Diário Oficial

PORTARIAS DE 31/03/2026

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 3797/2026 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 30 a 31 de março de 2026.

 

nº 3798/2026 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 83º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 27 de março de 2026.

 

nº 3799/2026 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 94º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 25 a 31 de março de 2026.

 

nº 3800/2026 - Maria Aparecida Melo dos Santos, 15ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 2 e 3 de abril de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0037614.2026-93)

 

nº 3801/2026 - Edson Spina Fertonani, 127º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 4 e 5 de abril de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0037614.2026-93)

 

nº 3802/2026 - Otavio Joaquim Rodrigues Filho, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 2 e 3 de abril de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0037614.2026-93)

 

nº 3803/2026 - Regina Krauter, 44ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 4 e 5 de abril de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0037614.2026-93)

 

nº 3804/2026 - Luiz Antonio Castro de Miranda, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, nos termos da Resolução nº 2.177/2025-PGJ, oficiar remotamente, nos dias 2, 3, 4 e 5 de abril de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 81/2022-ASSPRES do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. (SEI. nº 29.0001.0037614.2026-93)

 

Republicadas:  

 

nº 2398/2026 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 83º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 26 e 28 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/03/2026)

 

C - Assessoria  

 

Tornando sem efeito:

 

nº 3805/2026 - a portaria 2703/2026 que designou o 3º Promotor de Justiça de Ituverava, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500064-05.2025.8.26.0213, em trâmite no juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guará, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3806/2026 - a portaria 2978/2026 que designou o 3º Promotor de Justiça de Jales, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1500962-28.2023.8.26.0297, em trâmite no juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3807/2026 - a portaria nº 3111/2026, que designou Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3808/2026 - a portaria nº 3112/2026, que designou Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3809/2026 - a portaria nº 3298/2026, que designou Daniela Naomi Ramos Hirata, Promotor de Justiça de Paranapanema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 8 de abril de 2026.

 

nº 3810/2026 - a portaria nº 3370/2026, que designou Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3811/2026 - a portaria nº 3395/2026, que designou Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 8 de abril de 2026.

 

Designando:

 

nº 3812/2026 - 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503864-40.2024.8.26.0451, em trâmite no Juízo da Vara do Júri/Execuções Criminais da Comarca de Piracicaba, para prosseguir São Paulo em seus ulteriores termos.

 

nº 3813/2026 - 35º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1530613-02.2025.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda – Comarca de São Paulo, para prosseguir São Paulo em seus ulteriores termos.

 

nº 3814/2026 - 65º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0104402-60.2015.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 3815/2026 - 1º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501229-06.2019.8.26.0114, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para prosseguir São Paulo em seus ulteriores termos.

 

nº 3816/2026 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Guararapes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3817/2026 - Raphael Arice Junqueira de Paula, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itaquaquecetuba, no dia 19 de março de 2026, nos autos do processo n° 1504028-73.2023.8.26.0278.

 

nº 3818/2026 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 30 de março de 2026.

 

nº 3819/2026 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 23 a 31 de março de 2026.

 

nº 3820/2026 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 20 a 29 de março de 2026.

 

nº 3821/2026 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 13 a 31 de março de 2026.

 

nº 3822/2026 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 20 a 26 de março de 2026.

 

nº 3823/2026 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Salto, de 23 a 27 de março de 2026.

 

nº 3824/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 24 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3825/2026 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 42º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3826/2026 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 42º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3827/2026 - Fabio Tosta Horner, 115º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3828/2026 - Fabio Tosta Horner, 115º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3829/2026 - Mariana Pieragnoli Viana, 51º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3830/2026 - Renata Pires Smith da Silva, 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3831/2026 - Ricardo Manuel Castro, 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3832/2026 - Teresa de Almeida Prado Franceschi, 4º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3833/2026 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3834/2026 - Anna Isis Teran Silva, Promotor de Justiça de Ouroeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3835/2026 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 9º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3836/2026 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 9º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3837/2026 - Bruna Cristina de Oliveira, Promotor de Justiça de Guará, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3838/2026 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3839/2026 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 16 a 21 de abril de 2026.

 

nº 3840/2026 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 11 de abril de 2026.

 

nº 3841/2026 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 11 de abril de 2026.

 

nº 3842/2026 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3843/2026 - Horival Marques de Freitas Junior, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3844/2026 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3845/2026 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 27 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3846/2026 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3847/2026 - Nayane Cioffi Batagini, 2º Promotor de Justiça de Serrana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 15 de abril de 2026.

 

Republicadas:

 

nº 16169/2025 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 7 a 16 de janeiro e acumular, nos termos da Resolução 1.124/2018, artigo 16, XXVIII, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 25 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, dia 21 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/01/2025)

 

nº 2176/2026 - Paulo Henrique Spilari Goes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Marília, de 19 a 26 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, dia 17 de março e auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), dia 18 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/03/2026)

 

nº 3024/2026 - 3º Promotor de Justiça de Jacareí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502010-03.2024.8.26.0292, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para prosseguir em seus ulteriores termos.

(Republicando por necessidade de retificação – DOE 23/03/2026)

 

nº 3088/2026 - Rodrigo Alves de Araujo Fiusa, 8º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Limeira, dias 26, 30 e 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/03/2026)

 

nº 3131/2026 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3132/2026 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2026

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3192/2026 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 16 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3198/2026 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 15 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3357/2026 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, de 6 a 8 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3377/2026 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 15 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/03/2026)

 

nº 3378/2026 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/03/2026)

 

nº 3449/2026 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 16 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3545/2026 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju (ESAJ), dias 9 e 10 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3635/2026 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 1 a 15 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3652/2026 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis (ESAJ), de 2 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3664/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3690/2026 - Henrique Freitas Fernandes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 1 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3713/2026 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3718/2026 - Luiza Paiva Stamm Thudium, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 1 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3753/2026 - Paulo Henrique Spilari Goes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaú, de 16 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2026)

 

nº 3755/2026 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril e para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3757/2026 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril e para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Paulínia, de 22 a 30 de abril e e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 15 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3760/2026 - Rafael Adeo Lapeiz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 8 de abril, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3763/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3772/2026 - Rodger Galarce Colombo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 15 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, dia 1º de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3785/2026 - Victor de Carvalho Machado da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 8 de abril, assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 9 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 8 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3794/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de ABRIL DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Bruno De Paula Souza Marques (6 A 4/05)

Walter Manoel Alcausa Lopes (1 A 30)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/03/2026)

 

AVISOS

 

Aviso nº 156/2025 - PGJ-AD, de 27/02/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2025, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 1

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 2

SARAH GONÇALVES BRETAS

DANIEL LEME DE ARRUDA

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 3

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

ELOY OJEA GOMES

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 4

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

HERMES DUARTE MORAIS

 

DIA 8

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

DIA 9

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 15

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

DIA 16

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 22

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RENATO DOS SANTOS GAMA

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

DIA 23

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ALICE MORAS CARPINETTI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 29

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

 

DIA 30

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

ELOY OJEA GOMES

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 01 E 02

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIA 03 E 04

MARCELO VIEIRA DE MELLO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 8

JULIANA MELAZZI ANDRADE

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 9

JULIANA MELAZZI ANDRADE

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

 

DIA 15 E 16

BRUNO GRECCO CARDOSO

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

DIA 22

JULIANA MELAZZI ANDRADE

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 23

CAIO AUGUSTO CIRAULO

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 29 E 30

NATHAN GLINA

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

DIA 01 E 02

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 3

ANDERSON CHINEN RUIZ

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

DIA 4

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

 

DIA 08

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 09

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 15

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIA 16

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIA 22 E 23

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIA 29 E 30

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 1 E 2

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 3 E 4

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 8

FERNANDO BARBOSA RUBIN

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIA 9

SARAH GONÇALVES BRETAS

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIA 15

MICHELE DEMICO CAMARGO

LILIAN FRUET

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 16

FERNANDO BARBOSA RUBIN

LILIAN FRUET

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 22

BRUNO MORAIS FERREIRA

DANIELE MACIEL DA SILVA

LILIAN FRUET

 

DIA 23

BRUNO MORAIS FERREIRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

LILIAN FRUET

 

DIA 29

CHARLES ZANINI PIZONI

SANDRA REIMBERG

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 30

CHARLES ZANINI PIZONI

SANDRA REIMBERG

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 01 E 02

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

DIA 3

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

DIA 4

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

 

DIA 8

MILENA APARECIDA CARLI

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIA 9

MILENA APARECIDA CARLI

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 15 E 16

JORDANA CALIXTO PORTO

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

DIA 22

LUCAS FREHSE RIBAS

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

DIA 23

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

DIA 29

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 30

JORDANA CALIXTO PORTO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 01 E 02

FABIO VITAL DE AVILA

 

DIA 03 E 04

FABIO VITAL DE AVILA

 

DIA 08 E 09

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

 

DIA 15 E 16

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

 

DIA 22 E 23

REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

 

DIA 29 E 30

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

DIA 01 E 02

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

DIA 03 E 04

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 08 E 09

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

 

DIA 15 E 16

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 19

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 22 E 23

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

DIA 29 E 30

RODRIGO LOPES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 1

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 2

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

RAFAEL BELUCI

 

DIA 3 E 4

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

 

DIA 8

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 9

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 15

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALINE MORAES

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 16

MARCELA SCAVANINI BIANCHINI

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 22 E 23

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

 

DIA 29

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 30

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ALINE MORAES

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

DIA 01 E 02

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

DIA 03 E 04

CASSIO SERRA SARTORI

 

DIA 08 E 09

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 15 E 16

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIA 22 E 23

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

DIA 29 E 30

GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

DIA 01 E 02

RENATO FANIN

 

DIA 03 E 04

RENATO FANIN

 

DIA 08 E 09

MICHELLI MUSSE JACOB

 

DIA 15 E 16

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 22 E 23

MICHELLI MUSSE JACOB

 

DIA 29 E 30

ANDREA DE CICCO

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIA 2

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIA 3

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIA 4

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 08 E 09

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIA 15 E 16

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 19

JOSE SILVIO CODOGNO

ARY CESAR HERNANDEZ

 

DIA 22 E 23

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 29 E 30

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 1, 2, 3 E 4

WILSON VELASCO JUNIOR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

DIA 08 E 09

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIA 15 E 16

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 22 E 23

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 29 E 30

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 1 e 2

RODRIGO NERY

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

 

DIA 3 e 4

RODRIGO NERY

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIA 08 E 09

GABRIEL CARETA DO CARMO

PEDRO DOS REIS URURAHY

 

DIA 15 E 16

LUIS FERNANDO FANTONI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 22 E 23

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

DIA 29

MARIANA NUNES BORGES

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

DIA 30

MARIANA NUNES BORGES

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 1

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 2

PAULA GARMES REGINATO COUBE

DEBORA ORSI DUTRA

 

DIA 3

LUCAS MAESTER COLOMBO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 4

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 8

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 9

ANDRE GANDARA ORLANDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 15

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 16

JOAO HENRIQUE FERREIRA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 22

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 23

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 29

ANDRE GANDARA ORLANDO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 30

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 1

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIA 2

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIA 3

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

 

DIA 4

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

ENRICO PAISANO

 

DIA 8

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 9

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 15

ALISSON DE LIMA MACIEL

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

 

DIA 16

ALISSON DE LIMA MACIEL

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

 

DIA 22

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 23

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 29

CASSIANO GIL ZANCOLLI

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 30

CASSIANO GIL ZANCOLLI

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 1

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 2 E 3

EMIR STRINGHETTA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

DIA 4

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

DIA 08 E 09

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

 

DIA 15 E 16

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

DIA 22 E 23

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

DIA 29 E 30

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ETHEL CIPELE

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

DIA 2

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ETHEL CIPELE

WILLIAM DANIEL INACIO

 

DIA 3 E 4

ETHEL CIPELE

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

DIA 8 E 9

PATRICK CARVALHO SILVA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 15

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

WILLIAM DANIEL INACIO

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

 

DIA 16

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

WILLIAM DANIEL INACIO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

DIA 22 E 23

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

NAUL LUIZ FELCA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIA 29

HAMILTON FERNANDO LISI

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

ROBERTO ABDUL NOUR

 

DIA 30

HAMILTON FERNANDO LISI

VINICIUS PASCUETO AMARAL

ROBERTO ABDUL NOUR

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 01 E 02

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

MILENA APARECIDA CARLI

 

DIA 3

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 4

MILENA APARECIDA CARLI

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 08 E 09

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

DIA 15 E 16

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

BRUNO CAMARGO FERREIRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

DIA 22

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 23

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 29 E 30

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DIA 1

ANNA PAULA GROSSI

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIA 2

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIA 3 E 4

JOICY FERNANDES ROMANO

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 8 E 9

ALAN CARLOS REIS SILVA

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 8 E 9

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 15 E 16

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

REINALDO IORI NETO

 

DIA 22 E 23

BRUNO GRECCO CARDOSO

CARLA BORGES HONORIO

 

DIA 29 E 30

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1 E 2

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

JOSE LUIZ BEDNARSKI

 

DIA 3 E 4

RAISSA CESAR MOLINARI

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 8 E 9

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 15

GABRIELA BRIGANTI IODICE

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 16

GABRIEL DE MOURA BAHLS

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 19

RAFAEL BERTUCCI LOPES

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 22

DANIEL GRUENWALD LEPINE

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 23

DANIEL GRUENWALD LEPINE

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 29 E 30

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

RAISSA CESAR MOLINARI

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 1

RAISSA CESAR MOLINARI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

DIA 2

RAISSA CESAR MOLINARI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 3 E 4

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 8 E 9

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

 

DIA 15 E 16

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIA 22 E 23

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

DIA 29

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIA 30

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIA 1 E 2

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 3 E 4

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 8 E 9

FLAVIO DE PAULA MARTINS

 

DIA 15 E 16

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIA 22 E 23

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIA 29 E 30

HELOISE MAIA DA COSTA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIA 2

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 3

GUILHERME SILVA DE DEUS

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 4

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 8

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

ALEXANDRE ACERBI

 

DIA 9

DANILO RODRIGUES SANTANA

KLAUS NEGRI COSTA

 

DIA 15

RENATA HATORI NASCIMENTO

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 16

JULIANO CARVALHO ATOJI

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIA 22

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 23

DALILA CARVALHO CIRILO

ALEXANDRE ACERBI

 

DIA 29

JULIANO CARVALHO ATOJI

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 30

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIA 1 E 2

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

 

DIA 3 E 4

DANILO RODRIGUES SANTANA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 8 E 9

BEATRIZ BINELLO VALERIO

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

DIA 15 E 16

DANILO RODRIGUES SANTANA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIA 22 E 23

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIA 29 E 30

RODRIGO APARECIDO TIAGO

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 28/02/2025)

 

Aviso nº 159/2026 - PGJ-AD, de 26/02/2026  

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de MARÇO de 2026.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2026 

 

MARÇO

 

01

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

FRANCO MENOSSI PACE

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

AIRTON JOSE VICENTE

CLAUDIA PORRO

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

 

07

CELSO ÉLIO VANNUZINI

CINTIA MARANGONI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

WALDIR DOS REIS JUNIOR

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

LUCIANA FRUGIUELE

ALEXANDRE ACERBI

IGOR KOZLOWSKI

 

08

CELSO ÉLIO VANNUZINI

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

ANA MARIA AIELLO DEMADIS

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

WALDIR DOS REIS JUNIOR

CINTIA MARANGONI

LUCIANA FRUGIUELE

ALEXANDRE ACERBI

IGOR KOZLOWSKI

 

14

CLAUDIA PORRO

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

EDSON CORRÊA BATISTA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

THAISA DA SILVA BORGES

JOÃO CARLOS CALSAVARA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

CRISTIANE YOKO SHIDA

 

15

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

EDSON CORRÊA BATISTA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

JOÃO CARLOS CALSAVARA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

IGOR KOZLOWSKI

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

CRISTIANE YOKO SHIDA

 

21

ROBERTA CASSANDRA MORAES

TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

LUIZ ARTHUR IUGHETTI CAPUZZO

ANA MARIA AIELLO DEMADIS

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

WALDIR DOS REIS JUNIOR

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANTONIO NOBRE FOLGADO

CINTIA MARANGONI

 

22

ROBERTA CASSANDRA MORAES

TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

LUIZ ARTHUR IUGHETTI CAPUZZO

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

WALDIR DOS REIS JUNIOR

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

CARLA MURCIA SANTOS

 

28

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

WILMAR PINTO CORREIA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

SALMO MOHMARI DOS SANTOS JUNIOR

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

DENISE ELIZABETH HERRERA

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARINA AGAPITO SOARES

 

29

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

WILMAR PINTO CORREIA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

SALMO MOHMARI DOS SANTOS JUNIOR

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

DENISE ELIZABETH HERRERA

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026 

MARÇO

01
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

7 E 8

MIRIAN NEVES DE OLIVEIRA

 

14 E 15

PATRICIA SALVADOR VEIGA

 

21 E 22

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

28

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

 

29

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

Aviso nº 160/2026 - PGJ-AD, de 26/02/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

1 VANESSA BORTOLOMASI

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

 

7 VANESSA BORTOLOMASI

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

 

8 LEONARDO ALBRECHT NETO

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

 

14 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

 

15 CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

EUVER ROLIM

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

 

21 EUVER ROLIM

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

 

22 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

 

28 RENATO DOS SANTOS GAMA

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

29 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

SILVIA DE FREITAS DENARI

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

1 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

ANA PAULA MAZZA

 

7 e 8 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

14 e 15 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

21 e 22 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

EDUARDO SOARES AMARAL

 

28 e 29 MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

1 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

 

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

8 CELISA AGATA LOPES MOTA

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

14 e 15 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

21 e 22 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

28 e 29 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

 

7 SANDRA REIMBERG

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS MENDES LYRA

 

8 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS MENDES LYRA

 

14 e 15 VITOR PETRI

RICARDO MAURICIO MARTINHAGO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

21 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

22 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

28 e 29 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

1 RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

LUIZA FAVARO BATISTA

 

07 e 08 LUCAS FREHSE RIBAS

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

14 e 15 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

21 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

22 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

28 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

LUCAS FREHSE RIBAS

 

29 JORDANA CALIXTO PORTO

LUCAS FREHSE RIBAS

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

1 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

07 e 08 ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR

14 e 15 KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

21 e 22 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

28 e 29 HENRIQUE FREITAS FERNANDES

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

1 RODRIGO LOPES

07 e 08 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

14 e 15 PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

19 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

21 e 22 GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

28 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

29 GABRIEL GUERREIRO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

1

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

ANDRÉ PERCHE LUCKE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

7 TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

8 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

14 e 15

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

SERGIO HENRIQUE MARINO

 

21 e 22

NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

28 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

29 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

1 GUSTAVO ANDREATO

07 e 08 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

14 e 15 MARIANA FITTIPALDI

21 e 22 RENATA MARIA CRUZ DESTRO

28 e 29 GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

1 ENRICO PAISANO

7 CASSIANO GIL ZANCOLLI

8 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

14 e 15 CASSIANO GIL ZANCOLLI

21 e 22 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

28 e 29 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1 FERNANDO CESAR DE PAULA

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

 

07 e 08 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

CATHARINA VERBOONEN

 

14 e 15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

19 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

 

21 e 22 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

28 e 29 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

RODRIGO VENDRAMINI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

1 JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

07 e 08 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

WILSON VELASCO JUNIOR

 

14 e 15 RENATO AUGUSTO VALADAO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

21 e 22 EMERSON MARTINS ALVES

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

28 e 29 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

1 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

 

07 e 08 CARLOS EDUARDO POZZI

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

14 e 15 RENATO DE JESUS MARÇAL

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

21 e 22 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

28 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

29 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

1 FERNANDO MASSELI HELENE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

8 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

14 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

RAFAEL ABUJAMRA

 

15 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DEBORA ORSI DUTRA

 

21 PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

22 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALOISIO GARMES JÚNIOR

 

28 PAULA GARMES REGINATO COUBE

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

29 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

1 DANIEL COTTONI

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

07 e 08 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

ALINE MORAES

 

14 e 15 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

21 e 22 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

28 ENRICO PAISANO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

29 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

1 RENATA FRANÇA CEVIDANES

DORIO SAMPAIO DIAS

 

07 e 08 EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

14 e 15 FERNANDO CESAR BURGHETTI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

21 e 22 MARCELO SORRENTINO NEIRA

EMIR STRINGHETTA

 

28 e 29 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

1 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

HERMES DUARTE MORAIS

 

07 e 08 PATRICK CARVALHO SILVA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

NAYANE CIOFFI BATAGINI

 

14 e 15 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

TANIA DE ANDRADE

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

21 e 22 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

 

28 e 29 SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

RAMON LOPES NETO

ETHEL CIPELE

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

1 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

OMAR MAZLOUM

 

07 e 08 RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

14 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

15 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

 

21 e 22 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

CARLOS EDUARDO BRECHANI

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

 

28 e 29 YURI FISBERG

MARCOS BENTO DA SILVA

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

1 FERNANDA RATCOV BORGES

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

07 e 08 REGIANE MARIA HEIL

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

14 e 15 FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

JOICY FERNANDES ROMANO

 

21 e 22 REGIANE MARIA HEIL

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

28 e 29 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1 GABRIEL DE MOURA BAHLS

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

07 e 08

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

14 e 15 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

19 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GABRIELLA LANZA PASSOS

ANA BRASIL ROCHA PENA

JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

 

21 e 22 LEANDRO BAKOWSKI

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

28 e 29 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

ANNA ISIS TERAN SILVA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

1 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

07 e 08 EDUARDO DIAS BRANDAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

14 e 15 DARLAN DALTON MARQUES

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

21 e 22 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

EDUARDO DIAS BRANDAO

 

28 MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

29 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

1 VALERIO MOREIRA DE SANTANA

07 e 08 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

14 e 15 LEANDRO ROCHA PEREIRA

21 e 22 RENATO QUEIROZ DE LIMA

28 e 29 RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

1 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

7 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

LETICIA ROSA RAVACCI

 

8 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

14 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

15 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

21 LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

 

22 BRUNA STOCCO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

28 CAROLINA DELTREGGIA REIS

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

29 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

1 ANDRÉ VITOR DE FREITAS

FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

 

07 e 08 CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

RAFAEL FERNANDES VIANA

 

14 e 15 PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

21 e 22 RICARDO FERRACINI NETO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

28 e 29 DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

Aviso nº 161/2026 - PGJ-AD, de 02/02/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Março de 2026.

 

AVISO MARÇO

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

2 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

3 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LEONARDO ALBRECHT NETO

RONALDO PEREIRA MUNIZ

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

 

4 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARCELLO SCHWARTZMAN

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

5 EUVER ROLIM

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

6 SHEILA XAVIER MENDES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

9 EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

10 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA MAXIMO RAMOS

DAIANE FERNANDES BARATELA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

11 MARCOS NERI DE ALMEIDA

VANESSA BORTOLOMASI

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

12 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

THAISA DA SILVA BORGES

 

13 SILVIA DE FREITAS DENARI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCELO VAZ FERREIRA

 

16 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

17 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

18 FABIO PEREZ FERNANDEZ

RENATO DOS SANTOS GAMA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELLO SCHWARTZMAN

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

 

19 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

BRUNO GRECCO CARDOSO

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

20 SHEILA XAVIER MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

FLAVIO DE PAULA MARTINS

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

23 MARIANA MAXIMO RAMOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

24 MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

25 EUVER ROLIM

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

26 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARCELO VAZ FERREIRA

 

27 MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

LARISSA MENDES SOUZA

 

30 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DAIANE FERNANDES BARATELA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

31 SILVIA DE FREITAS DENARI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

GABRIEL DE MOURA BAHLS

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

2 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

3 PRISCILA LONGARINI ALVES

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

VITOR PETRI

 

4 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA

VITOR PETRI

 

5 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

 

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

ROSELI NALDI SOUZA

 

9 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROSELI NALDI SOUZA

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

EDUARDO SOARES AMARAL

 

10 PRISCILA LONGARINI ALVES

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

11 PRISCILA LONGARINI ALVES

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

 

12 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

CAMILA BONAFINI PEREIRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

13 ISABELA ESTEVES DIAS

EDUARDO SOARES AMARAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DALILA CARVALHO CIRILO

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

16 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GABRIELA FREIRE VITA

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

17 PRISCILA LONGARINI ALVES

ANA PAULA MAZZA

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

GABRIELA FREIRE VITA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

18 PRISCILA LONGARINI ALVES

THELMA THAIS CAVARZERE

LILIAN FRUET

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

 

19 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

20 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

RICARDO BELUCI

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

VITOR PETRI

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

24 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

VITOR PETRI

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

25 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

JULIANO CARVALHO ATOJI

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

 

26 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

EDUARDO SOARES AMARAL

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARKUS CESAR SILVE DE ALMEIDA

 

27 MARCO ANTONIO DE SOUZA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

ROSELI NALDI SOUZA

 

30 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

VITOR PETRI

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

31 PRISCILA LONGARINI ALVES

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

SANDRA REIMBERG

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

2 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DIEGO RAFAEL DO A. MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

JOÃO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

3 SÉRGIO LUÍS CALDAS SPINA

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL M. ABRANTES PINHEIRO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA

 

4 NELSON B. O’REILLY FILHO

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

RAFAEL BELUCI

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

CÉSAR BOCUHY BONILHA

 

5 RAFAEL BELUCI

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

SANDRA M. DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

6 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

JULIANA MELAZZI ANDRADE

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

9 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

BEATRIZ GERALDINI MAGALHAES GOULART

LUIZA FAVARO BATISTA

RAÍSSA DE OLIVEIRA M. DOMINGOS

 

10 RAFAEL BELUCI

MARIA CAROLINA PERA JOÃO. M. VIEGAS

ALINE MORGADO DA ROCHA

RAISSA DE O. MARTINS DOMINGOS

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

11 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ADONAI GABRIEL

ALINE MORAES

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

12 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

GILSON RICARDO MAGALHÃES

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

13 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

16 DANIELA MERINO ALHADEF

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

LUISA MAFFEI COSTA

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

17 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

KARINA Y. ICHIKAWA VICENZOTTO

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

18 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

CÁSSIO MURILO SCHI’AVO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

19 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

LUÍSA MAFFEI COSTA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

 

20 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ADONAI GABRIEL

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

EDUARDO HENRIQUE B. PASQUA

 

23 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

LUCAS FREHSE RIBAS

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

24 REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ALINE MORGADO DA ROCHA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOAO PAULO ROBORTELLA

FLÁVIA MENDES RIVELLI CAÇADOR

 

25 LUCIANA R. GUIMARÃES V. CARVALHO

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO A. BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

26 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

MARIA CAROLINA PERA JOÃO. M. VIEGAS

DIEGO RAFAEL DO A. MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

27 VERÔNICA S. DE OLIVEIRA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DENIS HENRIQUE SILVA

ALFREDO E. FERREIRA ROSSATTI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

30 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

GILSON RICARDO MAGALHÃES

RICARDO FERRACINI NETO

JONAS MANIEZO MOYSÉS

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

31 RAFAEL BELUCI

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SANDRA M. DE FREITAS MONTANHEIRO

FERNANDA SUMI BARBOSA

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CESAR BOUCHY BONILHA

 

8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

2 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

VINICIUS PASCUETO AMARAL

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

3 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

CATHARINA VERBOONEN

 

4 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

5 JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

ANDREY RIBEIRO NASSER

 

6 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANTONIO BANDEIRA NETO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

 

9 EVANDRO ORNELAS LEAL

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

10 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

11 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

KLAUS NEGRI COSTA

 

12 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

13 JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

MURILO CARVALHO FESTOSO

 

16 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

MURILO CARVALHO FESTOSO

YVES ATAHUALPA PINTO

 

17 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

KLAUS NEGRI COSTA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

18 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

KLAUS NEGRI COSTA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

20 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

23 ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES]

JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

 

24 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

ANDREY RIBEIRO NASSER

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

25 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

YVES ATAHUALPA PINTO

 

26 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

YVES ATAHUALPA PINTO

 

27 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

CATHARINA VERBOONEN

PAULO CESAR NEUBER DELIGI

 

30 EVANDRO ORNELAS LEAL

RENATA FRANÇA CEVIDANES

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

31 DOSMAR SANDRO VALERI

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

2 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

3 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

4 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GUILHERME PERUCHI

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

5 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

FERNANDA FERREIRA MENTEN

CHARLES ZANINI PIZONI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

6 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

RENATO CHINALI CANARIM

 

9 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

GUILHERME PERUCHI

 

10 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

VITOR PETRI

DANIELE RECCHI

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

 

11 MARCELO BIAZZIM

WILSON VELASCO JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GABRIEL CARETA DO CARMO

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

12 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

LUIZ CARLOS ORMELEZE

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO LEME

 

13 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

BRUNO MORAIS FERREIRA

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

RENATO DE JESUS MARÇAL

CHARLES ZANINI PIZONI

 

16 RODGER GALARCE COLOMBO

EMERSON MARTINS ALVES

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

CARLOS EDUARDO POZZI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

17 MARCELO SIGARI MORISCOT

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

18 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

19 LUCIANA ANDRADE MAIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

RODRIGO NERY

THIAGO ALLAN XAVIER

 

20 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO GARCIA TOTARO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RODRIGO NERY

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

 

23 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

DANIELE RECCHI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

24 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

25 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

THIAGO ALAN XAVIER

 

26 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

27 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

CAIO AUGUSTO CIRAULO

FERNANDA FERREIRA MENTEN

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

CHARLES ZANINI PIZONI

 

30 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

EDUARDO LEME

 

31 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

FERNANDA FERREIRA MENTEN

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

RENATO CHINALI CANARIM

 

RAJ PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

 

2 PEDRO ROMÃO NETO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

3 RICARDO RODRIGUES SALVATO

THIAGO GATTI FERNANDES

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RODRIGO ALVES GONCALVES

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

4 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARIANNY BITTENCOURT

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

OWEN MIUKI FUJIKI

 

5 RICARDO RODRIGUES SALVATO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

 

6 HELIO PERDOMO JÚNIOR

MÁRIO YAMAMURA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

RUAN MANCONI MILANI

JESS PAUL TAVES PIRES

 

9 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

10 PEDRO ROMÃO NETO

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

11 RICARDO RODRIGUES SALVATO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

MARCOS VARGAS FOGACA

RUAN MANCONI MILANI

 

12 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

THAIS DE FREITAS CAVALARI

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

13 RODRIGO MELGAREJO

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

MARCOS VARGAS FOGACA

THAIS DE FREITAS CAVALARI

 

16 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUES CALDAS

CLAUDIO SANTOS MACHADO

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

17 RODRIGO MELGAREJO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

ANDRÉ FREITAS LUENGO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

18 HELIO PERDOMO JÚNIOR

RICHARD FABRICIO MESSAS

MARCELO FREIRE GARCIA

PRISCILA C. F. ALBERTI

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

19 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

JAMILE TAVARES

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

20 PEDRO ROMÃO NETO

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

23 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

MARIANNY BITTENCOURT

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

24 PEDRO ROMAO NETO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

25 RODRIGO MELGAREJO

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

RODRIGO ALVES GONCALVES

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

26 PEDRO ROMAO NETO

MÁRIO YAMAMURA

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

RODRIGO DE ANDRADE FÍGARO CALDEIRA

 

27 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ELIANA KOMESU LIMA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RODRIGO ALVES GONCALVES

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

30 HELIO PERDOMO JÚNIOR

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

31 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

2 VERA LORZA DUARTE

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

3 VINICIUS PASCUETO AMARAL

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

4 PAULA GARMES REGINATO COUBE

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

RAFAEL ABUJAMRA

 

5 CAIO AUGUSTO CIRAULO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

6 SILVIO FERNANDO DE BRITO

WELLINGTON ROGER NEVES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

9 ALOISIO GARMES JÚNIOR

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

10 ALOISIO GARMES JUNIOR

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

11 SILVIO BRANDINI BARBAGALO

MARY ANN GOMES NARDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

12 LUCAS MAESTER COLOMBO

SILVIO DA SILVA BRANDINI

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

13 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ADELINO LORENZETTI NETO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

16 MARY ANN GOMES NARDO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

17 AGUILAR DE LARA CORDEIRO

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

18 PAULA BOND PEIXOTO

MARY ANN GOMES NARDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

19 MARCOS DA SILVA BRANDINI

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

RAFAEL ABUJAMRA

 

20 LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

MARCELO GONÇALVES SALIBA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

23 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

24 LUCAS MAESTER COLOMBO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

25 VIVIAN CORREIA DE CASTRO POMPERMEYER AYRES

VLADIMIR BREGA FILHO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

26 LARISSA BUENTES FRAZAO

REGINALDO GARCIA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

27 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

RENATO ABUJAMRA FILLIS

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

30 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

VICTOR DE CARVALHO MACHADO DA SILVA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

31 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

RAJ PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

2 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

BRUNO ORSATTI LANDI

 

3 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ÉLIO DALDEGAN JÚNIOR

RUI BARBOSA LAMIM

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

 

4 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

BRUNO ORSATTI LANDI

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

MICHELLE CHUFFI VALLIM

 

5 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

LEONARDO MEIZIKAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

SÉRGIO CLARO BUONAMICI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

IVAN CINTRA BORGES

 

6 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

TAIS SERVILHA FERRARI

DANILO RODRIGUES SANTANA

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

IVAN CINTRA BORGES

 

9 ENRICO PAISANO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

LUCIANA BELO STELUTI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

 

10 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

ANDRE PEREIRA MELO

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

ANDRÉ VITOR DE FREITAS

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

 

11 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

RICHARD GANTUS ENCINAS

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ÉLIO DALDEGAN JÚNIOR

 

12 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

 

13 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JÚNIOR

RAFAEL FERNANDES VIANA

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

 

16 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LORE

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

LEONARDO MEIZIKAS

 

17 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

RENATO FANIN

RICARDO FERRACINI NETO

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

 

18 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

JOSÉ JOEL DOMINGOS

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

MARIANA FITTIPALDI

ANDRE PEREIRA MELO

 

19 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

JOSE JOEL DOMINGOS

ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

DENIS HENRIQUE SILVA

GUSTAVO ANDREATO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

20 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

ENRICO PAISANO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

GEORGIA CARLA CHINALIA

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

 

23 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

DENIS HENRIQUE SILVA

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

 

24 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA

ENRICO PAISANI

LUCIANA BELO STELUTI

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

JOSE CLAUDIO ZAN

 

25 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALINE MORAES

ANDRÉA CICCO

LEONARDO ROMANO SOARES

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

 

26 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LUCIANA BELO STELUTI

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ANDRE CARVALHO TONON

 

27 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RUI BARBOSA LAMIM

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LUCIANA BELO STELUTI

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

ANDRE CARVALHO TONON

 

30 ENRICO PAISANO

BRUNO ORSATTI LANDI

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

LUCIANA BELO STELUTI

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

 

31 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

DANILO RODRIGUES SANTANA

ALINE MORAES

LUCIANA BELO STELUTI

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

2 FLÁVIA DE LIMA E MARQUES

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

 

3 RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ

PATRÍCIA SOARES DE SOUZA

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

4 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DÓRIO SAMPAIO DIAS

CLÁUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

5 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

6 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

9 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

JOSÉ FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

10 FERNANDO CESAR BURGHETTI

RENATA FRANÇA CEVIDANES

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

11 EMIR STRINGHETTA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

12 RÚBIA PRADO MOTIZUKI

LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

13 REGISLAINE TOPASSI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

16 EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

 

17 ROBSON ALVES RIBEIRO

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

18 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

REGISLAINE TOPASSI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

19 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

ROBSON ALVES RIBEIRO

ELIANA KOMESU LIMA

 

20 EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

23 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

24 MARCELO SORRENTINO NEIRA

HARISSON GUILHERME FRANCOIA

EMIR STRINGHETTA

 

25 PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

26 MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES

EMIR STRINGHETTA

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

27 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

30 EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

 

31 ELY MANOEL BERNAL

WAGNER JUAREZ GROSSI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

RAJ RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

2 WILLIAM DANIEL INACIO

BRUNO MACCARI CREPALDI

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

3 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

LUCAS MAESTER COLOMBO

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

4 AROLDO COSTA FILHO

ANDRE GANDARA ORLANDO

JOSE CLAUDIO ZAN

GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA

IVAN CINTRA BORGES

 

5 NAUL LUIZ FELCA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

 

6 HAMILTON FERNANDO LISI

PAOLA PAIXAO GIURIZZATO

JOSE CLAUDIO ZAN

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

GUSTAVO FERRONATO

 

9 NAUL LUIZ FELCA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

YARA JEROZOLIMSKI

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

 

10 NAUL LUIZ FELCA

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

JOAO GUIMARAES COZAC

 

11 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

12 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

 

13 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

16 HAMILTON FERNANDO LISI

JOSE SILVIO CODOGNO

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

 

17 WILLIAM DANIEL INACIO

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

YARA JEROZOLIMSKI

PATRICK CARVALHO SILVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

18 HAMILTON FERNANDO LISI

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

RAUL RIBEIRO SORA

CLEBER PEREIRA DEFINA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

19 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

YARA JEROZOLIMSKI

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

20 NAUL LUIZ FELCA

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

23 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

LEANDRO VIOLA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

24 WILLIAM DANIEL INACIO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

ALICE MORAS CARPINETTI

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

PATRICK CARVALHO SILVA

 

25 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JOSEPH SABA HARB

MARCO THULIO GONCALVES

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

26 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

27 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

NEIVA PAULA P. CARNIELLI PEREIRA

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

30 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

HERMES DUARTE MORAIS

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

31 WILLIAM DANIEL INACIO

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

PATRICK CARVALHO SILVA

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

2 DANIEL GRUENWALD LEPINE

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

3 GUSTAVO MACRI MORAIS

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOICY FERNANDES ROMANO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

 

4 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DEBORAH CRISTINA BENATTI

DEISE MARY GALUTTI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

5 GUSTAVO MACRI MORAIS

RONAN PEDRO AMORIM

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

 

6 GUSTAVO MACRI MORAIS

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

THAISA DA SILVA BORGES

 

9 DANIEL GRUENWALD LEPINE

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

BRUNO CAMARGO FERREIRA

BRUNO GRECCO CARDOSO

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

10 GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ROBERTO WIDER FILHO

ERICA JULIANA PHILIPI

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

11 MARCOS BENTO DA SILVA

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

RODRIGO MACHADO FONSECA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

12 GUSTAVO MACRI MORAIS

CAIO AUGUSTO CIRAULO

REGIANE MARIA HEIL

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

13 MARCOS BENTO DA SILVA

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

16 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

 

17 GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDA RATCOV BORGES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

18 LAFAIETE RAMOS PIRES

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

19 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

REGINA MARIAL HEIL

ANNA PAULA GROSSI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

 

20 YURI FISBERG

CAIO AUGUSTO CIRAULO

LEONARDO DANTAS COSTA

ANNA PAULA GROSSI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

23 YURI FISBERG

ERICA JULIANA PHILIPI

REGIANE MARIA HEIL

ALEXANDRE ACERBI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

24 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

REGIANE MARIA HEIL

BRUNO GRECCO CARDOSO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

25 YURI FISBERG

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

26 GUSTAVO MACRI MORAIS

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

VINICIUS BONESSO GUILLEN

REGIANE MARIA HEIL

EDUARDO SEINO WIVIURKA

 

27 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

LUIS FERNANDO FANTONI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

RONAN PEDRO AMORIM

 

30 MARCOS BENTO DA SILVA

JOICY FERNANDES ROMANO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

LEONARDO DANTAS COSTA

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

31 GUSTAVO MACRI MORAIS

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DANIEL GRUENWALD LEPINE

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

2 ANA BRASIL ROCHA PENA

NATALIA DANELLI RODRIGUES

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

 

3 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

4 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

5 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

GABRIEL DE MOURA BAHLS

PEDRO DOS REIS URURAHY

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

6 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

JAIRO MOURA DA SILVA

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

 

9 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

JULISA HELENA NASCIMENTO

 

10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

EDUARDO DIAS BRANDAO

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

 

11 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

12 GABRIELLA LANZA PASSOS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FELIPE WERMELINGER CAETANO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

13 FÁBIO RODRIGUES LIMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

16 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

17 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

ANA BEATRIZ MAYR

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

18 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

JAIRO MOURA DA SILVA

 

20 ANA BRASIL ROCHA PENA

LUCAS RIBEIRO HORTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

RAISSA CESAR MOLINARI

 

23 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

ALFREDO LUIS PORTES NETO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

 

24 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

 

25 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

RENATA BORBA MONTES

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

26 FABIO ANTONIO XAVIER MORAES

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

GILBERTO CABETT JÚNIOR

 

27 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

30 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

31 SIDNEY ALVES DE MATTOS

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

CAROLINA LIMA ANSON

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

 

Aviso nº 229/2025 - PGJ-AD, de 27/03/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de ABRIL de 2025, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 5

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

GUILHERME PERUCHI

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 6

JOAO GUIMARAES COZAC

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

MILENA APARECIDA CARLI

 

DIA 12

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

 

DIA 13

RENATO DOS SANTOS GAMA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 17

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

JOAO GUIMARAES COZAC

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 18

JOAO GUIMARAES COZAC

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 19

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

 

DIA 20

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

JOAO GUIMARAES COZAC

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 21

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 26

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

SILVIA DE FREITAS DENARI

 

DIA 27

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 5

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

NATHAN GLINA

 

DIA 6

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 12

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 13

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

DIA 17

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

DIA 18

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

DIA 19 E 20

FERNANDO BARBOSA RUBIN

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIA 21

NATHAN GLINA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 26

CAIO AUGUSTO CIRAULO

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

DIA 27

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIA 05

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

DIA 06

NATALIA ROSA PELLICCIARI

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIA 12

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 9

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIA 13

CELISA AGATA LOPES MOTA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 17

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

 

DIA 18

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

ANDERSON CHINEN RUIZ

 

DIA 19 E 20

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

NATALIA ROSA PELLICCIARI

 

DIA 21

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 26 E 27

CELISA AGATA LOPES MOTA

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 5

DEBORA DE CAMARGO ALY

SANDRA REIMBERG

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 6

DEBORA DE CAMARGO ALY

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 12 E 13

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIA 17

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

DIA 18

CHARLES ZANINI PIZONI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

DIA 19

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

DIA 20

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 21

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 26 E 27

RODRIGO CESAR COCCARO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 05 E 06

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 12 E 13

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 17 E 18

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 19 E 20

FLAVIA LIAS SGOBI

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 21

FLAVIA LIAS SGOBI

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 26

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIA 27

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIA 05 E 06

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIA 12 E 13

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

DIA 17, 18, 19 E 20

LUISA MAFFEI COSTA

 

DIA 21

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIA 26 E 27

ADONAI GABRIEL

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIA 05 E 06

RODRIGO LOPES

 

DIA 12 E 13

RODRIGO LOPES

 

DIA 17 E18

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

 

DIA 19

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

DIA 20

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 21

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 26 E 27

ROBERTO LINO JUNIOR

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 5 E 6

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO LUCCI

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 12

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

CYNTHIA BRUETTO R. DE MORAES

 

DIA 13

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 17 E 18

ANDRE PERCHE LUCKE

ALINE MORAES

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 19

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 20

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 21

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DANIEL ZULIAN

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 26

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO LUCCI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

ADRIANA VACARE TEZINE

 

DIA 27

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO LUCCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ADRIANA VACARE TEZINE

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIA 05

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

 

DIA 06

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 12 E 13

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIA 17 E 18

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 19, 20 E 21

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 26 E 27

MARIANA FITTIPALDI

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIA 05 E 06

ENRICO PAISANO

 

DIA 12 E 13

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIA 17 E 18

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIA 19, 20 E 21

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

DIA 26 E 27

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIA 05 E 06

SERGIO CLEMENTINO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 12

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 13

ARY CESAR HERNANDEZ

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 17

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 18

ANDRE LUIS DE SOUZA

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

DIA 19 E 20

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 21

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIA 26 E 27

ANDRE LUIS DE SOUZA

ANDREY RIBEIRO NASSER

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIA 5 E 6

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

 

DIA 12 E 13

ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

DIA 17

CAIO AUGUSTO CIRAULO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 18

FERNANDO BARBOSA RUBIN

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 19

ANDERSON CHINEN RUIZ

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 20

ALICE MORAS CARPINETTI

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 21

CHARLES ZANINI PIZONI

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 26

CHARLES ZANINI PIZONI

EMERSON MARTINS ALVES

 

DIA 27

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

EMERSON MARTINS ALVES

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIA 5

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIA 6

GABRIEL CARETA DO CARMO

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIA 12 E 13

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

DIA 17

DALMIR RADICCHI

RODRIGO NERY

 

DIA 18

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 19

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 20

DALMIR RADICCHI

RODRIGO NERY

 

DIA 21

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

RODRIGO NERY

 

DIA 26 E 27

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

LUIS FERNANDO FANTONI

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 5

PAULA GARMES REGINATO COUBE

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 6

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 12

ANDRE GANDARA ORLANDO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 13

HERCULES SORMANI NETO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 17

ANDRE GANDARA ORLANDO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 18

ANDRE GANDARA ORLANDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 19

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 20

LUCAS MAESTER COLOMBO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 21

MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 26

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 27

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 5

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 6

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 12

ALISSON DE LIMA MACIEL

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

 

DIA 13

ALISSON DE LIMA MACIEL

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

 

DIA 17

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIA 18

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIA 19

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 20

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 21

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

DIA 26

DANIEL COTTONI

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

DIA 27

DANIEL COTTONI

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIA 5

FERNANDO CESAR BURGHETTI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIA 6

FERNANDO CESAR BURGHETTI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIA 12 E 13

ELIANA KOMESU LIMA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 17 E 18

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 19 E 20

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 21

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 26 E 27

DORIO SAMPAIO DIAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 5 E 6

DANIEL TOSTA DE FREITAS

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

 

DIA 12 E 13

HERMES DUARTE MORAIS

NAUL LUIZ FELCA

ALEXANDRE PADILHA

 

DIA 17 E 18

PATRICK CARVALHO SILVA

ALICE MORAS CARPINETTI

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 19 E 20

ETHEL CIPELE

JOSEPH SABA HARB

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 21

ETHEL CIPELE

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 26 E 27

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

HAMILTON FERNANDO LISI

PATRICK CARVALHO SILVA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 05 E 06

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANA BRASIL ROCHA PENA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 12

GUSTAVO MACRI MORAIS

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 13

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

GUSTAVO MACRI MORAIS

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 17 E 18

LAFAIETE RAMOS PIRES

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

YURI FISBERG

 

DIA 19 E 20

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

MILENA APARECIDA CARLI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 21

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 26

GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 27

GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 05 E 06

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 12 E 13

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIA 17 E 18

ANNA PAULA GROSSI

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 19

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 20

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

ANNA PAULA GROSSI

 

DIA 21

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 26

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 27

JOAO GUIMARAES COZAC

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIA 05

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

DIA 06

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 12 E 13

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 17 E 18

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 19

CHARLES ZANINI PIZONI

ANNA PAULA GROSSI

 

DIA 20

CHARLES ZANINI PIZONI

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 21

RENAN MENDES RODRIGUES

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 26

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

DIA 27

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIA 05 E 06

RAISSA CESAR MOLINARI

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

 

DIA 12 E 13

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 17

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 18

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 19 E 20

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 21

ANDERSON CHINEN RUIZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 26

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 27

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIA 05 E 06

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 12 E 13

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 17 E 18

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

DIA 19

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 20 E 21

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 26 E 27

HELOISE MAIA DA COSTA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 5

GUILHERME SILVA DE DEUS

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 6

JULIANO CARVALHO ATOJI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 12

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 13

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 17

JULIANO CARVALHO ATOJI

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 18

DALILA CARVALHO CIRILO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 19

JULIANO CARVALHO ATOJI

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 20

GUILHERME SILVA DE DEUS

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

DIA 21

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

RENATA HATORI NASCIMENTO

 

DIA 26

JULIANO CARVALHO ATOJI

DALILA CARVALHO CIRILO

 

DIA 27

DALILA CARVALHO CIRILO

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIA 05 E 06

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

LETICIA LOURENÇO COSTA

 

DIA 12 E 13

AMELIO PASINI JUNIOR

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIA 17 E 18

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

 

DIA 19 E 20

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

DIA 21

DENIS HENRIQUE SILVA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIA 26 E 27

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 28/03/2025)

 

Aviso nº 262/2026 - PGJ-AD, de 31/03/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de ABRIL de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

2 MARCIO LEANDRO FIGUEROA

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

 

3 CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LEONARDO ALBRECHT NETO

 

4 DANIEL SANTERINI CAIADO

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

 

5 MARCIO LEANDRO FIGUEROA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

 

11 ALMACHIA ZWARG ACERBI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

12 RENATO DOS SANTOS GAMA

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

 

18 CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

 

19 MARIANA DA FONSECA PICCININI

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

 

20 DANIEL SANTERINI CAIADO

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

 

21 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

MARIANA MAXIMO RAMOS

 

25 JULIANA MONTEZUMA LACERDA

ELOY OJEA GOMES

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

 

26 JULIANA BESCHORNER COELHO

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

ANDRE BANDEIRA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

02 e 03 WILLIAN ORTIS GUIMARAES

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

04 e 05 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

11 e 12 MARCELO VIEIRA DE MELLO

MARCELO SCIORILLI

 

18 e 19 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

MARCELO SCIORILLI

 

20 e 21 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

PAULA QUAGGIO

 

25 e 26 NATHAN GLINA

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

2 ÉRICA JULIANA PHILIPI

MARISA ROCHA DESHOULIÈRES

 

3 JÚLIO SÉRGIO ABBUD

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

 

4 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

LUIS FERNANDO FANTONI

 

5 RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

LUIS FERNANDO FANTONI

 

11 e 12 ROBERTO WIDER FILHO

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

18 e 19 MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUZA

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

20 KARLA REGIS GALVÃO E OLIVEIRA BUGARIB

VICTOR MONTANES RSTON

 

21 ANA LUCIA SAYURI WATANABE

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

25 e 26 MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALI NIETON

DEISE MARY GALUTTI

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

02 e 03 LILIAN FRUET

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

04 e 05 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

 

11 e 12 ALDANA MESSUTI TARDELLI

SANDRA REIMBERG

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

18 GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

RODRIGO BELLINE LOPES

LILIAN FRUET

 

19 GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

SANDRA REIMBERG

LILIAN FRUET

 

20 e 21 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

VITOR PETRI

SANDRA REIMBERG

 

25 e 26 SANDRA REIMBERG

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

2 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

3 JORDANA CALIXTO PORTO

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

04 e 05 ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

GUILHERME GOTTARDELLO

 

11 LUCAS FREHSE RIBAS

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

12 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

18 e 19 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

20 e 21 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CESAR BOCUHY BONILHA

 

25 e 26 BEATRIZ BINELLO VALERIO

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

02, 03, 04 e 05 ADONAI GABRIEL

11 e 12 RICARDO BRAINER ZAMPIERI

18, 19, 20 e 21 LUISA MAFFEI COSTA

25 e 26 FÁBIO VITAL DE ÁVILA

 

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

02 e 03 BEATRIZ GERALDINI MAGALHAES GOULART

04 e 05 PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

11 e 12 ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

18 e 19 PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

20 e 21 ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

25 e 26 JONAS MANIEZO MOYSES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

2 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

RAFAEL BELUCI

RODRIGO SANCHES GARCIA

 

3 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

RAFAEL BELUCI

RODRIGO SANCHES GARCIA

 

4 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RODRIGO SANCHES GARCIA

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

 

5 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RODRIGO SANCHES GARCIA

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

 

11 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

 

12 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

 

18 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

VITOR PETRI

ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

19 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

VITOR PETRI

ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

20 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

21 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

25 ALINE MORAES

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

26 ALINE MORAES

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

02 e 03 GEORGIA CARLA CHINALIA

04 e 05 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

11 e 12 CASSIO SERRA SARTORI

18 e 19 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

20 e 21 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

25 e 26 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

02 e 03 ANDRÉ MANGINO DE ALENCAR LARANJEIRAS

04 e 05 RICHARD GANTUS ENCINAS

11 e 12 RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

18 e 19 MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

20 e 21 CASSIANO GIL ZANCOLLI

25 e 26 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MURILO CARVALHO FESTOSO

 

3 SERGIO CLEMENTINO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

4 e 5 EVANDRO ORNELAS LEAL

MURILO CARVALHO FESTOSO

 

11 e 12 SERGIO CLEMENTINO

MURILO CARVALHO FESTOSO

 

18 e 19 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

20 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

21 ODIVAL CICOTE

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

25 e 26 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

02 e 03 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

 

4 BRUNO GRECCO CARDOSO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

 

5 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

 

11 e 12 THIAGO GARCIA TOTARO

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

 

18, 19, 20 e 21 EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

CAUÃ NOGUEIRA DE ARAÚJO

 

25 e 26 BRUNA STOCCO

CRISTINA PALMA

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

02, 03, 04 e 05 CARLOS EDUARDO POZZI

DANIELE RECCHI

 

11 e 12 RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

18, 19, 20 e 21 RODRIGO NERY

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

 

25 e 26 MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DALMIR RADICCHI

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

2 ANDRE GANDARA ORLANDO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

3 LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

4 HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

5 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

11 ANDRE GANDARA ORLANDO

FERNANDO MASSELI HELENE

 

12 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

18 RAFAEL ABUJAMRA

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

19 ENILSON DAVID KOMONO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

20 JERONYMO CREPALDI JUNIOR

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

21 ENILSON DAVID KOMONO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

25 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

26 ALOISIO GARMES JÚNIOR

DÉBORA ORSI DUTRA

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

2 ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO

RUI BARBOSA LAMIM

 

3 ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO

RUI BARBOSA LAMIM

 

4 ALINE MORAES

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

5 ALINE MORAES

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

11 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

SÉRGIO HENRIQUE MARINO

 

12 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

SÉRGIO HENRIQUE MARINO

 

18 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

ANDRE CARVALHO TONON

 

19 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

ANDRE CARVALHO TONON

 

21 ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

 

25 RUI BARBOSA LAMIM

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

26 RUI BARBOSA LAMIM

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

02 e 03 MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

04 e 05 EMIR STRINGHETTA

PIERRE PENA ROCHA

 

11 e 12 FLAVIA DE LIMA E MARQUES

CLAUDIO ROGERIO FERREIRA

 

18 e 19 GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

JOEL FURLAN

 

20 e 21 JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

 

25 e 26 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

02 e 03 ROBERTO ABDUL NOUR

GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA

NAUL LUIZ FELCA

 

04 e 05 NAUL LUIZ FELCA

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

ROBERTO ABDUL NOUR

 

11 e 12 ALEXANDRE PADILHA

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

DANIEL JOSE DE ANGELIS

 

18 e 19 FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI

AROLDO COSTA FILHO

MANOEL JOSE BERÇA

 

20 e 21 LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

ETHEL CIPELE

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

 

25 e 26 REINALDO LUCAS DE MELO

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

HAMILTON FERNANDO LISI

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

02 e 03 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

KLEBER HENRIQUE BASSO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

04 e 05 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

11 e 12 LUIZA MIRANDA HEINISCH

ALAN CARLOS REIS SILVA

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

18 e 19 FABRÍCIO MACHADO SILVA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

 

20 e 21 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

RODRIGO MACHADO FONSECA

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

25 e 26 NADIM MAZLOUM

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

02 e 03 JOICY FERNANDES ROMANO

CARLA BORGES HONORIO

 

04 e 05 CARLA BORGES HONORIO

REGIANE MARIA HEIL

 

11 e 12 JOICY FERNANDES ROMANO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

18 e 19 LEONARDO DANTAS COSTA

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

20 e 21 MARCIA OTSUKA MORISHITA

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

25 e 26 JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

CLARA DANTAS MENDES

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

02 e 03 GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

04 e 05 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

 

11 e 12 GABRIELLA LANZA PASSOS

RAFAEL BERTUCCI LOPES

 

18 e 19 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

20 e 21 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

ANNA ISIS TERAN SILVA

 

25 e 26 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

JOÃO MARCOS COSTA DE PAIVA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

02 e 03 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

04 a 06 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

11 e 12 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

18 e 19 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

20 e 21 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

25 e 26 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

02 a 05 GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

11 e 12 VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

18 a 21 HELOISE MAIA DA COSTA

25 e 26 NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

2 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

3 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

4 RICARDO BELUCI

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

5 PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

11 GABRIELA FREIRE VITA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

12 LETICIA ROSA RAVACCI

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

18 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

4ª PJ de Taboão da Serra

 

19 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

20 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

21 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

25 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

26 LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

2 RODRIGO APARECIDO TIAGO

LUIZ FERNANDO GARCIA

 

3 RODRIGO APARECIDO TIAGO

ALINE MORAES

 

4 e 5 LUCIANA BELO STELUTI

LEONARDO ROMANO SOARES

 

11 e 12 AMELIO PASINI JUNIOR

LUCIANA BELO STELUTI

 

18 e 19 CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

 

20 e 21 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

25 e 26 PEDRO DOS REIS CAMPOS

RENATA BRANDAO LAZZARINI

 

Aviso nº 263/2026 - PGJ, de 31/03/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça Substituto

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 13 da Resolução nº 412-CPJ, de 24 de novembro de 2005, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, a partir de 1º de abril de 2026, da Doutora:

 

Carla Maria Altavista Mapelli, matrícula nº 001395, 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, para o cargo de 138º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Carlo Fantoni Junior.

 

Aviso nº 264/2026 - PGJ, de 31/03/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça Substituto

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 13 da Resolução nº 412-CPJ, de 24 de novembro de 2005, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, a partir de 1º de abril de 2026, dos Doutores:

 

Maria Alzira de Almeida Alvarenga, matrícula nº 000747, 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para o cargo de 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, na vaga decorrente da transferência do Doutor Jose Roberto Rochel de Oliveira;

 

Isabel Dorsa Gerner Maggion, matrícula nº 001694, 153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para o cargo de 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, na vaga decorrente da aposentadoria da Doutora Maria do Carmo Ponchon da Silva Purcini;

 

Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, matrícula nº 001016, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, para o cargo de 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Vidal Serrano Nunes Junior.

 

Aviso nº 265/2026 - PGJ, de 31/03/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça Substituto

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

 

PROMOVE, a partir de 1º de abril de 2026, para o cargo de Procurador de Justiça, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, o bacharel:

 

 

POR MERECIMENTO:

 

Reynaldo Mapelli Junior, matrícula nº 000754, 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos (Entrância Final), para o cargo de 137º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal.

 

Aviso nº 266/2026 - PGJ, de 31/03/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça Substituto

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

 

REMOVE, a partir de 1º de abril de 2026, para os cargos de Promotores de Justiça em Comarca de Entrância Final, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

 

POR ANTIGUIDADE:

 

Fernanda Riviera Czimmermann, matrícula nº 011343, 18º Promotor de Justiça de Osasco (Entrância Final) para o cargo de 136º Promotor de Justiça Criminal da Capital (Entrância Final);

 

Rodrigo Otavio Frank de Araujo, matrícula nº 003384, 13º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 138º Promotor de Justiça Criminal da Capital (Entrância Final);

 

Florenci Cassab Milani, matrícula nº 003771, 27º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Entrância Final);

 

Sofia Fadista Sbrighi, matrícula nº 003004, 90º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa (Entrância Final);

 

Renata Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 002580, 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final) para o cargo de 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (Entrância Final);

 

Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, matrícula nº 002538, 121º Promotor de Justiça Criminal da Capital (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Claudio Henrique Bastos Giannini, matrícula nº 006496, 78º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 42º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Ricardo Rodrigues Salvato, matrícula nº 004517, 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente (Entrância Final) para o cargo de 55º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Daniela Domingues Hristov, matrícula nº 005659, 2º Promotor de Justiça de Osasco (Entrância Final) para o cargo de 72º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda, matrícula nº 004977, 41º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 81º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Luciana Malheiros, matrícula nº 002985, 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Entrância Final) para o cargo de 113º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Monica Magarinos Torralbo Gimenez, matrícula nº 002758, 6º Promotor de Justiça de Santos (Entrância Final) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana (Entrância Final);

 

Maria Carolina da Rocha Medrado, matrícula nº 007315, 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra (Entrância Final) para o cargo de 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

 

Roberto Victor Anelli Bodini, matrícula nº 002554, 4º Promotor de Justiça Cível (Entrância Final) para o cargo de 11º Promotor de Justiça de Falências (Entrância Final);

 

Fabio Rodrigues Goulart, matrícula nº 002600, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final);

 

Roberto Pinto dos Santos, matrícula nº 837455, 4º Promotor de Justiça de Piracicaba (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança (Entrância Final);

 

Denise Elizabeth Herrera, matrícula nº 002198, 94º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo (Entrância Final);

 

Rogerio Leao Zagallo, matrícula nº 883205, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri (Entrância Final) para o cargo de 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri (Entrância Final);

 

Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, matrícula nº 006499, 2º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri (Entrância Final);

 

Fabio Gunço Kacuta, matrícula nº 008526, 44º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri (Entrância Final);

 

Larissa Buentes Frazao, matrícula nº 006526, 21º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final) para o cargo de 31º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

 

Flavia Lias Sgobi, matrícula nº 008531, 3º Promotor de Justiça de Itapevi (Entrância Final) para o cargo de 33º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

 

Annunziata Alves Iulianello, matrícula nº 006492, 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final) para o cargo de 35º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

 

 

POR MERECIMENTO:

 

Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira, matrícula nº 002717, 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu (Entrância Final) para o cargo de 137º Promotor de Justiça Criminal da Capital (Entrância Final);

 

Moacir Menicheli Reis, matrícula nº 004093, 5º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó (Entrância Final) para o cargo de 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Entrância Final);

 

Lorena Gentil Ciampone, matrícula nº 005687, 27º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 7º Promotor de Justiça Cível de Itaquera (Entrância Final);

 

Graziela Borzani, matrícula nº 004476, 36º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (Entrância Final);

 

Roberta Tonini Quaresma, matrícula nº 005704, 29º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé (Entrância Final);

 

Ana Maria Aiello Demadis, matrícula nº 003735, 12º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa, matrícula nº 005013, 62º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 48º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, matrícula nº 005683, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (Entrância Final) para o cargo de 58º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Renata da Camara Alves Pinto, matrícula nº 007314, 20º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final) para o cargo de 80º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Wilmar Pinto Correia, matrícula nº 002523, 105º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 108º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Maria Julia Kaial Cury, matrícula nº 004505, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra (Entrância Final) para o cargo de 124º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Andrea Maria Coelho Berti Rollo, matrícula nº 002532, 3º Promotor de Justiça de Diadema (Entrância Final) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé (Entrância Final);

 

Ricardo de Barros Leonel, matrícula nº 001690, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social (Entrância Final) para o cargo de 7º Promotor de Justiça de Falências (Entrância Final);

 

Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, matrícula nº 003374, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Família (Entrância Final);

 

Renato Kim Barbosa, matrícula nº 005700, 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Entrância Final) para o cargo de 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final);

 

Angelica Ramos de Frias Sigollo, matrícula nº 008502, 6º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé (Entrância Final);

 

Paulo Henrique de Oliveira Arantes, matrícula nº 003314, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri (Entrância Final) para o cargo de 20º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital (Entrância Final);

 

Thiago Alcocer Marin, matrícula nº 006580, 30º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri (Entrância Final);

 

Karen Mazloum, matrícula nº 007308, 16º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri (Entrância Final);

 

Sirleni Fernandes da Silva, matrícula nº 005018, 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri (Entrância Final);

 

Luis Fernando Fantoni, matrícula nº 011334, 21º Promotor de Justiça de Santo André (Entrância Final) para o cargo de 32º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

 

Thais Nascimbeni Buchala Hidd, matrícula nº 010610, 47º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 34º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

 

Ariella Toyama Shiraki, matrícula nº 007470, 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final) para o cargo de 36º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final).

 

Aviso nº 270/2026 - PGJ-CAOCV, de 31/03/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Civel e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, AVISA os Promotores de Justiça com atribuição na área de Meio Ambiente que, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), realizará em conjunto com Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), o 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, com proposta de debater sobre o tema “A Interdependência dos Biomas e dos Povos para o Equilíbrio Ambiental e Climático”, nos dias 8 a 10 de abril de 2026, no Centro de eventos da Pousada Pirineus, em PIRENÓPOLIS/GO.

 

A programação e mais informações encontram disponíveis no site da ABRAMPA - https://abrampa.org.br/hotsite/xxiv-congresso-brasileiro-do-ministerio-publico-de-meio-ambiente-2026/

 

Ressalta-se que a participação dos Membros não implicará ônus ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

EMENTAS

 

Conflitos de Atribuição

B - Cível

 

Protocolado SIS nº 0343.0000464/2022 

Conflito de atribuições 

Suscitante: 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim (Educação) 

Suscitado: 5º Promotor de Justiça de Mogi Mirim (Habitação e Urbanismo) 

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. EDUCAÇÃO (SUSCITANTE) E HABITAÇÃO E URBANISMO (SUSCITADO). NOTÍCIA DE FATO. PRÉDIOS PÚBLICOS EM QUE INSTALADAS ESCOLAS MUNICIPAIS. AUSÊNCIA DE AVCB. MATÉRIA AFETA À SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES. SÚMULA 94/PGJ. ATRIBUIÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO. 

1.  Procedimento instaurado para acompanhar o cumprimento de compromisso de ajustamento de conduta no bojo do qual Município assumiu o compromisso de adotar as providências necessárias para obtenção de AVCB de prédios públicos em que instaladas escolas municipais. 

2. Súmula 94/PGJ que define a atribuição da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo quando se trata de investigar a segurança de edificações públicas ou privadas. 

3. Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao suscitado, Promotor de Justiça com atuação na área de Habitação e Urbanismo, prosseguir na investigação.

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que: 

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Limeira, no período de 06 a 10 de abril de 2026, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 09 horas nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido; 

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11 horas do dia 06 de abril de 2026, na forma presencial;

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais contidos nas plataformas e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

 

VI - O Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 14h do dia 06 de abril de 2026, nas dependências da Promotoria de Justiça Cível de Limeira (Via Antonio Cruanes, 300, 2º andar, Jardim Santa Cecília, Limeira - SP, 13480-672.), as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico indicado, e, a qualquer tempo, pelo "Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã" (www.mpsp.mp.br);

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

Aviso nº 007/2026-CGMP, de 27 de março de 2026

 

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, "caput", da Lei Complementar nº 734/93, AVISA aos membros do Ministério Público que os "projetos" e "boas práticas" formulados e existentes na Promotoria de Justiça respectiva poderão ser cadastrados no sistema "MPSP Alvo - Iniciativas MPSP", selo "CG Cidadã", por meio do link https://cge.mpsp.mp.br/mpspalvo/login, para análise e inserção no Banco de Projetos, na forma do art. 10, § 2º, da Resolução nº 1.358/2021-CGMP. AVISA, ainda, que as iniciativas cadastradas poderão concorrer ao "1º Prêmio MPSP Projetos", caso exista interesse do proponente, que nesse caso deverá assinalar a opção correspondente no sistema e atender aos requisitos do Aviso nº 243/2026 - PGJ-INOVA, de 20/03/2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de março de 2026.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

EXTRATO DA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026

 

Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2026, às 14 horas, foi realizada a 9ª reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presencial e por meio de webconferência via Microsoft Teams, presentes o Doutor Pedro de Jesus Juliotti, que assumiu inicialmente a Presidência da reunião, em razão da ausência justificada do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Doutor Plínio Antonio Brito Gentil, que, por sua vez, assumiu a presidência posteriormente, conforme descrito no item 4.14 desta ata, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Doutora Liliana Mercadante Mortari, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Marcelo Dawalibi, José Carlos Cosenzo, Patrícia Moraes Aude, Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti, Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, Luciana Bergamo, Marcos Stefani e Marcelo Orlando Mende. Desenvolveram-se os trabalhos conforme registrado a seguir. 1- ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: 1.1. Estando presentes Conselheiros em número suficiente para a realização da sessão, a reunião foi instalada inicialmente sob a presidência do Conselheiro Dr. Pedro de Jesus Juliotti, devido à ausência justificada do Dr. Plínio Antonio Brito Gentil. O sr. Presidente registrou saudações a todos os presentes. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Aprovada a ata da 8ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 17 de março de 2026, dispensando-se sua leitura, posto que enviada a respectiva minuta, antecipadamente, a todos os Conselheiros. 3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: O Presidente, não tendo comunicações a serem feitas, passou a palavra aos Conselheiros pela ordem de votação. 4 - COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: Cumprimentos individuais dos Conselheiros a todos os participantes da reunião realizada por webconferência via Microsoft Teams e a todos os que assistem à reunião pela via presencial. 4.1. O Conselheiro Marcelo Dawalibi cumprimentou o Dr. Juliotti pela assunção da presidência dos trabalhos, destacando sua experiência no Conselho. Cumprimentou também a secretária Luciana Bergamo, a corregedora Liliana Mercadante Mortari, os colegas presentes e o assessor Rafael Oliveira Costa, a quem agradeceu pelos serviços prestados. Em seu comunicado, fez referência a uma nota pública expedida pelo Procurador-Geral em exercício, Dr. Plínio, em defesa do Ministério Público diante de críticas genéricas e infundadas de um jornalista do portal UOL. As críticas surgiram em razão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo MP sobre o zoneamento urbano de São Paulo. Afirmou que, embora a instituição deva ter humildade para reconhecer eventuais erros, os acertos são muito mais numerosos e a atuação se dá dentro da legalidade. Defendeu que setores da mídia, por desconhecimento ou por interesses políticos e econômicos, tentam transformar exceções em regras, razão pela qual considerou legítima e necessária a reação institucional. Elogiou o nosso Procurador-Geral em exercício, e disse que é preciso que o Ministério Público reaja a esse tipo de crítica, porque isso acaba acelerando algumas propostas, às vezes, legislativas, até para solapar nossas atribuições. 4.2. O Conselheiro Marcelo Orlando Mendes, por sua vez, saudou o Presidente, a Corregedora e a Secretária, agradecendo a presença dos colegas em evento esportivo que considerou de grande sucesso. Relatou ter realizado, na semana anterior, reunião com representantes da Prefeitura e colegas das áreas de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo para tratar de proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A reunião foi proveitosa e permitiu ao Conselho colher dados e informações com detalhes para subsidiar futura decisão sobre a homologação ou não do acordo. Agradeceu todos os colegas que o auxiliaram nessa dinâmica, disse que ficou extremamente feliz e percebeu que esse Conselho realmente visa buscar o que é de melhor e o que é mais justo para a nossa instituição. 4.3. Dr. Juliotti, como presidente, elogiou a iniciativa do Conselheiro Marcelo Orlando Mendes, asseverando que foi possível colher muitos elementos para que possam futuramente julgar. Disse ser sua quarta vez no Conselho, sendo esta a primeira vez que vê um Conselheiro proceder dessa forma, então o parabenizou por aquele evento. Também elogiou o Conselheiro Marcos Stefani, que conduziu temporariamente a Secretaria com maestria durante o afastamento da titular. 4.4. O Conselheiro Marcos Stefani agradeceu ao presidente, doutor Juliotti, pela menção e afirmou ser um prazer participar novamente da reunião do Conselho. Destacou que foi bem orientado pela Doutora Luciana quanto aos procedimentos e que procurou cumprir adequadamente sua função. Cumprimentou também a Doutora Liliana Mercadante Mortari, ressaltando o privilégio de trabalhar com ela, bem como a Doutora Luciana Bergamo, Secretária do Conselho, reconhecendo o excelente trabalho dela na condução da Secretaria. Dirigiu cumprimentos aos demais membros além dos servidores, analistas e assessores presentes. Relatou contatos com colegas de outros estados (Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro), verificando preocupação comum com o tema da litigância predatória. Comunicou a relevância da propositura, especialmente quanto ao projeto de lei sobre litigância abusiva reversa, destacando o artigo que prevê a configuração da abusividade quando o réu reiteradamente adota práticas contrárias a precedentes obrigatórios. Ressaltou a importância do tema para o Ministério Público e a necessidade de acompanhar essas discussões, dada sua recorrência em ações civis públicas. Prestou contas sobre reunião realizada com o CTIC, designada pela Doutora Carmen Kfouri, explicando que houve avanço no desenvolvimento de um sistema de coleta e gestão de dados do Conselho Superior, voltado à pesquisa de informações, especialmente termos de ajustamento de conduta e votos. Observou que esse sistema permitirá identificar fenômenos regionais e contribuir para iniciativas do Conselho. Agradeceu ao Doutor Rafael Oliveira Costa, cujo apoio tem sido extremamente efetivo, e aos envolvidos no projeto. Destacou seu entusiasmo com o progresso dos trabalhos. 4.5. O presidente, Doutor Juliotti, concedeu a palavra à Doutora Luciana Bergamo, Secretária do Conselho, que retornava de férias. Aproveitou para fazer uma confidência, explicando que, em diversas ocasiões em que enfrentou problemas técnicos ou questões desconhecidas no Conselho, sempre recorreu à Doutora Luciana. Ressaltou que ela o ajudou repetidamente, demonstrando grande competência em assuntos técnicos e específicos. Destacou ainda que a Doutora Luciana é uma promotora e procuradora excepcional, além de uma Secretária de excelência. Finalizou desejando-lhe um ótimo retorno. 4.6. A Conselheira Secretária Luciana Bergamo declarou-se emocionada ao recordar as longas conversas que teve com o presidente, Doutor Juliotti. Explicou que estava retornando de férias justamente no dia em que ele assumia a presidência e afirmou ser uma grande satisfação tê-lo no Conselho e vê-lo presidir aquela sessão. Manifestou votos de que ele seja muito feliz em sua atuação no Conselho. Cumprimentou a Doutora Liliana, destacando o prazer de trabalhar novamente ao seu lado no colegiado. Dirigiu saudações aos demais conselheiros e agradeceu especialmente ao Doutor Marcos por tê-la substituído durante sua ausência, afirmando que confia plenamente na excelência de seu trabalho, dizendo que certamente se beneficiará do que foi por ele realizado. Parabenizou-o também pelas contribuições na Comissão de Tecnologia. A doutora Luciana ainda dirigiu palavras ao Doutor Marcelo, lembrando com satisfação da participação conjunta no torneio esportivo promovido pela Associação do Ministério Público, evento que considerou um momento de integração com colegas e oportunidade de ouvir demandas e expectativas relacionadas ao trabalho do Conselho Superior. Encerrando sua fala, informou que, por ter retornado de férias no dia anterior, não possuía novas comunicações. Agradeceu a todos pela acolhida. 4.7. O Conselheiro Virgílio agradeceu ao Presidente do Conselho, Dr. Juliotti, afirmando que a honra era dele por tê-lo conduzido os trabalhos e reiterando o respeito e a amizade que sempre nutriu. Em tom bem-humorado, mencionou que, apesar de alguns “pênaltis não marcados”, não havia do que reclamar dessa vez, reconhecendo que o desempenho em campo realmente não havia sido dos melhores. Saudou a Corregedora-Geral, destacando a honra de tê-la presente em todas as reuniões. Cumprimentou também a Secretária Luciana Bergamo, celebrando seu retorno e ressaltando sua condução brilhante e dedicação inestimável. Dirigiu-se ao conselheiro Marcos, estendendo os cumprimentos aos demais e afirmou que Marcos desempenhou de forma brilhante as funções de Secretário, substituindo Luciana à altura. Deixou ainda um agradecimento ao Doutor Marcelo pela condução de uma audiência recente, destacando que a iniciativa era incomum no Conselho e representou um passo relevante para a instrução de um caso de grande repercussão, trazendo contribuições importantes para a futura decisão colegiada. Cumprimentou o Doutor Rafael e, por meio dele, todos os colegas que auxiliam diariamente os trabalhos, reconhecendo a dedicação e a diferença que fazem no funcionamento do Conselho. Saudou também os analistas e funcionários, afirmando que nada seria possível sem eles, e estendeu os cumprimentos aos colegas da instituição que acompanhavam a sessão. Por fim, informou que, excepcionalmente, não apresentaria comunicações naquele dia e encerrou agradecendo e enviando um abraço fraterno a todos. 4.8. A Conselheira Vera Taberti iniciou cumprimentando todos os presentes e parabenizando o Doutor Juliotti por assumir o cargo de Procurador-Geral de Justiça em exercício. Saudou também a Corregedora, Doutora Liliana, e a Secretária, Doutora Luciana, desejando-lhe boas-vindas após o retorno de férias. Parabenizou o Doutor Marcos pela condução da Secretaria e o Doutor Marcelo pela forma brilhante como dirigiu a reunião anteriormente mencionada. Estendeu cumprimentos ao Doutor Rafael, aos demais colegas que assessoram o Conselho, aos analistas e servidores responsáveis pela transmissão das sessões. A conselheira parabenizou ainda o Doutor Plínio pela nota técnica, enfatizando a importância do posicionamento do Ministério Público perante a sociedade. Em seguida, fez uma prestação de contas: relatou reunião realizada com a Doutora Carmen Kfouri e o Doutor André para aprimoramento do sistema de inscrições. Entre as melhorias, destacou a intenção de incluir o quadro de indicações diretamente nos editais dos concursos, facilitando a consulta pelos candidatos e evitando surpresas quanto ao número de indicações. Informou que também estão estudando aperfeiçoar a análise das planilhas de inscrição, com o apoio da Sub-inova e posterior autorização do CTIC, incluindo diferenciação visual por cores para facilitar a leitura e interpretação pelos colegas. Concluiu devolvendo a palavra ao presidente. 4.9. A Conselheira Patricia Aude, cumprimentou o Doutor Juliotti por sua chegada ao Conselho, destacando sua experiência, apesar das rivalidades esportivas entre palmeirenses e corintianos. Saudou a Corregedora, a Secretária e todos os colegas, além dos assessores, fazendo menção especial ao Doutor Rafael, desejando-lhe plena recuperação após ter ficado doente. A Dra. Patrícia informou que desejava registrar o falecimento do pai dos promotores Rui Bodini e Roberto Bodini, propondo voto de pesar. Sugeriu também um voto de louvor ao doutor Damião Kogan, novo decano do Tribunal de Justiça e antigo colega a quem estima desde seu período de estágio. Por fim, fez um apelo em favor da Procuradoria da Infância, explicando que ela possui 18 cargos, dos quais 6 estão vagos devido a afastamentos, resultando em sério impacto na rotina de trabalho. Solicitou sensibilidade dos colegas para que quem se remover para lá permaneça efetivamente no cargo, a fim de aliviar a sobrecarga existente. 4.10. O Conselheiro José Carlos Cosenzo cumprimentou o presidente em exercício, Doutor Juliotti, expressando amizade e estima, e também saudou a Corregedora e a Secretária. Cumprimentou todos os colegas presentes e iniciou seus comentários com elogios. Destacou a reunião conduzida pelo Doutor Marcelo Orlando Mendes, relator do procedimento relacionado aos grandes eventos na Avenida Paulista. Ressaltou que a Doutora Patrícia havia pedido que registrasse agradecimentos e elogios pela atuação do relator. Lembrou que estiveram presentes naquela reunião a Doutora Patrícia, a Doutora Vera, o Doutor Juliotti, o Doutor Dawalibi e o Doutor Virgílio, além dele próprio, totalizando oito participantes, exceto o doutor Marcos, que à época exercia a função de secretário e enfrentava diversas demandas. Afirmou que a reunião foi extremamente democrática, séria e responsável, com debates profundos e contribuições relevantes. Relatou que ouviram representantes da Prefeitura Municipal — tanto da área jurídica quanto técnica — além de colegas especialistas na área ambiental, cujas intervenções ofereceram subsídios valiosos. Observou que a reunião, inicialmente prevista para pouco mais de uma hora, estendeu-se até o final da tarde, tamanha a relevância e profundidade da discussão. Destacou ainda o excelente trabalho do colega responsável pela elaboração do TAC, Marcelo Otávio, elogiando seu amplo conhecimento técnico e precisão nas informações apresentadas. Afirmou estar seguro de que Conselho, ao deliberar sobre o tema, terá tranquilidade e clareza para decidir com justiça, em benefício da sociedade paulista, e até mesmo internacionalmente, caso o TAC seja homologado. Concluiu reiterando os elogios ao doutor Marcelo pela condução democrática e pela abertura ao debate. 4.11. Dr. Marcelo agradeceu todos os elogios. 4.12. O Conselheiro Dr. Cosenzo continuou sua manifestação lamentando a ausência de informações oficiais sobre a questão remuneratória, uma vez que o Procurador-Geral e o Procurador-Geral em exercício não estavam presentes para prestar esclarecimentos. Recordou que o Doutor Plínio vinha acompanhando de perto o tema e havia informado que haveria um representante do Ministério Público de São Paulo em Brasília para monitorar os trabalhos referentes ao assunto. Ressaltou a relevância da discussão remuneratória, classificando-a como o maior desafio recente do Ministério Público brasileiro. Mencionou a nota técnica recebida, que aborda diagnóstico, parâmetros internacionais e propostas de transição fiscalmente responsável. Explicou que a comissão tripartite — composta pelos três Poderes da República — foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal por meio da Portaria STF 54/2026, vinculada à reclamação 88319 e à ADI 6.606, ambas relacionadas ao cumprimento do teto constitucional previsto no art. 37, XI, da Constituição. Segundo explicou, a comissão foi constituída em 2 de março de 2026, com prazo até 20 de março para apresentar diagnóstico e propostas, prazo que considerou extremamente curto. Informou que o plenário do STF examinará as conclusões no dia 25 de março de 2026. Lembrou que o trabalho foi motivado por decisões liminares dos ministros Flávio Dino, que suspendeu verbas sem fundamento legal, e Gilmar Mendes, que fixou parâmetros nacionais para verbas indenizatórias, estabelecendo prazo de 45 a 60 dias para adequação. Dr. Cosenzo registrou profunda insatisfação com o fato de que os Ministérios Públicos Estaduais, responsáveis por cerca de 80% a 85% do total de membros do Ministério Público brasileiro, não possuem qualquer representante na comissão. A única figura próxima seria o conselheiro Carlos Vinícius Queiroz, representante do CNMP, mas nenhum membro estadual integra formalmente o grupo. Criticou essa ausência, afirmando que falta liderança institucional capaz de representar diretamente a categoria. Destacou que não há ilegalidade nas verbas percebidas pelos membros dos MPs estaduais, pois todas derivam de normas ou autorizações do CNJ e do CNMP, órgãos com poder normativo reconhecido pelo STF. Afirmou que a crise não foi criada pelos Ministérios Públicos Estaduais e que estes não têm competência constitucional para propor aumento de subsídios — prerrogativa que cabe ao STF e à Procuradoria-Geral da República. Enfatizou que a ausência de revisão anual dos subsídios viola a irredutibilidade remuneratória, pois a inflação corrói os valores ao longo do tempo. O conselheiro reforçou que os MPs estaduais não podem suportar as consequências de uma crise que não provocaram e que todos são credores daquilo que a lei determina como devido. Reiterou, ao final, a manifestação da conselheira Patrícia Aude e registrou homenagem ao desembargador José Damião Pinheiro Machado Kogan, ex-colega que recentemente assumiu o decanato do Tribunal de Justiça de São Paulo. 4.13. A Dr. Luciana solicitou a palavra e afirmou que, diante das pertinentes observações do Doutor Cosenzo sobre a questão remuneratória, tomou a iniciativa de contatar o Doutor Plínio para buscar esclarecimentos imediatos. Informou que o Doutor Plínio estava, naquele dia, na Assembleia Legislativa tratando de projetos de lei de interesse do Ministério Público, mas a autorizou a comunicar que amanhã ele, Dr. Plínio, estará em Brasília cuidando pessoalmente das questões graves mencionadas pelo Conselheiro. Acrescentou ainda que o Doutor Plínio a autorizou a informar que o doutor Alexandre Mourão Tieri já se encontra em Brasília representando a Procuradoria-Geral, possivelmente acompanhado por representantes da associação, embora essa última informação não pudesse confirmar. Concluiu reiterando que o doutor Plínio assumirá pessoalmente o acompanhamento do tema no dia seguinte. 4.14. Neste momento Doutor Plínio chegou ao recinto e assumiu a presidência da reunião. 4.15. Dr. Virgílio pediu um aparte com relação à manifestação que o Doutor Cosenzo fez. Iniciou cumprimentando o presidente, Dr. Plínio, afirmando ser sempre uma honra tê‑lo na condução dos trabalhos. Ressaltou que assumir a presidência do Ministério Público em um momento tão delicado exige preparo e competência, qualidades que, segundo ele, o presidente tem demonstrado de forma exemplar. Em seguida, fez referência às observações do Dr. Cosenzo e reiterou uma preocupação que vem manifestando constantemente: a falta de informação aos colegas sobre temas relevantes, especialmente aqueles discutidos em Brasília. Destacou que não atribui essa deficiência ao presidente, reconhecendo que ele tem se esforçado para repassar atualizações e orientar os membros da instituição. No entanto, lamentou que uma nota técnica de grande importância não tenha sido amplamente divulgada, afirmando que ele próprio não teve acesso às conclusões e que gostaria de conhecê‑las, pois se trata de assunto potencialmente grave. Criticou a atuação da associação, afirmando que ela tem o dever de manter os membros informados, sobretudo diante de mudanças significativas no cenário institucional. Comparou a postura da associação com a de entidades da magistratura, que, segundo ele, têm sido mais eficazes em atualizar seus associados. O Dr. Virgílio enfatizou que a falta de informação é pior do que as notícias negativas e que os colegas merecem transparência. Reforçou que essa cobrança não é direcionada ao presidente, mas sim a dificuldade antiga, já existente desde gestões anteriores no órgão especial. Concluiu registrando solidariedade às observações do Doutor Cosenzo e agradeceu ao presidente pela oportunidade de se manifestar. 4.16. A Dra. Patrícia fez uma ponderação em complemento à fala do Dr. Cosenzo, afirmando concordar integralmente com suas colocações sobre a questão remuneratória. Recordou que integrou a Comissão de Orçamento na gestão anterior do Órgão Especial e destacou sua preocupação ao ler, em jornal, que a defasagem salarial chegava a 46%, lembrando imediatamente das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Explicou que existe uma dicotomia grave: por um lado, a Constituição assegura revisão anual do subsídio, mas, por outro, o orçamento opera sempre no limite da margem de risco fiscal. Ressaltou que se o orçamento fosse elevado aos 2% permitidos, qualquer queda na arrecadação — especialmente do ICMS — poderia paralisar reajustes e afetar toda a carreira. Defendeu que essa tensão entre defasagem salarial e responsabilidade fiscal deveria constar na nota técnica mencionada pelo Dr. Cosenzo. A conselheira também destacou que diferenças remuneratórias atualmente sob escrutínio do STF não beneficiam os membros do Ministério Público, especialmente os aposentados, uma vez que muitas vantagens não se incorporam aos proventos. Assim, um reajuste efetivo do subsídio corrigiria desigualdades e atenderia à previsão constitucional. Finalizou registrando sua preocupação com a crescente defasagem salarial, ainda pouco percebida por muitos. 4.17. O Conselheiro Dr. Pedro de Juliotti, por sua vez, trouxe reflexão baseada em editorial do jornal O Estado de S. Paulo de 14 de março de 2026, intitulado “Corrupção Sistêmica na Polícia Civil”. Questionou como a Instituição chegou a esse ponto e afirmou que faltou fiscalização externa, atribuição constitucional do Ministério Público. Para ele, o MP tem deixado a desejar nesse campo e precisa reforçar o controle externo da atividade policial. Defendeu a criação de grupos especializados de controle externo em todo o Estado de São Paulo, nos moldes do GAEP, já que Polícia Civil e Polícia Militar atuam em toda a extensão estadual. Argumentou que, sem estrutura equivalente, o controle torna-se ineficaz. Como sugestão, propôs que o presidente — atualmente na Procuradoria-Geral — converse com a diretora da Escola do Ministério Público para a realização de um seminário específico sobre controle externo da atividade policial. A ideia seria reunir especialistas, aprofundar o estudo do tema (cujo tratamento constitucional é vago) e produzir propostas práticas para fortalecer o cumprimento dessa obrigação institucional. Encerrando, agradeceu a oportunidade e registrou ser um prazer ter substituído o presidente na sessão. 4.18.  A Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, cumprimentou o Procurador-Geral de Justiça substituto, Doutor. Plínio Gentil, afirmando ser um prazer vê-lo conduzindo a reunião. Também saudou o Doutor Juliotti, ressaltando sua experiência e destacando que, embora tenha exercido muito bem a presidência interina, naquele momento o comando cabia ao Dr. Plínio. Cumprimentou ainda a Doutora Luciana pelo retorno e todos os colegas, servidores e demais participantes. Manifestou apoio à nota pública recentemente divulgada pelo Procurador-Geral em exercício, avaliando-a como efetiva, adequada e motivo de orgulho para a instituição, especialmente diante de críticas que não compreendem o funcionamento do sistema de justiça e atribuem ao Ministério Público decisões que foram tomadas pelo Judiciário. Em seguida, relatou que a Corregedoria está realizando correição na Promotoria de Justiça Criminal de Osasco, trazendo panorama preocupante da situação estrutural local. Explicou que o prédio atual é precário e que a construção de um novo fórum se arrasta desde 1995, com sucessivas paralisações e impasses entre Prefeitura e Tribunal de Justiça. Embora a obra esteja finalizada, já apresenta rachaduras e a Prefeitura se recusa a instalar o sistema de ar-condicionado, estimado em cerca de R$ 40 milhões. Segundo a Corregedora, a precariedade da estrutura obrigou a maioria dos promotores a permanecerem em teletrabalho desde 2022, mantendo apenas presença mínima. Mencionou também dificuldades de internet, salas insuficientes, servidores sobrecarregados e problemas derivados da multiplicidade de sistemas (SIS, MP Integrado, MP Digital, E-SAJ, e-Proc, PJe), para os quais muitos servidores e membros não possuem capacitação adequada. Durante a correição, os servidores relataram a necessidade de padronização de procedimentos, especialmente em relação ao ANPP, em que há Resolução para membros, mas não há normatização específica para servidores, o que faz com que cada oficial trabalhe de maneira distinta. Doutora Liliana destacou ainda um problema estrutural grave: a Promotoria Criminal dispõe de apenas um celular funcional para aproximadamente 11 promotores, dificultando notificações via WhatsApp e gerando sobrecarga no sistema, obrigando o retorno ao uso de cartas físicas — o que representa retrocesso operacional. Concluiu afirmando que a instituição precisa voltar a sua atenção para esses problemas de infraestrutura e capacitação, a fim de garantir continuidade e eficiência no serviço prestado, evitando que limitações estruturais revertam avanços tecnológicos já consolidados. Por fim, agradeceu a atenção de todos. 4.19. O Conselheiro Cosenzo pediu a palavra para acrescentar um comentário, registrando seus respeitos e parabéns à Corregedora-Geral, Doutora Liliana Mortari. Explicou que, por sua experiência na vida classista, sempre defendeu que a Corregedoria é a primeira porta de defesa dos membros do Ministério Público e afirmou que a Corregedora demonstrou isso de maneira exemplar ao tratar da situação da Promotoria de Osasco. Relatou que, quando esteve na administração, participou de diversas pré-inaugurações do novo prédio da comarca e confirmou que o local enfrenta sérios problemas estruturais: trata-se de um edifício de grandes dimensões, parcialmente readequado pelo Tribunal de Justiça, sem ar-condicionado, sem estrutura adequada e sem os recursos necessários para conclusão das obras. Doutor Cosenzo destacou ser inadmissível que uma cidade rica e populosa como Osasco, maior do que muitas capitais brasileiras, mantenha o Ministério Público em condições tão precárias, deixando seus membros praticamente reclusos por absoluta falta de infraestrutura. Por isso, registrou seu reconhecimento e seus aplausos à atuação da Corregedora, agradecendo sua postura firme e seu acompanhamento atento da situação. Concluiu expressando novamente seu respeito e gratidão. 4.20. O Presidente, Dr. Plinio, iniciou saudando todos os conselheiros, a Corregedora, a Secretária, servidores e membros do Ministério Público, destacando o orgulho que sente da instituição, especialmente após vivenciar mais de perto as responsabilidades do cargo. Reconheceu as palavras elogiosas do Dr. Virgílio e comentou, com humor, que o exercício temporário da Procuradoria-Geral é como “trocar o pneu com o carro em movimento”, muitas vezes mais difícil do que exercê-la por dois anos inteiros. Agradeceu o apoio dos colegas e do assessor Luís Salles, ressaltando seu papel essencial. Prestou contas sobre seus compromissos e justificou o atraso: participou de um almoço‑debate com a bancada do PT na Assembleia Legislativa, acompanhado dos Subprocuradores Wallace e Ivan, do diretor-geral Denis e da Promotora Flávia Merlini. O encontro abordou dois projetos do Ministério Público: a criação de cargos de promotor de Justiça (entrâncias final, intermediária e substitutos) e o projeto relativo à contraprestação pelas mediações realizadas pelo MP e pelo velamento de Fundações. Segundo Dr. Plínio, a recepção da bancada foi excelente: houve diálogo produtivo, perguntas pertinentes e até aplausos ao final da apresentação, especialmente por demonstrarem o compromisso institucional com direitos sociais e com diversas áreas de atuação, como combate ao racismo, violência doméstica e educação. Sobre a pauta remuneratória, informou que viajará a Brasília no dia seguinte para acompanhar a sessão do STF referente às questões vencimentais. Disse que já encaminhou a Nota Técnica recebida ao colega Alexandre Mourão, que está em Brasília representando a Procuradoria-Geral e a associação, e se comprometeu a repassar todas as informações relevantes assim que obtidas, pedindo compreensão para possíveis divergências decorrentes do fluxo rápido de notícias. O Dr. Plínio relatou também ter sido procurado pelo sindicato dos servidores, que apresentou diversas reivindicações. Informou que está analisando os pleitos com a diretoria-geral e reconheceu que os servidores apontam uma defasagem salarial de 25% desde 2015, segundo cálculos próprios. Ressaltou que considera o tema tão relevante quanto os vencimentos dos membros, pois o trabalho do MP depende da dedicação desses profissionais. Ao responder às reflexões feitas pelo Dr. Juliotti e outros conselheiros, abordou o tema do controle externo da atividade policial. Recordou que existe um grupo designado para essa finalidade, porém restrito a Capital e com estrutura mínima, o que considera insuficiente diante da relevância constitucional da função. Defendeu o fortalecimento desse setor e sugeriu a criação de um fórum, congresso ou mesa de debates para definir procedimento operacional padrão (POP) que oriente promotores sobre como executar o controle externo de forma efetiva. Relatou ainda um caso recente julgado pelo Órgão Especial envolvendo atrito entre um promotor e guardas municipais em estágio probatório. Observou que, embora o promotor tenha sofrido procedimento disciplinar e celebrado ANPP no procedimento criminal, nenhuma investigação equivalente parece ter sido instaurada em relação aos guardas. Disse estar apurando o possível desequilíbrio e classificou a situação como simbolicamente preocupante, defendendo que ambos os lados devem ser analisados. Finalizou com os avisos de falecimento do Sr. Rui dos Santos Bodini, pai dos Doutores Roberto Vítor Aneli Bodini, 4º Promotor de Justiça Cível, e Rui Fernando Aneli Bodini, 3º Promotor de Justiça de Dracena, em 19 de março. Também o falecimento da Sra. Doracy de Almeida Pedroso, mãe do Doutor Fernando Almeida Pedroso, Promotor aposentado, avó dos Doutores Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirardo, 3ª Promotora de Pindamonhangaba, e Fernando Gentil Gise de Almeida Pedroso, advogado e professor da Universidade de Taubaté, ocorrido o falecimento em 20 de março. 5 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: 5.1. Indicação de Membros para composição de Grupo de Trabalho. Regulamentação do direito de permuta nacional aos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios (SEI nº 29.0001.0014954.2024-43 – Relator Conselheiro Dr. Marcos Stefani. Foram indicadas a Doutora Luciana Bergamo (titular) e a Dra. Vera Taberti (suplente) para a referida Comissão, na condição de representantes deste Conselho (aprovado por unanimidade); 5.2. Indicação - Edital de transferência para os cargos de 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, Doutora MARIA ALZIRA DE ALMEIDA ALVARENGA, 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível Doutora ISABEL DORSA GERNER MAGGION, 153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, e 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Doutora ELIANA SILVIA DE MELO E SOUSA MALTA MOREIRA SCUCUGLIA, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude (aprovado por unanimidade); 5.3. Apresentação da ata de defesa da Tese de Doutorado intitulada “WHISTLEBLOWING NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO”, Interessado Dr. Luiz Fernando Bugiga Rebellato (ciência a todos os Conselheiros e envio para publicação); 5.4. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: 5.4.1. Doutor Thiago Isaac Hemenegildo Silva, Promotor de Justiça de Brotas; 5.4.2. Doutora Vera Lorza Duarte, Promotora de Justiça de Chavantes; 5.4.3. Doutora Victoria Lichti Martins Oliveira, Promotora de Justiça de Rio Grande da Serra; 5.4.4. Doutor Guilherme Carvalho da Silva, Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras; 5.4.5. Doutora Daniele Recchi, Promotora de Justiça de Cesário Lange; 5.4.6. Doutor Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel; 5.4.7. Doutor José Claudio Tadeu Baglio, Promotor de Justiça de Jundiaí; 5.4.8. Doutora Thaís de Freitas Cavalari, Promotora de Justiça de Presidente Bernardes; (aprovados por unanimidade). 6 – SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS – Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 70 (setenta) deles pelo Pleno e 360 (trezentos e sessenta) pelas Turmas (122 pela 1ª Turma e 238 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 430 (quatrocentos e trinta), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 7 - ENCERRAMENTO: Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 31 de março de 2026, às 14 horas. Nada mais havendo a relatar, eu, Luciana Bergamo, Secretária do Conselho, lavrei a presente ata. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram. Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

 

Aviso nº 114/2026 - CSMP, de 31/03/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 07/04/2026, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

VERA LUCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0155.0004861/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MP TRADE PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA e Prefeitura de Guarulhos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0000060/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: Municipio de Bebedouro e Mario Pereira Gomes Filho

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0258.0000049/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Municipio de Santo Antonio do Jardim e Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0278.0000082/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: Stella Ballousier Quandt de Oliveira, Neoenergia Elektro e ANA MARIA QUANDT DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0001523/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0395.0000044/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0417.0000024/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: Município

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0461.0000770/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: Sergio Donizete e Instituto Resgatando Famílias

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0678.0001234/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Prefeitura de Taubaté, GARCO - Gremio Associativo Recreativo e Cultural dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salao do Estado de Sao Paulo e Ativa Organizacao de Eventos Esportivos Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000943/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SUBPREFEITURA DA PENHA, CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., KATIA FALCÃO DE SOUZA, Sub Prefeitura da Penha e PAULO HENRIQUE RIBEIRO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0000117/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: Fabio Pereira Lemos e Municipio de Barueri

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0002865/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Rocha - Equipe Rocha Voluntários

Tema:

Assunto:

 

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000204/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: IURI GONCALVES POLICIANO, Espm e marcelo crespo

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001029/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento e Ceramica Industrial de Taubate Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000278/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0695.0000060/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tietê

Interessados: DANIEL HENRIQUE DE CAMPOS CAMARGO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000061/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e 99 TECNOLOGIA LTDA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0711.0000048/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL "CASA DO CAMINHO ANANIAS"

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000131/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Emerson Martins Nogueira e EMERSON MARTINS NOGUEIRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.2618.0000465/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ASSOCIACAO SOCIAL COMUNITARIA E ESPORTIVA XI GAROTOS DE ERMELINO MATARAZZO-ASCE XI GAROTOS

Tema:

Assunto:

 

MARCELO ORLANDO MENDES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000222/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sao Paulo Transporte S.a. e CELIO OTTANI DE SOUSA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0214.0001272/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Beatriz Seignemartin de Paula Leite e ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E PEDAGÓGICA AITIARA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0334.0001095/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Sigiloso, Sítio Vila Real, Jose Maria dos Reis e Paulo Roberto Aparecido Giacon

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 36.0723.0003239/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000086/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Sônia Maria Aranha Rodrigues de Andrade, Conselho Estadual de Educacao do Estado de São Paulo e SONIA MARIA ARANHA RODRIGUES DE ANDRADE

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0004027/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: MARCELO STOCCO HELTAI

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.1599.0010079/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Assef Posto Comércio de Combustível Ltda. e AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO

Tema:

Assunto:

 

PATRICIA MORAES AUDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0000115/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Prefeitura de São Bernardo do Campo – Programa Educa Mais Saúde

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0447.0000670/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: TERRA PLANA - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, JULLIANO CESAR GUERRERO, PREFEITURA DE SERTÃOZINHO, ESTRE SPI AMBIENTAL, JOSE ALBERTO GIMENEZ e CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO GOMES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0665.0000004/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: CLEBER GOLÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOES LTDA, MICHELE CONRADO MARTINS, TOX SEGURAÇA LDTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE, LINDOMAR CLAUDIO DA SILVA e TOX SEGURANÇA LTDA

Tema:

Assunto:

 

VIRGILIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0243.0000080/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cordeirópolis

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0665.0000227/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista (SP), ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO MORADA QUATRO CANTOS, ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO MORADA QUATRO CANTOS e G.C.A.A. COELHO INCORPORAÇÕES LTDA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0678.0001286/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0715.0000001/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Diogo Tertuliano e LETICIA SILVA URQUIZA

Tema:

Assunto:

 

MARCELO DAWALIBI

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0306.0000137/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: Municipio de Itu e Condominio Campos de Santo Antonio

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0417.0000045/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: Município

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0438.0000332/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0451.0000008/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: Rafael Franchini Garcia

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0554.0006920/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Grupo Kaza Negócios Imobiliários, Esdras Construtora e Incorporadora Ltda e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2447.0000111/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Universidade de Campinas e SILVANA MARTA DE PAULA SILVA

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 115/2026 - CSMP, de 31/03/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 07/04/2026, é a seguinte:

 

2ª Turma

MARCELO DAWALIBI

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0155.0001465/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: INSTITUTO EDUCAÇÃO DOM SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIA DE GUARULHOS - HMU, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS e MÁRCIO MASSAMI NAKASHIMA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0192.0000544/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: Danilo Diniz Andrade

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0195.0000142/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM e MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0000543/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: Alexandre Tadeu Gonçalves, Katia Dariolli e Adriana Blando dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0244.0000255/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS, Promotores de Justiça Especializados em Crimes Tributários, Organização Criminosa, Crimes de Licitação e Lavagem de Bens e Valores da Capital e DAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0282.0000009/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iepê

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0296.0000484/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0349.0000653/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0351.0000250/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: FABIO LUIZ BISCARDI e Fabio Luiz Biscardi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0002201/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Municipio de Pindamonhangaba

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0438.0000031/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0473.0000018/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0540.0032089/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: Procuradoria da República no Município de Jaú/SP

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 66.0639.0000152/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000973/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JOCELIO DUARTE, MARIA LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS MORA MAZORCA e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0738.0000003/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0040777/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Municipio de Sao Paulo, MARCO AURELIO MARQUES RIBEIRO e Ilumina Sp Concessao de Servicos de Iluminacao S.a

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0049766/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1144.0000106/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1599.0000153/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL e INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO (IMESC)

Tema:

Assunto:

 

VERA LUCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0203.0000208/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bariri

Interessados: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO e FÁBIO GERLIN

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 14.0208.0000534/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: Municipio de Bebedouro

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0232.0000368/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados: MUNICÍPIO DE MOMBUCA e ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0247.0001522/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Bruna Gonçalves Carvalho Fiuza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0000313/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Fausto Luano Rosa e Municipio de Pedranopolis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0274.0000082/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: JULIO CESAR FELISMINO, JULIANA LUCCAS PEREIRA DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0302.0000232/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itararé

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ/SP

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0321.0000257/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: Camara Municipal de Lencois Paulista

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0327.0000114/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CLUBE DE CAMPO SAN MARCO e ROSANGELA FERNANDES DA SILVA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000206/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Jossiane Souza Casimiro Calsoni Corrêa, Andrea Maria de Siqueira Junqueira, Secretaria Municipal da Educação de São José do Rio Pardo, Daniela Aparecida da Silva Reis e Municipio de Sao Jose do Rio Pardo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0447.0000645/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0456.0000141/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0718.0000512/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Ibira Camara Municipal da Estancia de Ibira e Municipio de Ibira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0002805/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Municipio de Santo Expedito

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0000360/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0739.0003280/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0039850/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Secretaria Municipal de Educação e FABIO AUGUSTO GUIMARAES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0049331/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0050103/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

1ª Turma

MARCELO ORLANDO MENDES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0008079/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, FIA - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA DA FAZENDA DE GUARULHOS

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000134/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Raia Drogasil S/a e ELIZABETH LURIKO TANAKA SENO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001015/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento e PACHECO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0195.0001699/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Fundacao Municipal Irene Siqueira Alves Vovo Mocinha, A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (Fungota Araraquara)

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0199.0000446/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: Raquel Ramos Dutra

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0205.0000828/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Prefeitura Municipal de Barretos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000716/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Erick Ruiz Vieira, JG REMOCOES DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA, Thayna Moreira Ruiz, AUTO SOCORRO SABIA LTDA e THAYNA MOREIRA RUIZ

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0245.0000734/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Izabella Marciano e MARIA ELISA MARCIANO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0248.0000016/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: LUANA DE PAULA SANTOS, Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Luana de Paula Santos e Prefeitura Municipal de Cubatão

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000022/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0280.0000662/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0284.0000373/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: JOSE ROBERTO VENANCIO DE SOUZA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0288.0000014/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000011/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Prefeitura Municipal de Jaboticabal e Amigos Associados de Jaboticabal

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0312.0000200/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0000905/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: ALLAN ANDRE LOURENCO e MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000403/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0386.0000045/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piratininga

Interessados: CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS, MARIA DO CARMO SOARES MENDES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRATININGA e Prefeitura Municipal de Piratininga

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0399.0000010/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: Contato Terraplanagem e Pavimentacao Ltda e Municipio de Maraba Paulista

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0437.0000205/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0001741/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: LUIS ANTONIO DE ALMEIDA NUNES

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0464.0000033/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000352/2012-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0554.0005720/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação (SEME), CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, Controladoria Geral do Município de São Paulo e CLUBE DA COMUNIDADE BRASIMET PARENTES UNIDOS

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0639.0000368/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Fundacao Sao Paulo e Centro Acadêmico de Fisioterapia Fênix

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0665.0000023/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: ANANIAS ALCIDIO LOPES DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0678.0000561/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Prefeitura Municipal de Taubaté e Airton Gavazzi

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0713.0010188/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: Beatriz Pupin Franco e DIRETORIAS DE ENSINO DA REGIÃO DE CAMPINAS - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0717.0000002/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: GRACIELLI GOELZER SEILERT

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0717.0004695/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Conselho Tutelar do Município de São José do Rio Preto (Zona Norte)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0000387/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Município de Catanduva, Luciano Aparecido Penteado, Conselho Municipal de Saúde de Catanduva, Luciano Lopes Pastor e Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0000132/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Câmara Municipal de Franca e Heittor Vidal Guasti

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0722.0000263/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000050/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SP e WESLEY DE SOUZA GAMA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000643/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0046958/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: QFROTAS SISTEMAS LTDA., SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO e NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.1599.0003759/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Ministério Público Federal

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.1599.0011447/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: Ministério Público Federal - PRM São José do Rio Preto e 4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2443.0000046/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2447.0001704/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Jean Lemos

Tema:

Assunto:

 

NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0010542/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Prefeitura Municipal de Guatapará

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0228.0000047/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Mauricio Ribeiro de Carvalho e MARCOS ANTÔNIO CHIOVETTI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0000575/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: CAROLINA CASTILHO ROSSI e Carolina Castilho Rossi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0710.0001439/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Prefeitura de Diadema

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0003045/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: PAULO SERGIO LUIZ

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0001625/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: ALEXANDRE TONELI

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0720.0004969/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0000115/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0000310/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0000447/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000109/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Banco Master S/a - Em Liquidacao Extrajudicial

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0334.0001153/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Câmara Municipal de Mauá

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0443.0000210/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados: AMILTON DONIZETI PAZZOTTI, Adão Aparecido Pazzotti e VINICIUS PEDRUCCI PAZZOTTI

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000037/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo e ECOPHALT - CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE ECOLOGIA COM PRATICIDADE

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0554.0004478/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Serasa S.a. e Tribunal de Justiça de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0000225/2016-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO, Rubens Apovian, Rone Administracao de Bens Imoveis e Participacoes Ltda, Posto e Estacionamento Lavabem Ltda, MANTOVA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO e Laudelina Pereira Apovian

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: POSTOS DE GASOLINA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0670.0001389/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: RAQUEL FROLLINI ZABOTTO CHIUSOLI e Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0700.0000012/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: Município Cachoeira Paulista, Município Santa Branca, Município Taubaté, Município Lavrinhas, Município Potim, Município Tremembé, Município Igaratá, Município Guararema, Município Arapeí, Município Queluz, Município Paraibuna, Município Guaratinguetá, Município Jacareí, Município Cruzeiro, Município São José do Barreiro, Município Canas, Município São Luiz do Paraitinga, Município Santa Isabel, Município Piquete e Município Bananal

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1090.0000004/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados: FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.2443.0000181/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: L. M. B. Ribeiro Materiais de Construcoes Ltda, Municipio de Santo Antonio do Aracangua, Keli Regina Ribeiro Candido e Luiz Carlos dos Reis Nonato

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.2462.0000709/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Marcelo Mendes Bini e Claudia Correa Bezerra

Tema:

Assunto:

 

VIRGILIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001134/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: NATALIA DE OLIVEIRA SANTOS e We Pink Participacoes e Comercio de Produtos de Cosmeticos Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0244.0000439/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: HUMBERTO HIROSHI SATOU, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS e RENATO MUNIZ DE ANDRADE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0253.0000265/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: MUNICÍPIO DE DRACENA e DAVI FERNANDO DA SILVA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0311.0000003/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: Municipio de Jales, Andréia Ribeiro dos Santos e Camila Prado Ferreira Carvalho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0326.0000016/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA e CLEIVER VIEIRA DOS REIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0327.0000353/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Prefeitura Municipal de Alumínio, Eliane de Fátima da Silva Castilho e José Severino de Araújo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0344.0000082/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: Presidente da Câmara de Vereadores de Mongaguá e Prefeito de Mongaguá

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000844/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e RODRIGO DE PAULA E CASTRO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.2609.0000368/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: Gisele Gomes Freire e José Otávio de Felice

Tema:

Assunto:

 

JOSE CARLOS COSENZO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0232.0000149/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados: FELIPE ANTONIO ROSSI

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0309.0000862/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0350.0000292/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0004181/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: ANÔNIMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e VEREADOR LUIZ CARLOS ROSSINI

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000056/2014-6 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: Flavio Maldonado, Claudia Valeria de Oliveira, IDA JÚLIA CABRINI MALDONADO e HILÁRIO MALDONADO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0739.0027536/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1599.0012087/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA

Tema:

Assunto:

 

DIRETORIA-GERAL

 

Despacho do Diretor-Geral, de 02/12/2025

 

SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 211/20-DG/MP - Contrato nº 060/20 (SEI 29.0001.0026746.2020-25)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Tendo em vista a necessidade e conveniência da contratante, ficam remanejadas 10 publicações, então previstas para o exercício de 2026, para utilização no presente exercício. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alcançado por este instrumento.

Data da Assinatura: 17/12/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 31/03/2026

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2021-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0075165.2021-75)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e EQUIFAX BOA VISTA

 

Objeto: As Partes acordam, por meio deste Aditivo, em prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 07 de maio de 2021, mantidas inalteradas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será estendido por mais 60 (sessenta) meses, iniciando-se a contagem a partir do dia subsequente ao término da vigência original, sendo assim, a nova data de término de vigência do Acordo de Cooperação Técnica passa a ser 08 de maio de 2031.

 

Data de Assinatura: 26/03/2026

 

Despacho do Diretor-Geral, de 31/03/2026

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2025-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0081151.2025-43)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP, MINISTÉRFIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDRAL E TERRITÓRIOS – MPDFT, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA – MPBA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – MPCE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – MPRJ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – MPSC, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE – MPAC, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – MPPE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE – MPSE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – MPMA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – MPRN, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA – MPPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – MPPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS – MPAL e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - MPGO

 

Objeto: Formalizar o ingresso imediato dos PARTÍCIPES ADERENTES ao Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2025, integrando-os ao desenvolvimento colaborativo da Suíte Brasil.IA; Alterar o instrumento original para incluir cláusula de adesão simplificada, permitindo o ingresso futuro de outras unidades do Ministério Público brasileiro mediante Termo de Adesão, conforme deliberação do Comitê Gestor Integrado.

 

Data de Assinatura: 19/03/2026

 

Despacho do Diretor-Geral, de 31/03/2026

 

Processo n.º 213/25 - DG/MP - Pregão Eletrônico n.º 90.002/2026.

Assunto: Aquisição e instalação de persianas com vistas a atender às demandas do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso XIV do artigo 10 da Resolução n.º 1.839/2024 – PGJ, de 19 de abril de 2024, com suas alterações posteriores, e no uso das atribuições que me são conferidas pelo item 1 da alínea ‘b’ do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, em consonância com os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, do julgamento objetivo, da moralidade administrativa, da legalidade, da eficiência, da razoabilidade, da vantajosidade e da supremacia do interesse público, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa GZB ZONTA LTDA., CNPJ n.º 51.940.756/0001-51, mas, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão da pregoeira que considerou habilitada a empresa MAT JUSTINO PERSIANAS ME, CNPJ n.º 02.748.406/0001-82, para os itens/lotes 01 a 05, objeto do Pregão Eletrônico n.º 90.002/2026.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portarias do Procurador-Geral de Justiça Substituto de 19-3-2026

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, a Flavia Maria Gonçalves, matr. 1022, 10º Promotor de Justiça de São Vicente, Entrância Final, da PPQMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondentes a: subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1.032/07 e adicionais temporais, de acordo com balizas fixadas no Tema 257 de Repercussão Geral, conforme consta do Processo CRH/MP 6/92;

 

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, a Gustavo Zorzella Vaz, matr. 295228, 2º Promotor de Justiça de Bauru, Entrância Final, da PPQMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondentes a: subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1.032/07 e adicionais temporais, de acordo com balizas fixadas no Tema 257 de Repercussão Geral, conforme consta do Processo CRH/MP 569/88;

 

de 20-3-2026

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Vanderlei César Honorato, matr. 2275, 4º Promotor de Justiça de Americana, Entrância Final, da PPQMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondentes a: subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1.032/07 e adicionais temporais, de acordo com balizas fixadas no Tema 257 de Repercussão Geral, conforme consta do Processo CRH/MP 866/95.

 

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 13-3-2026

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Flavia Maria Gonçalves, matr. 1022. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 58/2026;

 

de 19-3-2026

Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações:

Gustavo Zorzella Vaz, matr. 295228. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 68/2026; Vanderlei César Honorato, matr. 2275. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 67/2026.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça Substituto de 27/3/2026

 

Concedendo, com fundamento no art. 3º do Decreto 51.782/2007 e à vista do laudo técnico expedido pela Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo - Perícias e Medicina do Trabalho, o adicional de insalubridade, no Grau Máximo, nos termos da LC 432/85, alterada pelas LCs 835/1997, 1179/2012 e 1.361/2021, e do Aviso nº 353/2022 - PGJ-SUBJUR, de 6/6/2022, ao servidor do QPMPESP:

Luis Fernando Brito Nishi, matrícula nº 9763, a partir de 11/8/2017. (Retificando D.O. de 18/3/2026).

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça Substituto de 31/3/2026

 

Indeferindo, com base no laudo técnico homologado com o Grau Isento, pela Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo - Perícias e Medicina do Trabalho, o pedido de adicional de insalubridade, nos termos da L.C. 432/85, alterada pelas L.C.s 835/97, 1179/2012 e 1.361/2021 de:

 

Eduardo Ronny Carlos Souza Silva, matrícula nº 12513, do QPMPESP.

 

Despacho do Diretor-Geral de 31/3/2026

 

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:

 

Guilherme Gottardello, matrícula nº 3390, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/3/2026;

 

Luiz Henrique Cardoso dal Poz, matrícula nº 1372, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/3/2026;

 

Mariluce Pardi Garbelotto Belli, matrícula nº 1675, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/3/2026.

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Elias Francisco Baracat Chaib, matrícula nº 1349, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 9/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0027629.2026-28, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 30/3/2026.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 30/3/2026

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Fabio Lucio Mattos Areas, matrícula nº 3147, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 12/2/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0021755.2026-31, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 27/3/2026;

 

Nádia Herzog, matrícula nº 12415, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 4/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0026809.2026-52, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 27/3/2026;

 

Nonata Alves Cardoso, matrícula nº 562735, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 24/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0034862.2026-95, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 27/3/2026;

 

Renato Mendes da Silva, matrícula nº 12178, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 26/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0036025.2026-25, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 30/3/2026.

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Aldarlene Aparecida Silva, matrícula nº 737778-1, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde a partir de 27/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0037321.2026-50, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 30/3/2026;

 

Awa da Silva Santos, matrícula nº 13520, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 9/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0033695.2026-79, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 27/3/2026;

 

Catherine Fernanda dos Santos Armando, matrícula nº 13241, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde a partir de 20/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0033868.2026-64, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 27/3/2026;

 

Claudia Jane Argenton Viterbo, matrícula nº 4214, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 26/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0036672.2026-16, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 30/3/2026;

 

Fernanda Sá Mariano, matrícula nº 241005, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 16/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0033420.2026-35, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 27/3/2026;

 

Giorgio Lizandro Momesso, matrícula nº 10906, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 19/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0033675.2026-37, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 27/3/2026;

 

Karen Otília Bellido Rios, matrícula nº 7465, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0028503.2026-98, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 30/3/2026;

 

Mário Ricardo Forti, matrícula nº 5076, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 23/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0035200.2026-87, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 27/3/2026;

 

Rodrigo Dutra Gonçalves, matrícula nº 10399-7, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 19/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0033344.2026-50, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 27/3/2026.

 

Concedendo, nos termos do art. 193, I e art. 199, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.123/10, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Fernanda Sá Mariano, matrícula n° 241005, 5 (cinco) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 19/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0033302.2026-20, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 27/3/2026.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 31/3/2026

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Giselle Yumi Narimatsu, matrícula nº 9901, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 30/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0038604.2026-38, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 31/3/2026.

 

Despacho da Diretora da Área Regional de Campinas de 30/3/2026

 

Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art. 20, VIII, da Resolução 1422/22, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

 

Fernanda Mendes Piovesan, matrícula n° 13330, a partir de 23/3/2026.

 

Despacho do Diretor Substituto da Área Regional de Bauru de 31/3/2026

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:

 

Gabriel Rodrigues Ribeiro, matrícula n° 12324, a partir de 25/3/2026.