Diário Oficial

PORTARIAS DE 28/11/2025

 

C - Assessoria 

 

Tornando sem efeito: 

 

nº 14303/2025 - a portaria nº 14195/2025 que designou o 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502245-80.2025.8.26.0535, em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.  

 

nº 14304/2025 - a portaria nº 141116/2025 que designou o 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1505224-53.2021.8.26.0309, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 14305/2025 - a portaria nº 13754/2025 que designou o 1º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1519030-68.2025.8.26.0228, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda - Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 14306/2025 - 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500071-10.2025.8.26.0338, em trâmite no Juízo da 1ª Vara da Comarca de Mairiporã, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

Designando: 

 

nº 14307/2025 - 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500071-10.2025.8.26.0338, em trâmite no Juízo da 1ª Vara da Comarca de Mairiporã, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 14308/2025 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Jardinópolis, no dia 26 de novembro de 2025, nos autos do processo n° 1500148-59.2024.8.26.0530. 

 

nº 14309/2025 - João Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Persecução Patrimonial (G.A.E.P.P.), a partir de 1º de dezembro de 2025. 

 

nº 14310/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 24 de novembro de 2025.

 

nº 14311/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 26 de novembro de 2025.

 

nº 14312/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul (ESAJ), no dia 24 de novembro de 2025.

 

nº 14313/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 25 de novembro e, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 27 de novembro de 2025.

 

nº 14314/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, no dia 26 de novembro de 2025.

 

nº 14315/2025 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, no dia 24 de novembro de 2025.

 

nº 14316/2025 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 25 a 27 de novembro de 2025.

 

nº 14317/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, no dia 25 de novembro de 2025.

 

nº 14318/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, no dia 27 de novembro de 2025.

 

nº 14319/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia 26 de novembro de 2025.

 

nº 14320/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, no dia 25 de novembro de 2025.

 

nº 14321/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, no dia 24 de novembro de 2025.

 

nº 14322/2025 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 26 de novembro de 2025.

 

nº 14323/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 25 a 26 de novembro de 2025.

 

nº 14324/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, no dia 27 de novembro de 2025.

 

nº 14325/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 24 de novembro de 2025.

 

Capital:

 

nº 14326/2025 - Marcelo Ferreira de Souza Netto, 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14327/2025 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 1ª Promotora de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

Interior:

 

nº 14328/2025 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo IV - Litoral Norte, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14329/2025 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema (ESAJ), de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14330/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14331/2025 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotora de Justiça de Macauba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14332/2025 - Catharina Verboonen, Promotor de Justiça de Nova Granada, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14333/2025 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14334/2025 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14335/2025 - Francine Pereira Sanches, 1ª Promotora de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14336/2025 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14337/2025 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14338/2025 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14339/2025 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14340/2025 - Laila Honain Pagliuso, 2ª Promotora de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14341/2025 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14342/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14343/2025 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14344/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14345/2025 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18ª Promotora de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14346/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14347/2025 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14348/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

nº 14349/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14350/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus ao Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14351/2025 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14352/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

Júris:

 

nº 14353/2025 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Monte Azul Paulista, no dia 1º de dezembro de 2025, nos autos do processo n° 1500435-17.2024.8.26.0370.

 

nº 14354/2025 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Leme, no dia 2 de dezembro de 2025, nos autos do processo n° 1501265-18.2019.8.26.0318.

 

nº 14355/2025 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Leme, no dia 9 de dezembro de 2025, nos autos do processo n° 1500529-98.2024.8.26.0552.

 

Capital:

 

nº 14356/2025 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14357/2025 - Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, no dia 15 de dezembro de 2025.

 

nº 14358/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14359/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14360/2025 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14361/2025 - Claudia Porro, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14362/2025 - Claudio de Mello Ferreira, 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14363/2025 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14364/2025 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 5 a 14 de dezembro de 2025.

 

nº 14365/2025 - Cristina Godoy de Araujo Freitas, 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14366/2025 - Daniela Hashimoto, 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14367/2025 - Denilson de Souza Freitas, 3º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Consumidor, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14368/2025 - Dilson Santiago de Souza, 5º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14369/2025 - Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14370/2025 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14371/2025 - Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14372/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14373/2025 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14374/2025 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14375/2025 - Fillipe Demetrio Lopes, 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14376/2025 - Gabriel Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14377/2025 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, Promotor de Justiça de Salesópolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14378/2025 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14379/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14380/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de dezembro de 2025.

 

nº 14381/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14382/2025 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 2 de dezembro de 2025.

 

nº 14383/2025 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 5 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14384/2025 - Guilherme Silva de Deus, 35º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 9 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14385/2025 - Gustavo dos Santos Montanino, 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14386/2025 - Heraldo Franci Rocha, 2º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14387/2025 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14388/2025 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14389/2025 - Jose Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14390/2025 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14391/2025 - Luis Gustavo Castoldi, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 14 de dezembro de 2025.

 

nº 14392/2025 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, no dia 1 de dezembro de 2025.

 

nº 14393/2025 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Militar, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14394/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14395/2025 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14396/2025 - Marcia Leguth, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14397/2025 - Marcio Takeshi Nakada, 43º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14398/2025 - Maria Fernanda de Lima Esteves, 13º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (ESAJ), de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14399/2025 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14400/2025 - Mirian Neves de Oliveira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14401/2025 - Pedro Andre Picado Alonso, 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14402/2025 - Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa, 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14403/2025 - Ricardo Manuel Castro, 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14404/2025 - Rita de Cassia Bergamo, 6º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Falências, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14405/2025 - Roberta Cassandra Moraes, 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 6 a 15 de dezembro de 2025.

 

nº 14406/2025 - Roberta Cassandra Moraes, 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14407/2025 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14408/2025 - Sandra Lucia Garcia Massud, 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 2 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14409/2025 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 47º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14410/2025 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança (ESAJ), de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14411/2025 - Vagner dos Santos Queiroz, 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 127º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14412/2025 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

Interior:

 

nº 14413/2025 - Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14414/2025 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14415/2025 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14416/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 8 de dezembro de 2025.

 

nº 14417/2025 - Alexandre da Silva Delai, Promotor de Justiça de Cajati, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14418/2025 - Alexandre de Andrade Pereira, 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 2 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14419/2025 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaú (ESAJ), de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14420/2025 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14421/2025 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14422/2025 - Alexandre Nunes de Vincenti, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14423/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14424/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14425/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14426/2025 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14427/2025 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Olímpia, de 11 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14428/2025 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14429/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14430/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14431/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14432/2025 - Allyson Fernando Venega Coradini, 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 13 de dezembro de 2025.

 

nº 14433/2025 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14434/2025 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14435/2025 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14436/2025 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14437/2025 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14438/2025 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14439/2025 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14440/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14441/2025 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de dezembro de 2025.

 

nº 14442/2025 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14443/2025 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14444/2025 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14445/2025 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paulínia, de 9 a 18 de dezembro de 2025.

 

nº 14446/2025 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14447/2025 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14448/2025 - Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14449/2025 - Andre Vitor de Freitas, 6º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14450/2025 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14451/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14452/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14453/2025 - Ary Cesar Hernandez, 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14454/2025 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tatuí, no dia 1 de dezembro de 2025.

 

nº 14455/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 8 de dezembro de 2025.

 

nº 14456/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 8 de dezembro de 2025.

 

nº 14457/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 8 de dezembro de 2025.

 

nº 14458/2025 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14459/2025 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá (ESAJ), de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14460/2025 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14461/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14462/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14463/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14464/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14465/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14466/2025 - Carlos Alberto Ruiz Nardy, 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, no dia 1 de dezembro de 2025.

 

nº 14467/2025 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14468/2025 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14469/2025 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14470/2025 - Caua Nogueira de Araujo, Promotor de Justiça de Pilar do Sul, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14471/2025 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, no dia 1 de dezembro de 2025.

 

nº 14472/2025 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 5 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14473/2025 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14474/2025 - Celisa Agata Lopes Mota, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14475/2025 - Celso Augusto Werneck de Rezende, 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, no dia 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14476/2025 - Claudemir Aparecido de Oliveira, 8º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 8 de dezembro de 2025.

 

nº 14477/2025 - Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14478/2025 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14479/2025 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú (ESAJ), de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14480/2025 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14481/2025 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular, Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14482/2025 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14483/2025 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14484/2025 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 11 a 16 de dezembro de 2025.

 

nº 14485/2025 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14486/2025 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14487/2025 - Daniela Reis Pastorello Matos da Silva, 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14488/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14489/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14490/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14491/2025 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14492/2025 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14493/2025 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 5 de dezembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14494/2025 - Dilson Santiago de Souza, 5º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14495/2025 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14496/2025 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14497/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14498/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14499/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14500/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14501/2025 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14502/2025 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Vicente, de 5 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14503/2025 - Eduardo Jose Daher Zacharias, 3º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Botucatu, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14504/2025 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14505/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14506/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14507/2025 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14508/2025 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14509/2025 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14510/2025 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14511/2025 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14512/2025 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14513/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14514/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14515/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14516/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14517/2025 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 8 de dezembro de 2025.

 

nº 14518/2025 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14519/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14520/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14521/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14522/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14523/2025 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14524/2025 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14525/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular, Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14526/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14527/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14528/2025 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular, Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14529/2025 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 8 de dezembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 13 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14530/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14531/2025 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14532/2025 - Fernando Vernice dos Anjos, 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14533/2025 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 5 de dezembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 6 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14534/2025 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14535/2025 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14536/2025 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14537/2025 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14538/2025 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14539/2025 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 17 de dezembro de 2025.

 

nº 14540/2025 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14541/2025 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pompéia (ESAJ), de 3 a 7 de dezembro de 2025.

 

nº 14542/2025 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14543/2025 - Giuliana Batista Pavanello da Fonseca, 8º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco (ESAJ), de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14544/2025 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14545/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 3 de dezembro de 2025.

 

nº 14546/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14547/2025 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14548/2025 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14549/2025 - Guilherme Silva de Deus, 35º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14550/2025 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14551/2025 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14552/2025 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 1 a 7 de dezembro de 2025.

 

nº 14553/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14554/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14555/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14556/2025 - Haline Barreto Afonso, 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14557/2025 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14558/2025 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular, Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14559/2025 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14560/2025 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14561/2025 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol (ESAJ), de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14562/2025 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14563/2025 - Hermes Duarte Morais, 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 7 de dezembro de 2025.

 

nº 14564/2025 - Horival Marques de Freitas Junior, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14565/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 8 a 18 de dezembro de 2025.

 

nº 14566/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14567/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14568/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14569/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14570/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14571/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14572/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14573/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 8 de dezembro de 2025.

 

nº 14574/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14575/2025 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14576/2025 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14577/2025 - Jefferson Leandro de Almeida, 135º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14578/2025 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14579/2025 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14580/2025 - Joao Henrique Ferreira Pozzer, 16º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14581/2025 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14582/2025 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14583/2025 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14584/2025 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14585/2025 - Jorge Alberto de Oliveira Marum, 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14586/2025 - Jose Ademir Campos Borges, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 2 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14587/2025 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14588/2025 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14589/2025 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14590/2025 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14591/2025 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 2 a 9 de dezembro de 2025.

 

nº 14592/2025 - Jose Roberto Fumach Junior, 47º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 4 a 8 de dezembro de 2025.

 

nº 14593/2025 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14594/2025 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 2 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14595/2025 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, no dia 1 de dezembro de 2025.

 

nº 14596/2025 - Josmar Tassignon Junior, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14597/2025 - Juliana Carla Maciel Ramos, 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14598/2025 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14599/2025 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14600/2025 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14601/2025 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14602/2025 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14603/2025 - Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Nadim Mazloum, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14604/2025 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14605/2025 - Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14606/2025 - Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14607/2025 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14608/2025 - Larissa Crescini Albernaz, 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14609/2025 - Leandro Santos Chaves, Promotor de Justiça de Iepê, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14610/2025 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14611/2025 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14612/2025 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14613/2025 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14614/2025 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14615/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14616/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14617/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jaú (ESAJ), de 10 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14618/2025 - Lucas Mostaro de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14619/2025 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14620/2025 - Luciana Ribeiro Guimaraes Viegas de Carvalho, 12º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas, de 12 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14621/2025 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14622/2025 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14623/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14624/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14625/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14626/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14627/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 5 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14628/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14629/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14630/2025 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14631/2025 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 6 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14632/2025 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 6 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14633/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14634/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14635/2025 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14636/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14637/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14638/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14639/2025 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14640/2025 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 1 a 2 de dezembro de 2025.

 

nº 14641/2025 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14642/2025 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 1 de dezembro de 2025.

 

nº 14643/2025 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 2 de dezembro de 2025.

 

nº 14644/2025 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14645/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14646/2025 - Marcia Otsuka Morishita, 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14647/2025 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14648/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14649/2025 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14650/2025 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14651/2025 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14652/2025 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14653/2025 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 9 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14654/2025 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 11 e 13 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14655/2025 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 11 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 13 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14656/2025 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14657/2025 - Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14658/2025 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14659/2025 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14660/2025 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Olímpia (ESAJ), de 13 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14661/2025 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Olímpia (ESAJ), de 9 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14662/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14663/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14664/2025 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14665/2025 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14666/2025 - Miguel Tadeu Guimaraes de Campos, 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 3 de dezembro de 2025.

 

nº 14667/2025 - Milene Telezzi Habice, 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 9 de dezembro de 2025.

 

nº 14668/2025 - Natalia Danelli Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, no dia 11 de dezembro de 2025.

 

nº 14669/2025 - Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 8 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14670/2025 - Nayane Cioffi Batagini, 2º Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serrana, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14671/2025 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14672/2025 - Orlando Bastos Filho, 15º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14673/2025 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14674/2025 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14675/2025 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14676/2025 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14677/2025 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14678/2025 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14679/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14680/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14681/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14682/2025 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14683/2025 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14684/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14685/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14686/2025 - Pedro Jose Rocha e Silva, 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14687/2025 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14688/2025 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 10 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14689/2025 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14690/2025 - Priscila Longarini Alves, 17º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14691/2025 - Rafael Bertucci Lopes, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14692/2025 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14693/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14694/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14695/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14696/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14697/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri (ESAJ), de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14698/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14699/2025 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14700/2025 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14701/2025 - Raissa Cesar Molinari, Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14702/2025 - Ramon Lopes Neto, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14703/2025 - Ramon Lopes Neto, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 21 de dezembro de 2025.

 

nº 14704/2025 - Raul Ribeiro Sora, 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 2 a 9 de dezembro de 2025.

 

nº 14705/2025 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14706/2025 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14707/2025 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 14 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14708/2025 - Regiane Maria Heil, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14709/2025 - Regiane Maria Heil, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 13 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14710/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 9 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14711/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14712/2025 - Renan Mendes Rodríguez, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14713/2025 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14714/2025 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14715/2025 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 6 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14716/2025 - Renata França Cevidanes, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14717/2025 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14718/2025 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14719/2025 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14720/2025 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14721/2025 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14722/2025 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14723/2025 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14724/2025 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapevi, de 9 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14725/2025 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14726/2025 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14727/2025 - Ricardo Florio, 4º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14728/2025 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14729/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14730/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 9 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14731/2025 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14732/2025 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14733/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14734/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14735/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14736/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14737/2025 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14738/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14739/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14740/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14741/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14742/2025 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14743/2025 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14744/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14745/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14746/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14747/2025 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14748/2025 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14749/2025 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14750/2025 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14751/2025 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14752/2025 - Rodrigo Otavio Frank de Araujo, 13º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14753/2025 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 8 de dezembro de 2025.

 

nº 14754/2025 - Rodrigo Simon Machado, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14755/2025 - Ronan Pedro Amorim, 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14756/2025 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14757/2025 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 6 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14758/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14759/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14760/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 9 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14761/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14762/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14763/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14764/2025 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piquete, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14765/2025 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14766/2025 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14767/2025 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14768/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14769/2025 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14770/2025 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14771/2025 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim (ESAJ), de 1 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14772/2025 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14773/2025 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14774/2025 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14775/2025 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14776/2025 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Campinas, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14777/2025 - Thais de Freitas Cavalari, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 8 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14778/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14779/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 6 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14780/2025 - Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 1º Promotor de Justiça de Miracatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape (ESAJ), de 1 a 2 de dezembro de 2025.

 

nº 14781/2025 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14782/2025 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14783/2025 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 2 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14784/2025 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 4 de dezembro de 2025.

 

nº 14785/2025 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 13 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14786/2025 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 5 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14787/2025 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 17 de dezembro de 2025.

 

nº 14788/2025 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14789/2025 - Vanessa Zorzan, 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14790/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14791/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 8 de dezembro de 2025.

 

nº 14792/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14793/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14794/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 10 de dezembro de 2025.

 

nº 14795/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 6 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14796/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14797/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14798/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14799/2025 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14800/2025 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14801/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 8 de dezembro de 2025.

 

nº 14802/2025 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Campinas, de 15 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14803/2025 - Willian Ortis Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14804/2025 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14805/2025 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Catanduva, no dia 1 de dezembro de 2025.

 

nº 14806/2025 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Catanduva, no dia 1 de dezembro de 2025.

 

nº 14807/2025 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto (ESAJ), de 1 a 5 de dezembro de 2025.

 

nº 14808/2025 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 9 a 31 de dezembro de 2025.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

 

nº 14809/2025 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14810/2025 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14811/2025 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14812/2025 - Alice Moras Carpinetti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14813/2025 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14814/2025 - Ana Beatriz Mayr, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 19 de dezembro e acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14815/2025 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 89º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14816/2025 - Ana Claudia Budal Arins, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14817/2025 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 19 de dezembro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 11 a 15 de dezembro de 2025.

 

nº 14818/2025 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14819/2025 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé (ESAJ), de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14820/2025 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), de 1 a 16 de dezembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14821/2025 - Andrea Cristina Silva Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14822/2025 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14823/2025 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício da 8ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 19 de dezembro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14824/2025 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14825/2025 - Anna Paula Grossi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 13 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14826/2025 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14827/2025 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14828/2025 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 9 de dezembro, assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14829/2025 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 76º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14830/2025 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 19 de dezembro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14831/2025 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 15 de dezembro e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14832/2025 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 58º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14833/2025 - Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 11 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14834/2025 - Bruno Maccari Crepaldi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 5 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14835/2025 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14836/2025 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14837/2025 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14838/2025 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14839/2025 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 5 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 8 a 10 de dezembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 11 a 15 de dezembro de 2025.

 

nº 14840/2025 - Charles Zanini Pizoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14841/2025 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de dezembro e assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14842/2025 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14843/2025 - Daniel Fellipe Dallarosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 10 de dezembro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14844/2025 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14845/2025 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista (ESAJ), de 1 a 5 de dezembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 19 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 6 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14846/2025 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14847/2025 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para acumular o exercício das funções do 123º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14848/2025 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14849/2025 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14850/2025 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 11 a 19 de dezembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana (ESAJ), de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14851/2025 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital e acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14852/2025 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 9 a 12 de dezembro de 2025.

 

nº 14853/2025 - Fernando Barbosa Rubin, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 3 de dezembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 12 de dezembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14854/2025 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14855/2025 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 19 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14856/2025 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Mirim e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14857/2025 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14858/2025 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14859/2025 - Gabriela Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14860/2025 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 2 de dezembro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14861/2025 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14862/2025 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 95º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital e acumular, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14863/2025 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Sorocaba e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14864/2025 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 11 a 12 de dezembro e acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14865/2025 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14866/2025 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista (ESAJ) e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14867/2025 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 15 de dezembro de 2025.

 

nº 14868/2025 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14869/2025 - Joseph Saba Harb, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14870/2025 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 8 de dezembro, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 9 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 9 a 19 de dezembro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14871/2025 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Indaiatuba e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14872/2025 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 11 a 15 de dezembro de 2025.

 

nº 14873/2025 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 16 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14874/2025 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de dezembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14875/2025 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14876/2025 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 1 a 5 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista (ESAJ), de 6 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14877/2025 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e novembro e acumular o exercício da 1ª função do PJ que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capita, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14878/2025 - Luiza Favaro Batista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14879/2025 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de dezembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14880/2025 - Luiza Thome Bacchi, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana (ESAJ), de 1 a 10 de dezembro e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14881/2025 - Marcella Straface, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14882/2025 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14883/2025 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Vicente, de 11 a 19 de dezembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 18 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14884/2025 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14885/2025 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14886/2025 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14887/2025 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14888/2025 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14889/2025 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14890/2025 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri (ESAJ), de 1 a 10 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu (ESAJ), de 1 a 14 de dezembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14891/2025 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas e auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14892/2025 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício da 7ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14893/2025 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 10 de dezembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 14 de dezembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14894/2025 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 31 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana (ESAJ), de 1 a 10 de dezembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 9 a 10 de dezembro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14895/2025 - Melline Solfa Rodrigues Leite, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 16 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14896/2025 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14897/2025 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém (ESAJ), de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14898/2025 - Murilo Carvalho Festoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14899/2025 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de dezembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14900/2025 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14901/2025 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 11 a 15 de dezembro de 2025.

 

nº 14902/2025 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14903/2025 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14904/2025 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14905/2025 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 16 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14906/2025 - Rafael Adeo Lapeiz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14907/2025 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14908/2025 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14909/2025 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 19 de dezembro e acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14910/2025 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Falências (ESAJ) e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14911/2025 - Rafaela Flavia da Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14912/2025 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Amparo, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14913/2025 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 16 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14914/2025 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14915/2025 - Sarah Gonçalves Bretas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14916/2025 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 7º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 25 de dezembro e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14917/2025 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14918/2025 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14919/2025 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14920/2025 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 13 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 13 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14921/2025 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga (ESAJ), de 11 a 19 de dezembro de 2025.

 

nº 14922/2025 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 5 de dezembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14923/2025 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14924/2025 - Vera Lorza Duarte, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 19 de dezembro e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14925/2025 - Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Cubatão e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14926/2025 - Victor Montanes Rston, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 15 de dezembro de 2025.

 

nº 14927/2025 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 19 de dezembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santos e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

nº 14928/2025 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 31 de dezembro de 2025.

 

Republicadas: 

 

nº 11024/2025 - 29º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503411-84.2024.8.26.0050, em trâmite no Juízo do DIPO 4 - Seção 4.1.2 do Foro Criminal da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

(Republicado por necessidade de retificação – doe de 08/09/2025) 

 

nº 12129/2025 - Jessica Silveira Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri (ESAJ), no dia 6 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga (ESAJ), no dia 15 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro (ESAJ), no dia 22 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, no dia 29 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 30 de outubro de 2025. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/11/2025) 

 

nº 13556/2025 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 16 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (ESAJ), no dia 19 de novembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025) 

 

nº 13574/2025 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 7 de novembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 8 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 8 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 19 a 26 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 03 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva(ESAJ), no dia 05 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 06 de novembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 25 a 28 de novembro de 2025. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/11/2025) 

 

nº 13588/2025 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, no dia 18 de novembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025) 

 

nº 13591/2025 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 3 a 28 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 10 de novembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 12 a 14 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva(ESAJ), no dia 19 de novembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/11/2025) 

 

nº 13597/2025 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 19 de novembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025) 

 

nº 13605/2025 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 15 de novembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 3 a 14 de novembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 17 a 28 de novembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 24 a 28 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), no dia 18 de novembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/11/2025) 

 

nº 13614/2025 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital e acumular, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 16 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu (ESAJ), no dia 19 de novembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025) 

 

nº 13628/2025 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara (ESAJ), no dia 19 de novembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025) 

 

nº 13634/2025 - Marcella Straface, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de novembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, nos dias 18 e 19 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 05 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis(ESAJ), no dia 18 de novembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 26 a 30 de novembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe 25/11/2025) 

 

nº 13640/2025 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 24 e de 29 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 3 a 15 de novembro e acumular o exercício das funções do 110 Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 24 e de 29 a 30 de novembro de 2025. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/11/2025) 

 

nº 13652/2025 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal, de 26 a 30 de novembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025) 

 

nº 13669/2025 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 11 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, no dia 10 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 17 de novembro e acumular o exercício do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 25 a 28 de novembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/11/2025) 

 

nº 13691/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de NOVEMBRO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Exclua-se:  

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (16 A 25)  

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 31/10/2025)  

 

nº 13736/2025 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 14 de novembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, no dia 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 17 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 45º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 18 de novembro de 2025. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/11/2025) 

 

nº 14099/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de DEZEMBRO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Excluam-se:  

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (2 A 16)  

Sorandy Ayres Santos (2 A 16)  

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/11/2025)  

  

nº 14100/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Inclua-se:  

Jose Roberto Carvalho Albejante  

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/11/2025)  

 

nº 14132/2025 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de novembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana (ESAJ), de 18 a 19 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 18 de novembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/11/2025) 

 

nº 14144/2025 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto (ESAJ), de 16 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri (ESAJ), no dia 19 de novembro de 2025. 

 (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025) 

 

nº 14282/2025 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça Criminal, para auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dias 7, 10 e 14 de novembro de 2025. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/11/2025) 

 

AVISOS

 

Aviso nº 861/2025 - PGJ-CAOCV, de 07/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Secretario-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, e por solicitação do Promotor de Justiça Secretário do Núcleo PCJ-Campinas do GAEMA, CONVIDA os Promotores de Justiça de Meio Ambiente das Comarcas abrangidas pelo Núcleo PCJ-Campinas (Artur Nogueira, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo), para participarem de Reunião Regional VIRTUAL (Teams) no dia 02/12/2025 (terça-feira), a partir das 10h00, conforme preceitua o artigo 7º, I, da Resolução nº 552/2008-PGJ, alterada pela Resolução nº 933-15-PGJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas na Resolução nº 2036/2025-PGJ, de 18 de março de 2025. Registra-se que a reunião anteriormente designada para o dia 25/11/2025 foi cancelada por motivos técnicos.

 

Ficam também convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar das reuniões.

 

E no dia 18/11/2025 (terça-feira), no Auditório do Edifício Sede do Ministério Público, localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 - Cidade Judiciária – CAMPINAS/SP, CEP 13088-902, será realizada a partir das 09h30, reunião de Trabalho Regional PRESENCIAL com os órgãos ambientais e representantes da sociedade civil, na definição de temas regionais prioritários, segundo define o artigo 7º, II, da Resolução nº 552/2008-PGJ, alterada pela Resolução nº 933-15-PGJ, para a qual ficam todos os Promotores de Justiça de Meio Ambiente das Comarcas abrangidas pelo GAEMA PCJ-Campinas e demais interessados convidados.

 

Convidam-se, ainda, os representantes legais dos órgãos ambientais (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB); Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental (DPFA/SEMIL); Polícia Militar Ambiental; Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (CONSIMARES); Conselhos Municipais de Meio Ambiente; Consórcio, Agência Reguladora, Comitês/Câmaras Técnicas e Agências das Bacias PCJ; Secretarias Municipais de Meio Ambiente; Centros Técnicos Regionais (CTR) da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB/SEMIL); Gestores de Unidades de Conservação; setores regionais da Fundação Florestal e Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) e representantes de entidades ambientais que atuem nos Municípios de Artur Nogueira, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Elias Fausto, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Louveira, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santo Antonio de Posse, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo, além de outras entidades civis interessadas

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 10, 14 e 17/11/2025)

 

Aviso nº 872/2025 - PGJ-CAOCV, de 11/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, e por solicitação do Promotor de Justiça Secretário da Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba, CONVIDA os Promotores de Justiça do Meio Ambiente das comarcas abrangidas pela Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê / Sorocaba (Boituva, Botucatu, Cabreúva, Cerquilho, Conchas, Ibiúna, Itu, Laranjal Paulista, Mairinque, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tatuí e Tietê), para participarem, no dia 26 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 10h00, através da plataforma Microsoft Teams, de REUNIÃO VIRTUAL de trabalho regional, conforme preceitua o artigo 8º, inciso I, da Resolução nº 1.625/2023-CPJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas na Resolução nº 2.036/2025-PGJ, de 18 de março de 2025, bem como identificação dos temas prioritários e definição de metas para o ano de 2026.

 

Ficam convidados também todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar das reuniões.

 

CONVIDA, também, os Promotores de Justiça de Meio Ambiente das comarcas abrangidas pela Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê / Sorocaba, representantes dos órgãos ambientais, instituições públicas e representantes da sociedade civil, exemplificativamente abaixo nominados: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; SP Águas - Agência de Águas do Estado de São Paulo; CBH-SMT - Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Sorocaba e Médio Tietê; SOS – Itupararanga; SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; CBA - Companhia Brasileira de Alumínio; Fundação Florestal; Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseções das municípios abrangidos pela Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente Tietê / Sorocaba; Polícia Militar Ambiental; Delegado de Polícia Diretor do DEINTER-7; Comandante do Corpo de Bombeiros; representantes da CFB/CTR; Defesa Civil; ARES-PCJ e ARSESP; bem como Prefeitos Municipais; Secretários Municipais do Meio Ambiente; Presidentes das Câmaras Municipais e das Comissões do Meio Ambiente no Poder Legislativo dos municípios abrangidos pela Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba (Alumínio, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Botucatu, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pardinho, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra e Votorantim), além de outras entidades civis interessadas, para participarem no dia 10 de dezembro de 2025 (quarta-feira), às 10h00, de REUNIÃO VIRTUAL de trabalho regional, pela plataforma Microsoft Teams, conforme preceitua o artigo 8º, inciso II, da Resolução nº 1.625/2023-CPJ, para discussão das metas regionais prioritárias na área de meio ambiente.

 

Aviso nº 881/2025 - PGJ-CAOCV, de 12/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA, e por solicitação do Promotor de Justiça Secretário do GAEMA - Núcleo V - Ribeirão Preto (Pardo), CONVIDA os Promotores de Justiça do Meio Ambiente das Comarcas abrangidas pelo GAEMA - Núcleo V - Ribeirão Preto (Pardo), Altinópolis, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cravinhos, Jardinópolis, Mococa, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Rosa de Viterbo, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serrana, Sertãozinho, Tambaú e Vargem Grande do Sul para participarem no dia 24/11/2025 (segunda-feira), a partir das 10h, através da plataforma de comunicação Teams, de REUNIÃO VIRTUAL de trabalho, conforme preceitua o Artigo 7º, inciso I, da Resolução nº 552/2008-PGJ, alterado pela Resolução nº 933/2015-PGJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas na Resolução nº 2.036/2025-PGJ, de 18 de março de 2025. 

Ficam também convidados todos os demais membros do Ministério Público que tenham interesse em participar da reunião.

CONVIDA, também, os representantes legais dos órgãos ambientais: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Regionais de Ribeirão Preto, Jaboticabal e São João da Boa Vista; Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade - CFB/SEMIL - Regionais Ribeirão Preto e Campinas; Polícia Militar Ambiental - Ribeirão Preto e São João da Boa Vista; IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; SP Águas - Agência de Águas do Estado de São Paulo (antigo Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE); CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento - Regionais Ribeirão Preto, Franca e São João da Boa Vista; Fundação Florestal do Estado de São Paulo; Organizações não Governamentais: Associação Ecológica Pau Brasil, Boca da Mata (Cajuru), APAC - Associação para Proteção Ambiental de Caconde, e SODERMA - Associação de Defesa Regional do Meio Ambiente-Ribeirão Preto, CBH-Pardo - Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, Representantes dos Municípios abrangidos pelo GAEMA – Núcleo Pardo e representantes de entidades ambientais que atuem nos Municípios de Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guatapará, Itobi, Jardinópolis, Luiz Antônio, Mococa, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul, além de outras entidades civis interessadas, para participarem no dia 02/12/2025 (terça-feira), a partir das 14h, através da plataforma de comunicação Teams, de REUNIÃO VIRTUAL de trabalho, conforme preceitua o Artigo 7º, inciso II, da Resolução nº 552/2008-PGJ, alterado pela Resolução nº 933/2015-PGJ, a fim de definição das metas regionais prioritárias na área do meio ambiente. 

Ficam igualmente convidados outros órgãos ambientais e representantes da sociedade civil não mencionados acima e que tenham interesse em participar da reunião.

 

Aviso nº 916/2025 - PGJ-CAT, de 19/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento, a pedido da Secretária-Executiva da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, os nomes dos Procuradores de Justiça que manifestaram interesse em concorrer aos cargos de Secretário-Executivo e Vice-Secretário daquela Procuradoria de Justiça, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no artigo 4º, § 6º, da Resolução nº 412/2005-CPJ.

 

Secretário Executivo:

Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos, 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude

 

Vice-Secretário:

Paula Castanheira Lamenza, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude

 

(SEI nº 29.0001.0139561.2025-96)

 

Aviso nº 929/2025 - PGJ-CPJ, de 26/11/2025

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 03 (três) de dezembro de 2025, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

 

Aviso nº 937/2025 - PGJ-CAOCV, de 27/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA e do Promotor de Justiça Secretário do Núcleo PCJ-Piracicaba do GAEMA, CONVIDA os Promotores de Justiça do Meio Ambiente abaixo relacionados, das Comarcas abrangidas pelo Núcleo GAEMA PCJ-Piracicaba, para participarem, no dia 10/12/2025 (quarta-feira), às 09 horas, de Reunião Regional Virtual, que será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, conforme preceitua o Artigo 7º, I da Resolução nº 552/2008-PGJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas na Resolução nº 2.036/2025-PGJ, de 18 de março de 2025, bem como colher subsídios visando a identificação dos temas prioritários e definição de metas para o ano de 2026, que eventualmente comporão o Plano Geral de Atuação do Ministério Público.

 

PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVIDADOS DAS COMARCAS ABRANGIDAS PELO GAEMA PCJ-PIRACICABA:

Dr. André Mangino Alencar Laranjeiras - Promotor de Justiça de Cordeirópolis e de Itirapina (acumulando)

Dra. Érika Angeli Spinetti - 3ª Promotora de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste

Dr. Fábio José Moreira dos Santos - 2º Promotor de Justiça de Americana (designado)

Dr. José Joel Domingos - Promotor de Justiça de Capivari

Dra. Letícia Macedo Medeiros Beltram - Promotora de Justiça de Rio das Pedras e de Itirapina (designada)

Dra. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua - 4º Promotor de Justiça de Limeira

Dra. Mariana Fittipaldi - 5º Promotor de Justiça de Rio Claro

Dr. João Guilherme Salve - Promotor de Justiça de São Pedro

Dra. Sandra Regina Ferreira da Costa - 1ª Promotora de Justiça de Piracicaba (designada)

 

Além dos Secretários Executivos das Promotorias de Justiça supracitadas e dos Promotores de Justiça já nominados, ficam também convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar da reunião.

 

Aviso nº 938/2025 - PGJ-CAOCV, de 27/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, e do Promotor de Justiça Secretário do Núcleo PCJ-Piracicaba do GAEMA, CONVIDA para participarem de reunião regional anual que será realizada de forma VIRTUAL, no dia 10/12/2025 (quarta-feira), às 10 horas, por meio da ferramenta Microsoft Teams, os órgãos ambientais, instituições públicas e representantes da sociedade civil relacionados com as áreas de meio ambiente e de habitação e urbanismo, com atuação nos Municípios de abrangência do Núcleo PCJ-Piracicaba (Águas de São Pedro, Americana, Analândia, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro), conforme preceitua o Artigo 7º, II, da Resolução nº 552/2008-PGJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas na Resolução nº 2.036/2025-PGJ, de 18 de março de 2025, bem como colher subsídios visando a identificação dos temas prioritários e definição de metas para o ano de 2026, que eventualmente comporão o Plano Geral de Atuação do Ministério Público.

 

Representantes de órgãos ambientais, instituições públicas, universidades e representantes da sociedade civil, exemplificativamente abaixo nominados:

Ministério Público Federal (Procuradoria da República dos Municípios de Piracicaba, Limeira e Americana), Defensoria Pública, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e Agências de Piracicaba, Americana, Limeira e São Carlos; Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB); Polícia Militar Ambiental; Corpo de Bombeiros, Coordenadoria de Defesa Regional (CDRS), Centro de Vigilância Sanitária (CVS), Grupo de Vigilância Sanitária Piracicaba (GVS XX/CVS/SES), Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (CONSIMARES); Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMAs); Consórcio PCJ, Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES – PCJ e ARSESP), Comitês PCJ e suas Câmaras Técnicas; Agências das Bacias PCJ; Secretarias Municipais de Meio Ambiente; Núcleos da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA); Gestores e Conselheiros de Unidades do Sistema Estadual de Florestas (SIEFLOR); setores regionais da Fundação Florestal; Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas); membros do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba e das Câmaras Temáticas; membros do Parlamento Regional da Região Metropolitana de Piracicaba; membros das Comissões de Meio Ambiente das Subseções Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos Municípios supracitados; UNESP – Rio Claro; UNICAMP; ESALQ-USP; CENA-USP; UFSCAR; UNIMEP, FIESP-CIESP; Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP); Cepas USP - Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas, Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (SODEMAP); Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA); Instituto de Pesquisas Florestais (IPEF); Centro de Estudos Ornitológicos (CEO); Instituto de Pesquisas e Reaproveitamento de Resíduos Sólidos (INPRRES); Rotary Club; Lions Club, Professores Universitários com atuação nas áreas ambiental, urbanística e afins; Grupo de Defesa Ecológica da Bacia do Rio Piracicaba (GRUDE); Associações de Moradores; Elo Ambiental; Barco Escola da Natureza (Americana); Instituto Beira Rio, Fórum Permanente em Defesa do Rio Corumbataí; Associações Municipais de Engenheiros e de Arquitetos, Associações Comerciais e Industriais Municipais; Movimento Vamos Salvar a Represa de Salto Grande; Organização Comunidade Ambiente Sustentável (OCAS); OSCIP PIRA 21; Associação Mata Ciliar; Laboratório de Ecologia, Manejo e Conservação de Fauna Silvestre (LEMaC) do Departamento de Ciências Florestais da ESALQ, Comunidade de Prática em Coexistencia Humano-Fauna (COPCoex), Cooperativa do Reciclador Solidário; Cooperativa de Trabalho das Catadoras e Catadores de Resíduos Sólidos de Charqueada (Coopercharq), Recicoplast (SBO), Juntos Somos Fortes (SBO), Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem (GAIA), Cooperlírios, Cooperviva, Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável do Rio Corumbataí, Triturapira, ABES; Associação SOS Rio Piracicaba, Grupo de Remo Piracicaba, Instituto Beira Rio, Associação dos Amigos da Cidadania e do Meio Ambiente de Piracicaba (AMAPIRA), Associação Amoporto, Colônia de Pescadores Z-20, Colônia de Pescadores Z-30, Cooperativa dos Recicladores de Itirapina (Cooperei); Associação Nacional dos Catadores (ANCAT).

 

Ficam igualmente convidados, além dos demais membros do Ministério Público, outros órgãos públicos, entidades ambientais e civis não mencionados acima, que atuem nos Municípios na área de abrangência do GAEMA PCJ-Piracicaba, bem como as pessoas físicas que tiverem interesse em participar da mencionada reunião.

 

Em caso de dúvida, entrar em contato com [email protected].

 

Aviso nº 946/2025 - PGJ, de 28/11/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

 

PROMOVE, a partir de 1º de dezembro de 2025, para o cargo de Procurador de Justiça, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, a bacharel:

 

 

POR ANTIGUIDADE:

 

Isabel Dorsa Gerner Maggion, matrícula nº 001694, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança (Entrância Final), para o cargo de 153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 438/2025 - CSMP - EDITAL, de 25/11/2025                         

 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 05.12.2025 (cf. LCE nº 734/93, art. 144, caput e parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.

 

ENTRÂNCIA INICIAL

 

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

Promotor de Justiça de Presidente Bernardes

2º Promotor de Justiça de Cravinhos

 

REMOÇÃO MERECIMENTO

Promotor de Justiça de Colina

1º Promotor de Justiça de Tremembé

 

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

Promotor de Justiça de Itaberá

1º Promotor de Justiça de Buritama

1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível

1º Promotor de Justiça de Tanabi

Promotor de Justiça de Cunha

Promotor de Justiça de Chavantes

2º Promotor de Justiça de Miracatu

Promotor de Justiça de Apiaí

Promotor de Justiça de Buri

2º Promotor de Justiça de Descalvado

3º Promotor de Justiça de Ilhabela

2º Promotor de Justiça de Itararé

2º Promotor de Justiça de Jacupiranga

Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista

Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra

Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras

1º Promotor de Justiça de Socorro

2º Promotor de Justiça de Tietê

Promotor de Justiça de Cajuru

2º Promotor de Justiça de Guariba

1º Promotor de Justiça de Jacupiranga

1º Promotor de Justiça de Lucélia

1º Promotor de Justiça de Piedade

Promotor de Justiça de Queluz

2º Promotor de Justiça de Santa Isabel

2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão

2º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista

2º Promotor de Justiça de Louveira

 

PROMOÇÃO MERECIMENTO

2º Promotor de Justiça de São Manuel

Promotor de Justiça de Ouroeste

Promotor de Justiça de Borborema

2º Promotor de Justiça de Itupeva

Promotor de Justiça de Cesário Lange

2º Promotor de Justiça de José Bonifácio

1º Promotor de Justiça de Aguaí

Promotor de Justiça de Brotas

2º Promotor de Justiça de Capivari

2º Promotor de Justiça de Iguape

Promotor de Justiça de Itaí

1º Promotor de Justiça de Itupeva

1º Promotor de Justiça de Louveira

Promotor de Justiça de Pariquera-Açu

Promotor de Justiça de Salto de Pirapora

1º Promotor de Justiça de São Pedro

2º Promotor de Justiça de Socorro

2º Promotor de Justiça de Aguaí

Promotor de Justiça de Guararema

Promotor de Justiça de Ipaussu

1º Promotor de Justiça de José Bonifácio

Promotor de Justiça de Miguelópolis

2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio

1º Promotor de Justiça de Santa Isabel

Promotor de Justiça de Taquarituba

2º Promotor de Justiça de Aparecida

2º Promotor de Justiça de Santa Adélia

3º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra

 

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO ATENDIMENTO AO INTEGRANTE (RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO - SOLICITAÇÕES - PROVIMENTO DE CARGOS).

 

Aviso nº 439/2025 - CSMP - EDITAL, de 25/11/2025

 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 05.12.2025 (cf. LCE nº 734/93, art. 144, caput e parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.

 

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO – SOLICITAÇÕES – PROVIMENTO DE CARGOS.

 

ENTRÂNCIA FINAL

 

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

11º Promotor de Justiça de Marília

20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

8º Promotor de Justiça de Osasco

19º Promotor de Justiça de Santo André

20º Promotor de Justiça de Santo André

REMOÇÃO MERECIMENTO

5º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba

9º Promotor de Justiça de Mauá

2º Promotor de Justiça de Tatuí

19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

6º Promotor de Justiça de São Vicente

21º Promotor de Justiça de Santo André

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

3º Promotor de Justiça de Itapeva

4º Promotor de Justiça de Itapeva

4º Promotor de Justiça de Itanhaém

5º Promotor de Justiça de Jales

2º Promotor de Justiça de Itanhaém

1º Promotor de Justiça de Itanhaém

2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

5º Promotor de Justiça de Embu das Artes

4º Promotor de Justiça de Osasco

7º Promotor de Justiça de Suzano

1º Promotor de Justiça de Jundiaí

3º Promotor de Justiça de Amparo

2º Promotor de Justiça da Praia Grande

1º Promotor de Justiça de Suzano

38º Promotor de Justiça de Campinas

3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

5º Promotor de Justiça do Taubaté

3º Promotor de Justiça de Registro

6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

PROMOÇÃO MERECIMENTO

2º Promotor de Justiça de Registro

5º Promotor de Justiça do Guarujá

4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

3º Promotor de Justiça Ferraz de Vasconcelos

6º Promotor de Justiça de Itapevi

1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

5º Promotor de Justiça de Guarulhos

1º Promotor de Justiça de Registro

8º Promotor de Justiça de Suzano

11º Promotor de Justiça de Limeira

10º Promotor de Justiça de Guarulhos 

11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

4º Promotor de Justiça de Suzano

13º Promotor de Justiça de Jundiaí

7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul

4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

9º Promotor de Justiça de Carapicuíba

 

Aviso nº 440/2025 - CSMP, de 25/11/2025

 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 05.12.2025 (cf. art. 47 do RICSMP) as inscrições ao concurso para o cargo vago, adiante indicado.

 

ENTRÂNCIA FINAL

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

30° Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (com atuação vinculada ao Núcleo Leste III-Itaquera)

 

RETIFICAÇÃO do Aviso nº 444/2025 - CSMP, de 27/11/2025

ONDE SE LÊ:

...

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 26/11/2025, é a seguinte:

...

 

LEIA-SE:

 

...

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 02/12/2025, é a seguinte:

...

 

DIRETORIA-GERAL

 

Portaria nº 185/2025-DG/MP, de 27-11-2025

 

Classifica a função de Serviço Público que especifica, para fins de atribuição de gratificação “pro labore”

 

O Diretor-Geral, no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

 

Artigo 1º - Para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”, a que se refere o art. 28, da L. 10.168/68, fica classificada, 1 (uma) função de serviço público de Diretor de Serviço do MP, Referência CC-04, Tabela II, do QPMPESP, prevista na L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, para a Diretoria de Manutenção e Conservação, de que trata o art. 9º, VII, “e”, da Resolução 1.320/21, alterada pela Resolução 1.708/23-PGJ.

 

Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento-programa vigente.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PORTARIA Nº 200/2025-DG/MP, 27 de novembro de 2025

 

Altera a Portaria nº 012/2023-DG/MP, de 01 de fevereiro de 2023, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 004/2023, Processo nº 257/2022-DG/MP (SEI 29.0001.0019489.2023-15). 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita a seguinte Portaria:

Art. 1º - ficam alterados os itens 10, 19 e 32 do artigo 1º, e 02, 19 e 32 do artigo 2º, da Portaria nº 012/23-DG/MP, de 01 de fevereiro de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - [...]

10 - TITULAR: Rodrigo Cordesco de Souza, Matrícula nº 13536 (Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo) - a partir de 04/11/2025;

19 - TITULAR: Danilo D’Oracio Dias, Matrícula nº 013596-2 (Promotoria de Justiça de Cesário Lange) - a partir de 13/11/2025;

32 - TITULAR: Flavio Augusto Moisés, Matrícula nº 010.691 (Promotoria de Justiça de Tatuí) - a partir de 26/11/2025;

 

Art. 2º - [...]

02 - SUPLENTE: Bruna Nori Maniglia, Matrícula nº 9431 (Promotoria de Justiça de Araraquara) - a partir de 23/10/2025;

19 - SUPLENTE: Maria Alice Arruda dos Santos Nabas, Matrícula nº 9214 (Promotoria de Justiça de Cesário Lange) - a partir de 13/11/2025;

32 - SUPLENTE: Camilla Santos Camargo, Matrícula nº 13595 (Promotoria de Justiça de Tatuí) - a partir de 26/11/2025;

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas respectivamente indicadas para cada servidor constante no artigo anterior.

 

PORTARIA Nº 201/2025-DG/MP, 27 de novembro de 2025

 

Altera a Portaria nº 190/2023-DG/MP, de 30/10/2023, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 111/2023, Processo nº 332/2023-DG/MP (SEI 29.0001.0193896.2023-85).

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita a seguinte Portaria:

 

Art. 1º - fica alterado os itens 3 do artigo 1º, e os itens 3 e 43 do artigo 2º, da Portaria nº 190/2023-DG/MP, de 30/10/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º - [...]

3 - TITULAR: Cristiane Nunes da Cruz, Matrícula nº 1826-0 (Edifício Queiroz Filho – Gabinete dos Procuradores) a partir de novembro/2025;

 

Art. 2º - [...]

3 - SUPLENTE: Raul Marcos Ribeiro, Matrícula nº 3937 (Edifício Queiroz Filho – Gabinete dos Procuradores) a partir de novembro/2025;

43 - SUPLENTE: Felipe Martins Donzelli, Matrícula nº 13380 (Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista) a partir de 03/10/2025;

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas respectivamente indicadas para cada servidor constante no artigo anterior.

 

PORTARIA Nº 202/2025-DG/MP, 27 de novembro de 2025

 

Altera a Portaria nº 075/2020-DG/MP, de 17/07/2020, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 036/2020, Processo nº 128/2020-DG/MP (SEI 29.0001.0037630.2020-67).

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita a seguinte Portaria:

 

Art 1º - fica alterado o item 3 dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 075/2020-DG/MP, de 17 de julho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º - [...]

3 - TITULAR: Cristiane Nunes da Cruz, Matrícula nº 1826-0 (Gabinete dos Procuradores - Rua Manoel da Nóbrega);

 

Art. 2º - [...]

3 - SUPLENTE: Raul Marcos Ribeiro, Matrícula nº 3937 (Gabinete dos Procuradores – Rua Manoel da Nóbrega);

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de novembro de 2025.

 

PORTARIA Nº 203/2025-DG/MP, 27 de novembro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 014/2022, Processo nº 290/21-DG/MP (SEI 29.0001.0071970.2020-13), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e os locadores Antonismar Donabela e Romana Maria Cappello Donabela.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Rodrigo Cordesco de Souza, Matrícula nº 13536, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo, no município de São José do Rio Pardo, na Rua Júlio Mesquita, 295, Centro, São José do Rio Pardo, SP.

 

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado Rodrigo Carrão Chelini, Matrícula nº 6022-601, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04/11/2025, ficando revogada a Portaria nº 047/2022-DG/MP, de 04/04/2022.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 28-11-2025

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, Luiz Antonio Nunes Filho, matr. 5043, do cargo de Diretor de Setor do MP, do QPMPESP, ficando em consequência cessados os efeitos da portaria que fixou a gratificação em nome do interessado;

 

Designando, Luiz Antonio Nunes Filho, matr. 5043, Auxiliar de Promotoria I (Encanador), para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço do MP, destinado à Diretoria de Manutenção e Conservação, ficando-lhe atribuído o "pro labore" respectivo, previsto no art. 19, IV, da L.C. 1.118/10, equivalente à diferença dos vencimentos entre o valor do Padrão B-8, da Carreira III, e da Ref. CC-04, da Tab. II, da citada L.C. 1.118/10, do QPMPESP.

 

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 18-11-2025

Autorizando a participação, à vista do disposto na Portaria 24/16–DG/MP, de Neto Picanço de Figueiredo, matr. 6277, no "IX Seminário Nacional Sobre Qualidade de Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes - Desafios e Perspectivas à Luz do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária de 2025", de 26 a 28/11/2025, sem ônus à instituição;

 

Autorizando a participação de Welison Matheus Fontes da Silva, matr. 12541, no "XVIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) - A Gente Sobe a Ladeira por Liberdade", de 3 a 5/12/2025, sem ônus à instituição;

 

de 25-11-2025

Autorizando a participação, à vista do disposto na Portaria 24/16–DG/MP, de Adolfo Braga Neto, matr. 12403, no "IX Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público e o 3º Encontro da Rede Autocompositiva do MP", de 4 a 5/12/2025, sem ônus à instituição.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 27-11-2025

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 7, publicada no D.O. de 8/10/2025, na parte em que nomeou para Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Alessandra Freitas Dias, CPF ******608**, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência da candidata;

 

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 14, publicada no D.O. de 16/10/2025, na parte em que nomeou para a Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Ícaro Rocha do Nascimento, CPF ******108**, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência do candidato.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 27/11/2025

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Rafael Pessoa do Nascimento, matrícula nº 9628, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 6/11/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0135817.2025-13, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 10/11/2025. (Retificando D.O. de 12/11/2025).

 

Despacho da Diretora da Área Regional de Bauru de 28/11/2025

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, 4 (quatro) dias de Licença Paternidade a:

 

Gustavo Henrique Morelli, matrícula n° 8143, a partir de 25/11/2025.