PORTARIAS DE 01/02/2024

 

A – Subprocuradorias

 

Tornando sem efeito:

 

nº 1442/2024 – a portaria nº 1169/2024 que designou Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 e 10 a 29 de fevereiro de 2024.

 

nº 1443/2024 – a portaria nº 1183/2024 que designou Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 9 de fevereiro de 2024.

 

Designando:

 

nº 1444/2024 – Arual Martins, 70º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2024, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0014268.2024-38)

 

nº 1445/2024 – Regina Krauter, 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2024, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0014268.2024-38)

 

Republicadas:

 

nº 1291/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 1 DE MARÇO DE 2024, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Luiz Sales Do Nascimento

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 31/01/2024)

 

nº 1293/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 1 DE MARÇO DE 2024, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Luiz Sales Do Nascimento

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 31/01/2024)

 

C – Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 1446/2024 – a portaria nº 676/2024 que designou Daniel Isaac Friedmann, 15º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 9 de fevereiro de 2024.

 

nº 1447/2024 – a portaria nº 833/2024 que designou Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, no dia 23 de fevereiro de 2024.

 

nº 1448/2024 – a portaria nº 934/2024 que designou Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, no dia 1 de fevereiro de 2024.

 

Designando:

 

nº 1449/2024 – 2º Promotor de Justiça de Adamantina, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500265-17.2023.8.26.0326, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Lucélia, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 1450/2024 – 3º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504732-68.2022.8.26.0554, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 1451/2024 – 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502883-36.2022.8.26.0530, em trâmite pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 1452/2024 – 2º Promotor de Justiça de Limeira, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500586-44.2022.8.26.0146, em trâmite pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO 3 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 1453/2024 – 7º Promotor de Justiça de Americana, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504918-13.2023.8.26.0019, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 1454/2024 – 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1506596-75.2021.8.26.0361, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Peruíbe, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 1455/2024 – 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1536734-17.2023.8.26.0050, em trâmite pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO 3 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 1456/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV – Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1007617-68.2023.8.26.0428, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulínia, a partir de 13 de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0008509.2024-40)

 

nº 1457/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV – Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1050538-14.2023.8.26.0114, em trâmite na 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, a partir de 06 de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0005150.2024-38)

 

nº 1458/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1047742-48.2023.8.26.0050, em tramite perante a 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 18 de janeiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0007653.2024-66)

 

nº 1459/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1047773-68.2023.8.26.0050, em tramite perante a 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital., a partir de 18 de janeiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0006010.2024-98)

 

nº 1460/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1047803-06.2023.8.26.0050, em tramite perante a 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital., a partir de 18 de janeiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0006001.2024-50)

 

nº 1461/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 0000863-68.2021.8.26.0050, em tramite perante a 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital., a partir de 18 de janeiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0006006.2024-12)

 

nº 1462/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1047609-06.2023.8.26.0050, em tramite perante a 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 18 de janeiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0005993.2024-72)

 

nº 1463/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1023766-55.2023.8.26.0068, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri, a partir de 24 de janeiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0011434.2024-23)

 

nº 1464/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1016081-90.2023.8.26.0037, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara, a partir de 29 de janeiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0013515.2024-96)

 

nº 1465/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1036879-35.2023.8.26.0405, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, a partir de 24 de janeiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0011301.2024-25)

 

nº 1466/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1005486-46.2023.8.26.0291, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Jaboticabal, a partir de 29 de janeiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0011977.2024-09)

 

nº 1467/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1047336-27.2023.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital. a partir de 24 de janeiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0006015.2024-60)

 

nº 1468/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1047236-72.2023.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital. a partir de 24 de janeiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0005972.2024-57)

 

nº 1469/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1004108-98.2023.8.26.0115, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Campo Limpo Paulista. a partir de 1º de fevereiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0013050.2024-41)

 

nº 1470/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1059532-89.2023.8.26.0224, em trâmite pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, a partir de 23 de janeiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0009388.2024-72)

 

nº 1471/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1015862-93.2023.8.26.0161, em tramite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Diadema, a partir de 1º de fevereiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0010477.2024-60)

 

nº 1472/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1036916-70.2023.8.26.0564, em tramite perante a 5ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, a partir de 2 de fevereiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0010366.2024-50)

 

nº 1473/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI – Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos – CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° PIC nº 1009254-31.2023.8.26.0565, em tramite perante a 1º Vara Criminal da Comarca de São Caetano do Sul, a partir de 1 de fevereiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0014589.2024-04)

 

nº 1474/2024 - 15º Promotor de Justiça de Sorocaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos NF nº. 0712.00006273/2023, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Sorocaba, a partir de 18 de dezembro de 2023, para a compensação do que trata a Resolução nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (SEI nº 29.0001.0014195.2024-69)

 

nº 1475/2024 - 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº 43.0454.0000662//2023, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Tanabi, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0180650.2023-88)

 

nº 1476/2024 – os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, participarem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos nos autos no cumprimento das medidas cautelares expedidas pela 3ª. Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP, nos autos do processo nº. 1028095-57.2023.8.26.0506, e pela 5ª. Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP, nos autos do processo nº. 1017537-26.2023.8.26.0506, dia 26 de janeiro de 2024, na cidade de Ribeirão Preto, a saber:

- Adriano Vanderlei Mellega – 3º Promotor de Justiça de Ituverava,

- Bruno Carlo Bertini Feria – 1º Promotor de Justiça de Serrana,

- Gabriel Rigoldi Vidal – 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro.

(SEI nº 29.0001.0012528.2024-70)

 

nº 1477/2024 – Rogério Rocco Magalhães, 3º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções das Promotorias de Justiça de São Sebastião da Grama, Taquaritinga e Miguelópolis, no período de 8 a 31 de janeiro de 2024.

 

nº 1478/2024 - Ana Paula Mazza, 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de janeiro de 2024.

 

nº 1479/2024 - Belisa Barbosa Morales, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 23 a 31 de janeiro de 2024.

 

nº 1480/2024 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 26 de janeiro de 2024.

 

nº 1481/2024 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 29 de fevereiro de 2024.

 

nº 1482/2024 - Belisa Barbosa Morales, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular, Joao Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 15 de fevereiro e acumular, Belisa Barbosa Morales, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 16 a 1 de março de 2024.

 

nº 1483/2024 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 29 de fevereiro de 2024.

 

nº 1484/2024 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, no dia 19 de fevereiro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, no dia 21 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, no dia 26 de fevereiro de 2024.

 

nº 1485/2024 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 9 de fevereiro de 2024.

 

nº 1486/2024 - Leandro Viola, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 29 de fevereiro de 2024.

 

nº 1487/2024 - Marina França Faria Pestana, 40º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 29 de fevereiro de 2024.

 

nº 1488/2024 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 1 a 7 de fevereiro de 2024.

 

Republicadas:

 

nº 16827/2023 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 17 a 31 de janeiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/01/2024)

 

nº 17165/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Giullio Chieregatti Saraiva (2 A 16)

Marcos Grella Vieira (17 A 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)

 

nº 17166/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Alexandre Alberto De Azevedo Magalhaes Junior

Fabio Antonio Xavier de Moraes

Fabricio Tosta De Freitas

Giullio Chieregatti Saraiva

Marco Antonio Martins Fontes Custodio

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)

 

nº 17167/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Elisa de Divitiis Camuzzo (1 A 15)

 

Inclua-se:

Alexandre Alberto De Azevedo Magalhaes Junior (2 A 16)

Fabio Antonio Xavier de Moraes (2 A 16)

Fabricio Tosta De Freitas (2 A 16)

Marco Antonio Martins Fontes Custodio (2 A 16)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/12/2023)

 

nº 52/2024 - Dora Martin Strilicherk, 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 8 a 26 de janeiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/01/2024)

 

nº 148/2024 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 26 de janeiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/01/2024)

 

nº 352/2024 – 3º Promotor de Justiça de Garça, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503801-33.2020.8.26.0361, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 395/2024 – 6º Promotor de Justiça do Consumidor, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 14.0161.0000747/2022-5, em trâmite pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0158789.2022-93)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 401/2024 – 6º Promotor de Justiça de Consumidor, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº 43.0161.0000282/2023-0, em trâmite pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0191605.2023-56)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 459/2024 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 29 de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 489/2024 – Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 834/2024 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 16 a 29 de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2024)

 

nº 856/2024 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 10 a 29 de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2024)

 

nº 1001/2024 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 29 de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2024)

 

nº 1033/2024 - Bruno Maccari Crepaldi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 29 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, no dia 21 de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2024)

 

nº 1063/2024 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 29 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Branca, dia 02 de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2024)

 

nº 1079/2024 - Khalil Nogueira Nicolau, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 29 de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2024)

 

nº 1085/2024 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 de fevereiro, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 5 a 9 de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2024)

 

nº 1106/2024 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 15 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 29 de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2024)

 

nº 1142/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 1 DE MARÇO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Jonathan Vieira de Azevedo

Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Natalia Tavares Gaviao de Almeida

Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro

Thais de Freitas Cavalari

 

Exclua-se:

Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Flavia de Lima e Marques

Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2024)

 

nº 1143/2024- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluam-se:

Alexandre Alberto De Azevedo Magalhaes Junior (1 A 15)

Eliseu Jose Berardo Gonçalves (1 A 15)

Fabio Antonio Xavier de Moraes (1 A 15)

Flavia de Lima e Marques (16/02 A 1/03)

Giullio Chieregatti Saraiva (16/02 A 1/03)

Leticia Lourenço Costa (1 A 15)

Marco Antonio Martins Fontes Custodio (1 A 15)

 

Exclua-se:

Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli (1 A 15)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2024)

 

nº 1351/2024 – Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 15º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 01/02/2024)

 

nº 1410/2024 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos, de 10 a 15 de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2024)

 

1435/2024 - Ruy Fernando Anelli Bodini, 3º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Dracena, de 1 a 9 de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2024)

 

nº 1441/2024 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 29 de fevereiro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/02/2024)

 

AVISOS

 

Aviso nº 905/2023 – PGJ-AD, de 27/11/2023

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de DEZEMBRO de 2023.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

1 FABIO PEREZ FERNANDEZ

4 FABIO PEREZ FERNANDEZ

5 VANESSA BORTOLOMASI

6 CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

7 LEONARDO ALBRECHT NETO

11 FABIO PEREZ FERNANDEZ

12 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

13 MARCOS NERI DE ALMEIDA

14 CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

15 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

18 FABIO PEREZ FERNANDEZ

19 MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

1 ANA PAULA MAZZA

4 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

5 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

6 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

7 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

11 ANA PAULA MAZZA

12 THELMA THAIS CAVARZERE

13 ROSELI NALDI SOUZA

14 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

15 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

18 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

19 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

1 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

4 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

5 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

6 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

11 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

12 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

13 JOSE LUIZ SAIKALI

14 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

15 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

18 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

19 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

4 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

5 ALEXANDRE ACERBI

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

7 ALEXANDRE ACERBI

11 MARCO ANTONIO DE SOUZA

12 MARCO ANTONIO DE SOUZA

13 HELENA KLEINE OLIVEIRA

14 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

15 ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

18 PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

19 JULIANO CARVALHO ATOJI

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

1 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

4 FLAVIA LIAS SGOBI

5 JANDIR MOURA TORRES NETO

6 JANDIR MOURA TORRES NETO

7 JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

11 BEATRIZ BINELLO VALERIO

12 BEATRIZ BINELLO VALERIO

13 JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

14 KLAUS NEGRI COSTA

15 RUI BARBOSA LAMIM

18 JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

19 JOAO PAULO ROBORTELLA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

1 ANA MARIA BUOSO

4 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

5 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

6 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

7 ADONAI GABRIEL

11 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

12 ADONAI GABRIEL

13 LUISA MAFFEI COSTA

14 ANA MARIA BUOSO

15 ALINE MORGADO DA ROCHA

18 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

19 RICARDO FERRACINI NETO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

1 RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

4 RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

5 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

6 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

 

7 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

11 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

12 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

13 RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALINE MORAES

 

14 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

15 LUIZA THOME BACCHI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLINI

 

18 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

19 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1 ANDRE LUIS DE SOUZA

4 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

5 EVANDRO ORNELAS LEAL

6 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

7 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

11 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

12 JOSE SILVIO CODOGNO

13 JOSE SILVIO CODOGNO

14 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

15 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

18 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

19 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

1 WILSON VELACO JUNIOR

4 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

5 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

6 JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

7 MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

11 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

12 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

13 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

14 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

15 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

18 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

19 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

1 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

4 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

5 THIAGO ALLAN XAVIER

6 GABRIEL CARETA DO CARMO

7 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

11 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

12 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

13 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

14 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

15 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

18 RENATO DE JESUS MARÇAL

19 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

1 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

4 YAGO LAGE BELCHIOR

5 RUAN MANCONI MILANI

6 RICARDO RODRIGUES SALVATO

7 RODRIGO MELGAREJO

11 YAGO LAGE BELCHIOR

12 GUSTAVO SILVA TAMAOKI

13 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

14 HELIO PERDOMO JUNIOR

15 RICARDO RODRIGUES SALVATO

18 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

19 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

1 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

4 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

5 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

6 ANDRE GANDARA ORLANDO

7 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

11 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

12 PAULA GARMES REGINATO COUBE

13 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

14 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

15 PAULA GARMES REGINATO COUBE

18 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

19 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

1 LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

4 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

5 PAULO KISHI

6 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

7 DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO

11 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

12 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

13 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

14 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

15 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

18 MICHELLE CHUFFI VALLIM

19 DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

1 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

4 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

5 ADELMO PINHO

6 RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

7 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

11 DORIO SAMPAIO DIAS

12 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

13 PATRICIA SOARES DE SOUZA

14 PIERRE PENA ROCHA

15 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

18 DORIO SAMPAIO DIAS

19 PIERRE PENA ROCHA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

1 NAUL LUIZ FELCA

4 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

5 HAMILTON FERNANDO LISI

6 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

7 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

11 CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

12 WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

13 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

14 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

15 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

18 PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

19 CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

1 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

4 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

5 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

6 DANIEL GRUENWALD LEPINE

7 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

11 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

12 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

13 GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

14 LARISSA BUENTES FRAZÃO

15 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

18 DANIEL GRUENWALD LEPINE

19 MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

1 LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

4 BRUNO GRECCO CARDOSO

5 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

6 FERNANDO PASCOAL LUPO

7 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

11 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

12 FERNANDO PASCOAL LUPO

13 JOSEPH SABA HARB

14 LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

15 CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

18 BRUNO GRECCO CARDOSO

19 BRUNO GRECCO CARDOSO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1 RICARDO FRAMIL

4 FABIO RODRIGUES LIMA

5 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

6 JESSICA SILVEIRA PRADO

7 ANNA ISIS TERAN SILVA

11 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

12 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

13 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

14 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

15 LUCAS MAESTER COLOMBO

18 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

19 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

1 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

4 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

5 SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

6 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

7 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

11 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

12 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

13 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

14 HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

15 JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

18 JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

19 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

1 FERNANDA TINOCO RAMOS

4 CARLOS SCHELINI CESAR

5 PALOMA SANGUINE GUIMARAES

6 GIANFRANCO SILVA CARUSO

7 LUCAS RIBEIRO HORTA

11 LUCAS RIBEIRO HORTA

12 LUCAS RIBEIRO HORTA

13 GIANFRANCO SILVA CARUSO

14 GIANFRANCO SILVA CARUSO

15 LUCAS RIBEIRO HORTA

18 LUCAS RIBEIRO HORTA

19 RUI ANTUNES HORTA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

1 MARCELO SILVA CASSOLA

4 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

5 MARCELO SILVA CASSOLA

6 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

7 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

11 ALEXANDRE ACERBI

12 ALEXANDRE ACERBI

13 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

14 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

15 MARCELO SILVA CASSOLA

18 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

19 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

(Republicado por necessidade de retificação DOE de 28/11/2023)

 

Aviso nº 950/2023 – PGJ-AD, de 14/12/2023

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2024, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 13

RAISSA NUNES DE BARROS REGO

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 14

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 20

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

 

DIA 21

RAISSA NUNES DE BARROS REGO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 26

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

 

DIA 27

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 28

ALMACHIA ZWARG ACERBI

MARIANA DA FONSECA PICCININI

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 13 E 14

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

DIAS 20

JULIANA MELAZZI ANDRADE

RAISSA NUNES DE BARROS REGO

 

DIAS 21

JULIANA MELAZZI ANDRADE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIAS 27 E 28

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIAS 13 E 14

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

DIAS 20 E 21

GUSTAVO TRINCADO

LORRANA LARISSA COQUEIRO

 

DIAS 27 E 28

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIAS 13 E 14

JULIANO CARVALHO ATOJI

LILIAN FRUET

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIA 20

LILIAN FRUET

JULIANO CARVALHO ATOJI

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 21

LILIAN FRUET

RODOLFO JUSTINO MORAIS

DANIELE MACIEL

 

DIA 27

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

LILIAN FRUET

 

DIA 28

JULIANO CARVALHO ATOJI

HELENA KLEINE OLIVEIRA

LILIAN FRUET

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 13

LUCAS FREHSE RIBAS

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

DIA 14

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIAS 20 E 21

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

DIAS 27 E 28

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

FLAVIA LIAS SGOBI

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 13 E 14

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIAS 20 E 21

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

 

DIAS 27 E 28

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIA 13

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

 

DIA 14

RODRIGO LOPES

 

DIAS 20 E 21

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

DIAS 27 E 28

RODRIGO LOPES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 13 E 14

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

ALINE MORAES

LEONARDO LIBERATTI

 

DIAS 20 E 21

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DANIEL ZULIAN

 

DIAS 27 E 28

LEONARDO LIBERATTI

RAFAEL BELUCI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 13 E 14

GUSTAVO ANDREATO

 

DIAS 20 E 21

GUSTAVO ANDREATO

 

DIAS 27 E 28

CASSIO SERRA SARTORI

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 13 E 14

ALICE MORAS CARPINETTI

 

DIAS 20 E 21

ENRICO PAISANO

 

DIAS 27 E 28

ANDREA DE CICCO

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 13 E 14

MARLON RENAN VOLPI

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIAS 20 E 21

JOSE SILVIO CODOGNO

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

 

DIAS 27 E 28

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

JOSE SILVIO CODOGNO

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 13 E 14

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIAS 20 E 21

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

 

DIAS 27 E 28

WILSON VELASCO JUNIOR

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 13 E 14

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

DIAS 20 E 21

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

DIAS 27 E 28

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

LUIS FERNANDO FANTONI

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 13

ANDRE GANDARA ORLANDO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 14

PAULA GARMES REGINATO COUBE

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 20

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

DEBORA ORSI DUTRA

 

DIA 21

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 27

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 28

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANA MARIA ROMANO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIAS 13 E 14

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIAS 20 E 21

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

PAULO KISHI

 

DIAS 27 E 28

JOSE JOEL DOMINGOS

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 13 E 14

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

PIERRE PENA ROCHA

 

DIAS 20 E 21

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

 

DIAS 27 E 28

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 13

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DANIEL JOSE DE ANGELIS

 

DIA 14

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

AROLDO COSTA FILHO

DANIEL JOSE DE ANGELIS

 

DIA 20

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

 

DIA 21

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

 

DIA 27

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

ROBERTO ABDUL NOUR

 

DIA 28

AROLDO COSTA FILHO

JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

ROBERTO ABDUL NOUR

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 13 E 14

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUSTAVO MACRI MORAIS

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 20

RAFAEL BERTUCCI LOPES

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIA 21

RAFAEL BERTUCCI LOPES

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIAS 27 E 28

ANA BRASIL ROCHA PENA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

LARISSA BUENTES FRAZÃO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIAS 13 E 14

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

CARLA BORGES HONORIO

 

DIA 20

NATALIA ROSALEM CARDOSO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

 

DIA 21

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIAS 27 E 28

BRUNO GRECCO CARDOSO

FLAVIA FLORES RIGOLO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 13 E 14

RAISSA CESAR MOLINARI

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIAS 20 E 21

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

REGIANE MARIA HEIL

 

DIAS 27 E 28

RAISSA CESAR MOLINARI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 13

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

DIA 14

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

DIAS 20 E 21

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

DIAS 27 E 28

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 13 E 14

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIAS 20 E 21

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIAS 27 E 28

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 13

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 14

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

RICARDO BELUCI

 

DIA 20

JULIA FERNANDES CALDAS

ALEXANDRE ACERBI

 

DIA 21

RICARDO BELUCI

GABRIELA FREIRE VITA

 

DIA 27

JULIA DAZZI PIOL

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 28

JULIA DAZZI PIOL

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 13 E 14

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

DIAS 20 E 21

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

YURI FISBERG

 

DIAS 27 E 28

JULIA FERNANDES CALDAS

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

(Republicado por necessidade de retificação DOE de 15/12/2023)

 

Aviso nº 952/2023 – PGJ-AD, de 14/12/2023

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JANEIRO de 2024.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 8 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 9 EUVER ROLIM

DIA 10 DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO

DIA 11 MARCOS NERI DE ALMEIDA

DIA 12 DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO

DIA 15 DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO

DIA 16 BRUNO DE MOURA CAMPOS

DIA 17 MARCELO PEREZ LOCATELLI

DIA 18 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

DIA 19 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 22 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 23 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 24 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 25 GABRIELA BRIGANTI IODICE

DIA 29 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 30 GABRIELA BRIGANTI IODICE

DIA 31 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 8 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 9 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 10 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 11 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 12 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 15 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 16 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 17 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 18 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 19 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 22 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 23 ANA PAULA MAZZA

DIA 24 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 25 ANA PAULA MAZZA

DIA 26 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 29 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 30 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 31 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 8 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 9 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 10 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 11 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 12 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 15 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 16 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 17 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 18 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 19 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 22 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 23 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 24 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 25 JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 26 LARISSA MOTTA NUNES LIGER

DIA 29 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 30 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 31 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 8 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 9 LISTER CALDAS BRAGA FILHO

DIA 10 HELENA KLEINE OLIVEIRA

DIA 11 LILIAN FRUET

DIA 12 LISTER CALDAS BRAGA FILHO

DIA 15 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 16 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 17 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 18 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 19 RODOLFO JUSTINO MORAIS

DIA 22 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 23 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 24 HELENA KLEINE OLIVEIRA

DIA 25 LILIAN FRUET

DIA 26 EDUARDO TELLES REIS

DIA 29 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 30 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 31 MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 8 JOAO PAULO ROBORTELLA

DIA 9 RUI BARBOSA LAMIM

DIA 10 JORDANA CALIXTO PORTO

DIA 11 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

DIA 12 JOAO PAULO ROBORTELLA

DIA 15 LUCAS FREHSE RIBAS

DIA 16 LUCAS FREHSE RIBAS

DIA 17 KLAUS NEGRI COSTA

DIA 18 DANIEL AUGUSTO CAVALARO

DIA 19 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

DIA 22 MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

DIA 23 KLAUS NEGRI COSTA

DIA 24 JOAO PAULO ROBORTELLA

DIA 25 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

DIA 26 JOAO PAULO ROBORTELLA

DIA 29 KLAUS NEGRI COSTA

DIA 30 ALEXANDRE ACERBI

DIA 31 JOAO PAULO ROBORTELLA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 8 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 9 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 10 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 11 ADONAI GABRIEL

DIA 12 ADONAI GABRIEL

DIA 15 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 16 CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

DIA 17 ANA MARIA BUOSO

DIA 18 ANA MARIA BUOSO

DIA 19 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 22 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 23 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 24 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 25 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 26 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIA 29 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 30 RICARDO FERRACINI NETO

DIA 31 ADONAI GABRIEL

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 8

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 9

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 10

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

ALINE MORAES

 

DIA 11

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 12

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

RAFAEL BELUCI

 

DIA 15

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

ALINE MORAES

 

DIA 16

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ALINE MORAES

 

DIA 17

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 18

LEONARDO LIBERATTI

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 19

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 22

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 23

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 24

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 25

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

 

DIA 26

DANIEL ZULIAN

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

 

DIA 29

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 30

RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 31

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 8 ANDRE LUIS DE SOUZA

DIA 9 ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

DIA 10 ANDREY RIBEIRO NASSER

DIA 11 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIA 12 ANDRE LUIS DE SOUZA

DIA 15 RODRIGO VENDRAMINI

DIA 16 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 17 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 18 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 19 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 22 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

DIA 23 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 24 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 25 DOSMAR SANDRO VALERI

DIA 26 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 29 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

DIA 30 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 31 ARY CESAR HERNANDEZ

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 8 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

DIA 9 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

DIA 10 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

DIA 11 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 12 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 15 JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

DIA 16 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

DIA 17 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 18 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 19 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 22 EMERSON MARTINS ALVES

DIA 23 LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

DIA 24 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

DIA 25 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 26 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

DIA 29 JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

DIA 30 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

DIA 31 MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 8 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 9 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 10 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 11 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 12 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 15 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 16 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 17 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 18 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 19 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 22 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 23 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 24 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 25 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 26 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 29 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 30 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 31 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 8 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 9 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 10 PEDRO ROMAO NETO

DIA 11 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 12 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 15 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 16 RUAN MANCONI MILANI

DIA 17 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 18 PEDRO ROMAO NETO

DIA 19 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 22 GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 23 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 24 RODRIGO MELGAREJO

DIA 25 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 26 PEDRO ROMAO NETO

DIA 29 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 30 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

DIA 31 YAGO LAGE BELCHIOR

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 8 LUCAS MAESTER COLOMBO

DIA 9 JOÃO HENRIQUE FERREIRA

DIA 10 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 11 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 12 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 15 HERCULES SORMANI NETO

DIA 16 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 17 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 18 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 19 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

DIA 22 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

DIA 23 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 24 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 25 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 26 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 29 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 30 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 31 PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 8 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 9 PAULO KISHI

DIA 10 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 11 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 12 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 15 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 16 DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO

DIA 17 ENRICO PAISANO

DIA 18 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

DIA 19 MICHELLE CHUFFI VALLIM

DIA 22 JOSE JOEL DOMINGOS

DIA 23 DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO

DIA 24 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 25 BRUNO ORSATTI LANDI

DIA 26 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 29 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 30 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 31 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 8 ADELMO PINHO

DIA 9 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 10 DORIO SAMPAIO DIAS

DIA 11 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 12 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 15 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 16 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 17 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 18 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 19 RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

DIA 22 PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

DIA 23 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 24 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 25 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIA 26 RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

DIA 29 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 30 PIERRE PENA ROCHA

DIA 31 PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 8 ANDRE VITOR DE FREITAS

DIA 9 FLAVIO JOSE DA COSTA

DIA 10 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 11 JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DIA 12 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

DIA 15 ETHEL CIPELE

DIA 16 WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 17 TANIA DE ANDRADE

DIA 18 BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DIA 19 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIA 22 ETHEL CIPELE

DIA 23 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

DIA 24 AROLDO COSTA FILHO

DIA 25 ETHEL CIPELE

DIA 26 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 29 NAUL LUIZ FELCA

DIA 30 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIA 31 ETHEL CIPELE

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 8 CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

DIA 9 DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 10 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 11 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 12 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

DIA 15 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

DIA 16 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

DIA 17 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 18 CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

DIA 19 YURI FISBERG

DIA 22 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 23 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

DIA 24 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 25 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

DIA 26 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 29 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

DIA 30 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 31 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 8 DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

DIA 9 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 10 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 11 LUCAS DAMASCENO DE LIMA

DIA 12 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 15 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 16 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 17 KLEBER HENRIQUE BASSO

DIA 18 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 19 LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

DIA 22 LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

DIA 23 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIA 24 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 25 CLOVIS DE CASTRO HUMES

DIA 26 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 29 LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

DIA 30 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 31 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 8 FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

DIA 9 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

DIA 10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 11 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 12 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 15 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 16 RICARDO FRAMIL

DIA 17 FABIO RODRIGUES LIMA

DIA 18 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 19 GABRIELLA LANZA PASSOS

DIA 22 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 23 ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

DIA 24 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

DIA 25 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIA 26 ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 29 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 30 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIA 31 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 8 PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO

DIA 9 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DIA 10 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 11 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DIA 12 RODRIGO MACHADO FONSECA

DIA 15 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 16 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 17 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIA 18 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

DIA 19 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 22 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

DIA 23 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 24 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 25 LEONARDO REZEK PEREIRA

DIA 26 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 29 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 30 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 31 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

DIA 8 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 9 RICARDO REIS SIMILI

DIA 10 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

DIA 11 RUI ANTUNES HORTA

DIA 12 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 15 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 16 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 17 RAPHAEL BARBOSA BRAGA

DIA 18 RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

DIA 19 FERNANDA TINOCO RAMOS

DIA 22 CARLOS SCHELINI CESAR

DIA 23 PALOMA SANGUINE GUIMARAES

DIA 24 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 25 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 26 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 29 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 30 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 31 CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 8 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 9 JULIA DAZZI PIOL

DIA 10 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 11 CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 12 CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 15 ALEXANDRE ACERBI

DIA 16 ALEXANDRE ACERBI

DIA 17 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 18 CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 19 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 22 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

DIA 23 GABRIELA FREIRE VITA

DIA 24 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 25 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 26 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 29 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 30 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 31 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

(Republicado por necessidade de retificação DOE de 15/12/2023)

 

Aviso nº 050/2024 – PGJ-AD, de 29/01/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de FEVEREIRO de 2024.

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2024

 

FEVEREIRO

 

DIA 03

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

GABRIELA BARCHIN CREMA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

MICHELE DEMICO CAMARGO

RODOLFO JUSTINO MORAIS

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 04

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

BARBARA DA CUNHA DEFAVERI

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

EDUARDO TELLES REIS

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

GABRIELA BARCHIN CREMA

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

MICHELE DEMICO CAMARGO

RODOLFO JUSTINO MORAIS

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

 

DIA 10

ANNA PAULA GROSSI

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

MARCIO TAKESHI NAKADA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

SORAIA BICUDO SIMÕES

SUSANA HENRIQUES DA COSTA

TATIANA BARRETO SERRA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 11

ANNA PAULA GROSSI

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

MARCIO TAKESHI NAKADA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

SORAIA BICUDO SIMÕES

SUSANA HENRIQUES DA COSTA

TATIANA BARRETO SERRA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 12

ANNA PAULA GROSSI

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

CELESTE LEITE DOS SANTOS

CINTIA MARANGONI

DALILA CARVALHO CIRILO

FABIO JOSE BUENO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

OTAVIO FERREIRA GARCIA

PATRICIA PROCOPIO BRAGA YAMAOKA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS

 

DIA 13

ANNA PAULA GROSSI

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

CELESTE LEITE DOS SANTOS

CINTIA MARANGONI

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

FABIO JOSE BUENO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

OTAVIO FERREIRA GARCIA

PATRICIA PROCOPIO BRAGA YAMAOKA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS

 

DIA 17

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CINTIA MARANGONI

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABIANO AUGUSTO PETEAN

FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA

FRANCINE PEREIRA SANCHES

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

MICHELE DEMICO CAMARGO

PAULO D'AMICO JUNIOR

 

DIA 18

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CINTIA MARANGONI

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABIANO AUGUSTO PETEAN

FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA

FRANCINE PEREIRA SANCHES

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

PAULO D'AMICO JUNIOR

 

DIA 24

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

FABIANO PAVAN SEVERIANO

FRANCINE PEREIRA SANCHES

MATHEUS JACOB FIALDINI

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

 

DIA 25

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

FABIANO PAVAN SEVERIANO

FRANCINE PEREIRA SANCHES

MATHEUS JACOB FIALDINI

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2024

 

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

 

FEVEREIRO

 

DIAS 03 E 04

ISABEL DORSA GERNER MAGGION

 

DIAS 10 E 11

SILVIO ANTONIO MARQUES

 

DIAS 12 E 13

NATALIA ROSA PELLICCIARI

 

DIAS 17 E 18

JULIETE RITA CARVALHO

 

DIAS 24 E 25

CLÁUDIA CECILIA FEDELI

(Republicado por necessidade de retificação DOE de 30/01/2024)

 

Aviso nº 051/2024 – PGJ-AD, de 29/01/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de FEVEREIRO de 2024, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 3

ALESSANDRO BRUSCKI

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

 

DIA 4

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 10

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 11

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 12

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 13

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 17

EUVER ROLIM

VANESSA BORTOLOMASI

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 18

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

DIA 24

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 25

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

SHEILA XAVIER MENDES

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 3 E 4

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIAS 10 E 11

JULIANA MELAZZI ANDRADE

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIAS 12 E 13

MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIAS 17 E 18

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIAS 24 E 25

ABNER CASTORINO

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIAS 3 E 4

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

DIA 10

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

 

DIA 11

ROBERTA AMA FERRANTE

MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

 

DIA 12

VINICIUS BONESSO GUILLEN

CHARLES ZANINI PIZONI

 

DIA 13

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

 

DIAS 17 E 18

ALEXANDER MARTINS MATIAS

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

 

DIAS 24 E 25

MARCO THULIO GONCALVES

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 3

SANDRA REIMBERG

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

BRUNO GONDIM RODRIGUES

 

DIA 4

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

DIAS 10 E 11

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

ALEXANDRE ACERBI

 

DIA 12

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 13

BRUNO GRECCO CARDOSO

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 17

ALEXANDRE ACERBI

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIA 18

ALEXANDRE ACERBI

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIA 19

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN

 

DIAS 24 E 25

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 3 E 4

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

DIAS 10 E 11

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIAS 12 E 13

GUILHERME GOTTARDELLO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIAS 17 E 18

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIAS 24 E 25

LUCAS FREHSE RIBAS

ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 3 E 4

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIAS 10, 11, 12 E 13

ADONAI GABRIEL

 

DIAS 17 E 18

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

DIAS 24 E 25

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 3 E 4

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

DIAS 10 E 11

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 12

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 13

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

DIAS 17 E 18

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIAS 24 E 25

MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 3 E 4

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

DIAS 10 E 11

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALINE MORAES

 

DIA 12

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 13

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

ALINE MORAES

 

DIAS 17 E 18

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIAS 24 E 25

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

ANDRE PERCHE LUCKE

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 3 E 4

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 10 E 11

MARIANA FITTIPALDI

 

DIAS 12 E 13

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIAS 17 E 18

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 24 E 25

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 3 E 4

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIAS 10 E 11

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIAS 12 E 13

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIAS 17 E 18

ALINE MORAES

 

DIAS 24 E 25

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 3 E 4

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIAS 10 E 11

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

SERGIO CLEMENTINO

 

DIA 12

CAIQUE DUCATTI

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

 

DIA 13

JOSE SILVIO CODOGNO

SERGIO CLEMENTINO

 

DIAS 17 E 18

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

 

DIAS 24 E 25

ANDREY RIBEIRO NASSER

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 3 E 4

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIAS 10, 11, 12 E 13

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

CRISTINA PALMA

 

DIAS 17 E 18

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

RITA DE CASSIA MORAES SCARANCI FERNANDES

 

DIAS 24 E 25

JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA MARUM

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 03 E 04

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

DIAS 10,11,12,13

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIAS 17 E 18

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

DIAS 24 E 25

DALMIR RADICCHI

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 03

LUCAS MAESTER COLOMBO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JÚNIOR

 

DIA 04

PAULA GARMES ULA GARMES REGINATO COUBE

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

 

DIA 10

PAULA GARMES REGINATO COUBE

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

DIA 11

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 12

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 13

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 17

PAULO SERGIO FOGANHOLI

HERCULES SORMANI NETO

 

DIA 18

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

DIA 24

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 25

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIAS 03 E 04

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

 

DIAS 10 E 11

MILENE TELEZZI HABICE

DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO

 

DIAS 12 E 13

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

 

DIAS 17 E 18

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

CRISTIANE DE MORAIS RIBEIRO SAMPAIO C. DE CAMARGO

 

DIAS 24 E 25

ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 03 E 04

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DORIO SAMPAIO DIAS

 

DIAS 10,11 E 12

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 13

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

PIERRE PENA ROCHA

 

DIAS 17 E 18

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

 

DIAS 24 E 25

PATRICIA SOARES DE SOUZA

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 03

SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA

HAMILTON FERNANDO LISI

DANIEL JOSE DE ANGELIS

 

DIA 04

SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA

HAMILTON FERNANDO LISI

ETHEL CIPELE

 

DIAS 10 E 11

ETHEL CIPELE

NAUL LUIZ FELCA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIAS 12 E 13

AROLDO COSTA FILHO

ETHEL CIPELE

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

 

DIAS 17 E 18

MANOEL JOSE BERÇA

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

HAMILTON FERNANDO LISI

 

DIAS 24 E 25

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 03

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

DIA 04

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

DIA 10

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

CARLOS EDUARDO BRECHANI

SEBASTIAO JOSE PENA FILHO BRASIL

 

DIA 11

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

CARLOS EDUARDO BRECHANI

SEBASTIAO JOSE PENA FILHO BRASIL

 

DIA 12

VANIA CACERES STEFANONI

CARLOS EDUARDO BRECHANI

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIA 13

VANIA CACERES STEFANONI

CARLOS EDUARDO BRECHANI

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIA 17

RODOLPHO TAKESSHI ARAKAKI

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

DIA 18

RODOLPHO TAKESSHI ARAKAKI

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

DIA 24

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

DIA 25

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIAS 03 E 04

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

DIAS 10 E 11

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

NATALIA ROSA PELLICCIARI

 

DIAS 12 E 13

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIAS 17 E 18

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

DIA 24

KLEBER HENRIQUE BASSO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

DIA 25

KLEBER HENRIQUE BASSO

CARLA BORGES HONORIO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 03 E 04

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

 

DIAS 10 E 11

JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIAS 12 E 13

RAISSA CESAR MOLINARI

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

DIAS 17 E 18

RAISSA CESAR MOLINARI

SIDNEY ALVES DE MATTOS

 

DIAS 24 E 25

RAISSA CESAR MOLINARI

RENAN MENDES RODRIGUES

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIA 03

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIA 04

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIAS 10 E 11

REGIANE MARIA HEIL

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIAS 12 E 13

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

FELIPE WERMELINGER CAETANO

 

DIAS 17 E 18

RODRIGO MACHADO FONSECA

JAMIL LUIZ SIMON

 

DIAS 24 E 25

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 03 E 04

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIAS 10 E 11

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

 

DIAS 12 E 13

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIAS 17 E 18

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS

 

DIAS 24 E 25

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 3

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 4

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

 

DIA 10

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

4º PJ COTIA

 

DIA 11

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

DIA 12

GUILHERME SILVA DE DEUS

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

 

DIA 13

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

ALEXANDRE ACERBI

 

DIA 17

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 18

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 24

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

DIA 25

JULIA FERNANDES CALDAS

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 03 E 04

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIAS 10 E 11

SERGIO CLARO BUONAMICI

VANDERLEI CESAR HONORATO

 

DIAS 12 E 13

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

ANDRE VITOR DE FREITAS

 

DIAS 17 E 18

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

DIAS 24 E 25

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

(Republicado por necessidade de retificação DOE de 30/01/2024)

 

Aviso nº 052/2024 – PGJ-AD, DE 29/01/2024

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, PUBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, § 1º, DO ATO NORMATIVO Nº 965/2016-PGJ, A ESCALA DE PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO INTERIOR, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 1 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 2 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 5 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 6 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

DIA 7 NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

DIA 8 MARIANA DA FONSECA PICCININI

DIA 9 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 14 JULIANA BESCHORNER COELHO

DIA 15 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DIA 16 MARIANA DA FONSECA PICCININI

DIA 19 VANESSA BORTOLOMASI

DIA 20 CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

DIA 21 CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

DIA 22 JULIANA MONTEZUMA LACERDA

DIA 23 MARCOS NERI DE ALMEIDA

DIA 26 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DIA 27 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 28 CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

DIA 29 FABIO PEREZ FERNANDEZ

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 1 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 2 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 5 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 6 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 7 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 8 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 9 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 14 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 15 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 16 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 19 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 20 ANA PAULA MAZZA

DIA 21 THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 22 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 23 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 26 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 27 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DIA 28 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 29 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 1 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 2 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 5 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 6 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 7 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 8 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 9 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 14 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 15 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 16 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 19 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 20 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 21 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 22 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 23 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 26 JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 27 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 28 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 29 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 1 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

2 MARCO ANTONIO DE SOUZA

5 MARCO ANTONIO DE SOUZA

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

7 DANIELE MACIEL DA SILVA

8 RAFAEL RIBEIRO DO VAL

9 DEBORA DE CAMARGO ALY

14 SANDRA REIMBERG

15 HELENA KLEINE OLIVEIRA

16 DIEGO DUTRA GOULART

20 BRUNO MORAIS FERREIRA

2DIA 1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

22 GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

26 MARCO ANTONIO DE SOUZA

27 MARCO ANTONIO DE SOUZA

28 MARCO ANTONIO DE SOUZA

29 MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 1 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 2 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

DIA 5 JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

DIA 6 ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

DIA 7 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

DIA 8 FLAVIA LIAS SGOBI

DIA 9 JANDIR MOURA TORRES NETO

DIA 14 LUCIANE RODRIGUES ANTUNES

DIA 15 JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

DIA 16 BEATRIZ BINELLO VALERIO

DIA 19 WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

DIA 20 JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

DIA 21 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 22 JORDANA CALIXTO PORTO

DIA 23 CASSIO MURILO SCHIAVO

DIA 26 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

DIA 27 JOCIMAR GUIMARAES

DIA 28 RUI BARBOSA LAMIM

DIA 29 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 1 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 2 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 5 ADONAI GABRIEL

DIA 6 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

DIA 7 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 8 ANA MARIA BUOSO

DIA 9 CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

DIA 14 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 15 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 16 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 19 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 20 ANA MARIA BUOSO

DIA 21 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 22 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 23 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 26 RICARDO FERRACINI NETO

DIA 27 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 28 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 29 ALINE MORGADO DA ROCHA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 1

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIA 2

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

 

DIA 5

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 6

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 7

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 8

RAFAEL BELUCI

LEONARDO LIBERATTI

 

DIA 9

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

JOAO VALENTE FILHO

 

DIA 14

ADRIANA VACARE TEZINE

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

 

DIA 15

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

 

DIA 16

OSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

DIA 19

REGINA MONDIN

ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA

 

DIA 20

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

JOSE HERBERT TEIXEIRA MENDES

 

DIA 21

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

 

DIA 22

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 23

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 26

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 27

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

MIGUEL TADEU GUIMARAES DE CAMPOS

 

DIA 28

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 29

ALINE MORAES

RAFAEL BELUCI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 2 FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

DIA 5 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

DIA 6 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

DIA 7 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIA 8 HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

DIA 9 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 14 JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

DIA 15 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 16 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 19 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 20 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 21 LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

DIA 22 CESAR BOCUHY BONILHA

DIA 23 ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

DIA 26 ANDREY RIBEIRO NASSER

DIA 27 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIA 28 ANDRE LUIS DE SOUZA

DIA 29 RODRIGO VENDRAMINI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 1 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

DIA 2 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

DIA 5 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 6 ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIA 7 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

DIA 8 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

DIA 9 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 14 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

DIA 15 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

DIA 16 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

DIA 19 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

DIA 20 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 21 JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

DIA 22 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

DIA 23 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

DIA 26 RENATO AUGUSTO VALADAO

DIA 27 RENATO AUGUSTO VALADAO

DIA 28 EMERSON MARTINS ALVES

DIA 29 SUZANA PEYRER LAINO FICKER

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 1 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 2 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 5 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 6 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 7 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 8 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 9 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 14 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 15 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO"

DIA 16 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 19 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 20 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 21 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 22 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 23 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 26 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 27 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 28 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 29 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 2 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 5 PEDRO ROMÃO NETO

DIA 6 VANESSA ZORZAN

DIA 7 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 8 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 9 RUAN MANCONI MILANI

DIA 14 CLAUDINEI ALVES DE MELO JÚNIOR

DIA 15 RODRIGO MELGAREJO

DIA 16 GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 19 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 20 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 21 HELIO PERDOMO JÚNIOR

DIA 22 FERNANDO GALINDO ORTEGA

DIA 23 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 26 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

DIA 27 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 28 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 29 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 1 FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

DIA 2 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 5 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 6 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 7 PAULO SERGIO FOGANHOLI

DIA 8 HERCULES SORMANI NETO

DIA 9 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 14 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 15 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 16 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

DIA 19 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

DIA 20 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 21 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 22 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 23 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 26 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 27 DEBORA ORSI DUTRA

DIA 28 SILVIO BRANDINI BARBAGALO

DIA 29 FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 1 MILENE TELEZZI HABICE

DIA 2 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 5 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIA 6 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

DIA 7 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 8 DANIEL COTTONI

DIA 9 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 14 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 15 DENIS PEIXOTO PARRON

DIA 16 PAULO KISHI

DIA 19 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 20 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

DIA 21 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

DIA 22 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 23 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 26 RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

DIA 27 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

DIA 28 ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 29 JOSE JOEL DOMINGOS

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 1 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 2 DORIO SAMPAIO DIAS

DIA 5 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 6 ADELMO PINHO

DIA 7 PIERRE PENA ROCHA

DIA 8 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOL

DIA 9 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 14 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 15 RENATA FRANÇA CEVIDANES

DIA 16 PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

DIA 19 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 20 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 21 RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

DIA 22 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 23 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 26 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 27 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIA 28 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

DIA 2 JOSEPH SABA HARB

DIA 5 ETHEL CIPELE

DIA 6 MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

DIA 7 JOSEPH SABA HARB

DIA 8 PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

DIA 9 RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

DIA 14 ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

DIA 15 MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

DIA 16 FERNANDA GOMEZ DAMICO

DIA 19 BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DIA 20 CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIA 21 DANIEL JOSE DE ANGELIS

DIA 22 JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DIA 23 DANIEL TOSTA DE FREITAS

DIA 26 FLAVIO JOSE DA COSTA

DIA 27 HAMILTON FERNANDO LISI

DIA 28 ETHEL CIPELE

DIA 29 WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 1 CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

DIA 2 ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DIA 5 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

DIA 6 FABRICIO MACHADO SILVA

DIA 7 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 8 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

DIA 9 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 14 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 15 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

DIA 16 CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

DIA 19 DANIELE MACIEL DA SILVA

DIA 20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 21 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 22 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

DIA 23 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 26 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 27 OMAR MAZLOUM

DIA 28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 29 RAFAEL BERTUCCI LOPES

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 1 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 2 RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

DIA 5 LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

DIA 6 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 7 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 8 LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

DIA 9 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 14 GABRIELA BRIGANTI IODICE

DIA 15 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 16 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 19 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 20 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 21 CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

DIA 22 CARLA BORGES HONORIO

DIA 23 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 26 DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

DIA 27 CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

DIA 28 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 29 GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1 ANNA ISIS TERAN SILVA

DIA 2 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 5 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 6 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 7 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

DIA 8 SIDNEY ALVES DE MATTOS

DIA 9 RICARDO FRAMIL

DIA 14 FABIO RODRIGUES LIMA

DIA 15 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 16 GABRIELLA LANZA PASSOS

DIA 19 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIA 20 FLAVIO DE PAULA MARTINS

DIA 21 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

22 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

DIA 23 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 26 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIA 27 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIA 28 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIA 29 FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 1 HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 2 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 5 MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

DIA 6 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 7 HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 8 LUCIANA POLENTI CREMONESE

DIA 9 PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO

DIA 14 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 15 JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

DIA 16 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DIA 19 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 20 FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIA 21 RODRIGO MACHADO FONSECA

DIA 22 JAMIL LUIZ SIMON

DIA 23 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 26 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIA 27 ANNA ISIS TERAN SILVA

DIA 28 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

DIA 29 LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

DIA 1 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 2 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 5 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 6 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 7 RICARDO REIS SIMILI

DIA 8 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

DIA 9 RUI ANTUNES HORTA

DIA 14 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 15 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 16 CASSIANO ANTONIO DE OLIVEIRA

DIA 19 RAPHAEL BARBOSA BRAGA

DIA 20 RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

DIA 21 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 22 CARLOS SCHELINI CESAR

DIA 23 PALOMA SANGUINE GUIMARAES

DIA 26 LUIS DIAS FERNANDES

DIA 27 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DIA 28 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 29 NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 2 ALEXANDRE ACERBI

DIA 5 GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 6 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 7 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

DIA 8 CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 9 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 14 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 15 JULIA DAZZI PIOL

DIA 16 JULIA DAZZI PIOL

DIA 19 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 20 MARINA FRANÇA FARIA PESTANA

DIA 21 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 22 RODRIGO OTÁVIO FRANK DE ARAÚJO

DIA 23 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 26 JULIA FERNANDES CALDAS

DIA 27 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 28 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 29 JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

Aviso nº 059/2024 - PGJ-AD, de 30/01/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de ABRIL, que deverão confirmar por meio do SIS MP-INTEGRADO - RH DIGITAL/ATENDIMENTO AO INTEGRANTE, impreterivelmente até o dia 16 de fevereiro de 2024, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade. Ressalta, outrossim, que devem ser observadas as orientações constantes do Aviso nº 312/2019-PGJ. Por fim, informa que não há necessidade de confirmação do gozo das férias para aqueles que já formalizaram requerimento via RH Digital.

 

30 DIAS:

 

Adriana Regina De Santana Ludke

Alessandra Aparecida Gomes Koga

Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Andre Carvalho Tonon

Andre Ceccon

Andrea Maria Coelho Berti Rollo

Anna Paula Grossi

Ary Cesar Hernandez

Caique Ducatti

Carlos Eduardo Ayres De Farias

Carlos Eduardo Viana Cavalcanti

Cyro Souza Teixeira De Carvalho Neto

Deborah Cristina Benatti

Eduardo Leme

Eliana Komesu Lima

Ely Manoel Bernal

Fernanda Tinoco Ramos

Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia

Jacqueline Aparecida Casado Navajas

Jorge Alberto De Oliveira Marum

Jose Fernando Vidal De Souza

Karina Beschizza Cione

Lais Fernanda Silva

Luis Henrique Rodrigues De Almeida

Marcos Vinicius Ramos Oliveira

Maria Gorete Pimentel Marques

Maria Luiza Motomo Matusaki

Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes

Marilia Bononi Francisco

Melissa Kovac

Milena Aparecida Carli

Natalia Rosa Pellicciari

Paula Garmes Reginato Coube

Roseny Zanetta Barbosa

Walfredo Cunha Campos

Zenon Lotufo Tertius

 

15 DIAS:

 

Alexandra Facciolli Martins (1 A 15)

Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira (1 A 15)

Ana Claudia Dutra Cristofani (16 A 30)

Ana Cristina Ioriatti Chami (1 A 15)

Ana Luisa De Oliveira Nazar De Arruda (16 A 30)

Ana Luisa Toledo Barros (1 A 15)

Daniel Gruenwald Lepine (1 A 15)

Fernando Goes Grosso (16 A 30)

Fernando Pascoal Lupo (1 A 15)

Joao Marcos Costa De Paiva (1 A 15)

Lais Bazanelli Marques Dos Santos (1 A 15)

Luciana Bergamo (16 A 30)

Marcos Grella Vieira (16 A 30)

Maria Cecilia Alfieri Nacle (1 A 15)

Maria Claudia Cruz De Oliveira (1 A 15)

Maria Stella Camargo Milani (16 A 30)

Maximiliano Rosso (1 A 15)

Mylene Comploier (16 A 30)

Natalia Tavares Gaviao De Almeida (1 A 15)

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (1 A 15)

Nilton Belli Filho (1 A 15)

Patricia Mendonca Barbosa (1 A 15)

Patricia Mendonca Barbosa (1 A 15)

Paula Elinore Pruks (1 A 15)

Rafael Fernandes Viana (1 A 15)

Vinicius Barbosa Scolanzi (16 A 30)

 

Aviso nº 061/2024 – PGJ, de 30/01/2024

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, do Conselho Superior do Ministério Público e da Comissão Processante Permanente que a Sessão Solene de Posse dos membros eleitos para o biênio 2024/2025 será no dia 7 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14 horas, no Edifício Campos Salles, prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, Auditório “Queiroz Filho”, localizado na Rua Riachuelo, 115, Térreo, São Paulo – SP.

Ficam igualmente convidados todos os integrantes do Ministério Público.

 

Aviso nº 065/2024 – PGJ-Concurso, de 01/02/2024

 

95º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2023

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, AVISA que a Comissão do 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2023 deferiu a solicitação do candidato SÉRGIO RICARDO DUARTE, inscrição nº 66088. (Processo SEI nº 29.0001.0120983.2023-24)

 

Aviso nº 066/2024 – PGJ-Concurso, de 01/02/2024

 

95º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2023

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente da Comissão do 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2023 AVISA que a Comissão do 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2023, RESOLVEU:

 

1) Considerar deferidas as inscrições definitivas dos candidatos abaixo relacionados para realização do Exame Oral:

Nome do Candidato

ALINE CARDOSO BECKER

AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

ANA ROBERTA FERREIRA FÁVARO

ANDRÉ PEREIRA MELO

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

DANILO RODRIGUES SANTANA

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

FABRIZIO CORRERA FANCIO

FELIPE MENEZES MAIDA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ISABELA BAYMA DE ALMEIDA

ISABELA OLIVA CASSARÁ

JACQUELINE MARIANO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

JOÃO GUILHERME SALVE

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

LAILA ANTONIA OLINDA DE MAGALHAES NASCIMENTO SANTOS

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMÃO

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

LUIS FERNANDO GRANDO PISMEL

LUÍSA SOUZA DE LEMOS

MARCELLA LEAL RESTUM FARIA DUTRA

MARCELLA STRAFACE

MARCELO MARTINELLI FILHO

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE

MARCOS ROGERIO SANCHES CRUZ GERALDO

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

MARIANA LOVATO OYAMA

MARIANA NUNES BORGES

MARIANA PADULLA DE SOUZA

MARINA AGAPITO SOARES

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

MICHELLI MUSSE JACOB

PATRICK CARVALHO SILVA

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

RAFAEL LEME CABELLO

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE

SARAH GONÇALVES BRETAS

SERGIO RICARDO DUARTE

SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

VANESSA MORAES GARCIA

VANESSA SOUSA DAMASCENO

VICTOR MONTANES RSTON

VINICIUS ALBINO GOMES

 

2) Indeferir as inscrições definitivas dos candidatos abaixo relacionados, em virtude do não atendimento ao disposto no artigo 26 do Regulamento do Concurso:

Nome do Candidato

JOÃOPEDRO HOFFERT MONTEIRO DE LIMA

 

3) Indeferir as inscrições definitivas dos candidatos abaixo relacionados, em virtude do não atendimento ao disposto no artigo 2º, inciso III, do Regulamento do Concurso:

Nome do Candidato

ISIS PEREIRA MENDES

 

4) Reiterar, conforme previamente publicado no Aviso nº 013/2024 – PGJ-Concurso, de 11/02/2024, que o sorteio público para estabelecer a ordem das arguições da prova Oral acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 14h00 horas, na Rua Riachuelo, 115 ( Térreo – Auditório “Queiroz Filho”).

 

IMPORTANTE:

 

I) O deferimento da inscrição definitiva poderá ser revisto pela Comissão, se verificada a falsidade de qualquer declaração ou de documento apresentado (§2º, Art. 27, Regulamento do Concurso)

 

II) A Comissão do Concurso poderá solicitar eventuais esclarecimentos ou complementação de documentos a qualquer tempo, devendo ser providenciados pelos candidatos dentro do prazo determinado.

 

Aviso nº 067/2024 - PGJ-CAT, de 01/02/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no dia 1º de fevereiro de 2024, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Itapevi, localizada na Rua Vereador Doutor Cid Manoel de Oliveira, 405 - Itapevi - SP, em razão de manutenção na rede de dados.

Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0016255.2024-30)

 

EMENTAS

 

Conflitos de Atribuição

B – Cível

Protocolado SEI n. 29.0001.0014814.2024-40 

Conflito de Atribuição 

Suscitante: 4º Promotor de Justiça de Sorocaba (atribuição pessoa com deficiência) 

Suscitado: 17º Promotor de Justiça de Sorocaba (atribuições cíveis)  

Conflito negativo de atribuição. Processo Civil. Pessoa com deficiência no polo passivo. Intervenção do Ministério Público como custos iuris. Objeto da lide sem relação direta com a específica condição. Atribuição do douto Promotor de Justiça suscitado. 

1. Feito cível movido por operadora de plano de saúde em face de pessoa com deficiência, porém relativo a questão de saúde não relacionada diretamente à específica condição do requerido. 

2. Atribuições especializadas dos órgãos de execução são tratadas sempre de forma explícita e dizem respeito às ações civis públicas propostas pelo Ministério Público, bem como à atuação, como fiscal da ordem jurídica, nas ações civis públicas propostas por outros legitimados, cujo objeto esteja diretamente relacionado à específica atribuição. Inteligência da Resolução n. 675/2010-PGJ-CGMP. 

3. Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao suscitado oficiar no feito judicial em questão.

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

EDITAL

 

O Corregedor-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 232 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que:

 

I -  Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça de Execuções Criminais da Capital, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, a partir das 15h no primeiro dia e das 9h nos demais,

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/2023-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido;

 

III - A abertura da correição será realizada às 15h do dia 19 de fevereiro de 2024, na forma presencial, exclusivamente para os convocados.

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e à distância, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos, e digitais contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1466/22-CPJ;

 

VI - O Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, às 15h do dia 19/02/2024, nas dependências da Promotoria de Justiça, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição;

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 013/2024 - CSMP, de 01/02/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública ordinária virtual plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 06/02/2024, é a seguinte:

PLENO

Relatores:

 

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0007.0001146/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Tarcisio Gomes de Freitas, Antonio Julio Castiglioni Neto, Paulo Menezes, MELQUIZEDEQUE TAHAN LOPES DE SOUZA BARROS , Claudio Roberto Ferreira, Companhia do Metropolitano de Sao Paulo, Alfredo Falchi Neto, Silvano Alves Pereira e Milton Gioia Junior

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0190.0002320/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: JOSÉ ADRIANO e JANE CRISTINA ADRIANO DE ASSIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0224.0000347/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR e FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0234.0001568/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Cristiane Aparecida de Souza e ASSOCIAÇÃO, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000875/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: PÚBLICA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0247.0002680/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: JOSILAINE LUIZA DE SOUZA e DAPHNE KAMILLY DE SOUZA SANTOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0256.0000407/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema: COMÉRCIO EM GERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, SERVIÇOS DE SAÚDE, SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0295.0000732/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: José Roberto Gouvêa de Freitas e SABESP

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0341.0001852/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Carolina Turck, Carolina Turck e Conselho Tutelar Centro Mogi das Cruzes

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0399.0000837/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: Ricardo Jock, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU e ALLAENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0414.0000915/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto

Interessados: CMDCA DE SALTO, VIVIANE VIEIRA DA COSTA SILVEIRA e VANUSA MACHADO DE SOUSA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0420.0000184/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS GABRIEL, ROBERTO CARLOS DI BASTIANI, MARCO AURÉLIO OLIVEIRA PINHEIRO e SERVICE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000627/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: VERTICAL SOLO, Itamambuca Camping e Turismo Ltda, , HIGHLINE DO BRASIL INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA e LEIVINO AVES PEREIRA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000473/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SARP - SOCIEDADE AMIGOS DE RIVIERA PAULISTA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0620.0000145/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: instituto nacional de cultura e economia criativa, instituto nacional de cultura e economia criativa e leonardo william casal santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000487/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Cecilia Maria America Miranda e Tarcisio Gomes de Freitas

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000022/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: SIDERURGICA CSN e ANGELA APARECIDA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000441/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Municipio de Sao Paulo, ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. e Z.a. Digital de Sao Paulo Sistema de Estacionamento Rotativo S.a.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000994/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001279/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: T4f Entretenimento S.a.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000917/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Guarda Municipal de Americana, Prefeitura Municipal de Americana e Bruno de Jesus

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000918/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Prefeitura de Americana, Guarda Municipal de Americana e Samuel Jonas Pereira da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000920/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Adriano aparecido dos Santos , Prefeitura Municipal de Americana, Adriano aparecido dos Santos e Guarda Municipal de Americana

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000921/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Auto Escola Dom Bosco Ltda, Robert Evangelista Alves, Josiane Belo Majela, Robert Evangelista Alves, INSTITUTO AVANCA SAO PAULO, Guarda Municipal de Americana, Ari Gilberto Selin e Prefeitura Municipal de Americana

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000922/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Davilson Moreira Alves, Guarda Municipal de Americana, Prefeitura Municipal de Americana, Davilson Moreira Alves e Antonio Genilson de Souza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000923/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: AVANÇA SÃO PAULO, ROBERT EVANGELISTA ALVES, JOSIANE BELO MAJELA, Ari Gilberto Selin, ANTONIO GENILSON DE SOUZA SANTOS, PREFEITURA DE AMERICA/SP e Guarda Municipal de Americana

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0198.0000046/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: MOACYR PATRIARCA e LOJA VIVO ASSIS AVENIDA

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000462/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI, TOTAL QUALITY MEDICINA DIAGNÓSTICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA e SINTTARESP - SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0234.0001949/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Fabio Santos Silva

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0256.0000222/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0256.0000319/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: José Roberto Gouvêa de Freitas e SABESP

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0263.0000169/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: CASSIANO HUGO SALES GIGANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA

Tema: TRANSPORTE e VÍCIOS DE QUALIDADE E / OU QUANTIDADE DE PRODUTOS E /OU SERVIÇOS

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0288.0000258/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Joacyr Requena Junior e Municipio de Bernardino de Campos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0002141/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: Evandro Ferreira

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0334.0000590/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: SOB SIGILO, MUNICÍPIO DE MAUÁ, ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUTIRÃO DO JARDIM PRIMAVERA e SEVERINO CASSIANO DE ASSIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 36.0343.0000305/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: ELIANE PAZ DOS SANTOS, DOUGLAS GENTIL CAETANO e CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DROGADIÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0366.0000003/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0636.0000845/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001201/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO (SMADS)

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0713.0008863/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: SERVIÇO DE SAÚDE “DR. CÂNDIDO FERREIRA”

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0714.0002521/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: HEITOR LUIZ COIMBRÃO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: MUDANÇA DE SENTIDO DE FLUXO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0009003/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0009076/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: ARENA VALE FEST

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0739.0028545/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: Eunice Santos da Conceição

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1144.0000091/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: GENARO CHAGAS ALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: LIMPEZA PÚBLICA / DRENAGEM

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2606.0000008/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Antonio Donato Madormo, Paulo Roberto Fiorilo e Renato Feder

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2618.0000178/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: OCTAVIO AUGUSTO CAMILO DE OLIVEIRA, GABRIELA MOUTINHO LOREZ, SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES e FERNADO GANEM

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000692/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MAURO RAMON e Sao Paulo Transporte S.a.

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0167.0000403/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Sérgio Coelho Adler

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: TRÁFEGO DE CAMINHÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000323/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Emccamp Residencial S.a.

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000797/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: CET

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0355.0000909/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: ALEXANDRE AUGUSTO RAMALHO BONINI e Prefeitura Municipal de Olímpia

Tema: SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0368.0000328/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: Jorcival Fernandes de Oliveira e Municipio de Paulinia

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0411.0000078/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema

Interessados: HOSPITAL ESTADUAL DE PORTO PRIMAVERA e PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0452.0002487/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: José Roberto Gouvêa de Freitas e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 36.0533.0000347/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível da Lapa

Interessados: YASMIM CAROLINA ROSA PEREIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000826/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: LUIZ ROBERTO PEREIRA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SAP), SERGIO CORDEIRO, MARK CHRISTOPHER BIERAST e RAQUEL DOS REIS

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.2618.0000203/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Ivanete e Maria da Conceição Barbosa dos Santos

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001135/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: SIMONE AMARO RODRIGUES, SIMONE AMARO RODRIGUES e SIGBOL

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0214.0001875/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Paulo Sergio Moreira Correa

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0247.0002625/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Ana Maria Ferreira Campos Ito

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0256.0000211/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: ASSOCIAÇÃO ETCÉTERA E TAL PSICANÁLISE E SOCIEDADE, F. PEREIRA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI e FABIO PEREIRA DA SILVA

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0288.0000317/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Estado de Sao Paulo e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0000796/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Instituto Morgan de Educacao, Saude e Esportes e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0378.0000758/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: ANDRE MILTON ESCOSSIO MONTEIRO

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0431.0000404/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra e Lessandra Altobelli Goulart Jabur

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000652/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Cássia Maria Andreucci Naves Fellet

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0568.0000096/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados: TIAGO DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0630.0000881/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: PITER BRUNO MARTINS

Tema: CÍVEL EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0715.0004299/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Municipio de Bauru e leandro de souza

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0167.0001307/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: Maria de Fátima de Melo e Gabriel Sangioratto

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0256.0000404/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: RODRIGO TORRES

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0281.0000122/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: ALLEPHY JHONATTA ZANATTA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0457.0000202/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: LAZARO DOS SANTOS, MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS e CENTRO DE TREINAMENTO OLD SCHOOL LTDA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0636.0000889/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: 46.482.759 Kauan Peratelli Goes, KAUAN PERATELLI GOES 50560366841 e Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0674.0001038/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: CLEONICE DE OLIVEIRA

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0713.0005400/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0001661/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: CDHU SÃO CARLOS - CONJUNTO HABITACIONAL WALDOMIRO LOBBE SOBRINHO e MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

Tema: SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

FERNANDO JOSE MARTINS

EDUCAÇÃO

Nº MP: 38.0167.0001507/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Lucinda Silva de Morais, Marcos Vinicius da Silva Souza e Marcos Jose da Costa Souza

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0256.0000339/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0269.0001109/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GARÇA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0272.0000270/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaíra

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0339.0000907/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: ANTONIO CARLOS DA SILVA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0439.0000241/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: RODRIGO DA SILVA SANCHES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0517.0001223/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: Paulo Dias de Campos

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0610.0000106/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibaté

Interessados: Victor Emanuel Giglio Ferreira e CARLOS ALBERTO IANNONI

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0678.0002258/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000538/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000430/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Tarcisio Gomes de Freitas, Paulo Roberto Fiorilo e LUCAS FERRAZ

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0718.0000494/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Sônia Marta Rocha Flumignan, Valdemir Anastácio e Evandro Seminatti

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0739.0016197/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 e DEUSDETE SANTOS FIGUEREDO

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0739.0027378/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: LAURA GOBOR DA COSTA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.1233.0000003/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: Juliana de Fatima Ramos Zanata, Maria Olga Redondo, Maria Lucia Zanini Dias, Juliana Cantador e Decio Alves Brandao

Tema:

Assunto:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0000150/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: FERNANDO VIRIATO , PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA e FABIO MARCONDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0442.0000052/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama

Interessados: JEFERSON ALESSANDRO JACON, JOSÉ VALDECI ZANETTI, RENATO GONÇALVES DE OLIVEIRA, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, EXPEDITO CUSTÓDIO DA SILVA JUNIOR, CLAUDINÉA MARTINS DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA, CINTIA APARECIDA LIMONGI RODRIGUES, CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA, ROBSON APARECIDO RODRIGUES, PAULO HENRIQUE DA SILVA THSOLIN, WAGNER JUNIO NAZÁRIO, LUCIELE ALVES DE OLIVEIRA THESOLIN, NADIME DAS GRAÇAS ARRUDA DE OLIVEIRA, IVAN ERNANI DE OLIVEIRA, ADEMIR PANDOLPHO, CARLA PEDRILO NAZÁRIO, JULIO CESAR LORCA PERES e MAYARA ROBERTO DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000040/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: MARIA DE FÁTIMA FREIRE - CT GUAIANASES e CT GUAIANASES

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nº MP: 43.0533.0000507/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0632.0000431/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.a.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.2472.0000669/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTOS e VALQUIRIA DOS SANTOS LUZ

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 014/2024 - CSMP, de 01/02/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 06/02/2024, é a seguinte:

 

2ª Turma

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0007.0001593/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: Premium Auto Posto Eireli e Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - Ipem-SP

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0002555/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MUNICÍPIO DE GUARULHOS e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0156.0008352/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: JOÃO MANOEL BELEM

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000302/2018-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: BANCO PANAMERICANO S.A., BANCO PAN S A e FATIMA CALIXTO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000355/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CNH APP - cnh.app.br, Laura Karolline Fortaleza de Lara e Pj Criminal - cópia SIS DIG 0739.0004849/2023

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000854/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Foco Sistemas de Telecomunicacoes Ltda e Pedro Luis Tozoni Palma

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000919/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Izabella Demercian, RAPPI BRASIL INTERM.NEG. LTDA e RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0167.0001473/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Mansão Wall Street

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0001225/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: DESCONHECIDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0208.0000301/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: ESCOLA ESTADUAL JARDIM SOUZA LIMA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: DROGADIÇÃO, EDUCAÇÃO, MEDIDAS DE PROTEÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0209.0000270/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados: Prefeito Caio matheus e Marcelo vilares

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0214.0000894/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados:

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: ABUSO SEXUAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0224.0000563/2017-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0227.0000935/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0235.0000058/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0248.0000898/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: VIVIAN BENEDICTO GREGORIO e LELIANE DE AZEVEDO FERREIRA BRANDÃO

Tema: EDUCAÇÃO e SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0258.0000574/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Conselho Tutelar de Espírito Santo do Pinhal

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0264.0000264/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Bgc Frigorificos Ltda e Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000190/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: PRIME e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0272.0000755/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaíra

Interessados: DELEGACIA DE POLICIA DE GUAIRA, CONSELHO TUTELAR DE GUAÍRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAÍRA e DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL DE GUAÍRA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0278.0001916/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: SELMA DA SILVA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0278.0002173/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: Prefeitura municipal de Guarujá

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000768/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: GISELIA HENRIQUE FERNANDES e PREFEITURA DE SÃO PAULO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0280.0000858/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: ABAIXO- ASSINADO e JEAN ANDREOLI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0283.0000227/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto: INEXISTÊNCIA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0297.0000420/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: Municipio de Itapira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0001532/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Amanda Fernandes Moura e Prefeitura Municipal de Taiuva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0000331/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Direta e Indireta, Fundacional e Câmara Bocaina

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0324.0001908/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: MARCIA APARECIDA HEINZ FRANCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000040/2010-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0328.0000834/2017-4 - 12 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: ARMANDO HASHIMOTO, GLAUCO TADEU, ANTONIO AIACYDA e JOSÉ LEONARDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0341.0001867/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0341.0002150/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0343.0000612/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA E SAUDE e ANA PAULA GOMES MARIANO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0346.0000783/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: MARIANA SANTA TERRA BATISTA e Irecê Aprazível Clube

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0349.0000342/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0356.0000669/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Orlândia

Interessados: MAX LEONARDO DEFINE NETO, Municipio de Orlandia e Saneamento de Orlandia Spe S.a.

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0371.0000171/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0378.0002064/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0384.0000655/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: LUIZ HENRIQUE ROCHA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0411.0000228/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rosana

Interessados: José Antonio Conti e Jair Abel da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0416.0000597/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: Rosangela da Graça Pereira de Santana e Adarlei Silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0418.0000166/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Branca

Interessados: Sandro de Araújo

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0431.0000107/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: ROGER SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0444.0003676/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: GILBERTO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0459.0000384/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados: PATRICK PEREIRA, PATRICK PEREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, SP

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0462.0001122/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: Várias pessoas e Municipio de Tupa

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000236/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e Rodrigo César de Sousa

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000029/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000095/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: LUCIANO BONOMO

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: POSTOS DE GASOLINA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000284/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ABRECON

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000043/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000490/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR SAPOPEMBA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000574/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR JAÇANÃ

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0597.0000311/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bastos

Interessados:

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0620.0000207/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda, FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. e MARCELO RIJO FURTADO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0685.0000019/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: CIONEIA RODRIGUES, OUROESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e LOTEAMENTO JARDIM VITORIA II

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO e ZONEAMENTO

Assunto: DESMEMBRAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0685.0000041/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: PCN CONCURSOS LTDA e PREFEITURA OUROESTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0685.0000065/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: PREFEITURA OUROESTE e ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO ATLETA DE OURO - CEAO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001104/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0698.0000046/2020-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: USINA NARDINI AGROINDUSTRIAL

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0700.0000075/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: Ruth Petrocelle, Fundacao Para A Conservacao e A Producao Florestal do Estado de Sao Paulo e Conselho Gestor da APA São Francisco Xavier

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000076/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0004528/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Fundação CASA e EDMILSON DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0007335/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS e ANDRÉ FERREIRA DE BARROS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0714.0001605/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Vitor Previero da Costa Pereira

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0001179/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: MORADORES DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DR. PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, PALÁCIO SUNSET e JORGE ROBERTO PINTO DA SILVA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001482/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ELVIS FREITAS SCHUINA

Tema: FAUNA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0723.0002640/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Municipio de Piracicaba e Claudia Maria Colombo Scigliano

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000049/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0005413/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados:

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0010517/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: David Ramalho Junior e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0017885/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AGENTES PÚBLICOS A APURAR, ANÔNIMO (via Ouvidoria MPSP) e SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0025250/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Marcos Eduardo Morales e SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0029694/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: Ivana Noeli Gonçalves zonca Ivana

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2472.0000723/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PARQUE BALNEÁRIO HOTEL

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.2472.0000846/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: HOSPITAL DA BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE SANTOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0004526/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0167.0001406/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0167.0001529/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0193.0000462/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: Jorge Eber de Oliveira Remígio e Governo do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0215.0003193/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000324/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0224.0000164/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: CARLOS RENATO GONÇALVES DA SILVA

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0227.0000996/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0228.0000012/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo e ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICIÊNCIA COMUNITÁRIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000436/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Dr. Mario Luiz Sarrubbo, José Pereira de Aguilar Junior e Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0234.0001660/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Paula Francinete Oliveira. e Aline Oliveira Dantas

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000705/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: VAGNER REIS DO NASCIMENTO e ANTIGO BAR DA FABI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0245.0001897/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE DE BARUERI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000953/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: CMT CUBATÃO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0265.0001484/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e IGREJA EVANGÉLICA FOGO E GLÓRIA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0269.0000340/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO e CONSELHO TUTELAR DE LUPÉRCIO

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000543/2015-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: SUPERMERCADO EXTRA e LUIS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: OCUPAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000622/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Alex Remocoes Ltda

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0284.0000039/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: ROGERIO LOPES REVITTI, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR e MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0310.0000135/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: FERNANDO ANTONIO DE LIMA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0312.0001021/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: Leandro morreau e Tamirez vieira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000493/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0320.0000650/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000795/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0000355/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MARCELO ROSSI, Prefeitura Municipal de Limeira, MARIO BOTION e ANDRE LUIS DE FRANCESCO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0001979/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0325.0000620/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0334.0000406/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: ANONIMO e MATRIZ MANUTENÇÃO E BLINDAGEM

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0339.0000634/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: PREFEITURA DE BÁLSAMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0002334/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Claudia botelho e baleia rossi deputado

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0349.0000315/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados: FABRICIO DONIZETE MARINHO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0365.0000125/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraibuna

Interessados: CAO CIVEL - PATRIMONIO PUBLICO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0369.0000326/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulo de Faria

Interessados: Patrícia Ribeiro dos Santos e MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0001667/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Municipio de Avanhandava

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0374.0000834/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Santa Casa de Misericordia de Pereira Barreto, Municipio de Pereira Barreto e Antonio Dias Pereira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0376.0000112/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: Ariovaldo Garcia, Reginaldo Castanho de Camargo e Marília Maria Garcia

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0377.0000016/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pilar do Sul

Interessados: WAGNER DOS REIS VALDEVIEZO

Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0001884/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: ANA MARIA DE JESUS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0379.0000311/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piquete

Interessados: LUCIANY RODRIGUES DE FREITAS LUSZCZYNSKI, MARCOS DA SILVA FARIA, Lais Fernandes Nunes, ÁLVARO ANTÔNIO MASULCK FÉLIX, ITALO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, Fernanda de Carvalho e Geraldo de Souza Felix

Tema: NEPOTISMO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0379.0000312/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piquete

Interessados: ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI e LUCIANA DE FREITAS KASPER

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0404.0000076/2022-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: MAURO OJEDA BERNI

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0409.0001740/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: REGINALDO MONTEIRO DE ALMEIDA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0424.0000435/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: CÁSSIA DA SILENE SILVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0005918/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: RESTAURANTE MADERO CONTAINER e MARCELO AFONSO DO NASCIMENTO E OUTROS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0427.0030006/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bento do Sapucaí

Interessados: LUIZA MARCIA PADOAN GONÇALVES e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000260/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000551/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0466.0000602/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: LUCIMARA GODOY VILAS BOAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000135/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000365/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: MÁRIO SÉRGIO FRANCO MARQUES

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000377/2010-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SUBPREFEITURA DO IPIRANGA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000541/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0004259/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: Denilson De Souza Braga

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0555.0004303/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0609.0000163/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iacanga

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0670.0005147/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: JOVELINA MARTINS CARDOSO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0001170/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0002140/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Prefeitura municipal de Taubaté

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0687.0000312/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora

Interessados: Municipio de Salto de Pirapora

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000025/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DIS e CESAR AUGUSTO DE MOURA LEITE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000802/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ALL AROUND THE BRAND PUBLICIDADE E PROMOÇÃO LTDA, LDE GERADORES LTDA., 36ª VARA CÍVEL DA CAPITAL e URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000819/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE (FUNDAÇÃO CASA), Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Fundação CASA, MARCOS VINICIUS GOMES DE MORAES e 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA (TRT 15ª REGIÃO)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000845/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO (IMESC) e 1ª VARA DE TUPI PAULISTA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0710.0002892/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: EDUARDO DA SILVA DE MINAS e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0711.0001295/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0713.0000007/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: EDISON RIBEIRO e SETEC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0006916/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: Dr. Mario Luiz Sarrubbo, Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP – FUNCAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 42.0713.0008267/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: FLAVIO AGUIAR SANTANA e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0009318/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: Robson da Silva Teixeira e PREFEITURA DE CAMPINAS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ERBS ANTENAS DE TELEFONIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0000447/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0714.0000816/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Associação dos Moradores do Parque Santa Mônica II

Tema: FLORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0715.0004773/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 42.0719.0000422/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: ALBERGUE NOVA ESPERANÇA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0007002/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Andre Domingos da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0000383/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, CARLOS ADRIANO MIRANDA, JOSÉ CARLOS FERREIRA MORAIS e NELSON APARECIDO DE MORAIS FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001658/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA e EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS

Tema: FAUNA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0725.0000626/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SUBPREFEITURA DA SÉ, Luiz Fernando Pereira Guedes e OUTROS AGENTES A APURAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0004256/2017-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: CELSO AUGUSTO PAULINO DUARTE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0004882/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0011910/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Veronica Pereira Barreto

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0012192/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: JERÔNIMO GUIMARÃES SALES

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0015325/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0022240/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PAULA GOBI SCUDELLER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (HCFMUSP), ROQUETTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. e ANÔNIMO (via Ouvidoria MPSP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0009682/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: WILLIAM FRANCISCO MASTELLI, ANDRESSA GONÇALVES MASTELLLI e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000307/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000591/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e Diogo Afonso Rodrigues da Silva

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0200.0000380/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados: irlan souza

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0201.0001062/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Maria

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0207.0000564/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Batatais

Interessados: CLÁUDIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0219.0000623/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: Elétrica Engenharia Buritama Ltda e Prefeitura Municipal de Turiuba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0220.0000286/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: ADILSON ALVES DE OLIVEIRA e MARCELO VIANA BELLATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0235.0000260/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados: Câmara Municipal Pontes Gestal e Fidelcino Torres Luchi

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0240.0000598/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: Municipio de Chavantes e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000881/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados:

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000998/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: prefeitura

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0001137/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: PREFEITURA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0253.0000531/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DRACENA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0267.0000162/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0278.0001875/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, CAROLINE MAGANO FERREIRA e SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000024/2011-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: FRANCISCA DE ABREU SILVA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: ÁREA PÚBLICA e SEGURANÇA

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0289.0000197/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipuã

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0304.0000905/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados:

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0308.0001065/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Danilo Coelho, Dalva Leontina Ferreira Coelho, Antônio Carlos Coelho, Evandro Luis Guisso e Luciane Aparecida Juliao

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0316.0000297/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0320.0000621/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Carlos Rogério Cerbi, Elder Francelino e Cmdca Leme

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0322.0000365/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: CINTIA GOMES e A APURAR

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0000715/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: Prefeitura Municipal de Limeira e JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0328.0000242/2023-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0332.0000476/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Martinópolis

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0341.0003981/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0350.0000308/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0355.0001206/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: ADRIANA SARTORELLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0358.0000033/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: MÁRIO LUCIANO ROSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0363.0000439/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Panorama

Interessados: Municipio de Panorama

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0373.0001754/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Luiz Roberto Rodrigues dos Santos, Elaine Luiza Liria Juares, Walmir Pereira Salles Junior e Municipio de Glicerio

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0373.0001863/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Municipio de Penapolis

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0375.0000168/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0376.0000084/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: Raquel Hatsuko Teruya

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0377.0000069/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pilar do Sul

Interessados: MIGUEL GUEDES DE CARVALHO e PREFEITURA MUNCIPAL DE PILAR DO SUL

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0378.0002083/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: WALDIR GONCALVES FABRE, TARSILA AMARAL FABRE GODINHO e SANTA CASA DE MISERICORDIA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0380.0000097/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracaia

Interessados:

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0391.0000029/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: RENATA GRACIANO DE BRITO BUENO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0000189/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: SKINÃO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA-ME e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0404.0000078/2022-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: MARCOS OJEDA BERNI

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0417.0001287/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste e IMPREJ Engenharia Ltda

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0430.0000458/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Leonardo de Paula Rosa

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO INERTES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0435.0000036/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga

Interessados: Municipio de Sao Luiz do Paraitinga e Camara Municipal da Estancia Turistica de Sao Luiz do Paraitinga

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0450.0001180/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: ana Paula e ana paula scorsoni simoes fernandes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000580/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: Roberto Carlos Vieira e Municipio de Americo de Campos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000640/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: Municipio de Americo de Campos

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0462.0000674/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: CEREALISTA AMENDOGUTI EIRELI LTDA, CEREALISTA AMENDOFANTE LTDA e 3º OFÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA

Tema: FARMÁCIAS, DROGARIAS, REPRESENTANTE / DISTRIBUIDOR E EMPRESA FABRICANTE DE PRODUTOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000631/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0466.0000783/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: Zarelli Supermercados Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0472.0000264/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Viradouro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, WALDYR MÔNACO FILHO e

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000085/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DE RIVIERA PAULISTA

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000194/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIDERÚRGICA J L ALIPERTI S/A

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000380/2016-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CHEMICON SA INDUSTRIAS QUIMICAS e CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000417/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0610.0000082/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibaté

Interessados: AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0631.0000183/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: Residencial São João - Santa Salete, Alexandre Paleta, Marcela Corrêa Dias de Souza e Vitória Elisabeth Franhani

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0636.0001371/2014-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: ARGEMIRO JOSÉ DE SOUZA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000001/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA

Tema: MINERAÇÃO

Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000050/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: MUNICÍPIO DE UBATUBA, POLICIA AMBIENTAL DE UBATUBA e MARTUS TEOGENES SILVA DE ARAUJO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0711.0003710/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DE SANTO ANDRÉ, CARLOS ALBERTO GRANA e RICARDO DA SILVA KONDRATOVICH

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0003134/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: MANIFESTAÇÃO SIGILOSA, ANTONIO PAREJA GALVES e NOGUEIRA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS EIRELI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0713.0003588/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: UNIMED e CLINICA EUTHYMIA CENTRO TERAPÉUTICO INTERDISCIPLINAR LTDA

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0002246/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, Benedito Antonio de Camargo e Ildire Fabricio de Camargo

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0004351/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: A APURAR e SUELLEN SILVA ROSIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000240/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Município de Catanduva

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0719.0000876/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: DANIEL MARIO SOUZA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0719.0001611/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 e LAR PARA IDOSOS MIGUEL ARCANJO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: LONGA PERMANÊNCIA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0723.0003608/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: ZEZINHO PEREIRA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0723.0005025/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Corina Coelho Pereira, Jose Coelho Pereira e Maria dos Anjos Teles Coelho

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0000544/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: GRUPO DE INCENTIVO À VIDA - GIV e SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000562/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Associação Educacional Nove de Julho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0016687/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Vinicius Pagani de Melo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0033519/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIGILOSO e ESQUINA BAR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

1ª Turma

DELTON ESTEVES PASTORE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0000967/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: TICIANO NEVES TAVARES, WESLEY CASA FORTE, ANTONIO ROQUE CITADINI, ANISTALDO LUIZ LOPES DA SILVA, MANOEL FLAVIO XAVIER PEREIRA e GUSTAVO HENRIC COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0005843/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0007543/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SP

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001140/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Icos - Instituto Centro Optico Solidario Ltda e CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - CBO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0183.0000561/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aguaí

Interessados: Iara Rosani Ott, Municipio de Aguai, Metalurgica Sillott Ltda, Zaack Incorporadora Ltda, Delva Fabricação de Pecas em Metais Ltda, Valdir Silva, Rodrigo Ott Silva e Wanderlei Rodrigues Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0187.0000927/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Juízo de Direito da 2ª Cível de Americana, Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Rafael Martins de Oliveira

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0189.0000588/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Karina Kassai Nascimento e Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Medico

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0227.0000645/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0231.0000063/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados: CARLOS E. T. ROBINSON RAMOS, ANTONIO LEITE DA ROSA, JOSÉ MATHEUS RODOLFO DE FREITAS e REAL FRITAS DO BRASIL LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0247.0002349/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Auto Zema Limitada e Município de Cruzeiro

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0253.0000540/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: PATRICIA DE MATOS COLLACECHI BELINI

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0257.0000100/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: CASA DE REPOUSO POUSADA DO SOL e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA e OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0257.0000179/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE E OBRAS DE EMBU-GUAÇU

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0257.0000200/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: MANOELITO LIMA DA CONCEICAO, EMERSON DENIS DE OLIVEIRA e TAYANE DE PAULA

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0265.0000091/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: TALITA BRANDÃO NUNES e PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000191/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: THAIS RIVERA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0276.0001416/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARATINGUETA

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000191/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPECERICA DA SERRA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0293.0000290/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: ASSOCIAÇÃO PRESERVAR ITAPECERICA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0296.0000999/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0299.0000111/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaporanga

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0300.0001351/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0312.0000860/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: Jessica Oliveira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0314.0000139/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000334/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME, RONALDO JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO e DOUGLAS CRISTIANO GLAUJOR

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0333.0000580/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0334.0000296/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: ESPÓLIO DE MANOEL TAVARES ESTRELA e MUNICÍPIO DE MAUÁ

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: DESMEMBRAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0335.0000184/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: JULIANE SANDOVAL DO VALE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0335.0000188/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0002542/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Matheus Mikael e Josué Diego

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0343.0000058/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Tema: CIRCULAÇÃO e TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0348.0000718/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0349.0000407/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados: MARLON APARECIDO VICENTINI e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0350.0000279/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: ADONIS ALEXANDRE LAQUALE, Câmara Municipal de Gastão Vidigal e Ipell Consultoria Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0002173/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0357.0001074/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Sonia Cristina Jacon Gabau

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0376.0000004/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: PEDRO HERRERA ESTEBAN FILHO e Patrícia Aparecida Messias

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0377.0000076/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pilar do Sul

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO e PREFEITURA MUNCIPAL DE PILAR DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0002111/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Gisele Cristina Carvalho

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0382.0000209/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0389.0000490/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pompéia

Interessados: Prefeitura Municipal Quintana e Fernando Branco Nunes

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0395.0000840/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Thayna de Sales

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0001148/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Prefeitura Municipal de Praia Grande

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0407.0000162/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: PATRÍCIA DE MARQUES, ANTONIETTA SOARES DO PRADO e CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0416.0000595/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: Guilherme Colombo da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0430.0000576/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: CASSIO DE FARIA LOPES , LEANDRO DE ASSIS ALBINO e Francisco Alves da Silva

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0444.0003284/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Notredame

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0450.0000895/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: ALANDERSON CAMARGO DO AMARAL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0457.0000226/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: JANE CRISTIANE SGARBI

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0462.0001200/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000214/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: associação dos gestores ambientais de sp e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000548/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e Joseli de Oliveira dos Santos

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000219/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CHIRLEY MARIA DE SOUZA ALMEIDA SANTOS

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000376/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0522.0000091/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: BARDEGA ADEN, LOCALIZADO NA RUA ADEN, N. 170, JARDIM CLIPER, NESTA CAPITAL

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000447/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados:

Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000222/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0002109/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000089/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ADRIANA APARECIDA BARBEDO MACEDO, ALEXANDRE FERNANDES GALTAROSSA, BELMIRA DE JESUS VIEIRA, CICERO FERREIRA DA SILVA FILHO, EMILIA MARTINS CATALANA, FRANCISCO EDINALDO CARVALHO CABRAL, GISLENE APARECIDA ALMENDROS RAMOS, KARINA DA SILVA CAVALCANTE, LÚCIA HELENA NOBRE BARROS, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, MARIA DEL CARMEN TUBIO PEREIRA, MARIKO KAWAMOTO, MARINA INÊS DO NASCIMENTO, MARISA APARECIDA DO NASCIMENTO, RAFAEL SOARES SILVA, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO e RENATO NAVAL BOROTTO (DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL BRASÍLIO MACHADO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000380/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (SPDM), SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, Instituto de Infectologia Emílio Ribas, JJ PINHEIROS MEDICINA CORPORATIVA LTDA. e SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO - SIMESP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000901/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, FIRMINO HAAG FERREIRA JUNIOR e MARCELINO FORTUNATO XAVIER JUNIOR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000908/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP (HCFMUSP) e 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000083/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: MOISES PEREIRA, EDSON DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, VALDEMAR FERNANDES PEDROSO e JOSE JOAO SANTOS COELHO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000116/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000036/2015-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0711.0000611/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: MARCOS SIDNEI PAGOTTO EUZEBIO, RENATO BRANCAGLIONE CRISTOFI, SILVIA HELENA FACCIOLLA PASSARELLI, PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ e COMDEPHAAPASA

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0711.0004221/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: ELIAS BARBOSA DOS SANTOS e SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0003278/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Gustavo Moreira e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0713.0004189/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: SANDRA VENÂNCIO e MAURICIO LOPES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0713.0004790/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ANÔNIMO, HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI e HOSPITAL PEDIÁTRICO MÁRIO GATTINHO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0714.0000026/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Marcelo Lopes Dall Antonia

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: ENCHENTES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0000574/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: RICARDO TAVARES CHAGAS e MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0723.0001791/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: MUNICIPIO DE PIRACICABA e CASSIO LUIZ BARBOSA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0001148/2019-1 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS-DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS e VIA QUATRO

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000049/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: TEREOS AMIDO E ADOCANTES BRASIL S.A.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0006811/2016-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: GUILHERME PLACIDO CAMPOS, MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS e AUTO VIAÇÃO CAMPESTRE

Tema: TRANSPORTE e VÍCIOS DE QUALIDADE E / OU QUANTIDADE DE PRODUTOS E /OU SERVIÇOS

Assunto: ÔNIBUS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0013728/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0021201/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: ANÔNIMO (via Ouvidoria MPSP) e FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0003383/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0008153/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MUNICÍPIO DE GUARULHOS e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GUARULHOS

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000298/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO, TJ SP - CÓPIA DO PROCESSO 1012741-14.2021.8.26.0004 e ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001253/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: BOLÍVIANOS

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0167.0006803/2018-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: ESCOLA ESTADUAL MAURÍCIO DE CASTRO e 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0000452/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0192.0000381/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - PREFEITO DE APARECIDA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0194.0000172/2019-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araçatuba

Interessados: KELLY CRISTINA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0194.0003895/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araçatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0001612/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: MIRIAN VANESSA PIRES, REGINA NOÊMIA GEROMEL CORROCHEL, Elis Caroline Legutke, ELAINE MARIA FERREIRA DA SILVA BRAMBILLA e RODRIGO SOARES DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0206.0000773/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: TRÁFEGO DE CICLISTAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0230.0000480/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cândido Mota

Interessados: GUSTAVO DE ALMEIDA MOREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000571/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: GUSTAVO BARTOK e ESCOLA ESTADUAL ANTONIO ALVES BERNARDINO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0264.0001110/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA e MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0269.0001097/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUN, EDUARDO ROSA e LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0269.0001117/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: ANIELE APARECIDA PEREIRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000094/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Mariana

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0279.0000643/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A., SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DE SÃO PAULO e AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARTESP)

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000697/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Reserva Raposo empreendimetnos e Prefeitura do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000742/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Cassio de Souza Silva dos Santos, Prefeitura do estado de São Paulo e Ilume SP Regula

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0284.0000140/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: JOSE HIGINO DA ROCHA NETO e MUNICÍPIO DE IGUAPE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0289.0000177/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipuã

Interessados: Geisa Souza Pereira (Primeira Dama)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0310.0000207/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: NIVALDO ANTUNES DE OLIVEIRA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0314.0000173/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: TATIANA SOUSA NILO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0320.0000580/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0320.0000674/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Joao Paulo Liberto

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0320.0000734/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000801/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0001885/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: TECIPAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO e MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0322.0002484/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: A APURAR e PESSOA INDETERMINADA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0334.0000214/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0339.0000906/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: JÚLIO SICARD SALOMÃO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0340.0000451/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: prefeitura municipal de mococa

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0344.0001427/2015-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ, PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ e SABESP MONGAGUÁ

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0357.0000849/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Sonia Cristina Jacon Gabau

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0363.0000437/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Panorama

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0368.0000058/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: CAO Cível Consumidor

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0002004/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA e RENOVAR

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0378.0002192/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: CASA DE REABILITAÇÃO FEMININA MISSÃO LAR

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0382.0000223/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Daniela Carriel da Silva Theodoro, Gabriel Marques Fernandes, Daiane de Andrade Panini, Alexandra Rodrigues de Oliveira, Ana Paula Gomes da Silva e Cecilia Gabaldi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0383.0000097/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0390.0000112/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pontal

Interessados: Marco Aparecido Santa Fé e MARCOS ROBERTO DA SILVA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0000750/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Fatima Alexandra de Carvalho Salim

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0421.0000287/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0422.0000055/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: LUIZ CARLOS DUARTE

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0422.0000154/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0438.0000096/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0439.0000152/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: CLAUDIA REGINA PRATES MARASATTI e PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0450.0000038/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: BRK AMBIENTAL SUMARE e HENRIQUE STEIN SCIASCIO

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: ENCHENTES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0454.0000627/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: Municipio de Americo de Campos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000410/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Luiz Angelo de Andrade Zanforlin

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000420/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: E e e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0001647/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Câmara de Taubaté

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0002221/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000030/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DIRETORIA REGIONAL DE CAMPO LIMPO e GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E EDUCACIONAL RUBRO VERDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000370/2016-0 - 3 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MÁRIO BERTI FILHO (ENCAMINHADO PELA PJ DE MOGI DAS CRUZES) e LUIZ CARLOS GONDIM TEIXEIRA - DEPUTADO ESTADUAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000646/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP., FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDE), ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA S/A. e MARCUS VINÍCIUS BRAGA TEIXEIRA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000890/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTITUTO DE AÇÃO KADIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0695.0000962/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000074/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000037/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VENEZA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0712.0001663/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOROCIAL DE SOROCABA (URBES)

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0005647/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MARCELO FERRACINI e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0713.0009773/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ANÔNIMO e EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0715.0003177/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0716.0005814/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: Ademar Aparecido de Jesus

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0717.0005983/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0719.0000651/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Maura Cristina Camargo da Matta

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0719.0000863/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: 6A. VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0007577/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente, Condomínio Jardins do Parque SPE LTDA. e Yeda Ruiz Maria

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001159/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, CLEOMAR DOS REIS ALVES, ERIKA BATISTA DE AZEVEDO e MADEIREIRA RONDONIA

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001268/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA e GILSON BATISTA FERREIRA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0722.0001821/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Escola Universo Colorido

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0723.0004675/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000059/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000064/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: NOEL CARNEIRO MELCHIOR e AUTO POSTO PANEMA LTDA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: POSTOS DE GASOLINA

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000180/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CELSO GIANNAZI, CARLOS GIANNAZI e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000625/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: FACULDADE SANTA MARCELINA ITAQUERA e Bruno Dias Rodrigues Silva

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0739.0007292/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: FACTA FINANCEIRA S/A, e Aline Dias de Sousa

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0008424/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: PROTOCOLO 1737184 e JUAN PEREIRA CABRERA

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0012502/2019-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: SIGILOSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI e IGOR SOARES EBERT

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0019778/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados:

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0024888/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS), EMILENA LORENZON BIANCO e RAFAEL FERREIRA ALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0026057/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.1149.0000119/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Ribeirão Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1273.0000005/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2346.0000214/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.2443.0000105/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA, J. R. P. Costa Policlinica Medica Ltda e GRUPO SOLUÇÃO E LICENCIAMENTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000193/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Santa casa de misericórdia de aracatuba

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.2472.0000395/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: VINICIUS CARNEIRO DOS SANTOS, CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e 5º VARA DO TRABALHO DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.2472.0000827/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PROJETO ÓCULOS BENEFICENTE SANTOS LITORAL e CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA – CBO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2618.0000219/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: Débora Pereira de Lima e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0155.0004900/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA e VIAÇÃO CAMPOS DOS OUROS

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0009207/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARULHOS , SINGLAIR DE FATIMA MATTANA FREITAS , LUIZ HENRIQUE CORREIA SILVA, DALVA SOUZA CARDOSO e IVANI RIBEIRO MACHADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000590/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ISABEL CRISTINA NUNES FREIRE e Petlove Saude Ltda

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000712/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PJ Habitação e Urbanismo e Bar e Aperitivos Augusta Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000903/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Beleza. Com Comercio de Produtos de Beleza e Servicos de Cabeleireiros Ltda e KARLA FELIX

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000917/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: HEAT STICKS – WWW.HEATSTICKS.COM.BR e Simao Pedro Costa Cabral

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0189.0000835/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: RAFAELA PAVANI CARLINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0190.0000513/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0190.0000991/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: Hadryan Rubia Gomes Casimiro e J. A. Abdalla Construcoes e Servicos Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0000788/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Adriana Maria Vieira Jorge

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0217.0000222/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: EDER GRANDE FURLAN e Prefeitura Municipal de Brodowski

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0232.0000885/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBUCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0240.0000242/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES, DANIEL BELIZARIO DE OLIVEIRA, RAFAEL LOPES GARCIA, ROBERTO CEZAR GOMES SOARES, ROBERTO CARLOS GAINO, LUIS CESAR PEDRO LONGO, MAICON HENRIQUE BRIZOLA, JOSÉ RICARDO NABERO, JURACI RODRIGUES e MICHELE BATISTA DO NASCIMENTO LOPES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000220/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e GILBERTO DIAS MORATO - EX PREFEITO DE ANHEMBI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000272/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados: ANONIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000297/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados: MUNICÍPIO DE CONCHAS e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0247.0002280/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0248.0000725/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: CLAUDIO ROGÉRIO BONADIO

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0258.0000826/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Departamento de Turismo de Espírito Santo do Pinhal e Departamento de Planejamento Urbano de Espírito Santo do Pinhal

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0276.0001865/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: Claudia e Claudia Souza

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000066/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000538/2013-2 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA GLEBA DO PÊSSEGO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000653/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000753/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: BRZ empreendimentos e construção , parque reserva raposo empreendimentos e prefeitura do estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0284.0000113/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: SONIA MARIA DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE IGUAPE

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0293.0000167/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados:

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0293.0000197/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: ASSOCIAÇÃO ETCÉTERA E TAL PSICANÁLISE E SOCIEDADE

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0297.0000269/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: Fabiano Marangon e Prefeitura Municipal de Itapira

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0304.0001120/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0307.0000778/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0001720/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Município de Lorena

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0333.0000672/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0334.0000233/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: ESCOLA MUNICIPAL GEOVANE OLIVEIRA LACERDA

Tema: CONSELHO TUTELAR, EDUCAÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0334.0000470/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: MARTA BATISTA DA SILVA e MUNICÍPIO DE MAUÁ

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0343.0000558/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: JOÃO VICTOR GASPARINI e MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE

Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0345.0000396/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: Prefeitura Municipal

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0349.0000477/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados: RUGGIERI ANTONIO DE BRITO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0355.0000093/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: MUNICÍPIO DE GUARACI

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0355.0002510/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: FRANCISLAINE ZANATA DA SILVA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0357.0001266/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Sandra Maria Iembo Batista Pires

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0365.0000189/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraibuna

Interessados: Município de Paraibuna, MARIO SANTOS e VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PARAIBUNA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000180/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: LUCA VILAS BOAS POGGIANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0372.0000542/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedreira

Interessados: Acacio Santo Bataglioli

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0378.0000996/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL TAUBATÉ

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0382.0000255/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0391.0000130/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: MARCELO MARTINS DE SIQUEIRA e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0000281/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: FUNDAÇÃO DO ABC, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CHARLES REKSON BARBOZA DE LIMA COMERCIAL EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0397.0000044/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: RUBENS CESTARI CAMPOS

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0399.0000586/2023-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: JORGE MASSAO ESUMI, ITAMAR ALEXANDER ESCALÃO, THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSÁRIO, CLAUDEMIR ANTONIO MUNHOZ GARCIA, MAX ERNESTO HAMMERSHMIDT, EDMUNDO BUCK, ALEX MULLER, CARLOS ERICK BUCK, ALFREDO BUCK, ROBERTO MITSURU TAKEDA, AURELIO COSTA BOSCOLI e AURELIO CABRERA FERNANDES

Tema: FAUNA, FLORA e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0404.0000551/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: LUCIO APARECIDO SALVADOR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0406.0000030/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DE SANTA CLARA e ANTONIO CARLOS DA SILVA

Tema: POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0416.0000594/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: KEILA BIDOIA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0439.0000088/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: MARIA DE LOURDES DE SOUZA ALMEIDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0000835/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0451.0003091/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: FABIO VINICIUS CARVALHO PEREIRA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0456.0000874/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDOR MUNICIPAL DE TAQUARITINGA e Luiz Pereira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000734/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000438/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Luan Patrick Trindade

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000132/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000418/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: BAR BANANA AÇAÍ

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0560.0000166/2022-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Neves Paulista

Interessados: Município de Neves Paulista/SP e PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0602.0000133/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchal

Interessados: prefeitura do município de Conchal e professores do município citado

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0685.0000066/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO, MUNICÍPIO DE OUROESTE, GILMAR DE MARCHI LOPES, ELISETE ROSELY NUBIATO DA SILVA, WANDILEI JOSÉ CORDEIRO ROSA JUNIOR e EDVALDO GONÇALVES DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000273/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Aline Viviane Lemos Santos

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000545/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: Exo. Sr. Dr. Mário Luiz Sarrubbo, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP), COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PRODESP) e CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001087/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONSÓRCIO SOUZA COMPEC/FBS - NOVA SANTO AMARO, PAULO HENRIQUE JORDÃO DOS SANTOS, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (CET) e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001198/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Comunidade Cantinho da Paz , SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000051/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: MUNICÍPIO DE ILHABELA

Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000072/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e SERGIO PAULO LIBANO DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000078/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: PREFEITURA DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000021/2018-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, VIVO S/A, TNL PCS S/A, TIM CELULAR S/A, CLARO S/A e NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0710.0000508/2020-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: REFLET COMÉRCIO DE EQUIPAMEHNTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA. e SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DIADEMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0000745/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: RICARDO ALVAREZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0004186/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: PAULO ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA FERRAZ e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0713.0005226/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ANÔNIMO e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0715.0006459/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: MUNICÍPIO DE BAURU

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0717.0008062/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0000374/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, CARLOS ADRIANO MIRANDA, JOSÉ CARLOS FERREIRA MORAIS , NELSON APARECIDO DE MORAIS FILHO e ANA LOURINETE COSTA LOBO MONTANHER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0001103/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Lara Turatti Fahim Issa e MUNICÍPIO DE RESTINGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001152/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA e GISELE APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Tema: FAUNA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0001875/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Marcos Antonio Barbosa

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000975/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: DEPUTADA MARCIA LIA

Tema: PESSOAS PRESAS

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0738.0000217/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: GUILHERME MORAES LEITE

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000324/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Elizane Sacramento de Oliveira

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0000059/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP - TELEFONICA, VIVO - HOME ASSIST e Rodrigo rocha

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0007518/2020-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: DOUGLAS SANTANA FÉLIX , PATRICIA PEDULLO REIS e LUIS ARAUJO REIS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, OPERAÇÃO URBANA e ZONEAMENTO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0007529/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0022150/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN

Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1096.0000045/2021-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA e NEUSA MARIA ARTHUSO VALERIO E OUTROS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO, PLANO DIRETOR e ZONEAMENTO

Assunto: DESMEMBRAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1144.0000878/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: WILLIAN DA SILVA GIL SANCHES e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.2472.0000848/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO IDOSO DE SANTOS, ADERITO DE OLIVEIRA LEITE e À APURAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2613.0000216/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Batatais

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000974/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: LUIZ RAFAEL DE ASSIS FILHO – FRUTAS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001034/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: LIVIANE SILVA DOS SANTOS, INSTITUTO AÇÃO BRASIL e JAQUELINE MIRELE DO CARMO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0001213/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Music Office Producoes Artisticas Ltda, Andressa Costa Rodrigues, Antonio Marcos Rodrigues, Mauricio Silveira de Moura, Guilherme Henrique Polo Goncalves, B Blue Tecnologia e Servicos Digitais S.a, Raquel Rocha de Moura, BITFOLIEX LIMITED, Stable Link Tecnologia e Servicos Digitais Sa, V.Z. MARKET. S.A e Alysson Silva dos Santos

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0187.0000916/2023-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: PEDRO APARECIDO GATTI

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0188.0000149/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Interessados: Prefeitura Municipal de Rincão, Instituto Innovare Gestão em Saúde Pública, Edson Brito Bolito, Cristiana Aparecida Losnak Grande e Geraldo César do Rosário

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0001567/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Romildo Boreli

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0200.0000098/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados: Prefeitura Municipal de Auriflama

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0200.0000209/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LIMPEZA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0001268/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: ADALBERTO DOS SANTOS MAINARDI e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0212.0000759/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Boituva

Interessados: Nosso Lar São Vicente de Paulo e Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0215.0002724/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: ELIANA CIARLEGLIO CARNEIRO DE CAMARGO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0227.0000400/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ, MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO LIMPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0229.0000003/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: ISAIAS CUNHA e CAMARA MUNICIPAL DE CANANEIA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0234.0003346/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados:

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0245.0000764/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados:

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0246.0000037/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cravinhos

Interessados: Municipio de Serra Azul e Municipio de Cravinhos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0247.0002434/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Artur de Oliveira Filho

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0247.0002551/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0250.0000180/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Descalvado

Interessados: VEREADOR LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO e PREFEITURA DE DESCALVADO

Tema: ÁREA DE RISCO, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0258.0000551/2020-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: MULTI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME, SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO JARDIM (A APURAR) e JOSE ERALDO SCANAVACHI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0263.0000106/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: BRUNO GUAZZELLI DURCO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0263.0000133/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: Luciano Peres

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0264.0001208/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0268.0000099/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA (ABBC) e MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0269.0001249/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0276.0000689/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: CONDOMÍNIO RIVERSIDE GUARATINGUETÁ, KRUT - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., R. SARTORI ENGENHARIA LTDA, MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ e RIVERSIDE GUARATINGUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Tema: ÁREA DE RISCO e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0276.0001997/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: Luciano Reis Cornetti Velloso

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000101/2010-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: A AVERIGUAR

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0000714/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0302.0000155/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itararé

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0308.0001566/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Município de Taiaçu

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0311.0000569/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: Municipio de Paranapua

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0315.0000425/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MAÍSA, TITO COLÓ NETO e ISMAEL OSNI DA ROSA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0320.0000548/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Melina Cristiane da Silva Camillo Rossi e Municipio de Santa Cruz da Conceicao

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000798/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0001621/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: Prefeitura Municipal de Limeira, JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS e SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0323.0000074/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: EZEQUIEL HENRY FOGO DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DO SÍTIO SÃO LUIZ - PESSOA A APURAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0001786/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Municipio de Guaicara

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0328.0000214/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0334.0000135/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: DENUNCIA.SSP.SP, MUNICÍPIO DE MAUÁ, TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO – SUZANTUR, PERALTA AMBIENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e MAUÁ LUZ SPE LTDA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e TRANSPORTE

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0343.0000623/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM e BELVEDERE'S HOTEL CANIL EIRELI

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0345.0000111/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE ALTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000241/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: GELUI CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, WEDEN CARLOS DIAS CORREA e MUNICÍPIO DE GUARACI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0355.0002415/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: GABRIELA GLORIA GAETANO DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0357.0000961/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0369.0000339/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulo de Faria

Interessados: Gabriel Souza, Mudolon Embalagens Ltda, Embalagens Nova Granada Ltda e Prefeitura Municipal de Orindiúva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0369.0000389/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulo de Faria

Interessados: Mário de Felício Neto e Prefeitura Municipal de Paulo de Faria

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0000606/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0378.0001338/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Suzete Patricia da Silva

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: LOMBADAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0002007/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: municipio pindamonhangaba

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0378.0002098/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0378.0002155/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0395.0000735/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: GILBERTO ANDRADE DEL ROSSO

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0416.0000550/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0417.0000672/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: Prefeitura do Município de Santa Bárbara d´Oeste

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0417.0001290/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: Rogério e EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0419.0000022/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras

Interessados: Valdir José Galupo e Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0420.0000061/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, SUZELI SILVA, CPFL, MANFRIN INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SCRPARDO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0430.0000580/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Eduardo Yukio Matsuo

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0439.0000144/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Taynara oriente , Estancia cafe e RAFAEL GUSTAVO GRANDE

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0439.0000554/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO ROQUE e

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0443.0000005/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0444.0002371/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema: FAUNA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0451.0001976/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: MAFRAN PEDROSA PELLEGRINI e MUNICIPALIDADE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000053/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ABRECON - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000222/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000614/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0482.0000660/2014-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: JOSÉ GERALDO SENRA DE ALMEIDA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000603/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR JARDIM HELENA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000606/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR JARDIM HELENA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0000371/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: ALTINO DECK BAR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0605.0000035/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Flórida Paulista

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e Município de Flórida Paulista

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0610.0000043/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibaté

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATE e DANILO ANTONIO AMARAL

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0618.0000233/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pinhalzinho

Interessados: LUÍS CARLOS PIRES RIBEIRO JÚNIOR

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: BOLSÃO RESIDENCIAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0631.0000206/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: Conselho Tutelar de Urânia e Município de Urânia

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0633.0000070/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: CET e Sebastiao Pereira da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000115/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: FELIPE AUGUSTO, REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, ANDREIA MARIA DE CARVALHO, JOSÉ DE CASTRO LIMA e CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0678.0002049/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: FRANCISCO TREVISAN

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000442/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁRCIO BUSTAMANTE e Anônimo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000568/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MILTON LEITE DA SILVA – VEREADOR MUNICIPAL DE SÃO PAULO e ANÔNIMO - ENCAMINHADO PELO CAO-CRIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000750/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JOAO ANTONIO MACHADO CARDOSO FILHO, FUNDAÇÃO CESGRANRIO e BANCO DO BRASIL S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000784/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FELIPE MAYRINK ARANHA , SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" (VUNESP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000991/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001179/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SOLICITADO SIGILO e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0698.0000110/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados:

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000081/2017-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: MUNICÍPIO DE PERUÍBE

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0711.0004707/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ / SSECRETARIA DE ADUCAÇÃO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0005022/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: LETICIA MARIS DE ALMEIDA e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0713.0005047/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS, MARCOS CESAR FRANCO PEREIRA e DANONE LTDA.

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0713.0005055/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: DANIEL SEIXAS GOMIDE e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0713.0005355/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULODEPENDÊNCIA:2 e EXPO D PEDRO

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0713.0005832/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS e RITA DE CÁSSIA PADULA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0713.0006340/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: Duna' S Beach Bar Duna S Beach Bar LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0005036/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Setor jurídico , UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) e DORIVAL NARDI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0006171/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001918/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Breno Borges Siqueira do Nascimento

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0001680/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Adalberto jurado de brito

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000236/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PRAÇA ROOSEVELT

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0725.0000772/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: PROCURADORIA DO TRABALHO EM SÃO PAULO

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0738.0000641/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Ethiene Fabíola da Silva Assis

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0739.0004584/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: CRIANÇAS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0017563/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: POSTO BIQUINHA GASOLINA E LUBRIFICANTES LTDA., AUTO POSTO BANDEIRA 3 LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, AUTO POSTO PAULISTANO DE SÃO CARLOS LTDA., AUTO POSTO JATÃO 2001 - EIRELI, POSTO PORTAL DO SOL DE SÃO CARLOS LTDA., POSTO VOVÓ FELÍCIA LTDA. e DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON SÃO CARLOS

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0023039/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Allan Henrique almeida Revertis dos santos

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0739.0024962/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: CASA DE REPOUSO ASTRO REI e SDH

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.1618.0000659/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Allan Fernando Armelin da Silva Moraes

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.2472.0000207/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: HOTEL ATLÂNTICO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2472.0000928/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ROBLEDO DE LEMOS COSTA EROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ SÁ e FERNANDO CASSIAS PEREIRA JÚNIOR

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 015/2024 – CSMP, de 01/02/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 06/02/2024, é a seguinte:

 

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

 

Sessão Administrativa:

1. Apresentação do Trabalho desenvolvido na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas relativo a Órfãos derivados da COVID;

2. Requerimento de Revisão da Lista de Antiguidade (Pt. 228.465/23 – Interessado: Dr. Pedro Rafael Nogueira Guimarães, 2º Promotor de Justiça de Itapeva – Relatora Conselheira Nathalie);

3. Requerimento de permanência no cargo (Pt. 10.577/24 – Interessada: Dra. Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira, 2ª Promotora de Justiça de Mogi Guaçu);

4. Apresentaça?o de tese de Doutorado intitulada “INQUÉRITO CIVIL ESTRUTURAL: PROPOSTA DE UMA NOVA FORMA DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO A PARTIR DO DIREITO À EDUCAÇÃO” (Pt. nº 261.535/22 – Interessado: Doutor Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 4º Promotor de Justiça da Capital – Relator Conselheiro Fausto);

5. Pedido de autorização para residir fora da Comarca. Interessado: 5.1. Doutor Matheus Bulgarelli de Freitas Guimarães, 2º Promotor de Justiça de Mococa (Pt. nº 4.048/24 – Relator Conselheiro Delton);

6. Pt. 9.803/24 – Pedido de afastamento cautelar (Sigiloso – Relatora Conselheira Cláudia Beré).

 

Sessão Plenária e de Turmas:

7. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 208-RI:

376 protocolados publicados em 23.01.2024;

270 protocolados publicados em 30.01.2024;

DISTRIBUIÇÕES:

910 protocolados distribuídos até 01.02.2024.

III. ENCERRAMENTO

ANEXO

1. (18/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0005968/2023-6 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

2. (18/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Larissa Negri Costa Beserra, 1ª Promotora de Justiça de Itupeva, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 1143.0000018/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

3. (18/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 14.0722.0030276/2020-5 foi devidamente cumprido e os autos do procedimento foram enviados ao arquivo morto.

4. (18/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Rita Assumpção, Promotora de Justiça de Osasco, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do PANI nº SIS MP 36.0555.0005439/2022-5, com cópia da promoção de arquivamento.

5. (18/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 42.0722.0000274/2023-1 (SISMP 62.0722.0001121/2023-1), foi devidamente cumprido e os autos do procedimento foram enviados ao arquivo morto.

6. (19/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Roseny Zanetta Barbosa, 1ª Promotora de Justiça de Pederneiras, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do PAF nº 0370.0000041/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

7. (19/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Juliana Peres Almenara, 2ª Promotora de Justiça de Itapevi, comunicando o cumprimento parcial do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 14.0296.0002064/2013-4, e quanto à obrigação de fazer descumprida, o ajuizamento da execução de obrigação de fazer nº 1000267-78.2024.8.26.0271 e da execução por quantia nº 1000278-10.2024.8.26.0271, com cópias dos documentos.

8. (19/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento N.F. nº SIS MP 38.0739.0018558/2023-6, com cópia da promoção de arquivamento.

9. (19/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Manoel Sergio da Rocha Monteiro, Promotor de Justiça Auxiliando, comunicando, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0713.0001828/2022-7 da Promotoria de Justiça de Campinas, com cópia do despacho de arquivamento.

10. (19/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Cláudia Maria Lico Habib Tofano, Promotora de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Pardo, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0702.0000120/2022-4, com cópia do despacho de arquivamento.

11. (19/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Dora Martin Strilicherk, Promotora de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública, informando, nos termos da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento PP nº 008/2016, com cópia da promoção de arquivamento

12. (19/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Ligiane Rodrigues Bueno, Promotora de Justiça de Jaú, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0315.0000088/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

13. (19/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Rita Assumpção, Promotora de Justiça de Osasco, em razão do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do PANI nº SIS MP 36.0555.0005439/2022-5, com cópia do despacho de arquivamento.

14. (19/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor André Luís de Souza, Promotor de Justiça de Palestina, informandoo arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0360.0000087/2023-1, com cópia do despacho de arquivamento.

15. (19/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Luciana Ross Gobbi Beneti, Promotora de Justiça, comunicando, nos termos dos artigos 8 e 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do PAA nº 62.0196.0000805/2022-1 da Promotoria de Justiça de Araras, com cópia da promoção de arquivamento.

16. (19/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Stephanie Okuma, Promotora de Justiça de Presidente Epitácio, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0397.0000093/2014, com cópia da promoção de arquivamento.

17. (19/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0722.0001678/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

18. (19/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Gilson Ricardo Magalhães, Promotor de Justiça de Amparo, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do PAF nº 63.0189.0000783/2023-0, com cópia do despacho de arquivamento.

19. (19/01/2024) (SEI 29.0001.0007524.2024-57) Ofício enviado pela Doutora Lucila Akemi Nakagawa, 3ª Promotora de Justiça de Tupã, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0462.0000253/2023-2, com cópia da promoção de arquivamento.

20. (22/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Patrícia Dosualdo Pelozo, 2ª Promotora de Justiça de Tanabi, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0454.0000373/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

21. (22/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Edson Tonini Oliveira, Promotor de Justiça de Urupês, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento dos Procedimentos Administrativo de Acompanhamentos nº 62.0465.0000027/2023-4, 62.0465.0000028/2023-9 e 62.0465.0000029/2023-3, com cópias das promoções de arquivamento.

22. (22/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor César Ricardo Martins, 6º Promotor de Justiça do Consumidor, comunicando o desarquivamento da N.F. 43.0639.0000680/2022 e a portaria de instauração de inquérito civil, em virtude da ocorrência de novos fatos, com cópias da manifestação e portaria de instauração de I.C.

23. (22/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Ana Paula Moreira Mattos, Promotora de Justiça de Suzano, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0451.0000330/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

24. (22/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Pedro Javaroni Machado Fonseca, Promotor de Justiça de Mongaguá, informando, nos termos do artigo 8 da Resolução nº 934/2015, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento PP nº 0344.0000079/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

25. (22/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Débora de Camargo Aly, 6ª Promotora de Justiça de Carapicuíba, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0296.0000452/2023-9, com cópia do despacho de arquivamento.

26. (22/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Diego Dutra Goulart, 2º Promotor de Justiça de Jandira, informando o encerramento do IC 0312.0000009/2023, seguido do ajuizamento de ação civil pública, em face do município de Jqndira (processo nº 10000172-61.2024.8.26.0299, com cópia do despacho de encerramento.

27. (22/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor André Luís de Souza, Promotor de Justiça de Palestina, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0360.0000089/2023-0, com cópia do despacho de arquivamento.

28. (22/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Dora Martin Strilicherk, Promotora de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública, informando o arquivamento do Procedimento PJDH nº 936/2020, com cópia da promoção de arquivamento.

29. (22/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Naul Luiz Felca, Promotor de Justiça integrante do GEDUC – Núcleo Ribeirão Preto, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 1149.0000200/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

30. (22/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Maurício Carlos Fagnani Zuanaze, Promotor de Justiça de Buritama, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do PAA.I nº 0219.0000176/2021, com cópia do despacho de arquivamento.

31. (22/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Thiago Beretta Galvão Godinho, Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0188.0000008/2023-7, com cópia do despacho de arquivamento.

32. (22/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Reynaldo Mapelli Júnior, 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0725.0000315/2020-1, com cópia do despacho de arquivamento.

33. (22/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Anderson de Castro Ogrizio, 10º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0722.0001038/2023-8 tendo em vista o cumprimento do TAC firmado no IC nº 14.0722.0000190/2023-2, com cópia do despacho de arquivamento.

34. (22/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Anderson de Castro Ogrizio, 10º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0722.0002147/2022-0 tendo em vista o cumprimento do TAC firmado no IC nº 14.0722.0002403/2020, com cópia do despacho de arquivamento.

35. (22/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0327.0000102/2023-9 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

36. (22/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0001360/2020-7 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

37. (22/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0002688/2023-7 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

38. (22/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do PANI SIS MP nº 38.0713.0003428/2022-7 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

39. (22/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o arquivamento do Procedimento nº 42.0722.0001078/2023-3 tendo em vista o cumprimento do TAC.

40. (22/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o arquivamento do Procedimento nº 62.0722.0002761/2022-3 tendo em vista o cumprimento do TAC.

41. (22/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o arquivamento do Procedimento nº 62.0722.0000084/2023-1 tendo em vista o cumprimento do TAC firmado no IC nº 14.0722.0001336/2022-3.

42. (22/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, comunicando, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 63.0269.0000247/2023-3, com cópia da promoção de arquivamento.

43. (22/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, comunicando, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 63.0269.0000248/2023-8, com cópia da promoção de arquivamento.

44. (22/01/2024) (SEI 29.0001.0008863.2024-85) Ofício enviado pelo Doutor Renato Queiroz de Lima, Promotor de Justiça de Caraguatatuba, comunicando a instauração de inquérito civil nº 14.0233.0000337/2023-4, com cópia da portaria de instauração.

45. (23/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Marcos Antônio Librelon, Promotor de Justiça de São José dos Campos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0719.0001594/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

46. (23/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o arquivamento do Procedimento nº 62.0722.0001036/2020-4 tendo em vista o cumprimento do TAC firmado no IC nº 14.0722.0005342/2014-7, com despacho de arquivamento.

47. (23/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Khalil Nogueira Nicolau, Promotor de Justiça Substituto, informando o arquivamento do procedimento N.F. nº 38.0195.0003829/2023-2 da Promotoria de Justiça de Araraquara, com cópia da promoção de arquivamento.

48. (23/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0006530/2023-3 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

49. (23/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0006536/2023-1 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

50. (23/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0006537/2023-5 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

51. (23/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0006534/2023-1 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

52. (23/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0006532/2023-2 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

53. (23/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Alves Gonçalves, Promotor de Justiça de Pacaembu, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0359.0000228/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

54. (23/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0726.0000587/2023-9 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento

55. (23/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da NF nº 0167.0000062/2024, com cópia da promoção de arquivamento.

56. (23/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0006447/2023-1 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

57. (23/01/2024) (SEI 29.0001.0009410.2024-60) Ofício enviado pelo Doutor Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, comunicando o arquivamento do PAF nº 63.0411.0000046/2023-7, com cópia da promoção de arquivamento.

58. (24/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, comunicando, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0732.0000092/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

59. (24/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Marcelo Creste, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0720.0003923/2021-6, com cópia do despacho de arquivamento.

60. (24/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Maurício Carlos Fagnani Zuanaze, Promotor de Justiça de Buritama, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do PAA.I nº 0219.0000176/2021, com cópia do despacho de arquivamento.

61. (24/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Bruna Maria Buck Muniz, Promotora de Justiça de Tabapuã, informando o arquivamento do Procedimento nº 62.0630.0000190/2023-8, com cópia do despacho de arquivamento.

62. (24/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Reynaldo Mapelli Júnior, 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0725.0000315/2020-1, com cópia do despacho de arquivamento.

63. (24/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Ligiane Rodrigues Bueno, Promotora de Justiça de Jaú, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0315.0000087/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

64. (24/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça integrante do GEDUC Presidente Prudente, comunicando, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento PP nº 1153.0000118/2023, instaurado visando apurar a política pública municipal quanto a educação Inclusiva no Município de Emilianópolis, foi arquivado por ter atingido seu objetivo, com cópia da promoção de arquivamento.

65. (24/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, comunicando, nos termos do artigo 6º do Ato 934/15 PGJ-CGMP, artigo 11 da Resolução nº 174/2017-CNMP e item 2 do Aviso nº 271/18-PGJ-CGMP, de 08 de agosto de 2018, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0374.0000231/2023-4, com cópia da promoção de arquivamento.

66. (24/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, comunicando, nos termos do artigo 6º do Ato 934/15 PGJ-CGMP, artigo 11 da Resolução nº 174/2017-CNMP e item 2 do Aviso nº 271/18-PGJ-CGMP, de 08 de agosto de 2018, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0374.0000233/2023-3, com cópia da promoção de arquivamento.

67. (24/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, comunicando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, e o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0715.0006351/2023.

68. (24/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Débora de Camargo Aly, 6ª Promotora de Justiça de Carapicuíba, Acumulando/Auxiliando as funções da 8ª Promotoria de Justiça de Carapicuíba, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0234.0000618/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

69. (24/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em razão do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 0739.0032785/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

70. (24/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em razão do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 0739.0001751/2024, com cópia do despacho de arquivamento.

71. (24/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Claudinei de Melo Alves Júnior, Promotor de Justiça designado, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.0720.0000611/2022-3 da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Prudente (PAA Digital 0720.0003639/2023).

72. (24/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento N.F. nº SIS MP 38.0713.0007744/2023-9, com cópia da promoção de arquivamento.

73. (24/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Fernando Cruz Fochesato, Promotor de Justiça de Jaguariúna, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0521.0000118/2023-3, com cópia da promoção de arquivamento.

74. (24/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0007913/2023-0 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

75. (24/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0000015/2024-2 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

76. (24/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0004629/2023-4 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

77. (24/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento N.F. nº SIS MP 0713.0007124/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

78. (24/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0005877/2023-7 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

79. (24/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0000069/2024-9 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

80. (24/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento N.F. nº SIS MP 38.0713.0007111/2023-5, com cópia do despacho de arquivamento.

81. (24/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Felipe Wermelinger Caetano, Promotor de Justiça de Caçapava, informando a proposta de Ação Civil Pública Ambiental sob o nº CNJ: 1000183-05.2024.8.26.0101, a partir do IC 14.0220.0000175/2016-1, evoluído para ACP no SIS MP Integrado nº 41.0220.0000175/2016-9.

82. (24/01/2024) (SEI 29.0001.0011033.2024-83) Ofício enviado pelo Doutor Cicero José de Morais, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, encaminhando Relatórios Diário e Mensal da distribuição de processos da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais durante o mês de dezembro de 2023.

83. (25/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da NF nº 0167.0000001/2024, com cópia da promoção de arquivamento.

84. (25/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Renato Gonçalves Azevedo, Promotor de Justiça de São Sebastião, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0677.0000290/2022-6, com cópia da promoção de arquivamento.

85. (25/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento N.F. nº SIS MP 38.0713.0007494/2023-2, com cópia do despacho de arquivamento

86. (25/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o arquivamento do Procedimento nº 42.0722.0000876.2023-2 tendo em vista o cumprimento do TAC.

87. (25/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Erton Evandro de Sousa David, Promotor de Justiça de Ituverava, comunicando o arquivamento do PAF nº 63.0307.0000183/2023-2, com cópia da promoção de arquivamento.

88. (25/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Patricia Dosualdo Pelozo, Promotora de Justiça Designada, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0615.0000085/2023-1 da Promotoria de Justiça de Macaubal, com cópia da promoção de arquivamento.

89. (26/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Gabriel Marson Junqueira, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0236.0000257/2023-6, com cópia da promoção de arquivamento.

90. (26/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Luís Fernando Fantoni, Promotor de Justiça de Buri, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0599.0000050/2023-0, com cópia da promoção de arquivamento.

91. (26/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0000068/2024-4 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

92. (26/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do PANI nº 36.0713.0006853/2021-1 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

93. (26/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0007765/2023-1 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

94. (26/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. SIS MP nº 38.0713.0000057/2024-6 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

95. (29/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Laís Fernanda Silva, Promotora de Justiça de Bebedouro, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0208.0000233/2023-3, com cópia da promoção de arquivamento.

96. (29/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Andrey Ribeiro Nasser, 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, informando o arquivamento dos Procedimentos Administrativo de Acompanhamentos nºs 0346.0000153/2023, 0346.0000154/2023 e 0346.0000155/2023, com cópias dos despachos de arquivamento.

97. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Pérsio Ricardo Perrella Scarabel, Promotor de Justiça de Sumaré, comunicando o cumprimento integral dos Termos dos Acordos de Não Persecução Cível, firmados no IC 14.0450.0001115/2022-9.

98. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Tiago Dutra Fonseca, 6º Promotor de Justiça de Barretos, comunicando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC 14.0205.0000041/2010-7.

99. (29/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado, Promotora de Justiça de Pindamonhangaba, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0378.0002158/2023-4, com cópia da promoção de arquivamento.

100. (29/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Luíza Thomé Bacchi, Promotora de Justiça Substituta, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do PAF nº 63.0713.0003434/2023-8 da Promotoria de Justiça de Campinas, com cópia da promoção de arquivamento.

101. (29/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Carlos Henrique Aparecido Rinardo, Promotor de Justiça de Assis, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, do Aviso nº 271/18-PGJ-CGMP da Corregedoria Geral do Ministério Público de São Paulo e do artigo 6º do Ato Normativo nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, o arquivamento do PAF nº 63.0198.0000272/2021-9, com cópia da promoção de arquivamento.

102. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Bruno Orsini Simonetti, Promotor de Justiça integrante do GEDUC – Núcleo São Paulo, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento PP nº 0738.0000036/2020, com cópia da promoção de arquivamento.

103. (29/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Luíza Thomé Bacchi, Promotora de Justiça Substituta, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do PAF nº 63.0713.0001194/2020-6 da Promotoria de Justiça de Campinas, com cópia da promoção de arquivamento

104. (29/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Renata Brandão Lazzarini, 4ª Promotora de Justiça de Hortolândia, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0636.0000204/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

105. (29/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Lucas Pimentel de Oliveira, 13º Promotor de Justiça de Bauru, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0715.0000957/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

106. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Hércules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru Acumulando, comunicando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.0203.0000391/2022 da Promotoria de Justiça de Bariri (PAA 62.0203.0000464/2022-9).

107. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Thiago Allan Xavier, Promotor de Justiça Substituto, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0295.0000157/2023-3 da 3ª Promotoria de Justiça de Itapeva, com cópia do despacho de arquivamento.

108. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Vinícius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0285.0000031/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

109. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0374.0000232/2023-9, com cópia da promoção de arquivamento.

110. (29/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Lico Habib Tofano, Promotora de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Pardo, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0702.0000047/2022, com cópia da promoção de arquivamento.

111. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, 8º Promotor de Justiça de São Carlos, comunicando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.0714.0000109/2023.

112. (29/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Fernanda Tinoco Ramos, Promotora de Justiça de Queluz, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0402.0000066/2022-6, com cópia da promoção de arquivamento.

113. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Álvaro Roberto Ruas Teixeira, Promotor de Justiça de Bilac, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato nº 2578.0000051/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

114. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Álvaro Roberto Ruas Teixeira, Promotor de Justiça de Bilac, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0210.0000057/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

115. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Álvaro Roberto Ruas Teixeira, Promotor de Justiça de Bilac, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0210.0000056/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

116. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Álvaro Roberto Ruas Teixeira, Promotor de Justiça de Bilac, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0210.0000055/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

117. (29/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Bruna Maria Buck Muniz, Promotora de Justiça de Tabapuã, comunicando o arquivamento do PANI nº 36.0630.0000712/2023-5, com cópia do despacho de arquivamento.

118. (29/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em razão do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 0167.0000031/2024, com cópia do despacho de arquivamento.

119. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, comunicando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/94-23.

120. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0193.0000062/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

121. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0193.0000061/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

122. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0193.0000065/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

123. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0193.0000064/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

124. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0193.0000063/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

125. (29/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Bruna Maria Buck Muniz, Promotora de Justiça de Tabapuã, comunicando o arquivamento dos Procedimentos Administrativo de Acompanhamento nºs 62.0630.0000188/2023, 62.0630.0000189/2023 e 62.0630.0000190/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

126. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça Acumulando, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0397.0000058/2023 da Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio, com cópia da promoção de arquivamento.

127. (29/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Fernando Cruz Fochesato, Promotora de Justiça de Jaguariúna, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0521.0000119/2023-8, com cópia do despacho de arquivamento.

128. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0722.0000336/2023-6 tendo em vista o cumprimento do TAC.

129. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0722.0003422/2021-8 tendo em vista o cumprimento do TAC firmado no IC nº 14.0722.0030304/2020-9.

130. (29/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do PANI nº 36.0713.0003996/2023-2, com cópia da promoção de arquivamento.

131. (29/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Gilson Ricardo Magalhães, Promotor de Justiça de Amparo, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0189.0001072/2023-6, com cópia da promoção de arquivamento.

132. (29/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Maria Paula Pereira da Rocha, Promotora de Justiça de Salto de Pirapora, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0687.0000056/2022, com cópia do despacho de arquivamento.

133. (29/01/2024) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 2ª Promotora de Justiça de Consumidor, comunicando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 14.0161.0000157/2020-1 foi devidamente cumprido e os autos do procedimento foram enviados ao arquivo.

134. (29/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Arthur Pinto Filho, Promotor de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0751/2022, com cópia da promoção de arquivamento.

135. (29/01/2024) (SEI 29.0001.0013963.2024-28) Ofício enviado pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, encaminhando cópia da Ata da reunião ordinária do mês de dezembro de 2023.

136. (30/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Tiago Cintra Zarif, Ouvidor do Ministério Público, encaminhando os relatórios do 2º e 4º trimestres de 2023 e relatório analítico anual de 2023, referente às atividades da Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo.

137. (30/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da NF nº 0167.0000111/2024, com cópia da promoção de arquivamento.

138. (30/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia, 18ª Promotora de Justiça Cível de Santos, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do PANI nº 2472.0000086/2024, com cópia do despacho de arquivamento.

139. (30/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça Acumulando, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0350.0000105/2023 da Promotoria de Justiça de Nhandeara, com cópia da promoção de arquivamento.

140. (30/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça integrante do GEDUC Presidente Prudente, comunicando, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento PP nº 1153.0000109/2023, instaurado visando apurar a política municipal quanto a Educação Inclusiva no município de Presidente Bernardes, com cópia da promoção de arquivamento.

141. (30/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Jess Paul Taves Pires, Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0357.0000254/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

142. (30/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Jess Paul Taves Pires, Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0357.0000252/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

143. (30/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Lico Habib Tofano, Promotora de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Pardo, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0702.0000035/2022-2, com cópia da promoção de arquivamento.

144. (30/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Lico Habib Tofano, Promotora de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Pardo, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0702.0000095/2022-4, com cópia da promoção de arquivamento.

145. (30/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Vladimir Brega Filho, Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0420.0000093/2020-6 tendo em vista o cumprimento do TAC, com cópia do despacho de arquivamento.

146. (30/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Gustavo Simioni Bernardo, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0372.0000122/2023-0, com cópia da promoção de arquivamento.

147. (31/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor Vinícius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0285.0000030/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

148. (31/01/2024) Ofício enviado pelo Doutor José Fernando Vidal de Souza, 12º Promotor de Justiça de Campinas, comunicando o cumprimento integral do compromisso de ajustamento de conduta firmado no Inquérito Civil nº 307/2006.

149. (31/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Flávia Tucunduva Cavenaghi, Promotor de Justiça de Cerqueira César, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0238.0000247/2023-0, com cópia da promoção de arquivamento.

150. (31/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Flávia Tucunduva Cavenaghi, Promotor de Justiça de Cerqueira César, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0238.0000245/2023-1, com cópia da promoção de arquivamento.

151. (31/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Lucas Pimentel de Oliveira, 13º Promotor de Justiça de Bauru, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 0715.0000959/2023, com cópia do despacho de arquivamento.

152. (31/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor André Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, informando nos termos do art. 4º, inc. III, da Resolução CNMP nº 174/2017 e art. 13, inc. IV, da Resolução nº 1342/2021- CPJ, o arquivamento da Notícia de Fato nº 0368.0000370/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

153. (31/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor André Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, informando nos termos do art. 4º, inc. III, da Resolução CNMP nº 174/2017 e art. 13, inc. IV, da Resolução nº 1342/2021- CPJ, o arquivamento da Notícia de Fato nº 0368.0000341/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

154. (31/01/2024) Comunicado enviado pela Doutora Juliana Fernandes Caldas, Promotora de Justiça de Embu das Artes, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do PANI nº 36.0256.0000022/2023, com cópia da promoção de arquivamento.

155. (31/01/2024) Comunicado enviado pelo Doutor Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em razão do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 0167.0000002/2024, com cópia do despacho de arquivamento.

156. (31/01/2024) (SEI 29.0001.0012257.2024-15) Ofício enviado pela Doutora Lucila Akemi Nakagawa, Promotora de Justiça de Tupã, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0462.0000257/2023-1, com cópia da promoção de arquivamento.

 

DIRETORIA GERAL

 

Aviso nº 05/2024–DG/MP de 1-2-2024- Recursos

 

A Diretora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do art. 23-A da Lei Complementar nº 1.118/10, acrescido pelo art. 10 da Lei Complementar nº 1.302/17, bem como as disposições constantes da Resolução nº 1.097/18-PGJ, com sua redação alterada pelo teor da Resolução nº 1.371/21-PGJ, e da Resolução 1.547/22-PGJ, avisa aos servidores desta Instituição que:

 

I – Analisado, por parte do Centro de Gestão de Pessoas - CGP, o recurso interposto no período de 11/1 a 20/1/2024, referente à solicitação indeferida de concessão de Gratificação de Qualificação – GQ, realizada no decorrer do mês de novembro/2023, foi negado provimento ao pedido apresentado pelo servidor Desidério José Lanaro, matr. 5118, ficando, em consequência, mantida a decisão de indeferimento respectiva, publicada em 11/1/2024.

 

II – Analisado, por parte do Centro de Gestão de Pessoas - CGP, o recurso interposto no período de 11/1 a 20/1/2024, referente à solicitação indeferida de concessão de Gratificação de Qualificação – GQ, realizada no decorrer do mês de novembro/2023, foi negado provimento ao pedido apresentado pelo servidor Roberto Marques Dias, matr. 10561, ficando, em consequência, mantida a decisão de indeferimento respectiva, publicada em 11/1/2024.

 

III - Analisado, por parte do Centro de Gestão de Pessoas - CGP, o recurso interposto no período de 11/1 a 20/1/2024, referente à solicitação indeferida de concessão de Gratificação de Qualificação – GQ, realizada no decorrer do mês de novembro/2023, foi negado provimento ao pedido apresentado pela servidora Victoria Gagliazzi Modesto, matr. 12091, ficando, em consequência, mantida a decisão de indeferimento respectiva, publicada em 11/1/2024.

 

Aviso nº 06/2024–DG/MP de 1/2/2024- pedidos iniciais

 

A Diretora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do art. 23-A da Lei Complementar nº 1.118/10, acrescido pelo art. 10 da Lei Complementar nº 1.302/17, bem como as disposições constantes da Resolução nº 1.097/18, com sua redação alterada pelo teor da Resolução nº 1.371/21-PGJ e da Resolução 1.547/22-PGJ, avisa aos servidores desta Instituição que:

 

I – Analisadas, por parte do Centro de Gestão de Pessoas - CGP, as solicitações de concessão de Gratificação de Qualificação - GQ formuladas no mês de dezembro de 2023, foram deferidos os pedidos apresentados pelos servidores integrantes do Anexo I do presente Aviso, ficando-lhes concedido o supracitado benefício, a partir de 1/2/2024, de acordo com os percentuais adiante especificados;

 

II – Restaram indeferidos os requerimentos apresentados pelos servidores constantes do Anexo II, tendo em vista o não cumprimento dos requisitos necessários, conforme a correspondente codificação de motivos, na forma da tabela constante do Anexo III;

 

III – Nos termos do disposto no art. 2º, § 2º, da mencionada Resolução nº 1.097/18-PGJ, da decisão de indeferimento caberá interposição de recurso por parte do requerente, a ser protocolizado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação desta decisão no Diário Oficial;

 

IV – Os recursos mencionados no item anterior, além de obedecerem ao mencionado prazo regulamentar, somente serão admitidos quando enviados pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

 

Anexo I – Deferidos

Matrícula Nome Completo Percentual Concedido

12481 Alany Alexia Caetano Oliveira 7,50%

12473 Ana Paula Helaehil Amaral 7,50%

12462 Bruno Gabriel Rodrigues Garcia 7,50%

12503 Cicero Nardini Querido 10,00%

2927 Conceiçao de Maria Menezes de Andrade Gomes 7,50%

8283 Fabia da Silva Pavani 7,50%

2700 Fabio Rogerio Ribeiro de Souza 7,50%

12514 Fernanda Sarmento da Silva 7,50%

10615 Filipe Augusto Chamy Amorim Ferreira 7,50%

9558 Flora Mitsue Carvalho Nakashima 7,50%

12366 Gerusa Holtz Brisola 7,50%

12479 Guilherme Martins Geraldo 7,50%

8448 Heloisa Hisami Yokoyama 7,50%

12453 Izadora de Souza Rocha 2,50%

12367 Joao Batista Paschoal Junior 7,50%

12171 Joselaine Pereira 7,50%

12477 Juliana Gabriel Arruda 7,50%

12337 Lucas Alves Ribeiro 7,50%

9473 Lucas Castilho Rodrigues da Silva 5,00%

11646 Luiz Silveira de Almeida 7,50%

8403 Mariana Carrera Leite de Azevedo 5,00%

12347 Mariana Padulla de Souza 7,50%

10267 Milena Cristina Santana da Silva 7,50%

12507 Nicholas Thiago Theodoro Protetti 7,50%

9470 Pedro Henrique Costa Mascarenhas 7,50%

12501 Rita de Cassia Salgado Gomes 7,50%

1563 Ronaldo Figura Ragazzon 7,50%

12396 Sandra Regina Rodrigues dos Santos 7,50%

12497 Thiago dos Santos de Miranda Azevedo 7,50%

11832 Tiago Fogaça Marti Franco 7,50%

12092 Wilson Aparecido Azevedo 5,00%

 

Anexo II – Indeferidos

 

Matricula Nome Completo Motivo (Código)

12515 Marcelo Soares Vilhanueva 6

4569 Renato Alessandro da Silva 4

 

Anexo III - Motivos de Indeferimento

Código Descrição

4 Sem documento hábil de comprovação

6 Apresentação de certificados que não são de formação acadêmica regular (extensão universitária, curso preparatório para concursos ou cursos extracurriculares).

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 30/01/2024

 

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir da data de 16 de janeiro de 2024 (processo SEI nº 29.0001.0011116.2024-73).

 

Interessados:

- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA JESUS

 

Despacho da Diretora-Geral, de 23/01/2024

 

DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 587/11-DGMP – Contrato nº 1987/2013 (SEI 29.0001.0070881.2020-25)

Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo

Locadores: Nelson Castanhari e Maria de Fátima Teixeira Mendes Castanhari

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: fica prorrogada a vigência por mais um período de 12 meses, a partir de 28.01.2024 até 27.01.2025; fica mantido o valor da locação em R$ 5.000,00 mensais, sem que seja aplicado o índice de reajuste, resultando em R$ 60.000,00 o valor total deste termo aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 25.01.2024

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Diretoria-Geral

Despacho da Diretora-Geral de 31-1-2024

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Rodrigo Canellas Dias, matr. 26047. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 12/2024.

 

Despachos da Chefe de Gabinete Jurídico de 31-1-2024

Autorizando os pedidos dos servidores para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolados SEI:

Adliz Catroli, 29.0001.0011916.2024-07; Ana Carolina Picolli Boaventura, 29.0001.0013129.2024-42; Leticia Fernandes de Oliveira Martins, 29.0001.0135473.2023-92; Marcos Santos Dawailibi, 29.0001.0007450.2024-18.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora Substituta de 31-1-2024

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:

1º adicional: 3/12/2023: Angela Buchala, matr. 10165; 22/12/2023: Antonio Monieks Ferreira Andrade, matr. 9645; 2º adicional: 5/12/2023: Joao Carlos Lopes Nunes, matr. 6452; 14/12/2023: Pedro Damiao de Miranda Junior, matr. 10507; 21/12/2023: Daniel Nahon Casarini, matr. 7960; 3º adicional: 7/12/2023: Fabio Pauluci Vidal, matr. 4284; Roberta da Silva Marinho, matr. 11000; 16/12/2023: Fabio Oda Moretti, matr. 4300; 20/12/2023: Ligia Assumpção Romero, matr. 5265; 22/12/2023: Daniel Zamproni Takaki, matr. 12384; 4º adicional: 2/12/2023: Sueli Patricia Alves, matr. 3867; 5/12/2023: Ricardo Barbieri Pereira da Silva, matr. 3436; 7/12/2023: Celio Hideki Fukuyama, matr. 3445; Evandro Luis Peres, matr. 3473; 8/12/2023: Aleksandro Camara Basilio, matr. 3507; Benedito Donizete Duarte de Medeiros, matr. 3470; Sandra Vilma da Silva Conceição, matr. 3500; 9/12/2023: Daniela Carvalho Ribeiro, matr. 3471; 10/12/2023: Geisla Mara Pimentel Carvalho, matr. 3560; 13/12/2023: Leandro da Silva Pereira Neves, matr. 3394; 16/12/2023: Newton Cesar de Menezes, matr. 3537; 17/12/2023: Fabiana Tambalo Leonel, matr. 3453; 19/12/2023: Gisele Chiareto Belini, matr. 3519; Lucia Aparecida Bertolucci Rodrigues, matr. 3531; 20/12/2023: Nicolas Alberto Irurzun, matr. 3557; 21/12/2023: Celina Naomi Sakanaka, matr. 3409; 6º adicional: 5/12/2023: Adalberto Vinagre Filho, matr. 1413;

 

Concedendo, com fundamento no art. 209 da L. 10.261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Aleksandro Camara Basilio, matr. 3507, 3/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 5/12/2023; Angela Buchala, matr. 10165, 18/5/1995 a 14/12/1995, 27/11/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 2/12/2023; Antonio Monieks Ferreira Andrade, matr. 9645, 25/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 27/12/2023; Benedito Donizete Duarte de Medeiros, matr. 3470, 2/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 4/12/2023; Celina Naomi Sakanaka, matr. 3409, 6/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 8/12/2023; Celio Hideki Fukuyama, matr. 3445, 4/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 6/12/2023; Daniel Nahon Casarini, matr. 7960, 16/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 18/12/2023; Daniela Carvalho Ribeiro, matr. 3471, 3/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 5/12/2023; Evandro Luis Peres, matr. 3473, 29/4/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 1/12/2023; Fabiana Tambalo Leonel, matr. 3453, 5/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 7/12/2023; Fabio Oda Moretti, matr. 4300, 11/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 13/12/2023; Fabio Pauluci Vidal, matr. 4284, 1/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 3/12/2023; Geisla Mara Pimentel Carvalho, matr. 3560, 6/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 8/12/2023; Gisele Chiareto Belini, matr. 3519, 9/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 11/12/2023; Juliana Pereira Machado Nunes, matr. 11208, 23/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 25/12/2023; Leandro da Silva Pereira Neves, matr. 3394, 3/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 5/12/2023; Lucia Aparecida Bertolucci Rodrigues, matr. 3531, 16/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 18/12/2023; Newton Cesar de Menezes, matr. 3537, 12/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 14/12/2023; Nicolas Alberto Irurzun, matr. 3557, 16/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 18/12/2023; Pedro Damiao de Miranda Junior, matr. 10507, 21/2/2015 a 4/2/2016, 20/4/2018 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 8/12/2023; Ricardo Barbieri Pereira da Silva, matr. 3436, 2/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 4/12/2023; Sandra Vilma da Silva Conceição, matr. 3500, 2/5/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 4/12/2023;

 

Nas portarias da Diretora Substituta de 29-1-2024, concedendo adicionais por tempo de serviço:

Onde se lê: 6/12/2023: Luciana Vanigli Zancheta, matr. 1276;

Leia-se: 5/12/2023: Luciana Vanigli Zancheta, matr. 1276;

(Republicada por necessidade de retificação, D.O. de 31/1/2024).

 

Apostilas da Diretora Substituta de 31-1-2024

Declarando competir mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a partir de:

2/12/2023: Sueli Patricia Alves, matr. 3867; 5/12/2023: Ricardo Barbieri Pereira da Silva, matr. 3436; 7/12/2023: Celio Hideki Fukuyama, matr. 3445; Evandro Luis Peres, matr. 3473; 8/12/2023: Aleksandro Camara Basilio, matr. 3507; Benedito Donizete Duarte de Medeiros, matr. 3470; Sandra Vilma da Silva Conceição, matr. 3500; 9/12/2023: Daniela Carvalho Ribeiro, matr. 3471; 10/12/2023: Geisla Mara Pimentel Carvalho, matr. 3560; 13/12/2023: Leandro da Silva Pereira Neves, matr. 3394; 16/12/2023: Newton Cesar de Menezes, matr. 3537; 17/12/2023: Fabiana Tambalo Leonel, matr. 3453; 19/12/2023: Gisele Chiareto Belini, matr. 3519; Lucia Aparecida Bertolucci Rodrigues, matr. 3531; 20/12/2023: Nicolas Alberto Irurzun, matr. 3557; 21/12/2023: Celina Naomi Sakanaka, matr. 3409;

 

de 1-2-2024

Declarando que, nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/10, alterado pela L.C. 1.302/17, os cargos dos servidores abaixo indicados ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do MPSP, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira II

Cargo: Oficial de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Data, Nome, Matrícula

8/1/2024, Camila Capuchinho dos Reis, 11296

19/1/2024, Bruna Gialluisi, 10919

 

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Data, Nome, Matrícula

26/1/2024, Nathalia Ronchi Joazeiro, 11305

28/1/2024, Rafael Battaglia de Nuevo Campos, 11307.