Diário Oficial

PORTARIAS DE 01/06/2026

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 6746/2026 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 25 a 26 de maio de 2026.

 

nº 6747/2026 - Martha de Toledo Machado, 48ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 4, 5, 6 e 7 de junho de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0063199.2026-35)

 

nº 6748/2026 - Cinthia Maria Chiavone Gruber, 46ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 4 e 5 de junho de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0063199.2026-35)

 

nº 6749/2026 - Regina Krauter, 44ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 6 e 7 de junho de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0063199.2026-35)

 

nº 6750/2026 - Luiz Antonio Castro de Miranda, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, nos termos da Resolução nº 2.177/2025-PGJ, oficiar remotamente, nos dias 4, 5, 6 e 7 de junho de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 81/2022-ASSPRES do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. (SEI. nº 29.0001.0063199.2026-35)

 

nº 6751/2026 - Ailton Cocurutto, 39º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das funções do 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6752/2026 - Alberto Carlos Dib Junior, 129º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6753/2026 - Alfonso Presti, 140º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 83º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6754/2026 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 142º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 29 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6755/2026 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6756/2026 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 119º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6757/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 26 de junho de 2026.

 

nº 6758/2026 - Ana Carolina Fuliaro Bittencourt, 11º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6759/2026 - Andre Luis Simoes, 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 4 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6760/2026 - Andre Luis Simoes, 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 3 de junho de 2026.

 

nº 6761/2026 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6762/2026 - Angela Aquino Navarro, 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 10 de junho de 2026.

 

nº 6763/2026 - Antonio Calil Filho, 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6764/2026 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6765/2026 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 122º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 19 de junho de 2026.

 

nº 6766/2026 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 9º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6767/2026 - Beatriz Binello Valerio, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 29 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6768/2026 - Bruno Morais Ferreira, 4º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 2 de junho de 2026.

 

nº 6769/2026 - Camilo Pileggi, 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 26 de junho de 2026.

 

nº 6770/2026 - Carlos Alberto Ruiz Nardy, 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6771/2026 - Carlos Eduardo Brechani, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6772/2026 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 74º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 17 de junho de 2026.

 

nº 6773/2026 - Cesar Pinheiro Rodrigues, 46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das funções do 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 19 de junho de 2026.

 

nº 6774/2026 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6775/2026 - Claudio Rogerio Ferreira, 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 2 de junho de 2026.

 

nº 6776/2026 - Daniela Domingues Hristov, 72º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6777/2026 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6778/2026 - Deborah Pierri, 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6779/2026 - Denise de Oliveira Nascimento, 136º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 138º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de junho de 2026.

 

nº 6780/2026 - Dimitrios Eugenio Bueri, 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6781/2026 - Eder Segura, 73º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 90º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6782/2026 - Eduardo Ulian, 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6783/2026 - Eliane Cristina Zerati, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6784/2026 - Ezequiel Vieira da Silva, 11º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6785/2026 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6786/2026 - Fernanda Leao de Almeida, 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6787/2026 - Fernanda Martins Fontes Rossi, 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6788/2026 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 9º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 3 de junho de 2026.

 

nº 6789/2026 - Fernando Cesar Bolque, 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6790/2026 - Fernando Henrique Nazar de Arruda, 78º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de junho de 2026.

 

nº 6791/2026 - Fernando Henrique Nazar de Arruda, 78º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 60º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6792/2026 - Fillipe Demetrio Lopes, 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6793/2026 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de junho de 2026.

 

nº 6794/2026 - Francisco Antonio Gnipper Cirillo, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, para acumular o exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6795/2026 - Geraldo Rangel de França Neto, 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6796/2026 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 102º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6797/2026 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 64º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 3 de junho de 2026.

 

nº 6798/2026 - Gianpaolo Poggio Smanio, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6799/2026 - Gilberto Nonaka, 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6800/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 3 de junho de 2026.

 

nº 6801/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6802/2026 - Hamilton Alonso Junior, 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6803/2026 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, Promotor de Justiça Regional de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 87º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6804/2026 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 141º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 3 de junho de 2026.

 

nº 6805/2026 - Hercules Sormani Neto, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de junho de 2026.

 

nº 6806/2026 - Isabel Dorsa Gerner Maggion, 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6807/2026 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6808/2026 - Jefferson Leandro de Almeida, 135º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 106º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6809/2026 - Joao Diogo Urias dos Santos, 114º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 146º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6810/2026 - Joao Diogo Urias dos Santos, 114º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 94º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 9 de junho de 2026.

 

nº 6811/2026 - Jose Carlos de Freitas, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6812/2026 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 83º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de junho de 2026.

 

nº 6813/2026 - Julio Cesar Botelho, 93º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 138º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6814/2026 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6815/2026 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6816/2026 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6817/2026 - Larissa Detomini Gaya da Costa, 35º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 59º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de junho de 2026.

 

nº 6818/2026 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6819/2026 - Leandro Pereira Leite, 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 26 de junho de 2026.

 

nº 6820/2026 - Leonardo D'Angelo Vargas Pereira, 71º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6821/2026 - Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos, 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, para acumular o exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6822/2026 - Liliane Silva de Oliveira, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 19 de junho de 2026.

 

nº 6823/2026 - Liliane Silva de Oliveira, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 26 de junho de 2026.

 

nº 6824/2026 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 92º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 23 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6825/2026 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 29 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6826/2026 - Luis Fernando de Moraes Manzano, 128º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6827/2026 - Luis Fernando Fantoni, 32º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 91º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6828/2026 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 60º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 3 de junho de 2026.

 

nº 6829/2026 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6830/2026 - Luiz Antonio Castro de Miranda, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6831/2026 - Luiz Antonio de Souza, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 8 de junho de 2026.

 

nº 6832/2026 - Luiz Fernando Garcia, 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6833/2026 - Luiz Roberto Cicogna Faggioni, 60º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 17 de junho de 2026.

 

nº 6834/2026 - Marcelo Biazzim, 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6835/2026 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 19 de junho de 2026.

 

nº 6836/2026 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6837/2026 - Marcelo Luiz Barone, 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6838/2026 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 7º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 35º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 11 de junho de 2026.

 

nº 6839/2026 - Marcelo Rovere, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 21 e 27 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6840/2026 - Marcio Sergio Christino, 134º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6841/2026 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6842/2026 - Maria Cristina Barreira de Oliveira, 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6843/2026 - Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6844/2026 - Mario Augusto Bruno Neto, 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6845/2026 - Martha de Toledo Machado, 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6846/2026 - Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 121º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 155º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6847/2026 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 87º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6848/2026 - Motauri Ciocchetti de Souza, 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 26 de junho de 2026.

 

nº 6849/2026 - Nadir de Campos Junior, 91º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6850/2026 - Nilton Luiz de Freitas Baziloni, 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6851/2026 - Nilza Russo Ferreira, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6852/2026 - Patricia Cosentino Ferrer, 141º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 59º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6853/2026 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 118º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 26 de junho de 2026.

 

nº 6854/2026 - Paulo Afonso Garrido de Paula, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6855/2026 - Paulo Sergio de Castilho, 99º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6856/2026 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 8º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 137º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6857/2026 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 149º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6858/2026 - Renata Calazans Nasraui, 5º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 3 de junho de 2026.

 

nº 6859/2026 - Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 76º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6860/2026 - Renato Eugenio de Freitas Peres, 131º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6861/2026 - Ricardo Antonio Andreucci, 150º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6862/2026 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6863/2026 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 137º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de junho de 2026.

 

nº 6864/2026 - Rodolfo Bruno Palazzi, 112º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6865/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 95º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 26 de junho de 2026.

 

nº 6866/2026 - Rossini Lopes Jota, 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6867/2026 - Ruy Cid Martins Vianna, 124º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6868/2026 - Sebastiao Lopes Junior, 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6869/2026 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 3 de junho de 2026.

 

nº 6870/2026 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6871/2026 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6872/2026 - Valeria Maiolini, 151º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 68º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 3 de junho de 2026.

 

nº 6873/2026 - Valter Kenji Ishida, 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, para acumular o exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6874/2026 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 29 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6875/2026 - Vilma Hayek, 36º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6876/2026 - William Terra de Oliveira, 102º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6877/2026 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 30 de junho de 2026.

 

Férias / Licença-prêmio:

 

nº 6878/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de JUNHO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

CLAUDIA CECILIA FEDELI (16 A 30)

ELIANA MARIA MALUF SANSEVERINO (16 A 30)

ELVECIO DE FARIA BARBOSA (01 A 15)

FABIANA LANGELLA MARCHI VILLAR (16 A 30)

HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA (16 A 30)

 

nº 6879/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JUNHO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

ADRIANA HELENA FERREIRA ALVES MATTOS (01 A 26)

DEBORAH KELLY AFFONSO (22/06 A 01/07)

EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO (29/06 A 08/07)

EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA (08 A 19)

ELIANA SILVIA DE MELO E SOUSA MALTA MOREIRA SCUCUGLIA (22/06 A 03/07)

JOSE FRANCISCO CAGLIARI (29/06 A 15/07)

JOSE ROBERTO JAUHAR JULIAO (08 A 19)

LYCURGO DE CASTRO SANTOS (29/06 A 31/07)

MARCO ANTONIO MARCONDES PEREIRA (08 A 30)

MARIA STELLA CAMARGO MILANI (08 A 30)

MILDRED GONZALEZ ZORZI ROCHA (16 A 30)

PAULA CASTANHEIRA LAMENZA (15 A 30)

REYNALDO MAPELLI JUNIOR (08 A 26)

TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER (15 A 30)

VILMA HAYEK (29/06 A 08/07)

 

B - Secretarias

 

Portaria nº 6880/2026, de 01/06/2026

 

Criação de NUIPA Infância e Juventude

 

CONSIDERANDO a Resolução nº 1.062/2017-PGJ – MPSP, a qual criou o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas – NUIPA no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, que definiu como missão "o fomento de atividades destinadas à solução consensual de conflitos individuais, coletivos, cíveis ou criminais, e de atividades de justiça restaurativa, sempre que se apresentar como possível e adequada, quando existir causa legal a justificar a atuação do Ministério Público" (Artigo 2º Resolução nº 1.062/2017-PGJ - MPSP);

 

CONSIDERANDO a possibilidade de criação de Núcleos com atuação regionalizada ou local (Artigos 6º e 7º, § 1º, "I", da Resolução nº 1.062/2017-PGJ - MPSP);

 

CONSIDERANDO o pedido encaminhado pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital para a criação de Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas - Infância e Juventude com a indicação da seguinte coordenadora:

 

1. Dra. Daniela Priante Bellini, 2ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital;

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, atendendo às finalidades institucionais do Ministério Público previstas na Constituição Federal, resolve expedir a seguinte PORTARIA:

 

Fica criado, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas - Infância e Juventude na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, sendo designada a seguinte coordenadora: Dra. Daniela Priante Bellini, 2ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital, sem prejuízo de suas atribuições.

 

Designando:

 

nº 6881/2026 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reuniões de Trabalho, para tratar de assuntos de interesse institucional, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 28 e 29 de maio de 2026. (Proc. SEI 29.0001.0058735.2026-89)

 

C - Assessoria  

 

Tornando sem efeito:

 

nº 6682/2026 - a portaria nº 6281/2026, que designou Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 8 de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6683/2026 - a portaria nº 6437/2026, que designou Thiago Alcocer Marin, 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 19 de junho de 2026.

 

Designando:

 

nº 6684/2026 - 68º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1505222-59.2026.8.26.0228, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Comarca da Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos. 

 

nº 6685/2026 - Tatiana Calle Heilman, 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP), a partir de 1º de junho de 2026.

 

nº 6686/2026 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso VII (Guarulhos), do artigo 1º da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de junho de 2026.

 

nº 6687/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

nº 6688/2026 - Beatriz Geraldini Magalhães Goulart, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para, sem prejuízo de sua designação anterior e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Hortolândia, nos autos do processo nº 1500365-40.2021.8.26.0229, no dia 25 de junho de 2026.

 

nº 6689/2026 - Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado, 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, no dia 9 de abril de 2026.

 

nº 6690/2026 - Erica Vieira de Loiola Sousa, Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, no dia 28 de maio de 2026.

 

nº 6691/2026 - Erica Vieira de Loiola Sousa, Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, no dia 26 de maio de 2026.

 

nº 6692/2026 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 18 a 31 de maio de 2026.

 

nº 6693/2026 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal, no dia 8 de junho, , sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 12 de junho, , sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 17 de junho, , sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 25 de junho e , sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal, de 29 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6694/2026 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 46º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6695/2026 - Rita de Cassia Bergamo, 6º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6696/2026 - Rodrigo Mansour Magalhaes da Silveira, 16º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6697/2026 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6698/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 11 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6699/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 11 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6700/2026 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6701/2026 - Andrea de Cicco, 2º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 8 de junho de 2026.

 

nº 6702/2026 - Carlos Cabral Cabrera, 16º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6703/2026 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 8 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6704/2026 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 3 de junho de 2026.

 

nº 6705/2026 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de junho de 2026.

 

nº 6706/2026 - Pedro Jose Rocha e Silva, 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6707/2026 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 21 a 27 de junho de 2026.

 

nº 6708/2026 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 14 de junho de 2026.

 

Republicadas:

 

nº 3660/2026 - Carlos Alberto de Sousa Araujo, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, dia 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução nº 1124/2018, art. 16, inciso XIII), no dia 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/04/2026)

 

nº 3672/2026 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para acumular o exercício das funções do 122º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 22 a 24 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, dia 30 de abril, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução nº 1124/2018, art. 16, inciso XIII), no dia 29 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/05/2026)

 

nº 4608/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 30 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/05/2026)

 

nº 4609/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/05/2026)

 

nº 4825/2026 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 16 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/05/2026)

 

nº 5009/2026 - Patricia Dosualdo Pelozo, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 8, e de 13 a 19 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 04/05/2026)

 

nº 5101/2026 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 18 a 31 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/05/2026)

 

nº 5165/2026 - Brenno Arruda Sobreira de Siqueira Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 4 a 15 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 18 a 24 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 26 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/05/2026)

 

nº 5172/2026 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 4 de maio, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, dia 12 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, no dia 19 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, no dia 20 de maio e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, no dia 26 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/05/2026)

 

nº 5179/2026 - Carolina Tavares Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, dia 05 de maio, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, dia 13 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Registro, no dia 20 de maio e auxiliar no exercício do 2ª Promotor de Justiça de Tanabi, no dia 26 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2026)

 

nº 5187/2026 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, nos dias 14 e 19 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 26 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/05/2026)

 

nº 5198/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 18 de maio, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, dia 18 de maio, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, de 19 a 29 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, dia 12 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 13 de maio e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, no dia 26 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/05/2026)

 

nº 5207/2026 - Igor Ramos Dantas de Santana, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 26 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/05/2026)

 

nº 5228/2026 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio e para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante a Vara de Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes, nos dias 18, 21 e 22 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 26 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/05/2026)

 

nº 5247/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 4 a 24 e de 27 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Falências, de 18 a 24 e de 27 a 29 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, dia 12 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, dia 13 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, nos dias 11 e 18 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 27 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/05/2026)

 

nº 5262/2026 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, no dia 21 de maio e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, no dia 26 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/05/2026)

 

nº 5277/2026 - Rafael Augusto Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 19 de maio e auxiliar no exercício da funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, no dia 26 de maio de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/05/2026)

 

nº 5278/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 18 a 22 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirassol, dia 05 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça Taquarituba, dia 06 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, no dia 13 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, no dia 14 de maio e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 26 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/05/2026)

 

nº 5282/2026 - Raphael Arice Junqueira de Paula, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, dia 05 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 12 de maio e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, no dia 26 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/05/2026)

 

nº 5291/2026 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araras, no dia 21 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, no dia 26 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/05/2026)

 

nº 5295/2026 - Thaisa da Silva Borges, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 17 de maio, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 18 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 20 a 29 de maio, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 18 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 26 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/05/2026)

 

nº 5831/2026 - Rodrigo Mansour Magalhaes da Silveira, 16º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, no 13 de abril, Mirian Neves de Oliveira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, no dia 14 de abril, Marcos Roberto Funari, 3º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, no dia 15 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 22/05/2026)

 

nº 5999/2026 - Fabiano Augusto Petean, 39º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, dia 15 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6039/2026 - Mirian Neves de Oliveira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

nº 6090/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 10 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6105/2026 - Bruna Cristina de Oliveira, Promotor de Justiça de Guará, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 4 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6249/2026 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 20 e de 28 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6314/2026 - Marcia Otsuka Morishita, 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 23 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 28/05/2026)

 

nº 6370/2026 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 08 a 26 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 28/05/2026)

 

nº 6462/2026 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos de 1 a 15 de junho e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 19 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

nº 6468/2026 - Andrea Cristina Silva Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6493/2026 - Carolina Tavares Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 16 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 1 a 2 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

nº 6506/2026 - Eduardo Seino Wiviurka, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6509/2026 - Fernanda Ferreira Menten, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 15 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6512/2026 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 25 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

nº 6513/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1 a 3 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6557/2026 - Mariana Maximo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

nº 6560/2026 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas de 05 a 30 de junho e assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 4 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6581/2026 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 3 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6587/2026 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 8 a 15 de junho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

nº 6595/2026 - Rafaela Flavia da Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 16 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6598/2026 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 12 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6599/2026 - Renata Borba Montes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 26 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

nº 6606/2026 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 73ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6608/2026 - Tamita Benatti Silverio de Sousa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 1 a 15 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6609/2026 - Thais Gabriela dos Santos Peres, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 4 de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6622/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE JUNHO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Adriano Andrade De Souza

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 28/05/2026)

 

nº 6638/2026 - os Promotores de Justiça do GAECO/Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, participarem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos nos autos nº 1500353-06.2022.8.26.0483, em trâmite na 3ª Vara Judicial de Presidente Wenceslau, dia 21 de maio de 2026 (SEI nº 29.0001.0061413.2026-48)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/05/2026)

 

nº 6706/2026 - Renato dos Santos Gama, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso XI (Santos), do artigo 1º da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

nº 6707/2026 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 2º Promotor de Justiça de Miracatu, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso XI (Santos), do artigo 1º da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

nº 6721/2026 - Amauri Chaves Arfelli, 12º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

AVISOS

 

Aviso nº 371/2026 - PGJ-AD, de 05/05/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Maio de 2026.

 

AVISO MAIO

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

4 SHEILA XAVIER MENDES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

RONALDO PEREIRA MUNIZ

MARCELO VAZ FERREIRA

 

5 EUVER ROLIM

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

LARISSA MENDES SOUZA

 

6 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

7 VANESSA BORTOLOMASI

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

8 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

11 SILVIA DE FREITAS DENARI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

BRUNO GRECCO CARDOSO

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

 

12 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

FLAVIO DE PAULA MARTINS

MARCELO VAZ FERREIRA

 

13 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

 

14 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA DA FONSECA PICCININI

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

15 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

MARCELO VAZ FERREIRA

 

18 SHEILA XAVIER MENDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARCELO VAZ FERREIRA

 

19 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

JULIANA BESCHORNER COELHO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

20 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

DAIANE FERNANDES BARATELA

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

21 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MARCELO VAZ FERREIRA

 

22 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

25 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ALESSANDRO BRUSCKI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

26 MARCOS NERI DE ALMEIDA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

VANESSA BORTOLOMASI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

27 SILVIA DE FREITAS DENARI

ROBERTA BENÁ PEREZ FERNANDEZ

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCELO VAZ FERREIRA

 

28 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

MARCELO VAZ FERREIRA

 

29 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

BRUNO GRECCO CARDOSO

MARCELO VAZ FERREIRA

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

GABRIELA FREIRE VITA

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

 

5 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROSELI NALDI SOUZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO BELUCI

EDUARDO SOARES AMARAL

 

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

LETICIA ROSA RAVACCI

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

7 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

ROSELI NALDI SOUZA

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

8 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANO CARVALHO ATOJI

DALILA CARVALHO CIRILO

 

11 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

SANDRA REIMBERG

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

12 PRISCILA LONGARINI ALVES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

 

13 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

LILIAN FRUET

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

14 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

EDUARDO SOARES AMARAL

DANIELE MACIEL DA SILVA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

15 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ANA PAULA MAZZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

EDUARDO SOARES AMARAL

 

18 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

 

19 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

20 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

 

21 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

DALILA CARVALHO CIRILO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

22 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

EDUARDO SOARES AMARAL

LILIAN FRUET

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

25 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PATRICIA MANZELLA TRITA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

26 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CARLA MURCIA SANTOS

 

27 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

EDUARDO SOARES AMARAL

 

28 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

29 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

4 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

JULIANA MELLAZI ANDRADE

MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CÉSAR BOCUHY BONILHA

 

5 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RAFAEL BELUCI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

6 RAFAEL BELUCI

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

ALINE MORGADO DA ROCHA

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

7 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GILSON RICARDO MAGALHÃES

ADONAI GABRIEL

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

LUIZA FAVARO BATISTA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

8 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUISA MAFFEI CORTA

PAULA ALESSANDE OLIVEIRA JODAS

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

11 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

12 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

13 LEONARDO LIBERATTI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

JONAS MANEZO MOYSES

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

14 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

ALINE MORAES

FERNANDA SUMI BARBOSA

JOAO PAULO ROBORTELLA

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

15 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

LUISA MAFFEI COSTA

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

 

18 ADRIANA VACARE TEZINE

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

ADONAI GABRIEL

RODRIGO LOPES

JOCIMAR GUIMARÃES

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

19 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

JANDIR MOURA TORRES NETO

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

20 CYNTHIA BRUETTO R. DE MORAES

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

ROBERTO LINO JÚNIOR

CASSIO MURILO SCHIAVO

EDUARDO H. BALBINO PASQUA

 

21 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

ALEXANDRE DE PALMA NETO

LUCAS FREHSE RIBAS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

22 DANIELA MERINO ALHADEF

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

25 REGINA MONDIN

RAFAEL BELUCI

REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

 

26 ADRIANA VACARE TEZINE

GILSON RICARDO MAGALHÃES

MARIANA MARIS LESSA

PAULA M. DA SILVA RENNÓ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

27 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SANM. DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

JOÃO PAULO ROBORTELLA

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

28 ALINE MORAES

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

GABRIEL GUERREIRO

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA

 

29 REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

BEATRIZ GERALDINI MAGALHAES GOULART

CLAUDIA EDA BUSSEM

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

4 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JESSICA SILVEIRA PRADO

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

5 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

MATHEUS BOTELHO FAIM

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

6 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

LIVIA ARMENTANO SARGI

CLEITON LUIS DA SILVA

 

7 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

CATHARINA VERBOONEN

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

8 DOSMAR SANDRO VALERI

ANDRE LUIS DE SOUZA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

11 JOSE SILVIO CODOGNO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

12 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

13 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

14 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

LAIS FERNANDA SILVA

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

18 JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

 

19 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

20 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

MARCUS VINICIUS SEABRA

 

21 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

MARLON RENAN VOLPI

 

22 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

 

25 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

26 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

THIAGO BATISTA ARIZA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

27 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

28 ANDRE LUIS DE SOUZA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

RODRIGO VENDRAMINI

 

29 ANDRE LUIS DE SOUZA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

4 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

EMERSON MARTINS ALVES

LUIZ CARLOS ORMELEZE

CARLOS EDUARDO POZZI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

5 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

CARLOS EDUARDO POZZI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

6 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

RENATO CHINALI CANARIM

 

7 MARCELO SIGARI MORISCOT

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RODRIGO NERY

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

8 LUCIANA ANDRADE MAIA

THIAGO GARCIA TOTARO

WILSON VELASCO JUNIOR

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

11 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODGER GALARCE COLOMBO

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

GUILHERME PERUCHI

 

12 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

13 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

14 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

15 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MARIANA DA FONSECA PICCININI

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

VANESSA MORAES GARCIA

CHARLES ZANINI PIZONI

 

18 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

VANESSA MORAES GARCIA

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

19 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JOÃO GUILHERME SALVE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

RENATO CHINALI CANARIM

 

20 THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

WILSON VELASCO JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

21 MARCELO BIAZZIM

BRUNO MORAIS FERREIRA

MICHEL BETENJANE ROMANO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

22 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

FERNANDA FERREIRA MENTEN

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

25 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CARLOS EDUARDO POZZI

GUILHERME PERUCHI

 

26 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUIZ CARLOS ORMELEZE

RENATO DE JESUS MARÇAL

GUILHERME PERUCHI

 

27 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

BRUNA STOCCO

CLARA DANTAS MENDES

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

28 MARCELO SIGARI MORISCOT

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RODRIGO NERY

THIAGO ALLAN XAVIER

 

29 LUCIANA ANDRADE MAIA

THIAGO GARCIA TOTARO

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

RODRIGO NERY

CHARLES ZANINI PIZONI

 

RAJ PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

4 VANESSA ZORZAN

THIAGO GATTI FERNANDES

SÉRGIO CAMPANHARO

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

5 RODRIGO MELGAREJO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

THAIS DE FREITAS CAVALARI

YAGO LAGE BELCHIOR

 

6 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

FERNANDO FERNANDES FRAGA

THAIS DE FREITAS CAVALARI

MARCOS VARGAS FOGACA

 

7 FRANCINE PEREIRA SANCHES

MÁRIO YAMAMURA

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

JAMILE TAVARES

MARLON ROBERTH DE SALES

 

8 HELIO PERDOMO JÚNIOR

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

BRUNO RODRIGUES CALDAS

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

11 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

12 PEDRO ROMÃO NETO

REGINALDO CESAR FAQUIM

MARCELO FREIRE GARCIA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

13 VANESSA ZORZAN

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

14 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

RODRIGO MOLARO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

15 RODRIGO MELGAREJO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

MARIANNY BITTERNCOURT

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

MARLON ROBERTH DE SALES

 

18 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

WESLEY GUSTAVO SOUZA CICILIATO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

19 FRANCINE PEREIRA SANCHES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

20 HÉLIO PERDOMO JÚNIOR

RICHARD FABRÍCIO MESSAS

SERGIO CAMPANHARO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

21 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

MATHEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA

MARCOS VARGAS FOGACA

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

22 FRANCINE PEREIRA SANCHES

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

25 PEDRO ROMAO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

ANDRÉ FREITAS LUENGO

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

26 RODRIGO MELGAREJO

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

RUAN MANCONI MILANI

 

27 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MÁRIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

28 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

BRUNO ARNEIRO SOARES

OWEN MIUKI FUJIKI

 

29 FRANCINE PEREIRA SANCHES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

JESS PAUL TAVES PIRES

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

4 AGUILAR DE LARA CORDEIRO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

5 PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

6 VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

7 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

8 VLADIMIR BREGA FILHO

GABRIELA PRADO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

11 MARCELO GONÇALVES SALIBA

MARY ANN GOMES NARDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

12 REGINALDO GARCIA

RENATO CHINALI CANARIM

RAFAEL ABUJAMRA

 

13 RENATO ABUJAMRA FILLIS

JOAO HENRIQUE FERREIRA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

14 MARCOS VIEIRA GODOY

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

15 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

18 TAISA SILVA DIAS FREZZA

FERNANDO MASSELI HELENE

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

19 SILVIO FERNANDO DE BRITO

CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇAO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

20 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

RODRIGO JIMENEZ GOMES

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

21 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

22 ANDRE GANDARA ORLANDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

25 VERA LORZA DUARTE

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

26 ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

ERIKA ANGELI SPINETTI

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

27 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

CAIO AUGUSTO CIRAULO

RAFAEL ABUJAMRA

 

28 FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

29 BRUNO LESSA MARINHO

WELLINGTON ROGER NEVES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

RAJ PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

4 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

GUSTAVO ANDREATO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

5 DENIS PEIXOTO PARRON

RODRIGO APARECIDO TIAGO

RAFAEL FERNANDES VIANA

ANDRE PEREIRA MELO

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

 

6 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

LEONARDO ROMANO SOARES

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ALINE MORAES

CASSIO GIL ZANCOLLI

 

7 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

ERIKA ANGELI SPINETTI

MARIANA FITTIPALDI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

ANDREA DE CICCO

 

8 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RUI BARBOSA LAMIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

11 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

LUCIANA BELO STELUTI

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RUI BARBOSA LAMIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

12 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

AMELIO PASINI JUNIOR

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

JOSE CLAUDIO ZAN

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

13 DANIEL COTTONI

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

CLARA DANTAS MENDES

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

14 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

JOÃO GUILHERME SALVE

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

15 ENRICO PAISANO

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

BRUNO ORSATTI LANDI

JOÃO GUILHERME SALVE

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

18 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

ALINE MORAES

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RENATA CALAZANS NASRAUI

 

19 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

MICHELLE CHUFFI VALLIM

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

ANDRE VITOR DE FREITAS

 

20 JOÃO GUILHERME SALVE

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

IVAN CINTRA BORGES

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

 

21 NATHALIA MERLI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

IVAN CINTRA BORGES

ANDRE PERCHE LUCKE

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

22 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

LETICIA LOURENÇO COSTA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

RENATO FANIN

RAFAEL FERNANDES VIANA

 

25 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

RUI BARBOSA LAMIM

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

26 DENIS PEIXOTO PARRON

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

ELIO DALDEGAN JUNIOR

RUI BARBOSA LAMIM

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

27 DENIS PEIXOTO PARRON

MARIANA FITTIPALDI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DENIS HENRIQUE SILVA

 

28 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

TAIS SERVILHA FERRARI

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

29 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

CASSIO SERRA SARTORI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

ENRICO PAISANO

RICARDO FERRACINI NETO

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

4 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÂES

MARIANA LAYRA BRAGA

 

5 MARCELO SORRENTINO NEIRA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

6 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

PIERRE PENA ROCHA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

7 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

8 EMIR STRINGHETTA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

11 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ELIANA KOMESU LIMA

ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

12 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

FLÁVIA DE LIMA E MARQUES

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

13 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ

PATRÍCIA SOARES DE SOUZA

 

14 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

DÓRIO SAMPAIO DIAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

15 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON

EMIR STRINGHETTA

CRISPULO SANCHES CORREA

 

18 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

 

19 MARCELO SORRENTINO NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

FERNANDO CÉSAR BURGUETTI

 

20 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

21 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

ELY MANOEL BERNAL

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

22 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RÚBIA PRADO MOTIZUKI

 

25 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

26 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

 

27 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

PIERRE PENA ROCHA

 

28 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO NUNES LAUREANO

ELIANA KOMESU LIMA

 

RAJ RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

4 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

5 WILLIAM DANIEL INACIO

DENISE ALESSANMONTEIRO MENDES

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

6 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

LEANDRO VIOLA

ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

 

7 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JOSEPH SABA HARB

MARCO THULIO GONCALVES

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

8 AROLDO COSTA FILHO

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

11 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

NEIVA PAULA P. CARNIELLI PEREIRA

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

12 ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES

BRUNO MACCARI CREPALDI

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

13 NAUL LUIZ FELCA

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

MARCELO BUFFULIN MIZUNO

ETHEL CIPELE

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

14 MANOEL JOSÉ BERÇA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

HERMES DUARTE MORAIS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

15 ETHEL CIPELE

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

HERMES DUARTE MORAIS

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

18 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

MARCEL ZANIN BOMBARDI

CLÉBER PEREIRA DEFINA

PATRICK CARVALHO SILVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

19 REINALDO LUCAS DE MELO

HERIVELTO DE ALMEIDA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

HILTON MAURÍCIO DE ARAÚJO FILHO

 

20 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

BRUNO MACCARI CREPALDI

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

21 PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

22 NAUL LUIZ FELCA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

25 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

YARA JEROZOLIMSKI

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CAIO CÉSAR POLTRONIERI

 

26 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

GUSTAVO FERRONATO

 

27 LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO

PATRÍCIA LACERDA PAVANI COUVRE

DANIEL TOSTA DE FREITAS

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

28 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

29 TÂNIA DE ANDRADE

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

MARILIA BONONI FRANCISCO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

4 OMAR MAZLOUM

KARLA REGIS GALVÃO DE OLIVEIRA BUGARIB

LETICIA LOURENÇO PAVANI

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

 

5 ADRIANA REGINA DE SANTANA LUDKE

RODRIGO MACHADO FONSECA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

REGIANE MARIA HEIL

CARLA BORGES HONORIO

 

6 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

ALAN CARLOS REIS SILVA

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

 

7 DANIELE MACIEL DA SILVA

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

REGIANE MARIA HEIL

FERNANDA RATCOV BORGES

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

 

8 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

FLAVIA FLORES RIGOLO

FERNANDA RATCOV BORGES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

11 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

PAULO HENRIQUE SPILARI GOES

ANNA PAULA GROSSI

 

12 GUSTAVO MACRI MORAIS

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

13 DANIELE MACIEL DA SILVA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

CARLA BORGES HONORIO

 

14 VINICIUS BONESSO GUILLEN

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ERICA JULIANA PHILIPI

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

15 DANIELE MACIEL DA SILVA

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

 

18 LAFAIETE RAMOS PIRES

ALEXANDRE ACERBI

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

19 GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RONAN PEDRO AMORIM

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

20 VINICIUS BONESSO GUILLEN

CAIQUE DUCATTI

DEBORAH CRISTINA BENATTI

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

 

21 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

 

22 VINICIUS BONESSO GUILLEN

LEONARDO DANTAS COSTA

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

ANNA PAULA GROSSI

 

25 MARCOS BENTO DA SILVA

MICHELE DEMICO CAMARGO

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

 

26 DANIELE MACIEL DA SILVA

PAULA QUAGGIO

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

 

27 VINICIUS BONESSO GUILLEN

REGIANE MARIA HEIL

MICHELE DEMICO CAMARGO

ANNA PAULA GROSSI

RODRIGO MACHADO FONSECA

 

28 FABRIZIO CORRERA FANCIO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

FERNANDO PASCOAL LUPO

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

29 YURI FISBERG

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

DEISE MARY GALUTTI

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

4 SIDNEY ALVES DE MATTOS

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

ANA BEATRIZ MAYR

 

5 GABRIELLA LANZA PASSOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

6 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GILBERTO CABETT JÚNIOR

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

8 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

ANA BEATRIZ MAYR

 

11 RAISSA CESAR MOLINARI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

12 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

 

13 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

FERNANDO FIETZ BRITO

 

14 ANA BRASIL ROCHA PENA

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

CAROLINA LIMA ANSON

 

15 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

18 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

19 RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

20 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

21 FÁBIO RODRIGUES LIMA

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

MICHELE DEMICO CAMARGO

PEDRO DOS REIS URURAHY

 

22 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

LUCIANA POLENTI CREMONESE

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

25 GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

 

26 ANA BRASIL ROCHA PENA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

JULISA HELENA NASCIMENTO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

27 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

28 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

ALEXANDRE PETRY HELENA

 

29 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

Aviso nº 431/2026 - PGJ-CPJ, de 25/05/2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 10 (dez) de junho de 2026, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

 

Aviso nº 463/2026 - PGJ, de 01/06/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça em exercício

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de sua atribuição que lhe é conferida pelo artigo 156 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, que manifestou favorável ao pedido do Promotor de Justiça para que sua promoção se efetive na Comarca onde se encontre, nos termos do art. 155, parágrafo 1º, da LOMPSP, no seguinte cargo: 6º Promotor de Justiça de Assis, TORNA SEM EFEITO, em razão de opção, o Aviso nº 450/2026 - PGJ, de 29/05/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 1º de junho de 2026, na parte em que promoveu para o cargo de Entrância Final da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, o bacharel:

 

POR ANTIGUIDADE:

 

Sergio Campanharo, matrícula nº 002257, 6º Promotor de Justiça de Assis (Entrância Intermediária) para o cargo de 5° Promotor de Justiça de Jales (Entrância Final);

 

Em consequência, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º da Constituição da República, e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea 'a' da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, efetiva a promoção a partir de 1º de junho de 2026:

 

POR ANTIGUIDADE:

 

Sergio Campanharo, matrícula nº 002257, 6º Promotor de Justiça de Assis, ora reclassificado em Entrância Final, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público.

 

Aviso nº 464/2026 - PGJ- 2ª Instância, de 01/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de abril de 2026

 

Procuradorias	Sobras Anteriores	Processos Recebidos	Processos Distribuídos	Sobras Atuais	Recursos
Procuradoria Criminal	0	16520	16520	0	9
Proc. Habeas Corpus	404	4375	4495	284	20
Procuradoria Cível	2076	9931	8635	3372	0
Proc. Int. Difusos	2504	2675	3099	2080	44
Proc. Inf. e Juventude	1740	2368	2958	1150	1
Procuradoria Militar	0	411	411	0	6
Setor Rec. Ext. Esp. Crim
Total	6724	36280	36118	6886	80

 

Aviso n° 465/2026 - PGJ-APMP, de 01/06/2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Antônio Henrique Samponi Barreiros, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “ IBRAHIN NOBRE ” (Baixada Santista), sob a coordenadoria-regional da Promotora de Justiça, Sandra Rodrigues de Oliveira M. Barbuto, realizará reunião ordinária no dia 20.06.2026 (Sábado), a partir dás 10h00, no Prédio do Ministério Público de Santos, situado na Rua Marcílio Dias, 170, 5° Andar, Santos – São Paulo/SP, com palestra proferida pelo PROCURADOR DE JUSTIÇA, Doutor, WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR, que discorrerá sobre o tema “Simetria de regimes entre Poder Judiciário e Ministério Público”.

 

Aviso nº 467/2026 - PGJ-INOVA, de 01/06/2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, que foi disponibilizado um número limitado de licenças temporárias Microsoft Copilot M365 Trial pelo período de 90 (noventa) dias, e que serão distribuídas em áreas identificadas como estratégicas pela instituição. As manifestações anteriores serão desconsideradas, sendo necessário que os interessados formalizem novo interesse exclusivamente por meio do formulário a seguir: https://forms.cloud.microsoft/pages/responsepage.aspx?id=mYS9LY1QdkujHco5yz2PHeF6DFMAa5pHoCXMW9cVvC9UNDQ4RFRQSjRNV1o2RkhCM0pGS000TVNPUSQlQCN0PWcu&route=shorturl.

 

Não serão aceitas manifestações de interesse por outros meios. Os participantes poderão ser convidados a responder formulário de avaliação, percepções e feedbacks acerca da experiência de uso, com o objetivo de subsidiar estudos, análises institucionais e apoio à tomada de decisões futuras

 

Aviso n° 468/2026 - PGJ-CAOCR, de 01/06/2026

 

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal, dá ciência aos membros da Instituição a pedido do Tribunal de Justiça Militar, que será realizada audiência pública, no dia 3 de junho, às 10h30, com o objetivo de discutir as metas nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Segmento da Justiça Militar Estadual, promovida pelo Superior Tribunal Militar, em conjunto com os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul (TJMMG, TJMSP e TJMRS). O evento será realizado de forma virtual, pela plataforma TEAMS, acessível por meio do link: https://events.teams.microsoft.com/event/c846d0cc dc77-4cc6-af07-1382026323c5@1e8b70ea-9687-4817-8b59-8eb52d727c77 e transmitido pelo canal do YouTube daquela corte.

 

EMENTAS

 

Competência Originária

 

B - Crimes de Prefeitos

Inquérito Policial n. 0005967-21.2026.8.26.0000

Investigado: Jorge Ivan Cassaro

Cargo: Prefeito do Município de Jaú

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0661.0000004/2026

Investigado: a apurar

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 2606.0000005/2026

Investigado: Odair de Moura e Silva

Cargo: Prefeito do Município de Barretos

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000071/2026

Investigado: a apurar

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000083/2026

Investigado: José Alberto Gimenez

Cargo: Prefeito do Município de Sertãozinho

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0446.0000080/2026

Representante: Paulo Ricardo da Silva do Rozáreo

Investigado: Leonardo Caressato Capitelli

Cargo: Prefeito do Município de Serrana

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Inquérito Policial n. 0010778-24.2026.8.26.0000

Investigado: Augusto Frassetto Neto

Cargo: Ex-Prefeito do Município de Serra Azul

Interessado: Débora Cristina Ribeiro da Silva

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000044/2026

Investigado: Marco Antonio Pereira da Rocha

Cargo: Prefeito do Município de Regente Feijó

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que: 

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça Cível de Osasco, no período de 08 a 16 de junho de 2026, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 10 horas nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido; 

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11 horas do dia 08 de junho de 2026, na forma presencial, no Plenário do Júri do Fórum de Osasco (Avenida das Flores, 703 - Osasco - SP, 06110-100);

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais contidos nas plataformas e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

 

VI - O Vice Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 14h do dia 08 de junho de 2026, nas dependências do Fórum de Osasco (Avenida das Flores, 703 - sala 03 - Osasco - SP, 06110-100), as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico indicado, e, a qualquer tempo, pelo "Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã" (www.mpsp.mp.br);

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária. 

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que: 

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça Criminal de Piracicaba, no período de 08 a 16 de junho de 2026, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 10 horas nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido; 

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11 horas do dia 08 de junho de 2026, na forma presencial, no Auditório da Promotoria de Justiça (Rua Almirante Barroso, 491 - Piracicaba - SP, 13416-398);

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais contidos nas plataformas e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

 

VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 14h do dia 08 de junho de 2026, nas dependências da Promotoria de Justiça de Piracicaba (Rua Almirante Barroso, 491 - Piracicaba - SP, 13416-398), as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico indicado, e, a qualquer tempo, pelo "Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã" (www.mpsp.mp.br);

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

Aviso nº 011/2026-CGMP, de 29 de maio de 2026

 

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, AVISA aos membros da Instituição com atribuições nas áreas de Interesses Difusos e Coletivos que foi publicada a Resolução nº 2.251/2026-CPJ, de 27 de fevereiro de 2026, a qual disciplina, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre medidas de transparência, impessoalidade, fiscalização e prestação de contas.

 

AVISA, ainda, que, as comunicações a esta Corregedoria-Geral, de que trata o artigo 11, §3º da citada resolução, deverão ser direcionadas, por e-mail, ao endereço eletrônico "[email protected]".

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 206/2026 - CSMP, de 01/06/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa nos termos do artigo 208 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à disposição das associações legitimadas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail [email protected], pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:

CÍVEL

Nº MP: 0290.0000054/2026

Promotoria de Justiça de Itaberá

Interessados: Aparecida Postigo

Assunto(s): 899 - DIREITO CIVIL >> 12935 - Bem de Família Legal

 

CÍVEL

Nº MP: 0310.0000106/2026

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados: NOEL PEREIRA DE JESUS

Assunto(s): 899 - DIREITO CIVIL >> 10432 - Coisas >> 10444 - Posse >> 10447 - Aquisição

 

CÍVEL

Nº MP: 0457.0000390/2026

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: GILMARA GARCIA DE ANDRADE

Assunto(s): 8826 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO >> 8828 - Jurisdição e Competência >> 12965 - Conflito de Competência

 

CÍVEL

Nº MP: 2447.0000741/2026

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Marcelo Avelar Mota e SINTRAUTODESCAMP - Sindicato dos Trabalhadores em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores

Assunto(s): 8826 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO >> 8875 - Ministério Público >> 13003 - Legitimidade

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0155.0000635/2026

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Clinica Colemat Guarulhos Diagnosticos Ltda e Laboratorio Chromatox Limitada

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11864 - Irregularidade no atendimento

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0167.0000447/2026

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Hasta Pagamentos Ltda, EDVALDO RIBEIRO BASTOS, Municipio de São Bernardo do Campo e Paulo Ricardo Rodolfo Costa

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11811 - Práticas Abusivas

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0167.0000454/2026

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: BERNATRANS TRANSPORTES URBANOS S.A , ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA e ABC SISTEMA DE TRANSPORTE SPE S.A.

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11811 - Práticas Abusivas

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0236.0000104/2026

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Municipio de Casa Branca

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11811 - Práticas Abusivas

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0286.0000497/2022

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DE SÃO PAULO, GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA e MARA ELOISA CORREA DE SOUSA

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 11809 - Transporte Aquaviário

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0287.0000248/2026

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: Josue Anunciacao de Souza

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 6220 - Responsabilidade do Fornecedor >> 11867 - Produto Impróprio

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0336.0000159/2025

Promotoria de Justiça de Miracatu

Interessados: Mauro Rodrigues dos Santos

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7752 - Bancários >> 11807 - Tarifas

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0345.0000140/2025

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: CPFL - companhia paulista de força e luz

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7760 - Fornecimento de Energia Elétrica

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0554.0001165/2026

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Irmaos Muffato & Cia Ltda, Curioni & Biollo Ltda e SIGILOSO

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11811 - Práticas Abusivas

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0554.0002863/2026

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Procuradoria da República em São Paulo e Educa Mais Brasil Programas Educacionais Ltda

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11810 - Dever de Informação

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0554.0003873/2026

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: MULTIPLUS Proteção Veicular e Ministerio Público do Estado do Espírito SAnto

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7619 - Consórcio

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0602.0000034/2026

Promotoria de Justiça de Conchal

Interessados: JARDIM SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e WRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 6220 - Responsabilidade do Fornecedor >> 7768 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0670.0000405/2026

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Rv Jundiai Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e GEOVANNA ZANETI BORGES DOS SANTOS

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 900100 - Cláusulas Contratuais

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0713.0001647/2024

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: EDSON CARNEIRO JUNIOR e Setec Serviços Tecnicos Gerais

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11864 - Irregularidade no atendimento

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0714.0000288/2026

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: M.R.O.

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7775 - Serviços Hospitalares

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0715.0000092/2026

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Colégio Evolução Educacional

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7620 - Estabelecimentos de Ensino

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 2462.0000093/2026

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: RUDY RIBEIRO ROSE MESQUITA

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7775 - Serviços Hospitalares

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 0418.0000299/2024

Promotoria de Justiça de Santa Branca

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso para servidor

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 2344.0000019/2026

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 930419 - Pessoa em situação de rua

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 2344.0000038/2026

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 14130 - Sistema Prisional

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 2472.0000774/2025

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e MARCELO AUGUSTO FERMIANO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 930419 - Pessoa em situação de rua

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 2580.0000367/2026

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: VERONICA MARIA DA SILVA e FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11849 - Não Discriminação >> 900003 - Racial

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 2618.0000037/2025

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados:

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12795 - Acesso >> 12809 - Cota para Ingresso - Ações Afirmativas

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 0192.0000074/2026

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11843 - Pessoas com deficiência

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 0343.0000253/2025

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: Fonte Viva - Associação de Pais e Amigos do Autista da Baixa MogianA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 900163 - Educação Inclusiva

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 0471.0000309/2012

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 900158 - Acessibilidade >> 900159 - Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 0670.0000301/2026

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e MARILIA THEREZA COSTA OLIVEIRA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11849 - Não Discriminação >> 900004 - Social

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 0670.0001339/2025

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: DECIO ANTONIO BUENO

Assunto(s): 12734 - DIREITO ASSISTENCIAL >> 6114 - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) >> 11946 - Pessoa com Deficiência

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 0739.0014374/2026

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: CNMP

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11843 - Pessoas com deficiência

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 1599.0000819/2026

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Ministério Público Federal - PRM São José do Rio Preto

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 900158 - Acessibilidade >> 900162 - Sistemas de Comunicação e Sinalização

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 2618.0000141/2026

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 900158 - Acessibilidade >> 900162 - Sistemas de Comunicação e Sinalização

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 0201.0000083/2026

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900008 - Medidas de Proteção >> 900135 - Inclusão em programa oficial ou comunitário >> 900136 - O Próprio Idoso

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 0211.0000059/2026

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Birigui e MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11803 - CONSELHOS >> 11832 - Conselho do Idoso

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 0739.0003104/2026

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: TATIANA FERREIRA MUZILLI e Creuza Araujo Mendonca

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0155.0001517/2025

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10324 - Militar >> 10337 - Sistema Remuneratório e Benefícios >> 10356 - Assistência Médico-Hospitalar

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0156.0000327/2026

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12511 - Sistema Único de Saúde (SUS) >> 12515 - Repasse de verbas do SUS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0195.0000452/2026

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> 11948 - Inspeção

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0203.0000056/2026

Promotoria de Justiça de Bariri

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0315.0000008/2026

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: ASSOCIACAO DE BENEMERENCIA SENHOR BOM JESUS e MUNICÍPIO DE ITAPUÍ

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12511 - Sistema Único de Saúde (SUS) >> 12512 - Convênio médico com o SUS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0337.0000041/2026

Promotoria de Justiça de Mirandópolis

Interessados: Serviço autônomo de água e esgoto

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / Autorização >> 10085 - Água e/ou Esgoto

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0403.0000044/2026

Promotoria de Justiça de Rancharia

Interessados: GUSTAVO LIMA OLIVEIRA

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12485 - Fornecimento de insumos >> 12497 - Curativos/Bandagem

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0430.0000159/2025

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: JOSE URIAS DE BARROS FILHO

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - Tratamento médico-hospitalar >> 12501 - Cirurgia >> 12502 - Eletiva

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0722.0000614/2025

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Municipio de Franca e Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - Tratamento médico-hospitalar >> 12500 - Consulta

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 2447.0001137/2025

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Secretaria Municipal de Saúde, Marcelo Bueno de Camargo, Carlos Eduardo Slateff Baldini, Paulo Gabriel Batalha Silva e Jonas de Oliveira Gomes

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 2472.0000597/2025

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN e UPA-CENTRAL DE SANTOS

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12482 - Suplementar >> 12486 - Planos de saúde >> 12489 - Tratamento médico-hospitalar

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0228.0000168/2025

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Carlos Eduardo Pereira da Silva e Heidy Gonzalez Teixeira da Costa

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12801 - Financiamento >> 12837 - Despesa >> 12838 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0236.0000048/2026

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: MUNICÍPIO DE CASA BRANCA e JESSICA MARTINS DA SILVA

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12793 - Educação Básica >> 12819 - Educação Infantil - Pré-Escola

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0308.0000112/2026

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Município de Jaboticabal

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12800 - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação >> 12885 - Remuneração >> 12887 - Piso Salarial

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0342.0000131/2026

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados:

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12856 - Material Didático

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0368.0000058/2026

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados:

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12799 - Gestão >> 12839 - Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0391.0000019/2026

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados:

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12864 - Infraestrutura

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0395.0001633/2019

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: ODAIR BENTO FILHO

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12800 - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação >> 12888 - Greve >> 12890 - Outros

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0718.0000630/2025

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Municipio de Elisiario, Municipio de Catanduva e Municipio de Pindorama

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12800 - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação >> 12876 - Espécies de Vínculo de Trabalho >> 12877 - Contrato Temporário

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0738.0000198/2016

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: CRECHE MUNICIPAL JARDIM UMARIZAL

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12862 - Alimentação Escolar

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0738.0000511/2023

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Thais Lefundes Sousa Silva

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12864 - Infraestrutura

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0739.0006585/2026

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: KARINE ALBUQUERQUE e ELISANGELA ALBUQUERQUE DE SOUZA

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12793 - Educação Básica >> 12826 - Ensino Noturno

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0739.0011291/2026

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Prefeitura Municipal de Pindorama e DANIELA CRISTINA ERCOLIN

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12800 - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação >> 12866 - Jornada de Trabalho >> 12867 - Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 2580.0000043/2023

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Renata Alvares de Miranda e Renata Alvares de Miranda

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12799 - Gestão >> 12839 - Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 0156.0001293/2026

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO (FUNDHERP)

Assunto(s): 899 - DIREITO CIVIL >> 9981 - Pessoas Jurídicas >> 4905 - Fundação de Direito Privado >> 9547 - Fiscalização

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 0739.0018814/2025

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: DANILO LUCIANO BARBOSA DO NASCIMENTO e FUNDAÇÃO DO ABC

Assunto(s): 899 - DIREITO CIVIL >> 9981 - Pessoas Jurídicas >> 4905 - Fundação de Direito Privado >> 9547 - Fiscalização

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0155.0009076/2015

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: JÚLIO CÉSAR SANTOS DA SILVA, PMG e CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> 11870 - Utilização de bens públicos

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0156.0000759/2026

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: HELENA DE ALMEIDA MATTOS e Condomínio Guaporé 1

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0156.0000972/2026

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0193.0000329/2025

Promotoria de Justiça de Eldorado

Interessados: Associação dos Moradores do Bairro da Serra - AMBS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 12770 - Obras Públicas

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0195.0000631/2023

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: FABIANA CRISTINA VIRGILIO e BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0201.0002657/2024

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Municipio de Avare

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0203.0000218/2025

Promotoria de Justiça de Bariri

Interessados: MUNICIPIO DE BARIRI

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> 11948 - Inspeção

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0215.0000411/2026

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0224.0000210/2014

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: IVANETE GOMES DE LIMA, ALESSANDRA RODRIGUES MARIANO SANTOS, ROSILENE GOMES DE ARAÚJO NOGUEIRA e PILLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> 10090 - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0227.0000006/2025

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: Municipio de Campo Limpo Paulista

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> 10090 - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0256.0000081/2024

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: Municipio de Embu das Artes

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0256.0000192/2026

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0258.0000098/2026

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Camara Municipal de Espirito Santo do Pinhal e Municipio de Espirito Santo do Pinhal

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11838 - Operações Urbanas Consorciadas

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0278.0000799/2025

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: Angelo da Cruz Martins

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0279.0000017/2026

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0279.0000082/2026

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: LEONARDO BARBOSA MENDES

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0279.0001439/2025

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Kauany Sousa Aguiar

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0280.0000644/2025

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 12770 - Obras Públicas

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0287.0000622/2025

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10120 - Intervenção do Estado na Propriedade >> 10128 - Servidão Administrativa

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0303.0000121/2025

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: Paulo Ari Ribeiro, ALEXANDRE CRIVELLARI ROQUE e Fatima Aparecida Ribeiro

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0308.0001420/2024

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Rogerio Constantino, Municipio de Jaboticabal e Blocos Martins Jaboticabal Ltda

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> 10090 - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0312.0000064/2026

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0312.0000071/2026

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 9998 - Licenças >> 10002 - Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0315.0000259/2025

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: Prefeitura Municipal de Bocaina

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0345.0000058/2026

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Monte Alto

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0368.0000404/2014

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0371.0000288/2024

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: Municipio de Pedregulho

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0403.0000068/2025

Promotoria de Justiça de Rancharia

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> 11870 - Utilização de bens públicos

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0422.0000335/2023

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: Ligia Mary Soares Ramos, PREFEITURA DE IGARATÁ e AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 10429 - Execução Contratual

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0430.0000088/2026

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: REGINA DE FATIMA MORAES ROSA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0442.0000390/2023

Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0464.0000167/2026

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10102 - Terras Indígenas >> 10103 - Terreno Aldeado

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0534.0000365/2025

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: José Roberto da Costa

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0678.0000332/2026

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Tania Aparecida Silva Nogueira, MELISSA MARIA JARA, Simone Cristina dos Reis e José Carlos Lousada

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0712.0000192/2026

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: FELIPE ALVES LOPES

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0712.0000343/2023

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: RICARDO FIDELIS AMORIM, FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA e MARIA BENEDITA ANTUNES DE OLIVEIRA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0712.0001728/2025

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Juízo de Direito da 7ª Vara Cível de Sorocaba

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0712.0003235/2024

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Joel Gomes, Antonio Carlos Ishizuka, Marcos Paulo Cordeiro Perez e Deck Beach Bar LTDA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0714.0000727/2025

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Lucas Mattos Martins

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0720.0000096/2023

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: ANDERSON MURILO DE OLIVEIRA CORADETTI e MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / Autorização >> 10085 - Água e/ou Esgoto

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0722.0000767/2026

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0739.0003730/2026

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Prefeitura do Estado de São Paulo e JOSENILTON DE SOUZA BARRETO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0739.0012898/2026

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: José Hilton Oliveira de Sá e JOSE HILTON OLIVEIRA DE SA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 1139.0000031/2024

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: DECK DO TREVO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 2447.0000022/2026

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: LUIS TADEU FURLAN

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 2580.0000183/2026

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Adega Ice House e EDVALDO LIMA HONORATO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 2609.0000127/2026

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: João Medina e J.L.D

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0198.0000717/2025

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE ECHAPORÃ e Municipio de Echapora

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0242.0000210/2025

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11820 - Entidades de atendimento

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0248.0000074/2019

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) e CONSELHO TUTELAR DE CUBATÃO

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0357.0000226/2026

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11821 - Conselhos tutelares

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0630.0000061/2026

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 11997 - Orientação e acompanhamento temporário

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0717.0002940/2025

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0719.0000238/2026

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 11999 - Inclusão em programa de auxílio à família

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0739.0001435/2023

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: SDH

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11820 - Entidades de atendimento

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 2580.0000060/2026

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Eduardo Santos, DOMINIQUE BELICIO RODRIGUES DA SILVA e Muryllo Lorensoni

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 2580.0000101/2026

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 2580.0000251/2025

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Monike Silva Odorico

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11821 - Conselhos tutelares

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 2580.0000498/2025

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Conselho Tutelar de Vila Maria

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11821 - Conselhos tutelares

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0155.0004450/2025

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0155.0004770/2024

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0156.0000439/2026

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Municipio de Ribeirao Preto e PERLA CAROLINA LEAL SILVA MULLER

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10109 - Ordenação da Cidade / Plano Diretor

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0156.0002208/2020

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ANÔNIMO e SHLOMO MEIR FADIDA

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0161.0001121/2025

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Tabacaria (ao lado da cervejaria) e Beer4u Comercio de Bebidas Ltda

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0182.0000610/2025

Promotoria de Justiça de Adamantina

Interessados:

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0187.0000456/2026

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: MARCELO MASOCA

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0189.0000010/2026

Promotoria de Justiça de Serra Negra

Interessados: Associacao Amigo Bicho

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10120 - Intervenção do Estado na Propriedade >> 10127 - Vistoria

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0189.0000035/2026

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Rio Negro Empreendimentos Imobiliários Ltda e AGDA ROBERTA FARIAS FRARE

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10186 - Agentes Políticos >> 10187 - Magistratura >> 11914 - Licença

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0189.0000128/2024

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados:

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0196.0000396/2025

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Igreja Avivamento Profético

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0201.0000270/2025

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / Autorização >> 10086 - Recolhimento e Tratamento de Lixo

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0202.0000094/2025

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: Sergio Martins de Souza Queiroz

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0202.0000208/2025

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: Nayana Elias Santos

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11828 - Área de Preservação Permanente

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0202.0000317/2025

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: Domingos Donato Mendes Leal

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0209.0000247/2025

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados:

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0213.0000058/2025

Promotoria de Justiça de Borborema

Interessados: João Paulo Aparecido da Silva

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0224.0000499/2024

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Jose Carlos Ciao

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0229.0000150/2025

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: THIAGO SALES PEREIRA e MIAMI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PESCADOS LTDA.

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10111 - Revogação/Concessão de Licença Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0248.0000873/2022

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: A APURAR - RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0264.0000165/2026

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Município de Pedranópolis

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0267.0000043/2026

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados:

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0276.0000240/2026

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: ANÔNIMO

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0283.0000424/2021

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALÉCIO AUGUSTO DE MENDONÇA, ALICE APARECIDA CARRARA MENDONÇA e DARCI APARECIDA CARRARA MENDONÇA

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0300.0001414/2024

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: Tarcio Angelo Gonçalves

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0307.0000259/2023

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: JOÃO JOSÉ MACEDO VILELA

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0324.0000111/2026

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Prefeitura de Lorena

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0327.0000288/2025

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Paulinho

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0328.0000328/2013

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: JAIR CANDIDO DE OLIVEIRA e MARIA TEREZA SANTANA DE OLIVEIRA

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0349.0000094/2025

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados:

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0395.0000331/2026

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados:

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0432.0000258/2025

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0444.0000002/2026

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0451.0000588/2024

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: BRUNO CÉZAR DA SILVA e ADEGA GORDONIS

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0464.0000321/2025

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0467.0000395/2024

Promotoria de Justiça de Valparaíso

Interessados: Município de Valparaíso e Oberdan Pereira de Campos Júnior

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0482.0000085/2017

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: DECONT e PALOMA MECÂNICA E AUTO ELÉTRICO S/C LTDA ME

Assunto(s):

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0482.0000631/2025

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: DESCONHECIDO

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0540.0020627/2026

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> 10019 - Segurança e Medicina do Trabalho

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0554.0009462/2025

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0663.0000008/2024

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Interessados: JANET DE PAULA LIMA e POINT DO MATIAS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 9998 - Licenças >> 10006 - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0677.0000476/2025

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: A apurar

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11828 - Área de Preservação Permanente

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0700.0000018/2023

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0701.0000036/2016

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR/UBATUBA - NÚCLEO PICINGUABA e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0701.0000044/2025

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados:

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0701.0000045/2024

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10118 - Unidade de Conservação da Natureza

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0712.0004449/2021

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: OSMAR SANCHES SOBRINHO, RENATO MANSUR CAMIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11824 - Recursos Hídricos

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0715.0000696/2026

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: MPF

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 900031 - Gestão Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0717.0000245/2026

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: J. S. De O.

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0722.0000233/2024

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: CONDOMINIO RIACHO DOCE e Joao Lizo Morais

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0722.0000520/2026

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Valdeci Ferreira de Carvalho e Guarda Civil Municipal de Franca

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0722.0001829/2025

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0732.0000005/2024

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: Municipio de Salto Grande

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0739.0046721/2025

Promotoria de Justiça de Tambaú

Interessados: JENIFER DENARDI LEITE e Nacional Pet Industria e Comercio de Acessorios Para Animais Domesticos Ltda

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 2472.0000882/2025

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS, Francisco Natal Mendes, José Carlos Pereira, Alex Santana Mendes, Fernanda Maria Santana Mendes e Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0155.0003317/2025

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: Gustavo Henric Costa

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10157 - Organização Político-administrativa / Administração Pública >> 10692 - Tribunal de Contas

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0155.0005296/2025

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0156.0001175/2026

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 10225 - Acumulação de Cargos >> 14198 - Natureza do Cargo Acumulável

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0187.0000464/2026

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Sergio Evangelista , GUALBERTO PINHEIRO DA SILVA e Gualberto Pinheiro

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0190.0000079/2025

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: Camara Municipal de Castilho

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0192.0000126/2024

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0192.0000127/2024

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0200.0000059/2025

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10894 - Abuso de Poder

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0202.0000154/2023

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0203.0000891/2021

Promotoria de Justiça de Bariri

Interessados: MUNICÍPIO DE BARIRI

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 10423 - Anulação

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0206.0001671/2023

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: ANTONIVALDO RIOS GOMES e SIGILOSO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0211.0000127/2026

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: Municipio de Brejo Alegre, Joao Nilson Neves de Andrade, Julierme Leao e ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0211.0000151/2026

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0214.0001960/2021

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO e ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0230.0000027/2026

Promotoria de Justiça de Cândido Mota

Interessados: Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10954 - Orçamento >> 10957 - Repasse de Verbas Públicas

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0232.0000278/2025

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados: Município de Mombuca

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11863 - Responsabilidade Fiscal

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0238.0000451/2020

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: LEVON TOROSSIAN JUNIOR

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0240.0000256/2025

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: JAILTON FERREIRA DOS SANTOS e Joel Rodrigues

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0244.0000365/2023

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR e MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0244.0000372/2024

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: penascal engenharia e construção ltda. e MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0247.0000103/2026

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Prefeitura municipal de cruzeiro - / banca examinadora Publiconsult

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 10381 - Classificação e/ou Preterição

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0248.0000063/2026

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0249.0000150/2025

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0259.0000070/2024

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: PHOEMIX SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, ADAUTO SEVERO PINTO, EDUARDO SEVERO e ELENICE POLIZELL DE MELLO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0259.0000120/2021

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: ADAUTO SEVERO PINTO, DROGARIA SAUDE POLARINI LTDA EPP, RODRIGO BOGAS DA SILVA ME, PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA e THALITA BOGAS BARTHOLOMEU

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0263.0000069/2026

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: Bruno Guazzelli Durço e José da Costa

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0264.0000034/2026

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Município de Pedranópolis

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0264.0000089/2026

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Fausto Luano Rosa e Marcos Vinicius da Cruz

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 11937 - Desvio de Função

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0267.0000631/2024

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Funerária San Marco Ltda, Funerária Seixas Ltda e ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11989 - Nulidade de ato administrativo

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0270.0000021/2026

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 10280 - Demissão ou Exoneração

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0270.0000078/2025

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados: Câmara Municipal de Nova Castilho e Municipio de Nova Castilho

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0281.0000054/2022

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: SIGILOSO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0281.0000064/2019

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: PREFEITURA DE IBIÚNA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0281.0000368/2023

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: prefeitura de ibiuna e SIGILOSO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930428 - Falta de publicização de atos oficiais

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0284.0000004/2022

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: JOSE ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA, MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, MAURÍCIO CIRINO RIBEIRO e Comeder - Comercio de Mercadorias e Derivados de Produtos Alimenticios Ltda

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0284.0000223/2026

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: PREFEITURA DE ILHA COMPRIDA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0284.0000246/2025

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida e JOSE ROBERTO VENANCIO DE SOUZA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0284.0000248/2026

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0296.0000288/2024

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10287 - Jornada de Trabalho >> 15031 - Jornada Especial

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0296.0001523/2023

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: BHMG ALIMENTAÇÃO LTDA, MUNICÍPIO DE ITAPEVI, ELIANA MARIA DA CRUZ SILVA, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, DENIS REINALDO DE ARRUDA MOURA e ERONE LEVI TODESCHINI

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0300.0000184/2019

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: MAURO TEIXEIRA e ADRIANA APARECIDA FÉLIX

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0304.0000240/2025

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: MIRIAM ATHIE e MUNICIPIO DE ITATIBA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0305.0000301/2022

Promotoria de Justiça de Itirapina

Interessados: MUNICÍPIO DE ITIRAPINA e MARIA DA GRAÇA ZUCCHI MORAES

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0311.0000054/2026

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0311.0000107/2026

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10157 - Organização Político-administrativa / Administração Pública >> 10692 - Tribunal de Contas

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0320.0000349/2026

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: FORTBUS TRANSPORTES LTDA, VITOR FERNANDO DOS REIS PIZZUTO e Municipio de Leme

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0321.0000330/2025

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: Marcelo Ricardo Maganha e Municipio de Lencois Paulista

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> 12587 - Inspeção das Rotinas Administrativas

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0324.0000116/2026

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: GRAZIELA BENEDITO e ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0327.0000333/2025

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Roselene Moreira Silva, Prefeitura Municipal de Mairinque, Carlos Eduardo Thomaz Pedroso, Dennys de Araújo Giglio e MATEC

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10388 - Edital

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0334.0000400/2026

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11910 - Concurso para serventia extrajudicial

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0335.0000003/2025

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: Breno Henrique Freitas de Carvalho e ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0341.0000326/2026

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Municipio de Mogi das Cruzes

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 12770 - Obras Públicas

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0348.0000119/2025

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0350.0000104/2026

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: Municipio de Nova Luzitania e MAX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0351.0000068/2026

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: Câmara Municipal de Icém/SP, Ailson Pereira Lima e Aparecida Salisso

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 9992 - Indenização por Dano Moral >> 14175 - Assédio Moral

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0351.0000264/2025

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP), Prefeitura Municipal de Nova Granada e SIGILOSO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 10372 - Inscrição / Documentação

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0355.0000035/2026

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Bachega Eventos

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930430 - Prestação de contas insuficiente ou irregular

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0355.0000303/2026

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Prefeitura Municipal de Olímpia

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930430 - Prestação de contas insuficiente ou irregular

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0370.0000411/2024

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10645 - Controle de Constitucionalidade >> 10646 - Inconstitucionalidade Material

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0374.0000300/2023

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: HARUMI YASUDA GOTO, Câmara Municipal de Pereira Barreto e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11989 - Nulidade de ato administrativo

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0382.0000174/2026

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: C M M - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso para servidor

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000045/2025

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Adriana Lorençato e Prefeitura Municipal de Pirajuí

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000056/2026

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Fabiana Maria dos Santos

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000100/2026

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Geronice Lemos de Oliveira e LUCIANA LOPES DA SILVA ROCHA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000103/2026

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: NAILA DAMIÃO MARTINS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000121/2026

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Márcia Letícia Falavigna e Prefeitura Municipal de Reginópolis

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso para servidor

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000129/2026

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: LUCIANA LOPES DA SILVA ROCHA, Andressa Oliveira Santos de Sampaio Ferraz, Lucas Rodrigues Portilho, Câmara Municipal de Pirajuí, Cleber Nelzi de Souza, Wagner Nelzi de Souza e Ada Izandra Nascimento Bonifacio

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0391.0000032/2025

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Reinaldo Vicente de Souza e ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 10239 - Nomeação >> 10693 - Cargo em Comissão

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0391.0000376/2025

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: REINALDO VICENTE DE SOUZA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0404.0000112/2026

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10258 - Licenças / Afastamentos >> 10272 - Alistamento / Serviço Eleitoral

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0404.0000275/2025

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: Municipio de Regente Feijo

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0404.0000280/2025

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: Municipio de Regente Feijo, Maria Carolina Carvalho e Talita de Andrade Paiva Castange

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0409.0000001/2024

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: Frederich G Martins, Câmara Municipal de Rio Claro, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, Adriano La Torre, Maria Clarice Rossi La Torre e Hernani Alberto Monaco Leonhardt

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0411.0000030/2026

Promotoria de Justiça de Rosana

Interessados: Município de Rosana e LAURO ARAUJO MACEDO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0412.0000007/2026

Promotoria de Justiça de Roseira

Interessados: L. A. DE C. CIPOLLI CONCURSOS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 10381 - Classificação e/ou Preterição

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0416.0000051/2026

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: EMERSON ANTONIO TROVO e IZILDINHA DE LOURDES BENETTI ALVES

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 11937 - Desvio de Função

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0422.0000056/2026

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0430.0001312/2022

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Município de Águas da Prata

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0444.0000410/2026

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: FLAVIO JOSE DA SILVA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10894 - Abuso de Poder

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0444.0001868/2024

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0446.0000112/2026

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: Municipio de Serrana e Soc Benef e Hospitalar Santa Casa de Mis de Serrana

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10954 - Orçamento >> 10957 - Repasse de Verbas Públicas

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0447.0000519/2026

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 10239 - Nomeação >> 10693 - Cargo em Comissão

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0454.0000058/2026

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0454.0000060/2026

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11949 - Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0457.0000221/2026

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: UNUM records e Município de capela do alto

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0457.0000455/2025

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: gilberto antunes pinto

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0457.0001075/2025

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: Prefeitura de Tatuí

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0465.0000036/2026

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: IPREM Sales

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11989 - Nulidade de ato administrativo

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0465.0000046/2026

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: Prefeitura Municipal de Sales

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10954 - Orçamento >> 10957 - Repasse de Verbas Públicas

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0465.0000049/2026

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10645 - Controle de Constitucionalidade >> 10889 - Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0468.0000066/2026

Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul

Interessados: MATEUS BIANCHETTI DE SIQUEIRA e Município de Vargem Grande do Sul

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso para servidor

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0468.0000210/2025

Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul

Interessados: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11949 - Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0540.0016209/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GABRIELA ABBADE DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO e INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EM SAÚDE (INTS)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 10429 - Execução Contratual

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0554.0000439/2026

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0554.0003588/2026

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: MUNICIPIO DE ITAPEVI

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios >> 10306 - Auxílio-transporte

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0554.0005448/2025

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e Municipio de Braganca Paulista

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0554.0007623/2025

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PGM/SP), SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO, JURANDY VALENÇA PERCIANO e GIACOMO RESENDE SEOLIN ME

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0554.0008713/2025

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0554.0009102/2025

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0554.0009496/2025

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10392 - Convênio

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0554.0009667/2025

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0639.0000348/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Cosmopolitan food bar , SIGILOSO e SUBPREFEITURA DA SÉ (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0639.0000564/2023

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, CELSO GIANNAZI, CARLOS GIANNAZI, LUCIENE CAVALCANTE e Clean4 Servicos Gerais e Administrativos Ltda

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0640.0000200/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Luiz Carlos dos Santos, Dalva Marques de Medeiros Rodrigues da Silva, FERNANDO FERNANDES SANTOS, FERNANDO FERNANDES SANTOS, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), DALVA MARQUES DE MEDEIROS RODRIGUES DA SILVA e LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0670.0000170/2026

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Corpo docente

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10695 - Categorias Especiais de Servidor Público >> 10696 - Professor

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0678.0000346/2026

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Prefeitura Municipal de Taubaté e Edmar Rodrigo dos Santos

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0690.0000028/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Sandra Santana, SIGILOSO e SANDRA CRISTINA LEITE SANTANA (Vereadora de São Paulo)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930434 - Publicidade pessoal com uso de recurso público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000005/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Fundação Vunesp, Polícia Militar do Estado de São Paulo, SIGILOSO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (FUNDAÇÃO VUNESP)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso para servidor

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000109/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE (ABREMA) e INOVEGREEN SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000140/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Grupo Maciel Consultores, SIGILOSO, SECRETARIA DE ESTADO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS DE SÃO PAULO e GRUPO MACIEL CONSULTORES

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 10429 - Execução Contratual

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000199/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ADRIANA MARI KOBAYASHI e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000344/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SERGIO SANTOS WENDT, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SERGIO SANTOS WENDT e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000355/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: URIEL SOUTO FRANCO, URIEL SOUTO FRANCO e CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2ª REGIAO (CRECI/SP)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> 13111 - Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000359/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO) e TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000375/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ALEX LEBRAO DE CARVALHO, ALEX LEBRAO DE CARVALHO e SUBPREFEITURA DO IPIRANGA (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000377/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS, MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS (Deputado Estadual), POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO), SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO), SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV), SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE SÃO PAULO (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) e BANCO DIGIMAIS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000743/2025

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GIOVANNA SPINELI DE PAIVA, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RENATO FEDER, TARCISIO GOMES DE FREITAS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BANCADA FEMINISTA DO PSOL, PAULA NUNES DOS SANTOS (Codeputada), CAROLINA IARA RAMOS DE OLIVEIRA (Codeputada), SIMONE FERREIRA NASCIMENTO (Codeputada), MARIANA ALVES DE SOUZA (Codeputada), SIRLENE SALES MACIEL (Codeputada) e CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000851/2024

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, WANDERSON ROBERTO e AMARÍLIS PEREZ

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930433 - Nepotismo

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000890/2025

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PAULO SÉRGIO LIMA e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000984/2017

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORFISP, ERLEY BRIGNOLI DE MEDEIROS - AGENTE FISCAL DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, LEILA CRISTINA BORTOLONI (CPF Nº 799.979.379-53), ABBM PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.697.673.0001-04) e PERINO CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 05.835.817/0001-01)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0001022/2025

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: VERTICE SOLUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, VERTICE SOLUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SÃO PAULO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> 14133 - Concorrência

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0001064/2025

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Celso Henrique Felix Vasconcellos Xavier e Sao Paulo Secretaria da Educacao

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0001068/2023

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO e JULIANO CARVALHO DALAPE

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0698.0000031/2026

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: Saulo Casemiro e Municipio de Pirangi

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 10239 - Nomeação >> 10693 - Cargo em Comissão

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0698.0000057/2025

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: Luiz Carlos de Moraes Junior, ANÔNIMO e Municipio de Pirangi

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios >> 10638 - Acumulação de Proventos

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0710.0000138/2026

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIUDOR DE DIADEMA, JOSE CARLOS DOS SANTOS ALVES, josemundo dario queiroz e PREFEITURA DE DIADEMA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 10230 - Regime Previdenciário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0717.0000604/2026

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> 11870 - Utilização de bens públicos

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0718.0000001/2026

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Municipio de Ibira, Santa Casa de Misericordia de Ibira e ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10392 - Convênio

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0720.0000540/2026

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0739.0004969/2025

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: PREFEITURA DE AVARÉ, ANÔNIMO, Leonardo Pires Ripoli, Adalgisa Ward, Luiz Claudio da Costa, Magno Greguer, Maria Isabel Dadário, Conselho Municipal de Educação de Avaré, Associação Orgânicos Avaré, César Augusto de Oliveira, Roberto de Araujo, Solida Nutricao Ltda e Konserv Sistema de Serviços Ltda.

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14131 - Dispensa

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0739.0034767/2024

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados: NADIA CARNEIRO DE SOUZA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> 14136 - Concurso

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0739.0043228/2025

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA e DESCONHECIDO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0739.0050890/2025

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Taka Yamauchi

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11845 - Comunicação Social

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0739.0050937/2025

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11989 - Nulidade de ato administrativo

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 1185.0000002/2026

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 1599.0001977/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Governo do Estado de São Paulo, WILLIAM LEONARDO SANCHEZ BARBOSA e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 1599.0004213/2026

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, SIGILOSO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10394 - Dívida Ativa não-tributária >> 10395 - Multas e demais Sanções >> 10400 - Segurança e/ou Medicina do Trabalho

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 1599.0004295/2026

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: MUNICIPIO DE ITAPEVI e ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10258 - Licenças / Afastamentos >> 10265 - Interesse Particular

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 1599.0004390/2026

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: Procuradoria da República do Estado de São Paulo

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 10239 - Nomeação >> 10693 - Cargo em Comissão

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 1599.0004392/2026

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: Procuradoria da República do Estado de São PAulo

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930428 - Falta de publicização de atos oficiais

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 1599.0011619/2025

Promotoria de Justiça de Itajobi

Interessados: Sidomar Ujaque, Ministério Público Federal - PRM São José do Rio Preto e ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930434 - Publicidade pessoal com uso de recurso público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2447.0000287/2026

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: UNICAMP

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2447.0000468/2026

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: MUNICIPIO DE CAMPINAS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2447.0000520/2026

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: THAIS SANTONI SILVA ANDRIOLE

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2447.0000572/2026

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: CARLOS EDUARDO ZANCHETA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2447.0000797/2025

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Instituto Campinas de Atencao e Assistencia A Saude, Educacao e Social - Icaases e ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2447.0001106/2025

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: CAMPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2462.0000076/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Defensoria Pública, TABATA ARIELY THALHEIMER, TABATA ARIELY THALHEIMER e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso para servidor

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2462.0000181/2026

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Gabriel Augusto de Campos Azevedo, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo e PRISCILA AZEVEDO DE CAMPOS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2462.0000187/2026

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: WILSON TOALDO LIBARINO e PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> 14136 - Concurso

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2462.0000190/2026

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Prefeitura do Municipio de Osasco e EMILY CARNEIRO GOMES

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> 14136 - Concurso

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2618.0000192/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO) e ROSÂNGELA RODRIGO DA SILVA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 9992 - Indenização por Dano Moral >> 14175 - Assédio Moral

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2618.0000289/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Polícia Militar do Estado de São Paulo , CARLOS EDUARDO DA SILVA e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10324 - Militar >> 10337 - Sistema Remuneratório e Benefícios >> 10349 - Reforma

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2618.0000343/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 0187.0000591/2026

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11831 - Controle Externo da atividade policial >> 900045 - Estabelecimento policial >> 900053 - Outras forças policiais

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 0612.0000060/2026

Promotoria de Justiça de Itajobi

Interessados: Prefeitura Municipal de Itajobi e Estado de São Paulo / ARTESP

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 900158 - Acessibilidade >> 900161 - Veículos de Transporte Coletivo

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 0663.0000089/2025

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10022 - Infração Administrativa >> 10023 - Multas e demais Sanções

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 092/2026-DG/MP, 27 de maio de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 043/2026, Processo nº 016/26-FED (SEI 29.0001.0032760.2026-07), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Eletro Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Alexandre Odone, Matrícula nº 13161, como Gestor do Contrato e Douglas Lima Lucas, Matrícula nº 12.539, como Fiscal Técnico do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de 25 aparelhos Split Hi Wall 9.000 Btus.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Daniel Pires Bonini, Matrícula nº 10.940, e Edgar Pereira da Silva Santos, Matrícula nº 13.275, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 093/2026-DG/MP, 28 de maio de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 046/2026, Processo nº 019/26-FED (SEI 29.0001.0033399.2026-20), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Castro Equipamentos Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Alexandre Odone, Matrícula nº 13161, como Gestor do Contrato e Douglas Lima Lucas, Matrícula nº 12.539, como Fiscal Técnico do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Daniel Pires Bonini, Matrícula nº 10.940, e Edgar Pereira da Silva Santos, Matrícula nº 13.275, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 094/2026-DG/MP, 28 de maio de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 040/2026, Processo nº 014/26-FED (SEI 29.0001.0033360.2026-06), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Amena Climatização Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Alexandre Odone, Matrícula nº 13161, como Gestor do Contrato e Douglas Lima Lucas, Matrícula nº 12.539, como Fiscal Técnico do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Daniel Pires Bonini, Matrícula nº 10.940, e Edgar Pereira da Silva Santos, Matrícula nº 13.275, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 095/2026-DG/MP, 28 de maio de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 047/2026, Processo nº 018/26-FED (SEI 29.0001.0032360.2026-40), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Alexandre Odone, Matrícula nº 13161, como Gestor do Contrato e Douglas Lima Lucas, Matrícula nº 12.539, como Fiscal Técnico do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Daniel Pires Bonini, Matrícula nº 10.940, e Edgar Pereira da Silva Santos, Matrícula nº 13.275, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 096/2026-DG/MP, 28 de maio de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 044/2026, Processo nº 021/26-FED (SEI 29.0001.0034049.2026-27), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa JR Machado Importadora e Exportadora Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Alexandre Odone, Matrícula nº 13161, como Gestor do Contrato e Douglas Lima Lucas, Matrícula nº 12.539, como Fiscal Técnico do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Daniel Pires Bonini, Matrícula nº 10.940, e Edgar Pereira da Silva Santos, Matrícula nº 13.275, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 06/05/2026

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 124/26-DG/MP – Contrato nº 035/2026 (SEI 29.0001.0121969.2024-74)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Aldeander T. C. dos Santos Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos, conforme detalhamento e especificações técnicas dos instrumentos contratuais.

Valor do Contrato: R$ 3.308,22.

Licitação: Contrato celebrado após declaração de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações.

Vigência:  12 meses contados a partir da data da assinatura eletrônica do último signatário.

Gestão/Unidade: 270101;

Fonte de Recursos: 1.500.10.001;

Programa de Trabalho: 03.062.2701.4.5950000;

Elemento de Despesa: 339039.83 - Serviços Gráficos;

Data da Assinatura: 25/05/2026

 

Despacho do Diretor-Geral, de 21/05/2026

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 020/26-FED – Contrato nº 039/2026 (SEI 29.0001.0033579.2026-10)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: M. Felipe Galvão Ltda.

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

Valor do Contrato: R$ 109.275,00.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90031/2025.

Vigência:  50 dias contados da data de assinatura do contrato.

Gestão/unidade: 270033

Fonte de recursos: 175930005

Programa de trabalho: 0309127014615

Elemento de despesa: 449052.34 - Outros Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 27/05/2026

 

CORREGEDORIA DOS SERVIDORES

 

Edital Nº 12/2026-cs/mp, DE 01/06/2026

 

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:

 

1. Fica determinada a realização de visita de inspeção à Promotoria de Justiça de São Roque, a realizar-se no dia 10 de junho de 2026, com início da reunião às 11h00min;
    
2. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, os servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça de São Roque na data acima indicada;
    
3. A reunião ocorrerá presencialmente nas dependências da Promotoria de Justiça, localizada no Fórum de São Roque, situado à Avenida John Kennedy, 355 - Centro - CEP 18130-510 - São Roque - SP;
    
4. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;
    
5. Publique-se na imprensa oficial, nos dias 2, 3 e 8 de junho de 2026, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

 

Edital Nº 13/2026-cs/mp, DE 01/06/2026

 

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:

 

1. Fica determinada a realização de visita de inspeção à Promotoria de Justiça de Vinhedo, a realizar-se no dia 11 de junho de 2026, com início da reunião às 11h00min;
    
2. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, os servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça de Vinhedo na data acima indicada;
    
3. A reunião ocorrerá presencialmente nas dependências da Promotoria de Justiça, situada à Rua dos Pintassilgos, 59 - Jardim Itália - CEP 13280-000 - Vinhedo - SP;
    
4. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;
    
5. Publique-se na imprensa oficial, nos dias 2, 3 e 8 de junho de 2026, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

 

Edital Nº 14/2026-cs/mp, DE 01/06/2026

 

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:

 

1. Fica determinada a realização de visita de inspeção à Promotoria de Justiça de Tatuí, a realizar-se no dia 12 de junho de 2026, com início da reunião às 11h00min;
    
2. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, os servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça de Tatuí na data acima indicada;
    
3. A reunião ocorrerá presencialmente nas dependências da Promotoria de Justiça, localizada no Fórum de Tatuí, situado à Avenida Virgínio Montezzo Filho, 2009 - Nova Tatuí - CEP 18278-440 - Tatuí - SP;
    
4. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;
    
5. Publique-se na imprensa oficial, nos dias 2, 3 e 8 de junho de 2026, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Diretoria-Geral

Apostila do Diretor-Geral de 28-5-2026

Lavrada no título de nomeação de Rossana Azevedo Inacarato, RG *****170, alterando o número de sua Cédula de Identidade para *****170-X.

 

Despachos do Diretor-Geral de 27-5-2026

Autorizando os pedidos dos servidores para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolados SEI:

Adriano Firmino dos Santos, 29.0001.0053690.2026-19; Aline Regina Piovezani Giovani Maroubo, 29.0001.0013005.2026-86; Ana Paula Leonardi, 29.0001.0011103.2026-30; Bruna Luquezi Corato Fernandes, 29.0001.0135923.2025-61; Davi Mendes de Andrade Vitorio, 29.0001.0054916.2026-91; Dayvson Leite dos Santos, 29.0001.0055136.2026-68; Flávia Rodrigues dos Santos Gianini, 29.0001.0055988.2026-53; Jéferson Pereira, 29.0001.0057364.2026-52; Johan Dionysius Ferraz Bruning, 29.0001.0055946.2026-23; Luiz Renato Grigoletto, 29.0001.0057720.2026-43; Patrícia Aguiar Sales, 29.0001.0054523.2026-32; Silvia Moreira de Souza, 29.0001.0052372.2026-06; Thiago Riul Tonin, 29.0001.0054456.2026-95.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 26-5-2026

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos, conforme publicação no D.O. de 4/5/2026, o prazo para posse no cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, por 30 dias:

Adelino Belmonte Mattos Marshal, CPF ******658*; Amanda Aguado Marchi, CPF ******808**; Amanda Postuma, CPF ******518**; Ana Beatriz Matta Zanetti, CPF ******658**; Ana Carolina Cabral Fortes, CPF ******513**;

 

de 27-5-2026

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos, conforme publicação no D.O. de 4/5/2026, o prazo para posse no cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, por 30 dias:

Ana Claudia Aleikseivz, CPF ******659**; Ana Clelia Santos Ferreira, CPF ******738**; Ana Paula Bartol Teixeira, CPF ******958**;

 

de 29-5-2026

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos, conforme publicação no D.O. de 4/5/2026, o prazo para posse no cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, por 30 dias:

Ana Paula Ferreira Machado, CPF ******448**; Andre Francisco Mayorga Dias, CPF ******368**; Andre Luiz Zanutto Lopes, CPF ******328**; Andre Sales Santos, CPF ******098**; Ariel Jose Nadas dos Reis, CPF ******228**; Barbara Romualdo Macieirinha, CPF ******438**; Bianca Georjutti Vieira, CPF ******276**; Bruno Bastos Guilherme, CPF ******179**; Bruno de Oliveira Andrade, CPF ******176**; Caio Assuncao Andrade, CPF ******827**; Camila Viana Ribas, CPF ******789**; Carlos Henrique Castello Branco Fittipaldi, CPF ******907**; Carmen Cavalcante Rebelo, CPF ******963**; Carolina Simoes Libonatti, CPF ******938**; Caroline da Silva Torrao, CPF ******307**; Christine Leao Caribe Bacelar, CPF ******515**; Daniela Antonia Negri, CPF ******448**; Daniela Silva de Oliveira, CPF ******736**; Diego de Souza Costa, CPF ******026**; Douglas Bernardo Teixeira da Silva, CPF ******086**; Eduardo Machado Castanheira de Souza, CPF ******858**; Eduardo Monteiro Cardoso, CPF ******668**; Enio Gomes de Carvalho, CPF ******033**; Ester Segalla dos Passos, CPF ******098**; Fabio da Fonseca Balenzuela, CPF ******918**; Fabio Eduardo de Proenca Filho, CPF ******038**; Fabio Galazzo, CPF ******588**; Fabio Henrique Caldana, CPF ******928**; Fabio Juliate Lopes, CPF ******858**; Felipe Aparecido de Camargo de Medelo, CPF ******838**; Felipe Calaca de Carvalho, CPF ******416**; Felipe de Carvalho Abbud, CPF ******496**; Fernanda Dinardi Moreira, CPF ******428**; Fernando Oberdan Reis Junior, CPF ******356**; Gabriel Borges Marques, CPF ******738**; Gabriel de Azevedo Santos, CPF ******604**; Gabriel Henrique Halama de Lima, CPF ******909**; Gabriel Pavan, CPF ******338**; Gabriela Campos Rocha, CPF ******106**; Gabriela Maia de Gouvea, CPF ******428**; Gabriele Delsasso Lavorato Manfre, CPF ******899**; Gabriella Guilherme Monteiro, CPF ******988**; Gabriella Veduato de Souza, CPF ******148**; Giulia Tahan Ligeri, CPF ******018**; Guilherme Ferreira Rossetto, CPF ******528**; Guilherme Lisboa Baltar, CPF ******506**; Guilherme Murta, CPF ******276**; Gustavo Athayde Aureo Ferreira, CPF ******736**; Heitor Carvalho Silva, CPF ******418**; Helder Rafael Knupp Santos, CPF ******938**; Heloisa de Melo Freire, CPF ******788**; Igor Ladeira dos Santos, CPF ******487**; Isabela Cardelli Porto, CPF ******678**; Isabela Domingos Calegari, CPF ******268**;

 

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:

 

6º Adicional
Data	Nome	Matr.
03/06/2025	Claudia Sodre Cipolla Vieira	2147
10/06/2025	Claudia Rosana Oliveira Pustiglione	2187
11/06/2025	Alessandra Marchi Macedo	2191
16/06/2025	Deise Rosa de Almeida	2151
27/06/2025	Luiz Flavio Candido	2193
28/07/2025	Elnia Lucia Xavier Dias	2186
09/08/2025	Pedro Jose Nogueira	2299
12/08/2025	Decio Brito Teixeira	2163
24/08/2025	Valeria Mendes Fonseca Longo	2182
08/10/2025	Carlos Benedito Catalano de Arruda	1743
27/10/2025	Alessandra Mari Pim de Souza Garutti	2310
30/11/2025	Cenira Gomes Soares	2342
19/12/2025	Manoel Alves da Silva	2360
27/12/2025	Maria Nazare Antao Pereira da Silva	2348
28/12/2025	Maria Aparecida de Oliveira Ferreira	2362
02/01/2026	Fabiana Maria Scandura Barbin	2311
13/01/2026	Rogerio Barreto Honda	2373
14/01/2026	Cacilda Rodrigues da Silva	2398
14/01/2026	Elisangela de Paula Rocha Boaventura	2305
17/01/2026	Marcia Cristina Marques do Nascimento Timoteo	110
18/01/2026	Jose Roberto Agostinho de Jesus	2383
03/02/2026	Rogerio Martins	2351
04/02/2026	Lucilene Aparecida Forcin Cazumba	2422
04/02/2026	Rubens Bianchi	2409
20/03/2026	Gislaene Cristina Gonçalves Galvao	2472
26/03/2026	Rita de Cassia dos Santos	1758
30/03/2026	Marcello de Freitas Bosque	2469
06/05/2026	Enio Sergio Coradi	2459
06/05/2026	Jorge Ratkov Filho	2436
10/05/2026	Andrea Franquilino	2339
29/05/2026	Marcelo Fernandes	2414
7º Adicional
Data	Nome	Matr.
01/08/2025	Marcos Oliveira de Brito	800
02/09/2025	Izilda Aparecida de Lima Pinto	155475
04/10/2025	Suzeli Evangelista Romao	2177
06/10/2025	Marcia Aparecida Correa da Silva	1419
12/10/2025	Teresinha dos Santos Rufino Gaby	228
05/11/2025	Mara Cristina Arantes Leite	1607
07/11/2025	Ederaldo Luiz Fernandes do Prado	2466
30/11/2025	Vera Ferreira Pires	1853
18/12/2025	Benedita Aparecida Pereira	312901
22/01/2026	Marcia Cristina da Silva Doia	85620
02/02/2026	Claudia Cristina Genari	1980
22/02/2026	Christiane Maria Christofaro Bueno	1223
26/02/2026	Valdirnei Ribeiro	2103
27/03/2026	Fernando Sganzela Guanaes	853
19/04/2026	Maria Aparecida das Merces Martins	157990
21/04/2026	Maria Carla Mejuto	1078
29/05/2026	Jose Carlos Gongora	1609
09/06/2026	Marcos Alberto Janjacomo	1545
22/07/2026	Marco Antonio de Almeida Neo	76
8º Adicional
Data	Nome	Matr.
08/08/2025	Simone Sulamita Alves Stadtler	790467
29/09/2025	Lucilia Alves Leao	914867
27/04/2026	Roberto Carlos Pignatari	791757
9º Adicional
Data	Nome	Matr.
13/08/2025	Pedro Paulo de Brito	329363
06/12/2025	Airton Alves Pereira	489930
02/03/2026	Derli Siqueira	262947.

 

Apostilas da Diretora de 27-5-2026

Lavradas nos títulos de nomeação dos servidores, incluindo o número de suas Carteiras de Identidade Nacional:

Luís Marcelo Manfrinatti, ******868**; Suzy Alessandra Nishida Fuji, ******458**.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor da Área Regional de São José do Rio Preto de 1/6/2026

 

Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art. 20, VIII, da Resolução 1422/22, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

 

Simone Gouvea Medrado Zoccarato, matrícula n° 9193, a partir de 19/5/2026.

 

Despacho do Diretor da Área Regional de Sorocaba de 1/6/2026

 

Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art. 20, VIII, da Resolução 1422/22, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

 

Patrizia Franchon Marques Cappellari Almeida, matrícula n° 12688, a partir de 4/5/2026.