05/12/2025

Voltar para Diário Oficial

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 2.207/2025-PGJ, DE 4 de DEZEMBRO DE 2025

(SEI Nº 29.0001.0135529.2025-29)

Altera a Resolução n°. 1.124/2018-PGJ, de 26 de outubro de 2018, que regulamenta os dispositivos legais constantes dos artigos 184, 185, 187 e 195 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, de acordo com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que decorrem do art. 127, §§ 2º e 3º da Constituição Federal; arts. 91, caput, 92, I, IV, § 2º, e 93 da Constituição do Estado de São Paulo; e art. 195, caput da Lei Complementar Estadual nº. 734, de 26 de novembro de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º. O inc. III do art. 17 da Resolução n° 1.124/2018-PGJ, de 26 de outubro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 17. [...]:

[...]

III - a impossibilidade de incidência cumulativa em decorrência de espécies distintas de atividade, se realizadas no mesmo dia, com exceção das situações previstas nos incisos XVII, XIX, XX, XXI, XXII, XXV, XXVII e XXVIII do artigo 16 dessa Resolução, que podem ser acumuladas entre si ou com as demais atuações previstas no referido artigo, desde que compatíveis;” (NR)

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO N° 2.208/2025-CPJ, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

(SEI Nº 29.0001.0123524.2025-87)

Dispõe sobre as atribuições dos Promotores de Justiça para oficiar na Vara das Garantias da Capital e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, especialmente das que lhe são conferidas pelos artigos 46 e 47 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e tendo em vista a deliberação do Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, por votação unânime, em reunião realizada no dia 3 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 pelo Supremo Tribunal Federal, acerca do juiz das garantias previsto na Lei nº 13.964/2019;

CONSIDERANDO a Resolução nº 562, de 03 de junho de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu diretrizes para a estruturação, implementação e funcionamento do juiz das garantias;

CONSIDERANDO a Resolução nº 939, de 18 de setembro de 2024, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que dispôs sobre a estruturação, implementação e funcionamento do juiz das garantias no Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO que o cronograma do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contempla a instalação da Vara das Garantias da Capital a partir de 04 de dezembro de 2025;

EDITA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1. Esta resolução disciplina a distribuição dos procedimentos criminais que tramitarão na Vara das Garantias da Capital, não se aplicando aos procedimentos criminais de Violência Doméstica e Familiar, de competência do Tribunal do Júri e dos Juizados Especiais Criminais, nos termos do art. 2º da Resolução nº 939/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Parágrafo único. As atividades perante o Juízo das Garantias desenvolvidas nos dias não úteis serão realizadas por meio do plantão judiciário, nos termos do regramento aplicável.

Art. 2º. A partir da instalação da Vara das Garantias da Capital os procedimentos criminais respectivos serão distribuídos aos Promotores de Justiça Criminais da Capital, observada a divisão de atribuições da respectiva Promotoria de Justiça aplicável ao extinto Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária.

Art. 3º. A partir da instalação da Vara das Garantias da Capital os procedimentos criminais respectivos serão distribuídos aos Promotores de Justiça dos Foros Regionais competentes para o processo de conhecimento e com atribuições afetas à matéria.

§ 1º. A distribuição entre os Promotores de Justiça dos Foros Regionais será equânime e de acordo com a proporção contemplada no ato de divisão de atribuições da respectiva Promotoria de Justiça.

§ 2º. Realizada a distribuição do processo ao juízo da instrução da ação penal, ainda que por meio da implantação de sistema de distribuição prévia, será observado o ato de divisão de atribuições da respectiva Promotoria de Justiça.

Art. 4º. A partir da instalação da Vara das Garantias da Capital os procedimentos pré-processuais atinentes a crimes falimentares serão distribuídos aos Promotores de Justiça de Falências da Capital, observada a divisão de atribuições da respectiva Promotoria de Justiça.

Art. 5º. As Promotorias de Justiça poderão apresentar sugestão de fixação de atribuição de modo diverso daquele contemplado nesta resolução, observada a Resolução nº 564/2008-PGJ-CPJ, de 19 de dezembro de 2008.

Art. 6º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 04/12/2025

A - Subprocuradorias

Tornando sem efeito:

nº 15151/2025 - a portaria nº 13897/2025 que designou Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 36º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 10 de novembro de 2025.

Designando:

nº 15152/2025 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 36º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 10 de novembro de 2025.

nº 15153/2025 - Carlos Alberto Ruiz Nardy, 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 10 de dezembro de 2025.

nº 15154/2025 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2025.

nº 15155/2025 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 106º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 8 de dezembro de 2025.

nº 15156/2025 - Pierre Pena Rocha, Promotor de Justiça de Valparaíso, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 126º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de dezembro de 2025.

nº 15157/2025 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 11 a 19 de dezembro de 2025.

nº 15158/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025.

Republicadas:

nº 15101/2025 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 10º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 119º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 3 de dezembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/12/2025)

B - Secretarias

Autorizando:

nº 15159/2025 - Valter Foletto Santin, 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no XXVI Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso, sobre o tema Autocomposição e Justiça Multiportas, a ser realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional do Ministério Público do Mato Grosso, na cidade de Chapada dos Guimarães/MT, no dia 10 de dezembro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público. (Proc. SEI nº 29.0001.0147012.2025-97)

nº 15160/2025 - Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, a se ausentar de suas funções, para participar da 273ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, da 1ª Reunião do GT-Estiagem 2025, da 1ª Reunião Conjunta da CT-MH e do GT-Estiagem 2025, a ser realizado pelo Comitê PCJ, na cidade de Campinas/SP, no dia 5 de novembro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0130358.2025-63)

Designando:

nº 15161/2025 - Tiago Cintra Zarif, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Ouvidor do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), a ser realizada na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, nos dias 5 e 6 de março de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0147194.2025-33)

C - Assessoria

Designando: 

nº 15162/2025 - 109º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1505275-26.2025.8.26.0050, em trâmite no Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda - DIPO 4 – Comarca de São Paulo, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 15163/2025 - 11º Promotor de Justiça de Bauru, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1510472-30.2024.8.26.0071, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 15164/2025 - 2º Promotor de Justiça de Garça, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501401-65.2025.8.26.0201, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 15165/2025 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 24 a 28 de novembro de 2025.

nº 15166/2025 - Owem Miuki Fujiki, 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, de 28 a 30 de novembro de 2025.

nº 15167/2025 - Fabio Perez Fernandez, 3º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Urbano Caldeira (Vila Belmiro), na Comarca de Santos, no dia 07 de dezembro de 2025.  

nº 15168/2025 - Carlos Cabral Cabrera, 16º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Baixada Santista, de 1 a 19 de dezembro de 2025.

nº 15169/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 19 de dezembro de 2025.

nº 15170/2025 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 19 de dezembro de 2025.

nº 15171/2025 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 4º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 19 de dezembro de 2025.

nº 15172/2025 - Marcos Roberto Funari, 3º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Falências, de 9 a 31 de dezembro de 2025.

nº 15173/2025 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Olímpia, de 9 a 12 de dezembro de 2025.

nº 15174/2025 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 9 a 19 de dezembro de 2025.

nº 15175/2025 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 4 de dezembro de 2025.

nº 15176/2025 - Owem Miuki Fujiki, 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, de 1 a 5 de dezembro de 2025.

Republicadas:

nº 13777/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/11/2025)

nº 14459/2025 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá (Esaj), de 1 a 8 de dezembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 01/12/2025)

nº 13919/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 5 a 23 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)

nº 14880/2025 - Luiza Thome Bacchi, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 19 de dezembro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana (ESAJ), de 1 a 10 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 11 a 19 de dezembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/12/2025)

nº 14894/2025 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 31 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 10 de dezembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 9 a 10 de dezembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 10 de dezembro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 11 a 31 de dezembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/12/2025)

AVISOS

Aviso nº 756/2025 - PGJ-AD, de 02/10/2025

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Outubro de 2025.

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DATA, PROMOTOR

1 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

2 DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

3 MARCO THULIO GONCALVES

6 MARCELO SANCHEZ LORENZO

7 ROSELI NALDI SOUZA

8 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

9 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

10 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

13 ROSELI NALDI SOUZA

14 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

15 ANA PAULA MAZZA

16 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

17 THELMA THAIS CAVARZERE

20 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

21 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

22 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

23 JULIANA MELAZZI ANDRADE

24 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

28 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

29 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

30 PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

31 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DATA, PROMOTOR

1 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

2 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

3 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

6 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

8 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

9 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

10 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

13 ROBERTO WIDER FILHO

14 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

15 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

16 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

17 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

20 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

21 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

22 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

23 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

24 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

28 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

29 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

30 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

31 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DATA, PROMOTOR

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

2 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

3 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

7 MARCO ANTONIO DE SOUZA

8 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

9 MARCO ANTONIO DE SOUZA

10 LILIAN FRUET

13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

15 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

16 MARCO ANTONIO DE SOUZA

17 MARCO ANTONIO DE SOUZA

20 MARCO ANTONIO DE SOUZA

21 MARCO ANTONIO DE SOUZA

22 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

24 MARCO ANTONIO DE SOUZA

28 MARCO ANTONIO DE SOUZA

29 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

30 MARCO ANTONIO DE SOUZA

31 MARCO ANTONIO DE SOUZA

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DATA, PROMOTOR

1 EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

LUCAS FREHSE RIBAS

2 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

3 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

6 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

JOAO PAULO ROBORTELLA

7 JORDANA CALIXTO PORTO

ALINE MORAES

8 FABIO APARECIDO GASQUE

ALINE MORAES

9 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

10 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

13 DENIS HENRIQUE SILVA

ALAN CARLOS REIS SILVA

14 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

15 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

16 JOAO PAULO ROBORTELLA

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

17 RUI BARBOSA LAMIM

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

20 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

21 RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

22 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

23 RUI BARBOSA LAMIM

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

24 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

28 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

29 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

30 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JORDANA CALIXTO PORTO

31 JOAO PAULO ROBORTELLA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DATA, PROMOTOR

1 ALINE MORGADO DA ROCHA

2 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

3 ADONAI GABRIEL

6 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

7 ADONAI GABRIEL

8 LUISA MAFFEI COSTA

9 ADONAI GABRIEL

10 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

13 ALINE MORGADO DA ROCHA

14 ADONAI GABRIEL

15 ADONAI GABRIEL

16 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

17 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

20 FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

21 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

22 LUISA MAFFEI COSTA

23 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

24 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

28 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

29 LUISA MAFFEI COSTA

30 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

31 LUISA MAFFEI COSTA

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DATA, PROMOTOR

1 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL BELUCI

2 RAFAEL SALZEDAS ARBACH

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

3 REGINA CELIA PEGORARO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

6 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

7 RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

8 RAFAEL BELUCI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

9 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

10 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

13 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

14 RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

15 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

16 RAFAEL BELUCI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

17 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

DÉLCIO GASPEROTTO STOROLI

20 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

21 RAFAEL SALZEDAS ARBACH

RAFAEL BELUCI

22 JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

23 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

24 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

28 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

29 RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

30 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

31 TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DATA, PROMOTOR

1 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

2 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

3 LETÍCIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

6 ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

7 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

8 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

9 ENRICO PAISANO

10 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

13 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

14 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

15 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

16 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

17 ENRICO PAISANO

20 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

21 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

22 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

23 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

24 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

28 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

29 CASSIANO GIL ZANCOLLI

30 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

31 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA, PROMOTOR

1 LARISSA BUENTES FRAZAO

2 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

3 YURI FISBERG

6 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

7 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

8 LARISSA BUENTES FRAZAO

9 DANIEL GRUENWALD LEPINE

10 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

13 LARISSA BUENTES FRAZAO

14 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

15 LARISSA BUENTES FRAZAO

16 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

17 ANA LUCIA SAYURI WATANABE

20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

21 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

22 LARISSA BUENTES FRAZAO

23 LARISSA BUENTES FRAZAO

24 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

29 FABRICIO MACHADO SILVA

30 DANIEL GRUENWALD LEPINE

31 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA, PROMOTOR

1 BRUNO GRECCO CARDOSO

2 BRUNO GRECCO CARDOSO

3 BRUNO GRECCO CARDOSO

6 BRUNO GRECCO CARDOSO

7 BRUNO GRECCO CARDOSO

8 BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

9 GIANFRANCO SILVA CARUSO

10 BRUNO GRECCO CARDOSO

13 GABRIEL DE MOURA BAHLS

14 JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

15 BRUNO ARNEIRO SOARES

16 CARLA BORGES HONORIO

17 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

20 BRUNO ARNEIRO SOARES

21 BRUNO GRECCO CARDOSO

22 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

23 RENATA ROJO RODRIGUES

24 GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

28 BRUNO GRECCO CARDOSO

29 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

30 BRUNO CAMARGO FERREIRA

31 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA, PROMOTOR

1 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

2 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

3 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

6 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

7 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

8 JOSEPH SABA HARB

9 CHARLES ZANINI PIZONI

10 MARCELLO SCHWARTZMAN

13 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

14 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

15 JOAO GUIMARAES COZAC

16 FRANCISCO ELMIDIO S. DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

17 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

20 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

21 LILIAN FRUET

22 MARCELLO SCHWARTZMAN

23 ALEXANDRE ACERBI

24 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

28 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

29 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

30 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

31 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

2ª RAJ – ARAÇATUBA

DIA, PROMOTOR

1 EMIR STRINGHETTA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

2 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO GUIMARAES COZAC

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

3 EMIR STRINGHETTA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

6 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

PATRICIA SOARES DE SOUZA

7 MARCELO SORRENTINO NEIRA

PATRICIA SOARES DE SOUZA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

8 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

9 MARCELO SORRENTINO NEIRA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

10 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ELY MANOEL BERNAL

13 ADELMO PINHO

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

14 PIERRE PENA ROCHA

ROBSON ALVES RIBEIRO

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

15 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

16 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

REGISLAINE TOPASSI

JOAO PAULO SERRA DANTAS

17 EMIR STRINGHETTA

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

JOAO PAULO SERRA DANTAS

20 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

21 MARCELO SORRENTINO NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

22 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

EDUARDO HIROSHI SHINTANI

23 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

24 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

28 ADELMO PINHO

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

30 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

WAGNER JUAREZ GROSSI

GILBERTO MARQUES

31 EMIR STRINGHETTA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

3ª RAJ – BAURU

DIA, PROMOTOR

1 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANDRE GANDARA ORLANDO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

2 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DANIELA CARVALHO GUIMARAES SCHWARTZMAN

3 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

6 RAFAEL ABUJAMRA

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA

JOAO GUIMARAES COZAC

7 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

MARY ANN GOMES NARDO

LUCAS MAESTER COLOMBO

8 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARCELO SCHWARTZMAN

PAULA GARMES REGINATO COUBE

9 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

10 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

RENATO ABUJAMRA FILLIS

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

13 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

LUCAS MAESTER COLOMBO

14 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

15 JOAO HENRIQUE FERREIRA

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

16 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

17 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCAS MAESTER COLOMBO

20 JOAO HENRIQUE FERREIRA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

21 PAULA GARMES REGINATO COUBE

RAFAEL ABUJAMRA

ANA MARIA ROMANO

22 ANA MARIA ROMANO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

23 ANA MARIA ROMANO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

24 ROSENY ZANETTA BARBOSA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ADELINO LORENZETTI NETO

28 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ADELINO LORENZETTI NETO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

29 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANA MARIA ROMANO

30 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

31 LUCAS MAESTER COLOMBO

PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

DIA, PROMOTOR

1 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MARCELO FREIRE GARCIA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

2 THIAGO GATTI FERNANDES

PEDRO ROMAO NETO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

CLAUDIO SANTOS MACHADO

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

3 RODRIGO MELGAREJO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

MARCELO BRANDÃO FONTANA

6 CARLOS ANDRE MARIANI

CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

7 MARIO YAMAMURA

RICARDO RODRIGUES SALVATO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

YAGO LAGE BELCHIOR

MANOEL MALDONADO GONZAGA

8 GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

HELIO PERDOMO JUNIOR

MURILO EMERSOM MANZANO CAZELOTTO

RODRIGO ALVES GONCALVES

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

9 PEDRO ROMAO NETO

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MARLON ROBERTH DE SALES

10 PEDRO ROMÃO NETO

REGINALDO CESAR FAQUIM

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

CLAUDIO SANTOS MACHADO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

13 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

SERGIO CAMPANHARO

THAIS DE FREITAS CAVALARI

OWEM MIUKI FUJIKI

14 PEDRO ROMAO NETO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

YAGO LAGE BELCHIOR

15 RODRIGO MELGAREJO

LYSANEAS SANOS MACIEL

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

JESS PAUL TAVES PIRES

16 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

JAMILE TAVARES

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

17 RICARDO RODRIGUES SALVATO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

SERGIO CAMPANHARO

MARLON ROBERTH DE SALES

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

20 HELIO PERDOMO JUNIOR

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RODRIGO ALVES GONCALVES

RUAN MANCONI MILANI

21 THIAGO GATTI FERNANDES

PEDRO ROMAO NETO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

JULIANO CALDERONI

MARLON ROBERTH DE SALES

22 PEDRO ROMÃO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RODRIGO ALVES GONCALVES

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

23 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

24 PEDRO ROMAO NETO

MARIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

HELENA KLEINE OLIVEIRA

28 RICARDO RODRIGUES SALVATO

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

SERGIO CAMPANHARO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MARLON ROBERTH DE SALES

29 PEDRO ROMAO NETO

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

30 RODRIGO MELGAREJO

REGINALDO CESAR FAQUIM

MARIANNY BITTENCOURT

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

31 HELIO PERDOMO JUNIOR

GILSON CESAR AUSUTO DA SILVA

MARIANNY BITTENCOURT

MARCOS VARGAS FOGACA

LEANDRO SANTOS CHAVES

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

DIA, PROMOTOR

1 PATRICK CARVALHO SILVA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

2 PATRICK CARVALHO SILVA

CHRISTIANO AUGUSTO CORRALES DE ANDRADE

WILLIAM DANIEL INACIO

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

LEANDRO VIOLA

3 RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

YURI BORGES DE MENDONÇA

AROLDO COSTA FILHO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

CHARLES ZANINI PIZONI

6 PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

DILSON SANTIAGO DE SOUZA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRICK CARVALHO SILVA

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

7 CLEBER PEREIRA DEFINA

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

NAUL LUIZ FELCA

HERMES DUARTE MORAIS

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

8 RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

PATRICK CARVALHO SILVA

9 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

PATRICK CARVALHO SILVA

WILLIAM DANIEL INACIO

HERMES DUARTE MORAIS

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

10 WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

HERMES DUARTE MORAIS

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

13 MARIO SUGUIYAMA JUNIOR

TULIO VINICIUS ROSA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

14 CLEBER PEREIRA DEFINA

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

WILLIAM DANIEL INACIO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

HERMES DUARTE MORAIS

15 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

CLEBER PEREIRA DEFINA

16 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

PATRICK CARVALHO SILVA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

17 EDUARDO MACIEL CRESPILHO

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

20 LUCAS MAESTER COLOMBO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

21 THIAGO RODRIGUES CARDIN

PATRICK CARVALHO SILVA

WILLIAM DANIEL INACIO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

22 ANDRE GANDARA ORLANDO

CAIO CESAR POLTRONIERI

TANIA DE ANDRADE

FLAVIO JOSE DA COSTA

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

23 PAULA GARMES REGINATO COUBE

PATRICK CARVALHO SILVA

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

MURILO CARVALHO FESTOSO

24 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

HERMES DUARTE MORAIS

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

28 DANIELA BALDAN REIN

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

AROLDO COSTA FILHO

HERMES DUARTE MORAIS

MARCELO SPERANDIO FELIPE

29 BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

30 CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

FLAVIO JOSE DA COSTA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

MURILO CARVALHO FESTOSO

31 FERNANDA HAMADA SEGATTO

MATEUS CARVALHO REZENDE

NAUL LUIZ FELCA

HERMES DUARTE MORAIS

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

7ª RAJ – SANTOS

DIA, PROMOTOR

1 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FERNANDO CESAR BOLQUE

2 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

3 SILVIA DE FREITAS DENARI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

6 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

7 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

8 FABIO PEREZ FERNANDEZ

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

9 FABIO PEREZ FERNANDEZ

VANESSA BORTOLOMASI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

10 SHEILA XAVIER MENDES

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

13 ÉUVER ROLIM

JOÃO GUIMARÃES COZAC

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELLO SCHWARTZMAN

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

14 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

PATRICK CARVALHO SILVA

15 EUVER ROLIM

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

JULIANA BESCHORNER COELHO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

FERNANDO CESAR BOLQUE

16 A ANDRE LUIZ DOS SANTOS

JOAO GUIMARAES COZAC

MARCELO SANCHEZ LORENZO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

17 FABIO PEREZ FERNANDEZ

BRUNO DE MOURA CAMPOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

20 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

21 SILVIA DE FREITAS DENARI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

JULIANA BESCHORNER COELHO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

22 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

23 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VANESSA BORTOLOMASI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARIANA NUNES BORGES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

24 MARCOS NERI DE ALMEIDA

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

MARCELLO SCHWARTZMAN

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

28 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ELOY OJEA GOMES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

29 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELO SANCHEZ LORENZO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

30 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCOS NERI DE ALMEIDA

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

31 SHEILA XAVIER MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA, PROMOTOR

1 DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

MARCUS VINICIUS SEABRA

2 ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

JOSE SILVIO CODOGNO

3 JOSEPH SABA HARB

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

6 RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

EDUARDO MARTINS BOIATI

7 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

FABIO MENEGUELO SAKAMOTO

ANDRE LUIS DE SOUZA

8 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

LAIS FERNANDA SILVA

9 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

10 BRUNO MACCARI CREPALDI

EVANDRO ORNELAS LEAL

THOMAS OLIVER LAMSTER

13 VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

14 WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

15 WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

ANDRE LUIS DE SOUZA

CLEITON LUIS DA SILVA

16 BRUNO MACCARI CREPALDI

ANDRE LUIS DE SOUZA

THOMAS OLIVER LAMSTER

17 JOSE SILVIO CODOGNO

EDUARDO MARTINS BOIATI

MATHEUS BOTELHO FAIM

20 JOSE SILVIO CODOGNO

MATHEUS BOTELHO FAIM

EDUARDO MARTINS BOIATI

21 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

MURILO CARVALHO FESTOSO

JOSE SILVIO CODOGNO

22 JOSE SILVIO CODOGNO

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

CLEITON LUIS DA SILVA

23 THOMAS OLIVER LAMSTER

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

24 JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN

ANDRE LUIS DE SOUZA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

28 RENATA FRANÇA CEVIDANES

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

BRUNO MACCARI CREPALDI

29 YVES ATAHUALPA PINTO

ANDRE LUIS DE SOUZA

FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI

30 CLEITON LUIS DA SILVA

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

MARINA AGAPITO SOARES

31 MARCELLO SCHWARTZMAN

ANDRE LUIS DE SOUZA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA, PROMOTOR

1 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

2 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

3 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

6 GABRIELLA LANZA PASSOS

RODRIGO MACHADO FONSECA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

7 ANA BRASIL ROCHA PENA

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

8 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RAISSA CESAR MOLINARI

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

9 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LUCAS RIBEIRO HORTA

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

10 RAISSA CESAR MOLINARI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

GILBERTO CABETT JÚNIOR

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

13 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

14 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

HELOISE MAIA DA COSTA

15 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CAROLINA LIMA ANSON

16 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FERNANDO FIETZ BRITO

17 SIDNEY ALVES DE MATTOS

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

20 RICARDO FRAMIL

GIANFRANCO SILVA CARUSO

RICARDO REIS SIMILI

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

21 FÁBIO RODRIGUES LIMA

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

22 VINICIUS ALBINO GOMES

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

23 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

RENATO QUEIROZ DE LIMA

24 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LEANDRO BAKOWSKI

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

28 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

29 VINICIUS ALBINO GOMES

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

JULISA HELENA NASCIMENTO

FERNANDA TINOCO RAMOS

30 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

31 ALAN CARLOS REIS SILVA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

10ª RAJ – SOROCABA

DATA, PROMOTOR

1 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EMERSON MARTINS ALVES

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

RODRIGO NERY

2 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

WILSON VELASCO JUNIOR

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

CHARLES ZANINI PIZONI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

3 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

GUILHERME PERUCHI

6 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

THIAGO ALLAN XAVIER

7 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

THIAGO GARCIA TOTARO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

CHARLES ZANINI PIZONI

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

8 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

WILSON VELASCO JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

GUILHERME PERUCHI

9 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LUIZ CARLOS ORMELEZE

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

10 MARCELO BIAZZIM

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

RODRIGO NERY

13 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

GABRIEL CARETA DO CARMO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

14 MARINA AGAPITO SOARES

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

RENATO AUGUSTO VALADAO

RENATO DE JESUS MARÇAL

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

15 FABRIZIO CORRERA FANCIO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

WILSON VELASCO JUNIOR

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

16 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

WILSON VELASCO JUNIOR

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

CARLOS EDUARDO POZZI

LUIS FERNANDO FANTONI

17 MARCELO SIGARI MORISCOT

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

LUIS FERNANDO FANTONI

20 LUCIANA ANDRADE MAIA

RENATO AUGUSTO VALADAO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

RODRIGO NERY

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

21 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EMERSON MARTINS ALVES

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

GUILHERME PERUCHI

22 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

WILSON VELASCO JUNIOR

MURILO CARVALHO FESTOSO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

LUIS FERNANDO FANTONI

23 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

24 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

WILSON VELASCO JUNIOR

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

THIAGO ALLAN XAVIER

28 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

THIAGO GARCIA TOTARO

MURILO CARVALHO FESTOSO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

TAISA SILVA DIAS FREZZA

29 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

WILSON VELASCO JUNIOR

MATEUS CARVALHO REZENDE

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

30 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

31 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LUIZ CARLOS ORMELEZE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

THIAGO ALLAN XAVIER

Aviso nº 851/2025 - PGJ-AD, de 03/11/2025

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DATA, PROMOTOR

3 ROSELI NALDI SOUZA

4 MARCO THULIO GONÇALVES

5 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

6 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

7 EDUARDO SOARES AMARAL

10 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

11 ANA PAULA MAZZA

12 DANIELE RECCHI

13 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

14 ANA PAULA MAZZA

17 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

18 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

19 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

24 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

25 MARCELO SANCHEZ LORENZO

26 MARCELO SANCHEZ LORENZO

27 PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

28 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DATA, PROMOTOR

3 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

4 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

5 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

6 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

7 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

10 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

11 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

12 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

13 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

14 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

17 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

18 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

19 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

24 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

25 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

26 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

27 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

28 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DATA, PROMOTOR

3 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

5 PRISCILA LONGARINI ALVES

6 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

7 MARCO ANTONIO DE SOUZA

10 MARCO ANTONIO DE SOUZA

11 MARCO ANTONIO DE SOUZA

12 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

17 MARCO ANTONIO DE SOUZA

18 LILIAN FRUET

19 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

24 MARCO ANTONIO DE SOUZA

25 ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

26 MARCO ANTONIO DE SOUZA

27 MARCO ANTONIO DE SOUZA

28 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DATA, PROMOTOR

3 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

4 CESAR BOCUHY BONILHA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

5 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

DENIS HENRIQUE SILVA

6 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

7 IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NA 4ª RAJ CAMPINAS

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DATA, PROMOTOR

3 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

4 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

5 ADONAI GABRIEL

6 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

7 IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NA 4ª RAJ CAMPINAS

4ª RAJ – CAMPINAS

DATA, PROMOTOR

3 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

4 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAFAEL BELUCI

5 RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

6 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO

7 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

MARKUS CÉSAR SILVA DE ALMEIDA

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUISA MAFFEI COSTA

10 LEONARDO LIBERATTI

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

FLÁVIA TRAVAGLINI ZULIAN

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ALINE MORGADO DA ROCHA

11 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RODRIGO LOPES

FLÁVIA TRAVAGLINI ZULIAN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DANILO RODRIGUES SANTANA

ADONAI GABRIEL

12 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

JONAS MANIEZO MOYSÉS

CLÁUDIO DE MELLO FERREIRA

JOSÉ CARVALHO SANTORO JÚNIOR

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ADONAI GABRIEL

13 ADRIANA VACARE TEZINE

JONAS MANIEZO MOYSÉS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

14 Luis Felipe Delamain Buratto

FERNANDA SUMI BARBOSA

Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi

JOÃO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

17 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

RODRIGO LOPES

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

THIAGO ALLAN XAVIER

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

18 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

LUCAS FREHSE RIBAS

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

19 DANIELA MERINO ALHADEF

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

LUISA MAFFEI COSTA

24 REGINA MONDIN

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

25 ROSEMARY AZEVEDO P. SILVA

ALEXANDRE DE PALMA NETO

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

26 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RAFAEL BELUCI

MATEUS CARVALHO REZENDE

27 JOSÉ HERBERT TEIXEIRA MENDES

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

GLAUCO DE SOUZA AZEVEDO

ALINE MORAES

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

28 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DATA, PROMOTOR

3 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

4 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

5 ENRICO PAISANO

6 GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

7 CLÓVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

SÉRGIO CLARO BUONAMICI

VANDERLEI CÉSAR HONORATO

RENATA CALAZANS NASRAUI

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

10 ANDRÉ VITOR DE FREITAS

FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

RAFAEL FERNANDES VIANA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LORE

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

11 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

DENIS HENRIQUE SILVA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

RICARDO FERRACINI NETO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO

12 RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

LEONARDO ROMANO SOARES

ANDRE VITOR DE FREITAS

DENIS HENRIQUE SILVA

AMELIO PASINI JUNIOR

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

13 DENIS HENRIQUE SILVA

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

MARIANA BERNARDES ANDRADE

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA (DESIGNADA)

14 FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

17 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

MARIANA FITTIPALDI

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

18 GEORGIA CARLA CHINALIA

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

CÁSSIO SERRA SARTORI

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

MICHELLE CHUFFI VALLIM

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

19 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

ALINE MORAES

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

24 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

DENIS HENRIQUE SILVA

BRUNO ORSATTI LANDI

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

25 DENIS HENRIQUE SILVA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

LEONARDO MEIZIKAS

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

26 ANDRE PEREIRA MELO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

27 DENIS HENRIQUE SILVA

JOSÉ JOEL DOMINGOS

JOÃO GUILHERME SALVE

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

28 PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA

JESSICA SILVEIRA PRADO

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

JOÃO GUILHERME SALVE

SERGIO HENRIQUE MARINO

ENRICO PAISANO

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA, PROMOTOR

3 LARISSA BUENTES FRAZAO

4 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

5 LARISSA BUENTES FRAZAO

6 DANIEL GRUENWALD LEPINE

7 LORENA GENTIL CIAMPONE

10 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

11 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

12 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

13 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

14 ANA LUCIA SAYURI WATANABE

17 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

18 YURI FISBERG

19 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

24 FABRICIO MACHADO SILVA

25 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

26 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

27 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA, PROMOTOR

3 FLAVIA FLORES RIGOLO

4 BRUNO GRECCO CARDOSO

5 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

6 JOICY FERNANDES ROMANO

7 BRUNO GRECCO CARDOSO

10 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

11 BRUNO GRECCO CARDOSO

12 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

13 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

14 BRUNO GRECCO CARDOSO

17 BRUNO CAMARGO FERREIRA

18 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

19 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

24 BRUNO GRECCO CARDOSO

25 BRUNO GRECCO CARDOSO

26 BRUNO GRECCO CARDOSO

27 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

28 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA, PROMOTOR

3 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

4 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

5 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

7 LÚCIA NUNES BROMERCHENKEL

10 JOAO GUIMARAES COZAC

11 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

12 FLAVIA LIAS SGOBI

13 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

14 EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

17 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS S.T. MEDINA

18 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

19 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

24 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

25 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

26 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

27 CHARLES ZANINI PIZONI

28 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

2ª RAJ – ARAÇATUBA

DIA, PROMOTOR

3 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

4 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

5 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

PATRICIA SOARES DE SOUZA

6 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DORIO SAMPAIO DIAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

7 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

ELY MANOEL BERNAL

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

10 ADELMO PINHO

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

11 MARCELO SORRENTINO NEIRA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

FERNANDO CESAR BURGHETTI

12 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

13 MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

EMIR STRINGHETTA

14 EMIR STRINGHETTA

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

17 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

18 PIERRE PENA ROCHA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

JOAO GUIMARAES COZAC

19 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

25 MARCELO SORRENTINO NEIRA

PIERRE PENA ROCHA

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

25 MARCELO SORRENTINO NEIRA

PIERRE PENA ROCHA

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

26 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

27 MARCELO SORRENTINO NEIRA

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

28 PIERRE PENA ROCHA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

3ª RAJ – BAURU

DIA, PROMOTOR

3 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

4 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

JOAO GUIMARAES COZAC

PAULA GARMES REGINATO COUBE

5 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

VLADIMIR BREGA FILHO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

6 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

JOAO HENRIQUE FERREIRA

7 PAULA GARMES REGINATO COUBE

REGINALDO GARCIA

LUIS FERNANDO FANTONI

10 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

RENATO ABUJAMRA FILLIS

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

11 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

12 JOAO HENRIQUE FERREIRA

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

13 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

14 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

17 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARY ANN GOMES NARDO

LUCAS MAESTER COLOMBO

18 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

19 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

24 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

FERNANDO MASSELI HELENE

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

25 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

LUCAS MAESTER COLOMBO

26 RAFAEL ABUJAMRA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

27 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

28 JOAO HENRIQUE FERREIRA

SILVIO FERNANDO DE BRITO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

DIA, PROMOTOR

3 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

RAFAEL ABUJAMRA

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

YAGO LAGE BELCHIOR

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

4 PEDRO ROMÃO NETO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

MARCOS VARGAS FOGACA

RUAN MANCONI MILANI

5 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

6 PEDRO ROMAO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

SERGIO CAMPANHARO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

HELENA KLEINE OLIVEIRA

7 RICARDO RODRIGUES SALVATO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

THAIS DE FREITAS CAVALARI

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

10 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

11 RICARDO RODRIGUES SALVATO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

MARCELO BRANDÃO FONTANA

12 HELIO PERDOMO JÚNIOR

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

SERGIO CAMPANHARO

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

YAGO LAGE BELCHIOR

13 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MÁRIO YAMAMURA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUAN MANCONI MILANI

MARCELO BRANDÃO FONTANA

14 PEDRO ROMÃO NETO

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

17 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ELIANA KOMESU LIMA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

JULIANO CALDERONI

MANOEL MALDONADO GONZAGA

18 FERNANDO GALINDO ORTEGA

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

JAMILE TAVARES

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

19 RODRIGO MELGAREJO

LYSANEAS SANTOS MACIEL

MARCELO FREIRE GARCIA

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

24 PEDRO ROMAO NETO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

CLAUDIO SANTOS MACHADO

HELENA KLEINE OLIVEIRA

25 RODRIGO MELGAREJO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

LEANDRO SANTOS CHAVES

OWEM MIUKI FUJIKI

26 HELIO PERDOMO JÚNIOR

CARLOS ANDRÉ MARIANI

MARIANNY BITTENCOURT

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

27 PEDRO ROMAO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

JESS PAUL TAVES PIRES

28 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

LEANDRO SANTOS CHAVES

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

DIA, PROMOTOR

3 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

GABRIELA BARCHIN CREMA

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

4 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSÉ CLÁUDIO ZAN

HERMES DUARTE MORAIS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

5 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

RAUL RIBEIRO SORA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

6 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

HERMES DUARTE MORAIS

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

7 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

HERMES DUARTE MORAIS

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

10 WILLIAM DANIEL INACIO

MARCELLO SCHWARTZMAN

LEANDRO VIOLA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

11 WILLIAM DANIEL INACIO

RODRIGO CAMBIAGH LOURENÇO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

HERMES DUARTE MORAIS

YURI BORGES DE MENDONÇA

12 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

13 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

CLEBER PEREIRA DEFINA

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

HERMES DUARTE MORAIS

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

14 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

HERMES DUARTE MORAIS

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

17 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

JOSEPH SABA HARB

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

HERMES DUARTE MORAIS

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

18 WILLIAM DANIEL INACIO

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

HERMES DUARTE MORAIS

ODILON NERY COMODARO

19 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

THIAGO ALLAN XAVIER

24 AROLDO COSTA FILHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

ALEX FACCIOLO PIRES

25 WILLIAM DANIEL INACIO

HERMES DUARTE MORAIS

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

26 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

BRUNO MACCARI CREPALDI

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

27 NAUL LUIZ FELCA

ELIANA KOMESU LIMA

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

28 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

GUILHERME PERUCHI

HERMES DUARTE MORAIS

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

7ª RAJ – SANTOS

DIA, PROMOTOR

3 EUVER ROLIM

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FERNANDO CESAR BOLQUE

4 FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELLO SCHWARTZMAN

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

5 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

THIAGO ALLAN XAVIER

MARCELO SANCHEZ LORENZO

6 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

ELOY OJEA GOMES

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

VINICIUS ALBINO GOMES

ALAN CARLOS REIS SILVA

7 SHEILA XAVIER MENDES

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

VINICIUS ALBINO GOMES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

10 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THIAGO ALLAN XAVIER

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

11 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

12 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

13 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

14 SHEILA XAVIER MENDES

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ELOY OJEA GOMES

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

17 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

18 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARIANA NUNES BORGES

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

19 EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDA

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

24 FABIO PEREZ FERNANDEZ

VANESSA BORTOLOMASI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

25 MARCOS NERI DE ALMEIDA

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

ALAN CARLOS REIS SILVA

26 PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

27 SILVIA DE FREITAS DENARI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

28 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA NUNES BORGES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA, PROMOTOR

3 EDUARDO MARTINS BOIATI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

4 JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

JOSE SILVIO CODOGNO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

5 ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

6 MARCUS VINICIUS SEABRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

7 MARLON RENAN VOLPI

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

JOSÉ SÍLVIO CODOGNO

10 TANIA MARA TORTOLA

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

THIAGO BATISTA ARIZA

11 JESSICA SILVEIRA PRADO

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

12 ANDRE LUIS DE SOUZA

EVANDRO ORNELAS LEAL

CAIQUE DUCATTI

13 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

14 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

17 RENATA FRANÇA CEVIDANES

ANDRE LUIS DE SOUZA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

18 JOSE SILVIO CODOGNO

RENATA FRANÇA CEVIDANES

YVES ATAHUALPA PINTO

19 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

24 SERGIO CLEMENTINO

JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

25 ANDREY RIBEIRO NASSER

JOSE SILVIO CODOGNO

ANTONIO BANDEIRA NETO

26 JOSE SILVIO CODOGNO

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

ANDRE LUIS DE SOUZA

27 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

MONIZE FLAVIA POMPEO

28 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

ANDRE LUIS DE SOUZA

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA, PROMOTOR

3 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

PALOMA SANGUINÉ GUIMARÃES

LEANDRO ROCHA PEREIRA

FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

4 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

RENATO QUEIROZ DE LIMA

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

5 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIRO MOURA DA SILVA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

6 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

7 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

SIDNEY ALVES DE MATTOS

10 RAISSA CESAR MOLINARI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

RICARDO FRAMIL

11 LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

FERNANDA TINOCO RAMOS

ALFREDO LUIS PORTES NETO

FÁBIO RODRIGUES LIMA

12 RODRIGO MACHADO FONSECA

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

13 LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

JAIRO MOURA DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

14 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

GILBERTO CABETT JÚNIOR

LEANDRO ROCHA PEREIRA

GABRIELLA LANZA PASSOS

17 GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

ANA BRASIL ROCHA PENA

18 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

19 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CAROLINA LIMA ANSON

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

24 ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FERNANDO FIETZ BRITO

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

25 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

26 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

LUCAS RIBEIRO HORTA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

27 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

28 GIANFRANCO SILVA CARUSO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

10ª RAJ – SOROCABA

DATA, PROMOTOR

3 MARCELO BIAZZIM

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GABRIEL CARETA DO CARMO

LUIS FERNANDO FANTONI

4 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RENATO DE JESUS MARÇAL

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

5 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

JOAO GUIMARAES COZAC

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

BRUNO GRECCO CARDOSO

6 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CARLOS EDUARDO POZZI

THIAGO ALLAN XAVIER

7 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

RENATO AUGUSTO VALADAO

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

10 JACQUELINE MARIANO

WILSON VELASCO JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

PEDRO DOS REIS URURAHY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

11 LUCIANA ANDRADE MAIA

EMERSON MARTINS ALVES

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

THIAGO ALLAN XAVIER

12 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WILSON VELASCO JUNIOR

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

THIAGO ALLAN XAVIER

13 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

WILSON VELASCO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

14 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

17 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

WILSON VELASCO JUNIOR

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

LUIS FERNANDO FANTONI

18 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MATEUS CARVALHO REZENDE

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

19 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

24 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GABRIEL CARETA DO CARMO

GUILHERME PERUCHI

25 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

MARCELA TENÓRIO ALBUQUERQUE

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

26 MARCELO BIAZZIM

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

LUCAS CORRADINI DA SILVA

GABRIEL CARETA DO CARMO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

27 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

28 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

THIAGO ALLAN XAVIER

Aviso nº 852/2025 - PGJ-AD, de 03/11/2025

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de NOVEMBRO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

JOAO GUIMARAES COZAC

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

SILVIA DE FREITAS DENARI

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARIANNY BITTENCOURT

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARIANNY BITTENCOURT

MILENA APARECIDA CARLI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MILENA APARECIDA CARLI

RENATO DOS SANTOS GAMA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MILENA APARECIDA CARLI

DANIEL LEME DE ARRUDA

MILENA APARECIDA CARLI

DANIEL LEME DE ARRUDA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

FLAVIO DE PAULA MARTINS

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

JOAO GUIMARAES COZAC

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARIANNY BITTENCOURT

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

EDUARDO SOARES AMARAL

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

EDUARDO SOARES AMARAL

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

FLAVIA CRISTINA MERLINI

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

BRUNO GRECCO CARDOSO

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

JULIANA MELAZZI ANDRADE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

BRUNO GRECCO CARDOSO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

BRUNO GRECCO CARDOSO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

22 E 23

NATHAN GLINA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

29 E 30

NATHAN GLINA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

CELISA AGATA LOPES MOTA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

15 E 16

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

ALICE MORAS CARPINETTI

MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ERICA JULIANA PHILIPI

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

1 E 2

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LILIAN FRUET

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

15 E 16

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LILIAN FRUET

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LILIAN FRUET

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

RODRIGO CESAR COCCARO

BRUNO MORAIS FERREIRA

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

RODRIGO CESAR COCCARO

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

01 E 02

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

FABIO APARECIDO GASQUE

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

15 E 16

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

BEATRIZ BINELLO VALERIO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

29 E 30

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

1 E 2

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

8 E 9

LUISA MAFFEI COSTA

15 E 16

FABIO VITAL DE AVILA

20, 21, 22 E 23

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

29 E 30

LUISA MAFFEI COSTA

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

1 E 2

RODRIGO LOPES

8 E 9

ROBERTO LINO JUNIOR

15 E 16

RODRIGO LOPES

20 E 21

RODRIGO LOPES

22 E 23

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

29 E 30

GABRIEL GUERREIRO

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

1 E 2

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

8 E 9

RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ADRIANA VACARE TEZINE

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

20 E 21

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

RAFAEL BELUCI

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

ALINE MORAES

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

1 E 2

GEORGIA CARLA CHINALIA

8 E 9

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

15 E 16

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

22 E 23

GUSTAVO ANDREATO

29 E 30

CASSIO SERRA SARTORI

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

1 E 2

CASSIANO GIL ZANCOLLI

8 E 9

CASSIANO GIL ZANCOLLI

15 E 16

CASSIANO GIL ZANCOLLI

20 E 21

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

22 E 23

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

29 E 30

CASSIANO GIL ZANCOLLI

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ANDRE LUIS DE SOUZA

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

EVANDRO ORNELAS LEAL

8 E 9

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

15 E 16

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

22 E 23

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

29 E 30

SERGIO CLEMENTINO

EVANDRO ORNELAS LEAL

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

1 E 2

MARCELO SILVA CASSOLA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

WILSON VELASCO JUNIOR

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

15 E 16

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

20, 21, 22 E 23

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

29 E 30

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

JULIANO CARVALHO ATOJI

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

1 E 2

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

BRUNO MORAIS FERREIRA

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

8 E 9

CHARLES ZANINI PIZONI

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

15 E 16

BRUNO MORAIS FERREIRA

GABRIEL CARETA DO CARMO

20, 21,

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

GABRIEL CARETA DO CARMO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

29 E 30

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DEBORA ORSI DUTRA

JOAO HENRIQUE FERREIRA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

JOAO HENRIQUE FERREIRA

RAFAEL ABUJAMRA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

JOAO HENRIQUE FERREIRA

LUCAS MAESTER COLOMBO

RAFAEL ABUJAMRA

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALISSON DE LIMA MACIEL

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALISSON DE LIMA MACIEL

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

MICHELLI MUSSE JACOB

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

JOÃO GUILHERME SALVE

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

1 E 2

PATRICIA SOARES DE SOUZA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

8 E 9

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

15 E 16

DORIO SAMPAIO DIAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ELY MANOEL BERNAL

EMIR STRINGHETTA

21, 22 E 23

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

29 E 30

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

NAUL LUIZ FELCA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

NAUL LUIZ FELCA

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSEPH SABA HARB

8 E 9

MURILO CARVALHO FESTOSO

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

HERMES DUARTE MORAIS

BRUNO MACCARI CREPALDI

HERMES DUARTE MORAIS

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

BRUNO MACCARI CREPALDI

HERMES DUARTE MORAIS

WILLIAM DANIEL INACIO

20 E 21

ETHEL CIPELE

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

PATRICK CARVALHO SILVA

22 E 23

HERMES DUARTE MORAIS

PATRICK CARVALHO SILVA

MATEUS CARVALHO REZENDE

29 E 30

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

1 E 2

ANDRÉ DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

LAFAIETE RAMOS PIRES

8 E 9

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

GABRIELA BRIGANTI IODICE

GABRIEL DE MOURA BAHLS

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

GABRIELA BRIGANTI IODICE

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

20 E 21

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

GUSTAVO MACRI MORAIS

YURI FISBERG

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

GUSTAVO MACRI MORAIS

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

YURI FISBERG

GUSTAVO MACRI MORAIS

29 E 30

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

01 E 02

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

REINALDO IORI NETO

RENATA HATORI NASCIMENTO

BRUNO GRECCO CARDOSO

RENATA HATORI NASCIMENTO

JOICY FERNANDES ROMANO

BRUNO GRECCO CARDOSO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

20 E 21

THIAGO ALCOCER MARIN

ANNA PAULA GROSSI

22 E 23

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

29 E 30

FERNANDO BARBOSA RUBIN

BRUNO GRECCO CARDOSO

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

01 E 02

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

08 E 09

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

GABRIELLA LANZA PASSOS

15 E 16

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

VINICIUS ALBINO GOMES

20 E 21

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIRO MOURA DA SILVA

22 E 23

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

RENAN MENDES RODRIGUES

29 E 30

FERNANDO ALVAREZ BELAZ

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

08 E 09

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

15 E 16

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

20 E 21

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

22 E 23

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

29 E 30

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GABRIELLA LANZA PASSOS

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

01 E 02 RENATO QUEIROZ DE LIMA

08 E 09 RENATO QUEIROZ DE LIMA

15 E 16 GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

20, 21 e 22 HELOISE MAIA DA COSTA

23 LEANDRO ROCHA PEREIRA

29 HELOISE MAIA DA COSTA

30 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DALILA CARVALHO CIRILO

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ALEXANDRE ACERBI

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DALILA CARVALHO CIRILO

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

JULIANO CARVALHO ATOJI

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

JULIA DAZZI PIOL

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

01 E 02

DANILO RODRIGUES SANTANA

SERGIO CLARO BUONAMICI

08 E 09

PATRICK CARVALHO SILVA

DANILO RODRIGUES SANTANA

PEDRO DOS REIS CAMPOS

DANILO RODRIGUES SANTANA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DANILO RODRIGUES SANTANA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

DANILO RODRIGUES SANTANA

DENIS HENRIQUE SILVA

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DENIS HENRIQUE SILVA

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

29 E 30

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

DANILO RODRIGUES SANTANA

Aviso nº 902/2025 - PGJ-CGP, de 03/12/2025

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, o estagiário:

Área Regional de Bauru

Leonardo Cesar Cardoso de Freitas, transferido da Promotoria de Justiça Criminal de Bauru para a Promotoria de Justiça Cível de Bauru (SEI 29.0001.0142611.2025-02), a partir de 10/12/2025.

Aviso nº 907/2025 - PGJ, de 18/11/2025

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Membros do Ministério Público, nos termos do artigo 5º da Resolução 1.042/2017-PGJ, de 14 de agosto de 2017, que a eleição de seis membros do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrerá no dia 6 de dezembro de 2025, das 9h às 17h.

Avisa, ainda, que a votação será eletrônica e à distância. Orientações sobre o processo eleitoral estão disponíveis na intranet no MPSP, no endereço: https://intranet.mpsp.mp.br/group/intranet/votoeletronico

Aviso nº 908/2025 - PGJ, de 18/11/2025

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Procuradores de Justiça, nos termos do artigo 6º da Resolução 1.044/2017-CPJ, de 11 de setembro de 2017, que a eleição de três membros do Conselho Superior do Ministério Público pelo Órgão Especial de Procuradores de Justiça, ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2025, das 14h às 16h.

Aviso nº 911/2025 - PGJ-AD, de 19/11/2025

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição da Resolução nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Capital que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 783/2025 – PGJ-AD, publicado no DOE de 15/10/2025.

AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser previamente comunicadas à Assessoria de Designações, exclusivamente, por meio do portal de Atendimento ao Integrante. Neste portal, o formulário de comunicação está disponível na aba Diretoria Geral, Gestão de Pessoas e Comunicações, item "Comunicação de Substituição de Plantão Judiciário e/ou Audiência de Custódia”. Sinalizar em campo próprio que a alteração refere-se à período de recesso.

PLANTÃO CÍVEL

DEZEMBRO 2025

DIA 20,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

JULIA FERNANDES CALDAS

DIA 21,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

JULIA FERNANDES CALDAS

DIA 22,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

DIA 23,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO

DIA 24,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO

DIA 25,

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 26,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO

DIA 27,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO

DIA 28,

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO

LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE

DIA 29,

REYNALDO MAPELLI JUNIOR

RAFAELA TROMBINI

DIA 30,

JULIA FERNANDES CALDAS

RAFAELA TROMBINI

DIA 31,

JULIA FERNANDES CALDAS

BRUNO FERNANDES BARP

JANEIRO 2026

DIA 1,

JULIA FERNANDES CALDAS

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

DIA 2,

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

JULIA FERNANDES CALDAS

DIA 3,

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

DANIELA PRIANTE BELLINI

DIA 4,

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

DANIELA PRIANTE BELLINI

DIA 5,

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

CINTIA MARANGONI

DIA 6,

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

CINTIA MARANGONI

PLANTÃO CRIMINAL

DEZEMBRO 2025

DIA 20

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

IGOR KOZLOWSKI

LUIZA MIRANDA HEINISCH

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RENATA ROJO RODRIGUES

WILMAR PINTO CORREA

DIA 21

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

BELISA BARBOSA MORAES

ANDERSON CHINEN RUIZ

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

EVERTON LUIZ ZANELLA

LORENA SAMPONI

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RENATA ROJO RODRIGUES

WILMAR PINTO CORREA

DIA 22

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

BELISA BARBOSA MORAES

EVERTON LUIZ ZANELLA

FERNANDO GOES GROSSO

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

MARIA FERNANDA BALSALOBRE

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RODRIGO CESAR COCCARO

SULTANE RUBEZ JEHA

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 23

ALINE MORAES

ANDERSON CHINEN RUIZ

DANILO KEITI GOTO

FABIO JOSE BUENO

FERNANDO GOES GROSSO

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

IGOR VOLPATO BEDONE

JOÃO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

MARIANA PADULLA DE SOUZA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 24

ANDERSON CHINEN RUIZ

ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

JACQUELINE MARIANO

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

MARCELLA STRAFACE

MARIANA PADULLA DE SOUZA

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE

THIAGO ALCOCER MARIN

VANESSA MORAES GARCIA

DIA 25

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

ALEXANDRE SPRANGIN

ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

JACQUELINE MARIANO

KAREN MAZLOM

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

MARCELLA STRAFACE

MARIANA PADULLA DE SOUZA

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RAFAEL ADEO LAPEIZ

RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE

DIA 26

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

BRUNO GRECCO CARDOSO

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

EDUARDO LEME

FABIO JOSE BUENO

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

MARCELLA STRAFACE

MICHELE DEMICO CAMARGO

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

REGINA PEREIRA ALVES DE AMORIM

DIA 27

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANA BEATRIZ MAYR

BRUNO GRECCO CARDOSO

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

EDUARDO LEME

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

MARCELLA STRAFACE

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

REGINA PEREIRA ALVES DE AMORIM

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 28

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ALEXANDRE SPRANGIN

ALINE FERREIRA JULIETI CURY

ANA BEATRIZ MAYR

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

EDUARDO LEME

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

NATALIA ROSA PELLICCIARI

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

RAFAEL ADEO LAPEIZ

DIA 29

ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR

ANDERSON CHINEN RUIZ

BRUNO GRECCO CARDOSO

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABIO JOSE BUENO

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

MARCELLA STRAFACE

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

RAFAEL ADEO LAPEIZ

ROBERTA AMA FERRANTE

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 30

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

ANDERSON CHINEN RUIZ

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO

CARLA MURCIA SANTOS

FABRIZIO CORRERA FANCIO

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

MARCELLA STRAFACE

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO

SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO

VANESSA SOUSA DAMASCENO

DIA 31

AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

FABRIZIO CORRERA FANCIO

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO

SARAH GONÇALVES BRETAS

SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO

VANESSA SOUSA DAMASCENO

JANEIRO 2026

DIA 1

AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO

FABRIZIO CORRERA FANCIO

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MARCELO MARTINELLI FILHO

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO

SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO

VANESSA SOUSA DAMASCENO

VICTOR MONTANES RSTON

DIA 2

ALEXANDRE SPRANGIN

AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO

BRUNO GRECCO CARDOSO

CHARLES ZANINI PIZONI

FABRIZIO CORRERA FANCIO

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

MARCELO MARTINELLI FILHO

SARAH GONÇALVES BRETAS

SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO

VANESSA SOUSA DAMASCENO

DIA 3

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

ANA CAROLINA WELLINGTON COSTA GOMES

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

CAIO AUGUSTO CIRAULO

DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA

ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

JULIANA CAROSINI

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

MARIANA PADULLA DE SOUZA

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 4

ANA CAROLINA WELLINGTON COSTA GOMES

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

BARBARA DA CUNHA DEFAVERI

BRUNO FERNANDES BARP

CAIO AUGUSTO CIRAULO

DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA

JULIANA CAROSINI

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

LUIZA MIRANDA HEINISCH

MARCELO MARTINELLI FILHO

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 5

ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

ANA CAROLINA WELLINGTON COSTA GOMES

ANGELICA LUISA ROSSI DA COSTA

CAIO AUGUSTO CIRAULO

DANIELA VOLPATO SORDI DE CARVALHO

DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA

FERNANDA PEIXOTO CASSIANO

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 6

ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

ANGELICA LUISA RON COSTA

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

DANIELA VOLPATO SORDI DE CARVALHO

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

NATALIA ROSALEM

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

PATRICIA SALLES SEGURO

SULTANE RUBEZ JEHA

TATIANE VILLAVERDE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

Aviso nº 912/2025 - PGJ-AD, de 19/11/2025

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 784/2025 - PGJ, publicado no DOE de 15/10/2025.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DEZEMBRO,

DIA 20,

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

DIA 21,

ÉUVER ROLIM

MARCOS NERI DE ALMENIDA

JULIANA BESCHONER COELHO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 22,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

ÉUVER ROLIM

FÁBIO PEREZ FERNANDEZ

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGÃO

DIA 23,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

ROBERTA BENÁ PEREZ FERNANDEZ

JOSÉ MARIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 24,

BRUNO DE MOURA CAMPOS

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

DIA 25,

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

DIA 26,

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

SILVIA DE FREITAS DENARI

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DANIELE RECCHI

DIA 27,

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

RUI BARBOSA LAMIM

RODOLFO JUSTINO MORAIS

DIA 28,

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA DA FONSECA PICCININI

RENATO DOS SANTOS GAMA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 29,

MARIANA DA FONSECA PICCININI

RENATO DOS SANTOS GAMA

ALMACHIA ZWARG ACERBI

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

DIA 30,

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARIANA NUNES BORGES

DIA 31,

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARIANA NUNES BORGES

MICHELLI MUSSE JACOB

JANEIRO,

DIA 1,

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARIANA NUNES BORGES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 2,

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

ELOY OJEA GOMES

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VANESSA BORTOLOMASI

DIA 3,

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARIA CAROLINA JOAO MOREIRA VIEGAS

DIA 4,

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RENATO DOS SANTOS GAMA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

RAFAEL ADEO LAPEIZ

DIA 5,

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

DIA 6,

LEONARDO ALBRECHT NETO

JULIANA MONTEZUMA LACERDA HADDAD

RENATO DOS SANTOS GAMA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

DEZEMBRO,

DIA 20,

ROSELI NALDI SOUZA

MARCELO SCIORILLI

DIA 21,

ROSELI NALDI SOUZA

ANA PAULA MAZZA

DIA 22,

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 23,

EDUARDO SOARES AMARAL

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 24,

NATHAN GLINA

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 25,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 26,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 27,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 28,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 29,

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIA 30,

MARCELO VIEIRA DE MELLO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 31,

NATHAN GLINA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

JANEIRO,

MARCELO VIEIRA DE MELLO

JULIANA MELAZZI ANDRADE

NATHAN GLINA

MARCELO VIEIRA DE MELLO

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

THIAGO ALLAN XAVIER

EDUARDO SOARES AMARAL

THIAGO ALLAN XAVIER

EDUARDO SOARES AMARAL

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

DEZEMBRO,

DIA 20,

ALEXANDER MARTINS MATIAS

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

DIA 21,

CELISA ÁGATA LOPES MOTA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

DIA 22,

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

ROBERTO WIDER FILHO

DIA 23,

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

ROBERTO WIDER FILHO

DIA 24,

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

MARCELO FRATANGELO GHILARD

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

DIA 25,

MARCELO FRATANGELO GHILARD

RODOLFO JUSTINO MORAIS

MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 26,

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 27,

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

DIA 28,

VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

RODOLFO JUSTINO MORAIS

DIA 29,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

RODOLFO JUSTINO MORAIS

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

DIA 30,

MARCO THULIO GONCALVES

ERICA JULIANA PHILIPI

BARBARA DOS SANTOS LOPES

DIA 31,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

JANEIRO,

DIA 1,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

DIA 2,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

DIA 3,

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

GUSTAVO TRINCADO

DIA 4,

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

PAULA QUAGGIO

DIA 5,

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

JOSÉ LUIZ SAIKALI

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

DIA 6,

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOSÉ LUIZ SAIKALI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DEZEMBRO,

DIAS 20 E 21,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

PRISCILA LONGARINI ALVES

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DIA 22,

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DIAS 23 E 24,

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DIA 25,

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 26,

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 27,

BRUNO MORAIS FERREIRA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 28,

BRUNO MORAIS FERREIRA

LILIAN FRUET

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 29,

BRUNO MORAIS FERREIRA

LILIAN FRUET

MILENA APARECIDA CARLI

DIA 30,

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

JESSICA SILVEIRA PRADO

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

DIA 31,

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

JANEIRO,

DIA 1,

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

JACQUELINE MARIANO

DIA 2,

EDUARDO AUGUSTO VELOSO ROOS NETO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

DIA 3,

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATTO

EDUARDO AUGUSTO VELOSO ROOS NETO

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

DIA 4,

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 5,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

BRUNO MORAIS FERREIRA

RODRIGO NUNES SERAPIÃO

DIA 6,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO NUNES SERAPIÃO

BRUNO MORAIS FERREIRA

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DEZEMBRO,

DIA 20,

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

DIA 21,

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CRISTIANE DE MORAIS RIBEIRO SAMPAIO CARVALHAES DE CAMARGO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

DIA 22,

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

JOÃO PAULO ROBORTELLA

DIA 23,

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

DIA 24,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

DIA 25,

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 26,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JUNIOR

DIA 27,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

DIA 28,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

DIA 29,

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

JOÃO PAULO ROBORTELLA

DIA 30,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

DIA 31,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

JANEIRO,

DIA 1,

RUI BARBOSA LAMIM

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

DIA 2,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 3,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 4,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JORDANA CALIXTO PORTO

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

DIA 5,

JORDANA CALIXTO PORTO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

JOÃO PAULO ROBORTELLA

DIA 6,

JORDANA CALIXTO PORTO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

JOÃO PAULO ROBORTELLA

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DEZEMBRO,

DIA 20,

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

LUISA MAFFEI COSTA

DIA 21,

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

LUISA MAFFEI COSTA

DIA 22,

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIA 23,

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 24,

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 25,

ADONAI GABRIEL

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

DIA 26,

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 27,

ADONAI GABRIEL

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 28,

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 29,

ADONAI GABRIEL

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 30,

ADONAI GABRIEL

HENRIQUE SIMON VARGAS PRIOTE

DIA 31,

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANDRE CARVALHO TONON

JANEIRO,

DIAS 1 E 2,

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANDRE CARVALHO TONON

DIA 3,

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

ANDRE CARVALHO TONON

DIA 4,

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 5,

FABIO VITAL DE AVILA

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

DIA 6,

FABIO VITAL DE AVILA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

DEZEMBRO,

DIA 20 E 21,

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNÓ

DIAS 22 E 23,

RODRIGO LOPES

GABRIEL GUERREIRO

DIA 24,

FERNANDA SUMI BARBOSA

GABRIEL GUERREIRO

DIA 25,

RODRIGO LOPES

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

DIA 26,

RODRIGO LOPES

DANILO RODRIGUES SANTANA

DIA 27,

RODRIGO LOPES

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

DIA 28,

RODRIGO LOPES

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

DIA 29,

DANILO RODRIGUES SANTANA

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

DIA 30,

RODRIGO LOPES

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

DIA 31,

RODRIGO LOPES

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

JANEIRO,

DIA 1,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 2,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

THIAGO ALLAN XAVIER

DIAS 3 E 4,

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

RODRIGO LOPES

DIAS 5 E 6,

FERNANDA SUMI BARBOSA

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIO

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DEZEMBRO,

DIA 20,

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

DIA 21,

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

DANIEL ZULIAN

RODRIGO SANCHES GARCIA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 22,

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RODRIGO SANCHES GARCIA

DIA 23,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 24,

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL BELUCI

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 25,

ALINE MORAES

RAFAEL BELUCI

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 26,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

27,

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DIA 28,

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DIA 29,

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ANDRE PERCHE LUCKE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

DIA 30,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DIA 31,

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALINE MORAES

JANEIRO,

DIA 1,

LUCIANA RIBEIRO G. V. DE CARVALHO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

DIA 2,

ADRIANA VACARE TEZINE

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 3,

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

ADRIANA VACARE TEZINE

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 4,

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ELISA DE DIVITIS CAMUZZO

DIA 5,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ELISA DE DIVITIS CAMUZZO

DIA 6,

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

DEZEMBRO,

DIA 20, GUSTAVO ANDREADO

DIA 21, MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIA 22, GUSTAVO ANDREADO

DIA 23, GUSTAVO ANDREADO

DIA 24, CASSIO SERRA SARTORI

DIA 25, CASSIO SERRA SARTORI

DIA 26, TIAGO CINTRA ESSADO

DIA 27, GEORGIA CARLA CHINALIA

DIA 28, GEORGIA CARLA CHINALIA

DIA 29, FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 30, FÁBIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 31, ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

JANEIRO,

DIA 1, ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

DIA 2, MARIANA FITTIPALDI

DIA 3, FÁBIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 4, FÁBIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 5, GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

DIA 6, GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

DEZEMBRO,

DIA 20,

RICHARD GANTUS ENCINAS

RENATO FANIN

DIA 21,

RICHARD GANTUS ENCINAS

RENATO FANIN

DIA 22,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 23,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 24,

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 25,

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

MICHELLI MUSSE JACOB

DIA 26,

CASSIANO GIL ZANCOLLI

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

DIA 27,

CASSIANO GIL ZANCOLLI

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

DIA 28,

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

ENRICO PAISANO

DIA 29,

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

ENRICO PAISANO

DIA 30,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ENRICO PAISANO

DIA 31,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

JANEIRO,

DIA 1,

JOÃO GUILHERME SALVE

MICHELLI MUSSE JACOB

DIA 2,

RICHARD GANTUS ENCINAS

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DIA 3,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 4,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 5,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

DIA 6,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA

DEZEMBRO,

DIA 20, GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIA 21, GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIA 22, GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIA 23, TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIA 24, TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIA 25, TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIA 26, IVAN CINTRA BORGES

DIA 27, IVAN CINTRA BORGES

DIA 28, IVAN CINTRA BORGES

DIA 29, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 30, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 31, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

JANEIRO,

DIA 1, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 2, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 3, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 4, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 5, LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

DIA 6, LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO CARLOS

DEZEMBRO,

DIA 20, OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO

DIA 21, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 22, NEIVA PAULA PACCOLA CARNIELLI PEREIRA

DIA 23, SÉRGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA

DIA 24, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 25, LEANDRO VIOLA

DIA 26, LEANDRO VIOLA

DIA 27, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 28, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 29, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 30, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 31, ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

JANEIRO,

DIA 1, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 2, ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

DIA 3, MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

DIA 4, MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

DIA 5, ANDERSON CHINEN RUIZ

DIA 6, MÁRIO JOSÉ CORRÊA DE PAULA

13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA

DEZEMBRO,

DIA 20,

LUCAS MAESTER COLOMBO

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

DIA 21,

LUCAS MAESTER COLOMBO

CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 22,

DANIELA BALDAN REIN

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 23,

CLEBER PEREIRA DEFINA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

24,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 25,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 26,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 27,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 28,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

DIA 29,

CLEBER PEREIRA DEFINA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

DIA 30,

CLEBER PEREIRA DEFINA

JOSEPH SABA HARB

DIA 31,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

JOSEPH SABA HARB

JANEIRO,

DIA 1,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

JOSEPH SABA HARB

DIA 2,

CLEBER PEREIRA DEFINA

JOSEPH SABA HARB

DIA 3,

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO MACCARI CREPALDI

DIA 4,

ANDRE GANDARA ORLANDO

BRUNO MACCARI CREPALDI

DIA 5,

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO MACCARI CREPALDI

DIA 6,

ANDRE GANDARA ORLANDO

BRUNO MACCARI CREPALDI

14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS

DEZEMBRO,

DIA 20,

THIAGO BATISTA ARIZA

TIAGO DUTRA FONSECA

DIA 21,

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

MATHEUS BOTELHO FAIM

DIA 22,

THIAGO BATISTA ARIZA

MATHEUS BOTELHO FAIM

DIA 23,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

WILSON ROGERIO DE SOUZA

DIA 24,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

WILSON ROGERIO DE SOUZA

DIA 25,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

DIA 26,

THIAGO BATISTA ARIZA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

DIA 27,

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

VINICIUS PASCUETO AMARAL

DIA 28,

THIAGO BATISTA ARIZA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

DIA 29,

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

VINICIUS PASCUETO AMARAL

DIA 30,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

DIA 31,

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

JESSICA SILVEIRA PRADO

JANEIRO,

DIA 1,

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 2,

VINICIUS PASCUETO AMARAL

PALOMA MARQUES PEREIRA

DIA 3,

MATHEUS BOTELHO FAIM

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

DIA 4,

MATHEUS BOTELHO FAIM

VINICIUS PASCUETO AMARAL

DIA 5,

TIAGO DUTRA FONSECA

MATHEUS BOTELHO FAIM

DIA 6,

TIAGO DUTRA FONSECA

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA

DEZEMBRO,

DIA 20, BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 21, GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

DIA 22, ANDRE LUIZ NOGUEIRA

DIA 23, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 24, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 25, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 26, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 27, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 28, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 29, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 30, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 31, ANTONIO BANDEIRA NETO

JANEIRO,

DIA 1, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 2, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 3, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

DIA 4, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

DIA 5, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

DIA 6, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DEZEMBRO,

DIA 20,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

VALÉRIA FERREIRA DE LIMA

JOSÉ MÁRCIO ROSSETTO LEITE

DIA 21,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

VALÉRIA FERREIRA DE LIMA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 22,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

DIA 23,

BRUNA FARIZATTO SOUBHI

PALOMA MARQUES PEREIRA

JOSÉ SILVIO CODOGNO

DIA 24,

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

DIA 25,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PALOMA MARQUES PEREIRA

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

DIA 26,

PALOMA MARQUES PEREIRA

JOSÉ SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 27,

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

PALOMA MARQUES PEREIRA

DIA 28,

BRUNA FARIZATTO SOUBHI

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

DIA 29,

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

DIA 30,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

DIA 31,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

PALOMA MARQUES PEREIRA

JANEIRO,

DIA 1,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DIA 2,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

DIA 3,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

DIA 4,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

SÉRGIO CLEMENTINO

DIA 5,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIA 6,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

TASSO DENIS CAMPANHÃ CURY

JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR

17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA

DEZEMBRO,

DIA 20, EDUARDO MARTINS BOIATI

DIA 21, EDUARDO MARTINS BOIATI

DIA 22, JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

DIA 23, JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

DIA 24, MARLON RENAN VOLPI

DIA 25, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 26, JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 27, JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 28, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 29, MARCUS VINICIUS SEABRA

DIA 30, MARCUS VINICIUS SEABRA

DIA 31, MARCUS VINICIUS SEABRA

JANEIRO,

DIA 1, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 2, BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 3, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

DIA 4, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

DIA 5, TANIA MARA TORTOLA

DIA 6, TANIA MARA TORTOLA

18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS

DEZEMBRO,

DIA 20, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 21, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 22, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 23, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 24, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 25, CHARLES ZANINI PIZONI

DIA 26, LAILA HONAIN

DIA 27, LAILA HONAIN

DIA 28, JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 29, MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 30, MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 31, MARIANA LAYRA BRAGA

JANEIRO,

DIA 1, MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 2, TOMAS LAMSTER

DIA 3, TOMAS LAMSTER

DIA 4, TOMAS LAMSTER

DIA 5, CLEITON LUÍS DA SILVA

DIA 6, CLEITON LUÍS DA SILVA

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DEZEMBRO,

DIA 20,

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

DIA 21,

CHARLES ZANINI PIZONI

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

DIA 22,

CAUÃ NOGUEIRA DE ARAUJO

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

DIA 23,

THIAGO ALLAN XAVIER

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

DIA 24,

CHARLES ZANINI PIZONI

LUCIANA ANDRADE MAIA

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

DIA 25,

REGINA PEREIRA ALVES DE AMORIM

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

DIA 26,

EMERSON MARTINS ALVES

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

WASHIGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

DIA 27,

RENATO AUGUSTO VALADAO

EMERSON MARTINS ALVES

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

DIA 28,

RENATO AUGUSTO VALADAO

THIAGO GARCIA TOTARO

ANA ALICDE MASCARENHAS

DIA 29,

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

RENATO AUGUSTO VALADAO

RUI BARBOSA LAMIM

DIA 30,

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

FERNANDO BARBOSA RUBIN

RENATO AUGUSTO VALADÃO

DIA 31,

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

BRUNO ARNEIRO SOARES

JANEIRO,

DIA 1,

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

MARINA AGAPITO SOARES

DIA 2,

MARCUS VINICIUS ROMÃO

BRUNO ARNEIRO SOARES

MARIANA NUNES BORGES

DIA 3,

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

FABRICIO CORRERA FANZIO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DIA 4,

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 5,

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

DIA 6,

WILSON VELASCO JUNIOR

CRISTINA PALMA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU

DEZEMBRO,

DIA 20,

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS

DIA 21,

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS

DIA 22,

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS

DIA 23,

CHRISTIANO JOSÉ POLTRONIERI DE CAMPOS

ANA HELENA DE ALMEIDA P. POLTRONIERI DE CAMPOS

DIA 24,

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 25,

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO BIAZZIM

DIA 26,

CHARLES ZANINI PIZONI

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

DIA 27,

CHARLES ZANINI PIZONI

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

DIA 28,

CHARLES ZANINI PIZONI

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

DIA 29,

CHARLES ZANINI PIZONI

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

DIA 30,

TAIS SERVILHA FERRARI

THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 31,

TAIS SERVILHA FERRARI

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

JANEIRO,

DIA 1,

TAIS SERVILHA FERRARI

VINICIUS PASCUETO AMARAL

DIA 2,

TAIS SERVILHA FERRARI

GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 3,

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

DIA 4,

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

DIA 5,

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

DIA 6,

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO

DEZEMBRO,

DIA 20, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 21, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 22, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 23, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 24, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 25, MARIANA NUNES BORGES

DIA 26, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 27, MARIANA NUNES BORGES

DIA 28, DANIEL PORTO GODINHO DA SILVA

DIA 29, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 30, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 31, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

JANEIRO,

DIA 1, RAFAELA FLAVIA DA SILVA

DIA 2, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 3, MARIANA DA FONSECA PICCININI

DIA 4, MARIANA DA FONSECA PICCININI

DIA 5, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 6, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DEZEMBRO,

DIA 20,

DALMIR RADICCHI

CARLOS POZZI

DIA 21,

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 22,

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 23,

PEDRO DOS REIS

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 24,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

VINICIUS ALBINO GOMES

DIA 25,

ANNA PAULA GROSSI

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

DIA 26,

GABRIELA BRIGANTI IODICE

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

DIA 27,

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CARLA MURCIA SANTOS

DIA 28,

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 29,

IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 30,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

DIA 31,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

JANEIRO,

DIA 1,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

DIA 2,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

DIA 3,

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

DIA 4,

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

DIA 5,

GABRIEL CARETA DO CARMO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DIA 6,

GABRIEL CARETA DO CARMO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU

DEZEMBRO,

DIA 20, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 21, EDUARDO JOSÉ DAHER ZACHARIAS

DIA 22, CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO

DIA 23, CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO

DIA 24, BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

DIA 25, CAIQUE DUCATTI

DIA 26, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 27, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 28, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 29, MARCOS JOSÉ DE FREITAS CORVINO

DIA 30, LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

DIA 31, ANDRE LUIS DE SOUZA

JANEIRO,

DIA 1, VERA LORZA DUARTE

DIA 2, VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

DIA 3, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 4, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 5, BRUNO LESSA MARINHO

DIA 6, RODRIGO JIMENEZ GOMES

24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ

DEZEMBRO,

DIAS, PROMOTOR

20, GIOVANA MARINATO GODOY

21, MARCOS VIEIRA GODOY

22, THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

23, THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

24, CLEITON ANDERSON DE CASTRO

25, CLEITON ANDERSON DE CASTRO

26, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

27, FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

28, DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

29, ANDRE LUIS DE SOUZA

30, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

31, CHARLES ZANINI PIZONI

JANEIRO,

1, CHARLES ZANINI PIZONI

2, JESSICA SILVEIRA PRADO

3, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

4, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

5, CEZAR RODRIGUES MARQUES

6, GILMARA CRISTINA BRAZ DE CASTRO

25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS

DEZEMBRO,

DIA 20, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 21, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 22, MARCOS DA SILVA BRANDINI

DIA 23, MARCOS DA SILVA BRANDINI

DIA 24, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 25, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 26, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 27, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 28, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 29, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 30, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 31, THIAGO ALLAN XAVIER

JANEIRO,

DIA 1, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 2, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 3, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 4, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 5, SILVIO DA SILVA BRANDINI

DIA 6, SILVIO DA SILVA BRANDINI

26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS

DEZEMBRO,

DIAS 20 E 21

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

DIA 22,

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

DIAS 23, 24 E 25

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

MARIANNY BITTENCOURT

DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31

SERGIO CAMPANHARO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

JANEIRO,

DIA 1,

MARIANNY BITTENCOURT

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DIAS 2 E 3,

MARIANNY BITTENCOURT

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

DIAS 4, 5 E 6

MARIANNY BITTENCOURT

SERGIO CAMPANHARO

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DEZEMBRO,

DIAS 20 E 21

RENATA GIANTOMASSI RODRIGUES

PEDRO ROMAO NETO

DIA 22

RENATA GIANTOMASSI RODRIGUES

RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 23,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 24,

RENATA GIANTOMASSI RODRIGUES

LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 25,

RENATA GIANTOMASSI RODRIGUES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DIA 26,

RENATA GIANTOMASSI RODRIGUES

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 27,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

RENATA GIANTOMASSI RODRIGUES

DIA 28,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

BRUNO ARNEIRO SOARES

DIA 29,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 30,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

DIA 31,

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

JANEIRO,

DIA 1,

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

BRUNO ARNEIRO SOARES

DIA 2,

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 3,

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 4,

RICARDO RODRIGUES SALVATO

YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 5,

RICARDO RODRIGUES SALVATO

FERNANDO GALINDO ORTEGA

DIA 6,

RICARDO RODRIGUES SALVATO

YAGO LAGE BELCHIOR

28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU

DEZEMBRO,

DIA 20, IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

DIA 21, IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

DIA 22, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 23, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 24, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 25, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 26, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 27, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 28, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 29, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 30, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 31, CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

JANEIRO,

DIA 1, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 2, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 3, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 4, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 5, WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

DIA 6, WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA

DEZEMBRO,

DIA 20, LAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 21, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 22, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 23, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 24, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 25, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 26, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 27, ANDRÉ DE FREITAS LUENGO

DIA 28, ANDRÉ DE FREITAS LUENGO

DIA 29, ANDRÉ DE FREITAS LUENGO

DIA 30, ANDRÉ DE FREITAS LUENGO

DIA 31, ANDRÉ DE FREITAS LUENGO

JANEIRO,

DIA 1, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 2, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 3, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 4, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 5, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 6, CLAUDIO SANTOS MACHADO

30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ

DEZEMBRO,

DIA 20, JESS PAUL TAVES PIRES

DIA 21, OWEM MIUKI FUJIKI

DIA 22, MARCELO BRANDÃO FONTANA

DIA 23, LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA

DIA 24, PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

DIA 25, PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

DIA 26, PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

DIA 27, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 28, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 29, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 30, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 31, THIAGO ALVES DE OLIVERA

JANEIRO,

DIA 1, CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

DIA 2, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 3, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 4, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 5, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 6, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA

DEZEMBRO,

DIA 20,

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

REGINALDO CESAR FAQUIM

DIA 21,

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

REGINALDO CESAR FAQUIM

DIA 22,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

DIA 23,

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

DIA 24,

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

DIA 25,

GABRIELA BRIGANTI IODICE

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

DIA 26,

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARIANA NUNES BORGES

DIA 27,

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

RICHARD FABRICIO MESSAS

DIA 28,

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

RICHARD FABRICIO MESSAS

DIA 29,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

THIAGO GATTI FERNANDES

3 DIA,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

THIAGO GATTI FERNANDES

DIA 31,

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

JANEIRO,

DIA 1,

LYSANEAS SANTOS MACIEL

CAIQUE DUCATTI

DIA 2,

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ISAURO PIGOZZI FILHO

DIA 3,

RODRIGO DE MORAES MOLARO

CARLOS ANDRE MARIANI

DIA 4,

RODRIGO DE MORAES MOLARO

CARLOS ANDRE MARIANI

DIA 5,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

RICHARD FABRICIO MESSAS

DIA 6,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

RICHARD FABRICIO MESSAS

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DEZEMBRO,

DIA 20,

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

DIA 21,

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

DIA 22,

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

RAFAEL ABUJAMRA

DIA 23,

RAFAEL ABUJAMRA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

DIA 24,

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUCAS PIMENTEL OLIVEIRA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 25,

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

FLAVIO DE PAULA MARTINS

BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 26,

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCAS MAESTER COLOMBO

DIA 27,

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

FERNANDO MASSELI HELENE

DIA 28,

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

FERNANDO MASSELI HELENE

ALEX RAVANINI GOMES

DIA 29,

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

ENILSON DAVID KOMONO

DIA 30,

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

ENILSON DAVID KOMONO

DIA 31,

FERNANDO MASSELI HELENE

CAIQUE DUCATTI

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

JANEIRO,

DIA 1,

RODOLFO JUSTINO MORAIS

MARCELLA STRAFACE

BRUNO FERNANDES BARP

DIA 2,

DEBORA ORSI DUTRA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

DIA 3,

DEBORA ORSI DUTRA

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

DIA 4,

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

LUIZ CARLOS GONÇALVES

DIA 5,

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 6,

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

GUSTAVO ZORZELLA VAZ

33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ

DEZEMBRO,

DIA 20, ANA MARIA ROMANO

DIA 21, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 22, ROSENY ZANETTA BARBOSA

DIA 23, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 24, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 25, NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA

DIA 26, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 27, DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

DIA 28, ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 29, ROGERIO ROCCO MAGALHÃES

DIA 30, MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

DIA 31, MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

JANEIRO,

DIA 1, MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

DIA 2, ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

DIA 3, MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

DIA 4, CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 5, ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR

DIA 6, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DEZEMBRO,

DIA 20,

ALEXANDRE ANDRADE PEREIRA

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIA 21,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 22,

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIA 23,

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 24,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 25,

ALISSON DE LIMA MACIEL

JOÃO GUILHERME SALVE

DIA 26,

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DANIEL COTTONI

DIA 27,

ALISSON DE LIMA MACIEL

DANIEL COTTONI

DIA 28,

ALISSON DE LIMA MACIEL

DANIEL COTTONI

DIA 29,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 30,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 31,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

JANEIRO,

DIA 1,

PALOMA MARQUES PEREIRA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

DIA 2,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 3,

ALISSON DE LIMA MACIEL

JOÃO GUILHERME SALVE

DIA 4,

ALISSON DE LIMA MACIEL

JOÃO GUILHERME SALVE

DIA 5,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

DIA 6,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ANDRE LUIS DE SOUZA

35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS

DEZEMBRO,

DIA 20, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 21, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 22, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 23, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 24, ELIANA KOMESU

DIA 25, ELIANA KOMESU

DIA 26, ELIANA KOMESU

DIA 27, ELIANA KOMESU

DIA 28, ELIANA KOMESU

DIA 29, ELIANA KOMESU

DIA 30, ELIANA KOMESU

DIA 31, ELIANA KOMESU

JANEIRO,

DIA 1, DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA

DIA 2, ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 3, KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

DIA 4, ELY MANOEL BERNAL

DIA 5, ELY MANOEL BERNAL

DIA 6, ELY MANOEL BERNAL

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DEZEMBRO,

DIA 20,

PIERRE PENA ROCHA

PATRICIA SOARES SOUZA

DIA 21,

PIERRE PENA ROCHA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 22,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MARIA CRISTINA LENOTTI

DIA 23,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MARIA CRISTINA LENOTTI

DIA 24,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 25,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 26,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 27,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 28,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 29,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

29TRINGHETTA

DIA 30,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

DIA 31,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

JANEIRO,

DIA 1,

EMIR STRINGHETTA

CARLA MURCIA SANTOS

DIA 2,

EMIR STRINGHETTA

CRISPULO SANCHES CORREA

DIA 3,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

DIA 4,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

DIA 5,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

DIA 6,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA

DEZEMBRO,

DIA 20, REGISLAINE TOPASSI

DIA 21, REGISLAINE TOPASSI

DIA 22, REGISLAINE TOPASSI

DIA 23, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 24, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 25, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 26, JOÃO GUIMARÃES COZAC

DIA 27, JOÃO GUIMARÃES COZAC

DIA 28, JOÃO GUIMARÃES COZAC

DIA 29, MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

DIA 30, MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

DIA 31, MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

JANEIRO,

DIA 1, MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

DIA 2, MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

DIA 3, MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

DIA 4, RÚBIA PRADO MOTIZUKI

DIA 5, RÚBIA PRADO MOTIZUKI

DIA 6, RÚBIA PRADO MOTIZUKI

38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA

DEZEMBRO,

DIA 20, ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

DIA 21, ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

DIA 22, ODILON NERY COMODARO

DIA 23, ODILON NERY COMODARO

DIA 24, DEBORA VICTOR DE ANDRADE

DIA 25, DEBORA VICTOR DE ANDRADE

DIA 26, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 27, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 28, CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI

DIA 29, CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI

DIA 30, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 31, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

JANEIRO,

DIA 1, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 2, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 3, YURI BORGES DE MENDONÇA

DIA 4, YURI BORGES DE MENDONÇA

DIA 5, FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

DIA 6, FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS

DEZEMBRO,

DIA 20, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 21, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 22, ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

DIA 23, ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

DIA 24, EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

DIA 25, EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

DIA 26, DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

DIA 27, DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

DIA 28, CAIO CÉSAR POLTRONIERI

DIA 29, CAIO CÉSAR POLTRONIERI

DIA 30, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 31, ELIEL RAIMUNDO ALVES

JANEIRO,

DIA 1, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 2, GUSTAVO FERRONATO

DIA 3, GUSTAVO FERRONATO

DIA 4, GUSTAVO FERRONATO

DIA 5, DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

DIA 6, DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA

DEZEMBRO,

DIA 20, DEBORA ANDERSON

DIA 21, DEBORA ANDERSON

DIA 22, DEBORA ANDERSON

DIA 23, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

DIA 24, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 25, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 26, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 27, ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

DIA 28, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

DIA 29, ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

DIA 30, ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

DIA 31, ALAN CARLOS REIS SILVA

JANEIRO,

DIA 1, ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 2, ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 3, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

DIA 4, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 5, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 6, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DEZEMBRO,

DIA 20,

NAUL LUIZ FELCA

TÂNIA DE ANDRADE

WILLIAN DANIEL INÁCIO

DIA 21,

NAUL LUIZ FELCA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

DANIEL JOSE DE ANGELIS

DIA 22,

NAUL LUIZ FELCA

ALEXANDRE PADILHA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

DIA 23,

ALEXANDRE PADILHA

ANDRE LUIS DE SOUZA

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

DIA 24,

ETHEL CIPELE

WILLIAN DANIEL INÁCIO

FREDERICO FRANCIS MELONE DE CAMARGO

DIA 25,

ETHEL CIPELE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

DIA 26,

ETHEL CIPELE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIA 27,

ETHEL CIPELE

WILLIAN DANIEL INÁCIO

JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 28,

ETHEL CIPELE

ANDRE LUIS DE SOUZA

RUI BARBOSA LAMIM

DIA 29,

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

DIA 30,

WILLIAN DANIEL INÁCIO

FREDERICO FRANCIS MELONE DE CAMARGO

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

DIA 31,

WILLIAM DANIEL INÁCIO

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

JANEIRO,

DIA 1,

GIULLO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DIA 2,

WILLIAN DANIEL INÁCIO

GIULLO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

DIA 3,

NAUL LUIZ FELCA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DIA 4,

NAUL LUIZ FELCA

GIULLO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

DIA 5,

NAUL LUIZ FELCA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DIA 6,

NAUL LUIZ FELCA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL

DEZEMBRO,

DIA 20, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 21, PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

DIA 22, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 23, PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

DIA 24, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 25, ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

DIA 26, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 27, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 28, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 29, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 30, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 31, TAISA SILVA DIAS FREZZA

JANEIRO,

DIA 1, TAISA SILVA DIAS FREZZA

DIA 2, FLAVIO LEAO DE CARVALHO

DIA 3, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 4, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 5, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 6, CLEBER PEREIRA DEFINA

43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA

DEZEMBRO,

DIA 20, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 21, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 22, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 23, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 24, MARCELO SPERANDIO FELIPE

DIA 25, MARCELO SPERANDIO FELIPE

DIA 26, ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DIA 27, ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DIA 28, ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DIA 29, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 30, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 31, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

JANEIRO,

DIA 1, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 2, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 3, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 4, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 5, PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

DIA 6, PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DEZEMBRO,

DIA 20,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

DIA 21,

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

DIA 22,

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

DIA 23,

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

DIA 24,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

DIA 25,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

DIA 26,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

DIA 27,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUSTAVO MACRI MORAIS

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

DIA 28,

GUSTAVO MACRI MORAIS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

DIA 29,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 30,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 31,

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

JANEIRO,

DIA 1,

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

DIA 2,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

DIA 3,

LORRANA LARISSA COQUEIRO

MARIANA NUNES BORGES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 4,

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

LORRANA LARISSA COQUEIRO

DIA 5,

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DIA 6,

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DEZEMBRO,

DIA 20,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DEBORAH CRISTINA BENATTI

JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 21,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DEBORAH CRISTINA BENATTI

JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 22,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOICY FERNANDES ROMANO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

DIA 23,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOICY FERNANDES ROMANO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

DIA 24,

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

FERNANDO BARBOSA RUBIN

DIA 25,

FERNANDO BARBOSA RUBIN

DANILO RODRIGUES SANTANA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

DIA 26,

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

YURI FISBERG

DIA 27,

YURI FISBERG

DANIEL GRUENWALD LEPINE

MARCIA OTSUKA MORISHITA

DIA 28,

FLAVIA FLORES RIGOLO

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

FERNANDO BARBOSA RUBIN

DIA 29,

FLAVIA FLORES RIGOLO

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

YURI FISBERG

DIA 30,

BRUNO CAMARGO FERREIRA

FLAVIA FLORES RIGOLO

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

DIA 31,

BRUNO CAMARGO FERREIRA

ANNA PAULA GROSSI

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

JANEIRO,

DIA 1,

REGIANE MARIA HEIL

ANNA PAULA GROSSI

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

DIA 2,

FERNANDA RATCOV BORGES

REGIANE MARIA HEIL

YURI FISBERG

DIA 3,

FERNANDA RATCOV BORGES

REGIANE MARIA HEIL

DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 4,

REGIANE MARIA HEIL

DANIEL GRUENWALD LEPINE

YURI FISBERG

DIA 5,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DANIEL GRUENWALD LEPINE

REGIANE MARIA HEIL

DIA 6,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DANIEL GRUENWALD LEPINE

REGIANE MARIA HEIL

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DEZEMBRO,

DIA 20,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

DIA 21,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

SIDNEY ALVES DE MATTOS

DIA 22,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

GABRIELLA LANZA PASSOS

DIA 23,

GABRIELLA LANZA PASSOS

RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI

DIA 24,

GABRIELLA LANZA PASSOS

ANNA ISIS TERAN SILVA

DIA 25,

ANNA ISIS TERAN SILVA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 26,

JOÃO CARLOS CAMARGO MAIA

GABRIELLA LANZA PASSOS

DIA 27,

LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 28,

LUIZ CLÁUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

LEANDRO BAKOWSKI

DIA 29,

GABRIELLA LANZA PASSOS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 30,

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 31,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

VINICIUS ALBINO GOMES

JANEIRO,

DIA 1,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 2,

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 3,

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

DIA 4,

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIA 5,

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

GABRIELLA LANZA PASSOS

DIA 6,

GABRIELLA LANZA PASSOS

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DEZEMBRO,

DIA 20,

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

DARLAN DALTON MARQUES

DIA 21,

LEONARDO REZEK PEREIRA

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 22,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 23,

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

DIA 24,

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

EDUARDO DIAS BRANDÃO

DIA 25,

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

EDUARDO DIAS BRANDÃO

DIA 26,

MICHELLI MUSSE JACOB

EDUARDO DIAS BRANDÃO

DIA 27,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

EDUARDO DIAS BRANDÃO

DIA 28,

LUCAS RIBEIRO HORTA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 29,

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 30,

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 31,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

BRUNO GRECCO CARDOSO

JANEIRO,

DIA 1,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 2,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

DIA 3,

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

DIA 4,

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 5,

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

DIA 6,

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

DEZEMBRO,

DIA 20,

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 21,

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 22,

LUCAS RIBEIRO HORTA

JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

DIA 23,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

DIA 24,

JAIRO MOURA DA SILVA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 25,

JAIRO MOURA DA SILVA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 26,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 27,

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 28,

RICARDO REIS SIMILI

THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 29,

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

RICARDO REIS SIMILI

DIA 30,

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 31,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

JANEIRO,

DIA 1,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

ANNA ISIS TERAN SILVA

DIA 2,

FERNANDA TINOCO RAMOS

RICARDO REIS SIMILI

DIA 3,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

FERNANDA TINOCO RAMOS

DIA 4,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RICARDO REIS SIMILI

DIA 5,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIA 6,

GIANFRANCO SILVA CARUSO

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA

DEZEMBRO,

DIA 20, LUIS FERNANDO FANTONI

DIA 21, LUIS FERNANDO FANTONI

DIA 22, LUIS FERNANDO FANTONI

DIA 23, GUILHERME PERUCHI

DIA 24, GUILHERME PERUCHI

DIA 25, GUILHERME PERUCHI

DIA 26, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 27, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 28, VERA LORZA DUARTE

DIA 29, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 30, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 31, BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

JANEIRO,

DIA 1, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 2, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 3, BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

DIA 4, PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

DIA 5, PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

DIA 6, PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DEZEMBRO,

DIA 20, ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

DIA 21, LEONARDO MEIZIKAS

DIA 22, LEONARDO MEIZIKAS

DIA 23, LEONARDO MEIZIKAS

DIA 24, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 25, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 26, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 27, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 28, MARCOS TADEU RIOLI

DIA 29, MARCOS TADEU RIOLI

DIA 30, ANDRE PEREIRA MELO

DIA 31, ANDRE PEREIRA MELO

JANEIRO,

DIA 1, ANDRE PEREIRA MELO

DIA 2, ANDRE PEREIRA MELO

DIA 3, FAUSTO LUCIANO PANICACCI

DIA 4, GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

DIA 5, FAUSTO LUCIANO PANICACCI

DIA 6, FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DEZEMBRO,

DIA 20,

HELOISE MAIA DA COSTA

FERNANDO FIETZ BRITO

DIA 21,

HELOISE MAIA DA COSTA

FERNANDO FIETZ BRITO

DIA 22,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIA 23,

NATÁLIA FRANCO ANTONIALLI

HELOISE MAIA DA COSTA

DIA 24,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIA 25,

VINICIUS ALBINO GOMES

GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 26,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIA 27,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIA 28,

NATÁLIA FRANCO ANTONIALLI

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIA 29,

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIA 30,

GABRIEL DE MOURA BAHLS

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIA 31,

FLAVIO DE PAULA MARTINS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

JANEIRO,

DIA 1,

FLAVIO DE PAULA MARTINS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 2,

LEANDRO ROCHA PEREIRA

FLAVIO DE PAULA MARTINS

DIA 3,

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIA 4,

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIA 5,

HELOISE MAIA DA COSTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

DIA 6,

HELOISE MAIA DA COSTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DEZEMBRO,

DIA 20,

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 21,

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 22,

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 23,

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 24,

FLAVIA LIAS SGOBI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 25,

FLAVIA LIAS SGOBI

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 26,

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DALILA CARVALHO CIRILO

DIA 27,

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DALILA CARVALHO CIRILO

DIA 28,

DALILA CARVALHO CIRILO

DANIELE RECCHI

DIA 29,

DALILA CARVALHO CIRILO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

DIA 30,

DALILA CARVALHO CIRILO

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

DIA 31,

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

LUCAS KOGA GENOVEZ

JANEIRO,

DIA 1,

LUCAS KOGA GENOVEZ

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 2,

DALILA CARVALHO CIRILO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

DIA 3,

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 4,

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 5,

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 6,

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DEZEMBRO,

DIA 20,

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

LUCIANA BELO STELUTI

DIA 21,

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DIA 22,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA

DIA 23,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA

DIA 24,

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DIA 25,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 26,

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS

DIA 27,

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 28,

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DIA 29,

ANDRE VITOR DE FREITAS

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

DIA 30,

ANDRE VITOR DE FREITAS

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

DIA 31,

DANILO RODRIGUES SANTANA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

JANEIRO,

DIA 1,

DANILO RODRIGUES SANTANA

ROBERTA AMA FERRANTE

DIA 2,

DANILO RODRIGUES SANTANA

CAIQUE DUCATTI

DIA 3,

LETICIA LOURENÇO COSTA

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

DIA 4,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DANILO RODRIGUES SANTANA

DIA 5,

AMELIO PASINI JUNIOR

PEDRO DOS REIS CAMPOS

DIA 6,

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

DANILO RODRIGUES SANTANA

54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO

DEZEMBRO,

DIA 20, SÉRGIO LUIS CALDAS SPINA

DIA 21, SÉRGIO LUIS CALDAS SPINA

DIA 22, PAULO VINÍCIUS DE CAMARGO BISPO

DIA 23, PAULO VINÍCIUS DE CAMARGO BISPO

DIA 24, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 25, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 26, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DIA 27, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DIA 28, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 29, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

DIA 30, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

DIA 31, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

JANEIRO,

DIA 1, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

DIA 2, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 3, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 4, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 5, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 6, GILSON RICARDO MAGALHÃES

55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES

DEZEMBRO,

DIA 20, CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 21, CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 22, MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE

DIA 23, MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE

DIA 24, MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE

DIA 25, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 26, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 27, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 28, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 29, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 30, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

DIA 31, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

JANEIRO,

DIA 1, PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

DIA 2, PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

DIA 3, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

DIA 4, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

DIA 5, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

DIA 6, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM

DEZEMBRO,

DIA 20,

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

DIA 21,

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

DIA 22,

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

DIA 23,

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

DIA 24,

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

DIA 25,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

DANIELE RECCHI

DIA 26,

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

DIA 27,

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

VERA LORZA DUARTE

DIA 28,

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 29,

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

FERNANDO BARBOSA RUBIN

DIA 30,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 31,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

JANEIRO,

DIA 1,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

DIA 2,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 3,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

ANNA PAULA GROSSI

DIA 4,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

ANNA ISIS TERAN SILVA

DIA 5,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 6,

MICHELLI MUSSE JACOB

JOSE SILVIO CODOGNO

Aviso nº 924/2025 - PGJ-CGP, de 03/12/2025

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, a estagiária:

Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Amanda Nnenna Ezeokeke, transferida da Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri para a 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (SEI 29.0001.0136829.2025-43), a partir de 10/12/2025.

Aviso nº 925/2025 - PGJ-CGP, de 03/12/2025

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, fundado no interesse público, a estagiária:

Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Beatriz Stephanie da Silva Munhão, transferida da Promotoria de Justiça Criminal do Tatuapé para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (SEI 29.0001.0139476.2025-63), a partir de 7/1/2026.

Aviso nº 926/2025 - PGJ-CGP, de 03/12/2025

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, a estagiária:

Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Aline Valline Segin, transferida da Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri para a 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (SEI 29.0001.0136705.2025-93), a partir de 10/12/2025.

Aviso nº 927/2025 - PGJ-CGP, de 03/12/2025

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, fundado no interesse público, a estagiária:

Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Leticia Martins Nogueira, transferida da Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri para a 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (SEI 29.0001.0136856.2025-90), a partir de 10/12/2025.

Aviso nº 928/2025 - PGJ-CGP, de 03/12/2025

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, a estagiária:

Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Samara Haddad Sanchez Ramirez, transferida da Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri para a 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (SEI 29.0001.0136707.2025-39), a partir de 10/12/2025.

Aviso nº 931/2025 - PGJ-2ª Instância, de 27/11/2025

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 230ª Reunião Ordinária - via Microsoft Teams, a ser realizada dia 9 de dezembro de 2025, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:

1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Relatório mensal de distribuição de processos;

3. Eleição do Secretário Executivo e Vice-Secretário Executivo;

4. Participação do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo;

5. Comunicações do Secretário Executivo e dos Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria; e

6. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

Aviso nº 950/2025 - PGJ-AD, de 01/12/2025

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de DEZEMBRO de 2025.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”  

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional. 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025

DEZEMBRO

DIA 6

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

DENISE ELIZABETH HERRERA

DEBORA VICTOR DE ANDRADE

FLAVIA CRISTINA MERLINI

FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA

FLAVIO EDUARDO TURESSI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LEONARDO SOBREIRA SPINA

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

OSIAS DAUDT

PATRICIA SALLES SEGURO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 7

EDUARDO LEME

DENISE ELIZABETH HERRERA

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

FLAVIA CRISTINA MERLINI

FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA

FLAVIO EDUARDO TURESSI

CARLA MURCIA SANTOS

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

OSIAS DAUDT

PATRICIA SALLES SEGURO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 8

NATALIA ROSA PELLICCIARI

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

TATIANA BARRETO SERRA

FLAVIO EDUARDO TURESSI

CINTIA MARANGONI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LEONARDO SOBREIRA SPINA

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

OSIAS DAUDT

PATRICIA SALLES SEGURO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 13

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

FABIANO PAVAN SEVERIANO

CINTIA MARANGONI

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

MATHEUS JACOB FIALDINI

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

ANTONIO BENEDITO RIBEIRO PINTO JUNIOR

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 14

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

FABIANO PAVAN SEVERIANO

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

MATHEUS JACOB FIALDINI

CINTIA MARANGONI

ANTONIO BENEDITO RIBEIRO PINTO JUNIOR

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025

DEZEMBRO

DIAS 6, 7 E 8

MOACIR MENICHELI REIS

DIAS 13 E 14

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

Aviso nº 953/2025 - PGJ-AD, de 02/12/2025

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DATA, PROMOTOR

1 ROSELI NALDI SOUZA

2 THELMA THAIS CAVARZERE

3 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

4 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

5 IMPLANTAÇÃO DA RAJ DE OSASCO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DATA, PROMOTOR

1 ROBERTO WIDER FILHO

2 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

3 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

4 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

5 IMPLANTAÇÃO DA RAJ DE GUARULHOS

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DATA, PROMOTOR

1 LILIAN FRUET

2 PRISCILA LONGARINI ALVES

3 ANDERSON CHINEN RUIZ

4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

5 MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

9 PRISCILA LONGARINI ALVES

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

10 FÁBIO LUIZ MACHADO GARCEZ

ANA PAULA MAZZA

PATRICIA TRITA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

11 MARCO ANTONIO DE SOUZA

THELMA THAIS CAVARZERE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

ALICE SAMPAIO CAMARGO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

12 MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

15 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

PAULA MARQUES

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

16 PRISCILA LONGARINI ALVES

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

17 MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

18 HELENA BONILHA LEITE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

19 GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DALILA CARVALHO CIRILO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

4ª RAJ – CAMPINAS

DATA, PROMOTOR

1 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

2 FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

GABRIEL GUERREIRO

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

3 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RAFAEL BELUCI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

4 GABRIELA GNATOS JOÃO LIMA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

5 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

ALINE MORGADO DA ROCHA

ALINE MORAES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

9 RAFAEL BELUCI

GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON

ADONAI GABRIEL

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

10 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

LUISA MAFFEI COSTA

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

11 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RICARDO FERRACINI NETO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

ANDRE PERCHE LUCKE

12 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

ANA MARIA BUOSO

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

15 LEONARDO LIBERATTI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

16 RAFAEL SALZEDAS ARBACH

GILSON RICARDO MAGALHÃES

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

LUCAS FREHSE RIBAS

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

17 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

LUISA MAFFEI COSTA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

18 ADRIANA VACARE TEZINE

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

19 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DATA, PROMOTOR

1 Fernanda Guimarães Rolim Berreta

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

ALINE MORAES

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

2 Daniel Cottoni

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

JOAO GUIMARAES COZAC

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

RENATO FANIN

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

3 DENIS PEIXOTO PARRON

BRUNO ORSATTI LANDI

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

ENRICO PAISANO

ALINE MORAES

4 ENRICO PAISANO

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

5 Alexandre de Andrade Pereira

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

DENIS HENRIQUE SILVA

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

ALINE MORAES

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

9 Carlos Paulo Travain Filho

SERGIO CLARO BUONAMICI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

10 Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

DANILO RODRIGUES SANTANA

RICARDO FERRACINI NETO

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

MARIANA FITTIPALDI

BRUNO ORSATTI LANDI

11 Luiz Sérgio Hülle Catani

RENATA CALAZANS NASRAUI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

GUSTAVO ANDREATO

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

12 ENRICO PAISANO

ANDRE VITOR DE FREITAS

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

MARIANA FITTIPALDI

MICHELLE CHUFFI VALLIM

15 Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

ANDRE VITOR DE FREITAS

LEONARDO ROMANO SOARES

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

IVAN CINTRA BORGES

16 Denis Peixoto Parron

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

DENIS HENRIQUE SILVA

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

CASSIO SERRA SARTORI

BRUNO ORSATTI LANDI

17 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL FERNANDES VIANA

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

18 José Eduardo de Souza Pimentel

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

AMELIO PASINI JUNIOR

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

SILVIO FERNANDO DE BRITO

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

19 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DENIS HENRIQUE SILVA

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA, PROMOTOR

1 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

2 VANIA CACERES STEFANONI

3 YURI FISBERG

4 DANIEL GRUENWALD LEPINE

5 GUSTAVO MACRI MORAIS

DANIEL GRUENWALD LEPINE

CAIQUE DUCATTI

YURI FISBERG

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

9 DANIEL GRUENWALD LEPINE

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

YURI FISBERG

10 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

KARLA REGIS GALVÃO DE OLIVEIRA BUGARIB

GRAZIELA BORZANI

FABRICIO MACHADO SILVA

11 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

CARLA BORGES HONÓRIO

FLAVIO DE PAULA MARTINS

FABIOLA CASTILHO SOFFNER

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

12 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

JOICY FERNANDES ROMANO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

15 LUIS DIAS FERNANDES

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

MILENA APARECIDA CARLI

CAIQUE DUCATTI

16 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

FLAVIA FLORES RIGOLO

FERNANDA RATCOV BORGES

17 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

GABRIELA BRIGANTI IODICE

18 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RICARDO FLORIO

MARCIO ROGERIO FRACASSI

19 YURI FISBERG

JOICY FERNANDES ROMANO

PAULA QUAGGIO

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

ANNA PAULA GROSSI

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA, PROMOTOR

1 BRUNO CAMARGO FERREIRA

2 FERNANDO BARBOSA RUBIN

3 JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

4 CAIQUE DUCATTI

5 IMPLEMENTAÇÃO DA RAJ GUARULHOS

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA, PROMOTOR

1 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

2 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

3 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

4 IMPLEMENTAÇÃO DA RAJ DE OSASCO

2ª RAJ – ARAÇATUBA

DIA, PROMOTOR

1 ADELMO PINHO

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

GILBERTO MARQUES

3 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

WAGNER JUAREZ GROSSI

JOAO PAULO SERRA DANTAS

4 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

5 PIERRE PENA ROCHA

DORIO SAMPAIO DIAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

9 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

PATRICIA SOARES DE SOUZA

10 PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

11 MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

CRISPULO SANCHES CORREA

12 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

15 ADELMO PINHO

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

16 MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

17 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ELY MANOEL BERNAL

18 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

19 EMIR STRINGHETTA

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

3ª RAJ – BAURU

DIA, PROMOTOR

1 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

2 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

3 JERONYMO CREPALDI JUNIOR

ANA MARIA ROMANO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

4 JOÃO HENRIQUE FERREIRA

JOAO GUIMARAES COZAC

ANA MARIA ROMANO

5 PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCAS MAESTER COLOMBO

Silvio Da Silva Brandini

9 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

Adelino Lorenzetti Neto

10 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

ADELINO LORENZETTI NETO

LUCAS MAESTER COLOMBO

11 HERCULES SORMANI NETO

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

12 PAULA GARMES REGINATO COUBE

MARCOS DA SILVA BRANDINI

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

15 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

PAULA BOND PEIXOTO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

16 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

17 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

VLADIMIR BREGA FILHO

18 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ROSENY ZANETTA BARBOSA

MARCELO GONÇALVES SALIBA

19 JERONYMO CREPALDI JUNIOR

MARCELO GONÇALVES SALIBA

FERNANDO MASSELI HELENE

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

DIA, PROMOTOR

1 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

YAGO LAGE BELCHIOR

MARCELO BRANDAO FONTANA

2 PEDRO ROMAO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARIANNY BITTENCOURT

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

3 RODRIGO MELGAREJO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

SERGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MARCELO BRANDAO FONTANA

4 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

LYSANEAS SANTOS MACIEL

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

MARCOS VARGAS FOGACA

RUAN MANCONI MILANI

5 RICARDO RODRIGUES SALVATO

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

9 HELIO PERDOMO JÚNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGACA

THAIS DE FREITAS CAVALARI

10 BRUNO ARNEIRO SOARES

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

MARLON ROBERTH DE SALES

11 PEDRO ROMÃO NETO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

12 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUAN MANCONI MILANI

MARLON ROBERTH DE SALES

15 PEDRO ROMAO NETO

MARIO YAMAMURA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RODRIGO ALVES GONCALVES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

16 RODRIGO MELGAREJO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

JULIANO CALDERONI

YAGO LAGE BELCHIOR

17 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

RICHARD FABRICIO MESSAS

MARCELO FREIRE GARCIA

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

18 RICARDO RODRIGUES SALVATO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

19 HELIO PERDOMO JÚNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

HELENA KLEINE OLIVEIRA

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

DIA, PROMOTOR

1 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

THIAGO RODRIGUES CARDIN

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

MARÍLIA BONONI FRANCISCO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

2 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

YARA JEROZOLIMSKI

HERMES DUARTE MORAIS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

3 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

BRUNO MACCARI CREPALDI

GUSTAVO FERRONATO

4 WILLIAM DANIEL INACIO

PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

HERMES DUARTE MORAIS

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

5 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

HERMES DUARTE MORAIS

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

9 WILLIAM DANIEL INACIO

CLEBER PEREIRA DEFINA

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

10 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

VINICIUS HENRIQUES RESENDE

TAISA SILVA DIAS FREZZA

FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

11 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

HERMES DUARTE MORAIS

MATEUS CARVALHO REZENDE

12 NAUL LUIZ FELCA

GABRIELA BARCHIN CREMA

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

15 TÂNIA DE ANDRADE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

JOSÉ CLÁUDIO ZAN

HALINE BARRETO AFONSO

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

16 WILLIAM DANIEL INACIO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

RAUL RIBEIRO SORA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

17 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

JOSEPH SABA HARB

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

18 AROLDO COSTA FILHO

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

19 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

LEANDRO VIOLA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

7ª RAJ – SANTOS

DIA, PROMOTOR

1 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

2 FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

3 EUVER ROLIM

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

4 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

5 EUVER ROLIM

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

FERNANDO CESAR BOLQUE

9 SHEILA XAVIER MENDES

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

10 EUVER ROLIM

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

11 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

JOAO GUIMARAES COZAC

12 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA NUNES BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

15 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARCO THULIO GONCALVES

VANESSA BORTOLOMASI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

16 SILVIA DE FREITAS DENARI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

17 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

18 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

19 FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCO THULIO GONCALVES

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELLO SCHWARTZMAN

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA, PROMOTOR

1 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

JOSE SILVIO CODOGNO

2 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

3 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JOSE SILVIO CODOGNO

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

4 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

5 JOSE SILVIO CODOGNO

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

ANDRE LUIS DE SOUZA

9 JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

ANDRE LUIS DE SOUZA

10 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

JOSE SILVIO CODOGNO

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

11 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

SERGIO CLEMENTINO

ANTONIO BANDEIRA NETO

12 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

ANDRE LUIS DE SOUZA

ANTONIO BANDEIRA NETO

15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

ANTONIO BANDEIRA NETO

16 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

CATHARINA VERBOONEN

JOSE SILVIO CODOGNO

17 EVANDRO ORNELAS LEAL

RENATA FRANÇA CEVIDANES

VINICIUS PASCUETO AMARAL

18 HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

PALOMA MARQUES PEREIRA

MARLON RENAN VOLPI

19 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA, PROMOTOR

1 ANA BRASIL ROCHA PENA

EDUARDO DIAS BRANDAO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

Natalia Danelli Rodrigues

2 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

3 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

4 FABIO RODRIGUES LIMA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

5 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

9 GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FLAVIO DE PAULA MARTINS

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

11 ANA BRASIL ROCHA PENA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

LEANDRO ROCHA PEREIRA

12 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

FLAVIO DE PAULA MARTINS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

ALEXANDRE PETRY HELENA

15 RAISSA CESAR MOLINARI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

16 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

FELIPE WERMELINGER CAETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

17 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

18 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

RODRIGO MACHADO FONSECA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

19 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

10ª RAJ – SOROCABA

DATA, PROMOTOR

1 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

WILSON VELASCO JUNIOR

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RODRIGO NERY

2 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

CHARLES ZANINI PIZONI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

3 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

EMERSON MARTINS ALVES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

JOAO GUIMARAES COZAC

LUIS FERNANDO FANTONI

4 LUCIANA ANDRADE MAIA

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

5 JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

9 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

GUILHERME PERUCHI

10 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO GARCIA TOTARO

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

11 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CHARLES ZANINI PIZONI

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

12 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

CHARLES ZANINI PIZONI

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

15 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

THIAGO ALLAN XAVIER

16 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RODRIGO NERY

17 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

LUIZ CARLOS ORMELEZE

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

THIAGO ALLAN XAVIER

18 MARCELO BIAZZIM

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LUIS FERNANDO FANTONI

19 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RENATO DE JESUS MARÇAL

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

Aviso nº 954/2025 - PGJ-AD, de 02/12/2025

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de DEZEMBRO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCO THULIO GONCALVES

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARCO THULIO GONCALVES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

13,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

EUVER ROLIM

14,

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

06 E 07,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

08,

NATHAN GLINA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

13 E 14,

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

JULIANA MELAZZI ANDRADE

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

FERNANDO BARBOSA RUBIN

08,

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

13 E 14,

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

6, 7 E 8,

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

13,

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

14,

RODRIGO NUNES SERAPIAO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

06 e 07

JORDANA CALIXTO PORTO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

08,

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

13 E 14,

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

6, 7 E 8 - FABIO VITAL DE AVILA

13 E 14 - FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

6, 7 E 8 - GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

13 E 14 - FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

6 E 7,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

FERNANDO BARBOSA RUBIN

ALINE MORAES

13 E 14,

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

PEDRO DOS REIS CAMPOS

REGINA MONDIN

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

6 - GUSTAVO ANDREATO

7 e 8 - FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

13 E 14 - RENATA MARIA CRUZ DESTRO

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

6, 7 E 8 - MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

13 E 14 - CASSIANO GIL ZANCOLLI

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

6 E 7,

JOSE SILVIO CODOGNO

ELIANA KOMESU LIMA

JOSE SILVIO CODOGNO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

13 E 14,

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

6, 7 E 8,

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

13 E 14,

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

6, 7 E 8,

PEDRO DOS REIS URURAHY

CHARLES ZANINI PIZONI

13,

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

14,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

DEBORA ORSI DUTRA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

13,

PAULA GARMES REGINATO COUBE

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

14,

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

JOÃO GUILHERME SALVE

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

JOÃO GUILHERME SALVE

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DANILO RODRIGUES SANTANA

MILENE TELEZZI HABICE

13,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

MICHELLI MUSSE JACOB

14,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

MICHELLI MUSSE JACOB

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

6 E 7,

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

13 E 14,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

6 E 7,

NAYANE CIOFFI BATAGINI

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

13 E 14,

PATRICK CARVALHO SILVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

AROLDO COSTA FILHO

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

6 E 7,

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

KLEBER HENRIQUE BASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

13,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

14,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

YURI FISBERG

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

FERNANDO BARBOSA RUBIN

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

MARIANA NUNES BORGES

FLAVIA FLORES RIGOLO

CAIQUE DUCATTI

13 E 14,

CARLA BORGES HONORIO

CAIQUE DUCATTI

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

06 E 07,

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAISSA CESAR MOLINARI

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

13 E 14,

JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA

GABRIELLA LANZA PASSOS

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

06 E 07,

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

13 E 14,

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

6 E 7 - LEANDRO ROCHA PEREIRA

13 E 14 - HELOISE MAIA DA COSTA

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JULIANO CARVALHO ATOJI

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DALILA CARVALHO CIRILO

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

13,

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

JULIA FERNANDES CALDAS

14,

FLAVIA LIAS SGOBI

JULIANO CARVALHO ATOJI

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

06 E 07,

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

DANILO RODRIGUES SANTANA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ANDRE VITOR DE FREITAS

13 E 14,

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

AMELIO PASINI JUNIOR

Aviso nº 957/2025 - PGJ-CAT, de 04/12/2025

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

Procedimento SEI nº 29.0001.0124310.2025-11 - Interessada: FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES, 18ª Promotora de Justiça de Piracicaba.

Procedimento SEI nº 29.0001.0123458.2025-26 - Interessada: PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI, 6ª Promotora de Justiça de Mogi Guaçu.

Nos procedimentos supramencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.

Aviso nº 958/2025 - PGJ-SUBPROCCIVEL, de 04/12/2025

Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2026.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o Provimento CSM n° 2.813/2025, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 25/11/2025, páginas 02/03.

RESOLVE:

Artigo 1° - No exercício de 2026, não haverá expediente, nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo em Primeira e Segunda Instâncias, nos seguintes dias:

16 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval

17 de fevereiro - terça-feira - Carnaval

02 de abril - quinta-feira - Endoenças

03 de abril - sexta-feira da Paixão

20 de abril - segunda-feira - Suspensão do expediente

21 de abril - terça-feira - Tiradentes

1º de maio - sexta-feira - Dia do Trabalho

04 de junho - quinta-feira - Corpus Christi

05 de junho - sexta-feira - Suspensão do expediente

09 de julho - quinta-feira - Data Magna do Estado de SP

10 de julho - sexta-feira - Suspensão do expediente

07 de setembro - segunda-feira - Independência do Brasil

12 de outubro - segunda-feira - Nossa Senhora Aparecida

28 de outubro - quarta-feira - Dia do Servidor Público

02 de novembro - segunda-feira - Finados

20 de novembro - sexta-feira - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

07 de dezembro - segunda-feira - Suspensão do expediente

08 de dezembro - terça-feira - Dia da Justiça

Parágrafo único - As horas não trabalhadas nos dias 20/04/2026 (segunda-feira), 05/06/2026 (sexta-feira), 10/07/2026 (sexta-feira) e 07/12/2026 (segunda-feira) deverão ser repostas, pelos servidores e estagiários, nos termos do artigo 23 da Resolução nº 1.422/2022 - PGJ, de 28 de janeiro de 2022.

Artigo 2º - No dia 18/02/2026 (quarta-feira de Cinzas), observado o horário de trabalho diferenciado no Ministério Público do Estado de São Paulo, os servidores e estagiários iniciarão sua jornada de trabalho conforme disposto no artigo 54 da Resolução nº 1.422/2022 - PGJ, de 28 de janeiro de 2022.

Parágrafo único - A jornada de trabalho dos servidores com carga horária reduzida será proporcional àquela cumprida pelo servidor.

Artigo 3º - Nos dias em que não houver expediente forense, o Ministério Público oficiará no Plantão Judiciário.

Artigo 4º - Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

(SEI nº 29.0001.0144164.2025-72)

Aviso nº 959/2025 - PGJ-2ª Instância, de 04/12/2025

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para a Reunião Ordinária Virtual - via Microsoft Teams, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 10h30, com a seguinte pauta:

1. Relatório das distribuições do mês de dezembro;

2. Comunicações do Secretário Executivo;

3. Eleição para Secretário Executivo e Vice-Secretário Executivo, a ser presidida por Sua Excelência o Senhor Procurador Geral de Justiça, Doutor Paulo Sergio de Oliveira e Costa;

4. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.

CONSELHO SUPERIOR

Aviso nº 449/2025 - CSMP, de 04/12/2025

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 09/12/2025, é a seguinte:

PLENO

Relatores:

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

EDUCAÇÃO

Nº MP: 38.0155.0004626/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: Gabriell Almeida Lima e Jessica da Silva Almeida

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0167.0002007/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Imobiliaria Vitoria, marcio antonio e MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA TORRES HOMEM

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0195.0001339/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0296.0000579/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: ECOPHALT CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE ECOLOGIA COM PRATICIDADE

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000401/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Prefeitura Municipal de Reginópolis e Fernando de Camargo Rasdor

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0006698/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Ministério Público Federal, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIAS CRIATIVAS DE SÃO PAULO e INSTITUTO RECREATIVO DESPORTIVO CULTURAL GAIATO AJUNTAMENTO

Tema:

Assunto:

DELTON ESTEVES PASTORE

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000620/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: TATIANE ALVES DE ANDRADE e Rede D'or / Sao Luiz Servicos Medicos Ltda.

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000376/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

CÍVEL

Nº MP: 43.0270.0000103/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0002471/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: SHIMPAKO INCORPORADORA LTDA

Tema: FLORA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0341.0001686/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0385.0000192/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirassununga

Interessados: Bruna Rodrigues Baptista Gomes e Vania Aparecida dos Santos Bastos de Miranda Vansan

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0402.0000024/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Queluz

Interessados: Franciele Cristina Moreira (Vereadora), Gabriela Nicoli da Silva Ribeiro, Municipio de Queluz e Diego José Silva Ribeiro (Vereador)

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0677.0000492/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: Carlos Alberto Strowe Razuk

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0001103/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: MUNICIPIO DE TAUBATE e PEDRO CAMILO DE FERNANDES

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0005040/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0034477/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - COLETIVO INDEPENDENTE (ANIS PMSP), ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO e JOB FINDERS GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA. e PREFEITURA DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.1599.0008140/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e Sabia Sugaya 1 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda.

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 36.2578.0000067/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco

Interessados:

Tema:

Assunto:

CLAUDIA MARIA BERE

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0187.0001238/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0195.0000016/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Municipio de Gaviao Peixoto e Vale Comercio de Produtos Para Educacao Ltda

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0264.0000453/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Associação Espora Batida de Pedranópolis

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0292.0000274/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados:

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0293.0000427/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0382.0000233/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Jose Maria Costa, Paulo Sergio da Silva, Aparecido Donizetti Cassanho, Joao Cesar de Souza Andrade e Municipio de Piraju

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000077/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.2618.0000470/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: FERNANDA RODRIGUES NIGRO, Movimento Paulistano de Luta contra a Aids, Eduardo Luiz Barbosa e Janaina Conceição Paschoal

Tema:

Assunto:

NATHALIE KISTE MALVEIRO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0214.0000911/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: JOAO ROBERTO APARECIDO MARTINS

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0229.0000107/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: Andre Nogueira Sanches, Wendell de Oliveira Lacerda e Clinica de Neurodesenvolvimento Teamar Ltda

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0229.0000178/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: Municipio de Cananeia, Andre Nogueira Sanches e Wendell de Oliveira Lacerda

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0278.0000963/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: ASSOCIAÇÃO GUARUJÁ VIVA

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0420.0000449/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: MAURICIO PINA ANDRIOLI e Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0554.0004668/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.2472.0001080/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: DANIEL GUIMARAES BRANCO e SUL AMÉRICA SAÚDE S/A

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.2618.0000343/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Carolina Alarcon lopes , Condomínio residencial Tamanduateí e CAROLINA ALARCON LOPES

Tema:

Assunto:

FERNANDO JOSE MARTINS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0224.0000007/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: ADELSON LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR e AUREO PIRES DO AMARAL PESSINI

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0227.0000369/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0253.0000278/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: Prefeitura Municipal de Dracena, Valdemir Pessoa EPP, André Kozan Lemos e DIVANIR LEDO DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0263.0000086/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: M. P. dos Santos - Manutencao Agricola, Daniela Albertina Midéa, Márcio Aparecido de Almeida Campos, Victor Salles Correa, Luiz Marcos de Souza, Milton Ribeiro Trindade, Luiz Martins de Oliveira Margonato, Wilson Antônio Petrini, Municipio de Fartura e Everton Carvalho

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0296.0000583/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: ECOPHALT CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE ECOLOGIA COM PRATICIDADE

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0327.0000116/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados:

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0341.0001737/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Francilene da Silva

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0378.0000299/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: IRANI APARECIDA DA SILVA CONCEICAO, Irány Elisa Custódio Teixeira da Silva , Mauro Cavalcante Ferreira Pinto , Ana Teixeira da Silva , Julia Aparecida da Silva Lopes e Sidineia Aparecida da Silva Silva

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0401.0000140/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Quatá

Interessados: Dirce da Conceição Bubola Valejo e João Lucas Guimaro

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0454.0000160/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: VALDIR JOSE UCHOA e Fernando Augustinho da Silva Beneventi

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0548.0000150/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: MARTA ISHIZUKA SUGAWARA, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de Sao Paulo S.a. - Emtu/sp - Em Liquidacao e Vinícius Ishizuka Sugawara

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000744/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARCELO DE ALMEIDA DE GOUVEIA, TATIANE DA CONCEIÇÃO LOPES DE ARAÚJO, INSTAURADO DE OFÍCIO, MARIO OTAVIO GOMES, KIMIO MIZUKAMI DA SILVA, FAST SHOP S.A., FATIMA REGINA RIZZARDI, ARTUR GOMES DA SILVA NETO, CELSO EDER GONZAGA DE ARAÚJO; e MARIA HERMÍNIA DE JESUS SANTA CLARA

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0738.0000417/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Marcelo Carita Correra e Colegio Dante Alighieri

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.2580.0000349/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

VALTER FOLETTO SANTIN

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0249.0000085/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0259.0000052/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: MARCOS ANTONIO SAES LOPES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0339.0000370/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: Frank Hulder de Oliveira e LUCILIA DA CONCEICAO TRENTIN COLETA

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0464.0000238/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Hector Gomes Damião e HECTOR GOMES DAMIAO

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0716.0001901/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: JULIO CESAR DE SOUZA, Thalita Mariana da Silva, Júlio César de Souza, Catharina Edna Rodriguez Alves, Renata Duarte e Renata Cristina Delelli

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0719.0001983/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0274.0000427/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: Municipio de Guararapes

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000579/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: SP Regula, Enel, Prefeitura de São Paulo e Cassio de Souza Silva dos Santos

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001411/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Jonathas de Sousa Oliveira

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0341.0001077/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: LAWRENCE GEORGE CRISTONI e AGÊNCIA SP ÁGUAS

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0000586/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Prefeitura de Pindamonhangaba

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000321/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Wl Vila Romana e Edifício Neo Milano

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0002955/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Osvaldo Luiz Batista, Anderley Xavier Marques de Abreu, ALEXANDRA ASSUMPCAO FONSECA, Rafael Roveri Molina, Jares Pereira da Silva e Dalva Blanco Rodrigues Bonfá

Tema:

Assunto:

CÍVEL

Nº MP: 38.0734.0000174/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Penha de França

Interessados: Eduardo Caravieri Lopes, Gerson Fernandes de Barros e Osvaldo Fernandes de Barros Filho

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0739.0045123/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Aline Barbosa de Sousa e ALINE BARBOSA DE SOUSA

Tema:

Assunto:

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0333.0000190/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI, Município de Matão e Associação São Bento de Ensino

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0338.0000129/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema

Interessados: Angela Tereza Teixeira de Souza, Jose Alves Bezerra, Ramiro Ferreira Dourado Junior, Jose Almir Silva Santos, Vinicius dos Santos Donato, José Carlos Matias e Sandra Modalale Jamil Zagaib Mendonça

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0344.0000398/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: Danielly Karlla Barreto Hutter, DANIELLY KARLLA BARRETO HUTTER e Prefeitura da Estancia Balneária de Mongaguá

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0388.0000434/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados: SIDNEI TADEU VIEIRA e Nobuo Aoki Xiol

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000163/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONSÓRCIO EXPRESSO MONOTRILHO LESTE, BOMBARDIER TRANSPORTATION, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, JOSÉ AMÉRICO - DEPUTADO ESTADUAL, PAULO FIORILO - DEPUTADO ESTADUAL e SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0739.0029429/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: BRUNO BELLUCCI, Adriano José Monteiro Frigo Junior e Antônio Nicolau Ferreira Neto

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0038045/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados:

Tema:

Assunto:

Aviso nº 450/2025 - CSMP, de 04/12/2025

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 09/12/2025, é a seguinte:

1ª Turma

NATHALIE KISTE MALVEIRO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0189.0000047/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Municipio de Amparo

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0001442/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Kayo Felype Nachtajler Ama e DANILO TAVARES DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0465.0000121/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: Josemar Francisco de Abreu

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0039844/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA - e-SIC 65 000615202548

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2609.0000200/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Mirela Antunes Gonçalves, Vagner de Meira Nascimento, RICARDO KIOCHI MORIKAWA HASHIZUME, FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (FUNDAÇÃO VUNESP), RICARDO KIOCHI MORIKAWA HASHIZUME e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP)

Tema:

Assunto:

DELTON ESTEVES PASTORE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0189.0001124/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0221.0000106/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Municipio de Silveiras

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000555/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Maria Nalva da Silva Mota e Municipio de Silveiras

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0228.0000132/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Marineusa Fernandes F Pessanha Silva

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0238.0000381/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Interessados: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍP, MÁRIO LUIZ SARRUBBO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0247.0001632/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: MUNICIPIO DE LAVRINHAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0269.0000354/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: MUNICÍPIO DE GARÇA

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0309.0000745/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: Cubivale - Sociedade Valeparaibana de Criadores de Passaros

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0339.0000100/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: Prefeitura de Bálsamo

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0378.0000532/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Patricia Juliano e Juliana Bigaton Balarin

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000243/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Maria da Silva

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0404.0000094/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados:

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000502/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: SAICA VIDA CARRAPICHO III

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0632.0000352/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: TÊXTIL J. SERRANO e MORADORES DO BAIRRO JARDIM HELENA MARIA

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: TRÁFEGO DE CAMINHÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0661.0000071/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Municipio de Bauru e Eduardo Sivinski

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0710.0000324/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Ver. Rodrigo Capel

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0004902/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0004314/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000848/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Nilton Cesar Barbosa

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001195/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: RODARTE GOMES DE SOUZA, Salatiel Furini, Rodarte Gomes de Souza, Joel Furini e Antonio de Padua Furini

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1144.0001033/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: APARECIDO DOS SANTOS, ASSOCIAÇÃO ALPHA HILTON RESIDENCIAL PARK,, MISSÃO EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA e ELEANDRO NAVES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.2462.0000227/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados:

Tema:

Assunto:

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0219.0000129/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0248.0000181/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DE CUBATÃO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000024/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Prefeitura de Pirajuí, Luciana Pastre Gonzales, Benedita da Conceição Laurindo, Marli de Souza Vieira Faria e Carla Aparecida Moreira

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0021225/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, WAGNER JOSÉ SCHMIDT, MARCELO DE PAULA MIAN, JOSÉ CARLOS VICENTE e GUSTAVO ROZA BIANCHINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

FERNANDO JOSE MARTINS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0247.0000059/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0247.0001792/2014-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: JOSÉ DE SOUZA NOVAES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0274.0000287/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0339.0000113/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: José Eduardo Naliati Júnior

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0378.0000398/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Municipio de Pindamonhangaba

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0388.0000959/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados: TEATRO MUNICIPAL DE POÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0004421/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Municipio de Sao Caetano do Sul e Fundacao do Abc

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0000831/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Quézia Doane de Lucca e Renan dos Santos Peres

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000025/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: MUNICÍPIO DE CUBATÃO

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000095/2015-3 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: ELTE - EMPRESA LITORÂNEA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0722.0000903/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Municipio de Restinga, Clube de Campo da Franca e Thales Reis Lamarca

Tema:

Assunto:

2ª Turma

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0195.0001045/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sperta Moto Comercio de Veiculos Ltda e MATHEUS RAMALHO ORLANDO

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000353/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0362.0000087/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: luis gustavo mendes moraes e LUIS ANTONIO DE CASTRO

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0698.0000024/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: Municipio de Vista Alegre do Alto e Promotoria de Justiça de Pirangi/SP

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004437/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Foccosp

Tema:

Assunto:

CLAUDIA MARIA BERE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0196.0000460/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Municipio de Araras

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0274.0000256/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: Santa Casa de Misericordia de Guararapes

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0304.0001119/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Bruna Leticia Ayres

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000693/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0339.0000074/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0000049/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: MUNICÍPIO DE RIO CLARO, DANIELA SERVIDONI, ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIAIS DE RIO CLARO e RODRIGO ADILSON SERVIDONI

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0000633/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e RESIDENCIAL HORTO FLORESTAL SPE LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0547.0000550/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO, Ana Carla Pereira, Ana Carolina Santos, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO e Salete Perroni

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0005561/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região - SÃO PAULO, SIGILOSO e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0698.0000075/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral

Interessados: Santos Comunicacoes Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI e ANGELA MARIA BUSNARDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0014684/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: RENATO FRAGA COSTA, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA e MARLON HENRIQUE BORDENAL DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

VALTER FOLETTO SANTIN

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000352/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0339.0000112/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: José Eduardo Naliati Júnior

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0424.0000067/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000348/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Sky Vision Gastrobar e Restaurante Ltda, Adega Paraiso da Vila Ltda, Revoada Adega de Bebidas Unipessoal Ltda, Hs Adega de Bebidas Altas Horas Ltda, Adega Pit Stop Ltda e Bar e Restaurante Paraiso Chic Ltda

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000352/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, G&G BRASIL FOODS FRIGORIFICO SA, G&G BRASIL FOODS FRIGORIFÍCO S/A e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0712.0001816/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Municipio de Aracoiaba da Serra

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0007945/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: Evair Bianco, Municipio de Sao Joaquim da Barra, Diva Spinola de Castro, Geraldo Rogerio dos Santos e Wagner Jose Schmidt

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2462.0000456/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados:

Tema:

Assunto:

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000256/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Moveca movimento vestindo a camisa

Tema:

Assunto:

RETIFICAÇÃO do Aviso nº 452/2025 - CSMP, de 03/12/2025

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 02/12/2025, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:

ONDE SE LÊ:

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0292.0000326/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: Márcia Galdino e Secretaria da Educação de Itanhaém

Tema:

Assunto:

Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0305.0000071/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itirapina

Interessados:

Tema:

Assunto:

Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0324.0000578/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena

Tema:

Assunto:

Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0383.0000299/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados:

Tema:

Assunto:

Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000102/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: DISCORD e TWITTER

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0540.0051928/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: ESTADO DE SAO PAULO, Tribunal Regional do Trabalho 15ª região e HELENICE LIMA CAETANO

Tema:

Assunto:

Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0540.0058747/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Ministério Público do Estado de Rondônia, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), LUÍS MARCELO ARANHA CAMARGO e Luis MArcelo Aranha Camargo

Tema:

Assunto:

Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0719.0002398/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: Fundo da Regime Geral de Previdência Social e ADRIANA RARO PINA

Tema:

Assunto:

Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.1599.0009733/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Usoassim Store Comercio de Roupas e Acessorios Ltda e Ministério Público Federal

Tema:

Assunto:

Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000386/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

LEIA-SE:

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0292.0000326/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: Márcia Galdino e Secretaria da Educação de Itanhaém

Tema:

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0305.0000071/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itirapina

Interessados:

Tema:

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0324.0000578/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena

Tema:

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0383.0000299/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados:

Tema:

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000102/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: DISCORD e TWITTER

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0540.0051928/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: ESTADO DE SAO PAULO, Tribunal Regional do Trabalho 15ª região e HELENICE LIMA CAETANO

Tema:

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0540.0058747/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Ministério Público do Estado de Rondônia, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), LUÍS MARCELO ARANHA CAMARGO e Luis MArcelo Aranha Camargo

Tema:

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0719.0002398/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: Fundo da Regime Geral de Previdência Social e ADRIANA RARO PINA

Tema:

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.1599.0009733/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Usoassim Store Comercio de Roupas e Acessorios Ltda e Ministério Público Federal

Tema:

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000386/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

...

(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO.)

Aviso nº 453/2025 - CSMP, de 04/12/2025

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 25/11/2025, é a seguinte:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ADMINISTRATIVA:

1. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior – Apresentação Dr. Pedro Rafael Nogueira Guimarães, PJ de Itapeva. Tema - O MP como mediador social: caso prático na tutela da Saúde Pública da região de Itapeva;

2. Pedido de afastamento para elaboração de tese de Doutorado (SEI 29.0001.0185106.2024-53 - Interessado: Doutor Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju - Relator Conselheira Doutora Ana Lucia Menezes Vieira);

3. Proposta de Súmula: Prorrogação do Prazo do Inquérito Civil (SEI nº 29.0001.0140862.2025-83 - Relator Conselheiro Doutor Valter Foletto Santin);

4. Novas Súmulas (SEI nº 29.0001.0146025.2025-71 - Relator Conselheiro Doutor Valter Foletto Santin);

5. Pedido de autorização para afastamento das funções para pesquisa de doutorado. (SEI nº 29.0001.0136551.2025-80 – Relator Conselheiro Dr. Fausto Junqueira de Paula);

SESSÃO PLENÁRIA E DE TURMAS:

6. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

440 protocolados publicados em 04.11.2025.

Aviso nº 454/2025 - CSMP, de 04/12/2025

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período de 27/11/2025 a 04/12/2025, foram recebidas as comunicações e arquivamentos abaixo:

ARQUIVAMENTOS / COMUNICAÇÕES:

PAA nº 0253.0000393/2023, Promotoria de Justiça de Dracena;

Comunicado de Prorrogação de PAA 0298.0000671/23, Promotoria de Justiça de Itápolis;

PAA 0295.0000506/2025, Promotoria de Justiça de Itapeva;

PAA nº 2617.0000039/2025, Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

PAA.PP nº 0720.0001794/2025, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

PAA.TAC 0283.0000261/2024, Promotoria de Justiça de Igarapava;

PAA.I nº 0446.0000071/2024, Promotoria de Justiça de Serrana;

PANI - SIS MP 0615.0000070/2025, Promotoria de Justiça de Macaubal;

SIS nº 0555.0001602/2021, Promotoria de Justiça de Osasco;

PAA nº 2617.0000028/2025, Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

PAA.I 0274.0000241/2025, Promotoria de Justiça de Guararapes;

NF 2447.0001001/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

NF 2447.0000985/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PAA nº 2617.0000045/2025, Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

NF 2447.0001625/20205, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PANI 0374.0001008/2024, Promotoria de Pereira Barreto;

PAA 1149.0000239/2023, Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Ribeirão Preto;

PANI 0430.0000161/2025, Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista;

Cópia da Portaria de Instauração do IC 244/2017, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

NF n° 2447.0001208/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

NF n° 2447.0001336/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

NF n° 2447.0001502/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

Relatório Mensal Individual Pareceres, Contrarrazões e Ciências - Mês de Outubro de 2025, Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos;

SISMP Digital nº 0722.0001479/2025, Promotoria de Justiça de Franca;

PAA 0284.0000104/2022, Promotoria de Justiça de Iguape;

PAA nº 0722.0003155/2022, Promotoria de Justiça de Franca;

PANI nº 2472.0001134/2025, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

PAA 2618.0000158/2023, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Área de Inclusão Social;

PAA n. 0196.0000038/2025, Promotoria de Justiça de Araras;

Cumprimento do TAC IC Nº SIS/MP 14.0231.0000797/2013-4, Promotoria de Justiça de Capão Bonito;

PAA.PP nº 0201.397/2025, Promotoria de Justiça de Avaré;

PAA 0521.0000046/2021, Promotoria de Justiça de Jaguariúna;

PAA 1149.0000217/2023, Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Ribeirão Preto;

NF 0554.0006761/2025, Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo;

PANI 2447.0000346/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

PAA nº 2617.0000026/2025, Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

PAA 0358.936/2024, Promotoria de Justiça de Ourinhos;

PAA.PP 2346.0000137/2025, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública;

PAA.I 0725.0001429/2022, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos-Idoso;

IC nº MP 14.0264.0001856/2014-4, Promotoria de Justiça de Fernandópolis;

PAA 0443.0000169/2024, Promotoria de Justiça de São Simão;

PAA 0364.0000661/2023, Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista;

PAAI nº 0364.0000285/2025, Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista;

NF 2447.0001038/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

PAA 0195.0000529/2025, Promotoria de Justiça de Araraquara;

SISMP DIGITAL 0555.0000091/2016, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

SISMP DIGITAL 0555.0001736/2012, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PANI 0521.0000221/2025, Promotoria de Justiça de Jaguariúna;

PAA 0279.0000541/2024, Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital;

PAA.I nº 0167.0000500/2024, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

PAA.I nº 848/2025, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

Relatório Mensal - Mês de Novembro de 2025, Procuradoria de Justiça Criminal;

NF n° 2447.0000558/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF n° 2447.0000798/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

Cumprimento de TAC 0722.0000758/2025, Promotoria de Justiça de Franca;

PAA Nº 0715.0007241/2023, Promotoria de Justiça de Bauru;

PAA 0400.0000585/2025, Promotoria de Justiça de Promissão;

Cumprimento de TAC 0722.0002154/2024, Promotoria de Justiça de Franca.

DIRETORIA-GERAL

CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

Procuradoria Geral de Justiça

Portaria de 04/12/2025

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Ailton Aparecido dos Santos, RG 16480508-4, Oficial de Promotoria I, no período de 05/11/2025 a 10/11/2025 na cidade de Presidente Prudente, de 19/11/2025 a 23/11/2025 na cidade de Taubaté e de 28/11/2025 a 01/12/2025 nas cidades de Limeira e Campinas a prestar serviços de motorista para a Diretoria de Manutenção e Conservação com percebimento de 05 (cinco) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

Procuradoria Geral de Justiça

Portaria de 04/12/2025

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Evandro Pereira Reis, RG 41011462-5, Auxiliar de Promotoria I, a prestar serviços de alvenaria e serralheria para a Diretoria de Manutenção e Conservação na cidade de Jacareí de 13/11/2025 a 16/11/2025 e de Taubaté de 28/11/2025 a 01/12/2025 com percebimento de 04 (quatro) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

Procuradoria Geral de Justiça

Portaria de 04/12/2025

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Luis Antonio de Oliveira Filho, RG 21.708.801-6 , Auxiliar de Promotoria I, a prestar serviços de montagem de divisórias para a Diretoria de Manutenção e Conservação na cidade de Taubaté no período de 19/11/2025 a 23/11/2025 e nas cidades de Limeira e Campinas de 28/11/2025 a 01/12/2025 com percebimento de 07 (sete) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

Procuradoria Geral de Justiça

Portaria de 04/12/2025

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Marco Antonio do Carmo, RG 34.574.769-0, Auxiliar de Promotoria I, no período de 18/11/2025 a 21/11/2025 e no período de 24/11/2025 a 28/11/2025, a prestar serviços de alvenaria para a Diretoria de Manutenção e Conservação nas cidades de Araraquara e Araçatuba com percebimento de 05 (cinco) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

Procuradoria Geral de Justiça

Portaria de 04/12/2025

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Maximiano Reis Ireno Pereira do Nascimento, RG 46922498-8, Auxiliar de Promotoria I, no período de 18/11/2025 a 21/11/2025 e de 24/11/2025 a 28/11/2025, a prestar serviços de alvenaria para a Diretoria de Manutenção e Conservação nas cidades de Araraquara e Araçatuba com percebimento de 04 (cinco) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 3-12-2025

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, à vista de habilitação em concurso público homologado em 20/10/2021, e prorrogado conforme publicação no D.O. de 14/12/2023, o aprovado em concurso público abaixo relacionado, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Auxiliar de Promotoria I, na especialidade de Eletricista, Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Fabiana Lima dos Santos Souza.

Lista Geral de Classificação - Macrorregião I (Áreas Regionais da Capital, da Grande São Paulo, de Santos e do Vale do Ribeira)

Auxiliar de Promotoria I - Eletricista

Classificação, Nome, Documento, Local

13, Gustavo Pereira Silva, ******328**, Diretoria de Manutenção e Conservação.

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 14-11-2025

Autorizando, o cômputo dos tempos prestados por Ana Claudia Budal Arins, matr. 12842, nos períodos de 29/2/2016 a 31/8/2017, num total de 550 dias, 8/11/2017 a 6/5/2018, num total de 180 dias e 6/2/2019 a 4/2/2021, num total de 730 dias;

Indeferindo, por não atender à decisão exarada no Assento 42-PGJ (Aviso 53/2025-PGJ, de 29/1/2025), o cômputo dos tempos prestados por Ana Claudia Budal Arins, matr. 12842, nos períodos de 1/7/2021 a 24/9/2022 e 19/9/2022 a 19/4/2024;

de 2-12-2025

Autorizando o cômputo do tempo prestado por Mariana Silva Castro, matr. 13300, no período de 7/1/2016 a 30/12/2017, num total de 724 dias.

Comissão Permanente de Evolução Funcional

Apostila da Diretora de 3-12-2025

Declarando que, nos termos do art. 13, § 2º, da L.C. 1.118/10, alterado pela L.C. 1.302/17 e L.C. 1.410/24, os cargos dos servidores abaixo indicados ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do MPSP, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira II

Cargo: Oficial de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Data	Nome	Matr.
1/11/2025	Elisangela Fantin Canaveze	11789
3/11/2025	Marcio Konrado	11783
3/11/2025	Paulo Henrique da Conceicao Silva	11824
7/11/2025	Aline Cristina Della Rosa	11817
7/11/2025	Marco Henrique da Silva	11786
9/11/2025	Andreza Caroline Giovanetti Tarzoni	11788
9/11/2025	Liliane dos Santos Belanga	11418
10/11/2025	Valdecir Custodio	11823
16/11/2025	Lilian de Lima Duarte	11814
16/11/2025	Shayuri Okamoto	11778
17/11/2025	Paulo de Tarso Araujo Silva	11820
18/11/2025	Matheus Rocateli Trintin	11890
22/11/2025	Tiago Fogaca Franco	11832
23/11/2025	Maria Lucia Conte Takahashi	11850
23/11/2025	Patricia Aguiar Sales	11822
23/11/2025	Rosana Tsutiya	11816
29/11/2025	Rodrigo Vitor Taliani	11833

Carreira IV

Cargo: Analista Técnico-Científico do Ministério Público (Biólogo)

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Data	Nome	Matr.
7/11/2025	Daniela de Oliveira Dinato	11796

Carreira IV

Cargo: Analista Técnico-Científico do Ministério Público (Engenheiro Agrônomo)

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Data	Nome	Matr.
21/11/2025	Marcia Sakurai	11798

Carreira IV

Cargo: Analista Técnico-Científico do Ministério Público (Engenheiro Civil)

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Data	Nome	Matr.
30/11/2025	Alexandre Gama Scioli	11839
30/11/2025	Carlos Eduardo Oliveira do Amaral	11840

Carreira IV

Cargo: Analista Técnico-Científico do Ministério Público (Engenheiro Florestal)

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Data	Nome	Matr.
18/11/2025	Rodolfo Pellegrini Coutinho	11799
22/11/2025	Amanda Roberta Vergani	11795

Carreira IV

Cargo: Analista Técnico-Científico do Ministério Público (Geólogo)

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Data	Nome	Matr.
8/11/2025	Flavio Almeida da Silva	11794
9/11/2025	Leonardo Nobuo Oshima Marcolan	11800

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Data	Nome	Matr.
3/11/2025	Natalia Chacon Sampaio	11762
7/11/2025	Rafaela Oliveira Silva	11808
11/11/2025	Renato Assensio Mendes	11812
11/11/2025	Thais Temer	11759
18/11/2025	Natalia Caroline Novaes Navarro	11801
21/11/2025	Vinicius Ribeiro de Almeida Martins	11810.

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 3-12-2025

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 24, publicada no D.O. de 26/11/2025, na parte em que nomeou para Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Jairo Dias Holanda, CPF ******368**, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência do candidato;

de 4-12-2025

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 26, publicada no D.O. de 28/11/2025, na parte em que nomeou para Macrorregião II, Paulo Eduardo Mazetto, CPF ******118**, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Auxiliar de Promotoria I - Eletricista, Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência do candidato.

Despacho da Diretora de 4-12-2025

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas torna público o resultado do processo de remoção Aviso 70/2025-CGP-MP, de 27/11/2025, publicado no D.O. de 28/11/2025, para Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), com base na L.C. 1.118/10 e na Resolução 1.331/21-PGJ:

1 - Servidores que manifestaram desistência:

Marco Antonio Rufino de Oliveira, inscrito para a Central do Processo Digital, na Diretoria-Geral;

Marco Antonio Rufino de Oliveira, inscrito para a Subárea de Apoio Administrativo de Inquéritos Digitais e Tramitação Direta, na Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal;

Marco Antonio Rufino de Oliveira, inscrito para o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal;

Rodrigo Luiz Fabiano Cavalcante, inscrito para a Central do Processo Digital, na Diretoria-Geral;

Valeria Aparecida de Souza Soares, inscrita para a Central do Processo Digital, na Diretoria-Geral;

Valeria Aparecida de Souza Soares, inscrita para a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, na Diretoria da Área Regional da Capital;

Valeria Aparecida de Souza Soares, inscrita para a Subárea de Apoio Administrativo de Inquéritos Digitais e Tramitação Direta, na Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal;

Valeria Aparecida de Souza Soares, inscrita para o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal.

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

Despacho do Diretor-Geral de 3/12/2025

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:

Maria Stella Camargo Milani, matrícula nº 1046, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 11/11/2025;

Roberto Antonio de Almeida Costa, matrícula nº 495660, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/11/2025.

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Marcelo Batlouni Mendroni, matrícula nº 701280, 59 (cinquenta e nove) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 2/08/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0102263.2025-88, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/12/2025;

Marcelo Batlouni Mendroni, matrícula nº 701280, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/9/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0113594.2025-89, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/12/2025.

Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o artigo 43, da Resolução 1.378/2021-PGJ e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, a:

Alexandre Augusto Ricci de Souza, matrícula nº 2516, 10 (dez) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 1/12/2025;

Gilberto Cabett Junior, matrícula nº 1663, 5 (cinco) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 8/12/2025;

Luiza Favaro Batista, matrícula nº 11984, 7 (sete) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 26/11/2025;

Vera Lorza Duarte, matrícula nº 12018, 1 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 18/11/2025.

Despacho do Diretor-Geral de 4/12/2025

Airton Jose Vicente, matrícula nº 951071, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/11/2025;

Alexandre de Palma Neto, matrícula nº 3729, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 15/11/2025. (Retificando D.O. de 26/11/2025);

Alexandre Padilha, matrícula nº 2099, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/11/2025;

Ana Caroline Adriano Ribeiro, matrícula nº 11978, 1(um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/11/2025;

Fabio Jose Moreira dos Santos, matrícula nº 3023, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/11/2025;

Isabel Dorsa Gerner Maggion, matrícula nº 1694, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/11/2025;

Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, matrícula nº 7371, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/10/2025;

Maria Carolina de Almeida Antonaccio, matrícula nº 5009, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/11/2025;

Maria Fernanda de Castro Marques, matrícula nº 3217, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/11/2025;

Rafael Viana de Oliveira Vidal, matrícula nº 11342, 2(dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/11/2025;

Thaisa Seto Vasconcelos e Souza, matrícula nº 2572, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 31/10/2025.

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. artigo 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:

Alexandre de Palma Neto, matrícula nº 3729, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/11/2025 à vista do Despacho da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, publicado no D.O. de 4/12/2025.

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 2/12/2025

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Maria Claudia Maia de Assis, matrícula nº 562656, 58 (cinquenta e oito) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 29/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0145537.2025-55, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 2/12/2025.

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 3/12/2025

Mariana dos Santos Porto, matrícula nº 9530, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 28/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0145201.2025-09, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 2/12/2025.

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 4/12/2025

Carlos Alberto Gonçalves Oliveira, matrícula nº 791, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 1/12/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0146051.2025-48, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 4/12/2025;

Carlos Eduardo Batista Batistela, matrícula nº 9468-6, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 28/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0146027.2025-17, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 4/12/2025.

Readaptando, Maria Luisa Oliveira Salvador, matrícula n° 1958, nos termos do art. 4°e XV do art. 7°, da Resolução 1.311/2021-PGJ - SEI 29.0001.0023512.2021-40) e do art. 41 da Lei 10.261/68, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0134731.2025-41, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, a partir de 7/01/2026, pelo prazo de 6 meses.

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, II, § 2º, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Sérgio Ricardo Rodrigues, matrícula n° 11711, 8 (oito) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0141523.2025-84, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 27/11/2025.

Comunicando, nos termos do art. 51, da Resolução nº 1.379/2021-PGJ, parecer favorável a Aposentadoria por Incapacidade Laboral Permanente, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da CF/88, e do art. 223 da Lei 10.261/68, com avaliação periódica a cada 5 (cinco) anos, em cumprimento da Lei Complementar n° 1.354/2020, de:

Sérgio Ricardo Rodrigues, matrícula n° 11711, a partir de 5/12/2025, à vista da Perícia por Junta Médica, Processo SEI nº 29.0001.0141523.2025-84, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 3/12/2025. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal.

05/12/2025

Voltar para Diário Oficial

Diário Oficial

RESOLUÇÕES

PORTARIAS DE 04/12/2025

A - Subprocuradorias

B - Secretarias

C - Assessoria

AVISOS

CONSELHO SUPERIOR

DIRETORIA-GERAL

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Home

Conheça o MPSP

Áreas de atuação

Legislação e publicações

Serviços ao cidadão

Contate o MPSP

Canal exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.