06/02/2026

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RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 2.235/2026-PGJ, de 5 de fevereiro de 2026

(SEI 29.0001.0225530.2022-55)

Altera a Resolução nº 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, que regulamenta os programas de estágio remunerados instituídos no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 77, parágrafo único da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais que lhe confere a alínea "d", do inciso V, do art. 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e

CONSIDERANDO a necessidade de ajustes e aprimoramentos na Resolução nº 1.560/2022-PGJ, de 8 de dezembro de 2022, que regulamenta os programas de estágio remunerados instituídos no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 77, parágrafo único da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, e dá outras providências,

RESOLVE

Art. 1º. A alínea “a” do inciso II do artigo 10 da Resolução nº 1.560/2022-PGJ, de 8 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10. [...]

II – [...]

a) para a área jurídica será de, no máximo, 2 (dois) estagiários de nível superior e 1 (um) estagiário de pós-graduação, por membro lotado na unidade, ou a critério do membro interessado, 1 (um) estagiário de nível superior e 2 (dois) estagiários de pós-graduação.” (NR)

Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO Nº 2.236/2026-PGJ, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

(SEI nº 29.0001.0002768.2026-35)

Altera a Resolução nº 1.422/2022-PGJ, de 28 de janeiro de 2022, que estabelece as normas relativas ao horário de trabalho, registro de ponto e controle da frequência dos servidores do Ministério Público e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e com fulcro no art. 19, v, “d”, X, "a" e "e", e XII, "c" e "o", da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993;

CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar nº 1.437, de 23 de dezembro de 2025, que alterou dispositivos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, no tocante às férias dos servidores públicos estaduais;

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 70.310, de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais; e

CONSIDERANDO a necessidade de ajustes e aprimoramentos às disposições relativas à fruição e fracionamento de férias, antecipação de remuneração do 13º salário no mês de gozo de férias, anotação de férias adquiridas em outros órgãos públicos e gozo de licença prêmio, disciplinadas pela Resolução nº 1.422/2022 - PGJ, de 28 de janeiro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º. O caput do art. 37 da Resolução nº 1.422/2022-PGJ, de 28 de janeiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 37 - O servidor terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias de férias anuais, nos termos dos artigos 176 a 180 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, podendo usufruí-las de uma só vez, ou fracioná-las em dois períodos de 15 (quinze) dias cada ou em três períodos de 10 (dez) dias cada."

Art. 2º. O art. 37 da Resolução nº 1.422/2022-PGJ, de 28 de janeiro de 2022, passa a vigorar acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação:

“Art. 37 (...)

Parágrafo único - Na hipótese de fracionamento das férias, o acréscimo de 1/3 (um terço), previsto no inciso XVII do artigo 7º da Constituição Federal, será pago integralmente ao servidor por ocasião do gozo do primeiro período."

Art. 3º. A Resolução nº 1.422/2022-PGJ, de 28 de janeiro de 2022 fica acrescida do art. 37-A, com a seguinte redação:

"Art. 37-A - O servidor poderá solicitar o recebimento da antecipação dos 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário no mês de início do gozo de férias, aplicada ao primeiro período, em caso de fracionamento.

Parágrafo único – A opção prevista neste artigo é irretratável e deverá ser formalizada anualmente até o 5º (quinto) dia útil do mês anterior ao início das férias."

Art. 4º. O § 2º do art. 38 da Resolução nº 1.422/2022-PGJ, de 28 de janeiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 38 (...)

(...)

§ 2º - Eventuais férias adquiridas em outros órgãos públicos, inclusive de outros Poderes ou entes federativos, deverão ser anotadas exclusivamente para futura fruição, desde que entre a cessação do exercício anterior e o início do subsequente não haja interrupção superior a 10 (dez) dias, observando-se a prescrição quinquenal."

Art. 5º. O art. 40 da Resolução nº 1.422/2022-PGJ, de 28 de janeiro de 2022, passa a vigorar acrescido do § 5º, com a seguinte redação:

"Art. 40 (...)

(...)

§ 5º - É proibida a interpolação entre períodos de fruição de férias com dias sem expediente (sábado, domingo e feriados), dias de licença-prêmio ou dias de compensação."

Art. 6º. A alínea “a” do art. 48 da Resolução nº 1.422/2022-PGJ, de 28 de janeiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 48 (...)

a) inexistência de interpolação entre períodos de fruição de licença-prêmio com períodos de férias, bem como com dias sem expediente (sábado, domingo e feriados) ou dias de compensação;"

Art. 7º. Esta Resolução entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 05/02/2026

A - Subprocuradorias

Designando:

nº 1226/2026 - Gustavo Trincado, 5º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 94º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 29 a 31 de janeiro de 2026.

nº 1227/2026 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2026.

nº 1228/2026 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2026.

nº 1229/2026 - Thiago Jose Garreta Prats Dias, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 76º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 13 de fevereiro de 2026.

B - Secretarias

Autorizando:

nº 1230/2026 - Celeste Leite dos Santos, 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, a se ausentar de suas funções, para participar da solenidade de posse dos Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, no dia 3 de fevereiro de 2026, e do lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, a ser realizado no Palácio do Planalto, no dia 4 de fevereiro de 2026, ambos na cidade de Brasília/DF, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0012900.2026-11)

Designando:

nº 1231/2026 - Fabio Rodrigues Goulart, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri - Corregedor dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, efetuar visita de inspeção na Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1.906/2024-PGJ, de 3 de setembro de 2024, na cidade de São José do Rio Preto/SP, no dia 12 de fevereiro 2026. (SEI nº 29.0001.0014375.2026-53)

nº 1232/2026 - Rodrigo Sanches Garcia, 37º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reunião de Trabalho, a ser realizada na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo - SEMIL, na cidade de São Paulo/SP, no dia 2 de fevereiro de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0210089.2022-56)

C - Assessoria  

Tornando sem efeito:

nº 1233/2026 - a portaria 15486/2025que designou o 8º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1511881-72.2021.8.26.0224, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 1234/2026 - a portaria nº 988/2026, que designou Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.

Designando:

nº 1235/2026 - 1º Promotor de Justiça de Araraquara, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1511156-22.2025.8.26.0393, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 1236/2026 - 2º Promotor de Justiça de Valinhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1501104-69.2025.8.26.0650, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Judicial de Valinhos, para prosseguir feito em seus ulteriores termos

nº 1237/2026 - 1º Promotor de Justiça de Piraju, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº0001520-26.2025.8.26.0452, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Piraju, para prosseguir feito em seus ulteriores termos

nº 1238/2026 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Bragança Paulista, no dia 01 de fevereiro de 2026.

nº 1239/2026 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, no dia 31 de janeiro de 2026.

nº 1240/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 5 de fevereiro de 2026.

nº 1241/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 2 de fevereiro e, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 4 de fevereiro de 2026.

nº 1242/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, no dia 3 de fevereiro de 2026.

nº 1243/2026 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana (ESAJ), no dia 4 de fevereiro de 2026.

nº 1244/2026 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 13 de fevereiro de 2026.

nº 1245/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 4 de fevereiro de 2026.

nº 1246/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, no dia 5 de fevereiro de 2026.

nº 1247/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 3 de fevereiro de 2026.

nº 1248/2026 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas (ESAJ), no dia 4 de fevereiro de 2026.

nº 1249/2026 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 4 de fevereiro de 2026.

nº 1250/2026 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, no dia 4 de fevereiro de 2026.

nº 1251/2026 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.

nº 1252/2026 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.

nº 1253/2026 - Ramon Lopes Neto, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 4 de fevereiro de 2026.

nº 1254/2026 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 3 a 28 de fevereiro de 2026.

nº 1255/2026 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.

nº 1256/2026 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara (ESAJ), no dia 4 de fevereiro de 2026.

nº 1257/2026 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), no dia 2 de fevereiro de 2026.

nº 1258/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, no dia 3 de fevereiro de 2026.

nº 1259/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, no dia 6 de fevereiro de 2026.

nº 1260/2026 - Ronan Pedro Amorim, 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 27 de fevereiro de 2026.

nº 1261/2026 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.

nº 1262/2026 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 6 de fevereiro de 2026.

Republicadas:

nº 16275/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Excluam-se:
Rui Antunes Horta (2 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/12/2025)

nº 16276/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Rui Antunes Horta (2 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026)

nº 200/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Angelica Ramos De Frias Sigollo

Eduardo Wanssa De Carvalho

Oswaldo Barberis Junior

Rafael Beluci

Excluam-se:

Daniela Dermendjian Duprat Avellar

Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern

Mario Suguiyama Junior

Selma Iamani Bastos Pereira

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026)

nº 201/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Gabriela Freire Vita (1 A 15)

Daniela Dermendjian Duprat Avellar (1 A 15)

Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern (16/02 A 02/03)

Joao Paulo Giovanini Goncalves (16/02 A 02/03)

Mario Suguiyama Junior (1 A 15)

Rui Antunes Horta (16/02 a 02/03)

Selma Iamani Bastos Pereira (1 A 15)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026)

nº 455/2026 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)

nº 625/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 14 a 28 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)

nº 1030/2026 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá (ESAJ), de 4 a 10 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/02/2026)

nº 783/2026 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício do 18º Promotor de Justiça de Osasco de 1 a 28 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2026)

nº 833/2026 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 14 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 15 a 27 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 15 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 4 a 10 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)

nº 853/2026 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 3 e de 11 a 14 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 2 a 3 e de 11 a 14 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/02/2026)

nº 1188/2026 - 4º Promotor de Justiça de Botucatu, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502673-14.2021.8.26.0079, em trâmite no Juízo do DIPO 3 – Seção 3.2.2 – Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca de São Paulo), para prosseguir feito em seus ulteriores termos

(Republicado por necessidade de retificação – DOE 05/02/2026)

nº 1189/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NÚCLEO XII - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem no Inquérito Civil n.º 0350.0000356/2022, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Nhandeara, a partir de 07 de janeiro de 2026. (SEI nº 29.0001.0001409.2026-62).

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 05/02/2026)

nº 1211/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 4 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 05/02/2026)

AVISOS

Aviso nº 1005/2025 - PGJ-AD, de 19/12/2025

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

10 ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

11 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

EUVER ROLIM

ALMACHIA ZWARG ACERBI

17 EUVER ROLIM

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

18 CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

24 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

25 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

26 MARCOS NERI DE ALMEIDA

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

SILVIA DE FREITAS DENARI

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

FABIO PEREZ FERNANDEZ

31 ELOY OJEA GOMES

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

BRUNO DE MOURA CAMPOS

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

10 e 11

NATHAN GLINA

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

17 e 18

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

NATHAN GLINA

24 e 25

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MARCELO VIEIRA DE MELLO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

MICHELE DEMICO CAMARGO

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

MARISA ROCHA DESHOULIERES

THIAGO ALLAN XAVIER

MARISA ROCHA DESHOULIERES

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

24 e 25

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

ERICA JULIANA PHILIPI

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA DANTAS

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

10 e 11

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DANIELE MACIEL

17 e 18

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DANIELE MACIEL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

RODRIGO SERAPIÃO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MILENA APARECIDA CARLI

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MILENA APARECIDA CARLI

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

JOAO PAULO ROBORTELLA

JANDIR MOURA TORRES NETO

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

JANDIR MOURA TORRES NETO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

LUCAS FREHSE RIBAS

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

LUCAS FREHSE RIBAS

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

10 e 11 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

17 e 18 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

24 e 25 ALINE MORGADO DA ROCHA

31 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

10 e 11 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

17 e 18 JONAS MANIEZO MOYSES

24 e 25 RODRIGO LOPES

31 RODRIGO LOPES

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

10 e 11

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

LUCAS FREHSE RIBAS

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

17 e 18

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

RAFAEL BELUCI

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

10 e 11 MARIANA FITTIPALDI

17 e 18 GUSTAVO ANDREATO

24 e 25 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

31 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

10 e 11 RENATO FANIN

17 e 18 DÉBORA FERREIRA SIMONETTI

24 e 25 HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

31 ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

10 e 11

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

17 e 18

DOSMAR SANDRO VALERI

JOSE SILVIO CODOGNO

24 e 25

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

JOSE SILVIO CODOGNO

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

10 e 11

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

MARIANA NUNES BORGES

17 E 18

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

24 E 25

MARCELO BIAZZIM

JOSÉ JÚLIO LOZANO JÚNIOR

ANTÔNIO DOMINGUES FARTO NETO

ORLANDO BASTOS FILHO

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

10 e 11

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

17 e 18

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

24 e 25

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS EDUARDO POZZI

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

10 HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

11 LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

17 JERONYMO CREPALDI JUNIOR

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

18 ANDRE GANDARA ORLANDO

FERNANDO MASSELI HELENE

24 LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

25 RAFAEL ABUJAMRA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

31 LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

10 E 11

JOSÉ JOEL DOMINGOS

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

17 E 18

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

JOÃO GUILHERME SALVE

24 E 25

JOÃO GUILHERME SALVE

ALISSON DE LIMA MACIEL

ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

10 e 11

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

RENATA FRANÇA CEVIDANES S

17 e 18

EMIR STRINGHETTA

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

24 e 25

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

CLAUDIO ROGERIO FERREIRA

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

10 e 11

EDUARDO LUIS MICHELAN CAMPANA

ROBERTO ABDUL NOUR

ALEXANDRE PADILHA

17 e 18

AROLDO COSTA FILHO

DANIEL JOSE DE ANGELIS

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

NAUL LUIZ FELCA

MANOEL JOSE BERÇA

RAMON LOPES NETO

24 e 25

ETHEL CIPELE

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

HAMILTON FERNANDO LISI

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

REINALDO LUCAS DE MELO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

17 e 18

GABRIEL BAHLS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

24 e 25

FABRICIO MACHADO SILVA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

10 e 11

BRUNO CAMARGO FERREIRA

KLEBER HENRIQUE BASSO

17 e 18

JOICY FERNANDES ROMANO

FERNANDO BARBOSA RUBIN

24 e 25

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

JOICY FERNANDES ROMANO

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

CARLA BORGES HONORIO

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

10 e 11

JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

17 e 18

RAISSA CESAR MOLINARI

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

24 e 25

ANA BRASIL ROCHA PENA

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

FABIO RODRIGUES LIMA

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

10 e 11

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

RICARDO REIS SIMILI

17 e 18

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

24 e 25

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

FELIPE WERMELINGER CAETANO

RODRIGO MACHADO FONSECA

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIA 10 e 11

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DIA 17

ALFREDO LUIS PORTES NETO

DIA 18

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 24 e 25

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 10

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 11

LETICIA ROSA RAVACCI

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO A

DIA 17

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 18

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 24

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 25

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

DIA 31

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DALILA CARVALHO CIRILO

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIA 10 E 11

LUCIANA BELO STELUTI

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

DIA 17 E 18

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DIA 24 E 25

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

PEDRO DOS REIS CAMPOS

DIA 31

RENATA BRANDAO LAZZARINI

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

Aviso nº 018/2026 - PGJ-AD, de 08/01/2026

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Janeiro de 2026.

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

7 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

8 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

BRUNO DE MOURA CAMPOS

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

FERNANDO CESAR BOLQUE

9 EUVER ROLIM

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DANIEL SANTERINI CAIADO

MARIANA NUNES BORGES

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

12 FABIO PEREZ FERNANDEZ

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

LEONARDO ALBRECHT NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

13 EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

ALAN CARLOS REIS SILVA

14 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

15 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

16 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

FABIO PEREZ FERNANDEZ

BRUNO DE MOURA CAMPOS

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

MICHELE DEMICO CAMARGO

19 SILVIA DE FREITAS DENARI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

20 JOSÉ MARIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO

VANESSA BORTOLOMASI

VICTORIA LITCHI MARTINS OLIVEIRA

MARIANA NUNES BORGES

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

21 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

DANILO RODRIGUES SANTANA

22 FABIO PEREZ FERNANDEZ

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

23 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

27 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

28 MARCIO LEANDRO FIGUEROA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

CAIO AUGUSTO CIRAULO

29 SHEILA XAVIER MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

MARCELLO SCHWARTZMAN

ALAN CARLOS REIS SILVA

30 EUVER ROLIM

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

7 ALEXANDRE ACERBI

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

8 PRISCILA LONGARINI ALVES

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DALILA CARVALHO CIRILO

EDUARDO SOARES AMARAL

9 RUI BARBOSA LAMIM

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

EDUARDO SOARES AMARAL

12 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

PAULA MARQUES

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

GABRIELA FREIRE VITA

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

15 PRISCILA LONGARINI ALVES

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

16 BRUNO ARNEIRO SOARES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

EDUARDO SOARES AMARAL

19 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

20 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

21 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

22 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

JULIANO CARVALHO ATOJI

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

EDUARDO SOARES AMARAL

26 HELENA BONILHA LEITE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

27 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

28 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

29 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RENAN MENDES RODRIGUEZ

EDUARDO SOARES AMARAL

30 ISAAC CESAR COELHO ARGOLO

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

FLAVIA LIAS SGOBI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

7 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

FABIO VITAL DE AVILA

RODRIGO LOPES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

8 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

FÁBIO APARECIDO GASQUE

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

9 DANIELA MERINO ALHADEF FONSECA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

12 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

13 NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

14 LUCAS FREHSE RIBAS

RICARDO FERRACINI NETO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RUI BARBOSA LAMIM

15 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LUCIANE RODRIGUES ANTUNES

16 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

19 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

GILSON RICARDO MAGALHÃES

ADONAI GABRIEL

RODRIGO LOPES

RAFAEL BELUCI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

20 FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RODRIGO LOPES

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

21 RAFAEL BELUCI

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

22 RAFAEL BELUCI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

GABRIEL GUERREIRO

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

JANDIR MOURA TORRES NETO

23 NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

26 RAFAEL SALZEDAS ARBACH

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

GABRIEL GUERREIRO

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

27 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAFAEL BELUCI

LUISA MAFFEI COSTA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

LUCAS FREHSE RIBAS

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

28 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ADONAI GABRIEL

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

29 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

ALINE MORAES

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

30 DANIELA MERINO ALHADEF

RICARDO FERRACINI NETO

LUISA MAFFEI COSTA

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

16ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

7 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

THIAGO BATISTA ARIZA

8 JOSE SILVIO CODOGNO

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

THIAGO BATISTA ARIZA

9 JOSE SILVIO CODOGNO

TANIA MARA TORTOLA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

12 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

MARLON RENAN VOLPI

JOSE SILVIO CODOGNO

13 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

14 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

TANIA MARA TORTOLA

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

15 JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

16 RENATA FRANÇA CEVIDANES

EDUARDO MARTINS BOIATI

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

19 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

MARIANA LAYRA BRAGA

PALOMA MARQUES PEREIRA

20 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

LAIS FERNANDA SILVA

21 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

LAILA HONAIN PAGLIUSO

JOSE SILVIO CODOGNO

22 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

23 DOSMAR SANDRO VALERI

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

26 FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

THOMAS OLIVER LAMSTER

WILSON ROGÉRIO DE SOUZA

27 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

CLEITON LUIS DA SILVA

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

28 RENATA FRANÇA CEVIDANES

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

PALOMA MARQUES PEREIRA

29 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

EDUARDO MARTINS BOIATI

MATHEUS BOTELHO FAIM

30 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

MATHEUS BOTELHO FAIM

EDUARDO MARTINS BOIATI

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

7 LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

WILSON VELASCO JUNIOR

8 CARLOS EDUARDO POZZI

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

BRUNO MORAIS FERREIRA

9 CARLOS EDUARDO POZZI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

EMERSON MARTINS ALVES

12 PEDRO DOS REIS URURAHY

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

MARCELO SIGARI MORISCOT

WILSON VELASCO JUNIOR

13 ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

LUCIANA ANDRADE MAIA

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

14 ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

15 WILSON VELASCO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

THIAGO GARCIA TOTARO

16 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

19 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

LUIS FERNANDO FANTONI

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

20 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

GABRIEL CARETA DO CARMO

21 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

VITOR PETRI

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

22 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

GUILHERME PERUCHI

WILSON VELASCO JUNIOR

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

23 MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

LUIZ CARLOS ORMELEZE

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

26 GABRIEL CARETA DO CARMO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

MICHELE DEMICO CAMARGO

MARCELO BIAZZIM

WILSON VELASCO JUNIOR

27 CHARLES ZANINI PIZONI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

WILSON VELASCO JUNIOR

28 LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GABRIELA PRADO

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

BRUNO MORAIS FERREIRA

29 RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

THIAGO ALLAN XAVIER

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

EMERSON MARTINS ALVES

30 CARLOS EDUARDO POZZI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

WILSON VELASCO JUNIOR

27ª PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

7 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

MARIANNY BITTENCOURT

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

8 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

9 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MÁRIO YAMAMURA

MARIANNY BITTENCOURT

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

MARCELO BRANDÃO FONTANA

12 PEDRO ROMAO NETO

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

MARIANNY BITTENCOURT

RODRIGO ALVES GONCALVES

LEANDRO SANTOS CHAVES

13 RODRIGO MELGAREJO

ELIANA KOMESU LIMA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

YAGO LAGE BELCHIOR

MARCELO BRANDÃO FONTANA

14 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

SERGIO CAMPANHARO

ANDRÉ FREITAS LUENGO

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

15 RICARDO RODRIGUES SALVATO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MARCELO BRANDÃO FONTANA

16 HELIO PERDOMO JÚNIOR

ANDRÉ FERRAZ DE ASSIS PINTO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

RUAN MANCONI MILANI

19 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

SERGIO CAMPANHARO

THAÍS DE FREITAS CAVALARI

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

CARLOS ANDRÉ MARIANI

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

YAGO LAGE BELCHIOR

21 PEDRO ROMÃO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUAN MANCONI MILANI

OWEM MIUKI FUJIKI

22 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

RODRIGO ALVES GONCALVES

THAIS DE FREITAS CAVALARI

23 PEDRO ROMAO NETO

THIAGO GATTI FERNANDES

BRUNO RODRIGUES CALDAS

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

JESS PAUL TAVES PIRES

26 RODRIGO MELGAREJO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

MARCOS VARGAS FOGACA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

27 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

MARCELO FREIRE GARCIA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

28 RICARDO RODRIGUES SALVATO

MÁRIO YAMAMURA

MARCELO FREIRE GARCIA

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

29 HELIO PERDOMO JÚNIOR

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

30 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

MARIANNY BITTENCOURT

RODRIGO ALVES GONCALVES

LEANDRO SANTOS CHAVES

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

7 THIAGO ALLAN XAVIER

RENATO ABUJAMRA FILLIS

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

8 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ANDRE GANDARA ORLANDO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

9 ANDRE GANDARA ORLANDO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUCAS MAESTER COLOMBO

12 MARY ANN GOMES NARDO

LUCAS MAESTER COLOMBO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

13 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

14 RODRIGO JIMENEZ GOMES

MARY ANN GOMES NARDO

RAFAEL ABUJAMRA

15 SILVIO FERNANDO DE BRITO

THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

16 SILVIO FERNANDO DE BRITO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

19 SILVIO FERNANDO DE BRITO

MARCELO GONÇALVES SALIBA

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

20 LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

MARY ANN GOMES NARDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

21 DENIS HENRIQUE SILVA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

22 FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

23 PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

SILVIO FERNANDO DE BRITO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

26 WELLINGTON ROGER NEVES

ALOISIO GARMES JÚNIOR

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

27 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

MARY ANN GOMES NARDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

28 ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

ALOISIO GARMES JUNIOR

JOAO HENRIQUE FERREIRA

29 MARY ANN GOMES NARDO

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

RAFAEL ABUJAMRA

30 SILVIO DA SILVA BRANDINI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

34ª PIRACICABA

DATA PROMOTOR

7 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

SERGIO HENRIQUE MARINO

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

LEONARDO ROMANO SOARES

GUSTAVO ANDREATO

8 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

MARIANA FITTIPALDI

9 DANIEL COTTONI

LEONARDO MEIZIKAS

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

12 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

DANILO RODRIGUES SANTANA

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

AMELIO PASINI JUNIOR

CASSIO SERRA SARTORI

13 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

ANDRE PEREIRA MELO

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

SERGIO CLARO BUONAMICI

DENIS HENRIQUE SILVA

NATHALIA MERLI

14 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

DENIS HENRIQUE SILVA

SILVIO FERNANDO DE BRITO

15 ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

LUCIANA BELO STELUTI

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

16 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RENATO FANIN

ANDRÉ VITOR DE FREITAS

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

19 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

ANDERSON CHINEN RUIZ

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DENIS HENRIQUE SILVA

20 LUIZ SÉRGIO HÜLLE CATANI

DENIS HENRIQUE SILVA

RENATO FANIN

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

PEDRO DOS REIS CAMPOS

BRUNO ORSATTI LANDI

21 ENRICO PAISANO

JOSE JOEL DOMINGOS

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

RAFAEL FERNANDES VIANA

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

MICHELLE CHUFFI VALLIM

22 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

BRUNO ORSATTI LANDI

DENIS HENRIQUE SILVA

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

23 DENIS PEIXOTO PARRON

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

LETICIA LOURENÇO COSTA

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

26 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

RENATO FANIN

DENIS HENRIQUE SILVA

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

IVAN CINTRA BORGES

27 JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

ENRICO PAISANO

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

28 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

DENIS HENRIQUE SILVA

RICARDO FERRACINI NETO

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

29 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DENIS HENRIQUE SILVA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ELIO DALDEGAN JUNIOR

30 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DENIS HENRIQUE SILVA

GEORGIA CARLA CHINALIA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

7 ADELMO PINHO

MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

8 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

ROBSON ALVES RIBEIRO

JOÃO GUIMARÃES COZAC

9 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON

REGISLAINE TOPASSI

IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

12 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

13 EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

JOAO GUIMARAES COZAC

14 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO PAULO SERRA DANTAS

PIERRE PENA ROCHA

15 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

16 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

19 ADELMO PINHO

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES

RUBIA PRADO MOTIZUKI

20 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

21 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

22 EMIR STRINGHETTA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

23 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON

ELIANA KOMESU LIMA

ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

26 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

ELY MANOEL BERNAL

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

27 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

28 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DÓRIO SAMPAIO DIAS

CLÁUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

29 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

30 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

41ª RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

7 ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

ANDERSON CHINEN RUIZ

ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

YURI BORGES DE MENDONÇA

8 NAUL LUIZ FELCA

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

9 AROLDO COSTA FILHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO MACCARI CREPALDI

HERMES DUARTE MORAIS

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

12 ETHEL CIPELE

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

YURI BORGES DE MENDONÇA

13 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

JOSEPH SABA HARB

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

HERMES DUARTE MORAIS

ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

14 REINALDO DE LUCAS DE MELO

HERIVELTO DE ALMEIDA

MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

HERMES DUARTE MORAIS

PATRICK CARVALHO SILVA

15 HAMILTON FERNANDO LISI

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

FERNANDA GOMES DAMICO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

16 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

19 HAMILTON FERNANDO LISI

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

CLÉBER PEREIRA DEFINA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

HERIVELTO DE ALMEIDA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

21 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

22 NAUL LUIZ FELCA

LUCAS MAESTER COLOMBO

CLEBER PEREIRA DEFINA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

23 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

BRUNO MACCARI CREPALDI

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

26 HAMILTON FERNANDO LISI

ANDRE GANDARA ORLANDO

JOSE CLAUDIO ZAN

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

27 TÂNIA DE ANDRADE

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

HERMES DUARTE MORAIS

GUSTAVO FERRONATO

28 NAUL LUIZ FELCA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

29 NAUL LUIZ FELCA

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

BRUNO MACCARI CREPALDI

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

30 AROLDO COSTA FILHO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

7 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FERNANDA RATCOV BORGES

FERNANDO BARBOSA RUBIN

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

8 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

REGIANE MARIA HEIL

BRUNO GRECCO CARDOSO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

9 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

DANIEL GRUENWALD LEPINE

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

12 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

YURI FISBERG

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

13 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

MARCO THULIO GONCALVES

14 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

RONAN PEDRO AMORIM

FERNANDO BARBOSA RUBIN

15 YURI FISBERG

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

VICTOR MONTANES RSTON

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

16 LAFAIETE RAMOS PIRES

CAIQUE DUCATTI

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

VICTOR MONTANES RSTON

BRUNO CAMARGO FERREIRA

19 GUSTAVO MACRI MORAIS

JOICY FERNANDES ROMANO

MARCO THULIO GONCALVES

GABRIEL DE MOURA BAHLS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JOICY FERNANDES ROMANO

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

21 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOICY FERNANDES ROMANO

22 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

23 YURI FISBERG

GABRIEL DE MOURA BAHLS

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

CAIQUE DUCATTI

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

26 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

JOICY FERNANDES ROMANO

FERNANDA RATCOV BORGES

CELISA AGATA LOPES MOTA

27 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

MARCO THULIO GONCALVES

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

VINICIUS ALBINO GOMES

28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

BRUNO GRECCO CARDOSO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

ANNA PAULA GROSSI

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

29 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

BARBARA DOS SANTOS LOPES

ROBERTO WIDER FILHO

BRUNO GRECCO CARDOSO

30 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FERNANDO BARBOSA RUBIN

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JOICY FERNANDES ROMANO

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

7 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAISSA CESAR MOLINARI

RICARDO REIS SIMILI

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

8 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

EDUARDO DIAS BRANDAO

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

9 GABRIELLA LANZA PASSOS

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

JAIRO MOURA DA SILVA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

12 FÁBIO RODRIGUES LIMA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

GILBERTO CABETT JÚNIOR

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

13 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

14 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CAROLINA LIMA ANSON

15 GABRIELLA LANZA PASSOS

EDUARDO DIAS BRANDÃO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

FERNANDO FIETZ BRITO

16 FABIO RODRIGUES LIMA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

19 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

RUI ANTUNES HORA

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

20 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

21 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CARLOS SCHELINI CÉSAR

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

22 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

JAIRO MOURA DA SILVA

23 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RAISSA CESAR MOLINARI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

26 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

27 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

EDUARDO DIAS BRANDAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIRO MOURA DA SILVA

28 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

EDUARDO DIAS BRANDAO

LEANDRO BAKOWSKI

JAIRO MOURA DA SILVA

29 RICARDO FRAMIL

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

30 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

JULISA HELENA NASCIMENTO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

Aviso n° 065/2026 - PGJ-CGP, de 05/02/2026

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 6/2/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Luiza Ruiz Batista, Promotoria de Justiça Criminal do Tatuapé, 13h

Laura Etxeberria Xavier de Lima, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste 3 (Itaquera), 13h

Suellen Lopes da Silva, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Santo Amaro, 13h

- Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

André Luiz Gonçalves Campos, Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos, 13h

Juliana Morari, Promotoria de Justiça Criminal de Santo André, 13h

Luiz Octavio Cassimiro Padula, Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra, 13h

- Área Regional de Araçatuba

Nome, Local, Horário da Posse

Amanda Mendes Seabra, Promotoria de Justiça Criminal de Araçatuba, 9h

Gabriela Pereira Pardini Joaquim, Promotoria de Justiça Criminal de Araçatuba, 13h

Geovanni Bisolatte Simões de Souza, Promotoria de Justiça de Cafelândia, 9h

Lígia Corrêa da Cruz Pacheco, Promotoria de Justiça Criminal de Araçatuba, 13h

- Área Regional de Bauru

Nome, Local, Horário da Posse

Bruna Reghini Rodrigues, Promotoria de Justiça Criminal de Bauru, 13h

Fellipi Fusche Chechetto, Promotoria de Justiça de Jaú, 13h

Jamille Alves Fernandes, Promotoria de Justiça Criminal de Marília, 13h

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Arthur Aparecido Marquesi Santana, Promotoria de Justiça de Mogi Mirim, 13h30

Carolina Doratiotto Gabriel, Promotoria de Justiça de Bragança Paulista, 13h

Gabriela de Sá Palhares, Promotoria de Justiça de Hortolândia, 13h

Giovana de Freitas, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu, 13h

Jeniffer Barros França, Promotoria de Justiça de Louveira, 13h

Maria Luiza Dalzochio Vidigal, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, 13h

Raí Belix, Promotoria de Justiça de Amparo, 9h

Vanessa Nascimento, Promotoria de Justiça de Louveira, 13h

- Área Regional de Franca

Nome, Local, Horário da Posse

José Vitor Pereira Bensi, Promotoria de Justiça Criminal de Franca, 13h

- Área Regional de Piracicaba

Nome, Local, Horário da Posse

Maria Fernanda de Castro, Promotoria de Justiça de Capivari, 13h

- Área Regional de Presidente Prudente

Nome, Local, Horário da Posse

Elias Junio Martinez dos Santos, Promotoria de Justiça de Pacaembu, 13h

- Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Sara Eduarda Pereira Teixeira, Promotoria de Justiça de Cravinhos, 13h

- Área Regional de Santos

Nome, Local, Horário da Posse

Emily Onofre dos Santos, Promotoria de Justiça de Itanhaém, 9h

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Aline Pontes Gonçalves, Promotoria de Justiça de Cardoso, 9h

Bianca Teodoro Cevada, Promotoria de Justiça de Macaubal, 13h

Isabela Caroliny Callo da Silva, Promotoria de Justiça de Mirassol, 13h

Isabela Lopes de Luca Sousa, Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto, 13h

Maria Clara de Oliveira Dieguez, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, 13h

Rogério Eduardo Pagotto Filho, Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto, 13h

Sandy Helena de Oliveira Dias, Promotoria de Justiça de General Salgado, 9h

- Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Beatriz Alves de Barros, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, 13h

Hellen Vieira Tambelli, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, 13h

Julia Motta Santos, Promotoria de Justiça de Tatuí, 13h

Luiza Rodrigues Mendes Castanho, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Sorocaba, 13h

Nicoli Vitória Amaral dos Santos, Promotoria de Justiça de Itapeva, 9h

- Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Mariana Lopes de Mello Dias, Promotoria de Justiça Criminal de Taubaté, 13h

- Diretoria de Apoio à 2ª Instância

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Gabriela dos Santos Castro Rocha, Procuradoria de Justiça Criminal, 13h

Emmanuelle Victoria Silva Raimundo, Procuradoria de Justiça Militar, 13h

- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Isabella Blasi Melo, Colégio Recursal, 13h

Olívia Cilento Beck, 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 13h.

Aviso n° 066/2026 - PGJ-CGP, de 05/02/2026

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 6/2/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Dariella Santos Bento Caetano de Jesus, Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara, 11h

Raquel Dayane de Figueredo, Promotoria de Justiça Cível da Capital, 13h

- Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Lilian Catiane Casagrande, Promotoria de Justiça Cível de Diadema, 13h

Wesley Fernando Santos da Silva, Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, 11h

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Julia Zanotti Bueno, Promotoria de Justiça de Atibaia, 11h

- Área Regional de Franca

Nome, Local, Horário da Posse

João Victor Cunha dos Santos, Promotoria de Justiça Criminal de Franca, 11h

Lucas Boldrin Magalhães de Oliveira, Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra, 11h

- Área Regional de Piracicaba

Nome, Local, Horário da Posse

Fernanda Macario Pereira, Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo PCJ – Piracicaba, 11h

Helen Jenifer Juvencio, Promotoria de Justiça Criminal de Limeira, 11h

Luis Gabriel Davanso, Promotoria de Justiça de Araras, 11h

Samuel Bellato Valério, Promotoria de Justiça Criminal de Piracicaba, 11h

- Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Pedro Henrique Manfrinato Caldeira da Silva, Promotoria de Justiça Cível de Araraquara, 9h

Pedro Roberto Caldeira da Silva Junior, Promotoria de Justiça Cível de Araraquara, 9h

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Glivinin Caires Santana Barros, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, 9h

Juliana Mancini Leite, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo São José do Rio Preto, 9h

Larissa Speio Carvalho, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, 11h

- Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Giovanne Prado Camillo, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, 11h

- Diretoria de Apoio à 2ª Instância

Nome, Local, Horário da Posse

Vinicius Luiz da Silva, Procuradoria de Justiça Criminal, 9h

- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Alisson Mendes Machado, Colégio Recursal, 11h.

Aviso n° 067/2026 - PGJ-CGP, de 05/02/2026

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de Nível Médio, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 6/2/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

- Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Francesco Parziale, Promotoria de Justiça de Embu das Artes, 13h

Melissa Moraes Gomes, Diretoria da Área Regional da Grande São Paulo, 13h

Rafael da Silva Lambaz, Diretoria da Área Regional da Grande São Paulo, 13h

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Erick dos Santos Sousa, Promotoria de Justiça de Barretos, 13h

- Área Regional do Vale do Ribeira

Nome, Local, Horário da Posse

Kethelly Vitória Pereira da Silva, Promotoria de Justiça de Jacupiranga, 9h.

Aviso n° 068/2026 - PGJ-CGP, de 05/02/2026

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Jornalismo, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 6/2/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

- Centro de Comunicação Social

Nome, Local, Horário da Posse

Vinicius Lacerda Faria Honorato Pinto, Diretoria do Centro de Comunicação Social, 13h

- Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Nome, Local, Horário da Posse

Miguel Jorge de Melo Cassiano, Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Corpo de Apoio Técnico (Comunicação), 13h.

Aviso nº 077/2026 - PGJ-CAOCV, de 29/01/2026

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público INFORMA que o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público - GNPP está promovendo o mapeamento e o intercâmbio de boas práticas entre as unidades do Ministério Público. Poderão ser encaminhados: 1. Boas práticas, projetos institucionais, fluxos internos, protocolos, manuais, modelos padronizados ou instrumentos de atuação resolutiva utilizados na seara do patrimônio público; 2. Metodologia de implementação de tais práticas, incluindo a motivação, base normativa, etapas executadas e mecanismos de acompanhamento; 3. Resultados concretos obtidos (quantitativos ou qualitativos), bem como desafios enfrentados. Caso haja interesse em contribuir para o levantamento, as informações devem ser enviadas, no prazo de 10 dias, por e-mail - [email protected].

Aviso nº 079/2026 - PGJ-AD, de 29/01/2026

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de FEVEREIRO de 2026.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”  

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional. 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2026

FEVEREIRO

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

GABRIELA BRIGANTI IODICE

KAREN MAZLOUM

DANILO ROBERTO MENDES

TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

JULIANA CAROSINI

INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO

MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES

ALEXANDRE ACERBI

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

ROBERTA AMA FERRANTE

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

TATIANE VILLAVERDE ALVES

ROBERTA CASSANDRA MORAES

ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

ANDERSON CHINEN RUIZ

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

ALEXANDRE ACERBI

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

ROBERTA AMA FERRANTE

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

TATIANE VILLAVERDE ALVES

ROBERTA CASSANDRA MORAES

ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

IGOR KOZLOWSKI

WALDIR DOS REIS JUNIOR

THIAGO ALCOCER MARIN

RENATA ROJO RODRIGUES

JOÃO OTÁVIO BERNARDES RICUPERO

IGOR VOLPATO BEDONE

BELISA BARBOSA MORALES

NEANDER ANTONIO SANCHES

RAFAEL LEME CABELLO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

WALDIR DOS REIS JUNIOR

THIAGO ALCOCER MARIN

RENATA ROJO RODRIGUES

JOÃO OTÁVIO BERNARDES RICUPERO

IGOR VOLPATO BEDONE

BELISA BARBOSA MORALES

NEANDER ANTONIO SANCHES

RAFAEL LEME CABELLO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

NATÁLIA ROSALEM CARDOSO

CLAUDIA PORRO

WALDIR DOS REIS JUNIOR

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

RENATA ROJO RODRIGUES

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

ANGÉLICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE

CARLA MURCIA SANTOS

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

NATÁLIA ROSALEM CARDOSO

CLAUDIA PORRO

FERNANDA PEIXOTO CASSIANO

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

RENATA ROJO RODRIGUES

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

ANGÉLICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE

CARLA MURCIA SANTOS

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

GABRIELA BRIGANTI IODICE

LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

JULIANA CAROSINI

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

ANGÉLICA LUIZA ROSSI DA COSTA

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ROGERIO LEÃO ZAGALLO

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

SÉRGIO DE ASSIS

HERACLES ANTONIO PERANOVICH

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

GABRIELA BRIGANTI IODICE

LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

JULIANA CAROSINI

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

ANGÉLICA LUIZA ROSSI DA COSTA

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ROGERIO LEÃO ZAGALLO

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

SÉRGIO DE ASSIS

HERACLES ANTONIO PERANOVICH

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

FRANCO MENOSSI PACE

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

MARIO CORREA MOLINA

AIRTON JOSE VICENTE

CECILIA FREITAS RIBEIRO

JULIANA CAROSINI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOÃO BOROWSKI

01 (MARÇO)

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

FRANCO MENOSSI PACE

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

AIRTON JOSE VICENTE

CECILIA FREITAS RIBEIRO

JULIANA CAROSINI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOÃO BOROWSKI

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026

FEVEREIRO

01
FILLIPE DEMÉTRIO LOPES

7 E 8

MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO

14 E 15

RAQUEL BUENO DE CAMARGO

16 E 17

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

21 E 22

FILLIPE DEMETRIO LOPES

FLAVIA CRISTINA MERLINI

01 (MARÇO)

FLAVIA CRISTINA MERLINI

Aviso nº 080/2026 - PGJ-AD, de 29/01/2026

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de FEVEREIRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

1 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DANIEL SANTERINI CAIADO

EUVER ROLIM

7 BRUNO DE MOURA CAMPOS

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

8 BRUNO DE MOURA CAMPOS

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

FABIO PEREZ FERNANDEZ

14 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

15 ANA PAULA MOREIRA MATTOS

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

MARIANA DA FONSECA PICCININI

16 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

17 BARBARA DOS SANTOS LOPES

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

MARIANA DA FONSECA PICCININI

21 DANIEL SANTERINI CAIADO

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

22 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

28 JULIANA MONTEZUMA LACERDA

ELOY OJEA GOMES

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

1 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

07 e 08

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARCELO SCIORILLI

14 e 15

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

16 e 17

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

ROSELI NALDI SOUZA

21 e 22

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

ROSELI NALDI SOUZA

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

ANA PAULA MAZZA

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

1 ERICA JULIANA PHILIPI

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA DANTAS

07 e 08

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

CELISA AGATA LOPES MOTA

14 e 15

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

16 NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

17 RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

21 e 22

GUSTAVO TRINCADO

CELISA ÁGATA LOPES

28 e 01

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

1 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MILENA APARECIDA CARLI

7 MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

MILENA APARECIDA CARLI

8 MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

RODRIGO NUNES SERAPIAO

14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

ALDANA MESSUTI TARDELLI

15 MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

SANDRA REIMBERG

16 e 17 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MILENA APARECIDA CARLI

BRUNO MORAIS FERREIRA

19 GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

RODRIGO NUNES SERAPIAO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

21 e 22 MARCO ANTONIO DE SOUZA

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

NATALIA AMARAL AZEVEDO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

07 e 08

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

14, 15

JOAO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

16 e 17

JOAO PAULO ROBORTELLA

JORDANA CALIXTO PORTO

21 e 22

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DENIS HENRIQUE SILVA

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

1 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

07 e 08 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

14, 15, ALINE MORGADO DA ROCHA

16 e 17 ALINE MORGADO DA ROCHA

21 e 22 ADONAI GABRIEL

28 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

1 RODRIGO LOPES

07 e 08 RODRIGO LOPES

14 e 15 ROBERTO LINO JUNIOR

16 e 17 RODRIGO LOPES

21 e 22 PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

28 RODRIGO LOPES

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

1 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI

VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

07 e 08

RAFAEL BELUCI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

ALINE MORAES

14 e 15

DÉLCIO GASPEROTTO STOROLLI

DANIEL ZULIAN [MEMBRO POSSUI MAIS QUE UM ENDEREÇO]

VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

16 e 17

PAULA ALESSANDRA DE OIVEIRA JODAS

VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

21 e 22

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

ALINE MORAES

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

28 e 01

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

ANDRÉ PERCHE LUCKE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

1 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

07 e 08 CASSIO SERRA SARTORI

14 e 15 NATHALIA MERLI

16 e 17 SILVIO FERNANDO DE BRITO

21 e 22 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

28 e 01 GUSTAVO ANDREATO

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

1 ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

07 e 08 RODRIGO ALVES DE ARAÚJO FIUSA

14 e 15 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMES

16 e 17 MICHELLI MUSSE JACOB

21 e 22 ENRICO PAISANI

28 e 01 ANDREA DE CICCO

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

07 e 08

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

14 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

SERGIO CLEMENTINO

15 ANDRE LUIS DE SOUZA

SERGIO CLEMENTINO

16 DOSMAR SANDRO VALERI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

17 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

SERGIO CLEMENTINO

21 e 22

ARY CESAR HERNANDEZ

ANDREY RIBEIRO NASSER

28 e 01

FERNANDO CESAR DE PAULA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

1 ANTÔNIO DOMINGUES FARTO NETO

ORLANDO BASTOS FILHO

07 e 08

HELENA CECILIA D. TEIXEIRA CALADO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

14 e 15

PATRÍCIA A. C. FRANCO PINTO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

16 e 17

PATRÍCIA A. C. FRANCO PINTO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

21 e 22

MARCELO SIGARI MORISCOT

LUCIANA ANDRADE MAIA

28 e 01

JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

CARLOS EDUARDO POZZI

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

07 e 08

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

CARLOS EDUARDO POZZI

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

15, 16, 17

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

21 e 22

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

28 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

1 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

7 PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

8 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

ALOISIO GARMES JÚNIOR

14 JERONYMO CREPALDI JUNIOR

DÉBORA ORSI DUTRA

15 SILVIO BRANDINI BARBAGALO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

16 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

17 LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

21 GUSTAVO ZORZELLA VAZ

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

22 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALOISIO GARMES JUNIOR

28 JOÃO HENRIQUE FERREIRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

1 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

07 e 08

MILENE TELEZZI HABICE

JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

14 e 15

JOÃO GUILHERME SALVE

DENIS PEIXOTO PARRON

16 e 17

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

21 e 22

DENIS PEIXOTO PARRON

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

CLAUDIO ROGERIO FERREIRA

07 e 08

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

JOAO PAULO SERRA DANTAS

14 e 15

MARIA CRISTINA LENOTTI NEIRA

FERNANDO CESAR BURGHETTI

16 e 17

PIERRE PENA ROCHA

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

21 e 22

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PATRICIA SOARES DE SOUZA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

DORIO SAMPAIO DIAS

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

HAMILTON FERNANDO LISI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

HAMILTON FERNANDO LISI

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

ETHEL CIPELE

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

14 e 15

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

16 e 17

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DANIEL TOSTA DE FREITAS

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

21 e 22

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

ETHEL CIPELE

28 NAYANE CIOFFI BATAGINI

IVAN CINTRA BORGES

HERMES DUARTE MORAIS

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

NADIM MAZLOUM

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

NADIM MAZLOUM

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

14 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

15 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

16 DANIELA CRISTINA RIOS GONÇALVES

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

17 DANIELA CRISTINA RIOS GONÇALVES

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

LAFAIETE PIRES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

LAFAIETE PIRES

RODRIGO MERLI ANTUNES

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

28 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

LUIS DIAS FERNANDES

OMAR MAZLOUM

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

CARLA BORGES HONORIO

07 e 08

DEBORAH CRISTINA BENATTI

RONAN PEDRO AMORIM

14 e 15

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

16 e 17

REINALDO IORI NETO

RENATA HATORI NASCIMENTO

21 e 22

CARLA BORGES HONORIO

RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

28 FERNANDA RATCOV BORGES

LETICIA LOURENÇO PAVANI

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1 FABIO RODRIGUES LIMA

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

07 e 08

GABRIELLA LANZA PASSOS

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

14 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

15 VINICIUS ALBINO GOMES

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

16 e 17

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

21 e 22

JOSE LUIZ BEDNARSKI

JAIRO MOURA DA SILVA

28 FLAVIO DE PAULA MARTINS

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

1 FELIPE WERMELINGER CAETANO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

5 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

07 E 08

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

14 E 15

RAISSA CESAR MOLINARI

EDUARDO DIAS BRANDAO

16 E 17

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

21 e 22

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

1 LEANDRO ROCHA PEREIRA

07 e 08 NATALIA FRANCO ANTONIALLI

14 e 15 RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

16 e 17 RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

21 e 22 NATALIA FRANCO ANTONIALLI

28 e 01 VALERIO MOREIRA DE SANTANA

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

1 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

ALEXANDRE ACERBI

7 GUILHERME SILVA DE DEUS

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

8 CAMILA BONAFINI PEREIRA

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

16 JULIA FERNANDES CALDAS

CAMILA BONAFINI PEREIRA

17 RICARDO BELUCI

DALILA CARVALHO CIRILO

GABRIELA FREIRE VITA

DALILA CARVALHO CIRILO

FLAVIA LIAS SGOBI

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

28 LETICIA ROSA RAVACCI

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

1 RENATA BRANDAO LAZZARINI

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

07 e 08

KLAUS NEGRI COSTA

LETICIA LOURENÇO COSTA

14 e 15

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

16 e 17

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

PEDRO DOS REIS CAMPOS

21 e 22

RENATA BRANDAO LAZZARINI

PEDRO DOS REIS CAMPOS

28 e 01

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

LETICIA LOURENÇO COSTA

Aviso nº 081/2026 - PGJ-AD, de 02/02/2026

AVISO FEVEREIRO

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

2 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

3 MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

4 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

JULIANA BESCHORNER COELHO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

5 SILVIA DE FREITAS DENARI

LEONARDO ALBRECHT NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARIANA NUNES BORGES

EDUARDO LEME

6 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

JESSICA SILVEIRA PRADO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

9 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

SARAH GONÇALVES BRETAS

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

10 FABIO PEREZ FERNANDEZ

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

FERNANDO CESAR BOLQUE

11 MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ALESSANDRO BRUSCKI

SARAH GONÇALVES BRETAS

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

12 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

VANESSA BORTOLOMASI

MARIANA NUNES BORGES

EDUARDO LEME

13 EUVER ROLIM

BRUNO DE MOURA CAMPOS

MARIANA DA FONSECA PICCININI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

18 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

RONALDO PEREIRA MUNIZ

ALAN CARLOS REIS SILVA

19 EUVER ROLIM

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

20 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

23 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

24 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELLO SCHWARTZMAN

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

25 SILVIA DE FREITAS DENARI

ELOY OJEA GOMES

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DANILO RODRIGUES SANTANA

26 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

27 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

BRUNO DE MOURA CAMPOS

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

4º OSASCO

DATA PROMOTOR

2 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

ALEXANDRE ACERBI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

BERNARDO OLIVEIRA VERVLOET DE AQUINO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

3 EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

PRISCILA LONGARINI ALVES

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

ROSELI NALDI SOUZA

4 JULIANO CARVALHO ATOJI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

5 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

VITOR PETRI

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

6 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

ROSELI NALDI SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

9 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

ANA PAULA MAZZA

EDUARDO SOARES AMARAL

10 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

PRISCILA LONGARINI ALVES

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

11 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

12 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO SOARES AMARAL

ALDANA MESSUTI TARDELLI

13 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCELO SANCHEZ LORENZO

18 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SANDRA REIMBERG

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

19 LUIZ HENRIQUE CARDOSO SIADE

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

20 YURI FISBERG

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

23 ALEXANDRE ACERBI

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

24 CLÁUDIA DE FREITAS SANTOS

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

25 NATHÁLIA MONTEIRO MESQUITA COSTA

ISAAC CESAR COELHO ARGOLO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROSELI NALDI SOUZA

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

26 YURI FISBERG

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

VITOR PETRI

27 FERNANDA RATCOV DE CASTRO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

RODRIGO NUNES SERAPIAO

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

2 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RUI BARBOSA LAMIM

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOÃO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

3 FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA

4 RAFAEL BELUCI

GILSON RICARDO MAGALHÃES

ADONAI GABRIEL

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CÉSAR BOCUHY BONILHA

5 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

MARIANA MARIS LESSA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

6 NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ALINE MORGADO DA ROCHA

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

9 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

10 DANIELA MERINO ALHADEF

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

LUCIANE RODRIGUES ANTUNES

11 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

ADONAI GABRIEL

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

12 ALINE MORAES

RAFAEL BELUCI

LUISA MAFFEI COSTA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

13 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

RODRIGO LOPES

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

18 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

19 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

RICARDO FERRACINI NETO

RUI BARBOSA LAMIM

JONAS MANIEZO MOYSÉS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JANDIR MOURA TORRES NETO

20 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RUI BARBOSA LAMIM

ADONAI GABRIEL

FERNANDA SUMI BARBOSA

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

23 LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES V. DE CARVALHO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

LUISA MAFFEI COSTA

RODRIGO LOPES

FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

24 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI

GILSON RICARDO MAGALHÃES

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

ANDREA MARIA B. J. BARREIRA

LUCAS FREHSE RIBAS

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

25 RAFAEL BELUCI

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

BRUNO MARCIO DE AZEVEDO

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

26 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

ROBERTO LINO JÚNIOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

27 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

RODRIGO LOPES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

16ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

2 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

JESSICA SILVEIRA PRADO

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

3 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

CLEITON LUIS DA SILVA

4 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

WILSON ROGERIO DE SOUZA

THOMAS OLIVER LAMSTER

5 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN

6 JOSE SILVIO CODOGNO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

LAILA HONAIN PAGLIUSO

9 JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

10 JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

11 JOSE SILVIO CODOGNO

HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA

MARIANA LAYRA BRAGA

12 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

EDUARDO MARTINS BOIATI

13 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

18 ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

19 RENATA FRANÇA CEVIDANES

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

20 ODIVAL CICOTE

JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

23 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

24 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

THIAGO BATISTA ARIZA

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

25 JOSE SILVIO CODOGNO

JESSICA SILVEIRA PRADO

MARIANA LAYRA BRAGA

26 DOSMAR SANDRO VALERI

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

JOSE SILVIO CODOGNO

27 ANA CAROLINA MACRI MORAIS

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

PALOMA MARQUES PEREIRA

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

2 MARCELO SIGARI MORISCOT

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RENATO DE JESUS MARÇAL

GUILHERME PERUCHI

3 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

RODRIGO NERY

DALMIR RADICCHI

4 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO GARCIA TOTARO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

5 LUCIANA ANDRADE MAIA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

6 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

THIAGO ALLAN XAVIER

9 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

10 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

VITOR PETRI

CARLOS EDUARDO POZZI

GABRIEL DE MOURA BAHLS

11 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MICHEL BETENJANE ROMANO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

12 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

THIAGO ALLAN XAVIER

13 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MARIANE MONTEIRO SCHMID

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

18 MARCELO BIAZZIM

WILSON VELASCO JUNIOR

LUIZ CARLOS ORMELEZE

GABRIEL CARETA DO CARMO

LUIS FERNANDO FANTONI

19 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

RENATO DE JESUS MARÇAL

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

20 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

BRUNO MORAIS FERREIRA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RENATO DE JESUS MARÇAL

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

23 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

EMERSON MARTINS ALVES

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

CARLOS EDUARDO POZZI

GUILHERME PERUCHI

24 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

25 MARCELO SIGARI MORISCOT

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

CARLOS EDUARDO POZZI

THIAGO ALLAN XAVIER

26 LUCIANA ANDRADE MAIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RODRIGO NERY

GABRIELA PRADO

27 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO GARCIA TOTARO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

RODRIGO NERY

GABRIELA PRADO

27ª PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

2 PEDRO ROMÃO NETO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

YAGO LAGE BELCHIOR

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

3 PEDRO ROMÃO NETO

MARIO YAMAMURA

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

4 PEDRO ROMÃO NETO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

JOSÉ CALDERONI JÚNIOR

WASHINGTON G. VILELA JÚNIOR

MARLON ROBERTH DE SALES

5 PEDRO ROMÃO NETO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

LEANDRO SANTOS CHAVES

6 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

MARLON ROBERTH DE SALES

9 RICARDO RODRIGUES SALVATO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

JAMILE TAVARES

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

10 HELIO PERDOMO JÚNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

11 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

ARTUR MALDONADO GONZAGA

SÉRGIO CAMPANHARO

MARLON ROBERTH DE SALES

RUAN MANCONI MILANI

12 RODRIGO MELGAREJO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

THAÍS DE FREITAS CAVALARI

RODRIGO DE ANDRADE FÍGARO CALDEIRA

13 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MÁRIO YAMAMURA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

MARCOS VARGAS FOGAÇA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

18 FERNANDO GALINDO ORTEGA

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

BRUNO RODRIGUES CALDAS

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

19 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

ANTONIO SIMINI JÚNIOR

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

20 RODRIGO MELGAREJO

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

23 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

MARCELO FREIRE GARCIA

MARCOS VARGAS FOGAÇA

YAGO LAGE BELCHIOR

24 HELIO PERDOMO JÚNIOR

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

JULIANO CALDERONI

MARCELO BRANDÃO FONTANA

25 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

26 RICARDO RODRIGUES SALVATO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

MARIANNY BITTENCOURT

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MANOEL MALDONADO GONZAGA

27 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

RICHARD FABRICIO MESSAS

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

HELENA KLEINE OLIVEIRA

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

2 ADELINO LORENZETTI NETO

MARY ANN GOMES NARDO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

3 CHARLES ZANINI PIZONI

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

4 LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

ROSENY ZANETTA BARBOSA

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

5 MARCOS DA SILVA BRANDINI

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

6 PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

9 VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

JOAO HENRIQUE FERREIRA

10 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ANDRE GANDARA ORLANDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

11 MARY ANN GOMES NARDO

MARCELO GONÇALVES SALIBA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

12 VLADIMIR BREGA FILHO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

JOAO HENRIQUE FERREIRA

13 REGINALDO GARCIA

THIAGO ALLAN XAVIER

RAFAEL ABUJAMRA FILLIS

18 RENATO ABUJAMRA FILLIS

ERICSSON CAMPOS DE CASTILHO

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

19 MARCOS VIEIRA GODOY

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

20 GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

23 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DANIELA CARVALHO GUIMARAES SCHWARTZMAN

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

24 NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA

RODRIGO JIMENEZ GOMES

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

25 NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA

CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

26 THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

ALOISIO GARMES JUNIOR

JOAO HENRIQUE FERREIRA

27 FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

SILVIO FERNANDO DE BRITO

ANDRE GANDARA ORLANDO

34ª PIRACICABA

DATA PROMOTOR

2 FERNANDA GUIMARÃES ROLIM BERRETA

RENATO FANIN

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

RICARDO FERRACINI NETO

3 ENRICO PAISANO

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

LEONARDO MEIZIKAS

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

CASSIANO GIL ZANCOLLI

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

4 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

MARIANA FITTIPALDI

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

JOÃO GUILHERME SALVE

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DENIS HENRIQUE SILVA

5 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

GUSTAVO ANDREATO

ANDRE PEREIRA MELO

SERGIO HENRIQUE MARINO

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

LEONARDO ROMANO SOARES

6 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

GEORGIA CARLA CHINALIA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DENIS HENRIQUE SILVA

ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

9 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

CLÓVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

LUCIANA BELO STELUTI

10 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

CÁSSIO SERRA SARTORI

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

ALINE MORAES

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

AMELIO PASINI JUNIOR

11 LUIZ SÉRGIO HÜLLE CATANI

NATHALIA MERLI

JOSE CLAUDIO ZAN

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

SÉRGIO CLARO BUONAMICI

LUCIANA BELO STELUTI

12 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOSE CLAUDIO ZAN

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

VANDERLEI CÉSAR HONORATO

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

13 ENRICO PAISANO

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

JOSÉ JOEL DOMINGOS

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

RENATA CALAZANS NASRAUI

MARIANA BERNARDES ANDRADE

18 DENIS PEIXOTO PARRON

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JÚNIOR

ANDRÉ VITOR DE FREITAS

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

19 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

DENIS HENRIQUE SILVA

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

20 JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

BRUNO ORSATTI LANDI

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

RENATO FANIN

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

PEDRO DOS REIS CAMPOS

23 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

RAFAEL FERNANDES VIANA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

24 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

MICHELLE CHUFFI VALLIM

ALINE MORAES

ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LORE

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

25 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

IVAN CINTRA BORGES

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

LETICIA LOURENÇO COSTA

26 FERNANDA GUIMARÃES ROLIM BERRETA

IVAN CINTRA BORGES

JOÃO GUILHERME SALVE

MICHELLI MUSSE JACOB

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

27 DANIEL COTTONI

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

SERGIO HENRIQUE MARINO

ENRICO PAISANI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

2 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

3 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

4 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

5 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

6 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

9 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

10 MARCELO SORRENTINO NEIRA

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

11 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

RUBIA PRADO MOTIZUKI

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

12 EMIR STRINGHETTA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON (ACU)

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

13 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

18 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

PIERRE PENA ROCHA

19 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

20 EMIR STRINGHETTA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

23 ADELMO PINHO

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

24 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

25 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

26 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

ELY MANOEL BERNAL

27 EMIR STRINGHETTA

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

41ª RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

2 NAUL LUIZ FELCA

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

3 NAUL LUIZ FELCA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

HERMES DUARTE MORAIS

MATEUS CARVALHO REZENDE

4 NAUL LUIZ FELCA

JOSE SILVIO CODOGNO

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

5 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

YARA JEROZOLIMSKI

HALINE BARRETO AFONSO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

6 AROLDO COSTA FILHO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

RAUL RIBEIRO SORA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

DEBORA ANDERSON

9 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

HERMES DUARTE MORAIS

JOSE CLAUDIO ZAN

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

DEBORA ANDERSON

10 NAUL LUIZ FELCA

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

LEANDRO VIOLA

FLAVIO JOSE DA COSTA

11 HAMILTON FERNANDO LISI

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

YURI BORGES DE MENDONÇA

12 PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

PATRICK CARVALHO SILVA

13 MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

JOAQUIM DE REZENDE NETO

18 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

JOSE CARLOS MONTEIRO

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

HERMES DUARTE MORAIS

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

19 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

NEIVA PAULA P. CARNIELLI PEREIRA

IVAN CINTRA BORGES

PATRICK CARVALHO SILVA

20 LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

JOSEPH SABA HARB

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

HERMES DUARTE MORAIS

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA RODRIGUES

23 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

HERMES DUARTE MORAIS

PATRICK CARVALHO SILVA

24 TÂNIA DE ANDRADE

CLEBER PEREIRA DEFINA

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

FERNANDA GOMES DAMICO

TÚLIO VINÍCIUS ROSA

25 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

26 JOSÉ ADEMIR CAMPOS BORGES

MARCEL ZANIN BOMBARDI

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

27 AROLDO COSTA FILHO

HERIVELTO DE ALMEIDA

CLEBER PEREIRA DEFINA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

ELIEL RAIMUNDO ALVES

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

2 MARCOS BENTO DA SILVA

ALAN CARLOS REIS SILVA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

3 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

DEBORAH CRISTINA BENATTI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

4 GUSTAVO MACRI MORAIS

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

5 VANIA CACERES STEFANONI

JOICY FERNANDES ROMANO

DEBORAH CRISTINA BENATTI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

6 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

RONAN PEDRO AMORIM

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

9 ANA LUCIA SAYURI WATANABE

ANNA PAULA GROSSI

PAULA QUAGGIO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

CAIQUE DUCATTI

10 GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

BRUNO CAMARGO FERREIRA

REGIANE MARIA HEIL

11 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

PAULA QUAGGIO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

ROBERTO WIDER FILHO

KARLA REGIS GALVÃO DE OLIVEIRA BUGARIB

12 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

REGIANE MARIA HEIL

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

RODRIGO MACHADO FONSECA

13 YURI FISBERG

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

BRUNO GRECCO CARDOSO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

18 GUSTAVO MACRI MORAIS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

19 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

REGIANE MARIA HEIL

CAIQUE DUCATTI

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

20 YURI FISBERG

ANNA PAULA GROSSI

FERNANDA RATCOV BORGES

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

23 LAFAIETE RAMOS PIRES

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

BRUNO ARNEIRO SOARES

DANIELE MACIEL DA SILVA

24 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

ANNA PAULA GROSSI

LETÍCIA LOURENÇO PAVANI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

25 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

BRUNO ARNEIRO SOARES

JOICY FERNANDES ROMANO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

26 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ERICA JULIANA PHILIPI

REGIANE MARIA HEIL

ALAN CARLOS REIS SILVA

27 MARCOS BENTO DA SILVA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

2 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

LEANDRO ROCHA PEREIRA

3 GABRIELLA LANZA PASSOS

FELIPE WERMELINGER CAETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

4 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

5 ANA BRASIL ROCHA PENA

RODRIGO MACHADO FONSECA

LUCAS RIBEIRO HORTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

6 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

9 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RAISSA CESAR MOLINARI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

10 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

EDUARDO DIAS BRANDAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

11 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

12 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

RICARDO REIS SIMILI

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

13 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

18 SIDNEY ALVES DE MATTOS

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

RUI ANTUNES HORTA

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

19 RICARDO FRAMIL

EDUARDO DIAS BRANDÃO

GILBERTO CABETT JÚNIOR

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

20 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

23 FÁBIO RODRIGUES LIMA

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CAROLINA LIMA ANSON

24 ANA BRASIL ROCHA PENA

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

FERNANDO FIETZ BRITO

25 GABRIELLA LANZA PASSOS

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

26 ANA BRASIL ROCHA PENA

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

27 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

RICARDO REIS SIMILI

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

Aviso nº 096/2026 - PGJ-CPJ, de 05/02/2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial), às 14 (quatorze) horas, do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2026 - PADS nº 02/2025.

Aviso nº 097/2026 - PGJ-CAT, de 05/02/2026

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no dia 07 de janeiro de 2026, ficaram suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Carapicuíba, localizada na Avenida Presidente Vargas, 91 - Carapicuíba - SP, em razão de manutenção da rede elétrica.

Avisa, outrossim, que, no referido período, as atividades regeram-se pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI nº 29.0001.0000222.2026-04)

Aviso nº 098/2026 - PGJ-CAT, de 05/02/2026

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no dia 02 de fevereiro de 2026, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Cesário Lange, localizada na Rua do Comércio, 691 - Cesário Lange - SP, em razão de manutenção da rede elétrica.

Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI nº 29.0001.0079406.2025-16)

Aviso nº 099/2026 - PGJ-CAT, de 05/02/2026

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no período de 04 até 06 de fevereiro de 2026, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Bebedouro, localizada na Rua Oswaldo Perrone, 218 - Bebedouro - SP, em razão de manutenção da rede elétrica.

Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI nº 29.0001.0011856.2026-69)

Aviso nº 100/2026 - PGJ-CAT, de 05/02/2026

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no dia 10 de fevereiro de 2026, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Paulínia, localizada na Avenida dos Expedicionários, 1500, 3º andar - Paulínia - SP, em razão de manutenção da rede elétrica.

Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI nº 29.0001.0009918.2026-15)

Aviso nº 101/2026 - PGJ-CAT, de 05/02/2026

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2026, ficaram suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Guará, localizada na Rua Carlos de Campos Junqueira, 260 - Guará - SP, em razão de manutenção da rede elétrica no prédio do Fórum local.

Avisa, outrossim, que, no referido período, as atividades regeram-se pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI nº 29.0001.0013243.2026-62)

EMENTAS

Conflitos de Atribuição

A - Criminal

SIS - nº 0344.0000387/2025

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

Artigo 28 do CPP

B - Cível

Procedimento SIS n. 1599.0010942/2025

Recusa de Intervenção

Interessado: 3º Tabelião de Notas da Capital

RECUSA DE INTERVENÇÃO. PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA E SUCESSÕES. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. HERDEIRO INCAPAZ. RESOLUÇÃO CNJ N. 571/2024. RESOLUÇÃO PGJ-CGMP N. 1.919/2024. RESOLUÇÃO CNMP N. 301/2024. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL FUNDADA EXCLUSIVAMENTE EM ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E INVALIDADE DA DISCIPLINA NORMATIVA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO CASO CONCRETO. CONHECIMENTO. PRINCÍPIOS DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL E DA UNIDADE INSTITUCIONAL. NORMA ORGANIZACIONAL INTERNA DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

1. Tabelionato que encaminha minuta de escritura pública de inventário e partilha envolvendo herdeiros menores para manifestação do Ministério Público, nos termos do art. 12-A da Resolução CNJ nº 35/2007, incluído pela Resolução CNJ nº 571/2024, e da Resolução PGJ-CGMP nº 1.919/2024, respaldada pela Resolução CNMP nº 301/2024.

2. Configura recusa de intervenção hipótese em que o membro do Ministério Público, alegando inconstitucionalidade e invalidade da disciplina normativa, se abstém de exercer o juízo de mérito sobre a minuta apresentada.

3. A Resolução PGJ-CGMP n. 1.919/2024 constitui norma organizacional interna de observância obrigatória, estabelecendo procedimento específico e impondo aos membros do Ministério Público o dever de atuar nos inventários extrajudiciais com interessados menores mediante análise criteriosa da minuta e manifestação fundamentada quanto ao seu mérito.

4. A recusa de intervenção ministerial não constitui instrumento adequado para o exercício do controle de constitucionalidade ou legalidade de atos normativos, sob pena de gerar insegurança jurídica e comprometer o princípio da unidade institucional.

5. Remessa conhecida e provida.

CORREGEDORIA-GERAL

Edital

A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que:

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça do Consumidor, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, a partir das 9h30 no primeiro dia e nos demais;

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido;

III - A abertura solene da correição será realizada às 14h do dia 9 de fevereiro de 2026, na forma presencial;

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, no horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do art. 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 15 horas do dia 9 de fevereiro de 2026, nas dependências da Corregedoria-Geral, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11) 3119-7110, (11) 96619-1451 ou (11) 96914-1677. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição;

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO SOLENE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Posse dos Promotores de Justiça Substitutos.

Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro do ano de dois e vinte e seis nesta cidade de São Paulo, no Auditório Queiroz Filho, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, térreo, reuniram-se às 10h30, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, para a Sessão Solene de Posse dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. A mestre de cerimônia chamou para comporem a mesa as seguintes autoridades, Doutores: Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; Rodrigo César Rebello Pinho, Secretário Ad hoc do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; Doutora Liliana Mercadante Mortari, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo; Luciana Bergamo, Procuradora de Justiça e Secretária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; integrantes da Banca Examinadora do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público: Doutores Fernando José Martins, Procurador-Geral de Justiça Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida, Flávio Farinazzo Lorza, Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Fernanda Massad de Aguiar Fabretti, Representante da OAB. Doutora Tatiane Viggiani Bicudo, Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público e Doutor Francisco Antonio Gnipper Cirillo, 1º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Após, o Secretário Ad hoc do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Doutor Rodrigo César Rebello Pinho, leu o Termo de Posse dos Promotores de Justiça Substitutos empossandos: “Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de São Paulo, no Auditório Queiroz Filho, situado na sede do Ministério Público, em Sessão Solene Administrativa do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, perante o Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, compareceram os bacharéis abaixo discriminados nomeados pelo Aviso nº 035/2026, de 14 (quatorze) de janeiro de 2026, publicado no “Diário Oficial” do dia imediato, com fundamento no artigo 127, § 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, c.c. o artigo 126 da Lei Complementar 734, de 26 de novembro de 1993, para exercerem respectivamente os cargos de Promotores de Justiça Substitutos, assinarem o livro de posse e receberem a carteira funcional, os Doutores: Júlia D'Alessio, Thaísa da Silva Borges, Isadora Maria Gomes de Almeida, Carolina Tavares Costa, Camila de Camargo, Anna Catharina Machado Normanton, Harisson Guilherme Françóia, Isadora Cezar Menezes Gusmão, Fernanda Ferreira Menten, Claryssa Maria Sousa dos Anjos, Artur Pereira dos Reis Barbosa, Bruno Gianordoli Malta, Yasmin Brasileiro Gomes, Rodger Galarce Colombo, Matheus Oliveira do Nascimento, Eduarda Lima Caveden Moya, Marjorie Lima Pereira, Isabela Esteves Dias, Marcela Vieira Cardoso, Mariana Maximo Ramos, Bruna Stocco, Isabella Kaial Cury Gaspar, Rafael Brasilino de Souza, Mônica Nogueira Rodrigues, Gabriella Oliveira Farias, Caio Henrique Brazolin, Eduardo Seino Wiviurka, Thais Gabriela dos Santos Peres, Brenno Arruda Sobreira de Siqueira Figueiredo, Camila Gonçalves Carneiro, Paulo Henrique Spilari Goes, Clara Dantas Mendes, Eduardo Correia Adão da Silva, Luiza Paiva Stamm Thudium, Gabriel Pereira Ramos Ferreira, Gabriela Martins Lira, Bernardo Sanguinetti da Cunha Rosa, Camila Hatizuka Tokutsune, João Inácio Gonçalves Goulart, Livia Brasiliense Gentile, Igor Ramos Dantas de Santana, Rui Fellipe Nicolai Xavier Silva Buchmann, Lucas Assayag Batista, Otaviano Andrade de Souza Junior, Pedro de Arruda Padoveze, Rafael Augusto Demico Camargo, Carlos Alberto de Sousa Araújo, Renata Borba Montes, Mário Robim da Silva Júnior, Matheus Dias Ponce, João Otávio Fiorentini Rodrigues Nunes, Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, Beatriz Geraldini Magalhães Goulart, Henrique Freitas Fernandes, Raphael Arice Junqueira de Paula, Larissa Karolina Silva Castilho, Rafael Assumpção Momm, Matheus Muniz Guzzo, Pedro Luis Lima, Tamita Benatti Silvério de Sousa, Paulo Rodrigo Carneiro de Siqueira, Matheus Abreu de Campos Gobel, Victor de Carvalho Machado da Silva, Maria Laura Pinoti Junqueira, Vinícius Martins Silva, Luiz Henrique Sader Engelman, Lívia Armentano Sargi, Marina Corrêa Botto Figueiredo, Giovani Martini Loss, Thalyta do Carmo Queiroz, Mayara Olmi, Livia Henriques de Oliveira Poggiali, Marcela Calvente, Marcelo Vaz Ferreira, Renato Chinali Canarim, Beatriz Silva de Avó Gomes, Thiago Mendes da Silva Quaini, Claudimir Thome de Souza Vasques, Carolina Deltreggia Reis, Daiane Fernandes Baratela, Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, Larissa Mendes Souza, Anna Beatriz Machado Cruz.” O termo de posse será assinado pelo Doutor Rodrigo César Rebello Pinho, Procurador de Justiça Secretário Ad hoc do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e o Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça. Discursou em nome dos aprovados, a Promotora de Justiça Substituta, Doutora Julia D’Alessio, 1ª colocada no concurso em questão. Discursaram a seguir, os Doutores: Francisco Antonio Gnipper Cirillo, 1º Vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Doutora Tatiana Viggiani Bicudo, Procuradora de Justiça Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, neste ato representando a Diretora da Escola. Doutor Flávio Farinazzo Lorza, Procurador de Justiça da Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. Doutora Luciana Bergamo, Secretária do Conselho Superior do Ministério Público. Doutora Liliana Mercadante Mortari, Corregedora-Geral do Ministério Público, e o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Ao depois, a mestre de cerimônia agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Para constar, eu, Rodrigo César Rebello Pinho, Procurador de Justiça e Secretário Ad hoc do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, lavrei esta ata que segue assinada por mim e pelo Procurador-Geral de Justiça.

CONSELHO SUPERIOR

Aviso nº 022/2026 - CSMP, de 29/01/2026

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período de 22/01/2026 a 29/01/2026, foram recebidas as comunicações e arquivamentos abaixo:

ARQUIVAMENTOS / COMUNICAÇÕES:

PAA.TAC nº 0273.0000059/2025, Promotoria de Justiça de Guará;

PAA.PP - n. 0280.0000249/2025, Promotoria de Justiça de Ibitinga;

IC nº 0273.0000152/2025, Promotoria de Justiça de Guará;

IC nº 0739.0017623/2024, Promotoria de Justiça de Guará;

Instauração de IC nº 0739.0029972/2023, Promotoria de Justiça de Guará;

Instauração de IC nº 0664.0000042/2025, Promotoria de Justiça de Guará;

PANI 2447.0000803/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

Instauração de IC nº 0273.0000146/2025, Promotoria de Justiça de Guará;

PANI nº 2472.000044/2026, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

Instauração de IC nº 0273.0000207/2025, Promotoria de Justiça de Guará;

PAA.PP 2462.0000041/2026, Promotoria da Infância e Juventude de Osasco;

NF nº 0273.0000120/2025, Promotoria de Justiça de Guará;

PANI 36.0555.0003742/2021-9, Promotoria da Infância e Juventude de Osasco;

PANI 36.0555.0000812/2023-1, Promotoria da Infância e Juventude de Osasco;

PAA 0195.0000581/2025, Promotoria de Justiça de Araraquara;

PAA 0725.0000594/2018, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social;

PAA 0722.0000318/2025, Promotoria de Justiça de Franca;

PAA 0247.0000790/2024, Promotoria de Justiça de Cruzeiro;

NF 2447.0001719/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PAA nº 0238.0000426/2023, Promotoria de Justiça de Cerqueira César;

PANI 0358.0001037/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ourinhos;

PAA 0328.0000240/2025, Promotoria de Justiça de Mairiporã;

NF n° 2447.0001096/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

PAA TAC 0382.0000513/2025, Promotoria de Justiça de Piraju;

Relatório do mês de Dezembro/2025, Procuradoria de Justiça Cível;

NF nº 2447.0000728/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

IC N 60/063 - MEIO AMBIENTE, Promotoria de Justiça Cível de São Carlos;

NF 2447.0000047/2026, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PAA nº 1149.0000170/2025, Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Ribeirão Preto;

SIS/MPSP: 0722.0001978/2025, Promotoria de Justiça de Franca;

NF 2447.0000060/2026, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

NF 2447.0001689/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

SIS nº 2462.0000595/2025, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PANI 0335.0000066/2023, Promotoria de Justiça de Miguelópolis;

PAA PP 0602.0000010/2023, Promotoria de Justiça de Conchal;

PAA 0631.0000200/2025, Promotoria de Justiça de Urânia;

NF 2462.0000488/2025, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

SIS nº 0555.0001580/2012, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

SIS nº 0555.0000095/2016, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PAA.PP nº 0395.0000255/2025, Promotoria de Justiça de Praia Grande;

PAA nº 0189.0000232/2025, Promotoria de Justiça de Amparo;

PAA nº 0359.0000246/2025, Promotoria de Justiça de Pacaembu;

NF 2447.0000077/2026, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

Comunico a propositura de Ações Civis Públicas (ACPs) referente aos procedimentos: PANI n.° 27/2025 e IC 88/2023, Promotoria de Justiça de Ibaté;

Instauração de PAA SIS MP DIGITAL 0636.0001260/2025, Promotoria de Justiça de Sumaré;

PANI 0436.0000177/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

NF 2447.0001235/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PAA 62.0720.0005882/2021-0, Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Presidente Prudente;

NF 2447.0000100/2026, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

NF 0739.0031362/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF 2447.0001301/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PAA 0710.0001283/2025, Promotoria de Justiça de Diadema;

PAA SIS Digital nº 0378.0000257/2019, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba;

IC nº MP 14.0264.0001082/2018-4, Promotoria de Justiça de Fernandópolis;

PAA nº 0311.0000882/2021, Promotoria de Justiça de Jales;

PAAI nº 0198.0000290/2025, Promotoria de Justiça de Assis;

PANI 0555.0000556/2024, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

NF nº 2447.0000980/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

PAA.PP nº 0720.0001793/2025, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

PAA nº 2462.0000594/2025, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PAA nº 0342.0000869/2025, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu;

PAA nº 0195.0000909/2025, Promotoria de Justiça de Araraquara;

PANI 2447.0001139/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

2a prorrogação do IC 0195.0000190/2025, Promotoria de Justiça de Araraquara;

PAA 0400.0000016/2026, Promotoria de Justiça de Promissão;

PAA.PP n. 1153.0000159/2024, GEDUC Núcleo de Presidente Prudente;

P.A.A. de n.º 0482.0000580/2022, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente;

PAA - 0358.0000859/2024, Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Ourinhos;

PAA 2472.0001108/2025, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

PAA nº 0678.0001114/2024, Promotoria de Justiça Cível de Taubaté;

PANI 0456.0000051/2025, Promotoria de Justiça de Taquaritinga;

Comunicação da eleição de Secretário e Vice, Procuradoria de Infância e Juventude;

PAA 0258.0000456/2024, Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal;

PAA 2462.0000555/2025, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PAA 0274.0000250/2025, Promotoria de Justiça de Guararapes.

Aviso nº 029/2026 - CSMP, de 05/02/2026

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 10/02/2026, é a seguinte:

PLENO

Relatores:

NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000005/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda e MATHEUS GARCIA PEREIRA

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0161.0000776/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: ROBERTA DOS SANTOS PINTO - Equipe do Projeto de Acessibilidade Digital da Universidade Federal de Lavras/MG e Zé Delivery

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001089/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Tcl Semp Industria e Comercio de Eletroeletronicos S.a e MATHEUS GARCIA PEREIRA

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001150/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: WASHINGTON LUIZ DA SILVA CARVALHO e Stellantis Automoveis Brasil Ltda.

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0192.0000512/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: LEONARDO AUGUSTO DE CARVALHO CIPOLLI, Prefeitura Municipal de Potim, Leonardo Augusto de Carvalho Cipolli e Ademar dos Santos Filho

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0267.0000695/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: VAGNER DA SILVA TIBURTINO e prefeitura de francisco morato same

Tema:

Assunto:

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0269.0000300/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados:

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0338.0000130/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema

Interessados: EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA e RAMIRO FERREIRA DOURADO JUNIOR

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0342.0000011/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados:

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0388.0000009/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados: POLICIAL MILITAR NÃO IDENTIFICADO, CAMILA VALERIO SILVA e VÍTIMA P 562.227.748-57

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0409.0000957/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: ELAINE ZANESCO

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0474.0000294/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: Vigilância Sanitária de Votuporanga e Comunidade Terapêutica Projeto Amor

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0712.0002514/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: ANDREA GOES DE ALMEIDA

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0717.0002854/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Stela Ricciardi, Vera enfermeira e sócia da casa de repouso e STELA RICCIARDI

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0722.0000097/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2472.0000033/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ELAINE APARECIDA PAES LANDIN e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2606.0000051/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Tarcísio Gomes de Freitas, Fábio Prieto de Souza, Antonio Donato Madormo e Valeria Muller Ramos Bolsonaro

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2618.0000615/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: Antonio Edeyvan Torres Portela, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, Adriano Santana dos Santos, Adriana Maria de Santana e Rita Maria de Santana

Tema:

Assunto:

MARCOS STEFANI

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001027/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento e Super Metais Industria e Comercio Ltda

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0281.0000270/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: Manoel Roberto Garcia e FRANCISCO OLIVIER ROCHA CORREA WILLCOX FERREIRA

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000713/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: PREFEITURA DE ITAPEVA

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0395.0001234/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: antonia aparecida Gomes, ANTONIA APARECIDA GOMES e yvan gomes miguel

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000624/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Casa Tucupi Bar e Restaurante Ltda e GUILHERME ALEXANDRE DA COSTA

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000708/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ROBERTO MOREIRA DA SILVA, DUÍLIO MONTEIRO ALVES, ROBERTO MOREIRA DA SILVA, ANDRÉS NAVARRO SANCHEZ e Sporte Clube Corinthians Paulista

Tema:

Assunto:

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 43.0739.0036874/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararema

Interessados: Luiz Ricardo de Melo, LUIZ RICARDO DE MELO e Prefeitura Municipal de Guararema

Tema:

Assunto:

PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL

CÍVEL

Nº MP: 38.0209.0000276/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados: HELDER LUCIANO PONTES COSTA

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000353/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: ELVIO PACHECO JUNIOR

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0322.0000968/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: Wagner de Souza Rodrigues Costa e Hapvida Assistencia Medica S.a.

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0340.0000549/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: Imagem e Diagnóstico Ltda., MMR Serviços Médicos e Gestão em Saúde Ltda., MMR Serviços Médicos e Gestão em Saúde Ltda. e Município de Mococa

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0365.0000057/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraibuna

Interessados: Roseane Meire de Oliveira Santos

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0460.0000128/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tietê

Interessados: João Luiz de Oliveira Filho, Emily da SIlveira, Edgar Aparecido de Moura, Luciana Aparecida Tonholi, EMILY DA SILVEIRA e Mirelle Keller Lopes Marega

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2472.0001193/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTOS

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2472.0001207/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTOS e VANESSA DOS SANTOS MAIA

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2618.0000052/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Secretaria

Interessados: HELDER LUCIANO PONTES COSTA

Tema:

Assunto:

JOSE CARLOS COSENZO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0284.0000435/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Marcelo Mascena, Maristela Cardona, LUIZ FERNANDO DIAS PEREIRA, João neto Ferreira de moraes e Gonçalo Francisco da Rocha Netto

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0357.0000505/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: CAROLINA CASTILHO ROSSI

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0395.0000947/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados:

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0432.0000230/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Claudinei Leandro Estorari da Silva e Breno Moia da Silva

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0432.0000256/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: SARAH APARECIDA VALERIANO RODRIGUES SILVA

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002502/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Municipio de Arealva e SAID YUSUF ABU LAWI

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 36.2472.0000660/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: Amanda Andrade Simões Pereira

Tema:

Assunto:

VERA LUCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0302.0000402/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itararé

Interessados:

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0424.0000113/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: WLATER JOÃO CHESSA e LABORATÓRIO REGILAB

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0446.0000213/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: Paolla Cardozo, PAOLLA CARDOZO e M. & S. Rodante Comercio e Industria Ltda

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0474.0000419/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: Prefeitura de Votuporanga

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000202/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 36.0723.0002737/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nº MP: 38.0734.0000018/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Penha de França

Interessados: GREGORY HENRIQUE COSTA ALVES DA SILVA, Alice Cortez Alves e Gregory Henrique Costa Alves da Silva

Tema:

Assunto:

PATRICIA MORAES AUDE

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.2597.0000065/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados:

Tema:

Assunto:

Aviso nº 030/2026 - CSMP, de 05/02/2026

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 10/02/2026, é a seguinte:

2ª Turma

PATRICIA MORAES AUDE

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0155.0000228/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: Danielle Christina Soeiro de Deus e Hipermercado Carrefour

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0010108/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000483/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Banco Bradesco S.a., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e PJ Araraquara

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0167.0000985/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo e Municipio de Sao Bernardo do Campo

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0182.0000432/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Adamantina

Interessados: Municipio de Adamantina

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0187.0000202/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0199.0002282/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados:

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0199.0003002/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: DORATIOTTO & CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE TINTAS

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0204.0000269/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0000111/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: Municipio de Barueri

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0208.0000416/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: Macdonald Medina Santos

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0221.0000868/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Igreja Internacional da graça

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0234.0001477/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: SABESP e PEDRO HENRIQUE GONCALVES PEREIRA SCARATI

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0238.0000067/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Interessados: Municipio de Iaras e Instituto Latino-americano de Desenvolvimento - Ild

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0247.0001059/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0256.0000062/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL, VALDECI GOMES DOS REIS e JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0257.0000055/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: LEO DE MORAES DOMINGUES, MARIA LUCIA DA SILVA MARQUES e SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0001549/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000198/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ENTIDADE LAR DA BENÇÃO DIVINA e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: ÁREA DE RISCO e SEGURANÇA

Assunto: DESLIZAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000633/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: 60.137.497 Renata Camorozano Gaylor Soares, Renata Camorozano Gaylor Soares e Templo de Umbanda Reino de Oxum Casa Conga e Sete Saia

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000676/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Maria Apparecida Alves da Silva, TH Dantas Construtora Ltda, Fábio Luiz dos Santos, Fábio Luiz dos Santos e Fly Construtora, Empr. e Incorporação Ltda.

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001255/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundacao Jovem Profissional e Associacao Brasileira da Cidadania

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001520/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Artur Monteiro Roçado e Luan Batista Vital

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0314.0000013/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados:

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0314.0000056/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0320.0000707/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Susana Ribeiro de Mendonca Pires de Campos e Outros e POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000923/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Saecil-superint.de Agua e Esgoto da Cidade de Leme e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0001093/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: CILENE APARECIDA LOURENÇO e MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0341.0000846/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0350.0000197/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: Presidente da Câmara Municipal de Floreal

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0374.0001072/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sud Mennucci e Prefeitura Municipal de Sud Mennucci

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0374.0001077/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Policia Militar Ambiental de Castilho e Usina Santa Adelia S A

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 42.0391.0000190/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Alana Santos de Oliveira e Municipio de Porangaba

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0414.0000150/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto

Interessados: CORPO DE BOMBEIROS e Municipio de Salto

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0422.0000229/2014-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: EASY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e PAULO SERGIO GOMES

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0422.0000298/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: Prefeitura de Santa Isabel e Conselho Tutelar de Santa Isabel

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0000810/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0456.0000222/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: Município de Taquaritinga

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0464.0000332/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000058/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Tim Celular S.a.

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000181/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Waldy Vieira de Novaes Neto

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000372/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp, ESTADO DE SAO PAULO, Cetesb Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo, CLODOALDO MARQUES DE ARAUJO e MUNICIPIO DE SAO PAULO

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0540.0057764/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Conselheira Tutelar Leda

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0007500/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICIADORA UNIDOS VENCEREMOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO BENEFICIADORA UNIDOS VENCEREMOS, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO e 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0678.0001121/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Secretaria de Cultura ou de Patrimônio Histórico, MUNICIPIO DE TAUBATE, Secretaria de Serviços Públicos, Condephaat e MARIA CAROLINA SOARES RODRIGUES

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000789/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS)

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000824/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARCO ANTONIO PORTUGAL e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000046/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S/a. e Estado de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002398/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Hudson Antonio do Nascimento Chaves, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, Carlos Eduardo Ruiz, Arildo de Lima Junior, Henrique Laranjeira Barbosa da Silva e João Carlos Viegas da Silva

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0000187/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: MARIA EDITE DOS SANTOS DE SOUZA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0719.0001076/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Prefeitura Municipal de São José dos Campso - Secretaria de Saúde

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0003132/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: LUCIO FLÁVIO DE AGUIAR e 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0720.0007250/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0000239/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001299/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Policia Militar Ambiental e Elpidio Jardim

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001306/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Policia Ambiental Militar do Estado de Sao Paulo e Osmar Ribeiro da Cruz

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000155/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: Joao Baptista Botelho de Alencar e Paula Botelho Prado de Alencar

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0738.0000467/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0738.0000599/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0739.0024805/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: 02.812.468/0001-06 e SASHA HILLA QUEIROZ PAIVA

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0739.0027796/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAÚ, BEBÊS DA CRECHE e ANÔNIMO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 66.0739.0048412/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Interessados: Claudia Vaccari, Natalia Gasparino e Ana Carolina Nomura

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1143.0000073/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1219.0000004/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: JACKSON DE JESUS e Camara Municipal de Araras

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.1599.0008544/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e Shps Tecnologia e Servicos Ltda.

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2462.0000448/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Equipe Imoveis. e 309 Club Bar Ltda

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.2472.0000222/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: CONDOMÍNIO ANTÔNIO CID PERES e JOSÉ ELIAS BARROZO

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2472.0000936/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e REPRESENTANTE SIGILOSO

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.2580.0000309/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000435/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.2597.0000054/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados:

Tema:

Assunto:

VERA LUCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI

CÍVEL

Nº MP: 38.0155.0004700/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAVAZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARCUS VINICIUS e MARCUS VINICIUS DE MORAES

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0155.0005702/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000664/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados:

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000984/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Secretaria de Parcerias Em Investimentos, Agencia Reguladora de Servicos Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo-artesp, Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logistica, Estado de Sao Paulo, GIOVANNA VITORIA ARAUJO GOMES e Departamento de Estradas de Rodagem

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001217/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm e público

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001548/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Mando Entretenimento Ltda

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0167.0002185/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 e Brinquedoteca Casa da Tia Neyde Ltda

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: VIOLÊNCIA ESCOLAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0167.0002246/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0167.0003455/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: 09 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SBC e Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0187.0000516/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Guarda Municipal de Americana e Município de Americana

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0199.0000687/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: MUNICÍPIO DE ATIBAIA e SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS S/A

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0199.0000703/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: Elsa Sartoratto Takada

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0199.0001012/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0205.0000891/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ( 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 3ª CIA, FRANCA-SP

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0214.0001019/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: PAULO CESAR DA SILVA e Prefeitura Municipal de Botucatu

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0215.0000306/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: Alexandre Tadeu Gonçalves, Cristiane Regina de Souza e Mariana Antonacci

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0227.0000466/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: JULIO MOREIRA e MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Tema: CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA e TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0229.0000023/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0246.0000111/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cravinhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0247.0000758/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0252.0000117/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dois Córregos

Interessados: JULIO CESAR DA CUNHA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, CLEIDE NEUBER CUNHA, JOÃO BRASILINO BREGADIOLI, CÉLIA AUGUSTA NEUBER DA CUNHA, JOÃO RODRIGO DA CUNHA BREGADIOLI, JULIANA CRISTINA DA CUNHA BREGADIOLI e CARLOS FERNANDO DA CUNHA COSTA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0255.0000063/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Eldorado

Interessados: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0259.0000134/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: Município de Turmalina e Câmara Municipal de Turmalina

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0267.0000371/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA e Andreia Almeida

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0267.0000513/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0269.0000214/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: THIAGO DE CASTRO SILVEIRA

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0269.0000448/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: EMANUELLY FELIPE GONÇALVES

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000417/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: WANDERLEY SEBASTIÃO FERNANDES e A AVERIGUAR

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: OCUPAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000669/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Provoca Producoes de Eventos Ltda e julia monteiro roberta

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001417/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: DOUGLAS RIBEIRO DE FRANCA e Cury Construtora e Incorporadora S.A.

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0281.0000392/2017-2 - 8 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: PREFEITURA DE IBIÚNA e L.C.P. TOUR TRANSPORTADORA TURISTICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0283.0000303/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0284.0000026/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Gabriel de Souza Tessmann e Maristela Osório Marque Carona

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0287.0000135/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: ANGELA DA SILVA

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0287.0000592/2018-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A., VIRGINIA CRISTINA LEITE, PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e JOCIMARA LEITE

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0294.0000003/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapetininga

Interessados: UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

Tema: MINERAÇÃO

Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0294.0000154/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapetininga

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0300.0000184/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: MAURO TEIXEIRA, ADRIANA APARECIDA FÉLIX e Rafael Lopes da Paz

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0303.0000199/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0306.0000025/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: Amarilis Novaes D Elboux Bunger e Salvador Constantino Saladino

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0306.0000728/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR e GUILHERME DOS REIS GAZZOLA

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0306.0000744/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: Moacir Cova, Agua Forte Saneamento Ambiental Ltda e Companhia Ituana de Saneamento - Cis

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000920/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: SIGILOSO e Saecil-superint.de Agua e Esgoto da Cidade de Leme

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0320.0001068/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: VIVIANE DE CAMPOS FESSEL e MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0322.0000537/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: REPRESENTADO UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 50.480.953/0005-04

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0322.0000875/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0340.0000341/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0341.0001655/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: JHONATAS FONTANA LUSTOSA DOS SANTOS e Biritiba Mirim Câmara Municipal

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0341.0002133/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0342.0000840/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: SUELI DE FATIMA MARTINS OELSCHLAGER e Cetesb Mogi Guaçu

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0343.0000043/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Vinil Forte Comercio de Pisos Vinilicos Ltda e Associacao Brasileira da Industria de Laminados Plasticos - Abrapla

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0344.0000344/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: GUILHERME CASTRO DE JESUS FILHO, TAL DE ALBERTO e guilherme castro de jesus filho

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0349.0000474/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados: HOSPITAL SÃO MARCOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0350.0000259/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0369.0000108/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulo de Faria

Interessados:

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0370.0000017/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: Dalva Gonçalves Pires

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000307/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados:

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0384.0000207/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ ARRUDA

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0391.0000407/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, EMERSON JESUS CELESTINO DE OLIVEIRA ME e CLAUDECIO JOSE EBURNEO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0399.0000075/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: PAULO JORGE DA SILVA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0399.0000252/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU e RAPHAEL BALHESTERO JUNIOR

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0401.0000143/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Quatá

Interessados: PAULO SERGIO DA SILVA RAMOS

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0406.0000119/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: Prefeitura de Dourado

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0425.0000049/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo Anastácio

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0432.0000187/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: JOEL FERNANDES PEDROSA FERRARESI e Municipio de Sao Jose do Rio Pardo

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0001080/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Kayo Felype Nachtajler e Prefeitura Municipal de São Vicente/SP

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0001514/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Carrinho Estrela do Mar

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0447.0000147/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0448.0000890/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: MARCOS SATOSHI ICHIDA

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0453.0000095/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tambaú

Interessados: Ciro Quintella Lacerda, Luis Fernando Viana Neves, Municipio de Tambau e Regismar Augusto Pereira

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0454.0000192/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0454.0000210/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0455.0000059/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquarituba

Interessados: Municipio de Coronel Macedo e Tariane Ramos Azevedo Camolesi

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000129/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Anderson Kohout

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000225/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: TOPFLEX COMERCIO E SERVICOS DE ETIQUETAS LTDA.

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000455/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Choperia e Espetaria Davilla Ltda

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000625/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Darci (SOBRENOME DESCONHECIDO)

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0008301/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e EMIDIO DE SOUZA (Deputado Estadual)

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0602.0000055/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchal

Interessados:

Tema:

Assunto:

CÍVEL

Nº MP: 42.0639.0000882/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível

Interessados:

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0640.0000311/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível da Lapa

Interessados: INTERESSADO L. F. DA S. M. 611.157.918-50, REPRESENTANTE C. F. DE S. 398.837.548-92 e REPRESENTANTE M. V. DA S. M. 440.023.348-05

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0670.0001405/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: COMDEMA e Governo do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0678.0000755/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Municipio de Taubate

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000695/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GIOIA MATILDE ALBA TUMBIOLO TOSI, LIGA MASTER DE FUTEBOL AMADOR DE SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO HELIÓPOLIS SOCIAL, OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - SÃO PAULO (OSB-SP), SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SÃO PAULO, RUBENS ALBERTO GATTI NUNES (RUBINHO NUNES) (Vereador de São Paulo), LAZER E CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ INTERESTILOS e Vereador Rubinho Nunes

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000734/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CARLOS GIANNAZI (Deputado Estadual), LUCIENE CAVALCANTE (Deputada Federal), MARCOS GEOVANE DE OLIVEIRA SANTIAGO, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO e CELSO GIANNAZI (Vereador de São Paulo)

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000902/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DESENVOLVE SP) e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0711.0000899/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Movida Participacoes S.a.

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0711.0000999/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Casa de Repouso Dignidade Ltda e VANESSA MUTTON RIZZO

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0002730/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Prefeitura Municipal de Sorocaba e Fernanda Garcia

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0713.0000218/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: IMA

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto: RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0713.0005786/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MARILEUZA MORAES MARQUES, OLÍVIO HUMBERTO TORQUETTI e LAR ANNA NERY

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0000342/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0000979/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS e RUMO MALHA PAULISTA S/A

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: ENCHENTES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0716.0001670/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: OSCIP MATRA MARILIA TRANSPARENTE e Municipio de Marilia

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0717.0003268/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0718.0000537/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Município de Ibirá

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0718.0002848/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: DINMAIS RESIDENCE e MUNICIPIO DE CATANDUVA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0000133/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e HARVARD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA.

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000804/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Wanda Ponce dos Santos e Valter Rodrigues Molina

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001470/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001476/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0726.0000656/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: DANIELLY FERREIRA BARBOSA e Sugoi S.a

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0008654/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: José Luís Pires Alexandre

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0027161/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: SILVIO FERREIRA DE CAMARGO LEITE JUNIOR, Alex Celso Torres de Jesus, Vanessa Martins Silva e Silvio Ferreira de Camargo Leite Júnior

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0028893/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA JUNIOR, Construtora, Condomínio Edifício Gascone e Incorporadora

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0739.0038082/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0039274/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Secretaria Municipal de Educacação e FABIO AUGUSTO GUIMARAES

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0041059/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0041851/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0041872/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0042356/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Batatais

Interessados: Prefeitura municipal de Batatais

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.1153.0000123/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: VICE-DIRETORA DA EE HEMILSON CARLOS MAGRINI e ADRIANO GALLEGO MARTINS

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2345.0000065/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. e Dep. Estadual Andrea Werner

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.2447.0000471/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Pires Tecnologia e Servicos Ltda, Departamento Regional de Saúde de Campinas DRS-VII e Valéria Correia da Silva

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.2462.0000271/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Márcio Thaynan Valler e Mercadolivrecom Atividades de Internet Ltda

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.2472.0000852/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: EMPREENDIMENTO ESSÊNCIA GONZAGA, HRSG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PANALCA ENTERPRISES (BR) LTDA, ANÔNIMO e CONSTRUTORAS DSD INCORPORADORA LTDA

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2618.0000562/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Shirley Pereira Do Nascimento Fernandes

Tema:

Assunto:

PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0001464/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000113/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Opella Healthcare Brazil Ltda e CIMED & CO. SA

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0196.0000500/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0197.0000058/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados: DIEGO MACHADO, Prefeitura Municipal de Arujá e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0203.0000082/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bariri

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0205.0000167/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: FLAVIO BERGAMO, EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, NOBILES BERGAMO, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ELENITA SILVA BERGAMO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0001163/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI, EDUARDO FERNANDES DARIO e CENTER LOPES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS, TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0208.0000122/2017-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: SALIM TAHA, THAIS CRISTINA TAHA, SALIM TAHA JUNIOR e AUDIPLAN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 42.0224.0000457/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: APAE Cajamar e Prefeitura Municipal de Cajamar

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0228.0000307/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Diogo de Jesus e Prefeitura Municipal da Estância Turística de Campos do Jordão

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0244.0000357/2018-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: DOIS AMIGOS OFICINA MECÂNICA, ANTONIO FERNANDES NETO e MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0259.0000186/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: JOAO VITOR ZIVIERI e João Luis Scholl

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0000384/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Instituto de Previdencia Municipal Iprem e Municipio de Fernandopolis

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0267.0000420/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Apm da Ee Professor Rogerio Levorin

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0267.0000640/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Laudiceia Oliveira Silva e Prefeitura Municipal de Francisco Morato

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0268.0000306/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: José Ribeiro Silva Filho

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0278.0001125/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0292.0001493/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ITANHAEM

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0307.0000210/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR, NAILSON VAZ AZEVEDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0307.0000283/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000488/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Municipio de Jaboticabal

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0311.0000146/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados:

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0312.0000233/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0342.0000953/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: BERENICE SINICO GARCIA e Berenice Sinico Garcia

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0346.0000351/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Municipio de Monte Aprazivel

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0347.0000077/2019-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista

Interessados: SILVIA DENISE GOMES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO e AUTO POSTO ZIVIANI & ZIVIANI LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000481/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Prefeitura Municipal de Cajobi

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0357.0000536/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: MARCIO ALEXANDRE BARRETO e Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0358.0000676/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: Adilson Aparecido Silveira

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0371.0000232/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO PORTAL DO LAGO e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ( 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 3ª CIA, FRANCA-SP

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0373.0000823/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados:

Tema:

Assunto:

CÍVEL

Nº MP: 38.0378.0000296/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0399.0000261/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: Municipio de Presidente Venceslau

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0438.0000473/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: GABRIEL MISSON PRUDENCIO DA SILVA

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0001608/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA e Jefferson Cezarolli

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0464.0000301/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: rogerio frediane , JAQUELINE BRITO TUPINAMBA FRIGI e flávia pascoal

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000121/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: ONG GLOBAL ORG

Tema: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0540.0063405/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região e Solicitado Sigilo

Tema:

Assunto:

FUNDAÇÃO

Nº MP: 43.0554.0006901/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e FUNDAÇÃO DO ABC

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0007629/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Procuradoria da Republica em São Paulo

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0008796/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e Fundacao de Apoio A Faculdade de Medicina de Marilia e Ao Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marilia - Famar

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000932/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP) e GIOVANNA VALENTIN COZZA

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0710.0001839/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Prefeitura do Município de Diadema e GINA SOARES DO COUTO

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0712.0001871/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: JONATHAN CRISTIANO DIAS 368.388.868-71

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0000838/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Municipio de Sao Carlos

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0719.0000514/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0000569/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Rafael Afonso Pascucci

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0001499/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0001664/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0002073/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Municipio de Sao Jose dos Campos e Sao Jose dos Campos Camara Municipal

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0002156/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAN e 7ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0002547/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0003285/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA e VICENTE CLARO DE OLIVEIRA

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0004162/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PAULINO RISKALLA NEME NUNES, HELENA NEME VARELLA NUNES e 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000632/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: EDSON LIMA MORAIS

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0739.0036610/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: UPJ IX - Do 11º ao 15º Ofícios Cíveis do Fórum João Mendes Júnior e Banco Bmg S.a

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0044683/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: Jose Rubens Aleixo, Guimaraes Materiais Eletricos Ltda e Antonio Takashi Sasada

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1599.0010829/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, GRÊMIO AMIGOS DIAS FELIZES e 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2443.0000474/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2472.0000541/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS e À APURAR

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.2472.0000637/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Hbi Sociedade de Credito Direto S/a, Sul America Seguradora de Saude S.a. e Healthy Medicare Swr Ltda

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.2618.0000484/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível

Interessados: SPTRANS e FERNANDO FLORIANO CARDOSO

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2618.0000500/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: QUEDMA CARDOSO DOS SANTOS PASSOS, UNE, SÃO PAULO TRANSPORTE S/A (SPTRANS), sptrans, CRAS Itaim Paulista, Fatec SP, QUEDMA CARDOSO DOS SANTOS PASSOS e descomplica sp

Tema:

Assunto:

MARCOS STEFANI

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0006843/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: A APURAR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0167.0001908/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Cpt Spin Coach Ltda, Murilo Marchesi da Costa e Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo (8ª PJ/SBC)

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0219.0000152/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados:

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0233.0000176/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Ladvanda Gomes, ERIKA LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA, CENTRO EDUCACIONAL ERIKA LIMA LTDA e JOSE LUCIANO DA SILVA LIMA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0245.0000195/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0256.0000686/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: ADEMIR MATEUS, LUZIA MATEUS, GILMAR MOREIRA PINTO e AFONSO NETO DA SILVA MIRANDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0276.0002087/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: Matheus Henrique Clemente da Silva, Tamiris Leite Diniz da Costa, Aline Fernanda Gomes Moreira, Tiago Henrique Barboza da Silva, Mirela Caroline dos Santos Sansevero, Renan Winter Pinto, 2ª Promotoria de Justiça de Guaratinguetá e Suelen de Sousa

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0278.0002488/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: Genivaldo

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0001303/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Jardim Tibirica Gastrobar Ltda

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0280.0000186/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: Fabio Pinto da Costa e Base Operacional da Polícia Ambiental de Ibitinga

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0308.0000452/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: DANIELA AUGUSTA DA SILVA, Câmara Municipal de Jaboticabal, Raquel Aparecida da Silva, Marta Adriana da Silva, Viviane Ferreira Simoes, Valeria Aparecida Peterossi Martins, Município de Jaboticabal e Jaconias Cardoso Honorio

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0322.0003040/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS e 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0324.0001821/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Prefeitura Municipal de Lorena, Paulo César Nunes de Andrade e Jefferson Schoffen

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0333.0000210/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0334.0000716/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Secretaria Municipal de Educação, Alessandra Rocha Silva e ALESSANDRA ROCHA SILVA

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0334.0001004/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e ERASMO DA SILVA TELES

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0368.0000310/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000656/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0382.0000463/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Elias da Cunha Pereira

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000361/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0407.0000147/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: ONG CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS 18 DE FEVEREIRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES e CASAMAX COMERCIAL LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0432.0000091/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Maria Alessandra Agassi dos Santos e Municipio de Sao Jose do Rio Pardo

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0438.0000222/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0000137/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Ouvidor Público de São Vicente e Prefeitura de São Vicente

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0444.0004089/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Shinnosuke Koshio

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0463.0000087/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupi Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA, JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA e JOSÉ MAURO LOURENCETTI

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000576/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0488.0000024/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: LUCIO BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, LEONARDO COSTA PINTO DE CARVALHO, KELLY CRISTINA LEITE, Riva Incorporadora S/A, KELLY CRISTINA LEITE e Direcional Engenharia LTDA:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000244/2011-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: MUNICÍPIO DE OSASCO e HENRIQUE ALEXANDRE MARQUES

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0678.0000873/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Prefeitura Municipal de Taubaté e RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0695.0001200/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ALEXANDRE MARCOS OTONI, ALEXANDRE TEIXEIRA CARSOLA, SIGILOSO e ALUÍSIO GENOFRE BICUDO

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000066/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Helena Pinheiro Della Torre Vasques

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000075/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: ROMILDO GERBELLI e JORGE MACRUZ NETO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0712.0001999/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba

Interessados: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, ALIRAM CAMPOS DA SILVA e Gabineto do Vereador Roberto Freitas

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0718.0000816/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: FUNDAÇÃO PADRE ALBINO

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0001915/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0002865/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Incorporadora Martins, Fazenda Pública do Município de Álvares Machado e 1º C.R.I. de Presidente Prudente

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.1599.0009293/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sheherazade Educacao Ltda, Faculdade Pentágono - FAPEN e PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2345.0000101/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2443.0000333/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

1ª Turma

NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0155.0000433/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0156.0001062/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Carlos Alberto Lourenco e Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0156.0003880/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: DANILO REZENDE, BOCA GASTRONOMIA E CULTURA BAR e SAMIRA ALINE FAVARETTO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000434/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: EDUARDO AKIRA SUGINO, EDUARDO AKIRA SUGINO e Rappi Brasil Intermediacao de Negocios Ltda

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000507/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO e Seven Woman Brasil Ltda

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0161.0000848/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Mrr Comercio de Moveis Ltda, Sofa Na Caixa Ltda, RAFAEL PURCINELLI e Eco Flame Garden Ltda

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001369/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Joe Shibata e Intlab Suplementos Nutricionais Ltda

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0167.0001555/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0187.0001163/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba

Interessados: MARCELO MASOCA

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0187.0001664/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: EDUARDO HENRIQUE FRANCO PORTELLA

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0190.0000236/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: MUNICIPIO DE CASTILHO e VALE DO NOROESTE CONCURSOS E TREINAMENTO LTDA – ME

Tema:

Assunto:

CÍVEL

Nº MP: 43.0197.0000093/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados:

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0201.0000509/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

CÍVEL

Nº MP: 66.0205.0000367/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Vinicio Borges Martins, Bruno Bernar da Silva e Municipio da Estancia Turistica de Barretos

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0205.0000569/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Barretos e Giovane Alves Nunes

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0214.0000444/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: A apurar, FERNANDO HENRIQUE SARTORI e EDNILSON DE ANDRADE GUASSU

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0215.0002092/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0218.0000567/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: Municipio de Brotas

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0220.0000372/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: Milezzi Comércio de Madeiras Ltda, Maria Neuza de Oliveira Araújo, Raul Felipe de Souza, Arnaldo Lopes Pestana Neto Junior, Arnaldo Lopes Pestana Neto Junior e Edson Luiz de Castro Araújo

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000244/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Municipio de Silveiras e Guilherme Carvalho da Silva

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0222.0000079/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados: ALTIERES JUNIO BARBOSA DE MOURA e Prefeitura Municipal de Caconde

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0228.0000108/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Campos do Jordão

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0232.0000259/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0234.0001455/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Poder público e MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0248.0000238/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000455/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0248.0000532/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO e AGENOR ANTONIO DE CAMARGO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0253.0000252/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0256.0000199/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: GUILHERME RABELO NASUK

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0256.0000768/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: SEAE

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0259.0000151/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: camara municipal de turmalina, guilherme pedrini de paula e GUILHERME PEDRINI DE PAULA

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0259.0000199/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: CATIANGELA ANDREIA BOGA FANTI

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0263.0000149/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: Conselho Tutelar de Fartura

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0264.0000291/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Pedranópolis

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0267.0000613/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Municipio de Francisco Morato

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0268.0000196/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: Tiago Guimaraes do Nascimento e Maurilio Aparecido Marques de Souza

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0269.0000426/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: HEITOR DE SOUZA

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001301/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: CLAUDIO ROBERTO BATISTA

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001440/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Rafael Favale Tenorio (Proprietário), LUIZ GUSTAVO SOBRAL FERNANDES, Marcelo Zawitoski (Proprietário), Villa Beach Sports, Felipe Costa da Mota (proprietário), Pedro Meireles Pavarin de Miranda (Proprietário) e Vitor A Santana (fiscal subprefeitura registro 938.778.1.1)

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001496/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Keitchele Lima da Silva, Sao Paulo Parcerias S.a. e Municipio de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0281.0000003/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: Municipio de Ibiuna

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0281.0000163/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0294.0000048/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapetininga

Interessados: JOÃO CARLOS FREIXEDA JÚNIOR e CAMPO NOVO COMÉRCIO DE AREIA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e MINERAÇÃO

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0295.0000598/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: Gleyce Dornellas, Paulo Eloriaga, Pablo Faria e PAULO ROBERTO ELORIAGA AETI DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0296.0000144/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0303.0000188/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0307.0000403/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0310.0000103/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0313.0000210/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jardinópolis

Interessados: CINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA e Prefeitura Municipal de Jardinópolis

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0322.0002726/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: Prefeitura Municipal de Limeira e MURILO BERBERT AVIGO FÉLIX

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0323.0000596/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: 1ª COMPANHIA DO 44º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE LINS

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0327.0000284/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Prefeitura Municipal de Mairinque

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0327.0000336/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Município de Mairinque e CETESB

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0327.0000352/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000082/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: CARLOS PUGA DIAS e POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 14.0328.0000305/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0333.0000176/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: 53.878.977 Diego Henrique de Andrade

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0334.0000778/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: ATILA JACOMUSSI e MUNICIPIO DE MAUÁ

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0334.0001153/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Câmara Municipal de Mauá

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0334.0001279/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Jose Antonio Soares de Assis

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0340.0000141/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0341.0001803/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Prefeitura de Mogi das Cruzes

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0001804/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Associacao Beneficente de Saude Dr. Arthur Alberto Nardy e MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0354.0000083/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nuporanga

Interessados: Anelise Nascimento Nogueira e Municipio de Sales Oliveira

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0357.0000560/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ e ANA CLAUDIA GONÇALVES DE CALDAS

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0358.0000983/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0367.0000006/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: TAISA MARIA DOS SANTOS GARCIA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0367.0000050/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: Secretaria de Educação de Patrocínio Paulsita, Flaviane Paula de Alvarenga, João Pedro Aristóteles Galvão Pereira, Ellen Saraiva e Elena Yumi Saraiva Kanazawa

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0367.0000088/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: MATEUS OLIVEIRA

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0382.0000392/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 66.0382.0000399/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: MUNICIPIO DE TEJUPA

Tema:

Assunto:

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 66.0382.0000474/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Edemir Maurício da Silva

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000366/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0392.0000207/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados:

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0404.0000043/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0417.0000631/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: Câmara municipal de vereadores

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0422.0000766/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: Paulo de Tarso Alves Ribeiro Filho

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 66.0432.0000208/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: OSVALDO MARCELINO NETO, Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0442.0000102/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0001521/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: GILMAR ANDRE DOS SANTOS NEVES DE LAVOR e Prefeitura municipal de São Vicente

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0448.0000145/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000172/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado e Municipio de Queiroz

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0464.0000235/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Hector Gomes Damião e HECTOR GOMES DAMIAO

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000428/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Francisco trevisan

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000342/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: GECAP, Nair Cordeiro Giraldis Parisi, Celso Parisi e ALINE BRUNO DE ALENCAR

Tema: FLORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000371/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Econ Construtora e Incorporadora Ltda.

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000462/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Municipio de Sao Paulo e DAVI PIOROWICZ ROMUALDO FALECK

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000639/2023-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: PARQUE VILLA LOBOS e MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0540.0077156/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0005066/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0554.0006483/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: Ministério Público do Estado de Goiás e Transtodogas Locação e Transporte Ltda.

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0554.0008401/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Chácara de Repouso Nossa Senhora de Lourdes

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0555.0000309/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: PREFEITURA DE OSASCO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS / IDOSOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0639.0000674/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL - SETOR DE INCAPAZES, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV) e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0670.0002256/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUNDIAÍ e SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0670.0005495/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: SOLICITOU SIGILO, NATHALIA SILVA MOREIRA e RICARDO MOREIRA DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0678.0000855/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: CHARLES EDUARDO DA SILVA, BOM PRATO e CENTRO POP

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0688.0000874/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: Ivan Cleber Vicensotti

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000075/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE e FUNDAÇÃO FLORESTAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 42.0695.0000127/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ), SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO e SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000156/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Solicitado sigilo, Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mario Degni, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO e sECRETARIA DE SAUDE

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000907/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA (SPTC), Superintendência de Polícia Técnico-Científica e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0700.0000056/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: Rodrigo Teixeira Lima - 12996561376

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000039/2017-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A

Tema: FAUNA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000074/2010-4 - 7 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000030/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo Anastácio

Interessados: AMANCIO VIGNOLI NETTO e ELIANE CRISTINA MENEZES VIGNOLI CARDOSO

Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0710.0001141/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Funcionários

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0710.0001208/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA PRÓ-MORADIA NACIONAL

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0711.0001353/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: VANEIDE ROCHA DIAS SOARES

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 42.0713.0003732/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: INFORMÁTICA DEMUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA e ANÔNIMO

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0001192/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Associação Realizando Sonhos de São Carlos

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0715.0002120/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: PAMELA THAIS DE OLIVEIRA VICENTE

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002138/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Municipio de Bauru e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA DO DIREITO

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002554/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Prefeitura Municipal de Bauru, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, Suéllen Silva Rosim, Nilson Ghirardello e Vitor João de Freitas

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0715.0004232/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Claudia Cristina Teixeira Lima

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0717.0000536/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0002340/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Janimeiri Catelani Buzzi , Elias Moisés Barufi e Ely Regina Maraskalchi Barufi

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0717.0007523/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0718.0000206/2011-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0718.0000683/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva e Clube de Protecao Patrimonial Mutualista

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0718.0002802/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: MUNICÍPIO DE CATANDUVA

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0719.0002367/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0002518/2013-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e SEBASTIAO LUIZ DA COSTA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0002558/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0001558/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO e Município de Presidente Prudente

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0004979/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Municipio de Presidente Prudente

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001187/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001492/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0722.0001924/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0723.0003499/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000491/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0000633/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME e LUIZ AUGUSTO ANGELINI MORI

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0036232/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0044126/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0045645/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: WAGNER TADEU SILVA PRADO e Municipio de Araraquara

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1143.0000007/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados: BR Indústria

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1181.0000039/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cesário Lange

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1185.0000017/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados:

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.1599.0009848/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.1599.0009873/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Procuradoria da República no Estado de São Paulo e GNJOY Latam - Ragnarok Online Latam

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.1599.0009999/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO e FERNANDO LUIZ PRATTI JUNIOR

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.1599.0010090/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PMESP e Willian Tadeu de Oliveira Arantes

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.2343.0000286/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2447.0000096/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS e JULIANA TAMBASCIO

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.2447.0000626/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: GUILHERME PRESCOTT MONACO, SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPINAS e S-01 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.2447.0000979/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Conselho Tutelar 3 de Campinas

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2447.0001135/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Jordão Paulo Azevedo De Carvalho e JORDAO PAULO AZEVEDO DE CARVALHO

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2462.0000583/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: FERNANDA ANGELICA VALENTIM RIBEIRO e JACIRA MARIA DE OLIVEIRA VALENTIM

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.2472.0000868/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: CTZN

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.2580.0000320/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: City Hotel Talismã Ltda

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.2618.0000847/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sociedade Brasileira de Fisica e Bradesco Saude S/a

Tema:

Assunto:

JOSE CARLOS COSENZO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0192.0000049/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: CARLOS ALEXANDRE RANGEL DOS SANTOS

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0198.0000516/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: Municipio de Assis e SUELI APARECIDA MARTIM

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000386/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: PADARIA DENTRO DO CIC IMIGRANTES

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000759/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIGILOSO e Golf Village Empreendimentos Imobiliários S/A

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0306.0000043/2011-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO, CONDOMÍNIO TERRAS DE SÃO JOSÉ, ROMIYOSHI SASAKI e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0308.0000162/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Centro Terapeutico Novo Recomeco Ltda

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0355.0000620/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Municipio de Cajobi

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000202/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: ITALO GABRIEL MOREIRA e Municipio de Sao Roque

Tema:

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0447.0000225/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0482.0000383/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: FRANCISCO JOAO MOREIRAO DE MAGALHAES e Concrebase Serviços de Concretagem Ltda

Tema:

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0670.0001264/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: CARLOS DONIZETI LOPES DE AZEVEDO, CMD BD COMERCIO DE AUTOMOVEIS ELETRICOS LTDA, CMD BD COMERCIO DE AUTOMOVEIS ELETRICOS LTDA e Carlos

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000345/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e PAULO ROBERTO FIORILO (Deputado Estadual)

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0714.0000633/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Municipio de Sao Carlos

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001774/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0040488/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: MARCOS ROBERTO RAIFUR ROSSI e Ouvidoria Geral do Município

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.1599.0008814/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: Ministério Público Federal

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.1599.0010833/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL, Ministério Público Federal e MUNICÍPIO DE JABOTICABAL

Tema:

Assunto:

MARCELO ORLANDO MENDES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0001098/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0367.0000014/2018-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: EVENS ITIRAPUÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PATROCÍNIO PAULISTA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: CALÇADAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000878/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados:

Tema:

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0464.0000454/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0001406/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Wilson Henrique Silva da Conceição e Cleber Raimundo de Oliveira

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0678.0000912/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: CONSTRUTORA ZUN & ZUIN, MARCIA REGINA MULLER LOPES CARVALHO, MARCIA REGINA MULLER LOPES CARVALHO e CONDOMINIO ORIZZOTE MANTIQUEIRA

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000927/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, ANÔNIMO e INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EM SAÚDE (INTS)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0001007/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MAURO RAMON e SÃO PAULO TRANSPORTES (SPTRANS)

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0000785/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: NATASHA POLIANA PEGORARO LIMA e Prefeitura de São Carlos

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0714.0001120/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Luciana de Moraes Ramalho

Tema:

Assunto:

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000152/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: FATEC TATUAPÉ e CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Tema:

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.1599.0011464/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: Ministério Público Federal - PRM São José do Rio Preto

Tema:

Assunto:

VIRGILIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0337.0000278/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirandópolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Guaraçaí e VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0000950/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Lara Cristina do Prado Moraes Venancio, Prefeitura municipal de Mogi Guaçu e ALINE REIS PIRES DE SOUZA OLIO

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0678.0001310/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Jucimar Ferreira da Silva e Edleno Antonio Agelo Medeiros

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000835/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO, SORAIA MARQUES TRINDADE, CONCESSIONÁRIA CAMPO DE MARTE SPE, PMSP e JOAO VICENTE NOVAK MAIORANA

Tema:

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0006121/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: JADER VIEIRA DOMINGUES e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2462.0000496/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados:

Tema:

Assunto:

Aviso nº 031/2026 - CSMP, de 05/02/2026

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista a constatação do fenômeno da litigância administrativa predatória, SOLICITA aos membros do Ministério Público que, ao promoverem o arquivamento de procedimento que revele indícios objetivos de abuso do direito de petição, notadamente reiteradas representações do mesmo noticiante, repetitividade/padronização, ausência de fundamentação fática mínima e arquivamentos sucessivos, comuniquem ao Conselho Superior, por e-mail ([email protected]), indicando os procedimentos correlatos, para fins de registro, consolidação de dados e identificação precoce de padrões.

Aviso nº 032/2026 - CSMP, de 05/02/2026

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 10/02/2026, é a seguinte:

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ADMINISTRATIVA:

1. Edital de transferência para o cargo de 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais;

2. Pedido de afastamento para frequentar aulas de Mestrado. Interessado: Doutor André Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista (SEI 29.0001.0000551.2026-45 – Relator Conselheiro Doutor Plínio A. B. Gentil).

SESSÃO PLENÁRIA E DE TURMAS:

3. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 208-RI:

370 protocolados publicados em 03.02.2026.

DISTRIBUIÇÕES:

535 protocolados distribuídos até 05.02.2026.

Aviso nº 033/2026 - CSMP, de 05/02/2026

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período de 29/01/2026 a 05/02/2026, foram recebidas as comunicações e arquivamentos abaixo:

ARQUIVAMENTOS / COMUNICAÇÕES:

PAA nº 0189.0000180/2021, Promotoria de Justiça de Amparo;

NF nº 0167.0000030/2026, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

PAF nº 0253.0000060/2025, Promotoria de Justiça de Dracena;

PAA nº 0409.0000738/2024, Promotoria de Justiça de Rio Claro;

Cumprimento de ANPC firmado no IC nº 0720.0004186/2024, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

NF nº 2462.0000661/2025, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Osasco;

PAF nº 0253.0000053/2025, Promotoria de Justiça de Dracena;

PAA nº 0359.0000252/2025, Promotoria de Justiça de Pacaembu;

Procedimento nº 0555.0000433/2011 (Ajuizamento de ACP nº 1500491-71.2026.8.26.0405), Promotoria de Justiça de Osasco;

PAA nº 0359.0000219/2025, Promotoria de Justiça de Pacaembu;

NF nº 2447.0000509/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF nº 2447.0000819/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF nº 2447.0000894/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF nº 2447.0001182/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF nº 2447.0001242/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF nº 2447.0001274/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF nº 2447.0001584/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF nº 2447.0000409/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

PAA nº 2472.0000045/2026, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

PAA.I nº 0274.0000969/2024, Promotoria de Justiça de Guararapes;

Ajuizamento de ACP nº 1500037-25.2026.8.26.0233 (IC 14.0610.0000292/2019-9), Promotoria de Justiça de Ibaté;

Ata da 230ª Reunião Ordinária da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do mês de dezembro 2025 e o relatório de atividades da mesma Procuradoria no mesmo mês, bem como a planilha indicativa dos recursos interpostos e da presença de membros em sessões de julgamento do Tribunal de Justiça;

PANI nº 2472.0000043/2026, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

PANI nº 2472.0000053/2026, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

Prorrogação de prazo IC nº 458/2023 (0235.0000458/2023), Promotoria de Justiça de Cardoso;

PANI nº 2472.0000051/2026, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

PAA.I nº 0713.0003529/2020, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

PAA.PP nº 0725.0000127/2022, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Inclusão Social;

NF nº 2447.0000769/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

NF nº 0167.0002220/2025, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

PAA.PP nº 2618.0000256/2025, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública;

NF nº 2447.0001485/2025, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

Relatório mensal de movimentação processual da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude no mês de dezembro de 2025;

PAA nº 1149.0000210/2023, GEDUC – Núcleo Ribeirão Preto;

PAA nº 0311.0000882/2021, Promotoria de Justiça de Jales;

PAA nº 2617.0000020/2025, Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

PAA nº 0203.0000219/2024, Promotoria de Justiça de Bariri;

PAA nº 2617.0000043/2025, Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

PAA nº 0713.0004181/2019, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

PANI nº 36.0555.0000058/2023-7, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Osasco;

PAA nº 0269.0000665/2023, Promotoria de Justiça de Garça;

Procedimento nº 2462.0000258/2024, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PAA nº 0631.0000205/2025, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAA nº 0631.0000159/2024, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAA.I nº 0720.0001791/2025, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

Relatório de distribuição dos processos da Procuradoria de Justiça Cível no mês de janeiro de 2026.

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 033/2026-DG/MP, 04 de fevereiro de 2026

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 149/2025, Processo nº 302/25-DG/MP (Processo nº 065/25-FED - Relacionado), (SEI 29.0001.0113608.2025-02), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Infoogoogle Serviços de Informática Ltda.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para que acompanhem, nas funções designadas, a execução do contrato supra, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de segurança eletrônica, controle de acesso, proteção, detecção e alarme de incêndio no imóvel que abriga a Promotoria de Justiça de Presidente Prudente:

Gestor: Alexandre Odone, Matrícula nº 13161

Fiscal Administrativo: Fábio Nobre Ferreira, Matrícula nº 453867

Fiscal Técnico (Presidente Prudente): Christiane Maria Christófaro Bueno, Matrícula nº 1223-2

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior:

Gestor: Luiz Antonio Nunes Filho, Matrícula nº 5043

Fiscal Administrativo: Márcio Di Bartolomeo Thome, Matrícula nº 5109

Fiscal Técnico (Presidente Prudente): Sérgio Minoru Takara, Matrícula nº 1235-9

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

PORTARIA Nº 034/2026-DG/MP, 04 de fevereiro de 2026

Designa servidores para acompanharem a execução das contratações relativas às Notas de Empenho 2025NE01883, 2025NE01884, 2025NE01885, 2025NE01886, 2025NE01887, 2025NE01888, 2025NE01892, 2025NE01893, 2025NE01894, 2025NE01895 e 2025NE01896, Processo nº 210/25-DG/MP (SEI 29.0001.0178200.2024-81), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e as empresas Fran Oliver Comércio de Ferramentas Ltda., Jocimar Aparecido Pereira, Isopró Isolação e Acessórios Industriais Ltda., CS Tintas e Ferragens Poa Ltda. e FAM Comércio de Tintas Ltda.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar Onésia Hase Biazzin Perazzo, Matrícula nº 1856, como Gestor do Contrato e Rafael Calazans Santos, Matrícula nº 12088, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução das contratações relativas às Notas de Empenho supra, que tem por objeto a aquisição de ferramentas (itens permanentes), para atender às necessidades de diversas Unidades da Instituição.

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Mônica Aparecida de Campos Valim Cardoso, Matrícula nº 3521, e Sandra Regina Matias Xavier, Matrícula nº 2189, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da emissão das notas de empenhos.

PORTARIA Nº 035/2026-DG/MP, 05 de fevereiro de 2026

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 003/2026, Processo nº 181/25 - DG/MP (SEI 29.0001.0014329.2025-37), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Moraes e Coelho Conservadora de Elevadores Ltda.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para que acompanhem, nas funções designadas, a execução do contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção em 01 elevador instalado no edifício que abriga as dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo na cidade de São José do Rio Preto:

Gestor: Alexandre Odone, Matrícula nº 13.161

Fiscal: Rubens Fernandes Balieiro, Matrícula nº 1207

Fiscal Administrativo: Ricardo dos Santos Costa, Matrícula nº 00186

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior:

Gestor: Sonia Maria de Figueiredo Nunes, Matrícula nº 9.114.563-6

Fiscal: Alexandre Malzoni Teixeira, Matrícula nº 8308

Fiscal Administrativo: Márcio Di Bartolomeo Thomé, Matrícula nº 5109-2

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

Despacho do Diretor-Geral, de 02/12/2025

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 181/25-DG/MP – Contrato nº 003/2026 (SEI 29.0001.0014329.2025-37)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Moraes e Coelho Conservadora de Elevadores Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção em 01 elevador instalado no edifício que abriga as dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo na cidade de São José do Rio Preto.

Valor do Contrato: R$ 6.240,00.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.048/2025.

Vigência: 12 meses, contados da data estabelecida na Ordem de Início de Serviço a ser emitida pelo contratante.

Gestão/Unidade: 270101 - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Fonte de Recursos: 1.500.10.001

Programa de Trabalho: 03062270145950000

Elemento de Despesa: 339039.80 - Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos

Plano Interno: 008.037.0647

Data da Assinatura: 30/01/2026

Despacho do Diretor-Geral, de 26/12/2025

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 302/25-DG/MP (Processo nº 065/25-FED – Relacionado) - Contrato nº 149/2025 (SEI 29.0001.0113608.2025-02)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Infoogoogle Serviços de Informática Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de segurança eletrônica, controle de acesso, proteção, detecção e alarme de incêndio no imóvel que abriga a Promotoria de Justiça de Presidente Prudente.

Valor do Contrato: R$ 200.000,00.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.066/2025.

Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura digital do último signatário.

Gestão/Unidade: UGE 270101 - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça – Ministério Público e UGE 270033 - FED - Ministério Público; Fonte de Recursos: 1.500.10.001 e 1.759.30.005; Programa de Trabalho: 03062270145950000 e 0309127014615; Elemento de Despesa: 339037.95 - Serviços de Vigilância e 449052.34 - Outros Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 30/12/2025

Despacho do Diretor-Geral, de 23/01/2026

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 270/22 – DG/MP – Contrato nº 123/2022 (SEI Nº 29.0001.0189993.2022-30)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Viks Elevadores Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao referido contrato, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais um período de 12 meses, a partir de 31/01/2026 até 30/01/2027. Fica estabelecido para o período acima indicado, o valor mensal da contratação em R$ 728, 71, resultando em R$ 8.744,52 o valor total estimado deste Termo Aditivo. A contratada deverá providenciar, no prazo de 5 dias corridos, a contar da assinatura digital do último signatário deste termo de aditamento, a complementação da garantia oferecida por força deste pacto. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 27/01/2026

Despacho do Diretor-Geral, de 23/01/2026

Termo de Apostilamento

Processo nº 231/25-DG/MP – Contrato nº 143/2025 (SEI 29.0001.0148257.2025-44)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: BR Vale Distribuidora de Produtos Ltda.

Em face dos elementos constantes dos autos, e no uso das atribuições que me são conferidas, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, e tendo em vista a necessidade de adequação da numeração do Contrato 143/2025, no preâmbulo onde constou “141/2025", sua redação passa a ser “143/2025”.

Data da Assinatura: 23/01/2026

Despacho do Diretor-Geral, de 04/02/2026

Processo nº 247/2025 - DG/MP

SEI nº 29.0001.0081855.2025-47

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral em galões de 20 litros para atender às necessidades da Área Regional de Santos.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso XIV do artigo 10 da Resolução nº 1.839/2024-PGJ, de 19 de abril de 2024, com suas alterações posteriores, e no uso das atribuições que me são conferidas pelo item 1 da alínea b do inciso III do art. 75 da Lei Complementar nº 734/93, no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e no artigo 53, IV, da Resolução nº 1.782/2024-PGJ, de 30 de janeiro de 2024, adjudico o objeto em favor de Distribuidora de Água Mineral e Bebidas Luso Ltda., e homologo os atos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90.068/2025, conforme Termo de Julgamento (16193918 e 16189359).

Nos termos do item 14.2.2. do edital do Pregão Eletrônico n.º 90.068/2025, a licitante vencedora fica convocada, a partir da data da publicação desta decisão, a assinar o respectivo Termo de Contrato, no prazo e condições ali estabelecidos, munida dos documentos necessários, conforme itens 7.21.3. do edital referido, 4.5.8. e 5.7. do termo de referência.

Despacho do Diretor-Geral, de 05/02/2026

Processo nº 056/25-FED

SEI nº 29.0001.0084017.2025-67

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Renovação de licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams - All Apps All multiple Platforms - Multi Languages Licensing (Subscription) para Sistemas Windows e mac OS com garantia mínima 36 (trinta e seis) meses.

Em face dos elementos constantes dos autos, no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 e pela alínea “b” do inciso IV do artigo 75, ambos da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – NLLC e alterações posteriores, e com fulcro no inciso XIV do artigo 10 da Resolução n.º 1.839/2024 – PGJ, de 19 de abril de 2024, com suas alterações posteriores, combinado com os incisos VI e VII do artigo 7º e inciso IV do artigo 53, ambos da Resolução n.º 1.782/2024 - PGJ, de 30 de janeiro de 2024, ADJUDICO o objeto em favor de OLMM LICITAÇÕES LTDA e HOMOLOGO os atos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90.069/2025, conforme TERMO DE JULGAMENTO 16203520.

Nos termos do item 16.2.2. do edital do Pregão Eletrônico n.º 90.069/2025, a licitante vencedora fica convocada a assinar o respectivo Termo de Contrato, no prazo e condições ali estabelecidos, munida dos documentos necessários.

CORREGEDORIA DOS SERVIDORES

EDITAL Nº 01/2026-CS/MP, DE 05/02/2026

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:

Fica determinada a realização de Visita de Inspeção à Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2026, com início da reunião às 14h30;
Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, os servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto na data acima indicada;
A reunião ocorrerá presencialmente na Diretoria Regional de São José do Rio Preto, situada à Rua Voluntários de SP, nº 3.539 – Térreo – Centro;
O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;
Publique-se na imprensa oficial, nos dias 6, 9 e 10 de fevereiro de 2026, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Visita de Inspeção.

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 5-2-2026

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 26/1/2026, Aline Pimentel Voltes, matr. 13094, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP.

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 3-2-2026

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:

Ana Paula Helaehil Amaral, matr. 12473, no período de 15/3/2013 a 29/12/2014, num total de 655 dias; Fernanda Rissato Amaral, matr. 13471, nos períodos de 17/3/2016 a 14/3/2018, num total de 713 dias e 21/11/2023 a 10/9/2025, num total de 658 dias; Gabriel Rodrigues Ribeiro, matr. 12324, no período de 9/5/2011 a 31/12/2012, num total de 603 dias; Gabriela Astini Ribeiro, matr. 9302, no período de 23/7/2007 a 22/7/2008, num total de 366 dias; Isabela Zumstein Guido, matr. 13476, no período de 19/6/2017 a 22/10/2018, num total de 476 dias; José Roberto de Oliveira Junior, matr. 13453, no período de 13/9/2007 a 11/9/2009, num total de 730 dias; Luciana Cher de Oliveira, matr. 10360, no período de 28/10/2010 a 6/1/2012, num total de 436 dias; Marcos Gregório Santana, matr. 12977, nos períodos de 16/10/2006 a 3/8/2009, 1/2/2013 a 1/6/2015, 23/6/2015 a 30/6/2015 e 1/7/2015 a 2/10/2024, num total de 5.259 dias; Marilia Muhlbauer Cibien, matr. 13585, no período de 12/8/2011 a 30/6/2013, num total de 689 dias; Patricia Carneiro Russo, matr. 13474, no período de 16/9/2013 a 14/7/2015, num total de 659 dias; Tania Cristina de Almeida, matr. 11450, nos períodos de 13/3/2007 a 13/5/2009, num total de 793 dias, 8/7/2009 a 27/10/2009, num total de 112 dias, 1/3/2010 a 30/5/2019, num total de 3.375 dias e 1/6/2019 a 6/7/2021, num total de 767 dias; Vinícius Bianchi Carvalho, matr. 11690, no período de 2/5/2017 a 1/5/2019, num total de 730 dias;

Indeferindo, por não atender à decisão exarada no Assento 46-PGJ (Aviso 54/2025-PGJ, de 29/1/2025), o cômputo do tempo prestado por José Roberto de Oliveira Junior, matr. 13453, no período de 12/7/2010 a 30/6/2012;

Indeferindo, por não atender à decisão exarada no Assento 46-PGJ (Aviso 54/2025-PGJ, de 29/1/2025), o cômputo do tempo prestado por Bárbara Naara Araújo de Melo, matr. 8992, no período de 8/2/2012 a 2/12/2013.

Comissão Permanente de Evolução Funcional

Apostila da Diretora de 4-2-2026

Declarando que, nos termos do art. 13, § 2º, da L.C. 1.118/10, alterado pela L.C. 1.302/17 e L.C. 1.410/24, os cargos dos servidores abaixo indicados ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do MPSP, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira II

Cargo: Oficial de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Data	Nome	Matr.
9/1/2026	Alexandre Jose de Castro Mello	11864
10/1/2026	Marcel Roberto Santos Dias	11860
11/1/2026	Priscila Teles Ferreira Fonseca	11907
23/1/2026	Dandara Magalhaes Fuhrmann de Laet	11900
23/1/2026	Julio Cezar Ribeira	11905

Carreira IV

Cargo: Analista Técnico-Científico do Ministério Público (Engenheiro Florestal)

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Data	Nome	Matr.
18/1/2026	Karina de Toledo Bernardo	11867

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

Data	Nome	Matr.
16/1/2026	Marco Tulio Alonso Ronsini	11884
19/1/2026	Bruno Raizer de Souza	11869
23/1/2026	Natalia Oliveira Sousa	11882.

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 4-2-2026

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outro cargo público, a partir de:

Analista Jurídico do Ministério Público: 2/2/2026: Leonardo de Lourenço Máximo, matr. 8729; Oficial de Promotoria I: 30/1/2026: Maria Fernanda Lorencini de Britto Francisconi, matr. 13255; 2/2/2026: Maycon Bruno Coelho, matr. 9450; Talita Maria dos Ouros Ciconelo, matr. 7557;

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 14, publicada no D.O. de 18/8/2025, na parte em que nomeou para a Área Regional de Sorocaba, Tamires Lemes Simão, CPF ******368**, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 11, publicada no D.O. de 15/12/2025, na parte em que nomeou para Área Regional de Sorocaba, Daniel Maeda Garcia, CPF ******056**, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência do candidato.

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 5/2/2026

Concedendo, com fundamento no art. 3º do Decreto 51.782/2007 e à vista do laudo técnico expedido pelo Grupo Técnico de Insalubridade do D.P.M.E., o adicional de insalubridade, no Grau Máximo, nos termos da LC 432/85, alterada pelas LCs 835/1997, 1179/2012 e 1.361/2021, e do Aviso nº 353/2022 - PGJ-SUBJUR, de 6/6/2022, ao servidor do QPMPESP:

Francisco Claudio de Oliveira, matrícula nº 07231-9, a partir de 16/4/2013;

Gustavo Pereira da Silva, matrícula nº 013574, a partir de 22/1/2026;

Jefferson Leandro da Silva Guerra, matrícula nº 013230, a partir de 17/12/2025

Despacho da Diretor-Geral de 3/2/2026

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:

Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, matrícula n° 012039, 1 (um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/1/2026;   

Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, matrícula n° 011381, 14 (quatorze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/1/2026;

Catharina Verboonen, matrícula n° 011954, 7 (sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/1/2026;

Enilson David Komono, matrícula n° 003051, 7 (sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/1/2026;

Laurie Nascimento e Silva, matrícula n° 012045, 2 (dois) dia(s) de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 19/1/2026;       

Lucas Mostaro de Oliveira, matrícula n° 010587, 7 (sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/1/2026;

Regina Barbara de Camargo Murad, matrícula n° 003803, 10 (dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/1/2026;  

Suzana Peyrer Laino Ficker, matrícula n° 003814, 30 (trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/1/2026;       

Vera Lucia Acayaba de Toledo, matrícula n° 001069, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/1/2026.

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 28/1/2026

Indeferindo o pedido de Marden Akio de Oliveira Miyakoda, matrícula n° 10264, de enquadramento da licença-saúde 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2025, publicada no D.O.E. de 16/1/2026, como decorrente de Acidente de Trabalho, tendo em vista o nexo causal acidentário não reconhecido no Laudo Pericial doc n° 16245475), Processo SEI n°: 29.0001.0005305.2026-18, nos termos do art. 194 EFP, da Lei nº 10.261/68.  

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 4/2/2026

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), a

Aldarlene Aparecida Silva, matrícula n° 737778-1, 60 (sessenta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 26/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0009904.2026-05, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/1/2026.

Ana Carolina Vieira de Freitas Guimarães, matrícula n° 5128, 13 (treze) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 30/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0011791.2026-78, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 4/2/2026.

Carlos Roberto Flor Bianchi, matrícula n° 723664, 10 (dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 26/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0008872.2026-30, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Jaqueline Cristiane Cardozo, matrícula n° 3864, 15 (quinze) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 22/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0008628.2026-22, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 4/2/2026.

Jorge Ratkov Filho, matrícula n° 2436, 14 (catorze) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 22/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0008028.2026-23, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Lidiana Dias do Nascimento, matrícula n° 9561, 90 (noventa) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 19/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0006135.2026-15, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Luciana Zucchi Nocite, matrícula n° 7815, 90 (noventa) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 12/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0003850.2026-18, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Maria Claudia Maia de Assis, matrícula n° 562656, 60 (sessenta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 27/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0010564.2026-33, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026.

Nadia Moraes Verdun, matrícula n° 10531, 60 (sessenta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 21/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0007269.2026-49, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026.

Renata Cristina da Silva Cruz, matrícula n° 10043, 5 (cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 26/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0008835.2026-59, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Roland Chimello, matrícula n° 8404, 30 (trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 7/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0001650.2026-54, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 4/2/2026;

Rossana Paz Bezerra Fava, matrícula n° 10677, 9 (nove) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 19/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0007512.2026-84, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Simone Galvão Ferreira, matrícula n° 13121, 14 (catorze) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 15/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0005650.2026-15, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

William Paes Paulino, matrícula n° 1936, 5 (cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 29/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0011718.2026-12, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 4/2/2026.

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

Dalva Megumi Hashimoto, matrícula n° 4797, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 26/1/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0009241.2026-58, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Luis Aparecido Coelho da Silva, matrícula n° 158004, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 3/2/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0010064.2026-50, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Jorge Luiz Montibeller, matrícula n° 7877, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 27/01/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0010069.2026-12, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 03/02/2026;

Mayara Rosa Machado, matrícula n° 11257, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 27/1/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0010520.2026-57, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Murilo Pinto Scapuzzine, matrícula n° 12743, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 28/1/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0010594.2026-96, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Hosana Pereira de Jesus Silva, matrícula n° 6952, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 28/1/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0011009.2026-46, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Heloisa Hisami Yokoyama, matrícula n° 8448, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 29/1/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0011202.2026-73, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Paulo César Cagnacci, matrícula n° 9529, 7 (sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 14/1/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0006693.2026-81, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Patricia Cristina Busaranho Ramm, matrícula n° 8926-5, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 28/1/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0010884.2026-26, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Rômulo Pontin, matrícula n° 11166-8, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 26/1/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0009876.2026-82, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026.

Concedendo, nos termos do art. 193, I e art. 199, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.123/10, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), a

Bianca Leandro Marques Felisbino, matrícula n° 5745-8, 3 (três) dia(s) de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 7/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0002387.2026-40, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2026;

Cristiane Fujita Francisco, matrícula n° 11459, 4 (quatro) dia(s) de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 9/12/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0151566.2025-38, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 3/2/2025.

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/2008 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

Caroline Regina Cavana Aguiar, matrícula n° 8616, a partir de 29/1/2026.

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 5/2/2026

Carlos Costa Madeira, matrícula n° 001603, 62 (sessenta e dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 7/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0000660.2026-12, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 5/2/2026;

Paulo Augusto Tiago Seixas, matrícula n° 9852, 30 (trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 30/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0012715.2026-59, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 5/2/2026;

Sueli Patrícia Alves, matrícula n° 3867, 60(sessenta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 7/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0000630.2026-46, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 5/2/2026.

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:

Nicolas Leandro Feriance, matrícula n° 8899, a partir de 2/2/2026.

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