Diário Oficial

RESOLUÇÕES

 

RESOLUÇÃO Nº 2.260/2026-PGJ, DE 4 DE MARÇO DE 2026

(sei 29.0001.0100305.2025-89)

 

Fixa cargos de Analistas Jurídicos do Ministério Público, disciplina sua atuação e dá outras providências.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 19, da Lei Complementar Estadual n.º 734, de 26 de novembro de 1993,

 

CONSIDERANDO competir à Procuradoria-Geral de Justiça a fixação do número de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público destinados a cada Região do Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme disposto no art. 4º, § 1º, e no art. 7º, § 3º, da Resolução nº 633/2010-PGJ, de 12 de fevereiro de 2010;

 

CONSIDERANDO a existência de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público criados pela Lei Complementar nº 1.364, de 16 de dezembro de 2021, e pela Lei Complementar nº 1.394, de 22 de dezembro de 2023, que estão disponíveis para lotação, e

 

CONSIDERANDO as necessidades atuais dos órgãos da Instituição, notadamente em relação ao aperfeiçoamento da sua estrutura, por intermédio do incremento dos respectivos quadros de pessoal; 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Ficam lotados nas Áreas Regionais os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público a que se refere o Anexo I (Anexo I – cargos lotados nas Áreas Regionais).

 

Art. 2º. As nomeações referentes aos cargos do Anexo I, serão precedidas da abertura de oportunidade de remoção aos Analistas Jurídicos do Ministério Público em exercício, a critério da Procuradoria-Geral de Justiça e obedecidos os termos da Resolução nº 1.331/21-PGJ.

 

Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

ANEXO I

 

FIXAÇÃO DOS CARGOS DE ANALISTA JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

I – 03 (três) cargos para a ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

Promotoria de Justiça de Lins - 1

Promotoria de Justiça de Mirandópolis - 1

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto - 1

  

II – 02 (dois) cargos para a ÁREA REGIONAL DE BAURU

Promotoria de Justiça de Cerqueira César - 1

Promotoria de Justiça de Pederneiras - 1

 

III – 11 (onze) cargos para a ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Promotoria de Justiça de Aguaí - 1

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira - 1

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal - 1

Promotoria de Justiça de Hortolândia - 1

Promotoria de Justiça de Jarinu - 1

Promotoria de Justiça Cível de Jundiaí - 1

Promotoria de Justiça Criminal de Jundiaí - 1

Promotoria de Justiça de Louveira - 1

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim - 1

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista - 1

Promotoria de Justiça de Paulínia - 1

 

IV – 60 (sessenta) cargos para a ÁREA REGIONAL DA CAPITAL:

Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal (Gaeco Núcleo São Paulo) - 1

Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal (Cyber Gaeco) - 1

Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal (para atuação vinculada aos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO) - 1

Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal (Grupo de Atuação Especial de Persecução Patrimonial G.A.E.P.P.) - 1

Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal (Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC) - 1

Subprocuradoria Geral de Justiça de Relações Institucionais (Coordenadoria de Assuntos Eleitorais) - 1

Corregedoria Geral do Ministério Público - 1

Procuradoria de Justiça Cível - 14

Procuradoria de Justiça Criminal - 14

Procuradoria de Justiça de Infância e Juventude - 4

Promotoria de Justiça Militar - 2

2ª Promotoria de Justiça Criminal (para atuação vinculada às Varas Especializadas em Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes da Comarca da Capital) - 2

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Oeste (Butantã, Lapa e Pinheiros) - 2

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste III - 1

Promotoria de Justiça Cível de Itaquera - 1

Promotoria de Justiça Cível da Capital - 1

Promotoria de Justiça Criminal de Santana - 1

Promotoria de Justiça de Registros Públicos - 1

Área Regional da Capital - 10

 

V – 5 (cinco) cargos para a ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO:

Promotoria de Justiça Cível de Diadema - 1

Promotoria de Justiça Criminal de Santo André (VD) - 2

Promotoria de Justiça de Carapicuíba - 1

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba - 1

 

VI – 1 (um) cargo para a ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA:

Promotoria de Justiça de Capivari - 1

 

VII – 9 (nove) cargos para a ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO:

Deecrim - 6

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Ribeirão Preto - 1

Promotoria de Justiça de Ibaté - 1

Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto (VD) - 1

 

VIII – 4 (quatro) cargos para a ÁREA REGIONAL DE SANTOS

Deecrim - 1

Promotoria de Justiça de Bertioga - 1

Promotoria de Justiça de Mongaguá - 1

Promotoria de Justiça de Itanhaém - 1

 

IX – 1 (um) cargo para a ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Promotoria de Justiça de Santa Adélia - 1

 

X – 6 (seis) cargos para a ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente - 1

Promotoria de Cível de Sorocaba (IJ) - 1

Promotoria de Justiça de Boituva - 1

Promotoria de Justiça de Itapeva - 1

Promotoria de Justiça de Itu - 1

Promotoria de Justiça de São Roque - 1

 

XI – 5 (cinco) cargos para a ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

Gaeco - Núcleo Vale do Paraíba - 1

Promotoria de Justiça de Bananal - 1

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão - 1

Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos - 1

Promotoria de Justiça de São Sebastião - 1

 

XII – 1 (um) cargo para a ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA

Promotoria de Justiça de Jacupiranga – 1

 

RESOLUÇÃO N° 2.261/2026-PGJ, DE 5 de MARÇO DE 2026

(SEI 29.0001.0085109.2025-71)

 

Altera a Resolução nº 1.432/2022- PGJ, de 25 de fevereiro de 2022, que regulamenta o Banco de Projetos do Ministério Público do Estado de São Paulo, institui o Prêmio MPSP Projetos no âmbito da Instituição e dá outras providências.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais que lhe confere a alínea “d” do inciso V do art. 19 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993;

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Resolução nº 1.432/2022-PGJ, de 25 de fevereiro de 2022, que regulamenta o Banco de Projetos do Ministério Público do Estado de São Paulo, institui o Prêmio MPSP Projetos no âmbito da Instituição e dá outras providências:

 

Edita a seguinte RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º. O artigo 16 da Resolução nº 1.432/2022-PGJ, de 25 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 16. O Conselho Gestor será composto por membros indicados pelo Procurador-Geral de Justiça, que o presidirá.

Parágrafo único. É atribuição do Conselho Gestor dirimir os casos omissos.”

 

Art. 2º. O artigo 18 da Resolução nº 1.432/2022-PGJ, de 25 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 18. A Comissão Executiva será composta por integrantes indicados pelo Procurador-Geral de Justiça e coordenada por membro da Secretaria de Estratégia e Inovação do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.”

 

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PORTARIAS DE 05/03/2026

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 2512/2026 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 119º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 30 a 31 de março de 2026.

 

nº 2513/2026 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 148º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 3 a 10 de março de 2026.

 

nº 2514/2026 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, Promotor de Justiça de Quatá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 30 a 31 de março de 2026.

 

Republicadas:  

 

nº 1476/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MARÇO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

LILIAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/02/2026)

 

B - Secretarias

 

Cessando os efeitos:

 

nº 2515/2026 - a pedido e a partir de 1º de março de 2026, da portaria nº 7438/2024, que designou Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, compor a Comissão responsável pela estruturação, organização e classificação de material para implantação do Memorial do Ministério Público criado pelo Ato nº 11-PGJ, de 03 de março de 2011, a partir de 1º de junho de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0089662.2024-42)

 

nº 2516/2026 - a pedido e a partir de 3 de março de 2026, da portaria nº 6316/2025, que designou Pedro Andre Picado Alonso, 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Descentralizado), a partir de 1º de junho de 2025.

 

Autorizando:

 

nº 2517/2026 - Fabio Henrique Franchi, 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo - Coordenador do CAO Cível e Tutela Coletiva - Área Habitação e Urbanismo, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no Seminário Adaptação Climática em foco: São Paulo, a ser realizada na Sede da Procuradoria da República em São Paulo, na cidade de São Paulo/SP, no dia 24 de março de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público. (Proc. SEI nº 29.0001.0022050.2026-20)

 

Designando:

 

nº 2518/2026 - Jaime Meira do Nascimento Junior, 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, compor a Comissão responsável pela estruturação, organização e classificação de material para implantação do Memorial do Ministério Público criado pelo Ato nº 11-PGJ, de 03 de março de 2011, a partir de 1º de março de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0089662.2024-42)

 

C - Assessoria   

 

Tornando sem efeito:

 

nº 2519/2025 - a portaria nº 1803/2026, que designou Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 30 a 31 de março de 2026.

 

nº 2520/2025 - a portaria nº 2292/2026, que designou Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, no dia 24 de fevereiro de 2026.

 

Designando:

 

nº 2521/2026 - 61º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1541499-65.2022.8,26.0050, em trâmite no Juízo da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

 

nº 2522/2026 - 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500631-81.2025.8.26.0392, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

 

nº 2523/2026 - 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504705-67.2024.8.26.0602, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

 

nº 2524/2026 - 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1534685-80.2025.8.26.0228, em trâmite no Juízo da 1ª Vara de Crimes Praticados contra Criança e Adolescente do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir feito em seus ulteriores termos

 

nº 2525/2026 - 3º Promotor de Justiça de Andradina, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501953-51.2025.8.26.0388, em trâmite no Juízo da 2ª Vara da Comarca de Andradina, para prosseguir feito em seus ulteriores termos   

 

nº 2526/2026 - 6º Promotor de Justiça de Ourinhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500315-34.2026.8.26.0392, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru), para prosseguir feito em seus ulteriores termos   

 

nº 2527/2026 - 105º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1536729-58.2024.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 28ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir feito em seus ulteriores termos   

 

nº 2528/2026 - 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1511803-62.2025.8.26.0378, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba, para prosseguir São Paulo em seus ulteriores termos.

 

nº 2529/2026 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema (ESAJ), de 1 a 31 de março de 2026.

 

nº 2530/2026 - Bruna Stocco, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Embu das Artes. no dia 19 de março de 2026, nos autos do processo n° 1501962-74.2022.8.26.0628.

 

nº 2531/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, no dia 26 de fevereiro de 2026.

 

nº 2532/2026 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 26 de fevereiro de 2026.

 

nº 2533/2026 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), no dia 26 de fevereiro de 2026.

 

nº 2534/2026 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 26 a 26 de março de 2026.

 

nº 2535/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 26 de fevereiro de 2026.

 

nº 2536/2026 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 26 a 28 de fevereiro de 2026.

 

Capital:

 

nº 2537/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, no dia 2 de março de 2026.

 

Interior:

nº 2538/2026 - Alexandre Mourao Mafetano, 5º Promotor de Justiça de Taubaté, para , Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 2 a 6 de março de 2026.

 

nº 2539/2026 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 23 a 31 de março de 2026.

 

nº 2540/2026 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, no dia 2 de março de 2026.

 

nº 2541/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 4 de março de 2026.

 

nº 2542/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, no dia 3 de março de 2026.

 

nº 2543/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, no dia 5 de março de 2026.

 

nº 2544/2026 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 2 a 13 de março de 2026.

 

nº 2545/2026 - Gilberto Marques, 3º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Lins, de 9 a 13 de março de 2026.

 

nº 2546/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araras, no dia 3 de março de 2026.

 

nº 2547/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, no dia 5 de março de 2026.

 

nº 2548/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 4 de março de 2026.

 

nº 2549/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá (ESAJ), no dia 4 de março de 2026.

 

nº 2550/2026 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 20 de março de 2026.

 

nº 2551/2026 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, no dia 3 de março de 2026.

 

nº 2552/2026 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, no dia 4 de março de 2026.

 

nº 2553/2026 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina (ESAJ), no dia 5 de março de 2026.

 

nº 2554/2026 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, no dia 4 de março de 2026.

 

nº 2555/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, no dia 2 de março de 2026.

 

nº 2556/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 3 de março de 2026.

 

nº 2557/2026 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça de São Pedro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de março de 2026.

 

nº 2558/2026 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 16 a 20 de março de 2026.

 

nº 2559/2026 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 12 de março de 2026.

 

nº 2560/2026 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 30 a 31 de março de 2026.

 

nº 2561/2026 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para , Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 4 a 13 de março de 2026.

 

Republicadas:

 

nº 726/2026 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 de fevereiro e atuar, nos termos da Resolução 1.124/2018, artigo 16, XXVIII, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 11 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, dia 09 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, no dia 25 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/02/2026)

 

nº 734/2026 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 15 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 26 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)

 

nº 735/2026 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, dia 03 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, no dia 12 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais (ESAJ), no dia 23 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, no dia 26 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/03/2026)

 

nº 744/2026 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 15 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Paulínia (ESAJ), no dia 24 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)

 

nº 753/2026 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal da Capital e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, dia 10 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, dia 12 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva (ESAJ), dia 24 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, no dia 26 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/03/2026)

 

nº 754/2026 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 23 e de 27 a 28 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)

 

nº 756/2026 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, de 1 a 14 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, no dia 24 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/02/2026)

 

nº 757/2026 - Charles Zanini Pizoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz (ESAJ), dia 03 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância – GECRADI, dia 09 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, dia 11 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), no dia 24 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/03/2026)

 

nº 766/2026 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 19 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de justiça de Batatais, de 3 a 24 de fevereiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 18 a 19 e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 20 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, no dia 25 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 10/02/2026)

 

nº 769/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício do 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 3 de fevereiro, acumular as funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, dia 3 a 13 de fevereiro, acumular das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, no dia 12 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 26 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2026)

 

nº 772/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 1 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 4 a 5 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, dia 03 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, dia 09 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, dia 12 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), no dia 25 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2026)

 

nº 775/2026 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (ESAJ), no dia 25 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 776/2026 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 11 e 14 a 25 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/02/2026)

 

nº 778/2026 - Guilherme Carvalho da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito (ESAJ), dia 03 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Execuções Criminais, de 15 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista (ESAJ), no dia 24 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/02/2026)

 

nº 781/2026 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 3 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 15 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 4 a 14 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, dia 04 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 23 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 25 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, no dia 26 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/02/2026)

 

nº 788/2026 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, dia 03 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, dia 05 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, no dia 24 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/02/2026)

 

nº 792/2026 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, dia 11 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, dia 24 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/02/2026)

 

nº 795/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 04 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, dia 10 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, no dia 25 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/02/2026)

 

nº 798/2026 - Luiza Thome Bacchi, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, dia 04 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, dia 04 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), dia 06 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá (ESAJ), no dia 25 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/02/2026)

 

nº 800/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto(ESAJ), dia 03 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, dia 10 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), dia 11 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), dia 12 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal, no dia 24 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/02/2026)

 

nº 801/2026 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, dia 09 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 24 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/02/2026)

 

nº 802/2026 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 28 de fevereiro e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 5 e de 19 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri (ESAJ), dia 09 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, dia 11 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, no dia 25 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas(ESAJ), no dia 26 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/02/2026)

 

nº 813/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 5 de fevereiro e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 6 a 14 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 10 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, dia 11 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Osasco, de 20 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, no dia 24 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/02/2026)

 

nº 816/2026 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), de 5 a 6 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis (ESAJ), dia 10 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis (ESAJ), no dia 24 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/02/2026)

 

nº 817/2026 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 14 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cubatão, de 4 a 27 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 15 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri (ESAJ), dia 09 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 26 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/02/2026)

 

nº 819/2026 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 15 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, no dia 24 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis (ESAJ), no dia 26 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)

 

nº 820/2026 - Nathalia Merli, 5º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia 26 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)

 

nº 828/2026 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir a 1ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 28 de fevereiro, acumular a 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 18 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cubatão, dia 11 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 12 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, no dia 25 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/02/2026)

 

nº 831/2026 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, no dia 12 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, no dia 24 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe(ESAJ), no dia 26 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/03/2026)

 

Nº: 833/2026 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 14 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 15 a 27 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 4 a 10 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, de 26 a 27 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/02/2026)

 

nº 836/2026 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 14 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, dia 26 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 27 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2026)

 

nº 845/2026 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 15 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), no dia 23 de fevereiro de 2026.(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/02/2026)

 

nº 854/2026 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 6 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 15 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, dia 05 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, dia 11 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, dia 12 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, no dia 25 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 26 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/02/2026)

 

nº 1510/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MARÇO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

Inclua-se: 

Maricelma Rita Meleiro 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/02/2026) 

 

nº 1703/2026 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 15, e de 21 a 31 de março de 2026. (Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/02/2026) 

 

nº 1743/2026 - Cristiano de Barros Santos, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú (ESAJ), de 1 a 4 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 2051/2026 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 3º Pronotor de Justiça de Registro (ESAJ), dia 02 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 26/02/2026)

 

nº 2168/2026 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 4 a 11 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 2118/2026 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de março de 2026 e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis (ESAJ), dia 03 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 2189/2026 - Rafaela Flavia da Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de 1 a 31 de março de 2026, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 16 de março de 2026 e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras (ESAJ), dia 03 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 26/02/2026)

 

nº 2192/2026 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março, acumular o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 4 de março de 2026 e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto (ESAJ), dia 03 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/03/2026)

 

nº 2207/2026 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de março de 2026 e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Paraguaçu Paulista (ESAJ), dia 03 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 26/02/2026)

 

nº 2247/2026 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2026)

 

PLANTÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL

 

Designando:

 

nº 03/2026 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas. 

 

MARÇO - 2026

 

01/03 Domingo

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

MARCOS DE MATOS

 

07/03 Sábado

MARIA LETÍCIA ROCHA F. M. AMARAL DE SOUZA

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

 

08/03 Domingo

JOSE BASSO JUNIOR

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

 

14/03 Sábado

RENATO KIM BARBOSA

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

 

15/03 Domingo

RENATO KIM BARBOSA

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

 

21/03 Sábado

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

MARIA LETÍCIA ROCHA F. M. AMARAL DE SOUZA

 

22/03 Domingo

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

MARIA LETÍCIA ROCHA F. M. AMARAL DE SOUZA

 

28/03 Sábado

RENATO KIM BARBOSA

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

29/03 Domingo

RENATO KIM BARBOSA

MARCOS DE MATOS

 

AVISOS

 

Aviso nº 989/2025 - PGJ-AD, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Criminal e de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro de 2026 a janeiro de 2027, daquelas Procuradorias de Justiça.  Os itens abaixo negritados indicam as alterações na escala original em razão de afastamento de cargo ou necessidade de serviço.

 

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO - 2026

 

JANEIRO  

10 e 11 – CESAR PINHEIROS RODRIGUES

17 e 18 – MARCOS HIDEKI IHARA

24 e 25 – MARCIO SERGIO CHRISTINO

31 – EDNILSON ANDRADE ARRAE DE MELO

 

FEVEREIRO

1 – EDNILSON ANDRADE ARRAE DE MELO

7 e 8 – DIMITRIUS EUGENIO BUERI

14 e 15 – MARTHA DE TOLEDO MACHADO

16 (Segunda-feira de Carnaval) e 17(Terça-feira de Carnaval) – ANA MARGARIDA JUNQUEIRA BENEDUCE

21 e 22 – RENATO EUGENIO DE FREITAS PERES

28 – MARIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET

 

MARÇO

1 – MARIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET

7 e 8 – RICARDO ANTONIO ANDREUCCI

14 e 15 – DIMITRIUS EUGENIO BUERI

21 e 22 – EDER SEGURA

28 e 29 – CESAR PINHEIRO RODRIGUES

 

ABRIL

2 (Endoenças) e 3 (Sexta-feira da Paixão) – MARIA APARECIDA MELO DOS SANTOS

4 e 5 – EDSON SPINA FERTONANI

11 e 12 – VILMAR MENDES FERREIRA

18 e 19 – DIMITRIUS EUGENIO BUERI

20 e 21 (Tiradentes) – EDUARDO ARAUJO DA SILVA

25 e 26 – MARCO ANTÔNIO FERREIRA LIMA

 

MAIO

1 (Dia do Trabalho), 2 e 3 – PAULO MARCO FERREIRA LIMA

9 e 10 – MARCOS HIDEKI IHARA

16 e 17 – JOÃO ANTONIO MARCHI

23 e 24 – ALBERTO CARLOS DIB JUNIOR

30 e 31 – MAURO AUGUSTO DE SOUZA MELLO JUNIOR

 

JUNHO

4 (Corpus Christi) e 5 – SEBASTIÃO LOPES JUNIOR

6 e 7 – LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR

13 e 14 – ISRAEL DONIZETI VIEIRA DA SILVA

20 e 21 – RAUL DE GODOY FILHO

27 e 28 – FRANCISCO JOSE TADDEI CEMBRANELLI

 

JULHO

4 e 5 – ALOISIO ANTONIO DE CAMARGO BARROS PUPIN

9 (Data Magna do Estado de SP) e 10 - MARIO SERGIO SOBRINHO

11 e 12 – MANOEL CIRILO RODRIGUES

18 e 19 – FABIO TEBECHERANI KALAF

25 e 26 – JOSÉ ROBERTO JAUHAR JULIÃO

 

AGOSTO

1 e 2 – RODRIGO CANELLAS DIAS

8 e 9 – DELCIO DELARCO

15 e 16 – NADIR DE CAMPOS JUNIOR

22 e 23 – PEDRO DE JESUS JULIOTTI

29 e 30 – VILMAR MENDES FERREIRA

 

SETEMBRO

5, 6 e 7 (Independência do Brasil) – JOÃO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES

12 e 13 – ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

19 e 20 – OLAVO BERRIEL SOARES

26 e 27 – ADRIANO RICARDO CLARO

 

OUTUBRO

3 e 4 – BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO

10, 11 e 12 (Nossa Senhora Aparecida) – SAAD MAZLOUM

17 e 18 – RENATO EUGENIO DE FREITAS PERES

24 e 25 – JOSÉ CARLOS MELONI SÍCOLI

28 (Dia do Servidor Público) – ELIANA PASSARELLI

31 – MAURÍCIO ANTÔNIO RIBEIRO LOPES

 

NOVEMBRO

1 e 2 (Finados) – MAURÍCIO ANTÔNIO RIBEIRO LOPES

7 e 8 – SUELI PEREIRA

14 e 15 (Proclamação da República) – JOÃO DIOGO URIAS DOS SANTOS

20 (Dia Estadual da Consciência Negra), 21 e 22 – RITA DI TOMASSO MARTINS

28 e 29 – LUIZ GUSTAVO JÓIA DE MELO

 

DEZEMBRO

5 e 6 – ELIANA MARIA MALUF SANSEVERINO

7 e 8 (Dia da Justiça) – WALTER TEBET FILHO

12 e 13 – RODOLFO RODRIGUES FILHO

19 – ALEXANDRE ORASMO FONTANA

 

RECESSO

 

20 - ALEXANDRE ORASMO FONTANA

21 e 22 – JOÃO LUIZ MARCONDES JUNIOR

23 e 24 (Véspera de Natal) – SILVIA REIKO KAWAMOTO

25 (Natal) e 26 – JULIO CESAR BOTELHO

27 e 28 – WILLIAM TERRA DE OLIVEIRA

29 e 30 – JOSÉ CLÁUDIO DE MELO COSTA

31 (Véspera de Ano Novo) – JOSÉ AVELINO GROTA DE SOUZA

 

JANEIRO 2027

01 (Ano Novo) – JOSÉ AVELINO GROTA DE SOUZA

2 e 3 – NOHADE DE FATIMA ABDO BRUNELLI

4, 5 e 6 – ALFONSO PRESTI

(Republicado por necessidade de retificação – doe de 19/12/2025)

 

Aviso nº 080/2026 - PGJ-AD, de 29/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de FEVEREIRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

1 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DANIEL SANTERINI CAIADO

EUVER ROLIM

 

7 BRUNO DE MOURA CAMPOS

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

8 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

FABIO PEREZ FERNANDEZ

 

14 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

 

15 ANA PAULA MOREIRA MATTOS

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

 

16 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

 

17 BARBARA DOS SANTOS LOPES

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

 

21 DANIEL SANTERINI CAIADO

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

 

22 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

 

28 JULIANA MONTEZUMA LACERDA

ELOY OJEA GOMES

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

1 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

 

07 e 08

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARCELO SCIORILLI

 

14 e 15

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

16

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

ROSELI NALDI SOUZA

 

17

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

ROSELI NALDI SOUZA

 

21

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

ROSELI NALDI SOUZA

 

22

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

ROSELI NALDI SOUZA

 

28

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

ANA PAULA MAZZA

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

1 ERICA JULIANA PHILIPI

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA DANTAS

 

07 e 08

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

14 e 15

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

16 NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

 

17 RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

 

21 e 22

GUSTAVO TRINCADO

CELISA ÁGATA LOPES

 

28 e 01

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

1 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MILENA APARECIDA CARLI

 

7 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MILENA APARECIDA CARLI

 

8 MARCO ANTONIO DE SOUZA

PRISCILA LONGARINI ALVES

RODRIGO NUNES SERAPIAO

 

 

14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

ALDANA MESSUTI TARDELLI

 

15 MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

SANDRA REIMBERG

 

16 e 17 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MILENA APARECIDA CARLI

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

19 GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

RODRIGO NUNES SERAPIAO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DALILA CARVALHO CIRILO

LILIAN FRUET

ANA PAULA MAZZA

JULIANO CARVALHO ATOJI

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

 

21 e 22 MARCO ANTONIO DE SOUZA

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

NATALIA AMARAL AZEVEDO

 

28 MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

1

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

07 e 08

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

14, 15

JOAO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

16

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

17

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

21 e 22

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

 

28

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DENIS HENRIQUE SILVA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

1 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

07 e 08 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

14, 15, ADONAI GABRIEL

16 e 17 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

21 e 22 ADONAI GABRIEL

28 ADONAI GABRIEL

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

1 RODRIGO LOPES

07 e 08 RODRIGO LOPES

14 e 15 ROBERTO LINO JUNIOR

16 e 17 RODRIGO LOPES

21 e 22 PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

28 RODRIGO LOPES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

1 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

 

07

RAFAEL BELUCI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

 

08

RAFAEL BELUCI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

 

14 e 15

DÉLCIO GASPEROTTO STOROLLI

DANIEL ZULIAN

VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

 

16 e 17

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

ALINE MORAES

 

21 e 22

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

DANILO ROBERTO MENDES

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

28 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

ANDRÉ PERCHE LUCKE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

1 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

07 e 08 CASSIO SERRA SARTORI

14 e 15 NATHALIA MERLI

16 e 17 SILVIO FERNANDO DE BRITO

21 FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

22 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

28 e 01 GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

1 ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

07 e 08 RODRIGO ALVES DE ARAÚJO FIUSA

14 e 15 HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

16 e 17 MICHELLI MUSSE JACOB

21 e 22 ANDREA DE CICCO

28 e 01 ENRICO PAISANO

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

 

07 e 08

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

 

14 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

SERGIO CLEMENTINO

 

15 ANDRE LUIS DE SOUZA

SERGIO CLEMENTINO

 

16 DOSMAR SANDRO VALERI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

17 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

SERGIO CLEMENTINO

 

21 e 22

ARY CESAR HERNANDEZ

ANDREY RIBEIRO NASSER

 

28

FERNANDO CESAR DE PAULA

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

1 ANTÔNIO DOMINGUES FARTO NETO

ORLANDO BASTOS FILHO

 

07 e 08

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

14

PATRÍCIA A. C. FRANCO PINTO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

15

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

16

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

17

PATRÍCIA A. C. FRANCO PINTO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

21 e 22

MARCELO SIGARI MORISCOT

LUCIANA ANDRADE MAIA

 

28

JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

1

CARLOS EDUARDO POZZI

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

07 e 08

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

CARLOS EDUARDO POZZI

 

14 e 15

RODRIGO NERY

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

16, 17

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

21 e 22

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

CARLOS EDUARDO POZZI

 

28 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

1 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

7 PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

8 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

ALOISIO GARMES JÚNIOR

 

14 JERONYMO CREPALDI JUNIOR

DÉBORA ORSI DUTRA

 

15 SILVIO BRANDINI BARBAGALO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

16 PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

17 LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

 

21 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

22 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALOISIO GARMES JUNIOR

 

28 JOÃO HENRIQUE FERREIRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

1 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

07 e 08

MILENE TELEZZI HABICE

JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

 

14 e 15

JOÃO GUILHERME SALVE

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

16 e 17

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

21 e 22

DENIS PEIXOTO PARRON

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

 

28

DANIEL COTTONI

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

1

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

CLAUDIO ROGERIO FERREIRA

 

07 e 08

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

14 e 15

MARIA CRISTINA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

16 e 17

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

 

21 e 22

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

28

RENATA FRANÇA CEVIDANES

DORIO SAMPAIO DIAS

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

1

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

REINALDO LUCAS DE MELO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

07

HAMILTON FERNANDO LISI

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

 

08

ETHEL CIPELE

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

 

14 e 15

DANIEL TOSTA DE FREITAS

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

16 e 17

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DANIEL TOSTA DE FREITAS

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

 

21 e 22

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

HERMES DUARTE MORAIS

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

 

28 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

HERMES DUARTE MORAIS

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

1 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

 

7 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

 

8 RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

 

14 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

15 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

16 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

 

17 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

 

21 LAFAIETE PIRES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

22 LAFAIETE PIRES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

28 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

OMAR MAZLOUM

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

1

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

CARLA BORGES HONORIO

 

07 e 08

DEBORAH CRISTINA BENATTI

RONAN PEDRO AMORIM

 

14 e 15

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

 

16 e 17

RONAN PEDRO AMORIM

BRUNO CAMARGO FERREIRA

 

21 e 22

CARLA BORGES HONORIO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

 

28 FERNANDA RATCOV BORGES

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1 FABIO RODRIGUES LIMA

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

07 e 08

GABRIELLA LANZA PASSOS

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

14 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

 

15 VINICIUS ALBINO GOMES

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

 

16 e 17

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

21 e 22

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

JAIRO MOURA DA SILVA

 

28 JAIRO MOURA DA SILVA

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

1

FELIPE WERMELINGER CAETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

5 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

07 E 08

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

14 E 15

RAISSA CESAR MOLINARI

EDUARDO DIAS BRANDAO

 

16 E 17

RAISSA CESAR MOLINARI

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

 

21 e 22

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

28

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

1 LEANDRO ROCHA PEREIRA

07 e 08 NATALIA FRANCO ANTONIALLI

14 e 15 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

16 e 17 YAGO LAGE BELCHIOR

21 e 22 ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN

28 e 01 VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

1 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

ALEXANDRE ACERBI

 

7 DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

8 CAMILA BONAFINI PEREIRA

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

 

14

JULIANA MELAZZI ANDRADE

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

15

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

16 JULIA FERNANDES CALDAS

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

17 RICARDO BELUCI

DALILA CARVALHO CIRILO

 

21

GABRIELA FREIRE VITA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

22

FLAVIA LIAS SGOBI

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

28 JULIANO CARVALHO ATOJI

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

1 RENATA BRANDAO LAZZARINI

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

7 FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

LETICIA LOURENÇO COSTA

 

8 FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

 

14 e 15

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

16 e 17

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

21 e 22

DANILO RODRIGUES SANTANA

RENATA CALAZANS NASRAUI

 

28 ANDRE VITOR DE FREITAS

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

 

Aviso nº 081/2026 - PGJ-AD, de 02/02/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Fevereiro de 2026.

 

AVISO FEVEREIRO

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

2 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

3 MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

4 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

JULIANA BESCHORNER COELHO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

5 SILVIA DE FREITAS DENARI

LEONARDO ALBRECHT NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

6 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

JESSICA SILVEIRA PRADO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

9 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

BRUNO GRECCO CARDOSO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

SARAH GONÇALVES BRETAS

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

10 FABIO PEREZ FERNANDEZ

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

11 MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

SARAH GONÇALVES BRETAS

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

12 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

VANESSA BORTOLOMASI

MARIANA NUNES BORGES

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

13 EUVER ROLIM

BRUNO DE MOURA CAMPOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

18 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

RONALDO PEREIRA MUNIZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

19 EUVER ROLIM

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

20 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

23 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

24 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

EDUARDO LEME

 

25 SILVIA DE FREITAS DENARI

ELOY OJEA GOMES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

CHARLES ZANINI PIZONI

ANDERSON CHINEN RUIZ

 

26 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

27 SHEILA XAVIER MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

BRUNO DE MOURA CAMPOS

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

2 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

ISAAC CESAR COELHO ARGOLO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

3 EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

ROSELI NALDI SOUZA

 

4 JULIANO CARVALHO ATOJI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

 

5 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

VITOR PETRI

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

6 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

ROSELI NALDI SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

9 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

ANA PAULA MAZZA

EDUARDO SOARES AMARAL

 

10 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

PRISCILA LONGARINI ALVES

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

11 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

 

12 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO SOARES AMARAL

MILENA APARECIDA CARLI

 

13 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

18 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

THELMA THAIS CAVARZERE

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

20 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

23 ALEXANDRE ACERBI

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

24 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

PRISCILA LONGARINI ALVES

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

25 MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

ISAAC CESAR COELHO ARGOLO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

 

26 GUILHERME SILVA DE DEUS

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

27 DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

ISAAC CESAR COELHO ARGOLO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

2 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RUI BARBOSA LAMIM

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOÃO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

3 FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

4 RAFAEL BELUCI

GILSON RICARDO MAGALHÃES

ADONAI GABRIEL

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CÉSAR BOCUHY BONILHA

 

5 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

JOAO PAULO ROBORTELLA

JORDANA CALIXTO PORTO

 

6 NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ALINE MORGADO DA ROCHA

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

9 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

10 DANIELA MERINO ALHADEF

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

11 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

12 ALINE MORAES

RAFAEL BELUCI

LUISA MAFFEI COSTA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

13 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

RODRIGO LOPES

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

18 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

19 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

RICARDO FERRACINI NETO

RUI BARBOSA LAMIM

JONAS MANIEZO MOYSÉS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

20 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

RUI BARBOSA LAMIM

ADONAI GABRIEL

FERNANDA SUMI BARBOSA

PÉRSIO RICARDO PERRELA SCARABEL

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

23 LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES V. DE CARVALHO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

LUISA MAFFEI COSTA

RODRIGO LOPES

FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

24 RAFAEL BELUCI

GILSON RICARDO MAGALHÃES

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

RODRIGO LOPES

LUCAS FREHSE RIBAS

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

25 RAFAEL BELUCI

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ALINE MORGADO DA ROCHA

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

26 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

JORDANA CALIXTO PORTO

 

27 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

RODRIGO LOPES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

16ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

2 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JESSICA SILVEIRA PRADO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

3 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

4 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

WILSON ROGERIO DE SOUZA

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

5 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

6 JOSE SILVIO CODOGNO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

LAILA HONAIN PAGLIUSO

 

9 JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN

 

10 JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

11 JOSE SILVIO CODOGNO

HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA

MARIANA LAYRA BRAGA

 

12 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

13 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

 

18 JOSE SILVIO CODOGNO

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

YVES ATAHUALPA PINTO

 

19 RENATA FRANÇA CEVIDANES

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

MARCUS VINICIUS SEABRA

 

20 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

23 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

 

24 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

THIAGO BATISTA ARIZA

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

25 JOSE SILVIO CODOGNO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARIANA LAYRA BRAGA

 

26 DOSMAR SANDRO VALERI

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

JOSE SILVIO CODOGNO

 

27 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

2 MARCELO SIGARI MORISCOT

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RENATO DE JESUS MARÇAL

GUILHERME PERUCHI

 

3 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

4 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO GARCIA TOTARO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

5 LUCIANA ANDRADE MAIA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

6 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

9 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

MARIANE MONTEIRO SCHMID

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

10 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

VITOR PETRI

CARLOS EDUARDO POZZI

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

11 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

12 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

 

13 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

18 MARCELO BIAZZIM

WILSON VELASCO JUNIOR

LUIZ CARLOS ORMELEZE

GABRIEL CARETA DO CARMO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

19 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

20 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

BRUNO MORAIS FERREIRA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

23 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

EMERSON MARTINS ALVES

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

CARLOS EDUARDO POZZI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

24 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

RENATO DE JESUS MARÇAL

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

25 MARCELO SIGARI MORISCOT

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

CARLOS EDUARDO POZZI

GUILHERME PERUCHI

 

26 LUCIANA ANDRADE MAIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RODRIGO NERY

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

27 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO GARCIA TOTARO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

RODRIGO NERY

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

27ª PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

 

2 PEDRO ROMÃO NETO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

YAGO LAGE BELCHIOR

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

3 PEDRO ROMÃO NETO

MARIO YAMAMURA

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

4 PEDRO ROMÃO NETO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

JOSÉ CALDERONI JÚNIOR

WASHINGTON G. VILELA JÚNIOR

MARLON ROBERTH DE SALES

 

5 PEDRO ROMÃO NETO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

6 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

SERGIO CAMPANHARO

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

9 RICARDO RODRIGUES SALVATO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

JAMILE TAVARES

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

10 HELIO PERDOMO JÚNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

SÉRGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

11 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

ARTUR MALDONADO GONZAGA

SÉRGIO CAMPANHARO

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

MARLON ROBERTH DE SALES

RUAN MANCONI MILANI

 

12 RODRIGO MELGAREJO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA

THAÍS DE FREITAS CAVALARI

RODRIGO DE ANDRADE FÍGARO CALDEIRA

 

13 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

MARCOS VARGAS FOGAÇA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

 

18 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

19 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

20 RODRIGO MELGAREJO

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUAN MANCONI MILANI

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

23 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA

RODRIGO ALVES GONCALVES

YAGO LAGE BELCHIOR

 

24 HELIO PERDOMO JÚNIOR

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

25 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

 

26 RICARDO RODRIGUES SALVATO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

MARIANNY BITTENCOURT

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

27 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

RICHARD FABRICIO MESSAS

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

2 ADELINO LORENZETTI NETO

MARY ANN GOMES NARDO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

3 CHARLES ZANINI PIZONI

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

4 LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

ROSENY ZANETTA BARBOSA

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

5 MARCOS DA SILVA BRANDINI

MARY ANN GOMES NARDO

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

6 PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

9 VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

10 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ANDRE GANDARA ORLANDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

11 MARY ANN GOMES NARDO

MARCELO GONÇALVES SALIBA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

12 VLADIMIR BREGA FILHO

FERNANDO MASSELI HELENE

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

13 RENATO ABUJAMRA FILLIS

THIAGO ALLAN XAVIER

RAFAEL ABUJAMRA FILLIS

 

18 REGINALDO GARCIA

ERICSSON CAMPOS DE CASTILHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

19 MARY ANN GOMES NARDO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

20 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

23 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

24 GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

25 MARY ANN GOMES NARDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

26 MARCELLO SCHWARTZMAN

ALOISIO GARMES JUNIOR

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

27 GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

34ª PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

2 FERNANDA GUIMARÃES ROLIM BERRETA

RENATO FANIN

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

RICARDO FERRACINI NETO

 

3 ENRICO PAISANO

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

LEONARDO MEIZIKAS

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

4 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

MARIANA FITTIPALDI

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

BRUNO ORSATTI LANDI

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DENIS HENRIQUE SILVA

 

5 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

GUSTAVO ANDREATO

ANDRE PEREIRA MELO

SERGIO HENRIQUE MARINO

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LEONARDO ROMANO SOARES

 

6 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

GEORGIA CARLA CHINALIA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DENIS HENRIQUE SILVA

ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

 

9 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

 

10 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

ALINE MORAES

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

AMELIO PASINI JUNIOR

 

11 LUIZ SÉRGIO HÜLLE CATANI

DENIS HENRIQUE SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

SÉRGIO CLARO BUONAMICI

LUCIANA BELO STELUTI

 

12 ENRICO PAISANO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOSE CLAUDIO ZAN

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

13 ENRICO PAISANO

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

JOSÉ JOEL DOMINGOS

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

LUCIANA BELO STELUTI

ALINE MORAES

 

18 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

ALINE MORAES

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JÚNIOR

ANDRÉ VITOR DE FREITAS

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

19 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

DANILO RODRIGUES SANTANA

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

DENIS HENRIQUE SILVA

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

20 JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

IVAN CINTRA BORGES

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

RENATO FANIN

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

23 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

MARIANA FITTIPALDI

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

RAFAEL FERNANDES VIANA

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

 

24 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

MICHELLE CHUFFI VALLIM

ALINE MORAES

ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

25 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

IVAN CINTRA BORGES

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

LUCIANA BELO STELUTI

 

26 FERNANDA GUIMARÃES ROLIM BERRETA

IVAN CINTRA BORGES

BRUNO ORSATTI LANDI

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

27 AMELIO PASINI JUNIOR

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ENRICO PAISANI

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

2 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

3 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

4 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

5 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

6 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

9 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

 

10 MARCELO SORRENTINO NEIRA

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

11 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

REGISLAINE TOPASSI

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

12 EMIR STRINGHETTA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

PIERRE PENA ROCHA

 

13 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

18 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

19 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

20 EMIR STRINGHETTA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

23 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

24 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EMIR STRINGHETTA

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

25 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

26 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

ELY MANOEL BERNAL

 

27 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

41ª RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

2 NAUL LUIZ FELCA

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

MILENA APARECIDA CARLI

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

3 NAUL LUIZ FELCA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

4 NAUL LUIZ FELCA

JOSE SILVIO CODOGNO

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

 

5 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

HERMES DUARTE MORAIS

YARA JEROZOLIMSKI

HALINE BARRETO AFONSO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

6 AROLDO COSTA FILHO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

RAUL RIBEIRO SORA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

DEBORA ANDERSON

 

9 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

HERMES DUARTE MORAIS

JOSE CLAUDIO ZAN

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

DEBORA ANDERSON

 

10 NAUL LUIZ FELCA

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

LEANDRO VIOLA

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

11 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

12 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

13 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JOSEPH SABA HARB

PATRICK CARVALHO SILVA

JOAQUIM DE REZENDE NETO

 

18 NAUL LUIZ FELCA

CLEBER PEREIRA DEFINA

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

HERMES DUARTE MORAIS

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

19 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

IVAN CINTRA BORGES

PATRICK CARVALHO SILVA

 

20 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

JOSEPH SABA HARB

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

HERMES DUARTE MORAIS

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA RODRIGUES

 

23 HAMILTON FERNANDO LISI

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

HERMES DUARTE MORAIS

PATRICK CARVALHO SILVA

 

24 TÂNIA DE ANDRADE

CLEBER PEREIRA DEFINA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

25 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

26 WILLIAM DANIEL INACIO

JOSEPH SABA HARB

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

27 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

HERIVELTO DE ALMEIDA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

NAYANE CIOFFI BATAGINI

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

2 MARCOS BENTO DA SILVA

ALAN CARLOS REIS SILVA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

3 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

DEBORAH CRISTINA BENATTI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

4 GUSTAVO MACRI MORAIS

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

5 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

DEBORAH CRISTINA BENATTI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

6 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

RONAN PEDRO AMORIM

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

9 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ANNA PAULA GROSSI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

CAIQUE DUCATTI

 

10 GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

BRUNO CAMARGO FERREIRA

REGIANE MARIA HEIL

 

11 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

GABRIEL DE MOURA BAHLS

ROBERTO WIDER FILHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

 

12 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

REGIANE MARIA HEIL

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

RODRIGO MACHADO FONSECA

 

13 YURI FISBERG

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

BRUNO GRECCO CARDOSO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

18 GUSTAVO MACRI MORAIS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

 

19 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

REGIANE MARIA HEIL

CAIQUE DUCATTI

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

 

20 YURI FISBERG

ANNA PAULA GROSSI

BRUNO GRECCO CARDOSO

CELISA AGATA LOPES MOTA

LUIS FERNANDO FANTONI

 

23 LAFAIETE RAMOS PIRES

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

BRUNO ARNEIRO SOARES

JOICY FERNANDES ROMANO

 

24 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

ANNA PAULA GROSSI

LETÍCIA LOURENÇO PAVANI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

25 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOICY FERNANDES ROMANO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

26 DANIEL GRUENWALD LEPINE

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ERICA JULIANA PHILIPI

REGIANE MARIA HEIL

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

27 MARCOS BENTO DA SILVA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

2 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

3 GABRIELLA LANZA PASSOS

FELIPE WERMELINGER CAETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

4 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

5 ANA BRASIL ROCHA PENA

RODRIGO MACHADO FONSECA

LUCAS RIBEIRO HORTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

6 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

JAIRO MOURA DA SILVA

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

9 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RAISSA CESAR MOLINARI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

10 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

EDUARDO DIAS BRANDAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

 

11 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

12 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

JAIRO MOURA DA SILVA

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

13 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

18 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LUCAS RIBEIRO HORTA

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

 

19 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

EDUARDO DIAS BRANDÃO

GILBERTO CABETT JÚNIOR

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

20 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

HELOISE MAIA DA COSTA

 

23 FÁBIO RODRIGUES LIMA

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CAROLINA LIMA ANSON

 

24 ANA BRASIL ROCHA PENA

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

25 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

26 GABRIELLA LANZA PASSOS

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

27 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

RICARDO REIS SIMILI

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

 

Aviso nº 159/2026 - PGJ-AD, de 26/02/2026  

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de MARÇO de 2026.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2026 

 

MARÇO

 

01

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

FRANCO MENOSSI PACE

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

AIRTON JOSE VICENTE

CLAUDIA PORRO

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

 

07

CELSO ÉLIO VANNUZINI

CINTIA MARANGONI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

WALDIR DOS REIS JUNIOR

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

LUCIANA FRUGIUELE

ALEXANDRE ACERBI

IGOR KOZLOWSKI

 

08

CELSO ÉLIO VANNUZINI

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

ANA MARIA AIELLO DEMADIS

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

MARIA CAROLINA HELOISA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA

CINTIA MARANGONI

LUCIANA FRUGIUELE

ALEXANDRE ACERBI

IGOR KOZLOWSKI

 

14

CLAUDIA PORRO

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

EDSON CORRÊA BATISTA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ

JOÃO CARLOS CALSAVARA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

CRISTIANE YOKO SHIDA

 

15

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

EDSON CORRÊA BATISTA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ

JOÃO CARLOS CALSAVARA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

IGOR KOZLOWSKI

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

CRISTIANE YOKO SHIDA

 

21

ROBERTA CASSANDRA MORAES

TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

LUIZ ARTHUR IUGHETTI CAPUZZO

ANA MARIA AIELLO DEMADIS

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

WALDIR DOS REIS JUNIOR

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANTONIO NOBRE FOLGADO

FELIPE EDUARDO LEVIT ZILBERMAN

 

22

ROBERTA CASSANDRA MORAES

TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

LUIZ ARTHUR IUGHETTI CAPUZZO

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

WALDIR DOS REIS JUNIOR

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

FELIPE EDUARDO LEVIT ZILBERMAN

 

28

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

WILMAR PINTO CORREIA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

CRISTIANE MELILO DILASCIO MOHMARI DOS SANTOS

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

DENISE ELIZABETH HERRERA

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

29

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

WILMAR PINTO CORREIA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

CRISTIANE MELILO DILASCIO MOHMARI DOS SANTOS

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

DENISE ELIZABETH HERRERA

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2026 

MARÇO

01
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

7 E 8

MIRIAN NEVES DE OLIVEIRA

14 E 15

PATRICIA SALVADOR VEIGA

 

21 E 22

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

28 e 29

TATIANA BIANCHI TRIVINO

 

Aviso nº 160/2026 - PGJ-AD, de 26/02/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

1 VANESSA BORTOLOMASI

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

 

7 VANESSA BORTOLOMASI

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

 

8 LEONARDO ALBRECHT NETO

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

 

14 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

 

15 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

EUVER ROLIM

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

 

21 EUVER ROLIM

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

 

22 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

 

28 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

 

29 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

SILVIA DE FREITAS DENARI

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

1 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

ANA PAULA MAZZA

 

7 e 8 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

14 e 15 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

21 e 22 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

EDUARDO SOARES AMARAL

 

28 e 29 MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

1 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

 

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

8 CELISA AGATA LOPES MOTA

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

14 e 15 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

21 e 22 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

28 e 29 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

 

7 e 8 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS MENDES LYRA

 

14 e 15 VITOR PETRI

RICARDO MAURICIO MARTINHAGO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

21 e 22 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

28 e 29 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DANIELE MACIEL DA SILVA

RODRIGO BELLINE LOPES

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

1

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

LUIZA FAVARO BATISTA

 

07 e 08

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

14 e 15

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

CASSIO MURILO SCHIAVO

 

21 e 22

CRISTIANE DE MORAIS RIBEIRO SAMPAIO C. DE CAMARGO

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

28 e 29 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

LUCAS FREHSE RIBAS

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

1 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

07 e 08 ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR

14 e 15 KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

21 e 22 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

28 e 29 HENRIQUE FREITAS FERNANDES

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

1 RODRIGO LOPES

07 e 08 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

14 e 15 PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

19 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

21 e 22 GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

28 e 29 BEATRIZ GERALDINI MAGALHAES GOULART

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

1

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

ANDRÉ PERCHE LUCKE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

7 TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

8 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

14 e 15

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

SERGIO HENRIQUE MARINO

 

21 e 22

NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

28 e 29

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

1 GUSTAVO ANDREATO

07 e 08 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

14 e 15 RENATA MARIA CRUZ DESTRO

21 e 22 MARIANA FITTIPALDI

28 e 29 GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

1 ENRICO PAISANO

7 CASSIANO GIL ZANCOLLI

8 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

14 e 15 CASSIANO GIL ZANCOLLI

21 e 22 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

28 e 29 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1

FERNANDO CESAR DE PAULA

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

 

07 e 08

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

CATHARINA VERBOONEN

 

14 e 15

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

19 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

21 e 22

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

28 e 29

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

RODRIGO VENDRAMINI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

1

JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

07 e 08

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

WILSON VELASCO JUNIOR

 

14 e 15

RENATO AUGUSTO VALADAO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

21 e 22

EMERSON MARTINS ALVES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

 

28 e 29

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

1 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

 

07 e 08 CARLOS EDUARDO POZZI

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

14 e 15 RENATO DE JESUS MARÇAL

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

21 e 22 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

28 e 29 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

1 FERNANDO MASSELI HELENE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA

RAFAEL ABUJAMRA

 

8 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

14 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

15 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DEBORA ORSI DUTRA

 

21 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

22 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

ALOISIO GARMES JÚNIOR

 

28 DÉBORA ORSI DUTRA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

29 PAULA GARMES REGINATO COUBE

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

1 DANIEL COTTONI

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

07 e 08

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

ALINE MORAES

 

14 e 15

PAULO KISHI

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

21 e 22

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

28 e 29

ENRICO PAISANO

LUIZ SERGIO HULLE CATANI

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

1 RENATA FRANÇA CEVIDANES

DORIO SAMPAIO DIAS

 

07 e 08 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

14 e 15 FERNANDO CESAR BURGHETTI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

21 e 22 MARCELO SORRENTINO NEIRA

ADELMO PINHO

 

28 e 29 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

1

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

HERMES DUARTE MORAIS

 

07 e 08

PATRICK CARVALHO SILVA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

NAYANE CIOFFI BATAGINI

 

14 e 15

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

TANIA DE ANDRADE

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

21 e 22

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

 

28 e 29

SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

1

THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

OMAR MAZLOUM

 

07 e 08

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

14

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

15

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

 

21 e 22

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

MARCOS BENTO DA SILVA

KLEBER HENRIQUE BASSO

 

28 e 29

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

CARLOS EDUARDO BRECHANI

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

1

FERNANDA RATCOV BORGES

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

07 e 08

REGIANE MARIA HEIL

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

14 e 15

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

JOICY FERNANDES ROMANO

 

21 e 22

REGIANE MARIA HEIL

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

28 e 29

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

REGIANE MARIA HEIL

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1 GABRIEL DE MOURA BAHLS

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

07 e 08 GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

14 e 15 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

 

19 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

21 e 22 LEANDRO BAKOWSKI

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

 

28 e 29 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

ANNA ISIS TERAN SILVA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

1

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

07 e 08

EDUARDO DIAS BRANDAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

14 e 15

DARLAN DALTON MARQUES

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

 

21 e 22

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

JOAO MARCOS CERVANTES

 

28 e 29 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

1 VALERIO MOREIRA DE SANTANA

07 e 08 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

14 e 15 LEANDRO ROCHA PEREIRA

21 e 22 LEANDRO ROCHA PEREIRA

28 e 29 RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

1 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

7 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

LETICIA ROSA RAVACCI

 

8 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

14 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

15 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

21 LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

 

22 BRUNA STOCCO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

28 CAROLINA DELTREGGIA REIS

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

29 CAMILA BONAFINI PEREIRA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

1

ANDRÉ VITOR DE FREITAS

FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

 

07 e 08

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

RAFAEL FERNANDES VIANA

 

14 e 15

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

21 e 22

DENIS HENRIQUE SILVA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

28 e 29

RICARDO FERRACINI NETO

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

 

Aviso nº 161/2026 - PGJ-AD, de 02/02/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Março de 2026.

 

AVISO MARÇO

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

2 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

3 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LEONARDO ALBRECHT NETO

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

 

4 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

5 EUVER ROLIM

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

6 SHEILA XAVIER MENDES

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

9 EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

10 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

ALESSANDRO BRUSCKI

 

DAIANE FERNANDES BARATELA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

11 MARCOS NERI DE ALMEIDA

VANESSA BORTOLOMASI

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

MARCELO VAZ FERREIRA

 

12 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

13 SILVIA DE FREITAS DENARI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

16 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

MARCELA CALVENTE

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

17 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

BRUNO GRECCO CARDOSO

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

18 FABIO PEREZ FERNANDEZ

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELLO SCHWARTZMAN

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

 

19 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

BRUNO GRECCO CARDOSO

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

20 MARCIO LEANDRO FIGUEROA

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

FLAVIO DE PAULA MARTINS

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

23 EUVER ROLIM

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA DA FONSECA PICCININI

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

24 SHEILA XAVIER MENDES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

MARIANA DA FONSECA PICCININI

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

25 EUVER ROLIM

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

JULIANA BESCHORNER COELHO

RONALDO PEREIRA MUNIZ

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

26 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARCELO VAZ FERREIRA

 

27 MARCOS NERI DE ALMEIDA

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

LARISSA MENDES SOUZA

 

30 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DAIANE FERNANDES BARATELA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

31 SILVIA DE FREITAS DENARI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

2 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

3 PRISCILA LONGARINI ALVES

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

VITOR PETRI

 

4 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA

VITOR PETRI

 

5 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

DR PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

ROSELI NALDI SOUZA

 

9 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROSELI NALDI SOUZA

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

CAMILA BONAFINI PEREIRA

EDUARDO SOARES AMARAL

 

10 PRISCILA LONGARINI ALVES

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

RICARDO BELUCI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

11 PRISCILA LONGARINI ALVES

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

 

12 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

FLAVIA LIAS SGOBI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

13 ISABELA ESTEVES DIAS

EDUARDO SOARES AMARAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DALILA CARVALHO CIRILO

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

16 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GABRIELA FREIRE VITA

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

17 PRISCILA LONGARINI ALVES

ANA PAULA MAZZA

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

GABRIELA FREIRE VITA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

18 PRISCILA LONGARINI ALVES

THELMA THAIS CAVARZERE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

 

19 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

20 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

VITOR PETRI

MARIA JULIA KAIAL CURY

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

24 PRISCILA LONGARINI ALVES

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

VITOR PETRI

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

25 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

 

26 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

EDUARDO SOARES AMARAL

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARKUS CESAR SILVE DE ALMEIDA

 

27 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ANDREA MARIA COELHO BERTI ROLLO

LUIS FERNANDO BUGIGA REBELLATO

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

ROSELI NALDI SOUZA

 

30 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DR WILLIAN ORTIS GUIMARAES

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

31 PRISCILA LONGARINI ALVES

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

SANDRA REIMBERG

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

2 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DIEGO RAFAEL DO A. MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

JOÃO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

3 SÉRGIO LUÍS CALDAS SPINA

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL M. ABRANTES PINHEIRO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA

 

4 NELSON B. O’REILLY FILHO

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

RAFAEL BELUCI

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

CÉSAR BOCUHY BONILHA

 

5 RAFAEL BELUCI

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

SANDRA M. DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

6 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

JULIANA MELLAZI ANDRADE

GABRIEL GUERREIRO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

9 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

BEATRIZ G. MAGALHAES GOULART

LUIZA FAVARO BATISTA

RAÏSSA DE OLIVEIRA M. DOMINGOS

 

10 RAFAEL BELUCI

MARIA CAROLINA PERA JOÃO. M. VIEGAS

ALINE MORGADO DA ROCHA

RAISSA DE O. MARTINS DOMINGOS

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

11 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ADONAI GABRIEL

ALINE MORAES

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

12 CYNTHIA B. RODRIGUES DE MORAES

GILSON RICARDO MAGALHÃES

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

13 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

 

16 DANIELA MERINO ALHADEF

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

LUISA MAFFEI COSTA

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

CLÁUDIA EDA BÜSSEM

 

17 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

KARINA Y. ICHIKAWA VICENZOTTO

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

18 CELSO R. CAVALHEIRO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

ADONAI GABRIEL

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

CÁSSIO MURILO SCHI’AVO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

19 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

LUÍSA MAFFEI COSTA

MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

CYRO SOUZA T. DE CARVALHO NETO

 

20 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

EDUARDO HENRIQUE B. PASQUA

 

23 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

LUCAS FREHSE RIBAS

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

 

24 REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ALINE MORGADO DA ROCHA

MARCELO MARTINS PINTO GONÇALVES

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES RIVELLI CAÇADOR

 

25 LUCIANA R. GUIMARÃES V. CARVALHO

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO A. BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

26 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

MARIA CAROLINA PERA JOÃO. M. VIEGAS

DIEGO RAFAEL DO A. MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

27 VERÔNICA S. DE OLIVEIRA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

ALFREDO E. FERREIRA ROSSATTI

JOÃO PAULO ROBORTELLA

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

30 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GILSON RICARDO MAGALHÃES

MARIANA MARIS LESSA

JONAS MANIEZO MOYSÉS

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

31 RAFAEL BELUCI

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SANDRA M. DE FREITAS MONTANHEIRO

FERNANDA SUMI BARBOSA

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CESAR BOUCHY BONILHA

 

16ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

2 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

VINICIUS PASCUETO AMARAL

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

3 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

CATHARINA VERBOONEN

 

4 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

5 JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

ANDREY RIBEIRO NASSER

 

6 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANTONIO BANDEIRA NETO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

 

9 EVANDRO ORNELAS LEAL

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

10 HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

ANDRE LUIS DE SOUZA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

11 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

KLAUS NEGRI COSTA

 

12 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

 

13 JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

EDSON TONINI OLIVEIRA

 

16 VALMOR DE MATTOS JUNIOR

EDSON TONINI OLIVEIRA

YVES ATAHUALPA PINTO

 

17 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

 

18 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

KLAUS NEGRI COSTA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

20 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

23 ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES]

JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

 

24 RENATA FRANÇA CEVIDANES

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

25 ODIVAL CICOTE

ANDREY RIBEIRO NASSER

YVES ATAHUALPA PINTO

 

26 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

 

27 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

CATHARINA VERBOONEN

PAULO CESAR NEUBER DELIGI

 

30 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

RENATA FRANÇA CEVIDANES

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

31 DOSMAR SANDRO VALERI

PALOMA MARQUES PEREIRA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

2 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

3 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

4 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

LUIS FERNANDO FANTONI

 

5 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

6 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

RENATO CHINALI CANARIM

 

9 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MICHEL BETENJANE ROMANO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

GUILHERME PERUCHI

 

10 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

ANDRÉ DE ALMEIDA PANZERI

DANIELE RECCHI

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

 

11 MARCELO BIAZZIM

WILSON VELASCO JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GABRIEL CARETA DO CARMO

THIAGO ALAN XAVIER

 

12 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

LUIZ CARLOS ORMELEZE

RENATO DE JESUS MARÇAL

EDUARDO LEME

 

13 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

BRUNO MORAIS FERREIRA

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

RENATO DE JESUS MARÇAL

CHARLES ZANINI PIZONI

 

16 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

EMERSON MARTINS ALVES

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

CARLOS EDUARDO POZZI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

17 MARCELO SIGARI MORISCOT

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

CLAUDIO BONADIA DE SOUZA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

18 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

19 LUCIANA ANDRADE MAIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

RODRIGO NERY

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

20 JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

THIAGO GARCIA TOTARO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RODRIGO NERY

RENATO CHINALI CANARIM

 

23 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

DANIELE RECCHI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

24 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

25 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

THIAGO ALAN XAVIER

 

26 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

EDUARDO LEME

 

27 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

CHARLES ZANINI PIZONI

 

30 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

31 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MICHEL BETENJANE ROMANO

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

27ª PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

 

2 PEDRO ROMÃO NETO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

3 RICARDO RODRIGUES SALVATO

THIAGO GATTI FERNANDES

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RODRIGO ALVES GONCALVES

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

4 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARIANNY BITTENCOURT

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

OWEN MIUKI FUJIKI

 

5 RICARDO RODRIGUES SALVATO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

6 HELIO PERDOMO JÚNIOR

MÁRIO YAMAMURA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

RUAN MANCONI MILANI

JESS PAUL TAVES PIRES

 

9 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

10 PEDRO ROMÃO NETO

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

11 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

JAMILE TAVARES

RUAN MANCONI MILANI

 

12 PEDRO ROMAO NETO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

13 RODRIGO MELGAREJO

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

PATRÍCIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

THAIS DE FREITAS CAVALARI

 

16 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

BRUNO RODRIGUES CALDAS

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

17 RODRIGO MELGAREJO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

ANDRÉ FREITAS LUENGO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

18 HELIO PERDOMO JÚNIOR

RICHARD FABRICIO MESSAS

MARCELO FREIRE GARCIA

PRISCILA C. F. ALBERTI

JOÃO CARLOS TALARICO

 

19 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

MARCOS VARGAS FOGAÇA

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

20 PEDRO ROMÃO NETO

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

JULIANO CALDERONI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

23 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARIANNY BITTENCOURT

ANTONIO SIMINI JÚNIOR

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

24 PEDRO ROMAO NETO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

25 RODRIGO MELGAREJO

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

26 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MÁRIO YAMAMURA

JOSÉ CALDERONI JÚNIOR

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

RODRIGO DE ANDRADE FÍGARO CALDEIRA

 

27 RICARDO RODRIGUES SALVATO

ELIANA KOMESU LIMA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

30 HELIO PERDOMO JÚNIOR

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

31 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

2 VERA LORZA DUARTE

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

3 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

4 PAULA GARMES REGINATO COUBE

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

RAFAEL ABUJAMRA

 

5 CAIO AUGUSTO CIRAULO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

6 SILVIO FERNANDO DE BRITO

WELLINGTON ROGER NEVES

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

9 ALOISIO GARMES JÚNIOR

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

10 ALOISIO GARMES JUNIOR

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

11 SILVIO BRANDINI BARBAGALO

MARY ANN GOMES NARDO

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

12 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

SILVIO DA SILVA BRANDINI

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

13 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ADELINO LORENZETTI NETO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

16 MARY ANN GOMES NARDO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

17 AGUILAR DE LARA CORDEIRO

ROSENY ZANETTA BARBOSA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

18 LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

19 MARCOS DA SILVA BRANDINI

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

RAFAEL ABUJAMRA

 

20 PAULA BOND PEIXOTO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

23 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

24 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

MARCELO GONÇALVES SALIBA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

25 VIVIAN CORREIA DE CASTRO POMPERMEYER AYRES

VLADIMIR BREGA FILHO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

26 GABRIELA PRADO

REGINALDO GARCIA

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

27 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

RENATO ABUJAMRA FILLIS

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

30 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARCOS VIEIRA GODOY

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

31 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

34ª PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

2 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

BRUNO ORSATTI LANDI

 

3 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ÉLIO DALDEGAN JÚNIOR

RUI BARBOSA LAMIM

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

 

4 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

SERGIO HENRIQUE MARINO

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

MICHELLE CHUFFI VALLIM

 

5 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

SÉRGIO CLARO BUONAMICI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

IVAN CINTRA BORGES

 

6 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

LEONARDO MEIZIKAS

TAIS SERVILHA FERRARI

VANDERLEI CÉSAR HONORATO

PEDRO DOS REIS CAMPOS

IVAN CINTRA BORGES

 

9

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

MICHELLI MUSSE JACOB

RENATA CALAZANS NASRAUI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

 

10 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

ANDRE PEREIRA MELO

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

ANDRÉ VITOR DE FREITAS

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

 

11 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

FRANCIELLE ARMIDORO RABELLO

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

DENIS HENRIQUE SILVA

LETICIA LOURENÇO COSTA

ÉLIO DALDEGAN JÚNIOR

 

12 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

 

13 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JÚNIOR

RAFAEL FERNANDES VIANA

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

 

16 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LORE

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

LEONARDO MEIZIKAS

 

17 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

RENATO FANIN

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

 

18 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

JOSÉ JOEL DOMINGOS

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DENIS HENRIQUE SILVA

MARIANA FITTIPALDI

ANDRE PEREIRA MELO

 

19 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ANDRE CARVALHO TONON

ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

GUSTAVO ANDREATO

LUIZA THOME BACCHI

 

20 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

RICARDO FERRACINI NETO

GEORGIA CARLA CHINALIA

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

 

23 DANIEL COTTONI

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

DENIS HENRIQUE SILVA

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

 

24 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA

ENRICO PAISANI

LUCIANA BELO STELUTI

CÁSSIO SERRA SARTORI

JOSE CLAUDIO ZAN

 

25 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

ALINE MORAES

ANDRÉA CICCO

LEONARDO ROMANO SOARES

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

 

26 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

LUCIANA BELO STELUTI

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

JOSÉ JOEL DOMINGOS

 

27 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

RUI BARBOSA LAMIM

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LUCIANA BELO STELUTI

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

ANDRE CARVALHO TONON

 

30 MARIA APARECIDA DOS SANTOS

SERGIO HENRIQUE MARINO

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

LUCIANA BELO STELUTI

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO

 

31 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUCIANA BELO STELUTI

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

2 FLÁVIA DE LIMA E MARQUES

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

 

3 RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ

PATRÍCIA SOARES DE SOUZA

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

4 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DÓRIO SAMPAIO DIAS

CLÁUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

5 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

6 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

9 ADELMO PINHO

JOSÉ FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CÉSAR BURGUETTI

 

10 JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

11 EMIR STRINGHETTA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

12 RÚBIA PRADO MOTIZUKI

LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

13 REGISLAINE TOPASSI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

16 LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

 

17 JOÃO GUIMARÃES COZAC

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

18 IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

RUBIA PRADO MOTIZUKI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

19 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

ROBSON ALVES RIBEIRO

CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

20 EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

 

23 ADELMO PINHO

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

EDUARDO HIROSHI SHINTANI

 

24 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

HARISSON GUILHERME FRANCOIA

EMIR STRINGHETTA

 

25 PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

26 MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES

LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

27 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

30 EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

 

31 ELY MANOEL BERNAL

WAGNER JUAREZ GROSSI

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

41ª RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

2 WILLIAM DANIEL INACIO

BRUNO MACCARI CREPALDI

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

3 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

LUCAS MAESTER COLOMBO

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

4 AROLDO COSTA FILHO

ANDRE GANDARA ORLANDO

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

MARÍLIA BONONI FRANCISCO

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

 

5 NAUL LUIZ FELCA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

JOSE CLAUDIO ZAN

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

 

6 ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES

ALOISIO GARMES JUNIOR

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

DANIEL TOSTA DE FREITAS

GUSTAVO FERRONATO

 

9 NAUL LUIZ FELCA

PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO

YARA JEROZOLIMSKI

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

 

10 MANOEL JOSÉ BERÇA

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

 

11 ETHEL CIPELE

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

12 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

 

13 REINALDO LUCAS DE MELO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

16 HAMILTON FERNANDO LISI

HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

 

17 PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

YARA JEROZOLIMSKI

HALINE BARRETO AFONSO

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

18 MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

RAUL RIBEIRO SORA

HALINE BARRETO AFONSO

DEBORA ANDERSON

 

19 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

HERMES DUARTE MORAIS

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

DEBORA ANDERSON

 

20 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

23 LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

LEANDRO VIOLA

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

24 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

ALICE MORAS CARPINETTI

ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

 

25 TÂNIA DE ANDRADE

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

PATRICK CARVALHO SILVA

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

26 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

JOSE CARLOS MONTEIRO

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

27 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

NEIVA PAULA P. CARNIELLI PEREIRA

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

30 WILLIAM DANIEL INACIO

CONRADO FERRI CINTRAO

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

31 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

PATRICK CARVALHO SILVA

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

2 DANIEL GRUENWALD LEPINE

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

3 GUSTAVO MACRI MORAIS

YURI FISBERG

JOICY FERNANDES ROMANO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

 

4 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DEBORAH CRISTINA BENATTI

DEISE MARY GALUTTI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

5 GUSTAVO MACRI MORAIS

RONAN PEDRO AMORIM

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

 

6 GUSTAVO MACRI MORAIS

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

9 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

BRUNO CAMARGO FERREIRA

FABIANA LIMA VIDAL RIO

PAULA QUAGGIO

 

10 GUSTAVO MACRI MORAIS

LUIZA MIRANDA HEINISCH

ROBERTO WIDER FILHO

ERICA JULIANA PHILIPI

REGIANE MARIA HEIL

 

11 MARCOS BENTO DA SILVA

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

RODRIGO MACHADO FONSECA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

12 GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDO PASCOAL LUPO

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

13 MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

REGIANE MARIA HEIL

 

16 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

FLAVIA FLORES RIGOLO

 

17 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

FERNANDA RATCOV BORGES

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

18 LAFAIETE RAMOS PIRES

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

ANNA PAULA GROSSI

DANIELE MACIEL DA SILVA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

19 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

MARCIO ROGERIO FRACASSI

LETÍCIA LOURENÇO PAVANI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

 

20 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

LEONARDO DANTAS COSTA

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

23 LUIS DIAS FERNANDES

ERICA JULIANA PHILIPI

REGIANE MARIA HEIL

ALEXANDRE ACERBI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

24 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

25 YURI FISBERG

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

YURI FISBERG

 

26 GUSTAVO MACRI MORAIS

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALI NIETON

REGIANE MARIA HEIL

DEBORAH CRISTINA BENATTI

 

27 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

LUIS FERNANDO FANTONI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

RONAN PEDRO AMORIM

 

30 MARCOS BENTO DA SILVA

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

LEONARDO DANTAS COSTA

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

31 GUSTAVO MACRI MORAIS

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

2 ANA BRASIL ROCHA PENA

NATALIA DANELLI RODRIGUES

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

 

3 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

4 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

5 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

PEDRO DOS REIS URURAHY

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

6 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

JAIRO MOURA DA SILVA

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

 

9 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

JULISA HELENA NASCIMENTO

 

10 SIDNEY ALVES DE MATTOS

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

EDUARDO DIAS BRANDAO

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

 

11 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

12 GABRIELLA LANZA PASSOS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

ALEXANDRE PETRY HELENA

 

13 FÁBIO RODRIGUES LIMA

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

FELIPE WERMELINGER CAETANO

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

16 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

GUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA

 

17 GABRIELLA LANZA PASSOS

RODRIGO MACHADO FONSECA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

18 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

JAIRO MOURA DA SILVA

 

 

20 ANA BRASIL ROCHA PENA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ANA BEATRIZ MAYR

RAISSA CESAR MOLINARI

 

23 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

ALFREDO LUIS PORTES NETO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RICARDO REIS SIMILI

 

24 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

 

25 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

RENATA BORBA MONTES

RUI ANTUNES HORTA

 

26 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

GILBERTO CABETT JÚNIOR

 

27 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

30 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

31 SIDNEY ALVES DE MATTOS

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

CAROLINA LIMA ANSON

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

 

Aviso n° 180/2026 - PGJ-CAOCV, de 04/03/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Núcleo da Infância e Juventude, AVISA aos Senhores Promotores e Procuradores de Justiça que o Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência - PROINFÂNCIA realizará o seu XIII Congresso Nacional na sede do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), dias 28 e 29 de abril de 2026, das 8h30min às 18h e no dia 30 de abril de 2026, das 8h30min às 12h. AVISA, ainda, que os membros do MPSP inscritos poderão solicitar autorização para participação no evento, desde que providenciada sua substituição automática e nos termos da Resolução nº 880/15-PGJ.

 

Aviso nº 187/2026 - PGJ-CAT, de 05/03/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

 

Procedimento SEI nº 29.0001.0012864.2026-13 - Interessado: ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI, 1º Promotor de Justiça de Itapira.

Procedimento SEI nº 29.0001.0012853.2026-19 - Interessado: JOSÉ AVELINO GROTA DE SOUZA, 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal.

Nos procedimentos acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.

 

Aviso nº 188/2026 - PGJ, de 05/03/2026

(Processo SEI nº 29.0001.0002635.2026-37)

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições normais, CESSA OS EFEITOS, a pedido, da nomeação em nome do Doutor JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR, 47º Promotor de Justiça Criminal, para integrar o Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, a partir de 1º de janeiro de 2026.

 

Aviso nº 189/2026 - PGJ, de 05/03/2026

(Processo SEI nº 29.0001.0002635.2026-37)

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, com fundamento no artigo 57, VI, 1ª parte, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e considerando a indicação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em reunião ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, NOMEIA o Dr. Felipe Eduardo Levit Zilberman, 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital, para integrar o Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, no período de 25 de fevereiro de 2026 a 15 de julho de 2027.

 

Aviso nº 190/2026 - PGJ, de 05/03/2026

(Processo SEI nº 29.0001.0002635.2026-37)

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, para conhecimento geral, a composição atual do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Escola Superior do Ministério Público).

 

I – PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Procurador-Geral de Justiça (artigo 57, I, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993);

 

II – LILIANA MERCADANTE MORTARI, Corregedora-Geral do Ministério Público (artigo 57, II, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993);

 

III – DEBORAH KELLY AFFONSO, 29ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (artigo 57, III, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993);

 

IV – PATRICIA MORAES AUDE, 15ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Infância e Juventude (artigo 57, IV, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993);

 

V - VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES, 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, (artigo 57, V, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993);

 

VI – FELIPE EDUARDO LEVIT ZILBERMAN, 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, (artigo 57, VI, 1ª parte, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993);

 

VII - CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO, 1ª Promotora de Justiça de Sertãozinho, (artigo 57, VI, 2ª parte, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993).

 

EMENTAS

 

Conflitos de Atribuição

B - Cível

Protocolado SIS 1088.0000085/2025 

Conflito de Atribuição 

Conflito negativo de atribuições. 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos e 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente. Descarte de resíduos sólidos domiciliares. Política nacional de resíduos sólidos. Matéria integrante da tutela do meio ambiente. Preponderância do interesse. Precedentes. Conflito conhecido e dirimido, com reconhecimento da atribuição do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital (suscitado). 

1.       Representação de moradores do Jardim Olympia questionando a instalação de contentores de superfície para coleta de resíduos sólidos. 

2.       Questionamento que abrange a própria política pública de resíduos sólidos adotada pelo Município, incluindo falta de estudos técnicos, impacto ambiental, urbanístico e prejuízos à fauna. 

3.       Política Nacional de Resíduos Sólidos que integra a tutela ao meio ambiente e, a despeito da intersetorialidade com aspectos da proteção à saúde pública, ordenamento urbano e proteção à infância, há preponderância do interesse ambiental. Precedentes desta PGJ. 

4.       Conflito conhecido e dirimido, para fixar que cabe ao 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital a atribuição para atuar no procedimento.

 

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que: 

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba, no período de 09 a 13 de março de 2026, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 09 horas nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido; 

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11 horas do dia 09 de março de 2026, na forma presencial;

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais contidos nas plataformas e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

 

VI - O Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 14 horas do dia 09 de março de 2026, nas dependências da Promotoria de Justiça (Rua Almirante Barroso, 491 - Piracicaba - SP, 13416-398), as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico indicado, e, a qualquer tempo, pelo "Portal de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã" (www.mpsp.mp.br);

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 067/2026 - CSMP, de 03/03/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, AVISA que irá proceder a escolha dos Membros integrantes da Banca Examinadora do 97º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Para tal finalidade COMUNICA aos (as) senhores (as) Procuradores (as) de Justiça interessados (as) em integrá-la, que poderão manifestar tal pleito por intermédio do Portal do integrante/ Conselho Superior/ Provimentos de cargos/ gerenciar inscrição / cargo excepcional – até o dia 09.03.2026, observando-se as restrições previstas no artigo 84 do RICSMP / artigo 42 da Resolução nº 676/2011 – PGJ – CPJ (Aviso n° 51/2026 - PGJ - Concurso).

Art.   Artigo 84 do RICSMP:

§ 2º - Não poderão ser indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público para integrar a Comissão de Concurso os Procuradores de Justiça que:

I – 3 (três) anos antes da indicação tenham participado como sócio, dirigente ou empregado e ou ministrado aulas em cursos preparatórios para ingresso em carreiras jurídicas, estendendo-se a vedação até o encerramento do concurso;

II – tenham relação de parentesco até terceiro grau, inclusive por afinidade, com algum dos candidatos inscritos no concurso;

III – tenham, entre os candidatos, amigos íntimos ou inimigos capitais;

IV – tenham integrado a banca de concurso imediatamente anterior;(Artigo com redação determinada pela Resolução CSMP 001/00, de 10/10/00)

V – tenham, dentre os candidatos com inscrição deferida, servidor funcionalmente a ele vinculado;

VI – tenham integrado o Conselho Superior do Ministério Público ou se afastado da carreira até 60 (sessenta) dias antes da eleição;

VII – tenham parente em até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, que tenha participação societária, como administrador ou não, em cursos formais ou informais de preparação de candidatos para ingresso no Ministério Público;

§ 3º - Aplicam-se ao membro da Comissão de Concurso, no que couber, as causas de suspeição e de impedimento previstas nos artigos 134 e 135, do Código de Processo Civil.

§ 4º - O impedimento ou a suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes; mas, ainda que dissolvido o casamento sem descendentes, não poderá ser membro da Comissão de Concurso o ex-cônjuge, os sogros, o genro ou a nora de quem for candidato inscrito ao concurso.

(Republicado por necessidade de retificação DOE 04.03.2026)

Aviso nº 072/2026 - CSMP, de 05/03/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 10/03/2026, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

VERA LUCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI

CÍVEL

Nº MP: 43.0156.0003097/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Unica - União da Agroindústria Canavieira e de Bioenergia do Brasil, João Carlos Martins de Freitas Junior, Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada e Conselho dos Produtores de Cana, Açúcar e Etanol do Estado de São Paulo - Consecana-SP

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001195/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sao Paulo Futebol Clube e LUIZ HENRIQUE GONCALVES

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001197/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Viacao Clebson Transporte Ltda, RAFAEL COELHO BASTOS e Buser Brasil Tecnologia Ltda.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0247.0000841/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Insituto Nacional do Seguro Social, Banco Mercantil do Brasil S/A, ELVIRA ANTONIA FONSECA e Elvira Antonia Fonseca

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0247.0001165/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Celma Aparecida Palma Cunha e Câmara Municipal de Lavrinhas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0000493/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Avanço Nissida Engenharia e Consultoria LTDA e Fabio Paschoalinoto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0284.0000296/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Paulo Cesar Tobal, Gabriel de Souza Tessmann, Laura Cristina Fernandes Bismara, Joao Batista Baffa, Ingrid Gisley Marques Nobrega, Maria Alice Carvalho de Azevedo e Fernando Cardoso Costa

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0000001/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO e JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0344.0000003/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: FERNANDO SILVERIO RAIMUNDO e Municipio de Mongagua

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0378.0000618/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Municipio de Pindamonhangaba

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0712.0002547/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Yan Hiroki Lupetti Sugahara e Ana Cristina Lupetti Sugahara

Tema:

Assunto:

 

MARCELO ORLANDO MENDES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000033/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MANOEL ALVES DE SOUSA, Kovi Locacao de Veiculos e Tecnologia Ltda, Kovi Tecnologia S.a. e Kovi Locadora e Tecnologia de Veiculos Ltda

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0199.0000067/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0001417/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Tecla Construções LTDa e Município de Carapicuíba

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0246.0000159/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cravinhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0258.0000065/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Cristina do Carmo Brandão Bueno Domingues

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0279.0000006/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Residencial Terras Paulista 4 e ELETICIA DOS SANTOS SOUZA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0314.0000012/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: sebastião Belarmino de melo e EVERTON DONIZETTI LORENCINI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0409.0000054/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: Prefeitura Municipal de Ipeúna e ADRIANA CRISTINA MORCELLI CABRAL

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0452.0000021/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: ELAINE CRISTINA LACERDA e FERNANDO HENRIQUE PETINATI

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0462.0000075/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: JULIANO JEFERSON GARCIA BARBOSA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0723.0000092/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0723.0000326/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Maria do Socorro Carneiro de Barros e Banco J. Safra S.a

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0049850/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: C&a Modas S.a. e ANDRE PEREIRA ROQUETE

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2472.0000017/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS e PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000212/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Foxworldpanel.com

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0002268/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Diretoria de Ensino - Região São Bernardo do Campo

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0208.0000025/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: Vitor Hugo Satim e Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESB-VC

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2618.0000582/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados: Estado do Brasil e CILEYDE SILVA COSTA VIANA

Tema:

Assunto:

 

JOSE CARLOS COSENZO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0233.0000483/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000725/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Lenita Morimura

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0278.0000083/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarujá e SHERON FAYNER BISPO MARTINS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0344.0000242/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: Municipio de Mongagua e Paulo Wiazowski Filho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0000637/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: VERA LUCIA ALVES e Carolina Castilho Rossi

Tema:

Assunto:

 

MARCOS STEFANI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0296.0000817/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: JOÃO CARLOS CARNEIRO, DIEGO COSMO DE SOUZA e Município de Itapevi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0333.0000168/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: Beatriz dos Santos Azevedo Serafim e Sebastiao de Deus Moreira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0460.0000037/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tietê

Interessados: Câmara Municipal de Jumirim, EDGAR APARECIDO DE MOURA e Prefeitura Municipal de Jumirim

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0717.0003227/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: ROGERIO DE JESUS RIBEIRO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.2343.0000306/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso

Interessados: Amilcar da Cunha Lobo Natividade e Residencial Senior Dc Jardins Ltda

Tema:

Assunto:

 

NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0599.0000013/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buri

Interessados: Germano Peschel de Almeida e Rodrigo Mariano Lopes

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0639.0000033/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível

Interessados: DAMARES PEIXOTO BARROS e Damares Peixoto Barros

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0711.0000917/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.2609.0000026/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro - Idoso/PD

Interessados: Selmo Francisco de Assis (curador) e INTERESSADO C. F. A. (INTERDITADO) 237.517.928-56

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.2609.0000225/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro - Idoso/PD

Interessados: MARIA DE FATIMA CARREIRA KLAUSSNER e Maria de Fatima Carreira Klaussner

Tema:

Assunto:

 

PATRICIA MORAES AUDE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0000109/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: JOMAR HARFUCH NASCIMENTO TELLES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0039861/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, VALDENIR DAS DORES DIOGO e VALTER DE SOUZA POLVEIRO JUNIOR

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 073/2026 - CSMP, de 05/03/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 10/03/2026, é a seguinte:

 

1ª Turma

NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0003.0005180/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0156.0001430/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CRISTO REDENTOR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0156.0006692/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, OLGA COLICCHIO e RAFAEL MIRANDA GABARRA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000035/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Associacao de Defesa dos Policiais Militares do Est Sp e CARLOS EDUARDO CAMPELO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001029/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento e Ceramica Industrial de Taubate Ltda

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0201.0000545/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0204.0000161/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE JAÚ e SERVIÇO AUTONOMÔ DE ÁGUA E ESGOTO DE IGARAÇU DO TIETÊ

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0000479/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: CATIA MEIRA LEITE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0213.0000014/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Borborema

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0215.0002141/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0002782/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: SIGILOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0229.0000251/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: A APURAR

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0236.0000241/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Municipio de Itobi e Eder Roberto Urbano

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0238.0000254/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Interessados: Flavio Henrique Garcia de Moraes Junior e Municipio de Aguas de Santa Barbara

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0247.0000035/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0247.0000910/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Prefeitura Municipal de Lavrinhas e Celma Aparecida da Palma Cunha

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0256.0000255/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: DORACI APARECIDA TALTASSORI, ELIM IMÓVEIS S/C LTDA, CARLETE AMORIM SILVA e JOANA TELES DE OLIVEIRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: DESMEMBRAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0256.0000618/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0256.0030019/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: GILBERTO MARQUES DO COUTO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0267.0000352/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Naama Administradora de Cemiterios Ltda. e Weligton Junior da Silva

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0278.0000789/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0283.0000064/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: GABRIELA LUSTOSA GOMES, LUCIANO PERIM e ABÍLIO ANGELO DA SILVA JÚNIOR

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0304.0000326/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Edificio Residencial Bosque das Azaleias e Condomínio Bosque das Azaléias

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0308.0000520/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Amigos Associados de Jaboticabal e Municipio de Jaboticabal

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0308.0000525/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Municipio de Jaboticabal e Amigos Associados de Jaboticabal - Amajaboticabal

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0000182/2016-5 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: MUNICÍPIO DE JACAREÍ e WILDSON MENDES DA SILVA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0320.0000049/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Jefer Produtos Siderurgicos Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0000333/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Daniela de Lima Bizzi da Silva e Municipio de Sabino

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0328.0000572/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ e MARCIO ALEXANDRE EMÍDIO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0355.0000428/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Tereos Acucar e Energia Brasil S.a., Hirochi Kitagawa e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0362.0000172/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: BEATRIZ DE OLIVEIRA TORAL e ANA MARIA FERREIRA CORREIA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0363.0000074/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Panorama

Interessados: Prefeitura de Panorama e SANDRA REGINA FERREIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0000113/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0382.0000479/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0384.0000367/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0400.0000174/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: Municipio de Promissao, Juarez Ribeiro de Novaes, Ana Carla Remocao e Guarda de Veiculos Ltda e Edson Ferreira Xavier

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0431.0000004/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: Jose Francisco Malheiro Junqueira Figueiredo, Vera Cecilia de Oliveira Malheiro Figueiredo, Luiz Octavio Junqueira Figueiredo, Vera Cecilia Junqueira Figueiredo Pogetti, Paulo Roberto de Almeida Gouveia e Lincoln Malheiro Junqueira Figueiredo

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0443.0000271/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0444.0000122/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: MARCOS JOAO BATISTA e Ag Correios

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0447.0000367/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: STARBENE Refeições Industriais Ltda., FERNANDO FRANCISCO DA SILVA e Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0452.0000156/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000229/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: MAURO GOMES DA FONSECA e 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES DE MAUS TRATOS A ANIMAIS

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ATERRAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000457/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: A Apurar e Gilberto Tanos Natalini

Tema: FLORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000414/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETARI

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0554.0000785/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO, CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO, Ministério Público do Trabalho e SIND DOS EMP EM CENTRAIS DE ABAST DE ALIMENTOS EST SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0006226/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0685.0000101/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: Aldenice Aparecida Sant Anna Souza e Sítio Santo Antônio

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001060/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CHAYANE DOS SANTOS SOARES e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP)

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0713.0006134/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0714.0000946/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e DANILO FRANCISCO SOARES LEITE

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0002399/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: EDISON ROBERTO PEREIRA MENDES e perimetro de do bairro

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0722.0002698/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0739.0009805/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: Ativia convênio médico e Tiago Felix Caetano

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0739.0019460/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: FUNDAÇÃO CASA LIMEIRA e MMFDH

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0043435/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0044402/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0047528/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Fernanda Silva Bueno, Faculdade Anhanguera de Jundiai e FERNANDA SILVA BUENO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.1144.0000555/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.1599.0005958/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: Município de Ouroeste e Ministério Público Federal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2447.0000009/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2462.0000664/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

VIRGILIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL

CÍVEL

Nº MP: 38.0155.0004793/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MERCADO.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e CAUE MARQUES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0187.0000701/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0201.0000534/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0227.0000281/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: LEANDRO BIZETTO e EDSON LUIZ DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0232.0000148/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados: Ana Aparecida Pavioto

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0256.0030020/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: 2A. CIA POLICIA MILITAR AMBIENTAL, SOCIEDADE ECOLÓGICA AMIGOS DE EMBU e MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0269.0000472/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA e JOVANA APARECIDA RIBEIRO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000189/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE JARDIM, SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE JARDIM, CONDOMINIO CIDADE JARDIM CORPORATE CENTER e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO

Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000597/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0334.0000753/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Patricia de Lima e Ile Opo Oya Ola Axe Ade Xango

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0351.0000169/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: ALEX SANDRO LOPES BRAGA DE AQUINO e Prefeitura Municipal de Nova Granada

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0351.0000221/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: Laiane Honório Frezarin, João Vitor Cristiano Alves , Celso Antonio Gonçalves , Prefeitura Municipal, Luiz Augusto Salvador e ALEX SANDRO LOPES BRAGA DE AQUINO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0405.0001822/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: CREMESP e Prefeitura Municipal de Sete Barras

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0454.0000173/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: NIDEVAL CESAR ROVERAN, Municipio de Tanabi e ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000112/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR SAPOPEMBA e HOSPITAL ESTADUAL DE SAPOPEMBA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0555.0000028/2015-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: "CHRIS" e SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 66.0555.0000289/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: LUANA DE PAULA SANTOS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0000166/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Flavio Donizetti de Oliveira Pires

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0002538/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: Consesp concursos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0002263/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: ÉDSON TEIXEIRA DE FARIA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0720.0002776/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Conselho Municipal do Idoso de Presidente Prudente e Empresa de Transporte Andorinhas

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0739.0037801/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: Creche Santa Marina

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0043250/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados: PETER GADES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1599.0009129/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: LUIS AUGUSTO DAMASCENO MELO, KATIA VICENTE, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP), LUIS AUGUSTO DAMASCENO MELO e PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.1599.0009456/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Tema:

Assunto:

 

JOSE CARLOS COSENZO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0156.0000813/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0245.0000263/2019-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE COTIA

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto: PROTEÇÃO JURÍDICA - SOCIAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0355.0000532/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Prefeitura Municipal de Olímpia

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0358.0000952/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0403.0001268/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rancharia

Interessados: CELIA ACORSI ALVES, ARACI OLGA ACORSI, ANTÔNIO ACORSI, ASSISTENTES TÉCNICOS DO GAEMA (NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA) e MARCOS ROBERTO ALVES

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000331/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0009499/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cândido Mota

Interessados: TRIBUNAL DE CONATS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0635.0000053/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA, RAFAELA TERTULIANO FERREIRA e Live Nation Brasil Entretenimento Ltda.

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0001769/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: VALERIA DA SILVA NUNES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0044713/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0044717/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MARCELO ORLANDO MENDES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0185.0000102/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Agudos

Interessados: Auro Aparecido Octaviani e Luciano Coutinho

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0001346/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0198.0000263/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS e MUNICÍPIO DE ASSIS

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0206.0000212/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0214.0002932/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO e ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0219.0000136/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: Prefeitura de Zacarias

Tema:

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 42.0220.0000227/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0231.0000033/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados: Município de Capão Bonito

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000492/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Associação Amigos do Bairro Gramado

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0253.0000773/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 66.0254.0000078/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0256.0000652/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0270.0000073/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados: Thiago Francisquini Viana

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0270.0000111/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0282.0000056/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iepê

Interessados: Municipio de Nantes

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0288.0000138/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Aparecido Donizeti Amado e APARECIDO DONIZETI AMADO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0307.0000432/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ( 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 3ª CIA, FRANCA-SP e GUSTAVO BENEDINI RAVAGNANI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0314.0000170/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: Instituto Mais de Desenvolvimento Social e WILLIAM NUNES DE ALMEIDA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0333.0000007/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0366.0000061/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu

Interessados: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0373.0000347/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Município de Barbosa

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000877/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0375.0000322/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: BEATRIZ SOUZA DE LIMA, ALUNOS DO 3ºB e Escola Estadual Carmen Miranda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0417.0000014/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: Município

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0450.0000500/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: ANDRE ALEXANDRE CORREA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0456.0000910/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: JOSE RODRIGO DE PIETRO, SAAET - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA e MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0474.0000343/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000629/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Cristian de Oliveira Lopes, Luiz Ricardo de Oliveira, Erick de Oliveira Machado, Anderson da Silva, Rogerio Rodrigues de Oliveira e Marcos Roberto Moreira Santos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0003309/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0612.0000171/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itajobi

Interessados: Itajobi Camara Municipal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0685.0000122/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ e ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000167/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0000699/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Departamento de Água e Esgoto de Bauru(DAE) e AGUAJATO TRANSPORTES LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0001827/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0002234/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0002238/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0725.0000311/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, JOCELAINE BARROS e LEONOR ORTEFA DELLENTANI

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000006/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0738.0000645/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0739.0021180/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: MDHC e Nossa Casa, Nosso Lar

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0739.0027594/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: Nair Nilsen , KELLY COSTA DOS SANTOS e Maria Valentina

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.2447.0001069/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: KARINA FRANCISCO SILVA, RAVENNA PÃES E DOCES LTDA. e GUILHERME WIENEKE PESSOA DE SOUZA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.2472.0001197/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO IDOSO DE SANTOS e GEORGE MIGUEL IVANOFF FILHO

Tema:

Assunto:

 

2ª Turma

VERA LUCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0155.0004364/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0156.0001872/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Construtora Pagano S/a

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0167.0000430/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Hapvida Participacoes e Investimentos S/a e Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0189.0000035/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: LUIZ OSCAR VITALE JACOB e CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - SP

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0204.0001320/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados: serviço de água e prefeitura

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0212.0000050/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Boituva

Interessados: Municipio de Ipero

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0214.0001121/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Prefeitura de Botucatu e JEFFERSON GOMES OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0227.0001438/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: Robson Cristiano de Araujo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0235.0000323/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0256.0000395/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0000234/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Fabio Paschoalinoto e Municipio de Meridiano

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0285.0001031/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilha Solteira

Interessados: Hospital Regional de Ilha Solteira, Prefeitura Municipal de Ilha Solteira e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0310.0000112/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: Conselho Tutelar de Jacupiranga e Creche Municipal SEI Leila Maria Vigneron

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0316.0000016/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: Municipio de Mendonca e Fama Assessoria e Consultoria Em Gestao Publica Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0316.0000031/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: Municipio de Ubarana e Claudinei Roberto Pereira

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0322.0000674/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: Ministério Público Federal e Prefeitura Municipal de Limeira

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 66.0322.0001146/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000412/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Prefeitura Municipal de Lorena

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0341.0000645/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0386.0000057/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piratininga

Interessados: JOÃO ROBERTO SILVEIRA PETERLONGO e ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0395.0000022/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: KAWAN SILVA DE ALCANTARA e Gabriel Dantas de Souza

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0421.0000194/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000393/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Roberto Balmart dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0466.0000939/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000218/2010-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: JAFET, TOMMASI, SAYEG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e Rfl Empreendimentos Imobiliarios e Comercio Ltda

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0521.0000515/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaguariúna

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0605.0000078/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Flórida Paulista

Interessados: Irmandade Sta Casa Misericordia de Florida Paulista

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0661.0000074/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0715.0001652/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Raquel Martins de Oliveira, Antonio dos Santos, Maria Gomes dos Santos, Marinete Lima Pisolate, Elaine Aparecida da Silva Moura, ROSANGELA MARIA DOS SANTOS e Adega VTR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0002949/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Liria de Oliveira Lopes, JANIMEIRE CATELANI BUZZI e YASMIM FLORIANO FERNANDES

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0002914/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: KEZIA MARIA SILVA NAVARRO e Sergio Ney de Lima

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0720.0004629/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Ministério Público do Trabalho e Irmãos Zaupa Ltda.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0001887/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Municipio de Restinga e Sigiloso

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000638/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000704/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Correios e SUZANA PEREIRA COSTA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0011650/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: prefeito e municipio

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0739.0014523/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: UNIP ANCHIETA e TIAGO AUGUSTO ROSA DUARTE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0043332/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0043960/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0044055/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0044765/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.1599.0007858/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: Ministério Público Federal - PR/SP

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2472.0001079/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: IMESC - SIVEI e JOSE LUIZ MENDES GOMES

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2616.0000018/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: MUNICÍPIO DE ELDORADO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0156.0001981/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Condominio do Shopping Center Ribeirao Preto

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000919/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: FABRICIO MORAES MIATTO e Soul Connect Producao e Organizacao de Eventos Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0001976/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Associação a Palavra de Deus I

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0188.0000005/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Interessados: Companhia Paulista de Força e Luz

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0204.0000161/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0000987/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: ART AUTO POSTO LTDA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0215.0000017/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0219.0000150/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: Marcelo de Freitas Dorado

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0223.0000269/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cafelândia

Interessados: Marcelo Rubi

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0001569/2016-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: ELIAS DOS SANTOS, ARI ALVES DOS SANTOS, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e FERNANDO ALMEIDA SOUZA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0234.0001005/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0235.0000451/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000572/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: ROGERIO PEREIRA LOPES, Alexandre Frota de Andrade e Ekko Group SA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0254.0000106/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0265.0001428/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FAUNA, FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SANEAMENTO - RESÍDUOS e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 43.0271.0000106/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Getulina

Interessados: Sergio Huay, Vitor Dalpiaz Galvão e VITOR DALPIAZ GALVAO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0286.0000073/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: Valéria Vilatoro Jodar

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0292.0000004/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: PAULO MORAES DO NASCIMENTO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0293.0000567/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: MARCOS ANTONIO CORDEIRO

Tema: SAÚDE MENTAL e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0295.0000656/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0314.0000021/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0000242/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: Prefeitura Municipal de Jaú e Empresa LSPM Engenharia Ambiental Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 38.0318.0000081/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Juquiá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0321.0000005/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: MICHELLE LOUISE DE HOLANDA OLIVEIRA

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0327.0000372/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Agilza Maria Ribeiro de Paula, Dalmo Alves de Souza Viana e Valquíria Aparecida Rodrigues

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0334.0001105/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Paulo Cesar Souza dos Santos, MUNICIPIO DE MAUÁ e yuri nascimento dos santos

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0346.0000320/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Neusa Duran

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0358.0000102/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: Ourinhos Saneamento

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0362.0000087/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: luis gustavo mendes moraes e LUIS ANTONIO DE CASTRO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000097/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: DIRCEU POLO FILHO e CONSESP - CONSULTORIA EM CONCURSOS E PESQUISAS SOCIAIS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0375.0000058/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: Municipio de Peruibe e Comunidade Terapeutica Vida Viva - Peruibe

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0384.0000355/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: Policia Militar Ambiental e JURANDIR VIEIRA DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0385.0000056/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirassununga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0387.0000191/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Interessados: 45.370.707/0001-28

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0395.0000504/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0409.0000557/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: BRK AMBIENTAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO e RAFAEL HENRIQUE ANDREETA

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0439.0000007/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Dream Kart Ltda e ALESSANDRA SOARES DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000033/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Companhia de Engenharia de Trafego

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000520/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000539/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0004842/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAMAR, SIGILOSO e Ministério Público Federal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0008588/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0632.0000565/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: Municipio de Vargem Grande Paulista e Josue Silveira Ramos

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0670.0001423/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Prefeitura Municipal de Jundiai

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000007/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: LUCAS PAVANATO DE OLIVEIRA (Vereador de São Paulo) e ANTONIO BIAGIO VESPOLI (Vereador de São Paulo)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000063/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE (LINHA UNI), COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ), ACCIONA CONSTRUCCION S/A e INSTAURADO DE OFÍCIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0713.0004374/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: PAULO SERGIO BARCELLOS GASPAR e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0006942/2022-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: FERNANDA GAMEIRO NOGUEIRA, C.E.I. DULCINÉIA REGINA BITTENCOURT ALVES , MUNICÍPIO DE CAMPINAS e ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0714.0000876/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: DANILO FRANCISCO SOARES LEITE, Antônio Donato Netto, Leandro Luciano dos Santos e Viviane Cavalcante Pizetta

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0715.0002733/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Alberto Soares Ribeiro

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0005681/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: MARINA RODRIGUES ESCOBAR DOS SANTOS, OTÁVIO NATANAEL DOS SANTOS XAVIER, EMANUEL BARBOSA DIAS, FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE e Guilherme de Oliveira Dutra

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0722.0001076/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Luiz Augusto Zacarias da Silva e HOSPITAL HAPVIDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0002239/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0723.0001368/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Catagua Construtora e Incorporadora Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000025/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: Municipio de Ubirajara

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0739.0042123/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0042661/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0044023/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0044130/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0044737/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0049836/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: LARYSSA MAYRA ZAGO e GS Inima Brasil

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.1599.0009414/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Câmara Municipal de Araraquara

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.1599.0011463/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: 4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO e Ministério Público Federal - PRM São José do Rio Preto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.2443.0000208/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Municipio de Santo Antonio do Aracangua

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2443.0000387/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000772/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Municipio de Sao Paulo, Sao Paulo Transporte S.a. e JOAO PAULO HECHERT

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0230.0000181/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cândido Mota

Interessados: Ary Alves Pereira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0243.0000138/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cordeirópolis

Interessados: Município de Cordeirópolis, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e José Adinan Ortolan (ex-prefeito)

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000673/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Nilvanda Maria Gomes Pereira

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001297/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: associação V.Olimpia, stampart cabelereiros e ADRIANA BALOGH PENA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0292.0000100/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: Mariana de Andrade pinheiro pagliarini

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0307.0000407/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: Municipio de Ituverava e Everton Garcia Barbosa

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0308.0001554/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Baratela Participacoes e Negocios Ltda e Z Bellodi Participacoes Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0323.0000462/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: MATHEUS PAVEZZI FERREIRA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0334.0000863/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Prefeitura de Mauá, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA e Moradores do Jd Zaira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0339.0000404/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: Adriana Pereira A Custodio e Edenilce

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0350.0000059/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.0000159/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Prefeitura Municipal de Pongaí

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0421.0000234/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: LAURA LIMA BASSOLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0464.0000296/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000061/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000463/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Municipio de Sao Paulo, Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp e DAVI PIOROWICZ ROMUALDO FALECK

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000598/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ANTONIO NETTO JUNIOR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000979/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DE SÃO PAULO e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000098/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0000753/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0720.0005108/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000015/2014-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Escola Estadual Doutor Mário Lopes Leão e JULIANA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0738.0000644/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0042648/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.2472.0001082/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA S.A e WENDEL INACIO DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRICIA MORAES AUDE

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000590/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Thiago Martins Ferreira e Banco Crefisa S.a.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0283.0000084/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: André Luis Machado Arantes, Prefeitura Municipal de Igarapava e José Ricardo Rodrigues Mattar

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0306.0001341/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: Cristiane Maria Ferreira dos Santos, Creuza Lara Leite de Andrade, Paulo Sergio de Andrade, Ednaldo Jose dos Santos, Linaura Assuncao Silva, Associacao Atletica Banco do Brasil de Itu - AABB ITU e Deleuza Guereiro de Oliveira

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0332.0000072/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Martinópolis

Interessados: Municipio de Martinopolis

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0421.0000123/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA FÉ DO SUL e ENGERB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0421.0000371/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: MV LOTEAMENTOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000584/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Associacao Brasileira A Hebraica de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0711.0001654/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Bartolomeo & Garcia Empreendimentos Imobiliários, ALFREDO AMARAL NETOS e IRENE GEORGETTI AMARAL,

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0715.0000871/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Ermantino Shouitsi Iwamoto e William Gomes Felicio

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0738.0000585/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0043053/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0043525/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2447.0001095/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Informática de Municípios Associados S/A

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.2578.0000057/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Foro Central e SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 075/2026 - CSMP, de 05/03/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 10/03/2026, é a seguinte:

 

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ADMINISTRATIVA:

1. Homenagem a Doutora Valderez Deusdedit Abbud, 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, por sua aposentadoria, publicada no D.O.E. de 05.02.2026;
2. Indicação - Transferência para o cargo de 138º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Edital de 24.02.2026;
3. Editais de transferência para os cargos de 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível e 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos;
4. Pedido de afastamento para participar de evento. Interessada: Doutora Celeste Leite dos Santos, 2ª Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital – (SEI 29.0001.0021134.2026-17 – Relator Conselheiro Doutor Plínio A. B. Gentil);
5. Ratificação de designação de representante para integrar o CNSP - Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social), (SEI 29.0001.0011359.2026-05 - Relator Conselheiro Doutor Plínio A. B. Gentil);
6. SEI nº 29.0001.0022624.2026-42 - Proposta de Alteração de RI - Relatores Conselheiros Doutores José Carlos Cosenzo e Marcos Stefani (referente à Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira).
7. SESSÃO PLENÁRIA E DE TURMAS:

Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

 

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 208-RI:

358 protocolados publicados em 03.03.2026.

DISTRIBUIÇÕES:

567 protocolados distribuídos até 05.03.2026.

 

DIRETORIA-GERAL

 

COMUNICADO

 

No procedimento de DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS a esta Instituição, objeto do Processo 315-25-DG/MP - Edital nº 06/2026, foi declarada vencedora, em relação aos lotes 01, 02, 03, 04 e 07, a instituição SOBRAPAR - Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Craniofacial.

 

Nos termos do referido edital, itens 7.1 e 7.3, a referida instituição fica convocada a retirar os bens doados, mediante agendamento junto à Comissão Regional de Arrolamentos de Bens Patrimoniais de Campinas, pelo e-mail: [email protected].

 

CENTRO DE PREPARAÇÃO E CONTROLE DE PAGAMENTO DE PESSOAL

 

Diretoria Geral

 

Despachos do Diretor-Geral, de 04-03-2026

 

Deferindo o pedido de incorporação de décimos, nos termos da L.C. nº 813/96.

NOME MATRÍCULA

Otoniel Venancio da Cunha 411300

 

Deferindo o pedido de incorporação de décimos, nos termos da L.C. nº 924/02.

NOME MATRÍCULA

Otoniel Venancio da Cunha 411300

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS 

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 26-2-2026

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Nilza de Miranda Garcia, matr. 6910, Analista Jurídico do Ministério Público, Carreira V, Padrão B-09, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa, nos termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17; revalorizada por despacho do PGJ, publicado no D.O. de 21/8/2025; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (6), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10 e sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989, conforme consta do Processo CRH/MP 1.788/12; 

 

de 3-3-2026 

Aposentando por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a partir de 5/12/2025, conforme Laudo de Aposentadoria 13/2025, expedido pela Área de Saúde do Ministério Público do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 40, §§ 1º, I e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 2º, I, da L.C. 1.354/20, Sergio Ricardo Rodrigues, matr. 11711, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-12, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes a 100% da média aritmética definida na forma prevista no "caput" e §§ 1º, 2º , 3º e 4°, do art. 7º da L.C. 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17; revalorizada por despacho do PGJ, publicado no D.O. de 21/8/2025; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (7), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação incorporada, nos termos do art. 1º, I, § 3º da L.C. 406/85, correspondente a Outros Auxiliares de Nível Médio, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/08, alterado pelo art. 7° da L.C. 1.425/25, c.c. as Resoluções PGJ 693/11 e PGJ 2.137/25; Adicionais sobre a Gratificação de Representação incorporada e Sexta-parte sobre a Gratificação de Representação incorporada, conforme consta do Processo CRH/MP 246/87.

 

Diretoria-Geral

Portaria do Diretor-Geral de 4-3-2026

Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licença-prêmio, referente aos períodos de:

 

Nome	Períodos
Alan Carlos Reis Silva	07/01/2021 a 05/01/2026
Alejandro Martins Vargas Gomez	05/05/2019 a 04/01/2021 e 07/01/2021 a 04/05/2024
Alice Moras Carpinetti	02/07/2018 a 30/06/2019, 07/01/2022 a 30/03/2023 e 31/03/2023 a 06/01/2026
Ana Claudia Budal Arins	29/02/2016 a 31/08/2017, 08/11/2017 a 06/05/2018, 06/02/2019 a 04/02/2021 e 03/06/2024 a 02/06/2025
Andrea Cristina Silva Prado	13/11/2019 a 02/06/2024 e 03/06/2024 a 10/11/2024
Anna Paula Grossi	22/04/2009 a 21/04/2011, 16/01/2022 a 30/03/2023 e 31/03/2023 a 14/01/2025
Anna Rubia Nogueira de Santana	07/01/2021 a 05/01/2026
Anne Marie Lourenço Karsten	01/08/2019 a 05/08/2019 e 07/01/2021 a 31/12/2025
Arual Martins	07/10/2017 a 05/10/2022
Bruna Cristina de Oliveira	12/02/2020 a 30/03/2023 e 31/03/2023 a 09/02/2025
Bruno de Paula Souza Marques	12/12/2019 a 30/03/2023 e 31/03/2023 a 09/12/2024
Bruno Fernandes Barp	02/12/2019 a 30/03/2023 e 31/03/2023 a 29/11/2024
Caio Cesar Poltronieri	15/02/2010 a 04/08/2010, 13/08/2020 a 05/01/2021 e 07/01/2021 a 22/02/2025
Carlos Leonardo Martins da Silva	04/08/2000 a 09/10/2001 e 03/08/2021 a 26/05/2025
Cassio Serra Sartori	14/05/2007 a 24/05/2008 e 21/09/2021 a 07/09/2025
Danielle Castanheira de Lima Rocha	11/04/2013 a 16/05/2013, 13/03/2020 a 06/01/2021 e 07/01/2021 a 03/02/2025
Danilo Rodrigues Santana	20/12/2017 a 01/01/2018, 08/01/2018 a 20/03/2018, 06/02/2020 a 02/06/2024 e 03/06/2024 a 10/11/2024
Diego Dutra Goulart	01/11/2019 a 29/10/2024
Eliseu Jose Berardo Gonçalves	16/09/2020 a 14/09/2025
Fernanda Riviera Czimmermann	04/03/2011 a 18/11/2011, 17/09/2012 a 04/11/2013 e 07/01/2021 a 02/03/2024
Fernando Rodrigo Garcia Felipe	13/04/2020 a 25/01/2021, 26/01/2021 a 30/03/2023 e 31/03/2023 a 11/04/2025
Flavia Tucunduva Cavenaghi	06/07/2015 a 31/12/2015, 13/11/2019 a 06/01/2021 e 07/01/2021 a 15/05/2024
Francielle Armidoro Rabelo	20/06/2019 a 11/08/2022 e 31/03/2023 a 03/02/2025
Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina	07/01/2021 a 05/01/2026
Frederico Liserre Barruffini	05/10/2019 a 02/10/2024
Gabriel de Moura Bahls	21/11/2016 a 19/12/2017, 24/01/2018 a 25/12/2018, 12/04/2019 a 30/11/2020, 14/12/2020 a 15/02/2021 e 03/06/2024 a 08/08/2025
Gabriela Pereira Viannay Belloni	07/01/2021 a 05/01/2026
Isabela Oliva Cassará	22/02/2019 a 11/08/2022 e 03/06/2024 a 12/12/2025
João Guimarães Cozac	07/01/2021 a 05/01/2026
Jonathas Emanuel Guimarães de Assis	19/05/2020 a 02/06/2024 e 03/06/2024 a 17/05/2025
Jose Calderoni Junior	14/08/2019 a 11/08/2024
Khalil Nogueira Nicolau	15/01/2014 a 13/01/2015, 25/04/2021 a 24/04/2022, 06/05/2022 a 30/03/2023 e 31/03/2023 a 05/05/2025
Lucas Marques de Tavares Olea	25/05/2019 a 03/10/2019, 04/10/2019 a 04/01/2021 e 07/01/2021 a 24/05/2024
Luis Fernando Fantoni	28/11/2019 a 04/01/2021 e 07/01/2021 a 27/11/2024
Luiz Antonio de Oliveira Nusdeo	28/05/2020 a 26/05/2025
Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza	01/02/2011 a 31/10/2013 e 07/01/2021 a 07/04/2023
Marcio Leandro Figueroa	01/04/2020 a 30/03/2023 e 31/03/2023 a 30/03/2025
Mariana da Fonseca Piccinini	07/01/2021 a 05/01/2026
Mariana Paes Barreto Scarabel	07/01/2021 a 05/01/2026
Mariane Gomes Duarte Del Preti	26/09/2019 a 30/03/2023 e 31/03/2023 a 23/09/2024
Marina Agapito Soares	06/03/2014 a 12/01/2015, 02/10/2020 a 02/06/2024 e 03/06/2024 a 21/11/2024
Mateus Carvalho Rezende	07/01/2021 a 05/01/2026
Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro	04/03/2020 a 07/12/2022 e 31/03/2023 a 23/06/2025
Natalia Rosa Pellicciari	07/12/2019 a 30/03/2023 e 31/03/2023 a 04/12/2024
Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão	30/06/2019 a 27/06/2024
Nathalia Merli	05/03/2020 a 30/03/2023 e 31/03/2023 a 03/03/2025
Orlando Bastos Filho	27/01/2021 a 25/01/2026
Paola Paixão Giurizzato	07/01/2021 a 05/01/2026
Patricia Bastos Domingues Passos	07/01/2021 a 05/01/2026
Patricia Mendonça Barbosa	07/01/2021 a 05/01/2026
Pedro dos Reis Ururahy	27/07/2019 a 06/01/2021 e 07/01/2021 a 24/07/2024
Pedro Javaroni Machado Fonseca	11/06/2019 a 06/01/2021 e 07/01/2021 a 08/06/2024
Raissa Nunes de Barros Maximiliano	17/12/2019 a 30/03/2023 e 31/03/2023 a 14/12/2024
Ricardo Augusto Montemor	24/06/2019 a 21/06/2024
Rodrigo Alves Gonçalves	07/06/2019 a 04/01/2021 e 07/01/2021 a 06/06/2024
Stephanie Okuma	07/01/2021 a 05/01/2026
Thiago Alves Duarte Faerman Soares	09/09/2018 a 06/01/2021 e 07/01/2021 a 07/09/2023
Vanessa Moraes Garcia	30/10/2019 a 28/05/2024 e 03/06/2024 a 01/11/2024
Vinicius Henriques de Resende	22/11/2010 a 20/03/2012 e 16/09/2020 a 17/05/2024
Wanderley Baptista da Trindade Junior	04/02/2021 a 02/02/2026
Weslei Gustavo Souza Ciciliato	05/05/2007 a 30/06/2008 e 24/05/2021 a 25/03/2025
Yago Lage Belchior	11/10/2013 a 09/10/2018, 10/10/2018 a 04/01/2021 e 07/01/2021 a 10/10/2023
Yuri Fisberg	03/08/2009 a 02/08/2011 e 13/12/2021 a 11/12/2024.

 

Despachos do Diretor-Geral de 23-2-2026

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Nilza de Miranda Garcia, matr. 6910. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 29/2026;

 

de 2-3-2026

Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações: Sergio Ricardo Rodrigues, matr. 11711. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 46/2026; Valeria Carvalho Pinto Guedes Piva, matr. 1399. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 45/2026;

 

Autorizando o cômputo do tempo prestado por Maria Carolina Pera João Moreira Viegas, matr. 11987, no período de 11/4/2014 a 18/12/2015, num total de 607 dias;

 

de 3-3-2026

Cessando a pedido, a concessão da Gratificação de Qualificação de Raquel Lima Lopes Scabin Medeiros, matr. 9718, correspondente ao percentual de 5%.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho da Diretor-Geral de 4/3/2026

 

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:

 

Amauri Chaves Arfelli, matrícula n° 701619, 1(um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/2/2026;  

 

Caique Ducatti, matrícula n° 012068, 3(três) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/2/2026;         

 

Carlos Eduardo Ayres de Farias, matrícula n° 205235, 30 (trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/2/2026;        

 

Cecilia Freitas Ribeiro, matrícula n° 1677, 29(vinte e nove) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/1/2026;

 

Daniela Naomi Ramos Hirata, matrícula n° 11974, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 10/2/2026;

 

Gabriela Briganti Iodice, matrícula n° 12005, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/2/2026;

 

Ingrid Rodrigues de Ataide, matrícula n° 5682, 1(um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/2/2026;  

 

Luis Fernando Rossetto, matrícula n° 1036, 7(sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/2/2026;

 

Luis Fernando Rossetto, matrícula n° 1036, 8(oito) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/2/2026;           

 

Mariane Gomes Duarte Del Preti, matrícula n° 12024, 1(um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/2/2026;          

 

Pedro Henrique Pavanelli Lima, matrícula n° 12046, 3(três) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/2/2026; 

 

Renata da Camara Alves Pinto, matrícula n° 7314, 1(um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/2/2026.       

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Suzana Peyrer Laino Ficker, matrícula n° 3814, 88 (oitenta e oito) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 26/2/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0021702.2026-07, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 4/3/2026.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 4/3/2026

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), a

 

Diogo Baixeras Gimenez, matrícula n° 10799, 45 (quarenta e cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 24/2/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0022130.2026-91, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 4/3/2026;

 

Gustavo de Souza Amaral, matrícula n° 9899, 45 (quarenta e cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 2/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0023757.2026-06, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 4/3/2026;

 

Martina Batista de Carvalho, matrícula n° 12562, 30 (trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 27/2/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0023208.2026-85, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 4/3/2026.

         

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

 

Carlos Eduardo Batista Batistela, matrícula n° 9468-6, 60 (sessenta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 26/2/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0024027.2026-88, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 4/3/2026.