Diário Oficial

PORTARIAS DE 06/04/2026

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 3876/2026 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça de Iguape, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 30 a 31 de março de 2026.

 

nº 3877/2026 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 147º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 30 de março de 2026.

 

nº 3878/2026 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 28 a 31 de março de 2026.

 

nº 3879/2026 - Ana Helena de Almeida Prado Poltronieri de Campos, 6º Promotor de Justiça de Itu, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir de 1 de abril de 2026.

 

nº 3880/2026 - Daniel Passanezi Pegoraro, 2º Promotor de Justiça de Jaú, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir de 1 de abril de 2026.

 

nº 3881/2026 - Erika Angeli Spinetti, 3ª Promotora de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 1 a 15 de abril de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018-PGJ (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52)

 

nº 3882/2026 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 119º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3883/2026 - Adriana Paiva Vasconcelos, Promotor de Justiça de Miguelópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3884/2026 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 10º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 137º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3885/2026 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3886/2026 - Ana Carolina Macri Morais, 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 140º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3887/2026 - Ana Cristina Ioriatti Chami, 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3888/2026 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3889/2026 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 155º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3890/2026 - Andrea de Cicco, 2º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3891/2026 - Angelica Luiza Rossi da Costa, 46º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3892/2026 - Anna Isis Teran Silva, Promotor de Justiça de Ouroeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3893/2026 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça de Socorro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3894/2026 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3895/2026 - Bruno Albino Ravara, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3896/2026 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça de Iguape, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 106º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3897/2026 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça de Iguape, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 de abril de 2026.

 

nº 3898/2026 - Bruno Morais Ferreira, 4º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3899/2026 - Caio Augusto Ciraulo, Promotor de Justiça de Ipaussu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3900/2026 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3901/2026 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 24 de abril de 2026.

 

nº 3902/2026 - Carolina Augusto Juliotti, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de abril de 2026.

 

nº 3903/2026 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3904/2026 - Catharina Verboonen, Promotor de Justiça de Nova Granada, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 90º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3905/2026 - Caua Nogueira de Araujo, 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3906/2026 - Charles Zanini Pizoni, Promotor de Justiça de Buri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3907/2026 - Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza, 41º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3908/2026 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 65º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 117º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3909/2026 - Daniel Roberto Fink, 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3910/2026 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 122º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3911/2026 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3912/2026 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 120º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3913/2026 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3914/2026 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3915/2026 - Evelton David Conti Isoppo, 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3916/2026 - Ezequiel Vieira da Silva, 11º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3917/2026 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3918/2026 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 81º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3919/2026 - Fernanda Leao de Almeida, 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3920/2026 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3921/2026 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 83º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3922/2026 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3923/2026 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3924/2026 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3925/2026 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 55º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3926/2026 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3927/2026 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 27 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3928/2026 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3929/2026 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 131º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3930/2026 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3931/2026 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3932/2026 - Guilherme Silva de Deus, 35º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3933/2026 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3934/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3935/2026 - Gustavo Trincado, 5º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3936/2026 - Gustavo Trincado, 5º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3937/2026 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 de abril de 2026.

 

nº 3938/2026 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3939/2026 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3940/2026 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 32º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3941/2026 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3942/2026 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 102º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3943/2026 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3944/2026 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3945/2026 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 117º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3946/2026 - Lucas Marques de Tavares Olea, Promotor de Justiça de Bastos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 79º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3947/2026 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 69º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3948/2026 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3949/2026 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3950/2026 - Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3951/2026 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3952/2026 - Luis Fernando Fantoni, 32º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 140º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3953/2026 - Luiz Antonio Castro de Miranda, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3954/2026 - Luiz Roberto Cicogna Faggioni, 60º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3955/2026 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 148º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de abril de 2026.

 

nº 3956/2026 - Marcello Schwartzman, 1º Promotor de Justiça de Iguape, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3957/2026 - Marcello Schwartzman, 1º Promotor de Justiça de Iguape, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3958/2026 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3959/2026 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3960/2026 - Marcelo Sigari Moriscot, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3961/2026 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 155º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3962/2026 - Maria Cristina Barreira de Oliveira, 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3963/2026 - Maria da Gloria Villaca Borin Gaviao de Almeida, 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3964/2026 - Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 26 de abril de 2026.

 

nº 3965/2026 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3966/2026 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3967/2026 - Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 121º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 84º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3968/2026 - Mauricio Augusto Gomes, 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3969/2026 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3970/2026 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3971/2026 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, Promotor de Justiça de Quatá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de abril de 2026.

 

nº 3972/2026 - Natalia Franco Antonialli, 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 96º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 24 de abril de 2026.

 

nº 3973/2026 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3974/2026 - Patricia Dosualdo Pelozo, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 90º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3975/2026 - Paulo Afonso Garrido de Paula, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3976/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3977/2026 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 10º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 86º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3978/2026 - Pierre Pena Rocha, Promotor de Justiça de Valparaíso, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3979/2026 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3980/2026 - Raphael Barbosa Braga, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 149º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 17 de abril de 2026.

 

nº 3981/2026 - Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 92º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3982/2026 - Renato Kim Barbosa, 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3983/2026 - Ricardo Antonio Andreucci, 150º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3984/2026 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3985/2026 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3986/2026 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 95º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 10 de abril de 2026.

 

nº 3987/2026 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 99º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3988/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 9 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3989/2026 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3990/2026 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 94º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 3991/2026 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3992/2026 - Ruy Cid Martins Vianna, 124º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3993/2026 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3994/2026 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 3 de abril de 2026.

 

nº 3995/2026 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 2º Promotor de Justiça de Aparecida, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3996/2026 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3997/2026 - Stephanie Okuma, 133º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 3998/2026 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 83º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 3999/2026 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 de abril de 2026.

 

nº 4000/2026 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 4001/2026 - Thiago Gatti Fernandes, 3º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 4002/2026 - Valter Foletto Santin, 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 30 de abril de 2026.

 

nº 4003/2026 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 138º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 4004/2026 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 137º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

nº 4005/2026 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 4006/2026 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 59º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2026.

 

Férias / Licença-prêmio:

 

nº 4007/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de ABRIL DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

LUIZA AMELIA QUEIROZ DOS SANTOS DE GENNARO (01 A 15)

MARIO AUGUSTO BRUNO NETO (16 A 30)

 

nº 4008/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE ABRIL DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

RITA DI TOMASSO MARTINS

 

nº 4009/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 15 dias de férias, referentes ao período de ABRIL DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

CECILIA MATOS SUSTOVICH (01 A 15)

ELIANA MARIA MALUF SANSEVERINO (16 A 30)

JOSE CARLOS AMORIM DE VILHENA NUNES (01 A 15)

LILIAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (16 A 30)

 

nº 4010/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de ABRIL DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

ALFONSO PRESTI

ILSON ROBERTO SEVERINO DIAS

TELMA DE SOUZA MARTINS GORI MONTES

 

nº 4011/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de ABRIL DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

ADRIANO RICARDO CLARO (06 A 17)

ANDRE MEDEIROS DO PAÇO (30/03 A 10/04)

ANTONIO CARLOS GASPARINI (22/04 A 06/05)

JOAO ANTONIO BASTOS GARRETA PRATS (13 A 30)

JOAO LUIZ MARCONDES JUNIOR (06 A 30)

JOSE CARLOS MELONI SICOLI (13/04 A 29/05)

JOSE EDUARDO DINIZ ROSA (06 A 17)

LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO (06 A 15)

MARIO SERGIO SOBRINHO (06 A 17)

NILDA MYUKI SAKASHITA MITSUDA (06 A 17)

OLAVO BERRIEL SOARES (01 A 15)

 

Republicadas:

 

nº 2362/2026 - Ezequiel Vieira da Silva, 11º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 18 e 27 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/03/2026)

 

C - Assessoria  

 

Tornando sem efeito:

 

nº 4012/2026 - a portaria nº 2489/2026, que designou Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de março de 2026.

 

nº 4013/2026 - a portaria nº 3224/2026, que designou Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

Designando:

 

nº 4014/2026 - 2º Promotor de Justiça de Mococa, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501104-66.2025.8.26.0360, em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mococa, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 4015/2026 - 91º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504077-65.2026.8.26.0228, em trâmite no Juízo da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 4016/2026 - 2º Promotor de Justiça de Lins, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500490-78.2025.8.26.0322, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lins, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 4017/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo V - Capital, e os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo IX - Presidente Prudente, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1505258-02.2026.8.26.0455, em trâmite perante Juiz das Garantias – 1ª RAJ Osasco – Vara Regional das Garantias, e medidas distribuídas por dependência, a partir de 06 de abril de 2026. (SEI nº 29.0001.0040859.2026-69) 

 

nº 4018/2026 - Eduardo Maciel Crespilh, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 15 de março de 2026.

 

nº 4019/2026 - Rui Fellipe Nicolai Xavier Silva Buchmann, 6º Promotor De Justiça Substituto Da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dias 27 e 31 de março de 2026.

 

nº 4020/2026 - Victor Montanes Rston, 4º Promotor De Justiça Substituto Da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 27 de março de 2026.

 

nº 4021/2026 - Matheus Muniz Guzzo, 2º Promotor De Justiça Substituto Da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 27 de março de 2026.

 

nº 4022/2026 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor De Justiça Substituto Da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 24 de março de 2026.

 

nº 4023/2026 - Vinicius Martins Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 27 de março de 2026.

 

nº 4024/2026 - Camila Goncalves Carneiro, 3º Promotor De Justiça Substituto Da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 17, inciso XV, dia 27 de março de 2026.

 

nº 4025/2026 - Yasmin Brasileiro Gomes, 3º Promotor De Justiça Substituto Da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 24 de março de 2026.

 

nº 4026/2026 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor De Justiça Substituto Da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 25 de março de 2026.

 

nº 4027/2026 - Gabriela Martins Lira, 2º Promotor De Justiça Substituto Da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 24 de março de 2026.

 

nº 4028/2026 - Tamita Benatti Silverio de Sousa, 1º Promotor De Justiça Substituto Da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 31 de março de 2026.

nº 4029/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor De Justiça Substituto Da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 30 de março de 2026.

 

nº 4030/2026 - Matheus Dias Ponce, 2º Promotor De Justiça Substituto Da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 30 de março de 2026.

 

nº 4031/2026 - Gabriella Oliveira Farias, 1º Promotor De Justiça Substituto Da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 31 de março de 2026.

 

nº 4032/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor De Justiça Substituto Da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica Da Serra), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dias 25 e 27 de março de 2026.

nº 4033/2026 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor De Justiça Substituto Da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 27 de março de 2026.

nº 4034/2026 - Thalyta do Carmo Queiroz, 6º Promotor De Justiça Substituto Da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 31 de março de 2026.

 

nº 4035/2026 - Thaisa da Silva Borges, 2º Promotor De Justiça Substituto Da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 31 de março de 2026.

 

nº 4036/2026 - Pedro Luis Lima, 3º Promotor De Justiça Substituto Da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 27 de março de 2026.

nº 4037/2026 - Anna Cláudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor De Justiça Substituto Da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dias 26 e 27 de março de 2026.

 

nº 4038/2026 - Andrea Cristina Silva Prado Molina, 3º Promotor De Justiça Substituto Da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 31 de março de 2026.

nº 4039/2026 - Rafaela Flavia da Silva, 5º Promotor De Justiça Substituto Da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo Do Campo), para, sem prejuízo de sua designação anterior, Auxiliar No Exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 30 de março de 2026.

 

nº 4040/2026 - Matheus Abreu De Campos Gobel, 1º Promotor De Justiça Substituto Da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dias 27 e 30 de março de 2026.

 

nº 4041/2026 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor De Justiça Substituto Da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 25 de março de 2026.

 

nº 4042/2026 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor De Justiça Substituto Da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 20 de março de 2026.

 

nº 4043/2026 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor De Justiça Substituto Da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 30 de março de 2026.

 

nº 4044/2026 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor De Justiça Substituto Da 46ª Circunscrição Judiciária (São José Dos Campos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 31 de março de 2026.

 

nº 4045/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor De Justiça Substituto Da 16ª Circunscrição Judiciária (São José Do Rio Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 26 de março de 2026.

 

nº 4046/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 31 de março de 2026.

 

nº 4047/2026 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 26 a 31 de março de 2026.

 

nº 4048/2026 - Fernanda Raspantini Pellegrino, 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 29 a 30 de abril de 2026.

 

nº 4049/2026 - Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 6 a 10 de abril de 2026.

 

Interior:

 

nº 4050/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 4051/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 4052/2026 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 6 a 15 de abril de 2026.

 

nº 4053/2026 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 4054/2026 - Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 15º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 4055/2026 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 4056/2026 - Maria Julia Kaial Cury, 124º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 4057/2026 - Murilo Carvalho Festoso, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 4058/2026 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 2 a 15 de abril de 2026.

 

nº 4059/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 4060/2026 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 1 de abril de 2026.

 

nº 4061/2026 - Renan Mendes Rodríguez, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 7 a 17 de abril de 2026.

 

nº 4062/2026 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 1 a 30 de abril de 2026.

 

nº 4063/2026 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 7 a 11 de abril de 2026.

 

nº 4064/2026 - Thiago Tavares Simoni Aily, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/sorocaba, de 1 a 16 de abril de 2026.

 

nº 4065/2026 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 5 de abril e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 15 de abril de 2026.

 

Republicadas:

 

nº 3749/2025 – 90º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1516874-30.2023.8.26.0050, em trâmite pelo Juízo da 21ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
(Republicar por necessidade de retificação – DOE 01/04/2026)

nº 2080/2026 - Carlos Alberto de Sousa Araujo, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (ESAJ), dia 26 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 2108/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 2 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, dia 03 de março e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 23 a 27 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/03/2026)

 

nº 2175/2026 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 2 a 16 de março e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul (ESAJ), dia 09 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, dia 24 de março e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), dia 26 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serrana, dia 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/03/2026)

 

nº 3038/2026 - Marcelo Silva Cassola, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/sorocaba, de 16 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 23/03/2026)

 

nº 3088/2026 - Rodrigo Alves de Araujo Fiusa, 8º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Limeira, dias 26 e 30 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/04/2026)

 

nº 3418/2026 - Livi Rodrigues de Souza, 7º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul (ESAJ), de 1 a 10 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3486/2026 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, Promotor de Justiça de Quatá, para sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 1 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3528/2026 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3653/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, no dia 15 de abril, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 16 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 6 a 10 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026

 

nº 3674/2026 - Eduarda Lima Caveden Moya, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 10 de abril, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 19 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 6 a 10 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3684/2026 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 15 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3734/2026 - Mario Robim da Silva Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante ao Colégio Recursal (ESAJ), de 1 a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), dia 1º de abril, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 6 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba de 16 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/04/2026)

 

nº 3741/2026 - Matheus Oliveira do Nascimento, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 16 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 6 a 17 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº: 3775/2026 - Sarah Gonçalves Bretas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 6 a 10 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

nº 3777/2026 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 16 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 23º, 24º e 26º Promotores de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), de 2 a 30 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2026)

 

AVISOS

 

Aviso nº 953/2025 - PGJ-AD de 02/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Dezembro de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DATA, PROMOTOR

 

1 ROSELI NALDI SOUZA

2 THELMA THAIS CAVARZERE

3 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

4 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

5 IMPLANTAÇÃO DA RAJ DE OSASCO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DATA, PROMOTOR

1 ROBERTO WIDER FILHO

2 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

3 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

4 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

5 IMPLANTAÇÃO DA RAJ DE GUARULHOS

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DATA, PROMOTOR

 

1

LILIAN FRUET

 

2

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

3

ANDERSON CHINEN RUIZ

 

4

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

5

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

9

PRISCILA LONGARINI ALVES

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

10

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ANA PAULA MAZZA

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

11

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

THELMA THAIS CAVARZERE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

12

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

15

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

PAULA MARQUES

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

16

PRISCILA LONGARINI ALVES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

17

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

18

HELENA BONILHA LEITE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

19

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

4ª RAJ – CAMPINAS

DATA, PROMOTOR

 

1

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

2

RAFAEL BELUCI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

GABRIEL GUERREIRO

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

3

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RAFAEL BELUCI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

4

ALINE MORAES

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

5

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

ALINE MORAES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

 

9

RAFAEL BELUCI

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

ANDRE PERCHE LUCKE

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

10

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

LUISA MAFFEI COSTA

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

11

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RICARDO FERRACINI NETO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

12

NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

LUISA MAFFEI COSTA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

15

LEONARDO LIBERATTI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ANDERSON CHINEN RUIZ

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

16

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

LUCAS FREHSE RIBAS

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

17

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUISA MAFFEI COSTA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

 

18

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

RUI BARBOSA LAMIM

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

19

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DATA, PROMOTOR

 

1

FERNANDA GUIMARÃES ROLIM BERRETA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

ALINE MORAES

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

 

2

DANIEL COTTONI

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

JOAO GUIMARAES COZAC

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

RENATO FANIN

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

3

DENIS PEIXOTO PARRON

BRUNO ORSATTI LANDI

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

ENRICO PAISANO

ALINE MORAES

 

4

ENRICO PAISANO

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

 

5

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

DENIS HENRIQUE SILVA

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

LUCIANA BELO STELUTI

 

9

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

SERGIO CLARO BUONAMICI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

10

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

CHARLES ZANINI PIZONI

RICARDO FERRACINI NETO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

MARIANA FITTIPALDI

BRUNO ORSATTI LANDI

 

11

LUIZ SÉRGIO HÜLLE CATANI

LUCIANA BELO STELUTI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

GUSTAVO ANDREATO

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

 

12

ENRICO PAISANO

ANDRE VITOR DE FREITAS

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

ALINE MORAES

MICHELLE CHUFFI VALLIM

 

15

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

ANDRE VITOR DE FREITAS

LEONARDO ROMANO SOARES

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

IVAN CINTRA BORGES

 

16

DENIS PEIXOTO PARRON

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

DENIS HENRIQUE SILVA

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

CASSIO SERRA SARTORI

BRUNO ORSATTI LANDI

 

17

DENIS PEIXOTO PARRON

RAFAEL FERNANDES VIANA

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

 

18

JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

AMELIO PASINI JUNIOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

SILVIO FERNANDO DE BRITO

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

 

19

DENIS PEIXOTO PARRON

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DENIS HENRIQUE SILVA

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA, PROMOTOR

 

1

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

2

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

3

YURI FISBERG

 

4

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

5

GUSTAVO MACRI MORAIS

DANIEL GRUENWALD LEPINE

CAIQUE DUCATTI

YURI FISBERG

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

 

9

DANIEL GRUENWALD LEPINE

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

YURI FISBERG

 

10

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JOICY FERNANDES ROMANO

FABRICIO MACHADO SILVA

 

11

DANIEL GRUENWALD LEPINE

CARLA BORGES HONÓRIO

FLAVIO DE PAULA MARTINS

IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

12

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

15

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

MILENA APARECIDA CARLI

CAIQUE DUCATTI

 

16

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

FERNANDO BARBOSA RUBIN

JOICY FERNANDES ROMANO

 

17

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

CELISA AGATA LOPES MOTA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

GABRIEL DE MOURA BAHLS

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

18

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOICY FERNANDES ROMANO

 

19

YURI FISBERG

JOICY FERNANDES ROMANO

CELISA AGATA LOPES MOTA

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

ANNA PAULA GROSSI

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA, PROMOTOR

 

1 BRUNO CAMARGO FERREIRA

2 FERNANDO BARBOSA RUBIN

3 JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

4 CAIQUE DUCATTI

5 IMPLEMENTAÇÃO DA RAJ GUARULHOS

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA, PROMOTOR

1 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

2 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

3 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

4 IMPLEMENTAÇÃO DA RAJ DE OSASCO

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

DIA, PROMOTOR

 

1

ADELMO PINHO

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

2

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

GILBERTO MARQUES

 

3

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

WAGNER JUAREZ GROSSI

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

4

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

5

PIERRE PENA ROCHA

DORIO SAMPAIO DIAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

9

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

10

MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

11

MARCELO SORRENTINO NEIRA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

 

12

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

15

ADELMO PINHO

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

16

MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

17

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ELY MANOEL BERNAL

 

18

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

19

EMIR STRINGHETTA

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

3ª RAJ – BAURU

DIA, PROMOTOR

 

1

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

2

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

 

3

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANA MARIA ROMANO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

 

4

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

JOAO GUIMARAES COZAC

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

5

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCAS MAESTER COLOMBO

SILVIO DA SILVA BRANDINI

 

9

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

Adelino Lorenzetti Neto

 

10

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

11

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

12

PAULA GARMES REGINATO COUBE

MARCOS DA SILVA BRANDINI

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

 

15

PAULA GARMES REGINATO COUBE

PAULA BOND PEIXOTO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

 

16

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

17

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

VLADIMIR BREGA FILHO

 

18

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

ROSENY ZANETTA BARBOSA

MARCELO GONÇALVES SALIBA

 

19

RAFAEL ABUJAMRA

REGINALDO GARCIA

FERNANDO MASSELI HELENE

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

DIA, PROMOTOR

1

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

YAGO LAGE BELCHIOR

MARCELO BRANDAO FONTANA

 

2

PEDRO ROMAO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARIANNY BITTENCOURT

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

3

RODRIGO MELGAREJO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

SERGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MARLON ROBERTH DE SALES

 

4

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

LYSANEAS SANTOS MACIEL

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

MARCOS VARGAS FOGACA

RUAN MANCONI MILANI

 

5

RICARDO RODRIGUES SALVATO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

9

HELIO PERDOMO JÚNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

RODRIGO ALVES GONCALVES

THAIS DE FREITAS CAVALARI

 

10

CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RUAN MANCONI MILANI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

11

PEDRO ROMÃO NETO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

MARCOS VARGAS FOGACA

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

12

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

LYSANEAS SANTOS MACIEL

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUAN MANCONI MILANI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

15

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MARIO YAMAMURA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RODRIGO ALVES GONCALVES

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

16

LEANDRO SANTOS CHAVES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

JULIANO CALDERONI

YAGO LAGE BELCHIOR

 

17

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

RICHARD FABRICIO MESSAS

MARCELO FREIRE GARCIA

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

18

CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

RUAN MANCONI MILANI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

19

HELIO PERDOMO JÚNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

DIA, PROMOTOR

 

1

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

THIAGO RODRIGUES CARDIN

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

BRUNO MACCARI CREPALDI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

2

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

YARA JEROZOLIMSKI

HERMES DUARTE MORAIS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

3

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

BRUNO MACCARI CREPALDI

GUSTAVO FERRONATO

 

4

WILLIAM DANIEL INACIO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

HERMES DUARTE MORAIS

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

 

5

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

HERMES DUARTE MORAIS

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

 

9

WILLIAM DANIEL INACIO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

10

NAUL LUIZ FELCA

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

 

11

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

MILENA APARECIDA CARLI

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

12

NAUL LUIZ FELCA

JOSE SILVIO CODOGNO

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

 

15

TÂNIA DE ANDRADE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RAUL RIBEIRO SORA

CLEBER PEREIRA DEFINA

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

16

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

JOSE CLAUDIO ZAN

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

17

WILLIAM DANIEL INACIO

JOSEPH SABA HARB

JOSE CLAUDIO ZAN

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

18

AROLDO COSTA FILHO

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

 

19

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CHARLES ZANINI PIZONI

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

7ª RAJ – SANTOS

DIA, PROMOTOR

 

1

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

2

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

3

EUVER ROLIM

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

4

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

5

EUVER ROLIM

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

9

SHEILA XAVIER MENDES

ANA MARIA FREIGERIO MOLINARI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

10 EUVER ROLIM

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

11

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOAO GUIMARAES COZAC

 

12

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA NUNES BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

15

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

VANESSA BORTOLOMASI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

16

SILVIA DE FREITAS DENARI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

17

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

18

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

19

FABIO PEREZ FERNANDEZ

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELLO SCHWARTZMAN

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA, PROMOTOR

 

1

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

2

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

THIAGO BATISTA ARIZA

JOSE SILVIO CODOGNO

 

3

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JOSE SILVIO CODOGNO

THIAGO BATISTA ARIZA

 

4

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

 

5

JOSE SILVIO CODOGNO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

9

JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

THIAGO BATISTA ARIZA

 

10

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

 

11

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

SERGIO CLEMENTINO

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

12

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANDRE LUIS DE SOUZA

YVES ATAHUALPA PINTO

 

15

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

16

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

CATHARINA VERBOONEN

JOSE SILVIO CODOGNO

 

17

EVANDRO ORNELAS LEAL

RENATA FRANÇA CEVIDANES

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

18

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

PALOMA MARQUES PEREIRA

MARLON RENAN VOLPI

 

19

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA, PROMOTOR

 

1

ANA BRASIL ROCHA PENA

EDUARDO DIAS BRANDAO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

2

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

3

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

4

FABIO RODRIGUES LIMA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

5

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

9

GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

10

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FLAVIO DE PAULA MARTINS

RAISSA CESAR MOLINARI

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

11

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

12

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

FLAVIO DE PAULA MARTINS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

15

RAISSA CESAR MOLINARI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

16

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

17

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

18

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

RODRIGO MACHADO FONSECA

LUCAS RIBEIRO HORTA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

19

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

10ª RAJ – SOROCABA

DATA, PROMOTOR

 

1

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WILSON VELASCO JUNIOR

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RODRIGO NERY

 

2

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

CHARLES ZANINI PIZONI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

LUIS FERNANDO FANTONI

 

3

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

EMERSON MARTINS ALVES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

JOAO GUIMARAES COZAC

LUIS FERNANDO FANTONI

 

4

LUCIANA ANDRADE MAIA

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

5

JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

9

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

CHARLES ZANINI PIZONI

GUILHERME PERUCHI

 

10

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO GARCIA TOTARO

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

11

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CHARLES ZANINI PIZONI

LUIS FERNANDO FANTONI

 

12

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

CHARLES ZANINI PIZONI

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

15

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

16

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RODRIGO NERY

 

17

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

LUIZ CARLOS ORMELEZE

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

THIAGO ALLAN XAVIER

 

18

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LUIS FERNANDO FANTONI

 

19

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RENATO DE JESUS MARÇAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

Aviso nº 160/2026 - PGJ-AD, de 26/02/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

1 VANESSA BORTOLOMASI

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

 

7 VANESSA BORTOLOMASI

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

 

8 LEONARDO ALBRECHT NETO

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

 

14 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

 

15 CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

EUVER ROLIM

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

 

21 EUVER ROLIM

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

 

22 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

 

28 RENATO DOS SANTOS GAMA

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

29 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

SILVIA DE FREITAS DENARI

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

1 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

ANA PAULA MAZZA

 

7 e 8 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

14 e 15 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

21 e 22 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

EDUARDO SOARES AMARAL

 

28 e 29 MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

1 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

 

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

8 CELISA AGATA LOPES MOTA

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

14 e 15 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

21 e 22 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

28 e 29 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

 

7 SANDRA REIMBERG

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS MENDES LYRA

 

8 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS MENDES LYRA

 

14 e 15 VITOR PETRI

RICARDO MAURICIO MARTINHAGO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

21 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

22 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

28 e 29 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

1 RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

LUIZA FAVARO BATISTA

 

07 e 08 LUCAS FREHSE RIBAS

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

14 e 15 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

21 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

22 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

28 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

LUCAS FREHSE RIBAS

 

29 JORDANA CALIXTO PORTO

LUCAS FREHSE RIBAS

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

1 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

07 e 08 ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR

14 e 15 KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

21 e 22 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

28 e 29 HENRIQUE FREITAS FERNANDES

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

1 RODRIGO LOPES

07 e 08 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

14 e 15 PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

19 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

21 e 22 GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

28 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

29 GABRIEL GUERREIRO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

1

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

ANDRÉ PERCHE LUCKE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

7 TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

8 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

14 e 15

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

SERGIO HENRIQUE MARINO

 

21 e 22

NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

28 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

29 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

1 GUSTAVO ANDREATO

07 e 08 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

14 e 15 MARIANA FITTIPALDI

21 e 22 RENATA MARIA CRUZ DESTRO

28 e 29 GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

1 ENRICO PAISANO

7 CASSIANO GIL ZANCOLLI

8 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

14 e 15 CASSIANO GIL ZANCOLLI

21 e 22 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

28 e 29 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1 FERNANDO CESAR DE PAULA

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

 

07 e 08 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

CATHARINA VERBOONEN

 

14 e 15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

19 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

 

21 e 22 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

28 e 29 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

RODRIGO VENDRAMINI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

1 JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

07 e 08 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

WILSON VELASCO JUNIOR

 

14 e 15 RENATO AUGUSTO VALADAO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

21 e 22 EMERSON MARTINS ALVES

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

28 e 29 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

1 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

 

07 e 08 CARLOS EDUARDO POZZI

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

14 e 15 RENATO DE JESUS MARÇAL

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

21 e 22 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

28 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

29 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

1 FERNANDO MASSELI HELENE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

8 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

14 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

RAFAEL ABUJAMRA

 

15 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DEBORA ORSI DUTRA

 

21 PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

22 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALOISIO GARMES JÚNIOR

 

28 PAULA GARMES REGINATO COUBE

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

29 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

1 DANIEL COTTONI

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

07 e 08 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

ALINE MORAES

 

14 e 15 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

21 e 22 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

28 ENRICO PAISANO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

29 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

1 RENATA FRANÇA CEVIDANES

DORIO SAMPAIO DIAS

 

07 e 08 EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

14 e 15 FERNANDO CESAR BURGHETTI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

21 e 22 MARCELO SORRENTINO NEIRA

EMIR STRINGHETTA

 

28 e 29 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

1 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

HERMES DUARTE MORAIS

 

07 e 08 PATRICK CARVALHO SILVA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

NAYANE CIOFFI BATAGINI

 

14 e 15 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

TANIA DE ANDRADE

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

21 e 22 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

 

28 e 29 SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

RAMON LOPES NETO

ETHEL CIPELE

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

1 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

OMAR MAZLOUM

 

07 e 08 RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

14 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

15 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

 

21 e 22 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

CARLOS EDUARDO BRECHANI

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

 

28 e 29 YURI FISBERG

MARCOS BENTO DA SILVA

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

1 FERNANDA RATCOV BORGES

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

07 e 08 REGIANE MARIA HEIL

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

14 e 15 FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

JOICY FERNANDES ROMANO

 

21 e 22 REGIANE MARIA HEIL

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

28 e 29 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1 GABRIEL DE MOURA BAHLS

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

07 e 08

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

14 e 15 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

19 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GABRIELLA LANZA PASSOS

ANA BRASIL ROCHA PENA

JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

 

21 e 22 LEANDRO BAKOWSKI

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

28 e 29 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

ANNA ISIS TERAN SILVA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

1 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

07 e 08 EDUARDO DIAS BRANDAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

14 e 15 DARLAN DALTON MARQUES

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

21 e 22 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

EDUARDO DIAS BRANDAO

 

28 MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

29 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

1 VALERIO MOREIRA DE SANTANA

07 e 08 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

14 e 15 LEANDRO ROCHA PEREIRA

21 e 22 RENATO QUEIROZ DE LIMA

28 e 29 RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

1 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

7 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

LETICIA ROSA RAVACCI

 

8 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

14 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

15 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

21 LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

 

22 BRUNA STOCCO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

28 CAROLINA DELTREGGIA REIS

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

29 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

1 ANDRÉ VITOR DE FREITAS

FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

 

07 e 08 CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

RAFAEL FERNANDES VIANA

 

14 e 15 PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

21 e 22 RICARDO FERRACINI NETO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

28 e 29 DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

Aviso nº 261/2026 - PGJ-AD, de 30/03/2026  

 

O Procurador-Geral de Justiça substituto, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de ABRIL de 2026.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2026 

 

ABRIL

 

02

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

IGOR KOZLOWSKI

LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA

CINTIA MARANGONI

WALDIR DOS REIS JUNIOR

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

 

03

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA

CINTIA MARANGONI

WALDIR DOS REIS JUNIOR

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABIOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS

 

04

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

CHARLES ZANINI PIZONI

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

RODRIGO CESAR COCCARO

JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA

LUIS GABOS ALVARES

GABRIELA BRIGANTI IODICE

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

05

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

CHARLES ZANINI PIZONI

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

RODRIGO CESAR COCCARO

JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA

LUIS GABOS ALVARES

GABRIELA BRIGANTI IODICE

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

11

ROBERTA CASSANDRA MORAES

FLAVIA ALICE CHERUBINI FOGAÇA BRAGA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

MARCIO TAKESHI NAKADA

ALEXANDRE MAURO ALVES COELHO

MYLENE COMPLOIER

EVERTON LUIZ ZANELLA

ANTONIO NOBRE FOLGADO

MARIO CORREA MOLINA

MARIA DO CARMO GALVÃO DE BARROS TOSCANO

KARINA KEIKO KAMEI

ROMEU GALIANO ZANELLI JÚNIOR

 

12

ROBERTA CASSANDRA MORAES

FLAVIA ALICE CHERUBINI FOGAÇA BRAGA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

MARCIO TAKESHI NAKADA

ALEXANDRE MAURO ALVES COELHO

MYLENE COMPLOIER

EVERTON LUIZ ZANELLA

FLAVIA CRISTINA MERLINI

MARIO CORREA MOLINA

MARIA DO CARMO GALVÃO DE BARROS TOSCANO

KARINA KEIKO KAMEI

ROMEU GALIANO ZANELLI JÚNIOR

 

18

VALERIA DIEZ SCARANCE FERNANDES

BRUNO GRECCO CARDOSO

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

CHARLES ZANINI PIZONI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

NEANDER ANTONIO SANCHES

JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA

IGOR KOZLOWSKI

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

 

19

VALERIA DIEZ SCARANCE FERNANDES

BRUNO GRECCO CARDOSO

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

CHARLES ZANINI PIZONI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

NEANDER ANTONIO SANCHES

JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA

IGOR KOZLOWSKI

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

 

20

WALDIR DOS REIS JUNIOR

ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR

SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

KARINA BAGNATORI

DANILO ROBERTO MENDES

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

PATRICIA PROCOPIO BRAGA YAMAOKA

IGOR KOZLOWSKI

CINTIA MARANGONI

JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

OTAVIO FERREIRA GARCIA

 

21

WALDIR DOS REIS JUNIOR

ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR

SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

KARINA BAGNATORI

DANILO ROBERTO MENDES

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

PATRICIA PROCOPIO BRAGA YAMAOKA

IGOR KOZLOWSKI

CINTIA MARANGONI

JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

OTAVIO FERREIRA GARCIA

 

25

FABIO JOSE BUENO

FERNANDA QUEIROZ KARAN FRANCO

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

FABIANO AUGUSTO PETEAN

STEPHANIE OKUMA

KARINA SCUTTI SANTOS

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

OSIAS DAUDT

FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA

LEONARDO SOBREIRA SPINA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

 

26

FABIO JOSE BUENO

FERNANDA QUEIROZ KARAN FRANCO

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

FABIANO AUGUSTO PETEAN

STEPHANIE OKUMA

KARINA SCUTTI SANTOS

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

OSIAS DAUDT

FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA

LEONARDO SOBREIRA SPINA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026 

 

ABRIL

02 e 03

RENATO ARRUDA SANTOS NETO

04 e 05
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

11 e 12

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

18 e 19

TATIANA BIANCHI TRIVINO

 

20 e 21

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

 

25 e 26

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

Aviso nº 270/2026 - PGJ-CAOCV, de 31/03/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Civel e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, AVISA os Promotores de Justiça com atribuição na área de Meio Ambiente que, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), realizará em conjunto com Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), o 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, com proposta de debater sobre o tema “A Interdependência dos Biomas e dos Povos para o Equilíbrio Ambiental e Climático”, nos dias 8 a 10 de abril de 2026, no Centro de eventos da Pousada Pirineus, em PIRENÓPOLIS/GO.

 

A programação e mais informações encontram disponíveis no site da ABRAMPA - https://abrampa.org.br/hotsite/xxiv-congresso-brasileiro-do-ministerio-publico-de-meio-ambiente-2026/

 

Ressalta-se que a participação dos Membros não implicará ônus ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

Aviso nº 272/2026 - PGJ-2ª Instância, de 06/04/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 234ª Reunião Ordinária - via Microsoft Teams, a ser realizada dia 28 de abril de 2026, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Relatório mensal de distribuição de processos;

3. Comunicações do Secretário Executivo e dos Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria; e

4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

 

Aviso nº 274/2026 - PGJ-AD, de 06/04/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Abril de 2026.

 

AVISO ABRIL

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

1 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ALESSANDRO BRUSCKI

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

6 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

7 FABIO PEREZ FERNANDEZ

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

8 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

MARIANA MAXIMO RAMOS

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

BARBARA DOS SANTOS LOPES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

9 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

10 EUVER ROLIM

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

BRUNO GRECCO CARDOSO

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

13 PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARCELLO SCHWARTZMAN

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

14 EUVER ROLIM

BRUNO DE MOURA CAMPOS

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

BRUNO GRECCO CARDOSO

MARCELO VAZ FERREIRA

 

15 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

ELOY OJEA GOMES

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

DAIANE FERNANDES BARATELA

LARISSA MENDES SOUZA

 

16 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

LARISSA MENDES SOUZA

 

17 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

BRUNO DE MOURA CAMPOS

MARIANA DA FONSECA PICCININI

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

22 SILVIA DE FREITAS DENARI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

23 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

JULIANA BESCHORNER COELHO

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

24 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

27 FABIO PEREZ FERNANDEZ

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

DAIANE FERNANDES BARATELA

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

28 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

29 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DAIANE FERNANDES BARATELA

 

 

30 PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

LILIAN FRUET

DALILA CARVALHO CIRILO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

7 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROSELI NALDI SOUZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

EDUARDO SOARES AMARAL

 

8 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CHARLES ZANINI PIZONI

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

9 PRISCILA LONGARINI ALVES

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAROLINA DELTREGGIA REIS

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

10 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO SOARES AMARAL

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

RODGER GALARCE COLOMBO

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

14 PRISCILA LONGARINI ALVES

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

MARIA JULIA KAIAL CURY

 

15 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ANA PAULA MAZZA

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

16 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

THELMA THAIS CAVARZERE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

17 EDUARDO SOARES AMARAL

ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

22 ISABELA ESTEVES DIAS

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

PRISCILA LONGARINI ALVES

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

23 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

ISABELA ESTEVES DIAS

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

ROSELI NALDI SOUZA

 

24 MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

27 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO BELUCI

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

28 PRISCILA LONGARINI ALVES

ANDREA MARIA COELHO BERTI ROLLO

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

29 MARCO ANTONIO DE SOUZA

PAULA QUAGGIO

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

FLAVIA LIAS SGOBI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

30 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

1 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

LUÍSA MAFFEI COSTA

RODRIGO LOPES

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

6 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

7 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

ALINE MORGADO DA ROCHA

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES BARREIRA

LUIZA FAVARO BATISTA

RAÏSSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

8 LEONARDO LIBERATTI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ADONAI GABRIEL

ROBERTO LINO JÚNIOR

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

9 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

LUÍSA MAFFEI COSTA

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

10 FERNANDO N. BIANCHINI

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

LUÍSA MAFFEI COSTA

PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZE

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

13 ADRIANA VACARE TEZINE

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

CARGO VAGO

 

14 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

RUI BARBOSA LAMIM

PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNÓ

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

15 CYNTHIA BRUETTO R. DE MORAES

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

ADONAI GABRIEL

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

16 REGINA CÉLIA P. VENÂNCIO

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUÍSA MAFFEI COSTA

GABRIEL GUERREIRO

JORDANA CALIXTO PORTO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

17 DANIELA MERINO ALHADEF

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUÍSA MAFFEI COSTA

BEATRIZ GERALDINI MAGALHÃES GOULART

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

22 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ADONAI GABRIEL

 

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

23 ALINE MORAES

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

JULIANA MELLAZI ANDRADE

DANILO ROBERTO MENDES

LUCAS FREHSE RIBAS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

24 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

27 ALINE MORAES

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

JULIANA MELLAZI ANDRADE

JOSÉ CARVALHO SANTORO JÚNIOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

28 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

29 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

MARIANA MARIS LESSA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

30 LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES V. CARVALHO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

TATSUO TSUKAMOTO

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

1 ANA CAROLINA MACRI MORAIS

JOSE SILVIO CODOGNO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

6 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

 

7 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

CAIQUE DUCATTI

THIAGO BATISTA ARIZA

 

8 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

MURILO CARVALHO FESTOSO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

9 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

10 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

MARLON RENAN VOLPI

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

 

13 JOSE SILVIO CODOGNO

MARCUS VINICIUS SEABRA

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

 

14 EVANDRO ORNELAS LEAL

ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

15 JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

16 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

EDUARDO MARTINS BOIATI

HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA

 

17

MARIANA LAYRA BRAGA

LAIS FERNANDA SILVA

 

22 JOSE SILVIO CODOGNO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

23 JOSE SILVIO CODOGNO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

TIAGO DUTRA FONSECA

 

24 DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

LAILA HONAIN PAGLIUSO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

27 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN

CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

 

28 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

THOMAS OLIVER LAMSTER

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

 

29 ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

CLEITON LUIS DA SILVA

LIVIA ARMENTANO SARGI

 

30 RENATA FRANÇA CEVIDANES

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

1 MARCELO BIAZZIM

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

ANDRÉ DE ALMEIDA PANZERI

GABRIEL CARETA DO CARMO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

6 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

RENATO CHINALI CANARIM

 

7 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

BRUNO MORAIS FERREIRA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

RENATO DE JESUS MARÇAL

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

8 RODRIGO BELLINE LOPES

EMERSON MARTINS ALVES

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

CARLOS EDUARDO POZZI

GUILHERME PERUCHI

 

9 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

MONA SETH ALEXANDRE C. CORDEIRO

 

10 MARCELO SIGARI MORISCOT

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

THIAGO ALAN XAVIER

 

13 LUCIANA ANDRADE MAIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

RODRIGO NERY

EDUARDO LEME

 

14 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO GARCIA TOTARO

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

RODRIGO NERY

CHARLES ZANINI PIZONI

 

15 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

CAMILA PEREZ YEDA M. DOS SANTOS

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

DANIELE RECCHI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

16 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

17 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

22 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

BRUNA STOCCO

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

23 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

24 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

GUILHERME PERUCHI

 

27 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

MONA SETH ALEXANDRE C. CORDEIRO

 

28 MARCELO BIAZZIM

WILSON VELASCO JUNIOR

MICHEL BETENJANE ROMANO

GABRIEL CARETA DO CARMO

THIAGO ALAN XAVIER

 

29 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

RENATO AUGUSTO VALADAO

ANDRÉ DE ALMEIDA PANZERI

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO LEME

 

30 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

RENATO DE JESUS MARÇAL

CHARLES ZANINI PIZONI

 

RAJ PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

 

1 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

HELENA KLEINE OLIVEIRA

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

6 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

SERGIO CAMPANHARO

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

7 PEDRO ROMAO NETO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

8 RODRIGO MELGAREJO

RICHARD FABRICIO MESSAS

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

RUAN MANCONI MILANI

 

9 PEDRO ROMAO NETO

THIAGO GATTI FERNANDES

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

10 BRUNO ARNEIRO SOARES

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

BRUNO RODRIGUES CALDAS

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

THAIS DE FREITAS CAVALARI

 

13 HELIO PERDOMO JÚNIOR

ARTUR MALDONADO GONZAGA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

14 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

MARCELO FREIRE GARCIA

MARCOS VARGAS FOGAÇA

YAGO LAGE BELCHIOR

 

15 PEDRO ROMÃO NETO

MÁRIO YAMAMURA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

OWEM MIUKI FUJIKI

 

16 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

PATRÍCIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

17 FERNANDO GALINDO ORTEGA

ELIANA KOMESU LIMA

MARIANNY BITTENCOURT

JULIANO CALDERONI

JESS PAUL TAVES PIRES

 

22 RODRIGO MELGAREJO

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

ANDRÉ FREITAS LUENGO

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

23 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

24 BRUNO ARNEIRO SOARES

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

JOSÉ CALDERONI JÚNIOR

JAMILE TAVARES

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

27 HELIO PERDOMO JÚNIOR

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

CARLOS HENRIQUE APARECIDO RINARD

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JR

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

28 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

CARLOS ANDRÉ MARIANI

SÉRGIO CAMPANHARO

ANTONIO SIMINI JÚNIOR

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

29 PEDRO ROMÃO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

30 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

MARCOS VARGAS FOGAÇA

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

1 MARY ANN GOMES NARDO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

 

6 FERNANDO MASSELI HELENE

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

7 SILVIO FERNANDO DE BRITO

ANDRE GANDARA ORLANDO

RAFAEL ABUJAMRA

 

8 SILVIO FERNANDO DE BRITO

THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

9 MARCOS JOSÉ DE FREITAS CORVINO

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

10 SILVIO FERNANDO DE BRITO

RENATO ABUJAMRA FILLIS

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

13 SILVIO FERNANDO DE BRITO

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

14 LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

ALOISIO GARMES JUNIOR

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

15 FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

CAIO AUGUSTO CIRAULO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

16 EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

BRUNO LESSA MARINHO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

17 WELLINGTON ROGER NEVES

SILVIO FERNANDO DE BRITO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

22 DANIEL PASSANEZI PEGORARO

DÉBORA ORSI DUTRA

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

23 ROSENY ZANETTA BARBOSA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

24 DANIELA CARVALHO GUIMARAES SCHWARTZMAN

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

RAFAEL ABUJAMRA

 

27 SILVIO DA SILVA BRANDINI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

28 ADELINO LORENZETTI NETO

MARY ANN GOMES NARDO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

29 DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

EDUARDO IMAIZUMI

 

30 LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

ROSENY ZANETTA BARBOSA

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

RAJ PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

1 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

BRUNO ORSATTI LANDI

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

ENRICO PAISANO

DENIS HENRIQUE SILVA

 

6 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

ALINE MORAES

ANDRE CARVALHO TONON

DENIS HENRIQUE SILVA

 

7 DENIS PEIXOTO PARRON

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

CASSIANO GIL ZANCOLLI

RICARDO FERRACINI NETO

 

8 DENIS PEIXOTO PARRON

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ELIO DALDEGAN JUNIOR

RUI BARBOSA LAMIM

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DENIS HENRIQUE SILVA

 

9 ENRICO PAISANO

MARIANA FITTIPALDI

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

RUI BARBOSA LAMIM

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

RODRIGO APARECIDO TIAGO

 

10 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

GUSTAVO ANDREATO

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

13 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

GEORGIA CARLA CHINALIA

LEONARDO MEIZIKAS

TAIS SERVILHA FERRARI

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

 

14 ENRICO PAISANO

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

RENATO FANIN

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

LUCIANA BELO STELUTI

 

15 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

ANDRE PEREIRA MELO

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

AMELIO PASINI JUNIOR

 

16 DANIEL COTTONI

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

SERGIO CLARO BUONAMICI

LUCIANA BELO STELUTI

 

17 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

LUIZA THOME BACCHI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

DANILO RODRIGUES SANTANA

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

 

22 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

RENATA CALAZANS NASRAUI

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

 

23 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

ANDRE VITOR DE FREITAS

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

24 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

JOSE CLAUDIO ZAN

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

27 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

BRUNO ORSATTI LANDI

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

28 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

RAFAEL FERNANDES VIANA

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

29 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

BRUNO ORSATTI LANDI

ANDRE CARVALHO TONON

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

 

30 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

IVAN CINTRA BORGES

ENRICO PAISANO

JOÃO GUILHERME SALVE

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

LETICIA LOURENÇO COSTA

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

1 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

6 EMIR STRINGHETTA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

7 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ

PIERRE PENA ROCHA

 

8 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DÓRIO SAMPAIO DIAS

CLÁUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

9 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

EMIR STRINGHETTA

CRISPULO SANCHES CORREA

 

10 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

13 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

JOSÉ FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CÉSAR BURGUETTI

 

14 MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

15 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

16 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

PIERRE PENA ROCHA

RÚBIA PRADO MOTIZUKI

 

17 EMIR STRINGHETTA

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

22 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

ROBSON ALVES RIBEIRO

LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

 

23 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

24 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON

RUBIA PRADO MOTIZUKI

IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

 

27 EMIR STRINGHETTA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

28 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

 

29 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO

EDUARDO HIROSHI SHINTANI

 

30 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

HARISSON GUILHERME FRANCOIA

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

RAJ RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

1 NAUL LUIZ FELCA

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

6 AROLDO COSTA FILHO

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

CLEBER PEREIRA DEFINA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

7 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

 

8 WILLIAM DANIEL INACIO

HERIVELTO DE ALMEIDA

KARINA BESCHIZZA CIONE

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

9 NAUL LUIZ FELCA

BRUNO MACCARI CREPALDI

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

10 GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA

LUCAS MAESTER COLOMBO

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

13 ETHEL CIPELE

THIAGO RODRIGUES CARDIN

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO

MARÍLIA BONONI FRANCISCO

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

 

14 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

JOSE CLAUDIO ZAN

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CAIO CÉSAR POLTRONIERI

 

15 REINALDO LUCAS DE MELO

ALOISIO GARMES JUNIOR

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

PATRICK CARVALHO SILVA

GUSTAVO FERRONATO

 

16 HAMILTON FERNANDO LISI

PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

17 PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

22 MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

23 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

HERMES DUARTE MORAIS

FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

 

24 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

FERNANDA HAMADA SEGATTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

BRUNO FERNANDES BARP

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

27 LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

 

28 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

JOSÉ CLÁUDIO ZAN

HALINE BARRETO AFONSO

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

29 TÂNIA DE ANDRADE

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

RAUL RIBEIRO SORA

HALINE BARRETO AFONSO

DEBORA ANDERSON

 

30 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

HERMES DUARTE MORAIS

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

DEBORA ANDERSON

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

1 MARCOS BENTO DA SILVA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

CELISA AGATA LOPES MOTA

LUIZA MIRANDA HEINISCH

 

6 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

7 GUSTAVO MACRI MORAIS

CARLA BORGES HONÓRIO

GIOVANI MARTINI LOSS

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

FERNANDO PASCOAL LUPO

 

8 MARCOS BENTO DA SILVA

CARLA BORGES HONORIO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

ALAN CARLOS REIS SILVA

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO

 

9 GUSTAVO MACRI MORAIS

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

REGIANE MARIA HEIL

CARLA BORGES HONORIO

 

10 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

GIOVANI MARTINI LOSS

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

FLAVIA FLORES RIGOLO

FERNANDA RATCOV BORGES

 

13 MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

PAULA QUAGGIO

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

14 GUSTAVO MACRI MORAIS

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DANIELE MACIEL DA SILVA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

MARCIO ROGERIO FRACASSI

 

15 MARCOS BENTO DA SILVA

LETÍCIA LOURENÇO PAVANI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

 

16 RODRIGO MERLI ANTUNES

JOICY FERNANDES ROMANO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ERICA JULIANA PHILIPI

 

17 LAFAIETE RAMOS PIRES

REGIANE MARIA HEIL

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

 

22 MARCOS BENTO DA SILVA

FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

23 GUSTAVO MACRI MORAIS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

REGIANE MARIA HEIL

YURI FISBERG

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

 

24 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALI NIETON

LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE

DEBORAH CRISTINA BENATTI

DEISE MARY GALUTTI

 

27 MARCOS BENTO DA SILVA

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

TÁSSIA ISMÊNIA DA ROCHA SILVA

RONAN PEDRO AMORIM

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

 

28 GUSTAVO MACRI MORAIS

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

LEONARDO DANTAS COSTA

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

29 LARISSA BUENTES FRAZÃO

ANNA PAULA GROSSI

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

BRUNO CAMARGO FERREIRA

 

30 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

JOICY FERNANDES ROMANO

CELISA AGATA LOPES MOTA

LUIZA MIRANDA HEINISCH

ROBERTO WIDER FILHO

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

1 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

FERNANDO FIETZ BRITO

 

6 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

7 FÁBIO RODRIGUES LIMA

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

BERNARDO OLIVEIRA VERVLOET DE AQUINO

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

8 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

 

 

9 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

10 GABRIELLA LANZA PASSOS

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

13 ANA BRASIL ROCHA PENA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LEANDRO BAKOWSKI

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

14 SIDNEY ALVES DE MATTOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

15 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

JULISA HELENA NASCIMENTO

PEDRO DOS REIS URURAHY

 

16 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

MICHELE DEMICO CAMARGO

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

17 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

GABRIEL DE MOURA BAHLS

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

 

22 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

23 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

24 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

FELIPE WERMELINGER CAETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE PETRY HELENA

 

27 SIDNEY ALVES DE MATTOS

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

28 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RODRIGO MACHADO FONSECA

JAIRO MOURA DA SILVA

GUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA

 

29 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

LUCAS RIBEIRO HORTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

30 FÁBIO RODRIGUES LIMA

RAISSA CESAR MOLINARI

RICARDO REIS SIMILI

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

Aviso nº 275/2026 - PGJ-AD, de 06/04/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 8º da Resolução n.º 552/08, AVISA a todos os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo que, a partir da data desta publicação, até o dia 16 de abril de 2026, às 17h, poderão manifestar interesse em atuar junto ao - ao Grupo De Atuação Especial De Defesa Do Meio AMBIENTE – GAEMA – Núcleo III Baixada Santista, COM prejuízo de suas atribuições normais, através de ofício ou meio eletrônico, dirigidos à Chefia de Gabinete Executiva, no endereço eletrônico [email protected].

 

Aviso nº 277/2026 - PGJ-Concurso, de 06/04/2026

 

97º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – 2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO e Presidente da Comissão do 97º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2026, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

1) NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição em razão de envio da documentação fora do período estipulado no Edital e Regulamento do Concurso:

Inscrição Nome do Candidato

93185 BÁRBARA DOS SANTOS

 

2) NEGAR PROVIMENTO aos recursos, mantendo o indeferimento do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, em razão de não atender o disposto nos §§ 6º e 7º do artigo 6º do Regulamento do Concurso:

Inscrição Nome do candidato

91164 ADENIR ALVES SOUZA SANTOS

91662 ALINE RODRIGUES

93189 ANDREZA FARIA MOSELI

88082 BRUNNA PIQUEIRA GARCIA

91072 CARLINO DUARTE SCHUINDT

92824 CRISTIANO HENRIQUE DOS SANTOS MODENA

91020 DARIELE CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA

90032 DIEGO MOREIRA BARBOSA

92945 ERICSON DA COSTA CURCIO

90822 FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA

90843 GABRIEL DE LIMA COSTA

90185 GISELE CRISTINA MACHADO DUTRA

92022 LETICIA OLIVEIRA LEITE

91014 LINCOLN BERTOLINO DE SOUZA BARBOSA

92471 LORENA DE SOUSA LELES

91650 LUCAS TOSCANO CAVALCANTE

90019 LUCIANA DA ROCHA MATIASI

89691 LUIS GUSTAVO FRANCISCO DO PRADO

92655 MATHEUS LEANDRO DA COSTA

92001 PATRICIA CABRERA REINKE

88211 RAFAEL VIVEIROS DE LIMA

91565 RAQUEL DE ALMEIDA ALENCAR

90911 RENATO BEZERRA HERCULANO

89070 RYCHARD BRENDON FREITAS SALDANHA

88460 TAYNA SILVA MADURO

93002 THIAGO BELISÁRIO ANDRADE SANTOS

 

3) NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo o indeferimento do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, em razão de não atender o disposto no § 7º, artigo 6º do Regulamento do Concurso e item 11.3 do Edital do Concurso:

Inscrição Nome do candidato

92807 ANDRÉ VICTOR DE OLIVEIRA LEITE

 

4) NÃO CONHECER os recursos, mantendo o indeferimento dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, em razão de ausência de fundamentação recursal, portanto em desacordo com o item 8 do Aviso nº 225/2026 – PGJ-Concurso:

Inscrição Nome do candidato

89934 ANTONIO CARLOS DOMINGUES

92254 ISABELI CARRARO

92577 WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA

 

5) NÃO CONHECER os recursos, mantendo o indeferimento do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, em razão da documentação ser enviada fora do prazo disposto no item 8 do Aviso nº 225/2026 – PGJ-Concurso:

Inscrição Nome do candidato

91369 ISABELLE GALVAO MAIA

87984 LISIANE SOLNER GALLERT

89046 WELTON SOARES HERCULANO

 

6) DAR PROVIMENTO aos recursos, deferindo o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, dos candidatos abaixo relacionados:

Nº Inscrição Nome do candidato

89942 ALINE CAMILA TOSTES DE OLIVEIRA

91204 ARTHUR UEHARA PAULA

91963 BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE

91813 CAMILA ALVES TEIXEIRA DA SILVA

91765 CRISTIANE ASSIS RIBEIRO DA SILVA

89527 CRISTIANE CANDIDA HENRIQUES MESQUITA MACIEL

92853 DAIARA PEREIRA MESQUITA

88594 DEYSI DE SOUSA

91068 EDUARDA VANESSA FERREIRA FARIA

91773 EMERSON VIEIRA PINTO

88695 EMMANUELE SILVA ALVES

89278 FABRICIO PROENÇA MARTINS

89319 FABRITO ANTÂNIO CORRÊA

91121 GERSON LUIS DE ALMEIDA LOBO

89501 HERICA CAMPOS DE SANTANA

90563 HERMES DIOGO MACHADO

92323 IANN HAZZEN ZATI ALVARENGA

91600 JEFERSON MORAIS SODRE

90015 LEONAM MACHADO DE SOUZA

88058 LORENE DIAS DE SOUZA

89025 LORHANNY SOARES RANGEL

92910 MARCELA ARAUJO COSTA

88386 MARCOS ANTONIO GUERINO RESENDE

88507 MARIANA MONTEIRO SANTOS

89147 MARIANA VERES PEREIRA

89375 MATHEUS AUGUSTO GOBI DE OLIVEIRA

90169 NATALIA GIMER PAULINO DE SOUSA

88766 NATHALIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO

91389 PATRICIA CAROLINE DE SOUZA

88153 RAFAELA DUARTE ROSA

88731 RAYANE CAROLINE SILVA MIANI

89355 SHIRLEY DANZIGER

88416 TALITA DE ALMEIDA RAMOS

89204 THAYNARA FERREIRA DE LIMA

88549 VANESSA FERRAZ MOTA

92489 WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA

91339 WELLINGTON CORDEIRO PEREIRA

89727 WEMERSON PEDRO DE ANDRADE

89093 WEVILLING FONTOURA ALVES

 

7) AVISAR aos candidatos abaixo relacionados que poderão realizar o pagamento do boleto da taxa de inscrição, no valor de R$ 340,83 (trezentos e quarenta reais e oitenta e três centavos), impreterivelmente até o dia 10 de abril de 2026 (sexta-feira), observado o horário de expediente bancário. Para gerar o boleto o candidato deverá acessar a página eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo (www.mpsp.mp.br), Serviços ao cidadão, Concursos e estágios, Membros, 97º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP-2026, clicar no link de visualização da inscrição, digitar CPF e senha cadastrados, avançar e clicar no ícone $ (cifrão):

 

Nº Inscrição Nome do candidato

92806 ADALBERTO PINTO TEIXEIRA

91164 ADENIR ALVES SOUZA SANTOS

88369 ADILSON VIEIRA DA COSTA JUNIOR

89257 ADRIANA DE JESUS CARVALHO

89625 ADRIANO ARAUJO DA SILVA

91876 ADRIANO CÉSAR PEREIRA

88248 ALCEMIR QUEIRÓZ DE SOUZA

91896 ALEF BARBOSA DE LIRA

91791 ALESSANDRA DA SILVA SANTOS DE ARAUJO

92194 ALESSANDRA OLIVEIRA BAHIA

89505 ALEXANDRE GOMES ARANTES TELES

89850 ALEXANDRE MAINARTE

89274 ALEXIA CAROLINE DO NASCIMENTO SOUZA

89349 ALÉXIA CINTRA COSTA

90620 ALEXSANDRA SILVA AMARAL

89945 ALINE AFONSO DE SOUSA LIMA

89713 ALINE CRISTINA MARTINS

88505 ALINE DE SANTANA BASTOS

93041 ALINE LIMA RODRIGUES

90963 ALINE OKAMOTO

91662 ALINE RODRIGUES

90105 ALISSON RIBEIRO GALLINA

89782 AMANDA MARLONY FERREIRA RODRIGUES

93275 AMANDA RIBEIRO LOPES

93194 ANA CAROLINA AZEVEDO PRUDENTE DOS SANTOS

88834 ANA CAROLINA PIOVESAN

91819 ANA CECÍLIA PIRES PANTANO

90599 ANA JÚLIA MARIO DA SILVA

90057 ANA LUCI GOMES FERREIRA DA SILVEIRA

88617 ANA LUÍZA NASCIMENTO FERREIRA

90759 ANA PAULA FERREIRA PONTES

89318 ANA PAULA FERREIRA TAVARES

91251 ANA PAULA SOUSAMONTEIRO

89440 ANDERSON CELESTINO DA SILVA

87999 ANDERSON MARCELO REBELATO

92070 ANDERSON ROCHA DOS SANTOS PEREIRA

88948 ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS

90231 ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ULIAM

92807 ANDRÉ VICTOR DE OLIVEIRA LEITE

89932 ANDREIA RIBEIRO TORRES

93189 ANDREZA FARIA MOSELI

88141 ANDREZZA DE OLIVEIRA PICCOLI

89419 ANGÉLICA VERHALEN ALBUQUERQUE

88958 ANNE RAPHAELLE DA SILVA BRITO DE FARIAS

92315 ANNE VICTORIA ALVES E SILVA

89934 ANTONIO CARLOS DOMINGUES

93097 ANTONIO CARLOS MESSIAS DE OLIVEIRA

93028 ANTONIO JORGE ERNANDE MARTINS JÚNIOR

92533 ANTONIO LOPES MARQUES

89954 APARECIDA MOURA DA SILVA

93164 ARIANE KELEM ARCANGELA ARRUDA

89861 ARTHUR DIAS ALMEIDA

89235 ARTUR FERREIRA DOS SANTOS

88544 AUGUSTO CARMACIO

92223 AUGUSTO JOSÉ PORTELLA FILHO

91627 BÁRBARA DE SOUSA GONÇALVES LOMEU

93185 BÁRBARA DOS SANTOS

92162 BARBARA NASCIMENTO RODRIGUES

90961 BEATRIZ BORGES BIANQUI

88053 BEATRIZ GONÇALVES RAMOS

91440 BEATRIZ GROTTO DE ALMEIDA

88148 BEATRIZ ISAGA CASTRO GREGORIO

92382 BEATRIZ SCAMILLA JARDIM DE MORAES OLIVEIRA

88601 BEATRIZ VICTORIA DE DIEGO TERZINI

92883 BETANIA CRISTINA JACULI BORGES

89822 BIANCA BLENDA RIBEIRO DANTAS

91113 BIANCA NASCIMENTO ELIDIO

92292 BRENO DIAS ROCHA

91690 BRUNA APARECIDA ALVES FERREIRA

90738 BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA

91206 BRUNA DE JESUS MOREIRA

88539 BRUNA FERNANDES PIRES

88082 BRUNNA PIQUEIRA GARCIA

89075 BRUNO ALVES MATIAS DOS SANTOS

88521 BRUNO FRANCO

89840 BRUNO RAFAEL RODRIGUEZ

90230 CAIO FUGISAWA SOUZA

89096 CAMILA DRI DA LUZ

88821 CAMILA OTTUZAL

88580 CAMILLY VITORIA SILVA DA CRUZ

92563 CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO

92631 CARLA JULIANA VIANA

91072 CARLINO DUARTE SCHUINDT

91026 CARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR

90710 CAROLINA DEMARQUE ROSA

91785 CAROLINA GOMES STIVAL

92870 CAROLINA RODRIGUES BELLO

90194 CAROLINA TEIXEIRA NEVES

92907 CAROLINE AMANDA MONTEIRO

91732 CAROLINE BACCARIN GOES

92567 CAROLINE TONIOLLO CONEGLIAN

88339 CASSIA MIRANDOLA

90290 CASSIO ALEXANDRE DIAS BARROS

88739 CATIA RITIELLI VIANA DIAS

89854 CAUE BARRETO DE SOUZA

90204 CESAR PERRUSI BEZERRA

93067 CLAUDIA ALINA OLIVEIRA HOLANDA

90619 CLEISSON APARECIDO DE JESUS MARTINS

90848 CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA

89535 CLEYTON IVO DA SILVA

92824 CRISTIANO HENRIQUE DOS SANTOS MODENA

88865 DAIANE CRISTINA PEREIRA

91982 DAIANE GAIOSKI CAIRES

91196 DANIEL CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA

89825 DANIEL FELIPE LEMES DA ROSA

91890 DANIEL GONDIN SANSAO DE LIMA

88919 DANIEL MENDES DALL'OCA

92598 DANIEL XAVIER DA SILVA

91726 DANIELA LOPES

88924 DANIELE APARECIDA FERREIRA

88723 DANIELLE DE ASSIS BERNAL

88300 DANILO MOREIRA DE CASTRO

93270 DANILO SAMPAIO PINA

91020 DARIELE CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA

91610 DAVI FERREIRA SAMPAIO GOMES

88660 DAVI MATEUS DA SILVA ALVES

92518 DAYANARA DE FATIMA OLIVEIRA LELLIS

92979 DÉBORA BARBOSA LIMA DA CONCEIÇÃO

91276 DÉBORA PEREIRA

92796 DEISE ETSUKO MATSUDO

90340 DENIS MIGUEL DE OLIVEIRA BENTO

92465 DENISE ZENERATO DE LUNA

88298 DERIVALDO FELIX DA SILVA JUNIOR

91969 DEYSE CAROLINY MENDES SILVA DA SILVA

93182 DHIEGO MONTECHIARE RAMOS

89543 DIEGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

91364 DIEGO FELIPE DA COSTA

90032 DIEGO MOREIRA BARBOSA

88442 DIOGO DANTAS BEZERRA

93062 DIOGO FRANCISCO SOARES CAMARGOS

93202 DOMÊNICA OLIVEIRA LÔBO

89040 DOUGLAS MATIAS SABINO

90199 EDMILSON DE ARAÚJO PEREIRA JÚNIOR

92993 EDNA RODRIGUES SOARES

88385 EDSON DA COSTA MENDES

92004 EDUARDA CABRAL ESPERANÇA

89079 EDUARDO DE SOUSA FERNANDES

89246 EDUARDO LEVI GOMES FRANCO

91919 EDUARDO VICTOR MACÊDO DE ARAÚJO

89647 ELAINE APARECIDA BARBOSA GOMES

92629 ELAYNE DE JESUS LOPES VIEIRA

88072 ELBER MATEUS DE ARAUJO

90468 ELCILENE SIMONE DA SILVA

92836 ELIJANE DIAS DE JESUS

88674 ELIS FERNANDA DE NOVAES NARDE

92316 ELIZANGELA ALVES DE AGUIAR

91303 ELLISON DE LIMA SOARES

92029 ELOIZA GREICE DA SILVEIRA OLIVEIRA

92150 ELTON FIGUEIREDO SILVA

88165 ELVIS LUIZ DA SILVA

90967 EMANUELLA BARBARA DE OLIVEIRA GAYESKI

89446 ÉRICA DE ASSIS

91802 ERICK APOLINARIO ROQUE

91215 ERICK FELIPE MEDEIROS

92945 ERICSON DA COSTA CURCIO

88280 ERICSON HERLYTONIO SILVA MOTA

90142 ESTER NASCIMENTO SOUZA DA SILVA

92538 EVELYN BRAZ NOGUEIRA RAMOS DE OLIVEIRA

92641 EVERSON ALVES DE OLIVEIRA

89165 EVILY ALVES MORAES

90594 FABIANA ALMEIDFA BEZERRA

89593 FABIANA MACHADO FABRÍCIO DA SILVA

89142 FÁBIO GALVÃO DE OLIVEIRA

88236 FÁBIO IGNÁCIO DOS SANTOS

90310 FABIOLA MACHADO FABRICIO DA SILVA

88985 FÁBYA FARIAS PINTO PINTO

90524 FAUSTO JOSÉ RODER SOARES

91442 FELIPE NAVARRO ARAUJO

92852 FELIPE PINTO PRATES

90822 FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA

91996 FERNANDA LUISE GASPARIN

89443 FERNANDA RODRIGUES DE BARROS

93244 FERNANDA SOLEDADE BRUNO SOARES

92522 FERNANDO EGAMI DE ANDRADE

88005 FERNANDO LEITE FREITAS

89209 FERNANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA

88060 FERNANDO MARQUES DA SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS

90073 FERNANDO OBERDAN REIS JUNIOR

90222 FLÁVIO LANGSCH CAHETÉ RÊGO

92757 FRANCIELI GONÇALVES DOS SANTOS

88906 FRANCIELLY COSTA BARBOSA

90919 FRANCINE CANUTO BARROS CAVALCANTE

88455 FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA

89778 GABRIEL BARROS DOS SANTOS

90843 GABRIEL DE LIMA COSTA

91153 GABRIEL MAIA GARRIDO TEBET

90510 GABRIEL PIRES DO VALLE RIBEIRO

91713 GABRIEL TEIXEIRA MELO

92850 GABRIELA CRISTINA TEIXEIRA NASCIMENTO

88587 GABRIELA MARIA DE SOUZA BRAGANÇA

92154 GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS

88989 GABRIELI CRISTINA DE PAULO FAGUNDES MAZZETTI

88056 GEILSON BONIFACIO DOS SANTOS JUNIOR

90547 GEISE GOMES DE MELO

89347 GIDEÃO DIAS DE CARVALHO

90721 GILMAR RODRIGUES DE TOLEDO

92021 GILVAN GUIMARÃES LEAL

91018 GILZA CORRÊA DOS SANTOS

91399 GIOVANA ELOY DO AMARAL SILVA

89510 GIOVANI VITOR RAPOSEIRO DOS SANTOS

89940 GIOVANNA CRUZ BURLAMAQUI

89488 GIOVANNA DE ANDRADE BORBA

92111 GIOVANNA MILAN FACCHINI

90185 GISELE CRISTINA MACHADO DUTRA

90212 GISELE MARIA DE AZEVEDO SOUZA

92906 GISELE RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA

90383 GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA

91065 GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS

90987 GIZELE DA SILVA ALVES

89830 GLORIA CRISTINA TAVARES DOS SANTOS

90276 GRASIELA HERMELINO SANTANA

91048 GRAZIELLE MENDES

89154 GUILHERME AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO

91823 GUILHERME AUGUSTO QUEVEDO ARAÚJO

92820 GUILHERME AZEVEDO MEDEIRO

93283 GUILHERME FERNANDO ADAM BECHLIN

88276 GUILHERME RIBEIRO SILVA

93216 GUILHERME RODRIGUES VIEIRA

92939 GUILHERME SILVA CAVALCANTI

90489 GUILHERME SOARES DE LIMA

90460 GUSTAVO NASCIMENTO LIMA

88155 HELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES

87940 HELENA MARIA QUITÉRIA RIBEIRO

91814 HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

92849 HENRIQUE THIMOTEO DAUBERMANN

90224 HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS

91407 HUMBERTO CORREA DOS SANTOS

90195 HURYELL MENDES DA SILVA LIMA

90639 IAN ASSED ESTEFAN FRANÇA

89700 IAN CÁSSIO OLIVEIRA SANTOS SOUZA

93012 IRLA SOLANGE SILVA DE SOUZA MACHADO

91649 ISAAC FERNANDES DE ALMEIDA

90229 ISABELA BEATRIZ DA SILVA E SILVA

92254 ISABELI CARRARO

88115 ISABELLA CAPARROTTI

89532 ISABELLA CUNHA OLIVEIRA

91369 ISABELLE GALVAO MAIA

92495 ISADORA DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA

89920 ISADORA MARIA SOARES DOS SANTOS

88193 ISANIA CRISTINA COELHO MARTINS

88852 ISAQUIEL DE FREITAS ALVES DIAS

90634 ISLEI MENDES LOURENÇO TEIXEIRA SIL

91679 ÍTALO DANYEL AMORIM GONÇALVES DOS SANTOS

88640 IVAN RIBEIRO DE BRITO

90039 IVANI DE FREITAS SILVA

92965 IZABEL DA SILVA LEAL

90248 JADSON MATOS DA SILVA BITTENCOURT

89043 JANAINA BARBOSA ALCANTARA

91279 JANAINA LUIZA DOS SANTOS

90132 JAQUELINE DOS SANTOS

93197 JAQUELINE HELUANY DUARTE

90305 JEFERSON ARAUJO DA SILVA

89511 JESSÉ ALMEIDA DA COSTA

90258 JÉSSICA DOS SANTOS DO NASCIMENTO

90426 JÉSSICA LOUISE ROCHA NEIVA DE LIMA

88656 JOANINHA VIEIRA COSTA

93058 JOÃO ANTONIO GARCIA DOS SANTOS

88658 JOÃO PEDRO SILVA PINHEIRO

89745 JOÃO VITOR CARDOSO MACENA

92558 JOELSON PEREIRA ALVES

91361 JOGER VICTOR MARIANO

90642 JOHNATHAN DE BARROS SOARES

88647 JONAS COELHO LIMA

91387 JONATHAN GOMES DE CARVALHO SANTOS

88427 JONNY WILLY MONTEIRO SILVA

89125 JORDANA SOUZA ASSIS

92783 JORGE DE ALMEIDA CAMPOS

89470 JORGE LUIS SOARES DE PAULA

89293 JOSE CARLOS CISCAL JUNIOR

88143 JOSE OLÍMPIO DA SILVA JÚNIOR

88571 JOSIANE LOURENÇO RODRIGUES

90117 JOSIE VIOTTI CHVEID

89538 JOYCE TATIANE ANDRADE

89598 JULIA AUREA DE SOUZA

88967 JULIA GIOTTO RODRIGUES SIMONETTI

92061 JULIANA DE CASTRO MOURA E SILVA

88376 JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MENEZES

89759 JULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA 982.279.393-68

89632 JULIANA NUNES DAMA

93215 JULIANNA SABOIA PONTE

93181 JULIETA OLIVEIRA BRITTO

88897 JULIO CESAR DE SOUZA

92384 JULIO CESAR IDALGO

90570 JULIO DE SENA FABIO

92439 JUSSARA APARECIDA GUTTIERREZ PIMENTEL

92219 JUSSELE COSTA ARAÚJO

91886 KAIO MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA

91736 KAIQUY FAGUNDES DE OLIEIRA

91897 KAOANE CARVALHO KUBALAKI

92728 KAREN AMARAL ALVES

90101 KARINA FERNANDA TEIXEIRA MENDES

92578 KARINE ELIZABETH ROSA DA SILVA

88936 KAROLINE ROMANO

91308 KATERINE VELUDO BAPTISTA

89048 KATIA DA SILVA ALVES BITENCOURT

88274 KÁTIA JACOBSEN

89989 KATIA MAISA LIMA SOUZA MARTINS

90364 KÁTIA RAMOS NOGUEIRA LOPES

89972 KEILA SOARES DOS SANTOS

91210 KÉREN KLAYANNE SOUZA PINHO DA SILVA

92183 KÉSIA RODRIGUES ALVES

91716 KEYNNE CASSIA DE SOUZA BARROS LOPES

92072 KLEBER MARANEZI RAMOS

88805 KLINTON BANDEIRA LIMA

90465 LAÍS BAPTISTA TOLEDO DURAN

90090 LAIS ROCHA ASSIS

93057 LANGE CRISTINA MATSUNAGA

92400 LARA MARUZKA

89124 LARISSA CAVALCANTI DE SOUZA RODRIGUES

89995 LARISSA SILVA DO CARMO

91738 LARISSA SOUZA RAMOS

92095 LARISSA VIEIRA RODRIGUES

92938 LAURA POZZI FRANCO

92923 LAURA SANTOS AGUIAR

91516 LÁZARO ALÍPIO SILVA

89430 LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA BUZAR

88087 LEONARDO MARCONDES DOMINGUES MELOTTI

90687 LEONARDO PAVANI DA COSTA

88753 LEONARDO TELES GASPAROTTO

90899 LETICIA ALVES TROTTA

89270 LETICIA BARBIERI DA SILVA

92310 LETÍCIA DA SILVA IZO

89724 LETÍCIA MASCARENHAS

92022 LETICIA OLIVEIRA LEITE

89895 LETÍCIA SANTOS RAGAZZI

92690 LETICYA DE ALMEIDA CARVALHO

92584 LÍBIA MARINA EPIFANI PINTO

91844 LIGIA DA SILVA ARAGÃO

92311 LILIAN RAMOS MARIANO SIQUEIRA

91014 LINCOLN BERTOLINO DE SOUZA BARBOSA

87984 LISIANE SOLNER GALLERT

92252 LIVIA JESUS DOS REIS

92657 LIVIA MARIA DOMINGOS DIAS

90168 LOHAYNE MENARE DE ANDRADE

92471 LORENA DE SOUSA LELES

89909 LORRAYNE CAMPOS MERLO

90294 LUANA ALVES RODRIGUES

92985 LUANA CALAZANS DA SILVA SANTOS

88988 LUANA DE AQUILES URBANO

91858 LUANA SOUZA BULHÕES ALMEIDA

91631 LUCAS ALAN RAMOS FRANCISCO

90349 LUCAS ANDRADE DOS SANTOS VIANA

88077 LUCAS DE SENA ARAÚJO

90434 LUCAS DOS SANTOS COSTA E SILVA

90945 LUCAS RABELLO DE ARAUJO GUERRA

90157 LUCAS SOARES DOS SANTOS COUTINHO

87954 LUCAS SOUZA GARCIA DA SILVA

91650 LUCAS TOSCANO CAVALCANTE

90019 LUCIANA DA ROCHA MATIASI

93211 LUCIANA PEREIRA CARDOSO

88352 LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA

88707 LUCIANO DUARTE BARBOSA

88288 LUCIMARA GELBCKE

90837 LUCIMARA SILVA LIMA

92701 LUDMILA SILVA DE SOUZA

88313 LUDMYLLA PACHECO MAGGI

90943 LUIS FERNANDO SIENA DA ROCHA

90755 LUÍS FILIPE SILVA LEITE

89691 LUIS GUSTAVO FRANCISCO DO PRADO

89980 LUIZ EDUARDO DE LIMA DOS SANTOS

91356 LUIZ FERNANDO TAQUES FONSECA BUZATO

88959 LUIZA CAROLINA DE ALMEIDA QUINTINO

89602 LUIZA GABRIELLA PEREIRA ROCHA

92743 LUIZA MARQUES REGGIANI

89588 LUPECINIO RODRIGO GARBIN

89544 LUZIMAR MARTINS TEIXEIRA

90149 LYS DUARTE SOARES

92651 MAICON AZEVEDO DA SILVA

91938 MAÍRA REBEQUE MACHADO

89260 MALLU NASCIMBENE DE MATTOS

90256 MANOEL DE SOUZA RODRIGUES

88826 MARCEL SELHORST ARRAIS

91032 MARCELA DE OLIVEIRA VELLONI

89801 MARCELO AUGUSTO BOTTESI RAMIRES

90163 MARCELO BRITO JOAZEIRO

93274 MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES

90336 MARCELO MONTANHEIRO PAGLIARULI GARINI

91574 MARCELO PATROCÍNIO BRUZINGA

89084 MÁRCIA VIEIRA DA SILVA

91169 MARCILEINE DE PAULA BATISTA

92833 MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA

90207 MARCO ANTONIO DE MELO

89276 MARCOS ALVES DE VASCONCELOS

88481 MARCOS RIBEIRO COSTA

88765 MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA

88323 MARGARETE CRISTINA INACIO

92291 MARIA AMÉLIA BARTOLINI VECHI

91842 MARIA APA DOS SANTOS ALEXANDRE OLIVEIRA

90742 MARIA CLARA ARAUJO MOREIRA

88443 MARIA CLARA LIMA QUINCOZES

90615 MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA

92249 MARIA EDUARDA GUILHERMINO TIBERIO MALVASO

93184 MARIA EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS

89576 MARIA GABRIELA PALMA

88465 MARIA IVANETE LUIZ DOS SANTOS

88052 MARIA LUISA DE ALMEIDA

87987 MARIA LUIZA CABRAL DOS SANTOS BEZERRA

90602 MARIA LUIZA DE SENE URZEDO

92233 MARIA MATILDE LAROTONDA

90708 MARIANA LUCAS SANTARIANO

89312 MARIANA PEREIRA MORAIS

89358 MARIANA PRATES DE OLIVEIRA CAMPOS

88629 MARIANA ROCHA CORREA

89864 MARILEIDE PORTO DOS SANTOS

89287 MARILIA BARACAT LAPENTA JANZANTTI

88502 MARINA FERNANDES MUNIZ

92346 MARINA ISA GONTIJO LUCCA

91964 MARINELY APARECIDA CLEMENTE

88638 MARLON MOCHNACZ

89042 MATEUS DARDENGO MESQUITA

89228 MATEUS LIMA DE OLIVEIRA FONSECA

93130 MATEUS ROSA ZOCATELE

92655 MATHEUS LEANDRO DA COSTA

89844 MAYANA COSTA SILVA

89044 MAYCKON NEY SILVA DOS SANTOS

89618 MAYTÊ OVALLE

89955 MEIRIELEN RODRIGUES MARINHO SANTOS

92086 MELANE RAMOS REIS

89590 MELISSA NOGUEIRA CAMPANGNOLLO

88486 MICHAEL DAVYDH SILVA MUNIZ

88782 MICHAEL LUIZ DE SOUZA

93195 MICHELE APARECIDA BORTOLACI

92450 MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA

91471 MILENA COLLAÇO MARTINS

88995 MILENA RAMALHO MORAES DA SILVA

93080 MILENA SOARES DA SILVA

91861 MIRELLE JULIANA MARQUES

88023 MONICA BORGES MARTINS

92989 MONIQUE DOS SANTOS LOPES

88662 MURILO EUGÊNIO MAGALHÃES

90983 MURILO FERNANDES CAPPI

88044 NARIA JANE RODRIGUES DE CARVALHO

90341 NÁRIA LÚCIA RIBEIRO DE SOUSA FRANÇA

92191 NATALIA AMARAL VIEIRA

88080 NATHALI AMINI ANDEM

88955 NATHÁLIA BRAGA DANTAS SILVA

89930 NATHÁLIA CAMILO DIAS

89253 NATHALIA DE AZEVEDO FERREIRA

92955 NAYANE CRISTINA RIBEIRO

90213 NAYANI APARECIDA FASCIO CANDÊA

90150 NICHOLAS RYAN DE BRITO LIMA GOMES

91127 OSIEL FERNANDES DOS SANTOS

92759 PALOMA GLAUCYHE ROCHA

88003 PAMELA BIANCA DE MIRANDA BARBEIRO

88478 PÂMELA VICTÓRIA FERREIRA FARIA

88109 PAOLA LAZARTE DAVINI

92225 PATRICIA APARECIDA DA SILVA

89195 PATRÍCIA APARECIDA MARINHO

92001 PATRICIA CABRERA REINKE

92900 PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA DOS REIS

93200 PATRICIA DOS SANTOS GUIMARAES

90068 PATRICIA GOMES DA SILVA

92835 PATRÍCIA MOREIRA DORE

93079 PATRÍCIA NEVES VELOSO

91177 PATRICK ALVES DA SILVA MATEUS

90044 PAULA DALLA VALLE DE SIQUEIRA

92326 PAULA DAYANY FREITAS SILVA

89708 PAULA GUERRA FELIPPE DOS SANTOS

89944 PAULO BRANHAM GONÇALVES DE OLIVEIRA

88113 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA

89226 PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA

89890 PÉRCIO JOSE ANTONIO DA SILVA

90335 PÉRICLES DE OLIVEIRA OLEGARIO

92779 PHILIPPUS ANTONIUS RABELO DOS SANTOS

91625 PRISCILA CARLA DO CARMO

93278 PRISCILA DO ESPÍRITO SANTO LIMA

88917 PRISCILA MIRANDA SANTOS OLIVEIRA

92575 PRISCILA MOTA DE CARVALHO

88329 RAFAEL ANTONIO DE SOUSA CASSIMIRO

91252 RAFAEL DOS SANTOS GOMES

91515 RAFAEL GARCIA NETO FARIA

90449 RAFAEL LIRIO MOREIRA

92276 RAFAEL SOUSA LANDI

88211 RAFAEL VIVEIROS DE LIMA

87943 RAFAELA BRANDÃO DA SILVA

92240 RAFAELA JORGE BORDALO MENDONCA

88021 RAIANE ESTEPHANE SOUZA FREIRE

92178 RAÍRA FERNANDES COUTINHO DA CRUZ

88933 RAISSA CUNHA DE LIRA

93232 RANIELA MARIA FRANÇA ROSA GONÇALVES

88853 RAPHAEL LEVI QUEIROZ LOPES

91565 RAQUEL DE ALMEIDA ALENCAR

93272 RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA

88418 RAYANE SENA NERY

89503 REBECA GONÇALVES BATISTA FERNANDES

90857 REGINA MERCEDES LIMA CARNEIRO

91291 REGIS CHAVES DOS SANTOS SOUZA

91779 RENATA FERNANDA DE MEIRA BAIDO

90911 RENATO BEZERRA HERCULANO

92554 RICARDO DIAS DOS SANTOS

91330 RICARDO FONTES TOLEDO

92545 RICHARDE PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

89364 RIKEMAT ALVES ANGELIM

88846 RISONETO CARLOS VIEIRA

92131 RISONILDE MARIA DOS ANJOS

89882 RITA DE CASSIA GONÇALVES

88651 ROBERTA FRANÇA OLIVEIRA SILVA

91985 ROBERTO DE TARSO ALVES PEREIRA

89105 ROBERTO JUNIO DOS SANTOS MOREIRA

92851 RODRIGO CARVALHO TEODORO DE OLIVEIRA

88362 RODRIGO CAVALCANTE DE MOURA

93142 RODRIGO DIAS SILVEIRA

91860 RODRIGO MAIA BRUSTOLONI

90683 RODRIGO VASCONCELOS VIEIRA

89843 RONALDO PEREIRA CAROLINO

90506 ROSA QUINTERO LAS CASAS BRITO

89595 ROSANE ALMENARA RODRIGUES BORBAS DE AMORIM

88493 ROSÂNGELA CRISTINA MARTINS

90354 ROSIELE RITA GUIMARÃES MEGDA

89545 ROSILAINE APARECIDA XAVIER

89517 RUANNE SOUZA STELZENBERGER

87974 RUBENS ADELSO POMIM

89218 RUBENS FERREIRA DA ROCHA SOUZA

89070 RYCHARD BRENDON FREITAS SALDANHA

89577 SABRINA BORBOREMA SABINO SILVA

89394 SABRINA BURHOFF

89060 SAMUEL DOS SANTOS SILVA JESUS

89852 SANDRA RENATA LOMONACO

89313 SANDRA RODRIGUES LOMBARDI

91059 SAULO ADRIANO ANDRADE

88019 SIBILLA ALDI PEREIRA

89462 SILVIA FERREIRA SILVA

88525 SIMONE DIOGO DE SOUZA

91898 SIMONE GOMES DA COSTA

87930 SIMONE IZUMI KUAMOTO

90893 SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS

92730 SOFIA NATALIA GOIABEIRA DA FONSECA

91922 STÉFANY HELEN DE OLIVEIRA

90404 STELLA SALLES RIBEIRO GOBBETTI

89339 STEPHANIE CRISTINA MILLER FRANÇA

91584 STEPHANIE SORIO REAL CHADDAD

88066 SUANE SOUZA CARVALHO

92431 SUE ELLEN REGINA GURJAO LYRA

89484 SUELANE PEREIRA SIMAO DA SILVA

90491 SUELEN PEREIRA COUTINHO DO NASCIMENTO

92840 SUELLE SATELES MOIZES

92594 SYLVIA LÚCIA GIANNINI ANGELI BRESSAN

90162 TAIANE SILVA DE CASTRO

88868 TAISA CARLA DE SOUZA CARVALHO

89390 TALITA HELEN SANTOS

90418 TALLINY OLIVEIRA DE SOUZA

90475 TAMARA ESPÍNDOLA SIMÕES MEDEIROS

92976 TAMIRES EVANGELISTA DE OLIVEIRA

92827 TAMY CARVALHO ALLEMÃO RAMOS

92774 TARCISIO NASCIMENTO

88354 TATIANA ALVES DE LIMA

90115 TATIANE DOS ANJOS SILVA TUY

88460 TAYNA SILVA MADURO

93165 THAINE MOSSULIN MENDES

89250 THAÍS GONÇALVES EVANGELISTA

92669 THAIS JORDÃO HARTMANN KNUPP

91653 THAIS MAYRA PINHEIRO SILVA

89448 THAÍS MINNELY SANTOS BRANDÃO

89227 THAÍS RABELO SOUTO

90239 THAMIRES DE FREITAS FERNANDES

88591 THAMYRES DA SILVA

91083 THAYNA GUEDES CAMPOS

93002 THIAGO BELISÁRIO ANDRADE SANTOS

89485 THIAGO FERREIRA SOUSA DEGRANDE

90225 THIAGO PIRES OLIVEIRA

92017 TIAGO ANDRADE MOREIRA DOS SANTOS

92304 TIAGO RODRIGUES DO NASCIMENTO

90085 TITO GONÇALVES RODRIGUES

90135 TUANY CAMILA DOTTO DIAS

92464 ULYSSES PEDROSO FERREIRA

93134 VALCLEONE DA SILVA RIBEIRO

89334 VALDILEIA GONÇALVES ROSA

89784 VALÉRIA MORGANA ROSENO BRAZ

89221 VALESCA SILVA SANTANA

89447 VALQUIRIA APARECIDA DA SILVA SANTOS

88608 VANESSA DE FATIMA GOMES DA COSTA

91194 VERONICA DA SILVA DURÃES

87884 VICTOR HENRIQUE MACHADO DUARTE

93281 VICTOR LEONARDO OLIVEIRA SATTO

92138 VICTORIA GUEVARA NUNES DOS SANTOS

92101 VITOR GUIMARÃES CARDOSO

93060 VITOR JOAO MENEGHETTI DE SOUZA

92509 VIVIANE DIAS DA SILVA ALMEIDA

90546 VIVIANE PEREIRA MACHADO

92577 WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA

92514 WALDEMAR LUCAS DA COSTA VALOIS LOPES

88789 WELINGTON VENANCIO DA SILVA

88506 WELTON RODRIGUES PEREIRA

89046 WELTON SOARES HERCULANO

90428 WENDER GUILHERME CIPRIANI NEGRÃO

92961 WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS

88719 WESLEY LUCENA DE OLIVEIRA

88473 WILIAN DA SILVA CARVALHO

92365 WILLIAM DIAS DOS SANTOS CARDOSO

88273 WILLIAN ALEXSANDRO DOS SANTOS JUNIOR

92777 WILLY ANDERSEN FERREIRA SANATI

89888 YAGO TAKE TEIXEIRA DA SILVA

88108 YASMIN APARECIDA ROCHA

88699 YGOR PEDROSO RAMOS

 

Aviso nº 278/2026 - PGJ-Concurso, de 06/04/2026

 

97º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO e Presidente da Comissão do 97º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2026, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

1) NEGAR PROVIMENTO aos recursos, mantendo o indeferimento da solicitação para constar da Lista Especial reservada aos candidatos com deficiência, visto a documentação enviada não justificar o enquadramento como pessoa com deficiência:

Inscrição Nome do Candidato

99137 FERNANDA ARIETA

89965 FERNANDO CAMPOS CORTELLI

90209 LARISSA PIMENTEL DE SANTANA

97124 LEONARD DE MELO LOURES

 

2) NEGAR PROVIMENTO aos recursos, mantendo o indeferimento da solicitação para constar da Lista Especial reservada aos candidatos com deficiência, visto a documentação enviada estar em desacordo com o item 15.3 do Edital do Concurso:

Inscrição Nome do Candidato

96994 ALINE DIAS MACHADO CAVALLI

88459 BIANCA OLIVEIRA MENDES

88310 GUSTAVO QUEIROZ DOMINGUES MARTINEZ

91329 LUCAS MARQUES FARIA

96933 LYBNA MARQUES PESSOA

 

3) NEGAR PROVIMENTO aos recursos, mantendo o indeferimento de atendimento da condição especial para realização da Prova Preambular, qual seja tempo adicional, em razão da documentação apresentada estar em desacordo com o expresso no artigo 4º, § 10, do Regulamento do Concurso:

Inscrição Nome do Candidato

92968 ANDRÉ GOMES DE CAMPOS (Pedido de estacionamento será analisado quando do conhecimento dos locais de aplicação)

102529 GABRIELA ANDRADE TAVARES

89910 GUSTAVO HENRIQUE MORELLI

94243 JULIANA APARECIDA DE LIMA

94669 LETÍCIA DE OLIVEIRA PEDRO

100728 MIRELLA RAÍZA MODESTO DE ALCÂNTARA

99448 OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO

88908 RENATA PELOSO VELHO

93396 SAMARA NOBREGA SILVA PONTES

 

4) NEGAR PROVIMENTO aos recursos, mantendo o indeferimento de atendimento da condição especial para realização da Prova Preambular, por ausência de laudo médico, nos termos do artigo 4º do Regulamento do Concurso:

Inscrição Nome do Candidato

101778 IAGO BATISTA FLINKERBUSCH SCHWANKE

102433 MARIA DE FATIMA BATISTA MEGUER

 

5) NÃO CONHECER os recursos, mantendo o indeferimento da solicitação para constar da Lista Especial reservada aos candidatos com deficiência e de atendimento da condição especial, quando for o caso, para realização da Prova Preambular, em razão de ausência de fundamentação recursal, portanto em desacordo com o item 17 do Aviso nº 226/2026 – PGJ-Concurso:

Inscrição Nome do Candidato

91245 MARIANA BANDEIRA DOS SANTOS REZENDE

89253 NATHALIA DE AZEVEDO FERREIRA

 

6) NÃO CONHECER os recursos, mantendo o indeferimento das solicitações para constar da Lista Especial reservada aos candidatos com deficiência ou de atendimento da condição especial, em razão da documentação ser enviada fora do prazo disposto no 17 do Aviso nº 226/2026 – PGJ-Concurso:

Inscrição Nome do Candidato

88608 VANESSA DE FATIMA GOMES DA COSTA

97257 ALESSANDRA AMORIM MILANI RODRIGUES

93466 ARTHUR CONDE EWERT

90002 LUIZ FELIPE PASCHOAL PRUDENTE

90795 FERNANDA BEATRIZ DE SOUZA

 

7) NÃO CONHECER o recurso, em razão do pedido do candidato já constar como deferido no Aviso nº 226/2026 – PGJ-Concurso:

Inscrição Nome do Candidato

100289 MULLER SENA TORRES

 

8) DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, deferindo a solicitação para constar da Lista Especial reservada aos candidatos com deficiência, conforme o § 3º do artigo 4º do Regulamento do Concurso, mantendo o indeferimento de atendimento da condição especial:

Inscrição Nome do Candidato

92202 GABRIELA DE JESUS SILVA LOPES

 

9) DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, deferindo a solicitação de atendimento da condição especial, qual seja, tempo adicional para realização da prova Preambular, por estar de acordo com o § 10, artigo 4º do Regulamento do Concurso:

Inscrição Nome do Candidato

93381 ROSANA MARIA QUEIROZ DE ARAUJO

 

10) DAR PROVIMENTO ao recurso, deferindo a solicitação para constar da Lista Especial reservada aos candidatos com deficiência, conforme o § 3º do artigo 4º do Regulamento do Concurso:

Inscrição Nome do Candidato

88.027 ANA CLELIA SANTOS FERREIRA

92.658 JOSÉ ESDRAS DE OLIVEIRA

92.678 MICHELE MARIANO DOMINATO DA SILVA

 

11) DAR PROVIMENTO ao recurso, deferindo a solicitação de atendimento das condições especiais solicitadas, qual seja, tempo adicional, para realização da Prova Preambular, pela documentação apresentada estar de acordo com o § 10, artigo 4º do Regulamento do Concurso:

Inscrição Nome do Candidato

97735 CARLOS HENRIQUE ALMEIDA ARANHA

98473 DANIEL SOUSA DA SILVA

97016 FRANCISCA NARJANA DE ALMEIDA BRASIL

96405 GLEYCILANE DA SILVA NAZARENO

94674 HEROS HISSAO BECK SUZUMURA

90433 JOSEANE DOS SANTOS FLOR

98366 MARCELO JALLAD HADDAD

101198 MARLO PEREIRA LIMA

95620 PEDRO PEDIGONI GONÇALVES

98059 RAILANE CAMPOS RODRIGUES

92042 RENATA RIBEIRO ESPÍRITO SANTO

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Aviso nº 008/2026-CGMP, de 06 de abril de 2026

 

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar Estadual nº 734/1993, diante do recebimento de dados acerca da quantidade de interceptações em andamento, bem como aquelas iniciadas e findas, além do número de linhas telefônicas interceptadas e de investigados com sigilos telefônico, telemático ou informático quebrados, AVISA aos membros do Ministério Público com atribuição na área criminal a dispensa desta comunicação à Corregedoria-Geral, por força do art. 9º da Resolução nº 289/2024-CNMP, tornando sem efeito as disposições em sentido contrário, em especial o Aviso nº 16/2017-CGMP.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 122/2026 - CSMP, de 06/04/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa nos termos do artigo 208 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à disposição das associações legitimadas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail [email protected], pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0004.0001935/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0155.0004936/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: Cassia cristina mateus

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0156.0000615/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE e MARIELE FERNANDES DE OLIVEIRA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0001919/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e VINICIUS ESTEVES CARRERA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto: LUZ

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0002526/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ASOCIAÇÃO PARA AUXÍLIO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - AMOSTRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO e CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DROGADIÇÃO - CLANDESTINA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0004870/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: COLETIVIDADE, OCUPANTES DA ÁREA e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA AMÉLIA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000041/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MADALENA MAGDA DE FREITAS e Fictor Invest Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000108/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Gdo Participacoes S/a e LUIZ GUSTAVO GATTI LIMA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000154/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: RODOLFO PEREIRA COPPE e Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000691/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Eventim Brasil Sao Paulo Sistemas e Servicos de Ingressos Ltda e GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001057/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: 4 Family

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0167.0000283/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: RAYANE GUEDES SANTOS, RAYANE GUEDES SANTOS e Idealy Assessoria e Apoio Administrativo Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0187.0000160/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0189.0000015/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Amparo/SP e Stela Mary L. M. Bento

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0189.0000043/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Câmara Municipal de Monte Alegre do Sul e PREFEITURA DE MONTE ALEGRE DO SUL

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0192.0000096/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0000198/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: FRANCISCO EGÍDIO MONTEIRO VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA e WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0192.0000494/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: ADER ALVES DE OLIVEIRA SAMAHA e prefeitura municipal de potim-sp

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0193.0000310/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: DIRCEU BENEDITO DE PONTES e FERNANDO MONTEIRO DE SOUZA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0195.0000021/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0195.0000314/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Municipio de Araraquara

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0195.0000989/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Atacadão S/A e Assaí Atacadista

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000100/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: PROGETTO ARQUITETURA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA e FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0199.0000082/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: 54.143.433/0001-25

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0199.0000919/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: Rodrigo Tricoli e Resiere Juliane da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0000051/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0202.0000110/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: Prefeitura Municipal de Bananal

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0202.0000175/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: Municipio de Arapei

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0203.0000115/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bariri

Interessados: Vitória Gabriela Budin

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0204.0000295/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0205.0000014/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Daniel Faria

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0205.0000599/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Fernando de Souza Faria e Municipio da Estancia Turistica de Barretos

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0205.0000949/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Fernanda Alves da Cunha

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0206.0001078/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0001727/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: DANIELE HEMI BARRICHELLO, INSTITUTO SIM SOCIALIZAR, INSTRUIR, MODIFICAR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e SUPER TRUNFO COMERCIAL DE INTERNET LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0209.0000128/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados: VELOSO & LINS JET SKI RIVIERA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0211.0000561/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0211.0000809/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: MARIA CAROLINA FERNANDES ANDRADE

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0214.0001228/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0233.0000101/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Ariane Proença e Laura Rafaella Proença do Nascimento

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0238.0000129/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0240.0000017/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: Municipio de Chavantes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0245.0000076/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Defensores da Ordem Cotia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0245.0000100/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Cristiano e CRISTIANO SANTOS DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0245.0000628/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0245.0000732/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Find Serviços Empresariais e Administrativos Ltda e Prefeitura Municipal de Cotia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0247.0001222/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0247.0002395/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: DANILO DENIS PAULINO DE CAMPOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS e FERMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0248.0000504/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Maricelia Silva dos Santos, Prefeitura Municipal de Cubatão e THAIS CRISTINA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0255.0000106/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Eldorado

Interessados: Áureo Antonio da Silva e Prefeitura Municipal de Iporanga

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0256.0000088/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0256.0000465/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0263.0000043/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: Fernando Emílio Bertoni e THIAGO BORTOTTI VILLA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0264.0000595/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Municipio de Pedranopolis

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0276.0000481/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000072/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Lucas Bonazza Amorim e RAFAEL YOSHITAKE

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000092/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FABIANA CALFAT NAMI HADDAD, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS RUAS LUIZ GALHANONE E DOUTOR ROBERTO MOREIRA e SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000122/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: MARCIO RIBEIRO JUNIOR, Prefeitura Municipal de São Paulo e Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000136/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0284.0000135/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Rogerio Revitti e Roberto Venancio de Souza

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0284.0000313/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0286.0000060/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: DANIELA DOS SANTOS, Edvaldo jose dos Santos e Adriely vidal dos santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0287.0000131/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: MARCELO DOMINGUES PAES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0289.0000014/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipuã

Interessados: FERNANDO AUGUSTO FRESSATTI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0289.0000151/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipuã

Interessados: Municipio de Ipua e Fernando Augusto Fressatti

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0293.0000275/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0293.0000420/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: LUIZ FELIPE MACHADO FERREIRA IGNACIO, ANGELICA FERREIRA IGNACIO, MARCELO MACHADO DOS SANTOS, ANGELICA MACHADO FERREIRA IGNACIO, Prefeitura de Itapecerica da Serra e Cia de Saneamento Basico do Estado de S.P.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0293.0000509/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Preservar Ambiental

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0296.0000100/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: Secretaria Municipal de Saúde

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0296.0000110/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapevi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0297.0000237/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: Wilson Jose Nicolai e Câmara Municipal de Itapira / Vereadores

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0298.0000032/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados: Leonardo Sergio dos Santos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0304.0000007/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Município de Itatiba

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0304.0000361/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Sao Paulo Tribunal de Justica, Luiz Suzan Filho, Eduardo Suzan e Bondnyl Industria e Comercio de Linhas Ltda.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0305.0000044/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itirapina

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0308.0000037/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Associação Brasileira de Assistência Social, Educação e Saúde Pública – ABASESP e Amigos Associados de Jaboticabal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000048/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Prefeitura Municipal Jaboticabal, Organização Social INSTITUTO BOM JESUS e Amigos Associados de Jaboticabal

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0315.0000474/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000052/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000173/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000266/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0001090/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Limeira

Interessados: MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0001289/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: REGINALDO RIBEIRO e MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0322.0002980/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: LEME & LEME COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0324.0000561/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Jayson Filipe de Oliveira Barbosa

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0326.0000004/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macatuba

Interessados: LIEGE PRISCILA DE ARAÚJO, ADRIANO APARECIDO QUEIROZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0326.0000029/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0327.0000008/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Carlos Eduardo Thomaz Pedroso, Prefeitura Municipal de Mairinque e TARCISIO ANGELO LOURENCON

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0333.0000045/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: Camara Municipal de Matao

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0333.0000249/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0334.0000227/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: JUVENAL PEREIRA LIMA e Municipio de Maua

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e TRANSPORTE

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0334.0001046/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Ademar Cabral da Silva e AF II Arquitetura em Madeira Ltda

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0335.0000068/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Eduardo Marin

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0339.0000013/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: Renato Scochi e ELIEZER ANTONIO MILANI DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0339.0000021/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0339.0000031/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: Renato Luiz Scochi, ELIEZER ANTONIO MILANI DOS SANTOS e Edson Ermenegildo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0339.0000364/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: CAIO DA SILVA PEDRA e Mirassol Camara Municipal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000323/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: Américo Pereira Lima e Município de Mococa

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0001766/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0341.0001838/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Municipio de Biritiba-mirim

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0342.0000851/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Boteco Tijuca e IGOR RAFAEL DE CARVALHO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0342.0000909/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: 22.247.546 Patric William Vieira de Oliveira, Aparecida Luciano Batista e José Rodrigues Batista

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0351.0000043/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: DANILO FELIX DE MIRANDA e Danilo Félix de Miranda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0351.0000252/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: Prefeitura Municipal de Nova Granada, Luiz Augusto Salvador, Carlos Alberto Giacometo e ALEX SANDRO LOPES BRAGA DE AQUINO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0351.0000507/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Noélio Correia Alves e Câmara Municipal Icém

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0352.0000124/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Odessa

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA, Adriano José do Carmo Adriano e EMPREITEIRA FERREZIN

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0357.0001592/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: CAROLINA CASTILHO ROSSI e ROBERTO AMOR LHANA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0362.0000005/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: Municipio de Platina

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0364.0000046/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: LAUDEMIR LEATI e Prefeitura municipal de Lutécia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0364.0000179/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: Municipio de Paraguacu Paulista e Antonio Takashi Sasada

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0364.0000303/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista e Município de Paraguaçu Paulista

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0368.0000230/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA e CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PAULÍNIA (CMDCA)

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 14.0382.0000115/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Municipio de Tejupa

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0382.0000573/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Sarutaia Camara Municipal e Municipio de Sarutaia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0384.0000075/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: Município de Tarabai

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0385.0000349/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirassununga

Interessados: ADEMIR ALVES LINDO, JORGE LUIZ LOURENÇO e CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0386.0000170/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piratininga

Interessados: TAÍS CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0391.0000004/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Fernando de Oliveira Coelho e Eugênio Carlos Alves

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0391.0000154/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCHAS, LUIZA LANGELI DE OLIVEIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0391.0000319/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Municipio de Porangaba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0391.0000363/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Municipio de Bofete

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0000373/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0401.0000098/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Quatá

Interessados: MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0401.0000337/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Quatá

Interessados: JERSON MARIO VIEIRA DA SILVA e Camara Municipal de Quata

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0403.0000205/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rancharia

Interessados: Ulisses José de Souza

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0421.0000046/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0422.0000089/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: CRISTIANE DE SOUZA SANTOS MENDONCA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0422.0000485/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0430.0000050/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista-SP

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0430.0000077/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Ari Pires de Aguiar e Meraki Empreendimentos Imobiliários Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0439.0000011/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: JOHNNY MARQUES DE OLIVEIRA, Municipio de Sao Roque, Vicentina vaz coelho marques e Wilson José Marques

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0439.0000030/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA e CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAÇARIGUAMA

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Assunto: FUNCIONAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0442.0000037/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama

Interessados: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0446.0000057/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: Camara Municipal de Serrana, Prefeitura Municiapal de Serrana e Ferraço

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0451.0000786/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: Secretaria Municipal de Educação de Suzano

Tema: EDUCAÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0456.0000152/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0456.0000414/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: GUILHERME GIBERTONI ANSELMO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0461.0000008/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0461.0000035/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: Instituto nacional de colonização de reforma agrária-INCRA e LARISSA DE PAULA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0462.0000148/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupa Apae e Ministerio Publico da Uniao

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0463.0000103/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupi Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000188/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: PAULO ROBERTO DA COSTA CALLADO

Tema: ÁREA DE RISCO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: RISCO GEOLÓGICO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000336/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Adilson Pereira dos Santos

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0466.0001138/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: JULIANO COTAN BRANDAO e Municipio de Valinhos

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0468.0000016/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul

Interessados: Celio Donizete Pacheco, ANTONIO FLAVIO MARINGOLO LOURENCO e Antonio Flavio Maringolo Lourenço

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0469.0000215/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Interessados: Rapido Luxo Campinas Ltda, Municipio de Varzea Paulista e Emerson Manuel da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0473.0000059/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: INSTITUTO MORIAH e PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000528/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Krzta Bar e Restaurante Ltda, Galpao B 197 Bar e Lanchonete Ltda, Galpao K 88 Comercio e Distribuicao Ltda, Clube do Minhoca Comercio e Producoes Ltda, G. dos Santos Mazola - Capoeira e Tabuleiro do Acaraje Restaurante Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000540/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: IBAMA e Beija Flor Madeiras Ltda

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0000283/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Governo do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas e Paulo Batista dos Reis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0001471/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Procuradoria da República em São Paulo, LUCIANO AVALONE, INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS (IPT), UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) e RODRIGO CÉSAR NASCIMENTO TORRES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0001802/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA - PGJ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0008953/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0009444/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARCIA FRANÇA GARCIA, SIGILOSO, JEDSON MENDES DE LIMA, LEONORA MENDES DE LIMA, Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região - SÃO PAULO e SANDRA PEDREIRA DE LIMA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0609.0000123/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iacanga

Interessados: Adriana Cristina Pascholatti Fassoni

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 14.0615.0000077/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macaubal

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0001342/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: GUSTAVO MARTINELLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0678.0000104/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: MARIZA SOUSA CARVALHO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000199/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Prefeitura Municipal de Taubaté, Secretaria de Educação de Taubaté e DOUGLAS ALBERTO SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000205/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: João Henrique Dentinho, CRISTIANE FERREIRA PASSOS LASTORIA e Alberto Barreto

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0678.0000809/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Boanerge dos Santos, José Teófilo Alves Corrêa de Oliveira e Diego Fonseca

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0678.0001316/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: MARCELA CRISTINE ALVES e José Marques dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000037/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO (FTMSP), INSTAURADO DE OFÍCIO, RONALDO RIBEIRO MARIANO e GUILHERME SILVA BRITO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000056/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP ÁGUAS)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000068/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO, MT SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADA LTDA., CID CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. e MT SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADA LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000114/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PAULO AMANCIO BATISTA, SUBPREFEITURA DA SÉ, PAULO AMANCIO BATISTA e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000134/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SINDSEP) e HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM)

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0695.0000145/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (UNESP) (ESTADO DE SÃO PAULO), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, Universidade Paulista e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000231/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9a REGIÃO - CRESS/SP, e CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO 9ª REGIÃO (CRESS/SP)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0695.0000281/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Município de São Paulo / CONPRESP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001207/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0698.0000014/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: JOSÉ ARNALDO SANTOS e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000066/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e SEBASTIÃO INÁCIO DA SILVA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000085/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Elen Fernandes Barbosa e Edmar Fernandes Soares

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000074/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Fernando Gabriel Quirino

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000042/2010-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER e GAEMA - NÚCLEO II - VALE DO RIBEIRA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0710.0001708/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Josemundo Dario Queiroz

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0711.0001097/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0711.0002149/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0712.0000531/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Fundação Biblioteca Nacional e OSIEL BANZATO DE CAMPOS

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0712.0001579/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba

Interessados: Seconci

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0713.0002748/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Claudia Lobo Cesar e RAFA ZIMBALDI

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0714.0000033/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0715.0000490/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0715.0002688/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0716.0000151/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Wf Intermediacao Ltda e Larissa Zochio de Souza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0716.0000223/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: Joao Benedito Costa e Silva, Ademilson Ferreira de Araujo, Osvaldo Dias dos Santos, Câmara Municipal de Ocauçu e Mariana da Silva Sant Ana

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0716.0003084/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: Prefeitura Municipal de Vera Cruz, Diretoria de Ensino de Marília e Cícera Aparecida Borges Ferreira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0002180/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Joao Adalberto Ornelas e Raiane Fernanda Sant Ana Branco Ornelas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000038/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Municipio de Ibira e WENDELL MARCEL LOPES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000694/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Helen Monise Destri e Prefeitura Municipal de Pindorama

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0002103/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: VALTER LUIS DE SIQUEIRA e SAMUEL EUCLIDES DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0719.0002112/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0720.0000077/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Sandra Neves de Brito

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0720.0000128/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: ILPI “O AMOR É A RESPOSTA”

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0003704/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Martinópolis

Interessados: CLAUDINEI CAMARGO JUNIOR, Municipio de Indiana e A.L.DE OLIVEIRA BEZERRA RECONDICIONADORA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0720.0005258/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA e GABRIELA VIDOTTO CAVALLIERI GOMES

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0006840/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: municipio de presidente prudente e n.1 comercio de sucatas

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0722.0000038/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Cesar Henrique Neto e Estarlon Alves dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0722.0000182/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: SOLANGE GERVASIO e Solange Gervasio

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0722.0000195/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0000428/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Leonardo Caminoto Pereira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001061/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Joao Victor Duarte Silva, Gilberto Ramos Lemos e Guarda Civil Municipal de Franca

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0001461/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MARLENE TRISTAO e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001772/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0002052/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: ELOAH MARGONI

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000910/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: ANDRE ANCELMO ARAUJO e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000150/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: Joao Paulo de Souza e Mariana Paula de Sousa

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0738.0000190/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: SEDUC/SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0001523/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, ANDREIA PRETURLAN, Carta - João Alves de Souza, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO e JOÃO ALVES DE SOUZA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0003496/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Secretaria municipal de avare, GILMARA ABREU VIANA e Gilmara Abreu viana

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0739.0009173/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: FELIPE ALVES BEVILACQUA e EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0009173/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cordeirópolis

Interessados: prefeitura cordeiropolis

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0016025/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Uendel Gabriel Germano

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0017390/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Roseira

Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto: CONCURSO PÚBLICO

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0739.0018480/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0025223/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados: FERREIRA FROLINI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA e DANIEL GOMES DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0739.0026882/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Borborema

Interessados: Prefeitura municipal de Borborema, Sheila Maria Gonçalves de Oliveira e RONI CLEBERSON RAMOS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0030314/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Radar Ambiental - CNMP

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0041559/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0043755/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: PAULO ROBERTO FIORILO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS e GUILHERME PIAI SILVA FILIZZOLA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0049424/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1090.0000002/2020-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados: FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ e COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1139.0000037/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1139.0000049/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: FLAVIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA e Prefeitura Municipal de Louveira

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.1139.0000211/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: LEANDRO TADEU FIGUEIREDO DE MELLO e Provider Industria e Comercio S/A

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1143.0000255/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados: 457800610001-57

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1144.0000011/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: JOSÉ CARLOS CINTRA DE ALMEIDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA

Tema: ÁREA DE RISCO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ENCHENTES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1144.0000623/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1144.0000625/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.1153.0000037/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.1599.0000532/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: ADRIANA MADEIRA COSTA E SILVA e Procuradoria da República em São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1599.0002489/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE SAO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1599.0002833/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: EMBRAPA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.1599.0008973/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Cunha's Auto Posto Ltda e AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1599.0010965/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região - SÃO PAULO e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.1618.0000651/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: CDHS, André Ferreira e Eduardo Dias de Souza Ferreira

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.2344.0000002/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: JEFERSON MARTINS, NUIPA GECRADI e JHOTA MARTINS

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.2447.0000015/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: 11ª Promotora de Justiça de Campinas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2447.0000341/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Jussara Yara Vitória Santos, JUSSARA YARA VITORIA SANTOS e Mayara

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2447.0000394/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: URE Campinas Leste e JULIANA FERRARI DE ALMEIDA NOGUEIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2447.0001145/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: ANA CRISTINA DE CASTRO, ANA CRISTINA DE CASTRO e Prefeitura Municipal de Paulinia

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2447.0001414/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: 2 Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Campinas

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2447.0001788/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: DANIEL AUGUSTO MARTINS

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.2462.0000060/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: BRB BANCO BRASILIA

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.2597.0000011/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2606.0000016/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Cibele Berenice de Amorim e Natália Bergamo Pascucci

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2618.0000561/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Danielle Antunes Ribeiro e Secretaria de Estado da Saude

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2618.0000597/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 42.2620.0000022/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba

Interessados: Municipio de Sorocaba

Tema:

Assunto:

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 063/2026-DG/MP, 01 de abril de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 014/2026, Processo nº 231/25-DG/MP (SEI 29.0001.0148266.2025-92), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Nicole Moreira Azevedo – ME.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Paulo Célio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor do Contrato e Sandra Rossi Rosin, Matrícula nº 8382, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, conforme detalhamento e especificações técnicas dos instrumentos contratuais.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Ilma Hermógenes Pinto, Matrícula nº 3146, e Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190-8, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 064/2026-DG/MP, 01 de abril de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 008/2026, Processo nº 231/25-DG/MP (SEI 29.0001.0148288.2025-80), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa V2 Distribuidora de Equipamentos e Serviços Terceirizados Ltda. ME.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Paulo Célio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor do Contrato e Sandra Rossi Rosin, Matrícula nº 8382, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, conforme detalhamento e especificações técnicas dos instrumentos contratuais.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Ilma Hermógenes Pinto, Matrícula nº 3146, e Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190-8, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 065/2026-DG/MP, 01 de abril de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 010/2026, Processo nº 231/25-DG/MP (SEI 29.0001.0148283.2025-21), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa KFC Comércio de Produtos e Serviços Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Paulo Célio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor do Contrato e Sandra Rossi Rosin, Matrícula nº 8382, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, conforme detalhamento e especificações técnicas dos instrumentos contratuais.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Ilma Hermógenes Pinto, Matrícula nº 3146, e Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190-8, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 066/2026-DG/MP, 01 de abril de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 011/2026, Processo nº 231/25-DG/MP (SEI 29.0001.0148276.2025-16), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Persopel Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Paulo Célio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor do Contrato e Sandra Rossi Rosin, Matrícula nº 8382, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, conforme detalhamento e especificações técnicas dos instrumentos contratuais.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Ilma Hermógenes Pinto, Matrícula nº 3146, e Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190-8, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 26/03/2026

 

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 150/25-DG/MP – Contrato nº 001/2026 (SEI 29.0001.0001479.2026-15)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: Lions Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica acrescido um posto de vigilância de 44 horas semanais, diurno, de segunda a sexta-feira, no município de Itapecerica da Serra a partir de 01/04/2026. O acréscimo acarretará um impacto de 1,18%, no valor mensal de R$ 6.658,44, passando a base mensal para o valor de R$ 564.124,53, ficando alterado o valor total do contrato para R$ 16.910.640,97. A contratada deverá complementar a garantia contratual no valor de R$ 9.288,52, no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da assinatura digital do último signatário. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 31/03/2026

 

Despacho do Diretor-Geral, de 26/03/2026

 

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 150/25-DG/MP – Contrato nº 001/2026 (SEI 29.0001.0001479.2026-15)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: Lions Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica suprimido um posto de vigilância de 44 horas semanais, diurno, de segunda a sexta-feira, no município de Itaquaquecetuba a partir de 02/02/2026. A supressão acarretará um impacto de 1,18%, passando a base mensal para o valor de R$ 557.466,09, ficando alterado o valor total do contrato para R$ 16.724.870,49. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 31/03/2026

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça Substituto de 2-4-2026

Cessando, a partir de 27/3/2026, os efeitos da portaria de 27/4, publicada no D.O. de 3/5/2017, que designou Renato Alessandro da Silva, matr. 4569, Oficial de Promotoria I, para exercer a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, ficando cessada a gratificação de representação correspondente.

 

Diretoria-Geral

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função – Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.

Alteração

Centro de Comunicação Social

25. Subárea de Apoio Administrativo de Áudio Visual. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Cargo vago, 1) Marcos da Silva Yamassake, matr. 6707, Oficial de Promotoria I, 2) Carlos Yugi Vargas Okamoto Okuyama, matr. 9776, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 9/3/2026";

25. Subárea de Apoio Administrativo de Áudio Visual. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Marcos da Silva Yamassake, matr. 6707, 1) Carlos Yugi Vargas Okamoto Okuyama, matr. 9776, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 25/3/2026";

Diretoria Regional de Campinas

176. Subárea de Apoio Administrativo de Expediente. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Cargo vago, 1) Ricardo Gomes Peres Filipin, matr. 3952, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida de 9/2/2026 a 4/3/2026";

Diretoria Regional de São José do Rio Preto

206. Subárea de Apoio Administrativo - Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Adelson Wander Nascimento, matr. 763, 1) Viviane Vidale Gallinari Tedeschi, matr. 7834, Oficial de Promotoria I, 2) Paula Georgeti Silva Araújo, matr. 7839, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 6/3/2026";

Diretoria Regional do Vale do Ribeira

242. Subárea de Apoio Administrativo de Expediente. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Mônica Aparecida de Campos Valim Cardoso, matr. 3521, 1) Sandra Regina Matias Xavier, matr. 2189, Oficial de Promotoria I, 2) Irno Miguel Andres Junior, matr. 11558, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 1/3/2026".

 

Despachos do Diretor-Geral de 1-4-2026

Autorizando os pedidos dos servidores para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolados SEI:

Emily Fernandes, 29.0001.0033113.2026-79; Gabriel David Doll de Moraes, 29.0001.0111131.2025-48; Marcela Nobre Landin Takahashi, 29.0001.0003632.2023-93; Roselaine Marcondes Munhós Pires, 29.0001.0031666.2026-57; Wagner Pereira Zickwolf de Oliveira, 29.0001.0032027.2026-10.

 

Comissão Permanente de Evolução Funcional

Despacho do Diretor-Geral de 6-4-2026

Confirmando os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP: 

 

Nome	Matr.
Alan Marsick de Assis	11790
Alessandra Ribeiro de Carvalho Geraldo	11828
Alipio do Nascimento Martins Junior	11925
Ana Luisa Valentim Pereira	11742
Beatriz Spina Maia	11752
Bruno Soares Martins Costa	11785
Ilze Nadejda Machado Souza	11748
Jessica Juca de Oliveira	11873

 

Confirmando o servidor, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista Técnico-Científico do Ministério Público (Arquiteto e Urbanista), do QPMPESP:

 

Nome	Matr.
Alessandro Augusto Dardin	11738

 

Confirmando o servidor, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista Técnico-Científico do Ministério Público (Geólogo), do QPMPESP:

 

Nome	Matr.
Camile Bittencourt Medeiros	11910

 

Confirmando os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), do QPMPESP:

 

Nome	Matr.
Flavio do Prado Fernandes	11899
Gita Khan Balganon	11920
Julia Kazue Shimabukuro	11921
Natã Araujo Costa	11894

 

Confirmando os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP:

 

Nome	Matr.
Bruno Baptista de Lima	11725
Juliana Cristina Pereira de Figueiredo	10451
Michelle Alves Kerman	11477
Silvano Soares da Silva	12076.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 23-3-2026

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos, conforme publicação no D.O. de 10/3/2026, o prazo para posse no cargo de Oficial de Promotoria I, por 30 dias:

Bruna Yuukari Sumida, CPF ******228**; Caio Sebanica Sponda, CPF ******728**; Cecilia Lopes, CPF ******438**; Daniel de Oliveira Paim, CPF ******687**; Dayvson Leite dos Santos, CPF ******664**; Flavia Vieira de Macêdo Brito, CPF ******278**; Junior Rafael Borian de Jesus, CPF ******758**; Leubert Sampaio Silva, CPF ******715**; Marcio Renan Otta Nogueira, CPF ******408**; Maria Eugênia Vilela Meirelles, CPF ******758**; Mariana Rossi de Lima Alves, CPF ******598**; Natalia Salgado Martins, CPF ******628**; Nícolas Hiroshi Simoneto Hama, CPF ******758**; Priscilla Sá Nogueira, CPF ******968**; Raquel Macedo de Andrade Moraes Balog, CPF ******318**; Tania Regina Salla, CPF ******688**; Thaís da Silva Ferreira, CPF ******328**; Vitor Pereira Xavier de Andrade, CPF ******718**;

 

de 1-4-2026

Autorizando, a vista da decisão exarada no SEI nº 29.0001.0008267.2026-69 (em obediência à L.C. 226/26), as rerratificações das portarias publicadas nos D.O.s indicados, que concederam adicionais por tempo de serviço, para constar suas novas vigências:

 

Nome	Matr.	D.O.	Nova vigência
Ademir Mian Junior	12229	19/04/2024	04/08/2022
Adriano Aparecido Bregadioli	6898	14/09/2023	02/01/2022
Alberto Kazutoshi Fujihara	9804	22/04/2024	10/08/2022
Alessandra Siqueira Canhamero	5848	09/02/2023	28/05/2021
Alexandre Antonucci Bonsaglia	9853	11/07/2023	17/06/2021
Alexandre Navarrete Iglezias	6115	17/07/2023	18/11/2021
Amanda Martin Zeza	11026	21/01/2023	25/04/2021
Ana Paula Roque	7145	31/01/2024	14/05/2022
Ana Silvia Takizawa	6608	02/02/2023	13/05/2021
Andre Luiz Silveira Menezes	10192	30/06/2023	23/04/2021
Antonio Carlos dos Santos	1734	19/09/2023	25/01/2022
Antonio Eduardo Martins	1327	07/02/2024	27/05/2022
Arnaldo Rodrigues de Souza Junior	10510	22/09/2023	08/01/2022
Beatriz Ornelas Vieira Lima Huber	9173	09/03/2023	01/07/2021
Bruna Hiromi Hamada	10546	12/06/2023	04/10/2021
Bruna Luquezi Corato	10712	19/04/2023	27/07/2021
Bruno Batista Duarte	9142	27/01/2023	01/05/2021
Bruno Henrique Fernandes Casachi	9204	18/01/2023	25/04/2021
Caio Alencar de Toledo	10293	17/07/2023	13/11/2021
Caio Cesar Correa Bittencourt Leao	9361	14/06/2023	03/11/2021
Camila Yulli Kigiro	9452	13/11/2023	05/03/2022
Carolina Anteghini Castilho	9870	12/07/2024	04/01/2022
Cassia Regina Nozawa	7444	02/02/2023	11/05/2021
Cesar Teixeira Gomes	6320	14/08/2023	10/12/2021
Clarissa Chagas Donda	7764	31/01/2024	11/05/2022
Claudio Fernando dos Reis	402669	06/07/2023	07/11/2021
Cristiane Ferreira de Souza Mendonça	156	18/04/2023	09/08/2021
Cristina Kazumi Teranisi	1225	08/12/2023	31/03/2022
Daniel Nahon Casarini	7960	02/02/2024	17/05/2022
Daniela Aparecida Rodrigues dos Santos	9723	31/01/2024	01/05/2022
Denise de Assis Silva	218	15/03/2023	17/07/2021
Eduardo Dinelli	6192	07/02/2023	13/05/2021
Eduardo Rafael Zengo	9427	01/03/2023	23/06/2021
Eduardo Silva Bueno	9574	31/01/2024	01/05/2022
Elza Maria de Oliveira	146	14/08/2023	02/12/2021
Enzo Rodrigues Cavalieri	6047	18/04/2023	04/08/2021
Fabiana Antonio Lara Parodi	5808	10/02/2023	06/06/2021
Fabricio Jose Tarelho Pereira	6620	08/12/2023	31/03/2022
Felipe Vincoleto Sereghetti Dias	9752	15/06/2023	26/04/2021
Fernanda Florido Lui	9191	06/06/2023	22/09/2021
Fernanda Godoy Gomes	5754	25/02/2023	20/06/2021
Flavia Regina da Silva Canuto	9500	14/08/2023	12/12/2021
Gabriela Aranha Pereira Justus	10366	09/03/2023	03/07/2021
Gabriela Augusta Gerolim Ferreira Covello	8875	26/04/2023	27/08/2021
Ghattas Leonardo Romero	9061	28/01/2023	01/05/2021
Giovana Martos Torres	10215	28/01/2023	24/04/2021
Giovani Otavio da Silva Tavares	10222	12/06/2023	13/10/2021
Glauco Felipe Della Torre Batista	9026	18/01/2023	26/04/2021
Graziela Biscaro Laperuta Soares	7737	19/04/2023	16/08/2021
Graziele Aparecida Piveta da Silva	3431	13/12/2023	24/04/2022
Guilherme Scandelai Neto	9195	18/01/2023	26/04/2021
Gustavo Canhoto Barbosa de Lima	8984	18/01/2023	26/04/2021
Gutemberg Oliveira da Silva	6367	18/10/2023	12/02/2022
Helio Nobuo Hoshino	4138	25/02/2023	12/06/2021
Henrique Estevan Soares	6690	08/02/2024	23/05/2022
Henrique Martins Xavier dos Santos	7085	09/02/2023	27/05/2021
Henrique Tatsuo Tanaka	10642	20/12/2023	09/11/2021
Igor Medeiros Pereira	10256	13/12/2023	23/04/2022
Ivan Carlos Azzi	6961	08/02/2023	19/05/2021
Jair Martiniano Ferreira	6101	20/05/2023	16/09/2021
James Rodeval Tonetti	3427	31/01/2024	27/04/2022
Janaina Helena Sanches Vital	5991	17/02/2023	31/05/2021
Jeremias Gomes	4203	14/08/2023	24/12/2021
Jonas Tavares Silva	9326	13/11/2023	02/03/2022
Jose Luis dos Santos	334520	12/06/2023	18/10/2021
Jose Mario Moraes de Oliveira	3425	31/01/2024	02/05/2022
Juarez Fraga de Oliveira	6091	19/04/2023	12/08/2021
Julia Midori Abe Flugel	9031	08/02/2024	22/05/2022
Juliano de Andrade Serotini	6884	18/09/2023	31/12/2021
Juliano Ramon Marcolin	3561	13/12/2023	25/04/2022
Kevin Nicolas Souza dos Santos	12475	18/10/2023	13/02/2022
Khrisna Pedroso Medeiros	9712	31/01/2024	07/05/2022
Laís Santana da Cruz	10697	18/10/2023	04/02/2022
Leandro Silva Gonçalves Salvador	5986	17/02/2023	05/06/2021
Leandro Virgino Sacramento	6263	17/10/2023	04/02/2022
Leilane Cipullo Peterlini	10297	10/03/2023	02/07/2021
Lidiane Junqueira Martins	9509	14/09/2023	08/01/2022
Lucas Mardinotto de Castro	9250	25/02/2023	23/06/2021
Lucas Sussumu Amagasa	9624	29/04/2024	23/08/2021
Lucia Aparecida Bertolucci Rodrigues	3531	02/02/2024	15/05/2022
Luciana Rebechi Zuiani	8290	18/09/2023	29/12/2021
Luciana Rolim Scatena	5815	09/02/2023	27/05/2021
Luciana Vanigli Zancheta	1276	31/01/2024	01/05/2022
Luis Fernando Junqueira de Carvalho	4926	14/09/2023	29/12/2021
Luis Fernando Torturello dos Santos	987	13/07/2023	12/11/2021
Luiz Carlos da Silva	9764	10/07/2023	06/11/2021
Luiz Gustavo Shimbata	8662	18/09/2023	30/12/2021
Marçal Custodio Ferreira	6109	11/05/2023	29/08/2021
Marcelo de Carvalho Midoes	716	07/02/2023	15/05/2021
Marcelo Luis Salemme Lellis	4181	14/06/2023	03/11/2021
Marcia Aparecida Anacleto	226	16/05/2023	05/09/2021
Marcia Takano	3273	01/03/2023	13/06/2021
Marcus Vinicius Fernandez Cunha	9233	18/05/2023	05/09/2021
Maria do Carmo Rocha de Araujo Pires	405890	22/06/2023	03/11/2021
Maria Fernanda Burgo	9235	25/02/2023	14/06/2021
Marina Andrade Castro	9136	11/05/2023	28/08/2021
Mario Amaral Vieira Neto	33	12/06/2023	13/10/2021
Marlon Aurelio Custodio Pinto	8466	11/05/2023	28/08/2021
Mayra Rafaela Closs Bragotto Barros	12215	22/09/2023	16/01/2022
Michele Aparecida Rocha	7708	13/07/2023	12/11/2021
Miriane Jorge Suetsugu	9080	11/05/2023	28/08/2021
Monica Aparecida de Campos Valim Cardoso	3521	07/02/2024	27/05/2022
Murillo Nunes Targino Barbosa	12080	12/06/2023	13/10/2021
Naides Eunice da Silva Braz	9740	17/02/2023	29/05/2021
Neuza Gonçalves de Souza	6445	13/11/2023	01/03/2022
Nivaldo Tourinho Junior	9661	31/01/2024	08/05/2022
Onaldo Jose da Paixão Medeiros	4172	13/07/2023	13/11/2021
Patricia Berno Terr	9257	09/03/2023	30/06/2021
Patricia Machado de Camargo Barros	7184	12/06/2023	26/10/2021
Pedro Henrique Costa Mascarenhas	12698	14/09/2023	10/01/2022
Pedro Tiago Sant Anna Barbosa Silva	10775	13/07/2023	19/11/2021
Rafael Victor Zolin Oliveira	9003	28/01/2023	01/05/2021
Rafaela da Silva Franco	9101	17/02/2023	01/06/2021
Renata Moreira Catanho	6088	19/04/2023	14/08/2021
Ricardo Barbieri Pereira da Silva	3436	02/02/2024	01/05/2022
Ricardo Noboru Kaneko	4166	07/06/2023	19/10/2021
Ricardo Yochiaki Sericaku	9339	18/05/2023	18/09/2021
Roberta da Silva Marinho	11000	02/02/2024	03/05/2022
Roberta Vasques Rosa Gonçalves	147	19/09/2023	16/01/2022
Rodrigo Brandini Galera	9197	28/01/2023	01/05/2021
Rodrigo Furlan Lourenço	9379	07/06/2023	04/10/2021
Rodrigo Lioni Sartorio	5930	08/02/2023	27/05/2021
Ronaldo Santos Pereira	1324	07/02/2024	23/05/2022
Sergio Arari Traldi de Carvalho	1076	19/09/2023	07/01/2022
Sergio Rodrigues Arantes	6378	19/10/2023	14/02/2022
Simone Andreia Castilho	3421	13/12/2023	25/04/2022
Simone Sayuri Takigawa	10103	02/02/2023	13/05/2021
Thiago Atilio Cozero	10113	28/04/2023	22/08/2021
Thiago Sousa da Silva	4047	02/02/2023	03/05/2021
Thiago Vieira Zaguetto	9217	18/01/2023	19/04/2021
Valmir Antonio Xavier Magalhaes	9340	17/07/2023	20/11/2021
Valquiria Honorio	21	25/02/2023	24/06/2021
Willian da Silva Pereira	9329	17/07/2023	20/11/2021.

 

Apostilas da Diretora de 31-3-2026

Lavrada no título de nomeação de Janaina Luciane Rigamonti Somogyi, matr. 3300, alterando seu nome para Janaina Luciane Rigamonti;

 

Lavradas nos títulos de nomeação dos servidores, incluindo o número de suas Carteiras de Identidade Nacional:

Sandra Cristina Fernandes Mesquita, ******198**; Wedersandre Lester Silva, ******376**;

 

de 1-4-2026

Lavrada nas apostilas de concessão da sexta-parte dos vencimentos, declarando que a vista da decisão exarada no SEI 29.0001.0008267.2026-69 (em obediência à L.C. 226/26), os interessados fazem jus à sexta-parte dos vencimentos a partir das datas indicadas, e não como constou nos D.O.s mencionados:

 

Nome	Matr.	D.O.	Nova vigência
Graziele Aparecida Piveta da Silva	3431	13/12/2023	24/04/2022
Igor Medeiros Pereira	10256	13/12/2023	23/04/2022
James Rodeval Tonetti	3427	31/01/2024	27/04/2022
Jose Mario Moraes de Oliveira	3425	31/01/2024	02/05/2022
Juliano Ramon Marcolin	3561	13/12/2023	25/04/2022
Lucia Aparecida Bertolucci Rodrigues	3531	02/02/2024	15/05/2022
Marcia Takano	3273	01/03/2023	13/06/2021
Monica Aparecida de Campos Valim Cardoso	3521	07/02/2024	27/05/2022
Ricardo Barbieri Pereira da Silva	3436	02/02/2024	01/05/2022
Simone Andreia Castilho	3421	13/12/2023	25/04/2022.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor-Geral de 6/4/2026

 

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:

 

Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, matrícula nº 8501, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/3/2026;

Bruna Cristina de Oliveira, matrícula nº 11970, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 6/7/2026;

 

Conrado Ferri Cintrao, matrícula nº 12040, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/3/2026;

 

Fernanda Raspantini Pellegrino, matrícula nº 5669, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/3/2026;

 

Mariana Maris Lessa, matrícula nº 11315, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/3/2026;

 

Pedro Henrique Pavanelli Lima, matrícula nº 12046, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/9/2026.

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. artigo 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:

 

Wanderley Baptista da Trindade Junior, matrícula nº 574067, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/3/2026 a vista do Despacho da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, publicado no Diário Oficial de 2/4/2026.

 

Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o artigo 43, da Resolução 1.378/2021-PGJ e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, a:

 

Fabio Jose Mattoso Miskulin, matrícula nº 704888, 3 (três) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 16/3/2026;

 

Lucio Camargo de Ramos Junior, matrícula nº 8549, 1 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 5/11/2026;

 

Marcela Figueiredo Bechara Ferro, matrícula nº 7516, 7 (sete) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 11/3/2026.

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 068/09, e 207, inciso IV, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. artigo 37, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ e Despacho PGJ em caráter Normativo publicado no Diário Oficial de 15/7/2016, 23 (vinte e três) dias de licença-paternidade a:

 

Bruno Fernandes Barp, matrícula nº 11983, a partir de 6/3/2026;

 

Ricardo Reis Simili, matrícula nº 2578, a partir de 12/3/2026.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 6/4/2026

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Aldarlene Aparecida Silva, matrícula nº 737778-1, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 30/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0038660.2026-78, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 6/4/2026.

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

João Claudio Hashish, matrícula nº 1712, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 24/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0035492.2026-60, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 6/4/2026.

 

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/2008 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

 

Julia Marques Pardi, matrícula n° 10251, a partir de 31/3/2026.

 

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

 

COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 13/2026 - SETOR ACADÊMICO - NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

A Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo comunica aos Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, e Demais Interessados o oferecimento do 2º Curso de Extensão em Teoria Geral do Direito: Formação do Pensamento Intelectual Brasileiro

 

Apresentação:

 

Inicialmente, é importante avaliar a questão da longa duração, proposta pelo gênio do geógrafo francês Fernand Braudel que, aliás, esteve em estreito contato com a realidade de nosso país. No curso da história, temos os termos de longa duração, com bases naturais, relacionados aos grandes períodos geológicos e históricos. Os termos estruturais que se relacionam com determinadas conjunturas e ciclos históricos que se iniciam e se encerram. E os tempos episódicos, ligados aos eventos, individualizados pela ação humana. “Longa duração, conjuntura, evento se encaixam sem dificuldade, pois todos se medem por uma mesma escala. Do mesmo modo, participar em espírito de um desses tempos, é participar de todos (1).

Ora, a história não deve ser considerada como mera sucessão cronológica de fatos, acontecimentos ou figuras de relevo, mas em dimensões diferenciadas, sob a ideia da longa duração, “teoria que se desdobra em três dimensões distintas e em compassos muito diferentes – o longuíssimo tempo da natureza, o tempo médio das estruturas e o momento fugaz das ações humanas (2).

Não é possível superar os termos estruturais ou conjunturais da história de forma célere. Por outro lado, é inviável a inesperada criação de um novo pensamento a ser assimilado ou incutido nas pessoas para que o seu comportamento seja alterado ou revisado, instantaneamente. As mentalidades custam a ser renovadas e os raciocínios, ainda que superficiais, perpetuam-se culturalmente nas sociedades.

Além do mais, a perpetuação das instituições, as estruturas sociais, a organização política e o modelo econômico impedem que as transformações históricas acabem por se salientar diante de uma situação culturalmente estanque, a não ser pelo movimento paulatino e paciente do tempo, muito dependente da vontade política dos detentores de poder.

Quantos anos serão necessários para superar um sistema financeiro precário, eivado de instabilidades? Como são superados os traumas e a violência sofridos por gerações que se viram submetidas a uma normatividade que garantiu a persistência da desigualdade social? Como resgatar um passado esquecido, quando não perdido, perante uma situação de permanente violência e supressão de direitos que perdurou por séculos? Como buscar a emancipação, na acepção mais ampla do termo – política, cultura, social, econômica e identitária – que propicie a reconquista dos valores passados, a reconstrução dos valores perdidos e a produção de novos valores e de nova forma de pensar?

Daí surgem questões como exploração, preconceito, desigualdade e violência que são banalizadas e consideradas normais, pelas próprias legislações e instituições passadas, reflexo da normatividade vigente pelas estruturas sociais e pelas relações de poder que aniquilam a possibilidade de desenvolvimento dos direitos básicos dos seres humanos.

Em outras palavras, não devemos nos contentar em assimilar os fatos conforme relatados nos livros de história ou nos canais oficiais de informação, mas buscar desvendar os contextos, os meandros e as verdadeiras implicações pelas quais nossa história foi produzida e proclamada como a verdadeira.

Por isso, o escopo do presente curso é traçar um percurso das principais tendências históricas de nosso pensamento, no campo político, social, econômico e jurídico, reunindo a colaboração de diversos intelectuais destacados, em suas respectivas áreas; oferecendo um mosaico multidisciplinar crítico de nossa história e de nossas instituições. Afinal, buscar extrapolar a indagação de Raimundo Faoro, no campo político, para outras esferas de conhecimento, na tentativa de responder a seguinte pergunta: existe um pensamento intelectual brasileiro?

 

Público Alvo

Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo e de outros Estados, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Estudantes de Direito e Demais Interessados.

 

Pré-requisito

Acadêmico:

Graduados e Graduandos

Logístico:

Sistema operacional: Windows ou Mac;

Navegadores devidamente atualizados: Google Chrome, Mozilla, Firefox, Internet Explorer (necessário instalação do plugin do Flash Player (http://get.adobe.com/br/flashplayer/);

Conexão de internet com no mínimo 1MB de velocidade para download;

Placa de som e vídeo.

 

Estrutura do Curso

Será ministrado na modalidade on-line de forma assíncrona. As aulas serão disponibilizadas por meio da plataforma dos cursos da ESMP. O acesso é pelo “Portal do Aluno”.

 

Carga horária 36 horas

Metodologia

Aulas expositivas ministradas por profissionais especializados na área.

 

Avaliação/Certificação

O aproveitamento do curso será realizado pela frequência às aulas.
Para a obtenção do certificado o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga horária prevista.

 

Corpo Acadêmico

Alexandre Gaetano Nicola Liquidato http://lattes.cnpq.br/6614206767592355

Ariel Engel Pesso http://lattes.cnpq.br/5317041303017380

Bernardo Ricupero http://lattes.cnpq.br/3261147009457296

Cibele Franzese http://lattes.cnpq.br/5317636352563744

Fábio Ulhoa Coelho http://lattes.cnpq.br/1962573488811430

José Eduardo Campos de Oliveira Faria http://lattes.cnpq.br/5223622535205985

José Maurício Conti http://lattes.cnpq.br/4848656962962933

José Reinaldo Lima Lopes http://lattes.cnpq.br/4290336777151324

Luciana Gross Siqueira Cunha http://lattes.cnpq.br/4966250654143157

Pedro Fernandes Galé http://lattes.cnpq.br/0810423245955932

Renato de Souza Marques Craveiro http://lattes.cnpq.br/2966479925349128

Rubens Ricupero

 

Cronograma de Atividades

Período de Matrícula: 07 de abril (a partir das 11h) a 07 de maio de 2026 (até às 23h)

via site da ESMP https://esmp.mpsp.mp.br/cursos

Período de realização: data da efetivação da matrícula a 31 de agosto de 2026

 

Conteúdo Programático

Abertura:

André Pascoal da Silva

Doutor Direito - USP

Doutorando em Filosofia - USP

Coordenador Acadêmico do curso

Assessor do CEAF-ESMP

Promotor de Justiça do MPSP

 

1ª aula - Aula Inaugural

Tema: Memórias Intelectuais: Um testemunho vivo da recente História Nacional 

Professor: Rubens Ricupero

Diplomata de carreira

Ex-Ministro da Fazenda

Prêmio Machado de Assis 2025

Mediação: André Pascoal da Silva

 

2ª aula

Tema: Brasil Colônia e Império - A Herança do Direito Romano - As Ordenações Vigentes – Direito Colonial - Constituição de 1824

Professor: José Reinaldo Lima Lopes

Doutor em Direito pela USP

Pós-Doutor pela Universidade da Califórnia

Professor Titular da USP

Mediação: André Pascoal da Silva

 

3ª aula

Tema: Escravidão, Ensino Jurídico e Direito - Bill Aberdeen - Lei do Ventre Livre - Lei Áurea - Racismo no Ambiente Jurídico - Lutas Abolicionistas - Democratização e Questão das Cotas

Professor: Ariel Engel Pesso

Pós-Doutor em Direito pela USP

Doutor em Direito pela USP

Professor Titular Mackenzie e FGV

Mediação: André Pascoal da Silva

 

4ª aula

Tema: Semana de 22 - Precedentes na Arte e na Literatura - A Resistência e a Recepção Crítica - As Novas Tendências - As Influências Estrangeiras - As Consequências para a Cultura Nacional

Professor: Pedro Fernandes Galé

Doutor em Filosofia pela USP

Pós-Doutor pelo Depto de Filosofia da USP

Professor da UFSCAR

Mediação: André Pascoal da Silva

 

5ª aula

Tema: República Velha – Constituição Republicana – Encilhamento – Rui Barbosa – Perfil dos Presidentes - Coronelismo e Eleições.

Professor: Alexandre Gaetano Nicola Liquidato

Doutor em Direito Civil pela USP

Professor Universitário

Advogado

Mediação: Renato de Souza Marques Craveiro

 

6ª aula

Tema: Estado Novo – A Evolução Do Modelo Burocrático ao Modelo Gerencial – Industrialização, Nacionalismo e Populismo – Legislação Trabalhista

Professora: Cibele Franzese

Doutora em Administração Pública e Governo pela FGV

Professora e Pesqisadora da Escola de Administração de Empresas - FGV

Mediação: André Pascoal da Silva

 

7ª aula

Tema: Ditadura e Autoritarismo – O Golpe de 64 – Os Atos Institucionais e as Liberdades Públicas – O “Milagre Econômico” – Censura – As Polícias Secretas

Professor: Bernardo Ricupero

Pós-Doutor em Ciências Humanas pelo Colegio de Mexico

Livre-docente em Ciências Política pela USP

Professor Associado – USP

Diretor-presidente do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea

Mediação: André Pascoal da Silva

 

8ª aula

Tema: Redemocratização – Nova Arquitetura das Instituições – Ministério Público - Poder Judiciário - Imprensa – A Assembleia Constituinte – Representação Político-partidária
Professora: Luciana Gross Siqueira Cunha

Doutora em Ciências Políticas pela USP

Professora e Pesquisadora em Direito da FGV

Mediação: André Pascoal da Silva

 

9ª aula

Tema: O Direito na Era da Globalização - Polarização – Fake News e Desinformação – Representatividade e Democracia - Novos Populismos

Professor: José Eduardo Campos de Oliveira Faria

Pós-doutor pela Wisconsin University – Madison – EUA

Doutor em Direito pela USP

Livre-docente em Direito pela USP

Professor Titular do Depto. Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP

Mediação: André Pascoal da Silva

 

10ª aula

Tema: Plano Real e Estabilização Monetária – Os Desafios da Criação da Nova Moeda – O Banco Central – As Urvs – O Controle de Inflação

Professor: Roberto Luis Troster

Doutor em Economia pela USP

Pós-Graduado em Banking pela Stonier School of Banking

Professor titular do Centro de Direito Econômico e Social

Mediação: André Pascoal da Silva

 

11ª aula

Tema: Existe um Pensamento Brasileiro? Literatura, Política, Direito e Economia
Professor: Fábio Ulhoa Coelho

Doutor pela PUC/SP

Professor titular da PUC/SP

Advogado

Mediação: André Pascoal da Silva

 

12ª aula

Tema: Encerramento do contéudo apresentado

André Pascoal da Silva – Coordenação Acadêmica:

Doutor em Direito pela FDUSP

Doutorando em Filosofia - USP

Promotor de Justiça do MPSP

Assessor do CEAF-ESMP

Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/4597455332704031

 

Vagas e Matrículas

Número de Vagas: não há limite de vagas

Isento - Exclusivamente para: Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo será obrigatório fornecer o e-mail Institucional domínio: mpsp.mp.br

Quem já possui cadastro com outro endereço de e-mail deverá atualizá-lo realizando a troca do e-mail para o Institucional.

Pagante - A efetivação da matrícula se dará somente após o pagamento da 1ª mensalidade.

 

Investimento

Serão 02 (duas) mensalidades de R$150,00 (cento e cinquenta reais). A primeira mensalidade deverá ser paga no ato da inscrição, por meio de boleto bancário a ser disponibilizado pelo CEAF-ESMP via plataforma do curso (Portal do Aluno).

A 2ª mensalidade terá vencimento no dia 20 do mês de junho de 2026. O boleto será disponibilizado via Portal do Aluno, item “minhas compras”.

Ou valor de R$285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) no pagamento à vista com 5% de desconto, que deverá ser pago no ato da inscrição por meio de boleto bancário a ser disponibilizado pelo CEAF-ESMP via plataforma do curso (Portal do Aluno).

 

Desistência e Reembolso

O cancelamento da matrícula deve ser formalizado pelo e-mail: [email protected] 

O(a) aluno(a) será responsável pelas mensalidades vencidas até a data da solicitação, mesmo que não tenha frequentado as aulas. 

O reembolso poderá ser de até 90% do valor pago, desde que o(a) aluno(a) não tenha frequentado nenhuma aula ou utilizado qualquer serviço do CEAF/ESMP. 

O processo de restituição poderá ser demorado e está condicionado à inexistência de registros no CADIN Estadual. 

 

Informações

telefones: (11) 3119-9442 ou pelo e-mail [email protected]

 

Coordenação Geral

Tatiana Viggiani Bicudo

Doutora em Direito pela FDUSP

Procuradora de Justiça MPSP

Diretora do CEAF-ESMP

Currículo lattes:  http://lattes.cnpq.br/2827211937321141

 

Coordenação Acadêmica

André Pascoal da Silva

Doutor em Direito pela FDUSP

Doutorando em Filosofia - USP

Promotor de Justiça do MPSP

Assessor do CEAF-ESMP

Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/4597455332704031

 

Realização

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Setor Acadêmico/Núcleo de Pós -Graduação

 

Notas:

(1) BRAUDEL, Fernand. Escritos sobre história. Tradução: J. Guinsburg et al. São Paulo: Perspectiva, 2019, p. 72.

(2) LOPES, Marco Antônio. Um tempo para a história. In: Fernando Braudel: tempo e história. Org.: LOPES, Marco Antônio. Rio de Janeiro: FGV, 2003, p. 93.