09/01/2024
Diário Oficial
PORTARIAS DE 08/01/2024
A – Subprocuradorias
Cessando os efeitos:
nº 002/2024 – a partir de 1º de janeiro de 2024, da portaria nº 16249/2023 que designou Fausto Junqueira de Paula, 73º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Procurador Geral de Justiça, perante a Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de 4 de dezembro de 2023.
Designando:
nº 003/2024 - Larissa Crescini Albernaz, 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 39º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 23 de janeiro de 2024.
Republicada:
nº 16316/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2024, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Luiz Sales do Nascimento
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 13/12/2023)
B - Secretarias
Designando:
nº 004/2024 - Sergio Turra Sobrane, 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, integrar a Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 7/2021, de 25 de junho de 2021, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0240598.2022-37)
nº 005/2024 - Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH, a ser realizada na Sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP, no dia 18 de dezembro de 2023. (Proc. SEI nº 29.0001.0220278.2023-42)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 006/2024 - a portaria nº 16137/2023 que designou 32º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1533837-16.2023.8.26.0050, em trâmite pela 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 007/2024 - a portaria nº 16352/2023 que designou 13º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0060693-72.2015.8.26.0050, em trâmite pela 5ª Vara Criminal do Foro Central Barra Funda - Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 008/2024 – a portaria nº 16489/2023 que designou Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 27 a 31 de janeiro de 2024.
nº 009/2024 – a portaria nº 16565/2023 que designou Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de janeiro de 2024.
nº 010/2024 – a portaria nº 16634/2023 que designou Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 8 a 19 de janeiro de 2024.
nº 011/2024 – a portaria nº 16838/2023 que designou Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 16 de janeiro de 2024.
nº 012/2024 - a portaria nº 17182/2023 que designou 3º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1521238-93.2023.8.26.0228, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
Cessando os efeitos:
nº 013/2024 – a partir de 1º de janeiro de 2024, da portaria nº 404/2023 que designou Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, a partir de 1 de fevereiro de 2023.
Designando:
nº 014/2024 – 1º Promotor de Justiça de Penápolis, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502046-29.2023.8.26.0438, em trâmite pela 3ª Vara Judicial da Comarca de Penápolis, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 015/2024 – 12º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1527557-77.2023.8.26.0228, em trâmite pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO 4 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 016/2024 – 10º Promotor de Justiça de Limeira, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0009226-15.2018.8.26.0320, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal de Limeira, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 017/2024 – 49º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1505188-89.2023.8.26.0228, em trâmite pelo Juízo da 13ª Vara Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 018/2024 – 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0007834-85.2014.8.26.0609, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 019/2024 – 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501945-34.2020.8.26.0361, em trâmite pela 3ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 020/2024 – Promotor de Justiça que atua perante a Vara Especializada de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1519857-07.2020.8.26.0050, em trâmite pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO 3 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 021/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo X - Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1060549-90.2023.8.26.0506 (controle nº 1061/2023), em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 24 de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0221498.2023-82)
nº 022/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo X - Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1015777-91.2023.8.26.0037 (controle nº 987/2023), em trâmite perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara, a partir de 22 de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0222128.2023-47)
nº 023/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo X - Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1060259-75.2023.8.26.0506 (controle nº 1075/2023), em trâmite perante a 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 22 de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0222123.2023-85)
nº 024/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo X - Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0001784-71.2023.8.26.0530 (controle nº 1112/2023), em trâmite perante a 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 01 de dezembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0224819.2023-43)
nº 025/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo X - Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1061822-07.2023.8.26.0506 (controle nº 1106/2023), em trâmite perante a 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 01 de dezembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0224813.2023-11)
nº 026/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo X - Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1000108-71.2023.8.26.0530 (controle nº 1108/2023), em trâmite perante a 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 01 de dezembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0224808.2023-49)
nº 027/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo X - Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1059763-46.2023.8.26.0506 (controle nº 1042/2023), em trâmite perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 23 de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0224804.2023-60)
nº 028/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo X - Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1061862-86.2023.8.26.0506 (controle nº 1107/2023), em trâmite perante a 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 01 de dezembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0224825.2023-75)
nº 029/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo X - Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1004723-71.2023.8.26.0347 (controle nº 1848/2023), em trâmite perante a Vara Criminal da Comarca de Matão, a partir de 22 de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0231931.2023-79)
nº 030/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo VII – Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1012439-51.2023.8.26.0606, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal de Suzano, a partir de 14 de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0168173.2022-89)
nº 031/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo VII – Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1024067-19.2023.8.26.0224 (controle 763/2023), em trâmite perante a 4ª Vara Criminal de Guarulhos, a partir de 21 de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0168173.2022-89)
nº 032/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo XIII - Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1500588-92.2023.8.26.0238, em trâmite perante a Promotoria de Justiça de Ibiúna, a partir de 11 de dezembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0224283.2023-62)
nº 033/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e da Recuperação de Ativos – GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos nº 1035808-06.2023.8.26.0564, em trâmite pela 1ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo, a partir de 01 de dezembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0221987.2023-71)
nº 034/2024 – Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia; Marcos Tadeu Rioli, 3º Promotor de Justiça de Limeira; e Paulo Guilherme Carolis Lima, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1020228-22.2023.8.26.0309, em trâmite perante a 3ª Vara de Jundiaí, a partir de 10 de outubro de 2023. (SEI nº 29.0001.0227685.2023-67)
nº 035/2024 - 2º Promotor de Justiça do Consumidor, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº MP 42.0161.0000469/2022-7, em trâmite pela Promotoria de Justiça do Consumidor, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0166881.2023-50)
nº 036/2024 - 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº MP 43.0695.0000704/2023-6, em trâmite pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0176452.2023-41)
nº 037/2024 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 8 a 16 de janeiro de 2024.
nº 038/2024 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
nº 039/2024 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, no dia 15 de dezembro de 2023.
nº 040/2024 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, no dia 11 de dezembro de 2023.
nº 041/2024 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 8 a 9 de dezembro de 2023.
nº 042/2024 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 16 a 19 de dezembro de 2023.
nº 043/2024 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 11 a 15 de dezembro de 2023.
nº 044/2024 - Adalberto Denser de Sa Junior, 11º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 045/2024 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 107º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 30 de janeiro de 2024.
nº 046/2024 - Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
nº 047/2024 - Antonio Nobre Folgado, 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 048/2024 - Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 049/2024 - Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, a partir de 1 de janeiro de 2024.
nº 050/2024 - Daiana Degasperi Cote Gil, 16º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 051/2024 - Daniel Ribeiro da Silva, 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 052/2024 - Dora Martin Strilicherk, 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 9 a 26 de janeiro de 2024.
nº 53/2024 - Eliane Cristina Zerati, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
nº 054/2024 - Estefano Kvastek Kummer, 3º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 055/2024 - Fernando Henrique de Freitas Simoes, 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 056/2024 - Irene Moreno Vasconcellos, 7º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 19 a 26 de janeiro de 2024.
nº 057/2024 - Luciana Andre Jordao Dias, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 058/2024 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 12 a 31 de janeiro de 2024.
nº 059/2024 - Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 22 a 31 de janeiro de 2024.
nº 060/2024 - Neudival Mascarenhas Filho, 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 22 a 29 de janeiro de 2024.
nº 061/2024 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 8 a 16 de janeiro de 2024.
nº 062/2024 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 8 a 16 de janeiro de 2024.
nº 063/2024 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 064/2024 - Andre Vitor de Freitas, 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 065/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 8 a 31 de janeiro de 2024.
nº 066/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 8 a 31 de janeiro de 2024.
nº 067/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 8 a 31 de janeiro de 2024.
nº 068/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 8 a 31 de janeiro de 2024.
nº 069/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 8 a 31 de janeiro de 2024.
nº 070/2024 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
nº 071/2024 - Carla Murcia Santos, 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 8 a 26 de janeiro de 2024.
nº 072/2024 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tatuí, de 8 a 19 de janeiro de 2024.
nº 073/2024 - Carlos Renato Ferreira Zanini, 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 074/2024 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Birigui, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 075/2024 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 22 a 31 de janeiro de 2024.
nº 076/2024 - Daniel Menezes da Rocha Crioulo, 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 18 a 26 de janeiro de 2024.
nº 077/2024 - Edivon Teixeira Junior, 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 8 a 16 de janeiro de 2024.
nº 078/2024 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 079/2024 - Joao Jose Rodrigues Neto, 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 15 a 29 de janeiro de 2024.
nº 080/2024 - Julia Dazzi Piol, 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 8 a 15 de janeiro de 2024.
nº 081/2024 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 1 a 31 de janeiro de 2024.
nº 082/2024 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular, Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tupã, de 8 a 31 de janeiro de 2024.
nº 083/2024 - Natalia Danelli Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular, Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
nº 084/2024 - Patricia Soares de Souza, 4º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Birigui, de 22 a 31 de janeiro de 2024.
nº 085/2024 - Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado, 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 086/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 8 a 30 de janeiro de 2024.
nº 087/2024 - Priscila Gomes Barcellos Borges, 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 19 de janeiro de 2024.
nº 088/2024 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 089/2024 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 090/2024 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 16 de janeiro de 2024.
nº 091/2024 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 15 a 23 de janeiro de 2024.
nº 092/2024 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sumaré, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
nº 093/2024 - Rodrigo Alves Goncalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 8 a 14 de janeiro de 2024.
nº 094/2024 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 31 de janeiro de 2024.
nº 095/2024 - Rodrigo Merli Antunes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
nº 096/2024 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 097/2024 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
nº 098/2024 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 18 de janeiro de 2024.
nº 099/2024 - Thiago Rodrigues Cardin, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 8 a 26 de janeiro de 2024.
nº 100/2024 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caçapava, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 101/2024 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 102/2024 - Wanderson Marcio Ribeiro, 4º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Atibaia, de 15 a 26 de janeiro de 2024.
nº 103/2024 - Yuri Borges de Mendonça, 4º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 8 a 31 de janeiro de 2024.
Promotores de Justiça Substitutos:
nº 104/2024 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de janeiro de 2024.
nº 105/2024 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 8 a 16 de janeiro de 2024.
nº 106/2024 - Nathalia Merli, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 8 a 31 de janeiro de 2024.
nº 107/2024 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de janeiro de 2024.
nº 108/2024 - Nathalia Merli, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 8 a 31 de janeiro de 2024.
nº 109/2024 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de janeiro de 2024.
Republicadas:
nº 10532/2023 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Tatuí, de 19 a 31 de julho de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 31/07/2023)
nº 11696/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Marcos Roberto Funari (18 a 29)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 28/08/2023)
nº 14575/2023 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 122º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 122º Promotor de Justiça Criminal, no dia 15 de novembro , acumular o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal de 13 a 17 de novembro e assumir o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/11/2023)
nº 14622/2023 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama (ESAJ), dia 7 de novembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, dia 14 de novembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/11/2023)
nº 15317/2023 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 11 a 190 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2023)
nº 15318/2023 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 10 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2023)
nº 15368/2023 - Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 11 a 14 e de 16 a 31 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/11/2023)
nº 15372/2023 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 18 e de 20 a 31 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/11/2023)
nº 15471/2023 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 17 e de 20 a 31 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/11/2023)
nº 15490/2023 - Andrey Ribeiro Nasser, 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 17 e de 20 a 31 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/11/2023)
nº 15556/2023 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 13 e de 16 a 31 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/11/2023)
nº 15594/2023 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular, no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 11 e de 13 a 19 de dezembro de 2023 e Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 19 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/11/2023)
nº 15603/2023 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 6 e de 8 a 31 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/11/2023)
nº 15614/2023 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 4 a 6 e de 8 a 15 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/11/2023)
nº 15616/2023 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 6 e de 8 a 9 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/11/2023)
nº 15617/2023 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 6 e de 8 a 9 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/11/2023)
nº 15646/2023 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 5 a 13 e de 16 a 19 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/11/2023)
nº 15657/2023 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 10 e de 12 a 31 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/11/2023)
nº 15763/2023 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 11 a 17 e de 19 a 31 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/11/2023)
nº 15834/2023 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 14 e de 16 a 31 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/11/2023)
nº 15867/2023 - Khalil Nogueira Nicolau, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 12 e de 14 a 31 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/11/2023)
nº 15895/2023 - Murilo Carvalho Festoso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, dia 06 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2023)
nº 15927/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Patrícia Frighetto Gasparini
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 27/11/2023)
nº 15928/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de DEZEMBRO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Ernani De Menezes Vilhena Junior (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 27/11/2023)
nº 16125/2023 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 2 a 6 e de 8 a 16 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 28/11/2023)
nº 16365/2023 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 13 e 15 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/12/2023)
nº 16451/2023 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 13 a 19 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 16453/2023 - Helena Kleine Oliveira, 7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 31 de janeiro, e oficiar nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 16489/2023 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 e 27 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 16529/2023 - Leticia Stuginski Stoffa, 23º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 16 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/12/2023)
nº 16555/2023 - Moacir Tonani Junior, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 20 a 22 e 24 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 16566/2023 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 e 27 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 16576/2023 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 8 a 26 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/12/2023)
nº 16682/2023 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 16690/2023 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 17 a 21 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/12/2023)
nº 16691/2023 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 17 a 21 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/12/2023)
nº 16766/2023 - Gustavo Trincado, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 16896/2023 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 16 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 16918/2023 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 20 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 16951/2023 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 8 a 19 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 16953/2023 - Rodrigo de Moraes Molaro, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 11 a 26 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/12/2023)
nº 16955/2023 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 7 e de 13 a 16 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/12/2023)
nº 16981/2023 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, dia 17 e 19 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 17034/2023 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 17043/2023 - Anna Isis Teran Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 8 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 17052/2023 - Bruna Cristina de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 8 a 16 de janeiro, e assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 17 a 22 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 17056/2023 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 15 a 21 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 17065/2023 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 17073/2023 - Daniel Fellipe Dallarosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 19 de janeiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/12/2023)
nº 17080/2023 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 16 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, dia 8 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2023)
nº 17091/2023 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 31 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, dia 18 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 17100/2023 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 8 a 16 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 17115/2023 - Marcela Tenorio Albuquerque, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 17118/2023 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 8 a 16 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2023)
nº 17127/2023 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 8 a 12 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 17131/2023 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 14 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/12/2023)
nº 17149/2023 - Raissa Nunes de Barros Rego, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de janeiro, acumular o 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 8 a 10 de janeiro, e acumular o 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 17150/2023 - Raphaela Peres Cintra Zarif, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 8 a 16 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 17162/2023 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santos, de 8 a 16 de janeiro, acumular o 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 8 a 16 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2023)
nº 17163/2023 - Vitoria Chammas Varela Alves, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 8 a 10 de janeiro, assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 15 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2023)
nº 17166/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Arthur Pinto Filho
Cristiane Melilo Dilascio Mohmari Dos Santos
Juliana Velasque Pellacani Figueiredo
Priscila Longarini Alves
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/12/2023)
nº 17167/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Cristiane Melilo Dilascio Mohmari Dos Santos (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/12/2023)
nº 17168/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Arthur Pinto Filho (15 a 26)
Carlos Renato Ferreira Zanini (15 a 29)
Karina Keiko Kamei (22 a 31)
Rosemary Azevedo Porcelli Da Silva (8 a 26)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/12/2023)
nº 17195/2023 - Daniel Cottoni, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 11 a 15 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2023)
AVISOS
Aviso nº 873/2023 – PGJ-AD, de 17/11/2023
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição da Resolução nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Capital que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 739/2023 – PGJ-AD, publicado no DOE de 05/10/2023.
AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser previamente comunicadas à Assessoria de Designações, exclusivamente, por meio do portal de Atendimento ao Integrante. Neste portal, o formulário de comunicação está disponível na aba Diretoria Geral, Gestão de Pessoas e Comunicações, item "Comunicação de Substituição de Plantão Judiciário e/ou Audiência de Custódia. Sinalizar em campo próprio que a alteração refere-se à período de recesso.
PLANTÃO CÍVEL
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
DANIELE MACIEL DA SILVA
IRENE MORENO VASCONCELLOS
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
DIA 21:
DANIELE MACIEL DA SILVA
IRENE MORENO VASCONCELLOS
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
DIA 22:
IRENE MORENO VASCONCELLOS
DANIELA HASHIMOTO
DIA 23:
IRENE MORENO VASCONCELLOS
DANIELA HASHIMOTO
DIA 24:
IRENE MORENO VASCONCELLOS
YURI GIUSEPPE CASTIGLIONE
DIA 25:
IRENE MORENO VASCONCELLOS
FLAVIA CRISTINA MERLINI
DIAS 26, 27, 28 E 29:
IRENE MORENO VASCONCELLOS
FLAVIA CRISTINA MERLINI
DIA 30:
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
IRENE MORENO VASCONCELLOS
DIA 31:
IRENE MORENO VASCONCELLOS
NATALIA ROSA PELLICCIARI
JANEIRO 2024
DIA 1:
IRENE MORENO VASCONCELLOS
NATALIA ROSA PELLICCIARI
DIA 2:
RAQUEL BUENO DE CAMARGO
NATALIA ROSA PELLICCIARI
DIA 3:
RAQUEL BUENO DE CAMARGO
NATALIA ROSA PELLICCIARI
DIA 4:
RAQUEL BUENO DE CAMARGO
DANIEL LEME DE ARRUDA
DIA 5:
RAQUEL BUENO DE CAMARGO
DANIEL LEME DE ARRUDA
DIA 6:
RAQUEL BUENO DE CAMARGO
DANIEL LEME DE ARRUDA
DIA 7:
RAQUEL BUENO DE CAMARGO
DANIEL LEME DE ARRUDA
PLANTÃO CRIMINAL
DEZEMBRO 2023
DIA 20
ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI
CINTIA MARANGONI
CLAUDIA PORRO
DALILA CARVALHO CIRILO
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
GABRIELA BRIGANTI IODICE
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIA 21
ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
CINTIA MARANGONI
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
DANILO ROBERTO MENDES
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA
GABRIELA BRIGANTI IODICE
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIA 22
ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR
ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO
BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA
DALILA CARVALHO CIRILO
PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI RODRIGUES
GABRIELA BRIGANTI IODICE
DANILO ROBERTO MENDES
HELENA KLEINE OLIVEIRA
LUIZA MIRANDA HEINISCH
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
NINA PEREIRA MALHEIROS
DIA 23
ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO
ANNA PAULA GROSSI
BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DALILA CARVALHO CIRILO
DANIELE RECCHI
GABRIELA BARCHIN CREMA
GABRIELA BRIGANTI IODICE
HELENA KLEINE OLIVEIRA
LUIZA MIRANDA HEINISCH
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
DIA 24
ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
ANNA PAULA GROSSI
BRUNO FERNANDES BARP
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
DANIELE RECCHI
GABRIELA BARCHIN CREMA
GABRIELA BRIGANTI IODICE
HELENA KLEINE OLIVEIRA
LUIZA MIRANDA HEINISCH
MARCELLO SCHWARTZMAN
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
NINA PEREIRA MALHEIROS
DIA 25
ALEXANDRE SPRANGIN
ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO
ANNA PAULA GROSSI
BRUNO FERNANDES BARP
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
DANIELE RECCHI
GABRIELA BARCHIN CREMA
GABRIELA BRIGANTI IODICE
HELENA KLEINE OLIVEIRA
MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS
PEDRO DOS REIS URURAHY
THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS
DIA 26
ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO
ANNA PAULA GROSSI
BRUNO FERNANDES BARP
DANIELE RECCHI
DANILO ORLANDO PUGLIESI
FERNANDO BARBOSA RUBIN
FRANCINE PEREIRA SANCHES
GABRIELA BRIGANTI IODICE
HELENA KLEINE OLIVEIRA
MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS
REGINA PEREIRA ALVES DE AMORIM
DIA 27
ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
ALEXANDRE SPRANGIN
ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO
DALILA CARVALHO CIRILO
DANILO ORLANDO PUGLIESI
DANILO ROBERTO MENDES
FERNANDO BARBOSA RUBIN
FRANCINE PEREIRA SANCHES
HELENA KLEINE OLIVEIRA
MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS
PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 28
ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
ANNA PAULA GROSSI
CAIO AUGUSTO CIRAULO
DALILA CARVALHO CIRILO
DANILO ORLANDO PUGLIESI
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
FRANCINE PEREIRA SANCHES
HELENA KLEINE OLIVEIRA
PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 29
ANA BEATRIZ MAYR
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
ANNA PAULA GROSSI
BARBARA DOS SANTOS LOPES
CAIO AUGUSTO CIRAULO
DALILA CARVALHO CIRILO
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
FRANCINE PEREIRA SANCHES
HELENA KLEINE OLIVEIRA
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 30
ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
ANA BEATRIZ MAYR
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
BARBARA DOS SANTOS LOPES
CAIO AUGUSTO CIRAULO
DALILA CARVALHO CIRILO
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
FRANCINE PEREIRA SANCHES
HELENA KLEINE OLIVEIRA
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA
DIA 31
ANA BEATRIZ MAYR
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
ANNA PAULA GROSSI
CAIO AUGUSTO CIRAULO
DANIEL FELLIPE DALLAROSA
DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA
DEBORA VICTOR DE ANDRADE
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
LEONARDO DANTAS COSTA
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
PEDRO DOS REIS URURAHY
PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI RODRIGUES
JANEIRO 2024
DIA 1:
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
ANNA PAULA GROSSI
DANIEL FELLIPE DALLAROSA
DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA
DEBORA VICTOR DE ANDRADE
EDUARDO LEME
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
LEONARDO DANTAS COSTA
LUIZA FAVARO BATISTA
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI RODRIGUES
DIA 2:
ALEXANDRE SPRANGIN
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
DANIEL FELLIPE DALLAROSA
DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA
DEBORA VICTOR DE ANDRADE
EDUARDO LEME
FRANCINE PEREIRA SANCHES
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
LEONARDO DANTAS COSTA
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI RODRIGUES
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 3
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
CAIO AUGUSTO CIRAULO
DALILA CARVALHO CIRILO
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA
DEBORA VICTOR DE ANDRADE
EDUARDO LEME
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 4
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
BARBARA DA CUNHA DEFAVERI
CAIO AUGUSTO CIRAULO
CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS
DALILA CARVALHO CIRILO
DANIELA CARVALHO GUIMARAES SCHWARTZMAN
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
MICHELE DEMICO CAMARGO
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 5
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
ANDERSON CHINEN RUIZ
BARBARA DA CUNHA DEFAVERI
CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS
DALILA CARVALHO CIRILO
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
LUCAS DE MELLO SCHAEFER
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
MICHELE DEMICO CAMARGO
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 6
ANDERSON CHINEN RUIZ
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CINTIA MARANGONI
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
MICHELE DEMICO CAMARGO
RAFAEL ADEO LAPEIZ
RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 7
ANDERSON CHINEN RUIZ
BARBARA DA CUNHA DEFAVERI
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CHARLES ZANINI PIZONI
CINTIA MARANGONI
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
GABRIELA BARCHIN CREMA
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
PEDRO DOS REIS URURAHY
RAFAEL ADEO LAPEIZ
(Republicado por necessidade de retificação DOE de 21/11/2023)
Aviso nº 874/2023 – PGJ-AD, de 17/11/2023
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 740/2023 - PGJ, publicado no DOE de 05/10/2023.
AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser previamente comunicadas à Assessoria de Designações, exclusivamente, por meio do portal de Atendimento ao Integrante. Neste portal, o formulário de comunicação está disponível na aba Diretoria Geral, Gestão de Pessoas e Comunicações, item "Comunicação de Substituição de Plantão Judiciário e/ou Audiência de Custódia. Sinalizar em campo próprio que a alteração refere-se à período de recesso.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
FABIO PEREZ FERNANDEZ
EUVER ROLIM
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
DIA 21:
FABIO PEREZ FERNANDEZ
EUVER ROLIM
MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
DIA 22:
EUVER ROLIM
LEONARDO ALBRECHT NETO
JULIANA BESCHORNER COELHO
DIA 23:
RENATO DOS SANTOS GAMA
MARLON MACHADO SILVA FERNANDES
ALMACHIA ZWARG ACERBI
DIA 24:
VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
DIA 25:
MARLON MACHADO SILVA FERNANDES
MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
DIA 26:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
DIA 27:
FABIO PEREZ FERNANDEZ
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
DIA 28:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
DIA 29:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
MARIANA DA FONSECA PICCININI
DIA 30:
MARCOS NERI DE ALMEIDA
MARIANA DA FONSECA PICCININI
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
DIA 31:
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
RAISSA NUNES DE BARROS REGO
GABRIELA BRIGANTI IODICE
JANEIRO 2024
DIA 1:
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
RAISSA NUNES DE BARROS REGO
GABRIELA BRIGANTI IODICE
DIA 2:
VANESSA BORTOLOMASI
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
DIA 3:
RAISSA NUNES DE BARROS REGO
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
DIA 4:
MARLON MACHADO SILVA FERNANDES
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
DIA 5:
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
DIA 6:
MARLON MACHADO SILVA FERNANDES
MONICA MAGARINOS GIMENEZ JUNIOR
MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR
DIA 7:
MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR
MARCOS NERI DE ALMEIDA
MONICA MAGARINOS GIMENEZ JUNIOR
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
LUCIANA VIEIRA DALLAQUA VINCI
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
DIA 21:
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
LUCIANA VIEIRA DALLAQUA VINCI
DIA 22:
ROSELI NALDI SOUZA
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
DIA 23:
ROSELI NALDI SOUZA
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
DIA 24:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
LUCIANA VIEIRA DALLAQUA VINCI
DIA 25:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 26:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIA 27:
JULIANA MELAZZI ANDRADE
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIA 28:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIA 29:
NATHAN GLINA
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
DIA 30:
NATHAN GLINA
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
DIA 31:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
BRUNO GRECCO CARDOSO
JANEIRO 2024
DIA 1:
BRUNO GRECCO CARDOSO
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
DIA 2:
ROGERIO AUGUSTO DEALMEIDA LEITE
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 3:
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
EDUARDO SOARES AMARAL
DIA 4:
EDUARDO SOARES AMARAL
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIA 5:
NATHAN GLINA
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIA 6:
NATHAN GLINA
JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 7:
LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
EDUARDO LEME
MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALI NIETOM
DIA 21:
MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALI NIETOM
EDUARDO LEME
DIA 22:
JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER
YURI FISBERG
DIA 23:
JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER
JANINE RODRIGUESDE SOUSA BALMOMERO
DIA 24:
JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER
JANINE RODRIGUESDE SOUSA BALMOMERO
DIA 25:
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
JANINE RODRIGUESDE SOUSA BALMOMERO
DIA 26:
YURI FISBERG
BARBARA DOS SANTOS LOPES
DIA 27:
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
DIA 28:
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
GUSTAVO TRINCADO
DIA 29:
GUSTAVO TRINCADO
YURI FISBERG
DIA 30:
GUSTAVO TRINCADO
YURI FISBERG
DIA 31:
JULIANA MELAZZI ANDRADE
MARCO THULIO GONCALVES
JANEIRO 2024
DIA 1:
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
MARCO THULIO GONCALVES
DIA 2:
YURI FISBERG
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
DIA 3:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
LORRANA LARISSA COQUEIRO
DIA 4:
LORRANA LARISSA COQUEIRO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIA 5:
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 6:
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIA 7:
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
BRUNO GRECCO CARDOSO
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
LILIAN FRUET
DEBORA DE CAMARGO ALY
BRUNO GONDIM RODRIGUES
DIA 21:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
LILIAN FRUET
DEBORA DE CAMARGO ALY
DIA 22:
RAFAEL RIBEIRO DO VAL
DEBORA DE CAMARGO ALY
BRUNO GONDIM RODRIGUES
DIA 23:
LILIAN FRUET
DEBORA DE CAMARGO ALY
RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 24:
BRUNO GONDIM RODRIGUES
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
DIA 25:
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
RAFAEL RIBEIRO DO VAL
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 26:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
RAFAEL RIBEIRO DO VAL
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
DIA 27:
RAFAEL RIBEIRO DO VAL
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
SANDRA REIMBERG
DIA 28:
LILIAN FRUET
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
RAFAEL RIBEIRO DO VAL
DIA 29:
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
RAFAEL RIBEIRO DO VAL
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIA 30:
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
JULIA FERNANDES CALDAS
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIA 31:
CHARLES ZANINI PIZONI
KLAUS NEGRI COSTA
ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO
JANEIRO 2024
DIA 1:
CHARLES ZANINI PIZONI
KLAUS NEGRI COSTA
ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO
DIA 2:
RICHARD GANTUS ENCINAS
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
CAIO AUGUSTO CIRAULO
DIA 3:
RICHARD GANTUS ENCINAS
JESSICA SILVEIRA PRADO
BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 4:
RICHARD GANTUS ENCINAS
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIA 5:
RICHARD GANTUS ENCINAS
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIA 6:
RICHARD GANTUS ENCINAS
BRUNO GONDIM RODRIGUES
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
DIA 7:
RICHARD GANTUS ENCINAS
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
RODRIGO BELLINE LOPES
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DEZEMBRO 2023
DIA 20
FLÁVIA LIAS SGOBI
JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO
DIA 21:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
DIA 22:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
FLÁVIA LIAS SGOBI
DIA 23:
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
WALESKA BUENO SANCHES
DIA 24:
NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
DIA 25:
NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA
RUI BARBOSA LAMIM
DIA 26:
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 27:
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 28:
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
JORDANA CALIXTO PORTO
DIA 29:
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
JORDANA CALIXTO PORTO
DIA 30:
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 31:
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
JANEIRO 2024
DIA 1:
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
RUI BARBOSA LAMIM
DIA 2:
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 3:
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 4:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 5:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 6:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 7:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
ANA MARIA BUOSO
DIA 21:
RICARDO BRAINER ZAMPIERI
HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE
DIA 22:
REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
LUISA MAFFEI COSTA
DIA 23:
LUISA MAFFEI COSTA
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
DIA 24:
LUISA MAFFEI COSTA
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIA 25:
REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIA 26:
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:
ADONAI GABRIEL
REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
JANEIRO 2024
DIAS 1, 2 E 3:
ADONAI GABRIEL
REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
DIA 4:
REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA
DIAS 5 E 6:
PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA
FABIO VITAL DE AVILA
DIA 7:
PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA
REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
ALEXANDRE DE PALMA NETO
DIA 21:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
ALEXANDRE DE PALMA NETO
DIA 22:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
DIA 23:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
DIA 24:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
FERNANDA SUMI BARBOSA
DIA 25:
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
ALICE MORAS CARPINETTI
DIA 26:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
DIA 27:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ANDRE LUIZ BRANDAO
DIA 28:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES
DIA 29:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
RODRIGO LOPES
DIA 30:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ANDRE LUIZ BRANDAO
DIA 31:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ALESSANDRA GALLUZZI DAVID
JANEIRO 2024
DIA 1:
ALESSANDRA GALLUZZI DAVID
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
DIA 2:
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
RODRIGO LOPES
DIA 3:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
RODRIGO LOPES
DIA 4:
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
FERNANDA SUMI BARBOSA
DIA 5:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
FERNANDA SUMI BARBOSA
DIAS 6 E 7:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
GABRIEL GUERREIRO
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DEZEMBRO 2023
DIAS 20 E 21:
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
ANDRE PERCHE LUCKE
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 22:
ANDRE PERCHE LUCKE
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
ALINE MORAES
DIA 23:
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
ANDRE PERCHE LUCKE
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DIA 24:
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DANIEL ZULIAN
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
DIA 25:
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
ALINE MORAES
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
DIA 26:
ANDRE PERCHE LUCKE
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
RAFAEL BELUCI
DIA 27:
RAFAEL BELUCI
ANDRE PERCHE LUCKE
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 28:
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
RAFAEL BELUCI
ANDRE PERCHE LUCKE
DIA 29:
RAFAEL BELUCI
ANDRE PERCHE LUCKE
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 30:
ANDRE PERCHE LUCKE
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DIA 31:
GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
JANEIRO 2024
DIA 1:
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RAFAEL BELUCI
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
DIA 2:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
RAFAEL BELUCI
ADRIANA VACARE TEZINE
DIA 3:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
RAFAEL BELUCI
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
DIA 4:
RAFAEL BELUCI
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
DIA 5:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
DIA 6:
DANIEL ZULIAN
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
DIAS 7:
DANIEL ZULIAN
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DEZEMBRO 2023
DIAS 20:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 21, 22 E 23:
FÁBIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 24 E 25:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 26 E 27:
GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID
DIA 28:
GEORGIA CARLA CHINALIA
DIA 29:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 30 E 31 :
CASSIO SERRA SARTORI
JANEIRO 2024
DIA 1:
GUSTAVO ANDREATO
DIA 2:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 3, 4 E 5:
TIAGO CINTRA ESSADO
DIA 6 E 7:
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DEZEMBRO 2023
DIAS 20 E 21:
RENATO FANIN
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIA 22:
CASSIANO GIL ZANCOLLI
RENATO FANIN
DIA 23:
CASSIANO GIL ZANCOLLI
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
DIA 24:
ALINE MORAES
RAISSA NUNES DE BARROS REGO
DIA 25:
RAISSA NUNES DE BARROS REGO
MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO
DIAS 26 E 27:
ALINE MORAES
ENRICO PAISANO
DIAS 28 E 29:
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
ENRICO PAISANO
DIAS 30 E 31:
ALINE MORAES
NATHALIA MERLI
JANEIRO 2024
DIA 1:
NATHALIA MERLI
ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES
DIA 2:
ENRICO PAISANO
NATHALIA MERLI
DIA 3:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIA 4:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 5 E 6:
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DEBORA BERTOLINI F SIMONETTI
DIA 7:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
RENATO FANIN
11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA
DEZEMBRO 2023
DIAS 20, 21, 22 E 23:
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
DIAS 24, 25 E 26
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
DIAS 27 E 28:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
DIAS 29 E 30:
RENATA CALDEIRA COSTA COLAFEMINA
DIA 31:
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
JANEIRO 2024
DIA 1:
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
DIA 2:
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
DIA 3:
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
DIAS 4, 5, 6 E 7:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO CARLOS
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
FLAVIO OKAMOTO
DIA 21:
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
DIA 22:
FLAVIO OKAMOTO
DIAS 23 E 24:
OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO
DIA 25:
LEANDRO VIOLA
DIA 26:
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
DIA 27:
SERGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA
DIA 28:
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
DIAS 29 E 30:
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
DIA 31:
BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA
JANEIRO 2024
DIA 1:
BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA
DIAS 2 E 3:
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
DIAS 4 E 5:
SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
DIAS 6 E 7:
ALICE MORAS CARPINETTI
13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
DANIELA BALDAN REIN
LUCAS MAESTER COLOMBO
DIA 21:
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
LUCAS MAESTER COLOMBO
DIA 22:
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO
DIA 23:
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
THIAGO BERETTA G. GODINHO
DIA 24:
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
KHALIL NOGUEIRA NICOLAU
DIA 25:
PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO
KHALIL NOGUEIRA NICOLAU
DIAS 26, 27, 28 E 29:
CLEBER PEREIRA DEFINA
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIA 30:
CLEBER PEREIRA DEFINA
BRUNO MACCARI CREPALDI
DIA 31:
BRUNO MACCARI CREPALDI
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
JANEIRO 2024
DIA 1:
BRUNO MACCARI CREPALDI
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
DIAS 2 E 3:
CLEBER PEREIRA DEFINA
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIAS 4 E 5:
CLEBER PEREIRA DEFINA
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
DIAS 6 E 7:
CLEBER PEREIRA DEFINA
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
DIA 21:
WILSON ROGERIO DE SOUZA
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
DIA 22:
MATHEUS BOTELHO FAIM
WILSON ROGERIO DE SOUZA
DIA 23:
MURILO CARVALHO FESTOSO
MATHEUS BOTELHO FAIM
DIAS 24 E 25:
MURILO CARVALHO FESTOSO
PALOMA MARQUES PEREIRA
DIA 26:
FLAVIO JOSE DA COSTA
MURILO CARVALHO FESTOSO
DIA 27:
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
FLAVIO JOSE DA COSTA
DIA 28 E 29:
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
WILSON ROGERIO DE SOUZA
DIAS 30 E 31:
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
CRISPULO SANCHES CORREA
JANEIRO 2024
DIA 1:
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
CRISPULO SANCHES CORREA
DIA 2:
MATHEUS BOTELHO FAIM
FLAVIO JOSE DA COSTA
DIAS 3 E 4:
THIAGO BATISTA ARIZA
JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIA 5:
TIAGO DUTRA FONSECA
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO
DIAS 6 E 7:
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA
DEZEMBRO 2023
DIAS 20 E 21:
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
DIAS 22 E 23:
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
DIAS 24, 25 E 26:
EDSON TONINI OLIVEIRA
DIA 27:
MONIZE FLAVIA POMPEO
DIA 28:
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIAS 29, 30 E 31:
YVES ATAHUALPA PINTO
JANEIRO 2024
DIAS 1, 2 E 3:
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIAS 4 E 5:
CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI
DIAS 6 E 7:
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DEZEMBRO 2023
DIAS 20, 21 E 22:
ANDRE LUIS DE SOUZA
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
DIA 23:
RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
ANDRE LUIS DE SOUZA
VALMOR DE MATTOS JUNIOR
DIA 24:
MARLON RENAN VOLPI
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIA 25:
MARLON RENAN VOLPI
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIA 26:
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIA 27:
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
DIA 28:
LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
DIA 29:
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
JESSICA SILVEIRA PRADO
CAIQUE DUCATTI
DIA 30:
FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE
JESSICA SILVEIRA PRADO
CAIQUE DUCATTI
DIA 31:
FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE
CAIQUE DUCATTI
PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI
JANEIRO 2024
DIA 1:
FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE
JESSICA SILVEIRA PRADO
PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI
DIA 2:
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
ANDRE LUIS DE SOUZA
PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI
DIA 3:
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
ANDRE LUIS DE SOUZA
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIA 4:
SERGIO CLEMENTINO
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
ANDRE LUIS DE SOUZA
DIA 5:
PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
DIA 6:
SERGIO CLEMENTINO
PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
DIA 7:
SERGIO CLEMENTINO
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
ANDRE LUIS DE SOUZA
17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA
DEZEMBRO 2023
DIAS 20, 21, 22 E 23:
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
DIAS 24 E 25:
MARCUS VINICIUS SEABRA
DIAS 26 E 27:
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
DIAS 28 E 29:
ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA
DIAS 30 E 31:
MARCUS VINICIUS SEABRA
JANEIRO 2024
DIAS 1 E 2:
TANIA MARA TORTOLA
DIAS 3 E 4:
ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA
DIAS 5 E 6:
THIAGO BATISTA ARIZA
DIA 7:
TANIA MARA TORTOLA
18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
LAILA HONAIN PAGLIUSO
DIAS 21 E 22:
JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR
DIAS 23, 24, 25 E 26:
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
DIA 27:
JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR
DIAS 28, 29 E 30:
CLEITON LUÍS DA SILVA
DIA 31:
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
JANEIRO 2024
DIA 1:
MARIANA LAYRA BRAGA
DIAS 2, 3 E 4
THOMÁS OLIVER LAMSTER
DIAS 5, 6 E 7:
JOSÉ RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
MARCELO SIGARI MORISCOT
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
DIA 21:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
MARCELO SIGARI MORISCOT
DIA 22:
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
CAUÃ NOGUEIRA DE ARAÚJO
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
DIA 23:
MARCELO SIGARI MORISCOT
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
LUCIANA ANDRADE MAIA
DIA 24:
MARCELO SIGARI MORISCOT
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 25:
CHARLES ZANINI PIZONI
SIDNEY CÉSAR RIBEIRO SYDOW
ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
DIA 26:
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
SIDNEY CÉSAR RIBEIRO SYDOW
CHARLES ZANINI PIZONI
DIA 27:
RENATO AUGUSTO VALADÃO
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
CHARLES ZANINI PIZONI
DIA 28:
RENATO AUGUSTO VALADÃO
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
CHARLES ZANINI PIZONI
DIA 29:
RENATO AUGUSTO VALADÃO
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
CHARLES ZANINI PIZONI
DIA 30:
RENATO AUGUSTO VALADÃO
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
DIA 31:
VINICIUS PASCUETO AMARAL
VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
BARBARA DOS SANTOS LOPES
JANEIRO 2024
DIA 1:
VINICIUS PASCUETO AMARAL
LUCAS DE MELLO SCHAEFER
FELIPE RIBEIRO SANTA FE
DIA 2:
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
DIA 3:
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
DIA 4:
EMERSON MARTINS ALVES
THIAGO HENRIQUE BERNINI RAMOS
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
DIA 5:
EMERSON MARTINS ALVES
THIAGO HENRIQUE BERNINI RAMOS
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
DIA 6:
THIAGO HENRIQUE BERNINI RAMOS
LUCIANA ANDE MAIA
EMERSON MARTINS ALVES
DIA 7:
TIAGO GARCIA TOTARO
MARCELO BIAZZIM
EMERSON MARTINS ALVES
20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
MICHEL BENTENJANE ROMANO
ADRIANA FRANULOVIC CEBRIAN ARAÚJO REIS
DIA 21:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS
DIA 22:
ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
DIA 23:
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
DIA 24:
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
DEBORA VICTOR DE ANDRADE
DIA 25:
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIA 26:
LUCIANA ANDRADE MAIA
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
DIA 27:
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
DIAS 28 E 29:
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
LUIZA THOME BACCHI
DIAS 30 E 31:
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
ALAN CARLOS REIS SILVA
JANEIRO 2024
DIA 1:
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
ALAN CARLOS REIS SILVA
DIA 2:
LUIZ CARLOS ORMELEZE
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DIA 3:
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
LUIZ CARLOS ORMELEZE
DIA 4:
LUIZ CARLOS ORMELEZE
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
DIA 5:
MARCELO DI GIACOMO ARAÚJO
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
DIA 6:
MARCELO DI GIACOMO ARAÚJO
ANDRÉ DE ALMEIDA PANZERI
DIA 7:
ANDRÉ DE ALMEIDA PANZERI
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO
DEZEMBRO 2023
DIAS 20 E 21:
FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN
DIA 22, 23 E 24:
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
DIAS 25, 26 E 27:
DANIELA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
DIAS 28, 29, 30 E 31:
JONATHAN VIERIA DE AZEVEDO
JANEIRO 2024
DIA 1:
JONATHAN VIERIA DE AZEVEDO
DIAS 2 E 3:
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
DIAS 4 E 5:
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
DIAS 6 E 7:
RODRIGO NUNES SERAPIAO
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DEZEMBRO 2023
DIAS 20 E 21:
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DALMIR RADICCHI
DIA 22:
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
FABIO GUNÇO KACUTA
DIA 23:
RAFAEL CORREIA DE MORAIS AGUIAR
GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 24:
RODRIGO NERY
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
DIA 25:
GABRIEL CARETA DO CARMO
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
DIA 26:
CARLOS EDUARDO POZZI
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
DIA 27:
GABRIEL CARETA DO CARMO
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
DIA 28:
GABRIEL CARETA DO CARMO
LUIS FERNANDO FANTONI
DIAS 29 E 30:
GABRIEL CARETA DO CARMO
LUIS FERNANDO FANTONI
DIA 31:
LUIS FERNANDO FANTONI
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
JANEIRO 2024
DIA 1:
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
THIAGO ALLAN XAVIER
DIA 2:
IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 3:
RENATO DE JESUS MARÇAL
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
DIA 4:
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 5:
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
LUIS FERNANDO FANTONI
DIA 6:
ANA CLAUDIA CRISTOFANI
LUIS FERNANDO FANTONI
DIA 7:
ANA CLAUDIA CRISTOFANI
GABRIEL CARETA DO CARMO
23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU
DEZEMBRO 2023
DIAS 20:
RODRIGO JIMENEZ GOMES
DIAS 21:
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIA 22:
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIA 23:
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIAS 24 E 25:
BRUNO LESSA MARINHO
DIAS 26 E 27:
RODRIGO JIMENEZ GOMES
DIAS 28 E 29:
RODRIGO JIMENEZ GOMES
DIA 30:
LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA
DIA 31:
DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO
JANEIRO 2024
DIA 1:
KHALIL NOGUEIRA NICOLAU
DIA 2:
VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES
DIA 3:
LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA
DIAS 4 E 5:
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIAS 6 E 7:
SILVIO FERNANDO DE BRITO
24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
RUBENS MARTINS DA SILVA
DIA 21:
GIOVANA MARINATO GODOY
DIA 22:
ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA
DIAS 23 E 24:
ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA
DIAS 25 E 26:
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
DIAS 27 E 28:
FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI
DIAS 29 E 30:
ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA
DIA 31:
MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
JANEIRO 2024
DIA 1:
MARCOS VARGAS FOGACA
DIA 2:
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
DIA 3:
ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA
DIAS 4 E 5:
MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
DIA 6:
MARCOS VIEIRA GODOY
DIA 7:
THIAGO ALLAN XAVIER
25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS
DEZEMBRO 2023
DIAS 20, 21, 22 E 23:
MARCELO GONÇALVES SALIBA
DIAS 24 E 25:
PAULA BOND PEIXOTO
DIAS 26, 27 E 28:
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
DIAS 29 E 30:
ADELINO LORENZETTI NETO
DIA 31:
DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA
JANEIRO 2024
DIA 1:
DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA
DIAS 2. 3 E 4:
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
DIAS 5, 6 E 7:
LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR
26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS
DEZEMBRO 2023
DIAS 20, 21 E 22:
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
DIAS 23, 24 E 25:
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
DIAS 26, 27, 28, 29 E 30:
RENATA GIANTOMASSI GOMES
DIA 31:
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
JANEIRO 2024
DIA 1:
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
DIA 2:
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
DIA 3:
SERGIO CAMPANHARO
DIAS 4 E 5:
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
DIAS 6 E 7:
SERGIO CAMPANHARO
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
DEZEMBRO 2023
DIAS 20 E 21:
MARCOS AKIRA MIZUSAKI
DIA 22:
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DIA 23:
GUSTAVO SILVA TAMAOK
DIA 24:
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
DIA 25:
BRUNO ARNEIRO SOARES
DIAS 26, 27 E 28:
ANDRE FREITAS LUENGO
DIA 29:
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIA 30:
ALISSON DE LIMA MACIEL
DIA 31:
BRUNO ARNEIRO SOARES
JANEIRO 2024
DIAS 1 E 2:
PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
DIAS 3 E 4:
PEDRO ROMAO NETO
DIA 5:
ANDRE FREITAS LUENGO
DIAS 6 E 7:
YAGO LAGE BELCHIOR
28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
DIA 21:
STEPHANIE OKUMA
DIA 22:
STEPHANIE OKUMA
DIA 23:
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
DIAS 24 E 25:
ANDRE FREITAS LUENGO
DIA 26:
STEPHANIE OKUMA
DIAS 27:
VINICIUS PASCUETO AMARAL
DIA 28:
STEPHANIE OKUMA
DIA 29:
STEPHANIE OKUMA
DIA 30:
VINICIUS PASCUETO AMARAL
DIA 31:
ANDRE FREITAS LUENGO
JANEIRO 2024
DIA 01:
ANDRE FREITAS LUENGO
DIA 02:
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
DIA 03:
STEPHANIE OKUMA
DIA 04:
STEPHANIE OKUMA
DIA 05:
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
DIA 06:
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
DIA 07:
STEPHANIE OKUMA
29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA
DEZEMBRO 2023
DIAS 20, 21, 22 E 23
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
DIAS 24 E 25
RODRIGO ALVES GONÇALVES
DIAS 26, 27, 28, 29 E 30
JAMILE TAVARES
DIA 31
CLAUDIO SANTOS MACHADO
JANEIRO 2024
DIAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7
CLAUDIO SANTOS MACHADO
30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ
DEZEMBRO 2023
DIA 20
JESS PAUL TAVES PIRESS
DIAS 21 E 22
MARCELO BRANDAO FONTANA
DIAS 23 E 24
MANOEL MALDONADO GONZAGA
DIA 25
DEBORA VICTOR DE ANDRADE
DIA 26
ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
DIAS 27 E 28
SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA
DIA 29
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
DIA 30
THIAGO ALLAN XAVIER
DIA 31
RUI BARBOSA LAMIM
JANEIRO 2024
DIA 1
CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
DIA 2
CHARLES ZANINI PIZONI
DIAS 3 E 4
LUCAS MARQUES DE TAVARES
DIA 5
LUCILA AKEMI NAKAGAWA
DIAS 6 E 7
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA
DEZEMBRO 2023
DIAS 20 E 21
REGINALDO CESAR FAQUIM
RODRIGO DE MORAES GARCIA
DIAS 22 E 23
THIAGO GATTI FERNANDES
RAFAEL ABUJAMRA
DIA 24
LYSANEAS SANTOS MACIEL
RAFAEL ABUJAMRA
DIA 25
LYSANEAS SANTOS MACIEL
RICHARD FABRICIO MESSAS
DIA 26
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
LYSANEAS SANTOS MACIEL
DIA 27
LYSANEAS SANTOS MACIEL
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
DIA 28
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
DIA 29
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
DIA 30
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
DIA 31
ORIEL DA ROCHA QUEIROZ
ISAURO PIGOZZI FILHO
JANEIRO 2024
DIA 1
ORIEL DA ROCHA QUEIROZ
ISAURO PIGOZZI FILHO
DIA 2
LYSANEAS SANTOS MACIEL
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
DIAS 3, 4, 5 E 6
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
ARTUR MALDONADO GONZAGA
DIA 7
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DEZEMBRO 2023
DIAS 20 E 21
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DIA 22
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 23
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 24
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
HERCULES SORMANI NETO
DIA 25
GABRIELA PRADO
MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI
MARCOS VARGAS FOGACA
DIA 26
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
HERCULES SORMANI NETO
DIA 27
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DIA 28
PAULA GARMES REGINATO COUBE
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DEBORA ORSI DUTRA
DIA 29
PAULA GARMES REGINATO COUBE
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DIA 30
PAULA GARMES REGINATO COUBE
ALOISIO GARMES JUNIOR
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DIA 31
GABRIELA PRADO
MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
JANEIRO 2024
DIA 1
GABRIELA PRADO
MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
DIA 2
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
JOAO HENRIQUE FERREIRA
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 3
PAULA GARMES REGINATO COUBE
DEBORA ORSI DUTRA
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 4
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
ANA MARIA ROMANO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 5
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
ANA MARIA ROMANO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 6
ALOISIO GARMES JUNIOR
ANA MARIA ROMANO
LUCAS MAESTER COLOMBO
DIA 7
LUCAS MAESTER COLOMBO
ANA MARIA ROMANO
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ
DEZEMBRO 2023
DIA 20
ROSENY ZANETTA BARBOSA
DIA 21
ANA MARIA ROMANO
DIA 22
ANA MARIA ROMANO
DIAS 23, 24, 25 E 26
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIAS 27 E 28
ROGERIO ROCCO MAGALHAES
DIA 29
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
DIA 30
ANNA PAULA GROSSI
DIA 31
ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
JANEIRO 2024
DIA 1
ELY MANOEL BERNAL
DIA 2
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 3
ROGERIO ROCCO MAGALHAES
DIAS 4 E 5
NELISE LAGUSTERA DEMARQUI
DIAS 6 E 7
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 20 E 21:
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
DIA 22:
ALISSON DE LIMA MACIEL
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
DIA 23:
ALEXANDRE ANDRADE PEREIRA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 24 E 25:
ALEXANDRE ANDRADE PEREIRA
ALISSON DE LIMA MACIEL
DIAS 26 E 27:
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DANIEL COTTONI
DIA 28:
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
ALISSON DE LIMA MACIEL
DIAS 29 E 30:
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
DIA 31:
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
LUIZA THOME BACCHI
JANEIRO 2024
DIA 1:
LUIZA THOME BACCHI
DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO
DIA 2:
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO
DIA 3:
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
ALISSON DE LIMA MACIEL
DIA 4:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 5 E 6:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
ALISSON DE LIMA MACIEL
DIA 7:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
MARCO AURELIO BERNARDES DE ALMEIDA
35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS
DEZEMBRO 2023
DIAS 20, 21 E 22
WAGNER JUAREZ GROSSI
DIA 23
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
DIAS 24 E 25
RODRIGO NUNES LAUREANO
DIAS 26, 27. 28, 29, 30 E 31
ELIANA KOMESU LIMA
JANEIRO 2024
DIAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7
ELIANA KOMESU LIMA
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DEZEMBRO 2023
DIA 20
PIERRE PENA ROCHA
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
DIA 21
PIERRE PENA ROCHA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 22
PIERRE PENA ROCHA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 23
PIERRE PENA ROCHA
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIAS 24 E 25
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIA 26
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
PIERRE PENA ROCHA
DIA 27
PIERRE PENA ROCHA
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIA 28
PIERRE PENA ROCHA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 29
PIERRE PENA ROCHA
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIA 30
ELY MANOEL BERNAL
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 31
ELY MANOEL BERNAL
PIERRE PENA ROCHA
JANEIRO 2024
DIA 1
PIERRE PENA ROCHA
EMIR STRINGHETTA
DIA 2
PIERRE PENA ROCHA
JOAO PAULO SERRA DANTAS
DIA 3
PIERRE PENA ROCHA
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIA 4
PIERRE PENA ROCHA
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIAS 5 E 6
PIERRE PENA ROCHA
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
DIA 7
PIERRE PENA ROCHA
ELY MANOEL BERNAL
37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA
DEZEMBRO 2023
DIAS 20, 21 E 22
REGISLAINE TOPASSI
DIAS 23 E 24
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIA 25
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIA 26
VINICIUS PASCUETO AMARAL
DIAS 27, 28 E 29
RUBIA PRADO MOTIZUKI
DIAS 30 E 31
RENATA ANDREIA SANTOS
JANEIRO 2024
DIA 1
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
DIA 2
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
DIAS 3 E 4
MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI
DIAS 5 E 6
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
DIA 7
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA
DEZEMBRO 2023
DIAS 20 E 21:
PAULO CESAR CORREA BORGES
DIAS 22 E 23:
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIAS 24, 25 E 26:
FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ
DIAS 27 E 28:
FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ
DIA 29:
JULIANA MELAZZI ANDRADE
DIAS 30 E 31:
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES
JANEIRO 2024
DIA 1:
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES
DIAS 2, 3 E 4:
ALEX FACCIOLO PIRES
DIAS 5, 6 E 7:
MURILO CESAR LEMOS JORGE
39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS
DEZEMBRO 2023
DIAS 20 E 21
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
DIAS 22 E 23
ALEXANDRE PADILHA
DIAS 24 E 25
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
DIAS 26 E 27
CAIO CESAR POLTRONIERI
DIAS 28 E 29
IVAN CINTRA BORGES
DIA 30
HILTON MAURICIO DE ARAUJO FILHO
DIA 31
IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON
JANEIRO 2024
DIA 1
IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON
DIA 2
CAIO CESAR POLTRONIERI
DIAS 3 E 4
NATHALIA MONTEIRO CIPOLLA PIOLA
DIAS 5, 6 E 7
GUSTAVO FERRONATO
40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA
DEZEMBRO 2023
DIAS 20, 21 E 22
ANDRE DONIZETI ZANUTIM
DIA 23
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
DIAS 24 E 25
VINICIUS PASCUETO AMARAL
DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31
ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID
JANEIRO 2024
DIAS 1, 2 E 3
MATEUS CARVALHO REZENDE
DIAS 4, 5, 6 E 7
VINICIUS PASCUETO AMARAL
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
NAUL LUIZ FELCA
TANIA DE ANDRADE
DIA 21:
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
RAMON LOPES NETO
NAUL LUIZ FELCA
DIA 22:
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
RAMON LOPES NETO
NAUL LUIZ FELCA
DIA 23:
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
RAMON LOPES NETO
NAUL LUIZ FELCA
DIA 24:
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
WILIAN DANIEL INACIO
NAUL LUIZ FELCA
DIA 25:
WILIAN DANIEL INACIO
NAUL LUIZ FELCA
BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 26:
WILIAN DANIEL INACIO
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
FERNANDA GOMEZ DAMICO
DIA 27:
WILIAN DANIEL INACIO
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
RAISSA NUNES DE BARROS REGO
DIAS 28 E 29:
WILIAN DANIEL INACIO
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
DIA 30:
WILIAN DANIEL INACIO
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
DIA 31:
WILIAN DANIEL INACIO
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
JANEIRO 2024
DIA 1:
WILIAN DANIEL INACIO
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
JOSEPH SABA HARB
DIA 2:
WILIAN DANIEL INACIO
NAUL LUIZ FELCA
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
DIA 3:
WILIAN DANIEL INACIO
NAUL LUIZ FELCA
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
DIA 4:
NAUL LUIZ FELCA
FERNANDA GOMEZ DAMICO
WILIAN DANIEL INACIO
DIA 5:
WILIAN DANIEL INACIO
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
NAUL LUIZ FELCA
DIA 6:
WILIAN DANIEL INACIO
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
NAUL LUIZ FELCA
DIA 7:
WILIAN DANIEL INACIO
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
NAUL LUIZ FELCA
42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL
DEZEMBRO 2023
DIAS 20 E 21
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
DIAS 22 E 23
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
DIAS 24 E 25
FLAVIO LEÃO DE CARVALHO
DIAS 26 E 27
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
DIAS 28 E 29
MILENA APARECIDA CARLI
DIA 30
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
DIA 31
REGIANE MARIA HEIL
JANEIRO 2024
DIAS 1 E 2
FLAVIO LEÃO DE CARVALHO
DIAS 3, 4 E 5
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
DIAS 6 E 7
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA
DEZEMBRO 2023
DIAS 20 E 21
JOSE CLAUDIO ZAN
DIA 22
MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO
DIA 23
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
DIAS 24 E 25
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DIA 26
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
DIAS 27 E 28
THAIS DE ALMEIDA SMANIO
DIAS 29 E 30
YARA JEROZOLIMSKI
DIA 31
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
JANEIRO 2024
DIA 1
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
DIAS 2 E 3
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
DIAS 4 E 5
YARA JEROZOLIMSKI
DIAS 6 E 7
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DEZEMBRO 2023
DIA 20
CARLOS EDUARDO BRECHANI
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
ANA BRASIL ROCHA PENA
DIA 21
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
CARLOS EDUARDO BRECHANI
ANA BRASIL ROCHA PENA
DIA 22
CARLOS EDUARDO BRECHANI
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
ANA BRASIL ROCHA PENA
DIA 23
CARLOS EDUARDO BRECHANI
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIA 24
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIA 25
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
BARBARA DOS SANTOS LOPES
ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
DIA 26
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
CARLOS EDUARDO BRECHANI
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
DIA 27
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
GUSTAVO MACRI MORAIS
CARLOS EDUARDO BRECHANI
DIA 28
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
CARLOS EDUARDO BRECHANI
DIA 29
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
GUSTAVO MACRI MORAIS
CARLOS EDUARDO BRECHANI
DIA 30
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
GUSTAVO MACRI MORAIS
CARLOS EDUARDO BRECHANI
DIA 31
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
GUSTAVO MACRI MORAIS
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
JANEIRO 2024
DIA 1
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
BARBARA DOS SANTOS LOPES
DIA 2
GUSTAVO MACRI MORAIS
DANIEL GRUENWALD LEPINE
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
DIA 3
GUSTAVO MACRI MORAIS
DANIEL GRUENWALD LEPINE
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
DIA 4
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
GUSTAVO MACRI MORAIS
DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIA 5
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
TATIANA DE FREITAS ROCHA
DIA 6
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
TATIANA DE FREITAS ROCHA
DIA 7
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DEZEMBRO 2023
DIA 20
BRUNO CAMARGO FERREIRA
IGOR VOLPATO BEDONE
DIA 21
BRUNO CAMARGO FERREIRA
IGOR VOLPATO BEDONE
DIA 22
FERNANDO PASCOAL LUPO
BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 23
FERNANDO PASCOAL LUPO
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 24
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
FLAVIA FLORES RIGOLO
DIA 25
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
FLAVIA FLORES RIGOLO
DIA 26
DEBORAH CRISTINA BENATTI
LEANDRO BAKOWSKI
DIA 27
DEBORAH CRISTINA BENATTI
LEANDRO BAKOWSKI
DIA 28
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 29
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
FERNANDA RATCOV BORGES
DIA 30
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
DIA 31
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
JANEIRO 2024
DIA 1
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
BRUNO ARNEIRO SOARES
DIA 2
IGOR VOLPATO BEDONE
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
DIA 3
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
DIA 4
BRUNO GRECCO CARDOSO
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
DIA 5
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
DIA 6
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 7
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
BRUNO CAMARGO FERREIRA
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
BRUNO GRECCO CARDOSO
GABRIELLA LANZA PASSOS
DIA 21:
RENAN MENDES RODRIGUES
GABRIELLA LANZA PASSOS
DIA 22:
JOSEPH SABA HARB
RAISSA CESAR MOLINARI
DIA 23:
JOSEPH SABA HARB
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 24:
GABRIELLA LANZA PASSOS
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIA 25:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
RAISSA CESAR MOLINARI
DIA 26:
RAISSA CESAR MOLINARI
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIA 27:
RAISSA CESAR MOLINARI
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIAS 28 E 29:
GABRIELLA LANZA PASSOS
RAISSA CESAR MOLINARI
DIA 30:
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 31:
FELIPE RIBEIRO SANTA FE
RAISSA CESAR MOLINARI
JANEIRO 2024
DIA 1:
GABRIELLA LANZA PASSOS
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
DIA 2:
THIAGO ALLAN XAVIER
JESSICA SILVEIRA PRADO
DIA 3:
THIAGO ALLAN XAVIER
ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
DIAS 4 E 5:
FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
THIAGO ALLAN XAVIER
DIA 6:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
DIA 7:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
JESSICA SILVEIRA PRADO
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
RODRIGO MACHADO FONSECA
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIAS 21 E 22:
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 23:
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DANIELA MICHELE SANTOS NEVES
DIA 24:
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
RAISSA CESAR MOLINARI
DIA 25:
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DARLAN DALTON MARQUES
DIA 26:
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 27:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIA 28:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 29:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 30:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 31:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
THIAGO ALLAN XAVIER
JANEIRO 2024
DIA 1:
REGIANE MARIA HEIL
ANNA ISIS TERAN SILVA
DIA 2:
REGIANE MARIA HEIL
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 3:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 4, 5, 6 E 7:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
CATIA APARECIDA SOUZA MODOLO
DIAS 21 E 22:
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 23:
LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 24:
LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 25:
JAIRO MOURA DA SILVA
DIAS 26, 27 E 28:
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIAS 29 E 30:
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
DIA 31:
LUCAS RIBEIRO HORTA
JANEIRO 2024
DIA 1:
LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 2:
LUCAS RIBEIRO HORTA
DIAS 3, 4, 5, 6 E 7:
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA
DEZEMBRO 2023
DIAS 20, 21 E 22
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIAS 23, 24 E 25
RENAN MENDES RODRIGUES
DIA 26
GUILHERME PERUCHI
DIAS 27, 28 E 29
THIAGO ALLAN XAVIER
DIA 30
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
DIA 31
JESSICA SILVEIRA PRADO
JANEIRO 2024
DIA 1
ELIEL RAIMUNDO ALVES
DIAS 2, 3 E 4
LUIS FERNANDO FANTONI
DIAS 5, 6 E 7
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEZEMBRO 2023
DIAS 20 E 21
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
DIAS 22 E 23
LEONARDO MEIZIKAS
DIAS 24 E 25
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO
DIAS 26 E 27
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
DIAS 28 E 29
ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR
DIAS 30 E 31
FELIPE MIGUEL DE SOUZA
JANEIRO 2024
DIA 1
FELIPE MIGUEL DE SOUZA
DIA 2
RAFAEL ADEO LAPEIZ
DIA 3
IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
DIAS 4 E 5
NELSON DE BARROS O`REILLY FILHO
DIA 6
FAUSTO LUCIANO PANICACCI
DIA 7
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
FERNANDO FIETZ BRITO
HELOISE MAIA DA COSTA
DIA 21:
FERNANDO FIETZ BRITO
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
DIA 22:
FERNANDO FIETZ BRITO
HELOÍSE MAIA DA COSTA
DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29:
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
HELOÍSE MAIA DA COSTA
DIAS 30 E 31:
HELOÍSE MAIA DA COSTA
FLAVIO DE PAULA MARTINS
JANEIRO 2024
DIA 1:
HELOÍSE MAIA DA COSTA
FLAVIO DE PAULA MARTINS
DIAS 2, 3, 4, 5, 6 E 7:
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
HELOÍSE MAIA DA COSTA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
GUILHERME SILVA DE DEUS
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 21:
MARCELO SILVA CASSOLA
LETÍCIA ROSA RAVACCI
DIA 22:
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 23:
CAMILA TEIXEIRA PINHO
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 24:
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 25:
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 26:
RICARDO BELUCI
MARINA FRANÇA FARIA PESTANA
DIA 27:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
MARINA FRANÇA FARIA PESTANA
DIA 28:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
MARINA FRANÇA FARIA PESTANA
DIA 29:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
ELIEL RAIMUNDO ALVES
DIA 30:
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 31:
ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
ELIEL RAIMUNDO ALVES
JANEIRO 2024
DIA 1:
RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
YVES ATAHUALPA PINTO
DIA 2:
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 3:
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 4:
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
ALEXANDRE ACERBI
DIA 5:
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
ALEXANDRE ACERBI
DIA 6:
GUILHERME SILVA DE DEUS
LETICIA ROSA RAVACCI
DIA 7:
ALEXANDRE ACERBI
GUILHERME SILVA DE DEUS
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DEZEMBRO 2023
DIA 20:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIA 21:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIAS 22 E 23:
PÉRSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
DIA 24:
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
DIA 25:
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
DIA 26:
PÉRSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIAS 27, 28, 29 E 30:
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIA 31:
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
JANEIRO 2024
DIAS 1 E 2
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
DIAS 3 E 4:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIA 5:
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
DIAS 6 E 7:
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO
DEZEMBRO 2023
DIAS 20, 21 E 22
CLAUDIO DE MELLO FERREIRA
DIAS 23, 24 E 25
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
DIAS 26 E 27
SERGIO LUIS CALDAS
DIAS 28, 29, 30 E 31
GILSON RICARDO MAGALHAES
JANEIRO 2024
DIA 1
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
DIAS 2 E 3
PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO
DIA 4
SERGIO LUIS CALDAS
DIAS 5, 6 E 7
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES
DEZEMBRO 2023
DIAS 20, 21 E 22
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES
DIAS 23, 24 E 25
CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
DIAS 26 E 27
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES
DIAS 28, 29, 30 E 31
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
JANEIRO 2024
DIAS 1, 2, 3 E 4
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
DIA 5
RENATA FRANÇA CEVIDANES
DIA 6
RENATA FRANÇA CEVIDANES
DIA 7
RENATA FRANÇA CEVIDANES
56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM
DEZEMBRO 2023
DIA 20
IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
DIAS 21 E 22
IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
DIAS 23 E 24
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
DIA 25
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
DIAS 26 E 27
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
DIAS 28, 29 E 30
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 31
PATRICIA MENDONÇA BARBOSA
JANEIRO 2024
DIAS 1
CAIO AUGUSTO CIRAULO
DIAS 2 E 3
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIAS 4 E 5
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIAS 6 E 7
ROMILDO DA ROCHA SOUSA
(Republicado por necessidade de retificação DOE de 21/11/2023)
Aviso nº 940/2023 - PGJ-CAOCV, de 11/12/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - área da pessoa com deficiência, AVISA a todos os(as) integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que poderão manifestar interesse em compor a Comissão de Acessibilidade , instituida pela Resolução Nº 1.738/2023-PGJ, de 30 de novembro de 2023, SEM prejuízo de suas atribuições normais, mediante mensagem eletrônica dirigida ao CAO PCD, informando nome completo, cargo, lotação. Em caso de servidores que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência, devem informar o tipo de deficiência (física, visual, auditiva, TEA, entre outras), via e-mail caopessoacomdeficiê[email protected], até o dia 12 de janeiro de 2024 às 17h.
Aviso nº 950/2023 – PGJ-AD, de 14/12/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2024, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 13
EUVER ROLIM
VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 14
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 20
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY
DIA 21
RAISSA NUNES DE BARROS REGO
FABIO PEREZ FERNANDEZ
RENATO DOS SANTOS GAMA
DIA 26
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
ADRIANO ANDRADE DE SOUZA
DIA 27
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
RENATO DOS SANTOS GAMA
DIA 28
ALMACHIA ZWARG ACERBI
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 13 E 14
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA
JULIANA MELAZZI ANDRADE
DIAS 20 E 21
ANA PAULA MAZZA
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
DIAS 27 E 28
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 13 E 14
GUSTAVO TRINCADO
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIAS 20 E 21
GUSTAVO TRINCADO
LORRANA LARISSA COQUEIRO
DIAS 27 E 28
JOSE LUIZ SAIKALI
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DIAS 13 E 14
JULIANO CARVALHO ATOJI
LILIAN FRUET
RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 20
LILIAN FRUET
BRUNO GONDIM RODRIGUES
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 21
LILIAN FRUET
RODOLFO JUSTINO MORAIS
DANIELE MACIEL
DIA 27
JULIANO CARVALHO ATOJI
BRUNO GONDIM RODRIGUES
LILIAN FRUET
DIA 28
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
HELENA KLEINE OLIVEIRA
LILIAN FRUET
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIA 13
LUCAS FREHSE RIBAS
JORDANA CALIXTO PORTO
DIA 14
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
JORDANA CALIXTO PORTO
DIAS 20 E 21
JOAO PAULO ROBORTELLA
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
DIAS 27 E 28
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
FLAVIA LIAS SGOBI
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 13 E 14
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIAS 20 E 21
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
DIAS 27 E 28
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 13 E 14
FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
DIAS 20 E 21
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
DIAS 27 E 28
PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIAS 13 E 14
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
ALINE MORAES
LEONARDO LIBERATTI
DIAS 20 E 21
ROSEMARY AZEVEDO P. DA SILVA
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
DANIEL ZULIAN
DIAS 27 E 28
JOSE HERBERT TEIXEIRA MENDES
RAFAEL BELUCI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 13 E 14
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 20 E 21
MARIANA FITTIPALDI
DIAS 27 E 28
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 13 E 14
ALICE MORAS CARPINETTI
DIAS 20 E 21
ENRICO PAISANO
DIAS 27 E 28
ANDREA DE CICCO
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 13 E 14
RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
DIAS 20 E 21
JOSE SILVIO CODOGNO
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
DIAS 27 E 28
VALMOR DE MATTOS JUNIOR
JOSE SILVIO CODOGNO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 13 E 14
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIAS 20 E 21
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
DIAS 27 E 28
WILSON VELASCO JUNIOR
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 13 E 14
GABRIEL CARETA DO CARMO
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
DIAS 20 E 21
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
DIAS 27 E 28
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 13
ANDRE GANDARA ORLANDO
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 14
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIA 20
PAULA GARMES REGINATO COUBE
DEBORA ORSI DUTRA
DIA 21
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 27
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 28
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
ANA MARIA ROMANO
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 13 E 14
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIAS 20 E 21
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIAS 27 E 28
JOSE JOEL DOMINGOS
JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 13 E 14
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
DIAS 20 E 21
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
DIAS 27 E 28
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIAS 13 E 14
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
DANIEL JOSE DE ANGELIS
DIA 20
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
DIA 21
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
DIAS 27 E 28
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
JOSE CARLOS GALLUCCI THOME
ROBERTO ABDUL NOUR
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIAS 13 E 14
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
GUSTAVO MACRI MORAIS
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIAS 20 E 21
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
CLODOALDO BATISTA MACIEL
DIAS 27 E 28
ANA BRASIL ROCHA PENA
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
LARISSA BUENTES FRAZÃO
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIAS 13 E 14
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
CARLA BORGES HONORIO
DIAS 20 E 21
NATALIA ROSALEM CARDOSO
ANNA ISIS TERAN SILVA
DIAS 27 E 28
CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI
FLAVIA FLORES RIGOLO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 13 E 14
RAISSA CESAR MOLINARI
DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIAS 20 E 21
FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
DIAS 27 E 28
FERNANDO ALVAREZ BELAZ
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 13 E 14
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO
DIAS 20 E 21
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
DIAS 27 E 28
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
LUCIANA POLENTI CREMONESE
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 13 E 14
HELOISE MAIA DA COSTA
DIAS 20 E 21
ALFREDO LUIS PORTES NETO
DIAS 27 E 28
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 13
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
JULIA FERNANDES CALDAS
DIA 14
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
RICARDO BELUCI
DIA 20
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
ALEXANDRE ACERBI
DIA 21
RICARDO BELUCI
GABRIELA FREIRE VITA
DIA 27
LETICIA ROSA RAVACCI
SANDRA REIMBERG
DIA 28
JULIA DAZZI PIOL
MARIA JULIA KAIAL CURY
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 13 E 14
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIAS 20 E 21
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DIAS 27 E 28
RENATA BRANDAO LAZZARINI
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
(Republicado por necessidade de retificação DOE de 15/12/2023)
Aviso nº 951/2023 – PGJ-AD, de 14/12/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JANEIRO de 2024.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.
Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2024
JANEIRO
DIA 13
ANA BEATRIZ MAYR
BRUNO GRECCO CARDOSO
HELENA KLEINE OLIVEIRA
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
PAULO D'AMICO JUNIOR
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
RODOLFO JUSTINO MORAIS
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 14
ANA BEATRIZ MAYR
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
BRUNO GRECCO CARDOSO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS
MARIANA PIERAGNOLI VIANA
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
PAULO D'AMICO JUNIOR
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA
DIA 20
ALEXANDRE CISCATO FERREIRA
CINTIA MARANGONI
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA
FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO
LUCIA NUNES BROMERCHENKEL
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
PAULO D'AMICO JUNIOR
PAULO ROGERIO BASTOS COSTA
SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 21
ALEXANDRE CISCATO FERREIRA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CINTIA MARANGONI
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA
FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO
LUCIA NUNES BROMERCHENKEL
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
PAULO D'AMICO JUNIOR
PAULO ROGERIO BASTOS COSTA
SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA
DIA 25
ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO
FABIOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS
FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO
HELENA KLEINE OLIVEIRA
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS
LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA
MOACIR TONANI JUNIOR
PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA
PAULO D'AMICO JUNIOR
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
DIA 27
ANA BEATRIZ MAYR
CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FILHO
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA
LUIS GABOS ALVARES
MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
RUBENS ANDRADE MARCONI
DIA 28
CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FILHO
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA
LUIS GABOS ALVARES
MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
RODOLFO JUSTINO MORAIS
RUBENS ANDRADE MARCONI
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2024
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
JANEIRO
DIAS 13 E 14
MICHELE DEMICO CAMARGO
DIAS 20 E 21
CÉSAR RICARDO MARTINS
DIA 25
CASSIANA LUCIA QUERCIO DE BARROS PEREIRA
DIAS 27 E 28
CASSIANA LUCIA QUERCIO DE BARROS PEREIRA
(Republicado por necessidade de retificação DOE de 15/12/2023)
Aviso nº 952/2023 – PGJ-AD, de 14/12/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JANEIRO de 2024.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
DIA 8 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 9 EUVER ROLIM
DIA 10 MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 11 MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 12 DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO
DIA 15 DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO
DIA 16 BRUNO DE MOURA CAMPOS
DIA 17 MARCELO PEREZ LOCATELLI
DIA 18 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
DIA 19 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 22 BRUNO DE MOURA CAMPOS
DIA 23 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 24 FABIO PEREZ FERNANDEZ
DIA 25 MARIANA DA FONSECA PICCININI
DIA 29 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
DIA 30 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 31 FABIO PEREZ FERNANDEZ
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIA 8 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIA 9 EDUARDO SOARES AMARAL
DIA 10 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 11 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
DIA 12 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 15 ROSELI NALDI SOUZA
DIA 16 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
DIA 17 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIA 18 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 19 MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 22 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
DIA 23 ANA PAULA MAZZA
DIA 24 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
DIA 25 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIA 26 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 29 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 30 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 31 MARILIA MOLINA SCHLITTLER
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DIA 8 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 9 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIA 10 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIA 11 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 12 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 15 JOSE LUIZ SAIKALI
DIA 16 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIA 17 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIA 18 JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 19 LARISSA MOTTA NUNES LIGER
DIA 22 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 23 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIA 24 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIA 25 JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 26 LARISSA MOTTA NUNES LIGER
DIA 29 JOSE LUIZ SAIKALI
DIA 30 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIA 31 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DIA 8 MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 9 LISTER CALDAS BRAGA FILHO
DIA 10 HELENA KLEINE OLIVEIRA
DIA 11 LILIAN FRUET
DIA 12 LISTER CALDAS BRAGA FILHO
DIA 15 MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 16 MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 17 MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 18 MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 19 RODOLFO JUSTINO MORAIS
DIA 22 MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 23 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 24 HELENA KLEINE OLIVEIRA
DIA 25 LILIAN FRUET
DIA 26 HELENA KLEINE OLIVEIRA
DIA 29 MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 30 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 31 LILIAN FRUET
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIA 8 JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 9 RUI BARBOSA LAMIM
DIA 10 JORDANA CALIXTO PORTO
DIA 11 CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 12 THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
DIA 15 EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
DIA 16 LUCAS FREHSE RIBAS
DIA 17 ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
DIA 18 DANIEL AUGUSTO CAVALARO
DIA 19 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIA 22 MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
DIA 23 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 24 BELISA BARBOSA MORALES
DIA 25 JORDANA CALIXTO PORTO
DIA 26 JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 29 FABIO APARECIDO GASQUE
DIA 30 ALEXANDRE ACERBI
DIA 31 WILLIAN ORTIS GUIMARAES
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIA 8 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIA 9 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIA 10 ALINE MORGADO DA ROCHA
DIA 11 ADONAI GABRIEL
DIA 12 ADONAI GABRIEL
DIA 15 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIA 16 CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA
DIA 17 ANA MARIA BUOSO
DIA 18 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 19 LUISA MAFFEI COSTA
DIA 22 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIA 23 ANA MARIA BUOSO
DIA 24 WANDERSON MARCIO RIBEIRO
DIA 25 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
DIA 26 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
DIA 29 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
DIA 30 RICARDO FERRACINI NETO
DIA 31 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIA 8
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
DIA 9
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
DIA 10
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
ALINE MORAES
DIA 11
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIA 12
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
RAFAEL BELUCI
DIA 15
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
ALINE MORAES
DIA 16
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
ALINE MORAES
DIA 17
DENIS HENRIQUE SILVA
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 18
LEONARDO LIBERATTI
RAFAEL BELUCI
DIA 19
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
DIA 22
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DIA 23
CELSO ROCHA CAVALHEIRO
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIA 24
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 25
THAIS DE ALMEIDA SMANIO
CELSO ROCHA CAVALHEIRO
DIA 26
DANIEL ZULIAN
CELSO ROCHA CAVALHEIRO
DIA 29
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 30
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DIA 31 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
DIA 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA 8 ANDRE LUIS DE SOUZA
DIA 9 ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
DIA 10 ANDREY RIBEIRO NASSER
DIA 11 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
DIA 12 ANDRE LUIS DE SOUZA
DIA 15 RODRIGO VENDRAMINI
DIA 16 PATRICIA DOSUALDO PELOZO
DIA 17 PATRICIA DOSUALDO PELOZO
DIA 18 TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 19 ODIVAL CICOTE
DIA 22 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
DIA 23 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
DIA 24 JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 25 DOSMAR SANDRO VALERI
DIA 26 FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE
DIA 29 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
DIA 30 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIA 31 ARY CESAR HERNANDEZ
DIA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIA 8 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
DIA 9 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
DIA 10 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
DIA 11 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
DIA 12 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 15 JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
DIA 16 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
DIA 17 WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 18 WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 19 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 22 EMERSON MARTINS ALVES
DIA 23 LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH
DIA 24 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
DIA 25 WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 26 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
DIA 29 JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
DIA 30 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
DIA 31 MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
DIA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIA 8 CARLOS EDUARDO POZZI
DIA 9 GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 10 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 11 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
DIA 12 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 15 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
DIA 16 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 17 JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIA 18 RENATO DE JESUS MARÇAL
DIA 19 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
DIA 22 CARLOS EDUARDO POZZI
DIA 23 GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 24 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 25 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
DIA 26 JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIA 29 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
DIA 30 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 31 JOAO JOSE RODRIGUES NETO
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
DIA 8 GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIA 9 GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIA 10 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 11 PEDRO ROMAO NETO
DIA 12 VANESSA ZORZAN
DIA 15 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
DIA 16 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
DIA 17 RUAN MANCONI MILANI
DIA 18 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
DIA 19 RODRIGO MELGAREJO
DIA 22 GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DIA 23 GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIA 24 RICARDO RODRIGUES SALVATO
DIA 25 HELIO PERDOMO JUNIOR
DIA 26 FERNANDO GALINDO ORTEGA
DIA 29 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DIA 30 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
DIA 31 YAGO LAGE BELCHIOR
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 8 LUCAS MAESTER COLOMBO
DIA 9 JOÃO HENRIQUE FERREIRA
DIA 10 ALEX RAVANINI GOMES
DIA 11 ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 12 PAULO SERGIO FOGANHOLI
DIA 15 HERCULES SORMANI NETO
DIA 16 PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 17 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 18 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 19 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
DIA 22 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 23 JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA 24 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 25 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 26 CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIA 29 PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 30 DEBORA ORSI DUTRA
DIA 31 SILVIO BRANDINI BARBAGALO
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 8 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
DIA 9 PAULO KISHI
DIA 10 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
DIA 11 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO
DIA 12 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIA 15 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIA 16 DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO
DIA 17 ENRICO PAISANO
DIA 18 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
DIA 19 MICHELLE CHUFFI VALLIM
DIA 22 JOSE JOEL DOMINGOS
DIA 23 LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
DIA 24 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIA 25 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIA 26 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIA 29 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
DIA 30 FABIO SALEM CARVALHO
DIA 31 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIA 8 ADELMO PINHO
DIA 9 DORIO SAMPAIO DIAS
DIA 10 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIA 11 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
DIA 12 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIA 15 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
DIA 16 PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
DIA 17 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
DIA 18 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 19 RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
DIA 22 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
DIA 23 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
DIA 24 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
DIA 25 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
DIA 26 RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
DIA 29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIA 30 PIERRE PENA ROCHA
DIA 31 PATRICIA SOARES DE SOUZA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIA 8 ANDRE VITOR DE FREITAS
DIA 9 FLAVIO JOSE DA COSTA
DIA 10 DANIEL TOSTA DE FREITAS
DIA 11 FLAVIO JOSE DA COSTA
DIA 12 ETHEL CIPELE
DIA 15 TANIA REGINA GOLMIA CAMILLES
DIA 16 WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 17 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
DIA 18 BRUNO CARLO BERTINI FERIA
DIA 19 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
DIA 22 ETHEL CIPELE
DIA 23 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
DIA 24 AROLDO COSTA FILHO
DIA 25 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME
DIA 26 ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
DIA 29 NAUL LUIZ FELCA
DIA 30 MANOEL JOSE BERÇA
DIA 31 ETHEL CIPELE
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 8 CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS
DIA 9 DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIA 10 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 11 GUSTAVO MACRI MORAIS
DIA 12 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
DIA 15 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
DIA 16 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
DIA 17 DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIA 18 DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIA 19 YURI FISBERG
DIA 22 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
DIA 23 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
DIA 24 MARCOS BENTO DA SILVA
DIA 25 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
DIA 26 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
DIA 29 ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
DIA 30 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 31 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIA 8 DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
DIA 9 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 10 JULISA HELENA DO NASCIMENTO
DIA 11 LUCAS DAMASCENO DE LIMA
DIA 12 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 15 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
DIA 16 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
DIA 17 KLEBER HENRIQUE BASSO
DIA 18 MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIA 19 RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIA 22 MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIA 23 LEANDRO LIPPI GUIMARAES
DIA 24 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIA 25 CLOVIS DE CASTRO HUMES
DIA 26 DEBORAH CRISTINA BENATTI
DIA 29 LEANDRO BAKOWSKI
DIA 30 BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 31 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIA 8 FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
DIA 9 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
DIA 10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIA 11 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIA 12 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIA 15 RAISSA CESAR MOLINARI
DIA 16 RICARDO FRAMIL
DIA 17 FABIO RODRIGUES LIMA
DIA 18 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
DIA 19 GABRIELLA LANZA PASSOS
DIA 22 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
DIA 23 ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
DIA 24 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
DIA 25 RAISSA CESAR MOLINARI
DIA 26 JULISA HELENA DO NASCIMENTO
DIA 29 ALAN CARLOS REIS SILVA
DIA 30 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
DIA 31 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIA 8 PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO
DIA 9 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
DIA 10 LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 11 FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIA 12 RODRIGO MACHADO FONSECA
DIA 15 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 16 MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DIA 17 CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIA 18 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES
DIA 19 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
DIA 22 LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO
DIA 23 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 24 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIA 25 LEONARDO REZEK PEREIRA
DIA 26 LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS
DIA 29 MAURICIO BRESSANE DE PAULA BARBOSA
DIA 30 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIA 31 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
DIA 8 JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 9 RICARDO REIS SIMILI
DIA 10 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO
DIA 11 RUI ANTUNES HORTA
DIA 12 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 15 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 16 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 17 RAPHAEL BARBOSA BRAGA
DIA 18 RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS
DIA 19 FERNANDA TINOCO RAMOS
DIA 22 CARLOS SCHELINI CESAR
DIA 23 PALOMA SANGUINE GUIMARAES
DIA 24 LUCAS RIBEIRO HORTA
DIA 25 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
DIA 26 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 29 NATALIA DANELLI RODRIGUES
DIA 30 GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 31 CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIA 8 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 9 JULIA DAZZI PIOL
DIA 10 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
DIA 11 CAMILA TEIXEIRA PINHO
DIA 12 CAMILA TEIXEIRA PINHO
DIA 15 RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 16 ALEXANDRE ACERBI
DIA 17 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 18 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 19 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 22 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIA 23 RICARDO BELUCI
DIA 24 GABRIELA FREIRE VITA
DIA 25 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 26 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 29 MARILIA MOLINA SCHLITTLER
DIA 30 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 31 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
(Republicado por necessidade de retificação DOE de 15/12/2023)
Aviso nº 955/2023 – PGJ-CPJ, de 15/12/2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 10 (dez) de janeiro de 2024, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.
Aviso nº 001/2024 - PGJ-CAT, de 08/01/2024
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CESSA OS EFEITOS, a pedido e a partir de 27 de outubro de 2023, do Aviso 386/2023 - PGJ - CAT, republicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 12 de junho de 2023, que autorizou o afastamento do Doutor Fernando Capez, 107º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para prestar serviços na Assessoria Especial do Gabinete da Secretaria do Governo Municipal de São Paulo, a partir do dia 06 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023.
(Pt. nº 103.680/23 - CSMP / SEI nº 29.0001.0103680.2023-53)
Aviso nº 002/2024 - PGJ-CAT, de 08/01/2024
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no dia 10 de janeiro de 2024, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Altinópolis, localizada na Avenida Doutor Alberto Crivelenti, 25 - Altinópolis - SP, conforme o disposto na publicação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comunicado n. 454/2023, de 23 de novembro de 2023, páginas 03 e 04.
Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.
(SEI nº 29.0001.0229133.2023-62)
Aviso nº 006/2024 - PGJ-CAT, de 08/01/2024
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no dia 12 de dezembro de 2023, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Ipaussu, localizada na Praça Doutor Breno Noronha, 374 - Ipaussu - SP, conforme o disposto na publicação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comunicado n. 454/2023, de 23 de novembro de 2023, páginas 03 e 04.
Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.
(SEI nº 29.0001.0228142.2023-47)
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 001/2024 - CSMP, de 08/01/2024
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa nos termos do artigo 208 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à disposição das associações legitimadas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail [email protected], pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0007.0003578/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ANTÔNIO CARLOS ROMANO, TANIA GOMES LAZARINI OLIVEIRA, ALFREDO NEGAMI ANDREOTTI, JOÃO ALFREDO ALVES ANDREOTTI, MATHEUS MAJELLA, TAINÁ RODRIGUES ROMANO e AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARTESP)
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0155.0002932/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0005970/2020-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: SERGIO MAGNUM DA FARMÁCIA e ANÔNIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0001013/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: AGUINALDO GOMES MARTINS
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0002378/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: REGINALDO PASSOS, ACÁCIO KATO e CGK ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0002436/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0004685/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: ANA LUCIA PIRAGINE PAIVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0156.0004981/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0156.0006513/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0006697/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados:
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0156.0009979/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: RBO ASSESSORIA PÚBLICA E PROJ MUNICIPAIS LTDA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0156.0010145/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: PRISCILLA FERNANDA MARTINS IMORI e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0156.0012162/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: E.E. "Jornalista Gavino Virdes"
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000652/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Fernando Yuji Adati e Marly Nakashita Adati
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000706/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio e FMF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000803/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Clarice Carassol Arevalo Ganem e Sepaco Saude Ltda
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000916/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000945/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: MPF (KETH ALVARENGA OLIVEIRA) e Pick Money Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001016/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: São Paulo Futebol Clube e Carlos Luiz da Silva Júnior
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0001053/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: TIM CELULAR SA
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001086/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001090/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e COFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001098/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Adt Security Services do Brasil Ltda e Aparecida Vicente dos Santos Freitas
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001133/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Associacao Assistencial de Saude Suplementar-cruz Azul Saude e Andrea Werner
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001160/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: MULTILASER INDUSTRIAL S.A. e BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0001259/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Sul America Companhia de Seguro Saude
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0161.0030069/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: PREFEITURA DE SÃO PAULO - PODA DE ÁRVORE e TÂNIA R. AMARAL
Tema: FLORA
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0167.0000897/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e Luana Lopes Galvan
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0167.0001057/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: RUBENS JOSÉ FRESCHKE PACHECO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0167.0001222/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0167.0001589/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Dr. Mário Luiz Sarrubbo
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0167.0001605/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Raiany Mara Galvão Pereira e HS DIGITAL LTDA
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0167.0002441/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Ito Comercio e Servicos Ltda e NATURAL WEB COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0182.0000129/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Adamantina
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0184.0000386/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia
Interessados: MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0187.0000516/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: DOUGLAS DIEGO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0187.0000644/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: ANÔNIMO, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA, PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e J.A.T. CONSTRUTORA E SANEAMENTO BÁSICO LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0187.0000664/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: GERSON SANTOS DE OLIVEIRA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0187.0000831/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: Maricele Ernandes Robles Leoncine, Francisco Antônio Sardelli, Marcos Cesar Seignemartin e Lucas Leoncine
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0187.0000884/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: Fernando Moreno Rugane, Marcos Cesar Seignemartin e Departamento de Água e Esgoto de Americana
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0187.0000889/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: Departamento de Agua e Esgoto DAE Americana e ALETEA BRAGA GOMES
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0187.0000949/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: Sara Cristiane Pinto, Thiago Sabino de Souza, Veridiana Polo Rosalen Nonaka, Guarda Municipal de Americana, Marcos Guilherme e Hariel Mikolay Bueno Delfino
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0187.0001051/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, Prefeitura Municipal de Americana e Fundação de Saúde de Americana - FUSAME
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0189.0000237/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Amparo
Interessados: GRANJA SÃO JOÃO e LAERTE RICARDO ENDRIGHI RODRIGUES
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0189.0001022/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Amparo
Interessados:
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0189.0001038/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Amparo
Interessados: LUIZ FERNANDO FERRARESSO e EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0000377/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Andradina
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0190.0002668/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Andradina
Interessados: Câmara Municipal de Andradina e OM Consultoria Concursos LTDA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0192.0000187/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0192.0000199/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados:
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0192.0000324/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA, BRUNO CAMILO FRANÇA DE ABREU, CARPER SERVIÇOS MEDICOS E MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA ME, SHM CONSULTORIA, GESTAO E SERVIÇOS EM SAUDE LTDA e ATLAS SOLUCOES EM SAUDE LTDA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0193.0000098/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Apiaí
Interessados: MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPEU e Comandante do 5º Grupamento de Polícia Militar de Barra do Chapéu
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0193.0000332/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Apiaí
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 66.0193.0000594/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Apiaí
Interessados: Municipio de Apiai
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0194.0001362/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araçatuba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0195.0001931/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0196.0001460/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: Mirian Vanessa Pires e Nataly da Conceição de Souza
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0196.0001918/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: SEBASTIÃO JOSE DE LIMA
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0197.0000076/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Arujá
Interessados: Arujazinho I II III
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: BOLSÃO RESIDENCIAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0197.0000272/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Arujá
Interessados: GRASIELLE pampolini
Tema: CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA e PLANO DIRETOR
Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0198.0000193/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Assis
Interessados: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA
Tema: POLÍTICA DE ATENDIMENTO e VIDA E SAÚDE
Assunto: INTERNAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0198.0000299/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Assis
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0200.0000322/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Auriflama
Interessados: MARCIO LUIS CARDOSO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0200.0000363/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Auriflama
Interessados: Valdeir Fernandes de Britto e PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0201.0000699/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: professores de Avare
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0201.0001073/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE, AMENDOLA & AMENDOLA SOFTWARE LTDA e PAULO DIAS NOVAES FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0201.0001275/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0001312/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0001313/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: LUIS FERNANDO MALAGUTTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0201.0001443/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0205.0000232/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barretos e ANGELO TEGAMI NETO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0205.0000433/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: BIOSEV BIOENERGIA S/A
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0205.0000509/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO JOSÉ - UNIDADE DE COLINA, AGROPECUÁRIA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ADELAIDE RODRIGUES DA CUNHA JORGE e FERNANDO DE CARVALHO JORGE
Tema: CANA DE AÇUCAR
Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0206.0000463/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barueri
Interessados: MINISTERIO PUBLICO DE SÃO PAULO
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0206.0000778/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barueri
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: SANEAMENTO BÁSICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0206.0001671/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barueri
Interessados: ANTONIVALDO RIOS GOMES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0206.0002635/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barueri
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI
Tema: VIDA E SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0207.0000410/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Batatais
Interessados: Promotoria de Justiça de Batatais-SP
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0208.0000797/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados: SERVIÇO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO - SAAEB
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0208.0000897/2018-4 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados: SERVIÇO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO - SAAEB
Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0208.0001238/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados: Miguel Quessada
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0208.0001281/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados: Municipio de Bebedouro
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0209.0000099/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bertioga
Interessados: ROBERTO D"ANGELO
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES, SANEAMENTO - RESÍDUOS e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0210.0000089/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bilac
Interessados: Município de Bilac
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0211.0001993/2017-6 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados: JOSÉ FERMINO GROSSO e CRISTIANO SALMEIRÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0214.0001496/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: Pauloh Proença e UNESP de Botucatu
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0215.0002807/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: IVO RIBEIRO DOS SANTOS
Tema: CIRCULAÇÃO e SEGURANÇA
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0215.0003660/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: LUCIANA STEFANI
Tema: CIRCULAÇÃO e OPERAÇÃO URBANA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0218.0000412/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brotas
Interessados: Silvana Lancia Osti e Municipio de Brotas
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0219.0000717/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buritama
Interessados: Mauricio Edimar da Silva e Municipio de Turiuba
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0221.0000251/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: Ronaldo Joaquim de Brito
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0221.0000721/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0221.0000902/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0222.0000097/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caconde
Interessados: Dalcélia Bueno de Figueiredo, MADEREIRA RONDÔNIA III e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0223.0000362/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cafelândia
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0223.0000397/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cafelândia
Interessados: AMANDA FERREIRA MOLINA e Marcos Roberto Frugeri
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0223.0000427/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cafelândia
Interessados: Paulo César Nunes Anzai e MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0227.0000648/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista
Interessados: Thiago Schiavinato Novak
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0227.0000668/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA, GILBERTO BERTHOLDO ME, ROBERTO ANTONIO JAPIM DE ANDRADE, MARLI ROLDEO MAIORAL e ADRIANA ROMANO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0229.0000098/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cananéia
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE CANANEIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0231.0000039/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capão Bonito
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0233.0000169/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: Elizeu Onofre da Silva, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, BENEFICIADORA DE MINERAIS ITUPEVA - EIRE e RONALDO CHEBERLE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0233.0000188/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: MORADORES DA RUA ELIZA AROUCA NO BAIRRO GOLFINHOS
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0233.0000225/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: Paula Glória Almeida Carias Marques
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: PAVIMENTAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0233.0000245/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: JORGE GUINA, MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, PAULO e JOÃO BATISTA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0233.0000256/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0233.0000273/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: MARISTELA ARAÚJO DA CUNHA
Tema: ZONEAMENTO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0233.0000331/2019-9 - 4 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JOÃO BOCATO
Tema: FLORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0233.0000376/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: TELMA RIZZO e ÇLAM - CONVÍVIO, LAZER E AMPARO A MELHOR IDADE
Tema: ZONEAMENTO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0233.0000398/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: POUSADA EDSON
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0233.0000530/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: JONATHAN C. M. PEROBELI, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA e JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0233.0000532/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: RONALDO CHAVES, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA, MARIA LUIZA BARACAT VIEIRA, JÚLIA CACIQUE LEANDRO e PROCURADORES JURIDICOS (A APURAR)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0233.0000536/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: Tâmara Pola
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0233.0000587/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0233.0003133/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e GERALDO GONÇALVES VIANA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: REPRESAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0234.0000206/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados: MARLENE OTAVIANO SANTOS PASSOS, CRISTIANO SILVA SANTO, PREFEITURA DE CARAPICUÍBA, EDSON OLIVEIRA , EVANDRO JOSE SOBRAL DE SENA FILHO, FERNANDO DOMINGOS DA SILVA e JANAINA FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES
Tema: FAUNA e FLORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 42.0234.0000930/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados: ESCOLA CRISTAL
Tema: ACESSIBILIDADE e IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0234.0001405/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados: Abner da Silva
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0234.0001477/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados: Gilson de Lima Silva e Ricardo Fernandes de Lima Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0234.0001546/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0234.0004060/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados: MARCELO SOBRINHO SOLER
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0235.0000124/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cardoso
Interessados: CÁSSIA FERNANDA MARTINS DA SILVA e GABRIEL FEDOCE LARANJA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0235.0000322/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cardoso
Interessados: ESMERALDO CRISTIANO CAROLINO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0236.0000353/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Casa Branca
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0238.0000399/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cerqueira César
Interessados: Aline Amanda Negrelli e Gines Paulo Garcia
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0240.0000529/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Chavantes
Interessados: HOMERO DO AMARAL JUNIOR
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0240.0000623/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Chavantes
Interessados: CLAUDIA REGINA BARONE TEIXEIRA, OURIPAV PAVIMENTAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0241.0000008/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Colina
Interessados: JARDIM POLLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0242.0000283/2018-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Conchas
Interessados: OMAR MIRANDA SILVA, MIGUEL ELIAS CHAGURI, ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL e MR SOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0242.0000602/2017-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Conchas
Interessados: LUCAS CASSEMIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0245.0000041/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: KELLY CRISTINA NUNES
Tema: ÁREA DE RISCO e ÁREA PÚBLICA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0245.0000055/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIRO FILHO, COOPERKASA – COOPERATIVA HABITACIONAL MORADIA DIGNA e PEDRO RYKOVSKY
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0245.0000106/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: LILIAN SCHRAMM e
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0245.0000964/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA, LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA e CONSTRUTORA MANASSES - INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0245.0000974/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: MARIA EMILIA BRANQUINHO DE OLIVEIRA e BUGGATI LOUNGE BEER
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0245.0001079/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE COTIA e RS SUCATA
Tema: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0245.0001102/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: ENEL e Roque Pires de Almeida Junior
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0245.0001360/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: NUBIA LOPES DO NASCIMENTO CAMARGO , GOLD BAR, MUSTACHE HOOKAH, THE MAGIC BARBER e ESQUENTA
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0245.0001630/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: REGINA Suplicy VIANNA e PRAINHA DA GRANJA
Tema: ZONEAMENTO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0245.0001702/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL, FENIX EMPRENDIMENTOS E ADMINSITRAÇÃO EIR e MATHEUS GEORGE VELES DOS SANTOS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0247.0002449/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: Centro de Recuperação Semente Missionária
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 43.0247.0002596/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: SHEILA CHAVES SERPA VOLPI e Ana Luíza de Almeida
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0248.0000259/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: VALDIR DANTAS RODRIGUES
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0248.0000363/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÂO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0248.0000805/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0248.0000832/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: ANONIMO, DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0248.0000861/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: CÂMARA DE CUBATÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 66.0248.0000882/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0001032/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: MARIA MICHELLE DE ALMEIDA ROCHA NEVES, MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS, CLEUSA DE SOUZA SILVA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO (CDHU), TICIANO GOMES MONTEIRO e MARIA LUISA TAVARES MAIMONE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0001040/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: prefeitura
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0001087/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: prefeitura
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0001114/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: prefeitura
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0001116/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: prefeitura
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0001143/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: prefeitura
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0248.0001145/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0248.0001150/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: Município de Cubatão
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0001160/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: prefeitura
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0001175/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: prefeitura
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0001176/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: prefeitura
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0001177/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: prefeitura
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0249.0000494/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cunha
Interessados: DER - Departamento de Estradas e Rodagem e Tatyana Logiodice
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0253.0000742/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Dracena
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0253.0000774/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Dracena
Interessados: Sub PRefeitura de Dracena e Sabrina Aparecida da Silva Lima
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0253.0000797/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Dracena
Interessados: FunFundação Dracenense de Educação e Culturadec e Luciana Saliba Groot
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0256.0000330/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: JUIZ DE DIREITO DA 8.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0256.0000419/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0258.0000922/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal
Interessados: Ivonete Belli Arpaia
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0259.0000144/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste
Interessados: JOSE ASSUNPÇÃO VALENTIM NETO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0263.0000164/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fartura
Interessados: Prefeitura Municipal de Fartura e Luciano Peres
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0264.0000221/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: Carlos Danilo Ribeiro, Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis e Barbara Roberta Castro Oliveira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0265.0000040/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
Interessados: ONCITI SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA, FLEX NETWORK LTDA e PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0267.0000212/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados: Marise Vania da Silva Almeida
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0267.0000270/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0268.0000083/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados: HOSPITAL PREVINA DE FRANCO DA ROCHA
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0268.0000134/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados:
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: LOMBADAS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0269.0001058/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados: CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0276.0000092/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá
Interessados: EMILIO ANONIO TOLOSA MOLLICA, MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ e RODOVIÁRIO OCEANO LTDA
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0276.0001692/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá
Interessados: Maysa Cristina Valdambrini e Waldemir Vieira Bastos
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0276.0001785/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá
Interessados: MARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES e INSTITUTO OLHAR SOLIDÁRIO
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0277.0000158/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guariba
Interessados: Link Card Administradora de Benefícios EIRELI, CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA e Município de Guariba-SP
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0277.0000257/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guariba
Interessados: Município de Pradópolis-SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0277.0000790/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guariba
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0278.0000333/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GUARUJÁ
Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000041/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: NELSON CALDINI e A AVERIGUAR
Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000042/2019-7 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: ROSA MARIA GALDINO DIDONI e CONSTRUTORA INTERPAZ LTDA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0279.0000167/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Condomínio Edifício das Rosas ( Sindico Jaques Mendel Rechter) e RFLG BAR E RESTAURANTE LTDA. EPP
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000167/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000228/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: LAURO JOSE DE FREITAS FILHO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: SANEAMENTO BÁSICO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000232/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Alexandra Cristina Kujavas da Silva
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000268/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Ruth Diegues Finotti Alvarez
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0279.0000601/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: LUIS MARCELO BARIANI e CLÍNICA DAVITA LAPA
Tema: FLORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0279.0000693/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOELMA DIPLOMATA e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000757/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Rafael Brito da Silva e Debora Gonsales da Silva
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0283.0000349/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Igarapava
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e FUNDAÇÃO SINHÁ JUNTEIRA
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0283.0000412/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Igarapava
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0284.0000055/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados:
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 66.0285.0000670/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilha Solteira
Interessados: Alessandra Pereira Bispo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0285.0000995/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilha Solteira
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0287.0000005/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados: A APURAR
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0287.0000258/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados: Prefeitura Indaiatuba/ HAOC Pronto socorro e RENAN GIOLLO FRANCISCO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0287.0000440/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Salto
Interessados: PROESPLAN ENGENHARIA LTDA. EPP, VANESSA CRISTINA DO CARMO KUHL, CONSÓRCIO GIDP BARRAGEM DO PIRAÍ, HAMILTON SKROMOV MEDEIROS, RITA DE CÁSSIA VON AH ME, SZIKLA GEOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA, JOSÉ ANTONIO ROLIM, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS – INDAIATUBA (SAAE), ARCADIS LOGOS S/A e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO PIRAÍ (CONIRPI)
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0287.0000558/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0287.0000562/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados: Bruno Sapuppo de Melo
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0287.0000571/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados: FERNANDO
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0287.0000792/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados: SHOPPING JARAGUÁ DE INDAIATUBA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0291.0000050/2016-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itaí
Interessados: VALMIR DOMINGOS, GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA. - ME e JOSÉ DO EGITO CASTRO LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0293.0000245/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPECERICA DA SERRA, ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE GESTÃO (AMG) e MICHELE SALES DOS SANTOS DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0293.0000310/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0293.0000434/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: PREFEITURA DE ITAPECERICA DA SERRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0293.0000502/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: NATANAEL CRISTIAN SOUSA, ETHEL LEOPOLDINE GISONDI e JOSE GONTIJO DE BARROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0293.0000514/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: GUILHERME DA COSTA AGUIAR ROSSI e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0293.0000846/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: OFICIAIS DE JUSTIÇA FORUM ITAPECERICA DA SERRA e MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: MUDANÇA DE SENTIDO DE FLUXO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0295.0000246/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapeva
Interessados: JOSÉ ALCIR ZACHARIAS JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0295.0000370/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapeva
Interessados: DANILO ROLIM e VEREADOR JOEL CAMILO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0295.0000375/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapeva
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0296.0001541/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapevi
Interessados: MUNICIPIO DE ITAPEVI e ASSOCIAÇÃO ROMEIROS DE ITAPEVI A PIRAPORA DE BOM JESUS "MILTON ANGELO QUAGLIO"
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0299.0000096/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itaporanga
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA e EDITORA FARTURA LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0299.0000232/2018-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itaporanga
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, VILSON APARECIDO RODRIGUES, JOSIVAM PEREIRA DIAS e TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0300.0002863/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba
Interessados: Elaine Cristina Soares Vargas, Municipio de Itaquaquecetuba e Flaudesto Manoel Duarte Freire
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0302.0000065/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itararé
Interessados: VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0304.0000128/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itatiba
Interessados: ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICIÊNCIA COMUNITÁRIA , AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, EDSON DIAS JUNIOR, A FERREIRA TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, JERÔNIMO MARTINS DE SOUSA, EVERTON MALDONADO, LUIZ MÁRIO COMISSÁRIO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM CRIMES TRIBUTÁRIOS E OUTROS-CAPITAL-CIPP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0304.0000277/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itatiba
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA e ANÔNIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0304.0000679/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itatiba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0304.0001026/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itatiba
Interessados: Antonio Osmar Dalcin Neto Bar
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0304.0001175/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itatiba
Interessados: Municipio de Itatiba e Roberto Franco de Camargo Junior
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0304.0001180/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itatiba
Interessados: Camara Municipal de Itatiba
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0306.0000318/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itu
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE ITU e SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0307.0000724/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ituverava
Interessados: SAMANTHA DA SILVA E CRUZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0308.0001565/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Aparecido Ribeiro da Silva e Município de Taiuva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0308.0001677/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Ednei Aparecido Valencio, Valeria Barbieri e Emerson Rodrigo Camargo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0309.0000434/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacareí
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PESSOA A APURAR
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0000509/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacareí
Interessados: JORGE DE MEDEIROS, ANDREA CARLA MIRANDA GARCIA, JANAÍNA GONCALVES MARQUES, FRANCISCO REINALDO DA SILVA, LEONILDE SIQUEIRA DE AZEVEDO, SUSI MARY DE AZEVEDO MARQUES, ANA MÁRCIA PAULINO DA SILVA, DIEGO DE AZEVEDO MARQUES, REINALDO CRUZ GARCIA e CLÉRCIO MARQUES GARCIA
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0309.0000791/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacareí
Interessados: ASSOCIAÇÃO BAIANA DE DEFESA DO CONSUMIDOR e TUDO OFERTAS BRASIL
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0001414/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacareí
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, SEVERINO JOSÉ DA SILVA, JOSE SALVADOR DA ROCHA e VIVIANE SOUZA DA SILVA
Tema: FLORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0309.0001676/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacareí
Interessados: RUTE DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0310.0000312/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacupiranga
Interessados: COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE BARRA DO TURVO
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0311.0001429/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jales
Interessados: GERSON FORMIGONI JUNIOR
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0312.0000562/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jandira
Interessados: Prefeitura do Município de Jandira e 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0312.0000804/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jandira
Interessados: 3º Promotor de Justiça de Jandira
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0312.0001237/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jandira
Interessados: Municipio de Jandira
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0313.0000294/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jardinópolis
Interessados: Nicoly Leticia Domiciano dos Santos , Nycollas Henrique Domiciano dos Santos e Marcos Antonio da Silva Peres
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0314.0000097/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jarinu
Interessados: ALESSANDRO REINALDO ZABOTTO e SABESP
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0315.0000314/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: JESSE PRADO LYRA e JIMI'S BAR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0315.0000511/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA e MUNICÍPIO DE JAHU
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0315.0000588/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: RIVALDO TEODORO COELHO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0315.0000597/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: CASA DE REPOUSO SAÚDE E BEM-ESTAR
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0315.0000634/2020-9 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAÚ, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ - PREFEITO RAFAEL AGOSTINI E OUTROS e EMPRESA E.A.R. CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0319.0000009/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista
Interessados: NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DE LARANJAL PAULSTA/SP.
Tema: OPERAÇÃO URBANA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0319.0000038/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista
Interessados: GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS
Tema: OPERAÇÃO URBANA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0320.0000697/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Carlos Rogério Cerbi
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0320.0000765/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000781/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000803/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme e AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE LEME
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000805/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000833/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0321.0000200/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados: NARDELLI DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 42.0321.0001058/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados: VITORIA PAULA VITALIANO
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0322.0002386/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0322.0002771/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: DOUGLAS APARECIDO RODRIGUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0322.0003061/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: HAMILTON FERNANDO DE MELLO JÚNIOR e MUNICÍPIO DE LIMEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0322.0003293/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: HOSPITAL SOCIEDADE OPERÁRIA HUMANITÁRIA DE LIMEIRA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0322.0003333/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: DEINTER 9 e ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0001279/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados: Leandro de Oliveira Marques Meirinho, Bianca Gonçalves de Freitas, Irbis Soncini Santos, FABIO CESAR FERNANDES LONGUINHO, Sylvio Ballerini e Fernanda Ferreira Santiago
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0324.0001822/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0002079/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0325.0000698/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lucélia
Interessados: Oswaldo Francisco da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0325.0000777/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lucélia
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0325.0000778/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lucélia
Interessados: TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.0325.0000803/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lucélia
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0325.0000834/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lucélia
Interessados: Adalberto Aparecido do Amaral
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0327.0000007/2020-8 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairinque
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO e SAMUEL GOMES CAMIZÃO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0327.0000170/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairinque
Interessados: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA, JEDIEL HOSANA DE CARVALHO, ADILSON BALDOINO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO e JEAN RICARDO DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0332.0000287/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Martinópolis
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS e MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0332.0000644/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Martinópolis
Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL e MOEMA RANGEL CALDEIRA
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0333.0000464/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Matão
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0333.0000665/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Matão
Interessados: Aguas de Matao
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0333.0000690/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Matão
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0334.0000025/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: BAR DO INALDO, JOSÉ INALDO BEZERRA, CARLOS ROBERTO BEZERRA e DIEGO BEZERRA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0334.0000315/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e ASSOCIAÇÃO PRÓ MORADIA CHÁCARA SÃO SILVESTER
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0335.0000154/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Miguelópolis
Interessados: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIGUELÓPOLIS e Município de Miguelópolis
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0335.0000360/2019-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Miguelópolis
Interessados: NAIM MIGUEL NETO, LUIZ FERNANDO BITAR AZEVEDO, JOELCY RITA DOS PASSOS e RAQUEL REGINA DOS SANTOS SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0336.0000010/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Miracatu
Interessados: GAEMA VALE DO RIBEIRA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0339.0001153/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0340.0000053/2022-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mococa
Interessados: LUIS FERNANDO DOS SANTOS, EDUARDO RIBEIRO BARISON e VIAÇÃO ITUPEVA LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0340.0000484/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mococa
Interessados: Carlos Henrique Ferreira Gomes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0340.0000491/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mococa
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0340.0000690/2017-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mococa
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0341.0001738/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Camila Maciel Rodrigues
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0341.0001962/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Érica Cristina de Oliveira, maria aparecida borges oliveira e elisangela aparecida oliveira
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0341.0002017/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Enzo Gabriel Alexandre
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0341.0002315/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0342.0002018/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: Paulo Leme de Moura
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0342.0002269/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0342.0002725/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: Cesar Augusto Leandro
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0342.0002729/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0343.0000507/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Mirim
Interessados: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0344.0000191/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mongaguá
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0344.0000193/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mongaguá
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0346.0000344/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
Interessados: APARECIDA GRAZIELA DA SILVA MASSAROLI , FÁBIO JÚNIOR MASSAROLI e CREA-SP
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0346.0000894/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
Interessados: Marcia Rita de Magalhaes Lourencao, Municipio de Monte Aprazivel, Centro do Professorado Paulista, Clube da Justiça de Monte Aprazível e Iate Bar e Restaurante Ltda
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0348.0000636/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Mor
Interessados: Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo, Administração Direta e Indireta do Município de Monte M e Prefeitura de Monte Mor
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0350.0000285/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nhandeara
Interessados: Prefeitura Municipal de Nova Luzitania
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0350.0000311/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nhandeara
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0350.0000314/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nhandeara
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0355.0000976/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: BRENDA VANESSA SQUIAPATI FLORES, JULIO DANTAS NOVAES, FRANCIELE RIBEIRO DA SILVA, MONALISE DE OLIVEIRA, JULIANA ALVES DIAS, ELOY DE ARAUJO SANTOS ME, DIVA FERNANDES GUIMARÃES, ADENILSON ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, RONI GOMES DA SILVA ME, JOSE ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, MARCOS FILHO DOS SANTOS TRANSPORTE ME e PAULO SUDARIO TEIXEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0355.0001161/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: GERALDO DE SOUSA e RODRIGO SPEGIORIN BIJOTTI
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0355.0001788/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Olimpia e IVO AZEVEDO JUNIOR
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0355.0002202/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Valdete Aparecido de Souza
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0355.0002495/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Gabriela Glória Gaetano de Oliveira , Isabela Paladini de Souza e Sangali Narcizo Viagens e Turismo Lta
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0355.0002587/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: GABRIELA GLORIA GAETANO DE OLIVEIRA e TASSIA DE ARAUJO GALVAO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0356.0000542/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Orlândia
Interessados: LEONARDO ALVES, MAX LEONARDO DEFINE NETO e SÉRGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0356.0000607/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Orlândia
Interessados: AMÉRICO PAULO ALVES SILVEIRA e MUNICIPIO DE ORLANDIA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0357.0000755/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz
Interessados: Jose Carlos Delmore
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0357.0000759/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0361.0000313/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste
Interessados: Municipio de Aparecida D'oeste e Aparecida D Oeste Camara Municipal
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0361.0000335/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste
Interessados: Glória Maria Chiumarelli Bolonheze
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0364.0000169/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: JOSIELE APARECIDA DA SILVA GONCALVES
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0364.0000294/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: EDNEY TAVEIRA QUEIROZ e CONSTRUTORA COSTA & COSTA PARAGUAÇU PAULISTA LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0364.0000342/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: PEDRO ZURANO FILHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0365.0000019/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraibuna
Interessados: Maurício Ahvener de Siqueira e Silva
Tema: SEGURANÇA e TRANSPORTE
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0368.0000084/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: RENATA CRISTINA BONOMI, ANA PAULA LEONARDO SILVA VIANA, Municipio de Paulinia e LOIANA FARIA RIOS
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0368.0000142/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: Procuradoria da República no Município de Campinas
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0368.0000173/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0368.0000188/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: Municipio de Paulinia e MONIKA C. PREVIDELLI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0369.0000353/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulo de Faria
Interessados: SERGIO LUIS CHIQUETTO, MÁRIO LUIZ SARRUBBO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA, DEMOP PARTICIPACOES LTDA e SAVIO NOGUEIRA FRANCO NETO
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0369.0000366/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulo de Faria
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0371.0000478/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pedregulho
Interessados: EDWARD FERREIRA FILHO
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0001366/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: Rafael de Azevedo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0001487/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: Municipio de Luiziania
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0373.0001546/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: Any Isabelle Oliveira Massarin
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0001637/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: Municipio de Brauna e Urbi Et Orbi Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0001693/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: Municipio de Luiziania
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0002137/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: Municipio de Barbosa
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0375.0000041/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Peruíbe
Interessados: ARTUR RENATO CHAVES MARTINS, JOSE FERREIRA DE SOUZA, LORO e ADILSON
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0375.0000196/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Peruíbe
Interessados: O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0375.0000340/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Peruíbe
Interessados: POLÍCIA AMBIENTAL DE ITANHAÉM
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0375.0000355/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Peruíbe
Interessados: CREAS PERUÍBE e COMUNIDADE TERAPÊUTICA ASSOCIAÇÃO ATALAIA
Tema: SAÚDE MENTAL e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0376.0000001/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piedade
Interessados: Roberto Moreira Silva
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0376.0000008/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piedade
Interessados: MUSTACHE CAFÉ BAR
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0376.0000129/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piedade
Interessados: ALVINO GUILHERME MARZEUSKI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0376.0000164/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piedade
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0376.0000266/2014-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piedade
Interessados: JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PIEDADE e PREFEITURA DE PIEDADE
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0376.0000382/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piedade
Interessados: FRANCISCO AMORIM SOARES, CONCESSIONÁRA (PRÓXIMO À MARGINAL), OUROSAFRA, CASA (PRÓXIMO À GUARDA MIRIM) e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0376.0000795/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piedade
Interessados: VALLOR URBANO LTDA., GISELA FOGLI SERPA DE ARAÚJO e FLÁVIO PEREIRA DE ARAUJO FILHO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0377.0000067/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pilar do Sul
Interessados: PREFEITURA MUNCIPAL DE PILAR DO SUL
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0377.0000124/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pilar do Sul
Interessados: JORGE PINTO DOS SANTOS e MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: DESMEMBRAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0378.0000301/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: ANÔNIMO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: CALÇADAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0378.0000552/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0001246/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0378.0002078/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0382.0000021/2013-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAJU, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDURI, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MANDURI e CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE MANDURI "JOSÉ MULLER DE GODOY PEREIRA"
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0382.0000102/2017-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: SILVIO CESAR SAVOGIN POLO e DUX CONSULTORIA E SERVIÇOS ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0382.0000237/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: LUIZ CARLOS BRIANI, CARLOS RODRIGO DA SILVA e MARIANA FONSECA MACHADO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0382.0000240/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: CLOVIS BRAZ JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0382.0000272/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0382.0000278/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIMBURI e ANTONIO FRANCISCO GIL DUARTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0382.0000288/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: Bonametti Sociedade de Advogados e Municipio de Oleo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0384.0000374/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0384.0000806/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: Municipio de Estrela do Norte e James Magnossão
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0385.0000267/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirassununga
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0385.0000439/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirassununga
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0388.0000626/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Poá
Interessados: ÁTICO ENGENHARIA EIRELI - EPP e PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0389.0000378/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pompéia
Interessados: VIVO TELEFONICA BRASIL LTDA
Tema: TELECOMUNICAÇÕES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0389.0000487/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pompéia
Interessados: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA e ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0395.0000099/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: JOSE RODRIGUES DA SILVA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA e SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0395.0000946/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados:
Tema: CIRCULAÇÃO e SEGURANÇA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0395.0000948/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0395.0000986/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0395.0002957/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: CLEONICE DE LIMA RICARDO CALOSA ALVES, RESIDENCIAL SANTA MARINA, ROGÉRIO SANTOS DE OLIVEIRA, RODRIGO CESAR SILVEIRA DE OLIVEIRA, CRISTIANO CESAR SILVEIRA DE OLIVEIRA, IRIS PEREIRA SILVEIRA DE OLIVEIRA e ROCRIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0397.0000097/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio
Interessados: DECASA AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A e LEONOR GOMES BRAZ LESSA
Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA
Assunto: PLANTIO E/ OU TRATO CULTURAL IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0397.0000234/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio
Interessados: INCORPORADORA RODRIGUES CABANILHA LTDA e Prefeitura de Presidente Epitácio / SP
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0399.0000891/2021-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau
Interessados: SIVALDA E. TORTOLA RODRIGUES MATHEUS e EDSON LUIZ ALEIXO DO PRADO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0402.0000341/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Queluz
Interessados: Maria Reis de Souza Oliveira, Municipio de Areias e Elaine Cristina de Souza Oliveira Magalhaes da Silva
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0404.0000497/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados: PREFEITURA DE TACIBA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0404.0000536/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados: MUNICÍPIO DE CAIABU
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0404.0000539/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados: JOÃO ROBERTO BERNARDO, PREFEITURA DE TACIBA e RAFAEL GARCIA DA SILVA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 42.0404.0000583/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, LAR DOS VELHINHOS NOSSA SENHORA APARECIDA DE REGENTE FEIJÓ e JULIANA TIEPO
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e VIDA E SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0405.0001821/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Registro
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0407.0000122/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires
Interessados: REBECA BARROS DO PRADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0409.0000736/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: Prefeitura Municipal de Corumbataí
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES
Assunto: EXECUÇÃO CONTRATUAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0409.0000767/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: FELIPE AARAO MALUTA
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0409.0000854/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0409.0001031/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: HERSON MARK STEAGALL e PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0409.0001051/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0411.0000109/2022-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rosana
Interessados: KLEBER ANTONIO DA SILVA DAN e SILVIO GABRIEL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0416.0000493/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0416.0000500/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: Junior Morandi
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0416.0000536/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: Paulo Henrique Gonçalves e Marcos Ruiz
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0416.0000566/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: José Antônio da Silva (perigoso)
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0416.0000596/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: Maura Adriana Genari , José silva e Gelson Luís da Silveira
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0416.0000604/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: Sandra Simon , Vitorio Zanela Netto, Vitoria e Maria Cristina Ormenese Barroso
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0416.0000605/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: Colombo e Elaine Pereira da Silva
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0416.0000622/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: Prefeitura Municipal de Ariranha , Priscila Carnelossi Galves , Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Joamir Roberto Barboza
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0416.0000623/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: Cristiane Aparecida Vicente Campari , Prefeitura Municipal de Ariranha , Michele Cristina Barboza e Joamir Roberto Barboza
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0416.0000631/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: Adarlei Silva, Osmar Turati Junior e Valdair Canossa
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0417.0001366/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste
Interessados: Diego Fernando da Rocha Recchia e Diego Fernando da Rocha Recchia
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0421.0000052/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0421.0000381/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D´OESTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0421.0000424/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul
Interessados: Municipio de Rubineia e Maria Carolina Frigo MAschio
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0422.0001390/2015-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, CASA DE SÁUDE SANTA MARCELINA e PREFEITURA DE SANTA ISABEL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0426.0004065/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: INSTITUTO MAIS, SAMANTHA FIGUEIREDO COELHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0426.0006929/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: VANESSA DOS SANTOS MAIA e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARAÍSO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0430.0000277/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, GILMAR DE OLIVEIRA PEZOTI e ERALDO DONIZETI DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0430.0000698/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0431.0000092/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra
Interessados: ROGER SANTOS, EVERALDA APARECIDA DE SOUZA FLORES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0431.0001402/2014-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Morro Agudo
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA, BEATRIZ DE CAMARGO, Mauro Diniz Junqueira, RONALDO DINIZ JUNQUEIRA, USINA BIOSEV UNIDADE VALE DO ROSARIO, STELA JUNQUEIRA GOMIDE, ALBERTO DINIZ JUNQUEIRA e MARINA DINIZ JUNQUEIRA
Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA
Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0432.0000743/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO e DIRCE LOPES MISSURA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0432.0000753/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Interessados: Bar do Juarez
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0432.0000786/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Interessados: Ricardo Samuel Guerra Fernandes e Municipio de Sao Jose do Rio Pardo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0437.0000020/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo
Interessados: Otávio Pereira de Souza
Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0437.0000083/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo
Interessados: LARISSA FERNANDA DA SILVA FERRAZ
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0439.0000199/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0439.0000233/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: BRUNA GABRIELA MESSIAS MILANI e ABCP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS PÚBLICOS
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO
Assunto: RACIAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0444.0000833/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: ISAÍAS GOMES RIBEIRO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0444.0002062/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: STEPHANIE PRADO BARBARA
Tema: ZONEAMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0444.0002406/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ARTHUR RAMOS JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0444.0003523/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: Praça Bar
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0444.0003650/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: EDER CRISPIM e Éder
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0444.0003953/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0444.0004146/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO VICENTE e ROLDÃO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A
Tema:
Assunto:
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0446.0000045/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Serrana
Interessados: MARIA JOSÉ JURI, FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EDEVILSON JURI MANGOLIN, FLAVIA CEDRINHO e MUNICIPIO DE SERRANA
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES e PRESTAÇÃO DE CONTAS
Assunto: DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0447.0000831/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados: Municipio de Sertaozinho, Sertaozinho Camara Municipal e Frederico de Moraes Carvalho
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0447.0000859/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados: Klyus Aurélio e Silva e SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0447.0000896/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados: Prefeitura Municipal de Barrinha
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0447.0001069/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados: HOSP NETTO CAMPELLO DE SERTAOZINHO FIL0012 e CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0451.0001263/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados:
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0451.0001272/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SEGURANÇA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0454.0000536/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tanabi
Interessados: Municipio de Cosmorama, Lincoln Rocha e Chd Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0454.0000568/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tanabi
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0454.0000633/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tanabi
Interessados: DR. MÁRIO LUIZ SARRUBBO e CÂMARA MUNICIPAL DE COSMORAMA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0454.0000653/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tanabi
Interessados: LAR DAS CRIANÇAS DE TANABI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0454.0000704/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tanabi
Interessados: andre fabri e Adriana Cassia Camara
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0456.0000745/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquaritinga
Interessados: FERNANDA OLIVIA DE CASTRO LIMA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0457.0000118/2011-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: Fernando Mengue Mori e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0457.0000432/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: Prefeitura Municipal de Tatuí
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0459.0000508/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio
Interessados: municipio de teodoro sampaio
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0459.0000518/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio
Interessados: Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0462.0001066/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tupã
Interessados: Manoel Ferreira de Souza Gaspar, Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado, Sanderson Ribeiro Correia de Lima, Municipio de Tupa e Associacao de Assistencia Social 'Joana D'arc'
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0464.0000073/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA e CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0464.0000351/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: APGAM ASSOCIAÇÃO GESTORES AMBIENTAIS SP
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0464.0000518/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: Vanessa Félix de Sá e Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0464.0000576/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: Comunidade Tradicional Caiçara
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0464.0000654/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: Cassia Polyana Guilherme de Jesus, Conselho Tutelar de Ubatuba e Raiane Araujo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0464.0000686/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: João Gustavo Pipolo Atauri
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0464.0000687/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0466.0000260/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Valinhos
Interessados: FOCCUS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS EDUCACIONAIS LTDA., LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR e WILLIAN LEITE DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0473.0000224/2011-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votorantim
Interessados: MUNICÍPIO DE VOTORANTIM e ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0474.0001313/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votuporanga
Interessados: Municipio de Votuporanga
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000029/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: BAR FLUXO ZERO UM
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000064/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: BAR AZUL e SIGILOSO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000098/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: SERGIO SANTANA JÚNIOR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000106/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: YARA REZENDE AROUCHE DE TOLEDO
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000131/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados:
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000133/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: LEILA RODRIGUES BRAGA e Choperia Zero Grau
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000152/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: SIGILOSO
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000165/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: REPRESENTANTE SIGILOSO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0482.0000222/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: SIGILOSO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000245/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: REPRESENTANTE SIGILOSO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000247/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados:
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000310/2013-0 - 8 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: AMSTERDAM REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA - ME e JUVENAL GOMES
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000466/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: SIGILOSO e CARMAR TRANSPORTES E TURISMO
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000489/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: ONG Salvagato e William Storch Junior
Tema: FAUNA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000566/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000620/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000669/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: PÁTIO SANTO AMARO ESTACIONAMENTO S/S LTDA. e 4ª VARA CÍVEL - FORO REGIONAL II - SANTO AMARO
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0030041/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: RAFAELLA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0522.0000290/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000321/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: SAICA NOSSA FAMÍLIA I E SUA MANTENEDORA, MOVIMENTO UNIFICADO DE DEFESA DA e CRIANÇA E ADOLESCENTE DE RUA - MUDAR.
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0522.0000409/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: ONG MINHA CRIANÇA TRANS e DANIEL DE CASTRO SOUSA
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000414/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO BUTANTÃ
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0522.0000576/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: CONSELHO TUTELAR SÃO MIGUEL PAULISTA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0522.0000608/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: CONSELHO TUTELAR CIDADE TIRADENTES II
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0526.0000278/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: SIGILOSO e SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0548.0000154/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, GIZELI NASCIMENTO CALDERON e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0555.0002282/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: EDUCA NEXUS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0560.0000139/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Neves Paulista
Interessados: MARCOS ROGERIO MACIEL
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0602.0000128/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Conchal
Interessados: RICARDO MENDOÇA, ANTONIO APARECIDO DE SOUZA, IRACI DE SOUZA FONSECA, LIZETE DE SOUZA, GILMARA APARECIDA SOUZA DA SILVA, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, WAGNER WESLEY DE SOUZA e VICTOR ANTONIO DE SOUZA TERRA
Tema: FAUNA, FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0605.0000048/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Flórida Paulista
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0607.0000150/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Gália
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GÁLIA, JOSÉ ROBERTO DE ÂNGELO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0610.0000010/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibaté
Interessados: SERGIO THIAGO ALBERTIN, RENATO RIZZOLI, MAURICIO GIACOMETTI RAMOS, LENÍCIO FREITAS LEITE, DANIELLE CRISTINA PENEDO, DANIEL BOLZAN, ROBERTA MARINO CAZELA MALERBA, ALEXANDRE TAKESHI MIYASHITA, LUIZ EDUARDO LIMA FONTANA, MARINALDO ÂNGELO MONTE, CLÁUDIO RICARDO DE OLIVEIRA, IVAN CARLO DE MANZANO LINJARDI , LEVY LOPES NOGUEIRA, CARLA MARIA DIAS BORGES, ROGÉRIO WILLIAM FIRMINO, RICARDO INNECCO DE CASTRO, ANA CAROLINA CHIORATO PARRA, WALTER KONIG, HUMBERTO MANELLI RIZZOLI, LUIZ OTÁVIO RIBEIRO DE PAIVA DIAS e MARIA ALBA PORTO BIANCO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0610.0000080/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibaté
Interessados: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0610.0000134/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibaté
Interessados: ROSICLEIA OLIVEIRA LOMES e PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0610.0000355/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibaté
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0612.0000077/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itajobi
Interessados: Municipio de Marapoama, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0615.0000121/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macaubal
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0615.0000229/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macaubal
Interessados: KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0616.0000035/2011-1 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paranapanema
Interessados: Município da Estância Turística de Paranapanema, JOHANNES CORNELIS VAN MELIS, Andréia Galvão Cândido Frasão e Transportadora Anatur Ltda.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0623.0000526/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Ronair Ana Camilo, ECI EXCELLENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e AMPO – ASSOCIAÇÃO DE MORADIA DO PARQUE OTERO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0630.0000254/2016-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tabapuã
Interessados: JOAQUIM FRANCISCO JORGE, MUNICÍPIO DE NOVAIS, BENEDITO CLEMENTE e CLEMIDES BLASQUES CLEMENTE
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0631.0000190/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Urânia
Interessados: Município de Aspásia-SP
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 66.0631.0000248/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Urânia
Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA SALETE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0631.0000261/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Urânia
Interessados: GLEICE
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0632.0000129/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista
Interessados: Vara Judicial Única da Comarca de Vargem Grande Paulista
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0632.0000255/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista
Interessados: FUN HOME ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e JOÃO VICTOR FIGUEIREDO ANDRADE
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0632.0000517/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista
Interessados: HÉLIO DA SILVA ALBUQUERQUE
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0635.0000418/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Márcio Aparecido Rodrigues
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 66.0636.0000798/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Hortolândia
Interessados: Edesio Rodrigues da Silva, Gildete Ferreira da Silva, Associacao dos Condominios Avalon Hortolandia e Anderson Luiz Ferreira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0670.0003833/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: Anderson Müller
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0670.0004467/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0670.0005052/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: Prefeitura De Jundiaí e Carla Basílio
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0677.0000183/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0677.0000441/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados: JUAN MANOEL PONS GARCIA, THALES GUILHERME CARLINI, REINALDO LUIZ DE FIGUEIREDO e PERSIO MENDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0001700/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: CLÍNICA R MATTOS CENTRO DE REABILITÇÃO ME
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0001828/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATE e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0001891/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: FABIO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA e Fabricio Augusto Dias Costa
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0678.0002014/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA, 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ e ROBERTO GIUNTA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0002198/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: Roberta Fabiana Moura de Moraes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0002210/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: Guilerme Henrique Ramos Ferreira Junior, Airton Gavazzi, Orlando Segesfredo Bonafé, Ivan Resende Lima, Ana Paula Zarbietti e Elcio Ferreira Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0002214/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: Guilherme Ricken , Leilson Roberto da Cruz Lima, Joao Luiz Costa Gomes, Jose Alberto Barreto da Costa e Elizethe Silva Gomes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0002250/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: Tendara Joice dos Santos Nascimento e Prefeitura Municipal de Taubaté
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0002375/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: Roberta Fabiana Moura de Moraes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0678.0002759/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA e VIAÇÃO CIDADE DA FÉ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0685.0000151/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ouroeste
Interessados: Prefeitura Ouroeste
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0687.0000077/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0687.0000309/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora
Interessados: Suprema Tecnologia Analitica Ltda, Rafael Chagas dos Santos e Municipio de Salto de Pirapora
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0688.0000283/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Artur Nogueira
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0688.0000312/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Artur Nogueira
Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DE ENGENHEIRO COELHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000007/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: MARIA ANGÉLICA BELOTO BATISTA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e OSVALDO CESAR BASSO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000091/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ANÔNIMO (ENCAMINHADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA), CONCEIÇÃO APARECIDA FILETI, SÍLVIA MARA CORREIA, JOÃO AGRIPINO DÓRIA JUNIOR (EX-GOVERNADOR DO ESTADO), HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, DIOGO COLOMBO DE BRAGA, JAIME ALVES DE FREITAS e SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000144/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: EDMARA LUCIA DE SOUZA LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000233/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO (IMESC) e 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000317/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Gustavo Henrique Godoy e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000454/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE A APURAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000529/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SOLICITADO SIGILO e CCISA122 INCORPORAÇÃO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000558/2019-0 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: MARCIA APARECIDA LOPES DA SILVA, ADRIANA SIANO BOGGIO BIAZZI, MARCELO BRUNI, CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CANTAREIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, JOSÉ TENÓRIO DE SOUZA FILHO, ADRIANA RAMOS DOS SANTOS, M.I.G. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, AYRTON JOSÉ BORTOTTI DE ALMEIDA, SÔNIA MARIA DA SILVA, ALEX AVELINO PEREIRA e GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000791/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: LUCIENE CAVALCANTE, CARLOS GIANNAZI, CELSO GIANNAZI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0695.0000851/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e CAROLINA GUERRA ZANIN LOPES
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001019/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA (DEPUTADA FEDERAL) e INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL (INDESC)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001102/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA (FAP), MIGUEL CARLOS CAGNONI, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO e JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001120/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: CELSO GIANNAZI, LUCIENE CAVALCANTE, CARLOS GIANNAZI, Tatiana Lima Campelo e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001180/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ADEGA POWER, Welline de Oliveira Araújo, Welline de Oliveira Araújo, Edson Araújo Silva, Alex e Antônio Carlos Alves de Oliveira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001194/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (IAMSPE) e VITOR NETO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001224/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SAP), MARIO LUIZ SARRUBBO e FABIO CESAR FERREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001240/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: MAURO ARAÚJO GUT, AGENTES PÚBLICOS A APURAR, Valteir Benedito Vaz, ESMERALDO MANOEL PEREIRA JÚNIOR e CENTRO PAULA SOUZA (CPS)
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001246/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: LUCILÉIA OLIVEIRA, CETEST MINAS e SOLICITADO SIGILO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001262/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Eduarda Melo Zeferino da Silva e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DPE/SP)
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001304/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Luíza Helena Ferreira dos Santos Ramos e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV)
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001332/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Eduarda Melo Zeferino da Silva e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DPE/SP)
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001340/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e Ana Regina Gouvêa
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001370/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: AGENTES PÚBLICOS A APURAR, CONSELHO TUTELAR DO JABAQUARA e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001446/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: LUCIO MARTINS DE ALBUQUERQUE, JM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL e JEFFERSON AKIRA MIZUSAKI
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0698.0000124/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirangi
Interessados: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A
Tema: CANA DE AÇUCAR
Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0700.0000045/2014-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul
Interessados: GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA e MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
Tema: MINERAÇÃO
Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0700.0000121/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul
Interessados: Municipio de Tremembe, Municipio de Roseira, Municipio de Monteiro Lobato, Municipio de Bananal, Municipio de Santa Branca, Municipio de Cunha, Municipio de Guaratingueta, Municipio de Arapei, Municipio de Cruzeiro, Municipio de Igarata, Municipio de Potim, Municipio de Silveiras, Municipio de Sao Jose do Barreiro, Municipio de Cachoeira Paulista, Municipio de Cacapava, Municipio de Lagoinha, Municipio de Taubate, Municipio de Pindamonhangaba, Municipio de Paraibuna, Municipio de Areias, Municipio de Sao Jose dos Campos, Municipio de Santa Isabel, Municipio de Lavrinhas, Municipio de Jambeiro, Municipio de Jacarei, Municipio de Lorena, Municipio de Guararema, Municipio de Natividade da Serra, Municipio de Canas, Municipio de Piquete, Municipio de Queluz, Municipio de Sao Luiz do Paraitinga, Municipio de Aparecida e Municipio de Redencao da Serra
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0701.0000096/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados: VAGNER PEREIRA DE MELO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000038/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: FABRÍCIO DE MENDONÇA UCHOA
Tema: FLORA e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto: RESERVA LEGAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000039/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: FABRÍCIO DE MENDONÇA UCHOA e PAULO UCHÔA
Tema: FLORA e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto: RESERVA LEGAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000041/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: BENEDICTO SILVEIRA FILHO
Tema: FLORA e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto: RESERVA LEGAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000050/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: MUNIRA CALLUF SALOMÃO E OUTROS
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000017/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Baixada Santista
Interessados: ALIÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000027/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Baixada Santista
Interessados: LUCIANO CASTRO GONZALEZ e VENÂNCIO GONZALEZ CONDE
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0710.0000007/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: RENATO GOMES MOREIRA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0710.0000460/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0710.0003049/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: PREFEITURA DE DIADEMA, SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES e KLEVERSON GARAVELO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0711.0000819/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: Marcos Vinicius de Paula dos Santos
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0711.0000909/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: FUNDAÇÃO DO ABC
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto: IRREGULARIDADE NO MANEJO DE VERBAS PRIVADAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0711.0001630/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0711.0001746/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: ADRIANO LACERDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0005479/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: Cyltech engenharia, José Carlos quevedo Júnior e Prefeitura municipal de Araçoiaba da Serra
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0713.0003441/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0713.0004193/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS e CLÁUDIA MÔNICA RUSSO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0713.0004380/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: POLÍCIA CIVIL DO EST. DE SÃO PAULO-DEINTER 2-1ª DEL.SECCIONAL DE CAMPINAS e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: OPERAÇÃO URBANA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0004406/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS e ANÔNIMO
Tema: FAUNA e FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0713.0004643/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: JOSÉ RICARDO DE PAULA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0713.0005077/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: ADRIANA GHIROTTO ZAMBELLI e BAR CONSAGRADOS BREW GARDEN
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0005479/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: ANÔNIMO, EMILIO CARLOS ALBIERI e LANCHONETE AQUIDABAN
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0713.0005638/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CAMPITUBA e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: PAVIMENTAÇÃO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0713.0005806/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: Paloma Prado e Cresci e Perdi franquia de brechó infantil
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0713.0005865/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS e JOSE ANGELO CONSULINO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0713.0006077/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: DE OFÍCIO e UNEC-UNIÃO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ
Tema: VIDA E SAÚDE
Assunto: PREVENÇÃO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0713.0006173/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: DE OFÍCIO e 3º DHPP DE CAMPINAS
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0007217/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: luis rossini
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0713.0008208/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: A APURAR
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO
Assunto: RACIAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0000416/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: ELTON CARVALHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0714.0000810/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Nelson Edilberto Cerqueira
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0002182/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: DJALMA NERY FERREIRA NETO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0714.0002251/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Caio
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0714.0002316/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Sérgio Luiz Paulillo
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0714.0002324/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Leonardo Francisco Sigolini, Municipio de Sao Carlos e Rigras Transportes Coletivos e Turismo Ltda
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0714.0002351/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: B.b.s.w Producoes e Eventos LTDA
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0714.0002445/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: 10.896.734/0001-54, Companhia Paulista de Forca e Luz e VERA LUCIA SCIENSA PICIN OIOLI
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0714.0002454/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados:
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0715.0003946/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: EMEF SANTA MARIA
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0715.0005352/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ADA CARIANI AVALONE
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 43.0715.0005944/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: Ivam de Matos, Chlorophyll & Fish e Chlorophyll & Fish Comércio de Plantas
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0715.0006225/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: Jakson
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 66.0716.0003335/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Marília
Interessados: ESTER ALVES DA SILVA PRADO e LUIZ CARLOS PRADO
Tema:
Assunto:
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0717.0002227/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados: FUNDAÇÃO ECOLÓGICA NACIONAL
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0717.0007510/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0000544/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: Município de Elisiário
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0719.0000181/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: IRINEU BRAGA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0719.0000395/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: WASHINGTON BENIGNO DE FREITAS e ALVARO MIRAPALHETA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0719.0000577/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: TICKET NA MAO EIRELI, Hillarius Comedy Bar Vp Ltda e DANIEL CAVALCANTE MUNRÓ
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0719.0000927/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0719.0001217/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e REGINA CÉLIA GOMES ARAÚJO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: DESDOBRO DE LOTES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0001237/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO e ANA CAROLINA DA MATA SILVA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0001379/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e IRINEU BATISTA BRAGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0001717/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0719.0002013/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0719.0002962/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: DAVID VIEIRA DA ROCHA, WASHINGTON BENIGNO DE FREITAS, ANDERSON FARIAS FERREIRA, ÁLVARO MIRAPALHETA, FERNANDA MARA RIBEIRO e BATUTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0719.0002995/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0000291/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0722.0001914/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Município de Franca e sigiloso
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001985/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001989/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0722.0002040/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Janaina Trovao dos Santos e Rogerio Carlos Pereira
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0722.0003376/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Adriana Ambrósio Bueno
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0723.0000889/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: JAQUELINE CARMO DA SILVA
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0723.0005209/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Teg Cursos e Treinamentos
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0723.0006021/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Benedito Domingues de Oliveira
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0723.0006275/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Bruna Larissa Silva Silvestre de Carvalho e Cpfl Transmissao de Energia Piracicaba Ltda.
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0000206/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: CONDOMÍNIO MILLENIUM e GRACIELA ARIAS
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0725.0000686/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: EDIANE MARIA DO NASCIMENTO
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO e SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0725.0000823/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: New Mall Center Empreendimentos Ltda e Vanessa Graziano
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.0725.0000987/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: JOSÉ SIQUEIRA BARROS JUNIOR
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0725.0000996/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: GECEP
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0725.0001155/2014-0 - 6 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e EX OFFICIO - MINISTERIO PUBLICO
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0725.0001548/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados:
Tema: MORADORES DE RUA e SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000003/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: PREFEITURA SANTA CRUZ DO RIO PARDO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000053/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS e ASSOC. DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO INERTES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0732.0000061/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logistica, Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. e Associacao Protetora dos Animais Silvestre de Assis (Apass)
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0738.0000167/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e ADRIANA LÍCITA PELLEFRINI
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0738.0000279/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0738.0000429/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Ana Paula Da Silva e Melyssa Vitória da Silva Ladislau
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0738.0000447/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0738.0000543/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: MARCELO URBANO, SILVIA BEATRIZ BOSCARDIN, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) e RODRIGO CORDER
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000694/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Ingrid Anelise e Flavia Roberta Torezin
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0000586/2018-6 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: MARCIA TOLEDO
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0739.0001094/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso
Interessados: GRUPO DE IDOSOS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0001328/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN SP e ANÔNIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0002525/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pilar do Sul
Interessados: BRUNA FERREIRA DOMINGUES E SILVA e PREFEITURA MUNCIPAL DE PILAR DO SUL
Tema: ENERGIA ELÉTRICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0003438/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: RAFAEL SARAIVA GAIA (CHEFE DE GABINETE), CORUM VISUAL COMUNICAÇÃO E AFINS EIRELI, FELIPE BECARI (VEREADOR MUNICIPAL), SIGILOSO (VIA OUVIDORIA E 6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL), ONG ALIANÇA INTERNACIONAL DO ANIMAL, CAROLINE SERRANO DO NASCIMENTO (ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO), CORUM COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, MAYRA MORELLI GAIA FUJIE e ATOS 360 LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0739.0003838/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: NATALI MARIA MORAIS SILVA e COLÉGIO ANÁLISE
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0739.0007078/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: HOSPITAL REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA e SANDRA MARIA QUEIROZ REGINA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0739.0007132/2023-7 - 0 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: Fernanda de Carvalho Silva e UNIGASTRO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0008205/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0008241/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Adamantina
Interessados: Municipio de Mariapolis, murilo fagliari martins e Elektro Redes S.a.
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0009225/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e ANÔNIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0012192/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Yannick Bourguignon Carvalho
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0013449/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, DENÚNCIA 1073/2023 - FOCCOSP e ANÔNIMO (via Ouvidoria MPSP)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0013707/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Borborema
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA, TATIANA APARECIDA RIBEIRO COELHO, ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE BORBOREMA e ANÔNIMO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0013930/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cordeirópolis
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0015705/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, WAGNER PIMENTA, LUIZ CARLOS LEWANDOVSKI e L.W. CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0016654/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0017026/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0017791/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: HOSPITAL DR. PAULO SACRAMENTO
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0739.0017829/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: WASHINGTON GOMES AMORIM
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0020738/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itatiba
Interessados: ANDRÉ DE PAULA SOUZA e Municipio de Morungaba
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0021021/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: AMANDA SOUSA e Hapvida Assistencia Medica S.a.
Tema: PLANOS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0021893/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: Hami8lto0n Fernando de Mello Júnior
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0021931/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajati
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0022278/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Rafael
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0023455/2023-1 - 0 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: TIM e SILVANI ALVES LUIZ
Tema: TELECOMUNICAÇÕES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0023460/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacareí
Interessados: COMCAS - COMÉRCIO DE CASCA DE ARROZ E RESÍDUOS VEGETAIS LTDA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0024626/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: TATIANE BELISARIO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0025362/2023-8 - 0 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0025405/2023-8 - 0 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0025636/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Monique da Costa Silva
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0025788/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: ORION - SILVIO
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0026172/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados: CATIA DE FREITAS SILVA LEITE, APREMED RESGATE E EMERGÊNCIAS MÉDICAS, NILSON ALCIDES GASPAR, GRAZIELA DRIGO BOSSOLAN GARCIA, PREMED SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA E REMOÇÕES LTDA e Cirmed Serviços Médicos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0027144/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Andradina
Interessados: MUNICÍPIO DE CASTILHO e Dorivaldo de Oliveira Bernardo
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0739.0027625/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: VALDIRENE SALOMAO SILVA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0028400/2023-7 - 0 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Julio Carlos Da Costa Leite
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0028538/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D´OESTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0029865/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO ACLIMACAO LTDA e ANDRE ESPINDOLA GABRIEL
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0030284/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0030969/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ e SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE AVARÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0031429/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA e SERBET Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil S.A
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000070/2013-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: MUNICIPALIDADE
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1092.0000328/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: SIGILOSO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1096.0000046/2021-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA e ELIZABETH TOT E OUTROS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO, PLANO DIRETOR e ZONEAMENTO
Assunto: DESMEMBRAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1139.0000004/2017-1 - 3 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Louveira
Interessados: NICOLAU FINAMORE JÚNIOR, CAIO ZACKIEWICZ e PAULA MAROSE ZACKIEWICZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1139.0000318/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Louveira
Interessados: JOSÉ LUIZ GUGELMIN e PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1143.0000079/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itupeva
Interessados: Tarcisio do Carmo Condini
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1143.0000236/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itupeva
Interessados: ASSOCIAÇÃO MEHORAMENTOS HORIZONTE AZUL II
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1144.0000250/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados: MARIO LUIZ SARRUBBO, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1311.0000028/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: Municipio de Ariranha
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.1371.0000004/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: Fernanda Barbosa da Silva
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.2343.0000029/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.2345.0000078/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência
Interessados: Associacao Portuguesa de Desportos e Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.2443.0000186/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Pcn Concursos Ltda e Municipio de Santo Antonio do Aracangua
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.2443.0000241/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Mariangela Castilho Samora Araujo, Alan Junio da Silva e Lindemberg Napoleão de Araújo Filho
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.2472.0000272/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: MATHEUS COIMBRA AGUIAR e Concessionaria Ecovias dos Imigrantes S.a.
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.2472.0000541/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.2472.0000560/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: Petrobras Transporte S.A – Transpetro
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.2472.0000623/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana Ltda. e CET Santos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.2472.0000702/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS e JOSEFA MARIA DA SILVA SANTOS
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.2472.0000815/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: À APURAR e GIOVANI COSTA MONTEIRO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.2472.0000852/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: DIEGO ALMIR DOS SANTOS MARIANO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.2472.0000892/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: Diretoria de Ensino de Santos
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.2472.0000903/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO IDOSO DE SANTOS, MARIA BRAGA NUNES, ANTONIO MARQUES NUNES GUIOMAR e À APURAR
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.2472.0000995/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: Prefeitura Municipal de Santos, Autoridade Portuária de Santos e COFCO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.2472.0001002/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET), DAVE LIMA PRADA e 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTOS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2472.0001013/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: MOREIRA DE TAL (COMANDANTE) e ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2472.0001017/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: FRANCISCO CALIJURI NETO, MARINHA DO BRASIL e ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2580.0000054/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SOLICITADO SIGILO e ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA (ASF)
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.2580.0000072/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Adolescentes Infratores - Área de Execução - DEIJ
Interessados: MARIA BEATRIS CASSARINI DA SILVA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.2618.0000057/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência
Interessados: Aparecida Luana do Nascimento, Pedro Henrique Fonseca de Oliveira, Fundacao Universitaria Para O Vestibular Fuvest e Estevan de Menezes Palma
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.2618.0000072/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência
Interessados: Evandro de Oliveira e POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2618.0000109/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: WALDIR OCTAVIO ZANON, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SÃO PAULO e ARMANDO SARTORI JUNIOR
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.2618.0000156/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social
Interessados: Restaurante Senzala
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.2618.0000271/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social
Interessados: Fundação Vunesp e Estado de São Paulo
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 43.2618.0000291/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Secretaria
Interessados: Floriano Ferreira dos Reis Filho
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.2618.0000296/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência
Interessados: CREA-SP e Estevan de Menezes Palma
Tema:
Assunto:
Aviso nº 002/2024 – CSMP, de 08/01/2024
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 09/01/2024, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Sessão Administrativa:
1. Eleição do secretário e Vice-Secretário do Conselho;
2. Fixação de dia e horário para as reuniões ordinárias;
3. Escala de Plantão para 2024;
4. Composição das Turmas de Julgamento (1ª Turma e 2ª Turma);
5. Escolha dos Conselheiros para integrar as Comissões do Colegiado (Revisão de Súmulas e Assentos, Movimentação na Carreira e Defesa das Prerrogativas Institucionais);
6. Indicação de representante do Conselho Superior para o Conselho Curador do CEAF/ESMP;
7. Indicação de representante do Conselho Superior para o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de São Paulo (Resolução nº 719/2011-PGJ).
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 229/2023-DG/MP, de 19 de dezembro de 2023
Designa servidores acompanharem a execução do Contrato nº 134/2023, Processo nº 224/23-DGMP (SEI 29.0001.0092634.2023-20), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Integra Assessoria em Serviços Ltda.EPP
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Renata Rastelli, Matrícula nº 8800, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, portarias e edifícios, com a efetiva cobertura do posto em imóvel da Instituição no município de Várzea Paulista SP
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designado Antônio Vicente Chagas de Sousa, Matrícula nº 10.386, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.
PORTARIA Nº 1/2024-DG/MP, de 8 de janeiro de 2024
A Diretora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Resolve:
Art. 1º. A compensação de horas em razão de emendas de feriado e dias sem expediente para os servidores e servidoras em regime de teletrabalho exclusivo concedido nos termos da Resolução nº 1.648/2023, que regulamenta as condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que se enquadrem na situação de gestantes, lactantes, mães e pais, deverá ser realizada quando do término do período da condição especial de trabalho concedida e respectivo retorno às atividades em regime de trabalho presencial, observando-se o prazo pelo qual o servidor ou a servidora estiveram em regime de teletrabalho exclusivo, acrescido de 60 (sessenta) dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Despacho da Diretora-Geral, de 01/11/2023
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 247/19-DG/MP – Contrato nº 151/2019 (SEI 29.0001.0066061.2020-88)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: Eduardo Henrique Osório de Oliveira – ME.
As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao referido contrato, nas condições a seguir: Fica a vigência do contrato acima indicado prorrogada por mais 12 meses, a partir de 16/12/2023 até 15/12/2024. Fica mantido o valor atual da base mensal estimada em R$ 36.000,00 para o período acima indicado, resultando em R$ 432.000,00 o valor total estimado deste Termo Aditivo. O valor ofertado pela contratada pela prestação do serviço de agenciamento de viagem é de R$ 0,00, o qual será mantido durante a vigência do contrato. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 17/11/2023
Despacho da Diretora-Geral, de 14/12/2023
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 035/21-FED – Contrato nº 048/2021 (SEI 29.0001.0087852.2021-33)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.
As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao referido contrato, nas condições a seguir: Ficam remanejados os saldos das Notas de Empenho 2021NE00085, relativa ao exercício 2021, e 2022NE00007 e 2022NE00175, previstas para o exercício 2022, no valor total de R$ 705.000,00, para serem utilizadas no presente exercício, de acordo com a necessidade do MPSP.
Diante da alteração efetivada acima, faz-se necessária a adequação da Cláusula Quarta do ajuste inicial, que passa a ter a seguinte redação:
..., sendo R$ 93.824,00 (noventa e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais) para o exercício de 2021; R$ 1.483.121,88 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) para o exercício de 2022, e o restante a conta da dotação orçamentária do exercício de 2023 e dos próximos exercícios, ...
Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alcançado por este instrumento.
Data da Assinatura: 22/12/2023
Despacho da Diretora-Geral, de 15/12/2023
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 043/23-FED – Contrato nº 139/2023 (SEI 29.0001.0059481.2023-35)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de Atualização de Licenças de Software e Suporte aos programas e hardware Oracle, conforme descrito em contrato.
Valor do Contrato: R$ 332.986,68, sendo R$ 27.748,89 para o presente exercício, e o restante por conta da dotação orçamentária do exercício de 2024.
Licitação: Contrato celebrado após declaração de inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações.
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura digital do último signatário.
UGE: 27.00.33 – FED Ministério Público
Atividade 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do M. Público
Subelementos: 339040.07 – Manutenção de Software e 339040.90 – Serviços de Tecnologia da Informação.
Data de Assinatura: 26/12/2023
Despacho da Diretora-Geral, de 15/12/2023
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 062/23-FED – Contrato nº 135/2023 (SEI 29.0001.0180302.2023-75)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Verifact Tecnologia Ltda.
Objeto: Fornecimento de créditos para emissão de 100 relatórios/sessões de capturas técnicas do produto website totais, equivalentes a 9.700 créditos, conforme descrições e condições constantes da proposta comercial, juntada aos autos do presente processo.
Valor do Contrato: R$ 9.700,00.
Licitação: Contrato celebrado após declaração de inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações.
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura digital do último signatário.
UGE: 27.00.33 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público
Atividade 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público
Subelemento: 339040.90 – Serviços de Tecnologia da Informação.
Data de Assinatura: 21/12/2023
Despacho da Diretora-Geral, de 19/12/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 070/2023-MPSP
(Procedimento SEI nº 29.0001.0190620.2023-73)
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO com vistas ao estabelecimento de mecanismos e conjugação de esforços para adoção de medidas efetivas de enfrentamento ao racismo, intolerância e da discriminação contra o ser humano, incluindo, dentre outros, a identidade de gênero, orientação sexual, religião, raça, etnia, nacionalidade, cor, descendência, diversidade funcional ou outro fator identitário proporcionando as ferramentas necessárias para prevenir, reconhecer e agir contra essas violações dos direitos fundamentais da pessoa humana, tendo como base o estímulo à utilização de meios adequados de superação de conflitos, mais especificamente a negociação, a mediação e a justiça restaurativa.
Data de Assinatura: 19/12/2023
Despacho da Diretora-Geral, de 19/12/2023
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 320/23-DGMP – Contrato nº 142/2023 (SEI 29.0001.0179323.2023-27)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Viks Elevadores Ltda.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com integral fornecimento de peças, em um elevador instalado no edifício que abriga as dependências da Instituição no município de Mogi das Cruzes-SP
Valor do Contrato: R$ 2.640,00, sendo R$ 220,00, para o exercício de 2023, e o restante à conta da dotação orçamentária de 2024.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 082/2023
Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura digital do último signatário.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais
Elemento: 339039.80- Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos
Data da Assinatura: 21.12.2023
Despacho da Diretora-Geral em exercício, de 08/01/2024
Processo n.º: 068/23 – FED – Pregão Eletrônico n.º 083/2023.
Assunto: Aquisição de cadeiras e poltronas para atender as necessidades da Instituição.
Em face dos elementos constantes dos autos, evidenciada a legalidade do Edital ora impugnado, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2023, apresentada pela empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME, mantendo-se todas as exigências constantes do edital.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretoria-Geral
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função – Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.
Alteração
Diretoria de Ingresso e Movimentação
36-A. Subárea de Apoio Administrativo do Núcleo de Estágio. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, cargo vago, 1) Flávia Casachi Sozza Amaral, matr. 10801, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 1/1/2024".
Despachos da Diretora-Geral de 19-12-2023
Homologando a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Alex Santana Mendes, matr. 12078; Andre Luiz Lima Silva, matr. 12109; Brendon Alves Luiz, matr. 12081; Camila de Souza Barreto, matr. 12128; Camila Delgado Dotta, matr. 12124; Carla da Silva Baldin, matr. 11854; Celina Kurihara, matr. 12094; Danilo Nunes Mello da Cruz, matr. 12072; Fabio Hideki Takeda, matr. 12122; Fernanda Dal Sasso de Resende, matr. 12129; Fernando Vaz dos Santos, matr. 12097; Flavio de Carvalho, matr. 12106; Guilherme Arruda Vieira, matr. 12100; Henrique Andre Rodrigo, matr. 12126; Jamel Merhe Daychoum, matr. 12123; Jamille Mariane Yanase da Silva, matr. 12103; Julia Peres Costa, matr. 11932; Klaus Traldi Cappelli, matr. 12111; Lais Caroline Trevisan, matr. 12116; Lucas Boscioni Bearsi, matr. 12125; Luciana Rumy Kanesiro, matr. 12077; Luiz Renato Grigoletto, matr. 12074; Marcela Souza de Oliveira Ribeiro, matr. 12083; Mariana Miwa Gunji, matr. 12120; Mauren Ikemoto, matr. 12112; Mayara Saldanha Cezar Guimaraes Caldas, matr. 11934; Michelle Moreira Di Ciero Miranda, matr. 11729; Norberto Padua Rodrigues da Fonseca, matr. 11935; Oduvaldo Vick Neto, matr. 12108; Otacilio Batista Junior, matr. 12127; Paloma Francielly Amaral Marquesini, matr. 12110; Renata Batista Gomes Amartielo Medola, matr. 12113; Thais Nascimento Ribas Garcia, matr. 12130; Thaissa Pereira da Silva, matr. 11933; Wilson Aparecido Azevedo, matr. 12092;
Homologando a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Alexandre Gama Scioli, matr. 11839; Aline Cristina Della Rosa, matr. 11817; Amanda Roberta Vergani, matr. 11795; Andreza Caroline Giovanetti Tarzoni, matr. 11788; Carlos Eduardo Oliveira do Amaral, matr. 11840; Christian de Carvalho Rey, matr. 11836; Daniela de Oliveira Dinato, matr. 11796; Elisangela Fantin Canaveze, matr. 11789; Fernanda Cristina da Silva Brancaleoni, matr. 11829; Flavio Almeida da Silva, matr. 11794; Leonardo Nobuo Oshima Marcolan, matr. 11800; Lilian de Lima Duarte, matr. 11814; Liliane dos Santos Belanga, matr. 11418; Marcia Sakurai, matr. 11798; Marcio Konrado, matr. 11783; Marco Henrique da Silva, matr. 11786; Maria Lucia Conte Takahashi, matr. 11850; Matheus Rocateli Trintin, matr. 11890; Nara Josepin Kwen, matr. 11849; Natalia Caroline Novaes Navarro, matr. 11801; Natalia Chacon Sampaio, matr. 11762; Nathalia Mitunari, matr. 11803; Patricia Aguiar Sales, matr. 11822; Paulo de Tarso Araujo Silva, matr. 11820; Paulo Henrique da Conceicao Silva, matr. 11824; Rafaela Oliveira Silva, matr. 11808; Renato Assensio Mendes, matr. 11812; Renato Sanchez, matr. 11815; Ricardo Ferreira Riguengo, matr. 11844; Rodolfo Pellegrini Coutinho, matr. 11799; Rodrigo Vitor Taliani, matr. 11833; Rosana Tsutiya, matr. 11816; Shayuri Okamoto, matr. 11778; Thais Temer, matr. 11759; Tiago Fogaca Marti Franco, matr. 11832; Valdecir Custodio, matr. 11823; Vinicius Ribeiro de Almeida Martins, matr. 11810;
Homologando a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Debora Mendes Vinagreiro, matr. 11434; Leonardo Duo, matr. 11507; Roselaine Marcondes Munhos Pires, matr. 11541;
Homologando a 4ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Alana Carla Toniol, matr. 11422; Beatriz Kitano Cherubini, matr. 11407; Breno Berto Barros, matr. 11414; Bruno de Oliveira Fernandes, matr. 11397; Carlos Rafael Garcia Olivieri, matr. 11404; Daniela Lugia Brigagao de Carvalho, matr. 11396; Elisa de Almeida Santos, matr. 11135; Glenda Valverde Santana, matr. 11238; Henrique Freitas Fernandes, matr. 11192; Luiz Felipe Petrillo Tovo, matr. 11236; Marcela Moreno Ferreira, matr. 11187; Marcela Santana Sakairi, matr. 11411; Natalie Sormani, matr. 11412; Thomaz Raposo Viana da Cunha, matr. 11408; Victoria Carolina Bertholo Andre, matr. 11409;
Indeferindo as impugnações apresentadas por Marciel Rigamonti dos Santos, matr. 12114, Rachel da França Cruz, matr. 12117 e Thayse Boucinha de Sousa Mirandola, matr. 12099, e homologando a primeira etapa a título de estágio probatório;
Declarando prejudicada a quarta etapa de avaliação, a título de estágio probatório, em nome de Debora Bueno Mazzuca, matr. 11410.
Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora Substituta de 19-12-2023
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Nivaldo Maniscalco Junior, RG *****677*, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), conforme publicação no D.O. de 6/12/2023, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 18/12/2023, Jéssica Sara Bruno Spósito, matr. 12259, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público.
