Diário Oficial

RESOLUÇÕES

 

RESOLUÇÃO Nº 1.989/2024-PGJ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

(SEI 29.0001.0046801.2020-91)

 

Altera a Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2.018, que disciplina no âmbito do Ministério Público de São Paulo, o procedimento conciliatório e de cobrança dos valores destinados ao Fundo Especial de Despesa a título de repasse de emolumentos extrajudiciais, e dá outras providências.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso VIII, alíneas “f” e “h”, inciso X, alínea “a”, e inciso XII, alínea “c” da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e:

 

CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento do procedimento conciliatório e de cobranças de valores destinados ao Fundo Especial de Despesa a título de repasse de emolumentos extrajudiciais;

RESOLVE editar a seguinte Resolução:

 

Art. 1º - O caput e § 3º do art. 2º da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2°. Caberá́ ao notário ou registrador efetuar os registros de valores e o repasse da parcela prevista no artigo 19, da Lei n° 11.331/2002, mediante emissão de boleto através do Sistema Eletrônico de Arrecadação de Emolumentos do Ministério Público.”

(...)

“§ 3°. Será́ igualmente efetuado o registro quando o valor do repasse não atingir o montante mínimo para a emissão de boleto, pois o sistema fará a acumulação de valores.”

 

Art. 2º - Fica acrescido o § 6º do art. 2º da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, com a seguinte redação:

“§ 6º - Os registros de valores mencionados no caput se referem aos:

a) Total Arrecadado: é o valor TOTAL recebido na semana, isto é, a somatória das parcelas previstas no artigo 19, incisos I e II, e parágrafo único, e artigo 39, da Lei no 11.331/2002.

b) Valor Base Declaração: é o valor que servirá de base para o cálculo dos 3% a serem recolhidos ao Ministério Público, que corresponde aos 100% previstos no inciso I, do artigo 19, da Lei no 11.331/2002, excluindo-se o montante recebido dos atos em que não há repasse ao Ministério Público.

c) Valor MPSP: é o valor a ser repassado ao Ministério Público, correspondente aos 3%, previstos no artigo 19, inciso I, alínea “f”, da Lei n° 11.331/2002.”

 

Art. 3º Fica acrescido o inciso III ao art. 3º da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, com a seguinte redação:

“III – efetuar o registro ou retificar os valores mencionados no §6o, do art. 2o, desta Resolução, quando não declarados ou declarados incorretamente.”

 

Art. 4º - O § 1º do art. 3º da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 1°. O registro a que se referem os incisos II e III, deste artigo, deverá ser efetuado com valor zerado no caso em que não se verifique, na semana de referência, a prática de atos sobre os quais é devido o repasse legal.

 

Art. 5º - O caput do art. 4º da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4°. Compete à Subárea de Apoio Técnico – Receita FED (SAAT – Receita FED), do Centro de Finanças e Contabilidade, efetuar o registro contábil das entradas das receitas relativas ao repasse de emolumentos extrajudiciais.”

 

Art. 6º - Fica revogado o art. 5º da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018.

 

Art. 7º - O art. 6º da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6°. A SAAT – Receita FED é responsável pelo procedimento conciliatório das parcelas recebidas a título de repasse de emolumentos extrajudiciais.”

 

Art. 8º - Os incisos I e II do § 1º do art. 7º da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I - Verificará a ocorrência de repasses intempestivos ou não efetuados, observado o prazo referido no § 1°, do art. 2°, desta Resolução, procedendo à devida atualização relativa aos juros e multa de mora e à cobrança;”

“II - Realizará a consistência dos valores declarados pela serventia no Sistema Eletrônico de Arrecadação de Emolumentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, dos dados informados no Portal do Extrajudicial e no Sistema para Consulta e Controle de Selo Digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.”

 

Art. 9º - Os §§ 4º e 5º do art. 7º da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“§ 4°. É lícito à SAAT - Receita FED solicitar à serventia todos os esclarecimentos que se fizerem necessários para subsidiar o procedimento conciliatório, inclusive cópia dos livros de escrituração contábil e listagem de atos praticados, fixando-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para cumprimento das solicitações.”

“§ 5° - A SAAT - Receita FED poderá́ efetuar o lançamento de ofício dos emolumentos não declarados ou declarados em valor inferior àquele constante da listagem de atos praticados ou do Sistema para Consulta e Controle de Selo Digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na hipótese de transcurso in albis do prazo de que trata o parágrafo anterior.”

 

Art. 10 - Os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º do art. 8º da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 2°. Em se tratando de débitos imputáveis ao antigo responsável, o Diretor-Geral do Ministério Público, com base em relatório elaborado pela SAAT – Receita FED, determinará:

I - preliminarmente, a realização da cobrança através de meio eletrônico, nos termos do caput deste artigo e, na impossibilidade de sua realização ou na ausência de confirmação do recebimento da cobrança após 3 (três) dias úteis, realizar-se-á́ a instauração de processo apartado de Pedido de Providências em face de cada responsável, trasladando-se cópias dos elementos necessários;

II - a publicação de aviso no Diário Oficial do Estado contendo indicação expressa do nome do interessado, da quantia devida, da natureza da dívida e do período de referência, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento do débito ou apresentação de defesa prévia, advertindo que a não regularização dará ensejo à inscrição na dívida ativa estadual;

III - a expedição de Notificação de Lançamento, nos termos do inciso anterior.”

“§ 3°. Para o exercício do direito à defesa, deverá o interessado protocolar eletronicamente sua manifestação em sistema disponibilizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.”

“§ 4º. Para efeito do cumprimento do disposto no inciso III do § 2o, a SAAT – Receita FED realizará consulta do endereço do interessado junto ao Centro de Apoio à Execução – CAEx, cabendo a este a realização de diligência consistente na intimação pessoal do interessado, que deverá apor assinatura em cópia da notificação, dando ciência de seu recebimento.”

“§ 5°. A diligência de que trata o parágrafo anterior será́ realizada por intermédio das Áreas Regionais e/ou Promotorias de Justiça em caso de localidade não abrangida pelo CAEx.”

“§ 6°. A entrega da notificação ou a impossibilidade de sua concretização, por qualquer motivo, será́ certificada, por escrito, por aquele que executar a diligência, devendo ser identificado o agente notificante.”

(...)

“§ 8°. Em caso de não localização do interessado, de ser este residente ou domiciliado fora da competência territorial do Ministério Público de São Paulo, ou de recusa ao recebimento da Notificação de Lançamento, a notificação será́ feita por edital publicado nos Diarios Oficiais do Estado e da União.”

“§ 9°. O edital a que se refere o parágrafo anterior será́ publicado no sítio eletrônico do Ministério Público do Estado de São Paulo, ficando disponível por 30 (trinta) dias úteis.”

“§ 10. Tomando ciência do óbito do responsável pela dívida, a SAAT – Receita FED fará os autos conclusos ao Diretor-Geral, que determinará as providências necessárias para identificação dos herdeiros.”

 

Art. 11 - O inciso III e o parágrafo único do art. 10 da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“III - a petição de recurso será́ dirigida ao Diretor-Geral e protocolada eletronicamente em sistema disponibilizado pela Instituição, a qual será́ juntada aos autos do Pedido de Providências pela SAAT – Receita FED e encaminhada à Assessoria Tecnica Jurídica da Diretoria-Geral, que elaborará parecer jurídico no prazo máximo de 20 (vinte) dias a partir de seu recebimento.”

(...)

“Parágrafo único. As decisões previstas nos incisos II, IV e V serão encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Estado, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento das decisões pela SAAT – Receita FED.”

 

Art. 12 - O caput do art. 11 da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 11. Após o trânsito em julgado da decisão administrativa desfavorável ao interessado, caberá́ à SAAT – Receita FED proceder à inclusão dos débitos no Sistema da Dívida Ativa - SDA.”

Art. 13 - O caput, os incisos I e II e o § 4º do art. 12 da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 12. Caberá́ ao responsável pela serventia à época do recolhimento a maior, protocolar eletronicamente o requerimento de restituição de valores em sistema disponibilizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, observados os seguintes requisitos:”

“I - Preenchimento do formulário de Pedido de Restituição, disponível em sistema próprio do Ministério Público do Estado de São Paulo.”

“II – Juntada do boleto bancário, do comprovante de pagamento e da listagem de atos praticados referente ao período semanal objeto do pedido de restituição.”

(...)

“§ 4°. Eventuais débitos apurados no procedimento conciliatório serão descontados do crédito oriundo do recolhimento indevido ou a maior e, o saldo credor remanescente será́ restituído em favor da Serventia, do responsável à época ou ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, quando lhe couber.”

 

Art. 14 - Ficam revogados os §§ 1º e 2º do art. 12 da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018.

 

Art. 15 - O caput, os §§ 1º e 3º do art. 14 da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 14. A efetivação da restituição dar-se-á́ através da liberação do crédito para compensação no Sistema Eletrônico de Arrecadação de Emolumentos do Ministério Público, se devido ao atual responsável pela Serventia, ou mediante ordem bancária, se for relativo a crédito de ex-responsável ou do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.”

“§ 1°. Se necessário, será́ efetuada a inclusão do credor no sistema contábil da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o acompanhando da ativação da conta corrente do credor pela Contadoria Geral do Estado de São Paulo (Portaria CAF- G 00036, de 12-12-2017), bem como todos os procedimentos necessários ao pagamento pela execução da respectiva Ordem Bancária.”

(...)

“§ 3°. À opção do credor, a devolução de valor não excedente a 100 (cem) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs poderá́ se dar na modalidade “saque”, hipótese em que a quantia permanecerá disponível, por 7 (sete) dias a contar da efetivação da ordem bancária, na agência do Banco do Brasil de sua escolha, a ser previamente comunicada à SAAT – Receita FED.”

 

Art. 16 - Fica revogado o § 2º do art. 14 da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018.

 

Art. 17 - O § 1º do art. 15 da Resolução nº 1.103/2018-PGJ, de 04 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 1°. A compensação com débitos vincendos ficará expressamente consignada na guia vinculada ao boleto no qual for realizada.”

 

Art. 18 - O presente Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

(Republicado por ter havido incorreção na edição do Diário Oficial de 17.12.2024)

 

PORTARIAS DE 08/06/2026

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 6971/2026 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça de Flórida Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 1 a 15 de junho de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018-PGJ (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52).

 

nº 6972/2026 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 1 a 15 de junho de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018-PGJ (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52).

 

nº 6973/2026 - Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres, 1ª Promotora de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 16 a 30 de junho de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018-PGJ (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52).

 

nº 6974/2026 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 16 a 30 de junho de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018-PGJ (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52).

 

nº 6975/2026 - Flavia de Lima e Marques, 1º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6976/2026 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 58º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 15 de junho de 2026.

 

Republicadas:  

 

nº 6759/2026 - Andre Luis Simoes, 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 15 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2026)

 

nº 6800/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2026)

 

nº 6910/2026 – Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 1 a 15 de junho de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018-PGJ (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52).

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/06/2026)

 

B - Secretarias

 

Autorizando:

 

nº 6977/2026 - Mauricio Salvadori, 116º Promotor de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções, para participar do Workshop Tracing Cryptocurrencies, a ser realizado no Auditório da ACADEPOL, na cidade de São Paulo/DF, no dia 2 de junho de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0058065.2026-40)

 

nº 6978/2026 - Cristina Palma, 1º Promotor de Justiça de Sorocaba, a se ausentar de suas funções, para participar do XIII Congresso do PROINFÂNCIA, ser realizado na Sede do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso - IERBB do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0048499.2026-11)

 

nº 6979/2026 - Susana Henriques da Costa, 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, a se ausentar de suas funções, para participar e ministrar palestra, no II Congresso Ibero-Americano de Tutela Coletiva - Processo Coletivo Contemporâneo: Litigância Climática, Casos Repetitivos, Processo dos Desastres e Processo Estrutural na Sociedade de Risco, sobre o tema Litigância Climática, Capacidade Institucional do Poder Judiciário e Desastres Ambientais: entre prevenção, responsabilidade e reconstrução, a ser realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Universidade Federal do Espírito Santo, na cidade de Vitória/ES, nos dias 11 e 12 de junho de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0063530.2026-22)

 

nº 6980/2026 - Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti, 4º Promotor de Justiça de Jacareí, a se ausentar de suas funções para participar e atuar como expositora, no Evento Caminhos do Cuidado - Fluxo do Acolhimento e Convivência Familiar: prevenção, participação e reintegração, Painel - Acolhimento: aplicação da medida e garantias, a ser realizado pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público, na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de junho de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0047882.2026-83)

 

Designando:

 

nº 6981/2026 - Fabio Rodrigues Goulart, 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Corregedor dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, efetuar visitas de inspeção nas unidades administrativas do Ministério Público de São Paulo, nos termos do artigo 8ºda Resolução nº 1.906/2024-PGJ, de 3 de setembro de 2024 e em conformidade com os Editais nº 12, 13 e 14/2026-CS/MP, de 01/06/2026, a serem realizadas nas cidades de São Roque/SP, Vinhedo/SP e Tatuí/SP, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. (SEI nº 29.0001.0014375.2026-53)

 

C - Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 6983/2026 - a portaria nº 3471/2026, que designou Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2026.

 

nº 6984/2026 – a portaria nº 6336/2026, que designou Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 8 a 12 de junho de 2026.

 

Designando:

 

nº 6985/2026 - 28º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1510031-92.2026.8.26.0228, em trâmite no Juízo da 6ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 6986/2026 - 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504432-73.2026.8.26.0455, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 1ª Região Administrativa Judiciária (Osasco), para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 6987/2026 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Neo Química Arena (Itaquerão), na Comarca de São Paulo, no dia 06 de junho de 2026.

 

nº 6988/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Salto, nos autos do processo nº 1500777-45.2024.8.26.0526, no dia 10 de junho de 2026.

 

nº 6989/2026 - Harisson Guilherme Francoia, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Pereira Barreto, nos autos do processo nº 0001281-61.2025.8.26.0439, no dia 11 de junho de 2026.

 

nº 6990/2026 - Cecilia Freitas Ribeiro, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 29 a 30 de junho de 2026.

 

nº 6991/2026 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6992/2026 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6993/2026 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 8 a 17 de junho de 2026.

 

nº 6994/2026 - Fabio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 8 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6995/2026 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, no dia 30 de junho de 2026.

 

nº 6996/2026 - Luiz Fernando Guedes Ambrogi, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 8 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6997/2026 - Marcelo Silva Cassola, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, de 8 a 12 de junho de 2026.

 

nº 6998/2026 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 8 a 17 de junho de 2026.

 

nº 6999/2026 - Mariana Paes Barreto Scarabel, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 15 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7000/2026 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 9 de junho de 2026.

 

Republicadas:

 

nº 4539/2026 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital (ESAJ), de 14 a 15 de abril de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2026)

 

nº 4745/2026 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 4 a 22 de maio de 2026.

(Republicado por necessidade de retificação – doe de 21/05/2026)

 

nº 5151/2026 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família de 1 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - Gaesp, de 17 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, no dia 19 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, no dia 21 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 27 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/06/2026)

 

nº 5186/2026 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Americana, de 25 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 12 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, no dia 26 de maio de 2026. (Republicada por necessidade de retificação – doe de 15/05/2026)

 

nº 5213/2026 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções dos 7º, 9º, 10º e 14º Promotores de Justiça de Bauru, de 17 a 29 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1° Promotor de Justiça de Registro, no dia 28 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/05/2026)

 

nº 5223/2026 - Livia Armentano Sargi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 5º e do 6º Promotores de Justiça de Araras, no dia 28 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/05/2026)

 

nº 5225/2026 - Livia Henriques de Oliveira Poggiali, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 4 a 29 de maio, acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 12 a 14 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 19 de maio, acumular o exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 27 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1° Promotor de Justiça de Limeira, no dia 28 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 5252/2026 - Matheus Abreu de Campos Gobel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, dia 12 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2° Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 28 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/05/2026)

 

nº 5256/2026 - Mayara Olmi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, dia 07 de maio, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, no dia 13 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, no dia 20 de maio, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 26 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2° Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, no dia 28 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/05/2026)

 

nº 5261/2026 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 17 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 21 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, no dia 28 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/05/2026)

 

nº 5274/2026 - Pedro Luis Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, no dia 28 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/05/2026)

 

nº 5286/2026 - Renato Chinali Canarim, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 7 a 14 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 28 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/05/2026)

 

n° 5288/2026 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 4 a 15 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, dia 06 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, no dia 20 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 28 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/05/2026)

 

nº 5682/2026 - Carol Reis Lucas Vieira da Rosa, 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo das suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Bragança Paulista, nos autos do processo 1500304-0.2022.8.26.0545, no dia 14 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/05/2026)

 

n° 6014/2026 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 e de 13 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6049/2026 - Ricardo Manuel Castro, 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 17 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

n° 6087/2026 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 7 e de 20 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

n° 6476/2026 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 132º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de junho e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, dias 8 e 9 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2026)

 

n° 6484/2026 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 15 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal (ESAJ), de 16 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 8 a 12 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6489/2026 - Camila Hatizuka Tokutsune, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 1° de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2026)

 

nº 6494/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Salto, de 23 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 1° de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2026)

 

n° 6500/2026 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6538/2026 - Livia Brasiliense Gentile, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 30 de junho de 2026 e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, no dia 1° de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6547/2026 - Luiza Paiva Stamm Thudium, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2026)

nº 6548/2026 - Marcela Calvente, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 7 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, no dia 1° de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

nº 6549/2026 - Marcela Vieira Cardoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho, assumir o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, no dia 1º de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2026)

 

nº 6558/2026 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 1 a 7 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 16 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 8 a 15 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6565/2026 - Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, no dia 1° de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026) 

 

nº 6566/2026 - Matheus Abreu de Campos Gobel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 1° de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6582/2026 - Paulo Henrique Spilari Goes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 7 de junho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 8 a 15 de junho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 16 a 19 de junho e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araraquara, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 1º de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6590/2026 - Rafael Adeo Lapeiz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

PLANTÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL

 

Designando: 

 

nº 06/2026 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas. 

 

JUNHO - 2026

 

04/06 Quinta Feira - Corpus-Christi

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

05/06 Sexta Feira - Suspensão Expediente

DANIEL LEME DE ARRUDA

LUIS MARCELO MILEO THEODORO

 

06/06 Sábado

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

07/06 Domingo

JOSÉ BASSO JÚNIOR

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

 

13/06 Sábado

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

14/06 Domingo

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

20/06 Sábado

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

21/06 Domingo

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

27/06 Sábado

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

28/06 Domingo

JOSÉ BASSO JÚNIOR

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

 

AVISOS

 

Aviso n° 285/2025 - PGJ-CGP, de 03/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/4/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

Onde se lê:

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Sttefani Fernanda Curiel Vieira, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, 13h

 

Leia-se:

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Steffani Fernanda Curiel Vieira, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, 13h.

 

(Republicado por necessidade de retificação, D.O. de 30/4/2025).

 

Aviso n° 446/2025 - PGJ-CGP, de 03/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 18/6/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

Onde se lê:

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Nathan Henrick de Morais, Promotoria de Justiça Criminal de Catanduva, 13h

 

Leia-se:

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Nathan Henrick de Moraes, Promotoria de Justiça Criminal de Catanduva, 13h.

 

(Republicado por necessidade de retificação, D.O. de 13/6/2025).

 

Aviso nº 371/2026 - PGJ-AD, de 05/05/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Maio de 2026.

 

AVISO MAIO

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

4 SHEILA XAVIER MENDES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

RONALDO PEREIRA MUNIZ

MARCELO VAZ FERREIRA

 

5 EUVER ROLIM

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

LARISSA MENDES SOUZA

 

6 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

7 VANESSA BORTOLOMASI

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

8 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

11 SILVIA DE FREITAS DENARI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

BRUNO GRECCO CARDOSO

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

 

12 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

FLAVIO DE PAULA MARTINS

MARCELO VAZ FERREIRA

 

13 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

 

14 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA DA FONSECA PICCININI

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

15 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

MARCELO VAZ FERREIRA

 

18 SHEILA XAVIER MENDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARCELO VAZ FERREIRA

 

19 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

JULIANA BESCHORNER COELHO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

20 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

DAIANE FERNANDES BARATELA

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

21 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MARCELO VAZ FERREIRA

 

22 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

25 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ALESSANDRO BRUSCKI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

26 MARCOS NERI DE ALMEIDA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

VANESSA BORTOLOMASI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

27 SILVIA DE FREITAS DENARI

ROBERTA BENÁ PEREZ FERNANDEZ

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCELO VAZ FERREIRA

 

28 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

MARCELO VAZ FERREIRA

 

29 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

BRUNO GRECCO CARDOSO

MARCELO VAZ FERREIRA

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

GABRIELA FREIRE VITA

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

 

5 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROSELI NALDI SOUZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO BELUCI

EDUARDO SOARES AMARAL

 

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

LETICIA ROSA RAVACCI

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

7 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

ROSELI NALDI SOUZA

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

8 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANO CARVALHO ATOJI

DALILA CARVALHO CIRILO

 

11 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

SANDRA REIMBERG

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

12 PRISCILA LONGARINI ALVES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

 

13 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

LILIAN FRUET

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

14 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

EDUARDO SOARES AMARAL

DANIELE MACIEL DA SILVA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

15 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ANA PAULA MAZZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

EDUARDO SOARES AMARAL

 

18 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

 

19 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

20 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

 

21 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

DALILA CARVALHO CIRILO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

22 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

EDUARDO SOARES AMARAL

LILIAN FRUET

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

25 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PATRICIA MANZELLA TRITA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

26 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CARLA MURCIA SANTOS

 

27 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

EDUARDO SOARES AMARAL

 

28 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

29 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

4 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

JULIANA MELLAZI ANDRADE

MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CÉSAR BOCUHY BONILHA

 

5 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RAFAEL BELUCI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

6 RAFAEL BELUCI

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

7 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GILSON RICARDO MAGALHÃES

ADONAI GABRIEL

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

LUIZA FAVARO BATISTA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

8 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUISA MAFFEI CORTA

PAULA ALESSANDE OLIVEIRA JODAS

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

11 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

12 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

13 LEONARDO LIBERATTI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

JONAS MANEZO MOYSES

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

14 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

ALINE MORAES

FERNANDA SUMI BARBOSA

JOAO PAULO ROBORTELLA

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

15 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

LUISA MAFFEI COSTA

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

 

18 ADRIANA VACARE TEZINE

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

ADONAI GABRIEL

RODRIGO LOPES

JOCIMAR GUIMARÃES

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

19 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

JANDIR MOURA TORRES NETO

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

20 CYNTHIA BRUETTO R. DE MORAES

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

ROBERTO LINO JÚNIOR

CASSIO MURILO SCHIAVO

EDUARDO H. BALBINO PASQUA

 

21 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

ALEXANDRE DE PALMA NETO

LUCAS FREHSE RIBAS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

22 DANIELA MERINO ALHADEF

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

25 REGINA MONDIN

RAFAEL BELUCI

REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

 

26 ADRIANA VACARE TEZINE

GILSON RICARDO MAGALHÃES

MARIANA MARIS LESSA

PAULA M. DA SILVA RENNÓ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

27 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SANM. DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

JOÃO PAULO ROBORTELLA

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

28 ALINE MORAES

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

JULIANA MELAZZI ANDRADE

GABRIEL GUERREIRO

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA

 

29 REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

BEATRIZ GERALDINI MAGALHAES GOULART

CLAUDIA EDA BUSSEM

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

4 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JESSICA SILVEIRA PRADO

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

5 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

MATHEUS BOTELHO FAIM

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

6 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

LIVIA ARMENTANO SARGI

CLEITON LUIS DA SILVA

 

7 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

CATHARINA VERBOONEN

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

8 DOSMAR SANDRO VALERI

ANDRE LUIS DE SOUZA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

11 JOSE SILVIO CODOGNO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

12 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

13 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

14 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

LAIS FERNANDA SILVA

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

18 JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

 

19 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

20 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

MARCUS VINICIUS SEABRA

 

21 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

MARLON RENAN VOLPI

 

22 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

 

25 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

26 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

THIAGO BATISTA ARIZA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

27 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

28 ANDRE LUIS DE SOUZA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

RODRIGO VENDRAMINI

 

29 ANDRE LUIS DE SOUZA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

4 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

EMERSON MARTINS ALVES

LUIZ CARLOS ORMELEZE

CARLOS EDUARDO POZZI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

5 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

CARLOS EDUARDO POZZI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

6 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

RENATO CHINALI CANARIM

 

7 MARCELO SIGARI MORISCOT

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RODRIGO NERY

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

8 LUCIANA ANDRADE MAIA

THIAGO GARCIA TOTARO

WILSON VELASCO JUNIOR

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

11 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODGER GALARCE COLOMBO

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

GUILHERME PERUCHI

 

12 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

13 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

14 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

15 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MARIANA DA FONSECA PICCININI

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

VANESSA MORAES GARCIA

CHARLES ZANINI PIZONI

 

18 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

VANESSA MORAES GARCIA

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

19 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JOÃO GUILHERME SALVE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

RENATO CHINALI CANARIM

 

20 THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

WILSON VELASCO JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

21 MARCELO BIAZZIM

BRUNO MORAIS FERREIRA

MICHEL BETENJANE ROMANO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

22 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

FERNANDA FERREIRA MENTEN

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

25 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CARLOS EDUARDO POZZI

GUILHERME PERUCHI

 

26 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUIZ CARLOS ORMELEZE

RENATO DE JESUS MARÇAL

GUILHERME PERUCHI

 

27 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

BRUNA STOCCO

CLARA DANTAS MENDES

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

28 MARCELO SIGARI MORISCOT

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RODRIGO NERY

THIAGO ALLAN XAVIER

 

29 LUCIANA ANDRADE MAIA

THIAGO GARCIA TOTARO

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

RODRIGO NERY

CHARLES ZANINI PIZONI

 

RAJ PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

4 VANESSA ZORZAN

THIAGO GATTI FERNANDES

SÉRGIO CAMPANHARO

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

5 RODRIGO MELGAREJO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

THAIS DE FREITAS CAVALARI

YAGO LAGE BELCHIOR

 

6 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

FERNANDO FERNANDES FRAGA

THAIS DE FREITAS CAVALARI

MARCOS VARGAS FOGACA

 

7 FRANCINE PEREIRA SANCHES

MÁRIO YAMAMURA

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

JAMILE TAVARES

MARLON ROBERTH DE SALES

 

8 HELIO PERDOMO JÚNIOR

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

BRUNO RODRIGUES CALDAS

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

11 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

12 PEDRO ROMÃO NETO

REGINALDO CESAR FAQUIM

MARCELO FREIRE GARCIA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

13 VANESSA ZORZAN

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

14 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

RODRIGO MOLARO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

15 RODRIGO MELGAREJO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

MARIANNY BITTERNCOURT

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

MARLON ROBERTH DE SALES

 

18 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

WESLEY GUSTAVO SOUZA CICILIATO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

19 FRANCINE PEREIRA SANCHES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

20 HÉLIO PERDOMO JÚNIOR

RICHARD FABRÍCIO MESSAS

SERGIO CAMPANHARO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

21 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

MATHEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA

MARCOS VARGAS FOGACA

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

22 FRANCINE PEREIRA SANCHES

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

25 PEDRO ROMAO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

ANDRÉ FREITAS LUENGO

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

26 RODRIGO MELGAREJO

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

RUAN MANCONI MILANI

 

27 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MÁRIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

28 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

BRUNO ARNEIRO SOARES

OWEN MIUKI FUJIKI

 

29 FRANCINE PEREIRA SANCHES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

JESS PAUL TAVES PIRES

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

4 AGUILAR DE LARA CORDEIRO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

5 PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

6 VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

7 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

8 VLADIMIR BREGA FILHO

GABRIELA PRADO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

11 MARCELO GONÇALVES SALIBA

MARY ANN GOMES NARDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

12 REGINALDO GARCIA

RENATO CHINALI CANARIM

RAFAEL ABUJAMRA

 

13 RENATO ABUJAMRA FILLIS

JOAO HENRIQUE FERREIRA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

14 MARCOS VIEIRA GODOY

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

15 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

18 TAISA SILVA DIAS FREZZA

FERNANDO MASSELI HELENE

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

19 SILVIO FERNANDO DE BRITO

CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇAO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

20 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

RODRIGO JIMENEZ GOMES

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

21 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

22 ANDRE GANDARA ORLANDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

25 VERA LORZA DUARTE

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

26 ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

ERIKA ANGELI SPINETTI

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

27 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

CAIO AUGUSTO CIRAULO

RAFAEL ABUJAMRA

 

28 FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

29 BRUNO LESSA MARINHO

WELLINGTON ROGER NEVES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

RAJ PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

4 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

GUSTAVO ANDREATO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

5 DENIS PEIXOTO PARRON

RODRIGO APARECIDO TIAGO

RAFAEL FERNANDES VIANA

ANDRE PEREIRA MELO

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

 

6 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

LEONARDO ROMANO SOARES

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ALINE MORAES

CASSIO GIL ZANCOLLI

 

7 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

ERIKA ANGELI SPINETTI

MARIANA FITTIPALDI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

ANDREA DE CICCO

 

8 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RUI BARBOSA LAMIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

11 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

LUCIANA BELO STELUTI

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RUI BARBOSA LAMIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

12 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

AMELIO PASINI JUNIOR

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

JOSE CLAUDIO ZAN

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

13 DANIEL COTTONI

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

CLARA DANTAS MENDES

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

14 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

JOÃO GUILHERME SALVE

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

15 ENRICO PAISANO

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

BRUNO ORSATTI LANDI

JOÃO GUILHERME SALVE

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

18 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

ALINE MORAES

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RENATA CALAZANS NASRAUI

 

19 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

MICHELLE CHUFFI VALLIM

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

ANDRE VITOR DE FREITAS

 

20 JOÃO GUILHERME SALVE

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

IVAN CINTRA BORGES

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

 

21 NATHALIA MERLI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

IVAN CINTRA BORGES

ANDRE PERCHE LUCKE

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

22 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

LETICIA LOURENÇO COSTA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

RENATO FANIN

RAFAEL FERNANDES VIANA

 

25 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

RUI BARBOSA LAMIM

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

26 DENIS PEIXOTO PARRON

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

ELIO DALDEGAN JUNIOR

RUI BARBOSA LAMIM

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

27 DENIS PEIXOTO PARRON

MARIANA FITTIPALDI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DENIS HENRIQUE SILVA

 

28 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

TAIS SERVILHA FERRARI

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

29 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

CASSIO SERRA SARTORI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

ENRICO PAISANO

RICARDO FERRACINI NETO

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

4 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÂES

MARIANA LAYRA BRAGA

 

5 MARCELO SORRENTINO NEIRA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

6 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

PIERRE PENA ROCHA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

7 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

8 EMIR STRINGHETTA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

11 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ELIANA KOMESU LIMA

ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

12 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

FLÁVIA DE LIMA E MARQUES

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

13 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ

PATRÍCIA SOARES DE SOUZA

 

14 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

DÓRIO SAMPAIO DIAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

15 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON

EMIR STRINGHETTA

CRISPULO SANCHES CORREA

 

18 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

 

19 MARCELO SORRENTINO NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

FERNANDO CÉSAR BURGUETTI

 

20 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

21 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

ELY MANOEL BERNAL

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

22 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RÚBIA PRADO MOTIZUKI

 

25 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

26 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

 

27 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

PIERRE PENA ROCHA

 

28 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO NUNES LAUREANO

ELIANA KOMESU LIMA

 

RAJ RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

4 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

5 WILLIAM DANIEL INACIO

DENISE ALESSANMONTEIRO MENDES

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

6 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

LEANDRO VIOLA

ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

 

7 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JOSEPH SABA HARB

MARCO THULIO GONCALVES

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

8 AROLDO COSTA FILHO

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

11 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

12 ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES

BRUNO MACCARI CREPALDI

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

13 NAUL LUIZ FELCA

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

MARCELO BUFFULIN MIZUNO

ETHEL CIPELE

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

14 MANOEL JOSÉ BERÇA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

HERMES DUARTE MORAIS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

15 ETHEL CIPELE

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

HERMES DUARTE MORAIS

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

18 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

MARCEL ZANIN BOMBARDI

CLÉBER PEREIRA DEFINA

PATRICK CARVALHO SILVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

19 REINALDO LUCAS DE MELO

HERIVELTO DE ALMEIDA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

20 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

BRUNO MACCARI CREPALDI

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

21 PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

22 NAUL LUIZ FELCA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

25 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

YARA JEROZOLIMSKI

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CAIO CÉSAR POLTRONIERI

 

26 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

GUSTAVO FERRONATO

 

27 LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO

PATRÍCIA LACERDA PAVANI COUVRE

DANIEL TOSTA DE FREITAS

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

28 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

DANIEL TOSTA DE FREITAS

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

29 TÂNIA DE ANDRADE

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

MARILIA BONONI FRANCISCO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

4 OMAR MAZLOUM

KARLA REGIS GALVÃO DE OLIVEIRA BUGARIB

LETICIA LOURENÇO PAVANI

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

 

5 ADRIANA REGINA DE SANTANA LUDKE

RODRIGO MACHADO FONSECA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

REGIANE MARIA HEIL

CARLA BORGES HONORIO

 

6 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

ALAN CARLOS REIS SILVA

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

 

7 DANIELE MACIEL DA SILVA

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

REGIANE MARIA HEIL

FERNANDA RATCOV BORGES

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

 

8 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

FLAVIA FLORES RIGOLO

FERNANDA RATCOV BORGES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

11 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

PAULO HENRIQUE SPILARI GOES

ANNA PAULA GROSSI

 

12 GUSTAVO MACRI MORAIS

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

13 DANIELE MACIEL DA SILVA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

CARLA BORGES HONORIO

 

14 VINICIUS BONESSO GUILLEN

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ERICA JULIANA PHILIPI

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

15 DANIELE MACIEL DA SILVA

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

 

18 LAFAIETE RAMOS PIRES

ALEXANDRE ACERBI

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

19 GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RONAN PEDRO AMORIM

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

20 VINICIUS BONESSO GUILLEN

CAIQUE DUCATTI

DEBORAH CRISTINA BENATTI

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

 

21 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

 

22 VINICIUS BONESSO GUILLEN

LEONARDO DANTAS COSTA

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

ANNA PAULA GROSSI

 

25 MARCOS BENTO DA SILVA

MICHELE DEMICO CAMARGO

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

 

26 DANIELE MACIEL DA SILVA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

 

27 VINICIUS BONESSO GUILLEN

REGIANE MARIA HEIL

MICHELE DEMICO CAMARGO

ANNA PAULA GROSSI

RODRIGO MACHADO FONSECA

 

28 FABRIZIO CORRERA FANCIO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

FERNANDO PASCOAL LUPO

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

29 YURI FISBERG

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

DEISE MARY GALUTTI

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

4 SIDNEY ALVES DE MATTOS

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

ANA BEATRIZ MAYR

 

5 GABRIELLA LANZA PASSOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

6 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GILBERTO CABETT JÚNIOR

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

8 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

ANA BEATRIZ MAYR

 

11 RAISSA CESAR MOLINARI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

12 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

 

13 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

FERNANDO FIETZ BRITO

 

14 ANA BRASIL ROCHA PENA

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

CAROLINA LIMA ANSON

 

15 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

18 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

19 RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

20 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

21 FÁBIO RODRIGUES LIMA

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

MICHELE DEMICO CAMARGO

PEDRO DOS REIS URURAHY

 

22 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

LUCIANA POLENTI CREMONESE

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

25 GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

 

26 ANA BRASIL ROCHA PENA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

JULISA HELENA NASCIMENTO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

27 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

28 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

ALEXANDRE PETRY HELENA

 

29 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

 

Aviso nº 431/2026 - PGJ-CPJ, de 25/05/2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 10 (dez) de junho de 2026, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

 

Aviso nº 466/2026 - PGJ-CGP, de 03/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, a estagiária:

 

Área Regional da Capital

Naiany Santos Barbosa, transferida da Promotoria de Justiça Criminal de Itaquera para a Promotoria de Justiça Cível de Itaquera (SEI 29.0001.0060889.2026-34), a partir de 17/6/2026.

 

Aviso nº 469/2026 - PGJ-CGP, de 03/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, declara sem efeito o Aviso 258/2026 – PGJ-CGP, de 6/4/2026, publicado no D.O. de 8/4/2026, que transferiu a estagiária Sofia Nono Spinola Salgado da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital para a 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (SEI 29.0001.0021024.2026-77), a partir de 13/4/2026.

 

Aviso nº 470/2026 - PGJ-AD, de 02/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Junho de 2026.

 

AVISO JUNHO

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

1 FABIO PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

MARCELLO SCHWARTZMAN

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

 

2 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

BRUNO GRECCO CARDOSO

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

 

3 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

FLAVIO DE PAULA MARTINS

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

8 MARCELO PEREZ LOCATELLI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

9 SHEILA XAVIER MENDES

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES

MARIANA DA FONSECA PICCININI

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

10 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

BRUNO DE MOURA CAMPOS

RONALDO PEREIRA MUNIZ

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

11 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DANIEL SANTERINI CAIADO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

12 MARCOS NERI DE ALMEIDA

JULIANA BESCHORNER COELHO

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

LARISSA MENDES SOUZA

 

15 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

DAIANE FERNANDES BARATELA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

16 SILVIA DE FREITAS DENARI

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MARCELA CALVENTE

 

17 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

18 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

MARCELO VAZ FERREIRA

 

19 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ALESSANDRO BRUSCKI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

 

22 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

VANESSA BORTOLOMASI

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

 

23 SHEILA XAVIER MENDES

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

MARIANA MAXIMO RAMOS

MAYARA OLMI

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

 

24 MARCELO PEREZ LOCATELLI

ELOY OJEA GOMES

RENATO DOS SANTOS GAMA

BRUNO GRECCO CARDOSO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

25 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

26 EUVER ROLIM

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

29 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

FLAVIO DE PAULA MARTINS

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

30 MARCOS NERI DE ALMEIDA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

RENATO DOS SANTOS GAMA

BARBARA DOS SANTOS LOPES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

LUÍS ROBERTO JORDÃO WAKIM

CARLA MURCIA SANTOS

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

2 PRISCILA LONGARINI ALVES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

3 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

ROSELI NALDI SOUZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

8 MARCO ANTONIO DE SOUZA

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

VITOR PETRI

CAMILA BONAFINI PEREIRA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

9 PRISCILA LONGARINI ALVES

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

SANDRA REIMBERG

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

10 ISABELA ESTEVES DIAS

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

11 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARCELO SANCHEZ LORENZO

DANIELE MACIEL DA SILVA

RICARDO BELUCI

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

12 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

 

15 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ANA PAULA MAZZA

SANDRA REIMBERG

CAIQUE DUCATTI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

16 PRISCILA LONGARINI ALVES

THELMA THAIS CAVARZERE

SANDRA REIMBERG

RICARDO BELUCI

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

17 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR

SANDRA REIMBERG

GABRIELA FREIRE VITA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

18 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

CAIQUE DUCATTI

RICARDO BELUCI

 

19 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTO

DIEGO DUTRA GOULART

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO SOARES AMARAL

 

22 MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

JULIANA PERES ALMENARA

 

23 PRISCILA LONGARINI ALVES

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PATRICIA MANZELLA TRITA

ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

24 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

LETICIA ROSA RAVACCI

CAIQUE DUCATTI

 

25 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

26 ISABELA ESTEVES DIAS

EDUARDO SOARES AMARAL

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

29 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

30 PRISCILA LONGARINI ALVES

EDUARDO SOARES AMARAL

LUÍS ROBERTO JORDÃO WAKIM

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

GABRIELA FREIRE VITA

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

1 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

ALINE MORGADO DA ROCHA

ANDRE PERCHE LUCKE

ANA PAULA OUTEIRO NIDALCHICHI RIBEIRO

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

2 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

ADONAI GABRIEL

DANILO ROBERTO MENDES

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

LUIZA FAVARO BATISTA

 

3 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

LUISA MAFFEI COSTA

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

RAÏSSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

8 GABRIELA GNATOS JOÃO LIMA

GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON

JULIANA MELAZZI ANDRADE

JOSÉ CARVALHO SANTORO JÚNIOR

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

9 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

10 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

CARGO

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

11 RAFAEL BELUCI

BARBARA DA CUNHA DEFAVERI

ADONAI GABRIEL

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

12 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

LUISA MAFFEI COSTA

MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

15 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

GILSON RICARDO MAGALHÃES

ADONAI GABRIEL

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

JORDANA CALIXTO PORTO

JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

 

16 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ALINE MORGADO DA ROCHA

PAULA ALESSANDRA JODAS

JOCIMAR GUIMARÃES

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

17 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

JANDIR MOURA TORRES NETO

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

18 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANA MARIA BUOSO

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

19 ADRIANA VACARE TEZINE

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

ADONAI GABRIEL

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

LUCAS FREHSE RIBAS

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

 

22 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

23 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

MARIANA MARIS LESSA

JONAS MANEZO MOYSES

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

24 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

FERNANDA SUMI BARBOSA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

25 DANIELA MERINO ALHADEF

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

RODRIGO LOPES

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

26 REGINA MONDIN

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

ADONAI GABRIEL

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

29 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

ALINE MORGADO DA ROCHA

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CÉSAR BOCUHY BONILHA

 

30 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

RAFAEL BELUCI

ADONAI GABRIEL

ROBERTO LINO JÚNIOR

ANA PAULA OUTEIRO NIDALCHICHI RIBEIRO

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

1 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

CATHARINA VERBOONEN

 

2 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

PAULO CESAR NEUBER DELIGI

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

3 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

8 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

YVES ATAHUALPA PINTO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

9 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

10 DOSMAR SANDRO VALERI

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

11 ANDRE LUIS DE SOUZA

MONIZE FLAVIA POMPEO

KLAUS NEGRI COSTA

 

12 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JOSE SILVIO CODOGNO

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

15 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

EDSON TONINI OLIVEIRA

 

16 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

YVES ATAHUALPA PINTO

 

17 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

 

 

18 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

EDSON TONINI OLIVEIRA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

19 EVANDRO ORNELAS LEAL

JESSICA SILVEIRA PRADO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

22 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

KLAUS NEGRI COSTA

MONIZE FLAVIA POMPEO

 

23 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

24 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

25 JOSE SILVIO CODOGNO

KLAUS NEGRI COSTA

YVES ATAHUALPA PINTO

 

26 JOSE SILVIO CODOGNO

ANDREY RIBEIRO NASSER

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

 

29 JOSE SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

PAULO CESAR NEUBER DELIGI

 

30 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

CATHARINA VERBOONEN

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

1 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODGER GALARCE COLOMBO

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

GABRIEL CARETA DO CARMO

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

2 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RENATO CHINALI CANARIM

 

3 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GABRIEL CARETA DO CARMO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

8 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RENATO CHINALI CANARIM

 

9 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

BRUNA STOCCO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

10 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

GUILHERME PERUCHI

 

11 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

CLARA DANTAS MENDES

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

12 THAIS GABRIELA DOS SANTOS PERES

WILSON VELASCO JUNIOR

MARCELO MARTINELLI FILHO

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

THIAGO ALLAN XAVIER

 

15 MARCELO BIAZZIM

RENATO AUGUSTO VALADAO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO LEME

 

16 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

BRUNO MORAIS FERREIRA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

RENATO DE JESUS MARÇAL

CHARLES ZANINI PIZONI

 

17 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

BRUNA STOCCO

MICHEL BETENJANE ROMANO

CARLOS EDUARDO POZZI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

18 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

FERNANDA FERREIRA MENTEN

CLAUDIO BONADIA DE SOUZA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

19 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

AUGUSTO SÉRGIO COSTA VIANNA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

22 MARCELO SIGARI MORISCOT

THIAGO GARCIA TOTARO

STEPHANIE OKUMA

RODRIGO NERY

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

23 LUCIANA ANDRADE MAIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

RODRIGO NERY

RENATO CHINALI CANARIM

 

24 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODGER GALARCE COLOMBO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DANIELE RECCHI

GUILHERME PERUCHI

 

25 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

26 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

29 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

MICHELE DEMICO CAMARGO

CLARA DANTAS MENDES

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

EDUARDO LEME

 

30 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

CHARLES ZANINI PIZONI

 

RAJ PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

 

1 HELIO PERDOMO JUNIOR

REGINALDO CESAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

THAIS DE FREITAS CAVALARI

 

2 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

3 RENATA GIANTOMASSI GOMES

RODRIGO DE MORAES MOLARO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

THAIS DE FREITAS CAVALARI

RUAN MANCONI MILANI

 

8 FERNANDO CESAR BOLQUE

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

MARCELO FREIRE GARCIA

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

9 RODRIGO MELGAREJO

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ROGERIO PINHEIRO PAGANI

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

10 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

CARLOS ANDRE MARIANI

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

11 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

RICHARD FABRICIO MESSAS

MARIANNY BITTENCOURT

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

12 FERNANDO CESAR BOLQUE

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

ANTONIO SIMINI JUNIOR

JOAO CARLOS TALARICO

 

15 HELIO PERDOMO JUNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

JULIANO CALDERONI

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

16

ARTUR MALDONADO GONZAGA

JOSE CALDERONI JUNIOR

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

17 RENATA GIANTOMASSI GOMES

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

SERGIO CAMPANHARO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

YAGO LAGE BELCHIOR

 

18 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MARIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

ANDRE FREITAS LUENGO

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

19 PEDRO ROMAO NETO

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

22 RODRIGO MELGAREJO

JAIRO JOSE GENOVA

EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA

JAMILE TAVARES

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

23 PEDRO ROMAO NETO

REGINALDO CESAR FAQUIM

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

24 RENATA GIANTOMASSI GOMES

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

25 HELIO PERDOMO JUNIOR

RODRIGO DE MORAES MOLARO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

LEANDRO SANTOS CHAVES

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

26 FERNANDO GALINDO ORTEGA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

CLAUDIO SANTOS MACHADO

RUAN MANCONI MILANI

 

29

LYSANEAS SANTOS MACIEL

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

MARCELO BRANDAO FONTANA

 

30 PEDRO ROMAO NETO

CARLOS ANDRE MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

MARCOS VARGAS FOGACA

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

1 WELLINGTON ROGER NEVES

PAULA GARMES REGINATO COUBE

CARLOS ANDRE MARIANI

 

2 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

MARY ANN GOMES NARDO

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

 

3 THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

8 CARLOS ANDRE MARIANI

LUCAS MAESTER COLOMBO

SILVIO DA SILVA BRANDINI

 

9 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ADELINO LORENZETTI NETO

 

10 JOÃO HENRIQUE FERREIRA

MARY ANN GOMES NARDO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

 

11 PAULA GARMES REGINATO COUBE

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

 

12 ANDRE GANDARA ORLANDO

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

MARCOS DA SILVA BRANDINI

 

15 MARY ANN GOMES NARDO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

PAULA BOND PEIXOTO

 

16 VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

RAFAEL ABUJAMRA

 

17 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

18 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

ANDRE GANDARA ORLANDO

MARCELO GONÇALVES SALIBA

 

19 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

VLADIMIR BREGA FILHO

 

22 PAULA GARMES REGINATO COUBE

GABRIELA PRADO

REGINALDO GARCIA

 

23 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

RENATO ABUJAMRA FILLIS

 

24 LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARCOS VIEIRA GODOY

 

25 TAISA SILVA DIAS FREZZA

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

26 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

29 ANDRE GANDARA ORLANDO

FERNANDO MASSELI HELENE

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

30 RAFAEL ABUJAMRA

RODRIGO JIMENEZ GOMES

GABRIELA PRADO

 

RAJ PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

1 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

BRUNO ORSATTI LANDI

ANDRE CARVALHO TONON

 

2 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RENATA CALAZANS NASRAUI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

3 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

DANILO RODRIGUES SANTANA

PEDRO DOS REIS CAMPOS

MICHELLE CHUFFI VALLIM

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

8

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

IVAN CINTRA BORGES

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

 

9 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

BRUNO ORSATTI LANDI

ALINE MORAES

 

10 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

BRUNO ORSATTI LANDI

RAFAEL FERNANDES VIANA

LETICIA LOURENÇO COSTA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

11 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

RUI BARBOSA LAMIM

 

12 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

RENATO FANIN

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

NATHALIA MERLI

ELIO DALDEGAN JUNIOR

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

 

15 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DENIS HENRIQUE SILVA

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

 

16 JOÃO GUILHERME SALVE

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ANDRE PEREIRA MELO

TAIS SERVILHA FERRARI

 

17 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

ENRICO PAISANO

RICARDO FERRACINI NETO

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

LEONARDO MEIZIKAS

MICHELLI MUSSE JACOB

 

18 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

ANDREA DE CICCO

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

GUSTAVO ANDREATO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

19 DENIS PEIXOTO PARRON

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

RODRIGO APARECIDO TIAGO

GEORGIA CARLA CHINALIA

ANDRE PEREIRA MELO

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

 

22 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LEONARDO ROMANO SOARES

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

23 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

ERIKA ANGELI SPINETTI

CASSIO SERRA SARTORI

LUIZA THOME BACCHI

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

24 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUIZ FERNANDO GARCIA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

 

25 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

JOÃO GUILHERME SALVE

AMELIO PASINI JUNIOR

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RENATO FANIN

 

26 ENRICO PAISANO

DANILO RODRIGUES SANTANA

LUCIANA BELO STELUTI

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

JOSE CLAUDIO ZAN

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

 

29 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

 

30

SERGIO CLARO BUONAMICI

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

1 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

 

2 MARCELO SORRENTINO NEIRA

HARISSON GUILHERME FRANCOIA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

3 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

8 EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

9 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

10 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

11 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

GILBERTO MARQUES

 

12 EMIR STRINGHETTA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

15 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

16 MARCELO SORRENTINO NEIRA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

17 PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

18 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

DORIO SAMPAIO DIAS

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

19 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EMIR STRINGHETTA

CRISPULO SANCHES CORREA

 

22 EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

23 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

24 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RENATA ANDREIA DOS SANTOS

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

25 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO PAULO SERRA DANTAS

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

26 EMIR STRINGHETTA

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

29 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

30 MARCELO SORRENTINO NEIRA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

 

RAJ RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

1 WILLIAM DANIEL INACIO

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

BRUNO FERNANDES BARP

FLAVIO JOSE DA COSTA

 

2 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

HERMES DUARTE MORAIS

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

BRUNO FERNANDES BARP

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

3 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO

FLAVIO JOSE DA COSTA

ANDRE DONIZETI ZANUTIM

 

8 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

9 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

RAUL RIBEIRO SORA

HALINE BARRETO AFONSO

DEBORA ANDERSON

 

10 AROLDO COSTA FILHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

ADRIANO VANDERLEI MELLEGA

 

11 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

HERMES DUARTE MORAIS

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

BRUNO ARNEIRO SOARES

 

12 ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

DENISE ALESSANDRA MONTEIRO MENDES

ALICE MORAS CARPINETTI

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

15 NAUL LUIZ FELCA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

ALICE MORAS CARPINETTI

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

 

16 ANDRE LUIS DE SOUZA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JOSEPH SABA HARB

MARCO THULIO GONCALVES

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

17 FERNANDO CESAR DE PAULA

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARCEL ZANIN BOMBARDI

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

18 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CAIO HENRIQUE BRAZOLIN

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

22 REINALDO LUCAS DE MELO

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

23 HAMILTON FERNANDO LISI

HERMES DUARTE MORAIS

MARCELO BUFFULIN MIZUNO

PATRICIA FRIGHETTO GASPARINI

TULIO VINICIUS ROSA

 

24 ETHEL CIPELE

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

25 MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

MARCEL ZANIN BOMBARDI

CLEBER PEREIRA DEFINA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

 

26 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

PAULO HENRIQUE SPILARI GOES

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

29 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

BRUNO MACCARI CREPALDI

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

30 PATRICK CARVALHO SILVA

LUCAS MAESTER COLOMBO

CLEBER PEREIRA DEFINA

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

1 MARCOS BENTO DA SILVA

REGIANE MARIA HEIL

MICHELE DEMICO CAMARGO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

 

2 VANIA CACERES STEFANONI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

PAULA QUAGGIO

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

 

3 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FERNANDA RATCOV BORGES

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

ANNA PAULA GROSSI

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

 

8 DANIELE MACIEL DA SILVA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

MARCIO ROGERIO FRACASSI

LETICIA LOURENÇO PAVANI

PAULA QUAGGIO

 

9 DANIELE MACIEL DA SILVA

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

10 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ERICA JULIANA PHILIPI

RONAN PEDRO AMORIM

ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

 

11 ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

 

12 ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

ALEXANDER MARTINS MATIAS

REGIANE MARIA HEIL

 

15 GUSTAVO MACRI MORAIS

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

16 GUSTAVO MACRI MORAIS

DEBORAH CRISTINA BENATTI

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA DANTAS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

17 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

EDUARDO SEINO WIVIURKA

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

CLOVIS DE CASTRO HUMES

LEONARDO DANTAS COSTA

 

18 RAFAEL RIBEIRO DO VAL

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

CARLA BORGES HONORIO

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

19 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

22 RAFAEL ADEO LAPEIZ

LUIZA MIRANDA HEINISCH

ROBERTO WIDER FILHO

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

RONAN PEDRO AMORIM

 

23 VINICIUS BONESSO GUILLEN

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONORIO

RODRIGO MACHADO FONSECA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

24 FERNANDO FIETZ BRITO

FERNANDO PASCOAL LUPO

CARLA BORGES HONORIO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

25 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

LORRANA LARISSA COQUEIRO

 

26 CARLOS EDUARDO BRECHANI

ANNA PAULA GROSSI

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

MARCIO ROGERIO FRACASSI

 

29 CARLOS EDUARDO BRECHANI

FERNANDA RATCOV BORGES

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

30 DANIELE MACIEL DA SILVA

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

ANNA PAULA GROSSI

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

1 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

SEVERINO ANTONIO TAVARES

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

2 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

FELIPE WERMELINGER CAETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

3 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ANA BEATRIZ MAYR

 

8 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

JAIRO MOURA DA SILVA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

9 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAISSA CESAR MOLINARI

RICARDO REIS SIMILI

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

11 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

12 FABIO RODRIGUES LIMA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

RENATA BORBA MONTES

 

15 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

GILBERTO CABETT JUNIOR

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

16 GABRIELLA LANZA PASSOS

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

 

17 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO

 

18 ANA BRASIL ROCHA PENA

EDUARDO DIAS BRANDAO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

 

19 GABRIELLA LANZA PASSOS

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

22 VINICIUS ALBINO GOMES

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

23 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

BERNARDO OLIVEIRA VERVLOET DE AQUINO

LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

 

24 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

RICARDO REIS SIMILI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

25 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

26 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

LUCIANA POLENTI CREMONESE

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

29 SIDNEY ALVES DE MATTOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

30 GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

Aviso n° 471/2026 - PGJ-CGP, de 03/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, a qual fica convocada para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 10/6/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designada.

 

- Área Regional de Franca

Nome, Local, Horário da Posse

Katia Camargo Luiz, Promotoria de Justiça de Orlândia, 13h.

 

Aviso nº 472/2026 - PGJ-2ª Instância, de 08/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 236ª Reunião Ordinária - via Microsoft Teams, a ser realizada dia 30 de junho de 2026, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Relatório mensal de distribuição de processos;

3. Comunicações do Secretário Executivo e dos Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria; e

4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

 

Aviso n° 473/2026 - PGJ-CAOCR, de 08/06/2026

 

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal, dá ciência aos membros da Instituição da publicação da Recomendação n°124, de 12 de maio de 2026, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a abstenção de atuação do Ministério Público em contratos de prestação de serviços advocatícios celebrados entre advogados e seus clientes, com o seguinte teor: 

 

Art. 1º Aos membros do Ministério Público que se abstenham de intervir em contratos de honorários advocatícios, respeitando a reserva da OAB para dispor sobre a tabela mínima de honorários advocatícios. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica às hipóteses previstas no art. 129 da Constituição Federal de 1988.

 

Art. 2º Aos membros do Ministério Público que se abstenham de instaurar procedimentos, emitir recomendações ou adotar medidas extrajudiciais que tenham por objeto a revisão, invalidação ou modificação de cláusulas contratuais relativas a honorários advocatícios mínimos de acordo com a tabela da OAB seccional, salvo nos casos previstos no parágrafo único do art. 1º.

 

Art. 3º Nos casos em que houver indícios de estipulação abusiva de honorários contratuais, recomenda-se que os membros do Ministério Público encaminhem cópia dos documentos de que tiver posse ou conhecimento ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para que a autarquia adote as providências legais cabíveis, nos termos da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Parágrafo único. O encaminhamento previsto no caput não prejudica a atuação do Ministério Público nas hipóteses do parágrafo único do art. 1º, sendo-lhe assegurado agir em observância ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, nos termos do art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.

 

Art. 4º Ficam resguardados aos membros do Ministério Público:

I – a independência funcional; e

II – o exercício de suas atribuições, nos termos do art. 129 da Constituição Federal de 1988.

 

Art. 5º Esta Recomendação entra em vigor na data da publicação.

 

Aviso nº 474/2026 - PGJ-Concurso, de 08/06/2026

 

97º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente da Comissão do 97º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2026, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

1) MANTER INDEFERIMENTO das solicitações das candidatas abaixo relacionadas, por estarem em desacordo com o disposto no § 8º do artigo 6º do Regulamento do Concurso:

Inscrição Nome da Candidata

94799 ANA CAROLINE GOMES DE MOURA

101220 ANA GABRIELE FERREIRA GONÇALVES

90647 ANDRÉIA DIAS OLIVEIRA MARTINS

98725 ARIANE AZARIAS CAMPNHA MEDEIROS

99973 BEATRIZ SARTORIO PERONI

96247 BIANCA ABDO ECKSCHMIEDT RIGO

95340 DRIELLI SANTA ROSA PISANI

100579 MAIRA ARAUJO MACHADO BORGES PRATA MANITA

99859 MARIANNA ZANI FIORI

90201 MIRELE BEZERRA FERNANDES ALVARISTO

92369 THARSILA FAVERO DE CAMARGO

 

2) CONCEDER às candidatas abaixo relacionadas, para a prova Preambular, atendimento especial conforme disposto no § 8º do artigo 6º do Regulamento do Concurso:

Inscrição Nome da Candidata

96176 BEATRIZ SIMÕES ROSSINI LIBONATTI

96592 CARLA ALVES DE SOUZA BERGAMO

91661 CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO

96886 GABRIELLE REZENDE DA SILVA MIRANDA SOUZA

92262 KÉSSIA JUALYNE RAMOS TORRES

97656 MARIA LUIZA DA SILVA DITTMAR

94033 MARIANE SALES VALENTE

93833 THAIS SPONCHIADO CAVALLIERI DO AMARAL

 

3) CONCEDER às candidatas abaixo relacionadas, para a prova Preambular, alocação em sala com mobiliário especial (mesa e cadeira separadas), facultado o uso de almofada própria desde que submetida à inspeção do fiscal de sala, e tempo adicional de até 1 (uma) hora:

Inscrição Nome da Candidata

101801 ANALU BRUNELE MARCON NUNES

91540 BEATRIZ COSTA RODRIGUES FARIAS FLORENCIO

91646 CAROLYNE PRISCILA PRADO DE BORTOLI

97189 ISABELLA TRIPODI XAVIER

100007 MOIRA CAROLINE DASSAN NAKATI

94245 TALITA NAVARRO FIORINI DE ARAUJO

 

4) AVISAR as candidatas relacionadas no item 2 deste aviso, caso ainda não o tenham feito, que deverão encaminhar nome completo e número do documento de identificação de seu acompanhante no dia da aplicação da prova para o e-mail [email protected], impreterivelmente até o dia 12 de junho de 2026 (sexta-feira).

 

Aviso nº 475/2026 - PGJ-Concurso, de 08/06/2026

 

97º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente da Comissão do 97º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2026, no uso de suas atribuições, AVISA que homologou o pedido de desistência formulado pelo candidato JOFRE COSTA FORTES MANOEL, inscrição nº 88247. (Processo SEI nº 29.0001.0048848.2026-94)

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 213/2026 - CSMP, de 08/06/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa nos termos do artigo 208 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à disposição das associações legitimadas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail [email protected], pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:

CÍVEL

Nº MP: 1599.0003911/2026

Promotoria de Justiça de Queluz

Interessados: Alessandro Tondato Louzada e AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO

Assunto(s): 899 - DIREITO CIVIL >> 7681 - Obrigações >> 7690 - Adimplemento e Extinção >> 7703 - Pagamento

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0156.0002266/2025

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Via Paulista S.A., Entrevias Concessionária de Rodovias S.A. e E&P Infraestrutura S.A.

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11811 - Práticas Abusivas

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0156.0003010/2025

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Judeti de Freitas Pimenta Zilli e Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7761 - Fornecimento de Água

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0161.0000322/2026

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Ticketmaster Brasil Ltda e TIAGO CARBONARI FREIRE BRAGA

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11812 - Oferta e Publicidade

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0161.0000369/2026

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Posto de Servicos Spinola Ltda

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 11861 - Combustíveis e derivados

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0161.0000371/2026

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: FLAVIO BIZZO GROSSI e Petsupermarket Comercio de Produtos Para Animais Ltda

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11812 - Oferta e Publicidade

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0184.0000265/2023

Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia

Interessados: ANÔNIMO e Fazenda Morro Pelado

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7774 - Serviços Profissionais

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0554.0005498/2025

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: TDI - Tecnologia e Desenvolvimento da Informação Ltda e Ministério Público de Santa Catarina

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11864 - Irregularidade no atendimento

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0723.0000126/2026

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Marcela Cristina Sposito e L & K Martinez Servicos de Saude Ltda

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7774 - Serviços Profissionais

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0723.0000509/2026

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Olavo Marcos Ferreira Grosso e Hapvida Assistencia Medica S.a.

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7775 - Serviços Hospitalares

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 0739.0036415/2024

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: Fabiana Silva Costa

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11811 - Práticas Abusivas

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 2447.0000267/2026

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: AUGUSTO LEHMAN e Shps Tecnologia e Servicos Ltda.

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11812 - Oferta e Publicidade

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 0201.0000102/2026

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: prefeitura de avare

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / Autorização >> 10075 - Energia Elétrica >> 14176 - Tarifa

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 0258.0000046/2026

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim e Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10186 - Agentes Políticos >> 10213 - Parlamentares >> 10217 - Prestação de Contas

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 0271.0000018/2026

Promotoria de Justiça de Getulina

Interessados: Município de Getulina, 60.805.907 FABIO FERNANDO CORREA - ME, Marcelo Henrique, GABRIELLI ASSIS DA SILVA e Ivy de Moraes Rode

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 10422 - Pagamento Atrasado / Correção Monetária

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 0271.0000132/2025

Promotoria de Justiça de Getulina

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 0414.0000305/2025

Promotoria de Justiça de Salto

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / Autorização >> 10075 - Energia Elétrica >> 14176 - Tarifa

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 2618.0000276/2026

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: LEANDRO CERQUEIRA DA CRUZ e Fundação Carlos Chagas

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 2618.0000429/2026

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: Alemao Saraiva

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12857 - Bullying, Violência e Discriminação

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 0192.0000114/2026

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11843 - Pessoas com deficiência

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 0227.0000340/2020

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: GILSON MODESTO e MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 900158 - Acessibilidade >> 900159 - Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 0229.0000041/2026

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: Municipio de Cananeia e Laercio Mandira

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11843 - Pessoas com deficiência

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 0351.0000071/2026

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11843 - Pessoas com deficiência

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 0716.0000246/2026

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: Juliano de Souza Leiva Campos e Associacao Mariliense de Transporte Urbano

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11843 - Pessoas com deficiência

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 2447.0001438/2025

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Ivone Crescencio da Silva Mendonca

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900008 - Medidas de Proteção >> 900138 - Abrigo em Entidade

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 2618.0000369/2026

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: CARLOS EDUARDO ALVES BARBOSA JUNIOR

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 900158 - Acessibilidade >> 900161 - Veículos de Transporte Coletivo

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 0241.0000107/2023

Promotoria de Justiça de Colina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> 11948 - Inspeção

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 0711.0000866/2025

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Casa de Repouso Dignidade Ltda

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 0711.0001577/2025

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 0723.0000237/2026

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 2458.0000030/2026

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: JOSE CARLOS FASSINA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0192.0000081/2026

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: Benedita Alessandra Goncalves da Silva, Wagner Lopes da Cunha e Maria Luiza Goncalves da Cunha

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11843 - Pessoas com deficiência

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0201.0000002/2026

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12508 - Internação compulsória

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0217.0000002/2026

Promotoria de Justiça de Brodowski

Interessados:

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Vigilância Sanitária e Epidemológica

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0257.0000072/2025

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: CT ACOLHIMENTO FAZENDINHA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10324 - Militar >> 10337 - Sistema Remuneratório e Benefícios >> 10356 - Assistência Médico-Hospitalar

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0264.0000300/2025

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados:

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Vigilância Sanitária e Epidemológica

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0288.0000030/2026

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados:

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12508 - Internação compulsória

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0296.0000548/2025

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: MARCOS WILKER MARINHO DE MORAIS, Município de Itapevi e Instituto Bom Jesus-IBJ

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12511 - Sistema Único de Saúde (SUS) >> 12517 - Terceirização do SUS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0308.0000179/2026

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: NEIRELANE JUREMA DOS REIS e Hospital Sao Marcos S A

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12509 - Internação involuntária

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0322.0002193/2023

Promotoria de Justiça Cível de Limeira

Interessados: MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 900158 - Acessibilidade >> 900161 - Veículos de Transporte Coletivo

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0344.0000391/2025

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: Elaine Maria da Silva

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - Tratamento médico-hospitalar >> 12501 - Cirurgia >> 12502 - Eletiva

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0456.0000274/2025

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados:

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - Tratamento médico-hospitalar >> 12500 - Consulta

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0540.0058334/2025

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Município de Campinas/SP e Centro de Saúde Village

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 0711.0000025/2026

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - Tratamento médico-hospitalar >> 12500 - Consulta

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 2447.0001394/2025

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: KARINA FERREIRA PIMENTA CABELO

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Vigilância Sanitária e Epidemológica

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 2472.0000034/2026

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA - CREFITO-3 e COMPLEXO HOSPITALAR DA ZONA NOROESTE DE SANTOS

Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12483 - Internação/Transferência Hospitalar >> 12506 - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0188.0000120/2026

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Interessados:

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12862 - Alimentação Escolar

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0188.0000121/2026

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Interessados:

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12862 - Alimentação Escolar

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0195.0000299/2026

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Ingrid Caroline Barbosa Domingos e INGRID CAROLINE BARBOSA DOMINGOS

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12864 - Infraestrutura

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0201.0000513/2025

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Município da Estância Turística de Avaré

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12862 - Alimentação Escolar

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0298.0000024/2026

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados: Ana Carolina Miguel Costa

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12860 - Quantidade de Alunos por Sala

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0320.0001163/2025

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados:

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12795 - Acesso >> 12803 - Vaga >> 12893 - Ausência de Vaga

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0355.0000166/2026

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Olimpia

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12793 - Educação Básica >> 12822 - EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0457.0000161/2026

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12793 - Educação Básica >> 12816 - Educação Fundamental Regular - Anos Finais

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0466.0000086/2026

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: Municipio de Valinhos e Estado de Sao Paulo

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12795 - Acesso >> 12803 - Vaga >> 12896 - Matrícula de Irmãos na Mesma Escola

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0738.0000032/2026

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12795 - Acesso >> 12803 - Vaga >> 12895 - Acesso Próximo do Domicílio

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0738.0000191/2026

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12927 - Currículo Escolar

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0738.0000209/2026

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12801 - Financiamento >> 12837 - Despesa >> 12838 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0738.0000239/2026

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: BRUNO SERAFIM DOS SANTOS

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12793 - Educação Básica >> 12818 - Educação Infantil - Creche

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 0739.0008722/2026

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: CAROLINA PEREIRA DE MACEDO

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12927 - Currículo Escolar

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 2618.0000382/2026

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Secretaria da educação do estado de São Paulo e GIOVANNA DA SILVA SANTOS

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12794 - Permanência >> 12849 - Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 0554.0002881/2026

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 899 - DIREITO CIVIL >> 9981 - Pessoas Jurídicas >> 4905 - Fundação de Direito Privado >> 9547 - Fiscalização

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 0711.0001633/2025

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

Assunto(s): 899 - DIREITO CIVIL >> 9981 - Pessoas Jurídicas >> 4905 - Fundação de Direito Privado >> 9547 - Fiscalização

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0156.0003054/2025

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ROSANGELA VIEIRA ALVES

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10009 - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0192.0000020/2026

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0219.0000029/2026

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: Municipio de Buritama e Marta Pereira Roque Guarniere

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900008 - Medidas de Proteção >> 900134 - Orientação, Apoio e Acompanhamento

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0245.0000221/2026

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: EDER GONCALVES

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11846 - Moradia

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0247.0000452/2026

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0256.0000560/2025

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0264.0001150/2021

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0276.0000177/2026

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: GUSTAVO HENRIQUE DE MOURA SILVA e Gustavo Henrique de Moura Silva

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0278.0000128/2026

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: Marmoraria

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0279.0000065/2026

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: camila lopes gomes, adega bar jurema e francisco helio soares da costa

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0279.0000106/2026

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0279.0000127/2020

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: RODRIGO ABE CASTRO FERREIRA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0279.0000180/2026

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0279.0000212/2026

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Eliene de Souza Santos

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0279.0000291/2026

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Condomínio Casa Genebra

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0279.0000320/2026

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: GISELLE MACHADO BARBOZA, Opea Securitizadora e AR30

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0279.0001616/2025

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: R. F. B., Monacelli engenharia LTDA e Condomínio Paço das Perdizes

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0306.0000625/2024

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ ROBERTO DE BARROS ARAÚJO, Municipio da Estância Turística de Itu, Espólio de Pedro Xocaira, Espólio de Olímpio de Barros e E outros a apurar: adquirentes

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0323.0000639/2024

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: MORADORES DO JARDIM CAMPESTRE e ASSOCIAÇÃO LINENSE DE APOIO ÀS PESSOAS ESPECIAL - ALPE

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 10502 - Indenização por Dano Material >> 14166 - Ausência/Deficiência de Fiscalização

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0334.0001411/2024

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Bar das coleguinhas, SIGILOSO e Maria Jucileuda Serpa da Costa

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0343.0000120/2026

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: Gildo Miranda Bittencourt

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11846 - Moradia

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0345.0000059/2026

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Monte Alto

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0348.0000260/2024

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: POPULAÇÃO EM GERAL

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0348.0000514/2024

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0355.0000286/2026

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Associacao Mudando Vidas e Ong Humanizar Frei Roque Biscione

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0358.0000765/2025

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0359.0000028/2025

Promotoria de Justiça de Pacaembu

Interessados: Municipio de Pacaembu e Michele Damaceno da Silva Lourencetti

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0379.0000005/2026

Promotoria de Justiça de Piquete

Interessados: sigiloso e Municipio de Piquete

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> 10095 - Águas Públicas

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0417.0000060/2026

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: ADM pública

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0439.0000015/2024

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: ANTONIO TEIXEIRA ALVES, MARIA RODRIGUES CHAVES e MM JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0444.0001671/2025

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11803 - CONSELHOS >> 900132 - Conselho de Justificação

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0464.0000003/2024

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: ANÔNIMO, Andre Basbaum e Municipio de Ubatuba

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0521.0000031/2026

Promotoria de Justiça de Jaguariúna

Interessados: Gilson Teixeira Pires

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0554.0003740/2026

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0554.0003911/2025

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0688.0000102/2025

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0695.0000248/2026

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SÃO PAULO (CET/SP) (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0720.0000646/2026

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE e Municipio de Presidente Prudente

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0739.0001894/2021

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: A AVERIGUAR

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0739.0048924/2025

Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul

Interessados: prefeitura municipal de Vargem Grande do Sul e VANDERLEI RODRIGUES

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 2447.0000088/2025

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Municipio de Campinas e Eco Vila Projeto Imobiliário 19 SPE Ltda.

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0248.0000480/2025

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11821 - Conselhos tutelares

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0258.0000060/2026

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11817 - Fundos

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0267.0000031/2026

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0270.0000064/2025

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12003 - Inclusão em programa de acolhimento familiar

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0293.0000299/2025

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0296.0000225/2026

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: DESCONHECIDO

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0302.0000035/2025

Promotoria de Justiça de Itararé

Interessados: Fábio Moreira Assunção e Ana Claudia de Oliveira Smokovitz

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11821 - Conselhos tutelares

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0341.0000384/2026

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Amanda Luciene Santana Macedo

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 9968 - Abuso Sexual

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0370.0000002/2025

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: ANA PAULLA TRENTO, PRISCILA JUSTULIN e Municipio de Boraceia

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 9966 - Abandono Intelectual

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0388.0000184/2026

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados: Sigiloso, Ana Luiza Moya Bono e Lenir Teixeira da Costa

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0414.0000849/2024

Promotoria de Justiça de Salto

Interessados: CMAS - SALTO e ASSOCIAÇÃO CASA NAIM SALTO

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 15197 - Inspeção em Acolhimento Institucional

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0444.0000135/2026

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0457.0000144/2026

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: Prefeitura Municipal de Tatuí

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0678.0000255/2026

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Silvana Moreira e VANESSA APARECIDA MORAIS DE ALMEIDA

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11821 - Conselhos tutelares

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0678.0001318/2025

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: MELINA WEIGER ALVARENGA DE RESENDE, Nicolas Rodrigues Nunes Bessa, ANNE DA SILVA COZENDEY SEPULVIDA, STEFANY CAROLINE DOS SANTOS DE SOUZA e SUELLEN PATARELI MIRAGAIA

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0739.0009384/2026

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 15197 - Inspeção em Acolhimento Institucional

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 0739.0014352/2023

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 2580.0000038/2026

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 2580.0000145/2026

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 2580.0000175/2026

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 2580.0000427/2025

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0190.0000004/2026

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: JEAN CARLOS ROSSETE e Rogerio Nunes da Silva Serviços

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0201.0001188/2024

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Giselle Nardini Costa, JOSE WELLINGTON FERREIRA e Leandro Transportes Encomendas de Cargas

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0202.0000003/2026

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: Wiliam landin da silva e NAYANA ELIAS SANTOS

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0205.0000287/2026

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Carlos Roberto de Aquino e Municipio da Estancia Turistica de Barretos

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0233.0001753/2016

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: SALOMAO CASSIANO DOS SANTOS

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0256.0030021/2020

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: GILBERTO MARQUES DO COUTO

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0289.0000150/2025

Promotoria de Justiça de Ipuã

Interessados: Municipio de Ipua

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0307.0000206/2023

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: SÍLVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA, RAFAEL MACEDO DE FREITAS BARBOSA e USINA ALTA MOGIANA

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11828 - Área de Preservação Permanente

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0334.0000042/2026

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: CONSEG MAUÁ SUDESTE e MUNICIPIO DE MAUÁ

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0342.0000029/2026

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: ANA LUCIA VALIM GNANN e Município de Mogi Guaçu

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0355.0000059/2024

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Tereos Acucar e Energia Brasil S.a. e Zelux Agricola S.a

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0374.0000075/2026

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Câmara Municipal de Pereira Barreto e Cesp - Companhia Energetica de Sao Paulo

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 900031 - Gestão Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0397.0000258/2022

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: JENIFFER FREIRE RODRIGUES AZENHA

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11828 - Área de Preservação Permanente

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0422.0001152/2017

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: ANTÔNIO SATORU MURAOKA e MANOEL MINORO MURAOKA

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0447.0000902/2024

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Innov Quimica - Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda e Municipio de Sertaozinho

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 10502 - Indenização por Dano Material >> 14148 - Acidentes >> 14149 - Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0464.0000014/2026

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0482.0000064/2017

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: DECONT, Engeterra Engenharia e Terraplenagem Ltda e Nestor Kiskay

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0482.0000165/2016

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ASSOCIAÇÃO VIVA LEOPOLDINA e Uno Habitacao S.a.

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0677.0000461/2024

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: ANÔNIMO

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0701.0000233/2025

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Lavina de Matos

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10118 - Unidade de Conservação da Natureza

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0702.0000080/2023

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados:

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0702.0000125/2023

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Rovilson Bertolin e Edna Aparecida da Silva Bertolin

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11828 - Área de Preservação Permanente

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0715.0000552/2026

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: ERASMO SILVEIRA NETO e Oficina Bar Bauru

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0720.0000759/2026

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Alexandre Ortiz

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0722.0000354/2026

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 3ª CIA, FRANCA-SP e Lucas Suave Rodrigues

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0722.0000392/2026

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: KENNYD FERREIRA ALVES e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ( 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 3ª CIA, FRANCA-SP

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0732.0000011/2026

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: Policia Militar do Estado de Sao Paulo e Municipio de Santa Cruz do Rio Pardo

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0739.0011867/2016

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: FABIO SERATO GRANDJEAN PINTO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0739.0045895/2025

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Município de São Paulo

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 0739.0047305/2025

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Interessados: mdhc

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 1094.0000021/2012

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados: MELHORAMENTOS PAPEIS S/A e COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO - CMSP

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10118 - Unidade de Conservação da Natureza

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 1599.0001863/2026

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 1599.0008907/2025

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: Rumo Malha Paulista S.A. e Ministério Público Federal

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 2447.0000028/2026

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: CARLOS EDUARDO MODESTO SILVESTRE

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 2472.0000307/2026

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: SIDNEI RIBEIRO DE MORAES e À APURAR

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10022 - Infração Administrativa >> 10023 - Multas e demais Sanções

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 2472.0000372/2026

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: À APURAR e SIGILOSO

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0156.0001810/2025

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: André Rodini, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto - CODERP e Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0161.0000044/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Secretaria Municipal de Educacao, Municipio de Sao Paulo, SIGILOSO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0190.0000019/2026

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios >> 10497 - Subsídios

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0190.0000086/2026

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: Municipio de Andradina

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0192.0000164/2026

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: CRISTIAN LUCIANO MOREIRA DE SOUZA e Prefeito

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> 10090 - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0195.0000122/2026

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Vanessa Aparecida Prado Boni

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 10283 - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0196.0000146/2026

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: João Batista Alves

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 9992 - Indenização por Dano Moral >> 14175 - Assédio Moral

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0201.0000144/2026

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10645 - Controle de Constitucionalidade >> 10646 - Inconstitucionalidade Material

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0202.0000070/2025

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: Marcelo Eduardo Alcantara

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930428 - Falta de publicização de atos oficiais

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0202.0000097/2025

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: Nayana Elias Santos

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0202.0000099/2025

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0202.0000168/2025

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0205.0001813/2024

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Barretos

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11863 - Responsabilidade Fiscal

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0207.0000056/2026

Promotoria de Justiça de Batatais

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11908 - Reserva de Vagas

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0213.0000101/2025

Promotoria de Justiça de Borborema

Interessados: Vladimir Adabo

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10157 - Organização Político-administrativa / Administração Pública >> 10692 - Tribunal de Contas

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0214.0000529/2026

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: ANA ISABEL SANCHES DE CAMARGO e Prefeitura Municipal de Botucatu

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 900158 - Acessibilidade >> 900162 - Sistemas de Comunicação e Sinalização

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0215.0000193/2026

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0217.0000236/2025

Promotoria de Justiça de Brodowski

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0218.0000416/2026

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: Umpler Engenharia e Soluções LTDA, Alexsandra Berto Brandão e MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930428 - Falta de publicização de atos oficiais

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0240.0000048/2026

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: prefeitura municipal de chavantes e Sigiloso

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0244.0000026/2025

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONDESU

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930430 - Prestação de contas insuficiente ou irregular

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0248.0000210/2026

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: JM COMERCIO, SERVICOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA e JM COMÉRCIO, SERVIÇOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0249.0000055/2026

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados: S.G.S. RANUSSI & CIA LTDA, Prefeitura Municipal de Cunha e Robson Magalhães Jorge

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> 14133 - Concorrência

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0249.0000154/2025

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados: Prefeitura municipal de Cunha

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0254.0000202/2023

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0258.0000078/2026

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 11937 - Desvio de Função

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0264.0000152/2026

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Pedranópolis-SP

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0270.0000057/2026

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados: BRUNO LUIZ PEREIRA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10894 - Abuso de Poder

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0278.0000303/2026

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: ORLANDO JOSÉ RIBEIRO e Polícia Militar do Estado de São Paulo

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0283.0000063/2026

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Prefeitura Municipal de Aramina e Doracy Camilo dos Santos

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 11937 - Desvio de Função

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0283.0000090/2026

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Jessica Ribeiro Martins e Camila Cristina Silva Campos

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 10223 - Enquadramento

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0284.0000550/2025

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Município de Iguape

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0288.0000033/2026

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: INOVEGREEN SOLUCOES AMBIENTAIS

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10387 - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0288.0000036/2026

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso para servidor

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0290.0000140/2024

Promotoria de Justiça de Itaberá

Interessados: Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Prefeitura Municipal de Itaberá e Alex Rogério Camargo de Lacerda

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0298.0000067/2026

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 12770 - Obras Públicas

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0308.0000165/2026

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Amigos Associados de Jaboticabal e Prefeitura Municipal Jaboticabal

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso para servidor

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0308.0000350/2025

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Ltda e Municipio de Jaboticabal

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0320.0000450/2026

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: ANÔNIMO e Municipio de Leme

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0321.0000033/2026

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: Municipio de Borebi

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14131 - Dispensa

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0323.0000094/2026

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Brigida Pianta Fernandes, ANÔNIMO e Municipio de Guaicara

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 11937 - Desvio de Função

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0323.0000164/2026

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e Municipio de Lins

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0327.0000282/2025

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Eliane de Fátima da Silva Castilho

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 10239 - Nomeação >> 10693 - Cargo em Comissão

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0328.0000119/2023

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: CLAUDIA POLONI, PREFEITURA DE MAIRIPORÃ e CAP SERVIÇOS MEDICOS LTDA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14131 - Dispensa

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0335.0000140/2024

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: Municipio de Miguelopolis

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 9992 - Indenização por Dano Moral >> 14164 - Ausência/Deficiência de Fiscalização

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0350.0000015/2026

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: André Paulo Martins e André Paulo Martins ME

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10387 - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0350.0000037/2026

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0350.0000069/2026

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: ROSA LUCIA ROMERO, RAUL SCALON, CLEBER FERNANDO NASCIMENTO, MARCELO JOSE CARMELO e WELINTON HUMBERTO DA SILVA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0350.0000102/2026

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0350.0000215/2023

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: ANÔNIMO, Município de Nhandeara, Município de Magda, R.C. Dourado Construções - R.C. Construções ME, Renam Doreto Vieira, Marcelo Henrique Dourado Saraiva e Adenilson Saraiva

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0350.0000285/2025

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: Souza e Souza Advogados Associados, Rafael Chavier Furlanetto, Percival Romeiro da Silva Construção ME e Câmara de Monções

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0351.0000059/2026

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: Prefeitura Municipal de Nova Granada

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0351.0000248/2025

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: EDGAR JUNIOR DA SILVA ROSA e APARECIDA SALISSO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0355.0000221/2026

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Prefeitura Municipal de Olímpia

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0374.0000039/2026

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Câmara Municipal de Suzanápolis e Prefeitura Municipal de Suzanápolis

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> 12587 - Inspeção das Rotinas Administrativas

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0377.0000031/2024

Promotoria de Justiça de Pilar do Sul

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0379.0000034/2026

Promotoria de Justiça de Piquete

Interessados: JOSÉ LUIZ DE FARIA JUNIOR e BRUNO REGINATO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> 14136 - Concurso

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000102/2026

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Caren Cristina

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 11937 - Desvio de Função

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000122/2026

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Yara Marques Falavinha

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000125/2026

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: CARLA APARECIDA MOREIRA e Yara Marques Falavinha

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10287 - Jornada de Trabalho >> 13186 - Horas Extras

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000136/2026

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: ADILSON ANTUNES e Prefeitura de Pirajuí

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000137/2026

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Prefeitura Municipal de Uru e Eder Augusto dos Santos

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14131 - Dispensa

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000163/2026

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Câmara Municipal de Pirajuí

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14131 - Dispensa

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000170/2025

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 10240 - Posse e Exercício

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000352/2025

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Prefeitura Municipal de Pirajuí e Martins & Martins Cia Ltda

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14131 - Dispensa

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0383.0000370/2025

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Silvio Henrique Mantovani e Prefeitura Municipal de Pirajuí

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14131 - Dispensa

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0405.0000277/2019

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: DESCONHECIDO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10645 - Controle de Constitucionalidade >> 10646 - Inconstitucionalidade Material

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0409.0000422/2024

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA GERTRUDES, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES, AGDYANE NASCIMENTO VAZ, ADRIANA GONÇALVES DE SOUZA DIAS e ELIANE VIEIRA MACHADO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 10239 - Nomeação >> 10693 - Cargo em Comissão

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0411.0000016/2026

Promotoria de Justiça de Rosana

Interessados: Kleber Antonio da Silva Dan

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0420.0000126/2026

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz do Rio Pardo

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0439.0000102/2026

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Luciano Arruda Furbino dos Santos

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0444.0002507/2024

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Marcio Rebuá Bomfim, Rosana Caldato Barbosa Rebouças e Caixa de Saúde e Pecúlio dos Serv. MUN.DE São Vicente

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0446.0000027/2026

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: Companhia Paulista de Forca e Luz e Municipio de Serrana

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / Autorização >> 10085 - Água e/ou Esgoto

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0447.0000362/2025

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0450.0001251/2022

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: PEDRO IGOR DE MELO ARAUJO e Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Hélio Silva

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0452.0000594/2025

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e AGATHA BEATRIZ ROCHA PAIXAO BESERRA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 10381 - Classificação e/ou Preterição

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0454.0000104/2026

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930430 - Prestação de contas insuficiente ou irregular

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0454.0000159/2025

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0456.0000097/2026

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: Douglas Henrique de Oliveira - 451.660.758-11 - 16 99351-8395, Danieli Lucieni Fioretti Lemos e Prefeitura de Santa Ernestina

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0456.0000133/2025

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: MARIEL SEBASTIÃO ROCHA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0456.0000161/2025

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0456.0000161/2026

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: J. A. R. Batista Construcoes e Municipio de Taquaritinga

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10394 - Dívida Ativa não-tributária >> 10395 - Multas e demais Sanções >> 14914 - Contrato Administrativo

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0456.0000182/2025

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930433 - Nepotismo

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0456.0000228/2025

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0456.0000288/2025

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0462.0000840/2025

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: Promotoria de Justiça de Bastos, C&f Educacional e Comercio de Papelaria Ltda e Municipio de Queiroz

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0465.0000047/2026

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10954 - Orçamento >> 10957 - Repasse de Verbas Públicas

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0465.0000150/2025

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: MUNICIPIO DE URUPES

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0521.0000401/2025

Promotoria de Justiça de Jaguariúna

Interessados: PREFEITURA DE JAGUARIÚNA, DAVI HILÁRIO NETO e LUIS LAURENTINO GOMES

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0531.0000079/2024

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA, Vinicius dos Santos Pereira, Municipio de Pirajui e Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0540.0014259/2026

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Ministério Público Federal – PRM de São José do Rio Preto/SP e Prefeitura Municipal de Guaraci

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930430 - Prestação de contas insuficiente ou irregular

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0554.0001806/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANÔNIMO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO) e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASDPESP)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0554.0007450/2025

Promotoria de Justiça de Miracatu

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11863 - Responsabilidade Fiscal

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0630.0000079/2026

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: AQUILES LUIZ PAULELLA, MARLENE APARECIDA STOPA SARTORELLO e Municipio de Tabapua

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0678.0000161/2026

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0678.0000418/2026

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Prefeitura Municipal de Redenção da Serra

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0687.0000014/2026

Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora

Interessados: LUCAS FERNANDO BATISTA NUNES e Matheus Marum de Campos

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10894 - Abuso de Poder

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0687.0000041/2026

Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora

Interessados: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> 14133 - Concorrência

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000015/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000137/2024

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANTONIO BIAGIO VESPOLI, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO e TOP ENTRETENIMENTO LTDA.

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000221/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: COMITÊ DE MEMBROS DE CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE DA CAPITAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) e SAMUEL PANASSSIOL FRANCELINO DA SILVA

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000272/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DO TRÁFEGO (ABRAMET), COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PRODESP) e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000397/2017

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO - DEPUTADO ESTADUAL, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A (GRUPO ODEBRECHT), INSTAURADO DE OFÍCIO e OUTROS A APURAR

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000433/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: THIAGO DE MELO SOUZA, THIAGO DE MELO SOUZA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO) e FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC)

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso para servidor

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000740/2025

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: EVARISTO FAGUNDES CIAMBARELLA, EVARISTO FAGUNDES CIAMBARELLA e SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000931/2025

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: INSTITUTO IDEIAS NO LUGAR e SÉRGIO LUIZ DA SILVA e MUNICÍPIO DE SUZANO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 15184 - Direito de Acesso à Informação

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0710.0000277/2026

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Samuel Silva dos Santos

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11837 - Comércio Ambulante

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0712.0005995/2023

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: ANÔNIMO e LIGA SOROCABANA DE BASQUETE

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930430 - Prestação de contas insuficiente ou irregular

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0717.0000524/2026

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: JOAO VITOR CHAVES DA SILVA e Prefeitura Bady Bassit

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> 11870 - Utilização de bens públicos

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0717.0000896/2026

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> 14136 - Concurso

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0720.0003297/2025

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Mozart Alves Gonçalves Filho, Maria Neuza Constantino de Oliveira e Otávio Tenório de Farias

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0739.0004977/2026

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: mdhc

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0739.0033481/2022

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES e TETO CONSTRUTORA S.A.

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0739.0041918/2025

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0739.0045294/2025

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0739.0045617/2025

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 1139.0000099/2023

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: EVA ELIZABETE DE MELO e FUMHAB

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 10280 - Demissão ou Exoneração

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2443.0000466/2025

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Sindicato dos Servidores Municipais de Aracatuba e Regiao - Sisema e Luis Roberto dos Santos Bras

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930427 - Revelação de informação privilegiada

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 2472.0000417/2026

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: MARCIO CASTILHO, LEANDRO DE ALMEIDA LIMA, 6º TABELIÃO DE NOTAS DE SANTOS e LUCIANO CASTILHO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 0195.0000688/2025

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: RICARDO ALEXANDRE DUARTE

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> 14955 - Inspeção na Área de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 0284.0000048/2026

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11831 - Controle Externo da atividade policial >> 900045 - Estabelecimento policial >> 900048 - Polícia Militar

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 0457.0000139/2026

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: Marcia Aparecida Giriboni de Souza, Lheonides de Oliveira Andrade, JULIO FIGUEIREDO JUNIOR e Dirceu Rodrigues Soares

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

 

DIRETORIA-GERAL

 

Despacho do Diretor-Geral, de 03/06/2026

 

Processo nº 295/25-DG (SEI 29.0001.0072793.2025-87)

Código único 20251104301

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operação em sistema de ar-condicionado do edifício sede.

Em face dos elementos constantes dos autos, no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 e pela alínea “b” do inciso IV do artigo 75, ambos da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993; com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores; bem como nos incisos VI e VII do artigo 7º, e inciso IV do artigo 53, ambos da Resolução n.º 1.782/2024 - PGJ, de 30 de janeiro de 2024; e ainda com fulcro no inciso XIV do artigo 10 da Resolução n.º 1.839/2024 – PGJ, de 19 de abril de 2024, com suas alterações posteriores, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico n.º 90004/2026, bem como homologo os atos referentes ao referido pregão, conforme consta do termo de julgamento anexado aos autos como documento SEI n.º 16582790, em favor da empresa Ecoclima Sistemas de Ar Condicionado Ltda. Nos termos do item 14.2.2. do edital do Pregão Eletrônico n.º 90004/2026, a licitante vencedora fica convocada a assinar o respectivo termo de contrato, no prazo e condições ali estabelecidos, munida dos documentos necessários.

 

CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

 

Procuradoria Geral de Justiça

 

Portaria de 03/06/2026

 

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Lucas Souza Rosalin, RG 37690865-8, Auxiliar de Promotoria I, a prestar serviços de entrega e retirada de materiais para a Diretoria de Transportes e Logística nas cidades de Campinas, Botucatu, Araraquara, Bauru e Presidente Prudente de 25/05/2026 a 29/05/2026 com percebimento de 02 (duas) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

 

Procuradoria Geral de Justiça

 

Portaria de 03/06/2026

 

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Santos Ferreira de Queiroz Junior, RG 45394247-7, Auxiliar de Promotoria I, a prestar serviços de entrega e retirada de materiais para a Diretoria de Transportes e Logística nas cidades de Campinas, Botucatu, Araraquara, Bauru e Presidente Prudente de 25/05/2026 a 29/05/2026 com percebimento de 03 (três) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Portarias da Diretora Substituta de 3-6-2026

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 1/6/2026, Julia Martinelli Magalhaes Kahl, matr. 13198, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público;

 

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos, conforme publicação no D.O. de 4/5/2026, o prazo para posse no cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, por 30 dias:

Jaqueline Severo Mantuano da Silva, CPF ******037**; Jessica Leone Santos, CPF ******660**; Joao Davi de Oliveira e Nascimento Mesquita, CPF ******256**; Marcela Helena Marcolino, CPF ******588**; Thadeu de Albuquerquer Travassos, CPF ******237**.