10/07/2025
Diário Oficial
PORTARIAS DE 08/07/2025
A - Subprocuradorias
Tornando sem efeito:
nº 8287/2025 - a portaria nº 8248/2025 que designou Jose Guilherme Silva Augusto, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 30 de julho de 2025.
Designando:
nº 8288/2025 - Renato Eugenio de Freitas Peres, 131º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 12 e 13 julho de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0076243.2025-57)
nº 8289/2025 - Cinthia Maria Chiavone Gruber, 46ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 12 e 13 de julho de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0076243.2025-57)
B - Secretarias
nº 8290/2025 - Marco Aurelio Bernarde de Almeida, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem o ônus previsto no artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, prestar serviços junto a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Estratégia e Inovação (Descentralizado), a partir de 2 de julho de 2025.
C - Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 8291/2025 - a portaria nº 7242/2025 que designou Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 10 a 31 de julho de 2025.
nº 8292/2025 - a portaria nº 7459/2025, que designou Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 17 a 31 de julho de 2025.
nº 8293/2025 - a portaria nº 7706/2025, que designou Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 11 de julho de 2025.
nº 8294/2025 - a portaria nº 8284/2025 que designou Cleiton Anderson de Castro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Cunha, no dia 17 de julho de 2025, nos autos do processo nº 0000181-19.2017.8.26.0159.
Designando:
nº 8295/2025 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Neo Química Arena (Itaquerão), na Comarca de São Paulo, no dia 13 de julho de 2025.
nº 8296/2025 - Evandro Ornellas Leal – 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1501587-30.2025.8.26.0576, em curso na Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto, a partir de 23 de junho de 2025.
nº 8297/2025 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Embu das Artes, no dia 17 de julho de 2025, nos autos do processo nº 1500505-73.2020.8.26.0628.
nº 8298/2025 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Cunha, no dia 17 de julho de 2025, nos autos do processo nº 0000181-19.2017.8.26.0159.
nº 8299/2025 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 25 a 27 de junho de 2025.
nº 8300/2025 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 26 de junho de 2025.
nº 8301/2025 - Luciana Andre Jordao Dias, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 7 a 8 de julho de 2025.
nº 8302/2025 - Solange Aparecida Cruz, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.
Interior:
nº 8303/2025 - Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba (Esaj), de 16 a 31 de julho de 2025.
nº 8304/2025 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 5º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, no dia 1 de julho de 2025.
nº 8305/2025 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 2 a 3 de julho de 2025.
nº 8306/2025 - Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, no dia 3 de julho de 2025.
nº 8307/2025 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 31 de julho de 2025.
nº 8308/2025 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 3 de julho de 2025.
nº 8309/2025 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 14 a 31 de julho de 2025.
nº 8310/2025 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Marília, de 17 a 31 de julho de 2025.
nº 8311/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 9 de julho de 2025.
nº 8312/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 17 a 31 de julho de 2025.
nº 8313/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 11 de julho de 2025.
nº 8314/2025 - Marcelo Silva Cassola, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 18 de julho de 2025.
nº 8315/2025 - Marcelo Silva Cassola, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 28 a 31 de julho de 2025.
nº 8316/2025 - Natalia Danelli Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 28 a 31 de julho de 2025.
nº 8317/2025 - Natalia Danelli Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 7 a 11 de julho de 2025.
nº 8318/2025 - Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado, 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 21 a 25 de julho de 2025.
nº 8319/2025 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 7 a 25 de julho de 2025.
nº 8320/2025 - Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 8 a 16 de julho de 2025.
nº 8321/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 9 de julho de 2025.
nº 8322/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 24 a 31 de julho de 2025.
Republicadas:
nº 6225/2025 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ), de 1 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã (ESAJ), no dia 11 de junho e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 23 de junho e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, no dia 25 de junho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 01/07/2025)
nº 6415/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 13 de junho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/06/2025)
nº 6894/2025 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções das Promotorias de Justiça de Igarapava, Itararé, Itupeva, José Bonifácio, Louveira, Mairiporã, Mirandópolis, Monte Alto e Monte Azul Paulista, de 1 a 12, 14 a 26 e 28 a 30 de junho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/06/2025)
nº 7176/2025 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 10 a 21 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/06/2025)
nº 7560/2025 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 20 e de 26 a 31 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/06/2025)
nº 7655/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 31 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/06/2025)
nº 7704/2025 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 31 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)
nº 7795/2025 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 15 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 5 a 11 de julho e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto (ESAJ), no dia 3 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 08/07/2025)
nº 7806/2025 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacareí, de 05 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal (Esaj), de 6 a 12 de julho e assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 21 a 25 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 08/07/2025)
nº 7813/2025 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 19 a 31 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)
nº 7817/2025 - Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, no dia 17 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)
nº 7822/2025 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 7 de julho e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 1º de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 08/07/2025)
nº 7826/2025 - Cleiton Anderson de Castro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 16 e 24 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)
nº 7841/2025 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal (Esaj), de 6 a 12 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)
nº 7842/2025 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 04 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 08/07/2025)
nº 7846/2025 - Gabriela Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 18 de julho e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ituverava (ESAJ), no dia 3 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação doe de 08/07/2025)
nº 7853/2025 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 17 a 23 e 25 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itatiba, no dia 1º de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 08/07/2025) 10/07/2025
nº 7877/2025 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 12 de julho e acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)
nº 7881/2025 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de julho, acumular o 7º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 9 de julho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 10 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu (ESAJ), de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu (ESAJ), de 8 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema (ESAJ), no dia 2 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/07/2025)
nº 7886/2025 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cubatão, de 2 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (ESAJ), no dia 3 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/06/2025)
nº 7878/2025 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 11 de julho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, no dia 3 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/07/2025)
nº 7896/2025 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 31 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/06/2025)
nº 7911/2025 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 12 de julho e acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)
nº 7913/2025 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 3 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/06/2025)
nº 7914/2025 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 16 e 18 a 31 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)
nº 7919/2025 - Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, de 9 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá (ESAJ), no dia 1º de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/07/2025)
nº 7922/2025 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 17 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (ESAJ), no dia 3 de julho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/06/2025)
nº 7925/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Alexandre de Oliveira Daruge
Bruno Morais Ferreira
Camila Teixeira Pinho
Carolina Lima Anson
Fernando Fietz Brito
Flavia Maria Jose Bovolin
Gabriela Freire Vita
Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia
Jose Francisco Ferrari Junior
Laurie Nascimento e Silva
Mariana Layra Braga
Pedro dos Reis Campos
Victor Montanes Rston
Excluam-se:
Camila Perez Yeda Moreira dos Santos
Flavia Flores Rigolo
Gustavo Zorzella Vaz
Joseph Saba Harb
Leonardo D´Angelo Vargas Pereira
Sandra Moraes de Freitas Montanheiro
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/06/2025)
nº 7926/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de JULHO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Eduardo Lopes Barbosa de Souza (17 a 31)
Flavia Flores Rigolo (17 a 31)
Hilton Mauricio de Araujo Filho (2 a 16)
Valeria Diez Scarance Fernandes (2 a 16)
Victor Montanes Rston (2 a 16)
Incluam-se:
Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins (2 a 16)
Ana Lucia de Mello (2 a 16)
Carlos Eduardo Perez Fernandez (17 a 31)
Carlos Renato Ferreira Zanini (2 a 16)
Ricardo Beluci (17 a 31)
Rodrigo Melgarejo (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/06/2025)
nº 8222/2025 - Carolina Capochim da Roz, 5º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, de 23 a 26 de junho de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 07/07/2025)
Plantão da Infância e da Juventude da Capital
Designando:
nº 005/2025 - Infância e Juventude - Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
JUNHO - 2025
07/06, Sábado
JOSE BASSO JUNIOR
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
08/06, Domingo
LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL-CAMPO
JOSE BASSO JUNIOR
14/06, Sábado
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ
15/06, Domingo
SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
19/06, Quinta Feira - Corpus-Christi
JOSÉ BASSO JÚNIOR
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
20/06, Sexta Feira - Suspensão Expediente
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
JOSÉ BASSO JÚNIOR
21/06, Sábado
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
JOSÉ BASSO JÚNIOR
22/06, Domingo
MARCOS DE MATOS
JOSE BASSO JUNIOR
28/06, Sábado
JOSE BASSO JUNIOR
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
29/06, Domingo
JOSE BASSO JUNIOR
SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ
(Republicado por necessidade de retificação DOE de 30/05/2025)
Plantão da Infância e da Juventude da Capital
Designando:
nº 006/2025 - Infância e Juventude - Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
JULHO - 2025
05/07, Sábado,
JOSÉ BASSO JÚNIOR
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
06/07, Domingo,
JOSÉ BASSO JÚNIOR
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
09/07, Quarta Feira - Data Magna do Estado de SP
JOSÉ BASSO JÚNIOR
CAROLINA RODRIGUES DE MENDOZA LOTFI
12/07, Sábado,
JOSÉ BASSO JÚNIOR
TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES
13/07, Domingo,
JOSÉ BASSO JÚNIOR
LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL-CAMPO
19/07, Sábado,
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
20/07, Domingo,
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
26/07, Sábado,
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
JOSÉ BASSO JÚNIOR
27/07, Domingo,
LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL-CAMPO
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
AVISOS
Aviso nº 492/2025 - PGJ, de 08/07/2025
SEI nº 29.0001.0048168.2025-27
Interessada: Corregedoria-Geral do Ministério Público
Objeto: solicitação de afastamento do exercício de suas funções do Doutor WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JÚNIOR, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto.
Decisão do Procurador-Geral de Justiça: determino a prorrogação do afastamento do exercício funcional do Doutor Wanderley Baptista da Trindade Júnior (3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto), nos termos artigo 253 e parágrafo único da Lei Complementar Estadual n. 734/93 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), ad referendum do egrégio Conselho Superior, por 60 (sessenta) dias, a contar da cessação do afastamento anterior.
Aviso n° 493/2025 - PGJ-CAOCV, de 03/07/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude AVISA aos Membros do Ministério Público especialmente aqueles com atribuição na área da Infância e Juventude a importância de observar a existência de municípios que possuam eventuais irregularidades com relação aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), tomando as providências cabíveis, como a instauração de procedimentos extrajudiciais para criar e/ou regularizar os fundos municipais, informando quais foram as medidas adotadas ao Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva - Área da Infância e Juventude pelo e-mail: [email protected], a fim de retransmitir as informações ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Aviso nº 506/2025 - PGJ-CAT, de 08/07/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes, localizada na Avenida Vereador Jorge de Souza, 855 - Embu das Artes - SP, conforme o disposto nas publicações do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SEMA 1.2.1, de 06 e 10 de junho de 2024, páginas 13 e 04, respectivamente.
Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.
(SEI n. 29.0001.0072828.2025-15)
Aviso nº 507/2025 - PGJ-CAT, de 08/07/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no período de 03 até 08 de julho de 2025, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Buri, localizada na Rua Alberto Pereira Junior, 549 - Buri - SP, em razão de reforma no edifício do fórum local.
Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.
(SEI n. 29.0001.0078937.2025-69)
Aviso nº 508/2025 - PGJ-CAT, de 08/07/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no período de 04 até 11 de julho de 2025, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Cesário Lange, localizada na Rua do Comércio, 691 - Cesário Lange - SP, em razão de reforma no edifício do fórum local.
Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.
(SEI n. 29.0001.0079406.2025-16)
Aviso nº 509/2025 - PGJ-CAT, de 08/07/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no período de 07 até 11 de julho de 2025, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Tietê, localizada na Avenida Onze de Agosto, 130 - Tietê - SP, em razão de reforma hidráulica no edifício do fórum local.
Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.
(SEI n. 29.0001.0066932.2025-30)
Aviso nº 510/2025 - PGJ-CAOCV, de 08/07/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Núcleo da Infância e Juventude, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 119, de 24 de junho de 2025, que recomenda a adoção de providências para fortalecer a cooperação e integração entre o Ministério Público brasileiro e os Conselhos Tutelares, cujo teor pode ser acessado.
EMENTAS
Conflitos de Atribuição
B - Cível
SEI 29.0001.0079106.2025-65
Notícia de Fato n. 0712.0001331/2025
Conflito de Atribuição
Suscitante: 4º Promotor de Justiça de Sorocaba (Pessoa com Deficiência)
Suscitado: 15º Promotor de Justiça de Sorocaba (Consumidor)
Conflito negativo de atribuição. Processo Civil. Notícia de fato. Relação de consumo. Presença de interesses de pessoa com deficiência. Fatos com inexistência de relação direta com a específica condição de pessoa com deficiência. Atribuição do Promotor de Justiça suscitado.
1. Notícia de fato instaurada a partir de fatos envolvendo relação de consumo.
2. Inexistência de discussão que guarde relação com a específica condição de pessoa com deficiência do interessado.
3. Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao suscitado oficiar no procedimento.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho do Diretor-Geral de 7/7/2025
Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 3º, da Resolução nº 493/7 – PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Deise Mary Galutti, matrícula nº 1397, 58 (cinquenta e oito) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/5/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0060923.2025-89, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 7/7/2025;
Maximiliano Rosso, matrícula nº 2757, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 31/5/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0065444.2025-48, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 7/7/2025;
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 7/7/2025
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Alexandre Sanches, matrícula nº 2439, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 25/11/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0182250.2024-50, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 7/7/2025;
Alexandre Sanches, matrícula nº 2439, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 3/2/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0012890.2025-90, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 7/7/2025;
Alexandre Sanches, matrícula nº 2439, 28 (vinte e oito) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 17/2/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0019200.2025-52, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 7/7/2025;
Alexandre Sanches, matrícula nº 2439, 58 (cinquenta e oito) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 15/4/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0045265.2025-32, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 7/7/2025;
Alexandre Sanches, matrícula nº 2439, 26 (vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 12/6/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0069548.2025-14, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 7/7/2025.
Concedendo, nos termos do art. 193, I e art. 199, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.123/10, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
William Sales Xavier, matrícula n° 8496, 11 (onze) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 27/5/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0071059.2025-54, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 7/7/2025.
