11/03/2026

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PORTARIAS DE 10/03/2026

A - Subprocuradorias

Designando:

nº 2612/2026 - Dimitrios Eugenio Bueri, 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), no dia 14 e 15 de março de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0022768.2026-34)

nº 2613/2026 - Carla Maria Altavista Mapelli, 11ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Infância e Juventude, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 14 e 15 de março de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0022768.2026-34)

nº 2614/2026 - Luiz Antonio Castro de Miranda, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, nos termos da Resolução nº 2.177/2025-PGJ, oficiar remotamente, nos dias 14 e 15 de março de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 81/2022-ASSPRES do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. (SEI. nº 29.0001.0022768.2026-34)

nº 2615/2026 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça de Flórida Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 17 a 31 de março de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018-PGJ (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52)

Republicadas:

nº 2513/2026 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 148º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 3 a 16 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/03/2026)

B - Secretarias

Autorizando:

nº 2616/2026 - Silvia Chakian de Toledo Santos, 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Coordenadora da Ouvidoria das Mulheres, a se ausentar de suas funções, para integrar a delegação oficial do Brasil para participação da 70th Session of the Commission on de Status of Women (CSW70), a ser realizada na Sede da Organização das Nações Unidas - ONU, na cidade de Nova York, EUA, no período de 9 a 13 de março de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público. (Proc. SEI nº 29.0001.0027730.2026-17)

nº 2617/2026 - Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, a se ausentar de suas funções, participar no Evento “Apoio à Reciclagem em São Paulo: parecerias e perspectivas com a FUNASA”, a ser realizada Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na cidade de São Paulo/SP, no dia 11 de março de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0023966.2026-86)

nº 2618/2026 - Rodrigo Sanches Garcia, 37º Promotor de Justiça de Campinas, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, do Fórum Internacional de Segurança do Saneamento - FISA 2026 - II Edição, no Painel 7 - Engenharia Pública e Inclusão Territorial, Palestra 3: Saneamento para todos os territórios: o papel do Ministério Público na garantia de direitos, a ser realizada no Auditório do CREA-SP, na cidade de São Paulo/SP, no dia 10 de março de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0210089.2022-56)

C - Assessoria  

Tornando sem efeito:

nº 2619/2026 - a portaria nº 2611/2026, que designou Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 30 a 31 de março de 2026.

Designando:

nº 2620/2026 - 27ª Promotora de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1530744-16.2021.8.26.0050, em trâmite pelo Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Capital Vara Regional das Garantias, a partir de 19 de fevereiro de 2026, para a compensação do que trata a Resolução nº 302/2003-PGJ/CSMP/CGMP. (SEI nº 29.0001.0019110.2026-54)

nº 2621/2026 - 36° Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507079-63.2024.8.26.0050, 1521175-83.2024.8.26.0050, 1533396-74.2019.8.26.0050 e 1537091-94.2023.8.26.0050, em trâmite pelo Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Capital Vara Regional das Garantias, a partir de 04 de março de 2026, para a compensação do que trata a Resolução nº 302/2003-PGJ/CSMP/CGMP. (SEI nº 29.0001.0025903.2026-70)

nº 2622/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo V - Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1000104-76.2026.8.26.0094 (Controle nº 209/2026), em trâmite na Vara Única da Comarca de Brodowski, a partir de 25 de fevereiro de 2026. (SEI nº 29.0001.0024338.2026-33)

nº 2623/2026 - Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 5ª Promotora de Justiça do Consumidor da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 2580.0000372/2024 (PJ nº 359/24), em trâmite pela 28ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - Difusos e Coletivos, a partir de 23 de fevereiro de 2026, para atuar nos feitos e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0025279.2026-40)

nº 2624/2026 -os integrantes do GEGRADI - Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº1001980-04.2026.8.26.0050, em trâmite pela 19ª Vara Criminal, a partir de 02 de março de 2026, para atuarem nos feitos e nele prosseguirem em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0024006.2026-73)

nº 2625/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Persecução Patrimonial - GAEPP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos Autos nº 1544016-72.2024.8.26.0050 e apensos, em trâmite pela 1ª Vara De Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem De Bens e Valores Da Capital, a partir de 10 de março de 2026.

nº 2626/2026 – José Reinaldo Guimarães Carneiro, 24º Promotor de Justiça Criminal e Tomás Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1511773-56.2026.0454, em trâmite pela 7ª Vara Criminal da capital, a partir de 10 de março de 2026.

nº 2627/2026 - Maria Laura Pinoti Junqueira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itupeva, no dia 16 de março de 2026, nos autos do processo n° 1500451-31.2024.8.26.0544.

Interior:

nº 2628/2026 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 9 a 24 de março de 2026.

nº 2629/2026 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 23 a 27 de março de 2026.

nº 2630/2026 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 28 a 31 de março de 2026.

nº 2631/2026 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 22 de março de 2026.

nº 2632/2026 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 28 a 31 de março de 2026.

nº 2633/2026 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 22 de março de 2026.

nº 2634/2026 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 28 a 31 de março de 2026.

nº 2635/2026 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 22 de março de 2026.

nº 2636/2026 - Rafael de Paula Albino Veiga, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 4 a 17 de março de 2026.

Republicadas:

nº 849/2026 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 26 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, no dia 26 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)

nº 980/2026 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/02/2026)

nº 1804/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 9 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

nº 2201/2026 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de março, para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), dia 03 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, dia 04 de março e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 25 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

nº 2046/2026 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 9 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

nº 2054/2026 - Ana Claudia Budal Arins, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de março e acumular o exercício do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 02 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

nº 2076/2026 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de março e para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de março e de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2026)

nº 2096/2026 - Eduardo Seino Wiviurka, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 7 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 17 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

Nº: 2107/2026 - Giovani Martini Loss, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 17 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 16 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º e 2º Promotores de Justiça de Itanhaém (ESAJ), de 11 a 16 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

nº 2123/2026 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (ESAJ), dia 03 de março e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis (ESAJ), dia 05 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

nº 2145/2026 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá (ESAJ), dia 03 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º e 2º Promotores de Justiça de Itanhaém (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/03/2026)

nº 2147/2026 - Maria Laura Pinoti Junqueira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

nº 2149/2026 - Mariana Maximo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

nº 2198/2026 - Rui Fellipe Nicolai Xavier Silva Buchmann, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Infância e Juventude, de 17 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/03/2026)

nº 2445/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NÚCLEO III - BAURU, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1000002-67.2025.8.26.0392, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru/SP, e todos os demais autos correlatos e apensados, a partir de 24 de abril de 2025. (SEI nº 29.0001.0021102.2026-08)

(Republicando por necessidade de retificação – DOE 03/03/2026)

nº 2511/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 5 a 14 de março de 2026.

(Republicado por necessidade de retificação - DOE 04/03/2026)

nº 2595/2026 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/03/2026)

AVISOS

Aviso nº 953/2025 - PGJ-AD, de 02/12/2025

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Dezembro de 2025.

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DATA, PROMOTOR

1 ROSELI NALDI SOUZA

2 THELMA THAIS CAVARZERE

3 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

4 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

5 IMPLANTAÇÃO DA RAJ DE OSASCO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DATA, PROMOTOR

1 ROBERTO WIDER FILHO

2 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

3 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

4 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

5 IMPLANTAÇÃO DA RAJ DE GUARULHOS

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DATA, PROMOTOR

LILIAN FRUET

PRISCILA LONGARINI ALVES

ANDERSON CHINEN RUIZ

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

PRISCILA LONGARINI ALVES

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ANA PAULA MAZZA

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

THELMA THAIS CAVARZERE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

PAULA MARQUES

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

PRISCILA LONGARINI ALVES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

HELENA BONILHA LEITE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARCO ANTONIO DE SOUZA

4ª RAJ – CAMPINAS

DATA, PROMOTOR

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

RAFAEL BELUCI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

GABRIEL GUERREIRO

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RAFAEL BELUCI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

ALINE MORAES

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

ALINE MORAES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

RAFAEL BELUCI

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

ANDRE PERCHE LUCKE

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

LUISA MAFFEI COSTA

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RICARDO FERRACINI NETO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

LUISA MAFFEI COSTA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

LEONARDO LIBERATTI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ANDERSON CHINEN RUIZ

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

LUCAS FREHSE RIBAS

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUISA MAFFEI COSTA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

RUI BARBOSA LAMIM

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DATA, PROMOTOR

FERNANDA GUIMARÃES ROLIM BERRETA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

ALINE MORAES

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

DANIEL COTTONI

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

JOAO GUIMARAES COZAC

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

RENATO FANIN

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DENIS PEIXOTO PARRON

BRUNO ORSATTI LANDI

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

ENRICO PAISANO

ALINE MORAES

ENRICO PAISANO

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

DENIS HENRIQUE SILVA

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

LUCIANA BELO STELUTI

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

SERGIO CLARO BUONAMICI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

CHARLES ZANINI PIZONI

RICARDO FERRACINI NETO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

MARIANA FITTIPALDI

BRUNO ORSATTI LANDI

LUIZ SÉRGIO HÜLLE CATANI

LUCIANA BELO STELUTI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

GUSTAVO ANDREATO

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

ENRICO PAISANO

ANDRE VITOR DE FREITAS

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

ALINE MORAES

MICHELLE CHUFFI VALLIM

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

ANDRE VITOR DE FREITAS

LEONARDO ROMANO SOARES

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

IVAN CINTRA BORGES

DENIS PEIXOTO PARRON

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

DENIS HENRIQUE SILVA

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

CASSIO SERRA SARTORI

BRUNO ORSATTI LANDI

DENIS PEIXOTO PARRON

RAFAEL FERNANDES VIANA

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

AMELIO PASINI JUNIOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

SILVIO FERNANDO DE BRITO

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

DENIS PEIXOTO PARRON

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DENIS HENRIQUE SILVA

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA, PROMOTOR

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

YURI FISBERG

DANIEL GRUENWALD LEPINE

GUSTAVO MACRI MORAIS

DANIEL GRUENWALD LEPINE

CAIQUE DUCATTI

YURI FISBERG

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

DANIEL GRUENWALD LEPINE

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

YURI FISBERG

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JOICY FERNANDES ROMANO

FABRICIO MACHADO SILVA

DANIEL GRUENWALD LEPINE

CARLA BORGES HONÓRIO

FLAVIO DE PAULA MARTINS

IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

MILENA APARECIDA CARLI

CAIQUE DUCATTI

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

FERNANDO BARBOSA RUBIN

JOICY FERNANDES ROMANO

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

CELISA AGATA LOPES MOTA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

GABRIEL DE MOURA BAHLS

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOICY FERNANDES ROMANO

YURI FISBERG

JOICY FERNANDES ROMANO

CELISA AGATA LOPES MOTA

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

ANNA PAULA GROSSI

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA, PROMOTOR

1 BRUNO CAMARGO FERREIRA

2 FERNANDO BARBOSA RUBIN

3 JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

4 CAIQUE DUCATTI

5 IMPLEMENTAÇÃO DA RAJ GUARULHOS

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA, PROMOTOR

1 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

2 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

3 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

4 IMPLEMENTAÇÃO DA RAJ DE OSASCO

2ª RAJ – ARAÇATUBA

DIA, PROMOTOR

ADELMO PINHO

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

GILBERTO MARQUES

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

WAGNER JUAREZ GROSSI

JOAO PAULO SERRA DANTAS

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

PIERRE PENA ROCHA

DORIO SAMPAIO DIAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

PATRICIA SOARES DE SOUZA

MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

MARCELO SORRENTINO NEIRA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ADELMO PINHO

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ELY MANOEL BERNAL

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

EMIR STRINGHETTA

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

3ª RAJ – BAURU

DIA, PROMOTOR

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANA MARIA ROMANO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

JOAO GUIMARAES COZAC

LUCAS MAESTER COLOMBO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCAS MAESTER COLOMBO

SILVIO DA SILVA BRANDINI

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

Adelino Lorenzetti Neto

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

LUCAS MAESTER COLOMBO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

MARCOS DA SILVA BRANDINI

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

PAULA BOND PEIXOTO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

VLADIMIR BREGA FILHO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

ROSENY ZANETTA BARBOSA

MARCELO GONÇALVES SALIBA

RAFAEL ABUJAMRA

REGINALDO GARCIA

FERNANDO MASSELI HELENE

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

DIA, PROMOTOR

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

YAGO LAGE BELCHIOR

MARCELO BRANDAO FONTANA

PEDRO ROMAO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARIANNY BITTENCOURT

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

RODRIGO MELGAREJO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

SERGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MARLON ROBERTH DE SALES

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

LYSANEAS SANTOS MACIEL

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

MARCOS VARGAS FOGACA

RUAN MANCONI MILANI

RICARDO RODRIGUES SALVATO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

HELIO PERDOMO JÚNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

RODRIGO ALVES GONCALVES

THAIS DE FREITAS CAVALARI

CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RUAN MANCONI MILANI

MARLON ROBERTH DE SALES

PEDRO ROMÃO NETO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

MARCOS VARGAS FOGACA

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

LYSANEAS SANTOS MACIEL

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUAN MANCONI MILANI

MARLON ROBERTH DE SALES

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MARIO YAMAMURA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RODRIGO ALVES GONCALVES

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

LEANDRO SANTOS CHAVES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

JULIANO CALDERONI

YAGO LAGE BELCHIOR

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

RICHARD FABRICIO MESSAS

MARCELO FREIRE GARCIA

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

RUAN MANCONI MILANI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

HELIO PERDOMO JÚNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

HELENA KLEINE OLIVEIRA

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

DIA, PROMOTOR

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

THIAGO RODRIGUES CARDIN

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

BRUNO MACCARI CREPALDI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

YARA JEROZOLIMSKI

HERMES DUARTE MORAIS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

BRUNO MACCARI CREPALDI

GUSTAVO FERRONATO

WILLIAM DANIEL INACIO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

HERMES DUARTE MORAIS

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

HERMES DUARTE MORAIS

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

WILLIAM DANIEL INACIO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

NAUL LUIZ FELCA

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

MILENA APARECIDA CARLI

MATEUS CARVALHO REZENDE

NAUL LUIZ FELCA

JOSE SILVIO CODOGNO

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

TÂNIA DE ANDRADE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RAUL RIBEIRO SORA

CLEBER PEREIRA DEFINA

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

JOSE CLAUDIO ZAN

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

WILLIAM DANIEL INACIO

JOSEPH SABA HARB

JOSE CLAUDIO ZAN

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

AROLDO COSTA FILHO

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CHARLES ZANINI PIZONI

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

7ª RAJ – SANTOS

DIA, PROMOTOR

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

EUVER ROLIM

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

EUVER ROLIM

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

FERNANDO CESAR BOLQUE

SHEILA XAVIER MENDES

ANA MARIA FREIGERIO MOLINARI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

10 EUVER ROLIM

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOAO GUIMARAES COZAC

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA NUNES BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

VANESSA BORTOLOMASI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

SILVIA DE FREITAS DENARI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

FABIO PEREZ FERNANDEZ

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELLO SCHWARTZMAN

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA, PROMOTOR

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

JOSE SILVIO CODOGNO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

THIAGO BATISTA ARIZA

JOSE SILVIO CODOGNO

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JOSE SILVIO CODOGNO

THIAGO BATISTA ARIZA

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

JOSE SILVIO CODOGNO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

THIAGO BATISTA ARIZA

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

SERGIO CLEMENTINO

ANTONIO BANDEIRA NETO

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANDRE LUIS DE SOUZA

YVES ATAHUALPA PINTO

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

CATHARINA VERBOONEN

JOSE SILVIO CODOGNO

EVANDRO ORNELAS LEAL

RENATA FRANÇA CEVIDANES

VINICIUS PASCUETO AMARAL

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

PALOMA MARQUES PEREIRA

MARLON RENAN VOLPI

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA, PROMOTOR

ANA BRASIL ROCHA PENA

EDUARDO DIAS BRANDAO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

NATALIA DANELLI RODRIGUES

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

FABIO RODRIGUES LIMA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FLAVIO DE PAULA MARTINS

RAISSA CESAR MOLINARI

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

LEANDRO ROCHA PEREIRA

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

FLAVIO DE PAULA MARTINS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

RAISSA CESAR MOLINARI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

RODRIGO MACHADO FONSECA

LUCAS RIBEIRO HORTA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

10ª RAJ – SOROCABA

DATA, PROMOTOR

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WILSON VELASCO JUNIOR

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RODRIGO NERY

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

CHARLES ZANINI PIZONI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

LUIS FERNANDO FANTONI

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

EMERSON MARTINS ALVES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

JOAO GUIMARAES COZAC

LUIS FERNANDO FANTONI

LUCIANA ANDRADE MAIA

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

CHARLES ZANINI PIZONI

GUILHERME PERUCHI

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO GARCIA TOTARO

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CHARLES ZANINI PIZONI

LUIS FERNANDO FANTONI

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

CHARLES ZANINI PIZONI

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

THIAGO ALLAN XAVIER

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RODRIGO NERY

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

LUIZ CARLOS ORMELEZE

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

THIAGO ALLAN XAVIER

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LUIS FERNANDO FANTONI

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RENATO DE JESUS MARÇAL

THIAGO ALLAN XAVIER

Aviso nº 081/2026 - PGJ-AD, de 02/02/2026

AVISO FEVEREIRO

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

2 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

3 MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

4 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

JULIANA BESCHORNER COELHO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

5 SILVIA DE FREITAS DENARI

LEONARDO ALBRECHT NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

6 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

JESSICA SILVEIRA PRADO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

9 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

BRUNO GRECCO CARDOSO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

SARAH GONÇALVES BRETAS

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

10 FABIO PEREZ FERNANDEZ

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

11 MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

SARAH GONÇALVES BRETAS

MICHELE DEMICO CAMARGO

12 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

VANESSA BORTOLOMASI

MARIANA NUNES BORGES

BRUNO GRECCO CARDOSO

13 EUVER ROLIM

BRUNO DE MOURA CAMPOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

18 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

RONALDO PEREIRA MUNIZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

19 EUVER ROLIM

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

20 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

VICTOR MONTANES RSTON

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

23 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

24 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

EDUARDO LEME

25 SILVIA DE FREITAS DENARI

ELOY OJEA GOMES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

CHARLES ZANINI PIZONI

ANDERSON CHINEN RUIZ

26 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

27 SHEILA XAVIER MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

BRUNO DE MOURA CAMPOS

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

2 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

ISAAC CESAR COELHO ARGOLO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MARCELO SANCHEZ LORENZO

3 EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

ROSELI NALDI SOUZA

4 JULIANO CARVALHO ATOJI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

5 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

VITOR PETRI

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

6 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

ROSELI NALDI SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

9 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

ANA PAULA MAZZA

EDUARDO SOARES AMARAL

10 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

PRISCILA LONGARINI ALVES

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

11 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

12 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO SOARES AMARAL

MILENA APARECIDA CARLI

13 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCELO SANCHEZ LORENZO

18 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

THELMA THAIS CAVARZERE

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

20 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

23 ALEXANDRE ACERBI

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MARCELO SANCHEZ LORENZO

24 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

PRISCILA LONGARINI ALVES

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

25 MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

ISAAC CESAR COELHO ARGOLO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

26 GUILHERME SILVA DE DEUS

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

27 DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

ISAAC CESAR COELHO ARGOLO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

JULIANO CARVALHO ATOJI

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

2 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RUI BARBOSA LAMIM

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOÃO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

3 FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

4 RAFAEL BELUCI

GILSON RICARDO MAGALHÃES

ADONAI GABRIEL

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CÉSAR BOCUHY BONILHA

5 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

JOAO PAULO ROBORTELLA

JORDANA CALIXTO PORTO

6 NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ALINE MORGADO DA ROCHA

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

9 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

10 DANIELA MERINO ALHADEF

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

JANDIR MOURA TORRES NETO

11 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

12 ALINE MORAES

RAFAEL BELUCI

LUISA MAFFEI COSTA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

13 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

RODRIGO LOPES

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

18 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

19 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

RICARDO FERRACINI NETO

RUI BARBOSA LAMIM

JONAS MANIEZO MOYSÉS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

20 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

RUI BARBOSA LAMIM

ADONAI GABRIEL

FERNANDA SUMI BARBOSA

PÉRSIO RICARDO PERRELA SCARABEL

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

23 LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES V. DE CARVALHO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

LUISA MAFFEI COSTA

RODRIGO LOPES

FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

24 RAFAEL BELUCI

GILSON RICARDO MAGALHÃES

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

RODRIGO LOPES

LUCAS FREHSE RIBAS

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

25 RAFAEL BELUCI

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ALINE MORGADO DA ROCHA

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

26 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

JORDANA CALIXTO PORTO

27 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

RODRIGO LOPES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOAO PAULO ROBORTELLA

16ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

2 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JESSICA SILVEIRA PRADO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

3 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

PALOMA MARQUES PEREIRA

4 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

WILSON ROGERIO DE SOUZA

THOMAS OLIVER LAMSTER

5 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

6 JOSE SILVIO CODOGNO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

LAILA HONAIN PAGLIUSO

9 JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN

10 JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

11 JOSE SILVIO CODOGNO

HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA

MARIANA LAYRA BRAGA

12 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

EDUARDO MARTINS BOIATI

13 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

18 JOSE SILVIO CODOGNO

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

YVES ATAHUALPA PINTO

19 RENATA FRANÇA CEVIDANES

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

MARCUS VINICIUS SEABRA

20 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

23 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

24 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

THIAGO BATISTA ARIZA

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

25 JOSE SILVIO CODOGNO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MURILO CARVALHO FESTOSO

26 DOSMAR SANDRO VALERI

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

JOSE SILVIO CODOGNO

27 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

2 MARCELO SIGARI MORISCOT

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RENATO DE JESUS MARÇAL

GUILHERME PERUCHI

3 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

4 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO GARCIA TOTARO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

5 LUCIANA ANDRADE MAIA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

6 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

9 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

MARIANE MONTEIRO SCHMID

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

10 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

VITOR PETRI

CARLOS EDUARDO POZZI

GABRIEL DE MOURA BAHLS

11 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

12 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

13 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

18 MARCELO BIAZZIM

WILSON VELASCO JUNIOR

LUIZ CARLOS ORMELEZE

GABRIEL CARETA DO CARMO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

19 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

20 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

BRUNO MORAIS FERREIRA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

23 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

EMERSON MARTINS ALVES

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

CARLOS EDUARDO POZZI

THIAGO ALLAN XAVIER

24 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

RENATO DE JESUS MARÇAL

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

25 MARCELO SIGARI MORISCOT

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

CARLOS EDUARDO POZZI

GUILHERME PERUCHI

26 LUCIANA ANDRADE MAIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RODRIGO NERY

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

27 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO GARCIA TOTARO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

RODRIGO NERY

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

27ª PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

2 PEDRO ROMÃO NETO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

YAGO LAGE BELCHIOR

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

3 PEDRO ROMÃO NETO

MARIO YAMAMURA

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

4 PEDRO ROMÃO NETO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

JOSÉ CALDERONI JÚNIOR

WASHINGTON G. VILELA JÚNIOR

MARLON ROBERTH DE SALES

5 PEDRO ROMÃO NETO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

LEANDRO SANTOS CHAVES

6 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

SERGIO CAMPANHARO

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

MARLON ROBERTH DE SALES

9 RICARDO RODRIGUES SALVATO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

JAMILE TAVARES

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

10 HELIO PERDOMO JÚNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

SÉRGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

11 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

ARTUR MALDONADO GONZAGA

SÉRGIO CAMPANHARO

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

MARLON ROBERTH DE SALES

RUAN MANCONI MILANI

12 RODRIGO MELGAREJO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA

THAÍS DE FREITAS CAVALARI

RODRIGO DE ANDRADE FÍGARO CALDEIRA

13 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

MARCOS VARGAS FOGAÇA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

18 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

19 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

LEANDRO SANTOS CHAVES

20 RODRIGO MELGAREJO

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUAN MANCONI MILANI

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

23 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA

RODRIGO ALVES GONCALVES

YAGO LAGE BELCHIOR

24 HELIO PERDOMO JÚNIOR

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

25 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

26 RICARDO RODRIGUES SALVATO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

MARIANNY BITTENCOURT

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MANOEL MALDONADO GONZAGA

27 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

RICHARD FABRICIO MESSAS

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

HELENA KLEINE OLIVEIRA

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

2 ADELINO LORENZETTI NETO

MARY ANN GOMES NARDO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

3 CHARLES ZANINI PIZONI

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

4 LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

ROSENY ZANETTA BARBOSA

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

5 MARCOS DA SILVA BRANDINI

MARY ANN GOMES NARDO

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

6 PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

9 VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

JOAO HENRIQUE FERREIRA

10 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ANDRE GANDARA ORLANDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

11 MARY ANN GOMES NARDO

MARCELO GONÇALVES SALIBA

ANDRE GANDARA ORLANDO

12 VLADIMIR BREGA FILHO

FERNANDO MASSELI HELENE

JOAO HENRIQUE FERREIRA

13 RENATO ABUJAMRA FILLIS

THIAGO ALLAN XAVIER

RAFAEL ABUJAMRA FILLIS

18 REGINALDO GARCIA

ERICSSON CAMPOS DE CASTILHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

19 MARY ANN GOMES NARDO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

20 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

23 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

24 GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

ANDRE GANDARA ORLANDO

25 MARY ANN GOMES NARDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

26 MARCELLO SCHWARTZMAN

ALOISIO GARMES JUNIOR

JOAO HENRIQUE FERREIRA

27 GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

ANDRE GANDARA ORLANDO

34ª PIRACICABA

DATA PROMOTOR

2 FERNANDA GUIMARÃES ROLIM BERRETA

RENATO FANIN

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

RICARDO FERRACINI NETO

3 ENRICO PAISANO

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

LEONARDO MEIZIKAS

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

4 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

MARIANA FITTIPALDI

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

BRUNO ORSATTI LANDI

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DENIS HENRIQUE SILVA

5 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

GUSTAVO ANDREATO

ANDRE PEREIRA MELO

SERGIO HENRIQUE MARINO

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LEONARDO ROMANO SOARES

6 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

GEORGIA CARLA CHINALIA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DENIS HENRIQUE SILVA

ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

9 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

10 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

ALINE MORAES

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

AMELIO PASINI JUNIOR

11 LUIZ SÉRGIO HÜLLE CATANI

DENIS HENRIQUE SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

SÉRGIO CLARO BUONAMICI

LUCIANA BELO STELUTI

12 ENRICO PAISANO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOSE CLAUDIO ZAN

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

13 ENRICO PAISANO

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

JOSÉ JOEL DOMINGOS

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

LUCIANA BELO STELUTI

ALINE MORAES

18 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

ALINE MORAES

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JÚNIOR

ANDRÉ VITOR DE FREITAS

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

19 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

DANILO RODRIGUES SANTANA

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

DENIS HENRIQUE SILVA

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

20 JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

IVAN CINTRA BORGES

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

RENATO FANIN

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

PEDRO DOS REIS CAMPOS

23 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

MARIANA FITTIPALDI

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

RAFAEL FERNANDES VIANA

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

24 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

MICHELLE CHUFFI VALLIM

ALINE MORAES

ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

25 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

IVAN CINTRA BORGES

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

LUCIANA BELO STELUTI

26 FERNANDA GUIMARÃES ROLIM BERRETA

IVAN CINTRA BORGES

BRUNO ORSATTI LANDI

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

27 AMELIO PASINI JUNIOR

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ENRICO PAISANI

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

2 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

JOAO PAULO SERRA DANTAS

3 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

4 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

5 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

6 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

9 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

10 MARCELO SORRENTINO NEIRA

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

RUBIA PRADO MOTIZUKI

11 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

REGISLAINE TOPASSI

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

12 EMIR STRINGHETTA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

PIERRE PENA ROCHA

13 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

18 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

19 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

20 EMIR STRINGHETTA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

23 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

24 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EMIR STRINGHETTA

RODRIGO NUNES LAUREANO

25 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

26 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

ELY MANOEL BERNAL

27 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

41ª RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

2 NAUL LUIZ FELCA

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

MILENA APARECIDA CARLI

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

3 NAUL LUIZ FELCA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

MATEUS CARVALHO REZENDE

4 NAUL LUIZ FELCA

JOSE SILVIO CODOGNO

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

5 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

HERMES DUARTE MORAIS

YARA JEROZOLIMSKI

HALINE BARRETO AFONSO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

6 AROLDO COSTA FILHO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

RAUL RIBEIRO SORA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

DEBORA ANDERSON

9 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

HERMES DUARTE MORAIS

JOSE CLAUDIO ZAN

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

DEBORA ANDERSON

10 NAUL LUIZ FELCA

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

LEANDRO VIOLA

MATEUS CARVALHO REZENDE

11 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

YURI BORGES DE MENDONÇA

12 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

PATRICK CARVALHO SILVA

13 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JOSEPH SABA HARB

PATRICK CARVALHO SILVA

JOAQUIM DE REZENDE NETO

18 NAUL LUIZ FELCA

CLEBER PEREIRA DEFINA

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

HERMES DUARTE MORAIS

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

19 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

IVAN CINTRA BORGES

PATRICK CARVALHO SILVA

20 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

JOSEPH SABA HARB

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

HERMES DUARTE MORAIS

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA RODRIGUES

23 HAMILTON FERNANDO LISI

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

HERMES DUARTE MORAIS

PATRICK CARVALHO SILVA

24 TÂNIA DE ANDRADE

CLEBER PEREIRA DEFINA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

25 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

26 WILLIAM DANIEL INACIO

JOSEPH SABA HARB

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

27 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

HERIVELTO DE ALMEIDA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

NAYANE CIOFFI BATAGINI

ELIEL RAIMUNDO ALVES

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

2 MARCOS BENTO DA SILVA

ALAN CARLOS REIS SILVA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

3 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

DEBORAH CRISTINA BENATTI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

4 GUSTAVO MACRI MORAIS

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

5 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

DEBORAH CRISTINA BENATTI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

6 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

RONAN PEDRO AMORIM

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

BRUNO GRECCO CARDOSO

9 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ANNA PAULA GROSSI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

CAIQUE DUCATTI

10 GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

BRUNO CAMARGO FERREIRA

REGIANE MARIA HEIL

11 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

GABRIEL DE MOURA BAHLS

ROBERTO WIDER FILHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

12 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

REGIANE MARIA HEIL

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

RODRIGO MACHADO FONSECA

13 YURI FISBERG

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

BRUNO GRECCO CARDOSO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

18 GUSTAVO MACRI MORAIS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

19 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

REGIANE MARIA HEIL

CAIQUE DUCATTI

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

20 YURI FISBERG

ANNA PAULA GROSSI

BRUNO GRECCO CARDOSO

CELISA AGATA LOPES MOTA

LUIS FERNANDO FANTONI

23 LAFAIETE RAMOS PIRES

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

BRUNO ARNEIRO SOARES

JOICY FERNANDES ROMANO

24 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

ANNA PAULA GROSSI

LETÍCIA LOURENÇO PAVANI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

25 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOICY FERNANDES ROMANO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

26 DANIEL GRUENWALD LEPINE

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ERICA JULIANA PHILIPI

REGIANE MARIA HEIL

ALAN CARLOS REIS SILVA

27 MARCOS BENTO DA SILVA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

BRUNO GRECCO CARDOSO

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

2 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

LEANDRO ROCHA PEREIRA

3 GABRIELLA LANZA PASSOS

FELIPE WERMELINGER CAETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

4 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

5 ANA BRASIL ROCHA PENA

RODRIGO MACHADO FONSECA

LUCAS RIBEIRO HORTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

6 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

JAIRO MOURA DA SILVA

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

RENATO QUEIROZ DE LIMA

9 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RAISSA CESAR MOLINARI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

10 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

EDUARDO DIAS BRANDAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

11 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

12 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

JAIRO MOURA DA SILVA

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

13 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

18 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LUCAS RIBEIRO HORTA

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

19 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

EDUARDO DIAS BRANDÃO

GILBERTO CABETT JÚNIOR

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

20 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

HELOISE MAIA DA COSTA

23 FÁBIO RODRIGUES LIMA

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CAROLINA LIMA ANSON

24 ANA BRASIL ROCHA PENA

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

FERNANDO FIETZ BRITO

25 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

26 GABRIELLA LANZA PASSOS

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

27 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

RICARDO REIS SIMILI

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

Aviso nº 127/2026 - PGJ-CAOCV, de 12/02/2026

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira – Área da Saúde, com fundamento na Lei Complementar nº 75/93, no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625/93, no artigo 113, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, e nos artigos 61 e 62 do Ato nº 484/06 – CPJ, CONVIDA  toda a comunidade, representantes de movimentos sociais, entidades da sociedade civil, profissionais e gestores da saúde, operadores do direito e o público em geral para AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o tema “Enfrentamento à Violência Obstétrica e Fortalecimento dos Direitos Reprodutivos no Vale do Ribeira”, que será realizada no dia 20 de março de 2026, a partir das 09h00, no Auditório do SESC-Registro, situado na Avenida Prefeito Jonas Banks Leite, nº 57, Centro, Registro/SP. As manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição prévia até o dia 27 de fevereiro de 2026, ou até que seja atingido o limite de 24 (vinte e quatro) inscritos, por meio de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.office.com/r/ipBH3AJHJG?origin=lprLink. Não será necessária inscrição para as pessoas que pretendam apenas comparecer à Audiência Pública como ouvintes. Para maiores informações referentes à audiência, como objetivos e regras de participação, acessar o Edital pelo endereço eletrônico do CAO Cível e de Tutela Coletiva, na área de Audiências Pública: https://www.mpsp.mp.br/documents/20122/0/Edital+Audi%C3%AAncia+P%C3%BAblica+01.2026+%281%29.pdf/9ad…

Aviso nº 143/2026 - PGJ-CPJ, de 25/02/2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial), às 14 (quatorze) horas, do dia 11 (onze) de março de 2026 - PADS nº 04/2025.

Aviso nº 160/2026 - PGJ-AD, de 26/02/2026

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

1 VANESSA BORTOLOMASI

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

7 VANESSA BORTOLOMASI

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

8 LEONARDO ALBRECHT NETO

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

14 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

15 CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

EUVER ROLIM

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

21 EUVER ROLIM

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

22 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

28 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

29 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

SILVIA DE FREITAS DENARI

RENATO DOS SANTOS GAMA

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

1 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

ANA PAULA MAZZA

7 e 8 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

14 e 15 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

21 e 22 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

EDUARDO SOARES AMARAL

28 e 29 MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

1 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

8 CELISA AGATA LOPES MOTA

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

14 e 15 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

21 e 22 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

CELISA AGATA LOPES MOTA

28 e 29 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

7 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS MENDES LYRA

8 SANDRA REIMBERG

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS MENDES LYRA

14 e 15 VITOR PETRI

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

21 e 22 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

28 e 29 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DANIELE MACIEL DA SILVA

RODRIGO BELLINE LOPES

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

1 RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

LUIZA FAVARO BATISTA

07 e 08 LUCAS FREHSE RIBAS

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

14 e 15 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

21 e 22 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

28 e 29 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

LUCAS FREHSE RIBAS

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

1 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

07 e 08 ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR

14 e 15 KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

21 e 22 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

28 e 29 HENRIQUE FREITAS FERNANDES

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

1 RODRIGO LOPES

07 e 08 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

14 e 15 PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

19 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

21 e 22 GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

28 e 29 GABRIEL GUERREIRO

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

ANDRÉ PERCHE LUCKE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

7 TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

8 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

14 e 15

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

SERGIO HENRIQUE MARINO

21 e 22

NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

28 e 29

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

1 GUSTAVO ANDREATO

07 e 08 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

14 e 15

21 e 22 MARIANA FITTIPALDI

28 e 29 GUSTAVO ANDREATO

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

1 ENRICO PAISANO

7 CASSIANO GIL ZANCOLLI

8 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

14 e 15 CASSIANO GIL ZANCOLLI

21 e 22 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

28 e 29 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1 FERNANDO CESAR DE PAULA

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

07 e 08 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

CATHARINA VERBOONEN

14 e 15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

19 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

21 e 22 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

PALOMA MARQUES PEREIRA

28 e 29 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

RODRIGO VENDRAMINI

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

1 JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

BRUNO MORAIS FERREIRA

07 e 08 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

WILSON VELASCO JUNIOR

14 e 15 RENATO AUGUSTO VALADAO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

21 e 22 EMERSON MARTINS ALVES

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

28 e 29 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

1 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

07 e 08 CARLOS EDUARDO POZZI

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

14 e 15 RENATO DE JESUS MARÇAL

GABRIEL CARETA DO CARMO

21 e 22 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

28 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

29 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

1 FERNANDO MASSELI HELENE

ANDRE GANDARA ORLANDO

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA

RAFAEL ABUJAMRA

8 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

14 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

RAFAEL ABUJAMRA

15 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DEBORA ORSI DUTRA

21 PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

22 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALOISIO GARMES JÚNIOR

28 PAULA GARMES REGINATO COUBE

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

29 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

1 DANIEL COTTONI

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

07 e 08 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

ALINE MORAES

14 e 15 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALISSON DE LIMA MACIEL

21 e 22 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

28 e 29 ENRICO PAISANO

ALISSON DE LIMA MACIEL

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

1 RENATA FRANÇA CEVIDANES

DORIO SAMPAIO DIAS

07 e 08 EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

14 e 15 FERNANDO CESAR BURGHETTI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

21 e 22 MARCELO SORRENTINO NEIRA

ADELMO PINHO

28 e 29 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

1 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

HERMES DUARTE MORAIS

07 e 08 PATRICK CARVALHO SILVA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

NAYANE CIOFFI BATAGINI

14 e 15 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

TANIA DE ANDRADE

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

21 e 22 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

28 e 29 SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

RAMON LOPES NETO

ETHEL CIPELE

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

1 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

OMAR MAZLOUM

07 e 08 RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

14 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

LARISSA BUENTES FRAZAO

15 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

21 e 22 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

MARCOS BENTO DA SILVA

KLEBER HENRIQUE BASSO

28 e 29 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

CARLOS EDUARDO BRECHANI

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

1 FERNANDA RATCOV BORGES

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

07 e 08 REGIANE MARIA HEIL

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

14 e 15 FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

JOICY FERNANDES ROMANO

21 e 22 REGIANE MARIA HEIL

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

28 e 29 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

REGIANE MARIA HEIL

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1 GABRIEL DE MOURA BAHLS

ANA BRASIL ROCHA PENA

07 e 08 GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

14 e 15 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

19 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

JOÃO MARCOS COSTA DE PAIVA

ANA BRASIL ROCHA PENA

JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

21 e 22 LEANDRO BAKOWSKI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

28 e 29 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

ANNA ISIS TERAN SILVA

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

1 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

07 e 08 EDUARDO DIAS BRANDAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

14 e 15 DARLAN DALTON MARQUES

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

21 e 22 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

JOAO MARCOS CERVANTES

28 MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

29 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

1 VALERIO MOREIRA DE SANTANA

07 e 08 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

14 e 15 LEANDRO ROCHA PEREIRA

21 e 22 LEANDRO ROCHA PEREIRA

28 e 29 RENATO QUEIROZ DE LIMA

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

1 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

7 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

LETICIA ROSA RAVACCI

8 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

14 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

15 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DALILA CARVALHO CIRILO

21 LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

22 BRUNA STOCCO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

28 CAROLINA DELTREGGIA REIS

GUILHERME SILVA DE DEUS

29 CAMILA BONAFINI PEREIRA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

1 ANDRÉ VITOR DE FREITAS

FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

07 e 08 CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

RAFAEL FERNANDES VIANA

14 e 15 PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

21 e 22 RICARDO FERRACINI NETO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

28 e 29 DENIS HENRIQUE SILVA

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

Aviso nº 161/2026 - PGJ-AD, de 02/02/2026

AVISO MARÇO

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

2 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

3 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LEONARDO ALBRECHT NETO

RONALDO PEREIRA MUNIZ

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

4 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARCELLO SCHWARTZMAN

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

5 EUVER ROLIM

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

6 SHEILA XAVIER MENDES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

9 EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

10 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DAIANE FERNANDES BARATELA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

11 MARCOS NERI DE ALMEIDA

VANESSA BORTOLOMASI

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

12 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

THAISA DA SILVA BORGES

13 SILVIA DE FREITAS DENARI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCELO VAZ FERREIRA

16 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

FERNANDO CESAR BOLQUE

17 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

BRUNO GRECCO CARDOSO

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

18 FABIO PEREZ FERNANDEZ

RENATO DOS SANTOS GAMA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELLO SCHWARTZMAN

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

19 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

BRUNO GRECCO CARDOSO

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

20 SHEILA XAVIER MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

FLAVIO DE PAULA MARTINS

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

23 EUVER ROLIM

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA DA FONSECA PICCININI

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

24 MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

MARIANA DA FONSECA PICCININI

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

25 EUVER ROLIM

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

JULIANA BESCHORNER COELHO

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

26 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARCELO VAZ FERREIRA

27 MARCOS NERI DE ALMEIDA

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

LARISSA MENDES SOUZA

30 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DAIANE FERNANDES BARATELA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

31 SILVIA DE FREITAS DENARI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

FERNANDO CESAR BOLQUE

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

2 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

3 PRISCILA LONGARINI ALVES

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

VITOR PETRI

4 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA

VITOR PETRI

5 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

ROSELI NALDI SOUZA

9 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROSELI NALDI SOUZA

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

EDUARDO SOARES AMARAL

10 PRISCILA LONGARINI ALVES

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

11 PRISCILA LONGARINI ALVES

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

12 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

CAMILA BONAFINI PEREIRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

13 ISABELA ESTEVES DIAS

EDUARDO SOARES AMARAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DALILA CARVALHO CIRILO

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

16 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GABRIELA FREIRE VITA

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

17 PRISCILA LONGARINI ALVES

ANA PAULA MAZZA

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

GABRIELA FREIRE VITA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

18 PRISCILA LONGARINI ALVES

THELMA THAIS CAVARZERE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

19 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

20 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

RICARDO BELUCI

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

VITOR PETRI

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

24 PRISCILA LONGARINI ALVES

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

VITOR PETRI

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

25 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

26 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

EDUARDO SOARES AMARAL

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARKUS CESAR SILVE DE ALMEIDA

27 MARCO ANTONIO DE SOUZA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

LUIS FERNANDO BUGIGA REBELLATO

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

ROSELI NALDI SOUZA

30 MARCO ANTONIO DE SOUZA

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

SANDRA REIMBERG

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

31 PRISCILA LONGARINI ALVES

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

SANDRA REIMBERG

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARCO ANTONIO DE SOUZA

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

2 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DIEGO RAFAEL DO A. MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

JOÃO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

3 SÉRGIO LUÍS CALDAS SPINA

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL M. ABRANTES PINHEIRO

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA

4 NELSON B. O’REILLY FILHO

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

RAFAEL BELUCI

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

CÉSAR BOCUHY BONILHA

5 RAFAEL BELUCI

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

SANDRA M. DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

6 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

JULIANA MELAZZI ANDRADE

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

9 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

BEATRIZ G. MAGALHAES GOULART

LUIZA FAVARO BATISTA

RAÏSSA DE OLIVEIRA M. DOMINGOS

10 RAFAEL BELUCI

MARIA CAROLINA PERA JOÃO. M. VIEGAS

ALINE MORGADO DA ROCHA

RAISSA DE O. MARTINS DOMINGOS

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

11 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ADONAI GABRIEL

ALINE MORAES

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

12 CYNTHIA B. RODRIGUES DE MORAES

GILSON RICARDO MAGALHÃES

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

13 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

16 DANIELA MERINO ALHADEF

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

LUISA MAFFEI COSTA

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

17 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

KARINA Y. ICHIKAWA VICENZOTTO

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

18 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

ADONAI GABRIEL

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

CÁSSIO MURILO SCHI’AVO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

19 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

LUÍSA MAFFEI COSTA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

CYRO SOUZA T. DE CARVALHO NETO

20 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

EDUARDO HENRIQUE B. PASQUA

23 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

LUCAS FREHSE RIBAS

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

24 REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ALINE MORGADO DA ROCHA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES RIVELLI CAÇADOR

25 LUCIANA R. GUIMARÃES V. CARVALHO

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO A. BARONI RIBEIRO RODRIGUES

26 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

MARIA CAROLINA PERA JOÃO. M. VIEGAS

DIEGO RAFAEL DO A. MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

27 VERÔNICA S. DE OLIVEIRA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

ALFREDO E. FERREIRA ROSSATTI

JOÃO PAULO ROBORTELLA

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

30 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GILSON RICARDO MAGALHÃES

MARIANA MARIS LESSA

JONAS MANIEZO MOYSÉS

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

31 RAFAEL BELUCI

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SANDRA M. DE FREITAS MONTANHEIRO

FERNANDA SUMI BARBOSA

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CESAR BOUCHY BONILHA

16ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

2 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

VINICIUS PASCUETO AMARAL

RENATA FRANÇA CEVIDANES

3 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

CATHARINA VERBOONEN

4 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

5 JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

ANDREY RIBEIRO NASSER

6 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANTONIO BANDEIRA NETO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

9 EVANDRO ORNELAS LEAL

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

JOSE SILVIO CODOGNO

10 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

11 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

KLAUS NEGRI COSTA

12 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

13 JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

MURILO CARVALHO FESTOSO

16 VALMOR DE MATTOS JUNIOR

MURILO CARVALHO FESTOSO

YVES ATAHUALPA PINTO

17 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

KLAUS NEGRI COSTA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

18 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

KLAUS NEGRI COSTA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

20 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

23 ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES]

JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

24 RENATA FRANÇA CEVIDANES

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ANTONIO BANDEIRA NETO

25 ODIVAL CICOTE

ANDREY RIBEIRO NASSER

YVES ATAHUALPA PINTO

26 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

27 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

CATHARINA VERBOONEN

PAULO CESAR NEUBER DELIGI

30 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

RENATA FRANÇA CEVIDANES

VINICIUS PASCUETO AMARAL

31 DOSMAR SANDRO VALERI

PALOMA MARQUES PEREIRA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

2 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

3 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

4 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GUILHERME PERUCHI

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

5 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

FERNANDA FERREIRA MENTEN

CHARLES ZANINI PIZONI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

6 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

RENATO CHINALI CANARIM

9 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

GUILHERME PERUCHI

10 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

VITOR PETRI

DANIELE RECCHI

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

11 MARCELO BIAZZIM

WILSON VELASCO JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GABRIEL CARETA DO CARMO

THIAGO ALAN XAVIER

12 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

LUIZ CARLOS ORMELEZE

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO LEME

13 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

BRUNO MORAIS FERREIRA

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

RENATO DE JESUS MARÇAL

CHARLES ZANINI PIZONI

16 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

EMERSON MARTINS ALVES

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

CARLOS EDUARDO POZZI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

17 MARCELO SIGARI MORISCOT

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

18 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

19 LUCIANA ANDRADE MAIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

RODRIGO NERY

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

20 JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

THIAGO GARCIA TOTARO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RODRIGO NERY

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

23 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

DANIELE RECCHI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

24 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

25 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

THIAGO ALAN XAVIER

26 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

EDUARDO LEME

27 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

CHARLES ZANINI PIZONI

30 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

31 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MICHEL BETENJANE ROMANO

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

27ª PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

2 PEDRO ROMÃO NETO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

3 RICARDO RODRIGUES SALVATO

THIAGO GATTI FERNANDES

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RODRIGO ALVES GONCALVES

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

4 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARIANNY BITTENCOURT

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

OWEN MIUKI FUJIKI

5 RICARDO RODRIGUES SALVATO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

6 HELIO PERDOMO JÚNIOR

MÁRIO YAMAMURA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

RUAN MANCONI MILANI

JESS PAUL TAVES PIRES

9 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

10 PEDRO ROMÃO NETO

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

11 RICARDO RODRIGUES SALVATO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

MARCOS VARGAS FOGACA

RUAN MANCONI MILANI

12 PEDRO ROMAO NETO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

13 RODRIGO MELGAREJO

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

PATRÍCIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

THAIS DE FREITAS CAVALARI

16 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUES CALDAS

CLAUDIO SANTOS MACHADO

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

17 RODRIGO MELGAREJO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

ANDRÉ FREITAS LUENGO

YAGO LAGE BELCHIOR

18 HELIO PERDOMO JÚNIOR

RICHARD FABRICIO MESSAS

MARCELO FREIRE GARCIA

PRISCILA C. F. ALBERTI

JOÃO CARLOS TALARICO

19 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

JAMILE TAVARES

LEANDRO SANTOS CHAVES

20 PEDRO ROMÃO NETO

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

JULIANO CALDERONI

MARLON ROBERTH DE SALES

23 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARIANNY BITTENCOURT

ANTONIO SIMINI JÚNIOR

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

24 PEDRO ROMAO NETO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

25 RODRIGO MELGAREJO

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

HELENA KLEINE OLIVEIRA

26 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MÁRIO YAMAMURA

JOSÉ CALDERONI JÚNIOR

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

RODRIGO DE ANDRADE FÍGARO CALDEIRA

27 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ELIANA KOMESU LIMA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

30 HELIO PERDOMO JÚNIOR

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

31 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

LEANDRO SANTOS CHAVES

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

2 VERA LORZA DUARTE

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

3 VINICIUS PASCUETO AMARAL

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

4 PAULA GARMES REGINATO COUBE

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

RAFAEL ABUJAMRA

5 CAIO AUGUSTO CIRAULO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

6 SILVIO FERNANDO DE BRITO

WELLINGTON ROGER NEVES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

9 ALOISIO GARMES JÚNIOR

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ANDRE GANDARA ORLANDO

10 ALOISIO GARMES JUNIOR

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

11 SILVIO BRANDINI BARBAGALO

MARY ANN GOMES NARDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

12 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

SILVIO DA SILVA BRANDINI

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

13 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ADELINO LORENZETTI NETO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

16 MARY ANN GOMES NARDO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

ANDRE GANDARA ORLANDO

17 AGUILAR DE LARA CORDEIRO

ROSENY ZANETTA BARBOSA

ANDRE GANDARA ORLANDO

18 LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

19 MARCOS DA SILVA BRANDINI

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

RAFAEL ABUJAMRA

20 PAULA BOND PEIXOTO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

23 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

24 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

MARCELO GONÇALVES SALIBA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

25 VIVIAN CORREIA DE CASTRO POMPERMEYER AYRES

VLADIMIR BREGA FILHO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

26 GABRIELA PRADO

REGINALDO GARCIA

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

27 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

RENATO ABUJAMRA FILLIS

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

30 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARCOS VIEIRA GODOY

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

31 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ANDRE GANDARA ORLANDO

34ª PIRACICABA

DATA PROMOTOR

2 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

BRUNO ORSATTI LANDI

3 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ÉLIO DALDEGAN JÚNIOR

RUI BARBOSA LAMIM

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

4 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

SERGIO HENRIQUE MARINO

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

MICHELLE CHUFFI VALLIM

5 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

SÉRGIO CLARO BUONAMICI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

IVAN CINTRA BORGES

6 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

LEONARDO MEIZIKAS

TAIS SERVILHA FERRARI

DANILO RODRIGUES SANTANA

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

IVAN CINTRA BORGES

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

LUCIANA BELO STELUTI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

10 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

ANDRE PEREIRA MELO

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

ANDRÉ VITOR DE FREITAS

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

11 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ÉLIO DALDEGAN JÚNIOR

12 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

13 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JÚNIOR

RAFAEL FERNANDES VIANA

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

16 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LORE

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

LEONARDO MEIZIKAS

17 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

RENATO FANIN

RICARDO FERRACINI NETO

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

18 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

JOSÉ JOEL DOMINGOS

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

MARIANA FITTIPALDI

ANDRE PEREIRA MELO

19 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ANDRE CARVALHO TONON

ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

DENIS HENRIQUE SILVA

GUSTAVO ANDREATO

LUIZA THOME BACCHI

20 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

GEORGIA CARLA CHINALIA

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

23 DANIEL COTTONI

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

DENIS HENRIQUE SILVA

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

24 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA

ENRICO PAISANI

LUCIANA BELO STELUTI

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

JOSE CLAUDIO ZAN

25 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALINE MORAES

ANDRÉA CICCO

LEONARDO ROMANO SOARES

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

26 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

LUCIANA BELO STELUTI

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

JOSÉ JOEL DOMINGOS

27 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RUI BARBOSA LAMIM

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LUCIANA BELO STELUTI

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

ANDRE CARVALHO TONON

30 MARIA APARECIDA DOS SANTOS

SERGIO HENRIQUE MARINO

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

LUCIANA BELO STELUTI

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO

31 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUCIANA BELO STELUTI

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

2 FLÁVIA DE LIMA E MARQUES

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

3 RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ

PATRÍCIA SOARES DE SOUZA

MARCELO SORRENTINO NEIRA

4 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DÓRIO SAMPAIO DIAS

CLÁUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

5 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

6 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

9 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

JOSÉ FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

JOAO PAULO SERRA DANTAS

10 FERNANDO CESAR BURGHETTI

RENATA FRANÇA CEVIDANES

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

11 EMIR STRINGHETTA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

12 RÚBIA PRADO MOTIZUKI

LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

13 REGISLAINE TOPASSI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

ROBSON ALVES RIBEIRO

16 LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

17 JOÃO GUIMARÃES COZAC

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

MARCELO SORRENTINO NEIRA

18 IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

REGISLAINE TOPASSI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

19 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

ROBSON ALVES RIBEIRO

CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

20 EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

23 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

24 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

HARISSON GUILHERME FRANCOIA

EMIR STRINGHETTA

25 PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

26 MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES

LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

27 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

30 EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

31 ELY MANOEL BERNAL

WAGNER JUAREZ GROSSI

MARCELO SORRENTINO NEIRA

41ª RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

2 WILLIAM DANIEL INACIO

BRUNO MACCARI CREPALDI

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

3 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

LUCAS MAESTER COLOMBO

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

4 AROLDO COSTA FILHO

ANDRE GANDARA ORLANDO

JOSE CLAUDIO ZAN

GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA

IVAN CINTRA BORGES

5 NAUL LUIZ FELCA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

6 ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES

PAOLA PAIXAO GIURIZZATO

JOSE CLAUDIO ZAN

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

GUSTAVO FERRONATO

9 NAUL LUIZ FELCA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

YARA JEROZOLIMSKI

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

10 NAUL LUIZ FELCA

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

JOAO GUIMARAES COZAC

11 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

12 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

13 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

MATEUS CARVALHO REZENDE

16 HAMILTON FERNANDO LISI

HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

17 WILLIAM DANIEL INACIO

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

YARA JEROZOLIMSKI

HALINE BARRETO AFONSO

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

18 HAMILTON FERNANDO LISI

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

RAUL RIBEIRO SORA

HALINE BARRETO AFONSO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

19 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

HERMES DUARTE MORAIS

YARA JEROZOLIMSKI

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

DEBORA ANDERSON

20 NAUL LUIZ FELCA

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

23 LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

LEANDRO VIOLA

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

YURI BORGES DE MENDONÇA

24 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

ALICE MORAS CARPINETTI

ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

PATRICK CARVALHO SILVA

25 TÂNIA DE ANDRADE

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JOSEPH SABA HARB

PATRICK CARVALHO SILVA

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

26 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

CLEBER PEREIRA DEFINA

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

27 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

NEIVA PAULA P. CARNIELLI PEREIRA

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

PATRICK CARVALHO SILVA

30 WILLIAM DANIEL INACIO

CONRADO FERRI CINTRAO

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

HERMES DUARTE MORAIS

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

31 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

ETHEL CIPELE

PATRICK CARVALHO SILVA

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

2 DANIEL GRUENWALD LEPINE

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

3 GUSTAVO MACRI MORAIS

YURI FISBERG

JOICY FERNANDES ROMANO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

4 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DEBORAH CRISTINA BENATTI

DEISE MARY GALUTTI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

5 GUSTAVO MACRI MORAIS

RONAN PEDRO AMORIM

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

6 GUSTAVO MACRI MORAIS

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

THAISA DA SILVA BORGES

9 DANIEL GRUENWALD LEPINE

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

BRUNO CAMARGO FERREIRA

BRUNO GRECCO CARDOSO

PAULA QUAGGIO

10 GUSTAVO MACRI MORAIS

LUIZA MIRANDA HEINISCH

ROBERTO WIDER FILHO

ERICA JULIANA PHILIPI

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

11 MARCOS BENTO DA SILVA

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

RODRIGO MACHADO FONSECA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

12 GUSTAVO MACRI MORAIS

CAIO AUGUSTO CIRAULO

REGIANE MARIA HEIL

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

ALAN CARLOS REIS SILVA

13 MARCOS BENTO DA SILVA

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

16 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

17 GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDA RATCOV BORGES

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

18 LAFAIETE RAMOS PIRES

FABIO ANTONIO XAVIER

LETICIA LOURENÇO PAVANI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

19 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

REGINA MARIAL HEIL

ANNA PAULA GROSSI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

20 YURI FISBERG

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

LEONARDO DANTAS COSTA

ANNA PAULA GROSSI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

23 LUIS DIAS FERNANDES

ERICA JULIANA PHILIPI

REGIANE MARIA HEIL

ALEXANDRE ACERBI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

24 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

REGIANE MARIA HEIL

LUIZA PAUVA STAMM THUDIUM

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

25 YURI FISBERG

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

26 GUSTAVO MACRI MORAIS

JOICY FERNANDES ROMANO

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALI NIETON

REGIANE MARIA HEIL

DEBORAH CRISTINA BENATTI

27 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

LUIS FERNANDO FANTONI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

RONAN PEDRO AMORIM

30 MARCOS BENTO DA SILVA

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

LEONARDO DANTAS COSTA

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

31 GUSTAVO MACRI MORAIS

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

2 ANA BRASIL ROCHA PENA

NATALIA DANELLI RODRIGUES

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

3 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

4 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

5 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

GABRIEL DE MOURA BAHLS

PEDRO DOS REIS URURAHY

GIANFRANCO SILVA CARUSO

6 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

JAIRO MOURA DA SILVA

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

9 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

JULISA HELENA NASCIMENTO

10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

EDUARDO DIAS BRANDAO

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

11 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

12 GABRIELLA LANZA PASSOS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FELIPE WERMELINGER CAETANO

ALEXANDRE PETRY HELENA

13 FÁBIO RODRIGUES LIMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

16 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

GUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA

17 GABRIELLA LANZA PASSOS

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

ANA BEATRIZ MAYR

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

18 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

JAIRO MOURA DA SILVA

20 ANA BRASIL ROCHA PENA

LUCAS RIBEIRO HORTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

RAISSA CESAR MOLINARI

23 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

ALFREDO LUIS PORTES NETO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RICARDO REIS SIMILI

24 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

25 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

RENATA BORBA MONTES

LUCAS RIBEIRO HORTA

26 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

GILBERTO CABETT JÚNIOR

27 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

30 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

EDUARDO DIAS BRANDÃO

31 SIDNEY ALVES DE MATTOS

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

CAROLINA LIMA ANSON

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

Aviso nº 198/2026 - PGJ-2ª Instância, de 10/03/2026

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal por meio de teleconferência, no dia 26 de março de 2026, às 14h, com a seguinte pauta:

1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

Aviso nº 199/2026 - PGJ-2ª Instância, de 10/03/2026

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária via Microsoft Teams, no dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 10 horas, com a seguinte pauta:

1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;

2. Relatório de distribuição do mês de fevereiro;

3. Comunicações da Secretaria e outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.

CONSELHO SUPERIOR

EXTRATO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026

Aos três dias do mês de março de 2026, às 14 horas, na sala própria do Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, nesta Capital, foi realizada a 6ª reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presentes o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Doutora Liliana Mercadante Mortari, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Plínio Antônio Britto Gentil, José Carlos Cosenzo, Patrícia Moraes Aude, Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti, Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, Luciana Bergamo, Marcos Stefani e Marcelo Orlando Mendes, e ausente justificadamente o Conselheiro Doutor Nelson Gonzaga de Oliveira, desenvolveram-se os trabalhos conforme registrado a seguir. 1- ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: Presentes Conselheiros em número suficiente à realização da sessão, instalou-se a reunião, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Aprovada a ata da 5ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 10 de fevereiro de 2026, dispensando-se sua leitura, posto que enviada a respectiva minuta, antecipadamente, a todos os Conselheiros. 3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: 3.1. O Procurador-Geral de Justiça disse que gostaria iniciar suas comunicações com anotação dos pêsames de todo o Ministério Público à figura do Professor Tourinho, que nos deixou na data de ontem. Quem não estudou pelos livros do Doutor Tourinho e quantos alunos ele tem no Ministério Público? É uma grande perda para todos nós, um sentimento muito grande que nos remete a um momento do Ministério Público de construção dessa instituição, de formação da doutrina do Ministério Público na área criminal. Então fica aqui, com apoio naturalmente de todo o Colegiado, os nossos profundos pêsames pela morte do professor. Informou que será encaminhado aos seus familiares um ofício nesse sentido. Anotou, ainda, que no site do Ministério Público, há uma nota de pesar pelo passamento do Dr. Tourinho Filho. Informou que ontem participou do seminário Rumos 2026, do Jornal Valor Econômico, e estavam presentes o Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e o Superintendente da Polícia Federal de São Paulo, Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho. Foi um momento muito interessante, em que chamaram o Ministério Público para que pudéssemos falar um pouco a respeito do impacto econômico do crime no Brasil, algo que é óbvio para qualquer cidadão, para qualquer pessoa, por mais simples que seja, porque sente em casa mesmo qual é o prejuízo que acontece. Foi importante a participação da nossa instituição. Informou que esteve presente ontem na posse do Doutor Luís Antonio Johonsom di Salvo, presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Na última sexta-feira, dia 27, estiveram presentes os Conselheiros Doutores Luciana Bergamo, Vera Taberti, José Carlos Cosenzo, Patrícia Aude e a Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, no Memorial da América Latina, na posse dos novos promotores e promotoras de justiça. Foi uma cerimônia muito bonita, até porque foi a primeira, em seus 40 anos de MP, na qual todos tomaram posse de beca. Foi algo que era um sonho e agradeceu a Dra. Liliana que, logo no primeiro momento, achou interessante a ideia e foi algo muito bonito. Informou também que, na próxima quinta-feira, 05/03, em Taubaté, será inaugurado o 17º Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência. 4 - COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: Cumprimentos individuais dos Conselheiros a todos os participantes da reunião realizada por webconferência via Microsoft Teams e a todos os que assistem à reunião pela via digital e presencial. 4.1. O Conselheiro José Carlos Cosenzo fez a seguinte manifestação: “Boa tarde a todos, cumprimento a sua excelência o Procurador-Geral, a senhora Corregedora, os colegas presentes. Até em homenagem à oportunidade, eu queria... Eu queria, em homenagem à oportunidade, dizer que, da mesma forma que foi registrada a triste passagem do mestre Tourinho, eu tenho ele como amigo há quase cinco décadas, e tive a oportunidade de com ele fazer o primeiro Júri que ele fez como advogado na cidade de Araraquara. Foi o primeiro Júri depois que ele se aposentou e foi um Júri marcante. Depois disso tivemos um relacionamento muito intenso, eu sempre o trazia aqui no Ministério Público, e quero dizer que, independentemente da tristeza de passamento de um ser humano maravilhoso, certamente perde o país, pelo menos para mim, o maior processualista penal que até então estava vivo. Então, eu quero deixar aqui registrado os meus respeitos a toda a família e as condolências. Eu quero, inicialmente, na minha manifestação, eu quero cumprimentar todos os respeitáveis integrantes aqui deste Colegiado e reconhecer publicamente a atuação dos eminentes colegas. Nós estamos aí enfrentando graves missões, que nos foram confiadas, e no trato do interesse público, os assuntos de interesse do Ministério Público, no interesse da classe e no interesse da sociedade. Então, eu quero registrar a todos, evidentemente, respeitamos todos o entendimento político, pois conforme diz o Aurélio, a política é a arte da busca do bem comum através do diálogo. Então, eu quero dizer que estou muito feliz aqui com os colegas, porque conseguimos um grande avanço coletivo e, por isso, eu antecipo e espero que esse mesmo entendimento para tratar desse, de um assunto institucional grave e o faremos, é claro, na defesa do interesse público. Primeiro eu faço a leitura do seguinte dispositivo legal: artigo 36 da nossa lei orgânica: “determinar, independentemente de representação, por voto da maioria absoluta de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros do Ministério Público, por interesse público, assegurada a ampla defesa”. Estou efetuando um levantamento, com a ajuda de outros colegas, para trazer ao Colegiado e isso eu concito já outros demais órgãos da Administração Superior para trazer aqui oportunamente casos onde membros da primeira instância são titulares de cargos de relevante valor na sociedade como patrimônio público, interesses difusos, Júris, sem nunca tê-los assumido junto à sociedade e hoje eles ocupam, eles estão distantes deste cargo há muitos anos. Por exemplo, Araraquara, eu ocupei há muitos anos o cargo do júri. O colega foi promovido para lá, acho que há nove ou dez anos, nunca assumiu, assumiu e afastou, evidentemente. Então, a sociedade vive ali, como todos os lugares. E como é que a gente fica? Nós temos um prejuízo social e do próprio Ministério Público, com tais cargos sendo assumidos esporadicamente, por acumulação de colegas ou de colegas substitutos. Com todo respeito à qualificação daqueles que realmente acumulam, mas o processo de interrupção de entendimento, da releitura por cada um que acumula, fica difícil de acolher o entendimento institucional. Por isso, eu antecipo que, assim que terminar esse tal levantamento, esse levantamento que estou fazendo, eu vou apresentar essa proposição nesse colegiado, com respeito ao interesse público, para buscarmos, ou a remoção compulsória, ou que os colegas, efetivamente, removam para a capital e deixem, parem, ou pelo menos, cessem de deixar a sociedade, basicamente, com todo respeito, indefesa. Nós temos colegas de interesses difusos, interesses extremamente necessários para a sociedade, que tem que estar em contato permanente com a sociedade e aqui não estão. Então, eu vou trazer, no momento oportuno. Agora, eu me dirijo à sua Excelência, senhor Procurador-Geral, eu, na terceira reunião, na segunda reunião, quem presidia, na época, era o doutor Plínio, eu fiz uma manifestação e no dia que eu fiz aquela manifestação sobre a ausência de cargos na infância e juventude, e eu, se me permite, vou fazer, rapidamente, um breve apanhado, eu disse que há uma enorme inquietação na classe de conhecimento interno e externo acerca dos créditos referentes às verbas legais e reconhecidas pelo Supremo, órgãos de Conselho, CNJ, CNMP, que estão sendo pagas há muito tempo aos Magistrados e membros do MP na quase totalidade dos Estados da Federação que se aplicam, reafirmo, por força de lei, aos membros de nossa instituição. Sabemos que a situação está complicada, não depende apenas da gente, mas eu disse que a inquietação se transformou em imensa dúvida. Discussões e debates contínuos, ante a falta de informações seguras por parte da administração. Então, eu disse, naquele momento, que, para piorar o quadro, os valores que estavam inseridos no nosso portal do MP, com possibilidade de expedição automática de certidão, eles foram alterados para menor, na época, há dois meses atrás, um mês atrás, sem nenhuma explicação, resultando em absoluta falta de transparência e informação para os membros credores e eu pedi que, ante a legal obrigação que nós temos essas informações, eu solicitei ao Presidente, que era o Dr. Plínio, que encaminhasse à diretoria-geral, eu pedi, o requerimento foi assim, colegas, estou solicitando, se necessário e requerendo, em nome da classe, através da legitimidade que nos confere a votação destinada pelos membros, sem intervenção interna ou externa, que Vossa Excelência encaminhe a postulação à Diretoria-Geral, determinando o esclarecimento detalhado, ainda que em correspondência reservada a cada um daqueles interessados, que são todos os credores, ou a cada membro, inclusive da ativa e aposentados. Já faz mais de um mês, nós não tivemos nenhuma informação, então a indagação que eu faço e eu queria, necessariamente, até em respeito a esse Colegiado, porque as postulações nossas são postulações feitas em nome da classe e em nome de todos, e essa destinação de respeito é a todos nós, eu gostaria de um esclarecimento, se realmente recebeu o Diretor-Geral, se o Diretor-Geral não recebeu ou não respondeu, aí sim, eu tomarei a providência que for necessária, até em caso de responsabilidade do Diretor-Geral, que recebeu uma determinação do senhor Procurador-Geral. Então, é esse o posicionamento que faço, com todo o respeito, e eu pedi com imenso respeito para toda a classe, todos aqueles que têm esse interesse. Então, eu gostaria efetivamente de ter esse esclarecimento, não precisa ser hoje, evidentemente, pode ser até a próxima reunião, para que a gente possa, é evidente que agora, talvez, a administração não vai conseguir, vai ter que consultar o Diretor-Geral, mas eu queria que, pelo menos, até na próxima reunião, nós tivéssemos essa informação sobre esse requerimento. Só isso, muito obrigado.”. 4.2. O Procurador-Geral fez a seguinte manifestação: “Muito obrigado. Com relação a essa informação, ela aportou aqui, ela tramitou, o senhor sabe como funciona aqui a questão administrativa, ela foi encaminhada, ontem veio a resposta, e a resposta vem no termo de diversas outras, onde isso aconteceu. É muito normal, quando se faz uma atualização de dados, que haja alguma inconsistência, que durou horas, isso daqui, e essa inconsistência foi informada a todo mundo. Então, a informação do nosso diretor geral, ela, em resumo, diz o seguinte, o centro de preparação, controle e pagamento de pessoal, informa que durante uma rotina de atualização de dados, o sistema processou um arquivo que continha fórmulas ativas, o que gerou inconsistências na exibição dos saldos entre 21 e 22 de janeiro. Destaca-se que não houve qualquer perda de valores, tratando-se exclusivamente de divergência temporária na visualização de informações. Assim que a situação foi identificada, foram adotadas medidas imediatas para correção, conferência e normalização de dados, tanto é que não houve nenhum tipo de outra manifestação por parte dos colegas. Como providências, serão implantadas, mais uma vez, mecanismos de validação automática de arquivos, mensagens de erro para impedir importações incompatíveis, criação de ambientes de testes e aprimoramento de controles do sistema, de modo a evitar a recorrência desse tipo de situação. Além de tais providências, reafirma-se nosso compromisso com a transparência, a segurança das informações e a melhoria contínua dos processos”. 4.3. O Conselheiro Plínio Gentil fez a seguinte manifestação: “Boa tarde a todos os presentes, prezadíssimos amigos e colegas do Conselho Superior, Sr. Presidente, Corregedora, Secretária, queridíssimos e queridíssimas colegas de Conselho, prazer em encontrá-los aqui. Eu inicio me unindo à fala do colega Cosenzo, a propósito do falecimento do nosso colega Fernando da Costa Tourinho Filho, inspirador para muitos de nós na nossa atividade profissional, na nossa atividade de estudo, na docência. Eu me lembro que o professor Tourinho estava presente aqui no dia do meu exame oral para o Ministério Público e assistiu ali o meu exame oral, o meu e de outros que estavam sendo arguidos naquele momento, e isso me ficou muito na memória. Acho que ele é merecedor de toda a nossa homenagem, de toda a nossa lembrança. E lamento, Cosenzo, que o seu primeiro júri tenha sido contra um advogado ex-promotor, porque eu também, no tribunal do júri, o meu júri mais difícil foi contra um ex-colega aposentado que resolveu exatamente aparecer naquele dia para me ajudar a trabalhar. Mas muito bem. Eu só ia acrescentar, enquanto o Cosenzo falava, eu estava aqui querendo me manifestar, mas o Dr. Paulo já se manifestou. Eu encaminhei o seu pedido, viu, Cosenzo? Você sabe disso. Só para dizer, olha, eu pedi, tá bom? E agora, então, já tem a resposta. Mas é isso. Por hora é o que eu tenho a dizer, depois vamos aguardar a pauta, me manifestarei oportunamente a propósito do que vier surgindo.”. 4.4. A Conselheira Secretária, Doutora Luciana Bergamo, pediu a palavra para informar que o ofício foi efetivamente encaminhado e a resposta retornou na sexta-feira passada ou ontem, salvo engano, e ela já havia despachado para que se desse ciência a todos os Conselheiros. 4.5. O Conselheiro Marcelo Orlando Mendes fez a seguinte manifestação: “Boa tarde, colegas, boa tarde, senhor procurador-geral, doutora corregedora, nossa secretária, nosso querido decano, na pessoa de quem saúdo todos os demais colegas, os presentes, os nossos funcionários. O meu comentário, primeiro vou aderir a todos os demais, dizendo do passamento do Doutor Tourinho, confesso que assim como eu, todos nós aqui, provavelmente todos, estudamos pelos livros do Dr. Tourinho, e foi o meu primeiro livro que eu estudei em Direito Penal, comecei os meus estudos por concurso justamente pelos livros dele, então isso marca muito a vida da gente, a trajetória, e fica aqui a minha homenagem a ele e aos seus familiares. A minha preocupação atualmente é com o aumento dos feminicídios que a gente vem ouvindo na televisão. Nós vimos recentemente um cidadão entrando na loja da Vivara, lá em São Bernardo, e cometendo feminicídio contra a sua ex, que trabalhava na loja da Vivara. Nós vimos recentemente a notícia de um soldado, a soldado Gisele Alves Santana, que foi encontrada morta dentro do seu apartamento e com tiro, e no primeiro momento a investigação era de suicídio, e hoje se chega a uma conclusão diferente, poderia ter havido a participação do tenente coronel, que era o marido dela, nesse evento. Então isso preocupa muito a nossa sociedade e exige do Ministério Público uma atividade tanto repressiva quanto preventiva, o que devemos fazer para melhorar a atuação, para evitar fatos como esses, que estão ocorrendo com bastante normalidade, e o que não é normal. Então ficam aqui meus comentários. Obrigado.”. 4.6. O Procurador-Geral agradeceu a manifestação do Conselheiro Marcelo Orlando Mendes e disse que ele tinha razão, que essa é uma preocupação, um drama essa tragédia que vem acontecendo. Informou que conversou com a Secretária da Mulher, que era a antiga Delegada da Delegacia online, Dra. Adriana, e também o Dr. Ivan Agostinho, Subprocurador Criminal, conversou na Secretaria de Segurança e esteve em reuniões para que seja encontrada uma maneira de tornar o trabalho mais efetivo. A tornozeleira eletrônica tem sido insuficiente, assim como os botões de pânico. Então temos que ficar mais atentos a essa sucessão de inúmeras medidas cautelares, mas que às vezes não são acompanhadas, por isso, registrou que continuará tentando encontrar uma maneira de aliviar um pouco mais essas dores. 4.7. O Conselheiro Marcos Stefani cumprimentou o Procurador-Geral, a Corregedora-Geral, os Conselheiros presentes e membros que assistiam à reunião. Iniciou suas comunicações aderindo às manifestações de pesar anteriores e acrescentou um pedido de reconhecimento pela brilhante atuação do Ministério Público, perante o Conselho Superior, em função da aposentadoria do Doutor Vidal, que foi membro do Conselho Superior do Ministério Público e consignou suas homenagens a ele. 4.8. O PGJ interrompeu a manifestação do Dr. Marcos Stefani para informar a aposentadoria do Dr. Vidal Serrano, assim como a da Dra. Maria do Carmo Ponchon da Silva Purcini, 15ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, que serão convidados para que venham receber a homenagem do Conselho. 4.9. Dr. Marcos Stefani retomou suas comunicações para fazer a seguinte manifestação: “Em segundo lugar, eu gostaria de comunicar a aprovação recentemente, o compartilhamento da Resolução nº 2251/2016, do Colégio de Procuradores, de 27 de fevereiro de 2026, uma resolução importantíssima que impacta a atuação do Conselho Superior, impacta a atuação dos colegas em diversas áreas, que é a resolução que disciplina, em atenção a uma resolução conjunta de 2024 do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, que trata da destinação de bens e recursos. Tive o privilégio e a honra de participar do grupo de trabalho e gostaria, então, de consignar aqui meus cumprimentos, meus elogios a todos que participaram do grupo, me excluindo, mas com destaque especial à presidência e à participação dos colegas que lá integraram, e dizer que é uma resolução importante e cria duas novas atribuições para o Conselho Superior, disciplina critérios, disciplina a criação de um novo setor no Ministério Público, um setor de cadastro de organizações que vão receber e terão destinação, traz critérios sobre isso e traz também cláusulas obrigatórias que devem ser inseridas, enfim, eu até acredito que seja muito importante, se vossas excelências concordarem, trazer aqui alguns colegas, como o doutor Alexandre, que presidiu, o doutor Ricardo, para nos fazer uma exposição, independentemente de ser em sessão ou não, mas porque traz um impacto muito grande para todos os colegas e para nós. Tem um recurso previsto aqui no julgamento do Conselho Superior, se houver impugnação, por exemplo, à destinação, quem decide é a Procuradoria Geral, mas o recurso é do Conselho Superior do Ministério Público para apreciação. Então, destaco a importância dessa resolução, cumprimento o grupo de trabalho e fica aqui o meu convite, o meu pedido para que a senhora Secretária, o senhor Procurador-Geral, a senhora Corregedora, de eventualmente realizarmos aqui uma mínima apresentação, porque diz respeito à nossa própria atuação também. Em segundo lugar, será objeto de discussão posteriormente a questão do pedido de uniformização, fico muito feliz de ter retornado e podemos apreciar hoje. E gostaria de fazer um destaque, seguindo o que disse o doutor Marcelo Orlando, muito bem disse, porque quando vinha para o Conselho Superior hoje, eu vi a Doutora na Beatriz Barbosa Silva, médica psiquiatra, renomada, de muitas publicações aqui no Brasil, e ela falava do processo de dessensibilização moral progressiva pelo qual nós passamos. Nós estamos vivenciando tragédias, tragédias climáticas, guerras, enfim, ou seja, violência contra a mulher, estupro coletivo, feminicídio, ou seja, toda a ordem de eventos negativos. E ela muito bem disse que nós precisamos reavivar a nossa sensibilidade para essas questões, porque senão a violência vira estatística, a injustiça vira mais um caso, a corrupção leva muitos a afirmar, é assim mesmo, a perda de empatia vira um sinal muito grande de comprometimento da moralidade. Então, eu gostaria de fazer esse registro, dizer que, da minha parte, acho que é muito importante tratar dessa indiferença, que essa normalização dessas banalidades nos chame atenção para a necessidade de nos tornarmos mais sensíveis com esse fato, porque senão tudo virará rotina, tudo virará continuidade e nós não vamos até dar a dimensão necessária. Uma delas, uma freira morta a pauladas, ou seja, nós estamos num momento em que não podemos banalizar e tornar isso efetivamente algo rotineiro. Então, aqui a minha exortação. Tomo a liberdade de fazer uma comunicação e gostaria de cumprimentar o doutor José Fernando da Silva Lopes e, claro, agradecer à doutora Fernanda Beatriz, nossa colega, que eu fiz a ela um pedido especial que encaminhasse ou que falasse quando o livro dele estivesse pronto e ela foi muito gentil, encaminhou uma cópia aqui de um livro que se intitula “O Ministério Público Paulista”, Fragmentos Históricos, ele sedimenta aqui, inclusive, a sua obra paradigmática, O Ministério Público e o Processo Civil, está incluída nesse livro, Histórias da Constituição e da Evolução do Ministério Público. Então, eu proponho aqui um voto de louvor a esta publicação, porque resgata questões institucionais extremamente importantes que são relacionadas à história do Ministério Público. O doutor José Fernando da Silva Lopes, por exemplo, é aquele que sugeriu a criação do Inquérito Civil. Então, tudo a ver com a nossa atuação, não só por isso, um grande jurista, um grande professor, um destacado colega de Ministério Público. Então, ficam aqui consignados os meus cumprimentos e os meus agradecimentos e o voto de louvor por essa publicação que, como eu disse, trata de história relacionada à evolução institucional do Ministério Público”. 4.10. O Conselheiro José Carlos Cosenzo pediu a palavra para acrescentar que Dr. José Fernando também foi um brilhante integrante do Conselho Superior do Ministério Público, que honrou e dignificou muito esse Colegiado. 4.11. O Procurador-Geral registrou que poderíamos aprovar uma homenagem para o nosso grande professor e também cumprimentar em seu nome todos os integrantes da comissão que participou da elaboração dessa resolução, que, de fato, organiza em muito esse sistema, para todos nós do Ministério Público. 4.12. A Conselheira Secretária, Dra. Luciana Bergamo, fez a seguinte manifestação: “Boa tarde a todos. Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, doutor Paulo Sérgio Oliveira e Costa, excelentíssima Senhora Corregedora-Geral, doutora Liliana Mercadante Mortari, nosso querido decano, Doutor Plínio Gentil, na pessoa de quem eu cumprimento todos os colegas meus Conselheiros. Gostaria de cumprimentar também os colegas que nos assistem na plateia, doutora Milene, doutora Roberta, doutor Rafael, o Cláudio, nossos funcionários e aqueles que nos ouvem e nos assistem através do Teams. Eu gostaria, primeiramente, de tratar de um assunto bastante agradável, que foi a posse dos colegas integrantes do 96º Concurso, na sexta-feira passada, e dizer que foi uma das cerimônias mais emocionantes e impactantes que eu assisti, pela qualidade dos discursos, pela disposição dos colegas, eu já assisti muitas, mas essa foi especialmente emocionante, especialmente bem organizada, bonita, enfim, estavam todos felizes e o mesmo ocorreu na festa que se seguiu. Da minha parte, o que eu gostaria de dizer é que eu me senti extremamente honrada de representar esse Conselho Superior e representar todos vocês, meus colegas aqui presentes. Sempre que eu falo, eu procuro falar não apenas em meu nome, mas em nome de todos os conselheiros, meus colegas que integram este Colegiado. Gostaria de aderir, também, às manifestações de louvor ao Dr. Tourinho, às manifestações do Dr. Marcelo, em razão do aumento dos casos de feminicídio e a necessidade de nós não dessensibilizarmos diante das notícias que nós ouvimos diuturnamente e acho que uma das formas de nós não nos dessensibilizarmos é trazer esses assuntos à pauta, trazer luz e continuar falando deles, ainda que isso possa ser cansativo, ainda que isso possa ser maçante, nós temos que falar a respeito desses casos. E o Ministério Público, sim, se posicionar, doutor Marcelo, como o Sr. bem colocou. O que eu gostaria de dizer também é que essa é a nossa sexta reunião, é a sexta reunião deste Colegiado que tomou posse formal, solene, em fevereiro, e a terceira reunião que eu me vejo obrigada a falar de violência contra crianças e adolescentes. Nós falamos do caso do piloto da TAM, nós falamos do caso da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Embora essa seja a sexta reunião, eu vou falar pela terceira vez, porque ontem nós tomamos conhecimento da ocorrência de um estupro coletivo no Rio de Janeiro, no bairro de Copacabana, que vitimou uma mulher, uma adolescente de 17 anos de idade. Ela foi levada a um apartamento em Copacabana, convidada por um ex-namorado, uma pessoa da sua confiança, um colega de escola, que a convidou para ir ao apartamento e pediu a ela que levasse uma amiga. Ela disse que não tinha uma amiga para levar e foi sozinha, porque ela tinha relação de amizade com aquele rapaz que a convidou, um rapaz de 17 anos. Pois bem, nesse apartamento ela manteve relações sexuais com o namorado, amigo, com um colega da confiança dela, que ela achava que era da confiança dela. Na sequência, esse rapaz abriu a porta e no apartamento ingressaram mais quatro jovens maiores, já de 18 anos, a estupraram e a agrediram com socos, chutes, pontapés, violência física e violência psicológica. Felizmente, as câmeras de segurança flagraram os meninos entrando ou saindo do prédio. A polícia agiu porque ela a procurou. As vítimas hoje, felizmente, têm procurado um pouco mais o sistema de justiça, por conta de nós falarmos sobre o assunto. Os rapazes foram identificados, foram denunciados e foram expedidos mandados de prisão dos quatro rapazes maiores de 18 anos e de apreensão do adolescente. Então, em seis reuniões nossas, é a terceira vez que falamos sobre violência contra adolescentes. Daí, senhor Procurador-Geral, fica minha sugestão e o meu pedido, no sentido de que o nosso Centro de Apoio Operacional, que já tem trabalho consistente sobre esse assunto, reforce os trabalhos já existentes, até porque nós temos 86 novos colegas, além de uma turma bastante grande assumindo as suas entrâncias iniciais. Estamos iniciando o mês da mulher, nós estamos em março, hoje é dia 3 de março e daqui até maio, em maio, nós temos o “Maio Laranja”, que exorta a sociedade a falar da violência sexual contra crianças e adolescentes. Então, meu pedido é não só de reforço e priorização desse trabalho, neste momento em que nós recebemos novos colegas, em que muitos estão assumindo as suas entrâncias iniciais, para que esse tema seja priorizado. E também sugiro que se possa pensar em uma campanha nossa, do Ministério Público, que se inicie, talvez, no mês da mulher e quem sabe, se alongue até o “Maio Laranja”, porque assim prestigiamos as mulheres, falamos de nós, das mulheres e também das meninas e das adolescentes e do “Maio Laranja”, de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Então, são dois pedidos, três, na realidade, de reforço e priorização do assunto pelos nossos órgãos da administração, junto aos nossos colegas e de, eventualmente, se pensar em uma campanha nesse sentido. Gostaria também, a esse propósito, de aqui lembrar que, na sexta-feira, nós teremos uma audiência pública, para a qual todos nós fomos convidados, promovida pela Promotoria de Enfrentamento da Violência Doméstica, Núcleo Central. Nós recebemos o convite, é uma audiência pública que será na próxima sexta-feira, dia 6 de março, das 9 às 17 horas, no bojo de um PAA, que os colegas presidem, de acompanhamento das políticas públicas e da fiscalização das entidades e serviços públicos relacionados ao tema. Os colegas nos enviaram o ofício, pedindo, inclusive, que nós déssemos divulgação, até para aqueles que tenham interesse se inscrevam para se manifestar no evento. Então, eu venho aqui, justamente, atender o pedido dessas colegas, desses colegas, da divulgação, de forma que os colegas possam participar dessa consulta à sociedade, logo no início do mês que comemora o mês da mulher, do mês de março, que hora se inicia. Muito obrigada, Sr. Presidente, devolvo a palavra”. 4.13. O Conselheiro Virgílio Antônio Ferraz do Amaral fez a seguinte manifestação: “Boa tarde a todos. Saúdo nosso presidente dessa sessão, nosso Procurador-Geral, saúdo a nossa ilustre Corregedora, nossa ilustre Secretária e nosso ilustre Decano. Saúdo os demais colegas queridos aqui do Conselho Superior, todos os colegas que estão na plateia, também é uma honra tê-los, nossos funcionários. Muito obrigado pela ajuda, por toda a colaboração durante as sessões. Saúdo também os nossos colegas promotores que nos auxiliam, os nossos analistas e também todos os colegas que assistem essa sessão. Bom, em primeiro lugar, eu gostaria também de lamentar o falecimento do doutor Tourinho e desejar que Deus conforte os familiares e que encaminhe a sua alma da melhor forma possível. Fica aqui o registro dos nossos sentimentos profundos em razão do seu falecimento. Também gostaria de cumprimentar os colegas do 96º Concurso empossados, desejar um futuro brilhante, muito sucesso na instituição e me colocar à disposição para aquilo que eles necessitarem. Eu só vou lamentar aqui, no meu modo de ver, a pouca representatividade que o Conselho Superior teve, o pouco contato que o Conselho teve com os novos colegas. Pela importância aqui da função do Conselho Superior na movimentação da carreira, no vitaliciamento, em todos os outros aspectos, eu acho que deveria o Conselho ter tido um espaço maior com relação a esse contato direto com os colegas. Então fica aqui a minha manifestação. Nosso contato se resumiu a uma reunião online, em que nós tivemos oportunidade de falar aproximadamente cinco minutos com os novos colegas. Então essa é uma reivindicação que eu faço para as próximas situações. Eu gostaria também, nessa oportunidade, de aderir totalmente à manifestação do Marcelo e da Luciana. Não dá mais para admitir esse tipo de situação. A punição tem que ser rigorosa, inflexível, com relação a esses fatos, e também tem o meu apoio em relação a intensificação e a priorização no combate da violência contra a mulher e contra a infância. Acho que o Ministério Público tem que realmente se voltar para isso e unir forças para combater esses fatos, que são realmente lamentáveis e exigem o rigor da lei. E, finalmente, eu gostaria de pedir ao Procurador-Geral, à Vossa Excelência, que se pudesse nos dar um panorama mais atualizado da situação que envolve os “penduricalhos” em Brasília, porque ainda é motivo de muita inquietação. Não obstante os comunicados por escrito, acho que é sempre uma questão que aflige os colegas, se fosse possível nos atualizar. Agradeço a atenção.”. 4.14. O Procurador-Geral disse que, como já manifestado exaustivamente, em relação a essa situação que está ocorrendo em Brasília, foi formada uma comissão para que pudesse analisar todas as verbas existentes nas unidades de Ministério Público, de Judiciário, do Brasil inteiro, para que, a partir daí, os órgãos de controle, a Comissão, o Supremo Tribunal Federal, pudessem aglutinar todas essas questões, definir exatamente uma nova lógica de remuneração, que afastasse a possibilidade de criação por parte das unidades de verbas outras, dentro da autonomia desses estados, e que, nesse período de transição, ficasse mantido tudo aquilo que foi programado, que é o que está sendo feito aqui no Ministério Público de São Paulo, proibindo as reprogramações por conta de questões novas. Nós aqui estamos rigorosamente dentro daquilo que foi estabelecido e com muita tranquilidade, e findo o período de transição, do julgamento, salvo engano, do dia 25 de março, nós vamos ter um panorama maior de como isso vai acontecer. Informou que esteve em Brasília três dias na semana passada, foi recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, uma deferência para São Paulo, único procurador-geral, recebido pelo ministro Fachin, e ele foi muito claro no sentido de que o objetivo era, enquanto órgão de controle, procurar ter uma visão maior a respeito de todas as verbas existentes nas unidades, colocá-las todas numa mesma referência vencimental, e a partir daí criar um sistema remuneratório que equilibrasse todas as unidades, sem perder de vista a necessidade de garantir a todas as carreiras de Estado a remuneração adequada, merecida, justa, que todos temos que receber. Então não há nenhuma previsão de redução de vencimentos, redução do que foi estabelecido, e nós estamos acompanhando, ao lado da Associação Paulista do Ministério Público. Informou que esteve também com o ministro Alexandre de Moraes, que nos recebeu e nos prestou uma série de informações sobre isso. Está sendo acompanhada, proximamente, com o Colégio de Procuradores Gerais, CONAMP, a evolução dessas questões. Disse que, às vezes, dessas aparentes crises, surgem as oportunidades de se mostrar claramente a necessidade de um sistema remuneratório justo, adequado, que não dê margem a nenhum tipo de interpretação que não nos interessa, mas que, efetivamente, mantenha aquilo que nos é merecido, uma remuneração justa. 4.15. A Conselheira Vera Taberti fez a seguinte manifestação: “Queria iniciar saudando nosso Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Doutora Liliana Mercadante Mortari, nossa Corregedora-Geral de Justiça, nossa Secretária, Doutora Luciana Bergamo, e cumprimentar os demais colegas conselheiros, na pessoa do nosso decano, Doutor Plínio, e também quero externar os meus cumprimentos para os colegas que estão hoje aqui nos assistindo, doutor Rafael, doutora Roberta, doutora Milena, ao Cláudio, e agradecer novamente aos servidores por tornarem possível essa transmissão. Eu adiro a todas as manifestações de passamento do Doutor Tourinho e digo que, graças a ele, a matéria que eu mais dominava quando estava me preparando para o concurso era exatamente Processo Penal, e evidentemente que estudei pelo livro dele. Então devo muito ao doutor Tourinho e também presto minhas condolências à família do doutor Tourinho. Eu queria dizer que eu estou muito feliz hoje aqui por verem os colegas homens também preocupados com a violência contra as mulheres. Isso é importantíssimo, essa pauta não pode ser só uma pauta feminina, então nós precisamos mesmo de vocês justamente para acabarmos com essa banalização da violência, como muito bem expressou o doutor Marcos, essa falta de sensibilidade não só com as mulheres, mas principalmente com as mulheres, então fico muito feliz de estarmos todos juntos nessa batalha em relação à violência contra a mulher, principalmente no mês de março, que é o mês das mulheres. E eu gostaria também de fazer um pedido de elogio no prontuário dos promotores de justiça que eu vou nominar aqui, um grupo organizado pela Doutora Tatiana Callé, do CAO Crim., grupo que está auxiliando os colegas nos seus primeiros júris, júris complicadíssimos, júris inclusive de feminicídio, de IPM também no Guarujá. Achei a iniciativa fantástica e eles estão atuando sem prejuízo de suas funções, de coração mesmo, justamente para encorajar, para auxiliar e para guiar esses colegas, e é muito importante quando a gente recebe esse apoio, principalmente esse apoio quando nós ingressamos na carreira. São eles: Dr. Romeu Galiano Zanelli Junior - PJ do III Tribunal do Júri da Capital - auxílio Dra. Mônica Nogueira Rodrigues - III Tribunal do Júri da Capital; Dr. Matheus Gonçalves Antunes - 1PJ de Andradina - auxílio - Dr. Eduardo Correia Adão da Silva – Araçatuba; Dra. Renata Cristina de Oliveira Mayer - auxílio Dra. Isadora Gusmão - Itapevi; Dr. Rafael Viana de Oliveira Vidal - 2 PJ de Justiça de Miracatu - auxílio Dra. Mariana Máximo - 3ª Vara Criminal de Guarujá; Dr. Claudio Sérgio Alves Teixeira PJ Guarulhos - auxílio Dra. Luiza Paiva Thudium- 1ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba; Dr. Fabrizio Correra Fancio -1 PJ de Sorocaba - auxílio Dra. Tamita Benatti Silvário de Souza - IV Tribunal do Júri da Capital e Dr. Rui Fellipe Nicolai Xavier Silva Buchmann - I Tribunal do Júri da Capital; Dr. Orlando Brunetti Barchini e Santos - 1 PJ de Peruíbe - auxílio- Dra. Larissa Mendes Souza - Júri - Itanhaém; Dr. Mário Robim da Silva Junior - PJ Limeira - auxílio Dr. João Guilherme Salve- I Tribunal do Júri da Capital; Dra. Maria Carolina Viegas - 2 PJ de Socorro - auxílio - Dra. Carolina Deltreggia - Júri -1ª Vara de Itapecerica da Serra; Dr. Pedro Rafael Nogueira Guimarães, 1º PJ de Itapeva -auxílio ao Dr. Renato Chinali Canarim, 2º PJS de Itapeva; Dr. Fernando Fernandes Fraga, 8º PJ de Assis - auxílio remoto ao Dr. Victor de Carvalho Machado da Silva, 3º PJS de Avaré - auxílio com júri em Avaré no dia 17/03/2025; Dr. Rodrigo Alves Gonçalves, 1º PJ de Pacaembu - auxílio remoto ao Dr. Luiz Henrique Sader Engelman, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra) PJS - júri em Embu das Artes no dia 04/03/2025; Dr. Paulo Augusto Radunz Junior, - 1º PJ de Taquaritinga - auxílio remoto à Dra. Lívia Armentano Sargi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos); Rubia Prado Motizuki 2º Promotor de Justiça de Andradina – auxílio remoto ao DR. Rafael Assumpção Momm, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos) → júri em Cubatão, dia 19/03. Enfim, posso passar todos os nomes depois, para que não haja nenhum erro, mas eu acredito que eles sejam merecedores de um elogio nos seus respectivos prontuários, porque essa é uma missão muito importante e muito necessária aos promotores de justiça substitutos. Devolvo a palavra”. O Procurador-Geral agradeceu e perguntou se todos estivessem de acordo, poderiam então deixar registrado, passando a relação, constando em ata os elogios a esses colegas.”. 4.16. A Conselheira Patrícia Aude fez a seguinte manifestação: “SR. PROCURADOR GERAL, SRA CORREGEDORA, COLEGAS QUE NOS ASSISTEM. Saúdo a todos os colegas. Gostaria lembrar que o mês da mulher não serve apenas para oferecer flores. Serve para conscientizar a população sobre o respeito à mulher. E esse respeito começa com o respeito à voz da mulher. Muito se fala sobre violência física contra a mulher, mas também precisamos falar da violência verbal. Uma das formas de violência é a interrupção da mulher quando ela se manifesta em público. Interromper alguém não é apenas cortar uma frase ao meio. É cortar um raciocínio, uma construção, uma intenção. É desrespeitar o tempo do outro. E a semana passada, quando a minha fala foi interrompida, percebi mais uma vez como estamos perdendo a capacidade de simplesmente ouvir. E é justamente por isso que eu preciso repetir algo que considero essencial e que ouvi da jornalista Maria Prata: “Tudo que é novo, gera discussão e nós estamos perdendo oportunidades de discussões que nos levam para a frente em nome de lacrações maniqueístas, onde todo mundo tem de escolher um lado ou não é ninguém. Não é isso. Você passa a ser alguém quando você tem a sua opinião. Quando você ouve, você enxerga vários lados, várias camadas e faz delas a sua visão. A enorme capacidade de seguir o rebanho e ganhar a discussão no grito só nos diminui. Ainda há assuntos em que as divergências são válidas e que o questionamento enriquece nosso conhecimento”. E mais: algumas vezes, não ter opinião nenhuma e só ouvir o que está acontecendo te faz aprender.” Pois bem: como vamos avançar se nem sequer completamos uma ideia? Como vamos construir algo se cada tentativa de diálogo vira um duelo para ver quem fala mais alto? Eu não estou aqui para disputar volume. Estou aqui para disputar entendimento. Interromper alguém para “ganhar no grito” é o triunfo da superficialidade. E eu não trabalho na superficialidade. Eu trabalho nas camadas. No argumento. Na troca verdadeira. Se queremos amadurecer — como grupo, como projeto, como sociedade — precisamos reaprender a ouvir. Precisamos devolver ao diálogo o espaço que ele merece. A fala de uma pessoa não precisa ser uma ameaça à fala de outra. O que eu peço — e, honestamente, exijo — é simples: respeito ao tempo de falar e respeito ao tempo de ouvir. Porque só assim, com espaço, com pausa, com escuta, conseguiremos construir algo que realmente valha a pena. E da próxima vez que alguém quiser me interromper, eu espero que antes pense no que está deixando de aprender.” Por fim, a Dra. Patrícia perguntou ao sr. Procurador-Geral sobre a contagem do tempo de licença-prêmio, durante a pandemia, em relação aos colegas aposentados, cujos nomes não constavam da lista divulgada. 4.17. O Procurador-Geral, em resposta à Dra. Patrícia, sobre o recálculo do tempo de licença-prêmio em relação aos aposentados, informou que aqueles que se aposentaram nesse período têm um cômputo também, proporcional ou não, e que, em relação a isso, precisa ser consultada a DG, para verificar se eles estão terminando o cálculo deles. 4.18. O Conselheiro Marcelo Orlando Mendes pediu a palavra para se manifestar acerca da manifestação da Dra. Patrícia. Registrou que também foi impedido de falar quando ela estava na sua fala posterior, mas imaginou que isso seria o calor dos debates, que isso não fosse ofensivo a ninguém, mesmo porque não é sua ideia ofender nenhum dos integrantes desse órgão. A Conselheira Patrícia Aude informou que estava votando, não estava debatendo no dia. 4.19. A Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, cumprimentou a todos os presentes, manifestou que gostaria de se aliar às homenagens feitas nessa data ao professor Tourinho, nosso colega e sempre lembrado na instituição e lembrou que recentemente alguém postou alguma coisa no Instagram, um encontro com ele, e na ocasião pensou “poxa vida, tá aí, vê-se que os anos passam, mas ele continua lúcido e participante aqui das nossas atividades”. Então foi triste esse passamento e que fique em nossas homenagens. Registrou que a doutora Fernanda também lhe entregou hoje um exemplar desse livro do seu pai, mencionado pelo doutor Marcos, e ela disse que ele estava muito contente, que tinha conseguido realizar esse sonho, e é a memória da instituição que tem mesmo que ser escrita por aqueles que a vivem, que a viveram, porque é assim que a gente vai construindo o Ministério Público. 4.20. Ao final, o Procurador-Geral fez a seguinte manifestação: “antes de passar para a pauta normal, eu vou aqui trazer uma notícia que foi uma grande notícia para o Ministério Público de São Paulo. No último dia 27, o Ministério de Educação e Cultura, através da portaria número 222, de 27 de fevereiro de 2026, do ministro de Estado de Educação, estabeleceu, no artigo 2º, que fica credenciada a Escola de Governo Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo para ministrar cursos de especialização em nível de pós-graduação LATO SENSU no formato à distância, a ser instalada na Rua Riachuelo 115, bairro Sé. Esse era um sonho muito antigo da instituição, um sonho que tem que ser creditado a várias pessoas que trabalharam. Tivemos a oportunidade, enquanto diretor da escola, de fazer o requerimento disso junto ao MEC. Nós contratamos uma pessoa especialista para poder, diante da complexidade da documentação, apresentar o pedido. Na transição com a doutora Tatiana, ela agarrou isso como a causa da gestão, e por dois anos lutou muito no Ministério da Educação e da Cultura para que conseguíssemos isso. Então ficam aqui as minhas homenagens à doutora Tatiana, à nossa Escola Superior, a todos aqueles servidores que fizeram parte disso. É um ganho realmente extraordinário. São poucas as escolas de governo, o Doutor Rafael está aqui, ele sabe disso. Eles estavam credenciando apenas escolas conveniadas com universidades. E aqui foi um convênio raiz, um convênio exclusivo, com essa que é uma das escolas mais respeitadas desse país. Eu tive a oportunidade de presidir o Colégio Nacional, então é motivo para comemorar. Aqui fica registrado e aqui fica um carinhoso abraço, cumprimento à diretora da Escola Superior, doutora Tatiana, por ter concluído esse processo tão complexo. Obrigado.”. 5 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: 5.1. SESSÃO ADMINISTRATIVA: 5.1.1. Abertura de Edital para escolha de membros integrantes da Banca Examinadora do 97º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo - Edital de 03.03.2026. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, AVISA que irá proceder a escolha dos Membros integrantes da Banca Examinadora do 97º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Para tal finalidade, AVISA aos (as) senhores (as) Procuradores (as) de Justiça interessados (as) em integrá-la, que poderão manifestar tal pleito por intermédio do RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO, até o dia 09.03.2026, observando-se as restrições previstas no artigo 42 da Resolução n° 676/2011 – PGJ – CPJ (Aviso n° 51/2026 – PGJ - Concurso). 5.1.1.1. O Conselheiro Marcelo Orlando Mendes informou que alguns colegas o estavam procurando para figurar na banca e um deles perguntou-lhe sobre uma questão de impedimento que não soube como responder. Parece que ele quer figurar na banca, mas o sobrinho da esposa vai prestar o concurso e perguntou se há impedimento. 5.1.1.2. A Dra. Luciana informou que também foi procurada e ficou de informar o colega. Mencionou que colateral de terceiro grau, inclusive por afinidade, estaria impedido de participar da Banca. 5.1.1.3. O Dr. Marcelo sugeriu que essa informação sobre os impedimentos constasse no edital, com o qual concordou o Procurador-Geral, já que, às vezes, não se sabe o alcance. 5.1.1.4. A Dra. Luciana efetuou a leitura do artigo 84, parágrafo 2º do RICSMP: “§ 2º - Não poderão ser indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público para integrar a Comissão de Concurso os Procuradores de Justiça que: I – 3 (três) anos antes da indicação tenham participado como sócio, dirigente ou empregado e ou ministrado aulas em cursos preparatórios para ingresso em carreiras jurídicas, estendendo-se a vedação até o encerramento do concurso; II – tenham relação de parentesco até terceiro grau, inclusive por afinidade, com algum dos candidatos inscritos no concurso; III – tenham, entre os candidatos, amigos íntimos ou inimigos capitais; IV – tenham integrado a banca de concurso imediatamente anterior;(Artigo com redação determinada pela Resolução CSMP 001/00, de 10/10/00); V – tenham, dentre os candidatos com inscrição deferida, servidor funcionalmente a ele vinculado; VI – tenham integrado o Conselho Superior do Ministério Público ou se afastado da carreira até 60 (sessenta) dias antes da eleição; VII – tenham parente em até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, que tenha participação societária, como administrador ou não, em cursos formais ou informais de preparação de candidatos para ingresso no Ministério Público; § 3º - Aplicam-se ao membro da Comissão de Concurso, no que couber, as causas de suspeição e de impedimento previstas nos artigos 134 e 135, do Código de Processo Civil. § 4º - O impedimento ou a suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes; mas, ainda que dissolvido o casamento sem descendentes, não poderá ser membro da Comissão de Concurso o ex-cônjuge, os sogros, o genro ou a nora de quem for candidato inscrito ao concurso”. 5.1.1.5. O Procurador-Geral sugeriu, se todos estiverem de acordo, e diante da manifestação do Dr. Marcelo, a aprovação do edital com a inclusão desse dispositivo. 5.1.1.6. Aprovado por unanimidade. 5.1.2. Escolha de Membros - Comissão extraordinária para definição do critério de merecimento - SEI nº 29.0001.0030537.2024-88. 5.1.2.1. A Conselheira Secretária, Dra. Luciana Bergamo, informou que se trata de uma comissão que foi criada na gestão anterior do Conselho e que, na ocasião, foi composta por cinco colegas conselheiros, justamente para avaliar, aferir os critérios de merecimento, nos termos da resolução do CNMP. Como temos um novo Conselho, há necessidade de recompor essa comissão para dar continuidade aos trabalhos que na gestão anterior não tiveram êxito na conclusão. 5.1.2.2. O Conselheiro José Carlos Cosenzo fez a seguinte manifestação: “em homenagem à oportunidade, nós temos aí e colocar em pauta para discutir a questão das comissões, que até agora nós não aprovamos. Eu fiz a proposta, o senhor fez um voto de complementação e seria importantíssimo que a gente definisse. 5.1.2.3. O Procurador-Geral disse que, dentro da seara do que está falando Dr. Cosenzo e para que essa questão seja superada, propôs que houvesse uma conversa entre todo o Colegiado fora da reunião, para que se discutisse e superasse esse tema, porque estamos no meio da reunião e essa é uma questão que pode demandar algum tempo. 5.1.2.4. A Dra. Luciana informou ao Dr. Cosenzo que todas as propostas que foram feitas serão colocadas em pauta, todas serão trazidas para discussão aqui, e o Procurador-Geral complementou que, depois da discussão todas serão validadas em votação formal. 5.1.2.5. O Procurador-Geral ainda informou, especificamente em relação a essa escolha de membros para a Comissão Extraordinária referida, que é uma comissão extremamente importante para que a gente possa, quem sabe, conseguir superar essa questão do merecimento, que vem se arrastando há muito tempo aqui no Ministério Público. Disse que precisaríamos da contribuição de cinco colegas, Conselheiros e Conselheiras, para essa comissão, e perguntou quem se habilitava. Habilitaram-se os Conselheiros Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti, Virgílio Antonio Ferraz do Amaral, Patrícia Moraes Aude, Luciana Bergamo e José Carlos Cosenzo, que comporão a referida Comissão. 5.1.3. Proposta de Alteração de RI – SEI nº 29.0001.0004377.2026-48 – Relator Conselheiro Doutor Marcos Stefani. O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em sessão realizada em 03 de março de 2026, deliberou, por unanimidade, pela aprovação da proposta apresentada pelo Conselheiro Marcos Stefani, acolhendo a alteração do Regimento Interno, nos termos da Proposta, com as alterações sugeridas pela Corregedoria-Geral e pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, conforme texto abaixo: “Art. 1º. O Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público fica acrescido, após o art. 190, do Título XVII – Dos Assentos e Súmulas, mediante a inclusão do “Capítulo III-A – Da Uniformização de Entendimento”, com a seguinte redação: “Capítulo III-A – Da Uniformização de Entendimento. Art. 190-A - O Conselho Superior conhecerá, por seu Pleno, de pedido de uniformização de entendimento sempre que identificada, entre decisões de suas Turmas julgadoras ou Câmaras de Julgamento, discrepância, incompatibilidade ou contraditoriedade quanto a questão jurídica relevante e passível de repetição. § 1º - Em tais casos, o Promotor de Justiça interessado deverá formular o pedido, instruindo-o com cópias das peças necessárias à delimitação do tema, incluídas as decisões tidas por inconciliáveis, expondo as razões de fato e de direito que o levam a concluir pela necessidade de uniformização. § 2º - O pedido poderá, igualmente, ser suscitado por qualquer Conselheiro, mediante indicação circunstanciada das decisões divergentes e delimitação objetiva da questão controvertida. Art. 190-B - Recebido o pedido, o Secretário providenciará sua autuação em expediente próprio e o incluirá na ordem do dia da primeira reunião ordinária subsequente, com distribuição a Relator, observados os critérios de impessoalidade, alternância e proporcionalidade. § 1º - O Relator poderá propor ao Pleno: I - o não conhecimento do pedido, quando ausentes seus pressupostos; II - a delimitação do tema e das questões jurídicas efetivamente controvertidas; III - a afetação do pedido para julgamento, com inclusão em pauta. § 2º - A critério do Relator, poderão ser requisitadas cópias complementares, informações ou elementos indispensáveis à precisa compreensão da divergência e à adequada formulação do entendimento a ser uniformizado, fixando-se prazo, mediante aviso, para manifestação de outros membros interessados. Art. 190-C - Julgado o pedido, o Pleno fixará o entendimento a ser observado no âmbito do Conselho Superior, consignando-o de forma clara e objetiva, com indicação do tema e das premissas determinantes. § 1º - O entendimento uniformizado será publicado, mediante Súmula, nos termos do art. 3º, §§ 3º e 5º da Resolução 1.177/2019-PGJ/CGMP/CSMP/CPJ e divulgado no Portal da Instituição, para ciência dos membros do Ministério Público e dos interessados, em conformidade com a política de transparência das deliberações do Conselho. § 2º - A uniformização não importará, por si, em revisão automática de decisões anteriormente proferidas. Art. 190-D - O entendimento uniformizado poderá ser revisto a qualquer tempo, por deliberação do Pleno, mediante novo pedido devidamente fundamentado, quando demonstrada superação, alteração normativa relevante ou razões institucionais consistentes. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Súmula 55 do CSMP. 5.1.4. Desistência extemporânea Entrância Final, Remoção Capital – Dr. Olavo Evangelista Pezzotti - SEI nº 29.0001.0020774.2026-37. 5.1.4.1. O Conselheiro José Carlos Cosenzo manifestou que “Nós conversamos bastante aqui, nós da comissão, eu queria para todos os colegas aqui expressar o meu pensamento, sou manifestamente contra qualquer desistência extemporânea, até porque hoje o mecanismo desenvolvido é para que cada colega busque aquilo que é do seu interesse, porque se estabelece uma responsabilidade para a comissão, para caso de qualquer erro dos colegas. Então, o meu posicionamento, ele é claro, contrário à desistência extemporânea. Todavia, nesse caso aqui, nós não tínhamos nos manifestado nenhuma vez sobre esse fato, nenhuma vez esse Colegiado tinha discutido essa questão. Nos anteriores, no que eu participei, nós éramos todos contra. Todavia aqui, é manifesto o interesse público. O doutor Olavo, ele tinha certeza absoluta de que ele não seria indicado, tanto é que foi essa manifestação desenvolvida pelos colegas, ele tinha certeza absoluta, tanto é que estava aqui no prédio, ele disse que estava aqui junto com o subprocurador e poderia fazer no momento que ele queria. E mais, se o doutor Olavo abrir mão, a gente aceitasse, porque simplesmente nós teríamos, esse é um cargo de dificílimo provimento, por problemas que aqui eu não gostaria de externar, ninguém estava querendo esse cargo e o doutor Ricardo Salvato, estava há bastante tempo tentando vir para a capital e tem interesse absoluto nesse cargo. Se ele não fosse, nós vamos ter esse cargo aberto, vai ser um outro cargo de difícil provimento. Então, eu estou justificando o meu posicionamento que sempre foi contrário, mas aqui, pelo interesse público, é fundamental que a gente aceite essa desistência extemporânea e faça a promoção do doutor Salvato porque necessariamente, insisto, para o Ministério Público será excelente”. 5.1.4.2. A Conselheira Vera Taberti disse que, de fato, a Comissão de Movimentação de Carreira como um todo, todos são contrários à desistência extemporânea, mas esse caso é uma exceção, era um caso de remoção por antiguidade. Ele não estava nem em busca de indicação. Realmente, pelo cargo, como mencionado pelo Dr. Cosenzo, um cargo que os colegas não queriam e, se não fosse o doutor Ricardo esse cargo ficaria sem provimento, ficaria vago. É importante ressaltar também que o doutor Ricardo não pegaria nenhum outro cargo. Então, isso não vai alterar, não alterou e não prejudicou ninguém da lista. Então, nesse caso, não tinha motivo para não ser deferido esse pedido de desistência extemporânea. 5.1.4.3. O Conselheiro Virgílio Antônio Ferraz do Amaral manifestou que, diante da colocação dos colegas, eu vou concordar também com o deferimento do pedido, mas eu vou fazer uma sugestão para que esse tipo de situação não seja mais aceita e inclusive seja apresentado e publicado um aviso nesse sentido, para não surpreender os colegas. Isso acaba causando um embaraço enorme e acho que é do interesse geral da instituição que a gente publique um aviso de que esse tipo de desistência não vai mais ser aceita por esse conselho. 5.1.4.4. A Conselheira Vera Taberti pediu a palavra para dizer que entende complicado fazer um aviso desse porte porque a gente pode repetir uma situação como essa e a gente não vai ter como excepcionar. 5.1.4.5. O Procurador-Geral consignou que entendia o que o Dr. Virgilio estava falando e que uma coisa não exclui a outra. Então, o que está muito claro por parte de todos nós é que a gente, de fato, pelo interesse público, nenhum de nós aqui concorda, mas toda regra prevê no seu limite algum tipo de exceção. Então, talvez fosse interessante como lembrança o aviso, não que o aviso signifique que nós estamos aqui sepultando totalmente a possibilidade. Mas toda vez que a gente relembra uma regra, inibe um pouco mais ou melhor, chama mais atenção porque as pessoas têm interpretação diferente. 5.1.4.6. O Dr. Marcelo sugeriu uma recomendação, ao que o Procurador-Geral disse que recomendação seria um pouco mais grave que aviso, que é uma lembrança para todo mundo de que existe uma regra e que esta regra vai ser prioritariamente seguida pelo Conselho Superior. 5.1.4.7. O Conselheiro Plínio Gentil sugeriu que fosse um aviso para lembrar da vigência da regra e todos aprovaram que seria publicado o aviso nesse sentido. 5.1.4.8. O Procurador-Geral informou que a Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, estava alertando que, apenas por uma questão de segurança, e tendo em vista que isto precedia a votação do edital de remoção, que nós, diante da nossa decisão, apenas ratificássemos a aprovação do edital. Podemos fazer assim? Então, fica anotado. 5.1.4.9. A desistência extemporânea foi aprovada por unanimidade e ratificado o voto de indicação do item subsequente. 5.1.5. Indicação Entrância Final - Remoção Capital, Edital de 03/02/2026. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, em reunião ordinária, realizada em 03 de março de 2026, estando presentes os Doutores Paulo Sergio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça, Liliana Mercadante Mortari, Corregedora-Geral do Ministério Público, e os Conselheiros Dr. José Carlos Cosenzo, Plínio Antonio Britto Gentil, Marcelo Orlando Mendes, Marcos Stefani, Virgílio Antonio Ferraz do Amaral, Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti, Patrícia Moraes Aude e Luciana Bergamo, com exceção da Dra. Liliana Mercadante que se absteve de votar apenas em relação aos cargos de 1° Promotor de Justiça Criminal de Santana, 2° Promotor de Justiça de Mandado de Segurança, 2° Promotor de Justiça Cível do Tatuapé e 48° Promotor de Justiça Criminal, fez as seguintes indicações: ENTRÂNCIA FINAL – CAPITAL. REMOÇÃO ANTIGUIDADE. 136º Promotor de Justiça Criminal da Capital: Fernanda Riviera Czimmermann, 18º Promotor de Justiça de Osasco. 138º Promotor de Justiça Criminal da Capital: Rodrigo Otavio Frank de Araujo, 13º Promotor de Justiça da Capital. 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital: Florenci Cassab Milani, 27º Promotor de Justiça Criminal. 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa: Sofia Fadista Sbrighi, 90º Promotor de Justiça Criminal. 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro: Renata Gonçalves de Oliveira, 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude. 2º Promotor de Justiça Criminal: Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 121º Promotor de Justiça Criminal. 42º Promotor de Justiça Criminal: Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal. 55º Promotor de Justiça Criminal: Ricardo Rodrigues Salvato, 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente. 72º Promotor de Justiça Criminal: Daniela Domingues Hristov, 2º Promotor de Justiça de Osasco. 81º Promotor de Justiça Criminal: Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda, 41º Promotor de Justiça da Capital. 113º Promotor de Justiça Criminal: Luciana Malheiros, 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital. 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana: Monica Magarinos Torralbo Gimenez, 6º Promotor de Justiça de Santos. 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica: Maria Carolina da Rocha Medrado, 6º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça Taboão da Serra. 11º Promotor de Justiça de Falências: Roberto Victor Anelli Bodini, 4º Promotor de Justiça Cível. 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude: Fabio Rodrigues Goulart, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri. 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança: Roberto Pinto dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Piracicaba. 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo: Denise Elizabeth Herrera, 94º Promotor de Justiça Criminal. REMOÇÃO MERECIMENTO. 137º Promotor de Justiça Criminal da Capital: Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira, 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu. Único candidato com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital: Moacir Menicheli Reis, 5º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó; Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, 92º Promotor de Justiça Criminal; e Renato Kim Barbosa, 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 7º Promotor de Justiça Cível de Itaquera: Lorena Gentil Ciampone, 27º Promotor de Justiça da Capital; Roberta Ama Ferrante, 70º Promotor de Justiça da Capital; e Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro: Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital; Manoella Guz, 3º Promotor de Justiça da Capital; e Leandro Silva Xavier, 67º Promotor de Justiça da Capital. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé: Roberta Tonini Quaresma, 29º Promotor de Justiça de Guarulhos; Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica; e Daniel Magalhães Albuquerque Silva, 2º Promotor de Justiça da Capital. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 5º Promotor de Justiça Criminal: Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal; Jose Roberto Fumach Junior, 47º Promotor de Justiça Criminal; e Marcelo Sigari Moriscot, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 48º Promotor de Justiça Criminal: Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa, 62º Promotor de Justiça da Capital (5ª indicação alternada); Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes; e Ruth Katherine Anderson Pinheiro,6º Promotor de Justiça de Osasco. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 58º Promotor de Justiça Criminal: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba; Marcia Otsuka Morishita, 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba; e Deborah Cristina Benatti, 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 80º Promotor de Justiça Criminal: Renata da Camara Alves Pinto, 20º Promotor de Justiça de Guarulhos (5ª indicação alternada); Reinaldo Iori Neto, 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes; e Larissa Buentes Frazao, 21º Promotor de Justiça de Guarulhos. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 108º Promotor de Justiça Criminal: Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal; Fabiane Levy Foa, 34º Promotor de Justiça Criminal; e Margareth Ferraz França, 79º Promotor de Justiça Criminal. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 124º Promotor de Justiça Criminal: Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra; Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes; e Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé: Andrea Maria Coelho Berti Rollo, 3º Promotor de Justiça de Diadema; Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos; e Mauricio Salvadori, 116º Promotor de Justiça Criminal. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 7º Promotor de Justiça de Falências: Ricardo de Barros Leonel, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social; Nilton Belli Filho,5º Promotor de Justiça de Falências; e Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 5º Promotor de Justiça de Família: Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (5ª indicação alternada); Susana Henriques da Costa, 5º Promotor de Justiça Cível de Santana; e Daniela Priante Bellini, 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude: Renato Kim Barbosa, 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital; Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo; e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé: Angelica Ramos de Frias Sigollo, 6º Promotor de Justiça da Capital. Única candidata com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 20º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital: Paulo Henrique de Oliveira Arantes, 5º PJ do III Tribunal do Júri, Daniel Santerini Caiado, 1º Promotor de Justiça de Guarujá; e Helio Junqueira de Carvalho Neto, 7º Promotor de Justiça de Praia Grande. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. 5.1.6. Afastamento para elaboração de dissertação de Mestrado – Interessada: Dra. Roberta Amá Ferrante, 70ª Promotora de Justiça da Capital (SEI nº 29.0001.0133099.2025-67 - Relator Conselheiro José Carlos Cosenzo). Aprovado por unanimidade. 5.1.7. SEI nº 29.0001.0098115.2025-4 - Envio da dissertação de Mestrado intitulada “A EFETIVIDADE DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NA REDUÇÃO DA REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA” - Interessada: Doutora Ana Carolina Gregory Villaboim, 26ª Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Relatora Conselheira Doutora Patricia Moraes Aude). Aprovado por unanimidade, com envio às bibliotecas do MP. 5.1.8. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: 5.1.8.1. Doutor Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, 1º Promotor de Justiça de Itapira (SEI 29.0001.0012864.2026-13 – Relatora Conselheira Doutora Patricia Moraes Aude); 5.1.8.2. Doutor José Avelino Grota de Souza, 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (SEI nº 29.0001.0012853.2026-19 – Relator Conselheiro José Carlos Cosenzo). Aprovados por unanimidade. 6 – SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS – Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 72 (setenta e dois) deles pelo Pleno e 346 (trezentos e quarenta e seis) pelas Turmas (92 pela 1ª Turma e 254 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 418 (quatrocentos e dezoito), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 8 - ENCERRAMENTO: Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 10 de março de 2026, às 14 horas. Nada mais havendo a relatar, eu, Luciana Bergamo, Secretária do Conselho, lavrei a presente ata. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram. Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

Aviso nº 074/2026 - CSMP - EDITAL, de 10/03/2026

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 12.03.26 nos termos do art. 13 do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, a inscrição ao concurso de Procuradores de Justiça interessados na TRANSFERÊNCIA (REMOÇÃO) para as seguintes vagas:

01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, para o cargo de 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da transferência do Dr. Jose Roberto Rochel de Oliveira, para a Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, a partir de 01/03/2026.

01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, para o cargo de 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da aposentadoria da Dra. Maria do Carmo Ponchon da Silva Purcini, publicada no DOE de 02/03/2026;

01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, para o cargo de 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, decorrente da aposentadoria do Dr. Vidal Serrano Nunes Junior, publicada no DOE de 02/03/2026;

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO PORTAL DO INTEGRANTE/CONSELHO SUPERIOR/PROVIMENTO DE CARGOS/ GERENCIAR INSCRIÇÃO.

Aviso nº 077/2026 - CSMP, de 09/03/2026

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ PÚBLICO que, encerrado em 06.03.2026 o prazo estipulado pelo Edital de 24.02.2026, Promoção por Merecimento ao cargo vago de 137º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, requereram inscrição os candidatos relacionados no gráfico abaixo:

OBS.: Concede-se prazo até o dia 12.03.26 (cf. RICSMP, art. 58), para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 61, parágrafo único, do RICSMP).

((IMG:anexo01.pdf))

(Republicado por necessidade de retificação no DOE de 10/03/2026)

Aviso nº 078/2026 - CSMP, de 09/03/2026

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ PÚBLICO que, encerrado em 06.03.2026 o prazo estipulado pelo Edital de 24.02.2026, Entrância Final Capital, requereram inscrição os candidatos relacionados no gráfico abaixo:

OBS.: Concede-se prazo de até o dia 12.03.2026 (cf. RICSMP, art. 58), para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 61, parágrafo único, do RICSMP).

((IMG:anexo001.pdf))

(Republicado por necessidade de retificação no DOE de 10/03/2026)

DIRETORIA-GERAL

Despacho do Diretor-Geral, de 10/03/2026

TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2026-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0022252.2026-95)

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST|ÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Objeto: O presente acordo de cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os Signatários visando o atendimento multidisciplinar às vítimas diretas e indiretas de crimes violentos no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, nas dependências destinadas ao Núcleo de Atendimento às Vítimas - NAVV da Capital no Fórum Criminal da Barra Funda. Para a implementação dos objetivos deste Acordo de Cooperação, as ações serão executadas conforme o Plano de Trabalho, que constitui parte integrante e vinculante deste instrumento e deverá detalhar o objeto, a forma de execução, as metas e resultados esperados e o cronograma de execução. Poderão ser celebrados Termos Aditivos para inclusão de novos Planos de Trabalho, bem como para eventuais ajustes ou complementações das ações previstas, desde que compatíveis com o objeto deste Acordo de Cooperação.

Data de Assinatura: 06/03/2026

ORDEM DE SERVIÇO 001/2026 - CAT_D/MP, de 10 de março de 2026

Estabelece o regime preferencial de abastecimento de combustível dos veículos integrantes da frota do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O DIRETOR DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que grande parte dos veículos integrantes da frota da Instituição são bicombustíveis;

CONSIDERANDO a necessidade de permanente acompanhamento dos preços de cada combustível, com vistas à utilização da alternativa que propicie economia de recursos do Orçamento da Instituição;

CONSIDERANDO a variação dos preços dos combustíveis, conforme dados obtidos junto à Agência Nacional do Petróleo;

CONSIDERANDO a instabilidade do preço do petróleo em nível global, ocasionada pelos conflitos no Oriente Médio, com reflexos nos postos de combustíveis já divulgados pela mídia brasileira;

CONSIDERANDO o aumento significativo e deliberado de consumo de gasolina, sem o devido cálculo comparativo com o preço de etanol;

CONSIDERANDO o abastecimento em postos com preço abusivo praticado por alguns estabelecimentos, conforme dados obtidos em relatório;

CONSIDERANDO a necessidade de ponderar o balanço energético decorrente do uso de cada combustível com o custo para sua aquisição, com vistas a garantir a melhor sustentabilidade possível;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Ordem de Serviço 001/2021-DG/MP, de 30 de novembro de 2021; RESOLVE:

Artigo 1º - Até novas orientações, todos os veículos integrantes da frota do Ministério Público do Estado de São Paulo equipados com motorização bicombustível (etanol ou gasolina) deverão ser abastecidos, nos postos credenciados, com o combustível etanol hidratado, desde que o valor do litro esteja em até 70% do valor do litro da gasolina, devendo o condutor/motorista efetuar o cálculo na oportunidade do abastecimento, bem como observando-se o valor médio praticado no Estado de São Paulo, segundo a Agência Nacional do Petróleo.

Artigo 2º - O Diretor da Diretoria de Transportes e Logística, os Diretores das Áreas Regionais e demais responsáveis por veículos que integram a frota da Instituição deverão zelar pelo cumprimento das determinações constantes da presente Ordem de Serviço.

Parágrafo único - Considerados os preços atualmente praticados, deverá a Diretoria de Transportes e Logística manter acompanhamento permanente, podendo adotar a

gasolina comum quando esta se mostrar mais vantajosa.

Artigo 3º - Dê-se ciência desta Ordem de Serviço a todas as unidades detentoras de veículos oficiais, bem como aos motoristas e aos autorizados a dirigir.

Artigo 4º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 9-3-2026

Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações:

Adilson dos Santos Cajá, matr. 2434. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 3/2026; Alberto Carlos Dib Junior, matr. 633614. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 26/2026; Ana Paula de Souza, matr. 2213. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 38/2026; Angela Cristina Sanchez Buchala, matr. 887. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 27/2026; Carla de Oliveira Barbosa, matr. 6759. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 44/2026; Claudia Escamilha, matr. 1550. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 55/2026; Claudia Maria Cezarino Simões, matr. 438519. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 52/2026; Eliana Garcia Alves Petrenas, matr. 114490. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 16/2026; Eliane Maria Caboclo Cappellini, matr. 2048. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 53/2026; Flavio Montemor Cardoso, matr. 384695. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 47/2026; Jorge Alberto de Oliveira Marum, matr. 634564. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 51/2026; José Carlos de Oliveira Sampaio, matr. 833822. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 41/2026; Karla Regis Galvão de Oliveira Bugarib, matr. 1639. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 19/2026; Leila Brito Alves, matr. 1185. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 39/2026; Marcelo Luiz Barone, matr. 746. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 37/2026; Margareth Ferraz França, matr. 2223. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 20/2026; Marisa Orsini Parra, matr. 8723. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 42/2026; Nayla Lau de Carvalho Lucas, matr. 858. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 21/2026; Paula Elinore Pruks. matr. 1664. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 57/2026; Ricardo Tortoza Martin, matr. 396451. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 13/2026; Rodarte Gomes de Souza, matr. 1552. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 24/2026; Tania Fernandes Rabello, matr. 771555. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 30/2026.

Comissão Processante Permanente de Servidores

Ref.: Sindicância Administrativa Disciplinar CPP/MP 20/2025

Servidor: E.B.B., Auxiliar de Promotoria I - Administrativo, matr. 11432

Defensor Dativo: Monica Mendes Batista, Analista Jurídico do Ministério Público, matr. 5915

Após certificado o trânsito em julgado, publica a seguinte decisão:

Decisão do Diretor-Geral de 3-2-2026

"Por todo o exposto, acolho integralmente o relatório conclusivo elaborado pela Comissão Processante Permanente de Servidores e, em consequência, julgo improcedente a demanda disciplinar em face de E.B.B.".

Centro de Gestão de Pessoas

Aviso 4/2026-CGP-MP, de 10-3-2026

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Analistas Jurídicos do Ministério Público que do dia 11/3/2026 até 15/3/2026 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I.

Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".

No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público do cônjuge, todos com data recente).

Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.

Os interessados poderão realizar inscrição para todos os cargos disponibilizados para a remoção, podendo desistir de quaisquer deles no momento da respectiva escolha.

Considerando o previsto no art. 5º, § 3º, da Resolução 1.331/21-PGJ, o superior hierárquico ou Promotor ou Procurador de Justiça Secretário Executivo, pautado no interesse público, poderá manifestar discordância em relação à remoção voluntária do servidor a ele subordinado, no prazo de 2 (dois) dias úteis após o término do prazo de inscrição, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, encaminhando a respectiva justificativa para a unidade CGP_DIM.

Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no Anexo I.

Anexo I

- Área Regional da Capital

Promotoria de Justiça Cível da Capital, 1

Promotoria de Justiça Cível de Itaquera, 2

Promotoria de Justiça Cível do Ipiranga, 1

Promotoria de Justiça Criminal de Itaquera, 1

Promotoria de Justiça Criminal de Santana, 2

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, 1

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste III (Itaquera), 1

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Oeste (Butantã, Lapa e Pinheiros), 3

Promotoria de Justiça de Falências e Liquidação Extrajudicial, 1

Promotoria de Justiça de Registros Públicos, 1

Promotoria de Justiça Militar da Capital, 3

- Área Regional da Grande São Paulo

Gaema - Núcleo Cabeceiras, 1

Promotoria de Justiça Cível de Diadema, 1

Promotoria de Justiça Cível de Guarulhos, 1

Promotoria de Justiça Criminal de Osasco, 1

Promotoria de Justiça Criminal de Santo André (Violência Doméstica), 2

Promotoria de Justiça de Barueri, 1

Promotoria de Justiça de Carapicuíba, 2

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba, 1

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba, 1

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra (Infância e Juventude), 1

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra, 1

- Área Regional de Araçatuba

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba, 1

Promotoria de Justiça de Lins, 2

Promotoria de Justiça de Mirandópolis, 1

Promotoria de Justiça de Penápolis, 1

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, 1

- Área Regional de Bauru

Promotoria de Justiça de Botucatu, 1

Promotoria de Justiça de Cerqueira César, 1

Promotoria de Justiça de Ourinhos, 1

Promotoria de Justiça de Pederneiras, 1

- Área Regional de Campinas

Gaeco - Núcleo Campinas, 2

Promotoria de Justiça Cível de Jundiaí, 1

Promotoria de Justiça Criminal de Jundiaí, 3

Promotoria de Justiça de Aguaí, 1

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira, 1

Promotoria de Justiça de Atibaia, 1

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, 1

Promotoria de Justiça de Hortolândia, 1

Promotoria de Justiça de Indaiatuba, 1

Promotoria de Justiça de Jarinu, 1

Promotoria de Justiça de Louveira, 1

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim, 1

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista, 1

Promotoria de Justiça de Paulínia, 2

Promotoria de Justiça de Sumaré, 3

- Área Regional de Franca

Promotoria de Justiça de Morro Agudo, 1

Promotoria de Justiça Criminal de Franca (Auxiliar), 1

- Área Regional de Piracicaba

Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba (Auxiliar), 1

Promotoria de Justiça de Capivari, 2

- Área Regional de Presidente Prudente

Promotoria de Justiça de Assis, 1

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio,1

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio, 2

- Área Regional de Ribeirão Preto

Deecrim, 6

Grupo de Atuação Especial de Educação - Geduc - Núcleo Ribeirão Preto, 1

Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto (Violência Doméstica), 1

Promotoria de Justiça de Ibaté, 1

Promotoria de Justiça de Mococa, 1

Promotoria de Justiça de Sertãozinho, 1

- Área Regional de Santos

Deecrim, 1

Promotoria de Justiça de Bertioga, 1

Promotoria de Justiça de Itanhaém, 1

Promotoria de Justiça de Mongaguá, 1

- Área Regional de São José do Rio Preto

Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto, 1

Promotoria de Justiça de Macaubal, 1

Promotoria de Justiça de Santa Adélia, 1

- Área Regional de Sorocaba

Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba (Infância e Juventude), 1

Promotoria de Justiça de Boituva, 2

Promotoria de Justiça de Ibiúna, 1

Promotoria de Justiça de Itapetininga, 1

Promotoria de Justiça de Itapeva, 1

Promotoria de Justiça de Itararé, 1

Promotoria de Justiça de Itu, 2

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo, 1

Promotoria de Justiça de São Roque, 1

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba, 1

- Área Regional de Taubaté

Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos, 1

Promotoria de Justiça de Bananal, 1

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão, 1

Promotoria de Justiça de Cruzeiro, 1

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, 1

Promotoria de Justiça de São Sebastião, 1

- Área Regional do Vale do Ribeira

Promotoria de Justiça de Jacupiranga, 1

- Diretoria de Apoio à 2ª Instância

Procuradoria de Justiça Cível, 14

Procuradoria de Justiça Criminal, 19

Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, 5

Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 1

Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, 1

Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, 1

- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 3

2ª Promotoria de Justiça Criminal (para atuação vinculada às Varas Especializadas em Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes da Comarca da Capital), 2

4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 1

6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 1

Promotoria de Justiça de Execuções Criminais da Capital,1

Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri, 1

- Subprocuradoria-Geral de Justiça Cível e Tutela Coletiva

Gaema - Secretaria Executiva, 1

- Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal

Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal (para atuação vinculada aos Promotores de Justiça que atuam perante o Dipo), 1.

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 10/6/2026

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:

Davi Rodrigues de Souza, matrícula n° 13427, a partir de 7/3/2026.

Despacho do Diretor da Área Regional de Araçatuba de 9/3/2026

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:

Lucas Nogueira Silva, matrícula nº 7053-0, a partir de 4/3/2026.

11/03/2026

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