11/06/2026
Diário Oficial
PORTARIAS DE 10/06/2026
A - Subprocuradorias
Tornando sem efeito:
nº 7045/2026 - a portaria nº 6809/2026 que designou Joao Diogo Urias dos Santos, 114º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 146º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.
Designando:
nº 7046/2026 - Flavio Jose da Costa, Promotor de Justiça de Nuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 1 a 15 de junho de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018-PGJ (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52).
nº 7047/2026 - Wania Roberta Gnipper Cirillo Reis, 39º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 146º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2026.
Republicadas:
nº 6810/2026 - Joao Diogo Urias dos Santos, 114º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 94º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2026)
B - Secretarias
nº 7048/2026 - a pedido e a partir de 29 de maio de 2026, da portaria nº 5634/2024, que designou Olavo Evangelista Pezzotti, 3º Promotor de Justiça Militar, para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, a partir de 1º de maio de 2024, ficando fixada a gratificação correspondente às funções.
nº 7049/2026 - a pedido e a partir de 29 de maio de 2026, da portaria nº 1305/2025, que designou Olavo Evangelista Pezzotti, 3º Promotor de Justiça Militar - Assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, exercer as funções de Coordenador do Núcleo de Apoio Especializado em Criminalidade Organizada, Lavagem de Dinheiro e Corrupção (NUCRIM), nos termos da Resolução nº 2.000/2025-PGJ, de 24 de janeiro de 2025, a partir de 1º de fevereiro de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0009423.2025-94)
nº 7050/2026 - a pedido e a partir de 29 de maio de 2026, da portaria nº 1306/2025, que designou Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares, 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri - Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, exercer as funções de Assessor do Núcleo de Apoio Especializado em Criminalidade Organizada, Lavagem de Dinheiro e Corrupção (NUCRIM), nos termos da Resolução nº 2.000/2025-PGJ, de 24 de janeiro de 2025, a partir de 1º de fevereiro de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0009423.2025-94)
nº 7051/2026 - a pedido e a partir de 1º de maio de 2026, da portaria nº 1455/2026, que designou Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 45º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços junto ao Núcleo de Apoio Especializado em Criminalidade Organizada, Lavagem de Dinheiro e Corrupção (NUCRIM), nos termos da Resolução nº 2.000/2025-PGJ, de 24 de janeiro de 2025, a partir de 23 de fevereiro de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0009423.2025-94)
Autorizando:
nº 7052/2026 - Thales Cezar de Oliveira, 108º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções, para representar o Ministério Público na Comissão Nacional do GNCOVE, como forma de subsidiar estudos e medidas destinadas ao fortalecimento da segurança dos estádios em âmbito nacional e internacional, notadamente em preparação à Copa do Mundo Feminina FIFA 2027, a ser sediada pelo Brasil, no período de 1º a 7 de julho de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público. (Proc. SEI nº 29.0001.0056579.2026-04)
Designando:
nº 7053/2026 - Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Precedentes - NUCEP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, no período de 11 a 26 de junho de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0065270.2026-87)
nº 7054/2026 - Olavo Evangelista Pezzotti, 3º Promotor de Justiça Militar, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 29 de maio de 2026, ficando fixada a gratificação correspondente às funções.
nº 7055/2026 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 45º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 1º de maio de 2026, ficando fixada a gratificação correspondente às funções.
nº 7056/2026 - Olavo Evangelista Pezzotti, 3º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Secretário junto a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SEInter), nos termos art. 1º, § 1º da Resolução nº 2.301/2026-PGJ, de 28 de maio de 2026, a partir de 29 de maio de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0009423.2025-94)
nº 7057/2026 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 45º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Secretário Adjunto junto a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SEInter), nos termos art. 1º, § 2º da Resolução nº 2.301/2026-PGJ, de 28 de maio de 2026, a partir de 29 de maio de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0009423.2025-94)
nº 7058/2026 - Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares, 10º Promotor de Justiça de Falências - Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviço junto a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SEInter), nos termos da Resolução nº 2.301/2026-PGJ, de 28 de maio de 2026, a partir de 29 de maio de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0009423.2025-94)
nº 7059/2026 - Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares, 10º Promotor de Justiça de Falências - Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, exercer as funções de Coordenador do Núcleo Especializado em Criminalidade Organizada, Lavagem de Dinheiro e Corrupção (NUCRIM), nos termos da Resolução nº 2.000/2025-PGJ, de 24 de janeiro de 2025, alterada pela Resolução nº 2.301/2026-PGJ, de 28 de maio de 2026 a partir de 29 de maio de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0009423.2025-94)
nº 7060/2026 - Olavo Evangelista Pezzotti, 3º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços junto ao Núcleo Especializado em Criminalidade Organizada, Lavagem de Dinheiro e Corrupção (NUCRIM), nos termos da Resolução nº 2.000/2025-PGJ, de 24 de janeiro de 2025, alterada pela Resolução nº 2.301/2026-PGJ, de 28 de maio de 2026, a partir de 29 de maio de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0009423.2025-94)
nº 7061/2026 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 45º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços junto ao Núcleo Especializado em Criminalidade Organizada, Lavagem de Dinheiro e Corrupção (NUCRIM), nos termos da Resolução nº 2.000/2025-PGJ, de 24 de janeiro de 2025, alterada pela Resolução nº 2.301/2026-PGJ, de 28 de maio de 2026, a partir de 29 de maio de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0009423.2025-94)
Republicadas:
nº 4533/2026 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 45º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, exercer as funções junto ao Núcleo de Apoio Especializado em Criminalidade Organizada, Lavagem de Dinheiro e Corrupção (NUCRIM), nos termos da Resolução nº 2.000/2025-PGJ, de 24 de janeiro de 2025, de 1º a 28 de maio de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE 30/04/2026)
C - Assessoria
Tornando sem efeito:
n° 7062/2026 - a portaria nº 5658/2026, que designou o 3º Promotor de Justiça de Mauá, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500337-64.2025.8.26.0348, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mauá, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 7063/2026 - a portaria n° 5887/2026 – que designou o 9º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504565-20.2026.8.26.0228, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 1ª RAJ - Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 7064/2026 - a portaria nº 6093/2026, que designou Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 30 de junho de 2026.
nº 7065/2026 - a portaria nº 6926/2026, que designou Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 9 de junho de 2026.
Cessando os efeitos:
nº 7066/2026 - a partir de 1º de junho de 2026, da Portaria nº 871/2026, de 29/01/2026, DOE de 30/01/2026, que designou o Dr. André Camilo Castro Jardim, 9º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços no GAECO, Núcleo Piracicaba, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Designando:
nº 7067/2026 - 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500256-20.2026.8.26.0530, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 7068/2026 - 23º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502776-71.2025.8.26.0114, em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campinas, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 7069/2026 - 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500142-62.2026.8.26.0407, em trâmite no Juízo da 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 7070/2026 - 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500862-86.2026.8.26.0388, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba), para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 7071/2026 - 4º Promotor de Justiça de Franca, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1513412-35.2025.8.26.0393, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias – Juiz das Garantias – 6ª RAJ – Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 7072/2026 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções das Promotorias de Justiça de Iguape, Ibiúna, Franco da Rocha, Francisco Morato, Estrela d'Oeste, Rio Grande da Serra e Pirajuí, de 1 a 31 de maio de 2026. (SEI nº 29.0001.0060648.2026-42)
nº 7073/2026 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, no dia 5 de maio de 2026.
nº 7074/2026 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 100º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 12 de junho de 2026.
nº 7075/2026 - Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 3 a 11 de junho de 2026.
nº 7076/2026 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça de Socorro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 16 a 29 de junho de 2026.
nº 7077/2026 - Carlos Eduardo Brechani, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 12 de junho de 2026.
nº 7078/2026 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 15 a 19 de junho de 2026.
nº 7079/2026 - Glauco Souza Azevedo, 4º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, no dia 11 de junho de 2026.
nº 7080/2026 - Jairo Moura da Silva, Promotor de Justiça de Cunha, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, de 8 a 12 de junho de 2026.
nº 7081/2026 - Joao Santa Terra Junior, 22º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 26 a 30 de junho de 2026.
nº 7082/2026 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 9 de junho de 2026.
nº 7083/2026 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 12 de junho de 2026.
nº 7084/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 30 de junho de 2026.
nº 7085/2026 - Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 16 a 30 de junho de 2026.
nº 7086/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 29 a 30 de junho de 2026.
nº 7087/2026 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Adamantina, de 27 a 30 de junho de 2026.
nº 7088/2026 - Walter de Souza Vicentini Vilela, 3º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Barretos, de 11 a 12 de junho de 2026.
Republicadas:
nº 3729/2026 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 15 de abril, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio (ESAJ), dia 16 de abril, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi (ESAJ), dia 28 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (ESAJ), dia 29 de abril de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/06/2026)
nº 5126/2026 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 4 e de 6 a 16 de maio de 2026.
(Republicada Por necessidade de retificação - doe de 04/05/2026)
nº 5192/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, dia 12 de maio e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, dia 13 de maio e auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, dia 27 de maio de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/05/2026)
nº 5213/2026 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1° Promotor de Justiça de Registro, no dia 28 de maio de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/06/2026)
nº 5216/2026 - Joao Inacio Gonçalves Goulart, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 4 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 17 a 29 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, no dia 27 de maio de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/06/2026)
nº 6016/2026 - Guilherme Silva de Deus, 35º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6128/2026 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 15 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6184/2026 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 11 e de 13 a 15 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6224/2026 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 13 a 27 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6268/2026 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, dia 12 junho e de 16 a 30 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6320/2026 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 2º Promotor de Justiça de Socorro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, no dia 30 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6396/2026 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6397/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 12 e de 28 a 30 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6475/2026 - Beatriz Geraldini Magalhaes Goulart, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 2° Promotor de Justiça de Mogi Mirim, no dia 9 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2026)
nº 6482/2026 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 30 de junho e para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 11 a 12 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6483/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir nos termos da Resolução 1.124/2018, artigo 16, XXVIII, o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, no dia 1° de junho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 30 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/06/2026)
nº 6485/2026 - Caio Henrique Brazolin, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 10 a 30 de junho 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6491/2026 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 8 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 16 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 24 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)
nº 6495/2026 - Claryssa Maria Sousa dos Anjos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 3 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6507/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do Guarujá, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Vicente, de 10 a 15 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6508/2026 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, no dia 3 de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6513/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 30 de junho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1 a 3 de junho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, dia 11 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2026)
nº 6515/2026 - Gabriela Martins Lira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, no dia 3 de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/06/2026)
nº 6525/2026 - Isadora Cezar Menezes Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Roseira, no dia 3 de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6530/2026 - Joao Inacio Gonçalves Goulart, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 9 e de 11 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 8 a 9 e de 11 a 13 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/06/2026)
nº 6554/2026 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capivari, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, no dia 2 de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6558/2026 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 1 a 7 de junho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 8 a 15 de junho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, no dia 2 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/06/2026)
nº 6560/2026 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 1º, 2º, 5º, 6º, 8º Promotores de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de junho, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas de 05 a 30 de junho, assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 4 de junho e assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas de 16 a 30 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2026)
nº 6564/2026 - Marjorie Lima Pereira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 7º e 8º Promotores de Justiça de Hortolândia, no dia 3 de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6567/2026 - Matheus Dias Ponce, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício da 8ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de junho e para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, no dia 16 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6572/2026 - Melline Solfa Rodrigues Leite, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cotia, no dia 2 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6575/2026 - Monica Nogueira Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 3 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6580/2026 - Otaviano Andrade de Souza Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 10 a 16 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6584/2026 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 11 e de 13 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 16 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, dia 12 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/06/2026)
nº 6592/2026 - Rafael Augusto Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 19 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/06/2026)
nº 6600/2026 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 89º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6611/2026 - Thalyta do Carmo Queiroz, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), dia 12 de junho 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6614/2026 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções do 7º, 9º, 10º e 14º Promotores de Justiça de Bauru, de 10 a 24 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6619/2026 - Yasmin Brasileiro Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 2 de junho e acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, dia 11 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/06/2026)
nº 7013/2026 - 21º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1500184-67.2026.8.26.0454, em trâmite no Juízo da Vara das Garantias – 1ª RAJ - Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 10/06/2026)
nº 7035/2026 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 10 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/06/2026)
nº 7044/2026 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 10 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/06/2026)
AVISOS
Aviso nº 339/2026 - PGJ-AD, de 31/03/2026
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MAIO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
1 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO
FABIO PEREZ FERNANDEZ
RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN
2 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO
JÚLIA LIERS DE OLIVEIRA
EDUARDO SEINO WIVIURKA
3 EUVER ROLIM
FABIO PEREZ FERNANDEZ
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
9 PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA
JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
JOAO GUIMARAES COZAC
10 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
16 JULIA LIERS DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR
ADRIANO ANDRADE DE SOUZA
17 JULIA LIERS DE OLIVEIRA
PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA
SILVIA DE FREITAS DENARI
23 RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN
JOAO GUIMARAES COZAC
PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA
24 JULIANA MONTEZUMA LACERDA
LARISSA MENDES SOUZA
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
30 JULIA LIERS DE OLIVEIRA
RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
31 RODRIGO FERNANDEZ DACAL
JOSÉ ANTONIO CABRAL GARCIA
MARCELO PEREZ LOCATELLI
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
1 NATHAN GLINA
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
02 e 03 MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
9 NATHAN GLINA
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
10 NATHAN GLINA
JOSE LUIZ SAIKALI
16 EDUARDO SEINO WIVIURKA
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
17 VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
MARILIA MOLINA SCHLITTLER
23 ANA BEATRIZ MAYR
SARAH GONÇALVES BRETAS
24 BARBARA DA CUNHA DEFAVERI
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
30 e 31 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
1 JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES
02 e 03 MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES
JOSE LUIZ SAIKALI
09 e 10 VINICIUS BONESSO GUILLEN
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
16 VINÍCIUS BONESSO GUILLEN
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
17 VINÍCIUS BONESSO GUILLEN
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
23 VINICIUS BONESSO GUILLEN
MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON
24 JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER
MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON
30 e 31 JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
1 LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM
DANIELE MACIEL DA SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
2 LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM
CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS
MARCO ANTONIO DE SOUZA
3 LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM
DANIELE MACIEL DA SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
9 JOÃO GUILHERME SALVE
JULIANO CARVALHO ATOJI
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
10 MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR
MARCO ANTONIO DE SOUZA
ISABELLA KAIAL CURY GASPAR
16 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR
CAMILA DE CAMARGO
SANDRA REIMBERG
17 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LILIAN FRUET
23 IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LILIAN FRUET
24 MICHELE DEMICO CAMARGO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LILIAN FRUET
30 MICHELE DEMICO CAMARGO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
31 MICHELE DEMICO CAMARGO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
JULIANO CARVALHO ATOJI
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
1 PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
2 MARCOS VARGAS FOGACA
ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO
3 PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO
09 e 10 RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
ANA CAROLINA MARTINS VALENTE
16 PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
17 PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
23 e 24 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
30 e 31 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
JULIA ALVES CAMARGO BUTZER
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
01 a 03 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE
09 e 10 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
16 ADONAI GABRIEL
17 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
23 e 24 JULIANA MELAZZI ANDRADE
30 e 31 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
01 e 02 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
3 GABRIEL GUERREIRO
09 e 10 RODRIGO LOPES
13 GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
16 RODRIGO LOPES
17 PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
23 e 24 CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
30 e 31 PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
1 ALINE MORAES
VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO
02 e 03 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
GABRIELA GNATOS JOAO LIMA
9 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI
DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
RAFAEL BELUCI
10 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI
DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
DANIEL ZULIAN
16 SERGIO LUIS CALDAS SPINA
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
DANIEL ZULIAN
17 SERGIO LUIS CALDAS SPINA
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DANIEL ZULIAN
23 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
DÉLCIO GASPEROTTO STOROLLI
VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
24 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
DÉLCIO GASPEROTTO STOROLLI
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
30 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
MIGUEL TADEU GUIMARÃES DE CAMPOS
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
31 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
MIGUEL TADEU GUIMARÃES DE CAMPOS
ALINE MORAES
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
1 GEORGIA CARLA CHINALIA
2 GEORGIA CARLA CHINALIA
3 GEORGIA CARLA CHINALIA
9 GUSTAVO ANDREATO
10 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
16 e 17 RENATA MARIA CRUZ DESTRO
23 e 24 GUSTAVO ANDREATO
30 e 31 MARIANA FITTIPALDI
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
01 a 03 DÉBORA FERREIRA SIMONETTI
09 e 10 MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
16 e 17 RODRIGO ALVES DE ARAÚJO FIUSA
23 e 24 ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM
30 e 31 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMES
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
1 TASSO DENIS CAMPANHA CURY
CATHARINA VERBOONEN
02 e 03 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
ANDRE LUIS DE SOUZA
09 e 10 ANDRE LUIS DE SOUZA
SERGIO CLEMENTINO
16 e 17 KLAUS NEGRI COSTA
SERGIO CLEMENTINO
23 e 24 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
30 e 31 PATRICIA DOSUALDO PELOZO
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
01 a 03 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
09 e 10 EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
16 e 17 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
23 e 24 GABRIEL CARETA DO CARMO
WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
30 e 31 ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
01 a 03 GABRIEL CARETA DO CARMO
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
09 e 10 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
16 e 17 MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
23 e 24 MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
30 e 31 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
1 SILVIO BRANDINI BARBAGALO
PAULA GARMES REGINATO COUBE
2 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN
3 LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO
9 JOAO HENRIQUE FERREIRA
FERNANDO MASSELI HELENE
10 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
16 JOÃO HENRIQUE FERREIRA
PAULA GARMES REGINATO COUBE
17 HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
DJALMA MARINHO CUNHA FILHO
23 JOAO HENRIQUE FERREIRA
RAFAEL ABUJAMRA
24 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA
30 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
31 JULIO CESAR ROCHA PALHARES
ANDRE GANDARA ORLANDO
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
1 FÁBIO SALEM CARVALHO
JOÃO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO
02 e 03 LETÍCIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
JOSÉ JOEL DOMINGOS
09 e 10 JOÃO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO
LUCIANO GOMES QUEIROZ COUTINHO
16 e 17 ALISSON DE LIMA MACIEL
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
23 e 24 JOÃO GUILHERME SALVE
MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA
30 e 31 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
1 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
02 e 03 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
09 e 10 JOAO PAULO SERRA DANTAS
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
16 e 17 RENATA ANDREIA DOS SANTOS
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
23 e 24 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU
30 e 31 PATRICIA SOARES DE SOUZA
RENATA FRANÇA CEVIDANES
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
1 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO
NAUL LUIZ FELCA
02 e 03 GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES
09 e 10 AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES
ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA
DANIEL TOSTA DE FREITAS
16 e 17 ELIEL RAIMUNDO ALVES
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
23 e 24 WILLIAM DANIEL INACIO
ETHEL CIPELE
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
30 e 31 MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
MARCO THULIO GONCALVES
HERMES DUARTE MORAIS
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
1 GUSTAVO MACRI MORAIS
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
VITOR PETRI
02 e 03 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
GUSTAVO MACRI MORAIS
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
9 IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
GUSTAVO MACRI MORAIS
10 IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
GUSTAVO MACRI MORAIS
16 e 17 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO
GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR
OMAR MAZLOUM
23 FABRIZIO CORRERA FANCIO
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
CLOVIS DE CASTRO HUMES
24 FABRIZIO CORRERA FANCIO
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
CLOVIS DE CASTRO HUMES
30 e 31 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
1 JULIANO CARVALHO ATOJI
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
02 e 03 BRUNO CAMARGO FERREIRA
FERNANDO PASCOAL LUPO
9 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA
10 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA
16 e 17 LEANDRO LIPPI GUIMARAES
MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR
23 EDUARDO SEINO WIVIURKA
FLAVIA FLORES RIGOLO
24 LEONARDO DANTAS COSTA
FLAVIA FLORES RIGOLO
30 e 31 DEBORAH CRISTINA BENATTI
EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
1 GABRIELLA LANZA PASSOS
RAISSA CESAR MOLINARI
2 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
MARINA AGAPITO SOARES
3 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
JOÃO CARLOS CAMARGO MAIA
09 e 10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
RAISSA CESAR MOLINARI
16 e 17 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
JOÃO GUILHERME SALVE
23 e 24 MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR
FÁBIO RODRIGUES LIMA
30 e 31 EDUARDO SEINO WIVIURKA
GABRIELLA LANZA PASSOS
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
01 a 03 FELIPE WERMELINGER CAETANO
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
9 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
FERNANDO BARBOSA RUBIN
10 EDUARDO DIAS BRANDAO
JOAO OTAVIO FIORENTINI RODRIGUES NUNES
16 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
RAISSA CESAR MOLINARI
17 CARLOS SCHELINI CESAR
RAISSA CESAR MOLINARI
23 e 24 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DANIELA MICHELE SANTOS NEVES
30 e 31 MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
01 a 03 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
09 e 10 VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
16 e 17 RENATO GONÇALVES AZEVEDO
23 e 24 ALFREDO LUIS PORTES NETO
30 e 31 CAMILA DE CAMARGO
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
1 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN
2 CAROLINA DELTREGGIA REIS
JULIANO CARVALHO ATOJI
3 JULIANO CARVALHO ATOJI
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
8 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CAROLINA DELTREGGIA REIS
9 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
CAMILA BONAFINI PEREIRA
10 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
CAMILA BONAFINI PEREIRA
16 RICARDO BELUCI
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
17 RICARDO BELUCI
DALILA CARVALHO CIRILO
23 GABRIELA FREIRE VITA
GABRIELA BRIGANTI IODICE
24 LETICIA ROSA RAVACCI
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
30 JULIANO CARVALHO ATOJI
MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO
31 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
JULIANO CARVALHO ATOJI
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
1 FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
PEDRO DOS REIS CAMPOS
2 LETICIA LOURENCO COSTA
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
3 PEDRO DOS REIS CAMPOS
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
09 e 10 DANILO RODRIGUES SANTANA
MICHELLI MUSSE JACOB
16 e 17 MICHELLI MUSSE JACOB
DANILO RODRIGUES SANTANA
23 e 24 MICHELLI MUSSE JACOB
DANILO RODRIGUES SANTANA
30 FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS
CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ
31 FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
Aviso nº 371/2026 - PGJ-AD de 05/05/2026
O Procurador-Geral de Justiça Substituto no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Maio de 2026.
AVISO MAIO
RAJ SANTOS
DATA PROMOTOR
4 SHEILA XAVIER MENDES
FABIO PEREZ FERNANDEZ
DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY
RONALDO PEREIRA MUNIZ
MARCELO VAZ FERREIRA
5 EUVER ROLIM
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
LARISSA MENDES SOUZA
6 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO
ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
7 VANESSA BORTOLOMASI
CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
BRUNO GRECCO CARDOSO
MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS
8 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
RAFAEL ASSUMPCAO MOMM
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARCELLO SCHWARTZMAN
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
11 SILVIA DE FREITAS DENARI
FABIO PEREZ FERNANDEZ
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
BRUNO GRECCO CARDOSO
RAFAEL BRASILINO DE SOUZA
12 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
FABIO PEREZ FERNANDEZ
ELOY OJEA GOMES
FLAVIO DE PAULA MARTINS
MARCELO VAZ FERREIRA
13 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
14 MARCOS NERI DE ALMEIDA
MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARIANA DA FONSECA PICCININI
THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES
15 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
MARCELO VAZ FERREIRA
18 SHEILA XAVIER MENDES
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
LEONARDO ALBRECHT NETO
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
MARCELO VAZ FERREIRA
19 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
JULIANA BESCHORNER COELHO
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
20 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
OSMAIR CHAMMA JUNIOR
THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO
DAIANE FERNANDES BARATELA
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
21 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
JULIA LIERS DE OLIVEIRA
FABIO PEREZ FERNANDEZ
ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ
MARCELO VAZ FERREIRA
22 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
FABIO PEREZ FERNANDEZ
ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ
LARISSA MENDES SOUZA
25 MARCOS NERI DE ALMEIDA
FABIO PEREZ FERNANDEZ
ALESSANDRO BRUSCKI
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
26 MARCOS NERI DE ALMEIDA
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
VANESSA BORTOLOMASI
RONALDO PEREIRA MUNIZ
LARISSA MENDES SOUZA
27 SILVIA DE FREITAS DENARI
ROBERTA BENÁ PEREZ FERNANDEZ
CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
MARCELO VAZ FERREIRA
28 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON
MARCELO VAZ FERREIRA
29 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
BRUNO GRECCO CARDOSO
MARCELO VAZ FERREIRA
RAJ OSASCO
DATA PROMOTOR
4 MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARILIA MOLINA SCHLITTLER
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER
GABRIELA FREIRE VITA
LUCIA NUNES BROMERCHENKEL
5 PRISCILA LONGARINI ALVES
ROSELI NALDI SOUZA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RICARDO BELUCI
EDUARDO SOARES AMARAL
6 MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LETICIA ROSA RAVACCI
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
7 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
ROSELI NALDI SOUZA
ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
8 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA
LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
MARCO ANTONIO DE SOUZA
JULIANO CARVALHO ATOJI
DALILA CARVALHO CIRILO
11 MARCO ANTONIO DE SOUZA
ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS
SANDRA REIMBERG
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
MARILIA MOLINA SCHLITTLER
12 PRISCILA LONGARINI ALVES
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN
13 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
LILIAN FRUET
MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO
ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS
14 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
EDUARDO SOARES AMARAL
DANIELE MACIEL DA SILVA
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
CAROLINA DELTREGGIA REIS
15 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR
ANA PAULA MAZZA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS
EDUARDO SOARES AMARAL
18 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS
ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
ISABELLA KAIAL CURY GASPAR
MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
19 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
RAFAEL RIBEIRO DO VAL
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
20 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR
ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
21 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
DALILA CARVALHO CIRILO
MARCELO SANCHEZ LORENZO
22 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS
EDUARDO SOARES AMARAL
LILIAN FRUET
MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CAROLINA DELTREGGIA REIS
25 MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
PATRICIA MANZELLA TRITA
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS
26 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR
EDUARDO SOARES AMARAL
JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR
MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CARLA MURCIA SANTOS
27 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
EDUARDO SOARES AMARAL
28 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
29 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
MARCO ANTONIO DE SOUZA
CAMILA BONAFINI PEREIRA
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
4ª RAJ CAMPINAS
DATA PROMOTOR
4 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO
JULIANA MELLAZI ANDRADE
MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
CÉSAR BOCUHY BONILHA
5 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
RAFAEL BELUCI
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
6 RAFAEL BELUCI
MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES
ANA CAROLINA MARTINS VALENTE
PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS
7 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
GILSON RICARDO MAGALHÃES
ADONAI GABRIEL
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
LUIZA FAVARO BATISTA
RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
8 SERGIO LUIS CALDAS SPINA
GILSON RICARDO MAGALHÃES
LUISA MAFFEI CORTA
PAULA ALESSANDE OLIVEIRA JODAS
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA
11 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
RODRIGO LOPES
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
JULIA ALVES CAMARGO BUTZER
12 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO
ADONAI GABRIEL
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
13 LEONARDO LIBERATTI
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
HENRIQUE FREITAS FERNANDES
JONAS MANEZO MOYSES
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
14 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
ALINE MORAES
FERNANDA SUMI BARBOSA
JOAO PAULO ROBORTELLA
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
15 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
LUISA MAFFEI COSTA
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
CÁSSIO MURILO SCHIAVO
JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
18 ADRIANA VACARE TEZINE
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
ADONAI GABRIEL
RODRIGO LOPES
JOCIMAR GUIMARÃES
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
19 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD
GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
JANDIR MOURA TORRES NETO
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
20 CYNTHIA BRUETTO R. DE MORAES
LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO
ADONAI GABRIEL
ROBERTO LINO JÚNIOR
CASSIO MURILO SCHIAVO
EDUARDO H. BALBINO PASQUA
21 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI
FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
ALEXANDRE DE PALMA NETO
LUCAS FREHSE RIBAS
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
22 DANIELA MERINO ALHADEF
MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
25 REGINA MONDIN
RAFAEL BELUCI
REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA
RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
26 ADRIANA VACARE TEZINE
GILSON RICARDO MAGALHÃES
MARIANA MARIS LESSA
PAULA M. DA SILVA RENNÓ
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JORDANA CALIXTO PORTO
27 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO
ALINE MORAES
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
JOÃO PAULO ROBORTELLA
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
28 ALINE MORAES
RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO
JULIANA MELAZZI ANDRADE
GABRIEL GUERREIRO
ISABELLA KAIAL CURY GASPAR
NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA
29 REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
BEATRIZ GERALDINI MAGALHAES GOULART
CLAUDIA EDA BUSSEM
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DATA PROMOTOR
4 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
JESSICA SILVEIRA PRADO
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
5 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
MATHEUS BOTELHO FAIM
JESSICA SILVEIRA PRADO
6 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
LIVIA ARMENTANO SARGI
CLEITON LUIS DA SILVA
7 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
CATHARINA VERBOONEN
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
8 DOSMAR SANDRO VALERI
ANDRE LUIS DE SOUZA
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
11 JOSE SILVIO CODOGNO
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
ANDRE LUIS DE SOUZA
12 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
13 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
THOMAS OLIVER LAMSTER
14 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
LAIS FERNANDA SILVA
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA
HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA
EDUARDO MARTINS BOIATI
18 JOSE SILVIO CODOGNO
BRUNO MARTINEZ GUERREIRO
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
19 JOAO SANTA TERRA JUNIOR
ANDRE LUIS DE SOUZA
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
20 JOAO SANTA TERRA JUNIOR
ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO
MARCUS VINICIUS SEABRA
21 EVANDRO ORNELAS LEAL
DIEGO ANTONIO BISCO LELIS
MARLON RENAN VOLPI
22 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
25 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
ANDRE LUIS DE SOUZA
26 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
THIAGO BATISTA ARIZA
ANDRE LUIS DE SOUZA
27 PATRICIA DOSUALDO PELOZO
SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO
RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
28 ANDRE LUIS DE SOUZA
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
RODRIGO VENDRAMINI
29 ANDRE LUIS DE SOUZA
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
PALOMA MARQUES PEREIRA
RAJ SOROCABA
DATA PROMOTOR
4 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
EMERSON MARTINS ALVES
LUIZ CARLOS ORMELEZE
CARLOS EDUARDO POZZI
BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA
5 RODRIGO BELLINE LOPES
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
CARLOS EDUARDO POZZI
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
6 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
RENATO CHINALI CANARIM
7 MARCELO SIGARI MORISCOT
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
RODRIGO NERY
CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES
8 LUCIANA ANDRADE MAIA
THIAGO GARCIA TOTARO
WILSON VELASCO JUNIOR
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES
11 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RODGER GALARCE COLOMBO
LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
GUILHERME PERUCHI
12 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
13 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
THIAGO ALLAN XAVIER
14 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
THIAGO ALLAN XAVIER
15 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
MARIANA DA FONSECA PICCININI
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
VANESSA MORAES GARCIA
CHARLES ZANINI PIZONI
18 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO
VANESSA MORAES GARCIA
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA
19 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
JOÃO GUILHERME SALVE
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
RENATO CHINALI CANARIM
20 THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
WILSON VELASCO JUNIOR
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
21 MARCELO BIAZZIM
BRUNO MORAIS FERREIRA
MICHEL BETENJANE ROMANO
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES
22 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
RENATO AUGUSTO VALADAO
FERNANDA FERREIRA MENTEN
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
25 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
MARIANE MONTEIRO SCHMID
CARLOS EDUARDO POZZI
GUILHERME PERUCHI
26 RODRIGO BELLINE LOPES
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
LUIZ CARLOS ORMELEZE
RENATO DE JESUS MARÇAL
GUILHERME PERUCHI
27 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
BRUNA STOCCO
CLARA DANTAS MENDES
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
THIAGO ALLAN XAVIER
28 MARCELO SIGARI MORISCOT
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
RODRIGO NERY
THIAGO ALLAN XAVIER
29 LUCIANA ANDRADE MAIA
THIAGO GARCIA TOTARO
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
RODRIGO NERY
CHARLES ZANINI PIZONI
RAJ PRESIDENTE PRUDENTE
DATA PROMOTOR
4 VANESSA ZORZAN
THIAGO GATTI FERNANDES
SÉRGIO CAMPANHARO
PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI
MARLON ROBERTH DE SALES
5 RODRIGO MELGAREJO
ARTUR MALDONADO GONZAGA
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS
THAIS DE FREITAS CAVALARI
YAGO LAGE BELCHIOR
6 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
ORIEL DA ROCHA QUEIROZ
FERNANDO FERNANDES FRAGA
THAIS DE FREITAS CAVALARI
MARCOS VARGAS FOGACA
7 FRANCINE PEREIRA SANCHES
MÁRIO YAMAMURA
RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
JAMILE TAVARES
MARLON ROBERTH DE SALES
8 HELIO PERDOMO JÚNIOR
CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI
BRUNO RODRIGUES CALDAS
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
LEANDRO SANTOS CHAVES
11 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
RUY FERNANDO ANELLI BODINI
SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA
12 PEDRO ROMÃO NETO
REGINALDO CESAR FAQUIM
MARCELO FREIRE GARCIA
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA
13 VANESSA ZORZAN
GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA
ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
14 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
RODRIGO MOLARO
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI
LEANDRO SANTOS CHAVES
15 RODRIGO MELGAREJO
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
MARIANNY BITTERNCOURT
CLÁUDIO SANTOS MACHADO
MARLON ROBERTH DE SALES
18 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
LYSÂNEAS SANTOS MACIEL
WESLEY GUSTAVO SOUZA CICILIATO
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
19 FRANCINE PEREIRA SANCHES
CARLOS ANDRÉ MARIANI
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
20 HÉLIO PERDOMO JÚNIOR
RICHARD FABRÍCIO MESSAS
SERGIO CAMPANHARO
LAURIE NASCIMENTO E SILVA
LEANDRO SANTOS CHAVES
21 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE
MATHEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA
MARCOS VARGAS FOGACA
MARCELO BRANDÃO FONTANA
22 FRANCINE PEREIRA SANCHES
THIAGO GATTI FERNANDES
SERGIO CAMPANHARO
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
25 PEDRO ROMAO NETO
ARTUR MALDONADO GONZAGA
LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES
ANDRÉ FREITAS LUENGO
MANOEL MALDONADO GONZAGA
26 RODRIGO MELGAREJO
ORIEL DA ROCHA QUEIROZ
EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR
RUAN MANCONI MILANI
27 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
MÁRIO YAMAMURA
SERGIO CAMPANHARO
MARCOS VARGAS FOGAÇA
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
28 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS
BRUNO ARNEIRO SOARES
OWEN MIUKI FUJIKI
29 FRANCINE PEREIRA SANCHES
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
FERNANDO FERNANDES FRAGA
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
JESS PAUL TAVES PIRES
RAJ BAURU
DATA PROMOTOR
4 AGUILAR DE LARA CORDEIRO
PAULA GARMES REGINATO COUBE
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
5 PAULA BOND PEIXOTO
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
6 VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
7 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
PAULA GARMES REGINATO COUBE
ANDRE GANDARA ORLANDO
8 VLADIMIR BREGA FILHO
GABRIELA PRADO
ANDRE GANDARA ORLANDO
11 MARCELO GONÇALVES SALIBA
MARY ANN GOMES NARDO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
12 REGINALDO GARCIA
RENATO CHINALI CANARIM
RAFAEL ABUJAMRA
13 RENATO ABUJAMRA FILLIS
JOAO HENRIQUE FERREIRA
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
14 MARCOS VIEIRA GODOY
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
15 GUILHERME RODRIGUES BATALINI
MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
18 TAISA SILVA DIAS FREZZA
FERNANDO MASSELI HELENE
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
19 SILVIO FERNANDO DE BRITO
CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇAO
ANDRE GANDARA ORLANDO
20 CRISTIANO DE BARROS SANTOS
RODRIGO JIMENEZ GOMES
PAULA GARMES REGINATO COUBE
21 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
SILVIO FERNANDO DE BRITO
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
22 ANDRE GANDARA ORLANDO
SILVIO FERNANDO DE BRITO
PAULA GARMES REGINATO COUBE
25 VERA LORZA DUARTE
LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA
ANDRE GANDARA ORLANDO
26 ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
ERIKA ANGELI SPINETTI
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
27 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
CAIO AUGUSTO CIRAULO
RAFAEL ABUJAMRA
28 FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
29 BRUNO LESSA MARINHO
WELLINGTON ROGER NEVES
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
RAJ PIRACICABA
DATA PROMOTOR
4 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
GUSTAVO ANDREATO
FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
5 DENIS PEIXOTO PARRON
RODRIGO APARECIDO TIAGO
RAFAEL FERNANDES VIANA
ANDRE PEREIRA MELO
PEDRO JOSE ROCHA E SILVA
MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS
6 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
LEONARDO ROMANO SOARES
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
ALINE MORAES
CASSIO GIL ZANCOLLI
7 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO
ERIKA ANGELI SPINETTI
MARIANA FITTIPALDI
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
ANDREA DE CICCO
8 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
RUI BARBOSA LAMIM
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
11 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
LUCIANA BELO STELUTI
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
RUI BARBOSA LAMIM
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
12 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA
AMELIO PASINI JUNIOR
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
JOSE CLAUDIO ZAN
GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA
JOÃO GUILHERME SALVE
13 DANIEL COTTONI
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
CLARA DANTAS MENDES
DANILO RODRIGUES SANTANA
14 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
JOÃO GUILHERME SALVE
SERGIO CLARO BUONAMICI
15 ENRICO PAISANO
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
BRUNO ORSATTI LANDI
JOÃO GUILHERME SALVE
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ
18 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
ALINE MORAES
MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
RENATA CALAZANS NASRAUI
19 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
MICHELLE CHUFFI VALLIM
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
ANDRE VITOR DE FREITAS
20 JOÃO GUILHERME SALVE
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
IVAN CINTRA BORGES
PEDRO JOSE ROCHA E SILVA
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
21 NATHALIA MERLI
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
IVAN CINTRA BORGES
ANDRE PERCHE LUCKE
DEBORA FERREIRA SIMONETTI
CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ
22 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
LETICIA LOURENÇO COSTA
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
RENATO FANIN
RAFAEL FERNANDES VIANA
25 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
RUI BARBOSA LAMIM
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
26 DENIS PEIXOTO PARRON
ALESSANDRA GALLUZZI DAVID
ELIO DALDEGAN JUNIOR
RUI BARBOSA LAMIM
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
27 DENIS PEIXOTO PARRON
MARIANA FITTIPALDI
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
DENIS HENRIQUE SILVA
28 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
GABRIEL MARSON JUNQUEIRA
TAIS SERVILHA FERRARI
MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
29 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
CASSIO SERRA SARTORI
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR
ENRICO PAISANO
RICARDO FERRACINI NETO
RAJ ARAÇATUBA
DATA PROMOTOR
4 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÂES
MARIANA LAYRA BRAGA
5 MARCELO SORRENTINO NEIRA
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
6 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
PIERRE PENA ROCHA
IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
7 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
GILBERTO MARQUES
8 EMIR STRINGHETTA
WAGNER JUAREZ GROSSI
ELY MANOEL BERNAL
11 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
ELIANA KOMESU LIMA
ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
12 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
FLÁVIA DE LIMA E MARQUES
MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
13 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ
PATRÍCIA SOARES DE SOUZA
14 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA
DÓRIO SAMPAIO DIAS
JOAO PAULO SERRA DANTAS
15 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON
EMIR STRINGHETTA
CRISPULO SANCHES CORREA
18 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ
GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
19 MARCELO SORRENTINO NEIRA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
FERNANDO CÉSAR BURGUETTI
20 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
JOAO PAULO SERRA DANTAS
RENATA FRANÇA CEVIDANES
21 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ
ELY MANOEL BERNAL
JOAO PAULO SERRA DANTAS
22 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
KHALIL NOGUEIRA NICOLAU
RÚBIA PRADO MOTIZUKI
25 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
MATHEUS GONÇALVES ANTUNES
ROBSON ALVES RIBEIRO
26 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI
LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI
27 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
MATHEUS GONÇALVES ANTUNES
PIERRE PENA ROCHA
28 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA
RUBIA PRADO MOTIZUKI
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
RODRIGO NUNES LAUREANO
ELIANA KOMESU LIMA
RAJ RIBEIRÃO PRETO
DATA PROMOTOR
4 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI
MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
5 WILLIAM DANIEL INACIO
DENISE ALESSANMONTEIRO MENDES
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF
YURI BORGES DE MENDONÇA
6 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
LEANDRO VIOLA
ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO
ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA
7 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES
JOSEPH SABA HARB
MARCO THULIO GONCALVES
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
8 AROLDO COSTA FILHO
MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
11 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
12 ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES
BRUNO MACCARI CREPALDI
MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA
MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI
DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA
13 NAUL LUIZ FELCA
FREDERICO LISERRE BARRUFFINI
MARCELO BUFFULIN MIZUNO
ETHEL CIPELE
YURI BORGES DE MENDONÇA
14 MANOEL JOSÉ BERÇA
FERNANDA HAMADA SEGATTO
MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA
HERMES DUARTE MORAIS
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
15 ETHEL CIPELE
FREDERICO LISERRE BARRUFFINI
HERMES DUARTE MORAIS
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
FILIPE TEIXEIRA ANTUNES
18 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
MARCEL ZANIN BOMBARDI
CLÉBER PEREIRA DEFINA
PATRICK CARVALHO SILVA
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
19 REINALDO LUCAS DE MELO
HERIVELTO DE ALMEIDA
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
20 PAULO CESAR SOUZA ASSEF
BRUNO MACCARI CREPALDI
MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA
NAYANE CIOFFI BATAGINI
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
21 PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
CLEBER PEREIRA DEFINA
FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
22 NAUL LUIZ FELCA
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO
FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
ELIEL RAIMUNDO ALVES
25 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
YARA JEROZOLIMSKI
JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
CAIO CÉSAR POLTRONIERI
26 FABRICIO TOSTA DE FREITAS
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
GUSTAVO FERRONATO
27 LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA
PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO
PATRÍCIA LACERDA PAVANI COUVRE
DANIEL TOSTA DE FREITAS
MATEUS CARVALHO REZENDE
28 PAULO CESAR SOUZA ASSEF
DANIELA BALDAN REIN
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DANIEL TOSTA DE FREITAS
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
29 TÂNIA DE ANDRADE
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO
MARILIA BONONI FRANCISCO
BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA
RAJ GUARULHOS
DATA PROMOTOR
4 OMAR MAZLOUM
KARLA REGIS GALVÃO DE OLIVEIRA BUGARIB
LETICIA LOURENÇO PAVANI
FABRICIO MACHADO SILVA
CARLA BORGES HONÓRIO
5 ADRIANA REGINA DE SANTANA LUDKE
RODRIGO MACHADO FONSECA
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
REGIANE MARIA HEIL
CARLA BORGES HONORIO
6 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
ALAN CARLOS REIS SILVA
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA
7 DANIELE MACIEL DA SILVA
FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO
REGIANE MARIA HEIL
FERNANDA RATCOV BORGES
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
8 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
FLAVIA FLORES RIGOLO
FERNANDA RATCOV BORGES
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
11 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
PAULO HENRIQUE SPILARI GOES
ANNA PAULA GROSSI
12 GUSTAVO MACRI MORAIS
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
13 DANIELE MACIEL DA SILVA
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA
EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA
CARLA BORGES HONORIO
14 VINICIUS BONESSO GUILLEN
EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
ERICA JULIANA PHILIPI
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
15 DANIELE MACIEL DA SILVA
IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO
18 LAFAIETE RAMOS PIRES
ALEXANDRE ACERBI
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
19 GUSTAVO MACRI MORAIS
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
RONAN PEDRO AMORIM
VINICIUS BONESSO GUILLEN
20 VINICIUS BONESSO GUILLEN
CAIQUE DUCATTI
DEBORAH CRISTINA BENATTI
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
21 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
LEANDRO LIPPI GUIMARÃES
LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA
22 VINICIUS BONESSO GUILLEN
LEONARDO DANTAS COSTA
MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
ANNA PAULA GROSSI
25 MARCOS BENTO DA SILVA
MICHELE DEMICO CAMARGO
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
BRUNO CAMARGO FERREIRA
JOICY FERNANDES ROMANO
26 DANIELE MACIEL DA SILVA
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS
27 VINICIUS BONESSO GUILLEN
REGIANE MARIA HEIL
MICHELE DEMICO CAMARGO
ANNA PAULA GROSSI
RODRIGO MACHADO FONSECA
28 FABRIZIO CORRERA FANCIO
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
FERNANDO PASCOAL LUPO
FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
29 YURI FISBERG
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
DEISE MARY GALUTTI
EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO
RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DATA PROMOTOR
4 SIDNEY ALVES DE MATTOS
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO
ANA BEATRIZ MAYR
5 GABRIELLA LANZA PASSOS
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
LUCAS RIBEIRO HORTA
ALFREDO LUIS PORTES NETO
6 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
GILBERTO CABETT JÚNIOR
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
8 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
ANA BEATRIZ MAYR
11 RAISSA CESAR MOLINARI
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
12 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ
FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO
GIANFRANCO SILVA CARUSO
JOAO INACIO GONÇALVES GOULART
13 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS
FERNANDO FIETZ BRITO
14 ANA BRASIL ROCHA PENA
TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
CAROLINA LIMA ANSON
15 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
CARLOS SCHELINI CÉSAR
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
18 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
JOAO INACIO GONÇALVES GOULART
GIANFRANCO SILVA CARUSO
19 RAFAEL BRASILINO DE SOUZA
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
NATALIA DANELLI RODRIGUES
20 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE
21 FÁBIO RODRIGUES LIMA
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
MICHELE DEMICO CAMARGO
PEDRO DOS REIS URURAHY
22 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
LUCIANA POLENTI CREMONESE
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
FERNANDA TINOCO RAMOS
25 GABRIELLA LANZA PASSOS
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DEBORA BEZERRA DE MENEZES
VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA
26 ANA BRASIL ROCHA PENA
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
JULISA HELENA NASCIMENTO
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
27 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
LEANDRO ROCHA PEREIRA
28 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
ALEXANDRE PETRY HELENA
29 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
Aviso nº 405/2026 - PGJ-CAOCV, de 20/05/2026
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva,
Considerando a atribuição do Ministério Público de realizar o velamento das fundações de direito privado, conforme artigo 66, do Código Civil, e artigo 2º, da Resolução nº 300/24, do CNMP;
Considerando que nos termos do artigo 193, da Resolução nº 675/10-PGJ/CGMP (Manual de Atuação Funcional), o(a) Promotor(a) de Justiça deve requisitar a prestação de contas das fundações no “prazo de 6 meses do término do exercício financeiro”, e nessa requisição, lhe cabe fixar a data para cumprimento da obrigação pelas fundações sob seu velamento;
AVISA que a requisição/notificação da prestação de contas das fundações privadas, ano base 2025, deverá ser encaminhada às entidades até o dia 30 de junho de 2026, indicando o prazo e a recomendação de entrega via formulário, no site www.mpsp.mp.br, na área de serviços exclusivos para atendimento às Fundações, seguindo-se os seguintes passos: ÁREA DE ATUAÇÃO > FUNDAÇÕES > ATENDIMENTO À FUNDAÇÃO> NOVO PROTOCOLO > PRESTAÇÃO DE CONTAS. Informa, na oportunidade, ademais, que aos membros e servidores da instituição, o CAO Cível disponibilizou roteiro de atuação na página do MPSP na intranet /MPSP > Áreas > Cível > Fundações.
AVISA, ainda, que o sistema de protocolo de documentos das Fundações ao Ministério Público, está em vigor na Promotoria de Justiça de Fundações da Capital, desde o dia 27/01/2026, e em evento realizado com os Promotores de Justiça com atribuições em velamento de Fundações Privadas da Grande São Paulo, Interior e Litoral, no dia 01/04/2026, foi sugerida a implementação para todo o Estado, a partir do dia 06/04/2026.
O novo sistema, dessa forma, está disponível para todas as Comarcas do Estado de São Paulo, e pode ser utilizado desde já, recomendando-se ao membro do Ministério Público a veiculação da utilização para as Fundações veladas nas respectivas Comarcas.
(Republicado por necessidade de correção, D.O.E. de 21/05/2026)
Aviso nº 447/2026 - PGJ-CGP, de 03/06/2026
Decisão do Procurador-Geral de Justiça em Exercício
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, fundado no interesse público, a estagiária:
Área Regional da Grande São Paulo
Giovana Matiuzzo Bonardi, transferida da Promotoria de Justiça de Caieiras para a Promotoria de Justiça de Franco da Rocha (SEI 29.0001.0061766.2026-23), a partir de 12/6/2026.
Aviso nº 470/2026 - PGJ-AD, de 02/06/2026
O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Junho de 2026.
AVISO JUNHO
RAJ SANTOS
DATA PROMOTOR
1 FABIO PEREZ FERNANDEZ
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
RAFAEL ASSUMPCAO MOMM
MARCELLO SCHWARTZMAN
PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA
2 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
BRUNO GRECCO CARDOSO
RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN
3 FABIO PEREZ FERNANDEZ
ELOY OJEA GOMES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
FLAVIO DE PAULA MARTINS
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
8 MARCELO PEREZ LOCATELLI
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO
BARBARA DOS SANTOS LOPES
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
9 SHEILA XAVIER MENDES
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES
LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
10 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
BRUNO DE MOURA CAMPOS
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
11 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
DANIEL SANTERINI CAIADO
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
12 MARCOS NERI DE ALMEIDA
JULIANA BESCHORNER COELHO
PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA
ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ
LARISSA MENDES SOUZA
15 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR
RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN
OSMAIR CHAMMA JUNIOR
DAIANE FERNANDES BARATELA
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
16 SILVIA DE FREITAS DENARI
SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO
PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA
ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ
MARCELA CALVENTE
17 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ
LARISSA MENDES SOUZA
18 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA
RAFAEL ASSUMPCAO MOMM
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
MARCELO VAZ FERREIRA
19 FABIO PEREZ FERNANDEZ
ALESSANDRO BRUSCKI
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
RONALDO PEREIRA MUNIZ
MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA
22 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
VANESSA BORTOLOMASI
SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
23 SHEILA XAVIER MENDES
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
MARIANA MAXIMO RAMOS
MAYARA OLMI
RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN
24 MARCELO PEREZ LOCATELLI
ELOY OJEA GOMES
RENATO DOS SANTOS GAMA
BRUNO GRECCO CARDOSO
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
25 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
MARCELLO SCHWARTZMAN
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
26 EUVER ROLIM
RAFAEL ASSUMPCAO MOMM
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
BRUNO GRECCO CARDOSO
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
29 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
FLAVIO DE PAULA MARTINS
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
30 MARCOS NERI DE ALMEIDA
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
RENATO DOS SANTOS GAMA
BARBARA DOS SANTOS LOPES
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
RAJ OSASCO
DATA PROMOTOR
1 MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARILIA MOLINA SCHLITTLER
LUÍS ROBERTO JORDÃO WAKIM
CARLA MURCIA SANTOS
MARCELO SANCHEZ LORENZO
2 PRISCILA LONGARINI ALVES
MARCELO SANCHEZ LORENZO
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
MARCO ANTONIO DE SOUZA
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
3 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA
ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS
MARCO ANTONIO DE SOUZA
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
8 MARCO ANTONIO DE SOUZA
LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
VITOR PETRI
CAMILA BONAFINI PEREIRA
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
9 PRISCILA LONGARINI ALVES
ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS
SANDRA REIMBERG
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
10 ISABELA ESTEVES DIAS
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
MARCO ANTONIO DE SOUZA
CAMILA BONAFINI PEREIRA
11 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DANIELE MACIEL DA SILVA
RICARDO BELUCI
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
12 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR
ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL
MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
15 MARCO ANTONIO DE SOUZA
ANA PAULA MAZZA
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
MARILIA MOLINA SCHLITTLER
MARCELO SANCHEZ LORENZO
16 PRISCILA LONGARINI ALVES
THELMA THAIS CAVARZERE
SANDRA REIMBERG
RICARDO BELUCI
GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
17 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO
ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
18 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO
CAIQUE DUCATTI
RICARDO BELUCI
19 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTO
DIEGO DUTRA GOULART
MARCO ANTONIO DE SOUZA
EDUARDO SOARES AMARAL
22 MARCO ANTONIO DE SOUZA
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
JULIANA PERES ALMENARA
23 PRISCILA LONGARINI ALVES
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
PATRICIA MANZELLA TRITA
ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
24 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA
EDUARDO SOARES AMARAL
JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR
LETICIA ROSA RAVACCI
CAIQUE DUCATTI
25 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
RAFAELA FLAVIA DA SILVA
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS
26 ISABELA ESTEVES DIAS
EDUARDO SOARES AMARAL
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
29 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
30 PRISCILA LONGARINI ALVES
EDUARDO SOARES AMARAL
LUÍS ROBERTO JORDÃO WAKIM
NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS
GABRIELA FREIRE VITA
4ª RAJ CAMPINAS
DATA PROMOTOR
1 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI
PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS
ALINE MORGADO DA ROCHA
ANDRE PERCHE LUCKE
ANA PAULA OUTEIRO NIDALCHICHI RIBEIRO
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
2 SERGIO LUIS CALDAS SPINA
PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO
ADONAI GABRIEL
DANILO ROBERTO MENDES
ANA CAROLINA MARTINS VALENTE
LUIZA FAVARO BATISTA
3 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
LUISA MAFFEI COSTA
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS
RAÏSSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
8 GABRIELA GNATOS JOÃO LIMA
GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON
JULIANA MELAZZI ANDRADE
JOSÉ CARVALHO SANTORO JÚNIOR
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA
9 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO
ADONAI GABRIEL
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
10 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI
HENRIQUE FREITAS FERNANDES
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER
RAFAEL BELUCI
11 RAFAEL BELUCI
ANDERSON CHINEN RUIZ
ADONAI GABRIEL
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
BEATRIZ BINELLO VALERIO
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
12 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL BELUCI
LUISA MAFFEI COSTA
MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES
JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO
JANDIR MOURA TORRES NETO
15 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO
GILSON RICARDO MAGALHÃES
ADONAI GABRIEL
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
JORDANA CALIXTO PORTO
JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
16 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO
RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
ALINE MORGADO DA ROCHA
PAULA ALESSANDRA JODAS
JOCIMAR GUIMARÃES
JANDIR MOURA TORRES NETO
17 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
ADONAI GABRIEL
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES
JANDIR MOURA TORRES NETO
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
18 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
ANA MARIA BUOSO
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
RAFAELA FLAVIA DA SILVA
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
19 ADRIANA VACARE TEZINE
PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS
ADONAI GABRIEL
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
LUCAS FREHSE RIBAS
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
22 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD
PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO
REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
23 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
MARIANA MARIS LESSA
JONAS MANEZO MOYSES
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
24 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
FERNANDA SUMI BARBOSA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JORDANA CALIXTO PORTO
25 DANIELA MERINO ALHADEF
LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO
ADONAI GABRIEL
RODRIGO LOPES
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
JOÃO PAULO ROBORTELLA
26 REGINA MONDIN
BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI
ADONAI GABRIEL
GILSON RICARDO MAGALHAES
FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI
JOAO PAULO ROBORTELLA
29 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI
ALINE MORGADO DA ROCHA
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
CÉSAR BOCUHY BONILHA
30 CELSO ROCHA CAVALHEIRO
RAFAEL BELUCI
ADONAI GABRIEL
ROBERTO LINO JÚNIOR
ANA PAULA OUTEIRO NIDALCHICHI RIBEIRO
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DATA PROMOTOR
1 JOAO SANTA TERRA JUNIOR
ANDRE LUIS DE SOUZA
CATHARINA VERBOONEN
2 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
PAULO CESAR NEUBER DELIGI
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
3 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
ANDRE LUIS DE SOUZA
8 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
YVES ATAHUALPA PINTO
ANDRE LUIS DE SOUZA
9 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
JOSE SILVIO CODOGNO
10 DOSMAR SANDRO VALERI
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
11 ANDRE LUIS DE SOUZA
MONIZE FLAVIA POMPEO
JOSE SILVIO CODOGNO
12 ANDRE LUIS DE SOUZA
JOSE SILVIO CODOGNO
JESSICA SILVEIRA PRADO
15 EVANDRO ORNELAS LEAL
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
EDSON TONINI OLIVEIRA
16 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
YVES ATAHUALPA PINTO
17 CLEBER TAKASHI MURAKAWA
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
18 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
EDSON TONINI OLIVEIRA
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
19 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
JESSICA SILVEIRA PRADO
JOSE SILVIO CODOGNO
22 JOAO SANTA TERRA JUNIOR
KLAUS NEGRI COSTA
MONIZE FLAVIA POMPEO
23 JOAO SANTA TERRA JUNIOR
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
24 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
JOSE SILVIO CODOGNO
ANDRE LUIS DE SOUZA
25 JOSE SILVIO CODOGNO
KLAUS NEGRI COSTA
YVES ATAHUALPA PINTO
26 JOSE SILVIO CODOGNO
ANDREY RIBEIRO NASSER
GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
29 JOSE SILVIO CODOGNO
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
PAULO CESAR NEUBER DELIGI
30 PATRICIA DOSUALDO PELOZO
ANDRE LUIS DE SOUZA
VINICIUS PASCUETO AMARAL
RAJ SOROCABA
DATA PROMOTOR
1 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RODGER GALARCE COLOMBO
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
GABRIEL CARETA DO CARMO
BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA
2 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
RENATO CHINALI CANARIM
3 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
GABRIEL CARETA DO CARMO
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
8 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
RENATO CHINALI CANARIM
9 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO
BRUNA STOCCO
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
10 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
GUILHERME PERUCHI
11 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
MARINA AGAPITO SOARES
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
12 THAIS GABRIELA DOS SANTOS PERES
WILSON VELASCO JUNIOR
MARCELO MARTINELLI FILHO
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
THIAGO ALLAN XAVIER
15 MARCELO BIAZZIM
RENATO AUGUSTO VALADAO
PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
EDUARDO LEME
16 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
BRUNO MORAIS FERREIRA
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
RENATO DE JESUS MARÇAL
CHARLES ZANINI PIZONI
17 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
BRUNA STOCCO
MICHEL BETENJANE ROMANO
CARLOS EDUARDO POZZI
BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA
18 RODRIGO BELLINE LOPES
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
FERNANDA FERREIRA MENTEN
CARLOS EDUARDO POZZI
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
19 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
MARIANE MONTEIRO SCHMID
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
22 MARCELO SIGARI MORISCOT
THIAGO GARCIA TOTARO
STEPHANIE OKUMA
RODRIGO NERY
CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES
23 LUCIANA ANDRADE MAIA
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
RODRIGO NERY
RENATO CHINALI CANARIM
24 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RODGER GALARCE COLOMBO
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
DANIELE RECCHI
GUILHERME PERUCHI
25 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
26 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
THIAGO ALLAN XAVIER
29 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
MICHELE DEMICO CAMARGO
CLARA DANTAS MENDES
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
EDUARDO LEME
30 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
CHARLES ZANINI PIZONI
RAJ PRESIDENTE PRUDENTE
DATA PROMOTOR
1 HELIO PERDOMO JUNIOR
REGINALDO CESAR FAQUIM
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI
THAIS DE FREITAS CAVALARI
2 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
DANIEL FELLIPE DALLAROSA
3 RENATA GIANTOMASSI GOMES
RODRIGO DE MORAES MOLARO
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
THAIS DE FREITAS CAVALARI
RUAN MANCONI MILANI
8 FERNANDO CESAR BOLQUE
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
MARCELO FREIRE GARCIA
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
DANIEL FELLIPE DALLAROSA
9 RODRIGO MELGAREJO
LYSANEAS SANTOS MACIEL
ROGERIO PINHEIRO PAGANI
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
10 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
CARLOS ANDRE MARIANI
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO
11 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
RICHARD FABRICIO MESSAS
MARIANNY BITTENCOURT
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
12 FERNANDO CESAR BOLQUE
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
ANTONIO SIMINI JUNIOR
MARLON ROBERTH DE SALES
15 HELIO PERDOMO JUNIOR
THIAGO GATTI FERNANDES
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
JULIANO CALDERONI
HELENA KLEINE OLIVEIRA
16
ARTUR MALDONADO GONZAGA
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
RUY FERNANDO ANELLI BODINI
MARLON ROBERTH DE SALES
17 RENATA GIANTOMASSI GOMES
ORIEL DA ROCHA QUEIROZ
SERGIO CAMPANHARO
LAURIE NASCIMENTO E SILVA
YAGO LAGE BELCHIOR
18 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
MARIO YAMAMURA
SERGIO CAMPANHARO
ANDRE FREITAS LUENGO
SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA
19 PEDRO ROMAO NETO
CRISTIANE PATRICIA CABRINI
LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
LEANDRO SANTOS CHAVES
22 RODRIGO MELGAREJO
JAIRO JOSE GENOVA
EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA
JAMILE TAVARES
RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
23 PEDRO ROMAO NETO
REGINALDO CESAR FAQUIM
SERGIO CAMPANHARO
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
24 RENATA GIANTOMASSI GOMES
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
25 HELIO PERDOMO JUNIOR
RODRIGO DE MORAES MOLARO
FERNANDO FERNANDES FRAGA
LEANDRO SANTOS CHAVES
RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
26 FERNANDO GALINDO ORTEGA
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
CLAUDIO SANTOS MACHADO
RUAN MANCONI MILANI
29
LYSANEAS SANTOS MACIEL
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
MARCELO BRANDAO FONTANA
30 PEDRO ROMAO NETO
CARLOS ANDRE MARIANI
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
MARCOS VARGAS FOGACA
MANOEL MALDONADO GONZAGA
RAJ BAURU
DATA PROMOTOR
1 WELLINGTON ROGER NEVES
PAULA GARMES REGINATO COUBE
CARLOS ANDRE MARIANI
2 CRISTIANO DE BARROS SANTOS
MARY ANN GOMES NARDO
ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES
3 THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
ANDRE GANDARA ORLANDO
8 CARLOS ANDRE MARIANI
LUCAS MAESTER COLOMBO
SILVIO DA SILVA BRANDINI
9 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
ADELINO LORENZETTI NETO
10 JOÃO HENRIQUE FERREIRA
MARY ANN GOMES NARDO
DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA
11 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
MARCOS DA SILVA BRANDINI
12 ANDRE GANDARA ORLANDO
AGUILAR DE LARA CORDEIRO
LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR
15 MARY ANN GOMES NARDO
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
PAULA BOND PEIXOTO
16 VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
RAFAEL ABUJAMRA
17 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
PAULA GARMES REGINATO COUBE
18 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
ANDRE GANDARA ORLANDO
MARCELO GONÇALVES SALIBA
19 JULIO CESAR ROCHA PALHARES
VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES
VLADIMIR BREGA FILHO
22 PAULA GARMES REGINATO COUBE
MICHELE DEMICO CAMARGO
REGINALDO GARCIA
23 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
RENATO ABUJAMRA FILLIS
24 LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
MARCOS VIEIRA GODOY
25 PAULA GARMES REGINATO COUBE
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
LUCAS MAESTER COLOMBO
26 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO
DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
29 ANDRE GANDARA ORLANDO
FERNANDO MASSELI HELENE
SILVIO FERNANDO DE BRITO
30 RAFAEL ABUJAMRA
RODRIGO JIMENEZ GOMES
GABRIELA PRADO
RAJ PIRACICABA
DATA PROMOTOR
1 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
BRUNO ORSATTI LANDI
ANDRE CARVALHO TONON
2 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO
MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
RENATA CALAZANS NASRAUI
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
3 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DANILO RODRIGUES SANTANA
PEDRO DOS REIS CAMPOS
MICHELLE CHUFFI VALLIM
ALESSANDRA GALLUZZI DAVID
8
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
IVAN CINTRA BORGES
PEDRO JOSE ROCHA E SILVA
9 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DEBORA FERREIRA SIMONETTI
CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
BRUNO ORSATTI LANDI
ALINE MORAES
10 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
BRUNO ORSATTI LANDI
RAFAEL FERNANDES VIANA
LETICIA LOURENÇO COSTA
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
DANILO RODRIGUES SANTANA
11 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
RUI BARBOSA LAMIM
12 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
RENATO FANIN
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
NATHALIA MERLI
ELIO DALDEGAN JUNIOR
MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR
15 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
DENIS HENRIQUE SILVA
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA
16 JOÃO GUILHERME SALVE
MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
ANDRE PEREIRA MELO
TAIS SERVILHA FERRARI
17 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ENRICO PAISANO
RICARDO FERRACINI NETO
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
LEONARDO MEIZIKAS
MICHELLI MUSSE JACOB
18 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
ANDREA DE CICCO
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
GUSTAVO ANDREATO
FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
19 DENIS PEIXOTO PARRON
MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS
RODRIGO APARECIDO TIAGO
GEORGIA CARLA CHINALIA
ANDRE PEREIRA MELO
MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
22 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
CASSIANO GIL ZANCOLLI
LEONARDO ROMANO SOARES
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
23 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
ERIKA ANGELI SPINETTI
CASSIO SERRA SARTORI
LUIZA THOME BACCHI
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
24 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
LUIZ FERNANDO GARCIA
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
FAUSTO LUCIANO PANICACCI
DEBORA FERREIRA SIMONETTI
25 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
JOÃO GUILHERME SALVE
AMELIO PASINI JUNIOR
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
RENATO FANIN
26 ENRICO PAISANO
DANILO RODRIGUES SANTANA
LUCIANA BELO STELUTI
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
JOSE CLAUDIO ZAN
MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR
29 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
30
SERGIO CLARO BUONAMICI
MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
RAJ ARAÇATUBA
DATA PROMOTOR
1 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES
2 MARCELO SORRENTINO NEIRA
HARISSON GUILHERME FRANCOIA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
3 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
8 EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES
BRUNO MARTINEZ GUERREIRO
9 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
10 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
KHALIL NOGUEIRA NICOLAU
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
11 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
GILBERTO MARQUES
12 EMIR STRINGHETTA
WAGNER JUAREZ GROSSI
ELY MANOEL BERNAL
15 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
ELIANA KOMESU LIMA
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
16 MARCELO SORRENTINO NEIRA
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
17 PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
PATRICIA SOARES DE SOUZA
18 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA
DORIO SAMPAIO DIAS
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
19 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
EMIR STRINGHETTA
CRISPULO SANCHES CORREA
22 EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA
GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
23 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
FERNANDO CESAR BURGHETTI
24 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
RENATA ANDREIA DOS SANTOS
RODRIGO DE MORAES MOLARO
25 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
JOAO PAULO SERRA DANTAS
MATHEUS GONÇALVES ANTUNES
26 EMIR STRINGHETTA
PIERRE PENA ROCHA
RUBIA PRADO MOTIZUKI
29 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
REGISLAINE TOPASSI
ROBSON ALVES RIBEIRO
30 MARCELO SORRENTINO NEIRA
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI
RAJ RIBEIRÃO PRETO
DATA PROMOTOR
1 WILLIAM DANIEL INACIO
CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR
JOAO GUIMARAES COZAC
BRUNO FERNANDES BARP
FLAVIO JOSE DA COSTA
2 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
HERMES DUARTE MORAIS
GUILHERME CARVALHO DA SILVA
BRUNO FERNANDES BARP
MATEUS CARVALHO REZENDE
3 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO
FLAVIO JOSE DA COSTA
ANDRE DONIZETI ZANUTIM
8 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
JOSE CLAUDIO ZAN
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID
9 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
RAUL RIBEIRO SORA
HALINE BARRETO AFONSO
DEBORA ANDERSON
10 AROLDO COSTA FILHO
CLEBER PEREIRA DEFINA
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
RAFAEL LEME CABELLO
11 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME
HERMES DUARTE MORAIS
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF
BRUNO ARNEIRO SOARES
12 ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
DENISE ALESSANDRA MONTEIRO MENDES
ALICE MORAS CARPINETTI
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
YURI BORGES DE MENDONÇA
15 NAUL LUIZ FELCA
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
MICHELE DEMICO CAMARGO
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA
16 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES
JOSEPH SABA HARB
MARCO THULIO GONCALVES
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
17 DANIEL JOSE DE ANGELIS
CLEBER PEREIRA DEFINA
MARCEL ZANIN BOMBARDI
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
18 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
CAIO HENRIQUE BRAZOLIN
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
22 REINALDO LUCAS DE MELO
PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO
MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA
MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI
FELIPE RIBEIRO SANTA FE
23 HAMILTON FERNANDO LISI
HERMES DUARTE MORAIS
MARCELO BUFFULIN MIZUNO
PATRICIA FRIGHETTO GASPARINI
TULIO VINICIUS ROSA
24 ETHEL CIPELE
FREDERICO LISERRE BARRUFFINI
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
FILIPE TEIXEIRA ANTUNES
25 MARCUS TULIO ALVES NICOLINO
MARCEL ZANIN BOMBARDI
CLEBER PEREIRA DEFINA
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
26 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
PAULO HENRIQUE SPILARI GOES
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
ELIEL RAIMUNDO ALVES
29 FABRICIO TOSTA DE FREITAS
BRUNO MACCARI CREPALDI
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
NAYANE CIOFFI BATAGINI
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
30 PATRICK CARVALHO SILVA
LUCAS MAESTER COLOMBO
CLEBER PEREIRA DEFINA
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
RAJ GUARULHOS
DATA PROMOTOR
1 MARCOS BENTO DA SILVA
REGIANE MARIA HEIL
MICHELE DEMICO CAMARGO
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
2 VANIA CACERES STEFANONI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
PAULA QUAGGIO
SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA
3 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
FERNANDA RATCOV BORGES
LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO
ANNA PAULA GROSSI
ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO
8 DANIELE MACIEL DA SILVA
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
REGIANE MARIA HEIL
LETICIA LOURENÇO PAVANI
PAULA QUAGGIO
9 DANIELE MACIEL DA SILVA
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
BRUNO CAMARGO FERREIRA
ANNA PAULA GROSSI
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
10 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO
RONAN PEDRO AMORIM
ISABELLA KAIAL CURY GASPAR
11 ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO
CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS
12 ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
REGIANE MARIA HEIL
15 GUSTAVO MACRI MORAIS
RAFAEL BRASILINO DE SOUZA
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
16 GUSTAVO MACRI MORAIS
DEBORAH CRISTINA BENATTI
EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
NEWTON JOSE DE OLIVEIRA DANTAS
VINICIUS BONESSO GUILLEN
17 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS
EDUARDO SEINO WIVIURKA
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
CLOVIS DE CASTRO HUMES
LEONARDO DANTAS COSTA
18 RAFAEL RIBEIRO DO VAL
MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
CARLA BORGES HONORIO
MICHELE DEMICO CAMARGO
19 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
BRUNO CAMARGO FERREIRA
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
22 RAFAEL ADEO LAPEIZ
LUIZA MIRANDA HEINISCH
ROBERTO WIDER FILHO
EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
RONAN PEDRO AMORIM
23 VINICIUS BONESSO GUILLEN
FABRICIO MACHADO SILVA
CARLA BORGES HONORIO
RODRIGO MACHADO FONSECA
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
24 FERNANDO FIETZ BRITO
FERNANDO PASCOAL LUPO
CARLA BORGES HONORIO
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
ALAN CARLOS REIS SILVA
25 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO
LORRANA LARISSA COQUEIRO
26 CARLOS EDUARDO BRECHANI
ANNA PAULA GROSSI
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
MARCIO ROGERIO FRACASSI
29 CARLOS EDUARDO BRECHANI
FERNANDA RATCOV BORGES
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
30 DANIELE MACIEL DA SILVA
LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO
ANNA PAULA GROSSI
EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DATA PROMOTOR
1 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
SEVERINO ANTONIO TAVARES
RENATO QUEIROZ DE LIMA
2 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
FELIPE WERMELINGER CAETANO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
3 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
ANA BEATRIZ MAYR
8 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
JAIRO MOURA DA SILVA
NATALIA FRANCO ANTONIALLI
9 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
FERNANDO BARBOSA RUBIN
LUCAS RIBEIRO HORTA
ALFREDO LUIS PORTES NETO
10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
RAISSA CESAR MOLINARI
RICARDO REIS SIMILI
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
11 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO
GABRIEL DE MOURA BAHLS
12 FABIO RODRIGUES LIMA
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
LUCAS RIBEIRO HORTA
RENATA BORBA MONTES
15 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
GILBERTO CABETT JUNIOR
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
16 GABRIELLA LANZA PASSOS
FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
HELOISE MAIA DA COSTA
17 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO
18 ANA BRASIL ROCHA PENA
EDUARDO DIAS BRANDAO
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
JOAO INACIO GONÇALVES GOULART
19 GABRIELLA LANZA PASSOS
FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO
GIANFRANCO SILVA CARUSO
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
22 VINICIUS ALBINO GOMES
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
23 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
BERNARDO OLIVEIRA VERVLOET DE AQUINO
LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO
24 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
RICARDO REIS SIMILI
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
25 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
NATALIA DANELLI RODRIGUES
26 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
LUCIANA POLENTI CREMONESE
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
GIANFRANCO SILVA CARUSO
29 SIDNEY ALVES DE MATTOS
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE
30 GABRIELLA LANZA PASSOS
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
LUCAS RIBEIRO HORTA
EMENTAS
Conflitos de Atribuição
A - Criminal
SIS nº 1599.0005227/2026
Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância - GECRADI
Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO
Inquérito Policial nº 1550995-84.2023.8.26.0050
4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital
Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO
Inquérito Policial nº 0018243-07.2021.8.26.0050
Suscitante: 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital
Suscitado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Processo penal. Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 3ª Promotoria de Justiça Criminal. Suscitado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Estelionato por transferência ou depósito. Vítima residente no Rio Grande do Sul.
1. Inquérito policial apura crime de estelionato. A vítima Salete Isabel de Souza é domiciliada na comarca de Crissiumal/RS, local em que sofreu o prejuízo patrimonial, circunstância suficiente para fixação da competência territorial.
2. Aplicação da regra geral do art. 70, § 4º, do Código de Processo Penal. Nenhuma circunstância excepcional, no caso, a afastar a regra geral.
3. Representação conhecida e acolhida, com remessa ao Conselho Nacional do Ministério Público.
B - Cível
Procedimento SIS n. 2447.0000190/2026
Conflito de Atribuições
Suscitante: 33º Promotor de Justiça de Campinas (Infância e Juventude e Educação)
Suscitada: 24ª Promotora de Justiça de Campinas (Pessoa com Deficiência e Políticas de Educação para Adultos)
Conflito negativo de atribuições. 33º Promotor de Justiça de Campinas, com atribuição para a tutela da infância e juventude, inclusive no campo educacional (suscitante), e 24ª Promotora de Justiça de Campinas, com atribuição para a tutela da pessoa com deficiência e para as políticas de educação voltadas a adultos (suscitada). Programa Escola em Tempo Integral (Lei Federal nº 14.640/2023). Inviabilização dos atendimentos especializados de contraturno de crianças e adolescentes com deficiência múltipla e surdocegueira. Objeto preponderantemente educacional e de natureza transindividual. Resolução nº 2.043/2025-PGJ. Atribuição educacional, na esfera da infância e juventude, afeta ao 33º cargo. Inaplicabilidade das Súmulas 115 e 119-PGJ. Atribuição do suscitante. Conflito conhecido e dirimido.
1. Notícia de fato instaurada a partir de representação da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB-Campinas, retransmitindo manifestação do CAIS, noticiando que a matrícula compulsória em jornada integral, decorrente da implementação do Programa Escola em Tempo Integral (Lei Federal nº 14.640/2023), inviabiliza a continuidade dos atendimentos especializados de contraturno de crianças e adolescentes com deficiência múltipla e surdocegueira.
2. Objeto da representação centrado na adequação da política pública educacional de tempo integral às necessidades específicas dos estudantes com deficiência, matéria de natureza preponderantemente educacional e transindividual.
3. O 33º Promotor de Justiça detém a atribuição para a área da educação exclusivamente da infância e juventude, ao passo que a 24ª Promotora de Justiça congrega a tutela coletiva da pessoa com deficiência e as políticas públicas de educação voltadas exclusivamente a adultos. Resolução nº 2.043/2025-PGJ.
4. Tratando-se de crianças e adolescentes, a atribuição educacional é do 33º Promotor de Justiça, distinguida a hipótese das Súmulas 115 e 119-PGJ.
5. Conflito conhecido e dirimido para declarar a atribuição do suscitante, 33º Promotor de Justiça de Campinas (Infância e Juventude e Educação).
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 216/2026 - CSMP, de 10/06/2026
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno que, na sessão plenária realizada em 09/06/2026, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0156.0001672/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Simão
Interessados: Rodrigo Mello Marques e Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000298/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Scala Administracao de Condominios Ltda, GEANE NEVES DE SOUSA, New Life Governanca Condominial Ltda e Bruno Carlos dos Santos
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000568/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: WILLIAM COSME DE SOUZA BANNITZ e Zoetis Industria de Produtos Veterinarios Ltda
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO COM RECOMENDAÇÃO/DETERMINAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0214.0000399/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: Camara Municipal de Botucatu
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0215.0002225/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: ROGERIO BERBERO
Tema:
Assunto:
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0228.0000025/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão
Interessados: RODRIGO PRADO MELO
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0233.0000162/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: Municipio de Caraguatatuba e Sandra Valéria dos Santos
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0256.0000113/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0264.0000052/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: ADILMAR DE SOUZA DAS CHAGAS, Município de Pedranópolis e Maria Aparecida de Souza
Tema:
Assunto:
Resultado: PROVIDO O RECURSO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0276.0000139/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá
Interessados: JEAN CARLO MOREIRA NOGUEIRA e prefeitura municipal guaratingueta
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0287.0000311/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados: Thiago Conrado Tosta, Neila Cássia Alves Moura, THIAGO CONRADO TOSTA, Brendha Rodrigues Nani e Rita de Cássia Lucindo Meschiári
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0291.0000019/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itaí
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0306.0000914/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itu
Interessados: Câmara dos Vereadores de Itu, Prefeitura da Estância Turística de Itu, JOSE CELSO JEREMIAS PINHEIRO JUNIOR e HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0000091/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados: Prefeitura Municipal de Lorena e MARCOS VINICIOS PEREIRA
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0325.0000415/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lucélia
Interessados: Município de Lucélia
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0341.0000176/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: ERIKA EULITES DE OLIVEIRA PINTO
Tema:
Assunto:
Resultado: PROVIDO O RECURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0351.0000042/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nova Granada
Interessados: Ricardo Ribeiro Martins, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA e RICARDO RIBEIRO MARTINS
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0378.0000162/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: ELSON AYUDARTE MOREIRA e Municipio de Pindamonhangaba
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0444.0001485/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0456.0000237/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquaritinga
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0471.0000150/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vinhedo
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0553.0000036/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Júlia Lângneck, Urbanizadora Municipal Sa Urbam e Anderson Farias Ferreira
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0599.0000266/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buri
Interessados: MUNICÍPIO DE BURI
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0711.0000005/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: Brigida Lorraini Pereira e BRIGIDA LORRAINI PEREIRA
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0719.0000331/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Hellen de Assis Watanabe e Sandi Watanabe (Pessoa Idosa)
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0723.0000213/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tietê
Interessados: José Carlos Regonha Junior e DANIEL HENRIQUE DE CAMPOS CAMARGO
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Nº MP: 38.0734.0000101/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Penha de França
Interessados: VANESSA IOKO OMINE
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0001265/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: ANÔNIMO e SEVEN SEAS TOWER
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.2447.0001460/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Patricia Regina Infanger Campos
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 38.2618.0000207/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 0156.0000448/2026
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Giselle da Silva Alves e Estado de São Paulo
Assunto(s): 12734 - DIREITO ASSISTENCIAL >> 6114 - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) >> 11946 - Pessoa com Deficiência
Resultado: Provido o Recurso
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0195.0001418/2025
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados: Departamento Autonomo de Agua e Esgoto, Municipio de Araraquara, Municipio de Gaviao Peixoto e Municipio de Nova Europa
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0196.0000086/2026
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: Gilberto Del Bel, Luis Antonio Santos Zeferino, Ana Júlia Casagrande, Rodrigo Soares dos Santos e Mirian Vanessa Pires Franzini
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0214.0000427/2026
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: Prefeitura Municipal de Botucatu e ANÔNIMO
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930430 - Prestação de contas insuficiente ou irregular
Resultado: Recurso Desprovido
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 0247.0001506/2025
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cruzeiro/SP
Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11820 - Entidades de atendimento
Resultado: Recurso Desprovido
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0279.0000228/2026
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: SAMUEL CICERO SANTIAGO e "José de Andrade"
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0298.0000058/2026
Promotoria de Justiça de Itápolis
Interessados: Prefeitura
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Recurso Desprovido
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 0298.0000093/2026
Promotoria de Justiça de Itápolis
Interessados: Marcela Cristiane Marques da Silva Ferrari e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0358.0000834/2025
Promotoria de Justiça de Ourinhos
Interessados: Prefeito município de Ourinhos e M Construções e Serviços Ltda
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Recurso Desprovido
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 0378.0000233/2026
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: MARTA L. C. B. C.
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11849 - Não Discriminação >> 900004 - Social
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0383.0000079/2026
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Prefeitura Municipal de Presidente Alves e Sigiloso
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14131 - Dispensa
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0391.0000046/2026
Promotoria de Justiça de Porangaba
Interessados: REINALDO FURLANETO, PREFEITRA MUNICIPAL DE GAUREI e RONALDO ZAVAN
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10894 - Abuso de Poder
Resultado: Recurso Desprovido
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0399.0000038/2026
Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau
Interessados: Leida Maria Grion dos Santos e Município de Presidente Venceslau
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10109 - Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Resultado: Recurso Desprovido
EDUCAÇÃO
Nº MP: 0400.0000435/2025
Promotoria de Justiça de Promissão
Interessados: Colegio Somar Promissao Ltda
Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12796 - Educação Especial >> 12827 - Profissionais de Apoio
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0404.0000100/2026
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados: Municipio de Taciba e Marcelo da Costa Oliveira
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> 10928 - Competência do Órgão Fiscalizador
Resultado: Recurso Desprovido
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0409.0000928/2025
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: LUCIANA CRISTINA RODRIGUES DE CAMARGO DA SILVA, Terraço lounge Rio Claro Ltda e Município de Rio Claro
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição
Resultado: Recurso Não Conhecido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0554.0000779/2026
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, WILSON ALMEIDA LIMA e FRANKLIN CANGUSSU SAMPAIO EIRELI
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0554.0001626/2026
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE OSASCO e Roger Henrique Lopes
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 9992 - Indenização por Dano Moral >> 14175 - Assédio Moral
Resultado: Recurso Desprovido
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 0554.0001697/2026
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública
Interessados: Procuradoria da República em São Paulo e Fernando Luís Turella Borges
Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Vigilância Sanitária e Epidemológica
Resultado: Recurso Desprovido
CÍVEL
Nº MP: 0639.0000616/2026
Promotoria de Justiça Cível
Interessados: RODRIGO DE CAMPOS SOARES
Assunto(s): 899 - DIREITO CIVIL >> 12937 - Direitos da Personalidade
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0674.0000113/2026
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: ANÔNIMO, Vicente Mutzemberg Andrade e Municipio de Sao Caetano do Sul
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 10239 - Nomeação >> 10693 - Cargo em Comissão
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0695.0000336/2026
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), Controladoria Geral do Estado (CGE-SP), Murilo Tadeu Tenório de Almeid, VAGNER DA SILVA TIBURTINO, VAGNER DA SILVA TIBURTINO, SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO) e CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESTADO DE SÃO PAULO)
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 15184 - Direito de Acesso à Informação
Resultado: Recurso Desprovido
CONSUMIDOR
Nº MP: 0716.0000544/2026
Promotoria de Justiça de Marília
Interessados: GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA e MARIA HELENA SARTORATO DRUZIAN
Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7775 - Serviços Hospitalares
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0719.0002716/2025
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Municipio de Sao Jose dos Campos
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência
Resultado: Recurso Desprovido
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 1599.0004732/2026
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e BRUNO CAMPOS DE OLIVEIRA
Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12484 - Fornecimento de medicamentos >> 12492 - Registrado na ANVISA >> 12494 - Padronizado
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 2447.0000643/2026
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, GRAZIELE DE OLIVEIRA MENEZES e Fundação de Desenvolvimento da Unicamp
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência
Resultado: Recurso Desprovido
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 2447.0001700/2025
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: MAXIMILIAN GOTTFRIED HUBINGER SOBRINHO, Clínica de olhos Campinas e SIGILO
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 2447.0001710/2025
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: ALEXANDRE CESAR GOLIM e SAP
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência
Resultado: Recurso Desprovido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 2447.0001715/2025
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: ALEXANDRE CESAR GOLIM
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência
Resultado: Recurso Desprovido
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 2447.0001790/2025
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Nilson V dos Santos Restaurante, Lanchonete e Mercearia Ltda
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Recurso Desprovido
Aviso nº 217/2026 - CSMP, de 10/06/2026
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 09/06/2026, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0002.0001266/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV) e PAULO ROBERTO BOBERG BARONGENO
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0000917/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: APM DA EE PROF ANTONIO ROSAS DA SILVA GALVÃO, Vanessa Mendes Cardoso, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte e Ronygley Carvalho Fonseca
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0155.0005272/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: SANDRO DE ASSIS
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0000867/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: DÉCIO FERREIRA LEITE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0156.0001399/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: CONDOMÍNIO PAINEIRAS e Igreja Missionaria Unida do Campos Eliseos
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000047/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Marombeiro Pobre Loco
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000063/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Itau Unibanco S.a. e RODRIGO MARCEL DA SILVA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000152/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Auto Posto Max Power Ltda e Cicero Robson da Conceicao
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000173/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo - Metro, Tic Trens S.a. e FRENTE NACIONAL PELA VOLTA DAS FERROVIAS
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0167.0000208/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: EMEB Eliane Gomes Quinonero, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1ª PJ/SBC e SIGILOSO
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0167.0000283/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: RAYANE GUEDES SANTOS, RAYANE GUEDES SANTOS e Idealy Assessoria e Apoio Administrativo Ltda
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0167.0001475/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Construtora e Incorporadora Nazare Ltda
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0167.0002283/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Conjunto Residencial Quinta da Boa Vista
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0187.0000013/2010-1 - 30 Volume(s) - 10 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba
Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DA PRAIA DOS NAMORADOS e MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
Resultado: HOMOLOGADO O ADITAMENTO DO TAC
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0187.0001565/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: GUILHERME MADEIRA MARTINS e Guilherme Madeira Martins
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0193.0000034/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Apiaí
Interessados: Ana Gabriellen Sarti Pedroso e ANA GABRIELLEN SARTI PEDROSO
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0193.0000308/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Apiaí
Interessados: Municipio de Ribeira
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0195.0001416/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARARAQUARA
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0195.0001660/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0196.0000358/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: EE Vicente Ferreira dos Santos
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0196.0000614/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: -
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0196.0001922/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS e ALARA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0201.0000010/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0201.0000361/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0201.0001885/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0202.0000006/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: Patricia Vitoria Justiniano Rodrigues
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0202.0000241/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: Vinicius Araujo de Andrade
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0202.0000251/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: prefeitura Municipal de São José do Barreiro, Luis Eduardo dos Santos Ribeiro, MAURICIO JUNIOR INACIO, Diego Lima de Vasconcelos e Fábio José Santos Ribeiro
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0205.0000844/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barretos
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0205.0003050/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Igor Henrique Bernardino da Silva I Sorenti e Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barretos
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0208.0000048/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEBEDOURO, MUNICIPIO DE BEBEDOURO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0208.0000317/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados: Câmara Municipal de Bebedouro e Dra. Ivanete Cristina Xavier
Tema:
Assunto:
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0211.0000153/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados: Elinalva de Jesus Leal e Municipio de Birigui
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0211.0000274/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados: Camara Municipal de Birigui e E A dos Santos Producoes Ltda
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0211.0001720/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados: MUNICÍPIO DE BIRIGUI e BENEDITO DAFÉ GONÇALVES FILHO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 38.0215.0002218/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: Maria Celia de Oliveira Rodrigues
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0217.0000084/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brodowski
Interessados: Castro & Cia Ltda e Mario Renato Puga
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0221.0000328/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: Municipio de Cachoeira Paulista e Paulo Augusto Leopoldo Moraes Motta Toledo
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0224.0000534/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Cabeceiras
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR e SABESP
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0227.0000062/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista
Interessados: EDUARDO RODRIGUES
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0230.0000009/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cândido Mota
Interessados: Municipio de Candido Mota e Waldir Maldonado Arruda
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0236.0000268/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Casa Branca
Interessados: F.W. SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI e Municipio de Casa Branca
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0236.0000270/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Casa Branca
Interessados: PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0240.0000031/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Chavantes
Interessados: Sigiloso e prefeitura municipal de chavantes
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0243.0000171/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cordeirópolis
Interessados: JOSUÉ NATANAEL ZANETTI PICOLINI e MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS
Tema: FAUNA, FLORA e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: REPRESAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0245.0000732/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: Find Serviços Empresariais e Administrativos Ltda e Prefeitura Municipal de Cotia
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0247.0000233/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: CREAS
Tema:
Assunto:
Resultado: NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0247.0001281/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: Zoraide Aparecida de Jesus Pereira
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0248.0000055/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0248.0000517/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0252.0000221/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Dois Córregos
Interessados: Silvana Aparecida de Oliveira Domingues, WILSON LUIZ CABIA e Municipio de Dois Corregos
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0256.0000015/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: TIAGO CAMILO DOS SANTOS IMÓVEIS LTDA e JOSÉ MANUEL URBANO DE SOUZA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0256.0000399/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0256.0000557/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: LOGBRAS EMBU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, WASHINGTON VILAS BOAS DOS REIS e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0256.0001904/2016-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: SOCIEDADE ECOLÓGICA AMIGOS DE EMBU
Tema: PLANO DIRETOR
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.0259.0000022/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 66.0265.0000713/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: Jucimara Felix dos Santos
Tema:
Assunto:
Resultado: NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0267.0000170/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados: EDUARDO SOARES MARQUES
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0267.0000681/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados: Prefeitura municiptal de Francisco Morato
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0269.0000026/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0270.0000006/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de General Salgado
Interessados: Lucio Mauro Garcia
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 66.0270.0000020/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de General Salgado
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0276.0000182/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0277.0000414/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guariba
Interessados: RESIDENCIAL PRADÓPOLIS - SPE - LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS e ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MICHIELIN
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000080/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: BANCADA FEMINISTA DO PSOL
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0279.0000140/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000520/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Evanilde rosa de Araújo Donato
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001596/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0279.0001689/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Joyce Edroso Santana Falaschi , MARCELO DA SILVA VIEIRA e Joyce Edroso Santana Falaschi 31894464826
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0283.0000039/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Igarapava
Interessados: Joana Darc Lobo Geraldino da Silva
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0284.0000177/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: Câmara Municipal de Ilha Comprida, Município de Ilha Comprida e MILTON CESAR PIRES
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0289.0000151/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ipuã
Interessados: Municipio de Ipua e Fernando Augusto Fressatti
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0292.0000331/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itanhaém
Interessados: JAQUELINE SILVA GAMA e FLAVIO CANDIDO FILHO
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0292.0000464/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itanhaém
Interessados: MUITA FÉ
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0292.0000583/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itanhaém
Interessados: PRISCILA TRUVIZ HOTTZ GAMBINI, LUCAS FERREIRA ROSA, JENNIFER ANTUNES YALMANIAN BORNIA e PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITANHAÉM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0293.0000275/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0293.0000427/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0300.0000585/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba
Interessados: Dayanne Correa Dantas, Laercio Jose Loureiro dos Santos, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Viviane Cardoso Oliveira
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0300.0000629/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba
Interessados: Eduardo Boigues Queroz, MOACIR RODRIGUES FERNANDES, Rogerio Maia Tarento, Marcelo Barbosa e Moacir Rodrigues Fernandes
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0302.0000375/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itararé
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0304.0000417/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itatiba
Interessados: MUNICIÍPIO DE MORUNGABA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0304.0000511/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itatiba
Interessados: Estado de Sao Paulo e Municipio de Itatiba
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0306.0000978/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itu
Interessados: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU, CÂMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURÍSTICA DE ITU e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO FECHADO / CONDOMÍNIOS (LEI 4.591/64)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0307.0000215/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ituverava
Interessados: MARIA LUCIA SILVA COELHO DE MATOS
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0308.0000051/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Danísio Prado Munari, Fernanda dos Santos Raymundo Jacon, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, Maria Clara Barra De Paulo Borges Mello, LUCIANA CARLA AGOSTINHO SARTOR e FELIPPE GUSTAVO DUARTE
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0311.0000348/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jales
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0315.0000241/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATTI e CPFL
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0315.0000382/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: RAFAELA CRISTINA HERNANDEZ
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0316.0000237/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de José Bonifácio
Interessados: SANTA CASA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000152/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0320.0000186/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme, Rede Sol Fuel Distribuidora S/a e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000218/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: DANILO DO AMARAL PINTO e Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0320.0000269/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0320.0001196/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Terraco Leme Eventos Ltda
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0000044/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados: Luciane Alexandre de Oliveira
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0326.0000061/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macatuba
Interessados: ADRIANA EVANGELISTA EDUARDO
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0327.0000355/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairinque
Interessados: Eliane de Fátima da Silva Castilho e Maria Fernanda Risi Taraborelli
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0334.0000060/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: Vania Maria Bure
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0334.0000098/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: Prefeitura do município de Mauá, SIDNEY ROGERIO MELLO SILVEIRA e Márcio dos Santos Frazão
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 66.0334.0000143/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: Setor de Distribuição de Notícias de Fato - MPSP e MONICA BORGES DA SILVA
Tema:
Assunto:
Resultado: NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0334.0000442/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: MANETTA EMPREENDIMENTOS IMOBILILÁRIOS LTDA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0334.0000454/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: Fábio Quintilhano Gomes e Paulo Sergio Sekura
Tema:
Assunto:
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0335.0000085/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Miguelópolis
Interessados: Josimara Ferreira Domingos Campos e Julio Ferreira do Carmo
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0336.0000018/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Miracatu
Interessados: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3 Regiao, Claudio Neves Lopes, Vilma Amaral da Silva e Fina Saude Estetica e Bem Estar Ltda
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0339.0000139/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: MUNICÍPIO DE BÁLSAMO
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0339.0000187/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: Nando Nogueira, MUNICÍPIO DE MIRASSOL e ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0340.0000053/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mococa
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0341.0000661/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Marcelo Porfírio da Silva e Caio César Machado da Cunha
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0343.0000561/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Mirim
Interessados: PARQUE DOS FRANCISCANOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., ALOÍSIO BUENO e MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
Resultado: NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0348.0000148/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Mor
Interessados: RICARDO APARECIDO LOMBARDO e Secretaria da Saúde
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
EDUCAÇÃO
Nº MP: 38.0349.0000058/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Morro Agudo
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0350.0000018/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nhandeara
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0350.0000025/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nhandeara
Interessados: Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0355.0000104/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: MARCELO BOLZAN TONANNI, ANDRÉ BOLZAN TONANNI e SÍTIO SANTA CECÍLIA
Tema: FLORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0355.0000368/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Municipio de Severinia
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0364.0000028/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: AMANDA CAMPOS SILVA e LUIZ CARLOS RODRIGUES
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0365.0000045/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraibuna
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0368.0000181/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: Municipio de Paulinia e Miriam Amorim Salvador
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0368.0000235/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0368.0000304/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0371.0000094/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pedregulho
Interessados: MARIA APARECIDA PEREIRA
Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0372.0000042/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pedreira
Interessados: Policia Militar do Estado de Sao Paulo
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0382.0000090/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais
Tema:
Assunto:
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000070/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Maria Luisa Vital dos Santos Herculiani e Prefeitura Municipal de Pirajuí
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0383.0000211/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: JOSE CARLOS TOZETTI e VIA RONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: CANALIZAÇÃO OU DERIVAÇÃO DE CURSO DÁGUA
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0384.0000166/2015-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: MARCOS ANTÔNIO BRAMBILLA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e ORLANDO PADOVAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0385.0000261/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirassununga
Interessados: Denise Passalongo Quintino e LUAN FELIPE GOULART SILVA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0391.0000363/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Porangaba
Interessados: Municipio de Bofete
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0395.0000418/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: Eduarda Campopiano
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0399.0000006/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau
Interessados: 31.864.899/0001-14, 26.859.884/0001-28 e JOAO BRAZ SERACENI
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0399.0000028/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0409.0000469/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO e João Ronaldo Miléo
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0420.0000385/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: Prefeitura Municipal de SCRPardo e Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de São Paulo-APROJOTA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0420.0000471/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: Karla Renata Albieri Guerreiro ME e Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0421.0000213/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul
Interessados: Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0425.0000046/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo Anastácio
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0430.0000182/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0432.0000053/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Interessados: Municipio de Sao Jose do Rio Pardo e ANÔNIMO
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0432.0000591/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Interessados: Camara Municipal de Sao Jose do Rio Pardo e Municipio de Sao Jose do Rio Pardo
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0437.0000042/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo
Interessados: Valdelino de Souza Lima, Caio Soares de Morais, LEONARDO SOUZA LIMA e Maria Silvia de Lima
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0443.0000277/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Simão
Interessados: Zé Lopes Transportes, Líder gestão ambiental, Valmir Oliveira Carneiro de Mesquita, Rafael Fabiano de Araujo e Renato Benedette Correa
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0444.0002022/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0446.0000003/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Serrana
Interessados: Fazenda publica do Estado de Sao Paulo, TJ Construtora e Prefeitura Municipal de Serrana
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0446.0000009/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Serrana
Interessados: ROSEMEIRE APARECIDA BARBOSA STORARI
Tema:
Assunto:
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0446.0000024/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Serrana
Interessados: Rbo Servicos Publicos e Projetos Municipais Ltda e Município de Serrana
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0450.0000806/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sumaré
Interessados: Espaço minesota festas e eventos
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0450.0000840/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sumaré
Interessados: CRIMINAL, Prisma Comercial Exportadora de Oleoquímicos Ltda e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0450.0030013/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sumaré
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ e ADEMIR LUIZ AMARAL
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0456.0000190/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquaritinga
Interessados: Rodrigo Ribeiro dos Santos, Paulo Sérgio Moreira da Silva, CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI, JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT 15ª REGIÃO, Ana Cristina Nassif Karam Oliveira, Município de Taquaritinga, Miqueias Jose Sobral, Eduardo Augusto de Oliveira e CASTRO PONTES SEGURANCA PRIVADA EIRELI – ME,
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0456.0000231/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquaritinga
Interessados: POLPAS MR. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, SAAET e APPA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0457.0000011/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0460.0000113/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tietê
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIETE
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0462.0001256/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tupã
Interessados: Drz Geotecnologia e Consultoria Ltda, Municipio de Tupa, Caio Kanji Pardo Aoqui e Joao Vitor Moreno Gaiotte
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0464.0000064/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: jaqueline tupinambá e edificio summer residence
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0464.0000188/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: PAULO ROBERTO DA COSTA CALLADO
Tema: ÁREA DE RISCO e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: RISCO GEOLÓGICO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0473.0001048/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votorantim
Interessados: BRUNO MARTINS DE ALMEIDA, CLAUDIO TOLEDO DE CAMARGO, MARIO ALBINO DE OLIVEIRA PAES e ALISSON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0474.0000176/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votuporanga
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000025/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: MAURICIO SANTOS DE SOUSA LIMA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000028/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: El-shaday Christian School Ltda
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000070/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Cesar Rodrigues Trindade
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000193/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0540.0009692/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba
Interessados: ministério publico do trabalho
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0554.0000321/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Hovet-pop - Hospital Veterinario Popular Ltda e Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0554.0000595/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Prefeitura de Presidente Prudente/SP e Ministério Público Federal
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0554.0001947/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz
Interessados: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0554.0002346/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ELISABETE VITORINO VIEIRA, REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA (BP) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0554.0008096/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Immergut - Revestimento Comercial Ltda e Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0554.0009794/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cravinhos
Interessados: Ministério Público Federal
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0597.0000290/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bastos
Interessados: SERVICE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA ME, RODRIGO ALEXANDRO MURJIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS, LEANDRO KISLEK BETETO, FATIMO PORTO BARBOZA JUNIOR e VEREADOR VALTER BATALINE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0639.0000383/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0665.0000118/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista
Interessados: Claudemir Battaglini
Tema:
Assunto:
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0670.0001363/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: DAE SA - AGUA E ESGOTO e Helen Cappelletti de Lima
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0674.0000522/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: VIGOR ALIMENTOS S/A
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 38.0674.0000794/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 66.0678.0000029/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: . HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI, Rosandra Elizabeth Padron Armada, DIEGO FONSECA NASCIMENTO e Julia Oliveira Vieira Basili
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.0678.0000158/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000012/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. (SPCINE) e RICARDO TARGINO CAMPOS
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000048/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: MARIENE LOPEZ FERNANDES, MARIENE LOPEZ FERNANDES, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e Controladoria Geral do Estado de São Paulo
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000092/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: KATSUZI TURKIEVICZ WAKU, SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DE SÃO PAULO, KATSUZI TURKIEVICZ WAKU e Secretaria de Gestão e Governo Digital
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000163/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Tarcísio Gomes de Freitas, ESTADO DE SÃO PAULO, MARIANA CONTI TAKASHI (Vereadora de Campinas), MARIANA CONTI TAKAHASHI e SÂMIA DE SOUZA BOMFIM (Deputada Federal)
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000991/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB), SIGILOSO e CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001023/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SIGILOSO e SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0700.0000076/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul
Interessados: MAGNIFICA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
Tema: MINERAÇÃO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O ADITAMENTO DO TAC
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0700.0000089/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraibuna
Interessados: SARAH DIAS DOS SANTOS e ADONIAS COSTA DE ARAUJO
Tema: FLORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0701.0000017/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados: Municipio de Ilhabela e Gilda Nunes
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000038/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: Osvaldo Fantin
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000058/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: Wagner Lima Silva e Camila Michele R. Fedel Passoni
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0710.0000397/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: Jeferson Leite e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo/SA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0711.0000001/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: DANIELE CRISTINA FERNANDES AFONSO, MONICA APARECIDA DA SILVA ROSA, THIAGO GERMANO AFONSO e Mudari Imobiliária
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.0712.0000415/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairinque
Interessados: CBA e Alex Pereira Alves da Silva
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0712.0002747/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: 17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SOROCABA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0009427/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: BANCO SANTANDER S/A e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO e PLANO DIRETOR
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0001706/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Modenuti Locadora de Bens Ltda. e Sigilo
Tema: FLORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0715.0002290/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0715.0002639/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0715.0003081/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0719.0000199/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Policia Florestal do Vale do Paraíba
Tema:
Assunto:
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0719.0000242/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0719.0000296/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e waldelice de barros Brandão
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0719.0000310/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0719.0000495/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0719.0002112/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000056/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Polícia Militar Ambiental, Usina Batatais S/a Acucar e Alcool e SOARES FORESTI ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0000188/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0000202/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Gustavo Roberto Farias da Silva
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0000414/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Manoel Jairo Ramalho Bezerra
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0000611/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Associacao dos Proprietarios de Imoveis do Condominio Brilho do Sol, SAMANTA RENATA DA SILVA, MUNICÍPIO DE FRANCA, QUALITY EMPREENDIMENTOS E TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA ME e KISSIA LEMES PATROCINIO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0001258/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Município de Restinga
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0722.0002071/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: NILSON BRANQUINHO e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ( 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 3ª CIA, FRANCA-SP
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0723.0000497/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: NÃO CONHECIMENTO DO INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0723.0000956/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Giancarlo Brieda
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0723.0002847/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba
Interessados: COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Piracicaba e Câmara Municipal de Piracicaba
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0723.0003324/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0723.0005361/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Bar ponto de encontro
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0734.0000010/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (Diretoria de Ensino Região Leste 4), JOSE BARBOSA DOS SANTOS SILVA, JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS SILVA e Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0000187/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Marcos Roberto da Silva e Municipio da Estancia Turistica de Barretos
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000777/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0001589/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: DANIELE MORAIS SANTOS, Daniele Morais Santos, Tamara Freitas Silva Caldas 38329116859, Margareth Florentino da Silva, Pedro Gustavo Silva Pegoraro, Fabrico Douglas Morais e Maria Aparecida de Morais
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0004034/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: RENATO VERCESI ALMADA NOGUEIRA ALVES
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0739.0008827/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cardoso
Interessados: mdhc
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0739.0009294/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cordeirópolis
Interessados: JT BRAGOTTO BARROS LTDA e RG Log Logística e Transporte Ltda.
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0028899/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, SIGILOSO, TALITA DANTAS FERREIRA e FLAVIO DA SILVA
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0739.0029581/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social
Interessados: ADRIANA MARIA DE SOUSA ALENCAR
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0036725/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0739.0040481/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0050250/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1097.0000019/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo PCJ - Campinas
Interessados: Milton Bonini, Elisabeth Pires Bueno Sudatti, Ariani Bueno Sudatti e Tc Terrenos e Casas Empreendimentos Ltda.
Tema:
Assunto:
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1097.0000089/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo PCJ - Campinas
Interessados: Municipio de Santo Antonio de Posse
Tema:
Assunto:
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1185.0000041/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajati
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.1599.0011449/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste
Interessados: Ministério Público Federal - PRM São José do Rio Preto e 4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 42.2345.0000036/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência
Interessados: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm e Nixon Aparecido Pereira de Araujo
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2443.0000019/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Benedito Ismael Rodrigues, Rafael Roberto Do Nascimento Jardim e Municipio de Santo Antonio do Aracangua
Tema:
Assunto:
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2443.0000026/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Luis Henrique Goncalves Machado Boatto e Municipio de Aracatuba
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.2447.0000270/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.2447.0000467/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Jaqueline Humberto de Oliveira Silva, MEC e JAQUELINE HUMBERTO DE OLIVEIRA SILVA
Tema:
Assunto:
Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.2447.0001147/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: UNICAMP
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.2447.0001464/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Carolina Baracat,
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.2462.0000148/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.2472.0000236/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: JOSE XAVIER DE CARVALHO e PLATAFORMA DIGITAL FG7X7BET.COM
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO/DETERMINAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.2472.0001054/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: À APURAR, SILVIA MARIA LEME DO PRADO CASCIONE MAZZONETTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 43.2503.0000050/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Criminal de Limeira
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 43.2503.0000052/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Criminal de Limeira
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.2580.0000231/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados: Membros do Conselho Tutelar de Cidade Tiradentes (gestão 2024/2028)
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.2597.0000011/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP
Interessados:
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CÍVEL
Nº MP: 0155.0001344/2026
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: Larissa Heindl de Brito e Ebazar.com.br - mercado Livre
Assunto(s): 8826 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO >> 8828 - Jurisdição e Competência >> 8829 - Competência >> 10652 - Competência da Justiça do Trabalho >> 13525 - Relação de Trabalho
Resultado: Referendado o Declínio de Atribuição
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0155.0004073/2024
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: Prefeitura de Guarulhos (rede Fácil) e lincoln da silva bento
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0156.0003855/2024
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: EDCARLOS EDILSON DA ROCHA
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
CONSUMIDOR
Nº MP: 0161.0000170/2026
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: RESERVA PAULISTA ADMINISTRADORA DE PARQUES S.A. e ANDRESSA SOARES SILVA RODRIGUES
Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11811 - Práticas Abusivas
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0187.0001726/2025
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0198.0000590/2024
Promotoria de Justiça de Assis
Interessados: Analice Leonardo da Silva
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0199.0000164/2026
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: VALDINEIA OLIVEIRA SOUSA, VALDINEIA OLIVEIRA SOUSA e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV)
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0199.0000771/2025
Promotoria de Justiça de Atibaia
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0199.0000959/2025
Promotoria de Justiça de Atibaia
Interessados: Casa de material de construção e CRISTIANE MARIA PERRONE GASPAR CAZALLI
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0199.0002171/2024
Promotoria de Justiça de Atibaia
Interessados: Cleber Stevens Gerage
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 0201.0000085/2026
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados:
Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11821 - Conselhos tutelares
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0202.0000143/2022
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: ALEXANDRE DE SIQUEIRA BRAGA e OSWALDO DE PAULA ALMEIDA
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0203.0000048/2026
Promotoria de Justiça de Bariri
Interessados: Marcelo Mosconi
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0205.0000439/2023
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Barretos
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
CONSUMIDOR
Nº MP: 0206.0000394/2022
Promotoria de Justiça de Barueri
Interessados: RODRIGO ARAUJO DA CRUZ e BENFICA - BB TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7776 - Transporte Terrestre >> 11815 - Transporte Rodoviário
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0208.0000516/2025
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados: Camila Canteiro de Maggio Panzeri
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 9998 - Licenças >> 10006 - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0214.0000474/2026
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11831 - Controle Externo da atividade policial >> 900064 - Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0215.0002272/2024
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM DO LADO DE BAGANÇA PAULISTA
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 0222.0000117/2025
Promotoria de Justiça de Caconde
Interessados: Mário Aparecido Zimermam e Renata Orrico
Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11820 - Entidades de atendimento
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0240.0000018/2026
Promotoria de Justiça de Chavantes
Interessados: Câmara Municipal de Chavantes e Municipio de Chavantes
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10645 - Controle de Constitucionalidade >> 10647 - Processo Legislativo
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0245.0000124/2026
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: Silvana Bezerra Silva e Soraia Bonini Paludo
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 15184 - Direito de Acesso à Informação
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0245.0000189/2026
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: Somar administradora, KELLY CRISTINA RODRIGUES e 28435604000180
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11846 - Moradia
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 0247.0001532/2025
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: MPP CLINICA MÉDICA E SERVIÇOS DE REMOÇÃO S/C LTDA, Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP e Santa Casa de Cruzeiro
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 9992 - Indenização por Dano Moral >> 9995 - Serviços de Saúde
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0252.0000065/2026
Promotoria de Justiça de Dois Córregos
Interessados: MARCELA RAQUEL MARTINS
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 0252.0000070/2026
Promotoria de Justiça de Dois Córregos
Interessados: osnei dias
Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Vigilância Sanitária e Epidemológica
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0258.0000211/2025
Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal
Interessados: GUSTAVO TESSARINI BUZELI
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0258.0000895/2023
Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal
Interessados: Cristina do Carmo Brandao Bueno Domingues, Carlos Eduardo de Faria e Valter Jose Bueno Domingues
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0270.0000003/2026
Promotoria de Justiça de General Salgado
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0270.0000005/2026
Promotoria de Justiça de General Salgado
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11949 - Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 0270.0000029/2026
Promotoria de Justiça de General Salgado
Interessados:
Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção
Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 0270.0000040/2026
Promotoria de Justiça de General Salgado
Interessados:
Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção
Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0270.0000118/2025
Promotoria de Justiça de General Salgado
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Estatutário >> 11937 - Desvio de Função
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0275.0000113/2025
Promotoria de Justiça de Guararema
Interessados: secretaria de assistencia social e VIVIANE FATIMA DOS SANTOS
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10954 - Orçamento >> 10957 - Repasse de Verbas Públicas
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0279.0000460/2023
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0279.0000577/2024
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: SIGILO, Adega Fr Ltda e Jfr da Silva Bar e Lounge
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0279.0001317/2025
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0279.0001622/2025
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0279.0001650/2025
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Solange Aparecida Melendez, NUNEZ ALDIN ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e HENRIQUE DE PINA ALMEIDA PRADO
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
EDUCAÇÃO
Nº MP: 0284.0000152/2026
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados:
Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12855 - Transporte
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0284.0000310/2024
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE e WILSON ALMEIDA LIMA
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 0298.0000041/2026
Promotoria de Justiça de Itápolis
Interessados: Leonardo Sergio dos Santos e Vladimir do Carmo Reggiani
Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12484 - Fornecimento de medicamentos >> 12492 - Registrado na ANVISA >> 12494 - Padronizado
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INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 0298.0000049/2026
Promotoria de Justiça de Itápolis
Interessados: Leonardo Sergio dos Santos, Vladimir do Carmo Reggiani e André Emílio Rozani
Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0308.0000046/2026
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Daniel Ramiro
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0311.0000004/2025
Promotoria de Justiça de Jales
Interessados: Prefeitura Municipal de Vitória Brasil e ANÔNIMO
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10258 - Licenças / Afastamentos >> 10274 - Exercício em Outro Município
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CONSUMIDOR
Nº MP: 0317.0000096/2025
Promotoria de Justiça de Junqueirópolis
Interessados: Jacir Honorio da Silva, Elektro Redes S.a., Gustavo Da Silva Celim, Dorival Frigo e José Cesar Pedrini
Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7760 - Fornecimento de Energia Elétrica
Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0320.0000178/2026
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: ANÔNIMO e Municipio de Leme
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora
Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0328.0000187/2023
Promotoria de Justiça de Mairiporã
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0340.0000215/2025
Promotoria de Justiça de Mococa
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 0341.0000359/2026
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Daniela Salvador Mariano e Robert Paiva
Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11821 - Conselhos tutelares
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0345.0000041/2026
Promotoria de Justiça de Monte Alto
Interessados: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Monte Alto
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0345.0000055/2025
Promotoria de Justiça de Monte Alto
Interessados: Municipio de Monte Alto
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 900031 - Gestão Ambiental
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0350.0000258/2025
Promotoria de Justiça de Nhandeara
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0355.0000091/2026
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Rosa Ragio Zimbra
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0355.0000438/2022
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA e DANIELA QUAGLIUOLO MARINHEIRO
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10109 - Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0364.0000038/2026
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados:
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 900031 - Gestão Ambiental
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0364.0000301/2025
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: Município de Borá e Câmara Municipal de Borá
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10954 - Orçamento >> 10957 - Repasse de Verbas Públicas
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0364.0000303/2025
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: Município de Paraguaçu Paulista e Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10954 - Orçamento >> 10957 - Repasse de Verbas Públicas
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 0368.0000232/2025
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: Municipio de Paulinia
Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - Tratamento médico-hospitalar >> 12501 - Cirurgia >> 12503 - Urgência
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0371.0000071/2025
Promotoria de Justiça de Pedregulho
Interessados: Associacao Vale dos Sonhos
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0371.0000077/2026
Promotoria de Justiça de Pedregulho
Interessados:
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0383.0000336/2025
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14131 - Dispensa
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0395.0001236/2025
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: NERY BARBOSA DE BARROS YAMAGUTI e MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0401.0000112/2025
Promotoria de Justiça de Quatá
Interessados: Municipio de Quata
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 12959 - Cadastro Reserva
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0404.0000098/2026
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 0409.0000068/2026
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: Conselho Regional de Serviço Social e CRAS Corumbataí
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios >> 10244 - Assistência à Saúde
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0409.0000469/2024
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: ANÔNIMO, GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO e ALINE SPAZIANO PEIXOTO
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930433 - Nepotismo
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 0409.0000606/2025
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: Casa Bezerra de Menezes, Rodrigo Fernandes, Edna Lopes da Silva Fernandes, José Luiz Fernandes e 2º Promotor de Justiça de Rio Claro
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 9992 - Indenização por Dano Moral >> 9995 - Serviços de Saúde
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0420.0000095/2026
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0420.0000106/2026
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0421.0000350/2025
Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul
Interessados: Municipio de Tres Fronteiras
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0430.0000007/2026
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0430.0000762/2023
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista
Interessados: Benedito Ruiz, Município de Águas da Prata e SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Assunto(s):
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
EDUCAÇÃO
Nº MP: 0431.0000050/2026
Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12795 - Acesso >> 12804 - Processo Seletivo >> 12905 - Outros >> 12907 - Outros
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0444.0001824/2025
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: ANÔNIMO e Churrasquinho da Lu
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0446.0000227/2025
Promotoria de Justiça de Serrana
Interessados: Prefeitura Municipal de Serrana e Associação dos Estudantes De serrana
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> 10090 - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 0447.0000050/2026
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados:
Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - Tratamento médico-hospitalar >> 12500 - Consulta
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 0454.0000410/2023
Promotoria de Justiça de Tanabi
Interessados: Municipio de Americo de Campos
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> 12587 - Inspeção das Rotinas Administrativas
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0457.0000140/2026
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: Jose Vieira de Camargo Filho, Lheonides de Oliveira Andrade e JULIO FIGUEIREDO JUNIOR
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0461.0000042/2026
Promotoria de Justiça de Tremembé
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0464.0000251/2019
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - DIRETÓRIO DE UBATUBA, MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO e DELCIO JOSÉ SATO
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930434 - Publicidade pessoal com uso de recurso público
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0474.0000098/2026
Promotoria de Justiça de Votuporanga
Interessados: Prefeitura municipal de Valentim gentil
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios >> 10291 - Adicional de Insalubridade >> 10875 - Base de Cálculo
Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0482.0000020/2022
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Thomaz Algranti Schwartzmann e Sigiloso
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0482.0000193/2025
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: WESLEY SILVESTRE ROSA e Sabesp
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Com Recomendação/Determinação
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0482.0000640/2024
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: SABESP, Município de São Paulo e Estado de São Paulo
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11824 - Recursos Hídricos
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0533.0000080/2026
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: CET, Sambaíba Transportes Urbanos Ltd e São Paulo Transporte S.A. (SPTrans)
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
CONSUMIDOR
Nº MP: 0540.0019431/2026
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: DUAL MIDIA OOH PUBLICIDADE LTDA, e Amil Assistencia Medica Internacional S.a.
Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 900100 - Cláusulas Contratuais
Resultado: Referendado o Declínio de Atribuição
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0554.0000881/2026
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: Municipio de Suzano e Instituto de Previdencia do Municipio de Suzano - Ipms
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0554.0001944/2026
Promotoria de Justiça de Itatinga
Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0554.0002489/2026
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: ANÔNIMO e Municipio de Leme
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0555.0000370/2024
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, NUTRITO COMERCIAL LTDA, ROGÉRIO LINS WANDERLEY (PREFEITO MUNICIPAL) e . FERNANDO MACHADO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0599.0000084/2023
Promotoria de Justiça de Buri
Interessados: MACIEL PEDRO DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE BURI, JOSÉ CARLOS DE SOUZA MEI - JC CONSTRUÇÕES e JACKSON TIAGO RODRIGUES DE AVILA
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0602.0000176/2025
Promotoria de Justiça de Conchal
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14132 - Inexigibilidade
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0612.0000174/2025
Promotoria de Justiça de Itajobi
Interessados: ANÔNIMO, Oliani Servicos Administrativos S.s. Ltda. e Itajobi Camara Municipal
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
EDUCAÇÃO
Nº MP: 0630.0000003/2026
Promotoria de Justiça de Tabapuã
Interessados:
Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12795 - Acesso >> 12803 - Vaga >> 12893 - Ausência de Vaga
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0636.0000220/2025
Promotoria de Justiça de Hortolândia
Interessados: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Prefeitura Municipal de Hortolândia – Fundo Municipal de Saúde e Associação Paulista de Gestão Pública – APGP
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0639.0000053/2026
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Sabesp, Prefeitura de São Paulo, ALEXANDRE BROCCO e Deputado Federal Alexandre leite
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0678.0000123/2026
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0678.0000200/2026
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: Prefeitura Municipal de Taubaté e DOUGLAS ALBERTO SANTOS
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0678.0000329/2026
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: STORER SISTEMAS
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0688.0000057/2025
Promotoria de Justiça de Artur Nogueira
Interessados: CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO, Lucas Sia Rissato, Gabriela Montaya Fernandes, Municipio de Artur Nogueira e Servico de Agua e Esgoto de Artur Nogueira
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0695.0000194/2026
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP)
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0702.0000046/2024
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados:
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
CONSUMIDOR
Nº MP: 0711.0001293/2025
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: SABESP, SEMASA e JOSE EMILIO BRUNO AMBROSIO
Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7761 - Fornecimento de Água
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 0711.0001596/2025
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
CONSUMIDOR
Nº MP: 0712.0007015/2024
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Sofa Na Caixa Ltda e Stefanno Maluf Bueno
Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 6220 - Responsabilidade do Fornecedor >> 7768 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 0713.0003336/2024
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNICAMP
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10324 - Militar >> 10337 - Sistema Remuneratório e Benefícios >> 10356 - Assistência Médico-Hospitalar
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0713.0009736/2022
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: ANÔNIMO e HAROLDO FELTRAN
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0714.0000635/2025
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: RAMON CORREA DA SILVA e Nadia Palone
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0714.0002820/2020
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS e PACAEMBU CONSTRUTORA S/A
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 0715.0000796/2026
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: Sebastião Roberto Caldas
Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Vigilância Sanitária e Epidemológica
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0718.0000177/2020
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: MUNICÍPIO DE CATANDUVA e CATANDUVA FUTEBOL CLUBE
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 0719.0000315/2023
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 0719.0001655/2024
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Prefeitura de São José dos Campos e ANÔNIMO
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11989 - Nulidade de ato administrativo
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
EDUCAÇÃO
Nº MP: 0720.0000257/2026
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados:
Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12793 - Educação Básica >> 12815 - Ensino Médio Regular
Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0722.0000193/2026
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Paulo Henrique da Silva
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0722.0000203/2026
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Maraiza Diulia Oliveira Silva de Almeida
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0722.0000360/2026
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Diogo Marcelo Germano Pereira e Guarda Civil Municipal de Franca
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0722.0000418/2026
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Lucas Lima de Souza
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0722.0000434/2026
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Valdinei Justino Teodoro Junior
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 0722.0000759/2026
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Luciel Fernando da Silva
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
EDUCAÇÃO
Nº MP: 0738.0000483/2025
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: JAYSON MAGNO DA SILVA, Ana Maria César Guabiraba e Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12799 - Gestão >> 12839 - Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
EDUCAÇÃO
Nº MP: 0738.0000612/2025
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12793 - Educação Básica >> 12817 - Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
EDUCAÇÃO
Nº MP: 0738.0000747/2025
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: GABRIEL DA SILVA ARAUJO
Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12800 - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação >> 12881 - Plano de Carreira >> 12882 - Progressão
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 0739.0000451/2026
Promotoria de Justiça de Colina
Interessados: Ana Lúcia Leite Chaves Ribeiro, Hospital do Amor de Barretos - SP e Secretaria Municipal de Saúde de Colina - SP
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10387 - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
CONSUMIDOR
Nº MP: 0739.0008477/2026
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: https://www.psicanalise360.com.br/
Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7774 - Serviços Profissionais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 0739.0008915/2026
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados:
Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 0739.0010193/2026
Promotoria de Justiça Cível de Penha de França
Interessados: Daiane Goes Nunes Rodrigues e KAUÃ GOES NUNES DA SILVA
Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção
Resultado: Não Conhecimento do Indeferimento de Representação
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 0739.0028898/2023
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados:
Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12511 - Sistema Único de Saúde (SUS) >> 12518 - Controle Social e Conselhos de Saúde
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 0739.0044089/2024
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: ANÔNIMO e Instituto Feminino de Educacao e Servico Ifes
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900008 - Medidas de Proteção >> 900135 - Inclusão em programa oficial ou comunitário >> 900136 - O Próprio Idoso
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 0739.0050977/2025
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social
Interessados: MIRIELLY DE BRITO PEREIRA e SESC São Paulo
Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12857 - Bullying, Violência e Discriminação
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 1139.0000047/2026
Promotoria de Justiça de Louveira
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
EDUCAÇÃO
Nº MP: 1599.0009918/2025
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: MPT/PRT 2ª REGIÃO/PTM GUARULHOS
Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12800 - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação >> 12885 - Remuneração >> 12887 - Piso Salarial
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 2346.0000243/2025
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública
Interessados:
Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Vigilância Sanitária e Epidemológica
Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 2443.0000486/2025
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Municipio de Aracatuba
Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 15197 - Inspeção em Acolhimento Institucional
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 2443.0000509/2025
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Ana Paula Alves Pereira
Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - Tratamento médico-hospitalar >> 12500 - Consulta
Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 2447.0000155/2024
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Guilherme do Prado Raymundo, Edison Ribeiro, ANÔNIMO e Andre Cristhiano Cayres Ribeiro
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 2458.0000104/2026
Promotoria de Justiça Cível de Limeira
Interessados: TIAGO HENRIQUE FERREIRA e MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 2458.0000148/2026
Promotoria de Justiça Cível de Limeira
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 2462.0000201/2026
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados:
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 2462.0000526/2025
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: Municipio de Osasco
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário
Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 2609.0000099/2026
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: VELUMA ALVES DOS SANTOS e Secretaria Municipal de Saúde
Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - Tratamento médico-hospitalar >> 12500 - Consulta
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento
CENTROS DE APOIO
A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório referente ao artigo 108 da Resolução nº 1342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 02 de junho de 2026 até 08 de junho de 2026)
SIS MP INTEGRADO E SIS MP DIGITAL - DIFUSOS - Entrância Inicial, Intermediária e Final
Área do Direito: CONSUMIDOR
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 2447.0000033/2026
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: Transporte Rodoviário |
Parte(s): Vinícius Riverete - RECLAMADO
Dário Saadi - RECLAMADO
Fernando de Caires - RECLAMADO
MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTADO
MARIANA CONTI TAKAHASHI - REPRESENTANTE
Nº MP: 0304.0000342/2025
Município: ITATIBA
Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |
Parte(s): Banco Agibank - INVESTIGADO
PROCON - Itatiba - REPRESENTANTE
Nº MP: 0395.0000312/2026
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: Oferta e Publicidade |
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0718.0000034/2025
Município: CATANDUVA
Assunto/Ementa: FINANCIAMENTO DE PRODUTO | CLÁUSULAS CONTRATUAIS |
Parte(s): Municipio de Pindorama - INTERESSADO
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu - REPRESENTADO
Luiz Fernando Vicente - REPRESENTANTE
Nº MP: 0739.0036415/2024
Município: MAIRIPORÃ
Assunto/Ementa: PRÁTICAS ABUSIVAS |
Parte(s): Fabiana Silva Costa - RECLAMADO
Fabiana Silva Costa - INTERESSADO
Nº MP: 0409.0000230/2026
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: PRÁTICAS ABUSIVAS |
Área do Direito: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0258.0000046/2026
Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Parte(s): Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - INVESTIGADO
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim - INVESTIGADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 0298.0000256/2025
Número TJ: 2119438-78.2026.8.26.0000
Data Ajuizamento: 12/05/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Inconstitucionalidade Material |
Parte(s): Procurador-Geral de Justiça - AUTOR
Nº MP: 0455.0000021/2026
Número TJ: 2136431-02.2026.8.26.0000
Data Ajuizamento: 28/05/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Inconstitucionalidade Material |
Parte(s): PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - AUTOR
Nº MP: 0469.0000643/2025
Número TJ: 2113046-25.2026.8.26.0000
Data Ajuizamento: 06/05/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Inconstitucionalidade Material | Normatizações |
Parte(s): Procurador-Geral de Justiça - AUTOR
Nº MP: 2447.0000382/2026
Número TJ: 2113041-03.2026.8.26.0000
Data Ajuizamento: 06/05/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Inconstitucionalidade Material |
Parte(s): PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - AUTOR
Nº MP: 2613.0000325/2026
Número TJ: 2134546-50.2026.8.26.0000
Data Ajuizamento: 27/05/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Inconstitucionalidade Material |
Parte(s): PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - AUTOR
Nº MP: 2613.0000621/2025
Número TJ: 2129233-11.2026.8.26.0000
Data Ajuizamento: 21/05/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Inconstitucionalidade Material |
Parte(s): Procurador-Geral de Justiça - AUTOR
Nº MP: 2613.0000645/2025
Número TJ: 2105664-78.2026.8.26.0000
Data Ajuizamento: 28/04/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Inconstitucionalidade Material |
Parte(s): ARTHUR ALVIM DOS REIS SARAIVA - INTERESSADO
Prefeitura Municipal de Sales de Oliveira - INTERESSADO
Procurador-Geral de Justiça - AUTOR
Câmara Municipal de Sales de Oliveira - INTERESSADO
Nº MP: 2613.0000697/2025
Número TJ: 2120834-90.2026.8.26.0000
Data Ajuizamento: 13/05/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Inconstitucionalidade Material |
Parte(s): Procurador-Geral de Justiça - AUTOR
Nº MP: 2613.0000701/2025
Número TJ: 2115897-37.2026.8.26.0000
Data Ajuizamento: 08/05/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Inconstitucionalidade Material |
Parte(s): Procurador-Geral de Justiça - AUTOR
Nº MP: 2613.0000791/2025
Número TJ: 2119436-11.2026.8.26.0000
Data Ajuizamento: 12/05/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Inconstitucionalidade Material |
Parte(s): Procurador-Geral de Justiça - AUTOR
Nº MP: 2613.0001008/2025
Número TJ: 2129232-26.2026.8.26.0000
Data Ajuizamento: 21/05/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Inconstitucionalidade Material |
Parte(s): Procurador-Geral de Justiça - AUTOR
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0205.0000017/2026
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: Veículos de Transporte Coletivo | Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo |
Parte(s): Global S/a Transportes Urbano - REPRESENTADO
Candido Ferreira de Menezes - REPRESENTANTE
Nº MP: 0334.0001401/2025
Município: MAUÁ
Assunto/Ementa: Pessoas com deficiência | Social |
Parte(s): Milene Lourenção de Lucena - REPRESENTADO
Luana Miranda Garbin Piatto - REPRESENTANTE
Nº MP: 0554.0002682/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Edifício de Uso Privado |
Parte(s): Luciana Giongo Ravache - REPRESENTANTE
Edifício Vondelpark - REPRESENTADO
Nº MP: 2618.0000015/2026
Município: TIETÊ
Assunto/Ementa: Veículos de Transporte Coletivo |
Parte(s): DANIEL HENRIQUE DE CAMPOS CAMARGO - INTERESSADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0304.0000259/2020
Município: ITATIBA
Assunto/Ementa: EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA - REPRESENTADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 0357.0000379/2025
Número TJ: 1500624-44.2025.8.26.0407
Data Ajuizamento: 08/07/2025
Município: OSVALDO CRUZ
Assunto/Ementa: Inspeção das Rotinas Administrativas | Inspeção |
Parte(s): Municipio de Osvaldo Cruz - RÉU
Municipio de Nantes - RÉU
Life Force Servicos Medicos Ltda - RÉU
Municipio de Martinopolis - RÉU
Municipio de Sao Joao da Boa Vista - RÉU
Municipio de Clementina - RÉU
Municipio de Bilac - RÉU
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0156.0000306/2026
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: Competência do Órgão Fiscalizador |
Parte(s): Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Município de Ribeirão Preto - INTERESSADO
Moradia Vida e Paz Ltda - RECLAMADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0241.0000107/2023
Município: COLINA
Assunto/Ementa: INSPEÇÃO |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI - REPRESENTADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 0385.0000162/2025
Número TJ: 1500341-31.2026.8.26.0457
Data Ajuizamento: 01/06/2026
Município: PIRASSUNUNGA
Assunto/Ementa: O Próprio Idoso |
Parte(s): Ademir Rodrigues Fernandes - RÉU
Marcos Rodrigues Fernandes - RÉU
Alzira Castanhari Gonçalves - INTERESSADO
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0605.0000022/2026
Município: FLÓRIDA PAULISTA
Assunto/Ementa: Inspeção Sanitária de Origem Animal |
Nº MP: 0711.0001311/2025
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: Reajuste da tabela do SUS | Repasse de verbas do SUS | Controle Social e Conselhos de Saúde | Convênio médico com o SUS | Terceirização do SUS | Ressarcimento do SUS | Financiamento do SUS |
Área do Direito: EDUCAÇÃO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0738.0000113/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Infraestrutura |
Parte(s): FELIPE CEZAR BAPTISTA PEREIRA - INTERESSADO
Nº MP: 0738.0000281/2025
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Infraestrutura |
Parte(s): JAIRO EDWARD DE LUCA - INTERESSADO
Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0189.0000080/2026
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: Parcelamento do Solo |
Nº MP: 2443.0000505/2025
Município: ARAÇATUBA
Assunto/Ementa: Ausência/Deficiência de Fiscalização | Recolhimento e Tratamento de Lixo | Ausência/Deficiência de Fiscalização |
Parte(s): ROBERTO JUN UCHIYAMA - INTERESSADO
prefeitura municipal de araçatuba - RECLAMADO
Nº MP: 0222.0000111/2025
Município: CACONDE
Assunto/Ementa: Posturas Municipais |
Parte(s): Richard Silva Ferfoglia Maguim - RECLAMANTE
Prefeitura Municipal de Caconde - REPRESENTADO
Nº MP: 0244.0000101/2025
Município: COSMÓPOLIS
Assunto/Ementa: Água e/ou Esgoto |
Parte(s): USINA DO IMÓVEL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - REPRESENTADO
Nº MP: 0722.0000175/2026
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: Parcelamento do Solo |
Parte(s): 1 Oficial de Reg. de Imoveis, Titulos e Doc. Civil de Pessoa Juridica e 1 Tab.de Prot.de Letras e Titulos de Franca - REPRESENTANTE
Maximum Negocios Imobiliarios e Participacoes Ltda - REPRESENTADO
Terras de Paragon Belver Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. - REPRESENTADO
Nº MP: 0701.0000228/2025
Município: ILHABELA
Assunto/Ementa: Segurança em Edificações |
Parte(s): Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela. - REPRESENTADO
Instituto Ilhabela Sustentavel - REPRESENTANTE
Nº MP: 0315.0000421/2023
Município: JAÚ
Assunto/Ementa: Parcelamento do Solo |
Parte(s): ILDEFONSO MARIA MORETTI - RECLAMADO
ANDRESSA REGINA NAVAS - INTERESSADO
VERA LUCIA MORETTI PINTO - RECLAMADO
ANTONIO CARLOS MORETTI - RECLAMADO
LUIZ MAURÍLIO MORETTI - RECLAMADO
JOSÉ FERNANDO MORETTI - RECLAMADO
Nº MP: 0358.0000418/2026
Município: OURINHOS
Assunto/Ementa: Parcelamento do Solo |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL - REPRESENTADO
Nº MP: 0358.0000419/2026
Município: OURINHOS
Assunto/Ementa: Parcelamento do Solo |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL - REPRESENTADO
Nº MP: 0368.0000029/2026
Município: PAULÍNIA
Assunto/Ementa: Transporte Terrestre |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - RECLAMADO
DANILO HENRIQUE. MACEDO DE. BARROS - RECLAMADO
DOUGLAS FABIANO DE MELO - INTERESSADO
Terminal Rodoviário Paulicentro - RECLAMADO
Nº MP: 0720.0004767/2025
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: Obras Públicas |
Parte(s): Rumo S.A - REPRESENTANTE
Municipio de Presidente Prudente - REPRESENTADO
Nº MP: 0279.0000030/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Posturas Municipais |
Parte(s): Armando Michel Gabriel Cury Filho - REPRESENTANTE
Nº MP: 0279.0001685/2025
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Posturas Municipais |
Parte(s): WILLIAN MIRANDA DE FARIAS - INTERESSADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0195.0002116/2017-5
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): JARDIM SÃO BENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. - REPRESENTADO
Nº MP: 0599.0000104/2025
Município: BURI
Assunto/Ementa: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES |
Parte(s): MUNICÍPIO DE BURI - REPRESENTADO
Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0304.0000004/2026
Município: ITATIBA
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Nº MP: 1139.0000134/2026
Município: LOUVEIRA
Assunto/Ementa: Inspeção em Instituição de Execução de Medida Socioeducativa |
Parte(s): Municipio de Louveira - INVESTIGADO
Nº MP: 2580.0000314/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Parte(s): Ricardo Santana Barros - INVESTIGADO
Marco Antonio Kinjo Sampaio - INVESTIGADO
Sandra Lia Lavieri Sampaio - INVESTIGADO
Vitor Hugo Rodrigues Ribeiro - INVESTIGADO
Nº MP: 0451.0001070/2025
Município: SUZANO
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Parte(s): JOALDO DE SOUSA MARTINS - INTERESSADO
Joaldo de Sousa Martins - VÍTIMA
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0258.0000060/2026
Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Assunto/Ementa: FUNDOS |
Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim - INVESTIGADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 0612.0000021/2026
Número TJ: 1500329-14.2026.8.26.0264
Data Ajuizamento: 03/06/2026
Município: ITAJOBI
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Parte(s): SONIA MANUELA CULCA - INTERESSADO
ANA JULIA CULCA - INTERESSADO
Nº MP: 0448.0000080/2026
Número TJ: 1500246-54.2026.8.26.0601
Data Ajuizamento: 27/05/2026
Município: SOCORRO
Assunto/Ementa: Exploração Sexual |
Parte(s): MARIA MADALENA DOS SANTOS TONELLI - RÉU
GERALDO DO CARMO TONELLI - INTERESSADO
PEDRO APARICIO DE MARCO PINTO JUNIOR - INTERESSADO
MELISSA MARIA DOS SANTOS - INTERESSADO
Área do Direito: MEIO AMBIENTE
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 2443.0000001/2026
Município: ARAÇATUBA
Assunto/Ementa: Agrotóxicos | Flora | Poluição |
Parte(s): ROBERTO JUN UCHIYAMA - INTERESSADO
ROBERTO JUN UCHIYAMA - VÍTIMA
necessário verificação no cartório de registro de imóveis. - RECLAMADO
Nº MP: 0732.0000007/2025
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: Unidade de Conservação da Natureza |
Parte(s): Fundação Florestal - INTERESSADO
Prefeitura Municipal de Assis - INTERESSADO
Nº MP: 0715.0003131/2025
Município: BAURU
Assunto/Ementa: Gestão Ambiental |
Parte(s): EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - INTERESSADO
Municipio de Bauru - REPRESENTADO
Nº MP: 1097.0000037/2026
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: Saneamento |
Parte(s): Municipio de Hortolandia - INTERESSADO
Municipio de Paulinia - INTERESSADO
Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - INVESTIGADO
Municipio de Monte Mor - INTERESSADO
Nº MP: 2447.0001701/2025
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: Flora |
Parte(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DOS JATOBAS - INTERESSADO
Nº MP: 0232.0000149/2025
Município: CAPIVARI
Assunto/Ementa: Dano Ambiental |
Parte(s): FELIPE ANTONIO ROSSI - REPRESENTADO
Nº MP: 1097.0000062/2025
Município: COSMÓPOLIS
Assunto/Ementa: Fauna |
Parte(s): Usina Acucareira Ester S.a. - Em Recuperacao Judicial - RECLAMADO
Nº MP: 0247.0000231/2026
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa: Dano Ambiental |
Parte(s): MUNICÍPIO DE CRUZEIRO - INVESTIGADO
SAAE - INVESTIGADO
Nº MP: 0247.0000648/2026
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa: Revogação/Concessão de Licença Ambiental | Poluição |
Parte(s): MUNICÍPIO DE CRUZEIRO - INVESTIGADO
Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda - INVESTIGADO
Nº MP: 0722.0000514/2026
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: Fauna |
Parte(s): Angela Rodrigues Ferreira - REPRESENTADO
Guarda Civil Municipal de Franca - REPRESENTANTE
Nº MP: 0274.0000061/2026
Município: GUARARAPES
Assunto/Ementa: Dano Ambiental |
Nº MP: 0308.0000055/2026
Município: JABOTICABAL
Assunto/Ementa: Área de Preservação Permanente |
Parte(s): Prefeitura Municipal de Jaboticabal - REPRESENTADO
Amigos Associados de Jaboticabal - REPRESENTANTE
Nº MP: 0368.0000270/2025
Município: PAULÍNIA
Assunto/Ementa: Poluição |
Parte(s): MARCOS PAULO FADIN - REPRESENTANTE
Municipio de Paulinia - INVESTIGADO
PAULINIA MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - INVESTIGADO
Nº MP: 0723.0000291/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: Fauna |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - TESTEMUNHA
DANTE ROBERTO MACIEL BLEZINS OLIVEIRA - INTERESSADO
Nº MP: 0723.0003158/2025
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: Dano Ambiental | Flora |
Parte(s): Centro Técnico Regional - REPRESENTANTE
Nº MP: 0395.0001183/2025
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: Poluição |
Parte(s): DIEGO VIEIRA - REPRESENTANTE
Nº MP: 0405.0000261/2025
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: Dano Ambiental |
Parte(s): Satoru Sassaki - INVESTIGADO
Nº MP: 0409.0000001/2026
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: Gestão Ambiental |
Parte(s): LUCAS LEAO KARAM - INTERESSADO
PREFEITURA DE RIO CLARO - RECLAMADO
Nº MP: 0703.0000026/2026
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: Revogação/Concessão de Licença Ambiental |
Parte(s): Município de Mongaguá - REPRESENTANTE
Concessionária Novo Litoral - CNL - REPRESENTADO
Nº MP: 0279.0001623/2025
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Poluição |
Parte(s): Subprefeitura Se - FISCALIZADO
Secretaria Municipal de Gestao - Sg - FISCALIZADO
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - Smc - FISCALIZADO
Nº MP: 0482.0000455/2025
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Poluição |
Parte(s): Choperia e Espetaria Davilla Ltda - INVESTIGADO
Joao Victor Medeiros Matarello - REPRESENTANTE
Nº MP: 0482.0000579/2025
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Poluição |
Parte(s): Wales Martins Pereira Bar - REPRESENTADO
Nº MP: 0447.0000007/2026
Município: SERTÃOZINHO
Assunto/Ementa: Poluição |
Parte(s): Igreja Assembleia de Deus - RECLAMADO
CARMEN MARIA RAMOS DA SILVA - VÍTIMA
CARMEN MARIA RAMOS DA SILVA - INTERESSADO
Nº MP: 0450.0000282/2025
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: Dano Ambiental | Poluição |
Parte(s): COMUNIDADE - REPRESENTANTE
Granja Satoshi - REPRESENTADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0195.0000090/2023-9
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA | SANEAMENTO - EFLUENTES | SANEAMENTO - RESÍDUOS |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0195.0001301/2012-7
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): CAGIPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0195.0001421/2018-1
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): CAROLINA DE MATTOS GALVÃO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0195.0001704/2021-2
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |
Parte(s): INDÚSTRIA DE PISTÕES ROCATTI LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 0233.0001753/2016
Município: CARAGUATATUBA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): SALOMAO CASSIANO DOS SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0287.0000324/2017-8
Município: INDAIATUBA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): PTM AGRICOLA E PARTICIPAÇÕES LTDA - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA - REPRESENTANTE
FAZENDA ITAOCA AGROPECUARIA LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0287.0000983/2017-4
Município: INDAIATUBA
Assunto/Ementa: FLORA |
Parte(s): FAZENDA ITAÓCA AGROPECUÁRIA LTDA - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA - REPRESENTANTE
Nº MP: 0616.0000129/2023
Município: PARANAPANEMA
Assunto/Ementa: REVISÃO/DESCONSTITUIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO |
Parte(s): ARIMATEIA CAMARGO DA SILVA - REPRESENTANTE
Município da Estância Turística de Paranapanema - REPRESENTADO
Nº MP: 0482.0000577/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA | FLORA |
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 0722.0000420/2026
Número TJ: 4009310-48.2026.8.26.0196
Data Ajuizamento: 29/04/2026
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: Fauna |
Parte(s): Rodrigo Gustavo Souza Res - RÉU
Nº MP: 0435.0000011/2025
Número TJ: 4000169-20.2026.8.26.0579
Data Ajuizamento: 01/06/2026
Município: SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Assunto/Ementa: Recursos Hídricos |
Parte(s): Espólio Nicolau Martins Pereira - RÉU
Área do Direito: NÃO INFORMADA
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0202.0000063/2026
Município: BANANAL
Assunto/Ementa:
Parte(s): Procuradoria da República no Município de Taubaté - INTERESSADO
Nº MP: 0636.0000621/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0300.0000044/2026
Município: ITAQUAQUECETUBA
Assunto/Ementa:
Parte(s): Ivania Marcia - VÍTIMA
IVANIA MARCIA ANTUNES HOMEM DE MELO - INTERESSADO
Nº MP: 0711.0000132/2026
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa:
Parte(s): Maria De Jesus Rodrigues Barros - VÍTIMA
MONICA GERALDA RODRIGUES DE SANTANA - INTERESSADO
Nº MP: 0711.0000676/2026
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0639.0000777/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0205.0000149/2026
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos |
Parte(s): Camara Municipal de Barretos - INVESTIGADO
Nº MP: 0205.0000188/2026
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: Cargo em Comissão | Dano ao Erário |
Parte(s): Municipio da Estancia Turistica de Barretos - INVESTIGADO
Jonathas David Lazzarotto Santos - REPRESENTANTE
Nº MP: 0554.0008177/2025
Município: BURITAMA
Assunto/Ementa: Prestação de contas insuficiente ou irregular | Tribunal de Contas | Dano ao Erário |
Parte(s): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - INTERESSADO
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA - INTERESSADO
Nº MP: 0238.0000267/2025
Município: CERQUEIRA CÉSAR
Assunto/Ementa: Natureza do Cargo Acumulável |
Parte(s): Anônimo - REPRESENTANTE
William Araújo - INVESTIGADO
Municipio de Cerqueira Cesar - INVESTIGADO
Nº MP: 0249.0000012/2025
Município: CUNHA
Assunto/Ementa: Desvio de Função |
Parte(s): Rodrigo - RECLAMADO
Gilson - RECLAMADO
Angelina - RECLAMADO
Anônimo - INTERESSADO
Paulo Henrique - RECLAMADO
Nº MP: 0256.0000309/2025
Município: EMBU DAS ARTES
Assunto/Ementa: Dano ao Erário |
Parte(s): Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - REPRESENTADO
FM Correa Comércio e Serviços Ltda. - REPRESENTADO
Nº MP: 0259.0000210/2025
Município: ESTRELA D'OESTE
Assunto/Ementa: Dano ao Erário |
Parte(s): Pedro de Senzi Neto - REPRESENTADO
Nº MP: 0264.0000398/2023
Município: ESTRELA D'OESTE
Assunto/Ementa: Dano ao Erário |
Parte(s): Luiz Fernando Fava -ex-Diretor da Escola Estadual Silvio Miotto - REPRESENTADO
ESCOLA ESTADUAL SÍLVIO MIOTTO - INTERESSADO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ASSISTÊNCIA TÉCNICA FERNANDÓPOLIS - REPRESENTANTE
ALFA SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 0283.0000200/2024
Município: IGARAPAVA
Assunto/Ementa: Cadastro Reserva | Concurso para servidor |
Parte(s): Município de Buritizal - RECLAMADO
Karina Fiod Oliveira Ribeiro - INTERESSADO
Nº MP: 0286.0000080/2026
Município: ILHABELA
Assunto/Ementa: Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório |
Parte(s): Prefeitura municipal de Ilhabela - RECLAMADO
Kelly Cocco Rosendo - INTERESSADO
Nº MP: 0286.0000211/2025
Município: ILHABELA
Assunto/Ementa: Dano ao Erário | Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 |
Parte(s): Municipio de Ilhabela - REPRESENTADO
ANTONIO LUIZ COLUCCI - REPRESENTADO
Nº MP: 0351.0000007/2026
Município: NOVA GRANADA
Assunto/Ementa: Dano ao Erário |
Parte(s): Prefeitura Municipal de Icém - RECLAMADO
DANILO FELIX DE MIRANDA - INTERESSADO
Nº MP: 0351.0000008/2026
Município: NOVA GRANADA
Assunto/Ementa: Publicidade pessoal com uso de recurso público |
Parte(s): Danilo Félix de Miranda - REPRESENTANTE
DANILO FELIX DE MIRANDA - INTERESSADO
Prefeitura Municipal de Icém - REPRESENTADO
Nº MP: 0351.0000012/2026
Município: NOVA GRANADA
Assunto/Ementa: Dano ao Erário |
Parte(s): DANILO FELIX DE MIRANDA - REPRESENTANTE
PEDRO LUCAS CONVERSA MONTALVÃO - REPRESENTANTE
Prefeitura Municipal de Icém - REPRESENTADO
Nº MP: 0351.0000265/2025
Município: NOVA GRANADA
Assunto/Ementa: Dano ao Erário |
Parte(s): Prefeitura Municipal de Icém - RECLAMADO
DANILO FELIX DE MIRANDA - INTERESSADO
Nº MP: 1599.0011903/2025
Município: NOVA GRANADA
Assunto/Ementa: Dano ao Erário |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - REPRESENTADO
PROCURADORIA DO TRABALHO EM SJ RIO PRETO - INTERESSADO
SIGILOSO - REPRESENTANTE
Nº MP: 0370.0000172/2025
Município: PEDERNEIRAS
Assunto/Ementa: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo |
Parte(s): VALDECIR DOMINGOS GRANA - INTERESSADO
Adriano Camargo Alves - RECLAMADO
Nº MP: 0409.0000267/2026
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: Apuração de Irregularidade no Serviço Público |
Parte(s): Municipio de Santa Gertrudes - REPRESENTADO
Lazaro Noe da Silva - REPRESENTADO
Nº MP: 0663.0000050/2026
Município: RIO GRANDE DA SERRA
Assunto/Ementa: Dano ao Erário |
Nº MP: 0554.0009502/2025
Município: SANTANA DE PARNAÍBA
Assunto/Ementa: Dano ao Erário |
Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO
Nº MP: 0711.0001144/2025
Município: SANTO ANDRÉ
Assunto/Ementa: Dano ao Erário |
Nº MP: 0437.0000187/2025
Município: SÃO MIGUEL ARCANJO
Assunto/Ementa: Concorrência |
Parte(s): Viacao Sks Ltda - REPRESENTADO
Viacao Ribeirao Grande Unipessoal Ltda - REPRESENTADO
Nº MP: 0437.0000212/2025
Município: SÃO MIGUEL ARCANJO
Assunto/Ementa: Dano ao Erário |
Parte(s): DAIANE DAMMELO VIEIRA - REPRESENTANTE
Ricardo Gonçalves Brito - INTERESSADO
Agentes públicos do Município de São Miguel Arcanjo - INVESTIGADO
Marcelo Moreira - INTERESSADO
Ricardo Pedroso Junior - INTERESSADO
Nº MP: 0677.0000298/2025
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: Dano ao Erário |
Nº MP: 0456.0000131/2024
Município: TAQUARITINGA
Assunto/Ementa: Enriquecimento ilícito | Dano ao Erário |
Parte(s): PREFEITURA DE TAQUARITINGA - PTaq - REPRESENTADO
Anônimo - INTERESSADO
Anderson Rodrigo dos Reis - RECLAMADO
Nº MP: 0456.0000255/2025
Município: TAQUARITINGA
Assunto/Ementa: Repasse de Verbas Públicas |
Parte(s): Municipio de Fernando Prestes - INTERESSADO
Nº MP: 0456.0000362/2024
Município: TAQUARITINGA
Assunto/Ementa: Dano ao Erário | Enriquecimento ilícito |
Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga e Cândido Rodrigues - VÍTIMA
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga e Cândido Rodrigues - INTERESSADO
Nº MP: 0460.0000173/2025
Município: TIETÊ
Assunto/Ementa: Enriquecimento ilícito | Dano ao Erário |
Parte(s): Anônimo - REPRESENTANTE
Nº MP: 0463.0000055/2026
Município: TUPI PAULISTA
Assunto/Ementa: Dano ao Erário |
Parte(s): Edson Carlos Oliveira da Silva - INVESTIGADO
Municipio de Monte Castelo - INVESTIGADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0195.0000369/2026
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa: REVISÃO/DESCONSTITUIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO | NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO |
Parte(s): Morada do Sol Turismo, Eventos e Participacoes S/a. - INTERESSADO
Departamento Autonomo de Agua e Esgoto - INTERESSADO
Municipio de Araraquara - INTERESSADO
Vereadores do Município de Araraquara - Federação Brasil da Esperança no Parlamento Municipal - INTERESSADO
Nº MP: 0223.0000221/2024
Município: CAFELÂNDIA
Assunto/Ementa: DANO AO ERÁRIO |
Parte(s): Anônimo - INTERESSADO
Nº MP: 0240.0000024/2026
Município: CHAVANTES
Assunto/Ementa: NEPOTISMO |
Parte(s): Prefeitura Municipal de Canitar - REPRESENTADO
Glaucia Cristina Lopes - REPRESENTANTE
Nº MP: 0288.0000033/2026
Município: IPAUSSU
Assunto/Ementa: HABILITAÇÃO / REGISTRO CADASTRAL / JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO | FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER CONCORRENCIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CHAMAMENTO OU PROCEDIMENTO LICITATÓRIO |
Parte(s): INOVEGREEN SOLUCOES AMBIENTAIS - RECLAMADO
Nº MP: 0317.0000066/2025
Município: JUNQUEIRÓPOLIS
Assunto/Ementa: PROVIMENTO DE CARGOS | LOTAÇÃO |
Parte(s): Ademilson Soares Bispo - REPRESENTANTE
Municipio de Junqueiropolis - REPRESENTADO
Nº MP: 0328.0000417/2024
Município: MAIRIPORÃ
Assunto/Ementa: DANO AO ERÁRIO |
Parte(s): Anônimo - INTERESSADO
It Sports World - RECLAMADO
Prefeitura de Mairiporã - VÍTIMA
Nº MP: 0340.0000359/2024
Município: MOCOCA
Assunto/Ementa: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO |
Parte(s): Municipio de Mococa - INVESTIGADO
Nº MP: 0383.0000170/2025
Município: PIRAJUÍ
Assunto/Ementa: POSSE E EXERCÍCIO | INSCRIÇÃO / DOCUMENTAÇÃO |
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 0217.0000259/2023
Número TJ: 4000599-69.2026.8.26.0094
Data Ajuizamento: 02/06/2026
Município: BRODOWSKI
Assunto/Ementa: Enriquecimento ilícito | Dano ao Erário |
Parte(s): Mateus de Oliveira Aleixo - RÉU
Luis Henrique Modena Tahan - RÉU
48.716.820 Marcelino Aparecido Aleixo - RÉU
Nº MP: 0358.0001044/2024
Número TJ: 1001360-82.2026.8.26.0408
Data Ajuizamento: 02/06/2026
Município: OURINHOS
Assunto/Ementa: Execução Contratual | Obras Públicas |
Parte(s): MUNICÍPIO DE OURINHOS - RÉU
Consórcio Parque do Centenário - Pib - RÉU
Nº MP: 0663.0000058/2023
Número TJ: 1000277-10.2026.8.26.0512
Data Ajuizamento: 02/06/2026
Município: RIO GRANDE DA SERRA
Assunto/Ementa: Execução Contratual |
Parte(s): Município de Rio Grande da Serra - RÉU
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO GRANDE DA SERRA - RÉU
Área do Direito: SEGURANÇA PÚBLICA
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0195.0000688/2025
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa: INSPEÇÃO NA ÁREA DE EXECUÇÃO PENAL E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS |
Parte(s): Renan Henrique Duarte - VÍTIMA
RICARDO ALEXANDRE DUARTE – INTERESSADO
Onde se lê:
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório referente ao artigo 108 da Resolução nº 1342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 10 de fevereiro de 2026 até 16 de fevereiro de 2026)
SIS MP INTEGRADO E SIS MP DIGITAL – DIFUSOS – Entrância Inicial, Intermediária e Final
Área do Direito: MEIO AMBIENTE
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0355.0000112/2026
Município: OLÍMPIA
Assunto/Ementa: Dano Ambiental |
Parte(s): Rodrigo Goncalves Palmieri - INTERESSADO
Ueber Luiz Goncalves Palmieri - INTERESSADO
Antonio Aparecido Palmieri - INTERESSADO
Geiza Vieira Palmieri - INTERESSADO
Tereos Acucar e Energia Brasil S.a. - INTERESSADO
Tereos Acucar e Energia Brasil S.a. – INTERESSADO
Publicado no DOE de 05/03/2026.
Leia-se:
Nº MP: 0355.0000112/2026
Município: OLÍMPIA
Assunto/Ementa: Dano Ambiental |
Parte(s): Tais Vieira Palmieri Ribeiro - INTERESSADO
Rodrigo Goncalves Palmieri - INTERESSADO
Geiza Vieira Palmieri - INTERESSADO
Ueber Luiz Goncalves Palmieri - INTERESSADO
Republicado por necessidade de retificação.
Onde se lê:
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório referente ao artigo 108 da Resolução nº 1342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 26 de maio de 2026 até 01 de junho de 2026)
SIS MP INTEGRADO E SIS MP DIGITAL – DIFUSOS – Entrância Inicial, Intermediária e Final
Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Inclua-se:
Nº MP: 0340.0000370/2025
Município: MOCOCA
Assunto/Ementa: Posturas Municipais |
Parte(s): CINTIA MARQUES PURCINO - INTERESSADO
Richard – RECLAMADO
Publicado no DOE de 04/06/2026.
Relatório referente ao artigo 6º da Resolução nº 619/2009-PGJ-CPJ-CGMP, DE 02 DE DEZEMBRO 2009 com as informações de publicidade da tramitação da instauração do procedimento administrativo de apuração a lesão ou ameaça de lesão a direito individual, de seu arquivamento ou das medidas judiciais (período de 02 de junho de 2026 até 08 de junho de 2026)
SIS MP INTEGRADO E SIS MP DIGITAL - INDIVIDUAL – Entrância Inicial, Intermediária e Final
Área do Direito: CÍVEL
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 0281.0000172/2026
Município: IBIÚNA
Assunto/Ementa: Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente |
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0636.0000591/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE |
Nº MP: 0374.0000095/2026
Município: PEREIRA BARRETO
Assunto/Ementa: CAPACIDADE |
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 0317.0000048/2026
Número TJ: 4000769-69.2026.8.26.0311
Data Ajuizamento: 25/05/2026
Município: JUNQUEIRÓPOLIS
Assunto/Ementa: Cessão de Direitos |
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 0199.0000316/2026
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: Pessoas com deficiência |
Nº MP: 0715.0003126/2025
Município: BAURU
Assunto/Ementa: Pessoa com Deficiência |
Nº MP: 2447.0000026/2026
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: Pessoas com deficiência |
Nº MP: 2447.0000032/2026
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: Pessoa com Deficiência |
Nº MP: 0280.0000270/2026
Município: IBITINGA
Assunto/Ementa: Pessoa com Deficiência |
Nº MP: 0287.0000558/2025
Município: INDAIATUBA
Assunto/Ementa: Pessoas com deficiência |
Nº MP: 0309.0000035/2026
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: Direitos e Garantias Fundamentais |
Nº MP: 0723.0001125/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: Pessoas com deficiência |
Nº MP: 0712.0002428/2025
Município: PORTO FELIZ
Assunto/Ementa: Pessoas com deficiência |
Nº MP: 0395.0000081/2026
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: Pessoa com Deficiência |
Nº MP: 0519.0000021/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Pessoas com deficiência |
Nº MP: 2618.0000423/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Pessoa com Deficiência |
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0199.0000015/2026
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO INCLUSIVA |
Nº MP: 0214.0000282/2026
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Nº MP: 0710.0000148/2026
Município: DIADEMA
Assunto/Ementa: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Nº MP: 0155.0001112/2025
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: INTERDIÇÃO |
Nº MP: 0155.0003172/2025
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Nº MP: 0341.0000814/2024
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Nº MP: 0341.0001710/2024
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Nº MP: 0395.0000825/2023
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Nº MP: 0421.0000176/2025
Município: SANTA FÉ DO SUL
Assunto/Ementa: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Nº MP: 0515.0000117/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 0156.0001238/2026
Número TJ: 0010508-34.2026.8.26.0506
Data Ajuizamento: 27/05/2026
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: Educação Inclusiva |
Nº MP: 0156.0001262/2026
Número TJ: 0010505-79.2026.8.26.0506
Data Ajuizamento: 27/05/2026
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: Educação Inclusiva |
Nº MP: 0456.0000125/2026
Número TJ: 1001035-56.2026.8.26.0619
Data Ajuizamento: 03/06/2026
Município: TAQUARITINGA
Assunto/Ementa: Pessoas com deficiência | Assistência Social |
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 0199.0000322/2026
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: Direitos e Garantias Fundamentais |
Nº MP: 0597.0000092/2026
Município: BASTOS
Assunto/Ementa: Direitos e Garantias Fundamentais |
Nº MP: 0517.0000047/2026
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: Direitos e Garantias Fundamentais |
Nº MP: 0278.0000320/2026
Município: GUARUJÁ
Assunto/Ementa: Direitos e Garantias Fundamentais |
Nº MP: 0155.0000356/2026
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: Abrigo em Entidade |
Nº MP: 0341.0000138/2026
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: Direitos e Garantias Fundamentais |
Nº MP: 0341.0000183/2026
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: Direitos e Garantias Fundamentais |
Nº MP: 0376.0000349/2025
Município: PIEDADE
Assunto/Ementa: Direitos e Garantias Fundamentais |
Nº MP: 0723.0001131/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: Direitos e Garantias Fundamentais |
Nº MP: 0156.0002508/2025
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: Orientação, Apoio e Acompanhamento |
Nº MP: 0409.0000074/2026
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: O Próprio Idoso |
Nº MP: 2472.0000062/2026
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: Idoso |
Nº MP: 0436.0000316/2022
Município: SÃO MANUEL
Assunto/Ementa: Assistência à Saúde |
Nº MP: 0519.0000043/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Direitos e Garantias Fundamentais |
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0710.0001412/2025
Município: DIADEMA
Assunto/Ementa: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS | ORIENTAÇÃO, APOIO E ACOMPANHAMENTO |
Nº MP: 0155.0001187/2025
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
Nº MP: 0155.0005308/2025
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
Nº MP: 0670.0001435/2025
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
Nº MP: 0341.0001702/2025
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
Nº MP: 0723.0004435/2023
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
Nº MP: 0395.0001231/2025
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: IDOSO |
Nº MP: 0409.0000481/2025
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: O PRÓPRIO IDOSO |
Nº MP: 2472.0000163/2026
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: IDOSO |
Nº MP: 0432.0000044/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Assunto/Ementa: IDOSO |
Nº MP: 0717.0000818/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
Nº MP: 1088.0000072/2025
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IDOSO |
Nº MP: 2343.0000450/2024
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 0385.0000162/2025
Número TJ: 1500341-31.2026.8.26.0457
Data Ajuizamento: 01/06/2026
Município: PIRASSUNUNGA
Assunto/Ementa: O Próprio Idoso |
Nº MP: 0156.0000958/2026
Número TJ: 1010770-64.2026.8.26.0506
Data Ajuizamento: 02/06/2026
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: Orientação, Apoio e Acompanhamento |
Nº MP: 0156.0003165/2025
Número TJ: 1010767-12.2026.8.26.0506
Data Ajuizamento: 02/06/2026
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: Orientação, Apoio e Acompanhamento |
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 0597.0000094/2026
Município: BASTOS
Assunto/Ementa: Internação involuntária |
Nº MP: 2447.0000025/2026
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: Pessoas com deficiência |
Nº MP: 0247.0001572/2025
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa: Tratamento da Própria Saúde |
Nº MP: 0155.0001922/2026
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: Internação involuntária |
Nº MP: 0395.0000112/2026
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: Internação compulsória |
Nº MP: 0395.0000115/2026
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: O Próprio Idoso |
Nº MP: 0674.0000415/2026
Município: SÃO CAETANO DO SUL
Assunto/Ementa: Internação involuntária |
Nº MP: 0739.0012816/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Consulta |
Nº MP: 0739.0016466/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Consulta |
Nº MP: 2346.0000052/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Consulta |
Nº MP: 2346.0000104/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Consulta |
Nº MP: 2346.0000125/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Consulta |
Nº MP: 2346.0000155/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Consulta |
Nº MP: 2346.0000184/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Padronizado |
Nº MP: 2618.0000347/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Eletiva |
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0204.0000606/2024
Município: BARRA BONITA
Assunto/Ementa: LEITO DE ENFERMARIA / LEITO ONCOLÓGICO |
Nº MP: 0597.0000083/2026
Município: BASTOS
Assunto/Ementa: CONSULTA | INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA |
Nº MP: 0214.0001343/2025
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa: CONSULTA |
Nº MP: 0156.0000346/2026
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: LEITO DE ENFERMARIA / LEITO ONCOLÓGICO |
Nº MP: 0674.0000413/2026
Município: SÃO CAETANO DO SUL
Assunto/Ementa: INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA |
Nº MP: 0674.0000415/2026
Município: SÃO CAETANO DO SUL
Assunto/Ementa: INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA |
Nº MP: 0739.0012816/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: CONSULTA |
Nº MP: 0739.0014392/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: CONSULTA |
Nº MP: 0739.0016466/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: CONSULTA |
Nº MP: 2346.0000052/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: CONSULTA |
Nº MP: 2346.0000104/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: CONSULTA |
Nº MP: 2346.0000125/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: CONSULTA |
Nº MP: 2346.0000155/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: CONSULTA |
Nº MP: 2346.0000184/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PADRONIZADO |
Nº MP: 2618.0000347/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ELETIVA |
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 0221.0000137/2026
Número TJ: 1500324-90.2026.8.26.0102
Data Ajuizamento: 02/06/2026
Município: CACHOEIRA PAULISTA
Assunto/Ementa: Internação involuntária |
Nº MP: 0221.0000170/2026
Número TJ: 1500325-75.2026.8.26.0102
Data Ajuizamento: 02/06/2026
Município: CACHOEIRA PAULISTA
Assunto/Ementa: Vigilância Sanitária e Epidemológica |
Nº MP: 0450.0000339/2026
Número TJ: 1500851-88.2026.8.26.0604
Data Ajuizamento: 29/05/2026
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) |
Nº MP: 0450.0000342/2026
Número TJ: 1500869-12.2026.8.26.0604
Data Ajuizamento: 02/06/2026
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) |
Nº MP: 0465.0000001/2026
Número TJ: 1000312-47.2026.8.26.0648
Data Ajuizamento: 05/06/2026
Município: URUPÊS
Assunto/Ementa: Assistência Social |
Área do Direito: EDUCAÇÃO
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 0250.0000010/2026
Município: DESCALVADO
Assunto/Ementa: Ausência de Vaga | Profissionais de Apoio |
Nº MP: 0409.0000015/2026
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: Ausência de Vaga |
Nº MP: 0432.0000145/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Assunto/Ementa: Profissionais de Apoio |
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0317.0000008/2026
Município: JUNQUEIRÓPOLIS
Assunto/Ementa: INFREQUÊNCIA ESCOLAR | PERÍODO INTEGRAL |
Nº MP: 0385.0000085/2025
Município: PIRASSUNUNGA
Assunto/Ementa: EVASÃO E ABANDONO |
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 0256.0000086/2026
Número TJ: 1501122-23.2026.8.26.0176
Data Ajuizamento: 08/06/2026
Município: EMBU DAS ARTES
Assunto/Ementa: Evasão e Abandono |
Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 0188.0000128/2026
Município: AMÉRICO BRASILIENSE
Assunto/Ementa: Abandono de incapaz (art. 133) | Abuso Sexual |
Nº MP: 0597.0000096/2026
Município: BASTOS
Assunto/Ementa: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial |
Nº MP: 0230.0000072/2026
Município: CÂNDIDO MOTA
Assunto/Ementa: Evasão Escolar |
Nº MP: 0230.0000073/2026
Município: CÂNDIDO MOTA
Assunto/Ementa: Evasão Escolar | Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0230.0000074/2026
Município: CÂNDIDO MOTA
Assunto/Ementa: Entidades de atendimento | Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0292.0000890/2025
Município: ITANHAÉM
Assunto/Ementa: Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental |
Nº MP: 0304.0000008/2026
Município: ITATIBA
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0309.0000160/2026
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: Orientação e acompanhamento temporário | Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente |
Nº MP: 0318.0000028/2026
Município: JUQUIÁ
Assunto/Ementa: Acolhimento institucional |
Nº MP: 0321.0000118/2026
Município: LENÇÓIS PAULISTA
Assunto/Ementa: Maus Tratos |
Nº MP: 0326.0000072/2025
Município: MACATUBA
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0723.0001109/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental |
Nº MP: 0409.0000026/2026
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: Maus Tratos |
Nº MP: 0409.0000027/2026
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: Maus Tratos |
Nº MP: 0409.0000030/2026
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa: Maus Tratos |
Nº MP: 0663.0000025/2026
Município: RIO GRANDE DA SERRA
Assunto/Ementa: Evasão Escolar |
Nº MP: 1144.0000179/2025
Município: SANTANA DE PARNAÍBA
Assunto/Ementa: Orientação e acompanhamento temporário | Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial | Encaminhamento aos pais ou responsável | Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental |
Nº MP: 0438.0000428/2025
Município: SÃO PEDRO
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0448.0000096/2026
Município: SOCORRO
Assunto/Ementa: Perda ou Modificação de Guarda |
Nº MP: 0451.0001136/2025
Município: SUZANO
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0473.0000031/2026
Município: VOTORANTIM
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0360.0000037/2026
Município: PALESTINA
Assunto/Ementa: MAUS TRATOS |
Nº MP: 0362.0000166/2025
Município: PALMITAL
Assunto/Ementa: ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TEMPORÁRIO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Nº MP: 2472.0000268/2026
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Nº MP: 0432.0000093/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 2447.0000867/2026
Número TJ: 1505577-23.2026.8.26.0114
Data Ajuizamento: 03/06/2026
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: Estupro de Vulnerável | Maus Tratos |
Nº MP: 0256.0000130/2026
Número TJ: 1501113-61.2026.8.26.0176
Data Ajuizamento: 03/06/2026
Município: EMBU DAS ARTES
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0276.0000366/2026
Número TJ: 1500824-93.2026.8.26.0220
Data Ajuizamento: 08/06/2026
Município: GUARATINGUETÁ
Assunto/Ementa: Acolhimento institucional |
Nº MP: 0612.0000021/2026
Número TJ: 1500329-14.2026.8.26.0264
Data Ajuizamento: 03/06/2026
Município: ITAJOBI
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0156.0000182/2026
Número TJ: 1504527-47.2026.8.26.0506
Data Ajuizamento: 29/05/2026
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0156.0000861/2026
Número TJ: 1504666-96.2026.8.26.0506
Data Ajuizamento: 03/06/2026
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Nº MP: 2472.0000488/2026
Número TJ: 1501815-13.2026.8.26.0562
Data Ajuizamento: 29/05/2026
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0719.0001090/2026
Número TJ: 1503466-35.2026.8.26.0577
Data Ajuizamento: 03/06/2026
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0719.0001181/2026
Número TJ: 1503473-27.2026.8.26.0577
Data Ajuizamento: 03/06/2026
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0448.0000080/2026
Número TJ: 1500246-54.2026.8.26.0601
Data Ajuizamento: 27/05/2026
Município: SOCORRO
Assunto/Ementa: Exploração Sexual |
Área do Direito: NÃO INFORMADA
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Nº MP: 0248.0000273/2026
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0248.0000275/2026
Município: CUBATÃO
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0636.0000041/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0636.0001228/2025
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0293.0000032/2026
Município: ITAPECERICA DA SERRA
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0690.0000079/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0445.0000062/2026
Município: SERRA NEGRA
Assunto/Ementa:
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0293.0000333/2026
Município: ITAPECERICA DA SERRA
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0663.0000034/2025
Município: RIO GRANDE DA SERRA
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0674.0000726/2025
Município: SÃO CAETANO DO SUL
Assunto/Ementa:
Onde se lê:
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório referente ao artigo 6º da Resolução nº 619/2009-PGJ-CPJ-CGMP, DE 02 DE DEZEMBRO 2009 com as informações de publicidade da tramitação da instauração do procedimento administrativo de apuração a lesão ou ameaça de lesão a direito individual, de seu arquivamento ou das medidas judiciais (período de 26 de maio de 2026 até 01 de junho de 2026)
SIS MP INTEGRADO E SIS MP DIGITAL - INDIVIDUAL – Entrância Inicial, Intermediária e Final
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL
Inclua-se:
Nº MP: 0469.0000688/2025
Município: VÁRZEA PAULISTA
Assunto/Ementa: Pessoa com Deficiência |
Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Inclua-se:
Nº MP: 0232.0000237/2025
Município: CAPIVARI
Assunto/Ementa: OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
Publicado no DOE de 04/06/2026.
Relatório referente ao artigo 8º da Resolução nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, de 15 de outubro de 2015, com as informações de publicidade da tramitação da instauração do Procedimento Administrativo de Fiscalização (PAF) e o Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA), de seu arquivamento (período de 02 de junho de 2026 até 08 de junho de 2026)
SIS MP INTEGRADO E SIS MP DIGITAL - ADMINISTRATIVO - Entrância Inicial, Intermediária e Final
I.a - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO
Nº MP: 62.0195.0000322/2021-2
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- FLORA
Parte(s): PJ DO MEIO AMBIENTE DE ARARAQUARA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0195.0000323/2021-7
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- FLORA
Parte(s): PJ DO MEIO AMBIENTE DE ARARAQUARA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0195.0000324/2021-1
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- FLORA
Parte(s): PJ DO MEIO AMBIENTE DE ARARAQUARA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0195.0000500/2024-7
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0195.0000587/2024-8
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0195.0000588/2024-2
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- AMBIENTAL
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0195.0000589/2024-7
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- AMBIENTAL
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO - INTERESSADO
Nº MP: 62.0195.0000860/2024-3
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- AMBIENTAL
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0195.0000938/2023-9
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- AMBIENTAL
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0195.0001159/2023-2
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- AMBIENTAL
Parte(s): MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO - INTERESSADO
Nº MP: 62.0195.0001401/2023-2
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- AMBIENTAL
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0195.0001991/2021-0
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- PARCELAMENTO DO SOLO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0195.0001992/2021-4
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- AMBIENTAL
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0195.0002179/2021-1
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- RECURSOS HÍDRICOS
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - INTERESSADO
GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO
CERVEJARIA HEINEKEN LTDA - ARARAQUARA - INTERESSADO
CERVEJARIA ESTRELLA GALICIA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0324.0001985/2023-4
Município: LORENA
Assunto/Ementa:
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Parte(s): GILBERTO LUIZ DE CAMPOS - INTERESSADO
Nº MP: 62.0639.0000625/2025-5
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO SOLIDARIDAD LATINOAMERICANA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0639.0000702/2025-2
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DE FÁTIMA - INTERESSADO
Nº MP: 63.0639.0000075/2025-0
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS E MARIELLE FRANCO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000096/2025-1
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO SISTEMA RTM DE RÁDIO E TELEVISÃO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000128/2025-3
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO CENTRO TEOSÓFICO RAJÁ - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000152/2024-9
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO MAURÍCIO GRABOIS - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000190/2024-4
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO VIDA NOVA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000239/2025-0
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO VIDA NOVA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000246/2025-0
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO FRIEDRICH EBERT - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000259/2024-9
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDACAO TRANSGENOMA - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPLANTE DE ORGAOS - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000459/2025-3
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO ALPHAVILLE - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000508/2025-9
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO METROPOLITANA PAULISTA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000514/2025-4
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO SOPRO NOVO YAMAHA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000519/2025-7
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO JOÃO ALVES GALHARDO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000521/2025-4
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO JOÃO ALVES GALHARDO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000593/2024-1
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO TÊNIS - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000654/2024-9
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO MAPFRE - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000701/2025-3
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DE FÁTIMA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000707/2025-1
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO ARON BIRMANN – FISCALIZADO
II.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE ANPC
Nº MP: 0327.0000121/2026
Município: MAIRINQUE
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0327.0000123/2026
Município: MAIRINQUE
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0327.0000124/2026
Município: MAIRINQUE
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0327.0000125/2026
Município: MAIRINQUE
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0383.0000184/2026
Município: PIRAJUÍ
Assunto/Ementa:
- Enriquecimento ilícito |
Parte(s): Câmara Municipal de Reginópolis - VÍTIMA
Roberto Kassim Junior – FISCALIZADO
II.b - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE ANPC
Nº MP: 0282.0000027/2026
Município: IEPÊ
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0282.0000036/2026
Município: IEPÊ
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
III.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE INSTITUIÇÕES
Nº MP: 0199.0000331/2026
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa:
- Direitos e Garantias Fundamentais |
Nº MP: 0203.0000107/2026
Município: BARIRI
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0247.0000646/2026
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0247.0000647/2026
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0269.0000260/2026
Município: GARÇA
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0304.0000193/2026
Município: ITATIBA
Assunto/Ementa:
- Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0304.0000195/2026
Município: ITATIBA
Assunto/Ementa:
- Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0307.0000156/2026
Município: ITUVERAVA
Assunto/Ementa:
- Fiscalização |
Nº MP: 0307.0000157/2026
Município: ITUVERAVA
Assunto/Ementa:
- Fiscalização |
Nº MP: 0670.0000634/2026
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa:
- Inspeção das Rotinas Administrativas |
Nº MP: 0321.0000296/2025
Município: LENÇÓIS PAULISTA
Assunto/Ementa:
- Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial | Polícia Militar |
Parte(s): CLEBER GALDINO DOS SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 2458.0000241/2026
Município: LIMEIRA
Assunto/Ementa:
- Inspeção |
Parte(s): Residencial Girassol Casa de Repouso Ltda - INTERESSADO
Nº MP: 2458.0000242/2026
Município: LIMEIRA
Assunto/Ementa:
- Inspeção |
Parte(s): Paradise Garden Clinica de Repouso Ltda - INTERESSADO
Nº MP: 2458.0000243/2026
Município: LIMEIRA
Assunto/Ementa:
- Inspeção |
Parte(s): Nossa Casa Morada Senior Ltda - INTERESSADO
Nº MP: 2458.0000244/2026
Município: LIMEIRA
Assunto/Ementa:
- Inspeção |
Parte(s): Matheus & Duarte Casa de Repouso Ltda - INTERESSADO
Nº MP: 0350.0000302/2025
Município: NHANDEARA
Assunto/Ementa:
- Fauna |
Nº MP: 0394.0000032/2026
Município: POTIRENDABA
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0394.0000033/2026
Município: POTIRENDABA
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0717.0001205/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0717.0001211/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0717.0001217/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0717.0001218/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0717.0001220/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0719.0001204/2026
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0719.0001205/2026
Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2344.0000045/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Assistência Social |
Nº MP: 0453.0000041/2026
Município: TAMBAÚ
Assunto/Ementa:
-
III.b - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE INSTITUIÇÕES
Nº MP: 2343.0000041/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Direitos e Garantias Fundamentais |
Parte(s): O Rei da Terra Ltda - FISCALIZADO
Nº MP: 2343.0000404/2024
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Direitos e Garantias Fundamentais |
Parte(s): Primavera Lar Para Idosos Ltda – FISCALIZADO
IV.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Nº MP: 0203.0000186/2025
Município: BARIRI
Assunto/Ementa:
- Conselhos tutelares |
Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajú (na pessoa de sua Presidente, Fernanda Clavero Pires) - INTERESSADO
Aluana Helena de Campos - INVESTIGADO
Prefeitura Municipal de Itajú (Comissão Processante designada) - INTERESSADO
Nº MP: 0715.0001251/2026
Município: BAURU
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0242.0000125/2026
Município: CONCHAS
Assunto/Ementa:
- Entidades de atendimento |
Nº MP: 0253.0000122/2026
Município: DRACENA
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0267.0000172/2026
Município: FRANCISCO MORATO
Assunto/Ementa:
- Ordenação da Cidade / Plano Diretor |
Nº MP: 0636.0000665/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Violência Doméstica Contra a Mulher |
Parte(s): Ana Vitoria Alves da Silva - VÍTIMA
Rodrigo Pereira de Carvalho - INVESTIGADO
Nº MP: 0636.0000666/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Violência Doméstica Contra a Mulher |
Parte(s): Pablo Rodrigues Pereira - INVESTIGADO
Vitoria da Paz Marcal - VÍTIMA
Nº MP: 0636.0000667/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Violência Doméstica Contra a Mulher |
Parte(s): Joelma Santos do Nascimento - VÍTIMA
Felipe Cesar Guimaraes e Silva - INVESTIGADO
Nº MP: 0636.0000668/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Violência Doméstica Contra a Mulher |
Parte(s): Quiteria Porfirio do Nascimento - VÍTIMA
Francisco Bezerra do Nascimento - INVESTIGADO
Nº MP: 0636.0000685/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Violência Doméstica Contra a Mulher |
Parte(s): Pablo Rodrigues Pereira - INVESTIGADO
Mariza Aparecida Rodrigues - VÍTIMA
Nº MP: 0636.0000686/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Violência Doméstica Contra a Mulher |
Parte(s): Tainara Renata do Nascimento Vieira - VÍTIMA
Marcos Roberto Procopio Nogueira - INVESTIGADO
Nº MP: 0293.0000415/2026
Município: ITAPECERICA DA SERRA
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2462.0000316/2026
Município: OSASCO
Assunto/Ementa:
- Posturas Municipais |
Nº MP: 2462.0000317/2026
Município: OSASCO
Assunto/Ementa:
- Serviços de Saúde |
Nº MP: 2462.0000336/2026
Município: OSASCO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0358.0000439/2026
Município: OURINHOS
Assunto/Ementa:
- Consulta |
Nº MP: 0720.0001420/2026
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa:
- Pessoas com deficiência |
Parte(s): Direção Regional de Saúde - DRS - INTERESSADO
Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente - INTERESSADO
Nº MP: 0695.0000050/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Vigilância Sanitária e Epidemológica |
Parte(s): ubs moinho velho II - RECLAMADO
SIGILOSO - REPRESENTANTE
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (SPDM) - REPRESENTADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
Nº MP: 0708.0001175/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2346.0000268/2025
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Vigilância Sanitária e Epidemológica |
Nº MP: 2578.0000270/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0450.0000351/2026
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0460.0000006/2025
Município: TIETÊ
Assunto/Ementa:
- Evasão Escolar |
Parte(s): Wesley Caetano Cipriano - INTERESSADO
Maria Fernanda Oliveira - INTERESSADO
Alessandra Rinaldi dos Santos - INTERESSADO
Ysmin da Cruz Mendes - INTERESSADO
Naiara Rinaldi - INTERESSADO
EDUARDA FERREIRA – INTERESSADO
IV.b - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Nº MP: 0189.0000034/2025
Município: AMPARO
Assunto/Ementa:
- Inconstitucionalidade Material |
Nº MP: 0636.0000501/2025
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Medidas Protetivas |
Parte(s): Jeverson Junio Dias dos Santos - INVESTIGADO
Franciene Alves Rocha - VÍTIMA
Nº MP: 0309.0000117/2026
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa:
- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
Nº MP: 0723.0006389/2024
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Vigilância Sanitária e Epidemológica |
Parte(s): Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Piracicaba - REPRESENTADO
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3 Regiao - REPRESENTANTE
Nº MP: 0382.0000572/2025
Município: PIRAJU
Assunto/Ementa:
- Repasse de Verbas Públicas |
Parte(s): Timburi Camara Municipal - INTERESSADO
Municipio de Timburi - INTERESSADO
Nº MP: 0404.0000257/2025
Município: REGENTE FEIJÓ
Assunto/Ementa:
- Dano |
Parte(s): JULIO CESAR FRANCELINO DANTAS - INTERESSADO
GUILHERME AMARAL PINHEIRO - INTERESSADO
LEANDRO NERES BENEDITO - INVESTIGADO
Nº MP: 0460.0000050/2025
Município: TIETÊ
Assunto/Ementa:
- Fundos |
V.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC
Nº MP: 0214.0000692/2026
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa:
- Parcelamento do Solo |
Nº MP: 2447.0000908/2026
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0605.0000025/2026
Município: FLÓRIDA PAULISTA
Assunto/Ementa:
- Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 | Professor |
Nº MP: 0722.0001040/2026
Município: FRANCA
Assunto/Ementa:
- Vigilância Sanitária e Epidemológica |
Nº MP: 0287.0000149/2016
Município: INDAIATUBA
Assunto/Ementa:
- Flora |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RECANTO DAS FLORES - REPRESENTADO
PAULO ROBERTO SORRENTINO - REPRESENTADO
Nº MP: 0716.0000794/2026
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 1144.0000242/2026
Município: SANTANA DE PARNAÍBA
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0447.0000707/2026
Município: SERTÃOZINHO
Assunto/Ementa:
- Repasse de Verbas Públicas |
Nº MP: 0678.0000479/2026
Município: TAUBATÉ
Assunto/Ementa:
-
V.b - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC
Nº MP: 0195.0000150/2025
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- Práticas Abusivas |
Parte(s): Pelícola Engenharia Ltda. - FISCALIZADO
Incorporadora Residencial Aliança Ltda. - FISCALIZADO
Incorporadora Santa Luzia Ltda. - FISCALIZADO
SANEPE Loteamentos Ltda. - FISCALIZADO
Nº MP: 0722.0000598/2026
Município: FRANCA
Assunto/Ementa:
- Fauna |
Parte(s): Antonio Francisco Silva Pereira - REPRESENTADO
Nº MP: 0702.0000015/2026
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa:
- Saneamento |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - FISCALIZADO
Nº MP: 0426.0004778/2022
Município: SANTOS
Assunto/Ementa:
- Pessoa com Deficiência |
Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL DR. DINO BUENO - INTERESSADO
MUNICÍPIO DE SANTOS - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – INTERESSADO
VI.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO SUJEITAS A INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0184.0000095/2026
Município: ÁGUAS DE LINDÓIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0184.0000096/2026
Município: ÁGUAS DE LINDÓIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0222.0000066/2026
Município: CACONDE
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0222.0000067/2026
Município: CACONDE
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 2492.0000436/2026
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa:
- Estelionato |
Nº MP: 0236.0000124/2026
Município: CASA BRANCA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0602.0000080/2026
Município: CONCHAL
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0242.0000162/2026
Município: CONCHAS
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0244.0000048/2026
Município: COSMÓPOLIS
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0244.0000049/2026
Município: COSMÓPOLIS
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0247.0000643/2026
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0276.0000365/2026
Município: GUARATINGUETÁ
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0636.0000677/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Brayan Chaves dos Santos Pereira - INVESTIGADO
Nº MP: 0636.0000678/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Donizete Luiz Jose de Freitas - INVESTIGADO
Nº MP: 0636.0000679/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Silvania de Oliveira - INVESTIGADO
Nº MP: 0636.0000680/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Israel Renan Pinheiro - INVESTIGADO
Nº MP: 0636.0000681/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Eduardo Luis Rodrigues - INVESTIGADO
Nº MP: 0636.0000682/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Alexandre Carvalho da Silva - INVESTIGADO
Nº MP: 0636.0000683/2026
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Douglas Pereira da Silva - INVESTIGADO
Nº MP: 0297.0000160/2026
Município: ITAPIRA
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0320.0000558/2026
Município: LEME
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0320.0000564/2026
Município: LEME
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0321.0000148/2026
Município: LENÇÓIS PAULISTA
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0336.0000073/2026
Município: MIRACATU
Assunto/Ementa:
- Prestação de Contas |
Nº MP: 0342.0000138/2026
Município: MOGI GUAÇU
Assunto/Ementa:
- Crimes do Sistema Nacional de Armas |
Parte(s): RICHARD ALAN DE ARAUJO SILVA - INVESTIGADO
Nº MP: 0355.0000404/2026
Município: OLÍMPIA
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0355.0000405/2026
Município: OLÍMPIA
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0723.0001126/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0723.0001149/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Estelionato |
Parte(s): EZEKIEL DIAS DE SOUZA - INVESTIGADO
ALECSANDRO RODRIGUES GOMES - INVESTIGADO
Nº MP: 0385.0000168/2026
Município: PIRASSUNUNGA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0385.0000170/2026
Município: PIRASSUNUNGA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0396.0000080/2026
Município: PRESIDENTE BERNARDES
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0396.0000081/2026
Município: PRESIDENTE BERNARDES
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0405.0000311/2026
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0409.0000346/2026
Município: RIO CLARO
Assunto/Ementa:
- Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade |
Nº MP: 0432.0000144/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0432.0000146/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0432.0000147/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0432.0000148/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0374.0000067/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos |
Parte(s): Anônimo - REPRESENTANTE
Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - REPRESENTADO
Nº MP: 0407.0000161/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0465.0000071/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Inconstitucionalidade Material |
Nº MP: 0526.0000240/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0534.0000295/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Crimes de Trânsito |
Nº MP: 0534.0000296/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Crimes de Trânsito |
Nº MP: 0634.0000192/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0634.0000193/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0634.0000195/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0634.0000197/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0634.0000198/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0639.0000778/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0639.0000779/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0678.0000471/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Inconstitucionalidade Material |
Nº MP: 0712.0001098/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Parte(s): Municipio de Aracoiaba da Serra - RECLAMADO
Nº MP: 0446.0000146/2026
Município: SERRANA
Assunto/Ementa:
- Violência Doméstica Contra a Mulher |
Nº MP: 0453.0000039/2026
Município: TAMBAÚ
Assunto/Ementa:
- Abandono Intelectual |
Parte(s): Sirlene Aparecida Graciano Alves - INVESTIGADO
Nº MP: 0457.0000442/2026
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0457.0000443/2026
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0457.0000444/2026
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0457.0000447/2026
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0466.0000322/2026
Município: VALINHOS
Assunto/Ementa:
- Polícia Civil |
Parte(s): Delegacia de Polícia de Valinhos - FISCALIZADO
Nº MP: 0466.0000323/2026
Município: VALINHOS
Assunto/Ementa:
- Polícia Civil |
Parte(s): 1 DP de Valinhos - FISCALIZADO
Nº MP: 0466.0000324/2026
Município: VALINHOS
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Henrique Hernandez Honorio - INVESTIGADO
Nº MP: 0466.0000325/2026
Município: VALINHOS
Assunto/Ementa:
- Embriaguez ao volante |
Parte(s): Elielton Vieira de Carvalho - INVESTIGADO
Nº MP: 0466.0000328/2026
Município: VALINHOS
Assunto/Ementa:
- Polícia Civil |
Parte(s): Delegacia de Defesa da Mulher de Valinhos – FISCALIZADO
VI.b - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO SUJEITAS A INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0188.0000067/2026
Município: AMÉRICO BRASILIENSE
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0188.0000109/2026
Município: AMÉRICO BRASILIENSE
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Edilson Gomes de Souza - INVESTIGADO
Denis Alexandre Gerolami - INVESTIGADO
José Eduardo Camilo - INVESTIGADO
Luis Carlos Messore - INVESTIGADO
Ricardo Aparecido Camilo - INVESTIGADO
Nº MP: 0195.0000158/2026
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- Repasse de Verbas Públicas |
Parte(s): Camara Municipal de Araraquara - INTERESSADO
Municipio de Araraquara - INTERESSADO
Nº MP: 0195.0000265/2026
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- Crimes de Trânsito |
Nº MP: 0195.0000307/2026
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- Furto |
Nº MP: 0195.0000472/2026
Município: ARARAQUARA
Assunto/Ementa:
- Furto Qualificado |
Nº MP: 0211.0000312/2025
Município: BIRIGUI
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0211.0000320/2025
Município: BIRIGUI
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): ALLYSON MELO DE BARROS - INVESTIGADO
Nº MP: 0211.0000322/2025
Município: BIRIGUI
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): SABRINA DA SILVA MARANGON - INVESTIGADO
Nº MP: 0211.0000717/2025
Município: BIRIGUI
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): JACÓ HOLANDA RICARDO - INVESTIGADO
VERONEIDE SILVA - INVESTIGADO
Nº MP: 0214.0000533/2026
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Jose Fernando Correa - INVESTIGADO
Nº MP: 0214.0000534/2026
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Jonathan Augusto de Oliveira - INVESTIGADO
Pedro Henrique Bianchi Piacitelli - INVESTIGADO
Nº MP: 0214.0000535/2026
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Rogerio Azzini Possatto - INVESTIGADO
Nº MP: 0214.0000536/2026
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Maria das Gracas - INVESTIGADO
Nº MP: 0214.0000539/2026
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Joseane Rafaela Camilo - INVESTIGADO
Patrik Pimentel Rosa - INVESTIGADO
Nº MP: 0214.0000649/2026
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa:
- Direitos e Garantias Fundamentais |
Nº MP: 0214.0000678/2026
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa:
- Constrangimento ilegal | Ameaça |
Parte(s): Murillo Cesar do Prado - INVESTIGADO
Enzo Felipe Pinheiro Machado - INVESTIGADO
Julio Vinicius de Oliveira - INVESTIGADO
Kaua dos Santos Belisario - INVESTIGADO
Nº MP: 0214.0001150/2025
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa:
- Maus Tratos |
Parte(s): Decio Sarto - INVESTIGADO
Nº MP: 2492.0000165/2026
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa:
- Furto |
Nº MP: 2492.0000177/2026
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa:
- Lesão Corporal Culposa |
Nº MP: 2492.0000212/2026
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa:
- Furto |
Nº MP: 0247.0000195/2026
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0612.0000049/2026
Município: ITAJOBI
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0320.0000436/2026
Município: LEME
Assunto/Ementa:
- Estupro de vulnerável |
Nº MP: 0320.0000441/2026
Município: LEME
Assunto/Ementa:
- Apropriação indébita |
Nº MP: 0320.0000486/2026
Município: LEME
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0355.0000323/2024
Município: OLÍMPIA
Assunto/Ementa:
- Trancamento |
Nº MP: 0723.0000113/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Marcio Wesley Rodrigues de Souza - INVESTIGADO
Nº MP: 0723.0000131/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Erik Mateus do Amaral Silva - INVESTIGADO
Nº MP: 0723.0000217/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Flavio Aparecido da Silva - INVESTIGADO
Nº MP: 0723.0000347/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): MAIKON BATISTA DE FARIAS - INVESTIGADO
Nº MP: 0723.0000473/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Parcelamento do solo urbano |
Nº MP: 0723.0000764/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Crimes do Sistema Nacional de Armas |
Parte(s): EDUARDO DE LIMA ANDREZA - INTERESSADO
Nº MP: 0723.0000799/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Crimes do Sistema Nacional de Armas |
Parte(s): Ubiratan Dantas Alves - INVESTIGADO
Nº MP: 0723.0000825/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Rafael Luis Camargo - INVESTIGADO
Nº MP: 0723.0000877/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Furto |
Parte(s): Josivaldo Ferreira Rodrigues - INVESTIGADO
Nº MP: 0723.0000879/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Incêndio |
Parte(s): Luis Ricardo dos Santos - INTERESSADO
Nº MP: 0723.0001027/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
-
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor |
Parte(s): WELLINGTON JULIANO OLEGARIO - INTERESSADO
Nº MP: 0723.0003472/2025
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Romario Oliveira Almeida - INVESTIGADO
Nº MP: 0383.0000275/2025
Município: PIRAJUÍ
Assunto/Ementa:
- Dispensa |
Nº MP: 0399.0000065/2026
Município: PRESIDENTE VENCESLAU
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0399.0000067/2026
Município: PRESIDENTE VENCESLAU
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0400.0000202/2026
Município: PROMISSÃO
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Edson Francisco de Oliveira - INVESTIGADO
Nº MP: 0405.0000121/2026
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0405.0000122/2026
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0405.0000129/2026
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0405.0000152/2026
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0416.0000090/2026
Município: SANTA ADÉLIA
Assunto/Ementa:
- Falta de publicização de atos oficiais |
Parte(s): Municipio de Ariranha - FISCALIZADO
Nº MP: 0432.0000094/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Assunto/Ementa:
- Crimes de Trânsito |
Nº MP: 0432.0000103/2026
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Assunto/Ementa:
- Crimes do Sistema Nacional de Armas |
Nº MP: 0436.0000075/2025
Município: SÃO MANUEL
Assunto/Ementa:
- Crimes de Trânsito |
Parte(s): Carlos Bertoletti - INVESTIGADO
Nº MP: 0436.0000196/2025
Município: SÃO MANUEL
Assunto/Ementa:
- Receptação |
Parte(s): Wagner Aragon de Moraes - INVESTIGADO
Nº MP: 0436.0000200/2025
Município: SÃO MANUEL
Assunto/Ementa:
- Maus Tratos |
Parte(s): Cristiano Jose Machado de Oliveira - INVESTIGADO
Nº MP: 0436.0000303/2025
Município: SÃO MANUEL
Assunto/Ementa:
- Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor |
Parte(s): Kauan Francisco Teixeira Quinzote - INVESTIGADO
Nº MP: 0526.0000185/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Crimes de Trânsito |
Nº MP: 0534.0000244/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Crimes de Trânsito |
Nº MP: 0534.0000263/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Crimes de Trânsito |
Nº MP: 0534.0000266/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Crimes do Sistema Nacional de Armas |
Nº MP: 0634.0000053/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Crimes de Trânsito |
Nº MP: 0639.0000162/2024
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Fiscalização |
Nº MP: 0639.0000549/2025
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Fiscalização |
Nº MP: 1599.0005038/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Inconstitucionalidade Material |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - INTERESSADO
Nº MP: 0677.0000016/2020
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa:
- Posturas Municipais |
Parte(s): CORPO DE BOMBEIROS - INTERESSADO
Nº MP: 0442.0000024/2026
Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0453.0000049/2025
Município: TAMBAÚ
Assunto/Ementa:
- Poluição | Dano Ambiental | Área de Preservação Permanente | Recursos Hídricos |
Parte(s): Camara Municipal de Tambau - REPRESENTANTE
Municipio de Tambau - REPRESENTADO
Nº MP: 0454.0000132/2025
Município: TANABI
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0454.0000182/2025
Município: TANABI
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0454.0000251/2025
Município: TANABI
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0457.0000075/2026
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa:
- Crimes de Trânsito |
Parte(s): GUILHERME DA ROCHA - INVESTIGADO
Nº MP: 0457.0000097/2026
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa:
- Estelionato |
Parte(s): GABRIELA DE LIMA BATISTA - INVESTIGADO
Nº MP: 0457.0000098/2026
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa:
- Estelionato |
Parte(s): ARIANA SANTANA - INVESTIGADO
Nº MP: 0457.0000099/2026
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa:
- Estelionato |
Parte(s): BIANCA RAFAEL FAGUNDES - INVESTIGADO
Nº MP: 0457.0000239/2026
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): JOSE ROBERTO DE LIMA - INVESTIGADO
Nº MP: 0457.0000280/2026
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): KAUAN PAULINO DE OLIVEIRA - INVESTIGADO
Nº MP: 0457.0000314/2026
Município: TATUÍ
Assunto/Ementa:
- Furto |
Nº MP: 0631.0000031/2026
Município: URÂNIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Alfredo Luz Fernandes da Silva - INVESTIGADO
MP-SP Promotoria de Justiça de Urânia - REPRESENTANTE
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 104/2026-DG/MP, 09 de junho de 2026
Designa servidores para acompanharem a execução da contratação relativa à Nota de Empenho 2026NE00065, Processo nº 115/26-DG/MP (SEI 29.0001.0005905.2026-17), celebradas entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa LD Brazil Comércio e Serviços Ltda.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Rodrigo Furlan Lourenço, Matrícula nº 09379, como Gestor do Contrato e Rosângela Aparecida dos Reis Azevedo, Matrícula nº 02864, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução da contratação relativa à Nota de Empenho supra, que tem por objeto a aquisição de púlpito em acrílico para atender às necessidades da Instituição.
Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Ronaldo Cosme de Moura, Matrícula nº 011895, e Thaís Pereira Becker, Matrícula nº 010179, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da emissão da nota de empenho.
Despacho do Diretor-Geral, de 29/04/2026
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 155/25 - DG/MP - Contrato nº 048/2025 (SEI 29.0001.0028087.2025-81)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica o contrato acima indicado prorrogado por mais um período de 12 meses, a partir de 30/05/2026 até 29/05/2027. Fica estabelecido, para o período acima indicado, o valor mensal estimado de R$ 39.075,66, e valor total estimado de R$ 468.907,92. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 25/05/2026
Despacho do Diretor-Geral, de 10/06/2026
Processo nº 055/2025-FED
SEI 29.0001.0031193.2025-27
Código único: 20251086121
Assunto: Aquisição de gavetas com discos para sistema de armazenamento de dados (storage) e serviços de instalação e migração para a expansão do storage, visando atender às necessidades da Instituição.
Em face dos elementos constantes dos autos, no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 e pela alínea “b” do inciso IV do artigo 75, ambos da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – NLLC e alterações posteriores, e com fulcro no inciso XIV do artigo 10 da Resolução n.º 1.839/2024 – PGJ, de 19 de abril de 2024, com suas alterações posteriores, combinado com os incisos VI e VII do artigo 7º e inciso IV do artigo 53, ambos da Resolução n.º 1.782/2024 - PGJ, de 30 de janeiro de 2024, HOMOLOGO os atos referentes ao referido Pregão Eletrônico n.º 90.015/2026 e ADJUDICO o item único em favor da empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, conforme consta do TERMO DE JULGAMENTO anexado aos autos como documento SEI n.º 16707113.
Nos termos do item 9 do edital do Pregão Eletrônico n.º 90.015/2026, a licitante vencedora fica convocada, a partir da data da publicação desta decisão, a assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.
CORREGEDORIA DOS SERVIDORES
Edital Nº 15/2026-cs/mp, DE 10/06/2026
O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:
- Fica determinada a realização de visita de inspeção à Promotoria de Justiça de Diadema, a realizar-se no dia 17 de junho de 2026, com início da reunião às 11h00min;
- Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, os servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça de Diadema na data acima indicada;
- A reunião ocorrerá presencialmente no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Diadema, situado à Avenida Sete de Setembro, 399 - Centro - CEP 09912-010 - Diadema - SP;
- O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;
- Publique-se na imprensa oficial, nos dias 11, 12 e 15 de junho de 2026, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.
Edital Nº 16/2026-cs/mp, DE 10/06/2026
O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:
- Fica determinada a realização de visita de inspeção à Promotoria de Justiça de Votorantim, a realizar-se no dia 18 de junho de 2026, com início da reunião às 11h00min;
- Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, os servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça de Votorantim na data acima indicada;
- A reunião ocorrerá presencialmente nas dependências da Promotoria de Justiça, localizada no Fórum de Votorantim, situado à Avenida Luiz do Patrocínio Fernandes, 762 - Rio Acima - CEP 18114-001 - Votorantim - SP;
- O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;
- Publique-se na imprensa oficial, nos dias 11, 12 e 15 de junho de 2026, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.
Edital Nº 17/2026-cs/mp, DE 10/06/2026
O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:
- Fica determinada a realização de visita de inspeção às seguintes unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, situadas no município de Sorocaba:
- Diretoria da Área Regional de Sorocaba;
- GAECO - Núcleo Sorocaba;
- Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV - Sorocaba;
- Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba;
- Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba;
- Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba; e
- Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba.
- A visita de inspeção realizar-se-á no dia 19 de junho de 2026, com início da reunião às 11h00min;
- Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024‑PGJ, os servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades administrativas na data designada;
- A reunião ocorrerá presencialmente no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Sorocaba, situado à Rua Vinte e Oito de Outubro, 691 - Jardim do Paço - CEP 18087-080 - Sorocaba - SP;
- O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;
- Publique-se na imprensa oficial, nos dias 11, 12 e 15 de junho de 2026, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria-Geral de Justiça
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 10-6-2026
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da L.C. 180/1978, a partir de 28/5/2026, Edgar Pereira da Silva Santos, matr. 13275, do cargo de Assessor do MP, do QPMPESP, ficando em consequência cessados os efeitos da portaria que fixou a gratificação em nome do interessado;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/1978, a pedido e a partir de 1/6/2026, Alexandre Castejon, matr. 5116, do cargo de Assessor de Gabinete do MP, do QPMPESP, ficando em consequência cessados os efeitos da portaria que fixou a gratificação em nome do interessado;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/1978, a pedido e a partir de 1/6/2026, Vivian Stychnicki, matr. 11513, do cargo de Assessor do MP, do QPMPESP, ficando em consequência cessados os efeitos da portaria que fixou a gratificação em nome da interessada;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C.180/78 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 12/3/2024 e prorrogado conforme publicação no D.O. de 2/3/2026, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes da Lista Especial de Classificação de Pessoas com Deficiência, da Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros e da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, criado pela L. 16.889/18, e em vagas decorrentes das exonerações de Belinda Gomes Taranto, Davi de Moraes, Elias Cândido Rosa, Amanda Barbosa Leal, Emerson Vinicius de Azevedo Morais, Willian da Silva Pereira, Carlos Eduardo de Sousa Hummig, Davi Garcia Silva, Flaviana Maria dos Santos Miranda, Josiel Oliveira da Costa, das aposentadorias de Solange Helena de Biagio Possebon, William Paes Paulino, Vanilda Cesario, Daniela Maria Martini Naufel, Roberta Vasques Rosa Gonçalves, Valeria Rodrigues Bazo Prioste, Fulviane Sedenho e do falecimento de Benjamin Ricardo de Toledo Polastri.
Área Regional da Capital e Grande São Paulo
Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros
Classificação, Nome, Documento, Local
125, Amanda Souza Nascimento, ******658**, 3ª Promotoria de Justiça Criminal
144, Gabriel Matos Bispo, ******848**, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Central (Barra Funda)
Área Regional da Capital e Grande São Paulo
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
495, Flavia Schmidt, ******518**, Diretoria de Transporte e Logística (Casa Verde)
503, Bruno Maciel Reis, ******736**, Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro
526, Vinicius Adorno Monteiro, ******768**, Programa de Auxílio Remoto - PAR
527, Agatha Carrera Bizello, ******928**, Programa de Auxílio Remoto - PAR
552, Layra Abdallah Hayek Cezarino, ******108**, Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
553, Gamaliel Henrique da Silva, ******128**, Centro de Gestão de Pessoas
554, Patrícia Evelyn da Silva, ******748**, Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
563, Maria Rita de Melo Falcão Teixeira, ******323**, 5ª Promotoria de Justiça Criminal
566, Giulia Rodrigues de Lima, ******948**, Centro de Gestão de Pessoas
567, Oswaldo Mascarós Filho, ******608**, Corregedoria Geral do Ministério Público
571, Nicolas Manfron, ******318**, Centro de Gestão de Pessoas
641, Kevin Kubata Garcia Galvão, ******418**, Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Área Regional de Campinas
Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros
Classificação, Nome, Documento, Local
13, Angelica Aparecida Gonçalves, ******828**, Promotoria de Justiça de Mogi Mirim
Área Regional de Piracicaba
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
15, Filipe Augusto Pereira, ******178**, Promotoria de Justiça de Capivari
Área Regional de Presidente Prudente
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
25, Sandy Cristina Pereira da Silva, ******399**, Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Área Regional de Ribeirão Preto
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
39, Flávia Ferreira da Costa, ******486**, Promotoria de Justiça de Guariba
Área Regional de Taubaté
Lista Especial de Classificação de Pessoas com Deficiência
Classificação, Nome, Documento, Local
3, Joao Marcelo Soares, ******128**, Promotoria de Justiça de São Sebastião (vaga temporária);
Cessando, a partir de 28/5/2026, os efeitos da portaria de 14, publicada no D.O. de 15/8/2024, que designou Thiago Cezar Perez, matr. 5269, Oficial de Promotoria I, para exercer a função de confiança de Oficial Assistente, ficando cessada a gratificação de representação correspondente.
Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora de 28-5-2026
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 28/5/2026, Thiago Cezar Perez, matr. 5269, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público;
de 9-6-2026
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 9/6/2026, Pedro Henrique Calvo Fracasso, matr. 13184, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público;
de 10-6-2026
Autorizando, a vista da decisão exarada no SEI nº 29.0001.0008267.2026-69 (em obediência à L.C. 226/26), as rerratificações das portarias publicadas nos D.O.s indicados, que concederam adicionais por tempo de serviço, para constar suas novas vigências:
Nome |
Matr. |
D.O. |
Nova vigência |
Adriana Carvalho Pinto |
1610 |
11/04/2025 |
04/10/2023 |
Adriana Cipolla de Almeida |
1858 |
12/11/2025 |
31/01/2024 |
Aguinaldo Quirino Gomes |
1881 |
12/11/2025 |
04/02/2024 |
Alexandre Araujo de Carvalho |
820 |
13/03/2025 |
21/05/2023 |
Ana Beatriz de Rezende Siste |
1497 |
01/11/2024 |
02/01/2023 |
Ana Maria Ferreira Passos |
1772 |
12/09/2025 |
30/11/2023 |
Ana Paula Ackermann |
1592 |
27/06/2025 |
08/09/2023 |
Angelo Eduardo Fayao |
1209 |
06/11/2025 |
04/11/2023 |
Antonio Amaral Flinco |
2855 |
09/06/2025 |
18/08/2023 |
Aparecido Malaquias Paes |
1422 |
07/04/2025 |
26/06/2023 |
Audilene de Oliveira |
789 |
30/04/2025 |
19/07/2023 |
Candice Fregolente Alves Pellini |
1565 |
27/06/2025 |
08/09/2023 |
Carla Fernandes Gouveia |
885 |
27/06/2025 |
07/09/2023 |
Carlos Costa Madeira |
1603 |
18/07/2025 |
26/10/2023 |
Carlos Jose Bastos Pedroso |
1775 |
12/11/2025 |
29/01/2024 |
Celia Maria Rici da Silva |
1581 |
19/05/2025 |
03/07/2023 |
Celia Zara Maffei |
1512 |
25/09/2024 |
25/01/2023 |
Cesar Augusto Monteiro |
1746 |
12/09/2025 |
29/11/2023 |
Christiane de Barros Nobrega Maia |
986 |
07/04/2025 |
10/06/2023 |
Claudia Coelho Gotti |
805 |
01/11/2024 |
02/02/2023 |
Claudinei Catarino |
136 |
12/11/2025 |
09/04/2024 |
Cristiane Paiva Ferauche |
774 |
11/12/2025 |
05/08/2024 |
Cristiane Teixeira dos Santos |
1706 |
26/08/2025 |
03/11/2023 |
Cristiane Vieira dos Santos |
1102 |
01/11/2024 |
13/06/2023 |
Cristina Andrade Salgueiro Soares |
855 |
27/06/2025 |
29/08/2023 |
Cristina Maria Ignacio Correa |
1768 |
12/09/2025 |
29/11/2023 |
Cristina Virginia Haddad Dutra Pereira |
784 |
03/02/2025 |
14/01/2023 |
Cristine Alves |
861 |
09/06/2025 |
20/08/2023 |
Daniel Pereira da Silva |
248706 |
14/11/2025 |
07/12/2023 |
Danielle Morgan de Andrade Luz Ferreira |
839 |
06/02/2025 |
02/04/2023 |
Denise Vieira Mellao Caldeira |
95 |
23/05/2025 |
06/08/2023 |
Edilene Cristina Montani Gasparoto |
899 |
19/05/2025 |
06/07/2023 |
Edineia Carla Savoia |
1559 |
09/06/2025 |
25/08/2023 |
Ednei Fernando dos Santos |
1763 |
19/11/2025 |
14/02/2024 |
Eduardo Gardinal |
2329 |
07/04/2025 |
29/05/2023 |
Eduardo Nogueira Proença |
1795 |
29/09/2025 |
17/12/2023 |
Eduardo Teixeira |
1711 |
19/11/2025 |
21/02/2024 |
Elaine Cristina Margarido de Oliveira |
2676 |
13/03/2025 |
13/05/2023 |
Elaine Cristina Matheus |
2814 |
18/09/2025 |
08/12/2023 |
Eliana Garcia Alves Petrenas |
114490 |
07/04/2025 |
21/06/2023 |
Eliane Fatima da Silva Martins |
2386 |
19/05/2025 |
12/07/2023 |
Erasmo Jesuil Baldan |
884 |
12/11/2025 |
04/02/2024 |
Fabiana Cristina Vieira Machado |
1246 |
11/12/2025 |
03/04/2025 |
Fernanda de Campos Arena |
959 |
19/05/2025 |
02/07/2023 |
Flavio Aparecido da Silva |
950 |
19/05/2025 |
19/07/2023 |
Floriza Fameli Pacheco |
311684 |
29/09/2025 |
22/12/2023 |
Francilene Ribeiro Alves |
2870 |
18/09/2025 |
13/11/2023 |
Frans Ernes Calijuri |
776 |
18/12/2024 |
20/03/2023 |
Genival Jose dos Santos |
57 |
18/09/2025 |
24/11/2023 |
Geraldo do Nascimento Vasconcelos |
1492 |
01/11/2024 |
30/01/2023 |
Gilmar Anderson Gimenez |
2920 |
18/09/2025 |
09/12/2023 |
Gilmara Delatorre Tete |
772 |
11/04/2025 |
07/06/2023 |
Giovana Batista Benedito |
1919 |
11/12/2025 |
06/03/2024 |
Helen Cristina Alquati |
810 |
01/11/2024 |
02/02/2023 |
Helena Antonoff |
1882 |
12/11/2025 |
05/02/2024 |
Iara Livramento |
248883 |
18/07/2025 |
20/10/2023 |
Ivanise Luciana da Cunha Silva |
984 |
17/07/2025 |
02/10/2023 |
Izomari de Souza Zacarias de Lucena |
902 |
17/10/2025 |
19/01/2024 |
Jackeline Costa da Silva |
967 |
03/02/2025 |
07/04/2023 |
Janaina Henrique Stegemann |
847 |
18/12/2024 |
23/03/2023 |
Jose Carlos Mota Garcia |
1568 |
27/06/2025 |
04/09/2023 |
Jose Eduardo Manoel dos Santos |
878 |
13/03/2025 |
06/05/2023 |
Josiene de Oliveira Santos Macedo Turquetti |
1922 |
25/09/2024 |
20/01/2023 |
Jussara Sloma Cerbelera |
894 |
05/09/2025 |
21/11/2023 |
Katia Haru Hayazaki |
248962 |
04/07/2025 |
14/09/2023 |
Katia Regina Lima dos Anjos |
977 |
19/03/2025 |
09/05/2023 |
Kennard da Silva Chagas |
1115 |
01/11/2024 |
30/01/2023 |
Laercio Simoes dos Santos |
1730 |
25/09/2024 |
10/01/2023 |
Laudo de Almeida Junior |
2307 |
27/06/2025 |
25/08/2023 |
Laura Mendes da Silva |
1710 |
05/09/2025 |
20/11/2023 |
Leila Pereira da Luz |
1801 |
12/11/2025 |
03/02/2024 |
Ligia Guerreiro de Carvalho |
1152 |
19/03/2025 |
14/05/2023 |
Lila Maria da Silva Zanelato |
249000 |
26/08/2025 |
28/10/2023 |
Luciana de Luca Rangel Soares |
964 |
27/06/2025 |
11/09/2023 |
Luciana Masson Leoncini |
1978 |
30/04/2025 |
30/06/2023 |
Luciana Regina Capuzzi Zanetta Garbelini |
1476 |
25/09/2024 |
21/01/2023 |
Luciano Fiorani Neto |
2916 |
12/09/2025 |
30/11/2023 |
Luis Aparecido Coelho da Silva |
1580 |
17/07/2025 |
02/10/2023 |
Luis Gustavo Alves Ficher |
1587 |
26/08/2025 |
03/11/2023 |
Luiz Carlos da Silva |
528508 |
17/10/2025 |
27/12/2023 |
Luiz Francisco de Castro Garcia |
1702 |
29/09/2025 |
25/12/2023 |
Luiz Henrique Rodrigues |
928 |
11/04/2025 |
10/06/2023 |
Luiz Roberto Pacheco Neves |
1625 |
26/08/2025 |
03/11/2023 |
Mara Jane Pereira da Silva |
1321 |
19/11/2025 |
25/02/2024 |
Marcelo Alencar Cerqueira |
1462 |
06/11/2024 |
28/01/2023 |
Marcelo Jesus de Souza Dias |
1719 |
04/07/2025 |
09/09/2023 |
Marcia Aparecida Tessarollo de Azevedo |
1077 |
11/12/2025 |
12/03/2024 |
Marcos de Castro Garms |
1336 |
25/09/2024 |
23/01/2023 |
Maria Alcidalia Costa |
801 |
19/03/2025 |
25/05/2023 |
Maria Clara Mandelli Gonçalves |
2445 |
01/11/2024 |
30/01/2023 |
Maria da Gloria Castori de Souza |
912 |
27/06/2025 |
03/06/2023 |
Maria da Gloria Manuel Hayazaki |
312731 |
18/09/2025 |
16/12/2023 |
Maria de Fatima dos Santos Mendes |
41 |
11/04/2025 |
23/06/2023 |
Mario Jose Goulart |
857 |
06/02/2025 |
29/03/2023 |
Marisa de Oliveira Ribeiro |
872 |
18/12/2024 |
27/03/2023 |
Marly Adriano |
845 |
11/04/2025 |
18/06/2023 |
Mauricio Careta |
1766 |
15/10/2025 |
08/01/2024 |
Milena Galassi de Moraes |
1536 |
18/09/2025 |
02/12/2023 |
Milene Bettoni Ballalai Swenson |
1477 |
14/11/2025 |
11/02/2024 |
Moacir Lopes de Souza Junior |
889 |
19/05/2025 |
18/07/2023 |
Nadia Cristina Okabe Van Berghem |
2838 |
29/09/2025 |
22/12/2023 |
Nelson Cesar Giacomini Junior |
1446 |
25/09/2024 |
01/01/2023 |
Odair Alves Tavares |
895 |
05/09/2025 |
24/11/2023 |
Onesia Hase Biazzin Perazzo |
1856 |
12/09/2025 |
21/11/2023 |
Paula Caetano de Moura Piegas Diambroggio |
249700 |
15/10/2025 |
02/01/2024 |
Paula Mari Oliveira |
1800 |
11/12/2025 |
26/02/2024 |
Paulo Sergio Dias Baptista |
1744 |
26/08/2025 |
04/11/2023 |
Paulo Sergio Ferreira |
1840 |
17/10/2025 |
21/01/2024 |
Raimundo Teotonio de Albuquerque Filho |
2824 |
11/04/2025 |
15/06/2023 |
Raquel Cristina Fernandes Leite Monteiro |
905 |
11/04/2025 |
26/05/2023 |
Reinaldo Yoshiyuki Hosokawa |
911 |
30/04/2025 |
10/06/2023 |
Rejane Rosa de Sousa |
200 |
19/03/2025 |
18/05/2023 |
Renato Ribeiro de Paula |
910 |
11/04/2025 |
08/06/2023 |
Ricardo Jose Dias Baptista |
1747 |
15/10/2025 |
03/01/2024 |
Ricardo Solino Pessoa |
844 |
06/02/2025 |
22/04/2023 |
Rita Bispo |
202 |
17/10/2025 |
12/01/2024 |
Roberta Marcondes Passos de Freitas |
160 |
18/07/2025 |
12/10/2023 |
Robson Carvalho Diogo |
174 |
03/11/2025 |
03/09/2023 |
Rogerio Monteiro de Oliveira |
1507 |
25/09/2024 |
10/01/2023 |
Rogerio Santos Antonio |
844460 |
17/07/2025 |
02/10/2023 |
Rosana Pereira |
397169 |
25/09/2024 |
04/01/2023 |
Rosemeire Billarrubia |
1831 |
12/11/2025 |
03/02/2024 |
Rute de Paula Quevedo |
1495 |
15/10/2025 |
06/01/2024 |
Rute Leoncio |
1553 |
17/07/2025 |
30/09/2023 |
Sandra Regina Marques De Souza |
888724 |
30/04/2025 |
03/07/2023 |
Sandra Tochie Busquin Imon Salgado Dias |
1569 |
17/07/2025 |
27/09/2023 |
Selma Eli Feliciano Carniello |
2478 |
11/04/2025 |
19/06/2023 |
Selma Saglauskas Dias Gambarini |
888761 |
18/09/2025 |
06/12/2023 |
Sergia Tereza Pirola |
230 |
19/11/2025 |
22/02/2024 |
Sergio da Silva Antonio |
1830 |
12/11/2025 |
29/01/2024 |
Silvana Giampietro Eleuterio Buhrmann |
1466 |
06/12/2024 |
04/03/2023 |
Silvana Luiza de Araujo |
2919 |
18/09/2025 |
06/12/2023 |
Silvio Motta Maximino |
1258 |
06/02/2025 |
30/03/2023 |
Sirleia Craquer de Oliveira Fernandes |
2294 |
04/07/2025 |
21/09/2023 |
Sydilene Lopes da Silva |
182 |
18/07/2025 |
11/10/2023 |
Tania Maria Marcondes |
1837 |
17/10/2025 |
12/01/2024 |
Valter Roberto Pignatari |
1717 |
05/09/2025 |
20/11/2023 |
Walter de Albuquerque Araujo Junior |
1899 |
11/12/2025 |
02/03/2024 |
William Sales Xavier |
849 |
19/03/2025 |
01/05/2023. |
Apostila da Diretora de 10-6-2026
Lavrada nas portarias de concessão de licença-prêmio, declarando que a vista da decisão exarada no SEI 29.0001.0008267.2026-69, os interessados fizeram jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 209 da L. 10.261/68, referentes aos períodos mencionados, e não como constou nas portarias publicadas nos D.O.s indicados:
Nome |
Matr. |
D.O. |
Períodos |
Aderbal de Oliveira Neto |
4146 |
25/02/2023 |
24/06/2016 a 22/06/2021 |
Adilson dos Santos Moreira |
3630 |
23/02/2024 |
13/06/2017 a 11/06/2022 |
Adriana Martins Ganhito |
3568 |
23/02/2024 |
02/06/2017 a 31/05/2022 |
Agata Siciliano Criniti |
3902 |
15/12/2025 |
28/04/2019 a 25/04/2024 |
Aldemir Mauricio da Silva |
3848 |
25/06/2025 |
24/10/2018 a 22/10/2023 |
Aleksandro Camara Basilio |
3507 |
02/02/2024 |
03/05/2017 a 01/05/2022 |
Ana Carolina Lins de Azevedo |
3899 |
25/06/2025 |
22/10/2018 a 20/10/2023 |
Ana Claudia Sanches Arantes Seloto |
4031 |
10/09/2022 |
08/11/2015 a 05/11/2020 |
Ana Gabriela Amaral Wermelinger Caetano |
6892 |
05/03/2025 |
02/04/2018 a 31/03/2023 |
Ana Lucia Fernandes |
4010 |
10/04/2024 |
14/07/2017 a 12/07/2022 |
Ana Maya Goto Uyehara |
3444 |
03/07/2024 |
17/10/2017 a 15/10/2022 |
Andre Roque dos Santos |
4055 |
05/05/2025 |
07/08/2018 a 05/08/2023 |
Andrea Akemi Matsumoto Teixeira |
3263 |
08/11/2022 |
04/03/2016 a 02/03/2021 |
Antonio Carlos Guimaraes |
4186 |
18/07/2023 |
21/11/2016 a 19/11/2021 |
Antonio Carlos Mendes Fernandes |
4053 |
07/02/2023 |
01/05/2016 a 29/04/2021 |
Antonio Marcos da Silva Campos |
3996 |
05/05/2025 |
17/06/2018 a 15/06/2023 |
Carla Adriana Heleno de Paula |
3551 |
28/02/2024 |
09/05/2017 a 07/05/2022 |
Carlos Augusto Silva Bevilaqua |
3540 |
08/02/2024 |
16/05/2017 a 14/05/2022 |
Carlos Eduardo Abrucezi |
1112 |
05/05/2025 |
17/02/2016 a 14/02/2021 |
Carlos Eduardo Domingos Rodrigues |
4215 |
18/07/2025 |
19/05/2018 a 17/05/2023 |
Cassia Regina Nozawa |
7444 |
02/02/2023 |
12/05/2016 a 10/05/2021 |
Cassiana Eduardo Maciel |
3614 |
28/02/2024 |
08/06/2017 a 06/06/2022 |
Celina Naomi Perrone Sakanaka |
3409 |
02/02/2024 |
06/05/2017 a 04/05/2022 |
Celio Hideki Fukuyama |
3445 |
02/02/2024 |
04/05/2017 a 02/05/2022 |
Charles Justino |
3990 |
21/01/2023 |
18/04/2016 a 16/04/2021 |
Claire de Oliveira Silva Quirino |
3585 |
17/05/2024 |
28/08/2017 a 26/08/2022 |
Claudio Yukeo Hanke |
3469 |
18/07/2025 |
14/04/2018 a 12/04/2023 |
Claudomiro Jose dos Santos |
4153 |
08/08/2025 |
30/09/2017 a 28/09/2022 |
Cleyton Donizete dos Santos |
3538 |
09/11/2022 |
16/03/2016 a 14/03/2021 |
Constantino Benedetto de Donno |
3413 |
20/05/2023 |
15/09/2016 a 13/09/2021 |
Cristiane Arruda |
3573 |
28/02/2024 |
18/10/2018 a 16/10/2023 |
Cristiane Mara de Oliveira Herzeg |
9261 |
09/07/2022 |
14/09/2015 a 11/09/2020 |
Cristiano Aparecido de Oliveira |
3474 |
31/01/2024 |
28/04/2017 a 26/04/2022 |
Daniel Augusto Esteves |
3716 |
17/02/2023 |
21/09/2017 a 19/09/2022 |
Daniel Lacativa |
5903 |
13/05/2025 |
03/08/2018 a 01/08/2023 |
Daniela Carvalho Ribeiro |
3471 |
02/02/2024 |
03/05/2017 a 01/05/2022 |
Edinei Jose de Matos |
3821 |
13/11/2023 |
04/03/2017 a 02/03/2022 |
Eduardo Dinelli |
6192 |
07/02/2023 |
12/05/2016 a 10/05/2021 |
Elaine Cristina da Silva |
4054 |
25/01/2023 |
17/04/2016 a 15/04/2021 |
Elaine Patricia Tavares Santana Cazzola |
6937 |
17/07/2023 |
09/11/2016 a 07/11/2021 |
Elizabeth Soares Pinheiro Lourenção |
3667 |
19/09/2025 |
20/01/2019 a 18/01/2024 |
Elizeu Alves Barroso Filho |
3602 |
28/02/2024 |
09/06/2017 a 07/06/2022 |
Enmanuel Luiz Braga Marinho |
4130 |
09/02/2023 |
26/05/2016 a 24/05/2021 |
Erika Sola |
3286 |
27/08/2025 |
13/11/2018 a 11/11/2023 |
Evaldo Roberto de Souza Sardinha |
3676 |
26/04/2024 |
11/08/2017 a 09/08/2022 |
Evandro Luis Peres |
3473 |
02/02/2024 |
29/04/2017 a 27/04/2022 |
Fabiana Tambalo Leonel |
3453 |
02/02/2024 |
05/05/2017 a 03/05/2022 |
Fabio Antonio Taconeli |
3600 |
28/02/2024 |
31/05/2017 a 29/05/2022 |
Fabio Fernando Ruiz Hajnal |
6132 |
18/07/2025 |
21/03/2018 a 19/03/2023 |
Fabio Panini Grandezi |
3465 |
06/08/2022 |
30/10/2015 a 27/10/2020 |
Fernanda Vazquez Ibanhez Goulart |
4020 |
20/05/2022 |
20/08/2015 a 17/08/2020 |
Francine Iralia Gomes Ferreira Sampaio |
3432 |
19/09/2025 |
08/01/2019 a 06/01/2024 |
Geisla Mara Pimentel Carvalho |
3560 |
02/02/2024 |
06/05/2017 a 04/05/2022 |
Gelson Hiroshi Yamamoto |
4169 |
07/06/2023 |
23/10/2016 a 21/10/2021 |
Geraldo Rodrigues Costa Junior |
3490 |
06/11/2024 |
16/06/2018 a 14/06/2023 |
Gilmara Lamim Venegas |
3689 |
01/03/2023 |
29/06/2016 a 27/06/2021 |
Giovana Carina Pacheco |
3633 |
29/02/2024 |
27/06/2017 a 25/06/2022 |
Gisele Chiareto Belini |
3519 |
02/02/2024 |
09/05/2017 a 07/05/2022 |
Gisele Ferro Ribeiro Caetano |
3705 |
06/11/2024 |
14/02/2018 a 12/02/2023 |
Graziele Aparecida Piveta da Silva |
3431 |
13/12/2023 |
25/04/2017 a 23/04/2022 |
Helio Nobuo Hoshino |
4138 |
25/02/2023 |
09/06/2016 a 07/06/2021 |
Igor Medeiros Pereira |
10256 |
13/12/2023 |
22/04/2017 a 20/04/2022 |
Jader Willians Ortega Pereira |
3611 |
05/04/2024 |
27/06/2017 a 25/06/2022 |
James Rodeval Tonetti |
3427 |
31/01/2024 |
28/04/2017 a 26/04/2022 |
Janaina Soares Paganotti Mattioli |
3590 |
23/02/2024 |
23/05/2017 a 21/05/2022 |
Janaina Trovão dos Santos |
3437 |
31/01/2024 |
28/04/2017 a 26/04/2022 |
Jeremias Gomes |
4203 |
14/08/2023 |
25/12/2016 a 23/12/2021 |
Joao Franzoni Marques |
3268 |
07/02/2023 |
14/05/2016 a 12/05/2021 |
Joaquim Pastorelo Kfouri |
4120 |
07/07/2022 |
20/09/2015 a 17/09/2020 |
Jose Braulio da Silva Evangelista |
5791 |
15/04/2025 |
05/07/2018 a 03/07/2023 |
Jose Mario Moraes de Oliveira |
3425 |
31/01/2024 |
21/04/2017 a 19/04/2022 |
Jose Roberto Messias |
3406 |
26/04/2024 |
14/08/2017 a 12/08/2022 |
José Rodolfo Carvalho de Moura |
4051 |
18/01/2023 |
14/04/2016 a 12/04/2021 |
Jose Rodrigues de Oliveira Neto |
3628 |
07/05/2022 |
09/07/2015 a 06/07/2020 |
Josiane Padiar Zoch |
3669 |
19/04/2024 |
26/07/2017 a 24/07/2022 |
Juliano Ramon Marcolin |
3561 |
13/12/2023 |
15/07/2017 a 13/07/2022 |
Julio Cesar Izidorio |
6306 |
07/06/2023 |
20/10/2016 a 18/10/2021 |
Kamil Ourives Cruz |
4144 |
04/10/2022 |
21/12/2015 a 18/12/2020 |
Lanissa Honorato Berti Souza |
3455 |
14/12/2023 |
30/03/2017 a 28/03/2022 |
Leandro da Silva Pereira Neves |
3394 |
02/02/2024 |
03/05/2017 a 01/05/2022 |
Leila D’Ambrosio de Lara |
3606 |
28/02/2024 |
15/07/2017 a 13/07/2022 |
Lilian Aparecida de Jesus Vagnozzi |
3650 |
18/04/2024 |
15/07/2017 a 13/07/2022 |
Lucia Akemi Aida |
3618 |
05/04/2024 |
06/07/2017 a 04/07/2022 |
Lucia Aparecida Bertolucci Rodrigues |
3531 |
02/02/2024 |
16/05/2017 a 14/05/2022 |
Luciana Paschoal Bridi |
3839 |
14/05/2025 |
27/09/2018 a 25/09/2023 |
Luciano Miguel Chacon |
4194 |
02/04/2022 |
22/06/2015 a 19/06/2020 |
Luciany Ramos Brigagao Xavier |
3478 |
18/07/2025 |
19/04/2018 a 17/04/2023 |
Luis Fernando Junqueira de Carvalho |
4926 |
14/09/2023 |
26/12/2016 a 24/12/2021 |
Luis Paulo Moraes Teixeira |
3270 |
15/02/2023 |
20/05/2016 a 18/05/2021 |
Luiz Otavio Basso |
3981 |
11/03/2022 |
11/06/2015 a 08/06/2020 |
Madeleine Rocha Amorim |
3880 |
19/06/2024 |
08/10/2017 a 06/10/2022 |
Maira Thais Lenharo Orti |
3596 |
17/02/2022 |
06/06/2015 a 03/06/2020 |
Mara Ligia Paris |
3718 |
15/04/2025 |
20/07/2018 a 18/07/2023 |
Marcela Beretta da Silveira Brizzi Bardini |
4187 |
17/04/2024 |
11/07/2017 a 09/07/2022 |
Marcelo da Costa Fantinatti |
3485 |
07/07/2022 |
14/09/2015 a 11/09/2020 |
Marcelo de Carvalho Midões |
716 |
06/11/2024 |
05/02/2018 a 03/02/2023 |
Marcelo Luis Salemme Lellis |
4181 |
14/06/2023 |
04/11/2016 a 02/11/2021 |
Marcia Takano |
3273 |
01/03/2023 |
14/06/2016 a 12/06/2021 |
Marcio Aurelio Teixeira |
4178 |
18/07/2025 |
01/04/2018 a 30/03/2023 |
Marco Antonio Barbosa Navero |
3508 |
18/07/2025 |
09/04/2018 a 07/04/2023 |
Marco Aurelio Gonçalves |
3581 |
28/02/2024 |
02/06/2017 a 31/05/2022 |
Mario Montani Junior |
3466 |
25/06/2025 |
06/10/2018 a 04/10/2023 |
Mario Sergio Ferreira Epifanio |
10854 |
09/07/2022 |
17/09/2015 a 14/09/2020 |
Mario Stecca Neto |
4157 |
22/09/2022 |
04/12/2015 a 01/12/2020 |
Maristela Megumi Terashima |
4156 |
19/04/2023 |
19/08/2016 a 17/08/2021 |
Marizangela Lazarine Bontorin Araujo |
3411 |
07/02/2024 |
22/04/2017 a 20/04/2022 |
Mauricio Avila Lacerda |
3988 |
26/04/2024 |
21/08/2017 a 19/08/2022 |
Melissa de Cassia Saggin Yoshinaga |
5818 |
25/03/2024 |
25/02/2016 a 22/02/2021 |
Michael Peressin |
3674 |
14/07/2022 |
09/09/2015 a 06/09/2020 |
Michelino Ubaldo |
3277 |
18/04/2023 |
04/08/2016 a 02/08/2021 |
Milton dos Santos Reis |
4165 |
07/06/2023 |
17/10/2016 a 15/10/2021 |
Monica Aparecida de Campos Valim Cardoso |
3521 |
07/02/2024 |
23/05/2017 a 21/05/2022 |
Neide Akemi Yamamoto Gondo |
3663 |
12/04/2024 |
22/07/2017 a 20/07/2022 |
Nelson Gil Alexandre da Silva |
8422 |
17/11/2025 |
21/03/2019 a 18/03/2024 |
Nelson Teodoro |
3565 |
13/07/2023 |
12/11/2016 a 10/11/2021 |
Newton Cesar de Menezes |
3537 |
02/02/2024 |
12/05/2017 a 10/05/2022 |
Nicolas Alberto Irurzun |
3557 |
02/02/2024 |
16/05/2017 a 14/05/2022 |
Olivia Hitomi Sato |
3662 |
07/09/2022 |
14/12/2015 a 11/12/2020 |
Patricia Lima Nascimento |
3659 |
19/05/2024 |
19/07/2017 a 17/07/2022 |
Paulo Bartolini |
3823 |
05/05/2025 |
28/08/2018 a 26/08/2023 |
Paulo Celio Pretti |
3984 |
18/03/2022 |
19/06/2015 a 16/06/2020 |
Paulo Eduardo Rodrigues Mariano |
3289 |
04/11/2022 |
27/01/2016 a 24/01/2021 |
Paulo Luiz Correa |
3549 |
07/02/2024 |
16/05/2017 a 14/05/2022 |
Paulo Martin Sato |
3840 |
07/05/2024 |
15/08/2017 a 13/08/2022 |
Pedro Henrique Enjoji |
4143 |
01/03/2023 |
20/06/2016 a 18/06/2021 |
Raquel Martins |
3994 |
16/07/2024 |
26/11/2017 a 24/11/2022 |
Regiane da Silva Guimaraes Portilho |
3704 |
01/11/2024 |
30/01/2018 a 28/01/2023 |
Reinaldo Ferreira Mota Junior |
3487 |
26/04/2024 |
05/08/2017 a 03/08/2022 |
Renata Volpe Lourenço Vargas |
3517 |
18/07/2023 |
25/11/2016 a 23/11/2021 |
Renato Akio Yamamoto Endo |
3924 |
17/04/2024 |
14/10/2016 a 12/10/2021 |
Renato Alves de Vasconcelos |
4121 |
09/11/2022 |
26/03/2016 a 24/03/2021 |
Renato Bazalha Cassim |
3717 |
13/05/2025 |
24/08/2018 a 22/08/2023 |
Renato Tadeu D'Agosto |
3978 |
26/03/2022 |
12/06/2015 a 09/06/2020 |
Ricardo Barbieri Pereira da Silva |
3436 |
02/02/2024 |
02/05/2017 a 30/04/2022 |
Ricardo Hideo Tsukamoto |
3691 |
26/06/2024 |
06/10/2017 a 04/10/2022 |
Ricardo Mendes Azeredo |
3408 |
13/12/2023 |
25/04/2017 a 23/04/2022 |
Ricardo Noboru Kaneko |
4166 |
07/06/2023 |
20/10/2016 a 18/10/2021 |
Ricardo Ridolfi de Souza |
3678 |
26/04/2024 |
25/08/2017 a 23/08/2022 |
Rita de Cassia Santos Braga |
3554 |
03/07/2024 |
14/10/2017 a 12/10/2022 |
Roberto Daniel Teixeira |
5945 |
09/05/2024 |
25/08/2017 a 23/08/2022 |
Rodrigo Kindler Figueiredo |
3566 |
11/09/2024 |
12/12/2017 a 10/12/2022 |
Rogerio Aparecido de Oliveira Macários |
3622 |
28/02/2024 |
06/06/2017 a 04/06/2022 |
Rogerio Batista Pereira |
3423 |
25/02/2023 |
14/06/2016 a 12/06/2021 |
Rogerio Schatt Pereira |
3284 |
14/05/2025 |
20/09/2018 a 18/09/2023 |
Ronald Caramit Gomes |
7778 |
14/12/2023 |
08/04/2017 a 06/04/2022 |
Rosana Denoni Romero Alari |
3905 |
05/05/2025 |
24/08/2018 a 22/08/2023 |
Roseane de Oliveira Sena |
3640 |
05/04/2024 |
27/06/2017 a 25/06/2022 |
Rosemeire Nassar Moreira |
3496 |
15/12/2025 |
22/04/2019 a 19/04/2019 |
Rubens Eduardo Yonezawa Barros |
4145 |
01/03/2023 |
20/06/2016 a 18/06/2021 |
Sandra Avidago de Brito |
3526 |
29/05/2024 |
07/09/2017 a 05/09/2022 |
Sandra Vilma da Silva Conceição |
3500 |
02/02/2024 |
02/05/2017 a 30/04/2022 |
Silvio Setsuo Tokudo |
4188 |
14/08/2023 |
01/12/2016 a 29/11/2021 |
Simone Andreia Castilho |
3421 |
13/12/2023 |
26/04/2017 a 24/04/2022 |
Simone de Araujo Gusmão Marconi |
3403 |
09/11/2022 |
19/02/2016 a 16/02/2021 |
Solange Alexandre Torelli |
3694 |
16/07/2024 |
07/11/2017 a 05/11/2022 |
Suelen Gomes Elias |
3543 |
06/11/2024 |
03/02/2018 a 01/02/2023 |
Sueli Patricia Alves |
3867 |
04/04/2024 |
22/07/2017 a 20/07/2022 |
Suely Kazumi Kunie |
3615 |
09/10/2024 |
15/11/2017 a 13/11/2022 |
Sylvio Sanchez Martins |
3260 |
09/11/2022 |
16/02/2016 a 13/02/2021 |
Tania Maria Clemente Tiritan |
4127 |
25/02/2023 |
26/05/2016 a 24/05/2021 |
Terezinha Aparecida Benatti |
3715 |
15/07/2024 |
28/10/2017 a 26/10/2022 |
Thais Calil Mencarone |
3644 |
28/02/2024 |
09/06/2017 a 07/06/2022 |
Thiago Bortotto de Oliveira |
3422 |
13/12/2023 |
20/04/2017 a 18/04/2022 |
Thiago Sousa da Silva |
4047 |
18/07/2025 |
13/05/2018 a 11/05/2023 |
Umberto Francisco Vieira Marinho |
3509 |
07/07/2022 |
27/09/2015 a 24/09/2020 |
Vanessa Rumi Myazawa |
2082 |
23/10/2025 |
24/02/2019 a 22/02/2024 |
Vera Lucia Ottoboni |
3643 |
06/11/2024 |
21/02/2018 a 19/02/2023 |
Viviane Sas Ortiz Campos |
3450 |
27/08/2025 |
31/10/2018 a 29/10/2023. |
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 10/6/2026
Deferindo o pedido de Ana Lúcia Lourenço Rodrigues, Auxiliar de Promotoria I aposentada, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95 e nos termos do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a partir de 14/4/2026.
Concedendo, com fundamento no art. 3º do Decreto 51.782/2007, o adicional de insalubridade, no Grau Máximo, nos termos da LC 432/85, alterada pelas LCs 835/1997, 1179/2012 e 1.361/2021, e do Aviso nº 353/2022 - PGJ-SUBJUR, e à vista da decisão judicial do Processo nº 1021741-90.2018.8.26.0053 de 6/6/2022, ao servidor do QPMPESP:
Clodoaldo Vieira, matrícula nº 8007, a partir de 14/10/2014.
Despacho do Diretor-Geral de 9/6/2026
Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Eduardo Lopes Barbosa de Souza, matrícula nº 4464, 59 (cinquenta e nove) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29/5/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0062973.2026-26, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 9/6/2026.
Despacho da Diretora da Área de Saúde Substituta de 9/6/2026
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Thiago Franco Freitas da Silva, matrícula nº 12413, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 22/5/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0060687.2026-56, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 9/6/2026;
Thiago Franco Freitas da Silva, matrícula nº 12413, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 6/6/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0062179.2026-27, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 9/6/2026.
