12/09/2025
Diário Oficial
PORTARIAS DE 11/09/2025
B - Secretarias
nº 11114/2025 - a pedido e a partir de 11 de setembro de 2025, da portaria nº 14752/2024, que designou Karina Bagnatori, 119º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, e sem ônus para o Ministério Público, responder pelas funções de Chefe de Gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Estratégia e Inovação, nos termos da Resolução nº 1.839/2024, de 19 de abril de 2024, a partir de 1º de novembro de 2024.
nº 11115/2025 - Estefania Ferrazzini Paulin, 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral e Presidente da Comissão do Concurso Público - DG/MP nº 218/2024, para provimento de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, objeto do Edital de Abertura nº 01/2025, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, acompanhar os trabalhos afetos à aplicação e fiscalização da Prova Objetiva, na cidade de São Paulo/SP, no dia 14 de setembro de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0110053.2025-54)
C - Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 11116/2025 - a portaria nº 10502/2025, que designou Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para, Alexander Martins Matias, 7º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santo André, de 22 a 26 de setembro de 2025.
nº 11117/2025 - a portaria nº 10635/2025, que designou Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 16 a 30 de setembro de 2025
nº 11118/2025 - a portaria nº 11005/2025, que designou Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, no dia 18 de setembro de 2025.
Designando:
nº 11119/2025 - 2º Promotor de Justiça de Socorro, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500221-46.2023.8.26.0601, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal de Socorro, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 11120/2025 - 1º Promotor de Justiça de Tanabi, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500175-78.2024.8.26.0615, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal de Tanabi, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 11121/2025 - 1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501450-06.2024.8.26.0666, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 11122/2025 - 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507791-79.2025.8.26.0224, em trâmite no Juizado Especial Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 11123/2025 - 103º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1509991-04.2022.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 28ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda – Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 11124/2025 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de São Paulo, no dia 16 de setembro de 2025, nos autos do processo nº 0002929-54.2017.8.26.0052.
nº 11125/2025 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itaí, no dia 16 de setembro de 2025, nos autos do processo nº 1500569-11.2023.8.26.0263.
Capital:
nº 11126/2025 - Jose Roberto Fumach Junior, 47º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 15 de setembro de 2025.
Interior:
nº 11127/2025 - Cristiane Correa de Souza Hillal, 24º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça de Campinas, de 18 a 24 de setembro de 2025.
nº 11128/2025 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 16 a 30 de setembro de 2025.
nº 11129/2025 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 16 a 30 de setembro de 2025.
nº 11130/2025 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 1 a 25 de setembro de 2025.
nº 11131/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 15 a 30 de setembro de 2025.
nº 11132/2025 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.
nº 11133/2025 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.
Republicadas:
nº 10305/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 30 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/09/2025)
nº 10595/2025 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 2 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 4 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 16 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 04 de setembro, assumir o exercício do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 22 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Itapecerica da Serra, de 22 a 30 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2025)
nº 10598/2025 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)
nº 10605/2025 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das 1ª e 2ª funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 02 de setembro e assumir o exercício do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2025)
Nº: 10608/2025 - Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 4 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 5 de setembro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 10 a 15 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)
nº 10612/2025 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe(ESAJ), no dia 04 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba (ESAJ), no dia 09 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2025
nº 10613/2025 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 6 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 6 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2025)
nº 10617/2025 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 22 a 30 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)
nº 10630/2025 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 16 a 30 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2025)
nº 10636/2025 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 15 de setembro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 15 de setembro assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)
nº 10639/2025 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, nos dias 1 e 2 de setembro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 3 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 4 a 13 de setembro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 03 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2025)
nº 10640/2025 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), no dia 02 de setembro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 08 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2025)
nº 10651/2025 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 131º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Getulina (ESAJ), no dia 03 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2025)
Nº: 10662/2025 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), no dia 03 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, no dia 10 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2025)
nº 10668/2025 - Luiza Favaro Batista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 7 e de 9 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 52º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 7 e de 9 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/09/2025)
nº 10669/2025 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2025)
nº 10712/2025 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 6 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 5 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2025)
nº 10715/2025 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 6 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos(ESAJ), no dia 09 de setembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 16 a 30 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2025)
nº 10721/2025 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, no dia 2 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 3 a 5 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 15 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/09/2025)
nº 10749/2025 - Marcia Leguth, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 30 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2025)
Plantão da Infância e da Juventude da Capital
Designando:
nº 010/2025 - Infância e Juventude - Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
SETEMBRO - 2025
06/09, Sábado,
JOSÉ BASSO JÚNIOR
DANIEL LEME DE ARRUDA
07/09, Domingo,
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI
JOSÉ BASSO JÚNIOR
13/09, Sábado,
MARCOS DE MATOS
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
14/09, Domingo,
LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL-CAMPO
JOSE BASSO JUNIOR
20/09, Sábado,
DANIEL LEME DE ARRUDA
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
21/09, Domingo,
CAROLINA RODRIGUES DE MENDOZA LOTFI
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
27/09, Sábado,
MARCOS DE MATOS
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
28/09, Domingo,
LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL-CAMPO
MARCOS DE MATOS
AVISOS
Aviso nº 644/2025 - PGJ-AD, de 12/09/2025
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês SETEMBRO de 2025.
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIA 1, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 2, EDUARDO SOARES AMARAL
DIA 3, JULIANA MELAZZI ANDRADE
DIA 4, MARCO THULIO GONCALVES
DIA 5, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIA 8, MARILIA MOLINA SCHLITTLER
DIA 9, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIA 10, MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 11, ROSELI NALDI SOUZA
DIA 12, EDUARDO SOARES AMARAL
DIA 15, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIA 16, DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 17, ANA PAULA MAZZA
DIA 18, ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
DIA 19, ANA PAULA MAZZA
DIA 22, THELMA THAIS CAVARZERE
DIA 23, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIA 24, ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 25, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 26, JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
DIA 29, MARILIA MOLINA SCHLITTLER
DIA 30, MARCO THULIO GONCALVES
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DIA 1, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 2, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 3, LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 4, LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 5, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 8, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 9, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 10, LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 11, LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 12, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 15, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 16, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 17, MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 18, LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 19, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 22, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 23, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 24, MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 25, LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 26, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 29, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 30, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DIA 1, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 2, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 3, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
DIA 4, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
DIA 5, PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIA 8, MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 9, LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA
DIA 10, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
DIA 11, PRISCILA LONGARINI ALVES
DIA 12, MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 15, MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 16, PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 17, SANDRA REIMBERG
DIA 18, MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 19, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 22, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 23, MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 24, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 25, RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
DIA 26, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 29, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 30, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
DIA 2
ANDERSON CHINEN RUIZ
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 3
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CLAUDIO DE MELLO FERREIRA
DIA 4
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA
DIA 5
JOAO PAULO ROBORTELLA
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 8
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
DIA 9
LUCAS FREHSE RIBAS
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
DIA 10
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIA 11
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 12
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIA 15
JOAO PAULO ROBORTELLA
FABIO APARECIDO GASQUE
DIA 16
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
DIA 17
CESAR BOCUHY BONILHA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 18
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DENIS HENRIQUE SILVA
DIA 19
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIA 22
JOAO PAULO ROBORTELLA
JULIA ALVES CAMARGO BUTZER
DIA 23
BEATRIZ BINELLO VALERIO
WALESKA BUENO SANCHES BURATTO
DIA 24
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 25
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
CASSIO MURILO SCHIAVO
DIA 26
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 29
JANDIR MOURA TORRES NETO
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
DIA 30
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIA 1, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 2, ADONAI GABRIEL
DIA 3, LUISA MAFFEI COSTA
DIA 4, ADONAI GABRIEL
DIA 5, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 8, ADONAI GABRIEL
DIA 9, ADONAI GABRIEL
DIA 10, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIA 11, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 12, LUISA MAFFEI COSTA
DIA 15, REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
DIA 16, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 17, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 18, LUISA MAFFEI COSTA
DIA 19, ALINE MORGADO DA ROCHA
DIA 22, ANA MARIA BUOSO
DIA 23, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 24, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIA 25, FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
DIA 26, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 29, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIA 30, LUISA MAFFEI COSTA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIA 1
DELCIO GASPEROTTO STOROLI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 2
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DELCIO GASPEROTTO STOROLI
DIA 3
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
ALINE MORAES
DIA 4
RAFAEL BELUCI
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 5
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL BELUCI
DIA 8
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 9
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO
DIA 10
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 11
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DIA 12
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 15
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL BELUCI
DIA 16
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 17
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
DIA 18
ALINE MORAES
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DIA 19
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
RAFAEL BELUCI
DIA 22
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 23
RAFAEL BELUCI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 24
DELCIO GASPEROTTO STOROLI
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
DIA 25
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
DELCIO GASPEROTTO STOROLI
DIA 26
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
ALINE MORAES
DIA 29
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 30
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 1, ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
DIA 2, PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
DIA 3, LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIA 4, ENRICO PAISANO
DIA 5, ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
DIA 8, SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIA 9, MILENE TELEZZI HABICE
DIA 10, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
DIA 11, CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
DIA 12, ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
DIA 15, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
DIA 16, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
DIA 17, DANIEL COTTONI
DIA 18, IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIA 19, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
DIA 22, PAULO KISHI
DIA 23, JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
DIA 24, JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO
DIA 25, JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
DIA 26, ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
DIA 29, FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA
DIA 30, CASSIANO GIL ZANCOLLI
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 1, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 2, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 3, FABRICIO MACHADO SILVA
DIA 4, BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 5, BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 8, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 9, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 10, LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 11, DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIA 12, CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
DIA 15, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 16, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 17, LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 18, BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 19, LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 22, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 23, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 24, LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 25, YURI FISBERG
DIA 26, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
DIA 29, LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 30, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIA 2, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
DIA 3, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
DIA 4, JOICY FERNANDES ROMANO
DIA 5, RENATA ROJO RODRIGUES
DIA 8, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 9, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 10, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 11, RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 12, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 15, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 16, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 17, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 18, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 19, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIA 22, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIA 23, DEBORAH CRISTINA BENATTI
DIA 24, RONAN PEDRO AMORIM
DIA 25, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 26, LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
DIA 29, FERNANDO PASCOAL LUPO
DIA 30, RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIA 1, CARLA MURCIA SANTOS
DIA 2, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 3, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 4, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
DIA 5, GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
DIA 8, MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
DIA 9, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 10, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 11, CARLA MURCIA SANTOS
DIA 12, CARLA MURCIA SANTOS
DIA 15, LUCIANA NUNES BROMERCHENKEL
DIA 16, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 17, PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 18, ANA LUCIA SAYURI WATANABE
DIA 19, FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
DIA 22, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 23, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 24, FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 25, RICARDO BELUCI
DIA 26, GABRIELA FREITE VITA
DIA 29, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 30, PATRICK CARVALHO SILVA
2ª RAJ – ARAÇATUBA
DIA 1
ADELMO PINHO
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
GILBERTO MARQUES
DIA 2
PIERRE PENA ROCHA
WAGNER JUAREZ GROSSI
ELY MANOEL BERNAL
DIA 3
PIERRE PENA ROCHA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
DIA 4
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
JOAO PAULO SERRA DANTAS
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 5
EMIR STRINGHETTA
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
PATRICIA SOARES DE SOUZA
DIA 8
ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
DORIO SAMPAIO DIAS
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIA 9
MARCELO SORRENTINO NEIRA
ELIANA KOMESU LIMA
PIERRE PENA ROCHA
DIA 10
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 11
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
JOAO PAULO SERRA DANTAS
DIA 12
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
JOAO PAULO SERRA DANTAS
RENATA FRANÇA CEVIDANES
DIA 15
ADELMO PINHO
JOAO PAULO SERRA DANTAS
ELY MANOEL BERNAL
DIA 16
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
PIERRE PENA ROCHA
RUBIA PRADO MOTIZUKI
DIA 17
PIERRE PENA ROCHA
RUBIA PRADO MOTIZUKI
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIA 18
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
DIA 19
EMIR STRINGHETTA
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI
CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
DIA 22
ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
ANDERSON GEOVAM SCANDELAI
DIA 23
MARCELO SORRENTINO NEIRA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
EDUARDO HIROSHI SHINTANI
DIA 24
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
DIA 25
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES
DIA 26
PIERRE PENA ROCHA
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
DIA 29
ADELMO PINHO
KHALIL NOGUEIRA NICOLAU
RODRIGO NUNES LAUREANO
DIA 30
PIERRE PENA ROCHA
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
GILBERTO MARQUES
3ª RAJ – BAURU
DIA 1
SILVIO FERNANDO DE BRITO
FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
DIA 2
RENATO ABUJAMRA FILLIS
LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 3
MARY ANN GOMES NARDO
SILVIO FERNANDO DE BRITO
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
DIA 4
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 5
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 8
SILVIO FERNANDO DE BRITO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA 9
PAULA GARMES REGINATO COUBE
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DIA 10
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 11
MARY ANN GOMES NARDO
ANA MARIA ROMANO
PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 12
ALEXANDRE BARBIERI JÚNIOR
ANA MARIA ROMANO
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
DIA 15
ANA MARIA ROMANO
SILVIO DA SILVA BRANDINI
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
DIA 16
ANA MARIA ROMANO
AGUILAR DE LARA CORDEIRO
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 17
DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA
AGUILAR DE LARA CORDEIRO
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 18
ROSENY ZANETTA BARBOSA
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
ANA MARIA ROMANO
DIA 19
MARCOS DA SILVA BRANDINI
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 22
PAULA BOND PEIXOTO
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 23
JOAO HENRIQUE FERREIRA
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA 24
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DIA 25
VLADIMIR BREGA FILHO
VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 26
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
REGINALDO GARCIA
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
DIA 29
JOAO HENRIQUE FERREIRA
RENATO ABUJAMRA FILLIS
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
DIA 30
THIAGO ALLAN XAVIER
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE
DIA 1
CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
MARIO YAMAMURA
FERNANDO FERNANDES FRAGA
JULIANO CALDERONI
SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA
DIA 2
LEANDRO SANTOS CHAVES
CRISTIANE PATRICIA CABRINI
FERNANDO FERNANDES FRAGA
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA
DIA 3
HELIO PERDOMO JUNIOR
ELIANA KOMESU LIMA
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
DIA 4
MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE
REGINALDO CESAR FAQUIM
BRUNO RODRIGUES CALDAS
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
HELENA KLEINE OLIVEIRA
DIA 5
PEDRO ROMAO NETO
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 8
JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
ARTUR MALDONADO GONZAGA
MARCELO FREIRE GARCIA
RODRIGO ALVES GONCALVES
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DIA 9
PEDRO ROMAO NETO
LYSANEAS SANTOS MACIEL
ROGERIO PINHEIRO PAGANI
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
LUCILA AKEMI NAKAGAWA
DIA 10
RODRIGO MELGAREJO
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
MARIANNY BITTENCOURT
RUY FERNANDO ANELLI BODINI
LEANDRO SANTOS CHAVES
DIA 11
CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
RICHARD FABRICIO MESSAS
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
YAGO LAGE BELCHIOR
LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA
DIA 12
LEANDRO SANTOS CHAVES
CARLOS ANDRE MARIANI
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
CLAUDIO SANTOS MACHADO
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIA 15
HELIO PERDOMO JUNIOR
THIAGO GATTI FERNANDES
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
MANOEL MALDONADO GONZAGA
DIA 16
PEDRO ROMAO NETO
RAFAEL ABUJAMRA
JOSE CALDERONI JUNIOR
JAMILE TAVARES
RUAN MANCONI MILANI
DIA 17
PEDRO ROMAO NETO
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
CARLOS HENRIQUE APARECIDO RINARD
RODRIGO ALVES GONCALVES
MARLON ROBERTH DE SALES
DIA 18
JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
MARIO YAMAMURA
SERGIO CAMPANHARO
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
DIA 19
VANESSA ZORZAN
CRISTIANE PATRICIA CABRINI
LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
OWEM MIUKI FUJIKI
DIA 22
RODRIGO MELGAREJO
ELIANA KOMESU LIMA
SERGIO CAMPANHARO
RODRIGO ALVES GONCALVES
YAGO LAGE BELCHIOR
DIA 23
CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
REGINALDO CESAR FAQUIM
SERGIO CAMPANHARO
RUAN MANCONI MILANI
JESS PAUL TAVES PIRES
DIA 24
RICARDO RODRIGUES SALVATO
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS
RODRIGO ALVES GONCALVES
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 25
HELIO PERDOMO JUNIOR
RAFAEL ABUJAMRA
FERNANDO FERNANDES FRAGA
JULIANO CALDERONI
RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
DIA 26
JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
LYSANEAS SANTOS MACIEL
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
RODRIGO ALVES GONCALVES
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIA 29
MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE
CARLOS ANDRE MARIANI
BRUNO RODRIGUES CALDAS
LAURIE NASCIMENTO E SILVA
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 30
PEDRO ROMAO NETO
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
MARCOS VARGAS FOGACA
HELENA KLEINE OLIVEIRA
6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO
DIA 1
CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
CLEBER PEREIRA DEFINA
LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIA 2
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
DIA 3
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
DIA 4
TANIA DE ANDRADE
PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
HERMES DUARTE MORAIS
ODILON NERY COMODARO
DIA 5
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
MARIO SUGUIYAMA JUNIOR
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
FERNANDA GOMES DAMICO
FELIPE RIBEIRO SANTA FE
DIA 8
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
CLEBER PEREIRA DEFINA
HERMES DUARTE MORAIS
LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS
FILIPE TEIXEIRA ANTUNES
DIA 9
AROLDO COSTA FILHO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
CLEBER PEREIRA DEFINA
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
SARAH GONÇALVES BRETAS
DIA 10
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
HERIVELTO DE ALMEIDA
CLEBER PEREIRA DEFINA
MILENA APARECIDA CARLI
ELIEL RAIMUNDO ALVES
DIA 11
NAUL LUIZ FELCA
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
NAYANE CIOFFI BATAGINI
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
DIA 12
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
JOAO GUIMARAES COZAC
HERMES DUARTE MORAIS
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
DIA 15
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
ANDRE GANDARA ORLANDO
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI
MARILIA BONINI FRANCISCO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
DIA 16
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
ANDRE GANDARA ORLANDO
YARA JEROZOLIMSKI
HERMES DUARTE MORAIS
CAIO CESAR POLTRONIERI
DIA 17
AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
CLEBER PEREIRA DEFINA
GABRIEL MARSON JUNQUEIRA
DANIEL TOSTA DE FREITAS
GUSTAVO FERRONATO
DIA 18
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
DIA 19
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
DANIELA BALDAN REIN
MARCELO SPERANDIIO FELIPE
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN
DIA 22
PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
LEONARDO BELLINE DE CASTRO
BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIA 23
WILLIAM DANIEL INACIO
CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR
VINICIUS HENRIQUES RESENDE
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
FLAVIO JOSE DA COSTA
DIA 24
WILLIAM DANIEL INACIO
FERNANDA HAMADA SEGATTO
ALICE MORAS CARPINETTI
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
MATEUS CARVALHO REZENDE
DIA 25
WILLIAM DANIEL INACIO
PATRICK CARVALHO SILVA
JOSE CLAUDIO ZAN
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
ANDRE DONIZETI ZANUTIM
DIA 26
WILLIAM DANIEL INACIO
PATRICK CARVALHO SILVA
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO
HALINE BARRETO AFONSO
MARCUS VINICIUS MONTEIRO DOS SANTOS
DIA 29
TANIA DE ANDRADE
PATRICK CARVALHO SILVA
RAUL RIBEIRO SORA
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 30
EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
HERMES DUARTE MORAIS
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
7ª RAJ – SANTOS
DIA 1
JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
FERNANDO CESAR BOLQUE
DIA 2
FABIO PEREZ FERNANDEZ
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
MARCELO SANCHEZ LORENZO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
DIA 3
FABIO PEREZ FERNANDEZ
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 4
FABIO PEREZ FERNANDEZ
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
ELOY OJEA GOMES
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
DIA 5
SHEILA XAVIER MENDES
ANNA PAULA GROSSI
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
DIA 8
MARCELO SANCHEZ LORENZO
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
DIA 9
EUVER ROLIM
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
DIA 10
GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
DIA 11
EUVER ROLIM
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARIANA NUNES BORGES
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 12
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
DIA 15
MARCOS NERI DE ALMEIDA
JOAO GUIMARAES COZAC
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARIANA NUNES BORGES
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
DIA 16
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
FABIO PEREZ FERNANDEZ
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
FERNANDO CESAR BOLQUE
DIA 17
SILVIA DE FREITAS DENARI
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
DIA 18
JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
FABIO PEREZ FERNANDEZ
DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 19
JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
DIA 22
FABIO PEREZ FERNANDEZ
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
MARCELLO SCHWARTZMAN
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
DIA 23
FABIO PEREZ FERNANDEZ
MARCELO SANCHEZ LORENZO
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
DIA 24
GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN
DIA 25
FABIO PEREZ FERNANDEZ
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
DIA 26
SHEILA XAVIER MENDES
OSMAIR CHAMMA JUNIOR
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARIANA DA FONSECA PICCININI
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 29
EUVER ROLIM
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL SANTERINI CAIADO
THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES
MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
DIA 30
FABIO PEREZ FERNANDEZ
LEONARDO ALBRECHT NETO
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA 1
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
ANTONIO BANDEIRA NETO
SERGIO CLEMENTINO
DIA 2
RENATA FRANÇA CEVIDANES
GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 3
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
JOSE SILVIO CODOGNO
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
DIA 4
JOSE SILVIO CODOGNO
RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
ELIANA KOMESU LIMA
DIA 5
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIA 8
CLEBER TAKASHI MURAKAWA
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
EDSON TONINI OLIVEIRA
DIA 9
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
EDSON TONINI OLIVEIRA
JESSICA SILVEIRA PRADO
DIA 10
EVANDRO ORNELAS LEAL
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
DIA 11
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
ELIANA KOMESU LIMA
RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
DIA 12
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
DIA 15
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
JOSE SILVIO CODOGNO
GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
DIA 16
JOSE SILVIO CODOGNO
SERGIO CLEMENTINO
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIA 17
JOSE SILVIO CODOGNO
ANDREY RIBEIRO NASSER
YVES ATAHUALPA PINTO
DIA 18
JOSE SILVIO CODOGNO
VANESSA IBARRECCHE SANTA TERRA
GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
DIA 19
JOSE SILVIO CODOGNO
MARIANA LAYRA BRAGA
PAULO CESAR NEUBER DELIGI
DIA 22
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
ANDRE LUIS DE SOUZA
VINICIUS PASCUETO AMARAL
DIA 23
VANESSA IBARRECCHE SANTA TERRA
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
DIA 24
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
RODRIGO VENDRAMINI
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
DIA 25
ODIVAL CICOTE
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES
DIA 26
SERGIO ACAYAABA DE TOLEDO
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
THIAGO BATISTA ARIZA
DIA 29
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
TANIA MARA TORTOLA
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
DIA 30
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
MARLON RENAN VOLPI
JOSE SILVIO CODOGNO
9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIA 1
ALAN CARLOS REIS SILVA
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
DIA 2
SIDNEY ALVES DE MATTOS
RAISSA CESAR MOLINARI
LUCAS RIBEIRO HORTA
NATALIA FRANCO ANTONIALLI
DIA 3
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
RICARDO REIS SIMILI
ALFREDO LUIS PORTES NETO
DIA 4
FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
DIA 5
MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
LUCAS RIBEIRO HORTA
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
DIA 8
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS
GILBERTO CABETT JUNIOR
FLAVIO DE PAULA MARTINS
DIA 9
SIDNEY ALVES DE MATTOS
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
DIA 10
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
EDUARDO DIAS BRANDAO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
HELOISE MAIA DA COSTA
DIA 11
RICARDO FRAMIL
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
CAROLINA LIMA ANSON
DIA 12
FABIO RODRIGUES LIMA
GIANFRANCO SILVA CARUSO
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
FERNANDO FIETZ BRITO
DIA 15
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIA 16
GABRIELLA LANZA PASSOS
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
RICARDO REIS SIMILI
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 17
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
CARLOS SCHELINI CESAR
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 18
ANA BRASIL ROCHA PENA
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
NATALIA DANELLI RODRIGUES
DIA 19
VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 22
THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
LEANDRO BAKOWSKI
CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE
DIA 23
FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DEBORA BEZERRA DE MENEZES
JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 24
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
JULISA HELENA NASCIMENTO
FERNANDA TINOCO RAMOS
DIA 25
MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
GIANFRANCO SILVA CARUSO
VALERIO MOREIRA DE SANTANA
DIA 26
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
DIA 29
SIDNEY ALVES DE MATTOS
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
LEANDRO ROCHA PEREIRA
DIA 30
RICARDO FRAMIL
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
LUCAS RIBEIRO HORTA
ALEXANDRE PETRY HELENA
10ª RAJ – SOROCABA
DIA 1
MARCELO SILVA CASSOLA
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
GABRIEL CARETA DO CARMO
TAISA SILVA DIAS FREZZA
DIA 2
MARCELO BIAZZIM
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
RENATO DE JESUS MARÇAL
GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 3
JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
GABRIEL CARETA DO CARMO
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
RODRIGO NERY
DIA 4
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
LUIS FERNANDO FANTONI
WILSON VELASCO JUNIOR
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
MARCELLO SCHWARTZMAN
DIA 5
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO
RENAN MENDES RODRIGUES
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
MARCELLO SCHWARTZMAN
DIA 8
ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
PEDRO DOS REIS URURAHY
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
DIA 9
MARCELO SIGARI MORISCOT
WILSON VELASCO JUNIOR
JOAO GUIMARAES COZAC
RODRIGO NERY
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
DIA 10
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
WILSON VELASCO JUNIOR
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
GUILHERME PERUCHI
DIA 11
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
CHARLES ZANINI PIZONI
CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS
WILSON VELASCO JUNIOR
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
DIA 12
MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
SUZANA PEYRER LAINO FICKER
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
DIA 15
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS
FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
TAISA SILVA DIAS FREZZA
DIA 16
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
WILSON VELASCO JUNIOR
MICHEL BETENJANE ROMANO
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 17
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
THIAGO GARCIA TOTARO
MARIANE MONTEIRO SCHMID
GABRIEL CARETA DO CARMO
RODRIGO NERY
DIA 18
WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
MARCELO SILVA CASSOLA
CHARLES ZANINI PIZONI
CARLOS EDUARDO POZZI
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
DIA 19
FABRIZIO CORRERA FANCIO
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
DIA 22
FABRIZIO CORRERA FANCIO
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
GABRIEL CARETA DO CARMO
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
DIA 23
JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
RENATO DE JESUS MARÇAL
THIAGO ALLAN XAVIER
DIA 24
ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
FABRIZIO CORRERA FANCIO
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
GUILHERME PERUCHI
DIA 25
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO
RENAN MENDES RODRIGUES
LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH
CHARLES ZANINI PIZONI
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
DIA 26
MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
DIA 29
MARCELO SIGARI MORISCOT
WILSON VELASCO JUNIOR
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
PEDRO DOS REIS URURAHY
TAISA SILVA DIAS FREZZA
DIA 30
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RENATO AUGUSTO VALADAO
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
RODRIGO NERY
GABRIEL CARETA DO CARMO
Aviso nº 646/2025 - PGJ-AD, de 12/09/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO de 2025.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025
SETEMBRO
DIA 6
CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI |
CINTIA MARANGONI |
HELIO JORGE GONÇALVES DE CARVALHO |
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES |
LETICIA STUGINSKI STOFFA |
MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT |
PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA |
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO |
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA |
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA |
VERA LORZA DUARTE |
WALDIR DOS REIS JUNIOR |
DIA 7
BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA |
CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI |
CINTIA MARANGONI |
HELIO JORGE GONÇALVES DE CARVALHO |
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES |
LETICIA STUGINSKI STOFFA |
MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT |
CELESTE LEITE DOS SANTOS |
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO |
THIAGO ALCOCER MARIN |
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA |
WALDIR DOS REIS JUNIOR |
DIA 13
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI |
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA |
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA |
DANIELA DOMINGUES HRISTOV |
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS |
FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA |
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA |
LUCAS DE MELLO SCHAEFER |
ROBERTA AMÁ FERRANTE |
TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL |
TATIANE VILLAVERDE ALVES |
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA |
DIA 14
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI |
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA |
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA |
DANIELA DOMINGUES HRISTOV |
ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM |
FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA |
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA |
LUCAS DE MELLO SCHAEFER |
ROBERTA AMÁ FERRANTE |
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO |
TATIANE VILLAVERDE ALVES |
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA |
DIA 20
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI |
CHARLES ZANINI PIZONI Acumulou 1ºPJ Substituto Avaré |
DANIELE RECCHI |
ESTEFANO KVASTEK KUMMER |
IGOR KOZLOWSKI |
LUCAS KOGA GENOVEZ |
RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA |
ALEXANDRE CISCATO FERREIRA |
MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS |
RENATA PIRES SMITH DA SILVA |
DANIEL FELLIPE DALLAROSA |
SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA |
DIA 21
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI |
ANDRE CARVALHO TONON |
BELISA BARBOSA MORALES |
CHARLES ZANINI PIZONI |
ESTEFANO KVASTEK KUMMER |
FERNANDO BARBOSA RUBIN |
IGOR KOZLOWSKI |
TAIS SERVILHA FERRARI |
ALEXANDRE CISCATO FERREIRA |
MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS |
RENATA PIRES SMITH DA SILVA |
DANIEL FELLIPE DALLAROSA |
DIA 27
ANDRE CARVALHO TONON |
BARBARA DA CUNHA DEFAVERI |
FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO |
FRANCO MENOSSI PACE |
HÉRACLES ANTONIO PERANOVICH |
JULIANA MELAZZI ANDRADE |
LEONARDO DANTAS COSTA |
MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS |
MARIA LUIZA MOTOMO MATUSAKI |
RICARDO BRITES DE FIGUEIREDO |
RODOLFO JUSTINO MORAIS |
SÉRGIO DE ASSIS |
DIA 28
ANDRE CARVALHO TONON |
FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO |
FRANCO MENOSSI PACE |
GUILHERME CARVALHO DA SILVA |
HÉRACLES ANTONIO PERANOVICH |
ISAAC CESAR COELHO ARGOLO |
LUIZA FAVARO BATISTA |
MARIA LUIZA MOTOMO MATUSAKI |
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA |
RICARDO BRITES DE FIGUEIREDO |
RODOLFO JUSTINO MORAIS |
SÉRGIO DE ASSIS |
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025
SETEMBRO
DIAS 6 E 7
SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA
DIAS 13 E 14
ALEXANDRE ACERBI
DIAS 20 E 21
YURI GIUSEPPE CASTIGLIONE
DIAS 27 E 28
LAFAIETE RAMOS PIRES
Aviso nº 692/2025 - PGJ-Concurso, de 11/09/2025
96º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO e Presidente da Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, no uso de suas atribuições, AVISA que a Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2024, reunida em 10 de setembro de 2025, RESOLVEU:
1) Indeferir as inscrições definitivas dos candidatos abaixo relacionados, em virtude do não atendimento ao disposto no artigo 26 do Regulamento do Concurso:
Inscrição Nome do Candidato
73967 BEATRIZ MARIANI
2) Deferir condicionalmente as inscrições definitivas dos candidatos abaixo relacionados, os quais deverão regularizar a documentação já apresentada impreterivelmente até o dia 25 de setembro de 2025:
Inscrição Nome do Candidato
72635 ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON
81998 BRUNA CARVALHO NUNES
85394 DANIEL BARRETO FERREIRA
81040 DANIEL FLORENTINO DE MOURA
72660 EMANUEL FERNANDES MONTEIRO DE ALMEIDA
78126 FREDERICO AFONSO RAMOS
77122 JOSETH GARCIA ERUSTES
84751 MARCELO PICHIOLI DA SILVEIRA
79424 MARIA PAULA COUTINHO BICHARA
84615 MATHEUS ABREU DE CAMPOS GOBEL
75127 PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA
80748 RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN
77435 SIMONE CARVALHO SANTANA HYPPÓLITO
3) Considerar deferidas as inscrições definitivas dos candidatos abaixo relacionados para realização do Exame Oral:
Inscrição Nome do Candidato
83353 ALAN POLLI DIAS
77725 ALBERTO MOREIRA RODRIGUES
73898 ALEXANDRE CASSIANO DORÁCIO ANTUNES
86137 ALINE RODRIGUES DE FRANCA
72885 ALZIRA SANTOS TEIXEIRA
75420 AMANDA SARAIVA CHEGANÇAS
81761 AMANDA XAVIER NEVES
83941 ANA CRISTINA GIMENEZ DO NASCIMENTO
73003 ANA MARIA SILVA JULIÃO PAIVA
75181 ANA REGINA SERBENA
73371 ANANDA FERNANDES GARCIA
82772 ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOS
76851 ANDRÉ COLLET STRZYKALSKI
79163 ANDRÉ LUÍS MENDES
73999 ANDRESSA OLMEDO MINTO
76038 ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ
78288 ANNE GRAZIELE SANTOS DA SILVA
80847 ARTHUR MOTTA MILANEZI
80492 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA
85183 AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR
73359 BARBARA DE FREITAS DO AMARAL
75848 BEATRIZ GERALDINI MAGALHÃES GOULART
76118 BEATRIZ SILVA DE AVÓ GOMES
84936 BERNARDO SANGUINETTI DA CUNHA ROSA
73122 BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES
73280 BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO
74164 BRUNA STOCCO
74788 BRUNO COUTO PINTO DE MIRANDA
82920 BRUNO GIANORDOLI MALTA
75972 CAIO HENRIQUE BRAZOLIN
77811 CAIO HENRIQUE LEAL
81556 CAMILA DE CAMARGO
74799 CAMILA DE POLLI CERQUEIRA
76426 CAMILA FERNANDA RIBEIRO POLSANI
81274 CAMILA GONÇALVES CARNEIRO
78713 CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE
79761 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAÚJO
75593 CAROLINA DELTREGGIA REIS
83796 CAROLINA MARTINS AVENA
76194 CAROLINA TAVARES COSTA
79097 CINDY COUTINHO DINIZ
86918 CLARA DANTAS MENDES
74545 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS
76576 CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES
78777 CLÓVIS MANTOVAM FERREIRA LOPES
79772 DAFNE PRADO SABAG
84234 DAIANE FERNANDES BARATELA
81742 DEBORA SONALY BORGES SANTOS
81764 DIEGO LIMA RAMOS
75831 DONERY DOS SANTOS AMANTE
77185 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
75492 EDUARDO CORREIA ADÃO DA SILVA
84944 EDUARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA
75646 EDUARDO PHILIPE MAGALHAES DA SILVA
73129 EDUARDO SEINO WIVIURKA
79778 EDUARDO VINICIUS SALLES SANTOS
75786 ELIAS ROBERTO LEÃO DA SILVA
74284 ELLAN ARAUJO SILVA
73251 ELVIS PEREIRA DA SILVA
75082 ERICA COSTA FREITAS
72895 FÁBIO HENRIQUE SOARES
87395 FELIPE RODRIGUES MAGGIO
73965 FERNANDA BELLASCOSA DA SILVA
85396 FERNANDA CAPUTO FRANCESCHINI
79492 FERNANDA FERREIRA MENTEN
80745 FERNANDO VALERIO ALVES
82838 FLAVIA SUSAKI PASTRO LEME
75949 GABRIEL HENRIQUE MONTERA LUCILIO
81549 GABRIEL MACHADO DE JESUS
78749 GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA
75692 GABRIEL SARMENTO MARQUES
77335 GABRIELA HANNA PEREIRA
79083 GABRIELA MARTINS LIRA
77859 GABRIELLA BARBOSA BELFIORE GONÇALVES
75968 GABRIELLA OLIVEIRA FARIAS
83750 GIOVANI MARTINI LOSS
77210 GIOVANNA MENEGATTI ROVAI DE SOUZA
78948 GUIDIA SANTIAGO ANDRADE
72728 HARISSON GUILHERME FRANÇÓIA
82449 HENRIQUE FREITAS FERNANDES
76870 HIGINA CAMILLA LOURENÇO OLIVEIRA RANGEL
83637 IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA
85800 IGOR ROGERIO DE SOUZA MATOS PRICOLI
82652 ISABELA ESTEVES DIAS
77597 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR
86818 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMÃO
74161 ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA
83757 JANAINE NARDOTTO
86304 JESSICA ALVES DE MESQUITA
73156 JOÃO DAMASCENO LOPES NETO
75821 JOÃO INÁCIO GONÇALVES GOULART
86922 JOÃO OTAVIO FIORENTINI RODRIGUES NUNES
79072 JOSÉ FRANCISCO RUSSO WALTER
80494 JULIA D'ALESSIO
83283 KIMBERLY MARTINS SILVA
73069 LAÉRCIA BRAGA BENIGNO
74298 LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO
75594 LARISSA MENDES SOUZA
75028 LARISSA VOLLARO ALVES FARIA
81305 LEANDRO ISHY MEDEIROS
76687 LETÍCIA DE OLIVEIRA PEDRO
80814 LÍVIA ARMENTANO SARGI
72928 LIVIA BRASILIENSE GENTILE
76801 LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI
84670 LUAN PEDRO BITTARELLO
74197 LUCAS ASSAYAG BATISTA
72837 LUCAS PINHEIRO MACHADO LENCIONI
84474 LUCAS TAVARES TAKADA
73503 LUÍS FELIPE PANTAROTTO REMELLI
79843 LUIS GUSTAVO BRITTO VIEIRA
83162 LUISA COSTA LAVINSKY
72646 LUÍSA MENDES LOUZADA
74307 LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO
80401 LUIZ HENRIQUE BUSO RIBEIRO SANTOS
76156 LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN
72802 LUÍZA ALVES SANTOS
85493 LUIZA PAIVA STAMM THUDIUM
85000 MARCELA CALVENTE
79261 MARCELA VIEIRA CARDOSO
73034 MARCELO VAZ FERREIRA
83423 MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO
86226 MARIA CELESTE LEITE VELOSO
75222 MARIA EDUARDA DE CASTRO MACEDO
73880 MARIA FERNANDA MACHADO BIZZO
75325 MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA
74351 MARIANA ALENCAR SÁ DE LIMA
85097 MARIANA MAXIMO RAMOS
74727 MARIANA VERES PEREIRA
79535 MARINA CORRÊA BOTTO FIGUEIREDO
80436 MARINA DE CARVALHO FREITAS
76376 MARINA GIANGIACOMO BONILHA
74251 MÁRIO ROBIM DA SILVA JÚNIOR
86953 MARJORIE DO CARMO ROJAS
74859 MARJORIE LIMA PEREIRA
76204 MARTA ALMIRA CARVALHO CORREIA
86248 MATEUS PIUZANA COTTA DE MIRANDA CHAVES
77866 MATHEUS DIAS PONCE
74170 MATHEUS MUNIZ GUZZO
74017 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
85278 MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA
72981 MAYARA GARCIA MELO
83759 MAYARA OLMI
72639 MAYTÊ OVALLE
83544 MICHELINI SVOBODA MAGALHAES ZAPCHON
77367 MÔNICA NOGUEIRA RODRIGUES
79657 NÁDYA MARIA BARBOZA CAVALCANTI
74216 NATALI ARAUJO DOS SANTOS MARQUES
76162 NATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS
75614 NATHÁLIA DE OLIVEIRA CORRÊA FARIA MACIEL
83794 NATHÁLIA MARÍLIA FARIAS DE SOUZA
75499 NATHALY GABRIELA PICOLI
74711 NICOLE BREDA RODRIGUES
82719 OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT
81187 OSVALDO ELIAS DOS SANTOS MIGUEIS
74847 OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR
72779 PÂMELA VICTÓRIA FERREIRA FARIA
79900 PAULO CARIM JAEN SAAD
79676 PAULO HENRIQUE SPILARI GOES
75563 PAULO HENRIQUE VIEIRA SANTE
86670 PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES
79179 PEDRO DE ARRUDA PADOVEZE
75941 PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA
76969 PEDRO LEOPOLDO SILVEIRA GOULART
77641 PEDRO LUIS LIMA
80824 PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS
84145 PEDRO RABELLO MARIÚ
86126 RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM
73863 RAFAEL AUGUSTO DEMICO CAMARGO
72664 RAFAEL BRASILINO DE SOUZA
79706 RAFAEL DI FELICE MIZUNO
85737 RAFAEL GARCIA DA SILVA
77741 RAFAEL MARTILIANO DOS SANTOS
74019 RAFAEL MEDEIROS DOS SANTOS
78147 RAFAEL SOUSA LANDI
73426 RAMON DE OLIVEIRA SILVA
80841 RAPHAEL ARICE JUNQUEIRA DE PAULA
79313 RAQUEL DOS REIS MOREIRA
85314 RAQUEL MAGALHÃES ARAÚJO
76724 RAUL DIAS FERRAZ
73787 RENATA BORBA MONTES
72700 RENATO CHINALI CANARIM
73473 RODGER GALARCE COLOMBO
85731 RODRIGO FERNANDES DA SILVA
80331 ROGERIO LOPES OLIVEIRA
75225 SABRINA GONÇALVES RODRIGUES
73033 SAMANTA AKEMI NEMOTO
81108 TAMARA LOPES DE MORAES CHEZZI
78038 TAMIRES FARIAS RODRIGUES
78745 TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA
73241 THAINA ALMEIDA DE FREITAS
80771 THAIS ALCANTARA SANT ANA
72636 THAIS GABRIELA DOS SANTOS PERES
83779 THAIS PEREIRA DE LARA
76317 THAÍSA DA SILVA BORGES
86131 THALYTA DO CARMO QUEIROZ
80862 THAYSE MICHELLE OLIVEIRA FREITAS
86242 THIAGO FIGUEIREDO PINHEIRO REIS
76009 THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI
73554 THIAGO PEIXOTO GONÇALVES
81414 THIAGO RODRIGUES VALDIVIA
79964 VICTOR DE CARVALHO MACHADO DA SILVA
77052 VINICIUS BERNARDI GUARIENTI
76783 VINÍCIUS MARTINS SILVA
74465 VINICIUS RODRIGUES DIAS SILVA
79087 WILLIAN DA SILVA MAGALHÃES
81864 YASMIN BRASILEIRO GOMES
75880 YURI AZEVEDO
4) Informar aos candidatos que o exame psicotécnico será realizado nos dias 20, 21, 27 e 28 de setembro e 4, 5, 11, 12, 18, 19 e 26 de outubro de 2025, no prédio sede do Ministério Público. O cronograma com o horário e data do exame de cada candidato será publicado após a realização do sorteio da ordem de arguição da prova Oral.
5) Reiterar, conforme previamente publicado no Aviso nº 661/2025 – PGJ-Concurso, de 03/09/2025, que o sorteio público para estabelecer a ordem das arguições da prova Oral acontecerá no dia 16 de setembro de 2025, às 10h00 horas, na Rua Riachuelo, 115 – Térreo - Auditório “Queiroz Filho”.
IMPORTANTE:
I) O deferimento da inscrição definitiva poderá ser revisto pela Comissão, se verificada a falsidade de qualquer declaração ou de documento apresentado (§2º, Art. 27, Regulamento do Concurso)
II) A Comissão do Concurso poderá solicitar eventuais esclarecimentos ou complementação de documentos a qualquer tempo, devendo ser providenciados pelos candidatos dentro do prazo determinado.
CORREGEDORIA-GERAL
Edital
A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que:
I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça de Praia Grande, no período de 22 a 26 de setembro de 2025, a partir das 10h30min no primeiro dia e das 09 horas nos demais;
II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido;
III - A abertura solene da correição será realizada às 10h30min do dia 22 de setembro de 2025, na forma presencial;
IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;
V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, no horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do art. 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;
VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 14 horas do dia 22 de setembro de 2025, nas dependências da Promotoria de Justiça, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11) 3119-7110, (11) 96619-1451 ou (11) 96914-1677. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição;
VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.
CONSELHO SUPERIOR
RETIFICAÇÃO do Aviso nº 318/2025 - CSMP, de 10/09/2025
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 09/09/2025, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:
ONDE SE LÊ:
...
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000428/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Carlos Alberto Ferreira de Menezes e Brasilseg Companhia de Seguros
Tema:
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
...
EXCLUA-SE
(Republicado por necessidade de retificação)
Aviso nº 320/2025 - CSMP, de 11/09/2025
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 16/09/2025, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
ANA LUCIA MENEZES VIEIRA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0155.0011093/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: ECOPHALT - CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE ECOLOGIA COM PRATICIDADE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0167.0001055/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP) e Junta Comercial do Estado de Sao Paulo
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0187.0000311/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: Marcelo Masoca
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0198.0000277/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Assis
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0198.0000917/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Assis
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE GOVERNANCA - CBG S/A, PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL – CSI, SOLANGE APARECIDA CARON DA SILVA e INOVATHUB ATIVOS S/A
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0232.0000054/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capivari
Interessados: MUNICÍPIO DE CAPIVARI e Ana Aparecida Pavioto
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: TRÁFEGO DE CAMINHÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0238.0000043/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cerqueira César
Interessados: Reynaldo Barbosa Lima Aguiar e Municipio de Cerqueira Cesar
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000437/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Pamela Nachazeno Rodrigues Brito
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001245/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ACCIONA DO BRASIL LTDA, CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. e HELENA AMAZONAS
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001423/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Gecieudo Mendes Pacheco, Priscila Aparecida Lopes Gomes, ROSE GOMES, Luzinete Passos da Silva, Joelson Santos Matos e Ronaldo Passos da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0323.0000546/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado, Bruno Floriano de Oliveira, Municipio de Guaicara e Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0340.0000229/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mococa
Interessados: MARIA ALICE TERRA SILVA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0358.0000480/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ourinhos
Interessados: WELLINGTON GUSTAVO DOS SANTOS, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE OURINHOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0368.0000011/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: Rogerio Nunes Borges e CAO de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0382.0000323/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0450.0000638/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sumaré
Interessados: SAMUEL DE MELLO FERREIRA e VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A.
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0678.0000860/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: Municipio de Taubate, Emerson de Oliveira Silva e Elefe Construtora Incorporadora Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0000738/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: DINANCI SILVA RIBEIRO e DETRAN
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000031/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: Andre Leonardo Alves
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0037799/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO e TERA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS SLU LTDA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.2618.0000025/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Prefeitura de São Paulo e Lucas Pavanato de Oliveira
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 36.2618.0000238/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro - Idoso/PD
Interessados: Condominio Edidicio Barão de Alfenas e TEREZINHA RODRIGUES MARINHO
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.2618.0000357/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Salesópolis
Interessados: LIGIA KATHE TULEU BRAGA e Jabes Teixeira Braga
Tema:
Assunto:
FERNANDO JOSE MARTINS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000114/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo - Metro
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0204.0000706/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barra Bonita
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0286.0000439/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: Antonio Luiz Colucci, Luis Henrique Homem Alves, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA e Jon Engenharia e Construcoes Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0287.0000330/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados: Prefeitura Municipal de Indaiatuba
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0308.0000368/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Marcio Antonio Augelli e Municipio de Jaboticabal
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0351.0000174/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nova Granada
Interessados: Prefeitura Municipal de Nova Granada, João Vitor Cristiano, Laiane Honório Frezarin e ALEX SANDRO LOPES BRAGA DE AQUINO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000545/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PILÃO ENGENHARIA e Construções Ltda, INSTAURADO DE OFÍCIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DE SÃO PAULO (SIURB)
Tema:
Assunto:
CLAUDIA MARIA BERE
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000176/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Robson Jose e Itau Seguros S/a
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000228/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Núcleo de Atuação Integrada Disrupção na Defesa do Consumidor - NAI-DDC
Interessados: Lions Provedor
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 38.0296.0000147/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapevi
Interessados: Otica mania
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0332.0000125/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Martinópolis
Interessados: Emanuele Moraes da Silva, Marcos Paulo Vargas Vieira de Farias, Celyna Keully Lourenco Veras, Robervania Aparecida da Silva Ricci, Municipio de Martinopolis e Bianca Santos Lopes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0361.0000092/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste
Interessados: Municipio de Aparecida D'oeste, Edison Augusto Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0450.0000694/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sumaré
Interessados: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumare, Municipio de Sumare e Ricardo Curtis
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000211/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público
Interessados: MILTON CARLOS DE MELLO, MURILO SANTOS MELLO, SIGILOSO e MAURO BRAGATO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000547/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, RICARDO LUIS REIS NUNES, SANTOS CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DE SÃO PAULO (SIURB) e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0711.0000240/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: Associacao Nosso Sonho, Nosso Teto, Sergio Marques, Hast Construtora e Incorporadora Ltda, Fabio Has Moscariello, Thiago Fernandes Storino, Rafael de Oliveira Domingues e Amabc - Associacao Pro-moradia de Baixo Custo e Desenvolvimento Social
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.2443.0000157/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: MARCO ANTONIO SERELEPE FERREIRA e Aparecida Cristina Munhoz
Tema:
Assunto:
DELTON ESTEVES PASTORE
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000387/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Segasp Corretora e Administradora de Seguros, Representacoes, Comercio e Servicos Ltda e Celia Regina Ornellas Ricci
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000447/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: SAMUEL CICERO SANTIAGO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000502/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: PAULO LUIZ FERREIRA CERIDORIO, DANIEL COSTA RODRIGUES, DIEGO JANNINI OTAVIANO e VALDIVIO VINICIUS MIRANDA LIMA
Tema:
Assunto:
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 43.0322.0000743/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: Rafael de Paula sotopietro e JENNIFER CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000315/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: ANDERSON DE AZEVEDO BOAVENTURA e Black Beach Arena Ltda
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 38.0634.0000060/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guariba
Interessados: ERMIRIO CARLOS DE ANDRADE
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.2597.0000042/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP
Interessados:
Tema:
Assunto:
VALTER FOLETTO SANTIN
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0204.0000305/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barra Bonita
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA e ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0227.0000946/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista
Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA, EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, LUIZ ANTÔNIO BRAZ, FÁBIO PASQUALINO e ALYNNE SILVA SOUSA
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 38.0284.0000409/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: Caliupe De Carvalho Costa e 77vip.com
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0286.0000674/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: Municipio de Ilhabela, Secretaria Municipal de Educação, Hegon Henrique Bernado da Silva e Editora Planeta do Brasil Ltda.
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0333.0000188/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Matão
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0639.0000759/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Kaz 105 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, Kallas Incorporacoes e Construcoes S.a., Daniel Rodrigues Carvalho e Kazzas Incorporacoes e Construcoes Ltda
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.0710.0000769/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: JEFFERSON LUIZ SILVA FERNANDES
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0001814/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: José Carlos de Quevedo Junior, ALAN DE OLIVEIRA SILVA e Municipio de Araçoiaba da Serra
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0719.0000054/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Lais Leal Pires Bacelar, Associação Liga Valeparaibana de Artes Marciais e Daniel Batista de Melo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0722.0001464/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0003988/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Universo Online S/a e jamilia siria de paula
Tema:
Assunto:
NATHALIE KISTE MALVEIRO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0257.0000109/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: ISRAEL NERES DE FARIAS e SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE EMBU-GUAÇU
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0311.0000609/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jales
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0314.0000098/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jarinu
Interessados: EVERTON DONIZETTI LORENCINI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0430.0000081/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista
Interessados: JOSE URIAS DE BARROS FILHO
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0725.0000522/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 43.0734.0000123/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Penha de França
Interessados: RENATO DE ANDRADE PAES
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 38.0739.0035917/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jandira
Interessados: Laysa dos Anjos Rodrigues Arantes, José Antônio Gomes de Araújo Arantes, LAYSA DOS ANJOS RODRIGUES ARANTES, Prefeitura do Município de Jandira e Lilian Rodrigues dos Santos Arantes
Tema:
Assunto:
JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 36.0273.0000125/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guará
Interessados: DULCINÉIA APARECIDA DA SILVA
Tema: SAÚDE MENTAL
Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS INVOLUNTÁRIA
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0281.0000118/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibiúna
Interessados: WAGNER PEREIRA DA SILVA e Prefeitura Estância Turística de Ibiúna
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0303.0000110/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itariri
Interessados: NEURACY MONTEIRO MONTANAGNA, PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA e NEURACYMONTEIRO MONTANAGNA
Tema:
Assunto:
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 43.0366.0000042/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu
Interessados: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.0678.0001378/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: Silvio Carlos Da Silva Prado e Silvio Carlos da Silva Prado
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0023284/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Simão
Interessados: DJALMA ROSA e Djalma Rosa
Tema:
Assunto:
FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0395.0000655/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: Vereador Márcio Castilho (Marcinho MJ)
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0456.0000206/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquaritinga
Interessados: Dra. Laila Arioli Cheade
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0722.0001371/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0039921/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: JOSÉ MARIA COSTA e CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Tema:
Assunto:
ELEITORAL
Nº MP: 43.1498.0000001/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: Antonio Pio Neto
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2606.0000031/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público
Interessados: Artur Pagliusi Gonzaga
Tema:
Assunto:
Aviso nº 321/2025 - CSMP, de 11/09/2025
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 16/09/2025, é a seguinte:
2ª Turma
CLAUDIA MARIA BERE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0004.0000946/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: CDHU, Alfredo Duque de Almeida Filho, Associacao Beneficente Juventude Evangelica Unidas Por Sao Paulo, Eduardo de Jesus e COHAB
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0156.0001006/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Edificio Centro Profissional Ribeiraoshopping e Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S/a
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000029/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Telefonica Brasil S.a. e Maria Luiza Mansano
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0189.0000342/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Amparo
Interessados: Joice Cristina do Nascimento e Escola Estadual José Scalvi de Oliveira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0195.0000569/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados: MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0195.0000580/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0197.0000008/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Arujá
Interessados: SANDRO RIBEIRO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0201.0000265/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: roberto prefeito e roslindo secretario saude
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0202.0000055/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0205.0000328/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: LUCIANA TELES SILVA e RODRIGO FRANCO MALAMAN
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0206.0001542/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barueri
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0215.0001757/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: SOUZA & OLIVEIRA TURISMO RESPONSÁVEL LTDA.
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO e SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0232.0000384/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capivari
Interessados: Saint Gobain do Brasil
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0233.0000300/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: FRANCISCO CUNHA NOGUEIRA FILHO e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0235.0000114/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cardoso
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0248.0000272/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0263.0000044/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fartura
Interessados: Municipio de Taguai e Municipio de Fartura
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0278.0000634/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: ASSOCIAÇÃO GUARUJÁ VIVA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0306.0000022/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itu
Interessados: Buteco do DJ e Sigiloso
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000545/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: RENAN HENRIQUE VASCONCELOS e Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0339.0000113/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: Município de Bálsamo
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0355.0000235/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Conselho Tutelar da Estância Turística de Olímpia e Reciela de Paula
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0364.0000174/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: SECRETARIO DA SAUDE e CRISTIANA SAYURI HOZYO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0375.0000145/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Peruíbe
Interessados: DOUGLAS STOPASSOLI e Prefeitura do Município de Peruíbe
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0375.0000159/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Peruíbe
Interessados: Thaysa Souza da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0409.0001030/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: HERSON MARK STEAGALL, PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA e KINTAL BUFFET E RESTAURANTE LTDA ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0418.0000280/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Branca
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0451.0001361/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: COMUNIDADE TERAPÊUTICA ASSOCIAÇÃO NACIONAL CRISTÃ RESGATE DO PAI, COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA AVATAR e DANILO DE FREITAS OLIVEIRA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0451.0001483/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: SILVIO CESAR MARTINS RICO
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0464.0000003/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0554.0003780/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Palestina
Interessados: Valdemar Diogo da Silva Pena, Ceciliano Francisco de Caldas, Judite Galdino da Silva Pena, Paulo César Rossi de Araújo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sandro Renato Bernardes, Gilberto Bemfica, Aneth Valéria Postigo Voga, Augusto Francisco da Silva Pena, Cassios Cley da Silva, Valdemar Francisco Pena, Aislan Ariel Amoroso e Patrícia da Silva Marques
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0554.0005124/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Ministério Público Federal e VALVE CORPORATION SUCURSAL DO BRASIL LTDA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0555.0001865/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: MP-SP e Prefeitura do Município de Osasco
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0630.0000269/2018-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tabapuã
Interessados: Municipio de Tabapua, Maria Estela Cardoso da Costa, Horacio Alberto da Costa e AQUILES LUIZ PAULELA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, PARCELAMENTO DO SOLO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0639.0000477/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Conppi - Gestao Em Propriedade Industrial Ltda e JAQUELINE DA SILVA SANTIAGO
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0663.0000078/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0670.0000975/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: Tathyanne Sofia Soares da Silva e TATHYANNE SOFIA SOARES DA SILVA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0677.0000046/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados: Mario Luiz Sarrubbo, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO e LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.0678.0000619/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0678.0004556/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: BENEDITO GILMAR DIAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e LUIZ TUAN NETO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001047/2018-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SIGILOSO e SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0000239/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: Rodrigo Maganhato
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0007026/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: EMPRESA DE INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDA e THERMAS LOTEAMENTOS LTDA.
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001191/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0723.0005752/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Eloah Belluca Margoni
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000108/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL e AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0738.0000112/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Colégio Caminho do Saber e Renan Oliveira de Paiva Ribeiro
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0738.0000666/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, SILVIA ANDREA FERRARO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0002534/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados: ROGERSON APARECIDO BURJALON RUIZ
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0006472/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: FELIPE ANTONIO DA SILVA, FELIPE ANTONIO DA SILVA e Municipio de Sao Jose dos Campos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.1599.0005954/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e Município de Fernandópolis
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.2462.0000241/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: Paparazzi Gastronomia e Bar Ltda e Prefeitura de Osasco
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.2472.0000693/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE SANTOS e COHAB SANTISTA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.2616.0000027/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira
Interessados: FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.2618.0000284/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Dec Speto Bar Ltda
Tema:
Assunto:
FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0007.0001048/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Bruno de Andrade Cardoso Furtado e Auto Posto System Ltda
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 66.0156.0000007/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Beatriz Antonieta Lopes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0195.0000756/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados: Município de Araraquara
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 42.0202.0000135/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: ELEKTRO SERVIÇOS E ELETRICIDADE S/A
Tema: CÍVEL EM GERAL
Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0208.0001248/2016-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados: VALDECIR APARECIDO FORNAZARI E OUTROS e PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: TRÁFEGO DE CAMINHÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0215.0004192/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: Rebeca dos Santos Guimaraes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0223.0000200/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cafelândia
Interessados: NAEEM Prof. Soelly Bicudo Nunes Pinto e CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0256.0000118/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES e PRISCILA CRISTIANE RAMOS
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0256.0001293/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: SOCIEDADE ECOLÓGICA AMIGOS DE EMBU e GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0263.0000056/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fartura
Interessados: Victor Salles Correa, Luiz Marcos de Souza e Márcio Aparecido de Almeida Campos
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000018/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: MARCO ANTONIO PORTUGAL e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 38.0293.0000163/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0297.0000373/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapira
Interessados: Municipio de Itapira e Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0315.0000193/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: EVERTON CALIXTO DO PATROCÍNIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ
Tema:
Assunto:
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 66.0322.0000687/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0343.0000520/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Mirim
Interessados: MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0358.0000613/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ourinhos
Interessados: JONAS DANIEL MORAIS FERNANDES
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0359.0000083/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pacaembu
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0361.0000037/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste
Interessados: Municipio de Palmeira D'oeste, Regina Tieko Morita Matheus e Odair Tomaz da Silva
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0379.0000005/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piquete
Interessados: Luiz Humberto Leite da Silva e Joseli Marilia de Souza Silva
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0385.0000038/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirassununga
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0406.0000052/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito
Interessados: Prefeitura de Ribeirão Bonito e Fazenda Estadual de São Paulo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0422.0000180/2011-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Prefetura municipal de santa isabel, José Benedito de Oliveira, Maria Claudina de Almeida Caraça, Licia Dias do Prado Caraça, Tabelião de Notas do Município de Igaratá, Pedro Caraça, Pedro Fernandes de Oliveira, Conceição Aparecida de Oliveira, Aníbal Barbosa, Domingos Caraça, Nair Caraça de Oliveira e Ana Caraça Barbosa
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0432.0000250/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Interessados: Rodrigo Dioni Zerbinato, MAURO MARCON e FÁBIO BRAGA CARRIERO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0451.0001439/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: RENATO BRITES QUEIROZ
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0464.0000203/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0465.0000099/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Urupês
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0466.0000668/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Valinhos
Interessados: Sergio Henrique Pegado de Noronha e Igreja Universal
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000524/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Antonio Biagio Vespoli
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0555.0006540/2019-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OSASCO e MUNICÍPIO DE OSASCO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001159/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e ITAVOL COMERCIAL EIRELI
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 38.0710.0000253/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: Cleiton Cordeiro Ramos e Maria de Lourdes Cordeiro
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0001010/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: José Carlos de Quevedo Júnior e Secretaria de desenvolvimento social do município de Araçoiaba da Serra
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.0712.0001402/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: Artur Gimenes Lapa e Suelen Cristina Santos de Freitas
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0715.0001308/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado e Andre Luis da Silveira Antonio
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0722.0000378/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Municipio de Cristais Paulista
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0723.0006994/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Danilo Telles
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0001482/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados:
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0738.0000426/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), Anonimo da Costa, SIGILOSO e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0010680/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: Medcare Suzano Serviços Médicos Ltda
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0739.0028431/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: MDHC
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1139.0000278/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Louveira
Interessados: CLAUDEMIR QUEIROZ
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1149.0000002/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: CONSÓRCIO ATLÂNTICA e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDE)
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.1153.0000061/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.1599.0006833/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Notre Dame Intermedica Saude S.a.
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.2447.0000071/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Prefeitura Municipal de Campinas e LEONARDO EVARISTO DO NASCIMENTO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.2447.0000115/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Anderson Douglas dos Reis, Municipio de Campinas, ANDERSON DOUGLAS DOS REIS e Engema Construções e Serviços Ltda
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.2447.0000698/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: RENAN APARECIDO RUYS, José Aparecido Ruys e Fundacao Centro Medico de Campinas
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.2462.0000114/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: Marco Antonio Bacalov e Nel Guinchos e Recuperacoes Ltda
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.2472.0000059/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: VANESSA DOS SANTOS e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARAÍSO
Tema:
Assunto:
JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.0156.0000073/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Magic Eventos Rp Ltda, Henri Heras Aeissame Vicente e Carolina Heras Gracia Xavier
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0005977/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Evidence Condominio Resort
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0000350/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0214.0000018/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0230.0000008/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cândido Mota
Interessados: Regina Jabur
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0230.0000070/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cândido Mota
Interessados: Vinícios Aparecido Batista do Nascimento
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0274.0000162/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guararapes
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000116/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Eurides Muniz da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0282.0000037/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iepê
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0284.0000140/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0293.0000512/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: MUNICÍPIO DE JUQUITIBA e ISAIAS OLIVEIRA
Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0316.0000069/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de José Bonifácio
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0318.0000021/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Juquiá
Interessados: Prefeitura de Juquiá
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000599/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0374.0000103/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pereira Barreto
Interessados: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0378.0000265/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: Ivo Gomes de Oliveira Filho
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0382.0000102/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0384.0000108/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0389.0000014/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pompéia
Interessados: Municipio de Pompeia e Tiago Angeli
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0391.0000125/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Porangaba
Interessados: Talita Tomazin de Paiva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0409.0000608/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0411.0000079/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rosana
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Claudemir Peres Francisco de Oliveira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0427.0000202/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bento do Sapucaí
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, MÁRIO LUIZ SARRUBBO e Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0448.0000464/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Socorro
Interessados: EX OFICCIO e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP.
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0450.0001158/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sumaré
Interessados: Ângelo Marcelino comércio e serviços de pedras LTDA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0456.0000093/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquaritinga
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0469.0000387/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Várzea Paulista
Interessados: Rafael Polini Bull e Renata Polini Bull
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000040/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Silvana Maria Santopaolo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0564.0000003/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: manifestante sigiloso(a) e Municipio de Sao Bernardo do Campo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0670.0000706/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: ROBSON DOS SANTOS SOUZA e Robson dos Santos Souza
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000661/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" (VUNESP), UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (UNESP) e SIGILOSO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0000049/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Airton Garcia Ferreira, Amariluz Garcia Ferreira, Municipio de Sao Carlos e Azuaite Martins de França
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0716.0001545/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Marília
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0718.0000644/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: Município de Elisiário
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0738.0000169/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0005220/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste
Interessados: Celso Bruno Tormena, Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d'Oeste e Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0739.0009155/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Porangaba
Interessados: Almetalica Obras Ltda, José Amadeu de Barros e FERNANDO COELHO DE OLIVEIRA
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 66.0739.0017515/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia
Interessados: JOÃO BATISTA ORRÚ e LUCAS ARTHUR PRADO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0022518/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: PEDRO ALEM SANTINHO, Gerson Bitencourt e prefeitura osasco
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1185.0000091/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajati
Interessados: PAULA MARIANA TAVARES VILAR MATHEUS, CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA e GENIZETE APARECIDA PINTO RHEDED
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.1599.0004002/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piedade
Interessados: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2443.0000295/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: VICTOR HUGO FERNANDES DE BARROS e Fundacao Educacional Aracatuba
Tema:
Assunto:
VALTER FOLETTO SANTIN
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000058/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Ford Motor Company Brasil Ltda e GLEIDSON DE OLIVEIRA SANTOS
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000763/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Unimed Nacional - Cooperativa Central
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0167.0001137/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0202.0000038/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO e HELIO FRANCISCO BORGES DOS SANTOS FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0205.0000193/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Maria Aparecida de Moraes Garcia e Municipio da Estancia Turistica de Barretos
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0247.0000895/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0248.0000142/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000713/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Rocontec Construção e Tecnologia e Grupo Lar
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 42.0286.0000771/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: MORADORES DA COMUNIDADE DA PRAIA DO BONETE
Tema: AÇÃO AFIRMATIVA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0292.0000273/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itanhaém
Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM e MAURICIO PANSA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0295.0000516/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapeva
Interessados: JOSÉ CARLOS PAULINO NOGUEIRA e PREFEITURTA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0298.0000035/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itápolis
Interessados: Joao Amadeu Ferracini
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0298.0000141/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itápolis
Interessados: Leonardo Sergio dos Santos e Municipio de Itapolis
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0307.0000242/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ituverava
Interessados: THIAGO RODRIGUES PEREIRA e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000589/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0320.0000717/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Santa Cruz da Conceicao e CAOPP - CENTRO DE APOIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MPSP
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0328.0000116/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairiporã
Interessados: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, INSTITUTO MORGAN FIGUEIREDO, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Mairiporã
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0339.0000300/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: Municipio de Balsamo e José Eduardo Naliati Júnior
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0341.0001294/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Miguel Pacelli Mizael
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0344.0000217/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mongaguá
Interessados: Sandro Luiz Ferreira de Abreu
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0368.0000209/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: Pedro Veiga e Alexandre Brandt
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000261/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000279/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0422.0001013/2012-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: GUILHERMINO PIMENTA DE ALMEIDA
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0451.0001463/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: COMUNIDADE TERAPÊUTICA RESGATANDO VIDAS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000206/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Enel Brasil S.a e Municipio de Sao Paulo
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000419/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e Marcelo Ferreira do Nascimento
Tema: FLORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0555.0000157/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: JOSÉ CARLOS SOUZA e UPA CENTRO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0600.0000134/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cabreúva
Interessados: PAULO AFONSO BERNARDES LISBOA DE ALMEIDA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000298/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SINDICATO DOS CLUBES DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRAMUS, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES, RÁDIO NOVA BRASIL FM, SIGILOSO, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA “A HEBRAICA” DE SÃO PAULO, CONSERVATÓRIO E FACULDADE DE MÚSICA SOUZA LIMA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÚSICA E ARTES
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000043/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: Municipio de Jardinopolis e Agropecuária Iracema Ltda.
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0711.0000696/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e ULISSES GARCIA MESQUITA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0714.0000637/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Municipio de Sao Carlos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0717.0001067/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: Célio Furlan Pereira, VILMAR MARANGONI PIRES e Moradores do Condomínio Gardenville
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0719.0001354/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0002530/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Maria Madalena Cerqueira Dellu, Prefeitura de Monteiro Lobato e Rodrigo Natanael Nunes Ferreira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0004497/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapevi
Interessados: Kelly Cunha Lopes André
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0016944/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Fernando Novaes Cabral e Iscp - Sociedade Educacional Ltda.
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.2462.0000303/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: Luiz
Tema:
Assunto:
1ª Turma
FERNANDO JOSE MARTINS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0155.0001717/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0156.0000548/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Thiago Isaac Hemenegildo Silva e Shopping Santa Úrsula
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0156.0000829/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Assupero Ensino Superior Ltda. e Ingrid Emanuelle Guimaraes Renno Loyo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0156.0005776/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: MARCOS PAPA
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000026/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: Paulo Fiorilo e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000216/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: DIEGO DIAS AZEVEDO, Acerto Cobranca e Informacoes Cadastrais S.a. e Recovery do Brasil Consultoria S.a
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000348/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: larissa talise ferrari nadiak e Viagens Promo Turismo Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0196.0000084/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: Araprev
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0202.0000132/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: Municipio de Bananal
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0205.0000291/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: FABIO DE SOUZA BARBOSA e Fábio de Souza Barbosa
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0205.0000399/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: LUIZ APARECIDO DE ANDRADE e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0218.0000044/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brotas
Interessados: Andreia Luciana Orpineli Ferreira
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0221.0000820/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista e Arthur Moreira Barbosa Junior
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0247.0000690/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: RICARDO ARRUDA, Santa Casa de Misericordia de Cruzeiro, Municipio de Cruzeiro, IMACULADA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, JOÃO MÁRIO MARTINS e Wagneriano de Lima Moreira
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0256.0000544/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: GILBERTO MARQUES DO COUTO e MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0257.0000302/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EMBU-GUAÇU
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000206/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0281.0000313/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibiúna
Interessados: Rosa Claudia Bello de Oliveira Silva, Paulo Kenji Sasaki e Luciano Jose de Castro Cunha
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0288.0000092/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ipaussu
Interessados: Prefeitura Municipal de Ipaussu - SP e INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, PESQUISA, E EXTENSÃO DO PODER PÚBLICO – (INSTITUTO IBEPP)
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0292.0001368/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itanhaém
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0316.0000373/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de José Bonifácio
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0332.0000092/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Martinópolis
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA e RUI SPORCK JUNIOR E OUTROS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0332.0000740/2021-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Martinópolis
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA e GERALDO ANTUNES DUARTE E OUTROS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0339.0000107/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS, Thv Saneamento Ltda e Municipio de Mirassolandia
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0339.0000305/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: MUNICÍPIO DE BÁLSAMO e JOSÉ EDUARDO NALIATI JÚNIOR
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0355.0000012/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Município de Altair
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0355.0000412/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Adao Machado dos Santos
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0382.0000247/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: Miriam Goncalves Leal Maciel
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0401.0000076/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Quatá
Interessados: DIRCE VALEJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO e JOSÉ ROBERTO SCALI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0406.0000090/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito
Interessados: Juliana Maria Serra Pinto Ferraz, Municipio de Dourado e Suellen Portilho Barbosa
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0420.0000082/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: Prefeitura Municipal de SCRPardo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0427.0000050/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bento do Sapucaí
Interessados: Rafael Souza Barros
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0435.0000066/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga
Interessados: Valentina Rezende Faria, Felipe Vitorio de Castro Faria, Maria Aparecida de Farias, Fernanda Pagliai de Rezende Faria e Maria Aparecida da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0444.0001194/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0450.0000361/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sumaré
Interessados: Luiz Antonio de Andrade
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0451.0001215/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0464.0000042/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0464.0000201/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000269/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Lava-rápido
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 36.0548.0000008/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0568.0000029/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caieiras
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0615.0000033/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macaubal
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0630.0000810/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tabapuã
Interessados: JOSELIA CRISTINA MENEGON, SERGIO CANDIDO e FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CATIGUA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000920/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0700.0000025/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: CETESB e MAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0712.0005023/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: Antonio Guilherme Medeiros, Elizangela Rodrigues de Souza, Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, Jose Carlos de Quevedo Junior e Fabio Valadão
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0715.0001314/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: Andre Luis da Silveira Antonio e Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0009537/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: LACTICINIO IRMAOS CARLUCCI LTDA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001190/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0734.0000076/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. e EE PROFESSOR CAETANO MIELE
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.2462.0000391/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: 35.247.608 Rene Silva de Brito
Tema:
Assunto:
DELTON ESTEVES PASTORE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0155.0002019/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0004332/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Galo Bravo S/a Acucar e Alcool
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000919/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ENEL DISTRIBUIÇÃO, ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. e RICARDO SERAFIM
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001114/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP e Sebastião José Leandro
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0190.0000079/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Andradina
Interessados: Camara Municipal de Castilho
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0190.0000109/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Andradina
Interessados: PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0000879/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Andradina
Interessados: Adilson da Silva Santos, Itamar Vieria dos Santos e Daniel Batista de Oliveira
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0195.0000537/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0199.0000558/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Atibaia
Interessados: Uelinton Ramos Matias, UELINTON RAMOS MATIAS e Carolina Alves
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0205.0000258/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Barretos e Camara Municipal de Barretos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0210.0000013/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bilac
Interessados: Eliete Helena de Lima Yanase, Município de Bilac e Juliana Paulo Fabretti OU Juliana Paulo da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0214.0000059/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: ARIANE RODRIGUES
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0220.0000154/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caçapava
Interessados: ELIANA LENCIONI PRADO LEITE, Francisco Marcel de Assis Ferraz 44193161870 e MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0221.0000321/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: ANÔNIMO e Municipio de Cachoeira Paulista
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0224.0000298/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajamar
Interessados: REGINA
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 66.0248.0000202/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: DANIEL MOREIRA DE SOUZA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0248.0000215/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0263.0000048/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fartura
Interessados: Allan Ferreira Barbosa, André Luiz Bertoni e Ricardo Massaruti
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0264.0000112/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: ANANIAS NUNES SANTANA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0272.0000999/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaíra
Interessados: Antônio Manoel da Silva Júnior e Prefeitura do Município de Guaíra-SP
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0277.0000046/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guariba
Interessados: Transportadora Turistica Petitto Ltda.
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0281.0000126/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibiúna
Interessados: Paulo Keinj Sasaki
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0286.0000660/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: Cecilia Baraaghi e Cecilia Barzaghi
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0288.0000037/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ipaussu
Interessados: Luiz Carlos Souto
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0288.0000069/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ipaussu
Interessados: Município de Bernardino de Campos
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0307.0000159/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ituverava
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0312.0000147/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jandira
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0320.0000115/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: DISTRIBUIDORA DE CARNES VALE DO MOGI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 66.0322.0000700/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0334.0000688/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: Municipio de Mauá e Promotoria de Habitação e urbanismo da capital
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0339.0000011/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: Helida Genari Baccan, Evania Evaristo Genari, HILDA RUFINO DE ALMEIDA e Rubens Genari Neto
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0341.0001732/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Secretaria Municipal de Educação de Biritiba Mirim
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0342.0000142/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: Oficina Mecânica “Du Favaro”, Carlos Alexandre Mendonça, Ezequiel de Oliveira Marques, Tarcio Fernando Gasparini, Josiane da Silva Laureano Oliveira e Eduardo de Sales Favaro
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0342.0000576/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0344.0000238/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mongaguá
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0355.0000064/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Silvia Maria Difroge, Carolina Aparecida da Silva Hammoud, BRUNO DA SILVA ALVES, Gláucia Emília Scatolin e Andre Ricardo Pignatari
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0358.0000631/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ourinhos
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0360.0000197/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Palestina
Interessados: Rubens Maioli e Municipio de Palestina
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0376.0000088/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piedade
Interessados: OLGA MARCHEUSKI ERNESTO CORREA e ANA PAULA MARCHEUSKI CORREA BERTULINO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0395.0000586/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: Antonio Estevao da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0397.0000047/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio
Interessados: PREFEITURA DE CAIUÁ e OSVALDO DA SILVA NOVAES
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0417.0000362/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0420.0000041/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0422.0000124/2009-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0438.0000259/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Pedro
Interessados: Municipio de Sao Pedro
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0442.0000099/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0447.0000727/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados: Juliano Figueiredo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0451.0001569/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: GUSTAVO BRUNO DE TOLEDO e BELA VISTA CONSTRUTORA LTDA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0457.0000588/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: Prefeitura Municipal de Quadra
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0469.0000001/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Várzea Paulista
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000253/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000525/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0548.0000030/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Palo e José Carlos Fernandes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0554.0005001/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: Marcos Anselmo, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODE SÃO PAULO e Instituto de Previdencia Social dos Servidores de Botucatu - Botuprev
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0555.0005027/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: NOVA GERAÇÃO KIDS JUNIOR e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Tema: EDUCAÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0639.0000635/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: A APURAR e PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL - SETOR DE INCAPAZES
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0665.0000130/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista
Interessados: DANILO SILVA DE ALMEIDA, GREEN VALLEY INCORPORADORA E CONSTRUÇÕES LTDA, CARLOS CESAR ALVES DA ROCHA e PMA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0670.0000171/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: Fabio Henrique Cescon da Silva e Sergio Shiguihara
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0688.0000095/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Artur Nogueira
Interessados: Marcia Helena Villela chefe, Paulo Cesar Scholl Presidente da Câmara e CLARA LANDGRAF DOMINGOS advogada
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000502/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, SIGILOSO e RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000756/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: EDSON GUEDES (ENCAMINHADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO) e SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – CEMITÉRIO DA QUARTA PARADA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0695.0001165/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (CET/SP) e SIGILOSO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0713.0000679/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Cambui Futebol Club
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0713.0001478/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPINAS, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP e REGINA CELIA APARECIDA MARINHO DE PAULA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0714.0000549/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Ubirajara Teixeira e ALINE DE CASSIA VIEIRA
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0715.0001411/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: CARMEM AMARAL PEREIRA, Mafra Corretora, Carmem Amaral Pereira e Monetaire Sociedade de crédito direto S.A
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0717.0002695/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: Eduardo Gonçalves e EMais Urbanismo
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 66.0718.0000046/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: Valdirene Cristina Brachi Ribeiro
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0002337/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0008011/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente, Jacyr Machado e MARIO ROBERTO GUARIZI
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 66.0722.0000074/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Jaqueline Aparecida da Silva
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0000927/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000044/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Fernando Padula Novaes, Ricardo Nunes e ANTONIO BIAGIO VESPOLI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0016984/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: Prefeitura Municipal de Bocaina
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0739.0033383/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: CNMP
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.2447.0000311/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Carolina Baracat Lazinho e HELIO SEDEH PADILHA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.2462.0000135/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: Edivan Costa de Jesus
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.2472.0000041/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE SANTOS e À APURAR
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.2492.0000079/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Roberto Antonio Barbosa e Ignacio Jesus Wulff
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2580.0000130/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: INSTITUTOPOTENCIAL PROJEOTS SOCIAIS, INSTITUTO POTENCIAL PROJETOS SOCIAIS, SÃO PAULO WOMANS CLUB, INSTITUTO POTENCIAL PROJETOS SOCIAIS e SÃO PAULO WOMAN’S CLUB
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.2618.0000075/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública
Interessados: Jefferson
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.2618.0000249/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública
Interessados: AADC - Associação áreas de Direito à Cidadania-Projeto Crack Zero
Tema:
Assunto:
ANA LUCIA MENEZES VIEIRA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0001302/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ e JURACI COSTA DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0156.0009883/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto e FUNDAÇÃO BUTANTAN
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000686/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Municipio de Sao Paulo
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000972/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Concessionaria das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de Sao Paulo S.a.
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0205.0030127/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Barretos e Karida Danieli de Oliveira Braga
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0208.0000136/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados: Servidores da Câmara Municipal de Bebedouro
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0219.0000009/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buritama
Interessados: Dênis Rocha Jacob e D ROCHA JACOB SEGURANCA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0220.0000040/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caçapava
Interessados: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, VLADIMIR MARCOLINO DOS SANTOS, SAMANTHA VALADARES DE ALMEIDA FERREIRA, ADILSON ALVES DE OLIVEIRA, JOSE SEBASTIAO DONIZETE DE CARVALHO, POTIGUARA CHAGAS FERREIRA, ROBERTO EDUARDO DE OLIVEIRA, RICARDO LUIZ ALVES SCHUBERT, ERNESTO JOSE LEMES DA COSTA, MARCOS EDUARDO BERTTI e ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0247.0000638/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: Municipio de Lavrinhas
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.0265.0000442/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0268.0000261/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados: IRACI TEODOMIRA DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Tema: ÁREA DE RISCO, ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA e ZONEAMENTO
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0279.0000364/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Condomínio Cap Dantibes
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000682/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: OSIEL RODRIGUES VIEIRA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001058/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: VAILOG EXPRESS TRANSPORTES EXPRESS LTDA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0281.0000123/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibiúna
Interessados: Paulo Kenji Sasaki
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0281.0000314/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibiúna
Interessados: Instituto de Gestao Administracao e Treinamento Em Saude Igats, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de São Roque, Ibiúna e Araçariguama, Paulo Kenji Sasaki e Valdir Messias de Almeida
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0286.0000149/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: FLAVIO RICARDO BRASIL DE FREITAS, antonio luis colucci e prefeitura municipal de ilhabela
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0286.0000182/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: domingos
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0293.0000051/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: Camara Municipal de Itapecerica da Serra
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0293.0000509/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: Câmara municipal de Juquitiba, Pedro Henrique Sombini Coelho, Prefeitura municipal de Juquitiba e INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO – AVANÇASP
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0311.0000998/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jales
Interessados: Roberto visoná
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0332.0000098/2022-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Martinópolis
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA e ERICO YASSUO MIZUKAVA E OUTROS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0334.0000202/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ (ABASC) e MUNICÍPIO DE MAUÁ
Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0335.0000143/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Miguelópolis
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0339.0000298/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: JOSÉ EDUARDO NALIATI JÚNIOR, Moneco Indústria Alimentícia Ltda. e Municipio de Balsamo
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0339.0000378/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: PEVE TUR EMPRESA DE ONIBUS e THALES FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA
Tema: TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0355.0000129/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES, RENATO AUGUSTO COSTA NEVES JUNIOR e ALESSANDRA FERREIRA COSTA NEVES MASSARO
Tema: FAUNA e FLORA
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.0387.0000169/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pitangueiras
Interessados: Nubia Rodrigues dos Santos Matos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0406.0000134/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito
Interessados: Prefeitura de Trabiju
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0410.0000019/2019-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio das Pedras
Interessados: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO DAS PEDRAS, CLEBERSON CAMARGO, GAPV REMOÇÃO DE ENTULHOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA., LUIZ MARCOS PAROLINA, MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS, ERIKA ALEXANDRINA MARIANO ORSI e LUCIANO GUIDOTTI NETO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0443.0000074/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Simão
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0447.0000031/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados: Câmara Municipal de Barrinha e Sigiloso
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0451.0000552/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0451.0001604/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: MARCELO DOS SANTOS DE ARAÚJO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0474.0000164/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votuporanga
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000169/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: RICARDO LUIS REIS NUNES, AMANDA PASCHOAL, FABRÍCIO COBRA ARBEX e RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0554.0003837/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados: Câmara dos Deputados e Bruno Ganem
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0555.0000158/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: JOSE CARLOS SOUZA e PS FENELON GUEDES PEREIRA - VILA AYROSA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0677.0000206/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados: REINALDO ALVES MOREIRA JUNIOR e ROBERTO LOPES SALOMÃO MAGIOLINO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000299/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Prefeitura do Município de São Paulo, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, Secretaria Municipal de Educação e ANTONIO BIAGIO VESPOLI
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000056/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: Evanilde Sacristan, Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos e Município de São Vicente
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0712.0000111/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0714.0000100/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRA BRANCA e BANANA CLUB
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0719.0000801/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0719.0001117/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: JOAO EVANGELISTA DE MELO NETO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0001645/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Municipio de Presidente Prudente
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0002880/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente e Sigiloso
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0006152/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Valmir dos Santos e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0722.0000497/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Jean Dias
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0000560/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: MARCELO HENRIQUE DA SILVA GUILHERMINO e Arteris S.a.
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0723.0005625/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0001926/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: MARIÂNGELA FELIX
Tema: SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0739.0022364/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: mdhc
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.1599.0004503/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Viradouro
Interessados: Ministério Público Federal – PR/SP, Ministério Público Federal e Municipio de Viradouro
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.2462.0000092/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: 50.320.168 Renan Felipe Ferreira da Silva
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.2618.0000364/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência
Interessados:
Tema:
Assunto:
NATHALIE KISTE MALVEIRO
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000370/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Hurb Technologies S.a. e Carla Maria Viana Jorge Pereira
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000640/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Cactvs Assistencia Tecnica e Extensao Rural S.a.
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000792/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: You Inc Incorporadora e Participacoes S.a. e Rafael Viotti Schlobach
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000859/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Bradesco Saude S/a
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001037/2013-0 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PT 90200/13 - FERNANDA AMELIA DE SOUZA, COOPERATIVA NOVA ERA BARUERI e PAULICOOP
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0184.0000120/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia
Interessados: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0187.0000353/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: Carlos Alberto Salesse de Almeida
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0188.0000060/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense
Interessados: Hospital Estadual Nestor Goulart Reis
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 66.0205.0000190/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Prefeitura Municipal de Barretos
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0206.0000205/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barueri
Interessados: COSMED INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS S/A e OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0206.0000677/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Perfect Pay Tecnologia, Servicos e Intermediacao Ltda
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0218.0000333/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brotas
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0224.0000138/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajamar
Interessados: SERGIO LOPES PEREIRA
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 42.0235.0000184/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cardoso
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: CÍVEL EM GERAL
Assunto: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0236.0000186/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Casa Branca
Interessados: Municipio de Casa Branca e Renato Baraldi Romano
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0000214/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0276.0000312/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá
Interessados: Município de Guaratinguetá
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0277.0000247/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guariba
Interessados: W J C Promocoes Artisticas Ltda e Municipio de Guariba
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.0278.0000019/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: Ketlyn Pereira Silva
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 14.0278.0002602/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e IZABELLA QUEIROZ
Tema: CÍVEL EM GERAL
Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0279.0001207/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001312/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: MARCO ANTONIO PORTUGAL e Companhia de Engenharia de Trafego - CET
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001362/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0282.0000072/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iepê
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0283.0000105/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Igarapava
Interessados: Municipio de Igarapava
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0285.0000351/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilha Solteira
Interessados: Municipio de Ilha Solteira e Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3 Região - CREFITO-3
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0287.0000293/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados: BARZAN & BARZAN TERRAPLENAGENS E CACAMBAS LTDA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0300.0001068/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba
Interessados: Daniel Furtado de Souza, Kairos Mais Itaqua, Clécia Amorim de Abreu, Eder Lima Nunes, Gilvania Augusta, Leandro Fidalgo dos Santos, Gabriel Leite Pires, Ailton Ribeiro, Sandra Galante de França, Suzelia Rodrigues Oliveira, Patrícia Santos Ferreira, Irineu Antonio Borges Júnior, Jussara Medeiros da Silva, Clécio Bezerra de Araújo e Roberto Hakio Yoshitake
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0307.0000118/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ituverava
Interessados: Felipe Vinicius Alves Morais
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0001187/2011-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul
Interessados: MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA e CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: MINERAÇÃO
Assunto: RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0318.0000174/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Juquiá
Interessados: VIAÇÃO MINA DO VALE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000550/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0339.0000304/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: MUNICÍPIO DE BÁLSAMO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0351.0000465/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nova Granada
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE, FABRICIO PIRES DE CARVALHO e JOAO BATISTA ALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0359.0000048/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pacaembu
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0364.0000162/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: Aguia Negocios e Participacoes Ltda e Prefeitura Municipal de Oscar Bressane
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0380.0000017/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracaia
Interessados: Geiza Mirela Costa, Luis Carlos Gusson Ferreira e Cristiano da ema
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0395.0001452/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: LUIZ FIDELIS BARREIRA JUNIOR
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0420.0000487/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Santa Casa de Misericordia de Santa Cruz do Rio Pardo
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0422.0000066/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: Areta Lúcia da Silva
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0422.0000749/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: MIGUEL ELIAS DE GODOY e JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE SANTA ISABEL
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0424.0000066/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo
Interessados: Walter João Chessa
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0424.0000084/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo
Interessados: SUSANA VITAL AVELINO, Susana Vital Avelino e BEATRIZ NEGRI
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0424.0000085/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo
Interessados: Simone Silva
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0424.0000092/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0444.0002578/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: MARIA GENIVALDA RIBEIRO MACEDO, MARIA GENIVALDA RIBEIRO MACEDO e Cemitério Municipal de São Vicente - Memorial de São Vicente - Memorial Vicentino
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0448.0000231/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Socorro
Interessados: PEDRO APARECIDO DO NASCIMENTO e RODRIGO LUCIANO BARBOSA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0448.0000478/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Socorro
Interessados: LAERCIO ALEXANDRE MOREIRA, JOSÉ ZAMBOTTO, ANDRESSA ROBATINI DE LIMA e BAR E PETISCARIA ESQUINA DO CHOPP
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000312/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Cerne Cervejas Ltda
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000500/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Edifício Jardins de Provance, 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL e Esser New York Empreendimento Imobiliario - Spe Ltda.
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000553/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Adega do Jaiminho Ltda, SIGILOSO e Donnas Bar Ltda
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000677/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Andre Cucolicchio Lucato e Clube Gávea
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0554.0005585/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS, TRANSPORTADORA CARDELLI LTDA. e FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0555.0000445/2013-5 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE OSASCO e PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0555.0005747/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: CREMESP e PREFEITURA DE OSASCO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0711.0000198/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: Comunidade Cantinho da Paz - Saica Sandra Portela e 2º Conselho Tutelar de Santo André
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0712.0000590/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: José Antônio da Costa e ARF ASSOCIADOS LTDA (Estação Gamboa)
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0714.0001211/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0715.0001311/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: Andre Luis da Silveira Antonio e Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0716.0005010/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Marília
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0717.0000718/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: Erick Soares
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0000971/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Polícia Militar Ambiental e Marlene do Nascimento Bezerra
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000310/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0722.0000523/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: 1 Oficial de Reg. de Imoveis, Titulos e Doc. Civil de Pessoa Juridica e 1 Tab.de Prot.de Letras e Titulos de Franca, D.a.h.j. Expedito Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, Municipio de Restinga, Edmar Gomes de Oliveira, Mon Reve Negocios e Servicos Imobiliarios Ltda e Jose Donato Torres Estante
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0722.0000977/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Municipio de Sao Jose da Bela Vista
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0723.0000459/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0723.0000975/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: DANTE ROBERTO MACIEL BLEZINS OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000342/2011-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: HELVIO REGINALDO DA SILVA ARANDA, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000380/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: PAULO ROBERTO FIORILO e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0739.0010650/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0023937/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: MILTON THEODORO GUIMARÃES FILHO
Tema:
Assunto:
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Nº MP: 43.0739.0026901/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara
Interessados: CAMILA GONZAGA DO COUTO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0032339/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: HELENA MARIA MASTROMONICO DE CAMPOS e CARLOS HENRIQUE LINO NEVES
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1097.0000031/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1144.0000756/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados: ELVIS LEONARDO CEZAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.2578.0000037/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Unimed Nacional - Cooperativa Central e CLÁUDIA ARAÚJO GONÇALVES DOS SANTOS
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.2580.0000186/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.2580.0000209/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.2597.0000068/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.2616.0000026/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira
Interessados: Município de Cananéia
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.2618.0000246/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social
Interessados: ALESSANDRO MOVIO
Tema:
Assunto:
Aviso nº 322/2025 - CSMP, de 11/09/2025
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 16/09/2025, é a seguinte:
- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
- Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Apresentação do Dr. João Marcos Costa de Paiva, Promotor de Justiça de São José dos Campos – Tema: "10 Anos de Semiliberdade em SJC - Ontem, Hoje, Amanhã e Depois";
- Proposta de Alteração do RI - Alteração do artigo 151, do RICSMP, que autoriza o afastamento de membro do Ministério Público para frequentar curso ou seminário de aperfeiçoamento e estudo, no país ou no exterior, desde que guarde relação com função exercida pelo interessado (SEI 29.0001.0003949.2025-64);
- Pedido de prorrogação de afastamento cautelar (Interessada: Corregedoria-Geral - Relator Conselheiro Doutor Fernando José Martins - SEI 29.0001.0048168.2025-27);
- Indicação – Entrância Final Interior – Edital de 26.08.2025;
- Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: 5.1. Doutora Renata Andréia dos Santos, 3ª Promotora de Justiça de Penápolis (SEI 29.0001.0092051.2025-41 – Relator Conselheiro Doutor Fernando José Martins); 5.2. Doutor Rubens Andrade Marconi, 2º Promotor de Justiça Criminal da Capital (SEI 29.0001.0103448.2025-06 – Relatora Conselheira Doutora Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli); 5.3. Doutora Renata França Cevidanes, 4ª Promotora de Justiça de Penápolis (SEI 29.0001.0104528.2025-43 – Relatora Conselheira Doutora Ana Lucia Menezes Vieira).
Sessão Plenária e de Turmas: - Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
342 protocolados publicados em 09.09.2025.
DISTRIBUIÇÕES:
431 protocolados distribuídos até 11.09.2025.
Aviso nº 323/2025 - CSMP, de 11/09/2025
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período de 04/09/2025 a 11/09/2025, foram recebidas as comunicações e arquivamentos abaixo:
ARQUIVAMENTOS / COMUNICAÇÕES:
PAA nº 0364.0000146/2025, Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista;
NF nº 0287.0000409/2025, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;
PAA nº 0311.0000477/2024, Promotoria de Justiça de Jales;
PAA nº 0311.0000478/2024, Promotoria de Justiça de Jales;
PAA nº 0311.0000128/2025, Promotoria de Justiça de Jales;
PAA nº 2620.0000037/2025, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba;
NF nº 0167.0001140/2025, Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo;
NF nº 0167.0001364/2025, Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo;
PAA nº 0220.0000149/2025, Promotoria de Justiça de Caçapava;
NF nº 0636.0000459/2025, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;
PAA.PP nº 0281.0000098/2022, Promotoria de Justiça de Ibiúna;
PAA nº 0189.0000288/2024, Promotoria de Justiça de Amparo;
Ata da reunião ordinária mensal e Relatório de distribuição das Atividades da Procuradoria de Justiça Criminal, referente ao mês de agosto de 2025;
PAA.PP nº 0444.0000955/2025, Promotoria de Justiça de São Vicente;
NF nº 2447.0001213/2025, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;
PAA nº 0602.0000112/2025, Promotoria de Justiça de Conchal;
PAA.I nº 0304.0000182/2024, Promotoria de Justiça de Itatiba;
Instauração de IC nº 0247.0000746/2024, Promotoria de Justiça de Cruzeiro;
Cumprimento de TAC firmado no procedimento nº 43.0259.0000005/2025-2, Promotoria de Justiça de Estrela D’Oeste;
SISMP Digital nº 0273.0000220/2023, Promotoria de Justiça de Guará;
PAA.PP nº 0279.0000333/2024, Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital;
NF nº 2447.0001151/2025, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;
PAA nº 0421.0000332/2024, Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul;
PAF nº 0292.0000979/2022, Promotoria de Justiça de Itanhaém;
PAF nº 63.0198.0000952/2024-3, Promotoria de Justiça de Assis;
Relatórios diário e mensal da distribuição de processos da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais realizada em agosto de 2025;
NF nº 2447.0000923/2025, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;
PANI nº 36.0555.0000514/2024-3, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Osasco;
Procedimento nº 0722.0000937/2025, Promotoria de Justiça de Franca;
PAA nº 0188.0000042/2025, Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense;
Procedimento de Acompanhamento - SEI 29.0001.0137928.2024-55, Promotoria de Justiça de Ilhabela;
PAA nº 0286.0000250/2023, Promotoria de Justiça de Ilhabela;
PAA.I nº 0719.0000527/2020, Promotoria de Justiça de São José dos Campos;
PAA.I nº 0719.0002748/2022, Promotoria de Justiça de São José dos Campos;
PAF nº 63.0198.0000953/2024-8, Promotoria de Justiça de Assis;
PANI nº 36.0555.0000292/2024-9, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Osasco;
PANI nº 36.0555.0005420/2021-2, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Osasco;
NF nº 2447.0000851/2025, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;
PANI nº 36.0272.0000043/2022-6, Promotoria de Justiça de Miguelópolis;
NF nº 2447.0001229/2025, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;
PANI nº 0456.0000355/2024, Promotoria de Justiça de Taquaritinga;
PANI nº 0273.0000220/2023, Promotoria de Justiça de Guará;
NF nº 2447.0000384/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;
NF nº 2447.0000554/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;
PAA nº 0400.0000474/2024, Promotoria de Justiça de Promissão;
PAA nº 0400.0000479/2024, Promotoria de Justiça de Promissão;
NF nº 0739.0022699/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;
PANI nº 0713.0002866/2024, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;
NF nº 0713.0000298/2022, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;
NF nº 2447.0001224/2025, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;
NF nº 2447.0000712/2025, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;
PAA nº 0258.0000461/2024, Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal;
SIS/MPSP nº 0722.0000300/2025, Promotoria de Justiça de Franca;
PAA nº 0308.0001373/2024, Promotoria de Justiça de Jaboticabal;
PAA nº 0306.0000549/2025, Promotoria de Justiça de Itu;
PAF nº 63.0674.0000736/2023-5, Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul;
PAA nº 62.0202.0000019/2024-3, Promotoria de Justiça de Bananal.
Aviso nº 324/2025 - CSMP, de 11/09/2025
O Conselho Superior do Ministério Público divulga a lista de inscritos aos cargos vagos de Entrância Final Interior, colocados em concurso através do Edital de 26.08.2025, já consideradas as desistências.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 153/2025-DG/MP, 10 de setembro de 2025
Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 087/2025, Processo nº 213/24-DG/MP (SEI 29.0001.0195054.2024-50), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. EPP.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Paulo Célio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor do Contrato e Sandra Rossi Rosin, Matrícula nº 8382, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes no contrato.
Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Ilma Hermógenes Pinto, Matrícula nº 3146, e Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.
PORTARIA Nº 154/2025-DG/MP, de 11-9-2025
O Diretor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, convoca os servidores abaixo relacionados para acompanharem os trabalhos afetos à aplicação das Provas Objetivas do Concurso Público DG-MP nº 218/24, voltado à formação de Cadastro de Reserva para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, nos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2025.
Alice Hirata Yokoyama de Campos, matr. 1242, Diretor de Área do MP;
Angela Cristina Sanchez Buchala, matr. 887, Diretor de Área do MP;
Brummer Ortiz de Azeredo, matr. 4362, Oficial de Promotoria Chefe;
Cassiana Eduardo Maciel, matr. 3614, Oficial de Promotoria Chefe;
Celis Regina da Rocha, matr. 281623, Diretor de Área do MP;
Cristiane Pereira, matr. 1179, Diretor de Área do MP;
Danilo de Andrade Garcia Caravagio, matr. 5098, Oficial de Promotoria Chefe;
Fabio Fernando Ruiz Hajnal, matr. 6132, Diretor de Subdivisão do MP;
Ligia Guerreiro de Carvalho, matr. 1152, Diretor de Área do MP;
Marcio de Santi Vitti, matr. 4614, Oficial de Promotoria Chefe;
Marcio Mikio Hirakawa, matr. 6146, Analista de Promotoria I;
Milena Galassi de Moraes, matr. 1536, Diretor de Área do MP;
Onesia Hase Biazzin Perazzo, matr. 1856, Diretor de Área do MP;
Paulo David Lourenço de Oliveira, matr. 10881, Oficial de Promotoria I;
Renato Ribeiro de Paula, matr. 910, Diretor de Área do MP;
Rodrigo Itocazo Rocha, matr. 7665, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Médico Legista;
Vivian Seabra, matr. 4764, Assessor de Direção do MP.
Despacho do Diretor-Geral, de 12/08/2025
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 162/25-DG/MP – Contrato nº 091/2025 (SEI 29.0001.0069750.2024-92)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.
Objeto: Aquisição de envelopes plásticos e lacres personalizados, conforme detalhamento e especificações técnicas dos documentos contratuais.
Valor do Contrato: R$ 33.405,00.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.015/2025.
Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura do último signatário.
Gestão/Unidade: 270101
UGO: 270010
Fonte de Recursos: 1.500.10.001
PTRES: 270112
Programa de Trabalho: 03062270145950000
Elemento de Despesa: 339030.16 - Material de Acondicionamento e Embalagem
Data da Assinatura: 27/08/2025
Despacho do Diretor-Geral, de 29/08/2025
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 114/25-DG/MP – Contrato nº 092/2025 (SEI 29.0001.0050896.2025-91)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: M&M Importação e Ecommerce de Informática Ltda.
Objeto: Fornecimento de acessórios de informática, conforme características e quantidades descritas em contrato, para atender às necessidades da Instituição.
Valor do Contrato: R$ 22.200,00.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.006/2025.
Vigência: 15 meses, contados da data da assinatura eletrônica do contrato pelo último signatário.
Elementos 339030.60 - Materiais e Suprimentos de Informática e 339030.61 - Peças, Componentes e Acessórios de Informática, Programa de Trabalho 03126270146140000, da UGE 27.01.01 - Gabinete do Procurador Geral de Justiça, Fonte de recursos 150010001, PTRES 270108, atividade 614 - Manutenção da Tecnologia da Informação do Ministério Público, UGO 270010
Data da Assinatura: 08/09/2025
Despacho do Diretor-Geral, de 08/09/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 041/24-FED - Contrato nº 041/24 (SEI 29.0001.0124621.2024-56)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.
As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Ficam acrescidos 265,20 USN/mês ao item 5.1.1 - Consumo de Serviços em Nuvem, a partir de 13/09/2025, o que corresponde ao valor mensal de R$ 141.847,52 e ao valor total de R$ 425.542,56. Tal acréscimo acarretará um impacto de 6,04% do valor inicialmente contratado, que passa a ser de R$ 7.471.325,40. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 10/09/2025
Despacho do Diretor-Geral, de 10/09/2025
Processo nº 145/2025 - DG/MP (SEI 29.0001.0030764.2025-67)
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, preventiva, corretiva e preditiva, em 03 (três) elevadores, instalados no imóvel da Rua Treze de Maio.
Em face dos elementos constantes dos autos, no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 e pela alínea “b” do inciso IV do artigo 75, ambos da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993; com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores; bem como nos incisos VI e VII do artigo 7º, e inciso IV do artigo 53, ambos da Resolução n.º 1.782/2024 - PGJ, de 30 de janeiro de 2024; e ainda com fulcro no inciso XIV do artigo 10 da Resolução n.º 1.839/2024 – PGJ, de 19 de abril de 2024, alterada pela Resolução n.º 1.889/2024 – PGJ, de 24 de julho de 2024, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico n.º 90.025/2025, bem como homologo os atos referentes ao referido pregão, conforme consta do TERMO DE JULGAMENTO anexado aos autos como documento SEI n.º 15800551, em favor da empresa Raio Soluções Industriais Ltda. Nos termos do item 15.2.2. do edital do Pregão Eletrônico n.º 90.025/2025, a licitante vencedora fica convocada a assinar o respectivo Termo de Contrato, no prazo e condições ali estabelecidos, munida dos documentos necessários.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria-Geral de Justiça
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 11-9-2025
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado no D.O. de 10/12/2019 e prorrogado conforme publicação no D.O. de 20/9/2023, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes Lista Geral de Classificação das Áreas Regionais de Bauru, Campinas, Franca, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Taubaté, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificados na Procuradoria-Geral de Justiça, criados pela L.C. 1.364/21 e em vagas decorrentes da exoneração de Bruno Cesar Galati e da demissão de Juliana Soveral Goularte.
Área Regional de Bauru
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
71, Adriana de Fatima de Vito, ******228**, Promotoria de Justiça de Chavantes
86, Giuliano de Camargo Escobar Gaviao, ******788**, Promotoria de Justiça de Piraju
133, Lais Guermandi Franchin, ******828**, Promotoria de Justiça de Iguape
Área Regional de Campinas
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
174, Daniel Felipe Rossato, ******329**, Promotoria de Justiça de Atibaia
Área Regional de Franca
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
54, Andre Viesi Massoli, ******038**, Programa de Auxílio Remoto - PAR
56, Ligia Machado Terra, ******596**, Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Área Regional de Ribeirão Preto
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
106, Yuri Lopasso Mendes Santos, ******678**, Promotoria de Justiça Criminal de Araraquara
147, Erico Costa Romano, ******878**, Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos
Área Regional de São José do Rio Preto
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
94, Leticia Oliveira Melo, ******658**, Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Área Regional de Taubaté
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
89, Luiz Felipe Ribeiro, ******618**, Promotoria de Justiça de Juquiá.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 11-9-2025
Processo: DG-MP 252/18
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Prorrogação do Prazo de validade do Concurso Público, Edital 01/2022, para provimento de cargos de Analista de Promotoria I (Várias especialidades) - Área de Saúde e Assistência Social.
Considerando as informações prestadas pelo Centro de Gestão de Pessoas, prorrogo, por 2 anos, o prazo de validade do Concurso Público, homologado em 9/10/2023, para provimento de cargo de Analista de Promotoria I (Várias especialidades) - Área de Saúde e Assistência Social, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital, a partir de 9/10/2025.
Diretoria-Geral
Despachos do Diretor-Geral de 4-9-2025
Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:
Ana Luísa Sartório de Campos, matr. 11691, no período de 22/4/2013 a 10/1/2014, num total de 264 dias; Andrezza Rosiane Sanches, matr. 11490, no período de 17/1/2012 a 30/12/2013, num total de 701 dias; Arisa Venerando Shirosaki Marengoni, matr. 13001, nos períodos de 1/3/2016 a 30/6/2016, 4/7/2016 a 11/9/2020, 21/9/2020 a 7/7/2023 e 10/7/2023 a 29/2/2024, num total de 2.901 dias; Átila de Andrade Pádua, matr. 13010, nos períodos de 1/3/2016 a 30/4/2017, 1/5/2017 a 12/7/2017, 13/7/2017 a 31/3/2020, 1/5/2020 a 31/7/2021 e 1/9/2021 a 31/10/2024, num total de 3.100 dias; Bruna de Camargo Mendonça, matr. 11938, no período de 16/5/2013 a 15/5/2015, num total de 730 dias; Eliel Raimundo Alves, matr. 11979, nos períodos de 1/5/2015 a 14/1/2016 e 1/7/2016 a 31/7/2016, num total de 283 dias e 12/7/2018 a 30/3/2023, num total de 1.723 dias; Fabrizio Correra Fancio, matr. 12819, nos períodos de 16/5/2016 a 30/9/2016 e 1/10/2016 a 20/2/2017, num total de 281 dias e 16/3/2017 a 22/1/2018, num total de 308 dias; Jean Renner Muniz da Silva, matr. 12655, no período de 22/7/2014 a 14/2/2016, num total de 85 dias; Jessica Jucá de Oliveira, matr. 11873, no período de 26/2/2013 a 12/10/2014, num total de 594 dias; Marcela Vieira Marconi, matr. 13323, no período de 14/3/2016 a 19/12/2017, num total de 635 dias; Mariana Fernandes Loriggio, matr. 12999, nos períodos de 10/2/2014 a 27/1/2015, num total de 352 dias, 12/2/2015 a 24/2/2016, num total de 374 dias, 1/10/2017 a 18/10/2020 e 19/10/2020 a 4/5/2025, num total de 2.220 dias; Mayara Cristina de Araujo Rabelo, matr. 8301, no período de 13/5/2010 a 30/9/2011, num total de 506 dias; Patricia Martinelli Durante Miniquiél, matr. 5992, no período de 18/3/2005 a 18/9/2005, num total de 185 dias; Rafaella Grazini Capelin Ramos Rodrigues, matr. 13216, nos períodos de 23/8/2018 a 21/8/2020, num total de 718 dias e 28/4/2022 a 22/3/2024, num total de 695 dias;
Autorizando, para fins de aposentadoria nos termos da L.C. 734/93, o cômputo dos tempos prestados por Fabrizio Correra Fancio, matr. 12819, nos períodos de 3/2/2014 a 29/11/2014, 1/12/2014 a 31/7/2018, 7/8/2018 a 22/2/2019,1/3/2019 a 31/8/2020, 1/9/2020 a 31/1/2022 e 1/2/2022 a 2/6/2024, num total de 3.723 dias;
Autorizando a rerratificação do despacho de 22, publicado no D.O. de 28/5/2025, que averbou o cômputo do tempo prestado por Maristela Megumi Terashima, matr. 4156, para constar os períodos de 2/1/1995 a 26/10/1996, 2/1/1997 a 27/10/2000 e 2/5/2001 a 21/8/2006, num total de 3.991 dias, e não como constou;
Indeferindo, por não atender ao disposto na L.C. 269/81 e Portaria MTP 1.467/22, o cômputo do tempo prestado por Ana Luísa Sartório de Campos, matr.11691, no período de 19/5/2015 a 29/5/2018.
Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora de 10-9-2025
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:
1° adicional |
||
Data |
Nome |
Matr. |
23/11/2022 |
Flavio Antonio Rodrigues de Mello Filho |
10174 |
1/1/2023 |
Marilia Anello de Oliveira |
10954 |
9/2/2024 |
Bruno Cesar Antunes Maranho |
12282 |
1/9/2024 |
Maira Oliveira Grossi |
11011 |
8/10/2024 |
Sergio de Souza Mafra Junior |
9844 |
2/1/2025 |
Marianne Rugno Oliveira |
11553 |
2° adicional |
||
Data |
Nome |
Matr. |
20/10/2022 |
Camila Raquel Magdaleno da Silva |
4959 |
23/6/2024 |
Luana Regina Faria de Souza |
5299 |
16/9/2024 |
Daniele Pereira Machado Gasch |
8184 |
5/10/2024 |
Lucas Yukio Takara |
11587 |
11/12/2024 |
Francisco Claudio de Oliveira |
7231 |
2/7/2025 |
Luci Oga Sanefuji |
7422 |
3° adicional |
||
Data |
Nome |
Matr. |
26/12/2024 |
Cinthia Sandanello Boletti |
4940 |
2/7/2025 |
Rodrigo de Camargo Costa |
4824 |
3/7/2025 |
Guilherme Augusto Bressanin |
4825 |
4/7/2025 |
Dayane da Silva Donaire |
11124 |
5° adicional |
||
Data |
Nome |
Matr. |
21/12/2024 |
Udson Geraldo Franco Aguiar de Souza |
2785 |
4/7/2025 |
Luciano Fiorani Neto |
2916 |
6° adicional |
||
Data |
Nome |
Matr. |
27/6/2025 |
Onesia Hase Biazzin Perazzo |
1856 |
2/7/2025 |
Lucilia Beatriz Sartori |
1773 |
4/7/2025 |
Cristina Maria Ignacio Correa |
1768 |
5/7/2025 |
Ana Maria Ferreira Passos |
1772 |
5/7/2025 |
Cesar Augusto Monteiro |
1746 |
6/7/2025 |
Ciro da Silva Gordo Amaral |
1771; |
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse nos referidos cargos, por 30 dias:
Analista Jurídico do Ministério Público: D.O. de 18/8/2025: Rafael de Campos, CPF ******318**; Auxiliar de Promotoria I (Administrativo): D.O. de 19/8/2025: Eduardo Carlos Oshikiri, CPF ******102**;
de 11-9-2025
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 22, publicada no D.O. de 26/5/2025, na parte em que nomeou para a Área Regional de Araçatuba, Max Allan da Silva Manso Gomes, CPF ******441**, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência do candidato;
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 18, publicada no D.O. de 19/8/2025, na parte em que nomeou para Área Regional de Franca, Lucas de Souza Vieira, CPF ******438**, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência do candidato.
Apostilas da Diretora de 4-9-2025
Lavrada na portaria de concessão de licença-prêmio, em nome Mayara Cristina de Araujo Rabelo, matr. 8301, declarando que a interessada fez jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 209 da L. 10.261/68, referente aos períodos de 13/5/2010 a 30/9/2011 e 30/4/2015 a 8/12/2018, e não como constou na portaria de 11, publicada no D.O. de 13/11/2020;
Lavrada nas portarias de concessão de licença-prêmio, em nome de Patricia Martinelli Durante Miniquiél, matr. 5992, declarando que a interessada fez jus a 6 (seis) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 209 da L. 10.261/68, referente aos períodos de 18/3/2005 a 18/9/2005, 1/6/2011 a 26/11/2015, 27/11/2015 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 30/6/2022, e não como constou nas portarias de 26/7/2016 e 8/2/2023, publicadas nos D.O.s. de 27/7/2016 e 9/2/2023, respectivamente.
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho do Diretor-Geral de 11/9/2025
Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Suzana Peyrer Laino Ficker, matrícula nº 3814, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/8/2025 à vista do Despacho da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, publicado no Diário Oficial de 3/9/2025.
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 10/9/2025
Concedendo, nos termos do art. 193, I e art. 199, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.123/10, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Priscila Socudo Diniz, matrícula n° 12598, 2 (dois) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 26/8/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0103384.2025-85, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 10/9/2025.
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 11/9/2025
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Diogo Baixeras Gimenez, matrícula nº 10799, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 28/8/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0105302.2025-97, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 11/9/2025;
Fernando Fiurst Siqueira Costa, matrícula nº 9715, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 8/9/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0108441.2025-25, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 11/9/2025;
Renata Batista Gomes Amartielo Medola, matrícula nº 12113, 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 4/9/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0107008.2025-13, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 11/9/2025.
