Diário Oficial

PORTARIAS DE 13/03/2026

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 2687/2026 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 1ª Promotora de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 17 a 31 de março de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018-PGJ (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52)

 

nº 2688/2026 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 120º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 30 a 31 de março de 2026.

 

nº 2689/2026 - Jefferson Leandro de Almeida, 135º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 31 de março de 2026.

 

Republicadas:  

 

nº 2640/2026 - Raphael Barbosa Braga, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 149º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 25 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/03/2026)

 

B - Secretarias

 

Designando:

 

nº 2690/2026 - Natalia Rosalem Cardoso, 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público e nos termos do artigo 56, § 2º, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, exercer as funções de auxiliar da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Descentralizado), a partir de 15 de março de 2026.

 

nº 2691/2026 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público e nos termos do artigo 56, § 2º, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, exercer as funções de auxiliar da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Descentralizado), a partir de 15 de março de 2026.

 

nº 2692/2026 - Tiago Cintra Zarif, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Ouvidor do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), a ser realizada na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 7 e 8 de maio de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0029585.2026-81)

 

nº 2693/2026 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reunião de Trabalho, para tratar de assuntos de interesse institucional, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 10 e 11 de março de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0023483.2026-32)

 

nº 2694/2026 - os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições e anteriores designações, participarem da Reunião de Trabalho, na Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade do São Paulo/SP, no dia 6 de março de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0027384.2026-47)

 

Paulo Guilherme Carolis Lima, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

Leonardo Leonel Romanelli, 4º Promotor de Justiça de Araraquara

Adriano Vanderlei Mellega, 3º Promotor de Justiça de Ituverava

Alexandre Affonso Castilho, 16º Promotor de Justiça de Guarulhos

Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista

Andre Luiz Brandao, 33º Promotor de Justiça da Capital

Andre Pereira da Silva Brunoro, 6º Promotor de Justiça de Cubatão

Anne Marie Lourenço Karsten, 4º Promotor de Justiça de São Sebastião

Bruno Gondim Rodrigues, 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba

Carlos Bruno Gaya da Costa, 14º Promotor de Justiça da Capital

Catia Aparecida de Sousa Modolo, 22º Promotor de Justiça de São José dos Campos

Daniel Gruenwald Lepine, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 45º Promotor de Justiça da Capital

Fabia Caroline do Nascimento, Promotor de Justiça de Itirapina

Fabio Meneguelo Sakamoto, 5º Promotor de Justiça de Votuporanga

Flavia Flores Rigolo, 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

Frederico Francis Mellone de Camargo, 4º Promotor de Justiça de Bebedouro

Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de Avaré

Giullio Chieregatti Saraiva, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos

Helena Cecília Diniz Teixeira Calado, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba

Joao Paulo Gabriel de Souza, 2º Promotor de Justiça de Barretos

Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis

Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 15º Promotor de Justiça de Osasco

Marcos Tadeu Rioli, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista

Maurício Llagostera Marchese Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu

Nathalia Monteiro Cipolla Piola, Promotor de Justiça de Brodowski

Rafael Queiroz Piola, 5º Promotor de Justiça de Leme

Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia

Renato dos Santos Gama, 6º Promotor de Justiça de São Vicente

Rodrigo Alves Gonçalves, 6º Promotor de Justiça de Penápolis

Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba

Silvio de Cillo Leite Loubeh, 8º Promotor de Justiça de São Vicente

William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão

 

C - Assessoria   

 

Tornando sem efeito:

nº 2695/2026 - a portaria 1274/2026, que designou o 1º Promotor de Justiça de Matão, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500157-51.2025.8.26.0347, em trâmite no juízo da Vara Criminal da Comarca de Matão, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 2696/2026 - a portaria 1321/2026, que designou o 1º Promotor de Justiça de Cotia, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501941-93.2025.8.26.0628, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cotia, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 2697/2026 - a portaria nº 2072/2026, que designou Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2026.

nº 2698/2026 - a portaria 2430/2026, que designou o 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1506223-89.2024.8.26.0506, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

Designando:

 

nº 2699/2026 - 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1506663-58.2024.8.26.0224, em trâmite no Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 2700/2026 - 6º Promotor de Justiça de Jacareí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1503486-42.2025.8.26.0292, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 2701/2026 - 1º Promotor de Justiça de Cotia, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº0032473-20.2022.8.26.0050, em trâmite no Juízo da Vara Criminal da Comarca de Cotia, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 2702/2026 - 3º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1503303-06.2025.8.26.0540, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 2703/2026 - 3º Promotor de Justiça de Ituverava, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1500064-05.2025.8.26.0213, em trâmite no Juízo da 1ª Vara da Comarca de Guará, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 2704/2026 - os Promotores de Justiça Substitutos, abaixo arrolados, empossados no dia 02 de fevereiro de 2026, para, sem ônus para o Ministério Público, auxiliarem no exercício das funções dos cargos a seguir discriminados, no dia 23 de fevereiro de 2026, para fins de atuação prática vinculada ao Curso de Adaptação ministrado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público:

 

11º Promotor de Justiça de Família da Capital

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO

BRUNA STOCCO

CAIO HENRIQUE BRAZOLIN

CAROLINA DELTREGGIA REIS

GABRIELA MARTINS LIRA

JOÃO INÁCIO GONÇALVES GOULART

RENATO CHINALI CANARIM

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

YASMIN BRASILEIRO GOMES

 

10º Promotor de Justiça de Família da Capital

BEATRIZ SILVA DE AVÓ GOMES

CAMILA GONÇALVES CARNEIRO

CLARA DANTAS MENDES

THAÍSA DA SILVA BORGES

LUIZA PAIVA STAMM THUDIUM

JULIA D'ALESSIO

LIVIA ARMENTANO SARGI

MARCELO VAZ FERREIRA

MATHEUS MUNIZ GUZZO

PEDRO LUIS LIMA

BRUNO GIANORDOLI MALTA

 

2º Promotor de Justiça Cível da Lapa

ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

BERNARDO SANGUINETTI DA CUNHA ROSA

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

LARISSA MENDES SOUZA

LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI

MARJORIE LIMA PEREIRA

MATHEUS DIAS PONCE

MAYARA OLMI

RAPHAEL ARICE JUNQUEIRA DE PAULA

RENATA BORBA MONTES

 

3º Promotor de Justiça de Botucatu

BEATRIZ GERALDINI MAGALHÃES GOULART

CAMILA DE CAMARGO

DAIANE FERNANDES BARATELA

HARISSON GUILHERME FRANÇÓIA

JOÃO OTÁVIO FIORENTINI RODRIGUES NUNES

LÍVIA BRASILIENSE GENTILE

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

MÔNICA NOGUEIRA RODRIGUES

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

RODGER GALARCE COLOMBO

 

3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó

CAROLINA TAVARES COSTA

CLAUDIMIR THOMÉ DE SOUZA VASQUES

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

EDUARDO CORREIA AZDÃO DA SILVA

ISABELA ESTEVES DIAS

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

MÁRIO ROBIM DA SILVA JÚNIOR

PEDRO DE ARRUDA PADOVEZE

RAFAEL AUGUSTO DEMICO CAMARGO

THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI

 

4º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE

EDUARDO SEINO WIVIURKA

GABRIELLA OLIVEIRA FARIAS

GIOVANI MARTINI LOSS

MARCELA CALVENTE

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

MARIANA MÁXIMO RAMOS

MATHEUS ABREU DE CAMPOA GOBEL

OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR

THAÍS GABRIELA DOS SANTOS PERES

 

1º Promotor de Justiça de Família da Capital

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAÚJO

GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMÃO

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

MARCELA VIEIRA CARDOSO

MATEUS PIUZANA COTTA DE MIRANDA CHAVES

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

 

4º Promotor de Justiça de Família da Capital

FERNANDA FERREIRA MENTEN

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

LUCAS ASSAYAG BATISTA

MARINA CORRÊA BOTTO FIGUEIREDO

PAULO HENRIQUE SPILARI GOES

RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM

TÂMITA BENATTI SILVÉRIO DE SOUSA

VICTOR DE CARVALHO MACHADO DA SILVA

VINÍCIUS MARTINS SILVA

 

nº 2705/2026 - Angelica Luiza Rossi da Costa, 46º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2706/2026 - Angélica Ramos de Frias Sigollo, 6º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2707/2026 - Karen Mazloum, 16º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2708/2026 - Adriana Ribeiro Soares de Morais – 69º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2709/2026 - Alexandra Milaré Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2710/2026 - Cláudio Henrique Bastos Giannini, 78 º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2711/2026 - Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner, 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2712/2026 - Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 85º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2713/2026 - Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 85º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2714/2026 - Fabiano Augusto Petean, 39º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2715/2026 - Fabiano Pavan Severiano - 38º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2716/2026 - Fernando Henrique de Moraes Araújo, 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2717/2026 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2718/2026 - Flávia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2719/2026 - Júlia Dazzi Piol, 123º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2720/2026 - Larissa Detomini Gaya da Costa, 35º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2721/2026 - Letícia Stuginski Stoffa, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2722/2026 - Luciana Frugiuele, 31º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2723/2026 - Luís Felipe Tegon Cerqueira Leite, 33º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2724/2026 - Luiz Gabos Álvares, 111º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2725/2026 - Maria Fernanda de Castro Maia, 19º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2726/2026 - Mariana de Oliveira Santos,13º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2727/2026 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2728/2026 - Michaela Carli Gomes - 63º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2729/2026 - Paulo Antônio Ludke de Oliveira, 99º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2730/2026 - Sofia Fadista Sbrighi, 90º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2731/2026 - Tatiana de Freitas Rocha, 37º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2732/2026 - Renata Rojo Rodrigues, 131º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2733/2026 - Fabiola Aparecida Cezarini, 129º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2734/2026 - João Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2735/2026 - André de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2736/2026 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 69º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2737/2026 - Aline Ferreira Julieti Cury, 28º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2738/2026 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 121º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2739/2026 - Eliana Guillaumon Lopes Vieira, 117º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2740/2026 - Eliana Faleiros Vendramini Carneir, 114º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2741/2026 - Fábio José Bueno, 96º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2742/2026 - Fábio José Bueno, 96º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2743/2026 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2744/2026 - Flávio Eduardo Turessi, 10º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2745/2026 - Goiaci Leandro de Azevedo Júnior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

 

nº 2746/2026 - Ieda Casseb Casagrande Bignardi, 82º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2747/2026 - José Reinaldo Guimarães Carneiro, 24º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2748/2026 – Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2749/2026 – Luís Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2750/2026 – Margareth Ferraz França, 79º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2751/2026 – Maria Cláudia Andreatta Hirt, 46º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2752/2026 – Maria do Carmo Galvão de Barros Toscano, 104º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2753/2026 – Patrícia Ignácio Teixeira, 23º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2754/2026 – Paulo Henrique Castex, 65º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2755/2026 – Paulo Rogério Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2756/2026 – Silvia Vieira Marques, 20º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2757/2026 – Solange Aparecida Cruz, 77º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2758/2026 – Tomás Busmardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2759/2026 – Danilo Keiti Goto, 29º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2760/2026 – Natalia Rosalem Cardoso, 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 04 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2761/2026 – Pedro de Jesus Juliotti, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 05 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2762/2026 – Alexandre de Oliveira Daruge, 1º Promotor de Justiça Regional de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 05 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2763/2026 – Mario Coimbra, 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente l, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 05 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2764/2026 – Luis Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 05 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2765/2026 – Bruno Servello Ribeiro, 5º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 05 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2766/2026 – Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 05 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2767/2026 – Marcel Del Biaco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 05 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2768/2026 – Rita Assumpção - 2º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 05 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2769/2026 – Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2770/2026 – Aline Filgueira de Paula, 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2771/2026 – Ana Carolina Gregory Villaboim - 26º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2772/2026 – Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos - 27º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2773/2026 – Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2774/2026 – Gabriella Lanza Passos, 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2775/2026 – Heloísa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2776/2026 – Maria Carolina da Rocha Medrado, 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2777/2026 – Mariana Pieragnoli Viana, 51º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2778/2026 – Marina França Faria Pestana, 28º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2779/2026 – Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2780/2026 – Patricia Frighetto Gasparini, 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2781/2026 – Pedro Andre Picado Alonso, 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2782/2026 – Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 06 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2783/2026 – Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2784/2026 – Norberto Joia, 35º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2785/2026 – Daniela Romanelli da Silva, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2786/2026 – Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2787/2026 – Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2788/2026 – Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2789/2026 – Felipe Eduardo Levit Zilberman, 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2790/2026 – Helena Bonilha de Toledo Leite, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2791/2026 – Ingrid Maria Bertolino Braido, 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2792/2026 – Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2793/2026 – Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2794/2026 – Livi Rodrigues de Souza, 7º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2795/2026 – Rogerio Leão Zagallo – 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2796/2026 – Romeu Galiano Zanelli Junior, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2797/2026 – Thiago Alcocer Marin, 30º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2798/2026 – Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 09 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2799/2026 – Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 10 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2800/2026 – Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 1º Promotor de Justiça de Miracatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 10 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2801/2026 – Fabio Gunço Kakuta, 44º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 10 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2802/2026 – Rita de Cassia Imashita Becca Sakai, 132º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 10 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2803/2026 – Stephanie Okuma, 133º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 10 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2804/2026 – Jefferson Leandro de Almeida, 135º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 10 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2805/2026 – Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 11 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60

 

nº 2806/2026 – Cátia Aparecida de Sousa Módolo, 22º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2807/2026 – Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2808/2026 – João Paulo Gabriel de Souza, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2809/2026 – Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 15º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2810/2026 – Marcos Tadeu Rioli, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2811/2026 – Maurício Llagostera Marchese Rodrigues, Promotor de Justiça de Fartura, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2812/2026 – Marcos Tadeu Rioli, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2813/2026 – Maurício Llagostera Marchese Rodrigues, Promotor de Justiça de Fartura, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2814/2026 – Paulo Guilherme Carolis Lima, 7º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2815/2026 – Yuri Fisberg, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2816/2026 – Daniel Magalhães Albuquerque Silva, 2º Promotor de Justiça De Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2817/2026 – Priscila Gomes Barcellos Borges, 6ª Promotora de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2818/2026 – Igor Volpato Bedone, 58º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2819/2026 – Joao Otavio Bernardes Ricupero, 49º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2820/2026 – Murilo Arrigeto Perez, 1º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2821/2026 – Roberto Victor Anelli Bodini, 4º Promotor de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2822/2026 – Alexandre Affonso Castilho, 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2823/2026 – Richard Gantus Encinas, 1º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2824/2026 – Fernando Henrique de Freitas Simões, 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 13 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2825/2026 – Gustavo Roberto Costa, 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 13 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2826/2026 – Juliana Rezende Valente Teixeira de Macedo, 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 13 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2827/2026 – Helena Kleine Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 13 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2828/2026 – Joel Furlan, 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 13 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2829/2026 – Fernando Henrique de Freitas Simões, 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 13 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2830/2026 – Gustavo Roberto Costa, 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 13 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2831/2026 – Juliana Rezende Valente Teixeira de Macedo, 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 13 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2832/2026 – Elisa de Divitiis Camuzzo, 20º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 13 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2833/2026 – Joel Furlan, 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 13 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2834/2026 – Renato Kim Barbosa, 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 13 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2835/2026 – Carlos Cabral Cabrera, 6º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 18 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2836/2026 – Ricardo de Barros Leonel, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 18 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2837/2026 – Carolina Augusto Juliotti, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2838/2026 – Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2839/2026 – Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2840/2026 – Lélio Ferraz de Siqueira Neto, 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2841/2026 – Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, 28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2842/2026 – Daniela Priante Bellini, 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2843/2026 – Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2844/2026 – Andrea Santos Souza, 19º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2845/2026 – Carolina Augusto Juliotti, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2846/2026 – Daniela Priante Bellini, 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2847/2026 – Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2848/2026 – Lélio Ferraz de Siqueira Neto, 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2849/2026 – Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, 28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2850/2026 – Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2851/2026 – Adriana Maria Rodrigues, 11º Promotor de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2852/2026 – Beatriz Helena Budin Fonseca, 10º Promotor de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2853/2026 – Cristina Godoy de Araújo Freitas, 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2854/2026 – Eduardo José Daher Zacharias – 3º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2855/2026 – Maria Carolina de Almeida Antonaccio, 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2856/2026 – Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, 4º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2857/2026 – Renata Perin de Andrade Debski, 1º Promotor de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2858/2026 – Teresa de Almeida Prado Franceschi, 4º Promotor de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2859/2026 – Flávia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2860/2026 – Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2861/2026 – Denilson de Souza Freitas, 3º Promotor de Justiça do Consumidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2862/2026 – Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2863/2026 – Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 13º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2864/2026 – Nilton Belli Filho, 5º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2865/2026 – Rita de Cassia Bergamo, 6º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2866/2026 – Rodrigo Mansour Magalhães da Silveira, 16º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2867/2026 – Marcelo Creste, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2868/2026 – Eduardo Ferreira Valério, 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 23 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2869/2026 – Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 24 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2870/2026 – Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 24 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2871/2026 – Wanderson Marcio Ribeiro, 4º Promotor de Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 24 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2872/2026 – Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 24 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2873/2026 – Rodrigo Lúcio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 24 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2874/2026 – João Paulo Faustinoni e Silva, 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 24 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2875/2026 – Bruno Orsini Simonetti, 32º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 24 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2876/2026 – Enilson David Komono, 2º PJ Auxiliar de Bauru - Saúde Pública, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 24 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2877/2026 – Herivelto de Almeida, 9º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2878/2026 – Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2879/2026 – Andre Freitas Luengo,1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2880/2026 – Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2881/2026 – Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2882/2026 – Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2883/2026 – Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2884/2026 – Georgia Carla Chinalia, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2885/2026 – Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2886/2026 – Herivelto de Almeida, 9º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2887/2026 – José Carlos de Oliveira Sampaio, 10º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2888/2026 – Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2889/2026 – Raul Agripino dos Santos Pinto, 1º Promotor de Justiça de Ilha Bela, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2890/2026 – Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2891/2026 – Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2892/2026 – Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2893/2026 – Carlos Henrique Prestes Camargo, 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2894/2026 – Cláudia Maria Lico Habib Tofano, 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2895/2026 – Flávio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2896/2026 – Gabriel Lino de Paula Pires, 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2897/2026 – Joana Franklin de Araújo, 22º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2898/2026 – Marcelo Silva Cassola, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2899/2026 – Renata Bertoni Vita, 2º Promotor de Justiça da Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 25 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2900/2026 – Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 26 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2901/2026 – Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 26 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2902/2026 – Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 26 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2903/2026 – Túlio Vinicius Rosa, Promotor de Justiça de Patrocinio Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 26 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2904/2026 – Marianí Atchabahian, 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 26 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2905/2026 – Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 26 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2906/2026 – Daniela Vidal Milioni Gonçalves, 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 26 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2907/2026 – Marcela Tenorio Albuquerque, Promotor de Justiça de Porangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 26 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2908/2026 – Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 26 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2909/2026 – Alexandre Rocha Almeida de Moraes, 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 26 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2910/2026 – José Eduardo de Souza Pimentel, 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 26 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2911/2026 – Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 26 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2912/2026 – Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 5º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 27 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2913/2026 – Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/96, exercer a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizado no dia 27 de fevereiro de 2026. (SEI 29.0001.0026665.2026-60)

 

nº 2914/2026 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 10 a 24 de março de 2026.

 

nº 2915/2026 - Bruno Maccari Crepaldi, Promotor de Justiça de Borborema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 16 de março de 2026.

 

nº 2916/2026 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 6 a 9 de março de 2026.

 

nº 2917/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 11 de março de 2026.

 

nº 2918/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires (ESAJ), no dia 10 de março de 2026.

 

nº 2919/2026 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de março de 2026.

 

nº 2920/2026 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), no dia 10 de março de 2026.

 

nº 2921/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, no dia 10 de março de 2026.

 

nº 2922/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 12 de março de 2026.

 

nº 2923/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó (ESAJ), no dia 11 de março de 2026.

 

nº 2924/2026 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bauru, de 12 a 18 de março de 2026.

 

nº 2925/2026 - Marilia Molina Schlittler, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Diadema, de 3 a 22 de março de 2026.

 

nº 2926/2026 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 11 de março de 2026.

 

nº 2927/2026 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, no dia 12 de março de 2026.

 

nº 2928/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 10 de março de 2026.

 

nº 2929/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, no dia 11 de março de 2026.

 

nº 2930/2026 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 47º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Diadema, de 3 a 22 de março de 2026.

 

nº 2931/2026 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 17 de março de 2026.

 

Republicadas:

 

nº 830/2026 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro e acumular, nos termos da Resolução 1.124/2018, artigo 16, XXVIII, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 8 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), dia 09 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, dia 11 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 25 a 27 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 127º Promotor de Justiça Criminal, de 25 a 27 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva (ESAJ), no dia 25 de fevereiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/03/2026)

 

nº 1509/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de MARÇO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Milena Aparecida Carli (17 A 31)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/02/2026)

 

nº 1511/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de MARÇO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Altera-se:

Ramon Lopes Neto (17 A 31)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/02/2026)

 

nº 1513/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MARÇO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Claudia Eda Bussem (2 A 17)

Helio Junqueira De Carvalho Neto (16 A 27)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/02/2026)

 

nº 1660/2026 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 5, e 10 a 16 de março de 2026. (Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/02/2026)

 

nº 1821/2026 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 5, e 10 a 31 de março de 2026. (Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/02/2026)

 

nº 1937/2026 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 1945/2026 - Rafael de Paula Albino Veiga, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 2036/2026 - Vinicius Henriques de Resende, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 15 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 2056/2026 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, de 1 a 16 de março e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mirassol, dia 05 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, dia 12 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 2059/2026 - Anna Beatriz Machado Cruz, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de março de 2026 e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), dia 03 de março e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 11 a 13 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/03/2026)

 

nº 2060/2026 - Anna Catharina Machado Normanton, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 2 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, dia 02 de março e auxiliar no exercício das funções do 7º, 9º, 10º, 11º, 12º e 14º Promotor de Justiça de Bauru (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 2100/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 2 de março, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 31 de março e auxiliar no exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, dia 5 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), dia 12 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/03/2026)

 

nº 2107/2026 - Giovani Martini Loss, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 16 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 16 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º e 2º Promotores de Justiça de Itanhaém (ESAJ), de 11 a 16 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/03/2026)

 

nº 2130/2026 - Livia Henriques de Oliveira Poggiali, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 2 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/03/2026)

 

nº 2133/2026 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (ESAJ), dia 05 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 2134/2026 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 2 a 16 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, de 17 a 31 de março e acumular o exercício do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 17 a 31 de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 2145/2026 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá (ESAJ), dia 03 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º e 2º Promotores de Justiça de Itanhaém (ESAJ), de 17 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá (ESAJ), dia 05 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/03/2026)

 

nº 2188/2026 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, dia 04 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)

 

nº 2198/2026 - Rui Fellipe Nicolai Xavier Silva Buchmann, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Infância e Juventude, de 17 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/03/2026)

 

nº 2596/2026 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 16 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/03/2026)

 

nº 2597/2026 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/03/2026)

 

AVISOS

 

Aviso nº 153/2026 - PGJ-CGP, de 12/03/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça Substituto

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Substituto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 20, IV, da Resolução 1.560/22-PGJ, desliga a estagiária:

 

Giovanna Benine de Castro Freitas, Promotoria de Justiça Cível de Jundiaí, a partir de 20/2/2026 (SEI 29.0001.0019557.2026-13).

 

Aviso nº 154/2026 - PGJ-CGP, de 12/03/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Substituto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, I, da L.C. 734/93, desliga, a pedido, o estagiário:

 

Tobias Rocha Cardoso, Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista, a partir de 6/3/2026 (SEI 29.0001.0018688.2026-02).

 

Aviso nº 156/2026 - PGJ-CGP, de 12/03/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça Substituto

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Substituto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, II, "c", da L.C. 734/93, desliga a estagiária:

 

Erika do Patrocinio de Souza, Programa de Auxílio Remoto – PAR, a partir de 29/1/2026 (SEI 29.0001.0011594.2026-62).

 

Aviso nº 160/2026 - PGJ-AD, de 26/02/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

1 VANESSA BORTOLOMASI

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

 

7 VANESSA BORTOLOMASI

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

 

8 LEONARDO ALBRECHT NETO

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

 

14 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

 

15 CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

EUVER ROLIM

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

 

21 EUVER ROLIM

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

 

22 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

 

28 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

 

29 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

SILVIA DE FREITAS DENARI

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

1 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

ANA PAULA MAZZA

 

7 e 8 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

14 e 15 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

21 e 22 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

EDUARDO SOARES AMARAL

 

28 e 29 MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

1 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

 

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

8 CELISA AGATA LOPES MOTA

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

14 e 15 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

21 e 22 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

28 e 29 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

 

7 SANDRA REIMBERG

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS MENDES LYRA

 

8 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS MENDES LYRA

 

14 e 15 VITOR PETRI

RICARDO MAURICIO MARTINHAGO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

21 e 22 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

28 e 29 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DANIELE MACIEL DA SILVA

RODRIGO BELLINE LOPES

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

1 RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

LUIZA FAVARO BATISTA

 

07 e 08 LUCAS FREHSE RIBAS

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

14 e 15 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

21 e 22 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

28 e 29 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

LUCAS FREHSE RIBAS

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

1 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

07 e 08 ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR

14 e 15 KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

21 e 22 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

28 e 29 HENRIQUE FREITAS FERNANDES

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

1 RODRIGO LOPES

07 e 08 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

14 e 15 PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

19 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

21 e 22 GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

28 e 29 GABRIEL GUERREIRO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

1

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

ANDRÉ PERCHE LUCKE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

7 TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

8 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

14 e 15

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

SERGIO HENRIQUE MARINO

 

21 e 22

NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

28 e 29

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

1 GUSTAVO ANDREATO

07 e 08 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

14 e 15 MARIANA FITTIPALDI

21 e 22 MARIANA FITTIPALDI

28 e 29 GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

1 ENRICO PAISANO

7 CASSIANO GIL ZANCOLLI

8 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

14 e 15 CASSIANO GIL ZANCOLLI

21 e 22 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

28 e 29 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1 FERNANDO CESAR DE PAULA

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

 

07 e 08 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

CATHARINA VERBOONEN

 

14 e 15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

19 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

 

21 e 22 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

28 e 29 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

RODRIGO VENDRAMINI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

1 JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

07 e 08 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

WILSON VELASCO JUNIOR

 

14 e 15 RENATO AUGUSTO VALADAO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

21 e 22 EMERSON MARTINS ALVES

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

28 e 29 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

1 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

 

07 e 08 CARLOS EDUARDO POZZI

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

14 e 15 RENATO DE JESUS MARÇAL

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

21 e 22 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

28 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

29 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

1 FERNANDO MASSELI HELENE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA

RAFAEL ABUJAMRA

 

8 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

14 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

RAFAEL ABUJAMRA

 

15 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DEBORA ORSI DUTRA

 

21 PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

22 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALOISIO GARMES JÚNIOR

 

28 PAULA GARMES REGINATO COUBE

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

29 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

1 DANIEL COTTONI

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

07 e 08 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

ALINE MORAES

 

14 e 15 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

21 e 22 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

28 e 29 ENRICO PAISANO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

1 RENATA FRANÇA CEVIDANES

DORIO SAMPAIO DIAS

 

07 e 08 EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

14 e 15 FERNANDO CESAR BURGHETTI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

21 e 22 MARCELO SORRENTINO NEIRA

ADELMO PINHO

 

28 e 29 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

1 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

HERMES DUARTE MORAIS

 

07 e 08 PATRICK CARVALHO SILVA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

NAYANE CIOFFI BATAGINI

 

14 e 15 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

TANIA DE ANDRADE

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

21 e 22 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

 

28 e 29 SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

RAMON LOPES NETO

ETHEL CIPELE

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

1 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

OMAR MAZLOUM

 

07 e 08 RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

14 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

15 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

 

21 e 22 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

MARCOS BENTO DA SILVA

KLEBER HENRIQUE BASSO

 

28 e 29 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

CARLOS EDUARDO BRECHANI

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

1 FERNANDA RATCOV BORGES

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

07 e 08 REGIANE MARIA HEIL

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

14 e 15 FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

JOICY FERNANDES ROMANO

 

21 e 22 REGIANE MARIA HEIL

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

28 e 29 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

REGIANE MARIA HEIL

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1 GABRIEL DE MOURA BAHLS

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

07 e 08 GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

14 e 15 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

 

19 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

JOÃO MARCOS COSTA DE PAIVA

ANA BRASIL ROCHA PENA

JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

 

21 e 22 LEANDRO BAKOWSKI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

28 e 29 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

ANNA ISIS TERAN SILVA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

1 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

07 e 08 EDUARDO DIAS BRANDAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

14 e 15 DARLAN DALTON MARQUES

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

21 e 22 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

JOAO MARCOS CERVANTES

 

28 MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

29 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

1 VALERIO MOREIRA DE SANTANA

07 e 08 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

14 e 15 LEANDRO ROCHA PEREIRA

21 e 22 LEANDRO ROCHA PEREIRA

28 e 29 RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

1 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

7 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

LETICIA ROSA RAVACCI

 

8 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

14 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

15 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

21 LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

 

22 BRUNA STOCCO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

28 CAROLINA DELTREGGIA REIS

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

29 CAMILA BONAFINI PEREIRA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

1 ANDRÉ VITOR DE FREITAS

FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

 

07 e 08 CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

RAFAEL FERNANDES VIANA

 

14 e 15 PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

21 e 22 RICARDO FERRACINI NETO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

28 e 29 DENIS HENRIQUE SILVA

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

 

Aviso nº 171/2026 - PGJ-CGP, 12/03/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Substituto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, a estagiária:

 

Área Regional da Capital

Bruna Barbosa Barreto, transferida da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul 2 para a Promotoria de Justiça Militar da Capital (SEI 29.0001.0023367.2026-60), a partir de 16/3/2026.

 

Aviso nº 183/2026 - PGJ-CPJ, de 04/03/2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial), às 14 (quatorze) horas, do dia 18 (dezoito) de março de 2026 - PADS nº 06/2025.

 

Aviso nº 218/2026 - PGJ-SUBJUR, de 13/03/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça 

 

Protocolado SEI 29.0001.0015710.2026-92 

Interessado: Walter Araújo Gomes Junior 

Objeto: Solicitação de Informações.

 

PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECURSO. SOLICITAÇÃO RELATIVA À EXISTÊNCIA DE ATOS NORMATIVOS INSTITUCIONAIS. EXISTÊNCIA DE SISTEMA DE BUSCA NO SÍTIO ELETRÔNICO. DISPENSA DE FORNECIMENTO (ART. 11, § 6º, DA LEI N. 12.527/11). SOLICITAÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE CORRECIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO ESTRANHO AO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO INSTITUÍDO PELA LEI N. 12.527/11. CONSULTORIA JURÍDICA. VEDAÇÃO. DESPROVIMENTO.

 

1.  Atos normativos internos. Sítio eletrônico institucional que abriga sistema de busca de normas internas, de livre acesso ao cidadão, o que desonera o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto (art. 11, § 6º, da Lei n. 12.527/11). 

2.  Conduta funcional. Pedido que não se refere a dados ou registros oficiais, dizendo respeito à atividade correcional da instituição, refoge do âmbito do procedimento da Lei n. 12.257/11. 

3.  Pedidos que assumem feição de consultoria jurídica, vedada constitucionalmente (art. 129, IX, CF). 

4.  Desprovimento.

 

Aviso nº 219/2026 - PGJ-SUBJUR, de 13/03/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

Protocolado SEI 29.0001.0015711.2026-65 

Interessado: Walter Araújo Gomes Junior 

Objeto: Solicitação de Informações.  

 

PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECURSO. SOLICITAÇÃO RELATIVA À EXISTÊNCIA DE ATOS NORMATIVOS INSTITUCIONAIS. EXISTÊNCIA DE SISTEMA DE BUSCA NO SÍTIO ELETRÔNICO. DISPENSA DE FORNECIMENTO (ART. 11, § 6º, DA LEI N. 12.527/11). SOLICITAÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE CORRECIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO ESTRANHO AO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO INSTITUÍDO PELA LEI N. 12.527/11. CONSULTORIA JURÍDICA. VEDAÇÃO. DESPROVIMENTO. 

 

1.  Atos normativos internos. Sítio eletrônico institucional que abriga sistema de busca de normas internas, de livre acesso ao cidadão, o que desonera o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto (art. 11, § 6º, da Lei n. 12.527/11). 

2.  Conduta funcional. Pedido que não se refere a dados ou registros oficiais, dizendo respeito à atividade correcional da instituição, refoge do âmbito do procedimento da Lei n. 12.257/11. 

3.  Pedidos que assumem feição de consultoria jurídica, vedada constitucionalmente (art. 129, IX, CF). 

4.  Desprovimento.

 

Aviso nº 220/2026 - PGJ-SUBJUR, de 13/03/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça 

 

Protocolado SEI 29.0001.0015697.2026-55

Interessado: Walter Araújo Gomes Junior

Objeto: Solicitação de Informações.

 

PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECURSO. SOLICITAÇÃO RELATIVA À EXISTÊNCIA DE ATOS NORMATIVOS INSTITUCIONAIS. EXISTÊNCIA DE SISTEMA DE BUSCA NO SÍTIO ELETRÔNICO. DISPENSA DE FORNECIMENTO (ART. 11, § 6º, DA LEI N. 12.527/11). SOLICITAÇÃO RELATIVA À CONDUTA FUNCIONAL DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO ESTRANHO AO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO INSTITUÍDO PELA LEI N. 12.527/11. CONSULTORIA JURÍDICA. VEDAÇÃO. DESPROVIMENTO.

 

1. Atos normativos internos. Sítio eletrônico institucional que abriga sistema de busca de normas internas, de livre acesso ao cidadão, o que desonera o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto (art. 11, § 6º, da Lei n. 12.527/11).

2. Conduta funcional. Pedido que não se refere a dados ou registros oficiais, dizendo respeito ao exercício da atividade-fim por membros da instituição, refoge do âmbito do procedimento da Lei n. 12.257/11.

3. Pedidos que assumem feição de consultoria jurídica, vedada constitucionalmente (art. 129, IX, CF).

4. Desprovimento.

 

EMENTAS

 

Competência Originária

B - Crimes de Prefeitos

 

Notícia de Fato n. 0531.0000098/2025

e-SAJ n. 2061320-12.2026.8.26.0000

Interessado: FELIPE TALVANI SONTINI

Cargo: Prefeito do Município de Restinga

Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000387/2024

eSAJ 2211952-84.2025.8.26.0000

Investigado: ANTÔNIO LUIZ COLLUCI

Cargo: Prefeito Municipal de Ilhabela/SP

Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000260/2023

Investigada: Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Cargo: Prefeita de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Eliel de Souza,

Claudio Ramos Moreira e Mario de Mello Neto

Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000269/2025

E-SAJ n. 2059442-52.2026.8.26.0000

Interessado: Dario Pacheco de Morais

Cargo: Prefeito do Município de Vinhedo

Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000033/2026

eSAJ n. 2058213-57.2026.8.26.0000

Investigado: KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO

Cargo: Prefeito do Município de São Vicente-SP

Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0358.0000960/2025

e-SAJ n. 2063503-53.2026.8.26.0000

Interessada: ELIANA MARIA RORATO MANSO

Cargo: Prefeita do Município de Ribeirão do Sul

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. 0002743-75.2026.8.26.0000

Investigado: Wilian Landim da Silva

Cargo: Prefeito Municipal de Bananal

Decisão: Arquivamento

Conflitos de Atribuição

B - Cível

 

Protocolado SIS 0554.0000312/2026 

Conflito de Atribuições 

Suscitante: 4º Promotor de Justiça Cível e de Fundações da Capital (MPSP) 

Suscitado: Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (MPDF) 

REPRESENTAÇÃO PARA SUSCITAÇÃO DE CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL E DAS FUNDAÇÕES (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO). PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL). NOTÍCIA DE FATO REGISTRADA INICIALMENTE NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL. REMESSA DO PROTOCOLADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL PAULISTA, LOCAL DA SEDE DE UMA DAS EMPRESAS INVESTIGADAS. PESSOA JURÍDICA SEDIADA EM SÃO PAULO QUE ATUAVA EM CONJUNTO COM SOCIEDADE EMPRESÁRIA SEDIADA NO DISTRITO FEDERAL. FATOS QUE SE DESENROLARAM NO DISTRITO FEDERAL. POTENCIALIDADE DE DANO DE ÂMBITO NACIONAL OU REGIONAL. CONCORRÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO RATIONE LOCCI QUE DEVE SER RESOLVIDA, ANALOGICAMENTE, PELO CRITÉRIO DA PREVENÇÃO. REMESSA DOS AUTOS PARA O ÓRGÃO DETENTOR DA ATRIBUIÇÃO DISCUTIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 93, II, DO CDC E 59, DO CPC. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ACO 843). REPRESENTAÇÃO CONHECIDA E ACOLHIDA.  

1. Conflito negativo de atribuições. 4º Promotor de Justiça Cível e de Fundações da Capital (Ministério Público do Estado de São Paulo) e Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Ministério Público do Distrito Federal).  

2. Notícia de fato registrada no Ministério Público do Distrito Federal em 19/01/2026 objeto de declínio para o Ministério Público paulista, em razão da localização da sede da empresa. 

3. A concorrência de atribuição ratione locci deve ser resolvida, analogicamente, pelo critério da prevenção, nos termos do artigo 59 do CPC. 

4. Em se tratando de dano de âmbito nacional ou regional, a competência e a atribuição são do foro da Capital de qualquer Estado ou do Distrito Federal à luz da previsão de competência contida no art. 93, II, do CDC, cuja ratio se aplica às regras de atribuição. 

5. Representação conhecida e acolhida para o encaminhamento dos autos ao Conselho Nacional do Ministério Público. 

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 084/2026 - CSMP, de 12/03/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 17/03/2026, é a seguinte:

1. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

 

Sessão Administrativa:

1. Indicação – Promoção ao cargo de 137º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Edital de 24.02.2026;
2. (1º item extra-pauta) Indicação – E. Final - Remoção Capital (cargos de VD e Júri) – Edital de 24.02.2026;
3. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: 3.1. Doutora Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão, 2ª Promotora de Justiça de Casa Branca (SEI! nº 29.0001.0018760.2026-95 – Relator Conselheiro Doutor Marcelo Dawalibi); 3.2. Doutor Rodrigo Alves Gonçalves, 6º Promotor de Justiça de Penápolis (SEI! nº 29.0001.0016337.2026-41 – Relator Conselheiro Doutor Marcos Stefani); 3.3. Doutor Rafael de Paula Albino Veiga, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul (SEI! nº 29.0001.0016400.2026-86 – Relator Conselheiro Doutor Marcelo Orlando Mendes);
4. Proposta de edição de Súmula - (SEI! nº 29.0001.0014603.2026-08 – Relator Conselheiro Doutor Marcos Stefani).
   Sessão Plenária e de Turmas:
    
5. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

 

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

 

AVISO ARTIGO 208-RI:

288 protocolados publicados em 10.03.2026.

 

DISTRIBUIÇÕES:

569 protocolados distribuídos até 12.03.2026.

 

(Republicado por necessidade de retificação no DOE de 13/03/2026)

 

Aviso nº 089/2026 - CSMP - EDITAL, de 13/03/2026

 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ PÚBLICO que, encerrado em 12.03.2026 o prazo estipulado pelo Edital de 10.03.2026, Transferência aos cargos vagos da Procuradoria de Justiça Cível e da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, requereram inscrição os candidatos relacionados no gráfico abaixo:

 

OBS.: Concede-se prazo até o dia 17.03.26 (cf. RICSMP, art. 58), para impugnações, reclamações e desistências – (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 61, parágrafo único, do RICSMP).

 

((IMG:anexo01.pdf))

 

Aviso nº 090/2026 - CSMP, de 13/03/2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, no uso de suas atribuições e, nos termos dos artigos 30 e 33, caput, da Lei Complementar nº 734/93, e dos artigos 6º e 7º, §1º, incisos I e II, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, CONVOCA o Procurador de Justiça, Doutor PEDRO DE JESUS JULIOTTI, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para exercer as funções de membro do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição ao Conselheiro Doutor Nelson Gonzaga de Oliveira, a partir de 13 de março de 2026, até a finalização do processo eleitoral e posse do  Exmo. Procurador-Geral de Justiça. 

 

Aviso nº 091/2026 - CSMP, de 13/03/2026

 

O Conselho Superior do Ministério Público divulga a lista de inscritos aos cargos vagos de Entrância Final, colocados em concurso através do Edital de 24.02.2026, já consideradas as desistências. 

 

((IMG:anexo001.pdf))

 

CENTROS DE APOIO

 

A - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE TUTELA COLETIVA

 

Relatório Mensal – fevereiro/2026

 

Coordenador-Geral: Luis Fernando Rocha

 

Secretaria Administrativa: Tatiana Barreto Serra

 

Assessores:

 

Adriana Cerqueira de Souza - Consumidor

Bruna Ribeiro Dourado Varejão - Inclusão Social e Pessoa com Deficiência

Fabio Henrique Franchi - Habitação e Urbanismo

Izabela Angélica Queiroz Fonseca – Patrimônio Público

Luis Fernando Rocha – Secretário Executivo do GAEMA

Rafaela Trombini - Educação e Inclusão Social

Reynaldo Mapelli Junior - Saúde Pública e Inclusão Social

Roberto Mendes de Freitas Junior - Cível e Pessoa Idosa

Tatiana Barreto Serra - Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Yuri Giuseppe Castiglione - Infância e Juventude

 

Assessores CAO Descentralizado - Ato nº 90/2016 - PGJ, de 20 de junho de 2016

 

Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini - 5º PJ do Consumidor - Consumidor

Andre Perche Lucke - 3º PJ de Paulínia - Infância e Juventude

Andrea Santos Souza - 19º PJ de Campinas - Infância e Juventude

Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa - 9º PJ de Campinas - Habitação e Urbanismo

Carlos Gilberto Menezello Romani – 5º PJ São José Rio Preto – Saúde Pública e Pessoa Idosa

Cláudia Maria Lico Habib Tofano - 3º PJ de Ribeirão Preto - Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Daniel Jose de Angelis – 10º PJ de Ribeirão Preto – Cível

Elisa de Divitiis Camuzzo - 20º PJ de Campinas - Infância e Juventude

Flavia Cristina Merlini - 37º PJ da Capital - Cível

Gabriel Lino de Paula Pires - 11º PJ de Presidente Prudente - Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Helio Dimas de Almeida Junior - 5º PJ de Limeira - Consumidor

Joel Furlan - 6º PJ de Araçatuba - Pessoa Idosa

Marcela Tenorio Albuquerque - PJ de Porangaba - Pessoa com Deficiência

Maria Carolina de Almeida Antonaccio - 3º PJ Cível de Nossa Senhora do Ó - Saúde Pública

Marisa Rocha Deshoulieres - 4º PJ de São Caetano do Sul – Consumidor

Mario Coimbra - 14º PJ de Presidente Prudente - Saúde Pública

Natalia Rosalem Cardoso - 4º PJ de Enfrentamento à Violência Doméstica – Inclusão Social

Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao - 2º PJ de Casa Branca - Inclusão Social

Robson Alves Ribeiro - 3º PJ de Andradina - Patrimônio Público

Rodrigo Augusto de Oliveira - 33º PJ de Campinas - Educação

Rufino Eduardo Galindo Campos – 2º PJ de Dracena – Cível

Thiago Garcia Totaro - 2º PJ de Mairinque - Patrimônio Público

Valerio Moreira de Santana - 1º PJ de Caraguatatuba - Patrimônio Público

 

I. RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADE DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO (PROMOTORIAS DE JUSTIÇA):

 

Os dados desse relatório compreendem procedimentos cadastrados nos termos da Resolução 1342/2021-CPJ, bem como os anteriores já publicados nos relatórios analíticos semanais.

 

CÍVEL

 

a) Representações civis no período -14

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -1

 

CONSUMIDOR

 

a) Representações civis no período -194

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -28

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -9

 

d) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -1

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

 

a) Representações civis no período -36

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -10

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -2

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

a) Representações civis no período -62

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -9

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -4

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

 

a) Representações civis no período -36

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -2

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -3

 

d) Ação Civil Pública

- Ajuizadas no mês -2

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

 

a) Representações civis no período -133

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -32

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -13

 

FUNDAÇÃO

 

a) Representações civis no período -7

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -1

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -2

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

a) Representações civis no período -301

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -82

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -31

 

d) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- Cumpridos no mês -1

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

a) Representações civis no período -117

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -23

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -23

 

d) Ação Civil Pública

- Ajuizadas no mês -1

 

MEIO AMBIENTE

 

a) Representações civis no período -357

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -164

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -42

 

d) Ação Civil Pública

- Ajuizadas no mês -4

 

e) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -1

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

a) Representações civis no período -870

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -216

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -76

 

d) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -1

 

SEM ÁREA INFORMADA

 

a) Representações civis no período -434

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -45

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL – PANI 

 

CÍVEL

 

a) Notícias do Fato no período -117

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -5

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -5

 

CONSUMIDOR

 

a) Notícias do Fato no período -229

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

 

a) Notícias do Fato no período -73

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -13

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -8

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

a) Notícias do Fato no período -236

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -74

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -70

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

 

a) Notícias do Fato no período -299

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -110

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -106

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

 

a) Notícias do Fato no período -491

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -103

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -86

 

FUNDAÇÃO

 

a) Notícias do Fato no período -10

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -1

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

a) Notícias do Fato no período -319

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -1

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

a) Notícias do Fato no período -1390

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -415

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -263

 

d) Ações Civis Públicas

- Ajuizadas no período -8

 

MEIO AMBIENTE

 

a) Notícias do Fato no período -387

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -1

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

a) Notícias do Fato no período -923

 

SEM ÁREA INFORMADA

 

a) Notícias do Fato no período -1234

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -56

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -36

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – PAA 

 

a) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento

- Promovidas no período -19

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO – PAF

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Fiscalização

- Instaurados no período -4

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Fiscalização

- Promovidas no período -46

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de TAC

- Instaurados no período -44

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Acompanhamento de TAC

- Promovidas no período –36

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de Políticas Públicas

- Instaurados no período -226

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas

- Promovidas no período -78

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE INSTITUIÇÕES

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de Instituições

- Instaurados no período -125

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Instituições

- Promovidas no período -95

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO SUJEITAS A INQUÉRITO CIVIL

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Outras Atividades Não Sujeitas a Inquérito Civil

- Instaurados no período -613

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Outras Atividades Não Sujeitas a Inquérito Civil

- Promovidas no período -511

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE ANPC

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de ANPC

- Instaurados no período -8

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Acompanhamento de ANPC

- Promovidas no período -4

 

II. ATIVIDADES DE EXPEDIENTE:

 

II.1. Atendimento a consulta de Promotores de Justiça

No período -180

 

II.2. CAO Atende

No período -6

 

II.3 CAO Atende - Whatsapp

No período -30

 

II.4. E-mails recebidos e respondidos:

No período -4242

 

II.5. Reuniões

II.5.a – Reuniões de Grupos de Trabalho

No período -2

 

II.5.b – Reuniões por videoconferências

_ Internas

No período -35

 

_ Externas

No período -19

 

II.5.c – Reuniões presenciais

_ Internas

No período -9

 

_ Externas

No período -3

 

II.6. Realização e Participações em Seminários, Congressos, Simpósios etc.

_Participante -13

 

II.7. Ofícios expedidos:

No período -24

 

II.8. Certidões Eletrônicas Expedidas

No período -19186

 

II.9. Informações dos procedimentos no SEI:

- Processos gerados no período -39

- Processos com tramitação no período -419

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -122

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -295

- Documentos gerados no período -473

 

II.10. Denúncias Recebidas: Secretaria Especial de Direitos Humanos (Disque denúncia – 100 DDN)

No período -4

 

II.11. Relatório de Atividades do GAEMA - Secretaria Executiva. Ato Normativo n. 552/08-PGJ (Institui o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências):

 

II.12.a) E-mails recebidos e respondidos:

No período -188

 

II.12.b) Participação em eventos (palestras, fóruns, seminários, cursos, congressos); reuniões e audiências

No período -14

 

II.12.d) Informações dos procedimentos no SEI:

 

GAEMASEC:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -39

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -5

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -34

- Documentos gerados no período -13

 

II.13. Relatório de Atividades do NUIPA. Resolução n. 1.062/2017-PGJ (Cria o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, define a sua estrutura e atribuições, estabelecendo providências correlatas):

 

II.13.a) NUIPA Cível

- Número de mediações iniciadas no período -2

- Número de Mediações em curso/ andamento no período -32

- Mediações com Acordos Totais no período -1

- Mediações com Acordos Parciais no período -2

- Mediações encerradas sem acordo no período -2

- Número de participantes envolvidos nas mediações no período -64

- Total das horas de mediações realizadas durante o período -59

- Total de mediadores envolvidos durante o período -69

 

II.14. Relatório Atividades do NAT. Ato Normativo n. 760/2013-PGJ (Altera o Ato Normativo nº 724/2012-PGJ, de 13/01/12, que instituiu o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial – NAT)

 

II. 14.a) Vistorias / Visitas

Realizados no período -151

 

II. 14.b) Relatórios e Pareceres Técnicos

Expedidos no período -138

 

II. 14.c) Participação em eventos (palestras, fóruns, seminários, cursos, congressos); reuniões e audiências

No período -439

 

II.14.d) Informações dos procedimentos no SEI:

 

NATMP:

- Processos gerados no período -65

- Processos com tramitação no período -309

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -298

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -11

- Documentos gerados no período -88

 

NUCLEOAT-ARACATUBA:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -24

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -6

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -18

- Documentos gerados no período -10

 

NUCLEOAT-BAURU:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -68

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -6

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -62

- Documentos gerados no período -23

 

NUCLEOAT-CAMPINAS:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -320

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -4

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -316

- Documentos gerados no período -29

 

NUCLEOAT- NUCLEOAT-CAP_DIRHUMANOS:

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -93

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -11

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -82

- Documentos gerados no período -17

 

NUCLEOAT-CAP_EDUCAÇÃO:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -44

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -8

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -36

- Documentos gerados no período -6

 

NUCLEOAT-CAP_INFJUV:

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -45

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -14

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -31

- Documentos gerados no período -18

 

NUCLEOAT-FRANCA:

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -20

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -3

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -17

- Documentos gerados no período -6

 

NUCLEOAT-GRANDESP_I:

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -44

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -8

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -36

- Documentos gerados no período -9

 

NUCLEOAT-GRANDESP_II:

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -34

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -2

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -32

- Documentos gerados no período -11

 

NUCLEOAT-GRANDESP_III:

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -99

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -2

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -97

- Documentos gerados no período -16

 

NUCLEOAT-PIRACICABA

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -20

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -5

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -15

- Documentos gerados no período -4

 

NUCLEOAT-PRESPRUDENTE

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -27

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -6

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -21

- Documentos gerados no período -8

 

NUCLEOAT-PROJETO ESPECIAL CLIMA

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -14

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -0

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -14

- Documentos gerados no período -2

 

NUCLEOAT-RIBPRETO

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -39

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -2

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -37

- Documentos gerados no período -11

 

NUCLEOAT-SANTOS

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -21

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -0

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -21

- Documentos gerados no período -1

 

NUCLEOAT-SJRIOPRETO

- Processos gerados no período -2

- Processos com tramitação no período -29

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -7

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -22

- Documentos gerados no período -18

 

NUCLEOAT-SOROCABA

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -47

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -0

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -47

- Documentos gerados no período -23

 

NUCLEOAT-TAUBATE

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -30

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -1

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -29

- Documentos gerados no período -6

 

NUCLEOAT-VALERIBEIRA

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -28

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -5

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -23

- Documentos gerados no período -6

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 051/2026-DG/MP, 10 de março de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 015/2026, Processo nº 231/25-DG/MP (SEI 29.0001.0148321.2025-62), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Conecta Distribuição Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Paulo Célio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor do Contrato e Sandra Rossi Rosin, Matrícula nº 8382, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, conforme detalhamento e especificações técnicas dos instrumentos contratuais.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Ilma Hermógenes Pinto, Matrícula nº 3146, e Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190-8, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 053/2026-DG/MP, 13 de março de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 009/2026, Processo nº 231/25-DG/MP (SEI 29.0001.0148242.2025-61), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Paulo Célio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor do Contrato e Sandra Rossi Rosin, Matrícula nº 8382, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, conforme detalhamento e especificações técnicas dos instrumentos contratuais.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Ilma Hermógenes Pinto, Matrícula nº 3146, e Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190-8, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 054/2026-DG/MP, 13 de março de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 012/2026, Processo nº 231/25-DG/MP (SEI 29.0001.0148261.2025-33), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Família Magalhães e Cia Loja de Variedades Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Paulo Célio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor do Contrato e Sandra Rossi Rosin, Matrícula nº 8382, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, conforme detalhamento e especificações técnicas dos instrumentos contratuais.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Ilma Hermógenes Pinto, Matrícula nº 3146, e Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190-8, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 055/2026-DG/MP, 13 de março de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 013/2026, Processo nº 231/25-DG/MP (SEI 29.0001.0148270.2025-81), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Fathel Eletrônica Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Paulo Célio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor do Contrato e Sandra Rossi Rosin, Matrícula nº 8382, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, conforme detalhamento e especificações técnicas dos instrumentos contratuais.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Ilma Hermógenes Pinto, Matrícula nº 3146, e Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190-8, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 19/02/2026

 

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 288/25-DG/MP – Contrato nº 101/25 (SEI 29.0001.0094959.2025-95)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Ficam acrescidos 117,94 unidades referentes ao item 5.1.1 Middleware e 13,10 unidades referentes ao item 5.1.2 Middleware (Ano 2 e 3 – Licenciamento Mensal a partir do 13º Mês) a partir de 01/03/2026, correspondente ao valor mensal de R$ 22.153,15 e total de R$ 731.121,58, correspondente ao percentual de 0,90% do valor inicial atualizado do contrato, que passa a ser de R$ 81.731.121,53. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 27/02/2026

 

Despacho do Diretor-Geral, de 26/02/2026

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 231/25-DG/MP – Contrato nº 009/2026 (SEI 29.0001.0148242.2025-61)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.

Objeto: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, conforme detalhamento e especificações técnicas dos instrumentos contratuais.

Valor do Contrato: R$ 9.872,50.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.037/2025.

Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura do último signatário.

UGO 270010, UGE 270101, PTRES 270112, Programa de Trabalho 03062270145950000, da Atividade 595 - Defesa dos Interesses Sociais, Fonte de recursos 150010001 - Tesouro Geral, 339030.12 Material de Cama, Mesa e Banho, 339030.13 Material e utensílios para refeitório, copa e cozinha, 339030.14 Material de limpeza, 339030.15 Artigos de higiene pessoal, 339030.16 Material de acondicionamento e embalagem, 339030.90 Outros materiais de consumo

Data da Assinatura: 06/03/2026

 

Despacho do Diretor-Geral, de 26/02/2026

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 231/25-DG/MP – Contrato nº 013/2026 (SEI 29.0001.0148270.2025-81)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Fathel Eletrônica Ltda.

Objeto: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, conforme detalhamento e especificações técnicas dos instrumentos contratuais.

Valor do Contrato: R$ 49.710,00.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.037/2025.

Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura do último signatário.

UGO 270010, UGE 270101, PTRES 270112, Programa de Trabalho 03062270145950000, da Atividade 595 - Defesa dos Interesses Sociais, Fonte de recursos 150010001 - Tesouro Geral, 339030.12 Material de Cama, Mesa e Banho, 339030.13 Material e utensílios para refeitório, copa e cozinha, 339030.14 Material de limpeza, 339030.15 Artigos de higiene pessoal, 339030.16 Material de acondicionamento e embalagem, 339030.90 Outros materiais de consumo

Data da Assinatura: 03/03/2026

 

Despacho do Diretor-Geral, de 26/02/2026

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 231/25-DG/MP – Contrato nº 015/2026 (SEI 29.0001.0148321.2025-62)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Conecta Distribuição Ltda.

Objeto: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, conforme detalhamento e especificações técnicas dos instrumentos contratuais.

Valor do Contrato: R$ 4.197,00.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.037/2025.

Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura do último signatário.

UGO 270010, UGE 270101, PTRES 270112, Programa de Trabalho 03062270145950000, da Atividade 595 - Defesa dos Interesses Sociais, Fonte de recursos 150010001 - Tesouro Geral, 339030.12 Material de Cama, Mesa e Banho, 339030.13 Material e utensílios para refeitório, copa e cozinha, 339030.14 Material de limpeza, 339030.15 Artigos de higiene pessoal, 339030.16 Material de acondicionamento e embalagem, 339030.90 Outros materiais de consumo

Data da Assinatura: 02/03/2026

 

Despacho do Diretor-Geral, de 27/02/2026

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 231/25-DG/MP – Contrato nº 012/2026 (SEI 29.0001.0148261.2025-33)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Família Magalhães e Cia Loja de Variedades Ltda.

Objeto: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, conforme detalhamento e especificações técnicas dos instrumentos contratuais.

Valor do Contrato: R$ 10.053,40.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.037/2025.

Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura do último signatário.

UGO 270010, UGE 270101, PTRES 270112, Programa de Trabalho 03062270145950000, da Atividade 595 - Defesa dos Interesses Sociais, Fonte de recursos 150010001 - Tesouro Geral, 339030.12 Material de Cama, Mesa e Banho, 339030.13 Material e utensílios para refeitório, copa e cozinha, 339030.14 Material de limpeza, 339030.15 Artigos de higiene pessoal, 339030.16 Material de acondicionamento e embalagem, 339030.90 Outros materiais de consumo

Data da Assinatura: 03/03/2026

 

Despacho do Diretor-Geral, de 10/03/2026

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2026-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0010526.2026-89)

(Processo STJ N. 053865/2025)

(Termo de Uso STJ N. 02/2026)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ

 

Objeto: O presente acordo de cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os Signatários visando o atendimento multidisciplinar às vítimas diretas e indiretas de crimes violentos no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, nas dependências destinadas ao Núcleo de Atendimento às Vítimas - NAVV da Capital no Fórum Criminal da Barra Funda. Para a implementação dos objetivos deste Acordo de Cooperação, as ações serão executadas conforme o Plano de Trabalho, que constitui parte integrante e vinculante deste instrumento e deverá detalhar o objeto, a forma de execução, as metas e resultados esperados e o cronograma de execução. Poderão ser celebrados Termos Aditivos para inclusão de novos Planos de Trabalho, bem como para eventuais ajustes ou complementações das ações previstas, desde que compatíveis com o objeto deste Acordo de Cooperação.

 

Data de Assinatura: 20/02/2026

 

CENTRO DE PREPARAÇÃO E CONTROLE DE PAGAMENTO DE PESSOAL

 

Diretoria Geral

Despachos do Diretor-Geral, de 13-03-2026

 

Deferindo o pedido de incorporação de décimos, nos termos da L.C. nº 813/96.

NOME MATRÍCULA

Adriana Bonilha Orsi 001532

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 5-3-2026

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Jaime Francisco da Silva Filho, matr. 982, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-14, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa, nos termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17; revalorizada por despacho do PGJ, publicado no D.O. de 21/8/2025; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (6), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10 e sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989, conforme consta do Processo CRH/MP 447/94.

 

Portarias do Procurador-Geral de Justiça Substituto de 12-3-2026

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, Ana Paula Sanches, CPF ******748**, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Assessor de Direção do MP, Ref. CC-05, da Tab. II, do Anexo VI, instituída pela L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, em vaga decorrente da exoneração de Olavo Nepomuceno, ficando fixada a gratificação inerente ao cargo;

(Republicada por necessidade de retificação, D.O. de 12/3/2026);

 

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, Eduardo Pereira Lustosa, CPF ******686**, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Assessor de Direção do MP, Ref. CC-05, da Tab. II, do Anexo VI, instituída pela L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Varjabedian, ficando fixada a gratificação inerente ao cargo.

(Republicada por necessidade de retificação, D.O. de 12/3/2026).

 

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 4-3-2026

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Jaime Francisco da Silva Filho, matr. 982. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 43/2026;

 

de 9-3-2026

Autorizando a participação, à vista do disposto na Portaria 24/16–DG/MP, de Edla Correia Siqueira, matr. 13384, no "I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogas(os) da Área Sociojurídica", de 7 a 8/5/2026, sem ônus à instituição;

 

de 11-3-2026

Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações:

Cássio Murilo Schiavo, matr. 192290. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 54/2026; Conceição de Maria Menezes de Andrade Gomes, matr. 2927. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 60/2026; Jorge Luiz Montibeller, matr. 7877. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 59/2026; Luis Benedito Souza Brandão, matr. 1909. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 56/2026;

 

Autorizando a participação, à vista do disposto na Portaria 24/16–DG/MP, de Rita de Cassia Salgado Gomes, matr. 12501, no "1º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogas(os) da Área Sociojurídica", de 7 a 8/5/2026, sem ônus à instituição.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portaria da Diretora de 13-3-2026

Autorizando, a vista da decisão exarada no SEI nº 29.0001.0008267.2026-69 (em obediência à L.C. 226/26), as rerratificações das portarias publicadas nos D.O.s indicados, que concederam adicionais por tempo de serviço, para constar suas novas vigências:

 

Nome	Matr.	D.O.	Nova vigência
Adalberto Viana da Cruz	9877	23/05/2025	29/07/2023
Ademar Rodrigo Caretta	7103	07/04/2025	11/12/2022
Adilson dos Santos Caja	2434	12/11/2022	30/01/2021
Adriana Celia Negrelli	2366	29/09/2025	16/12/2023
Affonso Celso Favoretto Moliterno	6786	24/07/2024	29/10/2022
Alan Araujo de Sousa	11228	07/04/2025	02/11/2023
Aleksandro Camara Basilio	3507	02/02/2024	04/05/2022
Alexandre da Silva Ywata	4239	18/10/2023	04/02/2022
Aline de Oliveira	10772	03/02/2025	09/04/2023
Altair Nazeazeno Rosa	939	19/04/2024	04/08/2022
Alvaro Pereira Quaresma	992	07/04/2025	13/06/2023
Ana Beatriz Portes de Miranda	6654	23/02/2024	30/05/2022
Ana Claudia Amoroso Marchetti	6789	07/08/2024	21/11/2022
Ana Lucia Lourenco Rodrigues	2359	12/10/2022	19/01/2021
Ana Maya Goto Uyehara	3444	08/02/2024	23/05/2022
Ana Paula Costa da Silva Leal	9129	07/04/2025	21/06/2023
Ana Valeria de Lorenzo	1897	19/06/2024	06/10/2022
Analia Chamy Amorim Ferreira Bentivoglio	9767	28/02/2024	25/06/2022
Andrea Avila Bueno Corona	1220	23/02/2024	03/06/2022
Andrea Motoshima Ossami	5500	27/06/2025	28/08/2023
Angela Buchala	10165	02/02/2024	29/04/2022
Ariane Herrero	7269	07/04/2025	10/06/2023
Barbara Ohana Picanco Justo	7402	18/07/2025	09/10/2023
Beatriz Soeiro	11301	25/10/2024	31/08/2023
Bruna Moreira	9581	19/10/2023	14/02/2022
Bruno Ricobello Callovi	6896	22/05/2024	25/09/2022
Carina Risso Bonatto	9579	08/12/2023	03/04/2022
Carla Viridiana Gasparian Sartori	6869	24/07/2024	11/11/2022
Carolina Camara Barbosa de Almeida	8083	27/06/2025	28/08/2023
Caroline Amado de Luiggi	7650	16/05/2024	05/09/2022
Celio Hideki Fukuyama	3445	02/02/2024	02/05/2022
Christian Souza Cruz	11058	01/11/2024	08/02/2023
Cidimar Carlos Mura	1140	13/12/2023	26/04/2022
Claudinei dos Reis	8471	06/12/2024	07/03/2023
Claudio Tiago Gomes	10639	21/08/2024	05/12/2022
Constantino Benedetto de Donno	3413	17/07/2025	04/10/2023
Cristiane Pereira	1179	13/11/2023	27/03/2022
Cristiano Aparecido de Oliveira	3474	31/01/2024	27/04/2022
Cristina Hitomi Yoshida	7282	23/05/2025	04/08/2023
Daniel de Cicco Nascimbem	9774	22/04/2024	10/08/2022
Daniel Zamproni Takaki	12384	02/02/2024	18/05/2022
Daniela Carvalho Ribeiro	3471	02/02/2024	05/05/2022
Daniela Garbin Catalani	7591	13/03/2025	18/05/2023
Danilo Adriano de Antonio	6849	13/03/2025	27/05/2023
David Webster de Araujo Brison	9220	11/12/2024	13/03/2023
Demian Ricardo Rosa da Costa	5826	31/07/2024	14/11/2022
Diego Cursi Moreno	7741	03/02/2025	06/04/2023
Dirceu Pedron	8021	01/11/2024	27/01/2023
Drielly Viviani Galdino Noronha	9437	17/10/2023	08/02/2022
Edeveraldo Alessandro da Silva Jardim	10669	18/07/2025	08/10/2023
Edno Alencar de Alcamim	4782	07/04/2025	19/06/2023
Eduardo Chiesi	4734	07/04/2025	31/05/2023
Eduardo Sanchez	9771	17/05/2024	13/09/2022
Elias Rosa	1120	18/10/2023	05/02/2022
Elisa Alineri Ferreira	6028	18/07/2025	20/10/2023
Elza Missae Fussuma Muramoto	2674	07/05/2024	17/08/2022
Emilia Aparecida Maltharolo de Andrade	1983	19/04/2024	03/08/2022
Erika Harumi Uemura Okimura	10295	25/09/2024	21/01/2023
Euclides Sousa de Alencar	1410	12/04/2024	20/07/2022
Fabio Schioser Pereira	4588	19/06/2024	04/10/2022
Felipe Augusto dos Santos	11163	03/02/2025	03/03/2023
Fernanda Araujo Barbosa	11049	11/12/2024	13/02/2023
Fernanda de Castro Gomes	7111	25/09/2024	26/01/2023
Fernando Oberdan Vidal	6885	13/03/2025	09/05/2023
Fillipe Martins de Souza Freitas	4384	23/02/2024	01/06/2022
Flavio Melo Assuncao	9176	05/09/2025	19/11/2023
Francis Franco da Silva	8375	26/08/2025	29/10/2023
Gabriela Martins	9986	31/07/2024	13/11/2022
Gemayna Rasfasky Fiorot	9987	09/02/2024	11/05/2022
George Uilerson Pantaroto Perez	5524	06/11/2024	18/02/2023
Gilberto Felix de Lima Filho	10911	05/08/2025	03/05/2023
Gizela Geraldes	4587	26/04/2024	12/08/2022
Gloria Priscila Andrade da Silva	9526	17/10/2023	09/02/2022
Guilherme Ribeiro Vieira	10722	13/03/2025	20/05/2023
Gustavo Paulino Alves	6284	18/10/2023	10/02/2022
Heitor Cardoso	10493	18/12/2024	18/03/2023
Hermenegildo Mendes Teixeira	769	25/09/2024	07/01/2023
Hygor Gabriel Bebiano	10926	05/08/2025	05/04/2023
Isabela Campanholi Silva Dalla Vecchia	10829	08/08/2024	02/11/2022
Ivone de Souza Ferreira	10413	13/03/2025	14/05/2023
Janaina Soares Paganotti Mattioli	3590	23/02/2024	11/06/2022
Joao Alfredo Putton Calvi	10818	05/08/2025	20/08/2023
Jose Flavio de Paula Eduardo	6897	19/06/2024	26/09/2022
Karina Amaral Anheschivich	4832	18/09/2025	06/12/2023
Leandro Paulin Coan	5785	21/03/2024	28/06/2022
Leonardo Trindade Fernandez	6312	18/10/2023	10/02/2022
Lidia Estefani Cortez Rodrigues	7929	17/10/2023	04/02/2022
Luciana Maria Ferreira Lopes Anjo	2655	10/04/2024	16/07/2022
Luciene Imamura Matsumoto	6647	31/01/2024	30/04/2022
Luis Carlos Tallarico	9797	22/04/2024	10/08/2022
Luiz Eduardo La Plata Alves Pereira	6481	09/06/2025	09/08/2023
Magali de Macedo Brandao	7023	24/07/2024	11/11/2022
Marcella Meireles Ramalho	8417	28/02/2024	18/06/2022
Marcelo Camprubi Rizzo	1479	19/06/2024	15/10/2022
Marcio Adir Klos Junior	6686	06/02/2025	12/04/2023
Maria Beatriz Ribeiro de Souza Nogueira	10377	25/09/2024	15/01/2023
Maria de Fatima Moraes Tedesco Vourodimos	812	17/07/2025	28/09/2023
Mariana Dantas Catena	10056	03/07/2024	25/10/2022
Marli Aparecida Tonin	10636	19/05/2025	24/07/2023
Mauricio Abolin	325245	29/09/2025	16/12/2023
Milton Jose Gallo Junior	3989	19/04/2024	05/08/2022
Monica Hermes Masini	8169	26/06/2024	17/10/2022
Murilo Kawachi de Assis	10661	09/06/2025	18/08/2023
Neide Akemi Yamamoto Gondo	3663	12/04/2024	21/07/2022
Nelson Ferreira da Lage	4829	18/09/2025	02/12/2023
Nicolas Ranon da Silva Santos	10380	06/02/2025	16/04/2023
Odair Augusto Finato	8146	23/05/2025	28/07/2023
Olivia Helga Watanabe	9846	24/07/2024	31/10/2022
Oswaldo Pagoti de Britto Junior	1501	16/10/2023	28/01/2022
Patricia Castro Santos	1423	06/11/2024	13/02/2023
Patricia Lima Nascimento	3659	19/04/2024	03/08/2022
Paulo Eduardo Neves	9937	21/08/2024	26/11/2022
Paulo Martin Sato	3840	07/05/2024	18/08/2022
Pedro Henrique Marques de Oliveira	10082	26/06/2024	19/10/2022
Priscila Marquezini Viccino	6235	16/10/2023	29/01/2022
Rafael Di Nardo Ribeiro	9421	13/11/2023	16/03/2022
Rairon Brito Rodrigues	10240	29/08/2024	11/12/2022
Regiane da Silva Guimaraes Portilho	3704	01/11/2024	29/01/2023
Regina Celia Foschini	6599	08/12/2023	28/03/2022
Renan Matos Souza	9649	31/01/2024	07/05/2022
Renata Cristina Ribeiro Dantas de Meneses	11197	06/11/2024	19/02/2023
Renata Sobral Soares de Souza	10863	08/12/2023	04/04/2022
Ricardo Mendes Azeredo	3408	13/12/2023	24/04/2022
Rita de Cassia Santos Braga	3554	28/02/2024	15/06/2022
Roberta Flauzino Goncalves	7718	19/05/2025	13/07/2023
Roberto Carlos Mantovani	1307	13/12/2023	23/04/2022
Roberto Marianno	955	07/08/2024	24/11/2022
Rodney Alves Andrade	1721	18/07/2025	22/10/2023
Rodrigo Camarini Espindola	2427	13/11/2023	26/03/2022
Rodrigo de Mattos Marques da Silva	6304	17/10/2023	04/02/2022
Rodrigo Jose Grizzo	7767	19/06/2024	15/10/2022
Rogerio Aparecido de Oliveira Macarios	3622	28/02/2024	05/06/2022
Ronaldo Figura Ragazzon	1563	03/09/2023	27/06/2025
Ronaldo Sebastiao Virgilio Junior	10160	11/04/2025	04/06/2023
Rosemeire Daniel	2702	13/12/2023	14/04/2022
Rubens Correia Bispo	1290	31/01/2024	15/05/2022
Sandro Ortega de Azevedo	2192	19/09/2023	23/01/2022
Serginei Anceschi	7811	05/04/2024	10/07/2022
Sergio Pereira Junior	9833	18/04/2024	02/08/2022
Silvana Marli Renda dos Santos	10440	06/11/2024	10/01/2023
Silvio Pinheiro Marcal	1736	05/09/2025	20/11/2023
Solange Cristina Correa da Cunha	10144	03/07/2024	24/10/2022
Suzy Alessandra Nishida Fujii	2841	27/05/2025	11/08/2023
Taiza Mendonca Rodrigues	10725	28/02/2024	05/11/2022
Tamyris Muriel Figueira	10853	24/07/2024	05/11/2022
Terezinha Aparecida Benatti	3715	24/07/2024	27/10/2022
Thiago de Freitas Bittencourt	5976	19/03/2025	27/05/2023
Uaraci Goncalves de Carvalho Junior	7629	24/10/2023	21/02/2022
Valdisa Oliveira Brasil	3088	13/11/2023	24/03/2022
Vanessa Gomes Moreno	10504	07/04/2025	22/04/2023
Vinicius Borges Guerra	10126	26/06/2024	17/10/2022
Vitor Henrique Nicizima	12441	08/12/2023	05/04/2022
Viviane Sas Ortiz Campos	3450	26/08/2025	04/11/2023
Washington Luiz Michelan Daniel	6188	28/02/2024	27/06/2022
Wendell Corte Honda	6248	18/09/2023	20/01/2022
Willian Guedes Ferreira	6902	19/03/2025	09/05/2023.

 

Apostila da Diretora de 13-3-2026

Lavrada nas apostilas de concessão da sexta-parte dos vencimentos, declarando que a vista da decisão exarada no SEI 29.0001.0008267.2026-69 (em obediência à L.C. 226/26), os interessados fazem jus à sexta-parte dos vencimentos a partir das datas indicadas, e não como constou nos D.O.s mencionados:

 

Nome	Matr.	D.O.	Nova vigência
Aleksandro Camara Basilio	3507	02/02/2024	04/05/2022
Ana Maya Goto Uyehara	3444	08/02/2024	23/05/2022
Celio Hideki Fukuyama	3445	02/02/2024	02/05/2022
Constantino Benedetto de Donno	3413	17/07/2025	04/10/2023
Cristiano Aparecido de Oliveira	3474	31/01/2024	27/04/2022
Daniela Carvalho Ribeiro	3471	02/02/2024	05/05/2022
Demian Ricardo Rosa da Costa	5826	31/07/2024	14/11/2022
Janaina Soares Paganotti Mattioli	3590	26/02/2024	11/06/2022
Neide Akemi Yamamoto Gondo	3663	12/04/2024	21/07/2022
Patricia Lima Nascimento	3659	19/04/2024	03/08/2022
Paulo Martin Sato	3840	07/05/2024	18/08/2022
Regiane da Silva Guimaraes Portilho	3704	01/11/2024	29/01/2023
Ricardo Mendes Azeredo	3408	13/12/2023	24/04/2022
Rita de Cassia Santos Braga	3554	28/02/2024	15/06/2022
Rogerio Aparecido de Oliveira Macarios	3622	28/02/2024	05/06/2022
Serginei Anceschi	7811	05/04/2024	10/07/2022
Taiza Mendonca Rodrigues	10725	28/02/2024	05/11/2022.

 

Despachos da Diretora de 6-3-2026

Deferindo os pedidos de horário especial de estudante, para que os servidores passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2026, nos dias e períodos indicados, observado o disposto nos arts. 25, 26 e 27 da Resolução 1.422/22-PGJ:

 

Nome	Matr.	Horário	Dia da Semana	Período
Ana Celia Cruz	4868	12:30h às 17:30h	2ª a 6ª	9/2 a 30/6
Jonatas Eduardo Picolo Batista Martins Teixeira	10205	12h às 19h	2ª a 5ª	10/2 a 30/6
Marcio Henrique Santos de Queiroz	8879	11h às 18h	2ª, 4ª, 5ª e 6ª	25/2 a 3/7
Natalia Lobo Oliveira	6226	11h às 16h	2ª, 3ª, 5ª e 6ª	12/2 a 30/6;

 

de 11-3-2026

Deferindo o pedido de horário especial de estudante de Paulo Massaharu Harada, matr. 5731, para que passe a cumprir a Jornada de Trabalho das 12h às 19h, de quarta a sexta-feira, no ano letivo de 2026, no período de 25/2 a 26/6, observado o disposto nos arts. 25, 26 e 27 da Resolução 1.422/22-PGJ.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 13/3/2026

 

Deferindo o pedido de Bensaude Branquinho Maracajá, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95 e nos termos do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a partir de 7/11/2025.

 

Despacho da Diretor-Geral de 13/3/2026

 

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:

 

Bruna Cristina de Oliveira, matrícula n° 011970, 9 (nove) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/6/2024;   

 

Bruna Cristina de Oliveira, matrícula n° 011970, 6 (seis) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 7/7/2024.

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Jose Carlos Amorim de Vilhena Nunes, matrícula n° 273795, 14 (catorze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/2/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0019646.2026-35, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026.

 

Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 43, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, a:

 

Debora Elaine Paulella, matrícula n° 01358, 15(quinze) dia(s) de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 28/2/2026;

 

Flavio de Paula Martins, matrícula n° 012028, 15(quinze) dia(s) de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 10/3/2026;    

 

Gustavo Rodrigues Mendes Silva, matrícula n° 012832, 2(dois) dia(s) de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 2/2/2026;

 

Juliana Beschorner Coelho, matrícula n° 005684, 2(dois) dia(s) de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 26/2/2026;     

 

Walter Manoel Alcausa Lopes, matrícula n° 002573, 3 (três) dia(s) de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 25/2/2026.

 

Concedendo, nos termos do art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ nº 061/98, com fundamento no inciso III do art. 207 da Lei Complementar nº 734/93, c.c § 3º do art. 7º da Resolução nº 493/7-PGJ, acrescentado pelo art. 1º da Resolução nº 548/08 - PGJ, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a

 

Nelise Lagustera Demarqui Teixeira, matrícula n° 008558, a partir de 22/2/2026.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 12/3/2026

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

 

Eláisa Catarina Medina Matos Saran, matrícula n° 10381, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 20/2/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0022186.2026-34, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Jaime Lopes Batista, matrícula n° 13142, 1 (um) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 27/2/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0023431.2026-78, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Larissa dos Santos Miranda Bitencourt, matrícula n° 13028, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 24/2/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0021898.2026-50, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Phelipe Gabriel Romano, matrícula n° 8687-2, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 23/2/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0021804.2026-66, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Roseli Pio da Rocha de Almeida, matrícula n° 7968, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 25/2/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0022689.2026-33, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Thiago Franco Freitas da Silva, matrícula n° 12413, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 24/2/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0021643.2026-48, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 13/3/2026

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), a

 

Estevam Giron de La Torre Ferreira, matrícula n° 12998, 12 (doze) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 23/2/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0024960.2026-20, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Rafael de Jesus Augusto, matrícula n° 6611, 5 (cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 27/2/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0023559.2026-17, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 13/3/2026.

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

 

Ademir Mian Junior, matrícula n° 12229, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 25/2/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0023601.2026-47, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Cristiane Vieira dos Santos, matrícula n° 1102, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 9/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0027338.2026-28, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Flavia Costa Alcova, matrícula n° 5909, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 24/2/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0023770.2026-43, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Janinne Valerio Costa Martins, matrícula n° 6294, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 3/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0025906.2026-86, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Juliana Vieira dos Santos, matrícula n° 12985, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 4/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0025724.2026-53, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Leila Rodrigues Braga, matrícula n° 11194, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 3/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0025070.2026-57, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Lucas Monteiro Bernardo, matrícula n° 13418, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 4/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0026436.2026-35, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Ludimila Teixeira Borges, matrícula n° 13202, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 4/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0026252.2026-56, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Marilia Segui Lobato, matrícula n° 10465, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 2/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0026226.2026-79, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Mayara Karolline de Araújo Pessôa Alexandrino, matrícula n° 9411, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 24/2/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0024162.2026-32, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 13/3/2026;

 

Nayla Lau de Carvalho Lucas, matrícula n° 858, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 4/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0026202.2026-48, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Nicolas Roberto Casemiro, matrícula n° 11020, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 3/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0025972.2026-50, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Nicolas Roberto Casemiro, matrícula n° 11020, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 5/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0026940.2026-07, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Talita Silva de Araújo, matrícula n° 7934, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 24/2/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0023856.2026-49, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026;

 

Thaís de Cássia dos Santos, matrícula n° 69837, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 5/3/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0026719.2026-57, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/3/2026.

 

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/2008 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

 

Joana de Carvalho Alves, matrícula n° 9059, a partir de 1/3/2026.