16/07/2025

Voltar para Diário Oficial

PORTARIAS DE 15/07/2025

A - Subprocuradorias

Designando:

nº 8396/2025 - Cícero Jose de Morais, 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 19 e 20 julho de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0076243.2025-57)

nº 8397/2025 - Marcio Jose Assis Cezar, 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 19 e 20 de julho de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0076243.2025-57)

Férias / Licença-prêmio:

nº 8398/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de AGOSTO DE 2025, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

OLAVO BERRIEL SOARES (2 a 16)

nº 8399/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE AGOSTO DE 2025, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

ADRIANO RICARDO CLARO

ANTONIO CARLOS DA PONTE

CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI

CECILIA MATOS SUSTOVICH

DANIEL ROBERTO FINK

DEBORAH PIERRI

EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO

IRENE MORENO VASCONCELLOS

JOSE FRANCISCO CAGLIARI

JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA

LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO

LILIAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

LILIANE SILVA DE OLIVEIRA

LUIZ EDUARDO SIEGL

LYCURGO DE CASTRO SANTOS

MARCIO JOSE ASSIS CEZAR

MARIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS

MARTHA DE TOLEDO MACHADO

MAURO CABRAL DOS SANTOS

MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA

NATHALIE KISTE MALVEIRO

NILO SPINOLA SALGADO FILHO

NILZA RUSSO FERREIRA

OTAVIO JOSE CALLEJAO

PAULO ROBERTO DIAS JUNIOR

REGINA KRAUTER

RICARDO DIAS LEME

RITA DI TOMASSO MARTINS

TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER

VALERIA CARVALHO PINTO GUEDES PIVA

VALTER KENJI ISHIDA

VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES

WILLIAM TERRA DE OLIVEIRA

nº 8400/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 15 dias de férias, referentes ao período de AGOSTO DE 2025, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA (02 a 16)

ANDREA CHIARATTI DO NASCIMENTO RODRIGUES PINTO (02 a 16)

EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO (02 a 16)

ELIANA SILVIA DE MELO E SOUSA MALTA MOREIRA SCUCUGLIA (02 a 16)

ELVECIO DE FARIA BARBOSA (17 a 31)

ISABELLA RIPOLI MARTINS (17 a 31)

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI (02 a 16)

JOAO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (02 a 16)

JOSE ANTONIO FRANCO DA SILVA (02 a 16)

JOSE CARLOS AMORIM DE VILHENA NUNES (02 a 16)

LEANDRO TATSUO ONICI (02 a 16)

LILIANA MERCADANTE MORTARI (02 a 16)

LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR (02 a 16)

LUIZ SALES DO NASCIMENTO (02 a 16)

MANOEL CIRILO RODRIGUES (02 a 16)

MARCELO ROVERE (02 a 16)

MILDRED GONZALEZ ZORZI ROCHA (02 a 16)

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO (02 a 16)

MONICA LODDER DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA (02 a 16)

TATIANA VIGGIANI BICUDO (02 a 16)

VALTER FOLETTO SANTIN (02 a 16)

VIRGILIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL (02 a 16)

WANIA ROBERTA GNIPPER CIRILLO REIS (02 a 16)

nº 8401/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de AGOSTO DE 2025, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

ALFREDO MAINARDI NETO (25/08 a 19/09)

CARLOS DANIEL VAZ DE LIMA JUNIOR (11 a 22)

FRANCISCO ANTONIO GNIPPER CIRILLO (18 a 29)

JOSE FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR (01 a 29)

JOSE VICENTE DI PIERRO (18 a 29)

LUIS FERNANDO DE MORAES MANZANO (11 a 20)

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO (25/08 a 26/09)

NILTON LUIZ DE FREITAS BAZILONI (04 a 29)

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR (04 a 31)

Republicadas:

nº 8195/2025 - Marco Antonio Marcondes Pereira, 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/07/2025)

nº 8335/2025 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 18 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/07/2025)

B - Secretarias

Autorizando:

nº 8402/2025 - Bruno Orsini Simonetti, 32º Promotor de Justiça da Capital, Fernanda Peixoto Cassiano, 5º Promotor de Justiça da Capital e Joao Paulo Faustinoni e Silva, 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, a se ausentar de suas funções, para participarem do VI Encontro Nacional das Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, a ser realizada no Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado de Goiás, na cidade de Goiânia/GO, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando os interessados suas respectivas substituições automáticas. (Proc. SEI nº 29.0001.0074483.2025-47)

nº 8403/2025 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, a se ausentar de suas funções, para participar do VI Encontro Nacional das Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, a ser realizada no Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado de Goiás, na cidade de Goiânia/GO, no período de 13 a 15 de agosto de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0077699.2025-30)

Designando:

nº 8404/2025 - Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri, 5º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, respondendo pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Estratégia e Inovação, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do Evento Oracle + Ministérios Públicos: Conectando o Futuro da Justiça com Inovação, a ser realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, na cidade de São Paulo/SP, no dia 30 de julho de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0081512.2025-93)

nº 8405/2025 - Rafaela Trombini, 23º Promotor de Justiça da Capital - Assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do VI Encontro Nacional das Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, a ser realizada no Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado de Goiás, na cidade de Goiânia/GO, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0074483.2025-47)

C - Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 8406/2025 - a portaria 6582/2025 que designou o 7º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1506576-87.2021.8.26.0554, em trâmite pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.  

Designando:

nº 8407/2025 - 1º Promotor de Justiça de Guariba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502546-98.2022.8.26.0222, em trâmite no juízo na 1ª Vara Judicial da Comarca de Guariba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 8408/2025 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0008608-11.2025.8.26.0228, em trâmite pela Promotoria de Justiça do IV Tribunal do Júri, a partir de 14 de julho de 2025 até final decisão.

nº 8409/2025 - Roberta Andrade da Cunha, 54º Promotor de Justiça de Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Morumbi) na Comarca de São Paulo, no dia 19 de julho de 2025.

nº 8410/2025 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Urbano Caldeira (Vila Belmiro), na Comarca de Santos, no dia 16 de julho de 2025.

nº 8411/2025 - Patricia Manzella Trita, 1ª Promotora de Justiça de Santana de Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Santana de Parnaíba, no dia 16 de julho de 2025, nos autos do processo nº 1501329-35.2019.8.26.0542.

nº 8412/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2025.

nº 8413/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2025.

nº 8414/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, no dia 15 de julho de 2025.

nº 8415/2025 - Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 14 a 31 de julho de 2025.

nº 8416/2025 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 15 de julho de 2025.

nº 8417/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 23 a 31 de julho de 2025.

nº 8418/2025 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santos, de 21 a 26 de julho de 2025.

nº 8419/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Paulínia, no dia 15 de julho de 2025.

nº 8420/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, no dia 15 de julho de 2025.

nº 8421/2025 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, de 4 a 11 de julho de 2025.

Férias/Licença Prêmio

nº 8422/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE AGOSTO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

Adriano Andrade De Souza

Marcos Grella Vieira

Mariana De Melo Saraiva Marangoni

Marilia Bononi Francisco

Suzana Peyrer Laino Ficker

Vera Cecilia Moreira

nº 8423/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de AGOSTO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

Ana Carolina Fuliaro Bittencourt (2 A 16)

Daniela Angeli Ribeiro Vallada (17 A 31)

Daniela Domingues Hristov (2 A 16)

Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes (17 A 31)

Fernanda Raspantini Pellegrino (2 A 16)

Pedro Dos Reis Ururahy (17 A 31)

Rafael Fernandes Viana (2 A 16)

Renata Yurika Makita (2 A 16)

Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior (2 A 16)

Valeria Diez Scarance Fernandes (2 A 16)

Vania Maria Tuglio (17 A 31)

nº 8424/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE AGOSTO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Abner Castorino

Adalberto Denser De Sa Junior

Adinan Aparecido De Oliveira

Adolfo Sakamoto Lopes

Adriana Cimini Ribeiro Salgado

Adriana Franulovic Cebrian Araujo Reis

Adriana Nogueira Franco

Adriana Regina De Santana Ludke

Adriana Ribeiro Soares De Morais

Airton Jose Vicente

Alberto Cerqueira Freitas Filho

Aldana Messuti Tardelli

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Alessandra Aparecida Gomes Koga

Alessandro Augustus Alberti

Alex Facciolo Pires

Alex Ravanini Gomes

Alexander Martins Matias

Alexandra Facciolli Martins

Alexandre Alberto De Azevedo Magalhaes Junior

Alexandre Cebrian Araujo Reis

Alexandre Cid De Andrade

Alexandre Ciscato Ferreira

Alexandre De Palma Neto

Alexandre Mauro Alves Coelho

Alexandre Montgomery Wild

Alexandre Mourao Mafetano

Alexandre Padilha

Alexandre Petry Helena

Alexandre Rocha Almeida De Moraes

Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Aline Ferreira Julieti Cury

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Aline Kleer Da Silva Martins Fernandes

Aline Moraes

Aline Morgado Da Rocha

Almachia Zwarg Acerbi

Aluisio Antonio Maciel Neto

Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Amelio Pasini Junior

Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Ana Carolina Macri Morais

Ana Paula De Souza

Ana Paula Freitas Vilela Leite

Ana Paula Nidalchichi Ribeiro

Anderson De Castro Ogrizio

Andre Camilo Castro Jardim

Andre De Almeida Panzeri

Andre Donizeti Zanutim

Andre Luis De Souza

Andre Luiz Dos Santos

Andre Luiz Nogueira Da Cunha

Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira

Andrea Santos Souza

Angelo Santos De Carvalhaes

Anna Claudia Campos Da Costa Galvao

Antonio Benedito Ribeiro Pinto Junior

Antonio Henrique Samponi Barreiros

Antonio Nobre Folgado

Ariella Toyama Shiraki

Aroldo Costa Filho

Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa

Artur Maldonado Gonzaga

Ary Cesar Hernandez

Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Beatriz Lopes De Oliveira

Bruno Carlo Bertini Feria

Bruno Paiva Tilelli De Almeida

Caio Bueno Bandeira Lins De Moraes

Camila Mansour Magalhaes Da Silveira

Carla Pimenta Gomes Ramalho

Carlos Cesar De Faria Bernardi

Carlos Eduardo Ayres De Farias

Carlos Eduardo Da Silva Anapurus

Carlos Eduardo Imaizumi

Carlos Gilberto Menezello Romani

Carlos Henrique Aparecido Rinard

Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Carlos Henrique Gasparoto

Carlos Leonardo Martins Da Silva

Carlos Macayochi De Oliveira Otuski

Carlos Paulo Travain Filho

Carolina Rodriguez De Mendoza Lotfi

Cassio Roberto Conserino

Catia Aparecida De Sousa Modolo

Cecilia Maria Denser De Sa Astoni

Celeste Gabriel Pereira Geremias

Celio Silva Castro Sobrinho

Celisa Agata Lopes Mota

Celso Augusto Werneck De Rezende

Christiano Augusto Corrales De Andrade

Cintia Marangoni

Claudemir Aparecido De Oliveira

Claudia Maria Bussolin Curtolo

Claudia Rodrigues Caldas Lourençao

Claudinei De Melo Alves Junior

Claudio Bonadia De Souza

Claudio Henrique Bastos Giannini

Claudio Jose Baptista Morelli

Claudio Luis Watanabe Escavassini

Claudio Santos De Moraes

Claudio Santos Machado

Claudio Sergio Alves Teixeira

Claudionor Mendonça Dos Santos

Cleiton Luis Da Silva

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Constance Caroline Albertina Alves Toselli

Cristiane De Morais Ribeiro Sampaio C. De Camargo

Cristiane Melilo Dilascio Mohmari Dos Santos

Cristiano Pereira Moraes Garcia

Cristina Godoy De Araujo Freitas

Cynthia Bruetto Rodrigues De Moraes

Cynthia Casseb Nascimben Galli

Daniel Fontana

Daniel Isaac Friedmann

Daniel Jose De Angelis

Daniel Leme De Arruda

Daniel Passanezi Pegoraro

Daniel Porto Godinho Da Silva

Daniel Ribeiro Da Silva

Daniel Tosta De Freitas

Daniela Baldan Rein

Daniela Cristina Rios Gonçalves

Daniela Hashimoto

Daniela Priante Bellini

Daniela Rangel Cunha Amadei

Daniela Reis Pastorello Matos Da Silva

Daniela Vidal Milioni Gonçalves

Daniele Ramia Negrao Dias Brandao

Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy

Danilo Palamone Agudo Romao

Danilo Roberto Mendes

Debora Anderson

Debora Moretti Fumach

Debora Orsi Dutra

Deborah Kelly Affonso

Deise Mary Galutti

Denilson De Souza Freitas

Denis Henrique Silva

Diego Antonio Bisco Lelis

Dilce Helena Brocchi De Oliveira Padua Prestes

Diogo Pacini De Medeiros E Albuquerque

Djalma Marinho Cunha Filho

Donisete Tavares Moraes Oliveira

Dora Martin Strilicherk

Dorio Sampaio Dias

Eder Segura

Edi Fonseca Lago

Edivon Teixeira Junior

Eduardo Caetano Querobim

Eduardo Gonçalves De Salles

Eduardo Jose Daher Zacharias

Eduardo Luiz Michelan Campana

Eduardo Maciel Crespilho

Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Eduardo Pereira De Souza Gomes

Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose

Eliane Maria Caboclo Cappellini

Elio Daldegan Junior

Eloy Ojea Gomes

Emerson Martins Alves

Emir Stringhetta

Enilson David Komono

Erica Juliana Philipi

Ernani De Menezes Vilhena Junior

Erton Evandro De Sousa David

Estefano Kvastek Kummer

Estevao Luis Lemos Jorge

Euver Rolim

Evelyn Moura Virginio Martins

Everton Luiz Zanella

Ezequiel Vieira Da Silva

Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Fabiane Levy Foa

Fabiano Augusto Petean

Fabiano Pavan Severiano

Fabio Henrique Franchi

Fabio Jose Mattoso Miskulin

Fabio Meneguelo Sakamoto

Fabio Ramazzini Bechara

Fabio Roberto Rossi Constantini

Fabio Rodrigues Goulart

Fabio Rodrigues Lima

Fabio Salem Carvalho

Fabio Tosta Horner

Fabio Vital De Avila

Fabricio Tosta De Freitas

Fausto Luciano Panicacci

Felipe Duarte Gonçalves Ventura De Paula

Felipe Ribeiro Santa Fe

Fernanda Gomez Damico

Fernanda Hamada Segatto

Fernanda Martins Fontes Rossi

Fernanda Narezi Pimentel Rosa

Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek

Fernando Albuquerque Soares De Souza

Fernando Celio De Brito Nogueira

Fernando Cesar Bolque

Fernando Cesar De Paula

Fernando Cezar Bourgogne De Almeida

Fernando Henrique De Moraes Araujo

Fernando Pereira Da Silva

Fernando Rodrigo Garcia Felipe

Filipe De Melo Euzebio

Filipe Teixeira Antunes

Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga

Flavia De Lima E Marques

Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Flavio Eduardo Turessi

Flavio Hernandez Jose

Flavio Okamoto

Gabriel Careta Do Carmo

Gabriel Guerreiro

Gabriel Lino De Paula Pires

Gabriella Lanza Passos

Geraldo Marcio Gonçalves Mendes

Gianfranco Silva Caruso

Gilberto Cabett Junior

Gilberto Gomes Peixoto

Gilberto Marques

Gilberto Ramos De Oliveira Junior

Gilson Antunes Martins

Giovana Marinato Godoy

Giovana Ortolano Guerreiro

Giuliana Batista Pavanello Da Fonseca

Goiaci Leandro De Azevedo Junior

Graziela Borzani

Guilherme Castanho Augusto

Guilherme Chaves Nascimento

Guilherme Gottardello

Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo

Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Guilherme Schlittler Oliveira

Guilherme Silveira De Portella Fernandes

Gustavo Macri Morais

Gustavo Roberto Chaim Pozzebon

Haroldo Pansardi Giavarina

Helena Bonilha De Toledo Leite

Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado

Helio Perdomo Junior

Henrique Lucas De Miranda

Heraldo Franci Rocha

Herbert Wylliam Vitor De Souza Oliveira

Hermes Duarte Morais

Horival Marques De Freitas Junior

Igor Kozlowski

Igor Volpato Bedone

Ingrid Maria Bertolino Braido

Isauro Pigozzi Filho

Ismael De Oliveira Mota

Ivan Cintra Borges

Ivan Nascimento De Castro

Jacqueline Aparecida Casado Navajas

Jacques Marcel Abramovitch

Jaime Meira Do Nascimento Junior

Jamile Tavares

Joao Carlos De Azevedo Camargo

Joao Carlos Talarico

Joao Henrique Ferreira

Joao Jose Rodrigues Neto

Joao Marcos Cervantes

Joao Paulo Faustinoni E Silva

Joao Paulo Gabriel De Souza

Joaquim Rodrigues De Rezende Neto

Jocimar Guimaraes

Joel Furlan

Jonas Maniezo Moyses

Jordana Calixto Porto

Jorge Umberto Aprile Leme

Jose Antonio Cabral Garcia

Jose Basso Junior

Jose Carlos De Oliveira Sampaio

Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Jose Herbert Teixeira Mendes

Jose Luiz Saikali

Jose Mario Buck Marzagao Barbuto

Joseph Saba Harb

Julia Liers De Oliveira

Juliana Carla Maciel Ramos

Juliana Carosini

Juliana De Freitas Levy Manfrin

Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Juliana Melazzi Andrade

Juliana Velasque Pellacani Figueiredo

Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Karina Bagnatori

Karina Beschizza Cione

Karina Keiko Kamei

Karina Scutti Santos

Kleber Henrique Basso

Laila Honain Pagliuso

Larissa Buentes Frazao

Larissa Negri Costa Beserra

Leandro Conte De Benedicto

Leandro Lippi Guimaraes

Lelio Ferraz De Siqueira Neto

Leonardo Bellini De Castro

Leonardo Rezek Pereira

Leticia Lourenço Pavani

Leticia Rosa Ravacci

Leticia Stuginski Stoffa

Ligiane Rodrigues Bueno

Lucas Damasceno De Lima

Luciana Amorim De Camargo

Luciana Andrade Maia

Luciana Andre Jordao Dias

Luciana Belo Steluti

Luciana De Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch

Luciana Frugiuele

Luciana Marques Figueira Portella

Luciana Ribeiro Guimaraes Viegas De Carvalho

Luciana Ross Gobbi Beneti

Luciana Shimmi

Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re

Lucila Akemi Nakagawa

Luis Claudio Davansso

Luis Fernando Scavone De Macedo

Luis Gustavo Castoldi

Luis Roberto Jordao Wakim

Luiz Antonio De Andrade

Luiz Arthur Iughetti Capuzzo

Luiz Carlos Gonçalves Filho

Luiz Fernando Garcia

Luiz Gonzaga Bovo

Luiz Henrique Brandao Ferreira

Luiz Kok Ribeiro

Lysaneas Santos Maciel

Manoel Maldonado Gonzaga

Marcel Del Bianco Cestaro

Marcela Scanavini Bianchini

Marcelo Biazzim

Marcelo Creste

Marcelo Da Silva Martins Pinto Gonçalves

Marcelo Duarte Daneluzzi

Marcelo Freire Garcia

Marcelo Martinelli Filho

Marcelo Oliveira Dos Santos Neves De Souza

Marcelo Orlando Mendes

Marcelo Otavio Medici

Marcelo Perez Locatelli

Marcelo Sigari Moriscot

Marcelo Sperandio Felipe

Marcelo Vieira De Mello

Marcia Otsuka Morishita

Marcio Augusto Friggi De Carvalho

Marcio Takeshi Nakada

Marco Antonio De Moraes Barros

Marco Antonio Gesualdi Xavier De Freitas

Marco Antonio Rocha Cavalcante

Marcos Alberto De Almeida

Marcos De Matos

Marcos Jose De Freitas Corvino

Marcos Mendes Lyra

Marcos Neri De Almeida

Marcos Tadeu Rioli

Marcos Vieira Godoy

Marcus Patrick De Oliveira Manfrin

Marcus Vinicius Monteiro Dos Santos

Marcus Vinicius Seabra

Margarete Cristina Marques Ramos

Margareth Ferraz França

Maria Carolina Da Rocha Medrado

Maria Cecilia Alfieri Nacle

Maria Claudia Andreatta Hirt

Maria Cristina Geraldes Fochi Reis

Maria Eugenia Vieira De Morais

Maria Fernanda Balsalobre Pinto

Maria Gorete Pimentel Marques

Maria Isabel El Maerrawi

Maria Izabel Do Amaral Sampaio Castro

Maria Julia Kaial Cury

Maria Luiza Motomo Matusaki

Mariana Bernardes Andrade E Silva

Mariana De Oliveira Santos

Marianny Bittencourt

Maricelma Rita Meleiro

Marilia Molina Schlittler

Marina De Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Mario Coimbra

Mario Jose Correa De Paula

Mario Suguiyama Junior

Mario Yamamura

Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia

Matheus Jacob Fialdini

Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Miguel Tassinari De Oliveira

Milene Telezzi Habice

Mirian Neves De Oliveira

Murilo Arrigeto Perez

Nadim Mazloum

Natalia Danelli Rodrigues

Nathan Glina

Neander Antonio Sanches

Nelisa Olivetti De França Neri De Almeida

Nelson Cesar Santos Peixoto

Nelson De Barros O'reilly Filho

Nelson Dos Santos Pereira Junior

Nilton De Oliveira Mello Neto

Olavo Evangelista Pezzotti

Omar Mazloum

Osvaldo Bianchini Veronez Filho

Otavio Ferreira Garcia

Owem Miuki Fujiki

Paloma Sanguine Guimaraes

Patricia Augusta De Chechi E Franco Pinto

Patricia De Carvalho Leitao

Patricia Frighetto Gasparini

Patricia Ignacio Teixeira

Patricia Lacerda Pavani Couvre

Patricia Salles Seguro

Patricia Salvador Veiga

Patricia Sguerra Vita E Castro

Patricia Soares De Souza

Patricia Tiemi Momma De Souza

Paula Garmes Reginato Coube

Paula Quaggio

Paula Villanacci Alves Camasmie

Paulo Cesar Neuber Deligi

Paulo Cesar Souza Assef

Paulo D'amico Junior

Paulo Sergio Abujamra

Paulo Sergio Ribeiro Da Silva

Pedro Andre Picado Alonso

Pedro Fernandes Castelo Maciel

Pedro Romao Neto

Pedro Vinicius Meneguetti Martins

Persio Ricardo Perrella Scarabel

Priscila Longarini Alves

Rafael Abujamra

Rafael Beluci

Raffaele De Filippo Filho

Raul Ribeiro Sora

Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira

Regina Mondin

Renata Bertoni Vita

Renata Calazans Nasraui

Renata França Cevidanes

Renata Gonçalves De Oliveira

Renata Maria Cruz Destro

Renata Masagao Romero Antunes

Renata Pires Smith Da Silva

Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Renato Abujamra Fillis

Renato Augusto Valadao

Renato De Cerqueira Cesar Filho

Renato De Jesus Marçal

Renato Dos Santos Gama

Renato Ferreira Dos Santos

Renato Kim Barbosa

Ricardo Brainer Zampieri

Ricardo Brites De Figueiredo

Ricardo De Barros Leonel

Ricardo Florio

Ricardo Gerhardinger Schade

Ricardo Mauricio Martinhago

Ricardo Navarro Soares Cabral

Rita Assumpçao

Roberta Ama Ferrante

Roberta Maria De Barros Fernandes

Roberta Tonini Quaresma

Roberto Luis De Oliveira Pimentel

Roberto Mendes De Freitas Junior

Roberto Victor Anelli Bodini

Roberto Wider Filho

Rodrigo Alves De Araujo Fiusa

Rodrigo Augusto De Oliveira

Rodrigo Belline Lopes

Rodrigo Cambiaghi Lourenço

Rodrigo Cesar Coccaro

Rodrigo Fernandez Dacal

Rodrigo Jimenez Gomes

Rodrigo Lopes

Rodrigo Machado Fonseca

Rodrigo Mansour Magalhaes Da Silveira

Rodrigo Mazzilli Marcondes

Rodrigo Merli Antunes

Rodrigo Pereira Dos Reis

Rodrigo Sanches Garcia

Rogerio Augusto De Almeida Leite

Rogerio Leao Zagallo

Ronan Pedro Amorim

Rosana Colletta

Roseli Naldi Souza

Rosemary Azevedo Porcelli Da Silva

Rosinei Horstmann Saikali

Rubia Prado Motizuki

Ruy Fernando Anelli Bodini

Salmo Mohmari Dos Santos Junior

Sandra Moraes De Freitas Montanheiro

Sandra Reimberg

Sandra Rodrigues De Oliveira Marzagao Barbuto

Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa

Sebastiao Donizete Lopes Dos Santos

Sebastiao Jose Pena Filho Brasil

Sergio Campanharo

Sergio Clementino

Sergio De Passos Simas

Sergio Martin Piovesan De Oliveira

Silvia Chakian De Toledo Santos

Silvia De Freitas Denari

Silvia Vieira Marques

Silvio Fernando De Brito

Simone De Divitiis Perez

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro

Taciana Trevisoli Panagio Gil

Tania De Andrade

Tania Regina Golmia Camilles

Tania Serra Azul Guimaraes Biazolli

Tatiana Magosso Evangelista Franco Da Silva

Tatiane Villaverde Alves

Tatsuo Tsukamoto

Telma Regina Fernandes Rego Pagoto

Teresa De Almeida Prado Franceschi

Thais De Almeida Smanio

Thaisa Durante Unger Monteiro

Thalita Marques Do Nascimento

Thelma Thais Cavarzere

Thiago Alcocer Marin

Thiago Alves De Oliveira

Thiago Jose Garreta Prats Dias

Thiago Rodrigues Cardin

Thiago Tavares Simoni Aily

Tiago Antonio De Barros Santos

Tiago Cintra Essado

Tiago Do Amaral Barboza

Tiago Oliveira Prates Da Fonseca

Tomas Busnardo Ramadan

Tulio Vinicius Rosa

Valeria Andrea Ferreira De Lima

Valeria Maria Cilento

Vanessa Bortolomasi

Vanessa Zorzan

Veronica Silva De Oliveira

Vinicius Rodrigues França

Vitor Petri

Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco

Vivien Felix Bueno De Gois

Vladimir Brega Filho

Walter Manoel Alcausa Lopes

Walter Rangel De França Filho

Wanderson Marcio Ribeiro

Washington Luiz Rodrigues Alves

Welington Dos Santos Veloso

Wellington Roger Neves

Willian Ortis Guimaraes

Yara Jerozolimski

Yuri Borges De Mendonça

Zenon Lotufo Tertius

nº 8425/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de AGOSTO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:   

Alexandre Salem Carvalho (2 A 16)

Aline Filgueira De Paula (2 A 16)

Ana Alice Mascarenhas Marques (17 A 31)

Ana Carolina Kamada Schwendler (17 A 31)

Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins (2 A 16)

Ana Luisa De Oliveira Nazar De Arruda (17 A 31)

Ana Maria Aiello Demadis (17 A 31)

Ana Maria Buoso (2 A 16)

Ana Paula Mazza (2 A 16)

Andrea Cristina Silva Prado (2 A 16)

Angelica Ramos De Frias Sigollo (17 A 31)

Anna Isis Teran Silva (2 A 16)

Anna Paula Grossi (2 A 16)

Anne Marie Lourenco Karsten (2 A 16)

Annunziata Alves Iulianello (2 A 16)

Bruna Da Costa Nava Zambon (2 A 16)

Bruna Ribeiro Dourado Varejao (2 A 16)

Bruno De Moura Campos (2 A 16)

Bruno Marcio De Azevedo (17 A 31)

Caio Cesar Poltronieri (17 A 31)

Camila Moura E Silva (2 A 16)

Camila Perez Yeda Moreira Dos Santos (17 A 31)

Carlos Alberto Scaranci Fernandes (2 A 16)

Carlos Eduardo Perez Fernandez (2 A 16)

Carlos Eduardo Pozzi (2 A 16)

Carlos Eduardo Targino Da Silva (2 A 16)

Cassio Luiz Barbosa De Paula Teixeira (2 A 16)

Cinthia Gonçalves Pereira (2 A 16)

Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes De Souza (2 A 16)

Cristiane Cardoso Roque (2 A 16)

Daniela Moyses Da Silveira Favaro (2 A 16)

Denise Cristina Da Silva (17 A 31)

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto (2 A 16)

Eduardo Henrique Amancio De Souza (2 A 16)

Eliane Cristina Zerati (2 A 16)

Elisa De Divitiis Camuzzo (2 A 16)

Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira (2 A 16)

Enrico Paisano (2 A 16)

Fabiana Langella Marchi Villar (2 A 16)

Fabio Perez Fernandez (17 A 31)

Fabiola Sucasas Negrao Covas (2 A 16)

Fausto Ernani Gonçalves Jardim (2 A 16)

Fernanda Dolce (2 A 16)

Fernanda Klinguelfus Lorena De Mello (2 A 16)

Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka (2 A 16)

Fernanda Queiroz Karan Franco (17 A 31)

Fernanda Ratcov Borges (2 A 16)

Fernando Novelli Bianchini (2 A 16)

Fillipe Demetrio Lopes (17 A 31)

Flavia Flores Rigolo (2 A 16)

Francine Regina Gomes Cavallini (2 A 16)

Gabriela Carvalho De Almeida Estephan (2 A 16)

Gilson Ricardo Magalhaes (2 A 16)

Gustavo Dos Santos Montanino (2 A 16)

Gustavo Henrique De Andrade Cordeiro (2 A 16)

Hamilton Fernando Lisi (2 A 16)

Helio Dimas De Almeida Junior (2 A 16)

Helio Jorge Gonçalves De Carvalho (2 A 16)

Hercules Sormani Neto (2 A 16)

Herico William Alves Destefani (2 A 16)

Herivelto De Almeida (17 A 31)

Iussara Brandao De Almeida (2 A 16)

Ivana Chacon (2 A 16)

Izabela Angelica Queiroz Fonseca (2 A 16)

Jandir Moura Torres Neto (2 A 16)

Joao Henrique Ferreira Pozzer (17 A 31)

Joao Paulo Serra Dantas (2 A 16)

Joel Carlos Moreira Da Silveira (2 A 16)

Jose Augusto Mustafa (2 A 16)

Jose Fernando Da Cunha Pinheiro (2 A 16)

Jose Marcio Rossetto Leite (2 A 16)

Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain (2 A 16)

Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro (2 A 16)

Jose Roberto Fumach Junior (17 A 31)

Josmar Tassignon Junior (2 A 16)

Juliana Beschorner Coelho (2 A 16)

Juliana Mendonça Gentil Tocunduva (2 A 16)

Juliana Rezende Valente Teixeira De Macedo (2 A 16)

Julisa Helena do Nascimento (2 A 16)

Jurandir Jose Dos Santos (2 A 16)

Karla Regis Galvao De Oliveira Bugarib (2 A 16)

Kelli Giovanna Altieri Arantes (2 A 16)

Larissa Motta Nunes Liger Assola (2 A 16)

Leonardo Albrecht Neto (2 A 16)

Leonardo Dantas Costa (2 A 16)

Leonardo Liberatti (2 A 16)

Leonardo Meizikas (2 A 16)

Lorena Gentil Ciampone (17 A 31)

Lucas Mostaro De Oliveira (2 A 16)

Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo (2 A 16)

Luciana Vieira Dallaqua Vinci (2 A 16)

Luciane Rodrigues Antunes (2 A 16)

Luciano Garcia Ribeiro (17 A 31)

Luiz Ambra Neto (2 A 16)

Luiz Fernando Guinsberg Pinto (2 A 16)

Luiz Otavio Alves Ferreira (17 A 31)

Manoella Guz (2 A 16)

Manuela Schreiber Silva E Sousa (2 A 16)

Marcelo Luiz Barone (2 A 16)

Marcelo Silva Cassola (2 A 16)

Marcelo Sorrentino Neira (2 A 16)

Marco Antonio De Souza (2 A 16)

Marcos Stefani (2 A 16)

Maria Cristiana Lenotti Neira (2 A 16)

Mariana Ueshiba Da Cruz Gouveia (2 A 16)

Mariani Atchabahian (2 A 16)

Marlon Machado Da Silva Fernandes (2 A 16)

Martha De Camargo Duarte Dias (2 A 16)

Michel Betenjane Romano (2 A 16)

Michelle Bregnoli De Salvo (17 A 31)

Moacir Tonani Junior (17 A 31)

Paula Augusta Mariano Marques (17 A 31)

Paula Gizzi De Almeida Pedroso Guirado (2 A 16)

Paulo Antonio Ludke De Oliveira (2 A 16)

Paulo Henrique Castex (2 A 16)

Paulo Penteado Teixeira Junior (2 A 16)

Paulo Roberto Ferreira Fortes (2 A 16)

Pedro Baracat Guimaraes Pereira (2 A 16)

Rafael Augusto Pressuto (2 A 16)

Rafael Fernandes Viana (17 A 31)

Ramon Lopes Neto (17 A 31)

Rebeca Barbosa Leite Da Freiria Estevao (2 A 16)

Reginaldo Cesar Faquim (2 A 16)

Renata Rojo Rodrigues (17 A 31)

Ricardo Beluci (2 A 16)

Ricardo Manuel Castro (2 A 16)

Roberta Bena Perez Fernandez (17 A 31)

Rodney Claide Bolsoni Elias Da Silva (2 A 16)

Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira (17 A 31)

Rodrigo Melgarejo (2 A 16)

Rodrigo Nery (2 A 16)

Rufino Eduardo Galindo Campos (2 A 16)

Sandra Lucia Garcia Massud (2 A 16)

Sergio Acayaba De Toledo (2 A 16)

Silvio Brandini Barbagalo (2 A 16)

Simone Sampaio Alves (2 A 16)

Sirleni Fernandes Da Silva (2 A 16)

Susana Henriques Da Costa (2 A 16)

Tassia Ismenia Da Rocha Silva (2 A 16)

Tatiana Bianchi Trivino (17 A 31)

Tatiana Calle Heilman (2 A 16)

Thiago Garcia Totaro (17 A 31)

Thomas Mohyico Yabiku (17 A 31)

Thomas Oliver Lamster (2 A 16)

Ulisses Cardoso De Oliveira Santos (2 A 16)

Vania Caceres Stefanoni (2 A 16)

Vinicius Barbosa Scolanzi (2 A 16)

Vivian Correa De Castro Pompermayer Ayres (2 A 16)

Wagner Juarez Grossi (2 A 16)

William Daniel Inacio (2 A 16)

nº 8426/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de AGOSTO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:   

Adriana Maria Rodrigues (18/8 A 29/8)

Allyson Fernando Venega Coradini (5/8 A 20/8)

Ana Alice Mascarenhas Marques (30/7 A 14/8)

Andrea De Cicco (18/8 A 29/8)

Andrea Maria Coelho Berti Rollo (17/7 A 1/8)

Bruna Maria Buck Muniz (23/7 A 29/8)

Bruno Marcio De Azevedo (28/7 A 8/8)

Caio Cesar Poltronieri (1/8 A 15/8)

Carlos Renato Ferreira Zanini (28/7 A 7/8)

Carolina Capochim Da Roz (18/8 A 29/8)

Cassio Murilo Schiavo (17/8 A 31/8)

Cassio Serra Sartori (18/8 A 29/8)

Cristiane Yoko Shida (1/8 A 15/8)

Cristina Palma (18/8 A 29/8)

Denis Henrique Silva (14/7 A 1/8)

Denis Peixoto Parron (1/8 A 15/8)

Denise Cristina Da Silva (28/7 A 8/8)

Evelton David Conti Isoppo (1/8 A 29/8)

Evelyn Moura Virginio Martins (23/7 A 1/8)

Fabio Perez Fernandez (4/8 A 15/8)

Fauzi Hassan Choukr (1/8 A 31/8)

Fernanda Chuster Pereira Honorio (14/7 A 1/8)

Fernanda Queiroz Karan Franco (4/8 A 15/8)

Fernando Antonio Abujamra (17/8 A 31/8)

Fernando Galindo Ortega (18/8 A 31/8)

Fillipe Demetrio Lopes (17/7 A 1/8)

Francisco Carlos Britto (18/8 A 29/8)

Jose Calderoni Junior (20/8 A 5/9)

Jose Roberto Fumach Junior (21/7 A 1/8)

Julio Sergio Abbud (4/8 A 15/8)

Lauro Henrique Mendes Pereira (17/8 A 31/8)

Leonardo Carvalho Bortolaço (6/8 A 15/8)

Luciana Polenti Cremonese (4/8 A 29/8)

Luis Guilherme Gomes Dos Reis Sampaio Garcia (1/8 A 15/8)

Luiz Otavio Alves Ferreira (14/7 A 1/8)

Luiz Sergio Hulle Catani (25/8 A 5/9)

Marcio Takeshi Nakada (21/7 A 1/8)

Patricia Maria Sanvito (2/8 A 31/8)

Paula Augusta Mariano Marques (14/7 A 1/8)

Paula De Camargo Ferraz Fischer (1/8 A 15/9)

Paulo Antonio Ludke De Oliveira (17/8 A 31/8)

Raquel Eli Stein Matheus (1/8 A 15/8)

Renata Cristina De Oliveira Mayer (21/7 A 1/8)

Renata Galhardo Cheuen Zaros (17/7 A 1/8)

Renata Perin De Andrade Debski (18/8 A 29/8)

Renata Yurika Makita (18/8 A 29/8)

Ricardo Framil (1/8 S 29/9)

Richard Fabricio Messas (23/7 A 1/8)

Roberta Bena Perez Fernandez (4/8 15/8)

Roberto Marcio Ragonezi Francisco (1/8 A 30/8)

Rodolfo Bruno Palazzi (18/8 A 29/8)

Thiago Garcia Totaro (28/7 A 8/8)

Republicadas:

nº 7093/2025 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 08/07/2025)

nº 7266/2025 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular e Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 14 a 31 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)

nº 7586/2025 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 3 a 15 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)

nº 7626/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 14 a 22 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)

nº 7796/2025 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 10 a 15 de julho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Patrimônio Público e Social, de 16 a 31 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/07/2025)

nº 7800/2025 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, no dia 1º de julho e auxiliar no exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, no dia 16 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/07/2025)

nº 7806/2025 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacareí, de 05 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal (Esaj), de 6 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 21 a 25 de julho e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Guarujá, no dia 10 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/07/2025)

nº 7807/2025 - Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 9 e 11 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Nossa Senhora do Ó (Esaj), de 11 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)

nº 7831/2025 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 8 a 11 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 14 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/07/2025)

nº 7838/2025 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, no dia 10 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)

nº 7841/2025 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal (Esaj), de 6 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/07/2025)

nº 7857/2025 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra (ESAJ), no dia 1º de julho e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém (ESAJ), no dia 3 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/07/2025)

nº 7858/2025 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 3 de julho, acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 5 a 15 de julho e assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 5 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 7 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga e auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Promotores de Justiça Cíveis, de 17 a 31 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/07/2025)

nº 7877/2025 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/07/2025)

nº 7878/2025 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 11 de julho, acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal (Esaj), de 14 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, no dia 3 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/07/2025)

nº 7897/2025 - Rafael Adeo Lapeiz, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 18 de julho, acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, no dia 17 de julho, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 20 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 21 a 31 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)

nº 7898/2025 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém (ESAJ), no dia 1º de julho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 3 de julho e acumular o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 31 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 08/07/2025)

nº 7911/2025 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/07/2025)

nº 7913/2025 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 3 de julho e acumular o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes (Esaj), nos dias 15 e 16 de julho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 10/07/2025)

nº 7924/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de JULHO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/06/2025)

nº 7925/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Luiz Sergio Hulle Catani

Marcello Schwartzman

Paulo Augusto Radunz Junior

Exclua-se:

Leonado Rezek Pereira

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/06/2025)

nº 7926/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de JULHO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

Incluam-se:

Leonardo Albrecht Neto (17 A 31)

Maria Cristiana Lenotti Neira (17 A 31)

Paulo Antonio Ludke de Oliveira (17 A 31)

Thiago Garcia Totaro (2 A 16)

Excluam-se:

Daniela Domingues Hristov (17 a 31)

Patricia Frighetto (17 a 31)

Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti (2 a 16)

(Republicado por necessidade de retificação – doe de 30/06/2025)

nº 8381/2025 - 5º Promotor de Justiça de Guarujá, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0001361-90.2025.8.26.0385, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

(Republicado por necessidade de retificação – doe de 14/07/2025)

AVISOS

Aviso nº 312/2025 - PGJ-CGP, de 15/07/2025

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, II, “c”, da L.C. 734/93, desliga, a seguinte estagiária:

Beatriz Antonia Leal Silva, Reprografia, a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0080526.2025-40).

Aviso nº 314/2025 - PGJ-CGP, de 15/07/2025

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, II, “c”, da L.C. 734/93, desliga, a seguinte estagiária:

Raquel Rosa de Souza, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, a partir de 22/5/2025 (SEI 29.0001.0052740.2025-64).

Aviso n° 380/2025 - PGJ-CGP, de 15/07/2025

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 10/6/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

Onde se lê:

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Guilhermina Carmo, Promotoria de Justiça de Louveira, 9h

- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Fabiana Magna de Melo Cotait, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul 1 (Jabaquara, Ipiranga e Vila Prudente), 13h

Leia-se:

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Guilhermina Maria Filogonio dos Santos Carmo, Promotoria de Justiça de Louveira, 9h

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Fabiana Magna de Melo Cotait, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul 1 (Jabaquara, Ipiranga e Vila Prudente), 13h.

(Republicado por necessidade de retificação do D.O. de 9/6/2025).

Aviso nº 434/2025 - PGJ-CGP, de 15/07/2025

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, I, da L.C. 734/93, desliga, a pedido, os estagiários:

Adália de Sousa Ribeiro, Promotoria de Justiça de Limeira, a partir de 23/6/2025 (SEI 29.0001.0071283.2025-20)

Aline Martins Mendes, Promotoria de Justiça de Tatuí, a partir de 21/6/2025 (SEI 29.0001.0071637.2025-65)

Ana Carolina Teixeira de Sousa, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Santo Amaro, a partir de 30/6/2025 (SEI 29.0001.0060840.2025-02)

Ana Clara Milanese Farah, Promotoria de Justiça de Cajamar, a partir de 9/6/2025 (SEI 29.0001.0071498.2025-35)

Ana Laura Negrão Alves, Promotoria de Justiça de Barra Bonita, a partir de 9/6/2025 (SEI 29.0001.0068441.2025-27)

Ana Livia Pereira de Paula, Promotoria de Justiça de Morro Agudo, a partir de 20/6/2025 (SEI 29.0001.0054654.2025-87)

Ana Luíza Costa do Prado Rodrigues, Promotoria de Justiça Criminal de Araraquara, a partir de 20/6/2025 (SEI 29.0001.0073178.2025-71)

Angélica Cristina Alves, Promotoria de Justiça de Assis, a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0060764.2025-17)

Anna Beatriz Albiero de Morais, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, a partir de 20/6/2025 (SEI 29.0001.0054217.2025-52)

Camila Maria de Faria, Promotoria de Justiça Cível de São José dos Campos, a partir de 25/6/2025 (SEI 29.0001.0058114.2025-78)

Camile Ribeiro, Promotoria de Justiça de Jaú, a partir de 20/6/2025 (SEI 29.0001.0054674.2025-32)

Camilla Tainara Valeiro Porto, Promotoria de Justiça de Fernandópolis, a partir de 16/6/2025 (SEI 29.0001.0067710.2025-73)

Dagmar Olivia Vitoria de Assunção, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, a partir de 4/7/2025 (SEI 29.0001.0058971.2025-25)

Daniel Avelar Romano, Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul, a partir de 20/6/2025 (SEI 29.0001.0065632.2025-16)

Daniela Cristina Martins Vaques, Promotoria de Justiça de José Bonifácio, a partir de 1/6/2025 (SEI 29.0001.0076698.2025-91)

Dário Felipe Bibo Batista, Promotoria de Justiça de Tanabi, a partir de 30/6/2025 (SEI 29.0001.0075314.2025-17)

Geovana Manfrim Jorge, Promotoria de Justiça de Miguelópolis, a partir de 15/6/2025 (SEI 29.0001.0038386.2025-10)

Giovanna Rehm Teixeira, Promotoria de Justiça de Agudos, a partir de 14/6/2025 (SEI 29.0001.0062330.2025-27)

Glaucia Juliana Costa D Avola, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) - Carapicuíba, a partir de 10/6/2025 (SEI 29.0001.0064451.2025-87)

Guilherme Augusto Maciel Coelho, Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba, a partir de 5/6/2025 (SEI 29.0001.0067574.2025-59)

Guilherme Freitas da Silva, Subárea de Apoio Administrativo de Inquéritos Digitais e Tramitação Direta, a partir de 28/6/2025 (SEI 29.0001.0068680.2025-73)

Heloisa Helena Melro Borgonove, Promotoria de Justiça de Pedreira, a partir de 2/7/2025 (SEI 29.0001.0076285.2025-87)

Hillary Eduarda Martins Parmejano, Promotoria de Justiça de Monte Alto, a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0078288.2025-35)

Iago Henrique Moreira, Promotoria de Justiça de Porangaba, a partir de 5/7/2025 (SEI 29.0001.0073820.2025-03)

Ibere Fratantonio Filho, Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0062040.2025-97)

Isabella Marques Gonçalves Pestana, 4ª Promotoria de Justiça Criminal, a partir de 11/6/2025 (SEI 29.0001.0070062.2025-07)

Jamily Vitoria Alves de Souza, Promotoria de Justiça de Valparaíso, a partir de 24/6/2025 (SEI 29.0001.0066745.2025-35)

Jefison das Neves Cardoso, Promotoria de Justiça de Limeira, a partir de 3/6/2025 (SEI 29.0001.0066531.2025-90)

João Pedro Mazucato Buffulin, Promotoria de Justiça de Tupã, a partir de 20/6/2025 (SEI 29.0001.0030098.2025-07)

Karen Cristina Soares Lima, Promotoria de Justiça Cível de Franca, a partir de 9/5/2025 (SEI 29.0001.0076660.2025-50)

Larissa Michelle Mendonca Cunha, Promotoria de Justiça Criminal de Araçatuba, a partir de 30/6/2025 (SEI 29.0001.0070550.2025-23)

Leonardo Jorge de Oliveira, Promotoria de Justiça de Registro, a partir de 23/6/2025 (SEI 29.0001.0065637.2025-75)

Leonardo Passoni de Andrade, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, a partir de 18/6/2025 (SEI 29.0001.0072368.2025-19)

Leonardo Suman Venancio Alves, Promotoria de Justiça de Guarujá, a partir de 20/6/2025 (SEI 29.0001.0054732.2025-18)

Luana Alonso Macedo, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica- Sul 2 (Santo Amaro e Parelheiros), a partir de 11/6/2025 (SEI 29.0001.0070176.2025-33)

Luana Seligra de Moraes Fiorenza, Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0067008.2025-15)

Luzia Vitoria Carreira da Silva, Promotoria de Justiça Cível de Campinas, a partir de 16/6/2025 (SEI nº 29.0001.0071643.2025-97)

Marcella Patricia de Souza Lima, Promotoria de Justiça de Praia Grande, a partir de 17/6/2025 (SEI 29.0001.0064967.2025-26)

Marcia Alves da Costa, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica- Central (Barra Funda), a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0077824.2025-50)

Marco Antonio Nunes Timóteo, Promotoria de Justiça Cível de Campinas, a partir de 23/6/2025 (SEI 29.0001.0064437.2025-77)

Maria Eduarda Silva, Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri, a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0064874.2025-15)

Mariana de Oliveira Netto Follador, Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0061331.2025-34)

Mariana Graziano Lucats, Promotoria de Justiça de Peruíbe, a partir de 30/6/2025 (SEI 29.0001.0075638.2025-96)

Matheus Bomfim Oliveira, Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu, a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0061075.2025-59)

Michaela Angelo, Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama, a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0067103.2025-69)

Mirela Alves Mauricio Gatti, Promotoria de Justiça de Mirassol, a partir de 5/7/2025 (SEI 29.0001.0078229.2025-76)

Musashi Obara, Promotoria de Justiça Cível de Pinheiros, a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0061634.2025-98)

Nathan Augusto Fernandes Solane, Promotoria de Justiça de Itapetininga, a partir de 20/6/2025 (SEI 29.0001.0066221.2025-21)

Patricia Giglioli Borin, Promotoria de Justiça Cível da Lapa, a partir de 7/7/2025 (SEI 29.0001.0079747.2025-24)

Paula Isabela Carvalho Sckerma, Promotoria de Justiça de Miguelópolis, a partir de 20/6/2025 (SEI 29.0001.0058315.2025-83)

Paula Kailany Anselmo, Promotoria de Justiça de Itapetininga, a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0067448.2025-66)

Pedro Américo Andrade de Almeida, Promotoria de Justiça Cível de Franca, a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0063498.2025-16)

Pedro Arthur Andrade Moraes, Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra, a partir de 1/7/2025 (SEI 29.0001.0049819.2025-70)

Priscilla Pinto Araujo, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência- NAVV- Diadema, a partir de 26/6/2025 (SEI 29.0001.0071351.2025-27)

Rafaela Morais Gerim Barbosa, Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra, a partir de 20/6/2025 (SEI 29.0001.0054800.2025-25)

Rafaella de Carvalho Agnoletto, Promotoria de Justiça de Dracena, a partir de 20/6/2025 (SEI 29.0001.0044744.2025-34)

Raniela Maria Franca Rosa Goncalves, Promotoria de Justiça de Indaiatuba, a partir de 23/6/2025 (SEI 29.0001.0072960.2025-40)

Raquel Couto Nascimento, Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro, a partir de 28/6/2025 (SEI 29.0001.0053561.2025-13)

Rohan Kim de Souza Barbosa, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, a partir de 22/6/2025 (SEI 29.0001.0066490.2025-33)

Thayla Eduarda de Aguiar, Promotoria de Justiça de Araras, a partir de 20/6/2025 (SEI 29.0001.0071156.2025-54)

Thiago Cesar Quintanilha Naves, Promotoria de Justiça de São Vicente, a partir de 29/5/2025 (SEI 29.0001.0046715.2025-70)

Uriens Moore Santana, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica- Leste 2 (São Miguel Paulista), a partir de 27/6/2025 (SEI 29.0001.0071096.2025-25)

Vitor Simplicio da Lage, Promotoria de Justiça Cível de Santana, a partir de 20/6/2025 (SEI 29.0001.0049064.2025-85)

Wagner Roberto de Souza Junior, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, a partir de 13/7/2025 (SEI 29.0001.0079693.2025-27).

Aviso nº 494/2025 - PGJ-2ª Instância, de 04/07/2025

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 225ª Reunião Ordinária - via Microsoft Teams, a ser realizada dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:

1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Relatório mensal de distribuição de processos;

3. Comunicações do Secretário Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e

4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

Aviso n° 498/2025 - PGJ-CGP, de 15/07/2025

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 18/7/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Simone Ferreira da Costa, Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, 13h

- Área Regional de Araçatuba

Nome, Local, Horário da Posse

Lethicia Lopes dos Santos, Promotoria de Justiça de Andradina, 14h

- Área Regional de Bauru

Nome, Local, Horário da Posse

Flávia de Oliveira Guedes, Promotoria de Justiça de Garça, 13h

João Vitor Belletti Manfio, Promotoria de Justiça Criminal de Bauru, 13h

João Vitor Quaglia Trindade, Promotoria de Justiça de Barra Bonita, 13h

Luana Aparecida de Almeida, Promotoria de Justiça de Ibitinga, 13h

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Breno Dellis de Abreu, Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista, 13h

Bruna Reganhan dos Santos Lino, Promotoria de Justiça de Paulínia, 13h

Lais Lourencini Fernandes de Souza, Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, 13h

- Área Regional de Franca

Nome, Local, Horário da Posse

José Álvaro de Paula Caetano do Nascimento, Promotoria de Justiça de Batatais, 13h

- Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Lais Ribeiro Dias, Promotoria de Justiça de Viradouro, 9h

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Gustavo Carvalho Freitas Faustino, Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul, 9h.

Aviso n° 499/2025 - PGJ-CGP, de 15/07/2025

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 18/7/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Beatriz Stephanie da Silva Munhão, Promotoria de Justiça Criminal do Tatuapé, 9h

- Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Jucimara Santos Sousa, Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo, 11h

Marian Marciano de Sá, Promotoria de Justiça de Cotia, 9h

Natalia Reis Ramacciotti, Promotoria de Justiça Cível de Guarulhos, 13h

- Área Regional de Araçatuba

Nome, Local, Horário da Posse

Marcielen Manhani Menezes, Promotoria de Justiça de Valparaíso, 9h

- Área Regional de Bauru

Nome, Local, Horário da Posse

Daniel Matheus Spaulonci Anjos, Promotoria de Justiça Criminal de Bauru, 11h

- Área Regional de Piracicaba

Nome, Local, Horário da Posse

Bianca Scavassa Pereira, Promotoria de Justiça de Rio Claro, 11h

Camila Padua Pereira, Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba, 12h

Pamela da Silva Batista, Promotoria de Justiça de Conchas, 11h

- Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Isabella Ribeiro Silva, Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto, 11h

- Área Regional de Santos

Nome, Local, Horário da Posse

Isabelly Dantas de Azevedo Leite, Promotoria de Justiça de Praia Grande, 11h

Larissa Karen Santos Alves, Promotoria de Justiça de Praia Grande, 11h

- Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Amanda Bento Alves, Promotoria de Justiça Cível de São José dos Campos, 9h

Clara Moura Leite de Mendonça, Promotoria de Justiça Criminal de Taubaté, 13h

Giovanna Moretto, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, 11h

Julia Graziella dos Santos Pereira, Promotoria de Justiça de Aparecida, 9h

- Diretoria de Expediente e Secretarias do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Nome, Local, Horário da Posse

Caroline Gobbo Mendes, Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, 11h

- Diretoria-Geral

Nome, Local, Horário da Posse

Jessyca Felix Reinaldo, Programa de Auxílio Remoto – PAR, 13h

Renan de Assis, Programa de Auxílio Remoto – PAR, 13h

- Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Fernanda da Consolação Lana Medrado, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO-Crim), 13h.

Aviso n° 500/2025 - PGJ-CGP, de 15/07/2025

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa o candidato aprovado no processo seletivo para estágio de Nível Médio, o qual fica convocado para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 18/7/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado.

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Giovanny Bonaretti de Carvalho, Promotoria de Justiça de Aguaí, 13h.

Aviso n° 501/2025 - PGJ-CGP, de 15/07/2025

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa o candidato aprovado no processo seletivo para estágio de graduação na área de Ciência da Computação, o qual fica convocado para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 18/7/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado.

- Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Nome, Local, Horário da Posse

Érico Ricardo Marqueti Filho, Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Corpo de Apoio Técnico (Tecnologia da Informação), 9h.

Aviso n° 502/2025 - PGJ-CGP, de 15/07/2025

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de graduação na área de Administração, a qual fica convocada para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 18/7/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designada.

- Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Gabriela de Souza Cerri, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO-Crim) - Núcleo de Gênero, 13h.

Aviso n° 503/2025 - PGJ-CGP, de 15/07/2025

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa o candidato aprovado no processo seletivo para estágio de graduação na área de Jornalismo, o qual fica convocado para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 18/7/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado.

- Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Nome, Local, Horário da Posse

João Vitor Galdino Figliolo, Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Corpo de Apoio Técnico (Comunicação), 9h.

Aviso n° 504/2025 - PGJ-CGP, de 15/07/2025

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa o candidato aprovado no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Arquitetura e Urbanismo, o qual fica convocado para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 18/7/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado.

- Centro de Apoio à Execução – CAEx

Nome, Local, Horário da Posse

Genivan Geraldo de Souza, Diretoria do Centro de Apoio à Execução (CAEx-Capital) – Núcleo Meio Urbano, 11h.

Aviso n° 505/2025 - PGJ-CGP, de 15/07/2025

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Serviço Social, a qual fica convocada para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 18/7/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designada.

- Diretoria da Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Yraci da Cruz Passos Leal, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Idoso, 11h.

Aviso nº 510/2025 - PGJ-CAOCV, de 08/07/2025

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Núcleo da Infância e Juventude, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 119, de 24 de junho de 2025, que recomenda a adoção de providências para fortalecer a cooperação e integração entre o Ministério Público brasileiro e os Conselhos Tutelares, cujo teor pode ser acessado.

Aviso nº 514/2025 - PGJ, de 15/07/2025

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na alínea “c”, inciso X, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,

RESOLVE:

Artigo 1º - Tendo em vista a autorização de abertura do Concurso Público para provimento de 15 (quinze) cargos de Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria), destinados às Macrorregiões do Ministério Público do Estado de São Paulo, Processo nº DG-MP nº 306/22, designa para a constituição da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar para os fins do artigo 18 da Resolução nº 81, de 31 de janeiro de 2012, alterada pela Resolução nº 240, de 28 de setembro de 2021, do egrégio Conselho Nacional do Ministério Público:

1. Karina Bagnatori, matr. 3037, Promotora de Justiça, a quem caberá a coordenação;

1.1. suplente: Fernanda Dolce, matr. 1630, Promotora de Justiça.

2. Michel Dracoulakis, CRM nº 101.918, matr. 9524, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Médico Clínico;

2.1. suplente: Dr. Rodrigo Itocazo Rocha, CRM nº 93.949, matr. 7665, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Médico Legista.

3. Renata Rodrigues Scalet, CRP nº 139285, matr. 12508, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Psicólogo;

3.1. suplente: Maria Virginia Leal de Meirelles de Almeida, CRP nº 205765, matr. 12547, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Psicólogo.

4. Kedma Rosa de Souza Moreira, matr. 12540, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Assistente Social;

4.1. suplente: Juliana da Silva Nunes, matr. 12500, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Assistente Social.

5. Giuliano Savioli Deliberador, matr. 9360, Diretor de Divisão do MP;

5.1. suplente: Paulo David Lourenço de Oliveira, matr. 10881, Oficial de Promotoria I.

6. Fabio Fernando Ruiz Hajnal, matr. 6132, Diretor de Subdivisão do MP;

6.1. suplente: Marcos Garcia de Oliveira, matr. 6147, Analista de Promotoria I.".

Artigo 2º - As funções dos integrantes da Equipe serão desenvolvidas com preferência, mas sem prejuízo das atribuições normais dos cargos de que são ocupantes.

Artigo 3º - A Diretoria-Geral fornecerá os recursos materiais e humanos que forem necessários para a execução dos trabalhos da comissão ora constituída.

Artigo 4º - Este Aviso entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Aviso nº 711 - PGJ, de 18 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 19 de novembro de 2022.

Aviso nº 515/2025 - PGJ, de 15/07/2025

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na alínea “c”, inciso X, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,

RESOLVE:

Artigo 1º - Tendo em vista a autorização de abertura do Concurso Público, voltado à formação de cadastro reserva para o cargo de Auxiliar de Promotoria I - Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério Público, nos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior, Processo DG-MP nº 298/24, designa para a constituição da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar para os fins do artigo 18 da Resolução nº 81, de 31 de janeiro de 2012, alterada pela Resolução nº 240, de 28 de setembro de 2021, do egrégio Conselho Nacional do Ministério Público: