Diário Oficial

RESOLUÇÕES

 

RESOLUÇÃO Nº 2.314/2026-PGJ, 15 DE JUNHO DE 2026

(SEI Nº 29.0001.0008056.2026-43)

 

Destina 02 (dois) cargos à 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, com atuação vinculada às Varas de Crimes Tributários, Crime Organizado e Lavagem de Bens e Valores da Capital e dá outras providências. 

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso I, alínea “b”, nº 2, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993; pelo art. 2º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000, e pelo art. 3º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005, 

 

CONSIDERANDO o deliberado pelo Colendo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça na reunião realizada em 10 de junho de 2026, que aprovou a proposta apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça de destinação de 2 (dois) cargos de Promotor de Justiça Criminal, classificados em Entrância-Final Capital à 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

 

RESOLVE editar a seguinte Resolução: 

 

Art. 1º. Ficam destinados à 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital 02 (dois) cargos de Promotor de Justiça, classificados em Entrância Final-Capital, referência VI, dos 17 (dezessete) cargos remanescentes dos 65 (sessenta e cinco) cargos criados pelo art. 1°, da Lei Complementar Estadual nº 1.393, de 22 de dezembro de 2023.

§ 1º. Aos cargos a que se refere este artigo fica atribuída a nomenclatura de 139º e 140º Promotor de Justiça Criminal da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

§ 2º. As atribuições dos cargos indicados no § 1º serão definidas antes do respectivo provimento, observado, no que couber, o disposto na Resolução nº 564/2008-PGJ-CPJ, de 19 de dezembro de 2008.

§ 3º. Os cargos referidos no § 1º somente terão atribuições efetivas após o seu primeiro provimento. 

 

Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

RESOLUÇÃO Nº 2.315/2026-PGJ, 15 DE JUNHO DE 2026

(SEI Nº 29.0001.0008056.2026-43)

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, classificados em entrância final, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião ordinária realizada no dia 10 de junho de 2026 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta apresentada, constante dos autos do procedimento SEI nº 29.0001.0008056.2026-43, e RESOLVE:

 

Art. 1º. As atribuições dos Promotores de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça Criminal passam a vigorar com a seguinte redação:

I. 101º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 00 a 24 da 26ª Vara Criminal da Capital;

II. 102º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 00 a 24 da 28ª Vara Criminal da Capital;

III. 103º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 00 a 24 da 27ª Vara Criminal da Capital;

IV. 104º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 00 a 24 da 29ª Vara Criminal da Capital;

V. 105º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 25 a 49 da 28ª Vara Criminal da Capital;

VI. 106º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 00 a 24 da 30ª Vara Criminal da Capital;

VII. 107º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 25 a 49 da 26ª Vara Criminal da Capital;

VIII. 108º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 50 a 74 da 26ª Vara Criminal da Capital;

IX. 109º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 50 a 74 da 28ª Vara Criminal da Capital;

X. 110º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 25 a 49 da 27ª Vara Criminal da Capital;

XI. 111º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 25 a 49 da 30ª Vara Criminal da Capital;

XII. 112º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 75 a 99 da 28ª Vara Criminal da Capital;

XIII. 113º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 25 a 49 da 29ª Vara Criminal da Capital;

XIV. 114º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 50 a 74 da 27ª Vara Criminal da Capital

XV. 115º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 50 a 74 da 30ª Vara Criminal da Capital;

XVI. 116º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 50 a 74 da 29ª Vara Criminal da Capital;

XVII. 117º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 75 a 99 da 27ª Vara Criminal da Capital;

XVIII. 118º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 75 a 99 da 29ª Vara Criminal da Capital;

XIX. 119º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 75 a 99 da 30ª Vara Criminal da Capital;

XX. 120º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 75 a 99 da 26ª Vara Criminal da Capital;

XX. 129º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 1 e 2 (02/12/22/32/42/52/62) da 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.

XX. 130º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 4 e 5 (05/15/25/35/45/55) e audiências dos finais 62 e 68 da 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.

XX. 131º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos finais 7 e 8 (08/18/28/38/48/58/68) da 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.

XX. 136º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos finais 0 e 3 (03/13/23/33/43/53/63) da 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.

XX. 139º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos finais 6 e 2 (72/82/92) e 3 (73/83/93) mais audiências dos finais 63 e 98 da 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.

XX. 140º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos finais 9 e 5 (65/75/85/95) e 8 (78/88/98) da 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.

 

Art. 2º. Fica definida a seguinte TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA dos cargos de Promotores de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça Criminal:

 

26ª Vara Criminal da Capital

120º substitui o 108º

108º substitui o 101º

101º substitui o 107º

107º substitui o 120º

 

27ª Vara Criminal da Capital

103º substitui o 117º

117º substitui o 114º

114º substitui o 110º

110º substitui o 103º

 

28ª Vara Criminal da Capital

102º substitui o 105º

105º substitui o 109º

109º substitui o 112º

112º substitui o 102º

 

29ª Vara Criminal da Capital

104º substitui o 113º

113º substitui o 104º

116º substitui o 118º

118º substitui o 116º

 

30ª Vara Criminal da Capital

106º substitui o 111º

111º substitui o 115º

115º substitui o 119º

119º substitui o 106º

 

1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital

 

129º substitui 130º

130º substitui 131º

131º substitui 136º

136º substitui 139º

139º substitui 140º

140º substitui 129º

 

Art. 3º. Ficam convalidados os atos praticados anteriormente à vigência dessa Resolução, por analogia ao parágrafo único do art. 2° da Resolução n. 061-CPJ/PGJ, de 12 de junho de 1995.

 

Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor a partir do primeiro provimento dos cargos de 139º e 140º Promotor de Justiça Criminal da Capital revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução 2.201/2025-PGJ de 10 de novembro de 2025.

 

RESOLUÇÃO Nº 2.316/2026-PGJ, DE 15 DE JUNHO DE 2026

(SEI nº 29.0001.0014180.2026-80)

 

Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente classificada em entrância final-interior aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião ordinária realizada no dia 10 de junho de 2026 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta apresentada, constante dos autos do procedimento SEI nº 29.0001.0014180.2026-80 e RESOLVE:

 

Art. 1º. As atribuições dos Promotores de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente passam a vigorar com a seguinte redação:

 

I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Feitos judiciais da 2ª Vara de Família e Sucessões, inclusive suas audiências;

b) Feitos cíveis judiciais das 1ª, 2ª e 5ª Varas Cíveis, relacionadas à recuperação judicial e ações correlatas, inclusive suas audiências;

c) Feitos judiciais de finais 0, 1, 2, 3 e 4 da Vara da Fazenda Pública, inclusive suas audiências;

d) Feitos judiciais da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e de finais 0, 1, 2, 3 e 4 do CEJUSC, inclusive suas audiências;

e) Feitos judiciais de finais 0, 1, 2, 3 e 4 da 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias pertencentes à Comarca de Presidente Prudente, inclusive suas audiências;

f) Direitos Humanos com abrangência na defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e Inclusão Social, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

g) Direitos Humanos remanescentes (minorias, população de rua, direitos das mulheres, comunidade LGBTS); e,

h) Atendimento ao público em rodízio semanal.

 

II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

b) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

c) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

d) Fundações, inclusive as ações civis públicas distribuídas; e,

e) Atendimento ao público em rodízio semanal.

 

III. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Infância e Juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco, adolescentes em conflito com a lei e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, inclusive as ações públicas distribuídas;

b) Educação, inclusive as ações públicas distribuídas; e,

c) Atendimento ao público em rodízio semanal;

 

IV. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Feitos judiciais da 1ª Vara de Família e Sucessões, inclusive suas audiências;

b) Feitos cíveis judiciais das 3ª, 4ª e 6ª Varas Cíveis, relacionadas à recuperação judicial e ações correlatas, inclusive suas audiências;

c) Feitos judiciais de finais 5, 6, 7, 8 e 9 da Vara da Fazenda Pública, inclusive suas audiências;

d) Feitos judiciais da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e de finais 5, 6, 7, 8 e 9 do CEJUSC, inclusive suas audiências;

e) Feitos judiciais de finais 5, 6, 7, 8 e 9 da 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias pertencentes à Comarca de Presidente Prudente, inclusive suas audiências;

f) Acidentes do Trabalho, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

g) Direitos Humanos com abrangência na defesa da Saúde Pública, inclusive as ações civis públicas distribuídas; e,

h) Atendimento ao público em rodízio semanal.

 

V. 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Patrimônio Público e Social, incluindo a repressão aos atos de improbidade, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

b) Feitos cíveis judiciais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis, inclusive suas audiências, salvo as relacionadas à recuperação judicial e ações correlatas;

c) Corregedoria dos Registros Públicos;

d) Ações populares em face de ato lesivo ao Patrimônio Público ou violador dos princípios da administração pública;

e) Mandado de Segurança em geral, salvo aqueles cujo temas em discussão sejam pertinentes, ainda que individualmente, a direitos ou interesses tutelados pelas demais Promotorias de Justiça Cíveis;

f) Mandado de Segurança envolvendo concursos públicos, processos seletivos, licitações e contratos administrativos lato sensu;

g) Inquéritos policiais e ações penais por crimes contra a administração pública correlatos a fatos investigados em inquéritos civis; e,

h) Atendimento ao público em rodízio semanal

 

Art. 2º. Ficam convalidados os atos praticados anteriormente à vigência dessa Resolução, por analogia ao parágrafo único do art. 2° da Resolução n. 061-CPJ/PGJ, de 12 de junho de 1995.

 

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 2.151/2025-PGJ, de 2 de outubro de 2025.

 

RESOLUÇÃO Nº 2.317/2026-PGJ, DE 15 DE JUNHO DE 2026

(SEI nº 29.0001.0014180.2026-80)

 

Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente classificada em entrância final-interior aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião ordinária realizada no dia 10 de junho de 2026 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta apresentada, constante dos autos do procedimento SEI nº 29.0001.0014180.2026-80 e RESOLVE: 

 

Art. 1º. As atribuições dos Promotores de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente passam a vigorar com a seguinte redação:

I. 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) feitos de final 1 a 5 da 2ª Vara Criminal;

b) Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária;

c) controle externo da atividade policial;

d) feitos de final 9 e 0 da Vara do Juizado Especial Criminal;

e) atendimento ao público.

 

II. 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) feitos de final 1 a 5 da 1ª Vara Criminal;

b) feitos de finais 2 e 3 da Vara do Júri;

c) feitos de final 1 da Vara do Juizado Especial Criminal;

d) feitos de final 6 com número antecedente de 1 a 6: (16, 26, 36, 46, 56 e 66) da Vara do Juizado Especial Criminal;

e) atendimento ao público.

 

III. 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) feitos de final 1 a 5 da 3ª Vara Criminal

b) feitos de finais 4 e 6 da Vara do Júri;

c) feitos de final 5 da Vara do Juizado Especial Criminal;

d) feitos de final 8 com número antecedente 5 a 0 (58, 68, 78, 88, 98 e 08) da Vara do Juizado Especial Criminal;

e) atendimento ao público.

 

IV. 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Feitos de finais 4, 5, 6 e 0, este quando antecedido pelos pré-finais 4, 5 e 6 da Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente;

b) Corregedoria Permanente dos Presídios em atuação compartilhada com o 12º e o 14° Promotor de Justiça;

c) atendimento ao público.

 

V. 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) feitos de final 6 a 0 da 1ª Vara Criminal;

b) feitos de finais 5 e 7 da Vara do Júri;

c) feitos de final 2 da Vara do Juizado Especial Criminal;

d) feitos de final 6 com número antecedente de 7 a 0 (76, 86, 96 e 06) da Vara do Juizado Especial Criminal;

e) feitos de final 7 com número antecedente 1 e 2: (17 e 27) da Vara do Juizado Especial Criminal;

f) atendimento ao público.

 

VI. 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) feitos de final 6 a 0 da 2ª Vara Criminal;

b) feitos de finais 1 e 0 da Vara do Júri;

c) feitos de final 3 da Vara do Juizado Especial Criminal;

d) feitos de final 7 com número antecedente 3 a 8 (37, 47, 57, 67, 77 e 87) da Vara do Juizado Especial Criminal;

e) atendimento ao público.

 

VII. 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) feitos de final 6 a 0 da 3ª Vara Criminal;

b) feitos de finais 8 e 9 da Vara do Júri;

c) feitos de final 4 da Vara do Juizado Especial Criminal;

d) feitos de final 7 com número antecedente: número antecedente 9 e 0 (97 e 07) da Vara do Juizado Especial Criminal;

e) feitos de final 8 com número antecedente: número antecedente 1 a 4 (18, 28, 38 e 48) da Vara do Juizado Especial Criminal;

f) Atendimento ao público.

 

VIII. 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Feitos de finais 1, 2, 3 e 0, este quando antecedido pelos pré-finais 1, 2, 3 e 0, da Vara das

Execuções Criminais de Presidente Prudente.

b) Corregedoria Permanente dos Presídios em atuação compartilhada com o 8º e ao 14° Promotor de Justiça;

c) atendimento ao público.

 

IX. 14º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Feitos de finais 7, 8, 9 e 0, este quando antecedido pelos pré-finais 7, 8 e 9, da Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente.

b) Corregedoria Permanente dos Presídios em atuação compartilhada com o 8º e ao 12° Promotor de Justiça;

c) atendimento ao público.

 

Art. 2º. Ficam convalidados os atos praticados anteriormente à vigência dessa Resolução, por analogia ao parágrafo único do art. 2° da Resolução n. 061-CPJ/PGJ, de 12 de junho de 1995.

 

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 2.066/2025-PGJ, de 08 de maio de 2025.

 

RESOLUÇÃO Nº 2.318/2026-PGJ, DE 15 DE JUNHO DE 2026

(SEI Nº 29.0001.0192882.2023-12)

 

Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba e dá outras providências.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SOROCABA, classificados em entrância final-interior, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 10 de junho de 2026 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta apresentada, constante dos autos do protocolado SEI nº 29.0001.0192882.2023-12, e RESOLVE:

 

Art. 1º. As atribuições dos Promotores de Justiça cível de Sorocaba passam a vigorar com a seguinte redação:

 

I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Infância e Juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco (exceto infratores) e interesses difusos, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

b) Direitos Humanos com abrangência na defesa da Saúde Pública, inclusive as ações civis públicas;

c) Fundações, relativas à sua área de atuação;

d) Educação, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

e) Atendimento ao público relacionado a suas atribuições.

 

II. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Feitos da 2ª Vara da Família e Sucessões, inclusive suas audiências;

b) Corregedoria do Registro Civil – Cartório do 1º Subdistrito de Sorocaba;

c) Habilitações de Casamento – Cartório do 1º Subdistrito de Sorocaba;

d) Feitos de finais 4, 5, 6, 40 do CEJUSC;

e) Atendimento ao público relacionado às suas atribuições.

 

III. 4° PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

b) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

c) Patrimônio Histórico;

d) Direitos Humanos com abrangência na defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência

e Inclusão Social, inclusive as ações civis públicas;

e) Mandados de Segurança, ações populares, ações civis públicas e habeas data de todas as varas cíveis e da Vara da Fazenda Pública, relativos à sua área de atuação;

f) Mandados de Segurança, ações populares, ações civis públicas e habeas data de

todas as varas cíveis e da Vara da Fazenda Pública, não atrelados a nenhuma área de atuação específica, finais ímpares;

g) Fundações, relativas à sua área de atuação;

h) Atendimento ao Público relacionado a suas atribuições.

 

IV. 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Infância e Juventude – todos os procedimentos envolvendo atos infracionais, interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relacionados a adolescentes a quem se atribua a prática de atos infracionais, inclusive suas audiências;

b) Atendimento ao público relacionado a suas atribuições.

 

V. 10° PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Feitos da 3ª Vara da Família e Sucessões, inclusive suas audiências;

b) Corregedoria do Registro Civil – Cartório do 2º Subdistrito de Sorocaba;

c) Habilitações de Casamento – Cartório do 2º Subdistrito de Sorocaba;

d) Feitos de finais 7, 8, 9, 70 do CEJUSC;

e) Atendimento ao público relacionado às suas atribuições.

 

VI. 15° PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Feitos de finais 1 a 7 de Patrimônio Público, incluindo a repressão aos atos de improbidade, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

b) Consumidor, inclusive as ações civis públicas;

c) Mandados de Segurança, ações populares, ações civis públicas e habeas data de todas as Varas Cíveis e da Vara da Fazenda Pública, relativos à sua área de atuação;

d) Mandados de Segurança, ações populares, ações civis públicas e habeas data de todas as varas cíveis e da Vara da Fazenda Pública, não atrelados a nenhuma área de atuação específica, finais pares;

e) Fundações, relativas à sua área de atuação;

f) Atendimento ao público relacionado a suas atribuições.

 

VII. 17° PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Feitos de finais 8 a 0 de Patrimônio Público, incluindo a repressão aos atos de improbidade, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

b) Feitos cíveis judiciais de todas as Varas Cíveis, da Fazenda Pública e Juizado Especial, inclusive suas audiências;

c) Corregedoria de Registro de Imóveis e Registro Civil;

d) Fundações, relativas à sua área de atuação;

e) Acidentes do Trabalho;

f) Feitos da 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 4ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias pertencentes à Comarca de Sorocaba.

g) Atendimento ao público relacionado a suas atribuições.

 

VIII. 18° PROMOTOR DE JUSTIÇA:

a) Feitos da 1ª Vara da Família e Sucessões, inclusive suas audiências;

b) Corregedoria do Registro Civil – Cartórios de Araçoiaba da Serra e Éden;

c) Habilitações de Casamento – Cartórios de Araçoiaba da Serra e Éden;

d) Feitos de finais 1, 2, 3, 10 do CEJUSC;

e) Atendimento ao público relacionado às suas atribuições.

 

IX. 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA

a) Feitos da 4ª Vara da Família e Sucessões, inclusive suas audiências;

b) Corregedoria do Registro Civil – Cartório de Brigadeiro Tobias;

c) Habilitações de Casamento – Cartório de Brigadeiro Tobias;

d) Feitos de finais 20, 30, 50, 60, 80, 90 do CEJUSC;

e) Atendimento ao público relacionado às suas atribuições.

 

Art. 2º. Ficam convalidados os atos praticados anteriormente à vigência dessa Resolução, por analogia ao parágrafo único do art. 2° da Resolução n. 061-CPJ/PGJ, de 12 de junho de 1995

 

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor a partir do primeiro provimento do cargo de 22° Promotor de Justiça de Sorocaba, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 1671/2023 – PGJ, de 05 de outubro de 2023

 

PORTARIAS DE 16/06/2026

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 7194/2026 - Marcelo Batlouni Mendroni, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 20 e 21 de junho de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0063199.2026-35)

 

nº 7195/2026 - Maria de Fátima Rodrigues Pereira Leonel, 19ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 20 e 21 de junho de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0063199.2026-35)

 

nº 7196/2026 - Luiz Antonio Castro de Miranda, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, nos termos da Resolução nº 2.177/2025-PGJ, oficiar remotamente, nos dias 20 e 21 de junho de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 81/2022-ASSPRES do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. (SEI. nº 29.0001.0063199.2026-35)

 

nº 7197/2026 - Claudia Moreira França, 64º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 26 de junho de 2026.

 

B - Secretarias

 

Autorizando:

 

nº 7198/2026 - Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no Evento Protocolo de Atuação Integrada do Ministério Público para a Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, a ser realizado nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus/AM, no dia 19 de junho de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0067375.2026-94)

 

nº 7199/2026 - Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no Evento TRENDS.MUSIC 2026, sobre o tema Integridade de conteúdo: Proteção de Valor Digital, na cidade de São Paulo/SP, no dia 25 de junho de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0066772.2026-79)

 

Designando:

 

nº 7200/2026 - Tatiana Viggiani Bicudo, 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude - Diretora do CEAF/ESMP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o CDEMP no 3º Congresso CONAMP Mulher, para coordenação das ações e apresentações relativas à mesa temática dedicada à atuação das Escolas do Ministério Público, na cidade de Salvador/BA, no período de 19 a 21 de agosto de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0067326.2026-59)

 

C - Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 7201/2026 - a portaria nº 5913/2026, que designou Yuri Fisberg, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso V (Capital), do artigo 1º da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de maio de 2026.

 

nº 7202/2026 - a portaria nº 6315/2026, que designou Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7203/2026 - a portaria nº 6732/2026, que designou Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 16 a 30 de junho de 2026.

 

Designando:

 

nº 7204/2026 - Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior, 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo Litoral Norte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiarem nos autos da Ação Civil Pública Climática n. 5018736.81.2026.4.03.6100, em trâmite na 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, a partir de 15 de junho de 2026. (29.0001.0066439.2026-49)

 

nº 7205/2026 - Eduardo Correia Adão da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itaporanga, nos autos do processo nº 1500375-14.2019.8.26.0275, no dia 18 de junho de 2026.

 

nº 7206/2026 - Luiz Henrique Sader Engelman, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Embu-Guaçu, nos autos do processo nº 1500774-41.2025.8.26.0628, no dia 24 de junho 2026.

 

nº 7207/2026 - Melline Solfa Rodrigues Leite, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Rosana, nos autos do processo nº 1500135-42.2023.8.26.0515, no dia 30 de junho de 2026.

 

nº 7208/2026 - Daniel Augusto Cavalaro, 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 29 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7209/2026 - Daniela Baldan Rein, 1º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Matão, de 29 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7210/2026 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ituverava, de 23 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7211/2026 - Leandro Santos Chaves, Promotor de Justiça de Iepê, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 29 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7212/2026 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 8 a 12 de junho de 2026.

 

nº 7213/2026 - Patricia Lacerda Pavani Couvre, 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 29 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7214/2026 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7215/2026 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 26 a 30 de junho de 2026.

 

nº 7216/2026 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 29 a 30 de junho de 2026.

 

Republicadas:

 

nº 5949/2026 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6083/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 12 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6468/2026 - Andrea Cristina Silva Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Itaquaquecetuba, no dia 11 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2026)

 

nº 6475/2026 - Beatriz Geraldini Magalhaes Goulart, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 2° Promotor de Justiça de Mogi Mirim, no dia 9 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cotia, no dia 11 de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/06/2026)

 

nº 6478/2026 - Bernardo Sanguinetti da Cunha Rosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, no dia 11 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

nº 6492/2026 - Carolina Deltreggia Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, no dia 2 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Cachoeira Paulista, no dia 11 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/06/2026)

 

nº 6497/2026 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, dia 15 de junho, acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 9 a 13 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 11 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/06/2026)

 

nº 6502/2026 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Pederneiras, no dia 11 de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6506/2026 - Eduardo Seino Wiviurka, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/06/2026)

 

nº 6508/2026 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, no dia 3 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 11 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/06/2026)

 

nº 6514/2026 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, no dia 11 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6515/2026 - Gabriela Martins Lira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, no dia 3 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, no dia 10 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/06/2026)

 

nº 6520/2026 - Henrique Freitas Fernandes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, dia 16 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6532/2026 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 11 a 12 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Pederneiras, no dia 11 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/06/2026)

 

nº 6544/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 3 de junho e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 10 de junho de 2026. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6547/2026 - Luiza Paiva Stamm Thudium, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 10 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/06/2026)

 

nº 6549/2026 - Marcela Vieira Cardoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho, assumir o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, no dia 1º de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, no dia 10 de junho de 2026. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/06/2026)

 

nº 6568/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 11 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6591/2026 - Rafael Assumpcao Momm, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Eldorado, no dia 11 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6593/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Itaquaquecetuba, no dia 11 de junho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

nº 6597/2026 - Raphael Arice Junqueira de Paula, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, no dia 11 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6609/2026 - Thais Gabriela dos Santos Peres, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 4 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Eldorado, no dia 11 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2026)

 

nº 6610/2026 - Thaisa da Silva Borges, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 1 a 12 de junho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 10 a 11 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)

 

nº 6679/2026 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 29 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2026)

 

nº 6708/2026 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2026)

 

nº 6921/2026 - Evelton David Conti Isoppo, 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/06/2026)

 

nº 6927/2026 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 12 de junho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/06/2026)

 

 

AVISOS

 

Aviso nº 371/2026 - PGJ-AD, de 05/05/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Maio de 2026.

 

AVISO MAIO

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

4 SHEILA XAVIER MENDES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

RONALDO PEREIRA MUNIZ

MARCELO VAZ FERREIRA

 

5 EUVER ROLIM

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

LARISSA MENDES SOUZA

 

6 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

7 VANESSA BORTOLOMASI

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

8 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

11 SILVIA DE FREITAS DENARI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

BRUNO GRECCO CARDOSO

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

 

12 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

FLAVIO DE PAULA MARTINS

MARCELO VAZ FERREIRA

 

13 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

 

14 MARCOS NERI DE ALMEIDA

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA DA FONSECA PICCININI

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

15 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

MARCELO VAZ FERREIRA

 

18 SHEILA XAVIER MENDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARCELO VAZ FERREIRA

 

19 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

JULIANA BESCHORNER COELHO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

20 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

DAIANE FERNANDES BARATELA

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

21 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MARCELO VAZ FERREIRA

 

22 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

25 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ALESSANDRO BRUSCKI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

26 MARCOS NERI DE ALMEIDA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

VANESSA BORTOLOMASI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

27 SILVIA DE FREITAS DENARI

ROBERTA BENÁ PEREZ FERNANDEZ

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCELO VAZ FERREIRA

 

28 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

MARCELO VAZ FERREIRA

 

29 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

BRUNO GRECCO CARDOSO

MARCELO VAZ FERREIRA

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

GABRIELA FREIRE VITA

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

 

5 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROSELI NALDI SOUZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO BELUCI

EDUARDO SOARES AMARAL

 

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

LETICIA ROSA RAVACCI

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

7 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

ROSELI NALDI SOUZA

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

8 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANO CARVALHO ATOJI

DALILA CARVALHO CIRILO

 

11 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

SANDRA REIMBERG

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

12 PRISCILA LONGARINI ALVES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

 

13 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

LILIAN FRUET

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

14 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

EDUARDO SOARES AMARAL

DANIELE MACIEL DA SILVA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

15 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ANA PAULA MAZZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

EDUARDO SOARES AMARAL

 

18 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

 

19 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

20 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

 

21 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

DALILA CARVALHO CIRILO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

22 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

EDUARDO SOARES AMARAL

LILIAN FRUET

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

25 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PATRICIA MANZELLA TRITA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

26 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CARLA MURCIA SANTOS

 

27 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

EDUARDO SOARES AMARAL

 

28 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

29 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

4 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

JULIANA MELLAZI ANDRADE

MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CÉSAR BOCUHY BONILHA

 

5 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RAFAEL BELUCI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

6 RAFAEL BELUCI

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

7 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GILSON RICARDO MAGALHÃES

ADONAI GABRIEL

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

LUIZA FAVARO BATISTA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

8 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUISA MAFFEI CORTA

PAULA ALESSANDE OLIVEIRA JODAS

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

11 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

12 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

13 LEONARDO LIBERATTI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

JONAS MANEZO MOYSES

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

14 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

ALINE MORAES

FERNANDA SUMI BARBOSA

JOAO PAULO ROBORTELLA

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

15 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

LUISA MAFFEI COSTA

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

 

18 ADRIANA VACARE TEZINE

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

ADONAI GABRIEL

RODRIGO LOPES

JOCIMAR GUIMARÃES

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

19 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

JANDIR MOURA TORRES NETO

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

20 CYNTHIA BRUETTO R. DE MORAES

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

ROBERTO LINO JÚNIOR

CASSIO MURILO SCHIAVO

EDUARDO H. BALBINO PASQUA

 

21 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

ALEXANDRE DE PALMA NETO

LUCAS FREHSE RIBAS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

22 DANIELA MERINO ALHADEF

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

25 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAFAEL BELUCI

REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

 

26 ADRIANA VACARE TEZINE

GILSON RICARDO MAGALHÃES

MARIANA MARIS LESSA

PAULA M. DA SILVA RENNÓ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

27 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ALINE MORAES

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

JOÃO PAULO ROBORTELLA

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

28 ALINE MORAES

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

JULIANA MELAZZI ANDRADE

GABRIEL GUERREIRO

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA

 

29 REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ALINE MORGADO DA ROCHA

BEATRIZ GERALDINI MAGALHAES GOULART

CLAUDIA EDA BUSSEM

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

4 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JESSICA SILVEIRA PRADO

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

5 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

MATHEUS BOTELHO FAIM

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

6 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

LIVIA ARMENTANO SARGI

CLEITON LUIS DA SILVA

 

7 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

CATHARINA VERBOONEN

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

8 DOSMAR SANDRO VALERI

ANDRE LUIS DE SOUZA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

11 JOSE SILVIO CODOGNO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

12 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

13 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

14 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

LAIS FERNANDA SILVA

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

18 JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

 

19 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

20 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

MARCUS VINICIUS SEABRA

 

21 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

MARLON RENAN VOLPI

 

22 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

 

25 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

26 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

THIAGO BATISTA ARIZA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

27 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

28 ANDRE LUIS DE SOUZA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

THIAGO BATISTA ARIZA

 

29 ANDRE LUIS DE SOUZA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

4 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

EMERSON MARTINS ALVES

LUIZ CARLOS ORMELEZE

CARLOS EDUARDO POZZI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

5 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

CARLOS EDUARDO POZZI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

6 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

RENATO CHINALI CANARIM

 

7 MARCELO SIGARI MORISCOT

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RODRIGO NERY

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

8 LUCIANA ANDRADE MAIA

THIAGO GARCIA TOTARO

WILSON VELASCO JUNIOR

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

11 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODGER GALARCE COLOMBO

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

GUILHERME PERUCHI

 

12 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

13 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

14 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

15 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MARIANA DA FONSECA PICCININI

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

VANESSA MORAES GARCIA

CHARLES ZANINI PIZONI

 

18 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

VANESSA MORAES GARCIA

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

19 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JOÃO GUILHERME SALVE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

RENATO CHINALI CANARIM

 

20 THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

WILSON VELASCO JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

21 MARCELO BIAZZIM

BRUNO MORAIS FERREIRA

MICHEL BETENJANE ROMANO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

22 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

FERNANDA FERREIRA MENTEN

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

25 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CARLOS EDUARDO POZZI

GUILHERME PERUCHI

 

26 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUIZ CARLOS ORMELEZE

RENATO DE JESUS MARÇAL

GUILHERME PERUCHI

 

27 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

BRUNA STOCCO

CLARA DANTAS MENDES

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

28 MARCELO SIGARI MORISCOT

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RODRIGO NERY

THIAGO ALLAN XAVIER

 

29 LUCIANA ANDRADE MAIA

THIAGO GARCIA TOTARO

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

RODRIGO NERY

CHARLES ZANINI PIZONI

 

RAJ PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

4 VANESSA ZORZAN

THIAGO GATTI FERNANDES

SÉRGIO CAMPANHARO

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

5 RODRIGO MELGAREJO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

THAIS DE FREITAS CAVALARI

YAGO LAGE BELCHIOR

 

6 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

FERNANDO FERNANDES FRAGA

THAIS DE FREITAS CAVALARI

MARCOS VARGAS FOGACA

 

7 FRANCINE PEREIRA SANCHES

MÁRIO YAMAMURA

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

JAMILE TAVARES

MARLON ROBERTH DE SALES

 

8 HELIO PERDOMO JÚNIOR

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

BRUNO RODRIGUES CALDAS

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

11 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

12 PEDRO ROMÃO NETO

REGINALDO CESAR FAQUIM

MARCELO FREIRE GARCIA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

13 VANESSA ZORZAN

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

14 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

RODRIGO MOLARO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

15 RODRIGO MELGAREJO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

MARIANNY BITTERNCOURT

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

MARLON ROBERTH DE SALES

 

18 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

WESLEY GUSTAVO SOUZA CICILIATO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

19 FRANCINE PEREIRA SANCHES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

20 HÉLIO PERDOMO JÚNIOR

RICHARD FABRÍCIO MESSAS

SERGIO CAMPANHARO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

21 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

MATHEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA

MARCOS VARGAS FOGACA

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

22 FRANCINE PEREIRA SANCHES

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

25 PEDRO ROMAO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

ANDRÉ FREITAS LUENGO

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

26 RODRIGO MELGAREJO

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

RUAN MANCONI MILANI

 

27 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MÁRIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

28 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

BRUNO ARNEIRO SOARES

OWEN MIUKI FUJIKI

 

29 FRANCINE PEREIRA SANCHES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

JESS PAUL TAVES PIRES

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

4 AGUILAR DE LARA CORDEIRO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

5 PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

6 VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

7 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

8 VLADIMIR BREGA FILHO

GABRIELA PRADO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

11 MARCELO GONÇALVES SALIBA

MARY ANN GOMES NARDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

12 REGINALDO GARCIA

RENATO CHINALI CANARIM

RAFAEL ABUJAMRA

 

13 RENATO ABUJAMRA FILLIS

JOAO HENRIQUE FERREIRA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

14 MARCOS VIEIRA GODOY

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

15 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

18 TAISA SILVA DIAS FREZZA

FERNANDO MASSELI HELENE

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

19 SILVIO FERNANDO DE BRITO

CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇAO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

20 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

RODRIGO JIMENEZ GOMES

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

21 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

22 ANDRE GANDARA ORLANDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

25 VERA LORZA DUARTE

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

26 ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

ERIKA ANGELI SPINETTI

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

27 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

CAIO AUGUSTO CIRAULO

RAFAEL ABUJAMRA

 

28 FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

29 BRUNO LESSA MARINHO

WELLINGTON ROGER NEVES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

RAJ PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

4 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

GUSTAVO ANDREATO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

5 DENIS PEIXOTO PARRON

RODRIGO APARECIDO TIAGO

RAFAEL FERNANDES VIANA

ANDRE PEREIRA MELO

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

 

6 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

LEONARDO ROMANO SOARES

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ALINE MORAES

CASSIO GIL ZANCOLLI

 

7 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

ERIKA ANGELI SPINETTI

MARIANA FITTIPALDI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

ANDREA DE CICCO

 

8 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RUI BARBOSA LAMIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

11 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

LUCIANA BELO STELUTI

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RUI BARBOSA LAMIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

12 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

AMELIO PASINI JUNIOR

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

JOSE CLAUDIO ZAN

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

13 DANIEL COTTONI

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

CLARA DANTAS MENDES

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

14 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

JOÃO GUILHERME SALVE

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

15 ENRICO PAISANO

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

BRUNO ORSATTI LANDI

JOÃO GUILHERME SALVE

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

18 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

ALINE MORAES

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RENATA CALAZANS NASRAUI

 

19 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

MICHELLE CHUFFI VALLIM

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

ANDRE VITOR DE FREITAS

 

20 JOÃO GUILHERME SALVE

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

IVAN CINTRA BORGES

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

 

21 NATHALIA MERLI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

IVAN CINTRA BORGES

ANDRE PERCHE LUCKE

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

22 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

LETICIA LOURENÇO COSTA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

RENATO FANIN

RAFAEL FERNANDES VIANA

 

25 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

RUI BARBOSA LAMIM

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

26 DENIS PEIXOTO PARRON

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

ELIO DALDEGAN JUNIOR

RUI BARBOSA LAMIM

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

27 DENIS PEIXOTO PARRON

MARIANA FITTIPALDI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DENIS HENRIQUE SILVA

 

28 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

TAIS SERVILHA FERRARI

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

29 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

CASSIO SERRA SARTORI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

ENRICO PAISANO

RICARDO FERRACINI NETO

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

4 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÂES

MARIANA LAYRA BRAGA

 

5 MARCELO SORRENTINO NEIRA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

6 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

PIERRE PENA ROCHA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

7 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

8 EMIR STRINGHETTA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

11 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ELIANA KOMESU LIMA

ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

12 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

FLÁVIA DE LIMA E MARQUES

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

13 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ

PATRÍCIA SOARES DE SOUZA

 

14 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

DÓRIO SAMPAIO DIAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

15 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON

EMIR STRINGHETTA

CRISPULO SANCHES CORREA

 

18 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

 

19 MARCELO SORRENTINO NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

FERNANDO CÉSAR BURGUETTI

 

20 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

21 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

ELY MANOEL BERNAL

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

22 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RÚBIA PRADO MOTIZUKI

 

25 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

26 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

 

27 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

PIERRE PENA ROCHA

 

28 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO NUNES LAUREANO

ELIANA KOMESU LIMA

 

RAJ RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

4 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

5 WILLIAM DANIEL INACIO

DENISE ALESSANMONTEIRO MENDES

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

6 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

LEANDRO VIOLA

ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

 

7 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JOSEPH SABA HARB

MARCO THULIO GONCALVES

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

8 AROLDO COSTA FILHO

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

11 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

12 ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES

BRUNO MACCARI CREPALDI

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

 

13 NAUL LUIZ FELCA

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

MARCELO BUFFULIN MIZUNO

ETHEL CIPELE

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

14 MANOEL JOSÉ BERÇA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

HERMES DUARTE MORAIS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

15 ETHEL CIPELE

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

HERMES DUARTE MORAIS

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

18 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

MARCEL ZANIN BOMBARDI

CLÉBER PEREIRA DEFINA

PATRICK CARVALHO SILVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

19 REINALDO LUCAS DE MELO

HERIVELTO DE ALMEIDA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

20 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

BRUNO MACCARI CREPALDI

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

21 PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

22 NAUL LUIZ FELCA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

25 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

YARA JEROZOLIMSKI

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CAIO CÉSAR POLTRONIERI

 

26 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

GUSTAVO FERRONATO

 

27 LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO

PATRÍCIA LACERDA PAVANI COUVRE

DANIEL TOSTA DE FREITAS

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

28 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

DANIEL TOSTA DE FREITAS

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

29 TÂNIA DE ANDRADE

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

MARILIA BONONI FRANCISCO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

4 OMAR MAZLOUM

KARLA REGIS GALVÃO DE OLIVEIRA BUGARIB

LETICIA LOURENÇO PAVANI

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

 

5 ADRIANA REGINA DE SANTANA LUDKE

RODRIGO MACHADO FONSECA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

REGIANE MARIA HEIL

CARLA BORGES HONORIO

 

6 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

ALAN CARLOS REIS SILVA

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

 

7 DANIELE MACIEL DA SILVA

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

REGIANE MARIA HEIL

FERNANDA RATCOV BORGES

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

 

8 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

FLAVIA FLORES RIGOLO

FERNANDA RATCOV BORGES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

11 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

PAULO HENRIQUE SPILARI GOES

ANNA PAULA GROSSI

 

12 GUSTAVO MACRI MORAIS

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

13 DANIELE MACIEL DA SILVA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

CARLA BORGES HONORIO

 

14 VINICIUS BONESSO GUILLEN

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ERICA JULIANA PHILIPI

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

15 DANIELE MACIEL DA SILVA

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

 

18 LAFAIETE RAMOS PIRES

ALEXANDRE ACERBI

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

19 GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RONAN PEDRO AMORIM

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

20 VINICIUS BONESSO GUILLEN

CAIQUE DUCATTI

DEBORAH CRISTINA BENATTI

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

 

21 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

 

22 VINICIUS BONESSO GUILLEN

LEONARDO DANTAS COSTA

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

ANNA PAULA GROSSI

 

25 MARCOS BENTO DA SILVA

MICHELE DEMICO CAMARGO

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

 

26 DANIELE MACIEL DA SILVA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

 

27 VINICIUS BONESSO GUILLEN

REGIANE MARIA HEIL

MICHELE DEMICO CAMARGO

ANNA PAULA GROSSI

RODRIGO MACHADO FONSECA

 

28 FABRIZIO CORRERA FANCIO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

FERNANDO PASCOAL LUPO

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

29 YURI FISBERG

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

DEISE MARY GALUTTI

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

4 SIDNEY ALVES DE MATTOS

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

ANA BEATRIZ MAYR

 

5 GABRIELLA LANZA PASSOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

6 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GILBERTO CABETT JÚNIOR

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

8 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

ANA BEATRIZ MAYR

 

11 RAISSA CESAR MOLINARI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

12 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

 

13 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

FERNANDO FIETZ BRITO

 

14 ANA BRASIL ROCHA PENA

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

CAROLINA LIMA ANSON

 

15 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

18 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

19 RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

20 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

21 FÁBIO RODRIGUES LIMA

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

MICHELE DEMICO CAMARGO

PEDRO DOS REIS URURAHY

 

22 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

LUCIANA POLENTI CREMONESE

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

25 GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

 

26 ANA BRASIL ROCHA PENA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

JULISA HELENA NASCIMENTO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

27 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

28 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

ALEXANDRE PETRY HELENA

 

29 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

 

Aviso nº 274/2026 - PGJ-AD, de 06/04/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Abril de 2026.

 

AVISO ABRIL

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

1 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

6 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

7 FABIO PEREZ FERNANDEZ

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

8 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

MARIANA MAXIMO RAMOS

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

BARBARA DOS SANTOS LOPES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

9 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

10 EUVER ROLIM

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

BRUNO GRECCO CARDOSO

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

13 PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LARISSA MENDES SOUZA

MARCELLO SCHWARTZMAN

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

14 EUVER ROLIM

BRUNO DE MOURA CAMPOS

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

BRUNO GRECCO CARDOSO

LARISSA MENDES SOUZA

 

15 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

ELOY OJEA GOMES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DAIANE FERNANDES BARATELA

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

 

16 MARCOS NERI DE ALMEIDA

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

MARCELO VAZ FERREIRA

 

17 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

22 SILVIA DE FREITAS DENARI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

23 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

JULIANA BESCHORNER COELHO

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

24 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

27 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DAIANE FERNANDES BARATELA

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

28 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

29 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DAIANE FERNANDES BARATELA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

30 PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DALILA CARVALHO CIRILO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

7 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROSELI NALDI SOUZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

EDUARDO SOARES AMARAL

 

8 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CHARLES ZANINI PIZONI

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

9 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

MICHELE DEMICO CAMARGO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

10 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO SOARES AMARAL

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

RODGER GALARCE COLOMBO

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

14 PRISCILA LONGARINI ALVES

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

 

15 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ANA PAULA MAZZA

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

16 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

THELMA THAIS CAVARZERE

LILIAN FRUET

CAMILA BONAFINI PEREIRA

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

17 ISABELA ESTEVES DIAS

ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

22 ISABELA ESTEVES DIAS

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

PRISCILA LONGARINI ALVES

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

23 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

ISABELA ESTEVES DIAS

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

ROSELI NALDI SOUZA

 

24 MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

JULIANO CARVALHO ATOJI

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

27 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO BELUCI

ROSELI NALDI SOUZA

 

28 PRISCILA LONGARINI ALVES

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

29 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

RICARDO BELUCI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

30 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

RICARDO BELUCI

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

1 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

LUÍSA MAFFEI COSTA

RODRIGO LOPES

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

6 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

RODRIGO LOPES

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

7 FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

ALINE MORGADO DA ROCHA

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES BARREIRA

LUIZA FAVARO BATISTA

RAÏSSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

8 RAFAEL BELUCI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ADONAI GABRIEL

ROBERTO LINO JÚNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

9 ADRIANA VACARE TEZINE

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

LUÍSA MAFFEI COSTA

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

CAIQUE DUCATTI

 

10 FERNANDO N. BIANCHINI

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

LUÍSA MAFFEI COSTA

PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZE

RAFAEL BELUCI

 

13 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

RAFAEL BELUCI

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

14 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNÓ

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

15 BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

ADONAI GABRIEL

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

16 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUÍSA MAFFEI COSTA

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

JORDANA CALIXTO PORTO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

17 DANIELA MERINO ALHADEF

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUÍSA MAFFEI COSTA

BEATRIZ GERALDINI MAGALHÃES GOULART

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

22 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ADONAI GABRIEL

DANILO ROBERTO MENDES

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

23 ALINE MORAES

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

JULIANA MELAZZI ANDRADE

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

DANIEL ZULIAN

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

24 NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

27 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

JULIANA MELAZZI ANDRADE

JOSÉ CARVALHO SANTORO JÚNIOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

28 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

DENIS HENRIQUE SILVA

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

29 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

MARIANA MARIS LESSA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

30 LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES V. CARVALHO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

ALINE MORAES

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

1 ANA CAROLINA MACRI MORAIS

JOSE SILVIO CODOGNO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

6 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

MARIANA NUNES BORGES

 

7 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

CAIQUE DUCATTI

THIAGO BATISTA ARIZA

 

8 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

CAIQUE DUCATTI

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

9 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

10 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

MARLON RENAN VOLPI

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

 

13 JOSE SILVIO CODOGNO

MARCUS VINICIUS SEABRA

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

 

14 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

15 JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

 

16 EVANDRO ORNELAS LEAL

EDUARDO MARTINS BOIATI

HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA

 

17 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

MARIANA LAYRA BRAGA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

22 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

23 JOSE SILVIO CODOGNO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

24 JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

27 JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

CAIQUE DUCATTI

 

28 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

THOMAS OLIVER LAMSTER

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

 

29 ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

CLEITON LUIS DA SILVA

LIVIA ARMENTANO SARGI

 

30 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

1 MARCELO BIAZZIM

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

FERNANDA FERREIRA MENTEN

GABRIEL CARETA DO CARMO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

6 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

RENATO CHINALI CANARIM

 

7 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

BRUNO MORAIS FERREIRA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

RENATO DE JESUS MARÇAL

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

8 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

CARLOS EDUARDO POZZI

GUILHERME PERUCHI

 

9 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

EMERSON MARTINS ALVES

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

MONA SETH ALEXANDRE C. CORDEIRO

 

10 MARCELO SIGARI MORISCOT

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

13 LUCIANA ANDRADE MAIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

RODRIGO NERY

EDUARDO LEME

 

14 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO GARCIA TOTARO

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

RODRIGO NERY

CHARLES ZANINI PIZONI

 

15 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODGER GALARCE COLOMBO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

16 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

17 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

22 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

BRUNA STOCCO

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

23 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

24 RODGER GALARCE COLOMBO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

GUILHERME PERUCHI

 

27 THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

CHARLES ZANINI PIZONI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

28 MARCELO BIAZZIM

WILSON VELASCO JUNIOR

FERNANDA FERREIRA MENTEN

GABRIEL CARETA DO CARMO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

29 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

RENATO AUGUSTO VALADAO

FERNANDA FERREIRA MENTEN

RENATO DE JESUS MARÇAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

30 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

RAJ PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

 

1 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

6 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

SERGIO CAMPANHARO

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

7 PEDRO ROMAO NETO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

8 RODRIGO MELGAREJO

THIAGO GATTI FERNANDES

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

RUAN MANCONI MILANI

 

9 PEDRO ROMAO NETO

THIAGO GATTI FERNANDES

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

10 BRUNO ARNEIRO SOARES

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

MARLON ROBERTH DE SALES

 

13 HELIO PERDOMO JÚNIOR

ARTUR MALDONADO GONZAGA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

14 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

MARCELO FREIRE GARCIA

MARCOS VARGAS FOGAÇA

YAGO LAGE BELCHIOR

 

15 PEDRO ROMÃO NETO

MÁRIO YAMAMURA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

OWEM MIUKI FUJIKI

 

16 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

PATRÍCIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

MARLON ROBERTH DE SALES

 

17 FERNANDO GALINDO ORTEGA

ELIANA KOMESU LIMA

MARIANNY BITTENCOURT

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

JESS PAUL TAVES PIRES

 

22 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

LYSANEAS SANTOS MACIEL

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

ANDRÉ FREITAS LUENGO

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

23 RODRIGO MELGAREJO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MARCOS VARGAS FOGACA

 

24 BRUNO ARNEIRO SOARES

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

SERGIO CAMPANHARO

JAMILE TAVARES

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

27 HELIO PERDOMO JÚNIOR

REGINALDO CESAR FAQUIM

MARCELO FREIRE GARCIA

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JR

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

28 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

CARLOS ANDRÉ MARIANI

SÉRGIO CAMPANHARO

ANTONIO SIMINI JÚNIOR

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

29 PEDRO ROMÃO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

30 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

MARCOS VARGAS FOGAÇA

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

1 MARY ANN GOMES NARDO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

6 FERNANDO MASSELI HELENE

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

7 SILVIO FERNANDO DE BRITO

ANDRE GANDARA ORLANDO

RAFAEL ABUJAMRA

 

8 SILVIO FERNANDO DE BRITO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

9 ALOISIO GARMES JÚNIOR

THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

10 SILVIO FERNANDO DE BRITO

VERA LORZA DUARTE

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

13 SILVIO FERNANDO DE BRITO

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

14 LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

ROSENY ZANETTA BARBOSA

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

15 VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

CAIO AUGUSTO CIRAULO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

16 PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

BRUNO LESSA MARINHO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

17 WELLINGTON ROGER NEVES

SILVIO FERNANDO DE BRITO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

22 WELLINGTON ROGER NEVES

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

23 PAULA GARMES REGINATO COUBE

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

24 DANIELA CARVALHO GUIMARAES SCHWARTZMAN

JOAO GUIMARAES COZAC

RAFAEL ABUJAMRA

 

27 SILVIO DA SILVA BRANDINI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

28 ADELINO LORENZETTI NETO

MARY ANN GOMES NARDO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

29 DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

MARCOS DA SILVA BRANDINI

EDUARDO IMAIZUMI

 

30 LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

ROSENY ZANETTA BARBOSA

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

RAJ PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

1 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

IVAN CINTRA BORGES

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

ENRICO PAISANO

DENIS HENRIQUE SILVA

 

6 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

ALINE MORAES

ANDREA DE CICCO

DENIS HENRIQUE SILVA

 

7 DENIS PEIXOTO PARRON

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

CASSIANO GIL ZANCOLLI

RICARDO FERRACINI NETO

 

8 DENIS PEIXOTO PARRON

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ELIO DALDEGAN JUNIOR

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DENIS HENRIQUE SILVA

 

9 ENRICO PAISANO

MARIANA FITTIPALDI

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

RUI BARBOSA LAMIM

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

RAFAEL FERNANDES VIANA

 

10 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

GUSTAVO ANDREATO

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

13 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

GEORGIA CARLA CHINALIA

LEONARDO MEIZIKAS

CLARA DANTAS MENDES

DANILO RODRIGUES SANTANA

AMELIO PASINI JUNIOR

 

14 ENRICO PAISANO

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

LUCIANA BELO STELUTI

 

15 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

ANDRE PEREIRA MELO

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

LUCIANA BELO STELUTI

 

16 DANIEL COTTONI

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

RENATO FANIN

SERGIO CLARO BUONAMICI

LUCIANA BELO STELUTI

 

17 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DANILO RODRIGUES SANTANA

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

 

22 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

RENATA CALAZANS NASRAUI

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

 

23 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

ANDRE VITOR DE FREITAS

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

24 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

JOSE CLAUDIO ZAN

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

27 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

BRUNO ORSATTI LANDI

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

28 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

GEORGIA CARLA CHINALIA

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

29 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

BRUNO ORSATTI LANDI

DANILO RODRIGUES SANTANA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

 

30 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

IVAN CINTRA BORGES

ENRICO PAISANO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

LETICIA LOURENÇO COSTA

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

1 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

6 EMIR STRINGHETTA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

7 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

PIERRE PENA ROCHA

 

8 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DÓRIO SAMPAIO DIAS

CLÁUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

9 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

10 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

13 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

JOSÉ FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CÉSAR BURGUETTI

 

14 MARCELO SORRENTINO NEIRA

ELIANA KOMESU LIMA

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

15 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

16 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

PIERRE PENA ROCHA

RÚBIA PRADO MOTIZUKI

 

17 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

22 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOÃO PAULO SERRA DANTAS

LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

 

23 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

REGISLAINE TOPASSI

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

24 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

 

27 EMIR STRINGHETTA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

28 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

 

29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

30 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

HARISSON GUILHERME FRANCOIA

EMIR STRINGHETTA

 

RAJ RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

1 NAUL LUIZ FELCA

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

6 NAUL LUIZ FELCA

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

CLEBER PEREIRA DEFINA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

7 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

WILLIAM DANIEL INACIO

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

 

8 NAUL LUIZ FELCA

HERIVELTO DE ALMEIDA

HERMES DUARTE MORAIS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

PATRICK CARVALHO SILVA

 

9 WILLIAM DANIEL INACIO

BRUNO MACCARI CREPALDI

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

10 GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

MARILIA BONONI FRANCISCO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

13 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

LUCAS MAESTER COLOMBO

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO

MARÍLIA BONONI FRANCISCO

IVAN CINTRA BORGES

 

14 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

THIAGO RODRIGUES CARDIN

JOSE CLAUDIO ZAN

HERMES DUARTE MORAIS

CAIO CÉSAR POLTRONIERI

 

15 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

ELIEL RAIMUNDO ALVES

GUSTAVO FERRONATO

 

16 HAMILTON FERNANDO LISI

PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

17 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

22 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

ELIEL RAIMUNDO ALVES

JOSEPH SABA HARB

 

23 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

HERMES DUARTE MORAIS

FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

 

24 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

FERNANDA HAMADA SEGATTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

BRUNO FERNANDES BARP

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

27 RAMON LOPES NETO

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

 

28 HAMILTON FERNANDO LISI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

JOSÉ CLÁUDIO ZAN

HALINE BARRETO AFONSO

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

29 TÂNIA DE ANDRADE

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

RAUL RIBEIRO SORA

HALINE BARRETO AFONSO

DEBORA ANDERSON

 

30 WILLIAM DANIEL INACIO

HERMES DUARTE MORAIS

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DEBORA ANDERSON

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

1 MARCOS BENTO DA SILVA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

CELISA AGATA LOPES MOTA

LUIZA MIRANDA HEINISCH

 

6 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

7 GUSTAVO MACRI MORAIS

CARLA BORGES HONÓRIO

GIOVANI MARTINI LOSS

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

 

8 MARCOS BENTO DA SILVA

CARLA BORGES HONORIO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

LUIZA MIRANDA HEINISCH

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO

 

9 GUSTAVO MACRI MORAIS

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

REGIANE MARIA HEIL

JOICY FERNANDES ROMANO

CARLA BORGES HONORIO

 

10 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

GIOVANI MARTINI LOSS

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

FERNANDA RATCOV BORGES

 

13 MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

14 GUSTAVO MACRI MORAIS

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

REGIANE MARIA HEIL

 

15 MARCOS BENTO DA SILVA

LETÍCIA LOURENÇO PAVANI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

 

16 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

ANNA PAULA GROSSI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ERICA JULIANA PHILIPI

 

17 LAFAIETE RAMOS PIRES

REGIANE MARIA HEIL

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

 

22 MARCOS BENTO DA SILVA

FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

23 GUSTAVO MACRI MORAIS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

REGIANE MARIA HEIL

YURI FISBERG

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

 

24 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE

DEBORAH CRISTINA BENATTI

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

27 MARCOS BENTO DA SILVA

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

28 GUSTAVO MACRI MORAIS

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

LEONARDO DANTAS COSTA

DANIEL GRUENWALD LEPINE

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

29 VINICIUS BONESSO GUILLEN

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

ALAN CARLOS REIS SILVA

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

BRUNO CAMARGO FERREIRA

 

30 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

REGIANE MARIA HEIL

CELISA AGATA LOPES MOTA

EDUARDO SEINO WIVIURKA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

1 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

FERNANDO FIETZ BRITO

 

6 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

7 FÁBIO RODRIGUES LIMA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

BERNARDO OLIVEIRA VERVLOET DE AQUINO

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

8 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

MARCELLO SCHWARTZMAN

 

9 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

10 GABRIELLA LANZA PASSOS

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

13 ANA BRASIL ROCHA PENA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

14 SIDNEY ALVES DE MATTOS

LEANDRO BAKOWSKI

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

15 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JULISA HELENA NASCIMENTO

PEDRO DOS REIS URURAHY

 

16 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

MICHELE DEMICO CAMARGO

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

17 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

GABRIEL DE MOURA BAHLS

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

22 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

23 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

FELIPE WERMELINGER CAETANO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

24 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

LUCAS RIBEIRO HORTA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

27 SIDNEY ALVES DE MATTOS

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

28 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

JAIRO MOURA DA SILVA

GUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA

 

29 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

LUCAS RIBEIRO HORTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

30 FÁBIO RODRIGUES LIMA

RAISSA CESAR MOLINARI

RICARDO REIS SIMILI

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

Aviso nº 360/2026 - PGJ-CGP, de 15/06/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 20, IV, da Resolução 1.560/22-PGJ, desliga a estagiária:

 

Mayse Rafaele Santos Proença, Promotoria de Justiça de Itararé, a partir de 26/5/2026 (SEI 29.0001.0044450.2026-15).

 

Aviso nº 435/2026 - PGJ-CGP, de 15/06/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 20, IV, da Resolução 1.560/22-PGJ, desliga a estagiária:

 

Pamela da Silva Batista, Promotoria de Justiça de Conchas, a partir de 16/5/2026 (SEI 29.0001.0048406.2026-97).

 

Aviso nº 470/2026 - PGJ-AD, de 02/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Junho de 2026.

 

AVISO JUNHO

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

1 FABIO PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

MARCELLO SCHWARTZMAN

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

 

2 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

BRUNO GRECCO CARDOSO

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

 

3 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

FLAVIO DE PAULA MARTINS

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

8 MARCELO PEREZ LOCATELLI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

9 SHEILA XAVIER MENDES

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

10 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

BRUNO DE MOURA CAMPOS

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

11 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DANIEL SANTERINI CAIADO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

12 MARCOS NERI DE ALMEIDA

JULIANA BESCHORNER COELHO

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

15 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

DAIANE FERNANDES BARATELA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

16 SILVIA DE FREITAS DENARI

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MARCELA CALVENTE

 

17 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

18 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

MARCELO VAZ FERREIRA

 

19 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ALESSANDRO BRUSCKI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

 

22 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

VANESSA BORTOLOMASI

MARIANA MAXIMO RAMOS

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

 

23 SHEILA XAVIER MENDES

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

MARIANA MAXIMO RAMOS

MAYARA OLMI

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

 

24 MARCELO PEREZ LOCATELLI

ELOY OJEA GOMES

RENATO DOS SANTOS GAMA

BRUNO GRECCO CARDOSO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

25 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

26 EUVER ROLIM

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

29 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

FLAVIO DE PAULA MARTINS

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

30 MARCOS NERI DE ALMEIDA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

RENATO DOS SANTOS GAMA

BARBARA DOS SANTOS LOPES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

LUÍS ROBERTO JORDÃO WAKIM

CARLA MURCIA SANTOS

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

2 PRISCILA LONGARINI ALVES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

3 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

8 MARCO ANTONIO DE SOUZA

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

VITOR PETRI

CAMILA BONAFINI PEREIRA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

9 PRISCILA LONGARINI ALVES

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

SANDRA REIMBERG

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

10 ISABELA ESTEVES DIAS

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

11 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARCELO SANCHEZ LORENZO

DANIELE MACIEL DA SILVA

RICARDO BELUCI

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

 

12 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

 

15 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ANA PAULA MAZZA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

16 PRISCILA LONGARINI ALVES

THELMA THAIS CAVARZERE

SANDRA REIMBERG

RICARDO BELUCI

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

17 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

18 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

CAIQUE DUCATTI

RICARDO BELUCI

 

19 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTO

DIEGO DUTRA GOULART

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO SOARES AMARAL

 

22 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

 

23 PRISCILA LONGARINI ALVES

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PATRICIA MANZELLA TRITA

ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

24 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAIQUE DUCATTI

 

25 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

26 ISABELA ESTEVES DIAS

EDUARDO SOARES AMARAL

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

29 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

30 PRISCILA LONGARINI ALVES

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

LUÍS ROBERTO JORDÃO WAKIM

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

GABRIELA FREIRE VITA

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

1 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

ALINE MORGADO DA ROCHA

ANDRE PERCHE LUCKE

ANA PAULA OUTEIRO NIDALCHICHI RIBEIRO

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

2 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

ADONAI GABRIEL

DANILO ROBERTO MENDES

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

LUIZA FAVARO BATISTA

 

3 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

LUISA MAFFEI COSTA

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

RAÏSSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

8 GABRIELA GNATOS JOÃO LIMA

GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON

JULIANA MELAZZI ANDRADE

JOSÉ CARVALHO SANTORO JÚNIOR

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

9 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

10 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

RAFAEL BELUCI

 

11 RAFAEL BELUCI

ANDERSON CHINEN RUIZ

ADONAI GABRIEL

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

BEATRIZ BINELLO VALERIO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

12 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

LUISA MAFFEI COSTA

MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

15 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

GILSON RICARDO MAGALHÃES

ADONAI GABRIEL

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

JORDANA CALIXTO PORTO

JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

 

16 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

PAULA ALESSANDRA JODAS

JOCIMAR GUIMARÃES

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

17 ALINE MORAES

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

JANDIR MOURA TORRES NETO

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

18 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANA MARIA BUOSO

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

19 ADRIANA VACARE TEZINE

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

ADONAI GABRIEL

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

LUCAS FREHSE RIBAS

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

 

22 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

23 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

MARIANA MARIS LESSA

JONAS MANEZO MOYSES

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

24 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

FERNANDA SUMI BARBOSA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

25 DANIELA MERINO ALHADEF

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

RODRIGO LOPES

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

26 REGINA MONDIN

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

ADONAI GABRIEL

GILSON RICARDO MAGALHAES

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

29 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

ALINE MORGADO DA ROCHA

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CÉSAR BOCUHY BONILHA

 

30 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

RAFAEL BELUCI

ADONAI GABRIEL

ROBERTO LINO JÚNIOR

ANA PAULA OUTEIRO NIDALCHICHI RIBEIRO

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

1 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

CATHARINA VERBOONEN

 

2 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

PAULO CESAR NEUBER DELIGI

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

3 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

8 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

YVES ATAHUALPA PINTO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

9 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

10 DOSMAR SANDRO VALERI

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

11 ANDRE LUIS DE SOUZA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI

JOSE SILVIO CODOGNO

 

12 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

15 EVANDRO ORNELAS LEAL

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

EDSON TONINI OLIVEIRA

 

16 JOSE SILVIO CODOGNO

CAIQUE DUCATTI

YVES ATAHUALPA PINTO

 

17 ANDRE LUIS DE SOUZA

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

CAIQUE DUCATTI

 

18 JOSE SILVIO CODOGNO

EDSON TONINI OLIVEIRA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

 

19 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JESSICA SILVEIRA PRADO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

22 JOSE SILVIO CODOGNO

KLAUS NEGRI COSTA

MONIZE FLAVIA POMPEO

 

23 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

24 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

25 JOSE SILVIO CODOGNO

KLAUS NEGRI COSTA

YVES ATAHUALPA PINTO

 

26 JOSE SILVIO CODOGNO

ANDREY RIBEIRO NASSER

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

 

29 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

30 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

ANDRE LUIS DE SOUZA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

1 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODGER GALARCE COLOMBO

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

GABRIEL CARETA DO CARMO

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

2 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RENATO CHINALI CANARIM

 

3 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GABRIEL CARETA DO CARMO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

8 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RENATO CHINALI CANARIM

 

9 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

BRUNA STOCCO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

10 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

11 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MARINA AGAPITO SOARES

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

THIAGO ALLAN XAVIER

 

12 THAIS GABRIELA DOS SANTOS PERES

WILSON VELASCO JUNIOR

MARCELO MARTINELLI FILHO

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

THIAGO ALLAN XAVIER

 

15 MARCELO BIAZZIM

RENATO AUGUSTO VALADAO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

16 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

BRUNO MORAIS FERREIRA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

RENATO DE JESUS MARÇAL

CHARLES ZANINI PIZONI

 

17 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

BRUNA STOCCO

MARINA AGAPITO SOARES

CARLOS EDUARDO POZZI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

18 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

FERNANDA FERREIRA MENTEN

CARLOS EDUARDO POZZI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

19 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

22 MARCELO SIGARI MORISCOT

THIAGO GARCIA TOTARO

STEPHANIE OKUMA

RODRIGO NERY

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

23 LUCIANA ANDRADE MAIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

RODRIGO NERY

RENATO CHINALI CANARIM

 

24 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODGER GALARCE COLOMBO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DANIELE RECCHI

GUILHERME PERUCHI

 

25 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

26 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

CHARLES ZANINI PIZONI

 

29 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

MICHELE DEMICO CAMARGO

CLARA DANTAS MENDES

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

EDUARDO LEME

 

30 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

CHARLES ZANINI PIZONI

 

RAJ PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

 

1 HELIO PERDOMO JUNIOR

REGINALDO CESAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

THAIS DE FREITAS CAVALARI

 

2 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

3 RENATA GIANTOMASSI GOMES

RODRIGO DE MORAES MOLARO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

THAIS DE FREITAS CAVALARI

RUAN MANCONI MILANI

 

8 FERNANDO CESAR BOLQUE

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

MARCELO FREIRE GARCIA

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

9 RODRIGO MELGAREJO

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ROGERIO PINHEIRO PAGANI

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

10 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

CARLOS ANDRE MARIANI

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

11 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

RICHARD FABRICIO MESSAS

MARIANNY BITTENCOURT

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

12 FERNANDO CESAR BOLQUE

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

ANTONIO SIMINI JUNIOR

MARLON ROBERTH DE SALES

 

15 HELIO PERDOMO JUNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

16 PEDRO ROMAO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

17 RENATA GIANTOMASSI GOMES

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

SERGIO CAMPANHARO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

YAGO LAGE BELCHIOR

 

18 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MARIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

ANDRE FREITAS LUENGO

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

19 PEDRO ROMAO NETO

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

22 RODRIGO MELGAREJO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA

JAMILE TAVARES

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

23 PEDRO ROMAO NETO

REGINALDO CESAR FAQUIM

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

24 RENATA GIANTOMASSI GOMES

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

25 HELIO PERDOMO JUNIOR

RODRIGO DE MORAES MOLARO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

LEANDRO SANTOS CHAVES

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

26 FERNANDO GALINDO ORTEGA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

CLAUDIO SANTOS MACHADO

RUAN MANCONI MILANI

 

29 PEDRO ROMAO NETO

LYSANEAS SANTOS MACIEL

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

MARCELO BRANDAO FONTANA

 

30 PEDRO ROMAO NETO

CARLOS ANDRE MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

MARCOS VARGAS FOGACA

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

1 WELLINGTON ROGER NEVES

PAULA GARMES REGINATO COUBE

CARLOS ANDRE MARIANI

 

2 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

MARY ANN GOMES NARDO

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

 

3 THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

8 CARLOS ANDRE MARIANI

LUCAS MAESTER COLOMBO

SILVIO DA SILVA BRANDINI

 

9 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ADELINO LORENZETTI NETO

 

10 JOÃO HENRIQUE FERREIRA

MARY ANN GOMES NARDO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

 

11 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

MARCOS DA SILVA BRANDINI

 

12 ANDRE GANDARA ORLANDO

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

 

15 GABRIELA PRADO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

PAULA BOND PEIXOTO

 

16 VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

RAFAEL ABUJAMRA

 

17 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

GABRIELA PRADO

 

18 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

ANDRE GANDARA ORLANDO

MARCELO GONÇALVES SALIBA

 

19 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

VLADIMIR BREGA FILHO

 

22 PAULA GARMES REGINATO COUBE

MICHELE DEMICO CAMARGO

REGINALDO GARCIA

 

23 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

RENATO ABUJAMRA FILLIS

 

24 LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARCOS VIEIRA GODOY

 

25 PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

26 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

29 ANDRE GANDARA ORLANDO

FERNANDO MASSELI HELENE

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

30 RAFAEL ABUJAMRA

RODRIGO JIMENEZ GOMES

GABRIELA PRADO

 

RAJ PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

1 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

BRUNO ORSATTI LANDI

ANDRE CARVALHO TONON

 

2 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RENATA CALAZANS NASRAUI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

3 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

DANILO RODRIGUES SANTANA

PEDRO DOS REIS CAMPOS

MICHELLE CHUFFI VALLIM

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

8 DANIEL COTTONI

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

IVAN CINTRA BORGES

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

 

9 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

BRUNO ORSATTI LANDI

ALINE MORAES

 

10 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

BRUNO ORSATTI LANDI

RAFAEL FERNANDES VIANA

LETICIA LOURENÇO COSTA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

11 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

RUI BARBOSA LAMIM

 

12 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

RENATO FANIN

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

NATHALIA MERLI

ELIO DALDEGAN JUNIOR

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

 

15 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DENIS HENRIQUE SILVA

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

 

16 JOÃO GUILHERME SALVE

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ANDRE PEREIRA MELO

TAIS SERVILHA FERRARI

 

17 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

ENRICO PAISANO

RICARDO FERRACINI NETO

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

LEONARDO MEIZIKAS

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

18 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

ANDREA DE CICCO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

GUSTAVO ANDREATO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

19 DENIS PEIXOTO PARRON

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

RODRIGO APARECIDO TIAGO

GEORGIA CARLA CHINALIA

ANDRE PEREIRA MELO

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

 

22 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LEONARDO ROMANO SOARES

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

23 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

ERIKA ANGELI SPINETTI

CASSIO SERRA SARTORI

LUIZA THOME BACCHI

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

24 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUIZ FERNANDO GARCIA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

 

25 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

JOÃO GUILHERME SALVE

AMELIO PASINI JUNIOR

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RENATO FANIN

 

26 ENRICO PAISANO

DANILO RODRIGUES SANTANA

LUCIANA BELO STELUTI

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

JOSE CLAUDIO ZAN

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

 

29 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

 

30 DANIEL COTTONI

SERGIO CLARO BUONAMICI

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

JOÃO GUILHERME SALVE

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

1 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

 

2 MARCELO SORRENTINO NEIRA

HARISSON GUILHERME FRANCOIA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

3 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

8 EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

9 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

10 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

11 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

GILBERTO MARQUES

 

12 EMIR STRINGHETTA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

15 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

16 MARCELO SORRENTINO NEIRA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

17 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

18 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

DORIO SAMPAIO DIAS

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

19 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EMIR STRINGHETTA

CRISPULO SANCHES CORREA

 

22 EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

23 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

24 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RENATA ANDREIA DOS SANTOS

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

25 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO PAULO SERRA DANTAS

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

26 EMIR STRINGHETTA

PIERRE PENA ROCHA

REGISLAINE TOPASSI

 

29 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

RUBIA PRADO MOTIZUKI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

30 MARCELO SORRENTINO NEIRA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

 

RAJ RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

1 WILLIAM DANIEL INACIO

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

BRUNO FERNANDES BARP

FLAVIO JOSE DA COSTA

 

2 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

HERMES DUARTE MORAIS

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

BRUNO FERNANDES BARP

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

3 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO

FLAVIO JOSE DA COSTA

ANDRE DONIZETI ZANUTIM

 

8 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

9 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

RAUL RIBEIRO SORA

HALINE BARRETO AFONSO

DEBORA ANDERSON

 

10 AROLDO COSTA FILHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

RAFAEL LEME CABELLO

 

11 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

HERMES DUARTE MORAIS

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

BRUNO ARNEIRO SOARES

 

12 ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

DENISE ALESSANDRA MONTEIRO MENDES

MARCO THULIO GONCALVES

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

15 NAUL LUIZ FELCA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

MICHELE DEMICO CAMARGO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

 

16 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JOSEPH SABA HARB

MARCO THULIO GONCALVES

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

17 HAMILTON FERNANDO LISI

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARCEL ZANIN BOMBARDI

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

18 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CAIO HENRIQUE BRAZOLIN

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

19

CONRADO FERRI CINTRAO

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

22 REINALDO LUCAS DE MELO

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

23 HAMILTON FERNANDO LISI

HERMES DUARTE MORAIS

MARCELO BUFFULIN MIZUNO

PATRICIA FRIGHETTO GASPARINI

TULIO VINICIUS ROSA

 

24 ETHEL CIPELE

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

25 NAUL LUIZ FELCA

MARCEL ZANIN BOMBARDI

CLEBER PEREIRA DEFINA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

 

26 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

PAULO HENRIQUE SPILARI GOES

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

29 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

BRUNO MACCARI CREPALDI

CLEBER PEREIRA DEFINA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

30 PATRICK CARVALHO SILVA

LUCAS MAESTER COLOMBO

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

1 MARCOS BENTO DA SILVA

REGIANE MARIA HEIL

MICHELE DEMICO CAMARGO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

 

2 VANIA CACERES STEFANONI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

PAULA QUAGGIO

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

 

3 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FERNANDA RATCOV BORGES

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

ANNA PAULA GROSSI

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

 

8 DANIELE MACIEL DA SILVA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

REGIANE MARIA HEIL

LETICIA LOURENÇO PAVANI

PAULA QUAGGIO

 

9 DANIELE MACIEL DA SILVA

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

ANNA PAULA GROSSI

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

10 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

RONAN PEDRO AMORIM

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

 

11 ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

 

12 ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

REGIANE MARIA HEIL

 

15 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

16 GUSTAVO MACRI MORAIS

REGIANE MARIA HEIL

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA DANTAS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

17 VINICIUS BONESSO GUILLEN

EDUARDO SEINO WIVIURKA

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

CARLA BORGES HONORIO

LEONARDO DANTAS COSTA

 

18 DANIELE MACIEL DA SILVA

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

CLOVIS DE CASTRO HUMES

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

19 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

22 RAFAEL ADEO LAPEIZ

LUIZA MIRANDA HEINISCH

ROBERTO WIDER FILHO

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

RONAN PEDRO AMORIM

 

23 VINICIUS BONESSO GUILLEN

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONORIO

RODRIGO MACHADO FONSECA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

24 FERNANDO FIETZ BRITO

FERNANDO PASCOAL LUPO

CARLA BORGES HONORIO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

25 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

ALEXANDER MARTINS MATIAS

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

JOICY FERNANDES ROMANO

 

26 CARLOS EDUARDO BRECHANI

ANNA PAULA GROSSI

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

MARCIO ROGERIO FRACASSI

 

29 CARLOS EDUARDO BRECHANI

FERNANDA RATCOV BORGES

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

30 DANIELE MACIEL DA SILVA

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

ANNA PAULA GROSSI

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

1 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

SEVERINO ANTONIO TAVARES

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

2 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

FELIPE WERMELINGER CAETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

3 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ANA BEATRIZ MAYR

 

8 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

JAIRO MOURA DA SILVA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

9 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAISSA CESAR MOLINARI

RICARDO REIS SIMILI

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

11 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

12 FABIO RODRIGUES LIMA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

RENATA BORBA MONTES

 

15 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

GILBERTO CABETT JUNIOR

HELOISE MAIA DA COSTA

 

16 GABRIELLA LANZA PASSOS

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

17 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO

 

18 ANA BRASIL ROCHA PENA

EDUARDO DIAS BRANDAO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

 

19 GABRIELLA LANZA PASSOS

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

22 VINICIUS ALBINO GOMES

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

23 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

BERNARDO OLIVEIRA VERVLOET DE AQUINO

LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

 

24 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

RICARDO REIS SIMILI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

25 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

EDUARDO DIAS BRANDÃO

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

26 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

LUCIANA POLENTI CREMONESE

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

29 SIDNEY ALVES DE MATTOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

30 GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

Aviso nº 472/2026 - PGJ-2ª Instância, de 08/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 236ª Reunião Ordinária - via Microsoft Teams, a ser realizada dia 30 de junho de 2026, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Relatório mensal de distribuição de processos;

3. Comunicações do Secretário Executivo e dos Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria; e

4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

 

Aviso nº 477/2026 - PGJ-2ª Instância, de 09/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal via plataforma Microsoft Teams, no dia 25 de junho de 2026, às 14h, com a seguinte pauta:

 

1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

 

Aviso nº 480/2026 - PGJ-CGP, de 15/06/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, fundado no interesse público, o estagiário:

 

Área Regional da Capital

Gustavo Henrique Domingos Pereira, transferido da Promotoria de Justiça de Bertioga para a Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste 1 (Penha de França e Tatuapé) (SEI 29.0001.0065415.2026-52), a partir de 24/6/2026.

 

Aviso n° 482/2026 - PGJ-CGP, de 15/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 22/6/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Luiza Barbosa de Sá Pontes, Promotoria de Justiça Cível da Lapa, 13h

Sophia Medeiros Patella, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Oeste (Butantã, Lapa e Pinheiros), 13h

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Isabela de Carvalho Andrade Dobner, Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Cabeceiras, 13h

Renata Rosa da Silva Monteiro, Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Cabeceiras, 13h

Thais Moura Lemos, Promotoria de Justiça de Mauá, 13h

 

- Área Regional de Bauru

Nome, Local, Horário da Posse

Maria Eduarda Portes de Oliveira Miranda, Promotoria de Justiça de Pirajuí, 13h

Sary Alessandra Modenese, Promotoria de Justiça de Jaú, 13h

Thais Albuquerque Stoppa, Promotoria de Justiça de Chavantes, 13h

 

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Denise Terezinha Medeji Brizante, Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, 13h

Giovanna Cosim Fornazari, Promotoria de Justiça Criminal de Jundiaí, 13h

Maria Luiza Mattos, Promotoria de Justiça Cível de Campinas, 13h

 

- Área Regional de Piracicaba

Nome, Local, Horário da Posse

Heloisa Molina Schiavon Arantes, Promotoria de Justiça de Americana, 13h

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Letícia Paolozza Santos, Promotoria de Justiça de Ibaté, 13h

Monique Fernanda Tozeti, Promotoria de Justiça de Pirassununga, 9h

 

- Área Regional de Santos

Nome, Local, Horário da Posse

João Francisco Ribeiro Silva, Promotoria de Justiça de Peruíbe, 12h

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Amanda Mateus Cruz, Promotoria de Justiça Criminal de Catanduva, 9h

Luma Giacomini Caparroz, Promotoria de Justiça de Votuporanga, 13h

 

- Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Luiza Valente Cruz Barboza, Deecrim, 13h

 

- Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Marina Camargo Fernandes Blunle de Souza, Promotoria de Justiça de São Sebastião, 9h

 

- Área Regional do Vale do Ribeira

Nome, Local, Horário da Posse

Safhiry Costa Simonetti, Promotoria de Justiça de Iguape, 13h

 

- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Lorena Gazzola Severi, Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal, 13h

Vitoria Scorza de Paula Barbosa, 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 13h.

 

Aviso n° 483/2026 - PGJ-CGP, de 15/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 22/6/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Maria Aparecida da Silva, Promotoria de Justiça Cível de Penha de França, 11h

Brena de Jesus Barbosa, Promotoria de Justiça Cível de Penha de França, 11h

Luíza Olimpio Ramos Pinto, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Oeste (Butantã, Lapa e Pinheiros), 11h

Maria Fernanda Bonadies Machado de Miranda, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste 1 (Penha de França e Tatuapé), 11h

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Anna Flavia Natal dos Santos, Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, 11h

Dener Fernandes da Cruz Ribeiro, Promotoria de Justiça de Mauá, 11h

Laecio Santos Novais, Promotoria de Justiça de Carapicuíba, 11h

Soraya Ranya de Souza Paulino, Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos, 11h

 

- Área Regional de Araçatuba

Nome, Local, Horário da Posse

Amanda Ferreira Custodio, Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba, 11h

 

- Área Regional de Bauru

Nome, Local, Horário da Posse

Bianca Christoni Garcia, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV (Bauru), 11h

Laura Helena Maciel Teixeira, Promotoria de Justiça de Botucatu, 9h

Lorena Santos de Jesus Guerra, Promotoria de Justiça Cível de Bauru, 9h

 

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Isabella de Fázio Holtz Freitas, Promotoria de Justiça de Monte Mor, 9h

 

- Área Regional de Piracicaba

Nome, Local, Horário da Posse

Matheus Monte Bello Moreti, Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba, 11h

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Nome, Local, Horário da Posse

Caroline Saemi Hamada Bendrath, Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente, 11h

Isabella de Carvalho Agnoletto, Promotoria de Justiça de Dracena, 9h

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Julia Gobato Gomes, Promotoria de Justiça Criminal de São Carlos, 11h

Gabriele Moraes Costa, Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto, 9h

Italo Lopes dos Santos, Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto, 11h

Sthefane Souza Tavares, Promotoria de Justiça de Guariba, 11h

 

- Área Regional de Santos

Nome, Local, Horário da Posse

Eduardo Rodrigues Gomes, Promotoria de Justiça de Mongaguá, 11h

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Beatriz Rodrigues Vilela, Promotoria de Justiça de Potirendaba, 9h

Danielli Terezinha Menis, Promotoria de Justiça de Auriflama, 11h

Rodrigo Bomfim Pereira, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, 11h

 

- Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Leonardo Henrique Bonan, Deecrim, 9h

 

- Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Caio dos Santos Faria, Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, 9h

Juliane Maria Zapparoli Amores, Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, 9h

Melyssa Yohana Nogaroto, Promotoria de Justiça Criminal de Taubaté, 13h

Mirella Naara Ribeiro da Silveira, Promotoria de Justiça de Santa Branca, 11h

 

- Área Regional do Vale do Ribeira

Nome, Local, Horário da Posse

Emanuelle Coelho Netto França de Lima, Promotoria de Justiça de Registro, 9h

 

- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Amanda Beatriz Toledo Farias dos Santos, 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 11h

Bruna da Silva de Araujo, Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância – Gecradi, 11h

Cassia Cardoso Pereira da Silva, 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 11h

Renata Kelly Ferreira, Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância – Gecradi, 11h.

 

Aviso n° 484/2026 - PGJ-CGP, de 15/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de Nível Médio, a qual fica convocada para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 22/6/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designada.

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Maria Eduarda Lopes Vreque, Promotoria de Justiça de Caieiras, 13h.

 

Aviso n° 485/2026 - PGJ-CGP, de 15/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Psicologia, a qual fica convocada para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 22/6/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designada.

 

- Área Regional de Piracicaba

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Cláudia Pinheiro, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV (Piracicaba), 11h.

 

Aviso n° 486/2026 - PGJ-CGP, de 15/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Gestão Ambiental, a qual fica convocada para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 22/6/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designada.

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Nome, Local, Horário da Posse

Maria Vitória Pamplona, Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Médio Paranapanema, 9h.

 

Aviso n° 488/2026 - PGJ-CAOCV, de 12/06/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Núcleo da Infância e Juventude, AVISA aos membros da Instituição, a pedido do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas foi atualizado para refletir as deliberações da 1º Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU). Além da sincronização com a última versão do Sistema de Gestão de Tabelas do Conselho Nacional de Justiça, foram promovidos os seguintes ajustes: inativação dos itens 900185, 930423, 930440, 930420, 930424, 930425, 930418 e 930421; criação do assunto “Violência contra Criança e Adolescente” no ramo “Ato Infracional”; e adequação de assuntos relacionados ao Ministério Público do Trabalho. A última versão está disponível no endereço eletrônico https://sgt.cnmp.mp.br/versoes.php.

 

Aviso nº 493/2026 - PGJ, de 16/06/2026

 

Autoriza o recebimento, em doação.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de sua competência prevista no item 2, da alínea “b”, do inciso IX, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,

 RESOLVE:

 

Artigo 1.º- Fica o Ministério Público do Estado de São Paulo autorizado a receber, em doação, sem encargos, do Grupo de Proteção à Marca - BPG, 02 (dois) veículos, marca Renault, modelo KWID ZEN 2, zero km, um na cor preta e o outro na cor branca, ano modelo 2026, com valor total de R$ 127.580,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais).

 

Artigo 2.º- A Diretoria-Geral adotará as providências de caráter contábil e administrativo necessárias à incorporação patrimonial do bem.

 

Artigo 3.º- Este Aviso entrará em vigor na data de sua publicação.

 

EMENTAS

 

Competência Originária

 

B - Crimes de Prefeitos

Termo Circunstanciado n. 0012897-55.2026.8.26.0000

Investigado: Franklin Duarte de Lima

Cargo: Prefeito do Município de Valinhos

Interessado: Odair Paes Júnior

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Procedimento Investigatório Criminal n. 0659.0000022/2024

Investigado: Ovídio Alexandre Azzini

Cargo: Prefeito do Município de Mairinque

Decisão: Promoção de Arquivamento

 

Conflitos de Atribuição

 

A - Criminal

SIS - nº 1618.0000139/2026

GEDRADI - Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância

Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

 

Eleitoral

 

B - Cível

Portarias de Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE)

 

Número SISMP Digital: 1293.0000004/2026

 

Investigado(a): Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e Câmara Municipal de Pindamonhangaba

 

Representante: Instauração de Ofício

 

Irregularidade a apurar: Coleta de subsídios necessários à alimentação do Sisconta Eleitoral

 

Zona Eleitoral: 90ª Zona Eleitoral - Pindamonhangaba

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Aviso nº 009/2026-CGMP, de 10 de abril de 2026

 

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, AVISA aos membros do Ministério Público que, de acordo com o disposto no art. 1º, da Resolução nº 1.514/2022-PGJ/CGMP, deverá ser entregue até 31 de julho p.f. a cópia da declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, referente ao exercício 2026, que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. AVISA, ainda, que a entrega deverá ser feita, exclusivamente, por meio do Sistema de Declaração de Bens, disponível no Atendimento ao Integrante, no Portal da Comunicação, em documento no formato PDF.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

EXTRATO DA ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026

 

Aos nove dias do mês de junho de 2026, às 14 horas, foi realizada a 19ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presencial e por meio de webconferência via Microsoft Teams, presentes o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, o Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público, Doutor Roberto Barbosa Alves, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Plínio Antônio Britto Gentil, Marcelo Dawalibi, José Carlos Cosenzo, Patrícia Moraes Aude, Virgílio Antonio Ferraz do Amaral, Luciana Bergamo, Marcos Stefani, e ausentes justificadamente os Conselheiros Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti e Marcelo Orlando Mendes, desenvolveram-se os trabalhos conforme registrado a seguir. 1- ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: 1.1. Presentes Conselheiros em número suficiente à realização da sessão, instalou-se a reunião, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que saudou a todos os presentes e àqueles que assistem virtualmente. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Aprovada a ata da 18ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 02 de junho de 2026, dispensando-se sua leitura, posto que enviada a respectiva minuta, antecipadamente, a todos os Conselheiros. 3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: 3.1. O Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, comunicou o falecimento do Senhor Otávio Battaglini, pai do Doutor Claudemir Battaglini, Promotor de Justiça aposentado, em 04/06/2026. Ficam expressos os votos de condolências que serão consignados nesta ata e formalmente comunicados à família enlutada dos colegas cujo nome foi registrado. 3.2. Votos de louvor ao membro do Ministério Público recentemente aposentado: Doutor Ilson Roberto Severino Dias, 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, publicada no D.O.E. de 08/06/2026. 3.3. O Procurador-Geral de Justiça iniciou sua manifestação cumprimentando a Secretária do CSMP, Doutora Luciana Bergamo, bem como o Vice-Corregedor-Geral, que se fez presente novamente no CSMP, registrou a participação do Decano, Doutor Plínio Antonio Gentil, que acompanhou a sessão de forma remota, assim como do Conselheiro Doutor Marcos Stefani, também de forma online, e dos demais integrantes presentes. Consignou, ainda, a ausência justificada da Doutora Vera Taberti, em razão de férias, e do Doutor Marcelo Orlando Mendes, que se encontra em recuperação após procedimento cirúrgico decorrente de contusão no braço, oportunidade em que lhe desejou plena e breve recuperação. Na sequência, destacou que o MPSP assinou, em 27 de maio, relevante acordo com a empresa Uber, voltado à facilitação do atendimento de mulheres vítimas de violência, mediante a disponibilização de transporte por meio de vouchers. Esclareceu que a iniciativa se insere no contexto da denominada “rota crítica”, abrangendo, por exemplo, deslocamentos a partir da Casa da Mulher Brasileira e outros equipamentos públicos, de modo a evitar a interrupção do atendimento por dificuldades financeiras. Ressaltou que os vouchers serão sigilosos quanto à motivação do deslocamento, assegurando a proteção das usuárias, e enfatizou que a parceria representa importante avanço na minimização do sofrimento de mulheres em situação de violência. Informou, ainda, que o MPSP manifestou apoio, por intermédio de nota técnica, à posição externada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pela CONAMP acerca do Projeto de Lei nº 575/26, que versa sobre competências atribuídas a Delegados de Polícia, destacando o entendimento de ser incompatível com o sistema acusatório previsto na Constituição Federal de 1988. Prosseguiu registrando a deflagração da operação “Fluxo Oculto”, ocorrida na semana retrasada, desdobramento da denominada “Carbono Oculto”, destinada à apuração de esquemas de fraude, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. Esclareceu que a operação foi realizada em atuação conjunta com diversos órgãos, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em diferentes Estados da Federação. Mencionou, também, a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o MPSP e a Receita Federal, com o objetivo de intensificar o enfrentamento ao crime organizado, especialmente no tocante à utilização de estruturas empresariais para a prática de ilícitos, como ocultação patrimonial, fraudes fiscais e lavagem de dinheiro, ressaltando que a iniciativa busca fortalecer a atuação integrada entre as instituições. Na sequência, comunicou o recebimento de delegação dos Estados Unidos da América, em visita realizada no dia 28 de maio, nas dependências do auditório “Tilene de Morais”, destinada à discussão de estratégias de combate ao crime organizado. Informou, outrossim, que participou, na véspera, da cerimônia de posse da Defensora Pública-Geral do Estado, Doutora Luciana Jordão, ocasião em que foram transmitidos cumprimentos institucionais em nome do MPSP à Defensoria Pública. Noticiou a deflagração, na mesma data, da operação “Infiltrados”, no município de Campinas, que resultou na prisão de agentes públicos, ressaltando a necessidade de esclarecimentos quanto a informações incorretamente divulgadas por veículos de imprensa, que indicaram, de forma equivocada, a prisão de chefe de investigadores do MPSP. Esclareceu que, na realidade, trata-se do chefe de investigadores da Delegacia de Campinas, acusado de atos de corrupção e de envolvimento com indivíduos que estariam articulando plano para atentar contra a vida de Promotor de Justiça, Doutor Amauri, com atuação em Campinas. Acrescentou que também foi preso ex-estagiário do MPSP, que, valendo-se indevidamente de credenciais de acesso, mantinha interlocução com agentes relacionados ao PCC. Enfatizou, nesse contexto, a atuação diligente do MPSP, em especial por meio do GAECO e dos órgãos de inteligência, no sentido de prevenir e reprimir tentativas de infiltração criminosa, reconhecendo que tais investidas podem ocorrer em diversas esferas estatais, inclusive no âmbito do próprio MPSP, mas destacando que a Instituição tem adotado estratégias eficazes, em cooperação com outros órgãos, para coibir tais práticas e responsabilizar, com o devido rigor, os envolvidos. Registrou, ainda, cumprimentos institucionais pela nomeação do Doutor Wallace Paiva Martins Junior para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional, formalizada em 3 de junho. Por fim, informou que o MPSP ofereceu, recentemente, denúncia criminal em decorrência de representação formulada pelo Promotor de Justiça Doutor Ricardo Manoel Castro, em razão de injúria praticada pelo Prefeito do Município de São Paulo, que teria ofendido o Promotor, chamando-o de “o idiota do Ministério Público”. 4 - COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: Cumprimentos individuais dos Conselheiros a todos os participantes da reunião, que a assistem pela via digital e presencial. 4.1. O Conselheiro Marcos Stefani iniciou sua manifestação com saudações ao Procurador-Geral de Justiça, ao Vice-Corregedor-Geral, Doutor Roberto Barbosa Alves, a quem dirigiu palavras de apreço como distinto e estimado colega do MPSP, à Secretária, Doutora Luciana Bergamo, oportunidade em que, publicamente e no âmbito da sessão, registrou congratulações pelo transcurso de seu aniversário, aos demais Conselheiros presentes, bem como aos que assistiam a reunião. Dirigiu reconhecimento aos servidores do MPSP. Prosseguindo, consignou votos de êxito ao Doutor Wallace Paiva Martins Junior em sua nova jornada como Desembargador do Tribunal de Justiça, estendendo, igualmente, manifestação de apreço e admiração aos demais colegas que concorreram à referida vaga. Registrou, ademais, votos de pronta recuperação ao Doutor Marcelo Orlando Mendes, destacando a satisfação pela notícia recente de que o procedimento cirúrgico ao qual foi submetido ocorreu com sucesso, expressando o desejo de seu breve retorno às atividades. O Conselheiro destacou, ainda, o transcurso do Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, ressaltando que, sendo o MPSP incumbido da defesa do meio ambiente, também ao CSMP cabe permanente vigilância e compromisso com essa relevante causa, enfatizando o trabalho de excelência que vem sendo realizado pelos membros do MPSP na defesa do meio ambiente. Nesse contexto, manifestou posicionamento no sentido de que todos os cargos das Promotorias de Justiça com atribuição em interesses difusos, não apenas na área ambiental, sejam devidamente providos por membros que efetivamente exerçam tais funções, tendo em vista a relevância da matéria e as demandas existentes nas unidades especializadas. Na sequência, externou solidariedade e apoio ao Doutor Amauri Silveira Filho, destacando conhecê-lo desde a época acadêmica, ocasião em que foi seu professor e, posteriormente, acompanhou a sua atuação como estagiário, ressaltando suas qualidades pessoais e profissionais, notadamente seriedade, competência e capacidade. Ato contínuo, manifestou preocupação com a temática da infiltração de agentes criminosos, observando que o crime organizado — e mesmo outras formas de criminalidade — tem imposto desafios significativos. Relatou episódio ocorrido em sua localidade de residência, consistente em ataque violento praticado por indivíduos fortemente armados, que invadiram condomínio e efetuaram disparos com armas de elevado poder ofensivo em via pública, fato que evidencia gravidade da situação e a necessidade de constante vigilância. Prosseguindo, consignou cumprimentos ao Doutor Rafael Costa e, em seu nome, aos demais assessores e analistas do MPSP, destacando, em particular, a iminente publicação de nova obra jurídica de autoria do Dr. Rafael, na área de Direito Constitucional. Aproveitou o ensejo para enfatizar a importância de o MPSP incentivar o aperfeiçoamento acadêmico e profissional de seus membros, mediante apoio à participação em cursos de pós-graduação, como mestrado e doutorado, registrando seu posicionamento favorável a tais iniciativas, ressaltando, inclusive, a projeção nacional e internacional de membros que se destacam nessa seara, o que reverte em benefício institucional. Por fim, fazendo referência à proximidade do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, dirigiu cumprimentos a todos os casais, mencionando, de forma especial, sua esposa, com quem mantém relação de mais de quarenta anos. Na oportunidade, trouxe à reflexão a questão da doença celíaca, relatando as dificuldades enfrentadas por pessoas acometidas por tal condição, especialmente no que se refere à identificação adequada de produtos sem glúten e ao elevado custo desses itens. Nesse contexto, formulou apelo para que o MPSP e seus membros atentassem à necessidade de apoio a iniciativas legislativas voltadas à proteção desse público, mencionando, exemplificativamente, o Projeto de Lei nº 2.484/2021, que trata de rotulagem e identificação visual de produtos, bem como propostas voltadas à concessão de incentivos fiscais e à redução de custos de alimentos específicos. Ressaltou, ainda, o atraso do Brasil em comparação com outros países no que concerne à oferta de produtos e à adaptação de estabelecimentos, especialmente restaurantes, às necessidades de pessoas com restrições alimentares, destacando a limitação imposta pela ausência de estruturas adequadas, como cozinhas e equipamentos separados. Encerrando sua manifestação, reiterou o apelo por maior atenção institucional à matéria e pelo apoio às medidas que visem assegurar melhores condições de vida às pessoas com doença celíaca. 4.2. Na sequência, o Procurador-Geral de Justiça agradeceu ao Doutor Marcos pelas lembranças, não só do Dia dos Namorados, como gentilmente lembrou da sua esposa, mas também pela preocupação com os celíacos. Disse, ainda, que pode contar com o Ministério Público e que irá conversar no Centro de Apoio Cível para ver como se pode ajudar nessa luta, para que haja, no mínimo, informação melhor, mais adequada, já que esse é um assunto gravíssimo, inclusive porque a pessoa pode ser surpreendida por algum alimento que venha lhe causar mal à saúde. 4.3. A Conselheira Secretária, Doutora Luciana Bergamo, iniciou sua manifestação cumprimentando a todos e todas, dirigindo saudação ao Procurador-Geral de Justiça, ao Vice-Corregedor-Geral, e ao Decano do CSMP, em nome de quem estendeu seus cumprimentos a todos os Conselheiros presentes, tanto no auditório quanto de forma remota, e registrou cumprimentos aos servidores, destacando a relevância do apoio prestado para o regular e eficiente andamento das sessões. Cumprimentou, ainda, o Doutor Alexandre Mourão, presente na plateia, bem como o Doutor Rafael Costa, a quem parabenizou pela nova obra jurídica e pela atuação no âmbito do CSMP, estendendo tal reconhecimento a todos os Promotores de Justiça auxiliares, enfatizando a relevância dos serviços prestados, especialmente diante da multiplicidade e complexidade das matérias submetidas à apreciação do Colegiado. Prosseguindo, externou votos de pronta recuperação ao Doutor Marcelo Orlando Mendes, manifestando a expectativa de seu breve retorno às atividades no âmbito do CSMP, ressaltando a satisfação com a notícia de que o procedimento cirúrgico tinha sido bem-sucedido e demonstrando confiança na recuperação igualmente exitosa. A Conselheira Secretária manifestou, ainda, solidariedade ao Doutor Amauri Silveira Filho, relembrando a tentativa de homicídio da qual foi vítima e registrando que, naquele momento, as investigações haviam avançado, com a adoção de medidas cabíveis, inclusive a decretação de prisões. Destacou que tais providências alcançaram todos os envolvidos, ainda que sejam da própria instituição, o que, segundo afirmou, evidencia a atuação firme do MPSP também no plano interno, voltada à identificação, repressão e responsabilização de condutas ilícitas. Na sequência, consignou, de forma enfática, cumprimentos ao Doutor Wallace Paiva Martins Junior pela nomeação ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, ressaltando tratar-se de profissional de elevada qualificação, cuja trajetória no MPSP foi marcada por relevantes contribuições. Observou que, embora a instituição perdesse um destacado Promotor e Procurador de Justiça, a nomeação representa, em última análise, ganho para o sistema de Justiça como um todo, destacando que, embora sua ausência fosse sensível, há a convicção de que continuará a contribuir significativamente para a realização da Justiça. Por fim, registrou satisfação pelos demais integrantes da lista tríplice, enfatizando a qualidade dos colegas que participaram do certame e manifestando expectativa de que, em futuras oportunidades, venham igualmente a alcançar êxito. Desejou ao nomeado pleno sucesso — ressalvando que tal êxito já lhe é característico —, bem como reiteradas realizações pessoais e profissionais no exercício da nova função, com a colheita de novos e expressivos resultados decorrentes de sua atuação. Na sequência, a Conselheira Secretária proferiu as seguintes comunicações: “Gostaria inicialmente de registrar a recente promulgação da Lei nº 15.426, de 2026, que promove alterações relevantes no Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante aos Conselhos de Direitos. Trata-se de norma que não cria novos direitos materiais para crianças e adolescentes, mas incide diretamente sobre a estrutura e o funcionamento dos Conselhos de Direitos, estabelecendo deveres funcionais expressos para seus membros, reforçando a natureza de interesse público de suas atividades e ampliando os mecanismos de transparência e prestação de contas. Cabe-nos, em primeiro lugar, acompanhar a implementação concreta da lei, verificando se os Conselhos – nos níveis estadual e municipal – estão cumprindo as novas exigências de transparência e funcionamento. Em segundo lugar, impõe-se uma atuação orientadora, para que essa nova disciplina não produza efeitos indesejados de enfraquecimento dos Conselhos, mas, ao contrário, fortaleça sua autonomia e capacidade deliberativa, como previsto no sistema de garantias do ECA. E, por fim, é essencial que o Ministério Público atue como indutor de boas práticas, estimulando a padronização de relatórios, a publicidade das decisões e a efetiva participação social, de modo que a lei se traduza em melhoria real das políticas públicas”. Dando continuidade a Conselheira Secretária, comunicou: “Trago também à reflexão a recente decisão do Senado Federal que, por meio de Decreto Legislativo, sustou integralmente a Resolução nº 258/2024, do CONANDA. Essa Resolução dispunha sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, estabelecendo diretrizes para acolhimento, escuta especializada, prevenção da revitimização e organização dos fluxos da rede de proteção, além de reforçar o acesso a direitos já previstos no ordenamento jurídico, como a interrupção da gestação nas hipóteses legais. Importante destacar que a norma não criava, ao menos formalmente, novos direitos, mas buscava operacionalizar direitos já existentes, organizando a atuação dos serviços públicos e qualificando o atendimento às vítimas. Com a sustação pelo Senado, esses parâmetros deixam de produzir efeitos, o que gera um quadro imediato de descontinuidade normativa e insegurança na atuação da rede de proteção. E é aqui que me parece residir a principal preocupação institucional. A ausência dessas diretrizes pode significar, na prática: – maior heterogeneidade no atendimento entre os territórios; – risco de revitimização de crianças e adolescentes, pela falta de protocolos claros; – aumento de barreiras administrativas no acesso a direitos já assegurados em lei; – e, sobretudo, fragilização da atuação articulada do Sistema de Garantia de Direitos. Ou seja, independentemente do debate político ou jurídico sobre a competência normativa do CONANDA, há um impacto concreto potencial sobre a ponta do sistema, justamente onde estão as vítimas. Diante disso, penso que o Ministério Público deve assumir uma postura ativa em três planos. Primeiro, no plano jurídico, acompanhando os desdobramentos da sustação, inclusive quanto à eventual judicialização da matéria, sempre à luz da proteção integral e da vedação ao retrocesso. Segundo, no plano institucional, promovendo orientações claras aos órgãos de execução, para que, mesmo na ausência da Resolução, sejam observados os parâmetros já fixados na Constituição, no ECA, na Lei nº 13.431/2017 e nos tratados internacionais – de modo a evitar lacunas na atuação. E, por fim, no plano concreto, intensificando a fiscalização das políticas públicas de atendimento às vítimas de violência sexual, para garantir que não haja descontinuidade ou restrição indevida de direitos. Porque, ao final, a preocupação central que deve nos orientar é simples: que nenhuma criança ou adolescente, vítima de uma das mais graves violações de direitos, seja novamente exposta à omissão do Estado ou à desorganização institucional”. 4.4. O Conselheiro Virgílio Antonio Ferraz do Amaral iniciou sua manifestação cumprimentando a todos, dirigindo saudação ao Procurador-Geral de Justiça, destacando o retorno de Sua Excelência à condução dos trabalhos do CSMP e registrando votos de boas-vindas. Cumprimentou, ainda, a Conselheira Secretária, Doutora Luciana Bergamo, oportunidade em que reiterou as felicitações pelo seu aniversário, ressaltando o trabalho expressivo, marcado por dedicação integral, atenção constante às demandas do Colegiado e exercício brilhante das funções inerentes ao cargo, formulando votos de saúde, sucesso e felicidades. Na sequência, saudou o Vice-Corregedor-Geral em exercício, Doutor Roberto Barbosa Alves, destacando ser sempre uma honra contar com sua presença nas reuniões do CSMP. Cumprimentou, igualmente, o Decano, Doutor Plínio Antonio Gentil, a quem dirigiu abraço fraterno, ressaltando a elevada qualidade com que substitui o Procurador-Geral de Justiça quando necessário, registrando, ainda, homenagem a Sua Excelência. Prosseguiu cumprimentando o Doutor Alexandre Mourão, pela presença na sessão, bem como o Doutor Rafael, parabenizando-o pela publicação de mais uma obra e estendendo agradecimentos, em seu nome, a todos os Promotores de Justiça auxiliares, analistas jurídicos e servidores do MPSP, pelo apoio constante, que permite a adequada realização das reuniões, inclusive quanto à gravação, transmissão e organização dos trabalhos. Estendeu seus cumprimentos a todos os que acompanhavam a sessão e aos demais Conselheiros, destacando a satisfação em compartilhar os trabalhos com os pares. Informou, na sequência, que o Conselheiro Marcelo Orlando Mendes foi submetido a procedimento cirúrgico na noite anterior, o qual transcorreu de forma tranquila, encontrando-se em bom estado de recuperação, manifestando expectativa de breve retorno às atividades e colocando-se à disposição para eventual necessidade. Manifestou, ainda, solidariedade ao Doutor Amauri Silveira Filho, acompanhando as manifestações anteriores dos demais Conselheiros, e enfatizou a necessidade de manutenção de atuação institucional firme e inflexível no combate a quaisquer ameaças dirigidas a membros do MPSP, qualificando como inaceitáveis condutas dessa natureza. Ressaltou a dedicação, coragem e qualidade do trabalho desempenhado pelo referido colega, parabenizando o GAECO e todos os órgãos envolvidos pela atuação no enfrentamento dessas práticas intimidatórias, afirmando que tais condutas devem ser enfrentadas com o máximo rigor. Na sequência, externou preocupação quanto a aspectos relacionados ao processo seletivo no âmbito do MPSP, notadamente em razão de informações envolvendo a atuação de ex-estagiário em contexto de irregularidades. Destacou que já havia suscitado a questão no âmbito do Órgão Especial e reiterou a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de seleção, bem como de controle de acesso a senhas e a informações sensíveis da instituição. Ponderou que, embora a terceirização de determinados processos de estágio pudesse trazer ganhos de celeridade, poderia, por outro lado, acarretar fragilidades no campo da segurança institucional, defendendo a necessidade de maior rigor e aprimoramento, tanto nos processos seletivos quanto nos mecanismos de ingresso de analistas e estagiários, reputando tratar-se de tema que demanda reflexão e debate mais aprofundado. Ato contínuo, por dever de lealdade, afirmou que reiterava posicionamento anteriormente externado em sessão pretérita, na qual o Procurador-Geral de Justiça não se encontrava presente, manifestando preocupação com a constituição de comissão destinada a tratar de questões relativas à remuneração e às verbas percebidas pelos membros do MPSP. Ponderou que a medida poderá resultar em postergação de decisões, com potencial prorrogação até o final do ano, o que, em seu entender, agrava a situação econômica de diversos membros, que já estão enfrentando dificuldades para honrar compromissos assumidos, muitos dos quais baseados em realidade remuneratória diversa da atualmente verificada. Destacou haver casos de significativa redução remuneratória, referindo-se, inclusive, à diminuição substancial dos vencimentos percebidos por membros da instituição, o que impacta diretamente o planejamento financeiro pessoal e familiar. Nesse contexto, defendeu a necessidade de união institucional e articulação junto a órgãos como o Supremo Tribunal Federal, o Colégio de Procuradores-Gerais, a CONAMP, o Conselho Nacional do Ministério Público e as associações de classe, a fim de buscar soluções que minimizassem os efeitos da situação até deliberação definitiva. Rogou, assim, ao Procurador-Geral de Justiça que envidasse esforços nesse sentido, reconhecendo as dificuldades envolvidas, mas ressaltando a importância de atuação coordenada e célere, diante do risco de agravamento da inadimplência entre membros da instituição, circunstância que reputou extremamente preocupante. Por fim, justificou a reiteração do tema em diversas sessões, afirmando fazê-lo por dever de compromisso com a classe e em respeito à confiança nele depositada pelos colegas, agradecendo a oportunidade de manifestação. 4.5. Por sua vez, o Procurador-Geral de Justiça agradeceu a manifestação do Conselheiro Virgílio Antonio Ferraz do Amaral, consignando que a questão por ele suscitada constitui preocupação cotidiana da Administração Superior do MPSP, razão pela qual o tema deve, de fato, ser reiteradamente debatido no âmbito do CSMP. Prosseguiu afirmando que vem sustentando, de forma constante, que a decisão do Supremo Tribunal Federal acabou por desestruturar o sistema remuneratório até então vigente, havendo, no presente momento, um processo de reconstrução desse sistema, marcado por dificuldades e por elementos novos para todos os envolvidos. Destacou que tal reconstrução não pode ser conduzida de maneira centralizada ou sob um modelo exclusivamente presidencialista, mas sim a partir de diálogo amplo e contínuo, como o que vem sendo promovido por meio de reuniões realizadas com Procuradores de Justiça, membros de diversas regiões e Promotores de Justiça Substitutos, todas voltadas ao enfrentamento da matéria. Relatou que, tão logo foi divulgada a notícia acerca da constituição de comissão no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro Fachin, houve preocupação institucional, especialmente diante das primeiras informações no sentido de que poderia haver, até o final do mês de junho, uma decisão única da Corte abrangendo tanto as questões correntes, quanto os valores retroativos. Acrescentou que, posteriormente, surgiram esclarecimentos no sentido de que a referida comissão tem por finalidade subsidiar futura lei a ser elaborada pelo Congresso Nacional — já indicada em 25 de março —, tendo em vista o caráter provisório das decisões até então proferidas. Ressalvou, contudo, que tal interpretação ainda demanda confirmação, não sendo possível afirmar de modo categórico o alcance definitivo das medidas, mas registrou a expectativa de que a decisão do Supremo Tribunal Federal efetivamente ocorra no prazo indicado, enquanto a comissão atuaria paralelamente, com função meramente subsidiária ao processo legislativo. Na sequência, informou que manteve recentes reuniões com Promotores de Justiça de diferentes concursos, ocasião em que foi divulgado extrato contendo interpretação que não reflete com precisão os debates travados. Esclareceu que os próprios participantes da reunião haviam entrado em contato para manifestar apoio, tendo o Procurador-Geral de Justiça pontuado que o essencial seria o esclarecimento do ocorrido. Nesse contexto, explicou que, no que se refere ao tema da acumulação “dois para um”, não afirmou o conteúdo atribuído no referido extrato, tendo apenas ponderado que não seria possível aplicar, de imediato e sem análise criteriosa, tal critério de forma indiscriminada às aproximadamente setecentas designações mensais realizadas no âmbito do MPSP. Assinalou que adoção generalizada dessa medida poderia equivaler à elevação indiscriminada das designações à condição de difícil provimento, a exemplo de experiências verificadas em outros Estados, que acabaram por gerar efeitos regressivos. Esclareceu, contudo, que a reunião foi produtiva e que os próprios colegas já estavam promovendo os devidos esclarecimentos, reiterando que sua manifestação teve caráter meramente exemplificativo, no sentido de evidenciar os riscos de determinada solução. Por outro lado, destacou que já haviam sido identificadas diversas comarcas e situações nas quais a aplicação do referido critério se mostrava viável. Concluiu afirmando que, desde a expedição de ofício, na semana anterior, comunicando as diretrizes iniciais sobre o tema, o MPSP vinha atuando de forma rápida e articulada para implementar as providências necessárias. 4.6. A Conselheira Patrícia Aude cumprimentou a todos, e proferiu a seguinte manifestação: “Parabenizo a Dra. Luciana, pelo aniversário, e o colega Rafael, incansável na atividade doutrinária e exemplar em sua atuação institucional. Parabenizo o Dr. Wallace, pela nomeação ao cargo de desembargador, tendo certeza de que ele levará o bom nome do MP ao Tribunal. Adiro aos votos de solidariedade ao Dr. Amauri e parabenizo o GAECO pela investigação primorosa, sigilosa e exitosa. Alio-me à preocupação da Dra. Luciana com o movimento no poder legislativo visando à sustação de direito de interrupção de gestação nas hipóteses legais. A violência sexual é diária e preocupante e tolher-se o direito ao acesso à saúde fere frontalmente a constituição federal e os tratados de direitos humanos celebrados com o país. Manifesto-me no sentido de destacar a urgência no preenchimento do cargo vago da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – setor de situação de risco (João Mendes), diante da elevada demanda e da sensibilidade das atribuições desempenhadas. A ausência de membro titular compromete a adequada tutela dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em contexto de vulnerabilidade. Trata-se de área que exige atuação contínua e especializada, não sendo compatível com soluções provisórias ou acúmulos prolongados. Ademais, ressalto que a unidade conta com dois cargos de Promotor de Justiça, o que evidencia a necessidade estrutural previamente reconhecida pela Administração. Nesse cenário, impõe-se não apenas o imediato provimento do cargo vago, mas também o reforço da equipe de apoio. A lotação de mais um analista jurídico mostra-se indispensável para assegurar eficiência e celeridade na tramitação dos feitos. O volume de trabalho e a complexidade das demandas superam a atual capacidade operacional da unidade. A insuficiência de recursos humanos pode acarretar prejuízos concretos à prestação jurisdicional e à efetividade das medidas protetivas. Diante disso, solicita-se a adoção das providências necessárias com a máxima urgência. Reforça-se, por fim, que a medida é essencial para a adequada defesa dos direitos constitucionais e do ECA. Avançando na minha manifestação, venho requerer o empenho do sr. Procurador-Geral de Justiça no sentido de viabilizar o regular prosseguimento do projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos analistas jurídicos deste Ministério Público, atualmente paralisado na Assembleia Legislativa desde agosto de 2025. Conforme se tem notícia, a proposta já percorreu praticamente todas as etapas legislativas necessárias, restando apenas a apreciação por uma última comissão, o que evidencia a viabilidade concreta de sua aprovação em curto prazo, desde que haja adequada articulação institucional. A valorização da carreira de analista jurídico revela-se medida imprescindível para a manutenção da qualidade dos serviços prestados pelo Ministério Público, especialmente diante da crescente complexidade das demandas e da relevância das atividades de apoio técnico-jurídico desempenhadas por esses servidores. Cumpre destacar, ademais, que os analistas jurídicos do MPSP vêm experimentando progressiva defasagem remuneratória em relação a seus pares do Poder Judiciário, realidade que compromete a isonomia e pode impactar negativamente a retenção de quadros qualificados. Esse cenário torna-se ainda mais sensível ao se observar que o Poder Judiciário logrou aprovar, em tempo significativamente reduzido, projeto de reestruturação e requalificação da carreira de seus assistentes, o que ampliou ainda mais a discrepância entre as carreiras. A permanência da atual situação contribui para a desvalorização institucional dos analistas jurídicos do Ministério Público, cujas atribuições são essenciais para o adequado funcionamento da atividade-fim. Diante disso, revela-se de extrema importância a atuação proativa da Administração Superior, em especial do Procurador-Geral de Justiça, no sentido de impulsionar a tramitação do referido projeto junto à Assembleia Legislativa. Tal atuação institucional, pautada no diálogo e na articulação com os atores políticos competentes, mostra-se decisiva para a superação do atual estado de inércia. Assim, requer-se a adoção de esforços concretos e imediatos para que o projeto de lei em questão seja pautado e apreciado com a urgência que o tema reclama. Por fim, ressalta-se que a medida constitui importante passo para a valorização da carreira, o fortalecimento institucional e a preservação da eficiência do Ministério Público do Estado de São Paulo”. 4.7. A Conselheira Secretária Luciana Bergamo, pediu a palavra, e esclareceu, de forma breve, a questão suscitada pela Doutora Patrícia, no tocante ao cargo da Promotoria de Justiça do Foro Central, especificamente da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, informando que está prevista a abertura do cargo de 3º Promotor de Justiça da Infância e Juventude para a próxima reunião, no dia 16 de junho, quando serão colocados em concurso diversos cargos, uma média de 70/80 cargos, dentre eles 5 cargos da Infância e Juventude, incluindo o cargo mencionado pela Doutora Patrícia. 4.8. Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça informou, com relação ao projeto de lei dos analistas, que tem lutado e irão continuar lutando muito por esse projeto. Disse que, no dia anterior, recebeu a visita do presidente da Assembleia Legislativa em seu gabinete e falou novamente a respeito desse projeto. Afirmou que não haverá problema de tramitação na Assembleia Legislativa, mas tem que conversar muito a respeito da sanção, principalmente em ano como esse. Mencionou que o Maicon está ciente disso e não há risco de paralisação em projeto de iniciativa do MP. Esclareceu que a lei eleitoral não vale para projeto de iniciativa do Ministério Público, então não há esse risco em relação a ele. 4.9. O Conselheiro José Carlos Cosenzo iniciou sua manifestação cumprimentando a todos, dirigindo saudação ao Procurador-Geral de Justiça, ao Corregedor-Geral e à Secretária do CSMP, a quem renovou os cumprimentos pelo transcurso de seu aniversário. Cumprimentou também os colegas que participavam de forma virtual, os colegas assessores, analistas, servidores, que proporcionam a estrutura necessária para que tenham um trabalho digno, à altura do que exige o Ministério Público e a sociedade. Na sequência, manifestou votos de pronta recuperação ao Doutor Marcelo Orlando Mendes, bem como declarou solidariedade ao Doutor Amauri Silveira Filho, promotor exemplar, lutador emérito e que sempre trouxe exemplo de atuação séria, responsável, em prol do Ministério Público. Prosseguiu encaminhando cumprimentos ao Doutor Ilson Roberto Severino Dias, com quem teve a oportunidade de trabalhar há trinta e tantos anos, desejando-lhe que seja muito feliz na nova etapa da sua vida. Na sequência, em razão da manifestação do Conselheiro Virgílio, entendeu por pertinente prestar esclarecimentos, trazendo informação aos colegas, no sentido de que, na Cooperativa de Crédito, Promocred, em razão da suspensão de parte dos pagamentos dos colegas, se ajustaram com o Banco Central e conseguiram uma autorização para suspensão das parcelas com vencimentos em maio e junho, para aqueles que o desejassem, aqueles que necessitassem, e essas ficariam para o final do contrato, em razão da difícil situação. Em seguida, informou ter uma comunicação e fez questão de registrá-la, dizendo que queria ter feito na reunião anterior, mas preferiu fazer pessoalmente ao Procurador-Geral. Na sequência, o Conselheiro José Carlos Cosenzo proferiu a seguinte comunicação: “Cumprimentando a todos, em meu espaço regimental tenho um requerimento que estou fundamentando, de forma indicativa e bem didática, e a resposta vai atender, necessariamente, o interesse institucional e da sociedade. Aliás, se trata de assunto recorrente na classe e é extremamente importante seu esclarecimento. Como início da fundamentação, passo pelo caput do Art. 37 da Constituição Federal, cujo texto expressa que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Evidentemente não seria necessário trazer doutrina a tão qualificado colegiado, mas em homenagem à oportunidade e para a fundamentação didática a que me referi, vale registrar que o princípio da publicidade exige que a Administração Pública divulgue amplamente seus atos, decisões, contratos e gastos. Ele, o princípio da publicidade, é um pilar da democracia e garante a transparência, permitindo que qualquer cidadão fiscalize a gestão pública e o uso do dinheiro da sociedade. Já o princípio da transparência na administração pública é o dever do Estado de agir de forma aberta, clara e acessível. Ele garante a prestação de contas à sociedade pela administração pública e permite que o cidadão acompanhe e fiscalize a gestão, o uso de recursos públicos e as decisões governamentais. Na prática, a transparência pública vai além da simples formalidade, sendo um instrumento essencial para fortalecer a democracia, promover a eficiência e combater a corrupção, podendo ser fracionada em transparência ativa e passiva. A ativa é a disponibilização espontânea de informações pelo poder público, geralmente em portais na internet, com a publicação de dados sobre gastos, licitações, contratos, salários de servidores e execução orçamentária. A transparência passiva se refere ao atendimento de solicitações feitas pela sociedade. Qualquer cidadão tem o direito de requerer informações específicas aos órgãos públicos, seguindo as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011). A simples publicação de um documento formal, que é a publicidade, não garante necessariamente que a informação seja útil ou fácil de ler pelo cidadão, que é a transparência. O princípio da publicidade é a obrigação legal de divulgar os atos do Estado enquanto a transparência é o atributo da clareza. Exige-se que essas informações sejam compreensíveis, acessíveis e úteis para a fiscalização de qualquer cidadão. Em síntese, a publicidade foca em tornar a informação visível, enquanto a transparência garante que ela possa ser facilmente compreendida e fiscalizada. Na prática, a publicidade é o meio e a transparência é o fim. Amparado em tal princípio constitucional, antes que se veja aqui uma crítica à gestão do Ministério Público, o objetivo claro, transparente e respeitoso, é buscar junto a sociedade, a maior respeitabilidade possível ao Ministério Público, e ela certamente o envolve, positiva ou negativamente, quando prestamos contas de toda a nossa atuação, não apenas externamente, mas também aos integrantes da carreira, como é desenvolvida a nossa administração. Aliás, como rigorosamente realizamos na atividade fim, onde o Ministério Público exige a publicidade e transparência da administração nos demais poderes, como nos impõe a Carta de 88. Um dos maiores motivos para a criação do nosso controle externo decorreu de uma singela indagação: quem fiscaliza o fiscal? Como estrutura jurídica fiscalizadora nos submetemos ao Tribunal de Contas e as nossas atividades são examinadas, também, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, mas o agente político e o cidadão fiscalizado merecem a transparência da atuação do fiscal. Antes de formular efetivamente as indagações, é necessário registrar que uma das incumbências impostas legalmente a este Órgão da Administração Superior, expressamente prevista na Lei Orgânica (Lei Complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993), em seu art. 36, IX, é determinar, independentemente de representação, por voto da maioria absoluta de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção compulsória de membros do Ministério Público, integrantes de cargo, fundamentado no interesse público, assegurada a ampla defesa. Muitas vezes, tal providência é aplicada apenas quando há questões relacionadas à má atuação do agente, devidamente apurada pelo órgão da Corregedoria Geral. Por outro lado, é extremamente importante, para dizer o mínimo, verificar com muita profundidade a falta de atuação do membro junto à sociedade à qual se vincula pelo cargo, principalmente pelo afastamento deste para ocupar outro junto à administração, em claro prejuízo ao interesse público. O exemplo típico é o do membro que tem um cargo de extrema importância à sociedade destinatária de sua atuação, mas o mantém em vacância fictícia, enquanto presta atendimento à administração, muitas vezes sem a relevância que teria no cargo efetivo. Quando um membro da instituição é designado para ocupar um cargo, do qual não é o titular, evidentemente tal ato é publicado no Diário Oficial, cumprindo, de forma legal, a publicidade. Entretanto, para que se conheça de maneira efetiva o período em que ele se encontra sob o regime da designação legal, a sociedade somente poderá ter o efetivo conhecimento através da mais ampla e absoluta transparência. Não podemos, sob qualquer hipótese, desconhecer que a classe está passando por uma grave situação financeira, em decorrência de decisões superiores à da administração. Outro ponto inegável é que, até a determinação da suspensão dos pagamentos dos créditos legais aos membros credores, nosso orçamento aprovado, aquém do porcentual previsto no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, não possibilitou a aplicação da isonomia constitucional com o Poder Judiciário. Independentemente da quebra da isonomia e da redução do valor que deveria ser pago aos integrantes da carreira, nem a suspensão dos valores auxiliou na prevista execução orçamentária, pois na última reunião da Procuradoria Criminal, ocorrida em maio pretérito, o SubProcurador Arthur Pinto Lemos, expressamente garantiu que a administração teve que postular adiantamento de duodécimos. Entretanto, não podemos, também, desconhecer que o Ministério Público de São Paulo mantém grande número de assessores fora do cargo onde são titulares, aliás, esse número supera a totalidade de membros de várias unidades da federação. Insisto que não é o Conselho Superior que determina ou autoriza a criação ou extinção de cargos, mas se trata do único órgão da administração superior onde seus integrantes têm relação direta com a classe que os elegeu, por isso, a legitimidade para representá-la. E deve ficar claro, da mesma forma, que o preenchimento desses cargos de assessoria, desde que preservados rigorosamente os requisitos da lei, é ato de gestão. Entretanto, a lei confere ao Conselho Superior o exame do efetivo prejuízo ao interesse público com a ausência do titular de cargos relevantes enquanto os deixa à permanente rotatividade de acumuladores ou substitutos, enquanto aquele vai desempenhar funções, algumas similares às destinadas a servidores. Há cargos como de Promotores de Júri, da Infância e Juventude, Patrimônio Público e outros relevantíssimos, que nunca foram assumidos, enquanto os titulares estão, há muitos e muitos anos, designados junto à administração. Ante tais fundamentos e pela obrigatoriedade deste colegiado em realizar o exame de eventuais prejuízos ao interesse público, apresento o seguinte requerimento: a) que a administração elabore e encaminhe a lista integral dos assessores designados, indicando os cargos em que são titulares e os respectivos cargos que ocupam e ocuparam desde o afastamento; b) qual a data do início do afastamento do cargo titular; c) qual o valor atual da verba de gratificação ou acumulação correspondente; d) informe a existência de estudos ou ato propondo, ou estabelecendo a majoração dessa verba para assessoria e membros de Grupos de Atuação. Aguardamos, com o necessário respeito a este Egrégio Conselho Superior, o envio da resposta com a brevidade que merecemos, para exame e providências necessárias”. 4.10. Em relação a manifestação do Conselheiro José Carlos Cosenzo, o Procurador-Geral de Justiça esclareceu que as informações mencionadas possuem caráter público, passíveis de verificação por meio de pesquisa em Diário Oficial, e que procederá à organização dos dados e ao encaminhamento de resposta formal, consignando que não há qualquer óbice quanto a isso. Acrescentou que já houve requerimento anterior, de teor semelhante, formulado pela Doutora Valéria Maiolini, no âmbito do Órgão Especial, em relação ao qual já foi devidamente encaminhada a respectiva resposta, informando que, em breve, o pedido em questão também será analisado sob essa mesma perspectiva. Adiantou, ainda, a título de contextualização, que, à época em que o Conselheiro Cosenzo exerceu a função de assessor, possivelmente não se verificava a atual exigência, observando, de forma exemplificativa, que o setor do artigo 28 sofreu alteração substancial em sua lógica, o que passou a ensejar volume expressivo de atuações. Destacou tratar-se de realidade nova, que implica elevado número de Promotores de Justiça envolvidos nas análises. Observou, ademais, que, nos casos de arquivamento de inquéritos, as vítimas têm recorrido com maior frequência, o que exige análise criteriosa, demandando avaliação abrangente das situações apresentadas. Asseverou, contudo, que não há qualquer dificuldade em prestar os devidos esclarecimentos, os quais serão formalizados oportunamente, acompanhados da demonstração da pertinência das medidas adotadas. Ressaltou que, embora houvesse consenso quanto ao fato de que tais exigências poderiam gerar impactos na rotina das Promotorias de Justiça, o MPSP vem adotando providências para minimizar esses efeitos, por meio de mecanismos como acumulações e atuação de substitutos, enfatizando, de forma categórica, que não há hipóteses de cargos desguarnecidos de membros, inexistindo essa situação. 4.11. O Conselheiro Marcelo Dawalibi proferiu a seguinte comunicação: “Boa tarde, Senhor Procurador-Geral, cumprimento Vossa Excelência, bem-vindo de volta. Dr. Roberto, nosso Vice-Corregedor, hoje aqui representando a Corregedoria-Geral. Doutora Luciana, meus parabéns pelo seu aniversário novamente. Agora a saúdo pessoalmente. Doutor Plinio, nosso decano, que nos assiste de casa e na pessoa de quem eu cumprimento os demais membros deste colegiado. Quero hoje também cumprimentar aqui o Doutor Alexandre Mourão, que nos honra com a sua presença, e o Doutor Rafael, bem como os senhores funcionários. É um pouco difícil ficar em penúltimo para falar, é como chegar na feira às 11h30 da manhã. Praticamente todos os temas que eu pensava em trazer já foram trazidos. Só retomando algumas falas aqui, também queria me somar aos cumprimentos ao Doutor Wallace, que certamente será um grande Desembargador. A gente espera também que ele fortaleça as teses do Ministério Público no Tribunal de Justiça, o que, aliás, é a razão de ser do quinto constitucional. Meus votos de pronto restabelecimento ao Doutor Marcelo Orlando, que, apesar de jovem, deveria se arriscar menos aí nesses torneios esportivos. Quero também cumprimentar o Doutor Rafael Costa pelo seu próximo lançamento de obra Jurídica. Certamente vou querer um exemplar autografado pelo autor. Quero também me somar aos cumprimentos ao Gaeco, pelo seu trabalho investigativo, e minha solidariedade ao Doutor Amauri Silveira Filho. Quero trazer também a lembrança do Dia do Meio Ambiente, como foi bem recordado aqui pelo Dr. Marcos de Stefani, e também endossar a manifestação da Doutora Patricia para interceder em favor do projeto de lei de revalorização da carreira dos Analistas Jurídicos. Lembro que em outra reunião manifestei minha posição aqui pela manutenção da regra do concurso para os Analistas e eu creio que essas informações que surgem sobre servidores que acabam se infiltrando na nossa carreira são motivo de reflexão realmente, porque o melhor processo de seleção é o concurso público. E não só isso: o vínculo que se estabelece é um vínculo permanente, então é a forma mais segura de termos o controle sobre o nosso pessoal. Então, reitero mais uma vez aqui meu apelo pela manutenção do sistema atual. Eu só queria me manifestar a respeito da auditoria que foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, no item 5.4 do acórdão que julgou o tema de Repercussão Geral 966. Uma das preocupações já foi trazida aqui. O senhor até já respondeu a respeito desse grupo de trabalho que foi anunciado pelo ministro Fachin, e que a gente espera que não seja uma sobreposição às funções dos Conselhos. Afinal de contas, o Acórdão do Supremo Tribunal Federal, no seu item 5.4, é bem claro quando diz que essa auditoria será feita pelos Conselhos. Então eu creio que um trabalho paralelo é admissível para criação de propostas de “lege ferenda”, mas obliterar essas funções dos Conselhos realmente seria uma atitude de constitucionalidade no mínimo duvidosa, inclusive contrariando a decisão do próprio colegiado do STF. E com relação a essa auditoria, eu só queria trazer uma preocupação adicional ou uma dúvida adicional, que, na verdade, que é a seguinte: houve uma nota técnica conjunta dos dois Conselhos antes da publicação dessa notícia do Grupo de Trabalho, dizendo que o Ministério Público do Estado de São Paulo foi escolhido como “caso piloto” para a auditoria. Eu queria então perguntar ao Senhor Procurador-Geral se o Ministério Público do Estado de São Paulo foi comunicado acerca desse posicionamento dos Conselhos de nos escolher como “caso piloto”, saber exatamente o que isso significa, se isso é bom ou ruim. Obrigado”. 4.12. O Procurador-Geral de Justiça, em resposta aos questionamentos, afirmou que houve surpresa institucional quanto à menção ao denominado “caso piloto”, ponderando que tal percepção poderia decorrer da organização das informações apresentadas, esclarecendo, contudo, que, em verdade, não se trata propriamente de auditoria em sentido estrito, mas sim da definição de metodologia a ser aplicada nos procedimentos de auditoria. Explicou que o que foi encaminhado pelos Conselhos ao Supremo Tribunal Federal consiste na metodologia de auditoria a ser adotada. No momento, o MPSP vem sendo submetido a auditorias periódicas, com frequência aproximada de cinco dias, abrangendo todos os pagamentos e atos administrativos praticados, os quais são analisados à luz dessa metodologia previamente estabelecida. Nesse contexto, mencionou a atuação do Dr. Michel, que foi Diretor-Geral do MPSP e que atualmente exerce função de Secretário-Geral do Conselho Nacional, ponderando que eventual referência a São Paulo como “caso piloto” poderia decorrer da proximidade institucional e do conhecimento das práticas adotadas. Ressaltou, entretanto, que a construção da metodologia não foi unilateral, tendo sido objeto de amplo debate com o Poder Judiciário e com diversos Ministérios Públicos, com o objetivo de se alcançar um modelo estruturado que pudesse orientar a atuação dos Conselhos no cumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal. Asseverou que a auditoria em curso não se destina a aferir, a validade ou invalidade de atos específicos, mas sim a apresentar ao Supremo Tribunal Federal a metodologia utilizada, para posterior validação aplicável até a edição de novas leis. 4.13. O Conselheiro Plínio Antonio Britto Gentil iniciou sua manifestação cumprimentando a todos, dirigindo saudações ao Senhor Presidente, ao Vice-Corregedor-Geral, à Secretaria do CSMP, aos demais Conselheiros, aos que acompanhavam a sessão presencialmente e de forma virtual, bem como aos servidores, estendendo a todos os presentes votos de boa tarde. Na sequência, observou que parte dos principais temas já havia sido apreciada, passando, então, a endossar as manifestações dos Conselheiros que o antecederam. Prosseguiu dirigindo cumprimentos ao Doutor Ilson, pela sua aposentadoria, registrando tratar-se de mais um membro que deixa a Procuradoria de Justiça Criminal, destacando sua trajetória institucional. Cumprimentou, ainda, a Conselheira Secretária, Doutora Luciana Bergamo, pelo transcurso de seu aniversário. Ato contínuo, consignou cumprimentos ao Doutor Wallace Paiva Martins Junior pela nomeação ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, manifestando convicção de que sua atuação engrandecerá àquela Corte. Estendeu, igualmente, votos de pronta recuperação ao Doutor Marcelo Orlando Mendes. Na sequência, associou-se às manifestações já externadas pelos demais Conselheiros, especialmente no que se refere à preocupação com a elevada carga de trabalho na Procuradoria de Justiça Criminal, destacando a necessidade urgente de alocação de novos analistas para aquela unidade. Ressaltou, a partir de sua experiência pessoal anterior naquele setor, que a situação se mostra extremamente grave, qualificando-a como dramática. Passou, então, a abordar a Lei nº 15.426/2026, mencionada pela Conselheira Secretária, a qual redefine aspectos dos Conselhos da Criança e do Adolescente, em âmbito municipal, estadual e federal, introduzindo maiores níveis de transparência e estabelecendo novas obrigações aos conselheiros. Nessa linha, manifestou reconhecimento pela edição da referida norma, ressaltando a expectativa de que contribui para a desburocratização desses órgãos, os quais reputou essenciais à formulação de políticas públicas relacionadas à infância e à juventude. Ainda nesse contexto, destacou a existência de obra de autoria do Doutor Luiz Rocha, que trata dos Conselhos da Infância e Juventude, mencionando sua relevância acadêmica e prática, inclusive como referência em atividades de ensino por ele desenvolvidas, recomendando sua leitura aos presentes. Por fim, registrou cumprimento ao Doutor Rafael pela publicação de nova obra jurídica, ressaltando a importância do engajamento dos membros do MPSP na produção acadêmica. Encerrando sua manifestação, consignou sua satisfação em retornar aos trabalhos do CSMP, reiterando não ter outros acréscimos a fazer naquele momento e agradecendo a atenção de todos. 4.14. O Senhor Vice-Corregedor-Geral, Doutor Roberto Barbosa Alves, iniciou sua manifestação dirigindo-se ao Procurador-Geral de Justiça, destacando ser sempre uma honra participar de sessão presidida por Sua Excelência. Em seguida, saudou a Conselheira Secretária, Doutora Luciana Bergamo, a quem, mais uma vez, felicitou pelo transcurso de seu aniversário, e cumprimentou o Decano, em nome de quem estendeu suas saudações aos demais Conselheiros, registrando o apreço pela forma distinta e cordial com que sempre foi recebido no âmbito do CSMP. Na sequência, cumprimentou o Doutor Rafael, parabenizando-o pela obra jurídica que se encontra em vias de publicação, bem como o Doutor Alexandre Mourão, a quem se referiu como amigo de sempre. Estendeu, ainda, seus cumprimentos aos servidores e a todas as pessoas que acompanhavam a sessão. Prosseguindo, informou que a Corregedora-Geral se encontrava, naquele momento, em correição ordinária em duas Promotorias de Justiça de grande relevância no Estado de São Paulo, localizadas nos municípios de Osasco e Piracicaba, trazendo ao CSMP alguns apontamentos observados durante os trabalhos, com especial destaque para a situação verificada na Promotoria de Justiça de Osasco, onde estive pela manhã daquele dia. Ressaltou que as questões já haviam sido anteriormente reportadas ao CSMP, mas que mereciam reiteração em razão de sua gravidade. Nesse contexto, destacou, inicialmente, a necessidade de criação de cargo de Oficial de Promotoria, medida que reputou de implementação viável, tendo em vista a dimensão e a complexidade da unidade de Osasco, informando, inclusive, que já havia solicitação nesse sentido em trâmite administrativo. Na sequência, assinalou a situação extremamente precária das instalações físicas do MPSP em Osasco, relatando as dificuldades estruturais constatadas, inclusive no tocante à inexistência de espaço adequado para a realização de reuniões, circunstância verificada em reunião de rede realizada na manhã daquele mesmo dia. Descreveu, ainda, peculiaridades do acesso às dependências do MPSP, mencionando que o ingresso ao prédio se dá por meio de toque de uma campainha de um buffet, após a porta ser aberta, entra-se na antessala do buffet, na sequência sobe-se dois lances de escadas para se chegar as dependências do Ministério Público, afirmando ser algo realmente preocupante. Acrescentou que as atividades da Promotoria se encontram distribuídas em diferentes imóveis, incluindo dependências no fórum, no referido prédio compartilhado e em terceiro imóvel, o qual, recentemente, apresentou infestação por escorpiões, situação que qualificou como alarmante, enfatizando a necessidade de providências urgentes. Diante desse quadro, solicitou a compreensão do Procurador-Geral de Justiça quanto à gravidade da situação enfrentada na unidade de Osasco. Na sequência, fez referência à reunião de rede realizada na mesma data, associando a temática debatida às considerações anteriormente trazidas pela Conselheira Secretária acerca das novas leis que complementam e atualizam o Estatuto da Criança e do Adolescente. Destacou que o ECA, embora fundamental à época de sua edição, foi se tornando desatualizado, e passou a ter necessidade de vários complementos, que vem sendo editados ao longo do tempo, exemplificando, como a Lei do Menino Bernardo, a Lei do SINASE e mais recentemente o ECA Digital. Nesse contexto, trouxe à reflexão novas questões emergentes, como a necessidade de regulamentação da atuação de adolescentes como influenciadores digitais, problematizando aspectos como a exigência de alvará judicial, seus limites e critérios, evidenciando a complexidade da matéria. Destacou, ainda, a análise realizada pela Promotora de Justiça Juliana Lourenço Baleroni Magalhães acerca da Lei nº 14.826/2024, relativa à parentalidade positiva, enfatizando a excelência do trabalho por ela desenvolvido, especialmente a criação de curso de capacitação destinado a pais. Diante disso, sugeriu que a referida Promotora de Justiça fosse convidada a apresentar o projeto no âmbito do CSMP, a fim de possibilitar sua difusão e replicação em outras Promotorias de Justiça. Por fim, consignou cumprimentos ao Doutor Wallace Paiva Martins Junior pela nomeação ao cargo de Desembargador, manifestou solidariedade ao Doutor Amauri Silveira Filho, em linha com outros colegas, e desejou pronta recuperação ao Doutor Marcelo Orlando Mendes. 4.15. Em resposta às questões suscitadas pelo Senhor Vice-Corregedor-Geral, o Procurador-Geral de Justiça esclareceu que vem acompanhando a situação da Promotoria de Justiça de Osasco, destacando que o Doutor Gustavo Albano inclusive já havia tratado do tema diretamente com ele. Prosseguiu reconhecendo as peculiaridades e deficiências do imóvel atualmente ocupado, afirmando que o prédio mencionado apresenta condições inadequadas e atípicas, caracterizando a situação como, em suas próprias palavras, “muito esquisita” e até mesmo “surreal”, aludindo ao fato de o acesso às dependências do MPSP se dar por meio de instalação vinculada a um buffet, mediante acionamento de campainha, o que reputou incompatível com a dignidade da instituição. Ressalvou, contudo, que, em momento anterior, o imóvel havia atendido de forma satisfatória às necessidades da unidade, em especial durante a gestão do Doutor Gustavo, mas que, diante do crescimento das demandas e da ampliação das atividades, tornou-se insuficiente. Assinalou, ainda, dificuldades relacionadas à destinação de espaço físico no prédio do fórum de Osasco, mencionando que, em determinado momento, havia previsão de reserva de parte de um andar para o MPSP, a qual, ao longo do tempo, foi sendo reduzida. Nesse contexto, informou que a unidade local foi autorizada, em conjunto com a equipe administrativa, a buscar alternativas, com vistas à locação de imóvel adequado às necessidades institucionais, destacando que há prioridade conferida à solução dessa demanda específica de Osasco. Ato contínuo, considerando as manifestações anteriormente apresentadas, o Procurador-Geral de Justiça propôs ao CSMP a elaboração de nota de solidariedade ao Doutor Amauri, no sentido de expressar que o MPSP, por intermédio de seu Conselho Superior, se encontra totalmente ao lado do referido membro. Na mesma oportunidade, ponderou que, à semelhança do que tradicionalmente ocorre em relação aos colegas aposentados, cujas trajetórias são devidamente destacadas, bem como considerando-se o reconhecimento habitual conferido pelo Colegiado às carreiras dos membros da instituição, entendeu pertinente que a nomeação ao cargo pelo quinto constitucional também justifica. Assim, propôs a expedição de moção de desejo de sucesso, ao Doutor Wallace Paiva Martins, por parte do Conselho Superior, que foi aprovada pelo Colegiado. 5 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: 5.1. SESSÃO ADMINISTRATIVA: 5.1.1. Edital de transferência para o cargo de 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 11.06.26, nos termos do art. 13, do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, a inscrição ao concurso de Procuradores de Justiça interessados na TRANSFERÊNCIA (REMOÇÃO) para a seguinte vaga: 01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS, para o cargo de 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, decorrente da aposentadoria do Dr. Eduardo Araújo da Silva, publicado no DOE de 01/06/2026. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO PORTAL DO INTEGRANTE/CONSELHO SUPERIOR/PROVIMENTO DE CARGOS/ GERENCIAR INSCRIÇÃO. Aprovado por unanimidade. 6 – SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS - Dando continuidade aos trabalhos, iniciou-se a Sessão Plenária às 16h04 para julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 60 (sessenta) procedimentos pelo Pleno e 388 (trezentos e oitenta e oito) pelas Turmas (158 pela 1ª Turma e 230 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, um total de 448 (quatrocentos e quarenta e oito) procedimentos, com os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. Não houve procedimento em DESTAQUE nesta sessão. 7 - ENCERRAMENTO: Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 16 de junho de 2026, às 14 horas. Nada mais havendo a relatar, eu, Luciana Bergamo, Secretária do Conselho, lavrei a presente ata. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram. Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

 

Aviso nº 224/2026 - CSMP, de 16/06/2026

 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo COMUNICA que, até o próximo dia 22.06.26, os interessados nos cargos a seguir indicados poderão manifestar interesse, na forma promoção ou remoção.

 

ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

 

3º Promotor de Justiça de Mongaguá

2º Promotor de Justiça Regional de Campinas

2º Promotor de Justiça Regional de Ribeirão Preto

3º Promotor de Justiça Regional de Ribeirão Preto

4º Promotor de Justiça de Arujá

5º Promotor de Justiça de São Sebastião

1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira

1º Promotor de Justiça de Arujá

2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba

1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté

1º Promotor de Justiça de Bebedouro

2º Promotor de Justiça de Capão Bonito

2º Promotor de Justiça de Jaguariúna

1º Promotor de Justiça de Jandira

3º Promotor de Justiça de Jandira

1º Promotor de Justiça de Mairiporã

1º Promotor de Justiça de Mongaguá

3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires

2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista

3º Promotor de Justiça de Vinhedo

3º Promotor de Justiça de Jaguariúna

4º Promotor de Justiça de Lorena

4º Promotor de Justiça de Votorantim

1º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu

1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru

1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba

2º Promotor de Justiça de Bertioga

2º Promotor de Justiça de Caieiras

4º Promotor de Justiça de Cruzeiro

6º Promotor de Justiça de Cubatão

2º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu

4° Promotor de Justiça de Ibitinga

1° Promotor de Justiça de Ibiúna

2° Promotor de Justiça de Ibiúna

2° Promotor de Justiça de Mongaguá

3° Promotor de Justiça de Olímpia

4º Promotor de Justiça de Penápolis

2° Promotor de Justiça de Peruíbe

4° Promotor de Justiça de Peruíbe

4° Promotor de Justiça de Poá

Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente

4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires

3º Promotor de Justiça de Salto

4° Promotor de Justiça de São Sebastião

1° Promotor de Justiça de Taquaritinga

3° Promotor de Justiça de Ubatuba

4° Promotor de Justiça de Ubatuba

 

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO PORTAL DO INTEGRANTE/CONSELHO SUPERIOR/PROVIMENTO DE CARGOS/GERENCIAR INSCRIÇÃO.

 

* Obs.: Importante a observância do previsto no artigo 56, § 8º, do RICSMP (“§ 8º - A definição do critério de abertura do cargo vincula o candidato indicado como detentor da expectativa de carreira mais antiga à inscrição e manutenção de sua inscrição até final indicação, sob pena de anulação do certame.”).

 

** Obs.: A desistência da manifestação de interesse somente poderá ser feita durante o prazo de inscrição no próprio Sistema de Movimentação na Carreira.

 

Aviso nº 225/2026 - CSMP - EDITAL, de 16/06/2026

 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 18.06.26 nos termos do art. 13 do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, a inscrição ao concurso de Procuradores de Justiça interessados na TRANSFERÊNCIA (REMOÇÃO) para a seguinte vaga:

 

01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da aposentadoria do Dr. Ilson Roberto Severino Dias, publicada no DOE de 08/06/2026.

 

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO PORTAL DO INTEGRANTE/CONSELHO SUPERIOR/PROVIMENTO DE CARGOS/ GERENCIAR INSCRIÇÃO.

 

CENTROS DE APOIO

 

A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

 

Relatório Mensal - maio/2026

 

Coordenador-Geral: Luis Fernando Rocha

 

Secretaria Administrativa: Tatiana Barreto Serra

 

Assessores:

 

Adriana Cerqueira de Souza - Consumidor

Bruna Ribeiro Dourado Varejão - Inclusão Social e Pessoa com Deficiência

Fabio Henrique Franchi - Habitação e Urbanismo

Luis Fernando Rocha – Secretário Executivo do GAEMA

Rafaela Trombini - Educação e Inclusão Social

Reynaldo Mapelli Junior - Saúde Pública e Inclusão Social

Roberto Mendes de Freitas Junior - Cível e Pessoa Idosa

Tatiana Barreto Serra - Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Valério Moreira de Santana - Patrimônio Público

Yuri Giuseppe Castiglione - Infância e Juventude

 

Assessores CAO Descentralizado - Ato nº 90/2016 - PGJ, de 20 de junho de 2016

Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini - 5º PJ do Consumidor - Consumidor

Andre Perche Lucke - 3º PJ de Paulínia - Infância e Juventude

Andrea Santos Souza - 19º PJ de Campinas - Infância e Juventude

Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa - 9º PJ de Campinas - Habitação e Urbanismo

Carlos Gilberto Menezello Romani – 5º PJ São José Rio Preto – Saúde Pública e Pessoa Idosa

Cláudia Maria Lico Habib Tofano - 3º PJ de Ribeirão Preto - Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Daniel Jose de Angelis – 10º PJ de Ribeirão Preto – Cível

Elisa de Divitiis Camuzzo - 20º PJ de Campinas - Infância e Juventude

Flavia Cristina Merlini - 37º PJ da Capital - Cível

Gabriel Lino de Paula Pires - 11º PJ de Presidente Prudente - Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Helio Dimas de Almeida Junior - 5º PJ de Limeira - Consumidor

Joel Furlan - 6º PJ de Araçatuba - Pessoa Idosa

Marcela Tenorio Albuquerque - PJ de Porangaba - Pessoa com Deficiência

Maria Carolina de Almeida Antonaccio - 3º PJ Cível de Nossa Senhora do Ó - Saúde Pública

Marisa Rocha Deshoulieres - 4º PJ de São Caetano do Sul – Consumidor

Mario Coimbra - 14º PJ de Presidente Prudente - Saúde Pública

Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao - 2º PJ de Casa Branca - Inclusão Social

Robson Alves Ribeiro - 3º PJ de Andradina - Patrimônio Público

Rodrigo Augusto de Oliveira - 33º PJ de Campinas - Educação

Rufino Eduardo Galindo Campos – 2º PJ de Dracena – Cível

Thiago Garcia Totaro - 2º PJ de Mairinque - Patrimônio Público

 

I. RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADE DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO (PROMOTORIAS DE JUSTIÇA):

 

Os dados desse relatório compreendem procedimentos cadastrados nos termos da Resolução 1342/2021-CPJ, bem como os anteriores já publicados nos relatórios analíticos semanais.

 

CÍVEL

 

a) Representações civis no período -18

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -2

 

CONSUMIDOR

 

a) Representações civis no período -214

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -27

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -12

 

d) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -2

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

 

a) Representações civis no período -50

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -3

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -1

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

a) Representações civis no período -48

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -16

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -2

 

d) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -1

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

 

a) Representações civis no período -61

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -2

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -5

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

 

a) Representações civis no período -145

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -26

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -7

 

d) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -2

 

FUNDAÇÃO

 

a) Representações civis no período -7

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -2

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

a) Representações civis no período -335

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -96

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -43

 

d) Ação Civil Pública

- Ajuizadas no mês -1

 

e) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -4

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

a) Representações civis no período -154

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -21

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -10

 

d) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -1

 

MEIO AMBIENTE

 

a) Representações civis no período -383

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -132

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -42

 

d) Ação Civil Pública

- Ajuizadas no mês -3

 

e) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -8

- Cumpridos no mês -1

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

a) Representações civis no período -1057

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -267

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -79

 

d) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -10

- Cumpridos no mês -1

 

SEM ÁREA INFORMADA

 

a) Representações civis no período -458

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -74

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -5

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL – PANI 

 

CÍVEL

 

a) Notícias do Fato no período -125

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -9

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -7

 

CONSUMIDOR

 

a) Notícias do Fato no período -249

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

 

a) Notícias do Fato no período -96

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -8

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -14

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

a) Notícias do Fato no período -263

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -62

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -71

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

 

a) Notícias do Fato no período -387

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -112

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -96

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

 

a) Notícias do Fato no período -542

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -99

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -106

 

FUNDAÇÃO

 

a) Notícias do Fato no período -27

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -1

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -1

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

a) Notícias do Fato no período -351

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -2

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

a) Notícias do Fato no período -1865

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -445

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -349

 

d) Ações Civis Públicas

- Ajuizadas no período -9

 

MEIO AMBIENTE

 

a) Notícias do Fato no período -422

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -2

 

c) Ações Civis Públicas

- Ajuizadas no período -1

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

a) Notícias do Fato no período -1120

 

SEM ÁREA INFORMADA

 

a) Notícias do Fato no período -1340

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -78

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -36

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – PAA 

 

a) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento

- Promovidas no período -6

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO – PAF

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Fiscalização

- Instaurados no período -2

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Fiscalização

- Promovidas no período -4

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de TAC

- Instaurados no período -47

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Acompanhamento de TAC

- Promovidas no período –37

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de Políticas Públicas

- Instaurados no período -237

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas

- Promovidas no período -113

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE INSTITUIÇÕES

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de Instituições

- Instaurados no período -143

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Instituições

- Promovidas no período -108

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO SUJEITAS A INQUÉRITO CIVIL

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Outras Atividades Não Sujeitas a Inquérito Civil

- Instaurados no período -732

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Outras Atividades Não Sujeitas a Inquérito Civil

- Promovidas no período -557

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE ANPC

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de ANPC

- Instaurados no período -14

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Acompanhamento de ANPC

- Promovidas no período -9

 

II. ATIVIDADES DE EXPEDIENTE:

 

II.1. Atendimento a consulta de Promotores de Justiça

No período -452

 

II.2. CAO Atende

No período -7

 

II.3 CAO Atende - Whatsapp

No período -39

 

II.4. E-mails recebidos e respondidos:

No período -4932

 

II.5. Reuniões

II.5.a – Reuniões de Grupos de Trabalho

No período -5

 

II.5.b – Reuniões por videoconferências

_ Internas

No período -44

 

_ Externas

No período -20

 

II.5.c – Reuniões presenciais

_ Internas

No período -11

 

_ Externas

No período -1

 

II.6. Realização e Participações em Seminários, Congressos, Simpósios etc.

_Participante -10

 

II.7. Ofícios expedidos:

No período -31

 

II.8. Certidões Eletrônicas Expedidas

No período -27912

 

II.9. Expedientes Diversos (documentos físicos)

Recebidos no período -1

 

II.10. Informações dos procedimentos no SEI:

- Processos gerados no período -54

- Processos com tramitação no período -494

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -179

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -337

- Documentos gerados no período -670

 

II.11. Denúncias Recebidas: Secretaria Especial de Direitos Humanos (Disque denúncia – 100 DDN)

No período -4

 

II.12. Relatório de Atividades do GAEMA - Secretaria Executiva. Ato Normativo n. 552/08-PGJ (Institui o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências):

 

II.12.a) E-mails recebidos e respondidos:

No período -322

 

II.12.b) Participação em eventos (palestras, fóruns, seminários, cursos, congressos); reuniões e audiências

No período -29

 

II.12.c) Ofícios expedidos:

No período -0

 

II.12.d) Informações dos procedimentos no SEI:

 

GAEMASEC:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -38

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -3

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -35

- Documentos gerados no período -7

 

II.13. Relatório de Atividades do NUIPA. Resolução n. 1.062/2017-PGJ (Cria o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, define a sua estrutura e atribuições, estabelecendo providências correlatas):

 

II.13.a) NUIPA Cível

- Número de mediações iniciadas no período - 17

- Número de Mediações em curso/ andamento no período - 42

- Mediações com Acordos Totais no período - 3

- Mediações com Acordos Parciais no período - 1

- Mediações encerradas sem acordo no período - 7

- Número de participantes envolvidos nas mediações no período - 139

- Total das horas de mediações realizadas durante o período - 163

- Total de mediadores envolvidos durante o período - 95

 

II.14. Relatório Atividades do NAT. Ato Normativo n. 760/2013-PGJ (Altera o Ato Normativo nº 724/2012-PGJ, de 13/01/12, que instituiu o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial – NAT)

 

II. 14.a) Vistorias / Visitas

Realizados no período -156

 

II. 14.b) Relatórios e Pareceres Técnicos

Expedidos no período -242

 

II. 14.c) Participação em eventos (palestras, fóruns, seminários, cursos, congressos); reuniões e audiências

No período -489

 

II.14.d) Informações dos procedimentos no SEI:

 

NATMP:

- Processos gerados no período -73

- Processos com tramitação no período -383

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -362

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -21

- Documentos gerados no período -144

 

NUCLEOAT-ARACATUBA:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -24

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -2

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -22

- Documentos gerados no período -9

 

NUCLEOAT-BAURU:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -53

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -7

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -46

- Documentos gerados no período -14

 

NUCLEOAT-CAMPINAS:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -326

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -1

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -325

- Documentos gerados no período -18

 

NUCLEOAT- NUCLEOAT-CAP_DIRHUMANOS:

- Processos gerados no período -3

- Processos com tramitação no período -99

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -16

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -83

- Documentos gerados no período -21

 

NUCLEOAT-CAP_EDUCAÇÃO:

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -38

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -5

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -33

- Documentos gerados no período -4

 

NUCLEOAT-CAP_INFJUV:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -63

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -24

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -39

- Documentos gerados no período -30

 

NUCLEOAT-FRANCA:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -24

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -2

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -22

- Documentos gerados no período -2

 

NUCLEOAT-GRANDESP_I:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -31

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -6

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -25

- Documentos gerados no período -6

 

NUCLEOAT-GRANDESP_II:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -48

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -4

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -44

- Documentos gerados no período -20

 

NUCLEOAT-GRANDESP_III:

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -103

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -4

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -99

- Documentos gerados no período -19

 

NUCLEOAT-PIRACICABA

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -21

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -8

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -13

- Documentos gerados no período -10

 

NUCLEOAT-PRESPRUDENTE

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -15

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -11

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -4

- Documentos gerados no período -12

 

NUCLEOAT-PROJETO ESPECIAL CLIMA

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -17

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -0

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -17

- Documentos gerados no período -1

 

NUCLEOAT-RIBPRETO

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -51

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -6

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -45

- Documentos gerados no período -25

 

NUCLEOAT-SANTOS

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -28

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -6

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -22

- Documentos gerados no período -11

 

NUCLEOAT-SJRIOPRETO

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -63

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -12

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -51

- Documentos gerados no período -68

 

NUCLEOAT-SOROCABA

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -63

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -16

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -47

- Documentos gerados no período -23

 

NUCLEOAT-TAUBATE

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -42

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -8

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -34

- Documentos gerados no período -32

 

NUCLEOAT-VALERIBEIRA

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -26

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -1

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -25

- Documentos gerados no período -3

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 101/2026-DG/MP, 02 de junho de 2026

 

Altera a Portaria nº 190/2023-DG/MP, de 30/10/2023, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 111/2023, Processo nº 332/2023-DG/MP (SEI 29.0001.0193896.2023-85).

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita a seguinte Portaria:

 

Art. 1º - fica alterado os itens 18, 23 e 40 do artigo 1º, e os itens 18, 28 e 40 do artigo 2º, da Portaria nº 190/2023-DG/MP, de 30/10/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º - [...]

18 – TITULAR: Lucas Ramos de Souza, Matrícula nº 011454 (Promotoria de Justiça de Caieiras) a partir de março/2026;

23 – TITULAR: Márcia Soares Sardinha, Matrícula nº 012709 (Promotoria de Justiça de Francisco Morato) a partir de 11/03/2026;

40 – TITULAR: Jonathan César Oliveira Matos, Matrícula nº 013387 (Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu) a partir de 16/06/2026;

 

Art. 2º - [...]

18 – SUPLENTE: Bruna do Nascimento Dias, Matrícula nº 012758 (Promotoria de Justiça de Caieiras) a partir de março/2026;

28 – SUPLENTE: Marianne Rugno Oliveira, Matrícula nº 11553 (Promotoria de Justiça de Mauá) a partir de 18/05/2026;

40 – SUPLENTE: Sara Gonçalves Lisboa, Matrícula nº 013717 (Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu) a partir de 16/06/2026;

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas respectivamente indicadas para cada servidor constante no artigo anterior.

 

PORTARIA Nº 102/2026-DG/MP, 02 de junho de 2026

 

Altera a Portaria nº 127/2020-DG/MP, de 07 de novembro de 2020, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 074/2020, Processo nº 248/2020-DG/MP (SEI 29.0001.0043666.2020-55).

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita a seguinte Portaria:

 

Art. 1º - ficam alterado os itens e 1, 8, 10, 11 e 12 dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 127/2020-DG/MP, de 07 de novembro de 2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º - [...]

1 – TITULAR: Isabella Bueno Teixeira, Matrícula nº 11774 (Promotoria de Justiça de Andradina) – a partir de 02/06/2026;

8 – TITULAR: Maria de Fátima Grossi, Matrícula nº 7688 (Promotoria de Justiça de Promissão) – a partir de 08/06/2026;

10 – TITULAR: Maria Inês Pereira da Silva, Matrícula nº 4550-0 (Sede da Área Regional Administrativa de Bauru, Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais e Grupo de Atuação Especial) – a partir de 13/05/2026;

11 – TITULAR: Maria Inês Pereira da Silva, Matrícula nº 4550-0 (Promotoria de Justiça de Bauru) – a partir de 13/05/2026;

12 – TITULAR: João Vitor Ricci Benetti Boldrin, Matrícula nº 13201-8 (Promotoria de Justiça de Borborema) – a partir de outubro/2025;

 

Art. 2º - [...]

1 – SUPLENTE: Ana Paula Ribeiro Angelini, Matrícula nº 10754-1 (Promotoria de Justiça de Andradina) – a partir de 02/06/2026;

8 – SUPLENTE: Claudio Tiago Gomes, Matrícula nº 10639 (Promotoria de Justiça de Promissão) – a partir de 08/06/2026;

10 – SUPLENTE: Fernando Sganzela Guanaes, Matrícula nº 000853-0 (Sede da Área Regional Administrativa de Bauru, Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais e Grupo de Atuação Especial) – a partir de 13/05/2026;

11 – SUPLENTE: Fernando Sganzela Guanaes, Matrícula nº 000853-0 (Sede da Área Regional Administrativa de Bauru, Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais e Grupo de Atuação Especial) – a partir de 13/05/2026;

12 – SUPLENTE: Matheus de Paula Gimenes, Matrícula nº 13533 (Promotoria de Justiça de Borborema) – a partir de outubro/2025;

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas respectivamente indicadas para cada servidor constante no artigo anterior.

 

PORTARIA Nº 108/2026-DG/MP, 15 de junho de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução das contratações relativas às Notas de Empenho 2026NE00816 e 2026NE00817, Processo nº 142/26-DG/MP (SEI 29.0001.0119073.2024-84), celebradas entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e as empresas REED7 Comercial Ltda e N. F. Grande & Cia Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Paulo Celio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor do Contrato e Ilma Hermógenes Pinto, Matrícula nº 3146, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução das contratações relativas às Notas de Empenho supra, que têm por objeto a aquisição de bandeiras, para atender às necessidades da Instituição.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190-8, e Fabrício Guerra Soares, Matrícula nº 3082, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da emissão das notas de empenho.

 

PORTARIA Nº 109/2026-DG/MP, 15 de junho de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 024/2014, Processo nº 114/14-DG/MP (SEI 29.0001.0030748.2020-29), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Prevent Operações Imobiliárias Ltda e outros. 

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Beatriz de Paiva Pinhatta, Matrícula nº 13436, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto a locação de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público de São Paulo no município de Bauru.

 

Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica Ederaldo Luiz Fernandes do Prado, Matrícula nº 2466-0, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13/05/2026.

 

PORTARIA Nº 110/2026-DG/MP, 16 de junho de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução da contratação relativa à Nota de Empenho 2026NE00862, Processo nº 308/25-DG/MP (SEI 29.0001.0014047.2025-85), celebradas entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Arma Defense Importação e Exportação Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Denis de Chiara, Matrícula nº 12921, como Gestor do Contrato e Tulio Cesar Vancim de Azevedo, Matrícula nº 12703, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução da contratação relativa à Nota de Empenho supra, que tem por objeto a aquisição de coldres para a atender as necessidades da Instituição.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Vinícius de Nobrega, Matrícula nº 11916, e Arthur Mendes Tojo Campiteli, Matrícula nº 12965, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da emissão da nota de empenho.

 

PORTARIA Nº 111/2026-DG/MP, 16 de junho de 2026

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 144/2021, Processo nº 272/21 - DG/MP (SEI 29.0001.0180617.2021-15), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa MANUTESP - Manutenção Especializada Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita a seguinte Portaria:

 

Artigo 1º- Designar Murilo Sensulini Francisco, Matrícula nº 13220, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 grupo gerador de energia (equipamento) instalado no edifício que abriga a sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, com endereço na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP.

 

Artigo 2º- No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado Douglas Lima Lucas, Matrícula nº 12539, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 08/05/2026, revogando-se a Portaria nº 090/2024-DG/MP, de 18/09/2024.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 21/05/2026

 

DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 114/14 - DG/MP - Contrato nº 024/2014 (SEI 29.0001.0030748.2020-29)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Prevent Operações Imobiliárias LTDA e outros.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Tendo em vista a notícia da transmissão das frações ideais referentes às salas 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 306, 307, 308, 401, 402, 407, 408, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507 e 508 e suas respectivas vagas de garagem, a título de integralização, ao patrimônio da empresa FB FRANCISCATO BRAGA PARTICIPAÇÕES LTDA., dos então proprietários ÉRICO DE OLIVEIRA BRAGA e SONIA MARIA BAROSA FRANCISCATO BRAGA (Registros 113 a 143 da Ficha de Matrícula 98.301, datados de 20.02.2026 - ficam retificados os preâmbulos dos Termos de Aditamento ao Contrato antecedentes para inclusão da empresa FB FRANCISCATO BRAGA PARTICIPAÇÕES LTDA. como LOCADORA do imóvel objeto do contrato em tela, bem como ratificadas as demais disposições contidas nos termos referidos.

Fica prorrogada a vigência do contrato acima indicado por mais um período de 12 meses, a partir de 01/06/2026 até 31/05/2027. Fica estabelecido o valor mensal estimado da locação em R$ 150.798,26, resultando no valor total estimado de R$ 1.806.579,12. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 01/06/2026

 

Despacho do Diretor-Geral, de 03/06/2026

 

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 127/25-DG/MP - Contrato nº 053/25 (SEI 29.0001.0046965.2024-16)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: La Água - Comércio de Água e Bebidas Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais um período de 12 meses, a partir de 12/06/2026 até 11/06/2027. Fica reajustado o valor unitário do item 01 de R$ 12,50 para R$ 12,98, e do item 2 de R$ 10,00 para R$ 10,38, a partir de 27/01/2026, alterando-se, consequentemente, as bases mensais da avença de R$ T$ 875,00 para R$ 908,60 (item 01) e de R$ 1.110,00 para R$ 1.152,18 (item 02). O valor do contrato reajustado para um período de 12 meses é de R$ 24.729,36. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 11/06/2026

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Diretoria-Geral

Apostila do Diretor-Geral de 16-6-2026

Lavrada no título de nomeação de Kenzo Ricardo Catelan Yano, RG *****911, alterando o número de sua Cédula de Identidade para *****911-0.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor-Geral de 15/6/2026

 

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:                   

 

Celisa Agata Lopes Mota, matrícula nº 7478, 5(cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/5/2026;

 

Danilo Keiti Goto, matrícula nº 10576, 2(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/5/2026;

 

Debora Elaine Paulella, matrícula nº 1358, 10(dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/5/2026;

 

Fernando Barbosa Rubin, matrícula nº 11994, 2(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 14/5/2026;

 

Gabriela Silva Gonçalves Salvador, matrícula nº 8536, 7(sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 4/5/2026;

 

Rubens Andrade Marconi, matrícula nº 2575, 30(trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/5/2026;

 

Stephanie Okuma, matrícula nº 11364, 2(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/5/2026;

 

Vinicius Albino Gomes, matrícula nº 12826, 1(um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 15/5/2026.

 

Concedendo, nos termos do art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ nº 61/98, com fundamento no inciso III do art. 207 da Lei Complementar nº 734/93, c.c. II, do artigo 33, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, acrescentado pelo art. 1º da Resolução nº 548/08 - PGJ, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a:

Gabriela Silva Gonçalves Salvador, matrícula nº 8536, a partir de 11/5/2026;

 

Victoria Lichti Martins Oliveira, matrícula nº 11368, a partir de 14/5/2026.

 

Despacho do Diretor-Geral de 16/6/2026

 

Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o artigo 43, da Resolução 1.378/2021-PGJ e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, a:

 

Arlete Del Mastro, matrícula nº 2595, 6(seis) dia(s) de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 17/5/2026;

 

Debora Elaine Paulella, matrícula nº 1358, 15(quinze) dia(s) de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 1/6/2026;

 

Fernando Barbosa Rubin, matrícula nº 11994, 5(cinco) dia(s) de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 18/5/2026;

 

Julia Fernandes Caldas, matrícula nº 10583, 6(seis) dia(s) de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 21/5/2026;

 

Monize Flavia Pompeo, matrícula nº 8556, 10(dez) dia(s) de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 8/6/2026;

 

Paula de Figueiredo Silva, matrícula nº 7312, 1(um) dia(s) de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 8/4/2026.