Diário Oficial

PORTARIAS DE 18/11/2025

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 14165/2025 - Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 1.124/2018, artigo 5º, VI, atuar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, de 16 a 30 de novembro de 2025.

 

nº 14166/2025 - Cecília Maria Denser de Sá Astoni, 1ª Promotora de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 1.124/2018, artigo 5º, VI, atuar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, de 16 a 30 de novembro de 2025.

 

nº 14167/2025 - Ricardo de Barros Leonel, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 1.124/2018, artigo 5º, VI, atuar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, de 16 a 30 de novembro de 2025.

 

C - Assessoria

 

Designando:  

 

nº 14168/2025 - 32º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1528720-58.2024.8.26.0228, em trâmite no Juízo da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda – Comarca da Capital, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 14169/2025 - 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507073-80.2023.8.26.0506, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 14170/2025 - 44º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1505195-33.2023.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 15ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 14171/2025 - 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1570395-16.2025.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 14172/2025 - 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1506109-56.2024.8.26.0602, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 14173/2025 - 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504828-81.2024.8.26.0338, em trâmite no Juízo da 2ª Vara da Comarca de Mairiporã, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 14174/2025 - 86º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1536671-55.2024.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Capital – Barra Funda, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

 

nº 14175/2025 - 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501000-44.2025.8.26.0564, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 14176/2025 - 110º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500210-21.2023.8.26.0050, em trâmite no Juízo do DIPO 3 – Seção 3.1.1 – Foro Central Criminal da Barra Funda – Comarca da Capital, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 14177/2025 - 85º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº150549-38.2025.8.26.0228, em trâmite no Juízo da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

 

nº 14178/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 28 a 30 de novembro de 2025.

 

nº 14179/2025 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 8 a 30 de novembro de 2025.

 

nº 14180/2025 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 24 a 28 de novembro de 2025.

 

nº 14181/2025 - Jose Roberto Fumach Junior, 47º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 24 a 28 de novembro de 2025.

 

nº 14182/2025 - Natalia Amaral Azevedo, 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 10 a 19 de novembro de 2025.

 

nº 14183/2025 - Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, 19º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos, de 10 a 14 de novembro de 2025.

 

Republicadas: 

 

nº 12020/2025 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Botucatu, de 16 a 31 de outubro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/09/2025) 

 

nº 13077/2025 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 69º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 14 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 31/10/2025) 

 

nº 13211/2025 - Celisa Agata Lopes Mota, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 6, 10 a 13 e 17 a 30 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 31/10/2025) 

 

nº 13262/2025 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 6, e 8 a 15 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 31/10/2025) 

 

nº 13324/2025 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 5, e 8 a 30 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 31/10/2025) 

 

nº 13353/2025 - Luciana Ribeiro Guimaraes Viegas de Carvalho, 12º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular e Aline Moraes, Promotora de Justiça de Cosmópolis, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Campinas, de 6 a 12 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/11/2025)

 

nº 13625/2025 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 3 a 14 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 4 a 7 de novembro, acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 14 de novembro e assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 19 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista (ESAJ), no dia 03 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, no dia 05 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, no dia 19 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/11/2025)

 

nº 13634/2025 - Marcella Straface, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de novembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 31/10/2025)

 

nº 13644/2025 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício da 7ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 15 de novembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 18 a 19 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)

 

nº 13682/2025 - Vera Lorza Duarte, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 17 e 20 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 17 e 20 a 24 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/11/2025)

 

nº 13707/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 26, e 28 a 30 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 03/11/2025) 

 

nº 13985/2025 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 9, e 12 a 15 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 07/11/2025) 

 

nº 14132/2025 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de novembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana (ESAJ), de 18 a 19 de novembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/11/2025)

 

AVISOS

 

Aviso nº 644/2025 - PGJ-AD, de 18/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês SETEMBRO de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 1, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 2, EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 3, JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 4, MARCO THULIO GONCALVES

DIA 5, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

DIA 8, MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 9, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

DIA 10, MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 11, ROSELI NALDI SOUZA

DIA 12, EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 15, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 16, DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 17, ANA PAULA MAZZA

DIA 18, JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 19, EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 22, THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 23, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 24, MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 25, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 26, JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 29, MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 30, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DIA 1, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 2, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 3, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 4, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 5, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 8, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 9, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 10, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 11, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 12, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 15, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 16, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 17, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 18, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 19, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 22, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 23, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 24, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 25, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 26, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 29, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 30, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 1, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 2, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 3, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 4, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 5, PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIA 8, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 9, LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

DIA 10, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 11, PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 12, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 15, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 16, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 17, SANDRA REIMBERG

DIA 18, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 19, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 22, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 23, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 24, ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DIA 25, RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

DIA 26, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 29, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 30, MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 1

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

DIA 2

ANDERSON CHINEN RUIZ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 3

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

DIA 4

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA

 

DIA 5

JOAO PAULO ROBORTELLA

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 8

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

DIA 9

LUCAS FREHSE RIBAS

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 10

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 11

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 12

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 15

JOAO PAULO ROBORTELLA

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIA 16

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 17

CESAR BOCUHY BONILHA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 18

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 19

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

DIA 22

JOAO PAULO ROBORTELLA

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

DIA 23

BEATRIZ BINELLO VALERIO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 24

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 25

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

DIA 26

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 29

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIA 30

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIA 1, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 2, ADONAI GABRIEL

DIA 3, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 4, ADONAI GABRIEL

DIA 5, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 8, ADONAI GABRIEL

DIA 9, ADONAI GABRIEL

DIA 10, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 11, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 12, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 15, REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 16, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 17, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 18, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 19, FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

DIA 22, ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 23, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 24, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 25, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 26, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 29, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 30, LUISA MAFFEI COSTA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 1

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 2

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

 

DIA 3

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ALINE MORAES

 

DIA 4

RAFAEL BELUCI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 5

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

 

DIA 8

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 9

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO

 

DIA 10

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 11

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 12

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 15

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

 

DIA 16

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 17

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

DIA 18

ALINE MORAES

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 19

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 22

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 23

RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 24

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 25

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

 

DIA 26

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

ALINE MORAES

 

DIA 29

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 30

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 1, ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 2, PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DIA 3, LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 4, ENRICO PAISANO

DIA 5, ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 8, SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 9, MILENE TELEZZI HABICE

DIA 10, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 11, CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 12, ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 15, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 16, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 17, DANIEL COTTONI

DIA 18, IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 19, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 22, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 23, JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 24, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 25, ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIA 26, JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

DIA 29, FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 30, CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 1, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 2, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 3, FABRICIO MACHADO SILVA

DIA 4, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 5, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 8, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 9, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 10, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 11, DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 12, CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 15, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 16, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 17, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 18, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 19, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 22, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 23, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 24, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 25, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 26, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 29, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 30, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA 2, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 3, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 4, JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 5, RENATA ROJO RODRIGUES

DIA 8, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 9, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 10, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 11, RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 12, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 15, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 16, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 17, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 18, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 19, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 22, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 23, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 24, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 25, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 26, LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 29, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 30, RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 1, CARLA MURCIA SANTOS

DIA 2, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 3, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 4, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 5, GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 8, MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 9, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 10, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 11, CARLA MURCIA SANTOS

DIA 12, CARLA MURCIA SANTOS

DIA 15, LUCIANA NUNES BROMERCHENKEL

DIA 16, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 17, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 18, ANA LUCIA SAYURI WATANABE

DIA 19, FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

DIA 22, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 23, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 24, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 25, RICARDO BELUCI

DIA 26, GABRIELA FREITE VITA

DIA 29, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 30, PATRICK CARVALHO SILVA

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA 1

ADELMO PINHO

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

DIA 2

PIERRE PENA ROCHA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 3

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

DIA 4

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO PAULO SERRA DANTAS

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 5

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

DIA 8

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

DORIO SAMPAIO DIAS

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIA 9

MARCELO SORRENTINO NEIRA

ELIANA KOMESU LIMA

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 10

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 11

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

DIA 12

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

DIA 15

ADELMO PINHO

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 16

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

DIA 17

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIA 18

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 19

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

DIA 22

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

 

DIA 23

MARCELO SORRENTINO NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 24

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

ELY MANOEL BERNAL

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

DIA 25

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

 

DIA 26

PIERRE PENA ROCHA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

DIA 29

ADELMO PINHO

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

DIA 30

PIERRE PENA ROCHA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

3ª RAJ – BAURU

DIA 1

SILVIO FERNANDO DE BRITO

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

DIA 2

RENATO ABUJAMRA FILLIS

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

DIA 3

MARY ANN GOMES NARDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 4

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 5

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ANDERSON CHINEN RUIZ

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 8

SILVIO FERNANDO DE BRITO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 9

PAULA GARMES REGINATO COUBE

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 10

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 11

MARY ANN GOMES NARDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 12

ALEXANDRE BARBIERI JÚNIOR

ANA MARIA ROMANO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 15

SILVIO FERNANDO DE BRITO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 16

ANA MARIA ROMANO

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 17

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 18

ROSENY ZANETTA BARBOSA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ANA MARIA ROMANO

 

DIA 19

MARCOS DA SILVA BRANDINI

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 22

PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 23

JOAO HENRIQUE FERREIRA

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 24

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 25

VLADIMIR BREGA FILHO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 26

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

REGINALDO GARCIA

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

DIA 29

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

RENATO ABUJAMRA FILLIS

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

 

DIA 30

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MARIO YAMAMURA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

JULIANO CALDERONI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

DIA 2

LEANDRO SANTOS CHAVES

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RODRIGO ALVES GONCALVES

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

DIA 3

HELIO PERDOMO JUNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

DIA 4

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

REGINALDO CESAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

DIA 5

PEDRO ROMAO NETO

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIA 8

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARCELO FREIRE GARCIA

RODRIGO ALVES GONCALVES

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

DIA 9

PEDRO ROMAO NETO

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

ROGERIO PINHEIRO PAGANI

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

MARCELO BRANDAO FONTANA

 

DIA 10

RODRIGO MELGAREJO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MARIANNY BITTENCOURT

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

DIA 11

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

RICHARD FABRICIO MESSAS

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

YAGO LAGE BELCHIOR

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

DIA 12

LEANDRO SANTOS CHAVES

CARLOS ANDRE MARIANI

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

 

DIA 15

HELIO PERDOMO JUNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

DIA 16

PEDRO ROMAO NETO

RAFAEL ABUJAMRA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

RUAN MANCONI MILANI

 

DIA 17

PEDRO ROMAO NETO

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

SERGIO CAMPANHARO

RODRIGO ALVES GONCALVES

MARLON ROBERTH DE SALES

 

DIA 18

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MARIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

THAIS DE FREITAS CAVALARI

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

 

DIA 19

RODRIGO MELGAREJO

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

RUAN MANCONI MILANI

OWEM MIUKI FUJIKI

 

DIA 22

VANESSA ZORZAN

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

RODRIGO ALVES GONCALVES

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 23

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

REGINALDO CESAR FAQUIM

SERGIO CAMPANHARO

RUAN MANCONI MILANI

JESS PAUL TAVES PIRES

 

DIA 24

RICARDO RODRIGUES SALVATO

LYSANEAS SANTOS MACIEL

SERGIO CAMPANHARO

RODRIGO ALVES GONCALVES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 25

HELIO PERDOMO JUNIOR

RAFAEL ABUJAMRA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

JULIANO CALDERONI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

DIA 26

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

LYSANEAS SANTOS MACIEL

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

RODRIGO ALVES GONCALVES

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

DIA 29

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

CARLOS ANDRE MARIANI

BRUNO RODRIGUES CALDAS

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIA 30

PEDRO ROMAO NETO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RODRIGO ALVES GONCALVES

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

CLEBER PEREIRA DEFINA

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

DIA 2

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

DIA 3

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

 

DIA 4

TANIA DE ANDRADE

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

HERMES DUARTE MORAIS

ODILON NERY COMODARO

 

DIA 5

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

MARIO SUGUIYAMA JUNIOR

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

FERNANDA GOMES DAMICO

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

 

DIA 8

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

CLEBER PEREIRA DEFINA

HERMES DUARTE MORAIS

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

DIA 9

AROLDO COSTA FILHO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

DIA 10

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

HERIVELTO DE ALMEIDA

CLEBER PEREIRA DEFINA

MILENA APARECIDA CARLI

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

DIA 11

NAUL LUIZ FELCA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

DIA 12

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

JOAO GUIMARAES COZAC

HERMES DUARTE MORAIS

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

DIA 15

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ANDRE GANDARA ORLANDO

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

MARILIA BONINI FRANCISCO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 16

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ANDRE GANDARA ORLANDO

YARA JEROZOLIMSKI

HERMES DUARTE MORAIS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

DIA 17

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

CLEBER PEREIRA DEFINA

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

DANIEL TOSTA DE FREITAS

GUSTAVO FERRONATO

 

DIA 18

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

 

DIA 19

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

DANIELA BALDAN REIN

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

DIA 22

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

LEONARDO BELLINE DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

DIA 23

WILLIAM DANIEL INACIO

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

VINICIUS HENRIQUES RESENDE

PATRICK CARVALHO SILVA

FLAVIO JOSE DA COSTA

 

DIA 24

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

JOSE CLAUDIO ZAN

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

DIA 25

WILLIAM DANIEL INACIO

HERMES DUARTE MORAIS

JOSE CLAUDIO ZAN

HALINE BARRETO AFONSO

ANDRE DONIZETI ZANUTIM

 

DIA 26

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PATRICK CARVALHO SILVA

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO

HALINE BARRETO AFONSO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 29

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

RAUL RIBEIRO SORA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 30

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

HERMES DUARTE MORAIS

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

7ª RAJ – SANTOS

DIA 1

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

DIA 2

FABIO PEREZ FERNANDEZ

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 3

FABIO PEREZ FERNANDEZ

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 4

FABIO PEREZ FERNANDEZ

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ELOY OJEA GOMES

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 5

SHEILA XAVIER MENDES

ANNA PAULA GROSSI

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 8

MARCELO SANCHEZ LORENZO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 9

EUVER ROLIM

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELLO SCHWARTZMAN

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 10

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 11

EUVER ROLIM

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA NUNES BORGES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 12

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 15

MARCOS NERI DE ALMEIDA

JOAO GUIMARAES COZAC

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA NUNES BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

DIA 16

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ELOY OJEA GOMES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 17

SILVIA DE FREITAS DENARI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

DIA 18

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARCELLO SCHWARTZMAN

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 19

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 22

FABIO PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

MARCELLO SCHWARTZMAN

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 23

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELLO SCHWARTZMAN

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 24

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 25

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 26

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

DIA 29

EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

DIA 30

FABIO PEREZ FERNANDEZ

LEONARDO ALBRECHT NETO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIA 1

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

ANTONIO BANDEIRA NETO

SERGIO CLEMENTINO

 

DIA 2

RENATA FRANÇA CEVIDANES

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIA 3

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE SILVIO CODOGNO

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 4

JOSE SILVIO CODOGNO

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

ELIANA KOMESU LIMA

 

 

DIA 5

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIA 8

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

EDSON TONINI OLIVEIRA

 

DIA 9

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

EDSON TONINI OLIVEIRA

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

DIA 10

EVANDRO ORNELAS LEAL

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 11

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

DIA 12

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

DIA 15

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 16

JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

DIA 17

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDREY RIBEIRO NASSER

YVES ATAHUALPA PINTO

 

DIA 18

JOSE SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECCHE SANTA TERRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 19

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 22

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

ANDRE LUIS DE SOUZA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 23

VANESSA IBARRECCHE SANTA TERRA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

DIA 24

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

TANIA MARA TORTOLA

THIAGO BATISTA ARIZA

 

DIA 25

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

DIA 26

SERGIO ACAYAABA DE TOLEDO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO

 

DIA 29

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

TANIA MARA TORTOLA

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

DIA 30

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

JOSE SILVIO CODOGNO

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIA 1

ALAN CARLOS REIS SILVA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

DIA 2

SIDNEY ALVES DE MATTOS

RAISSA CESAR MOLINARI

LUCAS RIBEIRO HORTA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

DIA 3

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RICARDO REIS SIMILI

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIA 4

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIA 5

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

LUCAS RIBEIRO HORTA

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIA 8

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

GILBERTO CABETT JUNIOR

FLAVIO DE PAULA MARTINS

 

DIA 9

SIDNEY ALVES DE MATTOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

DIA 10

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

EDUARDO DIAS BRANDAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 11

ANNA ISIS TERAN SILVA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

CAROLINA LIMA ANSON

 

DIA 12

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 15

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DIA 16

GABRIELLA LANZA PASSOS

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

LUCAS RIBEIRO HORTA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIA 17

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS SCHELINI CESAR

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 18

ANA BRASIL ROCHA PENA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 19

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LUCAS RIBEIRO HORTA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 22

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 23

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 24

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JULISA HELENA NASCIMENTO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 25

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 26

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 29

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 30

RICARDO FRAMIL

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DIA 1

MARCELO SILVA CASSOLA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

GABRIEL CARETA DO CARMO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 2

MARCELO BIAZZIM

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

RENATO DE JESUS MARÇAL

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIA 3

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

GABRIEL CARETA DO CARMO

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RODRIGO NERY

 

DIA 4

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

LUIS FERNANDO FANTONI

WILSON VELASCO JUNIOR

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MARCELLO SCHWARTZMAN

 

DIA 5

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RENAN MENDES RODRIGUES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MARCELLO SCHWARTZMAN

 

DIA 8

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

PEDRO DOS REIS URURAHY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 9

MARCELO SIGARI MORISCOT

RENATO AUGUSTO VALADAO

JOAO GUIMARAES COZAC

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 10

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WILSON VELASCO JUNIOR

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 11

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

WILSON VELASCO JUNIOR

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 12

FABRIZIO CORRERA FANCIO

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 15

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 16

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WILSON VELASCO JUNIOR

MICHEL BETENJANE ROMANO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIA 17

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

THIAGO GARCIA TOTARO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

PEDRO DOS REIS URURAHY

RODRIGO NERY

 

DIA 18

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

MARCELO SILVA CASSOLA

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

CARLOS EDUARDO POZZI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 19

FABRIZIO CORRERA FANCIO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 22

FABRIZIO CORRERA FANCIO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

GABRIEL CARETA DO CARMO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 23

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

RENATO DE JESUS MARÇAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 24

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

WILSON VELASCO JUNIOR

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

 

DIA 25

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO ALLAN XAVIER

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CHARLES ZANINI PIZONI

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 26

FABRIZIO CORRERA FANCIO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 29

MARCELO SIGARI MORISCOT

WILSON VELASCO JUNIOR

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

PEDRO DOS REIS URURAHY

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 30

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RENATO AUGUSTO VALADAO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

RODRIGO NERY

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

Aviso n° 651/2025 - PGJ-CGP, de 18/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 10/9/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

Onde se lê:

Larissa Cruz Oliveira, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, 13h

 

Leia-se:

Larissa Cruz Mariano Oliveira, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, 13h

(Republicado por necessidade de retificação, D.O. de 9/9/2025).

 

Aviso nº 755/2025 - PGJ-AD de 02/10/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de OUTUBRO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 4,

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 5,

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 11,

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

JULIANA MENTEZUMA LACERDA

ELOY OJEA GOMES

 

DIA 12,

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 18,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

 

DIA 19,

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

 

DIA 25,

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

FABIO PEREZ FERNANDES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 26,

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL LEME DE ARRUDA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 27,

RENATO DOS SANTOS GAMA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 4 E 5,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

 

DIAS 11 E 12,

ANA PAULA MAZZA

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIA 18,

ANDERSON CHINEN RUIZ

NATHAN GLINA

 

DIA 19,

ANDERSON CHINEN RUIZ

NATHAN GLINA

 

DIAS 25 E 26,

BRUNO GRECCO CARDOSO

NATHAN GLINA

 

DIA 27,

NATHAN GLINA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIA 4,

CELISA AGATA LOPES MOTA

BARBARA DOS SANTOS LOPES

 

DIA 5,

CELISA AGATA LOPES MOTA

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

 

DIAS 11,

ROBERTO WIDER FILHO

CHARLES ZANINI PIZONI

 

DIAS 12,

ROBERTO WIDER FILHO

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

DIA 18,

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

BARBARA DOS SANTOS LOPES

 

DIA 19,

CELISA AGATA LOPES MOTA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIAS 25,

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIAS 26,

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

MURILO CARVALHO FESTOSO

 

DIA 27,

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

4,

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

LILIAN FRUET

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

5,

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

LILIAN FRUET

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

DIAS 11 E 12,

BRUNO MORAIS FERREIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

 

DIAS 18,

JULIANO CARVALHO ATOJI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 19,

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 25,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

LILIAN FRUET

 

DIAS 26,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LILIAN FRUET

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 27,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

LILIAN FRUET

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 04 E 05,

MILENA APARECIDA CARLI

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 11,

MILENA APARECIDA CARLI

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 12,

MILENA APARECIDA CARLI

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

DIAS 18 E 19,

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

DIA 25,

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIAS 26,

MILENA APARECIDA CARLI

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIAS 27,

MILENA APARECIDA CARLI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 4 E 5, MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

DIAS 11 E 12, MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

DIAS 18 E 19, KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

DIA 25 E 26, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 27, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 4 E 5, JONAS MANIEZO MOYSES

DIAS 11 E 12, FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

DIAS 18 E 19, RODRIGO LOPES

DIAS 22, GABRIEL GUERREIRO

DIAS 25 E 26, ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BAREIRA

DIAS 27, ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BAREIRA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 4,

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

 

DIAS 5,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

 

DIAS 11,

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

 

DIAS 12,

CHARLES ZANINI PIZONI

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

 

 

DIAS 18 E 19,

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIAS 25,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

ALINE MORAES

 

DIAS 26,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

DIA 27,

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ANDRE PERCHE LUCKE

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIA 4, CAIQUE DUCATTI

DIA 5, MARIANA FITTIPALDI

DIA 11, MARIANA FITTIPALDI

DIA 12, ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

DIAS 18 E 19, RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 25 E 26, MARIANA FITTIPALDI

DIAS 27, GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 4 E 5, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIAS 11 E 12, ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DIAS 18 E 19, RENATO FANIN

DIAS 25 E 26, ANDREA DE CICCO

DIAS 27, ENRICO PAISANO

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 4 E 5,

JOSE SILVIO CODOGNO

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

 

DIAS 11 E 12,

ANDRE LUIS DE SOUZA

CLEBER TAKAHASHI MURAKAWA

 

DIAS 18 E 19,

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

DIAS 25 E 26,

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

 

DIA 27,

JOSE SILVIO CODOGNO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 4 E 5,

RENATO AUGUSTO VALADAO

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIAS 11 E 12,

WILSON VELASCO JUNIOR

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIAS 18 E 19,

EMERSON MARTINS ALVES

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIAS 25 E 26,

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

 

DIA 27,

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 4 E 5,

RENATO DE JESUS MARÇAL

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

DIAS 11,

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIAS 12,

JULIANO CARVALHO ATOJI

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIAS 18,

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

PEDRO DOS REIS URURAHY

DIAS 19,

GABRIEL CARETA DO CARMO

PEDRO DOS REIS URURAHY

 

DIAS 25,

CARLOS EDUARDO POZZI

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

DIAS 26,

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

DIA 27,

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 4,

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 5,

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 11,

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 12,

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 18,

RAFAEL ABUJAMRA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 19,

LUCAS MAESTER COLOMBO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 25,

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 26,

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 27,

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 4,

JOÃO GUILHERME SALVE

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIA 5,

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

ENRICO PAISANO

 

DIA 11,

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

 

DIA 12,

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

 

DIA 18,

ALISSON DE LIMA MACIEL

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 19,

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIA 25,

ALISSON DE LIMA MACIEL

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

DIA 26,

ALISSON DE LIMA MACIEL

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

 

DIA 27,

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

JOSE JOEL DOMINGOS

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 04 E 05,

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

DIAS 11 E 12,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 18,

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 19,

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

EMIR STRINGHETTA

 

DIAS 25 E 26,

RENATA ANDREIA DOS SANTOS

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 27,

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIAS 4 E 5,

ALEXANDRE PADILHA

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

DANIEL JOSE DE ANGELIS

 

DIAS 11 ,

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

NAUL LUIZ FELCA

WILLIAM DANIEL INACIO

 

DIAS 12,

GABRIELA BRIGANTI IODICE

NAUL LUIZ FELCA

JOSEPH SABA HARB

 

DIAS 18,

PATRICK CARVALHO SILVA

ETHEL CIPELE

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

 

DIAS 19,

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSEPH SABA HARB

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

 

DIAS 25,

WILLIAM DANIEL INACIO

JOSEPH SABA HARB

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIAS 26,

WILLIAM DANIEL INACIO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 27,

ALEXANDRE PADILHA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

JOSEPH SABA HARB

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 04 E 05,

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIAS 11 E 12,

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

GABRIEL DE MOURA BAHLS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIAS 18,

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

YURI FISBERG

 

DIAS 19,

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIAS 25 E 26,

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

DIA 27,

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 4,

ANNA PAULA GROSSI

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

 

DIA 5,

ANNA PAULA GROSSI

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

DIAS 11 E 12,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

DIAS 18,

BRUNO GRECCO CARDOSO

ANNA PAULA GROSSI

 

DIAS 19,

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

DIAS 25 E 26,

DANIEL GRUENWALD LEPINE

ANNA PAULA GROSSI

 

DIA 27,

RONAN PEDRO AMORIM

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 4,

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

DIAS 5,

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

DIAS 11,

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

DIAS 12,

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

DIAS 18 E 19,

ANA BRASIL ROCHA PENA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIAS 25,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIAS 26,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

DIAS 27,

JOSE LUIZ BEDNARSKI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 4 E 5,

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIAS 11,

RODRIGO MACHADO FONSECA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

DIAS 12,

RODRIGO MACHADO FONSECA

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

 

DIAS 18 E 19,

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIAS 25 E 26,

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

DIA 27,

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 4 E 5, NATALIA FRANCO ANTONIALLI

DIAS 11 E 12, VALERIO MOREIRA DE SANTANA

DIA 18, PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

DIA 19, RENATO QUEIROZ DE LIMA

DIAS 25 E 26, HELOISE MAIA DA COSTA

DIAS 27, LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 4,

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

DIA 5,

CHARLES ZANINI PIZONI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 11,

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 12,

DALILA CARVALHO CIRILO

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 18,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

 

DIA 19,

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 25,

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

 

DIA 26,

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

 

DIA 27,

DALILA CARVALHO CIRILO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 4 E 5,

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

DIAS 11 E 12,

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIAS 18 E 19,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

DIAS 25 E 26,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

RENATA BRANDAO LAZZARINI

 

DIA 27,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

Aviso nº 756/2025 - PGJ-AD, de 02/10/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Outubro de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DATA, PROMOTOR

 

1 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

2 DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

3 MARCO THULIO GONCALVES

6 MARCELO SANCHEZ LORENZO

7 ROSELI NALDI SOUZA

8 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

9 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

10 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

13 ROSELI NALDI SOUZA

14 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

15 ANA PAULA MAZZA

16 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

17 THELMA THAIS CAVARZERE

20 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

21 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

22 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

23 JULIANA MELAZZI ANDRADE

24 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

28 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

29 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

30 PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

31 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DATA, PROMOTOR

 

1 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

2 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

3 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

6 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

8 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

9 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

10 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

13 ROBERTO WIDER FILHO

14 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

15 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

16 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

17 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

20 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

21 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

22 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

23 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

24 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

28 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

29 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

30 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

31 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DATA, PROMOTOR

 

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

2 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

3 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

7 MARCO ANTONIO DE SOUZA

8 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

9 MARCO ANTONIO DE SOUZA

10 LILIAN FRUET

13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

15 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

16 MARCO ANTONIO DE SOUZA

17 MARCO ANTONIO DE SOUZA

20 MARCO ANTONIO DE SOUZA

21 MARCO ANTONIO DE SOUZA

22 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

24 MARCO ANTONIO DE SOUZA

28 MARCO ANTONIO DE SOUZA

29 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

30 MARCO ANTONIO DE SOUZA

31 MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DATA, PROMOTOR

 

1 EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

LUCAS FREHSE RIBAS

 

2 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

3 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

 

6 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

7 JORDANA CALIXTO PORTO

ALINE MORAES

 

8 FABIO APARECIDO GASQUE

ALINE MORAES

 

9 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

10 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

 

13 DENIS HENRIQUE SILVA

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

14 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

15 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

16 JOAO PAULO ROBORTELLA

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

17 RUI BARBOSA LAMIM

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

20 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

21 RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

22 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

23 RUI BARBOSA LAMIM

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

24 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

28 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

 

29 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

30 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JORDANA CALIXTO PORTO

 

31 JOAO PAULO ROBORTELLA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DATA, PROMOTOR

 

1 ALINE MORGADO DA ROCHA

2 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

3 ADONAI GABRIEL

6 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

7 ADONAI GABRIEL

8 LUISA MAFFEI COSTA

9 ADONAI GABRIEL

10 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

13 ALINE MORGADO DA ROCHA

14 ADONAI GABRIEL

15 ADONAI GABRIEL

16 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

17 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

20 FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

21 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

22 LUISA MAFFEI COSTA

23 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

24 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

28 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

29 LUISA MAFFEI COSTA

30 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

31 LUISA MAFFEI COSTA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DATA, PROMOTOR

 

1 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL BELUCI

 

2 RAFAEL SALZEDAS ARBACH

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

3 REGINA CELIA PEGORARO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

6 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

7 RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

8 RAFAEL BELUCI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

10 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

13 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

14 RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

15 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

16 RAFAEL BELUCI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

17 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

DÉLCIO GASPEROTTO STOROLI

 

20 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

21 RAFAEL SALZEDAS ARBACH

RAFAEL BELUCI

 

22 JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

23 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

24 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

28 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

29 RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

30 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

31 TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DATA, PROMOTOR

 

1 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

2 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

3 LETÍCIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

6 ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

7 ALINE MORAES

8 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

9 ENRICO PAISANO

10 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

13 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

14 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

15 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

16 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

17 ENRICO PAISANO

20 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

21 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

22 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

23 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

24 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

28 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

29 CASSIANO GIL ZANCOLLI

30 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

31 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA, PROMOTOR

 

1 LARISSA BUENTES FRAZAO

2 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

3 YURI FISBERG

6 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

7 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

8 LARISSA BUENTES FRAZAO

9 DANIEL GRUENWALD LEPINE

10 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

13 LARISSA BUENTES FRAZAO

14 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

15 LARISSA BUENTES FRAZAO

16 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

17 ANA LUCIA SAYURI WATANABE

20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

21 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

22 LARISSA BUENTES FRAZAO

23 LARISSA BUENTES FRAZAO

24 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

29 FABRICIO MACHADO SILVA

30 DANIEL GRUENWALD LEPINE

31 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA, PROMOTOR

 

1 BRUNO GRECCO CARDOSO

2 BRUNO GRECCO CARDOSO

3 BRUNO GRECCO CARDOSO

6 BRUNO GRECCO CARDOSO

7 BRUNO GRECCO CARDOSO

8 BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

9 GIANFRANCO SILVA CARUSO

10 BRUNO GRECCO CARDOSO

13 GABRIEL DE MOURA BAHLS

14 JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

15 BRUNO ARNEIRO SOARES

16 CARLA BORGES HONORIO

17 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

20 BRUNO ARNEIRO SOARES

21 BRUNO GRECCO CARDOSO

22 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

23 RENATA ROJO RODRIGUES

24 GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

28 BRUNO GRECCO CARDOSO

29 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

30 BRUNO CAMARGO FERREIRA

31 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA, PROMOTOR

 

1 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

2 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

3 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

6 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

7 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

8 JOSEPH SABA HARB

9 CHARLES ZANINI PIZONI

10 MARCELLO SCHWARTZMAN

13 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

14 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

15 JOAO GUIMARAES COZAC

16 FRANCISCO ELMIDIO S. DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

17 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

20 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

21 LILIAN FRUET

22 MARCELLO SCHWARTZMAN

23 ALEXANDRE ACERBI

24 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

28 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

29 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

30 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

31 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA, PROMOTOR

 

1 EMIR STRINGHETTA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

2 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO GUIMARAES COZAC

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

3 EMIR STRINGHETTA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

6 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

7 MARCELO SORRENTINO NEIRA

PATRICIA SOARES DE SOUZA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

8 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

9 MARCELO SORRENTINO NEIRA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

10 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ELY MANOEL BERNAL

 

13 ADELMO PINHO

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

14 PIERRE PENA ROCHA

ROBSON ALVES RIBEIRO

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

15 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

16 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

REGISLAINE TOPASSI

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

17 EMIR STRINGHETTA

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

20 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

21 MARCELO SORRENTINO NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

22 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

EDUARDO HIROSHI SHINTANI

 

23 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

24 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

28 ADELMO PINHO

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

30 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

WAGNER JUAREZ GROSSI

GILBERTO MARQUES

 

31 EMIR STRINGHETTA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

3ª RAJ – BAURU

DIA, PROMOTOR

 

1 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANDRE GANDARA ORLANDO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

2 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DANIELA CARVALHO GUIMARAES SCHWARTZMAN

 

3 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

6 RAFAEL ABUJAMRA

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA

JOAO GUIMARAES COZAC

 

7 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

MARY ANN GOMES NARDO

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

8 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARCELO SCHWARTZMAN

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

9 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

10 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

RENATO ABUJAMRA FILLIS

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

13 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

14 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

 

15 JOAO HENRIQUE FERREIRA

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

16 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

17 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

20 JOAO HENRIQUE FERREIRA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

21 PAULA GARMES REGINATO COUBE

RAFAEL ABUJAMRA

ANA MARIA ROMANO

 

22 ANA MARIA ROMANO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

23 ANA MARIA ROMANO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

24 ROSENY ZANETTA BARBOSA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ADELINO LORENZETTI NETO

 

28 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ADELINO LORENZETTI NETO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

 

29 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANA MARIA ROMANO

 

30 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

31 LUCAS MAESTER COLOMBO

PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

DIA, PROMOTOR

1 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MARCELO FREIRE GARCIA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

2 THIAGO GATTI FERNANDES

PEDRO ROMAO NETO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

CLAUDIO SANTOS MACHADO

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

3 RODRIGO MELGAREJO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

6 CARLOS ANDRE MARIANI

CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

7 MARIO YAMAMURA

RICARDO RODRIGUES SALVATO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

YAGO LAGE BELCHIOR

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

8 GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

HELIO PERDOMO JUNIOR

MURILO EMERSOM MANZANO CAZELOTTO

RODRIGO ALVES GONCALVES

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

 

9 PEDRO ROMAO NETO

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MARLON ROBERTH DE SALES

 

10 PEDRO ROMÃO NETO

REGINALDO CESAR FAQUIM

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

CLAUDIO SANTOS MACHADO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

13 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

SERGIO CAMPANHARO

THAIS DE FREITAS CAVALARI

OWEM MIUKI FUJIKI

 

14 PEDRO ROMAO NETO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

15 RODRIGO MELGAREJO

LYSANEAS SANOS MACIEL

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

JESS PAUL TAVES PIRES

 

16 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

JAMILE TAVARES

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

 

17 RICARDO RODRIGUES SALVATO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

SERGIO CAMPANHARO

MARLON ROBERTH DE SALES

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

20 HELIO PERDOMO JUNIOR

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RODRIGO ALVES GONCALVES

RUAN MANCONI MILANI

 

21 THIAGO GATTI FERNANDES

PEDRO ROMAO NETO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

JULIANO CALDERONI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

22 PEDRO ROMÃO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RODRIGO ALVES GONCALVES

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

23 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

24 PEDRO ROMAO NETO

MARIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

28 RICARDO RODRIGUES SALVATO

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

SERGIO CAMPANHARO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MARLON ROBERTH DE SALES

 

29 PEDRO ROMAO NETO

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

30 RODRIGO MELGAREJO

REGINALDO CESAR FAQUIM

MARIANNY BITTENCOURT

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

31 HELIO PERDOMO JUNIOR

GILSON CESAR AUSUTO DA SILVA

MARIANNY BITTENCOURT

MARCOS VARGAS FOGACA

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

DIA, PROMOTOR

 

1 PATRICK CARVALHO SILVA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

2 PATRICK CARVALHO SILVA

CHRISTIANO AUGUSTO CORRALES DE ANDRADE

WILLIAM DANIEL INACIO

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

LEANDRO VIOLA

 

3 RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

YURI BORGES DE MENDONÇA

AROLDO COSTA FILHO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

CHARLES ZANINI PIZONI

 

6 PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

DILSON SANTIAGO DE SOUZA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRICK CARVALHO SILVA

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

 

7 CLEBER PEREIRA DEFINA

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

NAUL LUIZ FELCA

HERMES DUARTE MORAIS

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

 

8 RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

PATRICK CARVALHO SILVA

 

9 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

PATRICK CARVALHO SILVA

WILLIAM DANIEL INACIO

HERMES DUARTE MORAIS

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

 

10 WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

HERMES DUARTE MORAIS

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

 

13 MARIO SUGUIYAMA JUNIOR

TULIO VINICIUS ROSA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

 

14 CLEBER PEREIRA DEFINA

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

WILLIAM DANIEL INACIO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

HERMES DUARTE MORAIS

 

15 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

16 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

PATRICK CARVALHO SILVA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

 

17 EDUARDO MACIEL CRESPILHO

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

 

20 LUCAS MAESTER COLOMBO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

 

21 THIAGO RODRIGUES CARDIN

PATRICK CARVALHO SILVA

WILLIAM DANIEL INACIO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

 

22 ANDRE GANDARA ORLANDO

CAIO CESAR POLTRONIERI

TANIA DE ANDRADE

FLAVIO JOSE DA COSTA

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

 

23 PAULA GARMES REGINATO COUBE

PATRICK CARVALHO SILVA

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

MURILO CARVALHO FESTOSO

 

24 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

HERMES DUARTE MORAIS

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

 

28 DANIELA BALDAN REIN

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

AROLDO COSTA FILHO

HERMES DUARTE MORAIS

MARCELO SPERANDIO FELIPE

 

29 BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

30 CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

FLAVIO JOSE DA COSTA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

MURILO CARVALHO FESTOSO

 

31 FERNANDA HAMADA SEGATTO

MATEUS CARVALHO REZENDE

NAUL LUIZ FELCA

HERMES DUARTE MORAIS

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

 

7ª RAJ – SANTOS

DIA, PROMOTOR

 

1 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

2 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

3 SILVIA DE FREITAS DENARI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

6 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

7 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

8 FABIO PEREZ FERNANDEZ

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

9 FABIO PEREZ FERNANDEZ

VANESSA BORTOLOMASI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

10 SHEILA XAVIER MENDES

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

13  ÉUVER ROLIM 

JOÃO GUIMARÃES COZAC  

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ 

MARCELLO SCHWARTZMAN 

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO 

 

14 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

PATRICK CARVALHO SILVA

 

15 EUVER ROLIM

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

JULIANA BESCHORNER COELHO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

16 A ANDRE LUIZ DOS SANTOS

JOAO GUIMARAES COZAC

MARCELO SANCHEZ LORENZO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

17 FABIO PEREZ FERNANDEZ

BRUNO DE MOURA CAMPOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

20 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

21 SILVIA DE FREITAS DENARI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

JULIANA BESCHORNER COELHO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

22 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

23 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VANESSA BORTOLOMASI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARIANA NUNES BORGES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

24 MARCOS NERI DE ALMEIDA

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

MARCELLO SCHWARTZMAN

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

28 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ELOY OJEA GOMES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

29 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELO SANCHEZ LORENZO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

30 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCOS NERI DE ALMEIDA

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

31 SHEILA XAVIER MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DATA, PROMOTOR

 

1 DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

MARCUS VINICIUS SEABRA

 

2 ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

3 JOSEPH SABA HARB

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

 

6 RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

7 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

FABIO MENEGUELO SAKAMOTO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

8 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

LAIS FERNANDA SILVA

 

9 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

10 BRUNO MACCARI CREPALDI

EVANDRO ORNELAS LEAL

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

13 VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

14 WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

15 WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

ANDRE LUIS DE SOUZA

CLEITON LUIS DA SILVA

 

16 BRUNO MACCARI CREPALDI

ANDRE LUIS DE SOUZA

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

17 JOSE SILVIO CODOGNO

EDUARDO MARTINS BOIATI

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

20 JOSE SILVIO CODOGNO

MATHEUS BOTELHO FAIM

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

21 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

MURILO CARVALHO FESTOSO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

22 JOSE SILVIO CODOGNO

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

CLEITON LUIS DA SILVA

 

23 THOMAS OLIVER LAMSTER

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

 

24 JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN

ANDRE LUIS DE SOUZA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

28 RENATA FRANÇA CEVIDANES

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

29 YVES ATAHUALPA PINTO

ANDRE LUIS DE SOUZA

FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI

 

30 CLEITON LUIS DA SILVA

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

MARINA AGAPITO SOARES

 

31 MARCELLO SCHWARTZMAN

ANDRE LUIS DE SOUZA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DATA, PROMOTOR

 

1 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

2 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

3 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

6 GABRIELLA LANZA PASSOS

RODRIGO MACHADO FONSECA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

7 ANA BRASIL ROCHA PENA

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

8 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RAISSA CESAR MOLINARI

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

9 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LUCAS RIBEIRO HORTA

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

10 RAISSA CESAR MOLINARI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

GILBERTO CABETT JÚNIOR

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

13 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

14 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

HELOISE MAIA DA COSTA

 

15 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CAROLINA LIMA ANSON

 

16 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

17 SIDNEY ALVES DE MATTOS

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

20 RICARDO FRAMIL

GIANFRANCO SILVA CARUSO

RICARDO REIS SIMILI

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

 

21 FÁBIO RODRIGUES LIMA

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

22 VINICIUS ALBINO GOMES

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

23 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

24 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LEANDRO BAKOWSKI

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

28 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

29 VINICIUS ALBINO GOMES

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

JULISA HELENA NASCIMENTO

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

30 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

 

31 ALAN CARLOS REIS SILVA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DATA, PROMOTOR

 

1 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EMERSON MARTINS ALVES

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

RODRIGO NERY

 

2 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

WILSON VELASCO JUNIOR

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

CHARLES ZANINI PIZONI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

3 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

GUILHERME PERUCHI

 

6 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

7 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

THIAGO GARCIA TOTARO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

CHARLES ZANINI PIZONI

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

8 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

WILSON VELASCO JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

GUILHERME PERUCHI

 

9 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LUIZ CARLOS ORMELEZE

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

10 MARCELO BIAZZIM

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

RODRIGO NERY

 

13 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

GABRIEL CARETA DO CARMO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

14 MARINA AGAPITO SOARES

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

RENATO AUGUSTO VALADAO

RENATO DE JESUS MARÇAL

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

15 FABRIZIO CORRERA FANCIO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

WILSON VELASCO JUNIOR

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

16 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

WILSON VELASCO JUNIOR

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

CARLOS EDUARDO POZZI

LUIS FERNANDO FANTONI

 

17 MARCELO SIGARI MORISCOT

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

LUIS FERNANDO FANTONI

 

20 LUCIANA ANDRADE MAIA

RENATO AUGUSTO VALADAO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

RODRIGO NERY

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

21 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EMERSON MARTINS ALVES

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

GUILHERME PERUCHI

 

22 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

WILSON VELASCO JUNIOR

MURILO CARVALHO FESTOSO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

LUIS FERNANDO FANTONI

 

23 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

24 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

WILSON VELASCO JUNIOR

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

THIAGO ALLAN XAVIER

 

28 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

THIAGO GARCIA TOTARO

MURILO CARVALHO FESTOSO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

29 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

WILSON VELASCO JUNIOR

MATEUS CARVALHO REZENDE

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

30 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

 

31 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LUIZ CARLOS ORMELEZE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

Aviso nº 833/2025 - PGJ-AD, de 30/10/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de NOVEMBRO de 2025.  

        

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

        

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025 

 

NOVEMBRO

 

DIA 1

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

RODOLFO JUSTINO MORAIS

CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

OTAVIO FERREIRA GARCIA

MARGARETH FERRAZ FRANÇA

MICHAELA CARLI GOMES

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MARIO CORREA MOLINA

 

DIA 2

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

EDUARDO LEME

RODOLFO JUSTINO MORAIS

CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

OTAVIO FERREIRA GARCIA

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

MICHAELA CARLI GOMES

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

CELESTE LEITE DOS SANTOS

MARIO CORREA MOLINA

 

DIA 8

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

CINTIA MARANGONI

ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO

FABIOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

ADALBERTO DENSER DE SA JUNIOR

PAULO ROGERIO BASTOS COSTA

PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABRIZIO CORRERA FANCIO

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

DIA 9

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

CINTIA MARANGONI

LEONARDO D'ANGELO VARGAS PEREIRA

FABIOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

MARIANA PADULLA DE SOUZA

ADALBERTO DENSER DE SA JUNIOR

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LUCIANA FRUGIUELE

FABRIZIO CORRERA FANCIO

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

DIA 15

ALEXANDRE MAURO ALVES COELHO

SARAH GONÇALVES BRETAS

CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FILHO

CASSIO ROBERTO CONSERINO

DANIEL LEME DE ARRUDA

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

RUBENS ANDRADE MARCONI

MARTHA DE CAMARGO DUARTE DIAS

TOMAS BUSNARDO RAMADAN

CAROLINA GUERRA ZANIN LOPES

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

CINTIA MARANGONI

 

DIA 16

ALEXANDRE MAURO ALVES COELHO

SARAH GONÇALVES BRETAS

CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FILHO

CASSIO ROBERTO CONSERINO

DANIEL LEME DE ARRUDA

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

RUBENS ANDRADE MARCONI

MARTHA DE CAMARGO DUARTE DIAS

TOMAS BUSNARDO RAMADAN

CAROLINA GUERRA ZANIN LOPES

RAFAEL ADEO LAPEIZ

CINTIA MARANGONI

 

DIA 20

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

ANDRÉ LUIZ DEZOTTI

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

EVERTON LUIZ ZANELLA

FABIO VASCONCELLOS FORTES

MARCIO TAKESHI NAKADA

MARIA DO CARMO GALVÃO DE BARROS TOSCANO

MARIO CORREA MOLINA

JULIANA CAROSINI

ROMEU GALIANO ZANELLI JÚNIOR

VALERIA DIEZ SCARANCE FERNANDES

 

DIA 21

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

ANDRÉ LUIZ DEZOTTI

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

EVERTON LUIZ ZANELLA

FABIO VASCONCELLOS FORTES

MARCIO TAKESHI NAKADA

MARIA DO CARMO GALVÃO DE BARROS TOSCANO

MARIO CORREA MOLINA

JULIANA CAROSINI

ROMEU GALIANO ZANELLI JÚNIOR

VALERIA DIEZ SCARANCE FERNANDES

 

DIA 22

 

ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR

CELESTE LEITE DOS SANTOS

FLORENCI CASSAB MILANI

LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA

MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

MARTHA DE CAMARGO DUARTE DIAS

MAURICIO SALVADORI

LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

TATIANA BARRETO SERRA

TATIANA CALLÉ HEILMAN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 23

 

ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR

CELESTE LEITE DOS SANTOS

FLORENCI CASSAB MILANI

LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA

MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

MAURICIO SALVADORI

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

TATIANA BARRETO SERRA

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 29

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANDRÉ LUIZ BRANDÃO

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

ELOISA BAISSARDO GAGLIARDI

FABIANO AUGUSTO PETEAN

FABIO JOSE BUENO

HELIO JORGE GONÇALVES DE CARVALHO

KARINA BAGNATORI

KARINA SCUTTI SANTOS

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

PATRICIA PROCOPIO BRAGA YAMAOKA

 

DIA 30

 

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANDRÉ LUIZ BRANDÃO

FLAVIO MONTEMOR CARDOSO

ELOISA BAISSARDO GAGLIARDI

FABIANO AUGUSTO PETEAN

FABIO JOSE BUENO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

KARINA BAGNATORI

KARINA SCUTTI SANTOS

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

PATRICIA PROCOPIO BRAGA YAMAOKA

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025 

NOVEMBRO

DIAS 1 E 2

BRUNO CAMARGO FERREIRA

 

DIAS 8 E 9

CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS

 

DIAS 15

ANNA ISIS TERAN SILVA

 

DIAS 16

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

DIAS 20 E 21

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 22 E 23

DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA

 

DIAS 29 E 30

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

Aviso nº 851/2025 - PGJ-AD de 03/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Novembro de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DATA, PROMOTOR

 

3 ROSELI NALDI SOUZA

4 MARCO THULIO GONÇALVES

5 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

6 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

7 EDUARDO SOARES AMARAL

10 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

11 ANA PAULA MAZZA

12 DANIELE RECCHI

13 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

14 ANA PAULA MAZZA

17 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

18 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

19 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

24 ANA MARIA ROMANO

25 MARCELO SANCHEZ LORENZO

26 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

27 PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

28 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DATA, PROMOTOR

 

3 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

4 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

5 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

6 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

7 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

10 JOSE LUIZ SAIKALI

11 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

12 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

13 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

14 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

17 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

18 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

19 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

24 JOSE LUIZ SAIKALI

25 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

26 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

27 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

28 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DATA, PROMOTOR

 

3 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

5 PRISCILA LONGARINI ALVES

6 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

7 MARCO ANTONIO DE SOUZA

10 MARCO ANTONIO DE SOUZA

11 MARCO ANTONIO DE SOUZA

12 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

17 MARCO ANTONIO DE SOUZA

18 LILIAN FRUET

19 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

24 MARCO ANTONIO DE SOUZA

25 ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

26 MARCO ANTONIO DE SOUZA

27 MARCO ANTONIO DE SOUZA

28 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DATA, PROMOTOR

 

3 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

4 CESAR BOCUHY BONILHA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

5 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

DENIS HENRIQUE SILVA

 

6 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

7 IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NA 4ª RAJ CAMPINAS

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DATA, PROMOTOR

 

3 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

4 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

5 ADONAI GABRIEL

6 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

7 IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NA 4ª RAJ CAMPINAS

 

4ª RAJ – CAMPINAS

 

DATA, PROMOTOR

 

3 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

4 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAFAEL BELUCI

 

5 RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

6 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO

 

7 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

MARKUS CÉSAR SILVA DE ALMEIDA

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUISA MAFFEI COSTA

 

10 LEONARDO LIBERATTI

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

JOSÉ CARVALHO SANTORO JÚNIOR

FLÁVIA TRAVAGLINI ZULIAN

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

11 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RODRIGO LOPES

FLÁVIA TRAVAGLINI ZULIAN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DANILO RODRIGUES SANTANA

ADONAI GABRIEL

 

12 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

JONAS MANIEZO MOYSÉS

CLÁUDIO DE MELLO FERREIRA

JOSÉ CARVALHO SANTORO JÚNIOR

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ADONAI GABRIEL

 

13 ADRIANA VACARE TEZINE

JONAS MANIEZO MOYSÉS

JOAO PAULO ROBORTELLA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

 

14 LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

FERNANDA SUMI BARBOSA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

17 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

RODRIGO LOPES

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

THIAGO ALLAN XAVIER

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

18 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

LUCAS FREHSE RIBAS

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

19 DANIELA MERINO ALHADEF

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

LUISA MAFFEI COSTA

 

24 REGINA MONDIN

ROBERTO LINO JÚNIOR

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

 

25 ROSEMARY AZEVEDO P. SILVA

ALEXANDRE DE PALMA NETO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

 

26 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI

JORDANA CALIXTO PORTO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

GILSON RICARDO MAGALHAES

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

27 JOSÉ HERBERT TEIXEIRA MENDES

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

FÁBIO APARECIDO GASQUE

NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA

GILSON RICARDO MAGALHÃES

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

 

28 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CÉSAR BOCUHY BONILHA

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DATA, PROMOTOR

 

3 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

4 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

5 ENRICO PAISANO

6 GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

 

7 CLÓVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

SÉRGIO CLARO BUONAMICI

VANDERLEI CÉSAR HONORATO

RENATA CALAZANS NASRAUI

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

10 ANDRÉ VITOR DE FREITAS

FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

RAFAEL FERNANDES VIANA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LORE

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

 

 

11 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

DENIS HENRIQUE SILVA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

RICARDO FERRACINI NETO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO

 

12 RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

LEONARDO ROMANO SOARES

ANDRE VITOR DE FREITAS

DENIS HENRIQUE SILVA

AMELIO PASINI JUNIOR

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

13 DENIS HENRIQUE SILVA

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

MARIANA BERNARDES ANDRADE

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA (DESIGNADA)

 

14 FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

LUIZ SÉRGIO HÜLLE CATANI

 

17 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

MARIANA FITTIPALDI

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

18 GEORGIA CARLA CHINALIA

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

CÁSSIO SERRA SARTORI

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

MICHELLE CHUFFI VALLIM

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

19 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

ALINE MORAES

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

24 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

DENIS HENRIQUE SILVA

BRUNO ORSATTI LANDI

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

ENRICO PAISANO

 

25 DENIS HENRIQUE SILVA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

LEONARDO MEIZIKAS

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

 

26 ANDRE PEREIRA MELO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

JOÃO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

 

27 DENIS HENRIQUE SILVA

JOSÉ JOEL DOMINGOS

JOÃO GUILHERME SALVE

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

 

28 PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA

KLAUS NEGRI COSTA

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

JOÃO GUILHERME SALVE

SERGIO HENRIQUE MARINO

ENRICO PAISANO

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA, PROMOTOR

 

3 LARISSA BUENTES FRAZAO

4 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

5 LARISSA BUENTES FRAZAO

6 DANIEL GRUENWALD LEPINE

7 LORENA GENTIL CIAMPONE

10 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

11 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

12 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

13 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

14 ANA LUCIA SAYURI WATANABE

17 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

18 YURI FISBERG

19 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

24 FABRICIO MACHADO SILVA

25 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

26 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

27 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

28 ANA LUCIA SAYURI WATANABE

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA, PROMOTOR

 

3 FLAVIA FLORES RIGOLO

4 BRUNO GRECCO CARDOSO

5 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

6 JOICY FERNANDES ROMANO

7 BRUNO GRECCO CARDOSO

10 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

11 BRUNO GRECCO CARDOSO

12 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

13 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

14 BRUNO GRECCO CARDOSO

17 BRUNO CAMARGO FERREIRA

18 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

19 BRUNO GRECCO CARDOSO

24 BRUNO GRECCO CARDOSO

25 BRUNO GRECCO CARDOSO

26 BRUNO GRECCO CARDOSO

27 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

28 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA, PROMOTOR

 

3 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

4 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

5 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

7 LÚCIA NUNES BROMERCHENKEL

10 JOAO GUIMARAES COZAC

11 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

12 FLAVIA LIAS SGOBI

13 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

14 EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

17 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS S.T. MEDINA

18 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

19 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

24 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

25 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

26 GABRIELA FREIRE VITA

27 CHARLES ZANINI PIZONI

28 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA, PROMOTOR

 

3 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

4 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

5 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

6 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DORIO SAMPAIO DIAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

7 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

ELY MANOEL BERNAL

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

10 ADELMO PINHO

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

11 MARCELO SORRENTINO NEIRA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

12 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

 

13 MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

EMIR STRINGHETTA

 

14 EMIR STRINGHETTA

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

17 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

18 PIERRE PENA ROCHA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

JOAO GUIMARAES COZAC

 

19 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

24 ADELMO PINHO

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

JOAO GUIMARAES COZAC

 

25 MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO GUIMARAES COZAC

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

26 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

27 MARCELO SORRENTINO NEIRA

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

 

28 PIERRE PENA ROCHA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

3ª RAJ – BAURU

 

DIA, PROMOTOR

 

3 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

4 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

JOAO GUIMARAES COZAC

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

5 PAULO SÉRGIO FOGANHOLI

VLADIMIR BREGA FILHO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

 

6 HERCULES SORMANI NETO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

7 PAULA GARMES REGINATO COUBE

REGINALDO GARCIA

LUIS FERNANDO FANTONI

 

10 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

RENATO ABUJAMRA FILLIS

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

11 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

12 JOAO HENRIQUE FERREIRA

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

 

13 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

GIOVANA MARINATO GODOY

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

14 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

17 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARY ANN GOMES NARDO

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

18 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

19 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

24 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

FERNANDO MASSELI HELENE

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

 

25 HERCULES SORMANI NETO

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

ERIKA ANGELI SPINETTI

 

26 JOAO HENRIQUE FERREIRA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

 

27 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

28 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

SILVIO FERNANDO DE BRITO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

 

DIA, PROMOTOR

 

3 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

RAFAEL ABUJAMRA

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

YAGO LAGE BELCHIOR

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

4 PEDRO ROMÃO NETO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

MARCOS VARGAS FOGACA

RUAN MANCONI MILANI

 

5 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

6 PEDRO ROMAO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

SERGIO CAMPANHARO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

7 RICARDO RODRIGUES SALVATO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

THAIS DE FREITAS CAVALARI

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

10 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

 

11 RICARDO RODRIGUES SALVATO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

12 HELIO PERDOMO JÚNIOR

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

SERGIO CAMPANHARO

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

YAGO LAGE BELCHIOR

 

13 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MÁRIO YAMAMURA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUAN MANCONI MILANI

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

14 PEDRO ROMÃO NETO

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

17 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ELIANA KOMESU LIMA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

JULIANO CALDERONI

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

18 FERNANDO GALINDO ORTEGA

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

JAMILE TAVARES

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

19 RODRIGO MELGAREJO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

MARCELO FREIRE GARCIA

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

24 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

RAFAEL ABUJAMRA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

PATRÍCIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

25 RODRIGO MELGAREJO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

PJ ROSANA

OWEM MIUKI FUJIKI

 

26 HELIO PERDOMO JÚNIOR

CARLOS ANDRÉ MARIANI

MARIANNY BITTENCOURT

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

27 GABRIEL LINO DE PAULA PIRES

RICHARD FABRICIO MESSAS

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

JESS PAUL TAVES PIRES

 

28 PEDRO ROMÃO NETO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA, PROMOTOR

 

3 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

GABRIELA BARCHIN CREMA

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

 

4 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSÉ CLÁUDIO ZAN

HERMES DUARTE MORAIS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

5 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

RAUL RIBEIRO SORA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

6 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

HERMES DUARTE MORAIS

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

7 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

HERMES DUARTE MORAIS

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

 

10 WILLIAM DANIEL INACIO

MARCELLO SCHWARTZMAN

LEANDRO VIOLA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

11 WILLIAM DANIEL INACIO

RODRIGO CAMBIAGH LOURENÇO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

HERMES DUARTE MORAIS

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

12 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

 

13 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

CLEBER PEREIRA DEFINA

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

HERMES DUARTE MORAIS

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

14 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

HERMES DUARTE MORAIS

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

17 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

JOSEPH SABA HARB

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

HERMES DUARTE MORAIS

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

18 WILLIAM DANIEL INACIO

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

ODILON NERY COMODARO

 

19 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

24 AROLDO COSTA FILHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

KARINA BESCHIZZA CIONE

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

25 WILLIAM DANIEL INACIO

HERMES DUARTE MORAIS

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

26 WILLIAM DANIEL INACIO

HERIVELTO DE ALMEIDA

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

HILTON MAURÍCIO DE ARAÚJO FILHO

 

27 NAUL LUIZ FELCA

ELIANA KOMESU LIMA

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

28 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

LUCAS MAESTER COLOMBO

HERMES DUARTE MORAIS

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

7ª RAJ – SANTOS

 

DIA, PROMOTOR

 

3 EUVER ROLIM

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

4 FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELLO SCHWARTZMAN

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

5 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

THIAGO ALLAN XAVIER

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

6 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

ELOY OJEA GOMES

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

VINICIUS ALBINO GOMES

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

7 SHEILA XAVIER MENDES

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

VINICIUS ALBINO GOMES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

10 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THIAGO ALLAN XAVIER

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

11 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

12 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

13 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

14 SHEILA XAVIER MENDES

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ELOY OJEA GOMES

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

17 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

18 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARIANA NUNES BORGES

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

19 EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDA

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

24 FABIO PEREZ FERNANDEZ

VANESSA BORTOLOMASI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ALAN CARLOS REIS SILVA

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

25 MARCOS NERI DE ALMEIDA

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

26 PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

27 SILVIA DE FREITAS DENARI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

28 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA NUNES BORGES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DATA, PROMOTOR

 

3 EDUARDO MARTINS BOIATI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

 

4 JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

JOSE SILVIO CODOGNO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

5 ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

 

6 MARCUS VINICIUS SEABRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

 

7 MARLON RENAN VOLPI

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

JOSÉ SÍLVIO CODOGNO

 

10 TANIA MARA TORTOLA

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

THIAGO BATISTA ARIZA

 

11 JESSICA SILVEIRA PRADO

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

12 ANDRE LUIS DE SOUZA

EVANDRO ORNELAS LEAL

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO

 

13 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

14 PALOMA MARQUES PEREIRA

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

17 RENATA FRANÇA CEVIDANES

ANDRE LUIS DE SOUZA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

18 JOSE SILVIO CODOGNO

RENATA FRANÇA CEVIDANES

YVES ATAHUALPA PINTO

 

19 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

24 ANDREY RIBEIRO NASSER

JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

 

25 ANDREY RIBEIRO NASSER

JOSE SILVIO CODOGNO

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

26 JOSE SILVIO CODOGNO

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

 

27 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

MONIZE FLAVIA POMPEO

 

28 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DATA, PROMOTOR

 

3 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

PALOMA SANGUINÉ GUIMARÃES

LEANDRO ROCHA PEREIRA

FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

 

4 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

RENATO QUEIROZ DE LIMA

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

 

5 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIRO MOURA DA SILVA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

6 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

 

7 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

SIDNEY ALVES DE MATTOS

 

10 RAISSA CESAR MOLINARI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

RICARDO FRAMIL

 

11 LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

FERNANDA TINOCO RAMOS

ALFREDO LUIS PORTES NETO

FÁBIO RODRIGUES LIMA

 

12 RODRIGO MACHADO FONSECA

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

13 LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

JAIRO MOURA DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

14 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

GILBERTO CABETT JÚNIOR

LEANDRO ROCHA PEREIRA

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

17 GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

18 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

 

19 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CAROLINA LIMA ANSON

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

24 LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FERNANDO FIETZ BRITO

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

25 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

 

26 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

RICARDO REIS SIMILI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI I

 

27 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

 

28 GIANFRANCO SILVA CARUSO

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DATA, PROMOTOR

 

3 MARCELO BIAZZIM

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GABRIEL CARETA DO CARMO

LUIS FERNANDO FANTONI

 

4 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RENATO DE JESUS MARÇAL

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

5 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

JOAO GUIMARAES COZAC

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

6 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CARLOS EDUARDO POZZI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

7 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

RENATO AUGUSTO VALADAO

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

10 JACQUELINE MARIANO

WILSON VELASCO JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

PEDRO DOS REIS URURAHY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

11 LUCIANA ANDRADE MAIA

EMERSON MARTINS ALVES

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

RODRIGO NERY

THIAGO ALLAN XAVIER

 

12 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WILSON VELASCO JUNIOR

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

13 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

WILSON VELASCO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

14 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

17 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

WILSON VELASCO JUNIOR

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

LUIS FERNANDO FANTONI

 

18 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MATEUS CARVALHO REZENDE

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

19 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MICHEL BETENJANE ROMANO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

24 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

GUILHERME PERUCHI

 

25 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

MARCELA TENÓRIO ALBUQUERQUE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

26 MARCELO BIAZZIM

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

GABRIEL CARETA DO CARMO

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

27 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RENATO DE JESUS MARÇAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

28 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

Aviso nº 852/2025 - PGJ-AD de 03/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de NOVEMBRO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

1 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

2 JOAO GUIMARAES COZAC

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

8 MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

SILVIA DE FREITAS DENARI

 

9 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARIANNY BITTENCOURT

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

15 MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARIANNY BITTENCOURT

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

 

16 MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARCELO PEREZ LOCATELLI

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

20 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

EDUARDO GONÇALVES DE SALLES

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

21 JOSE LUIS KUHN

DANIEL LEME DE ARRUDA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

22 FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

23 FLAVIO DE PAULA MARTINS

ALMACHIA ZWARG ACERBI

JOAO GUIMARAES COZAC

 

29 JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

 

30 THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARIANNY BITTENCOURT

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

01

EDUARDO SOARES AMARAL

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

02

EDUARDO SOARES AMARAL

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

08

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

FLAVIA CRISTINA MERLINI

 

09

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

15

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

16

JULIANA MELAZZI ANDRADE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

20

BRUNO GRECCO CARDOSO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

21

BRUNO GRECCO CARDOSO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

22 E 23

NATHAN GLINA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

29 E 30

 

NATHAN GLINA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

01

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

02

CELISA AGATA LOPES MOTA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

8

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

9

GABRIEL DE MOURA BAHLS

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

 

15 E 16

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

20

GABRIEL DE MOURA BAHLS

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

21

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

22

ALICE MORAS CARPINETTI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

23

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

29

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

30

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ERICA JULIANA PHILIPI

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

1 E 2

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

8

LILIAN FRUET

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

9

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

15 E 16

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

20

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LILIAN FRUET

 

21

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

22

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

23

LILIAN FRUET

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

29

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

RODRIGO CESAR COCCARO

 

30

BRUNO MORAIS FERREIRA

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

RODRIGO CESAR COCCARO

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

01 E 02

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

FABIO APARECIDO GASQUE

 

08

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

09

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

15 E 16

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

20

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

21

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

22

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

23

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

29 E 30

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

1 E 2

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

8 E 9

LUISA MAFFEI COSTA

 

15 E 16

FABIO VITAL DE AVILA

 

20, 21, 22 E 23

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

 

29 E 30

LUISA MAFFEI COSTA

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

1 E 2

RODRIGO LOPES

 

8 E 9

ROBERTO LINO JUNIOR

 

15 E 16

RODRIGO LOPES

 

20 E 21

RODRIGO LOPES

 

22 E 23

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

 

29 E 30

GABRIEL GUERREIRO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

1 E 2

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

8 E 9

RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

15

NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

LEONARDO LIBERATTI

ADRIANA VACARE TEZINE

 

16

NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

20 E 21

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

 

22 E 23

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

29

RAFAEL BELUCI

SOLANGE MENDONÇA DIAS DA MOTTA

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

30

RAFAEL BELUCI

SOLANGE MENDONÇA DIAS DA MOTTA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

1 E 2

GEORGIA CARLA CHINALIA

 

8 E 9

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

15 E 16

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

20

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

21

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

22 E 23

GUSTAVO ANDREATO

 

29 E 30

CASSIO SERRA SARTORI

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

1 E 2

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

8 E 9

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

15 E 16

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

20 E 21

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

22 E 23

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

29 E 30

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

1 ANDRE LUIS DE SOUZA

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

2 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

EVANDRO ORNELAS LEAL

 

8 E 9

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

 

15 E 16

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

20

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

21

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

22 E 23

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

29 E 30

SERGIO CLEMENTINO

EVANDRO ORNELAS LEAL

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

1 E 2

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

 

8 E 9

WILSON VELASCO JUNIOR

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

15 E 16

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

20, 21, 22 E 23

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

CRISTINA PALMA

 

29 E 30

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

1 E 2

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

8 e 9

CHARLES ZANINI PIZONI

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

15 E 16

BRUNO MORAIS FERREIRA

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

20, 21,

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

22

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DALMIR RADICCHI

 

23

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

29 E 30

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

1 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DEBORA ORSI DUTRA

 

2 JOAO HENRIQUE FERREIRA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

8 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

9 RAFAEL ABUJAMRA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

15 GUSTAVO ZORZELLA VAZ

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

16 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

20 JOAO HENRIQUE FERREIRA

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

21 RAFAEL ABUJAMRA

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

 

22 JOAO HENRIQUE FERREIRA

RAFAEL ABUJAMRA

 

23 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

29 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

30 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

1 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE 

ALISSON DE LIMA MACIEL 

 

2 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE 

ALISSON DE LIMA MACIEL 

 

8 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS 

ALISSON DE LIMA MACIEL 

 

9 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS 

ALISSON DE LIMA MACIEL 

 

15        ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS 

MICHELLI MUSSE JACOB 

 

16 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS 

JOÃO GUILHERME SALVE  

 

20 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA 

ALISSON DE LIMA MACIEL  

 

21 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA 

ALISSON DE LIMA MACIEL  

 

22 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA 

ALISSON DE LIMA MACIEL 

 

23 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA 

ALISSON DE LIMA MACIEL  

 

29 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS 

ALISSON DE LIMA MACIEL  

 

30 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS 

ALISSON DE LIMA MACIEL  

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

1 E 2

PATRICIA SOARES DE SOUZA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

8 E 9

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

 

15 E 16

DORIO SAMPAIO DIAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

20

ELY MANOEL BERNAL

EMIR STRINGHETTA

 

21, 22 E 23

ADELMO PINHO

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

29 E 30

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

1 NAUL LUIZ FELCA

PATRICK CARVALHO SILVA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

2 NAUL LUIZ FELCA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

JOSEPH SABA HARB

 

8 E 9

MURILO CARVALHO FESTOSO

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

HERMES DUARTE MORAIS

 

15

BRUNO MACCARI CREPALDI

HERMES DUARTE MORAIS

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

 

16

BRUNO MACCARI CREPALDI

HERMES DUARTE MORAIS

WILLIAM DANIEL INACIO

 

20 E 21

ETHEL CIPELE

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

PATRICK CARVALHO SILVA

 

22 E 23

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

PATRICK CARVALHO SILVA

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

29 E 30

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

TANIA DE ANDRADE

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

1 E 2

ANDRÉ DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

LAFAIETE RAMOS PIRES

 

8 E 9

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

15

GABRIELA BRIGANTI IODICE

GABRIEL DE MOURA BAHLS

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

16

GABRIELA BRIGANTI IODICE

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

20 E 21

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

GUSTAVO MACRI MORAIS

YURI FISBERG

 

22

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

23

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

YURI FISBERG

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

29 E 30

CLOVIS DE CASTRO HUMES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

01 E 02

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

REINALDO IORI NETO

 

08

RENATA HATORI NASCIMENTO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

09

RENATA HATORI NASCIMENTO

JOICY FERNANDES ROMANO

 

15

BRUNO GRECCO CARDOSO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

16

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

20 E 21

THIAGO ALCOCER MARIN

ANNA PAULA GROSSI

 

22 E 23

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

29 E 30

FERNANDO BARBOSA RUBIN

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

01 E 02

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

08 E 09

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

15 E 16

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

VINICIUS ALBINO GOMES

 

20 E 21

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

22 E 23

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

RENAN MENDES RODRIGUES

 

29 E 30

FERNANDO ALVAREZ BELAZ

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

1 LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

2 LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

08 E 09

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

15 E 16

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

20 E 21

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

22 E 23

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

 

29 E 30

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

01 E 02 RENATO QUEIROZ DE LIMA

08 E 09 RENATO QUEIROZ DE LIMA

15 E 16 GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

20, 21 e 22 HELOISE MAIA DA COSTA

23 LEANDRO ROCHA PEREIRA

29 E 30 HELOISE MAIA DA COSTA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

1 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

2 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

8 DALILA CARVALHO CIRILO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

9 JULIANO CARVALHO ATOJI

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

15 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

16  JULIANO CARVALHO ATOJI
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO  

 

20 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

21 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ALEXANDRE ACERBI

 

22 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

23 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

29 GUILHERME SILVA DE DEUS

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

30 GUILHERME SILVA DE DEUS

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

01 E 02

DANILO RODRIGUES SANTANA

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

08 E 09

PATRICK CARVALHO SILVA

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

15

PEDRO DOS REIS CAMPOS

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

16

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

20

DANILO RODRIGUES SANTANA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

21

DANILO RODRIGUES SANTANA

DENIS HENRIQUE SILVA

 

22 E 23

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

29 E 30

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

 

Aviso nº 853/2025 - PGJ-2ª Instância, de 04/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 229ª Reunião Ordinária - via Microsoft Teams, a ser realizada dia 25 de novembro de 2025, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Relatório mensal de distribuição de processos;

3. Comunicações do Secretário Executivo e dos Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria; e

4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

 

Aviso nº 871/2025 - PGJ-CAOCV, de 11/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, e por solicitação do Promotor de Justiça Secretário do Núcleo Médio Paranapanema do GAEMA, CONVIDA os Promotores de Justiça do Meio Ambiente, abaixo relacionados, das Comarcas abrangidas pelo Núcleo Médio Paranapanema (Assis), para participarem, no dia 26/11/2025 (quarta-feira), a partir das 10h, da REUNIÃO anual de trabalho regional, que será realizada via online através da ferramenta Microsoft Teams, conforme preceitua o artigo 7º, inciso I, da Resolução nº 552/2008-PGJ, alterada pela Resolução nº 933/15-PGJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas na Resolução nº 2.036/25-PGJ, de 18 de março de 2025.

 

Em 01/12/2025 (segunda-feira), será realizada, ainda, na sede da Promotoria de Justiça de Assis, localizada na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 02 – Assis/SP, telefone (18) 3324-1600, a partir das 14h00, REUNIÃO PRESENCIAL com os órgãos ambientais e representantes da sociedade civil, para definição de temas regionais prioritários, segundo define o artigo 7º, inciso II, da Resolução nº 552/2008-PGJ, alterada pela Resolução nº 933/15-PGJ, para a qual ficam todos os Promotores de Justiça de Meio Ambiente das Comarcas abrangidas pelo GAEMA Núcleo Médio Paranapanema e demais interessados convidados.

 

PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVIDADOS DAS COMARCAS ABRANGIDAS PELO GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA (Agudos, Assis, Cândido Mota, Chavantes, Duartina, Gália, Maracaí, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Piratininga e Santa Cruz do Rio Pardo):

- Dr. Luis Fernando Rocha - Promotor de Justiça do GAEMA Núcleo Médio Paranapanema

- Dr. Sérgio Campanharo - 6º Promotor de Justiça de Assis e Promotor de Justiça do GAEMA Núcleo Médio Paranapanema

- Dr. Ericson Campos de Castilho - 1º Promotor de Justiça de Agudos

- Dr. Rogério Pinheiro Pagani - 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota

- Dr. Renato Abujamra Fillis - Promotor de Justiça de Chavantes

- Dr. Cristiano de Barros Santos - Promotor de Justiça de Duartina

- Dr. Carlos André Mariani - Promotor de Justiça de Gália

- Dr. Weslei Gustavo Souza Ciciliato - Promotor de Justiça de Maracaí

- Dr. Marcos da Silva Brandini - 5º Promotor de Justiça de Ourinhos

- Dr. Raffaele de Filippo Filho - 1º Promotor de Justiça de Palmital

- Dr. Bruno Rodriguez Caldas - em exercício na 1ª Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

- Dra. Flávia Maria José Bovolin - Promotora de Justiça de Piratininga

- Dr. Vladimir Brega Filho - 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

 

Ficam também convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar das reuniões.

 

Convidam-se, ainda, os representantes legais dos órgãos e entidades ambientais (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB; Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade - CFB; Polícia Militar Ambiental; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas); Departamento de Gestão de Fauna Silvestre - DEFAU e Coordenadoria de Fauna Silvestre (CFS); setores regionais da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, do Escritório de Defesa Agropecuária - EDA e da Fundação Florestal; Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA); Gestores de Unidades de Conservação; Comitê da Bacia Hidrográfica Médio Paranapanema - CBH-MP; Conselhos e Secretarias Municipais de Meio Ambiente; Consórcios Intermunicipais; Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS/CETAS/CRAS; dentre outros), bem como os representantes das entidades ambientais que atuem nos municípios pertencentes às Comarcas de Agudos, Assis, Cândido Mota, Chavantes, Duartina, Gália, Maracaí, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Piratininga e Santa Cruz do Rio Pardo, além de outras entidades civis interessadas, para REUNIÃO anual de trabalho regional no dia 01/12/2025 (segunda-feira), a partir das 14h, na sede da Promotoria de Justiça de Assis, localizada na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 02 - Assis/SP, telefone (18) 3324-1600, conforme preceitua o artigo 7º, inciso II, da Resolução nº 552/2008-PGJ, alterada pela Resolução nº 933/15-PGJ, a fim de discussão das metas regionais prioritárias na área de meio ambiente.

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 12 e 17/11/2024)

 

Aviso nº 875/2025 - PGJ-CGP, de 17/11/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, o estagiário:

 

Área Regional da Capital

Aleander Vitor Soares Teixeira, transferido da Promotoria de Justiça Criminal do Jabaquara para a Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara (SEI 29.0001.0136887.2025-29), a partir de 24/11/2025.

 

Aviso nº 878/2025 - PGJ-CGP, de 17/11/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, fundado no interesse público, o estagiário:

 

Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Francisco Alvim Fazio Leitão de Almeida, transferido da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital para o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância - Gecradi (SEI 29.0001.0134227.2025-69), a partir de 24/11/2025.

 

Aviso nº 879/2025 - PGJ-CGP, de 17/11/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, fundado no interesse público, a estagiária:

 

Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Maria Fernanda Camargo Rocino, transferida do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância - Gecradi para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (SEI 29.0001.0136657.2025-31), a partir de 24/11/2025.

 

Aviso nº 880/2025 - PGJ, de 11/11/2025

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Procuradores de Justiça, nos termos do artigo 7º da Resolução 1.045/2017-CPJ, de 11 de setembro de 2017 e, nos termos do artigo 6º da Resolução 1.043/2017-CPJ, de 11 de novembro de 2017, que as eleições para a Composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e para a Composição da Comissão Processante Permanente, respectivamente, ocorrerão no dia 26 de novembro de 2025, das 10h às 15h.

 

Avisa, ainda, que a votação será eletrônica e à distância. Orientações sobre o processo eleitoral estão disponíveis na intranet no MPSP, no endereço: https://intranet.mpsp.mp.br/group/intranet/votoeletronico

 

Aviso nº 885/2025 - PGJ-CGP, de 17/11/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, I, da L.C. 734/93, desliga, a pedido, as estagiárias:

 

Caroline Leticia da Silva, Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense, a partir de 14/11/2025 (SEI 29.0001.0134960.2025-66)

Suéllen Souza Oliveira, Promotoria de Justiça de Carapicuíba, a partir de 12/11/2025 (SEI 29.0001.0136608.2025-93).

 

Aviso nº 890/2025 - PGJ-2ª Instância, de 13/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal por meio de teleconferência, no dia 27 de novembro de 2025, às 14h, com a seguinte pauta:

 

1) Eleição para o Secretário e Vice-Secretário para o mandato de 2026;

2) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

3) Comunicações do Secretário Executivo;

4) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

5) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

 

Aviso nº 891/2025 - PGJ-CAOCV, de 13/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Núcleo da Infância e Juventude, AVISA aos Senhores Promotores e Procuradores de Justiça que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará o evento “Estratégias para fortalecer o cuidado de crianças e adolescentes em famílias extensas e junto às pessoas próximas", no dia 28 de novembro, em formato virtual. As inscrições podem ser efetuadas no Sistema de Eventos do CNMP (eventos.cnmp.mp.br).

 

Aviso nº 892/2025 - PGJ-CGP, de 18/11/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, o estagiário:

 

Área Regional de São José do Rio Preto

Lucas José Rodrigues Pessoa, transferido da Promotoria de Justiça de Tanabi para a Promotoria de Justiça de Mirassol (SEI 29.0001.0136843.2025-53), a partir de 26/11/2025.

 

Aviso nº 897/2025 - PGJ-CAT, de 13/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento, a pedido do Secretário-Executivo da Procuradoria de Justiça Cível, que não houve manifestação de qualquer interessado em concorrer aos cargos de Secretário Executivo e Vice-Secretário daquela Procuradoria de Justiça para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no artigo 4º, § 6º, da Resolução nº 412/2005-CPJ.

(SEI nº 29.0001.0138841.2025-39)

 

Aviso n° 905/2025 - PGJ-APMP, de 17/11/2025

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Antonio Henrique Samponi Barreiros, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “BARUERI”, sob a coordenadoria-regional do Promotor de Justiça, Vitor Petri, realizará reunião ordinária no dia 03.12.2025 (Quarta-feira), às 10h00, no Restaurante El Uruguayo, situado na Avenida Copacabana, 166 – Empresarial 18 do Forte, Barueri- São Paulo com palestra proferida pelo PROMOTOR DE JUSTIÇA- COORDENADOR DO CYBERGAECO, Doutor Richard Gantus Encinas, que discorrerá sobre o tema “Desmistificando a atuação do Poder Público e as Criptomoedas”.

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 18/11/2025)

 

Aviso nº 907/2025 - PGJ, de 18/11/2025

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Membros do Ministério Público, nos termos do artigo 5º da Resolução 1.042/2017-PGJ, de 14 de agosto de 2017, que a eleição de seis membros do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrerá no dia 6 de dezembro de 2025, das 9h às 17h.

 

Avisa, ainda, que a votação será eletrônica e à distância. Orientações sobre o processo eleitoral estão disponíveis na intranet no MPSP, no endereço: https://intranet.mpsp.mp.br/group/intranet/votoeletronico

 

Aviso nº 908/2025 - PGJ, de 18/11/2025

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Procuradores de Justiça, nos termos do artigo 6º da Resolução 1.044/2017-CPJ, de 11 de setembro de 2017, que a eleição de três membros do Conselho Superior do Ministério Público pelo Órgão Especial de Procuradores de Justiça, ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2025, das 14h às 16h.

 

Avisa, ainda, que a votação será eletrônica e à distância. Orientações sobre o processo eleitoral estão disponíveis na intranet no MPSP, no endereço: https://intranet.mpsp.mp.br/group/intranet/votoeletronico

 

Aviso nº 909/2025 - PGJ-2ª Instância, de 18/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para a Reunião Ordinária Virtual - via Microsoft Teams, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2025, quarta-feira, às 11h, com a seguinte pauta:

 

1. Participação dos Doutores Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti, Luciana Bergamo, Marcos Stefani, Wallace Paiva Martins Junior, Paulo Jose de Palma e Luiz Sales do Nascimento, DD. Procuradores de Justiça, candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo;

2. Relatório das distribuições do mês de novembro;

3. Comunicações do Secretário Executivo;

4. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.

 

EMENTAS

 

Conflitos de Atribuição

A - Criminal

 

Inquérito Policial nº 1556410-77.2025.8.26.0050

2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital

Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

 

Artigo 28 do CPP

B - Cível

 

Protocolado SEI nº 29.0001.0140050.2025-85 

Assunto: Recusa de Intervenção em Ação de Despejo (Pessoa Idosa em Situação de Risco) 

Interessado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo 

PROCESSO CIVIL. ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. RECUSA DE INTERVENÇÃO MINISTERIAL. AÇÃO DE DESPEJO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESSOA IDOSA (80 ANOS) CAPAZ E ASSISTIDA POR ADVOGADO. RISCO SOCIAL E VULNERABILIDADE CONCRETA. IMINÊNCIA DE DESABRIGAMENTO (SITUAÇÃO DE RUA). EXCEÇÃO À REGRA DA NÃO INTERVENÇÃO. OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS. NÃO ACOLHIMENTO DA RECUSA. 

1. A regra geral é a não intervenção do Ministério Público em ações de despejo que envolvam idosos capazes e assistidos por advogado, por versarem sobre direitos disponíveis (interpretação a contrario sensu da Súmula 86 da PGJ). 

2. Situação concreta que transcende a mera disputa patrimonial locatícia e configura risco social efetivo e vulnerabilidade, diante da iminência de lançar pessoa octogenária à rua sem retaguarda habitacional definida, o que atrai a exceção prevista na Súmula 65 da PGJ ("Intervenção limitada aos casos de idoso em situação de risco") e no artigo 43, III, do Estatuto da Pessoa Idosa. 

3. A atuação ministerial, na qualidade de fiscal da ordem jurídica (custos legis), é obrigatória para zelar pelos direitos fundamentais da idosa e fiscalizar o cumprimento da ordem judicial com as cautelas humanitárias devidas, articulando-se com a rede de proteção, se necessário. 

4. Não acolhimento da recusa de intervenção ministerial, determinando-se a atuação no feito, conforme o artigo 115 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, e mantendo-se o Promotor Natural (Súmula 79 da PGJ). 

 

Eleitoral

B - Cível

 

Portarias de Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE)

Número SISMP Digital: 1565.0000002/2025

Investigado(a): Valter Celestino de Lima

Irregularidade a apurar: Doação acima do limite (art. 23 da Lei nº 9.504/1997)

Zona Eleitoral: 393º Zona Eleitoral

 

Número SISMP Digital: 1577.0000003/2025

Investigado(a): Emeson Marques dos Santos

Irregularidade a apurar: Possível doação ilegal nas eleições de 2024

Zona Eleitoral: 405ª Zona Eleitoral – Conjunto José Bonifácio

 

CONSELHO SUPERIOR

 

EXTRATO DA ATA DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Aos onze dias do mês de novembro de 2025, às 14 horas, foi realizada a 80ª reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presencial e por meio de webconferência via Microsoft Teams, presentes o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Doutor Fernando José Martins, o Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público, Doutor Roberto Barbosa Alves, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Valter Foletto Santin, Delton Esteves Pastore, Fausto Junqueira de Paula, Nathalie Kiste Malveiro, Cláudia Maria Beré e Arthur Pinto de Lemos Junior, e ausentes justificadamente o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e a Conselheira Doutora Ana Lucia Menezes Vieira, desenvolveram-se os trabalhos conforme registrado a seguir. 1- ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: 1.1. Presentes Conselheiros em número suficiente à realização da sessão, instalou-se a reunião, sob a presidência do Conselheiro Doutor Fernando José Martins, que saudou a todos os presentes e aqueles que assistem virtualmente. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Aprovada a ata da 82ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 4 de novembro de 2025, dispensando-se sua leitura, posto que enviada a respectiva minuta, antecipadamente, a todos os Conselheiros. 3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: 3.1. O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Doutor Fernando José Martins, comunicou o falecimento do Senhor Senhor Cássio José Gonçalves D’Abril, filho do Doutor Alfredo Enéias Gonçalves D’Abril. Fica expresso o voto de condolência que será consignado formalmente nesta ata e encaminhado à família enlutada do colega cujo nome foi registrado. 4 - COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: Cumprimentos individuais dos Conselheiros a todos os participantes da reunião realizada por webconferência via Microsoft Teams e a todos os que assistem à reunião pela via digital e presencial. 4.1. O Conselheiro Secretário, Doutor Arthur Pinto de Lemos Junior, cumprimentou a todos os presentes e informou ter recebido ofícios das Promotorias de Justiça Criminais da Barra Funda, que solicitaram ao Conselho Superior providências para garantir o respeito ao princípio do promotor natural e a prévia distribuição dos procedimentos em trâmite no juízo de garantias. Informou que vem acompanhando o assunto e solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça a solução do problema. Revelou que o Subprocurador Criminal, Doutor Ivan Agostinho, conseguiu, junto à Corregedoria-Geral de Justiça o deferimento do pleito dos promotores criminais. A PGJ recebeu um parecer e a decisão da Corregedoria-Geral de Justiça, que determinou a distribuição e a prevenção dos inquéritos policiais, assegurando que a distribuição prévia seja sempre realizada, restabelecendo a prática anterior já estabelecida no DIPO. Por outro lado, o que não está bem resolvido é o problema das intimações dos Procuradores de Justiça criminais nos julgamentos assíncronos no Tribunal de Justiça. Os julgamentos são marcados e encaminhados para a sessão de julgamento de forma assíncrona, e o MPSP não recebe a intimação da pauta de julgamento. A Defesa é intimada. Esta situação é grave, pois pode envolver casos importantes. Foi realizada uma reunião com a SoftPlan para que fosse feita a intimação do Ministério Público através do sistema, mas sem êxito. A reunião contou com a presença do Subprocurador Criminal e do Doutor Renato Eugênio Peres, Procurador de Justiça Secretário da Procuradoria de Justiça Criminal. O Subprocurador Criminal, Doutor Ivan Agostinho, que está muito preocupado com o problema, informou ter tido uma reunião com a assessoria do Corregedor-Geral de Justiça, que reconheceu o problema e a falha no fluxo do encaminhamento dos julgamentos assíncronos, e se comprometeu a dar uma resposta ao Doutor Ivan Agostinho até o dia de hoje. A expectativa é que haja a intimação do MPSP, que, por sua vez, encaminha a intimação ao Procurador de Justiça natural; e não mais aos "camareiros" (aqueles que fazem sustentações orais) e não têm poder para receber notificações ou intimações do Tribunal de Justiça. Também registrou que a Associação Paulista do Ministério Público, por meio do departamento de assuntos legislativos, está acompanhando as mudanças pretendidas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional com relação ao projeto de lei antifacção. A preocupação de todos os promotores criminais reside na questão de competência, posto que não se pode presumir a competência federal, bem como na extensão do conceito de terrorismo às organizações criminosas, como fruto de um direito penal simbólico, sem técnica e que possibilite a intervenção norte-americana em afronta a nossa soberania. Revelou ter havido contato com o Deputado Relator, Guilherme Derrite, que alterou o primeiro substitutivo para contemplar agora o instituto da ação civil de extinção de domínio. Ademais, também inseriu a possibilidade de o MP e as polícias civis, sem prejuízo da Polícia Federal, também poder investigar atos terroristas. Foi suprimida a regra que permitia aos governadores acionarem a Polícia Federal. Expressou, ainda, grande satisfação com a contemplação, neste projeto de lei, da ação civil de perda de domínio, instrumento, que inviabiliza que bens que tenham ligação com organizações criminosas sejam devolvidos em casos como prescrição, extinção de punibilidade por morte, ou anulação de ação penal. Foram citados exemplos de situações anteriores onde helicópteros e valores apreendidos foram devolvidos aos autores dos crimes ou seus familiares, sem que o Ministério Público pudesse se insurgir. Com a ação civil de extinção de domínio, o Ministério Público adquire um novo instrumento para evitar tais devoluções e este mecanismo coloca o ordenamento jurídico brasileiro no mesmo patamar de outros países que já possuem essa ferramenta. Informou que a ação civil de extinção de domínio foi construída dentro do MPSP, através de um grupo de trabalho no âmbito do gabinete do Procurador-Geral de Justiça, tendo a APMP participado dessa construção. 4.2. A Conselheira Claudia Maria Beré cumprimentou a todos e informou que não tinha comunicações a fazer. 4.3. A Conselheira Nathalie Malveiro cumprimentou a todos e informou que não tinha comunicações a fazer. 4.4. O Conselheiro Fausto Junqueira cumprimentou todos os presentes e destacou a presença da Dra. Bárbara dos Santos Lopes, Promotora de Justiça Substituta, pelo trabalho pujante e potente que desenvolve na área da saúde pública, mesmo em início de carreira. Mencionou também o colega Jairo Moura da Silva, Promotor de Justiça Substituto, que foi contemplado com dois prêmios de melhor arrazoado forense, nas áreas cível e criminal, ressaltando que os jovens substitutos estão vindo para marcar presença e fazer uma grande carreira no MPSP. Manifestou às mesmas preocupações do Dr. Arthur, especialmente no que tange à questão da Barra Funda. Relatou sua experiência de 15 anos de trabalho na promotoria criminal da Barra Funda (antiga Asdrúbal), sistema que sempre funcionou e deve ser mantido. Expressou tranquilidade em saber que os temas relacionados à Barra Funda e ao juízo de garantias estão sob a responsabilidade do Dr. Ivan Agostinho, Subprocurador Criminal, e sua proficiente equipe. Relatou a realização de uma reunião ampla na manhã de hoje, 11/11/2025, envolvendo CONAMP, CNPG, CNOMP, Comissão de Mulheres e Comissão de Aposentados, onde o tema foi debatido. Informou sobre a aprovação, na última semana, pelo Órgão Especial, de três novos e importantes cargos: dois em Santo André, de violência doméstica, e um em Carapicuíba. Anunciou que esses cargos seriam abertos para manifestação de interesse ainda hoje nessa sessão. Explicou que, após conversas com a Comissão de Movimentação foi possível ajustar o cronograma: a Movimentação da Entrância Final, prevista para a semana seguinte, seria adiada em uma semana para contemplar esses três novos cargos, que seriam incluídos no edital. Essa medida não prejudica o cronograma geral e permite prover cargos importantíssimos que, de outra forma, ficariam vagos até o próximo ano. A indicação para esses cargos seria feita em 16 de dezembro, tramitando junto com a entrância inicial, proporcionando mais uma oportunidade de movimentação para os colegas e contemplando as comarcas. 4.5. O Conselheiro Delton Pastore cumprimentou a todos os presentes e informou que ele e a Comissão de Movimentação na Carreira tomaram conhecimento de um ofício proveniente da Comarca de José Bonifácio, assinado pelas juízas atuantes na localidade, e reportava a vacância dos dois cargos de Promotor de Justiça naquela comarca. Informou que, após conferência realizada na véspera, constatou que os dois cargos em questão estão atualmente em processo de manifestação de interesses para o concurso de movimentação e em breve essa situação será resolvida com a possível assunção de dois Promotores de Justiça titulares na referida Comarca. Expressou também seus cumprimentos à Associação Paulista do Ministério Público, na pessoa do coordenador-geral, Dr. Francisco Cirilo, pela realização do seminário dos grupos de estudos, que se encerrou no último domingo. 4.6. O Conselheiro Valter Foletto Santin cumprimentou a todos e iniciou sua manifestação reconhecendo que a questão da Barra Funda, referente ao juízo de garantias, já se encontra atendida. Contudo, destacou que o problema das intimações em audiências assíncronas persiste nas Procuradorias de Justiça, gerando grande angústia entre os colegas e configurando um entrave significativo para o trabalho tanto dos "camareiros" (Procuradores que atuam em sustentações orais) quanto dos demais procuradores. Ressaltou a dificuldade em obter ciência sobre quando os julgamentos ocorrerão ou estão em andamento, o que foi classificado como um "problema muito grave". Argumentou que tal situação fere o princípio basilar do contraditório, que se traduz na ciência e na possibilidade de reação. Questionou como o Ministério Público pode reagir e participar de um ato processual se não tem prévia ciência dele, ou como pode ter conhecimento de uma manifestação assíncrona de um advogado. Criticou a postura do Tribunal de Justiça em tomar decisões sem prévia audiência do Ministério Público, gerando "preocupação e estupefação". Concluiu esta parte de sua manifestação esperando que o Tribunal ouça o Ministério Público antes de tomar tais decisões e que os interesses da instituição sejam devidamente sopesados e levados em consideração, assim como os da advocacia. Em seguida, o conselheiro abordou a Lei Antifacção, criticando o que chamou de "nomocracia" no Brasil, onde se tenta resolver todos os problemas com a edição de leis, muitas vezes "ao calor dos fatos". Mencionou a tendência de projetos legislativos serem apreciados rapidamente após eventos impactantes, visando dar uma resposta legislativa imediata. Observou que nem sempre o problema é exclusivamente legislativo, citando leis recentes sobre organizações criminosas e atos terroristas que ainda não foram adequadamente absorvidas pelo meio jurídico e acadêmico, mas já se busca alterá-las. Criticou a falta de planejamento e a ausência de ações para ocupar áreas degradadas e dominadas pelo crime organizado, indicando um abandono do Estado nessas regiões. Questionou a solução exclusiva por meio do aumento de penas, ressaltando que já existe legislação apropriada no sistema internacional. Fez referência à teoria tridimensional do direito de Miguel Reale (fato, valor e norma), concordando que as leis devem ser atualizadas e melhoradas, mas alertando para o perigo de acelerar a valoração jurídica com base em um ou dois fatos isolados. Reconheceu o direito do Parlamento de analisar, discutir e debater, mas reiterou que a legislação não deve ser elaborada "no calor de alguns fatos que trazem impacto", para que seja a mais perfeita possível. Reafirmou a importância da ação civil de extinção de domínio e exemplificou a necessidade desse instrumento com casos de helicópteros, valores e outros bens que foram devolvidos a criminosos ou seus familiares por falta de comprovação de ilicitude no processo criminal. Afirmou que essa legislação "vem em boa hora". Destacou a adequação da medida para não depender apenas da persecução penal, que muitas vezes falha em provar a relação dos bens com a atividade ilícita. Como proposta complementar, sugeriu a inversão do ônus da prova na esfera civil, que seria mais fácil de aplicar do que na criminal. Explicou que, nesse modelo, a pessoa com patrimônio significativo ou envolvimento em atividades suspeitas teria que explicar a origem de seus bens. Caso não consiga justificar, os bens seriam revertidos para o Estado. Qualificou essa medida como um tipo de "improbidade privada" ou "enriquecimento ilícito privado ". 4.7. A Conselheira Jaqueline Martinelli cumprimentou a todos, comunicando que, em razão da celebração no mês de novembro do Dia da Consciência Negra, a Rede de Enfrentamento ao Racismo-RER do MPSP, coordenada pela Dra. Bruna Varejão, realizou o evento “Raízes e Resistências: Percursos da Luta Antirracista pelo MPSP”, no último dia 7 de novembro, colocando em debate a questão do Racismo Religioso, com o palestrante e babalorixá Sidney Nogueira, e da implementação e análise das cotas raciais em concursos públicos, com a palestrante e advogada Dra. Mayara Xavier e Rodrigues. Nesse evento, foi apresentado o trabalho da RER durante o ano de 2025, com o lançamento da cartilha sobre racismo religioso e o levantamento feito sobre as cotas raciais em concursos públicos municipais, tema que tem ganhado o apoio deste Conselho Superior. 4.8. O Conselheiro Roberto Barbosa Alves cumprimentou a todos, justificou a ausência da Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, que estava em Brasília na reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Estados e da União e também para participar do Congresso Nacional do Ministério Público, enquanto ele estava em Ribeirão Preto em correição ordinária, especialmente na Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto, com 17 cargos, uma correição bastante pesada, mas que vem transcorrendo de uma maneira muito positiva. 5 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: 5.1. SESSÃO ADMINISTRATIVA: 5.1.1. Homenagem ao Dr. Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, por sua aposentadoria, publicada no DOE de 01.10.2025. 5.1.1.1. O Conselheiro Secretário pediu a palavra para contar um pouco do histórico do Dr. Fauzi, que foi promotor de justiça em Potirendaba, Jundiaí, no III Tribunal do Júri da Capital, onde permaneceu bastante tempo, e depois a sua última designação foi na Promotoria de Justiça de Execuções Criminais, sendo reconhecido por sua eficiência, reserva e generosidade. Informou que Dr. Fauzi tem um currículo muito extenso, sendo parte dele: Pós-doutorado na Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal), Mestrado e Doutorado pela USP, Especialização em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford, estudos na Espanha. Destacou que foi convidado para ser pesquisador no Instituto Max Planck; participação em diversas associações internacionais; coordenação de cursos de pós-graduação; autoria de diversos livros e especialização em Direito comparado. 5.1.1.2. Dr. Fauzi cumprimentou a todos e registrou que entrou na instituição há 36 anos, e à época Dr. Cláudio Alvarenga era o Procurador-Geral de Justiça e Ao lado dele estava Dra. Tilene, um símbolo da história do Ministério Público. Disse que Dr. Cláudio Alvarenga dizia que o Ministério Público é "uma casa com uma porta excessivamente alta para que todos possamos entrar de cabeça erguida, mas é também uma porta efetivamente estreita porque nela só entram aqueles que demonstraram mérito técnico. Disse que o Ministério Público foi “reinventado em 1988”, e nessa reinvenção participaram atores como o Conselheiro Valter Foletto Santin, destacado como pioneiro pois em seu doutoramento escrevia sobre a necessidade do Ministério Público integrar as políticas de segurança pública. Disse que, quando perguntado sobre seus próximos passos, informou que, no plano pessoal, dividirá sua vida entre São Paulo e Santa Catarina, mas continuará “sendo Promotor de Justiça”. Por último, disse que se pudesse dedicar os 36 anos a alguém os dedicaria a seus filhos Ana Clara e João Vitor e à sua mãe, que esteve presente na sua posse e faleceu há quase 30 anos. 5.1.2. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Apresentação da Doutora Bárbara dos Santos Lopes, 2ª Promotora de Justiça Substituta da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André) - Tema: “Saúde pública e a necessidade de protocolos de atuação em favor de vítimas de violência doméstica em hospitais públicos”. 5.1.3. Aprovação da redação da Resolução que altera o § 5º do artigo 151 do Ato nº 05/94 – CSMP, de 08.10.1994, que dispõe sobre a aprovação do RICSMP. Aprovado por unanimidade. Foi aprovada a Resolução nº 2176/2025 – CSMP, de 28 de outubro de 2025, cujo teor é: “RESOLUÇÃO Nº 2.176/2025-CSMP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Altera o § 5º do artigo 151 do Ato nº 05/94-CSMP, de 8 de outubro de 1994, que dispõe sobre a aprovação do RICSMP. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, considerando a aprovação de alteração do Ato nº 05/94-CSMP, de 8 de outubro de 1994, que dispõe sobre seu Regimento Interno, aprovada, por maioria de votos, na reunião ordinária realizada em 28 de outubro de 2025, RESOLVE: Art. 1º. O parágrafo 5º do art. 151 do Ato nº 05/94-CSMP, de 8 de outubro de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 151 - (...). (...) §5º - Em caso de Pós-Doutoramento será autorizado: I - o afastamento da carreira para frequência a Curso de Pós-Doutoramento no país ou no exterior, por prazo não superior a 6 (seis) meses, contínuo ou fracionado, observado o artigo 153 deste Regimento Interno, além das seguintes exigências: a) Comprovação de conclusão de Doutorado em entidade reconhecida no Brasil; b) Não ter obtido afastamento para frequentar curso no exterior de mestrado, doutorado ou pós-doutorado nos últimos 3 (três) anos; c) Apresentação do projeto de estudo e de pesquisa que revele aderência ao interesse institucional e correspondência com as atribuições do cargo; d) Apresentação de relatório parcial de comprovação da participação no programa de estágio, por atestado da entidade de ensino ou documento hábil, em até 15 (quinze) dias do término do período de afastamento ou do curso, com informação específica e pedido de prorrogação para documentação da conclusão do estágio se o prazo de conclusão for superior a 6 meses. II - o afastamento, pelo período de até trinta dias, para apresentação de relatório final ou providência similar necessária para aprovação, com aplicação, no que couber, das disposições contidas no parágrafo anterior; Art.2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”. 5.1.4. Proposta de alteração do RICSMP – recusa na celebração de Acordo de Não Persecução Cível (SEI! nº 29.0001.0097169.2025-80 – Relator Conselheiro Doutor Arthur Lemos Junior). O Conselho Superior do Ministério Público, aprovou, por unanimidade, na reunião ordinária realizada presencialmente e por webconferência via Microsoft Teams em 11 de novembro de 2025, a alteração do Artigo 14 do RICSMP, apresentada a proposta pelo Conselheiro Secretário, com pareceres da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral. Os respetivos pareceres da PGJ e CGMP foram acolhidos para a alteração pretendida ser mais comedida. Houve, ainda, deliberação, por unanimidade, pela remessa dos autos ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para análise e eventual alteração da Resolução que trata dos inquéritos civis. Dessa forma, foi aprovada a seguinte alteração do inciso XXVI, do artigo 14 do Regimento Interno: “Artigo 14 – Compete ao Conselho Superior do Ministério Público: (...) XXVI – rever, mediante provocação do interessado, a recusa do oferecimento de proposta de acordo de não persecução civil ou a discordância com as condições exigidas pelo Ministério Público, nos termos da resolução competente; XXVII - exercer outras atribuições previstas em lei”. 5.1.5. Proposta de alteração do RICSMP (SEI! nº 29.0001.0121535.2025-52 – voto vista da Conselheira Doutora Nathalie Malveiro). Item retirado de pauta. 5.1.6. Abertura de Edital – Manifestação de Interesse – Entrância Inicial. O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo COMUNICA que, até o próximo dia 17.11.25 os interessados nos cargos a seguir indicados poderão manifestar interesse, na forma promoção ou remoção, e que em virtude de problema técnico ocorrido no sistema de provimentos de cargos, as inscrições ao concurso para os cargos vagos abaixo listados, se iniciarão a partir de 13/11/2025. ENTRÂNCIA INICIAL. Promotor de Justiça de Itaberá; 2º Promotor de Justiça de São Manuel; 1º Promotor de Justiça de Buritama; Promotor de Justiça de Ouroeste; 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível; Promotor de Justiça de Borborema; 1º Promotor de Justiça de Tanabi; 2º Promotor de Justiça de Itupeva; Promotor de Justiça de Cunha; Promotor de Justiça de Cesário Lange; Promotor de Justiça de Chavantes; 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio; 2º Promotor de Justiça de Miracatu; 1º Promotor de Justiça de Aguaí; Promotor de Justiça de Apiaí; Promotor de Justiça de Brotas; Promotor de Justiça de Buri; 2º Promotor de Justiça de Capivari; Promotor de Justiça de Colina; 2º Promotor de Justiça de Descalvado; 2º Promotor de Justiça de Iguape; 3º Promotor de Justiça de Ilhabela; Promotor de Justiça de Itaí; 2º Promotor de Justiça de Itararé; 1º Promotor de Justiça de Itupeva; 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga; 1º Promotor de Justiça de Louveira; Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista; Promotor de Justiça de Pariquera-Açu; Promotor de Justiça de Presidente Bernardes; Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra; Promotor de Justiça de Salto de Pirapora; Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras; 1º Promotor de Justiça de São Pedro; 1º Promotor de Justiça de Socorro; 2º Promotor de Justiça de Socorro; 2º Promotor de Justiça de Tietê; 1º Promotor de Justiça de Tremembé; 2º Promotor de Justiça de Aguaí; Promotor de Justiça de Cajuru; 2º Promotor de Justiça de Cravinhos; Promotor de Justiça de Guararema; 2º Promotor de Justiça de Guariba; Promotor de Justiça de Ipaussu; 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga; 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio; 1º Promotor de Justiça de Lucélia; Promotor de Justiça de Miguelópolis; 1º Promotor de Justiça de Piedade; 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio; Promotor de Justiça de Queluz; 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel; 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel; Promotor de Justiça de Taquarituba; 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão; 2º Promotor de Justiça de Aparecida;2º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista; 2º Promotor de Justiça de Santa Adélia; 2º Promotor de Justiça de Louveira; 3º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO ATENDIMENTO AO INTEGRANTE (RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO – SOLICITAÇÕES – CONSELHO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE). * Obs.: Importante a observância do previsto no artigo 56, § 8º, do RICSMP (“§ 8º - A definição do critério de abertura do cargo vincula o candidato indicado como detentor da expectativa de carreira mais antiga à inscrição e manutenção de sua inscrição até final indicação, sob pena de anulação do certame.”). ** Obs.: A desistência da manifestação de interesse somente poderá ser feita durante o prazo de inscrição no próprio Sistema de Movimentação na Carreira. 5.1.7. Indicação – Entrância Intermediária – Edital de 21.10.2025. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, em reunião ordinária, realizada em 11 de novembro de 2025, estando presentes os Doutores Fernando José Martins, Procurador-Geral de Justiça em exercício, Roberto Barbosa Alves, Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público, e os Conselheiros Arthur Pinto de Lemos Junior, Cláudia Maria Beré, Delton Esteves Pastore, Fausto Junqueira de Paula, Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Nathalie Kiste Malveiro e Valter Foletto Santin, fez as seguintes indicações: ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. REMOÇÃO ANTIGUIDADE. 3º Promotor de Justiça de Boituva: Ana Candida Silveira Barbosa, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito. 5º Promotor de Justiça de Paulínia: Maria Paula Machado de Campos, 1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira. 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista: Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã. REMOÇÃO MERECIMENTO. 4º Promotor de Justiça de São Roque: Bruno Morais Ferreira, 3º Promotor de Justiça de Jandira.Único candidato inscrito com tempo de estágio. 2º Promotor de Justiça de Salto: Fábio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha; Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça de Cajamar; e Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. Promotor de Justiça Regional de Sorocaba: Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba; e Tania de Andrade, 1º Promotor de Justiça Regional de Ribeirão Preto. Únicos candidatos com tempo de estágio. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. PROMOÇÃO ANTIGUIDADE. 2º Promotor de Justiça de Mongaguá: Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 1º Promotor de Justiça de Miracatu. 6º Promotor de Justiça de Cubatão: Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho. 2º Promotor de Justiça de Bertioga: Julia Liers de Oliveira, Promotor de Justiça de Ibaté. 2º Promotor de Justiça de Casa Branca: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul. 1º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu: Danielle Castanheira de Lima Rocha, Promotor de Justiça de Cananéia. 4º Promotor de Justiça de Ibitinga: Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina. 2º Promotor de Justiça de Ibiúna: Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá. 2º Promotor de Justiça de Mairiporã: Rodrigo Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão. 2º Promotor de Justiça de Monte Mor: Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis. 2º Promotor de Justiça de Peruíbe: Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado. 4º Promotor de Justiça de Peruíbe: Daniel Menezes da Rocha Crioulo, 2º Promotor de Justiça de Pederneiras. 4º Promotor de Justiça de São Sebastião: Anne Marie Lourenço Karsten, 1º Promotor de Justiça de Orlândia. 3º Promotor de Justiça Regional de Campinas: Sergio Henrique Marino, 2º Promotor de Justiça de São Pedro. PROMOÇÃO MERECIMENTO. 6º Promotor de Justiça de Araras: Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras; Caio Cesar Poltronieri, Promotor de Justiça de Morro Agudo; e Guilherme Peruchi, Promotor de Justiça de Itaporanga. Todos os candidatos com tempo de estágio. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. 4º Promotor de Justiça de Arujá: Leonardo Albrecht Neto, 1º Promotor de Justiça de Bertioga; Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama; e Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia. Todos os candidatos com tempo de estágio. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. 2º Promotor de Justiça de Caieiras: Flavia Tucunduva Cavenaghi, 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César. Única candidata inscrita com tempo de estágio. 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro: Pedro dos Reis Ururahy, Promotor de Justiça de Angatuba; Bruna Cristina de Oliveira, Promotor de Justiça de Guará; e Laurie Nascimento e Silva, Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio. Todos os candidatos sem tempo de estágio. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. 2º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu: Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, Promotor de Justiça de Fartura; Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho; e Paola Paixao Giurizzato, 2º Promotor de Justiça de Itápolis. Todos os candidatos com tempo de estágio. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. 1º Promotor de Justiça de Ibiúna: Caua Nogueira de Araujo, Promotor de Justiça de Pilar do Sul. Único candidato com tempo de estágio. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. 1º Promotor de Justiça de Itapira: Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, Promotor de Justiça de Caconde; Luisa Maffei Costa, Promotor de Justiça de Pinhalzinho; e Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista. Todos os candidatos com tempo de estágio. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. 3º Promotor de Justiça de Mococa: Joao Guimaraes Cozac, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis; Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga; e Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro. Todos os candidatos com tempo de estágio. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. 6º Promotor de Justiça de Penápolis: Rodrigo Alves Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu; Murilo Emerson Manzano Cazelotto, Promotor de Justiça de Quatá; e Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú. Todos os candidatos com tempo de estágio. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. 3º Promotor de Justiça de Peruíbe: Patricia Mendonça Barbosa, Promotor de Justiça de Itariri. Única candidata com tempo de estágio. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires; Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis; e Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Guararapes. Únicos candidatos com tempo de estágio. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto: Tania Mara Tortola, Promotor de Justiça de Cardoso; Paloma Sanguine Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Aparecida; e Leando Viola, 1º Promotor de Justiça de Descalvado. Todos os candidatos com tempo de estágio. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. 3º Promotor de Justiça de Artur Nogueira: Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis; e Gabriel Careta do Carmo, Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo. Únicos candidatos com tempo de estágio. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP. Aprovado por unanimidade. 5.1.8. Apresentação de relatório referente a Programa de Intercâmbio CNMP/CIDH, no período compreendido entre 01/11/2023 e 31/10/2025 - Interessado: Doutor Rogério Sanches Cunha, 17º Promotor de Justiça de Campinas (SEI! 29.0001.0193554.2023-07 - Relator Conselheiro Doutor Fausto Junqueira). Aprovado por unanimidade. 5.1.9. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: 5.1.9.1. Doutor Luís Fernando Fantoni, 2º Promotor de Justiça de Itapeva (SEI! nº 29.0001.0123720.2025-33 – Relatora Conselheira Doutora Claudia Maria Beré); 5.1.9.2. Doutor Cesar Bocuhy Bonilha, 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (SEI! nº 29.0001.0101712.2025-27 – Relator Conselheiro Doutor Fausto Junqueira); 5.1.9.3. Doutor Matheus Bulgarelli de Freitas Guimarães, 3º Promotor de Justiça de Limeira (SEI! nº 29.0001.0105426.2025-47 – Relator Conselheiro Doutor Fausto Junqueira). Aprovados por unanimidade. (1º item extra-pauta) Abertura de Edital – Manifestação de Interesse – Entrância Final Interior. O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor Arthur Pinto de Lemos Júnior, COMUNICA que, até o próximo dia 17.11.2025, os interessados nos cargos a seguir indicados poderão manifestar interesse, na forma promoção ou remoção. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO ATENDIMENTO AO INTEGRANTE (RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO – SOLICITAÇÕES – CONSELHO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE). ENTRÂNCIA FINAL INTERIOR. 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba. 20º Promotor de Justiça de Santo André. 21º Promotor de Justiça de Santo André. 6 – SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS – Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 49 (quarenta e nove) deles pelo Pleno e 470 (quatrocentos e setenta) pelas Turmas (214 pela 1ª Turma e 256 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 519 (quinhentos e dezenove), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 8 - ENCERRAMENTO: Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 18 de novembro de 2025, às 14:00 horas. Nada mais havendo a relatar, eu, Arthur Pinto de Lemos Junior, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram. Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

 

Aviso nº 429/2025 - CSMP - EDITAL, de 18/11/2025

 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ PÚBLICO que, encerrado em 17.11.2025 o prazo estipulado pelo Edital de 11.11.2025, o Voto da Comissão de Movimentação na Carreira encontra-se disponível no portal do Conselho Superior na intranet.

 

OBS.: Concede-se prazo de até as 18hs do dia 24.11.2025 (cf. RICSMP, art. 56, §5º), para impugnações e reclamações.

 

Aviso nº 430/2025 - CSMP, de 18/11/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 25/11/2025, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

VALTER FOLETTO SANTIN

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000925/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Campelo Empreendimento Esportivo Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000995/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Jessica Oliveira Viana, Original Solucoes Ltda e RENATO MACHADO SOARES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0230.0000154/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cândido Mota

Interessados: CRISTIANE AMORIM HIRAMATSU LOPES, Cristiane Amorim Hiramatsu Lopes e Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0342.0000938/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Mf Ecoturismo Ltda, Amanda Alces CAsadei e AMANDA ALVES CASADEI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0374.0000013/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Ronaldo Marcos Toquetão e Prefeitura Municipal de Sud Mennucci

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000450/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A, AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000578/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AGENTES PÚBLICOS A APURAR, SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO e CORREA ALVES ENGENHARIA LTDA - EPP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000618/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AGENTES PÚBLICOS A APURAR, SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO e CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000649/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA, SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000688/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: NOVA INTEGRAL TÉCNICA E CONSTRUÇÃO LTDA., SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0187.0000787/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Alexandra e ALEXANDRA VEDOVETO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0229.0000050/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: Sergio Martins de Souza Queiroz e Municipio de Cananeia

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0678.0000868/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000670/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: RODOSERV ENGENHARIA LTDA, SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema:

Assunto:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0000547/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Cauan Henrique Zorzenon e Maria do Socorro Paiva de Souza

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0248.0000405/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0384.0000304/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: Policia Militar, Prefeitura Municipal de Pirapozinho e PAULO CESAR DO NASCIMENTO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0004481/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO e Municipio de Presidente Prudente

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.2462.0000567/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: ISMAEL SIQUEIRA SANTOS

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0219.0000071/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO FALLEIROS e PREFEITURA DE BURITAMA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0384.0000292/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: Ministério Público do Trabalho

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0678.0001096/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: ROBSON CAMARGO VAZ e Prefeitura de Taubaté

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0717.0001779/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0240.0000190/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: Associação União dos Municípios da Média Sorocabana, Adilson Arruda, Luiz Filipe de Paula Jacinto, Jose Aparecido Lopes e Municipio de Chavantes

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0286.0000691/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: Thiago dos Santos Souza

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0386.0000167/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piratininga

Interessados: Claudinei Geraldo

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0460.0000039/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tietê

Interessados: Daniela Cancian Paulin Santarossa e DANIEL HENRIQUE DE CAMPOS CAMARGO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000590/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CORREA ALVES ENGENHARIA LTDA - EPP, AGENTES PÚBLICOS A APURAR e SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000663/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AGENTES PÚBLICOS A APURAR, SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO e ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0710.0000833/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: KARINA APARECIDA DE SOUZA e Notre Dame Intermedica SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2472.0000892/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO, SILVIA FOSSA MONTEIRO DA SILVA., CARLOS AUGUSTUS MAUÁ e ALESSANDRA MARTINS BARCELLOS

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.2580.0000360/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: SAICA Nadir Silveira

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 14.2618.0000207/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0247.0000982/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0256.0000562/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0334.0001158/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Petrônio de Sousa Sobrinho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000411/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0409.0000572/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: FRANCISCA MANOELA TIEMI MATSUSHITA DA FONSECA NEVOEIRO

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 43.0453.0000068/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tambaú

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000598/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO, AGENTES PÚBLICOS A APURAR e DALPINO TERRAPLENAGEM LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000610/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: NOROMIX CONCRETO S.A., SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000705/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AGENTES PÚBLICOS A APURAR, SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO e KPG CONSTRUTORA LTDA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0720.0004952/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: Prefeitura e JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001555/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0334.0001187/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Prefeitura Municipal de Mauá, JOHNNY JEFFERSON ALVES COELHO e Johnny Jefferson Alves Coelho

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 38.0597.0000210/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bastos

Interessados: Municipio de Bastos e Alex Bruno dos Santos Limieri

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000682/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: LF LOCAÇÃO DE BENS LTDA, SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000776/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, AGENTES PÚBLICOS A APURAR, INSTAURADO DE OFÍCIO e JON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0739.0040360/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000629/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AGENTES PÚBLICOS A APURAR, RODOSERV ENGENHARIA LTDA e SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000641/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO, CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000716/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: EPG EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS E OBRAS LTDA, SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0000522/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

 

Aviso nº 431/2025 - CSMP, de 18/11/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 25/11/2025, é a seguinte:

 

1ª Turma

NATHALIE KISTE MALVEIRO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0148.0000205/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: RAFAEL COSTA, ANDRÉ GUSTAVO SALCEDO TEIXEIRA MENDES, KARLA BERTOCCO TRINDADE, ROBERVAL TAVARES DE SOUZA, ALEXANDRE ANIZ, ANA LÚCIA CORTEZ e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0189.0000235/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Municipio de Amparo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0000429/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: WILLIAN DANIEL CASSIANO, RICARDO SULLY URBACH e CAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 42.0202.0000640/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: PAULO FONTES

Tema: CÍVEL EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0258.0000019/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: JUSCELINO PRADO, Municipio de Espirito Santo do Pinhal e WILSON MIRANDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0313.0000241/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jardinópolis

Interessados: Caio Eduardo Jardim Antonio e Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000855/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0325.0000188/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: Bds Sistemas, Informatica e Consultoria Ltda e F. I. Boaventura Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0000863/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0344.0000349/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0350.0000131/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: LUCIANE GUEIA MACHADO GARCIA, Município de Floreal e REPRESENTADO NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0351.0000201/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: Valéria Cristina de Carvalho Marques, Câmara Municipal de Onda Verde e Agenor José Marques Filho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0382.0000333/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Fernanda Saulo Carrara, Municipio de Piraju e Gabriel Ortega

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0395.0000903/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000551/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: Municipio de Rinopolis, Central-maquinas Agricolas Ltda, Expresso Redencao Transportes e Turismo Ltda, Solomax Comercio e Representacao Ltda e A C da Silva Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0006379/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Procuradoria da República em São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0636.0000712/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0639.0000698/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CLAUDIA DE ALMEIDA SOUZA, TRF3, CLAUDIA DE ALMEIDA SOUZA, CLAUDIA DE ALMEIDA SOUZA, FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" (VUNESP) e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000409/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CONSÓRCIO LBR-MODERA (formado pelas empresas LBR Engenharia e Consultoria Ltda. e Modera Engenharia Ltda), AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARTESP), ANÔNIMO (encaminhado pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC) e PLANSERVI ENGENHARIA LTDA.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0720.0004057/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0739.0027200/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Jaqueline pereira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1144.0000165/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1144.0000442/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: Antônio Carlos Merigio (RG 22.537.878-4) e Prefeitura de Santana de Parnaíba/SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000352/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Municipio de Aracatuba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.2472.0000287/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS - COMINQ e À APURAR

Tema:

Assunto:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0001221/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: ALPHAVILLE INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI e 1ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0156.0005070/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Ribeirão Preto

Interessados: NATALIA FLAVIA DE PAULA LINO OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0005141/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Fleet Cards Gestão de Frotas LTDA e Guarda Municipal de Ribeirão Preto

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000361/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Instituto Formando Atletas Bons de Bola

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000671/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sendas Distribuidora S/a

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0001120/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Pro Imune Centro de Imunizacao Ltda, Departamento de Proteção a Saúde e Vigilâncias de São Bernardo do Campo, Manifestante Sigiloso(a) e Municipio de Sao Bernardo do Campo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0202.0000246/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: CARLOS EDUARDO e RENE LUCIO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0205.0000331/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Municipio de Colombia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0229.0000058/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: Municipio de Cananeia

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0232.0000156/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: JONAS RIBEIRO FLORES e Sofa Na Caixa Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000191/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Municipio de Casa Branca e José Geraldo Colombini

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0248.0000322/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0249.0000111/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0276.0000486/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0283.0000161/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: GEOVANA MONTEIRO GUIMARÃES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0288.0000057/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Sergio Galvanin Guidio Filho, Município de Ipaussu e Bertech Sistemas e Serviços LTDA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0300.0000430/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: Orgão Público

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0309.0000481/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Branca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0333.0000195/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: Sidinei Armando Belintani Trench

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0346.0000265/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Municipio de Monte Aprazivel e Secretário de Esportes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0346.0000297/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Municipio de Monte Aprazivel, marcos cesar caminholla batista e geisa merilin casagrande batista

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0372.0000287/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedreira

Interessados: Municipio de Pedreira e Alessandra Machado

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0000241/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: POLICIA MILITAR ALBIENTAL

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0391.0000038/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Prefeitura municipal de GUAREÍ

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0391.0000052/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0424.0000106/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo e Fundação Cultural de Santa Rosa de Viterbo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000209/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0000773/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Thelma Sagres Domingues Barreiros de Castro, ALLAN DOMINGUES BARREIROS DE CASTRO e Prefeitura Municipal de São Vicente

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000134/2010-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: JORGE LUIZ COSTA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000136/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Subprefeitura de Pinheiros

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000360/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: DAVI PIOROWICZ ROMUALDO FALECK, Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp e Municipio de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000684/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual e IAMSPE - Instituto de Assistência Médica do Estado de São Paulo)

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0515.0000361/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: 51.914.902 Mauricio Porto Dalto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0004086/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: Municipio de Itapira e Tribunal Regional do Trabalho da 15A. Regiao

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0554.0006686/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. e Tribunal de Justiça de São Paulo - 10ª Vara Cível do Foro de Santo Amaro da Capital-S

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0554.0007495/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. e Tribunal de Justiça de São Paulo - 10ª Vara Cível do Foro de Santo Amaro da Capital-S

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000488/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AGENTES A APURAR e INSTAURADO DE OFÍCIO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000856/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC, FERNANDO DE NORONHA/PE e GILMAR LOPES DE ABREU

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0711.0001416/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0715.0001229/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: PREFEITO MUNICIAL DE AVAÍ, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU e PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

Tema: MULHERES e SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0001633/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, RENATO BONOMO PURINI e SUELLEN SILVA ROSIM PURINI

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0000195/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Edson Luiz Moraes Pereira e Polícia Militar Ambiental

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001674/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Jose Luis Moreira Faggioni, Polícia Militar Ambiental e Erivaldo Lopes

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0723.0005358/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: luana breviglieri custodio

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0723.0005455/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: VETTA QUÍMICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0002802/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: Municipio de Itapira e Ezequiel Barel Filho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004052/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social , Associação Beneficente Caminho de Luz, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO (SMADS) e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHOS DE LUZ (ABECAL)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0008446/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Eugênio Zwibelberg e Jorge Ribeiro

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0020964/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Silveiras e Jose Luiz Rodrigues da Silva

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0739.0022627/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Diagnosticos da America S.a . e ANDRE PINTO GARCIA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.1090.0000020/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2462.0000347/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: RAFAEL PEREIRA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0156.0001068/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO e Hospital São Lucas SA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000608/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CLAUDIA DA SILVA e Otica Ipiranga Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0189.0000250/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0000487/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: LUIS CARLOS DE SIQUEIRA - PREFEITO DE APARECIDA (2021-2024) e Lucas Antônio de Campos Fernandes ­ - Secretário Municipal de Saúde do Município de Aparecida

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0193.0000277/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: prefeitura municipal Ribeira, Fernando Camargo medicamentos ltda, DIRCEU BENEDITO DE PONTES, Ari do Carmo Santos e Ana Paula Camargo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0202.0000043/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: HELIO FRANCISCO BORGES DOS SANTOS FILHO, JOSÉ NILSON DOS SANTOS DOLHER, ANDERSON NASCIMENTO TORRES, ALEXANDRE DE SIQUEIRA BRAGA e LUIS CARLOS DO PRADO JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0212.0000139/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Suprema Promocao de Eventos Ltda e GUILHERME TEIXEIRA GUEDES

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0228.0000475/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Luis Fernando de Freitas Murat

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0228.0000517/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Municipio de Campos do Jordao, Paloma Ghiringhelli Sant'Anna César e Paloma Ghiringhelli Sant' Anna César

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0232.0000010/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados: JESSÉ TIJOLOS e Ana Aparecida Pavioto

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0240.0000803/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Sigiloso e Consórcio UMMES - União do Municípios da Média Sorocabana

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0247.0000692/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Sueli Divina Pereira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0259.0000191/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: ANDRE LUIZ AMANCIO SIQUEIRA , PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA e ADAUTO SEVERO PINTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0270.0000075/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0276.0002236/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: Claudete Maria dos Santos Costa e Ismael dos Santos Costa

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0001280/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro e Municipio de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0281.0000012/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: Sueli Antonia da Silva e Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0292.0000921/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: THIAGO ANTONIO

Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0304.0000317/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: ZIMBA EMPREENDIMENTOS , EDUARDO OYAS PELLINI e Diego Bueno de Carvalho briguenti

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0307.0000210/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: AGROSH AGROPECUÁRIA LTDA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0315.0000142/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAPUÍ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0316.0000146/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0321.0000810/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: VILA VICENTINA LENÇÓIS PAULISTA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0000233/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Fábio Marcondes

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0333.0000129/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: Thiara Cristini Marchezim

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0334.0000694/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Prefeitura Municipal de Mauá

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0348.0000153/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0355.0000243/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Olimpia, Jaine Nunes Sicupira Pontes, Nayara Aparecida Machado de Oliveira e Alcione Helena Martins Vieira dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000050/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: ALFEU BOLONHA FILHO, DIRCEU POLO FILHO, LUIZ RODOLFO e LUIZ ALFREDO BELAGAMBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000474/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0376.0000014/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: ARALDO TODESCO e Priscila Todesco

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0420.0000765/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Katia Goncalves Nardo e Osmar de França

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0439.0000204/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0447.0000254/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0455.0000032/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquarituba

Interessados: Eder Miano Pereira e Santa Casa de Misericordia de Taquarituba

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000091/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA e SANDRO ANDERLE DOS SANTOS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0517.0000081/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: LUCIANA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0006097/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: Procuradoria da república em Piracicaba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0612.0000133/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itajobi

Interessados: Câmara Municipal de Itajobi, Luis Bras Piovesan, FABIO LUIS BETTARELLO e Associacao Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais - Aprolegis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0636.0000749/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0678.0001088/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Prefeitura de Taubaté e ROBSON CAMARGO VAZ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000874/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INTEGRALIDADE MÉDICA LTDA., MEDIC360 SERVIÇOS MÉDICOS, INTEGRALIDADE MÉDICA LTDA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (IAMSPE), INTEGRALIDADE MÉDICA LTDA e TITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0710.0001069/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0003111/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: DÉBORA DE ANDRADE PALERMO e SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0015728/2012-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ARBRELOTES EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, MOYSES RICHARDSON ANTONIO DOS SANTOS, ANTONIO FONTOURA AMARAL e RICHARDSON EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0715.0001412/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Nilson Ghirardello e MAURICIO HENRIQUE AIELLO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0718.0000425/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil, Maria Aparecida Russi Ocampo e Karine Nakad Chuffi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0000152/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0001612/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: URBANIZADORA MUNICIPAL S/A - URBAM, EURIPEDES OLIVEIRA DA SILVA e CAPA PRETA SERVICOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0010448/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Ademir Soares de Moraes

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0025770/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm e GILIANE MARIA ALVES SZUCS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0031997/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO e FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (FUNDAÇÃO VUNESP)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0739.0032493/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: DANIEL FERREIRA CABRAL

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.1599.0009494/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2447.0000992/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: ALEXANDRE NAKAYAMA e MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2447.0001048/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Município de Campinas e PEDRO AUGUSTO THIENE LEME

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.2462.0000076/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Alexsandro De Lima García e Assembleia de Deus - Ministério do Ipiranga

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2472.0000944/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: CAPS ZONA NOROESTE DE SANTOS, 18º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SANTOS, BENEDITO FURTADO e PAULA HELENA PRIOSTE PERTENCE

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.2580.0000319/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Saica Inicial São José

Tema:

Assunto:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000218/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: prefeitura municipal de tarumã e MAISA LOPES DANTAS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0200.0000109/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0213.0000073/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Borborema

Interessados: GILSON DORNELLES ANSELMO e Boca no trombone

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0265.0000997/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0270.0000003/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0280.0000454/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: Delenice Aparecida Martins Calamante, Ducilene Aparecida Martins de Castro e Davi Martins

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0284.0000108/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: SIGILOSO e MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0287.0000541/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000142/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Joao Paulo da Silva Paschoal , João Paulo e Joao

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000325/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Prefeitura Municipal de Taiúva e Aline dos Anjos Nogueira Cunha

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0350.0000238/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0473.0000095/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: Jose Antonio de Oliveira

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000280/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Locacoes e Transportes Jha Ii Ltda

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0001453/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Flavia Gomes , Prefeitura de Jundiaí, Ana Carolina Martins , Andrea Bergamin Grilo, Flavia Wagner Gomes e Melina Gilio ciceri

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0685.0000086/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000415/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DE SÃO PAULO, CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A., ViaMobilidade e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000846/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, Juliana Gerolde Gava, SIGILOSO, JULIANA GEROLDE GAVA (Diretora de Escola), Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé e Adriana Cardelli

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0711.0002220/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: 18ª Promotoria de Justiça de Santo André e NUCLEO DE RECREACAO INFANTIL GASPARZINO LTDA – COLEGIO NELSON GASPAR.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0000405/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0017021/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: Amanda Mathias Bptista de Lima e Leonardo Alves Baptista de lima

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0018321/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: Prefeitura Municipal de Valinhos e ANÔNIMO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0026094/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: FABIO AUGUSTO GUIMARAES e Secretaria Municipal de Educação de Lorena

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0039051/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 9ª A 14ª VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO, ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. e 13ª VARA CÍVEL

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.2447.0000152/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Concettuale Moveis Planejados Limeira Ltda e Kemily Santos Gomes

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000292/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

2ª Turma

VALTER FOLETTO SANTIN

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0156.0013369/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0189.0000049/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Servico Autonomo de Agua e Esgotos, Alexandro Natali, D. Delboni Tarpinian Ltda e Clayton Salviano

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0195.0000668/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GEÓRGIA SANTANA DE ANDRADE, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e GEORGIA SANTANA DE ANDRADE

Tema:

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 43.0205.0000460/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: FUNDAÇÃO PIO XII e FLAVIO HENRIQUE DE QUEIROZ

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0000292/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0268.0000114/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: Rodrigo Fabio Viola e CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000424/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Roberto Bueno Junior Engenharia e Subprefeitura da Sé

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001418/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: We Flores E-Commerce e Associação dos Amigos da Praça João Afonso de Souza Castellano

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0281.0000135/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0283.0000160/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0284.0000489/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0306.0000704/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, EMPREENDIMENTOS COSTA LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0308.0000434/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Wesley Thiago Barros Lufrano

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000551/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0327.0000281/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Fabio Silva Oliveira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0339.0000105/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: José Eduardo Naliati Júnior , Município de Bálsamo e Ailton José Bereta

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000430/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Municipio de Luiziania

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000313/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0417.0000523/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: FABIO SANS MELLO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0448.0000624/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: BENEDITO DE PAULO COSER, ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA COPAÍBA, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP.

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000125/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0554.0004440/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: Rosana de Fatima Climaco & Cia Ltda, Jose Manoel de Souza, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Municipio de Boa Esperanca do Sul

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0006975/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000697/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANTONIO BIAGIO VESPOLI, Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias , Prefeitura do Município de São Paulo, ANTONIO BIAGIO VESPOLI, LUIZ FERNANDO MACHADO e ANTONIO BIAGIO VESPOLI (Vereador de São Paulo)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000210/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Traud Rennert

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0702.0000083/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Fundacao Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo Jose Gomes da Silva e Fundacao Para A Conservacao e A Producao Florestal do Estado de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0712.0000937/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba e Sena Construções LTDA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000570/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0016132/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0019680/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Orlândia

Interessados: josilene soares souto santos e MUNICIPIO DE ORLANDIA

Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0739.0025902/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: Não se aplica

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0041498/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: FABIO JONER

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2443.0000363/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.2447.0000224/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.2580.0000351/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Lilian Calta Belloti Pinheiro, membro do Conselho Tutelar da Lapa

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0206.0000338/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: Municipio de Barueri, empresa public consult e Henrique Donizete Barboza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0238.0000013/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Interessados: Câmara Municipal de Cerqueira César, Emerson César Calixto e Municipio de Cerqueira Cesar

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000106/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0274.0000324/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: Sonny Anderson Nunes Mercedes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0283.0000140/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Municipio de Igarapava

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0284.0000159/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Joelma Santana Pereira Rafael e RAFAEL VICTOR SANTANA PEREIRA RODRIGUES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0296.0001599/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: MIAAMOR

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0306.0000622/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: Luciane Brigo e Manancial Água e Gás

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0307.0000162/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0000803/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0324.0001185/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: JULIO CESAR DA SILVA, JULIO CESAR DA SILVA e Enigma Projetos e Serviços LTDA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0335.0000388/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: Município de Miguelópolis e Santa Casa de Misericórida de Miguelópolis

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0339.0000133/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: José Eduardo Naliati Júnior

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0344.0000242/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: Paulo Wiazowski Filho e Cristina Wiazowski

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0364.0000173/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: Antonio Takashi Sasada, Douglas Amoyr Khenayfis Filho e Municipio de Paraguacu Paulista

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0397.0000158/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: SHIRLEY XAVIER DA SILVA e FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0404.0000171/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: Marco Antonio Pereira da Rocha, Valdomiro Malacrida e Guilherme Oliveira da Rocha

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0448.0000654/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: CLAUDETE APARECIDA DA ROCHA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 42.0455.0000015/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquarituba

Interessados: Pedro Luiz Antunes da Silva Coelho e Municipio de Coronel Macedo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0465.0000137/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: Prefeitura Municipal de Sales e Josemar Francisco de Abreu

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000426/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp e Municipio de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0554.0006857/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0555.0000278/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OSASCO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS / SAÚDE PÚBLICA DA CAPITAL e PREFEITURA DE OSASCO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000877/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO, CENTRO COMUNITÁRIO SANTA INÊS (CECOSE) e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO (SMADS)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0695.0001189/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Fernando Aloysio Marietto de Souza Macedo, Bbeer Comercio de Bebidas Especiais Ltda, Clayton Rocha Jardim e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 66.0710.0001258/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0713.0001670/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Assoc. de moradores dos bairros Jd. Flamboyant e chacara da Barra e Ana Beatriz de Castro Rodriguez

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0003414/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e DOUGLAS FABIANO DE MELO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0005382/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: RODRIGO DA SILVA RIBEIRO e ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

Tema: ÁREA DE RISCO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: RISCO GEOLÓGICO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0027628/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MARCONI BARBOSA DE MIRANDA FILHO e Apple Computer Brasil Ltda

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.2580.0000383/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2618.0000314/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Subprefeitura da Penha e PAULO HENRIQUE RIBEIRO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.2618.0000387/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Comunidade Apostolica Primitiva e GILVAN SILVA LEANDRO

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 432/2025 - CSMP, de 18/11/2025

 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ PÚBLICO que, encerrado em 17.11.2025 o prazo estipulado pelo Edital de 11.11.2025, o Voto da Comissão de Movimentação na Carreira encontra-se disponível no portal do Conselho Superior na intranet.

 

OBS.: Concede-se prazo de até as 18hs do dia 24.11.2025 (cf. RICSMP, art. 56, §5º), para impugnações e reclamações.

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 196/2025-DG/MP, de 17-11-2025

 

O Diretor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, convoca os servidores abaixo relacionados para acompanharem os trabalhos afetos à aplicação da Prova Objetiva e Prova Dissertativa do Concurso Público DG-MP nº 306/22, para provimento de cargos de Analista de Promotoria II, na especialidade Agente de Promotoria, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas pertencentes às Macrorregiões do Ministério Público do Estado de São Paulo, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2025.

 

Antonio Marcos da Silva Campos, matr. 3996, Oficial de Promotoria Chefe;

Cassiana Eduardo Maciel, matr. 3614, Oficial de Promotoria Chefe;

Fabio Fernando Ruiz Hajnal, matr. 6132, Diretor de Subdivisão do MP;

Ligia Guerreiro de Carvalho, matr. 1152, Diretor de Área do MP;

Milena de Almeida Medina Rochel, matr. 1252, Oficial de Promotoria Chefe;

Paulo David Lourenço de Oliveira, matr. 10881, Oficial de Promotoria I;

Rodrigo Itocazo Rocha, matr. 7665, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Médico Legista;

Vivian Seabra, matr. 4764, Assessor de Direção do MP.

 

Aviso nº 041/2025 - DG/MP, de 17 de novembro de 2025

 

Interessado: Alterações da ordem cronológica de pagamento dos meses de setembro e outubro de 2025

 

Cumpridas as exigências da Instrução nº 01/2008, atualizada pela Instrução nº 01/2024, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos as modificações na ordem cronológica de pagamento das obrigações de que trata o artigo 5º e 141 das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, que deixaram de ser observadas durante os meses de setembro e outubro de 2025, em relação aos credores abaixo indicados, cabendo como justificativa:

 

1 - Entrada de documentos na SAAT/Pagamentos fora do tempo hábil para pagamento, sendo que as respectivas justificativas se encontram encartadas nos processos correspondentes, Sistema SEI nº 29.0001.0137612.2025-48.

 

(IMG:anexo01.pdf))

 

Despacho do Diretor-Geral, de 18/11/2025

 

TERMO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE COMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2022-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0077610.2022-17)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO

 

Objeto: O presente instrumento tem por objetivo verificar a capacidade, os sistemas e as técnicas (Prova de Conceito) empregados pela AETOS em pesquisas e análises voltadas à inteligência em fontes abertas (OSINT), com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o atendimento das funções constitucionais do MPSP, disponibilizando acessos a integrantes da instituição a seus sistemas e soluções.

 

Data de Assinatura: 15/11/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 18/11/2025

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 056/2025-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0151256.2024-69)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS

 

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem como objetivo promover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações previstas pelo “Projeto Guardiã Maria da Penha”, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo I.

 

Data de Assinatura: 15/11/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 18/11/2025

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 069/2025-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0110223.2025-23)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO

 

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem como objetivo promover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações previstas pelo “Projeto Guardiã Maria da Penha”, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo I.

 

Data de Assinatura: 15/11/2025

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 18-11-2025

Declarando a perda do cargo de João Luiz Portolan Galvão Minnicelli, matr. 659923, 11º Promotor de Justiça da Capital, Entrância Final, da PPQMP, em cumprimento ao acórdão proferido pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos da Ação Civil Pública Cível nº 9153664-93.2003.8.26.0000, transitado em julgado em 4/11/2025, com fulcro nos arts. 38, § 1º, I e § 2º da L. 8.625/93 e art. 116, IX, 157, I e parágrafo único e art. 158, caput, da L.C. Estadual 734/93.

 

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 12-11-2025

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:

Danilo de Barros Martucci, matr. 5352, nos períodos de 2/3/1990 a 18/7/1994, 1/8/1995 a 22/11/1995, 1/12/1995 a 1/7/1996, 2/7/1996 a 30/3/1999, 1/11/1999 a 30/11/1999, 1/12/1999 a 28/2/2002 e 1/6/2003 a 31/3/2005, num total de 4.449 dias; Marina Pilon de Moraes, matr. 12993, nos períodos de 14/2/2011 a 13/2/2012, num total de 365 dias e 28/2/2013 a 3/12/2013, num total de 279 dias; Rossana Paz Bezerra Fava, matr. 10677, no período de 1/9/2010 a 8/9/2011, num total de 373 dias; Simone Christina Carvalho de Oliveira, matr. 13356, no período de 12/5/2008 a 11/5/2010, num total de 730 dias;

 

Indeferindo, por não atender à decisão exarada no Assento 46-PGJ (Aviso 54/2025-PGJ, de 29/1/2025), o cômputo dos tempos prestados por Clarissa Chagas Donda, matr. 7764, nos períodos de 4/7/2005 a 3/7/2006 e 1/9/2006 a 31/3/2007;

 

Indeferindo, por não atender à decisão exarada no Assento 46-PGJ (Aviso 54/2025-PGJ, de 29/1/2025), o cômputo do tempo prestado por Marina Pilon de Moraes, matr. 12993, no período 27/1/2009 a 31/12/2010;

 

de 14-11-2025

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por João Vitor Ricci Benetti Boldrin, matr. 13201, no período de 16/3/2017 a 15/3/2019, num total de 719 dias;

 

Tornando sem efeito o despacho de 13, publicado no D.O. de 24/6/2025, na parte que averbou o cômputo do tempo de serviço prestado por Cauã Nogueira de Araujo, matr. 11384, referente ao período de 31/12/2014 a 7/5/2015, num total de 60 dias;

 

de 17-11-2025

Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações: Maria Julia Kaial Cury, matr. 4505. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 221/2025; Míriam Ferreira Machado, matr. 1961. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 217/2025; Vinicio Alcantara Carreiro, matr. 79. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 220/2025.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 17-11-2025

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:

1° adicional
Data	Nome	Matr.
28/9/2025	Alexandre Garroni Moreira Franco	11345
2° adicional
Data	Nome	Matr.
1/1/2025	Matheus Hasenclever Borges Santos	9170
25/6/2025	Rafael Gardenghi	13340
22/9/2025	Fernanda Lucia Beraldi Rangel	9001
22/9/2025	Gustavo Henrique Santos Cornelio	8849
22/9/2025	Lygia Costa de Araujo Pereira	8663
22/9/2025	Veronica Cerbasi	9507
23/9/2025	Alexandre Chiconi Mancilio	8765
23/9/2025	Renata Ferreira Barbosa	8812
24/9/2025	Ana Maria Silva Juliao Paiva	8768
25/9/2025	Jessyca Ulian Marcato	8730
28/9/2025	Gabriela Locachevic	7570
29/9/2025	Analu Campos Mendes Alves	9314
29/9/2025	Thiago Henrique Paulino dos Santos	8708
30/6/2025	Gustavo de Moraes	6842
3º adicional
Data	Nome	Matr.
30/4/2025	Giselle Rodrigues de Souza	13153
21/9/2025	Paulo Jose dos Santos Araujo	4878
27/9/2025	Flavio Toshio Tachibana	6988
29/9/2025	Fernando Bocalari	4873
4° adicional
Data	Nome	Matr.
30/8/2025	Carlos Eduardo Domingos Rodrigues	4215
4/9/2025	Luciene Tenorio de Alvarenga	1939
22/9/2025	Marcos Manoel Silva	5074
6° adicional
Data	Nome	Matr.
24/9/2025	Ednei Fernando dos Santos	1763
25/9/2025	David Rosa	2437
26/9/2025	Eduardo Teixeira	1711
27/9/2025	Jamil Jose Vieira	1888
27/9/2025	Sergia Tereza Pirola	230
30/9/2025	Mara Jane Pereira da Silva	1321;

 

Autorizando as rerratificações das portarias de 15/7/1999, 19/7/2004 e 2/12/2021, publicadas nos D.O.s de 16/7/1999, 20/7/1994 e 4/12/2021, que concederam a Luciene Tenorio de Alvarenga, matr. 1939, os 1º, 2º e 3º adicionais por tempo de serviço, para constar que suas vigências passam a ser 10/6/1999, 17/6/2004 e 4/2/2018, respectivamente.

 

Apostilas da Diretora de 13-11-2025

Lavrada na portaria de concessão de licença-prêmio, em nome de Rossana Paz Bezerra Fava, matr. 10677, declarando que a interessada fez jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 209 da L. 10.261/68, referente aos períodos de 8/9/2009 a 30/8/2010, 1/9/2010 a 8/9/2011, 30/10/2018 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 3/6/2023, e não como constou na portaria de 23, publicada no D.O. de 25/6/2025;

 

de 17-11-2025

Declarando competir mais a sexta parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a partir de:

30/8/2025: Carlos Eduardo Domingos Rodrigues, matr. 4215; 4/9/2025: Luciene Tenorio de Alvarenga, matr. 1939; 22/9/2025: Marcos Manoel Silva, matr. 5074.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 17/11/2025

 

Sidnei Martins de Souza - CPF 361.***.***-40 - Auxiliar de Promotoria I - Administrativo- CSCF doc. SEI 16084649, Proc. SEI 29.0001.0128140.2025-03 -Candidato INAPTO  para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público, conforme constatado na avaliação médica pericial. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 5 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Adriana Pietro Fermino, matrícula nº 1798, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 22/10/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0131251.2025-08, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/11/2025;

 

Ana Caroline de Jesus, matrícula nº 12718, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0137914.2025-42, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/11/2025;

 

Benjamin Ricardo de Toledo Polastri, matrícula nº 232-9, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0139553.2025-21, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/11/2025;

 

Gislene Marques Ruys, matrícula nº 1977, 26 (vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 5/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0135467.2025-54, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/11/2025;

 

Keity Jesuina Marroni, matrícula nº 1200, 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 9/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0139462.2025-53, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/11/2025;

 

Luciana Ribeiro Paneghini, matrícula nº 6426, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/10/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0130345.2025-26, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/11/2025;

 

Roberto Adriano Dantas, matrícula nº 6859-3, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 6/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0136159.2025-91, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/11/2025;

 

Valeria Aparecida de Souza Soares, matrícula nº 276901-2, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0138138.2025-08, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/11/2025.

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Adriana Solinski, matrícula nº 8039, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 17/11/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0140131.2025-32, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/11/2025;

 

Erick Barros e Vasconcellos Araujo, matrícula nº 12148, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 12/11/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0138467.2025-49, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/11/2025;

 

Murilo Pinto Scapuzzine, matrícula nº 12743, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 3/11/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0138380.2025-70, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/11/2025;

 

Priscila Samara Saran, matrícula nº 13037, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 17/11/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0140892.2025-49, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/11/2025;

 

Rui Pedro Fermiano, matrícula nº 7382, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 17/11/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0140775.2025-07, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/11/2025.

 

Concedendo, nos termos do art. 193, I e art. 199, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.123/10, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Larissa Dacyszyn Rodrigues de Lima, matrícula n° 13124, 2 (dois) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 6/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0136237.2025-22, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/11/2025;

 

Priscila Carolina de Godoy Mosin, matrícula n° 6610, 8 (oito) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 6/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0139037.2025-82, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/11/2025;

 

Thaisa de Cassia Nascimento Muramatsu, matrícula n° 12759, 2 (dois) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 3/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0135198.2025-42, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/11/2025.