Diário Oficial

RESOLUÇÕES

 

RESOLUÇÃO N. 2.223/2025-PGJ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

(SEI Nº 29.0001.0125900.2025-52)

 

Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Taubaté e dá outras providências.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TAUBATÉ, classificados em entrância final-interior, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 17 de dezembro de 2025 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta apresentada, constante dos autos do protocolado SEI nº 29.0001.0125900.2025-52, e RESOLVE:

 

Art. 1º. As atribuições dos Promotores de Justiça Criminal de Taubaté passam a vigorar com a seguinte redação:

 

I. 2º Promotor de Justiça:

a) Feitos de competência do Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até final decisão transitada em julgado (inclusive atuação em Plenários);

b) Corregedoria da Polícia Judiciária;

c) Feitos com finais 0 e 1 da Vara de Execuções Criminais;

d) Controle externo da Atividade Policial;

d) Atendimento ao público.

 

II. 3º Promotor de Justiça:

a) Feitos de finais 0, 1, 2, 3 e 4 da 3ª Vara Criminal;

b) Feitos com finais 2 e 3 da Vara de Execuções Criminais;

c) Corregedoria dos Presídios;

d) Atendimento ao público.

 

III. 5º Promotor de Justiça:

a) Feitos de finais 5, 6, 7, 8 e 9 da 2ª Vara Criminal;

b) Feitos com finais 4 e 5 da Vara de Execuções Criminais;

c) Corregedoria dos Presídios;

d) Atendimento ao público.

 

IV. 6º Promotor de Justiça:

a) Feitos de finais 0, 1, 2, 3 e 4 da 2ª Vara Criminal;

b) Feitos de finais 8 e 9 da Vara de Execuções Criminais;

c) Corregedoria dos Presídios;

d) Atendimento ao público.

 

V. 7º Promotor de Justiça:

a) Feitos de finais 5, 6, 7, 9 e 9 da 3ª Vara Criminal;

b) Feitos com finais 6 e 7 da Vara de Execuções Criminais;

c) Corregedoria dos Presídios;

d) Atendimento ao público.

 

VI. 9º Promotor de Justiça:

a) Feitos de finais 5, 6, 7, 8 e 9 da 1ª Vara Criminal;

b) Feitos de finais 5, 6, 7, 8 e 9 do Vara do Juizado Especial Criminal – JECRIM;

 

c) Atendimento ao público.

 

VII. 12º Promotor de Justiça:

a) Feitos de finais 0, 1, 2, 3 e 4 da 1ª Vara Criminal;

b) Feitos de finais 0, 1, 2, 3 e 4 da Vara do Juizado Especial Criminal – JECRIM;

c) Atendimento ao público.

 

Observações:

a) A Corregedoria dos Presídios terá revezamento entre o 3º, 5º, 6º e 7º Promotores de Justiça, conforme escala elaborada na Promotoria de Justiça;

b) As audiências serão realizadas pelo Promotor de Justiça dos respectivos finais dos feitos;

c) O atendimento ao público terá revezamento diário/semanal conforme escala elaborada na Promotoria de Justiça.

 

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 1.940/2024 – PGJ, de 03 de outubro de 2024

 

RESOLUÇÃO Nº 2.224/2025-PGJ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

 

Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 47ª Circunscrição Judiciária - Taubaté

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 165, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, RESOLVE:

 

Art. 1º Fica homologada a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em TAUBATÉ, nos exatos termos da proposta juntada aos autos do protocolado nº 32.882/00-47 (SEI nº 29.0001.0125900.2025-52), com a seguinte redação:

 

I. PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ:

 

1. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TAUBATÉ:

a) o 1º PJ de Taubaté substitui o 4º PJ de Taubaté;

b) o 4º PJ de Taubaté substitui o 8º PJ de Taubaté;

c) o 8º PJ de Taubaté substitui o 10º PJ de Taubaté;

d) o 10º PJ de Taubaté substitui o 11º PJ de Taubaté;

e) o 11º PJ de Taubaté substitui o 1º PJ de Taubaté;

 

Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 2º PJ Auxiliar de Taubaté, 1º, 4º, 8º, 10º e 11º Promotores de Justiça de Taubaté, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 18 de fevereiro, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté;

b) de 19 de fevereiro a 02 de abril, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté;

c) de 03 de abril a 15 de maio, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté;

d) de 16 de maio a 27 de junho, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté;

e) de 28 de junho a 09 de agosto, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté;

f) de 10 de agosto a 22 de setembro, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté;

g) de 23 de setembro a 05 de novembro, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté;

h) de 06 de novembro a 19 de dezembro, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté.

 

2. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TAUBATÉ:

2.1. 1ª série:

a) o 3º PJ de Taubaté substitui o 7º PJ de Taubaté;

b) o 7º PJ de Taubaté substitui o 3º PJ de Taubaté;

c) o 5º PJ de Taubaté substitui o 6º PJ de Taubaté;

d) o 6º PJ de Taubaté substitui o 5º PJ de Taubaté;

e) o 9º PJ de Taubaté substitui o 12º PJ de Taubaté;

f) o 12º PJ de Taubaté substitui o 9º PJ de Taubaté;

 

Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 3º, 5º, 6º, 7º, 9º e 12º Promotores de Justiça de Taubaté, a substituição dá-se:

 

a) de 07 de janeiro a 28 de junho, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté;

b) de 29 de junho a 19 de dezembro, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté;

 

2.2. 2ª Série:

a) o 1º PJ Auxiliar de Taubaté substitui o 2º PJ de Taubaté;

b) o 2º PJ de Taubaté substitui o 1º PJ Auxiliar de Taubaté.

 

Notas:

1. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 2º PJ de Taubaté e 1º PJ Auxiliar de Taubaté, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 04 de março, o substitui o 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté;

b) de 05 de março a 01 de maio, o substitui o 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté;

c) de 02 de maio a 28 de junho, o substitui o 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté;

d) de 29 de junho a 25 de agosto, o substitui o 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté;

e) de 26 de agosto a 22 de outubro, o substitui o 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté;

f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, o substitui o 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté;

 

2. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 1º PJ Auxiliar de Taubaté, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 9º e 12º Promotores de Justiça de Taubaté, a substituição dá-se:

 

a) de 07 de janeiro a 18 de fevereiro, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 2º PJ de Tremembé;

b) de 19 de fevereiro a 02 de abril, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 2º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté;

c) de 03 de abril a 15 de maio, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 2º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté;

d) de 16 de maio a 27 de junho, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 2º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté;

e) de 28 de junho a 09 de agosto, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 2º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté;

f) de 10 de agosto a 22 de setembro, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 2º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté;

g) de 23 de setembro a 05 de novembro, pelo 1º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 2º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté;

h) de 06 de novembro a 19 de dezembro, pelo 2º PJ de Tremembé; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Tremembé.

3. NOTA GERAL:

Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos quatorze Promotores de Justiça de Taubaté, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 03 de fevereiro, pelo 1º PJ de Tremembé;

b) de 04 de fevereiro a 04 de março, pelo 2º PJ de Tremembé;

c) de 05 de março a 02 de abril, pelo 1º PJ de Caçapava;

d) de 03 de abril a 01 de maio, pelo 2º PJ de Caçapava;

e) de 02 de maio a 30 de maio, pelo 3º PJ de Caçapava;

f) de 31 de maio a 28 de junho, pelo 4º PJ de Caçapava;

g) de 29 de junho a 27 de julho, pelo 6º PJ de Pindamonhangaba;

h) de 28 de julho a 25 de agosto, pelo 5º PJ de Pindamonhangaba;

i) de 26 de agosto a 23 de setembro, pelo 4º PJ de Pindamonhangaba;

j) de 24 de setembro a 22 de outubro, pelo 1º PJ de Pindamonhangaba;

k) de 23 de outubro a 20 de novembro, pelo 2º PJ de Pindamonhangaba;

l) de 21 de novembro a 19 de dezembro, pelo 3º PJ de Pindamonhangaba.

 

II. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ:

a) o 1º PJ de Tremembé substitui o 2º PJ de Tremembé;

b) o 2º PJ de Tremembé substitui o 1º PJ de Tremembé.

Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos dois Promotores de Justiça de Tremembé, a substituição dá-se:

a) de 07 a 30 de janeiro, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté;

b) de 31 de janeiro a 23 de fevereiro, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté;

c) de 24 de fevereiro a 19 de março, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté;

d) de 20 de março a 13 de abril, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté;

e) de 14 de abril a 08 de maio, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté;

f) de 09 de maio a 02 de junho, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté;

g) de 03 a 27 de junho, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté;

h) de 28 de junho a 22 de julho, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté;

i) de 23 de julho a 16 de agosto, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté;

j) de 17 de agosto a 10 de setembro, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté;

k) de 11 de setembro a 05 de outubro, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté;

l) de 06 a 30 de outubro, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté;

m) de 31 de outubro a 24 de novembro, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté;

n) de 25 de novembro a 19 de dezembro, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté.

 

III. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO LUÍS DO PARAITINGA:

Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do Promotor de Justiça de São Luís do Paraitinga, a substituição dá-se:

a) de 07 a 30 de janeiro, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté;

b) de 31 de janeiro a 23 de fevereiro, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté;

c) de 24 de fevereiro a 19 de março, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté;

d) de 20 de março a 13 de abril, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté;

e) de 14 de abril a 08 de maio, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté;

f) de 09 de maio a 02 de junho, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté;

g) de 03 a 27 de junho, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté;

h) de 28 de junho a 22 de julho, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté;

i) de 23 de julho a 16 de agosto, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté;

j) de 17 de agosto a 10 de setembro, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté;

k) de 11 de setembro a 05 de outubro, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté;

l) de 06 a 30 de outubro, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté;

m) de 31 de outubro a 24 de novembro, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté;

n) de 25 de novembro a 19 de dezembro, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté.

 

IV. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA:

1ª série:

a) o 1º PJ de Pindamonhangaba substitui o 6º PJ de Pindamonhangaba;

b) o 4º PJ de Pindamonhangaba substitui o 1º PJ de Pindamonhangaba;

c) o 6º PJ de Pindamonhangaba substitui o 4º PJ de Pindamonhangaba.

Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 1º, 4º e 6º PJ de Pindamonhangaba, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 01 de maio, pelo 2º PJ de Pindamonhangaba; na falta deste, pelo 3º PJ de Pindamonhangaba; na falta deste, pelo 5º PJ de Pindamonhangaba;

b) de 02 de maio a 25 de agosto, pelo 3º PJ de Pindamonhangaba; na falta deste, pelo 5º PJ de Pindamonhangaba; na falta deste, pelo 2º PJ de Pindamonhangaba;

c) de 26 de agosto a 19 de dezembro, pelo 5º PJ de Pindamonhangaba; na falta deste, pelo 2º PJ de Pindamonhangaba; na falta deste, pelo 3º PJ de Pindamonhangaba.

2ª série:

a) o 2º PJ de Pindamonhangaba substitui o 5º PJ de Pindamonhangaba;

b) o 3º PJ de Pindamonhangaba substitui o 2º PJ de Pindamonhangaba;

c) o 5º PJ de Pindamonhangaba substitui o 3º PJ de Pindamonhangaba.

Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 2º, 3º e 5º PJ de Pindamonhangaba, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 01 de maio, pelo 1º PJ de Pindamonhangaba; na falta deste, pelo 4º PJ de Pindamonhangaba; na falta deste, pelo 6º PJ de Pindamonhangaba;

b) de 02 de maio a 25 de agosto, pelo 4º PJ de Pindamonhangaba; na falta deste, pelo 6º PJ de Pindamonhangaba; na falta deste, pelo 1º PJ de Pindamonhangaba;

c) de 26 de agosto a 19 de dezembro, pelo 6º PJ de Pindamonhangaba; na falta deste, pelo 1º PJ de Pindamonhangaba; na falta deste, pelo 4º PJ de Pindamonhangaba.

 

Nota geral: Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos seis Promotores de Justiça de Pindamonhangaba, a substituição dá-se:

a) de 07 a 30 de janeiro, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté;

b) de 31 de janeiro a 23 de fevereiro, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté;

c) de 24 de fevereiro a 19 de março, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté;

d) de 20 de março a 13 de abril, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté;

e) de 14 de abril a 08 de maio, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté;

f) de 09 de maio a 02 de junho, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté;

g) de 03 a 27 de junho, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté;

h) de 28 de junho a 22 de julho, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté;

i) de 23 de julho a 16 de agosto, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté;

j) de 17 de agosto a 10 de setembro, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté;

k) de 11 de setembro a 05 de outubro, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté;

l) de 06 a 30 de outubro, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté;

m) de 31 de outubro a 24 de novembro, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté;

n) de 25 de novembro a 19 de dezembro, pelo 2º PJ de Taubaté, na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté.

 

V. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO:

a) o 1º PJ de Campos do Jordão substitui o 2º PJ de Campos do Jordão;

b) o 2º PJ de Campos do Jordão substitui o 1º PJ de Campos do Jordão.

Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos dois Promotores de Justiça de Campos do Jordão, a substituição dá-se pelo Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí. Na falta deste, a substituição dá-se:

1. nos anos pares:

a) de 07 de janeiro a 18 de fevereiro, pelo 1º PJ de Tremembé;

b) de 19 de fevereiro a 02 de abril, pelo 2º PJ de Tremembé;

c) de 03 de abril a 15 de maio, pelo 1º PJ de Pindamonhangaba;

d) de 16 de maio a 27 de junho, pelo 2º PJ de Pindamonhangaba;

e) de 28 de junho a 09 de agosto, pelo 3º PJ de Pindamonhangaba;

f) de 10 de agosto a 22 de setembro, pelo 4º PJ de Pindamonhangaba;

g) de 23 de setembro a 05 de novembro, pelo 5º PJ de Pindamonhangaba;

h) de 06 de novembro a 19 de dezembro, pelo 6º PJ de Pindamonhangaba.

2. nos anos ímpares:

a) de 07 a 30 de janeiro, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté;

b) de 31 de janeiro a 23 de fevereiro, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté;

c) de 24 de fevereiro a 19 de março, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté;

d) de 20 de março a 13 de abril, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté;

e) de 14 de abril a 08 de maio, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté;

f) de 09 de maio a 02 de junho, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté;

g) de 03 a 27 de junho, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté;

h) de 28 de junho a 22 de julho, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté;

i) de 23 de julho a 16 de agosto, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté;

j) de 17 de agosto a 10 de setembro, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté;

k) de 11 de setembro a 05 de outubro, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté;

l) de 06 a 30 de outubro, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté;

m) de 31 de outubro a 24 de novembro, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté;

n) de 25 de novembro a 19 de dezembro, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté.

 

VI. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ:

Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 28 de junho pelo 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão;

b) de 29 de junho a 19 de dezembro pelo 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão.

Na falta destes, a substituição dá-se:

1. nos anos pares:

a) de 07 a 30 de janeiro, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté;

b) de 31 de janeiro a 23 de fevereiro, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté;

c) de 24 de fevereiro a 19 de março, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté;

d) de 20 de março a 13 de abril, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté;

e) de 14 de abril a 08 de maio, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté;

f) de 09 de maio a 02 de junho, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté;

g) de 03 a 27 de junho, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté;

h) de 28 de junho a 22 de julho, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté;

i) de 23 de julho a 16 de agosto, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté;

j) de 17 de agosto a 10 de setembro, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté;

k) de 11 de setembro a 05 de outubro, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté;

l) de 06 a 30 de outubro, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté;

m) de 31 de outubro a 24 de novembro, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté;

n) de 25 de novembro a 19 de dezembro, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté.

2. nos anos ímpares:

a) de 07 de janeiro a 18 de fevereiro, pelo 1º PJ de Tremembé;

b) de 19 de fevereiro a 02 de abril, pelo 2º PJ de Tremembé;

c) de 03 de abril a 15 de maio, pelo 1º PJ de Pindamonhangaba;

d) de 16 de maio a 27 de junho, pelo 2º PJ de Pindamonhangaba;

e) de 28 de junho a 09 de agosto, pelo 3º PJ de Pindamonhangaba;

f) de 10 de agosto a 22 de setembro, pelo 4º PJ de Pindamonhangaba;

g) de 23 de setembro a 05 de novembro, pelo 5º PJ de Pindamonhangaba;

h) de 06 de novembro a 19 de dezembro, pelo 6º PJ de Pindamonhangaba.

 

VII. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA:

1. 1ª série:

a) o 1º PJ de Caçapava substitui o 4º PJ de Caçapava;

b) o 4º PJ de Caçapava substitui o 1º PJ de Caçapava;

 

Nota: Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 1º e 4º Promotores de Justiça de Caçapava, a substituição dar-se-á:

a) o 2º PJ de Caçapava substitui o 4º PJ de Caçapava;

b) o 3º PJ de Caçapava substitui o 1º PJ de Caçapava.

 

2. 2ª série:

a) o 2º PJ de Caçapava substitui o 3º PJ de Caçapava;

b) o 3º PJ de Caçapava substitui o 2º PJ de Caçapava.

 

Nota: Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 2º e 3º Promotores de Justiça de Caçapava, a substituição dar-se-á:

a) o 1º PJ de Caçapava substitui o 2º PJ de Caçapava;

b) o 4º PJ de Caçapava substitui o 3º PJ de Caçapava;

 

Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos quatro Promotores de Justiça de Caçapava, a substituição dá-se:

a) de 07 a 30 de janeiro, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté;

b) de 31 de janeiro a 23 de fevereiro, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté;

c) de 24 de fevereiro a 19 de março, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté;

d) de 20 de março a 13 de abril, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté;

e) de 14 de abril a 08 de maio, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté;

f) de 09 de maio a 02 de junho, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté;

g) de 03 a 27 de junho, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté;

h) de 28 de junho a 22 de julho, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté;

i) de 23 de julho a 16 de agosto, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté;

j) de 17 de agosto a 10 de setembro, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté;

k) de 11 de setembro a 05 de outubro, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté;

l) de 06 a 30 de outubro, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté;

m) de 31 de outubro a 24 de novembro, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté;

n) de 25 de novembro a 19 de dezembro, pelo 2º PJ Auxiliar de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 2º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 3º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 4º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 5º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 6º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 7º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 8º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 9º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 10º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 11º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 12º PJ de Taubaté; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Taubaté.

 

OBSERVAÇÃO: Os 1º e 2º Promotores de Justiça Auxiliares de Taubaté não participarão das substituições automáticas quando estiverem:

a) oficiando nos Grupos de Atuação Especial ou em Projetos Especiais regularmente instituídos;

b) assumindo transitoriamente os cargos vagos, decorrentes de afastamentos voluntários ou não.

 

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 2.111/2025 – PGJ, de 04 de agosto de 2025.

 

PORTARIAS DE 18/12/2025

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

Férias / Licença-prémio:  

 

nº 15494/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Fernando Jose Martins

Juliete Rita Carvalho

Leila Mara Ramacciotti

Telma De Souza Martins Gori Montes

 

nº 15495/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Arual Martins

Flavio Farinazzo Lorza (17 A 31)

Heloisa Torres De Toledo Bueno De Souza (17 A 31)

Isabella Ripoli Martins (17 A 31)

Mario Augusto Bruno Neto (17 A 31)

Renato Fernando Casemiro (17 A 31)

 

nº 15496/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Adriana Helena Ferreira Alves Mattos

Adriano Ricardo Claro

Agueda Maria Barbosa Hajar

Ailton Cocurutto

Alberto Carlos Dib Junior

Alexandre Marcos Pereira

Alexandre Mourao Tieri

Alexandre Orasmo Fontana

Alfonso Presti

Alfredo Mainardi Neto

Aloisio Antonio De Camargo Barros Pupin

Alvaro Busana

Amaite Iara Giriboni De Mello

Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce

Ana Maria Napolitano De Godoy

Andre Luiz Buchala

Andre Medeiros Do Paço

Andrea Chiaratti Do Nascimento Rodrigues Pinto

Anna Trotta Yaryd

Antonio Calil Filho

Antonio Carlos Da Ponte

Antonio Carlos Gasparini

Antonio Celso Pares Vita

Aparecida Maria Valadares Da Costa

Arthur Medeiros Neto

Arthur Pinto De Lemos Junior

Camilo Pileggi

Carlos Alberto Amin Filho

Carlos Alberto Freitas Alves

Carlos Augusto Salles Sgarbi

Carlos Eduardo Massai

Carlos Fernandes Sandrin

Carlos Henrique Maciel

Cassiana Lucia Quercio De Barros Pereira

Cesar Dario Mariano Da Silva

Cesar Pinheiro Rodrigues

Cicero Jose De Morais

Cinthia Maria Chiavone Gruber

Daniel Rodrigues De Macedo

David Cury Junior

Deborah Kelly Affonso

Delcio Delarco

Denise De Oliveira Nascimento

Dimitrios Eugenio Bueri

Eder Segura

Edilson Mougenot Bonfim

Edson Jose Rafael

Edson Spina Fertonani

Eduardo Araujo Da Silva

Eduardo Dias De Souza Ferreira

Eduardo Rheingantz

Eduardo Ulian

Eliana Leonel Ferreira

Eliana Passarelli

Eliane Aparecida Tasso Botkowski

Eloisa Virgili Canci Franco

Elvecio De Faria Barbosa

Enio De Toledo Piza Tebecherani

Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos

Fabiana Langella Marchi Villar

Fabio Tebecherani Kalaf

Fernando Augusto De Mello

Fernando Grella Vieira

Fernando Henrique Nazar De Arruda

Filippe Augusto Vieira De Andrade

Francisco Antonio Gnipper Cirillo

Francisco Aparecido De Oliveira

Franco Caneva Junior

Geraldo Rangel De França Neto

Gianpaolo Poggio Smanio

Gilberto Martins Lopes

Helio Loma Garcia

Hercules Sormani Neto

Hidejalma Muccio

Ilson Roberto Severino Dias

Israel Donizeti Vieira Da Silva

Joao Antonio Bastos Garreta Prats

Joao Antonio Dos Santos Rodrigues

Joao Antonio Marchi

Joao Diogo Urias Dos Santos

Joao Ferreira Dantas

Joao Luiz Delfino

Joao Luiz Marcondes Junior

Joel Bortolon Junior

Jorge Assaf Maluly

Jose Antonio Franco Da Silva

Jose Avelino Grota De Souza

Jose Carlos Amorim De Vilhena Nunes

Jose Carlos Cosenzo

Jose Carlos Meloni Sicoli

Jose Claudio De Melo Costa

Jose Correia De Arruda Neto

Jose Eduardo Diniz Rosa

Jose Fernando Cecchi Junior

Jose Fernando Paes De Barros Junior

Jose Francisco Cagliari

Jose Haroldo Martins Segalla

Jose Kalil De Oliveira E Costa

Jose Luis Alicke

Jose Reynaldo De Almeida

Jose Roberto Jauhar Juliao

Jose Vicente Di Pierro

Julio Cesar Botelho

Kenzo Ricardo Catelan Yano

Leandro Tatsuo Onici

Liliam Cristina Marques Da Costa

Luciana Ferreira Leite Pinto

Luis Fernando De Moraes Manzano

Luis Paulo Sirvinskas

Luiz Antonio Castro De Miranda

Luiz Antonio Guimaraes Marrey

Luiz Eduardo Siegl

Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior

Luiz Gustavo Joia De Melo

Luiz Roberto Cicogna Faggioni

Luiza Amelia Queiroz Dos Santos De Gennaro

Manoel Cirilo Rodrigues

Marcelo Dawalibi

Marcelo Luiz Barone

Marcio Sergio Christino

Marco Antonio Ferreira Lima

Marco Antonio Marcondes Pereira

Marcos Stefani

Maria Aparecida Berti Cunha

Maria Aparecida Melo Dos Santos

Maria Lucia Ribas

Maria Stella Camargo Milani

Mario Antonio De Campos Tebet

Mario Fernando Pariz

Mario Sergio Sobrinho

Martha De Toledo Machado

Mauricio Antonio Ribeiro Lopes

Mauricio Augusto Gomes

Mauricio Da Silva

Mauro Augusto De Souza Mello Junior

Mauro Cabral Dos Santos

Mildred Gonzalez Zorzi Rocha

Milton Theodoro Guimaraes Filho

Monica De Barros Marcondes Desinano

Nadir De Campos Junior

Nelson Gonzaga De Oliveira

Newton Maia Filho

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

Nilza Pinheiro Chaim

Olavo Berriel Soares

Orion Pereira Da Costa

Patricia Cosentino Ferrer

Paulo D'amico Junior

Paulo Do Amaral Souza

Paulo Jose De Palma

Paulo Marco Ferreira Lima

Paulo Roberto Dias Junior

Paulo Roberto Salvini

Paulo Sergio De Castilho

Paulo Sergio De Oliveira E Costa

Paulo Sergio Puerta Dos Santos

Pedro De Jesus Juliotti

Pedro Eugenio Frederico

Pedro Franco De Campos

Pedro Henrique Demercian

Pedro Luiz De Melo

Pedro Manoel Ramos

Pedro Wilson Bugarib

Perseu Gentil Negrao

Plinio Antonio Britto Gentil

Raul De Godoy Filho

Regina Aparecida De Oliveira E Costa

Regina Krauter

Renato Eugenio De Freitas Peres

Ricardo Antonio Andreucci

Ricardo Barbosa Alves

Roberto Barbosa Alves

Roberto Fleury De Souza Bertagni

Rodolfo Rodrigues Filho

Rodrigo Cesar Rebello Pinho

Rogerio Alvarez De Oliveira

Rosa Aschenbrenner Consales

Ruy Cid Martins Vianna

Saad Mazloum

Sebastiao Lopes Junior

Sebastiao Silvio De Brito

Sergio Peixoto Camargo

Sonia Etuko Oda

Sonia Maria Schincarioli

Sueli Pereira

Tatiana Viggiani Bicudo

Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner

Thales Cezar De Oliveira

Valdir Vieira Rezende

Valeria Maiolini

Valter De Jesus Fernandes

Valter Kenji Ishida

Vanderley Peres Moreira

Vania Ferrari Tropia Padilla

Vera Lucia De Camargo Braga Taberti

Victor Eduardo Rios Gonçalves

Vilma Hayek

Vilmar Mendes Ferreira

Vilson Baumgartner

Walter Paulo Sabella

Walter Tebet Filho

Wania Roberta Gnipper Cirillo Reis

Yara Lucia Marino

 

nº 14497/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Carlos Daniel Vaz De Lima Junior (17 A 31)

Carlos Eduardo Fonseca Da Matta (17 A 31)

Cesar Ricardo Martins (2 A 16)

Claudia Moreira França (17 A 31)

Jose Carlos Mascari Bonilha (17 A 31)

Lilian Cavalcante De Albuquerque (17 A 31)

Marcelo Rovere (17 A 31)

Nathalie Kiste Malveiro (17 A 31)

Nelson Luis Sampaio De Andrade (17 A 31)

Nohade De Fatima Abdo Brunelli (17 A 31)

Norberto Joia (17 A 31)

Rodney Claide Bolsoni Elias Da Silva (17 A 31)

Rodrigo Canellas Dias (17 A 31)

Salvador Francisco De Souza Freitas (2 A 16)

Virgilio Antonio Ferraz Do Amaral (2 A 16)

William Terra De Oliveira (17 A 31)

 

nº 14498/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Claudia Cecilia Fedeli (7 A 31)

Delton Esteves Pastore (19 A 30)

Isabella Ripoli Martins (7 A 16)

Ivandil Dantas Da Silva (19 A 30)

Lauro Luiz Gomes Ribeiro (7 A 16)

Lilian Cavalcante De Albuquerque (7 A 16)

Marcelo Orlando Mendes (12 A 30)

Maria Cristina Pera Joao Moreira Viegas (19/01 A 06/02)

Norberto Joia (7 A 16)

Roberto Livianu (12 A 23)

Silvia Reiko Kawamoto (7 A 30)

 

C - Assessoria

 

Capital:

 

nº 15499/2025 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15500/2025 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15501/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15502/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15503/2025 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 20 a 30 de janeiro de 2026

 

nº 15504/2025 – Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15505/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15506/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15507/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

Interior:

 

nº 15508/2025 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dóis Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15509/2025 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dóis Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 7 a 16 de janeiro de 2026

 

nº 15510/2025 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema (ESAJ), de 7 a 18 e de 24 a 31 de janeiro de 2026

 

nº 15511/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 7 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 15512/2025 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15513/2025 - Catharina Verboonen, Promotor de Justiça de Nova Granada, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 24 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15514/2025 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15515/2025 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15516/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15517/2025 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15518/2025 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15519/2025 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15520/2025 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15521/2025 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15522/2025 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 07 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15523/2025 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15524/2025 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 6º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15525/2025 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15526/2025 - Laila Honain Pagliuso, 2ª Promotora de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

nº 15527/2025 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de janeiro de 2026

 

nº 15528/2025 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15529/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15530/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15531/2025 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15532/2025 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15533/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15534/2025 – Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15535/2025 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotora de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15536/2025 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de janeiro de 2026

 

nº 15537/2025 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15538/2025 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15539/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15540/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15541/2025 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18ª Promotora de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15542/2025 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15543/2025 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15544/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de janeiro de 2026

 

nº 15545/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15546/2025 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de janeiro de 2026

 

nº 15547/2025 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15548/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15549/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15550/2025 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15551/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15552/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15553/2025 - Vinicius Henriques De Resende, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15553/2025 - Vinicius Henriques De Resende, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

Júri

 

nº 15554/2025 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Leme, no dia 27 de janeiro de 2026, nos autos do processo n° 1504078-13.2022.8.26.0318.

 

Capital:

nº 15555/2025 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15556/2025 - Adriana Maria Rodrigues, 11º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Família, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15557/2025 - Airton Jose Vicente, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 8 a 17 de janeiro de 2026.

 

nº 15558/2025 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 14 de janeiro de 2026.

 

nº 15559/2025 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15560/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 12 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15561/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 7 a 11 de janeiro de 2026.

 

nº 15562/2025 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15563/2025 - Aline Ferreira Julieti Cury, 28º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15564/2025 - Amauri Chaves Arfelli, 12º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15565/2025 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15566/2025 - Ana Paula de Souza, 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15567/2025 - Ana Paula Moreira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 18 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15568/2025 - Beatriz Helena Budin Fonseca, 10º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 7 a 15 de janeiro de 2026.

 

nº 15569/2025 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó (ESAJ), de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15570/2025 - Bruno Servello Ribeiro, 5º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15571/2025 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 26 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15572/2025 - Camila Moura e Silva, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15573/2025 - Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15574/2025 - Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza, 41º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 60º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 14 de janeiro de 2026.

 

nº 15575/2025 - Claudia Porro, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para , Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15576/2025 - Claudia Porro, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 7 a 14 de janeiro de 2026.

 

nº 15577/2025 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 19 de janeiro de 2026.

 

nº 15578/2025 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 65º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15579/2025 - Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15580/2025 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15581/2025 - Daiana Degasperi Cote Gil, 16º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15582/2025 - Dalila Carvalho Cirilo, Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15583/2025 - Daniel Fontana, 73º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15584/2025 - Daniela Hashimoto, 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 7 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15585/2025 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 27º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 7 a 14 de janeiro de 2026.

 

nº 15586/2025 - Dora Martin Strilicherk, 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 7 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15587/2025 - Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15588/2025 - Eliana Guillaumon Lopes Vieira, 117º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 114º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15589/2025 - Eliane Cristina Zerati, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15590/2025 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15591/2025 - Fabiano Pavan Severiano, 38º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 106º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 28 de janeiro de 2026.

 

nº 15592/2025 - Fabio Tosta Horner, 115º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15593/2025 - Fabiola Moran, 5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 8 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15594/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 7 a 14 de janeiro de 2026.

 

nº 15595/2025 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15596/2025 - Gabriel Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 7 a 9 de janeiro de 2026.

 

nº 15597/2025 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, Promotor de Justiça de Salesópolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15598/2025 - Gilberto Gomes Peixoto, 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 12 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15599/2025 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15600/2025 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Falências, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15601/2025 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 7 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 15602/2025 - Julia Dazzi Piol, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15603/2025 - Karina Keiko Kamei, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15604/2025 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15605/2025 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15606/2025 - Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 15º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15607/2025 - Luciana Andre Jordao Dias, 93º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15608/2025 - Luis Claudio de Carvalho Valente, 17º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15609/2025 - Luis Gabos Alvares, 111º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 106º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 15610/2025 - Luis Gustavo Castoldi, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15611/2025 - Luiz Arthur Iughetti Capuzzo, 4º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 26 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15612/2025 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15613/2025 - Luiz Otavio Alves Ferreira, 40º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15614/2025 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15615/2025 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (ESAJ), de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15616/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15617/2025 - Marcia Leguth, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 19 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15618/2025 - Maria Carolina da Rocha Medrado, 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 23 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15619/2025 - Maria Fernanda de Castro Marques, 19º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 12 a 28 de janeiro de 2026.

 

nº 15620/2025 - Maria Fernanda de Castro Marques, 19º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 de fevereiro de 2026.

 

nº 15621/2025 - Maria Fernanda de Lima Esteves, 13º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15622/2025 - Maria Gabriela Ahualli Steinberg, 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 19 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15623/2025 - Marisa Rocha Deshoulieres, 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga (ESAJ), de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15624/2025 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15625/2025 - Mauricio Salvadori, 116º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15626/2025 - Michaela Carli Gomes, 63º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15627/2025 - Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 19 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15628/2025 - Mirian Neves de Oliveira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15629/2025 - Moacir Menicheli Reis, 5º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 19 a 28 de janeiro de 2026.

 

nº 15630/2025 - Moacir Menicheli Reis, 5º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15631/2025 - Nilton Belli Filho, 5º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15632/2025 - Patricia Ignacio Teixeira, 23º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 107º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15633/2025 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 100º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de janeiro de 2026.

 

nº 15634/2025 - Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, 24º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 22 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15635/2025 - Ricardo Manuel Castro, 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15636/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15637/2025 - Rita de Cassia Bergamo, 6º Promotor de Justiça de Falências, para acumular, Andre Estefam Araujo Lima, 15º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15638/2025 - Roberta Cassandra Moraes, 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 15 a 22 de janeiro de 2026.

 

nº 15639/2025 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15640/2025 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15641/2025 - Romeu Galiano Zanelli Junior, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15642/2025 - Rosana Colletta, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 93º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15643/2025 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15644/2025 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15645/2025 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 47º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15646/2025 - Thiago Alcocer Marin, 30º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 15 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15647/2025 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança (ESAJ), de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15648/2025 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 28 de janeiro de 2026.

 

nº 15649/2025 - Yolanda Alves Pinto Serrano, 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

Interior:

nº 15650/2025 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15651/2025 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 12 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15652/2025 - Adriana de Cassia Delbue Silva, 4º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15653/2025 - Aguilar de Lara Cordeiro, 3º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 13 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15654/2025 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapevi, de 7 a 10 de janeiro de 2026.

 

nº 15655/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15656/2025 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 7 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15657/2025 - Alexandre da Silva Delai, Promotor de Justiça de Cajati, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15658/2025 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15659/2025 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15660/2025 - Alexandre Nunes de Vincenti, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco, de 19 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15661/2025 - Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, Promotor de Justiça de Caconde, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 28 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15662/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15663/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 14 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15664/2025 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 20 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15665/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 26 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15666/2025 - Allyson Fernando Venega Coradini, 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 12 a 28 de janeiro de 2026.

 

nº 15667/2025 - Allyson Fernando Venega Coradini, 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 15 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 15668/2025 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15669/2025 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15670/2025 - Ana Candida Silveira Barbosa, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15671/2025 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15672/2025 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15673/2025 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15674/2025 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15675/2025 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena (ESAJ), de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15676/2025 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 11 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15677/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15678/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Barretos, de 12 a 19 de janeiro de 2026.

 

nº 15679/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 19 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15680/2025 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15681/2025 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15682/2025 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15683/2025 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Paulínia, de 15 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15684/2025 - Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15685/2025 - Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 7 a 20 de janeiro de 2026.

 

nº 15686/2025 - Andre Vitor de Freitas, 6º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, de 15 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15687/2025 - Andrea Santos Souza, 19º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15688/2025 - Andrey Ribeiro Nasser, 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15689/2025 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 12 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15690/2025 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15691/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15692/2025 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 9º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Campinas, de 15 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 15693/2025 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 15 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15694/2025 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 2 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15695/2025 - Augusto Soares de Arruda Neto, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15696/2025 - Beatriz Binello Valerio, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15697/2025 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 7 a 14 de janeiro de 2026.

 

nº 15698/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 22 a 28 de janeiro de 2026.

 

nº 15699/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15700/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 22 a 28 de janeiro de 2026.

 

nº 15701/2025 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15702/2025 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 18 de janeiro de 2026.

 

nº 15703/2025 - Bruno Morais Ferreira, 3º Promotor de Justiça de Jandira, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15704/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 7 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 15705/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 7 a 25 de janeiro de 2026.

 

nº 15706/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 22 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15707/2025 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15708/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15709/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15710/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15711/2025 - Carlos Alberto Melluso Junior, 3º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Matão, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15712/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15713/2025 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15714/2025 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15715/2025 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15716/2025 - Cassiano Gil Zancolli, 4º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), de 30 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15717/2025 - Cassiano Gil Zancolli, 4º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 14 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15718/2025 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jales, de 9 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15719/2025 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Lins, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15720/2025 - Cassio Serra Sartori, 9º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15721/2025 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15722/2025 - Celisa Agata Lopes Mota, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15723/2025 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15724/2025 - Celso Augusto Werneck de Rezende, 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15725/2025 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 18 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15726/2025 - Claudia Rodrigues Caldas Lourençao, 2º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Botucatu, de 7 a 15 de janeiro de 2026.

 

nº 15727/2025 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, para , Rodrigo Merli Antunes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15728/2025 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Matão, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15729/2025 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15730/2025 - Cristiane Correa de Souza Hillal, 24º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça de Campinas, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15731/2025 - Cristina Palma, 1º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15732/2025 - Daniel Augusto Cavalaro, 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15733/2025 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15734/2025 - Daniel Cottoni, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15735/2025 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15736/2025 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15737/2025 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15738/2025 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Batatais, de 21 a 27 de janeiro de 2026.

 

nº 15739/2025 - Daniel Menezes da Rocha Crioulo, 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 15 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15740/2025 - Daniel Tosta de Freitas, 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 26 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15741/2025 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 15 de janeiro de 2026.

 

nº 15742/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15743/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15744/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15745/2025 - Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15746/2025 - Darlan Dalton Marques, 8º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Taubaté, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15747/2025 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15748/2025 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15749/2025 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 7 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 15750/2025 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 7 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15751/2025 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15752/2025 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15753/2025 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 7 a 17 de janeiro de 2026.

 

nº 15754/2025 - Edivon Teixeira Junior, 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 18 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15755/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15756/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15757/2025 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15758/2025 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15759/2025 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15760/2025 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15761/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília (ESAJ), de 2 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15762/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15763/2025 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15764/2025 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15765/2025 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 22 a 29 de janeiro de 2026.

 

nº 15766/2025 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15767/2025 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15768/2025 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15769/2025 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15770/2025 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 7 a 14 de janeiro de 2026.

 

nº 15771/2025 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15772/2025 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipuã, de 7 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15773/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15774/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15775/2025 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 26 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15776/2025 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15777/2025 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15778/2025 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15779/2025 - Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues, 18º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15780/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá (ESAJ), de 1 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15781/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15782/2025 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15783/2025 - Fabio Vital de Avila, 1º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Atibaia, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15784/2025 - Fabiola Castilho Soffner, 2º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15785/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15786/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15787/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15788/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15789/2025 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15790/2025 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15791/2025 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 12 a 27 de janeiro de 2026.

 

nº 15792/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 25 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15793/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15794/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 24 de janeiro de 2026.

 

nº 15795/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15796/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15797/2025 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15798/2025 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15799/2025 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 12 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15800/2025 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15801/2025 - Fernando Antonio Abujamra, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15802/2025 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15803/2025 - Fernando Cruz Fochesato, 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15804/2025 - Fernando Galindo Ortega, 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 12 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15805/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15806/2025 - Fernando Novelli Bianchini, 4º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 18 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15807/2025 - Fernando Novelli Bianchini, 4º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 10 de janeiro de 2026.

 

nº 15808/2025 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15809/2025 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15810/2025 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15811/2025 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15812/2025 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15813/2025 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15814/2025 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15815/2025 - Gabriel Careta do Carmo, Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 12 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 15816/2025 - Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 12 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15817/2025 - Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapevi, de 11 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15818/2025 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15819/2025 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Catanduva, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15820/2025 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15821/2025 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pompéia, de 7 a 9 de janeiro de 2026.

 

nº 15822/2025 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15823/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 16 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15824/2025 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15825/2025 - Guilherme Silva de Deus, 35º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 24 de janeiro de 2026.

 

nº 15826/2025 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15827/2025 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15828/2025 - Gustavo dos Santos Montanino, 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15829/2025 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15830/2025 - Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 15 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15831/2025 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santo Anastácio, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15832/2025 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15833/2025 - Gustavo Trincado, 5º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15834/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15835/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 12 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15836/2025 - Haline Barreto Afonso, 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15837/2025 - Hamilton Fernando Lisi, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15838/2025 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15839/2025 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15840/2025 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15841/2025 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15842/2025 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, de 15 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15843/2025 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 26 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15844/2025 - Herivelto de Almeida, 9º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15845/2025 - Hermes Duarte Morais, 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15846/2025 - Horival Marques de Freitas Junior, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15847/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos (ESAJ), de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15848/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 15849/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 29 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15850/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15851/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15852/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15853/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15854/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15855/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 26 de janeiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 28 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15856/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 27 de janeiro de 2026.

 

nº 15857/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15858/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15859/2025 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 18 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15860/2025 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15861/2025 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15862/2025 - Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 15 de janeiro de 2026.

 

nº 15863/2025 - Jefferson Leandro de Almeida, 135º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15864/2025 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 14 de janeiro de 2026.

 

nº 15865/2025 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15866/2025 - Joao Henrique Ferreira Pozzer, 16º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15867/2025 - Joao Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15868/2025 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15869/2025 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 7 a 11 de janeiro de 2026.

 

nº 15870/2025 - Joicy Fernandes Romano, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (ESAJ), de 14 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15871/2025 - Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapira, de 19 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15872/2025 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 19 a 29 de janeiro de 2026.

 

nº 15873/2025 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15874/2025 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15875/2025 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mococa, de 15 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 15876/2025 - Jose Luis Kuhn, 9º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Vicente, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15877/2025 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15878/2025 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15879/2025 - Juliana Carla Maciel Ramos, 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15880/2025 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 16 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15881/2025 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15882/2025 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 7 a 15 de janeiro de 2026.

 

nº 15883/2025 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 14 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15884/2025 - Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15885/2025 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15886/2025 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15887/2025 - Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15888/2025 - Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15889/2025 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15890/2025 - Larissa Crescini Albernaz, 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15891/2025 - Larissa Negri Costa Beserra, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 26 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15892/2025 - Leandro Henrique Ferreira Leme, 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15893/2025 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 24 de janeiro de 2026.

 

nº 15894/2025 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 25 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15895/2025 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, de 26 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15896/2025 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 12 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15897/2025 - Livi Rodrigues de Souza, 7º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul (ESAJ), de 7 a 15 de janeiro de 2026.

 

nº 15898/2025 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15899/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 2 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15900/2025 - Lucas Mostaro de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15901/2025 - Lucia Nunes Bromerchenkel, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 7 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15902/2025 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15903/2025 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15904/2025 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 14 a 20 de janeiro de 2026.

 

nº 15905/2025 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15906/2025 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15907/2025 - Luis Henrique Paccagnella, 26º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15908/2025 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 7 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15909/2025 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Limeira, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15910/2025 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15911/2025 - Luiz Fernando Guedes Ambrogi, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15912/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15913/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15914/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15915/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15916/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 28 de janeiro de 2026.

 

nº 15917/2025 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15918/2025 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15919/2025 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15920/2025 - Marcela Scanavini Bianchini, 28º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 11 a 17 de janeiro de 2026.

 

nº 15921/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15922/2025 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15923/2025 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15924/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15925/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tupã, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15926/2025 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15927/2025 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15928/2025 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 27 de janeiro de 2026.

 

nº 15929/2025 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 14 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15930/2025 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15931/2025 - Marcio Clovis Bosio Guimaraes, 3º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15932/2025 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15933/2025 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Osasco, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15934/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15935/2025 - Marco Aurelio Bernarde de Almeida, 4º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara (ESAJ), de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15936/2025 - Marcos Jose de Freitas Corvino, 4º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Botucatu, de 19 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15937/2025 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Vicente, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15938/2025 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15939/2025 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15940/2025 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15941/2025 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 25º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15942/2025 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 19 de janeiro de 2026.

 

nº 15943/2025 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15944/2025 - Maria Isabel El Maerrawi, 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15945/2025 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15946/2025 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15947/2025 - Maria Pia Woelz Prandini, 23º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 11 de janeiro de 2026.

 

nº 15948/2025 - Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15949/2025 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15950/2025 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15951/2025 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15952/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15953/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15954/2025 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15955/2025 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Birigui, de 19 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15956/2025 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15957/2025 - Miguel Tadeu Guimaraes de Campos, 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 26 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15958/2025 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15959/2025 - Nadim Mazloum, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, para , Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15960/2025 - Natalia Amaral Azevedo, 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 12 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15961/2025 - Natalia Tavares Gaviao de Almeida, 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15962/2025 - Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15963/2025 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15964/2025 - Nelson de Barros O'Reilly Filho, 1º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, de 18 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15965/2025 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15966/2025 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15967/2025 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15968/2025 - Patricia Dosualdo Pelozo, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15969/2025 - Patricia Dosualdo Pelozo, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 14 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15970/2025 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15971/2025 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 7 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 15972/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos (ESAJ), de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15973/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski (ESAJ), de 22 a 28 de janeiro de 2026.

 

nº 15974/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15975/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 15976/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 29 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15977/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15978/2025 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15979/2025 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paulínia, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15980/2025 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15981/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15982/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15983/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 12 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15984/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15985/2025 - Pedro Jose Rocha e Silva, 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15986/2025 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15987/2025 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15988/2025 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 4º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itatiba, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15989/2025 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 15 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 15990/2025 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15991/2025 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sumaré, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15992/2025 - Priscila Longarini Alves, 17º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 15993/2025 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15994/2025 - Rafael Beluci, 34º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15995/2025 - Rafael Bertucci Lopes, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15996/2025 - Rafael Bertucci Lopes, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15997/2025 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 15998/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 15999/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16000/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16001/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16002/2025 - Rafael Fernandes Viana, 9º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16003/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16004/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri (ESAJ), de 10 a 20 de janeiro de 2026.

 

nº 16005/2025 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16006/2025 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16007/2025 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16008/2025 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16009/2025 - Raissa Cesar Molinari, Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16010/2025 - Ramon Lopes Neto, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16011/2025 - Ramon Lopes Neto, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 15 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16012/2025 - Raphael Barbosa Braga, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 9 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16013/2025 - Raphaela Peres Cintra Zarif, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 12 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 16014/2025 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), de 7 a 17 de janeiro de 2026.

 

nº 16015/2025 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16016/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16017/2025 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 16018/2025 - Renan Mendes Rodríguez, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16019/2025 - Renan Mendes Rodríguez, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16020/2025 - Renata Brandao Lazzarini, 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16021/2025 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16022/2025 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 22 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16023/2025 - Renata da Camara Alves Pinto, 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16024/2025 - Renata França Cevidanes, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Penápolis, de 9 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16025/2025 - Renata França Cevidanes, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16026/2025 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 14 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16027/2025 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 21 a 27 de janeiro de 2026.

 

nº 16028/2025 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16029/2025 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 12 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16030/2025 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16031/2025 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 16032/2025 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapevi, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16033/2025 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16034/2025 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sumaré, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 16035/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 21 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16036/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 7 a 9 de janeiro de 2026.

 

nº 16037/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16038/2025 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 16039/2025 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16040/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16041/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16042/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16043/2025 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16044/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16045/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16046/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16047/2025 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16048/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16049/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16050/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 7 a 11 de janeiro de 2026.

 

nº 16051/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16052/2025 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16053/2025 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16054/2025 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16055/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16056/2025 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16057/2025 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 12 a 26 de janeiro de 2026.

 

nº 16058/2025 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16059/2025 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16060/2025 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Birigui, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16061/2025 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16062/2025 - Rodrigo Nunes Serapiao, 13º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16063/2025 - Rodrigo Otavio Frank de Araujo, 13º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16064/2025 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16065/2025 - Rodrigo Simon Machado, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16066/2025 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 26 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16067/2025 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 17 de janeiro de 2026.

 

nº 16068/2025 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 14º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santos, de 12 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16069/2025 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 14º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santos, de 9 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16070/2025 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 12 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16071/2025 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 10 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16072/2025 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 26 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16073/2025 - Rosemary Azevedo Porcelli da Silva, 22º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 14 de janeiro de 2026.

 

nº 16074/2025 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 26 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16075/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Diadema, de 7 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 16076/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16077/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16078/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16079/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16080/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 19 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 16081/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 7 a 17 de janeiro de 2026.

 

nº 16082/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16083/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 16084/2025 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piquete, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16085/2025 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Atibaia, de 7 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 16086/2025 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16087/2025 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 16088/2025 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 19 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 16089/2025 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16090/2025 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 25º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 16091/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16092/2025 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16093/2025 - Sergio Domingos de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Carlos, de 7 a 12 de janeiro de 2026.

 

nº 16094/2025 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16095/2025 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16096/2025 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16097/2025 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16098/2025 - Silvio da Silva Brandini, 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 7 a 12 de janeiro de 2026.

 

nº 16099/2025 - Silvio da Silva Brandini, 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 14 a 20 de janeiro de 2026.

 

nº 16100/2025 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16101/2025 - Sirleni Fernandes da Silva, 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16102/2025 - Tania Mara Tortola, Promotor de Justiça de Cardoso, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16103/2025 - Tania Regina Golmia Camilles, 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16104/2025 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Campinas, de 18 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16105/2025 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16106/2025 - Thais de Freitas Cavalari, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16107/2025 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 47º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16108/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16109/2025 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, de 7 a 13 de janeiro de 2026.

 

nº 16110/2025 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16111/2025 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16112/2025 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, de 12 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 16113/2025 - Thiago Rodrigues Cardin, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16114/2025 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 15 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 16115/2025 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 14 de janeiro de 2026.

 

nº 16116/2025 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16117/2025 - Tulio Vinicius Rosa, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16118/2025 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16119/2025 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16120/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16121/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16122/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16123/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barretos, de 12 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16124/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16125/2025 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16126/2025 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16127/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barueri, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16128/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16129/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16130/2025 - Vitoria Chammas Varela Alves, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16131/2025 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 28 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16132/2025 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Assis, de 7 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 16133/2025 - Willian Ortis Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 7 a 15 de janeiro de 2026.

 

nº 16134/2025 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16135/2025 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16136/2025 - Yuri Borges de Mendonça, 4º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16137/2025 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

 

nº 16138/2025 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de janeiro e para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16139/2025 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16140/2025 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 7 a 10 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16141/2025 - Alice Moras Carpinetti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 7 a 21 de janeiro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 19 a 21 de janeiro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 19 a 30 de janeiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 22 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16142/2025 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16143/2025 - Ana Beatriz Mayr, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros e acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16144/2025 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16145/2025 - Ana Claudia Budal Arins, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16146/2025 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16147/2025 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16148/2025 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 26 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16149/2025 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16150/2025 - Andrea Cristina Silva Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16151/2025 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 19 a 30 de janeiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 19 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16152/2025 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16153/2025 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16154/2025 - Anna Paula Grossi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16155/2025 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 2 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16156/2025 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 66º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16157/2025 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 16 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16158/2025 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 118º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16159/2025 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16160/2025 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16161/2025 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16162/2025 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 58º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16163/2025 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16164/2025 - Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16165/2025 - Bruno Maccari Crepaldi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 26 de janeiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16166/2025 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16167/2025 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 135º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16168/2025 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16169/2025 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 7 a 16 de janeiro e acumular, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 31 de janeiro de 2026

 

nº 16170/2025 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16171/2025 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16172/2025 - Charles Zanini Pizoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16173/2025 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16174/2025 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16175/2025 - Daniel Fellipe Dallarosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16176/2025 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16177/2025 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16178/2025 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas e acumular o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16179/2025 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16180/2025 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16181/2025 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 7 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 16 a 31 de janeiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16182/2025 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16183/2025 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16184/2025 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16185/2025 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16186/2025 - Fernando Barbosa Rubin, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 14 a 29 de janeiro de 2026.

 

nº 16187/2025 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 31 de janeiro e para acumular o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16188/2025 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16189/2025 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16190/2025 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16191/2025 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16192/2025 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16193/2025 - Gabriela Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16194/2025 - Guilherme Carvalho da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16195/2025 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16196/2025 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 129º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16197/2025 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16198/2025 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16199/2025 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16200/2025 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16201/2025 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16202/2025 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16203/2025 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16204/2025 - Joseph Saba Harb, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16205/2025 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16206/2025 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 7 a 11 de janeiro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itu, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16207/2025 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16208/2025 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16209/2025 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16210/2025 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício da 1ª função do PJ que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16211/2025 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16212/2025 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16213/2025 - Luiza Favaro Batista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16214/2025 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16215/2025 - Luiza Thome Bacchi, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16216/2025 - Marcella Straface, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 12 a 18 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16217/2025 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16218/2025 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16219/2025 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16220/2025 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José Do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 7 a 31 de janeiro de 2026

 

nº 16221/2025 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 7 a 10 de janeiro de 2026.

 

nº 16222/2025 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16223/2025 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16224/2025 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16225/2025 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16226/2025 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 12 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Gália, de 12 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16227/2025 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16228/2025 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16229/2025 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras (ESAJ), de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itu e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16230/2025 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16231/2025 - Melline Solfa Rodrigues Leite, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16232/2025 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16233/2025 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 7 a 21 de janeiro de 2026.

 

nº 16234/2025 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santos, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16235/2025 - Murilo Carvalho Festoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16236/2025 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16237/2025 - Nathalia Merli, 5º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 11 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 11 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16238/2025 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16239/2025 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16240/2025 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16241/2025 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16242/2025 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16243/2025 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16244/2025 - Pedro Henrique Viana Tedeschi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16245/2025 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16246/2025 - Rafael Adeo Lapeiz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16247/2025 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2026.

 

nº 16248/2025 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16249/2025 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Campinas, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16250/2025 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16251/2025 - Rafaela Flavia da Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16252/2025 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16253/2025 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16254/2025 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício da 8ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16255/2025 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16256/2025 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16257/2025 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 13 de janeiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 19 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16258/2025 - Sarah Gonçalves Bretas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 19 a 30 de janeiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Colégio Recursal, de 7 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 16259/2025 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 7º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16260/2025 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16261/2025 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16262/2025 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16263/2025 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16264/2025 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16265/2025 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16266/2025 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16267/2025 - Vera Lorza Duarte, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 95º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16268/2025 - Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16269/2025 - Victor Montanes Rston, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 7 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 31 de janeiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16270/2025 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santos, acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 16271/2025 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 31 de janeiro e para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 31 de janeiro de 2026

 

nº 16272/2025 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 7 a 31 de janeiro de 2026.

 

Férias/Licença Prêmio:

 

nº 16273/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de  2 A 31 DE JANEIRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira 

Eurico Ferraresi 

Marcia Camargo Frederico Ferraz De Campos 

Marcus Vinicius Seabra 

Martha De Camargo Duarte Dias 

Paola Paixao Giurizzato 

Paulo Henrique De Oliveira Arantes 

Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti 

Simone Rodrigues Horta Gomes 

 

nº 16274/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Ana Beatriz Pereira De Souza Frontini (17 A 31) 

Ana Candida Silveira Barbosa (17 A 31) 

Ana Carolina Fuliaro Bittencourt (17 A 31) 

Ana Helena De Almeida Prado Poltronieri De Campos (17 A 31) 

Ana Lucia De Biazzi Pereira Ferreira Silva (17 A 31) 

Christiano Jose Poltronieri De Campos (17 A 31) 

Cinthia Gonçalves Pereira (17 A 31) 

Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy (17 A 31) 

Denise Alessandra Monteiro Mendes (17 A 31) 

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro (2 A 16) 

Eliana Guillaumon Lopes Vieira (17 A 31) 

Fatima Liz Bardelli (17 A 31) 

Fernanda Guimaraes Rolim Berreta (17 A 31) 

Fernanda Raspantini Pellegrino (17 A 31) 

Giovana Corazza Nunes Cortez (2 A 16) 

Juliano Calderoni (17 A 31) 

Luiz Ambra Neto (17 A 31) 

Mariane Monteiro Schmid (17 A 31) 

Mariluce Pardi Garbelotto Belli (17 A 31) 

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (17 A 31) 

Noemia Damiance Karam (17 A 31) 

Paula De Figueiredo Silva (17 A 31) 

Sandra Diogo Teixeira (17 A 31) 

Selma Iamani Bastos Pereira (17 A 31) 

Sidney Alves De Mattos (17 A 31) 

Sorandy Ayres Santos (17 A 31) 

Thelma Thais Cavarzere (17 A 31) 

Valcir Paulo Kobori (17 A 31) 

Vanderlei Cesar Honorato (17 A 31) 

Veronica Morais Ramos Kobori (17 A 31) 

 

nº 16275/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Adelmo Pinho 

Adinan Aparecido De Oliveira 

Adonai Gabriel 

Adriana Nogueira Franco 

Adriana Regina De Santana Ludke 

Aguilar De Lara Cordeiro 

Airton Buzzo Alves 

Airton Jose Vicente 

Alejandro Martins Vargas Gomez 

Alex Ravanini Gomes 

Alexandra Milare Toledo Santos 

Alexandre Acerbi 

Alexandre Affonso Castilho 

Alexandre Barbieri Junior 

Alexandre Da Silva Delai 

Alexandre Demetrius Pereira 

Alexandre Montgomery Wild 

Alexandre Sprangin 

Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti 

Allyson Fernando Venega Coradini 

Aloisio Garmes Junior 

Aluisio De Souza Marcelo 

Amauri Chaves Arfelli 

Ana Carolina Gregory Villaboim 

Ana Lucia De Mello 

Ana Lucia Sayuri Watanabe 

Ana Maria Frigerio Molinari 

Ana Maria Romano 

Ana Paula De Souza 

Ana Paula Westmann Anderlini 

Anderson De Castro Ogrizio 

Anderson Geovam Scandelai 

Andre Aguiar De Carvalho 

Andre Bandeira 

Andre De Freitas Paolinetti Losasso 

Andre Estefam Araujo Lima 

Andre Luis Simoes 

Andre Luiz Dezotti 

Andre Pereira Da Silva Brunoro 

Annunziata Alves Iulianello 

Antonio Bandeira Neto 

Antonio Benedito Ribeiro Pinto Junior 

Antonio Domingues Farto Neto 

Antonio Nobre Folgado 

Aroldo Costa Filho 

Augusto Farias Ferreira Cravo 

Barbara Valeria Cury E Cury 

Beatriz Helena Budin Fonseca 

Bianca Reis Davila Luchesi Farias 

Bruna Da Costa Nava Zambon 

Bruno Camargo Ferreira 

Bruno Carlo Bertini Feria 

Bruno Cesar Cruz De Assis 

Bruno De Moura Campos 

Bruno Gondim Rodrigues 

Bruno Morais Ferreira 

Bruno Orsatti Landi 

Camila Moura E Silva 

Carla Borges Honorio 

Carla Murcia Santos 

Carlos Alberto Carmello Junior 

Carlos Alberto Goulart Ferreira 

Carlos Alberto Scaranci Fernandes 

Carlos Cabral Cabrera 

Carlos Cezar Barbosa 

Carlos Eduardo Brechani 

Carlos Eduardo Da Silva Anapurus 

Carlos Eduardo Perez Fernandez 

Carlos Henrique Aparecido Rinard 

Carlos Henrique Gasparoto 

Carlos Leonardo Martins Da Silva 

Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa 

Cassiano Gil Zancolli 

Cassio Luiz Barbosa De Paula Teixeira 

Catia Aparecida De Sousa Modolo 

Celeste Gabriel Pereira Geremias 

Celestiany Villar Da Silva 

Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues 

Celso Elio Vannuzini 

Cezar Rodrigues Marques 

Cintia Marangoni 

Claudia Eda Bussem 

Claudia Maria Lico Habib Tofano 

Claudia Porro 

Claudinei De Melo Alves Junior 

Claudio Henrique Bastos Giannini 

Claudio Sergio Alves Teixeira 

Claudionor Mendonça Dos Santos 

Cleber Pereira Defina 

Cleber Rogerio Masson 

Cleber Takashi Murakawa 

Crispulo Sanches Correa 

Cristiane Patricia Cabrini 

Cristiane Yoko Shida 

Cristiano De Barros Santos 

Cristina Palma 

Cynthia Bruetto Rodrigues De Moraes 

Dalila Carvalho Cirilo 

Daniel Augusto Cavalaro 

Daniel Azadinho Palmezan Calderaro 

Daniel Camacho Pontremolez 

Daniel Gruenwald Lepine 

Daniel Isaac Friedmann 

Daniel Passanezi Pegoraro 

Daniel Ribeiro Da Silva 

Daniel Tadeu Dos Santos Mano 

Daniela Ito Echeverria 

Daniela Michele Santos Neves 

Daniela Naomi Ramos Hirata 

Daniela Rangel Cunha Amadei 

Daniele Maciel Da Silva 

Daniele Volpato Sordi De Carvalho Campos 

Danielle Castanheira De Lima Rocha 

Danilo Palamone Agudo Romao 

Darlan Dalton Marques 

Delcio Gasperotto Storolli 

Denise Cristina Da Silva 

Diego Dutra Goulart 

Diego Rafael Do Amaral Montanheiro 

Dilson Santiago De Souza 

Donisete Tavares Moraes Oliveira 

Dorio Sampaio Dias 

Dosmar Sandro Valeri 

Edson Correa Batista 

Eduardo Dias Brandao 

Eduardo Francisco Dos Santos Junior 

Eduardo Henrique Balbino Pasqua 

Eduardo Lopes Barbosa De Souza 

Eduardo Martins Boiati 

Eduardo Tostes 

Elisa De Divitiis Camuzzo 

Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira 

Emerson Martins Alves 

Enzo De Almeida Carrara Boncompagni 

Erika Angeli Spinetti 

Evandro Ornelas Leal 

Evelton David Conti Isoppo 

Fabiana Caroline Motta De Almeida 

Fabiana Kondic Alves Lima Gomes 

Fabiano Pavan Severiano 

Fabio Jose Bueno 

Fabio Jose Mattoso Miskulin 

Fabio Jose Moreira Dos Santos 

Fabio Luis Machado Garcez 

Fabio Perez Fernandez 

Fabio Tosta Horner 

Fabiola Castilho Soffner 

Fausto De Barros Prieto 

Felipe Bragantini De Lima 

Felipe Eduardo Levit Zilberman 

Fernanda Ratcov Borges 

Fernando Albuquerque Soares De Souza 

Fernando Antonio Abujamra 

Fernando Cesar Bolque 

Fernando Cesar De Paula 

Fernando Fietz Brito 

Fernando Galindo Ortega 

Fernando Henrique De Freitas Simoes 

Fernando Henrique De Moraes Araujo 

Fernando Masseli Helene 

Fernando Novelli Bianchini 

Fernando Pascoal Lupo 

Fernando Vernice Dos Anjos 

Filipe De Melo Euzebio 

Fillipe Demetrio Lopes 

Flavia Cristina Merlini 

Flavia Flores Rigolo 

Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador 

Flavia Tucunduva Cavenaghi 

Flavio Jose Da Costa 

Francine Pereira Sanches 

Francisco Carlos Britto 

Francisco Elmidio Sabadin Dos Santos Talaveira Medina 

Frederico Augusto Neves Araujo 

Frederico Francis Mellone De Camargo 

Frederico Liserre Barruffini 

Frederico Vieira Silverio Da Silva 

Gabriel Rodrigues Alves 

Gabriela Carvalho De Almeida Estephan 

Gabriela Pereira Viannay Belloni 

Geraldo Marcio Gonçalves Mendes 

Gilberto Marques 

Gilberto Ramos De Oliveira Junior 

Gilmara Cristina Braz De Castro 

Gilson Cesar Augusto Da Silva 

Gilson Ricardo Magalhaes 

Giovana Marinato Godoy 

Giovana Ortolano Guerreiro 

Giullio Chieregatti Saraiva 

Glauco Souza Azevedo 

Guilherme Gottardello 

Guilherme Peruchi 

Guilherme Rodrigues Batalini 

Guilherme Silva De Deus 

Guilherme Silveira De Portella Fernandes 

Gustavo Albano Dias Da Silva 

Gustavo Andreato 

Gustavo Henrique De Andrade Cordeiro 

Gustavo Luis De Oliveira Zampronho 

Gustavo Roberto Costa 

Gustavo Simioni Bernardo 

Gustavo Trincado 

Gustavo Zorzella Vaz 

Hamilton Antonio Gianfratti Junior 

Hamilton Fernando Lisi 

Haroldo Pansardi Giavarina 

Helio Perdomo Junior 

Heloisa Gaspar Martins Tavares 

Heraldo Franci Rocha 

Herico William Alves Destefani 

Horival Marques De Freitas Junior 

Ieda Casseb Casagrande Bignardi 

Iussara Brandao De Almeida 

Ivana Chacon 

Izabela Angelica Queiroz Fonseca 

Jacques Marcel Abramovitch 

Jandir Moura Torres Neto 

Jeronymo Crepaldi Junior 

Jess Paul Taves Pires 

Joao Alvaro Soares 

Joao Carlos Calsavara 

Joao Henrique Ferreira Pozzer 

Joao Paulo Giovanini Gonçalves 

Joao Paulo Serra Dantas 

Joao Santa Terra Junior 

Joicy Fernandes Romano 

Jose Augusto De Barros Faro 

Jose Calderoni Junior 

Jose Carlos Guillem Blat 

Jose Carlos Monteiro 

Jose Claudio Zan 

Jose Eduardo De Souza Pimentel 

Jose Floriano De Alckmin Lisboa Filho 

Jose Joel Domingos 

Jose Julio Lozano Junior 

Jose Luis Kuhn 

Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain 

Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro 

Jose Roberto De Paula Barreira 

Jose Vieira Da Costa Neto 

Josmar Tassignon Junior 

Julia Dazzi Piol 

Juliana Mendonça Gentil Tocunduva 

Juliana Rezende Valente Teixeira De Macedo 

Juliano Augusto Dessimoni Vicente 

Julio Cesar Rocha Palhares 

Julio Sergio Abbud 

Karyna Mori 

Kelly Cristina Alvares Fedel 

Kleber Henrique Basso 

Lafaiete Ramos Pires 

Landolfo Andrade De Souza 

Larissa Buentes Frazao 

Larissa Crescini Albernaz 

Laurani Assis De Figueiredo 

Leandro Silva Xavier 

Leonardo Augusto Gonçalves 

Leonardo D'angelo Vargas Pereira 

Leonardo Romano Soares 

Leonardo Sobreira Spina 

Leticia Lourenço Pavani 

Leticia Macedo Medeiros Beltrame 

Leticia Rosa Ravacci 

Liborio Alves Antonio Do Nascimento 

Ligiane Rodrigues Bueno 

Lilian Fruet 

Lincoln Gakiya 

Lorena Gentil Ciampone 

Lucas Damasceno De Lima 

Lucas Frehse Ribas 

Lucas Maester Colombo 

Lucas Marques De Tavares Olea 

Lucas Mostaro De Oliveira 

Luciana Amorim De Camargo 

Luciana Belo Steluti 

Luciana De Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch 

Luciana Malheiros 

Luciana Marques Figueira Portella 

Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re 

Luciano Garcia Ribeiro 

Lucila Akemi Nakagawa 

Luis Dias Fernandes 

Luis Donizeti Delmaschio 

Luis Felipe Delamain Buratto 

Luis Fernando Rocha 

Luis Fernando Rossetto 

Luis Guilherme Gomes Dos Reis Sampaio Garcia 

Luis Henrique Paccagnella 

Luis Henrique Scanferla 

Luisa Maffei Costa 

Luiz Alberto Segalla Bevilacqua 

Luiz Arthur Iughetti Capuzzo 

Luiz Carlos Ormeleze 

Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves 

Luiz Gonzaga Bovo 

Luiz Kok Ribeiro 

Lysaneas Santos Maciel 

Manoel Jose Berça 

Manoel Torralbo Gimenez Junior 

Marcel Del Bianco Cestaro 

Marcela Scanavini Bianchini 

Marcello De Salles Penteado 

Marcello Schwartzman 

Marcelo Alexandre De Oliveira 

Marcelo Antonio Francischette Da Costa 

Marcelo Brandao Fontana 

Marcelo Buffulin Mizuno 

Marcelo Di Giacomo Araujo 

Marcelo Ferreira De Souza Netto 

Marcelo Fratangelo Ghilardi 

Marcelo Freire Garcia 

Marcelo Gonçalves Saliba 

Marcelo Otavio Medici 

Marcelo Perez Locatelli 

Marcelo Sciorilli 

Marcelo Sigari Moriscot 

Marcelo Vieira De Mello 

Marcia Camargo Frederico Ferraz De Campos 

Marcia Leguth 

Marcia Leite Macedo 

Marcia Otsuka Morishita 

Marcio Augusto Friggi De Carvalho 

Marcio Rogerio Fracassi 

Marco Antonio De Moraes Barros 

Marco Antonio De Souza 

Marco Antonio Gesualdi Xavier De Freitas 

Marcos Bento Da Silva 

Marcos Fabio De Campos Pinheiro 

Marcos Roberto Funari 

Marcos Vieira Godoy 

Marcus Vinicius Seabra 

Margarete Cristina Marques Ramos 

Margareth Ferraz França 

Maria Carolina Da Rocha Medrado 

Maria Carolina Heloisa De Castro Andrade E Souza 

Maria Eugenia Vieira De Morais 

Maria Fernanda De Castro Marques 

Maria Fernanda De Lima Esteves 

Maria Leticia Rocha Ferreira De Mendonça Do Amaral Souza 

Maria Pia Woelz Prandini 

Mariana Bernardes Andrade E Silva 

Mariana Da Fonseca Piccinini 

Mariana Pieragnoli Viana 

Mariana Ueshiba Da Cruz Gouveia 

Marianna Moura Gonçalves 

Marilia Gonçalves Gomes Cangani 

Mario Correa Molina 

Mario Jose Correa De Paula 

Mario Yamamura 

Marlon Roberth De Sales 

Mateus Carvalho Rezende 

Matheus Felipe Bassan De Medeiros 

Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues 

Mauricio Salvadori 

Mayara Cristina Navarro Lippel 

Michaela Carli Gomes 

Michelle Chuffi Vallim 

Miguel Tadeu Guimaraes De Campos 

Miriam Fuga Borges 

Moacir Menicheli Reis 

Moacyr Whitaker Cohn De Assumpçao Gonçalves 

Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro 

Monica Magarinos Torralbo Gimenez 

Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão 

Naul Luiz Felca 

Nayane Cioffi Batagini 

Nelise Lagustera Demarqui Teixeira 

Odilon Nery Comodaro 

Oriel Da Rocha Queiroz 

Orlando Bastos Filho 

Osmair Chamma Junior 

Osvaldo De Oliveira Coelho 

Oswaldo Monteiro Da Silva Neto 

Otavio Luiz Martins Leite 

Owem Miuki Fujiki 

Patricia De Carvalho Leitao 

Patricia Maria Sanvito 

Paula Bond Peixoto 

Paula Cristina Alves Corunha 

Paula Gizzi De Almeida Pedroso Guirado 

Paula Magalhaes Da Silva Renno 

Paulo Antonio Ludke De Oliveira 

Paulo Campos Dos Santos 

Paulo Cesar Correa Borges 

Paulo Cesar Martinez De Castro 

Paulo Destro 

Paulo Jose Freire Teotonio 

Paulo Penteado Teixeira Junior 

Paulo Roberto Ferreira Fortes 

Paulo Sergio Foganholi 

Paulo Vinicius De Camargo Bispo 

Pedro Enos Martins De Oliveira Guimaraes 

Pedro Fernandes Castelo Maciel 

Pedro Ferreira Leite Neto 

Pedro Javaroni Machado Fonseca 

Pedro Jose Rocha E Silva 

Pedro Romao Neto 

Pedro Vinicius Meneguetti Martins 

Persio Ricardo Perrella Scarabel 

Priscila Gomes Barcellos Borges 

Rafael Abujamra 

Rafael Amancio Briozo 

Rafael Bertucci Lopes 

Rafael Queiroz Piola 

Raffaele De Filippo Filho 

Raphael Barbosa Braga 

Raphaela Peres Cintra Zarif 

Raquel Bueno De Camargo 

Raquel Maria Leone De Almeida Cesar Barbosa 

Raul Agripino Dos Santos Pinto 

Regina Barbara De Camargo Murad 

Reginaldo Cesar Faquim 

Regislaine Topassi 

Reinaldo Iori Neto 

Reinaldo Lucas De Melo 

Renata França Cevidanes 

Renata Hatori Nascimento 

Renata Pires Smith Da Silva 

Renata Rojo Rodrigues 

Renato Abujamra Fillis 

Renato Arruda Santos Neto 

Renato Davanso 

Renato Dias De Castro Freitas 

Renato Fanin 

Renato Kim Barbosa 

Ricardo Augusto Montemor 

Ricardo Ferracini Neto 

Ricardo Hildebrand Garcia 

Ricardo Manuel Castro 

Ricardo Rodrigues Salvato 

Ricardo Takashima Kakuta 

Rita Assumpçao 

Rita De Cassia Moraes Scaranci Fernandes 

Roberta Cassandra Moraes 

Roberto Abdul Nour 

Roberto Bacal 

Roberto De Almeida Salles 

Roberto Lino Junior 

Roberto Luis De Oliveira Pimentel 

Roberto Marcio Ragonezi Francisco 

Roberto Mendes De Freitas Junior 

Roberto Pinto Dos Santos 

Robson Alves Ribeiro 

Rodolfo Bruno Palazzi 

Rodolpho Takeshi Arakaki 

Rodrigo Alves Goncalves 

Rodrigo Aparecido Tiago 

Rodrigo Belline Lopes 

Rodrigo Coury Souza Meirelles 

Rodrigo De Andrade Figaro Caldeira 

Rodrigo De Moraes Garcia 

Rodrigo De Moraes Molaro 

Rodrigo Melgarejo 

Rodrigo Nunes Serapiao 

Rodrigo Simon Machado 

Rogerio Jose Filocomo Junior 

Rogerio Pereira Da Luz Ferreira 

Rogerio Rocco Magalhaes 

Romeu Galiano Zanelli Junior 

Ronaldo Pereira Muniz 

Ronan Pedro Amorim 

Rosana Marcia Queiroz Piola 

Rosemary Azevedo Porcelli Da Silva 

Rossana Azevedo Inacarato 

Ruan Manconi Milani 

Rui Antunes Horta 

Salomao Sussumu Tanaka Dos Santos 

Samir Chukair Da Cruz 

Sandra Regina Ferreira Da Costa 

Sandra Reimberg 

Santiago Miguel Nakano Perez 

Sergio Acayaba De Toledo 

Sergio De Assis 

Sergio Martin Piovesan De Oliveira 

Sergio Ricardo Gomes De Moura 

Sidney Cesar Ribeiro Sydow 

Silvia Tomaz Lourenço Moreno De Oliveira 

Silvia Vieira Marques 

Silvio Antonio Marques 

Silvio Brandini Barbagalo 

Silvio Da Silva Brandini 

Sofia Fadista Sbrighi 

Solange Aparecida Cruz 

Stela Maris Gomes De Abreu Rima 

Stephanie Okuma 

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro 

Tasso Denis Campanha Cury 

Tatiana Magosso Evangelista Franco Da Silva 

Thais Nascimbeni Buchala Hidd 

Thaisa Seto Vasconcelos E Souza 

Thiago Batista Ariza 

Tiago De Toledo Rodrigues 

Tiago Oliveira Prates Da Fonseca 

Vagner Dos Santos Queiroz 

Valter Luciano Leles Junior 

Vera Lucia Acayaba De Toledo 

Victor Ribeiro Travain 

Victoria Lichti Martins Oliveira 

Vinicius Henriques De Resende 

Vinicius Pascueto Amaral 

Vivian Correa De Castro Pompermayer Ayres 

Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco 

Wagner Juarez Grossi 

Waldir Dos Reis Junior 

Wanderley Baptista Da Trindade Junior 

Wellington Luiz Daher 

Werner Dias De Magalhaes 

Wilson Velasco Junior 

Yago Lage Belchior 

Yuri Fisberg 

Yves Atahualpa Pinto 

 

nº 16276/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Adriana Ribeiro Soares De Morais (17 A 31) 

Alexandre Augusto Ricci De Souza (2 A 16) 

Ana Paola Ferrari Ambra (2 A 16) 

Bruna Ribeiro Dourado Varejao (17 A 31) 

Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni (17 A 31) 

Carolina Rodriguez De Mendoza Lotfi (17 A 31) 

Celisa Agata Lopes Mota (17 A 31) 

Claudio Cavallini (17 A 31) 

Clovis De Castro Humes (17 A 31) 

Cristiane Cardoso Roque (17 A 31) 

Cristina Godoy De Araujo Freitas (17 A 31) 

Cristina Hodas (17 A 31) 

Daiana Degasperi Cote Gil (2 A 16) 

Daniel Gustavo Costa Martori (17 A 31) 

Daniel Henrique Silva Miranda (17 A 31) 

Daniela Moyses Da Silveira Favaro (17 A 31) 

Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy (2 A 16) 

Denilson De Souza Freitas (2 A 16) 

Eloisa Baissardo Gagliardi (2 A 16) 

Erica Juliana Philipi (17 A 31) 

Ethel Cipele (17 A 31) 

Ezequiel Vieira Da Silva (2 A 16) 

Fabiola Moran (2 A 16) 

Fernanda Chuster Pereira Honorio (17 A 31) 

Fernanda Klinguelfus Lorena De Mello (17 A 31) 

Fernanda Valeska Alvares Claro (17 A 31) 

Francine Regina Gomes Cavallini (17 A 31) 

Francisco Antonio Nieri Mattosinho (2 A 16) 

Franco Menossi Pace (17 A 31) 

Gustavo Dos Santos Montanino (2 A 16) 

Helio Dimas De Almeida Junior (17 A 31) 

Helio Jorge Gonçalves De Carvalho (17 A 31) 

Joao Guimaraes Cozac (2 A 16) 

Jordana Calixto Porto (17 A 31) 

Jose Roberto Fumach Junior (17 A 31) 

Juliana Montezuma Lacerda (17 A 31) 

Leonardo Bellini De Castro (17 A 31) 

Leonardo Liberatti (17 A 31) 

Leonardo Rezek Pereira (17 A 31) 

Luciana Frugiuele (17 A 31) 

Luis Claudio De Carvalho Valente (17 A 31) 

Luis Gabos Alvares (2 A 16) 

Manuela Schreiber Silva E Sousa (17 A 31) 

Marcelo Silva Cassola (17 A 31) 

Marcos Neri De Almeida (2 A 16) 

Mariani Atchabahian (17 A 31) 

Marlon Machado Da Silva Fernandes (17 A 31) 

Michelle Bregnoli De Salvo (17 A 31) 

Murilo Emerson Manzano Cazelotto (17 A 31) 

Newton Jose De Oliveira Dantas (17 A 31) 

Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa (17 A 31) 

Paulo Cesar Neuber Deligi (2 A 16) 

Rafael Fernandes Viana (2 A 16) 

Roberta Bena Perez Fernandez (17 A 31) 

Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira (17 A 31) 

Rodrigo Lucio Dos Santos Borges (17 A 31) 

Rufino Eduardo Galindo Campos (17 A 31) 

Sandra Lourdes Alves De Moura (17 A 31) 

Tatiana Barreto Serra (17 A 31) 

Tatiana De Freitas Rocha (17 A 31) 

Thaisa Durante Unger Monteiro (17 A 31) 

Thiago Henriques Bernini Ramos (2 A 16) 

Tiago Fernando De Sousa Campos (17 A 31) 

Vinicius Barbosa Scolanzi (17 A 31) 

Vinicius Bonesso Guillen (17 A 31) 

Virginia Silveira Martins Neves Roma (17 A 31) 

Zenon Lotufo Tertius (17 A 31) 

 

nº 16277/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski (19 A 30) 

Alessandro Augustus Alberti (7 A 16) 

Alexandre Augusto Ricci De Souza (19 A 30) 

Alexandre Cebrian Araujo Reis (7 A 20) 

Aline Filgueira De Paula (12 A 30) 

Ana Claudia Dutra Cristofani (7 A 30) 

Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti (7 A 16) 

Ana Paula Mazza (19 A 30) 

Andre Donizeti Zanutim (12 A 23) 

Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira (7 A 16) 

Andrea Maria Coelho Berti Rollo (7 A 23) 

Angelo Santos De Carvalhaes (7 A 30) 

Bruno Marcio De Azevedo (12 A 23) 

Carolina Guerra Zanin Lopes (12 A 23) 

Carolina Rodriguez De Mendoza Lotfi (7 A 16) 

Celso Rocha Cavalheiro (7 A 16) 

Claudemir Aparecido De Oliveira (19 A 30) 

Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes De Souza (19 A 30) 

Claudia Rodrigues Caldas Lourençao (19 A 30) 

Claudio Cavallini (7 A 16) 

Claudio Jose Baptista Morelli (19 A 30) 

Corine Mireille Vincent Nimtz (19 A 30) 

Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (19 A 28) 

Daniel Santerini Caiado (17 A 31) 

Daniela Baldan Rein (7 A 16) 

Daniela Dermendjian Duprat Avellar (19 A 30) 

Debora Bezerra De Menezes (19 A 30) 

Denise Elizabeth Herrera (19 A 30) 

Edi Fonseca Lago (19 A 28) 

Eloisa Baissardo Gagliardi (19 A 30) 

Erica Juliana Philipi (7 A 16) 

Ezequiel Vieira Da Silva (26 A 13/2) 

Fabiano Augusto Petean (19 A 30) 

Fabiola Aparecida Cezarini (7 A 16) 

Fatima Liz Bardelli (7 A 16) 

Fernanda Guimaraes Rolim Berreta (7 A 16) 

Fernanda Narezi Pimentel Rosa (19 A 30) 

Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka (7 A 20) 

Fernanda Queiroz Karan Franco (7 A 16) 

Fernanda Raspantini Pellegrino (7 A 16) 

Franco Menossi Pace (7 A 16) 

Gaspar Pereira Da Silva Junior (19 A 30) 

Henrique Simon Vargas Proite (7 A 23) 

Jacqueline Aparecida Casado Navajas (19 A 30) 

Joel Carlos Moreira Da Silveira (19 A 29) 

Jonas Maniezo Moyses (7 A 16) 

Jose Antonio Cabral Garcia (7 A 16) 

Jose Geraldo Cassemiro Da Silva (12 A 26) 

Juliana Peres Almenara (7 A 30) 

Kelli Giovanna Altieri Arantes (26 A 6/2) 

Larissa Motta Nunes Liger Assola (12 A 30) 

Luis Claudio De Carvalho Valente (7 A 16) 

Luis Felipe Delamain Buratto (12 A 26) 

Luiz Sergio Hulle Catani (7 A 16) 

Marco Antonio Rocha Cavalcante (12 A 23) 

Marcos Alberto De Almeida (19 A 31) 

Maria Paula Pereira Da Rocha (12 A 23) 

Mariane Monteiro Schmid (7 A 16) 

Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia (7 A 16) 

Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton (7 A 16) 

Michel Betenjane Romano (19 A 30) 

Mirian Neves De Oliveira (19 A 30) 

Natalia Danelli Rodrigues (7 A 16) 

Noemia Damiance Karam (7 A 16) 

Paloma Sanguine Guimaraes (9 A 30) 

Patricia Sguerra Vita E Castro (19 A 30) 

Patricia Soares De Souza (7 A 16) 

Patricia Taliatelli Barsottini (12 A 26) 

Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira (19 A 30) 

Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina (12 A 21) 

Renata Galhardo Cheuen Zaros (7 A 30) 

Renato De Cerqueira Cesar Filho (7 A 16) 

Ricardo Caldeira Pedroso (16 A 31) 

Ricardo Florio (7 A 16) 

Sergio De Passos Simas (12 A 23) 

Sheila Xavier Mendes (19 A 30) 

Sidney Alves De Mattos (7 A 16) 

Silvia De Freitas Denari (7 A 16) 

Stela Tinone Kuba (7 A 16) 

Tania Regina Golmia Camilles (26 A 6/2) 

Thelma Thais Cavarzere (7 A 16) 

Thiago Rodrigues Cardin (19 A 30) 

Vanderlei Cesar Honorato (7 A 16) 

Vivien Felix Bueno De Gois (7 A 23) 

Waleska Bueno Sanches Buratto (12 A 26) 

Wanderson Marcio Ribeiro (7 A 16) 

Washington Luiz Rodrigues Alves (19 A 30) 

Welington Dos Santos Veloso (7 A 16) 

Wellington Luiz Villar (9 A 23) 

Yuri Giuseppe Castiglione (12 A 23) 

Zenon Lotufo Tertius (7 A 16)

 

AVISOS

 

Aviso nº 820/2024 - PGJ-AD, de 28/11/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Criminal e de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, daquelas Procuradorias de Justiça. Os itens abaixo negritados indicam as alterações na escala original em razão de afastamento de cargo ou necessidade de serviço. (Processo SEI nº 29.0001.0183344.2024-97)

 

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2025

 

JANEIRO  

11 e 12 – JOSÉ CORREIA DE ARRUDA NETO

18 e 19 – JOÃO MACHADO DE ARAÚJO NETO

25 (Aniversário de São Paulo) e 26 – SERGIO NEVES COELHO

 

FEVEREIRO

01 e 02 – CICERO JOSE DE MORAIS

08 e 09 – RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO

15 e 16 – LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY

22 e 23 – PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL

 

MARÇO

01 e 02 – JOÃO FERREIRA DANTAS

03 (Segunda-feira de Carnaval) e 04 (Terça-feira de Carnaval) – PERSEU GENTIL NEGRÃO

08 e 09 – CARLOS FERNANDES SANDRIN

15 e 16 – ROSA ASCHENBRENNER CONSALES

22 e 23 – NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

29 e 30 – CICERO JOSE DE MORAIS

 

ABRIL

05 e 06 – CICERO JOSE DE MORAIS

12 e 13 – VILMAR MENDES FERREIRA

17 (Endoenças) e 18 (Sexta-feira Santa) – VILMAR MENDES FERREIRA

19, 20 (Páscoa) e 21 (Tiradentes) – YARA LUCIA MARINO

26 e 27 – ILSON ROBERTO SEVERINO DIAS

 

MAIO

01 (Dia do Trabalho) e 02 – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

03 e 04 – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

10 e 11 – PAULO DO AMARAL SOUZA

17 e 18 – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

24 e 25 – ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE

31 – EDUARDO ARAUJO DA SILVA

 

JUNHO

01 - EDUARDO ARAUJO DA SILVA

07 e 08 – JOSE AVELINO GROTA DE SOUZA

14 e 15 – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

19 (Corpus Christi) e 20 – JOÃO FERREIRA DANTAS

21 e 22 – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

28 e 29 – FRANCO CANEVA JUNIOR

 

JULHO

05 e 06 – SONIA ETUKO ODA

09 (Data Magna do Estado de SP) – CICERO JOSE DE MORAIS

12 e 13 – RENATO EUGENIO DE FREITAS PERES

19 e 20 – CICERO JOSE DE MORAIS

26 e 27 – LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY

 

AGOSTO

02 e 03 – VILMAR MENDES FERREIRA

09 e 10 – RENATO EUGENIO DE FREITAS PERES

16 e 17 – IURICA TANIO OKUMURA

23 e 24 – LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY

30 e 31 – JOSÉ CARLOS AMORIM DE VILHENA NUNES

 

SETEMBRO

06 e 07 (Independência do Brasil) – LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA

13 e 14 – ANTONIO CELSO PARES VITA

20 e 21 – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

27 e 28 – JOSÉ KALIL DE OLIVEIRA E COSTA

 

OUTUBRO

04 e 05 – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

11 e 12 (Nossa Senhora da Aparecida) – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

18 e 19 – VILMAR MENDES FERREIRA

25 e 26 – JOSÉ ANTONIO FRANCO DA SILVA

27 (Dia do Servidor Público) – VILMAR MENDES FERREIRA

 

NOVEMBRO

01 e 02 (Finados) – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

08 e 09 – GIANPAOLO POGGIO SMANIO

15 (Proclamação da República) e 16 – CICERO JOSÉ DE MORAIS

20 (Dia Estadual da Consciência Negra) e 21 – FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA 22 e 23 – CICERO JOSÉ DE MORAIS

29 e 30 – CICERO JOSÉ DE MORAIS

 

DEZEMBRO 2025

06, 07 e 08 (Dia da Justiça) – EDUARDO ARAÚJO DA SILVA

13 e 14 – RENATO EUGÊNIO DE FREITAS PERES

 

RECESSO 2025

20 e 21 – JOÃO FERREIRA DANTAS

22 e 23 – JOÃO FERREIRA DANTAS

24 (Véspera de Natal) e 25 (Natal) – JOÃO FERREIRA DANTAS

26 e 27 – JOÃO FERREIRA DANTAS

28 e 29 – JOÃO FERREIRA DANTAS

30 e 31 (Véspera de Ano Novo) – JOÃO FERREIRA DANTAS

 

JANEIRO 2026

01 (Ano Novo) e 02 – CÉSAR PINHEIRO RODRIGUES

03 e 04 – CICERO JOSÉ DE MORAIS

05 e 06 – CICERO JOSÉ DE MORAIS

 

(Republicado por necessidade de retificação - doe de 29/11/2024)

 

Aviso nº 756/2025 - PGJ-AD de 02/10/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Outubro de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DATA, PROMOTOR

 

1 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

2 DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

3 MARCO THULIO GONCALVES

6 MARCELO SANCHEZ LORENZO

7 ROSELI NALDI SOUZA

8 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

9 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

10 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

13 ROSELI NALDI SOUZA

14 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

15 ANA PAULA MAZZA

16 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

17 THELMA THAIS CAVARZERE

20 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

21 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

22 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

23 JULIANA MELAZZI ANDRADE

24 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

28 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

29 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

30 PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

31 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DATA, PROMOTOR

 

1 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

2 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

3 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

6 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

8 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

9 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

10 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

13 ROBERTO WIDER FILHO

14 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

15 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

16 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

17 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

20 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

21 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

22 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

23 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

24 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

28 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

29 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

30 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

31 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DATA, PROMOTOR

 

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

2 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

3 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

7 MARCO ANTONIO DE SOUZA

8 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

9 MARCO ANTONIO DE SOUZA

10 LILIAN FRUET

13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

15 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

16 MARCO ANTONIO DE SOUZA

17 MARCO ANTONIO DE SOUZA

20 MARCO ANTONIO DE SOUZA

21 MARCO ANTONIO DE SOUZA

22 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

24 MARCO ANTONIO DE SOUZA

28 MARCO ANTONIO DE SOUZA

29 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

30 MARCO ANTONIO DE SOUZA

31 MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DATA, PROMOTOR

 

1 EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

LUCAS FREHSE RIBAS

 

2 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

3 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

 

6 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

7 JORDANA CALIXTO PORTO

ALINE MORAES

 

8 FABIO APARECIDO GASQUE

ALINE MORAES

 

9 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

10 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

 

13 DENIS HENRIQUE SILVA

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

14 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

15 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

16 JOAO PAULO ROBORTELLA

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

17 RUI BARBOSA LAMIM

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

20 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

21 RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

22 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

23 RUI BARBOSA LAMIM

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

24 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

28 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

 

29 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

30 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JORDANA CALIXTO PORTO

 

 

31 JOAO PAULO ROBORTELLA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DATA, PROMOTOR

 

1 ALINE MORGADO DA ROCHA

2 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

3 ADONAI GABRIEL

6 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

7 ADONAI GABRIEL

8 LUISA MAFFEI COSTA

9 ADONAI GABRIEL

10 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

13 ALINE MORGADO DA ROCHA

14 ADONAI GABRIEL

15 ADONAI GABRIEL

16 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

17 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

20 FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

21 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

22 LUISA MAFFEI COSTA

23 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

24 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

28 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

29 LUISA MAFFEI COSTA

30 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

31 LUISA MAFFEI COSTA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DATA, PROMOTOR

 

1 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL BELUCI

 

2 RAFAEL SALZEDAS ARBACH

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

3 REGINA CELIA PEGORARO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

6 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

7 RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

8 RAFAEL BELUCI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

10 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

13 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

14 RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

15 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

16 RAFAEL BELUCI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

17 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

DÉLCIO GASPEROTTO STOROLI

 

20 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

21 RAFAEL SALZEDAS ARBACH

RAFAEL BELUCI

 

22 JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

23 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

24 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

28 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

29 RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

30 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

31 TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DATA, PROMOTOR

 

1 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

2 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

3 LETÍCIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

6 ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

7 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

8 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

9 ENRICO PAISANO

10 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

13 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

14 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

15 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

16 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

17 ENRICO PAISANO

20 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

21 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

22 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

23 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

24 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

28 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

29 CASSIANO GIL ZANCOLLI

30 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

31 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA, PROMOTOR

 

1 LARISSA BUENTES FRAZAO

2 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

3 YURI FISBERG

6 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

7 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

8 LARISSA BUENTES FRAZAO

9 DANIEL GRUENWALD LEPINE

10 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

13 LARISSA BUENTES FRAZAO

14 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

15 LARISSA BUENTES FRAZAO

16 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

17 ANA LUCIA SAYURI WATANABE

20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

21 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

22 LARISSA BUENTES FRAZAO

23 LARISSA BUENTES FRAZAO

24 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

29 FABRICIO MACHADO SILVA

30 DANIEL GRUENWALD LEPINE

31 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA, PROMOTOR

 

1 BRUNO GRECCO CARDOSO

2 BRUNO GRECCO CARDOSO

3 BRUNO GRECCO CARDOSO

6 BRUNO GRECCO CARDOSO

7 BRUNO GRECCO CARDOSO

8 BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

9 GIANFRANCO SILVA CARUSO

10 BRUNO GRECCO CARDOSO

13 GABRIEL DE MOURA BAHLS

14 JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

15 BRUNO ARNEIRO SOARES

16 CARLA BORGES HONORIO

17 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

20 BRUNO ARNEIRO SOARES

21 BRUNO GRECCO CARDOSO

22 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

23 RENATA ROJO RODRIGUES

24 GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

28 BRUNO GRECCO CARDOSO

29 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

30 BRUNO CAMARGO FERREIRA

31 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA, PROMOTOR

 

1 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

2 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

3 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

6 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

7 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

8 JOSEPH SABA HARB

9 CHARLES ZANINI PIZONI

10 MARCELLO SCHWARTZMAN

13 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

14 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

15 JOAO GUIMARAES COZAC

16 FRANCISCO ELMIDIO S. DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

17 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

20 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

21 LILIAN FRUET

22 MARCELLO SCHWARTZMAN

23 ALEXANDRE ACERBI

24 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

28 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

29 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

30 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

31 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA, PROMOTOR

 

1 EMIR STRINGHETTA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

2 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO GUIMARAES COZAC

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

3 EMIR STRINGHETTA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

6 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

7 MARCELO SORRENTINO NEIRA

PATRICIA SOARES DE SOUZA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

8 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

9 MARCELO SORRENTINO NEIRA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

10 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ELY MANOEL BERNAL

 

13 ADELMO PINHO

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

14 PIERRE PENA ROCHA

ROBSON ALVES RIBEIRO

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

15 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

16 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

REGISLAINE TOPASSI

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

17 EMIR STRINGHETTA

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

20 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

21 MARCELO SORRENTINO NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

22 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

EDUARDO HIROSHI SHINTANI

 

23 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

24 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

28 ADELMO PINHO

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

30 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

WAGNER JUAREZ GROSSI

GILBERTO MARQUES

 

31 EMIR STRINGHETTA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

3ª RAJ – BAURU

 

DIA, PROMOTOR

 

1 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANDRE GANDARA ORLANDO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

2 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DANIELA CARVALHO GUIMARAES SCHWARTZMAN

 

3 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

6 RAFAEL ABUJAMRA

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA

JOAO GUIMARAES COZAC

 

7 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

MARY ANN GOMES NARDO

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

8 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARCELLO SCHWARTZMAN

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

9 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

10 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

RENATO ABUJAMRA FILLIS

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

13 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

14 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

 

15 JOAO HENRIQUE FERREIRA

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

16 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

17 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

20 JOAO HENRIQUE FERREIRA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

21 PAULA GARMES REGINATO COUBE

RAFAEL ABUJAMRA

ANA MARIA ROMANO

 

22 ANA MARIA ROMANO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

23 ANA MARIA ROMANO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

24 ROSENY ZANETTA BARBOSA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ADELINO LORENZETTI NETO

 

28 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ADELINO LORENZETTI NETO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

 

29 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANA MARIA ROMANO

 

30 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

31 LUCAS MAESTER COLOMBO

PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

 

DIA, PROMOTOR

 

1 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MARCELO FREIRE GARCIA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

2 THIAGO GATTI FERNANDES

PEDRO ROMAO NETO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

CLAUDIO SANTOS MACHADO

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

3 RODRIGO MELGAREJO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

6 CARLOS ANDRE MARIANI

CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

7 MARIO YAMAMURA

RICARDO RODRIGUES SALVATO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

YAGO LAGE BELCHIOR

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

8 GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

HELIO PERDOMO JUNIOR

MURILO EMERSOM MANZANO CAZELOTTO

RODRIGO ALVES GONCALVES

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

 

9 PEDRO ROMAO NETO

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MARLON ROBERTH DE SALES

 

10 PEDRO ROMÃO NETO

REGINALDO CESAR FAQUIM

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

CLAUDIO SANTOS MACHADO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

13 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

SERGIO CAMPANHARO

THAIS DE FREITAS CAVALARI

OWEM MIUKI FUJIKI

 

14 PEDRO ROMAO NETO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

15 RODRIGO MELGAREJO

LYSANEAS SANOS MACIEL

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

JESS PAUL TAVES PIRES

 

16 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

JAMILE TAVARES

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

 

17 RICARDO RODRIGUES SALVATO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

SERGIO CAMPANHARO

MARLON ROBERTH DE SALES

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

20 HELIO PERDOMO JUNIOR

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RODRIGO ALVES GONCALVES

RUAN MANCONI MILANI

 

21 THIAGO GATTI FERNANDES

PEDRO ROMAO NETO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

JULIANO CALDERONI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

22 PEDRO ROMÃO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RODRIGO ALVES GONCALVES

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

23 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

24 PEDRO ROMAO NETO

MARIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

28 RICARDO RODRIGUES SALVATO

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

SERGIO CAMPANHARO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MARLON ROBERTH DE SALES

 

29 PEDRO ROMAO NETO

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

30 RODRIGO MELGAREJO

REGINALDO CESAR FAQUIM

MARIANNY BITTENCOURT

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

31 HELIO PERDOMO JUNIOR

GILSON CESAR AUSUTO DA SILVA

MARIANNY BITTENCOURT

MARCOS VARGAS FOGACA

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA, PROMOTOR

 

1 PATRICK CARVALHO SILVA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

2 PATRICK CARVALHO SILVA

CHRISTIANO AUGUSTO CORRALES DE ANDRADE

WILLIAM DANIEL INACIO

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

LEANDRO VIOLA

 

3 RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

YURI BORGES DE MENDONÇA

AROLDO COSTA FILHO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

CHARLES ZANINI PIZONI

 

6 PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

DILSON SANTIAGO DE SOUZA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRICK CARVALHO SILVA

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

 

7 CLEBER PEREIRA DEFINA

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

NAUL LUIZ FELCA

HERMES DUARTE MORAIS

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

 

8 RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

PATRICK CARVALHO SILVA

 

9 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

PATRICK CARVALHO SILVA

WILLIAM DANIEL INACIO

HERMES DUARTE MORAIS

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

 

10 WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

HERMES DUARTE MORAIS

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

 

13 MARIO SUGUIYAMA JUNIOR

TULIO VINICIUS ROSA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

 

14 CLEBER PEREIRA DEFINA

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

WILLIAM DANIEL INACIO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

HERMES DUARTE MORAIS

 

15 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

16 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

PATRICK CARVALHO SILVA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

 

17 EDUARDO MACIEL CRESPILHO

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

 

20 LUCAS MAESTER COLOMBO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

 

21 THIAGO RODRIGUES CARDIN

PATRICK CARVALHO SILVA

WILLIAM DANIEL INACIO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

 

22 ANDRE GANDARA ORLANDO

CAIO CESAR POLTRONIERI

TANIA DE ANDRADE

FLAVIO JOSE DA COSTA

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

 

23 PAULA GARMES REGINATO COUBE

PATRICK CARVALHO SILVA

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

MURILO CARVALHO FESTOSO

 

24 PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

HERMES DUARTE MORAIS

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

 

28 DANIELA BALDAN REIN

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

AROLDO COSTA FILHO

HERMES DUARTE MORAIS

MARCELO SPERANDIO FELIPE

 

29 BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

30 CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

FLAVIO JOSE DA COSTA

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

MURILO CARVALHO FESTOSO

 

31 FERNANDA HAMADA SEGATTO

MATEUS CARVALHO REZENDE

NAUL LUIZ FELCA

HERMES DUARTE MORAIS

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

 

7ª RAJ – SANTOS

 

DIA, PROMOTOR

 

1 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

2 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

3 SILVIA DE FREITAS DENARI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

6 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

7 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

8 FABIO PEREZ FERNANDEZ

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

9 FABIO PEREZ FERNANDEZ

VANESSA BORTOLOMASI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

10 SHEILA XAVIER MENDES

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

13 ÉUVER ROLIM

JOÃO GUIMARÃES COZAC

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELLO SCHWARTZMAN

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

14 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

PATRICK CARVALHO SILVA

 

15 EUVER ROLIM

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

JULIANA BESCHORNER COELHO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

16 A ANDRE LUIZ DOS SANTOS

JOAO GUIMARAES COZAC

MARCELO SANCHEZ LORENZO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

17 FABIO PEREZ FERNANDEZ

BRUNO DE MOURA CAMPOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

20 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

21 SILVIA DE FREITAS DENARI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

JULIANA BESCHORNER COELHO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

22 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

23 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VANESSA BORTOLOMASI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARIANA NUNES BORGES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

24 MARCOS NERI DE ALMEIDA

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

MARCELLO SCHWARTZMAN

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

28 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ELOY OJEA GOMES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

29 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELO SANCHEZ LORENZO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

30 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCOS NERI DE ALMEIDA

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

31 SHEILA XAVIER MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DATA, PROMOTOR

 

1 DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

MARCUS VINICIUS SEABRA

 

2 ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

3 JOSEPH SABA HARB

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

 

6 RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

7 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

MARIANA LAYRA BRAGA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

8 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

LAIS FERNANDA SILVA

 

9 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

10 BRUNO MACCARI CREPALDI

EVANDRO ORNELAS LEAL

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

13 VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

14 WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

15 WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

ANDRE LUIS DE SOUZA

CLEITON LUIS DA SILVA

 

16 BRUNO MACCARI CREPALDI

ANDRE LUIS DE SOUZA

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

17 JOSE SILVIO CODOGNO

EDUARDO MARTINS BOIATI

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

20 JOSE SILVIO CODOGNO

MATHEUS BOTELHO FAIM

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

21 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

MURILO CARVALHO FESTOSO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

22 JOSE SILVIO CODOGNO

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

CLEITON LUIS DA SILVA

 

23 THOMAS OLIVER LAMSTER

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

 

24 JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN

ANDRE LUIS DE SOUZA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

28 RENATA FRANÇA CEVIDANES

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

29 YVES ATAHUALPA PINTO

ANDRE LUIS DE SOUZA

FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI

 

30 CLEITON LUIS DA SILVA

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

MARINA AGAPITO SOARES

 

31 MARCELLO SCHWARTZMAN

ANDRE LUIS DE SOUZA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DATA, PROMOTOR

 

1 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

2 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

3 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

6 GABRIELLA LANZA PASSOS

RODRIGO MACHADO FONSECA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

7 ANA BRASIL ROCHA PENA

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

8 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RAISSA CESAR MOLINARI

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

9 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LUCAS RIBEIRO HORTA

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

10 RAISSA CESAR MOLINARI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

GILBERTO CABETT JÚNIOR

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

13 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

14 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

HELOISE MAIA DA COSTA

 

15 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CAROLINA LIMA ANSON

 

16 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

17 SIDNEY ALVES DE MATTOS

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

20 RICARDO FRAMIL

GIANFRANCO SILVA CARUSO

RICARDO REIS SIMILI

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

 

21 FÁBIO RODRIGUES LIMA

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

22 VINICIUS ALBINO GOMES

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

23 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

24 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LEANDRO BAKOWSKI

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

28 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

29 VINICIUS ALBINO GOMES

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

JULISA HELENA NASCIMENTO

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

30 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

 

31 ALAN CARLOS REIS SILVA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DATA, PROMOTOR

 

1 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EMERSON MARTINS ALVES

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

RODRIGO NERY

 

2 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

WILSON VELASCO JUNIOR

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

CHARLES ZANINI PIZONI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

3 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

GUILHERME PERUCHI

 

6 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

7 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

THIAGO GARCIA TOTARO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

CHARLES ZANINI PIZONI

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

8 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

WILSON VELASCO JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

GUILHERME PERUCHI

 

9 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LUIZ CARLOS ORMELEZE

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

10 MARCELO BIAZZIM

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

RODRIGO NERY

 

13 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

GABRIEL CARETA DO CARMO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

14 MARINA AGAPITO SOARES

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

RENATO AUGUSTO VALADAO

RENATO DE JESUS MARÇAL

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

15 FABRIZIO CORRERA FANCIO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

WILSON VELASCO JUNIOR

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

16 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

WILSON VELASCO JUNIOR

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

CARLOS EDUARDO POZZI

LUIS FERNANDO FANTONI

 

17 MARCELO SIGARI MORISCOT

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

LUIS FERNANDO FANTONI

 

20 LUCIANA ANDRADE MAIA

RENATO AUGUSTO VALADAO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

RODRIGO NERY

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

21 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EMERSON MARTINS ALVES

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

GUILHERME PERUCHI

 

22 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

WILSON VELASCO JUNIOR

MURILO CARVALHO FESTOSO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

LUIS FERNANDO FANTONI

 

23 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

24 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

WILSON VELASCO JUNIOR

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

THIAGO ALLAN XAVIER

 

28 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

THIAGO GARCIA TOTARO

MURILO CARVALHO FESTOSO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

29 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

WILSON VELASCO JUNIOR

MATEUS CARVALHO REZENDE

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

30 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

 

31 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LUIZ CARLOS ORMELEZE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

Aviso nº 851/2025 - PGJ-AD, de 03/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Novembro de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DATA, PROMOTOR

 

3 ROSELI NALDI SOUZA

4 MARCO THULIO GONÇALVES

5 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

6 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

7 EDUARDO SOARES AMARAL

10 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

11 ANA PAULA MAZZA

12 DANIELE RECCHI

13 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

14 ANA PAULA MAZZAn

17 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

18 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

19 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

24 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

25 MARCELO SANCHEZ LORENZO

26 MARCELO SANCHEZ LORENZO

27 PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

28 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DATA, PROMOTOR

 

3 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

4 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

5 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

6 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

7 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

10 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

11 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

12 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

13 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

14 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

17 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

18 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

19 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

24 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

25 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

26 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

27 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

28 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DATA, PROMOTOR

 

3 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

5 PRISCILA LONGARINI ALVES

6 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

7 MARCO ANTONIO DE SOUZA

10 MARCO ANTONIO DE SOUZA

11 MARCO ANTONIO DE SOUZA

12 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

17 MARCO ANTONIO DE SOUZA

18 LILIAN FRUET

19 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

24 MARCO ANTONIO DE SOUZA

25 ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

26 MARCO ANTONIO DE SOUZA

27 MARCO ANTONIO DE SOUZA

28 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DATA, PROMOTOR

 

3 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

4 CESAR BOCUHY BONILHA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

5 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

DENIS HENRIQUE SILVA

 

6 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

7 IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NA 4ª RAJ CAMPINAS

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DATA, PROMOTOR

 

3 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

4 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

5 ADONAI GABRIEL

6 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

7 IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NA 4ª RAJ CAMPINAS

 

4ª RAJ – CAMPINAS

 

DATA, PROMOTOR

 

3 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

4 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAFAEL BELUCI

 

5 RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

6 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO

 

7 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

MARKUS CÉSAR SILVA DE ALMEIDA

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUISA MAFFEI COSTA

 

10 LEONARDO LIBERATTI

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

FLÁVIA TRAVAGLINI ZULIAN

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

11 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RODRIGO LOPES

FLÁVIA TRAVAGLINI ZULIAN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DANILO RODRIGUES SANTANA

ADONAI GABRIEL

 

12 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

JONAS MANIEZO MOYSÉS

CLÁUDIO DE MELLO FERREIRA

JOSÉ CARVALHO SANTORO JÚNIOR

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ADONAI GABRIEL

 

13 ADRIANA VACARE TEZINE

JONAS MANIEZO MOYSÉS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

 

14 Luis Felipe Delamain Buratto

FERNANDA SUMI BARBOSA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOÃO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

17 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

RODRIGO LOPES

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

THIAGO ALLAN XAVIER

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

18 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

LUCAS FREHSE RIBAS

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

19 DANIELA MERINO ALHADEF

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

LUISA MAFFEI COSTA

 

24 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

 

25 ALINE MORAES

ALEXANDRE DE PALMA NETO

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

 

26 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RAFAEL BELUCI

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

27 JOSÉ HERBERT TEIXEIRA MENDES

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

GLAUCO DE SOUZA AZEVEDO

ALINE MORAES

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

 

28 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DATA, PROMOTOR

 

3 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

4 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

5 ENRICO PAISANO

6 GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

 

7 CLÓVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

SÉRGIO CLARO BUONAMICI

DANILO RODRIGUES SANTANA

RENATA CALAZANS NASRAUI

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

10 ANDRÉ VITOR DE FREITAS

FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

RAFAEL FERNANDES VIANA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LORE

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

 

11 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

DENIS HENRIQUE SILVA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

RICARDO FERRACINI NETO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO

 

12 RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

LEONARDO ROMANO SOARES

ANDRE VITOR DE FREITAS

DENIS HENRIQUE SILVA

AMELIO PASINI JUNIOR

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

13 DENIS HENRIQUE SILVA

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

MARIANA BERNARDES ANDRADE

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA (DESIGNADA)

 

14 FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

 

17 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

MARIANA FITTIPALDI

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

18 GEORGIA CARLA CHINALIA

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

CÁSSIO SERRA SARTORI

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

MICHELLE CHUFFI VALLIM

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

19 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

ALINE MORAES

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

24 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

DENIS HENRIQUE SILVA

BRUNO ORSATTI LANDI

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

25 DENIS HENRIQUE SILVA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

LEONARDO MEIZIKAS

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

 

26 ANDRE PEREIRA MELO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

27 DENIS HENRIQUE SILVA

JOSÉ JOEL DOMINGOS

JOÃO GUILHERME SALVE

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

28 PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA

JESSICA SILVEIRA PRADO

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

JOÃO GUILHERME SALVE

SERGIO HENRIQUE MARINO

ENRICO PAISANO

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA, PROMOTOR

 

3 LARISSA BUENTES FRAZAO

4 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

5 LARISSA BUENTES FRAZAO

6 DANIEL GRUENWALD LEPINE

7 LORENA GENTIL CIAMPONE

10 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

11 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

12 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

13 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

14 ANA LUCIA SAYURI WATANABE

17 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

18 YURI FISBERG

19 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

24 FABRICIO MACHADO SILVA

25 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

26 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

27 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA, PROMOTOR

 

3 MARCELLO SCHWARTZMAN

4 BRUNO GRECCO CARDOSO

5 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

6 JOICY FERNANDES ROMANO

7 BRUNO GRECCO CARDOSO

10 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

11 BRUNO GRECCO CARDOSO

12 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

13 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

14 BRUNO GRECCO CARDOSO

17 BRUNO CAMARGO FERREIRA

18 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

19 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

24 BRUNO GRECCO CARDOSO

25 BRUNO GRECCO CARDOSO

26 BRUNO GRECCO CARDOSO

27 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

28 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA, PROMOTOR

 

3 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

4 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

5 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

7 LÚCIA NUNES BROMERCHENKEL

10 JOAO GUIMARAES COZAC

11 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

12 FLAVIA LIAS SGOBI

13 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

14 EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

17 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS S.T. MEDINA

18 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

19 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

24 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

25 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

26 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

27 CHARLES ZANINI PIZONI

28 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA, PROMOTOR

 

3 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

4 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

5 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

6 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DORIO SAMPAIO DIAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

7 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

ELY MANOEL BERNAL

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

10 ADELMO PINHO

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

11 MARCELO SORRENTINO NEIRA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

12 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

 

13 MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

EMIR STRINGHETTA

 

14 EMIR STRINGHETTA

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

17 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

18 PIERRE PENA ROCHA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

JOAO GUIMARAES COZAC

 

19 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

25 MARCELO SORRENTINO NEIRA

PIERRE PENA ROCHA

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

25 MARCELO SORRENTINO NEIRA

PIERRE PENA ROCHA

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

26 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

27 MARCELO SORRENTINO NEIRA

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

 

28 PIERRE PENA ROCHA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

3ª RAJ – BAURU

 

DIA, PROMOTOR

 

3 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

4 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

JOAO GUIMARAES COZAC

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

5 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

VLADIMIR BREGA FILHO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

 

6 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

7 PAULA GARMES REGINATO COUBE

REGINALDO GARCIA

LUIS FERNANDO FANTONI

 

10 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

RENATO ABUJAMRA FILLIS

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

11 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

12 JOAO HENRIQUE FERREIRA

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

 

13 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

14 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

17 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARY ANN GOMES NARDO

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

18 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

19 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

24 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

FERNANDO MASSELI HELENE

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

 

25 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

26 RAFAEL ABUJAMRA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

 

27 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

 

28 JOAO HENRIQUE FERREIRA

SILVIO FERNANDO DE BRITO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

 

DIA, PROMOTOR

 

3 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

RAFAEL ABUJAMRA

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

YAGO LAGE BELCHIOR

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

4 PEDRO ROMÃO NETO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

MARCOS VARGAS FOGACA

RUAN MANCONI MILANI

 

5 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

6 PEDRO ROMAO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

SERGIO CAMPANHARO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

7 RICARDO RODRIGUES SALVATO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

THAIS DE FREITAS CAVALARI

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

10 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

 

11 RICARDO RODRIGUES SALVATO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

12 HELIO PERDOMO JÚNIOR

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

SERGIO CAMPANHARO

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

YAGO LAGE BELCHIOR

 

13 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MÁRIO YAMAMURA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUAN MANCONI MILANI

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

14 PEDRO ROMÃO NETO

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

17 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ELIANA KOMESU LIMA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

JULIANO CALDERONI

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

18 FERNANDO GALINDO ORTEGA

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

JAMILE TAVARES

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

19 RODRIGO MELGAREJO

LYSANEAS SANTOS MACIEL

MARCELO FREIRE GARCIA

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

24 PEDRO ROMAO NETO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

CLAUDIO SANTOS MACHADO

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

25 RODRIGO MELGAREJO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

LEANDRO SANTOS CHAVES

OWEM MIUKI FUJIKI

 

26 HELIO PERDOMO JÚNIOR

CARLOS ANDRÉ MARIANI

MARIANNY BITTENCOURT

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

27 PEDRO ROMAO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

JESS PAUL TAVES PIRES

 

28 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA, PROMOTOR

 

3 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

GABRIELA BARCHIN CREMA

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

 

4 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSÉ CLÁUDIO ZAN

HERMES DUARTE MORAIS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

5 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

RAUL RIBEIRO SORA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

6 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

HERMES DUARTE MORAIS

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

7 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

HERMES DUARTE MORAIS

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

 

10 WILLIAM DANIEL INACIO

MARCELLO SCHWARTZMAN

LEANDRO VIOLA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

11 WILLIAM DANIEL INACIO

RODRIGO CAMBIAGH LOURENÇO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

HERMES DUARTE MORAIS

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

12 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

 

13 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

CLEBER PEREIRA DEFINA

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

HERMES DUARTE MORAIS

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

14 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

HERMES DUARTE MORAIS

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

17 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

JOSEPH SABA HARB

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

HERMES DUARTE MORAIS

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

18 WILLIAM DANIEL INACIO

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

HERMES DUARTE MORAIS

ODILON NERY COMODARO

 

19 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

24 AROLDO COSTA FILHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

ALEX FACCIOLO PIRES

 

25 WILLIAM DANIEL INACIO

HERMES DUARTE MORAIS

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

26 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

BRUNO MACCARI CREPALDI

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

27 NAUL LUIZ FELCA

ELIANA KOMESU LIMA

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

28 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

GUILHERME PERUCHI

HERMES DUARTE MORAIS

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

7ª RAJ – SANTOS

 

DIA, PROMOTOR

 

3 EUVER ROLIM

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

4 FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELLO SCHWARTZMAN

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

5 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

THIAGO ALLAN XAVIER

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

6 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

ELOY OJEA GOMES

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

VINICIUS ALBINO GOMES

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

7 SILVIA DE FREITAS DENARI

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

VINICIUS ALBINO GOMES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

10 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THIAGO ALLAN XAVIER

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

11 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

12 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

13 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

14 SHEILA XAVIER MENDES

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ELOY OJEA GOMES

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

17 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

18 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARIANA NUNES BORGES

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

19 EUVER ROLIM

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDA

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

24 FABIO PEREZ FERNANDEZ

VANESSA BORTOLOMASI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

25 MARCOS NERI DE ALMEIDA

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

26 PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

27 SILVIA DE FREITAS DENARI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

28 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA NUNES BORGES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DATA, PROMOTOR

 

3 EDUARDO MARTINS BOIATI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

 

4 JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

JOSE SILVIO CODOGNO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

5 ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

 

6 MARCUS VINICIUS SEABRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

 

7 MARLON RENAN VOLPI

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

JOSÉ SÍLVIO CODOGNO

 

10 TANIA MARA TORTOLA

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

THIAGO BATISTA ARIZA

 

11 JESSICA SILVEIRA PRADO

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

12 ANDRE LUIS DE SOUZA

EVANDRO ORNELAS LEAL

CAIQUE DUCATTI

 

13 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

14 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

17 RENATA FRANÇA CEVIDANES

ANDRE LUIS DE SOUZA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

18 JOSE SILVIO CODOGNO

RENATA FRANÇA CEVIDANES

YVES ATAHUALPA PINTO

 

19 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

24 SERGIO CLEMENTINO

JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

 

25 ANDREY RIBEIRO NASSER

JOSE SILVIO CODOGNO

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

26 JOSE SILVIO CODOGNO

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

27 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

MONIZE FLAVIA POMPEO

 

28 JOSE SILVIO CODOGNO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DATA, PROMOTOR

 

3 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

PALOMA SANGUINÉ GUIMARÃES

LEANDRO ROCHA PEREIRA

FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

 

4 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

RENATO QUEIROZ DE LIMA

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

 

5 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIRO MOURA DA SILVA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

6 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

 

7 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

SIDNEY ALVES DE MATTOS

 

10 RAISSA CESAR MOLINARI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

RICARDO FRAMIL

 

11 LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

FERNANDA TINOCO RAMOS

ALFREDO LUIS PORTES NETO

FÁBIO RODRIGUES LIMA

 

12 RODRIGO MACHADO FONSECA

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

13 LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

JAIRO MOURA DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

14 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

GILBERTO CABETT JÚNIOR

LEANDRO ROCHA PEREIRA

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

17 GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

18 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

 

19 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CAROLINA LIMA ANSON

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

24 ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FERNANDO FIETZ BRITO

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

25 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

 

26 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

LUCAS RIBEIRO HORTA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

27 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

 

28 GIANFRANCO SILVA CARUSO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DATA, PROMOTOR

 

3 MARCELO BIAZZIM

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GABRIEL CARETA DO CARMO

LUIS FERNANDO FANTONI

 

4 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RENATO DE JESUS MARÇAL

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

5 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

JOAO GUIMARAES COZAC

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

6 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CARLOS EDUARDO POZZI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

7 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

RENATO AUGUSTO VALADAO

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

10 JACQUELINE MARIANO

WILSON VELASCO JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

PEDRO DOS REIS URURAHY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

11 LUCIANA ANDRADE MAIA

EMERSON MARTINS ALVES

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

12 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WILSON VELASCO JUNIOR

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

13 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

WILSON VELASCO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

14 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

17 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

WILSON VELASCO JUNIOR

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

LUIS FERNANDO FANTONI

 

18 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MATEUS CARVALHO REZENDE

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

19 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

24 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GABRIEL CARETA DO CARMO

GUILHERME PERUCHI

 

25 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

MARCELA TENÓRIO ALBUQUERQUE

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

26 MARCELO BIAZZIM

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

LUCAS CORRADINI DA SILVA

GABRIEL CARETA DO CARMO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

27 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

 

28 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

THIAGO ALLAN XAVIER

 

Aviso nº 852/2025 - PGJ-AD de 03/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de NOVEMBRO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

1

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

2

JOAO GUIMARAES COZAC

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

8

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

SILVIA DE FREITAS DENARI

 

9

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARIANNY BITTENCOURT

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

15

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARIANNY BITTENCOURT

MILENA APARECIDA CARLI

 

16

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MILENA APARECIDA CARLI

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

20

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MILENA APARECIDA CARLI

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

21

MILENA APARECIDA CARLI

DANIEL LEME DE ARRUDA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

22

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

23

FLAVIO DE PAULA MARTINS

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

JOAO GUIMARAES COZAC

 

29

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

30

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARIANNY BITTENCOURT

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

01

EDUARDO SOARES AMARAL

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

02

EDUARDO SOARES AMARAL

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

08

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

FLAVIA CRISTINA MERLINI

 

09

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

15

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

16

JULIANA MELAZZI ANDRADE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

20

BRUNO GRECCO CARDOSO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

21

BRUNO GRECCO CARDOSO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

22 E 23

NATHAN GLINA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

29 E 30

 

NATHAN GLINA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

01

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

02

CELISA AGATA LOPES MOTA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

8

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

9

GABRIEL DE MOURA BAHLS

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

 

15 E 16

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

20

GABRIEL DE MOURA BAHLS

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

21

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

22

ALICE MORAS CARPINETTI

MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

 

23

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

 

29

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

30

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ERICA JULIANA PHILIPI

 

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

1 E 2

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

8

LILIAN FRUET

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

9

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

15 E 16

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

20

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LILIAN FRUET

 

21

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

22

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

23

LILIAN FRUET

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

29

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

RODRIGO CESAR COCCARO

 

30

BRUNO MORAIS FERREIRA

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

RODRIGO CESAR COCCARO

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

01 E 02

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

FABIO APARECIDO GASQUE

 

08

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

09

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

15 E 16

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

20

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

21

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

22

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

23

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

29 E 30

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

1 E 2

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

8 E 9

LUISA MAFFEI COSTA

 

15 E 16

FABIO VITAL DE AVILA

 

20, 21, 22 E 23

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

 

29 E 30

LUISA MAFFEI COSTA

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

1 E 2

RODRIGO LOPES

 

8 E 9

ROBERTO LINO JUNIOR

 

15 E 16

RODRIGO LOPES

 

20 E 21

RODRIGO LOPES

 

22 E 23

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

 

29 E 30

GABRIEL GUERREIRO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

1 E 2

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

8 E 9

RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

15

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ADRIANA VACARE TEZINE

 

16

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

20

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

ALINE MORAES

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

21

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

22

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

23

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

RAFAEL BELUCI

 

29

RAFAEL BELUCI

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

30

RAFAEL BELUCI

ALINE MORAES

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

1 E 2

GEORGIA CARLA CHINALIA

 

8 E 9

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

15 E 16

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

20

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

21

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

22 E 23

GUSTAVO ANDREATO

 

29 E 30

CASSIO SERRA SARTORI

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

1 E 2

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

8 E 9

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

15 E 16

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

20 E 21

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

22 E 23

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

29 E 30

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

1

ANDRE LUIS DE SOUZA

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

2

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

EVANDRO ORNELAS LEAL

 

8 E 9

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

 

15 E 16

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

20

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

21

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

22 E 23

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

29 E 30

SERGIO CLEMENTINO

EVANDRO ORNELAS LEAL

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

1 E 2

MARCELO SILVA CASSOLA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

 

8

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

9

WILSON VELASCO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

15 E 16

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

20, 21, 22 E 23

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

29 E 30

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

1 E 2

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

5

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

8 E 9

CHARLES ZANINI PIZONI

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

15 E 16

BRUNO MORAIS FERREIRA

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

20, 21,

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

22

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

23

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

29 E 30

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

1

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DEBORA ORSI DUTRA

 

2

JOAO HENRIQUE FERREIRA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

8

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

9

RAFAEL ABUJAMRA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

15

PAULA GARMES REGINATO COUBE

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

16

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

20

JOAO HENRIQUE FERREIRA

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

21

RAFAEL ABUJAMRA

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

 

22

JOAO HENRIQUE FERREIRA

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

23

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

29

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

30

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

1

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

2

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

8

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

9

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

15

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

MICHELLI MUSSE JACOB

 

16

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

JOÃO GUILHERME SALVE

 

20

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

21

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

22

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

23

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

29

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

30

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

1 E 2

PATRICIA SOARES DE SOUZA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

8 E 9

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

 

15 E 16

DORIO SAMPAIO DIAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

20

ELY MANOEL BERNAL

EMIR STRINGHETTA

 

21, 22 E 23

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

29 E 30

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

1

NAUL LUIZ FELCA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

2

NAUL LUIZ FELCA

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSEPH SABA HARB

 

8 E 9

MURILO CARVALHO FESTOSO

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

HERMES DUARTE MORAIS

 

15

BRUNO MACCARI CREPALDI

HERMES DUARTE MORAIS

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

 

16

BRUNO MACCARI CREPALDI

HERMES DUARTE MORAIS

WILLIAM DANIEL INACIO

 

20 E 21

ETHEL CIPELE

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

PATRICK CARVALHO SILVA

 

22 E 23

HERMES DUARTE MORAIS

PATRICK CARVALHO SILVA

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

29 E 30

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

1 E 2

ANDRÉ DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

LAFAIETE RAMOS PIRES

 

8 E 9

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

15

GABRIELA BRIGANTI IODICE

GABRIEL DE MOURA BAHLS

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

16

GABRIELA BRIGANTI IODICE

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

20 E 21

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

GUSTAVO MACRI MORAIS

YURI FISBERG

 

22

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

23

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

YURI FISBERG

GUSTAVO MACRI MORAIS

 

29 E 30

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

01 E 02

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

REINALDO IORI NETO

 

08

RENATA HATORI NASCIMENTO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

09

RENATA HATORI NASCIMENTO

JOICY FERNANDES ROMANO

 

15

BRUNO GRECCO CARDOSO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

16

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

20 E 21

THIAGO ALCOCER MARIN

ANNA PAULA GROSSI

 

22 E 23

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

29 E 30

FERNANDO BARBOSA RUBIN

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

01 E 02

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

08 E 09

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

15 E 16

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

VINICIUS ALBINO GOMES

 

20 E 21

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

22 E 23

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RENAN MENDES RODRIGUES

 

29

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

30

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

1

LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

2

LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

08 E 09

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

15 E 16

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

20 E 21

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

22 E 23

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

 

29 E 30

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

01 E 02 RENATO QUEIROZ DE LIMA

08 E 09 RENATO QUEIROZ DE LIMA

15 E 16 GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

20, 21 e 22 HELOISE MAIA DA COSTA

23 LEANDRO ROCHA PEREIRA

29 HELOISE MAIA DA COSTA

30 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

1

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

2

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

8

DALILA CARVALHO CIRILO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

9

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

15

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

16

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

20

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

21

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ALEXANDRE ACERBI

 

22

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

23

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

29

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

JULIA DAZZI PIOL

 

30

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

01 E 02

DANILO RODRIGUES SANTANA

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

08 E 09

PATRICK CARVALHO SILVA

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

15

PEDRO DOS REIS CAMPOS

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

16

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

20

DANILO RODRIGUES SANTANA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

21

DANILO RODRIGUES SANTANA

DENIS HENRIQUE SILVA

 

22

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DENIS HENRIQUE SILVA

 

23

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

29 E 30

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

Aviso nº 911/2025 - PGJ-AD, de 19/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição da Resolução nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Capital que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 783/2025 – PGJ-AD, publicado no DOE de 15/10/2025.

AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser previamente comunicadas à Assessoria de Designações, exclusivamente, por meio do portal de Atendimento ao Integrante. Neste portal, o formulário de comunicação está disponível na aba Diretoria Geral, Gestão de Pessoas e Comunicações, item "Comunicação de Substituição de Plantão Judiciário e/ou Audiência de Custódia”. Sinalizar em campo próprio que a alteração refere-se à período de recesso.

 

PLANTÃO CÍVEL

 

DEZEMBRO 2025

 

DIA 20,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 21,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 22,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

 

DIA 23,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

RAFAELA TROMBINI

 

DIA 24,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO

 

DIA 25,

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 26,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO

 

DIA 27,

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO

 

DIA 28,

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO

LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE

 

DIA 29,

REYNALDO MAPELLI JUNIOR

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

 

DIA 30,

JULIA FERNANDES CALDAS

RAFAELA TROMBINI

 

DIA 31,

JULIA FERNANDES CALDAS

BRUNO FERNANDES BARP

 

JANEIRO 2026

 

DIA 1,

JULIA FERNANDES CALDAS

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

DIA 2,

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 3,

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

DANIELA PRIANTE BELLINI

 

DIA 4,

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

DANIELA PRIANTE BELLINI

 

DIA 5,

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

CINTIA MARANGONI

 

DIA 6,

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

CINTIA MARANGONI

 

PLANTÃO CRIMINAL

 

DEZEMBRO 2025

 

DIA 20

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

IGOR KOZLOWSKI

LUIZA MIRANDA HEINISCH

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RENATA ROJO RODRIGUES

WILMAR PINTO CORREA

 

DIA 21

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

BELISA BARBOSA MORAES

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

EVERTON LUIZ ZANELLA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

LORENA SAMPONI

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RENATA ROJO RODRIGUES

WILMAR PINTO CORREA

 

DIA 22

BELISA BARBOSA MORAES

EVERTON LUIZ ZANELLA

FERNANDO GOES GROSSO

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

MARIA FERNANDA BALSALOBRE

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RODRIGO CESAR COCCARO

SULTANE RUBEZ JEHA

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIA 23

ANDERSON CHINEN RUIZ

BRUNO GRECCO CARDOSO

DANILO KEITI GOTO

FABIO JOSE BUENO

FERNANDO GOES GROSSO

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

IGOR VOLPATO BEDONE

JOÃO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

MARIANA PADULLA DE SOUZA

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIA 24

ANDERSON CHINEN RUIZ

ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

JACQUELINE MARIANO

MARCELLA STRAFACE

MARIANA PADULLA DE SOUZA

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE

THIAGO ALCOCER MARIN

VANESSA MORAES GARCIA

 

DIA 25

ALEXANDRE SPRANGIN

ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

CARLA MURCIA SANTOS

JACQUELINE MARIANO

KAREN MAZLOM

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

MARCELLA STRAFACE

MARIANA PADULLA DE SOUZA

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RAFAEL ADEO LAPEIZ

RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE

 

DIA 26

ANDERSON CHINEN RUIZ

ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

BRUNO GRECCO CARDOSO

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

EDUARDO LEME

FABIO JOSE BUENO

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

MARCELLA STRAFACE

MICHELE DEMICO CAMARGO

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

REGINA PEREIRA ALVES DE AMORIM

 

DIA 27

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANA BEATRIZ MAYR

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

EDUARDO LEME

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

MARCELLA STRAFACE

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

REGINA PEREIRA ALVES DE AMORIM

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 28

ANDERSON CHINEN RUIZ

ALEXANDRE SPRANGIN

ALINE FERREIRA JULIETI CURY

ANA BEATRIZ MAYR

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

EDUARDO LEME

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

MARCELLA STRAFACE

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

RAFAEL ADEO LAPEIZ

 

DIA 29

ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR

ANDERSON CHINEN RUIZ

BRUNO GRECCO CARDOSO

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABIO JOSE BUENO

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

MARCELLA STRAFACE

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

RAFAEL ADEO LAPEIZ

ROBERTA AMA FERRANTE

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 30

ALINE FERREIRA JULIETI CURY

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

ANDERSON CHINEN RUIZ

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO

CARLA MURCIA SANTOS

FABRIZIO CORRERA FANCIO

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

MARCELLA STRAFACE

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO

SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO

VANESSA SOUSA DAMASCENO

 

DIA 31

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

FABRIZIO CORRERA FANCIO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MARCELLA STRAFACE

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO

SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO

VANESSA SOUSA DAMASCENO

 

JANEIRO 2026

 

DIA 1

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO

FABRIZIO CORRERA FANCIO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MATHEUS JACOB FIALDINI

NEANDER ANTONIO SANCHES

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO

SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO

VANESSA SOUSA DAMASCENO

VICTOR MONTANES RSTON

 

DIA 2

ALEXANDRE SPRANGIN

BRUNO GRECCO CARDOSO

CARLA MURCIA SANTOS

CHARLES ZANINI PIZONI

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABRIZIO CORRERA FANCIO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

MARCELLA STRAFACE

MATHEUS JACOB FIALDINI

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

VANESSA SOUSA DAMASCENO

 

DIA 3

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

ANA CAROLINA WELLINGTON COSTA GOMES

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

CAIO AUGUSTO CIRAULO

CHARLES ZANINI PIZONI

ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

JULIANA CAROSINI

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

DEBORA VICTOR DE ANDRADE

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 4

ANA CAROLINA WELLINGTON COSTA GOMES

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

BARBARA DA CUNHA DEFAVERI

BRUNO FERNANDES BARP

CAIO AUGUSTO CIRAULO

DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA

JULIANA CAROSINI

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

LUIZA MIRANDA HEINISCH

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 5

ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

ANA CAROLINA WELLINGTON COSTA GOMES

ANGELICA LUISA ROSSI DA COSTA

CAIO AUGUSTO CIRAULO

DANIELA VOLPATO SORDI DE CARVALHO

DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA

FERNANDA PEIXOTO CASSIANO

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 6

ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

ANGELICA LUISA RON COSTA

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

DANIELA VOLPATO SORDI DE CARVALHO

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

NATALIA ROSALEM

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

PATRICIA SALLES SEGURO

SULTANE RUBEZ JEHA

TATIANE VILLAVERDE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

Aviso nº 912/2025 - PGJ-AD, de 19/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 784/2025 - PGJ, publicado no DOE de 15/10/2025.

 

AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser previamente comunicadas à Assessoria de Designações, exclusivamente, por meio do portal de Atendimento ao Integrante. Neste portal, o formulário de comunicação está disponível na aba Diretoria Geral, Gestão de Pessoas e Comunicações, item "Comunicação de Substituição de Plantão Judiciário e/ou Audiência de Custódia”. Sinalizar em campo próprio que a alteração se refere à período de recesso.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

 

DIA 21,

ÉUVER ROLIM

MARCOS NERI DE ALMENIDA

JULIANA BESCHONER COELHO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 22,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

ÉUVER ROLIM

FÁBIO PEREZ FERNANDEZ

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGÃO

 

DIA 23,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

ROBERTA BENÁ PEREZ FERNANDEZ

JOSÉ MARIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 24,

BRUNO DE MOURA CAMPOS

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 25,

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

DIA 26,

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

SILVIA DE FREITAS DENARI

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DANIELE RECCHI

 

DIA 27,

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

RUI BARBOSA LAMIM

RODOLFO JUSTINO MORAIS

 

DIA 28,

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA DA FONSECA PICCININI

RENATO DOS SANTOS GAMA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 29,

MARIANA DA FONSECA PICCININI

RENATO DOS SANTOS GAMA

ALMACHIA ZWARG ACERBI

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

 

DIA 30,

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 31,

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARIANA NUNES BORGES

MICHELLI MUSSE JACOB

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARIANA NUNES BORGES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 2,

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

ELOY OJEA GOMES

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VANESSA BORTOLOMASI

 

DIA 3,

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARIA CAROLINA JOAO MOREIRA VIEGAS

 

DIA 4,

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RENATO DOS SANTOS GAMA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

RAFAEL ADEO LAPEIZ

 

DIA 5,

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

 

DIA 6,

LEONARDO ALBRECHT NETO

JULIANA MONTEZUMA LACERDA HADDAD

RENATO DOS SANTOS GAMA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

ROSELI NALDI SOUZA

MARCELO SCIORILLI

 

DIA 21,

ROSELI NALDI SOUZA

ANA PAULA MAZZA

 

DIA 22,

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

EDUARDO SOARES AMARAL

 

DIA 23,

EDUARDO SOARES AMARAL

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

DIA 24,

NATHAN GLINA

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

DIA 25,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 26,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

EDUARDO SOARES AMARAL

 

DIA 27,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

DIA 28,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 29,

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIA 30,

MARCELO VIEIRA DE MELLO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 31,

NATHAN GLINA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

JANEIRO,

 

1,

MARCELO VIEIRA DE MELLO

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

2,

NATHAN GLINA

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

3,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

4,

EDUARDO SOARES AMARAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

5,

EDUARDO SOARES AMARAL

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

6,

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

ALEXANDER MARTINS MATIAS

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

 

DIA 21,

CELISA ÁGATA LOPES MOTA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

 

DIA 22,

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

DEISE MARY GALUTTI

 

DIA 23,

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DEISE MARY GALUTTI

 

DIA 24,

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

MARCELO FRATANGELO GHILARD

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

DIA 25,

MARCELO FRATANGELO GHILARD

RODOLFO JUSTINO MORAIS

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 26,

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 27,

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 28,

VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

RODOLFO JUSTINO MORAIS

 

DIA 29,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

RODOLFO JUSTINO MORAIS

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 30,

MARCO THULIO GONCALVES

ERICA JULIANA PHILIPI

BARBARA DOS SANTOS LOPES

 

DIA 31,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

 

DIA 2,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

 

DIA 3,

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

GUSTAVO TRINCADO

 

DIA 4,

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

PAULA QUAGGIO

 

DIA 5,

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

JOSÉ LUIZ SAIKALI

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

 

DIA 6,

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOSÉ LUIZ SAIKALI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DEZEMBRO,

 

DIAS 20 E 21,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

PRISCILA LONGARINI ALVES

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

DIA 22,

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIAS 23,

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

 

DIAS 24,

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 25,

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 26,

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

 

DIA 27,

BRUNO MORAIS FERREIRA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

DIA 28,

BRUNO MORAIS FERREIRA

LILIAN FRUET

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 29,

BRUNO MORAIS FERREIRA

LILIAN FRUET

MILENA APARECIDA CARLI

 

DIA 30,

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

JESSICA SILVEIRA PRADO

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

 

DIA 31,

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 2,

EDUARDO AUGUSTO VELOSO ROOS NETO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

 

DIA 3,

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATTO

EDUARDO AUGUSTO VELOSO ROOS NETO

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

 

DIA 4,

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 5,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

BRUNO MORAIS FERREIRA

RODRIGO NUNES SERAPIÃO

 

DIA 6,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO NUNES SERAPIÃO

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 21,

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CRISTIANE DE MORAIS RIBEIRO SAMPAIO CARVALHAES DE CAMARGO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

DIA 22,

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 23,

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 24,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

DIA 25,

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 26,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JUNIOR

 

DIA 27,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 28,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

DIA 29,

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 30,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

DIA 31,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RUI BARBOSA LAMIM

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

DIA 2,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 3,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 4,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JORDANA CALIXTO PORTO

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

DIA 5,

JORDANA CALIXTO PORTO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 6,

JORDANA CALIXTO PORTO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

LUISA MAFFEI COSTA

 

DIA 21,

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

LUISA MAFFEI COSTA

 

DIA 22,

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

 

DIA 23,

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

DIA 24,

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

DIA 25,

ADONAI GABRIEL

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

 

DIA 26,

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

DIA 27,

ADONAI GABRIEL

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

DIA 28,

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 29,

ADONAI GABRIEL

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 30,

ADONAI GABRIEL

HENRIQUE SIMON VARGAS PRIOTE

 

DIA 31,

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANDRE CARVALHO TONON

 

JANEIRO,

 

DIAS 1 E 2,

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANDRE CARVALHO TONON

 

DIA 3,

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

ANDRE CARVALHO TONON

 

DIA 4,

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 5,

FABIO VITAL DE AVILA

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

DIA 6,

FABIO VITAL DE AVILA

MARIANA NUNES BORGES

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

FERNANDA SUMI BARBOSA

PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNÓ

 

DIA 21,

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNÓ

 

DIAS 22 E 23,

RODRIGO LOPES

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 24,

FERNANDA SUMI BARBOSA

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 25,

RODRIGO LOPES

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

 

DIA 26,

RODRIGO LOPES

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

DIA 27,

RODRIGO LOPES

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

 

DIA 28,

RODRIGO LOPES

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

 

DIA 29,

DANILO RODRIGUES SANTANA

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

 

DIA 30,

RODRIGO LOPES

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

 

DIA 31,

RODRIGO LOPES

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 2,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIAS 3 E 4,

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

RODRIGO LOPES

 

DIAS 5 E 6,

FERNANDA SUMI BARBOSA

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

DANIEL ZULIAN

 

DIA 21,

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

DANIEL ZULIAN

RODRIGO SANCHES GARCIA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIA 22,

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RODRIGO SANCHES GARCIA

 

DIA 23,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIA 24,

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL BELUCI

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 25,

ALINE MORAES

RAFAEL BELUCI

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 26,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

27,

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 28,

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 29,

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ANDRE PERCHE LUCKE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

 

DIA 30,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 31,

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALINE MORAES

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

LUCIANA RIBEIRO G. V. DE CARVALHO

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

 

DIA 2,

ADRIANA VACARE TEZINE

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

DIA 3,

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

ADRIANA VACARE TEZINE

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 4,

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ELISA DE DIVITIS CAMUZZO

 

DIA 5,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ELISA DE DIVITIS CAMUZZO

 

DIA 6,

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DEZEMBRO,

DIA 20, GUSTAVO ANDREADO

DIA 21, MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIA 22, GUSTAVO ANDREADO

DIA 23, GUSTAVO ANDREADO

DIA 24, CASSIO SERRA SARTORI

DIA 25, CASSIO SERRA SARTORI

DIA 26, TIAGO CINTRA ESSADO

DIA 27, GEORGIA CARLA CHINALIA

DIA 28, GEORGIA CARLA CHINALIA

DIA 29, FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 30, FÁBIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 31, ANDERSON CHINEN RUIZ

 

JANEIRO,

DIA 1, ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

DIA 2, MARIANA FITTIPALDI

DIA 3, FÁBIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 4, FÁBIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 5, GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

DIA 6, GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

RICHARD GANTUS ENCINAS

RENATO FANIN

 

DIA 21,

RICHARD GANTUS ENCINAS

RENATO FANIN

 

DIA 22,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 23,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 24,

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 25,

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

MICHELLI MUSSE JACOB

 

DIA 26,

CASSIANO GIL ZANCOLLI

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIA 27,

CASSIANO GIL ZANCOLLI

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIA 28,

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

ENRICO PAISANO

 

DIA 29,

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

ENRICO PAISANO

 

DIA 30,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ENRICO PAISANO

 

DIA 31,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

JOÃO GUILHERME SALVE

MICHELLI MUSSE JACOB

 

DIA 2,

RICHARD GANTUS ENCINAS

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

DIA 3,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 4,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 5,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

 

DIA 6,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

 

11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIA 21, GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIA 22, GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIA 23, TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIA 24, TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIA 25, TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIA 26, IVAN CINTRA BORGES

DIA 27, IVAN CINTRA BORGES

DIA 28, IVAN CINTRA BORGES

DIA 29, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 30, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 31, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

 

JANEIRO,

DIA 1, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 2, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 3, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 4, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 5, LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

DIA 6, LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

 

12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO CARLOS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO

DIA 21, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 22, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 23, SÉRGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA

DIA 24, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 25, LEANDRO VIOLA

DIA 26, LEANDRO VIOLA

DIA 27, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 28, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 29, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 30, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 31, ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

 

JANEIRO,

DIA 1, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 2, ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

DIA 3, MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

DIA 4, MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

DIA 5, ANDERSON CHINEN RUIZ

DIA 6, MÁRIO JOSÉ CORRÊA DE PAULA

 

13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

LUCAS MAESTER COLOMBO

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

 

DIA 21,

LUCAS MAESTER COLOMBO

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIA 22,

DANIELA BALDAN REIN

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 23,

CLEBER PEREIRA DEFINA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

24,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 25,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 26,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIA 27,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIA 28,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

 

DIA 29,

CLEBER PEREIRA DEFINA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

 

DIA 30,

CLEBER PEREIRA DEFINA

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 31,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

JOSEPH SABA HARB

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 2,

CLEBER PEREIRA DEFINA

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 3,

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

DIA 4,

ANDRE GANDARA ORLANDO

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

DIA 5,

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

DIA 6,

ANDRE GANDARA ORLANDO

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

THIAGO BATISTA ARIZA

TIAGO DUTRA FONSECA

 

DIA 21,

THIAGO BATISTA ARIZA

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

DIA 22,

THIAGO BATISTA ARIZA

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

DIA 23,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

WILSON ROGERIO DE SOUZA

 

DIA 24,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

WILSON ROGERIO DE SOUZA

 

DIA 25,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

VANESSA MORAES GARCIA

 

DIA 26,

THIAGO BATISTA ARIZA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 27,

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 28,

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

DIA 29,

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 30,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

DIA 31,

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

DIA 2,

VINICIUS PASCUETO AMARAL

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

DIA 3,

MATHEUS BOTELHO FAIM

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

 

DIA 4,

MATHEUS BOTELHO FAIM

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 5,

TIAGO DUTRA FONSECA

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

DIA 6,

TIAGO DUTRA FONSECA

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

 

15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 21, GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

DIA 22, ANDRE LUIZ NOGUEIRA

DIA 23, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 24, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 25, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 26, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 27, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 28, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 29, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 30, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 31, ANTONIO BANDEIRA NETO

 

JANEIRO,

DIA 1, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 2, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 3, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

DIA 4, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

DIA 5, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

DIA 6, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

VALÉRIA FERREIRA DE LIMA

JOSÉ MÁRCIO ROSSETTO LEITE

 

DIA 21,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

VALÉRIA FERREIRA DE LIMA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 22,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 23,

BRUNA FARIZATTO SOUBHI

PALOMA MARQUES PEREIRA

JOSÉ SILVIO CODOGNO

 

DIA 24,

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 25,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PALOMA MARQUES PEREIRA

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 26,

PALOMA MARQUES PEREIRA

JOSÉ SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 27,

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

DIA 28,

BRUNA FARIZATTO SOUBHI

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 29,

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 30,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 31,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 2,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 3,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 4,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIA 5,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIA 6,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

SERGIO CLEMENTINO

JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR

 

17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, EDUARDO MARTINS BOIATI

DIA 21, EDUARDO MARTINS BOIATI

DIA 22, JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

DIA 23, JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

DIA 24, MARLON RENAN VOLPI

DIA 25, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 26, JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 27, JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 28, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 29, MARCUS VINICIUS SEABRA

DIA 30, MARCUS VINICIUS SEABRA

DIA 31, MARCUS VINICIUS SEABRA

 

JANEIRO,

DIA 1, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 2, BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 3, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

DIA 4, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

DIA 5, TANIA MARA TORTOLA

DIA 6, TANIA MARA TORTOLA

 

18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 21, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 22, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 23, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 24, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 25, CHARLES ZANINI PIZONI

DIA 26, LAILA HONAIN

DIA 27, LAILA HONAIN

DIA 28, JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 29, MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 30, MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 31, MARIANA LAYRA BRAGA

 

JANEIRO,

DIA 1, MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 2, TOMAS LAMSTER

DIA 3, TOMAS LAMSTER

DIA 4, TOMAS LAMSTER

DIA 5, CLEITON LUÍS DA SILVA

DIA 6, CLEITON LUÍS DA SILVA

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

 

DIA 21,

CHARLES ZANINI PIZONI

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

 

DIA 22,

CAUÃ NOGUEIRA DE ARAUJO

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

DIA 23,

THIAGO ALLAN XAVIER

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

DIA 24,

CHARLES ZANINI PIZONI

LUCIANA ANDRADE MAIA

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

 

DIA 25,

JOSEPH SABA HARB

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

DIA 26,

EMERSON MARTINS ALVES

BRUNO GONDIM RODRIGUES

WASHIGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

 

DIA 27,

RENATO AUGUSTO VALADAO

EMERSON MARTINS ALVES

BRUNO GONDIM RODRIGUES

 

DIA 28,

RENATO AUGUSTO VALADAO

THIAGO GARCIA TOTARO

ANA ALICDE MASCARENHAS

 

DIA 29,

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

RENATO AUGUSTO VALADAO

RUI BARBOSA LAMIM

 

DIA 30,

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

FERNANDO BARBOSA RUBIN

RENATO AUGUSTO VALADÃO

 

DIA 31,

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

BRUNO ARNEIRO SOARES

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 2,

MARCUS VINICIUS ROMÃO

BRUNO ARNEIRO SOARES

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 3,

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIA 4,

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 5,

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

 

DIA 6,

WILSON VELASCO JUNIOR

FABRIZIO CORRERA FANCIO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS

 

DIA 21,

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS

 

DIA 22,

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS

 

DIA 23,

CHRISTIANO JOSÉ POLTRONIERI DE CAMPOS

ANA HELENA DE ALMEIDA P. POLTRONIERI DE CAMPOS

 

DIA 24,

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

DIA 25,

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO BIAZZIM

 

DIA 26,

ELIEL RAIMUNDO ALVES

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

 

DIA 27,

CHARLES ZANINI PIZONI

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

 

DIA 28,

DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

 

DIA 29,

CHARLES ZANINI PIZONI

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

 

DIA 30,

TAIS SERVILHA FERRARI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 31,

TAIS SERVILHA FERRARI

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

TAIS SERVILHA FERRARI

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 2,

TAIS SERVILHA FERRARI

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 3,

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

 

DIA 4,

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

 

DIA 5,

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

 

DIA 6,

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

 

21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO

 

DEZEMBRO,

DIA 20, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 21, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 22, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 23, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 24, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 25, MARIANA NUNES BORGES

DIA 26, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 27, MARIANA NUNES BORGES

DIA 28, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 29, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 30, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 31, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

 

JANEIRO,

DIA 1, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 2, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 3, MARIANA DA FONSECA PICCININI

DIA 4, MARIANA DA FONSECA PICCININI

DIA 5, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 6, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

DALMIR RADICCHI

CARLOS POZZI

 

DIA 21,

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

DIA 22,

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

DIA 23,

PEDRO DOS REIS

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

DIA 24,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

VINICIUS ALBINO GOMES

 

DIA 25,

ANNA PAULA GROSSI

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

 

DIA 26,

GABRIELA BRIGANTI IODICE

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

DIA 27,

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CARLA MURCIA SANTOS

 

DIA 28,

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

DIA 29,

IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 30,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 31,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 2,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 3,

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

DIA 4,

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

DIA 5,

GABRIEL CARETA DO CARMO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 6,

GABRIEL CARETA DO CARMO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU

 

DEZEMBRO,

DIA 20, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 21, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 22, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 23, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 24, BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

DIA 25, CAIQUE DUCATTI

DIA 26, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 27, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 28, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 29, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 30, LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

DIA 31, ANDRE LUIS DE SOUZA

 

JANEIRO,

DIA 1, THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

DIA 2, VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

DIA 3, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 4, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 5, BRUNO LESSA MARINHO

DIA 6, RODRIGO JIMENEZ GOMES

 

 

24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ

 

DEZEMBRO,

DIAS, PROMOTOR

20, GIOVANA MARINATO GODOY

21, MARCOS VIEIRA GODOY

22, THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

23, THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

24, CLEITON ANDERSON DE CASTRO

25, CLEITON ANDERSON DE CASTRO

26, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

27, FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

28, DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

29, ANDRE LUIS DE SOUZA

30, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

31, CHARLES ZANINI PIZONI

 

JANEIRO,

1, CHARLES ZANINI PIZONI

2, JESSICA SILVEIRA PRADO

3, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

4, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

5, MARCOS VIEIRA GODOY

6, GILMARA CRISTINA BRAZ DE CASTRO

 

25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 21, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 22, MARCOS DA SILVA BRANDINI

DIA 23, MARCOS DA SILVA BRANDINI

DIA 24, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 25, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 26, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 27, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 28, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 29, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 30, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 31, THIAGO ALLAN XAVIER

 

JANEIRO,

DIA 1, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 2, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 3, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 4, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 5, SILVIO DA SILVA BRANDINI

DIA 6, SILVIO DA SILVA BRANDINI

 

26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS

 

DEZEMBRO,

 

DIAS 20 E 21

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

 

DIA 22,

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

 

DIAS 23, 24 E 25

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

MARIANNY BITTENCOURT

 

DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31

SERGIO CAMPANHARO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

MARIANNY BITTENCOURT

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIAS 2 E 3,

MARIANNY BITTENCOURT

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

 

DIAS 4, 5 E 6

MARIANNY BITTENCOURT

SERGIO CAMPANHARO

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

 

DEZEMBRO,

 

DIAS 20 E 21

RENATA GIANTOMASSI RODRIGUES

PEDRO ROMAO NETO

 

DIA 22

RENATA GIANTOMASSI RODRIGUES

RICARDO RODRIGUES SALVATO

 

DIA 23,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 24,

RENATA GIANTOMASSI RODRIGUES

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

DIA 25,

RENATA GIANTOMASSI RODRIGUES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIA 26,

RENATA GIANTOMASSI RODRIGUES

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 27,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

RENATA GIANTOMASSI RODRIGUES

 

DIA 28,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

BRUNO ARNEIRO SOARES

 

DIA 29,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 30,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 31,

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

BRUNO ARNEIRO SOARES

 

DIA 2,

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

DIA 3,

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

RICARDO RODRIGUES SALVATO

 

DIA 4,

RICARDO RODRIGUES SALVATO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 5,

RICARDO RODRIGUES SALVATO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 6,

RICARDO RODRIGUES SALVATO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU

 

DEZEMBRO,

DIA 20, IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

DIA 21, IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

DIA 22, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 23, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 24, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 25, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 26, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 27, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 28, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 29, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 30, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 31, CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

 

JANEIRO,

DIA 1, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 2, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 3, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 4, VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 5, WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

DIA 6, WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

 

29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, LAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 21, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 22, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 23, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 24, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 25, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 26, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 27, ANDRÉ FREITAS LUENGO

DIA 28, ANDRÉ FREITAS LUENGO

DIA 29, ANDRÉ FREITAS LUENGO

DIA 30, ANDRÉ FREITAS LUENGO

DIA 31, ANDRÉ FREITAS LUENGO

 

JANEIRO,

DIA 1, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 2, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 3, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 4, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 5, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 6, CLAUDIO SANTOS MACHADO

 

30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ

 

DEZEMBRO,

DIA 20, JESS PAUL TAVES PIRES

DIA 21, OWEM MIUKI FUJIKI

DIA 22, MARCELO BRANDÃO FONTANA

DIA 23, LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA

DIA 24, PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

DIA 25, PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

DIA 26, PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

DIA 27, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 28, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 29, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 30, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 31, THIAGO ALVES DE OLIVERA

 

JANEIRO,

DIA 1, CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

DIA 2, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 3, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 4, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 5, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 6, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

REGINALDO CESAR FAQUIM

 

DIA 21,

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

REGINALDO CESAR FAQUIM

 

DIA 22,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

 

DIA 23,

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 24,

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

 

DIA 25,

GABRIELA BRIGANTI IODICE

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

 

DIA 26,

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 27,

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

DIA 28,

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

DIA 29,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

THIAGO GATTI FERNANDES

 

3 DIA,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

THIAGO GATTI FERNANDES

 

DIA 31,

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

LYSANEAS SANTOS MACIEL

CAIQUE DUCATTI

 

DIA 2,

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ISAURO PIGOZZI FILHO

 

DIA 3,

RODRIGO DE MORAES MOLARO

CARLOS ANDRE MARIANI

 

DIA 4,

RODRIGO DE MORAES MOLARO

CARLOS ANDRE MARIANI

 

DIA 5,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

DIA 6,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 21,

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 22,

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

RAFAEL ABUJAMRA

 

DIA 23,

RAFAEL ABUJAMRA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

DIA 24,

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUCAS PIMENTEL OLIVEIRA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 25,

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

FLAVIO DE PAULA MARTINS

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 26,

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 27,

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

FERNANDO MASSELI HELENE

 

DIA 28,

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

FERNANDO MASSELI HELENE

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 29,

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 30,

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 31,

FERNANDO MASSELI HELENE

CAIQUE DUCATTI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RODOLFO JUSTINO MORAIS

MARCELLA STRAFACE

BRUNO FERNANDES BARP

 

DIA 2,

DEBORA ORSI DUTRA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 3,

DEBORA ORSI DUTRA

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

DIA 4,

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

LUIZ CARLOS GONÇALVES

 

DIA 5,

PAULA GARMES REGINATO COUBE

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 6,

PAULA GARMES REGINATO COUBE

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

GUSTAVO ZORZELLA VAZ

 

33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ

 

DEZEMBRO,

DIA 20, ANA MARIA ROMANO

DIA 21, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 22, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 23, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 24, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 25, NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA

DIA 26, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 27, DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

DIA 28, ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 29, ROGERIO ROCCO MAGALHÃES

DIA 30, MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

DIA 31, MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

 

JANEIRO,

DIA 1, MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

DIA 2, ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

DIA 3, MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

DIA 4, CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 5, ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR

DIA 6, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

ALEXANDRE ANDRADE PEREIRA

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

DIA 21,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

DIA 22,

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

DIA 23,

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 24,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 25,

ALISSON DE LIMA MACIEL

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 26,

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DANIEL COTTONI

 

DIA 27,

ALISSON DE LIMA MACIEL

DANIEL COTTONI

 

DIA 28,

ALISSON DE LIMA MACIEL

DANIEL COTTONI

 

DIA 29,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 30,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 31,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

PALOMA MARQUES PEREIRA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

 

DIA 2,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 3,

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 4,

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 5,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

 

DIA 6,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 21, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 22, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 23, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 24, ELIANA KOMESU

DIA 25, ELIANA KOMESU

DIA 26, ELIANA KOMESU

DIA 27, ELIANA KOMESU

DIA 28, ELIANA KOMESU

DIA 29, ELIANA KOMESU

DIA 30, ELIANA KOMESU

DIA 31, ELIANA KOMESU

 

JANEIRO,

DIA 1, DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA

DIA 2, ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 3, KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

DIA 4, ELY MANOEL BERNAL

DIA 5, ELY MANOEL BERNAL

DIA 6, ELY MANOEL BERNAL

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

PIERRE PENA ROCHA

PATRICIA SOARES SOUZA

 

DIA 21,

PIERRE PENA ROCHA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 22,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MARIA CRISTINA LENOTTI

 

DIA 23,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MARIA CRISTINA LENOTTI

 

DIA 24,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 25,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 26,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 27,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 28,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 29,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

29TRINGHETTA

 

DIA 30,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 31,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

EMIR STRINGHETTA

CARLA MURCIA SANTOS

 

DIA 2,

EMIR STRINGHETTA

CRISPULO SANCHES CORREA

 

DIA 3,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 4,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 5,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 6,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

 

37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, REGISLAINE TOPASSI

DIA 21, REGISLAINE TOPASSI

DIA 22, REGISLAINE TOPASSI

DIA 23, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 24, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 25, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 26, JOÃO GUIMARÃES COZAC

DIA 27, JOÃO GUIMARÃES COZAC

DIA 28, JOÃO GUIMARÃES COZAC

DIA 29, MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

DIA 30, MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

DIA 31, MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

JANEIRO,

DIA 1, MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

DIA 2, MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

DIA 3, MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

DIA 4, RÚBIA PRADO MOTIZUKI

DIA 5, RÚBIA PRADO MOTIZUKI

DIA 6, RÚBIA PRADO MOTIZUKI

 

38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

DIA 21, ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

DIA 22, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 23, ODILON NERY COMODARO

DIA 24, DEBORA VICTOR DE ANDRADE

DIA 25, DEBORA VICTOR DE ANDRADE

DIA 26, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 27, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 28, CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI

DIA 29, CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI

DIA 30, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 31, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

 

JANEIRO,

DIA 1, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 2, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 3, YURI BORGES DE MENDONÇA

DIA 4, YURI BORGES DE MENDONÇA

DIA 5, FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

DIA 6, FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 21, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 22, ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

DIA 23, ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

DIA 24, EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

DIA 25, EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

DIA 26, DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

DIA 27, DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

DIA 28, CAIO CÉSAR POLTRONIERI

DIA 29, CAIO CÉSAR POLTRONIERI

DIA 30, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 31, ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

JANEIRO,

DIA 1, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 2, GUSTAVO FERRONATO

DIA 3, GUSTAVO FERRONATO

DIA 4, GUSTAVO FERRONATO

DIA 5, DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

DIA 6, DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, DEBORA ANDERSON

DIA 21, DEBORA ANDERSON

DIA 22, DEBORA ANDERSON

DIA 23, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

DIA 24, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 25, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 26, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 27, ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

DIA 28, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

DIA 29, ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

DIA 30, ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

DIA 31, ALAN CARLOS REIS SILVA

 

JANEIRO,

DIA 1, ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 2, ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 3, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

DIA 4, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 5, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 6, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

NAUL LUIZ FELCA

TÂNIA DE ANDRADE

WILLIAN DANIEL INÁCIO

 

DIA 21,

NAUL LUIZ FELCA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

DANIEL JOSE DE ANGELIS

 

DIA 22,

NAUL LUIZ FELCA

ALEXANDRE PADILHA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

 

DIA 23,

ALEXANDRE PADILHA

ANDRE LUIS DE SOUZA

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

DIA 24,

ETHEL CIPELE

WILLIAN DANIEL INÁCIO

FREDERICO FRANCIS MELONE DE CAMARGO

 

DIA 25,

ETHEL CIPELE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

DIA 26,

ETHEL CIPELE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 27,

ETHEL CIPELE

WILLIAN DANIEL INÁCIO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIA 28,

ETHEL CIPELE

ANDRE LUIS DE SOUZA

RUI BARBOSA LAMIM

 

DIA 29,

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

 

DIA 30,

WILLIAN DANIEL INÁCIO

FREDERICO FRANCIS MELONE DE CAMARGO

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 31,

WILLIAM DANIEL INÁCIO

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

GIULLO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

DIA 2,

WILLIAN DANIEL INÁCIO

GIULLO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 3,

NAUL LUIZ FELCA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

DIA 4,

NAUL LUIZ FELCA

GIULLO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 5,

NAUL LUIZ FELCA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

DIA 6,

NAUL LUIZ FELCA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL

 

DEZEMBRO,

DIA 20, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 21, PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

DIA 22, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 23, PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

DIA 24, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 25, ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

DIA 26, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 27, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 28, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 29, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 30, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 31, TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

JANEIRO,

DIA 1, TAISA SILVA DIAS FREZZA

DIA 2, FLAVIO LEAO DE CARVALHO

DIA 3, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 4, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 5, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 6, CLEBER PEREIRA DEFINA

 

43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 21, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 22, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 23, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 24, MARCELO SPERANDIO FELIPE

DIA 25, MARCELO SPERANDIO FELIPE

DIA 26, ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DIA 27, ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DIA 28, ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DIA 29, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 30, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 31, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

JANEIRO,

DIA 1, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 2, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 3, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 4, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 5, PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

DIA 6, PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

 

DIA 21,

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 22,

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 23,

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 24,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

 

DIA 25,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

 

DIA 26,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

 

DIA 27,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUSTAVO MACRI MORAIS

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

 

DIA 28,

GUSTAVO MACRI MORAIS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 29,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

DIA 30,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIA 31,

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

DIA 2,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

DIA 3,

LORRANA LARISSA COQUEIRO

MARIANA NUNES BORGES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 4,

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

LORRANA LARISSA COQUEIRO

 

DIA 5,

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 6,

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

 

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DEBORAH CRISTINA BENATTI

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIA 21,

CAIO GABRIEL DE MOURA BAHLS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIA 22,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOICY FERNANDES ROMANO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

 

DIA 23,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOICY FERNANDES ROMANO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

 

DIA 24,

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

DIA 25,

FERNANDO BARBOSA RUBIN

DANILO RODRIGUES SANTANA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

DIA 26,

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

YURI FISBERG

 

DIA 27,

YURI FISBERG

DANIEL GRUENWALD LEPINE

MARCIA OTSUKA MORISHITA

 

DIA 28,

FLAVIA FLORES RIGOLO

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

DIA 29,

FLAVIA FLORES RIGOLO

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

YURI FISBERG

 

DIA 30,

BRUNO CAMARGO FERREIRA

FLAVIA FLORES RIGOLO

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

 

DIA 31,

BRUNO CAMARGO FERREIRA

ANNA PAULA GROSSI

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

REGIANE MARIA HEIL

ANNA PAULA GROSSI

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

DIA 2,

FERNANDA RATCOV BORGES

REGIANE MARIA HEIL

YURI FISBERG

 

DIA 3,

FERNANDA RATCOV BORGES

REGIANE MARIA HEIL

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 4,

REGIANE MARIA HEIL

DANIEL GRUENWALD LEPINE

YURI FISBERG

 

DIA 5,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DANIEL GRUENWALD LEPINE

REGIANE MARIA HEIL

 

DIA 6,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DANIEL GRUENWALD LEPINE

REGIANE MARIA HEIL

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 21,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 22,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIA 23,

GABRIELLA LANZA PASSOS

RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI

 

DIA 24,

GABRIELLA LANZA PASSOS

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 25,

ANNA ISIS TERAN SILVA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 26,

JOÃO CARLOS CAMARGO MAIA

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIA 27,

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 28,

LUIZ CLÁUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

LEANDRO BAKOWSKI

 

DIA 29,

GABRIELLA LANZA PASSOS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 30,

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

DIA 31,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

VINICIUS ALBINO GOMES

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

DIA 2,

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 3,

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

 

DIA 4,

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 5,

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIA 6,

GABRIELLA LANZA PASSOS

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

DARLAN DALTON MARQUES

 

DIA 21,

LEONARDO REZEK PEREIRA

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 22,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIA 23,

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 24,

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

DIA 25,

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

DIA 26,

MICHELLI MUSSE JACOB

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

DIA 27,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

DIA 28,

LUCAS RIBEIRO HORTA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 29,

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 30,

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 31,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 2,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

 

DIA 3,

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

 

DIA 4,

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

DIA 5,

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

 

DIA 6,

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 21,

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 22,

LUCAS RIBEIRO HORTA

JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

 

DIA 23,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

 

DIA 24,

JAIRO MOURA DA SILVA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

DIA 25,

JAIRO MOURA DA SILVA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

DIA 26,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 27,

LUCAS RIBEIRO HORTA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 28,

RICARDO REIS SIMILI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 29,

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

RICARDO REIS SIMILI

 

DIA 30,

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 31,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 2,

FERNANDA TINOCO RAMOS

RICARDO REIS SIMILI

 

DIA 3,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

DIA 4,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RICARDO REIS SIMILI

 

DIA 5,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 6,

GIANFRANCO SILVA CARUSO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, LUIS FERNANDO FANTONI

DIA 21, LUIS FERNANDO FANTONI

DIA 22, LUIS FERNANDO FANTONI

DIA 23, GUILHERME PERUCHI

DIA 24, GUILHERME PERUCHI

DIA 25, GUILHERME PERUCHI

DIA 26, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 27, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 28, VERA LORZA DUARTE

DIA 29, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 30, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 31, BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

JANEIRO,

DIA 1, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 2, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 3, BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

DIA 4, PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

DIA 5, PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

DIA 6, PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

 

50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20, ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

DIA 21, LEONARDO MEIZIKAS

DIA 22, LEONARDO MEIZIKAS

DIA 23, LEONARDO MEIZIKAS

DIA 24, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 25, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 26, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 27, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 28, MARCOS TADEU RIOLI

DIA 29, MARCOS TADEU RIOLI

DIA 30, ANDRE PEREIRA MELO

DIA 31, ANDRE PEREIRA MELO

 

JANEIRO,

 

DIA 1, ANDRE PEREIRA MELO

DIA 2, ANDRE PEREIRA MELO

DIA 3, FAUSTO LUCIANO PANICACCI

DIA 4, GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

DIA 5, FAUSTO LUCIANO PANICACCI

DIA 6, FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

HELOISE MAIA DA COSTA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 21,

HELOISE MAIA DA COSTA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 22,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 23,

NATÁLIA FRANCO ANTONIALLI

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 24,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 25,

VINICIUS ALBINO GOMES

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 26,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 27,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 28,

NATÁLIA FRANCO ANTONIALLI

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 29,

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 30,

GABRIEL DE MOURA BAHLS

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 31,

FLAVIO DE PAULA MARTINS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

FLAVIO DE PAULA MARTINS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 2,

LEANDRO ROCHA PEREIRA

FLAVIO DE PAULA MARTINS

 

DIA 3,

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 4,

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 5,

HELOISE MAIA DA COSTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

DIA 6,

HELOISE MAIA DA COSTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 21,

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 22,

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

DIA 23,

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 24,

FLAVIA LIAS SGOBI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 25,

FLAVIA LIAS SGOBI

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 26,

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

DIA 27,

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

DIA 28,

DALILA CARVALHO CIRILO

DANIELE RECCHI

 

DIA 29,

DALILA CARVALHO CIRILO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 30,

DALILA CARVALHO CIRILO

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

 

DIA 31,

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

LUCAS KOGA GENOVEZ

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

LUCAS KOGA GENOVEZ

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 2,

DALILA CARVALHO CIRILO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 3,

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 4,

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 5,

JULIANO CARVALHO ATOJI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 6,

JULIANO CARVALHO ATOJI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIA 21,

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 22,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA

 

DIA 23,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA

 

DIA 24,

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIA 25,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

DIA 26,

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS

 

DIA 27,

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 28,

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 29,

ANDRE VITOR DE FREITAS

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

 

DIA 30,

ANDRE VITOR DE FREITAS

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

 

DIA 31,

DANILO RODRIGUES SANTANA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

DANILO RODRIGUES SANTANA

ROBERTA AMA FERRANTE

 

DIA 2,

DANILO RODRIGUES SANTANA

CAIQUE DUCATTI

 

DIA 3,

LETICIA LOURENÇO COSTA

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

 

DIA 4,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

DIA 5,

AMELIO PASINI JUNIOR

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

DIA 6,

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO

 

DEZEMBRO,

DIA 20, SÉRGIO LUIS CALDAS SPINA

DIA 21, SÉRGIO LUIS CALDAS SPINA

DIA 22, PAULO VINÍCIUS DE CAMARGO BISPO

DIA 23, PAULO VINÍCIUS DE CAMARGO BISPO

DIA 24, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 25, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 26, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DIA 27, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DIA 28, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 29, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

DIA 30, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

DIA 31, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

 

JANEIRO,

DIA 1, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

DIA 2, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 3, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 4, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 5, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 6, GILSON RICARDO MAGALHÃES

 

55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES

 

DEZEMBRO,

DIA 20, CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 21, CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 22, MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE

DIA 23, MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE

DIA 24, MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE

DIA 25, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 26, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 27, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 28, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 29, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 30, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

DIA 31, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

JANEIRO,

DIA 1, PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

DIA 2, PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

DIA 3, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

DIA 4, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

DIA 5, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

DIA 6, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

 

56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIA 21,

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIA 22,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 23,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

 

DIA 24,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

 

DIA 25,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

DANIELE RECCHI

 

DIA 26,

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

DIA 27,

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

VERA LORZA DUARTE

 

DIA 28,

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

DIA 29,

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

DIA 30,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

DIA 31,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

 

DIA 2,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 3,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

ANNA PAULA GROSSI

 

DIA 4,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

ANNA ISIS TERAN SILVA

 

DIA 5,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 6,

MICHELLI MUSSE JACOB

JOSE SILVIO CODOGNO

 

Aviso nº 913/2025 - PGJ-AD, de 19/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 05/2012-PGJ, de 09 de fevereiro de 2012, bem como do Provimento CSM nº 1.948/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no Diário Eletrônico da Justiça de 03 de fevereiro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude da Capital que a escala de plantão do período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 foi elaborada conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 783/2025 – PGJ-AD, publicado no DOE de 15/10/2025

 

AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser previamente comunicadas à Assessoria de Designações, exclusivamente, por meio do portal de Atendimento ao Integrante. Neste portal, o formulário de comunicação está disponível na aba Diretoria Geral, Recursos Humanos e Comunicações, item "Comunicação de Substituição de Plantão Judiciário e/ou Audiência de Custódia”. Sinalizar em campo próprio que a alteração refere-se à período de recesso.

 

PLANTÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

DEZEMBRO 2025

 

DIA 20

CAROLINA RODRIGUES DE MENDOZA LOTFI

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

DIA 21

JOSÉ BASSO JÚNIOR

GUSTAVO ROBERTO COSTA

 

DIA 22

MARCOS DE MATOS

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

DIA 23

MARCOS DE MATOS

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

DIA 24

JOSÉ BASSO JÚNIOR

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 25

JOSÉ BASSO JÚNIOR

EDUARDO LEME

 

DIA 26

MARCOS DE MATOS

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

DIA 27

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

DIA 28

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

DIA 29

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

DIA 30

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

DIA 31

JOSÉ BASSO JÚNIOR

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

DIA 1

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

DIA 2

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

DIA 3

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

DIA 4

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

DIA 5

JOSÉ BASSO JÚNIOR

BRUNO FERNANDES BARP

 

DIA 6

JOSÉ BASSO JÚNIOR

PAULA VILLANACCI CAMASMIE

 

Aviso nº 951/2025 - PGJ-CGP, de 18/12/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, a estagiária:

 

Área Regional de Sorocaba

Raíssa Alves da Silva Martins, transferida da Casa da Mulher Brasileira para a Promotoria de Justiça de Cabreúva (SEI 29.0001.0145982.2025-68), a partir de 7/1/2026.

 

Aviso nº 953/2025 - PGJ-AD de 02/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Dezembro de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DATA, PROMOTOR

 

1 ROSELI NALDI SOUZA

2 THELMA THAIS CAVARZERE

3 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

4 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

5 IMPLANTAÇÃO DA RAJ DE OSASCO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DATA, PROMOTOR

1 ROBERTO WIDER FILHO

2 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

3 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

4 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

5 IMPLANTAÇÃO DA RAJ DE GUARULHOS

 

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DATA, PROMOTOR

 

1 LILIAN FRUET

2 PRISCILA LONGARINI ALVES

3 ANDERSON CHINEN RUIZ

 

4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

5 MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

9 PRISCILA LONGARINI ALVES

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

10 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ANA PAULA MAZZA

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

11 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

THELMA THAIS CAVARZERE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

12 MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

15 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

PAULA MARQUES

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

16 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

17 MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

18 HELENA BONILHA LEITE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

19 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

4ª RAJ – CAMPINAS

 

DATA, PROMOTOR

 

1 FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

2 RAFAEL BELUCI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

GABRIEL GUERREIRO

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

3 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RAFAEL BELUCI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

4 ALINE MORAES

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

5 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

ALINE MORAES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

 

9 RAFAEL BELUCI

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

ANDRE PERCHE LUCKE

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

10 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

LUISA MAFFEI COSTA

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

 

11 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RICARDO FERRACINI NETO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

12 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

LUISA MAFFEI COSTA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

15 LEONARDO LIBERATTI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ANDERSON CHINEN RUIZ

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

16 RAFAEL SALZEDAS ARBACH

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

LUCAS FREHSE RIBAS

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

17 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUISA MAFFEI COSTA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

 

18 LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

RUI BARBOSA LAMIM

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

19 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DATA, PROMOTOR

 

1 FERNANDA GUIMARÃES ROLIM BERRETA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

ALINE MORAES

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

 

2 DANIEL COTTONI

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

JOAO GUIMARAES COZAC

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

RENATO FANIN

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

3 DENIS PEIXOTO PARRON

BRUNO ORSATTI LANDI

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

ENRICO PAISANO

ALINE MORAES

 

4 ENRICO PAISANO

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

 

5 Alexandre de Andrade Pereira

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

DENIS HENRIQUE SILVA

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

LUCIANA BELO STELUTI

 

9 Carlos Paulo Travain Filho

SERGIO CLARO BUONAMICI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

10 Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

CHARLES ZANINI PIZONI

RICARDO FERRACINI NETO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

MARIANA FITTIPALDI

BRUNO ORSATTI LANDI

 

11 Luiz Sérgio Hülle Catani

LUCIANA BELO STELUTI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

GUSTAVO ANDREATO

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

 

12 ENRICO PAISANO

ANDRE VITOR DE FREITAS

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

ALINE MORAES

MICHELLE CHUFFI VALLIM

 

15 Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

ANDRE VITOR DE FREITAS

LEONARDO ROMANO SOARES

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

IVAN CINTRA BORGES

 

16 Denis Peixoto Parron

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

DENIS HENRIQUE SILVA

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

CASSIO SERRA SARTORI

BRUNO ORSATTI LANDI

 

17 DENIS PEIXOTO PARRON

RAFAEL FERNANDES VIANA

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

 

18 José Eduardo de Souza Pimentel

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

AMELIO PASINI JUNIOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

SILVIO FERNANDO DE BRITO

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

 

19 DENIS PEIXOTO PARRON

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DENIS HENRIQUE SILVA

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA, PROMOTOR

 

1 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

2 VANIA CACERES STEFANONI

3 YURI FISBERG

4 DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

5 GUSTAVO MACRI MORAIS

DANIEL GRUENWALD LEPINE

CAIQUE DUCATTI

YURI FISBERG

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

 

9 DANIEL GRUENWALD LEPINE

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

YURI FISBERG

 

10 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JOICY FERNANDES ROMANO

FABRICIO MACHADO SILVA

 

11 DANIEL GRUENWALD LEPINE

CARLA BORGES HONÓRIO

FLAVIO DE PAULA MARTINS

IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

12 MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

15 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

MILENA APARECIDA CARLI

CAIQUE DUCATTI

 

16 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

FERNANDO BARBOSA RUBIN

JOICY FERNANDES ROMANO

 

17 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

CELISA AGATA LOPES MOTA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

GABRIEL DE MOURA BAHLS

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

18 ANA LUCIA SAYURI WATANABE

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOICY FERNANDES ROMANO

 

19 YURI FISBERG

JOICY FERNANDES ROMANO

CELISA AGATA LOPES MOTA

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

ANNA PAULA GROSSI

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA, PROMOTOR

 

1 BRUNO CAMARGO FERREIRA

2 FERNANDO BARBOSA RUBIN

3 JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

4 CAIQUE DUCATTI

5 IMPLEMENTAÇÃO DA RAJ GUARULHOS

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA, PROMOTOR

1 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

2 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

3 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

4 IMPLEMENTAÇÃO DA RAJ DE OSASCO

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA, PROMOTOR

 

1 ADELMO PINHO

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

2

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

GILBERTO MARQUES

 

3 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

WAGNER JUAREZ GROSSI

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

4 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

5 PIERRE PENA ROCHA

DORIO SAMPAIO DIAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

9 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

10 MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

11 MARCELO SORRENTINO NEIRA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

 

12 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

15 ADELMO PINHO

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

16 MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

17 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ELY MANOEL BERNAL

 

18 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

19 EMIR STRINGHETTA

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

3ª RAJ – BAURU

 

DIA, PROMOTOR

 

1 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

2 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

 

3 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANA MARIA ROMANO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

 

4 JOÃO HENRIQUE FERREIRA

JOAO GUIMARAES COZAC

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

5 PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCAS MAESTER COLOMBO

SILVIO DA SILVA BRANDINI

 

9 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

Adelino Lorenzetti Neto

 

10 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

11 PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

12 PAULA GARMES REGINATO COUBE

MARCOS DA SILVA BRANDINI

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

 

15 PAULA GARMES REGINATO COUBE

PAULA BOND PEIXOTO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

 

16 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

17 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

VLADIMIR BREGA FILHO

 

18 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

ROSENY ZANETTA BARBOSA

MARCELO GONÇALVES SALIBA

 

19 RAFAEL ABUJAMRA

MARCELO GONÇALVES SALIBA

FERNANDO MASSELI HELENE

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

 

DIA, PROMOTOR

 

1 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

YAGO LAGE BELCHIOR

MARCELO BRANDAO FONTANA

 

2 PEDRO ROMAO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARIANNY BITTENCOURT

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

3 RODRIGO MELGAREJO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

SERGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MARLON ROBERTH DE SALES

 

4 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

LYSANEAS SANTOS MACIEL

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

MARCOS VARGAS FOGACA

RUAN MANCONI MILANI

 

5 RICARDO RODRIGUES SALVATO

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

9 HELIO PERDOMO JÚNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

RODRIGO ALVES GONCALVES

THAIS DE FREITAS CAVALARI

 

10 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RUAN MANCONI MILANI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

11 PEDRO ROMÃO NETO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

MARCOS VARGAS FOGACA

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

12 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

LYSANEAS SANTOS MACIEL

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUAN MANCONI MILANI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

15 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MARIO YAMAMURA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RODRIGO ALVES GONCALVES

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

16 LEANDRO SANTOS CHAVES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

JULIANO CALDERONI

YAGO LAGE BELCHIOR

 

17 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

RICHARD FABRICIO MESSAS

MARCELO FREIRE GARCIA

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

18 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

RUAN MANCONI MILANI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

19 HELIO PERDOMO JÚNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA, PROMOTOR

 

1 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

THIAGO RODRIGUES CARDIN

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

BRUNO MACCARI CREPALDI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

2 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

YARA JEROZOLIMSKI

HERMES DUARTE MORAIS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

3 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

BRUNO MACCARI CREPALDI

GUSTAVO FERRONATO

 

4 WILLIAM DANIEL INACIO

PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

HERMES DUARTE MORAIS

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

 

5 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

HERMES DUARTE MORAIS

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

 

9 WILLIAM DANIEL INACIO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

10 NAUL LUIZ FELCA

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

 

11 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

HERMES DUARTE MORAIS

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

12 NAUL LUIZ FELCA

JOSE SILVIO CODOGNO

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

 

15 TÂNIA DE ANDRADE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RAUL RIBEIRO SORA

CLEBER PEREIRA DEFINA

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

16 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

JOSE CLAUDIO ZAN

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

17 WILLIAM DANIEL INACIO

JOSEPH SABA HARB

JOSE CLAUDIO ZAN

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

18 AROLDO COSTA FILHO

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

 

19 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CHARLES ZANINI PIZONI

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

7ª RAJ – SANTOS

 

DIA, PROMOTOR

 

1 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

2 FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

3 EUVER ROLIM

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

4 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

5 EUVER ROLIM

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

9 SHEILA XAVIER MENDES

ANA MARIA FREIGERIO MOLINARI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

10 EUVER ROLIM

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

11 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOAO GUIMARAES COZAC

 

12 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA NUNES BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

15 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

VANESSA BORTOLOMASI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

16 SILVIA DE FREITAS DENARI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

17 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

18 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

19 FABIO PEREZ FERNANDEZ

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELLO SCHWARTZMAN

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DATA, PROMOTOR

 

1 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

2 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

3 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JOSE SILVIO CODOGNO

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

4 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

 

5 JOSE SILVIO CODOGNO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

9 JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

THIAGO BATISTA ARIZA

 

10 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

 

11 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

SERGIO CLEMENTINO

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

12 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANDRE LUIS DE SOUZA

YVES ATAHUALPA PINTO

 

15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

16 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

CATHARINA VERBOONEN

JOSE SILVIO CODOGNO

 

17 EVANDRO ORNELAS LEAL

RENATA FRANÇA CEVIDANES

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

18 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

PALOMA MARQUES PEREIRA

MARLON RENAN VOLPI

 

19 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DATA, PROMOTOR

 

1 ANA BRASIL ROCHA PENA

EDUARDO DIAS BRANDAO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

Natalia Danelli Rodrigues

 

2 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

3 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

4 FABIO RODRIGUES LIMA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

5 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

9 GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FLAVIO DE PAULA MARTINS

RAISSA CESAR MOLINARI

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

11 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

12 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

FLAVIO DE PAULA MARTINS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

15 RAISSA CESAR MOLINARI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

16 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

17 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

18 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

RODRIGO MACHADO FONSECA

LUCAS RIBEIRO HORTA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

19 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DATA, PROMOTOR

 

1 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

WILSON VELASCO JUNIOR

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RODRIGO NERY

 

2 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

CHARLES ZANINI PIZONI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

3 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

EMERSON MARTINS ALVES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

JOAO GUIMARAES COZAC

LUIS FERNANDO FANTONI

 

4 LUCIANA ANDRADE MAIA

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

5 JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

9 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

CHARLES ZANINI PIZONI

GUILHERME PERUCHI

 

10 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO GARCIA TOTARO

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

11 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CHARLES ZANINI PIZONI

LUIS FERNANDO FANTONI

 

12 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

CHARLES ZANINI PIZONI

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

15 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

16 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RODRIGO NERY

 

17 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

LUIZ CARLOS ORMELEZE

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

THIAGO ALLAN XAVIER

 

18 MARCELO BIAZZIM

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LUIS FERNANDO FANTONI

 

19 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RENATO DE JESUS MARÇAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

Aviso nº 954/2025 - PGJ-AD, de 02/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de DEZEMBRO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

6,

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

7,

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARCO THULIO GONCALVES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

8,

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

13,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

EUVER ROLIM

 

14,

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

06 E 07,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

08,

NATHAN GLINA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

14

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

6,

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

 

7,

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

08,

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

13 E 14,

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

6, 7 E 8,

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

13,

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

 

14,

RODRIGO NUNES SERAPIAO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

06 e 07

JORDANA CALIXTO PORTO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

 

08,

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

 

13 E 14,

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

6, 7 E 8 - FABIO VITAL DE AVILA

13 E 14 - FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

6, 7 E 8 - GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

13 E 14 - FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

6 E 7,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

8,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

FERNANDO BARBOSA RUBIN

ALINE MORAES

 

13 E 14,

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

PEDRO DOS REIS CAMPOS

REGINA MONDIN

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

6 - GUSTAVO ANDREATO

7 e 8 - FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

13 E 14 - RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

6, 7 E 8 - MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

13 E 14 - CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

6 E 7,

JOSE SILVIO CODOGNO

ELIANA KOMESU LIMA

 

8,

JOSE SILVIO CODOGNO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

13 E 14,

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

6, 7 E 8,

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

 

13 E 14,

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

6, 7 E 8,

PEDRO DOS REIS URURAHY

CHARLES ZANINI PIZONI

 

13,

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

14,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

6,

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

7,

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

8,

DEBORA ORSI DUTRA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

13,

PAULA GARMES REGINATO COUBE

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

14,

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

6,

JOÃO GUILHERME SALVE

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

 

7,

JOÃO GUILHERME SALVE

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

 

8,

DANILO RODRIGUES SANTANA

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

 

13,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

MICHELLI MUSSE JACOB

 

14,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

MICHELLI MUSSE JACOB

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

2,

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

6 E 7,

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

ELY MANOEL BERNAL

 

8,

JOAO PAULO SERRA DANTAS

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

 

13 E 14,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

6 E 7,

NAYANE CIOFFI BATAGINI

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

 

8,

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

13,

WILLIAM DANIEL INACIO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

 

14,

PATRICK CARVALHO SILVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

6 E 7,

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

8,

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

13,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

14,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

YURI FISBERG

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

6,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

7,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

MARIANA NUNES BORGES

 

8,

FLAVIA FLORES RIGOLO

CAIQUE DUCATTI

 

13 E 14,

CARLA BORGES HONORIO

CAIQUE DUCATTI

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

06 E 07,

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAISSA CESAR MOLINARI

 

8,

RAISSA CESAR MOLINARI

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

13

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

14,

RAISSA CESAR MOLINARI

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

06 E 07,

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

 

8,

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

 

13 E 14,

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

6, 7 e 8 - LEANDRO ROCHA PEREIRA

13 E 14 - HELOISE MAIA DA COSTA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

6,

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

7,

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

8,

DALILA CARVALHO CIRILO

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

13,

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

JULIA FERNANDES CALDAS

 

14,

FLAVIA LIAS SGOBI

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

06 E 07,

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

8,

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ANDRE VITOR DE FREITAS

 

13 E 14,

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

Aviso nº 987/2025 - PGJ-SUBJUR, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça faz saber, nos termos do Assento nº 64 OESP-CPJ, de 19 de dezembro de 2018, que, no Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 17/2024-CPP (SEI nº 29.0001.0193764.2024-57), o Doutor Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), foi condenado por infração ao art. 169, I, V e XIII, combinado com o art. 173, VI, da Lei Complementar Estadual n. 734/1993, à pena de suspensão pelo prazo de 30 dias, com base no art. 237, III, do mesmo diploma legislativo.

 

Aviso nº 988/2025 - PGJ-2ª Instância, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de novembro de 2025

 

Procuradorias	Sobras Anteriores	Processos Recebidos	Processos Distribuídos	Sobras Atuais	Recursos
Procuradoria Criminal	0	10268	10268	0	19
Proc. Habeas Corpus	443	4520	4514	449	44
Procuradoria Cível	2902	8112	8088	2926	0
Proc. Int. Difusos	1794	2216	2419	1591	51
Proc. Inf. e Juventude	2468	2705	2854	2319	0
Procuradoria Militar	0	462	462	0	6
Setor Rec. Ext. Esp. Crim	0	4502	4502	0	69
Total	7607	32785	33107	7285	189

 

Observação: Recursos interpostos pelo setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais (Recursos Especiais 35, Recursos Extraordinários 11, Embargos de Declaração 12, Recursos Internos Tribunais Superiores 11, Ciência com Agravo 0)

 

Aviso nº 989/2025 - PGJ-AD, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Criminal e de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro de 2026 a janeiro de 2027, daquelas Procuradorias de Justiça.  Os itens abaixo negritados indicam as alterações na escala original em razão de afastamento de cargo ou necessidade de serviço.

 

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO - 2026

 

JANEIRO  

10 e 11 – PEDRO MANOEL RAMOS

17 e 18 – CESAR PINHEIRO RODRIGUES

24 e 25 – MARCIO SERGIO CHRISTINO

31 – CARLO FANTONI JUNIOR

 

FEVEREIRO

1 – CARLO FANTONI JUNIOR

7 e 8 – ARTHUR MEDEIROS NETO

14 e 15 – MARTHA DE TOLEDO MACHADO

16 (Segunda-feira de Carnaval) e 17(Terça-feira de Carnaval) – VANDERLEY PERES MOREIRA

21 e 22 – EDILSON MOUGENOT BONFIN

28 – CAMILO PILEGGI

 

MARÇO

1 – CAMILO PILEGGI

7 e 8 – RICARDO ANTONIO ANDREUCCI

14 e 15 – CARLOS EDUARDO MASSAI

21 e 22 – LEANDRO TATSUO ONICI

28 e 29 – JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

 

ABRIL

2 (Endoenças) e 3 (Sexta-feira da Paixão) – MARIA APARECIDA MELO DOS SANTOS

4 e 5 – EDSON SPINA FERTONANI

11 e 12 – EDUARDO RHEINGANTZ

18 e 19 – DIMITRIUS EUGENIO BUERI

20 e 21 (Tiradentes) – EDUARDO ARAUJO DA SILVA

25 e 26 – MARCO ANTÔNIO FERREIRA LIMA

 

MAIO

1 (Dia do Trabalho), 2 e 3 – PAULO MARCO FERREIRA LIMA

9 e 10 – MARCOS HIDEKI IHARA

16 e 17 – JOÃO ANTONIO MARCHI

23 e 24 – ALBERTO CARLOS DIB JUNIOR

30 e 31 – MAURO AUGUSTO DE SOUZA MELLO JUNIOR

 

JUNHO

4 (Corpus Christi) e 5 – SEBASTIÃO LOPES JUNIOR

6 e 7 – LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR

13 e 14 – ISRAEL DONIZETI VIEIRA DA SILVA

20 e 21 – RAUL DE GODOY FILHO

27 e 28 – FRANCISCO JOSE TADDEI CEMBRANELLI

JULHO

4 e 5 – ALOISIO ANTONIO DE CAMARGO BARROS PUPIN

9 (Data Magna do Estado de SP) e 10 - MARIO SERGIO SOBRINHO 11 e 12 – MANOEL CIRILO RODRIGUES

18 e 19 – FABIO TEBECHERANI KALAF

25 e 26 – JOSÉ ROBERTO JAUHAR JULIÃO

 

AGOSTO

1 e 2 – RODRIGO CANELLAS DIAS

8 e 9 – DELCIO DELARCO

15 e 16 – NADIR DE CAMPOS JUNIOR

22 e 23 – PEDRO DE JESUS JULIOTTI

29 e 30 – VILMAR MENDES FERREIRA

 

SETEMBRO

5, 6 e 7 (Independência do Brasil) – JOÃO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES

12 e 13 – ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

19 e 20 – OLAVO BERRIEL SOARES

26 e 27 – ADRIANO RICARDO CLARO

 

OUTUBRO

3 e 4 – BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO

10, 11 e 12 (Nossa Senhora Aparecida) – SAAD MAZLOUM

17 e 18 – RENATO EUGENIO DE FREITAS PERES

24 e 25 – JOSÉ CARLOS MELONI SÍCOLI

28 (Dia do Servidor Público) – ELIANA PASSARELLI

31 – MAURÍCIO ANTÔNIO RIBEIRO LOPES

 

NOVEMBRO

1 e 2 (Finados) – MAURÍCIO ANTÔNIO RIBEIRO LOPES

7 e 8 – SUELI PEREIRA

14 e 15 (Proclamação da República) – JOÃO DIOGO URIAS DOS SANTOS

20 (Dia Estadual da Consciência Negra), 21 e 22 – RITA DI TOMASSO MARTINS

28 e 29 – LUIZ GUSTAVO JÓIA DE MELO

 

DEZEMBRO

5 e 6 – ELIANA MARIA MALUF SANSEVERINO

7 e 8 (Dia da Justiça) – WALTER TEBET FILHO

12 e 13 – RODOLFO RODRIGUES FILHO

19 – ALEXANDRE ORASMO FONTANA

 

RECESSO

 

20 - ALEXANDRE ORASMO FONTANA

21 e 22 – JOÃO LUIZ MARCONDES JUNIOR

23 e 24 (Véspera de Natal) – SILVIA REIKO KAWAMOTO

25 (Natal) e 26 – JULIO CESAR BOTELHO

27 e 28 – WILLIAM TERRA DE OLIVEIRA

29 e 30 – JOSÉ CLÁUDIO DE MELO COSTA

31 (Véspera de Ano Novo) – JOSÉ AVELINO GROTA DE SOUZA

 

JANEIRO 2027

01 (Ano Novo) – JOSÉ AVELINO GROTA DE SOUZA

2 e 3 – NOHADE DE FATIMA ABDO BRUNELLI

4, 5 e 6 – ALFONSO PRESTI

 

Aviso nº 990/2025 - PGJ-AD, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Cível e de Interesses Difusos e Coletivos, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro a junho de 2026, daquelas Procuradorias de Justiça.

 

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS PLANTÃO JUDICIÁRIO - 2026

 

JANEIRO:

Dias 1º e 02 de janeiro – Cinthia Maria Chiavone Gruber

Dia 03 de janeiro – Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser

Dia 04 de janeiro – Luiz Sales do Nascimento

Dias 05 e 06 de janeiro – Delton Esteves Pastore

Dias 10 e 11 de janeiro – Nelson Luis Sampaio de Andrade

Dias 17 e 18 de janeiro – Lauro Luiz Gomes Ribeiro

Dias 24 e 25 de janeiro – Fernanda Leão de Almeida

Dia 31 de janeiro – Luciana Ferreira Leite Pinto

 

FEVEREIRO:

Dia 01 de fevereiro – Luciana Ferreira Leite Pinto

Dias 07 e 08 de fevereiro – Otávio José Callejão

Dias 14 e 15 de fevereiro – Marco Antonio Marcondes Pereira

Dias 16 e 17 de fevereiro (Carnaval) – Eduardo Dias de Souza Ferreira

Dias 21 e 22 de fevereiro – Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

Dia 28 de fevereiro – Renato Fernando Casemiro

 

MARÇO:

Dia 01 de março – Renato Fernando Casemiro

Dias 07 e 08 de março – Filippe Augusto Vieira de Andrade

Dias 14 e 15 de março – Carla Maria Altavista Mapelli

Dias 21 e 22 de março – Fausto Junqueira de Paula

Dias 28 e 29 de março – Liliane Silva de Oliveira

 

ABRIL:

Dias 02 (Endoenças) e 03 (Sexta-feira Santa) – Otavio Joaquim Rodrigues Filho

Dias 04 e 05 de abril – Francisco Antonio Gnipper Cirillo

Dias 11 e 12 de abril – Claudia Maria Beré

Dias 18 e 19 de abril – Cintia Michiko Bergamo

Dias 20 e 21 de abril (Tiradentes) – Patricia Moraes Aude

Dias 25 e 26 de abril – Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira

 

MAIO:

Dias 01 (Dia do Trabalho), 02 e 03 de maio – Paulo José de Palma

Dias 09 e 10 de maio – Luciana Bergamo

Dias 16 e 17 de maio – Geraldo Rangel de França Neto

Dias 23 e 24 de maio – Cassiana Lucia Quercio de Barros Pereira

Dias 30 e 31 de maio – Flávio Farinazzo Lorza

 

JUNHO:

Dias 04 (Corpus-Christi) e 05 de junho – Irene Moreno Vasconcellos

Dias 06 e 07 de junho – Juliete Rita Carvalho

Dias 13 e 14 de junho – Marcos Stefani

Dias 20 e 21 de junho – Maria de Fatima Rodrigues Pereira Leonel

Dias 27 e 28 de junho – Telma de Souza Martins Gori Montes

 

Aviso nº 991/2025 - PGJ-CAOCV, de 18/12/2025 

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Setor  de ADOLESCENTES Infratores – Área De Execução – DEIJ,  com fundamento nos artigos 127 e 129, da Constituição da República; no artigo 27, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Federal n. 8.625/93; no artigo 113 da Lei Complementar Estadual n. 734/93; nos artigos 59 e seguintes da Resolução n. 1.342/2021-CPJ e na Resolução n. 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público CONVIDA qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade para AUDIÊNCIA PÚBLICA  que terá como pauta “ A estruturação de parceria privada (PPP) para operação e manutenção de unidades da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) de São Paulo”, a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, às 9h00, no Auditório Queiroz Filho, no Edifício sede do Ministério Público  do Estado de São Paulo, situado na Rua  Riachuelo, n. 115, Centro, São Paulo/SP. A audiência será realizada no formato híbrido, com link de transmissão ao vivo por meio da plataforma Microsoft Teams: AUDIÊNCIA PÚBLICA - Estruturação de Parceria Público-Privada para operação e manutenção da Fundação CASA | Participar da Reunião | Microsoft Teams. A inscrição para os dois formatos (presencial e virtual) será realizada mediante o preenchimento da ficha constante do Anexo I do Edital, a qual deverá ser enviada para o endereço eletrônico [email protected] até a data 15/01/2026. Documentos e requerimentos por escrito poderão ser entregues à Presidência da Mesa no dia da audiência. Para maiores informações, bem como acesso a ficha de inscrição, verificar o Edital pelo endereço eletrônico do CAO Cível e de Tutela Coletiva, na área de Audiências Pública: Edital de Audiência Pública - PPP Fundação CASA (1).pdf

 

Aviso nº 992/2025 - PGJ, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Membros do Ministério Público abaixo relacionados, para participarem do Plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, nos períodos especificados:

 

Dia 22/12/2025

Presencial - 9h às 13h

Wallace Paiva Martins Junior, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico

 

Zenon Lotufo Tertius, 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social - Chefe de Gabinete Executivo da Procuradoria-Geral de Justiça

 

Dia 23/12/2025

Presencial - 9h às 13h

Wallace Paiva Martins Junior, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico

 

Alexandre Mourao Tieri, 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Coordenador da Segurança Institucional do Ministério Público

 

Dia 26/12/2025

Presencial - 9h às 13h

Mylene Comploier, 14º Promotor de Justiça Criminal - Chefe de Gabinete Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça

 

Dia 29/12/2025

Presencial - 9h às 13h

Aline Aparecida Holtz Ambar, 74º Promotor de Justiça Criminal - Assessora do PGJ

 

Dia 30/12/2025

Presencial - 9h às 13h

Tatiana Bianchi Trivino, 9º Promotor de Justiça de Família - Assessora do PGJ

 

Dia 02/01/2026

Presencial - 9h às 13h

Tatiana Bianchi Trivino, 9º Promotor de Justiça de Família - Assessora do PGJ

 

Dia 05/01/2026

Presencial - 9h às 13h

Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Precedentes - NUCEP

 

06/01/2026

Presencial - 9h às 13h

Ivan Francisco Pereira Agostinho, 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar - Subprocurador-Geral de Justiça Criminal

 

Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Precedentes - NUCEP

 

Aline Aparecida Holtz Ambar, 74º Promotor de Justiça Criminal - Assessora do PGJ

 

Aviso nº 993/2025 - PGJ-CAT, de 18/12/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista o disposto nos artigos 19, inciso V, alínea q, nº 1, e 217, inciso III e §1º da Lei Complementar no 734, de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade, do Conselho Superior do Ministério público do Estado de São Paulo, em reunião realizada no dia 09 de dezembro de 2025, DEFERE o pedido de afastamento formulado pelo Doutor Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para frequentar aulas de Doutorado, junto à Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), às às sextas-feiras, das 08 às 13h horas, nos dias 21/02/2026, 14/03/2026, 18/04/2026, 16/05/2026 e 13/06/2026, com observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto nos artigos 151 e 153 do RICSMP.

(SEI n. 29.0001.0185106.2024-53)

 

Aviso nº 994/2025 - PGJ-CAT, de 18/12/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista o disposto nos artigos 19, inciso V, alínea q, nº 1, e 217, inciso III e §1º da Lei Complementar no 734, de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade, do Conselho Superior do Ministério público do Estado de São Paulo, em reunião realizada no dia 16 de dezembro de 2025, DEFERE o pedido de afastamento formulado pelo Doutor Fernando Henrique de Freitas Simões, 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para elaboração de tese de Doutorado, junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para estudos – realização de pesquisa de Doutorado, junto à Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, nos meses de março, maio e julho de 2026, com apresentação de relatório mensal do trabalho realizado no período, e observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto nos artigos 151 e 153 do RICSMP.

(SEI n. 29.0001.0136551.2025-80)

 

Aviso nº 995/2025 - PGJ-CAT, de 18/12/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista o disposto nos artigos 19, inciso V, alínea q, nº 1, e 217, inciso III e §1º da Lei Complementar no 734, de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade, do Conselho Superior do Ministério público do Estado de São Paulo, em reunião realizada no dia16 de dezembro de 2025, DEFERE o pedido de afastamento formulado pelo Doutor João Paulo Gabriel de Souza, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para elaboração de tese de Doutorado, junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, pelo período de 30 dias, a partir de 12 de janeiro de 2026, com observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto nos artigos 151 e 153 do RICSMP.

(SEI n. 29.0001.0146563.2025-95)

 

Aviso nº 996/2025 - PGJ-CAT, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no dia 25 de novembro de 2025, ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Várzea Paulista, localizada na Rua Humaitá, 500 - Várzea Paulista - SP, em razão de manutenção no sistema de dados.

Avisa, outrossim, que, no referido período, as atividades regeram-se pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0148687.2025-74)

 

Aviso nº 997/2025 - PGJ-CAT, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no dia 10 de dezembro de 2025, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Hortolândia, localizada na Rua Ímola, 75 - Hortolândia - SP, em razão de manutenção na rede elétrica.

Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0110034.2025-82)

 

Aviso nº 998/2025 - PGJ-CAT, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso nas Promotorias de Justiça do Ipiranga, localizadas na Rua Agostinho Gomes, 1455 - São Paulo - SP, em razão de manutenção na rede elétrica.

Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0148324.2025-78)

 

Aviso nº 999/2025 - PGJ-CAT, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, a partir de 13h30 do dia 10 de dezembro de 2025 bem como no dia 11 de dezembro de 2025, ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Cotia, localizada na Rua Topázio, 526 - Cotia - SP, em razão de falta de energia elétrica.

Avisa, outrossim, que, no referido período, as atividades regeram-se pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0150406.2025-27)

 

Aviso nº 1000/2025 - PGJ-CAT, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no período de 16 até 19 de dezembro de 2025, ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Paraibuna, localizada na Avenida Major João Elias de Calazans, 565 - Paraibuna - SP, em razão de reforma no edifício do fórum local.

Avisa, outrossim, que, no referido período, as atividades regeram-se pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0152778.2025-03)

 

Aviso nº 1001/2025 - PGJ-CAT, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, nos dias 07 até 09 de janeiro de 2026, ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Arthur Nogueira, localizada na Rua Treze de Maio, 140/150 - Artur Nogueira - SP, em razão da realização de reforma no edifício do fórum local.

Avisa, outrossim, que, no referido período, as atividades regeram-se pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0127515.2025-97)

 

Aviso nº 1002/2025 - PGJ-CAT, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso no Núcleo Sul II da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, localizado na Av. Adolfo Pinheiro 1992 - São Paulo - SP, em razão de manutenção da rede elétrica.

Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0153721.2025-53)

 

Aviso nº 1007/2025 - PGJ-SUBPROCCIVEL, de 18/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento, a pedido da Secretária-Executiva da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, que em reunião realizada entre os membros daquela Procuradoria em 02/12/2025 foram eleitas para os cargos de Secretária-Executiva e Vice, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, respectivamente, a Dra. Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos e Dra. Paula Castanheira Lamenza, conforme disposto no artigo 4º, caput, da Resolução nº 412/2005-CPJ.

(SEI n. 29.0001.0151124.2025-41)

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Aviso nº 018/2025-CGMP, de 16/12/2025

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar Estadual nº 734/93 e por solicitação da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público, a partir do Oficio Circular nº 52/2025/CIJE, AVISA aos(às) Promotores(as) de Justiça com atribuição na área da infância e juventude, especialmente àqueles(as) responsáveis pelas visitas institucionais aos Conselhos Tutelares, que foi disponibilizado, no Sistema de Resoluções, o formulário correspondente à Recomendação CNMP nº 119/2025, que dispõe sobre a adoção de providências para fortalecer a cooperação e integração entre o Ministério Público brasileiro e os Conselhos Tutelares;

AVISA, ainda, que o preenchimento será precedido da solicitação de acesso pelo membro interessado, bem como do cadastramento prévio da unidade, à CIJE, por meio do endereço eletrônico [email protected]; e

AVISA, por fim, que o preenchimento possui caráter facultativo.

 

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

 

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DE 10-12-2025

 

Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14 (quatorze) horas, foi realizada Reunião Telepresencial do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, sob a Presidência do Doutor Fernando José Martins, Procurador-Geral de Justiça em exercício, integrando a mesa a Doutora Liliana Mercadante Mortari, Corregedora-Geral do Ministério Público, e o Doutor José Correia de Arruda Neto, Secretário do Colegiado. Reuniram-se os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, devidamente convocados por Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, com pauta constante do ‘site’ oficial da Instituição, e cópias remetidas a todos os integrantes, através de correspondência eletrônica. Compareceram 38 (trinta e oito) Procuradores de Justiça componentes do Órgão da Administração Superior, cujos nomes constam do livro de presenças. Justificaram ausência os Doutores Luiz Antônio Guimarães Marrey, Rosa Aschenbrenner Consalez, Eduardo Ferreira Valério e Adriano Ricardo Claro. Verificada a existência de número legal, o Doutor Fernando José Martins declarou instalada a reunião, cumprimentando os membros presentes, a senhora Corregedora-Geral e os recém-eleitos para o Órgão Especial e Conselho Superior, destacando a relevância das novas composições para a excelência dos trabalhos. Aprovada, por unanimidade, a Ata da reunião anterior. O Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ingressando na reunião, por momentos, e com a palavra, iniciou sua fala agradecendo aos colegas pelo apoio e pela convivência. Destacou que, apesar de divergências pontuais, sempre prevaleceu o respeito entre os membros do Órgão Especial. Ressaltou a importância das decisões tomadas pelo Colegiado, que aprovou projetos relevantes para a classe, aprimorando-os com transparência, especialmente por meio das transmissões das reuniões - um marco de sua gestão. Enfatizou que procurou atuar com dedicação, honrando a confiança recebida e contribuindo para fortalecer o Ministério Público. Reconheceu que todos estamos sujeitos a acertos e erros, mas reiterou seu compromisso com a legalidade e a dignidade do cargo. Agradeceu aos colegas que estão encerrando seus mandatos e cumprimentou os recém-eleitos, inclusive para o Conselho Superior, afirmando que a nova composição será produtiva e interessante. Por fim, formulou votos de boas festas aos presentes, reforçando sua admiração pelos Colegiados e a relevância do trabalho conjunto para garantir estabilidade e credibilidade à Instituição. Retomando a presidência dos trabalhos o Doutor Fernando José Martins apresentou o SEI nº 29.0001.0143372.2025-19 - Interessado: Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça - Assunto: requer retificação do período de 30 (trinta) dias de férias de 02 a 31 de janeiro de 2026 para de 02 a 16 de janeiro e de 02 a 16 de fevereiro de 2026 - Situação: deferido pelo plenário. Proposto voto de louvor pela aposentadoria do Doutor Carlos Augusto Salles Sgarbi, Procurador de Justiça, aprovado por unanimidade. Iniciado o julgamento do PADS nº 17/2024 - SEI nº 29.0001.0193764.2024-57, apresentou-se a digna Relatora, Doutora Maria Aparecida Berti Cunha, presente a Ilustre Defensora Doutora Andréa Cristina Tavares de Andrade, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo sob o nº 465.540. Seguiu-se a manifestação oral da Defensoria, que argumentou, em síntese, que a penalidade aplicada não é proporcional às circunstâncias do caso. Sustentou que, embora tenham ocorrido ausências presenciais, houve cumprimento das funções de forma remota, realização de audiências e não se verificou prejuízo institucional. Destacou que a ausência física não equivale à ausência funcional e que a atuação ocorreu em contexto de digitalização e estrutura reduzida das Promotorias. Foram apresentados precedentes em que faltas mais numerosas resultaram em sanções mais brandas, como advertência ou censura, indicando que a pena foi fixada de forma automática por considerar a condição funcional à época dos fatos. Quanto às diárias, a defesa afirmou que não houve má-fé, pois a maioria das designações foi cumprida presencialmente e as despesas existiram, tratando-se de irregularidade formal. Por fim, invocou os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e individualização da pena, requerendo a substituição da sanção por outra mais leve ou, subsidiariamente, para 25 dias de suspensão, conforme sugerido pela douta Comissão Processante Permanente. Na sequência houve manifestação oral da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público, que destacou que o caso não se trata de infração ao teletrabalho, mas sim de violação ao dever de assiduidade, pois à época dos fatos não havia autorização para trabalho remoto de Promotores em estágio probatório. Foram apontadas ausências reiteradas, abandono das Promotorias designadas e solicitação de diárias sem deslocamento, configurando também falta de zelo e conduta incompatível com o cargo. A manifestação enfatizou que a presença física do membro do Ministério Público é essencial, especialmente em comarcas pequenas, para garantir atendimento ao público e supervisão administrativa, sendo o prejuízo à sociedade, presumido. Argumentou que a conduta demonstrou desrespeito às normas institucionais e à lei orgânica, além de comprometer a imagem da Instituição. Por fim, a Corregedoria defendeu a manutenção da pena de suspensão por 30 dias, considerando a gravidade das infrações e a necessidade de prevenir novas faltas, afirmando que sanções mais brandas seriam insuficientes. Explicou que os precedentes apresentados não se aplicavam à hipótese julgada. Após consulta às partes presentes e ao plenário, foi dispensada a leitura do Relatório do voto, já que anteriormente encaminhado a todos por via eletrônica. Passada a palavra à eminente Relatora, Doutora Maria Aparecida Berti Cunha, esta iniciou destacando que o caso envolve reiteradas ausências presenciais nas Promotorias designadas, em período em que não havia autorização para teletrabalho de Promotores em estágio probatório. Ressaltou que, além de não comparecer o processado, fisicamente ao trabalho, houve falta de atendimento ao público e solicitação de diárias com declaração de cumprimento integral das designações, mesmo sem deslocamento efetivo. O voto enfatizou que a presença física é indispensável, sobretudo em comarcas pequenas, para garantir atendimento direto à população e supervisão administrativa, sendo inaceitável justificar ausências com alegação de atendimento remoto. Considerou que a conduta comprometeu a imagem institucional e representou grave violação aos deveres funcionais, tornando insuficientes sanções mais brandas. Diante da gravidade e da necessidade de preservar a credibilidade do Ministério Público, a Relatora votou pelo improvimento do recurso, mantendo a pena de suspensão por 30 dias. Na fase destinada aos debates, não houve inscrições para manifestação. A votação foi realizada em etapas, nos termos do artigo 76 do Regimento Interno. Na primeira fase o Colegiado decidiu entre as penas de advertência, censura e suspensão. A pena de suspensão foi escolhida de forma unânime. Na segunda, após a decisão pela aplicação da pena de suspensão, foi deliberado se a sanção seria de 30 dias (como fixada pelo Procurador-Geral e defendido pela relatoria) ou 25 dias (como sugerido pela Comissão Processante Permanente e pedido subsidiário da Defesa). Votaram pela pena de 30 dias de suspensão, os Doutores: Pedro Franco de Campos, José Correia de Arruda Neto, Sérgio Neves Coelho, Walter Paulo Sabella, Jurandir Norberto Marçura, Rodrigo César Rebello Pinho, Ana Maria Napolitano de Godoy, Plínio Antonio Britto Gentil, Paulo Afonso Garrido de Paula, Perseu Gentil Negrão, Carlos Fernandes Sandrin, Nelson Gonzaga de Oliveira, Valderez Deusdedit Abbud, Fernando Augusto de Mello, Sonia Maria Schincarioli, José Reynaldo de Almeida, Marcelo Dawalibi, José Roberto Jauhar Julião, Paula Castanheira Lamenza, Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, Cícero José de Morais, Patrícia Moraes Aude, José Roberto Rochel de Oliveira, Mário Augusto Vicente Malaquias, Ruy Cid Martins Vianna, Ana Lúcia Menezes Vieira, Virgílio Antonio Ferraz do Amaral, Liliane Silva de Oliveira, Cláudia Moreira França, Aloisio Antonio de Camargo Barros Pupin, Marcos Hideki Ihara, Carla Maria Altavista Mapelli, Pedro de Jesus Juliotti e Fernando José Martins. Votou pela suspensão de 25 dias o Doutor Luiz Sales do Nascimento. O senhor Presidente declarou que por maioria de votos foi negado provimento ao recurso da Defesa, mantida a decisão do Procurador-Geral de Justiça. O Presidente indagou se havia alguma reclamação, nada sendo requerido. Na sequência, e tendo em vista a recente eleição para o Conselho Superior do Ministério Público, pediram a palavra os Doutores: Plínio Antonio Britto Gentil: agradeceu aos colegas pela confiança e pelos votos recebidos, destacando a honra de integrar também o Órgão Especial. Reconheceu a importância do trabalho realizado e expressou satisfação pelo prestígio a ele concedido; Patrícia Moraes Aude: manifestou gratidão pelos votos recebidos, igualmente, ao Conselho Superior e afirmou que os dois anos de atuação neste Colegiado foram de grande aprendizado. Reiterou seu compromisso com a verdade e com os princípios democráticos do Ministério Público; Nelson Gonzaga de Oliveira: rendeu homenagens aos colegas e agradeceu profundamente pela confiança nele depositada, ressaltando que esta foi sua última eleição no Ministério Público; Virgílio Antonio Ferraz do Amaral: agradeceu pela eleição ao Conselho Superior, comprometendo-se a atuar com responsabilidade e respeito e cumprimentou os colegas eleitos; Marcelo Dawalibi: despediu-se do Órgão Especial, pois está em licença-prêmio, e agradeceu a todos pela convivência e pelos votos recebidos, mesmo não tendo sido eleito. Disse que isso o motiva a continuar; Pedro de Jesus Juliotti: agradeceu pelos dois anos de aprendizado e pelos votos recebidos. Registrou citação de Nelson Mandela (eu não perco, eu ganho ou aprendo) destacando também que a experiência foi enriquecedora; Mario Augusto Vicente Malaquias: despediu-se, agradecendo pela convivência cordial e pelo aprendizado. Ressaltou a importância do trabalho da Comissão Processante e desejou boas festas e saúde a todos. Anunciada a próxima reunião extraordinária, para 17 de dezembro. Nada mais havendo a tratar na presente reunião, o Doutor Procurador-Geral de Justiça em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar eu, José Correia de Arruda Neto, Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, lavrei esta ata que segue assinada por mim, pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício e pelos Presidentes das Comissões Permanentes.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

EXTRATO DA ATA DA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025

 

Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2025, às 14 horas, foi realizada a 88ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presencial e por meio de webconferência via Microsoft Teams. Presentes o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Doutor Fernando José Martins, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Doutora Liliana Mercadante Mortari, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Ana Lucia Menezes Vieira, Valter Foletto Santin, Delton Esteves Pastore, Fausto Junqueira de Paula, Nathalie Kiste Malveiro, Cláudia Maria Beré, e ausentes, justificadamente, o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e o Conselheiro Secretário, Doutor Arthur Pinto de Lemos Junior. Os trabalhos desenvolveram-se conforme registrado a seguir. 1- ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: 1.1. Presentes Conselheiros em número suficiente à realização da sessão, instalou-se a reunião, sob a presidência do Conselheiro Doutor Fernando José Martins, que saudou a todos os presentes e àqueles que assistem virtualmente. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Aprovada a ata da 87ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 9 de dezembro de 2025, dispensando-se sua leitura, posto que enviada a respectiva minuta, antecipadamente, a todos os Conselheiros. 3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: 3.1. Votos de louvor ao membro do Ministério Público recentemente aposentado, Doutor Carlos Augusto Salles Sgarbi, 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, publicada no D.O.E. de 10/12/2025. 3.2. O Procurador-Geral de Justiça em exercício registrou cumprimentos protocolares à Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, à Secretária do CSMP em exercício, Dra. Claudia Maria Beré, e aos demais conselheiros. Comunicou a proclamação do resultado do concurso, com 87 novos integrantes do MPSP, sendo 46 mulheres e 41 homens, destacando relevância para debates sobre paridade de gênero. Sugeriu voto de louvor à banca examinadora pelo trabalho excepcional, conduzido com harmonia e normalidade, mencionando os integrantes Dr. Ricardo Barbosa Alves, Desembargador Dr. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Dra. Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Dra. Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida, Dra. Fernanda Massad de Aguiar Fabretti, e registrando agradecimento especial ao Dr. Pedro Wilson Bugarib pelo desprendimento ao assumir na última semana, evitando suspensão do concurso, bem como reconhecimento ao trabalho do Dr. Flávio Farinazzo Lorza e votos de melhora. Agradeceu às pessoas que viabilizaram o concurso, com dedicação integral desde o início até o encerramento, os servidores Alessandra Sgobi Paes Mauro, Andréia dos Santos Alves, Dalton Alex Rosa e Juliana Mendes Berlofi. O Procurador-Geral de Justiça em exercício relatou sua trajetória institucional, incluindo exercício da Procuradoria-Geral do MPSP, participação em órgãos superiores, Corregedoria, Órgão Especial desde 2015 e integração ao CSMP por dois anos, com registro de honra e reconhecimento às oportunidades. Agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa pela confiança, e à equipe de analistas, promotoras e promotores pelo apoio decisivo na elaboração e nível técnico e qualidade dos votos apresentados, debates técnicos de alto nível. Registrou cumprimento especial ao setor administrativo, destacando a colaboração do Edson, Sandra e Fernanda, incluindo auxílio com sistema e revisão de votos. Agradeceu a Dra. Claudia e destacou pelos votos precisos e completos, sem deixar arestas. Mencionou a Dra. Jaqueline pela abrangência dos votos, que cobriam todos os aspectos das discussões. Reconheceu a Dra. Ana Lucia pela sabedoria e intervenções decisivas, como na sessão anterior, quando solucionou questão com base na Constituição Federal, fato elogiado pelo Dr. Fausto. Ressaltou a sabedoria do Dr. Valter Santin pela vasta formação e cultura jurídica, com votos profundos e debates de alto nível. Destacou o Dr. Delton, como intelectual do Conselho, cujos votos detalhados enriqueceram as discussões. Elogiou o Dr. Fausto pelos votos que se transformavam em verdadeiras aulas, proporcionando aprendizado aos presentes. Destacou a Dra. Nathalie por trazer modernidade ao CSMP, com postura feminista e propostas inovadoras, como a de igualdade de gênero, aprovada pelo Conselho, e posteriormente suspensa em Brasília. Registrou agradecimento aos presentes, aos que acompanharam à distância e à equipe de audiovisual pelo profissionalismo durante dois anos, garantindo a realização das reuniões. 4 - COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: Cumprimentos individuais dos Conselheiros a todos os participantes da reunião realizada por webconferência via Microsoft Teams e a todos os que assistem à reunião pela via digital e presencial. 4.1. O Conselheiro Valter Santin registrou saudação ao Presidente em exercício Doutor Fernando José Martins, destacando pertinência das falas e agradecimento pelas considerações. Manifestou expectativa de continuidade da convivência no Órgão Especial. Fez referência à Senhora Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, ressaltando presença marcante e alegre que trouxe leveza às reuniões. Cumprimentou a Dra. Claudia Beré mencionando o fortalecimento de laços durante a campanha e pelo trabalho na Secretaria do CSMP. Destacou a Dra. Ana Lúcia pela integração eficiente e contribuições perspicazes. Citou o Dr. Delton pelos debates de alto nível, divergências e convergências que enriqueceram reflexões jurídicas e institucionais. Reconheceu a Dra. Nathalie como modernista do século XXI, pela coragem em propor remodelação da segunda instância para ampliar participação feminina, enfrentando resistências e promovendo reflexão sobre igualdade de gênero. Ressaltou a importância da evolução cultural para superar posturas machistas e garantir espaço às mulheres, com reconhecimento da luta feminina por igualdade. Mencionou a Dra. Jaqueline pelo caráter, dedicação e preocupação em fazer o melhor, sendo incluída entre as cinco mulheres que marcaram positivamente o CSMP. Registrou observação sobre maturidade do eleitorado na eleição de mulheres para a nova composição, garantindo representatividade feminina. Elogiou a postura das conselheiras e reconhecimento da relevância da diversidade no Conselho. Destacou o Dr. Fausto, destacando relação de aprendizado e convivência. Registrou a expectativa de atuação em Brasília para eliminação de retrocessos e obtenção de avanços institucionais. Fez referência à amizade de longa data com Dr. Fausto, destacando superação de momentos de estresse com compreensão e harmonia, além de menção ao estilo simples e resolutivo nas relações. Ressaltou a convivência com o Dr. Arthur, pela consideração e continuidade da parceria no Órgão Especial. Mencionou a atuação exemplar da Dra. Liliana na Corregedoria-Geral. Reconheceu a postura democrática do Dr. Paulo Sérgio, mesmo diante de divergências. Citou o Dr. Sarrubbo pelo trabalho sensacional e desejou sucesso fora do MPSP. Agradeceu aos funcionários, assessores, analistas e equipe de audiovisual pelo apoio durante dois anos, destacando nomes como Edson, Sandra e Fernanda. Registrou referência ao concurso, com aprovação de 87 novos integrantes, sendo 46 mulheres e 41 homens. Mencionou a aposentadoria do Dr. Carlos Augusto Salles Sgarbi, destacando sua antiguidade e sugerindo homenagem futura. Enfatizou a importância da democracia e da percepção de que o MPSP e a sociedade são maiores que interesses individuais, defendendo harmonia, respeito e continuidade das boas práticas pelo novo CSMP. Registrou o cumprimento das propostas de campanha, exceto pelo merecimento. 4.2. A Conselheira Ana Lucia Menezes Vieira apresentou cumprimentos a todos. Registrou o encerramento do biênio no CSMP e no Órgão Especial, destacando caráter de despedida e aprendizado coletivo. Homenageou o Presidente em exercício, Dr. Fernando José Martins pela condução dos trabalhos e reconhecimento da honra de atuar conjuntamente, bem como à Corregedora-Geral, Dra. Liliana pela contribuição técnica e ensinamentos. Mencionou o Dr. Paulo Sérgio pela presidência eficiente do CSMP e do Órgão Especial, e o Dr. Arthur foi lembrado pela serenidade e competência na Secretaria do CSMP. Fez homenagens aos conselheiros Drs. Claudia, Jaqueline, Santin, Fausto, Nathalie e Delton, ressaltando sabedoria individual e enriquecimento do colegiado. Registrou agradecimento aos funcionários da administração do CSMP nas pessoas do Edson, Sandra e Fernanda, aos promotores assistentes, analistas, estagiários, equipe de audiovisual, CTIC e equipe de apoio, incluindo serviços de café, pelo suporte técnico e dedicação. Destacou a experiência única de atuar em colegiado plural, com aprendizado sobre humildade, resignação e necessidade de ceder em prol do coletivo, reforçando que as decisões exigem união de verdades individuais. Mencionou consciência tranquila pelo cumprimento das atribuições com foco no interesse público e no MPSP. Manifestou gratidão pelo período, votos de feliz Natal e Ano Novo com realizações, reafirmando expectativa de continuidade do trabalho em prol do interesse público pelo novo CSMP. 4.3. A Conselheira Jaqueline Martinelli registrou manifestação de alegria e honra pelo exercício da presidência no CSMP pelo Dr. Fernando José Martins, destacando serenidade e equilíbrio na condução do colegiado. Agradeceu à Corregedora-Geral, Dra. Liliana pela presença firme e relevante e à Secretária em exercício, Dra. Claudia, pelo apoio e aprendizado proporcionado. Ressaltou a harmonia alcançada na gestão, considerada muito boa, com reconhecimento da contribuição individual de cada integrante para o funcionamento do colegiado. Mencionou satisfação pela presença de Eloá e referência ao colega Fernando Henrique, elogiado pela postura inovadora e ousada, com expectativa de sucesso em proposta apresentada. Saudou todos os colegas que os assistiam. Agradeceu aos funcionários, analistas, promotores assessores pelo suporte técnico e dedicação. Destacou uma reflexão sobre encerramento de ciclo, comparando à frase do circo que cria raízes e depois se desloca, reforçando esperança de novos espaços para continuar contribuindo em prol do interesse público. Registrou gratidão pelo período e honra pela participação no colegiado. 4.4. A Conselheira Claudia Maria Beré registrou saudação a todos do CSMP em nome do Presidente em exercício, Dr. Fernando José Martins e da conselheira honorária, Doutora Eloá, estendendo cumprimento aos que acompanhavam presencialmente e online, e à equipe. Manifestou agradecimento à classe pela oportunidade de integrar o CSMP, destacando a experiência enriquecedora tanto jurídica quanto pessoalmente, com aprendizado sobre convivência e apreciação de pedidos dos pares. Expressou admiração pelo Dr. Fernando, pela postura serena e ponderada, pela contribuição ao CSMP, e pela Corregedora-Geral, Dra. Liliana pela competência, coerência e equilíbrio, demonstrando firmeza e humanidade nas decisões. Mencionou a Dra. Jaqueline pela dedicação e sensibilidade, o Dr. Valter Santin pelo conhecimento profundo e defesa consistente de convicções, a Dra. Ana Lúcia pelas ponderações técnicas e humanas, o Dr. Delton pela parceria duradoura e bom relacionamento, a Dra. Nathalie pela coragem, força e sensibilidade na defesa de princípios, além da construção de amizade, o Dr. Fausto pela postura humana e convivência próxima. Registrou agradecimento à equipe do CSMP, incluindo os promotores, Drs. Fabio Vasconcellos Fortes, Luciana Vieira Dallaqua Vinci, Marianna Moura Goncalves, Patricia Tiemi Momma, Flavia Helena Goncalves Teixeira, Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti e Eloisa Balizardo Gagliardi. Analistas Jurídicos: Alex Sandro Dornelas, Ana Carolina Meirelles Lima Faneco, Ana Paula Roque, Ana Paula Viol, André Botechia Anderi, Fabio Luiz Biscardi, Luciana Rachel Keiner Gaudencio, Luciane Castaldi Saggioro, Marcos Paulo Matias, Maurício Maraldi, Patrícia Vera Petrilli, Taís Tavares de Canha, Glenda Valverde Santana, Jonatas Eduardo Picolo Batista Martins Teixeira, Luiz Henrique de Oliveira, Marcio Spagnuolo Furtado, Vivian Vaz Guimarães Santoro, Estagiária: Débora Garofo. Servidores Expediente: André Luiz de França, Diogo Pires Ribeiro, Edson Kanaciro, Paulo César Alves Barbosa, Rosa Akemi Shiratori Tanaka, Sandra da Silva Casado, Clayton Ribeiro Gomes, Roselaine Aparecida da Silva, Denys Cury Grohs, Jackeline Costa da Silva, da Secretaria: Antonio Carlos dos Santos, Chi Soo Cho, Fernanda Mastrangelo, Valdemira Alves Sousa, Alexandre Teixeira de Freitas, reconhecendo a dedicação e adaptação às mudanças a cada biênio, além de elogios à equipe de audiovisual. Fez referência ao concurso, aderindo aos votos de louvor propostos pelo Dr. Fernando para Dra. Maria Cristina Viegas, Dra. Maria da Glória, Dr. Flávio, Dr. Ricardo, Dr. Pedro, Dr. Galizia, Dra. Fernanda, Dra. Mônica e Dr. Hélio Rubens, destacando o trabalho exaustivo da banca examinadora diante do grande número de candidatos e resultado com 87 aprovados para suprir carência de promotores no MPSP, com agradecimento pelo empenho e dedicação. 4.5. A Conselheira Nathalie Malveiro iniciou com cumprimentos ao Presidente em exercício, Dr. Fernando José Martins pela condução da sessão e à Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari. Relatou sobre origem da participação no CSMP, iniciada com convite de Mário Sarrubbo durante eleição de 2022, ocasião em que foi estabelecida condição para integrar chapa: composição paritária. Destacou busca por apoio de colegas como Drs. Paulo Afonso Garrido de Paula, Luiz Antonio Guimarães Marrey, Valderez Abbud e Rodrigo Cesar Rebello Pinho, que incentivaram candidatura e reforçaram importância da defesa de pautas de equidade. Com adesão das Drs. Claudia e Jaqueline, consolidou-se a bandeira da paridade de gênero como premissa da campanha e atuação no CSMP. Registrou agradecimento aos colegas de chapa pelo compromisso com igualdade e aos 943 votantes que possibilitaram sua eleição, ressaltando transparência na defesa de pautas e uso do espaço para promover mudanças institucionais. Comemorou a aprovação da lista exclusiva para mulheres nas promoções ao segundo grau, considerada reparação histórica e alinhada à Constituição, mesmo diante de suspensão temporária, com expectativa de implementação definitiva pelo CNMP. Enfatizou a relevância da decisão do CSMP como resposta institucional à pauta de gênero e reconhecimento da importância das políticas afirmativas. Agradeceu às conselheiras pelo apoio imediato à proposta e menção especial aos dois conselheiros homens que votaram favoravelmente, destacando papel fundamental para avanços na equidade e mudança cultural no MPSP. Ressaltou a significância do apoio masculino para legitimação da pauta e transformação institucional. Cumprimentou à banca do concurso, com menção aos Drs. Maria Cristina Viegas, Maria da Glória Gavião, Flavio Lorza, Ricardo Barbosa Alves, Wilson Bugarib, Desembargador, Dr. Galizia e Dra. Fernanda, representante da OAB, reconhecendo dedicação e resultado expressivo com predominância feminina entre os primeiros colocados, ressaltando ausência de viés de gênero como fator determinante para igualdade substancial. Enfatizou que feminismo busca igualdade e não privilégio, e o desempenho feminino nas provas mostrou coincidência com as estatísticas acadêmicas, que indicam maioria de mulheres entre formandos em Direito. Registrou agradecimento especial ao Dr. Flavio Lorza pelo esforço até o limite de sua saúde, com votos de completa recuperação. Agradeceu a equipe administrativa, mencionando a Fernanda e Sandra como exemplos de dedicação, bem como aos assessores pela excelência técnica e contribuição para coesão das decisões, aos analistas pela qualificação e ao audiovisual pelo suporte constante. Encerrou a fala com reflexões sobre transformação social, citando frase da música “Balanceiro” como inspiração para pequenas mudanças estruturais e frase de Cora Coralina sobre coragem para perseguir sonhos considerados impossíveis, reafirmando compromisso com combate à desigualdade de gênero como base para redução da violência contra mulheres, mesmo que em longo prazo. 4.6. O Conselheiro Fausto Junqueira de Paula iniciou sua fala registrando reconhecimento do encerramento de um biênio considerado bem-sucedido, com cumprimento ao Presidente em exercício, Dr. Fernando José Martins pela condução dos trabalhos e pelas palavras elogiosas, destacando o aprendizado proporcionado e a expectativa de continuidade da convivência no Órgão Especial. Homenageou a Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, ressaltando trajetória compartilhada e admiração pessoal e profissional. Cumprimentou os conselheiros Jaqueline, Ana Lúcia, Nathalie, Claudia, Santin e Delton, destacando amizade, debates relevantes e contribuições técnicas, além de menção ao trabalho intenso do Dr. Arthur na Secretaria do CSMP. Registrou agradecimento aos promotores assessores e analistas pelo suporte essencial na elaboração de votos e enfrentamento da complexidade das matérias, bem como aos funcionários pela parceria indispensável. Fez referência à banca examinadora pelo esforço na condução do concurso e votos de recuperação ao Dr. Flavio, com felicitações pela aprovação dos 87 novos integrantes do MPSP, mencionando satisfação pessoal pela aprovação de seu filho Rafael Junqueira de Paula, e de Isabella Kaial Cury Gaspar, filha da Dra. Maria Júlia Kaial Cury e neta do Dr. Munir Cury, destacando colaboração entre candidatos como exemplo de espírito institucional. Ressaltou sentimento de felicidade pelo trabalho realizado e pela superação de dificuldades pessoais durante o mandato, reafirmando compromisso com princípios e aprendizado contínuo, sem se deixar influenciar por formalidades do cargo. Reconheceu a importância das iniciativas implementadas no CSMP e reafirmou a valorização da cooperação e harmonia como fundamentos do MPSP. Registrou o reconhecimento do trabalho coletivo realizado no biênio, destacando iniciativas como homenagens aos aposentados do MPSP, que passaram a ter espaço no CSMP para despedidas, e abertura de diálogo com promotores em todo o estado, permitindo manifestações diretas sobre pautas ajustadas. Mencionou a criação de boletim transformado em caderno de jurisprudência para facilitar atuação em matérias de difusos, atribuindo mérito à conselheira Claudia. Ressaltou a independência do CSMP, com eleição integral de uma chapa após 30 anos, com afirmação da autonomia dos membros para fundamentar votos e enfrentar divergências, exemplificada pela pauta de gênero, cuja aprovação foi suspensa temporariamente pelo CNMP, com expectativa de resolução definitiva alinhada à legalidade. Relatou a sua participação em inauguração de Delegacia de Defesa da Mulher em Caraguatatuba, destacando importância de estrutura adequada, mas alertando que ações reativas não reduzem índices de violência, defendendo medidas proativas voltadas às causas, como projetos realizados em escolas com foco na prevenção da violência doméstica. Registrou reconhecimento à comissão responsável pela movimentação da carreira, Dr. Arthur, Dr. Delton e Dra. Jaqueline e aos funcionários Antonio Carlos, Alexandre, Pérola e a Fernanda pelo suporte, ressaltando a necessidade de informatização e aperfeiçoamento do regramento, com diálogo democrático, por envolver aspectos profissionais e pessoais dos membros do MPSP. Afirmou que todas as ações devem respeitar estritamente a legalidade. Comentou a riqueza do período no CSMP, considerado um dos mais significativos da sua trajetória profissional, pelo aprendizado proporcionado no convívio com conselheiros, assessores e servidores, contrastando com desafios pessoais enfrentados. Encerrou a fala com agradecimento pela convivência, votos de continuidade das boas práticas e reafirmação do compromisso institucional. 4.7. O Conselheiro Delton Pastore iniciou sua manifestação com manifestação de agradecimento pela presidência da sessão e pelo encerramento do ciclo no CSMP, destacando que os trabalhos se estenderiam até o final do ano apenas em caso de urgência. Cumprimentou ao Procurador-Geral, em exercício, Dr. Fernando José Martins, à Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, à Secretária em exercício, Dra. Claudia Maria Beré, e aos conselheiros Drs. Ana Lúcia, Nathalie, Santin, Jaqueline, ressaltando convivência harmoniosa e divergências construtivas que contribuíram para formação da jurisprudência do CSMP. Mencionou lembranças pessoais com colegas de parceria antiga com as Dras. Claudia e Jaqueline, e reconhecimento à presença da Dra. Eloá na primeira e na última reunião, a Dra. Cristina Viegas em nome de quem cumprimentou toda a banca examinadora pelo trabalho realizado, a conselheira eleita Dra. Vera Taberti, que assumirá em breve, e todos que fizeram o possível a realização desses trabalhos ao longo de dois anos. Registrou agradecimento ao Órgão Especial pela indicação para integrar o CSMP, considerando experiência ímpar e ponto alto da carreira, bem como reconhecimento ao apoio dos Drs. Mário Sarrubo, Paulo Sérgio e Motauri durante o mandato. Agradeceu também aos promotores assessores, Drs. Mariana, Patrícia, Luciana, Fábio, Eloisa, Renata e Flávia, pelo suporte técnico e troca de ideias que enriqueceram decisões, além de reconhecimento aos servidores e equipe de apoio pelo trabalho nos bastidores. Reafirmou compromisso institucional com o MPSP, dentro e fora do CSMP, com continuidade da missão em qualquer função. Destacou que foi uma grande honra encontrar os Drs. Fausto e Arthur no Colegiado, e mencionou a expectativa de reencontro com os colegas no Órgão Especial. Encerrou com reflexão sobre intensidade e permanência das lembranças. 4.8. A Senhora Corregedora-Geral, Doutora Liliana Mercadante Mortari fez a seguinte manifestação: “Chegamos à última sessão do ano neste Conselho Superior, e posso dizer que sempre estive entre amigos. Tivemos uma troca intensa de ideias e de conhecimento, debatemos, fizemos o melhor de cada um de nós. A todos os senhores integrantes deste Colegiado no ano em que assumi a Corregedoria, Drs. Paulo Sergio, Fernando, Jaqueline, Ana Lucia, Santin, Delton, Fausto, Nathalie, Claudia e Arthur, meu muito obrigado. Aos servidores que nos acompanham, sejam aqui do Conselho Superior, da Corregedoria, do audiovisual, todos, vocês são parte deste trabalho. E, sobretudo, ao Vice-Corregedor, Dr. Roberto, e à minha incansável equipe de assessores, que diuturnamente me abastecem de ideias e soluções, dedico minha alegria pelo trabalho que fazemos. Saúdo a nossa prestimosa plateia, hoje composta da Dra. Eloá, Dra. Maria Cristina Viegas, Dra. Vera Taberti e Dr. Fernando Henrique Simões, e em seu nome cumprimento todos aqueles que nos ouvem. Dra. Cristina, leve meus cumprimentos a toda a banca! E tendo sido este um ano dedicado à importante discussão sobre as questões de gênero na nossa instituição, gostaria de compartilhar com os senhores que, na última semana, acompanhada do querido Dr. Antonio Visconti, Procurador de Justiça já aposentado, estive em visita a outro membro aposentado, no caso, a ilustre Procuradora de Justiça Dra. MARIA CLAUDIA DE SOUSA FOZ DESTRI, a quem quero render as minhas homenagens. Dra. MARIA CLAUDIA ingressou na instituição no ano de 1973, quando havia apenas dez mulheres no Ministério Público de São Paulo, tendo ela sido a décima primeira a ser admitida. Em tempos de exceção, enfrentou enormes desafios, destacando-se por suas atuações no plenário do júri, tendo sido a primeira mulher a ocupar esta função no I Tribunal do Júri da Capital. Vejam que, no ano de 1977, ainda em Barueri, mesmo sob ameaça, realizou um júri em que figurava como réu ninguém menos que o conhecido Delegado Sergio Paranhos Fleury, constando de seu prontuário elogio feito, à época, pelo próprio Procurador-Geral de Justiça, Dr. Quintanilha Ribeiro. Dra. MARIA CLAUDIA FOZ foi promovida a Procuradora de Justiça em 1983, tendo se aposentado no ano de 1992. Faço este registro para que reverenciemos a importância, a luta e a enorme contribuição de todas e todos que nos antecederam, e que são responsáveis pelo Ministério Público que temos hoje. Mas, especialmente, para que recordemos a luta das mulheres, que não desistiram, que abriram as portas e que disseram que esta carreira também lhes pertencia”. 4.9. Por fim, o Presidente em exercício, Dr. Fernando José Martins, registrou a presença da Dra. Maria Cristina, integrante da banca, e da Dra. Vera Taberti, conselheira eleita. Fez menção do agradecimento anterior ao Dr. Arthur pelo trabalho exaustivo e de alta qualidade realizado na secretaria do CSMP. Destacou que a presidência da gestão do CSMP iniciou com Dr. Mário Sarrubo até março, com registro de sua atuação, bem como a participação do Dr. Vidal, eleito pelo Órgão Especial, e do Dr. Motauri, Corregedor-Geral à época da instalação do CSMP, sucedido pela Dra. Liliana como Corregedora-Geral. Fez referência à presença do Dr. Roberto Barbosa Alves em reuniões do CSMP, ressaltando a importância e ilustre contribuição. 5 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: 5.1. SESSÃO ADMINISTRATIVA: 5.1.1. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Apresentação da Doutora Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, Promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Caetano do Sul – Tema: "Fluxo Intersetorial de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência". 5.1.2. Pedido de afastamento para estudos – Realização de pesquisa de Doutorado (SEI 29.0001.0136551.2025-80 – Interessado: Doutor Fernando Henrique de Freitas Simões, 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital – Relator Conselheiro Doutor Fausto Junqueira de Paula). Após debates, aprovado por unanimidade, com apresentação de relatório mensal do trabalho realizado no período. 5.1.3 Apresentação de relatório (SEI 29.0001.0143741.2025-47 – Relator Conselheiro Doutor Fausto Junqueira de Paula). Aprovado por unanimidade. 5.1.4. Indicação – Entrância Inicial – Edital de 25.11.2025. ENTRÂNCIA INICIAL. REMOÇÃO ANTIGUIDADE. Promotor de Justiça de Presidente Bernardes. Thaís de Freitas Cavalari, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema; 2º Promotor de Justiça de Cravinhos. Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 2º Promotor de Justiça de Orlândia. REMOÇÃO MERECIMENTO. Promotor de Justiça de Colina. Fernanda Gomez Damico, Promotor de Justiça de Pontal; Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho; e Paola Paixão Giurizzato, 2º Promotor de Justiça de Itápolis. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 1º Promotor de Justiça de Tremembé. Salomão Sussumu Tanaka dos Santos, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí; e Aline Morgado da Rocha, 2º Promotor de Justiça de Piracaia. Únicos candidatos remanescentes. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. PROMOÇÃO ANTIGUIDADE. Promotor de Justiça de Itaberá. Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Ávila, 1º PJS da 49ª CJ Itapeva; 1º Promotor de Justiça de Buritama. Emir Stringhetta, 4º PJS da 36ª CJ Araçatuba; 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível. Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º PJS da 1ª CJ Santos; 1º Promotor de Justiça de Tanabi. Murilo Carvalho Festoso, 1º PJS da 41ª CJ Ribeirão Preto; Promotor de Justiça de Cunha. Jairo Moura da Silva, 1º PJS da 48ª CJ Guaratinguetá; Promotor de Justiça de Chavantes. Vera Lorza Duarte, 2º PJS da 15ª CJ Catanduva; 2º Promotor de Justiça de Miracatu. Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º PJS da 1ª CJ Santos; Promotor de Justiça de Apiaí. Eduardo Leme, 2º PJS da 2ª CJ São Bernardo do Campo; Promotor de Justiça de Buri. Charles Zanini Pizoni, 1º PJS da 24ª CJ Avaré; 2º Promotor de Justiça de Descalvado. Alice Moras Carpinetti, 3º PJS da 12ª CJ São Carlos; 3º Promotor de Justiça de Ilhabela. Ana Beatriz Mayr, 2º PJS da 31ª CJ Marília; 2º Promotor de Justiça de Itararé. Thiago Allan Xavier, 2º PJS da 25ª CJ Ourinhos; 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga. Bárbara dos Santos Lopes, 2º PJS da 3ª CJ Santo André; Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista. Érica Vieira de Loiola Sousa, 2º PJS da 46ª CJ São José dos Campos; Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra. Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º PJS da 1ª CJ Santos; Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras. Guilherme Carvalho da Silva, 3º PJS da 44ª CJ Guarulhos; 1º Promotor de Justiça de Socorro. Barbara da Cunha Defaveri, 1º PJS da 32ª CJ Bauru; 2º Promotor de Justiça de Tietê. Tais Servilha Ferrari, 1º PJS da 20ª CJ Itú; Promotor de Justiça de Cajuru. Marco Thúlio Gonçalves, 10º PJS da 3ª CJ Santo André; 2º Promotor de Justiça de Guariba. Bruno Fernandes Barp, 2º PJS da 11ª CJ Pirassununga; 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga. Flavio de Paula Martins, 4º PJS da 11ª CJ Caraguatatuba; 1º Promotor de Justiça de Lucélia. Daniel Fellipe Dallarosa, 3º PJS da 30ª CJ Tupã; 1º Promotor de Justiça de Piedade. Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º PJS da 30ª CJ Tupã; Promotor de Justiça de Queluz. Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º PJS da 2ª CJ São Bernardo do Campo; 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel. Alan Carlos Reis Silva, 2º PJS da 16ª CJ São José do Rio Preto; 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão. Fernando Barbosa Rubin, 4º PJS da 45ª CJ Mogi das Cruzes; 2º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista. Juliana Melazzi Andrade, 8º PJS da 2ª CJ São Bernardo do Campo; 2º Promotor de Justiça de Louveira. Rafael Morais de Oliveira, 1º PJS da 11ª CJ Pirassununga. PROMOÇÃO MERECIMENTO. 2º Promotor de Justiça de São Manuel. Gabriela Prado, 1º PJS da 33ª CJ jaú; Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º PJS da 33ª CJ Jaú; e Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º PJS da 38ª CJ Franca. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); Promotor de Justiça de Ouroeste. Anna Isis Teran Silva, 3º PJS da 46ª CJ São José dos Campos; Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º PJS da 16ª CJ São José do Rio Preto; e Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º PJS da 16ª CJ São José do Rio Preto. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); Promotor de Justiça de Borborema. Bruno Maccari Crepaldi, 4º PJS da 13ª CJ Araraquara; Conrado Ferri Cintrão, 2º PJS da 13ª CJ Araraquara; e Marcos Vinicius Ramos de Oliveira, 4º PJS da 16ª CJ São José do Rio Preto. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 2º Promotor de Justiça de Itupeva. Raissa de Oliveira Martins Domingos, 4º PJS da 8ª CJ Campinas; Luiza Favaro Batista, 1º PJS da 31ª CJ Marília; e Lucas Koga Genovez, 5º PJS da 44ª CJ Guarulhos. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); Promotor de Justiça de Cesário Lange. Daniele Recchi, 6º PJS da 2ª CJ São Bernardo do Campo; Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º PJS da 6ª CJ Bragança Paulista; e Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º PJS da 44ª CJ Guarulhos. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio. Klaus Negri Costa, 2º PJS da 5ª CJ Jundiaí; Michele Demico Camargo, 2º PJS da 35ª CJ Lins; e Mariana Layra Braga, 1º PJS da 18ª CJ Fernandópolis. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 1º Promotor de Justiça de Aguaí. Francielle Armidoro Rabelo, 1º PJS da 7ª CJ Mogi Mirim; Caio Augusto Ciraulo, 1º PJS da 45ª CJ Mogi da Cruzes; e Beatriz Lotufo Oliveira, 2º PJS da 8ª CJ Campinas. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); Promotor de Justiça de Brotas. Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º PJS da 12ª CJ São Carlos; Alessandra Galluzzi David, 1º PJS da 9ª CJ Rio Claro; e Regina Pereira Alves de Amorin, 4º PJS da 22ª CJ Itapetininga. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 2º Promotor de Justiça de Capivari. André Carvalho Tonon, 2º PJS da 6ª CJ Bragança Paulista; Bruno de Paula Souza Marques, 2º PJS da 43ª CJ Casa Branca; e Bruno Grecco Cardoso, 2º PJS da 47ª CJ Taubaté. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 2º Promotor de Justiça de Iguape. Bruno Grecco Cardoso, 2º PJS da 47ª CJ Taubaté; Markus Cesar Silva de Almeida, 2º PJS da 20ª CJ Itú; e Jéssica Silveira Prado, 3º PJS da 17ª CJ Votuporanga. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); Promotor de Justiça de Itaí. Lucas Koga Genovez, 5º PJS da 44ª CJ Guarulhos; Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º PJS da 43ª CJ Casa Branca; e Nina Pereira Malheiros, 2º PJS da 37ª CJ Andreadina. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 1º Promotor de Justiça de Itupeva. Luiza Favaro Batista, 1º PJS da 31ª CJ Marília; Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º PJS da 31ª CJ Marília; e Anna Flavia Magalhães de Caux Barros, 4º PJS da 32ª CJ Bauru. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 1º Promotor de Justiça de Louveira. Rafael Oliveira de Araújo, 3º PJS da 8ª CJ Campinas; Anderson Chinen Ruiz, 1º PJS da 30ª CJ Tupã; e Matheus Gonçalves Antunes, 1º PJS da 37ª CJ Andradina. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); Promotor de Justiça de Pariquera-Açu. Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º PJS da 6ª CJ Bragança Paulista; Monique Campos Ratton Ferreira, 1º PJS da 2ª CJ São Bernardo do Campo; e Danilo Rodrigues Santana, 2º PJS da 53ª CJ Americana. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); Promotor de Justiça de Salto de Pirapora. Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º PJS da 4ª CJ Osasco; João Guilherme Salve, 1º PJS da 34ª CJ Piracicaba; e Marcella Straface, 4º PJS da 44ª CJ Guarulhos. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 1º Promotor de Justiça de São Pedro. Rui Barbosa Lamim, 1º PJS da 5ª CJ Jundiaí; Natalia Rosa Pellicciari, 3º PJS da 33ª CJ Jaú; e Jacqueline Mariano, 3º PJS da 19ª CJ Sorocaba. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 2º Promotor de Justiça de Socorro. Maria Carolina Pera João Moreira Viegas, 1º PJS da 6ª CJ Bragança Paulista; Victor Montanes Rston, 4º PJS da 3ª CJ Santo André; e Vinicius Albino Gomes, 4º PJS da 46ª CJ São José dos Campos. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 2º Promotor de Justiça de Aguaí. Luiza Thomé Bacchi, 7º PJS da 8ª CJ Campinas; Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º PJS da 32ª CJ Bauru; e Amanda de Araújo Guimarães, 1º PJS da 35ª CJ Lins. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); Promotor de Justiça de Guararema. Leonardo Dantas Costa, 9º PJS da 3ª CJ Santo André; Anna Paula Grossi, 6º PJS da 45ª CJ Mogi das Cruzes; e Bruno Arneiro Soares, 2º PJS da 27ª CJ Presidente Prudente. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); Promotor de Justiça de Ipaussu. Caio Augusto Ciraulo, 1º PJS da 45ª CJ Mogi da Cruzes; Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º PJS da 26ª CJ Assis; e Sarah Gonçalves Bretas, 3º PJS da 2ª CJ São Bernardo do Campo. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio. Pedro Henrique Viana Tedesh, 1º PJS da 16ª CJ São José do Rio Preto; Bruno Martinez Guerreiro, 1º PJS da 16ª CJ São José do Rio Preto; e Michelli Musse Jacob, 2º PJS da 10ª CJ Limeira. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); Promotor de Justiça de Miguelópolis. Adriana Paiva Vasconcelos, 2º PJS da 22ª CJ Itapetininga; Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º PJS da 41ª CJ Ribeirão Preto; e Gabriel de Moura Bahls, 1º PJS da 51ª CJ Caraguatatuba. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio. Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º PJS da 43ª CJ Casa Branca; Melline Solfa Rodrigues Leite, 4º PJS da 27ª CJ Presidente Prudente; e Lucas Araujo Lage de Gusmão, 2º PJS da 48ª CJ Guaratinguetá. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel. Luiza Miranda Heinisch, 5º PJS da 3ª CJ Santo André; Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º PJS da 1ª CJ Santos; e Cleiton Anderson de Castro, 1º PJS da 46ª CJ São José dos Campos. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); Promotor de Justiça de Taquarituba. Markus Cesar Silva de Almeida, 2º PJS da 20ª CJ Itú; Ana Claudia Budal Arins, 6º PJS da 3ª CJ Santo André; e Rafaela Flavia da Silva, 5º PJS da 2ª CJ São Bernardo do Campo. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 2º Promotor de Justiça de Aparecida. Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 7º PJS da 44ª CJ Guarulhos; Lucas Ribeiro Horta, 4º PJS da 48ª CJ Guaratinguetá; e Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 4º PJS da 47ª CJ Taubaté. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 2º Promotor de Justiça de Santa Adélia. Caroline Verusca de Paula, 3º PJS da 48ª CJ Guaratinguetá; e Mariana Nunes Borges, 1º PJS da 17ª Votuporanga. Únicos candidatos remanescentes. A formação da lista atendeu a ordem de classificação no concurso dentre os concorrentes ao cargo, que foi o critério de desempate utilizado (art. 64, §3º, do RICSMP e art. 135, §2º, da LOEMP); 3º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra. Eliel Raimundo Alves, 3º PJS da 39ª CJ Batatais. Único candidato remanescente. Aprovados por unanimidade. 5.1.4.1. (Item extrapauta) – Requerimento de desistência formulado por Rodolfo Justino Morais. Aprovada a desvinculação da manutenção da inscrição do candidato, com o deferimento do requerimento de desistência. 5.1.5. Indicação – Entrância Final Interior – Edital de 25.11.2025. ENTRÂNCIA FINAL. REMOÇÃO ANTIGUIDADE. 11º Promotor de Justiça de Marília. Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça de Lins; 20° Promotor de Justiça de Ribeirão Preto. Moacir Tonani Júnior, 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo; 8º Promotor de Justiça de Osasco. Rodrigo Nunes Serapião, 13º Promotor de Justiça de Osasco; 19° Promotor de Justiça de Santo André. Maria Fernanda de Lima Esteves, 13º Promotor de Justiça de Santo André; 20º Promotor de Justiça de Santo André. Ana Lúcia Sayuri Watanabe, 32º Promotor de Justiça de Guarulhos. REMOÇÃO MERECIMENTO. 5º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba. Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri; Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes; e Bianca Reis D´avila Luchesi Farias, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí. Todos os candidatos sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 9º Promotor de Justiça de Mauá. Paula de Figueiredo Silva, 18º Promotor de Justiça de Santo André; Leticia Nanini Rodriguez Sakaue, 15º Promotor de Justiça da Capital; e Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Santo André. Todos os candidatos sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 2º Promotor de Justiça de Tatuí. Renato de Jesus Marçal, 1º Promotor de Justiça de Tatuí; Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3° Promotor de Justiça de Pirassununga; e Vinícius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça Santo André. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo. Gustavo Roberto Costa, 20º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital; Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes; e Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 6º Promotor de Justiça de São Vicente. Renato dos Santos Gama, 11º Promotor de Justiça de Praia Grande; Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital; e Joana Franklin de Araújo, 22º Promotor de Justiça da Capital. Todos os candidatos sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 21º Promotor de Justiça de Santo André. Luis Fernando Fantoni; 2º Promotor de Justiça de Itapeva. Joicy Fernandes Romano, 5º Promotor de Justiça Ferraz de Vasconcelos; e Fernanda Riviera Czimmermann, 18º Promotor de Justiça de Osasco. Todos os candidatos sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. PROMOÇÃO ANTIGUIDADE. 3° Promotor de Justiça de Itapeva, 4° Promotor de Justiça de Itapeva, 4° Promotor de Justiça de Itanhaém, 5° Promotor de Justiça de Jales, 2° Promotor de Justiça de Itanhaém, 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, 2° Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, 5° Promotor de Justiça de Embu das Artes, 4° Promotor de Justiça de Osasco, 7° Promotor de Justiça de Suzano. Não houve candidatos inscritos. 1º Promotor de Justiça de Jundiaí. José Claudio Tadeu Baglio, 3º Promotor de Justiça de Vinhedo; 3º Promotor de Justiça de Amparo. Rafael Amancio Briozo, 2º Promotor de Justiça Regional de Campinas; 2º Promotor de Justiça da Praia Grande. Não houve candidatos inscritos; 1° Promotor de Justiça de Suzano. Não houve candidatos inscritos; 38º Promotor de Justiça de Campinas. Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna; 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto. Claudia Maria Lico Habib Tofano; 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho; 5º Promotor de Justiça do Taubaté. Alexandre Mourão Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté; 3º Promotor de Justiça de Registro. Não houve candidatos inscritos; 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba. Não houve candidatos inscritos. PROMOÇÃO MERECIMENTO. 2° Promotor de Justiça de Registro, 5° Promotor de Justiça do Guarujá, 4° Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, 3° Promotor de Justiça Ferraz de Vasconcelos, 6° Promotor de Justiça de Itapevi, 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, 5° Promotor de Justiça de Guarulhos, 1° Promotor de Justiça de Registro, 8° Promotor de Justiça de Suzano, 11° Promotor de Justiça de Limeira, 10º Promotor de Justiça de Guarulhos. Não houve candidatos inscritos; 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto. Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro; Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro; e Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste. Todos os candidatos com tempo de estágio e no 1° quinto da lista. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 4º Promotor de Justiça de Suzano. Não houve candidatos inscritos; 13º Promotor de Justiça de Jundiaí. Luciane Rodrigues Antunes, 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista; Daniel Augusto Cavalaro, 1° Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista; e Fabio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha. Todos os candidatos com tempo de estágio e no 1° quinto da lista. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul. Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá; e Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça de Ubatuba. Únicos candidatos inscritos. Todos sem tempo de estágio e no 1° quinto da lista. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba. Não houve candidatos inscritos; 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo. Luis Gustavo Castoldi, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires; Natalia Tavares Gavião de Almeida, 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha; e Juliana Amélia Gasparetto de Toledo Silva Donato, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo. Todos os candidatos com tempo de estágio e no 1° quinto da lista. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba. Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça de Jandira; Paula Augusta Mariano Marques, 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba; e Ana Carolina Kamada Schwendler, 3° Promotor de Justiça de Cajamar. Todos os candidatos com tempo de estágio e no 1° quinto da lista. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. Aprovados por unanimidade. 5.1.5.1. (Item extrapauta) – Impugnação ao Aviso nº 439/25-CSMP, de 25.11.2025. Interessado: Dr. Elias Francisco Baracat Chaib, 14º Promotor de Justiça de Campinas (SEI 29.0001.0152382.2025-25). Indeferido por intempestividade. 5.1.6. Propostas de Súmulas (SEI 29.0001.0146025.2025-71) – Relator Conselheiro Doutor Valter Foletto Santin). Retirado de pauta. 5.1.7. Apresentação do painel de Power BI com os dados do CSMP. 5.1.8. (1º item extrapauta) Apresentação de Relatório de Afastamento para frequentar aulas de Doutorado.  Interessado: Dr. Eduardo Luiz Michelan Campana, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (SEI! nº 29.0001.0113894.2024-43 – Relator Conselheiro Doutor Delton Esteves Pastore). Aprovado por unanimidade. 5.1.9. (2º item extrapauta) Pedido de afastamento para elaboração de tese de Doutorado (SEI 29.0001.0146563.2025-95 - Interessado: Doutor João Paulo Gabriel de Souza, 2º Promotor de Justiça de Barretos - Relatora Conselheira Doutora Nathalie Kiste Malveiro). Aprovado por unanimidade. 6 – SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS – Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 48 (quarenta e oito) deles pelo Pleno e 42 (quarenta e dois) pelas Turmas (30 pela 1ª Turma e 12 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 90 (noventa), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 7 - ENCERRAMENTO: Cumprida a pauta, nada mais havendo a relatar, eu, Claudia Maria Beré, Secretária em exercício do Conselho, lavrei a presente ata. Aprovada, segue assinada por mim. Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

 

Aviso nº 475/2025 - CSMP, de 18/12/2025

 

O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ PÚBLICO os dados numéricos das atividades desenvolvidas pelo Conselho Superior, no biênio de 2024/2025

 

MEMBROS:

Paulo Sergio de Oliveira e Costa (Procurador-Geral de Justiça)

Motauri Ciocchetti de Souza (Corregedor-Geral do Ministério Público - 2023/2024)

Liliana Mercadante Mortari (Corregedora-Geral do Ministério Público - 2024/2025)

Arthur Pinto de Lemos Jr. - Procurador de Justiça | Secretário

Claudia Maria Beré - Procuradora de Justiça | Vice-Secretária

Fausto Junqueira de Paula - Procurador de Justiça

Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli - Procuradora de Justiça

Nathalie Kiste Malveiro - Procuradora de Justiça

Valter Foletto Santin - Procurador de Justiça

Ana Lúcia Menezes Vieira – Procuradora de Justiça

Delton Esteves Pastore - Procurador de Justiça

Fernando José Martins - Procurador de Justiça

 

1. REUNIÕES DO CONSELHO:

1.1. Ordinárias: 88

1.2. Extraordinárias: 02

2. MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA – EDITAIS E INDICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS:

2.1. Procurador de Justiça:

2.1.1. Editais de Transferência: 29

Total de 23 cargos

2.1.2. Editais de Promoção: 18

Total de 45 cargos

2.2. Entrância Final: 13 editais

2.2.1. Promoção: 144

2.2.2. Remoção: 74

2.3. Entrância Intermediária: 04 editais

2.3.1. Promoção: 88

2.3.2. Remoção: 10

2.4. Entrância Inicial: 02 editais

2.4.1. Promoção: 103

2.4.2. Remoção: 11

2.5. Circunscrições Judiciárias – Substitutos: 02 editais

2.5.1. Remoção de Circunscrição Judiciária: 139

SUBTOTAL:

2.6. Manifestação de interesse colhidas no biênio aos cargos de: 412

2.6.1. Entrância Final: 197

2.6.2. Entrância Intermediária: 98

2.6.3. Entrância Inicial: 114

2.7. Pedidos de Permuta: 03

2.8. Formação de listas sêxtuplas:

TJ/SP: 01

STJ: 01

TOTAL DE PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA: 68 editais

2.9. Bancas de Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público constituídas: 01

 

3. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:

3.1. Pedidos de afastamento para frequência de cursos, seminários, conferências, congressos, etc., de longa duração no exterior: 09

3.2. Pedidos de afastamento para frequência de cursos, seminários, conferências, no país, bem como pedidos de horários especiais para frequência de cursos de pós-graduação, extensão universitária e outros: 13

3.3. Pedidos de afastamento para elaboração de dissertação de mestrado: 05

3.4. Pedidos de afastamento para elaboração de tese de doutorado: 05

3.5. Pedidos de afastamento para ocupação de cargos: 00

3.6. Pedidos de residência fora da comarca: 151

3.7. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS:

3.7.1. Pedido de Disponibilidade: 00

3.7.2. Pedido de Aproveitamento: 00

3.7.3. Listas tríplices para o CEAF / ESMP: 01

3.7.4. Relatórios Circunstanciados para Vitaliciamento de Promotores de Justiça: 01

3.7.5. Recurso contra classificação na lista de antiguidade

3.7.5.1. Impugnação: 00

3.7.6. Procedimentos Administrativos Diversos: 50

TOTAL DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 236

3.8. SÚMULAS DO CONSELHO:

3.8.1. Edição das Súmulas nº 83ª a 90ª

4.0. RELATÓRIO DE PROTOCOLADOS RELATIVOS A INQUÉRITOS CIVIS:

4.1. Saldo de protocolados em 2023: 2071

4.2. Julgado até 16/12/2025

4.2.1. 1ª turma: 18.390

4.2.2. 2ª turma: 17.887

a) HOMOLOGADO ARQUIVAMENTO: 33.816

b) CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA: 931

c) REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO: 728

d) NÃO CONHECIMENTO DO ARQUIVAMENTO: 706

e) RETORNO MONOCRÁTICO: 31

f) REJEITADO O ARQUIVAMENTO: 27

g) NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO: 22

h) NÃO CONHECIMENTO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO: 15

i) NÃO CONHECIMENTO DO ADITAMENTO DE TAC: 1

4.2.3. Plenos: 4.774, sendo destes:

a) RECURSO DESPROVIDO: 3.654

b) HOMOLOGADO ARQUIVAMENTO: 458

c) RECURSO NÃO CONHECIDO: 246

d) CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA: 149

e) PROVIDO O RECURSO: 140

f) REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO: 36

g) NÃO CONHECIMENTO DO ARQUIVAMENTO: 23

h) EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS: 22

i) NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO: 18

j) REJEITADO O ARQUIVAMENTO: 9

k) NÃO CONHECIMENTO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO: 5

l) EMBARGOS ACOLHIDOS: 4

m) EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS: 3

n) PREJUDICADO: 2

o) HOMOLOGADA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO IC: 2

p) EMBARGOS NÃO CONHECIDOS: 2

q) NÃO CONHECIMENTO DO TAC COM DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO: 1

4.3. PRORROGAÇÕES DE PRAZO DE ICs: 11.031

4.4. Saldo aproximado para o próximo biênio: 3.299

 

CENTROS DE APOIO

 

A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

 

Onde se lê:

 

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 108 da Resolução nº 1342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 15 de abril de 2025 até 21 de abril de 2025)

SIS MP INTEGRADO E SIS MP DIGITAL – DIFUSOS – Entrância Inicial, Intermediária e Final

 

Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Exclua-se:

 

Nº MP: 14.0207.0000379/2017-3

Município: BATATAIS

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO | INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS – REPRESENTADO

 

(Publicado no D.O.E. de 24/04/2025, procedimento apensado ao SIS MP Digital nº 0207.0000055/2025)

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 214/2025-DG/MP, 17 de dezembro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 122/2025, Processo nº 166/25 – DG/MP (SEI 29.0001.0014423.2025-21), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Startup Engenharia em Sistemas Térmicos e Transportes Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para que acompanhem, nas funções designadas, a execução do contrato supra, que tem por objeto a contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva e preventiva em dois elevadores instalados na Promotoria de Justiça de Bauru:

 

Gestor: Alexandre Odone, Matrícula nº 13.161

Fiscal: Ederaldo Luiz Fernandes do Prado, Matrícula nº 2466-0

Fiscal Administrativo: Márcio Di Bartolomeo Thomé, Matrícula nº 5109-2

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior:

 

Gestor: Luiz Antônio Nunes Filho, Matrícula nº 5043

Fiscal: Alexandre Malzoni Teixeira, Matrícula nº 8308

Fiscal Administrativo: Renato de Oliveira Gonçalves, Matrícula nº 012470

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 216/2025-DG/MP, 17 de dezembro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução das contratações relativas às Notas de Empenho 2025NE01766, 2025NE01767, 2025NE01768, 2025NE01769, 2025NE01770, 2025NE01771, 2025NE01772, 2025NE01773, Processo nº 187/25-DG/MP (SEI 29.0001.0040584.2025-28), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e as empresas CSR Comércio de Materiais para Construção, 34.948.796 Matheus Nascimento de Freitas, DAFMAQ Comercial Ltda., MHF Inox Importação e Comércio de Parafusos e Fixadores Ltda, Art Vision Divisórias e Forros Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Luiz Antonio Nunes Filho, Matrícula nº 5043, como Gestor do Contrato e Daniel Pires Bonini, Matrícula nº 10940, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução das contratações relativas às Notas de Empenho supra, que tem por objeto a aquisição de materiais de marcenaria e divisórias, para atender às necessidades da Instituição.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Uendson Jesus Santos, Matrícula nº 6233, e Hermenegildo Mendes Teixeira, Matrícula nº 7698, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da emissão das notas de empenhos.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 25/11/2025

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 166/25-DG/MP – Contrato nº 122/2025 (SEI 29.0001.0014423.2025-21)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Startup Engenharia em Sistemas Térmicos e Transportes Ltda.

Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva e preventiva em dois elevadores instalados na Promotoria de Justiça de Bauru.

Valor do Contrato: R$ 10.999,92

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.056/2025.

Vigência: 12 meses, contados da data estabelecida na Ordem de Início do Serviço a ser emitida pelo contratante

Gestão/Unidade: 270101 – Gabinete do Procurador -Geral de Justiça

Fonte de Recursos: 1.500.10.001

Programa de Trabalho: 03062270145950000

Elemento de Despesa: 339039.80 – Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos

Data da Assinatura: 05/12/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 10/12/2025

 

DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 313/12-DG/MP – Contrato nº 1908/2012 (SEI 29.0001.0075194.2020-71)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Palmyra Empreendimentos Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao referido contrato, nas condições a seguir: Fica a vigência do contrato acima indicado prorrogada pelo período de 45 dias, contado a partir do dia 01/01/2026 até o dia 14/02/2026. Por meio do presente instrumento a locadora  desobriga o locatário do pagamento dos alugueis que seriam devidos durante o período indicado na cláusula primeira, acima, em razão da locação das salas comerciais identificadas pelos nºs 501; 502; 503; 504; 521 e 522, descritas e caracterizadas nas fichas de matrícula nºs 85.054; 85.055; 85.056; 85.057; 85.074 e 85.075, respectivamente, do Segundo Oficial de Registro de Imóveis de Santos, relativamente ao imóvel situado na Avenida Conselheiro Nébias, 756, Santos, SP.

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 15/12/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 17/12/2025

 

Processo nº 236/25 - DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de materiais de escritório.

Em face dos elementos constantes dos autos, no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 e pela alínea “b” do inciso IV do artigo 75, ambos da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – NLLC e alterações posteriores, e com fulcro no inciso XIV do artigo 10 da Resolução n.º 1.839/2024 – PGJ, de 19 de abril de 2024, alterada pela Resolução n.º 1.889/2024 – PGJ, de 24 de julho de 2024, combinado com os incisos VI e VII do artigo 7º e inciso IV do artigo 53, ambos da Resolução n.º 1.782/2024 - PGJ, de 30 de janeiro de 2024, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico n.º 90.041/2025, bem como HOMOLOGO os atos referentes ao referido pregão, conforme consta do TERMO DE JULGAMENTO anexado aos autos como documento SEI n.º 16029921, na seguinte conformidade: os itens 1, 2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,10, 12 e 32 a favor de DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA; o item 7 a favor de 58.184.023 DANIELE SILVA DE OLIVEIRA; os itens 8 e 24 a favor de MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA; o item 9 a favor de JOCIMAR APARECIDO PEREIRA; os itens 11, 21 e 25 a favor de a favor de ATACADO VIRTUAL MAX LTDA; os itens 13, 14, 20, 22 e 34 a favor de PHSOLUCIONA LTDA; o item 23 a favor de MARCOS AURELIO COLLACO; o item 35 a favor de RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS; e o item 36 a favor de JLG COMERCIAL LTDA .

Nos termos do item 16.2.1. do edital do Pregão Eletrônico n.º 90.041/2025, ficam as licitantes vencedoras convocadas a retirarem as respectivas notas de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, no prazo e condições estabelecidos em edital, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 18/12/2025

 

Processo nº 057/25 FED (Código Único nº 2025106242-4)

SEI nº 29.0001.0103267.2025-43

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de acessórios de informática (discos rígidos externos) necessários ao atendimento das demandas institucionais.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.839/2024-PGJ, de 19 de abril de 2024, alterada pela Resolução nº 1.889/2024-PGJ, de 24 de julho de 2024, e no uso das atribuições que me são conferidas pelo item 1 da alínea b do inciso III do art. 75 da Lei Complementar nº 734/93, em consonância com os princípios da isonomia, da vinculação ao edital, da competitividade, da moralidade administrativa, da legalidade e da eficiência, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa RHP COMPUTADORES LTDA., para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, e MANTENHO a decisão da Pregoeira, que julgou a recorrente inabilitada em relação aos itens 5 e 6 do Pregão Eletrônico nº 90.054/2025, haja vista a ausência de atendimento pela referida licitante aos requisitos previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90.054/2025.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 18/12/2025

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 066/2025-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0061487.2025-90)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI

 

Objeto: O presente instrumento, firmado em formato tripartite, tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP e o Ministério Público Federal – MPF com anuência expressa do Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI, visando o intercâmbio de soluções de tecnologia, a fim de possibilitar a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados – SIMQ, desenvolvido pelo MPPI, com alterações e acréscimos realizados pelo MPSP.

 

Data de Assinatura: 16/12/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 18/12/2025

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 071/2025-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0144727.2023-09)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – MPES

 

Objeto: Este Acordo tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado de São Paulo – MSP, e o Ministério Público do estado do Espírito Santo, a fim de possibilitar a cessão da plataforma LAB ELEITORAL MPSP 2022 de propriedade do MPSP.

 

Data de Assinatura: 16/12/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 18/12/2025

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 075/2025-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0123516.2025-12)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE DE SÃO PAULO – UNORTE

 

Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os Signatários visando ao atendimento multidisciplinar às vítimas de crimes violentos no âmbito do trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo, com a participação do Centro Universitário do Norte de São Paulo – UNORTE por meio dos graduandos e respectivos professores orientadores na área da Psicologia.

 

Data de Assinatura: 16/12/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 18/12/2025

 

Processo nº 159/25-DG/MP - SEI 29.0001.0026932.2025-32

Código único 20250396461

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de lâmpadas, luminárias e refletores para todas as unidades do Estado.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso XIV do artigo 10 da Resolução nº 1.839/2024-PGJ, de 19 de abril de 2024, alterada pela Resolução nº 1.889/2024-PGJ, de 24 de julho de 2024, e no uso das atribuições que me são conferidas pelo item 1 da alínea b do inciso III do art. 75 da Lei Complementar nº 734/93, no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e no artigo 53, IV, da Resolução nº 1.782/2024-PGJ, de 30 de janeiro de 2024, adjudico os itens 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 29 a favor da empresa Connexão Elétrica, Hidráulica e Informática Ltda.; o item 2 a favor da empresa Ferreira & kohler Iluminação Ltda.; o item 15 a favor da empresa Eletro Alfa Empreendimentos Ltda.; o item 19 a favor da empresa Isolux Comercial Ltda; e homologo os atos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90.040/2025, conforme Termo de Encerramento. Nos termos do subitem 16.2.2 do Edital, as licitantes vencedoras ficam convocadas a comparecer ao Centro de Engenharia e Gestão Predial do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Senador Feijó, 170, 10º andar, São Paulo - SP, para a retirada das respectivas notas de empenho; ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 18/12/2025

 

Processo nº 168/2025 - DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva em dois elevadores de passageiros instalados na PJ de Campinas.

1. Em face dos elementos constantes dos autos e no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 1 da alínea "b" do inc. III do art. 75 e pela alínea "b" do inc. IV do art. 75, ambos da Lei Complementar nº 734/1993, combinados com o art. 10 da Resolução PGJ nº 1.839/2024, adjudico o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90.044/2025 à empresa Startup Engenharia em Sistemas Térmicos e Transportes Ltda. Ademais, com amparo nos artigos 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e 53, IV, da Resolução PGJ nº 1.782/2024, homologo os atos relativos ao aludido certame, em consonância com o Termo de Julgamento de nº SEI 16074118.

2. Nos termos do item 14 do edital, a vencedora fica convocada a assinar o termo de contrato, por meio do Sistema SEI do MPSP, no prazo estabelecido no subitem 14.2.2 e mediante a apresentação da documentação de que trata o subitem 9.26.3 do Termo de Referência, respeitadas as condições fixadas no ato convocatório e em seus anexos.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 9-12-2025

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, a Vlademir Aparecido Soares, matr. 3231, 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, Entrância Final, da PPQMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondentes a: subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1.032/07 e adicionais temporais, de acordo com balizas fixadas no Tema 257 de Repercussão Geral, conforme consta do Processo CRH/MP 282/00.

 

Apostila do Procurador-Geral de Justiça de 15-12-2025

Lavrada na portaria de concessão de aposentadoria, em nome de Maria Dolores Leite Mendes Gonçalves, matr. 4057, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão B-10, datada de 15/5/2025, publicada no D.O. de 23/5/2025, declarando que a interessada foi aposentada com fundamento no art. 40, §§ 1º, III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 26 da L.C. 1.354/20, e art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal de 1988, alterado pela E.C. 20/98 e E.C. 41/03, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais a 25/30 avos, calculados de acordo com o disposto na L. 10.887/04, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II, do Ato PGJ 121/17, revalorizada por despachos do PGJ, publicados nos D.O.s de 27/11/2019, 24/3/2022, 18/4/2023, 25/4/2024 e 13/5/2025; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (3), a que se refere o art.19, inc. I, da L.C. 1.118/10, conforme consta do Processo CRH/MP 974/11.

 

Diretoria-Geral

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função – Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.

Alteração

Diretoria Regional de Ribeirão Preto

186. Diretoria. Diretor de Área do MP, CC-06, José Carlos dos Santos, matr. 6453, 1) Cassiana Eduardo Maciel, matr. 3614, Oficial de Promotoria I, 2) Pamela Aparecida Lopes, matr. 12774, Auxiliar de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 1/1/2026".

 

Portarias do Diretor-Geral de 17-12-2025

Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Procuradores de Justiça
Nome	Períodos
Luis Paulo Sirvinskas	9/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 10/12/2025
Maria Aparecida Berti Cunha	9/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 10/12/2025
William Terra de Oliveira	13/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 14/12/2025
Promotores de Justiça
Nome	Períodos
Eduardo Leme	7/5/2019 a 27/5/2020, 1/1/2022 a 29/3/2023 e 31/3/2023 a 9/12/2025
Eduardo Lopes Barbosa de Souza	11/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 12/12/2025
Elio Daldegan Junior	13/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 14/12/2025
Fabio Meneguelo Sakamoto	13/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 14/12/2025
Fernanda Queiroz Karan Franco	11/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 12/12/2025
Fernando Albuquerque Soares de Souza	11/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 12/12/2025
Luiz Antonio de Andrade	13/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 14/12/2025
Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli	9/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 10/12/2025
Mateus Victor Ribeiro de Castilho	11/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 12/12/2025
Renato Augusto Valadão	12/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 13/12/2025
Sidney Cesar Ribeiro Sydow	9/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 10/12/2025
Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco	13/5/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 14/12/2025.

 

Despachos do Diretor-Geral de 2-9-2025

Autorizando a participação dos servidores no "29º Congresso de Meio Ambiente e 23º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP - Sociedade em Crise, Instituições em Ação: Por Justiça Socioambiental e Resiliência", em 17/9/2025:

Eduardo Brandau Quitete, matr. 11523; Fernando Henrique Camargo Jardim, matr. 7656; Silvia Vieira Gondim, matr. 11518;

 

Autorizando a participação de Jose Roberto Goncalves de Rezende Filho, matr. 9788, no "29º Congresso de Meio Ambiente e 23º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP - Sociedade em Crise, Instituições em Ação: Por Justiça Socioambiental e Resiliência", em 17/9/2025, sem ônus à instituição; 

 

Autorizando a participação dos servidores, à vista do disposto na Portaria 24/16–DG/MP, no "29º Congresso de Meio Ambiente e 23º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP - Sociedade em Crise, Instituições em Ação: Por Justiça Socioambiental e Resiliência", de 17 a 19/9/2025, sem ônus à instituição:

Alessandro Augusto Dardin, matr. 11738; Andrea Quintanilha de Castro, matr. 9721; Andreia Peixoto Ribeiro, matr. 6709; Arnaldo Hirofumi Yamashita, matr. 4210; Camila Bittencourt Medeiros, matr. 11910; Djalma Luiz Sanches, matr. 7484; Fernanda Invernise de Moraes, matr. 11517; Fernanda Senda, matr. 11401; Jose Roberto Goncalves de Rezende Filho, matr. 9788; Jose Roberto Ramos Falconi, matr. 5344; Luis Fernando Brito Nishi, matr. 9763; Luise Stabile Prates, matr. 9722; Marcio Andrade Dias, matr. 9781; Rodrigo de Castro Dantas Cavalcante, matr. 9720; Rodrigo dos Santos Espindola, matr. 9796;

 

Autorizando a participação dos servidores, à vista do disposto na Portaria 24/16–DG/MP, no "29º Congresso de Meio Ambiente e 23º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP - Sociedade em Crise, Instituições em Ação: Por Justiça Socioambiental e Resiliência", de 17 a 19/9/2025:

Amanda Roberta Vergani, matr. 11795; André Vicente Deanna Buono, matr. 9800; Anna Paula Martins de Carvalho Velasco, matr. 9790; Cassio Tamogami, matr. 12979; Eduardo Brandau Quitete, matr. 11523; Fabiana Egydio Tedeschi Uliana, matr. 9799; Fabio Soares dos Santos, matr. 13144; Fernando Henrique Camargo Jardim, matr. 7656; Flavio Almeida da Silva, matr. 11794; Karina de Toledo Bernardo, matr. 11867; Leonardo Nobuo Oshima Marcolan, matr. 11800; Marcos Gregorio Santana, matr. 12977; Mariela Muler, matr. 12978; Marilia Rondinelli Anderson Boccia, matr. 9791; Rodolfo Pellegrini Coutinho, matr. 11799; Silvia Vieira Gondim, matr. 11518;

 

de 12-11-2025
Considerando autorizada a participação de Celso Aluisio Graminha, matr. 9807, à vista do disposto na Portaria 24/16–DG/MP, no "29º Congresso de Meio Ambiente e 23º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP - Sociedade em Crise, Instituições em Ação: Por Justiça Socioambiental e Resiliência", de 17 a 19/9/2025;

 

Considerando autorizada a participação de Celso Aluisio Graminha, matr. 9807, no "29º Congresso de Meio Ambiente e 23º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP - Sociedade em Crise, Instituições em Ação: Por Justiça Socioambiental e Resiliência", em 17/9/2025;

 

de 1-12-2025

Considerando autorizada a participação, à vista do disposto na Portaria 24/16–DG/MP, de Nubia Mara de Oliveira Silva, matr. 5326, no "IX Seminário Nacional Sobre Qualidade de Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes - Desafios e Perspectivas à Luz do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária de 2025", de 26 a 28/11/2025, sem ônus à instituição;

 

Autorizando a participação, à vista do disposto na Portaria 24/16–DG/MP, de Ana Caroline de Jesus, matr. 12718, no "XVIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais - A Gente Sobe a Ladeira por Liberdade", de 3 a 5/12/2025, sem ônus à instituição;

 

Autorizando a participação de Jessica Helena Vaz Malaquias, matr. 13199, no "II Seminário Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Interseccionalidades", de 17 a 19/12/2025, sem ônus à instituição;

 

de 5-12-2025

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Vlademir Aparecido Soares, matr. 3231. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 218/2025;

 

de 15-12-2025

Considerando autorizada a participação, à vista do disposto na Portaria 24/16–DG/MP, de Marcelo Soares Vilhanueva, matr. 12515, no evento "Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil", em 3/12/2025, sem ônus à instituição;

 

de 16-12-2025

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:

Ana Luisa Chierighini Salamunes Vitorassi, matr. 13357, nos períodos de 13/10/2010 a 11/10/2012, num total de 730 dias e 27/5/2013 a 17/2/2014, num total de 267 dias; Anne Marie Lourenço Karsten, matr. 11361, nos períodos de 1/8/2013 a 31/7/2015, num total de 730 dias e 1/8/2016 a 5/8/2019, num total de 1.100 dias; Elisete da Silva Vasconcellos, matr. 3291, nos períodos de 25/2/1987 a 12/1/1989, 1/9/1989 a 10/11/1989, 19/2/1990 a 23/2/1990, 18/4/1990 a 6/6/1990, 14/11/1990 a 19/2/1991 e 14/5/1991 a 13/4/1992, num total de 1.243 dias; Guilherme Peruchi, matr. 11351, no período de 15/4/2013 a 18/10/2013, num total de 187 dias; Marina Felli Paes de Barros, matr. 11029, no período de 12/6/2006 a 21/3/2007, num total de 283 dias; Nicole Santos Sahão, matr. 13375, nos períodos de 9/1/2006 a 8/1/2008, num total de 730 dias e 9/10/2009 a 30/3/2011, num total de 538 dias; Tamires Farias Rodrigues, matr. 11403, nos períodos de 4/10/2010 a 9/1/2012, num total de 463 dias e 1/2/2012 a 24/10/2012, num total de 267 dias; Thiago Allan Xavier, matr. 12049, no período de 5/5/2009 a 30/4/2010, num total de 361 dias; Vanderson José Costa, matr. 13223, no período de 7/1/2010 a 6/5/2025, num total de 5.560 dias;

 

Indeferindo, por não atender à decisão exarada no Assento 42-PGJ (Aviso 53/2025-PGJ, de 29/1/2025), o cômputo do tempo prestado por Anne Marie Lourenço Karsten, matr. 11361, no período de 17/8/2015 a 30/6/2016;

 

de 17-12-2025

Autorizando os pedidos dos servidores para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolados SEI:

Bruno Baptista de Lima, 29.0001.0148126.2025-89; Flavio Augusto Moises, 29.0001.0146657.2025-79; Jose Raphael da Silva, 29.0001.0148549.2025-17; Ligia Machado Terra, 29.0001.0150782.2025-60; Natalia Padilha de Lima, 29.0001.0147440.2025-84; Tarek Richmond Rodrigues, 29.0001.0143622.2025-59; Victoria Cardoso Cozza, 29.0001.0150146.2025-63;

 

Autorizando o pedido de Esther Lopes Cohim Moreira para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolado SEI 29.0001.0140384.2024-91.

(Republicado por necessidade de retificação, D.O. de 5/11/2024).

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 17-12-2025

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Emerson Luis Antonelli, CPF ******518**, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria I - Eletricista, conforme publicação no D.O. de 28/11/2025, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias;

 

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 11, publicada no D.O. de 15/12/2025, na parte em que nomeou para Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Giovani Vitor Raposeiro dos Santos, CPF ******048**, constante da Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros e para Área Regional de Campinas, Mario Lurago Neto, CPF ******168**, constante da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificados na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência dos candidatos.

 

Despacho da Diretora de 28-11-2025

Deferindo o pedido de horário especial de estudante de Arthur Magalhaes Nunes, matr. 13413, para que passe a cumprir a Jornada de Trabalho das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, no ano letivo de 2025, no período de 15/9 a 26/9, observado o disposto nos artigos 25, 26 e 27 da Resolução nº 1.422/22-PGJ.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 18/12/2025

 

Concedendo, com fundamento no art. 3º do Decreto 51.782/2007 e à vista do laudo técnico expedido pela Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo - Perícias e Medicina do Trabalho, o adicional de insalubridade, no Grau Máximo, nos termos da LC 432/85, alterada pelas LCs 835/1997, 1179/2012 e 1.361/2021, e do Aviso nº 353/2022 - PGJ-SUBJUR, de 6/6/2022, ao servidor do QPMPESP:

 

Ademir Biazoto Lanzo, matrícula nº 13266, a partir de 4/12/2025;

 

Edmilson Augusto de Oliveira, matrícula nº 13041, a partir de 4/12/2025.

 

Despacho do Diretor-Geral de 18/12/2025

 

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:

 

Roseli Naldi Souza, matrícula nº 2225, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/12/2025.

 

Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o artigo 43, da Resolução 1.378/2021-PGJ e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, a:

 

Fernando Barbosa Rubin, matrícula nº 11994, 1 (um) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 6/11/2025;

 

Walter Manoel Alcausa Lopes, matrícula nº 2573, 2 (dois) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 12/11/2025;

 

Walter Manoel Alcausa Lopes, matrícula nº 2573, 2 (dois) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 25/11/2025.

 

Despacho da Diretora da Área de Saúde Substituta de 17/12/2025

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Gabriela Bernardes Neves Scala, matrícula n 11045, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 25/11/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0143687.2025-50, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 16/12/2025.