Diário Oficial

PORTARIAS DE 19/01/2026

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 203/2026 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 15 de dezembro de 2025.

 

nº 204/2026 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 147º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 26 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 205/2026 - Gustavo Simioni Bernardo, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 146º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 206/2026 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 27 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 207/2026 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 155º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 26 a 31 de janeiro de 2026.

 

C - Assessoria   

 

Designando:

 

nº 208/2026 - 2º Promotor de Justiça de Andradina, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500491-59.2025.8.26.0388, em trâmite no Juízo da 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis, para prosseguir feito em seus ulteriores termos. 

nº 209/2026 - 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1514780-27.2025.8.26.0378, em trâmite no Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sorocaba, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.

nº 210/2026 - 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501775-19.2025.8.26.0642, em trâmite no Juízo da 3ª Vara da Comarca de Ubatuba, para prosseguir feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 211/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 212/2026 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 19 de janeiro de 2026.

 

nº 213/2026 - Vinicius Henriques de Resende, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 21 a 26 de janeiro de 2026.

 

Republicadas:

 

nº 11416/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO V - Núcleo Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1527251-89.8.26.2025.0050, em trâmite pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 02 de setembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0105924.2025-84) 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/12/2025)

 

nº 14855/2025 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 3 e de 6 a 10 de dezembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, dias 4 e 5, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 3 e de 6 a 19 de dezembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 11 a 19 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba (ESAJ), dia 4 de dezembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/12/2025)

 

nº 14898/2025 - Murilo Carvalho Festoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 26 de dezembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/12/2025)

 

nº 15553/2025 - Vinicius Henriques De Resende, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 7 a 10 e de 21 a 31 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/12/2025)

 

nº 16159/2025 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício do 126º Promotor de Justiça Criminal de 17 a 31 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/01/2025)

 

nº 16186/2025 - Fernando Barbosa Rubin, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 14 a 31 de janeiro de 2026. 
(Republicado por necessidade de retificação - DOE 18/12/2025)

 

nº 16194/2025 - Guilherme Carvalho da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de 17 a 30 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/01/2026)

 

nº 16239/2025 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 18 de janeiro, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 7 a 16 de janeiro 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/01/2026)

 

nº 16244/2025 - Pedro Henrique Viana Tedeschi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 7 de janeiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/01/2026)

 

nº 16252/2025 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 26 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2025)

 

nº 16267/2025 - Vera Lorza Duarte, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru (ESAJ), no dia 13 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 1º, 2º, 3º, 5º, 7º e 8º Promotor de Justiça Cível, de 17 a 31 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/01/2026)

 

nº 16275/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se: 

Daniel Henrique Silva Miranda 

 

Exclua-se: 

Beatriz Lotufo Oliveira 

Laurie Nascimento e Silva

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/12/2025)

 

nº 16276/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluam-se:

Laurie Nascimento e Silva (2 a 16)

 

Exclua-se: 

Daniel Henrique Silva Miranda (17 A 31) 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/12/2025)

 

nº 16314/2025 - Vinicius Henriques De Resende, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 11 a 20 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 22/12/2025)

 

nº 196/2026 - Vinicius Henriques de Resende, 5º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras (ESAJ), de 15 a 20 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/01/2026)

 

nº 198/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Excluam-se: 

Aline Moraes 

Adalberto Denser De Sa Junior 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026) 

 

nº 199/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Exclua-se: 

Thiago Beretta Galvao Godinho (1 A 15) 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026) 

 

nº 200/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluam-se: 

Aline Moraes 

Beatriz Granzo Siqueira Pereira 

Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri 

Cláudio Santos Machado 

Ely Manoel Bernal 

Fabiana Dal’mas Rocha Paes  

João José Rodrigues Neto 

Larissa Negri Costa Beserra 

Leandro Conte De Benedicto 

Luis Marcelo Mileo Theodoro 

Manoella Guz 

Marcelo Duarte Daneluzzi, 

Marcos Vargas Fogaça 

Nathalia Monteiro Cipolla Piola 

Paloma Sanguiné Guimarães 

Pedro Dos Reis Campos 

Pedro Eduardo De Camargo Elias 

Renata Brandão Lazzarini 

Rita De Cassia Bergamo 

Rosinei Horstmann Saikali 

Vanessa Ibarreche Santa Terra 

 

Exclua-se: 

Jose Augusto Mustafa 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/01/2026)

 

nº 201/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluam-se: 

Daniela Moyses Da Silveira Favaro (1 A 15) 

João Guimarães Cozac (1 A 15) 

Fernanda Chuster Pereira Honorio (1 A 15) 

Denilson De Souza Freitas (16/02 A 02/03) 

Laurie Nascimento e Silva (16/02 a 02/03)

Rafael Queiroz Piola (16/02 A 02/03) 

Julisa Helena Do Nascimento (16/02 A 02/03) 

 

Exclua-se: 

Daniel Henrique Silva Miranda (1 A 15) 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/01/2026)

 

AVISOS

 

Aviso nº 912/2025 - PGJ-AD, de 19/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 784/2025 - PGJ, publicado no DOE de 15/10/2025.

 

AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser previamente comunicadas à Assessoria de Designações, exclusivamente, por meio do portal de Atendimento ao Integrante. Neste portal, o formulário de comunicação está disponível na aba Diretoria Geral, Gestão de Pessoas e Comunicações, item "Comunicação de Substituição de Plantão Judiciário e/ou Audiência de Custódia”. Sinalizar em campo próprio que a alteração se refere à período de recesso.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

 

DIA 21,

ÉUVER ROLIM

MARCOS NERI DE ALMENIDA

DANIEL SANTERINI CAIADO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 22,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

ÉUVER ROLIM

FÁBIO PEREZ FERNANDEZ

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGÃO

 

DIA 23,

ALICE MORAS CARPINETTI

ROBERTA BENÁ PEREZ FERNANDEZ

JOSÉ MARIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 24,

BRUNO DE MOURA CAMPOS

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 25,

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

DIA 26,

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

SILVIA DE FREITAS DENARI

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DANIELE RECCHI

 

DIA 27,

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

RUI BARBOSA LAMIM

RODOLFO JUSTINO MORAIS

 

DIA 28,

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA DA FONSECA PICCININI

RENATO DOS SANTOS GAMA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 29,

MARIANA DA FONSECA PICCININI

RENATO DOS SANTAS GAMA

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

 

DIA 30,

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ALMACHIA ZWARG ACERBI

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 31,

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARIANA NUNES BORGES

MICHELLI MUSSE JACOB

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARIANA NUNES BORGES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 2,

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

ELOY OJEA GOMES

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VANESSA BORTOLOMASI

 

DIA 3,

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

DIA 4,

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RENATO DOS SANTOS GAMA

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

RAFAEL ADEO LAPEIZ

 

DIA 5,

RENATO DOS SANTOS GAMA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 6,

LEONARDO ALBRECHT NETO

JULIANA MONTEZUMA LACERDA HADDAD

RENATO DOS SANTOS GAMA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

ROSELI NALDI SOUZA

MARCELO SCIORILLI

 

DIA 21,

ROSELI NALDI SOUZA

ANA PAULA MAZZA

 

DIA 22,

JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO

EDUARDO SOARES AMARAL

 

DIA 23,

EDUARDO SOARES AMARAL

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

DIA 24,

NATHAN GLINA

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

DIA 25,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 26,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

EDUARDO SOARES AMARAL

 

DIA 27,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

DIA 28,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 29,

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIA 30,

MARCELO VIEIRA DE MELLO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 31,

NATHAN GLINA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

JANEIRO,

 

1,

MARCELO VIEIRA DE MELLO

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

2,

NATHAN GLINA

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

3,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

4,

EDUARDO SOARES AMARAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

5,

EDUARDO SOARES AMARAL

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

6,

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

ALEXANDER MARTINS MATIAS

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

 

DIA 21,

CELISA ÁGATA LOPES

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 22,

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

DEISE MARY GALUTTI

 

DIA 23,

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DEISE MARY GALUTTI

 

DIA 24,

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

MARCELO FRATANGELO GHILARD

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

DIA 25,

MARCELO FRATANGELO GHILARD

RODOLFO JUSTINO MORAIS

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 26,

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 27,

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 28,

VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

RODOLFO JUSTINO MORAIS

 

DIA 29,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

RODOLFO JUSTINO MORAIS

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 30,

MARCO THULIO GONCALVES

PAULA QUAGGIO

BARBARA DOS SANTOS LOPES

 

DIA 31,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

 

DIA 2,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

 

DIA 3,

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

GUSTAVO TRINCADO

 

DIA 4,

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

PAULA QUAGGIO

 

DIA 5,

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

JOSÉ LUIZ SAIKALI

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

 

DIA 6,

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOSÉ LUIZ SAIKALI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DEZEMBRO,

 

DIAS 20 E 21,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

PRISCILA LONGARINI ALVES

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

DIA 22,

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIAS 23,

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

 

DIAS 24,

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

 

DIA 25,

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 26,

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

 

DIA 27,

BRUNO MORAIS FERREIRA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELATTO

LILIAN FRUET

 

DIA 28,

BRUNO MORAIS FERREIRA

LILIAN FRUET

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 29,

BRUNO MORAIS FERREIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MILENA APARECIDA CARLI

 

DIA 30,

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

JESSICA SILVEIRA PRADO

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

 

DIA 31,

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 2,

EDUARDO AUGUSTO VELOSO ROOS NETO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

 

DIA 3,

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELATTO

EDUARDO AUGUSTO VELOSO ROOS NETO

CARLA MURCIA SANTOS

 

DIA 4,

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELATTO

CARLA MURCIA SANTOS

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 5,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

BRUNO MORAIS FERREIRA

RODRIGO NUNES SERAPIÃO

 

DIA 6,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO NUNES SERAPIÃO

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 21,

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CRISTIANE DE MORAIS RIBEIRO SAMPAIO CARVALHAES DE CAMARGO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

DIA 22,

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 23,

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 24,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

DIA 25,

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 26,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JUNIOR

 

DIA 27,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 28,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 29,

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 30,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

DIA 31,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RUI BARBOSA LAMIM

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

DIA 2,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 3,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 4,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JORDANA CALIXTO PORTO

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

DIA 5,

JORDANA CALIXTO PORTO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 6,

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

LUISA MAFFEI COSTA

 

DIA 21,

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

LUISA MAFFEI COSTA

 

DIA 22,

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

 

DIA 23,

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

DIA 24,

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

DIA 25,

ADONAI GABRIEL

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

 

DIA 26,

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

DIA 27,

ADONAI GABRIEL

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

DIA 28,

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 29,

ADONAI GABRIEL

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 30,

ADONAI GABRIEL

HENRIQUE SIMON VARGAS PRIOTE

 

DIA 31,

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANDRE CARVALHO TONON

 

JANEIRO,

 

DIAS 1 E 2,

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANDRE CARVALHO TONON

 

DIA 3,

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

ANDRE CARVALHO TONON

 

DIA 4,

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 5,

FABIO VITAL DE AVILA

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

DIA 6,

FABIO VITAL DE AVILA

MARIANA NUNES BORGES

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

FERNANDA SUMI BARBOSA

PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNÓ

 

DIA 21,

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNÓ

 

DIAS 22 E 23,

RODRIGO LOPES

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 24,

FERNANDA SUMI BARBOSA

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 25,

RODRIGO LOPES

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

DIA 26,

RODRIGO LOPES

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

DIA 27,

RODRIGO LOPES

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

 

DIA 28,

RODRIGO LOPES

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

 

DIA 29,

DANILO RODRIGUES SANTANA

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

 

DIA 30,

RODRIGO LOPES

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

 

DIA 31,

RODRIGO LOPES

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 2,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIAS 3 E 4,

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

RODRIGO LOPES

 

DIAS 5 E 6,

FERNANDA SUMI BARBOSA

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

DANIEL ZULIAN

 

DIA 21,

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

DANIEL ZULIAN

RODRIGO SANCHES GARCIA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIA 22,

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RODRIGO SANCHES GARCIA

 

DIA 23,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIA 24,

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

RAFAEL BELUCI

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 25,

ALINE MORAES

RAFAEL BELUCI

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 26,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

27,

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 28,

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 29,

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ANDRE PERCHE LUCKE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

 

DIA 30,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 31,

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALINE MORAES

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

LUCIANA RIBEIRO G. V. DE CARVALHO

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

 

DIA 2,

ADRIANA VACARE TEZINE

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

DIA 3,

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

ADRIANA VACARE TEZINE

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 4,

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

DIA 5,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

 

DIA 6,

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DEZEMBRO,

DIA 20, GUSTAVO ANDREADO

DIA 21, MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIA 22, GUSTAVO ANDREADO

DIA 23, GUSTAVO ANDREADO

DIA 24, CASSIO SERRA SARTORI

DIA 25, CASSIO SERRA SARTORI

DIA 26, TIAGO CINTRA ESSADO

DIA 27, GEORGIA CARLA CHINALIA

DIA 28, GEORGIA CARLA CHINALIA

DIA 29, FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 30, FÁBIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 31, ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

 

JANEIRO,

DIA 1, DANIELE RECCHI

DIA 2, MARIANA FITTIPALDI

DIA 3, FÁBIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 4, FÁBIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 5, GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

DIA 6, GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

RICHARD GANTUS ENCINAS

RENATO FANIN

 

DIA 21,

RICHARD GANTUS ENCINAS

RENATO FANIN

 

DIA 22,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 23,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 24,

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 25,

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

MICHELLI MUSSE JACOB

 

DIA 26,

CASSIANO GIL ZANCOLLI

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIA 27,

CASSIANO GIL ZANCOLLI

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIA 28,

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

ENRICO PAISANO

 

DIA 29,

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

ENRICO PAISANO

 

DIA 30,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ENRICO PAISANO

 

DIA 31,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

JOÃO GUILHERME SALVE

MICHELLI MUSSE JACOB

 

DIA 2,

RICHARD GANTUS ENCINAS

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

DIA 3,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 4,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 5,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

 

DIA 6,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

 

11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIA 21, GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIA 22, GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIA 23, TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIA 24, TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIA 25, TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIA 26, IVAN CINTRA BORGES

DIA 27, IVAN CINTRA BORGES

DIA 28, IVAN CINTRA BORGES

DIA 29, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 30, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 31, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

 

JANEIRO,

DIA 1, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 2, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 3, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 4, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 5, LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

DIA 6, LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

 

12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO CARLOS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO

DIA 21, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 22, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 23, SÉRGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA

DIA 24, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 25, LEANDRO VIOLA

DIA 26, LEANDRO VIOLA

DIA 27, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 28, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 29, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 30, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 31, ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

 

JANEIRO,

DIA 1, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 2, ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

DIA 3, MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

DIA 4, MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

DIA 5, ANDERSON CHINEN RUIZ

DIA 6, MÁRIO JOSÉ CORRÊA DE PAULA

 

13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

LUCAS MAESTER COLOMBO

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

 

DIA 21,

LUCAS MAESTER COLOMBO

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIA 22,

DANIELA BALDAN REIN

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 23,

CLEBER PEREIRA DEFINA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

24,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 25,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 26,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIA 27,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIA 28,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

 

DIA 29,

CLEBER PEREIRA DEFINA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

 

DIA 30,

CLEBER PEREIRA DEFINA

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 31,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

JOSEPH SABA HARB

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 2,

CLEBER PEREIRA DEFINA

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 3,

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

DIA 4,

ANDRE GANDARA ORLANDO

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

DIA 5,

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

DIA 6,

ANDRE GANDARA ORLANDO

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

THIAGO BATISTA ARIZA

TIAGO DUTRA FONSECA

 

DIA 21,

THIAGO BATISTA ARIZA

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

DIA 22,

THIAGO BATISTA ARIZA

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

DIA 23,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

WILSON ROGERIO DE SOUZA

 

DIA 24,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

WILSON ROGERIO DE SOUZA

 

DIA 25,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

VANESSA MORAES GARCIA

 

DIA 26,

THIAGO BATISTA ARIZA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 27,

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 28,

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

DIA 29,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

VINICIUS PASCUETO AMARA

 

DIA 30,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

DIA 31,

PATRICK CARVALHO SILVA

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

PATRICK CARVALHO SILVA

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

DIA 2,

VINICIUS PASCUETO AMARAL

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

DIA 3,

MATHEUS BOTELHO FAIM

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

DIA 4,

MATHEUS BOTELHO FAIM

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 5,

TIAGO DUTRA FONSECA

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

DIA 6,

TIAGO DUTRA FONSECA

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

 

15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 21, GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

DIA 22, ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

DIA 23, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 24, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 25, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 26, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 27, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 28, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 29, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 30, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 31, ANTONIO BANDEIRA NETO

 

JANEIRO,

DIA 1, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 2, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 3, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

DIA 4, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

DIA 5, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

DIA 6, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

VALÉRIA FERREIRA DE LIMA

JOSÉ MÁRCIO ROSSETTO LEITE

 

DIA 21,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

VALÉRIA FERREIRA DE LIMA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 22,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 23,

BRUNA FARIZATTO SOUBHI

PALOMA MARQUES PEREIRA

JOSÉ SILVIO CODOGNO

 

DIA 24,

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 25,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PALOMA MARQUES PEREIRA

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 26,

PALOMA MARQUES PEREIRA

JOSÉ SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 27,

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

DIA 28,

BRUNA FARIZATTO SOUBHI

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 29,

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 30,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 31,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 2,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 3,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 4,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIA 5,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIA 6,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

SERGIO CLEMENTINO

JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR

 

17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 21, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 22, JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

DIA 23, JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

DIA 24, MARLON RENAN VOLPI

DIA 25, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 26, JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 27, JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 28, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 29, MARCUS VINICIUS SEABRA

DIA 30, MARCUS VINICIUS SEABRA

DIA 31, MARCUS VINICIUS SEABRA

 

JANEIRO,

DIA 1, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 2, BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 3, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

DIA 4, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

DIA 5, TANIA MARA TORTOLA

DIA 6, TANIA MARA TORTOLA

 

18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 21, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 22, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 23, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 24, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 25, CHARLES ZANINI PIZONI

DIA 26, LAILA HONAIN

DIA 27, LAILA HONAIN

DIA 28, JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 29, MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 30, MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 31, MARIANA LAYRA BRAGA

 

JANEIRO,

DIA 1, MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 2, TOMAS LAMSTER

DIA 3, TOMAS LAMSTER

DIA 4, TOMAS LAMSTER

DIA 5, CLEITON LUÍS DA SILVA

DIA 6, CLEITON LUÍS DA SILVA

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

 

DIA 21,

CHARLES ZANINI PIZONI

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

 

DIA 22,

CAUÃ NOGUEIRA DE ARAUJO

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

DIA 23,

THIAGO ALLAN XAVIER

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

DIA 24,

CHARLES ZANINI PIZONI

LUCIANA ANDRADE MAIA

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

 

DIA 25,

JOSEPH SABA HARB

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

DIA 26,

EMERSON MARTINS ALVES

BRUNO GONDIM RODRIGUES

WASHIGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

 

DIA 27,

RENATO AUGUSTO VALADAO

EMERSON MARTINS ALVES

BRUNO GONDIM RODRIGUES

 

DIA 28,

RENATO AUGUSTO VALADAO

THIAGO GARCIA TOTARO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIA 29,

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

RENATO AUGUSTO VALADAO

RUI BARBOSA LAMIM

 

DIA 30,

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

FERNANDO BARBOSA RUBIN

RENATO AUGUSTO VALADÃO

 

DIA 31,

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

BRUNO ARNEIRO SOARES

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 2,

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

BRUNO ARNEIRO SOARES

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 3,

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIA 4,

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 5,

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

 

DIA 6,

WILSON VELASCO JUNIOR

FABRIZIO CORRERA FANCIO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS

 

DIA 21,

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS

 

DIA 22,

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS

 

DIA 23,

CHRISTIANO JOSÉ POLTRONIERI DE CAMPOS

ANA HELENA DE ALMEIDA P. POLTRONIERI DE CAMPOS

 

DIA 24,

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

DIA 25,

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO BIAZZIM

 

DIA 26,

ELIEL RAIMUNDO ALVES

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

 

DIA 27,

CHARLES ZANINI PIZONI

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

 

DIA 28,

DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

 

DIA 29,

CHARLES ZANINI PIZONI

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

 

DIA 30,

TAIS SERVILHA FERRARI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 31,

TAIS SERVILHA FERRARI

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 2,

TAIS SERVILHA FERRARI

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 3,

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

 

DIA 4,

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

 

DIA 5,

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

 

DIA 6,

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

 

21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO

 

DEZEMBRO,

DIA 20, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 21, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 22, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 23, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 24, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 25, MARIANA NUNES BORGES

DIA 26, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 27, MARIANA NUNES BORGES

DIA 28, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 29, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 30, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 31, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

 

JANEIRO,

DIA 1, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 2, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 3, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 4, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 5, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 6, MARIANA DA FONSECA PICCININI

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

DALMIR RADICCHI

CARLOS POZZI

 

DIA 21,

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

DIA 22,

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

DIA 23,

PEDRO DOS REIS

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

DIA 24,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

VINICIUS ALBINO GOMES

 

DIA 25,

ANNA PAULA GROSSI

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

 

DIA 26,

GABRIELA BRIGANTI IODICE

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

DIA 27,

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CARLA MURCIA SANTOS

 

DIA 28,

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

DIA 29,

IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 30,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 31,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 2,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 3,

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

DIA 4,

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

DIA 5,

GABRIEL CARETA DO CARMO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 6,

GABRIEL CARETA DO CARMO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU

 

DEZEMBRO,

DIA 20, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 21, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 22, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 23, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 24, BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

DIA 25, CAIQUE DUCATTI

DIA 26, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 27, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 28, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 29, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 30, LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

DIA 31, ANDRE LUIS DE SOUZA

 

JANEIRO,

DIA 1, THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

DIA 2, VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

DIA 3, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 4, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 5, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 6, RODRIGO JIMENEZ GOMES

 

24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ

 

DEZEMBRO,

DIAS, PROMOTOR

20, GIOVANA MARINATO GODOY

21, MARCOS VIEIRA GODOY

22, THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

23, THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

24, CLEITON ANDERSON DE CASTRO

25, CLEITON ANDERSON DE CASTRO

26, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

27, FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

28, DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

29, ANDRE LUIS DE SOUZA

30, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

31, CHARLES ZANINI PIZONI

 

JANEIRO,

1, CHARLES ZANINI PIZONI

2, JESSICA SILVEIRA PRADO

3, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

4, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

5, MARCOS VIEIRA GODOY

6, GILMARA CRISTINA BRAZ DE CASTRO

 

25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 21, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 22, MARCOS DA SILVA BRANDINI

DIA 23, MARCOS DA SILVA BRANDINI

DIA 24, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 25, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 26, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 27, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 28, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 29, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 30, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 31, THIAGO ALLAN XAVIER

 

JANEIRO,

DIA 1, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 2, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 3, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 4, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 5, SILVIO DA SILVA BRANDINI

DIA 6, SILVIO DA SILVA BRANDINI

 

26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS

 

DEZEMBRO,

 

DIAS 20 E 21

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

 

DIA 22,

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

 

DIAS 23, 24 E 25

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

MARIANNY BITTENCOURT

 

DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31

SERGIO CAMPANHARO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

MARIANNY BITTENCOURT

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIAS 2 E 3,

MARIANNY BITTENCOURT

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

 

DIAS 4, 5 E 6

MARIANNY BITTENCOURT

SERGIO CAMPANHARO

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

 

DEZEMBRO,

 

DIAS 20 E 21

RENATA GIANTOMASSI GOMES

PEDRO ROMAO NETO

 

DIA 22

RENATA GIANTOMASSI GOMES

RICARDO RODRIGUES SALVATO

 

DIA 23,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 24,

RENATA GIANTOMASSI GOMES

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

DIA 25,

RENATA GIANTOMASSI GOMES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIA 26,

RENATA GIANTOMASSI GOMES

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 27,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

RENATA GIANTOMASSI GOMES

 

DIA 28,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

BRUNO ARNEIRO SOARES

 

DIA 29,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 30,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 31,

MARLON ROBERTH DE SALES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

MARLON ROBERTH DE SALES

BRUNO ARNEIRO SOARES

 

DIA 2,

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

DIA 3,

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

RICARDO RODRIGUES SALVATO

 

DIA 4,

RICARDO RODRIGUES SALVATO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 5,

RICARDO RODRIGUES SALVATO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 6,

RICARDO RODRIGUES SALVATO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU

 

DEZEMBRO,

DIA 20, IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

DIA 21, IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

DIA 22, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 23, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 24, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 25, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 26, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 27, IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 28, IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 29, GABRIELA BRIGANTI IODICE

DIA 30, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 31, CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

 

JANEIRO,

DIA 1, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 2, IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 3, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 4, VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 5, WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

DIA 6, WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

 

29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, LAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 21, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 22, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 23, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 24, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 25, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 26, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 27, ANDRÉ FREITAS LUENGO

DIA 28, ANDRÉ FREITAS LUENGO

DIA 29, ANDRÉ FREITAS LUENGO

DIA 30, ANDRÉ FREITAS LUENGO

DIA 31, ANDRÉ FREITAS LUENGO

 

JANEIRO,

DIA 1, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 2, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 3, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 4, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 5, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 6, CLAUDIO SANTOS MACHADO

 

30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ

 

DEZEMBRO,

DIA 20, JESS PAUL TAVES PIRES

DIA 21, OWEM MIUKI FUJIKI

DIA 22, MARCELO BRANDÃO FONTANA

DIA 23, LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA

DIA 24, PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

DIA 25, JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 26, PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

DIA 27, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 28, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 29, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 30, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 31, THIAGO ALVES DE OLIVERA

 

JANEIRO,

DIA 1, CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

DIA 2, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 3, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 4, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 5, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 6, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

REGINALDO CESAR FAQUIM

 

DIA 21,

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

REGINALDO CESAR FAQUIM

 

DIA 22,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

 

DIA 23,

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 24,

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

 

DIA 25,

GABRIELA BRIGANTI IODICE

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

 

DIA 26,

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 27,

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

DIA 28,

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

DIA 29,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

THIAGO GATTI FERNANDES

 

DIA 30,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

THIAGO GATTI FERNANDES

 

DIA 31,

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

LYSANEAS SANTOS MACIEL

CAIQUE DUCATTI

 

DIA 2,

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ISAURO PIGOZZI FILHO

 

DIA 3,

RODRIGO DE MORAES MOLARO

CARLOS ANDRE MARIANI

 

DIA 4,

RODRIGO DE MORAES MOLARO

CARLOS ANDRE MARIANI

 

DIA 5,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

DIA 6,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 21,

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 22,

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

RAFAEL ABUJAMRA

 

DIA 23,

RAFAEL ABUJAMRA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

DIA 24,

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUCAS PIMENTEL OLIVEIRA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 25,

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

FLAVIO DE PAULA MARTINS

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 26,

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 27,

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

FERNANDO MASSELI HELENE

 

DIA 28,

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

FERNANDO MASSELI HELENE

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 29,

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 30,

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 31,

FERNANDO MASSELI HELENE

CAIQUE DUCATTI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RODOLFO JUSTINO MORAIS

MARCELLA STRAFACE

BRUNO FERNANDES BARP

 

DIA 2,

DEBORA ORSI DUTRA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 3,

DEBORA ORSI DUTRA

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

DIA 4,

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

LUIZ CARLOS GONÇALVES

 

DIA 5,

PAULA GARMES REGINATO COUBE

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 6,

PAULA GARMES REGINATO COUBE

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

GUSTAVO ZORZELLA VAZ

 

33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ

 

DEZEMBRO,

DIA 20, ANA MARIA ROMANO

DIA 21, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 22, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 23, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 24, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 25, NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA

DIA 26, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 27, DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

DIA 28, ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 29, ROGERIO ROCCO MAGALHÃES

DIA 30, MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

DIA 31, MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

 

JANEIRO,

DIA 1, MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

DIA 2, ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

DIA 3, MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

DIA 4, CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 5, ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR

DIA 6, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

ALEXANDRE ANDRADE PEREIRA

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

DIA 21,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

DIA 22,

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

DIA 23,

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 24,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 25,

ALISSON DE LIMA MACIEL

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 26,

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DANIEL COTTONI

 

DIA 27,

ALISSON DE LIMA MACIEL

DANIEL COTTONI

 

DIA 28,

ALISSON DE LIMA MACIEL

DANIEL COTTONI

 

DIA 29,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 30,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 31,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

PALOMA MARQUES PEREIRA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

 

DIA 2,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 3,

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 4,

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 5,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

 

DIA 6,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

 

35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 21, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 22, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 23, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 24, ELIANA KOMESU

DIA 25, ELIANA KOMESU

DIA 26, ELIANA KOMESU

DIA 27, ELIANA KOMESU

DIA 28, ELIANA KOMESU

DIA 29, ELIANA KOMESU

DIA 30, ELIANA KOMESU

DIA 31, ELIANA KOMESU

 

JANEIRO,

DIA 1, DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA

DIA 2, ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 3, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 4, ELY MANOEL BERNAL

DIA 5, ELY MANOEL BERNAL

DIA 6, ELY MANOEL BERNAL

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

PIERRE PENA ROCHA

PATRICIA SOARES SOUZA

 

DIA 21,

PIERRE PENA ROCHA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 22,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MARIA CRISTINA LENOTTI

 

DIA 23,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MARIA CRISTINA LENOTTI

 

DIA 24,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 25,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 26,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 27,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 28,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 29,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 30,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 31,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

EMIR STRINGHETTA

CARLA MURCIA SANTOS

 

DIA 2,

EMIR STRINGHETTA

CRISPULO SANCHES CORREA

 

DIA 3,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 4,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 5,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 6,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

 

37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, REGISLAINE TOPASSI

DIA 21, REGISLAINE TOPASSI

DIA 22, REGISLAINE TOPASSI

DIA 23, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 24, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 25, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 26, JOÃO GUIMARÃES COZAC

DIA 27, JOÃO GUIMARÃES COZAC

DIA 28, JOÃO GUIMARÃES COZAC

DIA 29, MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

DIA 30, MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

DIA 31, MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

JANEIRO,

DIA 1, MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

DIA 2, MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

DIA 3, MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

DIA 4, RÚBIA PRADO MOTIZUKI

DIA 5, RÚBIA PRADO MOTIZUKI

DIA 6, RÚBIA PRADO MOTIZUKI

 

38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

DIA 21, ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

DIA 22, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 23, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 24, DEBORA VICTOR DE ANDRADE

DIA 25, DEBORA VICTOR DE ANDRADE

DIA 26, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 27, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 28, CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI

DIA 29, CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI

DIA 30, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 31, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

 

JANEIRO,

DIA 1, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 2, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 3, YURI BORGES DE MENDONÇA

DIA 4, YURI BORGES DE MENDONÇA

DIA 5, FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

DIA 6, FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 21, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 22, ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

DIA 23, ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

DIA 24, EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

DIA 25, EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

DIA 26, DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

DIA 27, DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

DIA 28, CAIO CÉSAR POLTRONIERI

DIA 29, CAIO CÉSAR POLTRONIERI

DIA 30, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 31, ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

JANEIRO,

DIA 1, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 2, GUSTAVO FERRONATO

DIA 3, GUSTAVO FERRONATO

DIA 4, GUSTAVO FERRONATO

DIA 5, DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

DIA 6, DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, DEBORA ANDERSON

DIA 21, DEBORA ANDERSON

DIA 22, DEBORA ANDERSON

DIA 23, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

DIA 24, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 25, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 26, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 27, ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

DIA 28, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

DIA 29, ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

DIA 30, ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

DIA 31, ALAN CARLOS REIS SILVA

 

JANEIRO,

DIA 1, ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 2, ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 3, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

DIA 4, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 5, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 6, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

NAUL LUIZ FELCA

TÂNIA DE ANDRADE

WILLIAN DANIEL INÁCIO

 

DIA 21,

NAUL LUIZ FELCA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

DANIEL JOSE DE ANGELIS

 

DIA 22,

NAUL LUIZ FELCA

ALEXANDRE PADILHA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

DIA 23,

ALEXANDRE PADILHA

ANDRE LUIS DE SOUZA

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

DIA 24,

ETHEL CIPELE

WILLIAN DANIEL INÁCIO

FREDERICO FRANCIS MELONE DE CAMARGO

 

DIA 25,

ETHEL CIPELE

PATRICK CARVALHO SILVA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

DIA 26,

ETHEL CIPELE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 27,

ETHEL CIPELE

WILLIAN DANIEL INÁCIO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIA 28,

ETHEL CIPELE

ANDRE LUIS DE SOUZA

RUI BARBOSA LAMIM

 

DIA 29,

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

 

DIA 30,

WILLIAN DANIEL INÁCIO

FREDERICO FRANCIS MELONE DE CAMARGO

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 31,

WILLIAM DANIEL INÁCIO

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

GIULLO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

DIA 2,

WILLIAN DANIEL INÁCIO

GIULLO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 3,

NAUL LUIZ FELCA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

DIA 4,

NAUL LUIZ FELCA

GIULLO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 5,

NAUL LUIZ FELCA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

DIA 6,

NAUL LUIZ FELCA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL

 

DEZEMBRO,

DIA 20, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 21, PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

DIA 22, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 23, PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

DIA 24, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 25, ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

DIA 26, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 27, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 28, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 29, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 30, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 31, TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

JANEIRO,

DIA 1, TAISA SILVA DIAS FREZZA

DIA 2, FLAVIO LEAO DE CARVALHO

DIA 3, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 4, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 5, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 6, CLEBER PEREIRA DEFINA

 

43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 21, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 22, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 23, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 24, MARCELO SPERANDIO FELIPE

DIA 25, MARCELO SPERANDIO FELIPE

DIA 26, ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DIA 27, ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DIA 28, ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DIA 29, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 30, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 31, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

JANEIRO,

DIA 1, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 2, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 3, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 4, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 5, RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 6, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

 

DIA 21,

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 22,

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 23,

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 24,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

 

DIA 25,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

 

DIA 26,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

 

DIA 27,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUSTAVO MACRI MORAIS

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

 

DIA 28,

GUSTAVO MACRI MORAIS

ALICE MORAS CARPINETTI

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 29,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 30,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIA 31,

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

DIA 2,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

DIA 3,

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

MARIANA NUNES BORGES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 4,

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 5,

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 6,

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DEBORAH CRISTINA BENATTI

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIA 21,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

GABRIEL DE MOURA BAHLS

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIA 22,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOICY FERNANDES ROMANO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

 

DIA 23,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOICY FERNANDES ROMANO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

 

DIA 24,

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

DIA 25,

FERNANDO BARBOSA RUBIN

DANILO RODRIGUES SANTANA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

DIA 26,

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

YURI FISBERG

 

DIA 27,

YURI FISBERG

DANIEL GRUENWALD LEPINE

MARCIA OTSUKA MORISHITA

 

DIA 28,

FLAVIA FLORES RIGOLO

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

DIA 29,

FLAVIA FLORES RIGOLO

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

YURI FISBERG

 

DIA 30,

BRUNO CAMARGO FERREIRA

FLAVIA FLORES RIGOLO

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

 

DIA 31,

BRUNO CAMARGO FERREIRA

ANNA PAULA GROSSI

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

REGIANE MARIA HEIL

ANNA PAULA GROSSI

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

DIA 2,

FERNANDA RATCOV BORGES

REGIANE MARIA HEIL

YURI FISBERG

 

DIA 3,

FERNANDA RATCOV BORGES

REGIANE MARIA HEIL

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 4,

REGIANE MARIA HEIL

DANIEL GRUENWALD LEPINE

YURI FISBERG

 

DIA 5,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DANIEL GRUENWALD LEPINE

REGIANE MARIA HEIL

 

DIA 6,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DANIEL GRUENWALD LEPINE

REGIANE MARIA HEIL

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 21,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 22,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIA 23,

GABRIELLA LANZA PASSOS

RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI

 

DIA 24,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 25,

ANNA ISIS TERAN SILVA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 26,

JOÃO CARLOS CAMARGO MAIA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 27,

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 28,

LUIZ CLÁUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

LEANDRO BAKOWSKI

 

DIA 29,

GABRIELLA LANZA PASSOS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 30,

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

DIA 31,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

VINICIUS ALBINO GOMES

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

DIA 2,

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

RODOLFO JUSTINO MORAIS

 

DIA 3,

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 4,

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 5,

VINICIUS PASCUETO AMARAL

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIA 6,

GABRIELLA LANZA PASSOS

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

DARLAN DALTON MARQUES

 

DIA 21,

LEONARDO REZEK PEREIRA

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 22,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIA 23,

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 24,

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

DIA 25,

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

DIA 26,

MICHELLI MUSSE JACOB

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

DIA 27,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

DIA 28,

LUCAS RIBEIRO HORTA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 29,

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 30,

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 31,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 2,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

 

DIA 3,

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

 

DIA 4,

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

DIA 5,

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

 

DIA 6,

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 21,

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 22,

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

 

DIA 23,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

MANOEL SÉRGIO DA ROCHA MONTEIRO

 

DIA 24,

JAIRO MOURA DA SILVA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

DIA 25,

JAIRO MOURA DA SILVA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

DIA 26,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 27,

LUCAS RIBEIRO HORTA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 28,

RICARDO REIS SIMILI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 29,

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

RICARDO REIS SIMILI

 

DIA 30,

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 31,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 2,

FERNANDA TINOCO RAMOS

RICARDO REIS SIMILI

 

DIA 3,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

DIA 4,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RICARDO REIS SIMILI

 

DIA 5,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 6,

GIANFRANCO SILVA CARUSO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, LUIS FERNANDO FANTONI

DIA 21, LUIS FERNANDO FANTONI

DIA 22, LUIS FERNANDO FANTONI

DIA 23, GUILHERME PERUCHI

DIA 24, GUILHERME PERUCHI

DIA 25, GUILHERME PERUCHI

DIA 26, RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 27, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 28, VERA LORZA DUARTE

DIA 29, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 30, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 31, BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

JANEIRO,

DIA 1, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 2, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 3, BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

DIA 4, PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

DIA 5, PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

DIA 6, PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

 

50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20, ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

DIA 21, LEONARDO MEIZIKAS

DIA 22, LEONARDO MEIZIKAS

DIA 23, LEONARDO MEIZIKAS

DIA 24, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 25, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 26, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 27, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 28, MARCOS TADEU RIOLI

DIA 29, MARCOS TADEU RIOLI

DIA 30, ANDRE PEREIRA MELO

DIA 31, ANDRE PEREIRA MELO

 

JANEIRO,

 

DIA 1, ANDRE PEREIRA MELO

DIA 2, ANDRE PEREIRA MELO

DIA 3, ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

DIA 4, GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

DIA 5, ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

DIA 6, FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

HELOISE MAIA DA COSTA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 21,

HELOISE MAIA DA COSTA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 22,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 23,

NATÁLIA FRANCO ANTONIALLI

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 24,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 25,

VINICIUS ALBINO GOMES

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 26,

NATÁLIA FRANCO ANTONIALLI

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 27,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 28,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 29,

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 30,

GABRIEL DE MOURA BAHLS

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 31,

FLAVIO DE PAULA MARTINS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

FLAVIO DE PAULA MARTINS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 2,

LEANDRO ROCHA PEREIRA

FLAVIO DE PAULA MARTINS

 

DIA 3,

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 4,

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 5,

HELOISE MAIA DA COSTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

DIA 6,

HELOISE MAIA DA COSTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 21,

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 22,

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

DIA 23,

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 24,

FLAVIA LIAS SGOBI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 25,

FLAVIA LIAS SGOBI

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 26,

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

DIA 27,

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

DIA 28,

DALILA CARVALHO CIRILO

DANIELE RECCHI

 

DIA 29,

DALILA CARVALHO CIRILO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 30,

DALILA CARVALHO CIRILO

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

 

DIA 31,

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

LUCAS KOGA GENOVEZ

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

LUCAS KOGA GENOVEZ

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 2,

DALILA CARVALHO CIRILO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 3,

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 4,

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 5,

JULIANO CARVALHO ATOJI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 6,

JULIANO CARVALHO ATOJI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIA 21,

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 22,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA

 

DIA 23,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA

 

DIA 24,

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIA 25,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

DIA 26,

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS

 

DIA 27,

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 28,

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 29,

ANDRE VITOR DE FREITAS

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

 

DIA 30,

ANDRE VITOR DE FREITAS

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

 

DIA 31,

DANILO RODRIGUES SANTANA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

DANILO RODRIGUES SANTANA

ROBERTA AMA FERRANTE

 

DIA 2,

DANILO RODRIGUES SANTANA

CAIQUE DUCATTI

 

DIA 3,

LETICIA LOURENÇO COSTA

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

 

DIA 4,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

DIA 5,

AMELIO PASINI JUNIOR

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

DIA 6,

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO

 

DEZEMBRO,

DIA 20, SÉRGIO LUIS CALDAS SPINA

DIA 21, SÉRGIO LUIS CALDAS SPINA

DIA 22, PAULO VINÍCIUS DE CAMARGO BISPO

DIA 23, PAULO VINÍCIUS DE CAMARGO BISPO

DIA 24, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 25, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 26, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DIA 27, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DIA 28, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 29, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

DIA 30, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

DIA 31, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

 

JANEIRO,

DIA 1, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

DIA 2, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 3, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 4, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 5, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 6, GILSON RICARDO MAGALHÃES

 

55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES

 

DEZEMBRO,

DIA 20, CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 21, CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 22, MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE

DIA 23, MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE

DIA 24, MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE

DIA 25, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 26, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 27, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 28, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 29, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 30, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

DIA 31, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

JANEIRO,

DIA 1, PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

DIA 2, PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

DIA 3, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

DIA 4, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

DIA 5, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

DIA 6, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

 

56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIA 21,

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIA 22,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 23,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

 

DIA 24,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

 

DIA 25,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

DANIELE RECCHI

 

DIA 26,

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

DIA 27,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

VERA LORZA DUARTE

 

DIA 28,

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

DIA 29,

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

DIA 30,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

DIA 31,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

 

DIA 2,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 3,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

ANNA PAULA GROSSI

 

DIA 4,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 5,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 6,

MICHELLI MUSSE JACOB

JOSE SILVIO CODOGNO

 

Aviso nº 953/2025 - PGJ-AD de 02/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Dezembro de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DATA, PROMOTOR

 

1 ROSELI NALDI SOUZA

2 THELMA THAIS CAVARZERE

3 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

4 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

5 IMPLANTAÇÃO DA RAJ DE OSASCO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DATA, PROMOTOR

 

1 ROBERTO WIDER FILHO

2 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

3 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

4 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

5 IMPLANTAÇÃO DA RAJ DE GUARULHOS

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DATA, PROMOTOR

 

1

LILIAN FRUET

 

2

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

3

ANDERSON CHINEN RUIZ

 

4

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

5

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

9

PRISCILA LONGARINI ALVES

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

10

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ANA PAULA MAZZA

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

11

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

THELMA THAIS CAVARZERE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

12

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

15

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

PAULA MARQUES

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

16

PRISCILA LONGARINI ALVES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

17

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

18

HELENA BONILHA LEITE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

19

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

4ª RAJ – CAMPINAS

 

DATA, PROMOTOR

 

1

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

2

RAFAEL BELUCI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

GABRIEL GUERREIRO

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

3

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RAFAEL BELUCI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

4

ALINE MORAES

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

5

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

ALINE MORAES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

 

9

RAFAEL BELUCI

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

ANDRE PERCHE LUCKE

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

10

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

LUISA MAFFEI COSTA

JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

11

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RICARDO FERRACINI NETO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

12

NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

LUISA MAFFEI COSTA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

15

LEONARDO LIBERATTI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ANDERSON CHINEN RUIZ

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

16

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

LUCAS FREHSE RIBAS

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

17

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUISA MAFFEI COSTA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

 

18

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

RUI BARBOSA LAMIM

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

19

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DATA, PROMOTOR

 

1

FERNANDA GUIMARÃES ROLIM BERRETA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

ALINE MORAES

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

 

2

DANIEL COTTONI

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

JOAO GUIMARAES COZAC

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

RENATO FANIN

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

3

DENIS PEIXOTO PARRON

BRUNO ORSATTI LANDI

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

ENRICO PAISANO

ALINE MORAES

 

4

ENRICO PAISANO

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

 

5

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

DENIS HENRIQUE SILVA

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

LUCIANA BELO STELUTI

 

9

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

SERGIO CLARO BUONAMICI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

10

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

CHARLES ZANINI PIZONI

RICARDO FERRACINI NETO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

MARIANA FITTIPALDI

BRUNO ORSATTI LANDI

 

11

LUIZ SÉRGIO HÜLLE CATANI

LUCIANA BELO STELUTI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

GUSTAVO ANDREATO

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

 

12

ENRICO PAISANO

ANDRE VITOR DE FREITAS

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

ALINE MORAES

MICHELLE CHUFFI VALLIM

 

15

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

ANDRE VITOR DE FREITAS

LEONARDO ROMANO SOARES

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

IVAN CINTRA BORGES

 

16

DENIS PEIXOTO PARRON

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

DENIS HENRIQUE SILVA

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

CASSIO SERRA SARTORI

BRUNO ORSATTI LANDI

 

17

DENIS PEIXOTO PARRON

RAFAEL FERNANDES VIANA

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

 

18

JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

AMELIO PASINI JUNIOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

SILVIO FERNANDO DE BRITO

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

 

19

DENIS PEIXOTO PARRON

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DENIS HENRIQUE SILVA

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA, PROMOTOR

 

1

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

2

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

3

YURI FISBERG

 

4

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

5

GUSTAVO MACRI MORAIS

DANIEL GRUENWALD LEPINE

CAIQUE DUCATTI

YURI FISBERG

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

 

9

DANIEL GRUENWALD LEPINE

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

YURI FISBERG

 

10

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JOICY FERNANDES ROMANO

FABRICIO MACHADO SILVA

 

11

DANIEL GRUENWALD LEPINE

CARLA BORGES HONÓRIO

FLAVIO DE PAULA MARTINS

IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

12

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

15

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

MILENA APARECIDA CARLI

CAIQUE DUCATTI

 

16

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

FERNANDO BARBOSA RUBIN

JOICY FERNANDES ROMANO

 

17

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

CELISA AGATA LOPES MOTA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

GABRIEL DE MOURA BAHLS

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

18

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOICY FERNANDES ROMANO

 

19

YURI FISBERG

JOICY FERNANDES ROMANO

CELISA AGATA LOPES MOTA

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

ANNA PAULA GROSSI

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA, PROMOTOR

 

1 BRUNO CAMARGO FERREIRA

2 FERNANDO BARBOSA RUBIN

3 JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

4 CAIQUE DUCATTI

5 IMPLEMENTAÇÃO DA RAJ GUARULHOS

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA, PROMOTOR

1 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

2 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

3 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

4 IMPLEMENTAÇÃO DA RAJ DE OSASCO

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA, PROMOTOR

 

1

ADELMO PINHO

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

2

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

GILBERTO MARQUES

 

3

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

WAGNER JUAREZ GROSSI

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

4

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

5

PIERRE PENA ROCHA

DORIO SAMPAIO DIAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

9

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

10

MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

11

MARCELO SORRENTINO NEIRA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

 

12

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

15

ADELMO PINHO

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

16

MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

17

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ELY MANOEL BERNAL

 

18

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

19

EMIR STRINGHETTA

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

3ª RAJ – BAURU

 

DIA, PROMOTOR

 

1

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

2

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

 

3

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANA MARIA ROMANO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

 

4

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

JOAO GUIMARAES COZAC

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

5

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCAS MAESTER COLOMBO

SILVIO DA SILVA BRANDINI

 

9

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

Adelino Lorenzetti Neto

 

10

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

11

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

12

PAULA GARMES REGINATO COUBE

MARCOS DA SILVA BRANDINI

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

 

15

PAULA GARMES REGINATO COUBE

PAULA BOND PEIXOTO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

 

16

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

17

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

VLADIMIR BREGA FILHO

 

18

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

ROSENY ZANETTA BARBOSA

MARCELO GONÇALVES SALIBA

 

19

RAFAEL ABUJAMRA

REGINALDO GARCIA

FERNANDO MASSELI HELENE

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

 

DIA, PROMOTOR

 

1

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

YAGO LAGE BELCHIOR

MARCELO BRANDAO FONTANA

 

2

PEDRO ROMAO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARIANNY BITTENCOURT

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

3

RODRIGO MELGAREJO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

SERGIO CAMPANHARO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MARLON ROBERTH DE SALES

 

4

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

LYSANEAS SANTOS MACIEL

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

MARCOS VARGAS FOGACA

RUAN MANCONI MILANI

 

5

RICARDO RODRIGUES SALVATO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

9

HELIO PERDOMO JÚNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

RODRIGO ALVES GONCALVES

THAIS DE FREITAS CAVALARI

 

10

CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RUAN MANCONI MILANI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

11

PEDRO ROMÃO NETO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

MARCOS VARGAS FOGACA

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

12

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

LYSANEAS SANTOS MACIEL

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUAN MANCONI MILANI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

15

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MARIO YAMAMURA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RODRIGO ALVES GONCALVES

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

16

LEANDRO SANTOS CHAVES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

JULIANO CALDERONI

YAGO LAGE BELCHIOR

 

17

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

RICHARD FABRICIO MESSAS

MARCELO FREIRE GARCIA

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

18

CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

RUAN MANCONI MILANI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

19

HELIO PERDOMO JÚNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA, PROMOTOR

 

1

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

THIAGO RODRIGUES CARDIN

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

BRUNO MACCARI CREPALDI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

2

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

YARA JEROZOLIMSKI

HERMES DUARTE MORAIS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

3

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

BRUNO MACCARI CREPALDI

GUSTAVO FERRONATO

 

4

WILLIAM DANIEL INACIO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

HERMES DUARTE MORAIS

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

 

5

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

HERMES DUARTE MORAIS

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

 

9

WILLIAM DANIEL INACIO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

10

NAUL LUIZ FELCA

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

 

11

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

MILENA APARECIDA CARLI

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

12

NAUL LUIZ FELCA

JOSE SILVIO CODOGNO

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

 

15

TÂNIA DE ANDRADE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RAUL RIBEIRO SORA

CLEBER PEREIRA DEFINA

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

16

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

JOSE CLAUDIO ZAN

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

17

WILLIAM DANIEL INACIO

JOSEPH SABA HARB

JOSE CLAUDIO ZAN

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

18

AROLDO COSTA FILHO

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

 

19

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CHARLES ZANINI PIZONI

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

7ª RAJ – SANTOS

 

DIA, PROMOTOR

 

1

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

2

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

3

EUVER ROLIM

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

4

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

5

EUVER ROLIM

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

9

SHEILA XAVIER MENDES

ANA MARIA FREIGERIO MOLINARI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

10 EUVER ROLIM

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

11

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOAO GUIMARAES COZAC

 

12

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA NUNES BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

15

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

VANESSA BORTOLOMASI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

16

SILVIA DE FREITAS DENARI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

17

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

18

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

19

FABIO PEREZ FERNANDEZ

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELLO SCHWARTZMAN

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DATA, PROMOTOR

 

1

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

2

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

3

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JOSE SILVIO CODOGNO

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

4

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

 

5

JOSE SILVIO CODOGNO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

9

JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

THIAGO BATISTA ARIZA

 

10

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

 

11

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

SERGIO CLEMENTINO

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

12

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANDRE LUIS DE SOUZA

YVES ATAHUALPA PINTO

 

15

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

16

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

CATHARINA VERBOONEN

JOSE SILVIO CODOGNO

 

17

EVANDRO ORNELAS LEAL

RENATA FRANÇA CEVIDANES

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

18

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

PALOMA MARQUES PEREIRA

MARLON RENAN VOLPI

 

19

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DATA, PROMOTOR

 

1

ANA BRASIL ROCHA PENA

EDUARDO DIAS BRANDAO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

2

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

3

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

4

FABIO RODRIGUES LIMA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

5

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

9

GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

10

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FLAVIO DE PAULA MARTINS

RAISSA CESAR MOLINARI

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

11

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

12

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

FLAVIO DE PAULA MARTINS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

15

RAISSA CESAR MOLINARI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

16

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

17

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

18

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

RODRIGO MACHADO FONSECA

LUCAS RIBEIRO HORTA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

19

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DATA, PROMOTOR

 

1

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

WILSON VELASCO JUNIOR

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RODRIGO NERY

 

2

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

CHARLES ZANINI PIZONI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

LUIS FERNANDO FANTONI

 

3

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

EMERSON MARTINS ALVES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

JOAO GUIMARAES COZAC

LUIS FERNANDO FANTONI

 

4

LUCIANA ANDRADE MAIA

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

5

JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

9

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

CHARLES ZANINI PIZONI

GUILHERME PERUCHI

 

10

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

THIAGO GARCIA TOTARO

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

11

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CHARLES ZANINI PIZONI

LUIS FERNANDO FANTONI

 

12

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

CHARLES ZANINI PIZONI

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

15

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

16

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RODRIGO NERY

 

17

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

LUIZ CARLOS ORMELEZE

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

THIAGO ALLAN XAVIER

 

18

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LUIS FERNANDO FANTONI

 

19

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RENATO DE JESUS MARÇAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

Aviso nº 954/2025 - PGJ-AD, de 02/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de DEZEMBRO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

6,

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

7,

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARCO THULIO GONCALVES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

8,

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

13,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

EUVER ROLIM

 

14,

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

06 E 07,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

08,

NATHAN GLINA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

13

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

14

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

6,

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

 

7,

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

08,

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

13 E 14,

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

6, 7 E 8,

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

13,

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

 

14,

RODRIGO NUNES SERAPIAO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

06 e 07

JORDANA CALIXTO PORTO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

 

08,

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

 

13 E 14,

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

6, 7 E 8 - FABIO VITAL DE AVILA

13 E 14 - FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

6, 7 E 8 - GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

13 E 14 - FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

6 E 7,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

8,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

FERNANDO BARBOSA RUBIN

ALINE MORAES

 

13 E 14,

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

PEDRO DOS REIS CAMPOS

REGINA MONDIN

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

6 - GUSTAVO ANDREATO

7 e 8 - FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

13 E 14 - RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

6, 7 E 8 - MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

13 E 14 - CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

6 E 7,

JOSE SILVIO CODOGNO

ELIANA KOMESU LIMA

 

8,

JOSE SILVIO CODOGNO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

13 E 14,

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

6, 7 E 8,

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

 

13 E 14,

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

6, 7 E 8,

PEDRO DOS REIS URURAHY

CHARLES ZANINI PIZONI

 

13,

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

14,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

6,

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

7,

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

8,

DEBORA ORSI DUTRA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

13,

PAULA GARMES REGINATO COUBE

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

14,

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

6,

JOÃO GUILHERME SALVE

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

 

7,

JOÃO GUILHERME SALVE

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

 

8,

DANILO RODRIGUES SANTANA

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

 

13,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

MICHELLI MUSSE JACOB

 

14,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

MICHELLI MUSSE JACOB

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

2,

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

6 E 7,

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

ELY MANOEL BERNAL

 

8,

JOAO PAULO SERRA DANTAS

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

 

13 E 14,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

6 E 7,

NAYANE CIOFFI BATAGINI

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

 

8,

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

13,

WILLIAM DANIEL INACIO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

 

14,

PATRICK CARVALHO SILVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

6 E 7,

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

8,

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

13,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

14,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

YURI FISBERG

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

6,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

7,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

MARIANA NUNES BORGES

 

8,

FLAVIA FLORES RIGOLO

CAIQUE DUCATTI

 

13 E 14,

CARLA BORGES HONORIO

CAIQUE DUCATTI

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

06 E 07,

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAISSA CESAR MOLINARI

 

8,

RAISSA CESAR MOLINARI

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

13

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

14,

RAISSA CESAR MOLINARI

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

06 E 07,

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

 

8,

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

 

13 E 14,

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

6, 7 e 8 - LEANDRO ROCHA PEREIRA

13 E 14 - HELOISE MAIA DA COSTA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

6,

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

7,

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

8,

DALILA CARVALHO CIRILO

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

13,

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

JULIA FERNANDES CALDAS

 

14,

FLAVIA LIAS SGOBI

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

06 E 07,

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

8,

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ANDRE VITOR DE FREITAS

 

13 E 14,

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

Aviso n° 022/2026 - PGJ-CGP, de 16/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 20/1/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Amanda de Miranda Silva, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul 2 (Santo Amaro e Parelheiros), 13h

Ana Isabel Frederico Ferraz de Campos, Promotoria de Justiça Militar da Capital, 13h

Carolina Vitória Natário Magri, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Oeste (Butantã, Lapa e Pinheiros), 13h

Gabrielle Caetano de Oliveira, Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro, 13h

Giovanna de Jesus Santos, Promotoria de Justiça Cível do Butantã, 13h

Lucas Lima Diniz, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul 2 (Santo Amaro e Parelheiros), 13h

Talita Almeida Santos Pinto, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Idoso, 13h

Wagner Lopes da Silva, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Adolescentes Infratores - Área de Execução, 13h

Willian Andrade da Silva, Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro, 13h

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Ágatha de Albuquerque Pereira, Promotoria de Justiça Criminal de Santo André, 13h

Eduardo Bernardelli Castellucci, Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba, 13h

Maria Carolina Stefani Tostes, Promotoria de Justiça Cível de Osasco, 13h

Michelly Santos Noronha, Promotoria de Justiça de Poá, 13h

 

- Área Regional de Araçatuba

Nome, Local, Horário da Posse

Sara Neiris Nascimento, Promotoria de Justiça de Ilha Solteira, 9h

 

- Área Regional de Bauru

Nome, Local, Horário da Posse

Adriene Fernanda Mazza, Promotoria de Justiça de Bariri, 13h

Diogo Leandro Dias Agostini, Promotoria de Justiça Criminal de Bauru, 13h

Fernanda Giacomelli, Promotoria de Justiça de Dois Córregos, 9h

Heloisa Fonseca, Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista, 13h

Leonardo Rodrigues Delgado, Promotoria de Justiça Criminal de Marília, 13h

Luisa Corrêa Maranzatto, Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista, 13h

Marcos Henrique Santos Silva, Promotoria de Justiça de Itatinga, 13h

Nicole Nóbrega Molina, Promotoria de Justiça Criminal de Bauru, 13h

 

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Bruna Larissa Lima Santos, Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, 13h

Bruna Rocha de Freitas, Promotoria de Justiça de Indaiatuba, 13h

Giovanna Benine de Castro Freitas, Promotoria de Justiça Cível de Jundiaí, 13h

Joyce Beatriz Pires dos Santos, Promotoria de Justiça de Pedreira, 13h

Maria Eduarda Cuba da Cruz, Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, 13h

Pamela Cristina dos Santos Aguilar Paiva, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu, 13h

Sandra Ferreira da Mota, Promotoria de Justiça de Jarinu, 13h

 

- Área Regional de Franca

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Luiza do Prado, Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra, 13h

Anna Letícia do Carmo Silva Souza, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Franca, 13h

Gabriela Carvalho Granero, Promotoria de Justiça Criminal de Franca, 13h

Gabriela Maria Ferné Fonseca, Promotoria de Justiça Criminal de Franca, 13h

Julia Teixeira da Silva, Promotoria de Justiça de Guará, 13h

 

- Área Regional de Piracicaba

Nome, Local, Horário da Posse

Caroline Damaceno Souza, Promotoria de Justiça Criminal de Limeira, 13h

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Laura Gazim Gonçalves, Promotoria de Justiça de Junqueirópolis, 9h

Barbara Renata Menchão Polatto, Promotoria de Justiça de Tupã, 13h

Isabela dos Santos Lima, Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente, 13h

Luiz Felipe Bueno da Silva, Promotoria de Justiça de Panorama, 13h

Mariana Gonçalves de Freitas, Promotoria de Justiça de Tupã, 13h

Mayra Caroline Rodrigues, Promotoria de Justiça de Flórida Paulista, 9h

Vinicius Luis Cavalari, Promotoria de Justiça de Dracena, 13h

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Camile Mazzuccio, Promotoria de Justiça Criminal de São Carlos, 13h

Laura Picazio, Promotoria de Justiça de Serrana, 13h

Melissa Minelli Mendes, Promotoria de Justiça de Casa Branca, 9h

 

- Área Regional de Santos

Nome, Local, Horário da Posse

André Gomes dos Santos Junior, Promotoria de Justiça de Praia Grande, 13h

Bruna Sangaletti Locatelli, Promotoria de Justiça Criminal de Santos, 13h

Isabella Muniz Motta, Promotoria de Justiça de Praia Grande, 13h

Isabelly França Lira da Silva, Promotoria de Justiça de Itanhaém, 9h

Stefany Ferreira Barbosa, Promotoria de Justiça de Praia Grande, 13h

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Luiza Cardoso Rios de Souza, Promotoria de Justiça de Nhandeara, 13h

Dionatan Gonçalves Ortega, Promotoria de Justiça de Barretos, 13h

 

- Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Bianca de Barros Maia, Promotoria de Justiça de Pilar do Sul, 13h

Bruna de Araujo Ponciano, Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba, 13h

Bruno Henrique da Silva, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, 13h30

Caio Tomiato, Promotoria de Justiça de Cabreúva, 13h

Camila Bueno Nunes, Promotoria de Justiça de Itapetininga, 13h

Claudio Leme Cavalheiro, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, 13h

Flávia Forcinetti, Promotoria de Justiça de Tatuí, 13h

Giovanna Tanan Nogueira, Promotoria de Justiça de Pilar do Sul, 13h

Gustavo Verneque Morais, Promotoria de Justiça de Itapeva, 9h

João Pedro Alves Fonseca, Promotoria de Justiça de Itu, 13h

Josias Gustavo Gonçalves Mendes, Promotoria de Justiça de Itapeva, 9h

Naiara Damião da Cruz, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, 13h

Pedro Gabriel Bueno Caresia, Promotoria de Justiça de Tatuí, 13h

Telma Pereira Santos, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, 13h

Vallentina Arena da Silva, Promotoria de Justiça de Tatuí, 13h

Yasmin Araújo dos Santos Pinto, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, 13h

 

- Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Isadora Mesquita de Arruda, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, 13h

Júlia Cristina Gonçalves, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, 13h

Larissa Moreira Cantanheide, Promotoria de Justiça Cível de Taubaté, 13h

Leonarda Bonifácio Pinto, Promotoria de Justiça Cível de Taubaté, 13h

Luiza Maria Valle Azen Rangel de Souza, Promotoria de Justiça de Guaratinguetá, 13h

 

- Diretoria de Apoio à 2ª Instância

Nome, Local, Horário da Posse

Anna Beatriz Misael da Silva, Procuradoria de Justiça Criminal, 13h

Maria Eduarda França Oliveira, Procuradoria de Justiça Cível, 13h

 

- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Amanda Carolina Nunes de Lima, 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 13h

Maria Eduarda de Oliveira Rocha, Promotoria de Justiça do IV Tribunal do Júri, 13h.

 

Aviso n° 023/2026 - PGJ-CGP, de 16/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 20/1/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Anderson Vagner Carreteiro, Promotoria de Justiça Cível do Butantã, 11h

Mariana Batista Sales, Promotoria de Justiça de Família da Capital, 11h

Milena Soares da Silva, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Idoso, 11h

Tatianne Vieira da Costa, Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, 11h

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Bianca Ribeiro Polidoro, Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes, 13h

Célia Maria Silva Borges, Promotoria de Justiça Criminal de Santo André, 11h

Dandara Beatriz dos Santos Lira, Promotoria de Justiça de Embu das Artes, 11h

Edivaldo Roldão de Moura Junior, Promotoria de Justiça Cível de Osasco, 13h

Jonas Carriero de Albuquerque Gomes, Promotoria de Justiça de Poá, 11h

Kerolen Cristina da Silva Prata, Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos, 11h

Raira Thuanny Alves dos Santos Correia, Promotoria de Justiça de Mauá, 11h

 

- Área Regional de Araçatuba

Nome, Local, Horário da Posse

Maria Eduarda Dehira Mazetto, Promotoria de Justiça de Andradina, 11h

Mariana Jorge Novaes, Promotoria de Justiça de Andradina, 9h

 

- Área Regional de Bauru

Nome, Local, Horário da Posse

Rafael Fonseca Gonçalves, Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, 9h

Vanessa Maria Romano, Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, 9h

 

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Altiene Carla Rodrigues de Jesus, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu, 11h

Débora Fernanda Longo Alves, Promotoria de Justiça de Conchal, 11h

Emmelline Pacheco da Silva Games, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, 11h

Iara Zanetti Schwarz, Promotoria de Justiça de Artur Nogueira, 11h

Matheus de Andrade Ramos, Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista, 11h

Natália Ramos Chavim, Promotoria de Justiça de Nova Odessa, 11h

Nicole Rodrigues Mariano, Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia, 11h

Pedro Henrique Ananias de Aro, Promotoria de Justiça Cível de Jundiaí, 11h

Raphael Fabricio dos Santos Guimarães, Promotoria de Justiça de Atibaia, 11h

Rodrigo Messias de Oliveira, Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista, 11h

 

- Área Regional de Franca

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Clara Leite Pinto, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Franca, 9h

 

- Área Regional de Piracicaba

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Júlia Sacchi, Promotoria de Justiça Criminal de Limeira, 11h

Ana Paula da Silva Camara, Promotoria de Justiça de Americana, 11h

Beatriz Lima de Almeida, Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba, 11h

Carolina Beatriz da Silva, Promotoria de Justiça Cível de Limeira, 11h

Gabriela Elena Catai, Promotoria de Justiça Cível de Limeira, 11h

Leticia Rubin Rosa, Promotoria de Justiça de Rio Claro, 11h

Livia Mattiolli Figueiredo, Promotoria de Justiça Cível de Limeira, 11h

Mayara Vitor Alves de Souza, Promotoria de Justiça de Rio Claro, 11h

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Nome, Local, Horário da Posse

Júlia Polido Barreto, Promotoria de Justiça de Presidente Bernardes, 9h

Maria Júlia Ribeiro Gracioso, Promotoria de Justiça de Assis, 11h

Maria Luiza da Hora Mendes, Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente, 9h

Natalia Borges Belamoglie, Promotoria de Justiça de Lucélia, 11h

Thiago Maziero Capeta, Promotoria de Justiça de Bastos, 11h

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Danielle Bastos Barbosa do Carmo, Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense, 9h

Igor Tiberti Soares, Promotoria de Justiça Criminal de São Carlos, 11h

Ingrid do Nascimento Alonso, Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto, 11h

Laura Maria Magri, Promotoria de Justiça de Taquaritinga, 11h

 

- Área Regional de Santos

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Beatriz Regallo Fernandez Muniz, Promotoria de Justiça de Mongaguá, 9h

Debora Thais da Silva Sales, Promotoria de Justiça de Mongaguá, 9h

Luanny Rose da Paixão de Souza, Promotoria de Justiça Criminal de Santos, 11h

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Amanda Rodrigues Fioroto, Promotoria de Justiça de Potirendaba, 9h

Ana Letícia Tórtola, Promotoria de Justiça de Urupês, 11h

Íris Marques Oliveira, Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto, 11h

Luana Ribeiro dos Santos, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo São José do Rio Preto, 11h

Mirela da Silva Barbosa, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV (Olímpia), 11h

 

- Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Antônio Kauan Pontes, Promotoria de Justiça de Itapeva, 9h

Delma Duarte de Lima Canella, Promotoria de Justiça de Itapetininga, 11h

Janine Evangelista, Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo, 9h

Vanessa Ruivo Denone, Promotoria de Justiça de Mairinque, 11h

 

- Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Paula Cassiano, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, 11h

Gabriel Zaroni dos Santos, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV (São José dos Campos), 11h

Milena Ferreira Santos, Promotoria de Justiça de Ubatuba, 11h

Natalia Mayara de Assunção Santos, Promotoria de Justiça de Cruzeiro, 11h

Raiane Rodrigues de Sousa, Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos, 11h

 

- Diretoria de Apoio à 2ª Instância

Nome, Local, Horário da Posse

Raiza Carolina dos Santos, Procuradoria de Justiça Criminal, 9h

Ricardo João Marques, Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, 11h

 

- Diretoria-Geral

Nome, Local, Horário da Posse

Fabiana Andressa Marques de Oliveira, Programa de Auxílio Remoto – PAR, 13h

Pedro Augusto Petrolino Bassi, Programa de Auxílio Remoto – PAR, 11h

 

- Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais

Nome, Local, Horário da Posse

Natália Macieira de Barros, Secretaria Especial de Políticas Criminais, 11h

 

- Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, Cível e Tutela Coletiva

Nome, Local, Horário da Posse

Carla Juliana Viana, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, 9h.

 

Aviso n° 024/2026 - PGJ-CGP, de 16/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de Nível Médio, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 20/1/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Nicolas Silva Trindade, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Idoso, 14h

 

- Área Regional de Araçatuba

Nome, Local, Horário da Posse

Murilo Rodrigues Martinelli, Promotoria de Justiça de Andradina, 13h

 

- Área Regional de Piracicaba

Nome, Local, Horário da Posse

Luiza Batisteli Alves, Promotoria de Justiça Criminal de Piracicaba, 13h

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Nome, Local, Horário da Posse

Giovani Moreira Pinto, Diretoria da Área Regional de Presidente Prudente, 13h

Maria Clara Despincieri Santos, Promotoria de Justiça de Assis, 13h

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Rubens Carlos de Macedo Filho, Promotoria de Justiça de Jardinópolis, 9h

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Laura Vieira Tranquillo, Promotoria de Justiça de Olímpia, 9h

Gabrielle Borges dos Santos, Promotoria de Justiça de Olímpia, 13h

Isabelly Christine Francisco Ribeiro, Promotoria de Justiça de Barretos, 13h

Mateus Henrique Ramos Poltronieri Júnior, Promotoria de Justiça de Nhandeara, 9h

 

- Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Julliemily Bolonha Doy, Diretoria da Área Regional de Sorocaba, 13h30

 

- Centro de Engenharia e Gestão Predial – Cegep

Nome, Local, Horário da Posse

Enzo Araujo de Andrade, Diretoria de Gestão de Imóveis, 14h

 

- Diretoria de Expediente e Secretarias do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Nome, Local, Horário da Posse

Guilherme Barbosa Portela, Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, 9h

Rafaela Rodrigues Pinheiro, Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, 14h.

 

Aviso n° 025/2026 - PGJ-CGP, de 16/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa o candidato aprovado no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Psicologia, o qual fica convocado para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 20/1/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado.

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Nome, Local, Horário da Posse

Pedro Henrique Guimarães de Lima, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV (Presidente Prudente), 9h.

 

Aviso nº 028/2026 - PGJ-2ª Instância, de 13/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária via Microsoft Teams, no dia 28 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 10 horas, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;

2. Relatório de distribuição do mês de dezembro;

3. Comunicações da Secretaria e outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.

 

Aviso nº 040/2026 - PGJ-CPJ, de 19/01/2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial), às 14 (quatorze) horas, do dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2026 - SEI nº 29.0001.0139204.2025-35.

 

Aviso nº 041/2026 - PGJ-CAT, de 19/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no dia 14 de janeiro de 2026, ficaram suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Pontal, localizada na Rua João dos Reis, 544 - Pontal - SP, conforme o disposto na publicação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SEMA 1.2.1, de 14 de janeiro de 2026, página 30.

Avisa, outrossim, que, no referido período, as atividades regeram-se pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI nº 29.0001.0003857.2026-23)

 

Aviso nº 042/2026 - PGJ-CAT, de 19/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, nos dias 12 e 13 de janeiro de 2026, ficaram suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Orlândia, localizada na Praça Coronel Francisco Orlando, s/n - Orlândia - SP, em razão de manutenção elétrica no prédio do fórum local.

Avisa, outrossim, que a referida data regeu-se pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto nº 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI nº 29.0001.0001928.2026-17)

 

Aviso nº 043/2026 - PGJ-CAT, de 19/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no dia 07 de janeiro de 2026, ficaram suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes, localizada na Avenida Vereador Jorge de Souza, 855 - Embu das Artes - SP, conforme o disposto na publicação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SEMA 1.2.1, de 15 de dezembro de 2025, página 17.

Avisa, outrossim, que, no referido período, as atividades regeram-se pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI nº 29.0001.0153580.2025-77)

 

Aviso nº 044/2026 - PGJ-2ª Instância, de 19/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para a Reunião Ordinária Virtual - via Microsoft Teams, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 11h, com a seguinte pauta:

 

1. Relatório das distribuições do mês de janeiro;

2. Comunicações do Secretário Executivo;

3. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.

 

Aviso nº 045/2026 - PGJ, de 19/01/2026

(TJ 1001725-17.2025.8.26.0459)

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, por decisão dada nos autos do processo TJ 1001725-17.2025.8.26.0459, fica aprovada a súmula 217-PGJ.

 

Súmula nº 217 - PGJ (TJ 1001725-17.2025.8.26.0459)

 

CIVIL. ADOÇÃO DE PESSOA MAIOR E CAPAZ. DISPENSÁVEL A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. É dispensável a intervenção do Ministério Público em adoção de pessoa maior e capaz, à luz dos arts. 178 e 698 do CPC, e inexigível o exercício da atribuição de custos iuris do registro público quando a alteração respectiva é mero reflexo do título judicial constitutivo.  

 

Aviso nº 046/2026 - PGJ-CAOCV, de 19/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Núcleo da Infância e Juventude, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça com atribuição na área da Infância e Juventude, que eventuais ofícios/requerimentos sobre o tema exposição indevida de dados pessoais de adolescentes vinculados a processos da Infância e Juventude, deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço eletrônico da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo ([email protected]).

 

Aviso nº 047/2026 - PGJ, de 19/01/2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, no próximo dia 02 de fevereiro de 2026, às 10h30, no Auditório “Queiroz Filho”, Térreo do Edifício Campos Salles, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo, 115, São Paulo/SP, nos termos do Artigo 126 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, será realizada a Sessão Solene de Posse dos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 008/2026 - CSMP, de 19/01/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa nos termos do artigo 208 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à disposição das associações legitimadas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail [email protected], pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0003.0005180/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0155.0000577/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0000221/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e Secretaria Municipal de Administração de Ribeirão Preto

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0156.0000997/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Tema: ÁREA DE RISCO e CIRCULAÇÃO

Assunto: ENCHENTES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0156.0001276/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: JOSÉ ANTÔNIO NASCIMBEM THEREZIANO

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0156.0001430/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CRISTO REDENTOR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0002437/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO-SP, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ e CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE GUATAPARÁ

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0156.0003385/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: LUIS ANTÔNIO FRANÇA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0156.0003861/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ANÔNIMO e FAZENDINHA EMPREENDIMENTO EM ALIMENTAÇÃO LTDA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0004826/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: MARIA APARECIDA JANO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0005199/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Municipio de Ribeirao Preto, Roberto Guimaraes Advogados Associados, Condominio Bosque das Colinas e Coletividade

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000590/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Thiago Martins Ferreira e Banco Crefisa S.a.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0001179/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001187/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: LUCAS ABDO e Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001412/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: GABRIEL LEAO URSI e Expresso Adamantina Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0167.0000708/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Mundial Protecao Veicular, Mundial Associacao de Protecao de Veiculos Automotores, SORAIA HADAD ESTEVES, e Clube Mundial

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0001575/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0182.0000158/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Adamantina

Interessados: Municipio de Adamantina e Adasebo-industria e Comercio de Produtos Animais Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0182.0000208/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Adamantina

Interessados: Municipio de Adamantina, Edilsa Valentino Cardoso e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ADAMANTINA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0187.0001215/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: AUTO POSTO BRASIL GAS AMERICANA SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000596/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0193.0000221/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: Anônimo e Promotoria de Justiça de Eldorado/SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0193.0000320/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: SIGILOSO e Municipio de Ribeira

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0196.0001019/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: MUNICÍPIO DE ARARAS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ERBS ANTENAS DE TELEFONIA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0198.0000263/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS e MUNICÍPIO DE ASSIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000784/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: Fundacao Educacional do Municipio de Assis e L. A. Meyer

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0199.0000698/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0199.0000921/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0199.0000937/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: CLEBER STEVENS GERAGE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0199.0001201/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0201.0000502/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0202.0000018/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0202.0000347/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: William Landim da Silva, JUAN FONSECA NOGUEIRA e Juan Fonseca Nogueira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0204.0000190/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0204.0001320/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados: serviço de água e prefeitura

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0205.0000603/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0205.0000924/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0205.0001085/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Maria Elena Canuto Cisotto, Mirtes Helena Cizotto, Osvaldo Figueiredo Viana, Maria Auxiliadora Cizotto Spegiorin, Polícia Militar Ambiental, Antonia Cristina Cizotto Magalhaes e Eufemio Ruiz Junior

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0205.0001743/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Barretos e ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DE COMBATE AO CANCER DE MINEIROS GO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0208.0000452/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ( 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 3ª CIA, FRANCA-SP e LUIZ CARLOS BONFATI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0000479/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: CATIA MEIRA LEITE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0000499/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: Municipio de Bebedouro e Eduardo Giglio de Carvalho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0211.0000404/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0002782/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: SIGILOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0221.0000195/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista e Vigilância Sanitária de Cachoeira Paulista - VISA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0224.0000076/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0224.0000406/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: Jaimes Campos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0239.0000086/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerquilho

Interessados: Município de Cerquilho e Associação do Clube da Terceira Idade de Cerquilho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0241.0000092/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Colina

Interessados: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ADEMAR RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR, MÁRIO LUIZ SARRUBBO, SILVIO VAZ DE ALMEIDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0241.0000154/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Colina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0244.0000041/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cosmópolis e Conselho Tutelar de Cosmópolis

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0244.0000205/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: APARECIDA DE LOURDES VALENTIM, MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS e VALDIR ANTONIO BARBOSA

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0245.0000791/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Municipio de Cotia, Auxiliadora de Cassia Gomes, Claudio de Moraes Luz, Jonas Felix e 1ª Vara Cível de Cotia

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0246.0000116/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cravinhos

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CRAVINHOS e Diretora E.E. Francisco Gomes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0246.0000132/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cravinhos

Interessados: Municipio de Cravinhos

Tema:

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0247.0000276/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: FUNDAÇÃO CRUZEIRENSE DE JORNALISMO E RADIODIFUSÃO

Tema:

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0247.0000859/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, Fundação Cruzeirense de Jornalismo e Radiodifusão e Laudelino Augusto Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000465/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0256.0000243/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0267.0000611/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000332/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: Prefeitura e MARIA APARECIDA XAVIER DE LIMA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0269.0000373/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0269.0000607/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0275.0000038/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararema

Interessados: CREMESP e PREFEITURA MUNICIPAL GUARAREMA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0275.0000063/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararema

Interessados: FERNANDO PICASSO LEITE

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000147/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000437/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VALMIR DA SILVA PERA e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO

Tema: CIRCULAÇÃO, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000629/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: SUB-LA/CPO/STM, SUBPREFEITURA DA LAPA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e MARCO AURELIO MARQUES RIBEIRO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000726/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Concessionaria Linha Universidade S.a.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0279.0001450/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC e Municipio de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001508/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Gracinda Soares Pinto e Condominio Edificio Maria Adelina

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001533/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: SPE NOSARA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNEIRO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001610/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ADERIAN OLIVEIRA DE PAULA, ADERIAN OLIVEIRA DE PAULA e DIEGO ALVES DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0279.0001614/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001645/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0281.0000077/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: MUNICIPIO DE IBIUNA, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IBIUNA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0284.0000374/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE e VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0288.0000333/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Municipio de Bernardino de Campos e Centro de Reabilitacao Reviva Ltda

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0292.0000004/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: PAULO MORAES DO NASCIMENTO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0292.0000178/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: FERNANDO S. JULIÃO JR e REGIONAL GAIVOTAS

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 38.0298.0000281/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: MANUELA FERREIRA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA e COOPERANNONA - COOPERATIVA DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0299.0000163/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaporanga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0303.0000145/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 14.0304.0000126/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Prefeitura Municipal de Itatiba

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0307.0000411/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: Loteamento do Ronaldinho do Cley

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0308.0001554/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Baratela Participacoes e Negocios Ltda e Z Bellodi Participacoes Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0308.0001555/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Baratela Participacoes e Negocios Ltda e Z Bellodi Participacoes Ltda

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0310.0000178/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: Manassés de Almeida e VÍTIMA J. A. A. DA S.

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0310.0002191/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: Municipio de Barra do Turvo

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0314.0000001/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0314.0000141/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: VITOR DANIEL APARECIDO BENFICA RAMOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0316.0000016/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: Municipio de Mendonca e Fama Assessoria e Consultoria Em Gestao Publica Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0316.0000111/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: PEVÊ-TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0316.0000137/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: Municipio de Ubarana e 47.545.456 Lucas dos Reis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0316.0000195/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: C.a. P Servicos Medicos e Municipio de Jose Bonifacio

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0320.0000344/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Amanda Rodrigues Silenci

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0320.0000525/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme e Marcelo Figueiredo Advogados Associados

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0001069/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme e Antonio Carlos Machado da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0001098/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0322.0000914/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: Municipio de Limeira e ADAN RICHARD MOREIRA MARTINS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0325.0000082/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0325.0000556/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: Paulo Sergio de Oliveira e Costa, Tatiana Guilhermino Tazinazzio e Municipio de Lucelia

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0328.0000532/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: LUIZ ALBERTO JOSE BARBOSA, SECRETARIO MEIO AMBIENTE e ROGERIO ANTONIO DA SILVA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0340.0000079/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: Marcelo A. Pedrosa de Resende

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000132/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000403/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0340.0000420/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: JDM EMPREENDIMENTOS, MARIA CLARA R. ESCOQUI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, LOLLI & LOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ÊXITO IMÓVEIS e SEBASTIÃO DE SOUZA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0002076/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Massimo Colombini Netto

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0341.0002266/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0003463/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0346.0000345/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Municipio de Poloni

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0348.0000208/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: Reinaldo Caldas e Tabelionato de notas e registro civil de Elias Fausto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0355.0000532/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Prefeitura Municipal de Olímpia

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0357.0000494/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: CAROLINA CASTILHO ROSSI

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0358.0000089/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: Leandro Bulqui

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0364.0000261/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista e Iris Vieira da Silva

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0366.0000044/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 42.0367.0000040/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0371.0000001/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ( 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 3ª CIA, FRANCA-SP e LEILA MARCIA DE CASTRO SOUZA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000070/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000117/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0371.0000212/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: MARCELO HENRIQUE DE SOUZA e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 3ª CIA, FRANCA-SP)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000820/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: prefeitura de penapolis e MARCELO DIAZ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0374.0000170/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Terraplanagem e Pavimentação, RONALDO MARCOS TOQUETAO e Prefeitura Municipal de Sud Mennucci

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0382.0000319/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.0000102/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Município de Pirajuí e Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promocao Humana e Acao Comunitaria

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000420/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0384.0000351/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: Policia Militar e DEBORA QUEIROZ DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0384.0000352/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: MAURO ANTONIO MARTINS e Policia Militar

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0384.0000355/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: Policia Militar Ambiental e JURANDIR VIEIRA DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0385.0000056/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirassununga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0387.0000434/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL, Ari Fernando Jacinto e Camara Municipal de Taquaral

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0392.0000192/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: Prefeitura de Porto Feliz e TADEU AUGUSTO PEREIRA MARTINS BOTTI

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0395.0001126/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0397.0000136/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: FERNANDO MARCELO OLMO e Simone Batista Runniche

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0400.0000010/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: Adriano Rogério Neves e Municipio de Promissao

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0400.0000174/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: Municipio de Promissao, Juarez Ribeiro de Novaes, Ana Carla Remocao e Guarda de Veiculos Ltda e Edson Ferreira Xavier

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0400.0000491/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0409.0000178/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA GERTRUDES, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES e BANCO BRADESCO SA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0416.0000310/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: Rute Rossigali, Maria da Glória Lopes, Larissa Maria Carlos Fernandes, Catieli Fernanda Pinto Marques, Alana Fávaro, Jaqueline Ferreira Lima, Lilian Paula de Lima, Lucas Carlos Fernandes, Laís Fávaro Bertucci, Fernanda Giovenazzo e Municipio de Ariranha

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0417.0000705/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: Município

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0421.0000123/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA FÉ DO SUL e ENGERB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0421.0000369/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA FÉ DO SUL e MV LOTEAMENTOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0421.0000371/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: MV LOTEAMENTOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0431.0000017/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: CLAUDIA JUNQUEIRA ALMEIDA PRADO e GERUSA JUNQUEIRA DE ALMEIDA PRADO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0432.0000556/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Transportadora Ezio Ltda, Superintendencia Autonoma de Agua e Esgoto de Sao Jose do Rio Pardo - Saerp e PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0437.0000205/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0439.0000278/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0443.0000271/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0001521/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: GILMAR ANDRE DOS SANTOS NEVES DE LAVOR e Prefeitura municipal de São Vicente

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0444.0001604/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Felipe da Silva Galvão e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0001771/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0445.0000210/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serra Negra

Interessados: Associacao da Santa Casa de Misericordia de Serra Negra e Municipio de Serra Negra

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0448.0000118/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e Atílio Constantini e outros

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0451.0000265/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: Banco Mercantil do Brasil Sa e Procon Suzano

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0456.0000141/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0457.0000621/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: DANIEL RIBEIRO SANTANA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000071/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000145/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: APARECIDA ENOMOTO e Prefeitura Municipal de Ubatuba

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000182/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0464.0000259/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: KATIA APARECIDA FELISMINO SOARES

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0464.0000282/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: 119ª SUBSEÇÃO DE UBATUBA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO e Sem informações

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0464.0000332/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000335/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Antônio Gertrudes dos Santos Junior e JENNIFER CAROLINE BERNARDO PEREIRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000393/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Roberto Balmart dos Santos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000014/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Subprefeitura M' Boi Mirim

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000051/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construcao Ltda

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000238/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000294/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Associacao Mulheres Fortes do Jaragua

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000321/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Ronaldo da Silva Queiroz, Marcos Francisco dos Santos, Joao Monteiro Filho, Luiz Fernandes Santos e Joao Gilberto Relvas

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000341/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Davi Piorowicz Romualdo Faleck, DAVI PIOROWICZ ROMUALDO FALECK, Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp e Municipio de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000408/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Condominio Villa Angela e Wagner Campos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000415/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: J C Brasil Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000482/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Nilo Spe Empreendimento Imobiliario Ltda

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000495/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Renato T Fonseca e A apurar

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000555/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000718/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Municipio de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000333/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0531.0000232/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: Adriana Duch Machado

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0554.0003195/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo e Wipro do Brasil Tecnologia Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0005700/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CGM - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0006226/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0006438/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0008796/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e Fundacao de Apoio A Faculdade de Medicina de Marilia e Ao Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marilia - Famar

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0554.0009073/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Rodrigo Davi Mocellin, Monize Natalia Soares de Melo e Jesse Nogueira Gomes

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0554.0009289/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0597.0000062/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bastos

Interessados: Municipio de Bastos e Secretaria Municipal de Bastos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0600.0000763/2016-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cabreúva

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA, CLAUDIO ANTONIO GIANNINI, OLIVEIRA SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA e CECILIA APARECIDA XAVIER DE OLIVEIRA FRANÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0607.0000123/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Gália

Interessados: Juliano Goncalves Cazane, Renato Inacio Goncalves e Vanderceia Barneze

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0620.0000212/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ARIDES COELHO DE ANDRADE, CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO, SIGILOSO e CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0670.0000496/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0001455/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0670.0004974/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Daniel Pires Martins e DAE S.A - - DAE S.A - ÁGUA E ESGOTO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0677.0000402/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: Jean Louis Loeb, Prefeitura São Sebastião, Jean Louis Loeb, SS Ambiental e Banca da Naty

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000473/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: ELISANGELA DE OLIVEIRA FOGACA e Elisângela Fogaça

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000047/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ ANTONIO MARTINS FERNANDES, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLETISMO BRASIL - ADAB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000785/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Prefeitura do Município de São Paulo, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, ANTONIO BIAGIO VESPOLI (Vereador de São Paulo) e ANTONIO BIAGIO VESPOLI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000977/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA., PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA e CMT SERVIÇOS MÉDICOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001060/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CHAYANE DOS SANTOS SOARES e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000045/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Estado de Sao Paulo e Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000097/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0711.0000340/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares e Isabella Rodrigues Rossetto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0712.0002841/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0713.0004374/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: PAULO SERGIO BARCELLOS GASPAR e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0000014/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: LARA PADILHA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0714.0000587/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: DANIEL RUGGIERO VILLANI, DENER LUIS ROSA, Valor Consultoria Imobiliaria Ltda, Valor Assessoria Imobiliaria Ltda e D. R. Villani - Servicos de Documentacao Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0000753/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0000785/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: NATASHA POLIANA PEGORARO LIMA e Prefeitura de São Carlos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0000836/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Municipio de Sao Carlos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0000838/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Municipio de Sao Carlos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0000699/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE) e AGUAJATO TRANSPORTES LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0715.0000871/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Ermantino Shouitsi Iwamoto e William Gomes Felicio

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002138/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Municipio de Bauru e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA DO DIREITO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002213/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0715.0002907/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: A Apurar e Habib Georges Neto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0001078/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0002399/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: EDISON ROBERTO PEREIRA MENDES e perimetro de do bairro

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0719.0003062/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0004171/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0720.0005003/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO (EX OFFICIO) e Municipio de Alvares Machado

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0720.0005108/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0720.0005117/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Polícia Militar Ambiental

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0000168/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0722.0000241/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Lupercio de Almeida França

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001650/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MAURICIO PEREIRA PINTO GARCIA, Rita Alandina da Silva Ferreira, Wesley Soares da Silva, Associação dos Empregados no Comércio de Franca, Rosenilda Silva Vaz e Maurício Pereira Pinto Garcia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0002136/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Município de Cristais Paulista

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0002238/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0722.0002686/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000644/2013-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - ÁREA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e Sport Club Corinthians Paulista

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0738.0000024/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Agencia Reguladora de Servicos Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo-artesp, Consorcio Intervias, Alex Aparecido Hermini e Posto Anhanguera Ltda

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0738.0000210/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: BEATRIZ MARCELA RIBEIRO, EDLEUSA e DANIEL CORREA PUERTO

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0738.0000393/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: ARIANE GOMES ROSSINI, Escola Publica estadual Aurelio Campos Deputado e Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0738.0000444/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000589/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: MARCOS GEOVANE DE OLIVEIRA SANTIAGO

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000745/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Émerson Carlos Ribeiro, SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, Gustavo De Luca Rocha Ribeiro, EMERSON CARLOS RIBEIRO e Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000750/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0007663/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e Odilon Morais Fernandes

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0012747/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0015646/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ALEJANDRO BISPO DE SOUZA e ANILTON SANTOS CARDOSO

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0018653/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Prefeitura Municipal de São Vicente e TL 2 SOLUÇÕES EM SAÚDE,

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0026393/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: EE PROF. NEIVA DE LOURDES ANDRADE

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0739.0038637/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0041891/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0044914/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS e PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0045908/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: SELMA FÉLIZ GARCEZ SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0048327/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Altinópolis

Interessados: Municipio de Altinopolis

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0739.0048360/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Fundação Universitária para o Vestibular

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0048578/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1090.0000020/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados: EX-OFFÍCIO, FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1097.0000029/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo PCJ - Campinas

Interessados: Usina Acucareira Ester S.a. - Em Recuperacao Judicial

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1097.0000043/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo PCJ - Campinas

Interessados: MUNICIPIO DE PEDREIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1139.0000026/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: Prefeitura Municipal de Louveira

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1139.0000058/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: MARCOS DE AVILA NERES

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.1149.0000108/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Ribeirão Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1185.0000024/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.1599.0005321/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: Ilha Bela Posto de Servicos Ltda e Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1599.0009429/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PABLO ROGERIO CUGLER DE LIMA e Prefeitura de Pariquera-Açu

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1599.0011419/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: 4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO e Ministério Público Federal - PRM São José do Rio Preto

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.2343.0000325/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso

Interessados: ILPI Rancho Cuidar

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2443.0000507/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2447.0000680/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Municipio de Campinas

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.2462.0000029/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CARLOS EDUARDO FERNANDES e Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2462.0000249/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Kátia Viviane da Silva, Kátia Viviane da Silva Vanzini e Johnny. C Campesina Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda

Tema:

Assunto:

 

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nº MP: 36.2462.0000529/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Instituto de Longa Permanência para Pessoa Idosa-ILPI Cora Coralina e Wilson Roberto Valverde Siqueira Lins

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2472.0000288/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS e GM PORTAS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2472.0000366/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: MIGUEL PEREIRA DE LIMA e SAVOY IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.2472.0000687/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DE SANTOS e WILLIAM DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2472.0001104/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, EDUARDO NEPOMUCEMO KREIDEL, JOSÉ RICARDO BESSA DE CARVALHO NÚNIOR e INSTITUTO OSWALDO DE ROSIS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.2472.0001127/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: À APURAR e CYNTHIA DE SOUZA ESQUÍVEL

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.2580.0000167/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.2580.0000405/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: EDSON LIMA MORAIS

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000458/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Selma Maria dos Santos e ANDRE RODRIGO SANCHES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2580.0000497/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: SulAmérica, Eloah de Sousa Silva, ANDRE LUIZ DE SOUSA SILVA, Clinica Tecer e André Luiz de Sousa Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2606.0000048/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Sergio Maurício Barão, Juliana Trajano de Freitas Barão, Maria Inês de Freitas Barão e Adan Daré

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.2618.0000112/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CLARO e 09132659000176

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.2618.0000605/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: Álvaro

Tema:

Assunto:

 

DIRETORIA-GERAL

 

AVISO Nº 006/2026 - DG/MP, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

 

Estabelece prazo para o encaminhamento das propostas de aquisições e contratações para o exercício de 2027, nos termos da Lei 14.133/2021 e da Resolução nº 1.769/2024-PGJ, e dá outras providências.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor planejamento das pretensões das aquisições e contratações, no âmbito da Administração Pública, à luz da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021;

 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 1.769/2024-PGJ, de 30 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual e a aquisição de bens de consumo pelo Ministério Público do Estado de São Paulo;

 

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de consolidação das pretensões das aquisições e contratações que transitam no âmbito do Centro de Administração e Transportes;

 

1. AVISA a todas as Unidades que deverão encaminhar ao Centro de Administração e Transportes, impreterivelmente até o dia 06/03/2026, as pretensões de aquisições e contratações para o exercício de 2027, mediante preenchimento do formulário “Documento de Formalização de Demanda” disponível no Sistema SEI, acompanhado dos elementos constantes no § 1º do artigo 2º da Resolução nº 1.769/2024-PGJ.

 

2. Eventuais pedidos intempestivos e situações excepcionais serão analisados pela Diretoria-Geral, desde que devidamente justificados.

 

COMUNICADO

 

Acham-se abertos no Ministério Público do Estado de São Paulo procedimentos de DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS a esta Instituição, objetos do Processos 278/25-DG/MP, 282/25-DG/MP e 301/25-DG/MP, Editais 01/2026, 02/2026 e 03/2026 em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, Decreto Estadual n. 35.374, de 23 de julho de 1992, Resolução nº 1180/19-PGJ, de 21/11/2019, atualizada pela Resolução nº 1.779/2024-PGJ, de 30/01/2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Os Editais do referido procedimento encontram-se à disposição dos interessados, no sítio eletrônico do MPSP, no endereço:

https://www.mpsp.mp.br/doacoes

Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail: [email protected]

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 16-1-2026

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C.180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 12/3/2024, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes da Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros e da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificados na Procuradoria-Geral de Justiça, criados pela L. 16.889/18, e em vagas decorrentes das exonerações de Andréa Santa Barbara Ceccatto de Oliveira, Henry de Lima Warnk, Leonardo Lorenzetti Brasil, Arthur Mendes de Souza, Thais Regina Alves Vomero, Luiz Fernando Boschetti Filho, Victor Ferreira Simões, Reika Michele Oliveira de Carvalho Marsolla e Bruno Lopes de Carvalho, das aposentadorias de Denise Pipolo Borges de Carvalho e Sá e Denise Juliani e do falecimento de Anderson Isach de Souza Gomes.

 

Área Regional da Capital e Grande São Paulo

Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento, Local

110, Rayner dos Santos Rodrigues, ******407**, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

131, Lucas Cruz da Cunha, ******065**, Diretoria de Expediente e Secretarias do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

 

Área Regional da Capital e Grande São Paulo

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

422, Ludimila Teixeira Borges, ******018**, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

429, Katia Fabbri, ******778**, Diretoria-Geral

438, Isabela Junqueira Nogueira de Souza, ******578**, Diretoria-Geral

452, Artur Carlos Andrade Fortunato Junior, ******558**, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica Sul 2 (Santo Amaro e Parelheiros)

457, Paula Takecita Uehara, ******128**, Diretoria-Geral

460, Fabiane Rodrigues Zorn, ******658**, Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

462, Victor Hugo de Araujo Silva, ******748**, Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

468, Vivian Naomi Odashima Ozaki, ******258**, Promotoria de Justiça Cível de Vila Prudente

470, William Ventura, ******508**, Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos

 

Área Regional de Campinas

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

51, Luiz Felipe Strasser Rozalez, ******578**, Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia

 

Área Regional de Presidente Prudente

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

22, Gabriel Crepaldi Mendes, ******528**, Promotoria de Justiça de Tupã

 

Área Regional de Ribeirão Preto

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

38, Igor Santoro, ******098**, Promotoria de Justiça de São Simão

 

Área Regional de Sorocaba

Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento, Local

7, Bianca Sampaio dos Santos, ******388**, Promotoria de Justiça de Itapeva

 

Área Regional de Sorocaba

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

21, Wagner Pereira Zickwolf de Oliveira, ******828**, Promotoria de Justiça de Itu.

 

Diretoria-Geral

Despacho do Diretor-Geral de 13-1-2026

Indeferindo o pedido de Viviane Cintia Andrade para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolado SEI 29.0001.0137789.2025-22.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portaria da Diretora de 9-1-2026

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Almir Rogerio Nerozi, CPF ******918**, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Encanador), conforme publicação no D.O. de 22/12/2025, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.

 

Apostila da Diretora de 16-1-2026

Lavrada no título de nomeação de Thabata Rodrigues Gonçalves, matr. 13316, alterando seu nome para Thabata Rodrigues Ribeiro.