22/06/2026
Diário Oficial
PORTARIAS DE 19/06/2026
A - Subprocuradorias
Designando:
nº 7247/2026 - Luiz Antonio de Souza, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 20 de junho de 2026.
nº 7248/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 15 dias de férias, referentes ao período de JUNHO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
RITA DI TOMASSO MARTINS (16 A 30)
Republicadas:
nº 5475/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 15 dias de férias, referentes ao período de MAIO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
RITA DI TOMASSO MARTINS (2 A 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/05/2026)
nº 7006/2026 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 26 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/06/2026)
B - Secretarias
Tornando sem efeito:
nº 7249/2026 - a portaria nº 5714/2026, que autorizou Ricardo de Barros Leonel, 7º Promotor de Justiça de Falências, a se ausentar de suas funções, para participar e proferir palestra no Seminário Brazil-Japan Legal Forum, a ser realizado na Keio University, na cidade de Tóquio, Japão, no período de 29 de junho a 5 de julho de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público. (Proc. SEI nº 29.0001.0055728.2026-89)
Designando:
nº 7250/2026 - Ricardo de Barros Leonel, 7º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações participar e proferir palestra no Seminário Brazil-Japan Legal Forum, a ser realizado na Keio University, na cidade de Tóquio, Japão, no período de 29 de junho a 5 de julho de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0055728.2026-89)
C - Assessoria
Designando:
nº 7251/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimarães, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Cerquilho, nos autos do processo nº 1500005-56.2022.8.26.0137, no dia 25 de junho.
nº 7252/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 3 de maio de 2026.
nº 7253/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 6 a 16 de maio de 2026.
nº 7254/2026 - Thais de Freitas Cavalari, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 17 a 31 de maio de 2026.
nº 7255/2026 - Adriana Maria Rodrigues, 11º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Família, no dia 30 de junho de 2026.
nº 7256/2026 - Aline Morgado da Rocha, 2º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, de 3 a 11 de junho de 2026.
nº 7257/2026 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 12 a 19 de junho de 2026.
nº 7258/2026 - Carolina Capochim da Roz, 5º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, de 22 a 26 de junho de 2026.
nº 7259/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 16 de junho de 2026.
nº 7260/2026 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 12 a 26 de junho de 2026.
nº 7261/2026 - Luiza Favaro Batista, 1º Promotor de Justiça de Itupeva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, no dia 16 de junho de 2026.
nº 7262/2026 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, no dia 3 de junho de 2026.
nº 7263/2026 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, de 22 a 30 de junho de 2026.
nº 7264/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 15 a 16 de junho de 2026.
nº 7265/2026 - Thais de Freitas Cavalari, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 16 a 30 de junho de 2026.
nº 7266/2026 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 15 a 30 de junho de 2026.
Republicadas:
nº 6081/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 15 e dia 19 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6084/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 16 a 18 e de 20 a 30 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6187/2026 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 16 a 18 e de 20 a 30 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6188/2026 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 15 e dia 19 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/05/2026)
nº 6471/2026 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, no dia 8 de junho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 9 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 15 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/06/2026)
nº 6491/2026 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 8 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 16 a 21 e de 25 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 21 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/06/2026)
nº 6494/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Salto, de 23 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 1° de junho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, no dia 15 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/06/2026)
nº 6495/2026 - Claryssa Maria Sousa dos Anjos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 3 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, no dia 15 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/06/2026)
nº 6507/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do Guarujá, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Vicente, de 10 a 15 e de 22 a 24 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/06/2026)
nº 6513/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 30 de junho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1 a 3 de junho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, dia 11 de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, no dia 9 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 15 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/06/2026)
nº 6550/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, no dia 2 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 15 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/06/2026)
nº 6552/2026 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 16 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 22 a 24 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/06/2026)
nº 6556/2026 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 15 de junho e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 8 a 11 de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/06/2026)
nº 6558/2026 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 1 a 7 de junho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 8 a 15 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, no dia 2, e de 16 a 18 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/06/2026)
nº 6565/2026 - Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, no dia 1° de junho, acumular o exercício das funções do 22º de Guarulhos, de 8 a 15 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Roseira, de 16 a 17 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/06/2026)
nº 7242/2026 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 15 a 30 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/06/2026)
nº 7147/2026 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, nos dias 9 e 15 de junho de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/06/2026)
AVISOS
Aviso n° 585/2024 - PGJ-CGP, de 19/06/2026
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de pós-graduação em Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 10/09/2024, PELO PRAZO DE 30 DIAS, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s).
Onde se lê:
- ÁREA REGIONAL DE BAURU
Nome, Local, Horário da posse
MAITÊ DE GODOI DOS SANTOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BAURU, 09H
Leia-se:
- ÁREA REGIONAL DE BAURU
Nome, Local, Horário da posse
MAITÊ DE GODOI DOS SANTOS BUENO DE CAMPOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BAURU, 09H.
(Republicado por necessidade de retificação, D.O. de 9/9/2024).
Aviso nº 756/2025 - PGJ-AD, de 02/10/2025
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Outubro de 2025.
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DATA, PROMOTOR
1 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
2 DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
3 MARCO THULIO GONCALVES
6 MARCELO SANCHEZ LORENZO
7 ROSELI NALDI SOUZA
8 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
9 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
10 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
13 ROSELI NALDI SOUZA
14 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
15 ANA PAULA MAZZA
16 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
17 THELMA THAIS CAVARZERE
20 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
21 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
22 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
23 JULIANA MELAZZI ANDRADE
24 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
28 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
29 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
30 PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
31 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DATA, PROMOTOR
1 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
2 LIVI RODRIGUES DE SOUZA
3 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
6 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
8 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
9 LIVI RODRIGUES DE SOUZA
10 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
13 ROBERTO WIDER FILHO
14 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
15 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
16 LIVI RODRIGUES DE SOUZA
17 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
20 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
21 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
22 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
23 LIVI RODRIGUES DE SOUZA
24 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
28 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
29 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
30 LIVI RODRIGUES DE SOUZA
31 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DATA, PROMOTOR
1 MARCO ANTONIO DE SOUZA
2 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
3 DANIELA DOMINGUES HRISTOV
6 MARCO ANTONIO DE SOUZA
7 MARCO ANTONIO DE SOUZA
8 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
9 MARCO ANTONIO DE SOUZA
10 LILIAN FRUET
13 MARCO ANTONIO DE SOUZA
14 MARCO ANTONIO DE SOUZA
15 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
16 MARCO ANTONIO DE SOUZA
17 MARCO ANTONIO DE SOUZA
20 MARCO ANTONIO DE SOUZA
21 MARCO ANTONIO DE SOUZA
22 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
23 MARCO ANTONIO DE SOUZA
24 MARCO ANTONIO DE SOUZA
28 MARCO ANTONIO DE SOUZA
29 DANIELA DOMINGUES HRISTOV
30 MARCO ANTONIO DE SOUZA
31 MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DATA, PROMOTOR
1 EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
LUCAS FREHSE RIBAS
2 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
3 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
6 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
JOAO PAULO ROBORTELLA
7 JORDANA CALIXTO PORTO
ALINE MORAES
8 FABIO APARECIDO GASQUE
ALINE MORAES
9 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
10 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
13 DENIS HENRIQUE SILVA
ALAN CARLOS REIS SILVA
14 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
15 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
16 JOAO PAULO ROBORTELLA
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
17 RUI BARBOSA LAMIM
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
20 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
21 RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
22 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
23 RUI BARBOSA LAMIM
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
24 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
28 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
29 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
30 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
JORDANA CALIXTO PORTO
31 JOAO PAULO ROBORTELLA
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DATA, PROMOTOR
1 ALINE MORGADO DA ROCHA
2 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
3 ADONAI GABRIEL
6 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
7 ADONAI GABRIEL
8 LUISA MAFFEI COSTA
9 ADONAI GABRIEL
10 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
13 ALINE MORGADO DA ROCHA
14 ADONAI GABRIEL
15 ADONAI GABRIEL
16 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
17 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
20 FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
21 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
22 LUISA MAFFEI COSTA
23 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
24 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
28 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
29 LUISA MAFFEI COSTA
30 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
31 LUISA MAFFEI COSTA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DATA, PROMOTOR
1 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
RAFAEL BELUCI
2 RAFAEL SALZEDAS ARBACH
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
3 REGINA CELIA PEGORARO
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
6 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
7 RAFAEL BELUCI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
8 RAFAEL BELUCI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
9 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
10 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
13 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
14 RAFAEL BELUCI
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
15 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
16 RAFAEL BELUCI
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
17 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DÉLCIO GASPEROTTO STOROLI
20 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
21 RAFAEL SALZEDAS ARBACH
RAFAEL BELUCI
22 JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
23 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
24 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
28 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
29 RAFAEL BELUCI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
30 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
31 TIAGO DO AMARAL BARBOZA
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DATA, PROMOTOR
1 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
2 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
3 LETÍCIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
6 ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
7 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
8 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
9 ENRICO PAISANO
10 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
13 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
14 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
15 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
16 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
17 ENRICO PAISANO
20 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
21 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
22 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
23 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
24 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
28 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
29 CASSIANO GIL ZANCOLLI
30 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
31 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA, PROMOTOR
1 LARISSA BUENTES FRAZAO
2 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
3 YURI FISBERG
6 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
7 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
8 LARISSA BUENTES FRAZAO
9 DANIEL GRUENWALD LEPINE
10 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
13 LARISSA BUENTES FRAZAO
14 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
15 LARISSA BUENTES FRAZAO
16 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
17 ANA LUCIA SAYURI WATANABE
20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
21 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
22 LARISSA BUENTES FRAZAO
23 LARISSA BUENTES FRAZAO
24 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
29 FABRICIO MACHADO SILVA
30 DANIEL GRUENWALD LEPINE
31 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIA, PROMOTOR
1 BRUNO GRECCO CARDOSO
2 BRUNO GRECCO CARDOSO
3 BRUNO GRECCO CARDOSO
6 BRUNO GRECCO CARDOSO
7 BRUNO GRECCO CARDOSO
8 BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
9 GIANFRANCO SILVA CARUSO
10 BRUNO GRECCO CARDOSO
13 GABRIEL DE MOURA BAHLS
14 JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
15 BRUNO ARNEIRO SOARES
16 CARLA BORGES HONORIO
17 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
20 BRUNO ARNEIRO SOARES
21 BRUNO GRECCO CARDOSO
22 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
23 RENATA ROJO RODRIGUES
24 GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
28 BRUNO GRECCO CARDOSO
29 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
30 BRUNO CAMARGO FERREIRA
31 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIA, PROMOTOR
1 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
2 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
3 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
6 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
7 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
8 JOSEPH SABA HARB
9 CHARLES ZANINI PIZONI
10 MARCELLO SCHWARTZMAN
13 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
14 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
15 JOAO GUIMARAES COZAC
16 FRANCISCO ELMIDIO S. DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
17 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
20 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
21 LILIAN FRUET
22 MARCELLO SCHWARTZMAN
23 ALEXANDRE ACERBI
24 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
28 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
29 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
30 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
31 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
2ª RAJ – ARAÇATUBA
DIA, PROMOTOR
1 EMIR STRINGHETTA
WAGNER JUAREZ GROSSI
ELY MANOEL BERNAL
2 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
JOAO GUIMARAES COZAC
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
3 EMIR STRINGHETTA
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
6 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
PATRICIA SOARES DE SOUZA
7 MARCELO SORRENTINO NEIRA
PATRICIA SOARES DE SOUZA
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
8 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
9 MARCELO SORRENTINO NEIRA
GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
10 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
JOAO PAULO SERRA DANTAS
ELY MANOEL BERNAL
13 ADELMO PINHO
JOAO PAULO SERRA DANTAS
RENATA FRANÇA CEVIDANES
14 PIERRE PENA ROCHA
ROBSON ALVES RIBEIRO
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
15 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
RUBIA PRADO MOTIZUKI
16 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
REGISLAINE TOPASSI
JOAO PAULO SERRA DANTAS
17 EMIR STRINGHETTA
MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI
JOAO PAULO SERRA DANTAS
20 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI
CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
21 MARCELO SORRENTINO NEIRA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
22 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
EDUARDO HIROSHI SHINTANI
23 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
24 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
28 ADELMO PINHO
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
KHALIL NOGUEIRA NICOLAU
RODRIGO NUNES LAUREANO
30 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
WAGNER JUAREZ GROSSI
GILBERTO MARQUES
31 EMIR STRINGHETTA
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
3ª RAJ – BAURU
DIA, PROMOTOR
1 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
ANDRE GANDARA ORLANDO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
2 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DANIELA CARVALHO GUIMARAES SCHWARTZMAN
3 CRISTIANO DE BARROS SANTOS
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
6 RAFAEL ABUJAMRA
NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA
JOAO GUIMARAES COZAC
7 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
MARY ANN GOMES NARDO
LUCAS MAESTER COLOMBO
8 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
MARCELLO SCHWARTZMAN
PAULA GARMES REGINATO COUBE
9 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
SILVIO FERNANDO DE BRITO
10 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
RENATO ABUJAMRA FILLIS
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
13 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
LUCAS MAESTER COLOMBO
14 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
15 JOAO HENRIQUE FERREIRA
LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
16 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
17 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO
PAULA GARMES REGINATO COUBE
LUCAS MAESTER COLOMBO
20 JOAO HENRIQUE FERREIRA
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
21 PAULA GARMES REGINATO COUBE
RAFAEL ABUJAMRA
ANA MARIA ROMANO
22 ANA MARIA ROMANO
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
23 ANA MARIA ROMANO
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
24 ROSENY ZANETTA BARBOSA
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
ADELINO LORENZETTI NETO
28 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
ADELINO LORENZETTI NETO
DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA
29 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
ANA MARIA ROMANO
30 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
31 LUCAS MAESTER COLOMBO
PAULA BOND PEIXOTO
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE
DIA, PROMOTOR
1 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
MARCELO FREIRE GARCIA
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
2 THIAGO GATTI FERNANDES
PEDRO ROMAO NETO
ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI
CLAUDIO SANTOS MACHADO
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
3 RODRIGO MELGAREJO
ARTUR MALDONADO GONZAGA
SERGIO CAMPANHARO
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR
MARCELO BRANDÃO FONTANA
6 CARLOS ANDRE MARIANI
CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
RUY FERNANDO ANELLI BODINI
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
7 MARIO YAMAMURA
RICARDO RODRIGUES SALVATO
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
YAGO LAGE BELCHIOR
MANOEL MALDONADO GONZAGA
8 GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
HELIO PERDOMO JUNIOR
MURILO EMERSOM MANZANO CAZELOTTO
RODRIGO ALVES GONCALVES
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
9 PEDRO ROMAO NETO
ELIANA KOMESU LIMA
SERGIO CAMPANHARO
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
MARLON ROBERTH DE SALES
10 PEDRO ROMÃO NETO
REGINALDO CESAR FAQUIM
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
CLAUDIO SANTOS MACHADO
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
13 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
CRISTIANE PATRICIA CABRINI
SERGIO CAMPANHARO
THAIS DE FREITAS CAVALARI
OWEM MIUKI FUJIKI
14 PEDRO ROMAO NETO
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES
CLÁUDIO SANTOS MACHADO
YAGO LAGE BELCHIOR
15 RODRIGO MELGAREJO
LYSANEAS SANOS MACIEL
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
JESS PAUL TAVES PIRES
16 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
JAMILE TAVARES
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
17 RICARDO RODRIGUES SALVATO
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
SERGIO CAMPANHARO
MARLON ROBERTH DE SALES
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
20 HELIO PERDOMO JUNIOR
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
FERNANDO FERNANDES FRAGA
RODRIGO ALVES GONCALVES
RUAN MANCONI MILANI
21 THIAGO GATTI FERNANDES
PEDRO ROMAO NETO
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
JULIANO CALDERONI
MARLON ROBERTH DE SALES
22 PEDRO ROMÃO NETO
ARTUR MALDONADO GONZAGA
BRUNO RODRIGUES CALDAS
RODRIGO ALVES GONCALVES
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
23 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO
24 PEDRO ROMAO NETO
MARIO YAMAMURA
SERGIO CAMPANHARO
MARCOS VARGAS FOGAÇA
HELENA KLEINE OLIVEIRA
28 RICARDO RODRIGUES SALVATO
CRISTIANE PATRICIA CABRINI
SERGIO CAMPANHARO
LAURIE NASCIMENTO E SILVA
MARLON ROBERTH DE SALES
29 PEDRO ROMAO NETO
ELIANA KOMESU LIMA
SERGIO CAMPANHARO
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
30 RODRIGO MELGAREJO
REGINALDO CESAR FAQUIM
MARIANNY BITTENCOURT
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR
LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA
31 HELIO PERDOMO JUNIOR
GILSON CESAR AUSUTO DA SILVA
MARIANNY BITTENCOURT
MARCOS VARGAS FOGACA
LEANDRO SANTOS CHAVES
6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO
DIA, PROMOTOR
1 PATRICK CARVALHO SILVA
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
2 PATRICK CARVALHO SILVA
ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA
WILLIAM DANIEL INACIO
RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF
LEANDRO VIOLA
3 RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
YURI BORGES DE MENDONÇA
AROLDO COSTA FILHO
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
CHARLES ZANINI PIZONI
6 PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO
DILSON SANTIAGO DE SOUZA
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
PATRICK CARVALHO SILVA
JULIA LIERS DE OLIVEIRA
7 CLEBER PEREIRA DEFINA
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
NAUL LUIZ FELCA
HERMES DUARTE MORAIS
LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS
8 RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
PATRICK CARVALHO SILVA
9 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
PATRICK CARVALHO SILVA
WILLIAM DANIEL INACIO
HERMES DUARTE MORAIS
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
10 WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES
FELIPE RIBEIRO SANTA FE
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
HERMES DUARTE MORAIS
MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA
13 MARIO SUGUIYAMA JUNIOR
TULIO VINICIUS ROSA
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS
14 CLEBER PEREIRA DEFINA
FILIPE TEIXEIRA ANTUNES
WILLIAM DANIEL INACIO
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
HERMES DUARTE MORAIS
15 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
CLEBER PEREIRA DEFINA
16 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
PATRICK CARVALHO SILVA
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
17 EDUARDO MACIEL CRESPILHO
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
20 LUCAS MAESTER COLOMBO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
21 THIAGO RODRIGUES CARDIN
PATRICK CARVALHO SILVA
WILLIAM DANIEL INACIO
BRUNO MARTINEZ GUERREIRO
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
22 ANDRE GANDARA ORLANDO
CAIO CESAR POLTRONIERI
TANIA DE ANDRADE
FLAVIO JOSE DA COSTA
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
23 PAULA GARMES REGINATO COUBE
PATRICK CARVALHO SILVA
EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
BRUNO MARTINEZ GUERREIRO
MURILO CARVALHO FESTOSO
24 PAULA GARMES REGINATO COUBE
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
HERMES DUARTE MORAIS
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
28 DANIELA BALDAN REIN
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
AROLDO COSTA FILHO
HERMES DUARTE MORAIS
MARCELO SPERANDIO FELIPE
29 BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
30 CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR
FLAVIO JOSE DA COSTA
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
MURILO CARVALHO FESTOSO
31 FERNANDA HAMADA SEGATTO
MATEUS CARVALHO REZENDE
NAUL LUIZ FELCA
HERMES DUARTE MORAIS
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
7ª RAJ – SANTOS
DIA, PROMOTOR
1 MARCOS NERI DE ALMEIDA
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
FERNANDO CESAR BOLQUE
2 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
RAFAELA FLAVIA DA SILVA
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
3 SILVIA DE FREITAS DENARI
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
6 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
7 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARCELO SANCHEZ LORENZO
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
8 FABIO PEREZ FERNANDEZ
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
9 FABIO PEREZ FERNANDEZ
VANESSA BORTOLOMASI
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
10 SHEILA XAVIER MENDES
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
13 ÉUVER ROLIM
JOÃO GUIMARÃES COZAC
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
MARCELLO SCHWARTZMAN
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
14 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
PATRICK CARVALHO SILVA
15 EUVER ROLIM
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
JULIANA BESCHORNER COELHO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
FERNANDO CESAR BOLQUE
16 A ANDRE LUIZ DOS SANTOS
JOAO GUIMARAES COZAC
MARCELO SANCHEZ LORENZO
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
17 FABIO PEREZ FERNANDEZ
BRUNO DE MOURA CAMPOS
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
20 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
LEONARDO ALBRECHT NETO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
21 SILVIA DE FREITAS DENARI
MARCELO SANCHEZ LORENZO
JULIANA BESCHORNER COELHO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
22 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
23 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
VANESSA BORTOLOMASI
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
MARIANA NUNES BORGES
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
24 MARCOS NERI DE ALMEIDA
DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY
CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
MARCELLO SCHWARTZMAN
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
28 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
ELOY OJEA GOMES
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
29 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
MARCELO SANCHEZ LORENZO
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
30 FABIO PEREZ FERNANDEZ
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARCOS NERI DE ALMEIDA
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
31 SHEILA XAVIER MENDES
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DATA, PROMOTOR
1 DIEGO ANTONIO BISCO LELIS
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
MARCUS VINICIUS SEABRA
2 ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
JOSE SILVIO CODOGNO
3 JOSEPH SABA HARB
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA
6 RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
EDUARDO MARTINS BOIATI
7 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
MARIANA LAYRA BRAGA
ANDRE LUIS DE SOUZA
8 CLEBER TAKASHI MURAKAWA
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
LAIS FERNANDA SILVA
9 ANDRE LUIS DE SOUZA
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
10 BRUNO MACCARI CREPALDI
EVANDRO ORNELAS LEAL
THOMAS OLIVER LAMSTER
13 VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
14 WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
JOSE SILVIO CODOGNO
15 WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
ANDRE LUIS DE SOUZA
CLEITON LUIS DA SILVA
16 BRUNO MACCARI CREPALDI
ANDRE LUIS DE SOUZA
THOMAS OLIVER LAMSTER
17 JOSE SILVIO CODOGNO
EDUARDO MARTINS BOIATI
MATHEUS BOTELHO FAIM
20 JOSE SILVIO CODOGNO
MATHEUS BOTELHO FAIM
EDUARDO MARTINS BOIATI
21 PATRICIA DOSUALDO PELOZO
MURILO CARVALHO FESTOSO
JOSE SILVIO CODOGNO
22 JOSE SILVIO CODOGNO
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
CLEITON LUIS DA SILVA
23 MARIANA LAYRA BRAGA
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
24 JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN
ANDRE LUIS DE SOUZA
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
28 RENATA FRANÇA CEVIDANES
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
BRUNO MACCARI CREPALDI
29 YVES ATAHUALPA PINTO
ANDRE LUIS DE SOUZA
FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI
30 CLEITON LUIS DA SILVA
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
MARINA AGAPITO SOARES
31 MARCELLO SCHWARTZMAN
ANDRE LUIS DE SOUZA
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DATA, PROMOTOR
1 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
GIANFRANCO SILVA CARUSO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
RENATO QUEIROZ DE LIMA
2 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
RENATO QUEIROZ DE LIMA
3 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
6 GABRIELLA LANZA PASSOS
RODRIGO MACHADO FONSECA
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
NATALIA FRANCO ANTONIALLI
7 ANA BRASIL ROCHA PENA
LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO
LUCAS RIBEIRO HORTA
ALFREDO LUIS PORTES NETO
8 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
RAISSA CESAR MOLINARI
ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
9 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
LUCAS RIBEIRO HORTA
VALERIO MOREIRA DE SANTANA
10 RAISSA CESAR MOLINARI
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
GILBERTO CABETT JÚNIOR
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
13 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
14 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
HELOISE MAIA DA COSTA
15 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
CAROLINA LIMA ANSON
16 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
FERNANDO FIETZ BRITO
17 SIDNEY ALVES DE MATTOS
FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO
ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
20 RICARDO FRAMIL
GIANFRANCO SILVA CARUSO
RICARDO REIS SIMILI
ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO
21 FÁBIO RODRIGUES LIMA
FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO
CARLOS SCHELINI CÉSAR
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
22 VINICIUS ALBINO GOMES
SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
GIANFRANCO SILVA CARUSO
23 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
RENATO QUEIROZ DE LIMA
24 JULISA HELENA DO NASCIMENTO
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
LEANDRO BAKOWSKI
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
28 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DEBORA BEZERRA DE MENEZES
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
29 VINICIUS ALBINO GOMES
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
JULISA HELENA NASCIMENTO
FERNANDA TINOCO RAMOS
30 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
GIANFRANCO SILVA CARUSO
VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA
31 ALAN CARLOS REIS SILVA
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
10ª RAJ – SOROCABA
DATA, PROMOTOR
1 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
EMERSON MARTINS ALVES
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
RODRIGO NERY
2 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
WILSON VELASCO JUNIOR
CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS
CHARLES ZANINI PIZONI
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
3 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
GUILHERME PERUCHI
6 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
THIAGO ALLAN XAVIER
7 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
THIAGO GARCIA TOTARO
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
CHARLES ZANINI PIZONI
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
8 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
WILSON VELASCO JUNIOR
MARIANE MONTEIRO SCHMID
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
GUILHERME PERUCHI
9 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
LUIZ CARLOS ORMELEZE
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
10 MARCELO BIAZZIM
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
RODRIGO NERY
13 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
GABRIEL CARETA DO CARMO
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
14 MARINA AGAPITO SOARES
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
RENATO AUGUSTO VALADAO
RENATO DE JESUS MARÇAL
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
15 FABRIZIO CORRERA FANCIO
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
WILSON VELASCO JUNIOR
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
16 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
WILSON VELASCO JUNIOR
LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH
CARLOS EDUARDO POZZI
LUIS FERNANDO FANTONI
17 MARCELO SIGARI MORISCOT
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
LUIS FERNANDO FANTONI
20 LUCIANA ANDRADE MAIA
RENATO AUGUSTO VALADAO
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
RODRIGO NERY
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
21 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
EMERSON MARTINS ALVES
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
GUILHERME PERUCHI
22 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
WILSON VELASCO JUNIOR
MURILO CARVALHO FESTOSO
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
LUIS FERNANDO FANTONI
23 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
24 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
WILSON VELASCO JUNIOR
FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
THIAGO ALLAN XAVIER
28 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
THIAGO GARCIA TOTARO
MURILO CARVALHO FESTOSO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
TAISA SILVA DIAS FREZZA
29 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
WILSON VELASCO JUNIOR
MATEUS CARVALHO REZENDE
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
TAISA SILVA DIAS FREZZA
30 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
MARIANE MONTEIRO SCHMID
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
RODRIGO NERY
31 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
LUIZ CARLOS ORMELEZE
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
THIAGO ALLAN XAVIER
Aviso nº 489/2026 - PGJ-CAOCV, de 12/06/2026
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva, AVISA aos integrantes com atribuição na área de Direitos Humanos a abertura do Edital PGJ nº 1, de 12 de maio de 2026, referente à chamada de artigos para a edição temática de Direitos Humanos da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que propõe reunir trabalhos acadêmicos e reflexões interdisciplinares voltados à atuação institucional, à proteção de grupos vulneráveis, à promoção da cidadania, ao fortalecimento das políticas públicas e à defesa dos direitos fundamentais. Poderão ser submetidos trabalhos até 31 de julho de 2026, por meio da plataforma da Revista do MPDFT, disponível no endereço: https://revista.mpdft.mp.br/index.php/publicacoes.
Aviso n° 504/2026 - PGJ-APMP, de 19/06/2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Antônio Henrique Samponi Barreiros, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “ CAMPOS SALLES” (Campinas), sob a coordenadoria-regional do Promotor de Justiça, Leonardo Liberatti, realizará reunião ordinária no dia 25.06.2026 (Quinta-feira), a partir dás 18h30, na Sede do Ministério Público de Campinas, situado na Avenida Francisco Xavier Arruda, 340, Jardim Santana - Campinas/SP, com palestra proferida pelo PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Doutor, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA que discorrerá sobre o tema “MP - presente e futuro - perspectiva”.
Aviso nº 505/2026 - PGJ-2ª Instância, de 19/06/2026
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para a Reunião Ordinária Virtual - via Microsoft Teams, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, quarta-feira, às 11h, com a seguinte pauta:
1. Apresentação da proposta da Doutora Mônica de Barros Marcondes Desinano relativa aos Analistas Jurídicos em exercício na Procuradoria de Justiça;
2. Relatório das distribuições do mês de junho;
3. Comunicações do Secretário Executivo;
4. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.
EMENTAS
Conflitos de Atribuição
A - Criminal
SIS nº 0008.0000425/2026
Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal
Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO
NF 1599.0002163/2026
Suscitante: Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital - Central
Suscitado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Processo penal. Conflito negativo de atribuições. Suscitante: Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital - Central. Suscitado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Lesões corporais, perseguição pela internet, ameaças com exigências de pagamentos, violência sexual sem detalhamento. Vítima residente em Joinvile, Estado de Santa Catarina.
1. Crimes praticados no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher. Crimes consumados em locais distintos. Extorsão em Porto Alegre-RS. Agressão anterior em São Paulo. Perseguição pela internet consumada onde a vítima reside e tomou conhecimento dos fatos, Joinvile/SC. Desmembramento para apuração da lesão corporal em São Paulo já fora realizado com requisição de inquérito policial.
2. Aplicação da regra da competência territorial em relação aos demais delitos, prorrogando-se a competência relativa por prevenção para Santa Catarina, onde o órgão ministerial de execução tomou conhecimento dos fatos.
3. Representação conhecida e acolhida, com remessa ao Conselho Nacional do Ministério Público.
B - Cível
Protocolado SIS nº 0517.0000475/2025
Conflito de Atribuições
Suscitante: 2º Promotor de Justiça de Amparo
Suscitada: 3ª Promotora de Justiça de Vila Mimosa - Campinas
Conflito negativo de atribuições. Pessoa com deficiência. Suscitante: 2º Promotor de Justiça de Amparo. Suscitada: 3ª Promotora de Justiça de Vila Mimosa - Campinas. Ausência de vínculo com o Município de Amparo. Remessa à Promotoria de Justiça da Vila Mimosa.
1. Notícia de fato acerca de pessoa com deficiência, com alta hospitalar no Município de Campinas, mas que teria domicílio no Município de Amparo.
2. Relatório do CREAS que revela a inexistência de vínculos familiares no Município de Amparo, bem como indica não se afigurar recomendável o retorno de Ivan José ao imóvel que convivia com a ex-companheira, pois, além de também se tratar de pessoa com deficiência, existe histórico de violência doméstica que justificou recente aplicação de medida protetiva. Inexistência, ademais, de outros vínculos familiares no Município de Amparo.
3. Conflito conhecido e dirimido, cabendo à 3ª Promotora de Justiça de Vila Mimosa – Campinas a atuação no procedimento administrativo.
Processo n. 0005994-61.2025.8.26.0348 (e apensos)
Suscitante: 6ª Promotora de Justiça de Mauá (Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo)
Suscitado: 5º Promotor de Justiça de Mauá (Cível)
Conflito negativo de atribuições. 6ª Promotora de Justiça de Mauá (Meio ambiente, Habitação e Urbanismo) e 5º Promotor de Justiça de Mauá (Cível). Ação possessória e petitória (reivindicatória cumulada com reintegração de posse). Ação judicial cujo objeto não guarda relação direta com a tutela do urbanismo ou do meio ambiente. Interesse social a legitimar a atuação do ministério público como fiscal da ordem jurídica. Atribuição do Promotor de Justiça Cível. Súmula 103-PGJ. Parcelamento irregular do solo urbano e degradação ambiental. Notícia de existência de procedimento autônomo.
1. Conflito de atribuição entre Promotora de Justiça responsável pela tutela do urbanismo e meio ambiente e Promotor de Justiça com atribuição para intervenção em feitos cíveis, suscitado em ação reivindicatória e de reintegração de posse decorrente de ocupação coletiva.
2. Ação de natureza cível que enseja intervenção do Ministério Público por conta do interesse social vinculado ao litígio coletivo pela posse de terra, mas cujo fundamento e pedido não reverberam diretamente na tutela de direitos difusos ou coletivos ambientais ou urbanísticos.
3. Aplicabilidade ao caso do entendimento já firmado pela Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito das ações de reintegração de posse e de usucapião, no sentido de que a atribuição para a intervenção pertence ao membro do Ministério Público com atuação na seara cível. Súmula 103, PGJ.
4. Quanto à notícia de que a ocupação coletiva da terra tem gerado parcelamento irregular do solo urbano e degradação ambiental, já há procedimento autônomo (Inquérito Civil) instaurado na Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente local. Desnecessidade de remessa do feito judicial para tal finalidade.
5. Conflito conhecido e dirimido, com determinação de prosseguimento da intervenção ministerial por parte do douto suscitado, 5º Promotor de Justiça de Mauá.
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 234/2026 - CSMP, de 19/06/2026
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ PÚBLICO que, tendo se encerrado em 18.06.2026 o prazo estipulado pelo Edital de 16.06.2026, não houve inscrições para o cargo disponível para transferência (remoção), conforme informado no gráfico abaixo:
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 102/2026-DG/MP, 02 de junho de 2026
Onde se lê: “11 - SUPLENTE: Fernando Sganzela Guanaes, Matrícula nº 000853-0 (Sede da Área Regional Administrativa de Bauru, Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais e Grupo de Atuação Especial) - a partir de 13/05/2026;”
Leia-se: “11 - SUPLENTE: Fernando Sganzela Guanaes, Matrícula nº 000853-0 (Promotoria de Justiça de Bauru) - a partir de 13/05/2026;”
(Republicada por necessidade de retificação, DOE de 17/06/2026)
Despacho do Diretor-Geral, de 05/05/2026
SEXTO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 284/20 - DG/MP - Contrato nº 101/2020 (SEI 29.0001.0066382.2020-54)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Maxitech Controle de Acesso Ltda. - ME.
Fica excepcionalmente prorrogada a vigência do contrato acima indicado por mais um período de 6 meses, pelo período de 10/06/2026 até 09/12/2026, permitindo-se o encerramento antecipado mediante comunicação prévia, conforme a conveniência desta Instituição, em razão do procedimento licitatório a ser realizado no âmbito desta Instituição, mantendo-se as bases pactuadas previamente estabelecidas em contrato. Fica mantido o valor atual da contratação em R$ 8.390,00, para o período acima indicado, resultando em R$ 50.340,00 o valor total deste Termo Aditivo. A contratada deverá providenciar, no prazo de 5 dias corridos, a contar da assinatura digital do último signatário deste termo de aditamento, a complementação da garantia oferecida por força deste pacto. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, e de seus aditamentos, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 07/05/2026
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria-Geral de Justiça
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 19-6-2026
Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Kenzo Ricardo Catelan Yano, matr. 356503, 122º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, da PPQMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondentes a: subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1.032/07, parcela de irredutibilidade, adicionais temporais, de acordo com balizas fixadas no Tema 257 de Repercussão Geral e parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira, nos termos da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 6.606 e Reclamação 88.319, conforme consta do Processo CRH/MP 139/89;
Aposentando por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a partir de 27/3/2026, conforme Laudo de Aposentadoria 5/2026, expedido pela Área de Saúde do Ministério Público do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 40, §§ 1º, I e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 2º, I, da L.C. 1.354/20, Odirlei Santos Brito, matr. 5194, Auxiliar de Promotoria I, Carreira III, Padrão A-5, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes a 60% da média aritmética definida na forma prevista no "caput" e §§ 1º, 2º, 3º e 4°, do art. 7º da L.C. 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17; revalorizada por despacho do PGJ, publicado no D.O. de 5/5/2026; acrescido de adicional por tempo de serviço (1), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10 e Adicional de Insalubridade, correspondente a 60/60 do Grau Máximo, nos termos dos arts. 3º e 6º da L.C. 432/85, com redação alterada pelas L.C.s 835/97, 1.179/12 e 1.361/21, conforme consta do Processo CRH/MP 422/10.
Diretoria-Geral
Portaria do Diretor-Geral de 19-6-2026
Concedendo, à vista da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 6606 e Reclamação 88319, Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira:
Matr. |
Nome |
Parcela de Valorização |
Data da aquisição |
11318 |
Ana Lucia Sayuri Watanabe |
15% |
27/05/2026 |
11354 |
Andre Pereira da Silva Brunoro |
25% |
01/06/2026 |
6492 |
Annunziata Alves Iulianello |
20% |
27/05/2026 |
7353 |
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior |
20% |
09/05/2026 |
773624 |
Carlos Henrique Maciel |
50% (limitado a 35%) |
07/06/2026 |
4983 |
Carolina Lima Anson |
25% |
03/06/2026 |
3189 |
Cassio Roberto Conserino |
30% |
05/06/2026 |
1697 |
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza |
35% |
18/06/2026 |
3008 |
Cristiane Correa de Souza Hillal |
30% |
06/06/2026 |
2975 |
Daiana Degasperi Cote Gil |
30% |
02/06/2026 |
7365 |
Evelyn Moura Virginio Martins |
20% |
04/06/2026 |
2978 |
Fernando Cesar Burghetti |
30% |
11/06/2026 |
12028 |
Flavio de Paula Martins |
10% |
31/03/2023 |
2235 |
Herivelto de Almeida |
35% |
15/06/2026 |
13650 |
Igor Ramos Dantas de Santana |
5% |
02/02/2026 |
2744 |
Joao Carlos Talarico |
45% (limitado a 35%) |
06/06/2026 |
4484 |
Jorge Braga Costinhas Junior |
20% |
09/06/2026 |
8544 |
Julia Alves Camargo Butzer |
20% |
17/06/2026 |
698332 |
Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos |
45% (limitado a 35%) |
25/05/2026 |
2986 |
Luciana Shimmi |
30% |
26/05/2026 |
852894 |
Luiz Eduardo Sciuli de Castro |
40% (limitado a 35%) |
27/05/2026 |
13674 |
Maria Laura Pinoti Junqueira |
10% |
02/02/2026 |
11369 |
Mariana Paes Barreto Scarabel |
10% |
15/06/2026 |
7523 |
Marina Franca Faria Pestana |
20% |
12/06/2026 |
7348 |
Matheus Botelho Faim |
15% |
02/06/2026 |
492117 |
Pedro Henrique Demercian |
40% (limitado a 35%) |
26/05/2026 |
7347 |
Rafael Bertucci Lopes |
15% |
18/06/2026 |
7352 |
Rafael Queiroz Piola |
20% |
01/06/2026 |
10603 |
Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao |
20% |
16/06/2026 |
4515 |
Renata Cristina de Oliveira Mayer |
25% |
05/06/2026 |
252590 |
Ricardo Antonio Andreucci |
40% (limitado a 35%) |
12/06/2026 |
490456 |
Rodrigo Cesar Rebello Pinho |
50% (limitado a 35%) |
23/05/2026 |
593694 |
Rui Antunes Horta |
45% (limitado a 35%) |
22/05/2026 |
3059 |
Silvia Chakian de Toledo Santos |
30% |
28/05/2026 |
8574 |
Thais de Freitas Cavalari |
20% |
09/06/2026 |
7540 |
Thiago Tavares Simoni Aily |
20% |
21/05/2026 |
13621 |
Yasmin Brasileiro Gomes |
5% |
02/02/2026. |
Apostila do Diretor-Geral de 19-6-2026
Autorizando, à vista da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 6606 e Reclamação 88319, a partir de 1/4/2026, as rerratificações das portarias que concederam as Parcelas de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira, aos seguintes membros:
Matr. |
Nome |
Parcela de Valorização |
Data da aquisição |
13638 |
Brenno Arruda Sobreira de Siqueira Figueiredo |
5% |
02/02/2026 |
10508 |
Caio Augusto de Castro Gonçalves |
15% |
13/07/2023 |
13690 |
Daiane Fernandes Baratela |
15% |
02/02/2026 |
12052 |
Fernando Cesar Gomes de Souza |
20% |
30/03/2026 |
6529 |
Ligiane Rodrigues Bueno |
20% |
09/06/2025 |
6537 |
Marcelo Brandão Fontana |
30% |
05/04/2025 |
6538 |
Marcelo Fratangelo Ghilardi |
20% |
04/09/2025 |
6570 |
Renato Augusto Valadão |
25% |
17/06/2024 |
12833 |
Sarah Gonçalves Bretas |
10% |
03/06/2024 |
6576 |
Silvio Fernando de Brito |
20% |
27/09/2025 |
5020 |
Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva |
25% |
30/05/2024 |
13673 |
Victor de Carvalho Machado da Silva |
10% |
15/05/2026. |
Despachos do Diretor-Geral de 17-6-2026
Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações:
Kenzo Ricardo Catelan Yano, matr. 356503. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 143/2026; Odirlei Santos Brito, matr. 5194. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 77/2026.
Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora de 17-6-2026
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outro cargo público, a partir de:
17/6/2026: Lucas David dos Santos, matr. 8497; 18/6/2026: Maria Fatima Cardoso Scalabrini, matr. 13414;
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 11, publicada no D.O. de 15/12/2025, na parte em que nomeou para Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Relvio Lima Vasconcelos, CPF ******638**, constante da Lista Especial de Classificação de Pessoas com Deficiência, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;
de 18-6-2026
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 15, publicada no D.O. de 17/4/2026, na parte em que nomeou para a Área Regional de Campinas, Willians de Souza Bento, CPF ******708**, constante da Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;
de 19-6-2026
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Paulo Eduardo Castanho Filho, CPF ******609**, nomeado para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 4/5/2026, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias;
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:
3º Adicional |
||
Data |
Nome |
Matr. |
02/12/2024 |
Marcelo Giacometti Dias Neves |
5110 |
05/12/2024 |
Eunice Maria Peloso de Azevedo |
4327 |
07/12/2024 |
Edson Lacorte |
5096 |
10/12/2024 |
Edi Batista de Souza |
5084 |
13/12/2024 |
Shirley Miranda Medeiros |
5107 |
08/01/2025 |
Pedro Henrique Rosa |
5060 |
16/01/2025 |
Danilo de Andrade Garcia Caravagio |
5098 |
01/02/2025 |
Renata Pires Macedo Salgado Eschiavano |
5085 |
07/02/2025 |
Desidério José Lanaro |
5118 |
24/02/2025 |
Patricia Ochi Takiuti |
5122 |
08/03/2025 |
Julio Alves dos Santos Filho |
5129 |
17/03/2025 |
Ana Carolina Vieira de Freitas Guimarães |
5128 |
18/03/2025 |
Fabricio Agostini |
5135 |
19/03/2025 |
Isac Henrique Miranda Alves dos Reis |
5139 |
02/04/2025 |
Mario Barbosa |
5089 |
05/04/2025 |
Marlene Yukiko Yoshihara |
5137 |
09/04/2025 |
Larisse Paula e Silva |
5142 |
09/04/2025 |
Tânia Regina Cross Ferriello |
5322 |
12/04/2025 |
Camilo Pedro Izaias Oliveira |
5163 |
12/04/2025 |
Mariana Rodrigues Lopes |
5251 |
16/04/2025 |
Claudio Ferreira de Souza |
5147 |
21/04/2025 |
Fernando Tranchesi |
5125 |
23/04/2025 |
Nildo Vallin Junior |
5136 |
27/04/2025 |
Milene Reis |
5151 |
30/04/2025 |
Margareth de Angelis |
5164 |
02/05/2025 |
Diego de Souza Hernandez |
5168 |
06/05/2025 |
Silvio Luiz da Rocha |
5081 |
09/05/2025 |
Ezequiel José Pedrino |
5160 |
27/05/2025 |
Elaine Samogin Soares |
5158 |
05/06/2025 |
Maria Luiza Zamith Almeida |
5181 |
11/06/2025 |
Alexander Augusto Ribeiro |
5145 |
26/06/2025 |
Juliana da Silva Carlos |
5041 |
04/07/2025 |
Davi Gomes Pedro |
5210 |
05/07/2025 |
Warner Arantes Zebalho |
5204 |
19/07/2025 |
Wilson Dai Maeichioka |
5226 |
11/08/2025 |
Aurelio de Lima Freire Batista |
5236 |
12/09/2025 |
Paulo Sussumu Thibana |
5253 |
21/09/2025 |
Thiago Cezar Perez |
5269 |
23/09/2025 |
Denis Evaristo Bueno |
5249 |
24/09/2025 |
Daniele Cristine Pereira |
5273 |
24/09/2025 |
Marcelo Prado Guerra |
5267 |
29/09/2025 |
Eli da Silva Junior |
5277 |
05/10/2025 |
Inorete Aparecida Banghi Carneiro |
5262 |
12/10/2025 |
Aniella Conde Gaspar |
5246 |
20/10/2025 |
Tatiana Gerardi Zveigelt |
5281 |
17/11/2025 |
Gonçalo Alves Feitosa |
5296 |
22/11/2025 |
Maria José Basaglia |
5298 |
26/11/2025 |
Luiz Claudio Destra |
5311 |
11/12/2025 |
Marise Cotta Machado |
5317 |
05/01/2026 |
Herman Celso Martins Ribeiro |
5239 |
15/05/2026 |
Lincoln Yoshyiti Hamaji |
4682 |
4º Adicional |
|
|
Data |
Nome |
Matr. |
28/03/2024 |
Renato Cruz Hernandes |
3858 |
27/11/2024 |
Filomena Aparecida Marolde Hueb Salles |
706 |
12/12/2024 |
Cristiane Emiko Mafoe Obata |
714 |
14/12/2024 |
Agata Siciliano Criniti |
3902 |
19/12/2024 |
Marcio Alexandre de Meo |
4124 |
02/01/2025 |
Cezar Augusto Vigo Pereira |
4341 |
18/01/2025 |
Marcos Aurelio da Silva |
7977 |
04/02/2025 |
Sebastiao Ribeiro da Rocha Junior |
4692 |
31/03/2025 |
Raul Marcos Ribeiro |
3937 |
01/04/2025 |
Carlos Eduardo Gonçalves |
3943 |
08/04/2025 |
João Fernando dos Santos |
3950 |
26/04/2025 |
Vanessa Rumi Myazawa |
2082 |
01/05/2025 |
Marcela Beretta da Silveira Brizzi Bardini |
4187 |
12/05/2025 |
Fabiana Aparecida Casemiro de Deus |
3964 |
31/05/2025 |
Rodrigo Armbuster Candioto |
3980 |
10/06/2025 |
Renato Tadeu D'Agosto |
3978 |
13/06/2025 |
Jose Roberto Pereira da Silva |
4811 |
05/07/2025 |
Luciano Miguel Chacon |
4194 |
11/07/2025 |
Luiz Otavio Basso |
3981 |
06/10/2025 |
Rogerio Simoes |
4008 |
10/10/2025 |
Joaquim Pastorelo Kfouri |
4120 |
18/10/2025 |
Raquel Martins |
3994 |
08/11/2025 |
Livia Correa Dornelas |
4027 |
05/12/2025 |
Mario Stecca Neto |
4157 |
07/12/2025 |
Vania Bartocci Naldi |
3658 |
23/12/2025 |
Kamil Ourives Cruz |
4144 |
25/03/2026 |
Bruno Momesso Bertolo |
4808 |
12/04/2026 |
José Rodolfo Carvalho de Moura |
4051 |
03/05/2026 |
Andre Roque dos Santos |
4055 |
06/05/2026 |
Elaine Cristina da Silva |
4054 |
17/05/2026 |
Antonio Carlos Mendes Fernandes |
4053 |
29/05/2026 |
Enmanuel Luiz Braga Marinho |
4130 |
5º Adicional |
||
Data |
Nome |
Matr. |
01/01/2025 |
Homero Jose Orefice |
4967 |
23/02/2025 |
Marie Kawasato |
3110 |
13/03/2025 |
Euler Bernardo Fonseca |
3489 |
17/04/2025 |
Taisa Capelari de Proença |
3415 |
22/05/2025 |
Janaina Luciane Rigamonti |
3300 |
19/06/2025 |
Adriana Fátima Bonifácio |
5091 |
19/09/2025 |
Mario Silva Junior |
3154 |
01/10/2025 |
Ilma Hermogenes Pinto |
3146 |
20/10/2025 |
Mauricio de Carvalho |
3170 |
22/10/2025 |
Marcelo Sobrinho dos Santos |
3161 |
29/10/2025 |
Fabio Panini Grandezi |
3465 |
12/11/2025 |
Rodrigo Kindler Figueiredo |
3566 |
30/11/2025 |
Ketty Peres Gameiro França |
3238 |
05/12/2025 |
Daniele Honorato Vieira |
3243 |
28/12/2025 |
Anderson Guizelini de Souza |
5196 |
16/01/2026 |
Ana Paula Beltrao Machado |
3128 |
17/02/2026 |
Sylvio Sanchez Martins |
3260 |
22/02/2026 |
Simone de Araujo Gusmão Marconi |
3403 |
14/04/2026 |
Emerson de Oliveira Rocha |
3160 |
01/05/2026 |
Zuleica Curcino Nogueira |
3166 |
17/05/2026 |
Joao Franzoni Marques |
3268 |
20/05/2026 |
Anselmo Deniz Campos Junior |
3261 |
6º Adicional |
|
|
Data |
Nome |
Matr. |
04/01/2025 |
Rodrigo Borges de Souza |
4971 |
03/03/2025 |
Selma Cristina dos Santos |
3906 |
28/03/2025 |
Giovana Carina Pacheco |
3633 |
18/05/2025 |
Luciano de Souza Alvarenga |
4012 |
05/07/2025 |
Silvia Helena Rodrigues |
3288 |
20/07/2025 |
Sandra Avidago de Brito |
3526 |
16/11/2025 |
Gilmara Silva de Oliveira |
2174 |
30/11/2025 |
Wigna D'Begna do Rego Pimenta Simoes |
2317 |
7º Adicional |
|
|
Data |
Nome |
Matr. |
19/07/2025 |
Fernanda Mastrangelo Vidal |
818; |
Autorizando, a vista da decisão exarada no SEI nº 29.0001.0008267.2026-69 (em obediência à L.C. 226/26), as rerratificações das portarias publicadas nos D.O.s indicados, que concederam adicionais por tempo de serviço, para constar suas novas vigências:
Nome |
Matr. |
D.O. |
Nova vigência |
Acacio Fugita |
4399 |
21/03/2024 |
01/07/2022 |
Adilson dos Santos Moreira |
3630 |
23/02/2024 |
15/06/2022 |
Adriana Almeida Portela |
4786 |
11/09/2024 |
21/12/2022 |
Adriana Fátima Bonifácio |
5091 |
11/03/2022 |
20/06/2020 |
Adriana Martins Ganhito |
3568 |
23/02/2024 |
08/06/2022 |
Adriana Salto |
4895 |
10/04/2024 |
16/06/2022 |
Adriano Ikeda Piona |
3825 |
17/07/2025 |
27/09/2023 |
Aice Regina Queiroz Pierotti |
4612 |
26/06/2024 |
07/10/2022 |
Ailton Alves dos Santos Soares |
4228 |
18/09/2023 |
22/01/2022 |
Aldemir Mauricio da Silva |
3848 |
18/07/2025 |
25/10/2023 |
Alessandra Palermo Fiuza |
3576 |
12/04/2024 |
13/08/2022 |
Alessandro de Arruda |
4871 |
19/10/2023 |
20/02/2022 |
Alex Bessani |
4382 |
25/09/2024 |
21/01/2023 |
Alexandra Aparecida Lopes |
4352 |
23/02/2024 |
03/06/2022 |
Alexandre Akira Ikeda |
4823 |
05/09/2025 |
20/11/2023 |
Alexandre Castejon |
5116 |
07/05/2024 |
19/08/2022 |
Aline Rodrigues Estrada |
4571 |
07/05/2024 |
17/08/2022 |
Almir Ferreira dos Santos |
4170 |
07/08/2024 |
13/04/2022 |
Ana Claudia Sanches Arantes Seloto |
4031 |
18/10/2023 |
12/11/2021 |
Ana Cristina Aragon |
4651 |
19/06/2024 |
09/10/2022 |
Ana Elisa Tscherne Urbani |
3072 |
30/04/2025 |
26/07/2023 |
Ana Lucia Fernandes |
4010 |
10/04/2024 |
17/07/2022 |
Ana Lucia Palmiro de Oliveira Rosa |
4756 |
27/05/2025 |
31/07/2023 |
Ana Paula Beltrao Machado |
3128 |
17/12/2022 |
17/01/2021 |
Ana Paula Ramos de Siqueira |
4948 |
18/12/2025 |
19/03/2024 |
Anderson da Silva Matos |
4882 |
13/03/2025 |
16/03/2023 |
Anderson Guizelini de Souza |
5196 |
08/10/2022 |
24/12/2020 |
Andre Luiz de França |
5190 |
26/08/2025 |
27/10/2023 |
Andre Roque dos Santos |
4055 |
27/01/2023 |
30/04/2021 |
Andrea Miyagui Yonamine |
4697 |
03/11/2025 |
24/01/2024 |
Andreza de Souza Prado Najm |
4311 |
07/02/2024 |
23/05/2022 |
Angela Sales Costa Nunes |
4307 |
21/03/2024 |
04/07/2022 |
Aniella Conde Gaspar |
5246 |
14/07/2022 |
07/10/2020 |
Anne Carolina Carvalho Vercellino Rodrigues |
4604 |
13/03/2025 |
27/05/2023 |
Anselmo Deniz Campos Junior |
3261 |
15/02/2023 |
21/05/2021 |
Antonio Alberto Llata Valente |
4842 |
15/10/2025 |
11/01/2024 |
Antonio Carlos Guimaraes |
4186 |
18/07/2023 |
26/11/2021 |
Antonio Carlos Mendes Fernandes |
4053 |
07/02/2023 |
18/05/2021 |
Antonio Marcos da Silva Campos |
3996 |
30/04/2025 |
16/07/2023 |
Antonio Roberto dos Santos |
4205 |
13/11/2023 |
07/03/2022 |
Arnaldo Hirofumi Yamashita |
4210 |
18/09/2023 |
15/01/2022 |
Arnaldo Luiz Lippi |
4738 |
07/04/2025 |
07/06/2023 |
Aurelio de Lima Freire Batista |
5236 |
11/05/2022 |
06/08/2020 |
Barbara dos Santos Barbosa |
4769 |
30/04/2025 |
23/07/2023 |
Bruno Momesso Bertolo |
4808 |
14/12/2022 |
26/03/2021 |
Carla Adriana Heleno de Paula |
3551 |
28/02/2024 |
28/05/2022 |
Carlos Augusto Silva Bevilaqua |
3540 |
06/07/2023 |
15/11/2021 |
Carlos Eduardo Domingos Rodrigues |
4215 |
19/11/2025 |
20/01/2024 |
Carlos Eduardo Pereira |
4368 |
23/02/2024 |
28/05/2022 |
Cassiana Eduardo Maciel |
3614 |
28/02/2024 |
08/06/2022 |
Celina Naomi Perrone Sakanaka |
3409 |
02/02/2024 |
17/05/2022 |
Christian Freire Grellet |
4722 |
13/03/2025 |
17/05/2023 |
Claire de Oliveira Silva Quirino |
3585 |
17/05/2024 |
14/09/2022 |
Claudio Yukeo Hanke |
3469 |
03/02/2025 |
22/04/2023 |
Claudomiro Jose dos Santos |
4153 |
13/07/2023 |
05/11/2021 |
Clayton Ribeiro da Silva Junior |
4586 |
23/04/2024 |
11/08/2022 |
Cleiton De Oliveira Leão Fernandes |
5244 |
26/05/2022 |
24/08/2020 |
Conceição de Maria Menezes de Andrade Gomes |
2927 |
14/11/2025 |
12/02/2024 |
Cristiane Arruda |
3573 |
28/02/2024 |
03/07/2022 |
Cristiane Sujin Ko Alves |
4801 |
17/10/2025 |
12/01/2024 |
Cristianne Emy Suenaga |
4751 |
19/05/2025 |
09/07/2023 |
Cynthia Martins Lupifieris |
3107 |
06/11/2025 |
08/01/2023 |
Dalva Megumi Hashimoto |
4797 |
26/08/2025 |
24/10/2023 |
Daniel Augusto Esteves |
3716 |
09/06/2025 |
13/08/2023 |
Daniele Cristine Pereira |
5273 |
05/07/2022 |
25/09/2020 |
Daniele Honorato Vieira |
3243 |
10/09/2022 |
02/12/2020 |
Danielle Ferrazza |
4409 |
17/02/2023 |
06/06/2021 |
Danilo Ribeiro Mauro |
4605 |
07/08/2024 |
26/02/2023 |
Davi Gomes Pedro |
5210 |
02/04/2022 |
05/07/2020 |
David Arthur Brandão |
5150 |
11/09/2024 |
15/12/2022 |
Debora Tagliacozzi Galvão |
4567 |
22/04/2024 |
06/08/2022 |
Denis Evaristo Bueno |
5249 |
03/06/2022 |
31/08/2020 |
Denise Komura Fukuyoshi |
4235 |
08/12/2023 |
06/04/2022 |
Denise Maria de Toledo Moraes |
3430 |
27/06/2025 |
05/09/2023 |
Donizeti Rodrigues Roque |
4256 |
13/11/2023 |
01/03/2022 |
Eder Cordeiro Marin |
4725 |
19/03/2025 |
24/03/2023 |
Edinei Jose de Matos |
3821 |
19/06/2024 |
02/10/2022 |
Edival Guedes Junior |
4291 |
08/02/2024 |
17/05/2022 |
Edmar Martins Arvani |
4752 |
06/11/2025 |
18/07/2023 |
Edson Kanaciro |
4735 |
26/08/2025 |
01/11/2023 |
Eduardo Pereira Lustosa |
13712 |
15/10/2025 |
12/01/2024 |
Eduardo Takachi Yoshihara |
4211 |
19/09/2023 |
16/01/2022 |
Elaine Cristina da Silva |
4054 |
25/01/2023 |
07/05/2021 |
Elaine Samogin Soares |
5158 |
28/05/2022 |
28/05/2020 |
Eli da Silva Junior |
5277 |
05/07/2022 |
30/09/2020 |
Eliane Regina Moreno de Oliveira |
5165 |
14/03/2023 |
12/07/2021 |
Elisete da Silva Vasconcellos |
3291 |
27/06/2025 |
11/09/2023 |
Elizabeth Soares Pinheiro Lourenção |
3667 |
16/05/2024 |
30/08/2022 |
Emerson de Oliveira Rocha |
3160 |
28/01/2023 |
15/04/2021 |
Eneida Luzia de Souza Pinto |
4548 |
23/04/2024 |
11/08/2022 |
Enmanuel Luiz Braga Marinho |
4130 |
09/02/2023 |
30/05/2021 |
Erika Sola |
3286 |
05/09/2025 |
22/11/2023 |
Etel Guarino Souza |
3290 |
13/07/2023 |
10/11/2021 |
Euclides Roberto Novaes de Sousa |
3619 |
11/09/2024 |
31/07/2022 |
Euler Zacarias Rodrigues |
4662 |
26/06/2024 |
20/10/2022 |
Evaldo Roberto de Souza Sardinha |
3676 |
26/04/2024 |
12/08/2022 |
Evandro Luis Peres |
3473 |
02/02/2024 |
02/05/2022 |
Fabiana Kim Hirano |
4634 |
17/05/2024 |
17/09/2022 |
Fabiana Miranda de Oliveira |
4547 |
12/04/2024 |
22/07/2022 |
Fabiana Tambalo Leonel |
3453 |
02/02/2024 |
12/05/2022 |
Fabio Antonio Taconeli |
3600 |
28/02/2024 |
01/06/2022 |
Fabio Oda Moretti |
4300 |
02/02/2024 |
13/05/2022 |
Fabio Panini Grandezi |
3465 |
06/08/2022 |
30/10/2020 |
Fabio Pauluci Vidal |
4284 |
02/02/2024 |
03/05/2022 |
Fabio Shimada Tregier |
4318 |
19/05/2025 |
19/07/2023 |
Fernanda Marassi |
4770 |
23/05/2025 |
05/08/2023 |
Fernanda Mastrangelo Vidal |
818 |
21/04/2022 |
18/07/2020 |
Fernanda Sabrine Oliveira |
4618 |
29/05/2024 |
20/09/2022 |
Fernando Antonio Costa dos Reis |
4358 |
28/02/2024 |
19/06/2022 |
Fernando Barbosa Moraes Longo |
4792 |
17/07/2025 |
03/10/2023 |
Fernando Bocalari |
4873 |
19/11/2025 |
24/02/2024 |
Fernando Lombardo Zola |
4647 |
22/05/2024 |
21/09/2022 |
Flavia Mitiko Karukaya Ferraz |
5263 |
07/08/2024 |
08/11/2022 |
Francine Iralia Gomes Ferreira Sampaio |
3432 |
09/06/2025 |
07/08/2023 |
Geisla Mara Pimentel Carvalho |
3560 |
02/02/2024 |
06/05/2022 |
Geraldo Rodrigues Costa Junior |
3490 |
19/06/2024 |
06/10/2022 |
Gilmara Lamim Venegas |
3689 |
04/07/2025 |
21/09/2023 |
Gilmara Silva de Oliveira |
2174 |
09/04/2022 |
17/07/2020 |
Giovani Conte |
4554 |
23/04/2024 |
11/08/2022 |
Gisele Chiareto Belini |
3519 |
02/02/2024 |
11/05/2022 |
Gisele Ferro Ribeiro Caetano |
3705 |
06/11/2024 |
16/02/2023 |
Giuliano Laumes Azevedo Marques |
4231 |
16/10/2023 |
27/01/2022 |
Gonçalo Alves Feitosa |
5296 |
03/09/2022 |
18/11/2020 |
Gracielli Goelzer Seilert |
4410 |
21/03/2024 |
03/07/2022 |
Guilherme Augusto Bressanin |
4825 |
12/09/2025 |
28/11/2023 |
Guilherme Duarte Nunes |
4333 |
23/02/2024 |
09/06/2022 |
Gustavo Henrique Caetano Lenarduzzi |
5146 |
14/08/2023 |
02/12/2021 |
Herman Celso Martins Ribeiro |
5239 |
18/05/2022 |
21/08/2020 |
Ilma Hermogenes Pinto |
3146 |
09/07/2022 |
24/09/2020 |
Inorete Aparecida Banghi Carneiro |
5262 |
07/07/2022 |
01/10/2020 |
Irma Maria Jacovetti |
3682 |
19/06/2024 |
11/10/2022 |
Isabel Itsuzaki |
4743 |
19/05/2025 |
04/07/2023 |
Ivair Francisco de Souza |
4935 |
09/03/2023 |
06/07/2021 |
Izilda Maria Nardocci |
4394 |
21/03/2024 |
23/06/2022 |
Jader Willians Ortega Pereira |
3611 |
05/04/2024 |
05/07/2022 |
Jair Paulo Rocha da Conceição |
717 |
11/12/2025 |
08/03/2024 |
Jamila Trettel de Paula Guitzlaff |
4620 |
19/06/2024 |
11/10/2022 |
Janaina Trovão dos Santos |
3437 |
31/01/2024 |
08/05/2022 |
Jarbas Baptista Ferreira |
4748 |
19/05/2025 |
27/06/2023 |
Joao Batista Siqueira |
4378 |
23/02/2024 |
04/06/2022 |
Joao Franzoni Marques |
3268 |
07/02/2023 |
17/05/2021 |
Joaquim Pastorelo Kfouri |
4120 |
07/07/2022 |
09/10/2020 |
Jonas Santana |
4227 |
16/10/2023 |
30/01/2022 |
Jose Roberto Messias |
3406 |
26/04/2024 |
14/08/2022 |
Jose Roberto Pereira da Silva |
4811 |
17/02/2022 |
29/05/2020 |
José Rodolfo Carvalho de Moura |
4051 |
18/01/2023 |
13/04/2021 |
Josiana Ramalho de Oliveira Lima |
5209 |
18/10/2023 |
07/02/2022 |
Josiane Padiar Zoch |
3669 |
19/04/2024 |
29/07/2022 |
Joyce Regina Discalo |
4425 |
10/04/2024 |
17/07/2022 |
Juliana da Silva Carlos |
5041 |
29/03/2022 |
20/06/2020 |
Juliana Queiroz de Castro |
4336 |
23/02/2024 |
31/05/2022 |
Kamil Ourives Cruz |
4144 |
04/10/2022 |
24/12/2020 |
Karina Santos de Oliveira |
4899 |
06/11/2025 |
11/08/2023 |
Ketty Peres Gameiro França |
3238 |
10/09/2022 |
30/11/2020 |
Laice da Silva Santos |
5047 |
12/11/2025 |
28/01/2024 |
Laiza Marcela Interliquia Betti |
4914 |
06/12/2024 |
18/03/2023 |
Lanissa Honorato Berti Souza |
3455 |
22/09/2023 |
27/12/2021 |
Leandro da Silva Pereira Neves |
3394 |
02/02/2024 |
09/05/2022 |
Leandro de Souza Ortega |
4750 |
06/11/2025 |
26/06/2023 |
Leila D'Ambrosio de Lara |
3606 |
28/02/2024 |
13/06/2022 |
Leonardo Gonzaga Ferreira Gratao |
4301 |
23/05/2025 |
30/07/2023 |
Ligia Assumpção Romero |
5265 |
02/02/2024 |
10/05/2022 |
Lilian Aparecida de Jesus Vagnozzi |
3650 |
18/04/2024 |
27/07/2022 |
Lilian Gasparin Ruani |
4639 |
03/07/2024 |
24/10/2022 |
Lincoln Yoshyiti Hamaji |
4682 |
24/10/2023 |
04/08/2020 |
Livia Correa Dornelas |
4027 |
07/07/2022 |
23/09/2020 |
Lucas de Araujo Lopes |
4840 |
15/10/2025 |
05/01/2024 |
Luci Gomes da Silva Gobbo |
3457 |
12/11/2025 |
28/01/2024 |
Lucia Akemi Aida |
3618 |
05/04/2024 |
07/07/2022 |
Luciana Mieko Yoshima Dinelli |
6212 |
11/04/2025 |
01/06/2023 |
Luciana Paschoal Bridi |
3839 |
17/07/2025 |
01/10/2023 |
Luciana Ribeiro Barbeiro |
4578 |
16/05/2024 |
03/09/2022 |
Luciane Gregorio Andretta |
4541 |
18/04/2024 |
31/07/2022 |
Luciano Fernandes de Souza |
3153 |
31/01/2024 |
15/05/2022 |
Luciano Miguel Chacon |
4194 |
02/04/2022 |
06/07/2020 |
Luciany Ramos Brigagao Xavier |
3478 |
21/03/2024 |
04/07/2022 |
Luciene Tenorio de Alvarenga |
1939 |
19/11/2025 |
22/12/2023 |
Lucilene Arado Borrego |
4790 |
17/07/2025 |
28/09/2023 |
Luiz Antonio Nunes Filho |
5043 |
24/07/2024 |
30/10/2022 |
Luiz Claudio Destra |
5311 |
10/09/2022 |
27/11/2020 |
Luiz Otavio Basso |
3981 |
11/03/2022 |
12/06/2020 |
Mara Ligia Paris |
3718 |
27/06/2025 |
15/08/2023 |
Marcelo dos Santos Rodrigues |
4357 |
19/04/2024 |
30/07/2022 |
Marcelo Prado Guerra |
5267 |
05/07/2022 |
23/09/2020 |
Marcelo Rodrigues de Oliveira |
4804 |
05/09/2025 |
24/11/2023 |
Marcelo Sobrinho dos Santos |
3161 |
04/08/2022 |
20/10/2020 |
Marcia Regina Merces Massoni |
4856 |
26/08/2025 |
30/10/2023 |
Marcio Aurelio Teixeira |
4178 |
06/02/2025 |
10/04/2023 |
Marcio Evandro Angeli Yokoyama |
4771 |
05/08/2025 |
21/08/2023 |
Marco Alessandro Castagna |
2930 |
17/10/2025 |
18/01/2024 |
Marco Antonio Barbosa Navero |
3508 |
06/02/2025 |
07/04/2023 |
Marco Antonio Dias Pinheiro |
3524 |
19/05/2025 |
12/07/2023 |
Marcos Almeida de Negreiros Ribeiro |
4687 |
26/06/2024 |
16/10/2022 |
Marcos Henrique de Araújo Oliveira |
4631 |
19/06/2024 |
29/09/2022 |
Maria Luiza Zamith Almeida |
5181 |
17/02/2022 |
04/06/2020 |
Maria Selha Men |
5119 |
18/10/2024 |
24/07/2022 |
Marina Nogueira Magalhaes |
4870 |
11/12/2025 |
28/02/2024 |
Marina Villela Santos de Moraes Borges |
4652 |
19/06/2024 |
16/10/2022 |
Mario Antonio de Jesus de Paula |
3265 |
04/07/2025 |
16/03/2023 |
Mario Montani Junior |
3466 |
19/03/2025 |
14/05/2023 |
Mario Silva Junior |
3154 |
05/07/2022 |
14/09/2020 |
Mario Stecca Neto |
4157 |
22/09/2022 |
06/12/2020 |
Marise Cotta Machado |
5317 |
15/09/2022 |
09/12/2020 |
Marizangela Lazarine Bontorin Araujo |
3411 |
07/02/2024 |
21/05/2022 |
Mauricio de Carvalho |
3170 |
30/07/2022 |
21/10/2020 |
Michael Peressin |
3674 |
03/07/2024 |
25/10/2022 |
Michele Cristina Maia Milanez Coutinho |
5037 |
29/04/2022 |
13/09/2021 |
Michelino Ubaldo |
3277 |
18/04/2023 |
05/08/2021 |
Milena de Almeida Medina Rochel |
1252 |
14/12/2023 |
29/03/2022 |
Natasha Caroline Salgueiro |
4744 |
11/04/2025 |
20/06/2023 |
Nathalia Perez Pestana Marinho |
4963 |
18/12/2024 |
28/03/2023 |
Nelson Teodoro |
3565 |
19/03/2025 |
19/05/2023 |
Newton Cesar de Menezes |
3537 |
02/02/2024 |
12/05/2022 |
Nicolas Alberto Irurzun |
3557 |
02/02/2024 |
16/05/2022 |
Olivia Hitomi Sato |
3662 |
11/09/2024 |
24/12/2022 |
Osnildo Cassimiro da Silva |
5050 |
25/09/2024 |
25/01/2023 |
Oswaldo de Caprio Filho |
4669 |
26/06/2024 |
18/10/2022 |
Patricia Oliveira Parra Dias |
4269 |
28/02/2024 |
20/06/2022 |
Patricia Vieira Pinheiro Pereira |
4304 |
19/06/2024 |
03/10/2022 |
Paula Cristina Martins |
4566 |
09/05/2024 |
24/08/2022 |
Paula Mariano de Almeida Camargo |
4663 |
19/06/2024 |
14/10/2022 |
Paulo Jose dos Santos Araujo |
4878 |
19/11/2025 |
16/02/2024 |
Paulo Luiz Correa |
3549 |
07/02/2024 |
16/05/2022 |
Paulo Sussumu Thibana |
5253 |
29/06/2022 |
12/09/2020 |
Pedro Giraldi Filho |
4803 |
26/08/2025 |
31/10/2023 |
Pedro Thiago Alves Silvestrini |
4158 |
22/09/2023 |
09/01/2022 |
Rafael Mendes dos Santos |
4345 |
10/04/2024 |
11/07/2022 |
Raphael Ricardo Travezani Ferreira |
4719 |
06/02/2025 |
24/04/2023 |
Raquel Martins |
3994 |
30/07/2022 |
19/10/2020 |
Reginaldo Cabrera Lopes |
4876 |
14/11/2025 |
05/02/2024 |
Regisvam Antonio Fernandes |
4016 |
19/04/2023 |
15/08/2021 |
Reinaldo Carignani |
4310 |
07/02/2024 |
20/05/2022 |
Reinaldo Ferreira Mota Junior |
3487 |
28/02/2024 |
12/06/2022 |
Reinaldo Gonçalves de Toledo |
3711 |
17/07/2023 |
22/11/2021 |
Renata Camargo Moraes Figueiredo |
4678 |
07/08/2024 |
07/12/2022 |
Renata Manuel |
4391 |
12/04/2024 |
21/07/2022 |
Renato Alessandro da Silva |
4569 |
22/04/2024 |
05/08/2022 |
Renato Tadeu D'Agosto |
3978 |
26/03/2022 |
11/06/2020 |
Ricardo Hideo Tsukamoto |
3691 |
26/06/2024 |
21/10/2022 |
Ricardo Ridolfi de Souza |
3678 |
16/05/2024 |
29/08/2022 |
Roberto Saidemberg Ottaviano |
4416 |
07/05/2024 |
11/08/2022 |
Rodrigo Armbuster Candioto |
3980 |
17/02/2022 |
31/05/2020 |
Rodrigo de Camargo Costa |
4824 |
12/09/2025 |
28/11/2023 |
Rodrigo Kindler Figueiredo |
3566 |
10/09/2022 |
15/10/2020 |
Rogério Roso |
3953 |
06/02/2025 |
17/03/2023 |
Rogerio Schatt Pereira |
3284 |
18/07/2025 |
16/10/2023 |
Rogerio Simoes |
4008 |
31/05/2022 |
28/08/2020 |
Rogerio Utrila Felix de Oliveira |
2949 |
11/04/2025 |
09/06/2023 |
Ronaldo de Oliveira Prado |
4344 |
23/02/2024 |
10/06/2022 |
Rosana Denoni Romero Alari |
3905 |
17/07/2025 |
04/10/2023 |
Roseane de Oliveira Sena |
3640 |
05/04/2024 |
08/07/2022 |
Rubens Eduardo Yonezawa Barros |
4145 |
01/03/2023 |
19/09/2021 |
Sabryna de Araujo |
5308 |
13/12/2022 |
05/03/2021 |
Sandra Avidago de Brito |
3526 |
06/04/2022 |
03/07/2020 |
Sandra Vilma da Silva Conceição |
3500 |
02/02/2024 |
03/05/2022 |
Sergio Francisco Martins de Jesus |
4658 |
11/04/2025 |
14/06/2023 |
Silvia Helena Rodrigues |
3288 |
07/05/2022 |
15/06/2020 |
Silvio Luiz Bussioli Celeste |
4898 |
12/11/2025 |
10/02/2024 |
Simone de Araujo Gusmão Marconi |
3403 |
01/12/2022 |
22/02/2021 |
Solange Alexandre Torelli |
3694 |
31/07/2024 |
23/11/2022 |
Sonia Hiroko Matumoto Takemoto |
4648 |
26/06/2024 |
16/10/2022 |
Sonia Maria Moreno |
4633 |
05/04/2024 |
30/07/2022 |
Suelen Gomes Elias |
3543 |
21/03/2024 |
28/06/2022 |
Sueli Patricia Alves |
3867 |
02/02/2024 |
28/04/2022 |
Suely Kazumi Kunie |
3615 |
09/10/2024 |
28/12/2022 |
Suzana Sikusawa |
4330 |
28/02/2024 |
13/06/2022 |
Sylvio Sanchez Martins |
3260 |
01/12/2022 |
18/02/2021 |
Tatiana Gerardi Zveigelt |
5281 |
28/07/2022 |
14/10/2020 |
Thais Calil Mencarone |
3644 |
28/02/2024 |
08/06/2022 |
Thelma Fatima de Barros Apra |
3274 |
13/12/2023 |
08/08/2022 |
Thiago Augusto Pegorer |
3878 |
29/09/2025 |
22/12/2023 |
Thiago Bortotto de Oliveira |
3422 |
13/12/2023 |
20/04/2022 |
Thiago Cezar Perez |
5269 |
22/06/2022 |
21/09/2020 |
Tiago de Souza Cachoni |
4595 |
17/05/2024 |
17/09/2022 |
Umberto Francisco Vieira Marinho |
3509 |
07/05/2024 |
19/08/2022 |
Valdes Rodrigues Junior |
4412 |
26/06/2024 |
14/10/2022 |
Valdete Lifante Leal |
4011 |
18/12/2024 |
21/03/2023 |
Valdinei Aparecido Correa |
5088 |
27/05/2025 |
12/08/2023 |
Valdir Bravo |
4593 |
19/10/2023 |
15/02/2022 |
Valeria Alves Firmino Serrano |
4613 |
10/04/2024 |
16/07/2022 |
Vania Bartocci Naldi |
3658 |
04/08/2022 |
23/10/2020 |
Vera Lucia Ottoboni |
3643 |
29/08/2024 |
21/11/2022 |
Vicente Laganaro Filho |
4365 |
23/02/2024 |
31/05/2022 |
Vicente Ota da Silva |
4778 |
06/02/2025 |
19/04/2023 |
Warner Arantes Zebalho |
5204 |
11/03/2022 |
17/06/2020 |
Wigna D'Begna do Rego Pimenta Simoes |
2317 |
03/09/2022 |
26/11/2020 |
Wilson Dai Maeichioka |
5226 |
29/04/2022 |
20/07/2020 |
Zuleica Curcino Nogueira |
3166 |
17/12/2022 |
27/02/2021. |
Apostilas da Diretora de 18-6-2026
Lavrada no título de nomeação de Cristiani Raquel Stradioto do Prado, incluindo o número de sua Carteira de Identidade Nacional ******468**;
de 19-6-2026
Declarando competir mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a partir de:
Data |
Nome |
Matr. |
28/03/2024 |
Renato Cruz Hernandes |
3858 |
27/11/2024 |
Filomena Aparecida Marolde Hueb Salles |
706 |
12/12/2024 |
Cristiane Emiko Mafoe Obata |
714 |
14/12/2024 |
Agata Siciliano Criniti |
3902 |
19/12/2024 |
Marcio Alexandre de Meo |
4124 |
02/01/2025 |
Cezar Augusto Vigo Pereira |
4341 |
18/01/2025 |
Marcos Aurelio da Silva |
7977 |
04/02/2025 |
Sebastiao Ribeiro da Rocha Junior |
4692 |
31/03/2025 |
Raul Marcos Ribeiro |
3937 |
01/04/2025 |
Carlos Eduardo Gonçalves |
3943 |
08/04/2025 |
João Fernando dos Santos |
3950 |
26/04/2025 |
Vanessa Rumi Myazawa |
2082 |
01/05/2025 |
Marcela Beretta da Silveira Brizzi Bardini |
4187 |
12/05/2025 |
Fabiana Aparecida Casemiro de Deus |
3964 |
31/05/2025 |
Rodrigo Armbuster Candioto |
3980 |
10/06/2025 |
Renato Tadeu D'Agosto |
3978 |
13/06/2025 |
Jose Roberto Pereira da Silva |
4811 |
05/07/2025 |
Luciano Miguel Chacon |
4194 |
11/07/2025 |
Luiz Otavio Basso |
3981 |
06/10/2025 |
Rogerio Simoes |
4008 |
10/10/2025 |
Joaquim Pastorelo Kfouri |
4120 |
18/10/2025 |
Raquel Martins |
3994 |
08/11/2025 |
Livia Correa Dornelas |
4027 |
05/12/2025 |
Mario Stecca Neto |
4157 |
07/12/2025 |
Vania Bartocci Naldi |
3658 |
23/12/2025 |
Kamil Ourives Cruz |
4144 |
25/03/2026 |
Bruno Momesso Bertolo |
4808 |
12/04/2026 |
José Rodolfo Carvalho de Moura |
4051 |
03/05/2026 |
Andre Roque dos Santos |
4055 |
06/05/2026 |
Elaine Cristina da Silva |
4054 |
17/05/2026 |
Antonio Carlos Mendes Fernandes |
4053 |
29/05/2026 |
Enmanuel Luiz Braga Marinho |
4130; |
Lavrada nas apostilas de concessão da sexta-parte dos vencimentos, declarando que a vista da decisão exarada no SEI 29.0001.0008267.2026-69 (em obediência à L.C. 226/26), os interessados fazem jus à sexta-parte dos vencimentos a partir das datas indicadas, e não como constou nos D.O.s mencionados:
Nome |
Matr. |
D.O. |
Nova vigência |
Adilson dos Santos Moreira |
3630 |
23/02/2024 |
15/06/2022 |
Adriana Fátima Bonifácio |
5091 |
11/03/2022 |
20/06/2020 |
Adriana Martins Ganhito |
3568 |
23/02/2024 |
08/06/2022 |
Adriano Ikeda Piona |
3825 |
17/07/2025 |
27/09/2023 |
Aldemir Mauricio da Silva |
3848 |
18/07/2025 |
25/10/2023 |
Alessandra Palermo Fiuza |
3576 |
12/04/2024 |
13/08/2022 |
Alexandre Castejon |
5116 |
07/05/2024 |
19/08/2022 |
Ana Claudia Sanches Arantes Seloto |
4031 |
18/10/2023 |
12/11/2021 |
Ana Paula Beltrao Machado |
3128 |
17/12/2022 |
17/01/2021 |
Ana Paula Ramos de Siqueira |
4948 |
18/12/2025 |
19/03/2024 |
Anderson Guizelini de Souza |
5196 |
08/10/2022 |
24/12/2020 |
Andre Luiz de França |
5190 |
26/08/2025 |
27/10/2023 |
Andrea Miyagui Yonamine |
4697 |
03/11/2025 |
24/01/2024 |
Anselmo Deniz Campos Junior |
3261 |
15/02/2023 |
21/05/2021 |
Carla Adriana Heleno de Paula |
3551 |
28/02/2024 |
28/05/2022 |
Carlos Augusto Silva Bevilaqua |
3540 |
06/07/2023 |
15/11/2021 |
Carlos Eduardo Domingos Rodrigues |
4215 |
19/11/2025 |
20/01/2024 |
Cassiana Eduardo Maciel |
3614 |
28/02/2024 |
08/06/2022 |
Celina Naomi Perrone Sakanaka |
3409 |
02/02/2024 |
17/05/2022 |
Claire de Oliveira Silva Quirino |
3585 |
17/05/2024 |
14/09/2022 |
Cristiane Arruda |
3573 |
28/02/2024 |
03/07/2022 |
Daniel Augusto Esteves |
3716 |
09/06/2025 |
13/08/2023 |
Daniele Honorato Vieira |
3243 |
10/09/2022 |
02/12/2020 |
Danielle Ferrazza |
4409 |
17/02/2023 |
06/06/2021 |
Eder Cordeiro Marin |
4725 |
19/03/2025 |
24/03/2023 |
Edinei Jose de Matos |
3821 |
19/06/2024 |
02/10/2022 |
Edson Kanaciro |
4735 |
26/08/2025 |
01/11/2023 |
Elizabeth Soares Pinheiro Lourenção |
3667 |
16/05/2024 |
30/08/2022 |
Emerson de Oliveira Rocha |
3160 |
28/01/2023 |
15/04/2021 |
Etel Guarino Souza |
3290 |
13/07/2023 |
10/11/2021 |
Euclides Roberto Novaes de Sousa |
3619 |
11/09/2024 |
31/07/2022 |
Evaldo Roberto de Souza Sardinha |
3676 |
26/04/2024 |
12/08/2022 |
Evandro Luis Peres |
3473 |
02/02/2024 |
02/05/2022 |
Fabiana Tambalo Leonel |
3453 |
02/02/2024 |
12/05/2022 |
Fabio Antonio Taconeli |
3600 |
28/02/2024 |
01/06/2022 |
Fabio Panini Grandezi |
3465 |
06/08/2022 |
30/10/2020 |
Flavia Mitiko Karukaya Ferraz |
5263 |
07/08/2024 |
08/11/2022 |
Francine Iralia Gomes Ferreira Sampaio |
3432 |
09/06/2025 |
07/08/2023 |
Geisla Mara Pimentel Carvalho |
3560 |
02/02/2024 |
06/05/2022 |
Geraldo Rodrigues Costa Junior |
3490 |
19/06/2024 |
06/10/2022 |
Gilmara Lamim Venegas |
3689 |
04/07/2025 |
21/09/2023 |
Gisele Chiareto Belini |
3519 |
02/02/2024 |
11/05/2022 |
Gisele Ferro Ribeiro Caetano |
3705 |
06/11/2024 |
16/02/2023 |
Gustavo Henrique Caetano Lenarduzzi |
5146 |
14/08/2023 |
02/12/2021 |
Ilma Hermogenes Pinto |
3146 |
09/07/2022 |
24/09/2020 |
Irma Maria Jacovetti |
3682 |
19/06/2024 |
11/10/2022 |
Jader Willians Ortega Pereira |
3611 |
05/04/2024 |
05/07/2022 |
Janaina Trovão dos Santos |
3437 |
31/01/2024 |
08/05/2022 |
Joao Franzoni Marques |
3268 |
07/02/2023 |
17/05/2021 |
Josiana Ramalho de Oliveira Lima |
5209 |
18/10/2023 |
07/02/2022 |
Josiane Padiar Zoch |
3669 |
19/04/2024 |
29/07/2022 |
Ketty Peres Gameiro França |
3238 |
10/09/2022 |
30/11/2020 |
Lanissa Honorato Berti Souza |
3455 |
22/09/2023 |
27/12/2021 |
Leandro da Silva Pereira Neves |
3394 |
02/02/2024 |
09/05/2022 |
Leila D'Ambrosio de Lara |
3606 |
28/02/2024 |
13/06/2022 |
Lilian Aparecida de Jesus Vagnozzi |
3650 |
18/04/2024 |
27/07/2022 |
Lucia Akemi Aida |
3618 |
05/04/2024 |
07/07/2022 |
Luciana Paschoal Bridi |
3839 |
17/07/2025 |
01/10/2023 |
Luciany Ramos Brigagao Xavier |
3478 |
21/03/2024 |
04/07/2022 |
Luciene Tenorio de Alvarenga |
1939 |
19/11/2025 |
22/12/2023 |
Luiz Antonio Nunes Filho |
5043 |
24/07/2024 |
30/10/2022 |
Mara Ligia Paris |
3718 |
27/06/2025 |
15/08/2023 |
Marcelo Sobrinho dos Santos |
3161 |
04/08/2022 |
20/10/2020 |
Marcio Aurelio Teixeira |
4178 |
06/02/2025 |
10/04/2023 |
Mario Antonio de Jesus de Paula |
3265 |
04/07/2025 |
16/03/2023 |
Mario Silva Junior |
3154 |
05/07/2022 |
14/09/2020 |
Marizangela Lazarine Bontorin Araujo |
3411 |
07/02/2024 |
21/05/2022 |
Mauricio de Carvalho |
3170 |
30/07/2022 |
21/10/2020 |
Michael Peressin |
3674 |
03/07/2024 |
25/10/2022 |
Michelino Ubaldo |
3277 |
18/04/2023 |
05/08/2021 |
Newton Cesar de Menezes |
3537 |
02/02/2024 |
12/05/2022 |
Nicolas Alberto Irurzun |
3557 |
02/02/2024 |
16/05/2022 |
Olivia Hitomi Sato |
3662 |
11/09/2024 |
24/12/2022 |
Osnildo Cassimiro da Silva |
5050 |
25/09/2024 |
25/01/2023 |
Paulo Luiz Correa |
3549 |
07/02/2024 |
16/05/2022 |
Reinaldo Ferreira Mota Junior |
3487 |
28/02/2024 |
12/06/2022 |
Ricardo Hideo Tsukamoto |
3691 |
26/06/2024 |
21/10/2022 |
Ricardo Ridolfi de Souza |
3678 |
16/05/2024 |
29/08/2022 |
Rodrigo Kindler Figueiredo |
3566 |
10/09/2022 |
15/10/2020 |
Roseane de Oliveira Sena |
3640 |
05/04/2024 |
08/07/2022 |
Sandra Vilma da Silva Conceição |
3500 |
02/02/2024 |
03/05/2022 |
Simone de Araujo Gusmão Marconi |
3403 |
01/12/2022 |
22/02/2021 |
Solange Alexandre Torelli |
3694 |
31/07/2024 |
23/11/2022 |
Suelen Gomes Elias |
3543 |
21/03/2024 |
28/06/2022 |
Sueli Patricia Alves |
3867 |
02/02/2024 |
28/04/2022 |
Suely Kazumi Kunie |
3615 |
09/10/2024 |
28/12/2022 |
Sylvio Sanchez Martins |
3260 |
01/12/2022 |
18/02/2021 |
Thais Calil Mencarone |
3644 |
28/02/2024 |
08/06/2022 |
Thelma Fatima de Barros Apra |
3274 |
13/12/2023 |
08/08/2022 |
Thiago Augusto Pegorer |
3878 |
29/09/2025 |
22/12/2023 |
Thiago Bortotto de Oliveira |
3422 |
13/12/2023 |
20/04/2022 |
Umberto Francisco Vieira Marinho |
3509 |
07/05/2024 |
19/08/2022 |
Valeria Alves Firmino Serrano |
4613 |
10/04/2024 |
16/07/2022 |
Vera Lucia Ottoboni |
3643 |
29/08/2024 |
21/11/2022 |
Zuleica Curcino Nogueira |
3166 |
17/12/2022 |
27/02/2021. |
Aviso 17/2026-CGP-MP, de 18-6-2026
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Oficiais de Promotoria I que do dia 22/6/2026 até 26/6/2026 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I.
Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".
No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público do cônjuge, todos com data recente).
Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.
Os interessados poderão realizar inscrição para todos os cargos disponibilizados para a remoção, podendo desistir de quaisquer deles no momento da respectiva escolha.
Considerando o previsto no artigo 5º, § 3º, da Resolução 1.331/21-PGJ, o superior hierárquico ou Promotor ou Procurador de Justiça Secretário Executivo, pautado no interesse público, poderá manifestar discordância em relação à remoção voluntária do servidor a ele subordinado, no prazo de 2 (dois) dias úteis após o término do prazo de inscrição, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, encaminhando a respectiva justificativa para a unidade CGP_DIM.
Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no Anexo I.
Anexo I
- Área Regional da Grande São Paulo
GAEMA - Núcleo Cabeceiras, 1
Promotoria de Justiça de Barueri, 1
- Área Regional de Araçatuba
Promotoria de Justiça de Promissão, 1
- Área Regional de Bauru
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista, 1
- Área Regional de Campinas
Promotoria de Justiça Cível de Campinas, 1
Promotoria de Justiça de Hortolândia, 1
Promotoria de Justiça de Sumaré, 1
- Área Regional de Piracicaba
Diretoria da Área Regional de Piracicaba, 1
- Área Regional de Ribeirão Preto
Promotoria de Justiça de Jardinópolis, 1
Promotoria de Justiça de Matão, 1
- Conselho Superior do Ministério Público
Conselho Superior do Ministério Público, 1
- Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal
Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Central (Barra Funda), 1
Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal, 1
- Diretoria de Apoio à 2ª Instância
Procuradoria de Justiça Criminal, 1.
Aviso 19/2026-CGP-MP, de 19-6-2026
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa que foi deferida a seguinte inscrição da Analista Jurídico do Ministério Público que manifestou interesse para participar do processo de remoção a que se refere o Aviso 16/2026-CGP-MP, de 11/6/2026, publicado no D.O. de 12/6/2026, em ordem de classificação, considerando os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ, e convoca a participar da escolha da vaga, que será realizada no dia 23/6/2026, por meio de reunião no Microsoft Teams, sendo que o convite de acesso será encaminhado à candidata via e-mail.
- Área Regional da Capital
Promotoria de Justiça Cível de Santana, 1
1 - Mariana Miwa Gunji.
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho da Diretora da Área de Saúde Substituta de 18/6/2026
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), a:
Claudia Jane Argenton Viterbo, matrícula nº 4214, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 11/05/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0057612.2026-49, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/6/2026;
Claudia Jane Argenton Viterbo, matrícula nº 4214, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 14/5/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0057975.2026-45, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/6/2026;
Claudia Jane Argenton Viterbo, matrícula nº 4214, 15 (quinze) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 18/5/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0059073.2026-81, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/6/2026;
Claudia Jane Argenton Viterbo, matrícula nº 4214, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 2/6/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0064339.2026-04, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/6/2026;
Claudia Jane Argenton Viterbo, matrícula nº 4214, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 8/6/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0065328.2026-73, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/6/2026;
Claudia Jane Argenton Viterbo, matrícula nº 4214, 10 (dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 10/6/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0066293.2026-14, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/6/2026;
Gustavo de Souza Amaral, matrícula nº 9899, 42 (quarenta e dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 13/6/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0065874.2026-75, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/6/2026.
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Maria Isabel Amorim Ferreira, matrícula nº 1594, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 17/6/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0067939.2026-95, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/6/2026;
Mario Ricardo Forti, matrícula nº 5076, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 16/6/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0067910.2026-05, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/6/2026;
Murilo Pinto Scapuzzine, matrícula nº 12743, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 15/6/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0067602.2026-76, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/6/2026.
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/2008 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:
Nathalia Aguliari Senna, matrícula nº 12560, a partir de 13/6/2026.
Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:
Vinicius Magosso da Silva, matrícula nº 10008, a partir de 6/6/2026.
Despacho da Diretora da Área de Saúde Substituta de 19/6/2026
Comunicando, nos termos do artigo 126, parágrafo 1º, inciso I da Constituição do Estado de São Paulo c/c artigo 2º, I e artigo 7º da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020 e da Lei 10.261/68-EFP, a partir de 22/6/2026.
Claudia Jane Argenton Viterbo, matrícula n° 4214, a partir de 22/6/2026, à vista da Perícia por Junta Médica, Processo SEI nº 29.0001.0048995.2026-05, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 11/6/2026. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal.
