Diário Oficial

PORTARIAS DE 22/01/2026

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 284/2026 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 26 a 27 de janeiro de 2026.

 

nº 285/2026 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.

 

Republicadas:

 

nº 167/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026) 

 

nº 168/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 15 dias de férias, referentes ao período de FEVEREIRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO (16/02 A 02/03)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026) 

 

 

B - Secretarias

 

PORTARIA Nº 286/2026 - PGJ, de 22 de janeiro de 2026

 

Prorroga o prazo da PORTARIA Nº 6863/2025 - PGJ, de 18 de junho de 2025, que instituiu no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o Grupo de Trabalho, com o objetivo de fomentar a implementação de iniciativas, ações e projetos de promoção dos direitos da população em situação de rua, no âmbito do Ministério Público de São Paulo.  

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO os trabalhos que vêm sendo realizados visando à elaboração de material de apoio aos membros e servidores do Ministério Público de São Paulo;

 

CONSIDERANDO que estão em andamento tratativas para articulação de curso de capacitação em políticas públicas para a população em situação de rua, em possível parceria com a Escola Superior do Ministério Público;

 

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de renovação de prazo para a conclusão dos projetos a serem executados;

 

RESOLVE expedir a seguinte PORTARIA:

 

Art. 1º. Fica prorrogado por mais 180 dias a partir de sua publicação o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho, conforme previsto no art. 5º da PORTARIA Nº 6863/2025 - PGJ, de 18 de junho de 2025.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

C - Assessoria   

 

Designando:

 

nº 287/2026 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mogi Guaçu, no dia 19 de janeiro de 2026, nos autos do processo n° 1503090-83.2024.8.26.0362.

 

nº 288/2026 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 29 a 31 de janeiro de 2026.

 

nº 289/2026 - Celestiany Villar da Silva, 1º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caçapava, de 24 a 30 de janeiro de 2026.

 

nº 290/2026 - Dalila Carvalho Cirilo, Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz (ESAJ), no dia 28 de janeiro de 2026.

 

nº 291/2026 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Bauru, de 19 a 23 de janeiro de 2026.

 

nº 292/2026 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 26 a 31 de janeiro de 2026.

 

Republicadas:

 

nº 15698/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 22 a 30 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/12/2025)

 

nº 15584/2025 - Daniela Hashimoto, 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 7 a 28 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2025)

 

nº 15900/2025 - Lucas Mostaro de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 1 a 23 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE 18/12/2025)

 

nº 16148/2025 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 7 a 16 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), nos dias 13 e 14 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/01/2026)

 

nº 16182/2025 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 20 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 21 a 31 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/01/2026)

 

nº 16275/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Excluam-se: 

Alexandre De Campos Bovolin 

Anderson Chinen Ruiz 

Larissa Detomini Gaya Da Costa 

Leonardo Romano Soares 

Lucas Mostaro de Oliveira

Rodrigo De Moraes Molaro 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/12/2025) 

 

nº 16276/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Altera-se: 

Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni (2 A 16) 

 

Incluam-se: 

Alexandre De Campos Bovolin (17 A 31) 

Anderson Chinen Ruiz (1 A 15) 

Larissa Detomini Gaya Da Costa (17 A 31) 

Leonardo Romano Soares (17 A 31) 

Lucas Mostaro de Oliveira (2 a 16)

Rodrigo De Moraes Molaro (17 A 31) 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/12/2025) 

 

nº 198/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

Exclua-se: 

Marco Antonio Faustino 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026) 

 

nº 200/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Incluam-se: 

Dalmir Radicchi 

Gilberto Cabett Junior 

Guilherme Carvalho Da Silva 

Karina Bagnatori 

Marcelo Oliveira Dos Santos Neves De Souza 

Nelson César Santos Peixoto 

Ricardo Reis Simili 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026) 

 

nº 201/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Incluam-se: 

Alexandre De Campos Bovolin (1 A 15) 

Anna Claudia Campos Da Costa Galvao (1 A 15) 

Anderson Chinen Ruiz (1 A 15) 

Claudio Jose Baptista Morelli (16/02 A 02/03) 

Larissa Detomini Gaya Da Costa (16/02 A 02/03) 

Leonardo Romano Soares (1 A 15) 

Lucas Mostaro de Oliveira (1 a 15)

Rodrigo De Moraes Molaro (1 A 15) 

 

Exclua-se: 

Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni (1 A 15) 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026) 

 

nº 212/2026 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 19 de janeiro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/01/2025)

 

PLANTÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL

 

Designando:

 

nº 13/2025 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas. 

 

Janeiro - 2026

 

10/01 Sábado

MARIA LETÍCIA ROCHA F. M. AMARAL DE SOUZA

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

 

11/01 Domingo

MARIA LETÍCIA ROCHA F. M. AMARAL DE SOUZA

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

 

17/01 Sábado

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

RENATO KIM BARBOSA

 

18/01 Domingo

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

RENATO KIM BARBOSA

 

24/01 Sábado

RENATO KIM BARBOSA

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

 

25/01 Domingo

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

RENATO KIM BARBOSA

 

31/01 Sábado

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

01/02 Domingo

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

AVISOS

 

Aviso nº 851/2025 - PGJ-AD, de 03/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Novembro de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DATA, PROMOTOR

 

3 ROSELI NALDI SOUZA

4 MARCO THULIO GONÇALVES

5 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

6 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

7 EDUARDO SOARES AMARAL

10 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

11 ANA PAULA MAZZA

12 DANIELE RECCHI

13 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

14 ANA PAULA MAZZAn

17 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

18 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

19 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

24 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

25 MARCELO SANCHEZ LORENZO

26 MARCELO SANCHEZ LORENZO

27 PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

28 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DATA, PROMOTOR

 

3 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

4 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

5 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

6 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

7 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

10 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

11 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

12 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

13 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

14 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

17 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

18 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

19 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

24 ROBERTO WIDER FILHO

25 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

26 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

27 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

28 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DATA, PROMOTOR

 

3 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

5 PRISCILA LONGARINI ALVES

6 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

7 MARCO ANTONIO DE SOUZA

10 MARCO ANTONIO DE SOUZA

11 MARCO ANTONIO DE SOUZA

12 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

17 MARCO ANTONIO DE SOUZA

18 LILIAN FRUET

19 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

24 MARCO ANTONIO DE SOUZA

25 ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

26 MARCO ANTONIO DE SOUZA

27 MARCO ANTONIO DE SOUZA

28 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DATA, PROMOTOR

 

3 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

4 CESAR BOCUHY BONILHA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

5 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

DENIS HENRIQUE SILVA

 

6 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

7 IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NA 4ª RAJ CAMPINAS

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DATA, PROMOTOR

 

3 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

4 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

5 ADONAI GABRIEL

6 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

7 IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NA 4ª RAJ CAMPINAS

 

4ª RAJ – CAMPINAS

 

DATA, PROMOTOR

 

3 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

4 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAFAEL BELUCI

 

5 RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

6 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO

 

7 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

MARKUS CÉSAR SILVA DE ALMEIDA

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUISA MAFFEI COSTA

 

10 LEONARDO LIBERATTI

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

FLÁVIA TRAVAGLINI ZULIAN

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

11 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RODRIGO LOPES

FLÁVIA TRAVAGLINI ZULIAN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DANILO RODRIGUES SANTANA

ADONAI GABRIEL

 

12 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

JONAS MANIEZO MOYSÉS

CLÁUDIO DE MELLO FERREIRA

JOSÉ CARVALHO SANTORO JÚNIOR

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ADONAI GABRIEL

 

13 ADRIANA VACARE TEZINE

JONAS MANIEZO MOYSÉS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

 

14 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

FERNANDA SUMI BARBOSA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOÃO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

17 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

RODRIGO LOPES

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

THIAGO ALLAN XAVIER

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

18 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

LUCAS FREHSE RIBAS

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

19 DANIELA MERINO ALHADEF

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

LUISA MAFFEI COSTA

 

24 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

 

25 ALINE MORAES

ALEXANDRE DE PALMA NETO

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

 

26 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RAFAEL BELUCI

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

27 JOSÉ HERBERT TEIXEIRA MENDES

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

GILSON RICARDO MAGALHAES

ALINE MORAES

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

 

28 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DATA, PROMOTOR

 

3 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

4 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

5 ENRICO PAISANO

6 GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

 

7 CLÓVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

SÉRGIO CLARO BUONAMICI

DANILO RODRIGUES SANTANA

RENATA CALAZANS NASRAUI

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

10 ANDRÉ VITOR DE FREITAS

FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

RAFAEL FERNANDES VIANA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LORE

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

 

11 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

DENIS HENRIQUE SILVA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

RICARDO FERRACINI NETO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO

 

12 RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

LEONARDO ROMANO SOARES

ANDRE VITOR DE FREITAS

DENIS HENRIQUE SILVA

AMELIO PASINI JUNIOR

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

13 DENIS HENRIQUE SILVA

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

MARIANA BERNARDES ANDRADE

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA (DESIGNADA)

 

14 FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

 

17 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

MARIANA FITTIPALDI

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

18 GEORGIA CARLA CHINALIA

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

CÁSSIO SERRA SARTORI

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

MICHELLE CHUFFI VALLIM

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

19 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

ALINE MORAES

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

24 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

DENIS HENRIQUE SILVA

BRUNO ORSATTI LANDI

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

25 DENIS HENRIQUE SILVA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

LEONARDO MEIZIKAS

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

 

26 ANDRE PEREIRA MELO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

27 DENIS HENRIQUE SILVA

JOSÉ JOEL DOMINGOS

JOÃO GUILHERME SALVE

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

28 PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA

JESSICA SILVEIRA PRADO

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

JOÃO GUILHERME SALVE

SERGIO HENRIQUE MARINO

ENRICO PAISANO

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA, PROMOTOR

 

3 LARISSA BUENTES FRAZAO

4 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

5 LARISSA BUENTES FRAZAO

6 DANIEL GRUENWALD LEPINE

7 LORENA GENTIL CIAMPONE

10 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

11 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

12 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

13 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

14 ANA LUCIA SAYURI WATANABE

17 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

18 YURI FISBERG

19 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

24 FABRICIO MACHADO SILVA

25 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

26 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

27 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA, PROMOTOR

 

3 MARCELLO SCHWARTZMAN

4 BRUNO GRECCO CARDOSO

5 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

6 JOICY FERNANDES ROMANO

7 BRUNO GRECCO CARDOSO

10 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

11 BRUNO GRECCO CARDOSO

12 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

13 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

14 BRUNO GRECCO CARDOSO

17 BRUNO CAMARGO FERREIRA

18 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

19 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

24 BRUNO GRECCO CARDOSO

25 BRUNO GRECCO CARDOSO

26 BRUNO GRECCO CARDOSO

27 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

28 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA, PROMOTOR

3 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

4 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

5 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

7 LÚCIA NUNES BROMERCHENKEL

10 JOAO GUIMARAES COZAC

11 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

12 FLAVIA LIAS SGOBI

13 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

14 EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

17 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS S.T. MEDINA

18 RENAN MENDES RODRÍGUEZ

19 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

24 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

25 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

26 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

27 CHARLES ZANINI PIZONI

28 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA, PROMOTOR

 

3 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

4 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

5 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

6 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DORIO SAMPAIO DIAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

7 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

ELY MANOEL BERNAL

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

10 ADELMO PINHO

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

11 MARCELO SORRENTINO NEIRA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

12 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

 

13 MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

EMIR STRINGHETTA

 

14 EMIR STRINGHETTA

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

17 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

18 PIERRE PENA ROCHA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

JOAO GUIMARAES COZAC

 

19 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

25 MARCELO SORRENTINO NEIRA

PIERRE PENA ROCHA

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

25 MARCELO SORRENTINO NEIRA

PIERRE PENA ROCHA

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

26 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

27 MARCELO SORRENTINO NEIRA

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

 

28 PIERRE PENA ROCHA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

3ª RAJ – BAURU

 

DIA, PROMOTOR

 

3 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

4 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

JOAO GUIMARAES COZAC

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

5 RAFAEL ABUJAMRA

VLADIMIR BREGA FILHO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

 

6 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

7 PAULA GARMES REGINATO COUBE

REGINALDO GARCIA

LUIS FERNANDO FANTONI

 

10 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

RENATO ABUJAMRA FILLIS

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

11 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

12 JOAO HENRIQUE FERREIRA

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

 

13 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

14 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

17 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARY ANN GOMES NARDO

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

18 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

19 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

24 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

FERNANDO MASSELI HELENE

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

 

25 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

26 RAFAEL ABUJAMRA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

 

27 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

 

28 JOAO HENRIQUE FERREIRA

SILVIO FERNANDO DE BRITO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

 

DIA, PROMOTOR

 

3 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

RAFAEL ABUJAMRA

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

YAGO LAGE BELCHIOR

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

4 PEDRO ROMÃO NETO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

MARCOS VARGAS FOGACA

RUAN MANCONI MILANI

 

5 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

6 PEDRO ROMAO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

SERGIO CAMPANHARO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

7 RICARDO RODRIGUES SALVATO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

THAIS DE FREITAS CAVALARI

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

10 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

 

11 RICARDO RODRIGUES SALVATO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

12 HELIO PERDOMO JÚNIOR

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

SERGIO CAMPANHARO

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

YAGO LAGE BELCHIOR

 

13 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MÁRIO YAMAMURA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUAN MANCONI MILANI

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

14 PEDRO ROMÃO NETO

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

17 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ELIANA KOMESU LIMA

BRUNO RODRIGUES CALDAS

JULIANO CALDERONI

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

18 FERNANDO GALINDO ORTEGA

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

JAMILE TAVARES

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

19 RODRIGO MELGAREJO

LYSANEAS SANTOS MACIEL

MARCELO FREIRE GARCIA

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

24 PEDRO ROMAO NETO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

CLAUDIO SANTOS MACHADO

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

25 RODRIGO MELGAREJO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

LEANDRO SANTOS CHAVES

OWEM MIUKI FUJIKI

 

26 HELIO PERDOMO JÚNIOR

CARLOS ANDRÉ MARIANI

MARIANNY BITTENCOURT

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

27 PEDRO ROMAO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

JESS PAUL TAVES PIRES

 

28 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA, PROMOTOR

 

3 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

GABRIELA BARCHIN CREMA

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

 

4 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSÉ CLÁUDIO ZAN

HERMES DUARTE MORAIS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

5 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

RAUL RIBEIRO SORA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

6 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

HERMES DUARTE MORAIS

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

7 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

HERMES DUARTE MORAIS

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

 

10 WILLIAM DANIEL INACIO

MARCELLO SCHWARTZMAN

LEANDRO VIOLA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

11 WILLIAM DANIEL INACIO

RODRIGO CAMBIAGH LOURENÇO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

HERMES DUARTE MORAIS

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

12 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

 

13 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

CLEBER PEREIRA DEFINA

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

HERMES DUARTE MORAIS

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

14 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

HERMES DUARTE MORAIS

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

17 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

JOSEPH SABA HARB

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

HERMES DUARTE MORAIS

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

18 WILLIAM DANIEL INACIO

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

HERMES DUARTE MORAIS

ODILON NERY COMODARO

 

19 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

24 AROLDO COSTA FILHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

ALEX FACCIOLO PIRES

 

25 WILLIAM DANIEL INACIO

HERMES DUARTE MORAIS

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

26 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

BRUNO MACCARI CREPALDI

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

27 NAUL LUIZ FELCA

ELIANA KOMESU LIMA

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

28 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

GUILHERME PERUCHI

HERMES DUARTE MORAIS

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

7ª RAJ – SANTOS

 

DIA, PROMOTOR

 

3 EUVER ROLIM

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

4 FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELLO SCHWARTZMAN

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

5 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

THIAGO ALLAN XAVIER

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

6 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

ELOY OJEA GOMES

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

VINICIUS ALBINO GOMES

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

7 SILVIA DE FREITAS DENARI

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

VINICIUS ALBINO GOMES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

10 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THIAGO ALLAN XAVIER

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

11 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

12 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

13 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

14 SHEILA XAVIER MENDES

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ELOY OJEA GOMES

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

17 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

18 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARIANA NUNES BORGES

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

19 EUVER ROLIM

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDA

MARIANA NUNES BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

24 FABIO PEREZ FERNANDEZ

VANESSA BORTOLOMASI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

25 MARCOS NERI DE ALMEIDA

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

26 PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

27 SILVIA DE FREITAS DENARI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

28 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA NUNES BORGES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DATA, PROMOTOR

 

3 EDUARDO MARTINS BOIATI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

 

4 JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

JOSE SILVIO CODOGNO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

5 ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

 

6 MARCUS VINICIUS SEABRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

 

7 MARLON RENAN VOLPI

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

JOSÉ SÍLVIO CODOGNO

 

10 TANIA MARA TORTOLA

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

THIAGO BATISTA ARIZA

 

11 JESSICA SILVEIRA PRADO

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

12 ANDRE LUIS DE SOUZA

EVANDRO ORNELAS LEAL

CAIQUE DUCATTI

 

13 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

14 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

17 RENATA FRANÇA CEVIDANES

ANDRE LUIS DE SOUZA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

18 JOSE SILVIO CODOGNO

RENATA FRANÇA CEVIDANES

YVES ATAHUALPA PINTO

 

19 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

24 SERGIO CLEMENTINO

JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

 

25 ANDREY RIBEIRO NASSER

JOSE SILVIO CODOGNO

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

26 JOSE SILVIO CODOGNO

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

27 ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

MONIZE FLAVIA POMPEO

 

28 JOSE SILVIO CODOGNO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DATA, PROMOTOR

 

3 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

PALOMA SANGUINÉ GUIMARÃES

LEANDRO ROCHA PEREIRA

FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

 

4 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

RENATO QUEIROZ DE LIMA

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

 

5 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIRO MOURA DA SILVA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

6 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

 

7 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JAIRO MOURA DA SILVA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

SIDNEY ALVES DE MATTOS

 

10 RAISSA CESAR MOLINARI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

11 LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

FERNANDA TINOCO RAMOS

ALFREDO LUIS PORTES NETO

FÁBIO RODRIGUES LIMA

 

12 RODRIGO MACHADO FONSECA

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

13 LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

JAIRO MOURA DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

14 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

GILBERTO CABETT JÚNIOR

LEANDRO ROCHA PEREIRA

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

17 GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

18 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

 

19 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CAROLINA LIMA ANSON

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

24 ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FERNANDO FIETZ BRITO

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

25 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

 

26 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

LUCAS RIBEIRO HORTA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

27 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

 

28 GIANFRANCO SILVA CARUSO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DATA, PROMOTOR

 

3 MARCELO BIAZZIM

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GABRIEL CARETA DO CARMO

LUIS FERNANDO FANTONI

 

4 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RENATO DE JESUS MARÇAL

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

5 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

JOAO GUIMARAES COZAC

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

6 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CARLOS EDUARDO POZZI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

7 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

RENATO AUGUSTO VALADAO

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

10 JACQUELINE MARIANO

WILSON VELASCO JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

PEDRO DOS REIS URURAHY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

11 LUCIANA ANDRADE MAIA

EMERSON MARTINS ALVES

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

12 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WILSON VELASCO JUNIOR

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

13 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

WILSON VELASCO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

14 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

17 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

WILSON VELASCO JUNIOR

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

LUIS FERNANDO FANTONI

 

18 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MATEUS CARVALHO REZENDE

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

19 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

24 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GABRIEL CARETA DO CARMO

GUILHERME PERUCHI

 

25 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

MARCELA TENÓRIO ALBUQUERQUE

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

26 MARCELO BIAZZIM

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

LUCAS CORRADINI DA SILVA

GABRIEL CARETA DO CARMO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

27 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

 

28 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

Aviso nº 912/2025 - PGJ-AD, de 19/11/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 784/2025 - PGJ, publicado no DOE de 15/10/2025.

 

AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser previamente comunicadas à Assessoria de Designações, exclusivamente, por meio do portal de Atendimento ao Integrante. Neste portal, o formulário de comunicação está disponível na aba Diretoria Geral, Gestão de Pessoas e Comunicações, item "Comunicação de Substituição de Plantão Judiciário e/ou Audiência de Custódia”. Sinalizar em campo próprio que a alteração se refere à período de recesso.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

 

DIA 21,

ÉUVER ROLIM

MARCOS NERI DE ALMENIDA

DANIEL SANTERINI CAIADO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 22,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

ÉUVER ROLIM

FÁBIO PEREZ FERNANDEZ

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGÃO

 

DIA 23,

ALICE MORAS CARPINETTI

ROBERTA BENÁ PEREZ FERNANDEZ

JOSÉ MARIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 24,

BRUNO DE MOURA CAMPOS

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 25,

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

DIA 26,

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

SILVIA DE FREITAS DENARI

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DANIELE RECCHI

 

DIA 27,

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

RUI BARBOSA LAMIM

RODOLFO JUSTINO MORAIS

 

DIA 28,

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA DA FONSECA PICCININI

RENATO DOS SANTOS GAMA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 29,

MARIANA DA FONSECA PICCININI

RENATO DOS SANTAS GAMA

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

 

DIA 30,

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ALMACHIA ZWARG ACERBI

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 31,

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARIANA NUNES BORGES

MICHELLI MUSSE JACOB

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARIANA NUNES BORGES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 2,

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

ELOY OJEA GOMES

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VANESSA BORTOLOMASI

 

DIA 3,

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

DIA 4,

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RENATO DOS SANTOS GAMA

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

RAFAEL ADEO LAPEIZ

 

DIA 5,

RENATO DOS SANTOS GAMA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 6,

LEONARDO ALBRECHT NETO

JULIANA MONTEZUMA LACERDA HADDAD

RENATO DOS SANTOS GAMA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

ROSELI NALDI SOUZA

MARCELO SCIORILLI

 

DIA 21,

ROSELI NALDI SOUZA

ANA PAULA MAZZA

 

DIA 22,

JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO

EDUARDO SOARES AMARAL

 

DIA 23,

EDUARDO SOARES AMARAL

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

DIA 24,

NATHAN GLINA

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

DIA 25,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 26,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

EDUARDO SOARES AMARAL

 

DIA 27,

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

DIA 28,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 29,

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIA 30,

MARCELO VIEIRA DE MELLO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 31,

NATHAN GLINA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

JANEIRO,

 

1,

MARCELO VIEIRA DE MELLO

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

2,

NATHAN GLINA

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

3,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

4,

EDUARDO SOARES AMARAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

5,

EDUARDO SOARES AMARAL

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

6,

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

ALEXANDER MARTINS MATIAS

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

 

DIA 21,

CELISA ÁGATA LOPES

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 22,

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

DEISE MARY GALUTTI

 

DIA 23,

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DEISE MARY GALUTTI

 

DIA 24,

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

MARCELO FRATANGELO GHILARD

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

DIA 25,

MARCELO FRATANGELO GHILARD

RODOLFO JUSTINO MORAIS

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 26,

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 27,

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 28,

VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

RODOLFO JUSTINO MORAIS

 

DIA 29,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

RODOLFO JUSTINO MORAIS

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 30,

MARCO THULIO GONCALVES

PAULA QUAGGIO

BARBARA DOS SANTOS LOPES

 

DIA 31,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

 

DIA 2,

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

 

DIA 3,

MARCO THULIO GONÇALVES

LEONARDO DANTAS COSTA

GUSTAVO TRINCADO

 

DIA 4,

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

PAULA QUAGGIO

 

DIA 5,

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

JOSÉ LUIZ SAIKALI

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

 

DIA 6,

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOSÉ LUIZ SAIKALI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DEZEMBRO,

 

DIAS 20 E 21,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

PRISCILA LONGARINI ALVES

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

DIA 22,

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIAS 23,

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

 

DIAS 24,

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

 

DIA 25,

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 26,

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

 

DIA 27,

BRUNO MORAIS FERREIRA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELATTO

LILIAN FRUET

 

DIA 28,

BRUNO MORAIS FERREIRA

LILIAN FRUET

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 29,

BRUNO MORAIS FERREIRA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MILENA APARECIDA CARLI

 

DIA 30,

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

JESSICA SILVEIRA PRADO

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

 

DIA 31,

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 2,

EDUARDO AUGUSTO VELOSO ROOS NETO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

 

DIA 3,

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELATTO

EDUARDO AUGUSTO VELOSO ROOS NETO

CARLA MURCIA SANTOS

 

DIA 4,

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELATTO

CARLA MURCIA SANTOS

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 5,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

BRUNO MORAIS FERREIRA

RODRIGO NUNES SERAPIÃO

 

DIA 6,

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO NUNES SERAPIÃO

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 21,

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CRISTIANE DE MORAIS RIBEIRO SAMPAIO CARVALHAES DE CAMARGO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

DIA 22,

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 23,

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 24,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

DIA 25,

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 26,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JUNIOR

 

DIA 27,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 28,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 29,

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 30,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

DIA 31,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RUI BARBOSA LAMIM

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

DIA 2,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 3,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 4,

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JORDANA CALIXTO PORTO

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

DIA 5,

JORDANA CALIXTO PORTO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 6,

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

JOÃO PAULO ROBORTELLA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

LUISA MAFFEI COSTA

 

DIA 21,

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

LUISA MAFFEI COSTA

 

DIA 22,

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

 

DIA 23,

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

DIA 24,

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

DIA 25,

ADONAI GABRIEL

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

 

DIA 26,

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

DIA 27,

ADONAI GABRIEL

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

DIA 28,

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 29,

ADONAI GABRIEL

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 30,

ADONAI GABRIEL

HENRIQUE SIMON VARGAS PRIOTE

 

DIA 31,

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANDRE CARVALHO TONON

 

JANEIRO,

 

DIAS 1 E 2,

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANDRE CARVALHO TONON

 

DIA 3,

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

ANDRE CARVALHO TONON

 

DIA 4,

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 5,

FABIO VITAL DE AVILA

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

DIA 6,

FABIO VITAL DE AVILA

MARIANA NUNES BORGES

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

FERNANDA SUMI BARBOSA

PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNÓ

 

DIA 21,

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNÓ

 

DIAS 22 E 23,

RODRIGO LOPES

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 24,

FERNANDA SUMI BARBOSA

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 25,

RODRIGO LOPES

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

DIA 26,

RODRIGO LOPES

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

DIA 27,

RODRIGO LOPES

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

 

DIA 28,

RODRIGO LOPES

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

 

DIA 29,

DANILO RODRIGUES SANTANA

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

 

DIA 30,

RODRIGO LOPES

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

 

DIA 31,

RODRIGO LOPES

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 2,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIAS 3 E 4,

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

RODRIGO LOPES

 

DIAS 5 E 6,

FERNANDA SUMI BARBOSA

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

DANIEL ZULIAN

 

DIA 21,

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

DANIEL ZULIAN

RODRIGO SANCHES GARCIA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIA 22,

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RODRIGO SANCHES GARCIA

 

DIA 23,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIA 24,

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

RAFAEL BELUCI

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 25,

ALINE MORAES

RAFAEL BELUCI

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 26,

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

27,

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 28,

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 29,

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ANDRE PERCHE LUCKE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

 

DIA 30,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 31,

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALINE MORAES

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

LUCIANA RIBEIRO G. V. DE CARVALHO

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

 

DIA 2,

ADRIANA VACARE TEZINE

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

DIA 3,

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

ADRIANA VACARE TEZINE

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 4,

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

DIA 5,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

 

DIA 6,

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DEZEMBRO,

DIA 20, GUSTAVO ANDREADO

DIA 21, MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIA 22, GUSTAVO ANDREADO

DIA 23, GUSTAVO ANDREADO

DIA 24, CASSIO SERRA SARTORI

DIA 25, CASSIO SERRA SARTORI

DIA 26, TIAGO CINTRA ESSADO

DIA 27, GEORGIA CARLA CHINALIA

DIA 28, GEORGIA CARLA CHINALIA

DIA 29, FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 30, FÁBIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 31, ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

 

JANEIRO,

DIA 1, DANIELE RECCHI

DIA 2, MARIANA FITTIPALDI

DIA 3, FÁBIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 4, FÁBIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 5, GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

DIA 6, GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DEZEMBRO,

 

DIA 20,

RICHARD GANTUS ENCINAS

RENATO FANIN

 

DIA 21,

RICHARD GANTUS ENCINAS

RENATO FANIN

 

DIA 22,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 23,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 24,

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 25,

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

MICHELLI MUSSE JACOB

 

DIA 26,

CASSIANO GIL ZANCOLLI

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIA 27,

CASSIANO GIL ZANCOLLI

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIA 28,

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

ENRICO PAISANO

 

DIA 29,

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

ENRICO PAISANO

 

DIA 30,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ENRICO PAISANO

 

DIA 31,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

JOÃO GUILHERME SALVE

MICHELLI MUSSE JACOB

 

DIA 2,

RICHARD GANTUS ENCINAS

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

DIA 3,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 4,

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 5,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

 

DIA 6,

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

 

11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIA 21, GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIA 22, GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIA 23, TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIA 24, TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIA 25, TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIA 26, IVAN CINTRA BORGES

DIA 27, IVAN CINTRA BORGES

DIA 28, IVAN CINTRA BORGES

DIA 29, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 30, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 31, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

 

JANEIRO,

DIA 1, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 2, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 3, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 4, CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DIA 5, LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

DIA 6, LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

 

12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO CARLOS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO

DIA 21, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 22, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 23, SÉRGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA

DIA 24, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 25, LEANDRO VIOLA

DIA 26, LEANDRO VIOLA

DIA 27, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 28, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 29, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 30, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 31, ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

 

JANEIRO,

DIA 1, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 2, ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

DIA 3, MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

DIA 4, MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

DIA 5, ANDERSON CHINEN RUIZ

DIA 6, MÁRIO JOSÉ CORRÊA DE PAULA

 

13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

LUCAS MAESTER COLOMBO

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

 

DIA 21,

LUCAS MAESTER COLOMBO

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIA 22,

DANIELA BALDAN REIN

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 23,

CLEBER PEREIRA DEFINA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

24,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 25,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 26,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIA 27,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIA 28,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

 

DIA 29,

CLEBER PEREIRA DEFINA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

 

DIA 30,

CLEBER PEREIRA DEFINA

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 31,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

JOSEPH SABA HARB

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 2,

CLEBER PEREIRA DEFINA

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 3,

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

DIA 4,

ANDRE GANDARA ORLANDO

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

DIA 5,

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

DIA 6,

ANDRE GANDARA ORLANDO

BRUNO MACCARI CREPALDI

 

14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

THIAGO BATISTA ARIZA

TIAGO DUTRA FONSECA

 

DIA 21,

THIAGO BATISTA ARIZA

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

DIA 22,

THIAGO BATISTA ARIZA

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

DIA 23,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

WILSON ROGERIO DE SOUZA

 

DIA 24,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

WILSON ROGERIO DE SOUZA

 

DIA 25,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

VANESSA MORAES GARCIA

 

DIA 26,

THIAGO BATISTA ARIZA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 27,

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 28,

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

DIA 29,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

VINICIUS PASCUETO AMARA

 

DIA 30,

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

DIA 31,

PATRICK CARVALHO SILVA

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

PATRICK CARVALHO SILVA

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

DIA 2,

VINICIUS PASCUETO AMARAL

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

DIA 3,

MATHEUS BOTELHO FAIM

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

DIA 4,

MATHEUS BOTELHO FAIM

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 5,

TIAGO DUTRA FONSECA

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

DIA 6,

TIAGO DUTRA FONSECA

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

 

15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 21, GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

DIA 22, ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

DIA 23, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 24, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 25, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 26, JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

DIA 27, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 28, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 29, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 30, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 31, ANTONIO BANDEIRA NETO

 

JANEIRO,

DIA 1, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 2, ANTONIO BANDEIRA NETO

DIA 3, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

DIA 4, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

DIA 5, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

DIA 6, CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

VALÉRIA FERREIRA DE LIMA

JOSÉ MÁRCIO ROSSETTO LEITE

 

DIA 21,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 22,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 23,

BRUNA FARIZATTO SOUBHI

PALOMA MARQUES PEREIRA

JOSÉ SILVIO CODOGNO

 

DIA 24,

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 25,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PALOMA MARQUES PEREIRA

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 26,

PALOMA MARQUES PEREIRA

JOSÉ SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 27,

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

DIA 28,

BRUNA FARIZATTO SOUBHI

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 29,

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 30,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 31,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 2,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 3,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

 

DIA 4,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIA 5,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

JOSÉ SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIA 6,

PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO

SERGIO CLEMENTINO

JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR

 

17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 21, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 22, JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

DIA 23, JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

DIA 24, MARLON RENAN VOLPI

DIA 25, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 26, JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 27, JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 28, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 29, MARCUS VINICIUS SEABRA

DIA 30, MARCUS VINICIUS SEABRA

DIA 31, MARCUS VINICIUS SEABRA

 

JANEIRO,

DIA 1, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 2, BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 3, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

DIA 4, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

DIA 5, TANIA MARA TORTOLA

DIA 6, TANIA MARA TORTOLA

 

18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 21, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 22, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 23, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 24, MARCELO FRANCISCHETE DA COSTA

DIA 25, CHARLES ZANINI PIZONI

DIA 26, LAILA HONAIN

DIA 27, LAILA HONAIN

DIA 28, JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 29, MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 30, MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 31, MARIANA LAYRA BRAGA

 

JANEIRO,

DIA 1, MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 2, TOMAS LAMSTER

DIA 3, TOMAS LAMSTER

DIA 4, TOMAS LAMSTER

DIA 5, CLEITON LUÍS DA SILVA

DIA 6, CLEITON LUÍS DA SILVA

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

 

DIA 21,

CHARLES ZANINI PIZONI

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

 

DIA 22,

CAUÃ NOGUEIRA DE ARAUJO

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

DIA 23,

THIAGO ALLAN XAVIER

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

DIA 24,

CHARLES ZANINI PIZONI

LUCIANA ANDRADE MAIA

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

 

DIA 25,

JOSEPH SABA HARB

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

DIA 26,

EMERSON MARTINS ALVES

BRUNO GONDIM RODRIGUES

WASHIGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

 

DIA 27,

RENATO AUGUSTO VALADAO

EMERSON MARTINS ALVES

BRUNO GONDIM RODRIGUES

 

DIA 28,

RENATO AUGUSTO VALADAO

THIAGO GARCIA TOTARO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIA 29,

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

RENATO AUGUSTO VALADAO

RUI BARBOSA LAMIM

 

DIA 30,

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

FERNANDO BARBOSA RUBIN

RENATO AUGUSTO VALADÃO

 

DIA 31,

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

BRUNO ARNEIRO SOARES

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 2,

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

BRUNO ARNEIRO SOARES

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 3,

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIA 4,

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 5,

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

 

DIA 6,

WILSON VELASCO JUNIOR

FABRIZIO CORRERA FANCIO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS

 

DIA 21,

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS

 

DIA 22,

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS

 

DIA 23,

CHRISTIANO JOSÉ POLTRONIERI DE CAMPOS

ANA HELENA DE ALMEIDA P. POLTRONIERI DE CAMPOS

 

DIA 24,

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

DIA 25,

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO BIAZZIM

 

DIA 26,

ELIEL RAIMUNDO ALVES

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

 

DIA 27,

CHARLES ZANINI PIZONI

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

 

DIA 28,

DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

 

DIA 29,

CHARLES ZANINI PIZONI

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

 

DIA 30,

TAIS SERVILHA FERRARI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 31,

TAIS SERVILHA FERRARI

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

TAIS SERVILHA FERRARI

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 2,

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 3,

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

 

DIA 4,

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

 

DIA 5,

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

 

DIA 6,

TAIS SERVILHA FERRARI

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

 

21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO

 

DEZEMBRO,

DIA 20, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 21, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 22, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 23, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 24, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 25, MARIANA NUNES BORGES

DIA 26, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 27, MARIANA NUNES BORGES

DIA 28, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 29, DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

DIA 30, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 31, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

 

JANEIRO,

DIA 1, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 2, LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIA 3, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 4, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 5, MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 6, MARIANA DA FONSECA PICCININI

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

DALMIR RADICCHI

CARLOS POZZI

 

DIA 21,

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

DIA 22,

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

DIA 23,

PEDRO DOS REIS

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

DIA 24,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

VINICIUS ALBINO GOMES

 

DIA 25,

ANNA PAULA GROSSI

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

 

DIA 26,

GABRIELA BRIGANTI IODICE

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

DIA 27,

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CARLA MURCIA SANTOS

 

DIA 28,

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

DIA 29,

IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 30,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 31,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 2,

GABRIEL CARETA DO CARMO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 3,

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

DIA 4,

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

DIA 5,

GABRIEL CARETA DO CARMO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 6,

GABRIEL CARETA DO CARMO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU

 

DEZEMBRO,

DIA 20, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 21, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 22, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 23, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 24, BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

DIA 25, CAIQUE DUCATTI

DIA 26, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 27, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 28, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 29, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 30, LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

DIA 31, ANDRE LUIS DE SOUZA

 

JANEIRO,

DIA 1, THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

DIA 2, VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

DIA 3, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 4, SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 5, RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 6, RODRIGO JIMENEZ GOMES

 

 

24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ

 

DEZEMBRO,

DIAS, PROMOTOR

20, GIOVANA MARINATO GODOY

21, MARCOS VIEIRA GODOY

22, THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

23, THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

24, CLEITON ANDERSON DE CASTRO

25, CLEITON ANDERSON DE CASTRO

26, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

27, FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

28, DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

29, ANDRE LUIS DE SOUZA

30, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

31, CHARLES ZANINI PIZONI

 

JANEIRO,

1, CHARLES ZANINI PIZONI

2, JESSICA SILVEIRA PRADO

3, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

4, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

5, MARCOS VIEIRA GODOY

6, GILMARA CRISTINA BRAZ DE CASTRO

 

25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 21, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 22, MARCOS DA SILVA BRANDINI

DIA 23, MARCOS DA SILVA BRANDINI

DIA 24, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 25, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 26, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 27, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 28, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 29, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 30, FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

DIA 31, THIAGO ALLAN XAVIER

 

JANEIRO,

DIA 1, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 2, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 3, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 4, MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIA 5, SILVIO DA SILVA BRANDINI

DIA 6, SILVIO DA SILVA BRANDINI

 

26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS

 

DEZEMBRO,

DIAS 20 E 21

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

 

DIA 22,

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

 

DIAS 23, 24 E 25

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

MARIANNY BITTENCOURT

 

DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31

SERGIO CAMPANHARO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

MARIANNY BITTENCOURT

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIAS 2 E 3,

MARIANNY BITTENCOURT

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

 

DIAS 4, 5 E 6

MARIANNY BITTENCOURT

SERGIO CAMPANHARO

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

 

DEZEMBRO,

DIAS 20 E 21

RENATA GIANTOMASSI GOMES

PEDRO ROMAO NETO

 

DIA 22

RENATA GIANTOMASSI GOMES

RICARDO RODRIGUES SALVATO

 

DIA 23,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 24,

RENATA GIANTOMASSI GOMES

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

DIA 25,

RENATA GIANTOMASSI GOMES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIA 26,

RENATA GIANTOMASSI GOMES

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 27,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

RENATA GIANTOMASSI GOMES

 

DIA 28,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

BRUNO ARNEIRO SOARES

 

DIA 29,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 30,

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 31,

MARLON ROBERTH DE SALES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

MARLON ROBERTH DE SALES

BRUNO ARNEIRO SOARES

 

DIA 2,

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

DIA 3,

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

RICARDO RODRIGUES SALVATO

 

DIA 4,

RICARDO RODRIGUES SALVATO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 5,

RICARDO RODRIGUES SALVATO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 6,

RICARDO RODRIGUES SALVATO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU

 

DEZEMBRO,

DIA 20, IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

DIA 21, IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

DIA 22, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 23, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 24, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 25, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 26, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 27, IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 28, IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 29, GABRIELA BRIGANTI IODICE

DIA 30, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 31, CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

 

JANEIRO,

DIA 1, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 2, IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 3, GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 4, VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 5, WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

DIA 6, WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

 

29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, LAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 21, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 22, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 23, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 24, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 25, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 26, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 27, ANDRÉ FREITAS LUENGO

DIA 28, ANDRÉ FREITAS LUENGO

DIA 29, ANDRÉ FREITAS LUENGO

DIA 30, ANDRÉ FREITAS LUENGO

DIA 31, ANDRÉ FREITAS LUENGO

 

JANEIRO,

DIA 1, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 2, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 3, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 4, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 5, CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 6, CLAUDIO SANTOS MACHADO

 

30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ

 

DEZEMBRO,

DIA 20, JESS PAUL TAVES PIRES

DIA 21, OWEM MIUKI FUJIKI

DIA 22, MARCELO BRANDÃO FONTANA

DIA 23, LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA

DIA 24, PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

DIA 25, JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 26, PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

DIA 27, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 28, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 29, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 30, SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

DIA 31, THIAGO ALVES DE OLIVERA

 

JANEIRO,

DIA 1, CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

DIA 2, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 3, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 4, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 5, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

DIA 6, RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

REGINALDO CESAR FAQUIM

 

DIA 21,

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

REGINALDO CESAR FAQUIM

 

DIA 22,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

 

DIA 23,

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 24,

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

 

DIA 25,

GABRIELA BRIGANTI IODICE

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

 

DIA 26,

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 27,

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

DIA 28,

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

DIA 29,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

THIAGO GATTI FERNANDES

 

DIA 30,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

THIAGO GATTI FERNANDES

 

DIA 31,

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

LYSANEAS SANTOS MACIEL

CAIQUE DUCATTI

 

DIA 2,

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ISAURO PIGOZZI FILHO

 

DIA 3,

RODRIGO DE MORAES MOLARO

CARLOS ANDRE MARIANI

 

DIA 4,

RODRIGO DE MORAES MOLARO

CARLOS ANDRE MARIANI

 

DIA 5,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

DIA 6,

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 21,

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 22,

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

RAFAEL ABUJAMRA

 

DIA 23,

RAFAEL ABUJAMRA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

DIA 24,

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUCAS PIMENTEL OLIVEIRA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 25,

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

FLAVIO DE PAULA MARTINS

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 26,

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 27,

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

FERNANDO MASSELI HELENE

 

DIA 28,

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

FERNANDO MASSELI HELENE

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 29,

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 30,

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 31,

FERNANDO MASSELI HELENE

CAIQUE DUCATTI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RODOLFO JUSTINO MORAIS

MARCELLA STRAFACE

BRUNO FERNANDES BARP

 

DIA 2,

DEBORA ORSI DUTRA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 3,

DEBORA ORSI DUTRA

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

DIA 4,

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

LUIZ CARLOS GONÇALVES

 

DIA 5,

PAULA GARMES REGINATO COUBE

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 6,

PAULA GARMES REGINATO COUBE

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

GUSTAVO ZORZELLA VAZ

 

33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ

 

DEZEMBRO,

DIA 20, ANA MARIA ROMANO

DIA 21, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 22, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 23, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 24, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 25, NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA

DIA 26, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 27, DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

DIA 28, ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 29, ROGERIO ROCCO MAGALHÃES

DIA 30, MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

DIA 31, MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

 

JANEIRO,

DIA 1, MARIANE GOMES DUARTE DEL PRETI

DIA 2, ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

DIA 3, MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

DIA 4, CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 5, ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR

DIA 6, NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

ALEXANDRE ANDRADE PEREIRA

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

DIA 21,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

DIA 22,

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

DIA 23,

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 24,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 25,

ALISSON DE LIMA MACIEL

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 26,

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DANIEL COTTONI

 

DIA 27,

ALISSON DE LIMA MACIEL

DANIEL COTTONI

 

DIA 28,

ALISSON DE LIMA MACIEL

DANIEL COTTONI

 

DIA 29,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 30,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 31,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

PALOMA MARQUES PEREIRA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

 

DIA 2,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 3,

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 4,

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 5,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

 

DIA 6,

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

 

35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 21, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 22, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 23, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIA 24, ELIANA KOMESU

DIA 25, ELIANA KOMESU

DIA 26, ELIANA KOMESU

DIA 27, ELIANA KOMESU

DIA 28, ELIANA KOMESU

DIA 29, ELIANA KOMESU

DIA 30, ELIANA KOMESU

DIA 31, ELIANA KOMESU

 

JANEIRO,

DIA 1, DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA

DIA 2, ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 3, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 4, ELY MANOEL BERNAL

DIA 5, ELY MANOEL BERNAL

DIA 6, ELY MANOEL BERNAL

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

PIERRE PENA ROCHA

PATRICIA SOARES SOUZA

 

DIA 21,

PIERRE PENA ROCHA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 22,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MARIA CRISTINA LENOTTI

 

DIA 23,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MARIA CRISTINA LENOTTI

 

DIA 24,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 25,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 26,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 27,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 28,

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 29,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 30,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 31,

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EMIR STRINGHETTA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

EMIR STRINGHETTA

CARLA MURCIA SANTOS

 

DIA 2,

EMIR STRINGHETTA

CRISPULO SANCHES CORREA

 

DIA 3,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 4,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 5,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 6,

PIERRE PENA ROCHA

EMIR STRINGHETTA

 

37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, REGISLAINE TOPASSI

DIA 21, REGISLAINE TOPASSI

DIA 22, REGISLAINE TOPASSI

DIA 23, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 24, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 25, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 26, JOÃO GUIMARÃES COZAC

DIA 27, JOÃO GUIMARÃES COZAC

DIA 28, JOÃO GUIMARÃES COZAC

DIA 29, MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

DIA 30, MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

DIA 31, MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

JANEIRO,

DIA 1, MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

DIA 2, MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

DIA 3, MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

DIA 4, RÚBIA PRADO MOTIZUKI

DIA 5, RÚBIA PRADO MOTIZUKI

DIA 6, RÚBIA PRADO MOTIZUKI

 

38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

DIA 21, ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

DIA 22, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 23, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 24, DEBORA VICTOR DE ANDRADE

DIA 25, DEBORA VICTOR DE ANDRADE

DIA 26, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 27, THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 28, CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI

DIA 29, CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI

DIA 30, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 31, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

 

JANEIRO,

DIA 1, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 2, FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 3, YURI BORGES DE MENDONÇA

DIA 4, YURI BORGES DE MENDONÇA

DIA 5, FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

DIA 6, FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS

 

DEZEMBRO,

DIA 20, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 21, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 22, ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

DIA 23, ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

DIA 24, EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

DIA 25, EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

DIA 26, DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

DIA 27, DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

DIA 28, CAIO CÉSAR POLTRONIERI

DIA 29, CAIO CÉSAR POLTRONIERI

DIA 30, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 31, ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

JANEIRO,

DIA 1, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 2, GUSTAVO FERRONATO

DIA 3, GUSTAVO FERRONATO

DIA 4, GUSTAVO FERRONATO

DIA 5, DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

DIA 6, DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, DEBORA ANDERSON

DIA 21, DEBORA ANDERSON

DIA 22, DEBORA ANDERSON

DIA 23, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

DIA 24, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 25, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 26, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 27, ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

DIA 28, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

DIA 29, ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

DIA 30, ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

DIA 31, ALAN CARLOS REIS SILVA

 

JANEIRO,

DIA 1, ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 2, ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 3, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

DIA 4, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 5, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

DIA 6, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

NAUL LUIZ FELCA

TÂNIA DE ANDRADE

WILLIAN DANIEL INÁCIO

 

DIA 21,

NAUL LUIZ FELCA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

DANIEL JOSE DE ANGELIS

 

DIA 22,

NAUL LUIZ FELCA

ALEXANDRE PADILHA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

DIA 23,

ALEXANDRE PADILHA

ANDRE LUIS DE SOUZA

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

DIA 24,

ETHEL CIPELE

WILLIAN DANIEL INÁCIO

FREDERICO FRANCIS MELONE DE CAMARGO

 

DIA 25,

ETHEL CIPELE

PATRICK CARVALHO SILVA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

DIA 26,

ETHEL CIPELE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 27,

ETHEL CIPELE

WILLIAN DANIEL INÁCIO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIA 28,

ETHEL CIPELE

ANDRE LUIS DE SOUZA

RUI BARBOSA LAMIM

 

DIA 29,

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

 

DIA 30,

WILLIAN DANIEL INÁCIO

FREDERICO FRANCIS MELONE DE CAMARGO

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 31,

WILLIAM DANIEL INÁCIO

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

GIULLO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

DIA 2,

WILLIAN DANIEL INÁCIO

GIULLO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 3,

NAUL LUIZ FELCA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

DIA 4,

NAUL LUIZ FELCA

GIULLO CHIEREGATTI SARAIVA

VITÓRIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 5,

NAUL LUIZ FELCA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

DIA 6,

NAUL LUIZ FELCA

WILLIAN DANIEL INÁCIO

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL

 

DEZEMBRO,

DIA 20, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 21, PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

DIA 22, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 23, PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

DIA 24, ELIEL RAIMUNDO ALVES

DIA 25, ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

DIA 26, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 27, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 28, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 29, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 30, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 31, TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

JANEIRO,

DIA 1, TAISA SILVA DIAS FREZZA

DIA 2, FLAVIO LEAO DE CARVALHO

DIA 3, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 4, CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 5, HERMES DUARTE MORAIS

DIA 6, CLEBER PEREIRA DEFINA

 

43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 21, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 22, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 23, YARA JEROZOLIMSKI

DIA 24, MARCELO SPERANDIO FELIPE

DIA 25, MARCELO SPERANDIO FELIPE

DIA 26, ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DIA 27, ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DIA 28, ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

DIA 29, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 30, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 31, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

JANEIRO,

DIA 1, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 2, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 3, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 4, CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 5, RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 6, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

 

DIA 21,

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 22,

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 23,

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 24,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

 

DIA 25,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

 

DIA 26,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

 

DIA 27,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

GUSTAVO MACRI MORAIS

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

 

DIA 28,

GUSTAVO MACRI MORAIS

ALICE MORAS CARPINETTI

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 29,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 30,

GUSTAVO MACRI MORAIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIA 31,

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

DIA 2,

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

DIA 3,

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

MARIANA NUNES BORGES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 4,

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 5,

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 6,

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

 

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DEBORAH CRISTINA BENATTI

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIA 21,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

GABRIEL DE MOURA BAHLS

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIA 22,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOICY FERNANDES ROMANO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

 

DIA 23,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOICY FERNANDES ROMANO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

 

DIA 24,

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

DIA 25,

FERNANDO BARBOSA RUBIN

DANILO RODRIGUES SANTANA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

DIA 26,

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

YURI FISBERG

 

DIA 27,

YURI FISBERG

DANIEL GRUENWALD LEPINE

MARCIA OTSUKA MORISHITA

 

DIA 28,

FLAVIA FLORES RIGOLO

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

DIA 29,

FLAVIA FLORES RIGOLO

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

YURI FISBERG

 

DIA 30,

BRUNO CAMARGO FERREIRA

FLAVIA FLORES RIGOLO

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

 

DIA 31,

BRUNO CAMARGO FERREIRA

ANNA PAULA GROSSI

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

REGIANE MARIA HEIL

ANNA PAULA GROSSI

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

DIA 2,

FERNANDA RATCOV BORGES

REGIANE MARIA HEIL

YURI FISBERG

 

DIA 3,

FERNANDA RATCOV BORGES

REGIANE MARIA HEIL

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 4,

REGIANE MARIA HEIL

DANIEL GRUENWALD LEPINE

YURI FISBERG

 

DIA 5,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DANIEL GRUENWALD LEPINE

REGIANE MARIA HEIL

 

DIA 6,

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DANIEL GRUENWALD LEPINE

REGIANE MARIA HEIL

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 21,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 22,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIA 23,

GABRIELLA LANZA PASSOS

RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI

 

DIA 24,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 25,

ANNA ISIS TERAN SILVA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 26,

JOÃO CARLOS CAMARGO MAIA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 27,

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 28,

LUIZ CLÁUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

LEANDRO BAKOWSKI

 

DIA 29,

GABRIELLA LANZA PASSOS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 30,

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

DIA 31,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

VINICIUS ALBINO GOMES

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

DIA 2,

CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS

RODOLFO JUSTINO MORAIS

 

DIA 3,

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 4,

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 5,

VINICIUS PASCUETO AMARAL

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIA 6,

GABRIELLA LANZA PASSOS

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

DARLAN DALTON MARQUES

 

DIA 21,

LEONARDO REZEK PEREIRA

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 22,

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIA 23,

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 24,

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

DIA 25,

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

DIA 26,

MICHELLI MUSSE JACOB

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

DIA 27,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

DIA 28,

LUCAS RIBEIRO HORTA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 29,

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 30,

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 31,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 2,

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

 

DIA 3,

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

 

DIA 4,

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

DIA 5,

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

 

DIA 6,

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 21,

VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 22,

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

 

DIA 23,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

MANOEL SÉRGIO DA ROCHA MONTEIRO

 

DIA 24,

JAIRO MOURA DA SILVA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

DIA 25,

JAIRO MOURA DA SILVA

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

DIA 26,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 27,

LUCAS RIBEIRO HORTA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 28,

RICARDO REIS SIMILI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 29,

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

RICARDO REIS SIMILI

 

DIA 30,

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 31,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 2,

FERNANDA TINOCO RAMOS

RICARDO REIS SIMILI

 

DIA 3,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

DIA 4,

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RICARDO REIS SIMILI

 

DIA 5,

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 6,

GIANFRANCO SILVA CARUSO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, LUIS FERNANDO FANTONI

DIA 21, LUIS FERNANDO FANTONI

DIA 22, LUIS FERNANDO FANTONI

DIA 23, GUILHERME PERUCHI

DIA 24, GUILHERME PERUCHI

DIA 25, GUILHERME PERUCHI

DIA 26, RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 27, ALICE MORAS CARPINETTI

DIA 28, VERA LORZA DUARTE

DIA 29, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 30, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 31, BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

JANEIRO,

DIA 1, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 2, MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

DIA 3, BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

DIA 4, PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

DIA 5, PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

DIA 6, PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

 

50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

 

DEZEMBRO,

DIA 20, ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

DIA 21, LEONARDO MEIZIKAS

DIA 22, LEONARDO MEIZIKAS

DIA 23, LEONARDO MEIZIKAS

DIA 24, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 25, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 26, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 27, REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO

DIA 28, MARCOS TADEU RIOLI

DIA 29, MARCOS TADEU RIOLI

DIA 30, ANDRE PEREIRA MELO

DIA 31, ANDRE PEREIRA MELO

 

JANEIRO,

 

DIA 1, ANDRE PEREIRA MELO

DIA 2, ANDRE PEREIRA MELO

DIA 3, ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

DIA 4, GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

DIA 5, ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

DIA 6, FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

HELOISE MAIA DA COSTA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 21,

HELOISE MAIA DA COSTA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 22,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 23,

NATÁLIA FRANCO ANTONIALLI

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 24,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 25,

VINICIUS ALBINO GOMES

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 26,

NATÁLIA FRANCO ANTONIALLI

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 27,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 28,

HELOISE MAIA DA COSTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 29,

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 30,

GABRIEL DE MOURA BAHLS

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 31,

FLAVIO DE PAULA MARTINS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

FLAVIO DE PAULA MARTINS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIA 2,

LEANDRO ROCHA PEREIRA

FLAVIO DE PAULA MARTINS

 

DIA 3,

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 4,

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 5,

HELOISE MAIA DA COSTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

DIA 6,

HELOISE MAIA DA COSTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 21,

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 22,

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

DIA 23,

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 24,

FLAVIA LIAS SGOBI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 25,

FLAVIA LIAS SGOBI

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 26,

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

DIA 27,

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DALILA CARVALHO CIRILO

 

DIA 28,

DALILA CARVALHO CIRILO

DANIELE RECCHI

 

DIA 29,

DALILA CARVALHO CIRILO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 30,

DALILA CARVALHO CIRILO

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

 

DIA 31,

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

LUCAS KOGA GENOVEZ

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

LUCAS KOGA GENOVEZ

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 2,

DALILA CARVALHO CIRILO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 3,

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 4,

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 5,

JULIANO CARVALHO ATOJI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 6,

JULIANO CARVALHO ATOJI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIA 21,

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 22,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA

 

DIA 23,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA

 

DIA 24,

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

DIA 25,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

DIA 26,

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS

 

DIA 27,

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 28,

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 29,

ANDRE VITOR DE FREITAS

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

 

DIA 30,

ANDRE VITOR DE FREITAS

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

 

DIA 31,

DANILO RODRIGUES SANTANA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

DANILO RODRIGUES SANTANA

ROBERTA AMA FERRANTE

 

DIA 2,

DANILO RODRIGUES SANTANA

CAIQUE DUCATTI

 

DIA 3,

LETICIA LOURENÇO COSTA

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

 

DIA 4,

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

DIA 5,

AMELIO PASINI JUNIOR

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

DIA 6,

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO

 

DEZEMBRO,

DIA 20, SÉRGIO LUIS CALDAS SPINA

DIA 21, SÉRGIO LUIS CALDAS SPINA

DIA 22, PAULO VINÍCIUS DE CAMARGO BISPO

DIA 23, PAULO VINÍCIUS DE CAMARGO BISPO

DIA 24, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 25, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 26, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DIA 27, GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DIA 28, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 29, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

DIA 30, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

DIA 31, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

 

JANEIRO,

DIA 1, LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

DIA 2, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 3, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 4, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 5, GILSON RICARDO MAGALHÃES

DIA 6, GILSON RICARDO MAGALHÃES

 

55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES

 

DEZEMBRO,

DIA 20, CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 21, CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 22, MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE

DIA 23, MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE

DIA 24, MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE

DIA 25, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 26, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 27, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 28, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 29, CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

DIA 30, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

DIA 31, EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

JANEIRO,

DIA 1, PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

DIA 2, PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

DIA 3, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

DIA 4, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

DIA 5, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

DIA 6, PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

 

56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM

 

DEZEMBRO,

DIA 20,

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIA 21,

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIA 22,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 23,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

 

DIA 24,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

 

DIA 25,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

DANIELE RECCHI

 

DIA 26,

PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

DIA 27,

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

VERA LORZA DUARTE

 

DIA 28,

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

DIA 29,

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

DIA 30,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

DIA 31,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

JANEIRO,

 

DIA 1,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

 

DIA 2,

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 3,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

ANNA PAULA GROSSI

 

DIA 4,

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 5,

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 6,

MICHELLI MUSSE JACOB

JOSE SILVIO CODOGNO

 

Aviso nº 1005/2025 - PGJ-AD, de 19/12/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

10 ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

11 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

EUVER ROLIM

ALMACHIA ZWARG ACERBI

 

17 EUVER ROLIM

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

 

18 CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

 

24 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

 

25 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

 

26 MARCOS NERI DE ALMEIDA

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

SILVIA DE FREITAS DENARI

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

FABIO PEREZ FERNANDEZ

 

31 ELOY OJEA GOMES

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

BRUNO DE MOURA CAMPOS

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

10 e 11

NATHAN GLINA

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

 

17 e 18

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

NATHAN GLINA

 

24 e 25

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

31

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

01

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

10

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

11

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

17

MARISA ROCHA DESHOULIERES

THIAGO ALLAN XAVIER

 

18

MARISA ROCHA DESHOULIERES

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

24 e 25

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

 

31 e 01

ERICA JULIANA PHILIPI

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA DANTAS

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

10 e 11

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DANIELE MACIEL

 

17 e 18

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ FERNANDO BUGIGA

DANIELE MACIEL

 

24 e 25

MARCO ANTONIO DE SOUZA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

RODRIGO SERAPIÃO

 

31 e 01

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MILENA APARECIDA CARLI

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

10

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

11

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

17

JANDIR MOURA TORRES NETO

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

18

JANDIR MOURA TORRES NETO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

24

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

LUCAS FREHSE RIBAS

25

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

LUCAS FREHSE RIBAS

 

31

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

01

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

10 e 11 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

17 e 18 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

24 e 25 ALINE MORGADO DA ROCHA

31 e 01 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

10 e 11 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

17 e 18 JONAS MANIEZO MOYSES

24 e 25 RODRIGO LOPES

31 ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

10 e 11

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

LUCAS FREHSE RIBAS

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

 

17 e 18

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

24 e 25

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

31

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

 

01

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

10 e 11 MARIANA FITTIPALDI

17 e 18 GUSTAVO ANDREATO

24 e 25 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

31 e 01 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

10 e 11 RENATO FANIN

17 e 18 DÉBORA FERREIRA SIMONETTI

24 e 25 HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

31 e 01 ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

10 e 11

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

17 e 18

DOSMAR SANDRO VALERI

JOSE SILVIO CODOGNO

 

24 e 25

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

JOSE SILVIO CODOGNO

 

31 e 01

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

10 e 11

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

MARIANA NUNES BORGES

 

17 E 18

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

24 E 25

MARCELO BIAZZIM

JOSÉ JÚLIO LOZANO JÚNIOR

 

31 E 01

ANTÔNIO DOMINGUES FARTO NETO

ORLANDO BASTOS FILHO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

10 e 11

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

17 e 18

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

24 e 25

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

 

31 e 01

DALMIR RADICCHI

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

10 HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

11 LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

17 JERONYMO CREPALDI JUNIOR

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

18 ANDRE GANDARA ORLANDO

FERNANDO MASSELI HELENE

 

24 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

25 RAFAEL ABUJAMRA

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

31 LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

1 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

10 E 11

JOSÉ JOEL DOMINGOS

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

 

17 E 18

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

24 E 25

JOÃO GUILHERME SALVE

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

31 E 01

ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRa

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

10 e 11

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

RENATA FRANÇA CEVIDANES S

 

17 e 18

EMIR STRINGHETTA

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

 

24 e 25

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

31 e 01

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

CLAUDIO ROGERIO FERREIRA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

10 e 11

EDUARDO LUIS MICHELAN CAMPANA

ROBERTO ABDUL NOUR

ALEXANDRE PADILHA

 

17 e 18

AROLDO COSTA FILHO

DANIEL JOSE DE ANGELIS

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

20

NAUL LUIZ FELCA

MANOEL JOSE BERÇA

RAMON LOPES NETO

 

24 e 25

ETHEL CIPELE

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

HAMILTON FERNANDO LISI

 

31 e 01

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

REINALDO LUCAS DE MELO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

10

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

 

11

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

 

17 e 18

GABRIEL BAHLS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

24 e 25

FABRICIO MACHADO SILVA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

31

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

01

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

10 e 11

BRUNO CAMARGO FERREIRA

KLEBER HENRIQUE BASSO

 

17 e 18

JOICY FERNANDES ROMANO

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

24 e 25

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

RENATO MOREIRA GUEDES

 

31 e 01

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

CARLA BORGES HONORIO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

10 e 11

JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

17 e 18

RAISSA CESAR MOLINARI

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

24 e 25

ANA BRASIL ROCHA PENA

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

 

31 E 01

FABIO RODRIGUES LIMA

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

10 e 11

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

RICARDO REIS SIMILI

 

17 e 18

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

24 e 25

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

31 e 01

FELIPE WERMELINGER CAETANO

RODRIGO MACHADO FONSECA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIA 10 e 11

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

DIA 17

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIA 18

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 24 e 25

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

31 e 01

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 10

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

DIA 11

LETICIA ROSA RAVACCI

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO A

 

DIA 17

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 18

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 24

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

DIA 25

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

DIA 31

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DALILA CARVALHO CIRILO

01

CAMILA BONAFINI PEREIRA

CARLA MURCIA SANTOS

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIA 10 E 11

LUCIANA BELO STELUTI

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIA 17 E 18

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 24 E 25

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

DIA 31 E 01

RENATA BRANDAO LAZZARINI

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

Aviso nº 1006/2025 - PGJ-AD, de 19/12/2025  

  

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JANEIRO de 2026.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2026 

 

JANEIRO

 

10

ANDERSON CHINEN RUIZ

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

DANIEL FONTANA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JULIANA CAROSINI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

MARINA AGAPITO SOARES

MICHAELA CARLI GOMES

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

TATIANA DE FREITAS ROCHA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

11

MICHAELA CARLI GOMES

ANDERSON CHINEN RUIZ

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

DANIEL FONTANA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JULIANA CAROSINI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

SARAH GONÇALVES BRETAS

TATIANA DE FREITAS ROCHA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

17

JOAO CARLOS CALSAVARA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

VANESSA MORAES GARCIA

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

BRUNO GRECCO CARDOSO

SARAH GONÇALVES BRETAS

WILMAR PINTO CORREIA

JULIANA CAROSINI

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

 

18

JOAO CARLOS CALSAVARA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

VANESSA MORAES GARCIA

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

BRUNO GRECCO CARDOSO

MICHELE DEMICO CAMARGO

WILMAR PINTO CORREIA

JULIANA CAROSINI

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

 

24

FABIO TOSTA HORNER

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

JULIANA CAROSINI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

PAULO HENRIQUE CASTEX

WALDIR DOS REIS JUNIOR

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

LUCIANA ANDRE JORDAO DIAS

 

25

FABIO TOSTA HORNER

DANILO ROBERTO MENDES

CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

WALDIR DOS REIS JUNIOR

JULIANA CAROSINI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

PAULO HENRIQUE CASTEX

MATHEUS JACOB FIALDINI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

LUCIANA ANDRE JORDAO DIAS

 

31

 

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

GABRIELA BRIGANTI IODICE

KAREN MAZLOUM

MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES

TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

JULIANA CAROSINI

ROBERTA AMÁ FERRANTE

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

 

01 (Fevereiro)

 

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

GABRIELA BRIGANTI IODICE

KAREN MAZLOUM

MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES

TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

JULIANA CAROSINI

ROBERTA AMÁ FERRANTE

MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026 

JANEIRO

10 e 11

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

17 e 18

BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA

 

24 e 25

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

31
FLAVIA CRISTINA MERLINI

 

01 (Fevereiro)

FILLIPE DEMÉTRIO LOPES

 

Aviso nº 010/2026 - PGJ-CGP, de 22/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, I, da L.C. 734/93, desliga, a pedido, a estagiária:

 

Gilmara Sena Figueiredo da Silva, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, a partir de 8/1/2026 (SEI 29.0001.0000512.2026-31).

 

Aviso nº 018/2026 - PGJ-AD, de 08/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Janeiro de 2026.

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

7 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

8 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

BRUNO DE MOURA CAMPOS

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

9 EUVER ROLIM

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DANIEL SANTERINI CAIADO

MARIANA NUNES BORGES

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

12 FABIO PEREZ FERNANDEZ

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

LEONARDO ALBRECHT NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

13 EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

14 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

15 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

16 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

FABIO PEREZ FERNANDEZ

BRUNO DE MOURA CAMPOS

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

19 SILVIA DE FREITAS DENARI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

20 JOSÉ MARIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO

VANESSA BORTOLOMASI

VICTORIA LITCHI MARTINS OLIVEIRA

MARIANA NUNES BORGES

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

21 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

22 FABIO PEREZ FERNANDEZ

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

23 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

27 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

PATRICIA MENDONÇA BARBOZA

 

28 MARCIO LEANDRO FIGUEROA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

29 SHEILA XAVIER MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

MARCELLO SCHWARTZMAN

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

30 EUVER ROLIM

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

7 ALEXANDRE ACERBI

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

8 PRISCILA LONGARINI ALVES

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DALILA CARVALHO CIRILO

EDUARDO SOARES AMARAL

 

9 RUI BARBOSA LAMIM

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

EDUARDO SOARES AMARAL

 

12 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

PAULA MARQUES

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

GABRIELA FREIRE VITA

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

 

14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

15 PRISCILA LONGARINI ALVES

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

16 BRUNO ARNEIRO SOARES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

EDUARDO SOARES AMARAL

 

19 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

20 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

21 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

JULIANA MELAZZI ANDRADE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

22 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

JULIANO CARVALHO ATOJI

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA

EDUARDO SOARES AMARAL

 

26 HELENA BONILHA LEITE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

27 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

28 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

29 DANIELA DOMINGUES HRISTOV

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

RENAN MENDES RODRIGUEZ

EDUARDO SOARES AMARAL

 

30 ISAAC CESAR COELHO ARGOLO

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

FLAVIA LIAS SGOBI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

7 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

FABIO VITAL DE AVILA

RODRIGO LOPES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

8 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

FÁBIO APARECIDO GASQUE

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

9 DANIELA MERINO ALHADEF FONSECA

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

12 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

 

13 NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

14 LUCAS FREHSE RIBAS

RICARDO FERRACINI NETO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

ANDRÉA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RUI BARBOSA LAMIM

 

15 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LUCIANE RODRIGUES ANTUNES

 

16 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

BEATRIZ BINELLO VALÉRIO

 

19 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

GILSON RICARDO MAGALHÃES

ADONAI GABRIEL

RODRIGO LOPES

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

20 FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

21 RAFAEL BELUCI

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

22 RAFAEL BELUCI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ANA MARIA BUOSO

PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNÓ

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

23 NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

26 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

GABRIEL GUERREIRO

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

27 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL BELUCI

LUISA MAFFEI COSTA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

LUCAS FREHSE RIBAS

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

 

28 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ADONAI GABRIEL

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

29 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR

ALINE MORAES

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

30 DANIELA MERINO ALHADEF

RICARDO FERRACINI NETO

LUISA MAFFEI COSTA

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

16ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

7 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

THIAGO BATISTA ARIZA

 

8 JOSE SILVIO CODOGNO

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

THIAGO BATISTA ARIZA

 

9 JOSE SILVIO CODOGNO

TANIA MARA TORTOLA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

12 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

MARLON RENAN VOLPI

JOSE SILVIO CODOGNO

 

13 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

 

14 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

TANIA MARA TORTOLA

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

15 JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

 

16 RENATA FRANÇA CEVIDANES

EDUARDO MARTINS BOIATI

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

 

19 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

MARIANA LAYRA BRAGA

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

20 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

LAIS FERNANDA SILVA

 

21 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

LAILA HONAIN PAGLIUSO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

22 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

MURILO CARVALHO FESTOSO

 

23 DOSMAR SANDRO VALERI

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

26 FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

THOMAS OLIVER LAMSTER

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

27 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

CLEITON LUIS DA SILVA

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

 

28 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

29 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

EDUARDO MARTINS BOIATI

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

30 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

MATHEUS BOTELHO FAIM

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

7 LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

WILSON VELASCO JUNIOR

 

8 CARLOS EDUARDO POZZI

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

9 CARLOS EDUARDO POZZI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

EMERSON MARTINS ALVES

 

12 PEDRO DOS REIS URURAHY

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

MARCELO SIGARI MORISCOT

WILSON VELASCO JUNIOR

 

13 ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

LUCIANA ANDRADE MAIA

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

 

14 ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

15 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO ALLAN XAVIER

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

THIAGO GARCIA TOTARO

 

16 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

19 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

LUIS FERNANDO FANTONI

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

20 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

21 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

 

22 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

GUILHERME PERUCHI

WILSON VELASCO JUNIOR

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

23 MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

LUIZ CARLOS ORMELEZE

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

26 GABRIEL CARETA DO CARMO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

MICHELE DEMICO CAMARGO

MARCELO BIAZZIM

WILSON VELASCO JUNIOR

 

27 RENATO DE JESUS MARÇAL

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

WILSON VELASCO JUNIOR

 

28 LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GABRIELA PRADO

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

29 CARLOS EDUARDO POZZI

THIAGO ALLAN XAVIER

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

EMERSON MARTINS ALVES

 

30 RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

WILSON VELASCO JUNIOR

 

27ª PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

 

7 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

MARIANNY BITTENCOURT

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

8 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

JAMILE TAVARES

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

9 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MÁRIO YAMAMURA

MARIANNY BITTENCOURT

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

12 PEDRO ROMAO NETO

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

MARIANNY BITTENCOURT

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

13 RODRIGO MELGAREJO

ELIANA KOMESU LIMA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

YAGO LAGE BELCHIOR

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

14 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

SERGIO CAMPANHARO

ANDRÉ FREITAS LUENGO

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

15 RICARDO RODRIGUES SALVATO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

16 HELIO PERDOMO JÚNIOR

ANDRÉ FERRAZ DE ASSIS PINTO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

RUAN MANCONI MILANI

 

19 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

SERGIO CAMPANHARO

THAÍS DE FREITAS CAVALARI

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

20

CARLOS ANDRÉ MARIANI

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

YAGO LAGE BELCHIOR

 

21 PEDRO ROMÃO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUAN MANCONI MILANI

OWEM MIUKI FUJIKI

 

22 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

MARCOS VARGAS FOGACA

THAIS DE FREITAS CAVALARI

 

23 PEDRO ROMAO NETO

THIAGO GATTI FERNANDES

BRUNO RODRIGUES CALDAS

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

JESS PAUL TAVES PIRES

 

26 RODRIGO MELGAREJO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

MARCOS VARGAS FOGACA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

27 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

MARCELO FREIRE GARCIA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

28 RICARDO RODRIGUES SALVATO

MÁRIO YAMAMURA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

29 HELIO PERDOMO JÚNIOR

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

30 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

JAIRO JOSÉ GÊNOVA

MARIANNY BITTENCOURT

RODRIGO ALVES GONCALVES

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

7 THIAGO ALLAN XAVIER

RENATO ABUJAMRA FILLIS

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

8 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ANDRE GANDARA ORLANDO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

9 ANDRE GANDARA ORLANDO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

12 MARY ANN GOMES NARDO

LUCAS MAESTER COLOMBO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

13 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

 

14 RODRIGO JIMENEZ GOMES

MARY ANN GOMES NARDO

RAFAEL ABUJAMRA

 

15 SILVIO FERNANDO DE BRITO

THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

16 SILVIO FERNANDO DE BRITO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

19 SILVIO FERNANDO DE BRITO

MARCELO GONÇALVES SALIBA

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

20 LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

MARY ANN GOMES NARDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

21 DENIS HENRIQUE SILVA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

22 FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

23 EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

26 WELLINGTON ROGER NEVES

ALOISIO GARMES JÚNIOR

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

27 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

MARY ANN GOMES NARDO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

28 ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

ALOISIO GARMES JUNIOR

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

29 MARY ANN GOMES NARDO

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

RAFAEL ABUJAMRA

 

30 SILVIO DA SILVA BRANDINI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

34ª PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

7 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

SERGIO HENRIQUE MARINO

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

LEONARDO ROMANO SOARES

GUSTAVO ANDREATO

 

8 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

MARIANA FITTIPALDI

 

9 DANIEL COTTONI

LEONARDO MEIZIKAS

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

LUCIANA BELO STELUTI

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

12 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

DANILO RODRIGUES SANTANA

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

AMELIO PASINI JUNIOR

CASSIO SERRA SARTORI

 

13 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

ANDRE PEREIRA MELO

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

SERGIO CLARO BUONAMICI

DENIS HENRIQUE SILVA

NATHALIA MERLI

 

14 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

DENIS HENRIQUE SILVA

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

15 ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

LUCIANA BELO STELUTI

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

16 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

ANDRÉ VITOR DE FREITAS

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

 

19 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

ANDERSON CHINEN RUIZ

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DENIS HENRIQUE SILVA

 

20 LUIZ SÉRGIO HÜLLE CATANI

DENIS HENRIQUE SILVA

RENATO FANIN

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

PEDRO DOS REIS CAMPOS

BRUNO ORSATTI LANDI

 

21 ENRICO PAISANO

JOSE JOEL DOMINGOS

RENATO FANIN

RAFAEL FERNANDES VIANA

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

MICHELLE CHUFFI VALLIM

 

22 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

BRUNO ORSATTI LANDI

DENIS HENRIQUE SILVA

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

 

23 DENIS PEIXOTO PARRON

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

LETICIA LOURENÇO COSTA

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

 

26 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

RENATO FANIN

DENIS HENRIQUE SILVA

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

IVAN CINTRA BORGES

 

27 JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

ENRICO PAISANO

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

 

28 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

DENIS HENRIQUE SILVA

RICARDO FERRACINI NETO

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

 

29 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DENIS HENRIQUE SILVA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ELIO DALDEGAN JUNIOR

 

30 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DENIS HENRIQUE SILVA

MARIANA FITTIPALDI

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

7 ADELMO PINHO

MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

 

8 LINDSON GIMENS DE ALMEIDA

ROBSON ALVES RIBEIRO

JOÃO GUIMARÃES COZAC

 

9 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON

REGISLAINE TOPASSI

IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

 

12 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

13 EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

JOAO GUIMARAES COZAC

 

14 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO PAULO SERRA DANTAS

PIERRE PENA ROCHA

 

15 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

16 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

 

19 ADELMO PINHO

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

20 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

21 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

22 EMIR STRINGHETTA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

23 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON

ELIANA KOMESU LIMA

ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

26 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

FLÁVIA DE LIMA E MARQUES

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

27 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

28 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DÓRIO SAMPAIO DIAS

CLÁUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

29 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

CRÍSPULO SANCHES CORREA

 

30 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

41ª RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

7 ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

ANDERSON CHINEN RUIZ

ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

8 NAUL LUIZ FELCA

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

 

9 AROLDO COSTA FILHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO MACCARI CREPALDI

HERMES DUARTE MORAIS

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

12 ETHEL CIPELE

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

13 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

JOSEPH SABA HARB

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

HERMES DUARTE MORAIS

ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

 

14 REINALDO DE LUCAS DE MELO

HERIVELTO DE ALMEIDA

MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA

HERMES DUARTE MORAIS

PATRICK CARVALHO SILVA

 

15 HAMILTON FERNANDO LISI

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

FERNANDA GOMES DAMICO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

16 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

19 HAMILTON FERNANDO LISI

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

CLÉBER PEREIRA DEFINA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

 

20

HERIVELTO DE ALMEIDA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

21 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

22 NAUL LUIZ FELCA

LUCAS MAESTER COLOMBO

CLEBER PEREIRA DEFINA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

23 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

BRUNO MACCARI CREPALDI

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

 

26 HAMILTON FERNANDO LISI

ANDRE GANDARA ORLANDO

JOSE CLAUDIO ZAN

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CAIO CÉSAR POLTRONIERI

 

27 TÂNIA DE ANDRADE

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DANIEL TOSTA DE FREITAS

GUSTAVO FERRONATO

 

28 NAUL LUIZ FELCA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

 

29 JOSÉ ADEMIR CAMPOS BORGES

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

 

30 AROLDO COSTA FILHO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

7 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FERNANDA RATCOV BORGES

FERNANDO BARBOSA RUBIN

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

8 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

REGIANE MARIA HEIL

BRUNO GRECCO CARDOSO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

9 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

DANIEL GRUENWALD LEPINE

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

12 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

YURI FISBERG

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

13 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

MARCO THULIO GONCALVES

 

14 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

RONAN PEDRO AMORIM

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

15 YURI FISBERG

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

VICTOR MONTANES RSTON

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

16 LAFAIETE RAMOS PIRES

CAIQUE DUCATTI

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

BRUNO CAMARGO FERREIRA

 

19 GUSTAVO MACRI MORAIS

JOICY FERNANDES ROMANO

MARCO THULIO GONCALVES

GABRIEL DE MOURA BAHLS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JOICY FERNANDES ROMANO

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

 

21 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOICY FERNANDES ROMANO

 

22 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

 

23 YURI FISBERG

GABRIEL DE MOURA BAHLS

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

CAIQUE DUCATTI

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

 

26 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

FLAVIA FLORES RIGOLO

FERNANDA RATCOV BORGES

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

27 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

MARCO THULIO GONCALVES

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

 

28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

BRUNO GRECCO CARDOSO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

JOICY FERNANDES ROMANO

LETÍCIA LOURENÇO PAVANI

 

29 YURI FISBERG

BARBARA DOS SANTOS LOPES

ROBERTO WIDER FILHO

ANNA PAULA GROSSI

JOICY FERNANDES ROMANO

 

30 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

REGIANE MARIA HEIL

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

7 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAISSA CESAR MOLINARI

RICARDO REIS SIMILI

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

8 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

EDUARDO DIAS BRANDAO

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

9 GABRIELLA LANZA PASSOS

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

JAIRO MOURA DA SILVA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

12 FÁBIO RODRIGUES LIMA

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

GILBERTO CABETT JÚNIOR

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

13 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

 

14 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CAROLINA LIMA ANSON

 

15 GABRIELLA LANZA PASSOS

EDUARDO DIAS BRANDÃO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

16 FABIO RODRIGUES LIMA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

19 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

20 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

21 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CARLOS SCHELINI CÉSAR

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

22 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

23 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

RAISSA CESAR MOLINARI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

26 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

27 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

EDUARDO DIAS BRANDAO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

28 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

EDUARDO DIAS BRANDAO

LEANDRO BAKOWSKI

JAIRO MOURA DA SILVA

 

29 RICARDO FRAMIL

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

30 ANA BRASIL ROCHA PENA

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

JULISA HELENA NASCIMENTO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

Aviso nº 026/2026 - PGJ-CGP, de 22/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 91, IV, da L.C. 734/93, determina aos estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, de qualquer modalidade, que apresentem o respectivo comprovante/atestado de matrícula referente ao ano de 2026 ou primeiro semestre do ano de 2026, impreterivelmente até 27/3/2026.

 

Para os estagiários de nível superior - graduação, o comprovante/atestado deverá obrigatoriamente fazer menção à existência ou inexistência de matérias em dependência de aprovação, referentes a quaisquer períodos anteriores. Em caso de existência, é necessário esclarecer a quantidade e quais as disciplinas pendentes.

 

O referido documento deverá ser encaminhado à Subárea do Núcleo de Estágio, exclusivamente ao endereço eletrônico [email protected].

 

A ausência de comprovação da matrícula contendo todas as informações necessárias acarretará o desligamento automático do estagiário, a partir de 30/3/2026, conforme determina o artigo 85, II, “d”, da referida Lei Complementar.

 

Aviso nº 044/2026 - PGJ-2ª Instância, de 19/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para a Reunião Ordinária Virtual - via Microsoft Teams, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2026, quarta-feira, às 11h, com a seguinte pauta:

 

1. Relatório das distribuições do mês de janeiro;

2. Comunicações do Secretário Executivo;

3. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.

 

Aviso nº 052/2026 - PGJ-CGP, de 22/01/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 43, II, “b”, da Resolução 1.560/22-PGJ, concede a Patrícia Aparecida dos Santos Gregório, estagiária, licença para tratar de interesses pessoais por 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 26/1/2026 a 11/3/2026.

 

Aviso nº 053/2026 - PGJ, de 22/01/2026

 

96º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições, diante do decidido nos autos do Processo SEI nº 29.0001.0007372.2026-81, foi determinada a realização de novo processo de escolha dos cargos de Promotor de Justiça Substituto, dentre os cargos abaixo relacionados:

 

2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos)

6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos)

7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos)

8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos)

9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos)

11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos)

 

4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo)

 

7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco)

2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco)

4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco)

5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco)

7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco)

8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco)

 

4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí)

5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí)

 

2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim)

 

2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira)

 

3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos)

2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos)

3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos)

 

2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis)

3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis)

 

2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba)

4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba)

5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba)

6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba)

 

3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro)

2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro)

3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro)

4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu)

2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu)

3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu)

 

2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré)

3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos)

3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos)

 

2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis)

3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena)

 

3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília)

 

3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba)

4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba)

2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba)

3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba)

5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba)

6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais)

2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava)

2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava)

 

3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto)

5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca)

 

2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes)

3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes)

5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes)

7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes)

 

3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté)

5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté)

 

2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva)

3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva)

 

2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba)

3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba)

5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra)

2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra)

3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra)

4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra)

5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales)

2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales)

 

1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém)

2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém)

 

Aviso nº 054/2026 - PGJ, de 22/01/2026

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 127, parágrafo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, assim como pelo artigo 19, inciso V, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, em face das escolhas realizadas a partir da lista final de classificação contida no Aviso nº 035/2026-PGJ-Concurso, e da retificação de cargos vagos publicada por meio do Aviso nº 053/2026-PGJ, NOMEIA, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, da parte permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo, os bacharéis:

 

JULIA D'ALESSIO, CPF ***.***.178-**, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André)

 

THAÍSA DA SILVA BORGES, CPF ***.***.186-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré)

 

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA, CPF ***.***.158-**, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo)

 

CAROLINA TAVARES COSTA, CPF ***.***.268-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis)

 

CAMILA DE CAMARGO, CPF ***.***.408-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco)

 

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON, CPF ***.***.998-**, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí)

 

LARISSA VOLLARO ALVES FARIA, CPF ***.***.627-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro)

 

HARISSON GUILHERME FRANÇÓIA, CPF ***.***.719-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales)

 

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMÃO, CPF ***.***.894-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco)

 

FERNANDA FERREIRA MENTEN, CPF ***.***.838-**, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí)

 

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS, CPF ***.***.728-**, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco)

 

ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA, CPF ***.***.315-**, 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco)

 

BRUNO GIANORDOLI MALTA, CPF ***.***.137-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga)

 

YASMIN BRASILEIRO GOMES, CPF ***.***.808-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília)

 

RODGER GALARCE COLOMBO, CPF ***.***.099-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba)

 

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF ***.***.494-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra)

 

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA, CPF ***.***.358-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes)

 

MARJORIE LIMA PEREIRA, CPF ***.***.308-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu)

 

ISABELA ESTEVES DIAS, CPF ***.***.828-**, 7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco)

 

MARCELA VIEIRA CARDOSO, CPF ***.***.156-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu)

 

MARIANA MAXIMO RAMOS, CPF ***.***.218-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos)

 

BRUNA STOCCO, CPF ***.***.669-**, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba)

 

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR, CPF ***.***.488-**, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco)

 

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA, CPF ***.***.538-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana)

 

MÔNICA NOGUEIRA RODRIGUES, CPF ***.***.208-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes)

 

GABRIELLA OLIVEIRA FARIAS, CPF ***.***.247-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca)

 

CAIO HENRIQUE BRAZOLIN, CPF ***.***.298-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos)

 

EDUARDO SEINO WIVIURKA, CPF ***.***.529-**, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes)

 

THAIS GABRIELA DOS SANTOS PERES, CPF ***.***.258-**, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba)

 

BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO, CPF ***.***.774-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté)

 

CAMILA GONÇALVES CARNEIRO, CPF ***.***.928-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis)

 

PAULO HENRIQUE SPILARI GOES, CPF ***.***.498-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara)

 

CLARA DANTAS MENDES, CPF ***.***.862-**, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba)

 

EDUARDO CORREIA ADÃO DA SILVA, CPF ***.***.798-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba)

 

LUIZA PAIVA STAMM THUDIUM, CPF ***.***.100-**, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes)

 

GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA, CPF ***.***.088-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto)

 

GABRIELA MARTINS LIRA, CPF ***.***.654-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu)

 

BERNARDO SANGUINETTI DA CUNHA ROSA, CPF ***.***.927-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais)

 

CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE, CPF ***.***.298-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena)

 

JOÃO INÁCIO GONÇALVES GOULART, CPF ***.***.317-**, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté)

 

LIVIA BRASILIENSE GENTILE, CPF ***.***.828-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava)

 

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA, CPF ***.***.045-**, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto)

 

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN, CPF ***.***.478-**, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos)

 

LUCAS ASSAYAG BATISTA, CPF ***.***.948-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba)

 

OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR, CPF ***.***.795-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu)

 

PEDRO DE ARRUDA PADOVEZE, CPF ***.***.048-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba)

 

RAFAEL AUGUSTO DEMICO CAMARGO, CPF ***.***.168-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba)

 

MARINA DE CARVALHO FREITAS, CPF ***.***.071-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro)

 

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAÚJO, CPF ***.***.348-**, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos)

 

RENATA BORBA MONTES, CPF ***.***.658-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba)

 

MÁRIO ROBIM DA SILVA JÚNIOR, CPF ***.***.421-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira)

 

MATHEUS DIAS PONCE, CPF ***.***.857-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava)

 

JOÃO OTAVIO FIORENTINI RODRIGUES NUNES, CPF ***.***.526-**, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba)

 

MATEUS PIUZANA COTTA DE MIRANDA CHAVES, CPF ***.***.016-**, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba)

 

BEATRIZ GERALDINI MAGALHÃES GOULART, CPF ***.***.748-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim)

 

HENRIQUE FREITAS FERNANDES, CPF ***.***.086-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo)

 

RAPHAEL ARICE JUNQUEIRA DE PAULA, CPF ***.***.278-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro)

 

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO, CPF ***.***.546-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais)

 

RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM, CPF ***.***.289-**, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos)

 

MATHEUS MUNIZ GUZZO, CPF ***.***.557-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis)

 

PEDRO LUIS LIMA, CPF ***.***.778-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis)

 

TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA, CPF ***.***.408-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos)

 

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA, CPF ***.***.529-**, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos)

 

MATHEUS ABREU DE CAMPOS GOBEL, CPF ***.***.128-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente)

 

VICTOR DE CARVALHO MACHADO DA SILVA, CPF ***.***.237-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré)

 

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA, CPF ***.***.318-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal)

 

VINÍCIUS MARTINS SILVA, CPF ***.***.846-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba)

 

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN, CPF ***.***.728-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra)

 

LÍVIA ARMENTANO SARGI, CPF ***.***.898-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos)

 

MARINA CORRÊA BOTTO FIGUEIREDO, CPF ***.***.888-**, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba)

 

GIOVANI MARTINI LOSS, CPF ***.***.760-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos)

 

THALYTA DO CARMO QUEIROZ, CPF ***.***.166-**, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba)

 

MAYARA OLMI, CPF ***.***.678-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos)

 

LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI, CPF ***.***.626-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra)

 

MARCELA CALVENTE, CPF ***.***.127-**, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos)

 

MARCELO VAZ FERREIRA, CPF ***.***.288-**, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém)

 

RENATO CHINALI CANARIM, CPF ***.***.848-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva)

 

BEATRIZ SILVA DE AVÓ GOMES, CPF ***.***.348-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos)

 

THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI, CPF ***.***.688-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales)

 

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES, CPF ***.***.718-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva)

 

CAROLINA DELTREGGIA REIS, CPF ***.***.448-**, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra)

 

DAIANE FERNANDES BARATELA, CPF ***.***.861-**, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro)

 

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO, CPF ***.***.157-**, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra)

 

LARISSA MENDES SOUZA, CPF ***.***.738-**, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém)

 

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ, CPF ***.***.495-**, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro)

 

Fica dispensada a submissão a novo exame comprobatório de sanidade física e mental aos que já realizaram o exame.

 

EMENTAS

 

Conflitos de Atribuição

B - Cível

 

Protocolado SIS 0279.0001413/2025

Conflito de Atribuições

Suscitante: 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital

Suscitada: 5ª Promotora de Justiça do Meio Ambiente da Capital

Conflito negativo de atribuição. 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo. 5ª Promotora de Justiça do Meio Ambiente. Notícia de fato. Aprovação de construção de empreendimento residencial. Irregularidade do estudo de impacto de vizinhança. Danos urbanísticos. Atribuição fixada pelo objeto da representação. Atribuição do 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital (suscitante). Conflito conhecido e dirimido.

1. Notícia de fato relativa à aprovação da construção do empreendimento residencial “Raiz São Paulo Parque Resort”, cujo estudo de impacto de vizinhança seria insuficiente por conter omissão relevante (presença de unidade fabril nas proximidades), implicando dúvida sobre a legitimidade da licença administrativa.

2. Atribuição que se fixa pelo objeto da representação.

3. Eventual prática de poluição ambiental já sob investigação na Promotoria de Justiça Ambiental, é circunstância que não altera o objeto da representação: a suficiência ou não do estudo apresentado para o empreendimento residencial vizinho e legalidade ou não da respectiva licença de construção.

4. Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao 4º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo (suscitante) atuar no feito.

 

Protocolado SIS nº 1599.0012209/2025

Conflito de Atribuições

Suscitante: Promotoria de Justiça de Itariri

Suscitada: 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Brasília

Conflito negativo de atribuição. Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz. Divergência sobre o critério definidor da atribuição ministerial: domicílio do autor da herança (CPC) versus local do tabelionato de notas escolhido pelas partes (Enunciado MPDFT). Liberdade de escolha da via extrajudicial que não deve prejudicar a fiscalização do Ministério Público. Princípio da eficiência. Representação conhecida e acolhida.

1. Maior facilidade de colheita de informações e defesa dos interesses do incapaz no local do último domicílio.

2. Prevalência, in casu, das regras do Código de Processo Civil, aplicáveis por analogia.

3. Tramitação do procedimento por meio digital que viabiliza a interação do Ministério Público independentemente da localização física do tabelionato.

4. Representação conhecida e acolhida.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 010/2025 - CSMP, de 22/01/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 27/01/2026, é a seguinte:

1. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

 

Sessão Administrativa:

1. Aprovação do Quadro Geral de Antiguidade – Ano Base 2025;
2. SEI! nº 29.0001.0000808.2026-90 – Indicação de Comissão Fiscalizadora para o Processo Eleitoral para formação da lista tríplice para escolha do PGJ;
3. Escolha de Conselheiros para integrar a Comissão do Inquérito Civil Estruturado;
4. Abertura de Edital de membros para compor lista tríplice de representante da 1ª Instância da Capital para o Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF/ESMP em razão da saída do Dr. José Roberto Fumach Junior;
5. Indicação – Transferência de Procuradorias – 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível – Edital de 12.01.26.
   Sessão Plenária e de Turmas:
    
6. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

 

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

 

AVISO ARTIGO 208-RI:

290 protocolados publicados em 16.12.2025;

425 protocolados publicados em 08.01.2026;

202 protocolados publicados em 13.01.2026;

276 protocolados publicados em 20.01.2026.

 

DISTRIBUIÇÕES:

2349 protocolados distribuídos até 22.01.2026.

 

Aviso nº 011/2026 - CSMP, de 22/01/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período de 11/12/2025 a 22/01/2026, foram recebidas as comunicações e arquivamentos abaixo:

 

ARQUIVAMENTOS / COMUNICAÇÕES:

 

PAA nº 0196.0000978/2024, Promotoria de Justiça de Araras;

PAA.I nº 0723.0000485/2020, Promotoria de Justiça de Piracicaba;

PANI nº 0469.0000386/2025, Promotoria de Justiça de Várzea Paulista;

NF nº 0167.0001615/2025, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

PANI nº 0555.0002200/2023, Promotoria de Justiça de Osasco;

NF nº 0167.0002146/2025, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

PAA.I nº 2343.0000316/2025, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Pessoa Idosa;

PANI nº 36.0713.0003039/2022, Promotoria de Justiça de Campinas;

Arquivamento do IC nº 0720.0002965/2024 em razão do ajuizamento da Ação Civil Pública nº 4005487-18.2025.8.26.0482 perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

PAA nº 0701.0000080/2024, GAEMA Núcleo Litoral Norte;

Arquivamento do PAA nº 0720.0001354/2025 em razão do ajuizamento de Ação de Execução por Quantia Certa nº 4005240-37.2025.8.26.0482 perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

PAA nº 0425.0000050/2025, Promotoria de Justiça de Santo Anastácio;

PANI nº 0555.0000464/2024, Promotoria de Justiça de Osasco;

PANI nº 0739.0012097/2022, Promotoria de Justiça de Osasco;

PAF nº 63.0674.0000526/2023-5, Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul;

Cumprimento do ANPC/TAC formulado no IC nº 0720.0000097/2025, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

PANI nº 2472.0001169/2025, Promotoria de Justiça de Santos;

PANI nº 0253.0000185/2025, Promotoria de Justiça de Dracena;

PANI nº 36.0555.0000385/2024, Promotoria de Justiça de Osasco;

Prorrogação do PAA nº 0630.0000246/2021, Promotoria de Justiça de Tabapuã;

PAA.TAC nº 0732.0000080/2023, GAEMA Núcleo Médio Paranapanema;

NF nº 2447.0001683/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 2447.0001561/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 2447.0000950/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 2447.0001319/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 2447.0001191/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 2447.0001731/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 0167.0001309/2025, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

PANI nº 0253.0000254/2025, Promotoria de Justiça de Dracena;

NF nº 2472.0001188/2025, Promotoria de Justiça de Santos;

NF nº 2472.0000918/2025, Promotoria de Justiça de Santos;

PAA nº 0739.0041531/2024, Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital;

Cumprimento do TAC acompanhado no procedimento nº 2462.0000593/2025, Promotoria de Justiça de Osasco;

PAA nº 0462.0000014/2024, Promotoria de Justiça de Tupã;

NF nº 2472.0000918/2025, Promotoria de Justiça de Santos;

PAA nº 0722.0002302/2024, Promotoria de Justiça de Franca;

PANI nº 2462.0000091/2025, Promotoria de Justiça de Osasco;

PAA.TAC nº 0235.0000009/2023, Promotoria de Justiça de Cardoso;

NF nº 2578.0000366/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

PANI nº 2472.0001184/2025, Promotoria de Justiça de Santos;

PANI nº 2472.0001174/2025, Promotoria de Justiça de Santos;

NF nº 2447.0001708/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 1599.0007068/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

Relatório mensal das atividades da Corregedoria-Geral no mês de novembro de 2025;

Relatórios Diário e Mensal das atividades da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais no mês de novembro de 2025;

PAA nº 0215.0001041/2025, Promotoria de Justiça de Bragança Paulista;

PAA nº 2617.0000018/2025, Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

PAA nº 0350.0000142/2025, Promotoria de Justiça de Nhandeara;

PAA nº 0702.0000115/2022, GAEMA Núcleo Pardo;

PAA nº 0348.0000232/2025, Promotoria de Justiça de Monte Mor;

PAA nº 0597.0000224/2025, Promotoria de Justiça de Bastos;

NF nº 2618.0000298/2025, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Pessoa Idosa;

PAA nº 0258.0000245/2025, Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal;

PANI nº 0240.0000804/2024, Promotoria de Justiça de Chavantes;

PAA.I nº 0280.0000058/2025, Promotoria de Justiça de Ibitinga;

PAA.I nº 0280.0000022/2025, Promotoria de Justiça de Ibitinga;

PAA nº 0214.0001521/2021, Promotoria de Justiça de Botucatu;

PAA.TAC nº 0403.0000027/2025, Promotoria de Justiça de Rancharia;

PAA nº 0701.0000077/2023, GAEMA Núcleo Litoral Norte;

PAA nº 62.0280.0001684/2023, Promotoria de Justiça de Ibitinga;

PANI nº 2472.0001094/2025, Promotoria de Justiça de Santos;

Informação da nomeação dos Doutores Renato Eugênio de Freitas Peres e Eder Segura como Secretário Executivo e Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal para o exercício de 2026;

PAA nº 0665.0000147/2025, Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista;

PAA.I nº 2343.0000326/2025, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Pessoa Idosa;

NF nº 2447.0001261/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA nº 0631.0000050/2025, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAA nº 1599.0005960/2025, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAA nº 0348.0000059/2025, Promotoria de Justiça de Monte Mor;

PAA.PP nº 1153.0000023/2025, GEDUC Núcleo Presidente Prudente;

Ajuizamento de Ação Civil Pública nº 1501063-91.2025.8.26.0104, Promotoria de Justiça de Cafelandia;

NF nº 2447.0001536/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

Cumprimento do TAC firmado no PAA nº 0247.0000985/2025, Promotoria de Justiça de Cruzeiro;

PAA.TAC nº 0482.0000542/2024, Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital;

PANI nº 0555.0000472/2024, Promotoria de Justiça de Osasco;

PAA nº 1149.0000274/2023, GEDUC Núcleo Ribeirão Preto;

PANI nº 2472.0001171/2025, Promotoria de Justiça de Santos;

PAA nº 0359.0000272/2025, Promotoria de Justiça de Pacaembu;

PAA nº 0359.0000259/2025, Promotoria de Justiça de Pacaembu;

PAA nº 0214.0001522/2021, Promotoria de Justiça de Botucatu;

Cumprimento do TAC acompanhado no PAA nº 42/22 – GAEMA-BS, GAEMA Núcleo Baixada Santista;

PAA.I nº 0280.0000023/2025, Promotoria de Justiça de Ibitinga;

PAA.I nº 0280.0000058/2025, Promotoria de Justiça de Ibitinga;

PAA.I nº 0280.0000022/2025, Promotoria de Justiça de Ibitinga;

PAA.I nº 0280.0000247/2025, Promotoria de Justiça de Ibitinga;

Cumprimento do TAC firmado no IC Nº 14.0264.0001367/2018, Promotoria de Justiça de Fernandópolis;

PAA nº 0309.0000682/2023, Promotoria de Justiça de Jacareí;

Cumprimento do TAC firmado no IC Nº 14.0357.0002822/2013, Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz;

Propositura de Ação Civil Pública, processo nº 4006259-78.20258.26.0482, em trâmite perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Cumprimento do TAC firmado no IC Nº 14.0357.0002559/2013, Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz;

Informação da nomeação dos Doutores Nelson Luis Sampaio de Andrade e Paulo Sérgio Puerta dos Santos como Secretário Executivo e Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível para o exercício de 2026;

PAA.I nº 2343.0000318/2025, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Pessoa Idosa;

PAA.I nº 2343.0000328/2025, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Pessoa Idosa;

NF nº 0167.0001988/2025, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

Instauração dos PAAs nº 64/25 (fiscalização da Guarda Civil Municipal (GCM)) e 65/25 (fiscalização das emendas parlamentares), Promotoria de Justiça de Ibaté;

PAA nº 0220.0000079/2025, Promotoria de Justiça de Caçapava;

PAA nº 0723.0005103/2017, Promotoria de Justiça de Piracicaba;

PAA nº 0192.0000126/2025, Promotoria de Justiça de Aparecida;

PAA nº 0400.0000624/2025, Promotoria de Justiça de Promissão;

PANI nº 2447.0001200/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA nº 0435.0000032/2025, Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga;

PANI nº 0713.0001154/2023, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA nº 0256.0000005/2021, Promotoria de Justiça de Embu das Artes;

Arquivamento do IC nº 14.0264.0001193/2018 tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado vem sendo cumprido e não há notícia de inadimplemento, Promotoria de Justiça de Fernandópolis;

Arquivamento do IC nº 14.0264.0001129/2018 tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado foi cumprido, Promotoria de Justiça de Fernandópolis;

PAA nº 0678.0002305/2018, Promotoria de Justiça de Taubaté;

PAA nº 0382.0000409/2025, Promotoria de Justiça de Piraju;

PANI nº 2472.0001214/2025, Promotoria de Justiça de Santos;

PANI nº 2472.0001219/2025, Promotoria de Justiça de Santos;

PAF nº 0306.0000712/2023, Promotoria de Justiça de Itu;

PAA nº 2472.0001215/2025, Promotoria de Justiça de Santos;

PAA nº 63.0725.0001401/2021, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Inclusão Social;

PANI nº 0469.0000075/2024, Promotoria de Justiça de Várzea Paulista;

Cumprimento do TAC firmado no IC nº 14.0264.0000736/2016, Promotoria de Justiça de Fernandópolis;

PAA.TAC nº 0382.0000466/2025, Promotoria de Justiça de Piraju;

Cumprimento do TAC firmado no IC nº 14.0357.0000649/2012, Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz;

PAA nº 0713.0002448/2024, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA nº 0713.0004188/2019, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA nº 1153.0000096/2025, GEDUC Núcleo Presidente Prudente;

Instauração do PAA.PP nº 2344.0000091/2025, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Inclusão Social;

PAA nº 0308.0000176/2025, Promotoria de Justiça de Jaboticabal;

PAA nº 0189.0000556/2022, Promotoria de Justiça de Amparo;

PAA nº 0189.0000980/2022, Promotoria de Justiça de Amparo;

PANI nº 0630.0000167/2025, Promotoria de Justiça de Tabapuã;

Ajuizamento de Ação Civil Pública (processo nº 1500008-68.2026.8.26.0299) na Vara de Jandira, Promotoria de Justiça de Jandira;

PAA nº 2472.0000840/2024, Promotoria de Justiça de Santos;

Informação da eleição dos Doutores Arthur Medeiros Neto e Cícero José de Morais como Secretário Executivo e Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para o exercício de 2026;

Informação da eleição dos Doutores Eder Segura e Renato Eugênio de Freitas Peres como Secretário Executivo e Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal para o exercício de 2026.

NF nº 0167.0001920/2025, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

Ata da Reunião Ordinária da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do mês de novembro de 2025 e relatório de atividades no referido mês;

PAA nº 0328.0000186/2021, Promotoria de Justiça de Mairiporã;

PAA nº 62.0315.0000084/2022, Promotoria de Justiça de Jaú;

PAA.PP nº 0263.0000144/2024, Promotoria de Justiça de Fartura;

PAA.PP nº 0720.0008416/2024, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

PAA nº 0288.0000033/2025, Promotoria de Justiça de Ipaussu;

PAA.PP nº 0274.0000471/2025, Promotoria de Justiça de Guararapes;

PAA nº 2617.0000035/2025, 1ª Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

PAA nº 0713.0002793/2017, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA nº 2617.0000042/2025, 1ª Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

PANI nº 2345.0000107/2024, Promotoria de Justiça de Osasco;

PANI nº 2447.0000308/2022, Promotoria de Justiça de Campinas;

PANI nº 0555.0000119/2024, Promotoria de Justiça de Osasco;

PANI nº 0555.0000339/2024, Promotoria de Justiça de Osasco;

Relatório de atividades da Corregedoria no mês de dezembro de 2025;

PAA nº 1097.0000042/2024, GAEMA Núcleo Campinas;

PAA nº 0678.0000031/2025, Promotoria de Justiça de Taubaté;

PAA nº 0700.0000067/2024, GAEMA Núcleo Paraíba do Sul;

PAA nº 2443.0000376/2025, Promotoria de Justiça de Araçatuba;

PAA nº 0720.0005162/2025, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

PAF nº 0247.0000493/2024, Promotoria de Justiça de Cruzeiro;

PAA nº 0364.0000346/2021, Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista;

Cumprimento do TAC firmado no Inquérito Civil nº 14.0264.0000737/2016, Promotoria de Justiça de Fernandópolis;

PAA nº 0358.0000567/2025, Promotoria de Justiça de Ourinhos;

NF nº 2447.0000581/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA nº 0264.0000547/2024, Promotoria de Justiça de Fernandópolis;

PAA nº 0720.0005161/2025, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

PANI nº 0713.0007327/2023, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA nº 2637.0000004/2025, Promotoria de Justiça do Consumidor;

PAA.TAC nº 0284.0000389/2025, Promotoria de Justiça de Iguape;

PANI nº 0521.0000249/2025, Promotoria de Justiça de Jaguariúna;

PAF nº 0341.0000168/2025, Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes;

PAA nº 2343.0000023/2025, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Inclusão Social;

NF nº 0167.0002108/2025, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

PAA nº 0332.0000195/2025, Promotoria de Justiça de Martinópolis;

PAF nº 0341.0000169/2025, Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes;

NF nº 2447.0001729/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAF nº 0341.0000170/2025, Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes;

PAF nº 0341.0000167/2025, Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes;

PAA nº 0739.0029364/2025, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública;

NF nº 0554.0007483/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 2447.0001422/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA nº 0341.0000014/2025, Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes;

PAA nº 0341.0000019/2025, Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes;

PAA nº 0341.0000016/2026, Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes;

PAA nº 0341.0000015/2026, Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes;

PAA nº 0341.0000018/2026, Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes;

PAA nº 0193.0000064/2023, Promotoria de Justiça de Apiaí;

PAA nº 0416.0000455/2023, Promotoria de Justiça de Santa Adélia;

PAA nº 0311.0000494/2024, Promotoria de Justiça de Jales;

PAA nº 0374.0000154/2025, Promotoria de Justiça de Pereira Barreto;

Cumprimento do TAC firmado no IC nº 23/09, Promotoria de Justiça de Batatais;

PAA nº 1097.0000054/2025, GAEMA Núcleo Campinas;

PAA nº 0340.0000389/2025, Promotoria de Justiça de Mococa;

PAF nº 0257.0000012/2021, Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu;

PAA nº 0631.0000155/2025, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAA nº 0631.0000157/2025, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAA nº 0416.0000237/2025, Promotoria de Justiça de Santa Adélia;

Ajuizamento de Ação Civil Pública (processo judicial nº 1500023-37.2026.8.26.0299), com cópia da petição inicial, Promotoria de Justiça de Jandira;

PANI nº 0630.0000229/2025, Promotoria de Justiça de Tabapuã;

PAA nº 0468.0000033/2024, Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul;

PAA.I nº 0307.0000074/2025, Promotoria de Justiça de Ituverava;

PAA.I nº 0307.0000075/2025, Promotoria de Justiça de Ituverava;

PANI nº 2447.0000233/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA.PP nº 2346.0000075/2023, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública;

PAF nº 0336.0000016/2024, Promotoria de Justiça de Miracatu;

Ajuizamento de Ação Civil Pública, processo judicial nº 1020005-49.2025.8.26.0196, perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Franca e arquivamento do procedimento n. 0722.0001498/2024, Promotoria de Justiça de Franca;

PAA nº 0189.0000283/2022, Promotoria de Justiça de Amparo;

PAA nº 0189.0000141/2022, Promotoria de Justiça de Amparo;

PAA nº 0189.0000341/2025, Promotoria de Justiça de Amparo;

Procedimento nº 0722.0000854/2025, Promotoria de Justiça de Franca;

PAA nº 0236.0000499/2022, Promotoria de Justiça de Casa Branca;

PAA nº 1090.0000013/2024, GAEMA Núcleo Cabeceiras;

PANI nº 0710.0000886/2025, Promotoria de Justiça de Diadema;

PAA nº 0437.0000067/2023, Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo;

PAA.PP nº 0732.0000059/2023, GAEMA Núcleo Médio Paranapanema;

Cumprimento do TAC firmado no Inquérito Civil nº 14.0264.0000731/2016, Promotoria de Justiça de Fernandópolis;

PAA.PP nº 0739.0013881/2024, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública;

NF nº 2447.0000062/2026, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 2447.0001740/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA.I nº 0167.0000850/2025, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

PAA.TAC nº 0359.0000281/2025, Promotoria de Justiça de Pacaembu;

PAA.I nº 0597.0000223/2025, Promotoria de Justiça de Bastos;

NF nº 0167.00022261/2025, Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

NF nº 2447.0001693/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA nº 0195.0001430/2025, Promotoria de Justiça de Araraquara;

NF nº 2472.0000659/2023, Promotoria de Justiça de Santos;

PANI nº 36.0555.0000438/2024, Promotoria de Justiça de Osasco;

PANI nº 0710.0000443/2024, Promotoria de Justiça de Diadema;

PANI nº 2472.0001201/2025, Promotoria de Justiça de Santos;

PAA nº 0715.0002649/2025, Promotoria de Justiça de Bauru;

(230) Ajuizamento das Ações Civis Públicas nº 08.2026.00083324-3 e 08.2026.00083514-1 em razão do não-cumprimento integral de TAC, Promotoria de Justiça de Osasco;

PAA nº 0715.0005179/2022, Promotoria de Justiça de Bauru;

PAA nº 0321.0000016/2025, Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista;

PAA.PP nº 0443.0000169/2024, Promotoria de Justiça de São Simão;

PAA nº 2620.0000039/2025, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba;

NF nº 2447.0000061/2026, Promotoria de Justiça de Campinas;

PANI nº 36.0555.0000077/2024, Promotoria de Justiça de Osasco;

PANI nº 0713.0002190/2024, Promotoria de Justiça de Campinas;

PANI nº 0555.0000396/2024, Promotoria de Justiça de Osasco;

PAA nº 62.0286.0000037/2023, Promotoria de Justiça de Ilhabela;

Relatórios Diário e Mensal das atividades da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais no mês de dezembro de 2025;

Instauração de PPIC nº 0554.0004558/2025, Promotoria de Justiça de Cruzeiro;

Ata de reunião mensal realizada em janeiro de 2026 e Relatório Mensal das atividades da Procuradoria de Justiça Militar no mês de dezembro de 2025;

NF nº 2447.0001767/2026, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA nº 0311.0000274/2024, Promotoria de Justiça de Jales;

PAA.I nº 2343.0000323/2025, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Idoso;

NF nº 2447.0000065/2026, Promotoria de Justiça de Campinas;

Cumprimento integral do TAC firmado no IC nº 14.0555.0003091/2023 e arquivamento do PAA nº 2462.0000485/2025, Promotoria de Justiça de Osasco;

NF nº 2472.0000049/2026, Promotoria de Justiça de Santos;

Ajuizamento de Ação Civil Pública (processo nº 1500047-65.2026.8.26.0299) na Vara de Jandira, Promotoria de Justiça de Jandira;

Procedimento nº 0722.0002023/2025, Promotoria de Justiça de Franca;

NF nº 2472.0000048/2026, Promotoria de Justiça de Santos;

PAA nº 0482.0000408/2024, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital;

NF nº 0540.0077585/2025, Promotoria de Justiça de Campinas.

 

Aviso nº 012/2026 - CSMP, de 22/01/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 27/01/2026, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0156.0003094/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Cleber Valera e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0161.0001079/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Sao Paulo Transporte S.a. e BRENO BARBOSA GUERREIRO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0167.0002120/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: VERONICA MASCARENHAS BORGES SHOJI, Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo LTDA e Veronica Mascarenhas borges Shoji

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0267.0000551/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Maxsuell Ribeiro da Silva e Geisa Lopes Cuevas

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0267.0000646/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, INGRID GOMES PEREIRA e MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000298/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Patricia Manoel, Vinicius Melo, Willians Soares e Gian Carlo Martins De Oliveira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0001369/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Adilson P. Azevedo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0447.0000701/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: MICHAEL RICHARD DE JESUS PEDRO e Associação Morada Sertãozinho - AMOSTZ

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0451.0001130/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: ANDRE DIAS DOURADO e Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S.A

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0454.0000213/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: FELIPE RUBIO CABRAL

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000359/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Municipio de Sao Paulo e BRUNO FELIX DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0554.0007423/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0630.0000112/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: Engelimp Infraestrutura e Servicos Ltda, Municipio de Tabapua e Aquiles Luiz Paulella

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0000540/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Municipio de Catanduva, Osvaldo de Oliveira Rosa e Manoel Gol de Ouro

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000594/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: VALMIR LAUDELINO ZANZERI, Municipio de Catanduva e Gleison Begalli

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0720.0005274/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista e PAULO CESAR DO NASCIMENTO

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000637/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: APMSUAC-CEU JAÇANÃ

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.1144.0000579/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: SIDINEY APARECIDO ALVES

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.1144.0000637/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: Excelentíssima Sra. Juíza de Direito Dra. ANDRESSA MARTINS BEJARANO, ABERSON JOSE DE BARROS, ELVIS LEONARDO CEZAR (prefeito), DISCENTES de unidades escolares PÚBLICAS instaladas no Município de SantParnSP, agentes PÚBLICOS da PrefSantParnSP a serem identificados e DIVERSOS meios de comunicação

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.1599.0009194/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP)

Tema:

Assunto:

 

VIRGILIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000733/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ZAPT TECNOLOGIA LTDA e Shopper Comercio Alimenticio Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0001584/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: JOSE EDUARDO DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, JOSE EDUARDO DA SILVA e MARCO AURELIO DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0212.0000342/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Boituva

Interessados: ROBSON DE FREITAS

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0256.0000503/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0420.0000465/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: UMMES - Consórcio - União de Municípios da Média Sorocabana

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0421.0000293/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0443.0000265/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000844/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO e MARCELO AUGUSTO GONDIM MONTEIRO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0711.0001820/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: NUNES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0712.0002526/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: MATHEUS CRISTIANO OLIVEIRA e Matheus Cristiano Oliveira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1255.0000011/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da 51ª Zona Eleitoral

Interessados: Wagner Benedito De Aguiar e KARINA PINARDI MUNIZ DE SIQUEIRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.2447.0000710/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Club 88D Eventos Ltda

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2472.0000004/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: CONDOMÍNIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONDOMÍNIO NOSSA SENHORA APARECIDA, CONDOMÍNIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MARCELO STOCCO HELTAI e CONDOMÍNIO NOSSA SENHORA DO CARMO

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.2580.0000217/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Conselho Tutelar de São Rafael, Conselho Tutelar de São Mateus e CREAS São Mateus

Tema:

Assunto:

 

MARCOS STEFANI

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001003/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Mega Industria e Comercio de Tintas Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0205.0000488/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Thyago Santos Abraao Reis e Municipio da Estancia Turistica de Barretos

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0215.0001607/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: DETRAN-SP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, PRODESP, ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICIPIO DE BRAGANÇA PAULISTA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0238.0000129/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Interessados: ALINE AMANDA NEGRELLI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0278.0001035/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: DANUBIA DOS SANTOS, prefeitura municipal de guaruja e guarda portuaria

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000969/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: CAP PM MESSIAS ALVES, Corpo de bombeiros de São Paulo, André Gomes de Paiva, SGT PM MARCIUS KLEBER RODRIGUES e Andre Gomes de Paiva

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001457/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: A Birosca Bar Restaurante Pizzaria Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0333.0000025/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0334.0001250/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Raquel Paula de Miranda e Câmara Municipal de Mauá

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0336.0000132/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miracatu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0382.0000007/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0438.0000439/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0448.0000305/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e FRANKS FERNANDO FELIX DO PRADO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0455.0000107/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquarituba

Interessados: Rafaele Antonieta Ferreira, Municipio de Coronel Macedo e Bárbara Letícia do Couto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0599.0000190/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buri

Interessados: Carolina Kubo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000708/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ROBERTO MOREIRA DA SILVA, DUÍLIO MONTEIRO ALVES, ROBERTO MOREIRA DA SILVA, ANDRÉS NAVARRO SANCHEZ e Sporte Clube Corinthians Paulista

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0711.0000999/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0738.0000438/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001113/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: LEONEL ALVES DE SOUZA e Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0209.0000308/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados: WAGNER TOSCANO, Vereadores e Marcelo Vilares

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0256.0000561/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000323/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Adnilson das Dores, Helio Tarcisio Guedes, Amauri das Dores, Lilian das Dores e Willians Soares

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0299.0000180/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaporanga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0306.0000320/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: Unimed Salto/itu - Cooperativa Medica e Grupo de Mães de crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0311.0000468/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0349.0000523/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PEDRO MARTINS DE BARROS JUNIOR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0382.0000576/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Municipio de Sarutaia

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0421.0000079/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0422.0000212/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: Admilson Vieira da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0447.0000836/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Câmara Municipal de Sertãozinho e Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 38.0451.0000882/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: SIDNEI TADEU VIEIRA e Diretoria de Ensino de Suzano

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0451.0001230/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000276/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: Luciano Jose de Azevedo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000379/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Guantera Empreendimentos e Participacoes Ltda., Francisco Alves dos Santos Jardinagem e Sao Paulo Secretaria do Verde e do Meio Ambiente

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000380/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: WeFlores Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000571/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SAMUEL CICERO SANTIAGO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0554.0007521/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO e ROBERTA APARECIDA GOMES MARTINS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0602.0000071/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchal

Interessados: Municipio de Conchal, Daniela Butturi Gomes, Ademir Antonio de Azevedo, Maira Refundini Dias e Alessandra Bonfanti Simoso

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000526/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DE SÃO PAULO (SIURB), RICARDO LUIS REIS NUNES, SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e INSTAURADO DE OFÍCIO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001041/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e Fernando Silva de Ávila

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0717.0001506/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO, Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto e Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0002060/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Associação Amigos do Bairro Esplanada e Adjacências

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0037624/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: FABIO CESAR LEITE DE LIMA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0739.0043269/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: PUC CAMPINAS e LUCAS CATIB DE LAURENTIIS

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2447.0000951/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: CORA VIEIRA FROSSARD FRANCO CREVELLARI, ALAN HENRIQUE GODINHO DURAND, ALAN HENRIQUE GODINHO DURAND, Ana Carolina Praxedes Frank e Fernanda Theodoro

Tema:

Assunto:

 

VERA LUCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0190.0000229/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: Andre Luiz Lehn dos Reis e Camara Municipal de Andradina

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0000550/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: SOUL BRASIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA e CAIO VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000281/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Angela Aparecida dos Santos, Willians Soares, Marcelo Pedroso de Moraes, Regiane Souza e Helio Tarcisio Guedes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0293.0000328/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Gustavo Papa Farias, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA e Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0382.0000240/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0001000/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: ANA PAULA LISBOA PEREIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0447.0000562/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0006813/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: CARLOS GIANNAZI, LUCIENE CAVALCANTE, CELSO GIANNAZI e TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

Tema:

Assunto:

 

JOSE CARLOS COSENZO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000749/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Agenor Nunes da Silva, Municipio de Cachoeira Paulista e Mastertax Solucoes Fiscais Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0267.0000547/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Geisa Lopes Cuevas e Maxsuell Ribeiro da Silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0279.0001620/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001624/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: SAMUEL CICERO SANTIAGO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000375/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0306.0000897/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: Municipio de Itu

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0306.0000933/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: MARCIO ANDRE HACKER, Município de Cabreúva, LTP Brasil Eventos, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Márcio André Hacker e Doces da Fazenda Comércio Ltda

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0355.0000662/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Cleusa - Comandante, Danilo - Procurador do Município de Cajobi e Elaine - Procuradora do Município de Cajobi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000113/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000266/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: Vanderlei José Mársico, Mateus Ricardo dos Santos Marques Mendonça, Carlos Fernando Montanholi e Rodrigo Ricardo Orrico

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000813/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ORIOVALDO RAUL ALEXANDRE GUARYANNAS DE CAMPOS MELLO MARTINS PINTO e DANIELA MARIA FIGUEIREDO PADOVAN

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0719.0002296/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.2618.0000595/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRICIA MORAES AUDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0229.0000115/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: Andre Nogueira Sanches e Municipio de Cananeia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000391/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: FLAVIO LUCIANO DE ANDRADE, WILLIANS SOARES, MARIA APARECIDA NUNES, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA e DIRCE DE MEDEIROS LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0355.0000700/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Carolina Aparecida da Silva Hammoud e Cassiano Moisés Dutra Teixeira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0004660/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: PAULO CESAR DO NASCIMENTO e Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 013/2026 - CSMP, de 22/01/2026

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 27/01/2026, é a seguinte:

 

1ª Turma

NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0011.0000559/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Leandro Julio Gonçalves e leandro julio gonçaves

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0002576/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0167.0001690/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Municipio de Sao Bernardo do Campo, Apm da Emeb Bernardo Pedroso, Associacao de Pais e Mestres da Emeb Afonso Monteiro da Cruz, Apm da Emeb Professora Cecilia Oliveira Turbay e 09ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SBC

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0000936/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Guarda Muncipal de Americana e Padre Cassio Roberto Rossette.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0190.0000207/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: Igor Pereira Haick e Luiz Carlos Ribeiro de Lima

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000106/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0198.0000263/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: OTILIA BEZERRA DE SÁ e MUNICÍPIO DE ASSIS

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0211.0000606/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: Rogerio Venicius Costa Fernandes e Municipio de Birigui

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0221.0000853/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: ALDA BARBOSA LUIZ DOS SANTOS e Prefeitura Municipal de Silveiras

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 38.0224.0000439/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: ROSA MARIA STANKI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0228.0000348/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES CÉSAR e FELIPE ARTUR BARBEDO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0233.0000114/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: CARMEM LUIZA RAMOS DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA e Elizeu Onofre da Silva

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0242.0000138/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0244.0000529/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS e CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0247.0002292/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: THALES GABRIEL FONSECA e WAGNERIANO DE LIMA MOREIRA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0247.0002369/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: WAGNERIANO DE LIMA MOREIRA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000075/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0253.0000264/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: DAVI FERNANDO DA SILVA e MUNICÍPIO DE DRACENA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000664/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001378/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: MARCOS ANTONIO BALAN, MARCOS ANTONIO BALAN e PREFEITURA DE SAO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0280.0000185/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: Maristela Francischini de Carvalho, Tais Helena Francischini de Carvalho, Paulo Roberto Francischini de Carvalho e Alessandra Cristina Francischini de Carvalho

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0281.0000198/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: Fabiolla Cristina de Souza Wolf, Clube Sitio da Tribo e Denis Richard Jacobs

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0282.0000092/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iepê

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0283.0000275/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Municipio de Buritizal e Karina Fiod de Oliveira Ribeiro

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0285.0001097/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilha Solteira

Interessados: Município de Ilha Solteira, Edna Marques e Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0292.0000441/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: Cb. PM Wagner Castro de Moraes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000068/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA e MARCELA FURLAN BAGGIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0293.0000338/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: André Devitte, Eduardo SIlva Nicolau, Daiane Devitte e FáTima Contrera

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0303.0000025/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0307.0000376/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: Edis Santo Manhani e Municipio de Ituverava

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0320.0000712/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: FAZENDA GRAMINHA e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0000594/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: FELIPE RICARDO VOIGT e Mario Celso Botion

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0322.0000825/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0327.0000136/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: INSTITUTO GOLD - GERAÇÃO DE OURO, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0339.0000046/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: Oscar Victor Rollemberg Hansen, Noemia Rollemberg Hansen, KATIA ROLLEMBERG HANSEN e Barbara Brunbauer

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0001693/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Prefeito

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0351.0000228/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: Aderiton Luiz Prota, Divina Maria Oliveira e DIVINA MARIA OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000557/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Prefeitura Municipal de Olímpia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0359.0000240/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pacaembu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0364.0000188/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: Antonio Takashi Sasada e Obracri Ltda

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0382.0000111/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0395.0000881/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Fernanda Liz Oliveira Dias, Daniele Francis Oliveira de Brito e Eleicao 2024 Diego Alvares da Silva Vereador

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0437.0000205/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo

Interessados: Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0000340/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema: CIRCULAÇÃO e ZONEAMENTO

Assunto: TRÁFEGO DE CAMINHÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0000948/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000104/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000169/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: JAQUELINE BRITO TUPINAMBA FRIGI e areal vitória

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0465.0000143/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000083/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Eduardo Moreira e SOCIEDADE AMIGOS DE RIVIERA PAULISTA

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000150/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CREAS Perus (Município de São Paulo), especialmente a gestora de parceria Erika Vovchenco e CREAS PERUS

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0007305/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0612.0000149/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itajobi

Interessados: Municipio de Marapoama

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0678.0000741/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000904/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: [email protected] (e-mail) e Prefeitura Municipal de Taubaté

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0001163/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 42.0695.0000127/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ), SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO e SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0695.0000376/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO, SIGILOSO e SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000900/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARTESP), ARTESP e FABIANA ABREU ARAUJO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000912/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GENY PEREIRA AGOSTINHO e SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000094/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Municipio de Casa Branca, Fundacao Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo Jose Gomes da Silva e Secretaria de Estado da Saude

Tema:

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0711.0001976/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Fundação do ABC e 7ª Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0001075/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Claucia Iselda Santos Ferreira e Municipio de Arealva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0001794/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: FERNANDO DE LIMA FERREIRA, FERNANDO DE LIMA FERREIRA e Carlos Cezar Zaitune

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0717.0007551/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001193/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Guarda Civil Municipal de Franca e Leandro Machado Silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001473/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001475/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0002001/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Não tenho

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0002050/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Antonio Carlos Mazzante

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000274/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000517/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0001606/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Municipio de Pindamonhangaba, Herdeiros de Pedro Ferreira Duarte e Wilson

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0012585/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Municipio de Pindamonhangaba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0038668/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: Municipio de Itapeva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0041377/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: FRANCO RAVERA SARDELLI

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1139.0000019/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: COOPERATIVA HABITACIONAL COOP HOUSE e Fernando Edilson Sabó

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1599.0008844/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: MUNICIPIO DE CAMPINAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEPARTAMENTO D e Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1599.0010689/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE/SP) e ENIO TATTO (Deputado Estadual)

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000248/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000308/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.2617.0000011/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba

Interessados: Municipio de Itu e OAB - Subseção de Itu

Tema:

Assunto:

 

JOSE CARLOS COSENZO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0010125/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0001341/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba

Interessados: Marlon Crevelaro e MARLON FERNANDO MARTINS CREVELARO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0000599/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000109/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0222.0000055/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados: EMERSON APARECIDO MORAES e Prefeitura Municipal de Tapiratiba

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0222.0000092/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados: Anônimo e Guarda Municipal de Tapiratiba

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0228.0000236/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Municipio de Campos do Jordao

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0274.0000119/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: Liliane da Silva Watanabe, Júlio César Felismino e Municipio de Rubiacea

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0278.0001126/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000335/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Casa cívil , CASSIO DE SOUZA SILVA DOS SANTOS e Prefeitura de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0000276/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: RITA DE CASSIA SOTTO DE OLIVEIRA SILVA XAVIER e Rita de Cássia Sotto Xavier

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0000981/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0355.0000567/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0378.0000297/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: CLÁUDIA MARIA VIEIRA DOMINGUES, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e ANDREA APARECIDA BARRETO DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0382.0000011/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Municipio de Tejupa

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000368/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Ovídio Lázari Junior e Câmara Municipal de Reginópolis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0391.0000013/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Prefeitura municipal de GUAREÍ, Mariano Higino de Meira, Paulo Jardim e Bruna de Oliveira Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0404.0000101/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0412.0000056/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Roseira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0447.0000611/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0452.0000578/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e MCJ FERRARO EMPREENDIMENTOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0456.0000239/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: JOANA MARIA DAMICO RIBEIRO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000320/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: Camara Municipal de Rinopolis e Municipio de Rinopolis

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000346/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Max Bar e Ateliê

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000351/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Trago Bar, Estrago Bar e Botequim da Barra

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0007840/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0636.0000612/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0670.0001265/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: VÍTIMA G. C. A. 398.179.128-25 e VÍTIMA L. J..A. 051.268.718-89

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0678.0000940/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000055/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Humberto Messias Sales Almeida e Petrobras Transporte S.a - Transpetro

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0701.0000061/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: Gilda Nunes

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0711.0001721/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Município de Santo André

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0718.0000040/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: MUNICÍPIO DE CATANDUVA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0718.0000592/2011-4 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Associação Beneficente de Pindorama

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0002124/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

Tema: SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0005492/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: MARCOS ANTUNES RIBEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: RESERVA LEGAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0003670/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: CLAUDIA PRANDINI e Coroné Bar e Restaurante

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000119/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000339/2010-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tema: INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000447/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO S.A. - EMTU/SP - EM LIQUIDACAO, SAO PAULO TRANSPORTE S.A., SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE - SMT, MINISTERIO DA EDUCACAO e ABJOAN FONSECA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0739.0005232/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0007187/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: FABRICIO ANTONIO RONCOLLI e Citrícula Aguiar

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0739.0033539/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Gabriel Dias Ferreira e Departamento Estadual de Transito

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0040011/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Agudos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0044730/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1599.0008193/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: Ministério Público do Trabalho de Barueri - São Paulo e Município de Taboão da Serra

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2447.0000772/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: ANGELICA SOARES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.2462.0000042/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Patrícia Gonçalves e Patrícia da Silva Gonçalves de Almeida

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2462.0000276/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: FABIO JOSE SANTOS, Adriana Medeiros da Silva Santos, Prefeitura Municipal de Osasco e Fabio Sergio Santos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2462.0000401/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: sandro Nogueira luiz , SANDRO NOGUEIRA LUIZ e Marmoraria Marcondes Ltda

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000256/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

VIRGILIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0156.0001425/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Comandante do 1º Pelotão da PM Ambiental - Ribeirão Preto

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000665/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento e RICARDO BARBOSA MENDONCA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0196.0000976/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: João Luiz de Camargo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0202.0000432/2017-7 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: JORGE DA SILVA RODRIGUES FILHO e POSTO FLOR DO TUCUM LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0205.0000425/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: JAÚ CALHAS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0211.0000653/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: Municipio de Birigui

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0000862/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: JOÃO FURTADO DE ALMEIDA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 42.0221.0000040/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Fundação João Paulo II

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000244/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Fórum Comarca de Casa Branca - SP

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0245.0000510/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: CONSEG COTIA CENTRO e PREFEITURA DE COTIA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, SAÚDE MENTAL e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0259.0000141/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0295.0000287/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: MARIO ANTONIO DE BARROS, Mario Antonio de Barros e Projeto Social

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0298.0000089/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0307.0001414/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: Raizen Centro-sul Paulista S.a, Policia Militar do Estado de Sao Paulo, Guilherme Cupello Souto, Alexandre Cupello Souto, Antonietta Cupello Souto e Leopoldo Cupello Souto

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0308.0001601/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Aluisio Eduardo Sticchi Roma, Tania Maria Nosralla Bottino, Alberto Bottino Junior, Patricia Borsari Bottino e Maria Jose Bottino Roma

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0315.0000145/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA e MUNICIPIO DE JAU

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0326.0000127/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macatuba

Interessados: DALVO DIAS DAMIANI

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: CANALIZAÇÃO OU DERIVAÇÃO DE CURSO DÁGUA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0327.0000337/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Prefeitura Municipal de Alumínio e MGA Engenharia e Serviços Contra Incêndios LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0351.0000173/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: RAFAELLO SILVA MARINHO CRUZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE e FABRICIO PIRES DE CARVALHO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0370.0000173/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: MIGUEL PISANI MEGNA

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000655/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0373.0000686/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e Escola Estadual Prof.ª Maria Mathilde Castein Castilho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0393.0000421/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Ferreira

Interessados: Municipio de Porto Ferreira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0000812/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0001388/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: ADRIANA GONCALVES DINIZ e ADRIANA GONÇALVES DINIZ

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0451.0000491/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: Município de Suzano e RODRIGO ANDERSON CAMILO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0456.0000194/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0465.0000115/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: JOSE APARECIDO BIBO NETO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0474.0001150/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: BRUNA GERENTE, JHAIMES - ATENDENTE e NADIR BALCONISTA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000494/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Vera Lucia Aparecida Alves, Plano Jacaranda Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Diogo Trajano da Silva e Cicero Santana da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0007999/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0602.0000132/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchal

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0612.0000166/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itajobi

Interessados: Daniel Carvalho Lopes e Municipio de Itajobi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0636.0000987/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: SHDias Consultoria e Assessoria

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0670.0001239/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: JADERSON JOSE SPINA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0695.0000229/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: CONSÓRCIO CORTEL SÃO PAULO, GRUPO MAYA, SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SP REGULA), CONCESSIONÁRIA VELAR SP, CARLOS GIANNAZI, Celso Giannazi, CONCESSIONÁRIA CONSOLARE e LUCIENE CAVALCANTE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000849/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Governo de SP - FDE, SIGILOSO e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDE)

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0710.0001406/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0000866/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002077/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0717.0002061/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0001096/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Associação da Denúncia Anônima e Municipio de Sao Jose dos Campos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0722.0001696/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Sigiloso e Municipio de Restinga

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0722.0002004/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Sigiloso

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1149.0000020/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2472.0000808/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: MEU LUGAR BAR E ENTRETENIMENTO LTDA

Tema:

Assunto:

 

2ª Turma

MARCOS STEFANI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0148.0000010/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANDERSON SCHREIBER e FERNANDO CAPEZ

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000922/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0167.0001464/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Cliníca Terapêutica Luna

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0167.0001606/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: TAIANE CRISTINE TAVARES DA SILVA PALADINO e TAIANE CRISTINE DA SILVA PALADINO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0195.0000637/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0195.0000777/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Prefeitura Municipal de Araraquara e PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0196.0000581/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Viasol Transportes Rodoviarios Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0000531/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Roberto de Araújo

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0230.0000158/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cândido Mota

Interessados: Simone Contieri

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0231.0000165/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados: Municipio de Guapiara

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000383/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados: KAIQUE LOURENÇO RODRIGUES, JOEL ALEEXANDRE LOURENÇO PINTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI, LUCIANA ENZEL, ANONIMA e HELTON BALDINATO LOURENÇO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0248.0000213/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0248.0000298/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: VEREADOR ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000849/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0256.0000345/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: VALTER DE OLIVEIRA SILVA, Valter de Oliveira Silva e Hadassa Nazareth de Oliveira Silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0256.0000676/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0263.0000148/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: Câmara Municipal de Fartura, MAF Editora e Distribuidora de Livros Pedagógicos Ltda e Bruno Guazzelli Durço

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000301/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0270.0000063/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 38.0271.0000116/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Getulina

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000548/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Celso Luís Giannazi e Municipio de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0281.0000178/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: Darci Rodrigues

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0293.0000514/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Camara Municipal de Sao Lourenco da Serra, Municipio de Sao Lourenco da Serra e Maria Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0297.0000232/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0306.0001059/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: FABIO STEINBERG e GILMAR BRAGANÇA DE OLIVEIRA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000457/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Amigos Associados de Jaboticabal e JONAS ALEXANDRE DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000460/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, Amigos Associados de Jaboticabal, Bk Instituicao de Pagamento S A e Municipio de Jaboticabal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000930/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Saecil-superint.de Agua e Esgoto da Cidade de Leme e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000946/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0322.0001028/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MUNICÍPIO DE LIMEIRA e THIAGO APARECIDO SOARES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0326.0000158/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macatuba

Interessados: CAPS-I MACATUBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA e CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL

Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0339.0001078/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: Joao Carlos Fernandes, MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA, ADILSON PEREIRA e JUAN MARCO CAIRES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0000936/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: THAÍS SUELEN DA SILVA, ALEXANDRO DE ARAUJO, ALEXANDRO DE ARAÚJO, RODRIGO FALSETTI e PAULO ALEXANDRE PALIARI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0368.0000261/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: Graziella Maia de Almeida Souza Leão

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000024/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO, RODRIGO PEREIRA MARTINS, LEANDRO GUSTAVO FERREIRA VALADÃO e DIRCEU POLO FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0404.0000182/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0417.0000547/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: Associação de Beneficência e Educação e JEFFERSON LAUDISSI D AVILA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0417.0000621/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0422.0000076/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Isabel

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0447.0000596/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: MARILIA RODRIGUES BARROSO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0454.0000184/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: Alexandre Silveira Bertolini e Ana Paula Ferreira Romão Bertolini

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000649/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SVMA e Município

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0534.0000291/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0534.0000481/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0554.0003440/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Municipio de Aracatuba e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0006139/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0007264/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Procuradoria da Republica em São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0609.0000187/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iacanga

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0632.0000074/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: Marco Antônio da Silva Mello, Vargem Grande Paulista Camara Municipal e Municipio de Vargem Grande Paulista

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000796/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JORGE LUIS CARNEIRO JUNIOR, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, JORGE LUIS CARNEIRO JUNIOR e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000864/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (UNESP), Elias Hideo Teramoto, Hendryk Gemeiner, SIGILOSO, ELIAS HIDEO TERAMOTO e HENDRYK GEMEINER

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000049/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Estado de Sao Paulo e Concessionária Noroeste Paulista S/A

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0710.0000575/2015-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: CAPS AD

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0717.0000933/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: OSC SÃO SEBASTIÃO e MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0719.0003814/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: CLÍNICA FH ESTÉTICA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBD

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001660/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: BRYAN JOSE BARBOSA PIMENTEL, Prefeitura Municipal de Franca e EMEB Dr. Valeriano Gomes do Nascimento

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0002229/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000588/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Prefeitura do Munícipio de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0001917/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: MARCELA CRISTINA DE ANDRADE e JOSÉ MAURO BARCELLOS (PREFEITO DE PATROCÍNIO PAULISTA)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0002407/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: Joel Gleison Pereira Júnior

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0004561/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ROCHA VIANA COMERCIO DE MARMORARIA e MILENE DA COSTA DE MELLO

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0004914/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0005225/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados: RODRIGO MELLO MARQUES

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0034237/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Gs Voip Ltda, Claro S.a., SAMUEL DE MEDEIROS MORORO e Pontal Servicos Em Comunicacao Digital Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0041250/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Quatá

Interessados: REGINALDO ALVES DOS SANTOS e ANA PAULA DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0043440/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0043443/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0044440/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0044805/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1139.0000486/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.1143.0000125/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itupeva e Municipio de Itupeva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.1143.0000145/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1149.0000096/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1181.0000029/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cesário Lange

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2447.0001121/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Emdec, ISAAC MATEUS OLIVEIRA MARQUES e Transurc

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2609.0000201/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP), FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (FUNDAÇÃO VUNESP), Mirela Antunes Gonçalves, Vagner de Meira Nascimento e WELLINGTON RODOPIANO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2618.0000536/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: Julia Zanatta e DANIEL HENRIQUE DE CAMPOS CAMARGO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.2637.0000034/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CARBON

Tema:

Assunto:

 

PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0155.0001799/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0155.0003662/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0002336/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: RPMOBI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0002733/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: HELENA JOCELEM CORREA D ALMEIDA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0156.0008712/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Instituto de Ensino Infantil e Fundamental Liceu Albert Sabin

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000492/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Super Nutra Comercio e Servico Ltda e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OTORRINOLARINGOLO-GIA E CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000577/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: SHPS Tecnologia e Serviços Ltda., e MARCIO THAYNAN VALLER

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000747/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000782/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Rodoil Distribuidora de Combustiveis S.a.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000959/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Cacau Comercio Eletronico Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000964/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.a

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001059/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Banco Santander (Brasil) S.a.

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0167.0001701/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JONATAS FERRAZ FORNITANI VITAL e DIEGO RAFAEL HIGA SANTANA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0167.0001813/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Associacao A Palavra de Deus

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0185.0000062/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Agudos

Interessados: ALEXANDRE ANDRE REBERTE

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0000504/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0000957/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0192.0000404/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: José Luiz Rodrigues e EDNALDO BARBOSA BONIFACIO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0195.0000710/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Mariamalia de Vasconcellos Augusto, Edson Antonio Edinho da Silva e Municipio de Araraquara

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0195.0000976/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: LUIS HENRIQUE LOPES DA SILVA e Diretor da escola

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0195.0001008/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Municipio de Gaviao Peixoto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0196.0000111/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Jackson de Jesus e Camara Municipal de Araras

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0196.0000506/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: WILLIAN NAVES DUARTE e Maiara Barros de Oliveira

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0197.0000007/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados:

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0000447/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0000410/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0208.0000618/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0218.0000365/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: ANDREIA LUCIANI ORPINELI FERREIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0228.0000309/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Secretaria Municipal de Educação e Augusto Lopes dos Santos

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 38.0228.0000391/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Municipio de Campos do Jordao

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0229.0000076/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: Conselho Tutelar de Cananéia

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0234.0000164/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Enel, Prefeitura de Carapicuíba e Empreiteira CasaMax

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0234.0001551/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0244.0000310/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0244.0000324/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0245.0000104/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: NANCI CIPRESSO, SERGIO CIPRESSO, NAIR MARISA CIPRESSO ZERIO, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, PAULO PEREIRA ZERIO, CÉSAR SOUSA BOTELHO e WALDEMAR LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000533/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Eliete

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000551/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Juliana Sousa

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0247.0000098/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Prefeitura de Cruzeiro e Iuri Sena e Silva

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0247.0002532/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: CONSELHO DO MEIO AMBIENTE

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0248.0000230/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: EDMIR SANTOS NASCIMENTO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000586/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0249.0000128/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0256.0000029/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0256.0000544/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: APARECIDA ROSANA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0258.0000213/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0258.0000280/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0268.0000114/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e PUBLIEVENTOS-LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0268.0000215/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0269.0000372/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0273.0000227/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guará

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0278.0000804/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: DANUBIA DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000408/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ANTONIO NONATO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000464/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Prefeitura municipal de São Paulo, A ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A e Cassio de Souza Silva dos Santos

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0279.0000773/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: Wellington Inocencio da Silva, Sub Prefeitura do Itaim Paulista e Corpus

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0280.0000061/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: Felipe - dono do Dom Glutão

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0284.0000055/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: GAEMA- VALE DO RIBEIRA e MUNICÍPIO DE IGUAPE

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000174/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: LOG LIX SERVIÇOS E AMBIENTAL LTDA e Município de Pedro de Toledo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0303.0000190/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000372/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: VUNESP - BANCA DE CONCURSOS, ADRIANO BRAGA DOS SANTOS e PREFEITURA DE ITATIVA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0308.0000507/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Municipio de Jaboticabal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0000229/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: JULIA MEIRELES e Mateus H Turini

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0316.0000063/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: Municipio de Adolfo, RUBENS CESAR AVELINO e Nelson Gimenez Ribeiro

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0316.0000215/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: Prefeito de José Bonifácio

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000967/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Saecil-superint.de Agua e Esgoto da Cidade de Leme e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0000525/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Municipio de Sabino

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0327.0000185/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Prefeitura Municipal de Alumínio e Sara Regina de Souza Lima

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0332.0000090/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Martinópolis

Interessados: Marco Antonio Jacomeli de Freita e Cristiano Macedo Engel

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0335.0000013/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: Celia Maria Chinalli, Vergilio Barbosa Ferreira Filho, Camara Municipal de Vereadores de Miguelopolis, Metasil Moveis Ltda, O.g.p. Assessoria Contabil Ltda e Vinicius Sousa Garcia

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0335.0000062/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: Município de Miguelópolis, JULIANO FERREIRA DOS SANTOS, NAIM MIGUEL NETO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0339.0000351/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: VITORIA LETICIA DA SILVA SIVIER e MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0341.0001646/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0341.0001692/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Municipio de Mogi das Cruzes e KAUAN LINCOLN DE MORAIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0341.0001890/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Municipio de Biritiba-mirim e Luciléia Damascena Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0342.0000816/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0342.0000932/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Fabíola Karoline Couto Schuindt, FABIOLA KAROLINE COUTO SCHUINDT e Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0355.0000360/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Prefeitura Municipal de Severínia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000476/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Prefeitura Municipal de Olímpia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0357.0000585/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Funcionário Público

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0357.0000622/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Jose Antonio da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0364.0000296/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0368.0000250/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000751/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Benedito Carreta Silva

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0374.0000016/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Municipio de Pereira Barreto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0374.0000206/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Câmara Municipal de Pereira Barreto e SILVIO ROBERTO LIMA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0378.0000053/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Municipio de Pindamonhangaba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0378.0000393/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Prefeito Municipal, GUSTAVO FELIPE COTTA TOTARO, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretario de Comunicação

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0382.0000444/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.0000077/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: MUNICÍPIO DE REGINOPOLIS e MARCELA LUNA GONÇALVES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000363/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0384.0000097/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: Municipio de Estrela do Norte

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0385.0000059/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirassununga

Interessados: Município de Pirassununga e Edna Cristina Chagas da Cunha

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0391.0000023/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: SOLUÇÕES PUBLICIDADE LEGAL E CONSULTORIA EIRELI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, MANOEL NERIS DE OLIVEIRA, JULIANA BREVE RODRIGUES DOS SANTOS e CORIOLANO JOSÉ NEVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0395.0000980/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Diego Rosa Freitas da Silva

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0395.0000990/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: In Glow Brasil Intermediacao de Negocios Ltda, Shein e Alessandra Goncalves de Aguiar

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0405.0000390/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0437.0000167/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo

Interessados: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo e THALES VALIO DA ROCHA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0438.0000433/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: Balbina Galvão Almeida e Estefanny Almeida Souza

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0444.0000515/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: TAURINO ROSENDO SANTANA

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0446.0000078/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: Município de Serrana, CARLOS GONCALVES PIRES e Arquidiocese de Ribeirão Preto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0455.0000010/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquarituba

Interessados: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000368/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0460.0000050/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tietê

Interessados: GEORGE LUIS ORSOLINI NICOLOSI e PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0469.0000040/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Interessados: Alex Sandro de Siqueira

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0469.0000220/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000044/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Allan Goncalves Moura Lima

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000156/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Alessandra Renata dos Santos 27259210826

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000348/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIGILOSO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0488.0000019/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Odete dos Santos, DAVI NEVES, JORGE LUIZ CAPELO e André Reis CApelasso

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0515.0000296/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Francisco Silverio Rachid

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0004891/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: Câmara Municipal de Santana de Parnaíba e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0554.0006509/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, Moacir Batista Albuquerque e SOCIEDADE EDUCACIONAL DO GRANDE ABC LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0000324/2011-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: MUNICÍPIO DE OSASCO e COMANDANTE DA 1ª COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0597.0000149/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bastos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0639.0000901/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Prefeitura de São Paulo e ALEXANDRE BROCCO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0674.0000690/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: Juizo 269ª Zona Eleitora de São Caetano do Sul

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 42.0674.0000816/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Municipio de Sao Caetano do Sul

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0678.0000383/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Jaqueline Pereira dos Santos, e Jaqueline Pereira dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0678.0000789/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: ANDERSON CARLOS BARBOSA e Municipio de Taubate

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0678.0001184/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar do Interior – “Gen. Salgado”, MARIA EDUARDA REZENDE SANT´ANNA SILVA e Cirqa Brasil Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000770/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JOÃO CARLOS CORRÊA e FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000794/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SÃO PAULO PARCERIAS S.A. (SPPARCERIAS), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, JESUS PACHECO SIMÕES, FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE, KIM FERREIRA DE SOUZA e ANTONIO BIAGIO VESPOLI (Vereador de São Paulo)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001001/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JULYVER MODESTO DE ARAUJO CONSULTORIA E TREINAMENTO DE TRÂNSITO LTDA. e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0698.0000021/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: Associacao Beneficente de Pirangi, Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto e Bruno Henrique Barbosa

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000047/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Renovias Concessionaria S/A e Estado de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000048/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Estado de Sao Paulo e Viapaulista S.a.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000023/2013-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: JOUBER DEPETRIS - ME e AREAL TIJUCO - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ME

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e MINERAÇÃO

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0711.0002312/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: ANÔNIMO e FUNDAÇÃO DO ABC

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0714.0000553/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: ASSOCIAÇÃO VEREDAS - CAMINHO DAS NASCENTES

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO EM PARCELAMENTO DE SOLO/IRREGULARIDADES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0004231/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Associacao de Moradores do Parque Roosevelt e Municipio de Bauru

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0002075/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0718.0001323/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: PREFEITURA DE CATANDUVA, VH PAULINO RESIDENCIAL SENIOR, DCA RECANTO DE MARIAS EIRELI e VH PAULINO RESIDENCIAL SENIOR FILIAL

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0719.0002267/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: ILPI - Vila Revivére e Anônimo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0002389/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 42.0720.0003104/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: INTERESSADO ANÔNIMO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0720.0004046/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: 5ª Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0720.0009107/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e Avdv Estetica Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001338/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, JOÃO ROBERTO JUNQUEIRA e CÉLIA DONIZETI MELAURO JUNQUEIRA

Tema: CANA DE AÇUCAR, FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0001353/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001467/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001469/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001472/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0002227/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0722.0002437/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000027/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Secretaria de Segurança Pública, CONSELHO TUTELAR RIO PEQUENO / RAPOSO TAVARES e Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: VIOLÊNCIA ESCOLAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000048/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL PRUDENTE DE MORAES e ESCOLA ESTADUAL PRUDENTE DE MORAES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0738.0000272/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Excelentíssimo Senhor Doutor - PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0738.0000489/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: FERNANDO PADULA NOVAES, ANTONIO BIAGIO VESPOLI, RICARDO LUÍS REIS NUNES e JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0002217/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0008611/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: Silvia Rosana Menchon Del Valle, Municipio de Tupa e Silvia Rosana Menchon Del Valle Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0016747/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: JEFERSON DA SILVA FERNANDES e PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0020199/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0020941/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Luiz Carlos de Souza Passos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0739.0028517/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: À APURAR e EMILIO CARLOS VAZ CID

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0739.0029007/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados:

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0739.0041939/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: mdhc

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0045158/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0045267/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SANDER LUCIO MANTOVANI, LUCIMAR CARVALHO, SANDER LÚCIO MANTOVANI, LUCIMAR CARVALHO e CENTRO PAULA SOUZA (CPS)

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0045454/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1153.0000092/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: Barbara Medeiro Vilches e Tufy Nicolau Júnior

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.1599.0007092/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO e EMPRESA 4B DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 42.2343.0000335/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso

Interessados: Tiago Prado

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000298/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Luis Henrique Goncalves Machado Boatto e Municipio de Aracatuba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000388/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Municipio de Aracatuba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000450/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Rinaldo Takahashi, Eduardo Lautenschlager dos Santos, Lucas Pavan Zanatta, Adriano Afonso Construcoes e Empreendimentos Ltda e Sandro Inacio Botelho Cubas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2447.0001265/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: UNICAMP - UNIVERSIDADE DE CAMPINAS e ABEL MEDINA LOURENÇO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2447.0001293/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: JAIRO INACIO DO NASCIMENTO, JAIRO INACIO DO NASCIMENTO e EMDEC

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2462.0000244/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Município de Osasco

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2462.0000383/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2462.0000483/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.2462.0000503/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: GIOVANNA PUTTINI PANHAM

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2462.0000575/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Vicenne Guedes de Oliveira, Condominio Residencial Nova Era, Silvia Cristina Ribeiro, Kariny Brecht Palos Larocca e VICENNE GUEDES DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.2472.0000809/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: Condomínio edifico paraíso e VANESSA DOS SANTOS MAIA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.2472.0000901/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: JOSÉ OLIVEIRA SERQUEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO IDOSO DE SANTOS e À APURAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2492.0000524/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: HENRIQUE OLIVEIRA SCURO, EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A e Wladmir Martins Bueno da Silva

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2618.0000335/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Policia Militar do estado de São Paulo, Fundação Getulio Vargas e THALES VASCONCELOS PINHEIRO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2618.0000355/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: Luiz Carlos Zamarco e BRUNO HIDEKI SHEGUTI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2618.0000545/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO, ACADEMIA DE POLÍCIA “DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA” (POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO) e Estado de são paulo

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.2618.0000559/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Secretaria

Interessados: Tm logística e MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA TORRES HOMEM

Tema:

Assunto:

 

VERA LUCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0155.0003497/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MIRIAM DO NASCIMENTO OLIVEIRA e HOTELZINHO ENCANTADO DA TIA MIRIAN LTDA-ME

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0004987/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, JERÔNIMA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DA SILVA e ELIANA RODRIGUES DA SILVA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000999/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: GUILHERME CARDOSO KOPKE DE VASCONCELLOS MACHADO e Grpqa Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000059/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0196.0001009/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0211.0000290/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOPOLIS DO AGUAPEÍ, PINA CONSTRUTOR A E SERVIÇOS EIRELI e HAROLDO ALVES PIO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0211.0000483/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0228.0000339/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Municipio de Campos do Jordao

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0259.0000136/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: Prefeitura Municipal de Turmalina e Câmara Municipal de Turmalina

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0265.0000826/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: VERA LUCIA MEDEIROS DOS SANTOS e FRANCISCA MARIA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000004/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000320/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: FELIPE GEFERSON SEME AMED, INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO e PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0293.0000452/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Vinicius Troncone Evaristo e Cesar Rogério da Silva Junior

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0316.0000201/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: CONSESP - CONSULTORIA EM CONCURSOS E PESQUISAS SOCIAIS LTDA, DILMO REZENDE DE CARVALHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, REZENDE & CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e VITOR NUNES RODRIGUES DA SILVA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0339.0000368/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0345.0000172/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba- PR e A.G. CARNEIRO HORTIFRUTIGRANJEIRO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0368.0000039/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: DEROD AMÉLIA, DEROD PLANALTO, DEROD SÃO JOSÉ, DEROD CENTRO I e Municipio de Paulinia

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0395.0000338/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0439.0000203/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Simoni Rocha Camargo, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque, Ibiúna e Araçariguama e Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0452.0000168/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0457.0000288/2011-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO e CAO CIVEL

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO SANITÁRIO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0457.0000888/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: Winderson Miqueias Duarte da Silva

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0462.0000489/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0466.0000420/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: Larissa Martiniano Oliveira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000091/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CELSO GIANNAZI e Municipio de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0612.0000181/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itajobi

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAJOBI e E.E. PROFª RUTH DALVA FERRAZ FARÃO

Tema: EDUCAÇÃO e MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS

Assunto: EVASÃO ESCOLAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0630.0000019/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: MUNICIPIO DE CATIGUA

Tema: ÁREA DE RISCO, ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA, PLANO DIRETOR, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0678.0000974/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000827/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, CONDOMINIO FITCASA JOSÉ BONIFÁCIO e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000135/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Município de Ubatuba

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001304/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Policia Militar do Estado de Sao Paulo e Agnaldo Rodrigues Costa

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001307/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MATEUS WANDER DE PAULA e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000402/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Secretaria Municipal de Educacao, Life Work Servicos Especializados Ltda, Municipio de Sao Paulo e CHRISTOPHER LOUREIRO KAPAZ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0026821/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0027761/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0042672/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0043444/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.1599.0009125/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Conselho de Alimentação Escolar e E.M Alaim dos Santos Gomes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2447.0001259/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: celso bruno tormena e MARIO LUIZ DA SILVA CHEREM

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.2580.0000086/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Washington Luiz Abreu do Nascimento

Tema:

Assunto:

 

PATRICIA MORAES AUDE

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001166/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Silvia Andrea Ferraro, 99 Tecnologia Ltda e Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0205.0000408/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, Eduardo Ferreira Ribeiro, Marcelo Ferreira Ribeiro e MADCAR MADEIRAS E CARRETAS AGRICOLAS LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0228.0000136/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: TRINUS VENDAS, LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO, POUSADA LAS BAS e Leandro Mello

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0279.0001383/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Story Jaguaré

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0283.0000944/2012-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, HELDER ANGELO, ANA LUCIA SARRETA ANGELO e HEDNEA ANGELO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0001387/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Lauro Eduao Ferreira Neto, Edson Santos, Neusa Aiko Hanada Marialva, Marco Aurelio Bertaiolli, Marco Antonio Pinto Soares Junior, Marcus Vinicius de Almeida e Melo e Paula Ribeiro Hanada Marialva

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0397.0000164/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: INSTITUTO DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL e DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000277/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque, Ibiúna e Araçariguama e Câmara Municipal de São Roque

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0465.0000027/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: JOSÉ CARLOS FERRARI e PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000447/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Buteco Lion Beer 2 Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0554.0008077/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e SUZANO PAPEL E CELULOSE

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000139/2014-0 - 17 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0717.0002115/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0717.0003227/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0002944/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Luana Alves Martins da Silva e Polícia Militar Ambiental

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0000065/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: IMOBILIÁRIA SANSIL LTDA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001081/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0023990/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: Antonio Zefirino de Lisboa Junior e Prefeitura de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0039070/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: CARLA NOGUEIRA e carla leticia nogueira

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.2580.0000059/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Dupla Hyperanhas (Nath Fischer e Andressinha), MC Pipokinha (Doroth Helena de Sousa Alves), MC Thammy, Medellin Records, Love Filmes e Best Produções

Tema:

Assunto:

 

DIRETORIA-GERAL

 

Despacho do Diretor-Geral, de 22/01/2026

Processo nº: 086/26 DG/MP - Código Único: 20260049904

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas miúdas e de pronto pagamento

Responsável: Mônica Aparecida de Campos Valim Cardoso

 

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339039.92, para os meses de fevereiro a dezembro de 2026, em nome de Mônica Aparecida de Campos Valim Cardoso, matrícula nº 3521, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento em regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX do artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 22/01/2026

Processo nº: 088/26 - DG/MP - Código Único: 20260047679

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas miúdas e de pronto pagamento

Responsável: Cássia Regina Nozawa

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339039.92, para os meses de janeiro a dezembro de 2026, em nome de Cássia Regina Nozawa, matrícula nº 7444, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento em regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX do artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 22/01/2026

Processo nº: 092/26 - DG/MP - Código Único: 2026004791-9

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas miúdas e de pronto pagamento

Responsável: Claudia Aparecida Alexandre Martins

 

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339039.92, para os meses de janeiro a agosto de 2026, em nome de Claudia Aparecida Alexandre Martins, matrícula nº 2637, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento (Tecnologia da Informação) em regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX do artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 22/01/2026

Processo nº: 093/26 - DG/MP - Código Único: 20260047491

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas miúdas e de pronto pagamento

Responsável: Camila Martines Bordin

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339039.92, para os meses de janeiro a dezembro de 2026, em nome de Camila Martines Bordin, matrícula nº 09504, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento em regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX do artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 22/01/2026

Processo nº: 094/26 - DG/MP - Código Único: 20260048326

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas com transporte para locomoção de servidores

Responsável: Marcos Vinícius Nascimento Berti

 

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339033.46, para os meses de janeiro a dezembro de 2026, em nome de Marcos Vinícius Nascimento Berti, matrícula nº 8458, objetivando o pagamento de despesas com transporte para locomoção de servidores em regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 22/01/2026

Processo nº: 098/26 - DG/MP - Código Único: 20260043241

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas com peças de reposição e acessórios

Responsável: Sérgio Celestino

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339030.50, para os meses de janeiro a dezembro de 2026, em nome de Sérgio Celestino, matrícula nº 3063, objetivando o pagamento de despesas com peças de reposição e acessórios em regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor-Geral de 22/1/2026

 

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:

 

Adalberto Denser de Sá Junior, matrícula nº 1632, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/1/2026;

 

Ana Luisa Toledo Barros, matrícula nº 3187, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 9/1/2026. 

 

Daniela Cristina Rios Gonçalves, matrícula nº 2560, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 7/1/2026;

 

Daniela Cristina Rios Gonçalves, matrícula nº 2560, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/1/2026;

 

Fabio Jose Mattoso Miskulin, matrícula nº 704888, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/1/2026;

 

Felipe Eduardo Levit Zilberman, matrícula nº 2734, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/1/2026;

 

Luiz Henrique Brandao Ferreira, matrícula nº 5689, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/1/2026;

 

Rafaela Flavia da Silva, matrícula nº 12847, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 10/1/2026;

 

Rodrigo Otavio Frank de Araujo, matrícula nº 3384, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 7/1/2026. 

 

Concedendo, nos termos do art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ nº 061/98, com fundamento no inciso III do art. 207 da Lei Complementar nº 734/93, c.c II, do artigo 33, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, acrescentado pelo art. 1º da Resolução nº 548/08 - PGJ, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a:

 

Debora de Camargo Aly, matrícula nº 4539, a partir de 21/12/2025;

 

Laura Fonseca Simon Batalha de Jesus, matrícula nº 11953, a partir de 22/12/2025.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 21/1/2026

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Claudia Jane Argenton Viterbo, matrícula nº 4214, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 19/1/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0007029.2026-30, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 21/1/2026.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 22/1/2026

 

Cessando a readaptação de Rafael Augusto de Oliveira Pimenta, matrícula n° 7507160, nos termos do art. 4°, XV do art. 7°, da Resolução 1.311/2021-PGJ - SEI 29.0001.0023512.2021-40), à vista do Despacho do Diretor, doc. SEI 16255642, Processo SEI nº 29.0001.0004280.2024-54, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 20/1/2026, a partir da publicação.

 

Despacho da Diretora da Área Regional de Campinas de 21/1/2026

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:

 

Ivan Carlos Azzi, matrícula n° 6961-8, a partir de 26/12/2025.