23/03/2026
Diário Oficial
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 2.282/2026-PGJ, DE 20 DE MARÇO DE 2026
(SEI 29.0001.0025479.2026-72)
Altera dispositivos da Resolução nº 1.225/2020‑PGJ para adequar a denominação da unidade responsável pela matéria eleitoral à atual nomenclatura “Coordenadoria Especial de Assuntos Eleitorais”, estabelecida pela Resolução nº 1.839/2024‑PGJ, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Resolução nº 1.839/2024‑PGJ reorganizou a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça, fixando a Coordenadoria Especial de Assuntos Eleitorais como a unidade competente para a matéria eleitoral;
CONSIDERANDO que a Resolução nº 1.225/2020PGJ ainda utiliza a denominação “Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais” em seus arts. 30, 48 e 49, conforme apurado no texto vigente;
CONSIDERANDO a necessidade de harmonizar a terminologia normativa, nos termos da Lei Complementar nº 95/1998;
RESOLVE:
Art. 1º. O art. 30, caput, da Resolução nº 1.225/2020‑PGJ passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 30. O procedimento administrativo deverá ser arquivado no próprio órgão de execução, registrando-se no SIS-MP Digital, comunicando-se à Coordenadoria Especial de Assuntos Eleitorais e ao Procurador Regional Eleitoral, sem necessidade de remessa dos autos para homologação do arquivamento, nos casos em que não houver recurso da parte interessada.” (NR)
Art. 2º. O art. 48 da Resolução nº 1.225/2020‑PGJ passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 48. Os Promotores de Justiça no exercício da função eleitoral adotarão as providências necessárias para que a Coordenadoria Especial de Assuntos Eleitorais da Procuradoria-Geral de Justiça receba, por meio eletrônico, cópia da portaria de instauração do procedimento, da promoção de arquivamento ou desarquivamento e da medida judicial que venha a ser proposta a partir dos elementos probatórios nele contidos.” (NR)
Art. 3º. O art. 49 da Resolução nº 1.225/2020‑PGJ passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 49. Os casos omissos ou que não forem objeto desta normativa serão resolvidos pelo Procurador-Geral de Justiça, devendo as dúvidas suscitadas serem remetidas à Coordenadoria Especial de Assuntos Eleitorais.” (NR)
Art. 4º. A Coordenadoria Especial de Assuntos Eleitorais sucede, para todos os fins administrativos, funcionais e procedimentais, a antiga Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais, preservando-se a continuidade dos atos praticados até a entrada em vigor desta Resolução.
Art. 5º. As unidades administrativas da Procuradoria-Geral de Justiça promoverão as adaptações necessárias em fluxos, sistemas, documentos padronizados e procedimentos internos, para adequação à terminologia ora atualizada.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO Nº 2.283/2026-PGJ, DE 20 DE MARÇO DE 2026
(SEI 29.0001.0029428.2026-52)
Denomina o edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo situado na Rua Dr. Rafael de Barros, nº 232, na Capital, de “Edifício Fernando da Costa Tourinho Filho”.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso XII, alínea “o”, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e
CONSIDERANDO o falecimento, em 02 de março de 2026, do Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO, Promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo e jurista de reconhecida projeção nacional;
CONSIDERANDO a expressiva contribuição do homenageado à Instituição e à ciência jurídica, destacando-se como um dos mais respeitados estudiosos do Direito Processual Penal brasileiro, autor de obras de referência que influenciaram gerações de estudantes e profissionais do Direito;
CONSIDERANDO, por fim, a conveniência de preservar e reverenciar a memória de personalidade que tanto engrandeceu o Ministério Público e o pensamento jurídico nacional, mediante a atribuição de seu nome a bem integrante do patrimônio institucional,
RESOLVE:
Artigo 1º. Fica denominado “Edifício Fernando da Costa Tourinho Filho” o prédio do Ministério Público do Estado de São Paulo localizado na Rua Dr. Rafael de Barros, nº 232, na cidade de São Paulo/SP.
Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 20/03/2026
A - Subprocuradorias
Designando:
Republicadas:
nº 1475/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de MARÇO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
CARLOS EDUARDO MASSAI (17 A 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/03/2026)
nº 1476/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MARÇO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se;
ELIANA MARIA MALUF SANSEVERINO
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/03/2026)
nº 1477/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 15 dias de férias, referentes ao período de MARÇO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
ELIANA MARIA MALUF SANSEVERINO (2 A 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/03/2026)
B - Secretarias
nº 3016/2026 - Danilo Orlando Pugliesi, 19º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, do Seminário Como avançar na investigação de homicídios? Identificação e mensuração dos fatores de impacto na elucidação de homicídios no Brasil, a ser realizado pelo Instituto Sou da Paz, na cidade de São Paulo/SP, no dia 19 de março de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0026792.2026-26)
Designando:
nº 3017/2026 - Alexandre Mourao Tieri, 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Coordenador da Segurança Institucional do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reunião de Trabalho, para tratar de assuntos de interesse institucional, na cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 27 de março de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0026061.2026-72)
nº 3018/2026 - Tatiana Calle Heilman, 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotoria de Justiça Criminais CAO-Crim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Ministério Público do Estado de São Paulo, na I Reunião Ordinária do Grupo Nacional do Júri - GNJ, a ser realizada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça - CNPG, na cidade de Brasília/DF, nos dias 13 e 14 de abril de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0030230.2026-29)
nº 3019/2026 - Fabio Rodrigues Goulart, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri - Corregedor dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, efetuar visita de inspeção na Promotoria de Justiça de Itú, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1.906/2024-PGJ, de 3 de setembro de 2024, na cidade de Itu/SP, no dia 30 de março de 2026. (SEI nº 29.0001.0014375.2026-53)
nº 3020/2026 - Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do Encontro de Colegiados Gestores e Representantes dos Serviços de Justiça e Segurança Pública das Casas da Mulher Brasileira: Oficina e Validação das Novas Diretrizes da CMB, a ser realizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública, na cidade de Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de março de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0020805.2026-73)
nº 3021/2026 - Lucas Corradini da Silva, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas e Rodrigo Alves Gonçalves, 6º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições ormais e anteriores designações, participarem do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), a ser realizado na Sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 17 a 19 de março de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0017028.2026-08)
C - Assessoria
Designando:
nº 3022/2026 - 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501104-58.2025.8.26.0395, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 3023/2026 - 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500183-43.2026.8.26.0564, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 3024/2026 - 6º Promotor de Justiça de Jacareí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502010-03.2024.8.26.0292, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 3025/2026 - 26º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1543285-42.2025.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 3026/2026 - 7º Promotor de Justiça de Americana, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500376-58.2025.8.26.0446, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 3027/2026 - 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500718-56.2025.8.26.0224, em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 3028/2026 - 3º Promotor de Justiça de Barueri, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500922-83.2025.8.26.0068, em trâmite no Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 3029/2026 - 7º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1502725-69.2023.8.26.0554 em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 3030/2026 - 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500634-74.2022.8.26.0575, em trâmite no Juízo da 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, para prosseguir São Paulo em seus ulteriores termos.
nº 3031/2026 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Rio das Pedras. no dia 19 de março de 2026, nos autos do processo n° 1501747-54.2023.8.26.0599.
nº 3032/2026 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça de Serrana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e se ônus para o Ministério Público, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Rio das Pedras. no dia 19 de março de 2026, nos autos do processo n° 1501747-54.2023.8.26.0599.
nº 3033/2026 - Caio Henrique Brazolin, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Pederneiras. no dia 25 de março de 2026, nos autos do processo n° 1500032-98.2020.8.26.043.
Capital:
nº 3034/2026 - Ana Paola Ferrari Ambra, 1º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 23 de março de 2026.
Interior:
nº 3035/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 19 de março de 2026.
nº 3036/2026 - Livi Rodrigues de Souza, 7º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul (ESAJ), de 30 a 31 de março de 2026.
nº 3037/2026 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 16 a 20 de março de 2026.
nº 3038/2026 - Marcelo Silva Cassola, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/sorocaba, de 18 a 16 de abril de 2026.
nº 3039/2026 - Marcos Jose de Freitas Corvino, 4º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, no dia 13 de março de 2026.
nº 3040/2026 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 19 de março de 2026.
nº 3041/2026 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Olímpia, de 13 a 20 de março de 2026.
nº 3042/2026 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Roque, de 16 a 31 de março de 2026.
Republicadas:
nº 1510/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MARÇO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Joao Carlos De Camargo Maia
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/02/2026)
nº 1511/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de MARÇO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Joao Carlos De Camargo Maia (2 A 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/02/2026)
nº 1841/2026 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Santa Adélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Urupês, de 16 a 31 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)
nº 2007/2026 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 2 a 16 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/02/2026)
nº 2064/2026 - Artur Pereira dos Reis Barbosa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 4 e de 17 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º, 2º, 3º, 5º e 7º Promotores de Justiça Cível, dia 6 de março e auxiliar no exercício das funções dos 7º, 9º, 10º, 11º, 12º e 14º Promotores de Justiça de Bauru (ESAJ), de 9 a 16 de março, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (ESAJ), no dia 05 de março e auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), no dia 17 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/03/2026)
nº 2073/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), dia 17 de março e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano (ESAJ), dia 18 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/03/2026)
nº 2084/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (ESAJ), dia 17 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 17 a 31 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/03/2026)
nº 2091/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 3 e de 12 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 3 e de 12 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá (ESAJ), dia 03 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis (ESAJ), dia 18 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/03/2026)
nº 2095/2026 - Eduardo Correia Adao da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 2 a 16 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 11 a 13 de março, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri (ESAJ), dia 17 de março e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências e Liquidação Extrajudicial (ESAJ), dia 18 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/03/2026)
nº 2107/2026 - Giovani Martini Loss, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 16 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 16 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º e 2º Promotores de Justiça de Itanhaém (ESAJ), de 11 a 16 de março e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, dia 18 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/03/2026)
nº 2116/2026 - Isadora Maria Gomes de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 16 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, dia 18 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/03/2026)
nº 2125/2026 - Julia Dalessio, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 19 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2026)
nº 2131/2026 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 2 a 16 de março, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), de 17 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Guariba, dia 18 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/03/2026)
nº 2133/2026 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, dia 05 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/03/2026)
nº 2135/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, dia 18 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)
nº 2158/2026 - Marjorie Lima Pereira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 16 de março, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 2 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis (ESAJ), dia 17 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rancharia (ESAJ), dia 18 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/03/2026)
nº 2160/2026 - Matheus Abreu de Campos Gobel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto (ESAJ), dias 18 e 19 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)
nº 2176/2026 - Paulo Henrique Spilari Goes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Marília, de 20 a 27 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, dia 17 de março do de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)
nº 2183/2026 - Pedro Luis Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (ESAJ), dia 18 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)
nº 2186/2026 - Rafael Augusto Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 16 de março, acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, dia 17 de março e auxiliar no exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), dia 19 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/03/2026)
nº 2189/2026 - Rafaela Flavia da Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de 1 a 31 de março de 2026, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 16 de março de 2026, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras (ESAJ), dia 03 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, dia 18 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/03/2026)
nº 2196/2026 - Rodger Galarce Colombo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 9 de março, assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 4 º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), dia 19 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)
nº 2212/2026 - Yasmin Brasileiro Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 58º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César (ESAJ), dia 19 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/02/2026)
nº 2295/2026 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita (ESAJ), de 22 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/03/2026)
nº 2313/2026 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 12, e de 14 a 31 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 02/03/2026)
nº 2954/2026 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Urupês, de 16 a 31 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 18/03/2026)
nº 2963/2026 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Roque, de 16 a 19, e de 21 a 31 de março de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 18/03/2026)
AVISOS
Aviso nº 160/2026 - PGJ-AD, de 26/02/2026
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
1 VANESSA BORTOLOMASI
THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO
SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO
7 VANESSA BORTOLOMASI
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
RAFAEL ASSUMPCAO MOMM
8 LEONARDO ALBRECHT NETO
JULIA LIERS DE OLIVEIRA
JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
14 MARCOS NERI DE ALMEIDA
FABIO PEREZ FERNANDEZ
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
15 CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR
EUVER ROLIM
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
21 EUVER ROLIM
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
22 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
ADRIANO ANDRADE DE SOUZA
28 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
MARCOS NERI DE ALMEIDA
29 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO
SILVIA DE FREITAS DENARI
RENATO DOS SANTOS GAMA
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
1 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
ANA PAULA MAZZA
7 e 8 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
14 e 15 MARILIA MOLINA SCHLITTLER
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
21 e 22 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
EDUARDO SOARES AMARAL
28 e 29 MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
1 LIVI RODRIGUES DE SOUZA
GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA
7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA
8 CELISA AGATA LOPES MOTA
TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA
14 e 15 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
21 e 22 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
CELISA AGATA LOPES MOTA
28 e 29 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
ROBERTO WIDER FILHO
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
1 MARCO ANTONIO DE SOUZA
LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM
ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE
7 SANDRA REIMBERG
RENATO FERREIRA DOS SANTOS
MARCOS MENDES LYRA
8 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
RENATO FERREIRA DOS SANTOS
MARCOS MENDES LYRA
14 e 15 VITOR PETRI
RICARDO MAURICIO MARTINHAGO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
21 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE
LILIAN FRUET
MARCO ANTONIO DE SOUZA
22 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
28 e 29 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DANIELE MACIEL DA SILVA
RODRIGO BELLINE LOPES
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
1 RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
LUIZA FAVARO BATISTA
07 e 08 LUCAS FREHSE RIBAS
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
14 e 15 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
21 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
22 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
28 e 29 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
LUCAS FREHSE RIBAS
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
1 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
07 e 08 ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR
14 e 15 KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL
21 e 22 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
28 e 29 HENRIQUE FREITAS FERNANDES
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
1 RODRIGO LOPES
07 e 08 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO
14 e 15 PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO
19 RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO
21 e 22 GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
28 e 29 GABRIEL GUERREIRO
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
1
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
ANDRÉ PERCHE LUCKE
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
7 TIAGO DO AMARAL BARBOZA
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
8 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
14 e 15
LEONARDO LIBERATTI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
SERGIO HENRIQUE MARINO
21 e 22
NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
28 e 29
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
ADRIANA VACARE TEZINE
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
1 GUSTAVO ANDREATO
07 e 08 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
14 e 15 MARIANA FITTIPALDI
21 e 22 MARIANA FITTIPALDI
28 e 29 GUSTAVO ANDREATO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
1 ENRICO PAISANO
7 CASSIANO GIL ZANCOLLI
8 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
14 e 15 CASSIANO GIL ZANCOLLI
21 e 22 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
28 e 29 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
1 FERNANDO CESAR DE PAULA
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
07 e 08 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
CATHARINA VERBOONEN
14 e 15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA
RENATA FRANÇA CEVIDANES
19 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
ANDRE LUIS DE SOUZA
ANA CAROLINA MACRI MORAIS
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
21 e 22 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
PALOMA MARQUES PEREIRA
28 e 29 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
RODRIGO VENDRAMINI
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
1 JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO
BRUNO MORAIS FERREIRA
07 e 08 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
WILSON VELASCO JUNIOR
14 e 15 RENATO AUGUSTO VALADAO
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
21 e 22 EMERSON MARTINS ALVES
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
28 e 29 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
1 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
RODRIGO NERY
07 e 08 CARLOS EDUARDO POZZI
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
14 e 15 RENATO DE JESUS MARÇAL
GABRIEL CARETA DO CARMO
21 e 22 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
28 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
29 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
1 FERNANDO MASSELI HELENE
ANDRE GANDARA ORLANDO
7 JOAO HENRIQUE FERREIRA
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
8 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA
14 JULIO CESAR ROCHA PALHARES
RAFAEL ABUJAMRA
15 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DEBORA ORSI DUTRA
21 PAULA GARMES REGINATO COUBE
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
22 PAULA GARMES REGINATO COUBE
ALOISIO GARMES JÚNIOR
28 PAULA GARMES REGINATO COUBE
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
29 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
1 DANIEL COTTONI
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
07 e 08 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
ALINE MORAES
14 e 15 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
ALISSON DE LIMA MACIEL
21 e 22 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
28 ENRICO PAISANO
ALISSON DE LIMA MACIEL
29 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
ALISSON DE LIMA MACIEL
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
1 RENATA FRANÇA CEVIDANES
DORIO SAMPAIO DIAS
07 e 08 EMIR STRINGHETTA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
14 e 15 FERNANDO CESAR BURGHETTI
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
21 e 22 MARCELO SORRENTINO NEIRA
EMIR STRINGHETTA
28 e 29 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
1 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
HERMES DUARTE MORAIS
07 e 08 PATRICK CARVALHO SILVA
VINICIUS PASCUETO AMARAL
NAYANE CIOFFI BATAGINI
14 e 15 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
TANIA DE ANDRADE
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
21 e 22 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
FABRICIO TOSTA DE FREITAS
28 e 29 SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS
RAMON LOPES NETO
ETHEL CIPELE
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
1 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO
GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR
OMAR MAZLOUM
07 e 08 RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
14 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
LARISSA BUENTES FRAZAO
15 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO
21 e 22 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
CARLOS EDUARDO BRECHANI
NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
28 e 29 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
CARLOS EDUARDO BRECHANI
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
1 FERNANDA RATCOV BORGES
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
07 e 08 REGIANE MARIA HEIL
FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO
14 e 15 FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
JOICY FERNANDES ROMANO
21 e 22 REGIANE MARIA HEIL
FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO
28 e 29 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
REGIANE MARIA HEIL
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
1 GABRIEL DE MOURA BAHLS
ANA BRASIL ROCHA PENA
07 e 08
DEBORA BEZERRA DE MENEZES
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
14 e 15 DEBORA BEZERRA DE MENEZES
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
19 CLEITON ANDERSON DE CASTRO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
GABRIELLA LANZA PASSOS
ANA BRASIL ROCHA PENA
JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA
21 e 22 LEANDRO BAKOWSKI
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
28 e 29 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
ANNA ISIS TERAN SILVA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
1 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
07 e 08 EDUARDO DIAS BRANDAO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
14 e 15 DARLAN DALTON MARQUES
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
21 e 22 CLEITON ANDERSON DE CASTRO
EDUARDO DIAS BRANDAO
28 MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
29 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
1 VALERIO MOREIRA DE SANTANA
07 e 08 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
14 e 15 LEANDRO ROCHA PEREIRA
21 e 22 LEANDRO ROCHA PEREIRA
28 e 29 RENATO QUEIROZ DE LIMA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
1 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
JULIANO CARVALHO ATOJI
7 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
LETICIA ROSA RAVACCI
8 RENAN MENDES RODRÍGUEZ
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
14 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
15 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DALILA CARVALHO CIRILO
21 LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN
MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO
22 BRUNA STOCCO
CAROLINA DELTREGGIA REIS
28 CAROLINA DELTREGGIA REIS
GUILHERME SILVA DE DEUS
29 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
1 ANDRÉ VITOR DE FREITAS
FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS
07 e 08 CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ
RAFAEL FERNANDES VIANA
14 e 15 PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
21 e 22 RICARDO FERRACINI NETO
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
28 e 29 DENIS HENRIQUE SILVA
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
Aviso nº 161/2026 - PGJ-AD, de 02/02/2026
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Março de 2026.
AVISO MARÇO
RAJ SANTOS
DATA PROMOTOR
2 FABIO PEREZ FERNANDEZ
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
BRUNO GRECCO CARDOSO
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
3 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
LEONARDO ALBRECHT NETO
RONALDO PEREIRA MUNIZ
PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA
4 FABIO PEREZ FERNANDEZ
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
MARCELO SANCHEZ LORENZO
MARCELLO SCHWARTZMAN
THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES
5 EUVER ROLIM
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
JULIA LIERS DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
6 SHEILA XAVIER MENDES
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
THALYTA DO CARMO QUEIROZ
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
9 EUVER ROLIM
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
THALYTA DO CARMO QUEIROZ
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
10 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DAIANE FERNANDES BARATELA
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
11 MARCOS NERI DE ALMEIDA
VANESSA BORTOLOMASI
DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
12 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
RONALDO PEREIRA MUNIZ
THAISA DA SILVA BORGES
13 SILVIA DE FREITAS DENARI
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
MARCELO VAZ FERREIRA
16 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
THALYTA DO CARMO QUEIROZ
FERNANDO CESAR BOLQUE
17 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
BRUNO GRECCO CARDOSO
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
18 FABIO PEREZ FERNANDEZ
RENATO DOS SANTOS GAMA
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
MARCELLO SCHWARTZMAN
PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA
19 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
ELOY OJEA GOMES
BRUNO GRECCO CARDOSO
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
20 SHEILA XAVIER MENDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
FLAVIO DE PAULA MARTINS
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
23 EUVER ROLIM
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARIANA DA FONSECA PICCININI
BARBARA DOS SANTOS LOPES
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
24 MARCIO LEANDRO FIGUEROA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
MARIANA DA FONSECA PICCININI
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
25 EUVER ROLIM
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
JULIANA BESCHORNER COELHO
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
26 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
LEONARDO ALBRECHT NETO
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
MARCELO VAZ FERREIRA
27 MARCOS NERI DE ALMEIDA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
LARISSA MENDES SOUZA
30 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
JULIA LIERS DE OLIVEIRA
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
DAIANE FERNANDES BARATELA
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
31 SILVIA DE FREITAS DENARI
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ
FERNANDO CESAR BOLQUE
RAJ OSASCO
DATA PROMOTOR
2 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR
MARILIA MOLINA SCHLITTLER
MARCO ANTONIO DE SOUZA
CAMILA BONAFINI PEREIRA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
3 PRISCILA LONGARINI ALVES
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
MARCO ANTONIO DE SOUZA
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
VITOR PETRI
4 PRISCILA LONGARINI ALVES
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
MARCO ANTONIO DE SOUZA
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA
VITOR PETRI
5 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
CAMILA BONAFINI PEREIRA
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
6 MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
ROSELI NALDI SOUZA
9 MARCO ANTONIO DE SOUZA
ROSELI NALDI SOUZA
CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
EDUARDO SOARES AMARAL
10 PRISCILA LONGARINI ALVES
LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
JULIANO CARVALHO ATOJI
MARCO ANTONIO DE SOUZA
11 PRISCILA LONGARINI ALVES
ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE
12 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR
CAMILA BONAFINI PEREIRA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
13 ISABELA ESTEVES DIAS
EDUARDO SOARES AMARAL
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DALILA CARVALHO CIRILO
ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS
16 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO
ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL
MARCO ANTONIO DE SOUZA
GABRIELA FREIRE VITA
ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
17 PRISCILA LONGARINI ALVES
ANA PAULA MAZZA
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
GABRIELA FREIRE VITA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
18 PRISCILA LONGARINI ALVES
THELMA THAIS CAVARZERE
LILIAN FRUET
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE
19 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
20 MARCO ANTONIO DE SOUZA
ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE
RICARDO BELUCI
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
23 MARCO ANTONIO DE SOUZA
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
VITOR PETRI
JULIANO CARVALHO ATOJI
MARCELO SANCHEZ LORENZO
24 PRISCILA LONGARINI ALVES
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
VITOR PETRI
GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
25 MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE
26 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS
EDUARDO SOARES AMARAL
ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
MARKUS CESAR SILVE DE ALMEIDA
27 MARCO ANTONIO DE SOUZA
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
LUIS FERNANDO BUGIGA REBELLATO
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
ROSELI NALDI SOUZA
30 MARCO ANTONIO DE SOUZA
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS
31 PRISCILA LONGARINI ALVES
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
SANDRA REIMBERG
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
MARCO ANTONIO DE SOUZA
4ª RAJ CAMPINAS
DATA PROMOTOR
2 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DIEGO RAFAEL DO A. MONTANHEIRO
RODRIGO LOPES
JOÃO PAULO ROBORTELLA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
3 SÉRGIO LUÍS CALDAS SPINA
BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI
DENIS HENRIQUE SILVA
RAFAEL M. ABRANTES PINHEIRO
ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE
NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA
4 NELSON B. O’REILLY FILHO
RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO
ADONAI GABRIEL
RAFAEL BELUCI
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
CÉSAR BOCUHY BONILHA
5 RAFAEL BELUCI
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
SANDRA M. DE FREITAS MONTANHEIRO
GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
6 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO
LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO
JULIANA MELAZZI ANDRADE
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
JOÃO PAULO ROBORTELLA
PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS
9 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
BEATRIZ G. MAGALHAES GOULART
LUIZA FAVARO BATISTA
RAÍSSA DE OLIVEIRA M. DOMINGOS
10 RAFAEL BELUCI
MARIA CAROLINA PERA JOÃO. M. VIEGAS
ALINE MORGADO DA ROCHA
RAISSA DE O. MARTINS DOMINGOS
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
11 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
ADONAI GABRIEL
ALINE MORAES
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
12 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
GILSON RICARDO MAGALHÃES
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
BEATRIZ BINELLO VALÉRIO
13 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR
BEATRIZ BINELLO VALERIO
16 DANIELA MERINO ALHADEF
RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO
LUISA MAFFEI COSTA
JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR
JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
17 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
HENRIQUE FREITAS FERNANDES
KARINA Y. ICHIKAWA VICENZOTTO
CÁSSIO MURILO SCHIAVO
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
18 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
CÁSSIO MURILO SCHI’AVO
PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
19 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO
LUÍSA MAFFEI COSTA
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA
FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI
20 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
ADONAI GABRIEL
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
EDUARDO HENRIQUE B. PASQUA
23 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
LUCAS FREHSE RIBAS
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
24 REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO
RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO
ALINE MORGADO DA ROCHA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
FLÁVIA MENDES RIVELLI CAÇADOR
25 LUCIANA R. GUIMARÃES V. CARVALHO
BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI
FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
CELSO A. BARONI RIBEIRO RODRIGUES
26 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
MARIA CAROLINA PERA JOÃO. M. VIEGAS
DIEGO RAFAEL DO A. MONTANHEIRO
RODRIGO LOPES
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JORDANA CALIXTO PORTO
27 VERÔNICA S. DE OLIVEIRA
JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA
ALFREDO E. FERREIRA ROSSATTI
JOÃO PAULO ROBORTELLA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
30 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
GILSON RICARDO MAGALHÃES
RICARDO FERRACINI NETO
JONAS MANIEZO MOYSÉS
ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
31 RAFAEL BELUCI
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
SANDRA M. DE FREITAS MONTANHEIRO
FERNANDA SUMI BARBOSA
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
CESAR BOUCHY BONILHA
16ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DATA PROMOTOR
2 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
VINICIUS PASCUETO AMARAL
RENATA FRANÇA CEVIDANES
3 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
JOSE SILVIO CODOGNO
CATHARINA VERBOONEN
4 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
JOSE SILVIO CODOGNO
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
5 JOSE SILVIO CODOGNO
YVES ATAHUALPA PINTO
ANDREY RIBEIRO NASSER
6 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
ANTONIO BANDEIRA NETO
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
9 EVANDRO ORNELAS LEAL
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
JOSE SILVIO CODOGNO
10 JOAO SANTA TERRA JUNIOR
ANDRE LUIS DE SOUZA
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
11 JOAO SANTA TERRA JUNIOR
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
KLAUS NEGRI COSTA
12 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
13 JOSE SILVIO CODOGNO
YVES ATAHUALPA PINTO
MURILO CARVALHO FESTOSO
16 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
MURILO CARVALHO FESTOSO
YVES ATAHUALPA PINTO
17 PATRICIA DOSUALDO PELOZO
KLAUS NEGRI COSTA
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
18 PATRICIA DOSUALDO PELOZO
KLAUS NEGRI COSTA
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
20 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
23 ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES]
JOSE SILVIO CODOGNO
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
24 RENATA FRANÇA CEVIDANES
ANDREY RIBEIRO NASSER
ANTONIO BANDEIRA NETO
25 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
YVES ATAHUALPA PINTO
26 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
27 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
CATHARINA VERBOONEN
PAULO CESAR NEUBER DELIGI
30 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
RENATA FRANÇA CEVIDANES
VINICIUS PASCUETO AMARAL
31 DOSMAR SANDRO VALERI
PALOMA MARQUES PEREIRA
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
RAJ SOROCABA
DATA PROMOTOR
2 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA
3 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
4 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
GUILHERME PERUCHI
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES
5 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
FERNANDA FERREIRA MENTEN
CHARLES ZANINI PIZONI
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
6 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
RENATO CHINALI CANARIM
9 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
GUILHERME PERUCHI
10 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
VITOR PETRI
DANIELE RECCHI
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
11 MARCELO BIAZZIM
WILSON VELASCO JUNIOR
MARIANE MONTEIRO SCHMID
GABRIEL CARETA DO CARMO
CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES
12 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
RENATO AUGUSTO VALADAO
LUIZ CARLOS ORMELEZE
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
EDUARDO LEME
13 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
BRUNO MORAIS FERREIRA
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
RENATO DE JESUS MARÇAL
CHARLES ZANINI PIZONI
16 RODGER GALARCE COLOMBO
EMERSON MARTINS ALVES
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
CARLOS EDUARDO POZZI
BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA
17 MARCELO SIGARI MORISCOT
SUZANA PEYRER LAINO FICKER
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
18 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
18 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
19 LUCIANA ANDRADE MAIA
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
RODRIGO NERY
THIAGO ALLAN XAVIER
20 JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO
THIAGO GARCIA TOTARO
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
RODRIGO NERY
THALYTA DO CARMO QUEIROZ
23 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
DANIELE RECCHI
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
24 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
25 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
THIAGO ALAN XAVIER
26 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
27 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
CHARLES ZANINI PIZONI
30 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
EDUARDO LEME
31 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
MICHEL BETENJANE ROMANO
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
27ª PRESIDENTE PRUDENTE
DATA PROMOTOR
2 PEDRO ROMÃO NETO
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA
3 RICARDO RODRIGUES SALVATO
THIAGO GATTI FERNANDES
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
RODRIGO ALVES GONCALVES
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
4 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
ARTUR MALDONADO GONZAGA
MARIANNY BITTENCOURT
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR
OWEN MIUKI FUJIKI
5 RICARDO RODRIGUES SALVATO
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO
6 HELIO PERDOMO JÚNIOR
MÁRIO YAMAMURA
LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES
RUAN MANCONI MILANI
JESS PAUL TAVES PIRES
9 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE
CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI
EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
10 PEDRO ROMÃO NETO
ELIANA KOMESU LIMA
SERGIO CAMPANHARO
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
DANIEL FELLIPE DALLAROSA
11 RICARDO RODRIGUES SALVATO
LYSÂNEAS SANTOS MACIEL
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS
MARCOS VARGAS FOGACA
RUAN MANCONI MILANI
12 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA
FERNANDO FERNANDES FRAGA
THAIS DE FREITAS CAVALARI
DANIEL FELLIPE DALLAROSA
13 RODRIGO MELGAREJO
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
MARCOS VARGAS FOGACA
THAIS DE FREITAS CAVALARI
16 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
REGINALDO CÉSAR FAQUIM
BRUNO RODRIGUES CALDAS
CLAUDIO SANTOS MACHADO
VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO
17 RODRIGO MELGAREJO
CARLOS ANDRÉ MARIANI
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
ANDRÉ FREITAS LUENGO
YAGO LAGE BELCHIOR
18 HELIO PERDOMO JÚNIOR
RICHARD FABRICIO MESSAS
MARCELO FREIRE GARCIA
PRISCILA C. F. ALBERTI
JOÃO CARLOS TALARICO
19 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI
JAMILE TAVARES
LEANDRO SANTOS CHAVES
20 PEDRO ROMÃO NETO
THIAGO GATTI FERNANDES
SERGIO CAMPANHARO
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
MARLON ROBERTH DE SALES
23 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
ARTUR MALDONADO GONZAGA
MARIANNY BITTENCOURT
RUY FERNANDO ANELLI BODINI
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
24 PEDRO ROMAO NETO
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
LAURIE NASCIMENTO E SILVA
SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA
25 RODRIGO MELGAREJO
CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
RODRIGO ALVES GONCALVES
HELENA KLEINE OLIVEIRA
26 PEDRO ROMAO NETO
MÁRIO YAMAMURA
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
RODRIGO DE ANDRADE FÍGARO CALDEIRA
27 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
ELIANA KOMESU LIMA
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
RODRIGO ALVES GONCALVES
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
30 HELIO PERDOMO JÚNIOR
REGINALDO CÉSAR FAQUIM
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
31 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE
GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA
LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
LEANDRO SANTOS CHAVES
RAJ BAURU
DATA PROMOTOR
2 VERA LORZA DUARTE
LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
3 VINICIUS PASCUETO AMARAL
SILVIO FERNANDO DE BRITO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
4 PAULA GARMES REGINATO COUBE
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
RAFAEL ABUJAMRA
5 CAIO AUGUSTO CIRAULO
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
6 SILVIO FERNANDO DE BRITO
WELLINGTON ROGER NEVES
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
9 ALOISIO GARMES JÚNIOR
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
ANDRE GANDARA ORLANDO
10 ALOISIO GARMES JUNIOR
ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
11 SILVIO BRANDINI BARBAGALO
MARY ANN GOMES NARDO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
12 LUCAS MAESTER COLOMBO
SILVIO DA SILVA BRANDINI
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
13 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
ADELINO LORENZETTI NETO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
16 MARY ANN GOMES NARDO
DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
17 AGUILAR DE LARA CORDEIRO
ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES
ANDRE GANDARA ORLANDO
18 PAULA BOND PEIXOTO
MARY ANN GOMES NARDO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
19 MARCOS DA SILVA BRANDINI
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
RAFAEL ABUJAMRA
20 LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR
MARCELO GONÇALVES SALIBA
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
23 PAULA GARMES REGINATO COUBE
ANDRE GANDARA ORLANDO
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
24 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
25 VIVIAN CORREIA DE CASTRO POMPERMEYER AYRES
VLADIMIR BREGA FILHO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
26 GABRIELA PRADO
REGINALDO GARCIA
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
27 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
RENATO ABUJAMRA FILLIS
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
30 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
MARCOS VIEIRA GODOY
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
31 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
ANDRE GANDARA ORLANDO
34ª PIRACICABA
DATA PROMOTOR
2 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
LUCIANA BELO STELUTI
BRUNO ORSATTI LANDI
3 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
ÉLIO DALDEGAN JÚNIOR
RUI BARBOSA LAMIM
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
LUCIANA BELO STELUTI
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
4 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
BRUNO ORSATTI LANDI
CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
MICHELLE CHUFFI VALLIM
5 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
LEONARDO MEIZIKAS
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
SÉRGIO CLARO BUONAMICI
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
IVAN CINTRA BORGES
6 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
GABRIEL MARSON JUNQUEIRA
TAIS SERVILHA FERRARI
DANILO RODRIGUES SANTANA
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
IVAN CINTRA BORGES
9 ENRICO PAISANO
FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
LUCIANA BELO STELUTI
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
10 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
ANDRE PEREIRA MELO
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
ANDRÉ VITOR DE FREITAS
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
11 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
RICHARD GANTUS ENCINAS
DENIS HENRIQUE SILVA
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
ÉLIO DALDEGAN JÚNIOR
12 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
JOSE CLAUDIO ZAN
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
13 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JÚNIOR
RAFAEL FERNANDES VIANA
ALESSANDRA GALLUZZI DAVID
GABRIEL MARSON JUNQUEIRA
16 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LORE
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
LEONARDO MEIZIKAS
17 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
FAUSTO LUCIANO PANICACCI
RENATO FANIN
RICARDO FERRACINI NETO
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM
18 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
JOSÉ JOEL DOMINGOS
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
MARIANA FITTIPALDI
ANDRE PEREIRA MELO
19 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
JOSE JOEL DOMINGOS
ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM
DENIS HENRIQUE SILVA
GUSTAVO ANDREATO
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
20 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA
ENRICO PAISANO
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
GEORGIA CARLA CHINALIA
FAUSTO LUCIANO PANICACCI
23 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR
DENIS HENRIQUE SILVA
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
24 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA
ENRICO PAISANI
LUCIANA BELO STELUTI
ALESSANDRA GALLUZZI DAVID
JOSE CLAUDIO ZAN
25 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
ALINE MORAES
ANDRÉA CICCO
LEONARDO ROMANO SOARES
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
26 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
RAFAEL BRASILINO DE SOUZA
MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS
LUCIANA BELO STELUTI
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
ANDRE CARVALHO TONON
27 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
RUI BARBOSA LAMIM
CASSIANO GIL ZANCOLLI
LUCIANA BELO STELUTI
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
ANDRE CARVALHO TONON
30 ENRICO PAISANO
BRUNO ORSATTI LANDI
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
LUCIANA BELO STELUTI
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
31 LUIZ SERGIO HULLE CATANI
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
ALINE MORAES
LUCIANA BELO STELUTI
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
RAJ ARAÇATUBA
DATA PROMOTOR
2 FLÁVIA DE LIMA E MARQUES
MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
3 RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ
PATRÍCIA SOARES DE SOUZA
MARCELO SORRENTINO NEIRA
4 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
DÓRIO SAMPAIO DIAS
CLÁUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
5 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA
GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
6 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
EMIR STRINGHETTA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
9 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
JOSÉ FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
JOAO PAULO SERRA DANTAS
10 FERNANDO CESAR BURGHETTI
RENATA FRANÇA CEVIDANES
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
11 EMIR STRINGHETTA
MATHEUS GONÇALVES ANTUNES
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
12 RÚBIA PRADO MOTIZUKI
LINDSON GIMENES DE ALMEIDA
JOAO PAULO SERRA DANTAS
13 REGISLAINE TOPASSI
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
ROBSON ALVES RIBEIRO
16 EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA
JOAO PAULO SERRA DANTAS
ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ
17 ROBSON ALVES RIBEIRO
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI
MARCELO SORRENTINO NEIRA
18 IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON
REGISLAINE TOPASSI
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
19 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA
ROBSON ALVES RIBEIRO
ELIANA KOMESU LIMA
20 EMIR STRINGHETTA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
23 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
24 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
HARISSON GUILHERME FRANCOIA
EMIR STRINGHETTA
25 PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
26 MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES
LINDSON GIMENES DE ALMEIDA
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
27 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
KHALIL NOGUEIRA NICOLAU
RODRIGO NUNES LAUREANO
30 EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
GILBERTO MARQUES
ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ
31 ELY MANOEL BERNAL
WAGNER JUAREZ GROSSI
MARCELO SORRENTINO NEIRA
41ª RIBEIRÃO PRETO
DATA PROMOTOR
2 WILLIAM DANIEL INACIO
BRUNO MACCARI CREPALDI
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
3 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
LUCAS MAESTER COLOMBO
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
4 AROLDO COSTA FILHO
ANDRE GANDARA ORLANDO
JOSE CLAUDIO ZAN
GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA
IVAN CINTRA BORGES
5 NAUL LUIZ FELCA
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO
JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
THALYTA DO CARMO QUEIROZ
6 HAMILTON FERNANDO LISI
PAOLA PAIXAO GIURIZZATO
JOSE CLAUDIO ZAN
FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
GUSTAVO FERRONATO
9 NAUL LUIZ FELCA
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
YARA JEROZOLIMSKI
FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN
10 NAUL LUIZ FELCA
DANIELA BALDAN REIN
MARCELO SPERANDIO FELIPE
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
JOAO GUIMARAES COZAC
11 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA
12 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR
JOAO GUIMARAES COZAC
IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA
FLÁVIO JOSÉ DA COSTA
13 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
FERNANDA HAMADA SEGATTO
GUILHERME CARVALHO DA SILVA
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
MATEUS CARVALHO REZENDE
16 HAMILTON FERNANDO LISI
HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES
JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA
FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO
ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM
17 WILLIAM DANIEL INACIO
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
YARA JEROZOLIMSKI
PATRICK CARVALHO SILVA
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
18 HAMILTON FERNANDO LISI
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
RAUL RIBEIRO SORA
CLEBER PEREIRA DEFINA
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
19 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
YARA JEROZOLIMSKI
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
20 NAUL LUIZ FELCA
PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
23 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
LEANDRO VIOLA
RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF
YURI BORGES DE MENDONÇA
24 WILLIAM DANIEL INACIO
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
ALICE MORAS CARPINETTI
ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO
PATRICK CARVALHO SILVA
25 TÂNIA DE ANDRADE
WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES
JOSEPH SABA HARB
PATRICK CARVALHO SILVA
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
26 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
CLEBER PEREIRA DEFINA
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
27 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
NEIVA PAULA P. CARNIELLI PEREIRA
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
PATRICK CARVALHO SILVA
30 WILLIAM DANIEL INACIO
CONRADO FERRI CINTRAO
MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA
HERMES DUARTE MORAIS
ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA
31 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO
MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA
ETHEL CIPELE
PATRICK CARVALHO SILVA
RAJ GUARULHOS
DATA PROMOTOR
2 DANIEL GRUENWALD LEPINE
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
3 GUSTAVO MACRI MORAIS
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JOICY FERNANDES ROMANO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
4 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
DEBORAH CRISTINA BENATTI
DEISE MARY GALUTTI
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
5 GUSTAVO MACRI MORAIS
RONAN PEDRO AMORIM
LEANDRO LIPPI GUIMARÃES
LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA
JOICY FERNANDES ROMANO
6 GUSTAVO MACRI MORAIS
VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
THAISA DA SILVA BORGES
9 DANIEL GRUENWALD LEPINE
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
BRUNO CAMARGO FERREIRA
BRUNO GRECCO CARDOSO
CELISA AGATA LOPES MOTA
10 GUSTAVO MACRI MORAIS
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
ROBERTO WIDER FILHO
ERICA JULIANA PHILIPI
FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO
11 MARCOS BENTO DA SILVA
FABRICIO MACHADO SILVA
CARLA BORGES HONÓRIO
RODRIGO MACHADO FONSECA
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
12 GUSTAVO MACRI MORAIS
CAIO AUGUSTO CIRAULO
REGIANE MARIA HEIL
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
ALAN CARLOS REIS SILVA
13 MARCOS BENTO DA SILVA
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO
FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO
16 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
LETICIA LOURENÇO PAVANI
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
17 GUSTAVO MACRI MORAIS
FERNANDA RATCOV BORGES
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
VINICIUS BONESSO GUILLEN
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
18 LAFAIETE RAMOS PIRES
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
19 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
REGINA MARIAL HEIL
ANNA PAULA GROSSI
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA
20 YURI FISBERG
CAIO AUGUSTO CIRAULO
LEONARDO DANTAS COSTA
ANNA PAULA GROSSI
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
23 YURI FISBERG
ERICA JULIANA PHILIPI
REGIANE MARIA HEIL
ALEXANDRE ACERBI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
24 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
REGIANE MARIA HEIL
LUIZA PAUVA STAMM THUDIUM
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
25 YURI FISBERG
JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
26 GUSTAVO MACRI MORAIS
JOICY FERNANDES ROMANO
MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALI NIETON
REGIANE MARIA HEIL
DEBORAH CRISTINA BENATTI
27 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
LUIS FERNANDO FANTONI
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
RONAN PEDRO AMORIM
30 MARCOS BENTO DA SILVA
LEANDRO LIPPI GUIMARÃES
LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA
LEONARDO DANTAS COSTA
VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
31 GUSTAVO MACRI MORAIS
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DATA PROMOTOR
2 ANA BRASIL ROCHA PENA
NATALIA DANELLI RODRIGUES
CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
CARLOS SCHELINI CÉSAR
3 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
GIANFRANCO SILVA CARUSO
4 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
GIANFRANCO SILVA CARUSO
BRUNO MARTINEZ GUERREIRO
5 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ
GABRIEL DE MOURA BAHLS
PEDRO DOS REIS URURAHY
GIANFRANCO SILVA CARUSO
6 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
JAIRO MOURA DA SILVA
DEBORA BEZERRA DE MENEZES
9 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA
VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
JULISA HELENA NASCIMENTO
10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
EDUARDO DIAS BRANDAO
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
11 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
LEANDRO ROCHA PEREIRA
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
12 GABRIELLA LANZA PASSOS
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
FELIPE WERMELINGER CAETANO
ALEXANDRE PETRY HELENA
13 FÁBIO RODRIGUES LIMA
LUCAS RIBEIRO HORTA
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
LEANDRO ROCHA PEREIRA
16 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
RENATO QUEIROZ DE LIMA
17 CLEITON ANDERSON DE CASTRO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
ANA BEATRIZ MAYR
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
18 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
FERNANDO BARBOSA RUBIN
NATALIA FRANCO ANTONIALLI
JAIRO MOURA DA SILVA
20 ANA BRASIL ROCHA PENA
LUCAS RIBEIRO HORTA
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
RAISSA CESAR MOLINARI
23 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI
ALFREDO LUIS PORTES NETO
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
RICARDO REIS SIMILI
24 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO
25 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
RENATA BORBA MONTES
LUCAS RIBEIRO HORTA
26 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ
JOAO INACIO GONÇALVES GOULART
ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN
GILBERTO CABETT JÚNIOR
27 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
30 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA
VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
HELOISE MAIA DA COSTA
EDUARDO DIAS BRANDÃO
31 SIDNEY ALVES DE MATTOS
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
CAROLINA LIMA ANSON
FREDERIC AUGUSTO NEVES ARAUJO
Aviso nº 243/2026 - PGJ-INOVA, de 20/03/2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA que estarão abertas, no período de 23/03/2026 a 30/04/2026, nos termos da Resolução nº 1.432/2022 - PGJ (https://biblioteca.mpsp.mp.br/PHL_IMG/Resolucoes/1432compilado.pdf), as inscrições para o Prêmio MPSP Projetos, edição 2026, de acordo com este Edital e Regulamento.
1. O Conselho Gestor será composto por integrantes indicados pelo Procurador-Geral de Justiça.
2. A Comissão Julgadora, em regra, será composta por:
I – Representante indicado pela Associação Paulista do Ministério Público;
II – Representante indicado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Cível e Tutela Coletiva;
III - Representante indicado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal;
IV –Representante indicado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica;
V – Representante indicado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais;
VI - Representante indicado pela Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo;
VII - Procurador(a) de Justiça Cível;
VIII –Procurador(a) de Justiça Criminal;
IX – Procurador(a) de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais;
X – Procurador(a) de Justiça de Infância e Juventude;
XI - Procurador(a) de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos;
XII – Procurador(a) de Justiça Militar;
XIII - por 2 (dois) Promotores de Justiça Criminais (capital e interior);
XIV - por 2 (dois) Promotores de Justiça Cíveis (capital e interior); e
XV - por 2 (dois) Promotores de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos (capital e interior);
XVI – por 1 (um) servidor(a) indicado(a) pela Secretaria de Estratégia e Inovação.
2.1. Os integrantes da Comissão Julgadora deverão declarar eventual impedimento para avaliar projetos dos quais tenham participado, direta ou indiretamente, de sua elaboração, coordenação ou execução, ou em relação aos quais possuam vínculo funcional direto com a unidade proponente, hipótese em que deverão se abster de participar da respectiva avaliação.
3. A Comissão Executiva, será composta por:
I – Promotora de Justiça Secretária de Estratégia e Inovação, que coordenará os trabalhos;
II – Representante indicado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais;
III - Promotor(a) de Justiça Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral;
IV – Promotor(a) de Justiça Chefe de Gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal;
V - Promotor(a) de Justiça Assessor(a) do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva;
VI – Diretora do Expediente do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça;
VII – Servidor(a) da Secretaria de Estratégia e Inovação.
Da Inscrição
4. A inscrição será realizada pelo sistema MPSP Alvo (Gestão Integrada de Projetos e Planejamento Estratégico), mediante marcação no campo indicado como “Prêmio MPSP”, acessível pelo link https://cge.mpsp.mp.br/mpspalvo/login
Das Dúvidas e Questionamentos
5. Eventual dúvida ou questionamento deve ser encaminhado ao email [email protected], nele constando:
a) Assunto: “Prêmio MPSP Projetos 2026 – Questionamento/Dúvida”;
b) No corpo do e-mail: nome do projeto, categoria que realizada inscrição, razões de questionamento ou dúvida;
6. No caso de determinada categoria receber número de inscrições inferior a 03 (três) iniciativas, poderá a Comissão Executiva determinar sua redistribuição em outra categoria que guarde pertinência temática com os respectivos projetos.
7. Somente concorrerão ao Prêmio MPSP Projetos 2026 os projetos relacionados na lista de inscritos elaborada pela Comissão Executiva.
Das Categorias
8. O Prêmio MPSP Projetos 2026 receberá inscrições e premiará as seguintes categorias alinhadas ao Planejamento Estratégico do MPSP:
a) Enfrentamento à Violência Doméstica;
b) Combate ao Crime Organizado;
c) Promoção da justiça cível e penal com equidade, com foco na proteção de grupos vulneráveis e minorias;
d) Proteção do patrimônio público e combate a corrupção;
e) Fortalecimento de parcerias e colaboração interinstitucional para maximizar a efetividade das atuações;
f) Prática Inovadora na atividade-fim;
g) Prática Inovadora na atividade-meio.
Do Cronograma
9. Cronograma de atividades:
- Inscrições: 23/03/2026 a 30/04/2026;
- Publicação da lista de inscritos: 15/05/2026;
- Premiação: Novembro/2026.
Da Premiação
10. A premiação será oportunamente divulgada.
11. Em momento oportuno será divulgado o formato da premiação (virtual e/ou presencial).
Da Avaliação
12. Para fins de avaliação dos projetos inscritos, os integrantes da Comissão Julgadora atribuirão notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando, entre outros, os seguintes critérios:
I - alinhamento com os objetivos institucionais e com o planejamento estratégico do Ministério Público do Estado de São Paulo;
II - impacto institucional e social da iniciativa, especialmente quanto à melhoria da prestação de serviços à sociedade;
III - grau de inovação da proposta, considerado o emprego de novas metodologias, ferramentas ou formas de atuação;
IV - efetividade e resultados obtidos ou potencialmente alcançáveis com a implementação do projeto;
V - possibilidade de replicação da iniciativa em outras unidades ou áreas de atuação do Ministério Público.
13. Cada examinador atribuirá sua nota ao projeto, de 0 (zero) a 10 (dez).
14. A nota final de avaliação deverá resultar da média aritmética das notas atribuídas ao trabalho pelos integrantes da Comissão Julgadora.
Aviso nº 248/2026 - PGJ-CAOCR, de 20/03/2026
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal, dá ciência aos membros da Instituição do Edital nº 001/2026/CSP, do Conselho Nacional do Ministério Público, que convoca interessados para submissão de artigos acadêmicos, de cunho jurídico e social, para publicação na Revista “Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - Edição 2026”.
Os artigos poderão ser apresentados por membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outras carreiras jurídicas e especialistas na área de segurança pública, devendo ser encaminhados até o dia 21 de junho de 2026, ao endereço eletrônico [email protected]. O edital completo pode ser consultado no sítio eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público.
Aviso nº 249/2026 - PGJ-AD, de 20/03/2026
O Procurador-Geral de Justiça Substituto, no uso de suas atribuições, PUBLICA, para conhecimento, a lista com os inscritos que manifestaram interesse em assumir o cargo do Colégio Recursal (3ª função), em ordem alfabética, nos termos do Aviso nº 192/2026-PGJ, a saber:
- Augusto Farias Ferreira Cravo – 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara
EMENTAS
Competência Originária
A - Criminal
Autos Judiciais n. 2048639-10.2026.8.26.0000
Representante: Maurício Carlos Macedo
Representados: Fernando César do Nascimento; Caio Adriano Lépore Santos; Alex Mendonça do Nascimento; Milton Flávio Macedo; Gabriel Moherdaui Macedo
Decisão: Promoção de Arquivamento
Conflitos de Atribuição
B - Cível
Protocolado SIS 0302.0000369/2025
Conflito de Atribuições
Suscitante: 1ª Promotora de Justiça de Itararé (Saúde Pública)
Suscitado: 2º Promotor de Justiça de Itararé (Infância e Juventude)
Conflito negativo de atribuições. 1ª Promotora de Justiça de itararé (suscitante) versus 2º Promotor de Justiça de Itararé (suscitado). Notícia de fato. Deficiência no atendimento de criança no sistema de saúde municipal. Hipótese de má prestação do serviço público. Inexistência de risco à criança. Atribuição da suscitante. Conflito conhecido e provido.
1. Notícia de fato instaurada a partir de requerimento do genitor da criança, indicando deficiência e eventuais problemas estruturais quando do atendimento da criança em unidade de pronto atendimento.
2. Em que pese o sujeito do atendimento seja criança, inexiste qualquer situação de risco que a envolva, a justificar a intervenção da Promotoria de Justiça com atribuição na área da Infância e Juventude.
3. O interesse jurídico preponderante é a tutela da saúde pública, notadamente com o fim de aferir eventuais problemas na prestação daquele serviço, independentemente de seus destinatários.
4. Conflito conhecido e dirimido para declarar a atribuição da suscitante (1° Promotora de Justiça de Itararé).
DIRETORIA-GERAL
Despacho do Diretor-Geral, de 04/04/2025
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 156/22-DG/MP – Contrato nº 018/22 (SEI 29.0001.0041135.2022-98)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: Deparison Consultoria Ltda.
As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais um período de 12 meses, a partir de 16/04/2025 até 15/04/2026. Ficam remanejadas 300 horas do Item 2 – Serviço de Melhorias Desenvolvidas sob Demanda, no valor total de R$ 49.446,00 para o exercício de 2025. Fica estabelecido o valor total deste termo aditivo em R$ 563.014,56 Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 14/04/2025
Despacho do Diretor-Geral, de 19/03/2026
Processo nº 35/2024 - FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa visando ao fornecimento e à instalação de condicionadores de ar para atender a diversas unidades da Instituição.
1. Em face dos elementos constantes dos autos, no uso das atribuições a mim conferidas pela alínea "b" do inc. IV do art. 75 da Lei Complementar nº 734/1993, combinada com o art. 10 da Resolução PGJ nº 1.839/2024, e com amparo no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do Egrégio Supremo Tribunal Federal, combinados com o art. 5º da Lei nº 14.133/2021, em razão da constatação de vício insanável consistente na quebra do princípio da igualdade na etapa de registro dos valores propostos pelas licitantes remanescentes para os lotes 01 e 03, anulo a 3ª sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, tornando-se sem efeito todos os atos subsequentes.
2. Fica aberto o prazo de três dias úteis, a partir da publicação desta decisão, para interposição de eventual recurso, nos termos da alínea "d" do inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Para tanto, fica franqueada vista eletrônica do processo, por meio do Sistema SEI do MPSP, adotadas as cautelas de praxe.
CORREGEDORIA DOS SERVIDORES
Edital Nº 03/2026-cs/mp, DE 18/03/2026
O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:
- Fica determinada a realização de visita de inspeção à Promotoria de Justiça de Itu, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, com início da reunião às 14h;
- Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, os servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça de Itu na data acima indicada;
- A reunião ocorrerá presencialmente nas dependências da Promotoria de Justiça, situada à Av. Goiás, 194 - Bairro Brasil - CEP 13301-370 - Itu - SP;
- O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;
- Publique-se na imprensa oficial, nos dias 19, 20 e 23 de março de 2026, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria-Geral de Justiça
Portarias do Procurador-Geral de Justiça Substituto de 19-3-2026
Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Rubens de Andrade Gimenes, matr. 559807, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-15, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa, nos termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17; revalorizada por despacho do PGJ, publicado no D.O. de 21/8/2025; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (7), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação, incorporada nos termos do art. 1º da L.C. 813/96, referente a Gratificação Específica, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7° da L.C. 1.425/25, c.c. as Resoluções PGJ 693/11 e PGJ 2.137/25; Adicionais sobre a Gratificação de Representação incorporada e Sexta-Parte sobre a Gratificação de Representação incorporada, conforme consta do Processo CRH/MP 475/92;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 12/3/2026, Patricia Cuono Martins, matr. 2140, do cargo de Assessor do MP, do QPMPESP, ficando em consequência cessados os efeitos da portaria que fixou a gratificação em nome da interessada.
Diretoria-Geral
Despacho do Diretor-Geral de 13-3-2026
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Rubens de Andrade Gimenes, matr. 559807. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 49/2026.
Centro de Gestão de Pessoas
Portaria da Diretora de 20-3-2026
Autorizando, a vista da decisão exarada no SEI nº 29.0001.0008267.2026-69 (em obediência à L.C. 226/26), as rerratificações das portarias publicadas nos D.O.s indicados, que concederam adicionais por tempo de serviço, para constar suas novas vigências:
Nome |
Matr. |
D.O. |
Nova vigência |
Adalberto Augusto Salzedas Junior |
8342 |
02/04/2022 |
29/06/2020 |
Adauto Aparecido da Silva |
7140 |
03/09/2022 |
18/11/2020 |
Adriana Saraiva dos Santos |
8372 |
07/05/2022 |
09/08/2020 |
Alexandre Palma da Cunha Benedito |
6895 |
03/09/2022 |
17/11/2020 |
Ana Carolina Balduino do Nascimento |
10273 |
17/02/2022 |
04/06/2020 |
Ana Sofia da Fonseca Pereira |
6989 |
04/05/2022 |
03/08/2020 |
Andre Kodama |
5276 |
09/07/2022 |
26/09/2020 |
Andrea Fonseca Nassar |
2629 |
06/08/2022 |
10/11/2020 |
Andreia Gomes Huarachi |
9133 |
24/06/2022 |
11/09/2020 |
Barbara Matte de Fernandes Mendonca |
8309 |
04/05/2022 |
01/08/2020 |
Brenno Spini Romanielo |
8607 |
05/05/2022 |
28/07/2020 |
Breno Berto Barros |
11414 |
29/06/2022 |
22/08/2020 |
Bruno Cunha Junqueira |
6650 |
04/06/2022 |
04/09/2020 |
Bruno Sant Anna Barbosa Ferreira |
8923 |
11/10/2022 |
31/12/2020 |
Caio Henrique Brazolin |
12361 |
19/11/2022 |
09/02/2021 |
Camila Fonseca Recouso |
9943 |
15/09/2022 |
16/11/2020 |
Camila Marra Queiroz |
8736 |
05/08/2022 |
20/10/2020 |
Carla Tayene Cruz |
9503 |
01/12/2022 |
09/02/2021 |
Carlos Gustavo Mendes Goncalez |
8883 |
07/12/2022 |
06/03/2021 |
Carlos Tadeu Monteiro |
793 |
07/05/2022 |
09/08/2020 |
Cleide Barbosa Leao Papa Santos |
1918 |
16/12/2022 |
22/03/2021 |
Clovis Guimaraes Queiroz Junior |
5461 |
26/11/2022 |
13/02/2021 |
Cristiane Herrera Batista |
8429 |
06/08/2022 |
27/10/2020 |
Cristiani Raquel Stradioto do Prado |
1836 |
23/08/2022 |
13/11/2020 |
Dalton Alex Rosa |
3178 |
18/08/2022 |
01/11/2020 |
Daniely Cressembene da Rocha |
8737 |
21/10/2022 |
09/01/2021 |
Diego de Carvalho |
9964 |
05/08/2022 |
25/10/2020 |
Eder Nogueira Proenca |
1944 |
04/08/2022 |
22/10/2020 |
Edison Miranda da Silva |
2393 |
22/10/2022 |
12/01/2021 |
Eduardo Alfonsetti Dias |
5990 |
20/05/2022 |
13/08/2020 |
Eduardo Campideli Ferrari |
8202 |
21/10/2022 |
09/01/2021 |
Eduardo Moreno Mota |
8625 |
30/11/2022 |
20/02/2021 |
Eduardo Pollis de Faria Neves |
5411 |
07/12/2022 |
03/03/2021 |
Eliete Torres da Silva Rodrigues |
164 |
05/08/2022 |
26/10/2020 |
Emerson Pivetta |
5453 |
19/11/2022 |
08/02/2021 |
Erica de Almeida Nogueira Santos |
10300 |
07/05/2022 |
17/07/2020 |
Erika Siqueira Lima |
8331 |
09/04/2022 |
31/05/2020 |
Erlen Geraldo |
2438 |
01/12/2022 |
21/02/2021 |
Fabio Lucio de Mattos Areas |
3147 |
25/05/2022 |
20/08/2020 |
Felipe Fontana Porto |
5466 |
30/11/2022 |
16/02/2021 |
Fernanda Araujo Brossi |
8950 |
14/12/2022 |
20/03/2021 |
Fernanda Tomazini Felix Perfeito |
9755 |
06/04/2022 |
28/06/2020 |
Fernanda Vazquez Ibanhez Goulart |
4020 |
20/05/2022 |
19/08/2020 |
Fernando Grama de Mattos |
2330 |
05/07/2022 |
25/09/2020 |
Fernando Henrique Rajnowicz |
6598 |
04/05/2022 |
27/07/2020 |
Frederico Franco de Mello Rabaneda |
8885 |
30/11/2022 |
20/02/2021 |
Gabriela Doninho Brolezzi |
4029 |
01/11/2022 |
16/01/2021 |
Gabriella Roson de Lima |
8281 |
04/05/2022 |
31/07/2020 |
Gilda Cosenza Avelar |
5561 |
08/12/2022 |
11/03/2021 |
Giovani Rodrygo Rossi |
8828 |
30/11/2022 |
17/02/2021 |
Gisele Dantas Sarti |
9153 |
23/08/2022 |
04/11/2020 |
Gislaine Braga Rodrigues |
7565 |
22/06/2022 |
18/09/2020 |
Heraldo Rios de Afonseca |
5255 |
22/06/2022 |
10/09/2020 |
Jair dos Passos |
732903 |
11/03/2022 |
22/06/2020 |
Jarcivo Pereira da Mata |
8361 |
18/05/2022 |
17/08/2020 |
Joao Fortezza |
280801 |
09/04/2022 |
09/07/2020 |
Joao Paulo Barboza de Souza |
8341 |
21/04/2022 |
23/06/2020 |
Joao Pinto de Carvalho Neto |
7014 |
12/08/2022 |
30/10/2020 |
Joao Vitor Rodrigues Cardoso de Miranda |
11156 |
17/02/2022 |
30/05/2020 |
Jonas Duarte Rodrigues |
5233 |
04/05/2022 |
27/07/2020 |
Jonathas Felipe Santos Sanjuan |
5197 |
17/02/2022 |
04/06/2020 |
Jose Ricardo Boaventura |
5640 |
13/12/2022 |
13/03/2021 |
Jose Roberto de Pina |
2377 |
12/10/2022 |
01/01/2021 |
Jose Roberto Ramos Falconi |
5344 |
21/10/2022 |
14/01/2021 |
Jose Rodrigues de Oliveira Neto |
3628 |
21/10/2022 |
12/01/2021 |
Josue Chagas Correa |
1444 |
30/07/2022 |
18/10/2020 |
Juliana Alves Ambrosio |
10339 |
15/03/2022 |
21/03/2021 |
Juliana Aparecida Silva Gomes de Moura |
9687 |
12/11/2022 |
26/01/2021 |
Juliano Alves dos Santos |
8927 |
07/12/2022 |
02/03/2021 |
Julio Cesar Matias Soares |
5271 |
05/08/2022 |
22/10/2020 |
Julio Cezar Silveira de Franca |
8406 |
24/06/2022 |
12/09/2020 |
Juveni Maria de Jesus Junior |
2110 |
11/03/2022 |
08/06/2020 |
Karla Ticianel Jardim |
10298 |
14/12/2022 |
14/03/2021 |
Katia Simone Oliveira Luciano |
2408 |
30/07/2022 |
15/10/2020 |
Kleber Henrique da Silva Melo |
6059 |
05/07/2022 |
24/09/2020 |
Leonardo Bachiao Martins Colombari Pereira |
5489 |
26/11/2022 |
13/02/2021 |
Leonardo Carlo Biggi de Paiva |
8884 |
04/10/2022 |
29/11/2020 |
Leonardo Elias Ribeiro Salvo |
8863 |
30/11/2022 |
21/02/2021 |
Leticia Buldrini de Alencar |
9480 |
14/03/2023 |
29/05/2020 |
Liliam Martin Rocha |
6818 |
06/09/2022 |
29/11/2020 |
Lilian Carla dos Santos Rodrigues |
10644 |
07/07/2022 |
17/09/2020 |
Lisi Yamakami Watanabe |
10680 |
04/10/2022 |
01/01/2021 |
Livia Bronzati |
9675 |
01/11/2022 |
19/01/2021 |
Livio Manzano Galdeano |
10362 |
04/10/2022 |
23/12/2020 |
Luciana de Albuquerque Maranhao Guimaraes |
5551 |
01/12/2022 |
24/02/2021 |
Lucilaine Crepaldi Sanches |
10270 |
22/10/2022 |
08/01/2021 |
Lucyane Carvalho Lemos Mota |
792531 |
07/05/2022 |
07/08/2020 |
Luis Alberto Cardoso |
8352 |
01/11/2022 |
21/01/2021 |
Luis Carlos Serni |
2402 |
21/10/2022 |
05/01/2021 |
Luiz Gustavo Grizzo |
10135 |
13/08/2022 |
30/10/2020 |
Maira Thais Lenharo Orti |
3596 |
17/02/2022 |
04/06/2020 |
Manuel Afonso de Lava Granjeia |
9496 |
13/08/2022 |
28/10/2020 |
Marcel Ribeiro de Castro |
8384 |
04/06/2022 |
02/09/2020 |
Marcelo da Costa Fantinatti |
3485 |
07/07/2022 |
12/09/2020 |
Marcelo Minoru Yoshida |
8399 |
16/07/2022 |
06/10/2020 |
Marcial Rosselli |
2507 |
23/08/2022 |
07/11/2020 |
Marcos Eduardo Nomura |
1714 |
09/04/2022 |
08/07/2020 |
Marcos Vinicius Nascimento Berti |
8458 |
21/10/2022 |
05/01/2021 |
Maria Aparecida Sena Suyama |
838701 |
16/07/2022 |
08/10/2020 |
Maria Clara Vertuan Fransolim |
8494 |
12/11/2022 |
27/01/2021 |
Maria Stela Lazare Nogueira |
2290 |
05/07/2022 |
04/09/2020 |
Mariana Faria dos Santos |
8199 |
17/02/2022 |
29/05/2020 |
Mauro Tsuyoshi Suyama |
1541 |
16/07/2022 |
29/09/2020 |
Maysa Pajolla Garrido |
7141 |
23/08/2022 |
10/11/2020 |
Michelle Aparecida Belli de Souza |
10244 |
16/12/2022 |
27/03/2021 |
Murilo Correa Nascimento |
9400 |
26/11/2022 |
12/02/2021 |
Nathalia Cassola Zugaibe |
10077 |
11/05/2022 |
04/06/2020 |
Neville Silveira da Cunha Vasques |
10314 |
01/12/2022 |
16/02/2021 |
Nicole Cunico Albero |
10334 |
11/03/2022 |
12/06/2020 |
Osmar Bertazzoni Neto |
8335 |
11/03/2022 |
10/06/2020 |
Paula de Castro Camioto |
8948 |
13/08/2022 |
06/10/2020 |
Paulo Celio Pretti |
3984 |
18/03/2022 |
17/06/2020 |
Paulo Eduardo Rodrigues Mariano |
3289 |
01/12/2022 |
28/01/2021 |
Paulo Lacerda Bogado |
8684 |
13/04/2022 |
18/07/2020 |
Paulo Pereira da Silva |
2354 |
10/09/2022 |
29/11/2020 |
Plinio Kazuo Nagao |
8380 |
28/06/2022 |
14/09/2020 |
Priscila Macri |
7896 |
01/12/2022 |
27/01/2021 |
Rafael Menezes Madrigal |
3171 |
30/07/2022 |
17/10/2020 |
Rafaela Parolari Correa Vallim |
10088 |
29/06/2022 |
07/09/2020 |
Ramon Barbosa Menezes |
3157 |
09/07/2022 |
17/09/2020 |
Reinaldo Pinheiro |
8894 |
09/07/2022 |
03/10/2020 |
Renato Nascimento Barros |
10274 |
16/12/2022 |
09/03/2021 |
Ricardo Antonio Gomes Donega |
5364 |
26/11/2022 |
14/02/2021 |
Rodrigo Lourencon Pelucio |
10099 |
20/09/2022 |
05/12/2020 |
Ronaldo Guimaraes Borges |
8356 |
16/06/2022 |
15/09/2020 |
Roney Moriaki Yamauchi |
8439 |
10/09/2022 |
01/12/2020 |
Roque Yuji Hirakawa |
5307 |
03/09/2022 |
19/11/2020 |
Rosiani Vieira Cornetti Pereira |
5559 |
26/11/2022 |
12/02/2021 |
Samuel Goncalves Neto |
8747 |
24/11/2022 |
13/02/2021 |
Sandra Cristina de Oliveira Sancho |
10275 |
08/10/2022 |
01/01/2021 |
Simone Fernanda Rodrigues do Prado |
8441 |
10/09/2022 |
01/12/2020 |
Simone Gouvea Medrado Zoccarato |
9193 |
13/04/2022 |
10/07/2020 |
Taisa Nassif Rodrigues da Silva |
5443 |
22/11/2022 |
11/02/2021 |
Thiago Padua Pereira |
8772 |
19/11/2022 |
10/02/2021 |
Tiago Cinedeze |
8809 |
26/11/2022 |
14/02/2021 |
Vagner Vieira dos Santos |
5297 |
26/08/2022 |
11/11/2020 |
Vitor Napoleao Dantas Ribeiro |
5855 |
28/07/2022 |
09/10/2020. |
Apostila da Diretora de 20-3-2026
Lavrada nas apostilas de concessão da sexta-parte dos vencimentos, declarando que a vista da decisão exarada no SEI 29.0001.0008267.2026-69 (em obediência à L.C. 226/26), os interessados fazem jus à sexta-parte dos vencimentos a partir das datas indicadas, e não como constou nos D.O.s mencionados:
Nome |
Matr. |
D.O. |
Nova vigência |
Dalton Alex Rosa |
3178 |
18/08/2022 |
01/11/2020 |
Fabio Lucio de Mattos Areas |
3147 |
25/05/2022 |
20/08/2020 |
Jose Rodrigues de Oliveira Neto |
3628 |
21/10/2022 |
12/01/2021 |
Kleber Henrique da Silva Melo |
6059 |
05/07/2022 |
24/09/2020 |
Maira Thais Lenharo Orti |
3596 |
17/02/2022 |
04/06/2020 |
Marcelo da Costa Fantinatti |
3485 |
07/07/2022 |
12/09/2020 |
Paulo Eduardo Rodrigues Mariano |
3289 |
01/12/2022 |
28/01/2021 |
Priscila Macri |
7896 |
01/12/2022 |
27/01/2021 |
Rafael Menezes Madrigal |
3171 |
30/07/2022 |
17/10/2020 |
Ramon Barbosa Menezes |
3157 |
09/07/2022 |
17/09/2020. |
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 19/3/2026
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Gislene Marques Ruys, matrícula nº 1977, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 13/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0030514.2026-24, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 19/3/2026;
Robson Batista da Silva Pereira, matrícula nº 133059, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 11/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0030103.2026-63, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 19/3/2026;
Roneth de Oliveira Mota, matrícula nº 9825-4, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/2/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0024333.2026-71, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 19/3/2026;
Roneth de Oliveira Mota, matrícula nº 9825-4, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 5/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0027158.2026-38, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 19/3/2026.
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/2008 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:
Priscila Ramos Fragoso Fagioli, matrícula n° 8689, a partir de 13/3/2026.
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 20/3/2026
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Maria Aparecida Silva, matrícula nº 1819, 64 (sessenta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 6/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0028243.2026-37, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 19/03/2026;
Maria Divanete Roverci, matrícula nº 5312, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 12/3/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0029549.2026-83, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 19/3/2026.
