24/02/2026
Diário Oficial
PORTARIAS DE 23/02/2026
A - Subprocuradorias
Designando:
nº 1474/2026 - Thiago Jose Garreta Prats Dias, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 76º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2026.
Férias / Licença-prêmio:
nº 1475/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de MARÇO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
CARLOS EDUARDO MASSAI (17 A 31)
CECILIA MATOS SUSTOVICH (17 A 31)
ELIANA SILVIA DE MELO E SOUSA MALTA MOREIRA SCUCUGLIA (17 A 31)
nº 1476/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MARÇO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
CLAUDIA MARIA BERE
ELIANA MARIA MALUF SANSEVERINO
LILIAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
MILDRED GONZALEZ ZORZI ROCHA
nº 1477/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 15 dias de férias, referentes ao período de MARÇO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
ARUAL MARTINS (02 A 16)
BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO (17 A 31)
IRENE MORENO VASCONCELLOS (17 A 31)
JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI (17 A 31)
MARIA CRISTINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS (17 A 31)
MONICA LODDER DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA (02 A 16)
SERGIO TURRA SOBRANE (17 A 31)
VALERIA CARVALHO PINTO GUEDES PIVA (17 A 31)
nº 1478/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MARÇO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
DAVID CURY JUNIOR (02 A 13)
EDUARDO FERREIRA VALERIO (16/03 A 01/04)
ELIANA LEONEL FERREIRA (16 A 27)
KENZO RICARDO CATELAN YANO (16 A 30)
OLAVO BERRIEL SOARES (17 A 31)
ROBSON FELIX BUENO (02 A 13)
TELMA DE SOUZA MARTINS GORI MONTES (04 A 31)
B - Secretarias
nº 1479/2026 - Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Assessora e Coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - CAO Crim, a se ausentar de suas funções, para participar da Sessão Plenária nº 2133, a ser realizada no Auditório do Centro Técnico-Cultural do Crea-SP, na cidade de São Paulo/SP, no dia 26 de fevereiro de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público. (Proc. SEI nº 29.0001.0015287.2026-67)
nº 1480/2026 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no IV Congresso Nacional e I Congresso Estadual de Família e Tecnologia - IBDFAM - Tec/SP, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM, na cidade de São Paulo/SP, no dia 13 de março de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0018720.2026-11)
nº 1481/2026 - Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no Curso Políticas Habitacionais: Resultados e Desafios, no Módulo Programas Habitacionais: Público X Privado, com o tema Regularização Fundiária Urbana - Governo Estadual, a ser realizado pelo Insper - Centro de Estudo das Cidades, na cidade de São Paulo/SP, no dia 28 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0008140.2026-06)
Designando:
nº 1482/2026 - Roberta Ama Ferrante, 70º Promotor de Justiça da Capital - Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da Chefe de Gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, nos termos da Resolução nº 1.839/2024, de 19 de abril de 2024, no período de 23 de fevereiro a 13 de março de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0020407.2026-52)
nº 1483/2026 - Rodrigo Sanches Garcia, 37º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da 4ª Reunião do GT-SAR-PCJ (CT-PL), a ser realizada no Auditório do Museu da Água, na cidade de Piracicaba/SP, no dia 24 de fevereiro de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0210089.2022-56)
C - Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 1484/2026 - a portaria 1299/2026 que designou o 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1508878-48.2025.8.26.0393, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
Designando:
nº 1485/2026 - 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507116-71.2022.8.26.0564, em trâmite no Juízo do Júri/Execuções da Comarca de São Bernardo do Campo, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 1486/2026 - 105º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1567367-40.2025.8.26.0050, em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 1487/2026 - 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1579964-41.2025.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Regional V – São Miguel Paulista (Comarca da Capital), para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 1488/2026 - 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1526727-29.2024.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal de Guarulhos, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 1489/2026 - 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1553337-34.2024.8.26.0050, em trâmite no Juízo do DIPO 3 – Seção 3.1.2 – Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca de São Paulo), para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 1490/2026 - 5º Promotor de Justiça de Lins, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501153-23.2025.8.26.0388, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 2ª RAJ – Araçatuba, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 1491/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo VI- Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com os Promotores de Justiça Assessores desta Assessoria de Competência Originária Criminal, oficiarem nos autos nº 0044186-40.2025.8.26.0000, em trâmite pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como em todos os posteriores desdobramentos judiciais, a partir de 02 de fevereiro de 2026. (SEI nº29.0001.0011819.2026-98).
nº 1492/2025 - 1º Promotor de Justiça de Barretos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos PPA.TAC nº 0205.0000782/2023, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Barretos, a partir de 02 de fevereiro de 2026, para a compensação do que trata a Resolução nº 302/2003-PGJ/CSMP/CGMP. (SEI nº 29.0001.0012003.2026-77).
nº 1493/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo V - CAPITAL, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1504117-48.2026.8.26.0454, em trâmite perante a 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 11 de fevereiro de 2026. (SEI nº 29.0001.0016924.2026-03).
nº 1494/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo II - ARAÇATUBA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1500771-93.2026.8.26.0388, em trâmite na Vara Regional das Garantias da 2ª Região, a partir de 02 de fevereiro de 2026. (SEI nº 29.0001.0012813.2026-32).
nº 1495/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo VII - PIRACICABA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1016486-49.2024.8.26.0019 em trâmite perante a 1ª Vara Criminal de Americana, a partir de 02 de fevereiro de 2026. (SEI nº 29.0001.0011838.2026-70).
nº 1496/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo I - Paraíba do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1000075-37.2026.8.26.0543, em trâmite pela 1ª Promotoria de Justiça de Santa Isabel, a partir de 27 de janeiro de 2026. (SEI nº 29.0001.0013334.2026-30).
nº 1497/2026 - 2º Promotor de Justiça de Barretos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500089-37.2026.8.26.0066, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Barretos, a partir de 03 de fevereiro de 2026, para a compensação do que trata a Resolução nº 302/2003-PGJ/CSMP/CGMP. (SEI nº 29.0001.0010982.2026-96)
nº 1498/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo XVI - GAECO CIRA SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0004087-10.2004.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 02 de fevereiro de 2026. (SEI nº 29.0001.0012052.2026-15)
nº 1499/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NÚCLEO VIII - PIRACICABA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1000006-39.2025.8.26.0446, em trâmite perante a Vara Regional das Garantias da 4ª RAJ, a partir de 17 de dezembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0011822.2026-17)
nº 1500/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO VII - Núcleo PIRACICABA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1000005-54.2025.8.26.0446, em trâmite perante a Vara Regional das Garantias da 4ª RAJ, a partir de 16 de dezembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0011811.2026-23)
nº 1501/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO VIII - PIRACICABA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1000912-33.2025.8.26.0283, em trâmite perante a Vara Única de Itirapina, a partir de 02 de fevereiro de 2026. (SEI nº 29.0001.0011927.2026-92)
nº 1502/2026 - Marcos Tadeu Rioli, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro criminal, distribuídos por dependência ao processo nº 0029071-25.2025.8.26.0114, em trâmite pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas. (SEI nº 29.0001.0010002.2026-75)
nº 1503/2026 - os integrantes do GECRADI - Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1500297-19.2026.8.26.0002, em trâmite pela 19ª Vara Criminal, a partir de 18 de fevereiro de 2026, para atuarem nos feitos e nele prosseguirem em seus ulteriores termos. (SEI nº29.0001.0113823.2025-17).
nº 1504/2026 - Daniela Hashimoto, 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Doutor Oswaldo Teixeira Duarte (Canindé) na Comarca de São Paulo, no dia 22 de fevereiro de 2026.
nº 1505/2026 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Fartura, no dia 26 de fevereiro de 2026, nos autos do processo n° 1500265-46.2023.8.26.0187.
nº 1506/2026 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, no dia 13 de fevereiro de 2026.
nº 1507/2026 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
Férias e Licença Prêmio:
nº 1508/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MARÇO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Alexandre Petry Helena
Fernanda França Calixto
Gustavo Roberto Costa
Sergio Ricardo Gomes De Moura
Vera Cecilia Moreira
nº 1509/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de MARÇO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Amanda Luiza Soares Lopes Kalil (17 A 31)
Anna Paula Souza De Moraes (17 A 31)
Barbara Valeria Cury E Cury (17 A 31)
Caio Adriano Lepore Santos (17 A 31)
Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (2 A 16)
Deborah Cristina Benatti (17 A 31)
Eliana Guillaumon Lopes Vieira (17 A 31)
Fernanda Riviera Czimmermann (17 A 31)
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite (17 A 31)
Melissa Kovac (17 A 31)
Milena Aparecida Carli (17 A 31)
Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (2 A 16)
Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (17 A 31)
Patricia Mendonca Barbosa (2 A 16)
Renata Gonçalves De Oliveira (17 A 31)
Renata Yurika Makita (17 A 31)
Stela Tinone Kuba (2 A 16)
Vania Maria Tuglio (17 A 31)
nº 1510/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MARÇO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Adalberto Denser De Sa Junior
Adriana Vacare Tezine
Alessandra Aparecida Gomes Koga
Alexandra Facciolli Martins
Alexandre Mourao Mafetano
Ana Alice Mascarenhas Marques
Andre Luis De Souza
Andre Vitor De Freitas
Andrea Santos Souza
Anna Rubia Nogueira De Santana
Camila Teixeira Pinho
Carlos Eduardo Imaizumi
Carlos Gilberto Menezello Romani
Carolina Capochim Da Roz
Cassiano Antonio De Oliveira
Daniela Baldan Rein
Daniela Vidal Milioni Gonçalves
Dilce Helena Brocchi De Oliveira Padua Prestes
Eduardo Luiz Michelan Campana
Fabiano Augusto Petean
Fabio Roberto Rossi Constantini
Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes
Fernando Cesar Burghetti
Fernando Rodrigo Garcia Felipe
Gabriella Lanza Passos
Gustavo Roberto Chaim Pozzebon
Heloise Maia Da Costa
Herivelto De Almeida
Ivan Carneiro Castanheiro
Joao Carlos De Camargo Maia
Jorge Alberto De Oliveira Marum
Jose Ademir Campos Borges
Karen Mazloum
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Kelli Giovanna Altieri Arantes
Laila Honain Pagliuso
Leandro Lippi Guimaraes
Leticia Lourenço Costa
Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Luciana Polenti Cremonese
Luciana Shimmi
Luis Henrique Rodrigues De Almeida
Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Marco Antonio Faustino
Marcos Jose De Freitas Corvino
Marcos Mendes Lyra
Marcus Tulio Alves Nicolino
Maria Beatriz Goi Porto Alves
Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas
Maria Cecilia Alfieri Nacle
Maria Fernanda Papa Nitrini
Maria Isabel El Maerrawi
Mariana Fittipaldi
Marianna Fazoli Rodrigues De Azevedo
Martha De Camargo Duarte Dias
Miguel Tassinari De Oliveira
Milene Telezzi Habice
Mirian Neves De Oliveira
Moacir Tonani Junior
Natalia Danelli Rodrigues
Nilton Belli Filho
Nilton De Oliveira Mello Neto
Patricia Salles Seguro
Paulo Kishi
Priscila Longarini Alves
Renata Masagao Romero Antunes
Renata Perin De Andrade Debski
Ricardo Mauricio Martinhago
Rogerio Leao Zagallo
Roseny Zanetta Barbosa
Sebastiao Jose Pena Filho Brasil
Sirleni Fernandes Da Silva
Telma Regina Fernandes Rego Pagoto
Ulisses Cardoso De Oliveira Santos
Valeria Diez Scarance Fernandes
Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Walter Manoel Alcausa Lopes
Willian Ortis Guimaraes
nº 1511/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de MARÇO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Aldana Messuti Tardelli (2 A 16)
Alexandre Ciscato Ferreira (2 A 16)
Alexandre De Campos Bovolin (17 A 31)
Amanda Luiza Soares Lopes Kalil (2 A 16)
Amauri Chaves Arfelli (2 A 16)
Amelio Pasini Junior (2 A 16)
Ana Brasil Rocha Pena (2 A 16)
Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti (2 A 16)
Ana Lucia De Biazzi Pereira Ferreira Silva (2 A 16)
Andre Freitas Luengo (2 A 16)
Andre Pascoal Da Silva (2 A 16)
Anna Claudia Campos Da Costa Galvao (17 A 31)
Anna Paula Grossi (2 A 16)
Anne Marie Lourenco Karsten (2 A 16)
Antonio Henrique Samponi Barreiros (2 A 16)
Caio Adriano Lepore Santos (2 A 16)
Carlos Eduardo Targino Da Silva (2 A 16)
Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni (2 A 16)
Christiano Jose Poltronieri De Campos (17 A 31)
Claudio Jose Baptista Morelli (2 A 16)
Claudio Luis Watanabe Escavassini (2 A 16)
Claudio Rogerio Ferreira (2 A 16)
Cristiane Correa De Souza Hillal (2 A 16)
Daniel Cottoni (2 A 16)
Daniela Angeli Ribeiro Vallada (17 A 31)
Daniela Cristina Rios Gonçalves (17 A 31)
Daniela Dermendjian Duprat Avellar (2 A 16)
Denise Alessandra Monteiro Mendes (2 A 16)
Eduardo Henrique Amancio De Souza (2 A 16)
Enilson David Komono (17 A 31)
Erika Pucci Da Costa Leal (2 A 16)
Ethel Cipele (2 A 16)
Fabio Meneguelo Sakamoto (2 A 16)
Fausto Ernani Gonçalves Jardim (2 A 16)
Felipe Wermelinger Caetano (2 A 16)
Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern (2 A 16)
Fernando Vernice Dos Anjos (2 A 16)
Francisco Antonio Nieri Mattosinho (2 A 16)
Gabriela Briganti Iodice (2 A 16)
Isauro Pigozzi Filho (17 A 31)
Joao Alfredo Ribeiro Gomes De Deus (2 A 16)
Joao Carlos Talarico (2 A 16)
Joao Marcos Costa De Paiva (17 A 31)
Juliana Montezuma Lacerda (2 A 16)
Julisa Helena Do Nascimento (2 A 16)
Larissa Buentes Frazao (17 A 31)
Luciana Ross Gobbi Beneti (2 A 16)
Luciano Gomes De Queiroz Coutinho (2 A 16)
Luiz Carlos Gonçalves Filho (2 A 16)
Luiz Henrique Cardoso Dal Poz (2 A 16)
Manoel Sergio Da Rocha Monteiro (2 A 16)
Maria Carolina De Almeida Antonaccio (2 A 16)
Maria Gorete Pimentel Marques (17 A 31)
Mariane Monteiro Schmid (2 A 16)
Mariluce Pardi Garbelotto Belli (17 A 31)
Mario Suguiyama Junior (2 A 16)
Marisa Rocha Deshoulieres (2 A 16)
Murilo Carvalho Festoso (2 A 16)
Nathalia Monteiro Cipolla Piola (2 A 16)
Ramon Lopes Neto (2 A 16)
Renata Bertoni Vita (17 A 31)
Renata Calazans Nasraui (2 A 16)
Rita De Cassia Bergamo (2 A 16)
Rosana Colletta (2 A 16)
Selma Iamani Bastos Pereira (2 A 16)
Sergio Domingos De Oliveira (2 A 16)
Susana Henriques Da Costa (2 A 16)
Suzana Peyrer Laino Ficker (2 A 16)
Thaisa Seto Vasconcelos E Souza (2 A 16)
Veronica Morais Ramos Kobori (2 A 16)
nº 1512/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de FEVEREIRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Adinan Aparecido De Oliveira (11 A 20)
Alexandre De Andrade Pereira (10 A 20)
Ana Alice Mascarenhas Marques (1 A 14)
Anne Marie Lourenco Karsten (2 A 13)
Carolina Capochim Da Roz (4 A 13)
Dilce Helena Brocchi De Oliveira Padua Prestes (18 A 4/03)
Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira (4 A 13)
Ericson Campos De Castilho (2 A 13)
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues (1 A 13)
Lauro Henrique Mendes Pereira (2 A 13)
Luciano Garcia Ribeiro (2 A 15)
Luiz Sergio Hulle Catani (18 A 27)
Marcelo Alexandre De Oliveira (1 A 28)
Marcos Lucio Barreto (20 A 4/03)
Maria Gorete Pimentel Marques (18 A 16/03)
Mariana De Oliveira Santos (23 A 6/03)
Miriam Fuga Borges (18 A 28)
Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (2 A 13)
Patricia Linn Bianchi (18 A 27)
Renata Yurika Makita (2 A 13)
Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro (18 A 31/03)
Thiago Beretta Galvao Godinho (2 A 13)
Yuri Borges De Mendonça (2 A 13)
nº 1513/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MARÇO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Andrea Santos Souza (9 A 27)
Aroldo Costa Filho (16 A 27)
Cecilia Freitas Ribeiro (16 A 31)
Claudia Eda Bussem (2 A 17)
Claudio De Mello Ferreira (17 A 31)
Daniel Fontana (2 A 13)
Denis Peixoto Parron (2 A 31)
Diogo Pacini De Medeiros E Albuquerque (19 A 31)
Edson Tonini Oliveira (17 A 31)
Eduardo Lopes Barbosa De Souza (2 A 31)
Fernanda Queiroz Karan Franco (17 A 31)
Flavio Okamoto (23 A 1/04)
Gabriel Lino De Paula Pires (11 A 20)
Gustavo Albano Dias Da Silva (17 A 31)
Helio Junqueira De Carvalho Neto (16 A 27)
Ivana Chacon (17 A 31)
Julio Sergio Abbud (9 A 20)
Larissa Crescini Albernaz (23 A 1/04)
Leonardo Sobreira Spina (1 A 31)
Luis Fernando Rossetto (30 A 10/04)
Luiz Kok Ribeiro (2 A 13)
Marco Antonio Gesualdi Xavier De Freitas (2 A 31)
Marcos Lucio Barreto (5 A 31)
Maria Fernanda De Castro Marques (2 A 16)
Michaela Carli Gomes (2 A 16)
Moacir Menicheli Reis (17 A 27)
Paulo Domingues Junior (4 A 13)
Pedro Ferreira Leite Neto (2 A 13)
Rafael Fernandes Viana (17 A 31)
Roberto Pinto Dos Santos (2 A 31)
Sidney Alves De Mattos (15 A 28)
Tiago Antonio De Barros Santos (17 A 31)
Republicadas:
nº 15891/2025 - Larissa Negri Costa Beserra, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 26 a 30 de janeiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2025)
nº 200/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Daniela Cristina Rios Gonçalves
Fausto Ernani Gonçalves Jardim
Rosana Colletta
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026)
nº 201/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Alteram-se:
Gabriela Briganti Iodice (16/02 A 02/03)
Thaisa Durante Unger Monteiro (16/02 A 02/03)
Incluam-se:
Daniela Cristina Rios Gonçalves (1 A 15)
Fausto Ernani Gonçalves Jardim (1 A 15)
Rosana Colletta (1 A 15)
Exclua-se:
Marcos Jose de Freitas Corvino (16/02 a 02/03)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026)
nº 915/2026 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 14 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, dia 04 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), 2º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), 3º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), 5º Promotor de Justiça Cível (ESAJ) e 7º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), de 20 a 28 de fevereiro
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/02/2026)
AVISOS
Aviso nº 1005/2025 - PGJ-AD, de 19/12/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
10 ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
FABIO PEREZ FERNANDEZ
VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
11 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
EUVER ROLIM
ALMACHIA ZWARG ACERBI
17 EUVER ROLIM
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
18 CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
ADRIANO ANDRADE DE SOUZA
24 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
25 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
26 MARCOS NERI DE ALMEIDA
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
SILVIA DE FREITAS DENARI
CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR
FABIO PEREZ FERNANDEZ
31 ELOY OJEA GOMES
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
BRUNO DE MOURA CAMPOS
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
10 e 11
NATHAN GLINA
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
17 e 18
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
NATHAN GLINA
24 e 25
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
31
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MARCELO VIEIRA DE MELLO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
10
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
MICHELE DEMICO CAMARGO
11
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
17
MARISA ROCHA DESHOULIERES
THIAGO ALLAN XAVIER
18
MARISA ROCHA DESHOULIERES
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
24 e 25
RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR
31
ERICA JULIANA PHILIPI
NEWTON JOSE DE OLIVEIRA DANTAS
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
10 e 11
MARCO ANTONIO DE SOUZA
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
DANIELE MACIEL
17 e 18
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DANIELE MACIEL
24
MARCO ANTONIO DE SOUZA
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
RODRIGO SERAPIÃO
25
MARCO ANTONIO DE SOUZA
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
MILENA APARECIDA CARLI
31
ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
MILENA APARECIDA CARLI
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
10
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
11
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
JOAO PAULO ROBORTELLA
17
JANDIR MOURA TORRES NETO
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
18
JANDIR MOURA TORRES NETO
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
24
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
LUCAS FREHSE RIBAS
25
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
LUCAS FREHSE RIBAS
31
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
10 e 11 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
17 e 18 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
24 e 25 ALINE MORGADO DA ROCHA
31 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
10 e 11 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
17 e 18 JONAS MANIEZO MOYSES
24 e 25 RODRIGO LOPES
31 RODRIGO LOPES
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
10 e 11
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
LUCAS FREHSE RIBAS
MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO
17 e 18
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
RAFAEL BELUCI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
24
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
RAFAEL BELUCI
25
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
31
RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
RAFAEL BELUCI
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
10 e 11 MARIANA FITTIPALDI
17 e 18 GUSTAVO ANDREATO
24 e 25 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID
31 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
10 e 11 RENATO FANIN
17 e 18 DÉBORA FERREIRA SIMONETTI
24 e 25 HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
31 ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
10 e 11
ANA CAROLINA MACRI MORAIS
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
17 e 18
DOSMAR SANDRO VALERI
JOSE SILVIO CODOGNO
24 e 25
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
JOSE SILVIO CODOGNO
31
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
10 e 11
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
MARIANA NUNES BORGES
17 E 18
ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
24 E 25
MARCELO BIAZZIM
JOSÉ JÚLIO LOZANO JÚNIOR
31
ANTÔNIO DOMINGUES FARTO NETO
ORLANDO BASTOS FILHO
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
10 e 11
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
17 e 18
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
24 e 25
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
31
CARLOS EDUARDO POZZI
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
10 HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
11 LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO
PAULA GARMES REGINATO COUBE
17 JERONYMO CREPALDI JUNIOR
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
18 ANDRE GANDARA ORLANDO
FERNANDO MASSELI HELENE
24 LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
25 RAFAEL ABUJAMRA
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
31 LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
10 E 11
JOSÉ JOEL DOMINGOS
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
17 E 18
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
JOÃO GUILHERME SALVE
24 E 25
JOÃO GUILHERME SALVE
ALISSON DE LIMA MACIEL
31
ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO
ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
10 e 11
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
RENATA FRANÇA CEVIDANES S
17 e 18
EMIR STRINGHETTA
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
24 e 25
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
31
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
CLAUDIO ROGERIO FERREIRA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
10 e 11
EDUARDO LUIS MICHELAN CAMPANA
ROBERTO ABDUL NOUR
ALEXANDRE PADILHA
17 e 18
AROLDO COSTA FILHO
DANIEL JOSE DE ANGELIS
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
20
NAUL LUIZ FELCA
MANOEL JOSE BERÇA
RAMON LOPES NETO
24 e 25
ETHEL CIPELE
AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
HAMILTON FERNANDO LISI
31
CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA
REINALDO LUCAS DE MELO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
10
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
11
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
17 e 18
GABRIEL BAHLS
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
24 e 25
FABRICIO MACHADO SILVA
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
31
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
10 e 11
BRUNO CAMARGO FERREIRA
KLEBER HENRIQUE BASSO
17 e 18
JOICY FERNANDES ROMANO
FERNANDO BARBOSA RUBIN
24 e 25
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
JOICY FERNANDES ROMANO
31
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
CARLA BORGES HONORIO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
10 e 11
JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
17 e 18
RAISSA CESAR MOLINARI
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
24 e 25
ANA BRASIL ROCHA PENA
NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
31
FABIO RODRIGUES LIMA
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
10 e 11
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
RICARDO REIS SIMILI
17 e 18
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
24 e 25
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
31
FELIPE WERMELINGER CAETANO
RODRIGO MACHADO FONSECA
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIA 10 e 11
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
DIA 17
ALFREDO LUIS PORTES NETO
DIA 18
ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
DIA 24 e 25
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
31
ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 10
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
DIA 11
LETICIA ROSA RAVACCI
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO A
DIA 17
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 18
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 24
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 25
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
DIA 31
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DALILA CARVALHO CIRILO
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIA 10 E 11
LUCIANA BELO STELUTI
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
DIA 17 E 18
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DIA 24 E 25
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIA 31
RENATA BRANDAO LAZZARINI
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
Aviso nº 080/2026 - PGJ-AD, de 29/01/2026
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de FEVEREIRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
1 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
DANIEL SANTERINI CAIADO
EUVER ROLIM
7 BRUNO DE MOURA CAMPOS
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
8 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR
FABIO PEREZ FERNANDEZ
14 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
15 ANA PAULA MOREIRA MATTOS
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
16 MARCOS NERI DE ALMEIDA
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
17 BARBARA DOS SANTOS LOPES
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
21 DANIEL SANTERINI CAIADO
OSMAIR CHAMMA JUNIOR
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
22 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
28 JULIANA MONTEZUMA LACERDA
ELOY OJEA GOMES
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
1 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
07 e 08
MARCELO SANCHEZ LORENZO
MARCELO SCIORILLI
14 e 15
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
16
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
ROSELI NALDI SOUZA
17
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
ROSELI NALDI SOUZA
21
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
ROSELI NALDI SOUZA
22
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
ROSELI NALDI SOUZA
28
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
ANA PAULA MAZZA
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
1 ERICA JULIANA PHILIPI
NEWTON JOSE DE OLIVEIRA DANTAS
07 e 08
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
CELISA AGATA LOPES MOTA
14 e 15
ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
16 NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS
GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR
17 RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
21 e 22
GUSTAVO TRINCADO
CELISA ÁGATA LOPES
28 e 01
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
1 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
MILENA APARECIDA CARLI
7 MARCO ANTONIO DE SOUZA
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
MILENA APARECIDA CARLI
8 MARCO ANTONIO DE SOUZA
PRISCILA LONGARINI ALVES
RODRIGO NUNES SERAPIAO
14 MARCO ANTONIO DE SOUZA
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
ALDANA MESSUTI TARDELLI
15 MARCO ANTONIO DE SOUZA
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
SANDRA REIMBERG
16 e 17 MARCO ANTONIO DE SOUZA
MILENA APARECIDA CARLI
BRUNO MORAIS FERREIRA
19 GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
RODRIGO NUNES SERAPIAO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DALILA CARVALHO CIRILO
LILIAN FRUET
ANA PAULA MAZZA
JULIANO CARVALHO ATOJI
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
21 e 22 MARCO ANTONIO DE SOUZA
RAFAEL RIBEIRO DO VAL
NATALIA AMARAL AZEVEDO
28
MARCO ANTONIO DE SOUZA
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
1
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
07 e 08
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JORDANA CALIXTO PORTO
14, 15
JOAO PAULO ROBORTELLA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
16
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
JORDANA CALIXTO PORTO
17
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
21 e 22
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI
28
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DENIS HENRIQUE SILVA
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
1 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
07 e 08 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
14, 15, ADONAI GABRIEL
16 e 17 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
21 e 22 ADONAI GABRIEL
28 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
1 RODRIGO LOPES
07 e 08 RODRIGO LOPES
14 e 15 ROBERTO LINO JUNIOR
16 e 17 RODRIGO LOPES
21 e 22 PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
28 RODRIGO LOPES
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
1 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
07
RAFAEL BELUCI
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
08
RAFAEL BELUCI
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO
14 e 15
DÉLCIO GASPEROTTO STOROLLI
DANIEL ZULIAN
VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
16 e 17
RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
ALINE MORAES
21 e 22
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
ALINE MORAES
JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR
28 e 01
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
ANDRÉ PERCHE LUCKE
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
1 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
07 e 08 CASSIO SERRA SARTORI
14 e 15 NATHALIA MERLI
16 e 17 SILVIO FERNANDO DE BRITO
21 FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
22 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID
28 e 01 GUSTAVO ANDREATO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
1 ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM
07 e 08 RODRIGO ALVES DE ARAÚJO FIUSA
14 e 15 HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
16 e 17 MICHELLI MUSSE JACOB
21 e 22 ANDREA DE CICCO
28 e 01 ENRICO PAISANO
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
1 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
07 e 08
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO
14 TASSO DENIS CAMPANHA CURY
SERGIO CLEMENTINO
15 ANDRE LUIS DE SOUZA
SERGIO CLEMENTINO
16 DOSMAR SANDRO VALERI
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
17 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
SERGIO CLEMENTINO
21 e 22
ARY CESAR HERNANDEZ
ANDREY RIBEIRO NASSER
28 e 01
FERNANDO CESAR DE PAULA
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
1 ANTÔNIO DOMINGUES FARTO NETO
ORLANDO BASTOS FILHO
07 e 08
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
14
PATRÍCIA A. C. FRANCO PINTO
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
15
JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
16
JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
17
PATRÍCIA A. C. FRANCO PINTO
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
21 e 22
MARCELO SIGARI MORISCOT
LUCIANA ANDRADE MAIA
28
JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO
BRUNO MORAIS FERREIRA
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
1
CARLOS EDUARDO POZZI
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
07 e 08
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
CARLOS EDUARDO POZZI
14 e 15
RODRIGO NERY
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
16, 17
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
21 e 22
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
CARLOS EDUARDO POZZI
28 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
RODRIGO NERY
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
1 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
ANDRE GANDARA ORLANDO
7 PAULA GARMES REGINATO COUBE
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
8 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
ALOISIO GARMES JÚNIOR
14 JERONYMO CREPALDI JUNIOR
DÉBORA ORSI DUTRA
15 SILVIO BRANDINI BARBAGALO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
16 PAULA GARMES REGINATO COUBE
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
17 LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO
21 CRISTIANO DE BARROS SANTOS
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
22 PAULA GARMES REGINATO COUBE
ALOISIO GARMES JUNIOR
28 JOÃO HENRIQUE FERREIRA
ANDRE GANDARA ORLANDO
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
1 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
07 e 08
MILENE TELEZZI HABICE
JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
14 e 15
JOÃO GUILHERME SALVE
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
16 e 17
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
21 e 22
DENIS PEIXOTO PARRON
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
28
DANIEL COTTONI
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
1
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
CLAUDIO ROGERIO FERREIRA
07 e 08
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
JOAO PAULO SERRA DANTAS
14 e 15
MARIA CRISTINA LENOTTI NEIRA
JOAO PAULO SERRA DANTAS
16 e 17
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
21 e 22
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
PATRICIA SOARES DE SOUZA
28
RENATA FRANÇA CEVIDANES
DORIO SAMPAIO DIAS
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
1
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
REINALDO LUCAS DE MELO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
07
HAMILTON FERNANDO LISI
FABRICIO TOSTA DE FREITAS
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
08
ETHEL CIPELE
FABRICIO TOSTA DE FREITAS
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
14 e 15
DANIEL TOSTA DE FREITAS
FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
BRUNO MACCARI CREPALDI
16 e 17
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
DANIEL TOSTA DE FREITAS
FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
21 e 22
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
HERMES DUARTE MORAIS
EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
28 NAYANE CIOFFI BATAGINI
IVAN CINTRA BORGES
HERMES DUARTE MORAIS
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
1
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
7
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
8
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
14 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
15
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
16 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
GUSTAVO MACRI MORAIS
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
17 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
GUSTAVO MACRI MORAIS
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
21
LAFAIETE PIRES
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
22
LAFAIETE PIRES
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
28
LARISSA BUENTES FRAZAO
GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR
OMAR MAZLOUM
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
1
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
CARLA BORGES HONORIO
07 e 08
DEBORAH CRISTINA BENATTI
RONAN PEDRO AMORIM
14 e 15
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
16 e 17
RONAN PEDRO AMORIM
BRUNO CAMARGO FERREIRA
21 e 22
CARLA BORGES HONORIO
LETICIA LOURENÇO PAVANI
28 FERNANDA RATCOV BORGES
RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
1 FABIO RODRIGUES LIMA
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
07 e 08
GABRIELLA LANZA PASSOS
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
14 CLEITON ANDERSON DE CASTRO
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
15 VINICIUS ALBINO GOMES
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
16 e 17
DEBORA BEZERRA DE MENEZES
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
21 e 22
JOSE LUIZ BEDNARSKI
JAIRO MOURA DA SILVA
28 FLAVIO DE PAULA MARTINS
ANA BRASIL ROCHA PENA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
1
FELIPE WERMELINGER CAETANO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
5 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
07 E 08
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
14 E 15
RAISSA CESAR MOLINARI
EDUARDO DIAS BRANDAO
16 E 17
RAISSA CESAR MOLINARI
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
21 e 22
RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
28
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
1 LEANDRO ROCHA PEREIRA
07 e 08 NATALIA FRANCO ANTONIALLI
14 e 15 RENAN MENDES RODRÍGUEZ
16 e 17 YAGO LAGE BELCHIOR
21 e 22 ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN
28 e 01 VALERIO MOREIRA DE SANTANA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
1 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
ALEXANDRE ACERBI
7 DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
8 CAMILA BONAFINI PEREIRA
DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
14
JULIANA MELAZZI ANDRADE
CAMILA BONAFINI PEREIRA
15
CAMILA BONAFINI PEREIRA
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
16 JULIA FERNANDES CALDAS
CAMILA BONAFINI PEREIRA
17 RICARDO BELUCI
DALILA CARVALHO CIRILO
21
GABRIELA FREIRE VITA
DALILA CARVALHO CIRILO
22
FLAVIA LIAS SGOBI
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
28 LETICIA ROSA RAVACCI
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
1 RENATA BRANDAO LAZZARINI
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
07
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
LETICIA LOURENÇO COSTA
08
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
14 e 15
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
16 e 17
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
PEDRO DOS REIS CAMPOS
21 e 22
RENATA BRANDAO LAZZARINI
PEDRO DOS REIS CAMPOS
28 e 01
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
LETICIA LOURENÇO COSTA
Aviso nº 081/2026 - PGJ-AD de 02/02/2026
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Fevereiro de 2026.
AVISO FEVEREIRO
RAJ SANTOS
DATA PROMOTOR
2 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
FABIO PEREZ FERNANDEZ
RAFAELA FLAVIA DA SILVA
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
3 MARCOS NERI DE ALMEIDA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
4 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
JULIANA BESCHORNER COELHO
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
5 SILVIA DE FREITAS DENARI
LEONARDO ALBRECHT NETO
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
MARIANA NUNES BORGES
FERNANDO CESAR BOLQUE
6 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
MARCELO SANCHEZ LORENZO
FABIO PEREZ FERNANDEZ
JESSICA SILVEIRA PRADO
PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
9 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
BRUNO GRECCO CARDOSO
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
SARAH GONÇALVES BRETAS
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
10 FABIO PEREZ FERNANDEZ
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
FERNANDO CESAR BOLQUE
11 MARCIO LEANDRO FIGUEROA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
SARAH GONÇALVES BRETAS
MICHELE DEMICO CAMARGO
12 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
VANESSA BORTOLOMASI
MARIANA NUNES BORGES
BRUNO GRECCO CARDOSO
13 EUVER ROLIM
BRUNO DE MOURA CAMPOS
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
18 ANDRE LUIZ DOS SANTOS
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
RONALDO PEREIRA MUNIZ
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
19 EUVER ROLIM
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
20 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
23 MARCOS NERI DE ALMEIDA
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
24 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
MARCELLO SCHWARTZMAN
FELIPE RIBEIRO SANTA FE
25 SILVIA DE FREITAS DENARI
ELOY OJEA GOMES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
DANILO RODRIGUES SANTANA
26 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARCELO SANCHEZ LORENZO
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
27 SHEILA XAVIER MENDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
BRUNO DE MOURA CAMPOS
MARIANA NUNES BORGES
FERNANDO CESAR BOLQUE
RAJ OSASCO
DATA PROMOTOR
2 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
ISAAC CESAR COELHO ARGOLO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
BERNARDO OLIVEIRA VERVLOET DE AQUINO
MARCELO SANCHEZ LORENZO
3 EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
MATHEUS GONÇALVES ANTUNES
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
ROSELI NALDI SOUZA
4 JULIANO CARVALHO ATOJI
MARCO ANTONIO DE SOUZA
ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR
5 MARCO ANTONIO DE SOUZA
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
VITOR PETRI
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
6 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE
ROSELI NALDI SOUZA
ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS
9 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
ANA PAULA MAZZA
EDUARDO SOARES AMARAL
10 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
PRISCILA LONGARINI ALVES
MARCO ANTONIO DE SOUZA
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
11 RENAN MENDES RODRÍGUEZ
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR
12 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
MARCO ANTONIO DE SOUZA
EDUARDO SOARES AMARAL
MILENA APARECIDA CARLI
13 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL
MARCELO SANCHEZ LORENZO
18 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
LILIAN FRUET
MARCO ANTONIO DE SOUZA
THELMA THAIS CAVARZERE
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
20 MARCO ANTONIO DE SOUZA
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
23 ALEXANDRE ACERBI
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
MARCELO SANCHEZ LORENZO
24 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
PRISCILA LONGARINI ALVES
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
MARCO ANTONIO DE SOUZA
25 RENAN MENDES RODRÍGUEZ
ISAAC CESAR COELHO ARGOLO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR
26 GUILHERME SILVA DE DEUS
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
PRISCILA LONGARINI ALVES
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
GABRIELA FREIRA VITA
27 DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARILIA MOLINA SCHLITTLER
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
4ª RAJ CAMPINAS
DATA PROMOTOR
2 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
RUI BARBOSA LAMIM
FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR
JOÃO PAULO ROBORTELLA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
3 FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
4 RAFAEL BELUCI
GILSON RICARDO MAGALHÃES
ADONAI GABRIEL
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
CÉSAR BOCUHY BONILHA
5 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
JOAO PAULO ROBORTELLA
JORDANA CALIXTO PORTO
6 NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
ALINE MORGADO DA ROCHA
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS
9 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DENIS HENRIQUE SILVA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
10 DANIELA MERINO ALHADEF
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
LUCIANE RODRIGUES ANTUNES
11 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
ADONAI GABRIEL
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER
BEATRIZ BINELLO VALÉRIO
12 ALINE MORAES
RAFAEL BELUCI
LUISA MAFFEI COSTA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
13 CELSO ROCHA CAVALHEIRO
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
RODRIGO LOPES
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
18 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO
ADONAI GABRIEL
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
CÁSSIO MURILO SCHIAVO
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
19 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO
RICARDO FERRACINI NETO
RUI BARBOSA LAMIM
JONAS MANIEZO MOYSÉS
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
20 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
RUI BARBOSA LAMIM
ADONAI GABRIEL
FERNANDA SUMI BARBOSA
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
23 LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES V. DE CARVALHO
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
LUISA MAFFEI COSTA
RODRIGO LOPES
FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
24 RAFAEL BELUCI
GILSON RICARDO MAGALHÃES
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
ANDREA MARIA B. J. BARREIRA
LUCAS FREHSE RIBAS
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
25 RAFAEL BELUCI
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
ALINE MORGADO DA ROCHA
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
26 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
RODRIGO LOPES
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
JORDANA CALIXTO PORTO
27 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
RODRIGO LOPES
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JORDANA CALIXTO PORTO
16ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DATA PROMOTOR
2 JOAO SANTA TERRA JUNIOR
JESSICA SILVEIRA PRADO
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
3 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
PALOMA MARQUES PEREIRA
4 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
WILSON ROGERIO DE SOUZA
THOMAS OLIVER LAMSTER
5 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
6 JOSE SILVIO CODOGNO
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
LAILA HONAIN PAGLIUSO
9 JOSE SILVIO CODOGNO
BRUNO MARTINEZ GUERREIRO
JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN
10 JOSE SILVIO CODOGNO
BRUNO MARTINEZ GUERREIRO
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
11 JOSE SILVIO CODOGNO
HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA
MARIANA LAYRA BRAGA
12 PATRICIA DOSUALDO PELOZO
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
EDUARDO MARTINS BOIATI
13 JOAO SANTA TERRA JUNIOR
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
18 JOSE SILVIO CODOGNO
ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO
YVES ATAHUALPA PINTO
19 RENATA FRANÇA CEVIDANES
DIEGO ANTONIO BISCO LELIS
MARCUS VINICIUS SEABRA
20 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
JOSE SILVIO CODOGNO
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
23 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
24 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
THIAGO BATISTA ARIZA
RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
25 JOSE SILVIO CODOGNO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
MARIANA LAYRA BRAGA
26 DOSMAR SANDRO VALERI
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
JOSE SILVIO CODOGNO
27 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
PALOMA MARQUES PEREIRA
RAJ SOROCABA
DATA PROMOTOR
2 MARCELO SIGARI MORISCOT
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
RENATO DE JESUS MARÇAL
GUILHERME PERUCHI
3 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
RODRIGO NERY
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
4 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
THIAGO GARCIA TOTARO
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
RODRIGO NERY
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
5 LUCIANA ANDRADE MAIA
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
6 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
9 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
MARIANE MONTEIRO SCHMID
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
10 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
VITOR PETRI
CARLOS EDUARDO POZZI
GABRIEL DE MOURA BAHLS
11 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
TAISA SILVA DIAS FREZZA
12 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
THIAGO ALLAN XAVIER
13 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
18 MARCELO BIAZZIM
WILSON VELASCO JUNIOR
LUIZ CARLOS ORMELEZE
GABRIEL CARETA DO CARMO
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
19 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
RENATO AUGUSTO VALADAO
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
RENATO DE JESUS MARÇAL
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
20 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
BRUNO MORAIS FERREIRA
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
23 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO
EMERSON MARTINS ALVES
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
CARLOS EDUARDO POZZI
THIAGO ALLAN XAVIER
24 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
RENATO DE JESUS MARÇAL
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
25 MARCELO SIGARI MORISCOT
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH
CARLOS EDUARDO POZZI
GUILHERME PERUCHI
26 LUCIANA ANDRADE MAIA
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
RODRIGO NERY
GABRIELA BRIGANTI IODICE
27 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
THIAGO GARCIA TOTARO
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
RODRIGO NERY
GABRIELA BRIGANTI IODICE
27ª PRESIDENTE PRUDENTE
DATA PROMOTOR
2 PEDRO ROMÃO NETO
GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
YAGO LAGE BELCHIOR
VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO
3 PEDRO ROMÃO NETO
MARIO YAMAMURA
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
4 PEDRO ROMÃO NETO
LYSÂNEAS SANTOS MACIEL
JOSÉ CALDERONI JÚNIOR
WASHINGTON G. VILELA JÚNIOR
MARLON ROBERTH DE SALES
5 PEDRO ROMÃO NETO
CARLOS ANDRÉ MARIANI
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
CLÁUDIO SANTOS MACHADO
LEANDRO SANTOS CHAVES
6 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
MARLON ROBERTH DE SALES
9 RICARDO RODRIGUES SALVATO
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES
JAMILE TAVARES
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
10 HELIO PERDOMO JÚNIOR
THIAGO GATTI FERNANDES
EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA
SÉRGIO CAMPANHARO
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA
11 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
ARTUR MALDONADO GONZAGA
SÉRGIO CAMPANHARO
EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA
MARLON ROBERTH DE SALES
RUAN MANCONI MILANI
12 RODRIGO MELGAREJO
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS
THAÍS DE FREITAS CAVALARI
RODRIGO DE ANDRADE FÍGARO CALDEIRA
13 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
FERNANDO FERNANDES FRAGA
MARCOS VARGAS FOGAÇA
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
18 GUILHERME RODRIGUES BATALINI
CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
19 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
ELIANA KOMESU LIMA
BRUNO RODRIGUES CALDAS
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
LEANDRO SANTOS CHAVES
20 RODRIGO MELGAREJO
REGINALDO CÉSAR FAQUIM
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
RUAN MANCONI MILANI
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
23 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA
RODRIGO ALVES GONCALVES
YAGO LAGE BELCHIOR
24 HELIO PERDOMO JÚNIOR
GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA
ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
MARCELO BRANDÃO FONTANA
25 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE
LYSÂNEAS SANTOS MACIEL
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
MARCOS VARGAS FOGAÇA
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
26 RICARDO RODRIGUES SALVATO
CARLOS ANDRÉ MARIANI
MARIANNY BITTENCOURT
LAURIE NASCIMENTO E SILVA
MANOEL MALDONADO GONZAGA
27 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
RICHARD FABRICIO MESSAS
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
HELENA KLEINE OLIVEIRA
RAJ BAURU
DATA PROMOTOR
2 ADELINO LORENZETTI NETO
MARY ANN GOMES NARDO
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
3 CHARLES ZANINI PIZONI
AGUILAR DE LARA CORDEIRO
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
4 LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR
ROSENY ZANETTA BARBOSA
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
5 MARCOS DA SILVA BRANDINI
MARY ANN GOMES NARDO
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
6 PAULA BOND PEIXOTO
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
PAULA GARMES REGINATO COUBE
9 VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
PAULA GARMES REGINATO COUBE
JOAO HENRIQUE FERREIRA
10 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
ANDRE GANDARA ORLANDO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
11 MARY ANN GOMES NARDO
MARCELO GONÇALVES SALIBA
ANDRE GANDARA ORLANDO
12 VLADIMIR BREGA FILHO
VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES
JOAO HENRIQUE FERREIRA
13 RENATO ABUJAMRA FILLIS
THIAGO ALLAN XAVIER
RAFAEL ABUJAMRA FILLIS
18 REGINALDO GARCIA
ERICSSON CAMPOS DE CASTILHO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
19 MARY ANN GOMES NARDO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
20 CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
23 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
24 NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA
SILVIO FERNANDO DE BRITO
ANDRE GANDARA ORLANDO
25 MARY ANN GOMES NARDO
SILVIO FERNANDO DE BRITO
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
26 THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS
ALOISIO GARMES JUNIOR
JOAO HENRIQUE FERREIRA
27 FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI
SILVIO FERNANDO DE BRITO
ANDRE GANDARA ORLANDO
34ª PIRACICABA
DATA PROMOTOR
2 FERNANDA GUIMARÃES ROLIM BERRETA
RENATO FANIN
GABRIEL MARSON JUNQUEIRA
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
LUCIANA BELO STELUTI
RICARDO FERRACINI NETO
3 ENRICO PAISANO
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
LEONARDO MEIZIKAS
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
4 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
MARIANA FITTIPALDI
FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM
JOÃO GUILHERME SALVE
CASSIANO GIL ZANCOLLI
DENIS HENRIQUE SILVA
5 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
GUSTAVO ANDREATO
ANDRE PEREIRA MELO
SERGIO HENRIQUE MARINO
CASSIANO GIL ZANCOLLI
LEONARDO ROMANO SOARES
6 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
GEORGIA CARLA CHINALIA
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
DENIS HENRIQUE SILVA
ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
LUCIANA BELO STELUTI
9 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
FAUSTO LUCIANO PANICACCI
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
LUCIANA BELO STELUTI
10 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
ALINE MORAES
CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ
AMELIO PASINI JUNIOR
11 LUIZ SÉRGIO HÜLLE CATANI
DENIS HENRIQUE SILVA
JOSE CLAUDIO ZAN
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
SÉRGIO CLARO BUONAMICI
LUCIANA BELO STELUTI
12 ENRICO PAISANO
SILVIO FERNANDO DE BRITO
JOSE CLAUDIO ZAN
MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES
ANA CLAUDIA BUDAL ARINS
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
13 ENRICO PAISANO
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
JOSÉ JOEL DOMINGOS
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
LUCIANA BELO STELUTI
ALINE MORAES
18 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
ALINE MORAES
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JÚNIOR
ANDRÉ VITOR DE FREITAS
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
19 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA
DANILO RODRIGUES SANTANA
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
DENIS HENRIQUE SILVA
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
20 JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
IVAN CINTRA BORGES
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
RENATO FANIN
CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ
PEDRO DOS REIS CAMPOS
23 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
MARIANA FITTIPALDI
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
RAFAEL FERNANDES VIANA
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
24 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
MICHELLE CHUFFI VALLIM
ALINE MORAES
ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
25 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
IVAN CINTRA BORGES
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
LUCIANA BELO STELUTI
26 FERNANDA GUIMARÃES ROLIM BERRETA
IVAN CINTRA BORGES
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DENIS HENRIQUE SILVA
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
27 AMELIO PASINI JUNIOR
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
SERGIO HENRIQUE MARINO
ENRICO PAISANI
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
CASSIO SERRA SARTORI
RAJ ARAÇATUBA
DATA PROMOTOR
2 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
JOAO PAULO SERRA DANTAS
3 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
JOAO PAULO SERRA DANTAS
RENATA FRANÇA CEVIDANES
4 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
JOAO PAULO SERRA DANTAS
RENATA FRANÇA CEVIDANES
5 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
PIERRE PENA ROCHA
RUBIA PRADO MOTIZUKI
6 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
REGISLAINE TOPASSI
ROBSON ALVES RIBEIRO
9 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI
10 MARCELO SORRENTINO NEIRA
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI
RUBIA PRADO MOTIZUKI
11 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
REGISLAINE TOPASSI
IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
12 EMIR STRINGHETTA
IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
PIERRE PENA ROCHA
13 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
JOAO PAULO SERRA DANTAS
18 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
19 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
20 EMIR STRINGHETTA
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES
IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
23 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
24 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
EMIR STRINGHETTA
RODRIGO NUNES LAUREANO
25 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
GILBERTO MARQUES
26 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
ELY MANOEL BERNAL
27 EMIR STRINGHETTA
ELIANA KOMESU LIMA
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
41ª RIBEIRÃO PRETO
DATA PROMOTOR
2 NAUL LUIZ FELCA
CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR
JOAO GUIMARAES COZAC
MILENA APARECIDA CARLI
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
3 NAUL LUIZ FELCA
FERNANDA HAMADA SEGATTO
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
MATEUS CARVALHO REZENDE
4 NAUL LUIZ FELCA
JOSE SILVIO CODOGNO
JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA
FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO
ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM
5 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
HERMES DUARTE MORAIS
YARA JEROZOLIMSKI
HALINE BARRETO AFONSO
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
6 AROLDO COSTA FILHO
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
RAUL RIBEIRO SORA
FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO
DEBORA ANDERSON
9 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
HERMES DUARTE MORAIS
JOSE CLAUDIO ZAN
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
DEBORA ANDERSON
10 NAUL LUIZ FELCA
PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI
MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO
LEANDRO VIOLA
MATEUS CARVALHO REZENDE
11 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
YURI BORGES DE MENDONÇA
12 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA
ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO
PATRICK CARVALHO SILVA
13 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES
JOSEPH SABA HARB
PATRICK CARVALHO SILVA
JOAQUIM DE REZENDE NETO
18 NAUL LUIZ FELCA
CLEBER PEREIRA DEFINA
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
HERMES DUARTE MORAIS
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
19 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
NEIVA PAULA P. CARNIELLI PEREIRA
IVAN CINTRA BORGES
PATRICK CARVALHO SILVA
20 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
JOSEPH SABA HARB
MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA
HERMES DUARTE MORAIS
ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA RODRIGUES
23 HAMILTON FERNANDO LISI
CLEBER PEREIRA DEFINA
MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA
HERMES DUARTE MORAIS
PATRICK CARVALHO SILVA
24 TÂNIA DE ANDRADE
CLEBER PEREIRA DEFINA
PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO
FERNANDA GOMES DAMICO
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
25 WILLIAM DANIEL INACIO
FREDERICO LISERRE BARRUFFINI
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF
FILIPE TEIXEIRA ANTUNES
26 GIULIO CHIEREGATTI SARAIVA
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
27 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
HERIVELTO DE ALMEIDA
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
NAYANE CIOFFI BATAGINI
ELIEL RAIMUNDO ALVES
RAJ GUARULHOS
DATA PROMOTOR
2 MARCOS BENTO DA SILVA
ALAN CARLOS REIS SILVA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
3 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
DEBORAH CRISTINA BENATTI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
4 GUSTAVO MACRI MORAIS
FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO
BRUNO GRECCO CARDOSO
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
5 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
JOICY FERNANDES ROMANO
DEBORAH CRISTINA BENATTI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
6 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
ANNA PAULA GROSSI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE
CAIQUE DUCATTI
9 ANA LUCIA SAYURI WATANABE
ANNA PAULA GROSSI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE
CAIQUE DUCATTI
10 GUSTAVO MACRI MORAIS
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
BRUNO CAMARGO FERREIRA
REGIANE MARIA HEIL
11 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
GABRIEL DE MOURA BAHLS
ROBERTO WIDER FILHO
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
12 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
REGIANE MARIA HEIL
FABRICIO MACHADO SILVA
CARLA BORGES HONÓRIO
RODRIGO MACHADO FONSECA
13 YURI FISBERG
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
BRUNO GRECCO CARDOSO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
18 GUSTAVO MACRI MORAIS
GABRIEL DE MOURA BAHLS
VINICIUS BONESSO GUILLEN
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO
19 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
REGIANE MARIA HEIL
CAIQUE DUCATTI
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO
20 YURI FISBERG
ANNA PAULA GROSSI
BRUNO GRECCO CARDOSO
CELISA AGATA LOPES MOTA
LUIS FERNANDO FANTONI
23 LAFAIETE RAMOS PIRES
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
BRUNO ARNEIRO SOARES
JOICY FERNANDES ROMANO
24 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
ANNA PAULA GROSSI
LETÍCIA LOURENÇO PAVANI
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
25 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA
BRUNO ARNEIRO SOARES
JOICY FERNANDES ROMANO
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
26 DANIEL GRUENWALD LEPINE
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
ERICA JULIANA PHILIPI
REGIANE MARIA HEIL
ALAN CARLOS REIS SILVA
27 MARCOS BENTO DA SILVA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO
BRUNO GRECCO CARDOSO
RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DATA PROMOTOR
2 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
LEANDRO ROCHA PEREIRA
3 GABRIELLA LANZA PASSOS
FELIPE WERMELINGER CAETANO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
RENATO QUEIROZ DE LIMA
4 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
RENATO QUEIROZ DE LIMA
5 ANA BRASIL ROCHA PENA
RODRIGO MACHADO FONSECA
LUCAS RIBEIRO HORTA
LEANDRO ROCHA PEREIRA
6 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
JAIRO MOURA DA SILVA
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
RENATO QUEIROZ DE LIMA
9 CLEITON ANDERSON DE CASTRO
RAISSA CESAR MOLINARI
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
NATALIA FRANCO ANTONIALLI
10 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ
EDUARDO DIAS BRANDAO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO
11 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
LUCAS RIBEIRO HORTA
ALFREDO LUIS PORTES NETO
12 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
JAIRO MOURA DA SILVA
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
13 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA
ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO
ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO
LEANDRO ROCHA PEREIRA
18 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
LUCAS RIBEIRO HORTA
ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN
19 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
EDUARDO DIAS BRANDÃO
GILBERTO CABETT JÚNIOR
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
20 CLEITON ANDERSON DE CASTRO
FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
HELOISE MAIA DA COSTA
23 FÁBIO RODRIGUES LIMA
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
CAROLINA LIMA ANSON
24 ANA BRASIL ROCHA PENA
TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
FERNANDO FIETZ BRITO
25 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
GIANFRANCO SILVA CARUSO
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
26 GABRIELLA LANZA PASSOS
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
27 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
RICARDO REIS SIMILI
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
Aviso nº 096/2026 - PGJ-CPJ, de 05/02/2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial), às 14 (quatorze) horas, do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2026 - PADS nº 02/2025.
Aviso n° 130/2026 - PGJ-CAOCV, de 12/02/2026
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público INFORMA que foi encaminhado, por e-mail, o ofício circular nº 03/2026-CAOCÍVEL/PGJ contendo formulário relativo às emendas parlamentares. Conforme é sabido, na ADPF 854 foi determinada a tomada de providências por parte dos órgãos de controle externo. Deste modo, referido formulário busca reunir dados referentes ao panorama das emendas parlamentares nos municípios paulistas a fim de apresentá-los na audiência a ser realizada pelo STF. Solicita-se que todas as Promotorias de Justiça do Patrimônio Público realizem o preenchimento do formulário, no prazo de 10 dias. Ressalta-se que o preenchimento do questionário pressupõe prévia resposta das Prefeituras e Câmaras Municipais. Caso tais informações ainda não tenham aportado no órgão ministerial, os entes públicos faltosos devem ser instados a encaminhá-las com celeridade e o formulário preenchido tão logo as Promotorias de Justiça recebam os dados faltantes.
Aviso nº 140/2026 - PGJ-AD, de 23/02/2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuições e, considerando a publicação da Resolução nº 684/2011, de 17 de fevereiro de 2011, que criou o Projeto Especial, visando à normalização do acervo de procedimentos na área coletiva, por meio de ação resolutiva, atento aos recorrentes pedidos de designação de promotores de justiça para auxiliar na execução de procedimentos na área de tutela do patrimônio público, AVISA aos promotores de justiça interessados, cujas promotorias de justiça possuam procedimentos extrajudiciais relacionados exclusivamente à área de atuação do patrimônio público, para que manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, eventual interesse em receber auxílio do "PROJETO ESPECIAL –TUTELA COLETIVA" - PETC, o que deverá ser feito por meio do preenchimento do formulário (disponível em https://forms.office.com/r/Qspb6E3FWU), observadas as seguintes diretrizes:
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
1. Notícias de fato, procedimentos preparatórios ou inquéritos civis exclusivamente da área do patrimônio público, excluídas as investigações criminais sobre os mesmos fatos;
2. Os procedimentos deverão estar satisfatoriamente instruídos, sem diligências pendentes, vez que o objetivo do projeto é a resolutividade e a redução de acervos;
3. Os procedimentos serão analisados por ordem de preferência: a) prescrição iminente; b) improbidade administrativa com mais de dois anos de tramitação; c) casos de repercussão estadual e de complexidade diferenciada; d) os mais antigos;
3.Promotorias de entrância inicial podem enviar até 3 inquéritos; de entrância intermediária, 3; de entrância final, 1;
4. Promotorias de entrância inicial e intermediária poderão enviar, respectivamente, mais 2 e 1 inquérito(s) civil(s) desde que estejam em situação de especial excesso de trabalho, que deverá ser justificada no formulário de inscrição com: a) média mensal de processos judiciais recebidos; b) número de expedientes extrajudiciais em trâmite; c) frequência semanal de audiências; d) outros motivos relevantes. A análise da situação especial de excesso de serviço e o deferimento do acréscimo de procedimentos competirão à Coordenação do CAOPP;
5. Cargos de entrância final com especialização exclusiva ou majoritária na área do patrimônio público não serão auxiliados;
6. Para as investigações de atos de improbidade administrativa, é obrigatório o preenchimento do campo “prescrição” para inscrição do expediente no PETC. O cálculo deverá ser efetuado observando o tema 1199 do STF (atos de improbidade ocorridos antes e depois da Lei nº 14.230/21).
FORMAS DE ENVIO:
1. Procedimentos natos digitais no SEI: enviar link de compartilhamento externo com prazo razoável de acesso (não deslocar o procedimento da promotoria), compartilhando mídias de áudio e vídeo e outros arquivos através do Sharepoint (verificar se os links para acesso às pastas estão funcionando e realmente acessíveis para o usuário externo antes de enviar);
2. Inquéritos que tramitam no SIS MP Digital: se possível, extrair PDF integral, compartilhando mídias de áudio e vídeo na forma indicada no item 1 acima. Havendo dificuldade prática pelo porte do arquivo digital, vincular provisoriamente o promotor responsável pelo auxílio à unidade para acesso ao SIS MP Digital;
3. Inquéritos ainda físicos devem ser digitalizados e autuados, seguindo os procedimentos acima. Para otimizar a atuação do PETC, o expediente deverá ser digitalizado logo após a inscrição no projeto.
ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O AUXÍLIO:
1. Não há prazo específico para execução do auxílio, dependendo tanto de critérios objetivos gerais para análise do acervo (urgência, relevância) quanto da complexidade de cada investigação. O promotor natural deve aguardar o contato do PETC para somente então disponibilizar acesso os autos;
2. As prorrogações de prazo, os pedidos de vista e outros requerimentos devem ser apreciados e elaborados pelo promotor natural;
3. O promotor natural poderá, a qualquer tempo, desistir total ou parcialmente do auxílio, inclusive podendo substituir procedimentos previamente indicados por outros, mediante prévia solicitação por e-mail e justificativa;
4. As peças elaboradas por força do auxílio são minutas e, como tais, devem ser previamente analisadas pelo promotor natural, que pode aproveitá-las, subscrevendo-as em conjunto ou descartá-las, segundo sua livre convicção e independência funcional;
5. O auxílio é pontual. A investigação não fica vinculada ao Projeto Especial, devendo continuar a ser presidida pelo promotor natural após o auxílio. Havendo interesse em novo auxílio para a mesma investigação, o promotor deverá submeter nova manifestação de interesse;
6. As providências determinadas nas minutas das peças devem ser cumpridas pela promotoria auxiliada. O PETC não tem estrutura para cumprimento direto das deliberações;
7. Toda comunicação sobre assuntos pertinentes ao Projeto Especial deve ser feita através do e-mail [email protected].
EMENTAS
Conflitos de Atribuição
A - Criminal
SIS - nº 0224.0000044/2026
Promotoria de Justiça de Cajamar
Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO
B - Cível
Procedimento SIS 0674.0000915/2025
Suscitante: Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Suscitada: Procuradoria do Trabalho de São Bernardo do Campo
Conflito negativo de atribuições. Promotoria de Justiça de São Caetano do sul e Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo. Notícia de fato. Prática discriminatória. Empregados públicos submetidos ao regime da CLT. Atribuição do Ministério Público do Trabalho. Remessa ao CNMP para dirimir a controvérsia.
1. Notícia de fato cujo objeto é prática de discriminação de gênero na distribuição de atribuições entre auxiliares de ensino infantil, com sobrecarga às auxiliares do sexo feminino e afronta ao art. 337-A da CLT.
2. Empregados municipais submetidos ao regime da CLT. Atribuição do Ministério Público do Trabalho, na forma dos arts. 83, III, e 84, II, da Lei Complementar 75/93.
3. Encaminhamento ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para dirimir o conflito negativo de atribuições.
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 051/2026 - CSMP, de 23/02/2026
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa nos termos do artigo 208 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à disposição das associações legitimadas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail [email protected], pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0155.0001465/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: INSTITUTO EDUCAÇÃO DOM SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIA DE GUARULHOS - HMU, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS e MÁRCIO MASSAMI NAKASHIMA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0008079/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, FIA - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA DA FAZENDA DE GUARULHOS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0010542/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Prefeitura Municipal de Guatapará
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000007/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: KEITCHELE LIMA DA SILVA, ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICIPIO DE SAO PAULO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000081/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: L-LENA
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000109/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Banco Master S/a - Em Liquidacao Extrajudicial
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000141/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Associação Brasileira do Drywall e PL - INDUSTRIA METALURGICA LTDA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0161.0001011/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência
Interessados: Netflix Entretenimento Brasil Ltda. e LUIS PAULO SILVA E BATISTA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0167.0000307/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Jorge do Carmo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0167.0006569/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: JANAINA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0182.0000482/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Adamantina
Interessados: Município de Mariápolis
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0182.0000576/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Adamantina
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0185.0000151/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Agudos
Interessados: Devanir Goncalves da Silva Junior, 50.300.514 Devanir Goncalves da Silva Junior, Fernando Octaviani e Municipio de Agudos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0187.0001094/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0190.0000267/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Andradina
Interessados: JOAO RODRIGO BEGAS PRADO e Neoenergia Elektro
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0190.0000288/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Andradina
Interessados: Carlos Roberto Schmidt
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0192.0000103/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: Erica Soler Santos de Oliveira e Prefeitura Municipal de Potim
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0192.0000544/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: Danilo Diniz Andrade
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0195.0001370/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados: Tiago Alves Ferreira
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0199.0000446/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Atibaia
Interessados: Raquel Ramos Dutra
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0201.0000515/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0205.0000157/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Barretos
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0207.0000123/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Batatais
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0214.0001320/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: Arete Eventos e Promocoes Ltda e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU - CONSELHO TUTELAR
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0215.0000121/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: prefeitura de Bragança paulista, rodrigo Fernando de Azevedo e RODRIGO FERNANDO DE AZEVEDO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0215.0001416/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA, Cristiano Aparecido de Oliveira e JTP TRANSPORTES, SERVIÇOS, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0217.0000010/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brodowski
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0221.0000265/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: Municipio de Silveiras e Municipio de Cachoeira Paulista
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 43.0229.0000146/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cananéia
Interessados: Municipio de Cananeia
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 42.0232.0000026/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capivari
Interessados: WELLINGTON MACEDO NEVES DOS SANTOS
Tema: CÍVEL EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0232.0000148/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capivari
Interessados: BONIFÁCIO ISSAMU YATABE, MUNICÍPIO DE CAPIVARI e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0232.0000149/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capivari
Interessados: FELIPE ANTONIO ROSSI
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0232.0000264/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capivari
Interessados:
Tema:
Assunto:
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Nº MP: 38.0232.0000273/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capivari
Interessados: Karina Aranha da Cruz Leite e Willian Ricardo da Cruz Leite
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0245.0000734/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: Izabella Marciano e MARIA ELISA MARCIANO
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0246.0000018/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cravinhos
Interessados: Glauciane Coelho Maia Frigel, Secretária Municipal de Educação de Cravinhos, CEMEC Cravinhos, Borges & Annibal Educação Infantil Ltda, Olesia Aparecida Pereira Borges Annibal, Marcia Fernandes Donato e Samantha Borges Annibal
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0254.0000023/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Duartina
Interessados: LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, MATTOS & TRAVENSOLLO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0256.0000256/2022-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES e GILVAN MACEDO CEDRAZ
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: DESMEMBRAMENTO
CÍVEL
Nº MP: 43.0256.0000677/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taboão da Serra
Interessados: ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRE LUIZ MONSEF BORGES, MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA e FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0258.0000183/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal
Interessados: Izabel Cristina Teodoro
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0258.0000329/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal
Interessados: Andreia dos Santos Rodrigues
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0259.0000137/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0259.0000140/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0264.0000377/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: Antonio Ferreira de Souza Junior
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0269.0000172/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0270.0000077/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de General Salgado
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0278.0002374/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: VÁLTER SUMAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARUJÁ e CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000056/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Brás Honório de Almeida
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001589/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: OPERADORA CLARO, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ENEL REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, MARCO AURELIO MARQUES RIBEIRO, OPERADORA TIM e OPERADORA VIVO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0279.0001612/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: PAULO CESAR MALUF
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0280.0000691/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibitinga
Interessados: Câmara Municipal de Ibitinga
Tema:
Assunto:
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 43.0282.0000095/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iepê
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0283.0000115/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Igarapava
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0284.0000373/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: JOSE ROBERTO VENANCIO DE SOUZA
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0284.0000656/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: ALINE KATY DE SENNA ROCHA e SPIRITY DANCE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0288.0000001/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ipaussu
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0295.0000102/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapeva
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0296.0000113/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapevi
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0302.0000005/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itararé
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0306.0000137/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itu
Interessados: Municipio de Itu e Condominio Campos de Santo Antonio
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0307.0001247/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ituverava
Interessados: Prefeitura Ituverava
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0308.0000002/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Amigos Associados de Jaboticabal, Prefeitura Municipal de Jaboticabal e BHO Construtora Ltda.
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0308.0000011/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Prefeitura Municipal de Jaboticabal e Amigos Associados de Jaboticabal
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0312.0000263/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jandira
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0315.0000302/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: JOSÉ VITOR FICCIO e MUNICÍPIO DE ITAPUÍ
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0315.0000491/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0321.0000257/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados: Camara Municipal de Lencois Paulista
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0321.0000284/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados: Municipio de Lencois Paulista
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0323.0000554/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: VALTER JOSE FERREIRA e Camara Municipal de Guaicara
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0323.0000796/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: Instituto Morgan de Educacao, Saude e Esportes, Municipio de Lins e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0323.0001824/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado, Municipio de Lins e Instituto Morgan de Educacao, Saude e Esportes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0326.0000061/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macatuba
Interessados: ADRIANA EVANGELISTA EDUARDO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0326.0000076/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macatuba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA e ROSEMIRO APARECIDO NUNES
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0327.0000071/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairinque
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e PETERSON RAFAEL DE CAMARGO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0327.0000175/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairinque
Interessados: Marcos Leandro do Nascimento e Eliane de Fátima da Silva Castilho
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0327.0000216/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairinque
Interessados: Alcides Malaquias Pires de Miranda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0327.0000317/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairinque
Interessados: Prefeitura Municipal de Alumínio e Bamont Transportes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0340.0000005/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mococa
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0341.0000103/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Prefeitura de Mogi das Cruzes, Luciana Gomes Lourenço Teodoro, LUCIANA GOMES LOURENCO TEODORO e Sergio Decaro
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0342.0000977/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: EDIVALDO RODRIGUES BARBOSA e ÁGUAS DE ESTIVA GERBI SPCE LTDA
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0342.0002009/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0346.0000055/2009-9 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
Interessados: CENTRAL ENERGÉTICA MORENO MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., ODAIR JOSÉ ROSA GRILLO e SILVIO BALSANELLI
Tema: CANA DE AÇUCAR
Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0349.0000026/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Morro Agudo
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, JESSE CARRASCOSA DE OLIVEIRA FARIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0350.0000001/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nhandeara
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0350.0000026/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nhandeara
Interessados: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA, INSTITUTO APLICATIVA e Poder Legislativo - órgão público municipal
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0351.0000226/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nova Granada
Interessados: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI, ROGERIO PEREIRA, Aparecida Salisso e ERICA CRISTINA DOS REIS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0355.0000702/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Prefeitura Municipal de Olímpia
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0356.0000107/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Orlândia
Interessados: Municipio de Orlandia
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0357.0000679/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0358.0000018/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ourinhos
Interessados: Jose Maria dos Santos Barbosa e Municipio de Ourinhos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0364.0000028/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: AMANDA CAMPOS SILVA e LUIZ CARLOS RODRIGUES
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0364.0000171/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0370.0000135/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pederneiras
Interessados: Municipio de Pederneiras
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0375.0000416/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Peruíbe
Interessados: Fundação CASA de Peruíbe
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0378.0000154/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: Instituto Esperanca
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0382.0000037/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: Municipio de Oleo e Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bernardino de Campos - Apae
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000322/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Luis Augusto Bortoloti Azevinheiro, Ana Luisa Linares Ferreira e Pirajui Camara Municipal
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0383.0000378/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Prefeitura Municipal de Balbinos, Prefeitura Municipal de Reginópolis, Prefeitura Municipal de Pongaí e Prefeitura Municipal de Presidente Alves
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000389/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: DAIANE VELOSO, lORENA DA SILVA e JEFERSON AUGUSTO RODRIGUES BUAVA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0383.0000454/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Prefeitura Municipal de Reginópolis e Ovidio Lazari Junior
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0395.0000180/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0399.0000259/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau
Interessados: FERNANDA GOMES ROQUE DOS SANTOS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0399.0000282/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau
Interessados: Aparecido Nascimento Sobral, Issac Beck Júnior e Joao Wagner Oliveira Barreto
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0400.0000069/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Promissão
Interessados: Viarondon Concessionaria de Rodovia S/a
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0400.0000523/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Promissão
Interessados: Associacao de Moradores e Proprietarios do Residencial Estancia Barreirinho e Alberto Souza Ribeiro
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0405.0000434/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Registro
Interessados: Julio Cezar Teixeira de Souza e OCIMAR JOSE BAPTISTA BIM
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0405.0000575/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Registro
Interessados: Prefeitura Municipal de Registro, Mariana Simoni Veiga e MARIANA SIMONI VEIGA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0409.0000562/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0409.0001000/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0417.0000270/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 14.0418.0000128/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Branca
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0418.0000294/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Branca
Interessados:
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 66.0438.0000022/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Pedro
Interessados: "CB PM Adalberto", "GCM Carvalho", CLEBER DAMIAO ROCCO e Cleber Damião Rocco
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0439.0000267/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: Municipio de Sao Roque
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0439.0000289/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: JOHNNY MARQUES DE OLIVEIRA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0439.0000301/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: UNIMED SÃO ROQUE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0439.0000326/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: ELBER RIBEIRO, Salvador Producoes Artisticas e Entretenimentos Ltda, Municipio de Aracariguama e JULIO CEZAR DA ROCHA SINKUNAS
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0443.0000132/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Simão
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0443.0000177/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Simão
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0443.0000187/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Simão
Interessados: Maria Izabel Azevedo Noronha e Associação Santa Marcelina Cultura
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0444.0000016/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: Município de São Vicente
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 42.0451.0000655/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0454.0000249/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tanabi
Interessados: Walter Marcos de Souza e VALDIR JOSE UCHOA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0457.0000288/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: Maria Augusta Miranda de Oliveira
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0457.0000927/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: CETESB
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0457.0000938/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: Antonio Francisco Balarim, Carlos Alberto Gonçalves, Paulo Roberto Prerotti, Walter Miranda, Ivete Paes Costa, Gabriel Henrique Gonçalves, Sandra Balarim Matta, Felipe Soterio Martins, Ane Cristine de Campos Camargo, Sérgio Fiuza, Benedito Carlos Gonçalves, Carlos Eduardo Balarim, Jeniffer Valquíria Lisboa Coelho, Wisner Santos Castilho, Selma T. Barbosa Cresciulo, Valdir Vieira, Adega da Sorte, Neide Vieira, Janely Silva Miranda e Eliana Felicio Delfino Gonçalves
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0463.0000078/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tupi Paulista
Interessados: Municipio de Nova Guataporanga e Reginaldo Rapanelli
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0464.0000307/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: Henrique Silva Nardi - ME
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0464.0000333/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: THAILA APARECIDA DINIZ BRITO, BEATRIZ VAZ DOS SANTOS, Luiz Antônio Bischof, FRANCISCO DIAS DE CAMPOS e Jose Roberto de Moura Ribeiro Filho
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0464.0000497/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0466.0000045/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Valinhos
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0469.0000306/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Várzea Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0474.0000169/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votuporanga
Interessados: Câmara do Município de Votuporanga e Prefeitura do Município de Votuporanga
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0474.0000351/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votuporanga
Interessados: Renato de Souza Oliveira e Jorge Augusto Seba
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0474.0000375/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votuporanga
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000046/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Gip Xii Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000128/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: ANÔNIMO e Patricia Inacio de Oliveira
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000176/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: CESAR MILANI e Municipio de Sao Paulo
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0482.0000405/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública
Interessados: Moradores e Nilza
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000525/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Empresa de Mineracao A&m Ltda, Lucas Pavanato de Oliveira, Aguas Petropolis Paulista Ltda e Novartis Biociencias Sa
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 38.0536.0000124/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0554.0003726/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapetininga
Interessados: Municipio de Alambari e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0554.0006903/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e MUNICÍPIO DE DIADEMA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0554.0009053/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: NILTON VIEIRA MIRANDA, Nilton Vieira Miranda, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUNDAÇÃO PROCON/SP) e FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SP
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0597.0000290/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bastos
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0599.0000190/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buri
Interessados: Carolina Kubo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0609.0000322/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iacanga
Interessados: Prefeitura Municipal de Iacanga
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0612.0000023/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itajobi
Interessados: Sirleni Luzia Bellini de Oliveira, Municipio de Marapoama e Marcio Perpetuo Augusto
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0616.0000303/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paranapanema
Interessados: ELZA MARIA DE OLIVEIRA, DIALES MARTINS e Município da Estância Turística de Paranapanema
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0631.0000004/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Urânia
Interessados: Jaqueline Serafim Barbosa, GL Consultoria em Desenvolvimento Social e Ação Educativa S/S Ltda. e Município de Urânia
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0636.0000805/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Hortolândia
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0636.0001320/2020-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Hortolândia
Interessados: FRANKSMAR MESSIAS BARBOZA, SIMONE LOPES BETINI, APARECIDO ANTONIO MEIRA, ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE GESTÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, THIAGO MASCARENHAS FIGUEIRA DA SILVA, INSTITUTO BOM JESUS e EDVAM CAMPOS DE ALBUQUERQUE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0639.0000052/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Sabesp, Prefeitura de São Paulo, Vivo e ALEXANDRE BROCCO
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 38.0639.0000909/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0639.0001168/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: DIANA HELOISA DE SOUZA CHICA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0670.0001101/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: VINICIUS PASSILONGO e Prefeitura de Jundiaí
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0674.0000497/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 38.0674.0000504/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: P.A.P Salgado Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0000065/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000048/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: MARIENE LOPEZ FERNANDES, MARIENE LOPEZ FERNANDES, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e Controladoria Geral do Estado de São Paulo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000079/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e PROMOTORIA ELEITORAL DA 249ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000899/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), RACHEL TERESA MARSOLA WINDT, RACHEL TERESA MARSOLA WINDT, Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo e CARLOS AUGUSTO LEONE PIANI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001011/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SIGILOSO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001379/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP), SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO e INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO-LIBANÊS
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0700.0000012/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul
Interessados: Município Cachoeira Paulista, Município Santa Branca, Município Taubaté, Município Lavrinhas, Município Potim, Município Tremembé, Município Igaratá, Município Guararema, Município Arapeí, Município Queluz, Município Paraibuna, Município Guaratinguetá, Município Jacareí, Município Cruzeiro, Município São José do Barreiro, Município Canas, Município São Luiz do Paraitinga, Município Santa Isabel, Município Piquete e Município Bananal
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0700.0000056/2015-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul
Interessados: ADILSON FERNANDO FRANCISCATE, CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, AUGUSTO CESAR FRANCISCATE, FRANCISCATE EXTRAÇÃO COMÉRCIO TRANSPORTE DE MINÉRIOS, ROSÂNGELA FAVORETTO FRANCISCATE, SERGIO MOYSES e FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Tema: MINERAÇÃO
Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0710.0000062/2026-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: Prefeitura municipal de Diadema
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0710.0001249/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: PAULO PINHEIRO DA SILVA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0710.0001591/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0712.0000051/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba
Interessados: Spdm - Associacao Paulista Para O Desenvolvimento da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba Doutor Adib Domingos Jatene e Estado de Sao Paulo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0714.0000459/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Municipio de Sao Carlos e Priscila Rodrigues Maestro
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0002250/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SÃO CARLOS
Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Assunto:
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0714.0002771/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: FAI-UFSCAR - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DES. CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0717.0000002/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: GRACIELLI GOELZER SEILERT
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0717.0003010/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: Município de Guapiaçu
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0000387/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: Município de Catanduva, Luciano Aparecido Penteado, Conselho Municipal de Saúde de Catanduva, Luciano Lopes Pastor e Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0719.0000026/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0719.0001842/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: COREN/SP e Villa Revivére ILPI Ltda
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0719.0002567/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0000207/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0002805/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Municipio de Santo Expedito
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0722.0000958/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Municipio de Sao Jose da Bela Vista
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0722.0002446/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Sigiloso e Municipio de Restinga
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0723.0000866/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados:
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0723.0000965/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Prefeitura de Piracicaba
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0723.0001631/2018-1 - 1 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: GAEMA PIRACICABA e LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0723.0002708/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Na praia pira Ltda
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0723.0003816/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Prefeitura Municipal de Piracicaba
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0723.0004484/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Dnp - Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda.
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0723.0004787/2012-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0723.0005092/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Eloah Margoni
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0738.0000034/2026-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANTONIO BIAGIO VESPOLI (Vereador de São Paulo), SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e ANTONIO BIAGIO VESPOLI
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000050/2026-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SP e WESLEY DE SOUZA GAMA
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000060/2026-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0738.0000300/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000412/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000696/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0738.0000714/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000744/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000341/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000349/2026-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000360/2026-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000369/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000436/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000447/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0003034/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapira
Interessados: Maisa Gracinda Fernandes
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0739.0003280/2026-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0739.0011884/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: MDHC
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0021808/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macatuba
Interessados:
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0030747/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: ANA LUCIA RAMOS DUARTE
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0040777/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Municipio de Sao Paulo, MARCO AURELIO MARQUES RIBEIRO e Ilumina Sp Concessao de Servicos de Iluminacao S.a
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0739.0048088/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista
Interessados: Renata Moreira Varanda Fernandes Oliveira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.1599.0011615/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1599.0012088/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA (SECRETARIA LICENCIAMENTO E PLANEJAMENTO)
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.2443.0000024/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.2443.0000046/2026-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.2447.0001279/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2447.0001612/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: ABNER AMERICO LEAO BARBOSA e MUNICIPIO DE CAMPINAS
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.2447.0001744/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: CARLOS EDUARDO ZANCHETA e CARLOS ZANCHETA
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.2462.0000057/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: Municipio de Osasco e EMEF Marechal Bittencourt
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.2462.0000671/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: Dubai Sa Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.2472.0000805/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: TIAGO AUM AGUIAR e BAR CASA CINZA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.2472.0001208/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e THIAGO HENRIQUE RAPHAEL
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.2492.0000884/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e SILVIO MACHADO DE BARROS JUNIOR
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.2580.0000276/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados: Conselho Tutelar da Vila Prudente
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.2580.0000407/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.2597.0000084/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP
Interessados:
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 43.2618.0000095/2026-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.2618.0000407/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: MILTON FERNANDES FILHO
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.2618.0000550/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência
Interessados: DRIELLE FEITOSA SILVA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
Aviso nº 052/2026 - CSMP, de 23/02/2026
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo divulga a lista de inscritos aos cargos vagos de Entrância Final, colocados em concurso através do Edital de 03.02.2026, já consideradas as desistências.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretoria-Geral
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Unidade Administrativa - nº de ordem - Cargo ou Função - Referência - Nome do Titular do Cargo ou Função - Quadro-Substitutos: Nome - Cargo ou Função - Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.
Alteração
Diretoria Regional de Taubaté
214. Subárea de Apoio Administrativo de Pessoal. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Brummer Ortiz de Azeredo, matr. 4362, 1) Celina Mendes Furia Moutinho, matr. 6288, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 7/1/2026".
Apostilas do Diretor-Geral de 20-2-2026
Lavrada no título de nomeação de Débora Elaine Paulella, RG *****967, alterando o número de sua Cédula de Identidade para *****967-5;
Lavradas nos títulos de nomeação dos membros, incluindo o número de suas Carteiras de Identidade Nacional:
Eduardo Dias de Souza Ferreira, ******328**; Rafael Brasilino de Souza, ******538**.
Centro de Gestão de Pessoas
Apostilas da Diretora de 20-2-2026
Lavrada no título de nomeação de Celina Naomi Sakanaka, matr. 3409, alterando seu nome para Celina Naomi Perrone Sakanaka;
Lavradas nos títulos de nomeação dos servidores, incluindo o número de suas Carteiras de Identidade Nacional:
Carla Castro Ferreira, ******868**; Giane Marli Mota Fomm, ******178**; Luiz Otavio Basso, ******978**; William Paes Paulino, ******908**.
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho do Diretor-Geral de 20/2/2026
Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:
Celso Rocha Cavalheiro, matrícula nº 1367, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/2/2026;
Ivana Chacon, matrícula nº 1376, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/2/2026;
Leticia Lourenço Costa, matrícula nº 6528, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14/2/2026;
Patricia Manzella Trita, matrícula nº 7310, 4(quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 10/2/2026.
Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o artigo 43, da Resolução 1.378/2021-PGJ e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, a:
Emerson Martins Alves, matrícula nº 7358, 1 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 13/2/2026;
Flavio Hernandez Jose, matrícula nº 1674, 2 (dois) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 11/2/2026.
Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 068/09, e 207, inciso IV, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. artigo 37, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ e Despacho PGJ em caráter Normativo publicado no Diário Oficial de 15/7/2016, 23 (vinte e três) dias de licença paternidade a:
Gustavo Rodrigues Mendes Silva, matrícula nº 12832, a partir de 4/2/2026.
Despacho do Diretor da Área Regional de São José do Rio Preto de 20/2/2026
Concedendo, nos termos do art. 198, I, da Lei nº 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar n° 1.196/13, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a:
Priscila Fernanda Caporalin de Melo, matrícula n° 11538, a partir de 20/2/2026.
Despacho do Diretor da Área Regional de Sorocaba de 23/2/2026
Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:
Murilo Gonsalves de Araujo Zanardo, matrícula n° 12591, a partir de 17/2/2026.
