24/10/2025
Diário Oficial
PORTARIAS DE 23/10/2025
B - Secretarias
Autorizando:
nº 12870/2025 - Valter Foletto Santin, 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal - Ideários entre a Lei e a Realidade, sobre o tema “Organizações criminosas e o terrorismo. Há identificação?”, a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá/MT, no dia 31 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público. (Proc. SEI nº 29.0001.0128448.2025-29)
nº 12871/2025 - Amauri Chaves Arfelli, 12º Promotor de Justiça de Falências, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no VII Seminário Internacional de Rastreamento de Ativo: Da alocação dos incentivos no rastreamento de ativos no combate à fraude e corrupção, s ser realizado na Sede do Conselho Nacional do Ministério Púbico - CNMP, no dia 3 de novembro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0128272.2025-28)
nº 12872/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, a se ausentar de suas funções, para participar do VIII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, a ser realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na cidade de Brasília/DF, no dia 23 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0128283.2025-22)
nº 12873/2025 - Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Osasco, a se ausentar de suas funções, para participar do Curso de Formação dos Expositores na Oficina de Divórcio e Parentalidade, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na cidade de Barueri/SP, no dia 31 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0123193.2025-03)
Designando:
nº 12874/2025 - Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos - Coordenadora Especial de Assuntos Eleitorais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar como palestrante no Seminário Nacional de Combate à Violência Política, Painel: Proposta de Recomendação - Fortalecimento da Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Política de Gênero, a ser realizado no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de novembro de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0126118.2025-83)
nº 12875/2025 - Jaime Meira do Nascimento Junior, 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba - Assessor da Coordenadoria Especial de Assuntos Eleitorais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do Seminário Nacional de Combate à Violência Política, a ser realizado no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de novembro de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0126118.2025-83)
nº 12876/2025 - Cynthia Pardo Andrade Amaral, 88º Promotor de Justiça Criminal da Capital - Chefe de Gabinete do CEAF/ESM, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar os trabalhos e representar a Direção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, no Simpósio Compliance e a implementação de Programas de Integridade nas Prefeituras Municipais da Comarca de Piraju, a ser realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na cidade de Piraju/SP, no dia 24 de outubro de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0128242.2025-62)
C - Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 12877/2025 - a portaria nº 11830/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 6 a 16 de outubro de 2025.
Designando:
nº 12878/2025 - 8º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1508588-77.2024.8.26.0228, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 12879/2025 - 1º Promotor de Justiça de Pirassununga, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507320-48.2022.8.26.0457, em trâmite no Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pirassununga, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 12880/2025 - 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1506109-56.2024.8.26.0602, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 12881/2025 - 13º Promotor de Justiça de Santos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503333-72.2025.8.26.0562, em trâmite no Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santos, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 12882/2025 - 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507089-70.2024.8.26.0224, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 12883/2025 - 9º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500609-35.2023.8.26.0540, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 12884/2025 - 7º Promotor de Justiça de Bauru, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502436-96.2024.8.26.0071, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 12885/2025 - 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504359-31.2025.8.26.0425, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Venceslau, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 12886/2025 - 55º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504006-85.2020.8.26.0224, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 12887/2025 - 6º Promotor de Justiça de Botucatu, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1503042-66.2025.8.26.0079, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 12888/2025 - Promotores de Justiça que atuam perante o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância – GECRADI, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1525011-64.2024.8.26.0050, em trâmite no Juízo do DIPO 4 – Seção 4.2.2 – Foro Central Criminal Barra Funda – Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 12889/2025 - Promotores de Justiça que atuam perante o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância – GECRADI, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1500597-88.2025.8.26.0010, em trâmite no Juízo do DIPO 3 – Seção 3.2.2 – Foro Central Criminal Barra Funda – Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 12890/2025 - Ana Paola Ferrari Ambra, 1º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 28 a 31 de outubro de 2025.
nº 12891/2025 - Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 4 a 31 de outubro de 2025.
nº 12892/2025 - Alexandre da Silva Delai, Promotor de Justiça de Cajati, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 21 de outubro de 2025.
nº 12893/2025 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga (ESAJ), no dia 23 de outubro de 2025.
nº 12894/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia 20 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia 23 de outubro de 2025.
nº 12895/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 16 de outubro de 2025.
nº 12896/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, no dia 22 de outubro de 2025.
nº 12897/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, no dia 24 de outubro de 2025.
nº 12898/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, no dia 21 de outubro de 2025.
nº 12899/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 20 de outubro de 2025.
nº 12900/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 21 a 23 de outubro de 2025.
nº 12901/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, no dia 16 de outubro de 2025.
nº 12902/2025 - Carlos Cabral Cabrera, 16º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, no dia 20 de outubro de 2025.
nº 12903/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, no dia 22 de outubro de 2025.
nº 12904/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, no dia 23 de outubro de 2025.
nº 12905/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 20 de outubro de 2025.
nº 12906/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, no dia 24 de outubro de 2025.
nº 12907/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 21 de outubro de 2025.
nº 12908/2025 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 23 de outubro de 2025.
nº 12909/2025 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, no dia 24 de outubro de 2025.
nº 12910/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, no dia 16 de outubro de 2025.
nº 12911/2025 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 16 de outubro de 2025.
nº 12912/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 23 de outubro de 2025.
nº 12913/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 22 de outubro de 2025.
nº 12914/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, no dia 21 de outubro de 2025.
nº 12915/2025 - Luis Fernando Fantoni, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 16 a 20 de outubro de 2025.
nº 12916/2025 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 24 a 31 de outubro de 2025.
nº 12917/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), no dia 16 de outubro de 2025.
nº 12918/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 21 de outubro de 2025.
nº 12919/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, no dia 16 de outubro de 2025.
nº 12920/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 16 de outubro de 2025.
nº 12921/2025 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 20 de outubro de 2025.
nº 12922/2025 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, no dia 16 de outubro de 2025.
nº 12923/2025 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, no dia 23 de outubro de 2025.
Republicadas:
nº 11130/2025 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 1 a 30 de setembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 12/09/2025)
nº 11553/2025 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 17 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2025)
nº 11729/2025 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 20 a 31 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/09/2025)
nº 11932/2025 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 15, e 21 a 31 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/09/2025)
nº 11943/2025 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 11 a 17 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2025)
nº 12065/2025 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 16 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica(ESAJ), no dia 6 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 13 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 24 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 23 a 31 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/10/2025)
nº 12067/2025 - Ana Beatriz Mayr, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital e acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 21 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2025)
nº 12075/2025 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Osasco, no dia 20 de outubro de 2025. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2025)
nº 12081/2025 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de outubro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 2 de outubro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 13 a 15 e 17 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, no dia 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Esaj), de 17 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 21 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba (ESAJ), no dia 6 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (ESAJ), no dia 9 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 13 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 16 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/10/2025)
nº 12082/2025 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 2 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos(ESAJ), no dia 1 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú (ESAJ), no dia 7 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari (ESAJ), no dia 14 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, no dia 16 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis (ESAJ), no dia 21 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/10/2025)
nº 12083/2025 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 6 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 17 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), no dia 13 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, no dia 16 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 21 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/10/2025)
nº 12088/2025 - Bruno Maccari Crepaldi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, no dia 16 de outubro de 2025.
(Republicado por necessidade de retificação - doe de 06/10/2025)
nº 12105/2025 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 2 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), no dia 9 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, no dia 16 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/10/2025)
nº 12111/2025 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 133º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 17 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, no dia 6 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, no dia 13 de outubro e acumular, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 20 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Indaiatuba, no dia 20 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 22 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 22/10/2025)
nº 12121/2025 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro e auxiliar no exercício da 7ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), no dia 22 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2025)
nº 12122/2025 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 17 a 20 e 29 a 30 de outubro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 21 a 28 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, no dia 9 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 13 de outubro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cubatão, no dia 14 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Itararé, no dia 16 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/10/2025)
nº 12131/2025 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana (ESAJ), no dia 20 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2025)
nº 12133/2025 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS e acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Registro (ESAJ), no dia 20 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/10/2025)
nº 12136/2025 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 18 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 19 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, no dia 23 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, no dia 24 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/10/2025)
nº 12137/2025 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, no dia 7 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, no dia 8 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Guarujá, no dia 16 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/10/2025)
nº 12144/2025 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André (ESAJ), no dia 13 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 22 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/10/2025)
nº 12146/2025 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 2 de outubro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 6 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 13 a 21 de outubro e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Esaj), de 17 a 29 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 7 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 27 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Cubatão, no dia 16 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/10/2025)
nº 12153/2025 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 17 a 19 de outubro, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru, de 20 a 24 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 25 a 31 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/10/2025)
nº 12171/2025 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, no dia 1 de outubro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 6 a 20 de outubro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 7 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 13 de outubro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 09 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 10 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 16 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 21 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 22 de outubro e acumular o exercício da 7ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 22 a 31 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/10/2025)
nº 12179/2025 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício da 1ª função do PJ que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital e acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal, no dia 16 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2025)
nº 12200/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE OUTUBRO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Caio Adriano Lepore
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/09/2025)
nº 12201/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de OUTUBRO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Caio Adriano Lepore (17 A 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/09/2025)
AVISOS
Aviso n° 171/2025 - PGJ-CGP, de 22/10/2025
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de pós-graduação em Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 21/3/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.
Onde se lê:
- Área Regional da Grande São Paulo
Nome, Local, Horário da Posse
Philippe de Oliveira Lima, Promotoria de Justiça de Embu das Artes, 11h
Leia-se:
- Área Regional da Grande São Paulo
Nome, Local, Horário da Posse
Philipe de Oliveira Lima, Promotoria de Justiça de Embu das Artes, 11h.
(Republicado por necessidade de retificação, D.O. de 20/3/2025).
Aviso nº 644/2025 - PGJ-AD, de 18/09/2025
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês SETEMBRO de 2025.
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIA 1, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 2, EDUARDO SOARES AMARAL
DIA 3, JULIANA MELAZZI ANDRADE
DIA 4, MARCO THULIO GONCALVES
DIA 5, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIA 8, MARILIA MOLINA SCHLITTLER
DIA 9, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIA 10, MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 11, ROSELI NALDI SOUZA
DIA 12, EDUARDO SOARES AMARAL
DIA 15, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIA 16, DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 17, ANA PAULA MAZZA
DIA 18, JULIANA MELAZZI ANDRADE
DIA 19, EDUARDO SOARES AMARAL
DIA 22, THELMA THAIS CAVARZERE
DIA 23, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIA 24, MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 25, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 26, JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
DIA 29, MARILIA MOLINA SCHLITTLER
DIA 30, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DIA 1, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 2, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 3, LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 4, LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 5, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 8, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 9, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 10, LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 11, LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 12, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 15, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 16, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 17, MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 18, LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 19, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 22, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 23, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 24, MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 25, LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 26, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
DIA 29, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIA 30, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DIA 1, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 2, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 3, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
DIA 4, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
DIA 5, PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIA 8, MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 9, LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA
DIA 10, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
DIA 11, PRISCILA LONGARINI ALVES
DIA 12, MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 15, MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 16, PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 17, SANDRA REIMBERG
DIA 18, MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 19, MARCELLO SCHWARTZMAN
DIA 22, PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 23, MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 24, ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
DIA 25, RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
DIA 26, MARCELLO SCHWARTZMAN
DIA 29, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 30, MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
DIA 2
ANDERSON CHINEN RUIZ
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 3
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CLAUDIO DE MELLO FERREIRA
DIA 4
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA
DIA 5
JOAO PAULO ROBORTELLA
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
DIA 8
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
DIA 9
LUCAS FREHSE RIBAS
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
DIA 10
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIA 11
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 12
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIA 15
JOAO PAULO ROBORTELLA
FABIO APARECIDO GASQUE
DIA 16
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
DIA 17
CESAR BOCUHY BONILHA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 18
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DENIS HENRIQUE SILVA
DIA 19
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
DIA 22
JOAO PAULO ROBORTELLA
JULIA ALVES CAMARGO BUTZER
DIA 23
BEATRIZ BINELLO VALERIO
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DIA 24
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 25
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
DIA 26
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 29
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
DIA 30
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIA 1, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 2, ADONAI GABRIEL
DIA 3, LUISA MAFFEI COSTA
DIA 4, ADONAI GABRIEL
DIA 5, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 8, ADONAI GABRIEL
DIA 9, ADONAI GABRIEL
DIA 10, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIA 11, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 12, LUISA MAFFEI COSTA
DIA 15, REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
DIA 16, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 17, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
DIA 18, LUISA MAFFEI COSTA
DIA 19, FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
DIA 22, ALINE MORGADO DA ROCHA
DIA 23, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 24, LUISA MAFFEI COSTA
DIA 25, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 26, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 29, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIA 30, LUISA MAFFEI COSTA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIA 1
DELCIO GASPEROTTO STOROLI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 2
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DELCIO GASPEROTTO STOROLI
DIA 3
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
ALINE MORAES
DIA 4
RAFAEL BELUCI
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 5
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL BELUCI
DIA 8
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 9
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO
DIA 10
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 11
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DIA 12
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 15
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL BELUCI
DIA 16
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 17
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
DIA 18
ALINE MORAES
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DIA 19
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
RAFAEL BELUCI
DIA 22
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 23
RAFAEL BELUCI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 24
DELCIO GASPEROTTO STOROLI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DIA 25
RAFAEL BELUCI
DELCIO GASPEROTTO STOROLI
DIA 26
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
ALINE MORAES
DIA 29
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 30
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
RAFAEL BELUCI
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 1, ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
DIA 2, PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
DIA 3, LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIA 4, ENRICO PAISANO
DIA 5, ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
DIA 8, SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIA 9, MILENE TELEZZI HABICE
DIA 10, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
DIA 11, CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
DIA 12, ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
DIA 15, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
DIA 16, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
DIA 17, DANIEL COTTONI
DIA 18, IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIA 19, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
DIA 22, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
DIA 23, JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
DIA 24, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
DIA 25, ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
DIA 26, JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
DIA 29, FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA
DIA 30, CASSIANO GIL ZANCOLLI
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 1, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 2, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 3, FABRICIO MACHADO SILVA
DIA 4, BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 5, BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 8, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 9, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 10, LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 11, DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIA 12, CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
DIA 15, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 16, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 17, LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 18, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
DIA 19, LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 22, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 23, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIA 24, LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 25, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
DIA 26, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
DIA 29, LARISSA BUENTES FRAZAO
DIA 30, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIA 2, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
DIA 3, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
DIA 4, JOICY FERNANDES ROMANO
DIA 5, RENATA ROJO RODRIGUES
DIA 8, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 9, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 10, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 11, RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 12, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 15, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 16, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 17, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 18, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 19, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIA 22, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIA 23, BRUNO GRECCO CARDOSO
DIA 24, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
DIA 25, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIA 26, LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
DIA 29, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIA 30, RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIA 1, CARLA MURCIA SANTOS
DIA 2, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 3, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 4, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
DIA 5, GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
DIA 8, MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
DIA 9, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 10, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 11, CARLA MURCIA SANTOS
DIA 12, CARLA MURCIA SANTOS
DIA 15, LUCIANA NUNES BROMERCHENKEL
DIA 16, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 17, PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 18, ANA LUCIA SAYURI WATANABE
DIA 19, FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
DIA 22, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 23, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 24, ROBSON ALVES RIBEIRO
DIA 25, RICARDO BELUCI
DIA 26, GABRIELA FREITE VITA
DIA 29, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIA 30, PATRICK CARVALHO SILVA
2ª RAJ – ARAÇATUBA
DIA 1
ADELMO PINHO
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
GILBERTO MARQUES
DIA 2
PIERRE PENA ROCHA
WAGNER JUAREZ GROSSI
ELY MANOEL BERNAL
DIA 3
PIERRE PENA ROCHA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
DIA 4
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
JOAO PAULO SERRA DANTAS
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 5
EMIR STRINGHETTA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
PATRICIA SOARES DE SOUZA
DIA 8
ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
DORIO SAMPAIO DIAS
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIA 9
MARCELO SORRENTINO NEIRA
ELIANA KOMESU LIMA
PIERRE PENA ROCHA
DIA 10
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 11
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
JOAO PAULO SERRA DANTAS
FERNANDO CESAR BURGHETTI
DIA 12
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
JOAO PAULO SERRA DANTAS
RENATA FRANÇA CEVIDANES
DIA 15
ADELMO PINHO
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
ELY MANOEL BERNAL
DIA 16
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
PIERRE PENA ROCHA
RUBIA PRADO MOTIZUKI
DIA 17
PIERRE PENA ROCHA
RUBIA PRADO MOTIZUKI
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIA 18
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
DIA 19
EMIR STRINGHETTA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
DIA 22
ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
ANDERSON GEOVAM SCANDELAI
DIA 23
MARCELO SORRENTINO NEIRA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
DIA 24
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
ELY MANOEL BERNAL
JOAO PAULO SERRA DANTAS
DIA 25
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES
DIA 26
PIERRE PENA ROCHA
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
DIA 29
ADELMO PINHO
KHALIL NOGUEIRA NICOLAU
RODRIGO NUNES LAUREANO
DIA 30
PIERRE PENA ROCHA
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
GILBERTO MARQUES
3ª RAJ – BAURU
DIA 1
SILVIO FERNANDO DE BRITO
FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
DIA 2
RENATO ABUJAMRA FILLIS
LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
DIA 3
MARY ANN GOMES NARDO
SILVIO FERNANDO DE BRITO
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
DIA 4
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 5
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
ANDERSON CHINEN RUIZ
PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 8
SILVIO FERNANDO DE BRITO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA 9
PAULA GARMES REGINATO COUBE
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DIA 10
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 11
MARY ANN GOMES NARDO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 12
ALEXANDRE BARBIERI JÚNIOR
ANA MARIA ROMANO
PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 15
SILVIO FERNANDO DE BRITO
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
DIA 16
ANA MARIA ROMANO
AGUILAR DE LARA CORDEIRO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 17
DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA
AGUILAR DE LARA CORDEIRO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 18
ROSENY ZANETTA BARBOSA
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
ANA MARIA ROMANO
DIA 19
MARCOS DA SILVA BRANDINI
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 22
PAULA BOND PEIXOTO
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 23
JOAO HENRIQUE FERREIRA
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA 24
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DIA 25
VLADIMIR BREGA FILHO
VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 26
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
REGINALDO GARCIA
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
DIA 29
VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
RENATO ABUJAMRA FILLIS
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
DIA 30
ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE
DIA 1
CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
MARIO YAMAMURA
FERNANDO FERNANDES FRAGA
JULIANO CALDERONI
RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
DIA 2
LEANDRO SANTOS CHAVES
CRISTIANE PATRICIA CABRINI
FERNANDO FERNANDES FRAGA
RODRIGO ALVES GONCALVES
LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA
DIA 3
HELIO PERDOMO JUNIOR
ELIANA KOMESU LIMA
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
DIA 4
MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE
REGINALDO CESAR FAQUIM
BRUNO RODRIGUES CALDAS
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
DIA 5
PEDRO ROMAO NETO
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
LAURIE NASCIMENTO E SILVA
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 8
JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
ARTUR MALDONADO GONZAGA
MARCELO FREIRE GARCIA
RODRIGO ALVES GONCALVES
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DIA 9
PEDRO ROMAO NETO
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
ROGERIO PINHEIRO PAGANI
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
MARCELO BRANDAO FONTANA
DIA 10
RODRIGO MELGAREJO
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
MARIANNY BITTENCOURT
RUY FERNANDO ANELLI BODINI
LEANDRO SANTOS CHAVES
DIA 11
CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
RICHARD FABRICIO MESSAS
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
YAGO LAGE BELCHIOR
LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA
DIA 12
LEANDRO SANTOS CHAVES
CARLOS ANDRE MARIANI
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
CLAUDIO SANTOS MACHADO
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIA 15
HELIO PERDOMO JUNIOR
THIAGO GATTI FERNANDES
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
MANOEL MALDONADO GONZAGA
DIA 16
PEDRO ROMAO NETO
RAFAEL ABUJAMRA
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
RUAN MANCONI MILANI
DIA 17
PEDRO ROMAO NETO
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
SERGIO CAMPANHARO
RODRIGO ALVES GONCALVES
MARLON ROBERTH DE SALES
DIA 18
JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
MARIO YAMAMURA
SERGIO CAMPANHARO
THAIS DE FREITAS CAVALARI
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
DIA 19
RODRIGO MELGAREJO
CRISTIANE PATRICIA CABRINI
LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES
RUAN MANCONI MILANI
OWEM MIUKI FUJIKI
DIA 22
VANESSA ZORZAN
ELIANA KOMESU LIMA
SERGIO CAMPANHARO
RODRIGO ALVES GONCALVES
YAGO LAGE BELCHIOR
DIA 23
CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
REGINALDO CESAR FAQUIM
SERGIO CAMPANHARO
RUAN MANCONI MILANI
JESS PAUL TAVES PIRES
DIA 24
RICARDO RODRIGUES SALVATO
LYSANEAS SANTOS MACIEL
SERGIO CAMPANHARO
RODRIGO ALVES GONCALVES
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 25
HELIO PERDOMO JUNIOR
RAFAEL ABUJAMRA
FERNANDO FERNANDES FRAGA
JULIANO CALDERONI
MARLON ROBERTH DE SALES
DIA 26
JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
LYSANEAS SANTOS MACIEL
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
RODRIGO ALVES GONCALVES
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
DIA 29
MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE
CARLOS ANDRE MARIANI
BRUNO RODRIGUES CALDAS
ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 30
PEDRO ROMAO NETO
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
RODRIGO ALVES GONCALVES
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO
DIA 1
CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
CLEBER PEREIRA DEFINA
JULIA LIERS DE OLIVEIRA
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIA 2
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
DIA 3
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
DIA 4
TANIA DE ANDRADE
PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
HERMES DUARTE MORAIS
ODILON NERY COMODARO
DIA 5
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
MARIO SUGUIYAMA JUNIOR
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
FERNANDA GOMES DAMICO
FELIPE RIBEIRO SANTA FE
DIA 8
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
CLEBER PEREIRA DEFINA
HERMES DUARTE MORAIS
LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS
FILIPE TEIXEIRA ANTUNES
DIA 9
AROLDO COSTA FILHO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
CLEBER PEREIRA DEFINA
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
SARAH GONÇALVES BRETAS
DIA 10
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
HERIVELTO DE ALMEIDA
CLEBER PEREIRA DEFINA
MILENA APARECIDA CARLI
ELIEL RAIMUNDO ALVES
DIA 11
NAUL LUIZ FELCA
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
NAYANE CIOFFI BATAGINI
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
DIA 12
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
JOAO GUIMARAES COZAC
HERMES DUARTE MORAIS
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
DIA 15
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
ANDRE GANDARA ORLANDO
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI
MARILIA BONINI FRANCISCO
PATRICK CARVALHO SILVA
DIA 16
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
ANDRE GANDARA ORLANDO
YARA JEROZOLIMSKI
HERMES DUARTE MORAIS
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
DIA 17
AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
CLEBER PEREIRA DEFINA
GABRIEL MARSON JUNQUEIRA
DANIEL TOSTA DE FREITAS
GUSTAVO FERRONATO
DIA 18
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
PATRICK CARVALHO SILVA
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
DIA 19
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
DANIELA BALDAN REIN
PATRICK CARVALHO SILVA
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIA 22
PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
LEONARDO BELLINE DE CASTRO
BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIA 23
WILLIAM DANIEL INACIO
CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR
VINICIUS HENRIQUES RESENDE
PATRICK CARVALHO SILVA
FLAVIO JOSE DA COSTA
DIA 24
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
FERNANDA HAMADA SEGATTO
JOSE CLAUDIO ZAN
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
MATEUS CARVALHO REZENDE
DIA 25
WILLIAM DANIEL INACIO
HERMES DUARTE MORAIS
JOSE CLAUDIO ZAN
HALINE BARRETO AFONSO
ANDRE DONIZETI ZANUTIM
DIA 26
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
PATRICK CARVALHO SILVA
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO
HALINE BARRETO AFONSO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIA 29
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES
RAUL RIBEIRO SORA
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 30
EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
HERMES DUARTE MORAIS
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
7ª RAJ – SANTOS
DIA 1
JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
FERNANDO CESAR BOLQUE
DIA 2
FABIO PEREZ FERNANDEZ
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
MARCELO SANCHEZ LORENZO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
DIA 3
FABIO PEREZ FERNANDEZ
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 4
FABIO PEREZ FERNANDEZ
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
ELOY OJEA GOMES
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
DIA 5
SHEILA XAVIER MENDES
ANNA PAULA GROSSI
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
DIA 8
MARCELO SANCHEZ LORENZO
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
DIA 9
EUVER ROLIM
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
MARCELLO SCHWARTZMAN
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
DIA 10
GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
DIA 11
EUVER ROLIM
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARIANA NUNES BORGES
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 12
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
DIA 15
MARCOS NERI DE ALMEIDA
JOAO GUIMARAES COZAC
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARIANA NUNES BORGES
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
DIA 16
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
ELOY OJEA GOMES
FABIO PEREZ FERNANDEZ
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
DIA 17
SILVIA DE FREITAS DENARI
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
FERNANDO CESAR BOLQUE
DIA 18
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
MARCELLO SCHWARTZMAN
FABIO PEREZ FERNANDEZ
DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 19
JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
DIA 22
FABIO PEREZ FERNANDEZ
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
MARCELLO SCHWARTZMAN
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
DIA 23
FABIO PEREZ FERNANDEZ
MARCELO SANCHEZ LORENZO
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
MARCELLO SCHWARTZMAN
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
DIA 24
GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN
DIA 25
FABIO PEREZ FERNANDEZ
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
DIA 26
JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
OSMAIR CHAMMA JUNIOR
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
DIA 29
EUVER ROLIM
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
DIA 30
FABIO PEREZ FERNANDEZ
LEONARDO ALBRECHT NETO
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
MARCELO SANCHEZ LORENZO
8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA 1
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
ANTONIO BANDEIRA NETO
SERGIO CLEMENTINO
DIA 2
RENATA FRANÇA CEVIDANES
GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 3
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
JOSE SILVIO CODOGNO
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
DIA 4
JOSE SILVIO CODOGNO
RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
ELIANA KOMESU LIMA
DIA 5
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIA 8
CLEBER TAKASHI MURAKAWA
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
EDSON TONINI OLIVEIRA
DIA 9
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
EDSON TONINI OLIVEIRA
JESSICA SILVEIRA PRADO
DIA 10
EVANDRO ORNELAS LEAL
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
DIA 11
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
ELIANA KOMESU LIMA
RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
DIA 12
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
DIA 15
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
JOSE SILVIO CODOGNO
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
DIA 16
JOSE SILVIO CODOGNO
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIA 17
JOSE SILVIO CODOGNO
ANDREY RIBEIRO NASSER
YVES ATAHUALPA PINTO
DIA 18
JOSE SILVIO CODOGNO
VANESSA IBARRECCHE SANTA TERRA
ANDRE LUIS DE SOUZA
DIA 19
ANDRE LUIS DE SOUZA
JOSE SILVIO CODOGNO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIA 22
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
ANDRE LUIS DE SOUZA
VINICIUS PASCUETO AMARAL
DIA 23
VANESSA IBARRECCHE SANTA TERRA
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
DIA 24
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
TANIA MARA TORTOLA
THIAGO BATISTA ARIZA
DIA 25
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
DIA 26
SERGIO ACAYAABA DE TOLEDO
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO
DIA 29
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
TANIA MARA TORTOLA
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
DIA 30
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
LAURIE NASCIMENTO E SILVA
JOSE SILVIO CODOGNO
9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIA 1
ALAN CARLOS REIS SILVA
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
DIA 2
SIDNEY ALVES DE MATTOS
RAISSA CESAR MOLINARI
LUCAS RIBEIRO HORTA
NATALIA FRANCO ANTONIALLI
DIA 3
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
RICARDO REIS SIMILI
ALFREDO LUIS PORTES NETO
DIA 4
FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
DIA 5
MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
LUCAS RIBEIRO HORTA
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
DIA 8
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS
GILBERTO CABETT JUNIOR
FLAVIO DE PAULA MARTINS
DIA 9
SIDNEY ALVES DE MATTOS
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
DIA 10
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
EDUARDO DIAS BRANDAO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
HELOISE MAIA DA COSTA
DIA 11
ANNA ISIS TERAN SILVA
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
CAROLINA LIMA ANSON
DIA 12
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
GIANFRANCO SILVA CARUSO
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
FERNANDO FIETZ BRITO
DIA 15
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIA 16
GABRIELLA LANZA PASSOS
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
LUCAS RIBEIRO HORTA
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIA 17
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
CARLOS SCHELINI CESAR
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
DIA 18
ANA BRASIL ROCHA PENA
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 19
VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
LUCAS RIBEIRO HORTA
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 22
THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
GABRIEL DE MOURA BAHLS
CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE
DIA 23
FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
LEANDRO ROCHA PEREIRA
JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 24
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
JULISA HELENA NASCIMENTO
JAIRO MOURA DA SILVA
DIA 25
MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
GIANFRANCO SILVA CARUSO
LEANDRO ROCHA PEREIRA
DIA 26
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
DIA 29
NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
LEANDRO ROCHA PEREIRA
DIA 30
RICARDO FRAMIL
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
LUCAS RIBEIRO HORTA
LEANDRO ROCHA PEREIRA
10ª RAJ – SOROCABA
DIA 1
MARCELO SILVA CASSOLA
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
GABRIEL CARETA DO CARMO
TAISA SILVA DIAS FREZZA
DIA 2
MARCELO BIAZZIM
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
RENATO DE JESUS MARÇAL
GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 3
JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
GABRIEL CARETA DO CARMO
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
RODRIGO NERY
DIA 4
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
LUIS FERNANDO FANTONI
WILSON VELASCO JUNIOR
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
MARCELLO SCHWARTZMAN
DIA 5
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO
RENAN MENDES RODRIGUES
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
MARCELLO SCHWARTZMAN
DIA 8
ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
PEDRO DOS REIS URURAHY
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
DIA 9
MARCELO SIGARI MORISCOT
RENATO AUGUSTO VALADAO
JOAO GUIMARAES COZAC
RODRIGO NERY
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
DIA 10
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
WILSON VELASCO JUNIOR
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
GUILHERME PERUCHI
DIA 11
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
CHARLES ZANINI PIZONI
CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS
WILSON VELASCO JUNIOR
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
DIA 12
FABRIZIO CORRERA FANCIO
SUZANA PEYRER LAINO FICKER
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
DIA 15
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS
FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
TAISA SILVA DIAS FREZZA
DIA 16
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
WILSON VELASCO JUNIOR
MICHEL BETENJANE ROMANO
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
GABRIEL CARETA DO CARMO
DIA 17
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
THIAGO GARCIA TOTARO
MARIANE MONTEIRO SCHMID
PEDRO DOS REIS URURAHY
RODRIGO NERY
DIA 18
WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
MARCELO SILVA CASSOLA
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
CARLOS EDUARDO POZZI
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
DIA 19
FABRIZIO CORRERA FANCIO
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
DIA 22
FABRIZIO CORRERA FANCIO
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
GABRIEL CARETA DO CARMO
THIAGO ALLAN XAVIER
DIA 23
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
RENATO DE JESUS MARÇAL
THIAGO ALLAN XAVIER
DIA 24
MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
WILSON VELASCO JUNIOR
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
DIA 25
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO
THIAGO ALLAN XAVIER
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
CHARLES ZANINI PIZONI
GUILHERME PERUCHI
DIA 26
FABRIZIO CORRERA FANCIO
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
DIA 29
MARCELO SIGARI MORISCOT
WILSON VELASCO JUNIOR
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
PEDRO DOS REIS URURAHY
TAISA SILVA DIAS FREZZA
DIA 30
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RENATO AUGUSTO VALADAO
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
RODRIGO NERY
GABRIEL CARETA DO CARMO
Aviso nº 645/2025 - PGJ-AD, de 12/09/2025
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de SETEMBRO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 6
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 7
RENATO DOS SANTOS GAMA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
MILENA APARECIDA CARLI
DIA 8
RENATO DOS SANTOS GAMA
MARCOS NERI DE ALMEIDA
BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIA 13
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
FABIO PEREZ FERNANDEZ
DANIEL LEME DE ARRUDA
DIA 14
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
FABIO PEREZ FERNANDEZ
MILENA APARECIDA CARLI
DIA 20
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
GUILHERME PERUCHI
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 21
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIA 27
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARIANA DA FONSECA PICCININI
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
DIA 28
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
FABIO PEREZ FERNANDEZ
MARIANA DA FONSECA PICCININI
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 6
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
CAIO AUGUSTO CIRAULO
DIAS 7
FLAVIO DE PAULA MARTINS
CAIO AUGUSTO CIRAULO
DIAS 13
GABRIEL DE MOURA BAHLS
ANDERSON CHINEN RUIZ
DIAS 14
GABRIEL DE MOURA BAHLS
GUILHERME CARVALHO DA SILVA
DIA 20
CAIO AUGUSTO CIRAULO
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIA 21
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
JULIANA MELAZZI ANDRADE
DIA 27
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
BARBARA DOS SANTOS LOPES
DIA 28
NATHAN GLINA
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 6 E 7
CELISA AGATA LOPES MOTA
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIAS 13
CELISA AGATA LOPES MOTA
ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
DIAS 14
CELISA AGATA LOPES MOTA
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 20
MICHELE DEMICO CAMARGO
GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA
DIA 21
BRUNO GRECCO CARDOSO
GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA
DIA 27 E 28
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DIAS 6 E 7
PRISCILA LONGARINI ALVES
LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
DIA 13
MARCO ANTONIO DE SOUZA
JULIANO CARVALHO ATOJI
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 14
MARCO ANTONIO DE SOUZA
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 20
ISABELA OLIVA CASSARA
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
RODRIGO CESAR COCCARO
DIAS 21
MICHELE DEMICO CAMARGO
RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
RODRIGO CESAR COCCARO
DIA 27
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
ISABELA OLIVA CASSARA
DIA 28
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIAS 6 E 7
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
DIAS 13 E 14
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DENIS HENRIQUE SILVA
DIAS 20 E 21
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIA 27
LUCAS FREHSE RIBAS
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
DIA 28
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
JOAO PAULO ROBORTELLA
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 6 E 7, ALINE MORGADO DA ROCHA
DIAS 13 E 14, ADONAI GABRIEL
DIAS 20 E 21, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIAS 27 E 28, CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 6 E 7, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
DIAS 13 E 14, RODRIGO LOPES
DIAS 20 E 21, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
DIAS 27 E 28, RODRIGO LOPES
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIAS 6 E 7
RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
ALINE MORAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 13
ADRIANA VACARE TEZINE
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DIAS 14
ADRIANA VACARE TEZINE
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DIAS 20
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIAS 21
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIAS 27
RAFAEL BELUCI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
LEONARDO LIBERATTI
DIAS 28
RAFAEL BELUCI
ADRIANA VACARE TEZINE
LEONARDO LIBERATTI
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 6, GUSTAVO ANDREATO
DIAS 7, GEORGIA CARLA CHINALIA
DIAS 13 E 14, CAIQUE DUCATTI
DIAS 20 E 21, CAIQUE DUCATTI
DIA 27, FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIA 28, ALESSANDRA GALLUZZI DAVID
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 6 E 7, MICHELLI MUSSE JACOB
DIAS 13, 14, 15, DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
DIAS 20 E 21, RENATO FANIN
DIAS 27 E 28, RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 6 E 7
ANDREY RIBEIRO NASSER
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
DIAS 13 E 14
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
ANDRE LUIS DE SOUZA
DIA 20
ANDRE LUIS DE SOUZA
JOSE SILVIO CODOGNO
DIA 21
JOSE SILVIO CODOGNO
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 27 E 28
ANDRE LUIS DE SOUZA
PALOMA MARQUES PEREIRA
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 6 E 7
JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
PATRICIA AUGUSTA DE CHECHI E FRANCO PINTO
DIAS 13 E 14
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
DIAS 20 E 21
ORLANDO BASTOS FILHO
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
DIAS 27 E 28
RENATO AUGUSTO VALADAO
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 6
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIAS 7
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
GABRIEL CARETA DO CARMO
DIAS 13
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
DIAS 14
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CHARLES ZANINI PIZONI
DIAS 20 E 21
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
DIAS 27 E 28
WILSON VELASCO JUNIOR
RODRIGO NERY
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 06
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DIA 07
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 13
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 14
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 20
DEBORA ORSI DUTRA
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 21
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIA 27
ANDRE GANDARA ORLANDO
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
DIA 28
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 06
SARAH GONÇALVES BRETAS
ALISSON DE LIMA MACIEL
DIA 07
SARAH GONÇALVES BRETAS
ALISSON DE LIMA MACIEL
DIA 13
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
ALISSON DE LIMA MACIEL
DIA 14
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
ALISSON DE LIMA MACIEL
DIA 20
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
JOÃO GUILHERME SALVE
DIA 21
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
JOÃO GUILHERME SALVE
DIA 27
ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
DIA 28
ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 6 E 7
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIAS 13 E 14
GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU
EMIR STRINGHETTA
DIAS 20 E 21
ELY MANOEL BERNAL
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
DIAS 27 E 28
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIAS 6 E 7
NAUL LUIZ FELCA
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
DIAS 13 E 14
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
DIAS 20 E 21
ALEXANDRE PADILHA
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
DIAS 27 E 28
AROLDO COSTA FILHO
PATRICK CARVALHO SILVA
ROBERTO ABDUL NOUR
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 6
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIA 7
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIAS 13 E 14
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIAS 20
NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
KLEBER HENRIQUE BASSO
ANA BRASIL ROCHA PENA
DIAS 21
NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
KLEBER HENRIQUE BASSO
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIAS 27
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
GABRIEL DE MOURA BAHLS
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIAS 28
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
DANIEL GRUENWALD LEPINE
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIA 1º
BRUNO GRECCO CARDOSO
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIAS 6
GABRIELA BRIGANTI IODICE
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIAS 7
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIAS 13 E 14
BRUNO GRECCO CARDOSO
MARCIA OTSUKA MORISHITA
DIAS 20 E 21
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
RENATA ROJO RODRIGUES
DIAS 27 E 28
RENATA ROJO RODRIGUES
BRUNO GRECCO CARDOSO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 6
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
DIAS 7
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
DIAS 13
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIAS 14
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
GABRIELLA LANZA PASSOS
DIAS 20 E 21
GABRIELLA LANZA PASSOS
ANNA PAULA GROSSI
DIAS 27
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIAS 28
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
GIANFRANCO SILVA CARUSO
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 6 E 7
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIAS 13
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI
DIAS 14
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI
DIAS 20
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIAS 21
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIAS 27
DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIAS 28
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 6 E 7, LEANDRO ROCHA PEREIRA
DIAS 13 E 14, RENATO GONÇALVES AZEVEDO
DIAS 20 E 21, FLAVIO DE PAULA MARTINS
DIAS 27 E 28, VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 06
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
DIA 07
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 13
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 14
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 20
RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 21
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DIA 27
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 28
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 6 E 7
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIAS 13 E 14
RODRIGO APARECIDO TIAGO
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
DIAS 20 E 21
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
DIAS 27 E 28
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DENIS HENRIQUE SILVA
Aviso nº 754/2025 - PGJ-AD, de 02/10/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de OUTUBRO de 2025.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025
OUTUBRO
DIA 4
AIRTON JOSE VICENTE
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOÃO BOROWSKI
CLAUDIA PORRO
IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI
CINTIA MARANGONI
CLÁUDIA FERREIRA MAC DOWELL
DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA
FAUZI HASSAN CHOUKR
JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO
MARCELO MARTINELLI FILHO
OTAVIO LUIZ MARTINS LEITE
MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS
DIA 5
AIRTON JOSE VICENTE
IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI
CINTIA MARANGONI
CLÁUDIA FERREIRA MAC DOWELL
DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA
PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS
JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
OTAVIO LUIZ MARTINS LEITE
ROBERTA AMA FERRANTE
SARAH GONÇALVES BRETAS
MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS
DIA 11
RAFAEL LEME CABELLO
ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA
CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER
FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI
FLAVIA ALICE CHERUBINI FOGAÇA BRAGA
MARCOS GRELLA VIEIRA
MARGARETE CRISTINA MARQUES RAMOS
FABRIZIO CORRETA FANCIO
VICTOR MONTANES RSTON
REGIANE VINCHE ZAMPAR GUIMARAES PEREIRA
RICARDO JOSE GASQUES DE ALMEIDA SILVARES
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 12
JACQUELINE MARIANO
CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER
ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
CELESTE LEITE DOS SANTOS
MARCOS GRELLA VIEIRA
MARGARETE CRISTINA MARQUES RAMOS
VANESSA MORAES GARCIA
MARINA AGAPITO SOARES
REGIANE VINCHE ZAMPAR GUIMARAES PEREIRA
RICARDO JOSE GASQUES DE ALMEIDA SILVARES
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 18
ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA
JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS
RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE
CRISTIANE YOKO SHIDA
EDSON CORRÊA BATISTA
ELIANE CRISTINA ZERATI
FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA
JOÃO CARLOS CALSAVARA
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
VANESSA SOUSA DAMASCENO
LUIS GABOS ALVARES
DIA 19
CRISTIANE YOKO SHIDA
JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS
MARCELLA STRAFACE
CELESTE LEITE DOS SANTOS
EDSON CORRÊA BATISTA
ELIANE CRISTINA ZERATI
FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA
JOÃO CARLOS CALSAVARA
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
JULIANA CAROSINI
AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES
LUIS GABOS ALVARES
DIA 25
DANIEL FELLIPE DALLAROSA
CELSO ELIO VANNUZINI
CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA
FABIO RAMAZZINI BECHARA
LUCIANA FRUGIUELE
MARCELO OTAVIO MEDICI
PAULO ROGERIO BASTOS COSTA
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
WALDIR DOS REIS JUNIOR
WALFREDO CUNHA CAMPOS
DIA 26
CELSO ELIO VANNUZINI
CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA
FABIO RAMAZZINI BECHARA
PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA
DANIEL FELLIPE DALLAROSA
MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
WALDIR DOS REIS JUNIOR
WALFREDO CUNHA CAMPOS
DIA 27
DANIEL LEME DE ARRUDA
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
SALMO MOHMARI DOS SANTOS JUNIOR
DENISE ELIZABETH HERRERA
FELIPE EDUARDO LEVIT ZILBERMAN
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
FLAVIO MONTEMOR CARDOSO
JOAO CARLOS CALSAVARA
LEONARDO DANTAS COSTA
PAULO ANTONIO LUDKE DE OLIVEIRA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025
OUTUBRO
DIAS 4 E 5
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
DIAS 11 E 12
DENNY ANGELO DA SILVA DE CAROLI
DIAS 18 E 19
JULIA FERNANDES CALDAS
DIAS 25 E 26
DANIEL SERRA AZUL GUIMARÃES
DIA 27
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
Aviso nº 755/2025 - PGJ-AD, de 02/10/2025
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de OUTUBRO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 4,
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
LAURIE NASCIMENTO E SILVA
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 5,
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
JOÃO GUILHERME SALVE
DIA 11,
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
JULIANA MENTEZUMA LACERDA
ELOY OJEA GOMES
DIA 12,
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
JOAO GUIMARAES COZAC
DIA 18,
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
DIA 19,
LEONARDO ALBRECHT NETO
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
DIA 25,
JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
FABIO PEREZ FERNANDES
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIA 26,
RENATO DOS SANTOS GAMA
DANIEL LEME DE ARRUDA
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 27,
RENATO DOS SANTOS GAMA
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
ROBERTO MENDES DE FREITAS JUNIOR
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 4 E 5,
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
DIAS 11 E 12,
ANA PAULA MAZZA
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIA 18,
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
NATHAN GLINA
DIA 19,
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
NATHAN GLINA
DIAS 25 E 26,
BRUNO GRECCO CARDOSO
NATHAN GLINA
DIA 27,
NATHAN GLINA
MARILIA MOLINA SCHLITTLER
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIA 4,
CELISA AGATA LOPES MOTA
BARBARA DOS SANTOS LOPES
DIA 5,
CELISA AGATA LOPES MOTA
LAURIE NASCIMENTO E SILVA
DIAS 11,
ROBERTO WIDER FILHO
CHARLES ZANINI PIZONI
DIAS 12,
ROBERTO WIDER FILHO
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
DIA 18,
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
BARBARA DOS SANTOS LOPES
DIA 19,
CELISA AGATA LOPES MOTA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIAS 25 E 26,
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA
DIA 27,
LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
4,
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
LILIAN FRUET
BRUNO MORAIS FERREIRA
5,
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
LILIAN FRUET
BRUNO MORAIS FERREIRA
DIAS 11 E 12,
BRUNO MORAIS FERREIRA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
DIAS 18,
JULIANO CARVALHO ATOJI
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIAS 19,
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIAS 25,
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
LILIAN FRUET
DIAS 26,
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LILIAN FRUET
MARIANA NUNES BORGES
DIA 27,
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
LILIAN FRUET
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIAS 04 E 05,
MILENA APARECIDA CARLI
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIA 11,
MILENA APARECIDA CARLI
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
DIA 12,
MILENA APARECIDA CARLI
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
DIAS 18 E 19,
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
DIA 25,
LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIAS 26,
MILENA APARECIDA CARLI
FABIO APARECIDO GASQUE
DIAS 27,
MILENA APARECIDA CARLI
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 4 E 5, MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO
DIAS 11 E 12, MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO
DIAS 18 E 19, KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL
DIA 25 E 26, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
DIA 27, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 4 E 5, JONAS MANIEZO MOYSES
DIAS 11 E 12, FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
DIAS 18 E 19, RODRIGO LOPES
DIAS 22, GABRIEL GUERREIRO
DIAS 25 E 26, ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BAREIRA
DIAS 27, ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BAREIRA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIAS 4 E 5,
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
RAFAEL BELUCI
DIAS 11,
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN
DIAS 12,
CHARLES ZANINI PIZONI
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN
DIAS 18 E 19,
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
DIAS 25,
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
ALINE MORAES
DIAS 26,
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
DIA 27,
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
ANDRE PERCHE LUCKE
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIA 4, CAIQUE DUCATTI
DIA 5, MARIANA FITTIPALDI
DIA 11, MARIANA FITTIPALDI
DIA 12, ALESSANDRA GALLUZZI DAVID
DIAS 18 E 19, RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 25 E 26, MARIANA FITTIPALDI
DIAS 27, GUSTAVO ANDREATO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 4 E 5, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
DIAS 11 E 12, ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
DIAS 18 E 19, RENATO FANIN
DIAS 25 E 26, ANDREA DE CICCO
DIAS 27, ENRICO PAISANO
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 4 E 5,
JOSE SILVIO CODOGNO
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
DIAS 11 E 12,
ANDRE LUIS DE SOUZA
CLEBER TAKAHASHI MURAKAWA
DIAS 18 E 19,
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI
DIAS 25 E 26,
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
JOSE MARCEIO ROSSETTO LEITE
DIA 27,
JOSE SILVIO CODOGNO
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 4 E 5,
RENATO AUGUSTO VALADAO
WILSON VELASCO JUNIOR
DIAS 11 E 12,
WILSON VELASCO JUNIOR
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
DIAS 18 E 19,
EMERSON MARTINS ALVES
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIAS 25 E 26,
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
DIA 27,
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 4 E 5,
RENATO DE JESUS MARÇAL
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
DIAS 11,
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
GABRIEL CARETA DO CARMO
DIAS 12,
JULIANO CARVALHO ATOJI
GABRIEL CARETA DO CARMO
DIAS 18,
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
PEDRO DOS REIS URURAHY
DIAS 19,
GABRIEL CARETA DO CARMO
PEDRO DOS REIS URURAHY
DIAS 25,
CARLOS EDUARDO POZZI
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
DIAS 26,
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
DIA 27,
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 4,
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
LUCAS MAESTER COLOMBO
DIA 5,
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIA 11,
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 12,
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
PAULO SERGIO FOGANHOLI
DIA 18,
RAFAEL ABUJAMRA
PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 19,
LUCAS MAESTER COLOMBO
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA 25,
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 26,
PAULA GARMES REGINATO COUBE
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 27,
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 4,
JOÃO GUILHERME SALVE
CASSIANO GIL ZANCOLLI
DIA 5,
JULIA LIERS DE OLIVEIRA
ENRICO PAISANO
DIA 11,
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS
DIA 12,
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS
DIA 18,
ALISSON DE LIMA MACIEL
JOÃO GUILHERME SALVE
DIA 19,
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIA 25,
ALISSON DE LIMA MACIEL
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DIA 26,
ALISSON DE LIMA MACIEL
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
DIA 27,
ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
JOSE JOEL DOMINGOS
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 04 E 05,
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
DIAS 11 E 12,
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
PIERRE PENA ROCHA
DIA 18,
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
EMIR STRINGHETTA
DIA 19,
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
EMIR STRINGHETTA
DIAS 25 E 26,
RENATA ANDREIA DOS SANTOS
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 27,
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIAS 4 E 5,
ALEXANDRE PADILHA
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
DANIEL JOSE DE ANGELIS
DIAS 11,
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
NAUL LUIZ FELCA
WILLIAM DANIEL INACIO
DIAS 12,
GABRIELA BRIGANTI IODICE
NAUL LUIZ FELCA
JOSEPH SABA HARB
DIAS 18,
PATRICK CARVALHO SILVA
ETHEL CIPELE
AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
DIAS 19,
PATRICK CARVALHO SILVA
JOSEPH SABA HARB
AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
DIAS 25,
WILLIAM DANIEL INACIO
JOSEPH SABA HARB
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
DIAS 26,
WILLIAM DANIEL INACIO
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
DIA 27,
ALEXANDRE PADILHA
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
JOSEPH SABA HARB
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIAS 04 E 05,
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIAS 11 E 12,
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
GABRIEL DE MOURA BAHLS
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
DIAS 18,
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
YURI FISBERG
DIAS 19,
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
FABRICIO MACHADO SILVA
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
DIAS 25 E 26,
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
DIA 27,
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIA 4,
ANNA PAULA GROSSI
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
DIA 5,
ANNA PAULA GROSSI
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIAS 11 E 12,
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
DIAS 18 E 19,
BRUNO GRECCO CARDOSO
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIAS 25 E 26,
DANIEL GRUENWALD LEPINE
ANNA PAULA GROSSI
DIA 27,
RONAN PEDRO AMORIM
BRUNO GRECCO CARDOSO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 4,
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIAS 5,
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
DIAS 11,
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
ALAN CARLOS REIS SILVA
DIAS 12,
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
ALAN CARLOS REIS SILVA
DIAS 18 E 19,
ANA BRASIL ROCHA PENA
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
DIAS 25 E 26,
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO I
DIAS 27,
JOSE LUIZ BEDNARSKI
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 4 E 5,
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIAS 11,
RODRIGO MACHADO FONSECA
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
DIAS 12,
RODRIGO MACHADO FONSECA
LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO
DIAS 18 E 19,
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
RAISSA CESAR MOLINARI
DIAS 25 E 26,
IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
ALAN CARLOS REIS SILVA
DIA 27,
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 4 E 5, NATALIA FRANCO ANTONIALLI
DIAS 11 E 12, VALERIO MOREIRA DE SANTANA
DIA 18, PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
DIA 19, RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 25 E 26, LEANDRO ROCHA PEREIRA
DIAS 27, LEANDRO ROCHA PEREIRA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 4,
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
DIA 5,
CHARLES ZANINI PIZONI
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 11,
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 12,
DALILA CARVALHO CIRILO
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
DIA 18,
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE
DIA 19,
FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 25,
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
DIA 26,
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
DIA 27,
DALILA CARVALHO CIRILO
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 4 E 5,
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DANILO RODRIGUES SANTANA
DIAS 11 E 12,
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DIAS 18 E 19,
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
DIAS 25 E 26,
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
RENATA BRANDAO LAZZARINI
DIA 27,
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
Aviso nº 756/2025 - PGJ-AD, de 02/10/2025
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Outubro de 2025.
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DATA, PROMOTOR
1 ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
2 DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
3 MARCO THULIO GONCALVES
6 MARCELO SANCHEZ LORENZO
7 ROSELI NALDI SOUZA
8 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
9 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
10 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
13 ROSELI NALDI SOUZA
14 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
15 ANA PAULA MAZZA
16 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
17 THELMA THAIS CAVARZERE
20 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
21 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
22 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
23 JULIANA MELAZZI ANDRADE
24 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
28 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
29 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
30 PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
31 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DATA, PROMOTOR
1 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
2 LIVI RODRIGUES DE SOUZA
3 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
6 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
8 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
9 LIVI RODRIGUES DE SOUZA
10 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
13 ROBERTO WIDER FILHO
14 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
15 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
16 LIVI RODRIGUES DE SOUZA
17 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
20 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
21 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA
22 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
23 LIVI RODRIGUES DE SOUZA
24 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
28 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
29 MARCELO FRATANGELO GHILARDI
30 LIVI RODRIGUES DE SOUZA
31 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DATA, PROMOTOR
1 MARCO ANTONIO DE SOUZA
2 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
3 DANIELA DOMINGUES HRISTOV
6 MARCO ANTONIO DE SOUZA
7 MARCO ANTONIO DE SOUZA
8 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
9 MARCO ANTONIO DE SOUZA
10 LILIAN FRUET
13 MARCO ANTONIO DE SOUZA
14 MARCO ANTONIO DE SOUZA
15 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
16 MARCO ANTONIO DE SOUZA
17 MARCO ANTONIO DE SOUZA
20 MARCO ANTONIO DE SOUZA
21 MARCO ANTONIO DE SOUZA
22 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
23 MARCO ANTONIO DE SOUZA
24 MARCO ANTONIO DE SOUZA
28 MARCO ANTONIO DE SOUZA
29 LILIAN FRUET
30 MARCO ANTONIO DE SOUZA
31 MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DATA, PROMOTOR
1 EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
LUCAS FREHSE RIBAS
2 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
3 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
6 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
JOAO PAULO ROBORTELLA
7 JORDANA CALIXTO PORTO
ALINE MORAES
8 FABIO APARECIDO GASQUE
ALINE MORAES
9 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
10 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
13 DENIS HENRIQUE SILVA
ALAN CARLOS REIS SILVA
14 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
15 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
16 JOAO PAULO ROBORTELLA
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
17 RUI BARBOSA LAMIM
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
20 BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
21 RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
22 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
23 RUI BARBOSA LAMIM
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
24 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
28 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
29 RAFAEL SALZEDAS ARBACH
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
30 RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JORDANA CALIXTO PORTO
31 JOAO PAULO ROBORTELLA
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DATA, PROMOTOR
1 ALINE MORGADO DA ROCHA
2 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
3 ADONAI GABRIEL
6 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
7 ADONAI GABRIEL
8 LUISA MAFFEI COSTA
9 ADONAI GABRIEL
10 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
13 ALINE MORGADO DA ROCHA
14 ADONAI GABRIEL
15 ADONAI GABRIEL
16 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
17 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
20 ANA MARIA BUOSO
21 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
22 LUISA MAFFEI COSTA
23 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
24 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
28 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
29 LUISA MAFFEI COSTA
30 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
31 LUISA MAFFEI COSTA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DATA, PROMOTOR
1 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
RAFAEL BELUCI
2 RAFAEL SALZEDAS ARBACH
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
3 REGINA CELIA PEGORARO
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
6 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
7 RAFAEL BELUCI
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
8 RAFAEL BELUCI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
9 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
10 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
13 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
14 RAFAEL BELUCI
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
15 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
16 RAFAEL BELUCI
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
17 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
DÉLCIO GASPEROTTO STOROLI
20 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
21 RAFAEL SALZEDAS ARBACH
RAFAEL BELUCI
22 JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
23 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
24 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
28 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
29 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
30 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
31 TIAGO DO AMARAL BARBOZA
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DATA, PROMOTOR
1 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
2 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
3 LETÍCIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
6 ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
7 ALINE MORAES
8 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
9 ENRICO PAISANO
10 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
13 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
14 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
15 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
16 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
17 ENRICO PAISANO
20 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
21 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
22 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
23 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
24 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
28 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
29 LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
30 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
31 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA, PROMOTOR
1 LARISSA BUENTES FRAZAO
2 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
3 YURI FISBERG
6 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
7 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
8 LARISSA BUENTES FRAZAO
9 DANIEL GRUENWALD LEPINE
10 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
13 LARISSA BUENTES FRAZAO
14 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
15 LARISSA BUENTES FRAZAO
16 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
17 ANA LUCIA SAYURI WATANABE
20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
21 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
22 LARISSA BUENTES FRAZAO
23 LARISSA BUENTES FRAZAO
24 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
29 FABRICIO MACHADO SILVA
30 DANIEL GRUENWALD LEPINE
31 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIA, PROMOTOR
1 BRUNO GRECCO CARDOSO
2 BRUNO GRECCO CARDOSO
3 BRUNO GRECCO CARDOSO
6 BRUNO GRECCO CARDOSO
7 BRUNO GRECCO CARDOSO
8 BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
9 GIANFRANCO SILVA CARUSO
10 BRUNO GRECCO CARDOSO
13 GABRIEL DE MOURA BAHLS
14 JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
15 BRUNO ARNEIRO SOARES
16 CARLA BORGES HONORIO
17 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
20 BRUNO ARNEIRO SOARES
21 BRUNO GRECCO CARDOSO
22 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
23 RENATA ROJO RODRIGUES
24 GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
28 BRUNO GRECCO CARDOSO
29 YURI FISBERG
30 BRUNO CAMARGO FERREIRA
31 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIA, PROMOTOR
1 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
2 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
3 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
6 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
7 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
8 JOSEPH SABA HARB
9 CHARLES ZANINI PIZONI
10 MARCELLO SCHWARTZMAN
13 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
14 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
15 JOAO GUIMARAES COZAC
16 FRANCISCO ELMIDIO S. DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
17 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
20 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
21 LILIAN FRUET
22 MARCELLO SCHWARTZMAN
23 ALEXANDRE ACERBI
24 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
28 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
29 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
30 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
31 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
2ª RAJ – ARAÇATUBA
DIA, PROMOTOR
1 EMIR STRINGHETTA
WAGNER JUAREZ GROSSI
ELY MANOEL BERNAL
2 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
JOAO GUIMARAES COZAC
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
3 EMIR STRINGHETTA
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
6 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
PATRICIA SOARES DE SOUZA
7 MARCELO SORRENTINO NEIRA
PATRICIA SOARES DE SOUZA
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
8 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
9 MARCELO SORRENTINO NEIRA
GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
10 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
JOAO PAULO SERRA DANTAS
ELY MANOEL BERNAL
13 ADELMO PINHO
JOAO PAULO SERRA DANTAS
RENATA FRANÇA CEVIDANES
14 PIERRE PENA ROCHA
ROBSON ALVES RIBEIRO
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
15 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
RUBIA PRADO MOTIZUKI
16 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
REGISLAINE TOPASSI
JOAO PAULO SERRA DANTAS
17 EMIR STRINGHETTA
MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI
JOAO PAULO SERRA DANTAS
20 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI
CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
21 MARCELO SORRENTINO NEIRA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
22 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
EDUARDO HIROSHI SHINTANI
23 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
24 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
28 ADELMO PINHO
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
KHALIL NOGUEIRA NICOLAU
RODRIGO NUNES LAUREANO
30 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
GILBERTO MARQUES
31 EMIR STRINGHETTA
WAGNER JUAREZ GROSSI
ELY MANOEL BERNAL
3ª RAJ – BAURU
DIA, PROMOTOR
1 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
ANDRE GANDARA ORLANDO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
2 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DANIELA CARVALHO GUIMARAES SCHWARTZMAN
3 PAULO SERGIO FOGANHOLI
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
6 RAFAEL ABUJAMRA
NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA
JOAO GUIMARAES COZAC
7 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
MARY ANN GOMES NARDO
LUCAS MAESTER COLOMBO
8 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI
PAULA GARMES REGINATO COUBE
9 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
SILVIO FERNANDO DE BRITO
10 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
RENATO ABUJAMRA FILLIS
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
13 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
LUCAS MAESTER COLOMBO
14 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
15 JOAO HENRIQUE FERREIRA
LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
16 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
17 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO
PAULA GARMES REGINATO COUBE
LUCAS MAESTER COLOMBO
20 JOAO HENRIQUE FERREIRA
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
ROGERIO ROCCO MAGALHAES
21 PAULA GARMES REGINATO COUBE
RAFAEL ABUJAMRA
ANA MARIA ROMANO
22 ANA MARIA ROMANO
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
23 ANA MARIA ROMANO
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
24 ROSENY ZANETTA BARBOSA
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
ADELINO LORENZETTI NETO
28 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
ADELINO LORENZETTI NETO
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
29 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
ANA MARIA ROMANO
30 JERONYMO CREPALDI JUNIOR
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
31 LUCAS MAESTER COLOMBO
PAULA BOND PEIXOTO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE
DIA, PROMOTOR
1 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
MARCELO FREIRE GARCIA
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
2 THIAGO GATTI FERNANDES
PEDRO ROMAO NETO
ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI
CLAUDIO SANTOS MACHADO
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
3 RODRIGO MELGAREJO
ARTUR MALDONADO GONZAGA
SERGIO CAMPANHARO
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR
MARCELO BRANDÃO FONTANA
6 CARLOS ANDRE MARIANI
CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
RUY FERNANDO ANELLI BODINI
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
7 MARIO YAMAMURA
RICARDO RODRIGUES SALVATO
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
YAGO LAGE BELCHIOR
MANOEL MALDONADO GONZAGA
8 GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
HELIO PERDOMO JUNIOR
MURILO EMERSOM MANZANO CAZELOTTO
RODRIGO ALVES GONCALVES
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
9 PEDRO ROMAO NETO
ELIANA KOMESU LIMA
SERGIO CAMPANHARO
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
MARLON ROBERTH DE SALES
10 PEDRO ROMÃO NETO
REGINALDO CESAR FAQUIM
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
CLAUDIO SANTOS MACHADO
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
13 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
CRISTIANE PATRICIA CABRINI
SERGIO CAMPANHARO
THAIS DE FREITAS CAVALARI
OWEM MIUKI FUJIKI
14 PEDRO ROMAO NETO
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES
CLÁUDIO SANTOS MACHADO
YAGO LAGE BELCHIOR
15 RODRIGO MELGAREJO
LYSANEAS SANOS MACIEL
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
JESS PAUL TAVES PIRES
16 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
JAMILE TAVARES
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
17 RODRIGO ALVES SALVATO
RICHARD MFABRICIO MESSAS
SERGIO CAMPANHARO
MARLON ROBERTH DE SALES
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
20 HELIO PERDOMO JUNIOR
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
FERNANDO FERNANDES FRAGA
PATRÍCIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
RUAN MANCONI MILANI
21 THIAGO GATTI FERNANDES
PEDRO ROMAO NETO
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
JULIANO CALDERONI
MARLON ROBERTH DE SALES
22 PEDRO ROMÃO NETO
ARTUR MALDONADO GONZAGA
BRUNO RODRIGUES CALDAS
RODRIGO ALVES GONCALVES
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
23 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO
24 PEDRO ROMAO NETO
MARIO YAMAMURA
SERGIO CAMPANHARO
MARCOS VARGAS FOGAÇA
HELENA KLEINE OLIVEIRA
28 RICARDO RODRIGUES SALVATO
CRISTIANE PATRICIA CABRINI
SERGIO CAMPANHARO
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
MARLON ROBERTH DE SALES
29 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
ELIANA KOMESU LIMA
SERGIO CAMPANHARO
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
30 RODRIGO MELGAREJO
REGINALDO CESAR FAQUIM
MARIANNY BITTENCOURT
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR
MARLON ROBERTH SALES
31 HELIO PERDOMO JUNIOR
GILSON CESAR AUSUTO DA SILVA
MARIANNY BITTENCOURT
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
LEANDRO SANTOS CHAVES
6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO
DIA, PROMOTOR
1 PATRICK CARVALHO SILVA
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
2 PATRICK CARVALHO SILVA
CHRISTIANO AUGUSTO CORRALES DE ANDRADE
WILLIAM DANIEL INACIO
RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF
LEANDRO VIOLA
3 RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
YURI BORGES DE MENDONÇA
AROLDO COSTA FILHO
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
CHARLES ZANINI PIZONI
6 PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO
DILSON SANTIAGO DE SOUZA
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
PATRICK CARVALHO SILVA
JULIA LIERS DE OLIVEIRA
7 CLEBER PEREIRA DEFINA
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
NAUL LUIZ FELCA
HERMES DUARTE MORAIS
LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS
8 RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
PATRICK CARVALHO SILVA
9 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
PATRICK CARVALHO SILVA
WILLIAM DANIEL INACIO
HERMES DUARTE MORAIS
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
10 WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES
FELIPE RIBEIRO SANTA FE
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
HERMES DUARTE MORAIS
MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA
13 MARIO SUGUIYAMA JUNIOR
TULIO VINICIUS ROSA
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS
14 CLEBER PEREIRA DEFINA
FILIPE TEIXEIRA ANTUNES
WILLIAM DANIEL INACIO
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
HERMES DUARTE MORAIS
15 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
CLEBER PEREIRA DEFINA
16 HERIVELTO DE ALMEIDA
PATRICK CARVALHO SILVA
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
17 EDUARDO MACIEL CRESPILHO
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
20 LUCAS MAESTER COLOMBO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
21 THIAGO RODRIGUES CARDIN
PATRICK CARVALHO SILVA
WILLIAM DANIEL INACIO
BRUNO MARTINEZ GUERREIRO
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
22 ANDRE GANDARA ORLANDO
CAIO CESAR POLTRONIERI
TANIA DE ANDRADE
FLAVIO JOSE DA COSTA
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
23 PAULA GARMES REGINATO COUBE
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
BRUNO MARTINEZ GUERREIRO
MURILO CARVALHO FESTOSO
24 PAULA GARMES REGINATO COUBE
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
HERMES DUARTE MORAIS
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
28 DANIELA BALDAN REIN
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
AROLDO COSTA FILHO
HERMES DUARTE MORAIS
MARCELO SPERANDIO FELIPE
29 BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
30 CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR
FLAVIO JOSE DA COSTA
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
MURILO CARVALHO FESTOSO
31 FERNANDA HAMADA SEGATTO
MATEUS CARVALHO REZENDE
NAUL LUIZ FELCA
HERMES DUARTE MORAIS
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
7ª RAJ – SANTOS
DIA, PROMOTOR
1 MARCOS NERI DE ALMEIDA
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
FERNANDO CESAR BOLQUE
2 VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
RAFAELA FLAVIA DA SILVA
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
3 SILVIA DE FREITAS DENARI
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
6 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
7 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARCELO SANCHEZ LORENZO
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
8 FABIO PEREZ FERNANDEZ
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
9 FABIO PEREZ FERNANDEZ
VANESSA BORTOLOMASI
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
10 SHEILA XAVIER MENDES
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
13 ÉUVER ROLIM
JOÃO GUIMARÃES COZAC
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
MARCELLO SCHWARTZMAN
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
14 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
MARCELLO SCHWARTZMAN
PATRICK CARVALHO SILVA
15 EUVER ROLIM
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
JULIANA BESCHORNER COELHO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
FERNANDO CESAR BOLQUE
16 A ANDRE LUIZ DOS SANTOS
JOAO GUIMARAES COZAC
MARCELO SANCHEZ LORENZO
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
17 FABIO PEREZ FERNANDEZ
BRUNO DE MOURA CAMPOS
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
20 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
LEONARDO ALBRECHT NETO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
21 SILVIA DE FREITAS DENARI
MARCELO SANCHEZ LORENZO
JULIANA BESCHORNER COELHO
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
22 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
23 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
VANESSA BORTOLOMASI
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
MARIANA NUNES BORGES
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
24 MARCOS NERI DE ALMEIDA
DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY
CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
MARIANA NUNES BORGE
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
28 CARLOS EDUARDO TERCAROLLI
ELOY OJEA GOMES
MARCELO SANCHEZ LORENZO
PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
29 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
MARCELO SANCHEZ LORENZO
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
30 FABIO PEREZ FERNANDEZ
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
MARCOS NERI DE ALMEIDA
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
31 SHEILA XAVIER MENDES
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DATA, PROMOTOR
1 DIEGO ANTONIO BISCO LELIS
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
MARCUS VINICIUS SEABRA
2 ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
JOSE SILVIO CODOGNO
3 JOSEPH SABA HARB
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
6 RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
EDUARDO MARTINS BOIATI
7 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
ANDRE LUIS DE SOUZA
8 CLEBER TAKASHI MURAKAWA
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
LAIS FERNANDA SILVA
9 ANDRE LUIS DE SOUZA
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
10 BRUNO MACCARI CREPALDI
EVANDRO ORNELAS LEAL
THOMAS OLIVER LAMSTER
13 VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
14 WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
THOMAS OLIVER LAMSTER
15 WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
ANDRE LUIS DE SOUZA
CLEITON LUIS DA SILVA
16 BRUNO MACCARI CREPALDI
ANDRE LUIS DE SOUZA
THOMAS OLIVER LAMSTER
17 JOSE SILVIO CODOGNO
EDUARDO MARTINS BOIATI
MATHEUS BOTELHO FAIM
20 JOSE SILVIO CODOGNO
MATHEUS BOTELHO FAIM
EDUARDO MARTINS BOIATI
21 PATRICIA DOSUALDO PELOZO
MURILO CARVALHO FESTOSO
JOSE SILVIO CODOGNO
22 JOSE SILVIO CODOGNO
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
CLEITON LUIS DA SILVA
23 THOMAS OLIVER LAMSTER
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
24 JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN
ANDRE LUIS DE SOUZA
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
28 RENATA FRANÇA CEVIDANES
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
BRUNO MACCARI CREPALDI
29 CLEITON LUIS DA SILVA
ANDRE LUIS DE SOUZA
FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI
30 CLEITON LUIS DA SILVA
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
MARINA AGAPITO SOARES
31 MARIANA LAYRA BRAGA
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DATA, PROMOTOR
1 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
GIANFRANCO SILVA CARUSO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
RENATO QUEIROZ DE LIMA
2 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
RENATO QUEIROZ DE LIMA
3 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
6 GABRIELLA LANZA PASSOS
RODRIGO MACHADO FONSECA
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
NATALIA FRANCO ANTONIALLI
7 ANA BRASIL ROCHA PENA
LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO
LUCAS RIBEIRO HORTA
ALFREDO LUIS PORTES NETO
8 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
RAISSA CESAR MOLINARI
ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
9 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
LUCAS RIBEIRO HORTA
VALERIO MOREIRA DE SANTANA
10 RAISSA CESAR MOLINARI
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
GILBERTO CABETT JÚNIOR
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
13 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
14 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
HELOISE MAIA DA COSTA
15 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
CAROLINA LIMA ANSON
16 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
FERNANDO FIETZ BRITO
17 SIDNEY ALVES DE MATTOS
FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO
ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
20 RICARDO FRAMIL
GIANFRANCO SILVA CARUSO
RICARDO REIS SIMILI
ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO
21 FÁBIO RODRIGUES LIMA
FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO
CARLOS SCHELINI CÉSAR
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
22 VINICIUS ALBINO GOMES
SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
GIANFRANCO SILVA CARUSO
23 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
RENATO QUEIROZ DE LIMA
24 JULISA HELENA DO NASCIMENTO
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
LEANDRO BAKOWSKI
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
28 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DEBORA BEZERRA DE MENEZES
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
29 VINICIUS ALBINO GOMES
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
JULISA HELENA NASCIMENTO
FERNANDA TINOCO RAMOS
30 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
GIANFRANCO SILVA CARUSO
VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA
31 ALAN CARLOS REIS SILVA
PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
10ª RAJ – SOROCABA
DATA, PROMOTOR
1 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
EMERSON MARTINS ALVES
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
RODRIGO NERY
2 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
WILSON VELASCO JUNIOR
CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS
CHARLES ZANINI PIZONI
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
3 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
GUILHERME PERUCHI
6 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
THIAGO ALLAN XAVIER
7 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
THIAGO GARCIA TOTARO
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
CHARLES ZANINI PIZONI
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
8 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
WILSON VELASCO JUNIOR
MARIANE MONTEIRO SCHMID
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
GUILHERME PERUCHI
9 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
LUIZ CARLOS ORMELEZE
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
10 MARCELO BIAZZIM
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
RODRIGO NERY
13 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
GABRIEL CARETA DO CARMO
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
14 MARINA AGAPITO SOARES
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
RENATO AUGUSTO VALADAO
RENATO DE JESUS MARÇAL
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
15 FABRIZIO CORRERA FANCIO
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
WILSON VELASCO JUNIOR
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
16 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
WILSON VELASCO JUNIOR
LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH
CARLOS EDUARDO POZZI
LUIS FERNANDO FANTONI
17 MARCELO SIGARI MORISCOT
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
LUIS FERNANDO FANTONI
20 LUCIANA ANDRADE MAIA
RENATO AUGUSTO VALADAO
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
RODRIGO NERY
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
21 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
EMERSON MARTINS ALVES
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
GUILHERME PERUCHI
22 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
WILSON VELASCO JUNIOR
MURILO CARVALHO FESTOSO
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
LUIS FERNANDO FANTONI
23 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
24 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
WILSON VELASCO JUNIOR
FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
28 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
THIAGO GARCIA TOTARO
MURILO CARVALHO FESTOSO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
TAISA SILVA DIAS FREZZA
29 RICARDO HILDEBRAND GARCIA
WILSON VELASCO JUNIOR
MICHEL BETENJANE ROMANO
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO
30 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
MARIANE MONTEIRO SCHMID
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
RODRIGO NERY
31 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
LUIZ CARLOS ORMELEZE
MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
Aviso nº 765/2025 - PGJ-CGP, de 22/10/2025
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 20, IV, da Resolução 1.560/22-PGJ, desliga a estagiária:
Elisabete José da Silva, Procuradoria de Justiça Cível, a partir de 29/9/2025 (SEI 29.0001.0118371.2025-23).
Aviso nº 767/2025 - PGJ-CGP, de 22/10/2025
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 20, IV, da Resolução 1.560/22-PGJ, desliga o estagiário:
Renan de Assis, Programa de Auxílio Remoto - PAR, a partir de 6/10/2025 (SEI 29.0001.0121366.2025-56).
Aviso n° 793/2025 - PGJ-CGP, de 22/10/2025
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/10/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.
- Área Regional da Capital
Nome, Local, Horário da Posse
Beatriz Fernandes Silva, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste 1 (Penha de França e Tatuapé), 13h
Beatriz Joaquim Concilio, Promotoria de Justiça Cível do Butantã, 13h
Carmen Elisa Tavares Paschoalli, Promotoria de Justiça Cível de Vila Prudente, 13h
Renan Villalobos Bonina, Promotoria de Justiça Cível da Capital, 13h
- Área Regional da Grande São Paulo
Nome, Local, Horário da Posse
Davi Castilho Miranda, Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo, 13h
Manuella Brito de Souza, Promotoria de Justiça de Cotia, 9h
Maria Luiza de Freitas Sousa, Promotoria de Justiça de Santa Isabel, 13h
- Área Regional de Bauru
Nome, Local, Horário da Posse
Gabrielly Aparecida Zangarini Montanher de Sousa, Promotoria de Justiça Criminal de Marília, 13h
- Área Regional de Campinas
Nome, Local, Horário da Posse
Lavínnia da Rosa Lixandrão, Promotoria de Justiça de Socorro, 13h
Wesley Fernando da Silva Diniz, Promotoria de Justiça de Vinhedo, 9h
- Área Regional de São José do Rio Preto
Nome, Local, Horário da Posse
Francisca Ranoela Sousa Gomes, Promotoria de Justiça de José Bonifácio, 9h
Laine Miguel Ferreira de Oliveira, Promotoria de Justiça de Auriflama, 13h
Vitoria Carolina Godas, Promotoria de Justiça de José Bonifácio, 13h
- Área Regional de Sorocaba
Nome, Local, Horário da Posse
Renan Oliveira Bittar, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, 13h
Vinicius Augusto Godoy da Fonseca, Promotoria de Justiça de Itaí, 9h
- Área Regional de Taubaté
Nome, Local, Horário da Posse
Maria Julia Soares, Promotoria de Justiça de Campos do Jordão, 13h.
Aviso n° 794/2025 - PGJ-CGP, de 22/10/2025
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/10/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.
- Área Regional da Capital
Nome, Local, Horário da Posse
Rosana Aparecida de Paula, Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança, 11h
- Área Regional da Grande São Paulo
Nome, Local, Horário da Posse
Amanda Estela Araujo, Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu, 11h
Leticia Pereira Rodrigues da Silva, Promotoria de Justiça de Guararema, 11h
- Área Regional de Araçatuba
Nome, Local, Horário da Posse
Nathalia Braga Dantas Silva, Promotoria de Justiça de Getulina, 11h
- Área Regional de Bauru
Nome, Local, Horário da Posse
Julia Aparecida Bordim Rinaldi, Promotoria de Justiça Criminal de Marília, 13h
- Área Regional de Campinas
Nome, Local, Horário da Posse
Cesar Augusto Amorim da Silva, Promotoria de Justiça de Sumaré, 9h
Jenniffer Carollyna Tranquilino Barbosa, Promotoria de Justiça Cível de Jundiaí, 11h
- Área Regional de Piracicaba
Nome, Local, Horário da Posse
Giovanna Menato Pasquini, Promotoria de Justiça de Cordeirópolis, 11h
- Área Regional de Presidente Prudente
Nome, Local, Horário da Posse
Karine Lopes Nunes, Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente, 9h
- Área Regional de Taubaté
Nome, Local, Horário da Posse
Lucas Pinto Bernini, Promotoria de Justiça Cível de Taubaté, 9h
- Diretoria de Apoio à 2ª Instância
Nome, Local, Horário da Posse
Simone Alves de Almeida, Procuradoria de Justiça Criminal, 11h.
Aviso n° 795/2025 - PGJ-CGP, de 22/10/2025
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa o candidato aprovado no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Psicologia, o qual fica convocado para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/10/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado.
- Área Regional da Grande São Paulo
Nome, Local, Horário da Posse
Gabriel Pereira Crivellaro, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV (Diadema), 11h.
Aviso n° 796/2025 - PGJ-CGP, de 22/10/2025
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de Nível Médio, a qual fica convocada para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/10/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designada.
- Área Regional de Sorocaba
Nome, Local, Horário da Posse
Amanda Holz Ventura, Diretoria da Área Regional de Sorocaba, 13h30.
Aviso nº 809/2025 - PGJ, de 23/10/2025
O Procurador-Geral de Justiça faz saber, nos termos do Assento nº 64 OESP-CPJ, de 19 de dezembro de 2018, que, no Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 14/2024-CPP (SEI nº 29.0001.0132322.2024-97), o Doutor José Calderoni Junior, 1º Promotor de Justiça de Assis, foi condenado por infração art. 169, I, V e IV, combinado com o art. 173, VI, da Lei Complementar Estadual n. 734/1993, à pena de suspensão por 10 dias.
Aviso nº 810/2025 - PGJ-CAOCR, de 23/10/2025
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), comunica a realização do Seminário Nacional de Combate à Violência Política, promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e pela Procuradoria-Geral Eleitoral, a ocorrer no dia 10 de novembro de 2025, das 9h às 18h, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF. O evento tem por objetivo discutir estratégias institucionais e boas práticas para o enfrentamento à violência política, especialmente no contexto do processo democrático e da atuação ministerial. As inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Eventos do CNMP, disponível no endereço eletrônico https://eventos.cnmp.mp.br/usuario/adicionar
Aviso nº 811/2025 - PGJ-AD, de 23/10/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, PUBLICA, para conhecimento, a lista com os inscritos que manifestaram interesse em oficiar junto ao Grupo de Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP), em ordem alfabética, nos termos do Aviso nº 777/2025-PGJ, a saber:
- Priscila Gomes Barcellos Borges – 6º Promotor de Justiça de Guarulhos
EMENTAS
Conflitos de Atribuição
A - Criminal
Inquérito Policial nº 1517476-24.2025.8.26.0576
16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO
B - Cível
SIS Dig n° 0670.0004433/2023
Suscitante: 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
Suscitado: 12º Promotor de Justiça de Jundiaí
Conflito negativo de atribuição. 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital (suscitante) e 12º Promotor de Justiça de Jundiaí (suscitado). Acumulação ilegal da função pública de médico. Atos praticados em Jundiaí, Campinas e Limeira. Repercussão estadual afastada. Aplicação do art. 93, II, do CDC. Atribuição que deve ser fixada de acordo com o local onde caracterizada a acumulação ilegal de funções públicas. Atribuição da Promotoria de Justiça de Limeira. Ato único de improbidade administrativa com resultados em locais distintos. conexão probatória e eficiência da atuação ministerial. Recomendação para atuação cooperativa das demais Promotorias de Justiça. Conflito conhecido e dirimido.
1. Procedimento administrativo investigatório cujo objeto é apurar a acumulação ilegal de função pública de médico, com prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito.
2. Dano regional que não está minimamente caracterizado, inviabilizando o deslocamento da atribuição para a Promotoria de Justiça da Capital, nos termos do artigo 93, II, do CDC.
3. Caracterização do dano regional que demanda o espraiamento do dano por todo o Estado, não sendo adequada a aplicação de critério matemático correlato à pluralidade de locais de dano. A dimensão da lesão deve ter caráter estadual. Súmula 205-PGJ.
4. A ocupação da terceira função pública de médico e, portanto, inconstitucional, deu-se, à luz dos elementos probatórios existentes, no Município de Limeira.
5. Atribuição para investigação no caso de acumulações indevidas de cargos, empregos ou funções públicas deve considerar o local onde ocorreu a primeira ilegalidade, diante da existência de único ato de improbidade administrativa com resultados em locais distintos, mas que devem ser apuradas em procedimento único, em razão da conexão probatória e da eficiência da atuação ministerial, sem prejuízo da atuação cooperativa das Promotorias de Justiça das demais localidades.
6. Conflito conhecido e dirimido, cabendo à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Limeira prosseguir na investigação, com recomendação para atuação cooperativa das demais Promotorias de Justiça.
Protocolado SIS nº 0687.0000291/2023
Conflito de Atribuições
Suscitante: Promotor de Justiça de Salto de Pirapora
Suscitado: 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba
Conflito negativo de atribuições. Suscitante: Promotor de Justiça de Salto de Pirapora. Suscitado: 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba. Procedimento Administrativo de Acompanhamento. Política pública municipal de educação básica. Objeto restrito ao âmbito municipal. Inexistência do cargo de Promotor de Justiça Regional de Educação. Atribuição do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora (suscitante). Conflito conhecido e dirimido.
1. Procedimento administrativo de acompanhamento que tem como objeto a oferta de vagas em creches e pré-escolas em âmbito municipal.
2. Ausência de atribuição da Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, inclusive porque ainda não nomenclaturado cargo com atribuição regional na área da Educação.
3. Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao Promotor de Justiça de Salto de Pirapora a atuação no procedimento administrativo.
Protocolado SIS nº 0395.0000947/2025
Conflito de Atribuição
Suscitante: 11º Promotor de Justiça de Praia Grande
Suscitado: 9ª Promotora de Justiça de Praia Grande
MINISTÉRIO PÚBLICO. DIREITOS HUMANOS. CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO VERSUS PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. OMISSÃO DE EDITAL QUANTO AO CRITÉRIO DE NOMEAÇÃO PRIORITÁRIA DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA EM VAGA ÚNICA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. PREPONDERÂNCIA DA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO) SOBRE O CONTROLE DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA. ATRIBUIÇÃO DA PROMOTORIA ESPECIALIZADA (SUSCITADA). SÚMULA 119/PGJ.
1. Conflito negativo de atribuições. Notícia de fato que apura omissão em edital de concurso público (Câmara Municipal de Praia Grande) quanto ao critério de prioridade para nomeação de candidato com deficiência (PCD) em vaga única.
2. Objeto central da investigação que não se resume ao controle da legalidade do ato administrativo (atribuição do Patrimônio Público), mas sim à garantia de direito fundamental e ação afirmativa (Lei Brasileira de Inclusão e Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência).
3. Conflito conhecido e dirimido para declarar a atribuição da 9ª Promotora de Justiça de Praia Grande (Suscitada), em razão da especialidade (Súmula 119/PGJ).
Protocolado SIS 0358.0000652/2025
Conflito de Atribuição
Suscitante: 6ª Promotora de Justiça de Ourinhos (Patrimônio Público e Social)
Suscitado: 5º Promotor de Justiça de Ourinhos (Habitação e Urbanismo)
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. 6ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE OURINHOS (PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL) E 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OURINHOS (HABITAÇÃO E URBANISMO). APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ALVARÁ MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DETERMINADO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA. MATÉRIA AFETA À ORDEM URBANÍSTICA. ATRIBUIÇÃO DO 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OURINHOS (HABITAÇÃO E URBANISMO). CONFLITO CONHECIDO E DIRIMIDO.
1. Notícia de fato instaurada para apurar eventuais irregularidades na realização de evento festivo, em desatenção às normas de segurança e aos requisitos necessários à concessão do alvará administrativo.
2. Embora a apuração possa revelar, no seu curso, eventual prática de atos de improbidade administrativa ou lesão ao patrimônio público, o núcleo da investigação, neste momento inicial, reside na fiscalização do exercício do poder de polícia administrativa pelo Município, no que tange à disciplina do uso do solo urbano e à garantia da segurança em eventos realizados no espaço urbano, matéria afeta à tutela da ordem urbanística.
3. Conflito conhecido e dirimido, declarando a atribuição do 5º Promotor de Justiça de Ourinhos (Habitação e Urbanismo) para atuar no feito.
Protocolado SIS 0414.0000061/2024
Conflito de Atribuições
Suscitante: 4º Promotor de Justiça de Salto (acumulando o cargo do 2º Promotor de Justiça de Salto)
Suscitado: 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba
Conflito negativo de atribuição. Suscitante: 4º Promotor de Justiça de Salto (acumulando o cargo do 2º Promotor de Justiça de Salto). Suscitado: 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba. Procedimento Administrativo de Acompanhamento. Política pública de educação básica. Objeto restrito ao âmbito municipal. Inexistência de elementos a justificar a remessa à Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais. Inexistência do cargo de Promotor de Justiça Regional de Educação. Atribuição do 4º Promotor de Justiça de Salto (suscitante). Conflito conhecido e dirimido.
1. Procedimento administrativo de acompanhamento tendo por objeto a aferição do cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.005/14), circunscrito desde seu início às questões de natureza local.
2. Ausentes elementos a justificar a remessa à Promotoria de Justiça Regional de Sorocaba, inclusive em razão da ausência de cargo com atribuição na área da Educação.
3. Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao 4º Promotor de Justiça de Salto, no exercício em acumulação do 2º Promotor de Justiça de Salto, para prosseguir no acompanhamento.
Protocolado SIS MP Digital 2447.0001031/2025
Conflito de Atribuições
Suscitante: 24ª Promotora de Justiça de Campinas (pessoa com deficiência)
Suscitado: 33º Promotor de Justiça de Campinas (infância e juventude)
Conflito de Atribuições. Manifestação encaminhada ao MPSP indicando inacessibilidade arquitetônica em escola de educação infantil no Município de Campinas. Suscitante: 24ª Promotora de Justiça de Campinas, com atribuição para a tutela da pessoa com deficiência. Suscitado: 33º Promotor de Justiça de Campinas, com atribuição para a tutela da infância e juventude. Súmula 119/PGJ. Princípio da especialidade. Atribuição da suscitante.
1. Notícia de fato encaminhada ao Ministério Público que indicar inacessibilidade arquitetônica em escola de educação infantil do Município de Campinas, instalada em espaço antigo e modificado ao longo dos anos.
2. Reconhecimento da atribuição do Promotor de Justiça que tutela os direitos das pessoas com deficiência, em razão da especialidade, à luz da Súmula 119 da PGJ.
3. Conflito conhecido e dirimido, com determinação de prosseguimento da 24ª Promotora de Justiça de Campinas, com atribuição para a tutela da pessoa com deficiência.
Artigo 28 do CPP
B - Cível
Procedimento Extrajudicial Controlador n. 1599.0008950/2025
Recusa de Intervenção
Interessado: 1º Tabelionato de Notas da Capital
Objeto: recusa de intervenção ministerial em procedimento extrajudicial controlador
Processo Civil. Ministério Público. Procedimento extrajudicial Controlador. Recusa de apresentação de manifestação em nome do Ministério Público em inventário extrajudicial que atinge pessoa incapaz, sob a justificativa de que o art. 610 do CPC não o autoriza. Art. 12-A da Resolução n. 35/2007 do CNJ. Resolução n. 1.919/2024-PGJ-CGMP. Resolução n. 301/2024 do CNMP. Autorização para realização de inventário extrajudicial que atinge parte incapaz, mediante o cumprimento de determinadas condições. Recusa de intervenção conhecida e provida para determinar a intervenção. Desnecessidade de indicação de outro Promotor de Justiça para atuação no feito em primeiro grau.
1. Não é hígida a recusa de intervenção do membro Ministério Público quanto ao oferecimento de parecer em inventário extrajudicial, que envolva parte incapaz, com fundamento apenas no art. 610 do CPC.
2. Art. 12-A da Resolução n. 35/2007 do CNJ, na sua redação atualizada: permite a realização do inventário por escritura pública, ainda que inclua interessado menor ou incapaz, desde que o pagamento do seu quinhão hereditário ou de sua meação ocorra em parte ideal em cada um dos bens inventariados.
3. Provimento da recusa de intervenção, apenas para reconhecimento da necessidade de intervenção do Ministério Público, com base na resolução já citada, bem como na Resolução n. 301/2024 do CNMP e na Resolução n. 1.919/2024-PGJ-CGMP, sem necessidade de indicação de novo membro do Ministério Público para análise do caso.
Eleitoral
B - Cível
Portarias de Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE)
Número SISMP Digital: 1556.0000002/2025
Investigado(a): ANTÔNIO PASCOTE
Irregularidade a apurar: doação em afronta aos limites previstos no artigo 23 da Lei nº 9.504/97.
Zona Eleitoral: 384ª Zona Eleitoral
Número SISMP Digital: 1556.0000003/2025
Investigado(a): JADER PANARO MENDES
Irregularidade a apurar: doação em afronta aos limites previstos no artigo 23 da Lei nº 9.504/97.
Zona Eleitoral: 384ª Zona Eleitoral
Número SISMP Digital: 1556.0000004/2025
Investigado(a): FERNANDO SALVADOR
Irregularidade a apurar: doação em afronta aos limites previstos no artigo 23 da Lei nº 9.504/97.
Zona Eleitoral: 384ª Zona Eleitoral
Número SISMP Digital: 1556.0000005/2025
Investigado(a): LUCIANA RIBEIRO INOCENTE CRUZ
Irregularidade a apurar: doação em afronta aos limites previstos no artigo 23 da Lei nº 9.504/97.
Zona Eleitoral: 384ª Zona Eleitoral
Número SISMP Digital: 1556.0000006/2025
Investigado(a): VIVIANE CRISTINA GINETTI
Irregularidade a apurar: doação em afronta aos limites previstos no artigo 23 da Lei nº 9.504/97.
Zona Eleitoral: 384ª Zona Eleitoral
Número SISMP Digital: 1556.0000007/2025
Investigado(a): ANDRÉ LUIZ SALES CANTARELLA
Irregularidade a apurar: doação em afronta aos limites previstos no artigo 23 da Lei nº 9.504/97.
Zona Eleitoral: 384ª Zona Eleitoral
Número SISMP Digital: 1556.0000008/2025
Investigado(a): WONEI NARDARI
Irregularidade a apurar: doação em afronta aos limites previstos no artigo 23 da Lei nº 9.504/97.
Zona Eleitoral: 384ª Zona Eleitoral
CORREGEDORIA-GERAL
Aviso nº 012/2025-CGMP, de 07 de outubro de 2025
A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquela descrita no artigo 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e em atenção ao disposto no artigo 8º da Resolução CNMP nº 149, de 26 de julho de 2016, PUBLICA, em retificação ao Aviso nº 024/2024-CGMP, para conhecimento dos membros do Ministério Público, o Calendário Anual de Correições Ordinárias e Inspeções para o período de janeiro a dezembro de 2025, conforme segue:
Calendário Anual de Correições Ordinárias e Inspeções – janeiro a dezembro de 2025
(Artigo 8º da Resolução nº 149, de 26 de julho de 2016 – CNMP)
03 a 07/02/2025:
Promotoria de Justiça de Jundiaí
04 a 07/02/2025:
Promotoria de Justiça de Itanhaém
Promotoria de Justiça de Itariri
Promotoria de Justiça de Mongaguá
Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra
Promotoria de Justiça de Peruíbe
10 a 21/02/2025:
Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos
17 a 21/02/2025:
Promotoria de Justiça de Barueri
Promotoria de Justiça de Lins
Promotoria de Justiça de Poá
Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
10/03/2025:
Promotoria de Justiça de Cosmópolis
10 a 13/03/2025:
Promotoria de Justiça de Santana do Parnaíba
10 a 14/03/2025:
Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Promotoria de Justiça de Suzano
24 a 27/03/2025:
Promotoria de Justiça de Angatuba
Promotoria de Justiça de Araras
Promotoria de Justiça de Capão Bonito
Promotoria de Justiça de Cotia
Promotoria de Justiça de Itapevi
Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo
07 a 10/04/2025:
Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Santana
Promotoria de Justiça de Arujá
Promotoria de Justiça de Atibaia
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Promotoria de Justiça de Jarinu
Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista
Promotoria de Justiça de Pinhalzinho
Promotoria de Justiça de Piracaia
Promotoria de Justiça de Socorro
22 a 25/04/2025:
Promotoria de Justiça de Caieiras
Promotoria de Justiça de Cajamar
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão
Promotoria de Justiça de Louveira
Promotoria de Justiça de Tabapuã
Promotoria de Justiça de Taquarituba
23 e 24/04/2025:
Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira
23 a 25/04/2025:
Promotoria de Justiça de Iguape
12 a 15/05/2025:
GAECO - Núcleo Capital - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
GAESP - Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial
12 a 20/05/2025:
Promotoria de Justiça Cível de Guarulhos
19 a 23/05/2025:
1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital
26 a 30/05/2025:
2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital
3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital
02 a 10/06/2025:
Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos
02 a 06/06/2025:
Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio
4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital
09 a 17/06/2025:
Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente
23 a 27/06/2025:
Promotoria de Justiça Cível e Criminal da Lapa
5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital
6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital
07, 08, 10 e 11/07/2025:
Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara
Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital
Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital
Promotoria de Justiça do III Tribunal do Júri da Capital
PJ do Colégio Recursal – JECRIM
21 a 24/07/2025:
Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro
Promotoria de Justiça da Família da Capital
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista
Promotoria de Justiça do IV Tribunal do Júri da Capital
11 a 15/08/2025:
Promotoria de Justiça de Artur Nogueira
Promotoria de Justiça de Caconde
Promotoria de Justiça de Cafelândia
Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista
Promotoria de Justiça de Cesário Lange
Promotoria de Justiça de Conchal
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba
Promotoria de Justiça de Jandira
Promotoria de Justiça de Tatuí
Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista
Promotoria de Justiça de Várzea Paulista
Promotoria de Justiça de Vinhedo
18 a 29/08/2025:
Procuradorias de Justiça
25/08/25 a 02/09/2025:
Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Sorocaba
08 a 10/09/2025:
Promotoria de Justiça Cível de Penha de França
08 a 12/09/2025:
Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Santo André
Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica – Região Oeste
Promotoria de Justiça de Mauá
Promotoria de Justiça de Taboão da Serra
Promotoria de Justiça do V Tribunal do Júri
22 a 26/09/2025:
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Promotoria de Justiça de Praia Grande
06 a 09/10/2025:
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
08 a 10/10/2025:
Promotoria de Justiça de Aparecida
Promotoria de Justiça de Bauru
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Promotoria de Justiça de Casa Branca
Promotoria de Justiça de Guararema
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Promotoria de Justiça de Mogi Mirim
Promotoria de Justiça de Roseira
Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras
17/10/2025:
GECAP - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo
20 a 30/10/2025:
Promotoria de Justiça de Itatiba
Promotoria de Justiça de Itapira
Promotoria de Justiça de Mococa
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama
10 a 18/11/2025:
Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Ribeirão Preto
Promotoria de Justiça de Barretos
Promotoria de Justiça de Catanduva
Promotoria de Justiça de Chavantes
Promotoria de Justiça de Getulina
Promotoria de Justiça de Ipaussu
Promotoria de Justiça de Itajobi
Promotoria de Justiça de Itapetininga
Promotoria de Justiça de Itararé
Promotoria de Justiça de Novo Horizonte
Promotoria de Justiça de Ourinhos
Promotoria de Justiça de Piraju
24 a 27/11/2025
Promotoria de Justiça Cível do Butantã
Promotoria de Justiça de Itupeva
Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Promotoria de Justiça de Porangaba
Promotoria de Justiça de Promissão
Promotoria de Justiça de Rosana
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo
Promotoria de Justiça de Tambaú
Promotoria de Justiça de Urupês
Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal Central
01 a 05/12/2025:
Promotoria de Justiça Cível e Criminal de São Vicente
AVISA, ainda, que o Calendário está disponível na página da Corregedoria-Geral, em Calendário Anual - Correições e Visitas.
LILIANA MERCADANTE MORTARI
Corregedora-Geral do Ministério Público
do Estado de São Paulo
(Necessidade de retificação)
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 385/2025 - CSMP, de 23/10/2025
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 28/10/2025, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
ANA LUCIA MENEZES VIEIRA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0002154/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 38.0213.0000069/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Borborema
Interessados: Prefeitura Municipal de Borborema e Adilson Alves Andrioli
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0250.0000084/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Descalvado
Interessados: Bruno Tomaz Ferreira, Felipe Zaffalon Eduardo, Carlos Eduardo Privatto Mofatto, Concessionária Intervias - Arteris, Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, Samuel Danilo Tedeschi, Edivaldo José de Godoy, José Emilio Belli e Vicente Mazaro Fuzaro
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001365/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0298.0000146/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itápolis
Interessados: Leonardo Sergio dos Santos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0034589/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público
Interessados: SAMUEL KINOSHITA, PAULO ROBERTO FIORILO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS e MARCELO BERGAMASCO SILVA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0040485/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capivari
Interessados: ANA APARECIDA PAVIOTO e Prefeitura Municipal de Capivari
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.2580.0000156/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
VALTER FOLETTO SANTIN
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0155.0003687/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da 279ª Zona Eleitoral
Interessados: FABRIZIO RUEGGER FABIANO e LUCAS SANCHES PROMESSIA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0196.0001096/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: PEDRO ELISEU FILHO, Prefeitura Municipal de Araras e HELEINE CRISTINA VILLAS BOAS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0196.0001295/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: Alliance Assist Administradora de Planos de Assistencia Funeral e Gestao e Manutencao de Cemiterios Ltda, Bom Pastor de Araras Organizacao de Luto Ltda, Nova Etapa Comercio e Servicos Ltda, Consoni Servicos Funerarios Ltda e Municipio de Araras
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0235.0000330/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cardoso
Interessados: Mateus Leite Batista
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000356/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: WILSON LUIZ FASCINA, Arcilio Fascina Filho, Antonio Paris, Wilson Luiz Fascina, Walter Peres dos Santos e Jose Alfredo Ruiz Leite
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 38.0432.0000220/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Interessados: Zurich Minas Brasil Seguros S/A, ZILDO SEBASTIAO INOCENCIO JUNIOR e Fortalezza Corretora de Seguros LTDA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0674.0000634/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0695.0000204/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO (COMGÁS), Município de São Paulo / SMC / CONPRESP e Estado de São Paulo / SCEIC / CONDEPHAAT
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.2597.0000049/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP
Interessados:
Tema:
Assunto:
NATHALIE KISTE MALVEIRO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0155.0003915/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: LUCAS SANCHES PROMESSIA e FABRIZIO RUEGGER FABIANO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000891/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Casa Suíça - Loja de Fábrica do Grupo Marilan e NATALIA RAMALHO PEREIRA FONTAO
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.0414.0000157/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Salto
Interessados: MICHEL BARTOLINI BUENO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0001804/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: URBES - TRANSITO E TRANSPORTES e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE SOROCABA E REGIÃO
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0717.0001159/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: MARCELO MAZIERO MASSONI e Sindicato dos médicos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0035838/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: ELISIO PEIXOTO DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.2343.0000466/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso
Interessados: BANCO DO BRASIL e ERNESTO DE FARIA ALVES JUNIOR
Tema:
Assunto:
FERNANDO JOSE MARTINS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000691/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Eventim Brasil Sao Paulo Sistemas e Servicos de Ingressos Ltda e GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0182.0000491/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Adamantina
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0256.0000207/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0265.0000561/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
Interessados: Clauco Tiago Seno Roque e CLAUCO TIAGO SENO ROQUE
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0328.0000094/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairiporã
Interessados: SILVIANE MARIA GIL BERALDES
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0345.0000110/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Alto
Interessados: Comunidade A Casa, Fabrício Augusto Cordeiro e Jorge Luis Tavanti
Tema:
Assunto:
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 66.0382.0000418/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: Maria Manoela Garrote Garcia /Município de Sarutaiá
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0432.0000167/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Interessados: Danila Rogério Silvério e DANILA ROGERIO SILVERIO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0023878/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: MARCO AURELIO THEODORO CANTON e CDHU E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0039145/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bertioga
Interessados: Antonio Carlos Ticianelli e Wagner Toscano
Tema:
Assunto:
DELTON ESTEVES PASTORE
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000790/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Notre Dame Intermedica Saude S.a.
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001462/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE TINTAS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE TINTAS e A S Godinho Tintas
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0274.0000307/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guararapes
Interessados: Simone da Silva Prates Heiderich e Municipio de Guararapes
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0296.0000578/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapevi
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0469.0000227/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Várzea Paulista
Interessados: DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE JUNDIAÍ e UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA PAULISTA
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0636.0000632/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Hortolândia
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0011647/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: prefeitomunicipal
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2443.0000374/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Fundação Educacional Araçatuba
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 36.2609.0000150/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro - Idoso/PD
Interessados: Edinaldo Vicente Vieira e Josefa Maria Vieira da Silva
Tema:
Assunto:
CLAUDIA MARIA BERE
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000849/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: FERNANDA TAVORA DIAS DA SILVA e Grpqa Ltda
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0187.0001031/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0205.0000090/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Bernardo Teixeira Pim e Renato Barbosa Pim Pereira
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0228.0000168/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão
Interessados: Heidy Gonzalez Teixeira da Costa e Carlos Eduardo Pereira da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0255.0000080/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Eldorado
Interessados: Giovani Ferreira Leite (Diretor do Departamento Municipal de Compras e Licitações), Instaurado de ofício, Noel Castelo da Costa (Prefeito Municipal de Eldorado) e Luiz Aurelio Momisso
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0347.0000054/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista
Interessados: Evandro Roberto Bernardo
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0382.0000395/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0554.0006924/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados: Ministério Público Federal
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0636.0000692/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Hortolândia
Interessados: FABIANA OLIVEIRA PINTO e Instituto Cao Feliz & Cia de Assistencia aos Animais e ao Meio Ambiente
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0000341/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Novo Tema Empreendimentos Ltda.
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0720.0003773/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Municipio de Presidente Prudente e JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO
Tema:
Assunto:
JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0248.0000068/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: Prefeitura Municipal de Cubatão e prefeitura
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0269.0000381/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0308.0000323/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Diego Jose Bonatti, Municipio de Jaboticabal e Silvestre & Santos Comercio de Sucatas Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0417.0000503/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste
Interessados: ADM pública
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0422.0000267/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: Paulo Rogério Tucoser
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0001732/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2472.0000951/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e JACKSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
Tema:
Assunto:
FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0334.0000759/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: RAIZA CRISTINA DA SILVA SASSIM, Aline calvo person , Raiza Cristina da Silva Sassim, Jorge Luis Icorissa e Karine Calvo da Silva
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0427.0000546/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bento do Sapucaí
Interessados: WAGNER GIRON DE LA TORRE e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0554.0006827/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público
Interessados: CELSO GIANNAZI, CARLOS GIANNAZI, LUCIENE CAVALCANTE e TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0041131/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste
Interessados: GERSON SANTOS DE OLIVEIRA e Municipio
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.2609.0000252/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taboão da Serra
Interessados: Antônio José Dias da Silva, Unimed Cooperativa, Regina de Fátima Jesus Távora Junqueira Vilela, FERNANDA TAVORA DIAS DA SILVA, Clínica Maia de Psiquiatria e Cláudio Junqueira Vilela
Tema:
Assunto:
Aviso nº 386/2025 - CSMP, de 23/10/2025
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 28/10/2025, é a seguinte:
1ª Turma
ANA LUCIA MENEZES VIEIRA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0000370/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jardinópolis
Interessados: POLÍCIA AMBIENTAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0182.0000352/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Adamantina
Interessados: Prefeitura municipal de Mariapolis
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0197.0000010/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: MILTON TAKEO ITO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0202.0000133/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ, RENÊ LÚCIO GONÇALVES e W.M. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0264.0000249/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Polícia Ambiental e Universidade Brasil
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0308.0001172/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Municipio de Taiacu e Adamá de Oliveira
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0320.0000795/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Adriele Fernanda Martins e Ednéia Patricia de Andrade
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0323.0000427/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: Maria Luiza Soldan
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0327.0000283/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairinque
Interessados: Eliane de Fátima da Silva Castilho e Milena Ferreira da Cruz
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0334.0000206/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: Eduardo Vieira da Silva
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0348.0000147/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Mor
Interessados:
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 66.0348.0000397/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Mor
Interessados: LUCAS LEANDRIN
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0364.0000236/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: Luiz Carlos Rodrigues
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0379.0000025/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piquete
Interessados: Pedro Messias da Silva e Luiz Humberto Leite da Silva
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0382.0000056/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0391.0000193/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Porangaba
Interessados: Municipio de Guarei
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0450.0000060/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sumaré
Interessados: NILVA DE JESUS COELHO LOPES, DERCINO S OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: ENCHENTES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0469.0000007/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Várzea Paulista
Interessados: Vilma, Gabriel, Camila, Lais, Silvana
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000242/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. e Acciona do Brasil Ltda
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000438/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Centro Cultural Integrado
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0001179/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0701.0000191/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados: Gilda Nunes
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0717.0007166/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: Cínthia Sotelo Pião, Flavio Roberto Miranda 13339611890 e Municipio de Sao Jose do Rio Preto
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0004029/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Euzerinda Felix de Abreu Martins, Joao Carlos Dias Martins 05233888882 e Veronica de Abreu Dias Martins 35821691893
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0005620/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE e CELSO BORGES FONSECA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0002053/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Raimundo Jose Viana, Helio Bolett e Maria de Lourdes Lacerda Ferreira
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0000682/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Beatriz Emmanuela Pessuto Gonçalves
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0011824/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0739.0030427/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itariri
Interessados: Igats - Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde e Município de Itariri
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0739.0039367/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Santo Andre Planos de Assistencia Medica Ltda e Jairo da Conceição
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.2472.0000504/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: VIAÇÃO PIRACICABANA e WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Tema:
Assunto:
FERNANDO JOSE MARTINS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000025/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Paulista - Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda e Telefoco Barra Consultoria e Intermediacao de Negocios Ltda
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000448/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Kemelly Garcia de Souza e Orion Tecnologia da Informacao e Solucoes Digitais Ltda
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000654/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0196.0001808/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: Heleine Cristina Vilas Boas Francisco, Pedro Eliseu Filho e Regina Noêmia Geromél Corochel
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0202.0000184/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0205.0001187/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Barretos Country Thermas Park Ltda e Municipio da Estancia Turistica de Barretos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0221.0000082/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: Carlos Bucholz
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0228.0000047/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão
Interessados: BENEDITO TADEU SALES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0233.0000532/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA, JÚLIA CACIQUE LEANDRO, RONALDO CHAVES, MARIA LUIZA BARACAT VIEIRA e PROCURADORES JURIDICOS (A APURAR)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0000167/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: camara cubatao
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0265.0000517/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
Interessados: Osni Angelo Pasquarelli e Marcelo Dearo de Carvalho
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0267.0000519/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0269.0000344/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados: MUNICÍPIO DE GARÇA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0269.0000621/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados: LUIZ CARLOS VIEIRA LOURENÇO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0282.0000064/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iepê
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0286.0000397/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: Ancoraduro Revista e Antonio Luís Colucci
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0299.0000150/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itaporanga
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0303.0000087/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itariri
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0342.0002531/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0382.0000085/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: Municipio de Timburi
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0400.0000420/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Promissão
Interessados: Câmara Municipal de Promissão e Isabel Cristina Roz de Carvalho Santaella
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0410.0000010/2014-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio das Pedras
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS e EMPRESA AUTO VIAÇÃO MILLENIUM LTDA.
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0430.0000072/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0447.0000328/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados: Maria Lucia Terezinha Grotta
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 66.0468.0000093/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul
Interessados: Municipio de Vargem Grande do Sul
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000056/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: Assentamento Cocais
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0715.0000950/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: OSC AELESAB Bauru, Prefeitura Municipal de Bauru e Secretaria Municipal de Assistência Social de Bauru
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0000112/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Antonio Celso Rodrigues Costa e Guarda Civil Municipal de Franca
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000456/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0001448/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Polícia Militar Ambiental e Jose Ricardo Guagnelli
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000545/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0738.0000667/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: MARCIO DA SILVA LUIZ e MARCIO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.2447.0000133/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Fundacao Instituto de Administracao, Camara Municipal de Campinas e Paulo Sérgio Barcellos Gaspar
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.2618.0000230/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública
Interessados: Ana Beatriz da Silva Rosa Misael, Erica da Silva Rosa Costa e NILSON ALVES DA SILVA
Tema:
Assunto:
NATHALIE KISTE MALVEIRO
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000147/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Álvaro Mello, Auto Posto Bauru Ltda e Ipiranga Produtos de Petroleo S.a.
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000609/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Notre Dame Intermedica Saude S.a. e DANIEL DE OLIVEIRA MARQUES
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000911/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Grpqa Ltda e DANIEL SEIXAS GOMIDE
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001154/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Claro S.a. e Marilene Ramalho Pereira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0185.0000078/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Agudos
Interessados: DANIELLA SOARES DE MIRANDA e Municipio de Agudos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0188.0000135/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense
Interessados: Wilson Ricardo Coelho
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0205.0000270/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Barretos e Sone Comercio Atacadista de Multiprodutos Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0205.0001016/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Instituto Pro Esporte, Lazer e Cultura e Municipio da Estancia Turistica de Barretos
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0214.0000150/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: SIGILOSO e A apurar
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0235.0000305/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cardoso
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA, GLEICE APARECIDA CASTREQUINI e FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0236.0000120/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Casa Branca
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0255.0000260/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Eldorado
Interessados: Prefeitura Municipal de Iporanga e CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0256.0000550/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: Sophia Ribeiro Mendes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0257.0000166/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: Francisco
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0258.0000149/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal
Interessados: Osmir do Espirito Santo
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0273.0000170/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guará
Interessados: Paulo Cesar Scarelli e COMANDANTE DA 3ª CIA DO 4º BPAMB
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0278.0000640/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: José Nóbrega teixeira, Companhia de Saneamento Básico de São Paulo e RITA DE CASSIA DE CASTRO TEIXEIRA ROCHA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001290/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: CARLA BELANDRINO RUSIG
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0283.0000099/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Igarapava
Interessados: Municipio de Buritizal
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0287.0000591/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados: Luis Francisco Vieira e Associacao do Colinas do Mosteiro e Terras de Itaici
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0311.0000575/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jales
Interessados: Andreia Ribeiro dos Santos e Flávio Junior Zanardo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0313.0000149/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jardinópolis
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000595/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000854/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0322.0000820/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: CLAUDINEI BERTOLO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0333.0000594/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Matão
Interessados: Darci Donizete Caretta
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0334.0000909/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: Alex Sandro Fialho de Carvalho e Município de Mauá
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0350.0000209/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nhandeara
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0353.0000153/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Novo Horizonte
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000321/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Milena Fernanda Polonio
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0391.0000223/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Porangaba
Interessados: Municipio de Guarei e João Batista de Siqueira Santos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0435.0000062/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SÃO PAULO e VICENTE ELCI FERREIRA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0464.0000180/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: IRENE BARBOSA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000165/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: CINTHIA RODRIGUES GRECCO e Municipio de Sao Paulo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0482.0000413/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIISP) e Estado de Sao Paulo
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000769/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ODAIR ALVES e FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUNDAÇÃO FLORESTAL)
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0540.0058205/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados: Fundacao Municipal Irene Siqueira Alves Vovo Mocinha
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0554.0004989/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Ministério Público do Trabalho
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000323/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Aniello José Mucciolo Júnior, ANIELLO JOSE MUCCIOLO JUNIOR, ANIELLO JOSE MUCCIOLO JUNIOR e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000463/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM) e SIGILOSO
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0715.0001354/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: ADEGA OK BEBIBAS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0001125/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Sao Jose dos Campos Camara Municipal e Municipio de Sao Jose dos Campos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0001574/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Municipio de Sao Jose dos Campos e Júlio Cézar
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0722.0000678/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0723.0002518/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0723.0003456/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL LEÃO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000864/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: SMS e ROMEU FERNANDO RIGA E OUTROS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0725.0001442/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: CANAL YOUTUBE "SOCIAL ARTS", BRUNO GIGLIO RUCH E SILVA e THALES AIRES
Tema: MULHERES
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0009124/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Diagnosticos da America S.a . e PROTOCOLO 1738442
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0022789/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0025894/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: GLEISSON RICARDO PINHEIRO e Lg Electronics do Brasil Ltda
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0027675/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP
Interessados: ADEGA MK
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0739.0029543/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Adega Freire Ltda
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.2447.0000329/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: 9ª Promotoria de Justiça de Campinas
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 42.2618.0000116/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social
Interessados: Regina Célia da Silveira Santana
Tema:
Assunto:
DELTON ESTEVES PASTORE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0195.0000980/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0205.0000223/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA e Municipio da Estancia Turistica de Barretos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0215.0000736/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: MUNICIPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ANA PAULA LOYOLLA PEREIRA e SZ3 Engenharia
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0228.0000237/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão
Interessados: ESPÓLIO DE FRANCISCO ANTÔNIO DE ARAÚJO e MÁRCIO TAVARES DA SILVA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0238.0000114/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cerqueira César
Interessados: Municipio de Iaras e Abud Transportes Ltda.
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0248.0000740/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: Denis Adriano do Carmo, Marcos Paulo Santana da Silva e Marcos Paulo Santanada da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0292.0000358/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itanhaém
Interessados: CARLOS HENRIQUE SILVESTRE GARZON, COLETIVIDADE, MULTFACIL COMERCIAL LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0296.0000520/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapevi
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0312.0000154/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jandira
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0322.0002399/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: FRANCISCO DE PAULA MORAES
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0328.0000221/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairiporã
Interessados: JOAO ODILON DE OLIVEIRA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0339.0000252/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: Edson Antonio Ermenegildo e Municipio de Mirassol
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0355.0000282/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Município de Cajobi/SP e ANA LUIZA DO COUTO MONTENEGRO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0374.0000074/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pereira Barreto
Interessados: APAE de Suzanápolis
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0382.0000193/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: Cibele Aparecida Felix
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0406.0000070/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito
Interessados: Luiz Antonio Rogante Junior e Renata Paloschi Martins dos Santos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0406.0000139/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito
Interessados: CLAUDIO BUHLMANN CHINAGLIA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0420.0000353/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo e Ivana Alampe
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0462.0000321/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Neuraci Aparecida Hipolito e Max Brasil Negocios e Intermediacao Financeira Ltda
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000182/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aguaí
Interessados: Raizen Centro-sul S.a
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000482/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Condominio Portal dos Principes
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0547.0000514/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e A APURAR
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0554.0003302/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0670.0000306/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: Hospital de Caridade Sao Vicente de Paulo e Municipio de Jundiai
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0688.0000164/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Artur Nogueira
Interessados: Prefeitura municipal de Artur Nogueira
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0700.0000028/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul
Interessados: Edp - Energias do Brasil S.a.
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0702.0000069/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: Cíntia Fernandes
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0712.0005606/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0720.0001137/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Marcia Regina - Ouvidoria, Maria Luiza Bravo da Silva Felix - Diretora Tecnica de Saúde I Substituta, Marcia Ap Montali - Auxiliar de Enfermagem, Marlene Mendes da Silva Damacena – Diretora Tec. Saúde III e Marcela Gazola - Diretora Unidade Dispensadora
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0001502/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Ivo Ferreira de Britto e Guarda Civil Municipal de Franca
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0723.0000976/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: Prefeitura do Município de Charqueada
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0738.0000296/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Ivanilda Santos Sousa
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0005184/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: CHUONG WEI SEN
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1090.0000008/2017-9 - 14 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Cabeceiras
Interessados: ANONIMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.2345.0000021/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Bradesco Saude S/a e Deputada Estadual Andréa Werner
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.2443.0000306/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.2447.0000091/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: LASAN COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS e Carlos Eduardo Tardivo
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.2580.0000200/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados: Federação Paulista de Tênis
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.2580.0000262/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
2ª Turma
CLAUDIA MARIA BERE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0156.0000999/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0156.0004595/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e MARCOS ANDRÉ PAPA
Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: CALÇADAS
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0156.0010665/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Departamento Estadual de Trânsito e Natália Brunelli da Silveira
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000030/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Alipay Brasil Meios de Pagamento Ltda. e Aliexpress International (Netherlands) B.v.
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000651/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Uniao Seguradora S.a. - Vida e Previdencia, Manoel Paulo de Moura e Aspecir Previdencia
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000753/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PROCON Jundiaí e Banco C6 S.a.
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000886/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Assupero Ensino Superior Ltda. e FERNANDO DE CARVALHO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0167.0001221/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: André Carlos da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0202.0000020/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: Marcia Helena dos Santos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0205.0000500/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Amnonn Marcelo e Luciene Maria Bahia
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0211.0000414/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados: Rosinei Ulofo de Andrade Parizati e Municipio de Birigui
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0217.0000093/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brodowski
Interessados: Aquiles grandi furlan
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0220.0000414/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul
Interessados: Associação Ecovital
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0221.0000109/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: ALBINO LUIZ MANTOVANI e EFIGÊNIA PASSARELLI MONTOVANI
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: DESMEMBRAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0221.0000128/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: Loureiro e Clemente Solucoes Em Licitacoes Ltda, Mairielly Clemente Silva Alves e Camara Municipal de Cachoeira Paulista
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0221.0000817/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: Centro de Umbanda
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 66.0228.0000029/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão
Interessados: Delegacia de Polícia de Campos do Jordão, Delegado Dr. Luis Geraldo Ferreira Júnior, Thereza Cristina Penteado Moreira Lopes Kyohara e Escrivã Denise Cordeiro de Oliveira
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0234.0000388/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados: Gisele Aparecida do Nascimento
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0234.0000543/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados: Fraternidade Assistencial Villa Cesamo
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0234.0000965/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados: Municipio de Carapicuiba
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0234.0001113/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0257.0000217/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: MARIA LUCIA DA SILVA MARQUES e DEMETRIUS LINEU CRAVO ROXO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0264.0000292/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: Fabio Paschoalinoto, Municipio de Meridiano e Jean Adalto Tonelote
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0274.0000251/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guararapes
Interessados: Santa Casa de Misericordia de Guararapes
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0279.0000507/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Municipio de Sao Paulo, José Antonio de Andrade, Spe Sp Terminais Noroeste S.a. e Sao Paulo Transporte S.a.
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 66.0281.0000130/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibiúna
Interessados: prefeitura de Ibiuna
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0281.0000191/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibiúna
Interessados: Maria Cristina Ramacciotti Matarasso, Davia Raquel Urlass Matarasso, Henri Matarasso Filho, Alzira Maria de Jesus Belchior, Rogerio Quintilhano de Borba e Danielle Raquel Urlass Matarasso
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0286.0000171/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: Município de Ilhabela e COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0292.0000447/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itanhaém
Interessados: AAMAVI
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0293.0000179/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0296.0000413/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapevi
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0308.0000261/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Municipio de Jaboticabal
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0308.0000371/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: joao francisco berci e Municipio de Taiuva
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0320.0000624/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: MARIA CAROLINE RODRIGUES DA CUNHA e Industria Agro-quimica Braido Ltda
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0320.0000860/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0320.0000953/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 14.0334.0000457/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0334.0000566/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: Uelton Junior Barbosa dos Santos, 38.071.721 Uelton Junior Barbosa dos Santos e Trailer do Alemão ou HORA do LANCHE
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0341.0004142/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0343.0000403/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Mirim
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM e INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA E SAUDE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0344.0000032/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mongaguá
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0346.0000266/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
Interessados: Municipio de Monte Aprazivel, Diretora da Educação Renata, Secretario de esportes e Secretário da Educação Sérgio
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0348.0000296/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Mor
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0350.0000153/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votuporanga
Interessados: DER - Departamento de Estradas de Rodagem
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0352.0000019/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nova Odessa
Interessados: CLAUDIO JOSÉ SCHOODER, Érica Alves Roriz, JOSÉ COSMO ROCHA D SOUZA e Silvio Natal
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0355.0000479/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Olimpia
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0357.0000419/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0371.0000305/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pedregulho
Interessados: JOÃO BATISTA TROVÃO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0373.0001061/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE GLICÉRIO e MUNICÍPIO DE GLICÉRIO
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 66.0382.0000324/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0386.0000108/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piratininga
Interessados: MACPLAN TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME, CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO e EMPRESA DE REFLORESTAMENTO BRACELL CELULOSE
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0391.0000246/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Porangaba
Interessados: Granja Sítio Nossa Senhora Aparecida e MARLI DINIZ PIMENTA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0392.0000538/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Porto Feliz
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ e MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
Tema: PLANO DIRETOR
Assunto: PARTICIPAÇÃO POPULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0395.0000693/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: Marcia Reche Biscain e Casa de Portugal
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0400.0000065/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Promissão
Interessados: Municipio de Promissao
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0404.0000219/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados: Prefeitura de Caiabu
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0417.0000444/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste
Interessados: Vivian Juzenas Vanicoli Garrido
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0418.0000170/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Branca
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0421.0000061/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul
Interessados: PREFEITURA DE SANTA FÉ DO SUL, MARTA MASSAKO I. NAKAMURA e ADRIANO LUIZ SARTORI
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0436.0000234/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Manuel
Interessados: BEM VIVER SÃO MANUEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, Prefeitura Municipal de São Manuel, ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI e LDO PARTICIPAÇÕES LTDA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0439.0000073/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: Paulo Vicente de Natale
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0439.0000180/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: VIVIANE PEREIRA DA SILVA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0439.0000326/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: APARECIDA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS GERONIMO, ANDREA RONDINELLI CAMPOS DE TOLEDO, FERNANDO NOGUEIRA CASANOVA, “KRBM Nór Ltda.”, CELIA REGINA NAGY LEITAO e Paulo Rogério Freitas Ribeiro
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0446.0000112/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Serrana
Interessados: LETÍCIA GIULIANA RECHI PUGA GINATTO e MUNICÍPIO DE SERRANA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0450.0000232/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sumaré
Interessados: CHÁCARAS KING'S e LOLLOE ASSOCIADOS ADVOCACIA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0454.0000105/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tanabi
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0463.0000084/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tupi Paulista
Interessados: Edson Carlos de Oliveira Silva e Prefeitura Municipal de Monte Castelo
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0473.0000261/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votorantim
Interessados: Laboratório de Análises Clínicas Labcenter
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000311/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Municipio de Sao Paulo
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000336/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Sp Storage Armazenagem e Logistica Ltda
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000353/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0521.0000737/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaguariúna
Interessados: SEARA ALIMENTOS LTDA. (JBS FOODS) e João Paulo Leite Tozzi
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0670.0004952/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: AGENOR GONÇALVES OLIVEIRA e OSVALDO FERNANDO DE ARMAS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0000973/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: Municipio de Taubate e Silvio Ferreira de Camargo Leite Junior
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0678.0002419/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA e 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000435/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000717/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: INORETE APARECIDA BANGHI CARNEIRO, INORETE APARECIDA BANGHI CARNEIRO, INORETE APARECIDA BANGHI CARNEIRO e ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000729/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ INTERESTILOS, OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - SÃO PAULO (OSB-SP), SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SÃO PAULO, GIOIA MATILDE ALBA TUMBIOLO TOSI, Marcelo Messias e MARCELO MESSIAS (Vereador de São Paulo)
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000146/2014-2 - 23 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados: PETROBRÁS, MARIA MARTA DA SILVA MATOS e VICTOR VILELA DA SILVA
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto: TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (GASODUTOS, OLEODUTOS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO OU FERROVIÁRIO)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000044/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO e Agropecuária Iracema Ltda.
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000022/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: EVERALDO FRANCISCO DA ROCHA JUNIOR
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0710.0000598/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: ANDRESA REGINA SANCHEZ e Secretaria do Meio Ambiente de Diadema
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0710.0000784/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: Bycihstore e ANA MARIA DA SILVA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 66.0711.0001092/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0000284/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA, MARCOS ANTONIO PIRES, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e THOMÁS A. L. DE MELLO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: PAVIMENTAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0715.0000166/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: JADSON MORETTO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0716.0000368/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Marília
Interessados: Fundacao de Apoio A Faculdade de Medicina de Marilia e Ao Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marilia - Famar e Andrea Furlanetto Pereira
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0716.0000839/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Marília
Interessados: Municipio de Marilia e Jornal "A Cidade"
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0717.0000451/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Daniel Ferreira Machado e Rockstar Games CNPJ 08.576.222/0001-03
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0001189/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: JUNIO OLIVEIRA COSTA, Junio Oliveira Costa e Fundação Cultural Cassiano Ricardo
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0719.0001366/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0719.0001697/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: PROCON São José dos Campos e COMERCIAL RG MENDONÇA LTDA - OUTLET SOFÁ STORE
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0006795/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Protenge Empreendimentos Ltda, Larissa Breda Silva, Incorporadora Mampei Funada Ltda e Bongiovanni Andrade Participacoes Ltda
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0007663/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Helenice de Almeida Magalhaes e Municipio de Presidente Prudente
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0720.0009288/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: EDUARDO VILLA REAL JÚNIOR, JOSÉ ROBERTO PALOPOLI, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE e PRUDENCO - COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000964/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: NEIMAR LIMONTI DE MORAIS, GUILHERME SILVA MORAIS, ED CARLOS LIMONTI MORAIS, USINA BATATAIS S/A AÇUCAR E ALCOOL, GABRIELA SILVA MORAIS, ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO BOLELA MORAIS e 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Tema: CANA DE AÇUCAR, FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0722.0001167/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000158/2010-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: ANA MARIA DOS SANTOS, POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL BARRA FUNDA-ÁLVARO DINO DE ALMEIDA e PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. ÁLVARO DE DINO ALMEIDA (BARRA FUNDA)
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0738.0000410/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 43.0739.0009308/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: Renê Lucio Gonçalves
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0031735/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: JESSICA BATISTA DE SOUSA FONTES
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0739.0033391/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: SILVANA PEREIRA DA SILVA, Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp e Municipio de Sao Paulo
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1090.0000023/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Cabeceiras
Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp e Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.1599.0007824/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados: Secretaria Municipal de Educação de Francisco Morato, CARLOS RENATO PEREIRA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.2443.0000345/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Municipio de Aracatuba
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 42.2447.0000038/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: CLAUDIA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.2447.0000745/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.2447.0000925/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: 24ª Promotoria de Justiça de Campinas
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.2462.0000459/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO, CARLOS ANDRE DE LIMA MARTINS e ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROMOART
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.2472.0000452/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS DE SANTOS E REGIÃO - SINDMINERIOS, ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A e MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.2472.0000598/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS e RODRIGO SOBRAL PEREIRA
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.2578.0000473/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.2580.0000296/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados: Conselho Tutelar Rio Pequeno
Tema:
Assunto:
JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000668/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: MARIO MAGALHAES NETO, Mx Brasil Gestora de Sistema Nacional de Franquia S.a. e Imob Negocios Imobiliarios Ltda
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0202.0000164/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: MARCELO OLIVEIRA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0205.0001715/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA, ROBERTO JOSE CUSTODIO JUNIOR e ANDERSON BORGES TSUCHIDA-ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0224.0000552/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajamar
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0248.0000371/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0267.0000472/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001400/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0286.0000213/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: Sec.Saude Pref. ILHABELA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0287.0001376/2019-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados: AESCI - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE INDAIATUBA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0296.0000123/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapevi
Interessados: PREFEITURA DE ITAPEVI
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0308.0000375/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: VIAÇÃO JABOTICABALENSE EIRELI, Amigos Associados de Jaboticabal e Prefeitura Municipal de Jaboticabal
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0334.0000078/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: DENUNCIA.SSP.SP
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0368.0000062/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: Prefeitura Municipa de Paulinia
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0368.0000338/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: SHOPPING PAULÍNIA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0382.0000125/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: Prefeitura Municipal de Óleo-SP e JOAO CARLOS APARECIDO MININELLI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0422.0000344/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: Município de Santa Isabel e Patrícia Quintino da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0473.0000032/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votorantim
Interessados: CRISTIANO EVANGELISTA DOS SANTOS, Municipio de Votorantim, Weslley da Silva Cordeiro, FABIO AUGUSTO ROMANO, CLEBER ROBERTO DE ABREU e VANDERLEI CUNHA DOS SANTOS
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0474.0000294/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votuporanga
Interessados: Vigilância Sanitária de Votuporanga e Comunidade Terapêutica Projeto Amor
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0612.0000125/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itajobi
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0613.0000007/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itatinga
Interessados: MUNICÍPIO DE ITATINGA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0670.0000654/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul -MPRS e Food Brands Industria de Produtos Alimenticios S/a
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000914/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: JUIZ PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE ITAPETININGA (ENCAMINHADO PELA e SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0006008/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: ALBERTO ALVES DA FONSECA, MÁRCIO VINÍCIUS JAWORSKI DE LIMA, CHRISTIANO BIGGI DIAS, EDSON VILAS BOAS ORRU, RANDER AUGUSTO ANDRADE, SIGILO e ALESSANDRO MARCEL BERTINATO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0719.0002198/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: CREMESP e UPA PUTIM
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000834/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Victor Hugo Anesio Silva de Freitas, Gustavo Caique Pinheiro, Vitorugo Chagas Pereira e John Pedro de Franca Souza
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0021419/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Duartina
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 38.0739.0027176/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: MDHC
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.2580.0000162/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
VALTER FOLETTO SANTIN
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000825/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Block Strike e Google Brasil Internet
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0200.0000093/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Auriflama
Interessados: Varnier Advogados Associados e Municipio de Auriflama
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0202.0000179/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: ALCIONE NUNES REIS
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0253.0000256/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Dracena
Interessados: SEBASTIÃO FELIPE MENDES
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0256.0000397/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0279.0000656/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: FELIPE TORAZAN DE ARAÚJO, SUBPREFEITURA DE CASA VERDE e Felipe torazan de Araújo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001273/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Associacao Brasileira da Cidadania
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001501/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Camila Vilas Boas de Araujo e Sabia Sugaya 1 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda.
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0283.0000120/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Igarapava
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0284.0000153/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: Municipio de Ilha Comprida e JOSE ROBERTO VENANCIO DE SOUZA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0286.0000541/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: Municipio de Ilhabela
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0309.0000726/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacareí
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0341.0003123/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: VILA DIGNIDADE
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0352.0000191/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nova Odessa
Interessados: Guardiões Segurança Eletrônica Ltda e Guardiões Segurança Eletrônica LTda
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0355.0000234/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Alexandre Flavio e Conselho Tutelar de Olímpia
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0367.0000110/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ e CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0368.0000148/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: Municipio de Paulinia
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0382.0000355/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0391.0000212/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Porangaba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUREI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0404.0000203/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0422.0000246/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: Carlos José de Barros
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0439.0000235/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: E. J. SOUZA LOCAÇÕES LTDA e Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0450.0000148/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sumaré
Interessados: matheus
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000586/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0554.0006305/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Marília
Interessados: Talentech - Tecnologia Ltda, Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marilia - Emdurb, Municipio de Marilia e Câmara Municipal de Marília
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0620.0000128/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: ELOISA HELENA CATANIO, ELOISA HELENA CATANIO, DIRETORIA DE ENSINO CENTRO OESTE e GABRIEL LUIS CATANIO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0712.0001337/2017-3 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: GAECO- NÚCLEO REGIONAL DE SOROCABA, MAGDA APARECIDA ARANTES DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA e AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0712.0006267/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: Juan dos Santos Cardoso e Pro Ace Boa Vista Pro Ace Beach Tennis Boa Vista LTDA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0713.0000309/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Municipio de Campinas
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0713.0002039/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: REGINA CELIA APARECIDA MARINHO DE PAULA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0715.0002760/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: SÉRGIO LUIZ AUGUSTO DIAS, MARCO ANTÔNIO BERNARDINO, TONI AARON SILVA ORTEGA e DIRETORIA DE ENSINO DE BAURU
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0717.0000811/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: Unimed Rio Preto e UENDEL DOMINGUES UGATTI
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0719.0000774/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Jaguaraci Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0001223/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Municipio de Sao Jose dos Campos e Eduardo Sivinski
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0719.0001553/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Lera Emporio Lera Gomes Comercio e Emphorio LTDA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000460/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0000925/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Jose Marcio de Figueiredo Ribeiro e Policia Militar do Estado de Sao Paulo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0012747/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquaritinga
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0739.0022718/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votorantim
Interessados: MDHC
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.1181.0000065/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cesário Lange
Interessados: LAVÍNIA VICTÓRIA MIRANDA VIEIRA
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.2346.0000040/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Amico Saude Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.2443.0000200/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Municipio de Aracatuba, Wilson Pereira Eugenio Junior e Santa Casa de Misericordia de Aracatuba Em Recuperacao Judicial
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2447.0001010/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: servidores publicos e LIVIA DE ALMEIDA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.2507.0000231/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: DELAINE CONCEICAO DIAS e Delaine Conceição Dias
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.2580.0000253/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.2580.0000257/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados: Obras Sociais Nossa Senhora Achiropita, Companhia de Engenharia de Tráfego, Obras Sociais Nossa Senhora Achiropita, VANESSA REBOUCAS GARCIA, Subprefeitura da Sé e Subprefeito da Sé
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.2580.0000269/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.2618.0000436/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência
Interessados: São Paulo Transporte S.A., ROBINSON HENRIQUE ALVES e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0192.0000552/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: JOSÉ FÁBIO BORGES e PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0202.0000179/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: ALEXANDRE DE SIQUEIRA BRAGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0210.0000049/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bilac
Interessados: Município de Piacatu
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0213.0000366/2020-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Borborema
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA e RODOLFO ARISTIDES LUIZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0219.0000118/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buritama
Interessados: Prefeitura de Zacarias
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0249.0000286/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cunha
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0256.0000067/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: CREAS DE EMBU DAS ARTES
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0264.0000203/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: Luiz Fernando Gabriel de Farias e Municipio de Macedonia
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0314.0000068/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jarinu
Interessados: JOSE WANDERLEI ROSA e DESCONHECIDO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0346.0000268/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
Interessados: Municipio de Monte Aprazivel e Secretário da Educação Sérgio
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0355.0000373/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Municipio de Severinia e Camara Municipal de Severinia
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0358.0000964/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ourinhos
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0382.0000122/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0395.0000547/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: VEREADOR EMERSON CAMARGO DOS SANTOS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0405.0000702/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Registro
Interessados: LABORATÓRIO BIOMÉDICO LABORCLIN LTDA, NILCE AYAKO MIASHITA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0420.0000155/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: Renata Sartori de Araújo, Ivani de Souza Alvarenga Nascimento e Edvaldo Donizeti de Godoy
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0430.0000385/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista
Interessados: KAIO CESAR CORSO e ELFUSA GERAL DE ELETROFUSÃO
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0444.0000553/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0457.0000664/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: JOÃO SAUL DE OLIVEIRA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000360/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Municipio de Sao Paulo
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000397/2010-6 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Annibal Zacharias e DECONT
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000549/2012-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL e FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0554.0005196/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0554.0006435/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Ministério Público Federal e Diagnosticos da America S.a .
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0695.0000853/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social
Interessados: SMADS e SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0026201/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buritama
Interessados: PAULO ROGERIO KOHIRAUSCH ARAUJO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES
Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO
Assunto: DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0739.0037089/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Aposta Ganha.bet, Antonio Casares Morant junior e António Casares Morant junior
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.2472.0000689/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: WANDERLEY ALBERTO DE LUCIA e QUERO DRINK`S
Tema:
Assunto:
Aviso nº 387/2025 - CSMP, de 23/10/2025
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 28/10/2025, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ADMINISTRATIVA:
1. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Apresentação do Dr. José Gaspar Figueiredo Menna Barreto, 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho - Tema: "Atuação Resolutiva do Ministério Público: Impactos Concretos na Redução de Homicídios em Sertãozinho";
2. Proposta de Alteração do RI - Alteração do artigo 151, §5° do RICSMP, que autoriza o afastamento de membro do Ministério Público para frequentar curso ou seminário de aperfeiçoamento e estudo, no país ou no exterior, desde que guarde relação com função exercida pelo interessado (SEI! nº 29.0001.0003949.2025-64 – voto vista do Conselheiro Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa);
3. Pedido de afastamento para prestar serviço perante a Organização dos Estados Americanos (OEA) (SEI 29.0001.0127940.2025-68 - Interessado: Doutor Fabio Ramazzini Bechara, 4º Promotor de Justiça de Sonegação Fiscal - Relator Conselheiro Doutor Delton Esteves Pastore);
4. Indicação - Remoção Capital - Edital de 07.10.2025;
5. Indicação - Remoção de Sede - Edital de 07.10.2025;
6. Pedido de afastamento para elaboração de tese de Doutorado (SEI 29.0001.0115548.2025-02 - Interessado: Doutor Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 15º Promotor de Justiça de Osasco - Relator Conselheiro Doutor Delton Esteves Pastore);
7. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: 7.1. Doutor Vinícius Henriques de Resende, 5º Promotor de Justiça de Barretos (SEI 29.0001.0118294.2025-65 - Relator Conselheiro Doutor Delton Esteves Pastore); 7.2. Doutor Alejandro Martins Vargas Gomez, 10º Promotor de Justiça de Limeira (SEI 29.0001.0119827.2025-93 - Relator Conselheiro Doutor Valter Foletto Santin); 7.3. Doutor André de Almeida Panzeri, 7º Promotor de Justiça de Indaiatuba (SEI 29.0001.0120176.2025-79 - Relator Conselheiro Doutor Fernando José Martins); 7.4. Doutora Larissa Negri Costa Beserra, 4ª Promotora de Justiça de Franco da Rocha (SEI 29.0001.0122532.2025-02 - Relatora Conselheira Doutora Ana Lucia Menezes Vieira).
SESSÃO PLENÁRIA E DE TURMAS:
8. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 208-RI:
365 protocolados publicados em 21.10.2025.
DISTRIBUIÇÕES:
412 protocolados distribuídos até 23.10.2025.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria-Geral de Justiça
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 22-10-2025
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 20/10/2021, e prorrogado conforme publicação no D.O. de 14/12/2023, o aprovado em concurso público abaixo relacionado, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Eletricista), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, criado pela L. 15.309/14.
Lista Geral de Classificação - Macrorregião V (Áreas Regionais de Franca, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto)
Auxiliar de Promotoria I - Eletricista
Classificação, Nome, Documento, Local
7, Ricardo Henrique Malta, ******928**, Diretoria da Área Regional de Franca.
Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora de 20-10-2025
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:
Analista Jurídico do Ministério Público: 22/10/2025: Cassiano Queiroz Avelar Silveira, matr. 13335; Felipe Linzmaier Felix Palma, matr. 8086; Analista Técnico-Científico do Ministério Público - Economista: 20/10/2025: Dante de Souza Cardoso, matr. 12071;
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 14, publicada no D.O. de 18/8/2025, na parte em que nomeou para a Área Regional de Bauru, Márcio Rino Pompeu, CPF ******908**, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;
de 21-10-2025
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:
Auxiliar de Promotoria I (Administrativo): 21/10/2025: Lucia Machiko Gushiken, matr. 11753; Oficial de Promotoria I: 21/10/2025: Gabriela Costa Oliveira, matr. 13125.
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 22/10/2025
Deferindo o pedido de Antonio Fernando Berdugo, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95 e nos termos do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a partir de 6/6/2025.
Deferindo o pedido de Luiz Antonio Almeida Franco, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95 e nos termos do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a partir de 8/9/2025.
Despacho do Diretor-Geral de 22/10/2025
Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:
Andre Bandeira, matrícula nº 4444, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/10/2025;
Daniel Rodrigues de Macedo, matrícula nº 614128, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 9/10/2025;
Gustavo Macri Morais, matrícula nº 4478, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 15/10/2025;
Jonathan Vieira de Azevedo, matrícula nº 7502, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/10/2025;
Maria Carolina de Almeida Antonaccio, matrícula nº 5009, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 15/10/2025;
Miguel Tassinari de Oliveira, matrícula nº 2565, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/10/2025;
Pedro Eugenio Frederico, matrícula nº 64887, 8 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/10/2025;
Regina Krauter, matrícula nº 698307, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/10/2025;
Roberta Andrade da Cunha, matrícula nº 3356, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14/10/2025;
Sultane Rubez Jeha, matrícula nº 5709, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/9/2025;
Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, matrícula nº 547398, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/10/2025;
Vera Lucia Acayaba de Toledo, matrícula nº 1069, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 15/10/2025.
Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o artigo 43, da Resolução 1.378/2021-PGJ e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, a:
Ana Lucia Sayuri Watanabe, matrícula nº 11318, 2 (dois) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 29/10/2025;
Carmen Natalia Alves Tanikawa, matrícula nº 3744, 5 (cinco) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 20/10/2025;
Jose Roberto Carvalho Albejante, matrícula nº 575448, 30 (trinta) dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 14/10/2025.
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 22/10/2025
Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:
Ivan Tadeu de Souza Silva Pexirile, matrícula n° 13250, a partir de 20/10/2025.
