25/11/2025
Diário Oficial
PORTARIAS DE 24/11/2025
B - Secretarias
nº 14203/2025 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, a se ausentar de suas funções, para participar do National Multi-Stakeholder Roundtable on Terrorist Acts and Violent Extremism Based on XRIRB (atos terroristas motivados por xenofobia, racismo e outras formas de intolerância, ou em nome de religião ou crença), a ser realizado pela Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (ESEM-USP), vinculada ao Instituto de Relações Internacionais, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), na cidade de São Paulo/SP, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0143083.2025-62)
C - Assessoria
Cessando os efeitos:
nº 14204/2025 - a partir de 3 de novembro de 2025, a portaria nº 4500/2024, que designou Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o Ministério Público, atuar na ação civil pública nº TJ 1051339-35.2024.8.26.0100 (SIS nº 41.161.742/18), em trâmite perante a 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, a partir de 9 de abril de 2024. (SEI nº 29.0001.0183105.2022-57)
nº 14205/2025 - a partir de 3 de novembro de 2025, da portaria nº 4500/2024, que designou Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o Ministério Público, atuar na ação civil pública nº TJ 1051339-35.2024.8.26.0100 (SIS nº 41.161.742/18), em trâmite perante a 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, a partir de 9 de abril de 2024. (SEI nº 29.0001.0183105.2022-57)
nº 14206/2025 - a partir de 3 de novembro de 2025, da portaria nº 14221/2022, que designou Juliana de Sousa Andrade, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos PAA 62.0635.000371/2017-5 - SEI 29.0001.0121363.2020-55, em trâmite na Promotoria de Justiça de Santo Amaro, a partir de 6 de outubro de 2022.
Designando:
nº 14207/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO IX - Núcleo Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1505111-03.2025.8.26.0425, em trâmite pela 7ª Vara Criminal de Presidente Prudente, a partir de 08 de outubro de 2025. (SEI nº 29.0001.0132412.2025-89)
nº 14208/2025 - Sérgio de Assis, 2º PJ de Repressão à Sonegação Fiscal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº1544114-28.2022.8.26.0050, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 04 de novembro de 2025, para atuar nos feitos e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº29.0001.0134236.2025-20)
nº 14209/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo XVI - CIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1544114-28.2022.8.26.0050, em trâmite na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de o5 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0134236.2025-20)
nº 14210/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo V - Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1575030-40.2025.8.26.0050, em trâmite perante a 2ª Vara Especializada em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 13 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0139158.2025-16)
nº 14211/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NUCLEO V - CAPITAL, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1014436-20.2025.8.26.0050, em trâmite perante a 2ª Vara Especializada em Crimes Tributários, a partir de 14 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0139529.2025-87).
nº 14212/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo V- CAPITAL, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1572725-83.2025.8.26.0050, em trâmite perante o DIPO 3 – Seção 3.2.1, a partir de 14 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0139432.2025-87).
nº 14213/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo XV - CYBERGAECO, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1011931-56.2025.8.26.0050, em trâmite pela 10ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, a partir de 12 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0138537.2025-02)
nº 14214/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo XV - CYBERGAECO, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1011934-11.2025.8.26.0050, em trâmite pela 17ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, a partir de 12 de novembro de 2025, (SEI nº 29.0001.0138251.2025-61)
nº 14215/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo XV - CYBERGAECO, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1013519-98.2025.8.26.0050, em trâmite pela 3º Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, a partir de 12 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0138267.2025-17)
nº 14216/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo XVI - CIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1022971-35.2021.8.26.0451, em trâmite pela 1a. Vara Criminal de Piracicaba, a partir de 18 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0140847.2025-03)
nº 14217/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo VIII - PIRACICABA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1504613-55.2025.8.26.0602, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, a partir de 20 de outubro de 2025. (SEI nº 29.0001.0131513.2025-15)
nº 14218/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo VIII - PIRACICABA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1013386-68.2024.8.26.0510, em trâmite perante a 3ª Vara Criminal de Rio Claro, a partir de 19 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0141751.2025-39)
nº 14219/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo XII - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 00355.0001255/2018, em trâmite pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Criminal, a partir de 12 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0168371.2024-72)
nº 14220/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NÚCLEO VIII - PIRACICABA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1001046-54.2023.8.26.0146, em trâmite perante a Vara Única de Cordeirópolis, a partir de 24 de outubro de 2025. (SEI nº 29.0001.0129552.2025-97)
nº 14221/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NÚCLEO VIII – PIRACICABA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1006123-09.2025.8.26.0038, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal de Araras, a partir de 06 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0135606.2025-84)
nº 14222/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo VIII - PIRACICABA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1005953-37.2025.8.26.0038, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Araras, a partir de 07 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0136099.2025-62)
nº 14223/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo V - CAPITAL, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº1013915-75.2025.8.26.0050, em trâmite perante a 1ª Vara Especializada em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 04 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0134319.2025-10)
nº 14224/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VIII - Cabeceiras (SÃO PAULO), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 117041-35.2025.8.26.0053, a partir de 05 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0138842.2025-12)
nº 14225/2025 - Promotores de Justiça que atuam perante o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância – GECRADI, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1563696-09.2025.8.26.0050, 1574172-09.2025.8.26.0050, 1572016-48.2025.8.26.0050, 1575288-50.2025.8.26.0050, 1575464-29.2025.8.26.0050, 1575418-40.2025.8.26.0050, 1574018-88.2025.8.26.005, 1563620-82.2025.8.26.0050
e 1567386-46.2025.8.26.0050, em trâmite no Foro Central Criminal Barra Funda – Comarca da Capital, a partir de 12 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0138820.2025-24)
nº 14226/2025 – 5º Promotor de Justiça de Cubatão, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº MP 14.0248.0000068/2025-8, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Cubatão, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0075138.2025-16)
nº 14227/2025 - 122º Promotor de Justiça Criminal da Capital/SP, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1508988-48.2021.8.26.0050, em trâmite pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO 4 (Comarca da Capital), a partir de 17 de novembro de 2025, para a compensação do que trata a Resolução nº 302/2003-PGJ/CSMP/CGMP. (SEI nº 29.0001.0139986.2025-67).
nº 14228/2025 - 106º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 1013133-68.2025.8.26.0050, em trâmite na 2ª Vara De Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem De Bens e Valores Da Capital, a partir de 20 de outubro de 2025. (SEI nº29.0001.0129715.2025-61)
nº 14229/2025 - Horival Marques de Freitas Junior, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções das Promotorias de Justiça de Guará, Monte Mor e São Luiz do Paraitinga, de 01 a 30 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0140138.2025-37)
nº 14230/2025 – Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37º Circunscrição Judiciária (Andradina), para, sem prejuízo de sua designação, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem Inquérito Civil nº 0292.0001411/2019, em trâmite na 4ª Promotoria de Justiça de Itanhaém, a partir de 13 de novembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0138514.2025-41)
nº 14231/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, no dia 31 de outubro de 2025.
nº 14232/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, no dia 30 de outubro de 2025.
nº 14233/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 18 a 27 de novembro de 2025.
Interior:
nº 14234/2025 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 24 a 30 de novembro de 2025.
nº 14235/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, no dia 18 de novembro de 2025.
nº 14236/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Botucatu, no dia 17 de novembro de 2025.
nº 14237/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, no dia 19 de novembro de 2025.
nº 14238/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 18 de novembro de 2025.
nº 14239/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 17 de novembro de 2025.
nº 14240/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 10 de novembro de 2025.
nº 14241/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, no dia 13 de novembro de 2025.
nº 14242/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de novembro de 2025.
nº 14243/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, , sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 12 de novembro de 2025.
nº 14244/2025 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, no dia 7 de novembro de 2025.
nº 14245/2025 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 24 a 30 de novembro de 2025.
nº 14246/2025 - Helena Kleine Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 18 a 19 de novembro de 2025.
nº 14247/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, no dia 13 de novembro e, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, no dia 18 de novembro de 2025.
nº 14248/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 11 de novembro de 2025.
nº 14249/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 19 de novembro de 2025.
nº 14250/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, no dia 17 de novembro de 2025.
nº 14251/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 18 a 19 de novembro de 2025.
nº 14252/2025 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capivari (ESAJ), no dia 18 de novembro de 2025.
nº 14253/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, no dia 12 de novembro de 2025.
nº 14254/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 10 de novembro de 2025.
nº 14255/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, no dia 17 de novembro de 2025.
nº 14256/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 18 de novembro de 2025.
nº 14257/2025 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 18 de novembro de 2025.
nº 14258/2025 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, no dia 17 de novembro de 2025.
Republicadas:
nº 11493/2025 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/10/2025)
nº 11642/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 29, e 31 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/09/2025)
nº 11643/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 29, e 31 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/09/2025)
nº 11644/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 29, e 31 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/09/2025)
nº 11645/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 29, e 31 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/09/2025)
nº 11646/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 29, e 31 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/09/2025)
nº 12844/2025 - Diego Dutra Goulart, 2º Promotor de Justiça de Jandira, para acumular e, Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça de Jandira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jandira, de 20 a 24 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 22/10/2025)
nº 12862/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 15 a 29, e 31 de outubro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 23/10/2025)
nº 13295/2025 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 6, e 8 a 19 de novembro de 2025. (Republicada por necessidade de retificação – doe de 31/10/2025)
nº 13381/2025 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba (ESAJ), de 19 a 28 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13523/2025 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 1 a 5 e de 26 a 30 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13558/2025 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 6 a 25 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13561/2025 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 23 e de 25 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro(ESAJ), no dia 04 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/11/2025)
nº 13564/2025 - Ana Claudia Budal Arins, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício da 1ª função do PJ que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 15 de novembro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 28 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá (ESAJ), no dia 04 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), no dia 10 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/11/2025)
nº 13565/2025 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 06 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13566/2025 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã(ESAJ), no dia 05 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape (ESAJ), no dia 19 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13569/2025 - Andrea Cristina Silva Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 15 de novembro, acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 3 a 7 de novembro, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 10 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana e acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis (ESAJ), no dia 06 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, no dia 19 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/11/2025)
nº 13573/2025 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 5 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 6 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão (Esaj), no dia 11 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/11/2025)
nº 13574/2025 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 7 de novembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 8 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 8 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 19 a 26 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 03 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva(ESAJ), no dia 05 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 06 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/11/2025)
nº 13587/2025 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas(ESAJ), no dia 10 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo(ESAJ), no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13590/2025 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), no dia 10 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/11/2025)
nº 13593/2025 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, no dia 06 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13594/2025 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, no dia 04 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã (ESAJ), no dia 04 de novembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, no dia 18 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (ESAJ), no dia 14 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/11/2025)
nº 13598/2025 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, no dia 04 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André (ESAJ), no dia 06 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 11 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/11/2025)
nº 13599/2025 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 17 a 19 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul(ESAJ), no dia 05 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13600/2025 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José dos Campos e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 10 de novembro, assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 11 a 14 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 11 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 16 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 05 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 12/11/2025)
nº 13608/2025 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, no dia 05 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13611/2025 - Guilherme Carvalho da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos),para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 28 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba (ESAJ), no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 04/11/2025)
nº 13612/2025 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 3 a 14 de novembro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 28 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santo André (ESAJ), no dia 17 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13616/2025 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 3 a 28 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, no dia 05 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/11/2025)
nº 13618/2025 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 15 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires (ESAJ), no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13619/2025 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 16 de novembro e auxiliar no exercício das funções dos 1º, 14º e 15º Promotores de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 4 de novembro e auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Promotores de Justiça Cíveis (Esaj), de 5 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, no dia 05 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 17 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/11/2025)
nº 13621/2025 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé(ESAJ), no dia 05 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (ESAJ), no dia 10 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão (ESAJ), no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13622/2025 - Joseph Saba Harb, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 06 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/11/2025)
nº 13629/2025 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida e acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal (Esaj), de 16 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/11/2025)
nº 13630/2025 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 11º PJ Cível de Santo Amaro, de 3 a 14 de novembro e acumular o exercício da 1ª função do PJ que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 16 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 20º PJ de Sorocaba(ESAJ), no dia 04 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 4º PJ de Suzano, no dia 05 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 06 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 10 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto(ESAJ), no dia 11 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/11/2025)
nº 13633/2025 - Luiza Thome Bacchi, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 13 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de novembro e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, no dia 14 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí(ESAJ), no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/11/2025)
nº 13634/2025 - Marcella Straface, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de novembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, nos dias 18 e 19 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 05 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis(ESAJ), no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 19/11/2025)
nº 13635/2025 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, no dia 06 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13636/2025 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, no dia 3 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, no dia 11 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, no dia 18 de novembro de 2025 e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 24 a 25 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/11/2025)
nº 13637/2025 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 3 a 15 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi (ESAJ), no dia 04 de novembro , auxiliar no exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 05 de novembro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santo André, de 24 a 28 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas ESAJ), no dia 13 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/11/2025)
nº 13639/2025 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 15 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, no dia 10 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13643/2025 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/11/2025)
nº 13644/2025 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício da 7ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 15 de novembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 18 a 19 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 13 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/11/2025)
nº 13645/2025 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 27 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista(ESAJ), no dia 05 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/11/2025)
nº 13651/2025 - Murilo Carvalho Festoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, no dia 10 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/11/2025)
nº 13660/2025 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício as funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 1 a 14 de novembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 19 a 26 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (ESAJ), no dia 05 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), no dia 06 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, no dia 10 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/11/2025)
nº 13661/2025 - Rafael Adeo Lapeiz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé (ESAJ), no dia 12 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13667/2025 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 7 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 8 a 15 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), no dia 05 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13669/2025 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dia 11 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, no dia 10 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 17 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/11/2025)
nº 13671/2025 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 18 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 05 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/11/2025)
nº 13672/2025 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 12 de novembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 1 a 16 de novembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí e acumular o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal (Esaj), de 16 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 04 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara (ESAJ), no dia 13 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/11/2025)
nº 13675/2025 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 15 de novembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 10 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, no dia 05 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/11/2025)
nº 13677/2025 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros (ESAJ), no dia 03 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, no dia 04 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 10 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 13/11/2025)
nº 13678/2025 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Botucatu, no dia 06 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13680/2025 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 15 de novembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 3 a 28 de novembro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 16 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13681/2025 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 15 de novembro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 13 a 15 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis (ESAJ), no dia 11 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2025)
nº 13684/2025 - Victor Montanes Rston, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 14 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (ESAJ), no dia 03 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, no dia 04 de novembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 16 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 18/11/2025)
nº 14001/2025 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 24 a 30 de novembro de 2025.
(Republicado por necessidade de retificação - DOE 07/11/2025)
nº 14067/2025 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 11 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, no dia 17 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, no dia 18 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/11/2025)
nº 14100/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Guilherme Augusto Azevedo Palu
Milena Aparecida Carli
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/11/2025)
nº 14102/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de DEZEMBRO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Altera-se:
Francine Regina Gomes Cavallini (1 A 19)
Maricelma Rita Meleiro (9 A 19)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/11/2025)
nº 14164/2025 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 13 a 29 de novembro de 2025.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 18/11/2025)
AVISOS
Aviso nº 874/2025 - PGJ-CGMP, de 19/11/2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, a pedido CAO Cível e de Tutela Coletiva - Núcleo da Infância e Juventude, AVISAM aos Senhores Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 119, de 24 de junho de 2025, que recomenda a adoção de providências para fortalecer a cooperação e integração entre o Ministério Público brasileiro e os Conselhos Tutelares., cujo teor pode ser acessado em: https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas/norma/11868/.
(Publicado no DOE de 24/11/2025, republicado por necessidade de retificação)
Aviso nº 880/2025 - PGJ, de 11/11/2025
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Procuradores de Justiça, nos termos do artigo 7º da Resolução 1.045/2017-CPJ, de 11 de setembro de 2017 e, nos termos do artigo 6º da Resolução 1.043/2017-CPJ, de 11 de novembro de 2017, que as eleições para a Composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e para a Composição da Comissão Processante Permanente, respectivamente, ocorrerão no dia 26 de novembro de 2025, das 10h às 15h.
Avisa, ainda, que a votação será eletrônica e à distância. Orientações sobre o processo eleitoral estão disponíveis na intranet no MPSP, no endereço: https://intranet.mpsp.mp.br/group/intranet/votoeletronico
Aviso nº 895/2025 - PGJ-CAT, de 13/11/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento, a pedido do Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal, os nomes dos Procuradores de Justiça que manifestaram interesse em concorrer aos cargos de Secretário Executivo e Vice-Secretário daquela Procuradoria de Justiça, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, conforme disposto no artigo 4º, § 6º, da Resolução nº 412/2005-CPJ.
Secretário Executivo:
Alfonso Presti, 140º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal
Eder Segura, 73º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal
Vice-Secretário:
Ruy Cid Martins Viana, 124º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal
Renato Eugênio de Freitas Peres, 131º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal
(SEI nº 29.0001.0135134.2025-24)
Aviso nº 909/2025 - PGJ-2ª Instância, de 18/11/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para a Reunião Ordinária Virtual - via Microsoft Teams, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2025, quarta-feira, às 10h30, com a seguinte pauta:
1. Relatório das distribuições do mês de novembro;
2. Comunicações do Secretário Executivo;
3. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;
4. Participação dos Doutores Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti, Luciana Bergamo, Marcos Stefani, Wallace Paiva Martins Junior, Paulo Jose de Palma, Luiz Sales do Nascimento, Claudia Moreira França, José Carlos Cosenzo, Liliane Silva de Oliveira, Marcelo Luiz Barone, Marcelo Orlando Mendes e Virgílio Antonio Ferraz do Amaral, DD. Procuradores de Justiça, candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, para a apresentação de ambas as chapas concorrentes, pelo tempo de 40 minutos cada.
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 19/11/2025)
Aviso nº 915/2025 - PGJ-CAOCV, de 19/11/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Secretario-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA, e por solicitação do Promotor de Justiça Secretário Regional do GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema, CONVIDA os Promotores de Justiça do Meio Ambiente das Comarcas abrangidas pelo Núcleo Pontal do Paranapanema, para participarem de reunião de trabalho regional virtual no dia 28/11/2025 (sexta-feira), às 09h30min, conforme preceitua o Artigo 7º, I, da Resolução nº 552/2008-PGJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas na Resolução nº 2.036/2025-PGJ.
Promotores de Justiça convidados (comarcas abrangidas pelo GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema): Iepê, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio.
Ficam também convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar da reunião.
Na mesma data e horário, convida para reunião de trabalho regional virtual, conforme preceitua o Artigo 7º, II, do Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, para discussão das metas regionais prioritárias na área de meio ambiente, os representantes de ONGs ambientais da região, faculdades e universidades locais, Ordem dos Advogados do Brasil, bem como dos seguintes órgãos públicos:
- Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP Águas;
- Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP;
- Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema – CBH-PP;
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB;
- Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI;
- Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA;
- Departamento de Estradas e Rodagens – DER;
- Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia – DBB/SEMIL;
- Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental – DPFA/SEMIL;
- Fundação Florestal – FF;
- Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; e
- Polícia Militar Ambiental.
Igualmente, ficam convidados os representantes das Prefeituras Municipais de Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedido, Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio, além de munícipes e outras entidades civis interessadas.
A reunião se dará em ambiente virtual da plataforma Microsoft Teams, acessível por meio do link:
Aviso nº 917/2025 - PGJ, de 24/11/2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições normais, DIVULGA o calendário do Processo Eleitoral para eleição de Secretário e Vice-Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos do artigo 3º, § 3º, da Resolução nº 590/2009-CPJ, de 22 de maio de 2009.
1. 1 a 15/12/2025 - Período de inscrição. Os requerimentos devem ser encaminhados via e-mail para [email protected] ou via SEI para a área DIRGABPGJ;
3. 17/12/2025 - Publicação dos inscritos deferidos e indeferidos;
4. 7/01/2026 - Zerésima, às 13h;
5. 7/01/2026 - Eleição, das 14h às 16h;
6. 8/01/2026 - Publicação do resultado.
Aviso n° 919/2025 - PGJ-APMP, de 24/11/2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Antonio Henrique Samponi Barreiros, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “Sorocaba”, sob a coordenadoria-regional do Promotor de Justiça, Antonio Domingues Farto Neto, realizará reunião ordinária no dia 13.12.2025 (Sábado), às 11h00, no Restaurante El Tranvia, situado na Avenida Gisele Constantino, 1850 – Parque Campolim, Sorocaba - São Paulo com palestra proferida pelo PROCURADOR DE JUSTIÇA E 1° VICE-PRESIDENTE DA APMP, Doutor Francisco Antonio Gnipper Cirillo, que discorrerá sobre o tema “Reforma administrativa, questões orçamentárias e simetria entre as carreiras”.
Aviso nº 920/2025 - PGJ-Concurso, de 24/11/2025
96º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO e Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, AVISA que homologou o pedido de desistência de participação no 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2024, formulado pelo candidato WILLIAN DA SILVA MAGALHÃES, inscrição nº 79087. (Processo SEI nº 29.0001.0193289.2024-78).
Aviso nº 921/2025 - PGJ-AD, de 24/11/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao ano de 2026.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2026
JANEIRO,
Sábado - 10/01/2026,
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Regiane Vinci Zampar Guimarães Pereira
Tatiana de Freitas Rocha
Renata Cristina de Oliveira Mayer
Jose Roberto Fumach Junior
Debora Moretti Fumach
Daniel Fontana
Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Luiz Otavio Alves Ferreira
Aline Ferreira Julieti Cury
Filipe de Melo Euzebio
Domingo - 11/01/2026,
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Regiane Vinci Zampar Guimarães Pereira
Tatiana de Freitas Rocha
Renata Cristina de Oliveira Mayer
Jose Roberto Fumach Junior
Debora Moretti Fumach
Daniel Fontana
Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Luiz Otavio Alves Ferreira
Aline Ferreira Julieti Cury
Filipe de Melo Euzebio
Sábado - 17/01/2026,
Rosana Colletta
Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Vinicius Rodrigues França
Eduardo Olavo Neves Canto Neto
Luciana Andre Jordão Dias
Aline Aparecida Holtz Ambar
Tania Serra Azul Guimarães Biazolli
Samir Chukair da Cruz
Fabiana Dal Mas Rocha Paes
Fernanda Narezi Pimentel Rosa
Julia Dazzi Piol
Fabio Tosta Horner
Domingo - 18/01/2026,
Rosana Colletta
Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Vinicius Rodrigues França
Eduardo Olavo Neves Canto Neto
Luciana Andre Jordão Dias
Aline Aparecida Holtz Ambar
Tania Serra Azul Guimarães Biazolli
Samir Chukair da Cruz
Fabiana Dal Mas Rocha Paes
Fernanda Narezi Pimentel Rosa
Julia Dazzi Piol
Fabio Tosta Horner
Sábado - 24/01/2026,
Claudio Henrique Bastos Giannini
Fernando Goés Grosso
Carol Reis Lucas Vieira Da Ros
Ana Carolina Gregory Villaboim
Marianna Moura Gonçalves
Roberta Cassandra Moraes
Paulo Henrique Castex
Bruno Cesar Cruz de Assis
Daniela Romanelli da Silva
Carlos Alberto Pereira Leitão Junior
Sorandy Ayres Santos
Thais Vasconcelos Sepulveda
Domingo - 25/01/2026,
Claudio Henrique Bastos Giannini
Fernando Goés Grosso
Carol Reis Lucas Vieira Da Ros
Ana Carolina Gregory Villaboim
Marianna Moura Gonçalves
Roberta Cassandra Moraes
Paulo Henrique Castex
Bruno Cesar Cruz de Assis
Daniela Romanelli da Silva
Carlos Alberto Pereira Leitão Junior
Sorandy Ayres Santos
Thais Vasconcelos Sepulveda
Sábado - 31/01/2026,
Wanderley Baptista da Trindade Junior
Leticia Stuginski Stoffa
Guilherme Silva de Deus
Thiago Alcocer Marin
Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli
Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Pedro Andre Picado Alonso
Lorena Gentil Ciampone
Manoella Guz
Roberta Amá Ferrante
Fabiana Caroline Motta de Almeida
FEVEREIRO,
Domingo - 01/02/2026,
Wanderley Baptista da Trindade Junior
Leticia Stuginski Stoffa
Guilherme Silva de Deus
Thiago Alcocer Marin
Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli
Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Pedro Andre Picado Alonso
Lorena Gentil Ciampone
Manoella Guz
Roberta Amá Ferrante
Fabiana Caroline Motta de Almeida
Sábado - 07/02/2026,
Alexandre Acerbi
Gustavo dos Santos Montanino
Ingrid Maria Bertolino Braido
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Taciana Trevisoli Panagio Gil
Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Tatiane Villaverde Alves
Annunziata Alves Iulianello
Ariella Toyama Shiraki
Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Igor Kozlowski
Domingo - 08/02/2026,
Alexandre Acerbi
Gustavo dos Santos Montanino
Ingrid Maria Bertolino Braido
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Taciana Trevisoli Panagio Gil
Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Tatiane Villaverde Alves
Annunziata Alves Iulianello
Ariella Toyama Shiraki
Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Igor Kozlowski
Sábado - 14/02/2026,
Rita de Cassia Imashita Becca Sakai
Karen Mazloum
Renata Pires Smith da Silva
João Otávio Bernardes Ricupero
Igor Volpato Bedone
Belisa Barbosa Morales
Neander Antonio Sanches
Roberto Marcio Ragonezi Francisco
Fabíola Aparecida Cezarini
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto
Danilo Orlando Pugliesi
Mariana Pieragnoli Viana
Domingo - 15/02/2026,
Rita de Cassia Imashita Becca Sakai
Karen Mazloum
Renata Pires Smith da Silva
João Otávio Bernardes Ricupero
Igor Volpato Bedone
Belisa Barbosa Morales
Neander Antonio Sanches
Roberto Marcio Ragonezi Francisco
Fabíola Aparecida Cezarini
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto
Danilo Orlando Pugliesi
Mariana Pieragnoli Viana
Segunda - 16/02/2026 (Carnaval),
Natália Rosalem Cardoso
Thais Nascimbeni Buchala Hidd
Fernanda Peixoto Cassiano
Fabio Gunço Kacuta
João Augusto de Sanctis Garcia
Renata Rojo Rodrigues
Marina França Faria Pestana
Angélica Ramos de Frias Sigollo
Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Bruno Albino Ravara
Carlos Bruno Gaya da Costa
Danilo Keiti Goto
Terça - 17/02/2026 (Carnaval),
Natália Rosalem Cardoso
Thais Nascimbeni Buchala Hidd
Fernanda Peixoto Cassiano
Fabio Gunço Kacuta
João Augusto de Sanctis Garcia
Renata Rojo Rodrigues
Marina França Faria Pestana
Angélica Ramos de Frias Sigollo
Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Bruno Albino Ravara
Carlos Bruno Gaya da Costa
Danilo Keiti Goto
Sábado - 21/02/2026,
Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Larissa Detomini Gaya da Costa
Juliana Carosini
Jefferson Leandro de Almeida
Stephanie Okuma
Angélica Luiza Rossi da Costa
Marcos Lúcio Barreto
Rogerio Leão Zagallo
Estefano Kvastek Kummer
Sérgio de Assis
Alexandre Ciscato Ferreira
Ricardo Brites de Figueiredo
Domingo - 22/02/2026,
Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Larissa Detomini Gaya da Costa
Juliana Carosini
Jefferson Leandro de Almeida
Stephanie Okuma
Angélica Luiza Rossi da Costa
Marcos Lúcio Barreto
Rogerio Leão Zagallo
Estefano Kvastek Kummer
Sérgio de Assis
Alexandre Ciscato Ferreira
Ricardo Brites de Figueiredo
Sábado - 28/02/2026,
Fernando Oliveira de Castro
Franco Menossi Pace
Héracles Antonio Peranovich
Otavio Luiz Martins Leite
Cláudia Ferreira Mac Dowell
Airton Jose Vicente
Cecilia Freitas Ribeiro
Alexandra Milaré Toledo Santos
Thomás Mohyico Yabiku
Jose Reinaldo Guimarães Carneiro
Danilo Palamone Agudo Romão
Alessandra Andrez Cabrera João Borowski
MARÇO,
Domingo - 01/03/2026,
Fernando Oliveira de Castro
Franco Menossi Pace
Héracles Antonio Peranovich
Otavio Luiz Martins Leite
Cláudia Ferreira Mac Dowell
Airton Jose Vicente
Cecilia Freitas Ribeiro
Alexandra Milaré Toledo Santos
Thomás Mohyico Yabiku
Jose Reinaldo Guimarães Carneiro
Danilo Palamone Agudo Romão
Alessandra Andrez Cabrera João Borowski
Sábado - 07/03/2026,
Celso Élio Vannuzini
Flavio Montemor Cardoso
Fernanda Martins Fontes Rossi
Bárbara Valéria Cury e Cury
Roberto Bacal
Marcos Grella Vieira
Eliana Guillaumon Lopes Vieira
Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza
Alexandre Sprangin
Claudia Porro
Margarete Cristina Marques Ramos
Eliane Cristina Zerati
Domingo - 08/03/2026,
Celso Élio Vannuzini
Flavio Montemor Cardoso
Fernanda Martins Fontes Rossi
Bárbara Valéria Cury e Cury
Roberto Bacal
Marcos Grella Vieira
Eliana Guillaumon Lopes Vieira
Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza
Alexandre Sprangin
Claudia Porro
Margarete Cristina Marques Ramos
Eliane Cristina Zerati
Sábado - 14/03/2026,
Luiz Kok Ribeiro
Carlos Cesar de Faria Bernardi
Edson Corrêa Batista
Fernando Albuquerque Soares de Souza
Miguel Tassinari de Oliveira
Luiz Henrique Cardoso Dal Poz
João Carlos Calsavara
Mauricio Bressane de Paula Barbosa
Alexandre Demetrius Pereira
Manoel Torralbo Gimenez Júnior
Anna Paula Souza de Moraes
Cristiane Yoko Shida
Domingo - 15/03/2026,
Luiz Kok Ribeiro
Carlos Cesar de Faria Bernardi
Edson Corrêa Batista
Fernando Albuquerque Soares de Souza
Miguel Tassinari de Oliveira
Luiz Henrique Cardoso Dal Poz
João Carlos Calsavara
Mauricio Bressane de Paula Barbosa
Alexandre Demetrius Pereira
Manoel Torralbo Gimenez Júnior
Anna Paula Souza de Moraes
Cristiane Yoko Shida
Sábado - 21/03/2026,
Joel Carlos Moreira da Silveira
Marcelo Otavio Medici
Ieda Casseb Casagrande Bignardi
Luiz Arthur Iughetti Capuzzo
Vagner dos Santos Queiroz
Marcia Leite Macedo
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza
Fatima Liz Bardelli
Waldir dos Reis Junior
Luciana Frugiuele
Antonio Nobre Folgado
Felipe Eduardo Levit Zilberman
Domingo - 22/03/2026,
Joel Carlos Moreira da Silveira
Marcelo Otavio Medici
Ieda Casseb Casagrande Bignardi
Luiz Arthur Iughetti Capuzzo
Vagner dos Santos Queiroz
Marcia Leite Macedo
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza
Fatima Liz Bardelli
Waldir dos Reis Junior
Luciana Frugiuele
Antonio Nobre Folgado
Felipe Eduardo Levit Zilberman
Sábado - 28/03/2026,
Ana Lúcia de Mello
Wilmar Pinto Correia
Fabio Rodrigues Goulart
Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos
Paulo Antonio Ludke de Oliveira
Rodolfo Bruno Palazzi
Denise Elizabeth Herrera
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Paulo Rogerio Bastos Costa
Fabiane Levy Foá
Miriam Fuga Borges
Adalberto Denser de Sá Junior
Domingo - 29/03/2026,
Ana Lúcia de Mello
Wilmar Pinto Correia
Fabio Rodrigues Goulart
Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos
Paulo Antonio Ludke de Oliveira
Rodolfo Bruno Palazzi
Denise Elizabeth Herrera
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Paulo Rogerio Bastos Costa
Fabiane Levy Foá
Miriam Fuga Borges
Adalberto Denser de Sá Junior
ABRIL,
Quinta - 02/04/2026 (Endoenças),
Michaela Carli Gomes
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Margareth Ferraz França
Renato Davanso
Cristina Hodas
Fernando Henrique de Moraes Araujo
Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia
Silvia Vieira Marques
Ana Luisa Toledo Barros
Patricia Ignacio Teixeira
Daiana Degasperi Cote Gil
Fabiola Sucasas Negrão Covas
Sexta - 03/04/2026 (Paixão),
Michaela Carli Gomes
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Margareth Ferraz França
Renato Davanso
Cristina Hodas
Fernando Henrique de Moraes Araujo
Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia
Silvia Vieira Marques
Ana Luisa Toledo Barros
Patricia Ignacio Teixeira
Daiana Degasperi Cote Gil
Fabiola Sucasas Negrão Covas
Sábado - 04/04/2026,
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Laurani Assis de Figueiredo
Maria Gorete Pimentel Marques
Marcelo Alexandre de Oliveira
Tomás Busnardo Ramadan
Cassio Roberto Conserino
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Rodrigo Cesar Coccaro
Juliana Mendonça Gentil Tocunduva
Luis Gabos Alvares
Mariana de Oliveira Santos
Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho
Domingo - 05/04/2026,
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Laurani Assis de Figueiredo
Maria Gorete Pimentel Marques
Marcelo Alexandre de Oliveira
Tomás Busnardo Ramadan
Cassio Roberto Conserino
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Rodrigo Cesar Coccaro
Juliana Mendonça Gentil Tocunduva
Luis Gabos Alvares
Mariana de Oliveira Santos
Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho
Sábado - 11/04/2026,
Simone de Divitiis Perez
Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga
Sofia Fadista Sbrighi
Estefania Ferrazzini Paulin
Alexandre Mauro Alves Coelho
Mylene Comploier
Everton Luiz Zanella
André Luiz Dezotti
Mario Correa Molina
Maria do Carmo Galvão de Barros Toscano
Karina Keiko Kamei
Romeu Galiano Zanelli Júnior
Domingo - 12/04/2026,
Simone de Divitiis Perez
Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga
Sofia Fadista Sbrighi
Estefania Ferrazzini Paulin
Alexandre Mauro Alves Coelho
Mylene Comploier
Everton Luiz Zanella
André Luiz Dezotti
Mario Correa Molina
Maria do Carmo Galvão de Barros Toscano
Karina Keiko Kamei
Romeu Galiano Zanelli Júnior
Sábado - 18/04/2026,
Valeria Diez Scarance Fernandes
Cinthia Gonçalves Pereira
Marcio Takeshi Nakada
Fabio Vasconcellos Fortes
Carolina Guerra Zanin Lopes
Adolfo Sakamoto Lopes
Solange Aparecida Cruz
Tatiana Callé Heilman
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
Tatiana Barreto Serra
Mauricio Salvadori
Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Domingo - 19/04/2026,
Valeria Diez Scarance Fernandes
Cinthia Gonçalves Pereira
Marcio Takeshi Nakada
Fabio Vasconcellos Fortes
Carolina Guerra Zanin Lopes
Adolfo Sakamoto Lopes
Solange Aparecida Cruz
Tatiana Callé Heilman
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
Tatiana Barreto Serra
Mauricio Salvadori
Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Segunda - 20/04/2026 (Suspensão de Expediente),
Florenci Cassab Milani
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior
Silvia Chakian de Toledo Santos
Martha de Camargo Duarte Dias
Karina Bagnatori
Helio Jorge Gonçalves de Carvalho
Marcello de Salles Penteado
Patricia Procopio Braga Yamaoka
Daniela Hashimoto
Eloisa Baissardo Gagliardi
Carlos Eduardo da Silva Anapurus
Otavio Ferreira Garcia
Terça - 21/04/2026 (Tiradentes),
Florenci Cassab Milani
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior
Silvia Chakian de Toledo Santos
Martha de Camargo Duarte Dias
Karina Bagnatori
Helio Jorge Gonçalves de Carvalho
Marcello de Salles Penteado
Patricia Procopio Braga Yamaoka
Daniela Hashimoto
Eloisa Baissardo Gagliardi
Carlos Eduardo da Silva Anapurus
Otavio Ferreira Garcia
Sábado - 25/04/2026,
Fabio Jose Bueno
Fernanda Queiroz Karan Franco
Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner
Maria Claudia Andreatta Hirt
Fabiano Augusto Petean
André Luiz Brandão
Karina Scutti Santos
Eduardo Lopes Barbosa de Souza
Osias Daudt
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Leonardo Sobreira Spina
Fernanda Valeska Alvares Claro
Domingo - 26/04/2026,
Fabio Jose Bueno
Fernanda Queiroz Karan Franco
Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner
Maria Claudia Andreatta Hirt
Fabiano Augusto Petean
André Luiz Brandão
Karina Scutti Santos
Eduardo Lopes Barbosa de Souza
Osias Daudt
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Leonardo Sobreira Spina
Fernanda Valeska Alvares Claro
MAIO,
Sexta - 01/05/2026 (Dia do Trabalho),
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Maria Fernanda de Castro Marques
Marcio Francisco Escudeiro Leite
Daniela Moysés da Silveira Fávaro
Claudio Cavallini
Flavio Eduardo Turessi
Patricia Salles Seguro
Fabiano Pavan Severiano
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves
Matheus Jacob Fialdini
Goiaci Leandro de Azevedo Junior
Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri
Sábado - 02/05/2026,
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Maria Fernanda de Castro Marques
Marcio Francisco Escudeiro Leite
Daniela Moysés da Silveira Fávaro
Claudio Cavallini
Flavio Eduardo Turessi
Patricia Salles Seguro
Fabiano Pavan Severiano
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves
Matheus Jacob Fialdini
Goiaci Leandro de Azevedo Junior
Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri
Domingo - 03/05/2026,
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Maria Fernanda de Castro Marques
Marcio Francisco Escudeiro Leite
Daniela Moysés da Silveira Fávaro
Claudio Cavallini
Flavio Eduardo Turessi
Patricia Salles Seguro
Fabiano Pavan Severiano
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves
Matheus Jacob Fialdini
Goiaci Leandro de Azevedo Junior
Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri
Sábado - 09/05/2026,
Paulo Henrique de Oliveira Arantes
Ana Paola Ferrari Ambra
Roberta Andrade da Cunha
Leonardo D Angelo Vargas Pereira
Ana Maria Aiello Demadis
Danilo Roberto Mendes
Fernanda Raspantini Pellegrino
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Regiane Vinci Zampar Guimarães Pereira
Tatiana de Freitas Rocha
Renata Cristina de Oliveira Mayer
Jose Roberto Fumach Junior
Domingo - 10/05/2026,
Paulo Henrique de Oliveira Arantes
Ana Paola Ferrari Ambra
Roberta Andrade da Cunha
Leonardo D Angelo Vargas Pereira
Ana Maria Aiello Demadis
Danilo Roberto Mendes
Fernanda Raspantini Pellegrino
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Regiane Vinci Zampar Guimarães Pereira
Tatiana de Freitas Rocha
Renata Cristina de Oliveira Mayer
Jose Roberto Fumach Junior
Sábado - 16/05/2026,
Debora Moretti Fumach
Daniel Fontana
Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Luiz Otavio Alves Ferreira
Aline Ferreira Julieti Cury
Filipe de Melo Euzebio
Rosana Colletta
Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Vinicius Rodrigues França
Eduardo Olavo Neves Canto Neto
Luciana Andre Jordão Dias
Domingo - 17/05/2026,
Debora Moretti Fumach
Daniel Fontana
Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Luiz Otavio Alves Ferreira
Aline Ferreira Julieti Cury
Filipe de Melo Euzebio
Rosana Colletta
Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Vinicius Rodrigues França
Eduardo Olavo Neves Canto Neto
Luciana Andre Jordão Dias
Sábado - 23/05/2026,
Aline Aparecida Holtz Ambar
Tania Serra Azul Guimarães Biazolli
Samir Chukair da Cruz
Fabiana Dal Mas Rocha Paes
Fernanda Narezi Pimentel Rosa
Julia Dazzi Piol
Fabio Tosta Horner
Claudio Henrique Bastos Giannini
Fernando Goés Grosso
Carol Reis Lucas Vieira Da Ros
Ana Carolina Gregory Villaboim
Marianna Moura Gonçalves
Domingo - 24/05/2026,
Aline Aparecida Holtz Ambar
Tania Serra Azul Guimarães Biazolli
Samir Chukair da Cruz
Fabiana Dal Mas Rocha Paes
Fernanda Narezi Pimentel Rosa
Julia Dazzi Piol
Fabio Tosta Horner
Claudio Henrique Bastos Giannini
Fernando Goés Grosso
Carol Reis Lucas Vieira Da Ros
Ana Carolina Gregory Villaboim
Marianna Moura Gonçalves
Sábado - 30/05/2026,
Roberta Cassandra Moraes
Paulo Henrique Castex
Bruno Cesar Cruz de Assis
Daniela Romanelli da Silva
Carlos Alberto Pereira Leitão Junior
Sorandy Ayres Santos
Thais Vasconcelos Sepulveda
Wanderley Baptista da Trindade Junior
Leticia Stuginski Stoffa
Guilherme Silva de Deus
Thiago Alcocer Marin
Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli
Domingo - 31/05/2026,
Roberta Cassandra Moraes
Paulo Henrique Castex
Bruno Cesar Cruz de Assis
Daniela Romanelli da Silva
Carlos Alberto Pereira Leitão Junior
Sorandy Ayres Santos
Thais Vasconcelos Sepulveda
Wanderley Baptista da Trindade Junior
Leticia Stuginski Stoffa
Guilherme Silva de Deus
Thiago Alcocer Marin
Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli
JUNHO,
Quinta - 04/06/2026 (Corpus Christi),
Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Pedro Andre Picado Alonso
Lorena Gentil Ciampone
Manoella Guz
Roberta Amá Ferrante
Fabiana Caroline Motta de Almeida
Alexandre Acerbi
Gustavo dos Santos Montanino
Ingrid Maria Bertolino Braido
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Taciana Trevisoli Panagio Gil
Sexta - 05/06/2026 (Suspensão de Expediente),
Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Pedro Andre Picado Alonso
Lorena Gentil Ciampone
Manoella Guz
Roberta Amá Ferrante
Fabiana Caroline Motta de Almeida
Alexandre Acerbi
Gustavo dos Santos Montanino
Ingrid Maria Bertolino Braido
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Taciana Trevisoli Panagio Gil
Sábado - 06/06/2026,
Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Tatiane Villaverde Alves
Annunziata Alves Iulianello
Ariella Toyama Shiraki
Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Igor Kozlowski
Rita de Cassia Imashita Becca Sakai
Karen Mazloum
Renata Pires Smith da Silva
João Otávio Bernardes Ricupero
Igor Volpato Bedone
Domingo - 07/06/2026,
Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Tatiane Villaverde Alves
Annunziata Alves Iulianello
Ariella Toyama Shiraki
Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Igor Kozlowski
Rita de Cassia Imashita Becca Sakai
Karen Mazloum
Renata Pires Smith da Silva
João Otávio Bernardes Ricupero
Igor Volpato Bedone
Sábado - 13/06/2026,
Belisa Barbosa Morales
Neander Antonio Sanches
Roberto Marcio Ragonezi Francisco
Fabíola Aparecida Cezarini
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto
Danilo Orlando Pugliesi
Mariana Pieragnoli Viana
Natália Rosalem Cardoso
Thais Nascimbeni Buchala Hidd
Fernanda Peixoto Cassiano
Fabio Gunço Kacuta
João Augusto de Sanctis Garcia
Domingo - 14/06/2026,
Belisa Barbosa Morales
Neander Antonio Sanches
Roberto Marcio Ragonezi Francisco
Fabíola Aparecida Cezarini
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto
Danilo Orlando Pugliesi
Mariana Pieragnoli Viana
Natália Rosalem Cardoso
Thais Nascimbeni Buchala Hidd
Fernanda Peixoto Cassiano
Fabio Gunço Kacuta
João Augusto de Sanctis Garcia
Sábado - 20/06/2026,
Renata Rojo Rodrigues
Marina França Faria Pestana
Angélica Ramos de Frias Sigollo
Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Bruno Albino Ravara
Carlos Bruno Gaya da Costa
Danilo Keiti Goto
Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Larissa Detomini Gaya da Costa
Juliana Carosini
Jefferson Leandro de Almeida
Stephanie Okuma
Domingo - 21/06/2026,
Renata Rojo Rodrigues
Marina França Faria Pestana
Angélica Ramos de Frias Sigollo
Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Bruno Albino Ravara
Carlos Bruno Gaya da Costa
Danilo Keiti Goto
Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Larissa Detomini Gaya da Costa
Juliana Carosini
Jefferson Leandro de Almeida
Stephanie Okuma
Sábado - 27/06/2026,
Angélica Luiza Rossi da Costa
Airton Buzzo Alves
Marcos Lúcio Barreto
Rogerio Leão Zagallo
Estefano Kvastek Kummer
Sérgio de Assis
Alexandre Ciscato Ferreira
Ricardo Brites de Figueiredo
Fernando Oliveira de Castro
Franco Menossi Pace
Héracles Antonio Peranovich
Otavio Luiz Martins Leite
Domingo - 28/06/2026,
Angélica Luiza Rossi da Costa
Airton Buzzo Alves
Marcos Lúcio Barreto
Rogerio Leão Zagallo
Estefano Kvastek Kummer
Sérgio de Assis
Alexandre Ciscato Ferreira
Ricardo Brites de Figueiredo
Fernando Oliveira de Castro
Franco Menossi Pace
Héracles Antonio Peranovich
Otavio Luiz Martins Leite
JULHO,
Sábado - 04/07/2026,
Cláudia Ferreira Mac Dowell
Airton Jose Vicente
Cecilia Freitas Ribeiro
Alexandra Milaré Toledo Santos
Thomás Mohyico Yabiku
Jose Reinaldo Guimarães Carneiro
Danilo Palamone Agudo Romão
Alessandra Andrez Cabrera João Borowski
Celso Élio Vannuzini
Flavio Montemor Cardoso
Fernanda Martins Fontes Rossi
Bárbara Valéria Cury e Cury
Domingo - 05/07/2026,
Cláudia Ferreira Mac Dowell
Airton Jose Vicente
Cecilia Freitas Ribeiro
Alexandra Milaré Toledo Santos
Thomás Mohyico Yabiku
Jose Reinaldo Guimarães Carneiro
Danilo Palamone Agudo Romão
Alessandra Andrez Cabrera João Borowski
Celso Élio Vannuzini
Flavio Montemor Cardoso
Fernanda Martins Fontes Rossi
Bárbara Valéria Cury e Cury
Quinta - 09/07/2026 (Data Magna do Estado de SP),
Roberto Bacal
Marcos Grella Vieira
Eliana Guillaumon Lopes Vieira
Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza
Alexandre Sprangin
Claudia Porro
Margarete Cristina Marques Ramos
Eliane Cristina Zerati
Luiz Kok Ribeiro
Carlos Cesar de Faria Bernardi
Edson Corrêa Batista
Fernando Albuquerque Soares de Souza
Sexta - 10/07/2026 (Suspensão de Expediente),
Roberto Bacal
Marcos Grella Vieira
Eliana Guillaumon Lopes Vieira
Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza
Alexandre Sprangin
Claudia Porro
Margarete Cristina Marques Ramos
Eliane Cristina Zerati
Luiz Kok Ribeiro
Carlos Cesar de Faria Bernardi
Edson Corrêa Batista
Fernando Albuquerque Soares de Souza
Sábado - 11/07/2026,
Miguel Tassinari de Oliveira
Luiz Henrique Cardoso Dal Poz
João Carlos Calsavara
Mauricio Bressane de Paula Barbosa
Alexandre Demetrius Pereira
Manoel Torralbo Gimenez Júnior
Anna Paula Souza de Moraes
Cristiane Yoko Shida
Joel Carlos Moreira da Silveira
Marcelo Otavio Medici
Ieda Casseb Casagrande Bignardi
Luiz Arthur Iughetti Capuzzo
Domingo - 12/07/2026,
Miguel Tassinari de Oliveira
Luiz Henrique Cardoso Dal Poz
João Carlos Calsavara
Mauricio Bressane de Paula Barbosa
Alexandre Demetrius Pereira
Manoel Torralbo Gimenez Júnior
Anna Paula Souza de Moraes
Cristiane Yoko Shida
Joel Carlos Moreira da Silveira
Marcelo Otavio Medici
Ieda Casseb Casagrande Bignardi
Luiz Arthur Iughetti Capuzzo
Sábado - 18/07/2026,
Vagner dos Santos Queiroz
Marcia Leite Macedo
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza
Fatima Liz Bardelli
Waldir dos Reis Junior
Luciana Frugiuele
Antonio Nobre Folgado
Felipe Eduardo Levit Zilberman
Ana Lúcia de Mello
Wilmar Pinto Correia
Fabio Rodrigues Goulart
Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos
Domingo - 19/07/2026,
Vagner dos Santos Queiroz
Marcia Leite Macedo
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza
Fatima Liz Bardelli
Waldir dos Reis Junior
Luciana Frugiuele
Antonio Nobre Folgado
Felipe Eduardo Levit Zilberman
Ana Lúcia de Mello
Wilmar Pinto Correia
Fabio Rodrigues Goulart
Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos
Sábado - 25/07/2026,
Paulo Antonio Ludke de Oliveira
Rodolfo Bruno Palazzi
Denise Elizabeth Herrera
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Paulo Rogerio Bastos Costa
Fabiane Levy Foá
Miriam Fuga Borges
Adalberto Denser de Sá Junior
Michaela Carli Gomes
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Margareth Ferraz França
Renato Davanso
Domingo - 26/07/2026,
Paulo Antonio Ludke de Oliveira
Rodolfo Bruno Palazzi
Denise Elizabeth Herrera
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Paulo Rogerio Bastos Costa
Fabiane Levy Foá
Miriam Fuga Borges
Adalberto Denser de Sá Junior
Michaela Carli Gomes
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Margareth Ferraz França
Renato Davanso
AGOSTO,
Sábado - 01/08/2026,
Cristina Hodas
Fernando Henrique de Moraes Araujo
Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia
Silvia Vieira Marques
Ana Luisa Toledo Barros
Patricia Ignacio Teixeira
Daiana Degasperi Cote Gil
Fabiola Sucasas Negrão Covas
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Laurani Assis de Figueiredo
Maria Gorete Pimentel Marques
Marcelo Alexandre de Oliveira
Domingo - 02/08/2026,
Cristina Hodas
Fernando Henrique de Moraes Araujo
Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia
Silvia Vieira Marques
Ana Luisa Toledo Barros
Patricia Ignacio Teixeira
Daiana Degasperi Cote Gil
Fabiola Sucasas Negrão Covas
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Laurani Assis de Figueiredo
Maria Gorete Pimentel Marques
Marcelo Alexandre de Oliveira
Sábado - 08/08/2026,
Tomás Busnardo Ramadan
Cassio Roberto Conserino
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Rodrigo Cesar Coccaro
Juliana Mendonça Gentil Tocunduva
Luis Gabos Alvares
Mariana de Oliveira Santos
Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho
Simone de Divitiis Perez
Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga
Sofia Fadista Sbrighi
Estefania Ferrazzini Paulin
Domingo - 09/08/2026,
Tomás Busnardo Ramadan
Cassio Roberto Conserino
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Rodrigo Cesar Coccaro
Juliana Mendonça Gentil Tocunduva
Luis Gabos Alvares
Mariana de Oliveira Santos
Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho
Simone de Divitiis Perez
Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga
Sofia Fadista Sbrighi
Estefania Ferrazzini Paulin
Sábado - 15/08/2026,
Alexandre Mauro Alves Coelho
Mylene Comploier
Everton Luiz Zanella
André Luiz Dezotti
Mario Correa Molina
Maria do Carmo Galvão de Barros Toscano
Karina Keiko Kamei
Romeu Galiano Zanelli Júnior
Valeria Diez Scarance Fernandes
Cinthia Gonçalves Pereira
Marcio Takeshi Nakada
Fabio Vasconcellos Fortes
Domingo - 16/08/2026,
Alexandre Mauro Alves Coelho
Mylene Comploier
Everton Luiz Zanella
André Luiz Dezotti
Mario Correa Molina
Maria do Carmo Galvão de Barros Toscano
Karina Keiko Kamei
Romeu Galiano Zanelli Júnior
Valeria Diez Scarance Fernandes
Cinthia Gonçalves Pereira
Marcio Takeshi Nakada
Fabio Vasconcellos Fortes
Sábado - 22/08/2026,
Carolina Guerra Zanin Lopes
Adolfo Sakamoto Lopes
Solange Aparecida Cruz
Tatiana Callé Heilman
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
Tatiana Barreto Serra
Mauricio Salvadori
Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Florenci Cassab Milani
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior
Silvia Chakian de Toledo Santos
Martha de Camargo Duarte Dias
Domingo - 23/08/2026,
Carolina Guerra Zanin Lopes
Adolfo Sakamoto Lopes
Solange Aparecida Cruz
Tatiana Callé Heilman
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
Tatiana Barreto Serra
Mauricio Salvadori
Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Florenci Cassab Milani
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior
Silvia Chakian de Toledo Santos
Martha de Camargo Duarte Dias
Sábado - 29/08/2026,
Karina Bagnatori
Helio Jorge Gonçalves de Carvalho
Marcello de Salles Penteado
Patricia Procopio Braga Yamaoka
Daniela Hashimoto
Eloisa Baissardo Gagliardi
Carlos Eduardo da Silva Anapurus
Otavio Ferreira Garcia
Fabio Jose Bueno
Fernanda Queiroz Karan Franco
Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner
Maria Claudia Andreatta Hirt
Domingo - 30/08/2026,
Karina Bagnatori
Helio Jorge Gonçalves de Carvalho
Marcello de Salles Penteado
Patricia Procopio Braga Yamaoka
Daniela Hashimoto
Eloisa Baissardo Gagliardi
Carlos Eduardo da Silva Anapurus
Otavio Ferreira Garcia
Fabio Jose Bueno
Fernanda Queiroz Karan Franco
Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner
Maria Claudia Andreatta Hirt
SETEMBRO,
Sábado - 05/09/2026,
Fabiano Augusto Petean
André Luiz Brandão
Karina Scutti Santos
Eduardo Lopes Barbosa de Souza
Osias Daudt
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Leonardo Sobreira Spina
Fernanda Valeska Alvares Claro
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Maria Fernanda de Castro Marques
Marcio Francisco Escudeiro Leite
Daniela Moysés da Silveira Fávaro
Domingo - 06/09/2026,
Fabiano Augusto Petean
André Luiz Brandão
Karina Scutti Santos
Eduardo Lopes Barbosa de Souza
Osias Daudt
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Leonardo Sobreira Spina
Fernanda Valeska Alvares Claro
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Maria Fernanda de Castro Marques
Marcio Francisco Escudeiro Leite
Daniela Moysés da Silveira Fávaro
Segunda - 07/09/2026 (Independência do Brasil),
Fabiano Augusto Petean
André Luiz Brandão
Karina Scutti Santos
Eduardo Lopes Barbosa de Souza
Osias Daudt
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Leonardo Sobreira Spina
Fernanda Valeska Alvares Claro
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Maria Fernanda de Castro Marques
Marcio Francisco Escudeiro Leite
Daniela Moysés da Silveira Fávaro
Sábado - 12/09/2026,
Claudio Cavallini
Flavio Eduardo Turessi
Patricia Salles Seguro
Fabiano Pavan Severiano
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves
Matheus Jacob Fialdini
Goiaci Leandro de Azevedo Junior
Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri
Paulo Henrique de Oliveira Arantes
Ana Paola Ferrari Ambra
Roberta Andrade da Cunha
Leonardo D Angelo Vargas Pereira
Domingo - 13/09/2026,
Claudio Cavallini
Flavio Eduardo Turessi
Patricia Salles Seguro
Fabiano Pavan Severiano
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves
Matheus Jacob Fialdini
Goiaci Leandro de Azevedo Junior
Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri
Paulo Henrique de Oliveira Arantes
Ana Paola Ferrari Ambra
Roberta Andrade da Cunha
Leonardo D Angelo Vargas Pereira
Sábado - 19/09/2026,
Ana Maria Aiello Demadis
Danilo Roberto Mendes
Fernanda Raspantini Pellegrino
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Regiane Vinci Zampar Guimarães Pereira
Tatiana de Freitas Rocha
Renata Cristina de Oliveira Mayer
Jose Roberto Fumach Junior
Debora Moretti Fumach
Daniel Fontana
Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Domingo - 20/09/2026,
Ana Maria Aiello Demadis
Danilo Roberto Mendes
Fernanda Raspantini Pellegrino
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Regiane Vinci Zampar Guimarães Pereira
Tatiana de Freitas Rocha
Renata Cristina de Oliveira Mayer
Jose Roberto Fumach Junior
Debora Moretti Fumach
Daniel Fontana
Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Sábado - 26/09/2026,
Luiz Otavio Alves Ferreira
Aline Ferreira Julieti Cury
Filipe de Melo Euzebio
Rosana Colletta
Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Vinicius Rodrigues França
Eduardo Olavo Neves Canto Neto
Luciana Andre Jordão Dias
Aline Aparecida Holtz Ambar
Tania Serra Azul Guimarães Biazolli
Samir Chukair da Cruz
Fabiana Dal Mas Rocha Paes
Domingo - 27/09/2026,
Luiz Otavio Alves Ferreira
Aline Ferreira Julieti Cury
Filipe de Melo Euzebio
Rosana Colletta
Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Vinicius Rodrigues França
Eduardo Olavo Neves Canto Neto
Luciana Andre Jordão Dias
Aline Aparecida Holtz Ambar
Tania Serra Azul Guimarães Biazolli
Samir Chukair da Cruz
Fabiana Dal Mas Rocha Paes
OUTUBRO,
Sábado - 03/10/2026,
Fernanda Narezi Pimentel Rosa
Julia Dazzi Piol
Fabio Tosta Horner
Claudio Henrique Bastos Giannini
Fernando Goés Grosso
Carol Reis Lucas Vieira Da Ros
Ana Carolina Gregory Villaboim
Marianna Moura Gonçalves
Roberta Cassandra Moraes
Paulo Henrique Castex
Bruno Cesar Cruz de Assis
Daniela Romanelli da Silva
Domingo - 04/10/2026,
Fernanda Narezi Pimentel Rosa
Julia Dazzi Piol
Fabio Tosta Horner
Claudio Henrique Bastos Giannini
Fernando Goés Grosso
Carol Reis Lucas Vieira Da Ros
Ana Carolina Gregory Villaboim
Marianna Moura Gonçalves
Roberta Cassandra Moraes
Paulo Henrique Castex
Bruno Cesar Cruz de Assis
Daniela Romanelli da Silva
Sábado - 10/10/2026,
Roberta Cassandra Moraes
Paulo Henrique Castex
Bruno Cesar Cruz de Assis
Daniela Romanelli da Silva
Carlos Alberto Pereira Leitão Junior
Sorandy Ayres Santos
Thais Vasconcelos Sepulveda
Wanderley Baptista da Trindade Junior
Leticia Stuginski Stoffa
Guilherme Silva de Deus
Thiago Alcocer Marin
Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli
Domingo - 11/10/2026,
Roberta Cassandra Moraes
Paulo Henrique Castex
Bruno Cesar Cruz de Assis
Daniela Romanelli da Silva
Carlos Alberto Pereira Leitão Junior
Sorandy Ayres Santos
Thais Vasconcelos Sepulveda
Wanderley Baptista da Trindade Junior
Leticia Stuginski Stoffa
Guilherme Silva de Deus
Thiago Alcocer Marin
Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli
Segunda - 12/10/2026 (Padroeira do Brasil),
Roberta Cassandra Moraes
Paulo Henrique Castex
Bruno Cesar Cruz de Assis
Daniela Romanelli da Silva
Carlos Alberto Pereira Leitão Junior
Sorandy Ayres Santos
Thais Vasconcelos Sepulveda
Wanderley Baptista da Trindade Junior
Leticia Stuginski Stoffa
Guilherme Silva de Deus
Thiago Alcocer Marin
Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli
Sábado - 17/10/2026,
Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Pedro Andre Picado Alonso
Lorena Gentil Ciampone
Manoella Guz
Roberta Amá Ferrante
Fabiana Caroline Motta de Almeida
Alexandre Acerbi
Gustavo dos Santos Montanino
Ingrid Maria Bertolino Braido
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Taciana Trevisoli Panagio Gil
Domingo - 18/10/2026,
Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Pedro Andre Picado Alonso
Lorena Gentil Ciampone
Manoella Guz
Roberta Amá Ferrante
Fabiana Caroline Motta de Almeida
Alexandre Acerbi
Gustavo dos Santos Montanino
Ingrid Maria Bertolino Braido
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Taciana Trevisoli Panagio Gil
Sábado - 24/10/2026,
Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Tatiane Villaverde Alves
Annunziata Alves Iulianello
Ariella Toyama Shiraki
Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Igor Kozlowski
Rita de Cassia Imashita Becca Sakai
Karen Mazloum
Renata Pires Smith da Silva
João Otávio Bernardes Ricupero
Igor Volpato Bedone
Domingo - 25/10/2026,
Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Tatiane Villaverde Alves
Annunziata Alves Iulianello
Ariella Toyama Shiraki
Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Igor Kozlowski
Rita de Cassia Imashita Becca Sakai
Karen Mazloum
Renata Pires Smith da Silva
João Otávio Bernardes Ricupero
Igor Volpato Bedone
Quarta - 28/10/2026 (Dia do servidor público),
Belisa Barbosa Morales
Neander Antonio Sanches
Roberto Marcio Ragonezi Francisco
Fabíola Aparecida Cezarini
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto
Danilo Orlando Pugliesi
Mariana Pieragnoli Viana
Natália Rosalem Cardoso
Thais Nascimbeni Buchala Hidd
Fernanda Peixoto Cassiano
Fabio Gunço Kacuta
João Augusto de Sanctis Garcia
Sábado - 31/10/2026,
Renata Rojo Rodrigues
Marina França Faria Pestana
Angélica Ramos de Frias Sigollo
Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Bruno Albino Ravara
Carlos Bruno Gaya da Costa
Danilo Keiti Goto
Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Larissa Detomini Gaya da Costa
Juliana Carosini
Jefferson Leandro de Almeida
Stephanie Okuma
NOVEMBRO,
Domingo - 01/11/2026,
Renata Rojo Rodrigues
Marina França Faria Pestana
Angélica Ramos de Frias Sigollo
Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Bruno Albino Ravara
Carlos Bruno Gaya da Costa
Danilo Keiti Goto
Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Larissa Detomini Gaya da Costa
Juliana Carosini
Jefferson Leandro de Almeida
Stephanie Okuma
Segunda - 02/11/2026 (Dia de Finados),
Renata Rojo Rodrigues
Marina França Faria Pestana
Angélica Ramos de Frias Sigollo
Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Bruno Albino Ravara
Carlos Bruno Gaya da Costa
Danilo Keiti Goto
Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Larissa Detomini Gaya da Costa
Juliana Carosini
Jefferson Leandro de Almeida
Stephanie Okuma
Sábado - 07/11/2026,
Angélica Luiza Rossi da Costa
Airton Buzzo Alves
Marcos Lúcio Barreto
Rogerio Leão Zagallo
Estefano Kvastek Kummer
Sérgio de Assis
Alexandre Ciscato Ferreira
Ricardo Brites de Figueiredo
Fernando Oliveira de Castro
Franco Menossi Pace
Héracles Antonio Peranovich
Otavio Luiz Martins Leite
Domingo - 08/11/2026,
Angélica Luiza Rossi da Costa
Airton Buzzo Alves
Marcos Lúcio Barreto
Rogerio Leão Zagallo
Estefano Kvastek Kummer
Sérgio de Assis
Alexandre Ciscato Ferreira
Ricardo Brites de Figueiredo
Fernando Oliveira de Castro
Franco Menossi Pace
Héracles Antonio Peranovich
Otavio Luiz Martins Leite
Sábado - 14/11/2026,
Cláudia Ferreira Mac Dowell
Airton Jose Vicente
Cecilia Freitas Ribeiro
Alexandra Milaré Toledo Santos
Thomás Mohyico Yabiku
Jose Reinaldo Guimarães Carneiro
Danilo Palamone Agudo Romão
Alessandra Andrez Cabrera João Borowski
Celso Élio Vannuzini
Flavio Montemor Cardoso
Fernanda Martins Fontes Rossi
Bárbara Valéria Cury e Cury
Domingo - 15/11/2026,
Cláudia Ferreira Mac Dowell
Airton Jose Vicente
Cecilia Freitas Ribeiro
Alexandra Milaré Toledo Santos
Thomás Mohyico Yabiku
Jose Reinaldo Guimarães Carneiro
Danilo Palamone Agudo Romão
Alessandra Andrez Cabrera João Borowski
Celso Élio Vannuzini
Flavio Montemor Cardoso
Fernanda Martins Fontes Rossi
Bárbara Valéria Cury e Cury
Sexta - 20/11/2026 (Dia Nacional de Consciência Negra),
Roberto Bacal
Marcos Grella Vieira
Eliana Guillaumon Lopes Vieira
Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza
Alexandre Sprangin
Claudia Porro
Margarete Cristina Marques Ramos
Eliane Cristina Zerati
Luiz Kok Ribeiro
Carlos Cesar de Faria Bernardi
Edson Corrêa Batista
Fernando Albuquerque Soares de Souza
Sábado - 21/11/2026,
Roberto Bacal
Marcos Grella Vieira
Eliana Guillaumon Lopes Vieira
Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza
Alexandre Sprangin
Claudia Porro
Margarete Cristina Marques Ramos
Eliane Cristina Zerati
Luiz Kok Ribeiro
Carlos Cesar de Faria Bernardi
Edson Corrêa Batista
Fernando Albuquerque Soares de Souza
Domingo - 22/11/2026,
Roberto Bacal
Marcos Grella Vieira
Eliana Guillaumon Lopes Vieira
Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza
Alexandre Sprangin
Claudia Porro
Margarete Cristina Marques Ramos
Eliane Cristina Zerati
Luiz Kok Ribeiro
Carlos Cesar de Faria Bernardi
Edson Corrêa Batista
Fernando Albuquerque Soares de Souza
Sábado - 28/11/2026,
Miguel Tassinari de Oliveira
Luiz Henrique Cardoso Dal Poz
João Carlos Calsavara
Mauricio Bressane de Paula Barbosa
Alexandre Demetrius Pereira
Manoel Torralbo Gimenez Júnior
Anna Paula Souza de Moraes
Cristiane Yoko Shida
Joel Carlos Moreira da Silveira
Marcelo Otavio Medici
Ieda Casseb Casagrande Bignardi
Luiz Arthur Iughetti Capuzzo
Domingo - 29/11/2026,
Miguel Tassinari de Oliveira
Luiz Henrique Cardoso Dal Poz
João Carlos Calsavara
Mauricio Bressane de Paula Barbosa
Alexandre Demetrius Pereira
Manoel Torralbo Gimenez Júnior
Anna Paula Souza de Moraes
Cristiane Yoko Shida
Joel Carlos Moreira da Silveira
Marcelo Otavio Medici
Ieda Casseb Casagrande Bignardi
Luiz Arthur Iughetti Capuzzo
DEZEMBRO,
Sábado - 05/12/2026,
Vagner dos Santos Queiroz
Marcia Leite Macedo
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza
Fatima Liz Bardelli
Waldir dos Reis Junior
Luciana Frugiuele
Antonio Nobre Folgado
Felipe Eduardo Levit Zilberman
Ana Lúcia de Mello
Wilmar Pinto Correia
Fabio Rodrigues Goulart
Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos
Domingo - 06/12/2026,
Vagner dos Santos Queiroz
Marcia Leite Macedo
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza
Fatima Liz Bardelli
Waldir dos Reis Junior
Luciana Frugiuele
Antonio Nobre Folgado
Felipe Eduardo Levit Zilberman
Ana Lúcia de Mello
Wilmar Pinto Correia
Fabio Rodrigues Goulart
Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos
Segunda - 07/12/2026,
Paulo Antonio Ludke de Oliveira
Rodolfo Bruno Palazzi
Denise Elizabeth Herrera
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Paulo Rogerio Bastos Costa
Fabiane Levy Foá
Miriam Fuga Borges
Adalberto Denser de Sá Junior
Michaela Carli Gomes
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Margareth Ferraz França
Renato Davanso
Terça - 08/12/2026 (Dia da justiça),
Paulo Antonio Ludke de Oliveira
Rodolfo Bruno Palazzi
Denise Elizabeth Herrera
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Paulo Rogerio Bastos Costa
Fabiane Levy Foá
Miriam Fuga Borges
Adalberto Denser de Sá Junior
Michaela Carli Gomes
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Margareth Ferraz França
Renato Davanso
Sábado - 12/12/2026,
Cristina Hodas
Fernando Henrique de Moraes Araujo
Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia
Silvia Vieira Marques
Ana Luisa Toledo Barros
Patricia Ignacio Teixeira
Daiana Degasperi Cote Gil
Fabiola Sucasas Negrão Covas
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Laurani Assis de Figueiredo
Maria Gorete Pimentel Marques
Marcelo Alexandre de Oliveira
Domingo - 13/12/2026,
Cristina Hodas
Fernando Henrique de Moraes Araujo
Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia
Silvia Vieira Marques
Ana Luisa Toledo Barros
Patricia Ignacio Teixeira
Daiana Degasperi Cote Gil
Fabiola Sucasas Negrão Covas
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Laurani Assis de Figueiredo
Maria Gorete Pimentel Marques
Marcelo Alexandre de Oliveira
Sábado - 19/12/2026,
Tomás Busnardo Ramadan
Cassio Roberto Conserino
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Rodrigo Cesar Coccaro
Juliana Mendonça Gentil Tocunduva
Luis Gabos Alvares
Mariana de Oliveira Santos
Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho
Simone de Divitiis Perez
Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga
Sofia Fadista Sbrighi
Estefania Ferrazzini Paulin
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026
JANEIRO,
Dias: 10 e 11, Teresa de Almeida Prado Franceschi
Dias: 17 e 18, Beatriz Lopes de Oliveira
Dias: 24 e 25, Adriana Maria Rodrigues
Dia: 31, Maria Fernanda Papa Nitrini
FEVEREIRO,
Dia: 1, Andre Luis Simões
Dias: 7 e 8, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
Dias: 14 e 15, Raquel Bueno de Camargo
Dias: 16 e 17, Melissa Kovac
Dias: 21 e 22, Fillipe Demetrio Lopes
Dia: 28, Flavia Cristina Merlini
MARÇO,
Dias: 1, Francine Regina Gomes Cavallini
Dias: 7 e 3, Mirian Neves de Oliveira
Dias: 14 e 15, Patricia Salvador Veiga
Dias: 21 e 22, Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dias: 28 e 29, Tatiana Bianchi Trivino
ABRIL,
Dias: 2 e 3, Renato Arruda Santos Neto
Dias: 4 e 5, Maria Carolina de Almeida Antonaccio
Dias: 11 e 12, Camila Teixeira Pinho
Dias: 18 e 19, Maria Fernanda Balsalobre Pinto
Dias: 20 e 21, Constance Caroline Albertina Alves Toselli
Dias: 25 e 26, Sergio Ricardo Gomes de Moura
MAIO,
Dias: 1, 2 e 3, Cintia Marangoni
Dias: 9 e 10, Ernani de Menezes Vilhena Junior
Dias: 16 e 17, Graziela Borzani
Dias: 23 e 24, Marco Antonio de Moraes Barros
Dias: 30 e 31, Frederico Vieira Silverio da Silva
JUNHO,
Dias: 4 e 5, Leandro Silva Xavier
Dias: 6 e 7, Rafael Bertucci Lopes
Dias: 13 e 14, Carla Murcia Santos
Dias: 20 e 21, Werner Dias de Magalhães
Dias: 27 e 28, Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
JULHO,
Dias: 4 e 5, Paula Villanacci Alves Camasmie
Dias: 9 e 10, Lister Caldas Braga Filho
Dias: 11 e 12, Carlos Eduardo Targino da Silva
Dias: 18 e 19, Juliana Velasque Pellacani Figueiredo
Dias: 25 e 26, Marcelo Otavio Camargo Ramos
AGOSTO,
Dias: 1 e 2, Bruno Orsini Simonetti
Dias: 8 e 9, Carolina Augusto Juliotti
Dias: 15 e 16, Fabrício Pereira de Oliveira
Dias: 22 e 23, Julia Fernandes Caldas
Dias: 29 e 30, Claudio de Mello Ferreira
SETEMBRO,
Dias: 5, 6 e 7, Joana Franklin de Araujo
Dias: 12 e 13, Rafaela Trombini
Dias: 19 e 20, Bruna Ribeiro Dourado Varejão
Dias: 26 e 27, Dilce Helena Brocchi de Oliveira Pádua Prestes
OUTUBRO,
Dias: 3 e 4, Marco Antonio Faustino
Dias: 10, 11 e 12, Arthur Pinto Filho
Dias: 17 e 18, Jose Carlos Guillem Blat
Dias: 24 e 25, Wilson Ricardo Coelho Tafner
Dia: 28, Silvio Antonio Marques
Dia: 31, Marianí Atchabahian
NOVEMBRO,
Dias: 1 e 2, Simone Sampaio Alves
Dias: 7 e 8, Daniela Angeli Ribeiro Vallada
Dias: 14 e 15, Adriana Borghi Fernandes Monteiro
Dias: 20, 21 e 22, Reynaldo Mapelli Júnior
Dias: 28 e 29, Pedro Ferreira Leite Neto
DEZEMBRO,
Dias: 5 e 6, Eliane Maria Caboclo Cappellini
Dias: 7 e 8, Stela Tinone Kuba
Dias: 12 e 13, Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli
Dia: 19, Dora Martin Strilicherk
EMENTAS
Competência Originária
B - Crimes de Prefeitos
Procedimento Investigatório Criminal n. 0566.0000009/2024
e-SAJ n. 2052629-43.2025.8.26.0000
Investigado: EDUARDO BOIGUES QUEROZ
Cargo: Prefeito do Município de Itaquaquecetuba
Representante: A. P. da S.
Decisão: Arquivamento
Notícia de Fato n. 2606.0000041/2025
e-SAJ n. 2369428-88.2025.8.26.0000
Interessado: TAKAHARU YAMAUCHI
Cargo: Prefeito do Município de Diadema
Representante: Henrique dos Santos Vieira Lima
Decisão: Arquivamento
Procedimento Investigatório Criminal n. 0531.0000240/2024
e-SAJ n. 2289802-54.2024.8.26.0000
Investigada: KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Cargo: Ex-Prefeita do Município de Restinga
Decisão: Arquivamento
Notícia de Fato n. 0531.0000295/2025
Investigado: Carlos Alberto Camargo Lima
Cargo: Prefeito do Município de Piraju
Decisão: Arquivamento
Notícia de Fato n. 0531.0000307/2025
Investigado: Carlos Alberto Taino Junior
Cargo: Prefeito do Município de Biritiba Mirim
Interessada: Luciléia Damasceno Santos (vereadora)
Decisão: Arquivamento
Notícia de Fato n. 0531.0000004/2017
Investigado: Henrique Martin
Cargo: Ex-Prefeito Municipal de Cabreúva
Decisão: Arquivamento
Procedimento Investigatório Criminal n. 0531.0000156/2017
Investigado: Dixon Ronan Carvalho
Cargo: ex-Prefeito Municipal de Paulínia
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial n. 0037367-87.2025.8.26.0000
Investigado: MARCOS BUZETTO
Cargo: Prefeito do Município de Rio das Pedras
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial n. 0034080-58.2021.8.26.0000
Investigado: JEAN CARLOS VETORASSO e outros
Cargo: Prefeito do Município de Guapiaçu
Decisão: Arquivamento
Conflitos de Atribuição
A - Criminal
SIS nº 0554.0008014/2025
2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital
Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO
Inquérito Policial nº 0000784-91.2025.8.26.0392
14ª Promotoria de Justiça de Bauru
Conflito de atribuição criminal suscitado no Conselho Nacional do Ministério Público
B - Cível
CAC SIS 0719.0002440/2025
Conflito de Atribuição
Suscitante: 7ª Promotora de Justiça de São José dos Campos
Suscitada: 3ª Promotora de Justiça de São José dos Campos
Conflito negativo de atribuições. Notícia de Fato. Acompanhamento da situação envolvendo pessoa idosa. Negligência Familiar. Atribuição da 3ª Promotora de São José dos Campos. Conflito conhecido e Provido.
1. Relatório encaminhado pelo CREAS apontando negligência do entorno familiar envolvendo pessoa idosa.
2. Declínio de atribuição da 3ª Promotora de Justiça, com atribuição para atuar na tutela da pessoa idosa, com remessa à Promotora de Justiça que atua perante a Vara da Fazenda Pública.
3. Ação judicial em andamento visando restrita à obtenção de vaga em instituição de longa permanência.
4. Conflito conhecido e dirimido, declarando-se caber à suscitada, 3ª Promotora de Justiça de São José dos Campos, a atribuição para oficiar no expediente, com maior escopo.
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 437/2025 - CSMP, de 24/11/2025
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa nos termos do artigo 208 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à disposição das associações legitimadas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail [email protected], pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0148.0000010/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ANDERSON SCHREIBER e FERNANDO CAPEZ
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0156.0001062/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Carlos Alberto Lourenco e Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0156.0001425/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Comandante do 1º Pelotão da PM Ambiental - Ribeirão Preto
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0156.0003409/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Incorporadora Vece Urbanismo Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e LEONARDO FERNANDES DA COSTA FELICIANO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0156.0004165/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ARMAZÉM BAIXADA LTDA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0004248/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0156.0006556/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: CLAUDIO LUIZ CODOGNOTO, ESPOLIO DE MIGUEL CURI, JOSÉ HENRIQUE ROSA, MARGARETH OLIVEIRA DE ASSIS, LUIZ ADOLFO BORGES RAMOS e CLAUDIO LUQUE
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000800/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Gerhosp Servicos Hospitalares Ltda e ANDRESSA GARCIA GRANDE
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000832/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: VINICIUS AUGUSTO DEL RIO e Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001166/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Silvia Andrea Ferraro, 99 Tecnologia Ltda e Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0167.0001908/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Cpt Spin Coach Ltda, Murilo Marchesi da Costa e Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo (8ª PJ/SBC)
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0185.0000158/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Agudos
Interessados: JOSÉ ROBERTO ARTIOLI JUNIOR
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0187.0000202/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.0187.0000701/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0187.0000709/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0187.0001341/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba
Interessados: Marlon Crevelaro e MARLON FERNANDO MARTINS CREVELARO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0192.0000404/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: José Luiz Rodrigues e EDNALDO BARBOSA BONIFACIO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0195.0000591/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Spicy Bet Ltda e JOAO SIQUEIRA DE FARIAS FILHO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0195.0000697/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados: Pessoas desconhecidas. e ERICA CARIA DE ALVARENGA LASALVIA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0195.0001386/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados: Icaro de Souza Gomes da Silva e Edson Antonio Edinho da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0202.0000169/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: prefeitura de são jose do barreiro
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0205.0000425/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: JAÚ CALHAS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0211.0000290/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOPOLIS DO AGUAPEÍ, PINA CONSTRUTOR A E SERVIÇOS EIRELI e HAROLDO ALVES PIO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0214.0000921/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: Municipio de Botucatu
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0214.0001690/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS, JOSÉ EBURNEO PONTES, FERNANDO HENRIQUE SARTORI, AIRES NELSON MERLINI, EMPRESA GABRIELA EBURNEO DE MELO, EMPRESA ADRIANO APARECIDO MARTINS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO, EDNILSON DE ANDRADE GUASSU, ANTONIO RODRIGUES, RENAN EBURNEO e ANTONIO CARLOS CORULLI
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0215.0000862/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: JOÃO FURTADO DE ALMEIDA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0215.0001614/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0215.0002120/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: Daniel Aparecido Pinto
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0218.0000555/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brotas
Interessados: Associacao dos Promotores de Rodeio e Exposicoes de Brotas - Expobrotas e Municipio de Brotas
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0218.0000564/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brotas
Interessados: PATRICIA MARIA GONCALVES, ASSOCIAÇÕES DOS PROMOTORES DE RODEIO e PREFEITURA DE BROTAS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0218.0000566/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brotas
Interessados: Municipio de Brotas
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0218.0000567/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brotas
Interessados: Municipio de Brotas
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0218.0000637/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brotas
Interessados: Municipio de Brotas, Mara Eliana Sousa Leite e Marcel Leite
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0221.0000865/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: Júlio Cesar Encarnação, Municipio de Cachoeira Paulista e AURORA E-COMERCE LTDA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0221.0000868/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: Igreja Internacional da graça
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0228.0000069/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão
Interessados: Victor Gustavo Da Silva Apolinário, José Vito Apolinário, Lazara Maria da Silva Apolinário e Silvio Silva Ferreira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0228.0000339/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão
Interessados: Municipio de Campos do Jordao
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0229.0000139/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cananéia
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0230.0000118/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cândido Mota
Interessados: Marco Aurelio Goncalves, Rodrigo Manfio Marroni e Prefeitura Municipal de Cândido Mota
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0234.0001477/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados: SABESP e PEDRO HENRIQUE GONCALVES PEREIRA SCARATI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0244.0000310/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cosmópolis
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0245.0000029/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: EVAIR BRITO DA SILVA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA e WESLEY AUGUSTO DA SILVA
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0246.0000111/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cravinhos
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0247.0000849/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: Mario de Oliveira e Souza e Mario Sergio Pereira da Silva
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0248.0000075/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0249.0000128/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cunha
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0256.0000059/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0256.0000166/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados:
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0257.0000146/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: RICARDO FATIBELLO e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO SANITÁRIO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0258.0000148/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0259.0000207/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste
Interessados: OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ESTRELA D´OESTE, LOTEAMENTO SANTO ANTONIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0264.0000384/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: Instituto de Previdencia Municipal Iprem e Municipio de Fernandopolis
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0265.0000119/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0265.0001780/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0274.0000082/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guararapes
Interessados: JULIO CESAR FELISMINO, JULIANA LUCCAS PEREIRA DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0276.0000487/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá
Interessados: MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, PATRÍCIA CRISTINA DA FONSECA e Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá - OESG
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000664/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001378/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: MARCOS ANTONIO BALAN, MARCOS ANTONIO BALAN e PREFEITURA DE SAO PAULO
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0279.0001383/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência
Interessados: Story Jaguaré
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001417/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: DOUGLAS RIBEIRO DE FRANCA e Cury Construtora e Incorporadora S.A.
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001520/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Artur Monteiro Roçado e Luan Batista Vital
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0286.0000136/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: EDUARDO SIVINSKI e Municipio de Ilhabela
Tema:
Assunto:
ELEITORAL
Nº MP: 38.0288.0000135/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ipaussu
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0293.0000567/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: MARCOS ANTONIO CORDEIRO
Tema: SAÚDE MENTAL e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0298.0000089/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itápolis
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0303.0000025/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itariri
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0303.0000090/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itariri
Interessados: JAMIL THOMAZ, PREFEITURA DE PEDRO DE TOLEDO, ANDREA GONÇALVES, WALTER ALVES MOREIRA FILHO e AILSON BEZERRA DA SILVA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0303.0000201/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itariri
Interessados: Solange Martins Paes Ribeiro
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0306.0000275/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itu
Interessados: Antônio Francischinelli
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0308.0000460/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, Amigos Associados de Jaboticabal, Bk Instituicao de Pagamento S A e Municipio de Jaboticabal
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0308.0000473/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Amigos Associados de Jaboticabal, MSB SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA , BRENO MANZINI e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA – ABASESP
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0308.0000488/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Municipio de Jaboticabal
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0315.0000057/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: PREFEITURA DE ITAPUI
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0315.0000273/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: SANTA CASA DE JAÚ
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0316.0000215/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de José Bonifácio
Interessados: Prefeito de José Bonifácio
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0316.0000253/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de José Bonifácio
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0320.0000084/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Elektro Redes S.a. e CLERIA REGINA M. DE MORAES ZANELLI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0001102/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0321.0000219/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0321.0000220/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0321.0000228/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0321.0000624/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA e SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LENÇÓIS PAULISTA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, OPERAÇÃO URBANA, PARCELAMENTO DO SOLO, PLANO DIRETOR, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO
Assunto: FISCALIZAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0322.0000923/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: FGDR GESTÃO EM SAÚDE LTDA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0323.0000470/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: Associacao Santa Gaia
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0324.0000127/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados: Cecília, Jeferson, Tarcísio,
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0000597/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0000607/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0326.0000032/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macatuba
Interessados: Adriano Queiroz
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0326.0000100/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macatuba
Interessados: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0327.0000118/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairinque
Interessados: ANTONIO GUERRA, ARMINDA DE JESUS ANDRADE e SIDNEI DOS SANTOS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0334.0000716/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: Secretaria Municipal de Educação, Alessandra Rocha Silva e ALESSANDRA ROCHA SILVA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0334.0001236/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: Carlos Antônio de Souza
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0335.0000101/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Miguelópolis
Interessados: Fundação Fafipa
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0339.0000351/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: VITORIA LETICIA DA SILVA SIVIER e MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0339.0000368/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0340.0000341/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mococa
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0341.0001007/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Caio Wilmers Manco, Rubens Pedro de Oliveira (advogado Fernanda Moreno da Silva), Luiz Henrique Panace Dorador Servilheira (advogado Fernanda Moreno da Silva) e Fernanda Moreno da Silva
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0341.0001643/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Olivia Batista de Siqueira e Eilane Dias Santos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0341.0001646/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0341.0001890/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Municipio de Biritiba-mirim e Luciléia Damascena Santos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0341.0001950/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Câmara Municipal e LUCILEIA DAMASCENA SANTOS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0342.0000816/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0342.0002637/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: Municipio de Estiva Gerbi
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0343.0000043/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Vinil Forte Comercio de Pisos Vinilicos Ltda e Associacao Brasileira da Industria de Laminados Plasticos - Abrapla
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0346.0000346/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
Interessados: Municipio de Poloni e HELENICE FERRAZ
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0350.0000197/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nhandeara
Interessados: Presidente da Câmara Municipal de Floreal
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0351.0000221/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nova Granada
Interessados: Laiane Honório Frezarin, João Vitor Cristiano Alves, Celso Antonio Gonçalves, Prefeitura Municipal, Luiz Augusto Salvador e ALEX SANDRO LOPES BRAGA DE AQUINO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0355.0000639/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Prefeitura Municipal de Olímpia
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 43.0356.0000080/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Orlândia
Interessados: Promotoria de Justiça de Orlândia/SP
Tema: CÍVEL EM GERAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0358.0000337/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ourinhos
Interessados: PEDRO APARECIDO SEDASSARI
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0358.0000880/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ourinhos
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0367.0000010/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ e RUI GONÇALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0367.0000014/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Sky Brasil Servicos Ltda e Enderson Leiva Zambeli
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0367.0000066/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista
Interessados: 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ELVÉCIO CAPELETE
Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ATERRAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0367.0000105/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista
Interessados: EDGAR DO CARMO ALVES E SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0368.0000082/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: LUBRIFICANTES FENIX LTDA. e AMBIOLUC
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0368.0000194/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA e Giespp Gestao Inteligente de Educacao e Saude Publica e Privada LTDA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0368.0000250/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0370.0000173/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pederneiras
Interessados: MIGUEL PISANI MEGNA
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000301/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000385/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Prefeitura Municipal de Pirajuí e Eliete Maria Rodrigues Costa Pereira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0384.0000097/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: Municipio de Estrela do Norte
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0388.0000098/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Poá
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0388.0000510/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Poá
Interessados: MUNICÍPIO DE POÁ e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0391.0000063/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Porangaba
Interessados: RESOFT CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁRTICA LTDA. e 4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0391.0000158/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Porangaba
Interessados: Reinaldo Vicente de Souza e Renata Bueno
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0395.0000338/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0395.0000980/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: Diego Rosa Freitas da Silva
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0395.0000990/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: In Glow Brasil Intermediacao de Negocios Ltda, Shein e Alessandra Goncalves de Aguiar
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0409.0000592/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0414.0000150/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Salto
Interessados: CORPO DE BOMBEIROS e Municipio de Salto
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0422.0000298/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: Prefeitura de Santa Isabel e Conselho Tutelar de Santa Isabel
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0432.0000227/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0439.0000247/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: Elias Dourado da Silva, Rodrigo de Andrade (prefeito), Jose Rodrigues da Silva, Leone Mott (falecido) e JULIO CEZAR DA ROCHA SINKUNAS
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0443.0000165/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Simão
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0444.0000810/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0448.0000890/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Socorro
Interessados: MARCOS SATOSHI ICHIDA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0451.0000491/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: Município de Suzano e RODRIGO ANDERSON CAMILO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0451.0001376/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: TABACARIA FENIX e DANILO NASCIMENTO SAVINO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0455.0000010/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquarituba
Interessados: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0456.0000194/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquaritinga
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0457.0000839/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: MARIANA THAIS CAMPOS MORAIS e AUGUSTO CAMPOS RIBEIRO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0462.0000172/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tupã
Interessados: Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado e Municipio de Queiroz
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0464.0000095/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo e Adão Pereira dos Santos
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0464.0000428/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: Francisco trevisan
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0466.0000420/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Valinhos
Interessados: Larissa Martiniano Oliveira
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0466.0000497/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Valinhos
Interessados: Bar, Bar, Bar e Guarda Municipal
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000044/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Allan Goncalves Moura Lima
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000325/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000351/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Trago Bar, Estrago Bar e Botequim da Barra
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000391/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: GALPÃO RC
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000629/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: CONSELHO TUTELAR CASA VERDE e VANESSA PORFIRIO DA SILVA, FABIO DOS SANTOS DE SOUSA, BRUNA SIMOES DA SILVA, MIC
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0534.0000291/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0540.0058272/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Município de Campinas e PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0540.0063215/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (FIDI), SIGILOSO, MPT/PRT 2ª REGIÃO e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0554.0006224/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0554.0008356/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Ministério Público Federal
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0602.0000132/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Conchal
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0639.0000674/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL - SETOR DE INCAPAZES, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV) e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0665.0000101/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista
Interessados: Nicolau Santos Andrade e Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0670.0000341/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0670.0001239/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: JADERSON JOSE SPINA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0000148/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: Jose Auricchio Junior e Municipio de Sao Caetano do Sul
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0678.0000877/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: Prefeitura Municipal de Taubaté
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000156/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Solicitado sigilo, Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mario Degni, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO e sECRETARIA DE SAUDE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000451/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: GIOVANNA SPINELI DE PAIVA, PAULA NUNES DOS SANTOS (Codeputada), TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ/SP), SIRLENE SALES MACIEL (Codeputada), SIMONE FERREIRA NASCIMENTO (Codeputada), COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO, BANCADA FEMINISTA DO PSOL, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAROLINA IARA RAMOS DE OLIVEIRA (Codeputada) e MARIANA ALVES DE SOUZA (Codeputada)
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000734/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: CARLOS GIANNAZI (Deputado Estadual), LUCIENE CAVALCANTE (Deputada Federal), MARCOS GEOVANE DE OLIVEIRA SANTIAGO, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO e CELSO GIANNAZI (Vereador de São Paulo)
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000828/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: GLEIDNICE BENEDITA SANTOS DA SILVA e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000896/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Consórcio Bandeirante de Mobilidade E1, CONSÓRCIO BANDEIRANTE DE MOBILIDADE E1, SÃO PAULO TRANSPORTE S/A (SPTRANS), SPTrans, Viação Santa Brígida LTDA., SIGILOSO e VIAÇÃO SANTA BRÍGIDA LTDA.
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000907/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA (SPTC), Superintendência de Polícia Técnico-Científica e SIGILOSO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000966/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP), LARS SCHIMIDT GRAEL, WALTER ABRAHÃO FILHO, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, WALTER ABRAÃO FILHO, PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DE SÃO PAULO, HELENA DOS SANTOS REIS, LARS SCHIMIDT GRAEL e MARTA MARCONDES CUNHA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0695.0001200/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ALEXANDRE MARCOS OTONI, ALEXANDRE TEIXEIRA CARSOLA, SIGILOSO e ALUÍSIO GENOFRE BICUDO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0701.0000055/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados: Humberto Messias Sales Almeida e Petrobras Transporte S.a - Transpetro
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0701.0000061/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: Gilda Nunes
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000028/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000066/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: Helena Pinheiro Della Torre Vasques
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000072/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0711.0000865/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: Vinicius Negrão de Oliveira e VINICIUS NEGRAO DE OLIVEIRA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0712.0001999/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba
Interessados: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, ALIRAM CAMPOS DA SILVA e Gabineto do Vereador Roberto Freitas
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0713.0005786/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: MARILEUZA MORAES MARQUES, OLÍVIO HUMBERTO TORQUETTI e LAR ANNA NERY
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0715.0001075/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: Claucia Iselda Santos Ferreira e Municipio de Arealva
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0715.0001282/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: INGRID APARECIDA MARTINS DOS SANTOS e Studio Force Mobility Academia Ltda
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0717.0002115/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0718.0000683/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva e Clube de Protecao Patrimonial Mutualista
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0719.0001076/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Prefeitura Municipal de São José dos Campso - Secretaria de Saúde
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0719.0001242/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: LEANDRO ROBERTO, 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e MAIZA RITOMY IDE
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0719.0001398/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Tatiane Cristina da Silva Pinon, REGINA CLAUDIA FERREIRA FERRARI SCARPEL CONTINI, Vila dos girassois Residencial Senior e Anna Izabel Ferreira Ferrari
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0719.0002495/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: 8ª Vara Cível de São José dos Campos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0719.0002518/2013-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e SEBASTIAO LUIZ DA COSTA
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0002865/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Incorporadora Martins, Fazenda Pública do Município de Álvares Machado e 1º C.R.I. de Presidente Prudente
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0004979/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Municipio de Presidente Prudente
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000855/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001081/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001307/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: MATEUS WANDER DE PAULA e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001467/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001492/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001669/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: DARCLEA APARECIDA DE SOUSA PERES
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0002243/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0723.0003245/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000402/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Secretaria Municipal de Educacao, Life Work Servicos Especializados Ltda, Municipio de Sao Paulo e CHRISTOPHER LOUREIRO KAPAZ
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0738.0000489/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: FERNANDO PADULA NOVAES, ANTONIO BIAGIO VESPOLI, RICARDO LUÍS REIS NUNES e JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000607/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Estado de São Paulo e THIAGO CONRADO JUSTO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0003307/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Advenhaoteureino , Natalia C C Silva e Assembleia de Deus
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0008611/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tupã
Interessados: Silvia Rosana Menchon Del Valle, Municipio de Tupa e Silvia Rosana Menchon Del Valle Ltda
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0008654/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: José Luís Pires Alexandre
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0739.0020121/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: HELLEN ABUL HISS FRANCO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e RODRIGO RANCO GANNOYUMY
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0739.0024805/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: 02.812.468/0001-06 e SASHA HILLA QUEIROZ PAIVA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0026277/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: GABRIELA CEREDA GHIDELLI e GABI GHIDELLI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0739.0038668/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapeva
Interessados: Municipio de Itapeva
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0040011/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Agudos
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 66.0739.0041939/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: mdhc
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0042356/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Batatais
Interessados: Prefeitura municipal de Batatais
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0045369/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0045380/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0045462/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0045499/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 42.1181.0000061/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cesário Lange
Interessados: Osmar Trevisan, Ronaldo Paes Camargo e Adilson Trentim
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.1599.0009956/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Prefeitura de Mogi das Cruzes
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.1599.0010833/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL, Ministério Público Federal e MUNICÍPIO DE JABOTICABAL
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.2443.0000231/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Municipio de Aracatuba
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 42.2447.0000007/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2447.0001293/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: JAIRO INACIO DO NASCIMENTO, JAIRO INACIO DO NASCIMENTO e EMDEC
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.2447.0001341/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ARTHOUSE DOUBLE SKY
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.2580.0000248/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.2580.0000252/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados: MATEUS CAMPOS CASARO e Mateus Campos Casaro
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2606.0000051/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público
Interessados: Tarcísio Gomes de Freitas, Fábio Prieto de Souza, Antonio Donato Madormo e Valeria Muller Ramos Bolsonaro
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.2618.0000252/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE COPPI E MAURÍLIO MARITANO, Prefeitura Municipal de São Paulo, ANTONIO BIAGIO VESPOLI, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE SÃO PAULO (SMDHC), ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FAMÍLIA e ANTONIO BIAGIO VESPOLI (Vereador de São Paulo)
Tema:
Assunto:
DIRETORIA-GERAL
Despacho do Diretor-Geral, de 13/10/2025
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 239/22-DG/MP – Contrato nº 100/2022 (SEI 29.0001.0155480.2022-02)
Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo
Locadores: Atenas Elevadores Ltda.
As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao referido contrato, nas condições a seguir: Fica o contrato acima indicado prorrogado por mais um período de 12 meses, a partir de 24/10/2025 até 23/10/2026. Fica estabelecido, para o período indicado, o valor unitário estimado de R$ 364,07, resultando no total estimado de R$ 4.368,84 deste Termo Aditivo. A contratada deverá complementar a garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor total do presente ajuste, no prazo de 5 dias contados a partir da assinatura digital do último signatário. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 29/10/2025
Despacho do Diretor-Geral, de 14/10/2025
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 258/22-DG/MP – Contrato nº 110/2022 (SEI 29.0001.0176660.2022-54)
Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo
Locadores: Viks Elevadores Ltda.
As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao referido contrato, nas condições a seguir: Fica o contrato acima indicado prorrogado por mais um período de 12 meses, a partir de 10/11/2025 até 09/11/2026. Fica estabelecido, para o período indicado, o valor mensal de R$ 1.180,00, resultando em R$ 14.160,00 o valor total deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, e de seus aditamentos, cujo teor não tenha sido alterado por este Termo.
Data da Assinatura: 06/11/2025
Despacho do Diretor-Geral, de 04/11/2025
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 066/23-FED – Contrato nº 119/2023 (SEI 29.0001.0198609.2023-98)
Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo
Locadores: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.
As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao referido contrato, nas condições a seguir: Fica o contrato acima indicado prorrogado por mais um período de 12 meses, a partir de 16/11/2025 até 15/11/2026. Fica estabelecido, para o período indicado, o valor total estimado de R$ 5.129.558,70, sendo R$ 366.890,88 o valor total estimado para o presente exercício e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 14/11/2025
Despacho do Diretor-Geral, de 24/11/2025
Processo n.º: 114/25 - DG - Apartado - MOURA ELETRÔNICOS E IMPORTAÇÃO LTDA.
Código único: 20250088515
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de acessórios de informática destinados a atender às necessidades da Instituição.
1. Em face dos elementos constantes dos autos, mormente a comprovação da inexecução total do contrato nº 50/2025 e o descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 29/2025 por parte da empresa MOURA ELETRÔNICOS E IMPORTAÇÃO LTDA, bem como o afastamento das alegações oferecidas pela empresa, não acolho a DEFESA PRÉVIA Nº SEI 15966915 e no uso das atribuições a mim conferidas pelo art. 10 da Resolução PGJ nº 1.839/2024 e com fundamento no art. 137, inciso I, c/c art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e art. 21, inciso I, da Resolução nº 1.777/2024 - PGJ, de 30 de janeiro de 2024, combinados com a Cláusula 15ª do instrumento contratual e com a alínea "a" do subitem 9.1 e subitem 9.2.1, ambos do item 9 da citada Ata de Registro de Preços, bem como no disposto no Comunicado nº 05/2025, DETERMINO:
1.1. A extinção unilateral do Contrato Nº 50/2025, a partir da data de divulgação do Termo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
1.2. O cancelamento do registro formalizado em favor contratada por meio da Ata de Registro de Preços nº 29/2025, a partir da divulgação da decisão no PNCP.
2. A intimação da contratada, na pessoa de seu representante legal, via publicação veiculada no DOE e correspondência eletrônica, com confirmação de recebimento, para que tome ciência da decisão e, caso queira, interponha recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de intimação, em conformidade com o art. 165, I, "e", da Lei nº 14.133/2021, franqueando-se vista eletrônica dos autos, por meio do Sistema SEI do MPSP, observadas as cautelas de praxe.
Despacho do Diretor-Geral, de 24/11/2025
Processo nº: 207/25 DG/MP (Código Único nº 2025057239-9)
SEI nº 29.0001.0041478.2025-43
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de malotes em lona para atender às necessidades da Instituição.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fulcro no inciso XIV do art. 10 da Resolução nº 1.839/2024 – PGJ, de 19 de abril de 2024, alterada pela Resolução nº 1.889/2024 – PGJ, de 24 de julho de 2024; no art. 7º, incisos VI e VII, bem como no art. 53, inciso IV, da Resolução nº 1.782/2024 – PGJ; no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021; no art. 75, inciso IV, alínea b, e art. 75, inciso III, alínea b, item 1, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993; e no uso das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO o item único do Pregão Eletrônico nº 90.046/2025 em favor de LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA.; bem como HOMOLOGO os atos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90.046/2025, conforme Termo de Julgamento SEI nº 16073041.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria-Geral de Justiça
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 19-11-2025
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado no D.O. de 9/10/2023, prorrogado conforme publicação no D.O. de 12/9/2025, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista de Promotoria I (Várias Especialidades) - Área de Saúde e Assistência Social, Padrão A-01, Carreira I-A, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificados na Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga criada pela L. 16.889/18 e decorrente da exoneração de Erik dos Santos Avila.
Especialidade: Assistente Social
Área Regional da Capital e Grande São Paulo
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
12, Rafaela da Silva Macêdo, ******193**, Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial - NAT
Especialidade: Psicólogo
Área Regional da Capital e Grande São Paulo
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
24, Matheus Araújo, ******378**, Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial – NAT;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 20/10/2021, e prorrogado conforme publicação no D.O. de 14/12/2023, o aprovado em concurso público abaixo relacionado, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Encanador), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Maria Zanchetto.
Lista Geral de Classificação - Macrorregião V (Áreas Regionais de Franca, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto)
Auxiliar de Promotoria I - Encanador
Classificação, Nome, Documento, Local
3, Marcos Vinicius Gorita dos Santos, ******908**, Diretoria da Área Regional de Ribeirão Preto;
Prorrogando, nos termos dos arts. 65 e 66 da L. 10.261/68, e sem condicionamento ao reembolso das despesas efetuadas, o afastamento de Vinícius Mendes, matr. 7168, Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão B-08, da Carreira V, do QPMPESP para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo, continuar prestando serviços na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, até 31/12/2026.
Diretoria-Geral
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função– Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.
Alteração
Apoio à 2ª Instância
15. Subárea de Apoio Técnico da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Rodrigo Luis Souza Melo, matr. 10626, 1) Leonardo Gramacho Santana, matr. 13087, Oficial de Promotoria I, 2) Rene Marak Silveira, matr. 10774, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 21/10/2025";
Diretoria Regional da Capital
125. Subárea de Apoio Administrativo - Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Gecinilda Cavalcanti de Albuquerque Dornelas, matr. 562528, 1) João Vitor Augusto Domingues, matr. 10728, Oficial de Promotoria I, 2) Joanice Dorte, matr. 10773, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 10/11/2025";
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
252. Subárea de Apoio Administrativo de Gestão Patrimonial. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Maria Emilia Mendes Aréas, matr. 2486, 1) Eli da Silva Junior, matr. 5277, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 24/11/2025".
Portarias do Diretor-Geral de 17-11-2025
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Procuradores de Justiça |
|
Nome |
Períodos |
Jose Kalil de Oliveira e Costa |
9/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 10/11/2025 |
Juang Yuh Yu |
4/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 5/11/2025 |
Liliana Mercadante Mortari |
4/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 5/11/2025 |
Promotores de Justiça |
|
Nome |
Períodos |
Adriana Maria Rodrigues |
8/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 9/11/2025 |
Carlos Eduardo da Silva Anapurus |
2/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 3/11/2025 |
Carlos Schelini Cesar |
7/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 8/11/2025 |
Carmen Natalia Alves Tanikawa |
6/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 7/11/2025 |
Fabio Ramazzini Bechara |
3/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 4/11/2025 |
Guilherme Chaves Nascimento |
3/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 4/11/2025 |
Gustavo Trincado |
1/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 2/11/2025 |
Jose Reinaldo Guimarães Carneiro |
5/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 6/11/2025 |
Larissa Crescini Albernaz |
31/3/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 1/11/2025 |
Leticia Lourenço Costa |
4/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 5/11/2025 |
Lorrana Larissa Coqueiro |
31/3/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 1/11/2025 |
Marcela Scanavini Bianchini |
1/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 2/11/2025 |
Marcelo Sorrentino Neira |
8/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 9/11/2025 |
Matheus Bulgarelli de Freitas Guimarães |
9/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 10/11/2025 |
Rodrigo Lopes |
4/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 5/11/2025 |
Simone Sampaio Alves |
3/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 4/11/2025 |
Tatiana Calle Heilman |
1/4/2019 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 2/11/2025. |
Centro de Gestão de Pessoas
Portaria da Diretora de 14-11-2025
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 13/11/2025, Christiany Rocha Almada, matr. 9965, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público.
Apostila da Diretora de 18-11-2025
Lavrada no título de nomeação de Aline Ykuta, matr. 12243, alterando seu nome para Aline Ikuta.
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR
Comunicado ESMP nº 24/2025 – Setor Acadêmico - EAD
A Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Viggiani Bicudo, comunica aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados que promoverá o curso Violência de Gênero Investigação e Processo, formatado em conjunto com o Centro de Apoio Operacional – Núcleo de gênero, pela Internet, na modalidade on-demand, conforme plano a seguir:
Plano do curso
I. Ementa
A formação proposta visa fortalecer a atuação institucional no enfrentamento à violência de gênero, grave violação de direitos humanos que desafia permanentemente o sistema de justiça brasileiro. Trata-se de tema que envolve a proteção da dignidade, igualdade e integridade das mulheres, exigindo respostas qualificadas e alinhadas às normas constitucionais e internacionais.
A iniciativa encontra fundamento nas obrigações assumidas pelo Brasil perante instrumentos como a CEDAW e a Convenção de Belém do Pará, que determinam a adoção de políticas educativas e a formação contínua de agentes públicos para atuação diligente e livre de estereótipos. Busca-se aprimorar o trabalho do Ministério Público e de instituições parceiras na prevenção, investigação e responsabilização das violências, bem como reforçar o papel dos homens como aliados na promoção de igualdade e respeito, em consonância com valores democráticos e de direitos humanos.
II. Estrutura
Constam do curso videoaulas que ficarão disponíveis no ambiente digital e poderão ser acessadas de acordo com a disponibilidade dos participantes. Consta ainda uma avaliação de conteúdo e uma pesquisa de satisfação sobre o curso. O participante terá o prazo de 90 dias, a partir da inscrição, para realizar o curso. A carga-horária do curso é de 20 horas.
III. Avaliação
Para receber o certificado, o participante deverá assistir a 75% das videoaulas e ter um aproveitamento de 75% na avaliação.
IV. Público-alvo
Integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, do Judiciário, da Defensoria, da OAB, operadores do direito, agentes públicos do Direito, gestores e gestoras de políticas públicas, profissionais da saúde, educação e assistência social e organizações da sociedade civil.
V. Vagas e valor do curso
Não há limite de vagas.
Os participantes estão isentos de pagamento.
VI. Período de inscrição
A inscrição poderá ser feita a partir de 25/11/2025 no site da Escola (esmp.mpsp.mp. br) ou no link https://lector.live/esmp/courses/1478507/contents
VII. Programa do curso e professores convidados
- Direitos Humanos das mulheres e violência de gênero - Parte I.
Helena Bonilha de Toledo Leite. Promotora de Justiça do MPSP
- Direitos Humanos das mulheres e violência de gênero - Parte II.
Barbara da Cunha Defaveri. Promotora de Justiça do MPSP
- Direitos Humanos das mulheres e violência de gênero - Parte III
Orlando Brunetti Barchini e Santos. Promotor de Justiça do MPSP
- Direitos Humanos das mulheres e violência de gênero - Parte IV
Carlos Bruno Gaya da Costa. Promotor de Justiça do MPSP
- Crimes em espécie e protetivas - Parte I
Carol Reis Lucas Vieira da Ros. Promotora de Justiça do MPSP
- Crimes em espécie e protetivas - Parte II
Soraya Galesi. Policial Civil. Delegada de Polícia
- Crimes em espécie e protetivas – Parte III
Bruno Paiva Tilelli de Almeida. Promotor de Justiça do MPSP
- Crimes em espécie e protetivas - Parte IV
Ivana Battaglin. Promotora de Justiça do MPRS.
- Medidas protetivas
Joicy Fernandes Romano. Promotora de Justiça do MPSP
- Complexo de credibilidade, crianças e adolescentes expostos à violência e precedentes internacionais
Paulo Henrique Castex. Promotor de Justiça do MPSP
- Complexo de credibilidade, crianças e adolescentes expostos à violência e precedentes internacionais
Renata Mahalem da Silva Teles. Juíza de Direito do TJ/SP
- Complexo de credibilidade, Crianças e adolescentes expostos à violência e precedentes internacionais
Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares. Promotor de Justiça MPSP
- Violência de gênero facilitada pela tecnologia
Vanessa Therezinha Souza de Almeida. Promotora de Justina. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional – Núcleo de Gênero
VIII. Mais informações
Pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
Tatiana Viggiani Bicudo
Procuradora de Justiça
Diretora do CEAF/ESMP
