Diário Oficial

RESOLUÇÕES

 

RESOLUÇÃO Nº 1.818/2024-PGJ, DE 20 DE MARÇO DE 2024

(SEI nº 29.0001.0145966.2023-21)

 

Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 165, inciso I, da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, HOMOLOGA a nova tabela de substituição automática da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL, constante dos autos do protocolado SEI nº 29.0001.0145966.2023-21.

 

Art. 1° A tabela de substituição automática da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital passa a ser a seguinte:

 

O 1º Promotor de Justiça do Consumidor substitui o 6º Promotor de Justiça do Consumidor;

 

O 2º Promotor de Justiça do Consumidor substitui o 1º Promotor de Justiça do Consumidor;

 

O 3º Promotor de Justiça do Consumidor substitui o 2º Promotor de Justiça do Consumidor;

 

O 4º Promotor de Justiça do Consumidor substitui o 3º Promotor de Justiça do Consumidor;

 

O 5º Promotor de Justiça do Consumidor substitui o 4º Promotor de Justiça do Consumidor;

 

O 6º Promotor de Justiça do Consumidor substitui o 5º Promotor de Justiça do Consumidor.

 

Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

PORTARIAS DE 25/03/2024

 

A – Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 3195/2024 - Beatriz Augusta Pinheiro, 40ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 28 e 29 de março de 2024, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0031020.2024-45)

 

nº 3196/2024 - Isabella Ripoli Martins, 9ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 28 e 29 de março de 2024, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0031020.2024-45)

 

nº 3197/2024 - Vilmar Mendes Ferreira, 85º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 30 e 31 de março de 2024, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0031020.2024-45)

 

nº 3198/2024 - Wallace Paiva Martins Junior, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 30 e 31 de março de 2024, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0031020.2024-45)

 

nº 3199/2024 - Cristina Di Giaimo Caboclo, 3ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em procedimento em curso na Comissão Processante Permanente de Membros, no dia 04 de abril de 2024. (SEI nº 29.0001.0000601.2024-59)

 

nº 3200/2024 - Wanderleya Lenci, 53ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em procedimento em curso na Comissão Processante Permanente de Membros, no dia 04 de abril de 2024. (SEI nº 29.0001.0000605.2024-48)

 

Republicadas:

 

nº 3006/2024 - Bruna Ribeiro Dourado Varejao, Promotor de Justiça de Cajuru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/03/2024)

 

 

B - Secretarias

 

Designando:

 

nº 3201/2024 - Estefania Ferrazzini Paulin, 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da Diretoria-Geral, no dia 22 de março de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0046499.2024-85)

 

nº 3202/2024 - Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Secretário Executivo do GAEMA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reuniões de trabalho, para tratar de assuntos de interesse institucional, na Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, e na Sede do Primeiro Batalhão de Polícia Militar Metropolitana, ambas na cidade de São Paulo/SP, nos dias 26 e 27 de março de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0047940.2024-75)

 

nº 3203/2024 - Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da Reunião de Trabalho, a ser realizada pelo NUIPA-DIFUSOS-MEIO AMBIENTE, Subsecretaria de Meio Ambiente e Coordenadoria de Fauna Silvestre da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo - SEMIL, na Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP, no dia 26 de março de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0047923.2024-49)

 

C – Assessoria

 

Designando:

 

nº 3204/2024 – 108º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503508-35.2024.8.26.0228, em trâmite pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3205/2024 – Promotor de Justiça que atua perante a Vara Especializada de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1521118-02.2023.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara Especializada de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3206/2024 – 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500016-54.2022.8.26.0309, em trâmite pela Vara do Júri da Comarca de Jundiaí, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3207/2024 – 20º Promotor de Justiça de Enfretamento à Violência Doméstica, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1522673-88.2022.8.26.0050, em trâmite pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar do Foro Regional de Santo Amaro, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 3208/2024 – Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos da Resolução nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital, nos dias 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27 de março de 2024.

 

nº 3209/2024 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 7 de março de 2024.

 

nº 3210/2024 - Fabia Caroline do Nascimento, Promotor de Justiça de Itirapina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 21 a 22 de março de 2024.

 

nº 3211/2024 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 22 a 31 de março de 2024.

 

nº 3212/2024 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 22 a 31 de março de 2024.

 

nº 3213/2024 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, de 25 a 27 de março de 2024.

 

nº 3214/2024 - Regina Barbara de Camargo Murad, 7º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia, de 18 a 22 de março de 2024.

 

Capital:

 

nº 3215/2024 - Ana Paula Westmann Anderlini, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3216/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3217/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3218/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3219/2024 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3220/2024 – Marco Antonio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital(ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3221/2024 - Marco Antonio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital(ESAJ), de 16 a 28 de abril de 2024.

 

nº 3222/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3223/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3224/2024 - Thiago Alcocer Marin, 30º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3225/2024 - Thiago Alcocer Marin, 30º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3226/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3227/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2024.

 

Interior:

 

nº 3228/2024 – Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3229/2024 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3230/2024 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3231/2024 - - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3232/2024 – Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3233/2024 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3234/2024 – Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3235/2024 – Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3236/2024 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3237/2024 – Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3238/2024 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3239/2024 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3240/2024 – Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3241/2024 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3242/2024 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3243/2024 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3244/2024 – Gustavo Jose Pedroza Silva, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3245/2024 – Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3246/2024 – Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3247/2024 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3248/2024 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3249/2024 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3250/2024 – Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3251/2024 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3252/2024 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3253/2024 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3254/2024 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3255/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3256/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3257/2024 – Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3258/2024 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3259/2024 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3260/2024 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3261/2024 – Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3262/2024 – Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo De Atuação Especial De Combate Ao Crime Organizado - GAECO– Núcleo IX - Presidente Prudente, de 1 a 30 de abril de 2024. (30.0001.0215020.2024-97)

 

nº 3263/2024 – Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3264/2024 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3265/2024 - Rafael De Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IX– PCJ Campinas (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3266/2024 – Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3267/2024 – Regiane Maria Heil, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3268/2024 - Regiane Maria Heil, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3269/2024 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3270/2024 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3271/2024 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3272/2024 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3273/2024 – Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3274/2024 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3275/2024 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3276/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3277/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3278/2024 – Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 14º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

 

nº 3279/2024 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3280/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3281/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3282/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3283/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus ao Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3284/2024 – Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3285/2024 – Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3286/2024 – Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3287/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3288/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3289/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3290/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3291/2024 - Welington do Santos Veloso, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3292/2024 - Welington do Santos Veloso, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3293/2024 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3294/2024 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

Substitutos:

 

nº 3295/2024 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3296/2024 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para atuar no âmbito do Projeto Especial – Operação Verão - nos termos da Resolução nº 1799/2024, de 1 a 30 de abril de 2024

 

nº 3297/2024 – Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional e Direitos Sociais Do Vale Do Ribeira, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3298/2024 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para atuar no âmbito do Projeto Especial – Operação Verão – nos termos da Resolução nº 1799/2024, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3299/2024 - Alexandre Salem Carvalho, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 22 a 26 de abril de 2024.

 

nº 3300/2024 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3301/2024 - Aline Aparecida Holtz Ambar, 22º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 107º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3302/2024 - Aline Ferreira Julieti Cury, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 19 de abril de 2024.

 

nº 3303/2024 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 de abril de 2024.

 

nº 3304/2024 - Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 19 de abril de 2024.

 

nº 3305/2024 - Andre Luiz Dezotti, 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3306/2024 - Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 4 a 25 de abril de 2024.

 

nº 3307/2024 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3308/2024 - Carla Murcia Santos, 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular, Ismael de Oliveira Mota, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3309/2024 - Carlos Henrique Prestes Camargo, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3310/2024 - Carmen Lucia Pantaleao de Mello Cornacchioni, 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 11 a 17 de abril de 2024.

 

nº 3311/2024 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3312/2024 - Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3313/2024 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3314/2024 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3315/2024 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3316/2024 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3317/2024 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3318/2024 - Daniela Priante Bellini, 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 4 a 25 de abril de 2024.

 

nº 3319/2024 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3320/2024 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de abril de 2024.

 

nº 3321/2024 - Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3322/2024 - Eliane Cristina Zerati, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 95º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3323/2024 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3324/2024 - Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 8 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3325/2024 - Fabio Tosta Horner, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3326/2024 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3327/2024 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3328/2024 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3329/2024 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3330/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3331/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3332/2024 - Gustavo Roberto Costa, 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3333/2024 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3334/2024 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3335/2024 - Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de abril, Maximiliano Rosso, 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3336/2024 - Luciana Andre Jordao Dias, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3337/2024 - Luis Gustavo Castoldi, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 15 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3338/2024 - Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 19 de abril de 2024.

 

nº 3339/2024 - Luiz Otavio Alves Ferreira, 40º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de abril de 2024.

 

nº 3340/2024 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3341/2024 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3342/2024 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3343/2024 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3344/2024 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3345/2024 - Maria Fernanda de Lima Esteves, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 26 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3346/2024 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3347/2024 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3348/2024 - Miriam Fuga Borges, 83º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3349/2024 - Mirian Neves de Oliveira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3350/2024 - Nilton Belli Filho, 5º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3351/2024 - Patricia Cosentino Ferrer, 73º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3352/2024 - Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3353/2024 - Paulo Henrique de Oliveira Arantes, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3354/2024 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de abril de 2024.

 

nº 3355/2024 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3356/2024 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3357/2024 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3358/2024 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 5º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3359/2024 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3360/2024 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3361/2024 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3362/2024 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3363/2024 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3364/2024 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3365/2024 - Solange Aparecida Sibinel, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3366/2024 - Solange Aparecida Sibinel, 77º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3367/2024 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 7 de abril, Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 30 de abril, Taciana Trevisoli Panagio Gil, 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 13 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3368/2024 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 8 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3369/2024 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3370/2024 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3371/2024 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

Interior:

nº 3372/2024 - Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 1 a 2 de abril de 2024.

 

nº 3373/2024 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3374/2024 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3375/2024 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3376/2024 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3377/2024 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3378/2024 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3379/2024 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 29 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3380/2024 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3381/2024 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3382/2024 - Alexandre Augusto Ricci de Souza, 5º Promotor de Justiça de Itu, para acumular, Mariane Monteiro Schmid, 1º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 19 de abril de 2024.

 

nº 3383/2024 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piratininga, de 15 a 19 de abril de 2024.

 

nº 3384/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3385/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, no dia 9 de abril de 2024.

 

nº 3386/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 1 a 8 de abril e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 10 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3387/2024 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3388/2024 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3389/2024 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3390/2024 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3391/2024 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 6 de abril de 2024.

 

nº 3392/2024 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3393/2024 - Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3394/2024 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3395/2024 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3396/2024 - Ana Candida Silveira Barbosa, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3397/2024 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3398/2024 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 2 de abril e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 4 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3399/2024 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 3 de abril de 2024.

 

nº 3400/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3401/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3402/2024 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3403/2024 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3404/2024 - Angelica Luiza Rossi da Costa, Promotor de Justiça de Taquarituba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 8 de abril de 2024.

 

nº 3405/2024 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3406/2024 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3407/2024 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3408/2024 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3409/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3410/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 15 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3411/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 14 de abril de 2024.

 

nº 3412/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 14 de abril de 2024.

 

nº 3413/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 14 de abril de 2024.

 

nº 3414/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 14 de abril de 2024.

 

nº 3415/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 14 de abril de 2024.

 

nº 3416/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3417/2024 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3418/2024 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3419/2024 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 2 de abril, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 4 a 16 de abril, e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 18 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3420/2024 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 16 de abril e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 18 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3421/2024 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 17 de abril de 2024.

 

nº 3422/2024 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3423/2024 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3424/2024 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 17 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3425/2024 - Carlos Eduardo Brechani, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3426/2024 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3427/2024 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3428/2024 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Guararapes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3429/2024 - Carolina Augusto Juliotti, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3430/2024 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3431/2024 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3432/2024 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3433/2024 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3434/2024 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3435/2024 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3436/2024 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 6 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3437/2024 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 6 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3438/2024 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3439/2024 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 15 a 19 de abril de 2024.

 

nº 3440/2024 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3441/2024 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3442/2024 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 14 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3443/2024 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3444/2024 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 26 de abril de 2024.

 

nº 3445/2024 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3446/2024 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 8 a 19 de abril de 2024.

 

nº 3447/2024 - Daniel Tosta de Freitas, 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3448/2024 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3449/2024 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3450/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3451/2024 - Danilo Keiti Goto, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3452/2024 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3453/2024 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3454/2024 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3455/2024 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 13 de abril de 2024.

 

nº 3456/2024 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 26 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3457/2024 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3458/2024 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3459/2024 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3460/2024 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3461/2024 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3462/2024 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3463/2024 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 8 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3464/2024 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 19 de abril de 2024.

 

nº 3465/2024 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3466/2024 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3467/2024 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 5º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Assis, de 22 a 26 de abril de 2024.

 

nº 3468/2024 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 1º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3469/2024 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 1º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3470/2024 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 5 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3471/2024 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3472/2024 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3473/2024 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3474/2024 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3475/2024 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3476/2024 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3477/2024 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3478/2024 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3479/2024 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3480/2024 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3481/2024 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3482/2024 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3483/2024 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3484/2024 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3485/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3486/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3487/2024 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3488/2024 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3489/2024 - Fabia Caroline do Nascimento, Promotor de Justiça de Itirapina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3490/2024 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 25 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3491/2024 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 22 a 26 de abril de 2024.

 

nº 3492/2024 - Fabio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3493/2024 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3494/2024 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3495/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3496/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3497/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3498/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3499/2024 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 7 de abril de 2024.

 

nº 3500/2024 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3501/2024 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, no dia 1 de abril de 2024.

 

nº 3502/2024 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3503/2024 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3504/2024 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3505/2024 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 16 de abril de 2024.

 

nº 3506/2024 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 15 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3507/2024 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3508/2024 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 15 a 19 de abril de 2024.

 

nº 3509/2024 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3510/2024 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3511/2024 - Frederico Liserre Barruffini, 7º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3512/2024 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 2 de abril de 2024.

 

nº 3513/2024 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3514/2024 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3515/2024 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá (ESAJ), de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3516/2024 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, de 15 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3517/2024 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 16 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 18 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3518/2024 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 4 de abril e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 23 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3519/2024 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, no dia 17 de abril de 2024.

 

nº 3520/2024 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pompéia, de 3 a 9 de abril de 2024.

 

nº 3521/2024 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 1 a 3 de abril e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 9 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3522/2024 - Glauco Souza Azevedo, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3523/2024 - Glauco Souza Azevedo, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3524/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3525/2024 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3526/2024 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3527/2024 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3528/2024 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3529/2024 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 29 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3530/2024 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular, Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 3 de abril de 2024.

 

nº 3531/2024 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3532/2024 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3533/2024 - Gustavo dos Santos Montanino, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3534/2024 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 4 a 11 de abril de 2024.

 

nº 3535/2024 - Gustavo Trincado, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3536/2024 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3537/2024 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 8 de abril de 2024.

 

nº 3538/2024 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 19 de abril de 2024.

 

nº 3539/2024 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 7 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 13 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3540/2024 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3541/2024 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 3 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3542/2024 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3543/2024 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3544/2024 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3545/2024 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3546/2024 - Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3547/2024 - Herivelto de Almeida, 9º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3548/2024 - Igor Volpato Bedone, 1º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3549/2024 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3550/2024 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 17 de abril de 2024.

 

nº 3551/2024 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3552/2024 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, no dia 1 de abril de 2024.

 

nº 3553/2024 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 10 de abril e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 12 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3554/2024 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, no dia 11 de abril de 2024.

 

nº 3555/2024 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3556/2024 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3557/2024 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3558/2024 - Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3559/2024 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 20 de abril de 2024.

 

nº 3560/2024 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3561/2024 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva, de 6 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3562/2024 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 21 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3563/2024 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 14 de abril de 2024.

 

nº 3564/2024 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3565/2024 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3566/2024 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 9 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 11 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3567/2024 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, no dia 10 de abril de 2024.

 

nº 3568/2024 - Jose Carlos Gallucci Thome, 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 4 a 18 de abril de 2024.

 

nº 3569/2024 - Jose Geraldo Cassemiro da Silva, 16º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3570/2024 - Jose Guilherme Silva Augusto, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3571/2024 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 1º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3572/2024 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3573/2024 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3574/2024 - Julia Dazzi Piol, 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3575/2024 - Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 29 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3576/2024 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 4 a 10 de abril de 2024.

 

nº 3577/2024 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3578/2024 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 12 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3579/2024 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3580/2024 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça de São Pedro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3581/2024 - Kelly Cristina Alvares Fedel, 4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 15 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3582/2024 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3583/2024 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3584/2024 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 15 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3585/2024 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3586/2024 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3587/2024 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3588/2024 - Leandro Viola, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3589/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3590/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3591/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 2 de abril e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 4 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3592/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 3 de abril de 2024.

 

nº 3593/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3594/2024 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3595/2024 - Leonardo Meizikas, 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3596/2024 - Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3597/2024 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3598/2024 - Lucas Damasceno de Lima, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3599/2024 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 9 de abril de 2024.

 

nº 3600/2024 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 8 de abril de 2024.

 

nº 3601/2024 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3602/2024 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3603/2024 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3604/2024 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3605/2024 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3606/2024 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3607/2024 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3608/2024 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3609/2024 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3610/2024 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3611/2024 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3612/2024 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3613/2024 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3614/2024 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3615/2024 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3616/2024 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3617/2024 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 9 de abril de 2024.

 

nº 3618/2024 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3619/2024 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3620/2024 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3621/2024 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3622/2024 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3623/2024 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3624/2024 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 3 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 5 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3625/2024 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 4 de abril de 2024.

 

nº 3626/2024 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3627/2024 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3628/2024 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3629/2024 - Marcia Otsuka Morishita, 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 15 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3630/2024 - Marcio Clovis Bosio Guimaraes, 3º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3631/2024 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 15 a 28 de abril de 2024.

 

nº 3632/2024 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 15 a 28 de abril de 2024.

 

nº 3633/2024 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3634/2024 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3635/2024 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3636/2024 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3637/2024 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3638/2024 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3639/2024 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3640/2024 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3641/2024 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3642/2024 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3643/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3644/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3645/2024 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3646/2024 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3647/2024 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Birigui, de 15 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3648/2024 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3649/2024 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3650/2024 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3651/2024 - Miguel Tadeu Guimaraes de Campos, 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3652/2024 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3653/2024 - Natalia Danelli Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena (ESAJ), de 15 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3654/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3655/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3656/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3657/2024 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3658/2024 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3659/2024 - Owem Miuki Fujiki, 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3660/2024 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3661/2024 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3662/2024 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3663/2024 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 4º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3664/2024 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 18 de abril, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 20 a 28 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 30 de abril de 2024.

 

nº 3665/2024 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 19 de abril de 2024.

 

nº 3666/2024 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 29 de abril de 2024.

 

nº 3667/2024 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3668/2024 - Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3669/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3670/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3671/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3672/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3673/2024 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3674/2024 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 18 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 26 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3675/2024 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3676/2024 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3677/2024 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3678/2024 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3679/2024 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3680/2024 - Rafael Bertucci Lopes, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3681/2024 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3682/2024 - Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 22 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3683/2024 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3684/2024 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3685/2024 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3686/2024 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3687/2024 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, no dia 3 de abril de 2024.

 

nº 3688/2024 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3689/2024 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3690/2024 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3691/2024 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3692/2024 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3693/2024 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3694/2024 - Regiane Maria Heil, 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3695/2024 - Regiane Maria Heil, 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi (ESAJ), de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3696/2024 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3697/2024 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3698/2024 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 3 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 5 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3699/2024 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 4 de abril de 2024.

 

nº 3700/2024 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3701/2024 - Renata França Cevidanes, Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3702/2024 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3703/2024 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3704/2024 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3705/2024 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3706/2024 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3707/2024 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3708/2024 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3709/2024 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3710/2024 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3711/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3712/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3713/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3714/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3715/2024 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 10 de abril de 2024.

 

nº 3716/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3717/2024 - Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira, 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 12 a 26 de abril de 2024.

 

nº 3718/2024 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3719/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3720/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3721/2024 - Rodrigo Cesar Coccaro, 17º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3722/2024 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3723/2024 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3724/2024 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3725/2024 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular, Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3726/2024 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3727/2024 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 6 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3728/2024 - Rodrigo Nunes Serapiao, 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajati, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3729/2024 - Rodrigo Nunes Serapiao, 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 16 a 23 de abril de 2024.

 

nº 3730/2024 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 15 a 25 de abril de 2024.

 

nº 3731/2024 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3732/2024 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3733/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 8 a 19 de abril de 2024.

 

nº 3734/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 7 de abril de 2024.

 

nº 3735/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 20 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3736/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 7 de abril de 2024.

 

nº 3737/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 20 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3738/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 7 de abril de 2024.

 

nº 3739/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 20 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3740/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 7 de abril de 2024.

 

nº 3741/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 20 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3742/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 7 de abril de 2024.

 

nº 3743/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 20 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3744/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 7 de abril de 2024.

 

nº 3745/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 20 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3746/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 7 de abril de 2024.

 

nº 3747/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 20 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3748/2024 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Diadema, no dia 1 de abril de 2024.

 

nº 3749/2024 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 2 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3750/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3751/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3752/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 8 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3753/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3754/2024 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3755/2024 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3756/2024 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3757/2024 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3758/2024 - Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, 19º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos, de 4 a 11 de abril de 2024.

 

nº 3759/2024 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3760/2024 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3761/2024 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3762/2024 - Susana Lucia Alvim Carotta Muller, 2º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular, Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Osasco, de 8 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3763/2024 - Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Neves Paulista, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3764/2024 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 10º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3765/2024 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3766/2024 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 16 a 17 de abril, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 19 a 24 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 26 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3767/2024 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 18 de abril de 2024.

 

nº 3768/2024 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 25 de abril de 2024.

 

nº 3769/2024 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 8 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3770/2024 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3771/2024 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3772/2024 - Thomas Oliver Lamster, Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3773/2024 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3774/2024 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3775/2024 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3776/2024 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 8 a 16 de abril de 2024.

 

nº 3777/2024 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3778/2024 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3779/2024 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 11 de abril e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 13 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3780/2024 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 6 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3781/2024 - Vanessa Zorzan, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 29 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3782/2024 - Vanessa Zorzan, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 3 de abril de 2024.

 

nº 3783/2024 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3784/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 5 de abril de 2024.

 

nº 3785/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3786/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3787/2024 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 16 a 17 de abril de 2024.

 

nº 3788/2024 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 11 de abril de 2024.

 

nº 3789/2024 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 11 de abril de 2024.

 

nº 3790/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3791/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 29 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3792/2024 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 14 de abril de 2024.

 

nº 3793/2024 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 14 de abril de 2024.

 

nº 3794/2024 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3795/2024 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3796/2024 - Willian Ortis Guimaraes, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3797/2024 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3798/2024 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 3799/2024 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3800/2024 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 2 de abril e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3801/2024 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 14 de abril e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 20 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3802/2024 - Alexandre da Silva Delai, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3803/2024 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3804/2024 - Ana Beatriz Mayr, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3805/2024 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3806/2024 - Ana Caroline Adriano Ribeiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 22 a 28 de abril de 2024.

 

nº 3807/2024 - Anderson Chinen Ruiz, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 4 de abril, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3808/2024 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 14 de abril e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 15 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3809/2024 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3810/2024 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 12 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 25 de abril de 2024.

 

nº 3811/2024 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 8 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3812/2024 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3813/2024 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3814/2024 - Anna Isis Teran Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 21 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 27 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3815/2024 - Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de abril, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3816/2024 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 17 de abril de 2024.

 

nº 3817/2024 - Anne Marie Lourenco Karsten, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3818/2024 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3819/2024 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3820/2024 - Barbara dos Santos Lopes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 4 de abril de 2024.

 

nº 3821/2024 - Beatriz Lotufo Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3822/2024 - Bruna Cristina de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de abril, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 30 de abril de 2024 de 2024.

 

nº 3823/2024 - Bruna Farizatto Soubhia, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3824/2024 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3825/2024 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3826/2024 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3827/2024 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3828/2024 - Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 19 a 25 de abril de 2024.

 

nº 3829/2024 - Caio Augusto Ciraulo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 5 de abril e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3830/2024 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3831/2024 - Caique Ducatti, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3832/2024 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3833/2024 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, no dia 12 de abril de 2024.

 

nº 3834/2024 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, no dia 15 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3835/2024 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 5 de abril e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3836/2024 - Catharina Verboonen, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3837/2024 - Charles Zanini Pizoni, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 103º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3838/2024 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajati, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3839/2024 - Crispulo Sanches Correa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3840/2024 - Dalila Carvalho Cirilo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3841/2024 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3842/2024 - Daniel Fellipe Dallarosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de abril, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 12 de abril de 2024.

 

nº 3843/2024 - Daniela Naomi Ramos Hirata, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 4 a 8 de abril de 2024.

 

nº 3844/2024 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 5 de abril e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3845/2024 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3846/2024 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, no dia 1 de abril, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 13 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3847/2024 - Diogo Henrique Valarini Belozo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 1 a 7 de abril, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 9 a 14 de abril e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 15 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3848/2024 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 21 de abril e assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 27 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3849/2024 - Eduardo Telles Reis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3850/2024 - Ely Manoel Bernal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3851/2024 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3852/2024 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 7 de abril, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 13 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3853/2024 - Felipe Miguel de Souza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3854/2024 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 21 de abril e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 29 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3855/2024 - Fernando Barbosa Rubin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3856/2024 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 14 de abril e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 20 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3857/2024 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3858/2024 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 8 a 12 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3859/2024 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 18 de abril de 2024.

 

nº 3860/2024 - Gabriela Barchin Crema, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3861/2024 - Gabriela Briganti Iodice, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3862/2024 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3863/2024 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal e acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3864/2024 - Guilherme Augusto Azevedo Palu, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3865/2024 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3866/2024 - Helena Kleine Oliveira, 7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 30 de abril, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3867/2024 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3868/2024 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 19 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 29 de abril de 2024.

 

nº 3869/2024 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3870/2024 - Joseph Saba Harb, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3871/2024 - Julia Liers de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3872/2024 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3873/2024 - Khalil Nogueira Nicolau, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3874/2024 - Klaus Negri Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva, de 1 a 5 de abril, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 4 de abril e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3875/2024 - Laura Fonseca Simon Batalha de Jesus, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3876/2024 - Laurie Nascimento e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3877/2024 - Leandro Santos Chaves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 6 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3878/2024 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3879/2024 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 21 de abril e assumir o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 27 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3880/2024 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 7 de abril e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 13 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3881/2024 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, no dia 9 de abril e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 15 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3882/2024 - Luiza Favaro Batista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3883/2024 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3884/2024 - Luiza Thome Bacchi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3885/2024 - Marcela Tenorio Albuquerque, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3886/2024 - Marcello Schwartzman, 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3887/2024 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 12 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3888/2024 - Marcos Vargas Fogaca, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3889/2024 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, no dia 17 de abril de 2024, oficiando nos feitos em trâmite pelas 3ª e 4ª Varas de Família e Sucessões de São José do Rio Preto, 9ª e 10ª Varas Cíveis, e nas 2ª, 5ª e 8ª RAJs de São José do Rio Preto.

 

nº 3890/2024 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 15 de abril e acumular o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 26 de abril de 2024.

 

nº 3891/2024 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 6 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3892/2024 - Mariana da Fonseca Piccinini, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3893/2024 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3894/2024 - Mariana Paes Barreto Scarabel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3895/2024 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 11 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, no dia 10 de abril de 2024.

 

nº 3896/2024 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3897/2024 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 5 de abril e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3898/2024 - Marlon Renan Volpi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3899/2024 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3900/2024 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3901/2024 - Monique Campos Ratton Ferreira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3902/2024 - Murilo Carvalho Festoso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 7 de abril, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 13 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 22 a 26 de abril de 2024.

 

nº 3903/2024 - Natalia Franco Antonialli, 5º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3904/2024 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3905/2024 - Nathalia Merli, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 3 de abril de 2024.

 

nº 3906/2024 - Nayane Cioffi Batagini, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3907/2024 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de abril e assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3908/2024 - Paloma Marques Pereira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 21 de abril, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 8 a 12 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 27 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3909/2024 - Pedro dos Reis Ururahy, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3910/2024 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, no dia 11 de abril de 2024.

 

nº 3911/2024 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 2 a 12 de abril e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 15 de abril de 2024.

 

nº 3912/2024 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3913/2024 - Pedro Henrique Viana Tedeschi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3914/2024 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3915/2024 - Rafael Adeo Lapeiz, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 7 de abril, assumir o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3916/2024 - Rafael Morais de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2024.

 

nº 3917/2024 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3918/2024 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 4 de abril de 2024.

 

nº 3919/2024 - Raissa Cesar Molinari, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 2 de abril e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3920/2024 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3921/2024 - Raphaela Peres Cintra Zarif, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3922/2024 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 15 de abril e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 19 de abril de 2024.

 

nº 3923/2024 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 19 de abril e acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 22 a 26 de abril de 2024.

 

nº 3924/2024 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva, no dia 4 de abril de 2024.

 

nº 3925/2024 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 3 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 16 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 22 a 26 de abril de 2024.

 

nº 3926/2024 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3927/2024 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 9 de abril e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3928/2024 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3929/2024 - Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3930/2024 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 15 a 19 de abril de 2024.

 

nº 3931/2024 - Thiago Jose Garreta Prats Dias, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 13 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3932/2024 - Vera Lorza Duarte, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3933/2024 - Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3934/2024 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3935/2024 - Vitoria Chammas Varela Alves, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 6 a 30 de abril de 2024.

 

nº 3936/2024 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para, sem prejuízo das suas anteriores designações, atuar no Plenário do V Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, nos autos do processo nº 0004518-33.2007.8.26.0052, de 26 a 31 de março de 2024.

 

Férias e Licença Prêmio

 

nº 3937/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE ABRILDE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Barbara Valeria Cury E Cury

Maria Luiza Motomo Matusaki

Melissa Kovac

Walfredo Cunha Campos 

 

nº 3938/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de ABRIL DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:   

 

Ana Beatriz Pereira De Souza Frontini (16 A 30) 

Ana Claudia Dutra Cristofani (16 A 30) 

Ana Luisa Toledo Barros (1 A 15) 

Anna Paula Souza De Moraes (1 A 15) 

Deborah Cristina Benatti (1 A 15) 

Fernando Goes Grosso (16 A 30) 

Flavio Farinazzo Lorza (16 A 30) 

Joao Marcos Costa De Paiva (1 A 15) 

Mariana Maris Lessa (1 A 15) 

Maximiliano Rosso (1 A 15) 

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (1 A 15) 

Patricia Mendonca Barbosa (1 A 15) 

Rafael Fernandes Viana (1 A 15) 

Rafael Morais De Oliveira (16 A 30) 

Renata Yurika Makita (16 A 30) 

Sebastiao Jose Pena Filho Brasil (1 A 15) 

Tania Regina Golmia Camilles (16 A 30) 

 

nº 3939/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE ABRIL DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Anna Paula Grossi 

Ary Cesar Hernandez 

Charles Zanini Pizoni 

Cyro Souza Teixeira De Carvalho Neto 

Daniel Fellipe Dallarosa 

Edson Correa Batista 

Eliana Komesu Lima 

Ely Manoel Bernal 

Fabiana Dal Mas Rocha Paes 

Felipe Miguel De Souza 

Fernanda Tinoco Ramos 

Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia 

Guilherme Augusto Azevedo Palu 

Gustavo Medici 

Jorge Alberto De Oliveira Marum 

Jose Fernando Vidal De Souza 

Karina Beschizza Cione 

Lais Fernanda Silva 

Luis Henrique Rodrigues De Almeida 

Marcos Vinicius Ramos Oliveira 

Maria Gorete Pimentel Marques 

Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes 

Marianny Bittencourt 

Marilia Bononi Francisco 

Moacir Tonani Junior 

Natalie Riskalla Anchite  Speciale Galvão 

Paula De Camargo Ferraz Fischer 

Paula Garmes Reginato Coube 

Roseny Zanetta Barbosa 

Thiago Isaac Hemenegildo Silva 

 

nº 3940/2024- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de ABRIL DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Adriana Regina De Santana Ludke (16 A 30) 

Alessandra Aparecida Gomes Koga (16 A 30) 

Alexandra Facciolli Martins (1 A 15) 

Alexandre Barbieri Junior (1 A 15) 

Andre Ceccon (16 A 30) 

Andrea Maria Coelho Berti Rollo (16 A 30) 

Carlos Eduardo Ayres De Farias (16 A 30) 

Carolina Augusto Juliotti (1 A 15) 

Claudio Jose Baptista Morelli (1 A 15) 

Daniel Serra Azul Guimaraes (1 A 15) 

Daniela Dermendjian Duprat Avellar (1 A 15) 

Fausto Ernani Gonçalves Jardim (1 A 15) 

Fernando Pascoal Lupo (1 A 15) 

Gabriella Lanza Passos (1 A 15) 

Gilberto Gomes Peixoto (1 A 15) 

Henrique Lucas De Miranda (1 A 15) 

Jacqueline Aparecida Casado Navajas (1 A 15) 

Jamil Luiz Simon (1 A 15) 

Joao Alvaro Soares (1 A 15) 

Jose Claudio Tadeu Baglio (1 A 15) 

Julia Liers De Oliveira (1 A 15) 

Lais Bazanelli Marques Dos Santos (1 A 15) 

Leonardo Liberatti (1 A 15) 

Luciano Gomes De Queiroz Coutinho (1 A 15) 

Lucio Camargo De Ramos Junior (1 A 15) 

Luiz Fernando Guedes Ambrogi (1 A 15) 

Marcos Grella Vieira (16 A 30) 

Maria Cecilia Alfieri Nacle (1 A 15) 

Maria Stella Camargo Milani (16 A 30) 

Milena Aparecida Carli (1 A 15) 

Mylene Comploier (16 A 30) 

Nilton Belli Filho (1 A 15) 

Raissa De Oliveira Martins Domingos (1 A 15) 

Raquel Eli Stein Matheus (1 A 15) 

Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina (1 A 15) 

Renata Masagao Romero Antunes (16 A 30) 

Richard Gantus Encinas (1 A 15) 

Rodrigo Otavio Frank De Araujo (16 A 30) 

Thaisa Seto Vasconcelos E Souza (1 A 15) 

Vinicius Barbosa Scolanzi (16 A 30) 

Yuri Giuseppe Castiglione (1 A 15) 

Zenon Lotufo Tertius (1 A 15) 

 

nº 3941/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de ABRIL DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Adriana Cimini Ribeiro Salgado (1 A 12) 

Alexandre Petry Helena (15 A 30) 

Ana Carolina Kamada Schwendler (1 A 12) 

Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli (16 A 30) 

Bruno Cesar Cruz De Assis (1 A 26) 

Carlos Eduardo Ayres De Farias (1 A 12) 

Deborah Cristina Benatti (16 A 30) 

Diogo Pacini De Medeiros E Albuquerque (15 A 25) 

Eloy Ojea Gomes (8 A 30) 

Erica Juliana Philipi (1 A 12) 

Ethel Cipele (8 A 19) 

Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek (15 A 26) 

Fernando Cezar Bourgogne De Almeida (1 A 12) 

Joao Alfredo Ribeiro Gomes De Deus (16 A 30) 

Jose Eduardo De Souza Pimentel (22/04 A 2/05) 

Leonardo Sobreira Spina (15 A 30) 

Luciana Bergamo (16 A 30) 

Luiz Carlos Ormeleze (1 A 12) 

Marcelo Antonio Francischette Da Costa (1 A 12) 

Michaela Carli Gomes (1 A 12) 

Rafael Amancio Briozo (1 A 12) 

Ricardo Manuel Castro (1 A 12) 

Roberto De Almeida Salles (16 A 30) 

Roberto Marcio Ragonezi Francisco 

Rodrigo Mazzilli Marcondes (15 A 30) 

Romeu Galiano Zanelli Junior (17 A 30) 

Rui Antunes Horta (16 A 30) 

Tatiana Bianchi Trivino (16 A 30) 

Thais Vasconcelos Sepulveda (1 A 15) 

Tiago Oliveira Prates Da Fonseca (1 A 12) 

Vera Cecilia Moreira (1 A 15) 

 

Republicadas:

 

n° 2050/2024 - Fabia Caroline do Nascimento, Promotor de Justiça de Itirapina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 4 de março e, sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 6 a 20 e de 23 a 31 de março de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/02/2024)

 

n° 2120/2024 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça de São Pedro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 20 e de 23 a 31 de março de 2024. 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/02/2024) 

 

nº 2376/2024 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 17 a 22 de março e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 17 a 31 de março de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2024)

 

nº 2400/2024 - Fernando Barbosa Rubin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, no dia 1 de março, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de março, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piraju (ESAJ), dia 07 de março de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2024)

 

 

nº 2413/2024 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março, e auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), dia 14 de março, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 23 a 31 de março de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/03/2024)

 

nº 2460/2024 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, no dia 1 de março, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, dias 05 e 07 de março, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ), de 10 a 16 de março, e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, dia 19 de março, e auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), dia 21 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 22 a 27 de março de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/03/2024)

 

n° 2721/2024 - Angelica Luiza Rossi da Costa, Promotor de Justiça de Taquarituba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 31 de março de 2024. 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 14/03/2024) 

 

n° 2832/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 24 e de 26 a 31 de março de 2024. 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 06/03/2024) 

 

n° 2833/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 24 e de 26 a 31 de março de 2024. 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 06/03/2024)

 

AVISOS

 

Aviso nº 172/2024 - PGJ-CGP, de 21/03/2024

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça 

  

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar aviso transferindo, a pedido, o seguinte estagiário: 

  

DIRETORIA DE APOIO À 2ª INSTÂNCIA

LUÍS HENRIQUE ANTONIO PEREIRA,​ transferido da Promotoria de Justiça Cível da Capital para a Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos (Nº SEI 29.0001.0037435.2024-82), a partir de 01/04/2024.

 

 

EMENTAS

 

Artigo 28 do CPP

B - Cível

 

Processo nº 1017280-24.2024.8.26.0002

Processo Civil. Ação em que se pretende a expulsão do condômino antissocial. Recusa de intervenção do Ministério Público. Suspeita da higidez mental de uma das rés e notícia de que a Promotoria de justiça local apura a condição de risco a que está submetida a corré idosa, que justificam a intervenção do Parquet, máxime porque há pedido de tutela antecipada. Remessa conhecida e provida.

1. Ação em que se pretende a “exclusão de condômino antissocial”, com pedido de tutela de urgência.

2.  Há indícios de que uma das rés seja possuidora de distúrbios incapacitantes para a vida civil e de que a outra é idosa em situação de risco, o que é objeto de procedimento instaurado na Promotoria de Justiça de proteção ao idoso.

3. Presença, no caso concreto, de relevantes interesses que legitimem a atuação, em especial, o direito fundamental à moradia, nos moldes dos art.127 e 129 da CR/88, a justificar a intervenção ministerial na hipótese dos autos.

4. Remessa conhecida e provida, oficiando-se, outrossim, à Promotora de Justiça do Idoso (procedimento em curso) e à Promotoria de Justiça com atribuição cível (eventual interdição) para conhecimento dos fatos e adoção de providências pertinentes.

 

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

EDITAL

 

O Corregedor-Geral do Ministério Público, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 232 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que:

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Santos, no período de 15 a 24 de abril de 2024, a partir das 18h no primeiro dia e das 10h nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/2023-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido;

 

III - A abertura da correição será realizada às 18h00 do dia 15 de abril de 2024, na forma presencial, exclusivamente para os convocados.

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e à distância, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos, e digitais contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1466/22-CPJ;

 

VI - O Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, às 14h do dia 16/04/2024, nas dependências das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Santos, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição;

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 079/2024 - CSMP, de 25/03/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa nos termos do artigo 208 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à disposição das associações legitimadas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail [email protected], pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0006107/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0001440/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, MATTARAIA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DARCY DA SILVA VERA e ABRANCHE FUAD ABDO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000037/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Vitafenatus Comercio Online Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000060/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Loja virtual: Tablet 15 Pro, Nextion Pay Tecnologia Ltda, Erik Pinto Machado da Rosa, Shopify Commerce Brazil Ltda, Beehive Pagamentos Inteligentes Ltda, Appmax Plataforma de Pagamentos Ltda, Polar Descontos (https://polardescontos.shop/products/ferramenta-multifuncional-1), Mega Ofertas Vendas e Importacao Ltda, Hostinger Brasil Hospedagem de Sites Ltda, Istpay Instituicao de Pagamento Ltda, Techcash Intermediadora e Agencia de Marketing Ltda, Lojas Zoom Comercio Virtual Ltda, Godaddy Servicos Online do Brasil Ltda., Lyonstyles, site https://droptool.com.br/, Loja virtual: Envio Rápido, Abmex Pagamentos Inteligentes Ltda, Loja virtual: Plaza Center, Facebook Servicos Online do Brasil Ltda., 51.243.141 Larissa Saron Feijo Soares, GIORGIO RAMENZONI BARONE, Pharma Oferta (https://pharmaoferta.com/products/lanterna), Simples Bella, ECOMANIA STORE, Loja Martin/San Tito, Loja virtual: Parafusadeira Deko e Economania Store ltda.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000100/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Restaurante Recanto Mineito e Dulcineia Gomes Vieira

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000157/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Weslley, Weslley Daniel Pereira Assunção e Hurb Technologies S.a.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000268/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sul America Companhia de Seguro Saude

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000269/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Enel Brasil S.a, HM Food Café Ltda EPP e HM FOOD CAFE LTDA EPP

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000272/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Banco do Brasil Sa, Wesley Caique e Silva e WESLEY CAIQUE E SILVA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000665/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Esfera Fidelidade S.a, Casa Bahia Comercial Ltda. e JOÃO CARLOS VILELA NUNES DOS REIS

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000718/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ITAPEVAREC e JOSÉ FERNANDO SILVA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001094/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS e Fábio Luís Tâmbara Paiva

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001269/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Allpark Empreendimentos, Participacoes e Servicos S.a. e ISABELA RIBEIRO DE SOUSA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001319/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: União dos Estudantes do Brasil

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001663/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CONSÓRCIO JOCKEY, GILMAR FERREIRA e COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0000241/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ORLANDO MORANDO JÚNIOR e ANA NICE MARTINS DE CARVALHO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0183.0000854/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aguaí

Interessados: Elza Maria Dutra do Nascimento Miranda

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0187.0000396/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Daniel Tadeu Amancio

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0189.0000390/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Luiz Oscar Vitale Jacob

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0192.0000008/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: Prefeitura Municipal de Potim

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0195.0003168/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: luis henrique lopes da silva e edinho silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0195.0003568/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: THAINARA KAROLINE FARIA e Luis Henrique Lopes da Silva

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0195.0003887/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: CRESEP e prefeitura municipal de Araraquara - Secretaria Municipal de Saúde

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0000206/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Kátia Cristina Scharlack Moreira

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0196.0001186/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: MARCELO COELHO FACHINI, CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS e RODRIGO SOARES DOS SANTOS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0001810/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: MIRIAN VANESSA PIRES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0001924/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Lidia Silvana de Freitas Linguanote e Paulo Cesar Linguanote

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0197.0000476/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados: MÁRCIA DE ALMEIDA CARDOSO, CASSIANO RICARDO FALCÃO e LUIZ PAULINO FALCAO

Tema: FLORA, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0200.0000001/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados: Thais Francieli Ferreira Lopes Pereira

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0201.0000103/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: ASSOCIAÇÃO SABESP e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0201.0000469/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Rodivaldo Ripoli e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0208.0001179/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: Wilson de Souza Correa e Prefeitura Municipal de Bebedouro

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0211.0000986/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: Municipio de Birigui e Andre Luis Moimas Grosso

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0214.0000016/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: WALDIR ANTONIO ROSSETO

Tema:

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 43.0214.0000041/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo - SindSaúde-SP Delegados Sindical de Base no HCFMB

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0214.0000104/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Rogério Forner, Sandra Sassi, Sandra de C. Sassi Analise de Dados Ltda e Adauto Zoccarato

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0214.0000194/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Municipio de Botucatu

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0214.0000371/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: , JOSÉ ROBERTO DE LALLA JÚNIOR, RENATO DE LALLA  e JULIANA G. LALLA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0215.0002453/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: GENILDO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, MAX MILIAN PRADO e GREGORI ALEXSSANDRO FERREIRA DA SILVA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0215.0003484/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: NÃO QUIS SE IDENTIFICAR

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0215.0004219/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: MARIA BUENO DA SILVA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0219.0000656/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A e BANCO BRADESCO S.A.

Tema: SEGURO (S)

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0227.0000272/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0227.0000456/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: COSMO MARCOS FERNANDES

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 14.0232.0000378/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados: NORIVAL BENEDITO FIGUEIREDO e MUNICÍPIO DE CAPIVARI

Tema: CÍVEL EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000021/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: PEDRO RIBEIRO  e CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000628/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: MARIA ARAI DE SOUZA CABRAL e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000649/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: ANTONIO SERGIO SANTANA AROUCA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000652/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: ADIRLEY MOREIRA GOMES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0234.0001402/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Ricardo Alves De Oliveira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0003740/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Luis Gustavo da Silva Moreira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0235.0000418/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados: RUEDA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e PAULO HENRIQUE BIOZOTTO RUEDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000073/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Municipio de Casa Branca e Marcus Vinicius

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000076/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Municipio de Itobi e JOÃO DIAS SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000096/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: JOÃO DIAS SILVA e Municipio de Itobi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000630/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI, THAIS DAMACENO REZENDE e VANESSA ANGÉLICA RODRIGUES TONHOSSOLLO  

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000969/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: prefeitura casa branca

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0240.0000086/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0240.0000103/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR e ANDERSON VIEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0240.0000104/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0240.0000738/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos, Municipio de Chavantes, Municipio de Canitar e Procuradoria da República do Município de Ourinhos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0245.0001295/2015-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO APULO - SABESP e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0247.0000909/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: 3. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO e MUNICIPIO DE CRUZEIRO

Tema: ÁREA DE RISCO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: CALÇADAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0247.0002412/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: J.S. Comercial Elétrica Ltda – Me e Municipio de Cruzeiro

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0247.0002654/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Felipe Gonçalves, Nylciara Gonçalves e Jose Antônio Gonçalves

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0248.0000484/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0001091/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0001148/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Leonice Grinauria da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0001152/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: prefeitura, camara, caixa de previdencia e CMT

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0001317/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Tamires Souza Santos e Prefeitura Municipal de Cubatão

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0249.0000180/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados:

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0249.0000413/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados: CARLOS CESAR VIEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0253.0000073/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0253.0000171/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA e REGIANI USSIFATI GASPARINI

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0256.0000005/2011-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: ASSOCIAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DE DEFICIENTES NO EMBU

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0256.0000574/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: GILBERTO MARQUES DO COUTO e NEI LOPES DE OLIVEIRA

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0258.0000001/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO JARDIM e PAULO EDUARDO DIAS BELATO

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0258.0000550/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Conselho Tutelar, Claudia Regina Trincha, Leticia Moretto Bortoluci Sossai e Carla Maria Baruque Fuliaro

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0259.0000008/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE TURMALINA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0259.0000168/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0000554/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Joao Hashijumie Filho

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0267.0000038/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0268.0000088/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0275.0000018/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararema

Interessados:

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0276.0000284/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: VELHO RANCHO EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA - ME e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0276.0000285/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: Marcus Augustin Soliva e FABIO SELLES RIBEIRO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0276.0000683/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: EX OFFÍCIO e CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0276.0001687/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0278.0002538/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000182/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM OLYMPIA e ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000193/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: MARCO AURELIO MARQUES RIBEIRO

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000254/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Denise Maria Perissini da Silva e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO

Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000291/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Nil Aureni Marques da Silva

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000467/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: 5° BPM/M JARDIM SÃO PAULO e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO

Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000469/2015-6 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000830/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0282.0000122/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iepê

Interessados: Vitor Hugo Soares de Souza, Edipo de Souza Amaral, Municipio de Iepe e Marcelo Aparecido de Castro

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0283.0000330/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Elaine Mendes Basso Masson

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0285.0001006/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilha Solteira

Interessados: Municipio de Itapura

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0287.0000072/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: WILLIAM FRANZON

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0287.0001810/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: ROGERIO APARECIDO FORAO FERREIRA, LEMAM CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A., ROGERIO ADALBERTO SOLIANI AMSTALDEN, VITOR AUGUSTO VILLAFRANCA, EDUARDO CONSTANTINO GOMES, OSNI CARLOS WULF, WILSON SILVA JUNIOR, ROBENILTON OLIVEIRA LIMA, MARCELO VALENTIM PIRES, DANILO BERTIPAGLIA BARNABE, NILSON ALCIDES GASPAR, ANTONIO REGINALDO TOSTA e ROSENILTON CLEMENTINO MUNIZ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0293.0000489/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: LUCIANO CLEMENTE NEGRI, RODRIGO SANTOS e ANDREZA MARIA DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0298.0000027/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados: ANTÔNIO CRUZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0298.0000113/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados: MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0298.0000238/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados: JOÃO RICARDO FERREIRA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0298.0000596/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados: JOÃO RICARDO FERREIRA e VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0298.0000717/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados: VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0299.0000081/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaporanga

Interessados: VALDIR JOÃO GOBBO e MUNICÍPIO DE ITAPORANGA

Tema: CIRCULAÇÃO, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0302.0000122/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itararé

Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITARARÉ e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0303.0000090/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0306.0000008/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU e HELENA LAS CASAS RALID

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0306.0000466/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: LUIZ NELSON PADOVAN e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0307.0000960/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: MAGNO DE OLIVEIRA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0307.0001022/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: PEDRO ANTONIO PEREIRA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0307.0001309/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: Aline Mantovani Furutani de Oliveira e Tássia Furutani Galdino do Nascimento

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0308.0001197/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO - CIC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0001841/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Mauricio Lofrano Geraldo e Wellington Rogerio Picuti

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0001510/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: SONIA MARIA DE OLIVEIRA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0309.0001635/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0309.0002139/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: Dr. Mario Luiz Sarrubbo, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI, IZAIAS JOSE DE SANTANA, NYDIA GIORGIO NATALI, LEILA RONDEL DOS PASSOS e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0310.0000029/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados: PREFEITURA DE JACUPIRANGA e ROBERTO CARLOS GARCIA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0319.0000012/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: 3ª CIA PM AMBIENTAL DE SOROCABA e VALDIR OLIVEIRA ESTEVES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0319.0000012/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: Marcio Garpelli

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0319.0000018/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA e HEITOR CAMARIN JUNIOR

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0319.0000020/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: ANTONIO GALVÃO MARIANO DE SOUZA e JOVENTINA RODRIGUES DE SOUZA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0319.0000026/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: ROBERTO SILVEIRA LARA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0319.0000043/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA e JOSE DEQUINHA DE OLIVEIRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000236/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000239/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000282/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0000577/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0322.0002745/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO e SILCON AMBIENTAL LTDA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0323.0001750/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000166/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 38.0325.0000222/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0330.0000105/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Maracaí

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0333.0000848/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: FAZENDA ROBERTA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 43.0335.0000076/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: JOSE VICENTE DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0335.0000097/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: Câmara Municipal de Miguelópolis e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0335.0000114/2018-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: TAISA HELENA e Município de Miguelópolis

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0341.0002215/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: MARA GOMES DE ASSIS SEVERINO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0342.0000500/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0343.0000731/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0344.0000032/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0345.0000372/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0346.0000010/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Prefeitura de poloni

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0346.0000380/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: BARRETO & ROSA LTDA e MUNICIPIO DE POLONI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0346.0000875/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Municipio de Monte Aprazivel e Gustavo Fernando Rodrigues

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0347.0000018/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0348.0000019/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: prefeitura monte mor

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0350.0000739/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: MUNICÍPIO DE NHANDEARA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LUZ

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0352.0000192/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Odessa

Interessados: Jaqueline Serrano e Lucas Bento da Silva Isepon

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0353.0000001/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Novo Horizonte

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE e MAICON PAGNAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0353.0000003/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Novo Horizonte

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0355.0000082/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Alunos e Municipio de Cajobi

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0355.0000348/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: POLÍCIA AMBIENTAL, 'JOSÉ TADEU DE SOUZA, SIVALDO DA SILVA, MILTON LUIZ RENZETTI e PEDRO RODRIGUES DE LIMA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0355.0002584/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Supermercado Iquegami Ltda e JOSE BATISTA LOPES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0360.0000028/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palestina

Interessados: DRIELLY ROCHA PEDROSO e ASSOCIAÇÃO LAR DE PALESTINA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e VIDA E SAÚDE

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0360.0000051/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palestina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0361.0000339/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste

Interessados: MAERCIO DIAS DE MENEZES e PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0363.0000557/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Panorama

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0364.0000348/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: LAUDEMIR LEATI e PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0368.0000006/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: RONALDO SANTOS DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0368.0000990/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA e SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0370.0000692/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO, Agência Nacional do Petróleo - ANP e INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0372.0000628/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedreira

Interessados: Hamilton Bernardes junior, Prefeitura Municipal de Pedreira e DR. MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000054/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Gabriel Raghi Santana e Municipio de Alto Alegre

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000383/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - COMISSÃO EXECUTIVA DE AVANHANDAVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0000825/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: CELIO JOSE DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0374.0000900/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: MARCOS ROGÉRIO FERREIRA, ELEKTRO REDES S/A e DANIEL CESAR OLIVEIRA MELO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0376.0000150/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: Tiago Otacilio Michizoe de Oliveira, Antônio da Silva Soares Neto Júnior e GAECO - Núcleo Sorocaba

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0376.0000613/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIEDADE e FRANK CARLOS LOPES PADILHA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0376.0000810/2014-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: MARCELO RAMOS PERRIGIL, JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIEDADE e MÁRCIO RAMOS PERRIGIL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0000426/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: GUSTAVO FELIPE COTTA TÓTARO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0378.0001594/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Fabio de Melo Sotelo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0379.0000238/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piquete

Interessados: RICARDO UCHOAS DOS SANTOS PENCHEL

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0379.0000461/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piquete

Interessados: Romulo Kazimierz Luszczynski

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0380.0000091/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracaia

Interessados: Prefeitura Municipal de Joanópolis e Silvia

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0382.0000052/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: DESLIZAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0385.0000149/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirassununga

Interessados: Sueli Baptista, Painguas Materiais de Construção Ltda e Prefeitura Municipal de Pirassununga

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0385.0000213/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirassununga

Interessados: Elaine Bottion

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0389.0000462/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pompéia

Interessados: FERNANDO BRANCO NUNES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0391.0000018/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Mario Alberto Sanson, José Amadeu de Barros e Fernando Coelho de Oliveira

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0392.0000275/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: Mauricio Eduardo Amaral Guimaraes

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0395.0000018/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Donizeti Tavares da Conceição

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0395.0000264/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: PAULO e SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRAIA GRANDE

Tema: TRABALHO INFANTIL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0395.0001382/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0395.0001504/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Vera Lucia Caetano

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0403.0000071/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rancharia

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0403.0000619/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rancharia

Interessados: CARLOS CESAR VIEIRA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0404.0000022/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: Irene Silva

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0407.0000003/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: RICARDO SERGI PERDIZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0407.0000040/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: VALÉRIA RIBEIRO FERREIRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0407.0000147/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: MDV - MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA DO GRANDE ABC

Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0002386/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: RUBENS BATISTA DA SILVA, RONALDO LUIS DOS SANTOS e ANTÔNIO CARLOS GOES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0417.0000087/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: Conselho Tutelar de Santa Bárbara d'Oeste

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0421.0000094/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: Escola Estadual Maria Pilar Ortega Garcia e Celenir Aparecida de Freitas

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0423.0000064/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro

Interessados: MARCO ANTÔNIO JACOBASSI

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0426.0002307/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: GRUPO TERCEIRA VISÃO e ESCOLA CIDADE DE SANTOS

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0430.0000551/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Cíntia Aparecida da Costa Olarte

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0430.0000574/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARNEIRO E OUTROS e SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DA PRATA

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0430.0000623/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Prefeitura Municipal São João da Boa Vista e LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0432.0000774/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo (Hospital São Vicente) e Município de São José do Rio Pardo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000017/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACARIGUAMA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0000280/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Município de São Vicente e Denilson Reis Campos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0000580/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0001298/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: ROSANA DO VALE SOARES

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0003555/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Prefeitura Municipal de São Vicente e Adalberto Junqueira de Oliveira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0004145/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000027/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0464.0000029/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: DALILA ANTÔNIA MUNHOZ e MARGARETE PRADO DE OLIVEIRA

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0464.0000218/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0464.0000233/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE UBATUBA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0464.0000407/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, Fernando Francisco de Almeida e RONALDO DE ALMEIDA

Tema: FLORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0468.0000224/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul

Interessados: Clínica - a apurar

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0472.0000028/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Viradouro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA e ANONIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000048/2016-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CYRELA CONSTRUTORA, GUILHERME DA COSTA MEYER, COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e CORSEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000172/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Lanchonete e Restaurante Cubatao Chic Ltda e Sigiloso

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0482.0000258/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JANETE ROCHA PIETÁ, SECRETARIA DE ESTADO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS DE SÃO PAULO e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000480/2010-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: PRMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL e CETESB

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000528/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000532/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Subprefeitura Sé

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000571/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Eldorado

Interessados: Adeilton Santos Oliveira e Paulo Henrique E. da Silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000599/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Skina Deck Bar

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000068/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR MOOCA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000071/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR BRASILÂNDIA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000077/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR CIDADE ADEMAR e CONSELHO TUTELAR PEDREIRA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000105/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA BRASILÂNDIA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000491/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: SAICA NOSSA SENHORA APARECIDA, CONSELHO TUTELAR DE ITAQUERA, EM ESPECIAL JUAREZ BARBOSA DA SILVA E LUCILAINE e OLIVEIRA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0533.0000413/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Condomínio Edifício Kalium e Clube Breja Comercio de Bebidas Ltda

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0004881/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: Presidente do Instituto de Previdência do Município de Osasco e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0560.0000179/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Neves Paulista

Interessados: EMEF CAPITÃO NEVES, EMEIEF THEREZA GABRIEL ZOCCAL, EE PROF GUINES AFFONSO MORALES e COLEGIO ESQUEMA UNIVERSITARIO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0599.0000007/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buri

Interessados: VEREADOR MACIEL DO FAMA, MUNICÍPIO DE BURI e CONSTUTORA ALVES & LOPES LTDA EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0599.0000175/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buri

Interessados: MUNICÍPIO DE BURI

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0613.0000024/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatinga

Interessados: RENATO ALMEIDA e CARLOS MARCELO SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0623.0000211/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR. JOÃO AMORIM (CEJAM), APOIOLAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0623.0000574/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO, FERNANDO PADULA NOVAES e ALAN EDUARDO DO AMARAL SEBASTIÃO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0623.0002436/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: IARA CRISTINA DA SILVA, CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR. JOÃO AMORIM (CEJAM) e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000299/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: MUNICIPIO DE CATIGUA, CAMARA MUNICIPAL DE CATIGUA e JOSE ANGELO DARCIE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0636.0000800/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: MORADORES DO BAIRRO VILA REAL

Tema: PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0639.0000795/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível

Interessados: MAURICIO GRABOIS

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0670.0001619/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: JUIZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUNDIAÍ e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0004113/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0004557/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Edilene Barbi, Marcio José Barbi e Ana Paula Barbi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0674.0000246/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: BRUNA CHAMAS BIONDI e MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000828/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: Doutor MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, Fundação do ABC - FUABC, Paulo Nunes Pinheiro e Marco Antonio Santos Sirva

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000020/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000228/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: ROBERTO LOPES SALOMÃO MAGIOLINO, EDIVALDO PEREIRA CAMPOS, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO e FELIPE AUGUSTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000496/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: JULIANA CAMARFO GONCALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0678.0000171/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Prefeitura Municipal de Taubaté e UPA Santa Helena

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0678.0002390/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e HM CONSTRUTORA

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0685.0000001/2017-4 - 11 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE e LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0688.0000563/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000063/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SOLICITADO SIGILO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000184/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SÂMIA DE SOUZA BOMFIM, LUANA DOS SANTOS ALVES SILVA e RICARDO LUIS REIS NUNES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000190/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000312/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Polícia Militar do Estado de São Paulo, SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, Ex-capitão Felipe Barboza (4º Batalhão da Polícia Rodoviária), Paulo Batista dos Reis, INSTAURADO DE OFÍCIO, Guilherme Muraro Derrite, CAMPSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Tarcisio Gomes de Freitas, Concessionária Rumo Logística, JOSÉ VICENTE SANTINI, NELSON SANTINI, Luiz Fernando Teixeira Ferreira e OUTROS AGENTES A APURAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000462/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Sigiloso e SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000501/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FUNDAÇÃO FLORESTAL e CECÍLIA GOES RIBEIRO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000747/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CASSIO DE SOUZA SILVA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000807/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL   , AGNALDO CESAR GAZETTA (DELEGADO DE POLÍCIA) e MARIA CRISTINA DE ARAUJO (ESCRIVÃ DE POLÍCIA)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000820/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Fundação CASA - SP, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE (FUNDAÇÃO CASA), Edmilson da Silva e 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA (TRT 15ª REGIÃO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000833/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA (TRT 15ª REGIÃO), FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE (FUNDAÇÃO CASA) e  ATOrd 0011102-09.2021.5.15.0109 Distribuído: 28/07/2021 15:31 Aut

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000855/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Antonio Biagio Vespoli, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Paula Nunes dos Santos, Mariana Alves de Souza, Carolina Iara Ramos de Oliveira, Bookwire Brazil Distribuicao de Livros Digitais Ltda., Sirlene Sales Maciel e Simone Ferreira Nascimento

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0695.0001112/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001156/2014-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FABRÍCIO HENRIQUE DE FARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO e INSTITUTO PAULISTA DE INCENTIVO AOS ESPORTES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001167/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, GUILHERME CASTRO BOULOS, RICARDO LUIS REIS NUNES e ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0695.0001181/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, Coordenadoria de Gestão do Patrimônio, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SUBPREFEITURA BUTANTÃ, SIDINEI COUTO JUNIOR e ALEXANDRE MODONEZII

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001364/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PAULA NUNES DOS SANTOS, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ, MARIANA ALVES DE SOUZA, MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM, SIRLENE SALES MACIEL, BANCADA FEMINISTA DO PSOL, CAROLINA IARA RAMOS DE OLIVEIRA, EDIANE MARIA DO NASCIMENTO, SIMONE FERREIRA NASCIMENTO e ANDRÉ GUSTAVO SALCEDO TEIXEIRA MENDES

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0710.0000145/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: ANA PAULA LILA JOVENTINO

Tema: FAUNA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0710.0000224/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Janaína Cavaleiro de Oliveira e PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DIADEMA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0000863/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: MUNICIPIO DE SOROCABA e TULIO MARCUS PERFETTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0004676/2020-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: ANÔNIMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0000114/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0003503/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS e Natasha Silveira Cypriano Leonel

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0713.0003587/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: CRISTIANA GIOVANA TEODORA CONSULIN DE SAMPAIO e BANCO PAN

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0005584/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: Cassia Padovani Silva, Gabriella Letícia de Sá Moreira e Coordenadoria de Fiscalização Ambienta

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0713.0005621/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS

Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL

Assunto: ESCOLAR ADAPTADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0006160/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ANÔNIMO e JAIR DA FARMÁCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0007449/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: VIVIANE CRISTINA ALVES CRUZ GOMES, PREFEITURA DE CAMPINAS e MARIO GATTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0007838/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CASSIANE TOMILHEIRO FRIAS e SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIAS CRIATIVAS DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0000799/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE SÃO CARLOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0714.0001389/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0714.0002427/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Flavio Coutinho Almeida, Flavio Coutinho Almeida, Marina Rosalis Cardoso e Gustavo Cavicchiolli

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0002535/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Richard Astolfo Pinto e Antonio Aparecido Rauedi Matheus

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0715.0003279/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0715.0005310/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: RICARDO CARDOSO e A APURAR

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0716.0003271/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: CORPO DE BOMBEIROS DE MARÍLIA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0000205/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto e Valdomiro Lopes da Silva Junior

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000081/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Prefeitura municipal de catanduva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000085/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Secretária de cultura

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0718.0000906/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Sonia Aparecida dos Santos, MUNICIPIO DE CATANDUVA e HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA "MAHATMA GANDHI"

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0719.0000056/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Beatriz Messa e Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0719.0000405/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: SABESP e Antonio Moreira

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0001484/2016-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: CORREGEDORIA PERMANENTE DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DOS CAM e NOVA ESPERANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: DESDOBRO DE LOTES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0002981/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO, EMIDIA MARIA DE ANDRADE, ADENILDA ANTUNES BARBOSA e EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0720.0001617/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e Josias Ricardo de Deus

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0002223/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0002322/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0003202/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL e Elias Enoc dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0000012/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICIPIO DE FRANCA e Ricardo Tavares Chagas

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0000318/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Sirlene Muniz de Oliveira, Ronaldo Martins dos Reis, Talita dos Santos Estante, Larissa Souza Ferreira, Tiago Henrique da Silva e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0000373/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNCÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, CARLOS ADRIANO MIRANDA, JOSÉ CARLOS FERREIRA MORAIS e NELSON APARECIDO DE MORAIS FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0000565/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: RICARDO TAVARES CHAGAS e MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001659/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA, JANILSON BRASIL DA SILVA e J. B. S. CONSTRUTORA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0723.0000681/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Mauricio da Silva Lima e ''Auto Posto Inga Ltda''

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0723.0001026/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: EDUARDO NEGRETTI CRUZ e WYNWOOD KITCHEN & BAR – BAR E RESTAURANTE LTDA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0723.0001770/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: CASSIO LUIZ BARBOSA e MUNICIPIO DE PIRACICABA/ SEMOZEL

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0723.0005544/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: EIXO-SP CONCESSIONÁRIADE RODOVIAS S.A. e Prefeitura Municipal de Charqueada

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0723.0006529/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: LUIS CLAUDIO STENGHER

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0725.0000848/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000084/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000142/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0738.0000184/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0738.0000497/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Sirlene Sales Maciel, Carolina Iara Ramos de Oliveira, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Simone Ferreira Nascimento, Paula Nunes dos Santos, Governo do Estado de São Paulo, Elisabeth Sahao, Antonio Biagio Vespoli e Mariana Alves de Souza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0000214/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: Prefeitura Municipal de Lourdes, Odecio Rodrigues da Silva, Lindomar Rodrigues dos Santos e José Alencar Paulo da Silva

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0739.0002228/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: LUCIMARA BATISTA GERMANO DO NASCIMENTO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0002917/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Rapido Luxo Campinas LTDA, Alan Martins de Campos Junior e Alan Martins

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0002996/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirandópolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Mirandopolis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0003560/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0004127/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0004150/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Monster Suplementos Ltda e Bruno do Carmo Augusto

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0004973/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerquilho

Interessados: JOSÉ LUIZ NATAL CHAVES

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0006698/2017-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: EVERALDO MARTINS, DOROTI BORGES e AKZO NOBEL LTDA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0007539/2022-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Carlos Wagner Januário Garcia, ADALGISA LOPES WARD, HIDALGO ANDRÉ DE FREITAS, CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ e LUIZ CLAUDIO DA COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0008691/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: VICTOR GAMARRA DE MORAES, D. Q. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e DANILO PINHEIRO QUIRICI

Tema: FAUNA, FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0009070/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Paulo Henrique da Silva Gomes, Ednaldo de Oliveira, Elzio Romualdo e Luis Fernando da Silva Domiciliano

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0010610/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO, MARCOS VINÍCIUS MELO DE ASSIS - MÉDICO e ANONIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0012443/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ/SP) e DEDETIZADORA, DESENTUPIDORA E COMÉRCIO LOREMI LTDA EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0015164/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Câmara Municipal de Monte Aprazível

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0021176/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: EMANOEL MESSIAS DA SILVA VICENTE e ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA (POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0739.0023685/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Kleber de Castro Treinamento Em Desenvolvimento Profissional e Gerencial.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0024521/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Alexis Vechi Claudio Dias e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0026045/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados:

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0026202/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto: DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0739.0027563/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: O OFÍCIO Nº 615/2023/OUV.MULHERES/GAB.MULHERES/MMULHERES

Tema: MULHERES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0028188/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados: SILVIO SALTARELI MECANICA ME e MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0028191/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO (COHAB/SP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0029132/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Viacao Atibaia Sao Paulo Ltda

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0739.0029997/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: SPA TERAPÊUTICO FORÇA LTDA

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0030657/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Corregedoria da Polícia Federal

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0030666/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0034335/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: José Carlos da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0034375/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: LIBERTY HEALTH TECH e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0034386/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000078/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: MUNICIPALIDADE

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000134/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: ABERSON BARROS e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.1144.0000303/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: MPT/PTM BARUERI.SP, ANA LUÍSA ZORZENON GOULART VILLELA - PROCURADORA DO TRABALHO e SHPX Logística Ltda - Shopee do Brasil

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.1153.0000123/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: Municipio de Pirapozinho e GEDUC PRESIDENTE PRUDENTE

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.1400.0000001/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bilac

Interessados: Vanderlei Antoninho Mendonca e Fábio Magno da Conceição

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2472.0000002/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: Agência MVP e Clube Internacional de Regatas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2472.0000023/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: RODRIGO AUGUSTO GUERRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2472.0000030/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ANTONIO FERNANDES GONÇALVES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2472.0000050/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: SANDRO ROGÉRIO SANTOS e À APURAR

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2472.0000102/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: SILVIO DE BARROS PINHEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2472.0000105/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: ANÔNIMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2472.0000168/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: JOÃO ANTONIO DA CRUZ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO IDOSO DE SANTOS e À APURAR

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2472.0000573/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - APS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2472.0000930/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2606.0000005/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: BRUNO MIANO e Felipe Augusto Tedeschi Lintz

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2606.0000005/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Estado de Sao Paulo e Municipio de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2606.0000006/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Jair Ribeiro da Silva Neto, Celso Luis Giannasi, Carlos Alberto Giannazi, Luciene Cavalcante da Silva e Tarcisio Gomes de Freitas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2606.0000034/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Alex Madureira, Departamento Estadual de Trânsito e Bruno Henrique Pereira

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2618.0000092/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: ANDRESSA FRANCISCA DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2618.0000126/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2618.0000140/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2618.0000162/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Hospital das Clinicas e LUCIANA DINIZ BARBOSA

Tema:

Assunto:

 

 

DIRETORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 044/2024-DG/MP, de 22 de março de 2024

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 008/2024, Processo nº 304/22-DG/MP (SEI 29.0001.0163231.2023-48), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Resina Ecológica Comércio e Serviços Ltda. EPP.

 

A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Daniel Pires Bonini, Matrícula nº 10.940, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação, recuperação e fornecimento de pisos para atender às necessidades das diversas unidades do MPSP, tanto na Capital quanto na Grande São Paulo e no Interior.

 

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado Luiz Antônio Nunes Filho, Matrícula nº 5.043, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

 

Despacho da Diretora-Geral, de 05/03/2024

 

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 337/20-DG/MP-SEI 29.0001.0121804.2020-79– Contrato nº 017/2021 – (nº 9912254266-Correios)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao referido contrato, nas condições a seguir: Em razão do acréscimo de 24,95% em relação aos serviços contratados, o valor constante da Cláusula Decima, passa a ser de R$ 711.664,68, a partir da assinatura do presente Termo. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

Data da Assinatura: 19.03.2024

 

 

Despacho da Diretora-Geral, de 05/03/2024

 

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 337/20-DG/MP-SEI 29.0001.0121804.2020-79– Contrato nº 017/2021 – (nº 9912254266-Correios)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao referido contrato, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais um período de 12 meses, a partir de 22.04.2024 até 21.04.2025. O valor do contrato ora aditado tem seu valor total estimado em R$ 711.664,68. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

Data da Assinatura: 19.03.2024

 

 

Despacho da Diretora-Geral, de 25/03/2024

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2016-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0009227.2023-57)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA

Objeto: Em face da previsão contida na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação nº 008/2016-MPSP, firmado em 18 de março de 2016, e de seu Primeiro Termo Aditivo, firmado em 19 de março de 2019, os partícipes resolvem prorrogar sua vigência, por mais 5 anos, a partir da data de assinatura, podendo ainda ser prorrogado, mediante entendimento prévio entre as partes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, mediante a celebração do competente Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 21/03/2024

 

Despacho da Diretora-Geral, de 25/03/2024

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2023-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0174748.2022-74)

(ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 6024.2022/0001651-9/SMADS/2022)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMDAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SMDHC E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a SMADS – SMDHC/CPPM – MPSP/PJEVID – NUDEM/DPE-SP, para estabelecer um Fluxo Integrado referente à troca de informações de qualificação, contato, localização e acolhimento/transferência e desacolhimento das mulheres em situação de violência, para CONTROLE DE PROCESSOS: SERVIÇOS SIGILOSOS, entre os órgãos da administração municipal (SMADS e SMDHC), o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, sobre processos e documentos judiciais de mulheres que estão ou estiveram acolhidas nos serviços de Centros de Acolhida Especial para Mulheres em Situação de Violência – Sigiloso (CAEMSV), bem como o desenvolvimento de demais iniciativas de mútuo interesse, no âmbito do atendimento às mulheres em situação de violência, mediante a apresentação de novos Planos de Trabalho entre as partes no âmbito da assistência social.

Data de Assinatura: 01/03/2024

 

 

Despacho da Diretora-Geral, de 25/03/2024

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2024-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0040130.2024-67)

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem como objetivo promover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações previstas pelo “Projeto Guardiã Maria da Penha”, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo I.

Data de Assinatura: 21/03/2024

 

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 28-2-2024

Concedendo a Amanda Matos de Oliveira Castro, matr. 11862, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, nos termos do art. 55, da Resolução 1.422/22-PGJ, acrescido pela Resolução 1.490/22-PGJ, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo prazo de 10 dias, a partir de 25/5/2024, ficando o estágio probatório suspenso enquanto perdurar a licença.

 

Diretoria-Geral

Despacho da Chefe de Gabinete Jurídico de 22-3-2024

Autorizando o pedido de Alex Trindade Barretto Pereira para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolado SEI 29.0001.0042691.2024-81.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 22-3-2024

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos, conforme publicação no D.O. de 14/3/2024, o prazo para posse no cargo de Oficial de Promotoria I, por 30 dias:

Gabriel de Souza Nascimento, RG ****816*; Ingrid de Oliveira Ferreira, RG ***489*; Victor Ferreira Simoes, RG ****612*;

 

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 19/3/2024, Fidel Francis Ferreira, matr. 11791, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.

 

Despachos da Diretora de 13-3-2024

Considerando autorizado o pedido, à vista do disposto na Portaria 24/16–DG/MP, no sentido de que Manuel Moreno Ruiz Poveda, matr. 9798, frequente o evento “Treinamento para Analistas do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, nos dias 12 e 13/3/2024, sem ônus à instituição;

 

Deferindo os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os servidores passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2024, nos dias e períodos indicados, observado o disposto nos arts. 25, 26 e 27 da Resolução 1.422/22-PGJ:

 

Nome	Matr.	Horário	Dia da Semana	Período
Elnia Lucia Xavier Dias	2186	12h às 19h	2ª a 6ª	28/2 a 29/6
Guilherme Fernandes	10181	12h às 19h	2ª a 6ª	4/3 a 30/6
William de Jesus Silva	9703	11h às 18h	6ª	4/3 a 2/7.