PORTARIAS DE 23/05/2025

 

C - Assessoria

 

 

Designando: 

 

nº 5594/2025 - Luis Gustavo Castoldi, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 26 a 30 de maio de 2025.

 

nº 5595/2025 - Gabriel Careta do Carmo, Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Sorocaba (Esaj), de 22 a 28 de maio de 2025.

 

nº 5596/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 16 de maio de 2025.

 

nº 5597/2025 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 23 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5598/2025 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 22 de maio de 2025.

 

nº 5599/2025 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 23 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5600/2025 - Maria Fernanda de Lima Esteves, 13º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, de 29 a 31 de maio de 2025.

 

nº 5601/2025 - Tania Mara Tortola, Promotor de Justiça de Cardoso, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 27 a 30 de maio de 2025.

 

nº 5602/2025 - Vanessa Zorzan, 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 26 a 30 de maio de 2025.

 

Republicadas:

 

nº 4935/2025 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva (Esaj), de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 15 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos (ESAJ), no dia 06 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, no dia 21 de maio de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 13/05/2025) 

 

nº 4949/2025 - Jessica Silveira Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal (Esaj), de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, no dia 08 de maio e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), no dia 21 de maio de 2025. 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 09/05/2025) 

 

nº 4959/2025 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 15 de maio, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, no dia 16 de maio e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família (ESAJ), no dia 12 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 21 de maio de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 14/05/2025) 

 

nº 4977/2025 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, no dia 21 de maio de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/04/2025) 

 

nº 5005/2025 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, no dia 13 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, no dia 20 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, no dia 21 de maio de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 22/05/2025) 

 

nº 5021/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MAIO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:
Gabriela Barchin Crema 

(Republicado por necessidade de retificação DOE 30/04/2025)

 

nº 5022/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de MAIO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:   

 

Inclua-se:

Gabriela Barchin Crema (02 a 16)

(Republicado por necessidade de retificação DOE 30/04/2025)

 

nº 5577/2025 - Maria Isabel El Maerrawi – 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1097.0000026/2025, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jundiaí, a partir de 22 de maio de 2025.

(Republicado por necessidade de retificação DOE 24/05/2025)

 

Plantão da Infância e da Juventude da Capital

 

Designando:

 

nº 004/2025 - Infância e Juventude - Infratores

 

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas. 

 

MAIO - 2025

 

DIA 01

MARCOS DE MATOS

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

DIA 02

JOSÉ BASSO JÚNIOR

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

 

DIA 03

JOSÉ BASSO JÚNIOR

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

 

DIA 04

MARCOS DE MATOS

LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL-CAMPO

 

DIA 10

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

DIA 11

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

 

DIA 17

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

JOSE BASSO JUNIOR

 

DIA 18

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

JOSE BASSO JUNIOR

 

DIA 24

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

DIA 25

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

DIA 31

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

 

DIA 01/06

LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL-CAMPO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

AVISOS

 

Aviso nº 228/2025 - PGJ-AD, de 27/03/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de ABRIL de 2025.

 

7ª RAJ - SANTOS

 

DIA 1

EUVER ROLIM (P e N)

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

MARIANA DA FONSECA PICCININI (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 2

ANDRE LUIZ DOS SANTOS (P e N)

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES (V e N)

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO (V e N)

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 3

MARCOS NERI DE ALMEIDA (P e N)

JULIANA MONTEZUMA LACERDA (V e N)

GABRIEL DE MOURA BAHLS (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

MARCIO LEANDRO FIGUEROA (V e N)

 

DIA 4

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE (P e N)

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI (V e N)

JOAO GUIMARAES COZAC (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

MARCIO LEANDRO FIGUEROA (V e N)

 

DIA 7

SILVIA DE FREITAS DENARI (P e N)

MARCELO SANCHEZ LORENZO (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

JOAO GUIMARAES COZAC (V e N)

 

DIA 8

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES (P e N)

HERMES DUARTE MORAIS (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI (V e N)

 

DIA 9

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO (P e N)

LEONARDO ALBRECHT NETO (V e N)

MARCELO PEREZ LOCATELLI (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS (V e N)

 

DIA 10

FABIO PEREZ FERNANDEZ (P e N)

JULIANA BESCHORNER COELHO (V e N)

JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO (V e N)

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

 

DIA 11

SHEILA XAVIER MENDES (P e N)

ELOY OJEA GOMES (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

ALEXANDRE DA SILVA DELAI (V e N)

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI (V e N)

 

DIA 14

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA (P e N)

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN (V e N)

MARCELO SANCHEZ LORENZO (V e N)

 

DIA 15

ANDRE LUIZ DOS SANTOS (P e N)

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS (V e N)

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS (V e N)

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO (V e N)

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE (V e N)

 

DIA 16

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI (P e N)

MARCELO SANCHEZ LORENZO (V e N)

MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR (V e N)

MARCELLO SCHWARTZMAN (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 22

EUVER ROLIM (P e N)

FABIO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI (V e N)

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES (V e N)

MARCIO LEANDRO FIGUEROA (V e N)

 

DIA 23

ANDRE LUIZ DOS SANTOS (P e N)

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES (V e N)

MARCOS NERI DE ALMEIDA (V e N)

ALEXANDRE DA SILVA DELAI (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 24

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES (P e N)

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO (V e N)

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO (V e N)

ANA LUCIA SAYURI WATANABE (V e N)

MARCIO LEANDRO FIGUEROA (V e N)

 

DIA 25

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE (P e N)

MARCOS NERI DE ALMEIDA (V e N)

FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN (V e N)

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 28

SILVIA DE FREITAS DENARI (P e N)

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO (V e N)

JULIANA MONTEZUMA LACERDA (V e N)

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES (V e N)

GABRIEL DE MOURA BAHLS (V e N)

 

DIA 29

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO (P e N)

ALAN CARLOS REIS SILVA (V e N)

ELOY OJEA GOMES (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI (V e N)

 

DIA 30

MARCOS NERI DE ALMEIDA (P e N)

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI (V e N)

MARCELO SANCHEZ LORENZO (V e N)

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 1 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 2 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 3 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 4 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 7 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 8 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 9 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 10 THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 11 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 14 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 15 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 16 DANIELE RECCHI

DIA 22 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 23 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 24 DANIELE RECCHI

DIA 25 MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 28 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 29 MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 30 ROSELI NALDI SOUZA

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 1 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 2 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 3 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 4 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 7 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 8 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 9 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 10 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 11 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 14 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 15 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 16 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 22 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 23 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 24 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 25 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 28 ROBERTO WIDER FILHO

DIA 29 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 30 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 2 ISABELA OLIVA CASSARA

DIA 3 CHARLES ZANINI PIZONI

DIA 4 SARAH GONÇALVES BRETAS

DIA 7 LILIAN FRUET

DIA 8 RAFAEL RIBEIRO DO VAL

DIA 9 CHARLES ZANINI PIZONI

DIA 10 SANDRA REIMBERG

DIA 11 ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

DIA 14 MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 15 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

DIA 16 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 22 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 23 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 24 LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

DIA 25 PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 28 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

DIA 29 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 30 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 1

ALINE MORAES

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

DIA 2

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

DIA 3

HERMES DUARTE MORAIS

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIA 4

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 7

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MICHELE DEMICO CAMARGO

 

DIA 8

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 9

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

DIA 10

ALINE MORAES

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

 

DIA 11

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 14

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 15

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

DIA 16

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIA 22

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

DIA 23

CESAR BOCUHY BONILHA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 24

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 25

FLAVIA LIAS SGOBI

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

DIA 28

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

DIA 29

BEATRIZ BINELLO VALERIO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 30

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

KLAUS NEGRI COSTA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 1 ANA MARIA BUOSO

DIA 2 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 3 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DIA 4 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 7 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 8 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 9 ADONAI GABRIEL

DIA 10 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 11 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 14 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 15 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 16 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 22 ADONAI GABRIEL

DIA 23 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 24 ADONAI GABRIEL

DIA 25 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 28 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 29 ANA MARIA BUOSO

DIA 30 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 1

FLAVIA TRAVAGLINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 2

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL BELUCI

 

DIA 3

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 4

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL BELUCI

 

DIA 7

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 8

ALINE MORAES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 9

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DANIEL ZULIAN

 

DIA 10

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 11

DENIS HENRIQUE SILVA

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 14

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 15

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 16

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 22

FLAVIA TRAVAGLINI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 23

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RAFAEL BELUCI

 

DIA 24

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 25

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 28

DANIEL ZULIAN

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 29

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 30

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 2 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

DIA 3 ARY CESAR HERNANDEZ

DIA 4 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 7 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

DIA 8 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

DIA 9 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

DIA 10 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 11 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIA 14 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

DIA 15 CATHARINA VERBOONEN

DIA 16 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 22 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 23 DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

DIA 24 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

DIA 25 FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE

DIA 28 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIA 29 ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

DIA 30 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

10ª RAJ – SOROCABA

DIA 1

RICARDO HILDEBRAND GARCIA (P e N)

THIAGO GARCIA TOTARO (V e N)

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA (V e N)

PEDRO DOS REIS URURAHY (V e N)

RENAN MENDES RODRIGUES (V e N)

 

DIA 2

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO (P e N)

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (V e N)

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ (V e N)

RODRIGO NERY (V e N)

LUIS FERNANDO FANTONI (V e N)

 

DIA 3

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO (P e N)

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA (V e N)

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN (V e N)

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

 

DIA 4

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA (P e N)

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO (V e N)

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS (V e N)

WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 7

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR (P e N)

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA (V e N)

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO (V e N)

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI (V e N)

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO (V e N)

 

DIA 8

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO (P e N)

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA (V e N)

RUI BARBOSA LAMIM (V e N)

JOAO JOSE RODRIGUES NETO (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

 

DIA 9

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO (P e N)

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA (V e N)

RUI BARBOSA LAMIM (V e N)

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR (V e N)

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS (V e N)

 

DIA 10

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO (P e N)

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES (V e N)

MARIANE MONTEIRO SCHMID (V e N)

LUIS FERNANDO FANTONI (V e N)

GUILHERME PERUCHI (V e N)

 

DIA 11

MARCELO SIGARI MORISCOT (P e N)

WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)

MARIANE MONTEIRO SCHMID (V e N)

GABRIEL CARETA DO CARMO (V e N)

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO (V e N)

 

DIA 14

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO (P e N)

RENATO AUGUSTO VALADAO (V e N)

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA (V e N)

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE (V e N)

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA (V e N)

 

DIA 15

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR (P e N)

EMERSON MARTINS ALVES (V e N)

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA (V e N)

LUIS FERNANDO FANTONI (V e N)

RENAN MENDES RODRIGUES (V e N)

 

DIA 16

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA (P e N)

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR (V e N)

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS (V e N)

CARLOS EDUARDO POZZI (V e N)

LUIS FERNANDO FANTONI (V e N)

 

DIA 22

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO (P e N)

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR (V e N)

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH (V e N)

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES (V e N)

RODRIGO NERY (V e N)

 

DIA 23

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW (P e N)

THIAGO GARCIA TOTARO (V e N)

WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)

CARLOS EDUARDO POZZI (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

 

DIA 24

RICARDO HILDEBRAND GARCIA (P e N)

THIAGO GARCIA TOTARO (V e N)

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO (V e N)

RENATO DE JESUS MARÇAL (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

 

DIA 25

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO (P e N)

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (V e N)

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO (V e N)

PEDRO DOS REIS URURAHY (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

 

DIA 28

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO (P e N)

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA (V e N)

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA (V e N)

RODRIGO NERY (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

 

DIA 29

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR (P e N)

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO (V e N)

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE (V e N)

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA (V e N)

GUILHERME PERUCHI (V e N)

 

DIA 30

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR (P e N)

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA (V e N)

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO (V e N)

WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO (V e N)

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 2 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 3 RUAN MANCONI MILANI

DIA 4 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 7 RODRIGO MELGAREJO

DIA 8 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 9 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 10 HELENA KLEINE OLIVEIRA

DIA 11 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 14 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 15 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 16 BRUNO ARNEIRO SOARES

DIA 22 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 23 HELENA KLEINE OLIVEIRA

DIA 24 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 25 PEDRO ROMAO NETO

DIA 28 RENATA GIANTOMASSI GOMES

DIA 29 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 30 RUAN MANCONI MILANI

 

3ª RAJ – BAURU

 

DIA 1 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 2 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 3 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 4 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 7 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 8 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 9 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 10 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 11 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 14 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 15

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 16

JOAO HENRIQUE FERREIRA

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 22

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

DIA 23

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

HERCULES SORMANI NETO

RODRIGO JIMENEZ GOMES

 

DIA 24

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

HERCULES SORMANI NETO

CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇAO

 

DIA 25

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

LUCAS MAESTER COLOMBO

MARCOS JOSE DE FREITAS CORVINO

 

DIA 28

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

DIA 29

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

 

DIA 30

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

ERIKA ANGELI SPINETTI

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 1 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 2 ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 3 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 4 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 7 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 8 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 9 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 10 MILENE TELEZZI HABICE

DIA 11 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 14 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIA 15 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

DIA 16 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 22 ENRICO PAISANO

DIA 23 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 24 ENRICO PAISANO

DIA 25 ENRICO PAISANO

DIA 28 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 29 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 30 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

DIA 1

PIERRE PENA ROCHA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 2

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

DIA 3

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

DORIO SAMPAIO DIAS

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

 

DIA 4

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 7

ADELMO PINHO

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

DIA 8

MARCELO SORRENTINO NEIRA

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

DIA 9

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 10

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

DIA 11

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIA 14

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 15

PIERRE PENA ROCHA

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

DIA 16

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 22

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 23

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 24

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

 

DIA 25

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

DIA 28

ADELMO PINHO

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

DIA 29

PIERRE PENA ROCHA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

DIA 30

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO GUIMARAES COZAC

ELY MANOEL BERNAL

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1 LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DIA 2 LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DIA 3 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 4 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 7 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 8 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DIA 9 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 10 MARILIA BONONI FRANCISCO

DIA 11 FLAVIO JOSE DA COSTA

DIA 14 FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DIA 15 JOSEPH SABA HARB

DIA 16 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 22 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 23 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 24 NAYANE CIOFFI BATAGINI

DIA 25 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 28 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 29 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 30 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 1 LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

DIA 2 YURI FISBERG

DIA 3 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 4 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 7 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 8 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 9 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 10 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 11 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 14 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 15 YURI FISBERG

DIA 16 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 22 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 23 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 24 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 25 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 29 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 30 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 1 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 2 CARLA BORGES HONORIO

DIA 3 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 4 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DIA 7 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 8 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 9 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

DIA 10 RENATA ROJO RODRIGUES

DIA 11 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 14 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 15 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 16 FERNANDO PASCOAL LUPO

DIA 22 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 23 ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

DIA 24 KLEBER HENRIQUE BASSO

DIA 25 ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 28 ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 29 DEBORAH CRISTINA BENATTI

DIA 30 ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1

SIDNEY ALVES DE MATTOS

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

GIANFRANCO SILVA CARUSO

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

DIA 2

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

DIA 3

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

JAIRO MOURA DA SILVA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIA 4

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RODRIGO MACHADO FONSECA

FERNANDA TINOCO RAMOS

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIA 7

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIA 8

GABRIELLA LANZA PASSOS

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

LUCAS RIBEIRO HORTA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIA 9

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

RICARDO REIS SIMILI

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DIA 10

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

CAROLINA LIMA ANSON

 

DIA 11

ANA BRASIL ROCHA PENA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

LUCAS RIBEIRO HORTA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 14

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GILBERTO CABETT JUNIOR

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 15

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 16

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

EDUARDO DIAS BRANDAO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

 

DIA 22

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 23

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

DIA 24

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

 

DIA 25

RICARDO FRAMIL

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 28

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

CARLOS SCHELINI CESAR

 

DIA 29

FABIO RODRIGUES LIMA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

 

DIA 30

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1 RODRIGO NUNES SERAPIAO

DIA 2 ALEXANDRE ACERBI

DIA 3 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 4 LETICIA ROSA RAVACCI

DIA 7 ALEXANDRE ACERBI

DIA 8 ALEXANDRE ACERBI

DIA 9 RODRIGO NUNES SERAPIÃO

DIA 10 RENATA HATORI NASCIMENTO

DIA 11 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

DIA 14 RODRIGO NUNES SERAPIÃO

DIA 15 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 16 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 22 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 23 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 24 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 25 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 28 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

DIA 29 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 30 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 28/03/2025)

 

Aviso nº 339/2025 - PGJ-AD, de 05/05/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês MAIO de 2025.

 

7ª RAJ - SANTOS

 

DIA 5

FABIO PEREZ FERNANDEZ

JULIANA CAROSINI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 6

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

JULIANA CAROSINI

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 7

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO PEREZ LOCATELLI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE

 

DIA 8

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

FABIO PEREZ FERNANDEZ

JULIANA BESCHORNER COELHO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

DIA 9

SHEILA XAVIER MENDES

MATEUS CARVALHO REZENDE

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

 

DIA 12

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

JULIANA CAROSINI

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

 

DIA 13

EUVER ROLIM

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 14

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 15

FABIO PEREZ FERNANDEZ

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

VANESSA BORTOLOMASI

THIAGO ALLAN XAVIER

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 16

SILVIA DE FREITAS DENARI

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARIANA NUNES BORGES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 19

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCOS NERI DE ALMEIDA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 20

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

JULIANA CAROSINI

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

MARIANA DA FONSECA PICCININI

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 21

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

JULIANA CAROSINI

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 22

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

ELOY OJEA GOMES

JOICY FERNANDES ROMANO

MARIANA NUNES BORGES

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE

 

DIA 23

SHEILA XAVIER MENDES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MATEUS CARVALHO REZENDE

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 26

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

DIA 27

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

LEONARDO ALBRECHT NETO

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

 

DIA 28

EUVER ROLIM

JULIANA BESCHORNER COELHO

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 29

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 30

MARCOS NERI DE ALMEIDA

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 5 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 6 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 7 MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 8 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 9 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 12 ANA PAULA MAZZA

DIA 13 THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 14 ANA PAULA MAZZA

DIA 15 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 16 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 19 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 20 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 21 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 22 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 23 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 26 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 27 MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 28 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 29 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 30 DANIELE RECCHI

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DIA 5 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 6 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 7 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 8 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 9 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 12 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 13 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 14 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 15 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 16 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 19 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 20 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 21 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 22 CELISA AGATA LOPES MOTA

DIA 23 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 26 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 27 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 28 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 29 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 30 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 5 LILIAN FRUET

DIA 6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 7 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 8 RAFAEL RIBEIRO DO VAL

DIA 9 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 12 SANDRA REIMBERG

DIA 13 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 15 CHARLES ZANINI PIZONI

DIA 16 JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 19 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 20 PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIA 21 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 22 PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 26 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 27 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 28 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 29 LILIAN FRUET

DIA 30 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 5

KLAUS NEGRI COSTA

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 6

CHARLES ZANINI PIZONI

ALINE MORAES

 

DIA 7

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 8

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

CHARLES ZANINI PIZONI

 

DIA 9

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIA 12

RICARDO FERRACINI NETO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 13

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

KLAUS NEGRI COSTA

 

DIA 14

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

DIA 15

JOAO PAULO ROBORTELLA

ALINE MORAES

 

DIA 16

FABIO APARECIDO GASQUE

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

DIA 19

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

CESAR BOCUHY BONILHA

 

DIA 20

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

 

DIA 21

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

FLAVIA LIAS SGOBI

 

DIA 22

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIA 23

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

DIA 26

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

DIA 27

KLAUS NEGRI COSTA

ALINE MORAES

 

DIA 28

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 29

JOCIMAR GUIMARAES

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 30

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIA 5 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DIA 6 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 7 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 8 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 9 WANDERSON MARCIO RIBEIRO

DIA 12 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 13 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 14 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 15 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 16 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 19 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 20 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 21 ADONAI GABRIEL

DIA 22 ADONAI GABRIEL

DIA 23 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 26 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 27 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 28 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DIA 29 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 30 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 5

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 6

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 7

ALINE MORAES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 8

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 9

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

SIMONE RODRIGUES HORTA

 

DIA 12

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

DANIEL ZULIAN

 

DIA 13

ALINE MORAES

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 14

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 15

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 16

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 19

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 20

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL BELUCI

 

DIA 21

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

22

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 23

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 26

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 27

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIA 28

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 29

ALINE MORAES

RAFAEL BELUCI

DIA 30

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIA 5 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIA 6

EDUARDO MARTINS BOIATI

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

MURILO CARVALHO FESTOSO

 

DIA 7

BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBOM

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

DIA 8

CLEITON LUIS DA SILVA

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 9

JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

WILSON ROGERIO DE SOUZA

 

DIA 12

JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

 

DIA 13

LAILA HONAIN PAGLIUSO

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

MARLON RENAN VOLPI

 

DIA 14

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI

 

DIA 15

ANDRE LUIS DE SOUZA

VALERIA ANDREIA FERREIRA DE LIMA

LAIS FERNANDA SILVA

 

DIA 16

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

HERBERT WYLLIAM VITOR DE OLIVEIRA

 

DIA 19

EDUARDO MARTINS BOIATI

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

HERBERT WYLLIAM VITOR DE OLIVEIRA

 

DIA 20

JOSE VIEIRA DA COSTA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

MURILO CARVALHO FESTOSO

 

DIA 21

ANA LUCIA DE BIAZI PEREIRA F. SILVA

EVANDRO ORNELAS LEAL

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

 

DIA 22

MARCUS VINICIUS SEABRA

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

 

DIA 23

MARLON RENAN VOLPI

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

FLAVIO LEAO CARVALHO

 

DIA 26

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

DIA 27

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

ODIVAL CICOTE

THIAGO BATISTA ARIZA

 

DIA 28

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI

 

DIA 29

RODRIGO VENDRAMINI

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

DIA 30

PALOMA MARQUES PEREIRA

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DIA 5

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 6

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

RUI BARBOSA LAMIM

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 7

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MICHEL BETENJANE ROMANO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

LUIS FERNANDO FANTONI

 

DIA 8

MARCELO SIGARI MORISCOT

WILSON VELASCO JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

RODRIGO NERY

 

DIA 9

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RENATO AUGUSTO VALADAO

LUIZ CARLOS ORMELEZE

CARLOS EDUARDO POZZI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 12

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EMERSON MARTINS ALVES

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

MURILO CARVALHO FESTOSO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 13

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

GABRIEL CARETA DO CARMO

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 14

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

EMERSON MARTINS ALVES

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 15

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

WILSON VELASCO JUNIOR

RENATO DE JESUS MARÇAL

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 16

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

THIAGO GARCIA TOTARO

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 19

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

WILSON VELASCO JUNIOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 20

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

PEDRO DOS REIS URURAHY

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 21

MARCELO BIAZZIM

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

LUIS FERNANDO FANTONI

 

DIA 22

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENAN MENDES RODRIGUES

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

RODRIGO NERY

 

DIA 23

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

WILSON VELASCO JUNIOR

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 26

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 27

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

RUI BARBOSA LAMIM

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 28

MARCELO SIGARI MORISCOT

WILSON VELASCO JUNIOR

MICHEL BETENJANE ROMANO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 29

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RENATO AUGUSTO VALADAO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 30

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EMERSON MARTINS ALVES

LUIZ CARLOS ORMELEZE

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

 

DIA 5 RUAN MANCONI MILANI

DIA 6 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 7 RODRIGO MELGAREJO

DIA 8 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 9 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 12 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 13 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 14 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 15 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 16 BRUNO ARNEIRO SOARES

DIA 19 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 20 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 21 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 22 PEDRO ROMAO NETO

DIA 23 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 26 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 27 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 28 RUAN MANCONI MILANI

DIA 29 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 30 RODRIGO MELGAREJO

 

3ª RAJ – BAURU

 

DIA 5

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 6

RENATO ABUJAMRA FILLIS

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 7

SILVIO FERNANDO DE BRITO

ANDRE GANDARA ORLANDO

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

DIA 8

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 9

ANDRE ORLANDO GANDARA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

 

DIA 12

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANA MARIA ROMANO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 13

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANA MARIA ROMANO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 14

ANA MARIA ROMANO

SILVIO DA SILVA BRANDINI

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 15

ANA MARIA ROMANO

ADELINO LORENZETTI NETO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 16

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 19

ROSENY ZANETTA BARBOSA

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 20

MARCOS DA SILVA BRANDINI

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 21

PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 22

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

 

DIA 23

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 26

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 27

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

 

DIA 28

RENATO ABUJAMRA FILLIS

GIOVANA MARINATO GODOY

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 29

RENATO ABUJAMRA FILLIS

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 30

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 5 MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 6 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 7 ENRICO PAISANO

DIA 8 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 9 ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 12 JOSE JOEL DOMINGOS

DIA 13 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 14 ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 15 ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 16 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 19 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 20 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 21 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 22 MILENE TELEZZI HABICE

DIA 23 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 26 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIA 27 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

DIA 28 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 29 ENRICO PAISANO

DIA 30 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA 5

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

DIA 6

MARCELO SORRENTINO NEIRA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 7

MARCELO SORRENTINO NEIRA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

DIA 8

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DORIO SAMPAIO DIAS

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 9

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 12

ADELMO PINHO

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 13

PIERRE PENA ROCHA

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

DIA 14

MARIA CRISTINA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

DIA 15

EMIR STRINGHETTA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 16

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

DIA 19

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIA 20

MARCELO SORRENTINO NEIRA

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 21

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

DIA 22

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO GUIMARAES COZAC

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

 

DIA 23

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

DIA 26

ADELMO PINHO

RUBIA PRADO MOTIZUKI

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

DIA 27

PIERRE PENA ROCHA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

 

DIA 28

MARIA CRISTINA LENOTTI NEIRA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

DIA 29

EMIR STRINGHETTA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

DIA 30

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 5 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

 

DIA 6

AROLDO COSTA FILHO

DENISE ALESSANDRA MONTEIRO MENDES

LEANDRO VIOLA

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

DIA 7

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

ALICE MORAS CARPINETTI

ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

DIA 8

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

 

DIA 9

JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

JOSE CARLOS MONTEIRO

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

JOSEPH SABA HARB

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

DIA 12

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

DIA 13

NAUL LUIZ FELCA

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

PATRICK CARVALHO SILVA

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

 

DIA 14

MANOEL JOSE BERÇA

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

PATRICK CARVALHO SILVA

ODILON NERY COMODARO

 

DIA 15

PATRICK CARVALHO SILVA

MARIO SUGUIYAMA JUNIOR

MARCELO BUFFULIN MIZUNO

FERNANDA GOMES DAMICO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

 

DIA 16

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

DIA 19

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

 

DIA 20

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

HERIVELTO DE ALMEIDA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

DIA 21

PATRICK CARVALHO SILVA

ANDRE GANDARA ORLANDO

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

DIA 22

WILLIAM DANIEL INACIO

ANDRE GANDARA ORLANDO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

DIA 23

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILLO COLAFEMINA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

ANDRE GANDARA ORLANDO

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

MARÍLIA BONONI FRANCISCO

 

DIA 26

CAIO CÉSAR POLTRONIERI

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

ANDRE GANDARA ORLANDO

YARA JEROZOLIMSKI

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIA 27

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

DANIEL TOSTA DE FREITAS

GUSTAVO FERRONATO

 

DIA 28

TANIA DE ANDRADE

PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

DANIEL TOSTA DE FREITAS

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

 

DIA 29

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

 

DIA 30

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

CLEBER PEREIRA DEFINA

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 5 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 6 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 7 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

DIA 8 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 9 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 12 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 13 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 14 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 15 LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

DIA 16 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 19 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 21 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 22 DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 23 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 26 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 27 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 29 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 30 DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 5 ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIA 6 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 7 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 8 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 9 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 12 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 13 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 14 GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 15 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 16 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 19 PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

DIA 20 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 21 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 22 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

DIA 23 FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 26 CARLA BORGES HONORIO

DIA 27 FELIPE RIBEIRO SANTA FE

DIA 28 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 29 FELIPE RIBEIRO SANTA FÉ

DIA 30 JOICY FERNANDES ROMANO

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 5

GABRIELLA LANZA PASSOS

PALOMA SANGUINE GUIMARAES

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 6

VINICIUS ALBINO GOMES

LUCAS RIBEIRO HORTA

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 7

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

FLAVIO DE PAULA MARTINS

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 8

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

LUCAS RIBEIRO HORTA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

DIA 9

DANIEL GRUENWALD LEPINE

NATALIA DANELLI RODRIGUES

FLAVIO DE PAULA MARTINS

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 12

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

GIANFRANCO SILVA CARUSO

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

DIA 13

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

 

DIA 14

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

ALFREDO LUIS PORTES NETO

RODRIGO MACHADO FONSECA

 

DIA 15

SIDNEY ALVES DE MATTOS

GIANFRANCO SILVA CARUSO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

DIA 16

RICARDO FRAMIL

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 19

FABIO RODRIGUES LIMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 20

GABRIELLA LANZA PASSOS

LUCAS RIBEIRO HORTA

CAROLINA LIMA ANSON

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

DIA 21

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

LUCAS RIBEIRO HORTA

HELOISE MAIA DA COSTA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 22

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 23

VINICIUS ALBINO GOMES

GILBERTO CABETT JUNIOR

FERNANDO FIETZ BRITO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 26

RAISSA CESAR MOLINARI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

HELOISE MAIA DA COSTA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIA 27

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

 

DIA 28

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

DIA 29

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

GABRIEL DE MOURA BAHLS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

 

DIA 30

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 5 DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR

DIA 6 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 7 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 8 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 9 LÚCIA NUNES BROMERCHENKEL

DIA 12 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 13 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 14 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 15 ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

DIA 16 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 19 JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 20 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 21 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 22 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 23 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 26 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 27 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 28 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 29 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 30 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

(Republicado por necessidade de retificação DOE de 09/05/2025)

 

Aviso nº 365/2025 - PGJ-CPJ, de 14/05/2025

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial), às 14 (quatorze) horas, do dia 28 (vinte e oito) de maio de 2025 – PADS nº 09/2024.

 

Aviso nº 398/2025 - PGJ-CAT, de 23/05/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

 

Procedimento SEI nº 29.0001.0013873.2025-30 - Interessado: TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA, 12º Promotor de Justiça de Taubaté.

 

Procedimento SEI nº 29.0001.0036632.2025-32 - Interessado: GUILHERME SILVA DE DEUS, 35º Promotor de Justiça Criminal.

 

Nos procedimentos supramencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.

 

Aviso nº 399/2025- PGJ-CAOCV, de 23/05/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e do GAEMA – Núcleo Paraíba do Sul, com fundamento nos artigos 127 e 129, da Constituição da República; no artigo 27, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Federal n. 8.625/93; no artigo 113 da Lei Complementar Estadual n. 734/93; nos artigos 59 e seguintes da Resolução n. 1.342/2021-CPJ e na Resolução n. 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público CONVIDA qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade para AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito do Projeto 100% Paraíba do Sul no dia 10 de junho de 2025 às 09h30, na Câmara Municipal de Piquete, situada na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, n. 140, Centro, no Município de Piquete-SP. A audiência pública terá como objetivo: - a prestação de contas das atividades desenvolvidas no Projeto 100% Paraíba do Sul e verificação do impacto do referido projeto na realidade social dos Municípios de Piquete, Lorena e Canas, além de coletar informações sobre as demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural dos Municípios mencionados, incluindo Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e estrutura dos sistemas, para auxiliar na estratégia e prioridades do projeto. A audiência será presencial com inscrição no mesmo dia mediante o preenchimento de ficha de inscrição, que estará disponível na entrada da audiência. Qualquer pessoa poderá fazer uso da palavra, respeitada a ordem de inscrição e observado o limite temporal a ser estabelecido no evento pela Presidência da Mesa, a depender do número de interessados em se pronunciar, e observado o limite de tempo para seu término. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa. Para maiores informações referente à audiência, acessar o Edital pelo endereço eletrônico do CAO Cível e de Tutela Coletiva, na área de Audiências Pública.

 

EMENTAS

 

Competência Originária 

A - Criminal

 

Notícia de fato SISMP n. 2492.0000380/2025  

Representante: Ângela Carolina Pace Coelho  

Representada: Bianca Vasconcelos Coatti (Juíza de Direito)  

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

 

SISMP Digital n. 1599.0003642/2025 

Representante: Laercio Benko Lopes 

Representados: André Rodrigues Menk (Juiz de Direito) 

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

 

Notícia de fato SISMP n. 2492.0000320/2025  

Representante: Ângela Carolina Pace Coelho 

Representados: Tatsuo Tsukamoto (Promotor de Justiça) 

Cláudio Campos da Silva (Juiz de Direito)  

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

 

SISMP Digital n. 0509.0000029/2025 

Representante: Carlos Soares Simões 

Representado: WILSON JULIO ZANLUQUI, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões de Praia Grande/SP 

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

 

B - Crimes de Prefeitos

 

Notícia de Fato n. 0531.0000197/2023
Investigado: Ricardo Luís Reis Nunes
Cargo: Prefeito do Município de São Paulo
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0717.0000886/2025
Investigado: Carlos César Zaitune
Cargo: Prefeito do Município de Guapiaçu
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000073/2025
Investigado: Antonio Luiz Colucci
Cargo: Prefeito do Município de Ilhabela
Interessado: Wilson Foz
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0538.0000038/2025
Investigados: Gustavo Reis (Cargo: ex-prefeito de Jaguariúna), Davi Neto (Cargo: Prefeito de Jaguariúna) e Márcio Calegari Zanetti (Cargo: Prefeito de São José do Rio Pardo)
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0717.0000613/2025
Investigado: Fábio Cândido
Cargo: Prefeito do Município de São José do Rio Preto
Interessado: Lawrence William Garcia Gazarian
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n.0531.0000077/2025
Investigado: Paulo Roberto Martins
Cargo: Prefeito do Município de Manduri
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000072/2025
Investigado: Noemi Medeiros Bernardes
Cargo: Prefeito do Município de Cabreúva
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 38.0531.0000155/2023-1
SEI n. 29.0001.0131882.2023-49
Investigado: Oscar Luiz Correa Cunha
Cargo: ex-Prefeito do Município de Icém
Interessado: João Ribeiro da Silveira Neto
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000054/2024
Investigado: Ricardo Nunes
Cargo: Prefeito do Município de São Paulo
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000084/2025
Investigado: Maria Lucia Teresinha Grotta
Cargo: Prefeita do Município de Barrinha
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000356/2024
Investigado: Celso Antonio Romano
Cargo: Prefeito do Município de Guariba
Interessado: Arlindo Fabrício Filho
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 38.0531.0000282/2024-5
SEI n. 29.0001.0142372.2024-56
Investigado: Alair Antonio Batista
Cargo: ex-Prefeito de Taciba
Decisão: Arquivamento

 

Procedimento Investigatório Criminal n. 0531.0000087/2024
Investigado: Igor Soares Ebert
Cargo: Ex -Prefeito do Município de Itapevi
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 2488.0000170/2024
Investigado: Dilador Borges Damasceno
Cargo: Prefeito do Município de Araçatuba
Decisão: Arquivamento

 

PIC n. 94.0192.0000313/2022-5
SEI n. 29.0001.0196068.2022-32
Investigada: Érica Soler Santos de Oliveira
Cargo: ex-Prefeita do Município de Potim
Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. ​0009439-64.2025.8.26.0000​

Investigado: João Luiz do Nascimento Ramos

Cargo: Ex- Prefeito do Município de Cachoeira Paulista

Decisão: Arquivamento

 

Termo Circunstanciado n. 0012455-26.2025.8.26.0000

Investigado: Flavio Carlo Magno Galhego

Cargo: Prefeito do Município de Arandu

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. ​ 0012947-18.2025.8.26.0000​

Investigado: Osmar Sampaio

Cargo: Prefeito do Município de Santa Rita d’Oeste

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. ​ 0002240-25.2024.8.26.0000​

Investigado: Rogério Cardoso Franco, Antônio Carlos Camargo e Joaquim Horácio Pedroso Neto

Cargo: Ex-Prefeitos do Município de Cotia

Interessado: Marcus Vinicius Gomes Medeiros

Decisão: Arquivamento

 

Conflitos de Atribuição

B - Cível

 

SIS 0161.0000485/2025 

Conflito de Atribuições 

Suscitante: 6º Promotor de Justiça do Consumidor da Capital 

Suscitado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre)

Conflito negativo de atribuição. Notícia de Fato. Desconto indevido de benefício previdenciário a pretexto de inexistente contrato de empréstimo. Potencial dano de âmbito nacional ou regional. Concorrência de atribuição ratione locci que deve ser resolvida, analogicamente, pelo critério da prevenção. Inteligência do art. 93, II, do CDC e 59 CPC. Representação conhecida e acolhida. 

1. Notícia de fato oriunda do Ministério Público do Rio Grande do Sul relativa ao desconto indevido de benefício previdência, a pretexto de inexistente contrato de empréstimo. 

2. Procedimento encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo em razão da localização da sede da investigada. 

3. Declínio de atribuição sob argumento da inexistência de dano coletivo. 

4. Na hipótese de potencial dano de âmbito nacional ou regional, a competência e a atribuição são do foro da Capital de qualquer Estado ou do Distrito Federal à luz da previsão de competência contida no art. 93, II, do CDC, cuja ratio se aplica às regras de atribuição. 

5. A concorrência de atribuição ratione locci deve ser resolvida, analogicamente, pelo critério da prevenção, nos termos do artigo 59 do CPC. 

6. Representação conhecida e acolhida para o encaminhamento dos autos ao Conselho Nacional do Ministério Público. 

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que: 

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º, 4º, 5º, 8º, 9º, 12º, 13º, 18º, 19º e 20º Promotores de Justiça, no período de 02 a 10 de junho de 2025, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 9 horas nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido; 

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11 horas do dia 02 de junho de 2025, na forma presencial;

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

 

VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, às 14 horas do dia 02 de junho de 2025, nas dependências da Promotoria de Justiça, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição; 

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária. 

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 167/2025 - CSMP - EDITAL, de 20/05/2025

 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 30.05.2025 (cf. LCE nº 734/93, art. 144, caput e parágrafo único) as inscrições ao concurso para o cargo vago adiante indicado:

 

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO – SOLICITAÇÕES – PROVIMENTO DE CARGOS.

 

PROCURADOR DE JUSTIÇA

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

112º PROCURADOR DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL

 

Aviso nº 176/2025 - CSMP, de 23/05/2025

 

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que realizará Reunião de Trabalho na Promotoria de Justiça de Franca (Avenida Presidente Vargas, nº 2.350 – Bairro Recanto do Itambé ), no dia 28/5/2025, às 18h, com a finalidade de: I) debater sobre as queimadas, a atuação multidisciplinar do MPSP e a prevenção; II) conhecer os êxitos e dificuldades enfrentadas nas Promotorias de Justiça e, assim, colher informações e sugestões para o aprimoramento dos trabalhos do CSMP; III) apresentar as estatísticas da região de São Carlos; IV) colher sugestões para a definição de critérios para aferição da promoção/remoção por merecimento; v) relatar a proposta da Conselheira Nathalie para a publicação de editais exclusivos para mulheres se promoverem à segunda instância.

 

Aviso nº 177/2025 - CSMP, de 23/05/2025

 

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que realizará Reunião de Trabalho na Promotoria de Justiça de São Carlos (Av. Tancredo de Almeida Neves, n. 375 - Parque Santa Mônica), no dia 29/5/2025, às 10h, com a finalidade de: I) debater sobre as queimadas, a atuação multidisciplinar do MPSP e a prevenção; II) conhecer os êxitos e dificuldades enfrentadas nas Promotorias de Justiça e, assim, colher informações e sugestões para o aprimoramento dos trabalhos do CSMP; III) apresentar as estatísticas da região de São Carlos; IV) colher sugestões para a definição de critérios para aferição da promoção/remoção por merecimento; v) relatar a proposta da Conselheira Nathalie para a publicação de editais exclusivos para mulheres se promoverem à segunda instância.

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 080/2025-DG/MP, 22 de maio de 2025

 

Altera a Portaria nº 127/2020-DG/MP, de 07 de novembro de 2020, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 074/2020, Processo nº 248/2020-DG/MP (SEI 29.0001.0043666.2020-55).

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita a seguinte Portaria:

 

Art. 1º - fica alterado o item 2, e acrescido o item 41, nos artigos 1º e 2º da Portaria nº 127/2020-DG/MP, de 07 de novembro de 2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º - [...]

2 – TITULAR: Thayse Boucinha de Sousa Mirandola, Matrícula nº 12099 (Promotoria de Justiça de Araçatuba – Sala de Apoio no Fórum / Área Regional de Araçatuba);

41 – TITULAR: Gustavo Paulino Alves, Matrícula nº 6284 (Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul);

 

Art. 2º - [...]

2 – SUPLENTE: Alexandre Izaias Rodrigues, Matrícula nº 1985 (Promotoria de Justiça de Araçatuba – Sala de Apoio no Fórum) e Gladys Nicia Perez Carneiro, Matrícula nº 11641 (Área Regional de Araçatuba);

41 – TITULAR: Thiago Almeida Nóbrega, Matrícula nº 10944 (Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul);

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02/05/2023, para o item 2, e surtindo efeitos a partir da assinatura do 13º Termo de Aditamento ao Contrato nº 074/2020, para o item 41.

 

PORTARIA Nº 082/2025-DG/MP, 23 de maio de 2025

 

Altera a Portaria nº 008/2025-DG/MP, de 15 de janeiro de 2025, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 051/2024, Processo nº 307/2024-DG/MP (SEI 29.0001.0190296.2023-21).

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Art 1º - fica alterado o item 9 do artigo 1º, e o item 13 dos artigos 1º e 2º, da Portaria nº 008/2025-DG/MP, de 15 de janeiro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º - [...]

9 – TITULAR: Eugênio Slomp Neto, Matrícula nº 13055 (Promotoria de Justiça de Olímpia);

13 – TITULAR: Aline de Oliveira, Matrícula nº 010772 (Promotoria de Justiça de Sumaré);

 

Art. 1º - [...]

13 – SUPLENTE: Rafael di Nardo Ribeiro, Matrícula nº 009421 (Promotoria de Justiça de Sumaré);

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 31/03/2025, para o item 9 do artigo 1º, e à data de 12/03/2025, para o item 13 dos artigos 1º e 2º.

 

 

Despacho do Diretor-Geral, de 28/04/2025

 

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 362/20-DG/MP – Contrato nº 055/2021 (SEI 29.0001.0134153.2020-45)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao referido contrato, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/06/2025 até 09/06/2026. O valor mensal da taxa de administração por estagiário ativo é de R$ 9,10, resultando em R$ 293.920,00 o valor total deste Termo de Aditamento. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições anteriormente pactuadas, cujo teor não tenha sido modificado por este instrumento.

Data da Assinatura: 19/05/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 22/05/2025

 

Processo nº 114/25 - DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Código único: 20250088515

Assunto: Aquisição de acessórios de informática. Registro de preços.

1.Em face dos elementos constantes dos autos e no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 1 da alínea "b" do inc. III do art. 75 e pela alínea "b" do inc. IV do art. 75, ambos da Lei Complementar nº 734/1993, combinados com o art. 10 da Resolução PGJ nº 1.839/2024, ADJUDICO os itens do Pregão Eletrônico nº 90006/2025 na seguinte conformidade: o item 1 a favor da empresa SENSUS X TECNOLOGIA S.A; o tem 2 a favor da empresa M&M IMPORTAÇÂO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA; o item 3 a favor da empresa ANM NEGÓCIOS LTDA; os itens 4, 7, 8, 9 e 10 a favor da empresa MOURA ELETRONICOS E IMPORTACAO LTDA; o item 5 a favor da empresa SCORPION INFORMÁTICA LTDA; o item 6 a favor da empresa T. GUIMARAES - INFORMÁTICA; o item 11 a favor da empresa MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA; e os itens 12 e 13 a favor da empresa NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA. Ademais, HOMOLOGO os atos relativos ao aludido certame, com amparo nos artigos 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e 53, IV, da Resolução PGJ nº 1.782/2024 e em conformidade com o Termo de Julgamento de nº SEI 15231793.

2. Nos termos do item 9 do edital, as licitantes vencedoras ficam convocadas a acessar o Sistema SEI do MPSP, para assinatura das Atas de Registro de Preços, no prazo fixado no subitem 9.1 e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 23/05/2025

 

TERMO DE ADESÃO Nº 023/2025-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0036871.2025-78)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SENADORA DANIELLA RIBEIRO e DEPUTADA FEDERAL SORAYA SANTOS

 

Objeto: Este TERMO tem por escopo a Adesão ao Protocolo de Intenções celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Senadora Daniella Ribeiro e a Deputada Federal Soraya Santos, que tem por objeto envidar, de forma conjunta, os esforços necessários para a implementação e o desenvolvimento do Programa “Antes que Aconteça”, que tem o objetivo de apoiar e estruturar políticas de acesso à justiça, segurança, garantia e promoção de direitos, inovação, pesquisa, produção de dados, inclusão produtiva, formação, autonomia, conscientização e defesa feminina, especialmente por meio da estruturação de salas de atendimento especializado em delegacias, estruturas do Sistema de Justiça e em outros equipamentos com vistas à prevenção, ao enfrentamento e à superação da violência contra a mulher no Brasil.

 

Data de Assinatura: 14/04/2025

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 22-5-2025

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado no D.O. de 10/12/2019 e prorrogado conforme publicação no D.O. de 20/9/2023, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes da Lista Geral de Classificação das Áreas Regionais da Capital e Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificados na Procuradoria-Geral de Justiça, criados pela L.C. 1.364/21, e em vagas decorrentes das exonerações de Isabella Mendes Glória, Lia Thamer, Maria Fernanda Rabelo Ramalho, Rafael Chiaradia Dominguez e Renan Nóbrega de Queiroz e do falecimento de Thiago Alves Galindo.

 

Área Regional da Capital e Grande São Paulo

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

805, Ana Carolina Marques, ******318**, Promotoria de Justiça de Registros Públicos

865, Gabriela Regina Silva Aguiar, ******638**, Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro

868, Marilia Camargo Miyashiro, ******128**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

949, Fernanda Duarte Oliveira, ******257**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

977, Jessica Marques Tobal, ******898**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

982, Flavia Luisa Ablas, ******348**, 4ª Promotoria de Justiça Criminal

985, Claudio Roberto Bezerra da Silva, ******598**, Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

992, Julio Cesar Graton Pagnosi, ******668**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

994, Artur Kim, ******678**, 2ª Promotoria de Justiça Criminal

995, Olenka Neuza Serrao Colares, ******062**, 4ª Promotoria de Justiça Criminal

997, Vitoria Cepera Rufino, ******258**, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

999, Mylena Goncalves, ******698**, Promotoria de Justiça de Fundações

1001, Alex Alves Bernardino, ******278**, Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos

1002, Haissa Vivi Zangali, ******458**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

1004, Natalia Lopes de Oliveira, ******888**, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Central (Barra Funda)

1008, Aline de Oliveira Cabral, ******607**, Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo

1015, Allan Barsotti Alves, ******838**, Promotoria de Justiça de Diadema

1019, Ana Luiza Vasconcellos Coelho de Araujo, ******374**, Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal

1020, Renata Leal Nogueira Rego, ******783**, Promotoria de Justiça Criminal de Osasco

1021, Gabriela Rudge Machado, ******758**, Gaema - Secretaria Executiva

1023, Marcela Vieira Marconi, ******228**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

1024, Adriano Abdalla Abrahao, ******118**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

 

Área Regional de Araçatuba

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

27, Max Allan da Silva Manso Gomes, ******441**, Promotoria de Justiça de Andradina

32, Thiago de Avila Pinto Coelho Fagundes, ******466**, Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro

 

Área Regional de Bauru

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

37, Giedre Toledo Martins de Paula Campos, ******058**, Promotoria de Justiça de Ipaussu

43, Gabrieli Pinheiro Marques da Silva, ******129**, Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos (Violência Doméstica)

46, Helder Koji Uchiyama, ******358**, Promotoria de Justiça de Fartura

47, Camila Barros Pessin, ******218**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

48, Eduardo Onofri Pallota, ******578**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

50, Melina Kana Nishikawa, ******688**, Promotoria de Justiça de Iguape

54, Pedro Bevilaqua Moreira Pereira Silva, ******308**, Promotoria de Justiça de Família

56, Amarilis Missako Eto Kobayashi, ******548**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

57, Marilha Cannizza Bernardes da Rosa, ******668**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

58, Mateus Prandini Bianchi, ******828**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

60, Gabriela Rasso Capoani, ******059**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

63, Joao Felipe Bercot dos Santos Casado, ******918**, Promotoria de Justiça de Carapicuíba

69, Daniela Pavan de Oliveira Achiles, ******678**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

70, Leticia Soares Padoan, ******108**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

77, Andreia Martins Teza Macedo, ******438**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

80, Daniel Lemos de Oliveira Mattosinho, ******908**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

89, Matheus Lima Pedroso, ******128**, Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

 

Área Regional de Campinas

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

149, Marcio Carlini Pereira, ******566**, Promotoria de Justiça de Atibaia

152, Cintia Biaforo Jyo, ******268**, Promotoria de Justiça de Indaiatuba

155, Fernanda Mendes Piovesan, ******578**, Promotoria de Justiça de Indaiatuba

156, Patricia Goes Goncalves, ******918**, Promotoria de Justiça de Sumaré

 

Área Regional de Franca

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

21, Gabriel Carrilho, ******188**, Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

24, Matheus Francisco Benevides Pereira, ******688**, Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

27, Rafael Campos de Oliveira, ******498**, Promotoria de Justiça de Pedregulho

28, Cassiano Queiroz Avelar Silveira, ******696**, Promotoria de Justiça de Morro Agudo

32, Flavia Queiroz Barbosa, ******986**, Promotoria de Justiça Cível de Guarulhos

34, Renata Andressa Pimenta Dutra, ******586**, Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro

38, Felipe Martins Donzelli, ******248**, Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

 

Área Regional de Piracicaba

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

51, Vinicius Goncalves Borges, ******098**, Promotoria de Justiça de Limeira

52, Vanessa Cristina dos Santos, ******588**, Promotoria de Justiça de Rio Claro

 

Área Regional de Presidente Prudente

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

19, Andre Luiz Zanutto Lopes, ******328**, Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

23, Joao Paulo Amado Godoy, ******508**, Programa de Auxílio Remoto à Promotoria de Justiça - PAR

 

Área Regional de Ribeirão Preto

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

61, Cristiane de Oliveira Monteiro, ******316**, Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro

68, Rafael Gardenghi, ******978**, Promotoria de Justiça de Viradouro

87, Paola Jardim de Oliveira e Silva, ******028**, Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista

91, Pedro Paulo Gonzaga dos Santos, ******266**, Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

93, Monique Hiromi Bernhardt Hayashi, ******539**, Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

99, Nicole Santos Sahao, ******029**, Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

101, Adriano Soares Loes, ******466**, Promotoria de Justiça de Santa Isabel

 

Área Regional de Santos

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

51, Livia Costa Barbosa Iotti, ******741**, Promotoria de Justiça de Cubatão

 

Área Regional de São José do Rio Preto

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

28, Fernanda Gasque Coutinho, ******238**, Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) - São José do Rio Preto

70, Marco Antonio Antonieto Filho, ******638**, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto

72, Gabriel Moura Aguiar, ******578**, Promotoria de Justiça de Tabapuã

73, Bruna Castilho, ******028**, Promotoria de Justiça de Nhandeara

76, Hilario Roberto Comar de Souza, ******018**, Promotoria de Justiça de Estrela D'Oeste

 

Área Regional de Sorocaba

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

53, Camila Pereira Silvestre, ******798**, Promotoria de Justiça de Itaporanga

58, Barbara Ortega de Marco, ******508**, Promotoria de Justiça de Itu

59, Cesar Maximiano Duarte, ******508**, Promotoria de Justiça de Mairinque

60, Jessica Gardim da Silva, ******278**, Promotoria de Justiça de Porangaba

61, Igor Daniel Lima de Souza, ******668**, Promotoria de Justiça de Ibiúna

63, Debora Formenti Carvalho Ferro, ******548**, Promotoria de Justiça de Apiaí

67, Simone Christina Carvalho de Oliveira, ******318**, Promotoria de Justiça de Itararé

 

Área Regional de Taubaté

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

63, Ana Luisa Chierighini Salamunes Vitorassi, ******629**, Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

70, Kuylman Cauper Granja de Souza, ******947**, Promotoria de Justiça de Ilhabela

71, Rafael Alexandre de Sousa, ******508**, Promotoria de Justiça de Queluz;

 

Cessando, a partir de 15/5/2025, os efeitos da portaria de 29, publicada no D.O. de 30/1/2015, na parte em que fixou a Gratificação de Diligência a Carla de Oliveira Barbosa, matr. 6759;

 

Designando, Leonardo Fernandes dos Santos, matr. 9778, Oficial de Promotoria I, para exercer a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, Ref. FC-04, da Tab. I, a que se refere o art. 6º, da L.C. 1.118/10, do QPMPESP, ficando-lhe arbitrada, nos termos da Resolução 693/11-PGJ, a gratificação de representação, mediante a aplicação do coeficiente sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/08, alterado pelo art. 6º da L.C. 1.317/18;

 

de 23-5-2025

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C.180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 12/3/2024, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes da Lista Especial de Classificação de Pessoas com Deficiência, da Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros e da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificados na Procuradoria-Geral de Justiça, criados pela L. 16.889/18, e em vagas decorrentes das exonerações de Danilo Ramos Correa de Menezes, Debora Capano Maia, Amanda Barizon Boarato, Luiza Barroso Pereira e Silva, Leilane Lury Ozeki e Debora Laurenti Gadelha de Almeida, da aposentadoria de Eudes de Sousa e do falecimento de Eliana Gonçalves.

 

Área Regional da Capital e Grande São Paulo

Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento, Local

91, Sara Beatriz Rodrigues de Souza, ******518**, Corregedoria-Geral do MP

 

Área Regional da Capital e Grande São Paulo

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

357, João Vittor Bezerra da Costa, ******928**, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul 2 (Santo Amaro e Parelheiros)

362, Victor Luiz de Andrade, ******448**, Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro

 

Área Regional de Campinas

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

23, Luiz Gustavo Silva Vieira, ******856**, Promotoria de Justiça de Amparo

 

Área Regional de Piracicaba

Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento, Local

3, Lucas Felipe de Oliveira, ******548**, Promotoria de Justiça de Itirapina

 

Área Regional de Piracicaba

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

10, Diego Giollo Brugnerotto, ******038**, Promotoria de Justiça de Americana

 

Área Regional de Presidente Prudente

Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento, Local

4, Mycke Henrique Barros Soares, ******109**, Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

 

Área Regional de Presidente Prudente

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

14, Artur Selverio Marques do Rosario, ******498**, Promotoria de Justiça de Tupã

 

Área Regional de Ribeirão Preto

Lista Especial de Classificação de Pessoas com Deficiência

Classificação, Nome, Documento, Local

4, Alexandre Segatto Correa, ******721**, Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

 

Área Regional de Ribeirão Preto

Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento, Local

9, Daniel da Silva Arnau, ******029**, Promotoria de Justiça de Bebedouro

 

Área Regional de Ribeirão Preto

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

15, Isadora Thomaz Ribeiro, ******558**, Promotoria de Justiça de Serrana

16, Amanda Ferreira Borges, ******178**, Promotoria de Justiça de Sertãozinho

 

Área Regional de Taubaté

Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros

Classificação, Nome, Documento, Local

2, Arthur Mendes de Souza, ******058**, Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

 

Área Regional de Taubaté

Lista Geral de Classificação

Classificação, Nome, Documento, Local

13, Mariana Silva Castro, ******397**, Promotoria de Justiça de Aparecida

17, Rafael Osler Cunha, ******818**, Promotoria de Justiça de São Sebastião.

 

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portaria da Diretora de 22-5-2025

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 22/5/2025, Miguel Benini Candido, matr. 12575, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.

 

Aviso 29/2025-CGP-MP, de 23-5-2025

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Oficiais de Promotoria I que do dia 26/5/2025 até 30/5/2025 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I.

Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".

No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público do cônjuge, todos com data recente).

Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.

Os interessados poderão realizar inscrição para todos os cargos disponibilizados para a remoção, podendo desistir de qualquer deles no momento da respectiva escolha.

Considerando o previsto no artigo 5º, § 3º, da Resolução 1.331/21-PGJ o superior hierárquico ou Promotor ou Procurador de Justiça Secretário Executivo, pautado no interesse público, poderá manifestar discordância em relação à remoção voluntária do servidor a ele subordinado, no prazo de 2 (dois) dias úteis após o término do prazo de inscrição, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, encaminhando a respectiva justificativa para a unidade CGP_DIM.

Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no Anexo I.

 

Anexo I

 

- Área Regional de Piracicaba

Promotoria de Justiça de Americana, 1

Promotoria de Justiça de Araras, 1

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Promotoria de Justiça de Descalvado, 1

 

- Área Regional de Santos

Promotoria de Justiça de Itanhaém, 1

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Promotoria de Justiça de Olímpia, 1

 

- Área Regional de Taubaté

Promotoria de Justiça de Caçapava, 1

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, 1.

 

Aviso 30/2025-CGP-MP, de 22-5-2025

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Analistas Jurídicos do Ministério Público que do dia 26/5/2025 até 30/5/2025 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I.

Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".

No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público do cônjuge, todos com data recente).

Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.

Os interessados poderão realizar inscrição para todos os cargos disponibilizados para a remoção, podendo desistir de qualquer deles no momento da respectiva escolha.

Considerando o previsto no art. 5º, § 3º, da Resolução 1.331/21-PGJ, o superior hierárquico ou Promotor ou Procurador de Justiça Secretário Executivo, pautado no interesse público, poderá manifestar discordância em relação à remoção voluntária do servidor a ele subordinado, no prazo de 2 (dois) dias úteis após o término do prazo de inscrição, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, encaminhando a respectiva justificativa para a unidade CGP_DIM.

Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no Anexo I.

 

Anexo I

 

- Área Regional da Capital

Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara, 1

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Promotoria de Justiça de Barretos, 1.

 

Aviso 32/2025-CGP-MP, de 23-5-2025

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Auxiliares de Promotoria I (Administrativo) que do dia 26/5/2025 até 30/5/2025 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I.

Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".

No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público do cônjuge, todos com data recente).

Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ. Os interessados poderão realizar inscrição para todos os cargos disponibilizados para a remoção, podendo desistir de qualquer deles no momento da respectiva escolha.

Considerando o previsto no art. 5º, § 3º, da Resolução 1.331/21-PGJ o superior hierárquico ou Promotor ou Procurador de Justiça Secretário Executivo, pautado no interesse público, poderá manifestar discordância em relação à remoção voluntária do servidor a ele subordinado, no prazo de 2 (dois) dias úteis após o término do prazo de inscrição, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, encaminhando a respectiva justificativa para a unidade CGP_DIM.

Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no Anexo I.

 

Anexo I

 

- Área de Cerimonial e Relações Públicas

Diretoria da Área de Cerimonial e Relações Públicas, 1

 

- Área Regional de Sorocaba

Promotoria de Justiça de Votorantim, 1

 

- Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Expediente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, 1

 

- Diretoria de Serviços Gerais

Subárea de Apoio Administrativo de Administração Patrimonial, 1.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 23/5/2025

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

 

Bruna Gialluisi, matrícula n° 10919, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 20/5/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0060396.2025-59, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2025.