Diário Oficial

PORTARIAS DE 25/09/2025

 

B - Secretarias

 

Autorizando:

 

nº 11404/2025 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), a se ausentar de suas funções, para participar da Feira de Carreiras, a ser realizado pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto - PUC-SP, com o tema Direito em Transição: Carreiras Jurídicas na Era Sustentável, na cidade de São Paulo/SP, no dia 23 de setembro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0092012.2025-27)

 

Designando:

 

nº 11405/2025 - Roberto Mendes de Freitas Junior, 10º Promotor de Justiça de Santos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, a partir de 1º de outubro de 2025, ficando fixada a gratificação correspondente às funções.

 

nº 11406/2025 - Estefania Ferrazzini Paulin, 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral e Presidente da Comissão do Concurso Público - DG/MP nº 287/2024, para provimento de cargos de Auxiliar de Promotoria III - Motorista, objeto do Edital de Abertura nº 02/2025, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, acompanhar os trabalhos afetos à aplicação e fiscalização da Prova Objetiva, na cidade de São Paulo/SP, no dia 28 de setembro de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0116345.2025-17)

 

nº 11407/2025 - Fernando Henrique de Freitas Simões, 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Ministério Público no Seminário Nacional do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, a ser realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e a Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE, na cidade de Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0113663.2025-69)

 

C - Assessoria

 

Tornando sem efeito:  

 

nº 11408/2025 - a portaria nº 10679/2025 que designou Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de setembro de 2025. 

  

Designando:

 

nº 11409/2025 - Claudio Bonadia de Souza, 5º Promotor de Justiça de Tatuí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar o cumprimento da carta de ordem nº 0012773-46.2025.8.26.0602, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Sorocaba, a partir de 03 de setembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0108579.2025-82)

 

nº 11410/2025 - Claudio Bonadia de Souza, 5º Promotor de Justiça de Tatuí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar o cumprimento da carta de ordem nº 0012382-91.2025.8.26.0602, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Sorocaba, a partir de 03 de setembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0108579.2025-82)

 

nº 11411/2025 - 3º Promotor de Justiça de São Carlos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0001007-69.2020.8.26.0602 e autos de IP físico, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos, a partir de 18 de setembro de 2025, para a compensação do que trata a Resolução nº 302/2003-PGJ/CSMP/CGMP. (SEI nº 29.0001.0113195.2025-95)

 

nº 11412/2025 - 68º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1506877-23.2023.8.26.0050, em trâmite pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO 4 (Comarca da Capital), a partir de 12 de agosto de 2025, para a compensação do que trata a Resolução nº 302/2003-PGJ/CSMP/CGMP. (SEI nº 29.0001.0096671.2025-43)

 

nº 11413/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO Núcleo II - ARAÇATUBA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1014006-25.2025.8.26.0032, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Araçatuba, a partir de 08 de agosto de 2025. (SEI nº29.0001.0100282.2025-31) 

 

nº 11414/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NÚCLEO IV - CAMPINAS, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1507621-49.2025.8.26.0114, em trâmite na 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, a partir de 09 de junho de 2025. (SEI nº 29.0001.0113600.2025-24) 

 

nº 11415/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NÚCLEO IV - CAMPINAS, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1508667-73.2025.8.26.0114, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Campinas, a partir de 13 de junho de 2025. (SEI nº 29.0001.0113600.2025-24) 

 

nº 11416/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO V – Núcleo Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1527251-89.2025.0050, em trâmite pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 02 de setembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0105924.2025-84) 

 

nº 11417/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO VII – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1506134-05.2025.8.26.0224, em curso na 6ª Vara Criminal de Guarulhos, a partir de 13 de junho de 2025. (SEI nº 29.0001.0168173.2022-89).

 

nº 11418/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO VII – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1585433-36.2022.8.26.0224, em curso na 1ª Vara Criminal de Guarulhos, a partir de 18 de agosto de 2025. (SEI nº 29.0001.0168173.2022-89).

 

nº 11419/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NÚCLEO VIII - PIRACICABA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0553.0000010/2023 e todas as suas cautelares, em trâmite na 3ª Vara Criminal de São José dos Campos, a partir de 21 de junho de 2023. (SEI nº29.0001.0112061.2025-61) 

 

nº 11420/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NÚCLEO VIII - PIRACICABA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1004782-84.2025.8.26.0510, em trâmite perante a 02ª Vara Criminal do Fórum de Rio Claro, a partir de 15 de setembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0111033.2025-75) 

 

nº 11421/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NÚCLEO VIII - PIRACICABA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1008393-45.2025.8.26.0510, em trâmite perante a 01ª Vara Criminal do Fórum de Rio Claro, a partir de 29 de agosto de 2025. (SEI nº29.0001.0103968.2025-31) 

 

nº 11422/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO X – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanharem a carta de ordem nº 0002658-47.2024.8.26.0457, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Pirassununga, a partir de 03 de setembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0084650.2024-51) 

 

nº 11423/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO NÚCLEO XVI - CIRA, oficiarem no procedimento extrajudicial Notícia de Fato SIS/MP nº 0007-0002269-2025, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, a partir de 15 de setembro de 2025. (SEI nº29.0001.0108887.2025-11) 

 

nº 11424/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO XVI – Núcleo CIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1501651-32.2025.8.26.0320, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Limeira, a partir de 15 de setembro de 2025. (SEI nº 29.0001.0106671.2025-91) 

 

nº 11425/2025 - 106º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1010433-22.2025.8.26.0050, 1010466-12.2025.8.26.0050 e 1010467-94.2025.8.26.0050, em trâmite na 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 12 de setembro de 2025, para atuarem nos feitos e nele prosseguirem em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0110472.2025-90)

 

nº 11426/2025 - os Promotores de Justiça abaixo assinalados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, participarem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos nos autos 1006028-85.2025.8.26.0132 e 1534176-04.2025.8.26.0050, dia 28 de agosto de 2025. (SEI nº 29.0001.0112655.2025-28): 

 

Nome - cargo - cidade do cumprimento do mandado judicial

 

- Adriano Vanderlei Mellega, 3º Promotor de Justiça de Ituverava (São Paulo-Capital)

- Alexandre de Andrade Pereira, 15º Promotor de Justiça de Piracicaba (São Paulo-Capital)

- Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis (Paulínia)

- André Camilo Castro Jardim, 9º PJ de Limeira (Santa Bárbara D'Oeste)

- André Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária-Bragança Paulista (São Paulo-Capital)

- André Luiz Brandão, 33º Promotor de Justiça da Capital (São Paulo-Capital)

- André Vitor de Freitas, 6º Promotor de Justiça de Americana (Piracicaba)

- Bruno Carlo Bertini Féria, 1º Promotor de Justiça de Serrana (Ribeirão Preto)

- Bruno Gondim Rodrigues, 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba (Tatuí)

- Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira (Ribeirão Preto)

- Claudio Bonadia de Souza, 5º Promotor de Justiça de Tatuí (Cerquilho)

- Daniel Gruenwald Lepine, 1º Promotor de Justiça de Suzano (São Paulo-Capital)

- Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Bragança, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária-Amparo (São Paulo-Capital)

 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 45º Promotor de Justiça da Capital (Santana de Parnaíba)

 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária-São Bernardo do Campo (São Paulo-Capital)

 - Fábia Caroline do Nascimento, Promotor de Justiça de Itirapina (Piracicaba)

 - Fabiana Caroline Motta de Almeida, 67° Promotora de Justiça da Capital (Barueri)

 - Frederico Francis Mellone De Camargo, 4º PJ de Bebedouro (Jardinópolis)

 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º PJ de Santa Rita do Passa Quatro (Ribeirão Preto)

 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 4ª PJ de Ibitinga (Barra Bonita)

 - Gustavo Luís de Oliveira Zampronho, 8º PJ de Rio Claro (Rio das Pedras)

 - Gustavo Trincado, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires (Barueri)

 - Julia Alves Camargo Butzer, 3ª Promotora de Justiça de Várzea Paulista (Barueri)

 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga (Avaré)

 - Luciana Andrade Maia, Promotor de Justiça Regional de Sorocaba (Itu)

 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara (Ribeirão Preto)

 - Marcos Tadeu Rioli, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista (Campinas)

 - Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, Promotor de Justiça de Fartura (Barueri)

 - Murilo Arrigeto Perez, 1º Promotor de Justiça de Diadema (Osasco)

 - Rafael Queiroz Piola, 5º Promotor de Justiça de Leme (São Paulo-Capital)

 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia (Campinas)

 - Raïssa de Oliveira Martins Domingos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária-Campinas (Paulínia)

 - Renato dos Santos Gama, 2° Promotor de Justiça da Praia Grande (São Paulo-Capital)

 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 4º Promotor de Justiça de Guarujá (São Paulo-Capital)

 - Silvio de Cillo Leite Loubeh, 8º Promotor de Justiça de São Vicente (São Paulo-Capital)

 - Walter Manoel Alcausa Lopes, 1º Promotor de Justiça de Araraquara (Ribeirão Preto)

 - Willian Daniel Inácio, Promotor de Justiça de São Simão (Ribeirão Preto)

 - Willian Ortis Guimarães, 7° Promotor de Justiça de Diadema (São Paulo-Capital)

 - Yuri Fisberg, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (São Paulo-Capital)

 

nº 11427/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), no dia 23 de setembro de 2025.

 

nº 11428/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), no dia 24 de setembro de 2025.

 

nº 11429/2025 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí (ESAJ), no dia 13 de agosto de 2025.

 

nº 11430/2025 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis (ESAJ), no dia 25 de setembro de 2025.

 

nº 11431/2025 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski (ESAJ), no dia 25 de setembro de 2025.

 

nº 11432/2025 - Raul Ribeiro Sora, 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 29 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 11433/2025 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 15 a 19 de setembro de 2025.

 

Republicadas:

 

nº 10678/2025 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana(ESAJ), no dia 08 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 16 de setembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2025)  

 

nº 10693/2025 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba (ESAJ), no dia 17 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, no dia 23 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2025)

 

nº 11378/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO I – Núcleo ABC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1539011-69.2024.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 11/10/2024, para atuarem nos feitos e nele prosseguirem em seus ulteriores termos. (SEI nº29.0001.0113823.2025-17)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/09/2025)

 

nº 11379/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO I – Núcleo ABC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1539019-46.2024.8.26.0050 e nº 1539609-23.2024.8.26.0050, que tramitam perante a 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 11/10/2024 e 16/10/2024, respectivamente. (SEI nº29.0001.0113831.2025-92). 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/09/2025)

 

nº 11380/2025 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO I – Núcleo ABC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1539020-31.2024.8.26.0050 e nº 1539010-84.2024.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, em ambos a partir de 11/10/2024, para atuarem nos feitos e nele prosseguirem em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0113808.2025-34)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/09/2025)

 

Plantão da Infância e da Juventude da Capital

 

Designando:

 

nº 010/2025 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas. 

 

 

SETEMBRO - 2025

 

06/09, Sábado,

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

07/09, Domingo,

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

13/09, Sábado,

JOSE BASSO JUNIOR

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

14/09, Domingo,

LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL-CAMPO

JOSE BASSO JUNIOR

 

20/09, Sábado,

DANIEL LEME DE ARRUDA

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

21/09, Domingo,

DANIEL LEME DE ARRUDA

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

27/09, Sábado,

LUIS MARCELO MILEO THEODORO

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

28/09, Domingo,

LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL-CAMPO

LUIS MARCELO MILEO THEODORO

 

AVISOS

 

Aviso nº 562/2025 - PGJ-AD, de 31/07/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de AGOSTO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 2

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

JOAO GUIMARAES COZAC

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 3

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

LEONARDO ALBRECHT NETO

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

DIA 9

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

 

DIA 10

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 16

SARAH GONÇALVES BRETAS

MILENA APARECIDA CARLI

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 17

RENATO DOS SANTOS GAMA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 23

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 24

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 30

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

BRUNO CAMARGO FERREIRA

 

DIA 31

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 02

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

DIA 03

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIAS 9 E 10

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

DIA 16

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 17

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIA 20

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

ROSELI NALDI SOUZA

 

DIA 23

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIA 24

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 30

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 31

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIA 02

CINTIA MARANGONI

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 03

CELISA AGATA LOPES MOTA

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 9

BARBARA DOS SANTOS LOPES

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 10

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIAS 16 E 17

ERICA JULIANA PHILIPI

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIAS 23 E 24

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

 

DIA 30

CELISA AGATA LOPES MOTA

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

DIA 31

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIAS 2 E 3

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIAS 9 E 10

LILIAN FRUET

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

 

DIA 16

BRUNO MORAIS FERREIRA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

LILIAN FRUET

 

DIA 17

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

SARAH GONÇALVES BRETAS

LILIAN FRUET

 

DIA 23

RODRIGO CESAR COCCARO

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 24

RODRIGO CESAR COCCARO

SANDRA REIMBERG

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 30 E 31

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DEBORA DE CAMARGO ALY

RODRIGO CESAR COCCARO

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 02 E 03

MILENA APARECIDA CARLI

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

DIA 9

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 10

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

LUCAS CORRADINI DA SILVA

 

DIA 15

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 16

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 17

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 23

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

DIA 24

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

DIAS 30 E 31

JOAO PAULO ROBORTELLA

JORDANA CALIXTO PORTO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 2 E 3, DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIAS 9 E 10, REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIAS 16 E 17, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 23, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 24, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIAS 30 E 31, HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 2 E 3, GABRIEL GUERREIRO

DIAS 9 E 10, RODRIGO LOPES

DIAS 16 E 17, RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

DIAS 23 E 24, RODRIGO LOPES

DIAS 30 E 31, GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 2 E 3

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 9

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO LUCCI

RAFAEL BELUCI

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 10

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO LUCCI

RAFAEL BELUCI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 16 E 17

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIAS 23 E 24

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 30

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ALINE MORAES

DIAS 31

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

ALINE MORAES

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 2 E 3, MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIAS 9 E 10, GUSTAVO ANDREATO

DIAS 16 E 17, GUSTAVO ANDREATO

DIA 23, FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 24, GUSTAVO ANDREATO

DIA 30, GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

DIA 31, GEORGIA CARLA CHINALIA

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 2 E 3, ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIAS 9 E 10, RICHARD GANTUS ENCINAS

DIAS 16 E 17, RICHARD GANTUS ENCINAS

DIAS 23 E 24, MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

DIAS 30 E 31, LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 2 E 3

JOSE SILVIO CODOGNO

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIAS 9 E 10

JOSE SILVIO CODOGNO

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIAS 16

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

ARY CESAR HERNANDEZ

 

DIAS 17

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIAS 23 E 24

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIAS 30 E 31

SERGIO CLEMENTINO

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 2 E 3

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

 

DIAS 9 E 10

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 15

MARCELO SILVA CASSOLA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIA 16

MARCELO SILVA CASSOLA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIA 17

MARCELO SILVA CASSOLA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIAS 23 E 24

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 30

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 31

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 2 E 3

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

DIA 9

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIA 10

BRUNO CAMARGO FERREIRA

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIAS 16 E 17

CHARLES ZANINI PIZONI

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIAS 23 E 24

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

DIAS 30 E 31

BRUNO MORAIS FERREIRA

WILSON VELASCO JUNIOR

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 01

JOAO HENRQUE FERREIRA

ANA MARIA ROMANO

 

DIA 02

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DEBORA ORSI DUTRA

 

DIA 03

BRUNO MACCARI CREPALDI

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 9

JOAO HENRIQUE FERREIRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 10

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 16

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

DIA 17

PAULA GARMES REGINATO COUBE

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 23

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 24

PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 30

JOAO HENRIQUE FERREIRA

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 31

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 02

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 03

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIAS 9 E 10

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 16

DANIEL COTTONI

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIA 17

DANIEL COTTONI

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIA 23

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 24

ALINE MORAES

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIAS 30 E 31

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 2 E 3

JOAO PAULO SERRA DANTAS

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIAS 9 E 10

MARCELO SORRENTINO NEIRA

EMIR STRINGHETTA

 

DIAS 16 E 17

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIAS 23 E 24

EMIR STRINGHETTA

DORIO SAMPAIO DIAS

 

DIAS 30 E 31

ELIANA KOMESU LIMA

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 2

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSEPH SABA HARB

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIA 3

PATRICK CARVALHO SILVA

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIA 9

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

JOSEPH SABA HARB

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 10

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 16

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

PATRICK CARVALHO SILVA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 17

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

PATRICK CARVALHO SILVA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIAS 23 E 24

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

WILLIAM DANIEL INACIO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 30

FERNANDA GOMEZ DAMICO

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

WILLIAM DANIEL INACIO

 

DIA 31

FERNANDA GOMEZ DAMICO

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

WILLIAM DANIEL INACIO

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 2

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 3

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIAS 9 E 10

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

LAFAIETE RAMOS PIRES

 

DIA 16

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 17

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

DIA 23

YURI FISBERG

GUSTAVO MACRI MORAIS

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIA 24

YURI FISBERG

GUSTAVO MACRI MORAIS

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIAS 30 E 31

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DANIEL GRUENWALD LEPINE

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIAS 2 E 3

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

FLAVIA FLORES RIGOLO

 

DIA 9

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 10

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 16

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 17

BRUNO GRECCO CARDOSO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIAS 23 E 24

CARLA BORGES HONORIO

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIAS 30 E 31

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 2 E 3

RENAN MENDES RODRIGUES

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIAS 9 E 10

RENAN MENDES RODRIGUES

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIAS 16 E 17

GABRIELLA LANZA PASSOS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

DIAS 23 E 24

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

DIAS 30 E 31

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 2 E 3

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIAS 9 E 10

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

 

DIAS 16 E 17

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

DIA 23

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

DIA 24

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 30

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

DIA 31

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 2 E 3, HELOISE MAIA DA COSTA

DIAS 9 E 10, LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIAS 16 E 17, HELOISE MAIA DA COSTA

DIAS 23 E 24, MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DIAS 30 E 31, LEANDRO PEREIRA LEITE

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 02

ALEXANDRE ACERBI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 03

CINTIA MARANGONI

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

 

DIA 09

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 10

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 16

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 17

JULIANO CARVALHO ATOJI

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

DIA 23

MICHELE DEMICO CAMARGO

DALILA CARVALHO CIRILO

 

DIA 24

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 30

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

 

DIA 31

FABRIZIO CORRERA FANCIO

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 2 E 3

SERGIO CLARO BUONAMICI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIAS 9 E 10

DANILO RODRIGUES SANTANA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 16

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

DIA 17

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

DIAS 23 E 24

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIA 30

DENIS HENRIQUE SILVA

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

DIA 31

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/08/2025)

 

Aviso nº 644/2025 - PGJ-AD, de 18/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês SETEMBRO de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 1, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 2, EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 3, JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 4, MARCO THULIO GONCALVES

DIA 5, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

DIA 8, MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 9, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

DIA 10, MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 11, ROSELI NALDI SOUZA

DIA 12, EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 15, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 16, DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 17, ANA PAULA MAZZA

DIA 18, JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 19, EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 22, THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 23, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 24, MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 25, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 26, JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 29, MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 30, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DIA 1, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 2, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 3, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 4, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 5, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 8, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 9, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 10, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 11, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 12, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 15, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 16, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 17, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 18, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 19, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 22, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 23, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 24, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 25, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 26, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 29, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 30, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 1, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 2, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 3, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 4, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 5, PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIA 8, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 9, LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

DIA 10, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 11, PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 12, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 15, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 16, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 17, SANDRA REIMBERG

DIA 18, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 19, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 22, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 23, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 24, ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DIA 25, RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

DIA 26, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 29, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 30, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 1

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

DIA 2

ANDERSON CHINEN RUIZ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 3

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

DIA 4

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA

 

DIA 5

JOAO PAULO ROBORTELLA

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 8

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

DIA 9

LUCAS FREHSE RIBAS

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 10

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 11

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 12

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 15

JOAO PAULO ROBORTELLA

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIA 16

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 17

CESAR BOCUHY BONILHA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 18

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 19

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

DIA 22

JOAO PAULO ROBORTELLA

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

DIA 23

BEATRIZ BINELLO VALERIO

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

 

DIA 24

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 25

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

DIA 26

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 29

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIA 30

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIA 1, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 2, ADONAI GABRIEL

DIA 3, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 4, ADONAI GABRIEL

DIA 5, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 8, ADONAI GABRIEL

DIA 9, ADONAI GABRIEL

DIA 10, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 11, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 12, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 15, REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 16, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 17, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 18, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 19, FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

DIA 22, ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 23, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 24, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 25, FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

DIA 26, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 29, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 30, LUISA MAFFEI COSTA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 1

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 2

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

 

DIA 3

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ALINE MORAES

 

DIA 4

RAFAEL BELUCI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 5

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

 

DIA 8

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 9

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO

 

DIA 10

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 11

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 12

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 15

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

 

DIA 16

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 17

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

DIA 18

ALINE MORAES

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 19

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 22

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 23

RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 24

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 25

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

 

DIA 26

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

ALINE MORAES

 

DIA 29

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 30

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 1, ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 2, PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DIA 3, LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 4, ENRICO PAISANO

DIA 5, ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 8, SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 9, MILENE TELEZZI HABICE

DIA 10, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 11, CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 12, ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 15, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 16, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 17, DANIEL COTTONI

DIA 18, IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 19, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 22, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 23, JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 24, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 25, ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIA 26, ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIA 29, FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 30, CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 1, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 2, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 3, FABRICIO MACHADO SILVA

DIA 4, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 5, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 8, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 9, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 10, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 11, DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 12, CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 15, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 16, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 17, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 18, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 19, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 22, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 23, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 24, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 25, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 26, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 29, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 30, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA 2, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 3, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 4, JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 5, RENATA ROJO RODRIGUES

DIA 8, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 9, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 10, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 11, RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 12, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 15, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 16, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 17, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 18, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 19, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 22, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 23, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 24, RONAN PEDRO AMORIM

DIA 25, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 26, LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 29, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 30, RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 1, CARLA MURCIA SANTOS

DIA 2, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 3, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 4, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 5, GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 8, MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 9, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 10, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 11, CARLA MURCIA SANTOS

DIA 12, CARLA MURCIA SANTOS

DIA 15, LUCIANA NUNES BROMERCHENKEL

DIA 16, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 17, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 18, ANA LUCIA SAYURI WATANABE

DIA 19, FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

DIA 22, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 23, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 24, ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 25, RICARDO BELUCI

DIA 26, GABRIELA FREITE VITA

DIA 29, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 30, PATRICK CARVALHO SILVA

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA 1

ADELMO PINHO

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

DIA 2

PIERRE PENA ROCHA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 3

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

DIA 4

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO PAULO SERRA DANTAS

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 5

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

DIA 8

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

DORIO SAMPAIO DIAS

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIA 9

MARCELO SORRENTINO NEIRA

ELIANA KOMESU LIMA

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 10

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 11

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

DIA 12

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

DIA 15

ADELMO PINHO

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 16

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

DIA 17

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

 

DIA 18

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 19

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

DIA 22

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

 

DIA 23

MARCELO SORRENTINO NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 24

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

ELY MANOEL BERNAL

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIA 25

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

 

DIA 26

PIERRE PENA ROCHA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

DIA 29

ADELMO PINHO

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

DIA 30

PIERRE PENA ROCHA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

3ª RAJ – BAURU

DIA 1

SILVIO FERNANDO DE BRITO

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

DIA 2

RENATO ABUJAMRA FILLIS

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

DIA 3

MARY ANN GOMES NARDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 4

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 5

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ANDERSON CHINEN RUIZ

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 8

SILVIO FERNANDO DE BRITO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 9

PAULA GARMES REGINATO COUBE

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 10

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 11

MARY ANN GOMES NARDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 12

ALEXANDRE BARBIERI JÚNIOR

ANA MARIA ROMANO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 15

SILVIO FERNANDO DE BRITO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 16

ANA MARIA ROMANO

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 17

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 18

ROSENY ZANETTA BARBOSA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ANA MARIA ROMANO

 

DIA 19

MARCOS DA SILVA BRANDINI

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 22

PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 23

JOAO HENRIQUE FERREIRA

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 24

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 25

VLADIMIR BREGA FILHO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 26

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

REGINALDO GARCIA

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

DIA 29

JOAO HENRIQUE FERREIRA

RENATO ABUJAMRA FILLIS

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

 

DIA 30

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MARIO YAMAMURA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

JULIANO CALDERONI

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

DIA 2

LEANDRO SANTOS CHAVES

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RODRIGO ALVES GONCALVES

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

DIA 3

HELIO PERDOMO JUNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

DIA 4

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

REGINALDO CESAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

DIA 5

PEDRO ROMAO NETO

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIA 8

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARCELO FREIRE GARCIA

RODRIGO ALVES GONCALVES

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

DIA 9

PEDRO ROMAO NETO

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ROGERIO PINHEIRO PAGANI

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

LUCILA AKEMI NAKAGAWA

 

DIA 10

RODRIGO MELGAREJO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MARIANNY BITTENCOURT

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

DIA 11

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

RICHARD FABRICIO MESSAS

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

YAGO LAGE BELCHIOR

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

DIA 12

LEANDRO SANTOS CHAVES

CARLOS ANDRE MARIANI

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

 

DIA 15

HELIO PERDOMO JUNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

DIA 16

PEDRO ROMAO NETO

RAFAEL ABUJAMRA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

RUAN MANCONI MILANI

 

DIA 17

PEDRO ROMAO NETO

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

SERGIO CAMPANHARO

RODRIGO ALVES GONCALVES

MARLON ROBERTH DE SALES

 

DIA 18

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MARIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

THAIS DE FREITAS CAVALARI

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

 

DIA 19

RODRIGO MELGAREJO

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

RUAN MANCONI MILANI

OWEM MIUKI FUJIKI

 

DIA 22

VANESSA ZORZAN

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

RODRIGO ALVES GONCALVES

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 23

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

REGINALDO CESAR FAQUIM

SERGIO CAMPANHARO

RUAN MANCONI MILANI

JESS PAUL TAVES PIRES

 

DIA 24

RICARDO RODRIGUES SALVATO

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

SERGIO CAMPANHARO

RODRIGO ALVES GONCALVES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 25

HELIO PERDOMO JUNIOR

RAFAEL ABUJAMRA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

JULIANO CALDERONI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

DIA 26

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

LYSANEAS SANTOS MACIEL

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

RODRIGO ALVES GONCALVES

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

DIA 29

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

CARLOS ANDRE MARIANI

BRUNO RODRIGUES CALDAS

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIA 30

PEDRO ROMAO NETO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

JAMILE TAVARES

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

CLEBER PEREIRA DEFINA

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

DIA 2

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

DIA 3

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

 

DIA 4

TANIA DE ANDRADE

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

HERMES DUARTE MORAIS

ODILON NERY COMODARO

 

DIA 5

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

MARIO SUGUIYAMA JUNIOR

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

FERNANDA GOMES DAMICO

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

DIA 8

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

CLEBER PEREIRA DEFINA

HERMES DUARTE MORAIS

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

DIA 9

AROLDO COSTA FILHO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

DIA 10

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

HERIVELTO DE ALMEIDA

CLEBER PEREIRA DEFINA

MILENA APARECIDA CARLI

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

DIA 11

NAUL LUIZ FELCA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

DIA 12

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

JOAO GUIMARAES COZAC

HERMES DUARTE MORAIS

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

DIA 15

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ANDRE GANDARA ORLANDO

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

MARILIA BONINI FRANCISCO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 16

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ANDRE GANDARA ORLANDO

YARA JEROZOLIMSKI

HERMES DUARTE MORAIS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

DIA 17

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

CLEBER PEREIRA DEFINA

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

DANIEL TOSTA DE FREITAS

GUSTAVO FERRONATO

 

DIA 18

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PATRICK CARVALHO SILVA

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

 

DIA 19

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

DANIELA BALDAN REIN

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

DIA 22

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

LEONARDO BELLINE DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

DIA 23

WILLIAM DANIEL INACIO

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

VINICIUS HENRIQUES RESENDE

PATRICK CARVALHO SILVA

FLAVIO JOSE DA COSTA

 

DIA 24

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

JOSE CLAUDIO ZAN

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

DIA 25

WILLIAM DANIEL INACIO

HERMES DUARTE MORAIS

JOSE CLAUDIO ZAN

HALINE BARRETO AFONSO

ANDRE DONIZETI ZANUTIM

 

DIA 26

WILLIAM DANIEL INACIO

PATRICK CARVALHO SILVA

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO

HALINE BARRETO AFONSO

MARCUS VINICIUS MONTEIRO DOS SANTOS

 

DIA 29

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

RAUL RIBEIRO SORA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 30

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

HERMES DUARTE MORAIS

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

7ª RAJ – SANTOS

DIA 1

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

DIA 2

FABIO PEREZ FERNANDEZ

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 3

FABIO PEREZ FERNANDEZ

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 4

FABIO PEREZ FERNANDEZ

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ELOY OJEA GOMES

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 5

SHEILA XAVIER MENDES

ANNA PAULA GROSSI

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 8

MARCELO SANCHEZ LORENZO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 9

EUVER ROLIM

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELLO SCHWARTZMAN

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 10

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 11

EUVER ROLIM

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA NUNES BORGES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 12

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 15

MARCOS NERI DE ALMEIDA

JOAO GUIMARAES COZAC

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA NUNES BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

DIA 16

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ELOY OJEA GOMES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 17

SILVIA DE FREITAS DENARI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

DIA 18

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARCELLO SCHWARTZMAN

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 19

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 22

FABIO PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

MARCELLO SCHWARTZMAN

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 23

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELLO SCHWARTZMAN

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 24

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN

 

DIA 25

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 26

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA DA FONSECA PICCININI

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

DIA 29

EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

DIA 30

FABIO PEREZ FERNANDEZ

LEONARDO ALBRECHT NETO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIA 1

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

ANTONIO BANDEIRA NETO

SERGIO CLEMENTINO

 

DIA 2

RENATA FRANÇA CEVIDANES

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIA 3

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE SILVIO CODOGNO

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 4

JOSE SILVIO CODOGNO

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

ELIANA KOMESU LIMA

 

DIA 5

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIA 8

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

EDSON TONINI OLIVEIRA

 

DIA 9

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

EDSON TONINI OLIVEIRA

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

DIA 10

EVANDRO ORNELAS LEAL

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 11

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

DIA 12

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

DIA 15

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 16

JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

DIA 17

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDREY RIBEIRO NASSER

YVES ATAHUALPA PINTO

 

DIA 18

JOSE SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECCHE SANTA TERRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 19

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 22

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

ANDRE LUIS DE SOUZA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 23

VANESSA IBARRECCHE SANTA TERRA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

DIA 24

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

RODRIGO VENDRAMINI

THIAGO BATISTA ARIZA

 

DIA 25

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

DIA 26

SERGIO ACAYAABA DE TOLEDO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO

 

DIA 29

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

TANIA MARA TORTOLA

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

DIA 30

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

JOSE SILVIO CODOGNO

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIA 1

ALAN CARLOS REIS SILVA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

DIA 2

SIDNEY ALVES DE MATTOS

RAISSA CESAR MOLINARI

LUCAS RIBEIRO HORTA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

DIA 3

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RICARDO REIS SIMILI

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIA 4

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIA 5

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

LUCAS RIBEIRO HORTA

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIA 8

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

GILBERTO CABETT JUNIOR

FLAVIO DE PAULA MARTINS

 

DIA 9

SIDNEY ALVES DE MATTOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

DIA 10

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

EDUARDO DIAS BRANDAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 11

ANNA ISIS TERAN SILVA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

CAROLINA LIMA ANSON

 

DIA 12

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 15

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DIA 16

GABRIELLA LANZA PASSOS

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

LUCAS RIBEIRO HORTA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIA 17

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS SCHELINI CESAR

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 18

ANA BRASIL ROCHA PENA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 19

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 22

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

DIA 23

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 24

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JULISA HELENA NASCIMENTO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 25

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 26

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 29

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 30

RICARDO FRAMIL

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

LUCAS RIBEIRO HORTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DIA 1

MARCELO SILVA CASSOLA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

GABRIEL CARETA DO CARMO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 2

MARCELO BIAZZIM

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

RENATO DE JESUS MARÇAL

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIA 3

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

GABRIEL CARETA DO CARMO

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RODRIGO NERY

 

DIA 4

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

LUIS FERNANDO FANTONI

WILSON VELASCO JUNIOR

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MARCELLO SCHWARTZMAN

 

DIA 5

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

RENAN MENDES RODRIGUES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MARCELLO SCHWARTZMAN

 

DIA 8

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

PEDRO DOS REIS URURAHY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 9

MARCELO SIGARI MORISCOT

RENATO AUGUSTO VALADAO

JOAO GUIMARAES COZAC

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 10

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WILSON VELASCO JUNIOR

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 11

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

WILSON VELASCO JUNIOR

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 12

FABRIZIO CORRERA FANCIO

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 15

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 16

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WILSON VELASCO JUNIOR

MICHEL BETENJANE ROMANO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIA 17

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

THIAGO GARCIA TOTARO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

PEDRO DOS REIS URURAHY

RODRIGO NERY

 

DIA 18

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

MARCELO SILVA CASSOLA

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

CARLOS EDUARDO POZZI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 19

FABRIZIO CORRERA FANCIO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 22

FABRIZIO CORRERA FANCIO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

GABRIEL CARETA DO CARMO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 23

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

RENATO DE JESUS MARÇAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 24

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

WILSON VELASCO JUNIOR

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 25

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

THIAGO ALLAN XAVIER

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

CHARLES ZANINI PIZONI

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 26

FABRIZIO CORRERA FANCIO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 29

MARCELO SIGARI MORISCOT

WILSON VELASCO JUNIOR

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

PEDRO DOS REIS URURAHY

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 30

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RENATO AUGUSTO VALADAO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

RODRIGO NERY

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

Aviso nº 645/2025 - PGJ-AD, de 12/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de SETEMBRO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 6

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 7

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MILENA APARECIDA CARLI

 

DIA 8

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARCOS NERI DE ALMEIDA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

 

DIA 13

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

DIA 14

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MILENA APARECIDA CARLI

 

DIA 20

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

GUILHERME PERUCHI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 21

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

DIA 27

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 28

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

 

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 6

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIAS 7

FLAVIO DE PAULA MARTINS

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIAS 13

GABRIEL DE MOURA BAHLS

ANDERSON CHINEN RUIZ

 

DIAS 14

GABRIEL DE MOURA BAHLS

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

 

DIA 20

CAIO AUGUSTO CIRAULO

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 21

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

DIA 27

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

DIA 28

NATHAN GLINA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIAS 6 E 7

CELISA AGATA LOPES MOTA

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

DIAS 13

CELISA AGATA LOPES MOTA

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

 

DIAS 14

CELISA AGATA LOPES MOTA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIA 20

MICHELE DEMICO CAMARGO

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

 

DIA 21

BRUNO GRECCO CARDOSO

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

 

DIA 27 E 28

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIAS 6 E 7

PRISCILA LONGARINI ALVES

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

 

DIA 13

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 14

MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 20

ISABELA OLIVA CASSARA

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIAS 21

MICHELE DEMICO CAMARGO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIA 27

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SANDRA REIMBERG

ISABELA OLIVA CASSARA

 

DIA 28

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SANDRA REIMBERG

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 06 E 07

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIAS 13 E 14

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIAS 20 E 21

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIA 27

LUCAS FREHSE RIBAS

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

 

DIA 28

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

JOAO PAULO ROBORTELLA

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 6 E 7, ALINE MORGADO DA ROCHA

DIAS 13 E 14, ADONAI GABRIEL

DIAS 20 E 21, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIAS 27 E 28, CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 6 E 7, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIAS 13 E 14, RODRIGO LOPES

DIAS 20 E 21, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIAS 27 E 28, RODRIGO LOPES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 6 E 7

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

REGINA MONDIN

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 13

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIAS 14

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIAS 20

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIAS 21

DANIELA ITO ECHEVERRIA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIAS 27

RAFAEL BELUCI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

LEONARDO LIBERATTI

 

DIAS 28

RAFAEL BELUCI

ADRIANA VACARE TEZINE

LEONARDO LIBERATTI

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 6, GUSTAVO ANDREATO

DIAS 7, GEORGIA CARLA CHINALIA

DIAS 13 E 14, CAIQUE DUCATTI

DIAS 20 E 21, CAIQUE DUCATTI

DIA 27, FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 28, ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 6 E 7, MICHELLI MUSSE JACOB

DIAS 13 E 14, DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

DIAS 20 E 21, RENATO FANIN

DIAS 27 E 28, RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 6 E 7

ANDREY RIBEIRO NASSER

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

DIAS 13 E 14

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 20

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIA 21

JOSE SILVIO CODOGNO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIAS 27 E 28

ANDRE LUIS DE SOUZA

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 6 E 7

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

PATRICIA AUGUSTA DE CHECHI E FRANCO PINTO

 

DIAS 13 E 14

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

DIAS 20 E 21

ORLANDO BASTOS FILHO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIAS 27 E 28

RENATO AUGUSTO VALADAO

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 6

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

DIAS 7

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIAS 13

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

DIAS 14

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

 

DIAS 20 E 21

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

 

DIAS 27 E 28

WILSON VELASCO JUNIOR

RODRIGO NERY

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 06

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 07

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 13

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 14

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 20

DEBORA ORSI DUTRA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 21

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 27

ANDRE GANDARA ORLANDO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 28

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 06

SARAH GONÇALVES BRETAS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 07

SARAH GONÇALVES BRETAS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 13

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

 

DIA 14

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

 

DIA 20

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 21

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 27

ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

DIA 28

ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 6 E 7

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIAS 13 E 14

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

EMIR STRINGHETTA

DIAS 20 E 21

ELY MANOEL BERNAL

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIAS 27 E 28

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIAS 6 E 7

NAUL LUIZ FELCA

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

 

DIAS 13 E 14

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

 

DIAS 20 E 21

ALEXANDRE PADILHA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

 

DIAS 27 E 28

AROLDO COSTA FILHO

PATRICK CARVALHO SILVA

ROBERTO ABDUL NOUR

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 6

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 7

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIAS 13 E 14

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIAS 20

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

KLEBER HENRIQUE BASSO

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

DIAS 21

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

KLEBER HENRIQUE BASSO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIAS 27

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

GABRIEL DE MOURA BAHLS

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIAS 28

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 1º

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

DIAS 6

GABRIELA BRIGANTI IODICE

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

DIAS 7

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

DIAS 13 E 14

BRUNO GRECCO CARDOSO

MARCIA OTSUKA MORISHITA

 

DIAS 20 E 21

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

RENATA ROJO RODRIGUES

 

DIAS 27 E 28

RENATA ROJO RODRIGUES

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 6

RAISSA CESAR MOLINARI

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

 

DIAS 7

RAISSA CESAR MOLINARI

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

DIAS 13

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIAS 14

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIAS 20 E 21

GABRIELLA LANZA PASSOS

ANNA PAULA GROSSI

 

DIAS 27

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIAS 28

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 6 E 7

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

DIAS 13

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

 

DIAS 14

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

 

DIAS 20 E 21

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIAS 27

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

DIAS 28

 

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 6 E 7, LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIAS 13 E 14, RENATO GONÇALVES AZEVEDO

DIAS 20 E 21, FLAVIO DE PAULA MARTINS

DIAS 27 E 28, VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 06

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

 

DIA 07

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 13

RAFAEL HAY

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 14

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 20

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 21

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 27

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 28

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 6 E 7

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

 

DIAS 13 E 14

RODRIGO APARECIDO TIAGO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIAS 20 E 21

ERIKA ANGELI SPINETTI

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

 

DIAS 27 E 28

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

DENIS HENRIQUE SILVA

 

Aviso nº 646/2025 - PGJ-AD, de 12/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO de 2025.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025 

 

SETEMBRO

 

DIA 6

 

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CINTIA MARANGONI

HELIO JORGE GONÇALVES DE CARVALHO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LETICIA STUGINSKI STOFFA

MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

VERA LORZA DUARTE

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

DIA 7

 

BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CINTIA MARANGONI

HELIO JORGE GONÇALVES DE CARVALHO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LETICIA STUGINSKI STOFFA

MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

CELESTE LEITE DOS SANTOS

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

THIAGO ALCOCER MARIN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

DIA 13

 

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

ROBERTA AMÁ FERRANTE

CLAUDIA PORRO

TATIANE VILLAVERDE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 14

 

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

ROBERTA AMÁ FERRANTE

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

TATIANE VILLAVERDE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 20

 

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CHARLES ZANINI PIZONI

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

BARBARA DA CUNHA DEFAVERI

IGOR KOZLOWSKI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

MARCELLA STRAFACE

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

DIA 21

 

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

ANDRE CARVALHO TONON

BELISA BARBOSA MORALES

CHARLES ZANINI PIZONI

ESTEFANO KVASTEK KUMMER

LUCAS KOGA GENOVEZ

IGOR KOZLOWSKI

MARCELLA STRAFACE

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

DIA 27

 

ANDRE CARVALHO TONON

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO

FRANCO MENOSSI PACE

HÉRACLES ANTONIO PERANOVICH

JULIANA MELAZZI ANDRADE

LEONARDO DANTAS COSTA

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

RODOLFO JUSTINO MORAIS

SÉRGIO DE ASSIS

 

DIA 28

 

ANDRE CARVALHO TONON

FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO

FRANCO MENOSSI PACE

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

HÉRACLES ANTONIO PERANOVICH

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

LUIZA FAVARO BATISTA

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

RODOLFO JUSTINO MORAIS

SÉRGIO DE ASSIS

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025 

SETEMBRO

 

DIAS 6 E 7

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

 

DIAS 13 E 14

ALEXANDRE ACERBI

 

 

DIAS 20 E 21

YURI GIUSEPPE CASTIGLIONE

 

 

DIAS 27 E 28

LAFAIETE RAMOS PIRES

 

Aviso nº 719/2025 - PGJ-CGP, de 24/09/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, a estagiária:

 

Área Regional de Piracicaba

Vitoria Torregrossa Guimaraes, transferida do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Piracicaba para a Promotoria de Justiça Criminal de Piracicaba (SEI 29.0001.0112990.2025-04), a partir de 1/10/2025.

 

Aviso n° 723/2025 - PGJ-CGP, de 24/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/9/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Danilo Jasinkevicius dos Santos Pereira, Promotoria de Justiça Cível da Capital, 13h

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Lívia Barbosa Martins de Lima, Promotoria de Justiça de Guararema, 9h

 

- Área Regional de Araçatuba

Nome, Local, Horário da Posse

Laura de Andrade Oliveira, Promotoria de Justiça de Birigui, 13h

 

- Área Regional de Bauru

Nome, Local, Horário da Posse

Amanda Maria Silva, Promotoria de Justiça de Dois Córregos, 12h

 

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Isabelle de Quintal, Promotoria de Justiça de Cosmópolis, 13h

Mayara Ferraz Fonseca, Promotoria de Justiça de Cosmópolis, 13h

 

- Área Regional de Franca

Nome, Local, Horário da Posse

Gabriella Bitar Azevedo Moreira da Silva, Promotoria de Justiça de Miguelópolis, 13h

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Nome, Local, Horário da Posse

João Gabriel Ulbano Gevesier, Promotoria de Justiça de Junqueirópolis, 13h

Mariana Tunes Morinaga, Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente, 13h

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Erika Nery Miranda, Promotoria de Justiça Cível de Araraquara, 13h

 

- Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Maria Inês Ramalho de Almeida Lima, Promotoria de Justiça de Ibiúna, 13h

 

- Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Maria Eduarda Discola Marane, Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos, 13h

Vitoria Tavares Rondon, Promotoria de Justiça de São Sebastião, 13h

 

- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Victoria Cecilia Leandro de Morais, 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 13h

 

- Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Nome, Local, Horário da Posse

Neonice Santana de Almeida, Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, 13h.

 

Aviso n° 724/2025 - PGJ-CGP, de 24/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/9/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

- Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse

Thiago Ticianeli Pitton, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Oeste (Butantã, Lapa e Pinheiros), 11h

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Eliane Aparecida Ramos Sampaio, Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu, 11h

Simone Pereira Filho, Promotoria de Justiça Criminal de Osasco, 11h

 

- Área Regional de Bauru

Nome, Local, Horário da Posse

Jady Marra Bergamaschi, Promotoria de Justiça de Bariri, 11h

 

- Área Regional de Franca

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Clara Parzewski Moreti, Promotoria de Justiça Criminal de Franca, 11h

 

- Área Regional de Piracicaba

Nome, Local, Horário da Posse

Guilherme Vidal Mina, Promotoria de Justiça Criminal de Limeira, 11h

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Nome, Local, Horário da Posse

Amanda Mendes Rotoli, Promotoria de Justiça de Assis, 10h30

Mateus Garrido Ferreira, Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau, 11h

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Emanuelli de Oliveira Duarte, Promotoria de Justiça de Jaboticabal, 9h

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Luise Castelão da Silva, Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto, 11h

Natalia Frazarin de Oliveira Carvalho, Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto, 11h

 

- Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Mateus Ribeiro Cattel, Promotoria de Justiça de Tatuí, 9h

 

- Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Daiane Maria da Silva, Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, 9h.

 

Aviso n° 725/2025 - PGJ-CGP, de 24/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de Nível Médio, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/9/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados.

 

- Área Regional de Campinas

Nome, Local, Horário da Posse

Maria Clara Ferreira Dias, Promotoria de Justiça de Jaguariúna, 13h

 

- Área Regional de Santos

Nome, Local, Horário da Posse

Pedro Gabriel Souza Campos, Diretoria da Área Regional de Santos, 9h

 

- Área Regional de Sorocaba

Nome, Local, Horário da Posse

Giovanna Cordeiro Gonçalves, Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo, 9h

 

- Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Esheley Cristine Duarte Barbosa, Inquéritos Digitais e Tramitação Direta, 13h30.

 

Aviso n° 729/2025 - PGJ-CGP, de 24/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Psicologia, a qual fica convocada para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/9/2025, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designada.

 

- Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Gleysse Kellen do Prado Barbosa, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV (Pindamonhangaba), 11h.

 

Aviso n° 731/2025 - PGJ-CAOCV, de 25/09/2025 

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e da Promotoria de Justiça de Fundações de Guaratinguetá-SP, COMUNICA aos interessados a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO a seguir:

 

EDITAL

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, pela Promotoria de Justiça de Fundações de Guaratinguetá-SP, nos autos do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO - PAA nº 0276.0000200/2025, que fiscaliza a instituição da FUNDAÇÃO ESCOLA PROFISSIONAL PARA CEGOS SÃO FRANCISCO, prevista no testamento público deixado por Braz José Molica, objeto da ação de inventário nº 1083903-53.2013.8.26.0100 da 11ª Vara de Família e Sucessões da Capital, e terá sua sede no Município de Guaratinguetá, FAZ PUBLICAR EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS em compor o Conselho Curador (05 membros) e a Diretoria Executiva (03 membros) da FUNDAÇÃO cujos estatutos já foram aprovados pela Promotoria de Fundações de Guaratinguetá, estando em fase de registro perante o Cartório de Registro Civil desta mesma Comarca de Guaratinguetá. Os interessados na composição dos órgãos da Fundação, cujas atividades serão voluntárias e não poderão receber qualquer tipo de remuneração ou vantagem patrimonial, devem ser pessoas de reputação ilibada, comprometidas com as causas sociais e filantrópicas, especialmente vocacionadas às finalidades da Fundação (cuidados aos cegos e pessoas com doenças visuais graves) e que possam contribuir com suas experiências e habilitação profissional para o eficiente funcionamento da Fundação, estabelecendo os planos de atuação, gerindo as atividades e administrando todo o patrimônio predominantemente imobiliário deixado para tanto. Deverão enviar manifestação de interesse para o e-mail institucional [email protected], juntamente com currículo vitae, no prazo de 30 dias e aguardar maiores informações sobre o processo de escolha e eleição. Guaratinguetá, 22 de setembro de 2025. GILBERTO CABETT JÚNIOR, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, Promotoria de Justiça de Fundações de Guaratinguetá.

 

Aviso nº 732/2025 - PGJ-Concurso, de 25/09/2025

 

96º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2024

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO e Presidente da Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, no uso de suas atribuições, AVISA que a Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2024 deferiu as inscrições definitivas dos candidatos abaixo relacionados:

 

Inscrição Nome do Candidato

72635 ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

81998 BRUNA CARVALHO NUNES

85394 DANIEL BARRETO FERREIRA

81040 DANIEL FLORENTINO DE MOURA

72660 EMANUEL FERNANDES MONTEIRO DE ALMEIDA

78126 FREDERICO AFONSO RAMOS

77122 JOSETH GARCIA ERUSTES

84751 MARCELO PICHIOLI DA SILVEIRA

79424 MARIA PAULA COUTINHO BICHARA

84615 MATHEUS ABREU DE CAMPOS GOBEL

75127 PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

80748 RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

77435 SIMONE CARVALHO SANTANA HYPPÓLITO

 

Aviso nº 733/2025 - PGJ-CAT, de 25/09/20025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no período de 22 de setembro até 03 de outubro de 2025, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Botucatu, localizada na Praça Iole Dinucci Fernandes, s/n - 2º Andar - Botucatu - SP, em razão de manutenção da rede elétrica no fórum local, bem como de acordo com o disposto na publicação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SEMA 1.2.1, de 24 de setembro de 2025, página 07.

Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0114543.2025-74, 29.0001.0115237.2025-57 e 29.0001.0115288.2025-38)

 

EMENTAS

 

Conflitos de Atribuição

 

A - Criminal

Inquérito Policial nº 1521858-57.2023.8.26.0050

3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital

Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

 

Inquérito Policial nº 1517909-07.2024.8.26.0562

9ª Promotoria de Justiça de Limeira

Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

 

B - Cível

Procedimento SEI n. 29.0001.0101225.2025-81 

Processo nº 1003482-80.2025.8.26.0286 

Suscitante: 17º Promotor de Justiça de Sorocaba (Cível) 

Suscitado: 15º Promotor de Justiça de Sorocaba (Patrimônio Público e Consumidor) 

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. 17º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SOROCABA (SUSCITANTE) E 15º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SOROCABA (SUSCITADO). MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO OBTENÇÃO DE CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ATUAÇÃO COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA. INTERPRETAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.671/2023-PGJ. APLICAÇÃO DE CRITÉRIO DE ESPECIALIDADE. ATRIBUIÇÃO EXPRESSA DO SUSCITADO PARA MANDADOS DE SEGURANÇA QUE NÃO ATRAIAM ATUAÇÃO ESPECIALIZADA. CONFLITO CONHECIDO E DIRIMIDO, DECLARANDO-SE A ATRIBUIÇÃO DO 15º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SOROCABA. 

1. Conflito negativo de atribuições na intervenção do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica, em mandado de segurança individual que tem como objeto a obtenção de cirurgia para tratamento de saúde.  

2. A interpretação sistemática da Resolução nº 1.671/2023-PGJ demonstra que a atribuição para mandados de segurança de finais pares, que não atraiam a atuação de áreas especializadas, pertence ao 15º Promotor de Justiça. 

3. Conflito conhecido e dirimido, declarando a atribuição do 15º Promotor de Justiça de Sorocaba.  

 

Protocolado SIS MP Digital 2471.0000853/2025  

Conflito de Atribuições   

Suscitante: 15º Promotor de Justiça de Santos (com atribuição para oficiar perante a 1ª Vara de Família e Sucessões de Santos)  

Suscitado: 23ª Promotora de Justiça de Santos (com atribuição para a tutela das pessoas com deficiência)  

Conflito negativo de atribuições. Representação noticiando que curatelado apresentava graves problemas de saúde que não estavam sendo enfrentados a contento por sua genitora e curadora. 15º Promotor de Justiça de Santos com atribuição para oficiar em ações da Vara de Família (suscitante). 23ª Promotora de Justiça de Santos com atribuição para a tutela da pessoa com deficiência (suscitado). Fatos que comportam atuação e medidas nos âmbitos da tutela da pessoa com deficiência e do direito de família.   

1. Encaminhamento ao Ministério Público de notícia indicando que curatelado apresentava graves problemas de saúde, que não estavam sendo enfrentados a contento por sua curadora.  

2. Fatos que evidenciam a necessidade de tutelar a saúde da pessoa com deficiência, bem como que suscitam dúvidas sobre a atuação do curador nomeado pelo Juízo da Vara de Família que pode não estar realizando a administração adequada de seus gastos em prol de sua saúde de sorte a justificar a sua substituição.  

3. Fatos que ensejam apuração tanto no âmbito da pessoa com deficiência quanto na esfera do direito de família.   

4. Prosseguimento da apreciação do expediente por ambos os Promotores de Justiça nas respectivas esferas de atuação.  

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que: 

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, no período de 06 a 09 de outubro de 2025, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 10h00 nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido; 

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11h do dia 06 de outubro de 2025, na forma presencial;

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do art. 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

 

VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 14h do dia 06 de outubro de 2025, nas dependências da Corregedoria-Geral do Ministério Público, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11) 3119-7110, (11) 96619-1451 ou (11) 96914-1677. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição; 

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 341/2025 - CSMP, de 25/09/2025 

 

O Conselho Superior do Ministério Público divulga a lista de inscritos ao cargo vago de Procurador de Justiça, colocado em concurso através do Edital de 09.09.25, já consideradas as desistências.

 

((IMG:anexo001.pdf))

 

Aviso nº 342/2025 - CSMP, de 25/09/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 24/09/2025, é a seguinte:

 

1ª Turma

FERNANDO JOSE MARTINS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0156.0000904/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: COMANDANTE INTERINO DA QUARTA COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL DE RIBEIRÃO PRETO e MARCO ANTÔNIO DENIPOTTE

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0007571/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: DINALDO JOSÉ IMBELINO

Tema: ÁREA PÚBLICA e OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000035/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Target Fitclub Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0201.0000078/2024-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: JOSÉ PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ, RONALDO ADÃO GUARDIANO e SILVANA MARIA MELICIO SALVADOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0201.0000257/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0248.0000283/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0257.0000112/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: Municipio de Embu-guacu

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0267.0000175/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Lar Home Alves Ltda

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0268.0000047/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: AGNALDO DELLA TORRE, MARCO ANTONIO MARINO, MARCO ANTONIO MARINO MADEIRAS (MADEMAR) e WUANDERSON REZENDE SPIRLANDELLI

Tema: FLORA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0278.0000079/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0280.0000265/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA e JULIANA DE CÁSSIA FERREIRA CARDOZO ALEIXO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0308.0000024/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Daise Ullian Santos do Amaral Soares Rego

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0318.0000039/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Juquiá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0320.0000703/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e Usina Santa Lucia S A

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0320.0000849/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0341.0001011/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Municipio de Mogi das Cruzes e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0341.0002240/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0355.0000358/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Camara Municipal de Severinia e Municipio de Severinia

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0355.0001761/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Município de Olímpia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0359.0000039/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pacaembu

Interessados: HEITOR VISSOTTO BASTAZINI DELGADO, PAULO ROGÉRIO FLORENTINO DE FARIA, Município de Flora Rica e HEITOR VISSOTTO BASTAZINI DELGADO - ME (PIRICATUR)

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0370.0000205/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: PAULO SÉRGIO LUCAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0000511/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Municipio de Barbosa, RENATO DE SOUZA PAIVA e CLEBER JOSE DE ARAUJO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0374.0000118/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e RODRIGO LIMA RIEGEL BRAMANTE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0382.0000297/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Roberto Rizzo Sampaio Ltda, Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios ­ INEPAM, 60.394.353 Larissa da Silva Leme, Daniela Secker Servicos Clinicos, JP Inovações em Arquitetura LTDA, Sabrina Lidiane Felix e Delta Four Engenharia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000238/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0384.0000150/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: Prefeito Municipal e Secretário(a) Municipal de Educação

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0420.0000381/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0435.0000221/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga

Interessados: ANDREIA DE TOLEDO, ROBSON C. N. DE OLIVEIRA, NEILOR DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA AP. MOREIRA, CARMELINA DE FARIA ROCHA, JOSÉ ATONIO GOUVEA JUNIOR e Dalva da Silva

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0466.0001133/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: Urban Obras e Comercio Ltda e Municipio de Valinhos

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0004038/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0609.0000091/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iacanga

Interessados: Ana Claudia Castro Fantin e Aparecida De Fátima Pinheiro

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000018/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: MARIO MATAYOSHI

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0711.0004416/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Nickollas de Almeida Olegário

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0712.0001933/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Raul Marcelo de Souza, Claudio Pompeo Chagas e Rodrigo Maganhato

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0716.0001180/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0720.0004059/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e 48.725.938 Fernando Henrique da Silva Soares

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000832/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Maria Alice Evangelista Schuina e Elvis Freitas Schuina

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001130/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Polícia Militar Ambiental e Eduardo Elias Pedrosa Polo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001335/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA e RENATA MARGARIDA ETCHEBEHERE

Tema: CANA DE AÇUCAR, FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0723.0006516/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Parque dos Laranjais Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e Seg Oficial de Reg de Imoveis, Tit e Doc. e Civil de Pessoa Juridica da Comarca de Piracicaba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0025354/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: JOSIANE RAFAELA BERNARDO

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.1153.0000123/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: GEDUC PRESIDENTE PRUDENTE e Municipio de Teodoro Sampaio

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2346.0000087/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.2447.0000753/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: JEFFERSON MOREIRA BOMFIM e Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.2597.0000058/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2617.0000012/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba

Interessados: JAIME OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000274/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Michelle Borges de Oliveira Pita Tanaka e Colgate-palmolive Comercial Ltda.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000234/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: OSCAR GOZZI, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, ADRIANA BALEJO PIEDADE DA SILVA e FERNANDES BARATELA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0205.0000725/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Barretos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0206.0000595/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: ADRIANA TOLEDO SIVIERI e Rosileide Rodrigues de Jesus Matos

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0208.0000204/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0215.0000782/2014-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: NILZA INEIDE BERNARDI, JOSÉ ANGELO BERNARDI, AMARILDO ANTÔNIO DE LIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0218.0000360/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000236/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: José Carlos da Silva Bernardo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0233.0000394/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000370/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Vera Santana de Sousa Miguel

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000099/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: prefeitura

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000470/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0277.0001081/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guariba

Interessados: VIVIANE AUGUSTO SOARES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000974/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Evandro Krzyzanowski, Posto Corinthians, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) e Polícia Militar do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0284.0000078/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000208/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: BANNE BARROS COLIN, Ranulfo Júlio Mariano e Eleazar Muniz Junior

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000129/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Prefeitura Municipal de Itatiba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0310.0000135/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados: Ibam concursos, Prefeitura de Cajati e JEFFERSON JARDIM ESPINDOLA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000689/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e LUCIANO APARECIDO MARTINS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000173/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Maurílio de Carvalho, Valéria Nascimento e Maiara Barbosa Monteiro da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0335.0000122/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: Municipio de Miguelopolis e Flávio Dias Texeira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0347.0000019/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0347.0000099/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0351.0000300/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: OSCAR LUIZ CORREA CUNHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0353.0000070/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Novo Horizonte

Interessados: MPT - PRT15 Araraquara

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000171/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Gláucia Emília Scatolin, Prefeitura Municipal de Severínia e João Carlos Jorge

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0358.0000256/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0382.0000189/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Município de Manduri

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0382.0000192/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000203/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Prefeitura de Reginópolis, Ronaldo da Silva Corrêa e Ricardo Kassim - Procurador Jurídico do Município de Reginópolis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000283/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: PREFEITURA PIURAJUÍ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0391.0000169/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Josemar Anselmo Machado, Reinaldo Vicente de Souza, Nájela Silveira Santos e Juliana Cristina Seabra Tomé da Costa Aurichio

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0404.0000034/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: Lrj & Vasconcelos Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0405.0000253/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: membros da igreja

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0438.0000345/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0450.0001053/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000421/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0465.0000040/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: José Aparecido Ramos, Josemar Francisco de Abreu, Consirc e Gisele Comparetto

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000284/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: 53.154.307 Gabriel Antunes Melato e 22.750.740 Edilene Antunes Melato

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0005454/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0568.0000237/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000995/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: Municipio de Tabapua

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0636.0000129/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: Israel Dias Farias, ACADEMIA PREMIUM DE JIU JITSU LTDA, Israel Dias Farias e GRACIE BARRA LAGO DA FE LTDA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0670.0000158/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Paulo Eduardo Silva Malerba , Prefeitura Municipal de Jundiaí e F A Oliva e Cia Ltda

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0678.0001295/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Ramos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000020/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0695.0000186/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EZTEC e SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000659/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: COMPANHIA DE ENEGENHARIA DE TRÁFEGO DE SÃO PAULO (CET/SP), POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCO ANTÔNIO PORTUGAL e GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO (GCM)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000719/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO e GABRIEL MIRANDA GUIMARAES CERQUEIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000923/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCM/SP), AROEIRA IMÓVEIS LTDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO URBANISMO, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPLA e Aroeira Imóveis Ltda

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001191/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, BIOVEC COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000040/2020-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: ALIANÇA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0001598/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: THIELLE LOPES AGRA DE LIMA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0715.0001608/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Daniel José de Carvalho e Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0007076/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Prudenco Companhia Prudentina de Desenvolvimento

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0000671/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0000974/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Camilo Cesar Ferreira Borges e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0001771/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: FASANO / EVEN e SILVIA HELENA MICHELS DE SANT ANNA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0739.0027764/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0739.0029556/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Renata Gonçalves Jacinto e Maria Clara Gonçalves de Brito

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0037745/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.2580.0000211/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001318/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Yellow Mountain Distribuidora de Veiculos Ltda e FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0205.0000191/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Guilherme Arroyo Antunes, G. A. Comercio de Combustiveis Ltda. e Mario Malveste Junior

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0210.0000023/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bilac

Interessados: Município de Bilac

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0214.0000681/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: ANA SILVIA FRUTUOSO (SYLVIAH RIOUS), CRISTIANO CAMARGO MOREIRA, Érico Vinícius Janunzzi, Municipio de Pardinho e Diego Moreira da Cruz

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0229.0000189/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: Municipio de Cananeia e Tatiana Cardoso

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000008/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Prefeitura municipal de Cubatão e Maria Vanessa Nunes de Oliveira

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0257.0000077/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: Municipio de Embu-guacu e Lar Voluntarios do Amor

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0000387/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Municipio de Pedranopolis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0270.0000008/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados: Prefeitura de General Salgado

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0278.0000403/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: Prefeitura de Guarujá

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0285.0000693/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilha Solteira

Interessados: RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA BRAGA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000131/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0286.0000350/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: Prefeitura Municipal de Ilhabela

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0293.0000262/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: JOSIANE CABRAL

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0296.0000523/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0310.0000043/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0323.0000328/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Associacao Hospitalar Santa Casa de Lins

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0334.0000460/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: municipio de mauá, Rodrigo Soares Cipolli e Ivan Ferreira Muniz

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0342.0000838/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0344.0000178/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: STEPHANIE CHRISTIE DE MORAES e Sandra Regina de Moraes

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0355.0001193/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Daniel Sessi dos Santos, Silvia Maria Calhado Cantero Nunes, Grisielli Nogueira da Cruz, Flávio Augusto da Silva Santos e Kelly Galleni Melotti

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0367.0000188/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL FREDERICO OZANAN e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0000430/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: VALDOMIRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0396.0000026/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: Denise Tiburcio Santana Aguiar e Júlia Graciela da Silva Siebra Oliveira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000179/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Alberto Malfi Sardilli

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0000325/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: FERNANDO FANHANE JUNIOR

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0444.0000727/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Sem nome e S. N.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0457.0000324/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: José Abel de Góes

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0540.0045019/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0554.0004983/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Confederação Brasileira De Futebol

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0688.0000710/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000745/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ), ULTRAFARMA SAÚDE LTDA., DSM – DIGITAL SPORTS MULTIMEDIA LTDA. e EDIANE MARIA DO NASCIMENTO (Deputada Estadual)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000902/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRI, SD PM RAFAEL GIFALLI (EX-CB PM), CLAUDIO ANTONIO MARTINS (CB PM), HÉLIO WERNECK DE MELLO NETO e JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA (2º TENENTE PM)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0700.0000027/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0700.0000051/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000050/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Municipio de Sao Sebastiao

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0701.0000127/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: Vivian Gonçalves de Souza

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0712.0004372/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Municipio de Aracoiaba da Serra

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0001317/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Andre Luis da Silveira Antonio e Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0715.0003345/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0000267/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Paulo Santos Jr e Prefeitura de Piracicaba - Canil Municipal - SEDEMA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000113/2020-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Tema: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0001097/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e HOSPITAL SANTA MARCELINA - CIDADE TIRADENTES

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0009900/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA, MARTHA CARDOSO FERREIRA, FERNANDA FERREIRA SANTIAGO, NATALYA DOS SANTOS MASCARINI e BRUNA RAFAELA FERREIRA SILVA

Tema: NEPOTISMO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0022438/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2346.0000278/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2447.0000766/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Anisio José da Silva e DIEGO VEIGA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2462.0000131/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2462.0000454/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

2ª Turma

VALTER FOLETTO SANTIN

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0001289/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000756/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROCON Jundiaí e Banco Daycoval S.a.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0167.0001280/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Instituto Metodista de Ensino Superior - Em Recuperacao Judicial

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0196.0000214/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0196.0000652/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Municipio de Araras

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0201.0000393/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Secretário Municipal de Educação de Avaré e Prefeito Municipal de Avaré

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0207.0000270/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Batatais

Interessados: GÊNISES SILVAS BARBOSA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0208.0000386/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas do Ramo Financeiros de Barretos e Regiao e Banco Mercantil do Brasil Sa

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0219.0000023/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: Ettore Zanin e Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0232.0000151/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados: Prefeitura Municipal de Mombuca, MURILO RIGITANO GOMES SILVA e Murilo Rigitano Gomes SIlva

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0236.0000190/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Prefeitura Municipal de Casa Branca

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000308/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Eva Empresa de Viabilidade Ambiental Ltda e Bianca Souza Santos

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0267.0000096/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Raimunda Lopes de Oliveira

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0269.0000341/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0278.0000659/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: ASSOCIAÇÃO GUARUJÁ VIVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0283.0000156/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0284.0000223/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: MARA CRISTINA DE SOUZA SANTOS e MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0292.0000246/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: Municipio de Itanhaem, Karen de Lima Cardozo Souza e Helena Cristina da Silva Gouveia

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0294.0000252/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapetininga

Interessados: PORTO DE AREIA DELIS & DELIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0296.0000285/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: Diretoria de Ensino - Região de Itapevi

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0296.0000522/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0307.0000143/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0310.0000018/2011-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO TURVO e MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0313.0000097/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jardinópolis

Interessados: GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ e SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000227/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 66.0322.0000733/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0000337/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Municipio de Sabino

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0328.0000047/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: SILVIA DOMENICE LOPEZ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0000766/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Geraldo Vieira dos Santos e Fabio Alberto Chagas Fernandes de Freitas

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0342.0002223/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: SAMAE - Mogi Guaçu, Cassia Pimentel Salim, SAAMA - Mogi Guaçu e CETESB - Mogi Guaçu

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0348.0000531/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: PREFEITURA DE MONTE MOR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0349.0000429/2024-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES e EDILSON DE ALMEIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0373.0000438/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Abel e Neuza Monreal Arzani

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0001230/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Flavio Luiz Hengles e Flavio Luiz Hengles

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0412.0000034/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Roseira

Interessados: MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0419.0000040/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0421.0000145/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: ONG DOG & CAT ADOTE PATINHAS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0430.0000075/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0437.0000031/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0443.0000125/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados: PAULA FABIANA DOS SANTOS ANTONIO e Prefeitura municipal de luiz Antônio

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0443.0000142/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados: MARCION BAPTISTA PIRES

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0462.0000292/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: Alcindo Brovini , TV Fronteira , Município de Rinópolis - SP, Aderci Cervantes Belmont , RODRIGO ZAMPOLI PEREIRA e Municipio de Iacri - SP

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000044/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Vitor Leite Souza Santos e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000147/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Armando Froz

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0482.0000186/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Roberta de Almeida Mello Pasqualucci e Electrolux do Brasil S/a

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000225/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Ong Associacao Brasileira de Cidadania

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0003044/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000471/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: Camara Municipal de Sao Sebastiao, José Reis de Jesus Silva, Marcos Antonio do Carmo Fuly e Helton de Matos Romano

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0678.0000836/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Anônimo - Carta Comercial e Prefeitura Municipal de Taubaté

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0678.0000889/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000104/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Lourdes Conceicao Porpino da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0713.0002664/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0006131/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGIO MARTINA FRANCA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0715.0001398/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0002157/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: RICARDO AP DO NASCIMENTO e WALTER ALONSO LOPES

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0000424/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: DESLIZAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001062/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Guarda Civil Municipal de Franca, Florisvaldo dos Santos e 26.025.754 Alex Rodrigues dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0001256/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0722.0001320/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0725.0000378/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: CONSELHO GESTOR DO CAPS INFANTOJUVENIL VILA PRUDENTE GIRASSOL e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0001740/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: DE OFÍCIO e PRONTO SOCORRO DA LAPA, CAPS ADULTO PINHEIROS, UBS PERUS E UBS JOSÉ DE GARROS MA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0739.0032908/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1139.0000027/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: PREFEITURA DE LOUVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1149.0000064/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2443.0000361/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Municipio de Aracatuba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2492.0000292/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Otto Alejandro Rigazzo Ettinger

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.2618.0000692/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ANDRÉ GUSTAVO SALCEDO TEIXEIRA MENDES, TABATA CLÁUDIA AMARAL DE PONTES e RICARDO LUIS REIS NUNES

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000598/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CLAUDIA DA SILVA e Edison Dezani

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000681/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANDRE SACRAMENTO SCHLEICH e Sbf Comercio de Produtos Esportivos S.a.

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0167.0000726/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0205.0001146/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Os Independentes, Joelma Correa de Lima e Danika Kei Lima Kinpara

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0213.0000009/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Borborema

Interessados: Ciccotti Agropecuaria Ltda e Polícia Militar do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0220.0002395/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA e FUSAM - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0224.0000349/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0233.0000675/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Municipio de Caraguatatuba e Iara

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0249.0000068/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0257.0000078/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: Ronaldo dos Santos Curumbá

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0257.0000087/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: MAURO FRANCISCO RIBEIRO, MPSP e HARUO MORITA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0263.0000095/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: Prefeitura Municipal de Fartura, Luiz Marcos de Souza, Otávio Marcos Cunha Leite, Márcio Aparecido de Almeida Campos e André Luiz Bertoni

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 38.0271.0000106/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Getulina

Interessados: Sergio Huay, Vitor Dalpiaz Galvão e VITOR DALPIAZ GALVAO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0001461/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Maria de Fatima Matos Cardoso e Metta Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0310.0000153/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados: Damião de Paula e DAMIAO DE PAULA LOPES

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0334.0000861/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: GIOVANI GABRIEL DA SILVA VIAL e MN Suzano Centro Automotivo Ltda, filial Mauá

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0335.0000133/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: Santa Casa de Misericordia de Miguelopolis

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0367.0000019/2021-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: JOSÉ OSCAR DE MELO, JANE MARIA FERREIRA DE MELO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA e MARCOS EURÍPEDES CARNEIRO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0367.0000042/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: GERSON DONIZETI DOS REIS

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0372.0000205/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedreira

Interessados: Posto Shell Tomasini & Pavan LTDA e MARLON ONOFRE ADABO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 42.0378.0000372/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0420.0000293/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Carlos Eduardo Gonçalves e Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0444.0002143/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0004002/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Eulália Andrade

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0452.0000609/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e CARLOS PEREIRA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0461.0000102/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Rsf Negocios Digitais Ltda e Renisson Sampaio Ferreira

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0462.0000137/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: Município de Tupã

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000043/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e Lucas Guimaraes de Jesus

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0465.0000101/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0474.0000156/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: Fabiana Lopes de Almeida, Anderson Evilard da Silva e Jorge Augusto Seba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0526.0000657/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da USP, clarissa alster vicente, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (HCFMUSP) e CLARISSA ALSTER VICENTE

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0600.0000149/2013-7 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cabreúva

Interessados: SANTA CASA MISERICÓRDIA DE CABREÚVA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0636.0000751/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0663.0000011/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Interessados: Cristiano

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0000948/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Ellen Camila de Sousa Martinelli

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000893/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA e INSTAURADO DE OFÍCIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0711.0000099/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Saica Sandra Portela

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0007827/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ELIAS TAVARES e IMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0000658/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0000708/2020-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU e 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO INTERIOR

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0716.0001052/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0001959/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001344/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA e WALTER MUZETTI

Tema: CANA DE AÇUCAR, FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001346/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: ROSA MARIA DE SOUZA DINIZ GUIRALDELLI e 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Tema: CANA DE AÇUCAR, FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0001349/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001466/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000767/2016-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0008029/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0013990/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: gabriel oliveira souza

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0014780/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: Casa Noturna Barão

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0019769/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Xp Investimentos Corretora de Cambio, Titulos e Valores Mobiliarios S/a e PRISCILA COSTA CARVALHO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0030084/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0739.0046457/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.2447.0000340/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: VANESSA ALVES SPINARDI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2447.0000815/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000153/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0432.0000025/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Departamento de Estradas de Rodagem, Municipio de Sao Jose do Rio Pardo e Camara Municipal de Sao Jose do Rio Pardo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0027939/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: EDIR SALES (Vereadora de São Paulo), ALAN MIRANDA, COSMO DAMIÃO DA SILVA, SIGILOSO, MARISTELA APARECIDA DE LIMA TENGUAM e EDUARDO APARECIDO ARAÚJO

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 343/2025 - CSMP, de 25/09/2025

 

O Conselho Superior do Ministério Público divulga a lista de inscritos ao cargo vago de Procurador de Justiça, colocado em concurso através do Edital de 16.09.25, já consideradas as desistências.

 

((IMG:anexo01.pdf))

 

Aviso nº 344/2025 - CSMP, de 25/09/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 30/09/2025, é a seguinte:

1. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

 

Sessão Administrativa:

1. Homenagem à Dra. Iurica Tanio Okumura, 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Procuradoria de Justiça de Mandados de Segurança e Mandados de Segurança Criminais, por sua aposentadoria, publicada no DOE de 15.09.2025;
2. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Apresentação do Doutor Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira - Tema: “Vale do Ribeira: Relevância Ambiental e o Ministério Público como guardião”;
3. Indicação – Promoção ao cargo de 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Edital de 09.09.2025;
4. Indicação - Transferência ao cargo de 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais – Edital de 16.09.2025;
5. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: 5.1. Doutor Gustavo Silva Tamaoki, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau (SEI! nº 29.0001.0103618.2025-72 – Relatora Conselheira Doutora Claudia Maria Beré); 5.2. Doutor Cássio Serra Sartori, 3º Promotor de Justiça Regional de Campinas (SEI! nº 29.0001.0105703.2025-37 – Relator Conselheiro Doutor Valter Foletto Santin).
   Sessão Plenária e de Turmas:
    
6. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

 

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 208-RI:

370 protocolados publicados em 23.09.2025.

 

DISTRIBUIÇÕES:

387 protocolados distribuídos até 25.09.2025.

 

Aviso nº 346/2025 - CSMP, de 25/09/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 30/09/2025, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0156.0000016/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cravinhos

Interessados: Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade, Gpr Brazil Equipamentos Ltda e Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto-SP

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0156.0000451/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito, Michael Miranda de Souza, LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Camillo zufelato e Universidade de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0156.0000667/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Kemily Vitoria Jeronimo de Souza e Michele Jeronimo dos Santos

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000392/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Enel distribuição de energia, Márcio aparecido e Sub prefeitura capela do socorro

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000857/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Artur Cesar de Oliveira

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0341.0000325/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: THIAGO HENRIQUE FERREIRA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0341.0001148/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0379.0000359/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piquete

Interessados: GIOVANA RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA e Lucas Henrique da Costa Palmeira

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 38.0407.0000199/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: Rony Luís de Araujo Silva

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0452.0000265/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: LAERTE MACHADO JUNIOR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0473.0000212/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: Gilda Guimarães de Souza Silva, prefeitura de votorantim e Gilda Guimara?s de Souza Silva

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0521.0000179/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaguariúna

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA e LUIS LAURENTINO GOMES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000671/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Município de Taubaté, CARLOS EDUARDO FERNANDES e Estapar – Estacionamentos do Brasil S/A

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0001166/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DIEGO HENRIQUE DE LIMA BERLATO e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0003387/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: MILTON CARLOS DE MELO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000088/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0167.0000769/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0253.0000220/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0293.0000400/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: PEDRO PISANESCHI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0001025/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: NATHALIA PADOVANI SILVEIRA, FATEC Jundiaí e Nathália Padovani Silveira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000289/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Fundacao Educacional Aracatuba e Municipio de Aracatuba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000365/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Municipio de Aracatuba e Wilson Pereira Eugenio Junior

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.2472.0000687/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: SAPATINHO DRINK`S

Tema:

Assunto:

 

VALTER FOLETTO SANTIN

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0203.0000162/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bariri

Interessados: ROSA MARIA SANCHES

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0004006/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: AEROCLUBE DE BRAGANÇA PAULISTA, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA e REDE VOA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0293.0000364/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.0000167/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ e WAGNER NELZI DE SOUZA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0388.0000098/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0419.0000039/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0531.0000121/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: THIAGO JOSÉ COLPANI e Eduardo Ribeiro Barison

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000779/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SÃO PAULO (CET/SP), Guarda Civil Metropolitana (GCM), COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SÃO PAULO (CET/SP), GUARDA CIVIL METROPOLITANA (GCM), SIGILOSO, SIGILOSO e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP)

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0204.0000150/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0209.0000064/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA e CÂMARA DE VERADORES DE BERTIOGA

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0215.0001752/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, JEAN DAMIÃO DA SILVA e ANA CAROLINA CORREA CALESTINE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000567/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DE SÃO PAULO (SIURB), INSTAURADO DE OFÍCIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e RICARDO LUIS REIS NUNES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0002558/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0229.0000056/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: ROSIMAR DA SILVA PASSOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0336.0000246/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miracatu

Interessados: ROMILSON DE SOUZA LIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 43.0432.0000179/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Ricardo Roberto Marin Figueira e Fundacao Educacional de Sao Jose do Rio Pardo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0001086/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: MARCELLUS AUGUSTUS GIARDINA SEPULVEDA e Prefeitura municipal de Jundiaí

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000354/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: OSMAR JOSÉ DA SILVA, ARTUR LUIZ ANTUNES PEREIRA e ELTON ALVES RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0716.0001028/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: RICAMBIENTAL - ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A. e ANDERSON RICARDO GOMES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0739.0010840/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: FLAVIA DANIELE LUCIO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2606.0000038/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Guilherme Muraro Derrite e Antonio Donato Madormo

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0279.0000773/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: Wellington Inocencio da Silva, Sub Prefeitura do Itaim Paulista e Corpus

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0288.0000125/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Carlos Fraza, Município de Ipaussu, Cristiane Maria Pedroso e Regina Carnavale Bequer

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0678.0001378/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Silvio Carlos Da Silva Prado e Silvio Carlos da Silva Prado

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000093/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: FABIO GUSMAN, CRISTIANA MARIA MELHADO ARAÚJO LIMA, MARCOS FELIPE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ALINE THAIS CAMEMFORTE RIBAS, ELISA FRANCO FEITOSA e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 43.0395.0000669/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Márcio Castilho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000547/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, RICARDO LUIS REIS NUNES, SANTOS CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DE SÃO PAULO (SIURB) e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000557/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTAURADO DE OFÍCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DE SÃO PAULO (SIURB), RICARDO LUIS REIS NUNES e CONSTRUTORA KAMILOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 159/2025-DG/MP, 18 de setembro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 098/2025, Processo nº 001/25-DG/MP (SEI 29.0001.0094859.2023-85), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e Helder Favaretto e Mariza Stadela Silva Favaretto.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Ana Carolina Vieira de Freitas Guimarães, Matrícula nº 5128, como Gestor do Contrato e Arianne de Souza del Valle, Matrícula nº 10905, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no município de Regente Feijó/SP.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Solange Alves dos Santos, Matrícula nº 294, e Silvia Sotocorno Sgrignoli, Matrícula nº 6965, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 160/2025-DG/MP, 24 de setembro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato de Adesão nº 100/2025, Processo nº 246/25-DG/MP (SEI 29.0001.0079868.2025-55), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para que acompanhem, nas funções designadas, a execução do contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, denominado “Infoconv”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:

 

Gestor: Thiago Bueno da Silva, Matrícula nº 9289

Fiscal Requisitante: Eduardo Alciati, Matrícula nº 960

Fiscal Técnico: Gilberto Pedro Oliveira das Neves, Matrícula nº 149

Fiscal Administrativo: Laércio Carrasco Júnior, Matrícula nº 9287

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior:

 

Gestor: Gilberto Wagner Papalardo, Matrícula nº 2922

Fiscal Requisitante: Gilberto Pedro Oliveira das Neves, Matrícula nº 149

Fiscal Técnico: Eduardo Alciati, Matrícula nº 960

Fiscal Administrativo: Antonio Rodrigues Cordeiro Filho, Matrícula nº 929

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 161/2025-DG/MP, 24 de setembro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 102/2025, Processo nº 013/25-CE (SEI 29.0001.0050392.2024-25), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Akna Tecnologia da Informação Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para que acompanhem, nas funções designadas, a execução do contrato supra, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de e-mail marketing, para divulgação dos eventos da Escola Superior do Ministério Público – ESMP:

 

Gestor: Luciana de Almeida Leite, Matrícula nº 6478

Fiscal Requisitante: Fernando Bocalari, Matrícula nº 4873

Fiscal Técnico: Patrícia Ferrão Neves, Matrícula nº 9334

Fiscal Administrativo: Vera Lúcia Gonçalves Barbosa, Matrícula nº 7454

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior:

 

Gestor: Sueli Sayuri Miura, Matrícula nº 8002

Fiscal Requisitante: Patrícia Ferrão Neves, Matrícula nº 9334

Fiscal Técnico: Fernando Bocalari, Matrícula nº 4873

Fiscal Administrativo: Alexander Augusto Ribeiro, Matrícula nº 5145

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 162/2025-DG/MP, de 25-9-2025

 

O Diretor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, convoca os servidores abaixo relacionados para acompanharem os trabalhos afetos à aplicação das Provas Objetivas do Concurso Público DG-MP nº 287/24, para provimento de cargos de Auxiliar de Promotoria III, na especialidade Motorista, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas pertencentes às Macrorregiões do Ministério Público do Estado de São Paulo, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2025.

 

Alice Hirata Yokoyama de Campos, matr. 1242, Diretor de Área do MP;

Cassiana Eduardo Maciel, matr. 3614, Oficial de Promotoria Chefe;

Fabio Fernando Ruiz Hajnal, matr. 6132, Diretor de Subdivisão do MP;

Ligia Guerreiro de Carvalho, matr. 1152, Diretor de Área do MP;

Milena Galassi de Moraes, matr. 1536, Diretor de Área do MP;

Paulo David Lourenço de Oliveira, matr. 10881, Oficial de Promotoria I;

Rodrigo Itocazo Rocha, matr. 7665, Analista de Promotoria I (Área da Saúde) - Médico Legista;

Vivian Seabra, matr. 4764, Assessor de Direção do MP.

 

PORTARIA Nº 163/2025-DG/MP, 25 de setembro de 2025

 

Altera a Portaria nº 132/2025-DG/MP, de 07 de agosto de 2025, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 074/2025, Processo nº 241/2025-DG/MP (SEI 29.0001.0072273.2025-62).

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Art 1º - fica acrescido o item 58 aos artigos 1º e 2º da Portaria nº 132/2025-DG/MP, de 07 de agosto de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º - [...]

58 – TITULAR: Francis Franco da Silva, Matrícula nº 008375-5 (Promotoria de Justiça de Guaíra);

 

Art. 2º - [...]

58 – SUPLENTE: Carlos Guilherme Collenghi Dias, Matrícula nº 012869 (Promotoria de Justiça de Guaíra);

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do 1º Termo de Aditamento ao Contrato pelo último signatário.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 17/09/2025

 

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo nº 040/21-FED – Contrato nº 019/2022 (SEI 29.0001.0210355.2021-55)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Equipa Máquinas e Utensílios para Escritórios Ltda.

Encontrando-se o objeto do Contrato definitivamente entregue e aceito, decidem as partes declararem que, por este Termo, fica encerrado o contrato em apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução. A contratada ofereceu garantia no ato da contratação, em relação à qual já foram devolvidos 50%, sendo autorizada a devolução dos 50% restantes, ficando as partes quites, ressalvado o direito regressivo do contratante de cobrar da contratada as importâncias que eventualmente venha a ser com condenada a recolher, por descumprimento das normas tributárias e, em especial, das previdenciárias. A contratada, tendo recebido todos os pagamentos relativos ao fornecimento/execução do objeto, dá plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais vir a reclamar, a que título for, em relação ao presente contrato. E por estarem de acordo com todos os termos e condições, firmam o presente Termo, para que se produzam os efeitos de direito.

Data da Assinatura: 22/09/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 19/09/2025

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 013/25-CE – Contrato nº 102/2025 (SEI 29.0001.0050392.2024-25)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Akna Tecnologia da Informação Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de e-mail marketing, para divulgação dos eventos da Escola Superior do Ministério Público – ESMP.

Valor do Contrato: R$ 10.716,00, sendo R$ 3.572,00 para o presente exercício, e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.

Licitação: Contratação celebrada após declaração de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021

Vigência: 12 meses, contados a partir do 1º dia útil após a assinatura deste instrumento pelo último signatário.

UGO 270010, UGE 270031, fonte de recursos 175930021, PTRES 270113, Atividade 610 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, Programa de Trabalho 03.128.2701.4.6100000 - Subelemento 339040.90 - Serviços de Tecnologia da Informação

Data da Assinatura: 23/09/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 23/09/2025

 

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 241/25-DG/MP – Contrato nº 074/25 (SEI 29.0001.0072273.2025-62)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: RFPA Gestão de Serviços Empresariais Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica adicionada à contratação serviços de limpeza predial para as dependências destinadas à Promotoria de Justiça de Guaíra no Fórum de Guaíra. O valor do acréscimo, para o período de 25/09/2025 a 25/02/2026 é de R$ 1.258,83, representando um impacto de 0,08%, passando o valor total do contrato a ser de R$ 1.547.227,07. A contratada deverá providenciar, em até 5 dias úteis após a data da assinatura eletrônica deste termo pelo último signatário, a complementação da garantia oferecida por força desta avença. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições anteriormente pactuadas, cujo teor não tenha sido modificado por este instrumento.

Data da Assinatura: 25/09/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 24/09/2025

 

Processo nº: 005/2025-CI - Código único:  2025103637-1

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Concessão de Adiantamento Único

Finalidade: Adiantamento Único - Despesas com aquisição de gêneros alimentícios

Responsável: Sueli Diogo Festa Gomes

  

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339030.10, em nome de Sueli Diogo Festa Gomes, matrícula nº 12953, objetivando o pagamento de despesas com aquisição de gêneros alimentícios (fornecimento de lanche para a Comissão Examinadora do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - exame oral), pelo regime de adiantamento único, com prazo de aplicação de 60 (sessenta) dias a contar da data de emissão da Nota de Empenho, nos termos do inciso V do artigo 39, combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 24-9-2025

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, a Valeria Palermo Capez, matr. 3030, 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, Entrância Final, da PPQMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondentes a: subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1.032/07 e adicionais temporais, de acordo com balizas fixadas no Tema 257 de Repercussão Geral, conforme consta do Processo CRH/MP 566/99.

 

Diretoria-Geral

Despacho do Diretor-Geral de 22-9-2025

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Valeria Palermo Capez, matr. 3030. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 181/2025.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 24/9/2025

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Cátia Aparecida Paula Rocha Leôncio, matrícula nº 53, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 25/8/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0103932.2025-33, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

Claudete Aparecida dos Santos, matrícula nº 1177, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 11/9/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0105601.2025-75, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

Karina Mesquita Vieira, matrícula nº 9477, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 19/8/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0100279.2025-15, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

Maria Claudia Maia de Assis, matrícula nº 562656, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 17/9/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0113825.2025-60, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 23/9/2025;

 

Valéria Aparecida de Souza Soares, matrícula nº 276901-2, 14 (catorze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 12/9/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0110757.2025-58, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 23/9/2025;

 

Waldir Nascimento, matrícula nº 2146, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 15/9/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0112207.2025-96, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 23/9/2025.

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Ana Karina Fernandes Furtado Barreiros, matrícula nº 6782, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 17/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0112481.2025-70, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

Angela Cristina Montenegro Paledzk, matrícula nº 2664-4, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 9/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0110253.2025-86, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

Camila Marra Queiroz, matrícula nº 8736, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 9/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0110120.2025-88, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

Carmen Satiko Shimabukuro Fraga Schavinski, matrícula nº 8063, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 18/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0113208.2025-35, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

Carol Adalgiza de Almeida Gimenes, matrícula nº 1101, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 16/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0112497.2025-26, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

Jessica de Arruda Santana Costa, matrícula nº 13012, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 16/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0113845.2025-05, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

Maria Isabel Amorim Ferreira, matrícula nº 1594, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 23/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0115126.2025-47, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 23/9/2025;

 

Nayla Lau de Carvalho Lucas, matrícula nº 858, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 22/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0115059.2025-13, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 23/9/2025;

 

Odirlei Santos de Brito, matrícula nº 5194, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0110313.2025-18, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

Olivia Hitomi Sato, matrícula nº 3662, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 16/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0112588.2025-91, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

Rubens de Andrade Gimenes, matrícula nº 559807, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 15/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0110876.2025-46, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

Talita Cristina Lavoura Romao, matrícula nº 9532, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 15/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0110892.2025-02, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

William Paes Paulino, matrícula nº 1936, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 16/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0112156.2025-18, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025;

 

William Paes Paulino, matrícula nº 1936, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 18/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0113318.2025-72, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/9/2025.

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:

 

Wesley Motta Viana, matrícula n° 8193, a partir de 18/9/2025.

 

Despacho da Diretora da Área Regional de Campinas de 24/9/2025

Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

 

Luana de Freitas Bandeira Marçal, matrícula n° 10030, a partir de 8/9/2025.