Diário Oficial

RESOLUÇÕES

 

RESOLUÇÃO Nº 2.299/2026-PGJ, DE 26 DE maio DE 2026

(SEI 29.0001.0041734.2026-15)

 

Denomina a Sala nº 12 do Edifício Campos Salles, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, de “Sala Benjamin Ricardo de Toledo Polastri”.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso XII, alínea “o”, da Lei Complementar Estadual n.º 734, de 26 de novembro de 1993, e

 

CONSIDERANDO o falecimento, ocorrido em 27 de março de 2026, do servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo Benjamin Ricardo de Toledo Polastri;

 

CONSIDERANDO a trajetória funcional exemplar por ele construída ao longo de décadas de dedicação à Instituição, marcada por elevado profissionalismo, espírito público, lealdade institucional e permanente compromisso com a excelência do serviço público;

 

CONSIDERANDO sua contribuição relevante para a criação, estruturação e consolidação do Centro de Comunicação Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, setor no qual se destacou como referência pela qualidade de seu trabalho, capacidade de articulação e profundo senso de responsabilidade;

 

CONSIDERANDO, por fim, a conveniência de preservar e reverenciar a memória de servidor que tanto contribuiu para o fortalecimento institucional, em especial no aprimoramento da comunicação social, aproximando o Ministério Público da sociedade e valorizando sua atuação, mediante a atribuição de seu nome a espaço integrante do patrimônio institucional,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Fica denominada “Sala Benjamin Ricardo de Toledo Polastri” a Sala nº 12, localizada no térreo do Edifício Campos Salles, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

RESOLUÇÃO Nº 2.300/2026-PGJ-CGMP, DE 26 DE MAIO DE 2026

(SEI 29.0001.0008504.2026.72)

 

Altera a Resolução nº 1.194/2020-PGJ-CGMP, de 12 de março de 2020, que regulamenta o estágio probatório dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 19, inciso XII, alínea “c”, e 42, inciso XI da Lei Complementar Estadual nº. 734, de 26 de novembro de 1993;

 

CONSIDERANDO a publicação do Provimento nº 2/2026, de 20 de janeiro de 2026, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre o estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro, estabelece diretrizes nacionais de orientação, acompanhamento, fiscalização e avaliação, e incorpora o teor da Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 01, de 15 de março de 2018;

 

CONSIDERANDO que o art. 29 de referido provimento determina que as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro regulamentarão sua aplicabilidade; editam a seguinte RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º. O inciso IV do art. 5º da Resolução 1.194/2020-PGJ-CGMP, de 12 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido o inciso VI:

“Art. 5º. (...)

(...)

IV - na área de interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e indisponíveis:

a) portarias de instauração de:

1) procedimento preparatório de inquérito civil;

2) inquérito civil;

3) procedimento administrativo de natureza individual;

4) procedimento administrativo de acompanhamento;

5) outros procedimentos administrativos porventura criados por Lei ou normativa do Ministério Público.

b) promoções de arquivamento de notícia de fato, de procedimento preparatório de inquérito civil, de inquérito civil e de procedimento administrativo de natureza individual;

c) indeferimentos de notícia de fato;

d) termos de ajustamento de conduta;

e) acordo de não persecução civil de ato de improbidade administrativa;

f) petições iniciais de ações civis públicas;

g) alegações finais, pareceres, razões e contrarrazões de recursos;

h) recomendações administrativas;

i) relatórios de visitas de fiscalização ou externas em serviços, públicos ou privados, que não os indicados na alínea “f” do inciso II e na alínea “e” do inciso III, deste artigo, mas tenham por finalidade assuntos ligados às atribuições do Ministério Público;

j) outras manifestações.

(...)

VI - fichas de atendimento.”

 

Art. 2º. O art. 6º, “caput” e §1º, da Resolução 1.194/2020-PGJ-CGMP, de 12 de março de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º. As cópias dos trabalhos dos membros do Ministério Público em estágio probatório deverão ser encaminhadas mensalmente à Corregedoria-Geral.

§ 1º. Decorrido o primeiro ano do estágio probatório, e verificada a plena suficiência da atividade do membro, poderá ser dispensada, fundamentadamente, a continuidade da remessa das peças à Corregedoria-Geral.”

 

Art. 3º. O art. 7º, “caput”, da Resolução 1.194/2020-PGJ-CGMP, de 12 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação, transformado o parágrafo único em §1º e acrescido o §2º:

“Art. 7º. Durante o estágio probatório, será realizada ao menos 01 (uma) visita de inspeção ou correição.

§1º. A visita de inspeção ou correição referidas neste artigo dispensam a remessa prévia de Relatório de Informação.

§2º. Caso o(a) Promotor(a) em estágio probatório esteja assumindo, acumulando ou auxiliando cargo que sofra inspeção ou correição ordinária, o relatório respectivo deverá ser juntado no expediente individual do membro.”

 

Art. 4º. O art. 8º da Resolução 1.194/2020-PGJ-CGMP, de 12 de março de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido do inciso IV:

 “Art. 8º. Nas visitas de inspeção e correição, a Corregedoria-Geral avaliará o desempenho dos membros do Ministério Público em estágio probatório nos seguintes aspectos:

I - atendimento ao público;

II - trabalhos indicados no art. 5º, afetos às atribuições para as quais foram designados na ocasião;

III - participação em audiências, incluindo as audiências públicas, Tribunal de Júri e reuniões;

IV - regularidade e eficácia social dos serviços prestados pelo membro do Ministério Público em estágio probatório, além de seu relacionamento com os órgãos de execução e com os serviços auxiliares nos ambientes funcional e comunitário, no exercício de suas funções e no cumprimento dos deveres do cargo, com observância das seguintes diretrizes:

a) publicidade, transparência e periodicidade;

b) resolutividade, eficiência e relevância social;

c) duração razoável das medidas e dos procedimentos relativos às atribuições constitucionais do Ministério Público;

d) efetividade dos direitos e das garantias fundamentais;

e) priorização da resolução consensual, salvo quando a tutela judicial se revelar a mais adequada;

f) gestão administrativa eficiente e proativa das unidades, das atribuições ou dos serviços do Ministério Público;

g) unidade institucional, materializada pela adoção, por órgãos, unidades, cargos ou serviços do Ministério Público, de planos e projetos institucionais, alinhados ao planejamento estratégico;

h) avaliação qualitativa, quantitativa e temporal das causas ou dos expedientes em que atua o Ministério Público;

i) observância do princípio processual da primazia das questões de mérito sobre as meramente formais;

j) racionalização e economicidade, com o adequado aproveitamento de ferramentas tecnológicas e virtuais disponíveis.”

 

Art. 5º. O art. 9º da Resolução 1.194/2020-PGJ-CGMP, de 12 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 9º. Na hipótese de o(a) Promotor(a) Justiça, durante o período de estágio probatório, não apresentar desempenho adequado no exercício de suas funções, o número de visitas de inspeção ou correição poderá ser ampliado, por determinação da Corregedoria-Geral.”

 

Art. 6º. O art. 10, “caput”, da Resolução 1.194/2020-PGJ-CGMP, de 12 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

 “Art. 10. A cada 03 (três) meses e até o 18º mês do estágio probatório, o(a) Promotor(a) de Justiça deverá encaminhar à Corregedoria-Geral formulário referente às atividades desenvolvidas durante esse período.”

 

Art. 7º. O art. 11, “caput”, da Resolução 1.194/2020-PGJ-CGMP, de 12 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 11. A Corregedoria-Geral elaborará relatório de avaliação da atuação funcional do(a) Promotor(a) de Justiça em estágio probatório, trimestralmente, e após a realização da visita de inspeção ou correição apontada no art. 7º.”

 

Art. 8º. O art. 12, “caput” e § 2º, da Resolução 1.194/2020-PGJ-CGMP, de 12 de março de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 12. A Corregedoria-Geral, à vista dos relatórios referidos no artigo 11, examinará a atuação funcional de cada Promotor(a) de Justiça em estágio probatório, emitindo um dos seguintes conceitos: bom, regular ou insuficiente.

(...)

§ 2º. O membro do Ministério Público em estágio probatório será pessoalmente comunicado do conceito recebido e, sempre que se mostrar necessário, igualmente orientado com vistas à melhoria e ao aperfeiçoamento de sua atuação funcional.”

 

Art. 9º. O art. 13 da Resolução 1.194/2020-PGJ-CGMP, de 12 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 13. Conferido o conceito insuficiente para o desempenho do membro do Ministério Público em estágio probatório, será instaurado Procedimento de Acompanhamento (PAc), exigindo-se a apresentação semanal dos trabalhos indicados no “caput” do art. 5º, sem prejuízo da realização de visitas de inspeção além dos períodos indicados no art. 7º, “caput”, e de eventuais medidas disciplinares.”

 

Art. 10. O art. 14 da Resolução 1.194/2020-PGJ-CGMP, de 12 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

 “Art. 14. Para o fim da orientação quanto à atuação funcional, o(a) Promotor(a) de Justiça em estágio probatório, sempre que houver necessidade e a critério da Corregedoria-Geral, poderá ser convocado para comparecer a reuniões individuais ou coletivas, presenciais ou por teleconferência.”

 

Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PORTARIAS DE 26/05/2026

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 5879/2026 - Hercules Sormani Neto, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 30 e 31 de maio de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0050985.2026-13)

 

nº 5880/2026 - Maria Cristina Pera Joao Moreira Viegas, 4ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Infância e Juventude, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 30 e 31 de maio de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0050985.2026-13)

 

nº 5881/2026 - Luiz Antonio Castro de Miranda, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, nos termos da Resolução nº 2.177/2025-PGJ, oficiar remotamente, nos dias 30 e 31 de maio de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 81/2022-ASSPRES do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. (SEI. nº 29.0001.0050985.2026-13)

 

B - Secretarias

 

Autorizando:

 

nº 5882/2026 - Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, a se ausentar de suas funções, para participar e ministrar palestra, no 3º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Tutela da Saúde Pública do Ministério Público do Tocantins - 25 Anos da Lei 10.216/2001 no Tocantins: Estratégias para promoção dos direitos e garantias da Pessoa usuária da RAPS, a ser realizado pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, na cidade de Palmas/TO, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0057451.2026-31)

 

nº 5883/2026 - Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, a se ausentar de suas funções, para participar e ministrar palestra, no Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, no Painel 1 - Contratação pelo Poder Público, Regulação e Pagamento por Serviços Ambientais, bem como para a participação na Reunião para implantação do Fórum Nacional de Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa, a serem realizados pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, na cidade de Vitória/ES, no período de 27 a 29 de maio de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0058403.2026-32)

 

Designando:

 

nº 5884/2026 - Bruna Ribeiro Dourado Varejao, 48º Promotor de Justiça da Capital - Coordenadora do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas e do CAO Cível e Tutela Coletiva - Inclusão Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, compor, juntamente com os integrantes anteriormente designados, o Projeto Especial de Emergências Climáticas e Desastres, para a consecução das políticas institucionais de proteção integral e de promoção de direitos e apoio às vítimas de desastres, e a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e emergências climáticas, nos termos da Resolução 1.815/2024-PGJ, de 3 de março de 2024, a partir de 20 de maio de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0219345.2023-13)

 

 

C - Assessoria  

 

Designando:

 

nº 5885/2026 - 19º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 15600008-39.2025.8.26.0050, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 1ª RAJ - Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 5886/2026 - 109º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1512994-64.2022.8.26.0050, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 1ª RAJ - Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 5887/2026 - 9º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504565-20.2026.8.26.0228, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 1ª RAJ - Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 5888/2026 - 3º Promotor de Justiça de Amparo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500782-90.2025.8.26.0022, em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Amparo, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 5889/2026 - 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1514550-31.2021.8.26.0602, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, para prosseguir em seus ulteriores termos.

 

nº 5890/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VI - Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 4000379-68.2026.8.26.0483, em trâmite na 2ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Venceslau, a partir de 24 de fevereiro de 2026 até final decisão. (SEI nº 29.0001.0104924.2022-30)

 

nº 5891/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal - VI - do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 4000408-27.2026.8.26.0481, em trâmite na 1ª Vara Judicial da comarca de Presidente Epitácio, a partir de 24 de fevereiro de 2026 até final decisão. (SEI nº 29.0001.0104924.2022-30)

 

nº 5892/2026 - Daiane Fernandes Baratela, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Eldorado, nos autos do processo n° 1502946-06.2025.8.26.0385, no dia 28 de maio de 2026.

 

nº 5893/2026 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 9º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 28 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5894/2026 - Bruno Maccari Crepaldi, Promotor de Justiça de Borborema, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 25 a 29 de maio de 2026.

 

nº 5895/2026 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 26 a 31 de maio de 2026.

 

nº 5896/2026 - Renata França Cevidanes, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 31 de maio de 2026.

 

Republicadas:

 

nº 4897/2026 - Horival Marques de Freitas Junior, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular, sem ônus para o Ministério Público, o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 31 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/05/2026)

 

nº 4972/2026 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 27 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/05/2026)

 

nº 5256/2026 - Mayara Olmi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, dia 07 de maio, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, no dia 13 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, no dia 20 de maio e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 26 a 31 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/05/2026)

 

nº 5259/2026 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/05/2026)

 

nº 5363/2026 - Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 15º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 5 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/05/2026)

 

nº 5673/2026 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 14 a 29 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/05/2026)

 

nº 5834/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 18 a 29 de maio de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/05/2026)

 

PLANTÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL

 

Designando: 

 

nº 05/2026 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas. 

 

MAIO - 2026

 

01/05 Sexta Feira - Dia do Trabalho

DANIEL LEME DE ARRUDA

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

 

02/05 Sábado

DANIEL LEME DE ARRUDA

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

 

03/05 Domingo

DANIEL LEME DE ARRUDA

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

 

09/05 Sábado

JOSÉ BASSO JÚNIOR

MARCOS DE MATOS

 

10/05 Domingo

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

16/05 Sábado

JOSÉ BASSO JÚNIOR

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

 

17/05 Domingo

JOSÉ BASSO JÚNIOR

MARCOS DE MATOS

 

23/05 Sábado

MARIA LETÍCIA ROCHA F. M. AMARAL DE SOUZA

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

 

24/05 Domingo

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

30/05 Sábado

MARIA LETICIA ROCHA FERREIRA DE MENDONÇA DO AMARAL SOUZA

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

31/05 Domingo

DANIEL LEME DE ARRUDA

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

 

AVISOS

 

Aviso nº 105/2026 - PGJ-CGP, de 25/05/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, I, da L.C. 734/93, desliga, a pedido, os estagiários:

 

Aline Keren Ferreira Liberato, Promotoria de Justiça Cível de Campinas, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0140798.2025-65)

Amanda Onça Romão, Promotoria de Justiça de Assis, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0146059.2025-26)

Ana Beatriz de Carvalho Souza Maia, Promotoria de Justiça de Poá, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0148273.2025-97)

Ana Beatriz de Oliveira Miranda, Promotoria de Justiça Criminal do Jabaquara, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0139294.2025-30)

Ana Beatriz dos Reis Souza, Promotoria de Justiça de Indaiatuba, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0136782.2025-51)

Ananda Rodrigues de Souza, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0152001.2025-30)

Anita Barbosa Ribeiro, Promotoria de Justiça de Cotia, a partir de 12/1/2026 (SEI 29.0001.0151213.2025-63)

Bárbara Rebello Prevato, Promotoria de Justiça Cível de Araraquara, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0146777.2025-40)

Bianca Orlandini, Promotoria de Justiça de Matão, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0129913.2025-50)

Caio Renan Pereira de Carvalho Matos, Promotoria de Justiça de Caieiras, a partir de 12/1/2026 (SEI 29.0001.0154257.2025-34)

Camily Vitória Oliveira Machado, Diretoria da Área Regional de Sorocaba, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0143508.2025-33)

Carla Vicchini Bellotto, Promotoria de Justiça de Bragança Paulista, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0139088.2025-63)

Carolina Passarelli de Menezes, Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0136257.2025-64)

Caroline Sawada Ferro, Promotoria de Justiça Cível de Santo André, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0139578.2025-25)

Clara Calzolari Wenger, Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo, a partir de 31/12/2025 (SEI 29.0001.0145979.2025-52)

Deborah Nunes Cattaneo, Promotoria de Justiça de Registro, a partir de 3/1/2026 (SEI 29.0001.0139097.2025-14)

Deivid Willian Frias, Promotoria de Justiça de Pacaembu, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0140184.2025-56)

Eduardo Garibaldi Mendes Rosato, Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0139470.2025-31)

Erika Barboza Parante, Promotoria de Justiça de Execuções Criminais da Capital, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141383.2025-81)

Estela Gemignani Soares Más, Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba, a partir de 3/1/2026 (SEI 29.0001.0149747.2025-69)

Estevani Ellen de Almeida, Promotoria de Justiça de Americana, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0138855.2025-49)

Fabia Martina Ferreira Silva de Souza Pinto, Promotoria de Justiça de Marília, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0148384.2025-10)

Felipe Sidnei Riquete Valentim, Promotoria de Justiça Cível de Taubaté, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0174628.2024-10)

Gabriel Faleiros Ribeiro de Oliveira, Promotoria de Justiça Criminal de Franca, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0151781.2025-53)

Gabriel Henrique Oliveira Roberto, Promotoria de Justiça Criminal de Araçatuba, a partir de 19/12/2025 (SEI 29.0001.0151257.2025-39)

Gabriel Lira de Jesus, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0144813.2025-09)

Gabriel Plácido Lopes, Promotoria de Justiça Cível de Pinheiros, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0148066.2025-60)

Gabriela da Silva Amaral Oliveira, Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau, a partir de 6/1/2026 (SEI 29.0001.0137801.2025-86)

Gabriela Mallea Porto, Promotoria de Justiça de Assis, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0139213.2025-83)

Gabrielly Riguetti de Oliveira, Promotoria de Justiça de Penápolis, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141043.2025-46)

Geovana Pereira de Siqueira, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0151940.2025-28)

Giovanna Bademian, Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0138307.2025-04)

Giovanna Larissa de Souza Demarque, Promotoria de Justiça de Itu, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0148875.2025-42)

Glaucia Fernanda da Silva Lima, 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0152059.2025-16)

Guilherme Supino Arruda, Promotoria de Justiça de Ibitinga, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0146066.2025-31)

Helen Jenifer Juvencio, Promotoria de Justiça Criminal de Limeira, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0143003.2025-88)

Hellen Adriana Primo Matos, Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0137969.2025-12)

Iandra Tavares da Silva, Promotoria de Justiça de Ituverava, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0143501.2025-28)

Iasmim Dias Bento, Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0148599.2025-25)

Isabella de Almeida Gianini Astolfo, Promotoria de Justiça de Andradina, a partir de 4/1/2026 (SEI 29.0001.0138984.2025-58)

Isabella Santos Basso Pereira, Promotoria de Justiça de Barretos, a partir de 7/1/2026 (SEI 29.0001.0153115.2025-22)

Isabelle de Souza Barbosa, Promotoria de Justiça de Cajamar, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0136353.2025-91)

Isabelle Palmieri Ferreira de Morais, Promotoria de Justiça de Guará, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0136392.2025-08)

Isabelle Zaneti Pessarello Goulart, 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0154425.2025-57)

Isadora Martins Raso, Promotoria de Justiça de Americana, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0139032.2025-23)

Jeferson da Silva Andrade, Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0137733.2025-79)

Jessica Rodrigues da Silva Bastos, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, a partir de 24/12/2025 (SEI 29.0001.0134425.2025-58)

João Henrique Antonio Boareto, Promotoria de Justiça de Barra Bonita, a partir de 1/1/2026 (SEI 29.0001.0138833.2025-61)

Júlia Calistro dos Santos, Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0142457.2025-86)

Júlia Carolina Marques da Silva, Colégio Recursal, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0148658.2025-81)

Júlia Fernanda Bento da Conceição, Promotoria de Justiça de Barretos, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0140263.2025-57)

Juliana de Araújo Viana, Promotoria de Justiça Cível de Osasco, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0144739.2025-67)

Juliana Tirre Andrade, Promotoria de Justiça de Pirassununga, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141313.2025-31)

Julio Cezar Vieira dos Santos Abrahão, Promotoria de Justiça de Barretos, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141344.2025-67)

Kamila Davanse, Promotoria de Justiça de Ourinhos, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0145383.2025-42)

Kelly Cristina da Silva Chagas, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0144905.2025-47)

Kerolyn Kazue Kuroki, Promotoria de Justiça Cível de Taubaté, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141975.2025-05)

Lais Paes Camargo, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0130796.2025-71)

Larissa Mendonça Correa, Promotoria de Justiça de Itatiba, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0143074.2025-14)

Larissa Moraes Listoff, Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0151772.2025-05)

Laura Helena Costa Scorsatto, Promotoria de Justiça de Botucatu, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0138606.2025-79)

Lavinia Cardoso Ferreira de Melo, Promotoria de Justiça Criminal de Araraquara, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0142973.2025-25)

Leonardo Henrique de Oliveira Amaral, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0142277.2025-96)

Letícia Clares Ventura, Promotoria de Justiça do III Tribunal do Júri, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0151866.2025-86)

Leticia Gabriela da Costa, Promotoria de Justiça de Tambaú, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0149476.2025-14)

Letícia Mazuca Scagion, Promotoria de Justiça de Pirassununga, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0149659.2025-20)

Leticia Rosa Pereira Gomes, Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141974.2025-32)

Lívia Spirandelli dos Santos, Promotoria de Justiça de Botucatu, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141995.2025-47)

Lorrane Sara Silva Santos, Promotoria de Justiça de Itanhaém, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0137738.2025-41)

Luan William Serra, Promotoria de Justiça Criminal de Araçatuba, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0144784.2025-16)

Luana Damasceno Amancio, Diretoria do Centro de Apoio à Execução - Núcleo de Geoprocessamento, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0147797.2025-48)

Lucas Juliano Burque, Promotoria de Justiça Criminal de Bauru, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0144861.2025-71)

Lucas Lima da Silva, Promotoria de Justiça de Itanhaém, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141944.2025-66)

Luiz Braz de Melo Machado Junior, Promotoria de Justiça de Jales, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0150547.2025-03)

Manuela Arado Soler, Promotoria de Justiça de Votuporanga, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0128566.2025-44)

Manuela Helena Paulino, Promotoria de Justiça de Jaguariúna, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0143514.2025-65)

Marcela Aparecida Capel Marques, Promotoria de Justiça Criminal de Franca, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0144269.2025-50)

Maria Eduarda Bolzan, Promotoria de Justiça de Regente Feijó, a partir de 8/1/2026 (SEI 29.0001.0140292.2025-50)

Maria Eduarda Ribeiro Cunha, Promotoria de Justiça Criminal de Franca, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0152041.2025-17)

Maria Gabriela Maia Longhi, Promotoria de Justiça de Panorama, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0146976.2025-02)

Maria Tereza Cordeiro Costa, Promotoria de Justiça Cível de Taubaté, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0043621.2024-94)

Mariana Monteiro Teodoro, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, a partir de 6/1/2026 (SEI 29.0001.0135918.2025-02)

Mariana Veltri Ottati, Colégio Recursal, a partir de 1/1/2026 (SEI 29.0001.0152543.2025-43)

Marlon Calegão Nascimento, Promotoria de Justiça Cível de Limeira, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0151532.2025-83)

Matheus de Andrade Ramos, Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0142269.2025-21)

Mayara Moro Maranho, Promotoria de Justiça de Pompéia, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0143912.2025-86)

Micaela Tiemy Holiguti, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0143792.2025-28)

Miguel Moeckel Amaral Solla Galera, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0145501.2025-57)

Milene Cardoso, Promotoria de Justiça de Araras, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0143491.2025-07)

Natália Martins Mariano, Promotoria de Justiça de Itirapina, a partir de 7/1/2026 (SEI 29.0001.0150383.2025-66)

Nathan Henrick de Moraes, Promotoria de Justiça de Catanduva, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0147671.2025-55)

Pamella Maira Zilato, Promotoria de Justiça de Poá, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0152502.2025-83)

Paulo Mamede Fonseca dos Santos Filho, Promotoria de Justiça de Jundiaí, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0143556.2025-95)

Pedro Henrique Ananias de Aro, Promotoria de Justiça de Jundiaí, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0144338.2025-30)

Rafael Aparecido Queiroz Gonçalves, Promotoria de Justiça de Poá, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141892.2025-15)

Rafael Otavio Cherubin Pepe, Promotoria de Justiça de Sertãozinho, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0146003.2025-83)

Rayana Mylena de Souza, Promotoria de Justiça de Jaguariúna, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0143992.2025-60)

Rodrigo Ribeiro Bernardes, Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0144367.2025-23)

Ryan de Souza Messias, Promotoria de Justiça de Tatuí, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0150106.2025-76)

Ryan Matheus Nogueira Figueiredo, Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141757.2025-71)

Sabrina Burhoff, Promotoria de Justiça de Duartina, a partir de 6/1/2026 (SEI 29.0001.0154616.2025-41)

Sabrina Hatakeda Reis, Promotoria de Justiça de Pederneiras, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0140220.2025-54)

Samella de Jesus da Silva, Promotoria de Justiça de Bebedouro, a partir de 30/12/2025 (SEI 29.0001.0151312.2025-09)

Samuel Lucas Canedo da Silva, Promotoria de Justiça de Artur Nogueira, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0136560.2025-31)

Sarah Alessandra Carnauba, Promotoria de Justiça de Cabreúva, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141800.2025-74)

Sisera Ester Ribeiro de Lima, Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0132794.2025-57)

Sophia Schmitz Silva, Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0138172.2025-60)

Stefania Alejandra Lira Lara, Promotoria de Justiça Criminal de Itaquera, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0145278.2025-64)

Steffani Fernanda Curiel Vieira, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141227.2025-25)

Sthefani Domingues Ferreira, Promotoria de Justiça de Chavantes, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0136701.2025-07)

Tácito Camargo de Castro Meira, Promotoria de Justiça de Tabapuã, a partir de 4/1/2026 (SEI 29.0001.0153322.2025-59)

Tais Maria do Nascimento, Promotoria de Justiça Criminal de Santo André, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0147587.2025-92)

Tatiana de Oliveira Emmerich, Promotoria de Justiça Cível de Taubaté, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141982.2025-10)

Thalita Gomes de Oliveira, Gaema - Núcleo PCJ Piracicaba, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0137897.2025-16)

Thiago Antonio Camargo de Pontes Ribeiro, Promotoria de Justiça de Botucatu, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0138592.2025-69)

Thomaz Moreira Araujo de Paula, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0150214.2025-70)

Vitor Caetano, Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0095283.2024-80)

Vitor Luigi Mayhuasca Moita, Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0138173.2025-33)

Vitória Kaori Isayama, Promotoria de Justiça de Conchal, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0150515.2025-91)

Wesley Fernando Santos da Silva, Promotoria de Justiça de Bertioga, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0149438.2025-70)

Yasmin Vithoria Veiga Santana, Promotoria de Justiça de Jales, a partir de 20/12/2025 (SEI 29.0001.0141897.2025-74).

 

Aviso nº 274/2026 - PGJ-AD, de 06/04/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Abril de 2026.

 

AVISO ABRIL

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

1 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

6 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

7 FABIO PEREZ FERNANDEZ

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

8 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

MARIANA MAXIMO RAMOS

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

BARBARA DOS SANTOS LOPES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

9 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

10 EUVER ROLIM

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

BRUNO GRECCO CARDOSO

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

13 PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LARISSA MENDES SOUZA

MARCELLO SCHWARTZMAN

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

14 EUVER ROLIM

BRUNO DE MOURA CAMPOS

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

BRUNO GRECCO CARDOSO

LARISSA MENDES SOUZA

 

15 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

ELOY OJEA GOMES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DAIANE FERNANDES BARATELA

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

 

16 MARCOS NERI DE ALMEIDA

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

MARCELO VAZ FERREIRA

 

17 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

22 SILVIA DE FREITAS DENARI

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

23 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

JULIANA BESCHORNER COELHO

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

24 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

27 FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DAIANE FERNANDES BARATELA

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

28 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

 

29 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DAIANE FERNANDES BARATELA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

30 PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DALILA CARVALHO CIRILO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

7 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROSELI NALDI SOUZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

EDUARDO SOARES AMARAL

 

8 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CHARLES ZANINI PIZONI

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

9 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

MICHELE DEMICO CAMARGO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

10 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

EDUARDO SOARES AMARAL

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

RODGER GALARCE COLOMBO

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

14 PRISCILA LONGARINI ALVES

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

 

15 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ANA PAULA MAZZA

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

16 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

THELMA THAIS CAVARZERE

LILIAN FRUET

CAMILA BONAFINI PEREIRA

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

17 ISABELA ESTEVES DIAS

ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

22 ISABELA ESTEVES DIAS

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

PRISCILA LONGARINI ALVES

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

23 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

ISABELA ESTEVES DIAS

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

ROSELI NALDI SOUZA

 

24 MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

JULIANO CARVALHO ATOJI

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

27 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO BELUCI

ROSELI NALDI SOUZA

 

28 PRISCILA LONGARINI ALVES

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

29 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

RICARDO BELUCI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

30 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

RICARDO BELUCI

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

1 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

LUÍSA MAFFEI COSTA

RODRIGO LOPES

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

6 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

RODRIGO LOPES

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

7 FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

ALINE MORGADO DA ROCHA

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES BARREIRA

LUIZA FAVARO BATISTA

RAÏSSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

8 RAFAEL BELUCI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

ADONAI GABRIEL

ROBERTO LINO JÚNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

9 ADRIANA VACARE TEZINE

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

LUÍSA MAFFEI COSTA

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

CAIQUE DUCATTI

 

10 FERNANDO N. BIANCHINI

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

LUÍSA MAFFEI COSTA

PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZE

RAFAEL BELUCI

 

13 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

RAFAEL BELUCI

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

14 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNÓ

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

15 BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

ADONAI GABRIEL

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

16 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUÍSA MAFFEI COSTA

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

JORDANA CALIXTO PORTO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

17 DANIELA MERINO ALHADEF

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUÍSA MAFFEI COSTA

BEATRIZ GERALDINI MAGALHÃES GOULART

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

22 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

ADONAI GABRIEL

DANILO ROBERTO MENDES

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

23 ALINE MORAES

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

JULIANA MELAZZI ANDRADE

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

DANIEL ZULIAN

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

24 NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

27 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

JULIANA MELAZZI ANDRADE

JOSÉ CARVALHO SANTORO JÚNIOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

28 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

DENIS HENRIQUE SILVA

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

29 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

MARIANA MARIS LESSA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

JOÃO PAULO ROBORTELLA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

30 LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES V. CARVALHO

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

ALINE MORAES

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

1 ANA CAROLINA MACRI MORAIS

JOSE SILVIO CODOGNO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

6 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

MARIANA NUNES BORGES

 

7 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

CAIQUE DUCATTI

THIAGO BATISTA ARIZA

 

8 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

CAIQUE DUCATTI

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

9 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

10 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

MARLON RENAN VOLPI

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

 

13 JOSE SILVIO CODOGNO

MARCUS VINICIUS SEABRA

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

 

14 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

15 JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

 

16 EVANDRO ORNELAS LEAL

EDUARDO MARTINS BOIATI

HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA

 

17 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

MARIANA LAYRA BRAGA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

22 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

23 JOSE SILVIO CODOGNO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

24 JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

27 JOSE SILVIO CODOGNO

ANDRE LUIS DE SOUZA

CAIQUE DUCATTI

 

28 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

THOMAS OLIVER LAMSTER

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

 

29 ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

CLEITON LUIS DA SILVA

LIVIA ARMENTANO SARGI

 

30 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

1 MARCELO BIAZZIM

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

FERNANDA FERREIRA MENTEN

GABRIEL CARETA DO CARMO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

6 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

RENATO CHINALI CANARIM

 

7 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

BRUNO MORAIS FERREIRA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

RENATO DE JESUS MARÇAL

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

8 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

CARLOS EDUARDO POZZI

GUILHERME PERUCHI

 

9 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

EMERSON MARTINS ALVES

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

MONA SETH ALEXANDRE C. CORDEIRO

 

10 MARCELO SIGARI MORISCOT

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

13 LUCIANA ANDRADE MAIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

RODRIGO NERY

EDUARDO LEME

 

14 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

THIAGO GARCIA TOTARO

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

RODRIGO NERY

CHARLES ZANINI PIZONI

 

15 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODGER GALARCE COLOMBO

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

16 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

17 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

22 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

BRUNA STOCCO

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

23 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

24 RODGER GALARCE COLOMBO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

GUILHERME PERUCHI

 

27 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

CHARLES ZANINI PIZONI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

28 MARCELO BIAZZIM

WILSON VELASCO JUNIOR

FERNANDA FERREIRA MENTEN

GABRIEL CARETA DO CARMO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

29 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

RENATO AUGUSTO VALADAO

FERNANDA FERREIRA MENTEN

RENATO DE JESUS MARÇAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

30 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

RAJ PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

 

1 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

6 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

SERGIO CAMPANHARO

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

7 PEDRO ROMAO NETO

CARLOS ANDRÉ MARIANI

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

8 RODRIGO MELGAREJO

THIAGO GATTI FERNANDES

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

RUAN MANCONI MILANI

 

9 PEDRO ROMAO NETO

THIAGO GATTI FERNANDES

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

10 BRUNO ARNEIRO SOARES

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

MARLON ROBERTH DE SALES

 

13 HELIO PERDOMO JÚNIOR

ARTUR MALDONADO GONZAGA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

14 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

MARCELO FREIRE GARCIA

MARCOS VARGAS FOGAÇA

YAGO LAGE BELCHIOR

 

15 PEDRO ROMÃO NETO

MÁRIO YAMAMURA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

OWEM MIUKI FUJIKI

 

16 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

PATRÍCIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

MARLON ROBERTH DE SALES

 

17 FERNANDO GALINDO ORTEGA

ELIANA KOMESU LIMA

MARIANNY BITTENCOURT

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

JESS PAUL TAVES PIRES

 

22 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

LYSANEAS SANTOS MACIEL

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

ANDRÉ FREITAS LUENGO

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

23 RODRIGO MELGAREJO

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MARCOS VARGAS FOGACA

 

24 BRUNO ARNEIRO SOARES

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

SERGIO CAMPANHARO

JAMILE TAVARES

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

27 HELIO PERDOMO JÚNIOR

REGINALDO CESAR FAQUIM

MARCELO FREIRE GARCIA

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JR

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

28 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

CARLOS ANDRÉ MARIANI

SÉRGIO CAMPANHARO

ANTONIO SIMINI JÚNIOR

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

29 PEDRO ROMÃO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

30 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

MARCOS VARGAS FOGAÇA

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

1 MARY ANN GOMES NARDO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

6 FERNANDO MASSELI HELENE

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

7 SILVIO FERNANDO DE BRITO

ANDRE GANDARA ORLANDO

RAFAEL ABUJAMRA

 

8 SILVIO FERNANDO DE BRITO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

9 ALOISIO GARMES JÚNIOR

THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

10 SILVIO FERNANDO DE BRITO

VERA LORZA DUARTE

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

13 SILVIO FERNANDO DE BRITO

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

14 LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

ROSENY ZANETTA BARBOSA

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

15 VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

CAIO AUGUSTO CIRAULO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

16 PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

BRUNO LESSA MARINHO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

17 WELLINGTON ROGER NEVES

SILVIO FERNANDO DE BRITO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

22 WELLINGTON ROGER NEVES

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

23 PAULA GARMES REGINATO COUBE

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

24 DANIELA CARVALHO GUIMARAES SCHWARTZMAN

JOAO GUIMARAES COZAC

RAFAEL ABUJAMRA

 

27 SILVIO DA SILVA BRANDINI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

28 ADELINO LORENZETTI NETO

MARY ANN GOMES NARDO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

29 DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

MARCOS DA SILVA BRANDINI

EDUARDO IMAIZUMI

 

30 LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

ROSENY ZANETTA BARBOSA

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

RAJ PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

1 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

IVAN CINTRA BORGES

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

ENRICO PAISANO

DENIS HENRIQUE SILVA

 

6 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

ALINE MORAES

ANDREA DE CICCO

DENIS HENRIQUE SILVA

 

7 DENIS PEIXOTO PARRON

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

CASSIANO GIL ZANCOLLI

RICARDO FERRACINI NETO

 

8 DENIS PEIXOTO PARRON

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

ELIO DALDEGAN JUNIOR

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DENIS HENRIQUE SILVA

 

9 ENRICO PAISANO

MARIANA FITTIPALDI

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

RUI BARBOSA LAMIM

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

RAFAEL FERNANDES VIANA

 

10 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

GUSTAVO ANDREATO

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

13 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

GEORGIA CARLA CHINALIA

LEONARDO MEIZIKAS

CLARA DANTAS MENDES

DANILO RODRIGUES SANTANA

AMELIO PASINI JUNIOR

 

14 ENRICO PAISANO

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

LUCIANA BELO STELUTI

 

15 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

ANDRE PEREIRA MELO

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

LUCIANA BELO STELUTI

 

16 DANIEL COTTONI

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

RENATO FANIN

SERGIO CLARO BUONAMICI

LUCIANA BELO STELUTI

 

17 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DANILO RODRIGUES SANTANA

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

 

22 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

FAUSTO LUCIANO PANICACCI

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

RENATA CALAZANS NASRAUI

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

 

23 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

ANDRE VITOR DE FREITAS

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

24 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

JOSE CLAUDIO ZAN

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

27 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

BRUNO ORSATTI LANDI

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

28 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

GEORGIA CARLA CHINALIA

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

29 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

BRUNO ORSATTI LANDI

DANILO RODRIGUES SANTANA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

 

30 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

IVAN CINTRA BORGES

ENRICO PAISANO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

LETICIA LOURENÇO COSTA

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

1 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

6 EMIR STRINGHETTA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

7 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

PIERRE PENA ROCHA

 

8 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DÓRIO SAMPAIO DIAS

CLÁUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

9 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

10 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

13 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

JOSÉ FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CÉSAR BURGUETTI

 

14 MARCELO SORRENTINO NEIRA

ELIANA KOMESU LIMA

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

15 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

16 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

PIERRE PENA ROCHA

RÚBIA PRADO MOTIZUKI

 

17 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

22 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOÃO PAULO SERRA DANTAS

LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

 

23 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

REGISLAINE TOPASSI

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

24 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

 

27 EMIR STRINGHETTA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

28 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

 

29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

30 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

HARISSON GUILHERME FRANCOIA

EMIR STRINGHETTA

 

RAJ RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

1 NAUL LUIZ FELCA

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

6 NAUL LUIZ FELCA

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

CLEBER PEREIRA DEFINA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

7 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

WILLIAM DANIEL INACIO

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

 

8 NAUL LUIZ FELCA

HERIVELTO DE ALMEIDA

HERMES DUARTE MORAIS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

PATRICK CARVALHO SILVA

 

9 WILLIAM DANIEL INACIO

BRUNO MACCARI CREPALDI

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

10 GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

MARILIA BONONI FRANCISCO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

13 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

LUCAS MAESTER COLOMBO

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO

MARÍLIA BONONI FRANCISCO

IVAN CINTRA BORGES

 

14 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

THIAGO RODRIGUES CARDIN

JOSE CLAUDIO ZAN

HERMES DUARTE MORAIS

CAIO CÉSAR POLTRONIERI

 

15 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

ELIEL RAIMUNDO ALVES

GUSTAVO FERRONATO

 

16 HAMILTON FERNANDO LISI

PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

17 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

22 FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

ELIEL RAIMUNDO ALVES

JOSEPH SABA HARB

 

23 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

HERMES DUARTE MORAIS

FLÁVIO JOSÉ DA COSTA

 

24 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

FERNANDA HAMADA SEGATTO

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

BRUNO FERNANDES BARP

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

27 RAMON LOPES NETO

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO

ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM

 

28 HAMILTON FERNANDO LISI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

JOSÉ CLÁUDIO ZAN

HALINE BARRETO AFONSO

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

29 TÂNIA DE ANDRADE

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

RAUL RIBEIRO SORA

HALINE BARRETO AFONSO

DEBORA ANDERSON

 

30 WILLIAM DANIEL INACIO

HERMES DUARTE MORAIS

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DEBORA ANDERSON

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

1 MARCOS BENTO DA SILVA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

CELISA AGATA LOPES MOTA

LUIZA MIRANDA HEINISCH

 

6 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

ROBERTO WIDER FILHO

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

7 GUSTAVO MACRI MORAIS

CARLA BORGES HONÓRIO

GIOVANI MARTINI LOSS

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

 

8 MARCOS BENTO DA SILVA

CARLA BORGES HONORIO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

LUIZA MIRANDA HEINISCH

ANDREA CRISTINA SILVA PRADO

 

9 GUSTAVO MACRI MORAIS

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

REGIANE MARIA HEIL

JOICY FERNANDES ROMANO

CARLA BORGES HONORIO

 

10 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

GIOVANI MARTINI LOSS

ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

FERNANDA RATCOV BORGES

 

13 MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

14 GUSTAVO MACRI MORAIS

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

REGIANE MARIA HEIL

 

15 MARCOS BENTO DA SILVA

LETÍCIA LOURENÇO PAVANI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

 

16 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

ANNA PAULA GROSSI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ERICA JULIANA PHILIPI

 

17 LAFAIETE RAMOS PIRES

REGIANE MARIA HEIL

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

 

22 MARCOS BENTO DA SILVA

FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

23 GUSTAVO MACRI MORAIS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

REGIANE MARIA HEIL

YURI FISBERG

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

 

24 THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE

DEBORAH CRISTINA BENATTI

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

27 MARCOS BENTO DA SILVA

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

28 GUSTAVO MACRI MORAIS

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

LEONARDO DANTAS COSTA

DANIEL GRUENWALD LEPINE

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

29 VINICIUS BONESSO GUILLEN

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

ALAN CARLOS REIS SILVA

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

BRUNO CAMARGO FERREIRA

 

30 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

REGIANE MARIA HEIL

CELISA AGATA LOPES MOTA

EDUARDO SEINO WIVIURKA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

1 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

FERNANDO FIETZ BRITO

 

6 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

7 FÁBIO RODRIGUES LIMA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

BERNARDO OLIVEIRA VERVLOET DE AQUINO

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

8 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

MARCELLO SCHWARTZMAN

 

9 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

10 GABRIELLA LANZA PASSOS

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

THALYTA DO CARMO QUEIROZ

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

13 ANA BRASIL ROCHA PENA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

14 SIDNEY ALVES DE MATTOS

LEANDRO BAKOWSKI

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

15 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

JULISA HELENA NASCIMENTO

PEDRO DOS REIS URURAHY

 

16 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

MICHELE DEMICO CAMARGO

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

17 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

GABRIEL DE MOURA BAHLS

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

22 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

23 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

FELIPE WERMELINGER CAETANO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

24 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

LUCAS RIBEIRO HORTA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

27 SIDNEY ALVES DE MATTOS

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

28 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

JAIRO MOURA DA SILVA

GUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA

 

29 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

LUCAS RIBEIRO HORTA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

30 FÁBIO RODRIGUES LIMA

RAISSA CESAR MOLINARI

RICARDO REIS SIMILI

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

Aviso nº 339/2026 - PGJ-AD, de 31/03/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MAIO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

1 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

2 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

JÚLIA LIERS DE OLIVEIRA

EDUARDO SEINO WIVIURKA

3 EUVER ROLIM

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

9 PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

JOAO GUIMARAES COZAC

10 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

16 JULIA LIERS DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

17 JULIA LIERS DE OLIVEIRA

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

SILVIA DE FREITAS DENARI

23 RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

JOAO GUIMARAES COZAC

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

24 JULIANA MONTEZUMA LACERDA

LARISSA MENDES SOUZA

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

30 JULIA LIERS DE OLIVEIRA

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

31 RODRIGO FERNANDEZ DACAL

JOSÉ ANTONIO CABRAL GARCIA

MARCELO PEREZ LOCATELLI

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

1 NATHAN GLINA

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

02 e 03 MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

9 NATHAN GLINA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

10 NATHAN GLINA

JOSE LUIZ SAIKALI

16 EDUARDO SEINO WIVIURKA

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

17 VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

23 ANA BEATRIZ MAYR

SARAH GONÇALVES BRETAS

24 BARBARA DA CUNHA DEFAVERI

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

30 e 31 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

1 JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

02 e 03 MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

JOSE LUIZ SAIKALI

09 e 10 VINICIUS BONESSO GUILLEN

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

16 VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

17 VINÍCIUS BONESSO GUILLEN

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

23 VINICIUS BONESSO GUILLEN

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

24 JOÃO HENRIQUE FERREIRA POZZER

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

30 e 31 JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

1 LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

2 LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

3 LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

9 JOÃO GUILHERME SALVE

JULIANO CARVALHO ATOJI

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

10 MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

16 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

CAMILA DE CAMARGO

SANDRA REIMBERG

17 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LILIAN FRUET

23 IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LILIAN FRUET

24 MICHELE DEMICO CAMARGO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LILIAN FRUET

30 MICHELE DEMICO CAMARGO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

31 MICHELE DEMICO CAMARGO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

1 PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

2 MARCOS VARGAS FOGACA

ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO

3 PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO

09 e 10 RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

16 PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

17 PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

23 e 24 FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

30 e 31 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

01 a 03 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

09 e 10 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

16 ADONAI GABRIEL

17 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

23 e 24 JULIANA MELAZZI ANDRADE

30 e 31 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

01 e 02 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

3 GABRIEL GUERREIRO

09 e 10 RODRIGO LOPES

13 GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

16 RODRIGO LOPES

17 PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

23 e 24 CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

30 e 31 ROBERTO LINO JUNIOR

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

1 ALINE MORAES

VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO

02 e 03 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

GABRIELA GNATOS JOAO LIMA

9 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RAFAEL BELUCI

10 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

DANIEL ZULIAN

16 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

DANIEL ZULIAN

17 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DANIEL ZULIAN

23 e 24 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

DÉLCIO GASPEROTTO STOROLLI

VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

30 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

MIGUEL TADEU GUIMARÃES DE CAMPOS

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

31 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

MIGUEL TADEU GUIMARÃES DE CAMPOS

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

1 GEORGIA CARLA CHINALIA

2 GEORGIA CARLA CHINALIA

3 GEORGIA CARLA CHINALIA

09 e 10 GUSTAVO ANDREATO

16 e 17 RENATA MARIA CRUZ DESTRO

23 e 24 GUSTAVO ANDREATO

30 e 31 MARIANA FITTIPALDI

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

01 a 03 DÉBORA FERREIRA SIMONETTI

09 e 10 MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

16 e 17 RODRIGO ALVES DE ARAÚJO FIUSA

23 e 24 ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM

30 e 31 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMES

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

CATHARINA VERBOONEN

02 e 03 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

ANDRE LUIS DE SOUZA

09 e 10 ANDRE LUIS DE SOUZA

SERGIO CLEMENTINO

16 e 17 KLAUS NEGRI COSTA

SERGIO CLEMENTINO

23 e 24 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

30 e 31 JOSE SILVIO CODOGNO

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

01 a 03 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

09 e 10 EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

16 e 17 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

23 e 24 GABRIEL CARETA DO CARMO

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

30 e 31 ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

01 a 03 GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

09 e 10 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

16 e 17 MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

23 e 24 MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

30 e 31 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

1 SILVIO BRANDINI BARBAGALO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

2 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

3 LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

9 JOAO HENRIQUE FERREIRA

FERNANDO MASSELI HELENE

10 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

16 JOÃO HENRIQUE FERREIRA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

17 HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

23 JOAO HENRIQUE FERREIRA

RAFAEL ABUJAMRA

24 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

30 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

31 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

1 FÁBIO SALEM CARVALHO

JOÃO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

02 e 03 LETÍCIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

JOSÉ JOEL DOMINGOS

09 e 10 JOÃO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

LUCIANO GOMES QUEIROZ COUTINHO

16 e 17 ALISSON DE LIMA MACIEL

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

23 e 24 JOÃO GUILHERME SALVE

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

30 e 31 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

1 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

02 e 03 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

09 e 10 JOAO PAULO SERRA DANTAS

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

16 e 17 RENATA ANDREIA DOS SANTOS

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

23 e 24 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

30 e 31 PATRICIA SOARES DE SOUZA

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

1 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

NAUL LUIZ FELCA

02 e 03 GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES

09 e 10 AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

DANIEL TOSTA DE FREITAS

16 e 17 ELIEL RAIMUNDO ALVES

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

23 e 24 WILLIAM DANIEL INACIO

ETHEL CIPELE

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

30 e 31 MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

MARCO THULIO GONCALVES

HERMES DUARTE MORAIS

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

1 GUSTAVO MACRI MORAIS

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

VITOR PETRI

02 e 03 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

GUSTAVO MACRI MORAIS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

9 IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

10 IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

GUSTAVO MACRI MORAIS

16 e 17 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

OMAR MAZLOUM

23 FABRIZIO CORRERA FANCIO

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

CLOVIS DE CASTRO HUMES

24 FABRIZIO CORRERA FANCIO

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

CLOVIS DE CASTRO HUMES

30 e 31 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

1 JULIANO CARVALHO ATOJI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

02 e 03 BRUNO CAMARGO FERREIRA

FERNANDO PASCOAL LUPO

9 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA

10 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA

16 e 17 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

23 EDUARDO SEINO WIVIURKA

FLAVIA FLORES RIGOLO

24 LEONARDO DANTAS COSTA

FLAVIA FLORES RIGOLO

30 e 31 DEBORAH CRISTINA BENATTI

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1 GABRIELLA LANZA PASSOS

RAISSA CESAR MOLINARI

2 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

MARINA AGAPITO SOARES

3 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

JOÃO CARLOS CAMARGO MAIA

09 e 10 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAISSA CESAR MOLINARI

16 e 17 FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

JOÃO GUILHERME SALVE

23 e 24 MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

FÁBIO RODRIGUES LIMA

30 e 31 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

01 a 03 FELIPE WERMELINGER CAETANO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

9 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

FERNANDO BARBOSA RUBIN

10 EDUARDO DIAS BRANDAO

JOAO OTAVIO FIORENTINI RODRIGUES NUNES

16 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

RAISSA CESAR MOLINARI

17 CARLOS SCHELINI CESAR

RAISSA CESAR MOLINARI

23 e 24 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

30 e 31 MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

01 a 03 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

09 e 10 VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

16 e 17 RENATO GONÇALVES AZEVEDO

23 e 24 ALFREDO LUIS PORTES NETO

30 e 31 CAMILA DE CAMARGO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

1 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

2 CAROLINA DELTREGGIA REIS

JULIANO CARVALHO ATOJI

3 JULIANO CARVALHO ATOJI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

8 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

9 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

10 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

16 RICARDO BELUCI

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

17 RICARDO BELUCI

DALILA CARVALHO CIRILO

23 GABRIELA FREIRE VITA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

24 LETICIA ROSA RAVACCI

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

30 JULIANO CARVALHO ATOJI

LETICIA ROSA RAVACCI

31 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

1 FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

PEDRO DOS REIS CAMPOS

2 LETICIA LOURENCO COSTA

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

3 PEDRO DOS REIS CAMPOS

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

09 e 10 DANILO RODRIGUES SANTANA

MICHELLI MUSSE JACOB

16 e 17 MICHELLI MUSSE JACOB

DANILO RODRIGUES SANTANA

23 e 24 MICHELLI MUSSE JACOB

DANILO RODRIGUES SANTANA

30 e 31 FÁBIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

CORINE MIRELLE VINCENT NIMTZ

 

Aviso nº 352/2026 - PGJ-CGP, de 25/05/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, I, da L.C. 734/93, desliga, a pedido, o estagiário:

 

Pedro Paulo de Tarso Augusto Rohrer, 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 18/5/2026 (SEI 29.0001.0058179.2026-66).

 

Aviso nº 356/2026 - PGJ-CGP, de 25/05/2026

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 20, IV, da Resolução 1.560/22-PGJ, desliga o estagiário:

 

Samuel da Cruz Alves, Promotoria de Justiça Cível de Pinheiros, a partir de 1/4/2026 (SEI 29.0001.0055899.2026-31).

 

Aviso nº 371/2026 - PGJ-AD, de 05/05/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça Substituto no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Maio de 2026.

 

AVISO MAIO

 

RAJ SANTOS

DATA PROMOTOR

 

4 SHEILA XAVIER MENDES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

RONALDO PEREIRA MUNIZ

MARCELO VAZ FERREIRA

 

5 EUVER ROLIM

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

LARISSA MENDES SOUZA

 

6 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

7 VANESSA BORTOLOMASI

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

BRUNO GRECCO CARDOSO

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

8 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

RAFAEL ASSUMPCAO MOMM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

11 SILVIA DE FREITAS DENARI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

BRUNO GRECCO CARDOSO

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

 

12 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

FLAVIO DE PAULA MARTINS

MARCELO VAZ FERREIRA

 

13 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

 

14 MARCOS NERI DE ALMEIDA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA DA FONSECA PICCININI

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

 

15 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

BRUNO DE MOURA CAMPOS

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

MARCELO VAZ FERREIRA

 

18 SHEILA XAVIER MENDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LEONARDO ALBRECHT NETO

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARCELO VAZ FERREIRA

 

19 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

JULIANA BESCHORNER COELHO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

20 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

DAIANE FERNANDES BARATELA

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

 

21 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

MARCELO VAZ FERREIRA

 

22 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

25 MARCOS NERI DE ALMEIDA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ALESSANDRO BRUSCKI

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

26 MARCOS NERI DE ALMEIDA

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

VANESSA BORTOLOMASI

RONALDO PEREIRA MUNIZ

LARISSA MENDES SOUZA

 

27 SILVIA DE FREITAS DENARI

ROBERTA BENÁ PEREZ FERNANDEZ

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

MARCELO VAZ FERREIRA

 

28 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON

MARCELO VAZ FERREIRA

 

29 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

BRUNO GRECCO CARDOSO

MARCELO VAZ FERREIRA

 

RAJ OSASCO

DATA PROMOTOR

 

4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

GABRIELA FREIRE VITA

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

 

5 PRISCILA LONGARINI ALVES

ROSELI NALDI SOUZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO BELUCI

EDUARDO SOARES AMARAL

 

6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

LETICIA ROSA RAVACCI

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

7 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

ROSELI NALDI SOUZA

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

8 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

MARCO ANTONIO DE SOUZA

JULIANO CARVALHO ATOJI

DALILA CARVALHO CIRILO

 

11 MARCO ANTONIO DE SOUZA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

SANDRA REIMBERG

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

12 PRISCILA LONGARINI ALVES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

 

13 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

LILIAN FRUET

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

14 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

EDUARDO SOARES AMARAL

DANIELE MACIEL DA SILVA

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

15 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ANA PAULA MAZZA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

EDUARDO SOARES AMARAL

 

18 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

 

19 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

20 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

 

21 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

DALILA CARVALHO CIRILO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

22 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

EDUARDO SOARES AMARAL

LILIAN FRUET

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CAROLINA DELTREGGIA REIS

 

25 MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PATRICIA MANZELLA TRITA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS

 

26 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

EDUARDO SOARES AMARAL

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CARLA MURCIA SANTOS

 

27 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

EDUARDO SOARES AMARAL

 

28 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

29 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

CAMILA BONAFINI PEREIRA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

4ª RAJ CAMPINAS

DATA PROMOTOR

 

4 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

JULIANA MELLAZI ANDRADE

MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

CÉSAR BOCUHY BONILHA

 

5 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RAFAEL BELUCI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

6 RAFAEL BELUCI

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

ALINE MORGADO DA ROCHA

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS

 

7 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GILSON RICARDO MAGALHÃES

ADONAI GABRIEL

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

LUIZA FAVARO BATISTA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

8 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

GILSON RICARDO MAGALHÃES

LUISA MAFFEI CORTA

PAULA ALESSANDE OLIVEIRA JODAS

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

 

11 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RODRIGO LOPES

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

12 VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

ADONAI GABRIEL

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

13 LEONARDO LIBERATTI

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

HENRIQUE FREITAS FERNANDES

JONAS MANEZO MOYSES

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

 

14 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

ALINE MORAES

FERNANDA SUMI BARBOSA

JOAO PAULO ROBORTELLA

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

15 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

LUISA MAFFEI COSTA

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

CÁSSIO MURILO SCHIAVO

JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

 

18 ADRIANA VACARE TEZINE

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

ADONAI GABRIEL

RODRIGO LOPES

JOCIMAR GUIMARÃES

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

19 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

JANDIR MOURA TORRES NETO

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

20 CYNTHIA BRUETTO R. DE MORAES

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

ADONAI GABRIEL

ROBERTO LINO JÚNIOR

CASSIO MURILO SCHIAVO

EDUARDO H. BALBINO PASQUA

 

21 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

ALEXANDRE DE PALMA NETO

LUCAS FREHSE RIBAS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

22 DANIELA MERINO ALHADEF

MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

25 REGINA MONDIN

RAFAEL BELUCI

REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA

RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

 

26 ADRIANA VACARE TEZINE

GILSON RICARDO MAGALHÃES

MARIANA MARIS LESSA

PAULA M. DA SILVA RENNÓ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

27 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

SANM. DE FREITAS MONTANHEIRO

GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

JOÃO PAULO ROBORTELLA

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

28 ALINE MORAES

RAFAEL AMÂNCIO BRIOZO

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

GABRIEL GUERREIRO

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

NATÁLIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA

 

29 REGINA C. PEGORARO VENÂNCIO

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

BEATRIZ GERALDINI MAGALHAES GOULART

CLAUDIA EDA BUSSEM

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

8ª RAJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA PROMOTOR

 

4 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JESSICA SILVEIRA PRADO

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

5 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

MATHEUS BOTELHO FAIM

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

6 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

LIVIA ARMENTANO SARGI

CLEITON LUIS DA SILVA

 

7 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

CATHARINA VERBOONEN

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

8 ANA CAROLINA MACRI MORAIS

ANDRE LUIS DE SOUZA

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

11 JOSE SILVIO CODOGNO

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

12 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

13 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

14 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

LAIS FERNANDA SILVA

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

15 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

18 JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

 

19 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

20 JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

MARCUS VINICIUS SEABRA

 

21 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

MARLON RENAN VOLPI

 

22 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

 

25 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

26 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

THIAGO BATISTA ARIZA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

27 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

28 ANDRE LUIS DE SOUZA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

RODRIGO VENDRAMINI

 

29 ANDRE LUIS DE SOUZA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

PALOMA MARQUES PEREIRA

 

RAJ SOROCABA

DATA PROMOTOR

 

4 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

EMERSON MARTINS ALVES

LUIZ CARLOS ORMELEZE

CARLOS EDUARDO POZZI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

5 RAFAEL RIBEIRO DO VAL

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

CARLOS EDUARDO POZZI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

6 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

RENATO CHINALI CANARIM

 

7 MARCELO SIGARI MORISCOT

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RODRIGO NERY

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

8 LUCIANA ANDRADE MAIA

THIAGO GARCIA TOTARO

WILSON VELASCO JUNIOR

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

11 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODGER GALARCE COLOMBO

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

GUILHERME PERUCHI

 

12 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

13 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

14 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

ISAAC CÉSAR COELHO ARGOLO

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

15 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MARIANA DA FONSECA PICCININI

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

VANESSA MORAES GARCIA

CHARLES ZANINI PIZONI

 

18 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

MARINA CORREA BOTTO FIGUEIREDO

VANESSA MORAES GARCIA

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

BRUNO HENRIQUE SORDERA R. DE AVILA

 

19 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

JOÃO GUILHERME SALVE

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

RENATO CHINALI CANARIM

 

20 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

WILSON VELASCO JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

21 MARCELO BIAZZIM

BRUNO MORAIS FERREIRA

MICHEL BETENJANE ROMANO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES

 

22 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

FERNANDA FERREIRA MENTEN

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

25 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARIANE MONTEIRO SCHMID

CARLOS EDUARDO POZZI

GUILHERME PERUCHI

 

26 RODRIGO BELLINE LOPES

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

LUIZ CARLOS ORMELEZE

RENATO DE JESUS MARÇAL

GUILHERME PERUCHI

 

27 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

BRUNA STOCCO

CLARA DANTAS MENDES

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

THIAGO ALLAN XAVIER

 

28 MARCELO SIGARI MORISCOT

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RODRIGO NERY

EDUARDO LEME

 

29 LUCIANA ANDRADE MAIA

THIAGO GARCIA TOTARO

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

RODRIGO NERY

CHARLES ZANINI PIZONI

 

RAJ PRESIDENTE PRUDENTE

DATA PROMOTOR

 

4 VANESSA ZORZAN

THIAGO GATTI FERNANDES

SÉRGIO CAMPANHARO

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

5 RODRIGO MELGAREJO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

THAIS DE FREITAS CAVALARI

YAGO LAGE BELCHIOR

 

6 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

FERNANDO FERNANDES FRAGA

THAIS DE FREITAS CAVALARI

MARCOS VARGAS FOGACA

 

7 FRANCINE PEREIRA SANCHES

MÁRIO YAMAMURA

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

JAMILE TAVARES

MARLON ROBERTH DE SALES

 

8 HELIO PERDOMO JÚNIOR

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

BRUNO RODRIGUES CALDAS

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

11 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

12 PEDRO ROMÃO NETO

REGINALDO CESAR FAQUIM

MARCELO FREIRE GARCIA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

13 VANESSA ZORZAN

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

14 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

RODRIGO MOLARO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

15 RODRIGO MELGAREJO

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

MARIANNY BITTERNCOURT

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

MARLON ROBERTH DE SALES

 

18 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

WESLEY GUSTAVO SOUZA CICILIATO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

19 FRANCINE PEREIRA SANCHES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

20 HÉLIO PERDOMO JÚNIOR

RICHARD FABRÍCIO MESSAS

SERGIO CAMPANHARO

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

21 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

MATHEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA

MARCOS VARGAS FOGACA

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

22 FRANCINE PEREIRA SANCHES

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

25 PEDRO ROMAO NETO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

ANDRÉ FREITAS LUENGO

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

26 RODRIGO MELGAREJO

ORIEL DA ROCHA QUEIROZ

EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

RUAN MANCONI MILANI

 

27 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MÁRIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

28 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

BRUNO ARNEIRO SOARES

OWEN MIUKI FUJIKI

 

29 FRANCINE PEREIRA SANCHES

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

JESS PAUL TAVES PIRES

 

RAJ BAURU

DATA PROMOTOR

 

4 AGUILAR DE LARA CORDEIRO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

5 PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

6 VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

7 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

8 VLADIMIR BREGA FILHO

GABRIELA PRADO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

11 MARCELO GONÇALVES SALIBA

MARY ANN GOMES NARDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

12 REGINALDO GARCIA

RENATO CHINALI CANARIM

RAFAEL ABUJAMRA

 

13 RENATO ABUJAMRA FILLIS

JOAO HENRIQUE FERREIRA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

14 MARCOS VIEIRA GODOY

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

15 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

18 TAISA SILVA DIAS FREZZA

FERNANDO MASSELI HELENE

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

19 SILVIO FERNANDO DE BRITO

CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇAO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

20 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

RODRIGO JIMENEZ GOMES

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

21 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

22 ANDRE GANDARA ORLANDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

25 VERA LORZA DUARTE

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

26 ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

ERIKA ANGELI SPINETTI

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

27 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

CAIO AUGUSTO CIRAULO

RAFAEL ABUJAMRA

 

28 FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

29 BRUNO LESSA MARINHO

WELLINGTON ROGER NEVES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

RAJ PIRACICABA

DATA PROMOTOR

 

4 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

GUSTAVO ANDREATO

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

5 DENIS PEIXOTO PARRON

RODRIGO APARECIDO TIAGO

RAFAEL FERNANDES VIANA

ANDRE PEREIRA MELO

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

 

6 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

LEONARDO ROMANO SOARES

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ALINE MORAES

CASSIO GIL ZANCOLLI

 

7 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

ERIKA ANGELI SPINETTI

MARIANA FITTIPALDI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

ANDREA DE CICCO

 

8 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RUI BARBOSA LAMIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

11 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

LUCIANA BELO STELUTI

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

RUI BARBOSA LAMIM

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

12 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

AMELIO PASINI JUNIOR

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

JOSE CLAUDIO ZAN

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

JOÃO GUILHERME SALVE

 

13 DANIEL COTTONI

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

CLARA DANTAS MENDES

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

14 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

JOÃO GUILHERME SALVE

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

15 ENRICO PAISANO

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

BRUNO ORSATTI LANDI

JOÃO GUILHERME SALVE

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

18 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

ALINE MORAES

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RENATA CALAZANS NASRAUI

 

19 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

MICHELLE CHUFFI VALLIM

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

ANDRE VITOR DE FREITAS

 

20 JOÃO GUILHERME SALVE

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

IVAN CINTRA BORGES

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

 

21 NATHALIA MERLI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

IVAN CINTRA BORGES

ANDRE PERCHE LUCKE

DEBORA FERREIRA SIMONETTI

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

22 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

LETICIA LOURENÇO COSTA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

RENATO FANIN

RAFAEL FERNANDES VIANA

 

25 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

MARIANA PAES BARRETO SCARABEL

RUI BARBOSA LAMIM

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

26 DENIS PEIXOTO PARRON

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

ELIO DALDEGAN JUNIOR

RUI BARBOSA LAMIM

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

27 PAULO KISHI

MARIANA FITTIPALDI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DENIS HENRIQUE SILVA

 

28 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

TAIS SERVILHA FERRARI

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

29 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

CASSIO SERRA SARTORI

LEONARDO MEIZIKAS

MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR

ENRICO PAISANO

RICARDO FERRACINI NETO

 

RAJ ARAÇATUBA

DATA PROMOTOR

 

4 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÂES

MARIANA LAYRA BRAGA

 

5 MARCELO SORRENTINO NEIRA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

6 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

PIERRE PENA ROCHA

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

7 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

8 EMIR STRINGHETTA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

11 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ELIANA KOMESU LIMA

ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

12 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

FLÁVIA DE LIMA E MARQUES

MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

13 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ

PATRÍCIA SOARES DE SOUZA

 

14 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

DÓRIO SAMPAIO DIAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

15 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON

EMIR STRINGHETTA

CRISPULO SANCHES CORREA

 

18 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

 

19 MARCELO SORRENTINO NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

FERNANDO CÉSAR BURGUETTI

 

20 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

21 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ

ELY MANOEL BERNAL

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

22 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RÚBIA PRADO MOTIZUKI

 

25 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

26 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI

LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

 

27 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

JOÃO GUIMARÃES COZAC

 

28 LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

29 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

RODRIGO NUNES LAUREANO

ELIANA KOMESU LIMA

 

RAJ RIBEIRÃO PRETO

DATA PROMOTOR

 

4 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

5 WILLIAM DANIEL INACIO

DENISE ALESSANMONTEIRO MENDES

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

6 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

LEANDRO VIOLA

ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

 

7 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

JOSEPH SABA HARB

MARCO THULIO GONCALVES

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

8 AROLDO COSTA FILHO

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

11 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

NEIVA PAULA P. CARNIELLI PEREIRA

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

12 ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES

BRUNO MACCARI CREPALDI

MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

13 NAUL LUIZ FELCA

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

MARCELO BUFFULIN MIZUNO

ETHEL CIPELE

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

14 MANOEL JOSÉ BERÇA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

FERNANDA GOMES DAMICO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

15 ETHEL CIPELE

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

HERMES DUARTE MORAIS

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

18 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

MARCEL ZANIN BOMBARDI

CLÉBER PEREIRA DEFINA

PATRICK CARVALHO SILVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

19 REINALDO LUCAS DE MELO

HERIVELTO DE ALMEIDA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

HILTON MAURÍCIO DE ARAÚJO FILHO

 

20 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

BRUNO MACCARI CREPALDI

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

21 PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

22 NAUL LUIZ FELCA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

25 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

YARA JEROZOLIMSKI

JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CAIO CÉSAR POLTRONIERI

 

26 FABRICIO TOSTA DE FREITAS

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

GUSTAVO FERRONATO

 

27 LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO

PATRÍCIA LACERDA PAVANI COUVRE

DANIEL TOSTA DE FREITAS

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

28 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

29 TÂNIA DE ANDRADE

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO

MARILIA BONONI FRANCISCO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

RAJ GUARULHOS

DATA PROMOTOR

 

4 OMAR MAZLOUM

KARLA REGIS GALVÃO DE OLIVEIRA BUGARIB

LETICIA LOURENÇO PAVANI

FABRICIO MACHADO SILVA

CARLA BORGES HONÓRIO

 

5 ADRIANA REGINA DE SANTANA LUDKE

RODRIGO MACHADO FONSECA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

REGIANE MARIA HEIL

CARLA BORGES HONORIO

 

6 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

ALAN CARLOS REIS SILVA

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

 

7 DANIELE MACIEL DA SILVA

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

REGIANE MARIA HEIL

FERNANDA RATCOV BORGES

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

 

8 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

FLAVIA FLORES RIGOLO

FERNANDA RATCOV BORGES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

11 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

PAULO HENRIQUE SPILARI GOES

ANNA PAULA GROSSI

 

12 GUSTAVO MACRI MORAIS

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

13 DANIELE MACIEL DA SILVA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA

EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA

CARLA BORGES HONORIO

 

14 VINICIUS BONESSO GUILLEN

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ERICA JULIANA PHILIPI

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

15 DANIELE MACIEL DA SILVA

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

 

18 LAFAIETE RAMOS PIRES

ALEXANDRE ACERBI

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

19 GUSTAVO MACRI MORAIS

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

RONAN PEDRO AMORIM

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

20 VINICIUS BONESSO GUILLEN

CAIQUE DUCATTI

DEBORAH CRISTINA BENATTI

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

 

21 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

 

22 VINICIUS BONESSO GUILLEN

LEONARDO DANTAS COSTA

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

ANNA PAULA GROSSI

 

25 MARCOS BENTO DA SILVA

MICHELE DEMICO CAMARGO

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

JOICY FERNANDES ROMANO

 

26 DANIELE MACIEL DA SILVA

PAULA QUAGGIO

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS

 

27 VINICIUS BONESSO GUILLEN

REGIANE MARIA HEIL

MICHELE DEMICO CAMARGO

ANNA PAULA GROSSI

RODRIGO MACHADO FONSECA

 

28 FABRIZIO CORRERA FANCIO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

FERNANDO PASCOAL LUPO

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

29 YURI FISBERG

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

DEISE MARY GALUTTI

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

FLAVIO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO

 

RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DATA PROMOTOR

 

4 SIDNEY ALVES DE MATTOS

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO

ANA BEATRIZ MAYR

 

5 GABRIELLA LANZA PASSOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

6 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GILBERTO CABETT JÚNIOR

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

8 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

ANA BEATRIZ MAYR

 

11 RAISSA CESAR MOLINARI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

12 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

HELOISE MAIA DA COSTA

 

13 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

FERNANDO FIETZ BRITO

 

14 ANA BRASIL ROCHA PENA

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

CAROLINA LIMA ANSON

 

15 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CARLOS SCHELINI CÉSAR

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

18 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

JOAO INACIO GONÇALVES GOULART

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

19 RAFAEL BRASILINO DE SOUZA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

20 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

21 FÁBIO RODRIGUES LIMA

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

MICHELE DEMICO CAMARGO

PEDRO DOS REIS URURAHY

 

22 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

LUCIANA POLENTI CREMONESE

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

25 GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA

 

26 ANA BRASIL ROCHA PENA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

JULISA HELENA NASCIMENTO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

27 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

28 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

ALEXANDRE PETRY HELENA

 

29 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

Aviso nº 382/2026 - PGJ-2ª Instância, de 12/05/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal via plataforma Microsoft Teams, no dia 28 de maio de 2026, às 14h, com a seguinte pauta:

 

1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

 

Aviso nº 396/2026 - PGJ-CGP, 25/05/2026

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, a estagiária:

 

Área Regional de Ribeirão Preto

Iolanda Angélica da Silva Ribeiro, transferida do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Franca para a Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto (SEI 29.0001.0058076.2026-34), a partir de 1/6/2026.

 

EMENTAS

 

Conflitos de Atribuição

 

B - Cível

Protocolado SIS 0343.0000426/2025

Conflito de Atribuição

Suscitante: 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim (Pessoa com Deficiência)

Suscitado: 4º Promotor de Justiça de Mogi Mirim (Cível)

Interessada: 2ª Promotora de Justiça de Mogi Mirim (Consumidor)

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI MIRIM. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI MIRIM. 2ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE MOGI MIRIM. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ACESSO A DIREITOS. ESPECIALIDADE. SÚMULA 119-PGJ. CONFLITO CONHECIDO E DIRIMIDO.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

EXTRATO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026

 

Aos dezenove dias do mês de maio de 2026, às 14 horas, foi realizada a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presencial e por meio de webconferência via Microsoft Teams, presentes o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Doutora Liliana Mercadante Mortari, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Plínio Antônio Britto Gentil, Marcelo Dawalibi, José Carlos Cosenzo, Patrícia Moraes Aude, Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti, Virgílio Antonio Ferraz do Amaral, Luciana Bergamo, Marcos Stefani e Marcelo Orlando Mendes, desenvolveram-se os trabalhos conforme registrado a seguir. 1- ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: 1.1. Presente a totalidade dos Conselheiros, instalou-se a reunião, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que saudou a todos os presentes e àqueles que assistem virtualmente. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Aprovada a ata da 14ª Reunião Plenária e 15ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 12 de maio de 2026, dispensando-se sua leitura, posto que enviada a respectiva minuta, antecipadamente, a todos os Conselheiros. 3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: 3.1. O Procurador-Geral de Justiça inicialmente, cumprimentou a Corregedora-Geral, Doutora Eliana Mercadante Mortari, agradecendo-lhe a presença na cerimônia de posse e as generosas palavras proferidas. Cumprimentou, igualmente, o Dr. Plínio Gentil, a quem também agradeceu pela presença no referido ato, bem como a Secretária do Conselho Superior, Dra. Luciana Bergamo, que esteve presente juntamente com a Dra. Vera, Dra. Patrícia Aude e o Dr. Dawalibi, a quem consignou especial agradecimento pela presença. Na sequência, cumprimentou o Dr. Marcelo Orlando Mendes, o Dr. Marcos Stefani, o Dr. Virgílio Antonio Ferraz do Amaral e o Dr. José Carlos Cosenzo, que chegou em seguida, estendendo cumprimentos a todos que acompanhavam a reunião. Informou que faria, de forma célere, algumas comunicações. Registrou que o Ministério Público recebeu, na semana anterior, uma delegação da Baviera para reunião de trabalho sobre o crime organizado, composta por dezoito magistrados, promotores, secretários e chefes do Judiciário, destacando ter sido o encontro bastante proveitoso, com ênfase em discussões sobre tecnologia. Comunicou, ainda, sua participação na São Paulo Innovation Week, ocasião em que defendeu o uso intensivo de tecnologia no combate ao crime, inclusive a utilização de câmeras corporais, não apenas pela Polícia Militar, mas também pela Guarda Civil Metropolitana. Relatou o recebimento do médico Dr. Dráuzio Varella, que, além de integrar comitê instituído na gestão anterior para enfrentamento da pandemia, esteve presente para gravação de programa, a convite da Escola Superior e do CAO, sobre o “Vox Crim”. Agradeceu a todos que estiveram presentes na cerimônia de posse realizada em 15 de maio de 2026 e informou que, na mesma data, foi firmado termo de adesão ao acordo de cooperação celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público de Santa Catarina com a empresa Chainalysis Inc., com o objetivo de obtenção de licenças temporárias do software Reactor e de outros eventualmente desenvolvidos, além de treinamento e suporte, visando ao aprimoramento da capacidade investigativa em casos envolvendo transações, fraudes financeiras digitais e criptoativos. Ressaltou tratar-se de mais uma iniciativa voltada à asfixia financeira de organizações criminosas, com foco na identificação de proprietários de criptomoedas, frequentemente ocultos em ambientes da internet, inclusive em corretoras, destacando a relevância da parceria para o Estado de São Paulo. Por fim, comunicou que a Procuradoria-Geral de Justiça instaurou força-tarefa composta por membros de diversas áreas, a qual passou a atuar, de forma permanente, desde o dia subsequente à explosão ocorrida no Jaguaré, mantendo presença diária junto aos moradores, em diálogo com lideranças locais, em articulação com o Governo e com a Defensoria Pública, que, a seu convite, passou a integrar a iniciativa. Destacou que as medidas adotadas possibilitaram o rápido encaminhamento das demandas da população afetada, gerando elevado grau de confiança no Ministério Público e materializando a diretriz institucional de centralidade da vítima. 3.2. Em seguida comunicou o falecimento do Doutor Ulisses Butura Simões, Procurador de Justiça aposentado, em 18/05/2026. Ficam expressos os votos de condolências que serão consignados nesta ata e formalmente comunicados à família enlutada do colega cujo nome foi registrado. Prosseguiu-se com a apresentação da Dra. Milene Telezzi Habice 4 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: 4.1. SESSÃO ADMINISTRATIVA: 4.1.1. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior – Apresentação da Doutora Milene Telezzi Habice, 3ª Promotora de Justiça Piracicaba (Infância e Juventude) – Tema: "Atuação estrutural na Fiscalização de Centros de Recreação". 4.1.1.1. O Conselheiro Marcos Stefani cumprimentou o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Paulo Sérgio, desejando êxito no mandato e manifestando expectativa de gestão voltada à pacificação institucional no âmbito do MPSP. Registrou admiração e respeito à Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari. Destacou que o caso apresentado pela Dra. Milene evidenciou atuação estratégica, orientada à prevenção de novas ocorrências, com enfoque estrutural e transformador, superando a atuação meramente reativa. Ressaltou a relevância de iniciativas que, além da proteção individual, promovam a prevenção de violações em escala mais ampla, com difusão de boas práticas institucionais. Mencionou consulta à Dra. Luciana, que confirmou a excelência do trabalho apresentado. Ao final, cumprimentou a Dra. Milene, reconhecendo o caráter exemplar da atuação desenvolvida. 4.1.1.2. O Conselheiro Marcelo Dawalibi agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça, consignando intenção de se manifestar em momento posterior nas comunicações. Registrou reconhecimento pelo trabalho apresentado, destacando ter proporcionado aprendizado adicional, bem como ressaltou o caráter estruturante e preventivo da atuação, em consonância com manifestação anterior no âmbito do CSMP. Enfatizou que a atuação produziu resultados de significativo proveito social, beneficiando não apenas a instituição, mas também a coletividade atendida. Consignou elogios à atuação profissional demonstrada, destacando elevado nível técnico e relevância dos resultados alcançados, com cumprimento final pela excelência do trabalho desenvolvido. 4.1.1.3. O Conselheiro Plínio Gentil saudou os integrantes do CSMP, o Presidente, a Corregedora, a Secretária e os demais participantes da reunião, registrando manifestação de cortesia institucional. Cumprimentou a Dra. Milene Telezzi, consignando desconhecimento prévio do trabalho e registrando impressão positiva diante do relato apresentado, bem como agradecimento pela participação na sessão. Destacou a importância da presença de membros do MPSP nas reuniões do CSMP e da exposição de experiências institucionais. Ressaltou que atuações estruturantes nem sempre são perceptíveis no âmbito local, em razão da consolidação gradual e difusa dos resultados. Ao final, reconheceu a relevância e a qualidade do trabalho desenvolvido, consignando que eventuais perdas na atuação perante o Tribunal do Júri foram compensadas por ganhos expressivos na área da infância e juventude. 4.1.1.4. O Conselheiro Marcelo Orlando Mendes cumprimentou o Procurador-Geral de Justiça, a Corregedora-Geral e o Conselheiro Plínio, estendendo saudações aos demais participantes. Manifestou orgulho e satisfação quanto ao elevado nível dos profissionais do MPSP, com especial reconhecimento à atuação da Dra. Milene. Registrou que, desde o início da análise do procedimento no âmbito do CSMP, o trabalho apresentado já despertava admiração e impressão altamente positiva, destacando a qualidade e relevância da atuação. Ao final, agradeceu pela qualificada representação institucional, consignando elogios pela excelência do serviço prestado. 4.1.1.5. A Conselheira Secretária Luciana Bergamo cumprimentou o Procurador-Geral de Justiça, a Corregedora-Geral, o Decano Dr. Plínio e os integrantes do CSMP, estendendo saudações aos presentes e aos que acompanhavam a sessão, inclusive assessores da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral e do Centro de Apoio da Infância e Juventude, com especial registro ao representante presente, Dr. Yuri, bem como às assistentes sociais Yone e Núbia, do NAT, destacando o vínculo de ambas com atuação prática na temática debatida e da primeira com pesquisa acadêmica sobre o assunto. Registrou emoção diante da exposição realizada e das manifestações anteriores, assinalando que a trajetória apresentada dialogava com experiências profissionais pretéritas no âmbito do MPSP, inclusive desde os anos de 1997/1998, período em que já mantinha contato institucional com atuação na área da infância e juventude. Destacou conhecimento prévio da qualidade do trabalho desenvolvido pela Dra. Milene e das dificuldades inerentes à temática, ressaltando que a apresentação sintetizou, em breve espaço de tempo, atuação que demandou longo período de estudo, reuniões institucionais e articulação com autoridades locais. Enfatizou que a problemática tratada envolvia lacuna estrutural de políticas públicas, especialmente quanto ao atendimento de crianças em período de contraturno escolar, cenário no qual mães, em especial de regiões periféricas, recorriam a soluções informais, como cuidadoras e espaços improvisados, sem estrutura adequada. Observou que situações de risco, como acidentes ou violência, levavam à atuação do MPSP, cujo enfrentamento tradicional concentrava-se na resolução pontual dos casos, sem alcançar solução estrutural, permitindo a reiteração do problema. Relatou experiência institucional anterior na Promotoria de Justiça da Capital, indicando multiplicidade de casos semelhantes e diligências realizadas, sem êxito na implementação de solução estruturante com o mesmo grau de resolutividade, mencionando, inclusive, posterior judicialização da matéria por meio de ação civil pública. Destacou que a atuação apresentada logrou intervir em lacuna de política pública, enfrentando de modo eficaz e articulado a questão. Afirmou que o trabalho apresentado constitui referência institucional, com potencial de disseminação no âmbito do MPSP e em nível nacional, ressaltando que a metodologia exposta se revelou aplicável à atuação de membros da infância e juventude de forma geral. Enfatizou que a atuação demonstrou capacidade de articulação comunitária e institucional, com construção de soluções efetivas e sustentáveis. Ao final, registrou elogios à atuação profissional, destacando trajetória, dedicação e relevância do trabalho desenvolvido, com manifestação de reconhecimento e expectativa de difusão da metodologia adotada. 4.1.1.6. O Conselheiro Virgílio Antonio Ferraz do Amaral realizou saudações institucionais ao Procurador-Geral de Justiça, à Corregedoria-Geral, à Secretária, ao Decano, aos Conselheiros, aos membros presentes, servidores e participantes remotos, consignando honra pela participação na sessão. Manifestou satisfação ao dirigir-se à Dra. Milene, registrando elogios à atuação considerada brilhante e diferenciada, destacando que tal desempenho era esperado, diante do conhecimento prévio de sua trajetória funcional. Ressaltou a elevada relevância institucional da atuação na área da infância, consignando que o trabalho apresentado dignificou o MPSP e gerou orgulho institucional. Ao final, registrou votos de êxito na continuidade da carreira, com reconhecimento pela excelência da atuação desenvolvida. 4.1.1.7. A Conselheira Vera Taberti realizou saudações institucionais ao Procurador-Geral de Justiça, à Corregedora-Geral, à Secretária, ao Decano, aos Conselheiros, aos participantes e servidores. Consignou não possuir conhecimento prévio da atuação apresentada, registrando profunda impressão positiva quanto à qualidade e relevância social do trabalho, considerado brilhante. Destacou que a atuação enfrentou situação concreta de necessidade social, reconhecendo a importância dos estabelecimentos de acolhimento de crianças, sobretudo diante da insuficiência de alternativas para mães trabalhadoras. Ressaltou que a intervenção não se limitou ao encerramento das atividades, mas buscou a adequada regulamentação, com abordagem preventiva e, quando necessário, repressiva, assegurando condições estruturais seguras. Enfatizou que os resultados proporcionaram tranquilidade às famílias e apresentaram caráter duradouro e estruturante. Ao final, consignou elogios à sensibilidade, expertise e competência demonstradas, destacando o acerto do enfoque estrutural adotado e registrando orgulho institucional pela atuação no âmbito do MPSP. 4.1.1.8. A Conselheira Patrícia Aude dirigiu cumprimentos institucionais ao Procurador-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral, consignando que eventuais manifestações adicionais seriam oportunamente apresentadas no âmbito do CSMP. Em seguida, manifestou-se acerca da Dra. Milene, destacando vínculo pessoal e profissional com ela, bem como o reiterado reconhecimento de sua elevada capacidade técnica. Ressaltou que a atuação apresentada evidenciou excelência profissional, qualificando a Dra. Milene como referência institucional para orientação em matérias sensíveis e condução de procedimentos. Enfatizou que a atuação na comarca, aliada à construção de relação de confiança com a rede local, produziu impacto significativo, constituindo exemplo concreto de atuação estruturante no âmbito do MPSP, com resultados decorrentes da credibilidade estabelecida junto aos atores envolvidos. Registrou emoção diante da apresentação e orgulho institucional pelos resultados alcançados, que qualificou como êxito do próprio MPSP. Ao final, consignou expectativa de replicação da metodologia adotada em níveis estadual e nacional, com valorização e reconhecimento do trabalho desenvolvido. 4.1.1.9. O Conselheiro José Carlos Cosenzo registrou saudações aos integrantes do CSMP e manifestou satisfação em recepcionar a Dra. Milene, consignando ter acompanhado a exposição, apesar de limitações iniciais de presença, e compreendido integralmente o conteúdo apresentado. Dirigiu cumprimento pessoal e institucional à expositora, com reconhecimento sincero pela atuação desenvolvida. Ressaltou referências institucionais relevantes em sua trajetória, bem como a influência de membros de destaque na sua formação profissional. Rememorou experiência pretérita na área da infância e juventude, destacando a transição normativa e o aprimoramento técnico buscado ao longo do tempo. Enfatizou que a atuação na área deve contemplar tanto a promoção de condições adequadas ao desenvolvimento das crianças quanto a prevenção de futuras situações de violência. Assinalou que os resultados apresentados evidenciaram a concretização desse propósito, reconhecendo a contribuição efetiva da atuação para o aprimoramento das condições sociais e institucionais. Ao final, consignou reconhecimento pessoal pela trajetória profissional da Dra. Milene, destacando relação de amizade e respeito. 4.1.1.10. A Senhora Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, saudou os presentes e dirigiu manifestação à Dra. Milene, registrando que, em correição recentemente realizada em Piracicaba, houve contato direto com o trabalho desenvolvido, razão pela qual as manifestações elogiosas apresentadas no CSMP não causaram surpresa. Destacou que a atuação evidenciou forte integração em rede, celeridade na condução das medidas e elevado grau de comprometimento com a causa da infância e juventude no âmbito do MPSP. 4.1.1.11. O Procurador-Geral de Justiça agradeceu à Dra. Milene, registrando reconhecimento pelas manifestações recebidas e rememorando ocasião anterior de relevante troca de experiências no âmbito do MPSP. Reiterou os elogios consignados no CSMP, destacando que a atuação estrutural exige superação de enfoque estritamente jurídico, com incorporação de empatia, diálogo e compreensão das realidades sociais. Ressaltou que tal atuação demanda elevado grau de sofisticação, aliando conhecimento técnico a habilidades relacionais e sensibilidade institucional, características que devem ser fomentadas no MPSP e que se evidenciaram na trajetória da Dra. Milene. Ao final, rememorou episódio profissional ilustrativo de resiliência e bom humor da Dra. Milene, consignando apreço institucional e pessoal, com agradecimento pelo trabalho desenvolvido. 4.1.2. SEI nº 29.0001.0057228.2026-38 - Aprovação do voto relativo ao Relatório Circunstanciado de Promotores de Justiça em estágio probatório empossados em 03.06.2024. Foi feita a leitura do voto da Conselheira Secretária, Dra. Luciana Bergamo e passou-se ao julgamento. 4.1.2.1. A palavra foi passada à Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, que relatou brevemente os motivos que levaram à proposta de vitaliciamento, esclareceu que o procedimento é um ato complexo e a Corregedoria-Geral analisa o comportamento, a atuação dos Promotores de Justiça Substitutos durante o período de quase 2 anos e com ao menos 30 dias, do término do prazo de 2 anos, encaminha-se o relatório com considerações sobre cada um dos Promotores de Justiça ao Conselho Superior e também ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, que podem impugnar um ou outro membro ali constante eventualmente provocando procedimento pelo não vitaliciamento. A Corregedoria-Geral não encontrou motivo que impedisse o vitaliciamento de todos os Promotores de Justiça empossados na data referida. Mencionou que o relatório da Corregedoria é favorável ao vitaliciamento de todos os aprovados no concurso 95º que estão na carreira. Então, essa é a proposta que apresenta ao CSMP, sendo que, em se concordando com ela, cumpre-se uma parte deste ato e, ao término do prazo de 2 anos, que é no começo de junho, que consta do relatório, dar-se-á o vitaliciamento desses 39 colegas. 4.1.2.2. O Conselheiro José Carlos Cosenzo registrou ter visto atentamente a lista, os trabalhos desenvolvidos, as notas e os conceitos atribuídos, destacando confiança institucional na atuação da Corregedoria-Geral como órgão de orientação, proteção e acompanhamento dos membros do MPSP. Assinalou que, como membro da instituição e com experiência de atuação classista, identificou diferenças de produtividade entre alguns integrantes avaliados, suscitando reflexão de natureza institucional. Consignou que a observação não possuía caráter de censura, sobretudo diante do encaminhamento favorável ao vitaliciamento, mas sim preocupação voltada à manutenção da qualidade da atuação funcional no âmbito do MPSP. Questionou sobre a existência de eventual acompanhamento e orientação continuada por parte da Corregedoria-Geral em relação aos membros com desempenho inferior, com o objetivo de evitar oscilações de produtividade e assegurar evolução profissional, especialmente diante do aumento de responsabilidades decorrente do vitaliciamento. Ressaltou expectativa de que a Corregedoria-Geral, reconhecida pelo zelo e cautela, já adotasse providências nesse sentido, manifestando interesse em obter maior segurança institucional quanto à existência de mecanismos de orientação e acompanhamento que permitam a elevação do nível de desempenho desses membros ao patamar dos demais. 4.1.2.3. Por sua vez, a Senhora Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, esclareceu que o acompanhamento dos Promotores de Justiça Substitutos no âmbito do MPSP seguiu Resolução própria da Corregedoria-Geral, alinhada às diretrizes do CNMP, inclusive com ajustes normativos recentes que não alteraram a sistemática adotada. Informou que, desde o ingresso na carreira, os Promotores têm obrigação de remessa periódica de peças e elaboração de relatórios trimestrais. Explicou que é realizado o exame de peças, com análise de audiências, atuação extrajudicial, resolutividade e interação com a rede, além de visitas semestrais e inspeções extraordinárias. Eles também são avaliados em correições ordinárias, inclusive em unidades maiores. Destacou que também são consideradas reclamações, notícias informais e atividades em segundo grau, ampliando as fontes de avaliação. Esclareceu que o período de acompanhamento com envio de peças pode ser prorrogado de forma individualizada, inclusive por áreas específicas, e que, em casos de desempenho insuficiente ou atraso, pode ser instaurado procedimento especial, com acompanhamento intensificado, remessas semanais de peças e orientação direta pelos assessores da Corregedoria-Geral. Registrou que o contato com os membros é próximo e frequente, especialmente para orientação quanto à atuação prática, comportamento institucional e relacionamento com a rede e com o Judiciário, enquanto questões estritamente técnicas são direcionadas aos Centros de Apoio. Ressaltou que o acompanhamento da atuação se dá por amostragem, diante da impossibilidade de exame integral de todas as manifestações, sendo complementado por informações recebidas pelos membros do CSMP, cuja colaboração é incentivada. Assinalou que a atuação da Corregedoria-Geral possui natureza predominantemente orientadora, voltada à correção de rumos e ao aprimoramento funcional, sendo a adoção de medidas mais gravosas reservada a hipóteses de insuficiência das recomendações ou ocorrência de infrações, conforme avaliação específica de cada caso. O voto lido foi aprovado por unanimidade. 5 - COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: Cumprimentos individuais dos Conselheiros a todos os participantes da reunião realizada por webconferência via Microsoft Teams e a todos os que assistem à reunião pela via digital e presencial. 5.1. O Conselheiro Marcelo Dawalibi proferiu a seguinte comunicação: “Agradeço ao senhor Procurador-Geral, à senhora Corregedora-Geral, à senhora Secretaria, ao senhor decano e aos meus colegas do conselho. Cumprimento os assessores da Corregedoria Geral, que hoje nos honram com a sua presença, e também Doutor Rafael, enfim, uma boa tarde a todos. Como eu havia prometido na semana passada, queria começar falando de um fato grave, que foi a ameaça, ou foram as ameaças, de que foi vítima o nosso colega conselheiro, Doutor Marcos Stefani. Essas ameaças se deram por meio de mensagens, a pretexto de criticar a atuação do Doutor Marcos no recurso contra a instauração do inquérito civil envolvendo o Sport Club Corinthians Paulista, que por sinal será julgado ainda hoje. Essas ameaças foram dirigidas a ele e extensivas a sua família. Esses fatos lamentáveis, inclusive, foram noticiados no mesmo dia no jornal da Band. Ao que eu sei, o Conselheiro Marcos adotou as providências que foram ao seu alcance colocadas. Os fatos estão sendo apurados pelo Gaeco. E de nossa parte, inicialmente, cabe aqui o nosso repúdio a essas ameaças, que são feitas pelos mesmos de sempre, aqueles mesmos que levam violência para dentro dos estádios e para fora dos estádios. Nós os conhecemos bem. Então, eu quero registrar aqui o repúdio a essas ameaças e relembrar que este colegiado exerce as suas atribuições com independência e altivez e jamais se curva, nem a ameaças, nem a pressões, nem a pedidos indevidos. Eu tenho certeza de que eu posso falar aqui por todos os Conselho. Fica aqui a minha solidariedade ao Conselheiro Marcos. Ele pode ter certeza de que pode contar comigo e com todos os colegas aqui no Conselho. Prosseguindo, eu queria também cumprimentar o senhor Procurador-Geral pela sua posse solene, uma festa muito bonita, marcante, que teve para mim um momento que também eu acho digno de destaque, que foi o discurso do nosso presidente da APMP, o Dr. Paulo Penteado. Ele abordou um tema que às vezes não é muito falado, que são as renúncias fiscais, chamadas tecnicamente de gasto tributário. Eu verifiquei alguns dados, inclusive de um estudo da Fundação Getúlio Vargas. Este registrou que em 2025 a União realizou um gasto tributário de R$ 536,4 bilhões. Esse gasto está projetado em 2026 para R$ 621 bilhões. Isso somente para União! Os Estados vão gastar 333 bilhões de reais com isenções fiscais, o que significa que o Brasil como um todo no neste ano deve despender 954 bilhões, quase 1 trilhão de reais com essas isenções fiscais. No Estado de São Paulo, em 2025, houve uma renúncia fiscal de 71 bilhões. E esse valor deve saltar para R$ 85 bilhões neste ano de 2026, o que representa um aumento de 19,7% em benefícios fiscais, comprometendo 22% da receita total. A gente sabe que as renúncias fiscais têm razão de ser. Elas são motivadas por razões de ordem econômica e social ligadas a incentivo de programas sociais, desoneração tributária, geração de empregos, etc. Mas também não se pode negar que esse instrumento vem sendo historicamente desvirtuado de seus objetivos para atender ao interesse de grupos de pressão política. As condições que são colocadas pelos artigos 14 e 14-A, da Lei Complementar nº 101, de 2000, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, devem ser atendidas, mas mais do que isso, devem ser fiscalizadas. Então, é esse tema que eu trago à reflexão de Vossa Excelência, Senhor Procurador-Geral, para que possa acompanhar aqui, tanto no âmbito do Estado de São Paulo, se essa regra ou esse regramento da Lei de Responsabilidade Fiscal vem sendo efetivamente obedecido, como também em âmbito nacional. É preciso fazer contatos ou gestões com a Procuradoria-Geral da República para essa mesma finalidade, inclusive analisando as Leis de Diretrizes Orçamentárias. São essas as comunicações. Muito obrigado”. 5.2. O Conselheiro Plínio Antônio Britto Gentil manifestou-se dizendo que já fez as saudações a todos que estavam presentes e as estende aos funcionários e aos que assistem à sessão. Cumprimentou o Procurador-Geral pela assunção do cargo, informando que esteve presente na posse solene, na posse administrativa, e foi quem anunciou o resultado. Manifestou sua solidariedade ao colega Marcos Stefani pela noticiada ocorrência de ameaças, e disse o seguinte: “uma vez ocorrido isso, isto atinge a todos. O Ministério Público é uno, indivisível, e toda ofensa, ou toda ameaça, ou todo arranhão a um colega no exercício legítimo da sua função atinge a todos nós, assim como tudo que se possa dizer sobre qualquer de nós, em quaisquer funções, aqui ou ali, por qualquer meio, atinge toda a instituição. Toda a instituição se sente naturalmente atingida quando ocorrem essas coisas, ou quando falam mal de nós, enfim, o que seja, toda a instituição é credora de satisfações e tudo mais. Então, tenha a minha solidariedade, meu respeito, enfim, e saiba que todos nós assumimos esse seu dissabor. Eu espero que ele já tenha sido contornado, ou que o seja rapidamente”. Também saudou os colegas promotores vitaliciados. Saudou o ex-estagiário do Tribunal do Júri, nosso colega de Conselho Dr. Virgílio. Informou que o Dr. Virgílio foi estagiário no Júri, de onde eles têm muitas histórias e boas lembranças. Deixou sua saudação ao Dr. Virgílio, dizendo que já vai longe na carreira, mas que começou como estagiário, assim como o amigo da Dra. Patrícia. Em relação à questão das renúncias fiscais, aderiu à preocupação do colega Marcelo e chamou a atenção de todos para algo que tem procurado conversar com todos, em razão das funções superiores do Conselho. Explanou que o Conselho se chama Conselho, não é por acaso. É o Órgão de Administração Superior da Instituição que aconselha a Procuradoria-Geral e que ouve a Procuradoria-Geral, os demais e a Corregedoria-Geral também. Se dirigiu ao Dr. Marcelo Dawalibi, dizendo ser um tipo de preocupação que nem sempre chega no CSMP, lembrando que o Ministério Público é um servidor da sociedade e que cabe a ele, sim, tomar conhecimento, se posicionar, manifestar preocupação, cobrar de quem de direito as explicações. Lembrou a todos que, na sua breve passagem pela Procuradoria-Geral, cuidou de vir ao CSMP, assim como ao Órgão Especial, sempre prestar contas de tudo o que fazia naquela semana. Um dia até se estendeu demais, mas tinha muita coisa a dizer. Destacou que a importância do Conselho é essa, não é só a caixa de ressonância, é aquele que ouve, que processa o que ouve e que, a partir disso, faz as devidas cobranças. Disse estar feliz de o Dr. Marcelo trazer isso. Outros tantos assuntos são importantes, para que discutam, sugeriu que pensem nisso, e não fiquem apenas concentrados em atividade técnica. Enfatizou que a atividade do Conselho é uma atividade política, uma atividade de aconselhamento, de tomar conhecimento de tudo o que ocorre na instituição ou do que diz respeito à instituição. Registrou que o Dr. Marcelo Dawalibi trouxe a oportunidade de ressaltar esse papel realmente superior do Conselho. No mais, consignou agradecimentos a todos, mais uma vez, bem como reiterou reconhecimento por todas as manifestações de apoio recebidas, tanto no exercício do cargo de Conselheiro, quanto durante a atuação à frente da Procuradoria-Geral. Destacou ser de conhecimento dos integrantes do colegiado a permanente preocupação em atender, de forma prioritária, ao interesse público em todas as circunstâncias, registrando que tal diretriz continua a orientar a sua atuação institucional. Por fim, reiterou a compreensão acerca do papel institucional do CSMP, enfatizando tratar-se de órgão incumbido de ouvir, processar, aconselhar e tomar conhecimento das questões de relevância superior no âmbito do MPSP. 5.3. O Conselheiro Marcelo Orlando Mendes dirigiu cumprimentos ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, a quem felicitou pela posse festiva, registrando expectativa de que a gestão viesse a atuar com dedicação e sensibilidade para enfrentar as inquietações atualmente vivenciadas pela classe. Consignou ter recebido informações provenientes de diversos colegas acerca de situações consideradas extremamente precárias, com especial destaque aos membros aposentados, mencionando, inclusive, a ocorrência de iniciativas informais de arrecadação, por meio de contribuições voluntárias, destinadas a auxiliá-los diante do quadro apresentado, circunstância que reputou de elevada gravidade e apta a gerar significativa apreensão institucional. Nesse contexto, manifestou esperança de que a Administração Superior, sob a condução do Procurador-Geral, envidasse todos os esforços necessários, com o máximo de empenho e dedicação, visando à construção de solução adequada e célere para a superação da referida situação, considerada prejudicial à classe. Na sequência, dirigiu saudações à Douta Corregedora-Geral, bem como a parabenizou pelos atos relativos ao vitaliciamento e pelo trabalho desempenhado, estendendo cumprimentos aos colegas presentes. Requereu, ainda, especial registro de saudação ao Doutor Claudionor, pessoa por quem afirmou nutrir elevada estima pessoal e profissional, rememorando convivência desde o período em que cursava a Universidade Católica de Santos, bem como a experiência posterior de trabalho conjunto em Santo André, ocasião em que destacou ter recebido exemplos marcantes de conduta e atuação profissional, ressaltando as qualidades do homenageado e consignando apreço e admiração. Em tom de descontração, registrou que, à época da graduação, infelizmente, não teve a oportunidade de assistir, diretamente, às aulas ministradas pelo referido membro. Aproveitou, ainda, para consignar respeito e consideração, bem como registrar sentimento de pesar ao tomar conhecimento da iminente aposentadoria do mencionado colega, ao mesmo tempo em que externou satisfação pela trajetória construída. Estendeu cumprimentos à equipe de assessoria e aos servidores que prestavam apoio aos trabalhos do colegiado. Ao final, reiterou suas manifestações, suas preocupações relacionadas ao cenário atualmente enfrentado, enfatizando a expectativa de que a Procuradoria-Geral de Justiça venha a apresentar medidas concretas ou alternativas institucionais aptas a mitigar o quadro de apreensão e ansiedade vivenciado pelos integrantes do MPSP. 5.4. O Conselheiro Marcos Stefani iniciou sua manifestação dirigindo cumprimentos ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, ocasião em que reiterou manifestações de apreço, consignando, ainda, lamento pelo fato de não ter podido participar presencialmente da cerimônia de posse, registrando, contudo, que, ainda assim, encontrava-se espiritualmente presente, na expectativa do pleno êxito da gestão em seu segundo mandato. Na sequência, estendeu cumprimentos à Excelentíssima Corregedora-Geral do MPSP, Dra. Liliana Mercadante Mortari, a quem também parabenizou pelo trabalho desenvolvido, em especial no que se refere à atuação junto aos Promotores de Justiça Substitutos. Dirigiu, ainda, cumprimentos à Excelentíssima Secretária, Dra. Luciana Bergamo, ao Conselheiro Plínio Antônio Britto Gentil, na condição de decano, bem como aos demais integrantes do CSMP, aos presentes na sessão, tanto de forma presencial quanto virtual. Ato contínuo, consignou agradecimentos pelas manifestações de apoio recebidas em decorrência de ameaças que haviam sido objeto de relato, destacando que tais ocorrências teriam se originado a partir da divulgação de informações falsas, no sentido de que estaria retardando a apreciação de determinado recurso, esclarecendo, a propósito, que houve deliberação colegiada prévia determinando a regularização formal do feito, com posterior retorno dos autos ao CSMP, ocasião em que foram regularmente pautados para julgamento na presente sessão. Agradeceu, de forma expressa, ao Procurador-Geral de Justiça pela pronta atuação institucional, com o acionamento das autoridades competentes, notadamente ao Dr. Alexandre de Mourão, presente à sessão, bem como reconheceu o empenho dos integrantes do GAECO e do Cyber GAECO na apuração dos fatos. Enfatizou que as ameaças dirigidas não atingiam individualmente ele, mas o próprio CSMP, na medida em que o julgamento das matérias submetidas ao órgão era atribuição colegiada, ressaltando que as decisões eram construídas conjuntamente por todos os seus integrantes, o que reforçaria a necessidade de proteção institucional ao Conselho enquanto órgão. Prosseguindo, informou que realizaria duas breves comunicações. Na primeira, registrou cumprimentos ao Dr. Gregório Assagra de Almeida, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, recentemente aposentado, destacando sua trajetória profissional, seu caráter e sua relevante contribuição à instituição ministerial em sentido amplo. Noticiou, ainda, a organização de obra jurídica em homenagem ao referido membro, intitulada “Tutela Coletiva, Ministério Público e Democracia”, coordenada por diversos autores, dentre os quais o Dr. Rafael Costa, presente à sessão, a quem dirigiu cumprimento pela iniciativa. Informou, ademais, que o lançamento da referida obra ocorreria naquela mesma data, às 18 horas, no escritório do Dr. Nelson Nery Jr., situado na Rua Novo Horizonte, nº 198, bairro de Higienópolis, estendendo convite a todos os presentes e registrando satisfação pessoal por ter participado da obra, em parceria com o mencionado colega. Na segunda comunicação, consignou manifestação de reconhecimento ao CSMP pela realização, na semana anterior, da primeira de uma série de reuniões destinadas à discussão da regulamentação do critério de merecimento, destacando tratar-se de tema histórico, sensível, complexo e de elevada relevância institucional. Informou que nova reunião já se encontrava designada, registrando, ainda, que já havia ocorrido avanço significativo nos debates, inclusive com a aprovação inicial de parte do texto normativo, após ampla deliberação. Enfatizou a complexidade do tema, que envolve múltiplos interesses e demanda aprofundados estudos, manifestando a expectativa de que, ao final das reuniões programadas, seja possível apresentar proposta consistente, a ser submetida à apreciação da classe, sem prejuízo das contribuições já colhidas por meio de sugestões, diálogos e interlocuções prévias. Nesse contexto, consignou agradecimento especial à Dra. Mônica Margarinos, por ter compartilhado, de forma voluntária, sua experiência e conhecimento na Corregedoria-Geral do MPSP, apresentando críticas, sugestões e propostas que antecederam à realização da reunião e contribuíram para o aperfeiçoamento do texto em discussão. Por fim, registrou a expectativa de que os trabalhos em curso resultassem em solução profícua para a instituição, renovando seus agradecimentos a todos pelas manifestações recebidas. 5.5. A Conselheira Secretária Luciana Bergamo iniciou sua manifestação saudando todos os presentes, estendendo seus cumprimentos aos membros do colegiado, aos colegas que acompanhavam a sessão por meio virtual, bem como aos servidores que prestam apoio aos trabalhos do CSMP. Na sequência, registrou manifestação de congratulação ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, em razão da realização da cerimônia festiva de posse, destacando a qualidade e a organização do evento, assim como o momento de confraternização que a sucedeu. Reiterou, ainda, suas felicitações pela recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Prosseguindo, consignou adesão integral às manifestações anteriormente externadas pelos demais membros do colegiado em apoio ao Conselheiro Marcos Stefani, diante dos fatos relatados, enfatizando o caráter institucional da solidariedade manifestada. Nesse contexto, evocou lembrança de expressão reiteradamente utilizada pela Dra. Vera Taberti, a qual consignava a ideia de unidade institucional sintetizada na máxima “um por todos e todos por um”, destacando o significado e a atualidade da referida mensagem, que, segundo afirmou, refletiria de forma precisa o sentimento compartilhado naquele momento pelos integrantes do CSMP. Ressaltou que tal espírito de coesão e solidariedade institucional se mostrava essencial para a preservação da atuação firme e altiva do MPSP, bem como do próprio CSMP, destacando que, não obstante o respeito devido a posicionamentos divergentes, a atuação do colegiado permaneceria inalterada em sua firmeza e compromisso, sem qualquer recuo no exercício de suas atribuições legais e constitucionais. Enfatizou que as funções desempenhadas pelos membros do Conselho exigem coragem institucional, atributo que, segundo consignou, estava presente na atuação de seus integrantes. Se irmanou também à manifestação do Dr. Marcelo Dawalibi, que bem lembrou das palavras do Dr. Paulo Penteado na cerimônia dedicada à posse do Dr. Paulo Sérgio. Na sequência, a Conselheira Secretária Luciana Bergamo proferiu as seguintes comunicações: “Hoje, no contexto do Maio Laranja e da lembrança do 18 de maio, nós somos chamados, mais uma vez, a romper o silêncio em torno de uma das mais graves violações de direitos humanos: a violência sexual contra crianças e adolescentes. E é importante que se diga, com base em dados oficiais, que não se trata de uma realidade episódica ou localizada. Trata-se de um fenômeno estrutural, persistente e, infelizmente, em crescimento. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – o SINAN, do Ministério da Saúde – mostram que o Brasil registrou, apenas em 2025, quase 60 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Se olharmos a série histórica, percebemos um salto expressivo: eram pouco mais de 21 mil casos em 2015, o que representa um aumento superior a 180% na última década. E esses números, sabemos, estão longe de refletir a realidade. A própria base do Ministério da Saúde reconhece a existência de subnotificação, em razão do medo, da vergonha, do vínculo com o agressor – que, na maioria das vezes, está dentro de casa. Quando cruzamos esses dados com os levantamentos do Observatório da Criança e do Adolescente, percebemos a consolidação de uma tendência preocupante: a violência sexual contra esse público não apenas persiste, como se mantém em patamares elevados ao longo dos anos, revelando enorme dificuldade de reversão desse quadro. Mais do que isso: estudos recentes apontam que, no Brasil, ao longo dos últimos anos, tivemos uma média de dezenas de vítimas por dia. Em relação às meninas, chega-se a cerca de 64 casos diários, o que evidencia a brutalidade e a dimensão cotidiana dessa violência. E há um dado que não pode ser ignorado: crianças e adolescentes são a maioria das vítimas de crimes sexuais no país. Em 2024, mais de 60% dos estupros registrados tiveram como vítimas menores de 14 anos. Esse cenário se agrava quando consideramos novas formas de violência, especialmente a violência digital. A internet, se por um lado amplia o acesso à informação, por outro se tornou um ambiente de risco, com crescimento de práticas de exploração, aliciamento e exposição sexual de crianças e adolescentes. E aqui reside um ponto central: essa violência está sendo, pouco a pouco, naturalizada. Naturalizada pelo silêncio. Naturalizada pela dificuldade de falar sobre o tema. Naturalizada, muitas vezes, dentro dos próprios espaços que deveriam ser de proteção – como a família. É indispensável dar visibilidade a essa realidade. Falar sobre o tema, inclusive nas escolas, com seriedade, responsabilidade e adequação pedagógica. Não para expor, mas para proteger. Não para alarmar, mas para conscientizar. A escola, aliás, tem um papel fundamental: é frequentemente um dos únicos espaços onde sinais de violência podem ser percebidos. Silenciar esse tema no ambiente escolar significa, muitas vezes, retirar da vítima uma das poucas possibilidades de socorro. Da mesma forma, é essencial fortalecer toda a rede de proteção – saúde, educação, assistência social, sistema de justiça – e garantir que ela atue de forma integrada, com capacidade real de resposta. Nenhuma política pública será suficiente se a violência continuar invisível. Falar sobre violência sexual contra crianças e adolescentes não é desconfortável demais. Desconfortável demais é permitir que ela continue acontecendo sem ser nomeada, sem ser enfrentada, sem ser combatida. E é por isso que momentos como este são tão importantes. Para lembrar que proteger crianças e adolescentes não é uma escolha institucional. É um dever constitucional. E, mais do que isso, é um compromisso humano que não admite omissão”. Dando continuidade a Conselheira Secretária, comunicou: “Senhor Presidente, colegas Conselheiros. A partir das reflexões que estamos fazendo sobre a violência contra mulheres, crianças e adolescentes, eu gostaria de submeter uma proposta para consideração deste colegiado. Nós sabemos que se trata de um fenômeno persistente, estrutural e em crescimento. E sabemos também que é, em grande medida, uma violência praticada por homens - o que impõe, igualmente, uma responsabilidade de posicionamento por parte deles. Nesse contexto, algumas experiências internacionais têm buscado justamente provocar essa reflexão. Recentemente, na Alemanha, em Berlim, por exemplo, homens organizaram, no Dia dos Pais, atos públicos para se manifestar contra a violência de gênero. Eles decidiram ressignificar a data e saíram às ruas numa manifestação pacífica, não apenas para apoiar as mulheres, mas para assumirem a sua responsabilidade – dos homens - no combate a essa chaga, partindo da constatação de que o silêncio masculino ainda é um dos fatores que perpetuam esse problema. Essas iniciativas, aliás, dialogam com um movimento mais amplo, de caráter global, de engajamento de homens no enfrentamento da violência contra mulheres, já presente em diversos países, inclusive com campanhas estruturadas nesse sentido. No Brasil, nós já temos bases importantes: há campanhas institucionais, há uma data nacional de mobilização dos homens (6 de dezembro), há iniciativas voltadas ao engajamento masculino. Mas ainda exploramos pouco a dimensão pública, visível e coletiva desse compromisso. Por isso, gostaria de propor que o Ministério Público de São Paulo, em parceria com a APMP e eventualmente em conjunto com outras entidades e instituições, avalie a realização de uma caminhada institucional, com a participação de Promotores e Procuradores - especialmente homens - pelo fim da violência contra as mulheres e meninas. A ideia é simples: um gesto público, responsável e institucional, que reafirme o nosso compromisso com a proteção de direitos fundamentais e contribua para dar visibilidade a uma violência que ainda é, muitas vezes, silenciada. Seria, a meu ver, uma forma concreta de afirmar que essa não é uma pauta das mulheres apenas, mas uma responsabilidade de toda a sociedade - e também de quem exerce funções públicas relevantes. Deixo a proposta à reflexão dos colegas”. 5.6. O Conselheiro Virgílio Antonio Ferraz do Amaral iniciou sua manifestação agradecendo a palavra e dirigindo cumprimentos ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, na qualidade de Presidente do Egrégio CSMP, ocasião em que o parabenizou pela realização da posse festiva, formulando votos sinceros de êxito na condução da gestão, com especial ênfase na necessidade de enfrentamento das dificuldades atualmente experimentadas pela classe, notadamente no que se refere às questões de ordem financeira que, segundo consignou, afligiam amplamente os integrantes do MPSP. Na sequência, cumprimentou a Excelentíssima Corregedora-Geral do MPSP, Dra. Liliana Mercadante Mortari, a quem também parabenizou pelo árduo trabalho desenvolvido, especialmente no acompanhamento dos membros em estágio de vitaliciamento, destacando tratar-se de missão de elevada complexidade e responsabilidade, oportunidade em que igualmente dirigiu cumprimentos ao Dr. Claudionor, ressaltando a importância de sua atuação no âmbito dessas atribuições. Estendeu, ainda, cumprimentos à Conselheira Secretária, Dra. Luciana Bergamo, enaltecendo a qualidade de suas manifestações e contribuições no âmbito do CSMP, bem como ao Conselheiro decano, Dr. Plínio Antônio Britto Gentil, destacando que sua passagem pela Procuradoria-Geral de Justiça deixara marcas relevantes e será sempre lembrada como momento significativo na história do MPSP. Dirigiu, igualmente, saudações aos demais integrantes do colegiado, ressaltando ser uma honra integrar o CSMP. Ato contínuo, reiterou manifestação de apoio ao Conselheiro Marcos Stefani, em razão dos fatos anteriormente relatados, enfatizando que eventual ataque dirigido a um membro do colegiado deveria ser compreendido como ataque institucional ao próprio CSMP e ao MPSP como um todo, reafirmando, nesse contexto, a solidariedade integral do colegiado e a disposição de permanente apoio. Prosseguindo, dirigiu-se aos colegas recentemente vitaliciados, reiterando votos de êxito na carreira e conclamando-os a manterem permanente compromisso com a defesa e o fortalecimento do MPSP, destacando, em tom pessoal, o vínculo de dedicação à instituição desde o início de sua carreira, rememorando experiências desde o primeiro Tribunal do Júri, unidade em que atuou, e afirmando que tal compromisso permaneceria inalterado até o encerramento de sua trajetória profissional, inclusive após sua atuação direta, ressaltando profundo apreço e identificação com a instituição. Na sequência, dirigiu cumprimento especial ao Dr. Nelson Pereira, com quem destacou ter compartilhado longa trajetória de atuação junto ao Tribunal do Júri, ressaltando o profissionalismo, o brilhantismo e o comprometimento demonstrados ao longo dos anos, bem como a atuação conjunta na defesa da instituição, registrando satisfação em revê-lo na presente sessão. Estendeu, ainda, cumprimentos aos assessores, analistas jurídicos e servidores que auxiliavam os trabalhos do CSMP, enaltecendo a dedicação e o empenho no suporte às atividades do colegiado, bem como a todos aqueles que acompanhavam a sessão, em especial aos membros do MPSP que confiaram seus votos para a composição do Conselho. No tocante às comunicações, apresentou, inicialmente, ponderação relativa ao pedido anteriormente formulado pela Doutora Valéria, concernente ao pagamento de verba extraordinária destinada a assessores ou membros de grupos de atuação, mencionando valores que variariam entre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 8.000,00 (oito mil reais). Esclareceu que não se tratava de questionamento quanto ao mérito ou à capacidade dos beneficiários, cuja qualificação reconheceu, mas, sim, de preocupação com a oportunidade e conveniência da medida, especialmente em contexto de severa restrição financeira, no qual, segundo relatou, havia membros aposentados enfrentando situações de endividamento e significativa dificuldade econômica. Diante disso, solicitou esclarecimentos acerca da existência e dos contornos do referido projeto, bem como eventual previsão de medidas compensatórias destinadas aos demais membros da carreira que não integram estruturas de assessoria ou grupos específicos. Em sua segunda ponderação, solicitou informações acerca da auditoria em andamento, especialmente quanto ao prazo previsto para sua conclusão, mencionando notícias no sentido de que o encerramento ocorreria ao final do exercício. Ressaltou que os meses subsequentes serão particularmente críticos para a classe, reiterando preocupação com os impactos decorrentes da atual conjuntura. A esse propósito, consignou que, por ocasião da posse do Procurador-Geral de Justiça, houve a presença de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o que reputou como oportunidade relevante para sensibilização quanto à situação enfrentada pelos membros do MPSP, especialmente os aposentados, alguns dos quais, segundo afirmou, encontram-se em condições financeiras delicadas e demandando providências urgentes. Diante desse cenário, instou o Procurador-Geral de Justiça a reavaliar decisões anteriormente adotadas, propondo, em observância ao princípio da simetria com a magistratura e outras instituições, a possibilidade de manutenção dos vencimentos nos moldes vigentes até o mês de abril, ao menos até o trânsito em julgado da decisão judicial pertinente ou até a conclusão da auditoria em curso. Alertou que a manutenção do quadro atual poderá acarretar consequências graves, inclusive a impossibilidade de que diversos membros honrem compromissos financeiros assumidos sob realidade diversa. Acrescentou que, segundo observações recentes, inclusive em ambientes digitais, havia crescente relato de abalo emocional entre membros da instituição, com manifestações de desânimo, insegurança e comprometimento da saúde psíquica, situação que reputou inaceitável, destacando não ser legítimo que os integrantes do MPSP permaneçam expostos a cenário de incerteza e desamparo informacional. Por fim, formulou apelo para que o Procurador-Geral refletisse sobre as medidas em curso e envidasse esforços na construção de soluções concretas, aptas a enfrentar, de maneira definitiva, o cenário crítico e sem precedentes que, segundo afirmou, atinge o MPSP. 5.7. O Procurador-Geral de Justiça indagou a qual auditoria o Conselheiro Virgílio se referia, especificamente se àquela em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal, solicitando, ainda, esclarecimentos quanto à eventual fixação de prazo para sua conclusão. 5.8. O Conselheiro Virgílio esclareceu que se referia à auditoria relativa à folha suplementar, destacando que havia solicitado o efetivo acompanhamento de seu andamento, bem como a prestação de informações, ao menos quanto à perspectiva e à previsão para eventual implementação da referida folha, ressaltando que, até o momento, não havia sido apresentada qualquer definição concreta a respeito. 5.9. O Procurador-Geral de Justiça dirigiu-se ao Conselheiro Virgílio, consignando que, em sua manifestação, teria sido formulada cobrança por resposta acerca de matéria cuja competência se inseria no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 5.10. O Conselheiro Virgílio ponderou que o Procurador-Geral de Justiça integra o Colégio de Procuradores-Gerais e mantém interlocução direta com Ministros do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual questionava a impossibilidade de que fossem buscadas providências a respeito da matéria. 5.11. O Procurador-Geral de Justiça acrescentou que todas as informações vinham sendo amplamente prestadas no âmbito do colegiado, ressaltando ser de conhecimento geral que a decisão do Supremo Tribunal Federal determinou a realização de auditoria pelos Conselhos Nacionais. Esclareceu que parte dessa auditoria já havia sido encaminhada, na semana anterior, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e ao Procurador-Geral, tendo sido formalmente recebida pelo STF na segunda-feira subsequente. Informou que, com base nesse material, o Supremo Tribunal Federal procederia à análise da questão, destacando que a auditoria tratava, sobretudo, do tema relativo aos valores retroativos. No que concerne às demais questões, pontuou que, diante da decisão recentemente proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a elaboração de folha suplementar e quaisquer outras medidas relacionadas aos vencimentos mensais, a solução será buscada por meio dos embargos opostos no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Registrou que tal contexto explica, inclusive, o reiterado pleito apresentado pelo Conselheiro no sentido de eventual desequiparação em relação ao Tribunal de Justiça, asseverando não proceder tal interpretação, uma vez que o MPSP tem observado o caráter nacional da decisão do Supremo Tribunal Federal. Acrescentou que, dos 27 Estados da Federação, 22 Ministérios Públicos estaduais haviam adotado a denominada “folha nova”, medida que, segundo afirmou, representou atenuação significativa das perdas experimentadas pelos aposentados, as quais se mostraram inferiores àquelas que decorreriam de alternativa diversa. Consignou, ainda, que todas as providências possíveis, no limite autorizado pelas decisões judiciais, foram adotadas, ressaltando que tais esclarecimentos já haviam sido prestados à classe, não vislumbrando, naquele momento, outros elementos adicionais a serem esclarecidos. 5.12. O Conselheiro Virgílio dirigiu-se ao Procurador-Geral de Justiça, consignando que formularia duas breves observações, caso assim lhe fosse permitido. Na primeira, indagou se seria possível proceder à verificação dos holerites de magistrados, a fim de cotejar os valores por eles percebidos no mês anterior com aqueles regularmente recebidos pelos membros do MPSP, questionando se tais informações estariam disponíveis à Administração Superior. Na sequência, como segunda observação, sugeriu que a equipe de Assessoria pudesse acompanhar as manifestações constantes em grupos formados por membros aposentados, com o objetivo de averiguar, de forma concreta, a realidade vivenciada por esses integrantes, especialmente quanto ao grau de satisfação e à efetiva percepção de valores remuneratórios, conforme anteriormente mencionado. 5.13. Em relação ao pedido feito pela Doutora Valeria, o PGJ esclareceu que foi encaminhado formalmente e está sendo apreciado para ser respondido no Órgão Especial, onde foi apresentado, e na oportunidade seria ransmitido. 5.14. A Conselheira Vera Taberti iniciou sua manifestação reiterando cumprimentos a todos os presentes, dirigindo, de forma especial, votos de uma gestão profícua ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Na sequência, renovou cumprimentos à Excelentíssima Corregedora-Geral do MPSP, Dra. Liliana Mercadante Mortari, enaltecendo o trabalho incansável desenvolvido, especialmente no que se refere ao acompanhamento dos membros em estágio de vitaliciamento, bem como a atuação de toda a equipe que a auxilia. Prosseguindo, dirigiu saudação especial à Dra. Denise, presente à sessão, a quem qualificou como pessoa de elevada estima, destacando a satisfação pessoal de já ter compartilhado com ela atividades profissionais e registrando reconhecimento pelo destaque que vem alcançando no âmbito da Corregedoria-Geral. Ato contínuo, reiterou manifestação de solidariedade ao Conselheiro Marcos Stefani, enfatizando que a expressão anteriormente mencionada - “um por todos, todos por um” - deveria ser compreendida como patrimônio coletivo, representativo do espírito de união institucional, de modo que qualquer situação que atingisse um dos integrantes do CSMP repercutiria, necessariamente, sobre todos. Ressaltou que ameaças dirigidas a membros no exercício regular de suas funções institucionais são absolutamente inadmissíveis, especialmente considerando a relevância e complexidade das matérias submetidas à apreciação do colegiado, que envolvem não apenas temas de grande repercussão, mas também questões sensíveis e estruturais da atuação ministerial. Enfatizou que nenhum integrante do CSMP, tampouco qualquer membro do MPSP, pode ser alvo de intimidação ou constrangimento no desempenho legítimo de suas atribuições, cabendo firme defesa institucional em tais circunstâncias. Na sequência, associou-se às manifestações de preocupação anteriormente externadas, inclusive aquelas relacionadas a campanhas institucionais relevantes, como o “Maio Laranja”, e às ponderações apresentadas por outros membros quanto às dificuldades enfrentadas pela classe. Reconheceu a gravidade do cenário referente à questão remuneratória, destacando o elevado grau de apreensão que tal situação vinha gerando entre os membros do MPSP, ao mesmo tempo em que manifestou expectativa de que, em breve, pudessem ser apresentadas soluções concretas, afastando o quadro de incerteza atualmente vivenciado, em prazo mais célere do que aquele que vinha sendo cogitado em comunicações informais. Em seguida, trouxe à apreciação do colegiado preocupação adicional relacionada ao provimento de cargos no âmbito do MPSP, relatando que, em recente movimentação envolvendo expressivo número de vagas — inclusive cargos vinculados à área de execução e unidades consideradas estratégicas —, verificou-se significativo número de cargos remanescentes sem provimento, com destaque para localidades como Itanhaém, Itapevi, Jales, Registro, Suzano, Taboão da Serra, Santo André, Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, dentre outras, além de unidades na Capital que tradicionalmente não figuravam entre aquelas de difícil provimento. Destacou que tal cenário lhe causara especial preocupação, sobretudo diante do reduzido interesse manifestado por cargos da própria Capital, fato considerado atípico e revelador de possível inadequação dos critérios vigentes ou das condições estruturais relacionadas ao exercício funcional nessas localidades. Ressaltou que a persistência de tais vacâncias, algumas delas há longo período, implica prejuízos relevantes tanto para a sociedade, que deixa de contar com a plena atuação do MPSP, quanto para a própria instituição, no que se refere à adequada distribuição de seus recursos humanos. Diante desse quadro, defendeu a necessidade de reavaliação dos mecanismos atualmente adotados para o provimento de cargos considerados de difícil provimento, propondo que o tema fosse enfrentado de maneira estruturada pelo CSMP, em conjunto com a Corregedoria-Geral, com vistas à identificação de soluções efetivas. Assinalou que, embora diversas medidas já tenham sido implementadas, inclusive no tocante à redistribuição de atribuições, os resultados ainda se mostram insuficientes, demandando análise mais aprofundada da organização e das condições de trabalho nas diferentes unidades. Por fim, informou que, em breve, será realizada nova movimentação de cargos de entrância intermediária, oportunidade em que serão novamente ofertados cargos para remoção, inclusive na Capital, manifestando a expectativa de que possa haver maior adesão. Não obstante, enfatizou que o cenário demandava reflexão institucional mais ampla, com o objetivo de promover, de forma definitiva, o adequado provimento das unidades e assegurar a plena efetividade da atuação do MPSP. 5.15. A Conselheira Patrícia Aude iniciou sua manifestação dirigindo cumprimentos a todos os presentes, estendendo saudação aos que acompanhavam a sessão de forma remota, bem como aos assessores e à equipe da Corregedoria-Geral do MPSP, a quem se referiu com apreço e reconhecimento pela atuação. Na sequência, cumprimentou todos os integrantes do colegiado e consignou que faria intervenção breve, tendo em vista o avançado da hora, registrando que a sessão já ultrapassava duas horas de duração. Informou que pretendia trazer à discussão tema de relevância, mas optara por postergá-lo em razão do tempo já consumido na reunião. Prosseguindo, dirigiu cumprimentos ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça pela realização da cerimônia de posse, destacando, para além do evento em si, a iniciativa de redução da nominata, a qual, segundo afirmou, representara significativo avanço na dinâmica das sessões solenes, com redução expressiva de tempo na condução dos trabalhos. Mencionou, ainda, a possibilidade de tal medida ter fundamento em normatização do Conselho Nacional de Justiça, registrando intenção de aprofundar a análise sobre o tema. Ato contínuo, suscitou questionamento relacionado à movimentação na carreira, indagando, por intermédio dos membros da Comissão de Movimentação, Conselheira Vera Taberti e Conselheiro José Carlos Cosenzo, acerca da existência de previsão para promoção na entrância inicial, notadamente em relação aos membros recentemente vitaliciados, que, segundo relatou, manifestaram expectativa quanto ao tema. Nesse contexto, relembrou posicionamento anteriormente defendido em conjunto com o Conselheiro Cosenzo, no sentido da viabilidade da chamada “promoção por salto” em determinadas comarcas, especialmente aquelas de difícil provimento, reconhecendo não ter realizado estudo aprofundado da matéria à luz das normativas do CNMP e do CNJ, mas consignando tratar-se de tema relevante, que deveria ser enfrentado institucionalmente pelo CSMP, em conjunto com a Corregedoria-Geral. Destacou, ainda, que há significativa adesão potencial de membros interessados em assumir tais unidades, desde que houvesse previsão de incentivos dessa natureza. Na sequência, manifestou solidariedade ao Conselheiro Marcos Stefani, destacando que eventuais ameaças não seriam capazes de macular a atuação de membros que desempenham suas funções com independência, seriedade e compromisso com a ordem jurídica. Ressaltou que a atuação firme e técnica no exercício das atribuições institucionais não pode ser comprometida por pressões externas de qualquer natureza, enfatizando que o trabalho comprometido com o interesse público e desvinculado de interesses pessoais ou circunstanciais deve ser permanentemente valorizado. Acrescentou, ainda, que conhece a trajetória funcional do Conselheiro Marcos Stefani, com quem tivera oportunidade de atuar, destacando sua atuação tanto na área individual quanto coletiva, e reconhecendo sua postura comprometida com os valores institucionais do MPSP. Reafirmou que o colegiado permanece ao seu lado, bem como ao lado de todos os membros que atuam com seriedade e dedicação à instituição, registrando manifestação de apoio em nome da coletividade ministerial. Por fim, dirigiu-se à Conselheira Secretária Luciana Bergamo, destacando a relevância das manifestações relacionadas às políticas voltadas à infância e juventude, especialmente no contexto de campanhas institucionais como o “Maio Laranja”. Registrou, em tom pessoal, ter desenvolvido crescente identificação com a temática, enfatizando a importância de sua permanente valorização. Defendeu a ampliação de iniciativas institucionais voltadas ao tema ao longo de todo o ano, e não apenas em períodos específicos, ressaltando, ainda, o papel estratégico das redes sociais institucionais na difusão de conteúdos relevantes. Nesse sentido, consignou expectativa de que tais meios fossem utilizados de forma coordenada para a promoção de pautas relevantes à sociedade, especialmente aquelas relacionadas à proteção integral de crianças e adolescentes. 5.16. O Conselheiro José Carlos Cosenzo proferiu a seguinte manifestação: “Caros colegas. Quero publicamente cumprimentar registrar a qualificação técnica invejável dos nossos queridos colegas que nos assessoram, nossos analistas também qualificados e os nossos servidores, que além de tecnicamente desenvolver trabalho elogiável, a ele acrescentam a gentileza e dedicação que os transforma em paradigmas para os demais. - Em razão da abordagem do tema referente  à ameaça injusta que fizeram aqueles que se escondem no anonimato, quero que sirva de restabelecimento ou reafirmação da verdade que o Dr Marco Stefani sustentou: não lhe cabe desídia ou morosidade na condução do procedimento já conhecido, mas sim creditar à democracia e respeito às leis, pois na sadia discussão sobre o tema, realmente complexo, vários colegas debateram o voto apresentado e isso implicou, necessariamente em dilação do prazo para decisão o tempo . Se há culpa, pensada por ignorantes mas inexistente a quem tem o menor entendimento de civilidade, deve ser debitada à lei que autoriza tal discussão. E se houve dilação no exame da matéria, me incluo entre os causadores, pois também sou postulante da diligência que obstruiu a deliberação e votação naquele dia. Solicito o registro em ata de homenagem ao Promotor de Justiça Ivan Castanheira, noticiando que este havia sido agraciado com honraria concedida pela Câmara Municipal de Piracicaba Ivan Castanheira. Primeiro me dirijo a vocês para relembrar a forma complexa pela qual chegamos finalmente a compor esse biênio no Conselho Superior do Ministério Público. Esse convite à reflexão nos leva a afirmar que somos integrantes do único órgão da Administração Superior onde há efetiva participação da classe. O único, repito. Fomos destinatários, os seis escolhidos pelos colegas da carreira, dos votos diretos que evidenciam a confiança, e à par da confiança, nos impõem a enorme responsabilidade de representar seus interesses e buscar a máxima justiça, os outros três integrantes, também foram submetidos a eleição democrática. Aqui, portanto o local mais democrático da instituição. Todas as nossas atuações são voltadas à classe e para a classe, por isso essa simbiose. Nós os representamos. Por isso, o nosso conhecimento pelas redes da solenidade festiva de posse de vossa excelência, foi pelo cerimonial concedida a palavra a inúmeras pessoas, alguns representantes de autoridades que sequer vieram prestigiar o MP. Algumas delas, na minha concepção, não demonstram nenhum apreço à nossa instituição. Mas mesmo assim lhes foi concedida a palavra. Entretanto, quando vossa excelência agradeceu a presença da nossa ilustre secretária na cerimônia de posse, a Dra Luciana Bérgamo, que nos representava, representava o CSMP e por conseguinte representava os colegas em atividade, rigorosamente toda a classe. No intervalo dessa primeira parte da reunião, indaguei a um colega que lá esteve, se o cerimonial garantiu a palavra à nossa Secretária. A resposta foi: não. Por isso, essa enorme surpresa recheada de tristeza. Insisto, quando pessoas estranhas ao MP usam a palavra em evento solene, insisto, na minha compreensão, pessoas que vieram para o evento, mas não demonstram, e nunca demonstraram, qualquer apreço ao Ministério Público, fomos calados, fomos relegados ao esquecimento. O cerimonial é do PGJ e ele determina, escolhe quem vai fazer uso da palavra, mas a negativa à Secretária, insisto, que nos representava, que representava os Promotores e Procuradores de Justiça, foi claro desrespeito. Por isso, quero deixar registrado meu manifesto de repúdio pelo ato e minha integral solidariedade à digna secretária pela forma com que foi tratada”. 5.17. Em resposta a indagação do Conselheiro José Carlos Cosenzo, o PGJ consignou que ouviu atentamente e, em caráter objetivo, entendeu por bem prestar esclarecimentos acerca do ponto suscitado. Destacou, inicialmente, não reputar necessário enaltecer sua trajetória institucional de mais de quarenta anos, período no qual sempre pautou sua atuação pelo respeito ao MPSP e a todos os órgãos de sua Administração Superior. No que se refere especificamente à cerimônia festiva de posse, esclareceu que a organização do evento observou critérios protocolares próprios do cerimonial, os quais contemplavam a participação de representantes institucionais diversos. Informou que foram previstas, ao todo, onze manifestações de autoridades, todas representativas de instituições, conforme a natureza da solenidade, ressaltando que tal composição segue padrão ordinário em eventos dessa magnitude, que demandam a presença e a manifestação de autoridades públicas, incluindo, inclusive, a participação de ex-Presidente da República. Asseverou que a definição das falas foi previamente estruturada, tendo sido objeto de alinhamento com os setores envolvidos na organização do evento, mencionando, nesse contexto, interlocução com a Escola Superior do MPSP, com a Corregedoria-Geral e com a organização do cerimonial. Registrou, ainda, que a Conselheira Secretária, Dra. Luciana Bergamo, integrou a mesa de trabalhos, sendo considerada no planejamento do evento, inclusive tendo sido objeto de consulta quanto à participação nas falas. Destacou que houve compreensão, por parte da própria Conselheira, em relação à dinâmica adotada, a qual teria sido conduzida com espírito de colaboração institucional. Ressaltou, de forma enfática, que não houve qualquer intenção de desconsideração ou desprestígio aos órgãos da Administração Superior do MPSP, tampouco ao CSMP, destacando que tal conduta não se coaduna com sua trajetória institucional, nem com o padrão de relacionamento que sempre manteve com os diversos órgãos da instituição. Acrescentou que a expressiva presença de autoridades e membros na referida solenidade evidenciou o reconhecimento institucional e a credibilidade atribuída à sua atuação, afastando qualquer interpretação no sentido de eventual desatenção ou falta de apreço. Por fim, reafirmou que a organização do evento seguiu critérios institucionais e protocolares adequados, reiterando o respeito aos integrantes do CSMP e aos órgãos da Administração Superior do MPSP. Consignou que eventuais percepções divergentes não refletem a intenção da Administração, mas sim circunstâncias inerentes à condução de solenidades de grande porte. 5.18. A Senhora Corregedora-Geral, Doutora Liliana Mercadante Mortari, iniciou sua manifestação renovando os cumprimentos ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça e aos demais integrantes do colegiado, estendendo suas saudações aos servidores presentes, bem como a todos aqueles que acompanhavam a sessão, com menção especial a integrantes de sua Assessoria que se encontravam presentes. Na sequência, dirigiu cumprimento ao Dr. Mourão, presente na plateia, bem como ao Assessor de Comunicação. Ato contínuo, em complemento à informação solicitada pelo Conselheiro José Carlos Cosenzo, prestou esclarecimentos acerca dos membros vinculados ao 95º Concurso de Ingresso na Carreira, informando que a posse ocorreu em 3 de junho de 2024, estando prevista a sessão de vitaliciamento para o dia 12 de junho de 2026. Acrescentou que, nos termos da Lei Orgânica do MPSP, o relatório circunstanciado necessário ao procedimento deve ser encaminhado com antecedência mínima de dois meses em relação ao término do período de estágio probatório. Comunicou que o relatório mensal de atividades da Corregedoria-Geral foi encaminhado na semana anterior, encontrando-se disponível para consulta de todos os interessados junto à Secretaria do CSMP. A Senhora Corregedora-Geral, requereu aos presentes um breve instante, a fim de proceder à leitura de nota elaborada no âmbito da Corregedoria-Geral, em razão dos acontecimentos verificados no último final de semana, os quais repercutiram de forma significativa, ao menos internamente. Consignou: “Ante a matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo em 17 de maio de 2026, intitulada “Como se faz um grande país”, na qual articulista sustenta que conhecido youtuber e determinado membro do Ministério Público estariam sendo alvo de censura - artigo que suscitou diversas manifestações, inclusive do eminente Procurador-Geral de Justiça - cumpre a esta Corregedora-Geral prestar os seguintes esclarecimentos. A independência funcional dos membros do Ministério Público constitui princípio constitucional estruturante e é rigorosamente respeitada por esta Corregedoria-Geral. Tal prerrogativa, contudo, não possui caráter absoluto, não afastando - como expressamente previsto no ordenamento jurídico - a possibilidade de apuração administrativa quando houver questionamentos quanto à observância dos deveres funcionais. A atuação correcional orienta-se pela Constituição Federal, pelas Leis Orgânicas do Ministério Público e pelas diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público, especialmente aquelas que impõem ao membro atuação pautada pela independência com responsabilidade, integridade, imparcialidade, prudência, respeito aos direitos fundamentais e lealdade às finalidades institucionais. Nesse contexto, chegou ao conhecimento desta Corregedoria-Geral a atuação de membro do Ministério Público que se manifestou pela improcedência de ação civil pública ajuizada pela própria Instituição, voltada à responsabilização civil de youtuber que, em ambiente de ampla difusão, veiculou a afirmação de que seria legítima a criação de partido político de inspiração nazista e a adoção de posição antijudaica. Diante disso, e com o objetivo exclusivo de verificar a conformidade dessa atuação com a missão constitucional do Ministério Público e com os deveres legais e éticos inerentes ao exercício das atribuições ministeriais, foi instaurado procedimento investigativo de natureza preliminar, no estrito exercício do poder-dever correcional. A instauração de procedimento administrativo não configura condenação prévia, censura ideológica ou afronta à liberdade de manifestação. Trata-se de instrumento legítimo de verificação institucional, conduzido sob o devido processo legal, com garantia de contraditório, ampla defesa e imparcialidade. Não se mostra juridicamente adequada a tentativa de deslegitimar a atuação correicional, seja por sua indevida personalização, seja pela sua leitura como interferência indevida na independência funcional. A Corregedoria-Geral exerce atribuição própria, de natureza vinculada, não subordinada a conveniências políticas nem a disputas circunstanciais. A atividade correcional não constitui exceção, mas elemento essencial do sistema de governança interna do Ministério Público, sendo indispensável à aferição da compatibilidade entre a atuação funcional concreta e os deveres institucionais que asseguram a legitimidade da Instituição perante a sociedade. Nesse sentido, não se sustenta a afirmação de que a mera instauração de procedimento administrativo - providência inserida no âmbito de atribuição exclusiva da Corregedoria-Geral - implique violação ao princípio da independência funcional. Nenhuma garantia institucional pode ser invocada como obstáculo à análise técnica de eventuais excessos, incompatibilidades funcionais ou repercussões negativas à credibilidade institucional. O procedimento instaurado encontra-se em fase inicial, com a colheita de informações, podendo resultar, conforme o caso concreto, em arquivamento, atuação orientadora, solução consensual ou, caso presentes elementos suficientes, na instauração de processo administrativo disciplinar, com observância das garantias processuais aplicáveis. O Ministério Público se fortalece quando seus órgãos atuam com independência recíproca, maturidade institucional e respeito às respectivas atribuições constitucionais. Divergências podem existir; não se admite, contudo, a desqualificação de mecanismos legítimos de controle interno nem sua distorção como instrumentos de constrangimento público. Ressalte-se, por fim, que a atuação desta Corregedoria-Geral se pauta pela isenção, pelo profissionalismo e pelo apartidarismo, sendo conduzida exclusivamente à luz do ordenamento jurídico e dos deveres funcionais. Manifestações externas ou pressões circunstanciais não influenciam o juízo correcional. A Corregedoria-Geral continuará exercendo suas atribuições com equilíbrio, discrição, firmeza e absoluto compromisso com a Constituição, com a legalidade e com a preservação da credibilidade do Ministério Público perante a sociedade”. Ato contínuo, consignou, julgar absolutamente necessária esta manifestação, a fim de trazer aos integrantes do Colegiado a posição da Corregedoria, que repetiu, não se curva a interesses pessoais, a interesses externos, a interesses de qualquer espécie. Enfatizou a atuação legítima e imparcial, dizendo que assim continuará sendo. Destacou que, infelizmente, instaurou-se clima desagradável e não sabe por que, mas parece que algumas coisas são feitas para gerar desconfiança em sua atividade e isso não pode permitir sem manifestar repúdio absoluto. Por fim, informou que o referido manifesto será colocado na página da Corregedoria-Geral no site do Ministério Público. 5.19. A Conselheira Patrícia Aude consignou sua integral solidariedade à Doutora Liliana, Corregedora-Geral do MPSP, ressaltando reverberar essa manifestação em suas redes sociais. Registrou, com preocupação, o fenômeno cada vez mais recorrente de manifestações desprovidas de lastro técnico, consubstanciado na emissão de opiniões acerca de procedimentos sem a devida leitura ou compreensão de seus conteúdos, o que compromete a adequada percepção da atuação institucional. Reiterou, de forma enfática, seu pleno apoio à atuação da Corregedoria-Geral, órgão de reconhecida seriedade no âmbito do MPSP, cuja condução se pauta por elevado rigor técnico, reconhecido e respeitado por toda a instituição. Estendeu, igualmente, sua solidariedade à equipe de assessores que integra a Corregedoria-Geral, destacando o comprometimento e a dedicação no desempenho de suas atribuições. 5.20. O Conselheiro Marcelo Dawalibi, pediu a palavra e fez a seguinte manifestação: “Eu vou pedir também em breves instantes para me manifestar sobre a nota da Doutora Corregedora, pois eu queria me solidarizar com a Doutora Liliana. E na esteira até do que o doutor Cosenzo falou, de que o Conselho também faz aconselhamento, quero dizer que não vou entrar na no campo da liberdade de expressão, porque senão nós vamos ficar aqui até as oito horas da noite. Mas vou falar sobre a questão institucional, pura e simplesmente a questão institucional. Eu nem tinha tomado conhecimento desse artigo do jornalista, até quando, nas redes sociais, um Subprocurador-Geral passou a veicular uma resposta de Vossa Excelência a esse jornalista. Eu fui ler o artigo, um artigo com o qual não concordo, mas enfim, nada que merecesse uma resposta, porque era esse sim um artigo pautado numa crítica à atuação do Ministério Público, dentro do direito de crítica que os jornalistas têm. A questão foi de erro de forma e de conteúdo, me permite falar. De forma, porque se houvesse necessidade de resposta, essa resposta deveria ser dada pelos canais oficiais do Ministério Público; e de conteúdo, porque também vou me permitir falar, houve algumas adjetivações inadequadas nessa resposta que foi enviada em privado, por exemplo, classificando de reprovável a manifestação do Promotor de Justiça que atuou em seguida àquele que tinha sido designado; também dizendo que a designação dele foi feita sem qualquer justificativa. Aqui vou lembrar até de um conselho que Vossa Excelência mesmo deu para a gente, de tratar com discrição assuntos internos e de repercussão na mídia. E eu acho que esse conselho, que a gente acolhe, também posso dar a Vossa Excelência. É importante deixar essas questões institucionais no âmbito da instituição. Então eu quero me manifestar solidariamente não só à Doutora Liliana, como também ao Doutor Plinio”. 5.21. A Conselheira Secretária Luciana Bergamo consignou manifestação de solidariedade à Senhora Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, destacando a retidão, a seriedade e o rigor com que exerce suas funções no âmbito da Corregedoria-Geral do MPSP. Estendeu, igualmente, sua solidariedade ao Conselheiro Plínio, aderindo às manifestações anteriormente realizadas no colegiado, em especial às ponderações apresentadas pelo Conselheiro Marcelo Dawalibi. Na sequência, ressaltou que, embora não pretendesse aprofundar o debate acerca da liberdade de expressão - tema que reputou de elevada relevância e sensibilidade -, julgou oportuno trazer breve reflexão a partir de sua experiência funcional, notadamente em razão de sua atuação, por mais de quatorze anos, na área da Infância e Juventude, com foco em interesses difusos e coletivos. Nesse contexto, rememorou casos concretos enfrentados ao longo de sua trajetória, citando, inicialmente, situação em que acompanhou a execução de termo de ajustamento de conduta voltado à contenção da circulação de material (livro) direcionado a crianças e adolescentes, cujo conteúdo, segundo relatou, incentivava práticas inadequadas, incluindo condutas de desrespeito a professores e familiares, bem como a prática de atos perigosos no ambiente escolar, sob a justificativa de exercício de liberdade de expressão. Destacou que, à época, a atuação institucional dos membros do MPSP possibilitou a adequada solução do caso. Prosseguindo, mencionou situações envolvendo a discussão acerca da veiculação de conteúdos musicais em eventos destinados exclusivamente a adolescentes, notadamente letras com conteúdo sexualizado, cuja divulgação era defendida sob o argumento de proteção à liberdade de expressão. Ressaltou que tais situações demandaram, igualmente, atuação institucional, diante da necessidade de compatibilização entre esse direito fundamental e a proteção integral de crianças e adolescentes. Relatou, ainda, outro caso envolvendo publicação, em veículo de grande circulação, em espaço destinado ao público infantojuvenil, no qual se conferia destaque a relatos de jovens que se prostituíam por meio virtual, com exposição de imagens e narrativas que, segundo apontou, poderiam induzir à naturalização de práticas incompatíveis com a proteção de direitos fundamentais, notadamente em relação à dignidade e ao desenvolvimento saudável dos adolescentes. Destacou que tal situação também foi objeto de intervenção do MPSP, evidenciando, mais uma vez, a necessidade de ponderação entre direitos fundamentais. A partir desses exemplos, enfatizou que a liberdade de expressão constitui direito fundamental de extrema relevância, assegurado constitucionalmente e cuja defesa é dever de todos, especialmente dos membros do MPSP. Contudo, ressaltou que tal direito não possui caráter absoluto, devendo ser permanentemente cotejado com outros direitos igualmente fundamentais, tais como o direito à vida, à saúde, à educação e à dignidade da pessoa humana. Acrescentou que a adequada compreensão dessa matéria exige estudo aprofundado, preparo técnico e constante reflexão, destacando que, ao longo de sua atuação, teve a oportunidade de se dedicar intensamente ao tema, o que lhe permitiu construir entendimento sólido acerca da complexidade envolvida na harmonização entre direitos fundamentais. Por fim, consignou que sua manifestação tinha por objetivo registrar a importância de contínuo aprofundamento institucional sobre o tema, ressaltando que a atuação responsável e tecnicamente qualificada é essencial para o adequado enfrentamento de questões dessa natureza. 5.22. O Sr. Procurador-Geral de Justiça consignou que, de forma objetiva, pretendia prestar alguns esclarecimentos acerca das manifestações suscitadas, pautando-se pela transparência. Inicialmente, destacou que a questão relativa à liberdade de expressão constitui tema de consenso entre os presentes, ressaltando tratar-se de direito fundamental cuja defesa se impõe a todos, não apenas por convicção pessoal, mas também por dever institucional. Esclareceu, contudo, que a controvérsia em exame não se restringia ao debate abstrato sobre tal direito, mas decorria de conteúdo específico veiculado em artigo de autoria do jornalista Fernando Schüler, cuja leitura atenta, segundo consignou, permitia identificar, em determinado trecho, crítica direta e contundente ao MPSP, retratado, na perspectiva do articulista, como instituição persecutória e desrespeitosa à independência e à liberdade de expressão. Ressaltou que sua manifestação não ingressou no mérito das posições defendidas no referido artigo, limitando-se a reagir à forma como o MPSP foi ali retratado. Nesse contexto, afirmou que, na condição de Procurador-Geral de Justiça, responsável pela representação institucional do MPSP, entendeu ser necessário encaminhar resposta ao jornalista, o que se deu inicialmente por meio de comunicação de caráter privado, posteriormente tornada pública de forma não deliberada. Esclareceu que, em tal manifestação, buscou restabelecer o entendimento institucional, reafirmando, inclusive, a independência funcional da Corregedoria-Geral, ressalvando que em nenhum momento houve intenção de crítica à atuação daquele órgão, consignando, inclusive, pedido de escusas caso alguma expressão tivesse sido interpretada de forma diversa. Acrescentou que manifestações críticas dirigidas ao MPSP vêm ocorrendo em episódios recentes, destacando que, assim como qualquer membro da instituição, também se reconhece detentor do direito de manifestação, inclusive no exercício de sua função, reiterando sua preocupação com percepções externas que possam atribuir à instituição condutas incompatíveis com sua missão constitucional. Ressaltou que, diante da repercussão do artigo mencionado, poderia se formar, no público externo, a impressão de que o Procurador-Geral de Justiça conduz o MPSP de forma persecutória, o que reputou absolutamente indevido e necessitava de resposta institucional. Pontuou, ainda, que sua manifestação decorreu do mesmo espírito de liberdade de expressão invocado por outros membros do colegiado, enfatizando que tal direito deve ser assegurado de forma ampla, não podendo ser exercido de forma seletiva. Acrescentou que o episódio ganhou proporções superiores ao esperado, tornando-se inconveniente para a instituição, razão pela qual considerou relevante esclarecer os fatos. Por fim, reiterou pedido de escusas à Senhora Corregedora-Geral, caso sua manifestação tivesse sido interpretada de forma diversa, enfatizando o respeito institucional à autonomia dos órgãos da Administração Superior. 5.23. O Conselheiro Virgílio manifestou solidariedade à manifestação do Conselheiro Marcelo, consignando que a forma como o tema havia sido exposto conferia a impressão de reprimenda a ato de gestão da Procuradoria-Geral de Justiça em exercício. Asseverou, em primeiro lugar, o entendimento de que respostas dessa natureza deveriam revestir-se de caráter oficial, com a devida formalidade institucional, destacando ser inadequada a informalidade, sobretudo em razão da imprevisibilidade quanto ao teor a ser veiculado por profissionais de imprensa. Prosseguiu afirmando, em segundo lugar, que a nota mencionada, não obstante o respeito consignado pelo PGJ, transmitia, de maneira inequívoca, a ideia de crítica dirigida à decisão adotada pelo Procurador-Geral de Justiça interino, ressaltando que tal percepção decorria da leitura do documento. 5.24. Em resposta às considerações feitas pelo Conselheiro Virgílio, o PGJ esclareceu que a interpretação decorrente da leitura da matéria jornalística, bem como de outras notícias anteriormente divulgadas, inclusive com o apoio de determinadas entidades, acabou por atribuir ao Procurador-Geral um tom de crítica, o que, segundo asseverou, infelizmente vinha se naturalizando no âmbito do MPSP. Destacou, contudo, que não houve iniciativa de buscar o veículo de imprensa, mas sim de reagir à notícia considerada equivocada, ressaltando que tal circunstância evidenciava a discordância em relação ao conteúdo do artigo publicado, não se tratando, em momento algum, de manifestação de crítica nos termos interpretados. Acrescentou, por fim, que a sua atuação consistiu unicamente na defesa institucional do MPSP. 5.25. O Conselheiro Marcos Stefani consignou possuir o mais profundo respeito pelo trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral, na pessoa da Senhora Corregedora-Geral, Dra. Liliana, ressaltando tratar-se de admiração reiteradamente externada sempre que se apresenta a oportunidade de manifestação. Acrescentou possuir absoluta convicção de que o PGJ atuou no estrito cumprimento de suas funções institucionais. 5.26. A Conselheira Vera Taberti consignou que se considera pessoa de postura sincera e aberta, razão pela qual entendeu necessário concluir a manifestação iniciada. Declarou, inicialmente, solidariedade à Senhora Corregedora-Geral, Dra. Liliana, ressaltando que a Corregedoria-Geral deve ter cautela e adotar as providências pertinentes sempre que assim entender adequado no exercício de suas atribuições institucionais no âmbito do MPSP. Prosseguiu asseverando que, não obstante o respeito manifestado ao Doutor Plínio e às ponderações anunciadas pelo Conselheiro Virgílio, não seria possível estender solidariedade à situação em exame, enfatizando que a discordância não se dirigia à pessoa específica do então Procurador-Geral de Justiça, mas sim ao ato em si considerado. Nesse sentido, afirmou que não se solidariza com qualquer Procurador-Geral de Justiça que promovesse a substituição de um membro por outro com o propósito de alterar manifestação previamente apresentada em procedimento, por entender que tal medida não se mostra adequada. Aduziu que, na hipótese de eventual equívoco, existem outros meios institucionais aptos à correção, reputando excessiva a forma de intervenção adotada. Acrescentou, ainda, a necessidade de resguardar a imagem institucional do MPSP, ponderando que a exposição de questões internas à imprensa não se afigurava conveniente, fazendo referência a episódio anterior amplamente divulgado envolvendo integrante do GEDUC, o qual igualmente alcançou repercussão externa indesejada. Reafirmou, nesse contexto, discordância quanto à condução do caso, enfatizando que a manifestação refletia convicção pessoal fundada em valores institucionais. Por fim, asseverou que a independência funcional dos membros do MPSP deve ser integralmente respeitada, cabendo ao eventual responsável por ato praticado responder pelas consequências decorrentes, nos termos do ordenamento vigente. 5.27. O Conselheiro Plínio Gentil consignou que, embora até então não tivesse se manifestado, entendeu oportuno fazê-lo diante do surgimento do tema em debate. Esclareceu, de início, que não adentraria o mérito da questão, especialmente no que concernia às ponderações apresentadas pela Conselheira Vera, limitando-se a registrar manifestações de caráter pessoal e institucional. Nessa linha, expressou agradecimento aos apoios que lhe foram dirigidos pelos membros que assim se manifestaram, destacando não poder deixar de reconhecer e valorizar tais demonstrações de consideração no âmbito do CSMP. Na sequência, ao se referir ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Paulo Sérgio, bem como ao episódio relativo ao Órgão Especial, envolvendo atuação de Promotor de Justiça integrante do GEDUC, esclareceu que, quando de sua ida à tribuna, sua intervenção teve como único propósito solicitar que o assunto fosse submetido à discussão no colegiado. Precisou que a manifestação consistiu em apelo para que a matéria fosse aberta ao debate de forma espontânea, evitando, assim, a necessidade de provocação formal para inclusão em pauta, permitindo que o tema fosse amplamente discutido entre os membros. 5.28. O Conselheiro José Carlos Cosenzo consignou não lhe competir adentrar o mérito da discussão em curso no âmbito do CSMP. Na sequência, limitou-se a registrar posicionamento institucional no que se refere à atuação da eminente Corregedora-Geral, Dra. Liliana, asseverando que, a seu ver, sequer se fazia necessária a manifestação de apoio ou eventual desagravo, tendo em vista que a atuação desenvolvida se pautou de forma inequívoca na elevada qualificação técnica que lhe é reconhecida. Destacou que a Corregedora-Geral tem cumprido, de maneira fiel, aquilo que compreende como sendo o correto à luz da legislação aplicável, circunstância que reputou clara, objetiva e evidente para todos os integrantes do colegiado, reafirmando, de forma categórica, apoio incondicional. 6. DANDO CONTINUIDADE À ORDEM DO DIA, A PARTIR DO ITEM 3 DA PAUTA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: 6.1.3. SEI nº 29.0001.0022624.2026-42 - Alteração do Regimento Interno do CSMP (Revogação do artigo 81-B). Aprovada por unanimidade. 6.1.4. Indicação - Entrância Final Interior e Numerados da Capital - Edital de 28.04.2026. Trata-se de procedimento instaurado em razão do edital de 28 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de abril, 04 e 07 de maio de 2026, para preenchimento de cargos vagos, classificados em Entrância Final Interior e Numerados da Capital e, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Diante das análises das listas de inscritos inserta nos autos digitais, conforme previsto no artigo 74, § 3º, do RICSMP, e após regular processo que tramitou nos termos das normas que regem a movimentação da carreira no Ministério Público do Estado de São Paulo, bem como à mingua de reclamações ou impugnações e de notícia de fato que poderia, em tese, constituir impedimento para a assunção dos respectivos cargos em concurso, admite-se a legitimidade de concorrer a todos os inscritos em cada concurso, passando-se às indicações. No critério REMOÇÃO ANTIGUIDADE, indica-se o mais antigo na entrância. A apreciação é sempre da esquerda para a direita, disposição que atenta para o tempo de vacância do cargo e o quanto determinado pelo Assento 03/04 deste Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. No critério REMOÇÃO MERECIMENTO: (a) são avaliados os requisitos legais de merecimento (inclusive o desempate por antiguidade); (b) leva-se em conta também o primeiro quinto da lista determinado pela Constituição Federal e o estágio no cargo. Além disso, considera-se os casos de remoção obrigatória aos candidatos com três indicações consecutivas ou cinco alternadas. No critério PROMOÇÃO ANTIGUIDADE, indica-se o candidato mais antigo na entrância segundo a classificação na lista de antiguidade. Considerou-se, outrossim, que a disposição e apreciação dos cargos é sempre da esquerda para a direita, consoante o tempo de vacância do cargo e o quanto determinado pelo Assento 03/04 deste Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. No critério PROMOÇÃO MERECIMENTO: (a) são avaliados os requisitos legais de merecimento (inclusive o desempate por antiguidade); (b) leva-se em conta, também, o primeiro quinto da lista determinado pela Constituição Federal e o estágio no cargo; (c) além disso, considera-se os casos de promoção obrigatória aos candidatos com três indicações consecutivas ou cinco alternadas; (d) quando necessário, o disposto no art. 71, inciso XXVI, do RICSMP, foi utilizado como critério de desempate. Considerou-se, outrossim, que a disposição e apreciação dos cargos são sempre da esquerda para a direita, consoante o tempo de vacância do cargo e o quanto determinado pelo Assento 03/04 deste Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Para evitar o desvirtuamento do interesse público, que deve fundamentar todos os atos administrativos, sempre que possível, cada candidato será indicado apenas uma vez em cada reunião. Ao receber a indicação, o candidato será excluído da disputa para os cargos seguintes, salvo se, ao receber indicação posterior, esteja em posição de obter o respectivo provimento. (art. 75, § 5°, RICSMP). Assim, indicamos os seguintes Doutores: ENTRÂNCIA FINAL INTERIOR E NUMERADOS DA CAPITAL. REMOÇÃO ANTIGUIDADE. 21º Promotor de Justiça de Santos. Manoel Torralbo Gimenez Junior, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais; 10º Promotor de Justiça do Guarujá. Não houve candidatos inscritos; 17º Promotor de Justiça da Capital. Ana Lucia Sayuri Watanabe, 20º Promotor de Justiça de Santo André; 1° Promotor de Justiça de Suzano. Ronan Pedro Amorim, 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes; 17º Promotor de Justiça de Santos. Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagão Barbuto, 4º Promotor de Justiça do Guarujá; 11º Promotor de Justiça de Praia Grande. Thalita Marques do Nascimento, 10º Promotor de Justiça de Praia Grande; 13º Promotor de Justiça de Santo André. Letícia Nanni Rodriguez Sakaue, 15º Promotor de Justiça da Capital; 7° Promotor de Justiça de Botucatu. Marcelo Otávio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital; 4º Promotor de Justiça de Americana. Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça de Amparo; 2º Promotor de Justiça de Osasco. Alexandre Nunes de Vincenti, 19º Promotor de Justiça de Osasco; 6º Promotor de Justiça de Santos. Marcelo Perez Locatelli, 4º Promotor de Justiça de São Vicente. REMOÇÃO MERECIMENTO. 5º Promotor de Justiça de Itanhaém. Não houve candidatos inscritos; 5° Promotor de Justiça de Guarulhos.Aline Filgueira de Paula, 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes; Michelli Bregnoli de Salvo, 4º Promotor de Justiça da Capital. Todos os candidatos sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 10º Promotor de Justiça de Guarulhos. Caio Augusto de Castro Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba; Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato; Rodrigo Nunes Serapião, 8º Promotor de Justiça de Osasco. Todos os candidatos sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 4º Promotor de Justiça de Santos. Caio Adriano Lepore Santos, 6º Promotor de Justiça da Praia Grande; Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva; Alessandro Bruscki, 4º Promotor de Justiça da Praia Grande. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 6º Promotor de Justiça de Lins. Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 3º Promotor de Justiça de Jales; Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira, 137º Promotor de Justiça Criminal da Capital; Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí. Todos os candidatos sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Presidente Prudente. Mario Coimbra, 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente; Denilson de Souza Freitas, 3º Promotor de Justiça do Consumidor. Todos os candidatos inscritos com tempo de estágio e no primeiro quinto da lista. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 18º Promotor de Justiça de Santo André. Willian Ortis Guimarães, 7º Promotor de Justiça de Diadema. Daniel Gruenwald Lepine, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba; Jefferson Leandro de Almeida, 135º Promotor de Justiça Criminal da Capital. Todos os candidatos sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 8º Promotor de Justiça de Diadema. Pedro Fernandes Castelo Maciel, 10º Promotor de Justiça de Diadema; Luis Fernando Fantoni, 32º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica. Todos os candidatos sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 3º Promotor de Justiça de Diadema. Eduardo Soares Amaral, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo; Vanessa Zorzan, 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente; Renata Hatori Nascimento, 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes. Todos os candidatos sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente. Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente; Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo Campo; Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, 92º Promotor de Justiça Criminal. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 10º Promotor de Justiça de São Vicente. Marlon Machado da Silva Fernandes, 9º Promotor de Justiça da Praia Grande - 5ª indicação alternada; Carlos Eduardo Perez Fernandez, 9º Promotor de Justiça de Guarujá; Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira. Todos os candidatos com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP. PROMOÇÃO ANTIGUIDADE. 3º Promotor de Justiça de Itapeva; 4º Promotor de Justiça de Itapeva; 4º Promotor de Justiça de Itanhaém. Não houve candidatos inscritos; 5° Promotor de Justiça de Jales. Sérgio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis; 2° Promotor de Justiça de Itanhaém. Não houve candidatos inscritos; 1º Promotor de Justiça de Itanhaém. Mayara Cristina Navarro Lippel, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe; 2° Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra; 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra; 1° Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira; 5° Promotor de Justiça de Embu das Artes; 4° Promotor de Justiça de Osasco; 7° Promotor de Justiça de Suzano. Não houve candidatos inscritos; 21º Promotor de Justiça da Capital. Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires; 43º Promotor de Justiça da Capital. Daniel Menezes da Rocha Crioulo, 4º Promotor de Justiça de Peruíbe; 18º Promotor de Justiça da Capital. Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu; 4º Promotor de Justiça de Suzano. Não houve candidatos inscritos; 9º Promotor de Justiça da Capital. Andre Pereira da Silva Brunoro, 6º Promotor de Justiça de Cubatão; 40º Promotor de Justiça da Capital. Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 2º Promotor de Justiça de Mongaguá; 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba; 3º Promotor de Justiça de Registro; 6º Promotor de Justiça de Itanhaém. Não houve candidatos inscritos; 7º Promotor de Justiça de Catanduva. Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Olímpia; 32º Promotor de Justiça de Guarulhos; 2º Promotor de Justiça de Lins. Não houve candidatos inscritos; 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Presidente Prudente. Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente; 1º Promotor de Justiça de Tatuí. Não houve candidatos inscritos; 7° Promotor de Justiça de Barretos. Renata França Cevidanes, 4º Promotor de Justiça de Penápolis; 17° Promotor de Justiça de Bauru. Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru; 2° Promotor de Justiça da Capital. Anne Marie Lourenço Karsten, 4º Promotor de Justiça de São Sebastião; 13º Promotor de Justiça da Capital. Pedro dos Reis Ururahy, 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro; 30º Promotor de Justiça da Capital. Julia Liers de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Bertioga; 41º Promotor de Justiça da Capital; 47º Promotor de Justiça da Capital. Sem candidatos remanescentes; 2º Promotor de Justiça de Bauru. Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras; 21º Promotor de Justiça de Guarulhos. Fernando Fietz Brito, 4º Promotor de Justiça de Ubatuba; 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba. Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá; 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu. Gilson Ricardo Magalhães, 1º Promotor de Justiça de Amparo; 4º Promotor de Justiça de Piracicaba. Daniel Cottoni, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba; 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo; 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra. Não houve candidatos inscritos. PROMOÇÃO MERECIMENTO. 2º Promotor de Justiça de Registro; 5° Promotor de Justiça do Guarujá; 4° Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos; 3° Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos; 6° Promotor de Justiça de Itapevi; 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos; 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra; 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra; 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra. Não houve candidatos inscritos; 7º Promotor de Justiça de Itu. Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto; Thiago Garcia Totaro, 2º Promotor de Justiça de Mairinque; Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista. Todos os candidatos no primeiro quinto da lista de antiguidade. Com tempo de estágio. A indicação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 1° Promotor de Justiça de Registro; 8° Promotor de Justiça de Suzano. Não houve candidatos inscritos; 39º Promotor de Justiça da Capital. Sem candidatos remanescentes; 11° Promotor de Justiça de Limeira; 2º Promotor de Justiça da Praia Grande. Não houve candidatos inscritos; 5º Promotor de Justiça da Capital; 28º Promotor de Justiça da Capital; 71º Promotor de Justiça da Capital. Sem candidatos remanescentes; 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba. Não houve candidatos inscritos; 11º Promotor de Justiça da Capital. Sem candidatos remanescentes; 5º Promotor de Justiça de Itapeva. Não houve candidatos inscritos; 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha. Flavia Tucunduva Cavenaghi, 2º Promotor de Justiça de Caieiras. Única candidata inscrita. Sem tempo de estágio. A indicação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 2º Promotor de Justiça de Itapeva. Não houve candidatos inscritos; 13º Promotor de Justiça de Osasco. Cauã Nogueira de Araujo, 1º Promotor de Justiça de Ibiúna. Único candidato remanescente. Sem tempo de estágio. No primeiro quinto da lista de antiguidade. A indicação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho. Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga; Patricia Friguetto Gasparini, 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga. Todos os candidatos no primeiro quinto da lista de antiguidade. Com tempo de estágio. A indicação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 75º Promotor de Justiça da Capital. Sem candidatos remanescentes; 16° Promotor de Justiça de Bauru. Cristiano de Barros Santos, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga. Único candidato inscrito. Sem tempo de estágio. No primeiro quinto da lista de antiguidade. A indicação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 6º Promotor de Justiça da Capital; 16º Promotor de Justiça da Capital; 27º Promotor de Justiça da Capital; 36º Promotor de Justiça da Capital; 44º Promotor de Justiça da Capital; 62º Promotor de Justiça da Capital. Sem candidatos remanescentes; 20º Promotor de Justiça de Guarulhos. Carolina Lima Anson, 3º Promotor de Justiça de Ubatuba; Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste; Luciana Marques Figueira Portella, 3º Promotor de Justiça de Itanhaém. Todos os candidatos no primeiro quinto da lista de antiguidade. Com tempo de estágio. A indicação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 29º Promotor de Justiça de Guarulhos. Sem candidatos remanescentes; 3º Promotor de Justiça de Itapevi; Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna. Único candidato inscrito. Sem tempo de estágio. No primeiro quinto da lista de antiguidade. A indicação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP; 18º Promotor de Justiça de Osasco; 21º Promotor de Justiça de Santo André; 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra. Não houve candidatos inscritos. Aprovadas por unanimidade. 7 - SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS - Iniciou-se a Sessão Plenárias às 18:47h. Em DESTAQUE foram julgados os seguintes procedimentos: 7.1 Relator Doutor MARCOS STEFANI, processo nº MP 43.0161.0000041/2026-9 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - INDEFERIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO / REPRESENTAÇÃO. Houve assistência por parte da Doutora Deise Cristina Inácio Vecchi. Rejeitado o arquivamento por unanimidade. 7.2 Relator Doutor VIRGILIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL, processo nº MP 14.0279.0000726/2024-1 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM compromisso). Houve assistência por parte do Doutor Mario Barone. Homologada a promoção de arquivamento por unanimidade. 7.3 Relator Doutor VIRGILIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL, processo nº MP 66.0161.0000873/2025-1 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO. Após a leitura do voto pelo Conselheiro relator, no sentido de homologar o arquivamento, o procedimento foi retirado de pauta em virtude do pedido de vista do Conselheiro Doutor MARCOS STEFANI. 7.4 Relatora Doutora PATRICIA MORAES AUDE, processo nº MP 14.0482.0000009/2019-1 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM compromisso). Homologada a promoção de arquivamento com aprovação de voto de elogio ao 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL Doutor Fernando Cesar Bolque. 7.5 Relator Doutor MARCELO DAWALIBI, processo nº MP 14.0409.0000230/2026-1 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (COM compromisso). Rejeitado o arquivamento por unanimidade. 7.6 Relator Doutor MARCOS STEFANI, processo nº MP 14.0482.0000271/2025-1 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso). Homologada a promoção de arquivamento com recomendação por unanimidade. 7.7 Relator Doutor MARCOS STEFANI, processo nº MP 66.1144.0000100/2026-4 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso). Convertido o julgamento em diligência por unanimidade. 7.8 Relator Doutor MARCELO ORLANDO MENDES, processo nº MP 14.0471.0000182/2025-0 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso). Convertido o julgamento em diligência por unanimidade. Os demais procedimentos pautados, não destacados, foram julgados de acordo com os votos de seus respectivos relatores. 7.9. Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 86 (oitenta e seis) deles pelo Pleno e 348 (trezentos e quarenta e oito) pelas Turmas (128 pela 1ª Turma e 220 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 434 (quatrocentos e trinta e quatro), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 8 - ENCERRAMENTO: Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 26 de maio de 2026, às 14 horas. Nada mais havendo a relatar, eu, Luciana Bergamo, Secretária do Conselho, lavrei a presente ata. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram. Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

 

DIRETORIA-GERAL

 

AVISO Nº 26/2026-DG/MP, DE 26 DE MAIO DE 2026

 

“Torna público o relatório de gestão fiscal do exercício de 2026"

 

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, em atendimento ao quanto determinado pelo artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000, torna público o Relatório de Gestão Fiscal correspondente ao 1º quadrimestre de 2026:

 

((IMG:anexo001.pdf))

 

Despacho do Diretor-Geral, de 21/05/2026

 

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 276/23 – DG/MP – Contrato nº 116/2023 (SEI 29.0001.0127913.2023-27)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica o contrato acima indicado prorrogado por mais um período de 30 meses, a partir de 22/05/2026 até 21/11/2028. Fica estabelecido, para o período acima indicado, o valor mensal da prestação dos serviços em R$ 41.156,20, já reajustado até 21/10/2026, resultando em R$ 1.234.686,00 o valor total deste termo aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, e de seus aditamentos, cujo teor não tenha sido alterado por este Termo.

Data da Assinatura: 22/05/2026

 

Despacho do Diretor-Geral, de 25/05/2026

 

TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 183/25-DG/MP – Contrato nº 029/2026 (SEI 29.0001.0009405.2025-95)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: Capacheria Tapetes Criativos e Divertidos Ltda.

Em face dos elementos constantes dos autos, e no uso das atribuições que me são conferidas, com fundamento no caput do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, e tendo em vista a necessidade de inclusão do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica no preâmbulo do Contrato nº 29/2026 para fins de identificação completa da contratada, na parte da redação em que constou do preâmbulo “ ... a empresa CAPACHERIA TAPETES CRIATIVOS E DIVERTIDOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número, ...", passe a constar “.. a empresa CAPACHERIA TAPETES CRIATIVOS E DIVERTIDOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 36.978.494/0001-20, ... ".

Data da Assinatura: 25/05/2026 

 

Despacho do Diretor-Geral, de 26/05/2026

 

Processo:	051/2025-FED - SEI 29.0001.0033364.2025-95
Interessado:	Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:	Aquisição de purificadores de água para atender às diversas unidades do MPSP - Registro de Preços.

Em face dos elementos constantes dos autos, no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 e pela alínea “b” do inciso IV do artigo 75, ambos da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – NLLC e alterações posteriores, e com fulcro no inciso XIV do artigo 10 da Resolução n.º 1.839/2024 – PGJ, de 19 de abril de 2024, com suas alterações posteriores, combinado com os incisos VI e VII do artigo 7º e inciso IV do artigo 53, ambos da Resolução n.º 1.782/2024 - PGJ, de 30 de janeiro de 2024, HOMOLOGO os atos referentes ao referido pregão Pregão Eletrônico n.º 90.010/2026 e ADJUDICO os itens 1, 2 e 3 em favor da empresa  SAMUEL PADOVAM – EPP, conforme consta do TERMO DE JULGAMENTO anexado aos autos como documento SEI n.º 16547139.

Nos termos do item 9 do edital do Pregão Eletrônico n.º 90.010/2026, a licitante vencedora fica convocada, a partir da data da publicação desta decisão, a assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 26/05/2026

 

TERMO COOPERAÇÃO Nº 023/2026-MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0088059.2020-73)

 

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP e INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA – IRME

 

Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento e o aprimoramento de ações conjuntas voltadas ao empoderamento econômico, à promoção da autonomia financeira e ao fomento à liderança feminina, especialmente mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e/ou expostas à violência de gênero, doméstica e familiar, como estratégia de prevenção da violência e de rompimento de ciclos de dependência econômica, desigualdade e controle coercitivo.

 

Data de Assinatura: 20/05/2026

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça 25-5-2026

Cessando, a partir de 8/5/2026, os efeitos da portaria de 5, publicada no D.O. de 7/2/2013, que designou Mario Sergio Moreira, matr. 2610, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Promotoria Encarregado, ficando cessada a gratificação de representação correspondente.

 

Apostilas do Procurador-Geral de Justiça de 25-5-2026

Lavrada na portaria de concessão de Aposentadoria por Invalidez, em nome de Fulviane Sedenho, matr. 4019, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão A-05, datada de 10/4/2026, publicada no D.O. de 13/4/2026 e apostilada no D.O. de 13/5/2026. Declarando que a interessada foi aposentada, a partir de 10/2/2026, em cumprimento ao Acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido nos autos do processo 1048086-30.2017.8.26.0053, Cumprimento de Sentença 0005703-39.2026.8.26.0053, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pela E.C. 41/03, fazendo jus aos proventos mensais integrais na forma prevista no art. 1º da L. 10.887/04, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17, revalorizada por despacho do PGJ, publicado no D.O. de 5/5/2026; acrescido de adicional por tempo de serviço (1), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, conforme consta do Processo CRH/MP 1.316/12;

 

Lavrada na portaria de concessão de Aposentadoria, em nome de William Paes Paulino, matr. 1936, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-12, datada de 4/5/2026, publicada no D.O. de 7/5/2026. Declarando que o interessado foi aposentado, com fundamento no art. 40, §§ 1º, 3º e 4º-A, da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 3º, II, da L.C. 1.354/20, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes a 100% da média aritmética definida na forma prevista no "caput" e §§ 1º, 2º e 3º , do art. 7º da L.C. 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17, revalorizada por despacho do PGJ, publicado no D.O. de 5/5/2026; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (5), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10 e sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989, conforme consta do Processo CRH/MP 319/99.

 

Comissão Permanente de Evolução Funcional

Despacho do Diretor-Geral de 25-5-2026

Homologando a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Andre Viesi Massoli, matr. 13572; Angelica Thais Vieira, matr. 13478; Bruna Luquezi Corato, matr. 13468; Carlos Silva Barison, matr. 13506; Carolina de Oliveira Kiszka, matr. 13503; Caroline Iwai Menossi Cartolano, matr. 13502; Claudia Regina Calil de Paiva, matr. 13457; Cristiane Duarte Mendonca Alvares, matr. 13560; Danielle Zoega Rosim, matr. 13494; Edimar Henrique Sella, matr. 13525; Everton da Rocha Dutra, matr. 13527; Fabio Alberto Leite Araujo, matr. 13213; Felipe Fleury Feracin, matr. 13555; Felipe Heitor Bombonatti, matr. 13487; Flavia Marcelino Pires Correa, matr. 13501; Flavia Mariana Barbosa, matr. 13462; Gabriela Cristina Franco, matr. 13550; Giovanna Turtelli, matr. 13521; Isabela Zumstein Guido, matr. 13476; Isis de Oliveira Munarin, matr. 13548; Izabela Zequini Sanches, matr. 13463; Jean Kleber Soares de Oliveira, matr. 13500; Juliana dos Santos Pereira Frazao, matr. 13504; Juliana Faria Silva Bresce, matr. 13588; Juliana Ferreira Campos Pinto, matr. 13473; Juliana Muller Rodrigues, matr. 13526; Julio Cesar da Silva Sobrinho Santos, matr. 13482; Kamila Siqueira Landim, matr. 13455; Karen Kehrle, matr. 13512; Kellen Patricia Rodrigues, matr. 13491; Larissa Rosa, matr. 13561; Lauan Leonel dos Santos de Sousa, matr. 13459; Leandro Alves Pimentel, matr. 13524; Leandro de Goes Leite, matr. 13559; Mardhen Lacerda Nicacio Oliveira, matr. 13549; Marianne Dressendorfer Santos Novaes, matr. 13567; Mateus Andreazi, matr. 13558; Matheus de Paula Gimenes, matr. 13533; Matheus Fonseca Bellini dos Santos, matr. 13480; Michele Medina Bozelli Rodrigues, matr. 13469; Moema Maria Langoni Amorim Barbosa Gerkman, matr. 13483; Murilo de Almeida Bastos, matr. 13458; Murilo Silveira Queiroz, matr. 13556; Patricia Machado de Camargo Barros, matr. 13565; Pedro Henrique Carinhato e Silva, matr. 13551; Priscila Regina dos Santos, matr. 13479; Rafael Costa Dias, matr. 13493; Rafael de Campos, matr. 13446; Rafael Galvao do Nascimento, matr. 13464; Ricardo de Campos Pucci, matr. 13465; Tuany Peixoto Taveira, matr. 13490; Viviane Di Ruzza Salles, matr. 13488;

 

Homologando a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Anis Caroline de Carvalho, matr. 13206; Ariel Rolim Oliveira, matr. 13218; Beatriz Alves da Silva Melo, matr. 13061; Cristian Nakai, matr. 13219; Edilberto Simeao Ramos, matr. 13217; Elias Ghandour Blati Junior, matr. 13197; Evelyn Morand de Lima, matr. 13155; Isadora Dias Martins Sacardo, matr. 13058; Jessica Helena Vaz Malaquias, matr. 13199; Matheus Reis Ferreira, matr. 13204; Priscila Samara Saran, matr. 13037; Renata de Cassia da Silva Lendines, matr. 13151; Tiago Trevisan Bortolazzo, matr. 13168;

 

Homologando a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Aleffi Douglas Ferreira Goncalves, matr. 12317; Aline Ribas Sanches, matr. 12613; Amanda Brambila Pinheiro, matr. 12648; Ana Carolina Ferreira Jayme, matr. 12589; Ana Carolina Gleria de Sousa Zambon, matr. 12782; Ana Carolina Rodrigues da Silva, matr. 12400; Andre Luis Pezzoti, matr. 12658; Augusto Olivieri Kraus, matr. 12636; Caio do Carmo Soares, matr. 12667; Carlos Henrique Oliveira Saldanha Nakamura, matr. 12638; Catarina dos Santos, matr. 12603; Daniel Alexandre Pereira, matr. 12293; Daniel Henrique Pereira Alves, matr. 12684; Daniele Carneiro Teixeira, matr. 12670; Denise Franca Paz de Arruda, matr. 12425; Denise Sirimarco Franco, matr. 12416; Fernanda Sa Mariano, matr. 12553; Gabriella Guimaraes de Barros, matr. 12511; Geisa Caroline Schnr Pereira, matr. 12466; Giovana Dayani Costa de Sousa, matr. 12654; Gisele Alves da Cunha Nicolau, matr. 12582; Guilherme Araujo Morelli Costa, matr. 12685; Gustavo Bruno de Castro Santos, matr. 12632; Ian Prado Smit Kitadai, matr. 12614; Isaac Souza dos Anjos, matr. 12252; Jean Carlos Ribeiro, matr. 12693; Lorena Dall’acqua Almeida Morais, matr. 12401; Lucas Gabriel Bispo Ferreira, matr. 12624; Lucas Giovani Santi, matr. 12606; Lucas Tiago de Oliveira Leonelli, matr. 12637; Marcus Vinicius de Carvalho, matr. 12645; Matheus Cintra Garcia, matr. 12669; Matheus de Carvalho Dalarmelina, matr. 12414; Mathias Leal da Paixao, matr. 12616; Mayara Roberta de Paula Dominicali, matr. 12690; Milena Lucato de Munno Rosalen, matr. 12570; Monica Machado de Oliveira Althausen, matr. 12419; Nadia Herzog, matr. 12415; Natalia Cristine Baialuna Betti, matr. 12652; Nathalia Miashiro Anagusko, matr. 12607; Nicolas Dias e Souza, matr. 12641; Nicole Gil de Lima, matr. 12486; Pedro Goncalves Gomes de Lima, matr. 12588; Ricardo Braga Ferreira, matr. 12629; Rodolfo Oliveira Paiva, matr. 12590; Rodrigo Almeida, matr. 12679; Rodrigo Aparecido dos Santos, matr. 12567; Rosana Aparecida Dantas, matr. 12558; Samuel Zeferino da Veiga, matr. 12389; Sara Barbalho Hoshino, matr. 12656; Tais Renata Francisca Nogueira Mendes, matr. 12695; Tarsis Francisco de Araujo, matr. 12663; Thiago de Andrade Romeu Alexandre, matr. 12640; Thiago Franco Freitas da Silva, matr. 12413; Valter Rafael Augusto Narciso, matr. 12586; Victor Gerbelli Bonetti, matr. 12436;

 

Homologando a 4ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Beatriz Martin, matr. 12459; Camila de Souza Barreto Resende, matr. 12128; Camila Figueiredo de Souza, matr. 12456; Geraldo de Barros Alves Junior, matr. 12469; Karla Cortez de Souza, matr. 12455; Leonardo Presumido, matr. 12442; Lucas Zilio Magnoni, matr. 12458; Manuel Arturo Lira Neto, matr. 12427; Marcelo Lima dos Santos, matr. 12417; Mariana Silva Sinastro, matr. 12348; Maycon Aurellio Reginaldo, matr. 12465; Nilton Lyozo Ozaki, matr. 12467; Vanessa Emer Palermo Pucci, matr. 12432;

 

Indeferindo a impugnação apresentada por Barbara Gutman Busch, matr. 13542 e homologando a primeira etapa a título de estágio probatório;

 

Indeferindo as impugnações apresentadas por Erika Thais Ceze Gulla Hatanaka, matr. 12504 e Luana Antonino de Medeiros, matr. 12705 e homologando a terceira etapa a título de estágio probatório;

 

Declarando prejudicada a primeira etapa de avaliação, a título de estágio probatório, em nome de Bianca Abdo Eckschmiedt Rigo, matr. 13467 e Juliana Nobrega Santos Esteves, matr. 13584;

 

Declarando prejudicada a segunda etapa de avaliação, a título de estágio probatório, em nome de Leticia de Lima Silva, matr. 13192.