PORTARIAS DE 26/08/2022

 

A – Subprocuradorias

 

Férias / Licença-prêmio:

 

nº 10281/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Luciana Ferreira Leite Pinto

 

nº 10282/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Arual Martins (16 a 30)

Isabella Ripoli Martins (16 a 30)

Mario Augusto Bruno Neto (16 a 30)

 

nº 10283/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Cesar Dario Mariano Da Silva (22/09 a 07/10)

Eduardo Ferreira Valerio (12 a 30)

Enio De Toledo Piza Tebecherani (1 a 30)

Fernando Hernandez Jose (12 a 30)

Joao Batista Mangini De Oliveira (12 a 30)

Nelson Luis Sampaio De Andrade (19 a 30)

Olavo Berriel Soares (1 a 15)

Paula Castanheira Lamenza (26/09 a 11/10)

 

Republicadas:

 

nº 8834/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de AGOSTO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Luciene Angelica Mendes (01/08 a 26/08)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2022)

 

nº 9642/2022 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de agosto de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/08/2022))

 

B - Secretarias

 

Designando:

 

nº 10284/2022 - Patricia Moraes Aude, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações e Notas e de Registro do Estado de São Paulo, realizando os trabalhos atinentes ao certame, no período de 1º a 30 de setembro de 2022. (SEI nº 29.0001.0070159.2020-22)

 

nº 10285/2022 – Nilton Belli Filho, 5º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações e Notas e de Registro do Estado de São Paulo, realizando os trabalhos atinentes ao certame, no período de 29 de agosto a 30 de setembro de 2022. (SEI nº 29.0001.0070159.2020-22)

 

C – Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 10286/2022 - a portaria nº 9941/2022 que designou o 1º Promotor de Justiça de Olímpia, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº MP 43.0355.0000196/2022-6, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Olímpia, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0122885.2022-83)

 

Designando:

 

nº 10287/2022 - 28º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1509634-43.2020.8.26.0228, em trâmite pela 2ª Vara do Júri do Foro Central Criminal (Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 10288/2022 - 99º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507921-14.2022.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Vara do Júri do Foro Central Criminal (Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 10289/2022 - 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1510049-51.2021.8.26.0564, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 10290/2022 - Celeste Leite dos Santos, 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Allianz Parque, na Comarca de São Paulo, no dia 6 de setembro de 2022.

 

nº 10291/2022 – os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento dos mandados de busca, apreensão e prisão, decorrentes da deflagração da operação “Vesuvio”, expedidos nos autos do processo nº 1020127-20.2022.8.26.0050, relacionado ao PIC nº 05/22, no dia 23 de agosto de 2022, em São Paulo:

- Fabio Ramazzini Bechara- 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público

- Juliano Carvalho Atoji – 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra

- Luiz Fernando Bugiga Rebellato – 3º Promotor de Justiça de Cotia

- Tomas Busnardo Ramadan – 101º Promotor de Justiça Criminal

(SEI nº 29.0001.0182400.2022-80)

 

nº 10292/2022 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, no dia 26 de agosto de 2022.

 

Capital:

 

nº 10293/2022 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10294/2022 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10295/2022 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10296/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10297/2022 - Bruna Ribeiro Dourado Varejao, Promotor de Justiça de Cajuru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10298/2022 - Giullio Chieregatti Saraiva, Promotor de Justiça de Colina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10299/2022 - Giullio Chieregatti Saraiva, Promotor de Justiça de Colina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10300/2022 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10301/2022 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10302/2022 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10303/2022 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10304/2022 - Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

Interior:

 

nº 10305/2022 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10306/2022 – Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10307/2022 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10308/2022 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10309/2022 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 13 de setembro de 2022. 

 

nº 10310/2022 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 22 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10311/2022 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10312/2022 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10313/2022 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10314/2022 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10315/2022 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10316/2022 – Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10317/2022 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10318/2022 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10319/2022 - Giovana Marinato Godoy, 5° Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10320/2022 - Giovana Marinato Godoy, 5° Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10321/2022 – Gustavo Jose Pedroza Silva, Promotor de Justiça de Salesópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10322/2022 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10323/2022 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10324/2022 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo XII – Tietê/Sorocaba, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10325/2022 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10326/2022 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 2 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10327/2022 – Laila Honain Pagliuso, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10328/2022 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10329/2022 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10330/2022 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10331/2022 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10332/2022 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10333/2022 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10334/2022 – Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10335/2022 - Marcos Akira Mizusaki, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10336/2022 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10337/2022 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10338/2022 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10339/2022 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10340/2022 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10341/2022 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10342/2022 - Neander Antonio Sanches, 1º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10343/2022 - Neander Antonio Sanches, 1º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10344/2022 – Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10345/2022 – Paulo Campos dos Santos, 3º Promotor de Registro, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo II – Vale do Ribeira (ESAJ), de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10346/2022 - Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10347/2022 - Rafael De Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IX– PCJ Campinas (ESAJ), de 1 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10348/2022 – Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10349/2022 – Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10350/2022 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10351/2022 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10352/2022 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10353/2022 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10354/2022 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10355/2022 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10356/2022 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10357/2022 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10358/2022 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 25 e 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10359/2022 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10360/2022 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10361/2022 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10362/2022 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10363/2022 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10364/2022 – Tassia Ismenia da Rocha Silva, 10º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10365/2022 – Vanessa Bortolomassi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10366/2022 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2022. 

 

nº 10367/2022 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10368/2022 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10369/2022 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10370/2022 - Welington do Santos Veloso, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10371/2022 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2022.  

 

nº 10372/2022 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2022. 

 

Promotores de Justiça Substitutos: 

 

nº 10373/2022 - Ana Lucia Sayuri Watanabe, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP/Custódia e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo São Paulo, de 1 a 30 de setembro de 2022. 

 

nº 10374/2022 - Adriana Borghi Fernandes Monteiro, 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 16 a 20 de setembro de 2022.

 

nº 10375/2022 - Airton Jose Vicente, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 22 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10376/2022 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10377/2022 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10378/2022 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10379/2022 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10380/2022 - Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 13º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10381/2022 - Andre Estefam Araujo Lima, 15º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10382/2022 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 2 de setembro de 2022.

 

nº 10383/2022 - Anna Paula Souza de Moraes, 80º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 77º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10384/2022 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10385/2022 - Carolina Augusto Juliotti, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10386/2022 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 12 a 23 de setembro de 2022.

 

nº 10387/2022 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10388/2022 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10389/2022 - Claudia Moreira França, 4º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10390/2022 - Claudia Porro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10391/2022 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10392/2022 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10393/2022 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10394/2022 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10395/2022 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10396/2022 - Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10397/2022 - Deborah Kelly Affonso, 14º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10398/2022 - Dora Martin Strilicherk, 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10399/2022 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10400/2022 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10401/2022 - Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 14 de setembro de 2022.

 

nº 10402/2022 - Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 7 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10403/2022 - Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 6 de setembro de 2022.

 

nº 10404/2022 - Eloisa Virgili Canci Franco, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10405/2022 - Fabiano Pavan Severiano, 38º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10406/2022 - Fabio Rodrigues Goulart, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10407/2022 - Fabio Tosta Horner, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 19 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10408/2022 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10409/2022 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10410/2022 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10411/2022 - Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10412/2022 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10413/2022 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10414/2022 - Franco Menossi Pace, 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 19 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10415/2022 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10416/2022 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10417/2022 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10418/2022 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10419/2022 - Gustavo Roberto Costa, 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 8 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10420/2022 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 2 de setembro de 2022.

 

nº 10421/2022 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10422/2022 - Igor Volpato Bedone, 1º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10423/2022 - Isabel Dorsa Gerner Maggion, 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 5 a 12 de setembro de 2022.

 

nº 10424/2022 - Ismael de Oliveira Mota, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular, Daniela Domingues Hristov, 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10425/2022 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 8 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10426/2022 - Joao Ferreira Dantas, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10427/2022 - Joel Bortolon Junior, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10428/2022 - Jose Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10429/2022 - Julia Fernandes Caldas, 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10430/2022 - Juliete Rita Carvalho Mainardi, 10º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10431/2022 - Karyna Mori, 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10432/2022 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10433/2022 - Leandro Silva Xavier, 67º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10434/2022 - Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10435/2022 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10436/2022 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10437/2022 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10438/2022 - Luis Gustavo Castoldi, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 12 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10439/2022 - Luis Gustavo Castoldi, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10440/2022 - Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, de 26 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10441/2022 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 5 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10442/2022 - Luiza Amelia Queiroz dos Santos de Gennaro, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 23 de setembro de 2022.

 

nº 10443/2022 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10444/2022 - Marcelo Orlando Mendes, 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10445/2022 - Marcia Leguth, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10446/2022 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10447/2022 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10448/2022 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 46º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10449/2022 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 19º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10450/2022 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10451/2022 - Marina França Faria Pestana, 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10452/2022 - Marina França Faria Pestana, 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 1 a 6 de setembro de 2022.

 

nº 10453/2022 - Martha de Camargo Duarte Dias, 66º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10454/2022 - Miriam Fuga Borges, 83º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10455/2022 - Miriam Fuga Borges, 83º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10456/2022 - Mirian Neves de Oliveira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10457/2022 - Moacir Tonani Junior, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10458/2022 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 15 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10459/2022 - Orion Pereira da Costa, 43º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10460/2022 - Patricia Cosentino Ferrer, 73º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10461/2022 - Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10462/2022 - Paulo Destro, 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10463/2022 - Paulo Henrique Castex, 67º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10464/2022 - Paulo Henrique Castex, 67º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10465/2022 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10466/2022 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10467/2022 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10468/2022 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10469/2022 - Pedro Baracat Guimaraes Pereira, 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10470/2022 - Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira, 73º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 2 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10471/2022 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10472/2022 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10473/2022 - Ricardo Manuel Castro, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10474/2022 - Rogerio Alvarez de Oliveira, 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 8 a 19 de setembro de 2022.

 

nº 10475/2022 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10476/2022 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 26 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10477/2022 - Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10478/2022 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10479/2022 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de setembro de 2022.

 

nº 10480/2022 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10481/2022 - Solange Aparecida Sibinel, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10482/2022 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 15 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10483/2022 - Tiago de Toledo Rodrigues, 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10484/2022 - Tiago de Toledo Rodrigues, 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10485/2022 - Tomas Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10486/2022 - Tomas Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10487/2022 - Valdir Vieira Rezende, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10488/2022 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10489/2022 - Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10490/2022 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10491/2022 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10492/2022 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10493/2022 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10494/2022 - Yuri Giuseppe Castiglione, 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10495/2022 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10496/2022 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10497/2022 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10498/2022 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10499/2022 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10500/2022 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10501/2022 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10502/2022 - Alexandre Augusto Ricci de Souza, 5º Promotor de Justiça de Itu, para acumular, Mariane Monteiro Schmid, 1º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itu, de 26 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10503/2022 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10504/2022 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 15 a 21 de setembro de 2022.

 

nº 10505/2022 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10506/2022 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 19 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10507/2022 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 18 de setembro de 2022.

 

nº 10508/2022 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 18 de setembro de 2022.

 

nº 10509/2022 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 18 de setembro de 2022.

 

nº 10510/2022 - Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular, Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 15 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10511/2022 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10512/2022 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 16 a 18 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 21 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10513/2022 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 13 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 15 de setembro de 2022.

 

nº 10514/2022 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 19 a 20 de setembro de 2022.

 

nº 10515/2022 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 14 de setembro de 2022.

 

nº 10516/2022 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10517/2022 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10518/2022 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Paulínia, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10519/2022 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 1 a 11 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 13 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10520/2022 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, no dia 12 de setembro de 2022.

 

nº 10521/2022 - Ana Maria Buoso, 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 19 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10522/2022 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 3 a 14 de setembro de 2022.

 

nº 10523/2022 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 2 de setembro de 2022.

 

nº 10524/2022 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 15 de setembro de 2022.

 

nº 10525/2022 - Ana Maria Romano, 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jaú, de 28 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10526/2022 - Andre Aguiar de Carvalho, 3º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular, Ricardo Florio, 4º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 23 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10527/2022 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10528/2022 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10529/2022 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 12 a 21 de setembro de 2022.

 

nº 10530/2022 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 16 a 26 de setembro de 2022.

 

nº 10531/2022 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10532/2022 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10533/2022 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 13 de setembro de 2022.

 

nº 10534/2022 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena, de 22 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10535/2022 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 22 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10536/2022 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena, de 1 a 13 de setembro de 2022.

 

nº 10537/2022 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10538/2022 - Augusto Soares de Arruda Neto, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 6 de setembro de 2022.

 

nº 10539/2022 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10540/2022 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10541/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10542/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10543/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10544/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10545/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10546/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10547/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10548/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10549/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10550/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10551/2022 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10552/2022 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 16 a 27 de setembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 29 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10553/2022 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 27 de setembro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 29 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10554/2022 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 28 de setembro de 2022.

 

nº 10555/2022 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 28 de setembro de 2022.

 

nº 10556/2022 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10557/2022 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Buritama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10558/2022 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10559/2022 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10560/2022 - Carlos Alberto Ruiz Nardy, 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10561/2022 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10562/2022 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10563/2022 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10564/2022 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10565/2022 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 5 a 14 de setembro de 2022.

 

nº 10566/2022 - Cassiano Gil Zancolli, 4º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araras, de 12 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10567/2022 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10568/2022 - Celisa Agata Lopes Mota, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 2 a 12 de setembro de 2022.

 

nº 10569/2022 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 14 de setembro de 2022.

 

nº 10570/2022 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10571/2022 - Claudinei de Melo Alves Junior, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 27 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 29 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10572/2022 - Claudinei de Melo Alves Junior, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, no dia 28 de setembro de 2022.

 

nº 10573/2022 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10574/2022 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10575/2022 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10576/2022 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10577/2022 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 19 a 23 de setembro de 2022.

 

nº 10578/2022 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 19 de setembro de 2022.

 

nº 10579/2022 - Cristiano Pereira Moraes Garcia, 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 12 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10580/2022 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 1º Promotor de Justiça de Caieiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10581/2022 - Daniel Cottoni, 3º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 4 de setembro de 2022.

 

nº 10582/2022 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 4 de setembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 5 a 9 de setembro de 2022.

 

nº 10583/2022 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 10 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10584/2022 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10585/2022 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10586/2022 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10587/2022 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 5 a 9 de setembro de 2022.

 

nº 10588/2022 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Taubaté, de 3 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10589/2022 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Taubaté, de 3 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10590/2022 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taubaté, de 3 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10591/2022 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Taubaté, de 3 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10592/2022 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10593/2022 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10594/2022 - Danilo Keiti Goto, Promotor de Justiça de Cajati, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10595/2022 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10596/2022 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 21 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10597/2022 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10598/2022 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10599/2022 - Dilson Santiago de Souza, 5º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10600/2022 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 10 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10601/2022 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10602/2022 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10603/2022 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10604/2022 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10605/2022 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 4 de setembro de 2022.

 

nº 10606/2022 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10607/2022 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular, Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10608/2022 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10609/2022 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lins, de 5 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10610/2022 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10611/2022 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10612/2022 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 15 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10613/2022 - Ericson Campos de Castilho, 1º Promotor de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10614/2022 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10615/2022 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10616/2022 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10617/2022 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10618/2022 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 2 a 19 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 21 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10619/2022 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10620/2022 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 1 de setembro de 2022.

 

nº 10621/2022 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 20 de setembro de 2022.

 

nº 10622/2022 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10623/2022 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), de 5 a 6 de setembro, Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), de 12 a 14 de setembro, Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), de 19 a 21 de setembro, Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), de 20 a 21 de setembro, Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis(ESAJ), de 26 a 28 de setembro de 2022.

 

nº 10624/2022 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10625/2022 - Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 2 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10626/2022 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10627/2022 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10628/2022 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10629/2022 - Felipe Bragantini de Lima, 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10630/2022 - Felipe Bragantini de Lima, 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10631/2022 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 21 de setembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 23 a 28 de setembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 30 de setembro de 2022.

 

nº 10632/2022 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 22 de setembro de 2022.

 

nº 10633/2022 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 29 de setembro de 2022.

 

nº 10634/2022 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 14 de setembro de 2022.

 

nº 10635/2022 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 21 a 27 de setembro de 2022.

 

nº 10636/2022 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10637/2022 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10638/2022 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10639/2022 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10640/2022 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10641/2022 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10642/2022 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10643/2022 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10644/2022 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 6 de setembro de 2022.

 

nº 10645/2022 - Flavio Jose da Costa, Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 19 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10646/2022 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 2 a 14 de setembro de 2022.

 

nº 10647/2022 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 1 de setembro de 2022.

 

nº 10648/2022 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 15 de setembro de 2022.

 

nº 10649/2022 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10650/2022 - Flavio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 8 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10651/2022 - Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10652/2022 - Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapevi, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10653/2022 - Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10654/2022 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10655/2022 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10656/2022 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10657/2022 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10658/2022 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10659/2022 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 17 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10660/2022 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 17 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10661/2022 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10662/2022 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 27 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 29 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10663/2022 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 28 de setembro de 2022.

 

nº 10664/2022 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10665/2022 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10666/2022 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10667/2022 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10668/2022 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10669/2022 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10670/2022 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10671/2022 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10672/2022 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Marília, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10673/2022 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Marília, de 5 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10674/2022 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10675/2022 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10676/2022 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10677/2022 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10678/2022 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10679/2022 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular, Celso Augusto Werneck de Rezende, 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 6 de setembro de 2022.

 

nº 10680/2022 - Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10681/2022 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10682/2022 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10683/2022 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, no dia 22 de setembro de 2022.

 

nº 10684/2022 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 7 de setembro de 2022.

 

nº 10685/2022 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 22 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10686/2022 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barretos (ESAJ), de 8 a 21 de setembro de 2022.

 

nº 10687/2022 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 8 a 21 de setembro de 2022.

 

nº 10688/2022 - Hermes Duarte Morais, 1º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10689/2022 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10690/2022 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10691/2022 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, de 5 a 12 de setembro de 2022.

 

nº 10692/2022 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10693/2022 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para acumular, Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10694/2022 - Jamile Tavares, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10695/2022 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10696/2022 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10697/2022 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10698/2022 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10699/2022 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10700/2022 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10701/2022 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10702/2022 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 6 de setembro de 2022.

 

nº 10703/2022 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10704/2022 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10705/2022 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 23 de setembro de 2022.

 

nº 10706/2022 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10707/2022 - Jonathan Vieira de Azevedo, 2º Promotor de Justiça de Miracatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10708/2022 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10709/2022 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10710/2022 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 1 de setembro de 2022.

 

nº 10711/2022 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 16 a 26 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 28 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10712/2022 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10713/2022 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, no dia 27 de setembro de 2022.

 

nº 10714/2022 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10715/2022 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10716/2022 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10717/2022 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10718/2022 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 23 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10719/2022 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10720/2022 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10721/2022 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10722/2022 - Karla Regis Galvao de Oliveira Bugarib, 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 16 a 23 de setembro de 2022.

 

nº 10723/2022 - Kelly Cristina Alvares Fedel, 4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 16 a 23 de setembro de 2022.

 

nº 10724/2022 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10725/2022 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10726/2022 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 5 a 23 de setembro de 2022.

 

nº 10727/2022 - Leandro Rocha Pereira, 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 7 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 9 a 14 de setembro de 2022.

 

nº 10728/2022 - Leandro Rocha Pereira, 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, no dia 15 de setembro de 2022.

 

nº 10729/2022 - Leandro Rocha Pereira, 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, no dia 8 de setembro de 2022.

 

nº 10730/2022 - Leandro Viola, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10731/2022 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira (ESAJ), de 16 a 20 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira (ESAJ), de 22 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10732/2022 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, no dia 21 de setembro de 2022.

 

nº 10733/2022 - Leonardo Meizikas, 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10734/2022 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10735/2022 - Livi Rodrigues de Souza, 7º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires (ESAJ), de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10736/2022 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10737/2022 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10738/2022 - Luciane Rodrigues Antunes, 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10739/2022 - Luciane Rodrigues Antunes, 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10740/2022 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 2 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10741/2022 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10742/2022 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10743/2022 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10744/2022 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10745/2022 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10746/2022 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10747/2022 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10748/2022 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10749/2022 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 12 de setembro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 14 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10750/2022 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 11 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10751/2022 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10752/2022 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10753/2022 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 18 de setembro de 2022.

 

nº 10754/2022 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10755/2022 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10756/2022 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 2 a 14 de setembro de 2022.

 

nº 10757/2022 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 1 de setembro de 2022.

 

nº 10758/2022 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 15 de setembro de 2022.

 

nº 10759/2022 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 16 a 27 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 29 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10760/2022 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 28 de setembro de 2022.

 

nº 10761/2022 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10762/2022 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10763/2022 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 1 a 11 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 13 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10764/2022 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 11 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 13 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10765/2022 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, no dia 12 de setembro de 2022.

 

nº 10766/2022 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 12 de setembro de 2022.

 

nº 10767/2022 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10768/2022 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10769/2022 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 19 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10770/2022 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10771/2022 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10772/2022 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10773/2022 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Vicente, de 2 a 9 de setembro de 2022.

 

nº 10774/2022 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10775/2022 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 12 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 14 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10776/2022 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 13 de setembro de 2022.

 

nº 10777/2022 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10778/2022 - Maria Isabel El Maerrawi, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 9 de setembro de 2022.

 

nº 10779/2022 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10780/2022 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10781/2022 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 1º Promotor de Justiça de Mairinque, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10782/2022 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10783/2022 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10784/2022 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10785/2022 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10786/2022 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10787/2022 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10788/2022 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10789/2022 - Miguel Tadeu Guimaraes de Campos, 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 2 de setembro de 2022.

 

nº 10790/2022 - Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 8 a 21 de setembro de 2022.

 

nº 10791/2022 - Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 7 de setembro de 2022.

 

nº 10792/2022 - Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 22 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10793/2022 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10794/2022 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10795/2022 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10796/2022 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 16 a 21 de setembro de 2022.

 

nº 10797/2022 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 23 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10798/2022 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, no dia 22 de setembro de 2022.

 

nº 10799/2022 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10800/2022 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular, Fabricio Pereira de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10801/2022 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10802/2022 - Patricia Lacerda Pavani Couvre, 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, no dia 14 de setembro de 2022.

 

nº 10803/2022 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10804/2022 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10805/2022 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10806/2022 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10807/2022 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10808/2022 - Paulo Cesar Souza Assef, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10809/2022 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10810/2022 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10811/2022 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10812/2022 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10813/2022 - Pierre Pena Rocha, Promotor de Justiça de Valparaíso, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10814/2022 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10815/2022 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10816/2022 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10817/2022 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10818/2022 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10819/2022 - Rafael Bertucci Lopes, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10820/2022 - Rafael Bertucci Lopes, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10821/2022 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10822/2022 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 19 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10823/2022 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10824/2022 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 21 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10825/2022 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10826/2022 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10827/2022 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10828/2022 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 13 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, no dia 15 de setembro de 2022.

 

nº 10829/2022 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, no dia 14 de setembro de 2022.

 

nº 10830/2022 - Raphael Barbosa Braga, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10831/2022 - Regiane Maria Heil, Promotor de Justiça de Itajobi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10832/2022 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10833/2022 - Renata Andreia dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10834/2022 - Renata Brandao Lazzarini, 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 28 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 30 de setembro de 2022.

 

nº 10835/2022 - Renata Brandao Lazzarini, 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 29 de setembro de 2022.

 

nº 10836/2022 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10837/2022 - Renata França Cevidanes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10838/2022 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 19 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10839/2022 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 20 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 22 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10840/2022 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, no dia 21 de setembro de 2022.

 

nº 10841/2022 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 20 de setembro de 2022.

 

nº 10842/2022 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapevi, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10843/2022 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10844/2022 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10845/2022 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pedreira, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10846/2022 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10847/2022 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10848/2022 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10849/2022 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 10 de setembro de 2022.

 

nº 10850/2022 - Ricardo Rodrigues Salvato, 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 26 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10851/2022 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 28 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 30 de setembro de 2022.

 

nº 10852/2022 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 29 de setembro de 2022.

 

nº 10853/2022 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10854/2022 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10855/2022 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10856/2022 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Fernanda França Calixto, 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 5 a 21 de setembro de 2022.

 

nº 10857/2022 - Rodrigo Belline Lopes, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10858/2022 - Rodrigo Belline Lopes, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10859/2022 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10860/2022 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, no dia 16 de setembro de 2022.

 

nº 10861/2022 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10862/2022 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10863/2022 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 18 de setembro de 2022.

 

nº 10864/2022 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10865/2022 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10866/2022 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10867/2022 - Rodrigo Melgarejo, 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10868/2022 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10869/2022 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10870/2022 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10871/2022 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 5 a 16 de setembro de 2022.

 

nº 10872/2022 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10873/2022 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10874/2022 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10875/2022 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10876/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de setembro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10877/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10878/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10879/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10880/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10881/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10882/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10883/2022 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10884/2022 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 4 de setembro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 13 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10885/2022 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10886/2022 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 16 a 25 de setembro de 2022.

 

nº 10887/2022 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, no dia 30 de setembro de 2022.

 

nº 10888/2022 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 14 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10889/2022 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena, de 1 a 21 de setembro de 2022.

 

nº 10890/2022 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 13 de setembro de 2022.

 

nº 10891/2022 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena, de 22 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10892/2022 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10893/2022 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10894/2022 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10895/2022 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10896/2022 - Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, 19º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 19 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10897/2022 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10898/2022 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10899/2022 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10900/2022 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10901/2022 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10902/2022 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10903/2022 - Tasso Denis Campanha Cury, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 6 de setembro de 2022.

 

nº 10904/2022 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10905/2022 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 8 de setembro de 2022.

 

nº 10906/2022 - Thalita Marques do Nascimento, Promotor de Justiça de General Salgado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10907/2022 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10908/2022 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 18 de setembro de 2022.

 

nº 10909/2022 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10910/2022 - Thiago Garcia Totaro, 2º Promotor de Justiça de Mairinque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10911/2022 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 16 a 27 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, no dia 30 de setembro de 2022.

 

nº 10912/2022 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 28 a 29 de setembro de 2022.

 

nº 10913/2022 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10914/2022 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10915/2022 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 2 de setembro de 2022.

 

nº 10916/2022 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 15 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10917/2022 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10918/2022 - Tulio Vinicius Rosa, Promotor de Justiça de Guará, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10919/2022 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 9 de setembro de 2022.

 

nº 10920/2022 - Valerio Moreira de Santana, 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10921/2022 - Valerio Moreira de Santana, 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10922/2022 - Valerio Moreira de Santana, 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10923/2022 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 15 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10924/2022 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10925/2022 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10926/2022 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10927/2022 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10928/2022 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10929/2022 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10930/2022 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10931/2022 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10932/2022 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 12 a 14 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 16 a 23 de setembro de 2022.

 

nº 10933/2022 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, no dia 15 de setembro de 2022.

 

nº 10934/2022 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 11 de setembro de 2022.

 

nº 10935/2022 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 24 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10936/2022 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 5 de setembro de 2022.

 

nº 10937/2022 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10938/2022 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10939/2022 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10940/2022 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10941/2022 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10942/2022 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10943/2022 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10944/2022 - Willian Ortis Guimaraes, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10945/2022 - Willian Ortis Guimaraes, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10946/2022 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 1 a 13 de setembro de 2022.

 

nº 10947/2022 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 15 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10948/2022 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

 

nº 10949/2022 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 9 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10950/2022 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 7 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Colégio Recursal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10951/2022 - Alexandre da Silva Delai, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10952/2022 - Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10953/2022 - Alisson de Lima Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 5 a 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 14 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10954/2022 - Allyson Fernando Venega Coradini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10955/2022 - Aluisio de Souza Marcelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10956/2022 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 5 a 9 de setembro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10957/2022 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10958/2022 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10959/2022 - Angelica Luiza Rossi da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 29 de setembro de 2022.

 

nº 10960/2022 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10961/2022 - Anne Marie Lourenco Karsten, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 e 10 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Colégio Recursal, de 1 a 4 de setembro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10962/2022 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP/Custódia, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10963/2022 - Caio Cesar Poltronieri, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, de 5 a 9 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, no dia 21 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, no dia 27 de setembro de 2022.

 

nº 10964/2022 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10965/2022 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10966/2022 - Caua Nogueira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 1 a 9 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10967/2022 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, no dia 12 de setembro de 2022.

 

nº 10968/2022 - Dalila Carvalho Cirilo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10969/2022 - Daniel Gruenwald Lepine, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10970/2022 - Daniel Menezes da Rocha Crioulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10971/2022 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10972/2022 - Danielle Castanheira de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10973/2022 - Evelton David Conti Isoppo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10974/2022 - Fernanda Riviera Czimmermann, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10975/2022 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10976/2022 - Flavia Lias Sgobi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10977/2022 - Flavia Tucunduva Cavenaghi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, no dia 1 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo XII – Tietê/Sorocaba (ESAJ), no dia 13 de setembro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 16 a 30 de setembro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 16 a 18 de setembro de 2022.

 

nº 10978/2022 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10979/2022 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 16 a 18 de setembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 24 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10980/2022 - Gabriel Careta do Carmo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 14 de setembro, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, no dia 21 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 28 a 29 de setembro de 2022.

 

nº 10981/2022 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10982/2022 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 20 de setembro de 2022.

 

nº 10983/2022 - Guilherme Peruchi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP/Custódia, de 1 a 15 de setembro, e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa e auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça Cíveis de Nossa Senhora do Ó, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10984/2022 - Guilherme Rodrigues Batalini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 4 de setembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 10 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, no dia 28 de setembro de 2022.

 

nº 10985/2022 - Gustavo Simioni Bernardo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10986/2022 - Haline Barreto Afonso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10987/2022 - Jefferson Leandro de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10988/2022 - Joao Guimaraes Cozac, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10989/2022 - Joicy Fernandes Romano, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10990/2022 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de setembro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 9 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10991/2022 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 10992/2022 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10993/2022 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 1 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 22 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 29 de setembro de 2022.

 

nº 10994/2022 - Lucas Maester Colombo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo XII – Tietê/Sorocaba, de 1 a 12 e 14 a 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, no dia 13 de setembro de 2022.

 

nº 10995/2022 - Lucas Marques de Tavares Olea, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10996/2022 - Luis Fernando Fantoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 10997/2022 - Luisa Maffei Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 19 a 23 de setembro de 2022.

 

nº 10998/2022 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 1 a 7 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, no dia 8 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, no dia 9 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, no dia 15 de setembro de 2022.

 

nº 10999/2022 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 1 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 15 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11000/2022 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 11001/2022 - Mariana da Fonseca Piccinini, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 18 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 24 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 26 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11002/2022 - Mariana Maris Lessa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 25 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 19 a 23 de setembro de 2022.

 

nº 11003/2022 - Mariana Paes Barreto Scarabel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11004/2022 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, no dia 14 de setembro de 2022.

 

nº 11005/2022 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11006/2022 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11007/2022 - Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11008/2022 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11009/2022 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piraju, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 28 de setembro de 2022.

 

nº 11010/2022 - Nayane Cioffi Batagini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11011/2022 - Paola Paixao Giurizzato, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 4 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 10 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, no dia 13 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11012/2022 - Patricia Bastos Domingues Passos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Colégio Recursal, de 5 a 6 de setembro, e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11013/2022 - Patricia Mendonca Barbosa Laport, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 1 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 26 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11014/2022 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11015/2022 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 28 de setembro de 2022.

 

nº 11016/2022 - Pedro dos Reis Ururahy, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11017/2022 - Pedro Enos Martins de Oliveira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 1 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 11018/2022 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11019/2022 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11020/2022 - Pedro Jose Rocha e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11021/2022 - Rafael Morais de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11022/2022 - Rafael Oliveira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 2 de setembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11023/2022 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 16 a 25 de setembro de 2022.

 

nº 11024/2022 - Raissa Cesar Molinari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11025/2022 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11026/2022 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 29 de setembro de 2022.

 

nº 11027/2022 - Renan Mendes Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, de 1 a 30 de setembro, e acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de setembro de 2022.

 

nº 11028/2022 - Renata Hatori Nascimento, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11029/2022 - Rodrigo Alves Goncalves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 25 de setembro de 2022.

 

nº 11030/2022 - Rodrigo Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11031/2022 - Rodrigo Nunes Serapiao, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó (ESAJ), de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santo André, de 19 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11032/2022 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 6 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11033/2022 - Stephanie Okuma, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 6 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Colégio Recursal, de 7 a 15 de setembro de 2022.

 

nº 11034/2022 - Tais Servilha Ferrari, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 16 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 17 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11035/2022 - Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11036/2022 - Thiago Gatti Fernandes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11037/2022 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11038/2022 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11039/2022 - Vinicius Pascueto Amaral, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, de 1 a 4 de setembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, de 10 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, no dia 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 16 a 30 de setembro de 2022.

 

nº 11040/2022 - Yago Lage Belchior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Americana, no dia 1 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 19 a 20 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 28 de setembro de 2022.

 

Férias / Licença-prêmio:

 

nº 11041/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Ana Carolina Fuliaro Bittencourt

Barbara Valeria Cury E Cury

Claudia Cecilia Fedeli

Claudia Maria Bere

Lucia Nunes Bromerchenkel

Luciana Bergamo

Luciana Malheiros

Luis Persival De Carvalho Vallim

 

nº 11042/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Ana Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo (16 a 30)

Andrea Santos Souza (16 a 30)

Cesar Ricardo Martins (16 a 30)

Christiano Augusto Corrales De Andrade (16 a 30)

Daniela Angeli Ribeiro Vallada (16 a 30)

Danilo Orlando Pugliesi (16 a 30)

Denise Cecilia Pavan Buoro (16 a 30)

Erica Juliana Philipi (1 a 15)

Fabiola Aparecida Cezarini (16 a 30)

Hilton Mauricio De Araujo Filho (16 a 30)

Joao Marcos Costa De Paiva (16 a 30)

Laerte Fernando Levai (16 a 30)

Luciana Shimmi (1 a 15)

Maria Fernanda Papa Nitrini (16 a 30)

Mariana De Melo Saraiva Marangoni (16 a 30)

Paula Elinore Pruks (16 a 30)

Renata Yurika Makita (16 a 30)

Roberto Luis De Oliveira Pimentel (16 a 30)

Telma De Souza Martins Gori Montes (16 a 30)

Thomas Oliver Lamster (1 a 15)

Tiago Oliveira Prates Da Fonseca (16 a 30)

 

nº 11043/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Adriana Ribeiro Soares De Morais

Alexandre Salem Carvalho

Carlos Eduardo De Castro Paciello

Carlos Macayochi De Oliveira Otuski

Cinthia Gonçalves Pereira

Dalmir Radicchi

Daniel Henrique Silva Miranda

Daniela Romanelli Da Silva

Eliana Komesu Lima

Estefano Kvastek Kummer

Evelyn Moura Virginio Martins

Fabiola Castilho Soffner

Fernanda Elias De Carvalho

Fernanda Queiroz Karan Franco

Gabriel Marson Junqueira

Ivan Nascimento De Castro

Joao Paulo Giovanini Gonçalves

Jose Luiz Bednarski

Jose Vieira Da Costa Neto

Julia Alves Camargo Butzer

Karina Keiko Kamei

Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Mariana Fittipaldi

Martha de Camargo Duarte Dias

Melissa Kovac

Mirella De Carvalho Bauzys Monteiro

Natalia Rosalem Cardoso

Patricia Augusta De Chechi E Franco Pinto

Patricia Manzella Trita

Patricia Salles Seguro

Paula Deorsola Nogueira Pinto

Paula Villanacci Alves Camasmie

Pedro Dos Reis Ururahy

Rafael De Paula Albino Veiga

Reinaldo Iori Neto

Reynaldo Mapelli Junior

Roberto Mendes De Freitas Junior

Sergio Claro Buonamici

Vagner Dos Santos Queiroz

Walfredo Cunha Campos

 

nº 11044/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Aldana Messuti Tardelli (1 a 15) 

Alexandre Affonso Castilho (1 a 15) 

Alexandre de Andrade Pereira (1 a 15)  

Aluisio De Souza Marcelo (1 a 15) 

Ana Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo (1 a 15) 

Annunziata Alves Iulianello (1 a 15) 

Beatriz Granzo Siqueira Pereira (1 a 15) 

Carlos Eduardo Devos De Melo (1 a 15) 

Cassiano Antonio De Oliveira (16 a 30) 

Claudio Luis Watanabe Escavassini (1 a 15) 

Claudio Santos De Moraes (16 a 30) 

Cristina Godoy De Araujo Freitas (1 a 15) 

Cynthia Bruetto Rodrigues De Moraes (1 a 15) 

Cynthia Pardo Andrade Amaral (1 a 15) 

Daniel Passanezi Pegoraro (1 a 15) 

Daniela Reis Pastorello Matos Da Silva (16 a 30) 

Daniele Volpato Sordi De Carvalho Campos (16 a 30) 

Danilo Orlando Pugliesi (1 a 15) 

Eduardo Lopes Barbosa De Souza (1 a 15) 

Eliseu Jose Berardo Gonçalves (1 a 15) 

Enilson David Komono (1 a 15) 

Ernani De Menezes Vilhena Junior (16 a 30) 

Fabiane Levy Foa (1 a 15) 

Fabio Gunço Kacuta (1 a 15) 

Fabio Salem Carvalho (1 a 15) 

Fabricio Tosta De Freitas (1 a 15) 

Fauzi Hassan Choukr (1 a 15) 

Felipe Duarte Paes Bertolli (1 a 15) 

Fernando Henrique De Moraes Araujo (16 a 30) 

Filipe Viana De Santa Rosa (1 a 15) 

Flavio Boechat Albernaz (1 a 15) 

Gabriel Lino De Paula Pires (1 a 15) 

Guilherme Gottardello (1 a 15) 

Gustavo Roberto Chaim Pozzebon (1 a 15) 

Jamile Tavares (1 a 15) 

Jordana Calixto Porto (16 a 30) 

Jose Ademir Campos Borges (16 a 30) 

Jose Mario Buck Marzagao Barbuto (1 a 15) 

Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues (1 a 15) 

Leandro Lippi Guimaraes (1 a 15) 

Ligiane Rodrigues Bueno (1 a 15) 

Lorena Gentil Ciampone (1 a 15) 

Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo (1 a 15) 

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite (1 a 15) 

Luis Fernando Scavone De Macedo (1 a 15) 

Luiz Gonzaga Bovo (16 a 30) 

Marcelo Da Silva Martins Pinto Gonçalves (1 a 15) 

Marcelo Sigari Moriscot (1 a 15) 

Marcelo Sperandio Felipe (1 a 15) 

Marcos Jose De Freitas Corvino (1 a 15) 

Marcus Vinicius Seabra (1 a 15) 

Maria Claudia Andreatta Hirt (1 a 15) 

Maria Julia Kaial Cury (1 a 15) 

Mariane Monteiro Schmid (1 a 15) 

Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze (1 a 15) 

Milene Telezzi Habice (1 a 15) 

Monica Lodder De Oliveira Dos Santos Pereira (1 a 15) 

Natalie Riskalla Anchite (1 a 15) 

Paula Augusta Mariano Marques (1 a 15) 

Paula Garmes Reginato Coube (16 a 30) 

Raquel Bueno De Camargo (1 a 15) 

Renato Queiroz De Lima (1 a 15) 

Rodrigo Jimenez Gomes (1 a 15) 

Rodrigo Lopes (1 a 15) 

Tatiana Magosso Evangelista Franco Da Silva (1 a 15) 

Thais Nascimbeni Buchala Hidd (1 a 15) 

Tiago Oliveira Prates Da Fonseca (1 a 15) 

Valeria Maria Cilento (1 a 15) 

Vera Cecilia Moreira (1 a 15) 

Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco (1 a 15) 

 

nº 11045/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Alexandre Cid De Andrade (19 a 30) 

Alexandre Sprangin (19 a 30) 

Ana Lucia De Mello (19 a 30) 

Andre De Almeida Panzeri (16 a 30) 

Andrea Santos Souza (5 a 15) 

Bruno Servello Ribeiro (12 a 30) 

Eduardo Olavo Neves Canto Neto (15 a 30) 

Eloy Ojea Gomes (5 a 23) 

Fernanda Chuster Pereira Honorio (19/09 a 11/10) 

Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka (12 a 30) 

Francisco Carlos Britto (16 a 30) 

Guilherme Silveira De Portella Fernandes (16 a 30) 

Gustavo Andreato (1 a 15) 

Gustavo Roberto Costa (16 a 30) 

Jose Eduardo De Souza Pimentel (19 a 30) 

Jose Fernando Cecchi Junior (26/09 a 7/10) 

Karen Mazloum (12 a 30) 

Leonardo Augusto Gonçalves (1 a 30) 

Luciana Marques Figueira Portella (19 a 30) 

Luiz Carlos Ormeleze (26/09 a 11/10) 

Marcelo Da Silva Martins Pinto Gonçalves (19 a 30) 

Marcia Leite Macedo (1 a 15) 

Maria Carolina Heloisa De Castro Andrade E Souza (1 a 30) 

Maria Pia Woelz Prandini (19 a 30) 

Mariani Atchabahian (19 a 30) 

Mario Jose Correa De Paula (1 a 16) 

Mauricio Bressane De Paula Barbosa (19 a 30) 

Otavio Luiz Martins Leite (19/09 a 07/10) 

Reginaldo Garcia (1 a 30) 

Renata Caetano Pereira Da Silva Fuga (1 a 30) 

Ricardo Brainer Zampieri (12 a 23) 

Roberto Bacal (2 a 16) 

Vera Cecilia Moreira (16 a 30) 

 

Republicadas:

 

nº 9052/2022 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 17 a 25 de agosto de 2022. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2022) 

 

nº 9474/2022 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 28 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Colégio Recursal, de 1 a 16 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos (ESAJ), no dia 18 de agosto de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/08/2022)

 

nº 9497/2022 - Danielle Castanheira de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 52º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de agosto, assumir o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 26 de agosto, e acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 29 a 31 de agosto de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2022)

 

nº 9515/2022 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, dia 2 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, dia 3 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, dia 10 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, dia 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, dia 17 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, dia 23 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (ESAJ), dia 24 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana (ESAJ), dia 25 de agosto, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 29 a 31 de agosto de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/08/2022)

 

nº 9568/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE AGOSTO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Excluam-se: 

Cristina Godoy De Araujo Freitas 

Enilson David Komono 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2022) 

 

nº 9569/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de AGOSTO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Incluam-se: 

Cristina Godoy De Araujo Freitas (2 a 16) 

Enilson David Komono (2 a 16) 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2022) 

nº 9611/2022 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 25 e 27 a 31 de agosto de 2022. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2022)

 

Plantão da Infância e da Juventude da Capital

 

Designando:

 

nº 008/2022 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

06/08/22 – Sábado

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

 

07/08/22 – Domingo

Jose Basso Junior

Tiago de Toledo Rodrigues

 

13/08/22 – Sábado

Ana Paula de Souza

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

 

14/08/22 – Domingo

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

 

20/08/22 – Quinta-feira

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

 

21/08/22 – Sexta-feira

Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

 

27/08/22 – Sábado

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

 

28/08/22 – Domingo

Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Tiago de Toledo Rodrigues

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 16/07/2022)

 

AVISOS

 

Aviso nº 390/2022 – PGJ-AD, de 24/06/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JULHO de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 2:

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

 

DIA 3:

EUVER ROLIM

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 9:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 10:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

FABIO PEREZ FERNANDEZ

 

DIA 16:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 17:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 23:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 24:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIAS 30 E 31:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 2 E 3:

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

DIA 9:

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

 

DIA 10:

THELMA THAIS CAVARZERE

 

DIAS 16 E 17:

JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

 

DIAS 23 E 24:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIAS 30 E 31:

ROSELI NALDI SOUZA

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIAS 2 E 3:

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIAS 9 E 10:

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

 

DIAS 16 E 17:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIAS 23 E 24:

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIAS 30 E 31:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 2:

ALDANA MESSUTI TARDELLI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

 

DIA 3:

ALDANA MESSUTI TARDELLI

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 9:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 10:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DEBORA DE CAMARGO ALY

 

DIA 16:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 17:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIA 23:

DANIELE MACIEL DA SILVA

PATRICIA MANZELLA TRITA

 

DIA 24:

PATRICIA MANZELLA TRITA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIAS 30 E 31:

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 2 E 3:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIAS 9 E 10:

JANDIR MOURA TORRES NETO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 16:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 17:

JOAO PAULO ROBORTELLA

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIA 23:

FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

DIA 24:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

DIAS 30 E 31:

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 2 E 3:

ADONAI GABRIEL

 

DIAS 9 E 10:

KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

 

DIAS 16 E 17:

FABIO VITAL DE AVILA

 

DIAS 23 E 24:

CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

 

DIAS 30 E 31:

ANA MARIA BUOSO

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIA 2:

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 3:

ANDRE LUIZ BRANDAO

 

DIAS 9 E 10:

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

DIAS 16 E 17:

GABRIEL GUERREIRO

 

DIAS 23 E 24:

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

 

DIAS 30 E 31:

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 2:

ALISSON DE LIMA MACIEL

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

 

DIA 3:

ALINE MORAES

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIAS 9 E 10:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIAS 16 E 17:

ALISSON DE LIMA MACIEL

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIAS 23 E 24:

DANIEL ZULIAN

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIAS 30 E 31:

ADRIANA VACARE TEZINE

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 2 E 3:

DANIEL COTTONI

 

DIAS 9, 10, 16 E 17:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIAS 23 E 24:

MARIANNY BITTENCOURT

 

DIAS 30 E 31:

GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 2 E 3:

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

 

DIAS 9 E 10:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

DIAS 16 E 17:

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIAS 23 E 24:

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

 

DIAS 30 E 31:

RENATO FANIN

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 2 E 3:

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIAS 9 E 10:

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

 

DIAS 16 E 17:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIAS 23 E 24:

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIAS 30 E 31:

ANDREY RIBEIRO NASSER

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 2 E 3:

EMERSON MARTINS ALVES

 

DIAS 9 E 10:

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

 

DIAS 16 E 17:

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

 

DIAS 23 E 24:

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIAS 30 E 31:

RICARDO BELUCI

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 2 E 3:

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

 

DIAS 9 E 10:

LUIS FERNANDO FANTONI

 

DIAS 16 E 17:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

DIAS 23 E 24:

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

 

DIAS 30 E 31:

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 2:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 3:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 9:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

DIA 10:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 16:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIAS 17 E 23:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 24:

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 30:

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 31:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIAS 2 E 3:

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIAS 9 E 10:

ENRICO PAISANO

 

DIAS 16 E 17:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

DIAS 23 E 24:

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIAS 30 E 31:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 2 E 3:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIA 9:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIA 10:

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

 

DIAS 16 E 17:

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

DIAS 23 E 24:

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

 

DIAS 30 E 31:

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 2:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 3:

MANOEL JOSE BERÇA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIAS 9 E 10:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 16:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIA 17:

FLAVIO JOSE DA COSTA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIAS 23 E 24:

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIAS 30 E 31:

ETHEL CIPELE

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 2 E 3:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIAS 9 E 10:

LORENA GENTIL CIAMPONE

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 16:

LARISSA BUENTES FRAZAO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 17:

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

DIA 23:

BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS

FABRICIO MACHADO SILVA

 

DIA 24:

FABRICIO MACHADO SILVA

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIAS 30 E 31:

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 2:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

REINALDO IORI NETO

 

DIA 3:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

REINALDO IORI NETO

 

DIAS 9 E 10:

FERNANDA RATCOV BORGES

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

DIA 16:

FERNANDA RATCOV BORGES

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIA 17:

FERNANDA RATCOV BORGES

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

DIAS 23 E 24:

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

IGOR VOLPATO BEDONE

 

DIA 26:

FERNANDO PASCOAL LUPO

KLEBER HENRIQUE BASSO

 

DIAS 30 E 31:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

LETICIA LOURENÇO PAVANI

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 2 E 3:

NATALIE RISKALLA ANCHITE

 

DIAS 9 E 10:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

 

DIAS 16 E 17:

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 23:

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

DIA 24:

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 27:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIAS 30 E 31:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 2 E 3:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIAS 9 E 10:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 16 E 17:

LEONARDO REZEK PEREIRA

 

DIAS 23, 24, 30 E 31:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 2 E 3:

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIAS 9 E 10:

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

DIAS 16 E 17:

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIAS 23, 24, 30 E 31:

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIAS 2 E 3:

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 9:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 10:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 16:

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

 

DIAS 17, 23 E 24:

ALEXANDRE ACERBI

 

DIA 30:

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

DIA 31:

ALEXANDRE ACERBI

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 2 E 3:

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIAS 9, 10, 16 E 17:

AMELIO PASINI JUNIOR

 

DIAS 23 E 24:

ERIKA ANGELI SPINETTI

 

DIAS 30 E 31:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 25/06/2022)

 

Aviso nº 432/2022 – PGJ-AD, de 15/07/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de AGOSTO de 2022.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2022

 

AGOSTO

 

DIA 6:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 7:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA

PAULO D'AMICO JUNIOR

RENAN MENDES RODRIGUES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 13:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

EVERTON LUIZ ZANELLA

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

IGOR KOZLOWSKI

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 14:

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

IGOR KOZLOWSKI

JULIANO CARVALHO ATOJI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

PAULO D'AMICO JUNIOR

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 20:

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

IGOR KOZLOWSKI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

PAULO D’AMICO JUNIOR

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 21:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANGELICA LUIZA ROSSI DA COSTA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

IGOR KOZLOWSKI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 27:

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

GUILHERME PERUCHI

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

PAULO D’AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

SORAIA BICUDO SIMOES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 28:

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

GUILHERME PERUCHI

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

PAULO D’AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

SORAIA BICUDO SIMOES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2022

 

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

 

AGOSTO

 

DIAS 6 E 7: BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

DIAS 13 E 14: ISABEL DORSA GERNER MAGGION

DIAS 20 E 21: MARICELMA RITA MELEIRO

DIAS 27 E 28: LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 16/07/2022)

 

Aviso nº 449/2022 – PGJ-AD, de 29/07/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de AGOSTO de 2022.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Fabio Perez Fernandez

Dias 2 E 3: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 4: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 5: Caio Adriano Lepore Santos

Dias 8, 9 E 10: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 11: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 12: Renato dos Santos Gama

Dia 15: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 16: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 17: Euver Rolim

Dia 18: Juliana Beschorner Coelho

Dias 19, 22 E 23: Fabio Perez Fernandez

Dias 24 E 25: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 26: Fabio Perez Fernandez

Dia 29: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 30: Fabio Perez Fernandez

Dia 31: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 2: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 3: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dia 4: Marcelo Vieira de Mello

Dia 5: Edivon Teixeira Junior

Dia 8: Roseli Naldi Souza

Dia 9: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 10: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dias 11 E 12: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 15: Ana Paula Mazza

Dia 16: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 17: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 18: Murilo Arrigeto Perez

Dia 19: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos(

Dia 22: Edivon Teixeira Junior

Dia 23: Roseli Naldi Souza

Dia 24: Thelma Thais Cavarzere

Dia 25: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 26: Marcelo Vieira de Mello

Dia 29: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 30: Ana Paula Mazza

Dia 31: Thelma Thais Cavarzere

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 15 E 29: Iussara Brandao de Almeida

Dias 2, 16, 23 E 30: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 3, 10, 17, 24 E 31: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 5, 12, 19 E 26: Larissa Motta Nunes Liger Assola

Dias 4, 11, 18 E 25: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dias 8 E 22: Jose Luiz Saikali

Dia 9: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dia 1: Celisa Agata Lopes Mota

Dia 2: Bruno Morais Ferreira

Dias 3, 9, 19 E 24: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 4: Renan Mendes Rodrigues

Dia 5: Helena Bonilha de Toledo Leite

Dias 8, 16 E 17: Alexandre Nunes de Vincenti

Dias 10, 11, 12, 15, 22, 29 E 31: Marco Antonio de Souza

Dia 18: Rodrigo Cesar Coccaro

Dia 23: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 25: Richard Gantus Encinas

Dias 26 E 30: Patricia Manzella Trita

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 1: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 2: Willian Ortis Guimaraes

Dias 3 E 4: Jandir Moura Torres Neto

Dia 5: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 8: Belisa Barbosa Morales

Dia 9: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 10: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 11: Jandir Moura Torres Neto

Dia 12: Joao Paulo Robortella

Dia 16: Beatriz Binello Valerio

Dia 17: Larissa Negri Costa Beserra

Dia 18: Jose Claudio Tadeu Baglio

Dia 19: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 22: Belisa Barbosa Morales

Dia 23: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 24: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 25: Joao Paulo Robortella

Dia 26: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 29: Belisa Barbosa Morales

Dia 30: Jandir Moura Torres Neto

Dia 31: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 2: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 3: Ana Maria Buoso

Dia 4: Adonai Gabriel

Dia 5: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 8: Adonai Gabriel

Dias 9 E 10: Aline Morgado da Rocha

Dias 11 E 12: Adonai Gabriel

Dia 15: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 16: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 17: Aline Morgado da Rocha

Dia 18: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 19: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 22: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 23: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 24 E 25: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 26: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 29: Aline Morgado da Rocha

Dia 30: Adonai Gabriel

Dia 31: Cristiano Pereira Moraes Garcia

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dias 1 E 2: Yago Lage Belchior

Dia 3: Veronica Silva de Oliveira

Dia 4: Adriana Vacare Tezine

Dia 5: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 8: Sergio Luis Caldas Spina

Dia 9: Veronica Silva de Oliveira

Dia 10: Pedro Enos Martins de Oliveira Guimaraes

Dia 11: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao

Dia 12: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 15: Veronica Silva de Oliveira

Dia 16: Aline Moraes

Dias 17 E 18: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 19: Veronica Silva de Oliveira

Dia 22: Alisson de Lima Maciel

Dia 23: Adriana Vacare Tezine

Dia 24: Veronica Silva de Oliveira

Dia 25: Felipe Duarte Paes Bertolli

Dia 26: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 29: Alisson de Lima Maciel

Dia 30: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 31: Veronica Silva de Oliveira

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 2: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 3: Jose Silvio Codogno

Dia 4: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 5: Sergio Clementino

Dia 8: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 9: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 10: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 11: Dosmar Sandro Valeri

Dia 12: Ana Carolina Macri Morais

Dia 15: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 16: Evandro Ornelas Leal

Dia 17: Andre Luis de Souza

Dia 18: Ary Cesar Hernandez

Dia 19: Fernando Cesar de Paula

Dia 22: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 23: Jose Heitor dos Santos

Dia 24: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 25: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 26: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 29: Heloisa Gaspar Martins Tavares

Dia 30: Joao Paulo Gabriel de Souza

Dia 31: Jose Silvio Codogno

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 1: Jose Julio Lozano Junior

Dia 2: Luciana Amorim de Camargo

Dia 3: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 4: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 5: Renato Augusto Valadao

Dia 8: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 9: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 10: Wilson Velasco Junior

Dia 11: Renato Augusto Valadao

Dia 12: Welington dos Santos Veloso

Dia 16: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dias 17 E 18: Wilson Velasco Junior

Dias 19 E 22: Renato Augusto Valadao

Dia 23: Wilson Velasco Junior

Dia 24: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 25: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 26: Luciana Amorim de Camargo

Dia 29: Emerson Martins Alves

Dia 30: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 31: Ricardo Hildebrand Garcia

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 1: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 2: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 3: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 4: Leandro Conte de Benedicto

Dia 5: Renato de Jesus Marçal

Dia 8: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 9: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 10: Renato de Jesus Marçal

Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 12: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 15: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 16: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 17: Leandro Conte de Benedicto

Dia 18: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 19: Renato de Jesus Marçal

Dia 22: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 23: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 24: Renato de Jesus Marçal

Dia 25: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 26: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 29: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 30: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 31: Leandro Conte de Benedicto

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Ruan Manconi Milani

Dia 2: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 3: Rodrigo Melgarejo

Dia 4: Gustavo Silva Yamaoka

Dia 5: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 8: Rodrigo Melgarejo

Dia 9: Helio Perdomo Junior

Dia 10: Vanessa Zorzan

Dia 11: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 12: Joao Paulo Giovanini Gonçalves

Dia 15: Pedro Vinicius Meneguetti Martins

Dia 16: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 17: Vanessa Zorzan

Dia 18: Pedro Romao Neto

Dia 19: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 22: Victor Ribeiro Travain

Dia 23: Ruan Manconi Milani

Dia 24: Victor Ribeiro Travain

Dia 25: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 26: Rodrigo Melgarejo

Dia 29: Gustavo Silva Yamaoka

Dia 30: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 31: Ricardo Rodrigues Salvato

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dias 2 E 3: Andre Gandara Orlando

Dia 4: Joao Henrique Ferreira

Dia 5: Andre Gandara Orlando

Dia 8: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 9: Joao Henrique Ferreira

Dia 10: Hercules Sormani Neto

Dia 11: Andre Gandara Orlando

Dia 12: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 15: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 16: Andre Gandara Orlando

Dia 17: Luis Claudio Davansso

Dia 18: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 19: Luis Claudio Davansso

Dia 22: Ericson Campos de Castilho

Dias 23 E 24: Luis Claudio Davansso

Dia 25: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 26: Luis Claudio Davansso

Dia 29: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 30: Luis Claudio Davansso

Dia 31: Joao Henrique Ferreira

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 1: Paulo Kishi

Dia 2: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 3: Paulo Kishi

Dia 4: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 5: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 8: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 9: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 10: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 11: Tiago do Amaral Barboza

Dia 12: Michelle Chuffi Vallim

Dia 15: Jose Joel Domingos

Dia 16: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 17: Paulo Kishi

Dia 18: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 19: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 22: Andre Mangino Alencar Laranjeiras

Dia 23: Carlos Paulo Travain Filho

Dia 24: Paulo Kishi

Dia 25: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 26: Paulo Kishi

Dia 29: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 30: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 31: Paulo Kishi

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 1: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 2: Pierre Pena Rocha

Dia 3: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 4: Pierre Pena Rocha

Dia 5: Patricia Soares de Souza

Dias 8 E 9: Dorio Sampaio Dias

Dia 10: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 11: Adelmo Pinho

Dia 12: Valerio Moreira de Santana

Dia 15: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 16: Flavio Hernandez Jose

Dia 17: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 18: Adelmo Pinho

Dia 19: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 22: Adelmo Pinho

Dia 23: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 24: Rodrigo Mazzilli Marcodes

Dias 25 E 26: Flavio Hernandez Jose

Dia 29: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 30: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 31: Rodrigo Mazzilli Marcodes

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dias 1 E 2: Ethel Cipele

Dia 3: Flavio Jose da Costa

Dia 4: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 5: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 8: Daniel Jose de Angelis

Dia 9: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 10: Milena Aparecida Carli

Dia 11: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 12: Hamilton Fernando Lisi

Dia 15: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 16: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 17: Tania de Andrade

Dia 18: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 19: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 22: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 23: Augusto Soares de Arruda Neto

Dia 24: Aroldo Costa Filho

Dia 25: Daniel Jose de Angelis

Dia 26: Ethel Cipele

Dia 29: Naul Luiz Felca

Dia 30: Hamilton Fernando Lisi

Dia 31: Claudia Maria Lico Habib Tofano

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dia 1: Larissa Buentes Frazao

Dia 2: Omar Mazloum

Dia 3: Gustavo Macri Morais

Dia 4: Ana Brasil Rocha Pena

Dias 5 E 8: Larissa Buentes Frazao

Dia 9: Omar Mazloum

Dia 10: Larissa Buentes Frazao

Dia 11: Claudio de Mello Ferreira

Dia 12: Fernando Vernice dos Anjos

Dias 15, 16 E 17: Larissa Buentes Frazao

Dia 18: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 19: Vania Caceres Stefanoni

Dias 22, 23 E 24: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 25: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 26: Fernanda Peixoto Cassiano

Dia 29: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 30: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 31: Paula Deorsola Nogueira Pinto

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Kleber Henrique Basso

Dia 2: Fernando Pascoal Lupo

Dia 3: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 4: Gabriela Pereira Viannay Belloni

Dia 5: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 8: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 9: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dia 10: Deborah Cristina Benatti

Dia 11: Leandro Bakowski

Dia 12: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 15: Luiz Henrique Brandao Ferreira

Dia 16: Lucas Damasceno de Lima

Dia 17: Fernanda Ratcov Borges

Dia 18: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dia 19: Leticia Lourenço Pavani

Dia 22: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 23: Leticia Lourenço Pavani

Dia 24: Deborah Cristina Benatti

Dia 25: Lucas Damasceno de Lima

Dia 26: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 29: Leandro Bakowski

Dia 30: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 31: Carlos Eduardo Targino da Silva

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 2: Raissa Cesar Molinari

Dia 3: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 4: Gabriella Lanza Passos

Dia 5: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 8: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 9: Sidney Alves de Mattos

Dia 10: Ricardo Framil

Dia 11: Fabio Rodrigues Lima

Dia 12: Debora Bezerra de Menezes

Dia 15: Gabriella Lanza Passos

Dia 16: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 17: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 18: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 19: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 22: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 23: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 24: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 25: Natalie Riskalla Anchite

Dia 26: Renata Hatori Nascimento

Dia 29: Raissa Cesar Molinari

Dia 30: Renata Hatori Nascimento

Dia 31: Marco Antonio Rocha Cavalcante

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 1: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 2: Leonardo Rezek Pereira

Dia 3: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 4: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 5: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 8: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 9: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 10: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 11: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 12: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 15: Henrique Lucas de Miranda

Dia 16: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 17: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 18: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 19: Henrique Lucas de Miranda

Dia 22: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 23: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 24: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 25: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 26: Alexandre Affonso Castilho

Dia 29: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 30: Leonardo Rezek Pereira

Dia 31: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 1: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 2: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 3: Raissa Cesar Molinari

Dia 4: Pedro Jose Rocha e Silva

Dia 5: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 8: Ricardo Reis Simili

Dia 9: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 10: Rui Antunes Horta

Dia 11: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 12: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 15: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 16: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 17: Raphael Barbosa Braga

Dias 18 E 19: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 22: Carlos Schelini Cesar

Dia 23: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 24: Raissa Cesar Molinari

Dia 25: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 26: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 29: Henrique Lucas de Miranda

Dia 30: Gianfranco Silva Caruso

Dia 31: Celso Augusto Werneck de Rezende

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Renan Mendes Rodrigues

Dia 2: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 3: Alexandre Acerbi

Dia 4: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 5: Renan Mendes Rodrigues

Dia 8: Alejandro Martins Vargas Gomez

Dia 9: Camila Teixeira Pinho

Dia 10: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 11: Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Dia 12: Alejandro Martins Vargas Gomez

Dia 15: Leticia Rosa Ravacci

Dia 16: Alejandro Martins Vargas Gomez

Dia 17: Marco Antonio de Souza

Dias 18 E 19: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dias 22 E 23: Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Dia 24: Alejandro Martins Vargas Gomez

Dia 25: Camila Teixeira Pinho

Dia 26: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Dia 29: Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Dia 30: Marcelo Silva Cassola

Dia 31: Julia Fernandes Caldas

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 30/07/2022)

 

Aviso nº 450/2022 – PGJ-AD, de 29/07/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de AGOSTO de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 6:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 7:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

EUVER ROLIM

 

DIA 13:

EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 14:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 20:

EUVER ROLIM

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 21:

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 27:

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

DIA 28:

ELOY OJEA GOMES

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 6 E 7:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIA 13:

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIA 14:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIAS 20 E 21:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

DIAS 27 E 28:

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIAS 6 E 7:

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIA 13:

CELISA AGATA LOPES MOTA

RODRIGO NUNES SERAPIAO

 

DIA 14:

ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN

RODRIGO NUNES SERAPIAO

 

DIAS 20 E 21:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIAS 27 E 28:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 6:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 7:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

RICHARD GANTUS ENCINAS

 

DIA 13:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

 

DIA 14:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 20:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN

 

DIA 21:

JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 27:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

RICHARD GANTUS ENCINAS

 

DIA 28:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 6 E 7:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIA 13:

JOAO PAULO ROBORTELLA

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

DIA 14:

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

DIA 15:

BELISA BARBOSA MORALES

GUILHERME GOTTARDELLO

 

DIA 20:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 21:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIAS 27 E 28:

JANDIR MOURA TORRES NETO

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 6 E 7:

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

 

DIAS 13 E 14:

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

DIAS 20 E 21:

FABIO VITAL DE AVILA

 

DIAS 27 E 28:

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 6 E 7:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

 

DIAS 13 E 14:

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

 

DIAS 20 E 21:

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

DIAS 27 E 28:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 6:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 7:

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIA 13:

ANDRE PERCHE LUCKE

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA14:

ANDRE PERCHE LUCKE

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIAS 20 E 21:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

 

DIAS 27 E 28:

ALISSON DE LIMA MACIEL

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 6 E 7:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

 

DIAS 13 E 14:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 20 E 21:

MARIANA FITTIPALDI

 

DIAS 27 E 28:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIA 6:

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

DIA 7:

FLORENCI CASSAB MILANI

 

DIAS 13 E 14:

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIAS 20 E 21:

ENRICO PAISANO

 

DIAS 27 E 28:

FLORENCI CASSAB MILANI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 6 E 7:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIAS 13 E 14:

ARY CESAR HERNANDEZ

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIAS 20 E 21:

FERNANDO CESAR DE PAULA

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIAS 27 E 28:

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 6 E 7:

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIAS 13 E 14:

RENATO AUGUSTO VALADAO

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIA 15:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

 

DIAS 20 E 21:

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

DIA 27:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

 

DIA 28:

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 6 E 7:

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

DIAS 13 E 14:

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

CARLOS EDUARDO POZZI

 

DIAS 20 E 21:

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

DIAS 27 E 28:

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 1:

HERCULES SORMANI NETO

 

DIA 6:

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

DIA 7:

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

DIA 13:

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 14:

ANDRE GANDARA ORLANDO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 20:

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

HERCULES SORMANI NETO

 

DIA 21:

ALOISIO GARMES JUNIOR

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

DIA 27:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 28:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIAS 6 E 7:

PAULO KISHI

 

DIAS 13 E 14:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

DIAS 20 E 21:

PAULO KISHI

 

DIAS 27 E 28:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 6 E 7:

ADELMO PINHO

 

DIAS 13 E 14:

CLAUDIO ROGERIO FERREIRA

DORIO SAMPAIO DIAS

 

DIAS 20 E 21:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

 

DIAS 27 E 28:

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 6:

GUILHERME CHAVES NASCIMENTO

WILLIAM DANIEL INACIO

 

DIA 7:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

WILLIAM DANIEL INACIO

 

DIAS 13 E 14:

VINICIUS PASCUETO AMARAL

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIAS 20 E 21:

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIAS 27 E 28:

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 6 E 7:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 13:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

DIA 14:

FABRICIO MACHADO SILVA

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 20:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

LARISSA BUENTES FRAZAO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 21:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIAS 27 E 28:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIAS 6:

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

FERNANDO PASCOAL LUPO

 

DIA 7:

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIAS 13 E 14:

IGOR VOLPATO BEDONE

LETICIA LOURENÇO PAVANI

 

DIAS 20 E 21:

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

FERNANDA RATCOV BORGES

 

DIAS 27 E 28:

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

THIAGO ALCOCER MARIN

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 6 E 7:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

DIAS 13 E 14:

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIAS 20 E 21:

GABRIELLA LANZA PASSOS

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIAS 27 E 28:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

NATALIE RISKALLA ANCHITE

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 6 E 7:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 13 E 14:

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIAS 20 E 21:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 27 E 28:

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

PAULO JOSE DE PALMA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 6 E 7:

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIAS 13 E 14:

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DIAS 20 E 21:

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIAS 27 E 28:

CAROLINA LIMA ANSON

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 6:

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 7:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 13:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 14:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

BRUNO GONDIM RODRIGUES

 

DIA 20:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 21:

DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

 

DIA 27:

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

LETICIA ROSA RAVACCI

 

DIA 28:

ALEXANDRE ACERBI

MARIA JULIA KAIAL CURY

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 6 E 7:

LEONARDO ROMANO SOARES

 

DIAS 13 E 14:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIAS 20 E 21:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIAS 27 E 28:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 30/07/2022)

 

Aviso nº 477/2022 – PGJ-AD, de 12/08/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO de 2022.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2022

 

SETEMBRO

 

DIA 3:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CELESTE LEITE DOS SANTOS

IGOR KOZLOWSKI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JULIANO CARVALHO ATOJI

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 4:

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CELESTE LEITE DOS SANTOS

IGOR KOZLOWSKI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JULIANO CARVALHO ATOJI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 7:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

FABIO JOSE BUENO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

OTAVIO FERREIRA GARCIA

PAULO D'AMICO JUNIOR

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 10:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CAMILA BONAFINI PEREIRA

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JULIANO CARVALHO ATOJI

KARINA SCUTTI SANTOS

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LEONARDO SOBREIRA SPINA

OSIAS DAUDT

 

DIA 11:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JULIANO CARVALHO ATOJI

KARINA SCUTTI SANTOS

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LEONARDO SOBREIRA SPINA

OSIAS DAUDT

PAULO D'AMICO JUNIOR

 

DIA 17:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

FLAVIO EDUARDO TURESSI

IGOR KOZLOWSKI

MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE

PATRICIA SALLES SEGURO

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 18:

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

FLAVIO EDUARDO TURESSI

IGOR KOZLOWSKI

MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE

PATRICIA SALLES SEGURO

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 24:

ANA MARIA AIELLO DEMADIS

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANILO ROBERTO MENDES

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PAULO D'AMICO JUNIOR

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

 

DIA 25:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

ANA MARIA AIELLO DEMADIS

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANILO ROBERTO MENDES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PAULO D'AMICO JUNIOR

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2022

 

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

 

SETEMBRO

 

DIAS 3 E 4: MARIA STELLA CAMARGO MILANI

DIA 7: WAGNER JUAREZ GROSSI

DIAS 10 E 11: ISABEL DORSA GERNER MAGGION

DIAS 17 E 18: BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

DIAS 24 E 25: JAIRO EDWARD DE LUCA

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 13/08/2022)

 

Aviso nº 501/2022 – PGJ-AD, de 23/08/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de SETEMBRO de 2022.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 2: Daniel Azadinho Palmezan Calderaro

Dia 5: Euver Rolim

Dia 6: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 9: Monica Magarinos Torralbo Gimenez

Dia 12: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 13: Marcos Neri de Almeida

Dia 14: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 15: Silvia de Freitas Denari

Dia 16: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 19: Marcelo Perez Locatelli

Dia 20: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 21: Manoel Torralbo Gimenez Junior

Dia 22: 8º PJ SÃO VICENTE

Dia 23: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 26: Ana Maria Frigerio Molinari

Dia 27: Renato dos Santos Gama

Dia 28: Caio Adriano Lepore Santos

Dia 29: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 30: Roberta Bena Perez Fernandez

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 2: 6º PJ DIADEMA

Dia 5: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 6: Edivon Teixeira Junior

Dia 8: Roseli Naldi Souza

Dia 9: Thelma Thais Cavarzere

Dia 12: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 13: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 14: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 15: Ana Paula Mazza

Dia 16: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 19: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 20: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dia 21: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 22: Edivon Teixeira Junior

Dia 23: Roseli Naldi Souza

Dia 26: Thelma Thais Cavarzere

Dia 27: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 28: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 29: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 30: Ana Paula Mazza

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dia 1: Larissa Motta Nunes Liger Assola

Dia 2: Larissa Motta Nunes Liger Assola

Dia 5: Jose Luiz Saikali

Dia 6: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 8: Larissa Motta Nunes Liger Assola

Dia 9: Larissa Motta Nunes Liger Assola

Dia 12: Iussara Brandao de Almeida

Dia 13: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 14: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 15: Larissa Motta Nunes Liger Assola

Dia 16: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dia 19: Jose Luiz Saikali

Dia 20: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 21: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 22: Larissa Motta Nunes Liger Assola

Dia 23: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dia 26: Iussara Brandao de Almeida

Dia 27: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 28: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 29: Larissa Motta Nunes Liger Assola

Dia 30: Joao Henrique Ferreira Pozzer

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dia 1: Rodrigo Belline Lopes

Dia 2: Lilian Fruet

Dia 5: Debora de Camargo Aly

Dia 6: Sandra Reimberg

Dia 8: Lilian Fruet

Dia 9: Diego Dutra Goulart

Dia 12: Bruno Morais Ferreira

Dia 13: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 14: Marco Antonio de Souza

Dia 15: Helena Bonilha de Toledo Leite

Dia 16: Marco Antonio de Souza

Dia 19: Marco Antonio de Souza

Dias 20 E 21: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 22: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 23: Rodrigo Cesar Coccaro

Dia 26: Marco Antonio de Souza

Dia 27: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 28: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 29: Lilian Fruet

Dia 30: Marco Antonio de Souza

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 1: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 2: Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Dia 5: Lucas Frehse Ribas

Dia 6: Ana Carolina Kamda Schwendler

Dia 8: Jordana Calixto Porto

Dia 9: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 12: Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia

Dia 13: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 14: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dias 15 E 16: Joao Paulo Robortella

Dia 19: Fabio Aparecido Gasque

Dia 20: 3º PJ FRANCO DA ROCHA

Dia 21: Willian Ortis Guimaraes

Dia 22: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 23: Jandir Moura Torres Neto

Dia 26: Belisa Barbosa Morales

Dia 27: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dia 28: Larissa Negri Costa Beserra

Dia 29: PJ LOUVEIRA

Dia 30: Jandir Moura Torres Neto

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dias 1 E 2: Ana Maria Buoso

Dia 5: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 6: 7º PJ BRAGANÇA PAULISTA

Dia 8: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 9: PJ PINHALZINHO

Dia 12: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 13: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 14: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 15: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 16: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 19: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 20: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca

Dia 21: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 22: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 23: Aline Morgado da Rocha

Dia 26: 1º PJ BRAGANÇA PAULISTA

Dia 27: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 28: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 29: Ana Maria Buoso

Dia 30: Cristiano Pereira Moraes Garcia

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 1: PJ COSMÓPOLIS

Dia 2: Jose Carvalho Santoro Junior

Dia 5: 4º PJ PAULÍNIA

Dia 6: 1º PJ VALINHOS

Dia 8: Aline Moraes

Dias 9, 12 E 13: Veronica Silva de Oliveira

Dia 14: Leonardo Liberatti

Dia 15: Veronica Silva de Oliveira

Dia 16: Joao Valente Filho

Dia 19: Adriana Vacare Tezine

Dia 20: Alexandre Montgomery Wild

Dia 21: Cynthia Bruetto Rodrigues de Moraes

Dia 22: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 23: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 26: 17º PJ CAMPINAS

Dia 27: Regina Mondin

Dia 28: Rosemary Azevedo Porcelli da Silva

Dia 29: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 30: Regina Celia Pegoraro Venancio

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dias 1 E 2: Herico William Alves Destefani

Dia 5: Herico William Alves Destefani

Dia 6: 1º PJ JOSÉ BONIFÁCIO

Dia 8: Cesar Bocuhy Bonilha

Dia 9: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 12: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 13: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 14: PJ NOVA GRANADA

Dia 15: PJ PALESTINA

Dia 16: Rodrigo Vendramini

Dia 19: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 20: Patricia Dosualdo Pelozo

Dia 21: Odival Cicote

Dia 22: Sergio Clementino

Dia 23: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 26: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 27: 8º PJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 28: Dosmar Sandro Valeri

Dia 29: Ana Carolina Macri Morais

Dia 30: Fabio Jose Mattoso Miskulin

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 1: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 2: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 5: Jose Julio Lozano Junior

Dia 6: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 8: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 9: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 12: Marcelo Sigari Moriscot

Dia 13: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 14: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 15: Wilson Velasco Junior

Dia 16: Renato Augusto Valadao

Dia 19: Emerson Martins Alves

Dia 20: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dia 21: Wilson Velasco Junior

Dia 22: Wilson Velasco Junior

Dia 23: 1º PJ PIEDADE

Dia 26: 2º PJ PIEDADE

Dia 27: PJ PILAR DO SUL

Dia 28: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 29: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 30: Luciana Amorim de Camargo

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 1: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 2: 1º PJ TATUÍ

Dia 5: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 6: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 8: PJ SÃO MIGUEL ARCANJO

Dia 9: PJ ANGATUBA

Dia 12: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 13: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 14: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 15: Leandro Conte de Benedicto

Dia 16: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 19: Renato de Jesus Marçal

Dia 20: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 21: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 22: PJ SÃO MIGUEL ARCANJO

Dia 23: PJ ANGATUBA

Dia 26: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 27: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 28: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 29: Leandro Conte de Benedicto

Dia 30: Celio Silva Castro Sobrinho

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Helio Perdomo Junior

Dia 2: Fernando Galindo Ortega

Dia 5: 1º PJ MARTINÓPOLIS

Dia 6: 11º PJ PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 8: PJ REGENTE FEIJÓ

Dia 9: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 12: Gustavo Silva Yamaoka

Dia 13: Pedro Romao Neto

Dia 15: Vanessa Zorzan

Dia 16: PJ IEPÊ

Dia 19: Victor Ribeiro Travain

Dia 20: Ruan Manconi Milani

Dia 21: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 22: Rodrigo Melgarejo

Dia 23: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 26: 1º PJ PIRAPOZINHO

Dia 27: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 28: Helio Perdomo Junior

Dia 29: Fernando Galindo Ortega

Dia 30: 1º PJ MARTINÓPOLIS

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 1: Alex Ravanini Gomes

Dia 2: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 5: Joao Henrique Ferreira

Dia 6: Hercules Sormani Neto

Dia 8: Andre Gandara Orlando

Dia 9: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 12: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 13: Luis Claudio Davansso

Dia 14: Andre Gandara Orlando

Dia 15: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 16: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 19: Ericson Campos de Castilho

Dia 20: 2º PJ AGUDOS

Dia 21: PJ DUARTINA

Dia 22: Aloisio Garmes Junior

Dia 23: Debora Orsi Dutra

Dia 26: Andre Gandara Orlando

Dia 27: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 28: Joao Henrique Ferreira

Dia 29: Alex Ravanini Gomes

Dia 30: Djalma Marinho Cunha Filho

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dias 1 E 2: Paulo Kishi

Dia 5: 11º PJ PIRACICABA

Dia 6: Joao Carlos de Azevedo Camargo

Dia 8: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 9: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 12: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 13: 4º PJ PIRACICABA

Dia 14: Tiago do Amaral Barboza

Dia 15: Michelle Chuffi Vallim

Dia 16: Jose Joel Domingos

Dia 19: Luis Felipe Delamain Buratto

Dia 20: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 21: PJ RIO DAS PEDRAS

Dia 22: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 23: 15º PJ PIRACICABA

Dia 26: Sandra Regina Ferreira da Costa

Dia 27: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 28: Milene Telezzi Habice

Dia 29: Carlos Paulo Travain Filho

Dia 30: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 1: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 2: Pierre Pena Rocha

Dia 5: Patricia Soares de Souza

Dia 6: 2º PJ GUARARAPES

Dia 8: Dorio Sampaio Dias

Dia 9: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 12: Adelmo Pinho

Dia 13: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 14: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 15: Flavio Hernandez Jose

Dia 16: Adelmo Pinho

Dia 19: 1º PJ BURITAMA

Dia 20: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 21: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 22: 1º PJ GUARARAPES

Dia 23: Rodrigo Mazzilli Marcodes

Dia 26: Flavio Hernandez Jose

Dia 27: Adelmo Pinho

Dia 28: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 29: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 30: 1º PJ BIRIGUI

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Augusto Soares de Arruda Neto

Dia 2: Reinaldo Lucas de Melo

Dia 5: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 6: 22º PJ RIBEIRÃO PRETO

Dia 8: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 9: Ramon Lopes Neto

Dia 12: 1º PJ CRAVINHOS

Dia 13: Raquel Eli Stein Matheus

Dia 14: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Dia 15: Maria Julia Camara Facchin Galati

Dia 16: PJ PONTAL

Dia 19: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 20: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 21: 2º PJ SERTÃOZINHO

Dia 22: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 23: Daniel Tosta de Freitas

Dia 26: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 27: Marcus Tulio Alves Nicolino

Dia 28: Tania Regina Golmia Camilles

Dia 29: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 30: Tania de Andrade

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dia 1: Fernando Pinho Chiozzotto

Dia 2: Claudio de Mello Ferreira

Dia 5: Larissa Buentes Frazao

Dia 6: Omar Mazloum

Dia 8: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 9: Larissa Buentes Frazao

Dia 12: Gustavo Macri Morais

Dia 13: Omar Mazloum

Dia 14: Larissa Buentes Frazao

Dia 15: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 16: Omar Mazloum

Dia 19: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 20: 16º PJ GUARULHOS

Dia 21: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 22: 21º PJ GUARULHOS

Dia 23: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 26: Larissa Buentes Frazao

Dia 27: Omar Mazloum

Dia 28: Larissa Buentes Frazao

Dia 29: 30º PJ GUARULHOS

Dia 30: Larissa Buentes Frazao

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 2: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 5: Natalia Roselam Cardoso

Dia 6: 4º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

Dia 8: Carolina Augusto Juliotti

Dia 9: Deborah Cristina Benatti

Dia 12: Lucas Damasceno de Lima

Dia 13: Leticia Lourenço Pavani

Dia 14: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 15: Claudio Sergio Alves Teixeira

Dia 16: Leticia Lourenço Pavani

Dia 19: Kleber Henrique Basso

Dia 20: Fernando Pascoal Lupo

Dia 21: Fernanda Ratcov Borges

Dia 22: 4º PJ MOGI DAS CRUZES

Dia 23: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 26: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 27: Leticia Lourenço Pavani

Dia 28: Deborah Cristina Benatti

Dia 29: Leandro Bakowski

Dia 30: Roberta Maria de Barros Fernandes

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Natalie Riskalla Anchite

Dia 2: Sidney Alves de Mattos

Dia 5: Ricardo Framil

Dia 6: Fabio Rodrigues Lima

Dia 8: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 9: Gabriella Lanza Passos

Dia 12: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 13: 3º PJ JACAREÍ

Dia 14: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 15: Debora Bezerra de Menezes

Dia 16: PJ PARAIBUNA

Dia 19: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 20: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 21: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 22: 4º PJ SJC

Dia 23: Flavio Boechat Albernaz

Dia 26: 8º PJ SJC

Dia 27: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 28: Natalie Riskalla Anchite

Dia 29: Sidney Alves de Mattos

Dia 30: Ricardo Framil

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 1: Leonardo Rezek Pereira

Dia 2: Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos

Dia 5: Mauricio Bressane de Paula Barbosa

Dia 6: Eduardo Dias Brandao

Dia 8: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 9: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 12: Paulo Jose de Palma

Dia 13: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 14: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 15: 1º PJ PINDAMONHANGABA

Dia 16: Luciana Polenti Cremonese

Dia 19: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 20: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 21: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 22: 1º PJ CAÇAPAVA

Dia 23: 2º PJ CAÇAPAVA

Dia 26: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 27: 1º PJ CAMPOS DO JORDÃO

Dia 28: Jamil Luiz Simon

Dia 29: Natalia Danelli Rodrigues

Dia 30: Eduardo Dias Brandao

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 1: 4º PJ CRUZEIRO

Dia 2: Rafael Fernandes Viana

Dia 5: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 6: Ricardo Reis Simili

Dia 8: 2º PJ GUARATINGUETÁ

Dia 9: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 12: Rui Antunes Horta

Dia 13: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 14: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 15: 2º PJ LORENA

Dia 16: Raphael Barbosa Braga

Dia 19: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 20: Fernanda Tinoco Ramos

Dia 21: Carlos Schelini Cesar

Dia 22: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 23: Luis Dias Fernandes

Dia 26: 1º PJ CACHOEIRA PAULISTA

Dia 27: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 28: Henrique Lucas de Miranda

Dia 29: Gianfranco Silva Caruso

Dia 30: Celso Augusto Werneck de Rezende

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Guilherme Schlittler Oliveira

Dia 2: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 5: Alexandre Acerbi

Dia 6: Guilherme Silva de Deus

Dia 8: Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Dia 9: Julia Fernandes Caldas

Dia 12: Camila Teixeira Pinho

Dia 13: 3º PJ COTIA

Dia 14: Maria Julia Kaial Cury

Dia 15: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Dia 16: Leticia Rosa Ravacci

Dia 19: 3º PJ TABOÃO DA SERRA

Dia 20: Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Dia 21: Marina França Feria Pestana

Dias 22 E 23: Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Dia 26: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 27: 2º PJ TABOÃO DA SERRA

Dias 28 E 29: Alejandro Martins Vargas Gomez

Dia 30: 5º PJ ITAPEVI

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 24/08/2022)

 

Aviso nº 502/2022 – PGJ-AD, de 23/08/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de SETEMBRO de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 3:

EUVER ROLIM

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 4:

1º PJ SANTOS

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

 

DIA 7:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 8:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 10:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RENATO DOS SANTOS GAMA

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

 

DIA 11:

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

 

DIA 17:

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 18:

ADRIANA CIMINI RIBEIRO SALGADO

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

DIA 24:

MARCOS NERI DE ALMEIDA

RENATO DOS SANTOS GAMA

SILVIA DE FREITAS DENARI

 

DIA 25:

EUVER ROLIM

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 3 E 4:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

DIA 7:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

MURILO ARRIGETO PEREZ

 

DIAS10 E 11:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIAS 17 E 18:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

DIAS 24 E 25:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

THELMA THAIS CAVARZERE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIAS 3 E 4:

2º PJ RIBEIRÃO PIRES

PAULA QUAGGIO

 

DIA 7:

MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

DIAS 10 E 11:

4º PJ RIBEIRÃO PIRES

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIAS 17 E 18:

PJ RIO GRANDE DA SERRA

ROBERTO WIDER FILHO

 

DIAS 24 E 25:

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIAS 3 E 4:

LILIAN FRUET

SULTANE RUBEZ JEHA

 

DIA 7:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SULTANE RUBEZ JEHA

 

DIAS 10 E 11:

RODRIGO CESAR COCCARO

SULTANE RUBEZ JEHA

 

DIAS 17 E 18:

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

SORANDY AYRES SANTOS

 

DIA 24:

DEBORA DE CAMARGO ALY

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIA 25:

DEBORA DE CAMARGO ALY

RODRIGO CESAR COCCARO

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 3 E 4:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 7:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIAS 10 E 11:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIAS 17 E 18:

JANDIR MOURA TORRES NETO

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

 

DIAS 24 E 25:

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 3 E 4:

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

 

DIA 7:

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

 

DIAS 10 E 11:

WANDERSON MARCIO RIBEIRO

 

DIAS 17 E 18:

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

 

DIAS 24 E 25:

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 3 E 4:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

 

DIA 7:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

 

DIAS 10 E 11:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

 

DIAS 17 E 18:

ROBERTO LINO JUNIOR

 

DIAS 24 E 25:

ALEXANDRE DE PALMA NETO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 3 E 4:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 7:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

MIGUEL TADEU GUIMARAES DE CAMPOS

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 10 E 11:

PJ COSMÓPOLIS

ANDRE PERCHE LUCKE

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

 

DIAS 17 E 18:

ANDRE PERCHE LUCKE

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

 

DIA 24:

4º PJ PAULÍNIA

1º PJ VALINHOS

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

DIA 25:

4º PJ PAULÍNIA

1º PJ VALINHOS

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 3 E 4:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

 

DIA 7:

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

DIAS 10 E 11:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO\

 

DIAS 17 E 18:

CASSIO SERRA SARTORI

 

DIAS 24 E 25:

1º PJ RIO CLARO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 3 E 4:

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

DIA 7:

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

 

DIAS 10 E 11:

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIA 15:

DANIEL FONTANA

 

DIAS 17 E 18:

ANDREA DE CICCO

 

DIAS 24 E 25:

ALINE MORAES

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 3 E 4:

JOSE HEITOR DOS SANTOS

RODRIGO VENDRAMINI

 

DIA 7:

1º PJ JOSÉ BONIFÁCIO

FERNANDO CESAR DE PAULA

 

DIAS 10 E 11:

FABIO MENEGUELO SAKAMOTO

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

DIAS 17 E 18:

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

 

DIAS 24 E 25:

EVANDRO ORNELAS LEAL

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 3 E 4:

GABRIEL CARETA DO CARMO

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIA 7:

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIAS 10 E 11:

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

DIAS 17 E 18:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

 

DIA 24:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

LUIZ ALBERTO MEIRELLES SZIKORA

 

DIA 25:

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

LUIZ ALBERTO MEIRELLES SZIKORA

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 3, 4 E 7:

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

YURI FISBERG

 

DIAS 10 E 11:

PJ SÃO MIGUEL ARCANJO

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

DIAS 17 E 18:

PJ ANGATUBA

IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA

 

DIAS 24 E 25:

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 3:

ANDRE GANDARA ORLANDO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 4:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 7:

ANDRE GANDARA ORLANDO

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 10:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

 

DIA 11:

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 17:

ALEX RAVANINI GOMES

FERNANDO MASSELI HELENE

 

DIA 18:

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 24:

HERCULES SORMANI NETO

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

DIA 25:

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIAS 3 E 4:

PAULO KISHI

 

DIA 7:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIAS 10 E 11:

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIAS 17 E 18:

PJ LARANJAL PAULISTA

 

DIAS 24 E 25:

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 3 E 4:

ADELMO PINHO

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 7:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

PIERRE PENA ROCHA

 

DIAS 10 E 11:

1º PJ BIRIGUI

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

 

DIAS 17 E 18:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

 

DIAS 24 E 25:

PIERRE PENA ROCHA

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIAS 3 E 4:

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE T. S. DONATO

TANIA DE ANDRADE

 

DIA 7:

CARLOS CEZAR BARBOSA

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

 

DIAS 10 E 11:

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIAS 17 E 18:

AROLDO COSTA FILHO

JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

 

DIAS 24 E 25:

ROBERTO ABDUL NOUR

SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 3:

GUSTAVO MACRI MORAIS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 4:

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

GUSTAVO MACRI MORAIS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 7:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

NATALIE RISKALLA ANCHITE

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 10:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

LARISSA BUENTES FRAZAO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 11:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

LARISSA BUENTES FRAZAO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIAS 17 E 18:

OMAR MAZLOUM

NATALIE RISKALLA ANCHITE

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 24:

16º PJ GUARULHOS

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

DIA 25:

16º PJ GUARULHOS

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 1:

4º PJ MOGI DAS CRUZES

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

 

DIAS 3 E 4:

PJ GUARAREMA

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

DIA 7:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

DIAS 10 E 11:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

MARCIA OTSUKA MORISHITA

 

DIAS 17 E 18:

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIAS 24 E 25:

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 3 E 4:

4º PJ SJC

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 7:

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

 

DIAS 10 E 11:

GABRIELLA LANZA PASSOS

SIDNEY ALVES DE MATTOS

 

DIAS 17 E 18:

FERNANDO ALVAREZ BELAZ

MARCOS ANTONIO LIBRELON

 

DIAS 24 E 25:

15º PJ SJC

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 3 E 4:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIA 7:

LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 10 E 11:

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

DIAS 17 E 18:

1º PJ PINDAMONHANGABA

LUCIANA POLENTI CREMONESE

 

DIAS 24 E 25:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 3 E 4:

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 7:

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

 

DIAS 10 E 11:

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

 

DIAS 17 E 18:

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIAS 24 E 25:

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 3:

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

MARIA JULIA KAIAL CURY

 

DIA 4:

CAMILA TEIXEIRA PINHO

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

DIA 7:

3º PJ COTIA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 10:

5º PJ COTIA

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 11:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 17:

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 18:

5º PJ ITAPECERICA DA SERRA

ALEXANDRE ACERBI

 

DIA 24:

JULIA FERNANDES CALDAS

MARINA FRANÇA FARIA PESTANA

 

DIA 25:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 3 E 4:

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

DIA 7:

2º PJ HORTOLÂNDIA

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

DIAS 10 E 11:

LUCIANA BELO STELUTI

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

DIAS 17 E 18:

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

RENATA BRANDAO LAZZARINI

 

DIAS 24 E 25:

LUCIANA BELO STELUTI

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

Aviso nº 513/2022 – PGJ-AD, de 24/08/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 12 da Resolução n.º 1047/2017, AVISA a todos os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo que, a partir da data desta publicação, até o dia 03 de setembro de 2022, às 16h, poderão manifestar interesse em atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Núcleo VII – Guarulhos, SEM prejuízo de suas atribuições normais, pelo Sistema SEI, unidade - designações.

 

EMENTAS

 

Competência Originária

A – Criminal

Autos nº SIS-MP 37.0739.016537/2022 (SEI nº 29.0001.0141324.2022-34)

Representado: DENIS HENRIQUE SILVA (3º PJ de Sumaré)

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

 

Conflitos de Atribuição

B – Cível

Protocolado SEI n. 29.0001.0175133.2022-58

Suscitante: 2º Promotor de Justiça de Igarapava

Suscitado: 1º Promotor de Justiça de Igarapava

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA E 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IGARAPAVA. NOTÍCIA DE FATO RELATIVA À ILEGAL INDICAÇÃO DE PESSOAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATRIBUIÇÃO DO 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA, QUE ATUA NA TUTELA DA SAÚDE PÚBLICA. CONFLITO CONHECIDO E DIRIMIDO.

Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 2º Promotor de Justiça de Igarapava. Suscitado: 1º Promotor de Justiça de Igarapava, com atribuição para a tutela da saúde pública.

Notícia de fato que aponta a indicação de duas pessoas para compor o Conselho Municipal de Saúde enquanto representantes de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, que ostentariam vínculos com a Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, fato este que obstaria a sua participação no órgão colegiado nesses termos.

Atribuição do Promotor de Justiça de saúde pública, a quem compete fiscalizar políticas públicas de saúde, incluindo os Conselhos Municipais de Saúde.

Irrelevância da prévia atuação de outro Promotor de Justiça no caso.

Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao 1º Promotor de Justiça de Igarapava – saúde pública – para prosseguir na análise da notícia de fato.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 214/2022 - CSMP, de 26/08/2022

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão virtual pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 30/08/2022, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0011.0000217/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível do Ipiranga

Interessados:

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POLUIÇÃO VISUAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0277.0000287/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guariba

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0400.0000438/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000711/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULANDIA e A.C.S.C.A.C.E.S.R.H.

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0620.0000010/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Pinheiros

Interessados: PEDRO GABRIEL DE ARAUJO DA SILVA

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0670.0003219/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Claudinei da Rocha

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000543/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: Harã dos Santos Nascimento e SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS

Tema: ACESSIBILIDADE e IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL

 

JOSE CARLOS MASCARI BONILHA

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000243/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS, CARTÃO DE TODOS e TODOS EMPREENDIMENTOS LTDA. (CARTÃO DE TODOS)

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0281.0000062/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: MARCELO MARTINS FERREIRA e FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0286.0000239/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA, ANTONIO LUIZ COLUCCI e TERRA A VISTA ENGENHARIA EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0001820/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: MUNICIPALIDADE, JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS, ELIAS MARQUES, ROSEMARY FERREIRA CAXITO e MARCELO VALENTE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

ANTONIO CARLOS DA PONTE

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000616/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Ministério Público Federal - MPF, Procuradoria da República no Estado de São Paulo e CISCO DO BRASIL LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0189.0000564/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Zilbo Simei Filho

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0194.0001577/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araçatuba

Interessados: UNESP - CAMPUS ARAÇATUBA e ALINE ROGERIA FREIRE DE CASTILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000122/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: LEANDRO GUIDO MEGDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0308.0000603/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: André Menezes, PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e LUCIANA CARUSO CORREIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0000204/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: JOSÉ CARLOS BORGO - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÚ, JORGE IVAN CASSARO - PREFEITO MUNICIPAL DE JAÚ, ANA PAULA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE JAÚ e LUIZ MAURÍLIO MORETTI - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÚ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000026/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: FABIO MARCONDES, PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA e VALERIA AQUINO FORTES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0392.0000350/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, FERNANDA DOS SANTOS DA SILVA BRASILEIRO e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0403.0000429/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rancharia

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CELSO DE SOUZA e ANTONIO CARLOS CANDIL JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0464.0000075/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: FABIO LANZONI

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0616.0000035/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paranapanema

Interessados: LUIZ GILBERTO PICCOLI e RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000631/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, VOLPP CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA. – EPP e RENAN HENRIQUE MIRAGAIA MENDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0678.0000808/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: MÔNICA MACEDO e CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0713.0003741/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: Bruno de Jesus Espirito Santo

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002771/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: paulo roberto social

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0000675/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Adriana Favoretto e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0001536/2019-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0030088/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMANDO INTERIOR 1 e RODRIGO JARDIM SIQUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0725.0000871/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: ACRESP ASSOCIAÇÃO DAS CASAS DE REPOUSO DE SÃO PAULO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0005186/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CAEDU MODAS e CONFECÇÕES CAEDU LTDA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0008913/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MUNICIPIO DE MACEDONIA, CLIMACOLD AR-CONDICIONADO FERNANDÓPOLIS LTDA. e MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

JURANDIR NORBERTO MARÇURA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000229/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0703.0000028/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: ADEMILDO DE OLIVEIRA ROSA FILHO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0023395/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0309.0001238/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: MARIA ALICE DE ALMEIDA ASSAD GOMES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0374.0000453/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: MARCOS ROGÉRIO FERREIRA e CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0639.0000495/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível

Interessados: Yully Henrique Fernandes e UOL - E-MAIL BOL

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000133/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCM/SP), COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (CET) e CONSÓRCIO SGP II

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000911/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO (“CODIGODECONDUTAERRADO BRASIL, CAPITÃO PM GUETZ e CAPITÃO PM ALVES LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0315.0000085/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: IRACI DE ARAUJO DEZORZI, LUCIANE CRISTINA MACIEL DA SILVA, LUIZ ANTONIO CUSTODIO, LILIANE CUSTÓDIO PASSARELLO, LUIZ GUSTAVO HENARES, MAICON SILVA THEODORO, MIRIAN APARECIDA DA SILVA, MARIA JOANA OLIVEIRA DA SILVA, NELSON ANTONIO DA SILVA, HOSPITAL AMARAL CARVALHO DE JAÚ e SANTA CASA DE JAÚ

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0609.0000110/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iacanga

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0739.0012954/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SDH

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

TATIANA VIGGIANI BICUDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0001910/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: ALESKA ALINE SILVA MACEDO, PREFEITO MUNICIPAL DE OSASCO (ROGÉRIO LINS WANDERLEY) e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (FERNANDO MACHADO OLIVEIRA)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

ANTONIO CALIL FILHO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000366/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0716.0001654/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: ARI SARZEDAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

Aviso nº 215/2022 - CSMP, de 26/08/2022

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão virtual pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 30/08/2022, é a seguinte:

 

2ª Turma

ANTONIO CARLOS DA PONTE

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0155.0001626/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS, EMPRESA AÉREA GOL e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0156.0006687/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE XIII - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001083/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: HTTPS://UHUU.COM/, UHUU - VENDA INGRESSOS e UHUU.COM TECNOLOGIA LTDA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001662/2019-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PT 0083338 19 CARLOS COTTA RODRIGUES , TECHNOHOLD DEVELOPMENT TECHNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e TECNOHOLD DEVELOPMENT TECHNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e VÍCIOS DE QUALIDADE E / OU QUANTIDADE DE PRODUTOS E /OU SERVIÇOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0167.0006312/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: GABRIELA DOMINGUES BONON

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0186.0000202/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Altinópolis

Interessados: ESTADO DE SAO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0193.0000138/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: LUIZ ANTÔNIO CARDOSO JUNIOR e VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0201.0001536/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0233.0000035/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: EDUARDA BRAGA DO NASCIMENTO, ANA CLAUDIA OLIVEIRA NASCIMENTO e FABIO DA SILVA GONZAGA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0240.0000078/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAVANTES

Tema: SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0247.0000982/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: ILKA TERESA DE ALMEIDA NOGUEIRA

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000008/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: PIZZARIA BEDROCK

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000431/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0249.0000178/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados: CAMILA VAZ DA SILVA OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0257.0000083/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: MAURÍCIO JOSÉ MORANDO DE OLIVEIRA e BLM EMBU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0276.0000558/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: ALTIERES WILLIAM DE OLIVEIRA e REDE GRAAL

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000472/2013-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LIFE IN, JOSÉ AIRTON SOFIATTI, RENATO PAES DE BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0280.0001015/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: MARCEL PINTO DA COSTA, MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBITINGA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0293.0000096/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: fabio de lima

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0308.0000623/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: ARUAQUE ERNESTO LEONEZI VENTURINI ME

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0000367/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e JAMES BARBOSA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0309.0001788/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0314.0000250/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: PEDRO CANDEO

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0319.0000027/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: CLAUDIA REGINA CLAUDIO JENSEN E OUTROS e BANGALÔ LARANJAL PETISCARIA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0324.0001061/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0327.0000024/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: CONSELHO DE DIREITOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0327.0000026/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: WANDERLÉIA APARECIDA GELI e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0328.0000038/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: JORGE ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0337.0000389/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirandópolis

Interessados: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GUARAÇAÍ, NELSON KAZUME TANAKA, OSMAR PAULO DA SILVA e OTAVIO TSUTOMU SAKAMOTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0355.0000472/2016-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Município de Olímpia

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0368.0000115/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE PAULÍNIA e RADRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0371.0000187/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PLANO DIRETOR

Assunto: ÁGUA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0392.0000222/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ e SANTA CASA DE PORTO FELIZ

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0000381/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: GAEMA BAIXADA SANTISTA, JORGE CHAPTISKI CORDEIRO, MATHEUS RAPOSO MARTINS RIBEIRO, DANDARA COSTA CORDEIRO VASCONCELOS e TULIO ALVES TAVARES DE OLIVEIRA

Tema: CEMITÉRIOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0409.0003945/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0426.0001382/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, À APURAR e ANÔNIMO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0003452/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS, FABIO FERRAZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0004360/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS e À APURAR

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 42.0426.0005242/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: RESIDENCIAL VOVÓ ALAYDE

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0426.0005612/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO OSWALDO JUSTO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0439.0000045/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: ETELVINO NOGUEIRA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0452.0002683/2021-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0457.0000260/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: CRISTIANO GOMES DA ROSA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0466.0000388/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS GLEBAS NOVA SUÍÇA E MONTE ACRÓPOLIS e Prefeitura do Município de Valinhos

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000232/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ANTONIO CARLOS MACHADO MORELLI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0526.0000171/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Criminal de Pinheiros

Interessados: FACULDADE DAS AMERICAS - FAM e FACULDADES DAS AMÉRICAS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0001787/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PORTAL DO PARAÍSO II e CPFL

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0000002/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PAULO NUNES PINHEIRO, BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL e UNIKS COMERCIAL EIRELI EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0677.0000023/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: EWTON MAXIMIANO DE MELO e MARCOS ANTONIO PETRUSINAS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000337/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: PESSOA A APURAR e ANDRE LANNA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000804/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL? e THIAGO AURICCHIO - DEPUTADO ESTADUAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000002/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA e CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: MINERAÇÃO

Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000010/2019-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0710.0000661/2019-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: AUTO POSTO LUPUS COMBUSTIVEIS LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0710.0001130/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: MARISA ARAUJO DANTAS

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0714.0000793/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: 20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JOINVILLE / SC e ASSEABRA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO BRASIL

Tema: JOGOS DE AZAR

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0717.0003605/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema: SEGURANÇA e SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001253/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: JOÃO TEIXEIRA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001345/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: JOAO BAENA GARCIA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001682/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: ELIANE RENATA LUCA RAMOS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000328/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: DE OFÍCIO e AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000551/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: WAL-MART BRASIL LTDA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000275/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: CONSELHO PARTICIPATIVO DO CAMPO LIMPO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0739.0000872/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MÁRCIO FONSECA BICUDO, THOMAZ EDUARDO DA FONSECA e FERNANDO ROSSI DE SANTANA

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0002197/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0009898/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PATRÍCIA GONÇALVES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0013425/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CBO e GUILHERME RODRIGUES

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0014658/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: EDERSON FRANCO DE LIMA e LOJA BAÚ DA UTILIDADE

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0739.0015151/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SDH

Tema: SAÚDE e VIDA

Assunto:

 

JURANDIR NORBERTO MARÇURA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0007331/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: EX OFFICIO, CARLOS DERMAN, GILVANEIDE FERNANDES PEREIRA SILVA , JOSÉ LUIZ BROGNARA MORENO, SIMONE MARIA PORTO, VALDIR PAULETTO, AGEMO PEÇAS E SERVIÇOS e LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000057/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e DARCI DA SILVEIRA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001070/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Gisele Salem Ruston e AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0001104/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MP PR - NF 0031.21.000432-6 e SHOPEE - SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0185.0000120/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Agudos

Interessados: PREFEITURA AGUDOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000589/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: DURVAL CHIQUETO, JOSÉ APARECIDO FERNANDES, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS e VALCIR ANDRADE JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0205.0003014/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PEDRO DUARTE CAMARGOS BARROS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0208.0000268/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: COMÉRCIO AMBULANTE

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0214.0002788/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: RESIDÊNCIA INCLUSIVA CASA ESPÍRITA ALLAN KARDEC e JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BOTUCATU

Tema: SAÚDE e VIDA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0215.0002053/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: NADIA CARVALHO ALVES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0234.0000043/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: FERNANDA SANTANA e EURIMAR PEREIRA DE SOUSA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0243.0000152/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cordeirópolis

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CORDEIRÓPOLIS, CARLOS CÉZAR TAMIAZO (EX-PREFEITO DE CORDEIRÓPOLIS), AMARILDO ANTONIO ZORZO (EX-PREFEITO DE CORDEIRÓPOLIS) e MARCO E SANTOS ENGENHARIA S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0247.0001792/2014-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JOSÉ DE SOUZA NOVAES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000039/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: ELIAS LUKAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000026/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: GREGORY SUAUDEAU

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0281.0000594/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000248/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: AUCICLEI RODRIGUES FRANCO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0286.0000309/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: JOSÉ MARNE FERREIRA DOS SANTOS e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0293.0000133/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: MARY APARECIDA DE OLIVEIRA GRAÇA

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: TRÁFEGO DE CAMINHÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000238/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO e NICOLAS FIGUEIREDO CASTRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0299.0000100/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaporanga

Interessados: JONE DUARTE DE SOUZA, JOSÉ GUILHERME GOMES e DIVINO SALVADOR GOMES JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000780/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0309.0001362/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e RED REAL GESTAO EMPRESARIAL E CONSTRUCOES LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0309.0001721/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: Wilton Guimarães Damasceno

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0312.0000846/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: PAULO FERNANDO BARUFI DA SILVA e LUIZ CARLOS RODRIGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0318.0000092/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Juquiá

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000313/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA e ORIENTADORES PEDAGÓGICOS DE LORENA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0327.0000027/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: WANDERLÉIA APARECIDA GELI e CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0332.0000181/2021-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Martinópolis

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0335.0000032/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS TÍTULOS E DOCUMENTOS DE MIGUELÓPOLIS, RESIDENCIAL JOÃO BARBOSA DE PAULA INCORPORADORA SPE LTDA e Município de Miguelópolis

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000619/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: HÉLIO LISSE JUNIOR e Prefeitura Municipal de Olímpia

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0361.0000157/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste

Interessados: EVALDO RIBEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0378.0000796/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0395.0002123/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA, RÔMULO BRASIL, MARCELO CUNHA, ANDERSON OLIVEIRA COSTA, MARCO ANTÔNIO DE SOUSA, BRUNO JOSE DA SILVA CAVALLEIRO e TUANNY

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0405.0000697/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO, APAMIR - Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Inf de Registro e PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0001834/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, MARIA CLELIA BAUER e MAURICIO MONTEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0426.0003115/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ESCOLA PROF. MÁRIO DE ALMEIDA ALCÂNTARA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0005496/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: JOÃO INOCÊNCIO CORREIA DE FREITAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0426.0005962/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTOS, BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICAS E PARTIC e GEORGE ENRIQUE BRAVO DOS SANTOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0006775/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: DJALMA APARECIDO MORAES DA SILVA, CLARISDETE FERREIRA SANTOS, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE - DRS-IV e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0430.0000150/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Santa Casa de Misericordia Dona Carolina Malheiros e CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0447.0000117/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Jéssica Paula de Assis dos Santos

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0000711/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: FABIANO SILVA DO ROSARIO, RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e CASAMAX COMERCIAL LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0451.0002926/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, SANTO GIMENEZ e ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MARQUES FIGUEIRA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000079/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: FERNANDO ARCANJO ELIAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0473.0000186/2022-1 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: MARCUS VINÍCIUS OREFICE

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000016/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000247/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: RICARDO DA CRUZ MOLINA e CLEIA ALVES ROSSETO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0030017/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: GUSTAVO SOARES e BAR N/IDENT - RUA EZEQUIEL LOPES CARDOSO, 155 CEP: 04843-610 - PQ. CARMO/CAPITAL

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000033/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: EDUARDO IKARUS, SÃO PAULO TRANSPORTE S/A (SPTRANS), TRANSWOLFF TRASPORTES E TURISMO LTDA e OUTROS AGENTES A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000439/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PJ INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (SETOR DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (SAICA MARIA MAURA) e CASSIA APARECIDA TRAVENSOLO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000794/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, SAMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, AMAURI LUIZ PASTORELLO e ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇOES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000043/2012-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: MANOEL LUIZ MENOCHI TUBIO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000045/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: LEONARDO AUGUSTO DE CARVALHO CIPOLLI e MICHEL MAZARD

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000068/2016-1 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000019/2017-9 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: RECICLUS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS D

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000025/2022-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: DEMÉTRIO FERES FRAIHA e MARIA THEREZA TRABOULSI FRAIHA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0003157/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0713.0004484/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ANÔNIMO e CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001914/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: LUIZ ANTONIO ROSA, NAMIR RODRIGUES ERNESTO, JOSE INOCENCIO ALVES FILHO, HERMINIO JUSTINO MENDES, CLEVER DA SILVA MARCELINO, MOISES ROSA DA SILVA, JANAINA HELENA THOMÉ DA SILVA SOUZA, BRUNO TAYSON, LUCIANO MARQUES DE SOUSA, ANTONIO CARLOS FERREIRA PESSOA, CELSO MACHADO, ALBERTO GAMA DO SANTOS, CICERO ROMERO DA SILVA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001972/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: CARLOS HENRIQUE BARBOSA, NEHEMIAS ROSA DA SILVA, ERMELINDA ALVES DE FONSECA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0002727/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: EVELLYN ELNO SILVA SEIXAS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000363/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e EMPRESA WHITE MARTINS

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000228/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000308/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: MARCELO AUGUSTO MARTINS COUBASSIER

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0000420/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0003995/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MINISTERIO DE DIREITOS HUMANOS DISQUE 100 e CLÍNICA DE REABILITAÇÃO ATITUDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0004887/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: DESCONHECIDO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) e NEPOTISMO

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0008608/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PROTOCOLO 1056565

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0739.0009258/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MMFDH, UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS - UNIMES SANTOS, OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e INGRID GABRIELLY CRISTINA DA SILVA TAVARES

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0009483/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000635/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANP - PROCESSO 48610.000475/2012-77 e CENTRO AUTOMOTIVO DUAS PRINCESAS

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000934/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: COMPUFREE INFORMATICA LTDA e 4ª PJCRIM - AUTOS N° 1527017-49.2021.8.26.0050

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0200.0000278/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados: OTAVIO HENRIQUE ORTUNHO WEDEKIN , HIPPERBUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS REIRELI e MARCO ANTONIO DANIEZE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0214.0001422/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: ELIANE CRISTINI AREAS SCOLASTRICI

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0221.0000572/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: IRIS DE LOURDES MOREIRA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000176/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: UGO MIANO

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0293.0001252/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: CLEIDE ELIZÂNGELA GONÇALVES MENDES e MARIA APARECIDA LEGUINARIO GONÇALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0004207/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL- 9ª AUXILIAR - PIRACICABA e MARCIANO DONISETE CADEU MARTIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0324.0000281/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: RONALDO HENRIQUE BUENO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000103/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0351.0000066/2020-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: PAULO CESAR ROSSI e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0364.0000635/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: USINA IBÉRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0372.0000289/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedreira

Interessados: FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0379.0000074/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piquete

Interessados: WESLEY DOUGLAS LEAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0384.0000934/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0402.0000746/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Queluz

Interessados: RICARDO DOS SANTOS ALVES e MUNICÍPIO DE AREIAS

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0409.0000669/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: RAFAEL HENRIQUE ANDREETA, HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0426.0005150/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: Lucas Henrique e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0450.0001223/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: CASA NOTURNA DUPLEX SHOW

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0464.0000017/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: MANOEL BENEDITO LOPES

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0473.0000076/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: ADEILTON TIAGO DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0522.0000559/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: BAR PORCO NEGRO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0555.0002300/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: Sâmia de Souza Bomfim

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0003930/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: DEBORAH CLANISA PEREIRA DE JESUS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0632.0000365/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0677.0000139/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados:

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0687.0000160/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora

Interessados: FLAVIANE BATISTA BARBOSA, JOEL DAVID HADDAD, RUY MAURICIO DE MOURA e GERUZA NARDES DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000178/2013-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA e CHEFF GRILL REFEIÇOES EXPRESS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000219/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DANILO MASCARENHAS DE BALAS – DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, FDE – FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e DECONSTRI CONSTRUTORA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000429/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000066/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: FUNDAÇÂO FLORESTAL

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0711.0003229/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0003420/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: CRISTIANO BIGGI DIAS, SILVIO MARCIO LAVORATO e CESAR AUGUSTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000781/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: DANIELE NOVELI SANTOS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001720/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: EURIPEDES ROBERTO RIBEIRO e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001893/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: FERNANDA APARECIDA SILVA, IVONETI DA SILVA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001895/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: PEDRO HENRIQUE CARNEIRO GOMES, ANA BEATRIZ SILVA, JACQUELINE CRISTINA BERDU, PAULO SILVANO MACARIO, LUCIENE DE JESUS, LUIS CARLOS OLIVEIRA SILVA, MARCIO CRISTIANO CABRAL e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001971/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: THIAGO LUIS DOS SANTOS PARÃO e COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0723.0004890/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: JOAO VITOR LOPES MARÇAL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000666/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados:

Tema: PESSOAS PRESAS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000025/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: NATALI MARIA MORAIS SILVA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0738.0000102/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0004968/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: VENÉSIO SENEM e LEILOEIRA SODRÉ SANTORO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0016255/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA) e FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON/SP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1144.0001276/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

JOSE CARLOS MASCARI BONILHA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0196.0001240/2018-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: BASEPLAN CONSTRUTORA LTDA. e RUBENS FRANCO JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0221.0000330/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, DARCI RIBEIRO DE SOUSA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA e JORGE ROBERTO DOS SANTOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0245.0000744/2019-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: ROGÉRIO CARDOSO FRANCO - PREFEITO MUNICIPAL DE COTIA, ALMIR RODRIGUES - VICE-PREFEITO DE COTIA e SÉRGIO FOLHA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE COTIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0248.0000099/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: AGENOR ANTONIO DE CAMARGO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0249.0000214/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados: BRUNO DI SANTO

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0257.0000063/2018-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0274.0000487/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES e MARIA LUIZA DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0293.0000123/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: MARCIA REGINA TRINDADE CANEJO

Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA e OPERAÇÃO URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0307.0000783/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: EMERSON BERNARDES PERES QUIREZA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0342.0000956/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: RICHARD DA SILVA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0386.0000046/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piratininga

Interessados: ULISSES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0426.0002416/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000165/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: SUPERINTENDENCIA AUTONOMA DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000146/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Diogo Araujo Martins Ribeiro

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000026/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: MELYNA MARYÁ FIGLIOLI e OBA HORTIFRUTI - GRUPO FARTURA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000108/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0618.0000066/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pinhalzinho

Interessados: JESUEL DONIZETE ALPI, PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO e D. FORNARI & COMPANHIA LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0632.0000204/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0001449/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000369/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA (ENCAMINHADO PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) e DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (DPME)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000480/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE e FÁBIO BONINI SIMÕES DE LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001005/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARCELO JUNQUEIRA BRAGA (ENCAMINHADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU) e SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO (SAP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0700.0000141/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0007944/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ANÔNIMO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP e WILLIAM ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0000335/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GILSON MORATO PARRA, MARCOS ANDRÉ HABER e EMDEF - EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FRANCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0722.0000521/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICÍPIO DE RESTINGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000034/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE

Tema: FAUNA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0008164/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapira e ASSOCIAÇÃO AMIGOS RECANTO DO BIÉ

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0019942/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Mônica Cavalcante Di Giacomo e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0023170/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MAGNO ALEXANDRE FREIRE CIRINO, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO (SAP) e NUCTECH DO BRASIL LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

1ª Turma

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0004549/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: ANÔNIMO e HOSPITAL PIMENTAS BONSUCESSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0001343/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: MILTON ORLANDO LEME FILHO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0001354/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: CASA CLUBE ESTRUTURAS PARA SHOWS E EVENTOS LTDA e WELLINGTON ANTONIO DE MELO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000066/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROCON , BANCO DO BRASIL e BANCO DO BRASIL

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000857/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COIMBRA COMERCIO DE LEGUMES EIRELI

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001097/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo e CENTRO AUTOMOTIVO SGS CAPITÃO CAMARGO LTDA.

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0167.0000741/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados:

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0189.0000232/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: POSTO GIGANTE AMPARO LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0215.0003999/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Tema: FAUNA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0228.0000038/2012-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: SAMUEL CABRAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000150/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: José Luis das Neves

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0256.0000546/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: TRANSARTES TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0257.0000113/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: DEPRE - TJSP e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0265.0000503/2018-7 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0269.0001162/2017-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: JOÃO PAIVA DOS SANTOS NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000114/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: REMO ANTONIO MORMILLO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000383/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS DO NASCIMENTO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000397/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: WALTER RAYMUNDO GOLA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000479/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: ELIENE FONSECA DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0287.0002734/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: ADRIANO APARECIDO DA SILVA

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0292.0000181/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: DE OFÍCIO

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0315.0000370/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: RICARDO GUARNIERI

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0325.0000109/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: MILENA CAPISTRANO DE SANTANA PEREIRA

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0327.0000091/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: SIMEI ABEL FURTADO e HS MINER LTDA

Tema: MINERAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0338.0000198/2022-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, CLIMÉRIO COSTA LIMA e FABRICIO FERREIRA LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0339.0000581/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: Secretaria de Estado da Educação - SP e PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0355.0000609/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: NATALIA GRACIELA DOS SANTOS e LINA MARA DA SILVA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0358.0000111/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: 58ª SUBSEÇÃO DA OAB OURINHOS e EXTREME MOTOR CLUBE

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0395.0002071/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: ADOLESCENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DE PRAIA GRANDE e FUNDAÇÃO CASA

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0000533/2018-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, GILBERTO PORTO CAMARGO, ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DA ALMEDA PORTO FINO e ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL JARDIM LEBLON

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0418.0000108/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Branca

Interessados: JORGE LUIZ DE SOUSA MIRANDA, JOAO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0426.0001110/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: CINTIA BAZANI e INSTITUTO EDUCACIONAL BRASILEIRO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0003067/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: UP ACADEMIA e FLÁVIO RAMOS CAMPOS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0006329/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0431.0000084/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0439.0000003/2020-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, DANIEL DE OLIVEIRA COSTA, JOSE DEODATO DE OLIVEIRA, FUNDAÇÃO IBIRAPUERA DE PESQUISA e MARCOS ADRIANO CANTERO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000050/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: ETELVINO NOGUEIRA, ELIAM FERNANDES BIANCHI e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0471.0000738/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vinhedo

Interessados: JOSÉ LUIZ GUGELMIN e JAIME CÉSAR CRUZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000214/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO CENTRAL, CONSELHO TUTELAR DA SÉ e CONSELHO TUTELAR DA BELA VISTA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0615.0000141/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macaubal

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL e PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0670.0004108/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: MARLENE BELTRAME e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: ÁREA DE RISCO e ÁREA PÚBLICA

Assunto: DESLIZAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0678.0002596/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: 1º PELOTÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL e CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0685.0000219/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ e BANCO CENTRAL DO BRASIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000433/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO, CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, JANDIRA KATO e OUTROS AGENTES A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000952/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JOSÉ ARAÚJO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001004/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL e COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0713.0009230/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO , TELMA CRISTINA NASCIMENTO, GRUPO DE CORRIDA IMUA - WAHTSAPP e FABIO PEREIRA ALVES

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto: RACIAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0715.0000403/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: CRECHE BERÇÁRIO ERNESTO QUAGGIO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0001695/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: AIRTON DA SILVA REGO, ROSÂNGELA APARECIDA ALVES SCOCCA e CÂMERA MUNICIPAL DE BADY BASSITT

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0717.0004163/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: ELISANGELA e LORRAYNE

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0000307/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: JANAINA RITA DUARTE e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001681/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA e FRANK MACIEL DE JESUS FERREIRA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001879/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA, LINDOMAR PEREIRA DA COSTA, ANDRÉ LUIZ DA SILVA FREITAS, JOAO PAULO FERNANDES DE PAULA, RAFAEL ALVES OLIVEIRA, RONALDO RODRIGUES DELFINO, GEAN CESAR DA SILVA, RINALDO MARQUES, FELIPE CESAR BATISTA TEIXEIRA, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, TERESINHA FLORENCIO DE SOUZA, ELBIO CARLOS DIAS, DEBORA MARIA ARCHILHA, KATIUSCIA OLIVEIRA MARTINS, PRISCILA CRISTINA RODRIGUES, LETÍCIA CÁRITA DOS SANTOS, LUCAS GABRIEL LOPES DA SILVA, GILSON BATISTA FERREIRA, PEDRO HENRIQUE ALVES DEGRANDE, SEBASTIÃO ARNALDO DA SILVA, JOAQUIM FLORIANO MOURA FARIA, MARIA DONIZETI ALVES ALMEIDA DE OLIVEIRA, DELVAIR MARANGONI, LEONARDO MEZENCIO DE OLIVEIRA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA e DENIS EDUARDO BENETTI

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001886/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: WALTER MOREIRA DE OLIVEIRA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001899/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: CLOVIS NEVES PIMENTA , EDEMAR DONIZETE RIBEIRO, DIOGENES SILVA SEIXAS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001903/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: JOSE VITORIO STEFANI e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0725.0000598/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: Neivaldo Augusto Zovico e SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP.

Tema: ACESSIBILIDADE e IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: ESCOLAR ADAPTADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0000456/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0014317/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MMFDH, SABESP - FALTA DE ÁGUA e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0017898/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0018439/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MMFDH

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

ANTONIO CALIL FILHO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0006629/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000647/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PJ PATRIMONIO PUBLICO - CÓPIAS 43.0695.0000378/2022 e SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0000077/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: EDILSON JOSÉ CAMILO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0189.0000375/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0001214/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: LUIZ AMERICO LIXANDRÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0196.0001005/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS e PEDRO ELISEU SOBRINHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0198.0000045/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: DR. ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR e DR. RUY FERRAZ FONTES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0233.0000043/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0243.0000347/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cordeirópolis

Interessados: MARINA DE MORAES TEIXEIRA DO AMARAL, ANDERSON ANTÔNIO HESPANHOL e INSTITUTO TIRADENTES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0252.0000382/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dois Córregos

Interessados: EDMEU CALMESINI e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA e VÍCIOS DE QUALIDADE E / OU QUANTIDADE DE PRODUTOS E /OU SERVIÇOS

Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0254.0000036/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados: TELEFONICA BRASIL S.A, CLAUDINEI ALVES DA SILVA e JOILTO MOREIRA GOMES

Tema: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0281.0000006/2019-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: VC TRANSPORTE, TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP e PREFEITURA DE IBIÚNA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0283.0000479/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FAUNA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0293.0000688/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: MARIO VAZ DE LIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOUNRENÇO DA SERRA

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0293.0000718/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0311.0000391/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0315.0000726/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAPUÍ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0319.0000002/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: ASILO SÃO CRISTOVÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: LONGA PERMANÊNCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0325.0000096/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO COELHO COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0340.0000032/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0375.0000323/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: Plinio Edgar Borba de Castro Melo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0397.0000056/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: SANDRA MARCELINO BARROS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000312/2019-2 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Queluz

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0407.0000387/2018-1 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL, SAÚDE e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: ABUSO SEXUAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0417.0000664/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA D'OESTE e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0423.0000072/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro

Interessados: AMADEU APARECIDO LOURENÇO, Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e SAID EMPREENDIMENTOS S/C LTDA

Tema: POLUIÇÃO VISUAL e SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0426.0001300/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: MARILENE SOUZA e SPPREV

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0426.0005609/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CARMELITA PROOST VILLAÇA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0000063/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: MUNICIPALIDADE e INSTITUTO SUZANENSE DE AGREMIAÇÕES DE SAMBA - SUZANSAMBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0001217/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: EDSON MARTINS PEREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000040/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0488.0000012/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registros Públicos

Interessados: ANÔNIMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, MAURÍCIO FERNANDES LOPES e ELIANA TABATA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000019/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: SAICA ESTRELA DO AMANHÃ III e MANTENEDORA INSTITUTO ESTRELA DO AMANHÃ

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0555.0006168/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0677.0000129/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: SIPROEM e FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0688.0000193/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000127/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANA CRISTINA DANTAS DE SOUZA ROCHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ) e REBIPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E BORRACHAS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000208/2016-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, QUEIROZ GALVÃO, ANDRADE GUTIERREZ, OAS, ODEBRECHT, ESTADO DE SÃO PAULO e BENEDICTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000379/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO, METRÔ – COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO e CONSÓRCIO METROSIST

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000401/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO (VIA MPF/SP), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- AMA/UBS JARDIM PERI, "MAYARA" - ENFERMEIRA, "CARLA" - ENFERMEIRA e "ISABEL" - ENFERMEIRA APOSENTADA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0700.0000152/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL

Tema: MINERAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0700.0000160/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: CETESB, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, BANCO BRADESCO S A, PAULO HENRIQUE PINESE VIEIRA e COLI ADMINISTRAÇÃO E INCORPORADORA LTDA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0710.0000718/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Camila Teixeira de Lima

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS, HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0711.0000897/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Oséias de Paulo Queiroz

Tema: OPERAÇÃO URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0711.0001734/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: ANA HILDA DA SILVA e SEGUNDO CONSELHO TUTELAR DE SANTO ANDRÉ

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0714.0001392/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Procuradoria Regional do Trabalho

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001880/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: VINÍCIUS DE MOURA GASPARINO e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001894/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: ROGER CESSARIO DA SILVA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001911/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: JOÃO FRANCISCO GONZALES, GUILHERME HENRIQUE GRANEIRO SOUZA, EURÍPEDES CANDIDO DA SILVEIRA, RODRIGO ANDERSON BATISTA, GUILHERME BARBOSA LOPES, MAURÍCIO FERNANDES, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA, CÉLIO RAMOS DE SOUZA, CLEITON APARECIDO SILVA SANTOS, THIAGO LEMOS DE SOUZA NETO, LAFAIETE PEREIRA DE REZENDE, CARLOS FERREIRA DA CRUZ, EDIVALDO JERONIMO DE LIMA, MARIO MOSCARDINE JUNIOR e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004038/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SIGILOSO (VIA OUVIDORIA DO MPSP), SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO, ELAINE CRISTINA DE SOUZA ROCHA (COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF) e CLAUDINEI FERREIRA DE LIMA (ASSESSOR TÉCNICO DA CAF)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0739.0010971/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Elaine Zanão Lapetina, DECATHLON e IGUASPORT LTDA

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0739.0012733/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Karina Avelino da Silva

Tema: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0025873/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MMFDH

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0004534/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0006190/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000914/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MARIA BETANIA PEREIRA MARQUES LIMA e SABESP

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0167.0005449/2019-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: INSTITUIÇÃO DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL ABRAÇO

Tema: INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0196.0001252/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: CRECHE IDOSO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO, LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e VIDA E SAÚDE

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0206.0002686/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: ROSANA DE LIMA RODRIGUES

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0228.0000139/2012-1 - 11 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0234.0001179/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: IVANETE QUEIROZ DA SILVA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0257.0000189/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: ILPI CORA CORALINA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0278.0001829/2019-1 - 2 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000384/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: HUMBERTO LAZZARO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0315.0000184/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: ALEXANDRE AUGUSTO FIORINO VICENTE e ÁGUAS DE JAHU S/A

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0315.0000683/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: ASSOC. PROF. DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXISTAS DE JAÚ e MUNICÍPIO DE JAÚ

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0000684/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: MATHEUS PAVEZZI FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0334.0003550/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, FERNANDO COPOLLA, JOÃO CARLOS TARGA e SOCIEDADE EMPRESÁRIA ACESSÍVEL LOCADORA EXECUTIVE LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0342.0001679/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0370.0000330/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: JOSÉ LUÍS LUCIANO e CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0000539/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0392.0000310/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ, TITULAR DO E-MAIL [email protected] e MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ.

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0416.0000002/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0416.0000081/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0426.0000251/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: FERNANDO JORGE DE PAULA, EXTRA SUPERMERCADO e WWW.MARKET/PLACE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0000351/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e A OBRA- CONSTRUÇÕES, REFORMAS E COMERCIO VAREJISTA EIRELLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0001640/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: PRISMAPORT SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0000953/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ, REFORMA MODERNA WR ENGENHARIA LTDA-EPP e JPMIG CONSTRUTORA EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0473.0000097/2021-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: ANGELO VEIGA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0531.0000158/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Criminal - Prefeitos

Interessados: JORGE JOSÉ DA COSTA, ENEAS, PALMEIRA E ABDALA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, FERNANDO ANTONIO PERES GOMES PALMEIRA e RENATA PERRI ANDRADE FEITOSA DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0005806/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: Christopher Tarczewski Novais

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0001081/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000049/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: DEBORA DE ANDRADE PALERMO e JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0711.0000685/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: MATHEUS LAURENNO, SOCIEDADE PARTICIPATIVA DO QUINHÃO 21 DO SÍTIO DOS VIANAS, EMERSON IZIDORO DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ e SEMASA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0711.0001589/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ, CONSELHOS TUTELARES DE SANTO ANDRÉ e INSTITUIÇÃO BENEFICENTE IRMA MARLI - SAT

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0006804/2021-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MÁRCIA GONÇALVES RODRIGUES e ISRAEL REIS DOS SANTOS

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0000625/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: ANÔNIMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU e VIGILANCIA MONITORAMENTO AMERICA BAURU LTDA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0003176/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: JOSUE ALVES MACEDO e FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001892/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: ELOI JOSÉ DE SOUZA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001916/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: ALACIR CRISPOLINI , MARIA TERESA SAGANTIN LUDOVICE, JAIR ALVES DE ANDRADE, ALEXANDRE ANTONIO ALVES, JOSE EURIPEDES DE PAIVA, ADRIANO APARECIDO NASCIMENTO SILVA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, SALVADOR LOPES DA SILVA, LEANDRO JOSE CASSIANO, LUIZ ANTONIO NASCIMENTO e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001974/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MARCOS ROSA SILVA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0003388/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: LEANDRO COSTA VIEIRA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004753/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Johnny Jefferson Alves Coelho e Prefeitura do Município de Jandira

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0007835/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Andréa Caciquinho de Oliveira

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: LOMBADAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0009803/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0013311/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: VITÓRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE ITAPETININGA LTDA.

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0014421/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0023874/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: LUCIA HEIDORN REALE COLUCCI, MANOELA HEIDORN REALE FERREIRA e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ILHABELA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e NEPOTISMO

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000033/2013-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: ENCHENTES

 

SAAD MAZLOUM

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0207.0000091/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Batatais

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS

Tema: ÁREA DE RISCO, INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0346.0000351/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE MONTE APRAZÍVEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0602.0000641/2013-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchal

Interessados: orlando calefi fúnior

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0605.0000107/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Flórida Paulista

Interessados: SÓCRATES ADALBERTO DA COSTA, MAYLA FURLANETI DE OLIVEIRA e Câmara Municipal de Flórida Paulista

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000625/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL - GECEP (MP) e FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0722.0000792/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCONSP

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS), COMÉRCIO EM GERAL e FORMAÇÃO DE CARTEL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0016374/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Cristina Stevanin

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0016469/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

Aviso nº 216/2022 - CSMP, de 26/08/2022

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que a ordem do dia da reunião ordinária a se realizar em 30/08/2022, é a seguinte:

 

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

 

SESSÃO ADMINISTRATIVA:

1. Pt. nº 176.722/22 – Pedido de autorização para residir fora da Comarca – Interessado: Doutor Cleiton Luís da Silva, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis – Relator Conselheiro Bonilha.

 

SESSÃO PLENÁRIA E DE TURMAS:

2. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

 

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

 

AVISO ARTIGO 228-RI:

422 protocolados publicados em 22.08.2022.

 

DISTRIBUIÇÕES:

461 protocolados distribuídos até 26.08.2022.

 

III. ENCERRAMENTO

 

ANEXO:

1. (19/08/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor José Luiz Saikali, Promotor de Justiça Cível de Santo André, comunicando o cumprimento do TAC celebrado nos autos do IC nº 14.0711.000203/2010.

2. (19/08/2022) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, acerca do arquivamento do procedimento nº 63.0725.0000195/2021-7.

3. (19/08/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Vinícius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, comunicando o cumprimento do TAC celebrado nos autos do no IC 05/06 – PAA nº 62.0424.0000066/2022-0.

4. (22/08/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o IC nº 14.0161.0001689/2019-5 foi arquivado, visto que o TAC nele firmado foi cumprido.

5. (22/08/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Gilson Ricardo Magalhães, Promotor de Justiça de Amparo, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0189.0000006/2022-3.

6. (22/08/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Eduardo Wanssa de Carvalho, Promotor de Justiça de Urânia, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0631.000089/2020.

7. (22/08/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Renata França Cevidanes, Promotora de Justiça de Jales, comunicando o arquivamento do IC nº 14.0311.0000162/2019-1.

8. (22/08/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Tânia Mara Tórtola, Promotora de Justiça de Cardoso, comunicando o cumprimento do TAC firmado nos autos do PAA nº 62.0235.0000035/2022.

9. (22/08/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Tânia Mara Tórtola, Promotora de Justiça de Cardoso, comunicando o cumprimento do TAC firmado nos autos do PAA nº 62.0235.0000035/2022.

10. (23/08/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Jorge Braga Costinhas Junior, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, comunicando o arquivamento do PAA nº 29.0001.0103184.2020-68.

11. (23/08/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da NF nº 38.0739.0023067/2022-6.

12. (23/08/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, comunicando o arquivamento da NF nº 38.0739.0019855/2022-6.

13. (23/08/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o IC nº 14.0161.0001376/2019 foi arquivado, visto que o TAC nele firmado foi cumprido.

14. (24/08/2022) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, Promotora de Justiça de Direitos Humanos, acerca da promoção de arquivamento do PAF 822/19.

15. (24/08/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Jairo Edward de Luca, 5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, comunicando o cumprimento do TAC firmado no IC nº 209/00.

16. (24/08/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Sebastião Sérgio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, comunicando o arquivamento do PAF nº 63.0156.0000208/2022-9.

17. (24/08/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o IC nº 14.0161.0000108/2020-7 foi arquivado, visto que o TAC nele firmado foi cumprido.

18. (24/08/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento das Notícias de Fato nºs. 38.0739.00130/93/2022-2, 38.0713.0002958/2022-2, 38.0739.0015044/2022-3, 38.0713.0003477/2022-1, 38.0739.0017050/2022-3 e 38.0739.0016517/2022-4.

19. (25/08/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o IC nº 14.0161.0001333/2019-5 foi arquivado, visto que o TAC nele firmado foi cumprido.

20. (25/08/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Gilson Sidney Amancio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0720.0003431/2021-0.

21. (25/08/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Rafael Beluci, Promotor de Justiça de Amparo, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0189.0000194/2019-5.

22. (25/08/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Luis Fernando Rocha, Promotor de Justiça do GAEMA Núcleo Médio Paranapanema, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0732.0000045/2022-1.

23. (26/08/2022) Ofício encaminhado pelo Doutor Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, comunicando que o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no âmbito do procedimento Inquérito Civil nº 14.0330.0000013/2021-4 (SEI nº 29.0001.0059606.2021-61) foi devidamente cumprido.

24. (26/08/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Natália Danelli Rodrigues, Promotora de Justiça de São Luiz do Paraitinga, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0435.0000034/2021-3.

25. (26/08/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o IC nº 14.0161.0000413/2021-1 foi arquivado, visto que o TAC nele firmado foi cumprido.

26. (26/08/2022) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o IC nº 14.0161.0001497/2019-3 foi arquivado, visto que o TAC nele firmado foi cumprido.

 

DIRETORIA GERAL

 

Aviso nº 036/2022-DG/MP, de 26 de agosto de 2022

 

Interessado: Alterações da ordem cronológica de pagamentos do mês de julho de 2022

 

Cumpridas as exigências da Instrução nº 01/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos as modificações na ordem cronológica de pagamento das obrigações de que trata o artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, que deixaram de ser observadas durante o mês de junho de 2022, em relação aos credores abaixo indicados, cabendo como justificativa:

 

1 - Entrada de documentos na SAAT/Pagamentos fora do tempo hábil para pagamento, sendo que as respectivas justificativas encontram-se encartadas nos processos correspondentes, Sistema SEI nº 29.0001.0183586.2022-68

 

((IMG:anexo01.pdf))

 

Despacho do Diretor-Geral, de 29/07/2022

 

DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 608/04-DG/MP – Contrato nº 917/2005 (SEI nº 29.0001.0043679.2020-92).

Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Locadora: Ozaide Cabral do Lago.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato acima indicado por mais um período de 12 meses, a partir de 09/08/2022 até 08/08/2023. Fica estabelecido o valor mensal da locação, para o período acima indicado, em R$ 3.335,60, resultando em R$ 40.027,20 o valor total deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 17/08/2022.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 29/07/2022

 

DÉCIMO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 608/04-DG/MP – Contrato nº 918/2005 (SEI nº 29.0001.0043679.2020-92).

Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Locadora: Ubirajara Gomes de Mello S/C Advogados Associados.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato acima indicado por mais um período de 12 meses, a partir de 09/08/2022 até 08/08/2023. Fica estabelecido o valor mensal da locação, para o período acima indicado, em R$ 1.390,28, resultando em R$ 16.683,36 o valor total deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 17/08/2022.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 29/07/2022

 

DÉCIMO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 608/04-DG/MP – Contrato nº 919/2005 (SEI nº 29.0001.0043679.2020-92).

Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Locador: Noedy de Castro Mello.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato acima indicado por mais um período de 12 meses, a partir de 09/08/2022 até 08/08/2023. Fica estabelecido o valor mensal da locação, para o período acima indicado, em R$ 1.390,28, resultando em R$ 16.683,36 o valor total deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 17/08/2022.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 17/08/2022

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022

 

PROCESSO Nº 147/2022-DG/MP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022

 

O Ministério Público do Estado de São Paulo, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu(s) documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 63.722/2018 e Resolução nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Endereço: RUA DOUTOR ELIAS LUIS DE OLIVEIRA, Nº 58, TÉRREO, JARDIM ESMERALDA,

CNPJ: 30.500.671/0001-82

Representante Legal: Maria Thereza Carvalho

CPF: 000.487.858-22

EMAIL: [email protected]

Tel. (11) 3549-2412

 

ITEM 5

COPOS DESCARTÁVEIS, de polipropileno, na cor branco leitoso, com capacidade mínima de 180 ml, acondicionado em mangas com 100 (cem) copos, peso mínimo 1,62 gramas, as mangas não devem estar violadas e deverão estar protegidas em caixa de papelão resistente, deverá constar impresso na manga a capacidade total do copo, quantidade, e o peso mínimo de cada copo. Os copos devem conter gravado de forma indelével em relevo, marca ou identificação do fabricante; símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR 13230/2008 e alterações posteriores, os copos deverão estar em conformidade com certificação compulsória INMETRO, NBR 14865 vigente.

ATENÇÃO (COTA RESERVADA)

 

MARCA: COPOBRAS/ COPO DESCARTÁVEL PP180ML

QUANTIDADE: 2.000 (CENTO)

PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,00 (seis reais)

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Gestão de Suprimentos, localizada na Avenida Casa Verde, nº 571/593, Casa Verde, São Paulo/SP, telefones: (11) 3775-4121/4125, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Resolução nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2022, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

São Paulo, em

 

MICHEL BETENJANE ROMANO

Promotor de Justiça

Diretor Geral

 

LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 30.500.671/0001-82

DETENTORA

 

Maria Thereza Carvalho

CPF: 000.487.858-22

 

Despacho do Diretor-Geral, de 26/08/2022

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2022/MPSP

(Procedimento SEI nº 29.0001.0165452.2022-30-MPSP)

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF

Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a colaboração técnica; o intercâmbio de informações, sistemas informatizados e outras tecnologias; de forma a viabilizar e otimizar o desenvolvimento das atividades institucionais das partes, através de consultas integradas.

Data de Assinatura: 12/08/2022.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 26/08/2022

 

Processo n.º 014/2022 - FED

Código Único: 2022029487-1

Assunto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços, com o fornecimento integral de mão-de-obra e materiais, para a construção do imóvel que abrigará a nova sede da Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista, em terreno localizado na Rua Uapés, s/nº – Lençóis Paulista – SP.

Ante o exposto, com fundamento no inciso XVI, do artigo 8º, da Resolução n 1.470/2022-PGJ, de 29 de abril de 2022, com redação dada pela Resolução nº 1.479/2022-PGJ, de 23 de maio de 2022, e no uso das atribuições que me são conferidas pelo item 1 da alínea b do inciso III do art. 75 da Lei Complementar nº 734/93, em consonância com os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da moralidade administrativa, da legalidade e da eficiência, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa Walp Construções e Comércio Ltda., para no mérito dar-lhe provimento, e acato o juízo de retratação do Presidente da Comissão Julgadora de Licitações, que reconsiderou sua decisão, e declaro habilitada a empresa Walp Construções e Comércio Ltda., haja vista o atendimento pela referida recorrente ao disposto no item 4, subitem 4.3.2, alíneas g e h, do Edital da Tomada de Preços nº 003/2022.

 

Despacho do Senhor Diretor-Geral de 26/08/2022

 

Processo nº 211/2022 - DG/MP (Código Único: 2022050276-9)

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de seguro para 64 (sessenta e quatro) veículos pertencentes à frota da Instituição.

1. Em face dos elementos constantes dos autos e no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 1 da alínea "b" do inciso III do art. 75 e pela alínea "b" do inciso IV do art. 75, ambos da Lei Complementar nº 734/1993, combinados com o art. 8º da Resolução nº 1.470/2022 - PGJ, alterada pela Resolução nº 1.479/2022 - PGJ:

1.1. Homologo, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, os atos do Senhor Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 40/2022, no que diz respeito à adjudicação do item 01 à empresa Gente Seguradora S/A, em conformidade com o disposto na Ata de realização do mencionado pregão.

1.2. Nos termos do item XI do edital, a licitante vencedora fica convocada a assinar, por meio do Sistema SEI do MPSP, o Termo de Contrato, no prazo e condições ali estabelecidos.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 23-8-2022

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV, V da L.C. Estadual 1.354/20, a Luciene Angelica Mendes, matr. 256284, 73º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, da PPQMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 11º, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1, da L.C. Estadual 1.354/20, correspondente a: subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1.032/07 e Gratificação de Representação de Gabinete incorporada, nos termos do art. 191 da L.C. 734/93, c.c. o art. 1º da Resolução PGJ 231/00, correspondente a 1/5 da função de Assessor do CAO, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre a UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterado pelo art. 5º da L.C. 1373/22, c.c. a Resolução PGJ 693/11, conforme consta do Processo CRH/MP 558/88.

 

Diretoria Geral

Portarias do Diretor-Geral de 25-8-2022

Concedendo a André Luiz Scabin Medeiros, matr. 9908, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de 21/6/2022;

 

Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, a Lorrana Larissa Coqueiro, Promotor de Justiça, licença-prêmio referente aos períodos de 1/4/2014 a 13/6/2018 e 14/6/2018 a 30/3/2019.

 

Despachos do Diretor-Geral de 22-8-2022

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Luciene Angelica Mendes, matr. 256284. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 62/2022;

 

de 24-8-2022

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Lorrana Larissa Coqueiro, matr. 10586, período de 1/4/2014 a 13/6/2018, num total de 1.534 dias;

 

de 25-8-2022

Autorizando, o cômputo dos tempos prestados por:

André Luiz Scabin Medeiros, matr. 9908, no período de 9/8/2011 a 7/8/2013, num total de 723 dias; Cristiane Goulart Cherem, matr. 9956, no período de 24/3/2003 a 27/1/2005, num total de 676 dias; Karoline Rodrigues dos Santos, matr. 11632, no período de 16/9/2014 a 19/12/2016, num total de 814 dias; Vinicius Silva Capelosa, matr. 9418, no período 1/2/2016 a 8/4/2016, num total de 68 dias;

 

Autorizando, nos termos da L.C 269/1981, o cômputo dos tempos prestados por:

Angelo Fabiano Tripicchio Teixeira, matr. 1474, nos períodos de 1/10/1984 a 7/5/1986, 7/3/1988 a 22/4/1988, 1/9/1988 a 29/11/1988, 3/4/1989 a 25/10/1989, 8/12/1989 a 5/2/1990, 6/2/1990 a 19/5/1990, 17/12/1990 a 15/3/1991 e 1/9/1992 a 16/10/1992, num total de 1.227 dias; Miguel Coca Gimenez, matr. 11083, no período de 1/5/2016 a 31/3/2017, num total de 330 dias;

 

Indeferindo, por não atender às decisões exaradas nos protocolados 101.543/10, 105.694/10, 77.591/11 e 94.174/14, o cômputo do tempo prestado prestado por Diandra Salerno Leyser de Aquino, matr. 11665, no período 29/11/2013 a 28/11/2015.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 25-8-2022

Concedendo a Thiago José Garreta Prats Dias, matr. 10115, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 10/6/2022;

(Republicada por necessidade de retificação, D.O. de 26/8/2022)

 

Concedendo, com fundamento no art. 209 da L. 10.261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Manola Fernandez Barcos, matr. 9051, 22/11/2005 a 13/5/2006, 10/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 22/6/2022; Thiago José Garreta Prats Dias, matr. 10115, 23/2/2012 a 22/2/2013, 2/8/2013 a 1/8/2014, 6/11/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 9/6/2022.

(Republicadas por necessidade de retificação, D.O. de 26/8/2022)

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor-Geral de 25/08/2022

 

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/09 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o art. 2º, da Resolução nº 493/07-PGJ, a:

 

Ana Brasil Rocha Pena, matrícula nº 4442, 1 (um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/05/2022;

 

Carlos Alberto Ruiz Nardy, matrícula nº 2601, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/06/2022;

 

Daniela Dermendjian Duprat Avellar, matrícula nº 6501, 10 (dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/06/2022;

 

Fillipe Demétrio Lopes, matrícula nº 4990, 5 (cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/06/2022;

 

Flávio Hernandez José, matrícula nº 1674, 14 (catorze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/06/2022;

 

João Paulo Robortella, matrícula nº 7501, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/06/2022;

 

João Valente Filho, matrícula nº 969285, 7(sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 11/06/2022;

 

Luiz Fernando Gagliardi Ferreira, matrícula nº 3352, 10 (dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/06/2022;

 

Luiz Henrique Brandão Ferreira, matrícula nº 5689, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/06/2022;

 

Márcia Lourenço Monassi, matrícula nº 1651, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/06/2022;

 

Maria Stella Camargo Milani, matrícula nº 1046, 9 (nove) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/06/2022;

 

Mary Ann Gomes Nardo, matrícula nº 4506, 1 (um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 15/06/2022;

 

Matheus Jacob Fialdini, matrícula nº 4092, 6 (seis) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 07/06/2022;

 

Natalie Riskalla Anchite, matrícula nº 6556, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/06/2022;

 

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda, matrícula nº 750, 10 (dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/06/2022;

 

Patrícia Linn Bianchi, matrícula nº 3221, 20 (vinte) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/06/2022;

 

Patrícia Takesaki Miyaji Nariçawa, matrícula nº 5013, 7(sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 14/06/2022;

 

Paulo Henrique Castex, matrícula nº 5695, 5 (cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 14/06/2022;

 

Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão, matrícula nº 10603, 7 (sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 11/06/2022;

 

Rosemary Azevedo Porcelli da Silva, matrícula nº 1065, 10 (dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/06/2022;

 

Tatiane Villaverde Alves, matrícula nº 6579, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/06/2022;

 

Valéria Maria Cilento, matrícula nº 1647, 10 (dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 29/07/2022.

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 068/09, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 3º, da Resolução nº 493/07 – PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

 

Fernando Hernandez José, matrícula nº 502603, 60 (sessenta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/07/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0149379.2022-23, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 15/08/2022.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 25/08/2022

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), a

 

Daniel Felipe Braga, matrícula nº 10908, 15 (quinze) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 30/07/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0163780.2022-69, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 24/08/2022;

 

Diogo Baixeras Gimenez, matrícula nº 010799, 02 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 15/08/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0179207.2022-58, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 24/08/2022.

 

Ione Maria de Oliveira Carvalho, matrícula nº 3443-4, 14 (quatorze) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 22/07/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0157585.2022-09, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 24/08/2022;

 

Luciana Sittinieri Leon, matrícula nº 10964, 90 (noventa) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 10/07/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0155859.2022-51, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 24/08/2022;

 

Maria Isabel Amorim Ferreira, matrícula nº 1594, 02 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 20/07/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0156859.2022-17, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 24/08/2022;

 

Silvia Mary Rezende Lima de Alencar, matrícula nº 1291-8, 03 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 02/08/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0164400.2022-13, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 24/08/2022;

 

Stephanie Molina Diener, matrícula nº 9688, 15 (quinze) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 20/07/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0154636.2022-92, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 24/08/2022;

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

 

Ricardo Ramos Olhier, matrícula nº 5108, 90 (noventa) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 18/08/2022, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0178413.2022-59, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 25/08/2022.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 26/08/2022

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), a

 

Luciana Arakaki, matrícula nº 10031, 27 (vinte e sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 22/08/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0180582.2022-84, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 25/08/2022;

 

Mariana dos Santos Porto, matrícula nº 9530, 45 (quarenta e cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 19/08/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0178906.2022-37, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 25/08/2022.