Diário Oficial

PORTARIAS DE 27/05/2024

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 6311/2024 - Jose Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 25 de maio de 2024.

 

nº 6312/2024 - José Avelino Grota de Souza, 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 30 e 31 de maio de 2024, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0067477.2024-62)

 

nº 6313/2024 - Regina Krauter, 44ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 30 e 31 de maio de 2024, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0067477.2024-62)

 

nº 6314/2024 - José Avelino Grota de Souza, 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 1 e 2 de junho de 2024, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0067477.2024-62)

 

nº 6315/2024 - Aparecida Maria Valadares da Costa, 43ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 1 e 2 de junho de 2024, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0067477.2024-62)

 

Republicadas:  

 

nº 6009/2024 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 54º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 28 e 30 e 31 de maio de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/05/2024)

 

nº 6254/2024 - Rosana Colletta, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 138º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 31 de maio de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - ode de 22/05/2024)

 

 

C - Assessoria

 

Designando:

 

nº 6316/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO X – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1003759-70.2024.8.26.0597, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Sertãozinho, a partir de 09 de maio de 2024. (SEI nº 29.0001.0082802.2024-89) 

 

nº 6317/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO VII – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1023535-11.2024.8.26.0224, em trâmite pela 4ª Vara Criminal de Guarulhos, a partir de 15 de maio de 2024. (SEI nº 29.0001.0079552.2024-54) 

 

nº 6318/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO VII – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1017136-03.2024.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Vara de Crimes Tributários, a partir de 15 de maio de 2024. (SEI nº 29.0001.0168173.2022-89) 

 

nº 6319/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO VIII – Núcleo Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1020729-35.2023.8.26.0451, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Piracicaba, a partir de 27 de maio de 2024. (SEI nº 29.0001.0084650.2024-51) 

 

nº 6320/2024 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo II - Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1000582-04.2024.8.26.0596 (controle nº 455/2024), em trâmite pela 2ª Vara Única Cível de Serrana, a partir de 22 de março de 2024. (SEI nº 29.0001.0049047.2024-62) 

 

nº 6321/2024 – 3º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº MP 43.0342.0000281/2024-5, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº 29.0001.0032971.2024-39) 

 

nº 6322/2024 - Gilberto Gomes Peixoto, 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, no dia 27 de maio de 2024.

 

nº 6323/2024 - Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, Promotor de Justiça de Caconde, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, no dia 27 de maio de 2024.

 

nº 6324/2024 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 27 a 29 de maio de 2024.

 

nº 6325/2024 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 27 a 29 de maio de 2024.

 

nº 6326/2024 - Danilo Keiti Goto, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 23 a 26 de maio de 2024.

 

nº 6327/2024 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 29 a 31 de maio de 2024.

 

nº 6328/2024 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu (ESAJ), no dia 28 de maio de 2024.

 

nº 6329/2024 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 23 de maio de 2024.

 

nº 6330/2024 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, no dia 23 de maio de 2024.

 

nº 6331/2024 - Wilson Rogerio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, no dia 22 de maio de 2024.

 

Capital:

 

nº 6332/2024 - Ana Paula Westmann Anderlini, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6333/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6334/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6335/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6336/2024 - Claudinei De Melo Alves Junior, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6337/2024 - Claudinei De Melo Alves Junior, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6338/2024 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 17º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6339/2024 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 17º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6340/2024 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6341/2024 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6342/2024 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6343/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6344/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6345/2024 - Thiago Alcocer Marin, 30º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6346/2024 - Thiago Alcocer Marin, 30º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6347/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6348/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de junho de 2024.

 

Interior:

 

nº 6349/2024 – Alexandre De Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6350/2024 - Alexandre De Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6351/2024 – Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6352/2024 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6353/2024 – Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6354/2024 – Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6355/2024 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

 

nº 6356/2024 - - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6357/2024 – Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6358/2024 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6359/2024 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6360/2024 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6361/2024 – Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6362/2024 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6363/2024 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6364/2024 – Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6365/2024 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6366/2024 – Gustavo Jose Pedroza Silva, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6367/2024 – Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6368/2024 – Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 15º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6369/2024 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6370/2024 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6371/2024 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6372/2024 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6373/2024 – Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6374/2024 – Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministerio Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6375/2024 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6376/2024 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6377/2024 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6378/2024 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6379/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6380/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6381/2024 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6382/2024 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 20 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6383/2024 – Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6384/2024 – Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional e Direitos Sociais Do Vale Do Ribeira, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6385/2024 – Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo De Atuação Especial De Combate Ao Crime Organizado - GAECO– Núcleo IX - Presidente Prudente, de 1 a 30 de junho de 2024. (30.0001.0215020.2024-97)

 

nº 6386/2024 – Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6387/2024 – Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6388/2024 - Rafael De Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IX– PCJ Campinas (ESAJ), de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6389/2024 – Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6390/2024 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6391/2024 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de junho de 2024.

 

nº 6392/2024 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6393/2024 – Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6394/2024 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6395/2024 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6396/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6397/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6398/2024 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6399/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6400/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6401/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6402/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus ao Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6403/2024 – Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6404/2024 – Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6405/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6406/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6407/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6408/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6409/2024 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 5 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6410/2024 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

Substitutos:

 

nº 6411/2024 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6412/2024 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6413/2024 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6414/2024 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ (ESAJ), de 1 a 19 de junho de 2024.

 

nº 6415/2024 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, de 1 a 9 e 15 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6416/2024 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para atuar no âmbito do Projeto Especial – Operação Verão – nos termos da Resolução nº 1799/2024, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6417/2024 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6418/2024 - Vera Lorza Duarte, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6419/2024 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6420/2024 - Aline Ferreira Julieti Cury, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6421/2024 - Ana Paula de Souza, 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6422/2024 - Ana Paula de Souza, 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6423/2024 - Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6424/2024 - Anna Paula Souza de Moraes, 80º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6425/2024 - Bruno Camargo Ferreira, 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6426/2024 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6427/2024 - Carlos Henrique Prestes Camargo, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6428/2024 - Cesar Ricardo Martins, 6º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular, Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça do Consumidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6429/2024 - Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 22 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6430/2024 - Claudia Porro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6431/2024 - Claudia Porro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6432/2024 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6433/2024 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6434/2024 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6435/2024 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 23 de junho de 2024.

 

nº 6436/2024 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6437/2024 - Daniela Priante Bellini, 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6438/2024 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 17º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6439/2024 - Debora Elaine Paulella, 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 10 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6440/2024 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6441/2024 - Fabiana Langella Marchi Villar, 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6442/2024 - Fabiano Pavan Severiano, 38º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça Criminal, de 24 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6443/2024 - Fabio Tosta Horner, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6444/2024 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6445/2024 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de junho de 2024.

 

nº 6446/2024 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6447/2024 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6448/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de junho de 2024.

 

nº 6449/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6450/2024 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 24 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6451/2024 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 10 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6452/2024 - Joel Bortolon Junior, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6453/2024 - Joel Carlos Moreira da Silveira, 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 3 de junho de 2024.

 

nº 6454/2024 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6455/2024 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6456/2024 - Leandro Silva Xavier, 67º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6457/2024 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6458/2024 - Luciana Andre Jordao Dias, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6459/2024 - Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, 33º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 28 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6460/2024 - Luis Gabos Alvares, 111º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 106º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6461/2024 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6462/2024 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6463/2024 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6464/2024 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6465/2024 - Margareth Ferraz França, 79º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6466/2024 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 19º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6467/2024 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6468/2024 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6469/2024 - Miriam Fuga Borges, 83º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6470/2024 - Patricia Cosentino Ferrer, 73º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6471/2024 - Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6472/2024 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6473/2024 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6474/2024 - Renato Kim Barbosa, 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6475/2024 - Renato Kim Barbosa, 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6476/2024 - Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 12 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6477/2024 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6478/2024 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6479/2024 - Simone Rodrigues Horta Gomes, 1º Promotor de Justiça de Família, para acumular, Renata Masagao Romero Antunes, 6º Promotor de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6480/2024 - Solange Aparecida Cruz, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6481/2024 - Solange Aparecida Cruz, 77º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6482/2024 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 23 de junho, Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6483/2024 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 3 a 9 de junho de 2024.

 

nº 6484/2024 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6485/2024 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6486/2024 - Vera Cecilia Moreira, 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 27 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6487/2024 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6488/2024 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 10 a 28 de junho de 2024.

 

Interior:

nº 6489/2024 - Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 17 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6490/2024 - Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 1 a 4 de junho de 2024.

 

nº 6491/2024 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6492/2024 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6493/2024 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6494/2024 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6495/2024 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6496/2024 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 6 de junho de 2024.

 

nº 6497/2024 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 12 a 25 de junho de 2024.

 

nº 6498/2024 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6499/2024 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6500/2024 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6501/2024 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6502/2024 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6503/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 10 a 17 de junho de 2024.

 

nº 6504/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6505/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6506/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6507/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 1 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6508/2024 - Alexandre Nunes de Vincenti, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6509/2024 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6510/2024 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6511/2024 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6512/2024 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6513/2024 - Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6514/2024 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 18 a 24 de junho de 2024.

 

nº 6515/2024 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6516/2024 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6517/2024 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6518/2024 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6519/2024 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6520/2024 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6521/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6522/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6523/2024 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6524/2024 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6525/2024 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6526/2024 - Andre Vitor de Freitas, 6º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 7 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6527/2024 - Angelica Luiza Rossi da Costa, Promotor de Justiça de Taquarituba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 16 de junho de 2024.

 

nº 6528/2024 - Angelica Luiza Rossi da Costa, Promotor de Justiça de Taquarituba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6529/2024 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 17 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6530/2024 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Assis, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6531/2024 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6532/2024 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6533/2024 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6534/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 3 de junho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 5 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6535/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6536/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, no dia 4 de junho de 2024.

 

nº 6537/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6538/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6539/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6540/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6541/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6542/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6543/2024 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6544/2024 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6545/2024 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6546/2024 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6547/2024 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6548/2024 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 3 a 12 de junho de 2024.

 

nº 6549/2024 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6550/2024 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6551/2024 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6552/2024 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6553/2024 - Carlos Alberto Scaranci Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 6 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6554/2024 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6555/2024 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6556/2024 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6557/2024 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6558/2024 - Carolina Augusto Juliotti, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 3 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6559/2024 - Cassiano Gil Zancolli, 4º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6560/2024 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6561/2024 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6562/2024 - Claudinei de Melo Alves Junior, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 3 a 16 de junho de 2024.

 

nº 6563/2024 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6564/2024 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 14 a 20 de junho de 2024.

 

nº 6565/2024 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6566/2024 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6567/2024 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6568/2024 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6569/2024 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6570/2024 - Daniela Baldan Rein, 1º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Matão, de 27 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6571/2024 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 22 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6572/2024 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6573/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 11 de junho de 2024.

 

nº 6574/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 26 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6575/2024 - Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6576/2024 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6577/2024 - Debora Bertolini Ferreira Simonetti, 6º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 24 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6578/2024 - Delcio Gasperotto Storolli, 1º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 9 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6579/2024 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6580/2024 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Branca, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6581/2024 - Dilson Santiago de Souza, 5º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 3 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6582/2024 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6583/2024 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6584/2024 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6585/2024 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 24 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6586/2024 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6587/2024 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 17 de junho de 2024.

 

nº 6588/2024 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 10 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6589/2024 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6590/2024 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6591/2024 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6592/2024 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 1º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6593/2024 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6594/2024 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6595/2024 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6596/2024 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6597/2024 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6598/2024 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6599/2024 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 19 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6600/2024 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 3 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6601/2024 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6602/2024 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6603/2024 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6604/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6605/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6606/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6607/2024 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6608/2024 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6609/2024 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6610/2024 - Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6611/2024 - Fabia Caroline do Nascimento, Promotor de Justiça de Itirapina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6612/2024 - Fabiano Pavan Severiano, 38º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 28 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6613/2024 - Fabio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6614/2024 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6615/2024 - Fabio Perez Fernandez, 3º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6616/2024 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6617/2024 - Fabricio Pereira de Oliveira, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6618/2024 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6619/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6620/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 24 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6621/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6622/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6623/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6624/2024 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, de 19 a 26 de junho de 2024.

 

nº 6625/2024 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6626/2024 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6627/2024 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 13 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6628/2024 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 3 a 11 de junho de 2024.

 

nº 6629/2024 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 12 de junho de 2024.

 

nº 6630/2024 - Fernando Antonio Abujamra, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6631/2024 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6632/2024 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 1 a 4 de junho de 2024.

 

nº 6633/2024 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6634/2024 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6635/2024 - Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 3 a 10 de junho de 2024.

 

nº 6636/2024 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6637/2024 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6638/2024 - Frederico Liserre Barruffini, 7º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6639/2024 - Gabriel Careta do Carmo, Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6640/2024 - Gabriel Marson Junqueira, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 1 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6641/2024 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 10 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6642/2024 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6643/2024 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6644/2024 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6645/2024 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 17 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6646/2024 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6647/2024 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 22 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6648/2024 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 1 a 16 de junho de 2024.

 

nº 6649/2024 - Glauco Souza Azevedo, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6650/2024 - Glauco Souza Azevedo, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6651/2024 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6652/2024 - Guilherme Castanho Augusto, 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6653/2024 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6654/2024 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6655/2024 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6656/2024 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6657/2024 - Gustavo dos Santos Montanino, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6658/2024 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 5 de junho de 2024.

 

nº 6659/2024 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6660/2024 - Gustavo Simioni Bernardo, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 17 a 26 de junho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, no dia 28 de junho de 2024.

 

nº 6661/2024 - Gustavo Simioni Bernardo, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, no dia 27 de junho de 2024.

 

nº 6662/2024 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6663/2024 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6664/2024 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, no dia 13 de junho de 2024.

 

nº 6665/2024 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6666/2024 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 2 de junho de 2024.

 

nº 6667/2024 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá (ESAJ), de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6668/2024 - Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6669/2024 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6670/2024 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirassol, de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6671/2024 - Igor Volpato Bedone, 1º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6672/2024 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6673/2024 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 24 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6674/2024 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 3 a 10 de junho de 2024.

 

nº 6675/2024 - Jaime Meira do Nascimento Junior, 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6676/2024 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6677/2024 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6678/2024 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6679/2024 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6680/2024 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6681/2024 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6682/2024 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 3 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6683/2024 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6684/2024 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6685/2024 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6686/2024 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6687/2024 - Jose Augusto Mustafa, 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 3 de junho de 2024.

 

nº 6688/2024 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araraquara, de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6689/2024 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6690/2024 - Jose Guilherme Silva Augusto, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6691/2024 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6692/2024 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6693/2024 - Juliana Carla Maciel Ramos, 10º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6694/2024 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6695/2024 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6696/2024 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6697/2024 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça de São Pedro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6698/2024 - Kleber Henrique Basso, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 12 de junho de 2024.

 

nº 6699/2024 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6700/2024 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6701/2024 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6702/2024 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6703/2024 - Larissa Motta Nunes Liger Assola, 1º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 6 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6704/2024 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6705/2024 - Leandro Viola, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6706/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6707/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 17 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6708/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6709/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6710/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6711/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6712/2024 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6713/2024 - Lucas Damasceno de Lima, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6714/2024 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6715/2024 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6716/2024 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6717/2024 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 23 de junho de 2024.

 

nº 6718/2024 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6719/2024 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6720/2024 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6721/2024 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6722/2024 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6723/2024 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6724/2024 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6725/2024 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6726/2024 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6727/2024 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6728/2024 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6729/2024 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 22 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6730/2024 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 18 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6731/2024 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 22 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6732/2024 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 1 a 9 de junho de 2024.

 

nº 6733/2024 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 18 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6734/2024 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6735/2024 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6736/2024 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 8 de junho de 2024.

 

nº 6737/2024 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6738/2024 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6739/2024 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6740/2024 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6741/2024 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6742/2024 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6743/2024 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6744/2024 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6745/2024 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 13 a 19 de junho de 2024.

 

nº 6746/2024 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6747/2024 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Suzano, de 19 a 26 de junho de 2024.

 

nº 6748/2024 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6749/2024 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6750/2024 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6751/2024 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6752/2024 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6753/2024 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 1 a 16 de junho de 2024.

 

nº 6754/2024 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 22 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6755/2024 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6756/2024 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6757/2024 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6758/2024 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6759/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6760/2024 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6761/2024 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6762/2024 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6763/2024 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 24 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6764/2024 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 23 de junho de 2024.

 

nº 6765/2024 - Michelle Bregnoli de Salvo, 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 28 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6766/2024 - Miguel Tadeu Guimaraes de Campos, 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 8 de junho de 2024.

 

nº 6767/2024 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6768/2024 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos (ESAJ), de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6769/2024 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6770/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6771/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6772/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6773/2024 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6774/2024 - Osvaldo Bianchini Veronez Filho, 5º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6775/2024 - Paloma Sanguine Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Aparecida, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6776/2024 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6777/2024 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6778/2024 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6779/2024 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6780/2024 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6781/2024 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6782/2024 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6783/2024 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 24 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6784/2024 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6785/2024 - Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6786/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6787/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6788/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6789/2024 - Pedro Enos Martins de Oliveira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, no dia 14 de junho de 2024.

 

nº 6790/2024 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6791/2024 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6792/2024 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6793/2024 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6794/2024 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sumaré, de 27 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6795/2024 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 20 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6796/2024 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6797/2024 - Rafael Bertucci Lopes, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6798/2024 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6799/2024 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de junho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6800/2024 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6801/2024 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor (ESAJ), de 13 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6802/2024 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6803/2024 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), de 10 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6804/2024 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6805/2024 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6806/2024 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 1 a 4 de junho de 2024.

 

nº 6807/2024 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6808/2024 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6809/2024 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6810/2024 - Regiane Maria Heil, 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 2 de junho de 2024.

 

nº 6811/2024 - Regiane Maria Heil, 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 4 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6812/2024 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6813/2024 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6814/2024 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6815/2024 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6816/2024 - Renata França Cevidanes, Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6817/2024 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6818/2024 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 10 de junho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 12 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6819/2024 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 11 de junho de 2024.

 

nº 6820/2024 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6821/2024 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Limeira, de 24 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6822/2024 - Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6823/2024 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6824/2024 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6825/2024 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6826/2024 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 4 de junho de 2024.

 

nº 6827/2024 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 1 a 5 de junho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 7 a 18 de junho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 20 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6828/2024 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, no dia 19 de junho de 2024.

 

nº 6829/2024 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, no dia 6 de junho de 2024.

 

nº 6830/2024 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6831/2024 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 3 a 15 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6832/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 17 de junho de 2024.

 

nº 6833/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru, de 15 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6834/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 18 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6835/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 15 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6836/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 15 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6837/2024 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 3 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6838/2024 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6839/2024 - Rodrigo Alves Goncalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6840/2024 - Rodrigo Alves Goncalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6841/2024 - Rodrigo Alves Goncalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6842/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6843/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6844/2024 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6845/2024 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6846/2024 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6847/2024 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6848/2024 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular, Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6849/2024 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6850/2024 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6851/2024 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6852/2024 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 14º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6853/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 24 a 30 de junho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 5 de julho de 2024.

 

nº 6854/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6855/2024 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 18 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6856/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6857/2024 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6858/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6859/2024 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6860/2024 - Stephanie Okuma, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6861/2024 - Stephanie Okuma, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6862/2024 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 10º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 4 de junho de 2024.

 

nº 6863/2024 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6864/2024 - Thelma Thais Cavarzere, 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 3 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6865/2024 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6866/2024 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6867/2024 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6868/2024 - Thomas Oliver Lamster, Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6869/2024 - Thomas Oliver Lamster, Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6870/2024 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6871/2024 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 28 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6872/2024 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6873/2024 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 6 de junho de 2024.

 

nº 6874/2024 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6875/2024 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6876/2024 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6877/2024 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6878/2024 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6879/2024 - Vanessa Zorzan, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6880/2024 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6881/2024 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6882/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 19 de junho de 2024.

 

nº 6883/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6884/2024 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6885/2024 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6886/2024 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6887/2024 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, de 6 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6888/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 24 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6889/2024 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6890/2024 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6891/2024 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, de 10 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6892/2024 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6893/2024 - Vivien Felix Bueno de Gois, 6º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaú, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6894/2024 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6895/2024 - Willian Ortis Guimaraes, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6896/2024 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6897/2024 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 1 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6898/2024 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

 

nº 6899/2024 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para oficiar nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 30 de junho, e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6900/2024 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté (ESAJ), de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6901/2024 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6902/2024 - Alexandre da Silva Delai, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6903/2024 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6904/2024 - Ana Beatriz Mayr, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, no dia 16 de junho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 17 a 29 de junho e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, no dia 30 de junho de 2024.

 

nº 6905/2024 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 14 de junho e acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6906/2024 - Ana Caroline Adriano Ribeiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 2 de junho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 3 a 28 de junho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 29 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6907/2024 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6908/2024 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de junho, assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6909/2024 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6910/2024 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6911/2024 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 2 de junho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Limeira, de 3 a 14 de junho, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 15 a 16 de junho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6912/2024 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6913/2024 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6914/2024 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6915/2024 - Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6916/2024 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Botucatu, de 20 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6917/2024 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), de 1 a 19 de junho de 2024.

 

nº 6918/2024 - Anne Marie Lourenco Karsten, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6919/2024 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 2 de junho, assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 3 a 14 de junho e auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 16 de junho, assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6920/2024 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de junho, acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 16 de junho, assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 28 de junho e auxiliar no exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 29 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6921/2024 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 9 de junho, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 15 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6922/2024 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6923/2024 - Bruna Cristina de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6924/2024 - Bruna Farizatto Soubhia, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6925/2024 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 2 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 3 a 14 de junho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 3 a 28 de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, no dia 27 de junho e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 29 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6926/2024 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 15 de junho e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6927/2024 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6928/2024 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6929/2024 - Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6930/2024 - Bruno Maccari Crepaldi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6931/2024 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6932/2024 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6933/2024 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6934/2024 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 4 de junho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6935/2024 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), de 10 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6936/2024 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6937/2024 - Catharina Verboonen, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6938/2024 - Charles Zanini Pizoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6939/2024 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6940/2024 - Crispulo Sanches Correa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 9 de junho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, no dia 15 de junho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 15 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6941/2024 - Dalila Carvalho Cirilo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6942/2024 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6943/2024 - Daniel Fellipe Dallarosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6944/2024 - Daniela Naomi Ramos Hirata, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 17 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6945/2024 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 2 de junho e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 8 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6946/2024 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 15 de junho, e  assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6947/2024 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6948/2024 - Diogo Henrique Valarini Belozo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6949/2024 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 2 de junho, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 3 a 14 de junho,

auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 15 a 16 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 5 a 13 de junho de 2024.

 

nº 6950/2024 - Eduardo Telles Reis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6951/2024 - Ely Manoel Bernal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, no dia 4 de junho de 2024.

 

nº 6952/2024 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto (ESAJ), de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6953/2024 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6954/2024 - Felipe Miguel de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 9 de junho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 10 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6955/2024 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6956/2024 - Fernando Barbosa Rubin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6957/2024 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir as funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância – GECRADI, de 1 a 30 de junho, e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6958/2024 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6959/2024 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 2 de junho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 3 a 14 de junho, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 15 a 16 de junho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6960/2024 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 3 a 14 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, no dia 6 de junho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Aguaí, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6961/2024 - Gabriela Barchin Crema, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 10 a 15 de junho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6962/2024 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6963/2024 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 15 de junho de 2024.

 

nº 6964/2024 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 14 de junho e acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6965/2024 - Gabriela Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 2 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 3 a 28 de junho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 29 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6966/2024 - Guilherme Augusto Azevedo Palu, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6967/2024 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 10 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6968/2024 - Helena Kleine Oliveira, 7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 8 a 9 de junho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 10 a 14 de junho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 15 a 16 de junho, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6969/2024 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6970/2024 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 3 a 14 de junho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 24 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6971/2024 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de junho e assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6972/2024 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6973/2024 - Jessica Silveira Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6974/2024 - Joseph Saba Harb, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6975/2024 - Julia Liers de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6976/2024 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6977/2024 - Khalil Nogueira Nicolau, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6978/2024 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 3 a 6 de junho de 2024.

 

nº 6979/2024 - Laura Fonseca Simon Batalha de Jesus, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de junho e assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6980/2024 - Laurie Nascimento e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6981/2024 - Leandro Santos Chaves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6982/2024 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 16 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 24 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6983/2024 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 21 de junho de 2024.

 

nº 6984/2024 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6985/2024 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6986/2024 - Luiza Favaro Batista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6987/2024 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6988/2024 - Luiza Thome Bacchi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, no dia 19 de junho de 2024.

 

nº 6989/2024 - Marcela Tenorio Albuquerque, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6990/2024 - Marcello Schwartzman, 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 23 de junho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 29 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6991/2024 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para atuar no âmbito do Projeto Especial – Operação Verão - nos termos da Resolução nº 1799/2024, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 11 de junho e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 20 de junho de 2024.

 

nº 6992/2024 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 10 a 14 de junho de 2024.

 

nº 6993/2024 - Marcos Vargas Fogaca, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica(ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica(ESAJ), de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 17 a 28 de junho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 29 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6994/2024 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de junho, oficiando nos feitos em trâmite pelas 3ª e 4ª Varas de Família e Sucessões de São José do Rio Preto, 9ª e 10ª Varas Cíveis, e nas 2ª, 5ª e 8ª RAJs de São José do Rio Preto, e  acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 3 a 7 de junho de 2024.

 

nº 6995/2024 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 24 a 28 de junho de 2024.

 

nº 6996/2024 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6997/2024 - Mariana da Fonseca Piccinini, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 6998/2024 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 11 de junho de 2024.

 

nº 6999/2024 - Mariana Maris Lessa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 21 de junho de 2024.

 

nº 7000/2024 - Mariana Paes Barreto Scarabel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7001/2024 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajati (ESAJ), de 10 a 14 de junho de 2024.

 

nº 7002/2024 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7003/2024 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7004/2024 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 16 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 24 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7005/2024 - Marlon Renan Volpi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 1 a 2 de junho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 8 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7006/2024 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7007/2024 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de junho, assumir o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 23 de junho e assumir o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 29 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7008/2024 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7009/2024 - Murilo Carvalho Festoso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 2 de junho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7010/2024 - Natalia Franco Antonialli, 5º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7011/2024 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 29 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 3 a 14 de junho e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, no dia 30 de junho de 2024.

 

nº 7012/2024 - Nathalia Merli, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de junho e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7013/2024 - Nayane Cioffi Batagini, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 7014/2024 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 7015/2024 - Paloma Marques Pereira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7016/2024 - Pedro dos Reis Ururahy, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7017/2024 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7018/2024 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajati, de 1 a 9 de junho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 3 a 9 de junho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajati, de 15 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7019/2024 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 9 de junho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 15 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7020/2024 - Pedro Henrique Viana Tedeschi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 1 a 23 de junho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 29 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7021/2024 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 15 de junho, e assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7022/2024 - Rafael Adeo Lapeiz, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7023/2024 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 3 a 14 de junho e acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7024/2024 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de junho e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Campinas, de 10 a 16 de junho de 2024.

 

nº 7025/2024 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 7026/2024 - Raissa Cesar Molinari, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7027/2024 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7028/2024 - Raphaela Peres Cintra Zarif, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7029/2024 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 3 a 14 de junho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7030/2024 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7031/2024 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7032/2024 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7033/2024 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7034/2024 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 3 a 15 de junho de 2024.

 

nº 7035/2024 - Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 7036/2024 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 17 a 28 de junho e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 29 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7037/2024 - Thiago Jose Garreta Prats Dias, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de junho de 2024.

 

nº 7038/2024 - Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 3 a 28 de junho de 2024.

 

nº 7039/2024 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 1 a 12 e 14 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 15 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 13 de junho de 2024.

 

nº 7040/2024 - Vitoria Chammas Varela Alves, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 3 a 14 de junho de 2024.

 

nº 7041/2024 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 30 de junho de 2024.

 

Férias e Licença Prêmio: 

 

nº 7042/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE JUNHO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Andre Ceccon 

Claudia Ferreira Mac Dowell 

Daniela Merino Alhadef 

Fabiola Aparecida Cezarini 

Fernando Henrique De Freitas Simoes 

Juliana Rezende Valente Teixeira De Macedo 

Maria Luiza Motomo Matusaki 

Paola Paixao Giurizzato 

Rodrigo Machado Fonseca 

Sofia Fadista Sbrighi 

Telma De Souza Martins Gori Montes 

 

nº 7043/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de JUNHO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Amanda Luiza Soares Lopes Kalil (1 A 15) 

Barbara Valeria Cury E Cury (16 A 30) 

Debora Bezerra De Menezes (16 A 30) 

Frederico Augusto Neves Araujo (1 A 15) 

Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia (16 A 30) 

Guilherme Silveira De Portella Fernandes (1 A 15) 

Jacqueline Aparecida Casado Navajas (16 A 30) 

Joao Marcos Costa De Paiva (16 A 30) 

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (16 A 30) 

Patricia Cosentino Ferrer (1 A 15) 

Patricia Salles Seguro (1 A 15) 

Paula Elinore Pruks (1 A 15) 

Renata Yurika Makita (16 A 30) 

Tais Servilha Ferrari (1 A 15) 

Vagner Dos Santos Queiroz (16 A 30) 

Valeria Diez Scarance Fernandes (1 A 15) 

Valeria Palermo Capez (16 A 30) 

 

nº 7044/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE JUNHO DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Aline Filgueira De Paula 

Beatriz Lotufo Oliveira 

Daniele Volpato Sordi De Carvalho Campos 

Fabiano Augusto Petean 

Guilherme Carvalho Da Silva 

Maria Izabel Dos Reis Rezende Magalhaes 

Moacir Tonani Junior 

Renata Perin De Andrade Debski 

Vera Cecilia Moreira 

Vlademir Aparecido Soares 

 

nº 7045/2024- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de JUNHO DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:   

 

Caio Adriano Lepore Santos (1 A 15) 

Celisa Agata Lopes Mota (16 A 30) 

Daniela Romanelli Da Silva (1 A 15) 

Danilo Keiti Goto (1 A 15) 

Fabiana Lima Vidal Rio (16 A 30) 

Fabio Jose Mattoso Miskulin (16 A 30) 

Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes (16 A 30) 

Francine Pereira Sanches (1 A 15) 

Joicy Fernandes Romano (1 A 15) 

Julisa Helena Do Nascimento (1 A 15) 

Leandro Bakowski (16 A 30) 

Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro (1 A 15) 

Patricia Mendonca Barbosa (1 A 15) 

Valeria Palermo Capez (1 A 15) 

 

nº 7046/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JUNHO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados 

 

Alexandre Rocha Almeida De Moraes (17 A 28) 

Ana Paula Nidalchichi Ribeiro (17 A 28) 

Carla Borges Honorio (3 A 21) 

Carol Reis Lucas Vieira Da Ros (17 A 28) 

Daniel Henrique Silva Miranda (17 A 28) 

Daniel Zulian (3 A 14 ) 

Deborah Kelly Affonso (1 A 30) 

Denilson De Souza Freitas (3 A 14) 

Denis Henrique Silva (27/6 A 12/7) 

Enilson David Komono (3 A 14) 

Fabiana Caroline Motta De Almeida (3 A 14) 

Fernanda Chuster Pereira Honorio (3 A 14) 

Fernanda Narezi Pimentel Rosa (1 A 15) 

Fernando Galindo Ortega (3 A 17) 

Flavia Travaglini Zulian (3 A 21) 

Flavio Boechat Albernaz (16 A 30) 

Gustavo Albano Dias Da Silva (20/05 A 14/06) 

Jamil Luiz Simon (17 A 30) 

Jose Carlos Guillem Blat (12/06 A 2/07) 

Jose Roberto Fumach Junior (17 A 28) 

Juliana Carosini (10 A 28 ) 

Leandro Henrique Ferreira Leme (19 A 28) 

Leticia Lourenço Costa (3 A 14) 

Leticia Stuginski Stoffa (17 A 28) 

Lucia Nunes Bromerchenkel (10 A 28) 

Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves (17 A 28) 

Marcos Stefani (17 A 28) 

Maria Alzira De Almeida Alvarenga (17 A 28) 

Maria Claudia Andreatta Hirt (17 A 28) 

Marina França Faria Pestana (3 A 12) 

Mario Jose Correa de Paula (17 A 28) 

Nilton De Oliveira Mello Neto (3 A 28) 

Paola Cominatto (13/06 A 5/07) 

Paula De Camargo Ferraz Fischer (1 A 30) 

Paula Gizzi De Almeida Pedroso Guirado (3 A 14) 

Pedro Eduardo De Camargo Elias (22/05 A 03/06) 

Pedro Jose Rocha E Silva (16 A 30) 

Raquel Tiemi Hashimoto (10 A 28) 

Renata Cristina De Oliveira Mayer (16 A 30) 

Ricardo Florio (17 A 28) 

Roberto Marcio Ragonezi Francisco (1 A 30) 

Sergio Henrique Marino (17 A 28) 

Stela Maris Gomes De Abreu Rima (17 A 28) 

Thais De Freitas Cavalari (3 A 14) 

Tiago Antonio De Barros Santos (3 A 14) 

Welington Dos Santos Veloso (17 A 28) 

 

Republicadas:

 

nº 4877/2024 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 17 a 28 e de 30 a 31 de maio de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/04/2024)

 

nº 5101/2024 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 17 a 28 e de 30 a 31 de maio de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/04/2024)

 

nº 5336/2024 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 31 de maio, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 27 a 29 de maio de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/04/2024)

 

nº 5356/2024 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 08 a 16 e 20 a 22 de maio, e auxiliar o exercício as funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, dia 27 de maio de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação- doe de 21/05/2024)

 

nº 5362/2024 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, no dia 1 de maio e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 2 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis (ESAJ), de 17 a 23 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de maio, e auxiliar no exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), dia 24 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 27 a 28 de maio de 2024. 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/05/2024) 

 

nº 5386/2024 - Julia Liers de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, no dia 23 de maio e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 27 de maio de 2024. 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 29/04/2024) 

 

nº 5411/2024 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 4 de maio, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de maio, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), de 17 a 23 e de 25 a 31 de maio de 2024. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/05/2024) 

 

nº 5453/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MAIO DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Exclua-se: 

 

Caio Adriano Lepore Santos 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 29/04/2024) 

 

nº 5454/2024- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de MAIO DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:   

 

Inclua-se: 

 

Caio Adriano Lepore Santos (2 A 16) 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 29/04/2024) 

 

nº 6063/2024 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 13 a 28 e de 30 a 31 de maio de 2024. 

(Republicada por necessidade de republicação DOE de 10/05/2024)

 

 

AVISOS

 

Aviso nº 331/2024 - PGJ-CAT, 15/05/2024

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

SEI! 29.0001.0138152.2022-27Interessado: Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

Assunto: Portaria  CNMP-PRESI nº 174, de 10 de maio de 2024 - Comunica a revogação, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024, da Portaria CNMP-PRESI n° 213, de 29 de junho de 2022, que requisitou a Doutora MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO, 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para atuar como Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas atribuições no Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de suas funções no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Decisão: Acolhe e autoriza.

 

 

Aviso nº 332/2024 - PGJ-CAT, de 27/05/2024

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista o disposto nos artigos 19, inciso V, alínea q, nº 7, e 277, inciso III e §1º da Lei Complementar no 734, de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade, do Conselho Superior do Ministério público do Estado de São Paulo, em reunião realizada no dia 21 de maio de 2024, DEFERE o pedido de afastamento formulado pelo Doutor João Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para participar de curso no exterior a ser realizado na Alemanha, no período compreendido entre 02 a 13 de setembro de 2024 (1ª quinzena de setembro, considerados os dias para necessário deslocamento: 1º a 14 de setembro de 2024), com a observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto no artigos 170 e 175 do RICSMP.

(Pt. nº 72.218/24 – CSMP / SEI nº 29.0001.0072218.2024-95).

 

 

Aviso nº 333/2024 - PGJ-CAT, de 27/05/2024

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista o disposto nos artigos 19, inciso V, alínea q, nº 7, e 277, inciso III e §1º da Lei Complementar no 734, de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade, do Conselho Superior do Ministério público do Estado de São Paulo, em reunião realizada no dia 21 de maio de 2024, DEFERE o pedido de afastamento formulado pelo Doutor Pedro André Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para elaboração de dissertação de Mestrado, junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pelo período de 30 dias, a partir de 1º de junho de 2024, com observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto nos artigos 151 e 153 do RICSMP.

(Pt. nº 56.463/24 – CSMP / SEI nº 29.0001.0056463.2024-38)

 

 

Aviso nº 334/2024 - PGJ, de 27/05/2024

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, no próximo dia 03 de junho de 2024, às 10h30, no Auditório “Francismar Lamenza”, localizado no Largo São Francisco, n° 34, 13º andar, Sede Social da Associação Paulista do Ministério Público, Centro, São Paulo/SP, nos termos do Artigo 126 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, será realizada a Sessão Solene de Posse dos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público.

 

 

 

EMENTAS

 

Conflitos de Atribuição

B - Cível

 

Notícia de Fato nº 43.0725.0000081/2024-2 ​ 

(Protocolado SEI nº 29.0001.0074941.2024.03) 

Conflito de Atribuições 

Suscitante: 1ª Promotora de Justiça dos Direitos Humanos da Capital (São Paulo)  

Suscitada: 6ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco) 

Conflito negativo de atribuição. Notícia de Fato. Cena exibida por programa de televisão com canal no Youtube interpretada pelo representante como ofensiva a pessoas negras. Dano não restrito a uma região ou estado. Irrelevância do local onde tem sede a emissora. Aplicação de normas que regulam a competência em casos de interesses difusos. Prevenção do Ministério Público do Estado de Pernambuco que recebeu a representação para atuação na esfera cível. Eventual caracterização de delito de atribuição do MPF. Representação da suscitante parcialmente conhecida e acolhida. 

1. Conflito negativo de atribuições entre a 1ª Promotora de Justiça dos Direitos Humanos da Capital (São Paulo) e a 6ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco). 

2. Cena supostamente ofensiva a pessoas negras veiculada por emissora e transmitida pelo Youtube, o que torna um suposto dano difuso, atingindo pessoas de todo o país e até do exterior. 

3. Fato de a emissora ter sede neste Estado é irrelevante para a definição da atribuição, tendo em vista que todo o regramento para a regulação da competência está calcado em fatores relacionados ao local do dano e à prevenção (Lei 7.347/1985, art. 2º e seu parágrafo único; Lei 8.078/1990, art. 93, I e II). 

4.  Atribuição para atuação na esfera cível que deve ser definida pela prevenção do Ministério Público do Estado de Pernambuco a quem foi dirigida a representação.  

5. Atribuição para atuação na esfera criminal do Ministério Público Federal, conforme precedentes. 

6. Representação conhecida e acolhida em parte para suscitar o conflito com o Ministério Público do Estado de Pernambuco e determinação para a remessa de peças ao Ministério Público Federal.

 

 

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 183/2024 - CSMP, de 27/05/2024

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado a 24.05.24 o prazo estipulado pelo Edital de 14.05.24, requereram inscrição os candidatos relacionados no gráfico abaixo:

 

OBS.: Concede-se prazo de até o dia 03.06.24 (cf. RICSMP, art. 58), para impugnações, reclamações e desistências – (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 61, parágrafo único, do RICSMP).

 

((IMG:anexo01.pdf))

 

 

Aviso nº 185/2024 - CSMP, de 27/05/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa nos termos do artigo 208 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à disposição das associações legitimadas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail [email protected], pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0007.0003814/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: BRUNO CESAR DOS SANTOS LIMA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0006449/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0007242/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: Air Catering Fornecimento de Alimentos Ltda.

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0156.0000452/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0001332/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ANDREI LUCIANO ALEIXO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0156.0003147/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0156.0005094/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Aline Suélen do Amaral

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0156.0005218/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ESTEVAM ALVES PINTO NETO, ARENA EUROBIKE e EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS LTDA

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0006960/2014-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: GAEMA, ASSOCIAÇÃO AGRICULTURAL E ESPORTIVA DE GUATAPARÁ, HIOCHIU PEDRO SHIMOGAKI, CLAUDEMIR VICENTE BRAMBILLA, JOSÉ LUIZ DA SILVA e DOUGLAS QUILICE LIMA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0156.0012009/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: TERESINHA PEREIRA DA SILVA e BENEDITO PEREIRA DA SILVA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000166/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saude

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000181/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: UNIVERSO ONLINE S/A e Alerrandro Cavalcante de Oliveira

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000229/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Egon Marcelo de Oliviera Fernandes, Consorcio Ativa Bank Aquisicao de Bens Ltda,  Mickael da Silva Santos, Egon Marcelo de Oliviera Fernandes e WESLEY AZEVEDO PEREIRA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000502/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de Sao Paulo S.a. - Emtu/sp e Juliano dos Santos Silva

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000534/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Watplast Industria e Comercio Ltda, Tb Solucoes Ltda e Incorevest - Industria e Comercio de Pisos e Revestimentos Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000552/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sul America Seguros de Pessoas e Previdencia S.a.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0167.0000448/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Márcia Aparecida De Almeida, Eletropaulo metropolitana eletricidade de São Paulo  S/A e Márcia Aparecida De Almeida

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0167.0000490/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Luiz Fernando Teixeira Ferreira - Deputado Estadual

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0001837/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0187.0000095/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0189.0000014/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: ASSOCIACAO DOS PROP. COMPROMI. COMPRA. E MOR. DO LOT. JD JAGUARI, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO e ARISTIDES ANICETO DO NASCIMENTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0189.0000023/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo , Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo, Riberto Antonio Armellini e Prefeitura de Amparo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0189.0000125/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0189.0001103/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: AYLTON GONÇALVES DE MELO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0192.0000321/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK e ANDRÉ LUIS MONTEIRO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0196.0000422/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Luciana Morelli

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0001396/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: MARESTELA MARIA ZOCCOLETTO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0196.0001872/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: ELIS CAROLINE LEGUTKE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0198.0000117/2022-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: GAPED - GRUPO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ASSIS e MUNICÍPIO DE ASSIS

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0198.0000336/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: Sidnei Folini Monteiro

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0199.0001700/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: Ana Cristina Alves Balbino

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0002038/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0201.0001278/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: TEREZINHA DORES DA CRUZ

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0208.0000438/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: Prefeito de bebedouro

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0001307/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: Municipio de Bebedouro

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0208.0001579/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: GLAUCIA CRESPO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0215.0000467/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: FLÁVIO EGYDIO GONÇALVES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, PARCELAMENTO DO SOLO e ZONEAMENTO

Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0215.0000860/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: MUNICÍPIO DE VARGEM

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0215.0003760/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0218.0000543/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: Vanderlei Borin, Mauricio Susi Bertanha e Adalberto Villa

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0227.0000393/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0231.0000013/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados: JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS, MARCO ANTÔNIO CITADINI e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0232.0000049/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados: LUIZ ANTONIO JORGE

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0233.0000060/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000061/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Vereador

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0233.0000065/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Associação dos Amigos do Portal Patrimonium

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0233.0000065/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados:

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000083/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Eduardo Campos Miranda e Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000084/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ALS SOLUCOES SERVICOS EM GESTAO A SAUDE LTDA e ALS Soluções Serviços em Gestão à Saúde LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000102/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: AMANDA COSTA SALLES e Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Guarda Civil Municipal - Secretaria de Mobilidade Urbana

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000152/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Renato Leite Carijo  Aguilar

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000181/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba e Empresa Marcos José Lorenti Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000186/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: JOSE ARNALDO DE JESUS, KAIQUE SIMÕES DE JESUS, TIAGO BRITO DOS SANTOS, JOILSON SANTOS SÁ, PAULO HENRIQUE MORAIAS DA SILVA, ANDRÉ NEVES DA ROCHA, MARCELO CAETANO DA SILVA, RENILDO DE JESUS ARGOLO, IGOR SOARES PEREIRA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000187/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: FGV Fundação Getúlio Vargas, Priscila Pereira Cidreira e Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000205/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: JOSÉ ADRIANO RODRIGUES DE MELO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000221/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e VALDEMAR RIBEIRO BUHLER

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000222/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: MATHEUS PEREIRA DA SILVA COUTINHO DOS SANTOS e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000225/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: JAIR SOUZA DA SILVA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0000242/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e CLEANDERSON FERREIRA GARCIA NASCIMENTO DE LIMA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000548/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: RODOALDO GRACIANO FACHINI e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0234.0000795/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Rodrigo Velasco

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0234.0001899/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Antonio Carlos Dias

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0234.0001936/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Sergio Leandro de Souza

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0234.0002102/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0238.0000081/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Interessados: Prefeitura Municipal de Iaras

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000166/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0248.0000026/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000107/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000203/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Priscila Santana

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0248.0000634/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0250.0000280/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Descalvado

Interessados: CARLOS ALBERTO ARISTEU, CECILIO ROBERTO FABRICIO e Prefeitura Municipal de Descalvado

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0254.0000165/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0256.0000338/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: Vanessa Isabel Teodoro da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0259.0000178/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE, PEDRO JAIME GONÇALVES e  JOAO BATISTA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0259.0000203/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: JOELMIR LIMA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO SAES LOPES e VALTER CARLOS DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0264.0001252/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: IRENE ORATTI MININEL , Antonio Laercio Zeneratto, JANDIRA CÉLIA CÂNDIDA MARQUES DA SILVA e FRANCISCO JOSÉ MININEL

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0267.0000012/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000118/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0268.0000273/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: JOSE ARNALDO RODRIGUES DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0269.0000311/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: Suely Margarete Bossoni, cleber memeguci e Rogerio Jacinto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0271.0000291/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Getulina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0274.0000109/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0276.0000439/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0276.0000556/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: TENDA ATACADO, PREFEITURA MUNICIPAL, BURITI SHOPPING e FERNANDA FARIA DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000169/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Municipio de Sao Paulo e Carlos E M Domingos

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000182/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: CET  e Ouvidoria Geral do Município de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000301/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Angel Controle de Pragas Ltda e Dra. Juliana Queluz Venturini Massarente

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0279.0000482/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: NATHALIA REIS FERNANDES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0000649/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0279.0000741/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: CET

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000802/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Sao Paulo Secretaria do Verde e do Meio Ambiente

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0285.0000169/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilha Solteira

Interessados: LUCIANE RODRIGUES ANTUNES e HOSPITAL REGIONAL DE ILHA SOLTEIRA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0285.0000378/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilha Solteira

Interessados: MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0287.0000062/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: Câmara Municipal Indaiatuba e Jorge Luis Lepinsk

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0287.0001380/2014-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: JAIRDE APARECIDA DA SILVA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: ÁGUA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0291.0000003/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaí

Interessados: Joao Carlos Passoni Junior, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Jose Ramiro Antunes do Prado, Mario Luiz Sarrubbo, Município de Itaí, Grafica Editora Guteplan Ltda e Thiago dos Santos Michelin

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0291.0000018/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaí

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0291.0030006/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaí

Interessados: PAULO HENRIQUE GESUALDI, MATSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP e SANTA CASA DA MISERICORDIA DE ITAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0295.0000499/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: ISABELA CRISTINA SANTOS ROSAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, ALESSANDRO SUSKI DE OLIVEIRA e ADELITA SEGLIN MENDES

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0304.0000024/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Municipio de Itatiba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000091/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Municipio de Itatiba e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0307.0000128/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: 4° BPAMB - 3° CIA PAMB AMBIENTAL POLICIA MILITAR e ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0308.0000458/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Estado de Sao Paulo, Carmen Silvia Tadeu Guariglia e Patrícia Belizário Murbach

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000561/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Lucas Souza Ramos Neto e Municipio de Jaboticabal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000611/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR e Amigos Associados de Jaboticabal - Amajaboticabal

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0308.0000884/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: ABRIGO LAR DO CAMINHO - SECIV e PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JABOTICABAL

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0000056/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: Ricardo Garcia Fortaleza e Marcia Cristina Siqueira Vitorino Fortaleza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0310.0000203/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI e SILVANO CLEITON BERNARDO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0310.0000560/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DOS BAIRROS PEDRA PRETA E PARAISO

Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0310.0000747/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0311.0001056/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: Municipio de Jales

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 43.0314.0000030/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: Debora Prado Belinelo e Simone Gerez de Moura

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0315.0000063/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0315.0000596/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MUNICÍPIO DE JAÚ e MATEUS HENRIQUE TURINI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000040/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000157/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000343/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000394/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Eduardo José Lourenço, Municipio de Leme e Marcel Arle

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0320.0000897/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: AIRTON CANDIDO DA SILVA e Elektro Redes S.a.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0001286/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0002503/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: PGJ, MUNICÍPIO DE LIMEIRA, MUNICIPIO DE IRACEMÁPOLIS, CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS e CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0322.0002800/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: Mineradora Santa Maria de Serra Negra Ltda, EVERSON LONGO e DISK AGUA BJL

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000298/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: FAGNER VINICIUS BUSSI DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0327.0000012/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0327.0000061/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Prefeitura Municipal de Mairinque

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0332.0000225/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Martinópolis

Interessados: JAMIL MUNHOZ VAL e POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0336.0000080/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miracatu

Interessados: MORADORES DO BAIRRO PEDRO BARROS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0340.0000249/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: VALTER NETO e JOSÉ FLAVIO NETO

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0341.0000393/2018-0 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI DAS CRUZES e MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 42.0341.0001457/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0341.0002656/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: KIMURA SERVIÇOS DE CONCRETAGEM, POLIMIX CONCRETO LTDA e GREEN OT - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0003181/2018-2 - 23 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES e CBR FORNECEDORA DE REFEIÇÕES LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0345.0000029/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0345.0000053/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: EDUCANDÁRIO IZILDINHA "O ANJO DO SENHOR" e MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0345.0000063/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: Adega NK 016

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0345.0000068/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE JABOTICABAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, LUPERCIO RODOALDO ILDEBRAND, MAURICIO JAIR FRANÇOLIM e ANTÔNIO APPARECIDO MATTIOLLI

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0350.0000113/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: Procuradoria da República em Araçatuba e Liliam Cavalare Calixto Carvalho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0353.0000068/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Novo Horizonte

Interessados: RODRIGO DO PRADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0356.0000034/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Orlândia

Interessados: GUSTAVO GALEGO e Municipio de Orlandia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0356.0000344/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Orlândia

Interessados: DANILO EURICO PARDINHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0356.0000752/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Orlândia

Interessados: Prefeitura Municipal de Orlândia e SIRLEI PEREIRA LIMA GOBI

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0357.0000386/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Creche escola

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0357.0000584/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0357.0000691/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Prefeitura

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0361.0000111/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste

Interessados: Prefeitura de Aparecida Doeste

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0361.0000117/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0361.0000359/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste

Interessados: Devair Volpi 09386131897, Municipio de Sao Francisco e Vanderlei da Silva Silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0365.0000610/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraibuna

Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0368.0000156/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: Conselho Tutelar de Paulínia e MUNICÍPIO DE PAULÍNIA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0368.0000228/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0368.0000420/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0370.0000199/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados:

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0371.0000027/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: WESLEY FRANCISCO DE SOUZA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0371.0000082/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: RENATO DE SOUZA NOGUEIRA

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0375.0000050/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0375.0000353/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: EMEIF MARIA AMELIA RIBAS CAMPILONGO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0376.0000080/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIEDADE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0376.0000081/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0378.0000016/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Luciana Viana e Diretoria de Trânsito e Mobilidade da Prefeitura de Pindamonhangaba

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0378.0000127/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: SECRETARIA DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA e DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0000184/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Gustavo Felipe Cotta Tótaro, Presidente da Câmara de Vereadores e Prefeito Municipal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0000219/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0379.0000075/2020-2 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piquete

Interessados: MÁRIO CELSO DE SANTANA, NICHOLAS COPPIO CORREA MARUCO e ANA MARIA DE GOUVEA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0379.0000499/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piquete

Interessados: Romulo Kazimierz Luszczynski

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0380.0000157/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracaia

Interessados: ARTEMIO FIORELLINI e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0382.0000087/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0384.0000032/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: RUBINHO PINAFFI e PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0384.0001102/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: Joao Honorio Francisco dos Santos

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0387.0000079/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Interessados: Dito

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0392.0000249/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: Fernanda Cristina Oliveira e Prefeitura de Porto Feliz

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0395.0000262/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Agatha dos Santos Rodrigues, Ágatha dos Santos Rodrigues, Hm 39 e Hm Engenharia

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 42.0395.0000389/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0395.0000660/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, MICHELE CORREIA QUINTAS DOS SANTOS e CONSLHO TUTELAR DE PRAIA GRANDE

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0401.0000043/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Quatá

Interessados: WALDEMAR SANCHO FILHO e MARCELO DE SOUZA PECCHIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0402.0000366/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Queluz

Interessados: VINÍCIO FERREIRA DE CAMPOS e ALESSANDRO TONDATO LOUZADA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0404.0000020/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: Monica Aparecida Pereira Fernandes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0404.0000051/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0404.0000068/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: MARCELO DA COSTA OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0404.0000083/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0404.0000433/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: GUARDIÕES SEGURANÇA ELETRONICA LTDA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0405.0001789/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: Instituto Santa Dulce

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0409.0000153/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: PAULO ROGÉRIO GUEDES, ROBAO DRINKS e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0409.0000643/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: MOISES MENEZES MARQUES e TEREZA GERMANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0413.0000033/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salesópolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Salesópolis

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0414.0000764/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto

Interessados: Gil Douglas Alves Francisco e ANDERSON BADARO BASILIO

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC), SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0424.0000036/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: CÁSSIA SILENE DA SILVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0424.0000449/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO e GEDUC/NRP

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0426.0004858/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: M2C SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA, DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON SANTOS e ORAL UNIC ODONTOLOGIA JUIZ DE FORA LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0430.0000060/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Paulo Vicente da Silva, Ângelo Roberto de Oliveira, Marcos Antônio Betti Lino, Francisco Alves da Silva, Cássio de Faria Lopes e Regina Helena Janizelo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0430.0000413/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0430.0001312/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0431.0000396/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000747/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo e Diego Gracia da Silva Hortifrutigranjeiros LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000772/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Marcio Callegari Zanetti

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0000290/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0444.0002695/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Lucas Ricardo Villa Nova Santana

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0447.0000268/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0447.0000860/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0447.0001140/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Associação Tigres , Michael dos Santos  e Michael Dos Santos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0448.0000232/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: Marcos Toledo

Tema: FAUNA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0450.0001111/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: adega e tabacaria sos e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 48º BPMI

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0451.0000618/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: CHRISTIAN HEINZ VIANA TOPKE

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0451.0000898/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: LOPES E SECCHETTO CLINICA DE TERAPIA LTDA

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0451.0000970/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: Rocha e Suzart Sociedade de Advogados

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0451.0002383/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: Renam de Lima Franco

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0456.0000085/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: VALÉRIA ABUCHAIM FATTORE MANTOVANI

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0457.0000215/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: UNIMED ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ e CENTRO DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM DEPENDENCIA QUÍMICA ATRIOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0459.0000051/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados: Prefeitura de Teodoro Sampaio e ChimbiTur

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000168/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e Laerson Bispo dos Santos Filho

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000256/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA e BAR XAVANTES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0469.0000394/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Interessados: A APURAR

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0473.0000647/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000008/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Lauraní Assis de FIgueiredo e Laurani Assis de FIgueiredo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000100/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Daniel Santos Rodrigues

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000117/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Suellyn Carolini Lofy de Souza e Migao Reparos e Manutencoes Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000167/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ANÔNIMO, Hsieh Hsu Sheng, Mingshao Lin, Daniela Aparecida Oliverio e Rinaldo Oliverio

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000208/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000224/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: IVAN VALENTE

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000324/2024-7 - 7 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ZICO PRADO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000325/2012-8 - 6 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: IPREM

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000496/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: LAURO PIMENTA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000517/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Flavia Arruda Picca

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000620/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: GECAP e Vs Empreendimentos e Participacoes Ltda

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000686/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Prefeitura de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000096/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR CIDADE LÍDER

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000122/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR PIRITUBA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000334/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR DA BRASILÂNDIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000361/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CAPELA DO SOCORRO e LUCIA MARIA DA SILVA SOUSA, CONSELHEIRA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000378/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados:  GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL  e DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000418/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL – SMADS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E  e DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000468/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: Teresa de Almeida Prado Franceschi e GABRIEL CAVALCANTE ANBAR, PORTADOR DO RG 378255551

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000512/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE PIRITUBA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000519/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: FÓRUM DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CIDADE TIRADENTES e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 66.0553.0000012/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Industrias Químicas Taubaté

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0002526/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: PREFEITURA DE OSASCO

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0003276/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0003628/2021-1 - 79 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: PREFEITO MUNICIPAL DE OSASCO (ROGÉRIO LINS WANDERLEY), SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (FERNANDO MACHADO OLIVEIRA), GESTOR DO CONTRATO Nº 19/2020 (MARCIO LEAL), PROCURADORA MUNICIPAL (JEANETTE MASUTTI MASSA), SECRETARIO DE ASUNTOS JURIDICOS (IVO GOBATTO JR) e INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA (IEV)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0004863/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: Marcelo Egydio dos Santos

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0636.0000673/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: ANTONIO NUNES e FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0001470/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Walter da Costa e Evandro Biancarelli

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0001607/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0670.0004070/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Richard Magno Vaz Guimarães e B2M FILM E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000068/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: Eduardo de Souza Guercia

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000098/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: RODRIGO ALVES BATISTA DOS SANTOS

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000546/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Prefeitura Municipal de Taubaté

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0685.0000048/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: Robson da Silva Nunes, Prefeitura Ouroeste, Fatima Aparecida Finati de Melo e WESLER PESSINA MOURA

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0685.0000110/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0688.0000059/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: Restaurante Quinta do Lago

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000043/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação (SEME) e LIGA NACIONAL GARRA DE ÁGUIA KUOSHU WUSHU KUNG FU TRADICIONAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000059/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO e ANTONIO BIAGIO VESPOLI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000338/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e DANILO DE SOUZA SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000487/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: BRUNA FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA e CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000489/2018-9 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GRUPO ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S/A, DEPARTAMENTO DE ESTRADOS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER e INSTAURADO DE OFÍCIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000490/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MASTER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO e PANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000492/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO (IMESC) e 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000527/2020-8 - 14 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A, DELSON JOSÉ AMADOR, PAULO VIEIRA DE SOUZA, DELTA CONSTRUÇÕES S.A., HERALDO PUCCINI NETO, JOSE LEITE MARANHAO NETO, CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A., CETENCO ENGENHARIA S.A., CONSTRAN S.A. CONSTRUCOES E COMERCIO, CONSTRUBASE CONSTRUTORA DE OBRAS BASICAS DE ENGENHARIA LTDA, CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S.A., CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A., CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A., CONSTRUTORA OAS S.A, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S.A., C.R. ALMEIDA S.A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES, EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S.A., ENCALSO CONSTRUCOES LTDA., GALVAO ENGENHARIA S/A, MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A, ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A, S.A. PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO, SERVENG CIVILSAN S/A, CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A, EMPREENDIMENTOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A - EGESA, EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A, ENGEFORM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, PAULITEC CONSTRUCOES LTDA, SOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, VIA ENGENHARIA S/A e CONSTRUTORA COWAN S.A.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000545/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000558/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO, TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCM/SP) e TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000686/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SUBPREFEITURA DE PINHEIROS e AMÉLIA HADDAD DE ALMEIDA MARANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000962/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO   , DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DAESP), AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO ( e VOA NW VOA SE (CONSÓRCIO VOA SP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001309/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e ANTONIO BIAGIO VESPOLI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0698.0000192/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, ARMANDO ANTÔNIO FERRACINE-ME, COMÉRCIO DE FRUTAS FERRAZ DE ARRUDA LTDA-ME, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ PIRANGI LTDA-ME, JOSÉ ROBERTO CRUCIOL LTDA, MARIA INÊS PEREZ RUIZ e PASCHOAL E RICARDO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000026/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000002/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: NILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA e CLAUDIO ALVES DE LIMA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000008/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: A APURAR

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000113/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: OCELIO DOS SANTOS UMBELINO, ALEXANDRE DOS SANTOS TRINDADE, JOSÉ NELSON RIBEIRO LUZ, LUIZ ALBERTO RANGEL DOS SANTOS e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000027/2014-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: ADÃO LERENO DE MEDEIROS e MARIA ELVIRA FERRARI DE MEDEIROS

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0710.0000478/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Sociedade/Candidatos

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0710.0000510/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM SAPOPEMBA e AES ELETROPAULO S/A

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0710.0002784/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, MUNÍCIPES DE DIADEMA e CLAUDIO MILZ

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0003362/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: VANDERLEI DOS SANTOS MELO e MARCENARIA INOVAÇÃO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0712.0004898/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0713.0000259/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÓNIMO, LUIZ CARLOS CATIRSE, NIVALDO CÉSAR RESTIVO e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO (SAP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0000668/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ildetrurdes santos silva e ildetrurdes santos da silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0713.0001002/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS e MARCOS ROBERTO BONI

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0001290/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e IMA-INFORMÁTICA DE MUNICÍPOS ASSOCIADOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0713.0002664/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0713.0003680/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: DE OFÍCIO e HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0713.0005114/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: HOSPITAL PUC CAMPINAS e IVO CARLOS DE MENDONÇA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0713.0007756/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: WICTORIA ALLINE SIMÃO SANTOS e UNICAMP

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0714.0000085/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: JOSÉ MARIA PIRES DA COSTA

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0714.0000161/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: SILVANA FELIX

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0714.0000292/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: PROFESSORES DA EE GABRIEL FELIX DO AMARAL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0714.0002248/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO PARQUE SANTA MARTA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: CALÇADAS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0714.0002265/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE SÃO CARLOS

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0002881/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: TBG - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A.

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0000195/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0715.0002079/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: HIPER SAUDE BAURU

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0716.0001769/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: Roberto Monteiro e Prefeitura Municipal de Marília

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0000474/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Ergoquali Servicos Terceirizados Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0006708/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇOES LTDA e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000238/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: EWERTON FRANZINI e Camara municipal de catanduva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000283/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: município de Elisiario  e Cássio Roberto Bertelli

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0000002/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Douglas Christian Nunes, Luciana Maria Barreto, Edmar José de Araújo, Daniela Raro Pina Machado e Livia Regina de Souza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0000323/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Edmar José de Araújo e Rodrigo Natanel Nunes Ferreira

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0719.0000504/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0719.0001156/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS XXVII

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0002169/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0002170/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0000058/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Max Willian Silva do Nascimento

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0000290/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA e Carla Cristina do Nascimento Vilas Boas

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0000291/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Rubens Moscardini e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0722.0000367/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0722.0000391/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Não sei informar

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000438/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: HÉLIA BARBOSA DIAS BEMBO, ESTEVAM VILLELA ROSA, SONIA MARIA PERES VILLELA ROSA, USINA ALTA MOGIANA, MARIANA VILLELA ROSA , HELENA VILLELA ROSA e POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: CANA DE AÇUCAR, FLORA e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0722.0000897/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Faz Eventos e Locacoes Ltda e Fransergio Machado Neves

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0722.0001156/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ALMIR MAGALHÃES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 42.0722.0001558/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GRASIELA APARECIDA DA SILVA, FABIO ERDEI FERNANDES, MUNICÍPIO DE FRANCA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA

Tema: ACESSIBILIDADE, IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO, MOBILIDADE PESSOAL, SAÚDE e VIDA

Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0002142/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0723.0001991/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Juliana Aparecida Fernando e Servico Municipal de Agua e Esgoto

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0723.0004506/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: LAR DOS VELHINHOS DE PIRACICABA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0723.0006004/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Fernanda Almeida Rocha

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0725.0000007/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA (ASF), PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0725.0000820/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0001905/2011-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR MARIO DÉGNI

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0726.0000567/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Maria Martins de Oliveira, EMEF Helina Coutinho Lourenço Alves e Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000069/2015-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: EMEF DUQUE DE CAXIAS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0738.0000085/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000129/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Silvia Andrea Ferraro e Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000252/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Bruno De Sousa Pereira e Direito de pessoa com deficiência

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0001995/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0003491/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: JOSÉ LOPES DE FREITAS JÚNIOR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0005461/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0005892/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (CBPM), LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA CIVIL S/S e LUCAS TARLAU BALIEIRO – ME

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0008791/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados:

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0011988/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: LEANDRO FERREIRA DE JESUS

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0739.0012569/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0013803/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e FLORDECI SANTOS MATOS DE FREITAS RIBEIRO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0014719/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0015120/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0017745/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: Rozelaine de Sá Messias e Erica Soller

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0739.0021642/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Eleve Suplementos Alimentares Eireli e Ipes Invest Fomento Mercantil Ltda

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0739.0031672/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0032606/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DENNYS MUNHOZ MARSIGLIA, CÁSSIA MEDRADO LOPES, ADALBERTO MAGALHÃES DE LIMA, SIGILOSO e DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO LESTE 5 (Secretaria de Estado da Educação de São Paulo)

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0032623/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: Comunidade Terapêutica Getsêmani

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0739.0033616/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: OUVIDORIA DO MP e ALEXANDRE FERREIRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0034218/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1139.0000544/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: CANDIDO CUSTÓDIO DA COSTA e GILDENIA FERREIRA DOS SANTOS

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1143.0000009/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1143.0000130/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados: Tatiana Salles e Municipio de Itupeva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000166/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PASTOR EBENEZÉ DE PAULA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000271/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1144.0000345/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.1153.0000069/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: Municipio de Presidente Prudente e GEDUC - Núcleo de Presidente Prudente

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.1474.0000007/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Aparecida (Cidinha do jorjao) e Beatriz do líduino

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.2346.0000119/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2443.0000081/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA e GUILHERME ZANARDI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000114/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Municipio de Aracatuba

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2443.0000131/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: MARISETE POLETTI

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2472.0000040/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: À APURAR e CARLOS TEIXEIRA FILHO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.2472.0000261/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: ELAINE SIMÕES PUGLIELE DANELLA, ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS - ALVORECER (BLUEMED PLANO DE SAÚDE) e LORENZO SIMÕES PUGLIELE DANELLA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.2472.0000357/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: BAR HORA DA FOME e ONLINE DRINK BAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2472.0000395/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: MARIA BERNARDETE OLIVEIRA TRAJANO DA SILVA, KAROLINE CASTRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.2472.0000441/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PROMOTORIA DE IDOSO DE SANTOS, VALDIR JOSÉ MONTE e À APURAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2472.0000453/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE 30 DE JULHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2472.0000454/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS. e ANÔNIMO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2472.0000487/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: CENTRO ESPORTIVO MANOEL NASCIMENTO JUNIOR e ANÔNIMO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2472.0000574/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: AUTORIDADE PORTUÁRIO DE SANTOS e SABESP

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.2472.0000785/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: À APURAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e FLÁVIA MARIA GONÇALVES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2472.0001057/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2580.0000084/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (SPDM), MELISSA HUNGHERIA e SOLICITADO SIGILO

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000085/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.2597.0000081/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

 

 

DIRETORIA GERAL

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 20/05/2024

 

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários de graduação em Direito do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir da data de 16 de abril de 2024 (processo SEI nº 29.0001.0070103.2024-67). 

 

Interessados:

 

- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO

GEISIANE RODRIGUES DE LIMA

 

- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

JOICY LAURA VIEIRA TAVARES

PAULA DE CASTRO GOBBI

 

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 20/05/2024

 

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Administração do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir da data de 16 de abril de 2024 (processo SEI nº 29.0001.0070103.2024-67). 

 

Interessados: 

 

- DIRETORIA DE INGRESSO E MOVIMENTAÇÃO

NATALIA LETICIA GOMES DA SILVA

 

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 20/05/2024

  

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários de graduação em Direito do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir da data de 30 de abril de 2024 (processo SEI nº 29.0001.0077945.2024-84). 

  

Interessados: 

 

- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

PEDRO HENRIQUE DOMINGUES GUERREIRO

 

- DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL

CAMILA SUNHIGA MEDURI

LETÍCIA EDUARDA BONIN CANGUSSÚ

 

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 20/05/2024

  

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários de Nível Médio do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir da data de 30 de abril de 2024 (processo SEI nº 29.0001.0077945.2024-84). 

  

Interessados: 

 

- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

RAPHAEL JULIO SANCHO ROCHA

 

 

Despacho da Diretora-Geral, de 05/04/2024

 

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo nº 538/07-DG/MP – Contrato nº 1210/2007 (Processo SEI 29.0001.0088025.2020-21).

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e Roseane de Carvalho Franzese.

Encontrando-se o objeto do ajuste definitivamente entregue e aceito, desde 13/10/2023, data em que houve a entrega das chaves do imóvel locado, decidem as partes declarar que, por este termo, fica encerrado o Contrato em apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução. Tendo recebido todos os pagamentos relativos ao objeto do ajuste, os locadores dão plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais vir a reclamar, a que título for, em relação ao presente Contrato. E por estarem justas e contratadas, lavrou-se o presente instrumento para que produza os efeitos de direito.

Data da Assinatura: 15/05/2024

 

 

Despacho da Diretora-Geral, de 15/05/2024

 

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 041/22 – FED – Contrato nº 129/2023 (SEI 29.0001.0262849.2022-78)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Inforshop Suprimentos Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir:

Fica autorizada a dilação do prazo de entrega de 01 (uma) impressora objeto do Contrato nº 129/2023 e respectivos 1º e 2º Termos de Aditamento, para que seja entregue até 30.05.2024.

O presente Termo de Aditamento não acarreta alteração no valor total do contrato, tampouco no preço unitário dos equipamentos.

A Contratada deverá apresentar, no prazo de 05 dias úteis contados a partir da data da assinatura digital deste instrumento pelo último signatário, a garantia contratual devidamente atualizada.

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 20.05.2024

 

 

Despacho da Diretora-Geral, de 20/05/2024

 

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 362/20 – DG/MP – Contrato nº 055/2021 (SEI 29.0001.0134153.2020-45)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 10/06/2024 até 09/06/2025. O valor mensal da taxa de administração por estagiário é de R$ 8,86, resultando em R$ 276.432,00 o valor total deste Termo de Aditamento. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, cujo teor não tenha sido modificado por este instrumento.

Data da Assinatura: 22/05/2024

 

 

Despacho da Diretora-Geral, de 21/05/2024

 

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 225/23 – DG/MP – Contrato nº 092/2023 (SEI 29.0001.0059185.2023-73)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Renato Frias ME.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Em vista da existência de saldo remanescente de empenho durante a execução do contrato no exercício de 2023, fica transferido para utilização no presente exercício, o valor de R$ 3.696,00, correspondente a 336 pacotes contendo, em cada um, 12 garrafas pet de 310 ml de água mineral natural sem gás. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este Termo.

Data da Assinatura: 22/05/2024

 

 

Despacho da Diretora-Geral, de 21/05/2024

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 001/24-FED – Contrato nº 016/2024 (SEI 29.0001.0011028.2024-24)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Techbiz Forense Digital Ltda

Objeto: Fornecimento de solução UFED Premium Colaborativo para desbloqueio de dispositivos computacionais portáteis com sistemas operacionais Android e IOS.

Valor do Contrato: R$ 4.995.975,00.

Licitação: Contrato celebrado com inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21.

Vigência: 40 meses, contados a partir do 1º dia útil após a assinatura digital do último signatário.

Subelemento 339040.90 – Serviços de Tecnologia da Informação, Programa de Trabalho 03091270146150000, Projeto Atividade 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público – U.G.E. 27.00.33 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público, U.O. 27001 Ministério Público, Categoria Econômica 3 – Outras Despesas Correntes.

Data da Assinatura: 23/05/2024

 

Despacho da Diretora-Geral, de 22/05/2024

 

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo nº 175/10-DG/MP – Contrato nº 1583/2010 (Processo SEI 29.0001.0039813.2021-02).

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: Microlinea Comércio e Serviços em Informática Ltda.

Encontrando-se o objeto do Contrato nº 1583/2010 definitivamente entregue e aceito, decidem as partes declarar que, por este Termo, fica encerrado o Contrato em questão, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução. Fica autorizada a devolução da garantia apresentada no ato da contratação, ficando as partes quites, ressalvado o direito regressivo do contratante de cobrar da contratada as importâncias que eventualmente venha a ser condenada, por descumprimento das normas tributárias e, em especial, das previdenciárias. A contratada, tendo recebido todos os pagamentos relativos ao fornecimento, dá plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais vir a reclamar, a que título for, em relação ao presente Contrato. E por estarem de acordo com todos os termos e condições, firmam o presente Termo para os fins de direito.

Data da Assinatura: 24/05/2024

 

Despacho da Diretora Geral, de 27/05/2024

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023

 

PROCESSO Nº 038/2023-FED

 

O Ministério Público do Estado de São Paulo, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Doutora CAMILA MOURA E SILVA, Promotora de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada representada na forma de seu documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 63.722/2018, com as alterações que lhe foram incorporadas e Resolução nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão Eletrônico nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI

Endereço: Rua Pedro Genovês, 400 – Vila Suissa – Mogi das Cruzes/SP

CNPJ nº 09.258.263/0001-70

Representante Legal: Gustavo Loducca

CPF: 346.891.638-80

 

PREÇOS - ITEM ÚNICO

 

Subitem 1.1: MESA SERVIDOR

Mesa de trabalho, confeccionada de acordo com projeto técnico e com a seguinte composição:

TAMPO SUPERIOR: Tampo superior, nas dimensões de 1200x600mm, confeccionado em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite a madeira, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, sistema de fixação por intermédio de minifix laterais, superiores e inferiores, furação para cabeamento através de caixa de tomadas com sistema escamoteável, com no mínimo 02 (duas) tomadas de energia, 02 (duas) de RJ45 e 01 (uma) de telefonia, tampa confeccionada e corpo confeccionados em aço, na cor preta, com sistema de fixação interna e externa.

TAMPO INFERIOR: Tampo inferior, nas dimensões de 1200x400mm, confeccionado em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite a madeira, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, sistema de fixação por intermédio de minifix laterais, superiores e inferiores, passagem de fiação horizontal de 100mm em toda superfície, com sistema de presilhais internas de reforço, encaixadas nas laterais da estrutura de sustentação, de no mínimo 45mm, sobre cavilhas.

ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO: confeccionado em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado na cor preta ou tubo de aço com parede de 1,2 mm, formando um quadro de resistência comprovada, pintado na cor preta em pintura epóxi pó seco em estufa, após tratamento de superfície de fosfatização, devidamente comprovado, utilizando o apoio do tampo superior e inferior, com reforço lateral em aço fixado através de encaixe lateral e superior, formando peça única e inseparável, permitindo a fixação de 2 pares de trilhos telescópicos, na cor preta em aço de abertura total e prolongamento de curso em 300mm do comprimento nominal e fechamento através de molas e pistão (freio), de alta resistência, com capacidade de carga dos trilhos de no mínimo 40 quilos, com deslizamento através de esferas de aço, acabamento zincado, em peça única,     com autotravante no final do curso aberto e travas no final do curso com no mínimo

 30mm de largura, que permitem a retirada da gaveta.

A composição do tampo superior, tampo inferior e estrutura de sustentação, deverá ser peça única, permitindo eventual manutenção e ou reposição de peças, sem a desmontagem do componente, sendo necessário, formando um conjunto denominado tampo principal, nas dimensões caracterizadas pela NR- 17 e conforme normas ABNT.

PAINEL LATERAL ESQUERDA: nas dimensões de 1000x450mm, confeccionada em MDF de 25mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite a madeira, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, sistema de fixação por intermédio de minifix laterais, superiores e inferiores, furação para passagem de cabeamento em formato redondo com vão de no mínimo 70mm de circunferência em ABS na cor do preta, permitindo a interligação do produtos lateralmente e também unindo-se a calha horizontal, sistema de fixação as colunas de sustentação invisível, permitindo montagem e desmontagem, sem comprometer o produto e sua usabilidade, apoiado em niveladores de piso de no mínimo 25mm de diâmetro, niquelado, apoiado em suporte em formato de U com rosca dupla e nas laterais do suporte 2 fixadores com buchas plásticas não direto, pintado em pintura epóxi pó seco em estufa, após tratamento de superfície de fosfatização, devidamente comprovado.

PAINEL LATERAL DIREITA: nas dimensões de 1000x450mm, confeccionada em MDF de 25mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite a madeira, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, sistema de fixação por intermédio de minifix laterais, superiores e inferiores, furação para passagem de cabeamento em formato redondo com vão de no mínimo 70mm de circunferência em ABS na cor do preta, permitindo a interligação do produtos lateralmente e também unindo-se a calha horizontal, sistema de fixação as colunas de sustentação invisível, permitindo montagem e desmontagem, sem comprometer o produto e sua usabilidade, apoiado em niveladores de piso de no mínimo 25mm de diâmetro, niquelado, apoiado em suporte em formato de U com rosca dupla e nas laterais do suporte 2 fixadores com buchas plásticas não direto, pintado em pintura epóxi pó seco em estufa, após tratamento de superfície de fosfatização, devidamente comprovado.

PAINEL POSTERIOR: nas dimensões de 1200x1000mm, confeccionada em MDF de 25mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite a madeira, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, sistema de fixação por intermédio de minifix laterais, superiores e inferiores, 02 (duas) furações para passagem de cabeamento em formato redondo com vão de no mínimo 70mm de circunferência em ABS na cor do preta, apoiado em niveladores de piso de no mínimo 25mm de diâmetro, niquelado, apoiado em suporte em formato de U com rosca dupla e nas laterais do suporte 2 fixadores com buchas plásticas não direto, pintado em pintura epóxi pó seco em estufa, após tratamento de superfície de fosfatização, devidamente comprovado.

ESTRUTURA HORIZONTAL: 01 (uma) unidade, confeccionada em chapa de aço de no mínimo 1,2mm, com berço de cabeamento para elétrica, telefonia e rede (TI) separadas, com comprimento anexando as laterais esquerda e direita, permitindo a união pelas passagens laterais, sem a desmontagem do produto, nas dimensões de lado de fixação h=100mm, base 50mm, frente 70mm, duto de passagem interna de separação 25x15x25mm, furação inferior para união as estruturas verticais nas duas laterais com no mínimo 30x40mm, pintado em pintura epóxi pó seco em estufa, cor preta, após tratamento de superfície de fosfatização, devidamente comprovado, sistema de fixação através de buchas metálicas para parafusos M6, este componente deve ser auto estrutural.

ESTRUTURA VERTICAL: 02 (duas) unidades, confeccionada em chapa de aço de no mínimo 1,2mm, com berço de cabeamento para elétrica, telefonia e rede (TI) separadas, com dimensões laterais de piso até o tampo, permitindo a união pelas passagens verticais, sem a desmontagem do produto, nas dimensões de fixação h=30mm, base 50mm, duto de passagem interna de separação 25x15x25mm, passagem superior e inferior para união as estruturas horizontais de cabos nas duas laterais com no mínimo 30x40mm, pintado em pintura epóxi pó seco em estufa na cor preta, após tratamento de superfície de fosfatização, devidamente comprovado, tampas de fechamento fixadas por sistema de pressão lateral com fixador garantindo sua usabilidade, sistema de fixação através de buchas metálicas para parafusos M6, este componente deve ser auto estrutural.

COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO LATERAIS: Confeccionada em tudo metalon de parede de 1,5mm de espessura, nas dimensões 25x25mm, pintado em pintura epóxi pó seco em estufa na cor preta, após tratamento de superfície de fosfatização, devidamente comprovado, fixados as bases laterais esquerda e direita através de fixadores invisíveis, resistentes a esforço lateral e superior, essas colunas devem permitir a união de mais de um conjunto lateralmente, contando com reforço interno de resistência. Ponteira em PVC na cor preta.

GAVETAS POSITIVAS E NEGATIVAS: Conjunto de gavetas (02) sendo confeccionadas em chapa de aço de 1,2mm de espessura, compondo conjunto de largura equivalente ao tampo, mínimo de 500mm de largura, sustentadas por trilhos telescópicos, na cor preta em aço de abertura total e prolongamento de curso em 300mm do comprimento nominal e fechamento através de molas e pistão (freio), de alta resistência, com capacidade de carga dos trilhos de no mínimo 40 quilos, com deslizamento através de esferas de aço, acabamento zincado, em peça única, com autotravante no final do curso aberto e travas no final do curso com no mínimo 30mm de largura, que permitem a retirada da gaveta, sendo as gavetas positiva e negativas, podendo ser utilizadas como gavetas com divisores para acessórios nas dimensões aproximadas de 300x130mm, fabricado em plástico, e uma gaveta como apoio do tampo com superfície lisa, estas gavetas deverão permitir que sejam usadas das duas formas, podendo serem colocadas à esquerda ou à direita do tampo, como gavetas ou apoio com a superfície lisa sem a desmontagem do produto, As gavetas deverão ser pintadas em pintura epóxi pó seco em estufa, na cor preta, após tratamento de superfície de fosfatização, devidamente comprovado, deverão contar com reforço lateral nas bordas em formato arredondado, dando resistência a lateral da gaveta, a gaveta deverá ter também reforço na parte frontal, recebendo frente de MDF de 18mm, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite a madeira, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira, em cor a ser definida, com bordas de no mínimo 1mm de espessura, com bordas arredondadas, esta frente não tem função estrutural da gavetas, puxador metálico na cor preta com 96mm, ergonômico, fixado a frente da gaveta na parte de madeira e o aço da estrutura, a gaveta deverá ter a fixação dos trilhos telescópicos através de rebites sem rebarbas, a altura das gavetas, mais o tampo superior e inferior, não poderá exceder a altura de 750mm do tampo principal, conforme NR-17.

 

Quantidade: 800

Unidade de Fornecimento: Unidade

Marca: ITÁLIA/LINHA TECH ABNT-NBR Nº. 13966:2008

Valor Unitário: R$ 2.016,00 (dois mil dezesseis reais)

Valor Total: R$ 1.612.800,00 (um milhão, seiscentos e doze mil e oitocentos reais)

 

Subitem 1.2: MESA PROMOTOR

Mesa de trabalho, confeccionada de acordo com projeto técnico e com a seguinte composição:

TAMPO SUPERIOR: nas dimensões de 1200x600mm, confeccionado em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite a madeira, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, sistema de fixação através de minifix laterais, superiores e inferiores, furação para sistema de fixação interna sem parafusos aparentes, anexado a estrutura através de cantoneiras em aço de 100x30mm.

TAMPO INFERIOR: nas dimensões de 1200x600mm, confeccionado em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite a madeira, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, sistema de fixação através de minifix laterais, superiores e inferiores, com sistema de presilhais internas de reforço, encaixadas nas laterais da estrutura de sustentação de no mínimo 45mm, sobre cavilhas, suporte em formato retangular em L (100x30mm) utilizado para garantir apoio ao tampo superior fixado de forma que não fique visível, fixado por três parafusos niquelados, utilizado para reforço lateral, este tampo deverá estar preparado para receber a caixa pedestal em ambos os lados, onde as buchas metálicas já devem vir instaladas na quantidade e posicionamento para esse fim, ou seja 4 furações com buchas de cada lado do tampo com furações equidistantes e configuradas.

CARACTERÍSTICA ESPECÍFICA: O tampo devidamente composto pelo superior, inferior e estrutura, além de seus acessórios de fixação, deverá permitir ser anexado ao produto mesa de servidor, tanto na lateral esquerda como direita, possibilitando a mudança de layout, ou alteração sendo fixado ao produto apenas através de suportes metálicos e buchas metálicas.

ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO: confeccionado em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado na cor preta ou tubo de aço com parede de 1,2mm, formando um quadro de resistência comprovada, pintado na cor preta em pintura epóxi pó seco em estufa, após tratamento de superfície de fosfatização, devidamente comprovado, utilizando o apoio do tampo superior e inferior, com reforço lateral em aço fixado através de encaixe lateral e superior, formando peça única e inseparável, permitindo a fixação de 1 par de trilhos telescópicos, na cor preta, em aço de abertura total e prolongamento de curso em 300mm do comprimento nominal e fechamento através de molas e pistão (freio), de alta resistência, com capacidade de carga dos trilhos de no mínimo 40 quilos, com deslizamento através de esferas de aço, acabamento zincado, em peça única, com autotravante no final do curso aberto e travas no final do curso com no mínimo 30mm de largura, que permitem a retirada da gaveta.

A composição do tampo superior, tampo inferior e estrutura de sustentação, deverá ser peça única, permitindo eventual manutenção e ou reposição de peças, sem a desmontagem do componente, sendo necessário, formando um conjunto denominado tampo principal, nas dimensões caracterizadas pela NR-17 e conforme normas ABNT.

 

GAVETAS POSITIVAS E NEGATIVAS: Gavetas sendo confeccionada em chapa de aço de 1,2mm de espessura, compondo conjunto de largura equivalente ao tampo, mínimo de 500mm de largura, sustentadas por trilhos telescópicos, na cor preta, em aço de abertura total e prolongamento de curso em 300mm do comprimento nominal e fechamento através de molas e pistão (freio), de alta resistência, com capacidade de carga dos trilhos de no mínimo 40 quilos, com deslizamento através de esferas de aço, acabamento zincado, em peça única, com autotravante no final do curso aberto e travas no final do curso com no mínimo 30mm de largura, que permitem a retirada da gaveta , sendo as gavetas positiva e negativas, podendo ser utilizadas como gavetas com divisores para acessórios nas dimensões de 300x130mm, fabricado em plástico, e uma gaveta como apoio do tampo com superfície lisa, estas gavetas deverão permitir que sejam usadas das duas formas, podendo serem colocadas à esquerda ou à direita do tampo, como gavetas ou apoio com a superfície lisa sem a desmontagem do produto, As gavetas deverão ser pintadas em pintura epóxi pó seco em estufa, após tratamento de superfície de fosfatização, devidamente comprovado, deverão contar com reforço lateral nas bordas em formato arredondado, dando resistência a lateral da gaveta, a gaveta deverá ter também reforço na parte frontal, recebendo frente de MDF de 18mm na cor preta, com bordas de no mínimo 1mm de espessura, com bordas arredondadas, esta frente não tem função estrutural da gavetas, puxador metálico na cor preta com 96mm, ergonômico, fixado a frente da gaveta na parte de madeira e o aço da estrutura, a gaveta deverá ter a fixação dos trilhos telescópicos através de rebites sem rebarbas, a altura das gavetas, mais o tampo superior e inferior, não poderá exceder a altura de 750mm do tampo principal, conforme NR-17, a estrutura deste item permitirá o uso de uma das gavetas do produto servidor, que deve ser retirada quando da união destes itens, portanto deve permitir e ser das mesmas dimensões adequadas ao item anterior (MESA SERVIDOR), cor preta epóxi texturizado.

CAIXA PEDESTAL: com a altura de 680mm e largura de 300mm com profundidade de 475mm, a ser composta por caixa, gavetas e porta. Produto confeccionado em MDF de 18mm com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado, bordas laterais em ABS, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, coladas pelo sistema hotmelt. Cores: Laterais em padrão que imite a madeira, em cor a ser definida. Bordas com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira, em cor a ser definida. Tampo, fundo e base: na cor preta, com bordas com o mesmo padrão do melamínico, na cor preta. Os elementos formam uma caixa composta de base, laterais, tampo e fundo, com divisão central para apoio das gavetas, com niveladores embutidos pela parte interna do gaveteiro, através de regulagem, sem a necessidade de estar levantando o produto, corrigindo eventuais irregularidades de piso na instalação (vão do ARMÁRIO AUXILIAR), confeccionados em ABS e alma metálica, esta caixa pedestal deverá permitir a montagem tanto do lado direito do tampo quanto o esquerdo, alterando apenas a furação já existente no tampo inferior.

GAVETAS: Conjunto de 2 (duas) gavetas, confeccionadas em aço de no mínimo 1,2mm de espessura, formando uma caixa integral com frente, laterais, fundo e base de aço, com dobras, pintado em epóxi cor preta texturizada, arredondadas na parte lateral (curvas) garantindo maior resistência lateral, inclusive impedindo eventuais acidentes com o usuário, correndo através de trilhos telescópicos, na cor preta, em aço de abertura total e prolongamento de curso em 300mm do comprimento nominal e fechamento através de molas e pistão (freio), de alta resistência, com capacidade de carga dos trilhos de no mínimo 40 quilos, com deslizamento através de esferas de aço, acabamento zincado, em peça única, com autotravante no final do curso aberto e travas no final do curso com no mínimo 30mm de largura, que permitem a retirada da gaveta, deverão ser pintadas em pintura epóxi pó seco em estufa, após tratamento de superfície de fosfatização, devidamente comprovado, na cor preta texturizada, frente das gavetas confeccionada em MDF de 18mm, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado na cor preta, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, na cor preta, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, sendo 1 (uma) das gavetas com chaves escamoteáveis (mínimo de 2 chaves), com sistema de travas por placa de aço em L, travando todo o conjunto, fixada a parte superior do tampo, as laterais das gavetas deverão ter no mínimo 80mm de altura, não considerando as dobras laterais, sendo que

uma delas deverá ter acessório para portas objetos, tais como canetas e borrachas em plástico de no mínimo 2mm de espessura com divisão internas.

PORTA INFERIOR: Confeccionada em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado na cor preta, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, na cor preta, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, com chaves, acompanhando dobradiças metálicas com regulagem com abertura de 90 a 110º possibilitando sua abertura tanto para esquerda como direita, de acordo com a necessidade do layout, sendo que suas furações deverão estar preparadas para essa opção, sendo discretas e não aparentes, sendo necessário tapa furos na cor do madeirado, puxador metálico na cor preta de 96mm, fixados através de parafusos rasos niquelados próprios para esse fim sem rebarbas, deverão dispor de chaves dobráveis a serem definidas no momento da instalação e ou fornecimento de layout.

PAINEL DE RESGUARDO: Confeccionado em MDF de 18mm de espessura com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado, na cor preta, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, em todos os lados, na cor preta, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, sistema de fixação preparado a receber mão francesa triangular, através de buchas metálicas cravadas na madeira, com possibilidade de ser montado ao lado esquerdo ou direito do tampo inferior, dimensões de 890mmx370mm.

SUPORTE: Suportes, com dimensão de no mínimo 70x70x20mm, confeccionados em chapa de aço de no mínimo 2mm de espessura, em formato de mão francesa triangular, fixados ao tampo inferior e ao painel de resguardo, fixado através de buchas metálicas, suporte esse que deve acompanhar o item na quantidade de 2 peças, garantindo a resistência lateral, pintada na cor preta em epóxi pó texturizado.

 

Quantidade: 250

Unidade de Fornecimento: Unidade

Marca: ITÁLIA/LINHA TECH ABNT-NBR Nº. 13966:2008

Valor Unitário: R$ 1.279,00 (um mil duzentos e setenta e nove reais)

Valor Total: R$ 319.750,00 (trezentos e dezenove mil setecentos e cinquenta reais)

 

Subitem 1.3 : ARMÁRIO AUXILIAR

Armário auxiliar, nas dimensões de 1000(h)X 300(l)X 475(p)mm, com 2 (duas) portas e 02 (duas) gavetas, confeccionado de acordo com projeto técnico e com a seguinte composição:

 

ESTRUTURA LATERAL DIREITA: Confeccionada em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite a madeira, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, estruturado através do tampo superior, inferior, intermediários e fundo, sendo fixado através de minifix com passagem de fiação lateral de 70mm de diâmetro, na cor preta com tampas, com a altura previsionada a ser anexado a MESA SERVIDOR, permitindo a passagem de fiação de logica, telefonia e tensão elétrica, através de calha metálica com dutos de passagens fechados fixados no fundo.

 

ESTRUTURA LATERAL ESQUERDA: Confeccionada em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite a madeira, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt estruturado através do tampo superior, inferior, intermediários e fundo, sendo fixado através de minifix com passagem de fiação lateral de 70mm de diâmetro, na cor preta com tampas, com a altura previsionada a ser anexado a MESA SERVIDOR, permitindo a passagem de fiação de logica, telefonia e tensão elétrica, através de calha metálica com dutos de passagens fechados fixados no fundo.

 

TAMPO SUPERIOR: confeccionado em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão revestido na cor preta, bordas laterais em ABS na cor preta, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, com tampo intermediário em 18mm na cor preta e também com tampo inferior de 18mm na cor preta perfazendo o tampo com espessura total de 18mm, acompanhando o tampo dos itens mesa promotor e servidor, fixado nas laterais pelo sistema Minifix.

TAMPOS INTERMEDIÁRIOS: confeccionada em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão revestido na cor preta, bordas laterais em ABS na cor preta, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, estruturado através das laterais preparado para receber sistema de fechadura, faceando as laterais.

BASE ESTRUTURAL: confeccionada em MDF de 18mm de espessura com revestimento melamínico de baixa pressão revestido na cor preta, bordas laterais em ABS na cor preta, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, estruturado através das laterais, faceando as laterais, com reforço interno em cantoneira metálica ligando as laterais ao fundo, com sistema de regulagem de nível de piso através de sistema interno do armário, permitindo o nivelamento sem ser necessário levantar o produto ou mesmo desloca-lo, sistema esse confeccionado em ABS com alma e rosca metálica.

FUNDO: confeccionada em MDF de 18mm de espessura com revestimento melamínico de baixa pressão revestido na cor preta, bordas laterais em ABS na cor preta, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, estruturado através das laterais, e tampos superiores e inferiores faceando as laterais na parte traseira, o fundo deve prever sistema de fixação de calha de passagem de fiação horizontal de ligação entre as unidades, não deverá ter furação aparente de eventuais sistemas de minifix, não deverá ter vãos entre as peças, tendo um bom acabamento externo e interno, deverá ser previsionado as porcas metálicas de ligação das mãos francesas triangulares entre o fundo e as laterais. A calha deverá ser confeccionada em chapa de aço de no mínimo 1,2mm, com berço de cabeamento para elétrica, telefonia e rede (TI) separadas, com comprimento anexando as laterais esquerda e direita, permitindo a união pelas passagens laterais, sem a desmontagem do produto, nas dimensões de lado de fixação h=100mm, base 50mm, frente 70mm, duto de passagem interna de separação 25x15x25mm, furação inferior para união as estruturas verticais nas duas laterais com no mínimo 30x40mm, pintado em pintura epóxi pó seco em estufa, cor preta, após tratamento de superfície de fosfatização, devidamente comprovado.

PORTAS SUPERIORES E INFERIORES: confeccionada em MDF de 18mm de espessura com revestimento melamínico de baixa pressão revestido na cor preta, bordas laterais em ABS na cor preta, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, estruturado através das laterais, compondo sua sustentação através de dobradiças metálicas com abertura de 90º a 110º, permitindo regulagem, podendo essas portas terem abertura para esquerda ou direita de acordo com layout, sendo necessária furação apenas pontuadas para essa previsão, puxadores metálicos na cor preta de 96mm redondos, fechadura dobráveis com capas plásticas.

GAVETAS: Gavetas sendo confeccionada em chapa de aço de 1,2mm de espessura, compondo conjunto de largura equivalente ao tampo, mínimo de 200mm de largura, sustentadas por trilhos telescópicos, na cor preta, em aço de abertura total e prolongamento de curso em 300mm do comprimento nominal e fechamento através de molas e pistão (freio), de alta resistência, com capacidade de carga dos trilhos de no mínimo 40 quilos, com deslizamento através de esferas de aço, acabamento zincado, em peça única, com autotravante no final do curso aberto e travas no final do curso com no mínimo 30mm de largura, que permitem a retirada da gaveta. As gavetas deverão ser pintadas em pintura epóxi pó seco em estufa, após tratamento de superfície de fosfatização, devidamente comprovado, deverão contar com reforço lateral nas bordas em formato arredondado, dando resistência a lateral da gaveta, a gaveta deverá ter também reforço na parte frontal, recebendo frente de MDF de 18mm com revestimento melamínico

de baixa pressão revestido na cor preta, bordas laterais em ABS na cor preta, com1 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt, esta frente não tem função estrutural da gavetas, puxador metálico na cor preta com 96mm, ergonômico, fixado a frente da gaveta na parte de madeira e o aço da estrutura, a gaveta deverá ter a fixação dos trilhos telescópicos através de rebites sem rebarbas, a altura das gavetas, mais o tampo superior e inferior, não poderá exceder a altura de 750mm do tampo principal, conforme NR-17, as laterais deverão ter no mínimo

 

70mm de altura e profundidade de 400mm no mínimo.

FECHAMENTO: O armário auxiliar deverá prever fechamento individualizado por chave para cada conjunto de 01 (uma) gaveta e 01 (um) armário, totalizando 2 (dois) conjuntos em cada armário. As chaves escamoteáveis (mínimo de 2 chaves por conjunto), deverá

possuir sistema de travas por placa de aço em L.

 

Quantidade: 350

Unidade de Fornecimento: Unidade

Marca: ITÁLIA/LINHA TECH ABNT-NBR Nº. 13961:2010

Valor Unitário: R$ 1.014,00 (um mil quatorze reais)

Valor Total: R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais)

 

Subitem 1.4: ARMÁRIO PARA IMPRESSORA

Armário para impressora, nas dimensões de 750(h)X 450(l)X 600(p)mm, com 1 (uma) porta e 1 (uma) prateleira ajustável, confeccionado de acordo com projeto técnico e com a seguinte composição:

ESTRUTURA: Composta de tampo e base confeccionada em MDF de 25 mm de espessura e laterais em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite a madeira, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt. Fundo confeccionado em MDF de 18 mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado na cor preta, faceado nas laterais sem emendas. Mão francesa nas laterais superiores e inferiores, fixando o tampo e o fundo, garantindo o reforço lateral e durabilidade, confeccionado em aço e fixado através de parafusos de fácil montagem e desmontagem. Ferragem de fixação para MDF com bucha de aço ZAMAK cravadas no tampo e unidas através de parafusos rosqueáveis (montagem e desmontagem ilimitada).

PRATELEIRA: 1 (uma) prateleira ajustável, confeccionada em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão na cor preta, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, na cor preta, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt. Com sistema de regulagem de alturas de 64 mm em 64 mm aproximadamente, fixadas através de 4 pinos de aço.

PORTA: 1 (uma) porta confeccionada em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão, na cor preta, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, na cor preta, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt. Dobradiças do tipo ZAMAK (liga metálica) com ângulo de abertura de 270º, duas para cada porta. Fechaduras com sistema de travamento superior, inferior e central tipo Cremona, com 2 chaves dobráveis, impedindo acidentes e quebra. Acompanha puxador metálico na cor preta; tipo alça. A porta e laterais deverão estar preparadas para permitir a instalação da porta para abertura tanto para esquerda quanto para direita, devendo desta forma conter furações em ambos os lados, equidistantes e configuradas.

BASE: Base Metálica em tubo de aço nas dimensões de 20x20mm com parede de 1,5mm conforme Norma ABNT, tratamento superficial fosfatizado e em pintura Epóxi (antiferruginoso) na mesma cor do laminado, com sapatas niveladoras em nylon injetado para ajustes de irregularidades no piso e haste metálica com regulagem através de roscas 5/16” (mínimo). Permitir regulagem interna de nível do móvel através de sapatas no tampo inferior (base), sem a necessidade de se levantar o produto para nivelá-lo. Ferragem de fixação entre MDF/estrutura em aço utilizar sistema MINIFIX, não sendo aceito fixação de parafusos direto na madeira.

 

Quantidade: 350

Unidade de Fornecimento: Unidade

Marca: ITÁLIA/LINHA TECH ABNT-NBR Nº. 13961:2010

Valor Unitário: R$ 662,00 (seiscentos e sessenta e dois reais)

Valor Total: R$ 231.700,00 (duzentos e trinta e um mil e setecentos reais)

 

Subitem 1.5: ARMÁRIO ALTO

Armário alto, nas dimensões de 1600(h)X 800(l)X 500(p)mm, com 2 (duas) portas e 3 (três) prateleiras ajustáveis, confeccionado de acordo com projeto técnico e com a seguinte composição:

ESTRUTURA: Estrutura composta de tampo e base em MDF (painel de fibras de média densidade), de 25 mm de espessura, e laterais e fundo em MDF (painel de fibras de média densidade), de 18 mm de espessura com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite madeira escura, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira escura, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt. Fundo deverá ser faceado nas laterais sem emendas. Mão francesa nas laterais superiores e inferiores, fixando o tampo e o fundo, garantindo o reforço lateral e durabilidade, confeccionado em aço e fixado através de parafusos de fácil montagem e desmontagem.

PRATELEIRAS: 3 (três) prateleiras ajustáveis, confeccionada em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite madeira escura, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira escura, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt. Com sistema de regulagem de alturas de 64 mm em 64 mm aproximadamente, fixadas através de 4 pinos de aço.

PORTAS: 2 (duas) portas confeccionada em MDF de 18mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão, texturizado em padrão que imite madeira escura, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, na cor preta, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt. Dobradiças do tipo ZAMAK (liga metálica) com ângulo de abertura de 270º, duas para cada porta. Fechaduras com sistema de travamento superior, inferior e central tipo Cremona, com 2 chaves dobráveis, impedindo acidentes e quebra. Acompanha puxador metálico na cor preta; tipo alça. Puxadores de metal na cor preta; tipo alça.

BASE: Base Metálica em tubo de aço nas dimensões de 20x20mm com parede de 1,5mm conforme Norma ABNT, tratamento superficial fosfatizado e em pintura Epóxi (antiferruginoso) na mesma cor do laminado, com sapatas niveladoras em nylon injetado para ajustes de irregularidades no piso e haste metálica com regulagem através de roscas 5/16” (mínimo). Permitir regulagem interna de nível do móvel através de sapatas no tampo inferior (base), sem a necessidade de se levantar o produto para nivelá-lo. Ferragem de

fixação entre MDF/estrutura em aço utilizar sistema MINIFIX, não sendo aceito fixação de parafusos direto na madeira.

 

Quantidade: 100

Unidade de Fornecimento: Unidade

Marca: ITÁLIA/LINHA TECH ABNT-NBR Nº. 13961:2010

Valor Unitário: R$ 1.719,00 (um mil setecentos e dezenove reais)

Valor Total: R$ 171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais)

 

Subitem 1.6: ESTANTE

Estante alta, nas dimensões de 1600(h)X 800(l)X 400(p)mm, com 3 (três) prateleiras ajustáveis, confeccionado de acordo com projeto técnico e com a seguinte composição:

 

ESTRUTURA: Estrutura composta de tampo, base e laterais em MDF (painel de fibras de média densidade), de 25 mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite madeira escura, em cor a ser definida, bordas

laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira escura, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt. Ferragem de fixação para MDF com bucha de aço ZAMAK cravadas no tampo e unidas através de parafusos rosqueáveis (montagem e desmontagem ilimitada); Ferragem de fixação entre MDF/estrutura em aço utilizar sistema MINIFIX, não sendo aceito fixação de parafusos direto na madeira.

 

FUNDO DAS PRATELEIRAS: Fundo das prateleiras em MDF (painel de fibras de média densidade), de 25 mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite madeira escura, em cor a ser definida, 64 mm de altura na extensão da prateleira com fixação para travamento, necessário para facilitar a guarda de objetos e ou documentações, quando eventualmente for movimentado.

 

PRATELEIRAS: 3 (três) prateleiras ajustáveis, confeccionada em MDF de 25mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite madeira escura, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira escura, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt. Com sistema de regulagem de alturas de 64 mm em 64 mm aproximadamente, fixadas através de 4 pinos de aço.

 

BASE: Base Metálica retangular em aço para fixação dos rodízios, tratamento superficial fosfatizado e em pintura Epóxi (antiferruginoso) na mesma cor do laminado, com sapatas niveladoras em nylon injetado para ajustes de irregularidades no piso e haste metálica com regulagem através de roscas 5/16” (mínimo). Permitir regulagem interna de nível do móvel através de sapatas no tampo inferior (base), sem a necessidade de se levantar o produto para nivelá-lo. Ferragem de fixação entre MDF/estrutura em aço utilizar sistema MINIFIX, não sendo aceito fixação de parafusos direto na madeira.

 

RODÍZIOS: 04 (quatro) rodízios giratórios, com altura mínima de 35mm, de silicone transparente com rolamento e sistema de travamento em duas rodas, fixadas sob a base metálica do tampo inferior.

 

Quantidade: 250

Unidade de Fornecimento: Unidade

Marca: ITÁLIA/LINHA TECHABNT-NBR Nº. 13961:2010

Valor Unitário: R$ 1.113,00 (um mil cento e treze reais)

 

Valor Total: R$ 278.250,00 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e cinquenta reais)

 

Subitem 1.7: MESA DE REUNIÃO REDONDA

Mesa de Reunião redonda, com diâmetro de 1,20 m, confeccionada de acordo com projeto técnico e com a seguinte composição:

ESTRUTURA: Estrutura autoportante em tubos de aço de 50 mmX30 mm com espessura mínima de 1,5 mm, formando base em “X” para tampo e base inferior, conforme desenho orientativo. Tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática epóxi-pó em cor preta. Sapatas niveladoras para ajustes de irregularidades no piso. Ferragem de fixação para MDF com bucha de aço.

TAMPO: Tampo redondo em MDF (painel de fibras de média densidade), com espessura de 25mm, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite madeira escura, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira escura, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt.

 

Quantidade: 100

Unidade de Fornecimento: Unidade

Marca: ITÁLIA/LINHA TECH ABNT-NBR Nº. 13966:2008

Valor Unitário: R$ 902,00 (novecentos e dois reais)

 

Valor Total: R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais)

 

Subitem 1.8: MESA DE REUNIÃO OVAL

Mesa de reunião oval, nas dimensões de 740(h)X2000(l)X1000(p)mm, confeccionada de acordo com projeto técnico e com a seguinte composição:

ESTRUTURA: Estrutura autoportante em aço com 02 (duas) colunas, cada coluna deve ser composta por 02 (dois) tubos verticais oblongos com espessura mínima de 1,20 mm. O acabamento de cada coluna será em chapa de aço 1,20 mm encaixada entre os dois tubos verticais, sendo a face externa em tampa saque, formando um duto para subida de fiação

e facilitando eventual manutenção do cabeamento. Essas calhas laterais deverão ser confeccionadas em chapas sem emendas e com arredondamento nas bordas externas. Para apoio do tampo deverá existir 02 (duas) travessas horizontais no sentido transversal e 01 (uma) no sentido longitudinal em tubos com espessura mínima de 1,20 mm fixadas nas colunas. Estrutura submetida a um pré-tratamento por fosfatização à base de zinco (lavagem-decapagem-fosfatização) e pintura eletrostática em tinta epóxi-pó texturizada em cor a ser definida, polimerizada em estufa a 220ºC. Ferragem de fixação para MDF com bucha de aço ZAMAK cravadas no tampo e unidas através de parafusos rosqueáveis (montagem e desmontagem ilimitada). Ferragem de fixação entre MDF/estrutura em aço utilizar sistema MINIFIX, não sendo aceito fixação de parafusos direto na madeira.

BASE: Base em chapa de aço repuxada curva, dispensando desta forma o uso de ponteiras de pvc, com espessura mínima de 2mm e comprimento que garanta estabilidade do conjunto, além de sapatas. Sapatas niveladoras em nylon injetado para ajustes de irregularidades no piso e haste metálica com regulagem através de roscas 5/16”, no mínimo.

TAMPOS: Tampo horizontal em MDF (painel de fibras de média densidade), com 25 mm de espessura, com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite madeira escura, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira escura, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt. Tampo frontal (fechamento) em MDF de 18 mm de espessura com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em padrão que imite madeira escura, em cor a ser definida, bordas laterais em ABS com o mesmo padrão do melamínico, que imite a madeira escura, em cor a ser definida, com 2 mm de espessura, acabada com raio de 2,5 mm, e bordas arredondadas, de acordo com as normas da ABNT e NR-17, ficando dentro dos padrões de ergonomia, colados pelo sistema hotmelt e altura de 350 mm, com largura compatível e encaixada na estrutura metálica horizontal superior estrutural de travamento.

 

Quantidade: 100

Unidade de Fornecimento: Unidade

Marca: ITÁLIA/LINHA TECH ABNT-NBR Nº. 13966:2008

Valor Unitário: R$ 1.795,00 (um mil setecentos e noventa e cinco reais)

 

Valor Total: R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais)

 

VALOR TOTAL DO ITEM - R$ 3.239.000,00 - (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS).

Obs.: Todos os itens deverão estar de acordo e atender requisitos pertinentes ao objeto tratando de padrões normativos vigentes da ABNT, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, bem como INMETRO, ISO, legislação, portarias, laudos técnicos, certificados de qualidade, assistência técnica, garantias e análise de amostras.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliários – estações de trabalho.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento e montagem de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.

 

2.2. Os mobiliários deverão ser entregues em até 40 (quarenta) dias corridos, nos termos do ITEM VIII do Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2023.

 

2.3. Correrão por conta da(s) DETENTORA(S) todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

 

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os especificados na proposta, a(s) DETENTORA(S) deverá(ão) substituí-los em no máximo, 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da(s) DETENTORA(S) no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

 

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

 

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

 

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da(s) DETENTORA(S) no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.

 

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A(s) DETENTORA(S) obriga(m)-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

5.2. À(s) DETENTORA(S) caberá(ão) a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

 

5.3 - A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

 

5.4. A(s) DETENTORA(S) deverá(ão) comunicar às alterações que forem efetuadas em seu(s) Contrato(s) Social(is).

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Resolução nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2023, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

 

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA - FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

 

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

São Paulo, ........ de ............................. de 2023.

 

CAMILA MOURA E SILVA

Promotora de Justiça

Diretora-Geral

 

OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI

Detentora - CNPJ nº 09.258.263/0001-70

Gustavo Loducca - Rep. Legal

CPF: 346.891.638-80

 

 

 

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 20-5-2024

Fixando, de acordo com o art. 135, III, da L. 10.261/68 e nos termos do Anexo III da Resolução 693/11-PGJ, alterada pelas Resoluções 728/12-PGJ, 1.016/17-PGJ e 1.465/22-PGJ, a partir de 19/4/2024, a Wellington Carlos Gusmao Miguel, CPF ******438**, a gratificação mensal relativa à função de Auxiliar Operacional, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 8º da L.C. 1.388/23, em vaga decorrente da exclusão de Altair Mazzolini.

 

Diretoria-Geral

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função – Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.

Alteração

Diretoria Regional de Taubaté

211. Subárea de Apoio Administrativo - Promotoria de Justiça Criminal de Taubaté. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Marcos Antonio Casagrande, matr. 1189, 1) Juveni Maria de Jesus Junior, matr. 2110, Oficial de Promotoria I, 2) Leticia Maria Teixeira Pinto Lopes, matr. 1186, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21-PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 15/5/2024".

 

Apostila da Diretora-Geral de 22-5-2024

Lavrada no título de nomeação de Maria Fernanda de Castro Marques Maia, matr. 3217, alterando seu nome para Maria Fernanda de Castro Marques.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 17-5-2024

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 12, publicada no D.O. de 14/3/2024 e republicada no D.O. de 15/3/2024, na parte em que nomeou para a Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Pedro Guizzo Ayache, RG ***590* e a portaria de 14 publicada no D.O. de 15/5/2024, na parte em que nomeou para a Área Regional de Presidente Prudente, Rodrigo Karam Messias, CPF ******438** e para a Área Regional de São José do Rio Preto, Alhine Kalile Costa Silva, CPF ******528**, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência dos candidatos;

 

de 23-5-2024

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 14, publicada no D.O. de 15/5/2024, na parte em que nomeou para a Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Fernando Pastori, CPF ******088**, Gustavo Ariosa Pissi, CPF ******668** e para a Área Regional de Ribeirão Preto, Rafael de Mello Belentani, CPF ******138**, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência dos candidatos;

 

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 4, publicada no D.O. de 8/4/2024, na parte em que nomeou para a Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Fabia Pasin Puglisi, RG *****744*, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência da candidata;

 

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 20/5/2024, Júlio Trevisan Galdeano, matr. 10770, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.

 

Apostilas da Diretora de 22-5-2024

Lavrada no título de nomeação de Orlando Guarda, RG *****859, alterando o número de sua Cédula de Identidade para *****859-4;

 

Lavrada no título de nomeação de Luciana Yumi Hiraide Peixoto, matr. 8898, alterando seu nome para Luciana Yumi Hiraide;

 

de 26-5-2024

Lavradas nos títulos de nomeação dos servidores, alterando o número de suas cédulas de identidade:

Bárbara Naara Araújo de Melo, RG ******125 SSP/RJ, para *****622-7; Debora de Oliveira Chaar Ribeiro, RG ****655 DETRAN/DF, para *****011-0; Kedma Rosa de Souza Moreira, RG *****974, para *****974-5;

 

Lavrada no título de nomeação de Clarissa Aleixo, matr. 11065, alterando seu nome para Clarissa Aleixo Negri Costa.

 

Aviso 21/2024-CGP-MP, de 27/5/2024

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Oficiais de Promotoria I que do dia 28/5/2024 até 1/6/2024 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I.

Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".

No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público do cônjuge, todos com data recente).

Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no artigo 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.

Os interessados poderão realizar inscrição para todos os cargos disponibilizados para a remoção, podendo desistir de qualquer deles no momento da respectiva escolha.

Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no Anexo I.

 

Anexo I

- Área Regional da Capital

Promotoria de Justiça Cível da Lapa, 1

Promotoria de Justiça Cível de São Miguel Paulista, 1

Promotoria de Justiça Cível do Butantã, 1

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Santo Amaro, 1

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Promotoria de Justiça Criminal de Santo André, 1

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba, 1

 

- Área Regional de Bauru

Promotoria de Justiça de Botucatu, 1

Promotoria de Justiça de Marília, 1

 

- Área Regional de Santos

Promotoria de Justiça Cível de Santos, 1

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Promotoria de Justiça de José Bonifácio, 1

 

- Centro de Administração e Transportes - CAT

Diretoria de Serviços Gerais, 1

 

- Centro de Gestão de Pessoas

Diretoria do Centro de Gestão de Pessoas, 5

 

- Diretoria de Expediente e Secretarias do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Secretaria Executiva da Procuradoria-Geral de Justiça, 1

 

- Diretoria-Geral

Programa de Auxílio Remoto - PAR, 4.

 

Aviso 22/2024 - CGP-MP, de 27/5/2024

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Auxiliares de Promotoria I (Administrativo) que do dia 28/5/2024 até 1/6/2024 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I.

Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".

No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público do cônjuge, todos com data recente).

Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no artigo 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.

Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no Anexo I.

 

Anexo I

- Área Regional da Capital

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Oeste, 1

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Diretoria da Área Regional da Grande São Paulo, 1

Promotoria de Justiça de Caieiras, 1

 

- Área Regional de Bauru

Promotoria de Justiça de Ourinhos, 1

 

- Área Regional de Campinas

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista, 1

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo, 1

 

- Área Regional de Sorocaba

Promotoria de Justiça de Itapeva, 1.

 

Aviso 23/2024 - CGP-MP, de 27-5-2024

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa que foram deferidas as seguintes inscrições dos Analistas Jurídicos do Ministério Público que manifestaram interesse para participarem do processo de remoção a que se refere o Aviso 18/2024 - CGP-MP, publicado em 21/5/2024, em ordem de classificação, considerando os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ, e convoca a participarem da escolha das vagas, que será realizada no dia 29/5/2024 por meio de reunião no Microsoft Teams, sendo que o convite de acesso será encaminhado aos candidatos via e-mail.

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Promotoria de Justiça de Embu das Artes, 1

1 - Gabriela Lanna de Melo

 

Promotoria de Justiça de Suzano, 1

Não houve interessados

 

- Área Regional de Campinas

Promotoria de Justiça de Indaiatuba, 1

1 - Marcos Kazuo Fogaça Fujikawa (união de cônjuges)

2 - Christian Seidel Morandi

3 - Renato Alves Faria

 

-Área Regional de Taubaté

Promotoria de Justiça de São Sebastião, 1

Não houve interessados

 

- Diretoria de Pessoal e Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 1

Não houve interessados.

 

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 23/5/2024

 

Deferindo o pedido de Sebastião Sérgio da Silveira, Promotor de Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95 e nos termos do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a partir de 16/5/2024.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 23/5/2024

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Alexandre Sanches, matrícula n° 2439, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 14/5/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0077279.2024-24, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Augusto José Abmussi, matrícula n° 4353, 8 (oito) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 19/4/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0068300.2024-54, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Carolina Souza Torres Blanco, matrícula n° 11546, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 13/5/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0077173.2024-73, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Claudia Regina Ferreira Cazzoli, matrícula n° 3898, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 22/4/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0065942.2024-88, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

João Geraldo da Silva, matrícula n° 2818, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 4/3/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0036338.2024-19, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

João Geraldo da Silva, matrícula n° 2818, 34 (trinta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 13/3/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0044631.2024-81, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Luciana Arakaki, matrícula n° 10031, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 30/4/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0069940.2024-06, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Roneth de Oliveira Mota, matrícula n° 9825, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 16/4/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0060626.2024-60, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024.

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Ademir Mian Júnior, matrícula n° 12229-3, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 18/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0062919.2024-35, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Alexandre Sanches, matrícula n° 2439, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 23/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº29.0001.0065283.2024-33, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Alexandre Sanches, matrícula n° 2439, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 25/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0067028.2024-60, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Alexandre Sanches, matrícula n° 2439, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 29/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0069035.2024-94, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Antonio Soares Valente Filho, matrícula n° 8782-7, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde a partir de 19/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0067889.2024-93, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Bianca Marcico, matrícula n° 12352, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 2/5/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0071302.2024-92, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Bruna Franco Contente Bueno de Moraes, matrícula n° 12372, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 22/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0069738.2024-28, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Carina Shiro, matrícula n° 11724, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 25/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0067183.2024-46, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Daniel de Jesus, matrícula n° 7921, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 24/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0065862.2024-17, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5​/2024;

 

Daniela Miranda de Souza, matrícula n° 10942, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 24/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0069708.2024-62, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Fábio Rogério da Silva, matrícula n° 7954, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 16/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0062327.2024-14, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5​/2024;

 

Isabela Danese Baranda, matrícula n° 12446, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 24/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0066144.2024-66, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Jessica Correa de Almeida Fiumara, matrícula n° 9815, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0057377.2024-95, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 9/5/2024 (Retificando D.O. de 21.5.2024);

 

Jessica Jaeger, matrícula n° 11721, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 29/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0069937.2024-87, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Juliana Maria Noronha Ribeiro Peraro, matrícula n° 5872, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 23/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0065497.2024-75, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, matrícula n° 11686, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 24/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0066481.2024-85, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Marcelle Penha Garcia Villa da Costa, matrícula n° 11025, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 29/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0069683.2024-58, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Miriam Ferreira Machado, matrícula n° 1961, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 29/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0068486.2024-76, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Monica Machado de Oliveira Althausen, matrícula n° 12419, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 25/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0066767.2024-26, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Nathália Moutinho Chabregas Trombeta, matrícula n° 8025, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 16/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0062403.2024-96, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Osmar Antonio de Souza, matrícula n° 9927, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 2/5/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0070839.2024-80, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Paulo Cesar do Prado, matrícula n° 8492, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 30/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0069328.2024-40, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Rafael Coelho da Cunha Pereira, matrícula n° 12201-3, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 22/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0065610.2024-31, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Ronaldo da Cruz Santos, matrícula n° 2910, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 2/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0070390.2024-78, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Simone de Oliveira, matrícula n° 9864, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 16/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0062062.2024-88, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5​/2024;

 

Vagner Roberto Miranda Postigo, matrícula n° 1817, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 24/4/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0067794.2024-39, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024.

 

Concedendo, nos termos do art. 193, I e art. 199, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.123/10, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), a:

 

Bruna Simoni, matrícula n° 9939, 3 (três) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 6/5/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0075857.2024-06, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Denise Maia Câmara, matrícula n° 7434, 4 (quatro) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 7/5/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0077667.2024-24, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Denise Maia Câmara, matrícula n° 7434, 2 (dois) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 13/5/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0077413.2024-92, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024;

 

Isabelle Sales Paiva Escribano, matrícula n° 12152, 2 (dois) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 29/4/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0070164.2024-69, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 22/5/2024.

 

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/2008 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

 

Bruna Dalla Gasperina Moretto Rezende, matrícula n° 8799, a partir de 13/5/2024.

 

Readaptando, Marinilda Aparecida Barbosa Borges, matrícula n° 1522, nos termos do art. 4°e XV do art. 7°, da Resolução 1.311/2021-PGJ - SEI 29.0001.0023512.2021-40) e do art. 41 da Lei 10.261/68, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0206785.2023-21, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, a partir de 28/5/2024, pelo prazo de 12 meses.