PORTARIAS DE 27/07/2023

 

A – Subprocuradorias

 

Republicadas:

 

Férias / Licença-prêmio:

 

nº 9489/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de AGOSTO DE 2023, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Eliana Maria Maluf Sanseverino (17 a 31)

Nelson Luis Sampaio de Andrade (02 a 16)

 

B - Secretarias

 

Designando:

 

nº 10234/2023 - Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal, a ser realizado pelo Grupo Nacional de Execução Penal e Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na cidade de Vitória/ES, nos dias 16 e 17 de agosto de 2023. (Proc. SEI nº 29.0001.0141380.2023-71)

 

C – Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 10235/2023 – a portaria nº 2613/2022 que designou Silvia Chakian De Toledo Santos, 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV, a partir de 17 de março de 2022.

 

nº 10236/2023 – a portaria nº 9516/2023 que designou Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de agosto de 2023.

 

nº 10237/2023 – a portaria nº 9675/2023 que designou Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de agosto de 2023.

 

nº 10238/2023 – a portaria nº 9729/2023 que designou Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 31 de agosto de 2023.

 

nº 10239/2023 – a portaria nº 9736/2023 que designou Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 17 de agosto de 2023.

 

nº 10240/2023 – a portaria nº 9745/2023 que designou Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 17 a 31 de agosto de 2023.

 

nº 10241/2023 – a portaria nº 9973/2023 que designou Pierre Pena Rocha, Promotor de Justiça de Valparaíso, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 17 a 31 de agosto de 2023.

 

nº 10242/2023 – a portaria nº 9835/2023 que designou Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 5 a 31 de agosto de 2023.

 

nº 10243/2023 – a portaria nº 9920/2023 que designou Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 5 a 31 de agosto de 2023.

 

nº 10244/2023 – a portaria nº 10012/2023 que designou Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 25 a 31 de agosto de 2023.

 

nº 10245/2023 – a portaria nº 10016/2023 que designou Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 16 de agosto de 2023.

 

nº 10246/2023 – a portaria nº 10036/2023 que designou Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 4 a 31 de agosto de 2023.

 

nº 10247/2023 – a portaria nº 10039/2023 que designou Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 17 a 31 de agosto de 2023.

 

Designando:

 

nº 10248/2023 – 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1520249-73.2022.8.26.0050, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 10249/2023 – 90º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1519836-26.2023.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 10250/2023 – 112º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1521113-48.2021.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 10251/2023 – 65º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1524105-45.2022.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 10252/2023 – 10º Promotor de Justiça de Bauru, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1516994-44.2022.8.26.0071, em trâmite pelo Juízo do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Bauru, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 10253/2023 – 40º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0098256-03.2015.8.26.0050, em trâmite pela 6ª Vara Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 10254/2023 – Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV (Franca), a partir de 20 de abril de 2023.

 

nº 10255/2023 – Marcela Scanavini Bianchini, 28º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV (Campinas), a partir de 03 de outubro de 2022.

 

nº 10256/2023 – Patricia Sguerra Vita e Castro, 5º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, e sem ônus para o Ministério Público, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV (Araraquara), a partir de 06 de julho de 2023.

 

nº 10257/2023 - Paulo Destro, 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 26 a 31 de julho de 2023.

 

nº 10258/2023 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, no dia 14 de julho de 2023.

 

nº 10259/2023 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 17 a 21 de julho de 2023.

 

nº 10260/2023 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, no dia 27 de julho de 2023.

 

nº 10261/2023 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, no dia 25 de julho de 2023.

 

nº 10262/2023 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, no dia 26 de julho de 2023.

 

nº 10263/2023 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, no dia 25 de julho de 2023.

 

nº 10264/2023 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, no dia 13 de julho de 2023.

 

nº 10265/2023 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 25 de julho de 2023.

 

nº 10266/2023 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 27 de julho de 2023.

 

nº 10267/2023 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, no dia 27 de julho de 2023.

 

nº 10268/2023 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 18 de julho de 2023.

 

nº 10269/2023 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 24 de julho de 2023.

 

nº 10270/2023 - Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 4 de agosto de 2023.

 

nº 10271/2023 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de agosto de 2023.

 

nº 10272/2023 - Paulo Destro, 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, no dia 1 de agosto de 2023.

 

nº 10273/2023 - Andrey Ribeiro Nasser, 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 16 de agosto de 2023.

 

nº 10274/2023 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de agosto de 2023.

 

nº 10275/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 5 a 11 de agosto de 2023.

 

nº 10276/2023 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 16 de agosto de 2023.

 

nº 10277/2023 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 17 a 31 de agosto de 2023.

 

nº 10278/2023 - Flavio Jose da Costa, Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 31 de agosto de 2023.

 

nº 10279/2023 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, de 17 a 31 de agosto de 2023.

 

nº 10280/2023 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia (ESAJ), no dia 17 de agosto de 2023.

 

nº 10281/2023 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 5 a 16 de agosto de 2023.

 

nº 10282/2023 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), de 1 a 16 de agosto de 2023.

 

nº 10283/2023 - Rafael Bertucci Lopes, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 4 de agosto de 2023.

 

nº 10284/2023 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de agosto de 2023.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

 

nº 10285/2023 - Mariana Maris Lessa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de agosto de 2023.

 

Republicadas:

 

nº 7693/2023 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de junho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/06/2023)

 

nº 7924/2023 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco – Núcleo III– Bauru, de 3 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 5 de julho, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), de 17 a 20 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), dia 25 de julho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/07/2023)

 

nº 8468/2023 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins (ESAJ), de 3 a 14 de julho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/07/2023)

 

nº 8600/2023 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 66º Promotor de Justiça Criminal, dia 04 de julho, e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 3 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, dia 18 de julho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 19 a 23 de julho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, dia 25 de julho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/07/2023)

 

nº 8607/2023 - Ana Caroline Adriano Ribeiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, dia 11 de julho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva (ESAJ), dia 13 de julho, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família (ESAJ), dia 19 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, dia 20 de julho, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família (ESAJ), dia 25 de julho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/07/2023)

 

nº 8614/2023 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 3 a 14 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ), dia 27 de julho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/06/2023)

 

nº 8618/2023 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas),para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, dia 1º de julho, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Campinas, dia 2 de julho, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Campinas, de 3 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 11 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro (ESAJ), de 17 a 23 de julho, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, dias 18 e 25 de julho, auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, dia 19 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas, de 24 a 31 de julho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/07/2023)

 

nº 8635/2023 - Caique Ducatti, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura (ESAJ), de 1 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Artur Nogueira (ESAJ), de 4 a 6 de julho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, dia 11 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu (ESAJ), dias 18 a 20 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), dia 25 de julho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/07/2023)

 

nº 8655/2023 - Ely Manoel Bernal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 31 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis (ESAJ), dia 25 de julho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/06/2023)

 

nº 8665/2023 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 18 de julho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/06/2023)

 

nº 8715/2023 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 1 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela (ESAJ), dia 25 de julho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/06/2023)

 

nº 8728/2023 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, dia 19 de julho, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, dia 13 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, dia 17 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, dia 18 de julho auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, dia 25 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, dia 26 de julho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/07/2023)

 

nº 8729/2023 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 5 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, dia 25 de julho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 8743/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Deborah Cristina Benatti

Eduardo Gonçalves de Salles

Laila Honain Pagliuso

Sergio Martin Piovesan de Oliveira

Simone De Divitiis Perez

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 27/06/2023)

 

nº 8744/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JULHO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Deborah Cristina Benatti (17 a 31)

Eduardo Gonçalves de Salles (17 a 31)

Laila Honain Pagliuso (17 a 31)

Sergio Martin Piovesan de Oliveira (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 27/06/2023)

 

nº 9294/2023 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal (ESAJ), nos dias 26 e 27 de julho de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/06/2023)

 

nº 9515/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 5 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 9520/2023 – Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital(ESAJ), de 1 a 16 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 9521/2023 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital(ESAJ), de 17 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 9592/2023 - Debora Victor De Andrade - 2º Promotor De Justiça Substituto Da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 3 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 9593/2023 - Marco Thulio Gonçalves - 10º Promotor De Justiça Substituto Da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 3 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 9595/2023 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 3 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 9606/2023 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 9735/2023 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 23 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 25 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/06/2023)

 

nº 9746/2023 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 9750/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 4 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 9814/2023 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 9842/2023 - Glauco Souza Azevedo, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, nos dias 22 e 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 9859/2023 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), de 17 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 9919/2023 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 9975/2023 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 10037/2023 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 10038/2023 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 10044/2023 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 10055/2023 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 10064/2023 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto (ESAJ), de 1 a 7 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 10100/2023 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 10114/2023 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 10142/2023 - Eduardo Telles Reis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 1 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 2 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 10146/2023 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 17 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 10168/2023 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 10172/2023 - Laurie Nascimento e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 18 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 10179/2023 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de agosto de 2023.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2023)

 

nº 10231/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE AGOSTO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Maria Fernanda Papa Nitrini

Ricardo Gerhardinger Schade

Inclua-se:

Nathalia Monteiro Cipolla Piola

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 27/07/2023)

 

nº 10232/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de AGOSTO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Beatriz Binello Valério (17 a 31)

Daniela Michele Santos Neves (2 a 16)

Deborah Cristina Benatti (2 a 16)

Eduardo Gonçalves de Salles (17 a 31)

Laila Honain Pagliuso (2 a 16)

Maria Fernanda Papa Nitrini (2 a 16)

Ricardo Gerhardinger Schade (2 a 16)

Ricardo Caldeira Pedroso (2 a 16)

Sergio Martin Piovesan de Oliveira (2 a 16)

Simone De Divitiis Perez (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 27/07/2023)

 

AVISOS

 

Aviso nº 419/2023 - PGJ-AD, de 26/06/2023

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JULHO de 2023, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 1

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

EUVER ROLIM

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

DIA 2

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 8

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 9

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

FABIO PEREZ FERNANDEZ

 

DIA 15

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

DANIEL SANTERINI CAIADO

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 16

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

 

DIA 22

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

RENATO DOS SANTOS GAMA

EUVER ROLIM

 

DIA 23

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARIANA DA FONSECA PICCININI

JULIANA BESCHORNER COELHO

 

DIA 29

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL SANTERINI CAIADO

EUVER ROLIM

 

DIA 30

EUVER ROLIM

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 1

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ROSELI NALDI SOUZA

 

DIA 2

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

ROSELI NALDI SOUZA

 

DIAS 8 E 9

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

DIAS 15 E 16

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIAS 22 E 23

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

 

DIAS 29 E 30

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIA 1

CELISA AGATA LOPES MOTA

GUSTAVO TRINCADO

 

DIA 2

CELISA AGATA LOPES MOTA

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

 

DIAS 8 E 9

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIAS 15 E 16

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

DIA 22

CELISA AGATA LOPES MOTA

GUSTAVO TRINCADO

 

DIA 23

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

DIA 29

GUSTAVO TRINCADO

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

DIA 30

CELISA AGATA LOPES MOTA

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIAS 1 E 2

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 8

DIEGO DUTRA GOULART

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 9

LILIAN FRUET

DIEGO DUTRA GOULART

 

DIAS 15 E 16

BRUNO GONDIM RODRIGUES

LILIAN FRUET

 

DIA 22

BRUNO GONDIM RODRIGUES

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 23

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 29

JULIANO CARVALHO ATOJI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 30

LILIAN FRUET

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 1 E 2

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 8

JORDANA CALIXTO PORTO

RUI BARBOSA LAMIM

 

DIA 9

JORDANA CALIXTO PORTO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIAS 15 E 16

KLAUS NEGRI COSTA

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIAS 22 E 23

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

RUI BARBOSA LAMIM

 

DIAS 29 E 30

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 1 E 2

REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

 

DIAS 8 E 9

ADONAI GABRIEL

 

DIAS 15 E 16

REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

 

DIAS 22 E 23

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

 

DIAS 29 E 30

REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 1 E 2

ALEXANDRE DE PALMA NETO

 

DIAS 8 E 9

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

 

DIAS 15 E 16

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO SCACABAROZI

 

DIAS 22 E 23

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

DIAS 29 E 30

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 1 E 2

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

RAFAEL BELUCI

 

DIA 8

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL BELUCI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 9

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIAS 15 E 16

ADRIANA VACARE TEZINE

RAFAEL OLIVERIA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 22

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

PEDRO DOS REIS CAMPOS

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

 

DIA 23

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

 

DIAS 29 E 30

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 1 E 2

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

DIAS 8 E 9

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIAS 15 E 16

GUSTAVO ANDREATO

 

DIAS 22 E 23

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

 

DIAS 29 E 30

GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 1 E 2

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

 

DIAS 8 E 9

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

DIAS 15 E 16

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIAS 22 E 23

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIA 29

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

DIA 30

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 1 E 2

JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

 

DIAS 8 E 9

ANDREY RIBEIRO NASSER

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIAS 15 E 16

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIAS 22 E 23

FABIO MENEGUELO SAKAMOTO

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIAS 29 E 30

SERGIO CLEMENTINO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 1 E 2

MARCELO BIAZZIM

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

 

DIA 8

CHARLES ZANINI PIZONI

ORLANDO BASTOS FILHO

 

DIA 9

RAISSA NUNES DE BARROS REGO

ORLANDO BASTOS FILHO

 

DIAS 15 E 16

GABRIEL CARETA DO CARMO

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

 

DIAS 22 E 23

GABRIEL CARETA DO CARMO

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIAS 29 E 30

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

WILSON VELASCO JUNIOR

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 1 E 2

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

LUIS FERNANDO FANTONI

 

DIAS 8 E 9

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIAS 15 E 16

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

DIAS 22 E 23

CARLOS EDUARDO POZZI

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

DIAS 29 E 30

RODRIGO NERY

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 1

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 2

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 8

HERCULES SORMANI NETO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 9

PAULA GARMES REGINATO COUBE

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 15

ANDRE GANDARA ORLANDO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 16

ANA MARIA ROMANO

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

 

DIA 22

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 23

GUSTAVO ZORZELLA VAZ

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

DIA 29

ANDRE GANDARA ORLANDO

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 30

ANDRE GANDARA ORLANDO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIAS 1 E 2

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

DIAS 8 E 9

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

CRISTIANE DE MORAIS RIBEIRO SAMPAIO C. DE CAMARGO

 

DIAS 15 E 16

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIAS 22 E 23

ENRICO PAISANO

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

DIAS 29 E 30

ENRICO PAISANO

PAULO KISHI

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 1 E 2

EMIR STRINGHETTA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIAS 8 E 9

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

DIA 15

JOÃO PAULO SERRA DANTAS

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 16

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

PIERRE PENA ROCHA

 

DIAS 22 E 23

PIERRE PENA ROCHA

ADELMO PINHO

 

DIAS 29 E 30

PIERRE PENA ROCHA

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIAS 1 E 2

HAMILTON FERNANDO LISI

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

 

DIAS 8 E 9

RAMON LOPES NETO

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIA 15

IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIA 16

AROLDO COSTA FILHO

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIAS 22 E 23

DANIEL TOSTA DE FREITAS

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 29

MILENA APARECIDA CARLI

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIA 30

AROLDO COSTA FILHO

MILENA APARECIDA CARLI

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 1

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

YURI FISBERG

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 2

YURI FISBERG

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIAS 8 E 9

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIAS 15 E 16

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIAS 22 E 23

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

RENAN MENDES RODRIGUES

YURI FISBERG

 

DIA 29

ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN

FLAVIA FLORES RIGOLO

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

DIA 30

ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA 

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 1

FERNANDA RATCOV BORGES

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIA 2

FERNANDA RATCOV BORGES

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIAS 8 E 9

FLAVIA FLORES RIGOLO

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

DIAS 15 E 16

JOICY FERNANDES ROMANO

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

DIA 22

FLAVIA FLORES RIGOLO

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

DIA 23

FLAVIA FLORES RIGOLO

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

 

DIA 26

KLEBER HENRIQUE BASSO

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

 

DIA 29

BRUNO CAMARGO FERREIRA

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

DIA 30

BRUNO CAMARGO FERREIRA

FLAVIA FLORES RIGOLO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 1 E 2

RAISSA CESAR MOLINARI

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIAS 8 E 9

GABRIELLA LANZA PASSOS

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIAS 15 E 16

ANNA ISIS TERAN SILVA

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIAS 22 E 23

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

JOSE LUIZ BEDNARSKI

 

DIA 27

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 29

RENAN MENDES RODRIGUES

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 30

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

RAISSA CESAR MOLINARI

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 1 E 2

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

DIAS 8 E 9

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 15 E 16

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

 

DIAS 22 E 23

ALAN CARLOS REIS SILVA

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

 

DIAS 29 E 30

RODRIGO MACHADO FONSECA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIA 1

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

DIA 2

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIAS 8 E 9

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIAS 15 E 16

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIAS 22 E 23

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DIAS 29 E 30

FLAVIO DE PAULA MARTINS

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 1

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 2

BRUNO GONDIM RODRIGUES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 8

BRUNO GONDIM RODRIGUES

RICHARD GANTUS ENCINAS

 

DIA 9

FABIO RAMAZZINI BECHARA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 15

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

DIA 16

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

LETICIA ROSA RAVACCI

 

DIA 22

STEPHANIE OKUMA

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 23

STEPHANIE OKUMA

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 29

CAMILA TEIXEIRA PINHO

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

 

DIA 30

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

MARCELO SILVA CASSOLA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIA 1

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

 

DIA 2

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIAS 8 E 9

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

RENATA BRANDAO LAZZARINI

 

DIAS 15 E 16

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIAS 22 E 23

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 29

ALINE MORAES

RENATA BRANDAO LAZZARINI

 

DIA 30

RENATA BRANDAO LAZZARINI

STEPHANIE OKUMA

(Republicado por necessidade de retificação DOE de 27/06/2023)

 

Aviso nº 420/2023 - PGJ-AD, de 26/06/2023

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/20: 16-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JULHO de 2023.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 3 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DIA 4 MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

DIA 5 GABRIELA BRIGANTI IODICE

DIA 6 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 7 GABRIELA BRIGANTI IODICE

DIA 10 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 11 DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO

DIA 12 SILVIA DE FREITAS DENARI

DIA 13 GABRIELA BRIGANTI IODICE

DIA 14 LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 17 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

DIA 18 MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

DIA 19 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DIA 20 PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

DIA 21 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 24 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 25 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 26 EUVER ROLIM

DIA 27 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 28 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

DIA 31 DANIEL SANTERINI CAIADO

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 3 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 4 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 5 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 6 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 7 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 10 JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

DIA 11 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 12 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 13 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 14 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 17 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 18 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 19 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 20 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 21 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 24 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 25 ANA PAULA MAZZA

DIA 26 THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 27 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 28 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 31 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 3 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 4 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 5 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 6 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 10 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 11 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 12 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 13 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 14 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 17 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 18 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 19 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 20 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 21 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 24 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 25 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 26 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 27 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 28 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 31 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 3 PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIA 4 FRANCINE PEREIRA SANCHES

DIA 5 RAFAEL RIBEIRO DO VAL

DIA 6 LUCAS MAESTER COLOMBO

DIA 7 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 10 LILIAN FRUET

DIA 11 LILIAN FRUET

DIA 12 CELISA AGATA LOPES MOTA

DIA 13 LILIAN FRUET

DIA 14 FRANCINE PEREIRA SANCHES

DIA 17 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 18 FRANCINE PEREIRA SANCHES

DIA 19 HELENA KLEINE OLIVEIRA

DIA 20 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 21 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 24 FRANCINE PEREIRA SANCHES

DIA 25 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 26 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 27 FRANCINE PEREIRA SANCHES

DIA 28 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

DIA 31 MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 3 JANDIR MOURA TORRES NETO

DIA 4 JANDIR MOURA TORRES NETO

DIA 5 JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

DIA 6 JOAO PAULO ROBORTELLA

DIA 7 KLAUS NEGRI COSTA

DIA 10 JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

DIA 11 RUI BARBOSA LAMIM

DIA 12 RUI BARBOSA LAMIM

DIA 13 JOAO PAULO ROBORTELLA

DIA 14 KLAUS NEGRI COSTA

DIA 17 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DIA 18 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

DIA 19 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 20 KLAUS NEGRI COSTA

DIA 21 RUI BARBOSA LAMIM

DIA 24 EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

DIA 25 FABIO APARECIDO GASQUE

DIA 26 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 27 RUI BARBOSA LAMIM

DIA 28 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

DIA 31 MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 3 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIA 4 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 5 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 6 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIA 7 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 10 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 11 MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 12 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 13 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 14 ADONAI GABRIEL

DIA 17 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 18 ANA MARIA BUOSO

DIA 19 ANA MARIA BUOSO

DIA 20 CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

DIA 21 FRANCIELLE ARMIDORO RABELO SCACABAROZI

DIA 24 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 25 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 26 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 27 ANA MARIA BUOSO

DIA 28 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 31 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 3 TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DIA 4 LUCAS FREHSE RIBAS

DIA 5 RAFAEL BELUCI

DIA 6 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

DIA 7 PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

DIA 10 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

DIA 11 RAFAEL BELUCI

DIA 12 RAFAEL BELUCI

DIA 13 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIA 14 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

DIA 17 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 18 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIA 19 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIA 20 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

DIA 21 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

DIA 24 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

DIA 25 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

DIA 26 ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DIA 27 RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DIA 28 SERGIO LUIS CALDAS SPINA

DIA 31 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 3 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 4 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 5 MARLON RENAN VOLPI

DIA 6 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

DIA 7 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 10 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIA 11 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 12 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 13 JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

DIA 14 DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

DIA 17 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 18 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 19 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 20 LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

DIA 21 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 24 ANDREY RIBEIRO NASSER

DIA 25 ANDREY RIBEIRO NASSER

DIA 26 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIA 27 ANDRE LUIS DE SOUZA

DIA 28 RODRIGO VENDRAMINI

DIA 31 JOSE SILVIO CODOGNO

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 3 WILSON VELACO JUNIOR

DIA 4 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

DIA 5 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

DIA 6 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

DIA 7 MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

DIA 10 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

DIA 11 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 12 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 13 ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIA 14 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

DIA 17 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

DIA 18 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 19 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

DIA 20 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

DIA 21 CHARLES ZANINI PIZONI

DIA 24 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

DIA 25 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 26 JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

DIA 27 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

DIA 28 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

DIA 31 WILSON VELASCO JUNIOR

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 3 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 4 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 5 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 6 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 7 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 10 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 11 RODRIGO NERY

DIA 12 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 13 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 14 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 17 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 18 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 19 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 20 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 21 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 24 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 25 RODRIGO NERY

DIA 26 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 27 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 28 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 31 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 3 RUAN MANCONI MILANI

DIA 4 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 5 RODRIGO MELGAREJO

DIA 6 GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 7 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 10 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 11 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

DIA 12 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 13 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 14 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

DIA 17 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 18 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 19 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 20 PEDRO ROMAO NETO

DIA 21 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 24 GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 25 RUAN MANCONI MILANI

DIA 26 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 27 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 28 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 31 GUSTAVO SILVA TAMAOKI

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 3 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 4 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 5 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 6 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 7 LUCAS MAESTER COLOMBO

DIA 10 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 11 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 12 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 13 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 14 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 17 ALEX RAVANINI GOMES

DIA 18 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 19 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 20 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 21 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 24 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 25 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 26 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

DIA 27 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 28 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 31 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 3 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 4 PAULO KISHI

DIA 5 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 6 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 7 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 10 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 11 MICHELLE CHUFFI VALLIM

DIA 12 TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DIA 13 JOSE JOEL DOMINGOS

DIA 14 PAULO KISHI

DIA 17 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 18 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 19 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 20 NATALIA FRANCO ANTONIALLI

DIA 21 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 24 NATALIA FRANCO ANTONIALLI

DIA 25 MILENE TELEZZI HABICE

DIA 26 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 27 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 28 RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

DIA 31 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 3 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIA 4 MARCELO SORRENTINO NEIRA

DIA 5 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 6 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 7 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 10 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 11 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 12 PATRICIA SOARES DE SOUZA

DIA 13 ADELMO PINHO

DIA 14 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 17 PIERRE PENA ROCHA

DIA 18 PIERRE PENA ROCHA

DIA 19 PIERRE PENA ROCHA

DIA 20 ELY MANOEL BERNAL

DIA 21 PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

DIA 24 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 25 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 26 PIERRE PENA ROCHA

DIA 27 PIERRE PENA ROCHA

DIA 28 ADELMO PINHO

DIA 31 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 3 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

DIA 4 HAMILTON FERNANDO LISI

DIA 5 NAUL LUIZ FELCA

DIA 6 IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

DIA 7 ETHEL CIPELE

DIA 10 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

DIA 11 HAMILTON FERNANDO LISI

DIA 12 PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIA 13 MANOEL JOSE BERÇA

DIA 14 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

DIA 17 IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON

DIA 18 WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 19 WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 20 CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIA 21 JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO

DIA 24 FERNANDA GOMEZ DAMICO

DIA 25 CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIA 26 CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIA 27 ANDRE VITOR DE FREITAS

DIA 28 JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DIA 31 DANIEL TOSTA DE FREITAS

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 3 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 4 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

DIA 5 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 6 CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

DIA 7 MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

DIA 10 YURI FISBERG

DIA 11 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 12 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 13 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 14 ANA BRASIL ROCHA PENA

DIA 17 YURI FISBERG

DIA 18 CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

DIA 19 YURI FISBERG

DIA 20 CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

DIA 21 DANIEL LEME DE ARRUDA

DIA 24 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 25 CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

DIA 26 DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA

DIA 27 CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

DIA 28 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 31 CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 3 FERNANDA RATCOV BORGES

DIA 4 FERNANDA RATCOV BORGES

DIA 5 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 6 VINICIUS PASCUETO AMARAL

DIA 7 MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

DIA 10 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 11 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 12 VINICIUS PASCUETO AMARAL

DIA 13 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 14 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 17 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIA 18 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 19 CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

DIA 20 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 21 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 24 BRUNO ARNEIRO SOARES

DIA 25 THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 27 THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 28 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIA 31 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 3 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

DIA 4 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 5 GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

DIA 6 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIA 7 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIA 10 DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA

DIA 11 DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 12 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 13 JESSICA SILVEIRA PRADO

DIA 14 ANNA ISIS TERAN SILVA

DIA 17 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 18 RICARDO FRAMIL

DIA 19 FABIO RODRIGUES LIMA

DIA 20 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 21 FABIO RODRIGUES LIMA

DIA 24 FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

DIA 25 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 26 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIA 28 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 31 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 3 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 4 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 5 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 6 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 7 HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 10 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 11 PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO

DIA 12 HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 13 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 14 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DIA 17 ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 18 FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIA 19 RODRIGO MACHADO FONSECA

DIA 20 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 21 LEONARDO REZEK PEREIRA

DIA 24 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

DIA 25 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIA 26 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

DIA 27 LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

DIA 28 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 31 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

DIA 3 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 4 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 5 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 6 NATALIA DANELLI RODRIGUES

DIA 7 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 10 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 11 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 12 GABRIEL TADEU KFOURI NETO

DIA 13 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 14 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 17 RICARDO REIS SIMILI

DIA 18 RUI ANTUNES HORTA

DIA 19 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 20 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 21 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 24 RAPHAEL BARBOSA BRAGA

DIA 25 RAPHAEL BARBOSA BRAGA

DIA 26 FERNANDA TINOCO RAMOS

DIA 27 CARLOS SCHELINI CESAR

DIA 28 JAIRO MAURA DA SILVA

DIA 31 PALOMA SANGUINE GUIMARAES

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 3 ALEXANDRE ACERBI

DIA 4 GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 5 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DIA 6 LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 7 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 10 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 11 JULIA DAZZI PIOL

DIA 12 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 13 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 14 JULIA DAZZI PIOL

DIA 17 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 18 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 19 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DIA 20 ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

DIA 21 CARLA MURCIA SANTOS

DIA 24 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 25 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 26 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

DIA 27 LISTER CALDAS BRAGA FILHO

DIA 28 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 31 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

(Republicado por necessidade de retificação DOE de 27/06/2023)

 

Aviso nº 511/2023 - PGJ-AD, de 27/07/2023

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de AGOSTO de 2023.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2023

 

AGOSTO

 

DIA 5

ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN

ANTONIO NOBRE FOLGADO

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

CELSO ELIO VANNUZINI

CINTIA MARANGONI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO

IGOR KOZLOWSKI

JOSE REINALDO GUIMARAES CARNEIRO

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

 

DIA 6

ALEXANDRE SPRANGIN

ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

CELSO ELIO VANNUZINI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO

IGOR KOZLOWSKI

JOSE REINALDO GUIMARAES CARNEIRO

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

DIA 12

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CLAUDIA PORRO

DANIEL MAGALHÃES ALBUQUERQUE SILVA

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

MARGARETE CRISTINA MARQUES RAMOS

MARIA CAROLINA HELOISA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

PAULO D'AMICO JUNIOR

ROBERTA AMA FERRANTE

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 13

ALEXANDRE ACERBI

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CLAUDIA PORRO

DANIEL MAGALHÃES ALBUQUERQUE SILVA

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

MARGARETE CRISTINA MARQUES RAMOS

MARIA CAROLINA HELOISA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

PAULO D'AMICO JUNIOR

ROBERTA AMA FERRANTE

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIAS 19 E 20

ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CECILIA FREITAS RIBEIRO

INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO

JOAO CARLOS CALSAVARA

MARCIA LOURENÇO MONASSI

NELSON DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

NEUDIVAL MASCARENHAS FILHO

PAULO D'AMICO JUNIOR

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

SORAIA BICUDO SIMÕES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 26

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANTONIO NOBRE FOLGADO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LUCIANA FRUGIUELE

LUIZ ARTHUR IUGHETTI CAPUZZO

MARIO COLINA MOLINA

SORAIA BICUDO SIMOES

VALCIR PAULO KOBORI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

DIA 27

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

IGOR KOZLOWSKI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LUCIANA FRUGIUELE

LUIZ ARTHUR IUGHETTI CAPUZZO

MARIO COLINA MOLINA

SORAIA BICUDO SIMOES

VALCIR PAULO KOBORI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2023

 

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

 

AGOSTO

 

DIAS 5 E 6

ISABEL DORSA GERNER MAGGION

 

DIAS 12 E 13

GRAZIELA BORZANI

 

DIAS 19 E 20

ISABEL DORSA GERNER MAGGION

 

DIAS 26 E 27

TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA

 

Aviso nº 512/2023 - PGJ-AD, de 27/07/2023

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/20: 16-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JULHO de 2023.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 1 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 2 MARCIO LEANDRO FIGUEROA

DIA 3 NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

DIA 4 JULIANA MONTEZUMA LACERDA

DIA 7 CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

DIA 8 JULIANA BESCHORNER COELHO

DIA 9 THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

DIA 10 ANDRE BANDEIRA

DIA 11 VANESSA BORTOLOMASI

DIA 14 CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

DIA 15 LEONARDO ALBRECHT NETO

DIA 16 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 17 MARCOS NERI DE ALMEIDA

DIA 18 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DIA 21 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 22 CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

DIA 23 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DIA 24 MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

DIA 25 SHEILA XAVIER MENDES

DIA 28 EUVER ROLIM

DIA 29 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DIA 30 MARCOS NERI DE ALMEIDA

DIA 31 DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 1 CARLA MURCIA SANTOS

DIA 2 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 3 JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

DIA 4 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 7 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 8 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 9 MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 10 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 11 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 14 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 15 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 16 MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 17 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 18 ANA PAULA MAZZA

DIA 21 DANIELE RECCHI

DIA 22 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 23 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 24 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 25 CARLA MURCIA SANTOS

DIA 28 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 29 JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

DIA 30 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 31 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 1 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 2 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 3 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 4 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 7 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 8 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 9 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 10 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 11 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 14 FABIO HENRIQUE FRANCHI

DIA 15 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 16 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 17 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 18 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 21 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 22 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 23 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 24 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 25 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 28 JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 29 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 30 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 31 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 1 EDUARDO CAETANO QUEROBIM

DIA 2 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 3 MARCOS MENDES LYRA

DIA 4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 7 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 8 RODRIGO BELLINE LOPES

DIA 9 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 10 PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIA 11 GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DIA 14 JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

DIA 15 GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DIA 16 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 17 JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN

DIA 18 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

DIA 21 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

DIA 22 BRUNO MORAIS FERREIRA

DIA 23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 24 PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 25 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

DIA 28 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 29 JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN

DIA 30 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 31 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 1 BELISA BARBOSA MORALES

DIA 2 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DIA 3 JOAO PAULO ROBORTELLA

DIA 4 JOAO PAULO ROBORTELLA

DIA 7 FABIO APARECIDO GASQUE

DIA 8 NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

DIA 9 WILLIAN ORTIS GUIMARAES

DIA 10 DANIEL AUGUSTO CAVALARO

DIA 11 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DIA 14 CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DIA 16 ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

DIA 17 LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

DIA 18 FLAVIA LIAS SGOBI

DIA 21 JANDIR MOURA TORRES NETO

DIA 22 LUCIANE RODRIGUES ANTUNES

DIA 23 JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

DIA 24 BEATRIZ BINELLO VALERIO

DIA 25 WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

DIA 28 JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

DIA 29 RUI BARBOSA LAMIM

DIA 30 CLAUDIA EDA BUSSEM

DIA 31 CASSIO MURILO SCHIAVO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 1 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 2 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 3 GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

DIA 4 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 7 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 8 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 9 ADONAI GABRIEL

DIA 10 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

DIA 11 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 14 ANA MARIA BUOSO

DIA 15 CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

DIA 16 ADONAI GABRIEL

DIA 17 RICARDO BRAINER ZAMPIERI

DIA 18 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 21 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 22 BRUNO MARCIO DE AZEVEDO

DIA 23 WANDERSON MARCIO RIBEIRO

DIA 24 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 25 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIA 28 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 29 GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

DIA 30 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 31 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 1 FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

DIA 2 RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DIA 3 RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DIA 4 RAFAEL BELUCI

DIA 7 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

DIA 8 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

DIA 9 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

DIA 10 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIA 11 PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DIA 14 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

DIA 15 TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DIA 16 LUCAS FREHSE RIBAS

DIA 17 RAFAEL BELUCI

DIA 18 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

DIA 21 DENIS HENRIQUE SILVA

DIA 22 CELSO ROCHA CAVALHEIRO

DIA 23 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 24 LEONARDO LIBERATTI

DIA 25 RAFAEL BELUCI

DIA 28 ADRIANA VACARE TEZINE

DIA 29 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIA 30 RAFAEL BELUCI

DIA 31 REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 2 ODIVAL CICOTE

DIA 3 SERGIO CLEMENTINO

DIA 4 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

DIA 7 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 8 ANA BEATRIZ PRANUVI COSTA SILVEIRA

DIA 9 DOSMAR SANDRO VALERI

DIA 10 ANA CAROLINA MACRI MORAIS

DIA 11 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

DIA 14 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 15 ANDRE LUIS DE SOUZA

DIA 16 ARY CESAR HERNANDEZ

DIA 17 FERNANDO CESAR DE PAULA

DIA 18 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 21 MARLON RENAN VOLPI

DIA 22 ANA BEATRIZ PRANUVI COSTA SILVEIRA

DIA 23 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

DIA 24 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIA 25 HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

DIA 28 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 29 JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

DIA 30 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 31 JOSE SILVIO CODOGNO

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 1 RENATO AUGUSTO VALADAO

DIA 2 EMERSON MARTINS ALVES

DIA 3 JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

DIA 4 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

DIA 7 WILSON VELACO JUNIOR

DIA 8 JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

DIA 9 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

DIA 10 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

DIA 11 MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

DIA 14 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

DIA 16 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

DIA 17 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 18 ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIA 21 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

DIA 22 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

DIA 23 MARCELO BIAZZIM

DIA 24 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

DIA 25 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

DIA 28 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

DIA 29 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

DIA 30 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 31 JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 1 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 2 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 3 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 4 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 7 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 8 ELY MANOEL BERNAL

DIA 9 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 10 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 11 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 14 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 15 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 16 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 17 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 18 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 21 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 22 RODRIGO NERY

DIA 23 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 24 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 25 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 28 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 29 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 30 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 31 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 2 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 3 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 4 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 7 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 8 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

DIA 9 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 10 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 11 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 14 PEDRO ROMAO NETO

DIA 15 VANESSA ZORZAN

DIA 16 GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 17 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 18 RUAN MANCONI MILANI

DIA 21 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 22 RODRIGO MELGAREJO

DIA 23 GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 24 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 25 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 28 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 29 VANESSA ZORZAN

DIA 30 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 31 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 2 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 3 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 4 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 7 SILVIO BRANDINI BARBAGALO

DIA 8 FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

DIA 9 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 10 ALEX RAVANINI GOMES

DIA 11 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DIA 14 PAULO SERGIO FOGANHOLI

DIA 15 HERCULES SORMANI NETO

DIA 16 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 17 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 18 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 21 GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

DIA 22 NELSON APARECIDO FEBRAIO JÚNIOR

DIA 23 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 24 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 25 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 28 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 29 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 30 SILVIO BRANDINI BARBAGALO

DIA 31 FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 1 PAULO KISHI

DIA 2 PAULO KISHI

DIA 3 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 4 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

DIA 7 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

DIA 8 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 9 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 10 RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

DIA 11 ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 14 MICHELLE CHUFFI VALLIM

DIA 15 JOSE JOEL DOMINGOS

DIA 16 LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

DIA 17 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 18 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 21 BRUNO ORSATTI LANDI

DIA 22 NATALIA FRANCO ANTONIALLI

DIA 23 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 24 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

DIA 25 MILENE TELEZZI HABICE

DIA 28 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 29 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIA 30 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

DIA 31 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 1 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIA 2 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 3 PIERRE PENA ROCHA

DIA 4 PIERRE PENA ROCHA

DIA 7 PIERRE PENA ROCHA

DIA 8 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 9 DORIO SAMPAIO DIAS

DIA 10 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 11 ADELMO PINHO

DIA 14 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 15 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 16 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 17 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 18 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 21 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 22 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 23 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 24 RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

DIA 25 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 28 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 29 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 30 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIA 31 DORIO SAMPAIO DIAS

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

DIA 2 HAMILTON FERNANDO LISI

DIA 3 TANIA REGINA GOLMIA CAMILLES

DIA 4 WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 7 TANIA DE ANDRADE

DIA 8 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 9 JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO

DIA 10 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIA 11 ETHEL CIPELE

DIA 14 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

DIA 15 AROLDO COSTA FILHO

DIA 16 PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

DIA 17 PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

DIA 18 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

DIA 21 MANOEL JOSE BERÇA

DIA 22 ETHEL CIPELE

DIA 23 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

DIA 24 REINALDO LUCAS DE MELO

DIA 25 PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIA 28 MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

DIA 29 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

DIA 30 RAMON LOPES NETO

DIA 31 PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 1 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 2 YURI FISBERG

DIA 3 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 4 CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

DIA 7 DANIELE RECCHI

DIA 8 CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

DIA 9 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 10 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

DIA 11 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 14 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 15 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 16 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 17 JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO

DIA 18 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 21 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 22 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 23 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 24 ANA BRASIL ROCHA PENA

DIA 25 OMAR MAZLOUM

DIA 28 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 29 JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

DIA 30 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 31 LARISSA BUENTES FRAZAO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 1 KLEBER HENRIQUE BASSO

DIA 2 FERNANDO PASCOAL LUPO

DIA 3 RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

DIA 4 MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIA 7 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIA 8 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 9 CLOVIS DE CASTRO HUMES

DIA 10 DEBORAH CRISTINA BENATTI

DIA 11 LEANDRO BAKOWSKI

DIA 14 ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIA 15 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 16 FABIANA LIMA VIDAL RIO

DIA 17 RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

DIA 18 FERNANDA RATCOV BORGES

DIA 21 LETICIA LOURENÇO PAVANI

DIA 22 IGOR VOLPATO BEDONE

DIA 23 FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

DIA 24 FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

DIA 25 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 28 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 29 FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

DIA 30 MARIANA LAYRA BRAGA

DIA 31 KAREN MAZLOUM

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1 GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

DIA 2 DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 3 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIA 4 FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

DIA 7 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

DIA 8 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 9 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 10 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

DIA 11 SIDNEY ALVES DE MATTOS

DIA 14 RICARDO FRAMIL

DIA 15 FABIO RODRIGUES LIMA

DIA 16 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 17 GABRIELLA LANZA PASSOS

DIA 18 DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 21 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 22 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIA 23 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

DIA 24 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 25 GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

DIA 28 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIA 29 ANNA ISIS TERAN SILVA

DIA 30 FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

DIA 31 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 1 LEONARDO REZEK PEREIRA

DIA 2 LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

DIA 3 MAURICIO BRESSANE DE PAULA BARBOSA

DIA 4 EDUARDO DIAS BRANDAO

DIA 7 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 8 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 9 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 10 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 11 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 14 HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 15 LUCIANA POLENTI CREMONESE

DIA 16 PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO

DIA 17 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 18 JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

DIA 21 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DIA 22 ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 23 FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIA 24 RODRIGO MACHADO FONSECA

DIA 25 JAMIL LUIZ SIMON

DIA 28 MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

DIA 29 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 30 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

DIA 31 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

DIA 1 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DIA 2 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 3 NATALIA DANELLI RODRIGUES

DIA 4 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 7 CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

DIA 8 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 9 PALOMA SANGUINE GUIMARAES

DIA 10 GABRIEL TADEU KFOURI NETO

DIA 11 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 14 RICARDO REIS SIMILI

DIA 15 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

DIA 16 RUI ANTUNES HORTA

DIA 17 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 18 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 21 CASSIANO ANTONIO DE OLIVEIRA

DIA 22 RAPHAEL BARBOSA BRAGA

DIA 23 RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

DIA 24 FERNANDA TINOCO RAMOS

DIA 25 CARLOS SCHELINI CESAR

DIA 28 PALOMA SANGUINE GUIMARAES

DIA 29 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 30 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DIA 31 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1 NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

DIA 2 BRUNO GONDIM RODRIGUES

DIA 3 MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 4 MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 7 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 8 JULIA DAZZI PIOL

DIA 9 ALEXANDRE ACERBI

DIA 10 GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 11 DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR

DIA 14 MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

DIA 15 CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 16 LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 17 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 18 LETICIA ROSA RAVACCI

DIA 21 LETÍCIA ROSA RAVACCI

DIA 22 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 23 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 24 MARINA FRANÇA FARIA PESTANA

DIA 25 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 28 RODRIGO OTÁVIO FRANK DE ARAÚJO

DIA 29 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 30 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 31 JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

Aviso nº 513/2023 - PGJ-AD, de 27/07/2023

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de AGOSTO de 2023, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 5

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 6

RENATO DOS SANTOS GAMA

MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 12

EUVER ROLIM

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 13

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

 

DIA 19

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

EUVER ROLIM

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 20

ADRIANA CIMINI RIBEIRO SALGADO

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 26

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

SILVIA DE FREITAS DENARI

 

DIA 27

EUVER ROLIM

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 5 E 6

JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

THELMA THAIS CAVARZERE

 

DIAS 12 E 13

MARIANA MARIS LESSA

MURILO ARRIGETO PEREZ

 

DIAS 19 E 20

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIAS 26 E 27

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

ROSELI NALDI SOUZA

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIAS 5 E 6

LORRANA LARISSA COQUEIRO

ROBERTO WIDER FILHO

 

DIAS 12 E 13

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

 

DIAS 19 E 20

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

DIAS 26 E 27

MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

ALEXANDER MARTINS MATIAS

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 5

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

SANDRA REIMBERG

 

DIA 6

MARCELO SILVA CASSOLA

SANDRA REIMBERG

 

DIAS 12 E 13

BRUNO GONDIM RODRIGUES

RODRIGO BELLINE LOPES

 

DIAS 19 E 20

DANIELE MACIEL DA SILVA

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIAS 26 E 27

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 5 E 6

BELISA BARBOSA MORALES

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIAS 12 E 13

JOAO PAULO ROBORTELLA

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 15

RUI BARBOSA LAMIM

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

DIAS 19 E 20

ALEXANDRE ACERBI

FLAVIA LIAS SGOBI

 

DIAS 26 E 27

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

RUI BARBOSA LAMIM

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 5 E 6

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

 

DIAS 12 E 13

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

DIAS 19 E20

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

DIAS 26 E 27

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 5 E 6

GABRIEL GUERREIRO

 

DIAS 12 E 13

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

 

DIAS 19 E 20

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

 

DIAS 26 E 27

MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 5 E 6

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIAS 12 E 13

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ANDRE PERCHE LUCKE

 

DIAS 19 E 20

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

RAFAEL BELUCI

 

DIAS 26 E 27

DANIELA ITO ECHEVERRIA

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 5 E 6

CASSIO SERRA SARTORI

 

DIAS 12 E 13

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

DIAS 19 E 20

GEORGIA CARLA CHINALIA

 

DIAS 26 E 27

NATHALIA MERLI

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 5 E 6

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

DIAS 12 E 13

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

 

DIAS 19 E 20

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

DIAS 26 E 27

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 5 E 6

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

CESAR BOCUHY BONILHA

 

DIAS 12 E 13

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

DIAS 19 E 20

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIAS 26 E 27

ANA BEATRIZ PRANUVI COSTA SILVEIRA

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 5 E 6

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

 

DIAS 12 E 13

WILSON VELASCO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

 

DIA 15

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

 

DIAS 19 E 20

EMERSON MARTINS ALVES

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

DIAS 26 E 27

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 5 E 6

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

DALMIR RADICCHI

 

DIAS 12 E 13

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

DIAS 19 E 20

RODRIGO NERY

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

 

DIAS 26 E 27

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 1

ANDRE GANDARA ORLANDO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 5

PAULO SERGIO FOGANHOLI

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 6

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 12

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 13

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ENILSON DAVID KOMONO

 

DIA 19

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 20

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 26

ANDRE GANDARA ORLANDO

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

DIA 27

PAULA GARMES REGINATO COUBE

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIAS 5 E 6

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

 

DIAS 12 E 13

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA

 

DIA 15

ROGERIO ROCCO MAGALHAES

 

DIAS 19 E 20

WELLINGTON ROGER NEVES

 

DIAS 26 E 27

ROSENY ZANETTA BARBOSA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 5 E 6

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

DIAS 12 E 13

DORIO SAMPAIO DIAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

DIAS 19 E 20

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

DIAS 26 E 27

ADELMO PINHO

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIAS 5 E 6

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

 

DIAS 12 E 13

VINICIUS PASCUETO AMARAL

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIAS 19 E 20

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

FERNANDA GOMEZ DAMICO

 

DIAS 26 E 27

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

WILLIAM DANIEL INACIO

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 5 E 6

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

CLODOALDO BATISTA MACIEL

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 12

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

LARISSA BUENTES FRAZAO

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

 

DIA 13

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA 

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

DIAS 19 E 20

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

RAFAEL BERTUCCI LOPES

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIAS 26 E 27

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIAS 5 E 6

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

CARLA BORGES HONORIO

 

DIAS 12 E 13

NATALIA ROSALEM CARDOSO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIAS 19 E 20

CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

BRUNO ARNEIRO SOARES

 

DIAS 26 E 27

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

2º PJ ITAQUAQUECETUBA

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 5 E 6

EDUARDO DIAS BRANDAO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

DIAS 12 E 13

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIAS 19 E 20

RAISSA CESAR MOLINARI

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

 

DIAS 26 E 27

RAISSA CESAR MOLINARI

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 5 E 6

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

 

DIAS 12 E 13

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

 

DIAS 19 E 20

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

LEONARDO REZEK PEREIRA

 

DIAS 26 E 27

LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 5 E 6

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIAS 12 E 13

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIAS 19 E 20

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIAS 26 E 27

FERNANDO FIETZ BRITO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 5

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 6

GUILHERME SILVA DE DEUS

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

 

DIA 12

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

ALEXANDRE ACERBI

 

DIA 13

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIA 19

MARINA FRANÇA FARIA PESTANA

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 20

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

DIA 26

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

 

DIA 27

RICARDO BELUCI

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 5 E 6

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

 

DIAS 12 E 13

SERGIO CLARO BUONAMICI

VANDERLEI CESAR HONORATO

 

DIAS 19 E 20

RENATA CALAZANS NASRAUI

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIAS 26 E 27

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

Aviso nº 516/2023 - PGJ-2ª Instância, de 27/07/2023

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de junho de 2023.

 

(Procuradorias) Sobras anteriores Recebidos Distribuídos Sobras

 

Procuradoria Criminal 0 12380 12380 0

Proc. Habeas Corpus 309 3843 3948 204

Procuradoria Cível 1927 7252 6793 2386

Proc. Int. Difusos 1611 2628 2667 1572

Setor Câmara Especial 2802 2202 2421 2583

Setor Rec. Ext. Esp. Crim. 0 2934 2934 0

TOTAL 6649 31239 31143 6745

Observação: Recursos Interpostos no mês de junho de 2023:

Procuradoria de Justiça Criminal: 3

Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado Segurança Criminais: 0

Procuradoria de Justiça Cível: 7

Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos: 80

Setor Câmara Especial: 0

Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais:

*Extraordinários 7

*Especiais 37

*Embargos de Declaração 42

*Recursos Internos Tribunais Superiores 2

*Ciência com Agravo 0

 

Aviso nº 517/2023 - PGJ-CAT, de 27/07/2023

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Cerqueira César, localizada à Rua Olimpío Pavan n. 355 - Cerqueira César - SP, no dia 28 de julho de 2023, em razão de reforma nas dependências do Fórum local.

Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas pelo Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0146386.2023-30)

 

EMENTAS

 

Competência Originária

A – Criminal

 

Autos nº 0024319-32.2023.8.26.0000

Representante: AMANDA LARISSA WATANABE DIAS

Representado: Dr. JAMIL NAKAD JUNIOR (Juiz de Direito)

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 189/2023 – CSMP, de 27/07/2023

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 01/08/2023, é a seguinte:

 

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

 

Sessão Administrativa:

1. Abertura de Edital de Procurador de Justiça;

2. Relatório de pedido de afastamento para participar de evento jurídico no exterior (Pt. nº 68.491/23 – Interessada: Doutora Fabíola Sucasas Negrão Covas, Promotora de Justiça Coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo - Relator Conselheiro João);

3. Pedido de afastamento para elaboração de tese de Doutorado (Pt. nº 131.328/23 – Interessado: Doutor Carlos Alberto Pereira Leitão Júnior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital – Relator Conselheiro Saad).

Sessão Plenária e de Turmas:

4. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

 

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 228-RI:

449 protocolados publicados em 25.07.2023.

 

DISTRIBUIÇÕES:

485 protocolados distribuídos até 27.07.2023.

 

III. ENCERRAMENTO

ANEXO

1. (20/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça acumulando, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0282.000003/2022-1 da Promotoria de Justiça de Iepê, com cópia do despacho de arquivamento.

2. (20/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Jordana Calixto Porto, 1ª Promotora de Justiça de Campo Limpo Paulista, informando o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.0227.0000399/2012-6 entre o Ministério Público e o Município de Campo Limpo Paulista.

3. (20/07/2023) (29.0001.0141670.2023-98) Ofício enviado pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, encaminhando a Ata da Reunião Ordinária da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais realizada em junho de 2023.

4. (20/07/2023) (29.0001.0141381.2023-44) Ofício enviado pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, encaminhando os relatórios Diário e Mensal da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais durante o mês de junho de 2023.

5. (21/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Mariluce Pardi Garbelotto Belli, 10ª Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, informando o arquivamento do PAF nº 63.0167.0000879/2023-8, com cópia do despacho de arquivamento.

6. (21/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento dos procedimentos NF nº 38.0713.0003571/2023-1 e 38.0713.0001733/2023-7, com cópias das respectivas promoções de arquivamento.

7. (21/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento NF nº 38.0713.0001384/2023-7, com cópia da promoção de arquivamento.

8. (21/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Khalil Nogueira Nicolau, Promotor de Justiça Substituto designado, comunicando o arquivamento da NF nº 38.0739.0004212/2023-4 da Promotoria de Justiça de Araraquara, sendo requerida sua homologação judicial por meio do processo nº 1009582-90.2023.8.26.0037, com cópia da promoção de arquivamento.

9. (21/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Khalil Nogueira Nicolau, Promotor de Justiça Substituto designado, comunicando o arquivamento da NF nº 29.0001.0118595.2023-92 da Promotoria de Justiça de Araraquara, sendo requerida sua homologação judicial por meio do processo nº 1009589-82.2023.8.26.0037, com cópia da promoção de arquivamento.

10. (21/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Antônio Bandeira Neto, 5º Promotor de Justiça de Catanduva, informando o arquivamento do PAA nº 62.0718.0000231/2022-1, com cópia da promoção de arquivamento.

11. (21/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0713.0004796/2023-4 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

12. (21/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0713.0004247/2023-0 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

13. (21/07/2023) (29.0001.0142163.2023-76) Ofício enviado pelo Doutor Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, comunicando o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento firmado no Inquérito Civil nº 14.0383.0000380/2016.

14. (24/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, informando o arquivamento do PAA nº 62.0196.0001249/2021, com cópia do despacho de arquivamento.

15. (24/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento NF nº 38.0713.0004007/2023-9, com cópia da promoção de arquivamento.

16. (24/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0739.0008995/2023-3 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

17. (24/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento NF nº 38.0739.0011736/2023-5, com cópia do despacho de arquivamento.

18. (24/07/2023) (29.0001.0140503.2023-82) Ofício enviado pelo Doutor Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0340.0000005/2023-6, instaurado para acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.0340.0000373/2012-0.

19. (25/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Flávia Tucunduva Cavenaghi, Promotora de Justiça, informando o arquivamento do PAA nº 62.0238.0000146/2020-2 da Promotoria de Justiça de Cerqueira César, com cópia da promoção de arquivamento.

20. (25/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento NF nº 38.0713.0003858/2023-0, com cópia da promoção de arquivamento.

21. (25/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Carlos Henrique Aparecido Rinard, 2º Promotor de Justiça de Assis, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017, do Aviso nº 271/18–PGJ-CGMP e do artigo 6º do Ato Normativo nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, o arquivamento do PAF nº 63.0198.0000186/2022-1, com cópia do despacho de arquivamento.

22. (25/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Carlos Henrique Aparecido Rinard, 2º Promotor de Justiça de Assis, informando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017, do Aviso nº 271/18–PGJ-CGMP e do artigo 6º do Ato Normativo nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, o arquivamento do PAA nº 62.0198.0000338/2022-2, com cópia do despacho de arquivamento.

23. (25/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do PANI SIS MP nº 36.0713.0006548/2022-4 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

24. (25/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0713.0003898/2023-4 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

25. (25/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0713.0004463/2023-5 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

26. (25/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça, informando o arquivamento do PAA nº SEI! 29.0001.0097336.2023-39, com cópia da promoção de arquivamento.

27. (25/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento do PANI SIS MP nº 36.0713.0002670/2021-0 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

28. (25/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0713.0004191/2023-2 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

29. (25/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0713.0003476/2023-5 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

30. (25/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0713.0005130/2023-3 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

31. (25/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da NF SIS MP nº 38.0713.0002405/2023-8 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do CSMP, com cópia da promoção de arquivamento.

32. (26/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando que o TAC firmado no IC nº 14.0722.0000094/2023-2 foi devidamente cumprido e os autos do procedimento nº 62.0722.0000866/2023-8 foram enviados ao arquivo morto.

33. (26/07/2023) Comunicado enviado pela Doutora Priscila Cristina Fulanetti Alberti Rodrigues, Promotora de Justiça Substituta, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 63.0725.0000031/2023-5 – 8º PJDH - idoso, com cópia da promoção de arquivamento

34. (26/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo de Moraes Garcia, 10º Promotor de Justiça de Marília, informando a instauração do Inquérito Civil n] 0716.0003271/2023, com cópia da Portaria de instauração.

35. (26/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, informando o arquivamento do PAA nº 62.0358.0000250/2022, com cópia da promoção de arquivamento.

36. (26/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento dos procedimentos NF nº 38.0713.0002195/2023-6 e 38.0713.0004073/2023-6, com cópias das respectivas promoções de arquivamento.

37. (26/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do procedimento NF nº 38.0739.0012773/2023-3, com cópia da promoção de arquivamento.

38. (27/07/2023) Ofício enviado pelo Doutor Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0722.0001081/2020 tendo em vista o cumprimento integral do TAC firmado no Inquérito Civil nº 14.0722.0001630/2018.

39. (27/07/2023) Comunicado enviado pelo Doutor Márcio Kuhne Prado Júnior, 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0720.0001147/2021-1, com cópia do despacho de arquivamento.

40. (27/07/2023) (29.0001.0145780.2023-96) Ofício enviado pelo Doutor Pedro dos Reis Campos, Promotor de Justiça, comunicando o integral cumprimento do TAC firmado no Inquérito Civil nº 14.0636.0001527/2013.

 

Aviso nº 190/2023 - CSMP, de 27/07/2023

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 01/08/2023, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000068/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: GUILHERME BELIZARIO GOMES, LOCALIZA - HERTZ e LOCALIZA RENT A CAR S/A

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000525/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Vanessa de Sousa Lopes e BLUE RECRUTAMENTO E TREINAMENTO S.A.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0209.0000098/2019-5 - 10 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados: SILVIO JOSÉ MAGALHÃES - VEREADOR e PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0001459/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: WILLIAM DAVID LORA e Municipio de Mogi-guacu

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0382.0000136/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0713.0004554/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA e RE9 CLINICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUIMICOS LTDA-ME

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

 

SAAD MAZLOUM

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0161.0000303/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: EVENTIM BRASIL SÃO PAULO SISTEMAS E SERVIÇOS DE INGRESSOS LTDA.

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0222.0000045/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e Prefeitura Municipal de Caconde

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: DESLIZAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0292.0000583/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: LUCAS FERREIRA ROSA, JENNIFER ANTUNES YALMANIAN BORNIA, PRISCILA TRUVIZ HOTTZ GAMBINI e PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITANHAÉM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0462.0000725/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 38.0639.0000253/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível

Interessados:

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto:

 

JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000461/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: BANCO ITAÚ S.A., DANIEL ZAMPIERI e SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0167.0000523/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: FACULDADE ENGENHEIRO SALVADOR ARENA e RAFAEL PANICCIA CASSETTA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0300.0001515/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0304.0000311/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Universidade São Francisco, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e MARCELO DA COSTA MACIEL LOPES

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0333.0000649/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: DARCI DONIZETE CARETTA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0344.0000051/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: JOÃO PAULO ASSAD

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0344.0000060/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: JESSICA ALVES BARROS, JESSIKA KARLA ANTUNES, ROSIMEIRE BARROS LEAL LEITE, PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ, BRUNA CHRISTINI ALVES CARDOSO, DEBORAH CRISTINA FERNANDES LOURENÇO e MARCELA DA SILVA EVANGELISTA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0358.0000051/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: Mônica F. Cury Sanches Jarillo e MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0414.0000764/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto

Interessados: Gil Douglas Alves Francisco e ANDERSON BADARO BASILIO

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC), SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0635.0000386/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro

Interessados: FILOMENA ALVES DE QUEIROZ e MARIA APARECIDA BEZERRA

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0639.0000041/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: JOAQUIM EUGENIO ANTUNES LOPES e CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000859/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e AGENTES A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0032086/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: THIAGO OLIVEIRA DE JESUS

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1144.0000166/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

JURANDIR NORBERTO MARÇURA

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000510/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Alex Sandro Nogueira Ponte e Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000772/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Rodolfo Garcia, Eduardo Gonçalves e Marco Antônio da Silva

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0306.0000599/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados:

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0358.0000258/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: EDSON LUIZ GÉTICO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0466.0000186/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: Rafael Chagas dos Santos

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0635.0000479/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro

Interessados: ELIZEU TOMAZINI, MARIA JOSÉ TOMAZINI e EZEQUIAS TOMAZINI

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto:

 

JOSE CARLOS MASCARI BONILHA

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0192.0000173/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados:

Tema: PESSOAS PRESAS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0353.0000044/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Novo Horizonte

Interessados: MARIZILDA APARECIDA FRANCO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0422.0000297/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados:

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0677.0000183/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

ANTONIO CALIL FILHO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0195.0001230/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: LINEU CARLOS DE ASSIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, VALDIR ANTÔNIO MASSUCATO , FÁBIO COSTA GORLA e PEMCEL PROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0000087/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: 3ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL, MK EMPREENDIMENTOS E TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI - ME e MAICON LEMES PATROCINIO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0002483/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0011509/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Alessandra Pereira de Oliveira e EMTU - AUTOPASS

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

CÍVEL

Nº MP: 38.0267.0000192/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Carlos Eduardo Teixeira Claudino

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0353.0000023/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Novo Horizonte

Interessados: JOSE CARLOS SALLES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0000654/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Fernando Barbosa Gomes, Gislaine Penarbel Rodio Gomes, Jose Gomes da Silva, Fabio Barbosa Gomes e Janaina Hardy Pereira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0451.0000984/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: Danilo Vitalino braga

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000608/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Edificio Pinheiros Business.

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000742/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO e SOLICITADO SIGILO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

ANTONIO CARLOS DA PONTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0001536/2019-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

Aviso nº 191/2023 - CSMP, de 27/07/2023

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 01/08/2023, é a seguinte:

 

2ª Turma

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0003358/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0208.0000043/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: AGRÍCOLA CANALE LTDA.

Tema: CANA DE AÇUCAR, FLORA e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0211.0000613/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e HAROLDO ALVES PIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000548/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: ROGÉRIA LUCAS e DJALCYR DERMEVAL DA FONSECA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0030002/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: INSTITUTO ARGONAUTA PARA A CONSERVAÇÃO COSTEIRA E MARINHA e MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0235.0000061/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000322/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITOBI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0254.0000116/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000319/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: CONSELHO TUTELAR BELA VISTA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0000745/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0283.0000389/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: André Luis Machado Arantes

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000131/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: ARY ANTONIO DESPEZZIO CINTRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0304.0000141/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Ana Paula Bartholomeu Fernandes

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0309.0000300/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: Carlos Cezar de Mascarenhas

Tema: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000296/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: MUNICÍPIO DE LEME

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0320.0000415/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: ANÔNIMO e CARLOS ROGÉRIO CERBI

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000162/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, THIAGO SILVA DIAS, LINDOLFO VICENTE COSTA e CLAUDIONOR APARECIDO DOMBSKI

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0328.0000254/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, JOSE ROBERTO DE SOUZA, NESTOR LILLA DE ANDRADE, SONIA NUNES e ROGERIO BARBOSA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0333.0000437/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0334.0000222/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: CESAR BATISTA JERONIMO, RICARDO RODRIGUES DA SILVA, ALVARO WESLEY PROCOPIO DA SILVA e VINICIUS HILARIO COSTA LOPES

Tema: PESSOAS PRESAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0001293/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0343.0000378/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0344.0000056/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados:

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0354.0000359/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nuporanga

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0386.0000048/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piratininga

Interessados: PRONTO ATENDIMENTO DE PIRATININGA

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0399.0001061/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: JORGE DURAN GONÇALEZ e CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000151/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Tatiane Iotti Brusque

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0443.0000349/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0450.0000818/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados:

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0522.0000206/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000306/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados:

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0548.0000093/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0568.0000037/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados: GILMAR SOARES VICENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000130/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: CARLOS EDUARDO FERNANDES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0678.0000163/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: DIEGO FONSECA NASCIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000136/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FORTE SECURITIZADORA S/A (FORTESEC), OUTROS AGENTES A APURAR e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000341/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (FUNDAÇÃO VUNESP) e SOLICITADO SIGILO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000581/2011-3 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: instaurado de ofício e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000964/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: VALERIA MULLER RAMOS BOLSONARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000011/2013-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: LILIANA MARIA FLORESI GUIZARDI

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0005803/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: DÉBORA JULIANA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0001769/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS e PESSOA A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0000831/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0715.0004618/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: CHÁCARA VILANI

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0003265/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Prefeitura Municipal de Guapiaçu

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0719.0000546/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: WELLINGTON DE OLIVEIRA FRANCISCO DA ANUNCIAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0001015/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PAULO FRANKE

Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA, OPERAÇÃO URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0002457/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Giuliana Fiszbeyn

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0006024/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: EMPRESA REAL PROTEÇÃO e SDH

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0006646/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0023505/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: MMFDH

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0739.0028635/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: Wagner Alves Ribeiro Maia e CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SAO PAULO S.A.

Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL

Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.1144.0000093/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

JURANDIR NORBERTO MARÇURA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000111/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Mirian Regina Passarelli Prado e HURB TECHNOLOGIES S.A.

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000581/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PJ SANTOS - CÓPIAS 1024344-93.2020.8.26.0562, UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, UNIMED e UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000672/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e CAFIFA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA.

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0167.0002971/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: ANÔNIMO, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e CONGREGAÇÃO SÃO VICENTE PALLOTTI – IRMÂS PALOTINAS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0192.0000136/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados:

Tema: CÍVEL EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0000020/2011-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Centro de Recuperação de Dependentes Qímicos Caminho da Luz

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0234.0000154/2013-8 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PJ DE CARAPICUÍBA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0030082/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: ROZANA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0244.0000167/2018-2 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: ANTONIO FERNANDES NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0257.0000162/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE EMBU-GUAÇ

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0263.0000123/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados:

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto: LICITAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0263.0000126/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: AMANDA DE ANDRADE MARCAL

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0272.0000271/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaíra

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000321/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GAUMBLETON DAUNT

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000700/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0285.0000608/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilha Solteira

Interessados: MUNICIPIO DE ITAPURA e CAO CIVEL - PATRIMONIO PUBLICO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0293.0000234/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEMEAR

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, SAÚDE MENTAL e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0300.0001471/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: Ewerton Leal Silva e ALVES FERNANDES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0314.0000015/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: ALESSANDRA PRADO

Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0314.0000482/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: ANDREA MARIA SOUSA RODRIGUES ALVES, DÉBORA CRISTINA DO PRADO BELINELLO e ROGERIO PEREIRA SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0315.0000379/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "DEPUTADO LEÔNIDAS PACHECO FERREIRA"

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0001109/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: cooperativa dos agricultores de cascalho e MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0327.0000055/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados:

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0001209/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Hospital Municipal Dr Tabajara Ramos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0344.0000300/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: ARTUR PARADA PRÓCIDA, LUCIA HELENA DÁVILA PRÓCIDA e CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0350.0000177/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0362.0000005/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmital

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

Tema: ÁREA DE RISCO, CIRCULAÇÃO e SEGURANÇA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0370.0000012/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000315/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000666/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: VANDRESSA CARINA PAES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0376.0000010/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0376.0000086/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: Dennis De Ciampis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0390.0000111/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pontal

Interessados: ANTONIO MARCOS PALA e Prefeitura Municipal de Pontal

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0395.0000264/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Adriano lacerda silveira

Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0409.0000641/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: DAVI ALEIXO SILVA SAMPAIO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0409.0002837/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: GILMAR DIETRICH e FAEPESUL FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0411.0000149/2022-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rosana

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0417.0000785/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: Joana Fontana

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0420.0000038/2020-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: LUIZ CARLOS NOVAES MARQUES, AUTARQUIA CODESAN - SERVIÇOS E OBRAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0420.0000077/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: CESAR DE SOUZA e CRISTIANO MIRANDA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0002654/2020-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: CENTRO (ESTADUAL) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SANTOS e GARAGENS NÁUTICAS SITUADAS NA RUA AFONSO CELSO DE PAULA LIMA

Tema: ÁREA PÚBLICA e SEGURANÇA

Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0431.0000095/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000105/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Henrique Junior Salles arruda

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0450.0002142/2015-2 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SUMARÉ e MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Tema: CONFLITO FUNDIÁRIO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0462.0000406/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: VILSON PEREIRA PINTO e MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000383/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Policia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e Ernando Correia de Melo

Tema: FLORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0467.0000199/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valparaíso

Interessados: Cristiana

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000169/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: BAR E RESTAURANTE CITY AMERICA LTDA.

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000598/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados:

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000243/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CRAS LAPA e CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS LAPA (SECRETARIA MUNICIPAL DE

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000294/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: ADEGA VAMBORA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0533.0000178/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santana

Interessados: RAISSA RODRIGUES DE SOUZA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0609.0000087/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iacanga

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0001802/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: HOSANA RODRIGUES DE SOUZA RUIZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0685.0000059/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: PREFEITURA GUARANI D OESTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000199/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARCELO CORTEZ RAMOS DE PAULA, OUTROS AGENTES A APURAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO DE SÃO PAULO e TRIBASE CONSTRUTORA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000334/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO e AMANDA AMORIM MACIEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000703/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROCED/COMISSÃO 212 e DANIEL GAUDÊNCIO ADRIANO – EX-GESTOR DE PARCERIA DA SEC. MUNIC. ESPORTES E LAZER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0712.0000909/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0002118/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: ALEXANDRE ROCHA CARVALHO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0000229/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0715.0002023/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Thiers Maggi Diaz Parra

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002372/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: VALDECIR APARECIDO BERNAL MARMOL, SIRLENI REGINA SANTO SIMIONATO, MARCELO SANTO SIMIONATO, LUIZ CARLOS BESSON e PAULO SÉRGIO DE BARROS PRADO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0000173/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0725.0001228/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: VERA ALICE DE CAMARGO e ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSO AUGUSTO NEVES

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0738.0000078/2012-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e ESCOLA ESTADUAL RAUL CRISTIANO MACHADO CORTEZ

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: ESCOLAR ADAPTADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0004597/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Interessados: Edi carlos neves

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0007116/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE PAULA CONCEIÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0009345/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Dacilene leite dos santos e BIOVIDA SAUDE LTDA

Tema: PLANOS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0010880/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AGIL EIRELI, Anônimo e CONSELHO TUTELAR DE PERUS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0011393/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE, MARCOS ANTONIO SAES LOPES e FABIANO MASSOCATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0023395/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0030085/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Dirceu Donizetti Dias de Souza e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000207/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: TCE e CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

JOSE CARLOS MASCARI BONILHA

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000419/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PJ Diadema e BANCO BMG S.A

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001190/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATERIAIS PARA SANEAMENTO - ASFAMAS e BIG LU COMÉRCIO E IND. DE METAIS SANITÁRIOS LTDA-ME

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0229.0000280/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: PAULO DE TARSO GOES FERREIRA DOS SANTOS e

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0426.0000274/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: PATRICIA VALVASSORI RICCI e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESTORIL

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000163/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000918/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Camila Dias Teixeira Soares

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0272.0000048/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaíra

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA e PREFEITO MUNICIPAL DA COMARCA DE GUAÍRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0326.0000051/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macatuba

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0333.0000107/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: CASSIA LOURES BELLOZI e Municipio de Matao

Tema: FAUNA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0368.0000169/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA, CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PAULÍNIA e CONSELHO TUTELAR DE PAULÍNIA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0000534/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Renira Donizeti Suares da Silva

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0407.0000056/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: JOAO BATISTA GODOY e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0409.0002215/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: BAR SUJINHOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0446.0000548/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: ANÔNIMO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0450.0000209/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: Polícia Militar, 48° BPM/I e Estádio Vereador José Pereira - Sumaré / SP

Tema: CÍVEL EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0463.0000350/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupi Paulista

Interessados: JOSÉ NILTON DA SILVA e MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000216/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0473.0000424/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000017/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000029/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: PESSOA A APURAR

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0678.0000839/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE TAUBATÉ e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000394/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP), CEREALISTA GOES ALIMENTOS EIRELI e Anônimo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000837/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL, INSTITUTO BUTANTAN, CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO e CARLOS AUGUSTO MATTEI FAGGIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000850/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA , AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAUL e CONCESSIONARIA ILUMINAÇÃO PAULISTANA SPE S.A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0713.0002107/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ASSOCIAÇÃO ATLETICA PONTE PRETA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM ESTÁDIOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0003357/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: RAFAEL DURVAL TAKAMITSU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0716.0005706/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: ADEMAR APARECIDO DE JESUS

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0003406/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA, MAZAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e FÉNIX AMBIENTAL E SERVIÇOS LTD

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000181/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Gisele Duque da Silva

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0739.0011900/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0739.0018080/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MAIRINQUE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1144.0000038/2016-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: VALTER KLENK e PREFEITURA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto:

 

ANTONIO CARLOS DA PONTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0000906/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA e Elektro - Eletricidade e Serviços S.A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0201.0000331/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: SILVANA LOPES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0233.0000193/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: ALVIMAR DE MELO AMORIM

Tema: CÍVEL EM GERAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0248.0000763/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CUBATÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000877/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0309.0002289/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: tribunal de contas do estado

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0314.0000206/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: ANSELMO DULFE TEIXEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ÁGUA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0444.0000577/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: ANTONIO FERNANDES GONÇALVES

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000130/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: SANDRO ANDERLE DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE UBATUBA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0464.0000140/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: johnnie perillo baruffaldi

Tema: ÁREA PÚBLICA, ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000534/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ANÔNIMO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0002515/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE e MAURO NEVES

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0720.0006961/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0000209/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e GERALDO MENDES FILHO

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

1ª Turma

ANTONIO CALIL FILHO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000026/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: IPGLOBE e RECLAME AQUI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0186.0000125/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Altinópolis

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS - ESTADO DE SAO PAULO . e MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000215/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: MUNICÍPIO DE ANDRADINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0001627/2013-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA e MUNICIPIO DE ANDRADINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0196.0001023/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: NATALIA DA SILVA DAMIÃO e ODONTO COMPANY – UNIDADE ARARAS

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0002361/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, RUBENS FURLAN, SILVIA MARA SOARES , TATUO OKAMOTO e JOSE ROBERTO PITERI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0231.0000007/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000431/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: GEZILDA NUNES RODRIGUES

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0256.0000448/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0265.0001185/2014-7 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0267.0000384/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0305.0000032/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itirapina

Interessados: DIEGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ACN TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. EPP, JAIRO APARECIDO MASCIA, JOSÉ ANGELO DE MATTOS e MEDGROUP BUSCH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0311.0000877/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e MUNICIPIO DE DIRCE REIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0314.0000483/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: PAULO SÉRGIO PILOTO e CAMARA MUNICIPAL DE JARINU

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0320.0000958/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: CARLOS ROGÉRIO CERBI e ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0333.0000767/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: SÔNIA MARIA FERRAZ DE MOURA, JOAO SILVERIO DO CARMO FILHO, J. L. DIAS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. EPP., PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, CIMAG COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.-EPP, NORBERTO DIAS JUNIOR e MARIA HELENA GOMES HELENO DIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0356.0000189/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Orlândia

Interessados: MAX LEONARDO DEFINE NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000112/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0399.0000720/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: SIVALDA TORTOLA RODRIGUES MATHEUS e RINALDO BARUTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0401.0000228/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Quatá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0401.0000254/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Quatá

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e MUNICIPALIDADE DE JOÃO RAMALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0402.0000060/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Queluz

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0419.0000006/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000208/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Vágner Henrique Locatelli e Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0447.0001225/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Prefeitura Municipal de Barrinha e LUIS FABIANO DE OLIVEIRA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0455.0000008/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquarituba

Interessados: SARAH CRISTINA VAZ GABRIEL e CHRISTIENE FERNANDES DA SILVA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000368/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e Gilberto Nunes dos Santos

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0473.0000082/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0473.0000458/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: JORGIANE BARRETO

Tema: EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000129/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: WALDEMAR MENEZES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000311/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA IPIRANGA.

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0615.0000026/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macaubal

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0636.0000238/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000561/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: DIEGO JESUS DA SILVA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0695.0001068/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL (5ª UNIDADE PROCESSANTE PERMANENTE, FABIO LUIS FALSI e FERNANDO PAULINELLI DE ARAÚJO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0714.0000746/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados:

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0000094/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0000169/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0000601/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO OESTE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e DOMINGOS PAIVA GRECO NETTO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0004752/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados:

Tema: FAUNA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000083/2015-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: GIOVANA UMBUZEIRO VALENT, DANIELE BRUNO SANTANA, DANIELE BRUNO SANTANA, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e MARIANA FERREIRA VIEIRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0009816/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Município de São João da Boa Vistaq e INSTITUTO DOUTORA RITA LOBATO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0022982/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e Karen Prado Sellis

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0023783/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: PROTOCOLO 1239093

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000061/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, RAIA DROGASIL S/A e NEEDS - RAIA DROGASIL

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000402/2018-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MARCO ANTONIO DELLA SILVA e COMPANHIA METROPOLITANA DE SÃO PAULO - METRO

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0193.0000027/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0194.0000595/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araçatuba

Interessados: ONG VIDA ATA, NATALICIO CHAVES DA SILVA JUNIOR e ANTONIO MAXIMILIANO KASTNER BARRANCOS

Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0206.0001092/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0211.0002060/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - SP e MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0215.0002014/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: DJALMA APARECIDO AMARAL LEME

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0222.0000312/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados: EMERSON APARECIDO MORAES e JOSE RENATO DE ARAUJO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0233.0000238/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: JOSE LUIS DAS NEVES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0240.0000045/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: MUNICÍPIO DE CANITAR

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0248.0000019/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: REBECA DOS SANTOS SILVA, MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA e DAVI DOS SANTOS SILVA

Tema: CONSELHO TUTELAR e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0274.0000165/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: SEVERINO JOAO DA SILVA, CECILIO BARBOSA DE SOUZA e JOSÉ VICENTE

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: LONGA PERMANÊNCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0274.0000296/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: Fernando Henrique Paula de Souza dos Santos

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000220/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: JOÃO FERREIRA DANTAS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0307.0000063/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: ADRIANA QUIREZA JACOB LIMA MACHADO, ADALGISA QUIREZA JACOB DE ANDRADE, USINA BURITI PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A., Emerson Bernardes Peres Quereza e LILIA THEREZINHA QUEREZA JACOB

Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0308.0000447/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA e PEDRO VIDAL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0030136/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL DA 297ª ZONA ELEITORAL e BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0326.0000016/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA e CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 42.0341.0002489/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: ESCOLA PROFESSOR CLÁUDIO ABRAHAO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0344.0000162/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0346.0000398/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0350.0000122/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0356.0000266/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Orlândia

Interessados: MAX LEONARDO DEFINE NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000217/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: Tadeu Joan Costa

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0003760/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, GM20 PARTICIPAÇÕES LTDA., ALVAMAR PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA., ANGELO JOSE DA COSTA FILHO, JULIO EDUARDO DOS SANTOS, ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS e ADILSON DOS SANTOS JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0004928/2016-8 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: SÍTIO DAS NEVES, SAVOY IMOBILIARIA CONSTRUTORA LTDA, CONDEPHAAT e CONDEPASA

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0426.0006896/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: EDIVALDA DA SILVA GUIMARÃES e À APURAR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0437.0000644/2012-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo

Interessados: OSNI DE CAMPOS e SABESP São Miguel Arcanjo

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0001743/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Daniele Cristina Brandão Civeira

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0448.0000854/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS e RENATO DE SOUZA PINTO NETO

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0456.0000037/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000657/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000153/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DE ITAMAMBUCA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0464.0000313/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Vinicius Câmara de Vasconcellos

Tema: EDUCAÇÃO e SAÚDE

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000360/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, Comando do Segundo Pelotão de Polícia Ambiental e Celso Gomes de Souza

Tema: FAUNA

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0515.0000092/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: GENI BELMIRO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0677.0000302/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0688.0000403/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: GLAUCIO MARCIO RODRIGUES e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000204/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CELSO GIANNAZI, Fernando Holiday Silva Bispo, SILVIA FERRARO e VICTORIA FERRARO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000054/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo e Municipio de Paraibuna

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000107/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: ROSIMAR DE LIRA OSHIRO, ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES FILHO e MARCELO DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0716.0001326/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados:

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0717.0006805/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: CASA DE REPOUSO BEM ESTAR

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0719.0002808/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000272/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA e ANTONIO MANUEL DE ANDRADE

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0734.0000055/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: PROFESSOR LUCIANO, E.E. DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA e ALUNAS DA ESCOLA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 42.0739.0000994/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: CINEMA DO SHOPPING PIRACICABA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0739.0007435/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: FABIO GONCALVES NUNES

Tema: MOBILIDADE PESSOAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0017636/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.1149.0000052/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Daniela Luciana Kasineskas Vilas Boas

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

SAAD MAZLOUM

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000112/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Loja Triângulo Ferragista e MP MG - NF MPMG 0024.2022.021772-3

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000233/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e MPF - PEDRO ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000374/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS

Tema: SEGURO (S)

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0187.0000142/2022-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Pablo Ruan Esteves de Moraes, ETEC POLIVALENTE DE AMERICANA, CENTRO PAULA DE SOUZA e ROBERTO TOREZAN

Tema: EDUCAÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000354/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA e GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0189.0000523/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000062/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: JOAO LEME BLUME NETO e TEREZINHA MARIA GOMES MANTEIGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0001248/2013-5 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: JOSE PEDRO TONIELLO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0191.0000658/2012-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Angatuba

Interessados: EUCLIDES SANTANA e ADELIA EMILIANO AMORIM SANTANA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0199.0000488/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: LEONARDI CONSTR. INDUSTR. LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0201.0000281/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: 53º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0202.0000051/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: JULIO CESAR MARINS RODRIGUES, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO e PAULO SÉRGIO MONTEIRO DOS REIS SOUZA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0206.0000171/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAVIEW

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0208.0000467/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE BEBEDOURO

Tema: SAÚDE

Assunto: EXAMES

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0223.0000002/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cafelândia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0224.0000356/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO SABESP

Tema: RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO - ÁGUA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0229.0000064/2010-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: AMORECA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PLANO DIRETOR

Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0003038/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: EDUARDO RIBEIRO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0004137/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DA FAZENDINHA e PREFEITURA DE CARAPICUÍBA

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0258.0000121/2020-7 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: DÓRIS RIZZONI ANSALDO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, GISELE MARIA RIZZONI ANSALDO e SILVIA MARIA RIZZONI ANSALDO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0272.0000169/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaíra

Interessados:

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0277.0000095/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guariba

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0284.0000123/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: JOSE WELLINGTON TRAJANO DE FARIAS e DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE ILHA COMPRIDA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0292.0001013/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0309.0002134/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: Vitor maturi fernandes da silva

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0315.0000128/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: BENEDITO OSVALDO VIEIRA

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0322.0000793/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: ANTONIO CLAUDEMAR BARBIERI e PESSOA AINDA NÃO DETERMINADA

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0322.0002967/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: BRK AMBIENTAL LIMEIRA S/A e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0328.0000093/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0334.0000285/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: FALA MAUÁ TV e REBECA FERREIRA DOS SANTOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0334.0002002/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: S.O.S. MAUÁ e ADMILSON AFONSO DA SILVA

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0342.0001400/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: JOSÉ AMÉRICO DELFINO, NEUSA MARIA DELFINO DA SILVA, CARLOS CELSO CAMPANHARI, NELSON JOSÉ CAMPANHARI e NAIR DA SILVA CAMPANHARI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0354.0000136/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nuporanga

Interessados: MUNICIPIO DE NUPORANGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0000180/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0382.0000167/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema: FALÊNCIAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0383.0000401/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: SILVANA APARECIDA DANTAS RIGOTTO e SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0387.0000750/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Interessados: MURILO ADAMI MACHADO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0001744/2017-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: SEÇÃO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO TOXICODEPENDENTE - SENAT, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0426.0001760/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0426.0006260/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: ADILSON DOS SANTOS, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR, MARIANA ARAÚJO DOS SANTOS e MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0427.0000355/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bento do Sapucaí

Interessados: Rogerio Carvalho de Oliveira

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0430.0001220/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Eliseu Fabbris e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: CALÇADAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0432.0000206/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0448.0000844/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: OSCIP PARCEL

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0459.0000196/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0521.0000236/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaguariúna

Interessados: MARCELO GERALDI, MARCELO GERALDI, CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA e PREFEITURA DE JAGUARIÚNA

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000530/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHEIROS TUTELARES DO RIO PEQUENO GLEDSON SILVA DEZIATTO,, JAQUELINE APARECIDA FOGAÇA E LUIZ ANTONIO LOPES e MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO PEQUENO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0605.0000016/2019-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Flórida Paulista

Interessados: MARLI AFFONSO BERTOLO, PAULO CESAR CARVILHO SANTOS, Branco Peres Açúcar e Álcool S/A, CANTIDIO FERNANDO GOUVEA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0632.0000098/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: RBO - Assessoria Pública e Projetos Municipais e Eliana Marim de Andrade

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0636.0001358/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados:

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0663.0000035/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Município de Rio Grande da Serra

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0674.0000173/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0677.0000266/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0678.0000244/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TAUBATÉ e JARDIM BELLE VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000369/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO e CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO (CRP/SP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0710.0002102/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: ADOLFO SATURU HOMMA, VIVIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA, COOPCENT ABC, PATRICIA FRAZÃO DA SILVA SANTOS, MARIA ISABEL DA SILVA e COOPERLIMPA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0710.0003645/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: ASSOC MOR NUCL HAB E MORAD ALUG BXREND REG OEST DIAD

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0711.0004969/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: DANIEL FERREIRA MAIA e SABESP

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0000510/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Ivone aparecida da silva e CONDOMÍNIO COLIBRI

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0004756/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DE SOROCABA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0712.0005809/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA e CYLTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0002135/2022-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: CAIO CESAR GIACOMETTI PEREIRA LOPES e BAR SEO CUBA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0002893/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DO SOL e PODER PUBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ERBS ANTENAS DE TELEFONIA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0713.0003890/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: FABRICIO SAMPAIO ANTONIALLI

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0713.0008232/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: JULIO CESAR FERNANDES DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0716.0001729/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: Leonardo Teles Rocha

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0004274/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SJC e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000368/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: Maria Cecilia Madureira

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000109/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: PAULO HENRIQUE DA SILVA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000117/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0015476/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Kevilyn Morgão do Nascimento e Associacao Educacional Nove de Julho

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0344.0000103/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: WAGNER DE SOUZA GRAVANIC

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIRETORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 139/2023-DG/MP, de 25 de julho de 2023

 

Designa servidores para acompanharem a execução da Carta-Contrato nº 075/2023, Processo nº 269/23-DG/MP (SEI 29.0001.0074530.2023-45), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa G. dos Reis Moreira Calhas ME.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Eduardo de Lima Martins, Matrícula nº 8116, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a revisão de telhado, trocas de telhas e limpeza final para a sede da Promotoria de Justiça de Registro.

 

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado Rafael Calazans Santos, Matrícula nº 12088, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

Despacho da Diretora-Geral em exercício, de 17/07/2023

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2023.

 

PROCESSO N.º 215/23-DG/MP

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu documento constitutivo, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018, com as alterações que lhe foram incorporadas e Resolução nº 597/2009 – PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA

Denominação: IVANETE APARECIDA MIRANDA - EPP

Endereço: Rua Gravata, 27 – Bairro Pouso Alegre – Ouro Fino – Ribeirão Pires/ SP –

CEP 09440-170

CNPJ: 31.722.206/0001-59

Representante Legal: Ivanete Aparecida Miranda

Cargo: sócia- proprietária

CPF: 136.876.718-44

e-mail: [email protected]

 

Item 1

Filtro de linha com as seguintes especificações mínimas -

1.1 Dupla proteção: fusível e varistor

1.2 Chave liga/desliga com LED indicativo de funcionamento

1.3 Bivolt 100-240Vac automático 50/60Hz

1.4 Corrente máxima de operação: 10 Ampères

1.5 Potência máxima de operação: 1270W em 127v/ 2200W em 220v

1.6 Tomada separada para facilitar conexão com plugues 90º

1.7 Material antichamas

1.8 Possui fusível reserva

1.9 Com 05 tomadas (2P+T NBR 14136).

1.10 1,5 de comprimento de cabo

1.11 Garantia mínima de 12 (dozes) meses.

Quantidade: 2.000 unidades

Marca/Modelo: Lumivally código 3045

Preço Unitário: R$ 34,00

 

DETENTORA: IVANETE APARECIDA MIRANDA - EPP

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 

1.1. Registro de Preços para a aquisição de filtros de linha, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

 

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho e a assinatura digital do respectivo termo de contrato.

2.2. O fornecimento dos materiais será efetuado em lotes, durante o período de 12 meses, devendo cada lote ser entregue no prazo de 30 dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte à data de assinatura eletrônica do contrato pelo último signatário, na Subárea de Gestão de Suprimentos do MPSP, localizada na Av. Casa Verde, 571/593, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4121/4125, no horário das 9h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem qualquer ônus adicional para o MPSP.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em, no máximo, dez dias corridos, contados do recebimento da comunicação da recusa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

 

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

 

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da(s) DETENTORA(S) no Banco do Brasil S.A., nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

 

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A garantia contra defeitos de fabricação deverá ser de, no mínimo, doze meses contados da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social ou documento equivalente.

 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

 

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

 

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais no 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Resolução nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

 

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 030/2023, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

 

CLÁUSULA NONA - FORO

 

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

 

São Paulo,

 

MICHEL BETENJANE ROMANO

Promotor de Justiça

Diretor-Geral

 

IVANETE APARECIDA MIRANDA

Ivanete Aparecida Miranda - EPP

Detentora

 

Despacho do Diretor-Geral, de 24/07/2023

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 240/23-DG/MP – Contrato nº 080/2023 (SEI 29.0001.0053515.2023-97)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Gente Seguradora S/A.

Objeto: Contratação de seguro destinado a 99 veículos pertencentes à frota da Instituição.

Valor do Contrato: R$ 101.000,00

Licitação: Pregão Eletrônico nº 034/2023.

Vigência: 12 meses, entrando em vigor a partir de 11/08/2023.

UGO: 270010; UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Fonte 150010001, PTRES 270112

Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais

Elemento: 339039.44 – Seguro de Veículo

Data da Assinatura: 26/07/2023

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 26-7-2023

Homologando a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Amanda Matos de Oliveira Castro, matr. 11862; Ana Luiza Pedroneiro Machado, matr. 11821; Andre Luiz de Queiroz Dias, matr. 11874; Brenda Moraes de Souza, matr. 11878; Caio Debiazzi, matr. 11846; Clayton Marcelino Batista, matr. 11852; Denise Fernanda Bassi, matr. 11848; Donery dos Santos Amante, matr. 11813; Everton Clayton Silva de Oliveira, matr. 11838; Felipe de Franca Oliveira, matr. 11842; Guilherme Zungolo Rizzo, matr. 11835; Isabela Alvarez Sabbag, matr. 11847; Joao Marcos Brockelmann de Faria, matr. 11737; Juliana Mazzotti Marini, matr. 11871; Lais Ribeiro Pereira, matr. 11881; Layse Monique de Araujo Leite, matr. 11826; Leandro Baraldi, matr. 11830; Leonardo Estevam de Barros Candido Martins Sotero da Silva, matr. 11872; Lucas Ferreira do Nascimento Coneglian, matr. 11841; Lucas Siano, matr. 11837; Marcela Nobre Landin Takahashi, matr. 11857; Mariana Torres Cavalcanti do Nascimento, matr. 11865; Marianna Russo Moraes, matr. 11779; Marilia Hanna Vallada Lopes Caceres, matr. 11793; Marilia Tesoto Passini, matr. 11831; Mario Angelo de Oliveira Junior, matr. 11845; Monica Maria Carvalho Maciel de Oliveira, matr. 11853; Patricia Zanotto, matr. 11807; Raul Carli Junior, matr. 11811; Reginaldo Nunes Ribeiro, matr. 11797; Ruben Ferreira de Almeida, matr. 11856; Simone Pavanello Muniz, matr. 11851; Simone Rosa de Oliveira Falcao Viana, matr. 11855; Suelde do Vale Dutra, matr. 11859; Thuany de Fatima Simoes Ferreira dos Santos, matr. 11825; Vanessa Gomes de Ninno, matr. 11858;

 

Homologando a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Bruna Franco de Melo Servo, matr. 11348; Erika Cristina Rocha, matr. 11579; Juliane Aline dos Santos, matr. 11521; Mario Sergio Alves de Godoy, matr. 11642; Rachel Martinez de Oliveira Tavares, matr. 11377; Vinicius Stoianov de Lima Marinho, matr. 11584; Vinicius Trigo Camargo Pigini, matr. 11382; Yara Oliveira Silva, matr. 11599;

 

Homologando a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Ana Camila Marques May, matr. 11417; Aressa Pereira Martins, matr. 11433; Bianca Carolina Monte Rey da Cunha, matr. 11265; Bruna Borromeu Teixeira Piraciaba de Carvalho, matr. 11400; Carla Rebeca Okuno, matr. 11188; Demetrio Lucca Silva, matr. 11468; Elsen Borges Barbosa, matr. 11432; Gabriel Bastos Meireles, matr. 11278; Igor Colber Lopes, matr. 11424; Julia Figueiredo de Almeida Camargo, matr. 11428; Juliana Pereira Machado Nunes, matr. 11208; Karina Coimbra da Silva, matr. 11420; Karina Justino Bertolai, matr. 11183; Karine Schulz da Silva Norte, matr. 11426; Leticia Sinopolis, matr. 11471; Marcella dos Reis Manes, matr. 11395; Milton de Melo Miranda, matr. 11460; Mirna Nunes Mineiro, matr. 11489; Patricia Ambrique Martinez, matr. 11425; Paulo Vinicius Mostasso Rocha, matr. 11421; Ricardo Silva de Melo, matr. 11448; Rodrigo Mello Rangel, matr. 11242; Taciana Menezes Vieira Iaquinta, matr. 11398; Tamires Farias Rodrigues, matr. 11403; Tomas Barros Martins Comino, matr. 11241; Vinicius Mariani Cruz Santana, matr. 11405;

 

Homologando a 4ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Jorge Augusto Costa Novaes, matr. 11229; Thais Pereira de Lara, matr. 11233;

 

Indeferindo a impugnação apresentada por Ruan do Espirito Santo Silva, matr. 11144 e homologando a terceira etapa a título de estágio probatório.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portaria da Diretora de 17-7-2023

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 17/7/2023, Beatriz Sábio Cantieri, matr. 9416, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público.

 

Portarias da Diretora Substituta de 26-7-2023

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 20, publicada no D.O. de 24/7/2023, na parte em que nomeou para Área Regional de Campinas, Cristiane Duraes de Azevedo Attarian Barcellos, RG *****467-*, constante da Lista Especial de Classificação de Candidatos Negros, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência da candidata;

 

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:

Analista Jurídico do Ministério Público: 26/7/2023, Ricardo Garcia Maziero, matr. 5594; Oficial de Promotoria I: 24/7/2023, Priscila de Lourdes Piske Finotto, matr. 7159.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor-Geral de 26/7/2023

 

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o art. 2º, da Resolução nº 493/7-PGJ, a:

 

Marco Antonio Ferreira Lima, matrícula n° 119293, 21 (vinte e um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/5/2023.

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 068/09, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 3º, da Resolução nº 493/07 – PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

 

Frederico Augusto Neves Araújo, matrícula n° 207, 60 (sessenta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 7/7/2023, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0131990.2023-43, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 20/7/2023;

 

Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, matrícula n° 6556, 83 (oitenta e três) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 6/7/2023, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0128849.2023-72, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 20/7/2023.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 24/7/2023

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

 

Isadora Soares Munhoz, matrícula n° 10002, 3 (três) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 24/7/2023, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0143272.2023-09, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/7/2023.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 26/7/2023

 

Concedendo, nos termos do art. 198, I, da Lei nº 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar n° 1.196/13 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a

 

Marcella dos Reis Manes, matrícula n° 11395, a partir de 26/7/2023.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 27/7/2023

 

Indeferindo, no uso de suas competências conferidas pela Resolução 1.311/2021-PGJ, nos termos do §1º, do Art. 30, da Resolução Nº 1.379/2021-PGJ (SEI Nº 29.0001.0131116.2021-76), o requerimento de

 

Lidiana Dias do Nascimento, matrícula n° 9561, referente a 60 (sessenta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/7/2023.

 

Despacho da Diretora da Área Regional de São José do Rio Preto de 25/7/2023

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:

 

Luís Paulo Furlan Financi, matrícula n° 9199/501, partir de 24/7/2023.