PORTARIAS DE 27/10/2022 

 

A – Subprocuradorias

 

Designando:

 

nº 13878/2022 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 31 de outubro de 2022.

 

Republicadas:

 

nº 12686/2022 - Jose Luis Alicke, 32º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 30 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2022)

 

nº 12733/2022 - Pedro Eugenio Frederico, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 e 31 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2022)

 

nº 13242/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de NOVEMBRO DE 2022, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Fernando Hernandez Jose (01/11 a 16/12)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

B - Secretarias

 

PORTARIA N° 13879/2022 - PGJ, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

 

Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de propor nova organização da promotoria de justiça de execuções criminais e DEECRIM, inclusive para conferir atribuição de tutela coletiva.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições;

 

CONSIDERANDO que, compete às promotorias de justiça de execuções criminais oficiarem nos feitos correspondentes ao regime aberto, execução da pena de multa e das condições impostas no ANPP; enquanto cabe aos integrantes do DEECRIM oficiarem nos processos de execução correspondentes ao regime fechado e semiaberto;

 

CONSIDERANDO que tanto a promotoria de justiça de execuções criminais, como o DEECRIM, deve fiscalizar a execução da política pública de execução penal definida pelo CNMP e MPSP;

 

CONSIDERANDO a necessidade de se aprimorar a fiscalização e acompanhamento das políticas públicas direcionadas à ressocialização dos reeducandos;

 

CONSIDERANDO que o DEECRIM tem como atribuição os processos de execuções penais, de Sentenciados no regime fechado, de diversas unidades prisionais, como por exemplo, na Capital engloba 37 (trinta e sete) unidades prisionais;

 

CONSIDERANDO que a necessidade de otimizar a distribuição de feitos e as atribuições entre as Promotorias de Justiça de Execuções Criminais e o DEECRIM, que tem exigido constante designação de promotores (as) de justiça para prestarem auxílios mensais;

 

CONSIDERANDO a necessidade de propor nova dinâmica estrutural e conferir a atribuição de tutela coletiva às promotorias de justiça de execuções criminais;

 

RESOLVE expedir a seguinte PORTARIA:

 

Art. 1°. Fica criado, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Grupo de Trabalho com o objetivo de oferecer subsídios acerca da atuação do Ministério Público sobre o DEECRIM e VARAS DE EXECUÇÕES CRIMINAIS.

 

Art. 2°. O Grupo de Trabalho, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, será integrado:

 

I – pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Criminais;

II – por 1 (um) representante da Corregedoria-Geral;

III – por 1 (um) representante da Procuradoria de Justiça Criminal;

IV – por 1(um) representante da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus;

V – por 1 (um) representante da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica;

VI – pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria–Geral de Justiça;

VII – por 1 (um) Assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal;

VIII – por 3 (três) promotores de justiça de Execuções Criminais do Interior;

IX – por 2 (dois) promotores de justiça de Execuções Criminais da Capital;

X – por 2 (dois) promotores de justiça designados para o DEECRIM;

XI – por 1 (um) Promotor de Justiça da Assessoria de Designações;

XII – pelo Secretário Especial de Políticas Criminais;

XII – pelo Secretário-Executivo da Procuradoria-Geral de Justiça

 

Art. 3°. O Procurador-Geral de Justiça designará um Secretário entre os membros integrantes do Grupo de Trabalho.

 

Art. 4°. O Grupo de Trabalho se reunirá na forma e na frequência estabelecidas pelo Procurador-Geral de Justiça.

 

Art. 5º. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa dias).

 

Art. 6°. A participação no Grupo de Trabalho ocorrerá sem prejuízo das funções normais de seus integrantes e não importará no recebimento de qualquer remuneração ou gratificação.

 

Art. 7°. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Designando:

 

nº 13880/2022 - Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri – Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do evento MPSP: Diálogos sobre democracia interna, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça do MPSP, na cidade de Ribeirão Preto/SP, e da inauguração da Sede da Promotoria de Justiça MPSP, na cidade de São José do Rio Pardo/SP, nos dias 3 e 4 de novembro de 2022. (Proc. SEI nº 29.0001.0233703.2022-59)

 

nº 13881/2022 - Paulo Sergio de Oliveira e Costa, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais - Diretor do CEAF/ESMP, Zenon Lotufo Tertius, 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Chefe de Gabinete do CEAF/ESMP e Mylene Comploier, 14º Promotor de Justiça Criminal, Assessora do CEAF/ESMP para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem do evento MPSP: Diálogos sobre democracia interna, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça do MPSP, na cidade de Ribeirão Preto/SP, e da inauguração da Sede da Promotoria de Justiça MPSP, na cidade de São José do Rio Pardo/SP, nos dias 3 e 4 de novembro de 2022. (Proc. SEI nº 29.0001.0232718.2022-76)

 

nº 13882/2022 - Vidal Serrano Nunes Junior, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Cíveis e de Tutela Coletiva, Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior, 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Secretário Especial de Assuntos Eleitorais, Vera Lucia de Camargo Braga Taberti, 12º Promotor de Justiça de Falências - Assessora do PGJ e Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos - Assessora do PGJ, para participarem de plantão administrativo, no Edifício Sede do Ministério Público, na cidade de São Paulo/SP, no dia 30 de outubro de 2022. (Proc. SEI nº 29.0001.0213214.2022-71)

 

C – Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 13883/2022 – a portaria nº 13160/2022 que designou Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, no dia 30 de outubro de 2022, junto à 245ª Zona Eleitoral – Rio Claro.

 

nº 13884/2022 – a portaria nº 13164/2022 que designou Evelton David Conti Isoppo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, no dia 30 de outubro de 2022, junto à 374ª Zona Eleitoral – Rio Pequeno.

 

nº 13885/2022 – a portaria nº 13539/2022 que designou Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de novembro de 2022.

 

Designando:

 

nº 13886/2022 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções das Promotorias de Justiça de Artur Nogueira, Borborema, Caieiras e Pirapozinho, de 1 a 30 de outubro de 2022.

 

nº 13887/2022 – Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, no dia 30 de outubro de 2022, junto à 418ª Zona Eleitoral – Pedreira.

 

nº 13888/2022 – Mariana Paes Barreto Scarabel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, no dia 30 de outubro de 2022, junto à 374ª Zona Eleitoral – Rio Pequeno.

 

nº 13889/2022 - Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular, William Roberto Rodrigues, 8º Promotor de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, no dia 31 de outubro de 2022.

 

nº 13890/2022 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 24 a 31 de outubro de 2022.

 

nº 13891/2022 - Carla Borges Honorio, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 31 de outubro de 2022.

 

nº 13892/2022 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 31 de outubro de 2022.

 

nº 13893/2022 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 24 a 31 de outubro de 2022.

 

nº 13894/2022 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 20 a 31 de outubro de 2022.

 

nº 13895/2022 - Jamile Tavares, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, no dia 31 de outubro de 2022.

 

nº 13896/2022 - Paloma Sanguine Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Aparecida, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha (ESAJ), no dia 27 de outubro de 2022.

 

nº 13897/2022 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 27 de outubro de 2022.

 

nº 13898/2022 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 114º Promotor de Justiça Criminal, de 28 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13899/2022 - Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 16 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13900/2022 - Eurico Ferraresi, 7º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 25 de novembro de 2022.

 

nº 13901/2022 - Mirian Neves de Oliveira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 15 de novembro de 2022.

 

nº 13902/2022 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro de 2022.

 

nº 13903/2022 - Solange Aparecida Sibinel, 77º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13904/2022 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 10 de novembro de 2022.

 

nº 13905/2022 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 15 de novembro de 2022.

 

nº 13906/2022 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 15 de novembro de 2022.

 

nº 13907/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 16 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13908/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13909/2022 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13910/2022 - Carla Borges Honorio, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 1 de novembro de 2022.

 

nº 13911/2022 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 19 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13912/2022 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13913/2022 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 15 de novembro de 2022.

 

nº 13914/2022 - Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13915/2022 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 16 a 18 de novembro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de novembro de 2022.

 

nº 13916/2022 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 11 de novembro de 2022.

 

nº 13917/2022 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 16 a 25 de novembro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 28 a 29 de novembro de 2022.

 

nº 13918/2022 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 3 a 9 de novembro de 2022.

 

nº 13919/2022 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 11 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13920/2022 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 16 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13921/2022 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 16 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13922/2022 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 15 de novembro de 2022.

 

nº 13923/2022 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13924/2022 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13925/2022 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de novembro de 2022.

 

nº 13926/2022 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de novembro de 2022.

 

nº 13927/2022 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 9 de novembro de 2022.

 

Republicadas:

 

nº 11043/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Rodrigo Coury Souza Meirelles

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2022)

 

nº 11044/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Rodrigo Coury Souza Meirelles (1 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2022)

 

nº 12224/2022 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de outubro, Fabricio Pereira de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 10, 14 a 25 e 28 a 31 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 12/10/2022)

 

nº 12253/2022 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 30 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2022)

 

nº 12300/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 6 e 18 a 30 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/10/2022)

 

nº 12301/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 6 e 18 a 30 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/10/2022)

 

nº 12302/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 6 e 18 a 30 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/10/2022)

 

nº 12303/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 6 e 18 a 30 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/10/2022)

 

nº 12304/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 6 e 18 a 30 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/10/2022)

 

nº 12305/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 6 e 18 a 30 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2022)

 

nº 12306/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 6 e 18 a 30 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/10/2022)

 

nº 12378/2022 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 18 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, dia 27 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/10/2022)

 

nº 12381/2022 - Dalila Carvalho Cirilo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 3 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, dia 04 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), dias 7, 13, 17, 21 e 24 a 26 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 18 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2022)

 

nº 12388/2022 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 17 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 30 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/10/2022)

 

nº 12428/2022 - Patricia Mendonca Barbosa Laport, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 17 a 26 e 28 a 31 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2022)

 

nº 12435/2022 - Pedro Jose Rocha e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 4, 10 a 25 e 28 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 5 a 9 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, no dia 26 de outubro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha (ESAJ), dia 27 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

nº 12459/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de OUTUBRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Stela Tinone Kuba (2 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2022)

 

nº 12460/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Silvia Vieira Marques (17 a 27)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2022)

 

nº 12600/2022 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 4º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), de 1 a 16 de outubro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2022)

 

nº 13314/2022 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de novembro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

nº 13315/2022 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de novembro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

nº 13676/2022 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 30 de novembro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

nº 13732/2022 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 16 a 17 de novembro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

nº 13757/2022 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 8 e 10 a 30 de novembro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

nº 13787/2022 - Allyson Fernando Venega Coradini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 7 a 11 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, no dia 7 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de novembro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

nº 13789/2022 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 30 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, no dia 29 de novembro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

nº 13807/2022 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 2 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacareí e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 30 de novembro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

nº 13810/2022 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 9 de novembro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 16 a 30 de novembro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

nº 13833/2022 - Mariana da Fonseca Piccinini, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 16 a 30 de novembro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

nº 13846/2022 - Patricia Mendonca Barbosa Laport, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 15 de novembro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

nº 13858/2022 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), no dia 10 de novembro de 2022.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2022)

 

Plantão da Infância e da Juventude da Capital

 

Designando:

 

nº 010/2022 – Infância e Juventude – Infratores

 

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

01/10/22 – Sábado

Luis Marcelo Mileo Theodoro

Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza

 

02/10/22 – Domingo

Jose Basso Junior

Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza

 

08/10/22 – Sábado

Jose Basso Junior

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

 

09/10/22 – Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

 

12/10/2022 – Quarta-feira

Jose Basso Junior

Tiago de Toledo Rodrigues

 

15/10/2022 – Sábado

Luis Marcelo Mileo Theodoro

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

 

16/10/22 – Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

 

22/10/22 – Sábado

Ana Paula de Souza

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

 

23/10/22 – Domingo

Jose Basso Junior

Tiago de Toledo Rodrigues

 

28/10/2022 – Sexta-feira

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

 

29/10/22 – Sábado

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

 

30/10/22 – Domingo

Daniel Leme de Arruda

Jose Basso Junior

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 10/09/2022)

 

Plantão da Infância e da Juventude da Capital

 

Designando:

 

nº 011/2022 – Infância e Juventude – Infratores

 

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

02/11/22 – Quarta-feira

Jose Basso Junior

Marcos de Matos

 

05/11/22 – Sábado

Jose Basso Junior

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

 

06/11/22 – Domingo

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

 

12/11/22 – Sábado

Jose Basso Junior

Santiago Miguel Nakano Perez

 

13/11/2022 – Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

 

14/11/2022 – Segunda-feira

Marcos de Matos

Santiago Miguel Nakano Perez

 

15/11/22 – Terça-feira

Jose Basso Junior

Tiago de Toledo Rodrigues

 

19/11/22 – Sábado

Marcos de Matos

Santiago Miguel Nakano Perez

 

20/11/22 – Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

 

26/11/2022 – Sábado

Marcos de Matos

Santiago Miguel Nakano Perez

 

27/11/22 – Domingo

Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi

Tiago de Toledo Rodrigues

 

AVISOS

 

Aviso nº 544/2022 – PGJ-AD, de 09/10/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º da Resolução nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de OUTUBRO de 2022.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º da Resolução 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2022

 

OUTUBRO

 

DIA 1:

ADALBERTO DENSER DE SA JUNIOR

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

ANTONIO NOBRE FOLGADO

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

DENISE CRISTINA DA SILVA

IGOR KOZLOWSKI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

ROBERTO BACAL

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 2:

ALINE FERREIRA JULIETI CURY

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

ANTONIO NOBRE FOLGADO

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

DENISE CRISTINA DA SILVA

IGOR KOZLOWSKI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

ROBERTO BACAL

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 8:

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FILIPE DE MELO EUZEBIO

JOICY FERNANDES ROMANO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

OSIAS DAUDT

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 9:

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

FILIPE DE MELO EUZEBIO

JOICY FERNANDES ROMANO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

OSIAS DAUDT

PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 12:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ANTONIO NOBRE FOLGADO

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

FABIO TOSTA HORNER

IGOR KOZLOWSKI

JOICY FERNANDES ROMANO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

MARGARETH FERRAZ FRANÇA

PATRICIA SALVADOR VEIGA

PAULO D'AMICO JUNIOR

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

 

DIA 15:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

JOICY FERNANDES ROMANO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

RENATO ARRUDA SANTOS NETO

RODRIGO ALVES GONCALVES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 16:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

JOICY FERNANDES ROMANO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

RENATO ARRUDA SANTOS NETO

RODRIGO ALVES GONCALVES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 22:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

ANTONIO BENEDITO RIBEIRO PINTO JUNIOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA

IGOR KOZLOWSKI

LORENA GENTIL CIAMPONE

PAULO D'AMICO JUNIOR

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

STEPHANIE OKUMA

 

DIA 23:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA

IGOR KOZLOWSKI

JOICY FERNANDES ROMANO

LORENA GENTIL CIAMPONE

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

STEPHANIE OKUMA

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

 

DIA 28:

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

IGOR KOZLOWSKI

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

MOACIR TONANI JUNIOR

OSIAS DAUDT

PAULO D'AMICO JUNIOR

 

DIA 29:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ANTONIO NOBRE FOLGADO

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

IGOR KOZLOWSKI

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

OSIAS DAUDT

PAULO D'AMICO JUNIOR

STEPHANIE OKUMA

 

DIA 30:

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ANTONIO NOBRE FOLGADO

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

IGOR KOZLOWSKI

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

OSIAS DAUDT

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2022

 

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

 

OUTUBRO

 

DIA 1: ISABEL DORSA GERNER MAGGION

DIA 2: CINTIA MICHIKO BERGAMO

DIAS 8 E 9: DANIELA PRIANTE BELLINI

DIAS 12, 15 E 16: ISABEL DORSA GERNER MAGGION

DIAS 22 E 23: CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

DIA 28: DEBORA MORETTI FUMACH

DIAS 29 E 30: DANIELA PRIANTE BELLINI

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 10/09/2022)

 

Aviso nº 579/2022 – PGJ-AD, de 20/09/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de OUTUBRO de 2022.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 3: Mariana da Fonseca Piccinini

Dia 4: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 5: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 6: Nayane Cioffi Batagini

Dia 7: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 10: Juliana Montezuma Lacerda

Dia 11: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 13: Juliana Beschorner Coelho

Dia 14: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 17: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dias 18 E 19: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 20: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 21: Mariana da Fonseca Piccinini

Dia 24: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 25: Nayane Cioffi Batagini

Dia 26: Fabio Perez Fernandez

Dia 27: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 31: Fabio Perez Fernandez

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 3: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 4: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 5: Andre Pascoal da Silva

Dia 6: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 7: Edivon Teixeira Junior

Dia 10: Roseli Naldi Souza

Dia 11: Thelma Thais Cavarzere

Dia 13: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 14: Thelma Thais Cavarzere

Dia 17: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 18: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 19: Roseli Naldi Souza

Dia 20: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 21: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dia 24: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 25: Edivon Teixeira Junior

Dia 26: Ana Paula Mazza

Dia 27: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 31: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dia 3: Iussara Brandao de Almeida

Dia 4: Michelle Bregnoli de Salvo

Dias 5 E 6: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 7: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 10: Iussara Brandao de Almeida

Dia 11: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 13: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 14: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dia 17: Iussara Brandao de Almeida

Dia 18: Michelle Bregnoli de Salvo

Dias 19 E 20: Rosinei Horstmann Saikal

Dia 21: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dia 24: Iussara Brandao de Almeida

Dia 25: Michelle Bregnoli de Salvo

Dias 26 E 27: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 31: Iussara Brandao de Almeida

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dia 3: Marco Antonio de Souza

Dia 4: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 5: Marco Antonio de Souza

Dia 6: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 7: Marco Antonio de Souza

Dia 10: Marco Antonio de Souza

Dia 11: Daniele Maciel da Silva

Dias 13 E 14: Rodrigo Belline Lopes

Dias 17 E 18: Rafael Ribeiro do Val

Dia 19: Diego Dutra Goulart

Dias 20 E 21: Lilian Fruet

Dia 24: Marco Antonio de Souza

Dia 25: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 26: Marco Antonio de Souza

Dia 27: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 31: Marco Antonio de Souza

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 3: Jandir Moura Torres Neto

Dia 4: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 5: Joao Paulo Robortella

Dia 6: Jose Claudio Tadeu Baglio

Dia 7: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 10: Jandir Moura Torres Neto

Dia 11: Joao Paulo Robortella

Dia 13: Jandir Moura Torres Neto

Dia 14: Joao Paulo Robortella

Dia 17: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 18: Jandir Moura Torres Neto

Dia 19: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dias 20 E 21: Jandir Moura Torres Neto

Dias 24 E 25: Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Dia 26: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 27: Jandir Moura Torres Neto

Dia 31: Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 3: Flavia Tucunduva Cavenaghi

Dia 4: Ana Maria Buoso

Dia 5: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 6: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 7: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 10: Flavia Tucunduva Cavenaghi

Dia 11: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 13: Diego Rafael do Amaral Montenheiro

Dia 14: Aline Morgado da Rocha

Dia 17: Ana Maria Buoso

Dia 18: Aline Morgado da Rocha

Dia 19: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 20: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 21: Adonai Gabriel

Dia 24: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 25: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 26: Aline Morgado da Rocha

Dia 27: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 31: Adonai Gabriel

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 3: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 4: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 5: Leonardo Liberatti

Dia 6: Aline Moraes

Dia 7: Veronica Silva de Oliveira

Dia 10: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao

Dias 11 E 13: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 14: Pedro Enos Martins de Oliveira Guimaraes

Dia 17: Rodrigo Lopes

Dia 18: Sandra Reimberg

Dia 19: Rodrigo Lopes

Dia 20: Ana Carolina Kamada Schwendler

Dia 21: Veronica Silva de Oliveira

Dias 24 E 25: Aline Moraes

Dia 26: Jose Carvalho Santoro Junior

Dia 27: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 31: Leonardo Liberatti

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 3: Marco Antonio Lelis Moreira

Dia 4: Andre Luis de Souza

Dia 5: Ary Cesar Hernandez

Dia 6: Fernando Cesar de Paula

Dia 7: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 10: Jose Heitor dos Santos

Dia 11: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 13: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 14: Evandro Ornelas Leal

Dia 17: Marco Antonio Lelis Moreira

Dia 18: Joao Paulo Gabriel de Souza

Dia 19: Jose Silvio Codogno

Dias 20, 21 E 24: Herico William Alves Destefani

Dia 25: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 26: Cesar Bocuhy Bonilha

Dia 27: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 31: Andrey Ribeiro Nasser

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 3: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 4: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 5: Welington dos Santos Veloso

Dia 6: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 7: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 10: Jose Julio Lozano Junior

Dias 11 E 13: Luciana Amorim de Camargo

Dia 14: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 17: Renato Augusto Valadao

Dia 18: Jose Augusto de Barros Faro

Dias 19 E 20: Wilson Velasco Junior

Dia 21: Renato Augusto Valadao

Dia 24: Emerson Martins Alves

Dia 25: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dia 26: Wilson Velasco Junior

Dia 27: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 31: Renato Augusto Valadao

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 3: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 4: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 5: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 6: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 7: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 10: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 11: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 13: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 14: Leandro Conte de Benedicto

Dia 17: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 18: Renato de Jesus Marçal

Dia 19: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 20: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 21: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 24: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 25: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 26: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 27: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 31: Renato de Jesus Marçal

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 3: Joao Paulo Giovanini Gonçalves

Dia 4: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 5: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 6: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 7: Pedro Romao Neto

Dia 10: Vanessa Zorzan

Dia 11: Ruan Manconi Milani

Dias 13 E 14: Ruan Manconi Milani

Dia 17: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 18: Rodrigo Melgarejo

Dia 19: Guustavo Silva Tamaoki

Dia 20: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 21: Helio Perdomo Junior

Dia 24: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 25: Joao Paulo Giovanini Gonçalves

Dia 26: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 27: Vanessa Zorzan

Dia 31: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 3: Joao Henrique Ferreira

Dia 4: Luis Claudio Davansso

Dia 5: Andre Gandara Orlando

Dia 6: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 7: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 10: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 11: Joao Henrique Ferreira

Dia 13: Andre Gandara Orlando

Dia 14: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 17: Ericson Campos de Castilho

Dia 18: Luis Claudio Davansso

Dia 19: Andre Gandara Orlando

Dia 20: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dias 21 E 24: Luis Claudio Davansso

Dia 25: Andre Gandara Orlando

Dia 26: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 27: Andre Gandara Orlando

Dia 31: Luis Claudio Davansso

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 3: Michelle Chuffi Vallim

Dias 4 E 5: Paulo Kishi

Dia 6: Carlos Paulo Travain Filho

Dia 7: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 10: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 11: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 13: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 14: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 17: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 18: Tiago do Amaral Barboza

Dia 19: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 20: Jose Joel Domingos

Dia 21: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 24: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 25: Michelle Chuffi Vallim

Dia 26: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 27: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 31: Sandra Regina Ferreira da Costa

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 3: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 4: Flavio Hernandez Jose

Dia 5: Patricia Soares de Souza

Dia 6: Joao Paulo Serra Dantas

Dia 7: Dorio Sampaio Dias

Dia 10: Adelmo Pinho

Dia 11: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 13: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 14: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 17: Pierre Pena Rocha

Dia 18: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 19: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 20: Adelmo Pinho

Dia 21: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 24: Dorio Sampaio Dias

Dia 25: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 26: Flavio Hernandez Jose

Dia 27: Flavio Hernandez Jose

Dia 31: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 3: Tania de Andrade

Dia 4: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato

Dia 5: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 6: Jose Ademir Campos Borges

Dia 7: Aroldo Costa Filho

Dia 10: Jose Carlos Gallucci Thome

Dia 11: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 13: Naul Luiz Felca

Dia 14: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 17: Ethel Cipele

Dia 18: Augusto Soares de Arruda Neto

Dia 19: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 20: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 21: Hamilton Fernando Lisi

Dia 24: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 25: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 26: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 27: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 31: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dia 3: Larissa Buentes Frazao

Dia 4: Omar Mazloum

Dias 5 E 6: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 7: Fabricio Machado Silva

Dia 10: Paula Deorsola Nogueira Pinto

Dia 11: Omar Mazloum

Dia 13: Fernando Pinho Chiozzotto

Dia 14: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 17: Larissa Buentes Frazao

Dia 18: Omar Mazloum

Dia 19: Larissa Buentes Frazao

Dia 20: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dias 21 E 24: Larissa Buentes Frazao

Dia 25: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 26: Fernando Pinho Chiozzotto

Dia 27: Gustavo Macri Morais

Dia 31: Rafael Ribeiro do Val

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 3: Luiz Henrique Brandao Ferreira

Dia 4: Lucas Damasceno de Lima

Dia 5: Filipe Viana de Santa Rosa

Dia 6: Fernanda Ratcov Borges

Dia 7: Kleber Henrique Basso

Dia 10: Thiago Alcocer Marin

Dia 11: Deborah Cristina Benatti

Dia 13: Thiago Alcocer Marin

Dia 14: Kleber Henrique Basso

Dia 17: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 18: Fernanda Ratcov Borges

Dia 19: Leticia Lourenço Pavani

Dia 20: Danielle Castanheira de Oliveira

Dia 21: Joicy Fernandes Romano

Dia 24: Natalia Roselam Cardoso

Dia 25: Thiago Alcocer Marin

Dia 26: Lucas Damasceno de Lima

Dia 27: Kleber Henrique Basso

Dia 31: Lucas Damasceno de Lima

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 3: Fabio Rodrigues Lima

Dia 4: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 5: Gabriella Lanza Passos

Dia 6: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 7: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 10: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 11: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 13: Julisa Helena do Nascimento

Dia 14: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 17: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 18: Raissa Cesar Molinari

Dia 19: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 20: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 21: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 24: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 25: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 26: Raissa Cesar Molinari

Dia 27: Ricardo Framil

Dia 31: Fabio Rodrigues Lima

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 3: Alexandre Mourao Mafetano

Dias 5 E 6: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 7: Celestiany Villar da Silva

Dia 10: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 11: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 13: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 14: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 17: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 18: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 19: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 20: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 21: Eduardo Dias Brandao

Dia 24: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 25: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 26: Celestiany Villar da Silva

Dia 27: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 31: Alexandre Mourao Mafetano

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 3: Pedro Jose Rocha e Silva

Dia 4: Rafael Fernandes Viana

Dia 5: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 6: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 7: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 10: Ricardo Reis Simili

Dia 11: Rui Antunes Horta

Dia 13: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dias 14 E 17: Gianfranco Silva Caruso

Dia 18: Raphael Barbosa Braga

Dia 19: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 20: Fernanda Tinoco Ramos

Dia 21: Carlos Schelini Cesar

Dia 24: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 26: Pedro Jose Rocha e Silva

Dia 27: Gianfranco Silva Caruso

Dia 31: Marcela Agostinho Gomes Ilha

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 3: Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Dias 4 E 5: Bruno Gondim Rodrigues

Dia 6: Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Dia 7: Bruno Gondim Rodrigues

Dia 10: Guilherme Schlittler Oliveira

Dia 11: Cristiano de Barros Santos

Dia 13: Alexandre Acerbi

Dia 14: Guilherme Silva de Deus

Dia 17: Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Dia 18: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 19: Camila Teixeira Pinho

Dia 20: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 21: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Dia 24: Maria Julia Kaial Cury

Dias 25 E 26: Renan Mendes Rodrigues

Dia 27: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Dia 31: Ricardo Navarro Soares Cabral

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 21/09/2022)

 

Aviso nº 580/2022 – PGJ-AD, de 20/09/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de OUTUBRO de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 1:

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 2:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 8:

EUVER ROLIM

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 9:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 12:

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

DIA 15:

EUVER ROLIM

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

DIA 16:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 22:

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 23:

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 28:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 29:

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 30:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 1 E 2:

JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

MURILO ARRIGETO PEREZ

 

DIAS 8 E 9:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

DIA 12:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIAS 15 E 16:

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

ROSELI NALDI SOUZA

 

DIAS 22 E 23:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

ANA PAULA MAZZA

 

DIA 28:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

NATHAN GLINA

 

DIA 29:

JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

DIA 30:

JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIA 1:

CELISA AGATA LOPES MOTA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 2:

ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIA 8:

CELISA AGATA LOPES MOTA

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

 

DIA 9:

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

DIA 12:

ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN

DEISE MARY GALUTTI

 

DIAS 15 E 16:

CELISA AGATA LOPES MOTA

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

 

DIA 22:

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 23:

JULIANO CARVALHO ATOJI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 28:

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

ROBERTO WIDER FILHO

 

DIA 29:

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 30:

ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 1:

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

 

DIA 2:

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 8:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIA 9:

LILIAN FRUET

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIA 12:

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 15:

JULIANO CARVALHO ATOJI

LILIAN FRUET

 

DIA 16:

LILIAN FRUET

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 22:

MARCOS MENDES LYRA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 23:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCOS MENDES LYRA

 

DIA 28:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 29:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 30:

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 1:

JORDANA CALIXTO PORTO

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIA 2:

JORDANA CALIXTO PORTO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 8:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIA 9:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 12:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

DIA 15:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 16:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 22

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 23:

KARINA BAGNATORI

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIAS 28, 29 E 30”

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 1 E 2:

REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

 

DIAS 8 E 9:

ANA MARIA BUOSO

 

DIA 12:

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIAS 15 E 16:

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

 

DIAS 22 E 23:

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

DIAS 28 E 29:

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIA 30:

ADONAI GABRIEL

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 1 E 2:

ANDRE LUIZ BRANDAO

 

DIAS 8 E 9:

ANDRE LUIZ BRANDAO

 

DIA 12:

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

 

DIAS 15 E 16:

PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

 

DIAS 22 E 23:

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

DIAS 28, 29 E 30:

GABRIEL GUERREIRO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 1:

ALINE MORAES

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

DIA 2:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 8:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

 

DIA 9:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 12:

LEONARDO LIBERATTI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 15 E 16:

ADRIANA VACARE TEZINE

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

 

DIAS 22 E 23:

LEONARDO LIBERATTI

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 28:

ALINE MORAES

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 29 E 30:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 1 E 2:

DANIEL COTTONI

 

DIA 8:

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 9:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

 

DIA 12:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 15 E 16:

MARIANA FITTIPALDI

 

DIAS 22 E 23:

GUSTAVO ANDREATO

 

DIAS 28 E 29:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

 

DIA 30:

GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 1 E 2:

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIAS 8 E 9:

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 12:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

DIAS 15 E 16:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

DIAS 22 E 23:

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

 

DIAS 28 E 29:

RENATO FANIN

 

DIA 30:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 1 E 2:

JOSE SILVIO CODOGNO

SERGIO CLEMENTINO

 

DIAS 8 E 9:

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIA 12:

ARY CESAR HERNANDEZ

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIAS 15 E 16:

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIAS 22 E 23:

CESAR BOCUHY BONILHA

SERGIO CLEMENTINO

 

DIA 28:

ANDRE LUIS DE SOUZA

EVANDRO ORNELAS LEAL

 

DIA 29:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

SERGIO ACAYABA DE TOLED

 

DIA 30:

JOSE SILVIO CODOGNO

SERGIO ACAYABA DE TOLED

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 1 E 2:

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

MARCELO BIAZZIM

 

DIAS 8, 9 E 12:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIAS 15 E 16:

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

VITOR PETRI

 

DIAS 22 E 23:

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

DIAS 28, 29 E 30:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIA 1:

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

DIA 2:

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIAS 8 E 9:

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

DIA 12:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

DIAS 15 E 16:

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

 

DIAS 22 E 23:

DALMIR RADICCHI

YURI FISBERG

 

DIAS 28, 29 E 30:

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 1:

ANDRE GANDARA ORLANDO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 2:

DEBORA ORSI DUTRA

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

DIA 8:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

DIA 9:

ANDRE GANDARA ORLANDO

HERCULES SORMANI NETO

 

DIA 12:

ANDRE GANDARA ORLANDO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 15:

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 16:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

DIA 22:

ANDRE GANDARA ORLANDO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 23:

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

DIA 28:

ANDRE GANDARA ORLANDO

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 29:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 30:

ANDRE GANDARA ORLANDO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIAS 1, 2, 8 E 9:

PAULO KISHI

 

DIA 12:

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

DIAS 15 E 16:

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIAS 22 E 23:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

DIAS 28, 29 E 30:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 1 E 2:

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

DIAS 8 E 9:

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

DIA 12:

DORIO SAMPAIO DIAS

PIERRE PENA ROCHA

 

DIAS 15 E 16:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

 

DIAS 22 E 23:

ADELMO PINHO

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 28:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

 

DIAS 29 E 30:

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 1:

HAMILTON FERNANDO LISI

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 2:

HAMILTON FERNANDO LISI

MANOEL JOSE BERÇA

 

DIAS 8 E 9:

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

 

DIA 12:

ALEXANDRE MARCOS PEREIRA

MANOEL JOSE BERÇA

 

DIAS 15 E 16:

ETHEL CIPELE

NAUL LUIZ FELCA

 

DIAS 22 E 23:

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

MANOEL JOSE BERÇA

 

DIA 28:

HAMILTON FERNANDO LISI

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

 

DIAS 29 E 30:

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 1:

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

RAFAEL BERTUCCI LOPES

 

DIA 2:

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

RAFAEL BERTUCCI LOPES

 

DIA 8:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 9:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 12:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

DIA 15:

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

DIA 16:

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

DIAS 22 E 23:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 28:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIAS 29 E 30:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 1:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

DIA 2:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

DIAS 8 E 9:

CLOVIS DE CASTRO HUMES

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

DIA 12:

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

LEANDRO BAKOWSKI

 

DIA 15:

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

 

DIA 16:

FERNANDA RATCOV BORGES

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

 

DIAS 22 E 23:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

REINALDO IORI NETO

 

DIA 28:

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

DIA 29:

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIA 30:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 1 E 2:

GABRIELLA LANZA PASSOS

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

DIAS 8 E 9:

GABRIELLA LANZA PASSOS

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

 

DIA 12:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

 

DIAS 15 E 16:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIAS 22 E 23:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

 

DIA 28:

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 29:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 30:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIA 1:

LEONARDO REZEK PEREIRA

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIA 2:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LEONARDO REZEK PEREIRA

 

DIA 4:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 8 E 9:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

FELIPE WERMELINGER CAETANO

 

DIA 12:

ALAN CARLOS REIS SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIAS 15 E 16:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

DIAS 22 E 23:

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

DIA 28:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIA 29:

LEONARDO REZEK PEREIRA

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIA 30:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LEONARDO REZEK PEREIRA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 1 E 2:

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DIAS 8 E 9:

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 12:

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIAS 15 E 16:

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

DIAS 22 E 23:

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIAS 28, 29 E 30:

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 1:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 2:

BRUNO GONDIM RODRIGUES

DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR

 

DIA 8:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

 

DIA 9:

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 12:

ALEXANDRE ACERBI

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 15:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 16:

JULIANO CARVALHO ATOJI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 22:

CAMILA TEIXEIRA PINHO

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 23:

MARCELO SILVA CASSOLA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 28:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 29:

GUILHERME SILVA DE DEUS

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

 

DIA 30:

ALEXANDRE ACERBI

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 1 E 2:

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

DIAS 8 E 9:

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIA 12:

PEDRO DOS REIS CAMPOS

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

DIA 15:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

VANDERLEI CESAR HONORATO

 

DIA 16:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

ANDRE LUIZ DEZOTTI

 

DIAS 22 E 23:

LUCIANA BELO STELUTI

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

DIA 28:

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

DIAS 29 E 30:

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

RENATA BRANDAO LAZZARINI

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 21/09/2022)

 

Aviso nº 601/2022 – PGJ-AD, de 29/09/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição da Resolução nº 765/2013 - PGJ, de 20 de março de 2013. e,

 

CONSIDERANDO o Comunicado nº 160/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que estabeleceu o Plantão Judiciário Especial a se realizar, no período de 20 de dezembro de 2022 a 8 de janeiro de 2023;

 

CONSIDERANDO que permanece elevado o número de cargos vagos nas entrâncias inicial, intermediária e final;

 

CONSIDERANDO ser insuficiente o número de Promotores de Justiça substitutos para o preenchimento do quadro de membros a serem designados nos plantões judiciários em todo o Estado;

 

AVISA aos Promotores de Justiça da Capital, interessados em participar do Plantão Judiciário Especial previsto no período de 20 de dezembro de 2022 a 8 de janeiro de 2022, que deverão se manifestar até o dia 31 de outubro de 2022, via e-mail ([email protected]), endereçado à Procuradoria-Geral de Justiça – Assessoria de Designações.

 

Em atenção ao artigo 3º da referida Resolução, fica estabelecido abaixo o número de Promotores de Justiça necessário para assegurar atendimento adequado e ininterrupto das atividades institucionais em cada área especializada do plantão judiciário da Capital.

 

Havendo mais interessados do que o número estabelecido para cada dia de plantão, decidirá a Procuradoria Geral de Justiça, com fundamento no artigo 3º, da Resolução nº 765/2013 - PGJ.

 

Em não havendo Promotores de Justiça Titulares interessados em número suficiente para permitir o adequado atendimento de atividades institucionais no período indicado, AVISA que a Procuradoria-Geral de Justiça designará livremente dentre aqueles (incluindo os afastados do cargo com prejuízo de suas atribuições para atuar em grupos especiais, assumir função ou assessoria) que não manifestaram interesse ou não obtiveram indicação para o dia cujo interesse foi manifestado, segundo aplicação do critério estabelecido no artigo 3º da Resolução nº 765/2013 - PGJ, de 20 de março de 2013, antes referido.

 

As designações de Promotores de Justiça Titulares que permanecerem sob exclusiva responsabilidade da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos acima explicitados, ocorrerão de modo a que todos os Promotores de Justiça da Capital participem do plantão respectivo e considerando a circunstância de o membro ter ou não constado na escala de plantão nos períodos de recesso dos anos anteriores, bem como a data para qual foi designado a fazê-lo (maior ou menor proximidade das datas comemorativas, 25 de dezembro e 1 de janeiro).

 

Cível – 2

Criminal – 12

Infância e Juventude – 2

Militar - 1

 

Aviso nº 602/2022 – PGJ-AD, de 29/09/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição da Resolução nº 765/2013 - PGJ, de 20 de março de 2013, e,

 

CONSIDERANDO o Comunicado nº 161/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que estabeleceu o Plantão Judiciário Especial a se realizar, no período de 20 de dezembro de 2022 a 8 de janeiro de 2023;

 

CONSIDERANDO que permanece elevado o número de cargos vagos nas entrâncias inicial, intermediária e final;

 

CONSIDERANDO ser insuficiente o número de Promotores de Justiça substitutos para o preenchimento do quadro de membros a serem designados nos plantões judiciários em todo o Estado;

 

AVISA aos Promotores de Justiça do Interior interessados em participar do Plantão Judiciário previsto no período de 20 de dezembro de 2022 a 8 de janeiro de 2023, que deverão se manifestar junto ao Secretário Executivo da respectiva Sede de Circunscrição, o qual deverá, até o dia 31 de outubro de 2022, via e-mail ([email protected]), informar à Procuradoria-Geral de Justiça – Assessoria de Designações os nomes dos interessados, para fins de designação.

Em atenção ao artigo 3º da referida Resolução, fica estabelecido abaixo o número máximo de Promotores de Justiça que poderão ser designados para cada dia de plantão. Fica facultado aos Promotores de Justiça de cada Circunscrição Judiciária indicar número menor, desde que suficiente para assegurar atendimento adequado e ininterrupto das atividades institucionais em cada uma das Circunscrições Judiciárias.

Havendo entre os Promotores de Justiça Titulares mais interessados do que o número estabelecido para cada dia de plantão, tem a circunscrição autonomia para, consensualmente, definir critério para melhor acomodá-los. Inexistente consenso, decidirá a Procuradoria-Geral de Justiça, com fundamento no artigo 3º, da Resolução nº 765/2013 - PGJ.

Em não havendo Promotores de Justiça Titulares interessados em número suficiente para permitir o adequado atendimento de atividades institucionais, AVISA que a Procuradoria-Geral de Justiça designará livremente dentre aqueles (incluindo os afastados do cargo com prejuízo de suas atribuições para atuar em grupos especiais, assumir função ou assessoria) que não manifestaram interesse ou não obtiveram indicação para o dia cujo interesse foi manifestado, segundo aplicação do critério estabelecido no artigo 3º da Resolução nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, antes referido.

As designações de Promotores de Justiça Titulares que permanecerem sob exclusiva responsabilidade da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos acima explicitados, ocorrerão de modo a que todos os Promotores de Justiça da Circunscrição participem do plantão respectivo e considerando a circunstância de o membro ter ou não constado na escala de plantão nos períodos de recesso dos anos anteriores, bem como a data para qual foi designado a fazê-lo (maior ou menor proximidade das datas comemorativas, 25 de dezembro e 1 de janeiro).

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS - 3

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO - 2

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ – 2

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO - 3

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ – 2

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA - 2

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOJI MIRIM – 2

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS - 2

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO – 1

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA - 2

11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRASSUNUNGA - 1

12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO CARLOS – 1

13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA - 2

14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS – 2

15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CATANDUVA – 1

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 2

17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - VOTUPORANGA - 1

18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS - 1

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA – 2

20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITU - 2

21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - REGISTRO - 1

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA - 2

23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BOTUCATU - 1

24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AVARÉ - 1

25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS - 1

26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ASSIS - 1

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE – 1

28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE VENCESLAU - 1

29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - DRACENA - 1

30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TUPÃ - 1

31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MARÍLIA - 1

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU - 2

33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JAÚ - 1

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA - 2

35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS - 1

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA - 2

37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ANDRADINA - 1

38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - FRANCA – 1

39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BATATAIS - 1

40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA - 1

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO - 3

42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JABOTICABAL - 1

43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CASA BRANCA - 1

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS - 2

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOJI DAS CRUZES -2

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 2

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ - 2

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ - 1

49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA - 1

50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 1

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA - 2

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA – 2

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA - 2

54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMPARO - 1

55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JALES -1

56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM – 1

 

Aviso nº 610/2022 - PGJ-AD, de 05/10/2022

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da elaboração de escala geral de férias individuais, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 407/2005, publicada no DOE de 22 de setembro de 2005, AVISA os Senhores Secretários Executivos das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior que deverão encaminhar à Procuradoria-Geral de Justiça, por e-mail ([email protected]), até o dia 30 de novembro de 2022, impreterivelmente, a sugestão de escala para gozo de férias individuais alusivas ao ano de 2023.

 

Aviso nº 614/2022 – PGJ-AD, de 07/10/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de NOVEMBRO de 2022.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2022

 

NOVEMBRO

 

DIA 2:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO

FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

OSIAS DAUDT

PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 5:

ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

JOICY FERNANDES ROMANO

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

OSIAS DAUDT

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

STEPHANIE OKUMA

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 6:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

OSIAS DAUDT

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 12:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PAULO D'AMICO JUNIOR

PEDRO FERREIRA LEITE NETO

RUBENS ANDRADE MARCONI

SERGIO DE ASSIS

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 13:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

PAULO D'AMICO JUNIOR

PEDRO FERREIRA LEITE NETO

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

RUBENS ANDRADE MARCONI

SERGIO DE ASSIS

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 14:

AIRTON JOSE VICENTE

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CASSIO ROBERTO CONSERINO

CECILIA FREITAS RIBEIRO

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JOSE REINALDO GUIMARAES CARNEIRO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

VANIA MARIA TUGLIO

 

DIA 15:

AIRTON JOSE VICENTE

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CASSIO ROBERTO CONSERINO

CECILIA FREITAS RIBEIRO

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JOSE REINALDO GUIMARAES CARNEIRO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

VANIA MARIA TUGLIO

 

DIA 19:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

CELSO ELIO VANNUZINI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

HERALDO FRANCI ROCHA

IGOR KOZLOWSKI

JOICY FERNANDES ROMANO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

OSIAS DAUDT

PAULA DE CAMARGO FERRAZ FISCHER

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 20:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

CELSO ELIO VANNUZINI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

HERALDO FRANCI ROCHA

IGOR KOZLOWSKI

JOICY FERNANDES ROMANO

OSIAS DAUDT

PAULA DE CAMARGO FERRAZ FISCHER

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 26:

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

DENISE CRISTINA DA SILVA

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

IGOR KOZLOWSKI

MARCOS GRELLA VIEIRA

MARGARETE CRISTINA MARQUES RAMOS

MARIA CAROLINA HELOISA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA

RICARDO JOSE GASQUES DE ALMEIDA SILVARES

ROBERTO BACAL

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 27:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

DENISE CRISTINA DA SILVA

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

IGOR KOZLOWSKI

JOICY FERNANDES ROMANO

MARCOS GRELLA VIEIRA

MARGARETE CRISTINA MARQUES RAMOS

MARIA CAROLINA HELOISA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA

RICARDO JOSE GASQUES DE ALMEIDA SILVARES

ROBERTO BACAL

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2022

 

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

 

NOVEMBRO

 

DIA 2: ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA FRONTINI

DIAS 5 E 6: KARYNA MORI

DIAS 12 E 13: PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIAS 14, 15, 19 E 20: ISABEL DORSA GERNER MAGGION

DIAS 26 E 27: FERNANDA BEATRIZ GIL DA SILVA LOPES

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 08/10/2022)

 

Aviso nº 642/2022 – PGJ-AD, de 21/10/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de NOVEMBRO de 2022.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Euver Rolim

Dia 3: Monica Magarinos Torralbo Gimenez

Dia 4: Sheila Xavier Mendes

Dia 7: Andre Luiz dos Santos

Dia 8: Marcos Neri de Almeida

Dia 9: Daniel Azadinho Palmezan Calderaro

Dia 10: Silvia de Freitas Denari

Dia 11: Bruno de Moura Campos

Dia 16: Marcelo Perez Locatelli

Dia 17: Daniella Di Gregorio Lander Kenworth

Dia 18: Manoel Torralbo Gimenez Junior

Dia 21: Bruno de Moura Campos

Dia 22: Moacyr Whitaker Cohn de Assumpçao

Dia 23: Ana Maria Frigerio Molinari

Dia 24: Mariana da Fonseca Picinini

Dia 25: Victoria Lichti Martins de Oliveira

Dia 28: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 29: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 30: Victoria Lichti Martins de Oliveira

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 3: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 4: Ana Paula Mazza

Dia 7: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 8: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 9: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dia 10: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 11: Edivon Teixeira Junior

Dia 14: Roseli Naldi Souza

Dia 16: Thelma Thais Cavarzere

Dia 17: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 18: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 21: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 22: Ana Paula Mazza

Dia 23: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 24: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 25: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dia 28: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 29: Edivon Teixeira Junior

Dia 30: Roseli Naldi Souza

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dia 1: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dia 3: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 4: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dia 7: Iussara Brandao de Almeida

Dia 8: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dia 9: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 10: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 11: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dia 16: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 17: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 18: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dia 21: Jose Luiz Saikali

Dia 22: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 23: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 24: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 25: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dia 28: Iussara Brandao de Almeida

Dia 29: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 30: Rosinei Horstmann Saikali

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

Dia 1: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 3: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 4: Marco Antonio de Souza

Dia 7: Marco Antonio de Souza

Dia 8: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 9: Marco Antonio de Souza

Dia 10: Lilian Fruet

Dia 11: Marco Antonio de Souza

Dia 16: Marco Antonio de Souza

Dia 17: Rodrigo Cesar Coccaro

Dia 18: Marco Antonio de Souza

Dia 21: Patricia Manzella Trita

Dia 22: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 23: Marco Antonio de Souza

Dia 24: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 25: Rodrigo Belline Lopes

Dia 28: Rafael Ribeiro do Val

Dia 29: Debora de Camargo Aly

Dia 30: Sandra Reimberg

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

Dia 1: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 3: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dias 4 E 7: Belisa Barbosa Morales

Dia 8: Joao Paulo Robortella

Dia 9: Fabio Aparecido Gasque

Dia 10: Joao Paulo Robortella

Dia 11: Willian Ortis Guimaraes

Dia 16: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 17: Jandir Moura Torres Neto

Dia 18: Jandir Moura Torres Neto

Dia 21: Belisa Barbosa Morales

Dia 22: Larissa Negri Costa Beserra

Dia 23: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 24: Jandir Moura Torres Neto

Dia 25: Jandir Moura Torres Neto

Dia 28: Beatriz Binello Valerio

Dia 29: Waleska Bueno Sanches Buratto

Dia 30: Jose Claudio Tadeu Baglio

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Ana Maria Buoso

Dia 3: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 4: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 7: Adonai Gabriel

Dia 8: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 9: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 10: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 11: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 16: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca

Dia 17: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 18: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 21: Aline Morgado da Rocha

Dia 22: Adonai Gabriel

Dia 23: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 24: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 25: Ana Maria Buoso

Dia 28: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 29: Flavia Tucunduva Cavenaghi

Dia 30: Ricardo Brainer Zampieri

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

Dia 1: Veronica Silva de Oliveira

Dia 3: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 4: Adriana Vacare Tezine

Dia 7: Fernando Novelli Bianchini

Dia 8: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 9: Aline Moraes

Dia 10: Alexandre de Oliveira Daruge

Dia 11: Vitor Petri

Dia 16: Veronica Silva de Oliveira

Dia 17: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 18: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao

Dia 21: Leonardo Liberatti

Dia 22: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 23: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 24: Andre Perche Lucke

Veronica Silva de Oliveira

Dia 25: Veronica Morais Ramos Kobori

Dia 28: Luiz Fernando Guinsberg Pinto

Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 29: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao

Dia 30: Aline Moraes

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 3: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 4: Jose Silvio Codogno

Dia 7: Rodrigo Vendramini

Dia 8: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 9: Patricia Dosualdo Pelozo

Dia 10: Odival Cicote

Dia 11: Sergio Clementino

Dia 16: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 17: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 18: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 21: Dosmar Sandro Valeri

Dia 22: Ana Carolina Macri Morais

Dia 23: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 24: Marco Antonio Lelis Moreira

Dia 25: Andre Luis de Souza

Dia 28: Ary Cesar Hernandez

Dia 29: Fernando Cesar de Paula

Dia 30: Valeria Andrea Ferreira de Lima

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

Dia 1: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 3: Jacques Marcel Abramovitch

Dia 4: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 7: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 8: Luciana Amorim de Camargo

Dia 9: Wilson Velasco Junior

Dia 10: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 11: Welington dos Santos Veloso

Dia 16: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 17: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 18: Jose Julio Lozano Junior

Dia 21: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 22: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 23: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 24: Marcelo Sigari Moriscot

Dia 25: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 28: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 29: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 30: Wilson Velasco Junior

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

Dia 1: Renato de Jesus Marçal

Dia 3: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 4: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 7: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 8: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 9: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 10: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 11: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 16: Leandro Conte de Benedicto

Dia 17: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 18: Renato de Jesus Marçal

Dia 21: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 22: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 23: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 24: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 25: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 28: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 29: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 30: Leandro Conte de Benedicto

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 3: Pedro Romao Neto

Dia 4: Vanessa Zorzan

Dia 7: PJ IEPÊ

Dia 8: 1º PJ RANCHARIA

Dia 9: Ruan Manconi Milani

Dia 10: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 11: Rodrigo Melgarejo

Dia 16: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 17: Guilherme Rodrigues Batalini

Dia 18: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 21: Helio Perdomo Junior

Dia 22: Helio Perdomo Junior

Dia 23: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 24: Joao Paulo Giovanini Gonçalves

Dia 25: Lucas Marques de Tavares Olea

Dia 28: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 29: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 30: Pedro Romao Neto

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

Dia 1: Joao Henrique Ferreira

Dia 3: Hercules Sormani Neto

Dia 4: Andre Gandara Orlando

Dia 7: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 8: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 9: Luis Claudio Davansso

Dia 10: Andre Gandara Orlando

Dia 11: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 16: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 17: Ericson Campos de Castilho

Dia 18: Luis Claudio Davansso

Dia 21: Rafael Abujamra

Dia 22: Aloisio Garmes Junior

Dia 23: Debora Orsi Dutra

Dia 24: Andre Gandara Orlando

Dia 25: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 28: Joao Henrique Ferreira

Dia 29: Alex Ravanini Gomes

Dia 30: Djalma Marinho Cunha Filho

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

Dia 1: Paulo Kishi

Dia 3: Milene Telezzi Habice

Dia 4: Paulo Kishi

Dia 7: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dias 8 E 9: Paulo Kishi

Dia 10: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 11: Michelle Chuffi Vallim

Dia 16: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 17: Joao Carlos de Azevedo Camargo

Dia 18: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 21: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 22: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 23: Enrico Paisano

Dia 24: Tiago do Amaral Barboza

Dia 25: Paulo Kishi

Dia 28: Jose Joel Domingos

Dia 29: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 30: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

 

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

Dia 1: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 3: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 4: Pierre Pena Rocha

Dia 7: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 8: Patricia Soares de Souza

Dia 9: Dorio Sampaio Dias

Dia 10: Dorio Sampaio Dias

Dia 11: Pierre Pena Rocha

Dia 16: Pierre Pena Rocha

Dia 17: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 18: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 21: Flavio Hernandez Jose

Dia 22: Adelmo Pinho

Dia 23: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 24: Pierre Pena Rocha

Dia 25: Patricia Soares de Souza

Dia 28: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 29: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 30: Flavio Hernandez Jose

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 3: Maria Julia Camara Facchin Galati

Dia 4: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 7: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 8: Daniel Jose de Angelis

Dia 9: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 10: Daniel Tosta de Freitas

Dia 11: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 16: Hamilton Fernando Lisi

Dia 17: Daniel Tosta de Freitas

Dia 18: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 21: Tania de Andrade

Dia 22: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos

Dia 23: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato

Dia 24: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 25: Jose Ademir Campos Borges

Dia 28: Aroldo Costa Filho

Dia 29: Jose Carlos Gallucci Thome

Dia 30: Eliseu Jose Berardo Gonçalves

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

Dia 1: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 3: Paula Deorsola Nogueira Pinto

Dia 4: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 7: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 8: Carlos Eduardo Brechani

Dias 9 E 10: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 11: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 16: Patricia Manzella Trita

Dia 17: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 18: Fernanda Peixoto Cassiano

Dia 21: Fabricio Machado Silva

Dia 22: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 23: Larissa Buentes Frazao

Dia 24: Fernando Pinho Chiozzotto

Dia 25: Claudio de Mello Ferreira

Dia 28: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 29: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 30: Ana Brasil Rocha Pena

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Kleber Henrique Basso

Dia 3: Renato Moreira Guedes

Dia 4: Thiago Alcocer Marin

Dia 7: Roberta Maria de Barro Fernandes

Dia 8: Kleber Henrique Basso

Dia 9: Fernando Pascoal Lupo

Dia 10: Lucas Damasceno de Lima

Dia 11: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 16: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 17: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 18: Leticia Lourenço Pavani

Dia 21: Deborah Cristina Benatti

Dia 22: Leandro Bakowski

Dia 23: Roberta Maria de Barro Fernandes

Dia 24: Luiz Henrique Brandao Ferreira

Dia 25: Kleber Henrique Basso

Dia 28: Filipe Viana de Santa Rosa

Dia 29: Leticia Lourenço Pavani

Dia 30: Leticia Lourenço Pavani

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 3: Gabriella Lanza Passos

Dia 4: Debora Bezerra de Menezes

Dia 7: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 8: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 9: Debora Bezerra de Menezes

Dia 10: Julisa Helena do Nascimento

Dia 11: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 16: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 17: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 18: Flavio Boechat Albernaz

Dia 21: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 22: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 23: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 24: Sidney Alves de Mattos

Dia 25: Ricardo Framil

Dia 28: Fabio Rodrigues Lima

Dia 29: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 30: Gabriella Lanza Passos

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

Dia 1: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 3: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 4: Daniela Michele Santos Neves

Dia 7: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 8: Alan Carlos Reis Silva

Dia 9: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 10: Natalia Danelli Rodrigues

Dia 11: Celestiany Villar da Silva

Dia 16: Henrique Lucas de Miranda

Dia 17: Alexandre Affonso Castilho

Dia 18: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 21: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 22: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 23: Leonardo Rezek Pereira

Dia 24: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 25: Mauricio Bressane de Paula Barbosa

Dia 28: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 29: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 30: Osvaldo de Oliveira Coelho

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

Dia 1: Henrique Lucas de Miranda

Dia 3: Gianfranco Silva Caruso

Dia 4: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 7: Pedro Jose Rocha e Silva

Dia 8: Marcela Agostinho Gomes Ilha

Dia 9: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 10: Ricardo Reis Simili

Dias 11 E 16: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 17: Rui Antunes Horta

Dia 18: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 21: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 22: 2º PJ LORENA

Dia 23: Raphael Barbosa Braga

Dia 24: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 25: Fernanda Tinoco Ramos

Dia 28: Carlos Schelini Cesar

Dia 29: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 30: 2º PJ APARECIDA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Julia Fernandes Caldas

Dia 3: Bruno Gondim Rodrigues

Dia 4: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 7: Guilherme Silva de Deus

Dia 8: Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Dia 9: Ricardo Beluci

Dia 10: Gabriela Freire Vita

Dia 11: Camila Bonafini Pereira

Dia 16: Nina Ribeiro de Aquino Beggs

Dia 17: Bruno Gondim Rodrigues

Dia 18: Ricardo Beluci

Dia 21: Bruno Gondim Rodrigues

Dia 22: Guilherme Schlittler Oliveira

Dia 23: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 24: Alexandre Acerbi

Dia 25: Guilherme Silva de Deus

Dia 28: Daniela Dermendjian Duprat Avellar

Dia 29: Marian de Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Dia 30: Camila Teixeira Pinho

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 22/10/2022)

 

Aviso nº 643/2022 – PGJ-AD, de 21/10/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de NOVEMBRO de 2022, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 2:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

FABIO PEREZ FERNANDEZ

LEONARDO ALBRECHT NETO

 

DIA 5:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 6:

MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

SHEILA XAVIER MENDES

 

DIA 12:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 13:

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 14:

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 15:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

SANDRO ETHELREDO RICCIOTTI BARBOSA

 

DIA 19:

EUVER ROLIM

MARCOS NERI DE ALMEIDA

SILVIA DE FREITAS DENARI

 

DIA 20:

EUVER ROLIM

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

 

DIA 26:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

DIA 27:

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCELO PEREZ LOCATELLI

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 2:

RODRIGO SIMON MACHADO

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

DIAS 5 E 6:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

EDUARDO SOARES AMARAL

 

DIAS 12 E 13:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

 

DIAS 14 E 15:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

DIAS 19 E 20:

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARIANA MARIS LESSA

 

DIAS 26 E 27:

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIA 2:

CELISA AGATA LOPES MOTA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 5 E 6:

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

DIA 12:

ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

 

DIA 13:

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

DIA 15:

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

DIA 19:

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

 

DIA 20:

DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

 

DIAS 26 E 27:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

KARLA REGIS GALVAO DE OLIVEIRA BUGARIB

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 2:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 5:

LILIAN FRUET

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIA 6:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIA 12:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIA 13:

RODRIGO CESAR COCCARO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 14 E 15:

SULTANE RUBEZ JEHA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 19 E 20:

DEBORA DE CAMARGO ALY

LILIAN FRUET

 

DIAS 26 E 27:

DIEGO DUTRA GOULART

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 2:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIAS 5 E 6:

FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

GUILHERME GOTTARDELLO

 

DIAS 12, 13, 14 E 15:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIAS 19 E 20:

JANDIR MOURA TORRES NETO

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

DIAS 26 E 27:

JOAO PAULO ROBORTELLA

JORDANA CALIXTO PORTO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 2, 5 E 6:

ADONAI GABRIEL

 

DIAS 12, 13, 14 E 15:

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

 

DIAS 19 E 20:

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

DIAS 26 E 27:

KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIA 2:

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

 

DIAS 5 E 6:

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

 

DIAS 12 E 13:

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

 

DIAS 14 E 15:

RODRIGO LOPES

 

DIAS 19 E 20:

RAFAEL BELUCI

 

DIAS 26 E 27:

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 2:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 5 E 6:

ALINE MORAES

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

 

DIAS 12 E 13:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 14 E 15:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

VITOR PETRI

 

DIAS 19 E 20:

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

LUCAS FREHSE RIBAS

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 26 E 27:

ALINE MORAES

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIA 2:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

 

DIAS 5 E 6:

GUSTAVO ANDREATO

 

DIAS 12 E 13:

CASSIO SERRA SARTORI

 

DIAS 14 E 15:

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

DIAS 19 E 20:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIAS 26 E 27:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIA 2:

ALINE MORAES

 

DIAS 5 E 6:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

DIAS 12 E 13:

FLORENCI CASSAB MILANI

 

DIAS 14 E 15:

ENRICO PAISANO

 

DIAS 19 E 20:

ANDREA DE CICCO

 

DIAS 26 E 27:

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIA 2:

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

MARCOS ANTONIO LELIS MOREIRA

 

DIAS 5 E 6:

JOSE SILVIO CODOGNO

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIAS 12 E 13:

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 14:

ANDRE LUIS DE SOUZA

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

 

DIA 15:

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

JOSE HEITOR DOS SANTOS JOSE HEITOR DOS SANTOS

 

DIAS 19 E 20:

DOSMAR SANDRO VALERI

SERGIO CLEMENTINO

 

DIAS 26 E 27:

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 2, 5 E 6:

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

 

DIAS 12, 13, 14 E 15:

RENATO AUGUSTO VALADAO

WILSON VELASCO JUNIOR

 

DIAS 19 E 20:

EMERSON MARTINS ALVES

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

DIAS 26 E 27:

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIA 2:

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

DIAS 5 E 6:

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

DIAS 12, 13, 14 E 15:

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIAS 19 E 20:

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

DIAS 26 E 27:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 2:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

HERCULES SORMANI NETO

 

DIA 5:

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

DIA 6:

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 12:

ANDRE GANDARA ORLANDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 13:

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 14:

PAULA GARMES REGINATO COUBE

RAFAEL ABUJAMRA

 

DIA 15:

DEBORA ORSI DUTRA

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 19:

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 20:

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 26:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 27:

GUSTAVO ZORZELLA VAZ

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 2:

PAULO KISHI

 

DIA 5:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

DIA 6:

ENRICO PAISANO

 

DIAS 12 E 13:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIAS 14 E 15:

JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

 

DIAS 19 E 20:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIAS 26 E 27:

RICARDO BELUCI

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIA 2:

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

 

DIAS 5 E 6:

ADELMO PINHO

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

 

DIAS 12, 13 E 14:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 15:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PIERRE PENA ROCHA

 

DIAS 19 E 20:

ADELMO PINHO

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

 

DIAS 26 E 27:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

PIERRE PENA ROCHA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 2:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

HAMILTON FERNANDO LISI

 

DIAS 5 E 6:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DANIEL JOSE DE ANGELIS

 

DIAS 12 E 13:

DANIEL TOSTA DE FREITAS

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIAS 14 E 15:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

 

DIAS 19 E 20:

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIAS 26 E 27:

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 2:

PATRICIA MANZELLA TRITA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 5:

FERNANDA PEIXOTO CASSIANO

PATRICIA MANZELLA TRITA

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 6:

FERNANDA PEIXOTO CASSIANO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

PATRICIA MANZELLA TRITA

 

DIAS 12 E 13:

BRUNO ALBINO RAVARA

FABRICIO MACHADO SILVA

FERNANDA PEIXOTO CASSIANO

 

DIAS 14 E 15:

FABRICIO MACHADO SILVA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 19:

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 20:

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIAS 26 E 27:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 2:

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

IGOR VOLPATO BEDONE

 

DIAS 5 E 6:

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

 

DIAS 12 E 13:

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

 

DIAS 14 E 15:

KAREN MAZLOUM

LORRANA LARISSA COQUEIRO

 

DIAS 19 E 20:

CARLA BORGES HONORIO

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

 

DIAS 26 E 27:

DANIELE MACIEL DA SILVA

NATALIA ROSALEM CARDOSO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIA 2:

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

 

DIAS 5 E 6:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

 

DIAS 12 E 13:

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

JOSE LUIZ BEDNARSKI

 

DIAS 14 E 15:

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

 

DIA 19:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 20:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

DIAS 26 E 27:

GABRIELLA LANZA PASSOS

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIA 2:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIA 5:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

DIA 6:

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 12 E 13:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

 

DIAS 14 E 15:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 19 E 20:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

DIAS 26 E 27:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIA 2:

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIAS 5 E 6:

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIAS 12, 13, 14 E 15:

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIAS 19 E 20:

ALEXANDRE PETRY HELENA

 

DIAS 26 E 27:

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 2:

GUILHERME SILVA DE DEUS

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 5:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

 

DIA 6:

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

CAMILA BONAFINI PEREIR

 

DIA 12:

BRUNO GONDIM RODRIGUES

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 13:

LUIS FERNANDO FANTONI

RICARDO BELUCI

 

DIA14:

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

DIA 15:

BRUNO GONDIM RODRIGUES

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 19:

ALEXANDRE ACERBI

MARIA JULIA KAIAL CURY

 

DIA 20:

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 26:

CAMILA TEIXEIRA PINHO

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

 

DIA 27:

BRUNO GONDIM RODRIGUES

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIA 2:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

PEDRO DOS REIS CAMPOS

 

DIAS 5 E 6:

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIAS 12 E 13:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

 

DIAS 14 E 15:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIAS 19 E 20:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

 

DIAS 26 E 27:

LUCIANA BELO STELUTI

RICARDO FERRACINI NETO

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 22/10/2022)

 

Aviso nº 644/2022 - PGJ-CAT, de 24/10/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, a pedido do Secretário Executivo e em atendimento ao disposto no artigo 4º, § 6º, da Resolução nº 412/2005-CPJ, avisa a todos os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível que tiverem interesse em concorrer aos cargos de Secretário Executivo e Vice-Secretário, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, que dirijam requerimento específico, para cada cargo, ao Secretário Executivo em exercício, entre os dias 01 a 10 de novembro do corrente ano.

(SEI n. 29.0001.0230186.2022-55)

 

Aviso nº 657/2022 - PGJ-2ªInstância, de 27/10/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de setembro de 2022.

 

(Procuradorias) Sobras anteriores Recebidos Distribuídos Sobras

 

Procuradoria Criminal 0 11901 11901 0

Proc. Habeas Corpus 541 4012 4169 384

Procuradoria Cível 1055 6923 6418 1560

Proc. Int. Difusos 1472 3273 2770 1975

Setor Câmara Especial 2296 2251 2142 2405

Recursos Ext. Esp. Crim. 0 3080 3080 0

TOTAL 5364 31440 30480 6324

Observação: Recursos Interpostos no mês de setembro de 2022:

Procuradoria de Justiça Criminal: 11

Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado Segurança Criminais: 26

Procuradoria de Justiça Cível: 7

Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos: 44

Setor Câmara Especial: 0

Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais:

*Extraordinários 1

*Especiais 37

*Embargos de Declaração 26

*Recursos Internos Tribunais Superiores 4

*Ciência com Agravo 0

 

Aviso nº 659/2022 - PGJ-CAT, de 27/10/2022

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

 

SEI nº 29.0001.0210888.2022-17, Interessado: Doutor Paulo Cesar Neuber Deligi - 1º Promotor de Justiça de Catanduva; SEI nº 29.0001.0194448.2022-25 Interessado: Doutora Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia - 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista; e SEI nº 29.0001.0178604.2022-43, Interessado: Doutora Simone Rodrigues Horta Gomes - 1º Promotor de Justiça de Família. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.

 

Aviso nº 660/2022 – PGJ-Concurso, de 27/10/2022

 

94º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2021

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente da Comissão do 94º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público -2021, no uso de suas atribuições, AVISA que, em virtude da necessidade de afastamento da Dra. Juliana Bonacorsi de Palma, Advogada, convoca o Dr. Marcos Augusto Perez, Advogado, para compor a referida Comissão em 31 de outubro de 2022, no período de arguições com início às 14h00, e em 03 de novembro de 2022.

 

Aviso nº 661/2022 - PGJ-CAT, de 27/10/2022

 

O Procurador-Geral de Justiça, a pedido do Secretário Executivo e em atendimento ao disposto no artigo 4º, § 6º, da Resolução nº 412/2005-CPJ, avisa a todos os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais que tiverem interesse em concorrer aos cargos de Secretário Executivo e Vice-Secretário, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, que dirijam requerimento específico, para cada cargo, ao Secretário Executivo em exercício, entre os dias 01 a 10 de novembro do corrente ano.

(SEI n. 29.0001.0233926.2022-52)

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

AVISO nº 029/2022–CGMP, de 27 de outubro de 2022.

 

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, AVISA a todos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Corregedoria Nacional do Ministério Público editou a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN n° 02, de 14 de outubro de 2022, que recomenda às Corregedorias-Gerais das Unidades e Ramos do Ministério Público a adoção de procedimentos de verificação da obrigatoriedade do membro residir na Comarca ou no respectivo local de lotação, bem como da regularidade do atendimento presencial ao público.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 265/2022 - CSMP, de 27/10/2022

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 01/11/2022, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

JURANDIR NORBERTO MARÇURA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001028/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: SANCIEX - SOUTH AMERICAN NATION COM. IMP. EXP. LTDA

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0292.0001036/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: : DUYANA DOS SANTOS WATANABE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0334.0000457/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Prefeitura Municipal de Mauá, Vereador Sargento Simões e Câmara Municipal de Mauá

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0391.0000053/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: MARCELO MARTINS DE SIQUEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000062/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: ROSEMARY DE BARROS

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

SAAD MAZLOUM

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0229.0000070/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: Carlos Eduardo de Godoi

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0264.0001077/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Josué Sampaio Lopes Coutinho

Tema: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0299.0000090/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaporanga

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0309.0001952/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: ANA NASCIMENTO, JOAREZ MARCOS DOS SANTOS, ROSANGELA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS e MARCO ANTONIO CAMARGO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 36.0395.0001063/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: LUKE MOJARAVSCKI LIMA e IZABELLA IZANA MOJARAVSCKI GARBATI

Tema: SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0409.0001670/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: RENATA LOURENÇO LOPES HIDALGO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0445.0000073/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serra Negra

Interessados: ALEXANDRA GOMES BARRETO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0448.0000627/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SOCORRO, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP. e ANGELO ROBERTO BERTOLETTI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0022361/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROTOCOLO 1256114, ANA STELA FELDEBERG MARCHADO ZALEWSKA e SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0026681/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ERIBERTO KOREN e ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

 

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0246.0000024/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cravinhos

Interessados: PHU PLANEJAMENTO HABITACIONAL URBANO LTDA, LOTEAMENTO JARDIM CRAVINHOS SPE, RUBEM MAYNARDES ARAÚJO JUNIOR e MAURÍCIO LINS FERRAZ

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0430.0001069/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: JUVERSILIO SALMASSO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000671/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIGILOSO

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

 

JOSE CARLOS MASCARI BONILHA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0334.0000305/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Prefeitura Municipal de Mauá e Vereador Sargento Simões

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0002940/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SUNRISE e BAR RUSBÉ

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000089/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, FELIPE AUGUSTO, EICON SOLUÇÕES DE CONHECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO LTDA. e GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000455/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO , SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA AMIGOS DA ARTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000694/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, WALDOMIRO MONFORTE PAZIN - EX- DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE NEUROCIRURGIA , DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. e ERICH TALAMONI FONOFF – MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DO HCFMUSP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0008203/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MARCELO DUCHOVNI SILVA e FERNANDO MENDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0392.0000557/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: SIGILOSO e MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0001883/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PRREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES, ALEXANDRE BUZAID NETO, MARIA DE LOURDES SOUSA LIMA, CARLOS ALBERTO ALEIXO MARTINS , DINO TITO MIRANDA VELASCO, FRANCISCO GAMELIM RODRIGUES, REGINA CELIA LOPES DA CRUZ , JULIANA SILVA PINHEIRO MARTINS, RODRIGO ALEIXO MARTINS, JUSCELINO GOTO, LUIZ HENRIQUE MARTINS, RAUL EDGARDO MALDONADO ARZE, SYMONE DAMASCENO COSTA e THIAGO SONSIN NAVARRO XAVIER

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000283/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: RODRIGO GARCIA e CARLOS GIANNAZI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0711.0002696/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: MANUEL SANTIAGO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0739.0022023/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: CRISTINA MARIA PARRAGA GOMEZ GONDRA e JJR SUPERMERCADO

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0413.0000023/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salesópolis

Interessados: SILVIO PINHEIRO DE SOUZA e VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SALESÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

ANTONIO CALIL FILHO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000366/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

Aviso nº 266/2022 - CSMP, de 27/10/2022

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 01/11/2022, é a seguinte:

 

1ª Turma

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0002557/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MARCOS CARDOSO COELHO, MUNICÍPIO DE GUARULHOS e SANTINA JOSEFA DE MACEDO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0002112/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0003050/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0004289/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000068/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: GUILHERME BELIZARIO GOMES, LOCALIZA - HERTZ e LOCALIZA RENT A CAR S/A

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000866/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Juliana Massari e UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000355/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: ADRIANA CARINA POLITO CARDOSO e OTAVIO POSSOBON FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0188.0000051/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO-SP e JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE ARARAQUARA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0193.0000253/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0196.0001455/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: AIAS RAQUEL CHUCKS

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0196.0001512/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0205.0000449/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: ESTÂNCIA NOVA ERA

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0215.0006757/2015-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: JOSÉ MESSIAS ARAÚJO, GISELE DA SILVA AZEVEDO, MATHEUS DA SILVA DINIZ, PATRICIA DE CASSIA DINIZ FURONI, KATIA ADRIANE DINIZ MUNHOZ, JULIANA MARA DINIZ YEMBO e ADRIANA MAGALHAES MELO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0221.0000125/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, EDSON MENDES MOTA, RUI MENDONÇA e JOÃO BOSCO RIBEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0222.0000143/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CACONDE

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0227.0000098/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: ROSANGELA FERREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000181/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA e SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA-ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0003199/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e JOAO MENDES PEREIRA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0235.0000036/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados: ANTONIO CARLOS PINHEIRO PARPINELI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0246.0000047/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cravinhos

Interessados: Julio

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000389/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema: ÁREA PÚBLICA e SEGURANÇA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0264.0001073/2015-1 - 6 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: WALDEMAR DE MATHIAS, TAEKO NAKAMOTO DE MATHIAS, NILTON ROBERTO DE MATIA JUNIOR, WALDEMAR DE MATHIAS JUNIOR, NILTON ROBERTO DE MATTIA, JOSÉ CARLOS DE MATTIAS, ROSELI FURIA GAVIOLI DE MATTIAS, LAURA PEREIRA BATISTA DE MATTIA, ALZIRA DE MATHIAS, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MATHIAS, JULIO ANTONIO SOBOTIKA FERNANDES, SANDRA REGINA DE MATHIAS FERNANDES, FRANCINE JULIENE DE MATTIAS, HERIVELTO DE ALMEIDA, WILSON CARLOS DE MATTIAS, DREISON CARLOS DE MATTIAS, WALDEMAR DE MATHIAS NETO, KELEI CRISTINA DE MATHIAS ALMEIDA, AGROPOSTO ACRÍCOLA E AUTO POSTO LTDA., AGRICOLA 22 DE MAIO LTDA. EPP, AGRICOLA 26 DE SETEMBRO LTDA ME e MJ SERVIÇOS AGRICOLAS FERNANDOPOLIS LTDA EPP

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0278.0001759/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: MIGUEL NASCIMENTO CRUZ, EDILENE GERALDA NASCIMENTO CRUZ, DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SAÚDE e VIDA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0278.0002025/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: HENRY CANTOR BERNAL e SERGIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0279.0000225/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: MARCO AURELIO MARQUES RIBEIRO

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0280.0001610/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: MUNICÍPIO DE IBITINGA, OLÍVIA CORREA GAMA, LEÔNCIO DE ASSIS SOUZA MENDES e VANESSA ZAPATTA FOLONI ARTHUS

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0295.0000282/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ

Tema: PLANO DIRETOR e ZONEAMENTO

Assunto: INEXISTÊNCIA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0306.0000171/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: LILIAN APARECIDA PEREIRA PADOVANI, NEW LIFE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO LTDA, LUCAS DOS SANTOS RAYMUNDO, VINICIUS DOS SANTOS RAYMUNDO, EVERTON DOS SANTOS RAYMUNDO, EVERTON DOS SANTOS - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, THALITA FRANCIELLY DA SILVA e BIANCA CRISTINA SBRISSA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0311.0000683/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: VALÉRIA ADRIANA GALAN

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0312.0000562/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA e Prefeitura do Município de Jandira

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0315.0000286/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 20ª SUBSEÇÃO JAÚ

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS) e FORMAÇÃO DE CARTEL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0322.0004677/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS JARDINS

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000825/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: MUNICIPIO DE MAIRIPORA e ESTADO DE SAO PAULO

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0333.0000477/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE MATÃO e JOSE FRANCISCO DUMONT

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0334.0000175/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: PRYSCYLLA FERREIRA DE SOUZA

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0341.0001935/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: MARCOS PAULO TAVARES FURLAN, MÁRIO BERTI FILHO e CLUBE NÁUTICO MOGIANO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0346.0000443/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0355.0000863/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: HOSPITAL FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0358.0000154/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: LUCAS POCAY ALVES DA SILVA, INACIO JOSÉ BARBOSA FILHO, BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA. e 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0365.0000639/2019-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraibuna

Interessados: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CARVALHO, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA e CONCESSIONÁRIA ELEKTRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0375.0000108/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: 3º PELOTAO POLICIA AMBIENTAL e LUCIMAURO VIANA DOS SANTOS

Tema: FAUNA, FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0000278/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: MARIA HELENA GOMES ZACARIAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0378.0000287/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: CLAUDIO PLACIDO e MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0380.0000129/2019-2 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracaia

Interessados: CLÓVIS PINHEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0402.0000055/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Queluz

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0405.0000729/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: Newton de Carvalho Camargo e CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0406.0000048/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: Fabio Toledo Torresan

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: DEMOLIÇÃO OU REFORMA IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0002413/2019-5 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0439.0000528/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITU/SP e PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0000341/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Solange Bolognani

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0450.0001069/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: PEDRO ALVES DE SOUZA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0461.0000805/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000089/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ e PESSOA A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0469.0000002/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Interessados: RITA LIMA CARVALHO e MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0473.0000051/2022-9 - 5 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: RICARDO ITAGIBA BUDEMBERG

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0674.0001727/2016-3 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDA MANTOANELLI e MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000440/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: MARCELO LUIS DE OLIVEIRA e ONOFRE SANTOS NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000806/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: EMPRESA "HOSP LAV", IRMANDADE SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS , ONOFRE SANTOS NETO e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000199/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: “MARIA”, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (GUARDA CIVIL METROPOLITANA), COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ) e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000546/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FERNANDO HOLIDAY SILVA BISPO (VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001071/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JUÍZA CORREGEDORA DA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DA VARAS D e LUCIANE DE OLIVEIRA MARTINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000036/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: G.B. TAVARES CONSTRUÇÕES - EIRELI, MUNICÍPIO DE UBATUBA, ROGÉRIO SOARES DE SOUZA e HELOÍSA ASSIS CORREA DE SOUZA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000090/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: A APURAR

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000222/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: ALAN BUCCI FERRAZ e POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000026/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO IMIGRANTES S.A.

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000034/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: PLANO E FORMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0710.0003739/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA-SPDM

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0711.0000019/2010-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: AUTO POSTO JOLLYE LTDA , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e HILSE SIMÕES AUTO POSTO LTDA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: POSTOS DE GASOLINA

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0712.0003727/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema: SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0714.0001767/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: ARNALDO JOSÉ D' AVOGLIO FILHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0001039/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: MUNICIPIO DE PINDORAMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001663/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: JOSE MAURO GOMES LIRA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003739/2018-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000455/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: CARLOS BENEDICTO MARCONDES CABRAL - CONSELHO GESTOR DA UBS/AMA SÉ e SMS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0007204/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: AUTO ESCOLA FUTURA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0015913/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0739.0022123/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados:

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0030120/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SOLICITADO SIGILO , FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FMUSP e EMPRESA TEKYOU SOLUÇÕES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.1144.0001302/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: ABERSON BARROS e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

ANTONIO CALIL FILHO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0155.0004476/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MARIANA DOS SANTOS PRIMITIVO e FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA - FUNIBER

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000066/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Natalia Ramalho Pereira Fontao e NOTRE DAME INTERMÉDICA - AMR - ASSITÊNCIA MÉDICA REGIONAL OESTE

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0183.0000403/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aguaí

Interessados: TATIANA APARECIDA ANTEMINE DE ABREU e

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0187.0000147/2017-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: FUNDAÇÃO JOÃO ZANAGA

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0205.0001522/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: LUIZ APARECIDO DE ANDRADE

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0000235/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: CLAUDIO NINNI

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0224.0000114/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: Leonilda Aparecida Stambone Domingos

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0233.0000227/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados:

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0245.0000288/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: MUNICÍPIO DE COTIA e DENILSON CAMARGO PINTO

Tema: ACESSIBILIDADE, IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO e VIDA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0247.0001114/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: JAYDA BITTENCOURT MARINS SANTOS e JOSÉ ROBERTO MARINS SANTOS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0253.0000714/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: José Carlos de Oliveira Borges

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0267.0000914/2018-5 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DR CELSO LEME-SOBEN , COLEGIO ESCALADA LTDA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0278.0001147/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI e SIMONE ROMÃO ALEXANDRE

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000499/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: MARIA APARECIDA BORIM

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0293.0000190/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: ASSOCIAÇÃO ETCÉTERA E TAL PSICANÁLISE E SOCIEDADE, EVELLYN CECÍLIA GOMES PINTO, JOÃO RODRIGUES DE SOUZA, ODÍLIA OLIVEIRA GONÇALVES e RÉGIS DE OLIVEIRA GONÇALVES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0300.0002120/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: JOSÉ CRISTIANO RICARDO, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0302.0000020/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itararé

Interessados: VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA e MILTON VIEIRA GONÇALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0318.0000062/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Juquiá

Interessados: HOSPITAL SANTO ANTONIO DE JUQUIÁ

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000276/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000298/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: RAFAEL FERNANDES , TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO COELHO COSTA e EVANDRO MEIRELES DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0334.0000384/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, MARIO CORDEIRO NETO, GEOVANE DA SILVA TORRES, CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE CEZAR FERRARI e MUNICÍPIO DE MAUA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0337.0000501/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirandópolis

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ e NELSON KAZUME TANAKA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0340.0000381/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados:

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0388.0000680/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ e PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0406.0000127/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: Jessyka Katyelly Moraes dos Santos e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0426.0002716/2020-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTOS, VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA., COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET-SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e FABRICIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0426.0005178/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE SANTOS e À APURAR

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0000580/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0453.0000017/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tambaú

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAMBAÚ e Prefeitura Municipal de Tambaú-SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000165/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Talita Carolina Barbosa Moises

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0469.0000011/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Interessados: DESESPERO VARZEAPTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0473.0000403/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: INSTITUTO MORIAH e PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000533/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000070/2017-8 - 4 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR DO JARAGUÁ e O.S. "ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM"

Tema: CONSELHO TUTELAR e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0534.0001411/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0631.0000111/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA SALETE

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0636.0000983/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: HORTOPREV

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0663.0030004/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Interessados: NASCIMENTO ALVES DAS NEVES CHMEJEL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000343/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL., ASSOCIAÇÃO DE LUTA POR MORADIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, IVONE CIRINO GALVÃO DE OLIVEIRA e MARCOS ZERBINI - DEPUTADO ESTADUAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0710.0000039/2010-6 - 10 Volume(s) - 15 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: DUPONT DO BRASIL S/A e KANTHAL BRASIL LTDA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: POSTOS DE GASOLINA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0715.0001888/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: KAUA RAFAEL CAMELIN TOSSI, ROBSON TOSSI CAMELIN, LUCIANO PEREIRA TOSSI CAMELIN e AELESAB - PROGRAMAS DE INTEGRAÇAO E ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0715.0003155/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: A APURAR

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0716.0002036/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: ONG MATRA - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARÍLIA TRANSPARENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0003258/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: ONG MATRA - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARÍLIA TRANSPARENTE, MÁRCIA CRISTINA CRISTAL GOMES e SILVIA DANIELA D'AVILA ALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0005279/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0001597/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA, MUNICIPIO DE CATANDUVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA , SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA e IMES-CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0001901/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: MANOEL EDISON DE ALMEIDA EMIDIO e PESSOA A APURAR

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0003393/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0722.0002207/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MARLOS ALVARENGA EIRELI

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS) e COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0007230/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracaia

Interessados: PROTOCOLO 1046456, JOSÉ SILVINO CINTRA e ANONIMO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0017691/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: COLETIVA SOBERANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE SÃO PAULO, GABRIELLA BUENO, MARCELO SHADON e MIRIAM HONORATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

SAAD MAZLOUM

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0002701/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: LUCIANA SILVA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0002982/2019-5 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: AFONSO REIS DUARTE e DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0156.0004138/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: CARLA ROSA ROMA e SIMONE REGINA ALVES TEIXEIRA FILIPIN

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0000662/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Deise Ferreira Amorim

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0182.0000814/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Adamantina

Interessados: Célia Regina Bento da Silva

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0191.0000030/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Angatuba

Interessados: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGATUBA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0201.0000835/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: ALYSSON ALDO SANSON e AVAREPREV-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AVARÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0201.0000911/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: ITAMAR LIBERATO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0000766/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: SABESP

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0217.0000132/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brodowski

Interessados: Prefeitura Municipal de Brodowski

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0231.0000072/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE e OUTRO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0265.0001146/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: PROCURADORIA DOS TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES e PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0278.0001067/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: THIAGO RODRIGUES DA COSTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Tema: ÁREA PÚBLICA e SEGURANÇA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0278.0001784/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados:

Tema: SAÚDE e VIDA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000386/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: PADARIA DENTRO DO CIC IMIGRANTES

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0281.0000100/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: evelyn just jacinto de sousa e AGENTES PÚBLICOS LOTADOS NA PREFEITURA DE IBIÚNA

Tema: ÁREA DE RISCO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0293.0000053/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: WAGNER DA CUNHA MELO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0293.0000438/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Associação Etcétera e Tal

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0293.0001134/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: ADIMCIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0297.0001042/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapira, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0327.0000073/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Diego Ferreira Cid Fernandes

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0328.0000380/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0341.0000533/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: DENICA ANTONIA DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0346.0000243/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Macaubal

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e CÃMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0365.0000055/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraibuna

Interessados: JOSÉ LAERCIO SANTOS, Evail Augusto dos Santos e MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CARVALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0365.0000155/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraibuna

Interessados: MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0371.0000183/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: ANDRÉ LUIZ ALVES

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0000081/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: MARCELO JESUS DE SOUZA DIAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0400.0000384/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: RICARDO BARBOSA RIGATO, CÂMARA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, FABIO CESAR ARAUJO, FRANCISMAR RUIZ VALENTA e MARIA ADRIANA MAGALHÃES GONÇALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0400.0000595/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cafelândia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0431.0000051/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0444.0000217/2020-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO VICENTE

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0461.0000276/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PÁULO e PREFEITURA DE TREMEMBÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0473.0000019/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0517.0000609/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: Rafaela Mirella do Nascimento, RAFAELA MIRELLA DO NASCIMENTO e FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0612.0000005/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itajobi

Interessados: SIDIOMAR UJAQUE, SAMUEL DE FREITAS e MUNICÍPIO DE ITAJOBI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000070/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO (ENCAMINHADO PELO MPF) e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SÃO PAULO (IPREM/SP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000240/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO (“FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE” , SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO (HOSPITAL REGIONAL SUL), EDUARDO RIBEIRO ADRIANO (SERVIDOR ESTADUAL), ANDRA ROBERT (SERVIDORA ESTADUAL), COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PRODESP), L2D TELEMEDICINA LTDA. (L2D SAÚDE DIGITAL) e LUIZ FERNANDO DONKE (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA L2D)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000320/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ATIBAIA e CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR (CBPM)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000411/2011-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Consultoria Jurídica da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria Estadual de Espotrte, Lazer e Juventude, CODASP - Cia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo e GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000420/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO e SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000478/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO (ENCAMINHADA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAQUERA) e ESCOLA DE SAMBA LEANDRO DE ITAQUERA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000053/2011-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: Anderson Ramos e SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000101/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Vale do Ribeira

Interessados: NELSON FLORÊNÇO, JOÃO DA COSTA, JANE APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA, APARECIDA DA COSTA FLORENCIO, MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA e JOSE DA COSTA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0711.0003224/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0003236/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: JOELMA NASCIMENTO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0005488/2017-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: ONG MATRA - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARÍLIA TRANSPARENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0719.0000945/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0002783/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: MD INFORMÁTICA LTDA e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0002582/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL, GABRIEL HENRIQUE MACHADO SILVA, EVANDRO PIMENTA DA SILVA e ROSELI DA SILVA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0723.0001780/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: GUSTAVO MALAGUETA, TRANSPORTE URBANO PIRACICABA - TUPI e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000706/2012-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: RONALDO SOUZA e SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE- SP

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0002887/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e NEPOTISMO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0010668/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO COELHO COSTA e EDUARDO EDILSON DOS SANTOS FATINANCI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0013367/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Mirna Cristian de Pontes Coelho Costa

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: TRÂNSITO / PASSEATAS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0015191/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: MMFDH

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0015468/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SDH e INSTITUIÇÃO GIRLANDRO SOARES DA SILVA (C.T. NOVA VIDA)

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0015739/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: VALTER MARIANO DOS SANTOS JUNIOR e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000680/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Antônio Hortêncio Rocha Neto, Ministério Público do Estado da Bahia e EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A,

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000718/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ITAPEVAREC e JOSÉ FERNANDO SILVA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000989/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PJ CAMPINAS - CÓPIA DA REP 43.713.1564/20 - UNICAMP e KSN PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA EIRELI

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0167.0001069/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: DÉBORA FREIRE DOS e BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000346/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: ADRIANA CARINA POLITO CARDOSO e ROBERTO BENEDITO QUAIOTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0000534/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Daniel Martins Cardoso

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0189.0000342/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0194.0001669/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araçatuba

Interessados: WILSON PEREIRA EUGENIO JUNIOR

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0207.0000071/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Batatais

Interessados: NAAMA FERREIRA INACIO

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0003069/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: PMSP e MARCOS ANTONIO MARTINS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0003096/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e BENEDITO JOSE CARLOTA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0234.0001222/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0245.0000915/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: NICOLE BALBO PAPINI e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Tema: FAUNA, FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0001012/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Sirlandia Pires de Oliveira

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0248.0000013/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0256.0000486/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: FERNANDO COSTA e TIAGO FLOR DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0267.0000368/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: IANAINA SILVA DOS SANTOS ROVER

Tema: EDUCAÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0271.0000143/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Getulina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA e JOÃO CÉSAR DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000563/2014-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: MAURICIO MILAN AUGUSTO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0296.0001968/2013-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: JOSE BENTO DE ABREU e TILIO TURAZZI JUNIOR

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0302.0000051/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itararé

Interessados: LUANA FURQUIM DE OLIVEIRA e PESSOA A APURAR

Tema: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0321.0000014/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000224/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: MÁRCIA REGINA VUDOVIX e Prefeitura Municipal de Lucélia

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0327.0000075/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0334.0000275/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: SOB SIGILO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0342.0001893/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0378.0000759/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Lucas de Godoi

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0414.0000634/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0000213/2010-6 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: PINACOTECA BENEDITO CALIXTO, CONDEPASA - INTERESSADO, CONDEPHAAT-INTERESSADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS-INTERESSADO

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0426.0003137/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ESCOLA PADRE WALDEMAR VALLE MARTINS

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0426.0005180/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE SANTOS e À APURAR

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0447.0000433/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: MARIA LUCIA HELENA ALMEIDA GONSALVES DE MATTOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000176/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0522.0000082/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: COLETIVO ADVOGADAS E ADVOGADOS PELA DEMOCRACIA - CAAD e SÉRGIO FERNANDO MORO E REVERENDO ALDO QUINTÃO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0568.0000017/2020-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados: NELSON FIORE JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0616.0000013/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paranapanema

Interessados: Município da Estância Turística de Paranapanema e ANTÔNIO HIROMITI NAKAGAWA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0000699/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO CAETANO DO SUL e MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0700.0000035/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados:

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0713.0001787/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0001894/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Cristiano Severino da Silva e GLOBAL PET

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0000387/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e SIDNEY NEVES CÉSAR

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0719.0001191/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0000580/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: TIAGO SOUZA MONTEIRO DE ANDRADE , GLAUCO DE SOUZA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS DA SILVA e MARQUIS ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001261/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: USINA BATATAIS S/A AÇUCAR E ALCOOL e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000999/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0004483/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0004927/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema: FAUNA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0739.0005904/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: Hedir Saraiva de Albuquerque e DIREÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFª ILDECI ALVES DOS SANTOS NUNES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0013948/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1096.0000001/2014-4 - 21 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba

Interessados: SINDIRREFINO - SINDICATO DOS INDÚSTRIAS DO RERREFINO DE ÓLEOS MINERAIS

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.1153.0000057/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: COLÉGIO CRISTO REI

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.1160.0000165/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: A AVERIGUAR

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: COMÉRCIO AMBULANTE

 

2ª Turma

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0155.0004609/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, KELY CRISTINA RAMOS e SECRETARIA DA SAÚDE DE GUARULHOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000006/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: GABRIELA WILLE CLASEN, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A e IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0194.0001529/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araçatuba

Interessados: CELSO RICARDO FERREIRA GOMES e AUTO GUINCHO JUSSARA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0203.0000028/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bariri

Interessados: PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO, VAGNER MATEUS FERREIRA e FRANCISCO LEONI NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0000453/2021-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI, GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, JOSÉ TADEU DOS SANTOS, JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO e YTAQUITI CONSTRUTORA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0207.0000078/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Batatais

Interessados: Daniela Gozzo de Oliveira

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0208.0000076/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: IVANETE CRISTINA XAVIER, PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO e ITAPOAN NÁUTICO CLUBE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0215.0002226/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000398/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados:

Tema: NEPOTISMO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0002695/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CARAPICUÍBA e PREFEITURA DE CARAPICUÍBA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0003311/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: MAURO MAIA , CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP e PREFEITURA DE CARAPICUÍBA

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0245.0030038/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000414/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO e COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0276.0000431/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: Jeandré de Oliveira Zatti

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: TRANSBORDO DE LIXO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0276.0001111/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0293.0030015/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL, MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA e JOAQUIM GUILHERME GONÇALVES JUNIOR

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0001454/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA e CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000740/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: ANÔNIMO e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0340.0000087/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: ALCOFLAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E MÁQUINAS LTDA.

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS) e COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0003259/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: HAROLDO RODRIGUES DA SILVA e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0435.0000061/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga

Interessados: BAR DO DIRCEU e QUARTO GRUPAMENTO DO QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0451.0002379/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e DENIS CLAUDIO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0457.0001002/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados:

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto: DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000147/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CASA DE DAVID

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000532/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DO JABAQUARA - INFÂNCIA E JUVENTUDE e CONSELHO TUTELAR DO JABAQUARA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0555.0000449/2013-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE ODE OSASCO e PREFEITURA DE OSASCO

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0631.0000109/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: MUNICÍPIO DE URÂNIA

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0670.0001693/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: LONGA PERMANÊNCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0003446/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000033/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL e CATARINA PERES TROIANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000176/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SOLICITADO SIGILO, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR (GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO) e OUTROS AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000494/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANDRE ANCELMO ARAUJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000517/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A (AMAZUL), INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS (SELECON) e SIGILOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000645/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP., COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM e CONSÓRCIO TSHO CALMON VIANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000646/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO e IGOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000685/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000002/2015-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0711.0003153/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: CIRETRAN DE SANTO ANDRÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0004674/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Talitha Ferreira

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0004449/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: MARIANA ALINE PACHECO COSTA e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0718.0001621/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA e PATRÍCIA KENIA SQUINCÁGLIA GARCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0001888/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: 1º CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCA e ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VILA MONTE VERDE

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0000130/2018-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: DE OFÍCIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0015043/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: SDH

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0017367/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracaia

Interessados: SDH

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0022389/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: PROTOCOLO 1291119

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0022413/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapira

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

ANTONIO CARLOS DA PONTE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0155.0006288/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE GUARULHOS SUL - SÃO PAULO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0155.0006877/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e PENITENCIARIO JOSE PARADA NETO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0156.0004615/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: CRISTINA RABELLO TALAFF, DANIELA SOUZA, CLAUDIO LUIZ VIEIRA, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, RICARDO DE CARVALHO CAVALI e ALESSANDRO MARACA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0156.0007536/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0156.0007795/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Agência Nacional do Petróleo - ANP

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000047/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e CARLOS MARQUES NESIYAMA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000150/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COMERCIO DE FRUTAS AGROBRASIL LTDA ME

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000182/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e SOCIEDADE AGRÍCOLA ATIBAIA LTDA.

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000308/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: EDSON DE JESUS CAMARGO e NOVA QUEST

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000606/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PJ SÃO CAETANO - CÓPIAS 43.0674.0000778/2022-1 - e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0167.0000748/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados:

Tema: OPERAÇÃO URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0167.0001243/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0198.0030036/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: ASSOCIAÇÃO ABRIGO A IDOSOS

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0201.0001067/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0215.0002374/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0224.0000198/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: MARIA DE FÁTIMA LIMA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0245.0000354/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: JOÃO ELIAS SECCO, WILLIAN PRAXEDES e CONSTRUTORA CONSTEPAV

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000911/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Maurici I. Cartano

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0247.0000254/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: FERNANDO DE SOUZA MACEDO e DIRETORIA DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0250.0000161/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Descalvado

Interessados: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO CARLOS, DAREVI - DESCALVADO AJUDANDO NA RECUPERAÇÃO DA VIDA e Município de Descalvado

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, SAÚDE MENTAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS INVOLUNTÁRIA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0253.0000479/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: THAIS CRISTINA ALVES e ELIDA NAIARA SANTOS OLIVEIRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0256.0000097/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: RODRIGO CESAR NASCIMENTO TORRES

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0267.0000382/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: BRUNO CACIANO DE SOUZA NUNES

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000114/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e JDCKONS CARTEGIANE DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0002349/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: Thiago oliveira

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0000483/2011-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: Cerâmica Jacareí Ltda e 7º Promotor de Justiça de Jacareí

Tema: MINERAÇÃO

Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0310.0000657/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: DARCI PEREIRA DE ALMEIDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0320.0000304/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0320.0000663/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: ANÔNIMO e IGREJA MATRIZ SÃO MANOEL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0359.0000687/2016-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pacaembu

Interessados: AHYDAN BRUNO PARRA BARBOSA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0370.0000358/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: Lubri-Motor´s Indústria e Comércio Importação e Exportação LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0001052/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: NEIDE SANTOS GONÇALVES e CONSELHO TUTELAR DE PINDAMONHANGABA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0384.0000945/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: PAULO ROBERTO OLIVEIRA GARCIA, GRISMAR MARIOTTO e MILTON URIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0395.0000767/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: RENATO CRUZ HERNANDES

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0403.0000705/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rancharia

Interessados: Michele Cristine da Rocha Mendes

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0409.0001102/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: AURORA MINERAÇÃO LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA e ALFEU LAZARO DORTA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0426.0000171/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: BIANCA GABRIELLE NEVES GONÇALVES e VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA.

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0004006/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: MARCUS SANTANA e A APURAR

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0426.0005173/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: À APURAR e 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE SANTOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0426.0005176/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: À APURAR e 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE SANTOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0000697/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: RENAN CASTRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0451.0000050/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0451.0000525/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: GERSON SIZINO DO PRADO e COMUNIDADE TERAPEUTICA VOLTANDO A VIVER

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS INVOLUNTÁRIA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0457.0000998/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0462.0002029/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: JOSÉ MARTINS CÍCERO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000273/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000063/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0030025/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: 1º BATALHÃO DE POLICIAMENTO MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000199/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: GEDETH ALVES NAVARRO/CONS.ª TUTELAR JARAGUÁ

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0522.0000358/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: LUIZ FERNANDO GELEZOV e NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000533/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: UBS DE VILA CAIÚBA e JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA LAPA

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0538.0000060/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0639.0000412/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Wallace Moraes Junior

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0663.0000024/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Interessados: Mauro Ricardo de Andrade Andreo

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0670.0000537/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: ANÔNIMO (PAULO MASSA - [email protected]), PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, LESLIE TEALDI e VIVIAN OLAIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0670.0002752/2012-1 - 4 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0674.0000556/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: GM FOOD SERVICE e NIAGARA FOOD SERVICE

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0677.0000051/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO e BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000071/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, CACIQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. e QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA. ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0677.0000172/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS CANTO DE MARESIAS

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: EMPREENDIMENTOS EM TERRENOS DA MARINHA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000192/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, WAGNER TEIXEIRA e UNYDUY COMERCIAL LOCAÇÕES EIRELI

Tema: FLORA, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000611/2018-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE - APAA, JOÃO SAYAD - EX-SECRETÁRIO ESTADUAL, ANGELO ANDREA MATARAZZO - EX-SECRETARIO ESTADUAL e ANDRÉ LUIZ POMPEIA STURM - EX-COORDENADOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000097/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: ASSOCIACAO AMIGOS DA ENSEADA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0710.0001130/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: MARISA ARAUJO DANTAS

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0711.0003596/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Gleice Cristina Augusto

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0713.0001688/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: HOSPITAL DAS CLÍNCAS DA UNICAMP

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0719.0001034/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0720.0005789/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 42.0722.0002114/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL

Assunto: RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0002567/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL e FLAVES SARAIVA

Tema: FLORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000101/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e INSTITUIÇÃO GAPT

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000684/2017-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIDADE DE SÃO PAULO

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0725.0001240/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: CASA DE REPOUSO "REVIVER" e PJDH - IDOSO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000016/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: Elenita dos Santos Silva

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0738.0000072/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0007587/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: Fabiana de Moraes Rato

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0010298/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: FÁBIO APARECIDO DOS SANTOS e WEST SIDE VIAGENS E TURISMO LTDA

Tema: TRANSPORTE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0017216/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Magali Correa Gava, CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA e INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0739.0020358/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: MMFDH e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAVANTES

Tema: SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0739.0024955/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: LUIZ ODILON SEGATO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

JOSE CARLOS MASCARI BONILHA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0003888/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Thiago

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000637/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Paulo Sergio De Lorenzi e SP-BOX SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGÍSTICA LTDA.

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0167.0000353/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0184.0000032/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA, PREFEITURA MUNIICPAL DE LINDÓIA, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO, CONISCA e SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - DRS VII

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0186.0000331/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Altinópolis

Interessados:

Tema: FAUNA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0187.0000116/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL FAZENDA SANTA LÚCIA

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000040/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: JOSÉ APARECIDO FERNANDES e PAULO CESAR TITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0198.0000247/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: SELMA SEVERINA MAZZETO e PAULO THIAGO FURLAN LOPES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0198.0030032/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: ASSOCIAÇÃO ABRIGO A IDOSOS

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0199.0001592/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: Irene Passos de Moraes Costa

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 66.0201.0000378/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARE

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0206.0004137/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI e TAHIS HELENA DAS NEVES GERALDO

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0224.0000011/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: PROMOTOR ELEITORAL DE CAJAMAR e ALEXANDRO DIAS MARTINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0227.0000489/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0234.0002072/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: RENATA CRISTINA DOS SANTOS NOVAES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000421/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI, GLAUCIA OLIVEIRA DOS ANJOS, MARCOS ALEXANDRE PAVAN e VALDIR DONIZETTI COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0269.0000343/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 7ª PJ DE JAÚ

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0272.0000544/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaíra

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, JOSÉ EDUARDO COSCRATO LELIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA e ALFALIX AMBIENTAL LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0000413/2015-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: EMPRESA DE PESCADOS ROCHA e ANTONIO DANTAS DA ROCHA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, SANEAMENTO - RESÍDUOS e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0283.0000109/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: PEDRO DA SILVA CAMPOS e JUVENAL CAMPOS COLMANETTI

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0293.0000363/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Sergio Arcuri Junior

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0307.0000226/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA (FCA) - GRUPO VLI

Tema: CANA DE AÇUCAR

Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0312.0000614/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: MIGUEL LOPEZ SOAREZ, PEDRO SILVERSTONE, PAULO RICARDO AMORIM, HENRI HAJIME SATO e CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAIMUNDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0319.0000023/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: CARLOS ALBERTO ROSSI, Câmara Municipal de Laranjal Paulista, PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA e ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0321.0000134/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LENCOIS PAULISTA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0322.0007808/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PIRACICABA (GAEMA), DIPEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA e GHUSTAVO SOUSA MARIANO EIRELI

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0336.0000039/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miracatu

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0341.0002721/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: NEUSA BATISTA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0355.0000633/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: MARCEL ANTONIO NEGRO

Tema: CANA DE AÇUCAR, FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0365.0000023/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraibuna

Interessados: MUNICÍPIO DE PARAIBUNA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0369.0000172/2020-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulo de Faria

Interessados: USINA COLOMBO S/A , JULIA MARIA FREITAS PIGARI, PERCIVAL APARECIDO PIGARI, Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda, MARIA IGNEZ MEDEIROS FREITAS e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0370.0000662/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: WALKÍRIA DE JESUS RODRIGUES, JESUS FRANCISCO GARCIA, ARLETE ALVES CARRILHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, JOSIANE NOVELLI LOPES, VALE DO IGAPÓ EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SEBASTIAO EDIMIR MONTEIRO e ANTÔNIO LEANDRO DA SILVA

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA e SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0378.0000269/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: FABIANA DE CARVALHO RODRIGUES MOREIRA

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0379.0000251/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piquete

Interessados: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUETE

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0384.0000196/2017-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0407.0000025/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: MANDATA COLETIVA DE MULHERES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0426.0005175/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE SANTOS e À APURAR

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0426.0005186/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: À APURAR e 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE SANTOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000181/2010-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: CELSO JOSÉ DOS SANTOS

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000274/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: CARMO DE ASSUNÇÃO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0474.0002211/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: MARCELO RONCOLATO CAMBRAIS, ALDO TAKAO OKOTI, S.X. VEIGA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000335/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ADEGA EJSS

Tema: POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000397/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR DA BELA VISTA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0568.0000051/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados: LUCIANA NOSCHESE CORREIA SCARABELI, RAFAELA CRISTINA MIRANDA e SALETE CRISTINA MIRANDA

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0568.0000074/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados: VALNILDA DE JESUS COGHI

Tema: POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000563/2013-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: ANA AMELIA DE ALVARENGA VIERA MERA, PAULO JORGE DE SOUZA CAMPOS, CAMPOS & BITENCOURT LTDA., ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, LUCAS FARIA DE SOUZA CAMPOS e ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0687.0000032/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora

Interessados: PILAR QUIMICA DO BRASIL LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, MINERAÇÃO e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000541/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: IVANILDO MIRADNA e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0695.0001023/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO, UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIVESP, RODOLFO JARDIM DE AZEVEDO, CELIA MARIA HAAS, JANE APARECIDA MARQUES, GUSTAVO HERMÍNIO SALATI MARCONDES DE MORAES, SÉRGIO SILVA BRAGA JUNIOR, GLAUCE BARBOSA VERÃO, PAULO SÉRGIO ARRUDA IGNACIO e LEONARDO AUGUSTO AMARAL TERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000045/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000040/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: GRANDVIEW ENERGIA LTDA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: REPRESAMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0715.0002923/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: TATIANE ALEIXO DOS SANTOS, MANOELA ALEIXO DA SILVA e MIGUEL ALEIXO DA SILVA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0725.0000508/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Denise da Silva Abreu

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0001647/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Alexandre Aparecido Festucci e MARCELO REIS CARDOSO ME

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0008789/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados:

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0739.0014343/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Tauany Bitencourt Mori Mitsunaga e MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0739.0014831/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: PROTOCOLO 1154934

Tema: EDUCAÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0020449/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: JULIANA LIMA DE MIRANDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1090.0000016/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

AVISO nº 267/2022 – CSMP, de 27/10/2022

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 01/11/2022, é a seguinte:

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

 

Sessão Administrativa:

1. Pt. SEI! 29.0001.0211681.2022-43 – Consulta ao CSMP sobre Novação de Termo de Ajustamento de Conduta – Interessado: Doutor Thiago Alves de Souza, 2º Promotor de Justiça de Herculândia – Relator Conselheiro Calil;

2. Relatório de pedido de afastamento para frequentar curso no exterior (Pt. nº 193.914/22 – Interessado: Doutor Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente – Relator Conselheiro Saad);

3. Pedido de autorização para residir fora da Comarca. Interessado: 3.1. Doutor Jandir Moura Torres Neto , 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (Pt. nº 194.812/22 – Relator Conselheiro Ponte).

Sessão Plenária e de Turmas:

4. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 228-RI:

485 protocolados publicados em 25.10.2022.

 

DISTRIBUIÇÕES:

365 protocolados distribuídos até 24.10.2022.

 

III. ENCERRAMENTO

ANEXO

1. (24/10/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 38.0713.0005886/2022-8 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0170972.2022-79), nos termos da Súmula 19 do E. CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

2. (24/10/2022) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 – PGJ – CGMP, de 16 de janeiro de 2020, e Resolução nº 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 38.0713.0006776/2022-3 – 19ª PJ (SEI! 29.0001.0190655.2022-04), nos termos da Súmula 19 do E. CSMP, com cópia do despacho de arquivamento.

3. (24/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Alessandro Augustus Alberti, 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, informando o arquivamento do PAF nº 63.0674.0001249/2022-1, com cópia do despacho de arquivamento.

4. (24/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Laerte Fernando Levai, Promotor de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Paraíba do Sul, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do PAA nº 62.0700.0000080/2022-1, com cópia da promoção de arquivamento.

5. (24/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Marlon Roberth de Sales, Promotor de Justiça, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0463.0000135/2020-5 da Promotoria de Justiça de Tupi Paulista, com cópia da promoção de arquivamento.

6. (24/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Marlon Roberth de Sales, Promotor de Justiça, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0463.0000134/2020-1 da Promotoria de Justiça de Tupi Paulista, com cópia da promoção de arquivamento.

7. (24/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Carlos Cabral Cabrera, Promotor de Justiça, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0426.0000886/2022 da Promotoria de Justiça de Santos, com cópia da promoção de arquivamento.

8. (24/10/2022) (29.0001.0228407.2022-73) Ofício enviado pela Doutora Ana Maria Buoso, 5ª Promotora de Justiça de Bragança Paulista, comunicando, em atendimento ao artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0215.0004116/2017-3, com cópia do despacho de arquivamento.

9. (25/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Adriana Franulovic, Promotora de Justiça, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0287.0000521/2020 da Promotoria de Justiça de Indaiatuba, com cópia da promoção de arquivamento.

10. (25/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rogério José Filócomo Junior, Promotor de Justiça, comunicando o arquivamento do PAF nº 63.0215.0000126/2020-3 da Promotoria de Justiça de Bragança Paulista, com cópia do despacho de arquivamento.

11. (25/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor André Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, comunicando o arquivamento da representação nº 43. 0368.0000225/2022-3, com cópia da promoção de arquivamento, e informando que não houve interposição de recurso, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 4º e do artigo 14 da Resolução nº 1.342/2021-CPJ.

12. (25/10/2022) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 63.0725.0000886/2021- 8º PJDH-idoso, com cópia da promoção de arquivamento.

13. (25/10/2022) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 63.0725.0006246/2018- 8º PJDH-idoso, com cópia da promoção de arquivamento.

14. (25/10/2022) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PAF nº 400/17, com cópia da promoção de arquivamento.

15. (25/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Campanharo, Promotor de Justiça, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do PAA nº 62.0198.0000067/2022-4 da 6ª Promotoria de Justiça de Assis, com cópia da promoção de arquivamento.

16. (25/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Luiz Sérgio Hülle Catani, Promotor de Justiça dos Direitos Humanos de Piracicaba, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 63.0723.0002126/2021-3, com cópia do despacho de arquivamento, tendo em vista a instauração do Inquérito Civil nº 14.0723.0004506/2022.

17. (25/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Franca, comunicando cumprimento do TAC firmado no Inquérito Civil nº 14.0722.0001657/2021-1.

18. (25/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Angélica Ramos de Frias Sigollo, 2ª Promotora de São Pedro, comunicando cumprimento integral do ANPC firmado no Inquérito Civil nº 14.0438.0000182/2014-7.

19. (25/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0732.0000001/2022-8, com cópia da promoção de arquivamento.

20. (25/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0732.0000002/2022-2, com cópia da promoção de arquivamento.

21. (25/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0732.0000003/2022-7, com cópia da promoção de arquivamento.

22. (25/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0732.0000006/2022-1, com cópia da promoção de arquivamento.

23. (25/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0732.0000009/2022-4, com cópia da promoção de arquivamento.

24. (25/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0732.0000012/2022-6, com cópia da promoção de arquivamento.

25. (25/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0732.0000013/2022-1, com cópia da promoção de arquivamento.

26. (25/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Sérgio Campanharo, Promotor de Justiça integrante do GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0732.0000020/2022-1, com cópia da promoção de arquivamento.

27. (26/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001602/2019-4 - 1º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 20/09/2022, foi devidamente cumprido.

28. (26/10/2022) Ofício enviado pela Doutora Renata Galhardo Cheuen Zaros, Promotora de Justiça, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, o arquivamento do PAF nº 63.0379.0000140/2020, com cópia da promoção de arquivamento.

29. (26/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da NF nº 38.0167.0001593/2022-6, com cópia da promoção de arquivamento.

30. (26/10/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento dos procedimentos N.F. nº SIS MP 38.0713.0003444/2022-7, N.F. nº SIS MP 38.0713.0004989/2022-2, N.F. nº SIS MP 38.0739.0023103/2022-4, com cópias das respectivas promoções de arquivamento.

31. (27/10/2022) Ofício enviado pelo Doutor Marco Antonio Zanellato, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, encaminhando cópia da Ata da 191ª Reunião Ordinária da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos e o relatório das atividades deste órgão no mesmo mês, bem como a planilha indicativa dos recursos interpostos e da presença de membros desta Procuradoria em sessões de julgamento do Tribunal de Justiça.

 

DIRETORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 186/2022-DG/MP, de 24 de outubro de 2022

 

Designa servidores para acompanhar a execução do Contrato nº 084/2022, Processo nº 286/2021-DG/MP, (SEI 29.0001.0116574.2022-51), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa BSG Serviços e Soluções Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar os Senhores Daniel Pires Bonini, Matrícula nº 10940, e Wagner dos Santos Salomão Manzioni, Matrícula nº 8443, para que acompanhem a execução do contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, conservação, reformas pontuais e pequenos serviços de engenharia em imóveis ocupados pelo contratante, com fornecimento de mão-de-obra, conforme relação de localidades constante no contrato.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados o Senhor Luiz Antônio Nunes Filho, Matrícula nº 5043, e a Senhora Sônia Maria de Figueiredo Nunes, Matrícula nº 6747, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 27/10/2022.

(Republicada por necessidade de retificação)

 

PORTARIA Nº 188/2022-DG/MP, 27 de outubro de 2022

 

Altera a Portaria nº 061/2018-DG/MP, de 05 de abril de 2018, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 142/2017, Processo nº 310/2017-DG/MP (Apartado 03), (SEI 29.0001.0049207.2020-22) GMS Serviços Terceirizados-EIRELI

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita a seguinte Portaria:

 

Art 1º - fica acrescido o item 28 nos artigos 1º e 2º da Portaria nº 061/2018-DG/MP, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - [...]

28 – TITULAR: Eurico Rogério Corte, Matrícula nº 8389 (Promotoria de Justiça de Rio Claro: Av. Ulysses Guimarães, 2800 – Vila Nova);

Art. 2º - [...]

28 – SUPLENTE: Creusa Tobias de Aguiar Oliveira, Matrícula nº 0983 (Promotoria de Justiça de Rio Claro: Av. Ulysses Guimarães, 2800 – Vila Nova);

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação, surtindo efeitos a partir da data da assinatura do último signatário do 11º Termo de Aditamento ao Contrato nº 142/2017.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 17/10/2022

 

DÉCIMO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 419/07 - DG/MP - Contrato nº 1161/2007 (SEI nº 29.0001.0069619.2020-52).

Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo

Locadora: Hilda Preuhs de Lima.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: Fica a vigência do contrato acima indicado prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 20/10/2022 até 19/10/2023. Fica estabelecido o valor mensal estimado da locação em R$ 3.488,02, resultando em R$ 41.856,24 o valor total estimado deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 25/10/2022

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 26-10-2022

Cessando, a partir de 25/10/2022, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 30/1/2020, que fixou a Gratificação de Diligência a Jean Carlos Anunzzi Moutinho, matr. 10759.

 

Diretoria Geral

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função – Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.

Alteração

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

2. Subárea de Apoio Administrativo do Expediente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Raquel Lima Lopes, matr. 9718, 1) Paula Pereira Ferrari, matr. 10419, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 10/10/2022";

 

Diretoria de Orçamento e Despesa

65. Diretoria. Diretor de Subdivisão do MP, CC-07, Alexandre Navarrete Iglezias, matr. 6115, 1) Orgelio Alves Proença, matr. 2969, Oficial de Promotoria Chefe, 2) Maria Stela Lázare Nogueira, matr. 2290, Oficial de Promotoria Chefe, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 3/9/2022";

 

Diretoria Regional de Campinas

170. Subárea de Apoio Administrativo - Promotoria de Justiça Criminal de Campinas. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Renato Alessandro da Silva, matr. 4569, 1) Vitor Okamoto Albrecht, matr. 6780, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 17/10/2022".

 

Portaria do Diretor-Geral de 27-10-2022

Concedendo a Gabriel Marques de Lima, matr. 11298, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de 12/8/2022.

 

Apostila do Diretor-Geral de 24-10-2022

Declarando que, em atendimento à decisão judicial proferida no Processo 0024227-83.2011.8.26.0482 (Cumprimento de Sentença: 0012667-61.2022.8.26.0482), o autor Sebastião Gonçalves de Souza, matr. 1159, Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), faz jus ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

 

Despachos do Diretor-Geral de 21-10-2022

Autorizando o pedido de Paula Patricia dos Santos para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolado SEI 29.0001.0083722.2022-87;

 

de 27-10-2022

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Renato Dini, matr. 793122. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 85/2022;

 

Autorizando o cômputo do tempo prestado por Juliana de Assis Diniz, matr. 11713, no período de 11/4/2014 a 17/12/2016, num total de 982 dias;

 

Autorizando, nos termos do art. 76, da L. 10.261/68, o cômputo dos tempos prestados por Gabriel Marques de Lima, matr. 11298, nos períodos de de 8/4/2014 a 25/2/2015 e 15/6/2016 a 1/8/2022, num total de 1.901 dias e nos termos da L.C. 269/81, o período de 19/7/2010 a 7/4/2014, num total de 1.354 dias;

 

Autorizando, nos termos da L.C. 269/81, o cômputo dos tempos prestados por:

Nicolas Alberto Irurzun, matr. 3557, nos períodos de 2/1/1995 a 20/12/1995, 2/3/1998 a 1/8/1998, 1/1/2000 a 31/10/2000, 1/12/2000 a 31/3/2001, 1/7/2001 a 31/10/2001 e 1/1/2002 a 31/3/2002, num total de 1.144 dias; Richard de Matos Biagio, matr. 7742, nos períodos de 2/8/1988 a 2/12/1992, 8/3/1993 a 29/8/1997, 18/3/1998 a 2/8/1999, 3/4/2000 a 1/4/2003, 14/4/2005 a 9/8/2005, 15/8/2005 a 6/9/2005 e 19/9/2005 a 28/4/2014, num total de 8.095 dias;

 

Indeferindo, por não atender às decisões exaradas nos protocolados 101.543/10, 105.694/10, 77.591/11 e 94.174/14, e de acordo com a decisão exarada no PT 97.574/18, o cômputo do período de 30/7/2018 a 28/8/2019, prestado por Patricia Junqueira Rodriguez Rezende, matr. 10852.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 24-10-2022

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Marcia Sakurai, RG **.***.117-*, nomeada para o cargo de Analista Técnico Científico - Engenheiro Agrônomo, conforme publicação no D.O. de 24/9/2022, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias;

 

de 26-10-2022

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:

2º adicional: 27/8/2022: Carolina Mansur Abud, matr. 7993; 30/8/2022: Angela Monteiro de Barros Rezende Coviello, matr. 5351; 3º adicional: 27/8/2022: Marcio Antonio Ferreira Lima, matr. 6152;

 

Concedendo, com fundamento no art. 209 da L. 10.261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Angela Monteiro de Barros Rezende Coviello, matr. 5351, 25/1/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 28/8/2022; Marcio Antonio Ferreira Lima, matr. 6152, 22/1/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 25/8/2022.

 

Aviso CGP-MP 44/2022, de 26-10-2022

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa que foram deferidas as seguintes inscrições dos Analistas Jurídicos do Ministério Público que manifestaram interesse para participarem do processo de remoção a que se refere o Aviso CGP-MP 42/2022, em ordem de classificação, considerando os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ, e convoca a participarem da escolha das vagas, que será realizada no dia 31/10/2022 por meio de reunião no Microsoft Teams, sendo que o convite de acesso será encaminhado aos candidatos via e-mail.

 

- Área Regional de Campinas

Promotoria de Justiça de Aguaí, 1

Não houve interessados

Gaema - Núcleo PCJ - Campinas, 1

1 - Patricia de Fiori Adib

2 - Amanda Yumi Iseri

3 - Bianca Moreira Lima

 

- Área Regional da Capital e Grande São Paulo

Promotoria de Justiça Cível de Santana, 1

Não houve interessados

 

- Área Regional de Franca

Promotoria de Justiça de Batatais, 1

1 - Carlos Eduardo Batista Freitas

2 - Gabriela Silveira Neiva

3 - Bruno Luiz Turci

4 - Nicoli Almeida Manfrin

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Promotoria de Justiça de Regente Feijó, 1

1 - Leilane Cipullo Peterlini

2 - Maria Carolina Benini Freire

3 - Raphaela Cristina Ramsdorf Roque

4 - Erica de Almeida Nogueira Santos

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Promotoria de Justiça de São Simão, 1

1 - Joao Rafael Ramos da Silva

2 - Bruno Luiz Turci

3 - Nicoli Almeida Manfrin

 

- Diretoria de Pessoal e Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 1

Não houve interessados.

 

Aviso CGP-MP 45/2022, de 26-10-2022

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa que foi deferida a seguinte inscrição da Analista Técnico Científico nas especialidade Arquiteto e Urbanista, Engenheiro Florestal e Geólogo que manifestou interesse para participar do processo de remoção a que se refere o Aviso CGP-MP 37/2022, em ordem de classificação, considerando os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ, e convoca a participar da escolha da vaga, que será realizada no dia 27/10/2022 por meio de reunião no Microsoft Teams, sendo que o convite de acesso será encaminhado a candidata via e-mail.

 

- Macrorregião I - Capital (Áreas Regionais da Capital, da Grande São Paulo, de Santos e do Vale do Ribeira)

Analista Técnico Científico - Geólogo

Centro de Apoio a Execução - Caex (Unidade Capital), 1

Não houve interessados

 

- Macrorregião II - Campinas (Áreas Regionais de Campinas e Taubaté)

Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista

Centro de Apoio a Execução - Caex (Unidade Campinas), 1

1 - Silvia Vieira Gondim (União de Cônjuge)

 

- Macrorregião IV - Bauru (Áreas Regionais de Araçatuba, Bauru e Presidente Prudente)

Analista Técnico Científico - Engenheiro Florestal

Gaema - Núcleo Médio Paranapanema, 1

Não houve interessados.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor-Geral de 27/10/2022

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 068/09, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 3º, da Resolução nº 493/07 – PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

 

Lilian Cavalcante de Albuquerque, matrícula n° 842045, 90 (noventa) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 05/09/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0194018.2022-92, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/10/2022.

 

Concedendo, com fundamento no art. 313 da Lei Complementar nº 734/93 c.c. art. 184, Parágrafo Único, da Lei 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

 

Livi Rodrigues de Souza, matrícula nº 008547, 37 (trinta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/09/2022, à vista da inspeção médica de reassunção de exercício, Processo SEI nº 29.0001.0208450.2022-77, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/10/2022, reconsiderando o ato concessório publicado no DOE de 22/10/2022.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 25/10/2022

 

Manifestando parecer FAVORÁVEL à manutenção da READAPTAÇÃO de Joyce Lins Garcia, Matrícula n° 1862, nos termos do art. 4°e XV do art. 7°, da Resolução 1.311/2021-PGJ - SEI 29.0001.0023512.2021-40) e do art. 41 da Lei 10.261/68, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0049827.2022-57, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 19/10/2022, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 04/10/2022.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 26/10/2022

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), a

 

Bianca Carolina Monte Rey da Cunha, matrícula n° 011265, 15 (quinze) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 15/09/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0204069.2022-24, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/10/2022;

 

Daniel Pereira da Silva, matrícula n° 248706, 60 (sessenta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 10/10/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0223833.2022-90, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/10/2022;

 

Debora Novaes dos Santos de Carvalho, matrícula n° 7590, 01 (um) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 14/10/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0223586.2022-66, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/10/2022;

 

Gilmara Silva de Oliveira, matrícula n° 2174, 10 (dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 17/10/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0227245.2022-19, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/10/2022;

 

Paulo Cesar Pinheiro Junior, matrícula n° 010290, 07 (sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 07/10//2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0221852.2022-33, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/10/2022.

 

Concedendo, nos termos do art. 193, I e art. 199, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.123/10, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), a

 

Vanessa Rumi Myazawa, matrícula n° 2082-4, 02 (dois) dia(s) de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 19/09/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0203587.2022-40, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/10/2022.

 

Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

 

Mariana dos Santos Novo, matrícula n° 8668, a partir de 21/10/2022.

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:

 

Rafael dos Santos Oliveira Novo, matrícula n° 10085, a partir de 21/10/2022.