Diário Oficial

PORTARIAS DE 28/08/2025

 

C - Assessoria

 

Designando:

 

nº 9991/2025 - 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 1506767-43.2025.8.26.0506, em trâmite na 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais de Ribeirão Preto, a partir de 18 de agosto de 2025, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.  

 

nº 9992/2025 - 21º Promotor de Justiça de Santos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº1516942-59.2024.8.26.0562, em trâmite no Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 9993/2025 - 7º Promotor de Justiça de Bauru, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1512783-91.2024.8.26.0071, em trâmite no Juízo do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Bauru, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 9994/2025 - 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501155-03.2020.8.26.0506, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 9995/2025 - 103º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1525798-44.2024.8.26.0228, em trâmite no Juízo da 27ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 9996/2025 - 19º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0048019-28.2016.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 9997/2025 - 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1505914-07.2025.8.26.0224, em trâmite no Juizado Especial Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 9998/2025 - 29º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500607-46.2024.8.26.0050, em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 9999/2025 - 15º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507081-47.2025.8.26.0228, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 10000/2025 - 1º Promotor de Justiça de Avaré, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501412-27.2024.8.26.0073, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 10001/2025 - 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1527925-52.2024.8.26.0228, em trâmite no Juízo da 2ª Vara de Crimes Praticados contra crianças e adolescentes – Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 10002/2025 - 5º Promotor de Justiça de Marília, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503494-57.2025.8.26.0344, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marília, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 10003/2025 - 8º Promotor de Justiça de Diadema, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501499-73.2025.8.26.0161, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal de Foro de Diadema, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 10004/2025 - 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500136-91.2025.8.26.0083, em trâmite no Juízo da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, para prosseguir feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 10005/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto (ESAJ), no dia 4 de julho de 2025.

 

nº 10006/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, no dia 27 de agosto de 2025.

 

nº 10007/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 27 de agosto de 2025.

 

nº 10008/2025 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 27 de agosto de 2025.

 

nº 10009/2025 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de agosto de 2025.

 

Capital:

 

nº 10010/2025 - Ana Paula Westmann Anderlini, 3ª Promotora de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10011/2025 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 1ª Promotora de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

Interior:

 

nº 10012/2025 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dóis Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10013/2025 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dóis Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10014/2025 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10015/2025 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1ª Promotora de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10016/2025 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema (ESAJ), de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10017/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10018/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de setembr de 2025.

 

nº 10019/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10020/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10021/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10022/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10023/2025 - Bruna Farizatto Soubhia, 1ª Promotora de Justiça de Tanabi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10024/2025 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10025/2025 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10026/2025 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10027/2025 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10028/2025 - Francine Pereira Sanches, 1ª Promotora de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10029/2025 - Francine Pereira Sanches, 1ª Promotora de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10030/2025 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10031/2025 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10032/2025 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10033/2025 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10034/2025 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10035/2025 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 6º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10036/2025 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10037/2025 - Laila Honain Pagliuso, 2ª Promotora de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10038/2025 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10039/2025 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10040/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10041/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10042/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10043/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10044/2025 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10045/2025 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10046/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 setembro de 2025.

 

nº 10047/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10048/2025 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotora de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10049/2025 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10050/2025 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10051/2025 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10052/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10053/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10054/2025 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10055/2025 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10056/2025 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10057/2025 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10058/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10059/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10060/2025 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10061/2025 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10062/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10063/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10064/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de setembroo de 2025.

 

nº 10065/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10066/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10067/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus ao Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10068/2025 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10069/2025 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10070/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10071/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10072/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10073/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10074/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10075/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

Júris:

 

nº 10076/2025 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Pirangi, no dia 25 de setembro de 2025, nos autos do processo n° 1500245-07.2024.8.26.0612.

 

nº 10077/2025 - Jessica Silveira Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Tanabi, no dia 2 de setembro de 2025, nos autos do processo n° 1500377-55.2024.8.26.0615.

 

nº 10078/2025 - Joseph Saba Harb, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Jardinópolis, no dia 5 de setembro de 2025, nos autos do processo n° 0003876-87.2010.8.26.0300.

 

nº 10079/2025 - Joseph Saba Harb, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Cravinhos, no dia 10 de setembro de 2025, nos autos do processo n° 1500594-68.2020.8.26.0153.

 

nº 10080/2025 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Salto de Pirapora, no dia 2 de setembro de 2025, nos autos do processo n° 1500546-94.2021.8.26.0567.

 

nº 10081/2025 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Martinópolis, no dia 11 de setembro de 2025, nos autos do processo n° 1500804-51.2024.8.26.0583.

 

nº 10082/2025 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Campinas, no dia 22 de setembro de 2025, nos autos do processo n° 1500187-36.2023.8.26.0548.

 

nº 10083/2025 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Campinas, no dia 29 de setembro de 2025, nos autos do processo n° 0020467-71.2008.8.26.0114.

 

nº 10084/2025 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Jarinu, no dia 1º de setembro de 2025, nos autos do processo n° 1500902-24.2022.8.26.0545.

 

Capital:

 

nº 10085/2025 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 107º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 19 de setembro de 2025.

 

nº 10086/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10087/2025 - Amauri Chaves Arfelli, 12º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10088/2025 - Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10089/2025 - Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10090/2025 - Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 24 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10091/2025 - Camila Moura e Silva, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10092/2025 - Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10093/2025 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 18 de setembro de 2025.

 

nº 10094/2025 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10095/2025 - Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10096/2025 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10097/2025 - Daniel Serra Azul Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 18 a 24 de setembro de 2025.

 

nº 10098/2025 - Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10099/2025 - Eliane Cristina Zerati, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 19 de setembro de 2025.

 

nº 10100/2025 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10101/2025 - Fabiola Moran, 5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10102/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10103/2025 - Fernanda Raspantini Pellegrino, 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 29 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10104/2025 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10105/2025 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10106/2025 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10107/2025 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10108/2025 - Flavio Eduardo Turessi, 10º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 19 de setembro de 2025.

 

nº 10109/2025 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, Promotor de Justiça de Cabreúva, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10110/2025 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10111/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10112/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10113/2025 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10114/2025 - Gustavo dos Santos Montanino, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10115/2025 - Heraldo Franci Rocha, 2º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 9 de setembro de 2025.

 

nº 10116/2025 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10117/2025 - Karyna Mori, 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumuar, Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10118/2025 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10119/2025 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 22 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10120/2025 - Luis Gustavo Castoldi, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10121/2025 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10122/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10123/2025 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10124/2025 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10125/2025 - Maria Gorete Pimentel Marques, 127º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 22 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10126/2025 - Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, 28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 16 a 18 de setembro de 2025.

 

nº 10127/2025 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10128/2025 - Mirian Neves de Oliveira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10129/2025 - Moacir Tonani Junior, 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10130/2025 - Paulo Henrique de Oliveira Arantes, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, no dia 15 de setembro de 2025.

 

nº 10131/2025 - Pedro Andre Picado Alonso, 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10132/2025 - Pedro Andre Picado Alonso, 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 18 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10133/2025 - Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, 24º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10134/2025 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10135/2025 - Rodrigo Mansour Magalhaes da Silveira, 16º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 19 de setembro de 2025.

 

nº 10136/2025 - Rosana Colletta, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10137/2025 - Thiago Alcocer Marin, 30º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10138/2025 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança (ESAJ), de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10139/2025 - Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 8 a 24 de setembro de 2025.

 

nº 10140/2025 - Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 11 de setembro de 2025.

 

nº 10141/2025 - Yolanda Alves Pinto Serrano, 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

Interior:

 

nº 10142/2025 - Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 1 a 12 de setembro de 2025.

 

nº 10143/2025 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10144/2025 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10145/2025 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 8 a 12 de setembro de 2025.

 

nº 10146/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10147/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10148/2025 - Alexandre da Silva Delai, Promotor de Justiça de Cajati, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 22 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10149/2025 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10150/2025 - Alexandre Nunes de Vincenti, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10151/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 21 de setembro de 2025.

 

nº 10152/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 21 de setembro de 2025.

 

nº 10153/2025 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10154/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10155/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10156/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 22 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10157/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 22 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10158/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10159/2025 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 21 de setembro de 2025.

 

nº 10160/2025 - Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10161/2025 - Allyson Fernando Venega Coradini, 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 10 de setembro de 2025.

 

nº 10162/2025 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10163/2025 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 7 de setembro de 2025.

 

nº 10164/2025 - Ana Carolina Fuliaro Bittencourt, 11º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10165/2025 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10166/2025 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10167/2025 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10168/2025 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10169/2025 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10170/2025 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10171/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10172/2025 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10173/2025 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10174/2025 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 4 de setembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 10 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10175/2025 - Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 14 de setembro de 2025.

 

nº 10176/2025 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10177/2025 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10178/2025 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 22 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10179/2025 - Anne Marie Lourenco Karsten, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 1 a 16 de setembro de 2025.

 

nº 10180/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10181/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10182/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10183/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10184/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 6 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10185/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 6 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10186/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 6 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10187/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 6 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10188/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 6 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10189/2025 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, no dia 1 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 3 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10190/2025 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, no dia 2 de setembro de 2025.

 

nº 10191/2025 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10192/2025 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10193/2025 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10194/2025 - Caio Adriano Lepore Santos, 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10195/2025 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 2 de setembro de 2025.

 

nº 10196/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 21 de setembro de 2025.

 

nº 10197/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 21 de setembro de 2025.

 

nº 10198/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10199/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 21 de setembro de 2025.

 

nº 10200/2025 - Carlos Alberto Carmello Junior, 12º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10201/2025 - Carlos Cabral Cabrera, 16º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santos, de 3 a 10 de setembro de 2025.

 

nº 10202/2025 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10203/2025 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10204/2025 - Cassiano Gil Zancolli, 4º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10205/2025 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10206/2025 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10207/2025 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 17 de setembro de 2025.

 

nº 10208/2025 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 19 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10209/2025 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10210/2025 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10211/2025 - Cynthia Casseb Nascimben Galli, 4º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 17 de setembro de 2025.

 

nº 10212/2025 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10213/2025 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10214/2025 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 22 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10215/2025 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10216/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10217/2025 - Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10218/2025 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10219/2025 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 23 de setembro de 2025.

 

nº 10220/2025 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 8 a 12 de setembro de 2025.

 

nº 10221/2025 - Delcio Gasperotto Storolli, 1º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10222/2025 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10223/2025 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 15 de setembro de 2025.

 

nº 10224/2025 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10225/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10226/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10227/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10228/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10229/2025 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10230/2025 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10231/2025 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10232/2025 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10233/2025 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10234/2025 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10235/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10236/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10237/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília (ESAJ), de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10238/2025 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10239/2025 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10240/2025 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10241/2025 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10242/2025 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10243/2025 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10244/2025 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10245/2025 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10246/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10247/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10248/2025 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10249/2025 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10250/2025 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10251/2025 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 19 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10252/2025 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, no dia 19 de setembro de 2025.

 

nº 10253/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 29 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10254/2025 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10255/2025 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10256/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10257/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10258/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10259/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10260/2025 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10261/2025 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 23 de setembro de 2025.

 

nº 10262/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10263/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10264/2025 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10265/2025 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10266/2025 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Assis, de 25 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10267/2025 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 2 de setembro de 2025.

 

nº 10268/2025 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10269/2025 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10270/2025 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10271/2025 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10272/2025 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10273/2025 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10274/2025 - Flavio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 15 a 24 de setembro, Sergio Domingos de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 19 de setembro de 2025.

 

nº 10275/2025 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10276/2025 - Gabriel Careta do Carmo, Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Sorocaba (ESAJ), de 22 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10277/2025 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10278/2025 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10279/2025 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 22 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10280/2025 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10281/2025 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10282/2025 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 12 de setembro de 2025.

 

nº 10283/2025 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10284/2025 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10285/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10286/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 3 de setembro de 2025.

 

nº 10287/2025 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10288/2025 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10289/2025 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 3 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10290/2025 - Guilherme Silva de Deus, 35º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10291/2025 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10292/2025 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10293/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10294/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 17 de setembro de 2025.

 

nº 10295/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 18 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10296/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 18 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10297/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 18 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10298/2025 - Haline Barreto Afonso, 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10299/2025 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 5 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10300/2025 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barretos, de 10 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10301/2025 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol (ESAJ), de 15 a 19 de setembro de 2025.

 

nº 10302/2025 - Hermes Duarte Morais, 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10303/2025 - Horival Marques de Freitas Junior, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 18 de setembro de 2025.

 

nº 10304/2025 - Horival Marques de Freitas Junior, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 27 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10305/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10306/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10307/2025 - Isauro Pigozzi Filho, 4º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Marília, de 15 a 29 de setembro de 2025.

 

nº 10308/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10309/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 21 de setembro de 2025.

 

nº 10310/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 27 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10311/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10312/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10313/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10314/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10315/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10316/2025 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 15 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10317/2025 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 4 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10318/2025 - Jefferson Leandro de Almeida, 135º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10319/2025 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10320/2025 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10321/2025 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 4 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 6 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10322/2025 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10323/2025 - Joao Jose Rodrigues Neto, 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 18 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10324/2025 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10325/2025 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10326/2025 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10327/2025 - Joicy Fernandes Romano, 2º Promotor de Justiça de Bertioga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10328/2025 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10329/2025 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10330/2025 - Jose Ademir Campos Borges, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 22 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10331/2025 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 15 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10332/2025 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10333/2025 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10334/2025 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10335/2025 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10336/2025 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10337/2025 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10338/2025 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 6 a 10 de setembro de 2025.

 

nº 10339/2025 - Kelli Giovanna Altieri Arantes, 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10340/2025 - Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10341/2025 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10342/2025 - Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10343/2025 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10344/2025 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10345/2025 - Laurie Nascimento e Silva, Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 2 de setembro de 2025.

 

nº 10346/2025 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10347/2025 - Leandro Santos Chaves, Promotor de Justiça de Iepê, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 12 de setembro de 2025.

 

nº 10348/2025 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10349/2025 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10350/2025 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10351/2025 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 22 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10352/2025 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10353/2025 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 3 de setembro de 2025.

 

nº 10354/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu (ESAJ), de 8 a 12 de setembro de 2025.

 

nº 10355/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 21 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré (ESAJ), de 22 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10356/2025 - Lucas Mostaro de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10357/2025 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10358/2025 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 4 de setembro de 2025.

 

nº 10359/2025 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10360/2025 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10361/2025 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10362/2025 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 1 a 22 de setembro de 2025.

 

nº 10363/2025 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10364/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 10 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10365/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 9 de setembro de 2025.

 

nº 10366/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 27 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10367/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 9 de setembro de 2025.

 

nº 10368/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 27 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10369/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 9 de setembro de 2025.

 

nº 10370/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 27 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10371/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10372/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, no dia 1 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 3 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10373/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, no dia 2 de setembro de 2025.

 

nº 10374/2025 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Marília, de 15 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10375/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10376/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10377/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10378/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10379/2025 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 24 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 26 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10380/2025 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, no dia 25 de setembro de 2025.

 

nº 10381/2025 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 4 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10382/2025 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 4 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10383/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10384/2025 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10385/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10386/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10387/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10388/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, de 1 a 8 de setembro de 2025.

 

nº 10389/2025 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10390/2025 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10391/2025 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10392/2025 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 14 de setembro de 2025.

 

nº 10393/2025 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10394/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10395/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10396/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10397/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10398/2025 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 2 de setembro de 2025.

 

nº 10399/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10400/2025 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10401/2025 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10402/2025 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10403/2025 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10404/2025 - Maria Fernanda de Lima Esteves, 13º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 4 de setembro de 2025.

 

nº 10405/2025 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10406/2025 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10407/2025 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 9 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 11 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10408/2025 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10409/2025 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 10 de setembro de 2025.

 

nº 10410/2025 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10411/2025 - Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10412/2025 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10413/2025 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10414/2025 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10415/2025 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10416/2025 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Urupês, de 25 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10417/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10418/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10419/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10420/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, de 1 a 8 de setembro de 2025.

 

nº 10421/2025 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10422/2025 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 8 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10423/2025 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10424/2025 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10425/2025 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 10 de setembro de 2025.

 

nº 10426/2025 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10427/2025 - Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10428/2025 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Marília, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10429/2025 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 15 a 22 de setembro de 2025.

 

nº 10430/2025 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10431/2025 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10432/2025 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10433/2025 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10434/2025 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10435/2025 - Patricia Dosualdo Pelozo, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10436/2025 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10437/2025 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10438/2025 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 21 de setembro de 2025.

 

nº 10439/2025 - Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado, 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10440/2025 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10441/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 2 de setembro de 2025.

 

nº 10442/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10443/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10444/2025 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 1 a 21 de setembro de 2025.

 

nº 10445/2025 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10446/2025 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10447/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10448/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10449/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10450/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10451/2025 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10452/2025 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10453/2025 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10454/2025 - Priscila Longarini Alves, 17º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10455/2025 - Rafael Beluci, 34º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10456/2025 - Rafael Bertucci Lopes, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10457/2025 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10458/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10459/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10460/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10461/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10462/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10463/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10464/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10465/2025 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (ESAJ), de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10466/2025 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10467/2025 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10468/2025 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10469/2025 - Raissa Cesar Molinari, Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 8 a 16 de setembro de 2025.

 

nº 10470/2025 - Raissa Cesar Molinari, Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10471/2025 - Raissa Cesar Molinari, Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10472/2025 - Raphael Barbosa Braga, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 1 a 3 de setembro de 2025.

 

nº 10473/2025 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10474/2025 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10475/2025 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10476/2025 - Regiane Maria Heil, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10477/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 14 de setembro de 2025.

 

nº 10478/2025 - Renan Mendes Rodríguez, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 22 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10479/2025 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10480/2025 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10481/2025 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10482/2025 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10483/2025 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Leme, de 8 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10484/2025 - Renata França Cevidanes, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10485/2025 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10486/2025 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10487/2025 - Renato de Jesus Marçal, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 18 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10488/2025 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10489/2025 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10490/2025 - Renato Moreira Guedes, 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10491/2025 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10492/2025 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10493/2025 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10494/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10495/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10496/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 8 de setembro de 2025.

 

nº 10497/2025 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10498/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10499/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10500/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10501/2025 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10502/2025 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para , Alexander Martins Matias, 7º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santo André, de 22 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10503/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10504/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10505/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10506/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10507/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itu, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10508/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10509/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10510/2025 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10511/2025 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10512/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10513/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, de 1 a 8 de setembro de 2025.

 

nº 10514/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10515/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10516/2025 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10517/2025 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10518/2025 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10519/2025 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10520/2025 - Rodrigo Nunes Serapiao, 13º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santo André (ESAJ), de 1 a 4 de setembro de 2025.

 

nº 10521/2025 - Rodrigo Otavio Frank de Araujo, 13º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10522/2025 - Rodrigo Simon Machado, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10523/2025 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 12 de setembro de 2025.

 

nº 10524/2025 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 15 a 19 de setembro de 2025.

 

nº 10525/2025 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 14º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10526/2025 - Ronan Pedro Amorim, 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular, Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10527/2025 - Ronan Pedro Amorim, 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10528/2025 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 3 a 22 de setembro de 2025.

 

nº 10529/2025 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10530/2025 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 8 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10531/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10532/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 5 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10533/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10534/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10535/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10536/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10537/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10538/2025 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10539/2025 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10540/2025 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 15 a 19 de setembro de 2025.

 

nº 10541/2025 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 24 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10542/2025 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 7 de setembro de 2025.

 

nº 10543/2025 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 13 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10544/2025 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10545/2025 - Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, 19º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10546/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10547/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10548/2025 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10549/2025 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 7 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba (ESAJ), de 8 a 10 de setembro de 2025.

 

nº 10550/2025 - Tania Mara Tortola, Promotor de Justiça de Cardoso, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Potirendaba, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10551/2025 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10552/2025 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10553/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10554/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10555/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10556/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, de 1 a 8 de setembro de 2025.

 

nº 10557/2025 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 10 de setembro de 2025.

 

nº 10558/2025 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 20 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10559/2025 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 3 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10560/2025 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 12 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10561/2025 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10562/2025 - Thiago Tavares Simoni Aily, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10563/2025 - Thiago Tavares Simoni Aily, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10564/2025 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 9 de setembro de 2025.

 

nº 10565/2025 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10566/2025 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de setembro de 2025.

 

nº 10567/2025 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10568/2025 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10569/2025 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 8 de setembro de 2025.

 

nº 10570/2025 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 8 a 14 de setembro de 2025.

 

nº 10571/2025 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 5 de setembro de 2025.

 

nº 10572/2025 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10573/2025 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 15 de setembro de 2025.

 

nº 10574/2025 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10575/2025 - Vanessa Zorzan, 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 16 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 10576/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 10 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 12 a 19 de setembro de 2025.

 

nº 10577/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, no dia 11 de setembro de 2025.

 

nº 10578/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10579/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10580/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10581/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 3 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10582/2025 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10583/2025 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10584/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10585/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10586/2025 - Vitoria Chammas Varela Alves, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 17 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10587/2025 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 3 de setembro de 2025.

 

nº 10588/2025 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10589/2025 - Willian Ortis Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (ESAJ), de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10590/2025 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itu, de 10 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10591/2025 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio (ESAJ), de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

 

nº 10592/2025 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, no dia 1 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 4 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10593/2025 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 12 de setembro e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10594/2025 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 4 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10595/2025 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 2 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 4 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 16 de setembro de 2025.

 

nº 10596/2025 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10597/2025 - Ana Beatriz Mayr, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 77º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10598/2025 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10599/2025 - Ana Claudia Budal Arins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10600/2025 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 14 de setembro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10601/2025 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10602/2025 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10603/2025 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10604/2025 - Andrea Cristina Silva Prado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10605/2025 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente e acumular o exercício das 1ª e 2ª funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10606/2025 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10607/2025 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 29 de setembro de 2025.

 

nº 10608/2025 - Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 4 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 5 de setembro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10609/2025 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10610/2025 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 31 de agosto e acumular, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10611/2025 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 12 de setembro e assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10612/2025 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10613/2025 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10614/2025 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10615/2025 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10616/2025 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10617/2025 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10618/2025 - Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 10 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 11 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10619/2025 - Bruno Maccari Crepaldi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10620/2025 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10621/2025 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10622/2025 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 19 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10623/2025 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 10 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10624/2025 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10625/2025 - Charles Zanini Pizoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício da 8ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10626/2025 - Cleiton Anderson de Castro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10627/2025 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10628/2025 - Daniel Fellipe Dallarosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10629/2025 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10630/2025 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10631/2025 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas e auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10632/2025 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10633/2025 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10634/2025 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10635/2025 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10636/2025 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10637/2025 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10638/2025 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10639/2025 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10640/2025 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10641/2025 - Fernando Barbosa Rubin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10642/2025 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10643/2025 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 22 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10644/2025 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 2 a 5 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10645/2025 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10646/2025 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10647/2025 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10648/2025 - Gabriela Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 7 de setembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 20 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10649/2025 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10650/2025 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10651/2025 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 131º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de setembro e acumular o exercício da 3ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10652/2025 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10653/2025 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10654/2025 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10655/2025 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10656/2025 - Jessica Silveira Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10657/2025 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Limeira e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10658/2025 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 14 de setembro e assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10659/2025 - Joseph Saba Harb, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de setembro e assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10660/2025 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10661/2025 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10662/2025 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10663/2025 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10664/2025 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10665/2025 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10666/2025 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10667/2025 - Luciano Constant Oliveira, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10668/2025 - Luiza Favaro Batista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de setembro, assumir o exercício das funções do 52º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10669/2025 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10670/2025 - Luiza Thome Bacchi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10671/2025 - Marcella Straface, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10672/2025 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 100º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10673/2025 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10674/2025 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10675/2025 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10676/2025 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 8 a 19 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10677/2025 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10678/2025 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10679/2025 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10680/2025 - Mariana Nunes Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10681/2025 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 93º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10682/2025 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10683/2025 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10684/2025 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10685/2025 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira (ESAJ), de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (ESAJ), de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10686/2025 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10687/2025 - Melline Solfa Rodrigues Leite, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10688/2025 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 95º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10689/2025 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10690/2025 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10691/2025 - Murilo Carvalho Festoso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10692/2025 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10693/2025 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10694/2025 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10695/2025 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10696/2025 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10697/2025 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital e acumular o exercício das funções do 133º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10698/2025 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10699/2025 - Pedro Henrique Viana Tedeschi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10700/2025 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10701/2025 - Rafael Adeo Lapeiz, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 24 de setembro e assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10702/2025 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 18 de setembro e assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10703/2025 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10704/2025 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 5 a 9 de setembro de 2025.

 

nº 10705/2025 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10706/2025 - Rafaela Flavia da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10707/2025 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10708/2025 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício da 1ª função do PJ que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10709/2025 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10710/2025 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10711/2025 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10712/2025 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10713/2025 - Sarah Gonçalves Bretas, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 10714/2025 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10715/2025 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10716/2025 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10717/2025 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10718/2025 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 11 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10719/2025 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Carlos, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10720/2025 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10721/2025 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10722/2025 - Vera Lorza Duarte, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10723/2025 - Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10724/2025 - Victor Montanes Rston, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício da 7ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10725/2025 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 10726/2025 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

Férias e Licença Prêmio: 

 

nº 100727/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Amanda Luiza Soares Lopes Kalil  

Catharina Verboonen  

Daniela Merino Alhadef  

Luciana Malheiros  

Reynaldo Mapelli Junior  

Tania Maria Alves De Camargo Silva  

Walfredo Cunha Campos  

 

nº 100728/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de SETEMBRO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Ana Beatriz Pereira De Souza Frontini (1 A 15)  

Andre Ceccon (16 A 30)  

Daniela Carvalho Guimaraes Schwartzman (1 A 15)  

Debora Bezerra De Menezes (16 A 30)  

Fabricio Machado Silva (16 A 30)  

Helena Kleine Oliveira (1 A 15)  

Izabela Angelica Queiroz Fonseca (16 A 30)  

Joao Marcos Costa De Paiva (16 A 30)  

Leandro Bakowski (16 A 30)  

Marcela Scanavini Bianchini (1 A 15)  

Patricia Maria Sanvito (1 A 15)  

Stela Tinone Kuba (16 A 30)  

Susana Henriques Da Costa (1 A 15)  

Thaisa Seto Vasconcelos E Souza (1 A 15)  

Wilmar Pinto Correia (16 A 30)  

 

nº 100729/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Adriana Borghi Fernandes Monteiro  

Adriana Cerqueira De Souza  

Adriana Vacare Tezine  

Alexandre De Andrade Pereira  

Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti  

Ana Lucia De Biazzi Pereira Ferreira Silva  

Andre Luiz Dezotti  

Andrea Maria Coelho Berti Rollo  

Arthur Pinto Filho  

Carlos Alberto Carmello Junior  

Carlos Eduardo Da Silva Anapurus  

Carlos Eduardo De Castro Paciello  

Carlos Henrique Fontanelli Pereira  

Carolina Capochim Da Roz  

Cassio Murilo Schiavo  

Claudia Ferreira Mac Dowell  

Corine Mireille Vincent Nimtz  

Daniel Menezes Da Rocha Crioulo  

Daniel Santerini Caiado  

Daniela Romanelli Da Silva  

Debora Bertolini Ferreira Simonetti  

Denis Peixoto Parron  

Fabio Gunço Kacuta  

Fabio Jose Moreira Dos Santos  

Fabrizio Correra Fancio  

Fauzi Hassan Choukr  

Felipe Wermelinger Caetano  

Fernando Henrique De Freitas Simoes  

Fernando Pereira Vianna Neto  

Fernando Rodrigo Garcia Felipe  

Gabriel Marson Junqueira  

Gustavo Roberto Costa  

Henrique Simon Vargas Proite  

Hermes Duarte Morais  

Janine Rodrigues De Sousa Baldomero  

Joao Paulo Giovanini Gonçalves  

Joaquim Portela Dias Do Nascimento Neto  

Jose Claudio Tadeu Baglio  

Jose Luiz Bednarski  

Juliana Peres Almenara  

Karina Keiko Kamei  

Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues  

Kelly Cristina Alvares Fedel  

Lais Fernanda Silva  

Leticia Nanni Rodriguez Sakaue  

Lister Caldas Braga Filho  

Luis Felipe Delamain Buratto  

Marcelo Creste  

Marcelo De Mendonça Neves  

Marco Antonio Faustino  

Maria Carolina De Almeida Antonaccio  

Maria De Fatima Rodrigues Pereira Leonel  

Maria Fernanda Papa Nitrini  

Mariana Paes Barreto Scarabel  

Marianny Bittencourt  

Matheus Bulgarelli De Freitas Guimaraes  

Mauricio Bressane De Paula Barbosa  

Melissa Kovac  

Mirella De Carvalho Bauzys Monteiro  

Murilo Cesar Lemos Jorge  

Natalia Tavares Gaviao De Almeida  

Paola Cominatto  

Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa  

Patricia Taliatelli Barsottini  

Paula De Figueiredo Silva  

Paulo Kishi  

Pedro De Andrade Khouri Santos  

Pedro Dos Reis Campos  

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro  

Rafael De Oliveira Costa  

Renata Calazans Nasraui  

Renata Perin De Andrade Debski  

Renato Arruda Santos Neto  

Ricardo Hildebrand Garcia  

Roseny Zanetta Barbosa  

Ruth Katherine Anderson Pinheiro  

Tiago Fernando De Sousa Campos  

Vanderlei Cesar Honorato  

Waleska Bueno Sanches Buratto  

 

nº 100730/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de SETEMBRO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

  

Alex Ravanini Gomes (1 A 15)  

Alexandre Alberto De Azevedo Magalhaes Junior (1 A 15)  

Allyson Fernando Venega Coradini (1 A 15)  

Ana Alice Mascarenhas Marques (1 A 15)  

Ana Lucia De Mello (1 A 15)  

Ana Maria Aiello Demadis (1 A 15)  

Andre Ferraz De Assis Pinto (1 A 15)  

Andrea De Cicco (1 A 15)  

Antonio Henrique Samponi Barreiros (16 A 30)  

Beatriz Granzo Siqueira Pereira (1 A 15)  

Bernardo Oliveira Vervloet De Aquino (1 A 15)  

Bruno De Moura Campos (1 A 15)  

Bruno Lessa Marinho (1 A 15)  

Bruno Marcio De Azevedo (1 A 15)  

Caio Cesar Poltronieri (1 A 15)  

Camila Perez Yeda Moreira Dos Santos (1 A 15)  

Carlos Eduardo Devos De Melo (1 A 15)  

Carlos Eduardo Targino Da Silva (1 A 15)  

Carlos Macayochi De Oliveira Otuski (1 A 15)  

Carlos Renato Ferreira Zanini (1 A 15)  

Carmen Natalia Alves Tanikawa (1 A 15)  

Cassio Serra Sartori (1 A 15)  

Claudio Santos Machado (1 A 15)  

Cristiane Correa De Souza Hillal (1 A 15)  

Daniela Angeli Ribeiro Vallada (1 A 15)  

Danilo Rodrigues Santana (1 A 15)  

Deise Mary Galutti (1 A 15)  

Denise Alessandra Monteiro Mendes (1 A 15)  

Eduardo Henrique Amancio De Souza (1 A 15)  

Eduardo Wanssa De Carvalho (1 A 15)  

Eliane Cristina Zerati (1 A 15)  

Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira (16 A 30)  

Ely Manoel Bernal (1 A 15)  

Evelton David Conti Isoppo (1 A 15)  

Fabiano Pavan Severiano (1 A 15)  

Fabio Jose Mattoso Miskulin (16 A 30)  

Fabio Rodrigues Goulart (1 A 15)  

Fernanda Queiroz Karan Franco (1 A 15)  

Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek (1 A 15)  

Fernando Celio De Brito Nogueira (1 A 15)  

Flavio Okamoto (1 A 15)  

Gabriel Careta Do Carmo (1 A 15)  

Gilmara Cristina Braz De Castro (1 A 15)  

Herbert Wylliam Vitor De Souza Oliveira (1 A 15)  

Herivelto De Almeida (1 A 15)  

Ingrid Rodrigues De Ataide (1 A 15)  

Ivan Nascimento De Castro (1 A 15)  

Jamile Tavares (1 A 15)  

Joao Jose Rodrigues Neto (1 A 15)  

Jocimar Guimaraes (1 A 15)  

Jose Luiz Saikali (16 A 30)  

Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain (16 A 30)  

Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes (1 A 15)  

Karina Bagnatori (16 A 30)  

Kleber Henrique Basso (1 A 15)  

Larissa Negri Costa Beserra (1 A 15)  

Leandro Silva Xavier (16 A 30)  

Leonardo Carvalho Bortolaço (1 A 15)  

Lorena Gentil Ciampone (1 A 15)  

Lucas Damasceno De Lima (1 A 15)  

Luiz Otavio Alves Ferreira (1 A 15)  

Marcela Agostinho Gomes Ilha (1 A 15)  

Marcelo Sorrentino Neira (1 A 15)  

Marcos Akira Mizusaki (16 A 30)  

Marcos Mendes Lyra (16 A 30)  

Maria Do Carmo Galvao De Barros Toscano (1 A 15)  

Maria Julia Kaial Cury (16 A 30)  

Mario Coimbra (1 A 15)  

Mario Jose Correa De Paula (1 A 15)  

Maximiliano Rosso (16 A 30)  

Moacir Tonani Junior (1 A 15)  

Mylene Comploier (1 A 15)  

Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão (1 A 15)  

Patricia Lacerda Pavani Couvre (1 A 15)  

Patricia Procopio Braga Yamaoka (16 A 30)  

Paula Augusta Mariano Marques (1 A 15)  

Paulo Antonio Ludke De Oliveira (1 A 15)  

Regina Barbara De Camargo Murad (1 A 15)  

Reginaldo Cesar Faquim (1 A 15)  

Renata Gonçalves De Oliveira (1 A 15)  

Renata Masagao Romero Antunes (1 A 15)  

Ricardo Brainer Zampieri (1 A 15)  

Richard Gantus Encinas (1 A 15)  

Rodrigo Lucio Dos Santos Borges (16 A 30)  

Sandra Reimberg (16 A 30)  

Selma Iamani Bastos Pereira (1 A 15)  

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro (1 A 15)  

Thomas Mohyico Yabiku (1 A 15)  

Valter Luciano Leles Junior (1 A 15)  

Vanessa Yoko Hatamoto Medici (16 A 30)  

Vania Maria Tuglio (16 A 30)  

Wanderley Baptista Da Trindade Junior (16 A 30)  

  

nº 100731/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Alessandra Aparecida Gomes Koga (3 A 30)  

Carla Borges Honorio (1 A 30)  

Carlos Alberto Scaranci Fernandes (1 A 30)  

Carlos Gilberto Menezello Romani (1 A 17)  

Diogo Pacini De Medeiros E Albuquerque (1 A 12)  

Eliana Guillaumon Lopes Vieira (1 A 30)  

Fabio Jose Bueno (1 A 30)  

Felipe Eduardo Levit Zilberman (1 A 12)  

Fernando Albuquerque Soares De Souza (15 A 30)  

Fernando Galindo Ortega (1 A 15)  

Gilson Cesar Augusto Da Silva (15 A 26)  

Ingrid Rodrigues De Ataide (16 A 30)  

Joao Alfredo Ribeiro Gomes De Deus (15 A 30)  

Jose Carlos Gallucci Thome (16 A 30)  

Jose Roberto Carvalho Albejante (1 A 26)  

Karen Mazloum (1 A 15)  

Larissa Detomini Gaya Da Costa (16 A 30)  

Leandro Santos Chaves (16 A 30)  

Lilian Fruet (16 A 30)  

Luciano Garcia Ribeiro (16 A 30)  

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite (16 A 30)  

Lysaneas Santos Maciel (1 A 12)  

Marcus Tulio Alves Nicolino (15 A 30)  

Maria Fernanda De Castro Marques (15 A 26)  

Maria Pia Woelz Prandini (16 A 30)  

Miriam Fuga Borges (15 A 30)  

Osias Daudt (1 A 30)  

Paloma Sanguine Guimaraes (1 A 15)  

Priscila Gomes Barcellos Borges (15 A 26)  

Rafael Abujamra (1 A 15)  

Reinaldo Iori Neto (1 A 12)  

Renata Hatori Nascimento (1 A 12)  

Ricardo Framil (1 A 29)  

Ricardo Manuel Castro (8 A 24)  

Rita De Cassia Bergamo (1 A 15)  

Rita De Cassia Moraes Scaranci Fernandes (1 A 30)  

Roberto De Campos Andrade (8 A 30)  

Rodrigo Vendramini (26 A 6/10)  

Rogerio Leao Zagallo (1 A 30)  

Teresa De Almeida Prado Franceschi (16 A 30)  

Walter De Souza Vicentini Vilela (10 A 26)  

 

Republicadas: 

 

nº 7697/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 3 e de 5 a 16 de julho de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/06/2025) 

 

nº 8272/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, no dia 4 de julho de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/07/2025) 

 

nº 9219/2025 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 11 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), no dia 12 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha (ESAJ), no dia 26 de agosto de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/08/2025) 

 

nº 9220/2025 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (ESAJ), no dia 18 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, no dia 19 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, no dia 26 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 27 de agosto de 2025. 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 01/08/2025) 

 

nº 9226/2025 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de agosto e acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 26 a 27 de agosto de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2025) 

 

nº 9235/2025 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 18 a 29 de agosto e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 21 a 24 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande (ESAJ), no dia 26 de agosto de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/07/2025) 

 

nº 9243/2025 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP e acumular o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 8 de agosto, acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 16 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 25 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, no dia 26 de agosto de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 12/08/2025) 

 

nº 9262/2025 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 131º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de agosto, acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 de agosto, acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 15 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva (ESAJ), no dia 5 de agosto e assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 18 a 29 de agosto e acumular o exercício das funções do 131º Promotor de Justiça Criminal, nos dias 17 e 18 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba (ESAJ), no dia 26 de agosto de 2025. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/08/2025) 

 

nº 9281/2025 - Luiza Thome Bacchi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, no dia 14 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente (ESAJ), no dia 21 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, no dia 26 de agosto de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2025) 

 

nº 9313/2025 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 1 de agosto, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 2 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (ESAJ), no dia 6 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, no dia 13 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 27 de agosto e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santo Amaro, de 17 a 31 de agosto e acumular no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 28 a 31 de agosto de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 25/08/2025) 

 

nº 9314/2025 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica(ESAJ), no dia 5 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara (ESAJ), no dia 12 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão (ESAJ), no dia 26 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), no dia 27 de agosto de 2025. 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 14/08/2025) 

 

nº 9320/2025 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 18 a 29 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, no dia 19 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina (ESAJ), no dia 26 de agosto de 2025. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/08/2025) 

 

nº 9329/2025 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 14 de agosto e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), no dia 20 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), no dia 26 de agosto de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/08/2025)

 

AVISOS

 

Aviso nº 487/2025 - PGJ-AD, de 01/07/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês JULHO de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 1, ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 2, ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 3, ROSELI NALDI SOUZA

DIA 4, DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 7, ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 8, ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEIT

DIA 10, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 11, JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 14, ROSELI NALDI SOUZA

DIA 15, ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 16, WILLIAN ORTIS GUIMARAES

DIA 17, ROSELI NALDI SOUZA

DIA 18, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

DIA 21, EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 22, ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 23, LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 24, ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 25, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

DIA 28, ANA PAULA MAZZA

DIA 29, JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 30, ANA PAULA MAZZA

DIA 31, THELMA THAIS CAVARZERE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DIA 1, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 2, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 3, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 4, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 7, JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 8, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 10, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 11, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 14, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 15, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 16, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 17, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 18, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 21, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 22, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 23, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 24, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 25, BRUNO ORSINI SIMONETTI

DIA 28, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 29, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 30, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 31, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 1, LILIAN FRUET

DIA 2, DANIELE MACIEL DA SILVA

DIA 3, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 4, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 7, ISABELA OLIVA CASSARA

DIA 8, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 10, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 11, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 14, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 15, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 16, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 17, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 18, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 21, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 22, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 23, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 24, ISABELA OLIVA CASSARA

DIA 25, ANDERSON CHINEN RUIZ

DIA 28, LILIAN FRUET

DIA 29, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 30, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 31, SANDRA REIMBERG

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 1

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

 

DIA 2

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 3

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 4

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

DIA 7

FABIO APARECIDO GASQUE

CESAR BOCUHY BONILHA

 

DIA 8

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 10

MARCELLO SCHWARTZMAN

FLAVIA LIAS SGOBI

 

DIA 11

JOAO PAULO ROBORTELLA

MARINA AGAPITO SOARES

 

DIA 14

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

DIA 15

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 16

RUI BARBOSA LAMIM

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 17

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

DIA 18

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 21

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 22

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

DIA 23

MARCELLO SCHWARTZMAN

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

 

DIA 24

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 25

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 28

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 29

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIA 30

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

DIA 31

CESAR BOCUHY BONILHA

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIA 1, REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 2, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 3, ADONAI GABRIEL

DIA 4, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 7, ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 8, ADONAI GABRIEL

DIA 10, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 11, ADONAI GABRIEL

DIA 14, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 15, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 16, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 17, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 18, ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DIA 21, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 22, HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 23, ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 24, ADONAI GABRIEL

DIA 25, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 28, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 29, ADONAI GABRIEL

DIA 30, ADONAI GABRIEL

DIA 31, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 1

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL BELUCI

 

DIA 2

SIMONE RODRIGUES HORTA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 3

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 4

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 7

RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 8

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

 

DIA 10

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 11

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL BELUCI

 

DIA 14

RAFAEL BELUCI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

DIA 15

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 16

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

DIA 17

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

 

DIA 18

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 21

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 22

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIA 23

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 24

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 25

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 28

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 29

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 30

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 31

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

LUCAS CORRADINI DA SILVA

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 1, ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 2, CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 3, SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 4, LUIZ SERGIO HULLE CATANI

DIA 7, ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIA 8, DANIEL COTTONI

DIA 10, IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 11, ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 14, ENRICO PAISANO

DIA 15, JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 16, ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIA 17, ENRICO PAISANO

DIA 18, TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 21, FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 22, ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 23, ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 24, ENRICO PAISANO

DIA 25, JOSE JOEL DOMINGOS

DIA 28, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 29, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 30, ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 31, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 1, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 2, LAURIE NASCIMENTO E SILVA

DIA 3, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 4, LORENA GENTIL CIAMPONE

DIA 7, DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 8, DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 10, LORENA GENTIL CIAMPONE

DIA 11, LAFAIETE RAMOS PIRES

DIA 14, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 15, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 16, DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 17, DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 18, FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 21, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 22, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 23, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 24, FLAVIO DE PAULA MARTINS

DIA 25, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 28, FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 29, FABRICIO MACHADO SILVA

DIA 30, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 31, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA 1, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 2, ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

DIA 3, GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 4, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 7, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 8, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 10, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 11, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 14, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 15, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 16, FELIPE RIBEIRO SANTA FE

DIA 17, FELIPE RIBEIRO SANTA FE

DIA 18, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 21, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 22, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 23, JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

DIA 24, RENATA ROJO RODRIGUES

DIA 25, FLAVIO DE PAULA MARTINS

DIA 28, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 29, KLEBER HENRIQUE BASSO

DIA 30, CAIO AUGUSTO CIRAULO

DIA 31, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 1, MARIA JULIA KAIAL CURY

DIA 2, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 3, LÚCIA NUNES BROMERCHENKEL

DIA 4, DALILA CARVALHO CIRILO

DIA 7, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 8, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 10, JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 11, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 14, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 15, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 16, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 17, FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 18, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 21, GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 22, JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 23, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 24, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 25, JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 28, LETÍCIA ROSA RAVACCI

DIA 29, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 30, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 31, RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA 1

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

RUBIA PRADO MOTIZUKI

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

DIA 2

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

DIA 3

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

JOAO GUIMARAES COZAC

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 4

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

DIA 7

ADELMO PINHO

JOAO PAULO SERRA DANTAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 8

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 10

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

 

DIA 11

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

ELIANA KOMESU LIMA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 14

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

JOAO GUIMARAES COZAC

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 15

MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

DIA 16

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

DIA 17

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

JOAO PAULO SERRA DANTAS

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

DIA 18

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PIERRE PENA ROCHA

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 21

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIA 22

PIERRE PENA ROCHA

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 23

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

DIA 24

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

 

DIA 25

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

ROBSON ALVES RIBEIRO

EDUARDO HIROSHI SHINTANI

 

DIA 28

ADELMO PINHO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

DIA 29

MARCELO SORRENTINO NEIRA

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

 

DIA 30

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

DIA 31

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

3ª RAJ - BAURU

DIA 1

MARCOS DA SILVA BRANDINI

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 2

PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

 

DIA 3

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

HERCULES SORMANI NETO

 

DIA 4

ANA MARIA ROMANO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 7

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 8

VLADIMIR BREGA FILHO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 10

REGINALDO GARCIA

THIAGO ALLAN XAVIER

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 11

MARCELO GONÇALVES SALIBA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 14

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 15

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ANA MARIA ROMANO

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

 

DIA 16

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

ANA MARIA ROMANO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 17

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI

RODRIGO JIMENEZ GOMES

RICARDO TAKASHIMA KAKUT

 

DIA 18

FERNANDO MASSELI HELENE

LUCAS MAESTER COLOMBO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 21

THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS

SILVIO FERNANDO DE BRITO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 22

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

SILVIO FERNANDO DE BRITO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 23

MARCELO GONÇALVES SALIBA

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 24

WELLINGTON ROGER NEVES

SILVIO FERNANDO DE BRITO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 25

LUCAS MAESTER COLOMBO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

 

DIA 28

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 29

SILVIO FERNANDO DE BRITO

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 30

JOAO HENRIQUE FERREIRA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 31

ANA MARIA ROMANO

ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1

PEDRO ROMAO NETO

RODRIGO DE MORAES MOLARO

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

RODRIGO ALVES GONCALVES

OWEM MIUKI FUJIKI

 

DIA 2

PEDRO ROMAO NETO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

WESLEY GUSTAVO SOUZA CICILIATO

THAIS DE FREITAS CAVALARI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 3

RODRIGO MELGAREJO

ELIANA KOMESU LIMA

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

JESS PAUL TAVARES PIRES

 

DIA 4

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

 

DIA 7

RICARDO RODRIGUES SALVATO

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RODRIGO ALVES GONÇALVES

RODRIGO DE ANDRADE FÍGARO CALDEIRA

 

DIA 8

HELIO PERDOMO JÚNIOR

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

DIA 10

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

RAFAEL ABUJAMRA

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

HELENA KLEINE OLIVEIRA

MARLON ROBERTH DE SALES

 

DIA 11

PEDRO ROMÃO NETO

RAFAEL ABUJAMRA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

JULIANO CALDERONI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 14

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

CARLOS ANDRÉ MARIANI

SÉRGIO CAMPANHARO

CLAÚDIO SANTOS MACHADO

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

DIA 15

RICARDO RODRIGUES SALVATO

HERCULES SORMANI NETO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

DIA 16

RODRIGO MELGAREJO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

FERNANDO FERNANDES FRAGA

JAMILE TAVARES

JOÃO CARLOS TALARICO

 

DIA 17

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

BRUNO RODRIGUES CALDAS

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 18

RICARDO RODRIGUES SALVATO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

SERGIO CAMPANHARO

RODRIGO ALVES GONCALVES

MARLON ROBERTH DE SALES

 

DIA 21

HELIO PERDOMO JÚNIOR

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

LEANDRO SANTOS CHAVES

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

DIA 22

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

MARCELO FREIRE GARCIA

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

DIA 23

PEDRO ROMÃO NETO

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

 

DIA 24

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ELIANA KOMESU LIMA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

RODRIGO DE ANDRADE FÍGARO CALDEIRA

 

DIA 25

RODRIGO MELGAREJO

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

MARIANNY BITTENCOURT

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 28

PEDRO ROMAO NETO

RAFAEL ABUJAMRA

WESLEY GUSTAVO SOUZA CICILIATO

ANTONIO SIMINI JÚNIOR

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIA 29

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

THAIS DE FREITAS CAVALARI

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 30

PEDRO ROMAO NETO

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

MARIANNY BITTENCOURT

RODRIGO ALVES GONCALVES

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIA 31

HÉLIO PERDOMO JÚNIOR

CARLOS ANDRÉ MARIANI

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

HELENA KLEINE OLIVEIRA

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

JOAO GUIMARAES COZAC

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

DIA 2

MANOEL JOSE BERÇA

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ALFREDO FERREIRA ROSSATI

FLAVIO JOSE DA COSTA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 3

NAUL LUIZ FELCA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

DIA 4

ETHEL CIPELE

ANDRE GANDARA ORLANDO

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

GUSTAVO FERRONATO

 

DIA 7

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

LUCAS MAESTER COLOMBO

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

DIA 8

WILLIAM DANIEL INACIO

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

 

DIA 10

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

CLEBER PEREIRA DELFINA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

PATRICK CARVALHO SILVA

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

DIA 11

VINICIUS PASCUETO AMARAL

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

VINICIUS HENRIQUES RESENDE

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

FLAVIO JOSE DA COSTA

 

DIA 14

WILLIAM DANIEL INACIO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

DIA 15

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MOTELLI

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

ANDRE DONIZETI ZANUTIM

 

DIA 16

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

HALINE BARRETO AFONSO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 17

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

RAUL RIBEIRO SORA

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

MARCELLO SCHWARTZMAN

 

DIA 18

TANIA DE ANDRADE

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 21

AROLDO COSTA FILHO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 22

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

LEANDRO VIOLA

RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF

ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA

 

DIA 23

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

DIA 24

JOSE CARLOS GALLUCI THOME

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

ELIEL RAIMUNDO ALVES

DILSON SANTIAGO DE SOUZA

 

DIA 25

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

DANIEL TOSTA DE FREITAS

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

DIA 28

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

MARCELLO SCHWARTZMAN

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

DIA 29

MANOEL JOSE BERÇA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

MARCELLO SCHWARTZMAN

WILLIAM DANIEL INACIO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 30

WILLIAM DANIEL INACIO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

PATRICK CARVALHO SILVA

ODILON NERY COMODARO

 

DIA 31

NAUL LUIZ FELCA

MARIO SUGUIYAMA JUNIOR

MARCELLO SCHWARTZMAN

FERNANDA GOMES DAMICO

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

7ª RAJ – SANTOS

DIA 1

MARCOS NERI DE ALMEIDA

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARINA AGAPITO SOARES

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 2

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

DIA 3

EUVER ROLIM

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ANDERSON CHINEN RUIZ

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 4

EUVER ROLIM

ELOY OJEA GOMES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 7

MARCOS NERI DE ALMEIDA

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARIANA NUNES BORGES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 8

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 10

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

JOICY FERNANDES ROMANO

MARCELO PEREZ LOCATELLI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 11

SILVIA DE FREITAS DENARI

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

FABIO PEREZ FERNANDEZ

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

MARCO THULIO GONCALVES

 

DIA 14

FABIO PEREZ FERNANDEZ

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

 

DIA 15

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

DIA 16

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

DIA 17

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 18

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 21

SHEILA XAVIER MENDES

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARCELLO SCHWARTZMAN

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 22

EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 23

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA NUNES BORGES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 24

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

JOICY FERNANDES ROMANO

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 25

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

ELOY OJEA GOMES

MARCELLO SCHWARTZMAN

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 28

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

 

DIA 29

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

DIA 30

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LEONARDO ALBRECHT NETO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

DIA 31

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELO SANCHEZ LORENZO

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIA 1

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

ANDRE LUIS DE SOUZA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 2

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

DIA 3

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

DIA 4

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

THIAGO BATISTA ARIZA

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIA 7

EVANDRO ORNELAS LEAL

YVES ATAHUALPA PINTO

THIAGO BATISTA ARIZA

 

DIA 8

JOSE SILVIO CODOGNO

TANIA MARA TORTOLA

THIAGO BATISTA ARIZA

 

DIA 10

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

MARLON RENAN VOLPI

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

 

DIA 11

JOSE SILVIO CODOGNO

MARCUS VINICIUS SEABRA

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

 

DIA 14

EVANDRO ORNELAS LEAL

TANIA MARA TORTOLA

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

 

DIA 15

JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 16

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

EDUARDO MARTINS BOIATI

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

DIA 17

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

MARIANA LAYRA BRAGA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

DIA 18

JOSE SILVIO CODOGNO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

LAIS FERNANDA SILVA

 

DIA 21

JOSE SILVIO CODOGNO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

 

DIA 22

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

CLEITON LUIS DA SILVA

MARLON RENAN VOLPI

 

DIA 23

JOSE SILVIO CODOGNO

THOMAS OLIVER LAMSTER

MARCOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA

 

DIA 24

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN

WILSON ROGERIO DE SOUZA

 

DIA 25

JOSE SILVIO CODOGNO

CLEITON LUIS DA SILVA

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

 

DIA 28

JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

 

DIA 29

DOSMAR SANDRO VALERI

THOMAS OLIVER LAMSTER

MATHEUS BOTELHO FAIM

 

DIA 30

JOSE SILVIO CODOGNO

MATHEUS BOTELHO FAIM

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

DIA 31

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

YVES ATAHUALPA PINTO

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIA 1

FABIO RODRIGUES LIMA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

HELOISA MAIA DA COSTA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

DIA 2

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

 

DIA 3

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

DIA 4

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 7

ALAN CARLOS REIS SILVA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 8

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

JULISA HELENA NASCIMENTO

CARLOS SCHELINI CESAR

 

DIA 10

RAISSA CESAR MOLINARI

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

 

DIA 11

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 14

VINICIUS ALBINO GOMES

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

DIA 15

RICARDO FRAMIL

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 16

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 17

FABIO RODRIGUES LIMA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

ALAN CARLOS REIS SILVA

 

DIA 18

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 21

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

JAIRO MOURA DA SILVA

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 22

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

ALAN CARLOS REIS SILVA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 23

ALAN CARLOS REIS SILVA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 24

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

RODRIGO MACHADO FONSECA

ALFREDO LUIS PORTES NETO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 25

ALAN CARLOS REIS SILVA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 28

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

DIA 29

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 30

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

HELOISE MAIA DA COSTA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

DIA 31

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

HELOISE MAIA DA COSTA

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

 

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DIA 1

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

FRANCISCO ELMIDIO S. S. TALAVEIRA

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

CHARLES ZANINI PIZONI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 2

MARCELO BIAZZIM

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

 

DIA 3

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

PEDRO DOS REIS URURAHY

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 4

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

LUIS FERNANDO FANTONI

 

DIA 7

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

WILSON VELASCO JUNIOR

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

 

DIA 8

MARCELO SIGRI MORISCOT

RENATO AUGUSTO VALADAO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

WILSON VELASCO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 10

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

WILSON VELASCO JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 11

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RENATO AUGUSTO VALADAO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

GABRIEL CARETA DO CARMO

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 14

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EMERSON MARTINS ALVES

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 15

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

WILSON VELASCO JUNIOR

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 16

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

WILSON VELASCO JUNIOR

LUIS FERNANDO FANTONI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 17

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

THIAGO GARCIA TOTARO

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 18

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

THIAGO GARCIA TOTARO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

GABRIEL CARETA DO CARMO

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 21

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

CHARLES ZANINI PIZONI

LUIS FERNANDO FANTONI

 

DIA 22

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

FRANCISCO ELMIDIO S. S. TALAVEIRA MEDINA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CHARLES ZANINI PIZONI

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 23

MARCELO BIAZZIM

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 24

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 25

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

PEDRO DOS REIS URURAHY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 28

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

RENATO AUGUSTO VALADAO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

RODRIGO NERY

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 29

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

WILSON VELASCO JUNIOR

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

RODRIGO NERY

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 30

MARCELO SIGARI MORISCOT

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

WILSON VELASCO JUNIOR

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 31

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WILSON VELASCO JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

GABRIEL CARETA DO CARMO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

(Republicado por necessidade de retificação DOE de 02/07/2025)

 

Aviso nº 560/2025 - PGJ-AD, de 31/07/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de AGOSTO de 2025.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025 

 

AGOSTO

 

DIA 2

DANIEL LEME DE ARRUDA

TATIANA BARRETO SERRA

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

FABIANO AUGUSTO PETEAN

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

FABIO VASCONCELLOS FORTES

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

LEONARDO SOBREIRA SPINA

MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 3

ANDRÉ LUIZ BRANDÃO

DANIEL LEME DE ARRUDA

PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

FABIANO AUGUSTO PETEAN

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

CLAUDIA PORRO

LEONARDO SOBREIRA SPINA

MARCIO FRANCISCO ESCUDEIRO LEITE

DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANCA

LUIZA FAVARO BATISTA

 

DIA 9

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA

CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

FABIANO PAVAN SEVERIANO

FLAVIO EDUARDO TURESSI

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA

MATHEUS JACOB FIALDINI

PATRICIA SALLES SEGURO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 10

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ANA PAOLA FERRARI AMBRA

JULIANA CAROSINI

CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

FABIANO PAVAN SEVERIANO

FLAVIO EDUARDO TURESSI

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA

MATHEUS JACOB FIALDINI

PATRICIA SALLES SEGURO

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES

 

DIA 16

DEBORA MORETTI FUMACH

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CINTIA MARANGONI

MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

ROBERTO BACAL

ROSANA COLLETTA

TATIANA DE FREITAS ROCHA

JULIANA CAROSINI

 

DIA 17

DEBORA MORETTI FUMACH

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

CAIO AUGUSTO CIRAULO

ROBERTO BACAL

ROSANA COLLETTA

TATIANA DE FREITAS ROCHA

JULIANA CAROSINI

 

DIA 23

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

CLAUDIA PORRO

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

WILMAR PINTO CORREIA

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

FILIPE DE MELO EUZEBIO

JULIA DAZZI PIOL

LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

CINTIA MARANGONI

SOFIA FADISTA SBRIGHI

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

DIA 24

DANIEL LEME DE ARRUDA

CLAUDIA PORRO

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

WILMAR PINTO CORREIA

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

FILIPE DE MELO EUZEBIO

JULIA DAZZI PIOL

LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

CINTIA MARANGONI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

DIA 30

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

WILMAR PINTO CORREIA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

FABIO TOSTA HORNER

MARIANNA MOURA GONÇALVES

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES

THAIS VASCONCELOS SEPULVEDA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 31

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

CELESTE LEITE DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

FABIO TOSTA HORNER

MARIANNA MOURA GONÇALVES

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE

JULIANA CAROSINI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025 

AGOSTO

 

DIA 2

BRUNO CAMARGO FERREIRA

 

DIA 3

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIAS 9, 10, 16 E 17

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

DIAS 23 E 24

LUIZ AMBRA NETO

 

DIAS 30 E 31

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA

 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/08/2025)

 

Aviso nº 561/2025 - PGJ-AD, de 31/07/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês AGOSTO de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 1, EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 4, ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 5, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 6, JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 7, MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 8, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 11, WILLIAN ORTIS GUIMARAES

DIA 12, ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 13, ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 14, MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 15, ROSELI NALDI SOUZA

DIA 18, ANA PAULA MAZZA

DIA 19, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 21, DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 22, JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 25, ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 26, ANA PAULA MAZZA

DIA 27, THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 28, EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 29, ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DIA 1, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 4, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 5, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 6, MARCELO FRATANGELO GHILARDIDIA

DIA 7, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 8, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 11, JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 12, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 13, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 14, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 15, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 18, ROBERTO WIDER FILHO

DIA 19, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 20, BARBARA DOS SANTOS LOPES

DIA 21, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 22, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 25, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 26, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 27, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 28, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 29, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 1, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 4, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 5, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 6, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 7, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 8, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 11, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 12, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 13, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 14, MARINA AGAPITO SOARES

DIA 15, HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

DIA 18, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 19, PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 20, RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 21, LILIAN FRUET

DIA 22, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 25, SANDRA REIMBERG

DIA 26, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 27, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 28, SANDRA REIMBERG

DIA 29, ISABELA OLIVA CASSARA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 1

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

MARCELLO SCHWARTZMAN

 

DIA 4

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 5

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 6

BEATRIZ BINELLO VALERIO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 7

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

DIA 8

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 11

JOAO PAULO ROBORTELLA

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 12

JANDIR MOURA TORRES NETO

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

DIA 13

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

ALINE MORAES

 

DIA 14

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 18

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 19

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 20

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 21

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 22

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

DIA 25

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 26

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

 

DIA 27

DENIS HENRIQUE SILVA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 28

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 29

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIA 1, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 4, ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 5, ADONAI GABRIEL

DIA 6, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 7, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 8, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 11, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 12, ADONAI GABRIEL

DIA 13, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 14, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 15, ADONAI GABRIEL

DIA 18, ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 19, FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 20, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 21, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 22, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 25, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 26, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 27, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 28, ADONAI GABRIEL

DIA 29, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 1

RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 4

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 5

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIA 6

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

SIMONE RORDIGUES HORTA GOMES

 

DIA 7

DELCIO GASPEROTTO STORILI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 8

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 11

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ALINE MORAES

 

DIA 12

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 13

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 14

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 15

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO

 

DIA 18

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 19

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 20

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 21

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 22

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 25

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

 

DIA 26

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 27

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 28

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 29

RAFAEL BELUCI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 1, SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 4, ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIA 5, ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 6, MILENE TELEZZI HABICE

DIA 7, CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 8, ENRICO PAISANO

DIA 11, ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 12, FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 13, ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 14, IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 15, LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 18, PAULO KISHI

DIA 19, JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 20, ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIA 21, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 22, TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 25, FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 26, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 27, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 28, ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 29, JOSE JOEL DOMINGOS

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 1, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 4, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 5, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 6, CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 7, DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 8, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 11, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 12, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 13, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 14, LORENA GENTIL CIAMPONE

DIA 15, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 18, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 19, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 20, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 21, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 22, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 25, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 26, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 27, YURI FISBERG

DIA 28, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 29, ALAN CARLOS REIS SILVA

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA 1, RONAN PEDRO AMORIM

DIA 4, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 5, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 6, DEBORAH CRISTINA BENATTI

DIA 7, LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIA 8, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 11, LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 12, LEONARDO ALBRECHT NETO

DIA 13, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 14, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 15, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 18, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 19, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 20, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 21, LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 22, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 25, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 26, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 27, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 28, ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 29, SARAH GONÇALVES BRETAS

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 1, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 4, JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 5, LILIAN FRUET

DIA 6, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 7, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 8, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 11, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 12, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 13, GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 14, MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 15, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 18, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 19, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 20, CAIO AUGUSTO CIRAULO

DIA 21, LÚCIA NUNES BROMERCHENKEL

DIA 22, DALILA CARVALHO CIRILO

DIA 25, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 26, CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 27, JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 28, LILIAN FRUET

DIA 29, RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA 1

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

DIA 4

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

WAGNER JUAREZ GROSSI

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

DIA 5

PIERRE PENA ROCHA

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

DIA 6

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 7

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

DIA 8

EMIR STRINGHETTA

DORIO SAMPAIO DIAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 11

ADELMO PINHO

ELIANA KOMESU LIMA

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 12

MARCELO SORRENTINO NEIRA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 13

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

DIA 14

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

DIA 15

PIERRE PENA ROCHA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 18

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

DIA 19

PIERRE PENA ROCHA

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIA 20

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 21

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

ELY MANOEL BERNAL

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

DIA 22

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

 

DIA 25

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 26

MARCELO SORRENTINO NEIRA

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

DIA 27

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 28

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

DIA 29

PIERRE PENA ROCHA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

3ª RAJ – BAURU

DIA 1

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 4

LUCAS MAESTER COLOMBO

LUIS FERNANDO ROSSETTO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 5

LUCAS MAESTER COLOMBO

ANA MARIA ROMANO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 6

ANA MARIA ROMANO

SILVIO DA SILVA BRANDINI

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 7

LIGIANE RODRIGUES BUENO

ADELINO LORENZETTI NETO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 8

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 11

ROSENY ZANETTA BARBOSA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 12

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

MARCOS DA SILVA BRANDINI

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 13

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

PAULA BOND PEIXOTO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 14

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 15

MARY ANN GOMES NARDO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 18

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

 

DIA 19

VLADIMIR BREGA FILHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 20

REGINALDO GARCIA

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

HERCULES SORMANI NETO

 

DIA 21

RENATO ABUJAMRA FILLIS

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 22

PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 25

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 26

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARY ANN GOMES NARDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 27

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI

LUCAS MAESTER COLOMBO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 28

FERNANDO MASSELI HELENE

SILVIO FERNANDO DE BRITO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 29

LUCAS MAESTER COLOMBO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGACA

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 4

PEDRO ROMÃO NETO 

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

DIA 5

RODRIGO MELGAREJO 

CARLOS ANDRÉ MARIANI

SERGIO CAMPANHARO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 6

PEDRO ROMAO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

SERGIO CAMPANHARO

JULIANO CALDERONI

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

DIA 7

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES 

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

DIA 8

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR 

THIAGO GATTI FERNANDES

FERNANDO FERNANDES FRAGA

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MARCELO BRANDAO FONTANA

 

DIA 11

RICARDO RODRIGUES SALVATO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

HELENA KLEINE OLIVEIRA

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

 

DIA 12

PEDRO ROMAO NETO  

RAFAEL ABUJAMRA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

OWEM MIUKI FUJIKI

 

DIA 13

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

MÁRIO YAMAMURA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

DIA 14

PEDRO ROMÃO NETO 

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

MARCELO FREIRE GARCIA

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

JESS PAUL TAVARES PIRES

 

DIA 15

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES 

ELIANA KOMESU LIMA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

CLAUDIO SANTOS MACHADO

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

DIA 18

VANESSA ZORZAN

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

YAGO LAGE BELCHIOR

MARLON ROBERTH DE SALES

 

DIA 19

RICARDO RODRIGUES SALVATO 

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

MARIANNY BITTENCOURT

RODRIGO ALVES GONCALVES

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

 

DIA 20

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR 

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIA 21

RODRIGO MELGAREJO 

RAFAEL ABUJAMRA

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

CLAUDIO SANTOS MACHADO

RUAN MANCONI MILANI

 

DIA 22

HÉLIO PERDOMO JÚNIOR 

CARLOS ANDRÉ MARIANI

JOSÉ CALDERONI JÚNIOR

THAIS DE FREITAS CAVALARI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

DIA 25

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

RICHARD FABRICIO MESSAS

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

 

DIA 26

PEDRO ROMÃO NETO 

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

DIA 27

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES 

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

ANTONIO SIMINI JUNIOR

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 28

VANESSA ZORZAN

ARTUR MALDONADO GONZAGA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RUAN MANCONI MILANI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

DIA 29

RODRIGO MELGAREJO 

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGACA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

HERMES DUARTE MORAIS

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

DIA 4

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRICK CARVALHO SILVA

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 5

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

HERIVELTO DE ALMEIDA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

DIA 6

WILLIAM DANIEL INACIO

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

DIA 7

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

LUCAS MAESTER COLOMBO

CLEBER PEREIRA DEFINA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

DIA 8

WILLIAM DANIEL INACIO

LUCAS MAESTER COLOMBO

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

HELENA KLEINE OLIVEIRA

IVAN CINTRA BORGES

 

DIA 11

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ANDRE GANDARA ORLANDO

YARA JEROZOLIMSKI

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CAIO CÉSAR POLTRONIERI

 

DIA 12

TANIA DE ANDRADE

PAULA GARMES REGINATO COUBE

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

DANIEL TOSTA DE FREITAS

GUSTAVO FERRONATO

 

DIA 13

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PAOLA PAIXAO GIURIZZATO

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

FLAVIO JOSE DA COSTA

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 14

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

DANIEL TOSTA DE FREITAS

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

 

DIA 15

AROLDO COSTA FILHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

DIA 18

PATRICK CARVALHO SILVA

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

VINICIUS HENRIQUES RESENDE

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

 

DIA 19

PATRICK CARVALHO SILVA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

JOSE CLAUDIO ZAN

CLEBER PEREIRA DEFINA

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

DIA 20

MANOEL JOSE BERÇA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ANDRE DONIZETI ZANUTIM

 

DIA 21

NAUL LUIZ FELCA

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

HALINE BARRETO AFONSO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 22

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RAUL RIBEIRO SORA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 25

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

PATRICK CARVALHO SILVA

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 26

REINALDO DE LUCAS DE MELO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 27

WILLIAM DANIEL INACIO

PATRICK CARVALHO SILVA

LEANDRO VIOLA

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

DIA 28

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

SARAH GONÇALVES BRETAS

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

DIA 29

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

CLEBER PEREIRA DEFINA

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

PATRICK CARVALHO SILVA

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

 

7ª RAJ – SANTOS

DIA 1

SILVIA DE FREITAS DENARI

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

 

DIA 4

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARIANA NUNES BORGES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 5

EUVER ROLIM

JOAO GUIMARAES COZAC

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 6

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

 

DIA 7

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

PJ CANANÉIA

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 8

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

VICTOR MONTANES RSTON

VANESSA BORTOLOMASI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 11

MARCOS NERI DE ALMEIDA

JOAO GUIMARAES COZAC

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 12

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

 

DIA 13

SILVIA DE FREITAS DENARI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

CATHARINA VERBOONEN

LUIS FERNANDO FANTONI

 

DIA 14

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

DIA 15

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

DIA 18

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

JOAO GUIMARAES COZAC

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 19

SHEILA XAVIER MENDES

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

VICTOR MONTANES RSTON

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 20

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

LEONARDO ALBRECHT NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 21

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

JULIANA BESCHORNER COELHO

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 22

SHEILA XAVIER MENDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 25

EUVER ROLIM

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARIANA NUNES BORGES

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 26

EUVER ROLIM

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

ELOY OJEA GOMES

MARIANA NUNES BORGES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 27

FABIO PEREZ FERNANDEZ

AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

DIA 28

FABIO PEREZ FERNANDEZ

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

VICTOR MONTANES RSTON

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

DIA 29

SILVIA DE FREITAS DENARI

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIA 1

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

MATHEUS BOTELHO FAIM

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

DIA 4

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

DIA 5

RENATA FRANÇA CEVIDANES

BRUNO MACCARI CREPALDI

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

DIA 6

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

MARLON RENAN VOLPI

LAILA HONAIN PAGLIUSO

 

DIA 7

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

DIA 8

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

LAIS FERNANDA SILVA

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

DIA 11

EVANDRO ORNELAS LEAL

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

DIA 12

JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

 

DIA 13

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

PATRICK CARVALHO SILVA

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

DIA 14

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

 

DIA 15

RENATA FRANÇA CEVIDANES

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

MARCUS VINICIUS SEABRA

 

DIA 18

JOSE SILVIO CODOGNO

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

MARLON RENAN VOLPI

 

DIA 19

JOSE SILVIO CODOGNO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

TANIA MARA TORTOLA

 

DIA 20

JOSE SILVIO CODOGNO

THIAGO BATISTA ARIZA

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 21

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

DIA 22

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 25

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 26

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 27

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

YVES ATAHUALPA PINTO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 28

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

ANTONIO BANDEIRA NETO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIA 29

JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

ANDREY RIBEIRO NASSER

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIA 1

ANA BRASIL ROCHA PENA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CAROLINA LIMA ANSON

GILBERTO CABETT JUNIOR

 

DIA 4

ALAN CARLOS REIS SILVA

LUCAS RIBEIRO HORTA

FERNANDO FIETZ BRITO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

DIA 5

FABIO RODRIGUES LIMA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

HELOISE MAIA DA COSTA

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 6

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

CATHARINA VERBOONEN

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 7

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 8

GABRIELLA LANZA PASSOS

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

 

DIA 11

ANA BRASIL ROCHA PENA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

RICARDO REIS SIMILI

 

DIA 12

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

CARLOS SCHELINI CESAR

 

DIA 13

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 14

GABRIEL DE MOURA BAHLS

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇAVES

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 15

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ANNA ISIS TERAN SILVA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 18

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 19

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 20

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 21

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

JULISA HELENA NASCIMENTO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 22

ALAN CARLOS REIS SILVA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

JAIRO MOURA DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 25

FABIO RODRIGUES LIMA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇAVES

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 26

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 27

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIRO MOURA DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 28

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIA 29

ANA BRASIL ROCHA PENA

RODRIGO MACHADO FONSECA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DIA 1

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EMERSON MARTINS ALVES

ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS

CHARLES ZANINI PIZONI

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 4

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MARCELLO SCHWARTZMAN

 

DIA 5

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

RODRIGO NERY

 

DIA 6

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

GABRIEL CARETA DO CARMO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 7

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 8

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

GABRIEL CARETA DO CARMO

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 11

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RENATO DE JESUS MARÇAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 12

MARCELO BIAZZIM

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 13

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 14

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CHARLES ZANINI PIZONI

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

 

DIA 18

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

THIAGO ALLAN XAVIER

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 19

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

RODRIGO NERY

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 20

MARCELO SIGARI MORISCOT

WILSON VELASCO JUNIOR

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

RODRIGO NERY

 

DIA 21

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RENATO AUGUSTO VALADAO

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

WILSON VELASCO JUNIOR

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

DIA 22

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

DIA 25

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 26

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EMERSON MARTINS ALVES

RUI BARBOSA LAMIM

WILSON VELASCO JUNIOR

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 27

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

WILSON VELASCO JUNIOR

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 28

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 29

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

BRUNO CAMARGO FERREIRA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

 

(Republicado por necessidade de retificação - doe de 01/08/2025)

 

Aviso nº 562/2025 - PGJ-AD, de 31/07/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de AGOSTO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 2

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

JOAO GUIMARAES COZAC

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

 

DIA 3

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

LEONARDO ALBRECHT NETO

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

DIA 9

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO

 

DIA 10

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 16

SARAH GONÇALVES BRETAS

MILENA APARECIDA CARLI

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 17

RENATO DOS SANTOS GAMA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 23

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 24

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 30

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

BRUNO CAMARGO FERREIRA

 

DIA 31

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 02

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

DIA 03

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIAS 9 E 10

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

 

DIA 16

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 17

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIA 20

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

ROSELI NALDI SOUZA

 

DIA 23

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIA 24

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 30

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 31

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIA 02

CINTIA MARANGONI

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 03

CELISA AGATA LOPES MOTA

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 9

BARBARA DOS SANTOS LOPES

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIA 10

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIAS 16 E 17

ERICA JULIANA PHILIPI

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIAS 23 E 24

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

 

DIA 30

CELISA AGATA LOPES MOTA

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

DIA 31

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIAS 2 E 3

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIAS 9 E 10

LILIAN FRUET

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

 

DIA 16

BRUNO MORAIS FERREIRA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

LILIAN FRUET

 

DIA 17

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

SARAH GONÇALVES BRETAS

LILIAN FRUET

 

DIA 23

RODRIGO CESAR COCCARO

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 24

RODRIGO CESAR COCCARO

SANDRA REIMBERG

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIAS 30 E 31

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DEBORA DE CAMARGO ALY

RODRIGO CESAR COCCARO

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 02 E 03

MILENA APARECIDA CARLI

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

DIA 9

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 10

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

LUCAS CORRADINI DA SILVA

 

DIA 15

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 16

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 17

MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 23

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

DIA 24

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

DIAS 30 E 31

JOAO PAULO ROBORTELLA

JORDANA CALIXTO PORTO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 2 E 3, DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIAS 9 E 10, REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIAS 16 E 17, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 23, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 24, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIAS 30 E 31, HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

 

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 2 E 3, GABRIEL GUERREIRO

DIAS 9 E 10, RODRIGO LOPES

DIAS 16 E 17, RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

DIAS 23 E 24, RODRIGO LOPES

DIAS 30 E 31, GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 2 E 3

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 9

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO LUCCI

RAFAEL BELUCI

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 10

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO LUCCI

RAFAEL BELUCI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

 

DIAS 16 E 17

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIAS 23 E 24

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 30 E 31

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ALINE MORAES

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 2 E 3, MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIAS 9 E 10, GUSTAVO ANDREATO

DIAS 16 E 17, GUSTAVO ANDREATO

DIA 23, FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 24, GUSTAVO ANDREATO

DIA 30, GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

DIA 31, GEORGIA CARLA CHINALIA

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 2 E 3, ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIAS 9 E 10, RICHARD GANTUS ENCINAS

DIAS 16 E 17, RICHARD GANTUS ENCINAS

DIAS 23 E 24, MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

DIAS 30 E 31, LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 2 E 3

JOSE SILVIO CODOGNO

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIAS 9 E 10

JOSE SILVIO CODOGNO

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIAS 16 E 17

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIAS 23 E 24

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIAS 30 E 31

SERGIO CLEMENTINO

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 2 E 3

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

 

DIAS 9 E 10

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

MARCELO SILVA CASSOLA

 

DIA 15

MARCELO SILVA CASSOLA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIA 16

MARCELO SILVA CASSOLA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIA 17

MARCELO SILVA CASSOLA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIAS 23 E 24

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 30

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 31

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 2 E 3

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

DIA 9

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIA 10

BRUNO CAMARGO FERREIRA

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIAS 16 E 17

CHARLES ZANINI PIZONI

RENATO DE JESUS MARÇAL

 

DIAS 23 E 24

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

 

DIAS 30 E 31

BRUNO MORAIS FERREIRA

WILSON VELASCO JUNIOR

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 01

JOAO HENRQUE FERREIRA

ANA MARIA ROMANO

 

DIA 02

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DEBORA ORSI DUTRA

 

DIA 03

BRUNO MACCARI CREPALDI

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 9

JOAO HENRIQUE FERREIRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 10

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 16

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

DIA 17

PAULA GARMES REGINATO COUBE

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 23

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 24

PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 30

JOAO HENRIQUE FERREIRA

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 31

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 02

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 03

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIAS 9 E 10

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

JOÃO GUILHERME SALVE

 

DIA 16

DANIEL COTTONI

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIA 17

DANIEL COTTONI

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIA 23

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 24

ALINE MORAES

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIAS 30 E 31

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 2 E 3

JOAO PAULO SERRA DANTAS

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIAS 9 E 10

MARCELO SORRENTINO NEIRA

EMIR STRINGHETTA

 

DIAS 16 E 17

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIAS 23 E 24

EMIR STRINGHETTA

DORIO SAMPAIO DIAS

 

DIAS 30 E 31

EMIR STRINGHETTA

DORIO SAMPAIO DIAS

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIA 2

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSEPH SABA HARB

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIA 3

PATRICK CARVALHO SILVA

BRUNO GRECCO CARDOSO

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

 

DIA 9

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

JOSEPH SABA HARB

MARIANA NUNES BORGES

 

DIA 10

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

GABRIELA BRIGANTI IODICE

 

DIA 16

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

PATRICK CARVALHO SILVA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 17

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

PATRICK CARVALHO SILVA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

 

DIAS 23 E 24

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

WILLIAM DANIEL INACIO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 30

FERNANDA GOMEZ DAMICO

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

WILLIAM DANIEL INACIO

 

DIA 31

FERNANDA GOMEZ DAMICO

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

WILLIAM DANIEL INACIO

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 2

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIA 3

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIAS 9 E 10

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

LAFAIETE RAMOS PIRES

 

DIA 16

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 17

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

DIA 23

YURI FISBERG

GUSTAVO MACRI MORAIS

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIA 24

YURI FISBERG

GUSTAVO MACRI MORAIS

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIAS 30 E 31

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DANIEL GRUENWALD LEPINE

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIAS 2 E 3

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

FLAVIA FLORES RIGOLO

 

DIA 9

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 10

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 16

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 17

BRUNO GRECCO CARDOSO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIAS 23 E 24

CARLA BORGES HONORIO

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIAS 30 E 31

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 2 E 3

RENAN MENDES RODRIGUES

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIAS 9 E 10

RENAN MENDES RODRIGUES

GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

DIAS 16 E 17

GABRIELLA LANZA PASSOS

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

DIAS 23 E 24

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

DIAS 30 E 31

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 2 E 3

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIAS 9 E 10

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

 

DIAS 16 E 17

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

DIA 23

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

DIA 24

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 30

RAISSA CESAR MOLINARI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

DIA 31

RAISSA CESAR MOLINARI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 2 E 3, HELOISE MAIA DA COSTA

DIAS 9 E 10, LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIAS 16 E 17, HELOISE MAIA DA COSTA

DIAS 23 E 24, MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DIAS 30 E 31, ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 02

ALEXANDRE ACERBI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 03

CINTIA MARANGONI

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

 

DIA 09

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 10

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

 

DIA 16

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 17

JULIANO CARVALHO ATOJI

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

DIA 23

LILIAN FRUET

DALILA CARVALHO CIRILO

 

DIA 24

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 30

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

 

DIAS 30 E 31

FABRIZIO CORRERA FANCIO

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 2 E 3

SERGIO CLARO BUONAMICI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIAS 9 E 10

DANILO RODRIGUES SANTANA

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

 

DIA 16

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

DIA 17

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

 

DIAS 23 E 24

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIA 30

DENIS HENRIQUE SILVA

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

DIA 31

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/08/2025)

 

Aviso nº 611/2025 - PGJ-AD, de 18/08/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 12 da Resolução n.º 1047/2017, AVISA a todos os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo que, a partir da data desta publicação, até o dia 29 de agosto de 2025, às 17h, poderão manifestar interesse em atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem De Dinheiro e da Recuperação de Ativos – GEDEC, SEM prejuízo de suas atribuições normais, através de ofício ou meio eletrônico, dirigidos à Chefia de Gabinete Executiva, no endereço eletrônico [email protected].

 

Aviso nº 643/2025 - PGJ-CAOCR, de 28/08/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, a pedido do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), divulga o convite do Conselho Nacional do Ministério Público para a 28ª edição do Projeto “Segurança Pública em Foco”, que terá como tema “Atenção à saúde mental dos agentes de segurança pública: o projeto ESCUTA SUSP”. O evento ocorrerá no dia 10 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 10h, na Sala CO-02 do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube: https://www.youtube.com/user/conselhodomp. Será conferido certificado de participação aos inscritos no Sistema de Eventos do CNMP (https://eventos.cnmp.mp.br)

 

Aviso nº 644/2025 - PGJ-AD, de 28/08/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês SETEMBRO de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 1, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 2, ANA PAULA MAZZA

DIA 3, ANDREA MARIA COELHO BERTI ROLLO

DIA 4, MARCO THULIO GONCALVES

DIA 5, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

DIA 8, PATRICIA LINN BIANCHI

DIA 9, VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIA 10, MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 11, ROSELI NALDI SOUZA

DIA 12, LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 15, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 16, DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 17, ANA PAULA MAZZA

DIA 18, ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 19, ANA PAULA MAZZA

DIA 22, THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 23, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 24, ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 25, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 26, JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 29, ANDREA MARIA COELHO BERTI ROLLO

DIA 30, MARCO THULIO GONCALVES

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DIA 1, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 2, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 3, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 4, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 5, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 8, JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 9, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 10, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 11, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 12, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 15, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 16, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 17, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 18, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 19, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 22, JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 23, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 24, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 25, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 26, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 29, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 30, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 1, VITOR PETRI

DIA 2, ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

DIA 3, PATRICIA MANZELLA TRITA

DIA 4, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 5, PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIA 8, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 9, LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

DIA 10, HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

DIA 11, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 12, PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 15, LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

DIA 16, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 17, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 18, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 19, RAFAEL RIBEIRO DO VAL

DIA 22, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 23, SANDRA REIMBERG

DIA 24, LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

DIA 25, ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

DIA 26, ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

DIA 29, PATRICIA MANZELLA TRITA

DIA 30, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 1

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

DIA 2

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 3

CASSIO MURILO SCHIAVO

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

DIA 4

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 5

JOAO PAULO ROBORTELLA

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 8

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

DIA 9

LUCAS FREHSE RIBAS

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 10

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 11

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 12

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIA 15

JOAO PAULO ROBORTELLA

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIA 16

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 17

CESAR BOCUHY BONILHA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 18

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 19

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 22

LUCIANE RODRIGUES ANTUNES

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

DIA 23

BEATRIZ BINELLO VALERIO

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

 

DIA 24

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

KLAUS NEGRI COSTA

 

DIA 25

CLAUDIA EDA BUSSEM

CASSIO MURILO SCHIAVO

 

DIA 26

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOCIMAR GUIMARAES

 

DIA 29

JANDIR MOURA TORRES NETO

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

 

DIA 30

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIA 1, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 2, ADONAI GABRIEL

DIA 3, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 4, ADONAI GABRIEL

DIA 5, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 8, ADONAI GABRIEL

DIA 9, ADONAI GABRIEL

DIA 10, WANDERSON MARCIO RIBEIRO

DIA 11, FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 12, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 15, REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 16, MARIANA MARIS LESSA

DIA 17, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 18, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 19, ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 22, ANA MARIA BUOSO

DIA 23, CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

DIA 24, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 25, FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

DIA 26, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 29, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 30, LUISA MAFFEI COSTA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 1

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 2

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

 

DIA 3

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

ALINE MORAES

 

DIA 4

RAFAEL BELUCI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 5

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 8

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 9

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO

 

DIA 10

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 11

VITOR PETRI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 12

RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 15

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

DIA 16

DANILO ROBERTO MENDES

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 17

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

 

DIA 18

ALINE MORAES

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 19

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

DIA 22

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 23

RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 24

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

DIA 25

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

 

DIA 26

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

ALINE MORAES

 

DIA 29

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 30

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 1, ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 2, PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DIA 3, LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 4, ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 5, ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 8, SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 9, ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

DIA 10, MILENE TELEZZI HABICE

DIA 11, CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 12, ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 15, MARIA APARECIDA DOS SANTOS

DIA 16, LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

DIA 17, DANIEL COTTONI

DIA 18, IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 19, DENIS PEIXOTO PARRON

DIA 22, PAULO KISHI

DIA 23, JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 24, JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

DIA 25, JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

DIA 26, TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 29, FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 30, CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 1, GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 2, GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 3, FABRICIO MACHADO SILVA

DIA 4, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 5, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 8, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 9, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 10, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 11, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 12, CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 15, DANIELE MACIEL DA SILVA

DIA 16, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 17, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 18, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 19, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 22, MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

DIA 23, RAFAEL RIBEIRO DO VAL

DIA 24, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 25, GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

DIA 26, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 29, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 30, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA 2, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 3, LUIZA THOME BACCHI

DIA 4, ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 5, ANNA PAULA GROSSI

DIA 8, GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

DIA 9, RENATA ROJO RODRIGUES

DIA 10, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 11, RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 12, LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIA 15, FERNANDO PASCOAL LUPO

DIA 16, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 17, MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIA 18, LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIA 19, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 22, RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

DIA 23, DEBORAH CRISTINA BENATTI

DIA 24, RONAN PEDRO AMORIM

DIA 25, ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIA 26, LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 29, FERNANDO PASCOAL LUPO

DIA 30, RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 1, GABRIELA FREITE VITA

DIA 2, CAMILA BONAFINI PEREIRA

DIA 3, NINA PEREIRA DE AQUINO BEGGS

DIA 4, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 5, GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 8, MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 9, DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR

DIA 10, ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 11, CARLA MURCIA SANTOS

DIA 12, CARLA MURCIA SANTOS

DIA 15, LUCIANA NUNES BROMERCHENKEL

DIA 16, DALILA CARVALHO CIRILO

DIA 17, ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

DIA 18, FRANCISCO ELMIDIO S. DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

DIA 19, ANA LUCIA SAYURI WATANABE

DIA 22, FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

DIA 23, JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 24, FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 25, RICARDO BELUCI

DIA 26, GABRIELA FREITE VITA

DIA 29, CAMILA BONAFINI PEREIRA

DIA 30, NINA PEREIRA DE AQUINO BEGGS

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA 1

ADELMO PINHO

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

DIA 2

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 3

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

DIA 4

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 5

SERGIO RICARDO MARTOS EVANGELISTA

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

DIA 8

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

DORIO SAMPAIO DIAS

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIA 9

PAULO DOMINGUES JUNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

CRISPULO SANCHES CORREA

 

DIA 10

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 11

LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

DIA 12

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

DIA 15

ADELMO PINHO

JOAO PAULO SERRA DANTAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

DIA 16

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

DIA 17

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIA 18

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 19

SERGIO RICARDO MARTOS EVANGELISTA

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

DIA 22

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

 

DIA 23

PAULO DOMINGUES JUNIOR

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

EDUARDO HIROSHI SHINTANI

 

DIA 24

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIA 25

LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

 

DIA 26

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

DIA 29

ADELMO PINHO

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

DIA 30

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

3ª RAJ – BAURU

DIA 1

SILVIO FERNANDO DE BRITO

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 2

RENATO ABUJAMRA FILLIS

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 3

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

ERIKA ANGELI SPINETTI

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 4

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 5

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 8

BRUNO LESSA MARINHO

WELLINGTON ROGER NEVES

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 9

PAULA GARMES REGINATO COUBE

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 10

MARY ANN GOMES NARDO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 11

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ANA MARIA ROMANO

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

DIA 12

ALEXANDRE BARBIERI JÚNIOR

ANA MARIA ROMANO

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

DIA 15

VIVIEN FÉLIX BUENO DE GÓIS

SILVIO DA SILVA BRANDINI

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 16

ANA MARIA ROMANO

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 17

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 18

ROSENY ZANETTA BARBOSA

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 19

MARCOS DA SILVA BRANDINI

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 22

PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 23

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 24

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 25

VLADIMIR BREGA FILHO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 26

MARCELO GONÇALVES SALIBA

REGINALDO GARCIA

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

DIA 29

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

RENATO ABUJAMRA FILLIS

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

DIA 30

THIAGO ALLAN XAVIER

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MARIO YAMAMURA

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

JULIANO CALDERONI

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

DIA 2

LEANDRO SANTOS CHAVES

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

FERNANDO FERNANDES FRAGA

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

DIA 3

HELIO PERDOMO JUNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

DIA 4

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

REGINALDO CESAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

DIA 5

PEDRO ROMAO NETO

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIA 8

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

RAFAEL ABUJAMRA

MARCELO FREIRE GARCIA

ANTONIO SIMINI JUNIOR

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

DIA 9

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ROGERIO PINHEIRO PAGANI

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

LUCILA AKEMI NAKAGAWA

 

DIA 10

RODRIGO MELGAREJO

CARLOS ANDRE MARIANI

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

DIA 11

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

RICHARD FABRICIO MESSAS

MARIANNY BITTENCOURT

YAGO LAGE BELCHIOR

MARCELO BRANDAO FONTANA

 

DIA 12

LEANDRO SANTOS CHAVES

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

CLAUDIO SANTOS MACHADO

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

 

DIA 15

HELIO PERDOMO JUNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

DIA 16

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

ARTUR MALDONADO GONZAGA

JOSE CALDERONI JUNIOR

JAMILE TAVARES

RUAN MANCONI MILANI

 

DIA 17

PEDRO ROMAO NETO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

CARLOS HENRIQUE APARECIDO RINARD

THAIS DE FREITAS CAVALARI

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

DIA 18

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MARIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

 

DIA 19

VANESSA ZORZAN

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

OWEM MIUKI FUJIKI

 

DIA 22

RODRIGO MELGAREJO

ELIANA KOMESU LIMA

EDUARDO HENRQUE AMANCIO DE SOUZA

ANDRE FREITAS LUENGO

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 23

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

REGINALDO CESAR FAQUIM

SERGIO CAMPANHARO

RUAN MANCONI MILANI

JESS PAUL TAVES PIRES

 

DIA 24

RICARDO RODRIGUES SALVATO

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

MARCOS VARGAS FOGAÇA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 25

HELIO PERDOMO JUNIOR

RAFAEL ABUJAMRA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

JULIANO CALDERONI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

DIA 26

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

LYSANEAS SANTOS MACIEL

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

ANTONIO SIMINI JUNIOR

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

DIA 29

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

CARLOS ANDRE MARIANI

BRUNO RODRIGUES CALDAS

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIA 30

PEDRO ROMAO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

MARCOS VARGAS FOGACA

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

JOSE CARLOS MONTEIRO

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

DIA 2

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

NEIVA PAULA P. CARNIELLLI PEREIRA

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

DIA 3

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

CONRADO FERRI CINTRAO

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

IVAN NASCIMENTO DE CASTRO

 

DIA 4

TANIA DE ANDRADE

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

ODILON NERY COMODARO

 

DIA 5

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

MARIO SUGUIYAMA JUNIOR

MARCELO BUFFULIN MIZUNO

FERNANDA GOMES DAMICO

TULIO VINICIUS ROSA

 

DIA 8

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

KARINA BESCHIZZA CIONE

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

DIA 9

AROLDO COSTA FILHO

MARCEL ZANIN BOMBARDI

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

 

DIA 10

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

HERIVELTO DE ALMEIDA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

HILTON MAURICIO DE ARAUJO FILHO

 

DIA 11

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

DIA 12

NAUL LUIZ FELCA

LUCAS MAESTER COLOMBO

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

DIA 15

MANOEL SERGIO BERÇA

THIAGO RODRIGUES CARDIN

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

MARILIA BONINI FRANCISCO

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

 

DIA 16

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ANDRE GANDARA ORLANDO

YARA JEROZOLIMSKI

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CAIO CESAR POLTRONIERI

 

DIA 17

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

CLEBER PEREIRA DEFINA

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

DANIEL TOSTA DE FREITAS

GUSTAVO FERRONATO

 

DIA 18

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PAOLA PAIXAO GIURIZZATO

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN

 

DIA 19

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIIO FELIPE

TANIA REGINA GOLMIA CAMILLES

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

 

DIA 22

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

CLEBER PEREIRA DEFINA

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

LEONARDO BELLINE DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

DIA 23

WILLIAM DANIEL INACIO

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

VINICIUS HENRIQUES RESENDE

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

FLAVIO JOSE DA COSTA

 

DIA 24

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

FERNANDA HAMADA SEGATTO

ALICE MORAS CARPINETTI

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

DIA 25

WILLIAM DANIEL INACIO

GABRIELA BARCHIN CREMA

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ANDRE DONIZETI ZANUTIM

 

DIA 26

WILLIAM DANIEL INACIO

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

JOSE CLAUDIO ZAN

HALINE BARRETO AFONSO

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

 

DIA 29

TANIA DE ANDRADE

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

RAUL RIBEIRO SORA

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

DEBORA ANDERSON

 

DIA 30

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

HERMES DUARTE MORAIS

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

DEBORA ANDERSON

 

7ª RAJ – SANTOS

DIA 1

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

DIA 2

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 3

FABIO PEREZ FERNANDEZ

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 4

FABIO PEREZ FERNANDEZ

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ELOY OJEA GOMES

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 5

SHEILA XAVIER MENDES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

MARIANA DA FONSECA PICCININI

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 8

BRUNO DE MOURA CAMPOS

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 9

EUVER ROLIM

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 10

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

JOAO GUIMARAES COZAC

JULIANA BESCHORNER COELHO

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 11

EUVER ROLIM

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA NUNES BORGES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 12

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

DIA 15

MARCOS NERI DE ALMEIDA

JOAO GUIMARAES COZAC

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

MARIANA NUNES BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

DIA 16

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ANDRE BANDEIRA

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

DIA 17

SILVIA DE FREITAS DENARI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 18

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

VANESSA BORTOLOMASI

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 19

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

BRUNO DE MOURA CAMPOS

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 22

FABIO PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

MARCELLO SCHWARTZMAN

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 23

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 24

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN

 

DIA 25

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

ELOY OJEA GOMES

JOICY FERNANDES ROMANO

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 26

SHEILA XAVIER MENDES

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

BRUNO DE MOURA CAMPOS

MARIANA DA FONSECA PICCININI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 29

EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL SANTERINI CAIADO

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

DIA 30

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

LEONARDO ALBRECHT NETO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIA 1

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

ANTONIO BANDEIRA NETO

SERGIO CLEMENTINO

 

DIA 2

JOSE SILVIO CODOGNO

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIA 3

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

MONIZE FLAVIO POMPEO

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 4

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

ELIANA KOMESU LIMA

 

DIA 5

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIA 8

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

EDSON TONINI OLIVEIRA

 

DIA 9

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

EDSON TONINI OLIVEIRA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 10

EVANDRO ORNELAS LEAL

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

 

DIA 11

HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

ELIANA KOMESU LIMA

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

DIA 12

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

DIA 15

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JOSE SILVIO CODOGNO

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

 

DIA 16

JOSE SILVIO CODOGNO

SERGIO CLEMENTINO

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

DIA 17

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDREY RIBEIRO NASSER

YVES ATAHUALPA PINTO

 

DIA 18

JOSE SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECCHE SANTA TERRA

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

 

DIA 19

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

MARIANA LAYRA BRAGA

PAULO CESAR NEUBER DELIGI

 

DIA 22

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

ANDRE LUIS DE SOUZA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 23

VANESSA IBARRECCHE SANTA TERRA

PALOMA MARQUES PEREIRA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

DIA 24

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

RODRIGO VENDRAMINI

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

DIA 25

ODIVAL CICOTE

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES

 

DIA 26

SERGIO ACAYAABA DE TOLEDO

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

THIAGO BATISTA ARIZA

 

DIA 29

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

TANIA MARA TORTOLA

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

DIA 30

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

MARLON RENAN VOLPI

JOSE SILVIO CODOGNO

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIA 1

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

DIA 2

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

RAISSA CESAR MOLINARI

ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

DIA 3

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

RICARDO REIS SIMILI

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIA 4

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIA 5

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

RUI ANTUNES HORTA

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIA 8

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

GILBERTO CABETT JUNIOR

FLAVIO DE PAULA MARTINS

 

DIA 9

SIDNEY ALVES DE MATTOS

MAURICIO BRESSANE DE PAULA BARBOSA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DIA 10

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

EDUARDO DIAS BRANDAO

CASSIANO ANTONIO DE OLIVEIRA

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 11

RICARDO FRAMIL

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

CAROLINA LIMA ANSON

 

DIA 12

FABIO RODRIGUES LIMA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 15

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

DIA 16

GABRIELLA LANZA PASSOS

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RICARDO REIS SIMILI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 17

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

CARLOS SCHELINI CESAR

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 18

ANA BRASIL ROCHA PENA

LUIZ FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

DIA 19

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 22

RAISSA CESAR MOLINARI

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

LEANDRO BAKOWSKI

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

DIA 23

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

LUCIANA POLENTI CREMONESE

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 24

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO

JULISA HELENA NASCIMENTO

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

DIA 25

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIA 26

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 29

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 30

RICARDO FRAMIL

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

LUCAS RIBEIRO HORTA

ALEXANDRE PETRY HELENA

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DIA 1

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

GABRIEL CARETA DO CARMO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 2

MARCELO BIAZZIM

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

RENATO DE JESUS MARÇAL

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 3

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

RODRIGO NERY

 

DIA 4

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

LUIS FERNANDO FANTONI

LUCIANA DE FATIMA C.R. ABRAMOVITCH

CARLOS EDUARDO POZZI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 5

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

RENAN MENDES RODRIGUES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 8

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

PEDRO DOS REIS URURAHY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 9

MARCELO SIGARI MORISCOT

WILSON VELASCO JUNIOR

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 10

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

RENATO AUGUSTO VALADAO

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 11

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EMERSON MARTINS ALVES

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 12

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 15

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 16

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

MICHEL BETENJANE ROMANO

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 17

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

THIAGO GARCIA TOTARO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

RODRIGO NERY

 

DIA 18

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

LUIS CARLOS ORMELEZE

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 19

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 22

MARCELA BIAZZIM

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

GABRIEL CARETA DO CARMO

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 23

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

RENATO DE JESUS MARÇAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 24

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

LUIS FERNANDO FANTONI

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 25

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

RENATA MENDES RODRIGUES

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

CARLOS EDUARDO POZZI

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 26

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS EDUARDO POZZI

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 29

MARCELO SIGARI MORISCOT

WILSON VELASCO JUNIOR

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

PEDRO DOS REIS URURAHY

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 30

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

RENATO AUGUSTO VALADAO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

RODRIGO NERY

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

Aviso nº 645/2025 - PGJ-AD, de 28/08/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias abaixo relacionadas referente ao mês de SETEMBRO de 2025 tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DIA 6

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 7

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MILENA APARECIDA CARLI

 

DIA 8

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARCOS NERI DE ALMEIDA

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 13

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL LEME DE ARRUDA

 

DIA 14

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

FABIO PEREZ FERNANDEZ

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

 

DIA 20

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

EDUARDO GONÇALVES DE SALLES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 21

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

DIA 27

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

MARIANA DA FONSECA PICCININI

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

 

DIA 28

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

 

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIAS 6 E 7

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIAS 13 E 14

THELMA THAIS CAVARZERE

RODRIGO SIMON MACHADO

 

DIAS 20 E 21

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

PATRICIA LINN BIANCHI

 

DIA 27

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

DIA 28

CAIO AUGUSTO CIRAULO

MARILIA MOLINA SCHLITTLER

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DIAS 6 E 7

CELISA AGATA LOPES MOTA

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

 

DIAS 13 E 14

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIAS 20 E 21

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIA 27 E 28

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIAS 6 E 7

PRISCILA LONGARINI ALVES

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

 

DIAS 13 E 14

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

 

DIAS 20 E 21

ALEXANDRE ACERBI

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIAS 27 E 28

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

VITOR PETRI

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIAS 06 E 07

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIAS 13 E 14

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIAS 20 E 21

LUCAS FREHSE RIBAS

CASSIO MURILO SCHIAVO

 

DIA 27

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

CASSIO MURILO SCHIAVO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIAS 6 E 7, ALINE MORGADO DA ROCHA

DIAS 13 E 14, ADONAI GABRIEL

DIAS 20 E 21, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIAS 27 E 28, CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DIAS 6 E 7, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIAS 13 E 14, MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

DIAS 20 E 21, MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

DIAS 27 E 28, PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIAS 6 E 7

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

REGINA MONDIN

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 13 E 14

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

JOSE HERBERT TEIXEIRA MENDES

 

DIAS 20 E 21

DANIELA ITO ECHEVERRIA

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIAS 27 E 28

FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO

GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DIAS 6 E 7, MARIANA FITTIPALDI

DIAS 13 E 14, CAIQUE DUCATTI

DIAS 20 E 21, CAIQUE DUCATTI

DIAS 27 E 28, ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DIAS 6 E 7, HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 13 E 14, DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

DIAS 20 E 21, RENATO FANIN

DIAS 27 E 28, RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIAS 6 E 7

ANDREY RIBEIRO NASSER

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

 

DIAS 13 E 14

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 20

JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIA 21

JOSE SILVIO CODOGNO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIAS 27 E 28

ANDRE LUIS DE SOUZA

FERNANDO CESAR DE PAULA

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DIAS 6 E 7

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

PATRICIA AUGUSTA DE CHECHI E FRANCO PINTO

 

DIAS 13 E 14

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

DIAS 20 E 21

ORLANDO BASTOS FILHO

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

 

DIAS 27 E 28

RENATO AUGUSTO VALADAO

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DIAS 6 E 7

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

CARLOS EDUARDO POZZI

 

DIAS 13 E 14

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

DIAS 20 E 21

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

 

DIAS 27 E 28

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RODRIGO NERY

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DIA 06

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 07

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ENILSON DAVID KOMONO

 

DIA 13

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 14

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 20

DEBORA ORSI DUTRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 21

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

 

DIA 27

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 28

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 06

JOSE JOEL DOMINGOS

JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

 

DIA 07

JOSE JOEL DOMINGOS

JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

 

DIA 13

LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

 

DIA 14

LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

 

DIA 20

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

 

DIA 21

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA

 

DIA 27

ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

DIA 28

ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DIAS 6 E 7

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

CLAUDIO ROGERIO FERREIRA

 

DIAS 13 E 14

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

JOEL FURLAN

 

DIAS 20 E 21

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

 

DIAS 27 E 28

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DIAS 6 E 7

TANIA DE ANDRADE

NAYANE CIOFFI BATAGINI

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

 

DIAS 13 E 14

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

FABRICIO TOSTA DE FREITAS

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

 

DIAS 20 E 21

ALEXANDRE PADILHA

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

 

DIAS 27 E 28

AROLDO COSTA FILHO

PATRICK CARVALHO SILVA

ROBERTO ABDUL NOUR

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIAS 6 E 7

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIAS 13 E 14

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIAS 20 E 21

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

KLEBER HENRIQUE BASSO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIAS 27 E 28

BRUNO CAMARGO FERREIRA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

VANIA CACERES STEFANONI

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

 

DIA 1º

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

DIAS 6 E 7

ANNA PAULA GROSSI

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIAS 13 E 14

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

MARCIA OTSUKA MORISHITA

 

DIAS 20 E 21

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

RENATA ROJO RODRIGUES

 

DIAS 27 E 28

RENATA ROJO RODRIGUES

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIAS 6 E 7

RAISSA CESAR MOLINARI

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

DIAS 13 E 14

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIAS 20 E 21

GABRIELLA LANZA PASSOS

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

 

DIAS 27 E 28

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DIAS 6 E 7

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

 

DIAS 13 E 14

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

 

DIAS 20 E 21

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIAS 27 E 28

PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DIAS 6 E 7, RENATO GONÇALVES AZEVEDO

DIAS 13 E 14, RENATO GONÇALVES AZEVEDO

DIAS 20 E 21, FLAVIO DE PAULA MARTINS

DIAS 27 E 28, RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 06

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 07

CAMILA BONAFINI PEREIRA

CAMILA BONAFINI PEREIRA

 

DIA 13

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

 

DIA 14

RICARDO BELUCI

JULIANA PERES ALMENARA

 

DIA 20

MATHEUS GONÇALVES ANTUNES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 21

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

LETICIA ROSA RAVACCI

 

DIA 27

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 28

JULIANO CARVALHO ATOJI

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DIAS 6 E 7

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

 

DIAS 13 E 14

RODRIGO APARECIDO TIAGO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

 

DIAS 20 E 21

ERIKA ANGELI SPINETTI

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

 

DIAS 27 E 28

AMELIO PASINI JUNIOR

LUCIANA BELO STELUTI

 

Aviso nº 646/2025 - PGJ-AD, de 28/08/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO de 2025.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025 

 

SETEMBRO

 

DIA 6

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

LETICIA STUGINSKI STOFFA

WALDIR DOS REIS JUNIOR

CINTIA MARANGONI

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

HELIO JORGE GONÇALVES DE CARVALHO

THIAGO ALCOCER MARIN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 7

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

LETICIA STUGINSKI STOFFA

WALDIR DOS REIS JUNIOR

CINTIA MARANGONI

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

HELIO JORGE GONÇALVES DE CARVALHO

THIAGO ALCOCER MARIN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 13

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

CARLA MURCIA SANTOS

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

ROBERTA AMÁ FERRANTE

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

TATIANE VILLAVERDE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 14

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

CARLA MURCIA SANTOS

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

ROBERTA AMÁ FERRANTE

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

TATIANE VILLAVERDE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 20

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

BRUNO CAMARGO FERREIRA

ESTEFANO KVASTEK KUMMER

IGOR KOZLOWSKI

CHARLES ZANINI PIZONI

LUIZA AMÉLIA QUEIROZ DOS SANTOS DE GENNARO

MARCOS LÚCIO BARRETO

PATRICIA COSENTINO FERRER

PEDRO BARACAT GUIMARÃES PEREIRA

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

ROGERIO LEÃO ZAGALLO

 

DIA 21

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

BRUNO CAMARGO FERREIRA

ESTEFANO KVASTEK KUMMER

IGOR KOZLOWSKI

KAREN MAZLOUM

LUIZA AMÉLIA QUEIROZ DOS SANTOS DE GENNARO

MARCOS LÚCIO BARRETO

PATRICIA COSENTINO FERRER

PEDRO BARACAT GUIMARÃES PEREIRA

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

ROGERIO LEÃO ZAGALLO

 

DIA 27

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

EDER SEGURA

FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO

FRANCO MENOSSI PACE

HÉRACLES ANTONIO PERANOVICH

MARCELO LUIZ BARONE

MARIA LUIZA MOTOMO MATUSAKI

PAULO D'AMICO JUNIOR

RICARDO BRITES DE FIGUEIREDO

RODNEY CLAIDE BOLSONI ELIAS DA SILVA

SÉRGIO DE ASSIS

VALDIR VIEIRA REZENDE

 

DIA 28

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

EDER SEGURA

FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO

FRANCO MENOSSI PACE

HÉRACLES ANTONIO PERANOVICH

MARCELO LUIZ BARONE

MARIA LUIZA MOTOMO MATUSAKI

PAULO D'AMICO JUNIOR

RICARDO BRITES DE FIGUEIREDO

RODNEY CLAIDE BOLSONI ELIAS DA SILVA

SÉRGIO DE ASSIS

VALDIR VIEIRA REZENDE

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025 

SETEMBRO

 

DIAS 6 E 7

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

DIAS 13 E 14

SUSANA HENRIQUES DA COSTA

 

DIAS 20 E 21

YURI GIUSEPPE CASTIGLIONE

 

DIAS 27 E 28

LAFAIETE RAMOS PIRES

 

EMENTAS

 

Competência Originária

B - Crimes de Prefeitos

 

Notícia de Fato n. 0568.0000096/2025

Investigado: Gilmar Soares Vicente

Cargo: Prefeito Municipal de Caieiras

Interessado: André Henrique Marques da Silva

Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000208/2025
Investigado: Antonio Luiz Colucci
Cargo: Prefeito Municipal de Ilhabela
Representante: Wilson Foz
Decisão: Arquivamento

 

Ficha de Atendimento n. 0715.0001704/2025
Investigada: Suellén Silva Rosim
Cargo: Prefeita do Município de Bauru
Interessado: Estela Alexandre Almagro
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000117/2025
Investigado: Pedro Franco de Oliveira
Cargo: Prefeito do Município de Engenheiro Coelho
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000193/2025
Investigado: Kauãn Berto
Cargo: Prefeito do Município de Cajamar
Interessado: Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000110/2025
Investigada: Sônia Cristina Jacon Gabau
Cargo: Prefeita Municipal de Salmourão
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0659.0000031/2025
Interessados: Rodrigo Maganhato e Weber Maganhato
Cargo: Prefeitos dos Municípios de Sorocaba e Votorantim
Representante: Instituto de Cidadania e Políticas Públicas
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0007.0002556/2024
Investigado: Reni Aparecido da Silva
Cargo: Prefeito do Município de Irapuã
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000152/2025
Investigado: Celso Luís Ribeiro
Cargo: Prefeito do Município de Vargem Grande do Sul
Interessado: Antonio Carlos de Carvalho Gomes Hernandes
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000148/2025
Investigado: Maria Lucia Teresinha Grotta
Cargo: Prefeito do Município de Barrinha
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato 0531.0000149/2025
Investigado: Rafael Alves dos Santos
Cargo: Prefeito do Município de Brejo Alegre
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0195.0000211/2025

Investigados: Luis Claudio Lapena Barreto e Edson Antonio da Silva

Cargo: Prefeito do Município de Araraquara e Ex-Prefeito do Município de Araraquara

Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0739.0018068/2025

Interessado: Mardqueu Silvio França

Cargo: Prefeito do Município de Monte Azul Paulista

Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0639.0000724/2025

Investigado: Ricardo Luis Reis Nunes

Cargo: Prefeito do Município de São Paulo

Decisão: Arquivamento

 

Procedimento Investigatório Criminal n. 0531.0000056/2024
Autos n. 2060326-18.2025.8.26.0000
Investigado: José Pereira de Aguilar Junior ­
Cargo: Ex-Prefeito do Município de Caraguatatuba
Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. 0016414-44.2021.8.26.0000

Investigado: José Aparecido Fernandes

Cargo: Ex-Prefeito do Município de Assis

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. 0024713-68.2025.8.26.0000

Investigada: Luciani Cristina Martinelli Gimenez

Cargo: Ex-Prefeita do Município de Guapiaçu

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. 0024369-87.2025.8.26.0000

Investigado: Jefferson Augusto Rodrigues Buava

Cargo: Prefeito do Município de Reginópolis

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. 0020334-84.2025.8.26.0000

Investigado: Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Cargo: Prefeito do Município de Guaraci

Interessado: Israel Pereira

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. 0022126-73.2025.8.26.0000

Investigado: Luiz Oscar Vitale Jacob

Cargo: Ex-Prefeito do Município de Amparo

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. 0019992-10.2024.8.26.0000

Investigado: Felipe Geferson Seme Amed

Cargo: Prefeito do Município de São Lourenço da Serra

Interessado: W.E.C.

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. 0035216-56.2022.8.26.0000

Investigado: Antônio Alexandre Gemente

Cargo: Ex-Prefeito do Município de Mairinque

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. ​0031079-94.2023.8.26.0000​

Investigado: Antônio Carlos Mineiro

Cargo: Prefeito do Município de Cachoeira Paulista

Decisão: Arquivamento

 

Termo Circunstanciado n. 0006937-89.2024.8.26.0000

Investigado: Antônio Luiz Colucci

Cargo: Prefeito do Município de Ilhabela

Interessado: Wilson Luis Shwartzmann Foz

Decisão: Arquivamento

 

Termo Circunstanciado n. 0025780-05.2024.8.26.0000

Investigado: Edmar José de Araújo

Cargo: Prefeito do Município de Monteiro Lobato

Decisão: Arquivamento

 

Conflitos de Atribuição

B - Cíveis

 

SEI n. 29.0001.0101212.2025-44 

Processo nº 1035944-49.2024.8.26.0602  

Suscitante: 17º Promotor de Justiça de Sorocaba (Cível) 

Suscitado: 15º Promotor de Justiça de Sorocaba (Patrimônio Público e Consumidor) 

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. 17º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SOROCABA (SUSCITANTE) E 15º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SOROCABA (SUSCITADO). MANDADO DE SEGURANÇA. OBTENÇÃO DE TRANSPORTE PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. ATUAÇÃO COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA. INTERPRETAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.671/2023-PGJ. APLICAÇÃO DE CRITÉRIO DE ESPECIALIDADE. ATRIBUIÇÃO EXPRESSA DO SUSCITADO PARA MANDADOS DE SEGURANÇA QUE NÃO ATRAIAM ATUAÇÃO ESPECIALIZADA. CONFLITO CONHECIDO E DIRIMIDO, DECLARANDO-SE A ATRIBUIÇÃO DO 15º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SOROCABA. 

1. Conflito negativo de atribuições na intervenção do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica, em mandado de segurança individual que tem como objeto a obtenção de fornecimento de transporte municipal para sessões de hemodiálise.  

2. A interpretação sistemática da Resolução nº 1.671/2023-PGJ demonstra que a atribuição para mandados de segurança de finais pares, que não atraiam a atuação de áreas especializadas, pertence ao 15º Promotor de Justiça. 

3. Conflito conhecido e dirimido, declarando a atribuição do 15º Promotor de Justiça de Sorocaba. 

 

Procedimento (CAC SIS) 0323.0000006/2025 

Conflito de Atribuições 

Suscitante: 4ª Promotora de Justiça de Lins 

Suscitado: Procurador da República em Ourinhos (Ministério Público Federal) 

Conflito negativo de atribuição. Notícia de Fato. Ministério Público Estadual versus Ministério Público Federal. Imóvel de propriedade da União. Responsabilidade pela execução do calçamento. Obrigação devida ao proprietário. Código de Posturas Municipal. Atribuição do Ministério Público Federal. 

1. Conflito negativo de atribuições entre o Ministério Público Estadual (4ª Promotora de Justiça de Lins) e o Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Ourinhos) sobre a responsabilidade na execução das calçadas em imóvel de propriedade da União e de uso do Exército Brasileiro.  

2. Cabe ao Ministério Público Federal prosseguir nas investigações, sendo que eventuais medidas judiciais deverão ser tomadas na Justiça Federal, ante a responsabilidade da obrigação em jogo ser devida à União, conforme legislação municipal vigente. 

3. Conflito conhecido e acolhido, com determinação de encaminhamento do procedimento ao Conselho Nacional do Ministério Público. 

 

VII - Art. 28 

B - Cíveis

Processo nº 1031350-51.2021.8.26.0196  

Interessado: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Franca 

Recusa de intervenção. Processo Civil. Ação de indenização. Réu interditado provisoriamente. Incapacidade relativa. Interesse patrimonial e disponível. Remessa conhecida e desacolhida.  

1. Ação de indenização contra pessoa relativamente incapaz, interditada provisoriamente, na qual se alega a ocorrência de danos materiais e morais em razão de acidente de trânsito.  

2. Demanda que envolve direito meramente patrimonial e disponível, a autorizar a modulação da intensidade da intervenção pelo Ministério Público. Aplicação analógica da Súmula 150-PGJ.  

3. Remessa conhecida e desacolhida.  

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que: 

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital - Oeste (Butantã, Lapa e Pinheiros), relativamente aos trabalhos afetos aos 14º e 15º Promotores de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, no período de 08 a 12 de setembro de 2025, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 10h00 nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido; 

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11h do dia 08 de setembro de 2025, na forma presencial;

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do art. 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

 

VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 14h do dia 08 de setembro de 2025, nas dependências da Promotoria de Justiça, sito à Av. Corifeu de Azevedo Marques, 148/150, 1º Andar, sala 107, São Paulo/SP, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11) 3119-7110, (11) 96619-1451 ou (11) 96914-1677. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição; 

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 299/2025 - CSMP, de 28/08/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 02/09/2025, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0003.0001929/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000635/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MARIA NAIR DOS SANTOS, Edificio Rizkallah Jorge e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0230.0000100/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cândido Mota

Interessados: Prefeitura municipal de de Cândido Mota e FERNANDA DOMINGUES NEVES MARCUCI

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0234.0000860/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: prefeitura de carapicuiba, Secretaria Municipal de Transp. e Trânsito de Carapicuíba e WESLEI DE SOUSA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0256.0000422/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0257.0000024/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: NATHALIA PATRICIA BIANCA VALERIO MOREIRA e VITOR VALERIO MOREIRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000678/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Fábio Oliveira Branco

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0288.0000081/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: DAVID ROBSON OLIVEIRA MACHADO, rodrigo neris da silva e david robson oliveira machado

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0368.0000196/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e LUCAS CLARA SAMPAIO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0419.0000024/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0630.0000126/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: Aquiles Luiz Paulella e Municipio de Tabapua

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0711.0000726/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: João Belão Filho e Evelin Laís Belão

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000445/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Era-tecnica Engenharia Construcoes e Servicos Ltda, Condilog Operacoes Spe Ltda e Autoridade Portuaria de Santos S.a.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000253/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0000629/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Murilo Rosa, Municipio de Sao Jose dos Campos e Carlos Roberto Castro de Ne

Tema:

Assunto:

 

VALTER FOLETTO SANTIN

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0256.0000290/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: Administração Fazendaria e MARCO AURELIO TOMILHERO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0287.0000408/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: Prefeitura municipal

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0312.0000066/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: Juliano de Almeida Masseira, Associacao dos Amigos de Nova Higienopolis, MUNICIPIO DE JANDIRA e Amanda Cristina de Almeida Masseira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000157/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Municipio de Aracariguama e Julio Cezar da Rocha Sinkunas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0464.0000194/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: MARCOS GEOVANE DE OLIVEIRA SANTIAGO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0715.0001812/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0719.0001605/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0002029/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: PARTIDO DOS TRABALHADORES - ÓRGÃO MUNICIPAL DE PIRACICABA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000066/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: EDUARDO DA SILVA MEDEIROS FILHO e SHEYLLI CALEFFI

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0000211/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Adriana de Fatima Goncalez, 58.685.861 Jose Luiz Rodrigues de Souza e Municipio de Pedranopolis

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0335.0000060/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: Hélio Rodrigues Ribeiro

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0421.0000004/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: ISA DA CONCEIÇÃO CAPELLA e MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0461.0000124/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: Prefeitura de Tremembé, EDSON SANTOS BISPO e Clemente Antônio de Lima Neto

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 38.0640.0000137/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível da Lapa

Interessados: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO e Walter Drimel Junior

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000318/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SÃO PAULO, ESPORTE VALE - COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – EPP e ANTONIO PAULO DE MATTOS DONADELLI

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0267.0000631/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: Funerária Seixas Ltda e Funerária San Marco Ltda

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0276.0000407/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: Attila Palmeira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0283.0000170/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Jose Aguinaldo de Oliveira, Jose Humberto Lacerda Rodrigues e Municipio de Igarapava

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 36.0395.0000228/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Luis Fernando Monteiro de Lima

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0618.0000037/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pinhalzinho

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0722.0001579/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0338.0000052/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema

Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp e Sergio Martins de Souza Queiroz

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0350.0000078/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0354.0000049/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nuporanga

Interessados: Patricia Monteverde de Barros, Sandro Roberto de Oliveira e Rodrigo Cesar Tavares Ambrozeto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0382.0000048/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: Municipio de Piraju e Centro de Apoio do Patrimônio Público e Educação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0554.0004949/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: CILEYDE SILVA COSTA VIANA e MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 300/2025 - CSMP, de 28/08/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 02/09/2025, é a seguinte:

 

2ª Turma

VALTER FOLETTO SANTIN

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0003.0000202/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GUILHERME AUGUSTO MESQUITA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO, ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA e LÍVIA BARRETO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0155.0001996/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0156.0001407/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: SEGUNDO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PRETO/SP

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0156.0004764/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ELIANA CLAUDIA BREVE

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0156.0011699/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Rede Manambu de Postos Unidade Ribeirao Preto II Ltda

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000174/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000564/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Pirahy Alimentos Ltda e Josapar Joaquim Oliveira Sa Participacoes

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000969/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: HOSPITAL SANTA CLARA, Alana Bordonalli e GARANTIA DE SAÚDE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001144/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Instituto Chauvin de Cosmiatria Aplicada, MARIANA M CARVALHO e SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0196.0000253/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: PAULO ROBERTO ASSUMPCAO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0000375/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: RAFAELA PEREIRA DE SOUSA, Luiz Mourato Neto, Fundação Regional Educacional de Avaré e Rafaela Pereira de Sousa

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0002246/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0204.0001467/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0209.0000178/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0213.0000111/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Borborema

Interessados: Secretaria Municipal de Educação

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0221.0000278/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Municipio de Cachoeira Paulista e Agenor Nunes da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0221.0000295/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Renato Marton Rocha Ribeiro

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0227.0000926/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: ASTERIO DOS SANTOS FILHO e ANDREIA DE CAMARGO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0247.0000009/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: Zona Azul Brasil Servicos Administrativos Ltda e ALESSANDRO AFONSO CUSTODIO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0256.0000270/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: INCORPODAHER 2 CONDOMÍNIO AMÉRICO BARBOSA LTDA

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 42.0257.0000068/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU e CENTRO DE REABILITAÇÃO NVM

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0259.0000145/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0267.0000077/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0283.0000095/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Municipio de Aramina

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0286.0000092/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: Ezequiel Alves

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0286.0000111/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0327.0000174/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: Eliane de Fátima da Silva Castilho e Jediel Hosana de Carvalho

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0343.0000008/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: Morador

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0350.0000010/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0364.0000169/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: Andre Luis de Toledo Araujo e Municipio de Paraguacu Paulista

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0375.0000168/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: Marta Vaidotas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0387.0000214/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Interessados: Prefeitura Municipal de Taquaral

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0390.0000104/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pontal

Interessados: Ziliane Bonardi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0391.0000005/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: José Amadeu de Barros, Mário Alberto Sanson, Prefeitura Municipal de Guareí, Fernando Coelho e Câmara Municipal de Guareí

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0404.0000109/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: Egnaldo Moura do Amaral

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0405.0000310/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: Câmara Municipal de Sete Barras

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0409.0000407/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: JC&L Empreendimentos em Serviços de Limpeza Ltda e Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0000420/2019-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IBIZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0430.0000016/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Gabriel Pires Perinotti e Carlos Henrique Fortes Dezena

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0437.0000136/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo

Interessados: Municipio de Sao Miguel Arcanjo

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0444.0000941/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO BRAVINI, ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO BRAVINI, CAMILA DE BRITO SIMONE e Paulo Bertone

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0474.0000129/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: Lar do Velhinho de Votuporanga

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000671/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIGILOSO

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0003783/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0636.0000764/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: HORSAM HORTOLÂNDIA SANEAMENTO AMBIENTAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 42.0639.0000506/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível

Interessados: Fundação Instituto de Pesquisas Teconológicas e IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0005062/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: SBR Soluções em Beneficiamento de Resíduos e Comércio Ltda e Prefeitura Municipal de Jundiaí

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0674.0000524/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: Vanderlei de Almeida Freitas e VALTER ALMEIDA DE FREITAS

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0678.0001167/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Cláudio Rennó

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0685.0000114/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ouroeste

Interessados: Paulo Roberto Soares Junior, MARCOS ALBERTO BUENO e Luciano Cesar Costa Oliveira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000305/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: IPCOM (INSTITUTO PAULISTA DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA), GIOVANE FAVIERI, MARCELO OTTONI BRAGA, ROBERTO REINHARDT JUNIOR, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP), FUNDAC (FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO), INSTAURADO DE OFÍCIO, MARCELO OTT BRAGA PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO, RENTALCINE e TAKE 1 IMAGENS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000306/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CARLOS GIANNAZI, CELSO GIANNAZI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e LUCIENE CAVALCANTE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000390/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S.A. (CCR RODOANEL) e RODRIGO XANDE NUNES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000706/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO (IMESC)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001028/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: LUDMILA DOS SANTOS MARQUES, MICHELE APARECIDA BUENO FELIX COLA e SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000025/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Comunidade do Araçá

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000024/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: MARIA VILMA SILVA BEZERRA

Tema: FLORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0715.0000029/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0717.0001335/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0717.0002881/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0003217/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: CELSO PIRANI PASSOS

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0722.0000878/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0726.0000122/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: INSTITUTO MULHERES GRANDIOSAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000439/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: BEATRIZ HERNANDES BRANCO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0007151/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Interessados: Mayra Silva Nava, Claudete e ALESSANDRA AMORA BARCHINI

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0018136/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: Jaderson Elias Tadeu Costa

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0027415/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2344.0000031/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: CONSEAS

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2447.0000339/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: EDEMAR DOS SANTOS CARDOSO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.2447.0000449/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Hospital Centro Médico de Campinas, Crianças Aguardando Atendimento Médico no Centro Médico de Campinas e Felipe Corres Melachos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2462.0000451/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Câmara Municipal de Osasco

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.2472.0000615/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: UNVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SANTOS, BRASIL ATLÂNTICO TREINAMENTO E INFRAESTRUTURA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., CARLOS GILBERTO CARLOTTI JÚNIOR e UNIVERSIDADE SÃO PAULO (USP)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2492.0000389/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: ADRIANO VIEIRA NOVO e Eduardo dos Reis Magoga

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.2597.0000063/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2616.0000012/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO FLORESTAL e O ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2616.0000024/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0000346/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Rodrigo Ghioto, GISELE DE OLIVEIRA GARCIA e AULUS REGINALDO BORINATO DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001324/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Edna Felizardo e Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0167.0000158/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: ANTILIA DA MONTEIRA REIS

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0167.0000285/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: PABLO CAUÃ SILVESTRE BATISTA DA SILVA e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO-SOCIAL NASCER DE NOVO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0190.0001254/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: J&f Investimentos S.a, Erika Aparecida da Silva Artur e Rio Parana Energia S.a.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0205.0000059/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Marco Aurelio dos Santos Fogaca

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001354/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Mikaella Fragalle e Kelly Cristina Cavalcante

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0298.0000121/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados: João Paulo Ramos, Sem Parar Instituição de Pagamento LTDA, Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. e JOAO PAULO RAMOS

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0334.0000888/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Jean Brandão da Silva, "JEAN" e ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ TOMAZ NETO

Tema: EDUCAÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0382.0000246/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0391.0000205/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: RODRIGO DIAS ROHDEN, Jonas Daniel Rodrigues de Camargo e Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0397.0000102/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: RAPHAEL VILELA DOS SANTOS e ANDRÉ FERRAZ LIMA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0404.0000090/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: Alair Antônio Batista, Edson Carlos Cocchi da Silva e Oscar V. Correa de Souza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0420.0000131/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Marco Aurélio Oliveira Pinheiro, Sandrimara Aparecida Patrício e Tributarium Consultoria e Assessoria Em Gestao Publica Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0422.0000100/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0431.0000043/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0444.0000562/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Prefeitura Municipal de São Vicente e RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0453.0000157/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tambaú

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAMBAÚ e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAMBAÚ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0454.0000059/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: Mauro Lopes Garcia Filho

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0464.0000127/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000751/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Sigiloso

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0548.0000271/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0600.0000157/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cabreúva

Interessados: LAR CRISTÃO DE ASSISTÊNCIA A MENORES DE CABREÚVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0674.0000876/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: Municipio de Sao Caetano do Sul e Bruna Chamas Biondi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000316/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CELSO GIANNAZI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, CARLOS GIANNAZI e LUCIENE CAVALCANTE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000450/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIALDRILL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI, RENAN CASTIGLIERI SOUZA, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), RENAN CASTIGLIERI SOUZA, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e SIALDRILL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0702.0000060/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Manoel Silva Martins e João Nucitelli

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0007774/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: LUIZ CARLOS FAUSTINO e RODRIGUES CIA ALVARES MACHADO LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0001314/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0726.0000082/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Escola Estadual Mozart Tavares de Lima e Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1097.0000022/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo PCJ - Campinas

Interessados: ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A

Tema: FAUNA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1206.0000072/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Daiane de Oliveira mansano

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2443.0000238/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2507.0000500/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: EDUARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO, DEFESA CIVIL DE OSASCO e TIAGO MARQUES VILELA SIMOES

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000199/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Amanda Vettorazzo Carneiro, AMANDA VETTORAZZO CARNEIRO e MINHA CRIANCA TRANS BRASIL

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2618.0000317/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Secretaria

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0009524/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, PREFEITO MUNICIPAL DE GUATAPARÁ e SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE GUATAPARÁ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000610/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Active Representacao Comercial Limitada

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001065/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.a.

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 66.0184.0000224/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia

Interessados: Municipio de Lindoia

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0190.0000257/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: CEIs do município de Andradina

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0201.0000464/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0215.0001552/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: Miguel Cardoso Pinto Neto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000759/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Associacao Benef.sao Jose e Santa Casa de Misericordia Sao Jose e Municipio de Cachoeira Paulista

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0263.0000079/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: Luiz Marcos de Souza, Prefeitura Municipal de Fartura e Regiane Silva de Medeiros

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0286.0000012/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: Prefeitura Municipal de Ilhabela

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0296.0000023/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapevi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0302.0000177/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itararé

Interessados: Damas de Caridade São Vicente de Paulo e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0309.0000533/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: FERNANDO ALVARENGA e DOUGLAS FARIAS RODRIGUES

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0314.0000019/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: JOÃO PAULO DOS SANTOS GUIMARÃES e PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0321.0000626/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0334.0000250/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0339.0000115/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: Claudineia , MUNICÍPIO DE BÁLSAMO e Claudineia Alves da Silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0353.0000048/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Novo Horizonte

Interessados: MARCO ANTONIO RODRIGUES e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Tema: FAUNA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0370.0000078/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0399.0000147/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de P Venc e Municipio de Presidente Venceslau

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0406.0000120/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0464.0000187/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Associação Amigos de Itamambuca

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000134/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Churrascaria e Pizzaria Duarte Ltda

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000175/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR ITAQUERA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0554.0005160/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0670.0004703/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Renata Oliveira Ricardo, Luxtel, Maria da Gloria de Oliveira Almeida, Juliana Lourenço da Silva Perito, Rosileide Maria da Silva e Daiane da Silva Porto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0678.0001162/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Joao Mariotto Neto, Prefeitura Municipal de Taubaté e Alex Adriano Vargas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000437/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: A APURAR, JULIANA DOS SANTOS GERAIS, JULIANA DOS SANTOS GERAIS e Juliana dos Santos Gerais

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000471/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS), Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e ERIC ROSSI MARQUES

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000045/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: MUNICÍPIO DE ITANHAÉM

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0712.0007050/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Municipio de Sorocaba

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0722.0000532/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Gislaine Garcia Naves

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000806/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: DE OFÍCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0739.0028261/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: RODRIGO DA COSTA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1139.0000558/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.2447.0000237/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Dário Jorge Giolo Saadi, Prefeitura Municipal de Campinas e Companhia Paulista de Força e Luz

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.2580.0000033/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2618.0000242/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: DIEGO ANTONIO VALE DOS SANTOS, Diego Alvares Garcia, Dario Oliveira Faria de Machado, Raquel Goncalves Camargo, Bruno Ferreira da Silva, Melissa Lima Botelho e Luciana Dias

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.2620.0000037/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba

Interessados: Municipio de Capao Bonito e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0193.0000183/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: Claudineia Carriel de Lima Glodis

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0195.0000074/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Joao

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0222.0000022/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados: NESTOR RIBEIRO NETO e JOSE AFONSO DE PAIVA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0234.0000202/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0235.0000145/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0286.0000170/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: Elektro-Neoenergia e FELIX DE CAMARGO FERREIRA JUNIOR

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0382.0000226/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0431.0000126/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: Weslei Aparecido de Jesus Caldeira, Municipio de Sao Joaquim da Barra, Joao Victor Marquezini da Silva, Maria Benedita da Silva, Sueli Cardoso dos Santos, Lucas Otavio de Souza, Guilherme Santiago Assagra Ferreira, Paula Cristina Brito da Silva Ferreira, Solange Aparecida Ramos Melo e Nilton Cesar de Souza Melo, Douglas Cardoso Rissatto, Rosimar Cardoso dos Santos, Marcia Elisa Aparecida de Paulo, Gabriel da Cruz Lopes e Juliana Isabelly Saldanha Barbosa

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0462.0000150/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000143/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0466.0000004/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000119/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE OSASCO e Municipio de Osasco

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0678.0000607/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0722.0000598/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Adriano Reis de Lima

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000680/2019-2 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2462.0000249/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Kátia Viviane da Silva, Kátia Viviane da Silva Vanzini e Johnny. C Campesina Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda

Tema:

Assunto:

 

1ª Turma

FERNANDO JOSE MARTINS

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0007.0000520/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0005211/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Victor Estevão da Silva e Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000926/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.a., ALEXANDRE MENDES PINHEIRO, Alexandre Mendes Pinheio e Municipio de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0205.0000330/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e JOSE ANTONIO DE CARVALHO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0000210/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0222.0000027/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados: José Luiz Martins

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000277/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000331/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0249.0000239/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados: Jose Eder Galdino da Costa e Joaquim Lopes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0259.0000008/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: FERNANDA MARANGONI GALBIATTI, PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA, SILVANA RODRIGUES GASQUES SEVERO e ELAINE GOMES COSTA DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0268.0000171/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000445/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001309/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Eduardo Velho Neto

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0284.0000268/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0288.0000071/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Município de Ipaussu, SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. e Voke S.A

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0304.0000278/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: CASA DE REPOUSO LEMARI

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 42.0307.0001058/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0310.0000109/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados: Daniel Pereira dos Santos e Victor Maruyama

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0314.0000198/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU e MEGA INVEST ADMINISTRAÇÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0316.0000081/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000532/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0002839/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0334.0000843/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: PETRONIO DE SOUSA SOBRINHO e Transportadora Turistica Suzano (Suzantur)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0341.0001159/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0355.0000363/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e Municipio da Estancia Turistica de Olimpia

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0357.0000320/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0357.0000437/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0358.0000591/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0000232/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0373.0001642/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: MUNICÍPIO DE GLICÉRIO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0374.0000092/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0376.0000113/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: Município de Piedade

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000007/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: Prefeitura de Pirajuí e Geronice Caldeira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0387.0000128/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Interessados: MASTER CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA CONS, SERV E TREINAMENTO EM GESTÃO ESPECIALIZADA, AMIGOS ASSOCIADOS DE JABOTICABAL - AMAJABOTICABAL, PAULO SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA, EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0407.0000193/2019-8 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: SAULO MARIZ BENEVIDES e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0411.0000125/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rosana

Interessados: Camara Municipal de Rosana e Alan Patrick Ribeiro Correa

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0419.0000021/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0420.0000251/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0430.0000017/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Lucas Romano de Souza e Marco Aurélio Ferreira

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0432.0000110/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: MIRIA CRISTINA BALICO BOJORNE, Municipio de Sao Jose do Rio Pardo, Valeria Donizeti Arnaldo Soares e ALINE DA SILVA SANTOS

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0540.0037880/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Hurb Technologies S.a. e Ministério Público Federal

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0554.0003138/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Câmara dos Deputados e Bruno Ganem

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0554.0004990/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Cristiane Maurício Tecchio, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e Instituto de Previdencia Social dos Servidores de Botucatu - Botuprev

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0554.0005013/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Instituto de Previdencia Social dos Servidores de Botucatu - Botuprev e Justina Maria Leal da Silva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0599.0000059/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buri

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0678.0000009/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: José Ailton Ribeiro e Promotor de Justiça Criminal de Taubaté

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0678.0002493/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0688.0000841/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, Paulo César Scholl - Presidente da Câmara e Zedivaldo Miranda - Prefeito

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000099/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E CARNAVALESCO BANDA REDONDA, EDSON PAULO SOARES DE LIMA, ASSOCIAÇÃO DE BANDAS CARNAVALESCAS DE SÃO PAULO (ABASP), Gremio Recreativo Cultural e Carnavalesco Banda Redonda, Edson Paulo Soares de Lima e SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000238/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO, MARIA CECILIA MADUREIRA e Maria Cecilia Madureira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0695.0001046/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Municipio de Sao Paulo, SIGILOSO e SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001249/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0006740/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Fernanda Garcia e Rodrigo Maganhato

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0000298/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0000623/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Davi Ezequiel de Freitas Cunha e Lucas Fatel

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0005590/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA e PUZZLE EDUCAÇÃO BILÍNGUE LTDA.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0008097/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: FERNANDO COELHO DE OLIVEIRA, José Amadeu de Barros e Almetalica Obras Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0015420/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: MARIA GICELLI ESPINDOLA ROCHA DA CRUZ RAIMUNDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0023084/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: BEATRIZ VIANA DE GODOI DOS SANTOS e CENTRO EDUCACIONAL SEMEAR E CRESCER LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0030427/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SUBPREFEITURA DA MOOCA, COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL e PRISCILA PRICOLI

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.1599.0005691/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: https://www.diretoriobrasil.net/ - Diretorio Brasil e Procuradoria da República no Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000254/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Marcelo Martin Andorfato e Municipio de Aracatuba

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2462.0000274/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: 50.863.490 Maria Miriam Barros Defendi

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000097/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Nilton Aparecido de Oliveira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2616.0000011/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO FLORESTAL e O ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0009785/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: Prefeitura de Guarulhos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0003719/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: NICOLAS CONDE MAYNIÉ

Tema: POLUIÇÃO SONORA e POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0000745/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: CRISTINA APARECIDA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0215.0001147/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0218.0000329/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0245.0000515/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA, RAIMUNDO NONATO ALVES, MAURICIO DE SOUZA SILVA, ANTONIO MESSIAS DE SOUZA, KEVIN VIEIRA DE SOUZA, PAULO MARCELO PEREIRA DE SOUZA, EDUARDO RIBEIRO TAVARES, VALDECI GOMES DOS REIS e RITA DE CASSIA LUGNESI POIANO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0253.0000172/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: ALEX DIEL ANSCHAU

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 43.0271.0000053/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Getulina

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0001385/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000118/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: janaina de lima e vinicius da costa vaz

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000582/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: Câmara Municipal de Itatiba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0003046/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES e JOSÉ OLIMPIO ZUMPANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0417.0000304/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: Nathália Schiavon Bacak, HELLEN PEREIRA COTRIM MAGALHAES SILVA, Conselho Tutelar de Santa Bárbara D'oeste e Robério Xavier Bonfim

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0422.0001677/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: ROBERTO SILVESTRE e MARTA JOSEFINA RAMOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0424.0000089/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: SUSANA VITAL AVELINO e Susana Vital Avelino

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000494/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000713/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000456/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO, SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA MARÍTIMA E HIPERBÁRICA (SBMH) e Sociedade Brasileira de Medicina Marítima e Hiperbárica

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0698.0000041/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e JOAO DONIZETI DA FONSECA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0715.0000615/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0715.0001010/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0000942/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0001470/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Municipio de Sao Jose dos Campos, Fernanda de Paula Schmitt e São José dos Campos Câmara Municipal

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0739.0020985/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: NAI CAMPINAS PARTICIPAÇÕES S/A – SHOPPING PARQUE DAS BANDEIRAS

Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0050597/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: Dinamerico Peroni e Milene Damasceno

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.2472.0000113/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS e À APURAR

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0010762/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001481/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA e Gol Linhas Aereas S.a.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0000200/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: ROBERTO ARAUJO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0205.0000538/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Barretos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0211.0000258/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: Municipio de Birigui

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0233.0000337/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA e APARECIDO DONIZETI VICENTINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0238.0000143/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Interessados: Municipio de Iaras

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0247.0000516/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: TANIA CRISTINA VENTURA RODRIGUES, ROSANGELA MARA DE TOLEDO BIAZZE e LUIZ CARLOS DIAS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000520/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: TONHO PARAÍBA, Empresa Mercearia e Lanchonete Vila Sonia, Prefeitura municipal de Itapecerica da Serra e FRANCISCO NAKANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0325.0000579/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: Arnaldo Constantino de Oliveira e Tatiana Guilhermino Tazinazzio

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0347.0000028/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0351.0000297/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICEM

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000064/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Prefeitura Municipal de Cajobi

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0355.0000180/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: PATRICIA QUEIROZ BRASIL, HAYDÉA DE PAULA QUEIROZ, MONICA DE PAULA QUEIROZ, FAZENDA SANTA MARIA e JOSE CARLOS COIMBRA QUEIROZ FILHO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0358.0000150/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA e MUNICÍPIO DE OURINHOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0370.0000212/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0382.0000010/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0387.0000171/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Interessados: Marcia Maria Bento

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0391.0000010/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Reinaldo Vicente de Souza e Gilmara Mariano de Campos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0399.0000155/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau-SP, Thiago Correia de Lima e THIAGO CORREIA DE LIMA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0421.0000211/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Rita d'Oeste

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0421.0000231/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Vizaservice Assessoria e Servicos de Telemarketing Ativo e Receptivo Ltda e BANCO BRADESCO S.A.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0431.0000006/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: Prefeitura / Detran sp

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0439.0000167/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: RAFAEL TANZI DE ARAÚJO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0462.0000166/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: Viviane Borim de Goes e Maos de Amor Home Care Ltda

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0555.0000825/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: Bruna Lima Ramos Narvais

Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA, OPERAÇÃO URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0631.0000119/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: SIGILOSO, Município de Santa Salete-SP e Júlio Cesar Martins Miliatti

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000857/2019-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: DÉCIO GILSON CÉSAR TAMBELLI e ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001100/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE SÃO PAULO, JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA (FAP), MIGUEL CARLOS CAGNONI e FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0716.0005448/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0000778/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Municipio de Franca

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0002080/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Joao Milton Fonseca

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0009894/2019-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO e SIGILOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0156.0011072/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Juliana Argenton Cardoso Goncalves e L.E.G. Sistema de Educação Ltda

Tema: IGUALDADE: DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000297/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp e Associacao dos Moradores Amigos do Parque Previdencia (Amapar)

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000366/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltda.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001135/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Bruno Papito Consultoria Fitness Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0188.0000093/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Interessados: Devoris Foods e Drink Bar e Máximo Magnani Junior

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0000252/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Prefeitura Municipal de Araras

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000322/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: Eduardo Augusto Vella Goncalves, Fundacao Educacional do Municipio de Assis, Arildo Jose de Almeida e Andreia Cristina Alevato Rodrigues

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0249.0000099/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados: Prefeitura de Cunha

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0264.0000182/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Municipio de Pedranopolis

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001285/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Jaime e AILTON DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0001416/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0282.0000014/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iepê

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0284.0000093/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, JOSE ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA e ANA PAULA SEVERINO SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0306.0000542/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: ALCIDES BELUCI NETO, ERIKA SANTOS SILVA e HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0307.0000218/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: MARCELO DE PAULA BIANCO, FABIANO BENEDINI RAVAGNANI e GUSTAVO BENEDINI RAVAGNANI

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0320.0000328/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Casa do Menor Francisco de Assis de Leme, SIGILOSO, Wellington de Almeida Zablonski dos Santos 10046144978 e Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0323.0000317/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Municipio de Sabino

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0337.0000175/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirandópolis

Interessados: Daniel Silva Soares

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0000368/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES e Municipio de Biritiba-mirim

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0341.0003940/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: SERVIDOR PÚBLICO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0346.0000237/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e ELIANE GRACIELI DA SILVA BENTO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0374.0000093/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Câmara Municipal de Sud Mennucci

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0395.0001026/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Gesiel Olímpio Dutra

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0420.0000828/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: MILTON DE SOUZA BASTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO e NILZA VIDOR BASTOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0431.0000200/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: CARLOS ELIAS CÉSAR, WAGNER JOSÉ SCHMIDT, JOSÉ EDUARDO DE CASTRO e MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0448.0000059/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: ELÍCIO ALMEIDA DA SILVA e JOSÉ HAROLDO PIERRY FILHO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000207/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000245/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: JAQUELINE BRITO TUPINAMBÁ FRIGI

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000043/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR ERMELINO MATARAZZO e : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0554.0005014/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Edivaldo Monteiro Lima, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e Instituto de Previdencia Social dos Servidores de Botucatu - Botuprev

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0632.0000115/2011-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: Associacao Amigos de Bairro do Jardim Marco Polo e Municipio de Vargem Grande Paulista

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0688.0000101/2020-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: IZABEL APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA, ELIZAEL ROBSON DE LIMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, MICHELE BORELLI ALBUQUERQUE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000049/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: EDSON DE ARAÚJO CARVALHO, ARNALDO CARVALHO DA SILVA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL e ARLENE APARECIDA FORTE BURMEISTER

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0695.0000274/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM HÍPICO, CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA., SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM HÍPICO e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GRANJA JULIETA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000462/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) e MARIANE HELEN DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001188/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: IVY CRISTINA DA SILVA FARIAS SANTOS, DAMARIS DI DONATTO FERREIRA TORQUATO e CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0000165/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Municipio de Sao Carlos e Andreia Inacio de Oliveira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0714.0000456/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: MELISSA GAYDA BOSSOLAN

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0719.0002594/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Inácio de Faria

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0723.0000953/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Lar Melhor Idade - Redevita Ltda, Maria Lideia da Fonseca Araujo e Aurea Travaglini Davanso

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000601/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: RAQUEL PLUT FERNANDES - FÓRUM DE SAÚDE DE CAMPO LIMPO e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0002909/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSOCIAÇÃO E GRUPO DE PROFESSORES INDEPENDENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGPID), ERICA SIMÕES YOSHIDA (Dirigente Regional de Ensino) e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004744/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: CARLOS CESAR ZAITUNE e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0739.0014690/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Camila Natani Pereira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.1139.0000141/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: GISLAINE CHAVES BASSO, Carlos Alberto de Oliveira e 055978790001-14

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1599.0006139/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FUNDAÇÃO CESGRANRIO, PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, BANCO DO BRASIL S.A e MATHEUS LIMA ALMEIDA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2443.0000165/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2443.0000226/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: José Alfredo Moraes Ferreira e JOSE ALFREDO MORAES FERREIRA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2447.0000662/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2472.0000411/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e AMAURY DENNIS DE CARVALHO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2580.0000214/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARCELO SIQUEIRA MOREIRA, GILBERTO DE SOUZA MACEDO, MARCELO SIQUEIRA MOREIRA, MARCELO SIQUEIRA MOREIRA, CASSIO DE SOUZA SILVA DOS SANTOS, SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL e SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 301/2025 - CSMP, de 28/08/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 02/09/2025, é a seguinte:

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

II. Sessão Administrativa:

1. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Apresentação do Dr. Sérgio Domingos de Oliveira, Promotor de Justiça de São Carlos, Tema: “Controle de Poluição Sonora de Motocicletas";

2. Proposta de Alteração do RI - Alteração do artigo 151, § 5° RICSMP, que autoriza o afastamento de membro do Ministério Público para frequentar curso ou seminário de aperfeiçoamento e estudo, no país ou no exterior, desde que guarde relação com função exercida pelo interessado (SEI nº 29.0001.0003949.2025-64 – Relator Conselheiro Dr. Valter Foletto Santin);

3. Apresentação de relatório de pedido de afastamento para participar de curso (SEI 29.0001.0083450.2025-50 – Interessado: Doutor Carlos Bruno Gaya da Costa, 14º Promotor de Justiça da Capital, designado para atuar, com prejuízo, no GAECO – Núcleo Capital – Relator Conselheiro Doutor Arthur Pinto de Lemos Jr.);

4. Pedido de autorização para residir fora da Comarca. Interessado: 4.1. Doutora Bruna Maria Buck Munia, Promotora de Justiça de Matão (SEI 29.0001.0098132.2025-75 – Relatora Conselheira Doutora Claudia Maria Beré);

5. Abertura de Edital de Transferência para o cargo de 30° Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal.

III - Sessão Plenária e de Turmas:

6. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

VI. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 208-RI:

363 protocolados publicados em 26.08.2025.

DISTRIBUIÇÕES:

450 protocolados distribuídos até 28.08.2025.

 

Aviso nº 302/2025 - CSMP, de 28/08/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período de 21/08/2025 a 28/08/2025, foram recebidas as comunicações e arquivamentos abaixo:

 

ARQUIVAMENTOS / COMUNICAÇÕES:

PANI nº 36.0555.0000342/2024, Promotoria de Justiça de Osasco;

PANI nº 36.0555.0003386/2023, Promotoria de Justiça de Osasco;

PAA.ANPC nº 0630.0000655/2021, Promotoria de Justiça de Tabapuã;

NF nº 2447.0000843/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 2492.0000520/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 2447.0001049/2025, Promotoria de Justiça de Campinas;

Cumprimento de TAC ajustado no IC nº 14.0722.0001989/2020, Promotoria de Justiça de Franca;

PAA.TAC nº 0308.0000056/2025, Promotoria de Justiça de Jaboticabal;

Informação de que, nos termos da deliberação do E. CSMP proferida nos autos da NF nº 0264.0000116/2025, foi encaminhada à Subprocuradoria-Geral de Justiça – Controle de Constitucionalidade, por meio do procedimento nº 0264.0000357/2025, representação pela análise do cabimento de ação direta de inconstitucionalidade em face do artigo 98 da Lei Complementar nº 071/2011 do Município de Pedranópolis, Promotoria de Justiça de Fernandópolis;

PAA.PP nº 0705.0000183/2021, GAEMA Núcleo Pontal do Paranapanema;

PAA 2620.0000049/2024, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba;

PAA.I - ofício nº 299/25, Promotoria de Justiça de Marília;

Procedimento n° 2447.0000182/2024, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

Ofício n° 454/2025 - 4° PJ - 0466.0000545/2025, Promotoria de Justiça de Valinhos;

NF 2447.0001097/2025 - 19ª PJ, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PAA nº 62.1163.0000370/2019, Promotoria de Justiça de Louveira;

PANI 0430.0000105/2025, Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista;

PAA (SIS MP Digital nº 0450.0000310/2021), Promotoria de Justiça de Sumaré;

Instauração do novo PAA (SIS MP Digital nº 0450.0000742/2025), Promotoria de Justiça de Sumaré;

PANI nº 2472.000844/2025, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

NF 2447.0001088/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

NF 2447.0000484/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

NF 2447.0000606/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PAA nº 0722.0000717/2021 - 2ª PJ Franca, Promotoria de Justiça de Franca;

NF 0210.0000032/2025, Promotoria de Justiça de Bilac;

PAA.PP 2580.0000013/2025, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública;

PAA.TAC 0364.0000054/2020, Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista;

Cumprimento de Tac 0231.0000019/202, Promotoria de Justiça de Capão Bonito;

PAA 0348.0000231/2025, Promotoria de Justiça de Monte Mor;

PANI 0430.0000112/2025, Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista;

Cumprimento do TAC no IC nº 0264.0000327/2023, Promotoria de Justiça de Fernandópolis;

PAA SIS 0161.0000819/2025, Promotoria de Justiça do Consumidor;

NF n° 2447.0000681/2025, Promotoria de Justiça Cível de Campinas;

Cumprimento TAC - Inquérito Civil nº 06/2002, Promotoria De Justiça De Monte Alto;

Cumprimento ANPC - IC 0326.0000015/2025, Promotoria de Justiça de Macatuba;

NF 0713.0004180/2024, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PAA ANPC 01920000186/2025, Promotoria de Justiça de Aparecida;

NF 2447.0000963/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PANI 0278.0000071/2024, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PAF nº. 0207.00000762025, Promotoria de Justiça de Batatais;

PAA.PP 62.0378.0001030.2019, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba;

PAA.PP nº 0263.0000001/2025, Promotoria de Justiça de Fartura;

PAA.TAC 29/25, Promotoria de Justiça de Ibaté;

PANI 0555.0000377/2024, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PANI 0555.0000449/2024, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PANI 36.0555.0003075/2023-2, Promotoria da Infância e Juventude de Osasco;

Proc. n° 0713.0003500/2024, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PANI 36.0555.0003732-2022-3, Promotoria da Infância e Juventude de Osasco;

PANI 36.0555.0002385/2020-9, Promotoria da Infância e Juventude de Osasco;

Proc. n° 2447.0000555/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

Proc. n° 2447.0000682/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

Proc. n° 2447.0000919/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

Proc. n° 2447.0000065/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PAA 0274.0000155/2025, Promotoria de Justiça de Guararapes;

NF 2447.0001161/2025 - 19ª PJ, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas

PAA 0421.0000177/2025, Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul;

PAA 0286.0000565/2020, Promotoria de Justiça de Ilhabela;

PAA.TAC nº 0446.0000089/2025, Promotoria de Justiça de Serrana;

PAA nº 0285.0000261/2024, Promotoria de Justiça de Ilhabela;

NF 0167.0001160/2025, Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo;

PAA nº 0712.0000975/2025, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba;

PAA nº 0450.0001261/2021, Promotoria de Justiça de Sumaré e

Ata da Reunião Ordinária da Secretaria Executiva da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais.

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 143/2025-DG/MP, 26 de agosto de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 085/2025, Processo nº 244/25-DG/MP (SEI 29.0001.0021930.2025-62), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e Julio Cezar Gomes Lucero.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Ana Carolina Vieira de Freitas Guimarães, Matrícula nº 5128, como Gestor do Contrato e Aroldo José Xavier, Matrícula nº 7413, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar dependências do Ministério Público no município de Sorocaba.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Solange Alves dos Santos, Matrícula nº 294, e Célis Regina da Rocha, Matrícula nº 281623, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 25-8-2025

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:

Alyce Ramalho Primo, matr. 12765, nos períodos de 24/8/2020 a 17/12/2021, num total de 481 dias e 10/1/2022 a 15/9/2022, num total de 249 dias; Ana Carolina Alexandre Jacinto, matr. 10882, no período de 22/2/2007 a 8/6/2007, num total de 107 dias; Annie Elissa Pollon Pelissari, matr. 11446, no período de 1/2/2013 a 30/1/2015, num total de 729 dias; Carolina Bravalhieri da Silva Marques, matr. 7648, no período de 22/5/2001 a 28/3/2002, num total de 311 dias; Danilo Rodrigues Santana, matr. 12803, nos períodos de 15/3/2016 a 1/1/2018, num total de 658 dias e 8/1/2018 a 20/3/2018, num total de 72 dias; Evandro Venancio da Silva, matr. 12936, no período de 17/6/2019 a 31/7/2024, num total de 1.872 dias; Gabriela Vicente da Cruz, matr. 12242, no período de 23/3/2009 a 26/3/2010, num total de 369 dias; Isabela Alvarez Sabbag, matr. 11847, no período de 12/5/2014 a 10/5/2016, num total de 725 dias; Jeffrey Diego Silva Araujo, matr. 10933, no período de 15/5/2012 a 15/5/2013, num total de 366 dias; Marília Marques Soares, matr. 10803, no período de 21/6/2011 a 18/1/2013, num total de 578 dias; Mauren Ikemoto, matr. 12112, no período de 4/6/2012 a 6/1/2014, num total de 582 dias; Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, matr. 13238, no período de 21/8/2013 a 22/5/2025, num total de 4.279 dias; Priscila de Lima Nogueira da Cruz, matr. 11924, no período de 17/11/2011 a 10/5/2013, num total de 541 dias; Rafael Gardenghi, matr. 13340, no período de 14/11/2013 a 12/6/2025, num total de 4.221 dias;

 

Indeferindo, por não atender à decisão exarada no Assento 42-PGJ (Aviso 419/2024-PGJ, de 3/7/2024), o cômputo do tempo prestado por Mauren Ikemoto, matr. 12112, no período de 5/4/2010 a 31/3/2011.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 27-8-2025

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 14, publicada no D.O. de 18/8/2025, na parte em que nomeou para a Área Regional de Araçatuba, Monica de Oliveira Gomes, CPF ******558** e Wellington Roberto de Mello, CPF ******778**, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificados na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência dos candidatos.

 

Apostilas da Diretora de 26-8-2025

Lavrada na portaria de concessão de licença-prêmio, em nome de Carolina Bravalhieri da Silva Marques, matr. 7648, declarando que a interessada fez jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 209 da L. 10.261/68, referente aos períodos de 22/5/2001 a 28/3/2002 e 11/4/2014 a 2/6/2018, e não como constou na portaria de 2, publicada no D.O. de 3/8/2019;

 

Lavrada na portaria de concessão de licença-prêmio, em nome de Lorena Salemme Orlando, matr. 11253, declarando que a interessada fez jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 209 da L. 10.261/68, referente aos períodos de 3/4/2014 a 1/4/2016, 7/4/2017 a 29/1/2018 e 1/1/2022 a 7/3/2024, e não como constou na portaria de 7, publicada no D.O. de 10/3/2025;

 

Lavrada na portaria de concessão de licença-prêmio, em nome de Priscila de Lima Nogueira da Cruz, matr. 11924, declarando que a interessada fez jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 209 da L. 10.261/68, referente aos períodos de 17/11/2011 a 10/5/2013 e 10/7/2013 a 13/1/2017, e não como constou na portaria de 14, publicada no D.O. de 15/8/2018.

 

Despachos da Diretora de 28-8-2025

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas torna público o resultado do processo de remoção Aviso 53/2025-CGP-MP, de 12/8/2025, publicado no D.O. de 13/8/2025, para Analista Jurídico do Ministério Público, com base na L.C. 1.118/10 e na Resolução 1.331/21-PGJ:

 

1 - Defere o pedido de remoção por estarem preenchidos os requisitos legais de:

 

Rodrigo Rodrigues Vieira, lotado na Promotoria de Justiça de Iguape, na Área Regional do Vale do Ribeira, para a Promotoria de Justiça de Valinhos, na Área Regional de Campinas;

 

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas torna público o resultado do processo de remoção Aviso 56/2025-CGP-MP, de 21/8/2025, publicado no D.O. de 22/8/2025, para Auxiliar de Promotoria I, nas especialidades Eletricista, Encanador, Pedreiro e Pintor, com base na L.C. 1.118/10 e na Resolução 1.331/21-PGJ:

 

- Auxiliar de Promotoria I - Eletricista:

Centro de Engenharia e Gestão Predial - Cegep

Diretoria da Área Regional de Presidente Prudente, 1

Não houve interessados

 

Diretoria da Área Regional de Ribeirão Preto, 1

Não houve interessados

 

Diretoria da Área Regional de Sorocaba, 1

Não houve interessados

 

Diretoria da Área Regional de Taubaté, 1

Não houve interessados

 

- Auxiliar de Promotoria I - Encanador:

Centro de Engenharia e Gestão Predial - Cegep

Diretoria da Área Regional de Presidente Prudente, 1

Não houve interessados

 

Diretoria da Área Regional de Ribeirão Preto, 1

Não houve interessados

 

Diretoria da Área Regional de Sorocaba, 1

Não houve interessados

 

Diretoria da Área Regional de Taubaté, 1

Não houve interessados

 

- Auxiliar de Promotoria I - Pedreiro:

Centro de Engenharia e Gestão Predial - Cegep

Diretoria do Centro de Engenharia e Gestão Predial, 2

Não houve interessados

 

- Auxiliar de Promotoria I - Pintor:

Centro de Engenharia e Gestão Predial - Cegep

Diretoria do Centro de Engenharia e Gestão Predial, 1

Não houve interessados.

 

Aviso 54/2025-CGP-MP, de 28-8-2025

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Oficiais de Promotoria I que do dia 29/8/2025 até 2/9/2025 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I.

Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".

No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público do cônjuge, todos com data recente).

Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.

Os interessados poderão realizar inscrição para todos os cargos disponibilizados para a remoção, podendo desistir de quaisquer deles no momento da respectiva escolha.

Considerando o previsto no art. 5º, § 3º, da Resolução 1.331/21-PGJ o superior hierárquico ou Promotor ou Procurador de Justiça Secretário Executivo, pautado no interesse público, poderá manifestar discordância em relação à remoção voluntária do servidor a ele subordinado, no prazo de 2 (dois) dias úteis após o término do prazo de inscrição, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, encaminhando a respectiva justificativa para a unidade CGP_DIM.

Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no Anexo I.

 

Anexo I

 

- Área Regional da Capital

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul 2 (Santo Amaro e Parelheiros), 1

Promotoria de Justiça de Falências, 1

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, 1

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Promotoria de Justiça de Suzano, 1

 

- Área Regional de Bauru

Gaeco - Núcleo Bauru, 1

Promotoria de Justiça de Pompéia, 1

 

- Área Regional de Campinas

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista, 1

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim, 1

 

- Área Regional de Franca

Diretoria da Área Regional de Franca, 1

Promotoria de Justiça de Batatais, 1

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Promotoria de Justiça Criminal de São Carlos, 1

 

- Área Regional de Santos

Promotoria de Justiça de São Vicente, 1

 

- Centro de Administração e Transportes - CAT

Diretoria de Transportes e Logística, 1

 

- Centro de Engenharia e Gestão Predial - Cegep

Diretoria de Manutenção e Conservação, 1

Diretoria do Centro de Engenharia e Gestão Predial, 1

 

- Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC

Diretoria de Gestão de Ambiente Computacional, 1

 

- Diretoria de Apoio à 2ª Instância

Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 1.