30/01/2026
Diário Oficial
PORTARIAS DE 29/01/2026
A - Subprocuradorias
Designando:
Republicadas:
nº 14497/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
LILIAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (17 A 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/12/2025)
nº 167/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
JOSE CARLOS AMORIM DE VILHENA NUNES
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026)
nº 168/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 15 dias de férias, referentes ao período de FEVEREIRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
JOSE CARLOS MASCARI BONILHA (16/02 A 02/03)
Exclua-se:
LILIAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (01 A 15)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026)
nº 169/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de FEVEREIRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
JOSE CARLOS MASCARI BONILHA (2 A 13)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026)
B - Secretarias
Cessando os efeitos:
nº 857/2026 - a pedido e a partir de 1º de fevereiro de 2026, da portaria nº 14931/2025, que designou Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem o ônus previsto no artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, prestar serviços junto a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Estratégia e Inovação (Descentralizado), a partir de 1º de dezembro de 2025.
Designando:
nº 858/2026 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, sem os ônus previstos no art. 185 da Lei Complementar Estadual nº. 734/93, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 1º de fevereiro de 2026, ficando fixada a gratificação correspondente às funções.
C - Assessoria
Tornar sem efeito:
nº 859/2026 - a portaria 176/2026, que designou o 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1514780-27.2025.8.26.0378, em trâmite no Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sorocaba, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 860/2026 - da portaria nº 506/2026, que designou Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 861/2026 - da portaria nº 552/2026, que designou Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
nº 862/2026 - da portaria nº 548/2026, que designou Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 863/2026 - da portaria nº 630/2026, que designou Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 25 de fevereiro de 2026.
nº 864/2026 - da portaria nº 715/2026, que designou Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
Cessando os efeitos:
nº 865/2026 - a partir de 1 de fevereiro de 2026, da portaria nº 3192/2015, que designou André Camilo Castro Jardim, 9º Promotor de Justiça de Limeira, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 549/2008-PGJ-CPJ, a partir de 1º de abril de 2015.
nº 866/2026 - a partir de 1 de fevereiro de 2026, da portaria nº 14187/2024 que designou Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, a partir de 1º de novembro de 2024.
Designando:
nº 867/2026 - 4º Promotor de Justiça de Paulínia, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502478-15.2022.8.26.0428, em trâmite no Juízo da 1ª Vara da Comarca de Paulínia, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 868/2026 - 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501180-73.2025.8.26.0010, em trâmite na Vara Regional das Garantias de 1ª Região Administrativa Judiciária (Comarca de São Paulo), para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 869/2026 - 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503271-66.2025.8.26.0292, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos – Juiz das Garantias – 9ª RAJ – Comarca de São José dos Campos, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
nº 870/2026 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso XIII (Sorocaba), do artigo 1º da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1 de fevereiro de 2026.
nº 871/2026 - Andre Camilo Castro Jardim, 9º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 549/2008-PGJ-CPJ, a partir de 1 de fevereiro de 2026.
nº 872/2026 - Ana Paula Westmann Anderlini, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança. para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 873/2026 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança. para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
nº 874/2026 - Felipe Bragantini De Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, acumular o exercício da 1ª função do PJ que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 875/2026 – Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Brinco de Ouro da Princesa, na Comarca de Campinas, no dia 31 de fevereiro de 2026.
nº 876/2026 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca da Capital, no dia 04 de fevereiro de 2026, nos autos do processo n° 0003107-66.2018.8.26.0052.
nº 877/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Franco da Rocha, no dia 04 de fevereiro de 2026, nos autos do processo n° 1504394-61.2023.8.26.0198.
nº 878/2026 – Carol Reis Lucas Vieira da Ros, 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Guarulhos, de 10 a 12 de fevereiro de 2026, nos autos do processo n°. 0004802-14.2024.8.26.0224 e 1709302-02.2023.8.26.0224.
nº 879/2026 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VII - Médio Paranapanema (ESAJ), de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 880/2026 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 28 a 31 de janeiro de 2026.
nº 881/2026 - Carol Reis Lucas Vieira da Ros, 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 6 de fevereiro de 2026.
nº 882/2026 - Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza, 41º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 27 de fevereiro de 2026.
nº 883/2026 - Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 884/2026 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 18 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 885/2026 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
nº 886/2026 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
nº 887/2026 - Luciana Frugiuele, 31º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 23 a 27 de fevereiro de 2026.
nº 888/2026 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
Interior:
nº 889/2026 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 890/2026 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
nº 891/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 11 a 20 de fevereiro de 2026.
nº 892/2026 - Carlos Alberto Carmello Junior, 12º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santos, de 18 a 27 de fevereiro de 2026.
nº 893/2026 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 894/2026 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 3 de fevereiro de 2026.
nº 895/2026 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), de 1 a 6 de fevereiro de 2026.
nº 896/2026 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 897/2026 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
nº 898/2026 - Fernando Antonio Abujamra, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 14 de fevereiro, Sebastiao Jose Pena Filho Brasil, 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 5 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 12 de fevereiro de 2026.
nº 899/2026 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Assis, de 12 a 27 de fevereiro de 2026.
nº 900/2026 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Avaré, de 2 a 6 de fevereiro de 2026.
nº 901/2026 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 902/2026 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 903/2026 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 904/2026 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 905/2026 - Rodrigo Otavio Frank de Araujo, 13º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
nº 906/2026 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 4 de fevereiro de 2026.
nº 907/2026 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 908/2026 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 909/2026 - Tania Mara Tortola, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 910/2026 - Tania Mara Tortola, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 911/2026 - Tania Mara Tortola, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 912/2026 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
nº 913/2026 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
nº 914/2026 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
Promotores de Justiça Substitutos:
nº 915/2026 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
Republicadas:
nº 15700/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 22 a 29 de janeiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/12/2025)
nº 15842/2025 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol (ESAJ), de 15 a 28 de janeiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2025)
Nº: 15896/2025 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 7 a 16 de janeiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2025)
nº 16275/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Anna Flavia Magalhães de Caux Barros
Claudio de Mello Ferreira
Ronan Pedro Amorim
Vera Lucia Acayaba de Toledo
Adelmo Pinho
Bruno De Moura Campos
Frederico Liserre Barruffini
Pedro Vinicius Meneguetti Martins
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/12/2025)
nº 16276/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Adelmo Pinho (2 A 16)
Bruno De Moura Campos (2 A 16)
Pedro Vinicius Meneguetti Martins (2 A 16)
Anna Flavia Magalhães de Caux Barros (2 a 16)
Claudio de Mello Ferreira (2 a 16)
Ronan Pedro Amorim (2 a 16)
Suzana Peyrer Laino Ficker (2 a 16)
Vera Lucia Acayaba de Toledo (2 a 16)
Exclua-se:
Jonathan Vieira De Azevedo
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/12/2025)
nº 200/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Frederico Liserre Barruffini
Ruth Katherine Anderson Pinheiro
Exclua-se:
Erika Pucci Da Costa Leal
Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Enilson David Komono
Suzana Peyrer Laino Ficker
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026)
nº 201/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Anna Flavia Magalhães de Caux Barros (1 a 15)
Antonio Carlos Perez Antunes da Silva (16/02 a 02/03)
Claudio de Mello Ferreira (1 a 15)
Enilson David Komono (16/02 a 02/03)
Ronan Pedro Amorim (1 a 15)
Vera Lucia Acayaba de Toledo (1 a 15
Adelmo Pinho (1 A 15)
Bruno De Moura Campos (1 A 15)
Erika Pucci Da Costa Leal (16/02 A 03/02)
Pedro Vinicius Meneguetti Martins (2 A 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/01/2026)
nº 251/2026 - 4º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500758-70.2025.8.26.0084, em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campinas, para prosseguir feito em seus ulteriores termos.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/01/2026)
nº 343/2026 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VII - Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº: 351/2026 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular, Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 14 de fevereiro e , Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular, Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 370/2026 - Igor Kozlowski, 22º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 6 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/01/2026)
nº: 387/2026 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 27 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 390/2026 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 47º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
Nº: 537/2026 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
Nº: 553/2026 - Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 569/2026 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 610/2026 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
Nº: 624/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 644/2026 - Rafael de Paula Albino Veiga, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 653/2026 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 655/2026 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 660/2026 - Renata da Camara Alves Pinto, 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 727/2026 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 737/2026 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 739/2026 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 10 a 12 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 746/2026 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 750/2026 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 753/2026 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal da Capital e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 769/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício do 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 14 de fevereiro, acumular as funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, dia 3 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 778/2026 - Guilherme Carvalho da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 780/2026 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 781/2026 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 783/2026 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 15 a 28 de fevereiro e assumir o exercício do 18º Promotor de Justiça de Osasco de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 789/2026 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 1 a 9 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 14 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 793/2026 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício da 1ª função do PJ que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 802/2026 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mauá, de 9 a 14 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 810/2026 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 10 a 14 de fevereiro 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 812/2026 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 14 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itu, de 18 a 27 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 813/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 5 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 815/2026 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 2 a 18 de fevereiro 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 832/2026 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 837/2026 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício da 8ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais de 15 a 28 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 838/2026 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 846/2026 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 14 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 845/2026 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 15 a 28 de fevereiro 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
nº 848/2026 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício da ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 14 de fevereiro e acumular o exercício das funções 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 15 a 28 de fevereiro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2026)
PLANTÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL
Designando:
nº 02/2025 - Infância e Juventude - Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
Fevereiro - 2026
01/02 Domingo
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
JOSÉ BASSO JÚNIOR
07/02 Sábado
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
CAROLINA RODRIGUES DE MENDOZA LOTFI
08/02 Domingo
CAROLINA RODRIGUES DE MENDOZA LOTFI
MARCOS DE MATOS
14/02 Sábado
SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ
MARCOS DE MATOS
15/02 Domingo
JOSÉ BASSO JÚNIOR
SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ
16/02 Segunda (Carnaval)
JOSÉ BASSO JÚNIOR
SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ
17/02 Terça (Carnaval)
DANIEL LEME DE ARRUDA
JOSÉ BASSO JÚNIOR
21/02 Sábado
JOSÉ BASSO JÚNIOR
SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ
22/02 Domingo
MARCOS DE MATOS
CAROLINA RODRIGUES DE MENDOZA LOTFI
28/02 Sábado
MARCOS DE MATOS
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
AVISOS
Aviso nº 1005/2025 - PGJ-AD, de 19/12/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
10 ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
FABIO PEREZ FERNANDEZ
VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA
11 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
EUVER ROLIM
ALMACHIA ZWARG ACERBI
17 EUVER ROLIM
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
18 CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
ADRIANO ANDRADE DE SOUZA
24 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
25 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
26 MARCOS NERI DE ALMEIDA
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
SILVIA DE FREITAS DENARI
CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR
FABIO PEREZ FERNANDEZ
31 ELOY OJEA GOMES
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
BRUNO DE MOURA CAMPOS
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
10 e 11
NATHAN GLINA
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
17 e 18
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
NATHAN GLINA
24 e 25
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
31
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MARCELO VIEIRA DE MELLO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
10
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
MICHELE DEMICO CAMARGO
11
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
17
MARISA ROCHA DESHOULIERES
THIAGO ALLAN XAVIER
18
MARISA ROCHA DESHOULIERES
ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS
24 e 25
DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR
31
ERICA JULIANA PHILIPI
NEWTON JOSE DE OLIVEIRA DANTAS
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
10 e 11
MARCO ANTONIO DE SOUZA
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
DANIELE MACIEL
17 e 18
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LUIZ FERNANDO BUGIGA
DANIELE MACIEL
24 e 25
MARCO ANTONIO DE SOUZA
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
RODRIGO SERAPIÃO
31
MARCO ANTONIO DE SOUZA
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
MILENA APARECIDA CARLI
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
10
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
11
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
JOAO PAULO ROBORTELLA
17
JANDIR MOURA TORRES NETO
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
18
JANDIR MOURA TORRES NETO
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
24
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
LUCAS FREHSE RIBAS
25
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
LUCAS FREHSE RIBAS
31
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
10 e 11 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
17 e 18 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD
24 e 25 ALINE MORGADO DA ROCHA
31 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
10 e 11 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
17 e 18 JONAS MANIEZO MOYSES
24 e 25 RODRIGO LOPES
31 ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
10 e 11
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
LUCAS FREHSE RIBAS
MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO
17 e 18
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
RAFAEL BELUCI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
24 e 25
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
31
RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
RAFAEL BELUCI
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
10 e 11 MARIANA FITTIPALDI
17 e 18 GUSTAVO ANDREATO
24 e 25 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID
31 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
10 e 11 RENATO FANIN
17 e 18 DÉBORA FERREIRA SIMONETTI
24 e 25 HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
31 ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
10 e 11
ANA CAROLINA MACRI MORAIS
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
17 e 18
DOSMAR SANDRO VALERI
JOSE SILVIO CODOGNO
24 e 25
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
JOSE SILVIO CODOGNO
31
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
10 e 11
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
MARIANA NUNES BORGES
17 E 18
ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
24 E 25
MARCELO BIAZZIM
JOSÉ JÚLIO LOZANO JÚNIOR
31
ANTÔNIO DOMINGUES FARTO NETO
ORLANDO BASTOS FILHO
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
10 e 11
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
17 e 18
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
24 e 25
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
31
DALMIR RADICCHI
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
10 HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
11 LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO
PAULA GARMES REGINATO COUBE
17 JERONYMO CREPALDI JUNIOR
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
18 ANDRE GANDARA ORLANDO
FERNANDO MASSELI HELENE
24 LUIS CLAUDIO DAVANSSO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
25 RAFAEL ABUJAMRA
LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO
31 LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
10 E 11
JOSÉ JOEL DOMINGOS
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
17 E 18
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
JOÃO GUILHERME SALVE
24 E 25
JOÃO GUILHERME SALVE
ALISSON DE LIMA MACIEL
31
ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO
ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRa
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
10 e 11
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
RENATA FRANÇA CEVIDANES S
17 e 18
EMIR STRINGHETTA
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
24 e 25
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
31
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
CLAUDIO ROGERIO FERREIRA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
10 e 11
EDUARDO LUIS MICHELAN CAMPANA
ROBERTO ABDUL NOUR
ALEXANDRE PADILHA
17 e 18
AROLDO COSTA FILHO
DANIEL JOSE DE ANGELIS
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
20
NAUL LUIZ FELCA
MANOEL JOSE BERÇA
RAMON LOPES NETO
24 e 25
ETHEL CIPELE
AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
HAMILTON FERNANDO LISI
31
CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA
REINALDO LUCAS DE MELO
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
10
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
11
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
ANA LUCIA SAYURI WATANABE
17 e 18
GABRIEL BAHLS
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
24 e 25
FABRICIO MACHADO SILVA
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
31
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
10 e 11
BRUNO CAMARGO FERREIRA
KLEBER HENRIQUE BASSO
17 e 18
JOICY FERNANDES ROMANO
FERNANDO BARBOSA RUBIN
24 e 25
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
JOICY FERNANDES ROMANO
31
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
CARLA BORGES HONORIO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
10 e 11
JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
17 e 18
RAISSA CESAR MOLINARI
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
24 e 25
ANA BRASIL ROCHA PENA
NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
31
FABIO RODRIGUES LIMA
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
10 e 11
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
RICARDO REIS SIMILI
17 e 18
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
24 e 25
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
31
FELIPE WERMELINGER CAETANO
RODRIGO MACHADO FONSECA
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIA 10 e 11
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
DIA 17
ALFREDO LUIS PORTES NETO
DIA 18
ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
DIA 24 e 25
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
31
ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DIA 10
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
DIA 11
LETICIA ROSA RAVACCI
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO A
DIA 17
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 18
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 24
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 25
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
DIA 31
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DALILA CARVALHO CIRILO
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIA 10 E 11
LUCIANA BELO STELUTI
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
DIA 17 E 18
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DIA 24 E 25
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIA 31
RENATA BRANDAO LAZZARINI
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
Aviso nº 1006/2025 - PGJ-AD, de 19/12/2025
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JANEIRO de 2026.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2026
JANEIRO
10
ANDERSON CHINEN RUIZ
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
DANIEL FONTANA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
JULIANA CAROSINI
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE
MARINA AGAPITO SOARES
MICHAELA CARLI GOMES
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
TATIANA DE FREITAS ROCHA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
11
MICHAELA CARLI GOMES
ANDERSON CHINEN RUIZ
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
DANIEL FONTANA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
JULIANA CAROSINI
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
SARAH GONÇALVES BRETAS
TATIANA DE FREITAS ROCHA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
17
JOAO CARLOS CALSAVARA
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS
VANESSA MORAES GARCIA
LUCAS DE MELLO SCHAEFER
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
BRUNO GRECCO CARDOSO
SARAH GONÇALVES BRETAS
WILMAR PINTO CORREIA
JULIANA CAROSINI
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI
18
JOAO CARLOS CALSAVARA
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA
VANESSA MORAES GARCIA
LUCAS DE MELLO SCHAEFER
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
BRUNO GRECCO CARDOSO
MICHELE DEMICO CAMARGO
WILMAR PINTO CORREIA
JULIANA CAROSINI
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI
24
CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI
JULIANA CAROSINI
ROBERTA CASSANDRA MORAES
PAULO HENRIQUE CASTEX
WALDIR DOS REIS JUNIOR
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
LUCIANA ANDRE JORDAO DIAS
25
CARLA MURCIA SANTOS
DANILO ROBERTO MENDES
CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS
WALDIR DOS REIS JUNIOR
JULIANA CAROSINI
ROBERTA CASSANDRA MORAES
PAULO HENRIQUE CASTEX
MATHEUS JACOB FIALDINI
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
LUCIANA ANDRE JORDAO DIAS
31
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI
GABRIELA BRIGANTI IODICE
KAREN MAZLOUM
DANILO ROBERTO MENDES
TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
JULIANA CAROSINI
INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO
FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA
01 (Fevereiro)
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI
GABRIELA BRIGANTI IODICE
KAREN MAZLOUM
DANILO ROBERTO MENDES
TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
JULIANA CAROSINI
INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO
MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026
JANEIRO
10 e 11
SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA
17 e 18
BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA
24 e 25
SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA
31
FLAVIA CRISTINA MERLINI
01 (Fevereiro)
FILLIPE DEMÉTRIO LOPES
Aviso nº 018/2026 - PGJ-AD, de 08/01/2026
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Janeiro de 2026.
RAJ SANTOS
DATA PROMOTOR
7 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
8 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
BRUNO DE MOURA CAMPOS
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
FERNANDO CESAR BOLQUE
9 EUVER ROLIM
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
DANIEL SANTERINI CAIADO
MARIANA NUNES BORGES
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
12 FABIO PEREZ FERNANDEZ
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
LEONARDO ALBRECHT NETO
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
PATRICIA MENDONCA BARBOSA
13 EUVER ROLIM
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARCELO SANCHEZ LORENZO
THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES
ALAN CARLOS REIS SILVA
14 MARCOS NERI DE ALMEIDA
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
15 MARCOS NERI DE ALMEIDA
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI
16 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
FABIO PEREZ FERNANDEZ
BRUNO DE MOURA CAMPOS
RAFAELA FLAVIA DA SILVA
MICHELE DEMICO CAMARGO
19 SILVIA DE FREITAS DENARI
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
MARCELO SANCHEZ LORENZO
20 JOSÉ MARIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO
VANESSA BORTOLOMASI
VICTORIA LITCHI MARTINS OLIVEIRA
MARIANA NUNES BORGES
FELIPE RIBEIRO SANTA FE
21 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
DANILO RODRIGUES SANTANA
22 FABIO PEREZ FERNANDEZ
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
FERNANDO CESAR BOLQUE
23 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
27 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
PATRICIA MENDONÇA BARBOZA
28 MARCIO LEANDRO FIGUEROA
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
CAIO AUGUSTO CIRAULO
29 SHEILA XAVIER MENDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
ELOY OJEA GOMES
MARCELLO SCHWARTZMAN
ALAN CARLOS REIS SILVA
30 EUVER ROLIM
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
RAJ OSASCO
DATA PROMOTOR
7 ALEXANDRE ACERBI
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
MARCO ANTONIO DE SOUZA
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
8 PRISCILA LONGARINI ALVES
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DALILA CARVALHO CIRILO
EDUARDO SOARES AMARAL
9 RUI BARBOSA LAMIM
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
EDUARDO SOARES AMARAL
12 MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
PAULA MARQUES
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
13 MARCO ANTONIO DE SOUZA
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
GABRIELA FREIRE VITA
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
14 MARCO ANTONIO DE SOUZA
LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
15 PRISCILA LONGARINI ALVES
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
16 BRUNO ARNEIRO SOARES
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARCO ANTONIO DE SOUZA
FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA
EDUARDO SOARES AMARAL
19 FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
MARCO ANTONIO DE SOUZA
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
20 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
MARCO ANTONIO DE SOUZA
JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
21 DANIELA DOMINGUES HRISTOV
JULIANA MELAZZI ANDRADE
JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR
MARCO ANTONIO DE SOUZA
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
22 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR
JULIANO CARVALHO ATOJI
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
23 MARCO ANTONIO DE SOUZA
JULIANA MELAZZI ANDRADE
JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR
FRANCISCO TALAVEIRA MEDINA
EDUARDO SOARES AMARAL
26 HELENA BONILHA LEITE
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
MARCO ANTONIO DE SOUZA
CAMILA BONAFINI PEREIRA
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
27 MARCO ANTONIO DE SOUZA
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR
JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
28 DANIELA DOMINGUES HRISTOV
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
MARCO ANTONIO DE SOUZA
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
MARCELO SANCHEZ LORENZO
29 DANIELA DOMINGUES HRISTOV
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR
RENAN MENDES RODRIGUEZ
EDUARDO SOARES AMARAL
30 ISAAC CESAR COELHO ARGOLO
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR
FLAVIA LIAS SGOBI
MARCO ANTONIO DE SOUZA
4ª RAJ CAMPINAS
DATA PROMOTOR
7 SERGIO LUIS CALDAS SPINA
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
FABIO VITAL DE AVILA
RODRIGO LOPES
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
8 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
FÁBIO APARECIDO GASQUE
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
9 DANIELA MERINO ALHADEF FONSECA
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
12 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
REGINA BÁRBARA MURAD LOUZADA
FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN
13 NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
RODRIGO LOPES
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS
14 LUCAS FREHSE RIBAS
RICARDO FERRACINI NETO
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
ANDRÉA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
RUI BARBOSA LAMIM
15 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO
PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
LUCIANE RODRIGUES ANTUNES
16 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
RODRIGO LOPES
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
BEATRIZ BINELLO VALÉRIO
19 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
GILSON RICARDO MAGALHÃES
ADONAI GABRIEL
RODRIGO LOPES
WALESKA BUENO SANCHES BURATTO
SILVIO FERNANDO DE BRITO
20 FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
PATRÍCIA TALIATELLI BARSOTTINI
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
21 RAFAEL BELUCI
RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS
ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR
RAFAEL MAGALHÃES ABRANTES PINHEIRO
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
22 RAFAEL BELUCI
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNÓ
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
JANDIR MOURA TORRES NETO
23 NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
GASPAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
26 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA
GABRIEL GUERREIRO
ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
27 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO
RAFAEL BELUCI
LUISA MAFFEI COSTA
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
LUCAS FREHSE RIBAS
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
28 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
ADONAI GABRIEL
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
29 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JÚNIOR
ALINE MORAES
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
30 DANIELA MERINO ALHADEF
RICARDO FERRACINI NETO
LUISA MAFFEI COSTA
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JORDANA CALIXTO PORTO
16ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DATA PROMOTOR
7 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
BRUNA FARIZATTO SOUBHIA
THIAGO BATISTA ARIZA
8 JOSE SILVIO CODOGNO
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
THIAGO BATISTA ARIZA
9 JOSE SILVIO CODOGNO
TANIA MARA TORTOLA
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
12 PATRICIA DOSUALDO PELOZO
MARLON RENAN VOLPI
JOSE SILVIO CODOGNO
13 PATRICIA DOSUALDO PELOZO
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
DIEGO ANTONIO BISCO LELIS
14 JOAO SANTA TERRA JUNIOR
TANIA MARA TORTOLA
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
15 JOSE SILVIO CODOGNO
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
16 RENATA FRANÇA CEVIDANES
EDUARDO MARTINS BOIATI
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
19 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
MARIANA LAYRA BRAGA
PALOMA MARQUES PEREIRA
20 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
LAIS FERNANDA SILVA
21 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
LAILA HONAIN PAGLIUSO
JOSE SILVIO CODOGNO
22 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
MURILO CARVALHO FESTOSO
23 DOSMAR SANDRO VALERI
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
26 FERNANDO RODRIGO GARCIA FELIPE
THOMAS OLIVER LAMSTER
ANDRE LUIS DE SOUZA
27 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
CLEITON LUIS DA SILVA
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
28 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
PALOMA MARQUES PEREIRA
29 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
EDUARDO MARTINS BOIATI
MATHEUS BOTELHO FAIM
30 CLEBER TAKASHI MURAKAWA
MATHEUS BOTELHO FAIM
EDUARDO MARTINS BOIATI
RAJ SOROCABA
DATA PROMOTOR
7 LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
WILSON VELASCO JUNIOR
8 CARLOS EDUARDO POZZI
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO
BRUNO MORAIS FERREIRA
9 CARLOS EDUARDO POZZI
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
FATIMA C. R. ABRAMOVITCH
MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
EMERSON MARTINS ALVES
12 PEDRO DOS REIS URURAHY
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
MARCELO SIGARI MORISCOT
WILSON VELASCO JUNIOR
13 ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
GABRIELA BRIGANTI IODICE
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
LUCIANA ANDRADE MAIA
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
14 ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
GABRIELA BRIGANTI IODICE
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
15 WILSON VELASCO JUNIOR
THIAGO ALLAN XAVIER
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
THIAGO GARCIA TOTARO
16 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA
19 JOAO JOSE RODRIGUES NETO
LUIS FERNANDO FANTONI
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
20 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO
21 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA
ANDRE DE ALMEIDA PANZERI
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
22 JOAO JOSE RODRIGUES NETO
GUILHERME PERUCHI
WILSON VELASCO JUNIOR
WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
23 MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
LUIZ CARLOS ORMELEZE
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
26 GABRIEL CARETA DO CARMO
MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO
MICHELE DEMICO CAMARGO
MARCELO BIAZZIM
WILSON VELASCO JUNIOR
27 RENATO DE JESUS MARÇAL
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
WILSON VELASCO JUNIOR
28 LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
GABRIELA PRADO
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
BRUNO MORAIS FERREIRA
29 RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
THIAGO ALLAN XAVIER
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO
EMERSON MARTINS ALVES
30 CARLOS EDUARDO POZZI
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH
MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO
WILSON VELASCO JUNIOR
27ª PRESIDENTE PRUDENTE
DATA PROMOTOR
7 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE
GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA
MARIANNY BITTENCOURT
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
8 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
9 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
MÁRIO YAMAMURA
MARIANNY BITTENCOURT
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR
MARCELO BRANDÃO FONTANA
12 PEDRO ROMAO NETO
CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI
MARIANNY BITTENCOURT
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
LEANDRO SANTOS CHAVES
13 RODRIGO MELGAREJO
ELIANA KOMESU LIMA
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
YAGO LAGE BELCHIOR
MARCELO BRANDÃO FONTANA
14 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
REGINALDO CÉSAR FAQUIM
SERGIO CAMPANHARO
ANDRÉ FREITAS LUENGO
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
15 RICARDO RODRIGUES SALVATO
GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA
LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
MARCELO BRANDÃO FONTANA
16 HELIO PERDOMO JÚNIOR
ANDRÉ FERRAZ DE ASSIS PINTO
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
MARCOS VARGAS FOGAÇA
RUAN MANCONI MILANI
19 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE
LYSÂNEAS SANTOS MACIEL
SERGIO CAMPANHARO
THAÍS DE FREITAS CAVALARI
LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA
20
CARLOS ANDRÉ MARIANI
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
YAGO LAGE BELCHIOR
21 PEDRO ROMÃO NETO
RICHARD FABRICIO MESSAS
FERNANDO FERNANDES FRAGA
RUAN MANCONI MILANI
OWEM MIUKI FUJIKI
22 JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
MARCOS VARGAS FOGACA
THAIS DE FREITAS CAVALARI
23 PEDRO ROMAO NETO
THIAGO GATTI FERNANDES
BRUNO RODRIGUES CALDAS
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
JESS PAUL TAVES PIRES
26 RODRIGO MELGAREJO
ARTUR MALDONADO GONZAGA
DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ
MARCOS VARGAS FOGACA
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
27 CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
MARCELO FREIRE GARCIA
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
28 RICARDO RODRIGUES SALVATO
MÁRIO YAMAMURA
ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
29 HELIO PERDOMO JÚNIOR
CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
LAURIE NASCIMENTO E SILVA
MARCELO BRANDÃO FONTANA
30 MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE
ELISA KEMESU LIMA
MARIANNY BITTENCOURT
RODRIGO ALVES GONCALVES
HELENA KLEINE OLIVEIRA
RAJ BAURU
DATA PROMOTOR
7 THIAGO ALLAN XAVIER
RENATO ABUJAMRA FILLIS
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
8 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
ANDRE GANDARA ORLANDO
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
9 ANDRE GANDARA ORLANDO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
LUCAS MAESTER COLOMBO
12 MARY ANN GOMES NARDO
LUCAS MAESTER COLOMBO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
13 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
NELISE LAGUSTERA DEMARQUI TEIXEIRA
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
14 RODRIGO JIMENEZ GOMES
MARY ANN GOMES NARDO
RAFAEL ABUJAMRA
15 SILVIO FERNANDO DE BRITO
THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
16 SILVIO FERNANDO DE BRITO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
PAULA GARMES REGINATO COUBE
19 SILVIO FERNANDO DE BRITO
MARCELO GONÇALVES SALIBA
LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO
20 LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA
MARY ANN GOMES NARDO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
21 DENIS HENRIQUE SILVA
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
22 FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR
LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
23 EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
SILVIO FERNANDO DE BRITO
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
26 WELLINGTON ROGER NEVES
ALOISIO GARMES JÚNIOR
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
27 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
MARY ANN GOMES NARDO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
28 ROGÉRIO ROCCO MAGALHÃES
ALOISIO GARMES JUNIOR
JOAO HENRIQUE FERREIRA
29 MARY ANN GOMES NARDO
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
RAFAEL ABUJAMRA
30 SILVIO DA SILVA BRANDINI
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO
34ª PIRACICABA
DATA PROMOTOR
7 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
SERGIO HENRIQUE MARINO
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
LEONARDO ROMANO SOARES
GUSTAVO ANDREATO
8 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
GABRIEL MARSON JUNQUEIRA
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
LUCIANA BELO STELUTI
MARIANA FITTIPALDI
9 DANIEL COTTONI
LEONARDO MEIZIKAS
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
LUCIANA BELO STELUTI
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
12 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM
DANILO RODRIGUES SANTANA
CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ
AMELIO PASINI JUNIOR
CASSIO SERRA SARTORI
13 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
ANDRE PEREIRA MELO
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
SERGIO CLARO BUONAMICI
DENIS HENRIQUE SILVA
NATHALIA MERLI
14 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
ANA CLAUDIA BUDAL ARINS
DENIS HENRIQUE SILVA
SILVIO FERNANDO DE BRITO
15 ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
LUCIANA BELO STELUTI
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
16 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
ANDRÉ VITOR DE FREITAS
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
19 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
DEBORA FERREIRA SIMONETTI
ANDERSON CHINEN RUIZ
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DENIS HENRIQUE SILVA
20 LUIZ SÉRGIO HÜLLE CATANI
DENIS HENRIQUE SILVA
RENATO FANIN
FRANCIELLE ARMIDORO RABELO
PEDRO DOS REIS CAMPOS
BRUNO ORSATTI LANDI
21 ENRICO PAISANO
JOSE JOEL DOMINGOS
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
RAFAEL FERNANDES VIANA
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
MICHELLE CHUFFI VALLIM
22 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
BRUNO ORSATTI LANDI
DENIS HENRIQUE SILVA
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
23 DENIS PEIXOTO PARRON
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
LETICIA LOURENÇO COSTA
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
26 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO
RENATO FANIN
DENIS HENRIQUE SILVA
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
IVAN CINTRA BORGES
27 JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
PEDRO JOSE ROCHA E SILVA
ENRICO PAISANO
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
ALESSANDRA GALLUZZI DAVID
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
28 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
PEDRO JOSE ROCHA E SILVA
DENIS HENRIQUE SILVA
RICARDO FERRACINI NETO
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
29 JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
CASSIANO GIL ZANCOLLI
DENIS HENRIQUE SILVA
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
ELIO DALDEGAN JUNIOR
30 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
CASSIANO GIL ZANCOLLI
DENIS HENRIQUE SILVA
MARIANA FITTIPALDI
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
RAJ ARAÇATUBA
DATA PROMOTOR
7 ADELMO PINHO
MARÍLIA GONÇALVES GOMES CANGANI
LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI
8 LINDSON GIMENS DE ALMEIDA
ROBSON ALVES RIBEIRO
JOÃO GUIMARÃES COZAC
9 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON
REGISLAINE TOPASSI
IVO GONÇALVES MENDES ZAMBON
12 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSÉ
IVO GONCALVES MENDES ZAMBON
CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
13 EMIR STRINGHETTA
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
JOAO GUIMARAES COZAC
14 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
JOAO PAULO SERRA DANTAS
PIERRE PENA ROCHA
15 FLÁVIO HERNANDEZ JOSÉ
PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
16 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES
LAURIE NASCIMENTO E SILVA
19 ADELMO PINHO
MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES
RUBIA PRADO MOTIZUKI
20 FLAVIO HERNANDEZ JOSE
KHALIL NOGUEIRA NICOLAU
RODRIGO NUNES LAUREANO
21 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
GILBERTO MARQUES
22 EMIR STRINGHETTA
WAGNER JUAREZ GROSSI
ELY MANOEL BERNAL
23 BRUNA NAVA DA COSTA ZAMBON
ELIANA KOMESU LIMA
ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
26 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
FLÁVIA DE LIMA E MARQUES
MAURÍCIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
27 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
RODRIGO MAZZILI MARCONDEZ
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
28 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
DÓRIO SAMPAIO DIAS
CLÁUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
29 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
JOAO PAULO SERRA DANTAS
CRÍSPULO SANCHES CORREA
30 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
41ª RIBEIRÃO PRETO
DATA PROMOTOR
7 ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
ANDERSON CHINEN RUIZ
ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO
YURI BORGES DE MENDONÇA
8 NAUL LUIZ FELCA
CLEBER PEREIRA DEFINA
MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
ELIEL RAIMUNDO ALVES
DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA
9 AROLDO COSTA FILHO
CLEBER PEREIRA DEFINA
BRUNO MACCARI CREPALDI
HERMES DUARTE MORAIS
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
12 ETHEL CIPELE
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
YURI BORGES DE MENDONÇA
13 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
JOSEPH SABA HARB
MÁRIO JOSÉ CORREA DE PAULA
HERMES DUARTE MORAIS
ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA
14 REINALDO DE LUCAS DE MELO
HERIVELTO DE ALMEIDA
MARCO AURÉLIO BERNARDE DE ALMEIDA
HERMES DUARTE MORAIS
PATRICK CARVALHO SILVA
15 HAMILTON FERNANDO LISI
CLEBER PEREIRA DEFINA
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
FERNANDA GOMES DAMICO
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
16 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
FREDERICO LISERRE BARRUFFINI
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
FILIPE TEIXEIRA ANTUNES
19 HAMILTON FERNANDO LISI
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
CLÉBER PEREIRA DEFINA
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
20
HERIVELTO DE ALMEIDA
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
ELIEL RAIMUNDO ALVES
21 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
NAYANE CIOFFI BATAGINI
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
22 NAUL LUIZ FELCA
LUCAS MAESTER COLOMBO
CLEBER PEREIRA DEFINA
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
23 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI
BRUNO MACCARI CREPALDI
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
26 HAMILTON FERNANDO LISI
ANDRE GANDARA ORLANDO
JOSE CLAUDIO ZAN
JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
27 TÂNIA DE ANDRADE
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
DANIEL TOSTA DE FREITAS
GUSTAVO FERRONATO
28 NAUL LUIZ FELCA
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
29 JOSÉ ADEMIR CAMPOS BORGES
DANIELA BALDAN REIN
MARCELO SPERANDIO FELIPE
BRUNO MACCARI CREPALDI
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
30 AROLDO COSTA FILHO
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA
RAJ GUARULHOS
DATA PROMOTOR
7 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
FERNANDA RATCOV BORGES
FERNANDO BARBOSA RUBIN
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
VINICIUS BONESSO GUILLEN
8 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
REGIANE MARIA HEIL
BRUNO GRECCO CARDOSO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
9 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
GABRIEL DE MOURA BAHLS
DANIEL GRUENWALD LEPINE
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
12 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
FERNANDO BARBOSA RUBIN
YURI FISBERG
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
13 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
BRUNO MARTINEZ GUERREIRO
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
MARCO THULIO GONCALVES
14 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
RONAN PEDRO AMORIM
FERNANDO BARBOSA RUBIN
15 YURI FISBERG
BRUNO CAMARGO FERREIRA
JOICY FERNANDES ROMANO
VICTOR MONTANES RSTON
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
16 LAFAIETE RAMOS PIRES
CAIQUE DUCATTI
FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO
VICTOR MONTANES RSTON
BRUNO CAMARGO FERREIRA
19 GUSTAVO MACRI MORAIS
JOICY FERNANDES ROMANO
MARCO THULIO GONCALVES
GABRIEL DE MOURA BAHLS
VINICIUS BONESSO GUILLEN
20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
JOICY FERNANDES ROMANO
FABRICIO MACHADO SILVA
CARLA BORGES HONÓRIO
21 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
BRUNO GRECCO CARDOSO
JOICY FERNANDES ROMANO
22 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
GABRIEL DE MOURA BAHLS
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
23 YURI FISBERG
GABRIEL DE MOURA BAHLS
JOANA FRANKLIN DE ARAUJO
CAIQUE DUCATTI
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
26 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO
FLAVIA FLORES RIGOLO
FERNANDA RATCOV BORGES
CELISA AGATA LOPES MOTA
27 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO
MARCO THULIO GONCALVES
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
ANA CLAUDIA BUDAL ARINS
28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
BRUNO GRECCO CARDOSO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
JOICY FERNANDES ROMANO
LETÍCIA LOURENÇO PAVANI
29 YURI FISBERG
BARBARA DOS SANTOS LOPES
ROBERTO WIDER FILHO
ANNA PAULA GROSSI
JOICY FERNANDES ROMANO
30 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
REGIANE MARIA HEIL
RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DATA PROMOTOR
7 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
RAISSA CESAR MOLINARI
RICARDO REIS SIMILI
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
8 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
EDUARDO DIAS BRANDAO
ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO
ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
9 GABRIELLA LANZA PASSOS
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
JAIRO MOURA DA SILVA
ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA
12 FÁBIO RODRIGUES LIMA
RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
GILBERTO CABETT JÚNIOR
ALUISIO DE SOUZA MARCELO
13 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
HELOISE MAIA DA COSTA
14 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
CAROLINA LIMA ANSON
15 GABRIELLA LANZA PASSOS
EDUARDO DIAS BRANDÃO
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
FERNANDO FIETZ BRITO
16 FABIO RODRIGUES LIMA
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
19 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
20 CLEITON ANDERSON DE CASTRO
TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
21 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
CARLOS SCHELINI CÉSAR
CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
22 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ
MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA
ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO
JAIRO MOURA DA SILVA
23 NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO
RAISSA CESAR MOLINARI
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
GIANFRANCO SILVA CARUSO
26 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE
27 CLEITON ANDERSON DE CASTRO
EDUARDO DIAS BRANDAO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
JAIRO MOURA DA SILVA
28 CLEITON ANDERSON DE CASTRO
EDUARDO DIAS BRANDAO
LEANDRO BAKOWSKI
JAIRO MOURA DA SILVA
29 RICARDO FRAMIL
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
DEBORA BEZERRA DE MENEZES
VALERIO MOREIRA DE SANTANA
30 ANA BRASIL ROCHA PENA
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
JULISA HELENA NASCIMENTO
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
Aviso nº 055/2026 - PGJ-CGP, de 29/01/2026
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, o estagiário:
Área Regional da Capital
Miguel Andrade da Silva, transferido da Promotoria de Justiça Cível do Butantã para a Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Oeste (SEI 29.0001.0005341.2026-16), a partir de 2/2/2026.
Aviso nº 056/2026 - PGJ-CGP, de 29/01/2026
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, o estagiário:
Área Regional do Vale do Ribeira
Matheus Guimarães Santos Gatto, transferido da Promotoria de Justiça de Jacupiranga para a Promotoria de Justiça de Registro (SEI 29.0001.0005938.2026-96), a partir de 2/2/2026.
Aviso nº 062/2026 - PGJ-CPJ, de 28/01/2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 04 (quatro) de fevereiro de 2026, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.
Aviso nº 071/2026 - PGJ, de 29/01/2026
Decisão do Procurador-Geral de Justiça em exercício
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 13 da Resolução nº 412-CPJ, de 24 de novembro de 2005, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, a partir de 1º fevereiro de 2026, da Doutora:
Maria Stella Camargo Milani, matrícula nº 001046, 137º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para o cargo de 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Carlos Augusto Salles Sgarbi.
Aviso nº 072/2026 - PGJ, de 29/01/2026
Decisão do Procurador-Geral de Justiça em exercício
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:
REMOVE, a partir de 1º de fevereiro de 2026, para os cargos de Promotores de Justiça em Comarca de Entrância Final, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:
POR ANTIGUIDADE:
Ezequiel Vieira da Silva, matrícula nº 008525, 2º Promotor de Justiça de Lins (Entrância Final) para o cargo de 11º Promotor de Justiça de Marília (Entrância Final);
Moacir Tonani Junior, matrícula nº 003218, 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo (Entrância Final) para o cargo de 20° Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (Entrância Final);
Rodrigo Nunes Serapiao, matrícula nº 011337, 13º Promotor de Justiça de Osasco (Entrância Final) para o cargo de 8º Promotor de Justiça de Osasco (Entrância Final);
Maria Fernanda de Lima Esteves, matrícula nº 006542, 13º Promotor de Justiça de Santo André (Entrância Final) para o cargo de 19° Promotor de Justiça de Santo André (Entrância Final);
Ana Lucia Sayuri Watanabe, matrícula nº 011318, 32º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final) para o cargo de 20º Promotor de Justiça de Santo André (Entrância Final);
POR MERECIMENTO:
Renata Cristina de Oliveira Mayer, matrícula nº 004515, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba (Entrância Final);
Paula de Figueiredo Silva, matrícula nº 007312, 18º Promotor de Justiça de Santo André (Entrância Final) para o cargo de 9º Promotor de Justiça de Mauá (Entrância Final);
Renato de Jesus Marçal, matrícula nº 007311, 1º Promotor de Justiça de Tatuí (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Tatuí (Entrância Final);
Gustavo Roberto Costa, matrícula nº 006522, 20º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital (Entrância Final) para o cargo de 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Entrância Final);
Renato dos Santos Gama, matrícula nº 006571, 11º Promotor de Justiça de Praia Grande (Entrância Final) para o cargo de 6º Promotor de Justiça de São Vicente (Entrância Final);
Luis Fernando Fantoni, matrícula nº 011334, 2º Promotor de Justiça de Itapeva (Entrância Final) para o cargo de 21º Promotor de Justiça de Santo André (Entrância Final).
Aviso nº 073/2026 - PGJ, de 29/01/2026
Decisão do Procurador-Geral de Justiça em exercício
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:
PROMOVE, a partir de 1º de de fevereiro de 2026, para os cargos de Promotores de Justiça em Comarca de Entrância Final, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:
POR ANTIGUIDADE:
Jose Claudio Tadeu Baglio, matrícula nº 002745, 3º Promotor de Justiça de Vinhedo (Entrância Intermediária) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Jundiaí (Entrância Final);
Rafael Amancio Briozo, matrícula nº 007324, 2º Promotor de Justiça Regional de Campinas (Entrância Intermediária) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Amparo (Entrância Final);
Sergio Luis Caldas Spina, matrícula nº 004529, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna (Entrância Intermediária) para o cargo de 38º Promotor de Justiça de Campinas (Entrância Final);
Claudia Maria Lico Habib Tofano, matrícula nº 002725, 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho (Entrância Intermediária) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (Entrância Final);
Alexandre Mourao Mafetano, matrícula nº 003730, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté (Entrância Intermediária) para o cargo de 5º Promotor de Justiça do Taubaté (Entrância Final).
POR MERECIMENTO:
Fabio Roberto Rossi Constantini, matrícula nº 003388, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro (Entrância Intermediária) para o cargo de 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (Entrância Final);
Luciane Rodrigues Antunes, matrícula nº 007328, 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (Entrância Intermediária) para o cargo de 13º Promotor de Justiça de Jundiaí (Entrância Final);
Rafael de Paula Albino Veiga, matrícula nº 008563, 1º Promotor de Justiça de Arujá (Entrância Intermediária) para o cargo de 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul (Entrância Final);
Luis Gustavo Castoldi, matrícula nº 006532, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires (Entrância Intermediária) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Entrância Final).
Lilian Fruet, matrícula nº 007513, 1º Promotor de Justiça de Jandira (Entrância Intermediária) para o cargo de 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba (Entrância Final).
Aviso nº 074/2026 - PGJ, de 29/01/2026
Decisão do Procurador-Geral de Justiça em exercício
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:
REMOVE, a partir de 1º de fevereiro de 2026, para os cargos de Promotores de Justiça em Comarca de Entrância Intermediária, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:
POR ANTIGUIDADE:
Ana Candida Silveira Barbosa, matrícula nº 007469, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito (Entrância Intermediária) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Boituva (Entrância Intermediária);
Maria Paula Machado de Campos, matrícula nº 007331, 1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira (Entrância Intermediária) para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Paulínia (Entrância Intermediária);
Fernando Pinho Chiozzotto, matrícula nº 010568, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã (Entrância Intermediária) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (Entrância Intermediária);
POR MERECIMENTO:
Bruno Morais Ferreira, matrícula nº 008507, 3º Promotor de Justiça de Jandira (Entrância Intermediária) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de São Roque (Entrância Intermediária);
Fabio Aparecido Gasque, matrícula nº 006510, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (Entrância Intermediária) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Salto (Entrância Intermediária);
Hamilton Antonio Gianfratti Junior, matrícula nº 005680, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba (Entrância Intermediária) para o cargo de Promotor de Justiça Regional de Sorocaba (Entrância Intermediária).
Aviso nº 075/2026 - PGJ, de 29/01/2026
Decisão do Procurador-Geral de Justiça em exercício
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:
PROMOVE a partir de 1º de fevereiro de 2026, para os cargos de Promotor de Justiça em Comarca de Entrância Intermediária, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:
POR ANTIGUIDADE:
Thiago Alves Duarte Faerman Soares, matrícula nº 011347, 1º Promotor de Justiça de Miracatu (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Mongaguá (Entrância Intermediária);
Andre Pereira da Silva Brunoro, matrícula nº 011354, Promotor de Justiça de Cerquilho (Entrância Inicial) para o cargo de 6º Promotor de Justiça de Cubatão (Entrância Intermediária);
Julia Liers de Oliveira, matrícula nº 011951, Promotor de Justiça de Ibaté (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Bertioga (Entrância Intermediária);
Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, matrícula nº 010603, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Casa Branca (Entrância Intermediária);
Danielle Castanheira de Lima Rocha, matrícula nº 011360, Promotor de Justiça de Cananéia (Entrância Inicial) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu (Entrância Intermediária);
Cristiano de Barros Santos, matrícula nº 010575, Promotor de Justiça de Duartina (Entrância Inicial) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Ibitinga (Entrância Intermediária);
Pedro Javaroni Machado Fonseca, matrícula nº 011313, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Ibiúna (Entrância Intermediária);
Rodrigo Machado Fonseca, matrícula nº 011320, 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Mairiporã (Entrância Intermediária);
Aline Moraes, matrícula nº 007356, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Monte Mor (Entrância Intermediária);
Mayara Cristina Navarro Lippel, matrícula nº 011353, Promotor de Justiça de Eldorado (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Peruíbe (Entrância Intermediária);
Daniel Menezes da Rocha Crioulo, matrícula nº 011392, 2º Promotor de Justiça de Pederneiras (Entrância Inicial) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Peruíbe (Entrância Intermediária);
Anne Marie Lourenço Karsten, matrícula nº 011361, 1º Promotor de Justiça de Orlândia (Entrância Inicial) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de São Sebastião (Entrância Intermediária);
Sergio Henrique Marino, matrícula nº 008572, 2º Promotor de Justiça de São Pedro (Entrância Inicial) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Regional de Campinas (Entrância Intermediária);
POR MERECIMENTO:
Leticia Macedo Medeiros Beltrame, matrícula nº 010590, Promotor de Justiça de Rio das Pedras (Entrância Inicial) para o cargo de 6º Promotor de Justiça de Araras (Entrância Intermediária);
Leonardo Albrecht Neto, matrícula nº 007512, 1º Promotor de Justiça de Bertioga (Entrância Inicial) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Arujá (Entrância Intermediária);
Flavia Tucunduva Cavenaghi, matrícula nº 011331, 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Caieiras (Entrância Intermediária);
Pedro dos Reis Ururahy, matrícula nº 011366, Promotor de Justiça de Angatuba (Entrância Inicial) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro (Entrância Intermediária);
Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, matrícula nº 011362, Promotor de Justiça de Fartura (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu (Entrância Intermediária);
Caua Nogueira de Araujo, matrícula nº 011384, Promotor de Justiça de Pilar do Sul (Entrância Inicial) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Ibiúna (Entrância Intermediária);
Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, matrícula nº 011332, Promotor de Justiça de Caconde (Entrância Inicial) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Itapira (Entrância Intermediária);
Joao Guimaraes Cozac, matrícula nº 011327, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis (Entrância Inicial) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Mococa (Entrância Intermediária);
Rodrigo Alves Gonçalves, matrícula nº 011393, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu (Entrância Inicial) para o cargo de 6º Promotor de Justiça de Penápolis (Entrância Intermediária);
Patricia Mendonça Barbosa, matrícula nº 011328, Promotor de Justiça de Itariri (Entrância Inicial) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Peruíbe (Entrância Intermediária);
Matheus Felipe Bassan de Medeiros, matrícula nº 010593, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis (Entrância Inicial) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires (Entrância Intermediária);
Tania Mara Tortola, matrícula nº 006578, Promotor de Justiça de Cardoso (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto (Entrância Intermediária);
Paula Alessandra de Oliveira Jodas, matrícula nº 010597, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis (Entrância Inicial) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Artur Nogueira (Entrância Intermediária).
Aviso nº 079/2026 - PGJ-AD, de 29/01/2026
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de FEVEREIRO de 2026.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2026
FEVEREIRO
01
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI
GABRIELA BRIGANTI IODICE
KAREN MAZLOUM
DANILO ROBERTO MENDES
TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA
JULIANA CAROSINI
INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO
MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
07
ALEXANDRE ACERBI
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
ROBERTA AMA FERRANTE
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
TATIANE VILLAVERDE ALVES
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM
ANDERSON CHINEN RUIZ
GABRIELA BRIGANTI IODICE
FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO
08
ALEXANDRE ACERBI
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
ROBERTA AMA FERRANTE
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
TATIANE VILLAVERDE ALVES
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
GABRIELA BRIGANTI IODICE
IGOR KOZLOWSKI
14
WALDIR DOS REIS JUNIOR
THIAGO ALCOCER MARIN
RENATA ROJO RODRIGUES
JOÃO OTÁVIO BERNARDES RICUPERO
IGOR VOLPATO BEDONE
BELISA BARBOSA MORALES
NEANDER ANTONIO SANCHES
RAFAEL LEME CABELLO
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
15
WALDIR DOS REIS JUNIOR
THIAGO ALCOCER MARIN
RENATA ROJO RODRIGUES
JOÃO OTÁVIO BERNARDES RICUPERO
IGOR VOLPATO BEDONE
BELISA BARBOSA MORALES
NEANDER ANTONIO SANCHES
RAFAEL LEME CABELLO
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
16
NATÁLIA ROSALEM CARDOSO
CLAUDIA PORRO
FERNANDA PEIXOTO CASSIANO
DANIEL FELLIPE DALLAROSA
JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
RENATA ROJO RODRIGUES
MARINA FRANÇA FARIA PESTANA
ANGÉLICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE
CARLA MURCIA SANTOS
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES
17
NATÁLIA ROSALEM CARDOSO
CLAUDIA PORRO
FERNANDA PEIXOTO CASSIANO
DANIEL FELLIPE DALLAROSA
JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
RENATA ROJO RODRIGUES
MARINA FRANÇA FARIA PESTANA
ANGÉLICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE
CARLA MURCIA SANTOS
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES
21
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA
JULIANA CAROSINI
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
STEPHANIE OKUMA
ANGÉLICA LUIZA ROSSI DA COSTA
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
ROGERIO LEÃO ZAGALLO
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
SÉRGIO DE ASSIS
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR
22
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA
JULIANA CAROSINI
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
STEPHANIE OKUMA
ANGÉLICA LUIZA ROSSI DA COSTA
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
ROGERIO LEÃO ZAGALLO
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
SÉRGIO DE ASSIS
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR
28
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
FRANCO MENOSSI PACE
HÉRACLES ANTONIO PERANOVICH
GABRIELA BRIGANTI IODICE
MARIO CORREA MOLINA
AIRTON JOSE VICENTE
CECILIA FREITAS RIBEIRO
JULIANA CAROSINI
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOÃO BOROWSKI
01 (MARÇO)
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
FRANCO MENOSSI PACE
HÉRACLES ANTONIO PERANOVICH
TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
AIRTON JOSE VICENTE
CECILIA FREITAS RIBEIRO
JULIANA CAROSINI
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA
JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOÃO BOROWSKI
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026
FEVEREIRO
01
FILLIPE DEMÉTRIO LOPES
7 E 8
MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO
14 E 15
RAQUEL BUENO DE CAMARGO
16 E 17
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
21 E 22
FILLIPE DEMETRIO LOPES
28
FLAVIA CRISTINA MERLINI
01 (MARÇO)
Flavia Cristina Merlini
Aviso nº 080/2026 - PGJ-AD, de 29/01/2026
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de FEVEREIRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
1 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
DANIEL SANTERINI CAIADO
EUVER ROLIM
7 BRUNO DE MOURA CAMPOS
MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
8 BRUNO DE MOURA CAMPOS
CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR
FABIO PEREZ FERNANDEZ
14 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
MARCIO LEANDRO FIGUEROA
15 ANA PAULA MOREIRA MATTOS
ALESSANDRO BRUSCKI
MARIANA DA FONSECA PICCININI
16 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
17 BARBARA DOS SANTOS LOPES
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
MARIANA DA FONSECA PICCININI
21 DANIEL SANTERINI CAIADO
OSMAIR CHAMMA JUNIOR
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
22 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
28 JULIANA MONTEZUMA LACERDA
ELOY OJEA GOMES
CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
1 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
07 e 08
MARCELO SANCHEZ LORENZO
GUSTAVO ROBERTO COSTA
14 e 15
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
16 e 17
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
ROSELI NALDI SOUZA
21 e 22
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
ROSELI NALDI SOUZA
28
RODRIGO SIMON MACHADO
ANA PAULA MAZZA
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
1 ERICA JULIANA PHILIPI
NEWTON JOSE DE OLIVEIRA DANTAS
07 e 08
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
FABÍOLA CASTILHO SOFFNER
14 e 15
ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO
RICARDO FLÓRIO
16 NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS
ALESSANDRO AUGUSTUS ALBERTI
17 RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA
21 e 22
GUSTAVO TRINCADO
CELISA ÁGATA LOPES
28 e 01
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
1 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
MILENA APARECIDA CARLI
07 e 08 MARCO ANTONIO DE SOUZA
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
RODRIGO NUNES SERAPIAO
14 MARCO ANTONIO DE SOUZA
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
MATHEUS GONÇALVES ANTUNES
15 MARCO ANTONIO DE SOUZA
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
16 e 17 MARCO ANTONIO DE SOUZA
MILENA APARECIDA CARLI
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
19 GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
RODRIGO NUNES SERAPIAO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
21 e 22 MARCO ANTONIO DE SOUZA
JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
28 JEAN CARLOS FERRES DA SILVA
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
RAFAEL RIBEIRO DO VAL
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
1
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
07 e 08
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JORDANA CALIXTO PORTO
14, 15, 16 e 17
JOAO PAULO ROBORTELLA
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
21 e 22
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
FLAVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI
28
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
DENIS HENRIQUE SILVA
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
1 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
07 e 08 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
14, 15, ALINE MORGADO DA ROCHA
16 e 17 ALINE MORGADO DA ROCHA
21 e 22 ADONAI GABRIEL
28 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
1 ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
07 e 08 RODRIGO LOPES
14 e 15 ROBERTO LINO JUNIOR
16 e 17 RODRIGO LOPES
21 e 22 PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
28 RODRIGO LOPES
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
1 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI
VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
07 e 08
RAFAEL BELUCI
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
ALINE MORAES
14 e 15
DÉLCIO GASPEROTTO STOROLLI
DANIEL ZULIAN [MEMBRO POSSUI MAIS QUE UM ENDEREÇO]
VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
16 e 17
PAULA ALESSANDRA DE OIVEIRA JODAS
VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
21 e 22
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
ALINE MORAES
JOSÉ CARVALHO SANTORO JUNIOR
28 e 01
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
ANDRÉ PERCHE LUCKE
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
1 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
07 e 08 CASSIO SERRA SARTORI
14 e 15 NATHALIA MERLI
16 e 17 SILVIO FERNANDO DE BRITO
21 e 22 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID
28 e 01 LUIZ GONZAGA BOVO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
1 ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM
07 e 08 RODRIGO ALVES DE ARAÚJO FIUSA
14 e 15 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMES
16 e 17 MICHELLI MUSSE JACOB
21 e 22 ENRICO PAISANI
28 e 01 ANDREA DE CICCO
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
1 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
07 e 08
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO
14 TASSO DENIS CAMPANHA CURY
SERGIO CLEMENTINO
15 ANDRE LUIS DE SOUZA
SERGIO CLEMENTINO
16 DOSMAR SANDRO VALERI
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
17 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
21 e 22
ARY CESAR HERNANDEZ
ANDREY RIBEIRO NASSER
28 e 01
FERNANDO CESAR DE PAULA
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
1 ANTÔNIO DOMINGUES FARTO NETO
ORLANDO BASTOS FILHO
07 e 08
HELENA CECILIA D. TEIXEIRA CALADO
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
14 e 15
PATRÍCIA A. C. FRANCO PINTO
MARCOS FÁBIO DE CAMPOS PINHEIRO
16 e 17
PATRÍCIA A. C. FRANCO PINTO
MARCOS FÁBIO DE CAMPOS PINHEIRO
21 e 22
MARCELO SIGARI MORISCOT
LUCIANA ANDRADE MAIA
28 e 01
JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
1 DALMIR RADICCHI
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
07 e 08
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
CARLOS EDUARDO POZZI
14
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
15, 16, 17
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
CARLOS EDUARDO POZZI
21 e 22
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
28 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
1 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
7 PAULA GARMES REGINATO COUBE
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
8 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
14 ALOISIO GARMES JÚNIOR
DÉBORA ORSI DUTRA
15 SILVIO BRANDINI BARBAGALO
PAULA GARMES REGINATO COUBE
16 NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN
17 LUIS CLÁUDIO DAVANSSO
LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO
21 GUSTAVO ZORZELLA VAZ
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
22 LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
28 JOÃO HENRIQUE FERREIRA
ALEX RAVANINI GOMES
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
1 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
07 e 08
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
14 e 15
JOÃO GUILHERME SALVE
DENIS PEIXOTO PARRON
16 e 17
ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA
21 e 22
DENIS PEIXOTO PARRON
MILENE TELEZZI HABICE
28
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
1
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
LUIZ ANTONIO DE ANDRADE
07 e 08
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
JOAO PAULO SERRA DANTAS
14 e 15
PAULO DOMINGUES JUNIOR
RENATA ANDREIA DOS SANTOS
16 e 17
PIERRE PENA ROCHA
ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
21 e 22
JOSE AUGUSTO MUSTAFA
PATRICIA SOARES DE SOUZA
28
RENATA FRANÇA CEVIDANES
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
1 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
HAMILTON FERNANDO LISI
MOACIR TONANI JUNIOR
07 e 08
PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO
MARCUS TULIO ALVES NICOLINO
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
14 e 15
ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA
FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
16 e 17
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
DANIEL TOSTA DE FREITAS
FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
21 e 22
TANIA REGINA GOLMIA CAMILLES
MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI
MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI
28 NAYANE CIOFFI BATAGINI
IVAN CINTRA BORGES
HERMES DUARTE MORAIS
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
1 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
7 NADIM MAZLOUM
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
FERNANDA FRANÇA CALIXTO
8 NADIM MAZLOUM
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
FERNANDA FRANÇA CALIXTO
14 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
15 FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
CLEITON ANDERSON DE CASTRO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
16 DANIELA CRISTINA RIOS GONÇALVES
GUSTAVO MACRI MORAIS
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
17 DANIELA CRISTINA RIOS GONÇALVES
GUSTAVO MACRI MORAIS
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
21 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
22 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
RODRIGO MERLI ANTUNES
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
28 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO
LUIS DIAS FERNANDES
OMAR MAZLOUM
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
1
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
CARLA BORGES HONORIO
07 e 08
DEBORAH CRISTINA BENATTI
RONAN PEDRO AMORIM
14 e 15
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
16 e 17
REINALDO IORI NETO
RENATA HATORI NASCIMENTO
21 e 22
CARLA BORGES HONORIO
RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
28 FERNANDA RATCOV BORGES
LETICIA LOURENÇO PAVANI
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
1 FABIO RODRIGUES LIMA
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
07 e 08
GABRIELLA LANZA PASSOS
ANA BRASIL ROCHA PENA
14 CLEITON ANDERSON DE CASTRO
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
15 VINICIUS ALBINO GOMES
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
16 e 17
DEBORA BEZERRA DE MENEZES
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
21 e 22
JOSE LUIZ BEDNARSKI
JAIRO MOURA DA SILVA
28 FLAVIO DE PAULA MARTINS
JACQUELINE APARECIDA CASADO NAVAJAS
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
1 FELIPE WERMELINGER CAETANO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
5 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
07 E 08
CAROLINE VERUSCA DE PAULA
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
14 E 15
RAISSA CESAR MOLINARI
EDUARDO DIAS BRANDAO
16 E 17
DANIELA MICHELE SANTOS NEVES
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
21 e 22
RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
28 WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
1 LEANDRO ROCHA PEREIRA
07 e 08 FLAVIO DE PAULA MARTINS
14 e 15 RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
16 e 17 RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
21 e 22 NATALIA FRANCO ANTONIALLI
28 e 01 VALERIO MOREIRA DE SANTANA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
1 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
ALEXANDRE ACERBI
7 GUILHERME SILVA DE DEUS
RENAN MENDES RODRÍGUEZ
8 ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA
14 MATHEUS GONÇALVES ANTUNES
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
15 "FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA "
CAMILA BONAFINI PEREIRA
16 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
CAMILA BONAFINI PEREIRA
17 RICARDO BELUCI
JULIANA PERES ALMENARA
21 FLAVIA LIAS SGOBI
DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR
22 GABRIELA FREIRE VITA
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA
28 LETICIA ROSA RAVACCI
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
1 RENATA BRANDAO LAZZARINI
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
07 e 08
KLAUS NEGRI COSTA
LETICIA LOURENÇO COSTA
14 e 15
BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
16 e 17
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
PEDRO DOS REIS CAMPOS
21 e 22
RENATA BRANDAO LAZZARINI
PEDRO DOS REIS CAMPOS
28 e 01
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
LETICIA LOURENÇO COSTA
EMENTAS
Conflitos de Atribuição
B - Cível
CAC SIS 0420.0000565/2025
Conflito de Atribuições
Suscitante: 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Suscitada: 6ª Promotora de Justiça de Ourinhos
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO (SUSCITANTE) E 6ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE OURINHOS (SUSCITADA). IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA. DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NO CUMPRIMENTO DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE OURINHOS. COMPETÊNCIA DEFINIDA PELO LOCAL DO DANO. ATRIBUIÇÃO DA 6ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE OURINHOS.
1. Notícia de fato distribuída à 6ª Promotora de Justiça de Ourinhos para apurar eventual desvio de recursos públicos em razão do cumprimento de contratos celebrados pelo Município de Ourinhos.
2. À vista do § 4º-A do art. 17 da Lei nº 8.429/92 adicionado pela Lei nº 14.230/21, a competência jurisdicional para processamento de ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa é disjuntiva entre o local do dano ou a sede da pessoa jurídica prejudicada.
3. Atribuição da 6ª Promotora de Justiça de Ourinhos (suscitada) para prosseguir nas investigações.
Procedimento SIS MP 0540.0002441/2026
Suscitante: 6ª Promotora de Justiça do Consumidor da Capital – São Paulo
Suscitado: 14º Promotor de Justiça da Capital - Defesa do Consumidor – do Ministério Público de Minas Gerais
Conflito negativo de atribuição. Expediente que noticia possível violação a normas da legislação consumerista. Comércio verificado em cidade de Minas Gerais, nada obstante a sede da empresa estar situada em São Paulo, a evidenciar que o dano não está restrito a uma região ou estado. Atribuição determinada pela prevenção. Precedente do CNMP.
1. Conflito negativo de atribuições. 6º Promotor de Justiça do Consumidor da Capital – São Paulo e 14º Promotor de Justiça da Capital – Defesa do Consumidor – Ministério Público de Minas Gerais.
2. Notícia de fato encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais, para apurar desobediência à legislação consumerista por parte de empresa situada no Estado de São Paulo, porém que comercializou produto em Município situado no Estado de Minas Gerais.
3. Definição da atribuição pela prevenção.
4. Encaminhamento dos autos ao CNMP para solução do conflito de atribuição entre diferentes Ministérios Públicos.
CAC SIS 0695.0001028/2025
Conflito de Atribuições
Suscitante: 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
Suscitado: 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL (SUSCITANTE) VERSUS 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL (SUSCITADO). IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IDENTIDADE DE OBJETOS. PREVENÇÃO. ATRIBUIÇÃO DO SUSCITADO.
1. Notícia de Fato encaminhada inicialmente ao 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social para aferir eventual identidade ou similitude entre o objeto da investigação e o deduzido em procedimento anterior, de sua atribuição.
2. Indicado o declínio pelo suscitado, à vista de possível distinção de objetos, após livre distribuição, o 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social sustentou contrariamente a similitude dos objetos, suscitando o conflito.
3. Fatos deduzidos na representação estão englobados no objeto da investigação anterior, justificando-se o uso da prevenção como critério para definição de atribuição.
4. Conflito conhecido e dirimido, com determinação de prosseguimento pelo suscitado.
Artigo 28 do CPP
B - Cível
Processo (e-proc) 4001080-57.2025.8.26.000
Recusa de Intervenção
Interessada: 7ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo
Objeto: recusa de intervenção ministerial em reclamação
Processo Civil. Ministério Público. Reclamação. Recusa de intervenção. Ato reclamado relativo a direitos individuais e disponíveis. Irrelevância da natureza do ato reclamado. Art. 991 do CPC. Ação constitucional de concretização do princípio da segurança jurídica. Incumbência constitucional do Ministério Público de defesa da ordem jurídica. Recusa de intervenção conhecida e provida para determinar a intervenção.
Não é hígida a recusa de intervenção do membro Ministério Público para oferecimento de parecer em reclamação, ainda que o ato reclamado diga respeito a interesses individuais e disponíveis.
Previsão expressa do art. 991 do CPC impondo a atuação do Ministério Público em qualquer ação reclamatória, sem distinguir sobre os direitos atingidos diretamente pelo ato reclamado.
Relevante e singular ruolo do Ministério Público no controle de atos do Poder Judiciário em ação constitucional que assegura a efetividade das decisões judiciais colegiadas e dos precedentes qualificados e, em última análise, garante a segurança jurídica, sendo presumido pela lei o interesse público.
Provimento da recusa de intervenção para reconhecimento da necessidade de intervenção do Ministério Público em reclamação.
CORREGEDORIA-GERAL
Edital
A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que:
I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça do Consumidor, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, a partir das 9h30 no primeiro dia e nos demais;
II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido;
III - A abertura solene da correição será realizada às 14h do dia 9 de fevereiro de 2026, na forma presencial;
IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;
V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, no horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do art. 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;
VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 15 horas do dia 9 de fevereiro de 2026, nas dependências da Corregedoria-Geral, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11) 3119-7110, (11) 96619-1451 ou (11) 96914-1677. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição;
VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 019/2026 - CSMP, de 29/01/2026
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 03/02/2026, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
VERA LUCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.0007.0001676/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível do Tatuapé
Interessados: Anamaria Fariello Giachini, Luiz Rascovski , Renato Jose Francisco Fariello, Anny Nádia Josefine Glória Fariello Marchioro e RENATO JOSE FRANCISCO FARIELLO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0167.0002180/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA, Ótica X Vision e Milena Garcia
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0250.0000118/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Descalvado
Interessados: RHAIANY CENTIN PEREIRA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0308.0000469/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Amigos Associados de Jaboticabal, Adriano Ferreira da Silva, Mateus Ferreira da Silva e Municipio de Jaboticabal
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0311.0000066/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jales
Interessados: Rosana Lucia da Silva Casteli
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0352.0000149/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nova Odessa
Interessados: PAULO CESAR MAZIERI
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0378.0000664/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: Vivian Sanchez Mariano Bissoli e MARIANNE AGDA SANCHEZ
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0395.0000838/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: Marta Muratorio
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0421.0000209/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul
Interessados: JOYCE MARA SILVA MOREIRA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 38.0424.0000127/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo
Interessados: COSMO MENDES DE OLIVEIRA MARTINS e Walker Sousa
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 38.0548.0000231/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0554.0008353/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Casa Branca
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e Danilo Luchetta Magalhães
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0620.0000208/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: RONES ALVES MACHADO PORTELA, Sul America Companhia de Seguro Saude e Telefonica Brasil S.a.
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0701.0000216/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados: Jairo Dojcsar Landim
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0711.0000880/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: Nova Mansao Esplendida Ltda e Samila Aparecida Carlos
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.1181.0000072/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cesário Lange
Interessados: PAULO CESAR DO NASCIMENTO e Associação dos Testemunhas de Jeova
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.2472.0001050/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A - USIMINAS, FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER (FSFX) e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS MATERIAL ELÉTRICO E DE INFOMÁTICA DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ, CUBATÃO, PRAIA GRANDE, BERTIOGA E SÃO SEBASTIÃO - S
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.2618.0000588/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tietê
Interessados: DANIEL HENRIQUE DE CAMPOS CAMARGO
Tema:
Assunto:
MARCOS STEFANI
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0156.0002664/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Maria de Lourdes Boscolo da Silva, Andreia Cristina da silva Queiruja e Wendel Richard da Silva Queiruja
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001027/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento e Super Metais Industria e Comercio Ltda
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0232.0000244/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capivari
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0256.0000426/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0257.0000171/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: Bárbara Bruna da Silva, Suane Santos Almeida, CIBELE SODRE VELOSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU, ISAIAS COELHO e Letícia Alves de Jesus
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0257.0000249/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: WAGNER PEREIRA DE SOUSA e Wagner Pereira de Sousa
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0258.0000117/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal
Interessados: SUEMAR PRANDI, ANA CAROLINA ZUIN PRANDI, Azevedo Marques Engenheira Ltda. e Município de Espírito Santo do Pinhal
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0278.0001093/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: ANA MARIA QUANDT DE OLIVEIRA, Lavanderia 60 minutos, Juliana paloma quandt de Oliveira e Claudia gionco
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001518/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Bruno Cremasco Munemassa e BRUNO CREMASCO MUNEMASSA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0001586/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0311.0000418/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jales
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0327.0000367/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairinque
Interessados: Márcia Cristina Ferreira de Lima Carneiro e Município Alumínio
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0357.0000576/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz
Interessados: CAROLINA CASTILHO ROSSI
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0554.0008773/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guaratinguetá
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0674.0000875/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: Crislane Abreu, Prefeitura municipal de São Caetano do Sul, Secretaria municipal de educação, Andreia Franco, INTERESSADO D. L. R. e VÍTIMA D. L. R
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0043443/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.2447.0001500/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINAS, maria de fatima do espirito santo e MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.2472.0001180/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e FSL
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.2517.0000552/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: LUCIANA LOHDER DA SILVA e Allide Consultoria Ltda
Tema:
Assunto:
PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001204/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Secretaria do Verde, Prefeitura de São Paulo e CASSIO DE SOUZA SILVA DOS SANTOS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0284.0000700/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: Joyce Cristina Cardoso Costa, Maria Celina dos Santos Linhares, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, RAFAEL MAINARDIS e Maristela Osorio de Marques Cardona
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0341.0001582/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Companhia de Concessoes Rodoviarias do Novo Litoral de Sao Paulo e MARIO BERTI FILHO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0712.0002125/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: Edgar José da Silva, João Marcos Conegero Leite e Danilo de Queiroz Medeiros
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1144.0000620/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados: Prefeitura de Santana de Parnaíba e GERSON DA SILVA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.1599.0009038/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2472.0000026/2026-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, BANCO MASTER, JACKSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO e ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 66.2472.0001020/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: Promotora da infância e Juventude de Santos, Eric Matheus Simões Silva, Eric oliveira da Silva e AMANDA ANDRADE SIMOES PEREIRA
Tema:
Assunto:
JOSE CARLOS COSENZO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.0284.0000391/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: REPRESENTANTE RUTH DE CASTRO VEIGA, INTERESSADO LUIZ AUGUSTO DE CASTRO VEIGA e REPRESENTADO MUNICÍPIO DE IGUAPE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0382.0000369/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: Isnar Freschi Soares e Construtora Portal do Vale Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0723.0003067/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: JESSICA SUAREZ CAMPOLI
Tema:
Assunto:
NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA
EDUCAÇÃO
Nº MP: 38.0438.0000447/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Pedro
Interessados: Otávio Piovan Labos, Regilene Aparecida Piovan Labos e REGILENE APARECIDA PIOVAN LABOS
Tema:
Assunto:
PATRICIA MORAES AUDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000487/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANDADOS DE SEGURANÇA E AÇÕES POPULARES e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
Aviso nº 020/2026 - CSMP, de 29/01/2026
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 03/02/2026, é a seguinte:
2ª Turma
MARCOS STEFANI
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.0155.0000064/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0004487/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: ASSOCIAÇÃO AGRO-CULTURAL E ESPORTIVA DE GUATAPARÁ
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0005524/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: Claudecio Alves da Silveira, ÁREA DE LAZER RAIO DE SOL, FERNANDO BARCELLOS, Lourival Fukusse Sonoda e Evandro Joel Nachtschatt Carlos Gardel
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000644/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ANDRE GOMES NETO e Drm Engenharia e Construcoes Ltda
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000685/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Nanofarmacos Manipulacao Farmaceutica Ltda
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000920/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e MARCO ANTONIO PORTUGAL
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0167.0001331/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: CONJUNTO RESIDENCIAL QUINTA DA BOA VISTA e Luís Eduardo Martins de Castro
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0167.0001547/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Nilza Ribeiro Barros
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0167.0001816/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Conselho Tutelar de São Bernardo do Campo, Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo e ESCOLA ESTADUAL MARIA REGINA DEMARCHI FANINI
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0185.0000158/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Agudos
Interessados: JOSÉ ROBERTO ARTIOLI JUNIOR
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0192.0000030/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0204.0000253/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barra Bonita
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0205.0000806/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: EDER WILSON ULIAN e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ( 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 3ª CIA, FRANCA-SP
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0210.0000070/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bilac
Interessados: Polícia Militar Ambiental SP, Ana Laura Scarpim, Clealco Açúcar e Álcool S.A., Marilene Ferreira Favoni, Júlio Cesar Gelaleti, Sônia Maria Reche Gelaleti, Luiz Roberto Marques Lopes, Edson Favoni, Alzira Regina Castro Ferreira Reche, Ana Roncolato Reche, Jean Frankisley Reche, Maria Doralice de Lima Reche, Solange Aparecida Reche de Farias, Otávio Jose Scarpim, Gabriel Reche (falecido), Luís Cesar Reche, Enedina Aparecida Favoni Lopes, Zeida Bruschetta e Odair Donizeti Favoni
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 38.0213.0000093/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Borborema
Interessados: Juliana de Almeida Ribeiro
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0214.0000756/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: Antônio Carlos Vaz de Almeida, Fábio vieira de Souza Leite, Pontual Sul Transporte e Turismo LTDA, BRUNO ALVES COSTA, Rodrigo Fumis e Reta Rápido - Transporte LTDA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0215.0001614/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0215.0001990/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: Odete Lopes de Oliveira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0219.0000359/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buritama
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0227.0000208/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista
Interessados: Danielle e KAREN DE CASSIA BELTRAME
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0228.0000069/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão
Interessados: Victor Gustavo Da Silva Apolinário, José Vito Apolinário, Lazara Maria da Silva Apolinário e Silvio Silva Ferreira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0230.0000118/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cândido Mota
Interessados: Marco Aurelio Goncalves, Rodrigo Manfio Marroni e Prefeitura Municipal de Cândido Mota
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0235.0000373/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cardoso
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0239.0000082/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cerquilho
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0253.0001084/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Dracena
Interessados: MUNICÍPIO DE DRACENA e JULIO CESAR MONTEIRO DA SILVA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 42.0254.0000055/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Duartina
Interessados: HENRIQUE ALVES AMANCIO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0259.0000143/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0259.0000150/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 42.0259.0000197/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0259.0000207/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste
Interessados: OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ESTRELA D´OESTE, LOTEAMENTO SANTO ANTONIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0263.0000003/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fartura
Interessados: Silvia Helena Soldera, Benedito Jorge da Silva, Municipio de Taguai e Fernando Jose Soldera Ribeiro
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0263.0000018/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fartura
Interessados: Municipio de Fartura
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0265.0000257/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
Interessados: ---
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0267.0000102/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados: 54.575.136 C.E.P.P.J.
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0268.0000059/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0268.0000076/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0269.0000489/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados: SIDIMARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0274.0000373/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guararapes
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001028/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: S.E. Águia Negra, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Rogerio Valdeci de Lima, Adega Pindobas, Omar Chaalan Salha, Neto Chaves, Jô da Ilha e Comercio de Bebidas e Rotisseria Esmaga Ltda
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0279.0001407/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: La Brisa Adega e Tabacaria Ltda
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0001449/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Talita Araújo de Carvalho e TALITA ARAUJO DE CARVALHO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0283.0000289/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Igarapava
Interessados: Adriene da Silva
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0295.0000914/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapeva
Interessados: Município de Itapeva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0304.0000348/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itatiba
Interessados: CASSIA DIAS LADEIRA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0308.0000444/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Municipio de Jaboticabal, SUELLEN DO PRADO GARCEZ LOPES e Marcio Antonio Augelli
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000997/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Saecil-superint.de Agua e Esgoto da Cidade de Leme
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0001102/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0321.0000219/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0321.0000220/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0321.0000227/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados: Camara Municipal de Lencois Paulista
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.0323.0000463/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: Delegacia Seccional de Polícia de Lins e SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0328.0000290/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairiporã
Interessados: Câmara Municipal de Mairiporã
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0336.0030011/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Miracatu
Interessados: INGEBORG ELISABETH FLORENCIO
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0341.0001110/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes, Centro Médico Exame Admissional e Periódico LTDA e LUANA DE PAULA SANTOS
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0341.0001587/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: ALICE SOUZA DE DEUS PINTO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0341.0001950/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: Câmara Municipal e LUCILEIA DAMASCENA SANTOS
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0341.0004050/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados: IGREJA NOVA ALIANÇA
Tema: AÇÃO AFIRMATIVA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0342.0000930/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0344.0000394/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mongaguá
Interessados: Marcia das Dores Silva e Fernando Tadeu Gaspar Ferrari
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0354.0000071/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nuporanga
Interessados: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA.
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0355.0000657/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Luci Alves e LETICIA APARECIDA FATARELI COELHO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0358.0000337/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ourinhos
Interessados: PEDRO APARECIDO SEDASSARI
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0364.0000263/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: LAIS ROCHA, XTREME COMPETIÇÕES, Prefeitura Municipal Paraguaçu Paulista e Ricardo Cordeiro Custodio
Tema:
Assunto:
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 43.0366.0000042/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu
Interessados: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0367.0000014/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Sky Brasil Servicos Ltda e Enderson Leiva Zambeli
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0370.0000141/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pederneiras
Interessados: Neide Polos Plaza Lenharo, Ariel Lenharo, Municipio de Pederneiras e Adriano Camargo Alves
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0371.0000004/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pedregulho
Interessados: LUCAS BRANQUINHO BATISTA
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0371.0000212/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pedregulho
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA e HUGO CÉSAR LOURENÇO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0000587/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: ESTER MARIA SEZALPINO MIOTO e Municipio de Penapolis
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0388.0000098/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Poá
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0388.0000510/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Poá
Interessados: MUNICÍPIO DE POÁ e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0395.0000855/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: Camara Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande e Cin Comunicacao Integrada Limitada
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0404.0000062/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0405.0000370/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Registro
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0421.0000184/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul
Interessados: Valdir Marcon Junior, Municipio de Santana da Ponte Pensa, Carlos Alberto da Silva, Lair Michel Dutra e Silas Rego dos Santos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0437.0000185/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo
Interessados: LEONARDO SOUZA LIMA e Valdelino de Souza lima
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 66.0438.0000316/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Pedro
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0443.0000175/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Simão
Interessados: MARCION BAPTISTA PIRES
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0447.0000333/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0450.0000431/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sumaré
Interessados: Casa Lar Batista de Crianças
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0451.0001376/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: TABACARIA FENIX e DANILO NASCIMENTO SAVINO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0452.0001287/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taboão da Serra
Interessados: ANA LÚCIA PROTÁSIO DE ALMEIDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0460.0000065/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tietê
Interessados: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO e CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ^
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0462.0000341/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tupã
Interessados: Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã - AME Tupã e LUZIA XAVIER MARTINS
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0464.0000095/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo e Adão Pereira dos Santos
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.0468.0000192/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul
Interessados: Sirlene Castilho Marceli Silva e Aldan de Araújo Neto
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0469.0000005/2015-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Várzea Paulista
Interessados: BEATRIZ DE OLIVEIRA TURQUETTO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000468/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S/A e GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000690/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Escola Miguilim Ltda e Tresuno Revestimentos Cimenticios Ltda
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000256/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: NEIVAN VIANA DE SOUZA, CENTRO DE REFERÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE/E NA RUA - CRCA e MISSÕES URBANAS GRITO DE RUA
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0540.0038918/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Ministério Público Federal, RODOLFO MILANI, MATHEUS YAMASAKI BISSOQUI e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (HCFMUSP)
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0548.0000177/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0555.0000093/2016-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osasco
Interessados: 2ª VARA CRIMINAL DE OSASCO, Daniela Carola Graff, Bruno D Amico, Osvaldo Antonio Alves e Auto Posto Coimbra de Osasco Ltda
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto: POSTOS DE GASOLINA
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0633.0000076/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Big Construtora e Incorporadora S/a., FABIANA FELIPE TOLOTO WANDERLEY e EDGARD ALVES DIAS
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0640.0000287/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Banco Santander (Brasil) S.a. e RICARDO CARDOSO GONCALVES
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0665.0000068/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista
Interessados: Antonio Vagner Tome de Sousa, G.C.A.A. COELHO INCORPORAÇÕES LTDA, Leandro Campos Costa, Glaucia Campos Araujo Almeida Coelho, L&V INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e IASMIN MORALES NASCIMENTO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0000148/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: Jose Auricchio Junior e Municipio de Sao Caetano do Sul
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0677.0000234/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 66.0678.0000820/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 38.0695.0000150/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social
Interessados: Isabel Cristina Ferreira de Oliveira e SUBPREFEITURA DA SÉ
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000317/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: LUCIENE CAVALCANTE, CARLOS GIANNAZI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e CELSO GIANNAZI
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0695.0000823/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A (EMTU), ÓTIMA CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, SÃO PAULO TRANSPORTE S/A (SPTRANS) e SIGILOSO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000854/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SIGILOSO e SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0695.0001216/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Prefeitura de São Paulo, Museu de Arte de Sao Paulo Assis Chateaubriand - Masp, CARLOS GIANNAZI, CELSO GIANNAZI e LUCIENE CAVALCANTE
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000070/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados: CONDOMÍNIO PREMIERE VILLAGE
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000061/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: COORDENADORIA GERAL REGIONAL 8 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0710.0000836/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e JOSELITA SANTOS DA SILVA LOPES
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0711.0001094/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0711.0001927/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: Sul America Companhia de Seguro Saude e Marisa de Melo Muniz
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0712.0001995/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: Rafael Rodrigues Nazário, Arquiteta Leticia, Sabrina Prado Gretzitz, Pedro Henrique Carvalho e Andre Dias Gonçalves
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0000511/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Prefeitura Municipal de São Carlos
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0715.0002868/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0716.0001744/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Marília
Interessados: Daniela Marzola, Câmara Municipal de Ocauçu e MARIANA DA SILVA SANT ANA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0718.0000054/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: Prefeitura Municipal de Catanduva
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0719.0000508/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ÂNGELA MARIA DA FONSECA SILVA e OLÍVIO BATISTA DA SILVA
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0719.0001398/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: Tatiane Cristina da Silva Pinon, REGINA CLAUDIA FERREIRA FERRARI SCARPEL CONTINI, Vila dos girassois Residencial Senior e Anna Izabel Ferreira Ferrari
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0719.0002278/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: EMIDIA MARIA DE ANDRADE, EDMAR JOSÉ DE ARAUJO, LUCIANA MARIA BARRETO e MARIA MADALENA CERQUEIRA DELLU
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0719.0002419/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 42.0720.0004794/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Leonardo Bosisio de Paula Gomes e Municipio de Presidente Prudente
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0008472/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Cristiano Lopes, Edimarcia Cristina Hilário Trombeta Lopes e RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0008669/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: Município de Presidente Prudente - SP , TV FRONTEIRA , Édson Tomazini , Mateus Ramos Grosso e Rodrigo Zampoli Pereira
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000855/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0722.0001138/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Municipio de Restinga e Sigiloso
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001669/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: DARCLEA APARECIDA DE SOUSA PERES
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0722.0002150/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Maria Fernanda Bordini Novato, Sigiloso, Taysa Mara Thomazini e Câmara Municipal de Franca
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0002242/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000721/2018-5 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e DE OFÍCIO
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0739.0002434/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Várzea Paulista
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0005748/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: UNIVERSO ONLINE S/A e Luiz Carlos Ambrozio
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0739.0024487/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: KELLEN LARA BORIN ANTÔNIO, ADRIANA VAZ DE LIMA MACHADO e JANAÍNA ALBUQUERQUE
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0739.0039966/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: Banco Pine S.A., JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO e Banco Facta S.A.
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 38.0739.0045284/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social
Interessados: Danielly De Lima Ramos
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.1181.0000017/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cesário Lange
Interessados: Prefeitura Municipal de Cesário Lange , Giovana Poles , Kelly Priscila Nunes Vieira e João Paulo Buzineli
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.1599.0008629/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Procuradoria da República no Estado de São Paulo, SIGILOSO e Sao Paulo Transporte S.a.
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.1599.0009241/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados: Procuradoria da República do Estado de São PAulo
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.2343.0000330/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso
Interessados: Planalto Transportes Ltda - Em Recuperacao Judicial e Maria dos Prazeres Nazario
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.2345.0000064/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência
Interessados: Dep. Estadual Andrea Werner e Unimed Nacional - Cooperativa Central
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.2447.0000430/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Jhenyfer Maiara Dos Santos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.2447.0001083/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: TIAGO FERNANDES DE LIRA - PRESIDENTE COMDEMA-CAMPINAS
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.2447.0001390/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Xp Investimentos Ltda e PAULO JOSE VIEIRA
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.2462.0000287/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: Jorge Aparecido Mendes, Elda Chilante Antonio e SOCIEDADE AMIGOS DO CITY BUSSOCABA
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.2580.0000093/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.2580.0000228/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos
Interessados: GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO e INGRID LIMA DE SOUZA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 42.2618.0000892/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso
Interessados: CEDESP (CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) e Maria Cristina de Oliveira Reali Esposito
Tema:
Assunto:
PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0155.0003468/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0155.0005056/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0156.0004165/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ARMAZÉM BAIXADA LTDA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001000/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Alice Operadora Ltda.
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001095/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Agencia Reguladora de Servicos Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo-artesp e Fabiana Abreu Araujo
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0167.0000463/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, Apm da Escola Estadual Prof. Walker da Costa Barbosa e Escola Estadual Walker da Costa Barbosa
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0186.0000120/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Altinópolis
Interessados: Municipio de Altinopolis
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0187.0001416/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: Roberta Dias Lima e SARA CRISTIANE PINTO TALARICO
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0189.0000283/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Amparo
Interessados: Teresa Cristina Lugli e TERESA CRISTINA LUGLI
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0192.0000159/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0205.0000119/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Ivanilde Pinto Neto e POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0205.0000329/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: Diego Goncalves Costa, Polícia Militar Ambiental e Sima Agricola Ltda
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0206.0000001/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ZERO11.OFICIALL e Matheus
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0211.0000354/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados: Rodrigo Augusto Albani Borini, Ricardo Mauricio Albani Borini, Mirela Simoes Maroneze Borini, Silvana Regina Padovan Borini, Wellinton Silva e Samanta Paula Albani Borini
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0229.0000139/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cananéia
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0240.0000476/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Chavantes
Interessados: Juízo da Comarca de Chavantes e Abrigo Institucional Renascer
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0247.0000125/2014-9 - 3 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: CAO CÍVEL - URBANISMO E MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO e PAULO CLARINDO
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0247.0001412/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0256.0000059/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0265.0000119/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0279.0001633/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Marcelo Riformato, Riformato & Estruturalle Construtora e Incorporadora Ltda, GILBERTO ALVES DOS SANTOS, Caixa Econômica Federal e Condominio Residencial Sao Marinho Spe Ltda
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0293.0000155/2010-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: A Esclarecer
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0321.0000290/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados: Municipio de Lencois Paulista
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0327.0000350/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairinque
Interessados: Jediel Hosana de Carvalho e Eliane de Fátima da Silva Castilho
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0335.0000162/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Miguelópolis
Interessados: Conselho Tutelar de Miguelópolis
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0344.0000301/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mongaguá
Interessados: ROGERIO RODRIGUES DE ANDRADE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0364.0000255/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTECIA, Cláudio Roberto Martins, Carla Eugênia Zampronho, José Carlos Moura, Larissa Alves Moreira Gonçalves, Laudemir Leati e Cassiane Cristina dos Santos
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0368.0000194/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA e Giespp Gestao Inteligente de Educacao e Saude Publica e Privada LTDA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0370.0000108/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pederneiras
Interessados: Valdecir Domingos Grana, João Paulo Lino dos Santos, Marco Antônio Licerra e Municipio de Pederneiras
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0370.0000115/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pederneiras
Interessados: VALDECIR DOMINGOS GRANA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0373.0000316/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: Israel Ribeiro Da Silva, José Barreto Sobrinho, Rogelio Cervigne Barreto, Claudemir Pedro Galante, Carlos Nunes Pereira, Silmara Antonia De Jesus, Tiago De Almeida, Municipio de Luiziania, José Marques Sampaio Dos Santos, Francisco Vieira Sampaio Filho, Edimar Vieira Sampaio e Nicomédio Pereira Saraiva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0382.0000091/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: Valdenis Fogaca Tonon e Municipio de Tejupa
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000426/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0387.0000165/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pitangueiras
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 38.0405.0000300/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Registro
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0416.0000332/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: Municipio de Ariranha
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0444.0003357/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0446.0000169/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Serrana
Interessados: MUNICIPIO DE SERRANA
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0462.0000692/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tupã
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000279/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Bar Chacrinha Ltda
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0688.0000109/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Artur Nogueira
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0712.0001729/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: Fonte de Agua Viva Church e Daiane Caroline dos Santos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0712.0004670/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votorantim
Interessados: EDNA DE ARRUDA DE SOUZA BUENO, Rosane de Camargo e MUNICÍPIO DE VOTORANTIM
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0714.0000821/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: P.f. Cozzi Empreendimentos Imobiliario Unipessoal Ltda e Municipio de Sao Carlos
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0715.0000706/2013-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PORTAL RAYS
Tema: ÁREA DE RISCO e SEGURANÇA
Assunto: ENCHENTES
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0717.0002802/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: Associacao de Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0000082/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados: STEPHANO DEDINO OMETTO RAMELLA, CLOE GOBBO DEDINI OMETTO DUARTE e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0006408/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR (GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO), SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO e DANIEL BARROS FONSECA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0010057/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Arujá
Interessados: MÁRCIA FELICIANO COSTA, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e Prefeitura Municipal de Arujá
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ÁGUA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0045240/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 42.2447.0000007/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados:
Tema:
Assunto:
VERA LUCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0006921/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN e HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000834/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: VICTOR MELO DA SILVA e Hospital e Maternidade Santa Joana S/a
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0189.0000280/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Amparo
Interessados: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0201.0000529/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0202.0000169/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bananal
Interessados: prefeitura de são jose do barreiro
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0218.0000080/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Brotas
Interessados: JOSÉ FERNANDO LEAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: MANANCIAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0219.0000096/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buritama
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0222.0000093/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caconde
Interessados: Francisco Henrique Furlan
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0228.0000285/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão
Interessados: IDERITO FRANCISCO QUEIROZ e Municipio de Campos do Jordao
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0235.0000418/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cardoso
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0247.0001258/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: Prefeitura Municipal de Cruzeiro
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0257.0000146/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: RICARDO FATIBELLO e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO SANITÁRIO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0257.0000281/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: DIOGO SOTERO DE LIMA e Prefeitura de Embu-Guaçu
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0263.0000142/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fartura
Interessados: Bruno Guazzelli Durço, Luiz Marcos de Souza e Prefeitura Municipal de Fartura
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0311.0000373/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jales
Interessados: Elaine Cristina Magri da Silva
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0327.0000354/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairinque
Interessados: Ana Paula de Cassia Netto e Eliane de Fátima da Silva Castilho
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0334.0000956/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: Colégio Poente de sol
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0344.0000166/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mongaguá
Interessados: João Emanuel Rodrigues Berbiz de Oliveira, JOAO EMANUEL RODRIGUES BERBIZ DE OLIVEIRA e Motion Fit - Mongaguá
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0368.0000225/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0374.0000820/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pereira Barreto
Interessados: Sindicato Rural de Pereira Barreto, Maiicon Martins, Cleber Gonçalves de Oliveira Serviços Eireli, Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e Marcos Rogério Ferreira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000385/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: Prefeitura Municipal de Pirajuí e Eliete Maria Rodrigues Costa Pereira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0391.0000063/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Porangaba
Interessados: RESOFT CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁRTICA LTDA. e 4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0395.0000700/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0399.0000250/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau
Interessados: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU e TUFY NICOLAU JUNIOR
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0401.0000377/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Quatá
Interessados: Municipio de Quata
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0404.0000218/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0409.0000833/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: FRANCISCA MANOELA TIEMI MATSUSHITA DA FONSECA NEVOEIRO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0422.0000453/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: MARCELO CARNEIRO DE FIGUEIREDO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0439.0000207/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: Leandro Soares, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque, Ibiúna e Araçariguama e Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0457.0000847/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: ITK BRASIL SOLUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Tatuí
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0466.0000852/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Valinhos
Interessados: Conselho Tutelar de Valinhos e CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0473.0001046/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votorantim
Interessados: ALISSON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO, ALESSANDRO APARECIDO TEOTÔNIO, BRUNO MARTINS DE ALMEIDA e CLAUDIO TOLEDO DE CAMARGO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0599.0000127/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buri
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0612.0000139/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itajobi
Interessados: Município de Marapoama
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0670.0000341/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0670.0000631/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: VANESSA DE SOUZA MARQUES, DAE JUNDIAÍ, Prefeitura municipal Jundiaí e Condomínio Residencial Excellence
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0695.0001152/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONTELURB SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0001185/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Porangaba
Interessados: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0701.0000158/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0722.0001961/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Município de Cristais Paulista
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0738.0000607/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados: Estado de São Paulo e THIAGO CONRADO JUSTO
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0738.0000659/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0026821/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0029642/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Ticket360 Tecnologia e Solucoes Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0045074/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 14.1139.0000154/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Louveira
Interessados: Prefeitura Municipal de Louveira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2472.0001103/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: PANALCA ENTERPRISES (BR) LTDA, HRSG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA DSD INCORPORADORA LTDA e 19º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DE SANTOS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.2517.0000310/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREV, ALESSANDRA MARTINS BARCELLOS, FREMAR GAVIO e CARLOS AUGUSTUS MAUÁ
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 43.2618.0000528/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Secretaria
Interessados: ETELVINA DE CARVALHO CORREIA BARRETO, BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e Pierre Rafiki Orfali
Tema:
Assunto:
PATRICIA MORAES AUDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0187.0001179/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: VALENTIM GERMANO REBESCHINI e Luciana Severina Dos Santos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0196.0000378/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0208.0000331/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0210.0000046/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bilac
Interessados: Vanderlei Antoninho Mendonça, Kevin Daniel Donato da Silva, Município de Gabriel Monteiro e Belquior Soares de Azevedo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0211.0000723/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0229.0000118/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cananéia
Interessados: GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, CAMARA MUNICIPAL DE CANANEIA e ROCHA EMPREENDIMENTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0235.0000316/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cardoso
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0247.0000917/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0257.0000034/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: ADRIANO JOSÉ GONÇALVES AFONSO e CYBER GAECO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0267.0000216/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0280.0000638/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibitinga
Interessados: MARCEL PINTO DA COSTA e PAULO RODRIGUES DE SOUZA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0289.0000151/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ipuã
Interessados: Municipio de Ipua e Fernando Augusto Fressatti
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0293.0000465/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: FRANCISCO TADAO NAKANO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0303.0000031/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itariri
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0001099/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Municipio de Leme
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0324.0000607/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0341.0000617/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0341.0001361/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0346.0000346/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
Interessados: Municipio de Poloni e HELENICE FERRAZ
Tema:
Assunto:
CÍVEL
Nº MP: 43.0356.0000080/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Orlândia
Interessados: Promotoria de Justiça de Orlândia/SP
Tema: CÍVEL EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0000724/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0373.0001786/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: Carlos Sussumi Vama
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0406.0000073/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito
Interessados: Prefeitura Municipal de Dourado
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0409.0000592/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0417.0000554/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste
Interessados: ANDREIA RAMOS CRUZ, Breno Willian Cruz e Cauã Eduardo Cruz
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0430.0000798/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista
Interessados: RAFAEL FRANCISCO SANTANA e Município de São João da Boa Vistaq
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0444.0000272/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: VANESSA RUIZ BARREIROS
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0457.0000955/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: JÕAO APARECIDO LEITE
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0472.0000110/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Viradouro
Interessados: Municipio de Viradouro
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0540.0057118/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e SIGILOSO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0554.0005852/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mirassol
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Associacao Lar Sao Francisco de Assis Na Providencia de Deus
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0554.0006811/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP e SIGILOSO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0612.0000026/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itajobi
Interessados: Marapoama Camara Municipal
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0636.0000654/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Hortolândia
Interessados: CARLOS ROBERTO PRATAVIERA JUNIOR e NATALIA PARPINELLI DIAS
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000735/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SP, CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e SIGILOSO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000758/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Secretaria Municipal de Esporte de São Paulo, Mario Maeda Junior, Rogerio Lins Wanderley e Prefeitura de São Paulo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000821/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: NATHALIA SANTANA PEREIRA (Covereadora), São Paulo Turismo S/A, SILVIA ANDREA FERRARO (Vereadora), LETÍCIA LÉ OLIVEIRA (Covereadora), DAFNE SENA COUTINHO RIBEIRO (Covereadora), Gustavo Garcia Pires, NAYARA SCHRANK DO ROSÁRIO (Covereadora), VANESSA SERAFIM DOS SANTOS, SÃO PAULO TURISMO S/A (SPTURIS) e BANCADA FEMINISTA DO PSOL
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000870/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SOLICITADO SIGILO e JOÃO FRANCISCO BERTONCELO DANIELETTO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0714.0000703/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Polícia Militar do Estado de São Paulo e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0000555/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: WENDELL MARCEL LOPES e Municipio de Ibira
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0031056/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Alto
Interessados: Município de Monte Alto e Vivercon Serviços de Construção Civil Ltda.
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0042326/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: keke ribeiro, Felipe gerferson seme amed, wagner garcia soares, VANDERLEY FERMINO MENDES e Fernando seme amed junior
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0043971/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
1ª Turma
JOSE CARLOS COSENZO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0156.0001233/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: DAVI POLISEL e CONDOMINIO RESERVA DO GOLFE
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0161.0000368/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: David Gonçalves Capella e Consolare Concessionaria de Cemiterios e Servicos Funerarios Spe Sa
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0187.0000709/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 42.0206.0001228/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barueri
Interessados: Municipio de Barueri
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0208.0000297/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0211.0000482/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0211.0000624/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados: Ivanildo Montoro da Silva e Municipio de Birigui
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0211.0000659/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DAS PAINEIRAS, Câmara Municipal de Birigui, Veneza Empreendimentos Imobiliários Ltda e Prefeitura Municipal de Birigui
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0256.0000238/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: DESMEMBRAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0267.0000196/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0274.0001069/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guararapes
Interessados: Maria de Fatima Parro Damico
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0279.0001444/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0280.0000475/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibitinga
Interessados: Casa de Repouso da Janaina Ltda
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0303.0000201/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itariri
Interessados: Solange Martins Paes Ribeiro
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0320.0000084/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Elektro Redes S.a. e CLERIA REGINA M. DE MORAES ZANELLI
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0323.0000385/2022-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: AXON LEONARDO SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, ASSOCIAÇÃO PROMISSENSE OLHO D'ÁGUA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL e RUBENS POLO FERRATO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0323.0000548/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: Municipio de Sabino
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0324.0000127/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados: Cecília, Jeferson, Tarcísio,
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0324.0001068/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lorena
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0328.0001163/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mairiporã
Interessados: SANDRA TEMOTEO MAURICIO e ROSI NEIDE CANDIDO
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: MANANCIAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0334.0000846/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: COOPERCATA - coleta seletiva de resíduos e MUNICIPIO DE MAUÁ
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0334.0000935/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: Erismar Soares Clementino, José Carlos Pinheiro, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e SABESP
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0344.0000060/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mongaguá
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0357.0000626/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz
Interessados: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, RENE MIGUEL GOMES FILHO, População de Osvaldo Cruz e Sílvia Renata Mendes de Souza
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0378.0000246/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0409.0000736/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: OUTROS (A APURAR) e DALBERTO CHRISTOFOLETTI
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0409.0000876/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: GUSTAVO BRITO DA CUNHA e MUNICÍPIO DE RIO CLARO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0426.0000945/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTOS, Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas e Pefisa Sa Credito Financiamento e Investimento
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0466.0001201/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Valinhos
Interessados: gabriel stefanowsky bemergui e GABRIEL STEFANOWSKY BEMERGUI
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000325/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Doukan Producoes e Eventos Ltda e REPRESENTANTE SIGILOSO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000391/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: GALPÃO RC
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0554.0006224/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0678.0000837/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: Diretório Acadêmico Benedicto Montenegro, Diretório Acadêmico Benedicto Montenegro e Universidade de Taubate
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0700.0000085/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Aparecido Vinicius Anacleto Quadros e Unicesp - Uniao Cultural e Educacional de Sao Paulo
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0713.0004390/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: COHAB CAMPINAS e JOSÉ EURÍPEDES AFONSO DE FREITAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0713.0006327/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: A APURAR e ANÔNIMO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0718.0000338/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: Gelo Puro Termas de Ibira Industria e Comercio Ltda
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0718.0000554/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Melchior Aparecido Ferreira
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0000871/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Vera Lucia Furini, LUCIENE ROSA DE ALMEIDA PORFIRIO, Cesar Birck e Luciene Rosa de Almeida Porfirio
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0722.0002243/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000019/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0043059/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.2443.0000254/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Prefeitura Municipal
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.2472.0000117/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: Prefeito Municipal de Santos e Secretaria de Saúde de Santos
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.2507.0000402/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Osasco
Interessados: Maria Cassiano de Souza 60249072653
Tema:
Assunto:
NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0004248/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000794/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Unimed Seguradora S/a
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000895/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. e LUIZ OTAVIO ROCHA CRUZ
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0187.0001462/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: Thiago Bogaz Silva e THIAGO BOGAZ SILVA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0200.0000321/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Auriflama
Interessados: Márcio Luis Cardoso
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0205.0000578/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: João Bosco, Prefeitura Municipal de Barretos e CARLOS HENRIQUE BASTOS
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0205.0000890/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barretos
Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ( 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 3ª CIA, FRANCA-SP e SERGIO JOSE DA SILVA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0231.0000147/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capão Bonito
Interessados: Municipio de Guapiara
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0244.0000356/2018-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cosmópolis
Interessados: LUIZ ROBERTO CORADIN, MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS, GALENA HOLDINGS LLC, ANTONIO FERNANDES NETO, MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. e VALMIR JOSÉ PEREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0245.0000400/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: LUCIANO SILVA DE BRITO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0257.0000183/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: Ministério Público Federal e ELISANGELA DE PAULA ALMEIDA
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0264.0000389/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: Município de Meridiano
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0267.0000409/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados:
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0268.0000068/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados: CONSEG FRANCO DA ROCHA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0268.0000282/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0269.0000466/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, RUBENS CLÁUDIO SIQUEIRA NERI e MUNICÍPIO DE GARÇA
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0269.0000532/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 43.0284.0000404/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0288.0000101/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ipaussu
Interessados: Lúcio Ricardo da S. Vilani, Hugo Tamarozi G. Ferreira, Adevanil Baptista e Carla Akemi Umezu Molitor
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0292.0000123/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itanhaém
Interessados: Poliana Fé do Nascimento
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0320.0001106/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Leme
Interessados: Macrov Participacoes Ltda e DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0321.0000228/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0323.0000470/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: Associacao Santa Gaia
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0326.0000032/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macatuba
Interessados: Adriano Queiroz
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0330.0000178/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Maracaí
Interessados: Brg Agn - Tecnologia e Servicos Ltda, Erlon Antonio Ferreira, Fernando Henrique de Castilho, Municipio de Pedrinhas Paulista e Freddie Costa Nicolau
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0349.0000134/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Morro Agudo
Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ( 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL 3ª CIA, FRANCA-SP e TEREZA CRISTINA MELLO CARVALHO DE AZEVEDO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0353.0000173/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Novo Horizonte
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0355.0000639/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Prefeitura Municipal de Olímpia
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0359.0000194/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pacaembu
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0372.0000239/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pedreira
Interessados:
Tema:
Assunto:
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nº MP: 66.0382.0000493/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0384.0000310/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: Maria Augusta Garcia Sanchez Arruda
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0384.0000327/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE TARABAI
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0385.0000166/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirassununga
Interessados:
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0387.0000174/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pitangueiras
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0422.0000112/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Isabel
Interessados: Centro Terapêutico Prosperidade e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ISABEL
Tema: SAÚDE MENTAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0435.0000034/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga
Interessados: CM EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0457.0000839/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: MARIANA THAIS CAMPOS MORAIS e AUGUSTO CAMPOS RIBEIRO
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0464.0000210/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: Prefeitura Ubatuba
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0465.0000135/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Urupês
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000006/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Araujo Beer Bar e Restaurante Ltda
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0540.0058272/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Campinas
Interessados: Município de Campinas e PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0665.0000165/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista
Interessados: RAFAEL ANDRADE CRISTINO
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0678.0000533/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taubaté
Interessados: ALESSANDRO DE CARVALHO BAPTISTA DOS SANTOS, Vitoria Giovana Galvão Braz Carvalho e Alessandro de carvalho baptista dos Santos
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000663/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS PÚBLICOS (ABCP), Paula Santana Ferreira, CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 1ª REGIÃO e PAULA SANTANA FERREIRA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000888/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: Mauricio Junio Camargo Silva, MAURICIO JUNIO CAMARGO SILVA e REPRESENTANTE SIGILOSO
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0701.0000010/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados:
Tema:
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000039/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados: ATMOSFERA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, BAMBU EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000072/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0717.0001376/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: Prefeitura Municipal de Cedral
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0000161/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: Municipio de Ibira, Victor Achilles Ferrari Cardozo, Edvard Alberto Colombo e Wendell Marcel Lopes
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0718.0000178/2020-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA e HOSPITAL PADRE ALBINO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001637/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: Polícia Militar Ambiental e Jose Morroni Amorim
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 66.0738.0000583/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo
Interessados:
Tema:
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0739.0013857/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: MDHC
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0035550/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados:
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0041705/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados: FABIO BERETTA ROSSI
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0739.0041709/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Santos
Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS, ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS e MICHELE DA SILVA LIMA
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0041897/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Americana
Interessados:
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0739.0046521/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: Beatriz Amorim Boccoli, Beatriz Amorim Boccoli e Everton Vinicius de Oliveira
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 43.1088.0000089/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP
Interessados: Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.1149.0000050/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Serrana
Interessados: Mariana Balieiro, Amanda Ferreira Fonseca, Edvaldo Gomes de Souza, Município de Serrana e Camila Machado Zanirato Braz
Tema:
Assunto:
EDUCAÇÃO
Nº MP: 14.1149.0000121/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Ribeirão Preto
Interessados:
Tema:
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Nº MP: 42.1181.0000061/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cesário Lange
Interessados: Osmar Trevisan, Ronaldo Paes Camargo e Adilson Trentim
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1216.0000002/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Ricardo de Aquino Salles e Lucas Zanatta
Tema:
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.1599.0008390/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: Kronos Consultoria Ltda e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MPT-SP
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1599.0008920/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: Municipio de Pindorama
Tema:
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.2443.0000158/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pereira Barreto
Interessados: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci
Tema:
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.2443.0000344/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba
Interessados: Municipio de Aracatuba
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.2618.0000252/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE COPPI E MAURÍLIO MARITANO, Prefeitura Municipal de São Paulo, ANTONIO BIAGIO VESPOLI, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE SÃO PAULO (SMDHC), ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FAMÍLIA e ANTONIO BIAGIO VESPOLI (Vereador de São Paulo)
Tema:
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.2618.0000417/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social
Interessados:
Tema:
Assunto:
Aviso nº 021/2026 - CSMP, de 29/01/2026
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 03/02/2026, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ADMINISTRATIVA:
1. Abertura de Edital Entrância Final (Remoção Capital)
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 208-RI:
284 protocolados publicados em 27/01/2026.
DISTRIBUIÇÕES:
506 protocolados distribuídos até 29/01/2026.
DIRETORIA-GERAL
Aviso nº 004/2026 - DG/MP, de 14 de janeiro de 2026
Interessado: Alterações da ordem cronológica de pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2025
Cumpridas as exigências da Instrução nº 01/2008, atualizada pela Instrução nº 01/2024, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos as modificações na ordem cronológica de pagamento das obrigações de que trata o artigo 5º e 141 das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, que deixaram de ser observadas durante os meses de novembro e dezembro de 2025, em relação aos credores abaixo indicados, cabendo como justificativa:
1 - Entrada de documentos na SAAT/Pagamentos fora do tempo hábil para pagamento, sendo que as respectivas justificativas se encontram encartadas nos processos correspondentes, Sistema SEI nº 29.0001.0003969.2026-06
Despacho do Diretor-Geral, de 26/01/2026
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026-MPSP
(Procedimento SEI nº 29.0001.0152057.2025-70)
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIFAINA
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇAO tem como objetivo promover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações previstas pelo ‘’Projeto Guardiã Maria da Penha’’, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo I.
Data de Assinatura: 22/01/2026
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/01/2026)
Despacho do Diretor-Geral, de 28/01/2026
Processo nº: 003/26 - CE/MP - Código Único: 20260062755
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas miúdas e de pronto pagamento
Responsável: Erika Sola
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339039.92, para os meses de fevereiro a dezembro de 2026, em nome de Erika Sola, matrícula nº 3286, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento em regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX do artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despacho do Diretor-Geral, de 28/01/2026
Processo nº: 103/26 - DG/MP - Código Único: 20260063538
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas com peças de reposição e acessórios
Responsável: Marcelo Alencar Cerqueira
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339030.50, para os meses de fevereiro a dezembro de 2026, em nome de Marcelo Alencar Cerqueira, matrícula nº 1462, objetivando o pagamento de despesas com peças de reposição e acessórios em regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despacho do Diretor-Geral, de 29/01/2026
Processo nº: 099/26 - DG/MP - Código Único: 20260070201
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas miúdas e de pronto pagamento
Responsável: Christiane Maria Christófaro Bueno
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339039.92, para os meses de fevereiro a dezembro de 2026, em nome de Christiane Maria Christófaro Bueno, matrícula nº 1223, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento em regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX do artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despacho do Diretor-Geral, de 29/01/2026
Processo nº: 107/26 - DG/MP - Código Único: 20260068801
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Outras despesas com transportes e locomoção
Responsável: Celina Mendes Furia Moutinho
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339033.45, para os meses de fevereiro a dezembro de 2026, em nome de Celina Mendes Furia Moutinho, matrícula nº 6288, objetivando o pagamento de outras despesas com transportes e locomoção em regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despacho do Diretor-Geral, de 29/01/2026
Processo nº: 114/26 - DG/MP - Código Único: 20260074881
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas miúdas e de pronto pagamento
Responsável: Renata Maria Teixeira Ribeiro
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339039.92, para os meses de fevereiro a dezembro de 2026, em nome de Renata Maria Teixeira Ribeiro, matrícula nº 3139, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento em regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX do artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretoria-Geral
Portaria do Diretor-Geral de 29-1-2026
Concedendo, com fundamento no art. 211, da L.C. 734/93, a Anne Marie Lourenço Karsten, Promotor de Justiça, licença-prêmio referente aos períodos de 1/8/2013 a 31/7/2015 e 1/8/2016 a 31/7/2019.
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho do Diretor-Geral de 29/1/2026
Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:
Fernando Vernice dos Anjos, matrícula nº 5671, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 8/1/2026. (Retificando D.O. de 28/1/2026).
Marco Thulio Goncalves, matrícula nº 11993, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 7/1 /2026. (Retificando D.O. de 28/1/2026).
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 28/1/2026
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Claudia Jane Argenton Viterbo, matrícula nº 4214, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 23/1/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0009986.2026-22, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 28/1/2026.
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 29/1/2026
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Gustavo de Souza Amaral, matrícula nº 9899, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 16/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0005068.2026-15, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2026;
Lígia Machado Terra, matrícula nº 13573, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 14/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0007970.2026-37, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2026;
Otavio Manoel Alves de Oliveira, matrícula nº 927928, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 15/1/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0007111.2026-47, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2026.
Despacho do Diretor da Área Regional de Taubaté de 28/1/2026
Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art. 20, VIII, da Resolução 1422/22, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:
Priscila Tedeschini de Barros, matrícula n° 10417, a partir de 24/1/2026.
