Diário Oficial

PORTARIAS DE 27/06/2025

 

B - Secretarias

 

Autorizando:

 

nº 6996/2025 - Catia Aparecida de Sousa Modolo, 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, a se ausentar de suas funções, para participar do Forensics Meeting - Inovação Tecnológica, Perícia e Investigação Digital, na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 27 de junho de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0066454.2025-35)

 

nº 6997/2025 - Maurício Llagostera Marchese Rodrigues, Promotor de Justiça de Fartura, a se ausentar de suas funções, para participar do Forensics Meeting - Inovação Tecnológica, Perícia e Investigação Digital, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 27 de junho de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0068131.2025-55)

 

nº 6998/2025 - Luciana Andrade Maia, Promotor de Justiça Regional de Sorocaba, a se ausentar de suas funções, para participar do Forensics Meeting - Inovação Tecnológica, Perícia e Investigação Digital, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 27 de junho de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0070368.2025-87)

 

nº 6999/2025 - Flavia Flores Rigolo, 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, a se ausentar de suas funções, para participar do Forensics Meeting - Inovação Tecnológica, Perícia e Investigação Digital, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 27 de junho de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0070204.2025-53)

 

nº 7000/2025 - Luis Fernando Scavone de Macedo, 3º Promotor de Justiça de Jacareí, a se ausentar de suas funções, para participar do Forensics Meeting - Inovação Tecnológica, Perícia e Investigação Digital, na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 27 de junho de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0067854.2025-65)

 

nº 7001/2025 - Yuri Fisberg, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, a se ausentar de suas funções, para participar do Forensics Meeting - Inovação Tecnológica, Perícia e Investigação Digital, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 27 de junho de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0071918.2025-44)

 

C - Assessoria

 

Designando:

 

nº 7002/2025 - Valdir Vieira Rezende, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, no dia 30 de junho de 2025.

 

nº 7003/2025 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, no dia 30 de junho de 2025.

 

nº 7004/2025 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ituverava, no dia 30 de junho de 2025.

 

nº 7005/2025 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, no dia 30 de junho de 2025.

 

nº 7006/2025 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 27 a 30 de junho de 2025.

 

Capital:

 

nº 7007/2025 - Claudia Cecilia Fedeli, 4ª Promotora de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7008/2025 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 1ª Promotora de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 23 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7009/2025 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 1ª Promotora de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 22 de julho de 2025.

 

Interior:

 

nº 7010/2025 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dóis Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7011/2025 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dóis Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7012/2025 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7013/2025 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7014/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7015/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7016/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7017/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7018/2025 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotora de Justiça de Macaubal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7019/2025 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7020/2025 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7021/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7022/2025 - Eduardo Martins Boati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7023/2025 - Eduardo Martins Boati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7024/2025 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7025/2025 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de junho de 2025.

 

nº 7026/2025 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7027/2025 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7028/2025 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7029/2025 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7030/2025 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7031/2025 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 6º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7032/2025 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7033/2025 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7034/2025 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7035/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7036/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7037/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7038/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7039/2025 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 36 de julho de 2025.

 

nº 7040/2025 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7041/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 julho de 2025.

 

nº 7042/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7043/2025 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7044/2025 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7045/2025 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de junho de 2025.

 

nº 7046/2025 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7047/2025 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7048/2025 - Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7049/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7050/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7051/2025 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7052/2025 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7053/2025 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7054/2025 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7055/2025 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7056/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7057/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7058/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7059/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7060/2025 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7061/2025 - Mateus Victor Ribeiro De Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7062/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7063/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus ao Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7064/2025 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7065/2025 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7066/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7067/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7068/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7069/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7070/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7071/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7072/2025 - Weslei Souza Gustavo Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7073/2025 - Weslei Souza Gustavo Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

Substitutos:

 

nº 7074/2025 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes (Esaj) e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7075/2025 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP e acumular o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 31 de julho 2025.

 

nº 7076/2025 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes (Esaj), de 1 a 31 de julho e acumular o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes (Esaj), de 1 a 16 de julho de 2025.

 

Júris:

 

nº 7077/2025 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Leme, no dia 22 de julho de 2025, nos autos do processo nº

 

nº 7078/2025 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Vargem Grande do Sul, no dia 15 de julho de 2025, nos autos do processo nº 1500206-81.2024.8.26.0653

 

nº 7079/2025 - Jessica Silveira Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de José Bonifácio, no dia 23 de julho de 2025, nos autos do processo nº 0001893-40.2007.8.26.0306.

 

nº 7080/2025 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Estrela D´Oeste, no dia 25 de julho de 2025, nos autos do processo nº

 

nº 7081/2025 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Leme, no dia 15 de julho de 2025, nos autos do processo nº

 

nº 7082/2025 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Cravinhos, no dia 7 de julho de 2025, nos autos do processo nº 0005119-51.2012.8.26.0153.

 

nº 7083/2025 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Praia Grande, no dia 3 de julho de 2025, nos autos do processo nº 1501981-36.2020.8.26.0536.

 

Capital:

 

nº 7084/2025 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7085/2025 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 69º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 66º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7086/2025 - Airton Jose Vicente, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 27 de julho de 2025.

 

nº 7087/2025 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7088/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7089/2025 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7090/2025 - Alexandre Salem Carvalho, 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7091/2025 - Amauri Chaves Arfelli, 12º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7092/2025 - Ana Carolina Gregory Villaboim, 26º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7093/2025 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7094/2025 - Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7095/2025 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera (ESAJ), de 1 a 7 de julho de 2025.

 

nº 7096/2025 - Antonio Benedito Ribeiro Pinto Junior, 113º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, no dia 16 de julho de 2025.

 

nº 7097/2025 - Bruno Albino Ravara, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7098/2025 - Bruno Camargo Ferreira, 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7099/2025 - Bruno Servello Ribeiro, 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 2 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7100/2025 - Camila Moura e Silva, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 14 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7101/2025 - Claudia Cecilia Fedeli, 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, no dia 1 de julho de 2025.

 

nº 7102/2025 - Claudia Ferreira Mac Dowell, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7103/2025 - Claudia Porro, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 14 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7104/2025 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7105/2025 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 65º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7106/2025 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 7 a 22 de julho de 2025.

 

nº 7107/2025 - Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner, 71º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7108/2025 - Daniela Angeli Ribeiro Vallada, 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7109/2025 - Daniela Priante Bellini, 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7110/2025 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 17º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7111/2025 - Debora Elaine Paulella, 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 2 de julho de 2025.

 

nº 7112/2025 - Dora Martin Strilicherk, 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 15 a 30 de julho de 2025.

 

nº 7113/2025 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7114/2025 - Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7115/2025 - Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7116/2025 - Eliana Guillaumon Lopes Vieira, 117º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 114º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7117/2025 - Eliane Cristina Zerati, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7118/2025 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7119/2025 - Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 18 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7120/2025 - Fabiano Augusto Petean, 39º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7121/2025 - Fabio Gunço Kacuta, 44º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7122/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 27 de julho de 2025.

 

nº 7123/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7124/2025 - Fernanda Martins Fontes Rossi, 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 14 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7125/2025 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7126/2025 - Fernando Henrique de Freitas Simoes, 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7127/2025 - Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7128/2025 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7129/2025 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7130/2025 - Fillipe Demetrio Lopes, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7131/2025 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7132/2025 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7133/2025 - Flavia Tucunduva Cavenaghi, 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7134/2025 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, Promotor de Justiça de Cabreúva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 17 a 22 de julho de 2025.

 

nº 7135/2025 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, Promotor de Justiça de Cabreúva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7136/2025 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, Promotor de Justiça de Salesópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7137/2025 - Gilberto Gomes Peixoto, 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 2 de julho de 2025.

 

nº 7138/2025 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7139/2025 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7140/2025 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7141/2025 - Gustavo Roberto Costa, 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 7 de julho de 2025.

 

nº 7142/2025 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 18º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7143/2025 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 2 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7144/2025 - Igor Kozlowski, 22º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular, Carol Reis Lucas Vieira da Ros, 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7145/2025 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7146/2025 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7147/2025 - Jose Francisco Ferrari Junior, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (ESAJ), de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7148/2025 - Julia Dazzi Piol, 51º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7149/2025 - Juliana Rezende Valente Teixeira de Macedo, 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7150/2025 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 14 de julho de 2025.

 

nº 7151/2025 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7152/2025 - Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 15º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7153/2025 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça de Jandira, para acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7154/2025 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça de Jandira, para acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de agosto de 2025.

 

nº 7155/2025 - Luciana Andre Jordao Dias, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7156/2025 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 10 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7157/2025 - Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, 33º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de julho de 2025.

 

nº 7158/2025 - Luis Gabos Alvares, 111º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 118º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7159/2025 - Luis Gustavo Castoldi, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7160/2025 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 28 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7161/2025 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7162/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7163/2025 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7164/2025 - Marco Antonio de Moraes Barros, 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7165/2025 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 28 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7166/2025 - Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 14 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7167/2025 - Maria Fernanda de Castro Marques, 19º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de julho de 2025.

 

nº 7168/2025 - Maria Fernanda de Lima Esteves, 13º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (ESAJ), de 8 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7169/2025 - Maria Gabriela Ahualli Steinberg, 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7170/2025 - Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 14 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7171/2025 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7172/2025 - Martha de Camargo Duarte Dias, 66º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de julho de 2025.

 

nº 7173/2025 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7174/2025 - Mirian Neves de Oliveira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7175/2025 - Osias Daudt, 52º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 58º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de julho de 2025.

 

nº 7176/2025 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 11 a 21 de julho de 2025.

 

nº 7177/2025 - Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa, 62º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7178/2025 - Paulo Henrique Castex, 65º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 66º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7179/2025 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7180/2025 - Pedro Andre Picado Alonso, 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 20 de julho de 2025.

 

nº 7181/2025 - Pedro Ferreira Leite Neto, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 14 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7182/2025 - Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa, 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7183/2025 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7184/2025 - Renata Gonçalves de Oliveira, 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular, Daiana Degasperi Cote Gil, 16º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7185/2025 - Renata Gonçalves de Oliveira, 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular, Daiana Degasperi Cote Gil, 16º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 1 de julho de 2025.

 

nº 7186/2025 - Renato Arruda Santos Neto, 13º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 10 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7187/2025 - Rita de Cassia Bergamo, 6º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7188/2025 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7189/2025 - Roberto de Campos Andrade, 14º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7190/2025 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7191/2025 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7192/2025 - Rodrigo Cesar Coccaro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7193/2025 - Rosana Colletta, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7194/2025 - Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 8 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7195/2025 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7196/2025 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7197/2025 - Simone Sampaio Alves, 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 7 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7198/2025 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular, Carol Reis Lucas Vieira da Ros, 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7199/2025 - Thomas Mohyico Yabiku, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 8 de julho de 2025.

 

nº 7200/2025 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos (ESAJ), de 2 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7201/2025 - Valeria Maria Cilento, 2º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 8 de julho de 2025.

 

nº 7202/2025 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7203/2025 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 7 de julho de 2025.

 

nº 7204/2025 - Yolanda Alves Pinto Serrano, 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7205/2025 - Yuri Giuseppe Castiglione, 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 28 de julho de 2025.

 

Interior:

 

nº 7206/2025 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 10 a 23 de julho de 2025.

 

nº 7207/2025 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7208/2025 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 7 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7209/2025 - Adriana de Cassia Delbue Silva, 4º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 17 de julho de 2025.

 

nº 7210/2025 - Adriana Vacare Tezine, 5º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7211/2025 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sumaré, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7212/2025 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7213/2025 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7214/2025 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 10 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7215/2025 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 12 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7216/2025 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 3 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7217/2025 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 2 de julho de 2025.

 

nº 7218/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7219/2025 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7220/2025 - Alexandre da Silva Delai, Promotor de Justiça de Cajati, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7221/2025 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaú (ESAJ), de 3 a 10 de julho de 2025.

 

nº 7222/2025 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7223/2025 - Alexandre Nunes de Vincenti, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7224/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, de 28 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7225/2025 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 18 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7226/2025 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi (ESAJ), de 1 a 2 de julho de 2025.

 

nº 7227/2025 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7228/2025 - Aline Morgado da Rocha, 2º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7229/2025 - Allyson Fernando Venega Coradini, 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 3 de julho de 2025.

 

nº 7230/2025 - Allyson Fernando Venega Coradini, 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 14 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7231/2025 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7232/2025 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 2 de julho de 2025.

 

nº 7233/2025 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 21 a 27 de julho de 2025.

 

nº 7234/2025 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 3 de julho de 2025.

 

nº 7235/2025 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 1 de julho de 2025.

 

nº 7236/2025 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 3 de julho de 2025.

 

nº 7237/2025 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 4 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7238/2025 - Ana Candida Silveira Barbosa, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7239/2025 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7240/2025 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 10 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7241/2025 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 9 de julho de 2025.

 

nº 7242/2025 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 10 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7243/2025 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema, de 14 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7244/2025 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7245/2025 - Ana Paula Nidalchichi Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 8 de julho de 2025.

 

nº 7246/2025 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7247/2025 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7248/2025 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7249/2025 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7250/2025 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7251/2025 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 20 de julho de 2025.

 

nº 7252/2025 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7253/2025 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 8 de julho de 2025.

 

nº 7254/2025 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7255/2025 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7256/2025 - Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 17 de julho de 2025.

 

nº 7257/2025 - Andre Vitor de Freitas, 6º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana, de 16 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7258/2025 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7259/2025 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7260/2025 - Antonio Bandeira Neto, 5º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7261/2025 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Assis, de 22 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7262/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7263/2025 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7264/2025 - Ary Cesar Hernandez, 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7265/2025 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7266/2025 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 14 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7267/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 7 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7268/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 20 de julho de 2025.

 

nº 7269/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 26 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7270/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 20 de julho de 2025.

 

nº 7271/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 26 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7272/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7273/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 28 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7274/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 5 a 27 de julho de 2025.

 

nº 7275/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 5 a 27 de julho de 2025.

 

nº 7276/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 5 a 27 de julho de 2025.

 

nº 7277/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 5 a 27 de julho de 2025.

 

nº 7278/2025 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 5 a 27 de julho de 2025.

 

nº 7279/2025 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7280/2025 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7281/2025 - Bruno Albino Ravara, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7282/2025 - Bruno Albino Ravara, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7283/2025 - Bruno Albino Ravara, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7284/2025 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7285/2025 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7286/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 17 a 21 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 23 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7287/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 10 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7288/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 6 de julho de 2025.

 

nº 7289/2025 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirassununga, no dia 22 de julho de 2025.

 

nº 7290/2025 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7291/2025 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7292/2025 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 21 a 28 de julho de 2025.

 

nº 7293/2025 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 4 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7294/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7295/2025 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7296/2025 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes (ESAJ), de 1 a 17 de julho de 2025.

 

nº 7297/2025 - Carlos Alberto Carmello Junior, 12º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7298/2025 - Carlos Alberto Melluso Junior, 3º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Matão, de 14 a 24 de julho de 2025.

 

nº 7299/2025 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7300/2025 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7301/2025 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7302/2025 - Carlos Renato Ferreira Zanini, 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 10 a 20 de julho de 2025.

 

nº 7303/2025 - Carol Reis Lucas Vieira da Ros, 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 17 de julho de 2025.

 

nº 7304/2025 - Carolina Capochim da Roz, 5º Promotor de Justiça de Cubatão, para , Juliana Beschorner Coelho, 1º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 17 a 20 de julho, Carolina Capochim da Roz, 5º Promotor de Justiça de Cubatão, para , Juliana Beschorner Coelho, 1º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 28 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7305/2025 - Cassiano Gil Zancolli, 4º Promotor de Justiça de Araras, para , Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araras, de 18 a 29 de julho de 2025.

 

nº 7306/2025 - Cassio Serra Sartori, Promotor de Justiça de Brotas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 7 a 14 de julho de 2025.

 

nº 7307/2025 - Caua Nogueira de Araujo, Promotor de Justiça de Pilar do Sul, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 23 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7308/2025 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7309/2025 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7310/2025 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 14 a 30 de julho de 2025.

 

nº 7311/2025 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 14 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7312/2025 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7313/2025 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Matão, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7314/2025 - Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 14 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7315/2025 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7316/2025 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7317/2025 - Daniel Augusto Cavalaro, 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7318/2025 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7319/2025 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7320/2025 - Daniel Cottoni, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 14 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7321/2025 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Batatais, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7322/2025 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7323/2025 - Daniel Tosta de Freitas, 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 10 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7324/2025 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7325/2025 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 4 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7326/2025 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça de Campinas, a partir de 1 de julho de 2025.

 

nº 7327/2025 - Daniela Baldan Rein, 1º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Matão, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7328/2025 - Daniela Naomi Ramos Hirata, Promotor de Justiça de Paranapanema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 10 de julho de 2025.

 

nº 7329/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7330/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 6 de julho de 2025.

 

nº 7331/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 4 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7332/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7333/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7334/2025 - Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Campinas, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7335/2025 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7336/2025 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7337/2025 - Delcio Gasperotto Storolli, 1º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 14 a 22 de julho de 2025.

 

nº 7338/2025 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 6 de julho de 2025.

 

nº 7339/2025 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7340/2025 - Dilson Santiago de Souza, 5º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 14 a 20 de julho de 2025.

 

nº 7341/2025 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7342/2025 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7343/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7344/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7345/2025 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7346/2025 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7347/2025 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7348/2025 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 5º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Assis, de 16 a 21 de julho de 2025.

 

nº 7349/2025 - Eduardo Jose Daher Zacharias, 3º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Botucatu, de 8 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7350/2025 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 30 de julho de 2025.

 

nº 7351/2025 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7352/2025 - Eduardo Soares Amaral, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7353/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7354/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7355/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7356/2025 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 2 de julho de 2025.

 

nº 7357/2025 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7358/2025 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 17 a 20 de julho de 2025.

 

nº 7359/2025 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 23 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7360/2025 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7361/2025 - Erica Juliana Philipi, 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7362/2025 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7363/2025 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 17 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7364/2025 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 17 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7365/2025 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7366/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 9 de julho de 2025.

 

nº 7367/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 19 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7368/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 9 de julho de 2025.

 

nº 7369/2025 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 19 a 30 de julho de 2025.

 

nº 7370/2025 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7371/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 14 de julho de 2025.

 

nº 7372/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7373/2025 - Fabio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7374/2025 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7375/2025 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7376/2025 - Fabio Salem Carvalho, 16º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7377/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 1 a 27 de julho de 2025.

 

nº 7378/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7379/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7380/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7381/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7382/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7383/2025 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 9 de julho de 2025.

 

nº 7384/2025 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7385/2025 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 14 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7386/2025 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 10 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7387/2025 - Fernando Antonio Abujamra, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7388/2025 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 4 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 14 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7389/2025 - Fernando Cruz Fochesato, 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7390/2025 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Assis, de 10 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7391/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7392/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 1 de julho de 2025.

 

nº 7393/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 3 de julho de 2025.

 

nº 7394/2025 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 20 de julho de 2025.

 

nº 7395/2025 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 21 de julho de 2025.

 

nº 7396/2025 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7397/2025 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 14 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7398/2025 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7399/2025 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 10 a 22 de julho de 2025.

 

nº 7400/2025 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7401/2025 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, de 4 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7402/2025 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7403/2025 - Frederico Liserre Barruffini, 7º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7404/2025 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7405/2025 - Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7406/2025 - Gabriella Lanza Passos, 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7407/2025 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 6 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista (ESAJ), de 7 a 18 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 19 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7408/2025 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7409/2025 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 14 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7410/2025 - Gilberto Marques, 3º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7411/2025 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pompéia, de 1 a 10 de julho de 2025.

 

nº 7412/2025 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7413/2025 - Giuliana Batista Pavanello da Fonseca, 8º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7414/2025 - Giuliana Batista Pavanello da Fonseca, 8º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco (ESAJ), de 1 a 8 de julho de 2025.

 

nº 7415/2025 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7416/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7417/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 7 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7418/2025 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7419/2025 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7420/2025 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7421/2025 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7422/2025 - Guilherme Silva de Deus, 35º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7423/2025 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7424/2025 - Gustavo dos Santos Montanino, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7425/2025 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7426/2025 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7427/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 22 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 24 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7428/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, no dia 23 de julho de 2025.

 

nº 7429/2025 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7430/2025 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 4 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7431/2025 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7432/2025 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7433/2025 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tatuí, de 10 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7434/2025 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 21 a 29 de julho de 2025.

 

nº 7435/2025 - Helio Perdomo Junior, 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 10 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7436/2025 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7437/2025 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 28 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7438/2025 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7439/2025 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 3 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7440/2025 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 3 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7441/2025 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, de 14 a 30 de julho de 2025.

 

nº 7442/2025 - Herivelto de Almeida, 9º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 10 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7443/2025 - Horival Marques de Freitas Junior, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 2 de julho de 2025.

 

nº 7444/2025 - Horival Marques de Freitas Junior, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 2 de julho de 2025.

 

nº 7445/2025 - Horival Marques de Freitas Junior, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7446/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7447/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7448/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7449/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7450/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 3 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7451/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 1 de julho de 2025.

 

nº 7452/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7453/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 3 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7454/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, no dia 1 de julho de 2025.

 

nº 7455/2025 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 9 de julho de 2025.

 

nº 7456/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7457/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7458/2025 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7459/2025 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7460/2025 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7461/2025 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 9 de julho de 2025.

 

nº 7462/2025 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 12 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7463/2025 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7464/2025 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7465/2025 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santo André, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7466/2025 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7467/2025 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7468/2025 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão (ESAJ), de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7469/2025 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 3 a 20 de julho de 2025.

 

nº 7470/2025 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7471/2025 - Jonas Maniezo Moyses, Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi Mirim (ESAJ), de 7 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7472/2025 - Jonathan Vieira de Azevedo, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7473/2025 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7474/2025 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 14 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7475/2025 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7476/2025 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paulínia, de 10 a 22 de julho de 2025.

 

nº 7477/2025 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7478/2025 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 16 a 23 de julho de 2025.

 

nº 7479/2025 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 2 de julho de 2025.

 

nº 7480/2025 - Jose Guilherme Silva Augusto, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7481/2025 - Jose Guilherme Silva Augusto, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7482/2025 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7483/2025 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 1º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 21 a 29 de julho de 2025.

 

nº 7484/2025 - Jose Roberto Fumach Junior, 47º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7485/2025 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7486/2025 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7487/2025 - Josmar Tassignon Junior, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 22 de julho de 2025.

 

nº 7488/2025 - Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 1 a 8 de julho de 2025.

 

nº 7489/2025 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7490/2025 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7491/2025 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7492/2025 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7493/2025 - Juliano Carvalho Atoji, 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 10 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7494/2025 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7495/2025 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para , Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 8 de julho de 2025.

 

nº 7496/2025 - Karla Regis Galvao de Oliveira Bugarib, 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, no dia 1 de julho de 2025.

 

nº 7497/2025 - Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 2 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7498/2025 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7499/2025 - Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7500/2025 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7501/2025 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7502/2025 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Vicente, de 14 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7503/2025 - Leandro Santos Chaves, Promotor de Justiça de Iepê, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 7 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7504/2025 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 23 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7505/2025 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7506/2025 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7507/2025 - Leonardo Meizikas, 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), de 1 a 6 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 7 a 14 de julho de 2025.

 

nº 7508/2025 - Leonardo Meizikas, 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, no dia 15 de julho de 2025.

 

nº 7509/2025 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7510/2025 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 14 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7511/2025 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7512/2025 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7513/2025 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7514/2025 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 11 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7515/2025 - Leticia Stuginski Stoffa, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 2 a 6 de julho de 2025.

 

nº 7516/2025 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 8 a 22 de julho de 2025.

 

nº 7517/2025 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 28 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7518/2025 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7519/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7520/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 10 de julho de 2025.

 

nº 7521/2025 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jaú (ESAJ), de 10 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7522/2025 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7523/2025 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7524/2025 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7525/2025 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7526/2025 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7527/2025 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7528/2025 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7529/2025 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7530/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7531/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7532/2025 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7533/2025 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Paulínia, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7534/2025 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7535/2025 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7536/2025 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Limeira, de 7 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7537/2025 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7538/2025 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7539/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7540/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7541/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7542/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7543/2025 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7544/2025 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7545/2025 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7546/2025 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7547/2025 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7548/2025 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7549/2025 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7550/2025 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 24 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 26 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7551/2025 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7552/2025 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, no dia 25 de julho de 2025.

 

nº 7553/2025 - Marcelo Biazzim, 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7554/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7555/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7556/2025 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 18 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7557/2025 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 1 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7558/2025 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 20 de julho de 2025.

 

nº 7559/2025 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7560/2025 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7561/2025 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7562/2025 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7563/2025 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7564/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7565/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 12 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7566/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 12 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7567/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 12 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7568/2025 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 12 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7569/2025 - Marcio Clovis Bosio Guimaraes, 3º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 10 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7570/2025 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7571/2025 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Osasco, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7572/2025 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7573/2025 - Marco Aurelio Bernarde de Almeida, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 28 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7574/2025 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7575/2025 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7576/2025 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7577/2025 - Maria Claudia Cruz de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 15 a 30 de julho de 2025.

 

nº 7578/2025 - Maria Claudia Cruz de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7579/2025 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7580/2025 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7581/2025 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7582/2025 - Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7583/2025 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7584/2025 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 6 de julho e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7585/2025 - Marilia Molina Schlittler, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7586/2025 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 3 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7587/2025 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mirassol, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7588/2025 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7589/2025 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7590/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7591/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Adamantina, de 7 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7592/2025 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7593/2025 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7594/2025 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7595/2025 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 5 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7596/2025 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7597/2025 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7598/2025 - Michelle Chuffi Vallim, 3º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 10 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7599/2025 - Miguel Tadeu Guimaraes de Campos, 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 23 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7600/2025 - Milena Aparecida Carli, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7601/2025 - Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 17 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7602/2025 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7603/2025 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7604/2025 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, Promotor de Justiça de Quatá, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 24 de julho de 2025.

 

nº 7605/2025 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, Promotor de Justiça de Quatá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 18 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 19 a 23 de julho de 2025.

 

nº 7606/2025 - Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7607/2025 - Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7608/2025 - Nayane Cioffi Batagini, 2º Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serrana, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7609/2025 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Marília (ESAJ), de 1 a 8 de julho de 2025.

 

nº 7610/2025 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7611/2025 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 1 de julho de 2025.

 

nº 7612/2025 - Nelson de Barros O'Reilly Filho, 1º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7613/2025 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7614/2025 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7615/2025 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7616/2025 - Patricia Lacerda Pavani Couvre, 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, para , Gabriel Marson Junqueira, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 1 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7617/2025 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 14 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7618/2025 - Patricia Soares de Souza, 4º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Birigui, de 14 a 23 de julho de 2025.

 

nº 7619/2025 - Patricia Taliatelli Barsottini, 1º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7620/2025 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 13 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 19 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7621/2025 - Paula Augusta Mariano Marques, 3º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7622/2025 - Paula Garmes Reginato Coube, 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaú (ESAJ), de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7623/2025 - Paula Garmes Reginato Coube, 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7624/2025 - Paula Magalhaes da Silva Renno, 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7625/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 17 a 29 de julho de 2025.

 

nº 7626/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 14 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7627/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7628/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7629/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7630/2025 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7631/2025 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 2 de julho de 2025.

 

nº 7632/2025 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 17 de julho de 2025.

 

nº 7633/2025 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 17 de julho de 2025.

 

nº 7634/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7635/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 7 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7636/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7637/2025 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7638/2025 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7639/2025 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7640/2025 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7641/2025 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sumaré, de 7 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7642/2025 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7643/2025 - Priscila Gomes Barcellos Borges, 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 13 de julho de 2025.

 

nº 7644/2025 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Marília, de 10 a 21 de julho de 2025.

 

nº 7645/2025 - Rafael Amancio Briozo, 2º Promotor de Justiça de Socorro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7646/2025 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7647/2025 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Limeira, de 7 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7648/2025 - Rafael Bertucci Lopes, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7649/2025 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7650/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 26 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7651/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7652/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7653/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7654/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7655/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7656/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7657/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7658/2025 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 7 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7659/2025 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7660/2025 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7661/2025 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 5 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7662/2025 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7663/2025 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7664/2025 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7665/2025 - Raissa Cesar Molinari, Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7666/2025 - Raissa Cesar Molinari, Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7667/2025 - Ramon Lopes Neto, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 14 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7668/2025 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7669/2025 - Regiane Maria Heil, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7670/2025 - Regina Barbara de Camargo Murad, 7º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7671/2025 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7672/2025 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 7 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7673/2025 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7674/2025 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7675/2025 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 6 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 12 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7676/2025 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7677/2025 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7678/2025 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7679/2025 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7680/2025 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapevi, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7681/2025 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 20 de julho de 2025.

 

nº 7682/2025 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sumaré, de 7 a 17 de julho de 2025.

 

nº 7683/2025 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7684/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7685/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7686/2025 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 14 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7687/2025 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7688/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7689/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7690/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru, de 12 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7691/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 12 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7692/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 12 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7693/2025 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 12 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7694/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7695/2025 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7696/2025 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7697/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7698/2025 - Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira, 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 3 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7699/2025 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7700/2025 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 1 de julho de 2025.

 

nº 7701/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7702/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7703/2025 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7704/2025 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 20 de julho de 2025.

 

nº 7705/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7706/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7707/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7708/2025 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7709/2025 - Rodrigo de Moraes Molaro, 9º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7710/2025 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7711/2025 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7712/2025 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7713/2025 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7714/2025 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7715/2025 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7716/2025 - Rodrigo Merli Antunes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7717/2025 - Rodrigo Merli Antunes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 14 de julho de 2025.

 

nº 7718/2025 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7719/2025 - Rodrigo Simon Machado, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de julho, Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 7 a 11 de julho e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7720/2025 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7721/2025 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 14º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7722/2025 - Ronan Pedro Amorim, 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7723/2025 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 18 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7724/2025 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 7 a 13 de julho de 2025.

 

nº 7725/2025 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7726/2025 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 23 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7727/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7728/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7729/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7730/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7731/2025 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7732/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7733/2025 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7734/2025 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piquete, de 2 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7735/2025 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7736/2025 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7737/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7738/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7739/2025 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 12 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7740/2025 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7741/2025 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7742/2025 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, de 4 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7743/2025 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 28 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7744/2025 - Tania Mara Tortola, Promotor de Justiça de Cardoso, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 7 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7745/2025 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 10º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 7 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7746/2025 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 10º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mauá, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7747/2025 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7748/2025 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 47º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema, de 14 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7749/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7750/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 14 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7751/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7752/2025 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 3 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7753/2025 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 4 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7754/2025 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7755/2025 - Thiago Tavares Simoni Aily, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/sorocaba, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7756/2025 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 18 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7757/2025 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7758/2025 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7759/2025 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 14 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7760/2025 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7761/2025 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7762/2025 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

nº 7763/2025 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 20 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 21 a 25 de julho e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 26 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7764/2025 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7765/2025 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 18 de julho de 2025.

 

nº 7766/2025 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7767/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7768/2025 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7769/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7770/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mauá, no dia 1 de julho de 2025.

 

nº 7771/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7772/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7773/2025 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 2 de julho de 2025.

 

nº 7774/2025 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7775/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 4 a 11 de julho de 2025.

 

nº 7776/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 15 de julho de 2025.

 

nº 7777/2025 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7778/2025 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7779/2025 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 2 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7780/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barueri, de 10 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7781/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7782/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7783/2025 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 18 de julho de 2025.

 

nº 7784/2025 - Vitoria Chammas Varela Alves, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7785/2025 - Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco, 1º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Adamantina, de 1 a 6 de julho de 2025.

 

nº 7786/2025 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7787/2025 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7788/2025 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 28 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7789/2025 - Willian Ortis Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7790/2025 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 7 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7791/2025 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 4 de julho de 2025.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

 

nº 7792/2025 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7793/2025 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7794/2025 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 7 a 15 de julho e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7795/2025 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 15 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7796/2025 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 2 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7797/2025 - Ana Beatriz Mayr, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7798/2025 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 18 de julho, acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de agosto, acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 18 de julho e assumir o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7799/2025 - Ana Claudia Budal Arins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7800/2025 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7801/2025 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar e acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7802/2025 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7803/2025 - Andrea Cristina Silva Prado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7804/2025 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7805/2025 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7806/2025 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 21 a 25 de julho de 2025.

 

nº 7807/2025 - Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7808/2025 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7809/2025 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7810/2025 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7811/2025 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7812/2025 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7813/2025 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7814/2025 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7815/2025 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7816/2025 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7817/2025 - Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7818/2025 - Bruno Maccari Crepaldi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7819/2025 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7820/2025 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7821/2025 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7822/2025 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7823/2025 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7824/2025 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 2 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7825/2025 - Charles Zanini Pizoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício da 8ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7826/2025 - Cleiton Anderson de Castro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 16 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7827/2025 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7828/2025 - Daniel Fellipe Dallarosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 2 de julho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7829/2025 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7830/2025 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7831/2025 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7832/2025 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7833/2025 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7834/2025 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7835/2025 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7836/2025 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7837/2025 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7838/2025 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7839/2025 - Fernando Barbosa Rubin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itu, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itu, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itu e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7840/2025 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7841/2025 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7842/2025 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7843/2025 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 2 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7844/2025 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7845/2025 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7846/2025 - Gabriela Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7847/2025 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, no dia 17 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7848/2025 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7849/2025 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7850/2025 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 16 de julho e acumular o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7851/2025 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7852/2025 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7853/2025 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7854/2025 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7855/2025 - Jessica Silveira Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 11 de julho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 15 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7856/2025 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de julho e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7857/2025 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 16 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7858/2025 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 3 de julho, acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 5 a 15 de julho e assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 5 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7859/2025 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapira, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7860/2025 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7861/2025 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7862/2025 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7863/2025 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício da 1ª função do PJ que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7864/2025 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 16 a 30 de julho de 2025.

 

nº 7865/2025 - Luciano Constant Oliveira, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7866/2025 - Luiza Favaro Batista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício da 1ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7867/2025 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7868/2025 - Luiza Thome Bacchi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 15 de julho e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7869/2025 - Marcella Straface, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7870/2025 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 123º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7871/2025 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 8 de julho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 21 a 27 de julho de 2025.

 

nº 7872/2025 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 21 de julho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 2 de julho e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém (ESAJ), de 3 a 16 de julho de 2025.

 

nº 7873/2025 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7874/2025 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7875/2025 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7876/2025 - Mariana Nunes Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7877/2025 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7878/2025 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7879/2025 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7880/2025 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7881/2025 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 10 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu (ESAJ) e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7882/2025 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7883/2025 - Melline Solfa Rodrigues Leite, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7884/2025 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7885/2025 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 7 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7886/2025 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cubatão, de 2 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7887/2025 - Murilo Carvalho Festoso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7888/2025 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7889/2025 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7890/2025 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 15 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 16 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 d julho de 2025.

 

nº 7891/2025 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7892/2025 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 2 de julho, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 5 a 13 de julho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7893/2025 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 8 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7894/2025 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7895/2025 - Pedro Henrique Viana Tedeschi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7896/2025 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7897/2025 - Rafael Adeo Lapeiz, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 18 de julho, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 20 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7898/2025 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7899/2025 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7900/2025 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7901/2025 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 8 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7902/2025 - Rafaela Flavia da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7903/2025 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7904/2025 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7905/2025 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7906/2025 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7907/2025 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7908/2025 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva, de 21 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7909/2025 - Sarah Gonçalves Bretas, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7910/2025 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7911/2025 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7912/2025 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício da 3ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia) e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7913/2025 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7914/2025 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7915/2025 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7916/2025 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 3 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7917/2025 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7918/2025 - Vera Lorza Duarte, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7919/2025 - Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7920/2025 - Victor Montanes Rston, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7921/2025 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de julho de 2025.

 

nº 7922/2025 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 17 a 31 de julho de 2025.

 

Férias/Licença-prêmio:

 

nº 7923/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Ana Brasil Rocha Pena

Ana Paula Westmann Anderlini

Angelica Luiza Rossi Da Costa

Carolina Guerra Zanin Lopes

Cassiano Antonio De Oliveira

Eurico Ferraresi

Maria Beatriz Goi Porto Alves

Mariane Monteiro Schmid

Natalia Amaral Azevedo

Nina Ribeiro De Aquino Beggs

Sebastiao Jose Pena Filho Brasil

Veronica Morais Ramos Kobori

 

nº 7924/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de JULHO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Amira Mustafa El Hage(2 A 16)

Ana Candida Silveira Barbosa(17 A 31)

Ana Cristina Ioriatti Chami(17 A 31)

Ana Helena De Almeida Prado Poltronieri De Campos(17 A 31)

Barbara Valeria Cury E Cury(2 A 16)

Celeste Leite Dos Santos(2 A 16)

Christiano Jose Poltronieri De Campos(17 A 31)

Claudio Cavallini(17 A 31)

Cristiane Correa De Souza Hillal(17 A 31)

Daniela Domingues Hristov(17 A 31)

Debora Bezerra De Menezes(2 A 16)

Denise Alessandra Monteiro Mendes(17 A 31)

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro(17 A 31)

Fabiana Langella Marchi Villar(17 A 31)

Fatima Liz Bardelli(17 A 31)

Fernanda Raspantini Pellegrino(17 A 31)

Fernanda Valeska Alvares Claro(17 A 31)

Fernando Novelli Bianchini(2 A 16)

Francine Regina Gomes Cavallini(17 A 31)

Georgia Carla Chinalia(17 A 31)

Guilherme Mello Ferraz De Siqueira(17 A 31)

Juliana Beschorner Coelho(2 A 16)

Juliana De Sousa Andrade(2 A 16)

Kelli Giovanna Altieri Arantes(17 A 31)

Luciana Vieira Dallaqua Vinci(2 A 16)

Luiz Ambra Neto(17 A 31)

Marcelo Da Silva Martins Pinto Gonçalves(2 A 16)

Marcia Camargo Frederico Ferraz De Campos(2 A 16)

Marcos Stefani(2 A 16)

Marcus Vinicius Monteiro Dos Santos(2 A 16)

Maria Carolina De Almeida Antonaccio(2 A 16)

Maria Fernanda Papa Nitrini(17 A 31)

Mariluce Pardi Garbelotto Belli(17 A 31)

Martha De Camargo Duarte Dias(17 A 31)

Mauricio Salvadori(2 A 16)

Nilton Belli Filho(17 A 31)

Noemia Damiance Karam(2 A 16)

Noemia Damiance Karam(17 A 31)

Patricia Frighetto Gasparini(17 A 31)

Renata Galhardo Cheuen Zaros(2 A 16)

Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti(2 A 16)

Roberta Cassandra Moraes(2 A 16)

Sandra Diogo Teixeira(2 A 16)

Sandra Lucia Garcia Massud(2 A 16)

Selma Iamani Bastos Pereira(17 A 31)

Sidney Alves De Mattos(17 A 31)

Simone Rodrigues Horta Gomes(17 A 31)

Sirleni Fernandes Da Silva(2 A 16)

Sorandy Ayres Santos(17 A 31)

Stela Tinone Kuba(2 A 16)

Tatiana Calle Heilman(17 A 31)

Tatiana De Freitas Rocha(17 A 31)

Thaisa Seto Vasconcelos E Souza(2 A 16)

Valcir Paulo Kobori(17 A 31)

Valeria Diez Scarance Fernandes(2 A 16)

 

nº 7925/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Adelino Lorenzetti Neto

Adelmo Pinho

Adolfo Cesar De Castro E Assis

Adonai Gabriel

Adriana De Cassia Delbue Silva

Adriana Helena Ferreira Alves Mattos

Adriana Paiva Vasconcelos

Adriana Regina De Santana Ludke

Adriano Vanderlei Mellega

Aguilar De Lara Cordeiro

Airton Buzzo Alves

Alejandro Martins Vargas Gomez

Alexandra Milare Toledo Santos

Alexandre Acerbi

Alexandre Affonso Castilho

Alexandre Barbieri Junior

Alexandre Da Silva Delai

Alexandre De Campos Bovolin

Alexandre Demetrius Pereira

Alexandre Montgomery Wild

Alexandre Mourao Tieri

Alexandre Sprangin

Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti

Alfredo Luis Portes Neto

Alice Moras Carpinetti

Aline Aparecida Holtz Ambar

Alisson De Lima Maciel

Allyson Fernando Venega Coradini

Aloisio Garmes Junior

Aluisio De Souza Marcelo

Amanda De Araujo Guimaraes

Amauri Chaves Arfelli

Amauri Silveira Filho

Amira Mustafa El Hage

Ana Beatriz Mayr

Ana Brasil Rocha Pena

Ana Carolina Fuliaro Bittencourt

Ana Carolina Gregory Villaboim

Ana Carolina Welligton Costa Gomes

Ana Caroline Adriano Ribeiro

Ana Claudia Budal Arins

Ana Helena De Almeida Prado Poltronieri De Campos

Ana Luisa Toledo Barros

Ana Maria Frigerio Molinari

Ana Paola Ferrari Ambra

Ana Paula Freitas Vilela Leite

Ana Paula Moreira Mattos

Ana Paula Westmann Anderlini

Anderson Chinen Ruiz

Anderson Geovam Scandelai

Andre Aguiar De Carvalho

Andre Bandeira

Andre Carvalho Tonon

Andre De Freitas Paolinetti Losasso

Andre Estefam Araujo Lima

Andre Ferraz De Assis Pinto

Andre Freitas Luengo

Andre Gandara Orlando

Andre Luis Simoes

Andre Pereira Da Silva Brunoro

Andre Pereira Melo

Andre Vitor De Freitas

Andrey Ribeiro Nasser

Angelica Luiza Rossi Da Costa

Anna Claudia Fonseca Pasqualotto

Anna Flavia Magalhaes De Caux Barros

Anna Isis Teran Silva

Anna Paula Souza De Moraes

Anna Rubia Nogueira De Santana

Annunziata Alves Iulianello

Antonio Bandeira Neto

Antonio Carlos Perez Antunes Da Silva

Antonio Carlos Valente Teixeira

Antonio Domingues Farto Neto

Arlete Del Mastro

Augusto Farias Ferreira Cravo

Augusto Sergio Costa Vianna

Augusto Soares De Arruda Neto

Barbara Da Cunha Defaveri

Beatriz Helena Budin Fonseca

Bruna Farizatto Soubhia

Bruno Albino Ravara

Bruno Arneiro Soares

Bruno Camargo Ferreira

Bruno Cesar Cruz De Assis

Bruno De Paula Souza Marques

Bruno Fernandes Barp

Bruno Gondim Rodrigues

Bruno Henrique Sordera Ribeiro De Avila

Bruno Maccari Crepaldi

Bruno Martinez Guerreiro

Bruno Orsatti Landi

Bruno Orsini Simonetti

Bruno Rodriguez Caldas

Caio Augusto Ciraulo

Caio Augusto De Castro Gonçalves

Caio Bueno Bandeira Lins De Moraes

Camila Bonafini Pereira

Camila Perez Yeda Moreira Dos Santos

Carla Borges Honorio

Carlos Alberto Carmello Junior

Carlos Alberto Goulart Ferreira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Carlos Alberto Ruiz Nardy

Carlos Bruno Gaya Da Costa

Carlos Cabral Cabrera

Carlos Cezar Barbosa

Carlos Eduardo Brechani

Carlos Eduardo Tercarolli

Carlos Eduardo Viana Cavalcanti

Carlos Henrique Prestes Camargo

Carlos Leonardo Martins Da Silva

Carlos Schelini Cesar

Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho

Carol Reis Lucas Vieira Da Ros

Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa

Carolina Guerra Zanin Lopes

Caroline Verusca De Paula

Cassiano Antonio De Oliveira

Cassiano Gil Zancolli

Catia Aparecida De Sousa Modolo

Caua Nogueira De Araujo

Cecilia Freitas Ribeiro

Celestiany Villar Da Silva

Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Celso Elio Vannuzini

Celso Rocha Cavalheiro

Cesar Ricardo Martins

Cezar Rodrigues Marques

Charles Zanini Pizoni

Christiano Jose Poltronieri De Campos

Cintia Marangoni

Claudia Eda Bussem

Claudia Maria Lico Habib Tofano

Claudio De Mello Ferreira

Claudio Rogerio Ferreira

Cleber Pereira Defina

Cleber Rogerio Masson

Cleber Takashi Murakawa

Cleiton Luis Da Silva

Clovis Cardoso De Siqueira

Clovis De Castro Humes

Conrado Ferri Cintrao

Crispulo Sanches Correa

Cristiane Patricia Cabrini

Cristiane Yoko Shida

Cristina Hodas

Cristina Palma

Daiana Degasperi Cote Gil

Dalila Carvalho Cirilo

Dalmir Radicchi

Daniel Ardevino Fonseca Do Nascimento

Daniel Azadinho Palmezan Calderaro

Daniel Camacho Pontremolez

Daniel Cottoni

Daniel Fellipe Dallarosa

Daniel Gruenwald Lepine

Daniel Henrique Silva Miranda

Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Daniel Serra Azul Guimaraes

Daniel Tadeu Dos Santos Mano

Daniel Tosta De Freitas

Daniel Zulian

Daniela Michele Santos Neves

Daniela Naomi Ramos Hirata

Daniele Maciel Da Silva

Daniele Volpato Sordi De Carvalho Campos

Danielle Castanheira De Lima Rocha

Darlan Dalton Marques

Davi Bulgarelli De Freitas Guimaraes

Davi Vazquez Barreira Ranzeiro De Braganca

Debora De Camargo Aly

Debora Elaine Paulella

Debora Victor De Andrade

Deborah Cristina Benatti

Delcio Gasperotto Storolli

Denise Cecilia Pavan Buoro

Denise Cristina Da Silva

Denise Elizabeth Herrera

Denny Angelo Da Silva De Caroli

Diego Dutra Goulart

Diego Rafael Do Amaral Montanheiro

Donisete Tavares Moraes Oliveira

Dosmar Sandro Valeri

Edson Correa Batista

Eduardo Dias Brandao

Eduardo Francisco Dos Santos Junior

Eduardo Hiroshi Shintani

Eduardo Leme

Eduardo Martins Boiati

Eduardo Soares Amaral

Eduardo Tostes

Eduardo Wanssa De Carvalho

Eliel Raimundo Alves

Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Eloisa Baissardo Gagliardi

Enzo De Almeida Carrara Boncompagni

Ericson Campos De Castilho

Erika Angeli Spinetti

Erika Pucci Da Costa Leal

Ethel Cipele

Eurico Ferraresi

Evandro Ornelas Leal

Fabiana Caroline Motta De Almeida

Fabiana Sabaine

Fabio Antonio Xavier De Moraes

Fabio Aparecido Gasque

Fabio Jose Bueno

Fabio Luis Machado Garcez

Fabio Ramazzini Bechara

Fabio Vasconcellos Fortes

Fabiola Castilho Soffner

Fabiola Moran

Fabricio Pereira De Oliveira

Fausto De Barros Prieto

Felipe Bragantini De Lima

Felipe Eduardo Levit Zilberman

Felipe Jose Zamponi Santiago

Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern

Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes

Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Fernanda Hamada Segatto

Fernanda Peixoto Cassiano

Fernando Alvarez Belaz

Fernando Antonio Abujamra

Fernando Barbosa Rubin

Fernando Cesar Bolque

Fernando Cesar Burghetti

Fernando Cruz Fochesato

Fernando Fernandes Fraga

Fernando Galindo Ortega

Fernando Masseli Helene

Fernando Oliveira De Castro

Fernando Vernice Dos Anjos

Flavia Cristina Merlini

Flavia Flores Rigolo

Flavia Maria Gonçalves

Flavia Tucunduva Cavenaghi

Flavio Boechat Albernaz

Flavio De Paula Martins

Flavio Jose Zamponi Santiago

Flavio Montemor Cardoso

Florenci Cassab Milani

Francielle Armidoro Rabelo

Francisco Antonio Nieri Mattosinho

Francisco Carlos Britto

Francisco Elmidio Sabadin Dos Santos Talaveira Medina

Franco Menossi Pace

Frederico Augusto Neves Araujo

Frederico Francis Mellone De Camargo

Frederico Liserre Barruffini

Frederico Vieira Silverio Da Silva

Gabriel De Moura Bahls

Gabriel Rigoldi Vidal

Gabriel Rodrigues Alves

Gabriela Briganti Iodice

Gabriela Gnatos Joao Lima

Gaspar Pereira Da Silva Junior

Gilberto Ramos De Oliveira Junior

Gilmara Cristina Braz De Castro

Gilson Cesar Augusto Da Silva

Glauco Souza Azevedo

Guilherme Athayde Ribeiro Franco

Guilherme Augusto Azevedo Palu

Guilherme Peruchi

Guilherme Rodrigues Batalini

Guilherme Silva De Deus

Gustavo Albano Dias Da Silva

Gustavo Andreato

Gustavo Dos Reis Gazzola

Gustavo Luis De Oliveira Zampronho

Gustavo Medici

Gustavo Rodrigues Mendes Silva

Gustavo Silva Tamaoki

Gustavo Simioni Bernardo

Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Gustavo Zorzella Vaz

Haline Barreto Afonso

Hamilton Antonio Gianfratti Junior

Helio Junqueira De Carvalho Neto

Heloisa Gaspar Martins Tavares

Heloise Maia Da Costa

Henrique Braso Schulz

Henrique Ribeiro Varonez

Heracles Antonio Peranovich

Horival Marques De Freitas Junior

Iane Do Lago Nogueira Cavalcante Reis

Ieda Casseb Casagrande Bignardi

Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior

Isaac Cesar Coelho Argolo

Ivan Carneiro Castanheiro

Jairo Jose Genova

Jairo Moura Da Silva

Jamil Luiz Simon

Jean Carlos Ferres Da Silva

Jefferson Leandro De Almeida

Jeronymo Crepaldi Junior

Jess Paul Taves Pires

Jessica Silveira Prado

Joao Alvaro Soares

Joao Carlos Calsavara

Joao Carlos De Camargo Maia

João Guilherme Salve

Joao Otavio Bernardes Ricupero

Joao Paulo Faustinoni E Silva

Joao Paulo Gabriel De Souza

Joao Santa Terra Junior

Joel Bortolon Junior

Joicy Fernandes Romano

Jonathas Emanuel Guimarães De Assis

Jorge Alberto De Oliveira Marum

Jose Ademir Campos Borges

Jose Augusto De Barros Faro

Jose Calderoni Junior

Jose Carlos Gallucci Thome

Jose Carlos Guillem Blat

Jose Carlos Monteiro

Jose Carvalho Santoro Junior

Jose Eduardo De Souza Pimentel

Jose Floriano De Alckmin Lisboa Filho

Jose Geraldo Cassemiro Da Silva

Jose Guilherme Silva Augusto

Jose Joel Domingos

Jose Julio Lozano Junior

Jose Luis Kuhn

Jose Roberto De Paula Barreira

Jose Silvio Codogno

Jose Vieira Da Costa Neto

Joseph Saba Harb

Julia Alves Camargo Butzer

Julia Dazzi Piol

Juliana Amelia Gasparetto De Toledo Silva Donato

Juliana Melazzi Andrade

Juliete Rita Carvalho

Julio Cesar Rocha Palhares

Julio Sergio Abbud

Julisa Helena Do Nascimento

Karen Mazloum

Klaus Negri Costa

Lafaiete Ramos Pires

Laila Honain Pagliuso

Laila Said Abdel Qader Shukair

Lais Bazanelli Marques Dos Santos Deguti

Landolfo Andrade De Souza

Larissa Buentes Frazao

Larissa Motta Nunes Liger Assola

Laura Fonseca Simon Batalha De Jesus

Laurani Assis De Figueiredo

Lauro Henrique Mendes Pereira

Leandro Henrique Ferreira Leme

Leandro Rocha Pereira

Leandro Viola

Leonardo Augusto Gonçalves

Leonardo Carvalho Bortolaço

Leonardo Dantas Costa

Leonardo Rezek Pereira

Leonardo Romano Soares

Leonardo Sobreira Spina

Liborio Alves Antonio Do Nascimento

Lincoln Gakiya

Lindson Gimenes De Almeida

Livi Rodrigues De Souza

Lucas Araujo Lage De Gusmao

Lucas Corradini Da Silva

Lucas Damasceno De Lima

Lucas De Mello Schaefer

Lucas Maester Colombo

Lucas Marques De Tavares Olea

Lucas Pimentel De Oliveira

Lucas Ribeiro Horta

Lucas Ribeiro Travain

Luciana Belo Steluti

Luciano Constant Oliveira

Luciano Garcia Ribeiro

Luciano Gomes De Queiroz Coutinho

Lucio Camargo De Ramos Junior

Luis Claudio De Carvalho Valente

Luis Donizeti Delmaschio

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Luis Fernando Fantoni

Luis Fernando Rocha

Luis Fernando Rossetto

Luis Gabos Alvares

Luis Guilherme Gomes Dos Reis Sampaio Garcia

Luis Henrique Paccagnella

Luis Henrique Rodrigues De Almeida

Luis Henrique Scanferla

Luisa Maffei Costa

Luiz Alberto Segalla Bevilacqua

Luiz Antonio De Andrade

Luiz Carlos Ormeleze

Luiz Eduardo Sciuli De Castro

Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Luiz Fernando Gagliardi Ferreira

Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Luiz Marcelo Negrini De Oliveira Mattos

Luiza Amelia Queiroz Dos Santos De Gennaro

Luiza Miranda Heinisch

Manoel Jose Berça

Manoel Sergio Da Rocha Monteiro

Manoel Torralbo Gimenez Junior

Marcel Zanin Bombardi

Marcella Straface

Marcello De Salles Penteado

Marcelo Alexandre De Oliveira

Marcelo Antonio Francischette Da Costa

Marcelo Brandao Fontana

Marcelo Buffulin Mizuno

Marcelo Di Giacomo Araujo

Marcelo Fratangelo Ghilardi

Marcelo Freire Garcia

Marcelo Gonçalves Saliba

Marcelo Otavio Camargo Ramos

Marcia Camargo Frederico Ferraz De Campos

Marcia Leguth

Marcia Leite Macedo

Marcio Clovis Bosio Guimaraes

Marcio Francisco Escudeiro Leite

Marcio Leandro Figueroa

Marcio Rogerio Fracassi

Marco Antônio Martins Fontes Custodio

Marco Aurelio Bernarde De Almeida

Marcos Bento Da Silva

Marcos Da Silva Brandini

Marcos Fabio De Campos Pinheiro

Marcos Lucio Barreto

Marcos Roberto Funari

Marcos Vargas Fogaca

Marcos Vinicius Ramos Oliveira

Marcus Tulio Alves Nicolino

Margarete Cristina Marques Ramos

Margareth Ferraz França

Maria Alzira De Almeida Alvarenga

Maria Aparecida Dos Santos

Maria Beatriz Goi Porto Alves

Maria Carolina De Almeida Antonaccio

Maria Carolina Heloisa De Castro Andrade E Souza

Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas

Maria Claudia Cruz De Oliveira

Maria Fernanda De Castro Marques

Maria Fernanda De Lima Esteves

Maria Gabriela Ahualli Steinberg

Maria Julia Camara Facchin Galati

Maria Leticia Rocha Ferreira De Mendonça Do Amaral Souza

Maria Pia Woelz Prandini

Maria Stella Camargo Milani

Mariana Da Fonseca Piccinini

Mariana Fittipaldi

Mariana Nunes Borges

Mariana Padulla De Souza

Mariana Pieragnoli Viana

Mariana Ueshiba Da Cruz Gouveia

Mariane Gomes Duarte Del Preti

Mariane Monteiro Schmid

Marianna Moura Gonçalves

Marilia Gonçalves Gomes Cangani

Marina Agapito Soares

Mario Correa Molina

Marisa Rocha Deshoulieres

Markus Cesar Silva De Almeida

Marlon Renan Volpi

Marlon Roberth De Sales

Mateus Carvalho Rezende

Mateus Victor Ribeiro De Castilho

Matheus Felipe Bassan De Medeiros

Matheus Gonçalves Antunes

Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues

Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

Mayara Cristina Navarro Lippel

Michaela Carli Gomes

Michele Demico Camargo

Michelle Chuffi Vallim

Michelli Musse Jacob

Miguel Tadeu Guimaraes De Campos

Miriam Fuga Borges

Moacir Menicheli Reis

Moacyr Whitaker Cohn De Assumpçao Gonçalves

Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro

Monica Magarinos Torralbo Gimenez

Monique Campos Ratton Ferreira

Murilo Carvalho Festoso

Murilo Emerson Manzano Cazelotto

Natalia Amaral Azevedo

Natalia Rosa Pellicciari

Natalia Rosalem Cardoso

Naul Luiz Felca

Nelise Lagustera Demarqui Teixeira

Nelson Aparecido Febraio Junior

Newton Jose De Oliveira Dantas

Nina Pereira Malheiros

Nina Ribeiro De Aquino Beggs

Odilon Nery Comodaro

Odival Cicote

Oriel Da Rocha Queiroz

Orlando Bastos Filho

Orlando Brunetti Barchini E Santos

Osias Daudt

Osmair Chamma Junior

Osvaldo De Oliveira Coelho

Oswaldo Barberis Junior

Oswaldo Monteiro Da Silva Neto

Otavio Luiz Martins Leite

Paloma Marques Pereira

Paola Cominatto

Patricia Bastos Domingues Passos

Patricia Maria Sanvito

Patrick Carvalho Silva

Paula Bond Peixoto

Paula Cristina Alves Corunha

Paula Deorsola Nogueira Pinto

Paula Magalhaes Da Silva Renno

Paulo Campos Dos Santos

Paulo Cesar Correa Borges

Paulo Cesar Martinez De Castro

Paulo Destro

Paulo Domingues Junior

Paulo Henrique De Oliveira Arantes

Paulo Jose Freire Teotonio

Paulo Rogerio Bastos Costa

Paulo Sergio Foganholi

Paulo Sergio Ribeiro Da Silva

Paulo Vinicius De Camargo Bispo

Pedro Enos Martins De Oliveira Guimaraes

Pedro Fernandes Castelo Maciel

Pedro Ferreira Leite Neto

Pedro Henrique Da Silva Rosa

Pedro Henrique Pavanelli Lima

Pedro Henrique Viana Tedeschi

Pedro Javaroni Machado Fonseca

Pedro Jose Rocha E Silva

Pedro Rafael Nogueira Guimaraes

Persio Ricardo Perrella Scarabel

Priscila Cristina Fulanetti Alberti

Priscila Gomes Barcellos Borges

Rafael Amancio Briozo

Rafael Bertucci Lopes

Rafael Leme Cabello

Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro

Rafael Oliveira De Araujo

Rafael Queiroz Piola

Rafael Ribeiro Do Val

Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi

Rafael Viana De Oliveira Vidal

Rafaela Flavia Da Silva

Raissa Cesar Molinari

Raphael Barbosa Braga

Raphaela Peres Cintra Zarif

Raquel Eli Stein Matheus

Raquel Maria Leone De Almeida Cesar Barbosa

Raquel Tiemi Hashimoto

Regiane Maria Heil

Regina Barbara De Camargo Murad

Regina Pereira Alves De Amorim

Reginaldo Garcia

Regislaine Topassi

Reinaldo Iori Neto

Reinaldo Lucas De Melo

Renan Mendes Rodrigues

Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina

Renata França Cevidanes

Renata Giantomassi Gomes

Renata Hatori Nascimento

Renata Teixeira De Andrade

Renato Dias De Castro Freitas

Renato Dos Santos Gama

Renato Fanin

Renato Gonçalves Azevedo

Renato Moreira Guedes

Renato Queiroz De Lima

Ricardo Augusto Montemor

Ricardo Caldeira Pedroso

Ricardo Ferracini Neto

Ricardo Framil

Ricardo Reis Simili

Ricardo Rodrigues Salvato

Ricardo Takashima Kakuta

Richard Gantus Encinas

Rita De Cassia Bergamo

Rita De Cassia Imashita Becca Sakai

Roberta Andrade Da Cunha

Roberto Abdul Nour

Roberto Bacal

Roberto De Almeida Salles

Roberto Lino Junior

Roberto Marcio Ragonezi Francisco

Roberto Pinto Dos Santos

Robson Alves Ribeiro

Rodolfo Bruno Palazzi

Rodolpho Takeshi Arakaki

Rodrigo Alves Goncalves

Rodrigo Aparecido Tiago

Rodrigo Coury Souza Meirelles

Rodrigo De Andrade Figaro Caldeira

Rodrigo De Moraes Garcia

Rodrigo De Moraes Molaro

Rodrigo Nunes Laureano

Rodrigo Nunes Serapiao

Rodrigo Simon Machado

Rodrigo Vendramini

Rogerio Jose Filocomo Junior

Rogerio Pereira Da Luz Ferreira

Romeu Galiano Zanelli Junior

Ronaldo Pereira Muniz

Rosana Marcia Queiroz Piola

Rossana Azevedo Inacarato

Ruan Manconi Milani

Rubens Andrade Marconi

Rui Antunes Horta

Salomao Sussumu Tanaka Dos Santos

Samir Chukair Da Cruz

Samuel Camacho Castanheira

Sandra Diogo Teixeira

Sandra Lourdes Alves De Moura

Sandra Moraes De Freitas Montanheiro

Sandra Regina Ferreira Da Costa

Sandra Reimberg

Santiago Miguel Nakano Perez

Sarah Gonçalves Bretas

Sebastiao Jose Pena Filho Brasil

Sergio De Assis

Sergio Domingos De Oliveira

Sergio Henrique Marino

Sergio Martin Piovesan De Oliveira

Sergio Ricardo Martos Evangelista

Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa

Sheila Xavier Mendes

Sidney Cesar Ribeiro Sydow

Silvia Vieira Marques

Silvio Antonio Marques

Silvio Da Silva Brandini

Silvio De Cillo Leite Loubeh

Simone Rodrigues Horta Gomes

Sofia Fadista Sbrighi

Solange Aparecida Cruz

Solange Mendonça Dias Da Motta

Soraia Bicudo Simoes

Stela Maris Gomes De Abreu Rima

Sultane Rubez Jeha

Susana Lucia Alvim Carotta Muller

Tais Servilha Ferrari

Taisa Silva Dias Frezza

Tania Maria Alves De Camargo Silva

Tasso Denis Campanha Cury

Tatiana Barreto Serra

Tatiana Bianchi Trivino

Telma De Souza Martins Gori Montes

Thais Nascimbeni Buchala Hidd

Thiago Allan Xavier

Thiago Batista Ariza

Thiago Gatti Fernandes

Thiago Isaac Hemenegildo Silva

Tiago Dutra Fonseca

Vagner Dos Santos Queiroz

Valcir Paulo Kobori

Valdir Vieira Rezende

Valerio Moreira De Santana

Valmor De Mattos Junior

Vanessa Moraes Garcia

Vanessa Sousa Damasceno

Vanessa Therezinha Sousa De Almeida

Veronica Morais Ramos Kobori

Victor Conrad Santos Teixeira De Freitas

Victor Ribeiro Travain

Victoria Lichti Martins Oliveira

Vinicius Albino Gomes

Vinicius Bonesso Guillen

Vinicius Henriques De Resende

Vinicius Pascueto Amaral

Virginia Silveira Martins Neves Roma

Vlademir Aparecido Soares

Waldir Dos Reis Junior

Walter De Souza Vicentini Vilela

Washington Gonçalves Vilela Junior

Welington Dos Santos Veloso

Wellington Luiz Daher

Wellington Luiz Villar

Werner Dias De Magalhaes

Weslei Gustavo Souza Ciciliato

William Roberto Rodrigues

Wilson Ricardo Coelho Tafner

Wilson Rogerio De Souza

Wilson Velasco Junior

Yago Lage Belchior

Yolanda Alves Pinto Serrano

Yuri Fisberg

Yuri Giuseppe Castiglione

Yves Atahualpa Pinto

 

nº 7926/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de JULHO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:   

 

Aline Filgueira De Paula (2 A 16)

Ana Candida Silveira Barbosa (17 A 31)

Ana Carolina Martins Valente (17 A 31)

Ana Cristina Ioriatti Chami (17 A 31)

Ana Luisa De Oliveira Nazar De Arruda (17 A 31)

Ana Maria Buoso (17 A 31)

Anna Paula Grossi (2 A 16)

Barbara Valeria Cury E Cury (2 A 16)

Bianca Reis Davila Luchesi Farias (17 A 31)

Bruna Ribeiro Dourado Varejao (2 A 16)

Camila Moura E Silva (17 A 31)

Carlos Alberto Melluso Junior (2 A 16)

Carlos Alberto Melluso Junior (17 A 31)

Carlos Alberto Scaranci Fernandes (17 A 31)

Carlos Andre Mariani (17 A 31)

Carlos Eduardo Pozzi (17 A 31)

Carlos Eduardo Targino Da Silva (2 A 16)

Celeste Leite Dos Santos (2 A 16)

Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes De Souza (17 A 31)

Claudio Cavallini (17 A 31)

Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (17 A 31)

Cristiane Cardoso Roque (17 A 31)

Cristiane Correa De Souza Hillal (17 A 31)

Daniela Dermendjian Duprat Avellar (2 A 16)

Daniela Domingues Hristov (17 A 31)

Daniela Reis Pastorello Matos Da Silva (2 A 16)

Debora Bezerra De Menezes (2 A 16)

Denis Fabio Marsola (2 A 16)

Denise Alessandra Monteiro Mendes (17 A 31)

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto (17 A 31)

Eduardo Lopes Barbosa De Souza (17 A 31)

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro (17 A 31)

Eliana Guillaumon Lopes Vieira (17 A 31)

Elisa De Divitiis Camuzzo (17 A 31)

Enrico Paisano (17 A 31)

Evelton David Conti Isoppo (17 A 31)

Fabiana Langella Marchi Villar (17 A 31)

Fabio Perez Fernandez (2 A 16)

Fabiola Sucasas Negrao Covas (2 A 16)

Fatima Liz Bardelli (17 A 31)

Fausto Ernani Gonçalves Jardim (17 A 31)

Fernanda Elias De Carvalho (17 A 31)

Fernanda Klinguelfus Lorena De Mello (17 A 31)

Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka (17 A 31)

Fernanda Raspantini Pellegrino (17 A 31)

Fernanda Ratcov Borges (17 A 31)

Fernanda Valeska Alvares Claro (17 A 31)

Fernando Novelli Bianchini (2 A 16)

Fernando Novelli Bianchini (17 A 31)

Fernando Pinho Chiozzotto (2 A 16)

Fillipe Demetrio Lopes (2 A 16)

Francine Regina Gomes Cavallini (17 A 31)

Gabriela Pereira Viannay Belloni (2 A 16)

Georgia Carla Chinalia (2 A 16)

Georgia Carla Chinalia (17 A 31)

Gilson Ricardo Magalhaes (17 A 31)

Guilherme Mello Ferraz De Siqueira (17 A 31)

Gustavo Trincado01/07/2025

Hamilton Fernando Lisi (17 A 31)

Helio Dimas De Almeida Junior (17 A 31)

Helio Jorge Gonçalves De Carvalho (17 A 31)

Hercules Sormani Neto (17 A 31)

Herico William Alves Destefani (17 A 31)

Hilton Mauricio De Araujo Filho (2 A 16)

Iussara Brandao De Almeida (17 A 31)

Ivana Chacon (2 A 16)

Izabela Angelica Queiroz Fonseca (17 A 31)

Jacqueline Mariano (2 A 16)

Jandir Moura Torres Neto (17 A 31)

Joao Guimaraes Cozac (2 A 16)

Joel Carlos Moreira Da Silveira (17 A 31)

Jose Augusto Mustafa (17 A 31)

Jose Fernando Da Cunha Pinheiro (2 A 16)

Jose Marcio Rossetto Leite (17 A 31)

Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain (17 A 31)

Josmar Tassignon Junior (2 A 16)

Juliana Beschorner Coelho (2 A 16)

Juliana De Sousa Andrade (2 A 16)

Juliana Rezende Valente Teixeira De Macedo (17 A 31)

Jurandir Jose Dos Santos (17 A 31)

Kelli Giovanna Altieri Arantes (17 A 31)

Leonardo Liberatti (17 A 31)

Leonardo Meizikas (2 A 16)

Lorena Gentil Ciampone (2 A 16)

Lucas Frehse Ribas (17 A 31)

Lucas Mostaro De Oliveira (2 A 16)

Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo (17 A 31)

Luciana Vieira Dallaqua Vinci (2 A 16)

Luiz Ambra Neto (17 A 31)

Luiz Fernando Guinsberg Pinto (17 A 31)

Manoella Guz (17 A 31)

Manuela Schreiber Silva E Sousa (17 A 31)

Marcelo Da Silva Martins Pinto Gonçalves (2 A 16)

Marcelo Luiz Barone (17 A 31)

Marcelo Silva Cassola (2 A 16)

Marco Antonio De Souza (17 A 31)

Marcos Akira Mizusaki (2 A 16)

Marcos Grella Vieira (2 A 16)

Marcos Stefani (2 A 16)

Marcus Vinicius Monteiro Dos Santos (2 A 16)

Maria Fernanda Papa Nitrini (17 A 31)

Mariani Atchabahian (17 A 31)

Mariluce Pardi Garbelotto Belli (17 A 31)

Marlon Machado Da Silva Fernandes (17 A 31)

Martha De Camargo Duarte Dias (17 A 31)

Mauricio Salvadori (2 A 16)

Mauricio Salvadori (17 A 31)

Michelle Bregnoli De Salvo (2 A 16)

Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão (17 A 31)

Nayane Cioffi Batagini (2 A 16)

Nilton Belli Filho (17 A 31)

Noemia Damiance Karam (2 A 16)

Noemia Damiance Karam (17 A 31)

Patricia Frighetto Gasparini (17 A 31)

Paula De Camargo Ferraz Fischer (2 A 16)

Paula Gizzi De Almeida Pedroso Guirado (17 A 31)

Paulo Henrique Castex (17 A 31)

Pedro Baracat Guimaraes Pereira (17 A 31)

Rafael Augusto Pressuto (17 A 31)

Rafael Correa De Morais Aguiar (17 A 31)

Ramon Lopes Neto (2 A 16)

Renata Galhardo Cheuen Zaros (2 A 16)

Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti (2 A 16)

Renata Masagao Romero Antunes (17 A 31)

Renata Rojo Rodrigues (17 A 31)

Ricardo Manuel Castro (17 A 31)

Roberta Bena Perez Fernandez (2 A 16)

Roberta Cassandra Moraes (2 A 16)

Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira (2 A 16)

Rodrigo Lucio Dos Santos Borges (2 A 16)

Rodrigo Nery (17 A 31)

Ronan Pedro Amorim (2 A 16)

Sandra Lucia Garcia Massud (2 A 16)

Selma Iamani Bastos Pereira (17 A 31)

Sergio Acayaba De Toledo (17 A 31)

Sidney Alves De Mattos (17 A 31)

Simone Sampaio Alves (2 A 16)

Sirleni Fernandes Da Silva (2 A 16)

Sorandy Ayres Santos (17 A 31)

Stela Tinone Kuba (2 A 16)

Susana Henriques Da Costa (17 A 31)

Tania Regina Golmia Camilles (17 A 31)

Tassia Ismenia Da Rocha Silva (17 A 31)

Tatiana Calle Heilman (2 A 16)

Tatiana Calle Heilman (17 A 31)

Tatiana De Freitas Rocha (2 A 16)

Tatiana De Freitas Rocha (17 A 31)

Thaisa Seto Vasconcelos E Souza (2 A 16)

Thomas Oliver Lamster (2 A 16)

Ulisses Cardoso De Oliveira Santos (2 A 16)

Valeria Diez Scarance Fernandes (2 A 16)

Valeria Diez Scarance Fernandes (17 A 31)

Vania Caceres Stefanoni (17 A 31)

Vivian Correa De Castro Pompermayer Ayres (17 A 31)

Wagner Juarez Grossi (17 A 31)

 

nº 7927/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JULHO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados  

 

Adriana Franulovic Cebrian Araujo Reis (30/06 A 11/07)

Alberto Cerqueira Freitas Filho (30/06 A 15/07)

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski (17 A 31)

Alexandre Augusto Ricci De Souza (2 A 16)

Alexandre Cebrian Araujo Reis (30/06 A 11/07)

Alexandre Ciscato Ferreira (17 A 31)

Alexandre Mauro Alves Coelho (17 A 31)

Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo (30/06 A 17/07)

Aline Filgueira De Paula (21 A 31)

Aline Moraes (21 A 31)

Aluisio Antonio Maciel Neto (14 A 25)

Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira (1 A 16)

Ana Lucia De Biazzi Pereira Ferreira Silva (14 A 31)

Ana Lucia De Mello (17 A 31)

Ana Paula Mazza (1 A 16)

Andre De Almeida Panzeri (14 A 25)

Andre Perche Lucke (10 A 22)

Andrea Maria Coelho Berti Rollo (17/07 A 1/08)

Anna Claudia Campos Da Costa Galvao (14 A 25)

Belisa Barbosa Morales (1 A 16)

Bruno Marcio De Azevedo (28/07 A 08/08)

Camila Mansour Magalhaes Da Silveira (17 A 31)

Carla Pimenta Gomes Ramalho (17 A 31)

Carlos Henrique Aparecido Rinard (16 A 31)

Carlos Macayochi De Oliveira Otuski (10 A 23)

Carmen Natalia Alves Tanikawa (14 A 31)

Carolina Rodriguez De Mendoza Lotfi (14 A 25)

Cassio Luiz Barbosa De Paula Teixeira (1 A 16)

Claudia Cecilia Fedeli (17 A 31)

Claudio Jose Baptista Morelli (2 A 16)

Cristiane Melilo Dilascio Mohmari Dos Santos (17 A 31)

Cristiano Pereira Moraes Garcia (18 A 31)

Daniela Angeli Ribeiro Vallada (7 A 18)

Daniela Baldan Rein (14 A 24)

Daniela Dermendjian Duprat Avellar (17 A 31)

Daniela Hashimoto (14 A 25)

Debora Bertolini Ferreira Simonetti (1 A 31)

Denis Henrique Silva (14/07 A 01/08)

Denis Peixoto Parron (17 A 31)

Edi Fonseca Lago (2 A 16)

Eduardo Olavo Neves Canto Neto (1 A 16)

Eliana Guillaumon Lopes Vieira (1 A 16)

Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira (2 A 16)

Erica Juliana Philipi (7 A 16)

Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues (14 A 25)

Fabiano Augusto Petean (1 A 16)

Fabio Jose Mattoso Miskulin (14 A 31)

Fatima Liz Bardelli (2 A 16)

Fauzi Hassan Choukr (1 A 31)

Fernanda Chuster Pereira Honorio (14/07 A 01/08)

Fernanda Narezi Pimentel Rosa (1 A 16)

Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka (1 A 11)

Fernando Henrique De Moraes Araujo (1 A 30)

Fernando Pascoal Lupo (2 a 31)

Fernando Pereira Vianna Neto (17 A 31)

Fillipe Demetrio Lopes (17/07 A 1/08)

Flavia De Lima E Marques (17 A 31)

Flavio Eduardo Turessi (1 A 16)

Gabriel Guerreiro (7 A 18)

Gilson Ricardo Magalhaes (1 A 15)

Graziela Borzani (30/06 A 14/07)

Guilherme Castanho Augusto (14 A 25)

Ingrid Maria Bertolino Braido (21 A 31)

Ivana Chacon (17 A 31)

Jacqueline Aparecida Casado Navajas (1 A 15)

Joel Carlos Moreira Da Silveira (30/06 A 10/07)

Joel Furlan (17 A 31)

Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro (2 A 16)

Jose Roberto Fumach Junior (17 A 31)

Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes (30/06 A 31/07)

Juliana Rezende Valente Teixeira De Macedo (1 A 11)

Karina Keiko Kamei (2 A 16)

Karyna Mori (1 A 30)

Kelly Cristina Alvares Fedel (14 A 31)

Larissa Negri Costa Beserra (21 A 31)

Leandro Silva Xavier (14 A 31)

Ligiane Rodrigues Bueno (14 A 25)

Lucas Mostaro De Oliveira (17 A 31)

Luciana Frugiuele (2 A 16)

Luciana Ribeiro Guimaraes Viegas De Carvalho (7 A 18)

Lucila Akemi Nakagawa (14 A 31)

Luiz Otavio Alves Ferreira (14/07 A 1/08)

Manoel Maldonado Gonzaga (30/06 A 11/07)

Marcelo De Mendonça Neves (1 A 17)

Marcelo Vieira De Mello (17 A 31)

Marcia Otsuka Morishita (21 A 31)

Marcio Takeshi Nakada (21/07 A 1/08)

Marco Antonio Rocha Cavalcante (1 A 31)

Marcos Alberto De Almeida (2 A 16)

Marcus Vinicius Monteiro Dos Santos (21 A 31)

Maria Do Carmo Galvao De Barros Toscano (17 A 31)

Maria Isabel El Maerrawi (14 A 31)

Marianny Bittencourt (14 A 21)

Maricelma Rita Meleiro (17 A 28)

Milene Telezzi Habice (1 A 11)

Mirian Neves De Oliveira (2 A 16)

Natalia Danelli Rodrigues (14 A 25)

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (2 A 16)

Osvaldo Bianchini Veronez Filho (1 A 15)

Paloma Sanguine Guimaraes (16 A 30)

Patricia Sguerra Vita E Castro (17 A 31)

Paula Augusta Mariano Marques (14/07 A 01/08)

Paulo Henrique Castex (7 A 16)

Pedro Baracat Guimaraes Pereira (7 A 16)

Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira (14 A 31)

Regina Celia Pegoraro Venancio (17 A 31)

Renata Cristina De Oliveira Mayer (21/07 A 01/08)

Renata Galhardo Cheuen Zaros (17/07 A 01/08)

Ricardo Brites De Figueiredo (30/06 A 11/07)

Ricardo Florio (1 A 11)

Rodrigo Augusto De Oliveira (17 A 31)

Rodrigo Cambiaghi Lourenço (1 A 15)

Rodrigo Lopes (17 A 31)

Rodrigo Merli Antunes (17 A 31)

Rodrigo Otavio Frank De Araujo (1 A 16)

Rogerio Rocco Magalhaes (1 A 15)

Sergio De Passos Simas (14 A 31)

Sidney Alves De Mattos (1 A 16)

Tania Serra Azul Guimaraes Biazolli (21 A 31)

Tatiane Villaverde Alves (1 A 16)

Telma Regina Fernandes Rego Pagoto (15 A 31)

Teresa De Almeida Prado Franceschi (16 A 31)

Thiago Garcia Totaro (28/07 A 08/08)

Thiago Rodrigues Cardin (1 A 30)

Tiago Do Amaral Barboza (30/06 A 11/07)

Tomas Busnardo Ramadan (1 A 16)

Vinicius Rodrigues França (17 A 31)

Vivien Felix Bueno De Gois (18 A 31)

Yuri Borges De Mendonça (21 A 31)

Zenon Lotufo Tertius (2 A 16)

 

Republicadas:

 

nº 5679/2025 – Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 junho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 29/05/2025)

 

nº 5680/2025 – Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de junho de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 29/05/2025)

 

AVISOS

 

Aviso nº 455/2025 - PGJ-CAOCV-NUIPA, de 13/06/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Núcleo de Incentivo em Prática de Autocomposição - NUIPA,  visando a apresentação de propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do NUIPA  nas áreas de negociação, mediação e práticas restaurativas,  AVISA aos Membros do Ministério Público, especialmente aqueles com atribuição nas áreas de Difusos, inclusive Patrimônio Público, que estão sendo recebidos relatos de boas práticas autocompositivas e sugestões de atuação autocompositiva,  por meio do endereço eletrônico [email protected] até o dia 30 de julho de 2025, com a finalidade de disseminação entre os integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

Aviso n° 473/2025 - PGJ-CAOCV, de 24/06/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - área pessoa idosa e atendendo a solicitação do Presidente da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público ORIENTA os membros com atribuição na área da pessoa idosa a articularem junto às autoridades de suas respectivas áreas de atuação para que providenciem o registro ou regularização dos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa no cadastro nacional perante o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, por meio de formulário eletrônico.

O registro é essencial para que o fundo seja considerado elegível no Programa Gerador da Declaração de Imposto de Renda do próximo ano.

ENCAMINHA, ainda,  o Ato Declaratório Executivo Codar nº 2, de 12 de fevereiro de 2025, emitido pela Receita Federal, que dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) para fins de recebimento de doações por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).

Na impossibilidade de se efetuar o registro no cadastro nacional, por inexistência do fundo ou por não terem sido sanadas as irregularidades, orienta os membros do Ministério Público a apoiarem a constituição dos fundos a fim de possibilitar o recebimento de recursos no futuro, independentemente de serem ou não dedutíveis do Imposto de Renda.

 

Aviso nº 484/2025 - PGJ-CAT, de 27/06/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no período de 24 até 27 de junho de 2025, ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Tietê, localizada na Avenida Onze de Agosto, 130 - Tietê - SP, em razão de reforma hidráulica no edifício do fórum local.

Avisa, outrossim, que, na referida data, as atividades se regerão pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0066932.2025-30)

 

EMENTAS

 

Competência Originária 

A - Criminal

 

Notícia de Fato n. 0509.0000034/2025

Representantes: Mônica Cristina Seixas Bonfim 

Guilherme Castro Boulos 

Representados: Guilherme Muraro Derrite (Secretário de Estado) 

Ricardo Luís Reis Nunes (Prefeito) 

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

 

Notícia de fato n. 0022.0000464/2025

Representante: Regiani Mireider 

Representado: Rodrigo Moraes (Deputado Estadual)  

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

 

Autos n. 0046273-03.2024.8.26.0000

Interessado: Gustavo de Castro Campos (Juiz de Direito)

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

 

Notícia de fato n. 2492.0000428/2025

Representante:  Ângela Carolina Pace Coelho 

Representado: Thais Migliorança Munhoz (Juíza de Direito)  

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

 

B - Crimes de Prefeitos

 

Notícia de Fato n. 0531.0000113/2025
Investigado: Maria Lúcia Teresinha Grotta
Cargo: Prefeita do Município de Barrinha
Interessado: Marcio Ruiz
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0328.0000146/2024
Investigado: Walid Ali Hamid
Cargo: Prefeito do Município de Mairiporã
Interessado: Herick Maragno
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0418.0000113/2025
Investigado: Adriano Marchesani Levorin
Cargo: Prefeito do Município de Santa Branca
Interessado: Flavia Borges de Oliveira
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000036/2025
Investigado: João Luís Lopes Pandolfi
Cargo: Prefeito do Município de Lins
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0717.0000958/2025
Investigado: Fábio Cândido da Silva
Cargo: Prefeito do Município de São José do Rio Preto
Interessado: Eder Fernandes de Oliveira
Decisão: Arquivamento

 

Notícia de Fato n. 0531.0000142/2025
Investigado: Antonio Luiz Colucci
Cargo: Prefeito do Município de Ilhabela
Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. 0017613-62.2025.8.26.0000

Investigado: Valdir Semensati de Morais

Cargo: Prefeito do Município de Palmeira d’Oeste

Interessados: Edinilson Cardoso e João Guilherme Fachim Cardoso

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. 0015471-85.2025.8.26.0000

Investigado: Mituo Takahasi

Cargo: Ex-Prefeito do Município de Barrinha

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n.​ 0036650-12.2024.8.26.0000

Investigado: Flávio Carlomagno Galhego

Cargo: Prefeito do Município de Arandu

Interessado: Antônio Fernando Quaglio

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n.​ 0001951-92.2024.8.26.0000

Investigado: Tânia Liana Toledo Yugar

Cargo: Prefeito do Município de Nova Granada

Interessado: Carlos Alberto Giacometo

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n. ​0028877-47.2023.8.26.0000

Investigado: Vagner Hernandes

Cargo: Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n.​ 0022814-40.2022.8.26.0000

Investigado: Ayres Scorsatto

Cargo: Ex-Prefeito do Município de Juquitiba

Interessado: Wagner da Cunha Melo

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n.​ 0018349-80.2025.8.26.0000

Investigado: André Marcelo Zuquerato dos Santos

Cargo: Ex-Prefeito do Município de Regente Feijó

Decisão: Arquivamento

 

Inquérito Policial n.​0017181-43.2025.8.26.0000

Investigado: Paulo César Lopes do Nascimento

Cargo: Ex-Prefeito do Município de São José da Boa Vista

Decisão: Arquivamento

 

Conflitos de Atribuição

B - Cível

 

Protocolado SIS MP Digital 0719.0001037/2025

Conflito de Atribuições

Suscitante: 7ª Promotora de Justiça de São José dos Campos 

Suscitada: 2ª Promotora de Justiça de São José dos Campos

Conflito negativo de atribuições. Manifestação encaminhada pleiteando a intervenção do Ministério Público para fazer cessar a perturbação do sossego da vizinhança situada no entorno na Arena Farma Conde, no Município de São José dos Campos. Suscitante: 7ª Promotora de Justiça de São José dos Campos (Patrimônio Público). Suscitada: 2ª Promotora de Justiça de São José dos Campos (Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo). Matéria atinente à poluição sonora e à perturbação do sossego. Ausência de especificação de questões concretas ligadas ao desvio de recursos públicos. Atribuição da suscitada.

1. Manifestação encaminhada ao Ministério Público visando à sua intervenção para cessar a perturbação do sossego causada à vizinhança situada no entorno de empreendimento, sobretudo de cunho sonoro.

2. Inexistência de indicação de fatos concretos relativos a desvio de recursos públicos.

3. Demanda afeta ao Promotor de Justiça com atribuição para a tutela do meio ambiente e do urbanismo.

4. Conflito conhecido e dirimido, com determinação de prosseguimento da 2ª Promotora de Justiça de São José dos Campos (suscitada).

 

Procedimento SIS nº 0161.0001163/2024  

Conflito de atribuições  

Suscitante: 1° Promotor de Justiça do Consumidor da Capital  

Suscitado: Promotor de Justiça do Consumidor de Porto Alegre - RS  

Conflito negativo de atribuição. Consumidor. Notícia de fato. Emprego de práticas abusivas e ameaçadoras na cobrança de créditos. Declínio de atribuição do suscitante para o suscitado, homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Ausência de suscitação de conflito pelo declinado. Conflito não conhecido. Devolução do procedimento ao suscitado.   

1. Havendo declínio de atribuição não recepcionado pelo órgão declinado, a ele cabe suscitar conflito.  

2. A simples devolução do expediente, sem suscitar conflito, suprime atribuição do CNMP para dirimi-lo.   

3. Conflito não conhecido, com determinação de devolução do expediente à Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Alegre/RS, para que, querendo, suscite conflito de atribuição pelos trâmites legais. 

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Aviso nº 008/2025-CGMP, de 13 de junho de 2025

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquela descrita no artigo 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e em atenção ao disposto no artigo 8º da Resolução CNMP nº 149, de 26 de julho de 2016, PUBLICA, em retificação ao Aviso nº 024/2024-CGMP, para conhecimento dos membros do Ministério Público, o Calendário Anual de Correições Ordinárias e Inspeções para o período de janeiro a dezembro de 2025, conforme segue:

 

Calendário Anual de Correições Ordinárias e Inspeções – janeiro a dezembro de 2025

(Artigo 8º da Resolução nº 149, de 26 de julho de 2016 – CNMP)

 

03 a 07/02/2025:

 

Promotoria de Justiça de Jundiaí 

 

04 a 07/02/2025:

 

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Promotoria de Justiça de Itariri 

Promotoria de Justiça de Mongaguá 

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Promotoria de Justiça de Peruíbe 

 

10 a 21/02/2025:

 

Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos

 

17 a 21/02/2025:

 

Promotoria de Justiça de Barueri

Promotoria de Justiça de Lins 

Promotoria de Justiça de Poá

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Promotoria de Justiça de Sertãozinho 

 

10/03/2025:

 

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

 

10 a 13/03/2025:

 

Promotoria de Justiça de Santana do Parnaíba 

 

10 a 14/03/2025:

 

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos 

Promotoria de Justiça de Francisco Morato 

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes 

Promotoria de Justiça de Suzano

 

24 a 27/03/2025:

 

Promotoria de Justiça de Angatuba

Promotoria de Justiça de Araras

Promotoria de Justiça de Capão Bonito 

Promotoria de Justiça de Cotia 

Promotoria de Justiça de Itapevi 

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo 

 

07 a 10/04/2025:

 

Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Santana

Promotoria de Justiça de Arujá

Promotoria de Justiça de Atibaia

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista 

Promotoria de Justiça de Jarinu

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Promotoria de Justiça de Pinhalzinho

Promotoria de Justiça de Piracaia

Promotoria de Justiça de Socorro

 

22 a 25/04/2025:

 

Promotoria de Justiça de Caieiras 

Promotoria de Justiça de Cajamar

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Promotoria de Justiça de Louveira 

Promotoria de Justiça de Tabapuã 

Promotoria de Justiça de Taquarituba

 

23 e 24/04/2025:

 

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

 

23 a 25/04/2025:

 

Promotoria de Justiça de Iguape 

 

12 a 15/05/2025:

 

GAECO – Núcleo Capital - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado

GAESP - Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial

 

12 a 20/05/2025:

 

Promotoria de Justiça Cível de Guarulhos 

 

19 a 23/05/2025:

 

1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital 

 

26 a 30/05/2025:

 

2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital 

3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital

 

02 a 10/06/2025:

 

Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos

 

02 a 06/06/2025:

 

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital

 

09 a 17/06/2025:

 

Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente 

 

23 a 27/06/2025:

 

Promotoria de Justiça Cível e Criminal da Lapa 

5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital 

6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital

 

07, 08, 10 e 11/07/2025:

 

Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara 

Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital 

Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital 

Promotoria de Justiça do III Tribunal do Júri da Capital 

Promotoria de Justiça do Colégio Recursal – JECRIM

 

21 a 24/07/2025:

 

Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro

Promotoria de Justiça da Família da Capital

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista 

Promotoria de Justiça do IV Tribunal do Júri da Capital 

 

11 a 22/08/2025:

 

Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Sorocaba

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Promotoria de Justiça de Caconde 

Promotoria de Justiça de Cafelândia

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista 

Promotoria de Justiça de Cesário Lange

Promotoria de Justiça de Conchal 

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha 

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Promotoria de Justiça de Jandira

Promotoria de Justiça de Tatuí 

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista 

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista 

Promotoria de Justiça de Vinhedo 

Procuradorias de Justiça

 

08 a 12/09/2025:

 

Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Santo André

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos 

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica – Região Oeste 

Promotoria de Justiça de Mauá

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Promotoria de Justiça do V Tribunal do Júri  

 

22 a 26/09/2025:

 

Promotoria de Justiça de Embu das Artes 

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu 

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Promotoria de Justiça de Praia Grande 

 

08 a 10/10/2025:

 

GECAP - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo 

Promotoria de Justiça Cível de Penha de França

Promotoria de Justiça de Aparecida 

Promotoria de Justiça de Carapicuíba 

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Promotoria de Justiça de Guararema 

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim 

Promotoria de Justiça de Roseira

Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras 

 

20 a 30/10/2025:

 

Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Ribeirão Preto

Promotoria de Justiça de Itatiba 

Promotoria de Justiça de Itapira 

Promotoria de Justiça de Mococa 

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo 

Promotoria de Justiça de Santa Isabel 

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo 

Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama 

 

10 a 18/11/2025:

 

Promotoria de Justiça Cível e Criminal de São Vicente

Promotoria de Justiça de Barretos 

Promotoria de Justiça de Catanduva 

Promotoria de Justiça de Chavantes

Promotoria de Justiça de Getulina 

Promotoria de Justiça de Ipaussu 

Promotoria de Justiça de Itajobi 

Promotoria de Justiça de Itapetininga 

Promotoria de Justiça de Itararé 

Promotoria de Justiça de Novo Horizonte 

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Promotoria de Justiça de Piraju 

 

24 a 27/11/2025

 

Promotoria de Justiça Cível do Butantã

Promotoria de Justiça de Itupeva

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Promotoria de Justiça de Pirapozinho 

Promotoria de Justiça de Porangaba 

Promotoria de Justiça de Promissão

Promotoria de Justiça de Rosana

Promotoria de Justiça de Santa Adélia 

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo 

Promotoria de Justiça de Tambaú 

Promotoria de Justiça de Urupês 

Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal Central

 

AVISA, ainda, que o Calendário está disponível na página da Corregedoria-Geral, em Calendário Anual – Correições e Visitas.

 

LILIANA MERCADANTE MORTARI

Corregedora-Geral do Ministério Público 

do Estado de São Paulo 

 

DIRETORIA-GERAL

 

Despacho do Diretor-Geral, de 28/05/2025

 

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 010/24 – FED – Contrato nº 020/2024 (SEI 29.0001.0072366.2024-76)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Softplan Planejamento e Sistemas S/A.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica o contrato prorrogado por mais um período de 6 meses, a partir de 01/08/2025 até 31/01/2026. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 26/06/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 23/06/2025

 

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 034/23 – FED – Contrato nº 071/2023 (SEI 29.0001.0109445.2023-83)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica a vigência do contrato acima indicado prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 18/07/2025 até 17/07/2026. Fica estabelecido o valor total estimado deste Termo Aditivo em R$ 23.683,39. O valor total estimado poderá sofrer novas alterações em decorrência de previsão constante da cláusula décima quinta do contrato origina, limitado ao valor de R$ 24.600,00. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 26/06/2025

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 17-6-2025

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1º, III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, a Josefa Sulina da Gama, matr. 886340, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-14, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa, nos termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17, revalorizada por despachos do PGJ, publicados nos D.O.s de 27/11/2019, 24/3/2022, 18/4/2023, 25/4/2024 e 13/5/2025, acrescidos de adicionais por tempo de serviço (7), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete incorporada, nos termos do art. 1º da L.C. 813/96, correspondente a 10/10, referentes à função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/08, alterado pelo art. 8º da L.C. 1.388/23, c.c. a Resolução PGJ 693/11; adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete incorporada; sexta-parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete incorporada e 10/10 da diferença de vencimentos do cargo de Oficial de Promotoria I, para a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, incorporados nos termos da L.C. 924/02, conforme consta do Processo CRH/MP 499/93.

 

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 11-6-2025

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Josefa Sulina da Gama, matr. 886340. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 108/2025;

 

de 18-6-2025

Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações: Eduardo Araujo da Silva, matr. 262582. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 113/2025; Eloísa Virgili Canci Franco, matr. 1018. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 115/2025.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Aviso 43/2025-CGP-MP, de 27-6-2025

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa que foram deferidas as seguintes inscrições dos Analistas Jurídicos do Ministério Público que manifestaram interesse para participarem do processo de remoção a que se refere o Aviso 40/2025-CGP-MP de 12/6/2025, publicado no D.O. de 13/6/2025, em ordem de classificação, considerando os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ, e convoca a participarem da escolha das vagas, que será realizada no dia 27/6/2025, às 11h30, por meio de reunião no Microsoft Teams, sendo que o convite de acesso será encaminhado aos candidatos via e-mail.

 

- Área Regional da Capital

Promotoria de Justiça Cível da Capital, 1

1 - Flavio Andre Vianna Mathiasi

2 - Beatriz Batista Garcia

3 - Carolina Souza Torres Blanco

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo (Violência Doméstica), 1

Não houve interessados

 

Promotoria de Justiça de Francisco Morato, 1

Não houve interessados

 

- Área Regional de Campinas

Promotoria de Justiça Cível de Campinas, 2

1 - Marilia Nodari (união de cônjuges)

2 - Isadora Bruno Costa (união de cônjuges)

3 - Adriana de Albuquerque Terencio (união de cônjuges)

4 - Barbara Silva Bruno Barbosa

5 - Patricia Bueno Francisco

 

Promotoria de Justiça Criminal de Campinas - Deecrim, 6

1 - Isadora Bruno Costa (união de cônjuges)

2 - Adriana de Albuquerque Terencio (união de cônjuges)

3 - Barbara Silva Bruno Barbosa

4 - Bianca Moreira Lima

5 - Rebecca Yassunaga Lago

 

Promotoria de Justiça de Indaiatuba, 1

1 - Rebecca Yassunaga Lago

 

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu, 1

Não houve interessados

 

- Área Regional de Piracicaba

Promotoria de Justiça Criminal de Piracicaba, 1

1 - Anderson Alves Lopes

2 - Rebecca Yassunaga Lago

3 - Karoline Rodrigues dos Santos

 

Promotoria de Justiça de Americana, 1

1 - Anderson Alves Lopes

2 - Rebecca Yassunaga Lago

 

Promotoria de Justiça de Araras, 1

1 - Larissa Briales Meniz Modono

2 - Anderson Alves Lopes

3 - Rebecca Yassunaga Lago

 

Promotoria de Justiça de Rio Claro, 1

1 - Patricia Bueno Francisco

2 - Anderson Alves Lopes

3 - Rebecca Yassunaga Lago

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto, 1

1 - Mauro Theodoro Andrez

2 - Priscila de Oliveira Jardim

3 - Juliana Pegoraro Bazzo Facioli

4 - Leticia de Oliveira Pedro

 

Promotoria de Justiça de Sertãozinho, 1

1 - Rafael Gardenghi (união de cônjuges)

 

- Área Regional de Santos

Promotoria de Justiça de Guarujá, 1

Não houve interessados

 

Promotoria de Justiça de Itanhaém, 1

Não houve interessados

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, 1

1 - Bruna Castilho (união de cônjuges)

2 - Matheus Correa Marto

3 - Rafaela da Silva Franco

4 - Paulo Cesar Pinheiro Junior

5 - Pedro Lino Neto

6 - Paula Patricia dos Santos

7 - Neville Silveira da Cunha Vasques

 

- Área Regional de Sorocaba

Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba (Violência Doméstica), 1

1 - Daiane Ambrosino Rojas (união de cônjuges)

2 - Tharsila Favero de Camargo (união de cônjuges)

3 - Marina Corrêa Botto Figueiredo (união de cônjuges)

4 - Monica Hermes Masini

5 - Gabriela Duarte Pizziolo Furtado

6 - Emerson Grecchi

7 - Marilia Guedes

8 - Camila de Oliveira Senteio

9 - Renata Costa Vieira

10 - Marina Garcia Ribeiro

11 - Rebecca Yassunaga Lago

 

- Área Regional de Taubaté

Promotoria de Justiça Cível de São José dos Campos, 1

1 - Rubia Paloma Rocha

2 - Daniela Nascimento Neves

 

- Diretoria de Apoio à 2ª Instância

Procuradoria de Justiça Cível, 15

1 - Gabriela Andrade Vitor (união de cônjuges)

2 - Ludi Luswarghi (união de cônjuges)

3 - Bianca Mendroni dos Reis (união de cônjuges)

4 - Viviane Cintia Andrade

5 - Monica Hermes Masini

6 - Larissa Briales Meniz Modono

7 - Adriana Haddad Abranches

8 - Maria Laura Paulino Ramalho

9 - Nayla de Oliveira Alambert

10 - Carina Benegas Nobrega

11 - Fabiana Rodrigues de Almeida Bueno

12 - Ana Claudia Dallalio Lagoeiro

13 - Karina Mesquita Vieira

14 - Carolina Martin Gonçalves

15 - Nathalie Ganda da Cunha

16 - Mayara Delapieri Franco

17 - Lucas Martins Bergamini

18 -Tamy Camara Batista

19 - Lucilene Aparecida Mazetti Chrysostomo

20 - Paula Patricia dos Santos

21 - Giuliana Trefiglio Rocha

22 - Patricia Bueno Francisco

23 - Fernanda Santana Roberto

24 - Thaiany Fernandes de Souza Wojciechowski

25 - Rejane Porcino Silva

26 - Maira Oliveira Grossi

27 - Stela Riva Knauth Casanova

28 - Patricia Regina Barbosa Teixeira

29 - Marcelle de Andrade Belluzzo

30 - Mariana Ricco Elias

31 - Joao Vitor Rodrigues Cardoso de Miranda

32 - Amanda Orsolon Machado dos Anjos

33 - Gabriela Loosli Monteiro de Oliveira

34 - Marcelo Iglesias Barroso

35 - Renata Costa Vieira

36 - Stephanie Ribeiro Bessa Alexandre

37 - Vera Cecilia Junqueira Escorel

38 - Fabio Sala Ramos

39 - Gerusa Pires Holtz Santos Alvim

40 - Renato Luiz de Andrade Junior

41 - Fernando Augusto Frank de Almeida Alves

42 - Victor Leal Barbosa

43 - Natalie Endo Kabakura

44 - Armando Augusto Andreatta Garcia

45 - Gabriela Fernanda Contarini

46 - Bruna Palocci Reis Vieira

47 - Marcela Santana Sakairi

48 - Tamires Farias Rodrigues

49 - Isabelle Carolina Ribeiro

50 - Karine Schulz da Silva Norte

51 - Rubia Paloma Rocha

52 - Leticia Isabel Proenca Pozelli

53 - Maria de Mello Lopes Carneiro

54 - Camila Rocha Valente

55 - Beatriz Batista Garcia

56 - Carolina Souza Torres Blanco

57 - Marilia Costa Zuim Lopes

58 - Larissa Alves Marangoni

59 - Neville Silveira da Cunha Vasques

60 - Caio Eduardo Felicio Castro

 

Procuradoria de Justiça Criminal, 15

1 - Rubens de Oliveira Rangel (união de cônjuges)

2 - Ludi Luswarghi (união de cônjuges)

3 - Bianca Mendroni dos Reis (união de cônjuges)

4 - Viviane Cintia Andrade

5 - Monica Hermes Masini

6 - Ana Paula Mardinotto de Castro

7 - Leticia Gimenes de Moura

8 - Ana Flavia Knotz Canguçu Fraga

9 - Ana Claudia Dallalio Lagoeiro

10 - Carolina Martin Gonçalves

11 - Nathalie Ganda da Cunha

12 - Carla Danielle Peixoto de Souza

13 - Paulo Cesar Pinheiro Junior

14 - Paula Patricia dos Santos

15 - Fernanda Santana Roberto

16 - Anderson Novaes Vieira

17 - Thiago Rodrigues Pereira

18 - Mariana Ricco Elias

19 - Vanessa Xavier Raiter

20 - Gabriela Loosli Monteiro de Oliveira

21 - Renata Costa Vieira

22 - Stephanie Ribeiro Bessa Alexandre

23 - Marcus Vinicius Caitano da Silva

24 - Renato Luiz de Andrade Junior

25 - Fernando Augusto Frank de Almeida Alves

26 - Victor Leal Barbosa

27 - Natalie Endo Kabakura

28 - Armando Augusto Andreatta Garcia

29 - Gabriela Fernanda Contarini

30 - Bruna Palocci Reis Vieira

31 - Marcela Santana Sakairi

32 - Tamires Farias Rodrigues

33 - Isabelle Carolina Ribeiro

34 - Karine Schulz da Silva Norte

35 - Rubia Paloma Rocha

36 - Rebecca Yassunaga Lago

37 - Leticia Isabel Proenca Pozelli

38 - Maria de Mello Lopes Carneiro

39 - Camila Rocha Valente

40 - Marcela Flavia Oliveira

41 - Beatriz Batista Garcia

42 - Carolina Souza Torres Blanco

43 - Marilia Costa Zuim Lopes

44 - Neville Silveira da Cunha Vasques

45 - Caio Eduardo Felicio Castro

 

Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, 2

1 - Gabriela Andrade Vitor (união de cônjuges)

2 - Bianca Mendroni dos Reis (união de cônjuges)

3 - Isabella Cristina Ribeiro Pereira

4 - Adriana Haddad Abranches

5 - Nayla de Oliveira Alambert

6 - Ana Claudia Dallalio Lagoeiro

7 - Karina Mesquita Vieira

8 - Carolina Martin Gonçalves

9 - Nathalie Ganda da Cunha

10 - Lucas Martins Bergamini

11 - Paulo Cesar Pinheiro Junior

12 - Lucilene Aparecida Mazetti Chrysostomo

13 - Fernanda Santana Roberto

14 - Mariana Ricco Elias

15 - Joao Vitor Rodrigues Cardoso de Miranda

16 - Marcelo Iglesias Barroso

17 - Renata Costa Vieira

18 - Stephanie Ribeiro Bessa Alexandre

19 - Vera Cecilia Junqueira Escorel

20 - Gerusa Pires Holtz Santos Alvim

21 - Renato Luiz de Andrade Junior

22 - Flavio Andre Vianna Mathiasi

23 - Armando Augusto Andreatta Garcia

24 - Gabriela Fernanda Contarini

25 - Bruna Palocci Reis Vieira

26 - Tamires Farias Rodrigues

27 - Isabelle Carolina Ribeiro

28 - Karine Schulz da Silva Norte

29 - Rebecca Yassunaga Lago

30 - Leticia Isabel Proenca Pozelli

31 - Camila Rocha Valente

32 - Marcela Flavia Oliveira

33 - Beatriz Batista Garcia

34 - Carolina Souza Torres Blanco

35 - Marilia Costa Zuim Lopes

36 - Neville Silveira da Cunha Vasques

 

Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, 3

1 - Gabriela Andrade Vitor (união de cônjuges)

2 - Bianca Mendroni dos Reis (união de cônjuges)

3 - Monica Hermes Masini

4 - Maria Laura Paulino Ramalho

5 - Nayla de Oliveira Alambert

6 - Carina Benegas Nobrega

7 - Fabiana Rodrigues de Almeida Bueno

8 - Ana Claudia Dallalio Lagoeiro

9 - Karina Mesquita Vieira

10 - Nathalie Ganda da Cunha

11 - Mayara Delapieri Franco

12 - Lucas Martins Bergamini

13 - Lucilene Aparecida Mazetti Chrysostomo

14 - Giuliana Trefiglio Rocha

15 - Fernanda Santana Roberto

16 - Stela Riva Knauth Casanova

17 - Mariana Ricco Elias

18 - Joao Vitor Rodrigues Cardoso de Miranda

19 - Amanda Orsolon Machado dos Anjos

20 - Gabriela Loosli Monteiro de Oliveira

21 - Marcelo Iglesias Barroso

22 - Renata Costa Vieira

23 - Stephanie Ribeiro Bessa Alexandre

24 - Fabio Sala Ramos

25 - Renato Luiz de Andrade Junior

26 - Fernando Augusto Frank de Almeida Alves

27 - Victor Leal Barbosa

28 - Natalie Endo Kabakura

29 - Gabriela Fernanda Contarini

30 - Marcela Santana Sakairi

31 - Tamires Farias Rodrigues

32 - Isabelle Carolina Ribeiro

33 - Karine Schulz da Silva Norte

34 - Rubia Paloma Rocha

35 - Leticia Isabel Proenca Pozelli

36 - Camila Rocha Valente

37 - Marcela Flavia Oliveira

38 - Beatriz Batista Garcia

39 - Carolina Souza Torres Blanco

40 - Larissa Alves Marangoni

41 - Neville Silveira da Cunha Vasques

 

- Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 1

1 - Beatriz Batista Garcia

 

6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (Crimes Tributários, Crime Organizado e Lavagem de Bens e Valores da Capital), 1

1 - Beatriz Batista Garcia

 

- Diretoria-Geral

Programa de Auxílio Remoto - PAR, 2

1 - Rebecca Yassunaga Lago

 

- Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal

Núcleo de Apoio Especializado em Criminalidade Organizada, Lavagem de Dinheiro e Corrupção - Nucrim, 1

1 - Beatriz Batista Garcia

2 - Felipe Gavioli Gasparotto

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal, 1

1 - Karina Mesquita Vieira

2 - Rejane Porcino Silva

3 - Vanessa Xavier Raiter

4 - Isabelle Carolina Ribeiro

5 - Rebecca Yassunaga Lago

6 - Maria de Mello Lopes Carneiro

7 - Camila Rocha Valente

8 - Beatriz Batista Garcia

9 - Carolina Souza Torres Blanco

10 - Marilia Costa Zuim Lopes

11 - Caio Eduardo Felicio Castro.

(Republicado por necessidade de retificação, D.O. de 26/6/2025).

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 26/6/2025

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Claudete Aparecida dos Santos, matrícula nº 1177, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 13/6/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0071770.2025-63, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/6/2025;

 

Jiani Marques da Silva, matrícula nº 203, 23 (vinte e três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/5/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0067226.2025-46, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/6/2025;

 

Marie Ego Adibbe Cruz, matrícula nº 576175, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 17/6/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0072791.2025-44, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/6/2025;

 

Odirlei Santos de Brito, matrícula nº 5194, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 28/5/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0064780.2025-31, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 26/6/2025.

 

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/2008 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

 

Patricia Martins de Almeida Motta Conessa, matrícula n° 10081, a partir de 9/6/2025;

 

Sarah Sun Ha Kim Shin, matrícula n° 12626, a partir de 22/6/2025.