Diário Oficial

PORTARIAS DE 30/01/2025

 

A - Subprocuradorias

 

Cessando os efeitos:

 

nº 1046/2025 - a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2025, da portaria nº 2425/2008 que designou Eliana Leonel Ferreira, Procuradora de Justiça, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Procurador-Geral de Justiça, perante a Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de 29 de março de 2008.

 

nº 1047/2025 - a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2025, da portaria nº 6345/2013 que designou Luciana Pinsdorf Barth, 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Procurador Geral de Justiça, perante a Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de 1º de julho de 2013.

 

nº 1048/2025 - a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2025, da portaria nº 12007/2024 que designou Isabel Dorsa Gerner Maggion, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir de 1 de setembro de 2024.

 

Designando:  

 

nº 1049/2025 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 25 a 31 de janeiro de 2025.

 

nº 1050/2025 - Caua Nogueira de Araujo, Promotor de Justiça de Pilar do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1051/2025 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1052/2025 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1053/2025 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1054/2025 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1055/2025 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1056/2025 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1057/2025 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1058/2025 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1059/2025 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1060/2025 - Patricia Soares de Souza, 4º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1061/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1062/2025 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 119º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1063/2025 - Alberto Carlos Dib Junior, 129º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 21 de fevereiro de 2025.

 

nº 1064/2025 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 133º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1065/2025 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 137º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1066/2025 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 79º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1067/2025 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1068/2025 - Ana Carolina Macri Morais, 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1069/2025 - Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 11 e 13 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1070/2025 - Andrea de Cicco, 2º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 137º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1071/2025 - Beatriz Binello Valerio, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 66º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1072/2025 - Bruno Albino Ravara, 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 95º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1073/2025 - Bruno Camargo Ferreira, 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1074/2025 - Camila Teixeira Pinho, 2º Promotor de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 3 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1075/2025 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1076/2025 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1077/2025 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1078/2025 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1079/2025 - Cesar Pinheiro Rodrigues, 46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1080/2025 - Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza, 41º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 95º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1081/2025 - Claudia Moreira França, 64º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 136º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025.

 

nº 1082/2025 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Matão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1083/2025 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 65º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1084/2025 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1085/2025 - Daniel Passanezi Pegoraro, 2º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 4 e 13 a 21 de fevereiro de 2025.

 

nº 1086/2025 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1087/2025 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1088/2025 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1089/2025 - Deborah Pierri, 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1090/2025 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1091/2025 - Dora Martin Strilicherk, 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 54º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1092/2025 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1093/2025 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 4 de fevereiro de 2025.

 

nº 1094/2025 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1095/2025 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1096/2025 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1097/2025 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1098/2025 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2025.

 

nº 1099/2025 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1100/2025 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, 44º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1101/2025 - Fillipe Demetrio Lopes, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1102/2025 - Flavia de Lima e Marques, 1º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 66º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1103/2025 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1104/2025 - Flavio Montemor Cardoso, 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1105/2025 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 2º Promotor de Justiça de Piedade, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 12 a 19 de fevereiro de 2025.

 

nº 1106/2025 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, Promotor de Justiça de Cabreúva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1107/2025 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1108/2025 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 79º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1109/2025 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 83º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1110/2025 - Giuliana Batista Pavanello da Fonseca, 18º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1111/2025 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 21 de fevereiro de 2025.

 

nº 1112/2025 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 133º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1113/2025 - Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1114/2025 - Gustavo Trincado, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1115/2025 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1116/2025 - Isabel Dorsa Gerner Maggion, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir de 1 de fevereiro de 2025.

 

nº 1117/2025 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1118/2025 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1119/2025 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1120/2025 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 36º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1121/2025 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 3 a 21 de fevereiro de 2025.

 

nº 1122/2025 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 86º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 27 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1123/2025 - Leonardo D'Angelo Vargas Pereira, 71º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1124/2025 - Leticia Stuginski Stoffa, 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1125/2025 - Lorrana Larissa Coqueiro, Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025. (Pt. nº0174438.2024-96)

 

nº 1126/2025 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1127/2025 - Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1128/2025 - Luis Fernando Fantoni, Promotor de Justiça de Buri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 147º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 3 a 7 de fevereiro de 2025.

 

nº 1129/2025 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 141º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1130/2025 - Luiz Otavio Alves Ferreira, 40º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1131/2025 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de fevereiro de 2025.

 

nº 1132/2025 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 138º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 10 de fevereiro de 2025.

 

nº 1133/2025 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1134/2025 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1135/2025 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025. (Pt. nº0155945.2024-51)

 

nº 1136/2025 - Marcos Akira Mizusaki, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 27 de fevereiro de 2025.

 

nº 1137/2025 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1138/2025 - Maria Cristina Barreira de Oliveira, 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1139/2025 - Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 9 e 22 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1140/2025 - Marilia Gonçalves Gomes Cangani, 4º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 83º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1141/2025 - Mario Coimbra, 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1142/2025 - Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 121º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 84º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1143/2025 - Natalia Danelli Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1144/2025 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1145/2025 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1146/2025 - Paulo Afonso Garrido de Paula, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1147/2025 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1148/2025 - Paulo Destro, 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1149/2025 - Paulo Henrique Castex, 65º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1150/2025 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1151/2025 - Raphael Barbosa Braga, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 75º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de fevereiro de 2025.

 

nº 1152/2025 - Renata Calazans Nasraui, 5º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1153/2025 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1154/2025 - Renato Kim Barbosa, 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1155/2025 - Ricardo Antonio Andreucci, 150º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1156/2025 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1157/2025 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1158/2025 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 21 de fevereiro de 2025.

 

nº 1159/2025 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 21 de fevereiro de 2025.

 

nº 1160/2025 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 8 de fevereiro de 2025.

 

nº 1161/2025 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1162/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 55º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1163/2025 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 36º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1164/2025 - Ruy Cid Martins Vianna, 124º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 73º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1165/2025 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1166/2025 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 54º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1167/2025 - Tania Mara Tortola, Promotor de Justiça de Cardoso, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1168/2025 - Thiago Tavares Simoni Aily, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1169/2025 - Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 112º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 de fevereiro de 2025.

 

nº 1170/2025 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1171/2025 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 12 de fevereiro de 2025.

 

nº 1172/2025 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

Republicadas:

 

nº 17025/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2025, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 12/12/2024)

 

nº 17026/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2025, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 12/12/2024)

 

nº 213/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2025, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce (16/02 a 02/03)

 

Exclua-se:

Andrea Chiaratti Do Nascimento Rodrigues Pinto (01 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 17/01/2025)

 

C - Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 1173/2025 - a portaria nº 458/2025 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1174/2025 - a portaria nº 459/2025 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1175/2025 - a portaria nº 620/2025 que designou Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1176/2025 - a portaria nº 825/2025 que designou Rafaela Trombini, 23º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1177/2025 - a portaria nº 907/2025 que designou Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

Cessando os efeitos:

 

nº 1178/2025 - a pedido e a partir de 1º de fevereiro de 2025, da portaria nº 9913/2019 que designou Daniela Romanelli da Silva, 35º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, a partir de 1º de agosto de 2019.

 

nº 1179/2025 - a pedido e a partir de 1º de fevereiro de 2025, da portaria nº 15086/2019 que designou Ingrid Maria Bertolino Braido, 100º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, a partir de 1º de novembro de 2019.

 

nº 1180/2025 - a pedido e a partir de 1º de fevereiro de 2025, da portaria nº 8511/2020 que designou Marcio Takeshi Nakada, 53º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, a partir de 1º de setembro de 2020.

 

Designando: 

 

nº 1181/2025 - 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500154-32.2024.8.26.0412, em trâmite pela Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional VII (Itaquera) – Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 1182/2025 - 17º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1513497-19.2024.8.26.0114, em trâmite pela 5.ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 1183/2025 - 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502078-45.2024.8.26.0617, em trâmite pela 5ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 1184/2025 - 44º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1526296-43.2024.8.26.0228, em trâmite pelo Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda (Comarca de São Paulo), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 1185/2025 - 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501078-56.2024.8.26.0537, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 1186/2025 - 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500271-51.2023.8.26.0220, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 1187/2025 - 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500335-91.2024.8.26.0619, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquaritinga, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 1188/2025 - Promotor de Justiça que atua perante a Vara Especializada de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507196-25.2022.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 1189/2025 - Marcia Leguth, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 30 a 31 de janeiro de 2025.

 

nº 1190/2025 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme(ESAJ), de 20 a 27 de janeiro de 2025.

 

nº 1191/2025 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1192/2025 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1193/2025 - Donisete Tavares Moraes Oliveira, 1º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, de 18 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1194/2025 - Fabio Gunço Kacuta, 44º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1195/2025 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, Promotor de Justiça de Salesópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1196/2025 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1197/2025 - Marcia Leguth, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1198/2025 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1199/2025 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1200/2025 - Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1201/2025 - Fabio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1202/2025 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1203/2025 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1204/2025 - Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1205/2025 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 3 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1206/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de fevereiro de 2025.

 

nº 1207/2025 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1208/2025 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1209/2025 - Maria Fernanda de Lima Esteves, 13º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, de 27 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1210/2025 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1211/2025 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1212/2025 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1213/2025 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1214/2025 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1215/2025 - Rodrigo de Moraes Molaro, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

nº 1216/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1217/2025 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 24 a 28 de fevereiro de 2025.

 

nº 1218/2025 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

 

Republicadas:

 

nº 16589/2024 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 28 a 31 de janeiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação- doe de 30/01/2024)

 

nº 16947/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Leticia Macedo Medeiros Beltrame

Rodrigo Nunes Serapiao

(Republicada por necessidade de retificação DOE 10/12/2024)

 

nº 16948/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de JANEIRO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados  

 

Inclua-se:

Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto (2 A 16)

Leticia Macedo Medeiros Beltrame (2 A 16)

Rodrigo Nunes Serapiao (2 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação DOE 10/12/2024)

 

nº 16880/2024 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 26 de janeiro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 30 a 31 de janeiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2024)

 

nº 16922/2024 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 29 de janeiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação- doe de 30/01/2024)

 

nº 17199/2024 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 24 a 31 de janeiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE 18/12/2024)

 

nº 231/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Aline Filgueira De Paula

Gabriel Marson Junqueira

Luis Fernando Scavone De Macedo

Patricia Salles Seguro

(Republicada por necessidade de retificação DOE 17/01/2025)

 

nº 232/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:    

 

Inclua-se:

Aline Filgueira De Paula (16 A 02/03)

Gabriel Marson Junqueira (16 A 02/03)

Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto (1 A 15)

Leticia Macedo Medeiros Beltrame (16 A 02/03)

Luis Fernando Scavone De Macedo (16 A 02/03)

Patricia Salles Seguro (1 A 15)

Rodrigo Nunes Serapiao (16 a 02/03)

(Republicada por necessidade de retificação DOE 17/01/2025)

 

nº 424/2025 – Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício da 2ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação- doe de 30/01/2024)

 

nº 432/2025 – Rodrigo Otavio Frank Araujo, 13º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação- doe de 30/01/2024)

 

nº 473/2025 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação- doe de 30/01/2024)

 

nº 489/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 490/2025 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus ao Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 498/2025 - Gabriela Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Botucatu, de 3 a 14 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação- doe de 30/01/2024)

 

nº 501/2025 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas(ESAJ), de 1 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, no dia 19 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 502/2025 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 28 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 701/2025 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/01/2025)

 

nº 807/2025 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 5 e 7 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 808/2025 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 6 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 874/2025 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 30/01/2025)

 

nº 887/2025 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 918/2025 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 16 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 933/2025 - Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 6 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 935/2025 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 14 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 936/2025 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 2 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, de 15 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos(ESAJ), de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 938/2025 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 940/2025 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 9 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 3 a 7 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 959/2025 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 14 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 962/2025 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 987/2025 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal(ESAJ), de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 988/2025 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 28 de fevereiro, e acumular o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 1006/2025 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 1035/2025 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 15 a 28 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

nº 1039/2025 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 28 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/01/2024)

 

Plantão da Infância e da Juventude da Capital

 

Designando:

 

nº 001/2025 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas. 

 

FEVEREIRO - 2025

 

01

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

02

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

08

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

 

09

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

 

15

RENATO KIM BARBOSA

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

16

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

RENATO KIM BARBOSA

 

22

JOSÉ BASSO JÚNIOR

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

23

JOSÉ BASSO JÚNIOR

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

AVISOS

 

Aviso nº 820/2024 - PGJ-AD, de 28/11/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Criminal e de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, daquelas Procuradorias de Justiça.  Os itens abaixo negritados indicam as alterações na escala original em razão de afastamento de cargo ou necessidade de serviço. (Processo SEI nº 29.0001.0183344.2024-97)

 

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2025

 

JANEIRO  

11 e 12 – JOSÉ CORREIA DE ARRUDA NETO

18 e 19 – JOÃO MACHADO DE ARAÚJO NETO

25 (Aniversário de São Paulo) e 26 – SERGIO NEVES COELHO

 

FEVEREIRO

01 e 02 – CICERO JOSE DE MORAIS

08 e 09 – RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO

15 e 16 – LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY

22 e 23 – PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL

 

MARÇO

01 e 02 – PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA

03 (Segunda-feira de Carnaval) e 04 (Terça-feira de Carnaval) – PERSEU GENTIL NEGRÃO

08 e 09 – CARLOS FERNANDES SANDRIN

15 e 16 – ROSA ASCHENBREENNER CONSALES

22 e 23 – NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

29 e 30 – VALDEREZ DEUSDEDIT ABBUD

 

ABRIL

05 e 06 – MARIA APARECIDA BERTI CUNHA

12 e 13 – FERNANDO AUGUSTO DE MELLO

17 (Endoenças) e 18 (Sexta-feira Santa) – JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA

19, 20 (Páscoa) e 21 (Tiradentes) – YARA LUCIA MARINO

26 e 27 – ILSON ROBERTO SEVERINO DIAS

 

MAIO

01 (Dia do Trabalho) e 02 – JOÃO ANTONIO BASTOS GARRETA PRATS

03 e 04 – MAURÍCIO AUGUSTO GOMES

10 e 11 – PAULO DO AMARAL SOUZA

17 e 18 – GILBERTO MARTINS LOPES

24 e 25 – ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE

31 – FERNANDO GRELLA VIEIRA

 

JUNHO

01 - FERNANDO GRELLA VIEIRA

07 e 08 – RODOLFO VALTER RODRIGUES ALVES

14 e 15 – ÁLVARO BUSANA

19 (Corpus Christi) e 20 – CARLOS HENRIQUE MACIEL

21 e 22 – DAVID CURY JUNIOR

28 e 29 – FRANCO CANEVA JUNIOR

 

JULHO

05 e 06 – SONIA ETUKO ODA

09 (Data Magna do Estado de SP) – CARLOS EDUARDO FONSECA DA MATTA

12 e 13 – RENATO EUGENIO DE FREITAS PERES

19 e 20 – MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET

26 e 27 – ENIO DE TOLEDO PIZA TEBECHERANI

 

AGOSTO

02 e 03 – VANIA FERRARI TRÓPIA PADILLA

09 e 10 – JOSÉ FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR

16 e 17 – IURICA TANIO OKUMURA

23 e 24 – MAURÍCIO DA SILVA

30 e 31 – JOSÉ CARLOS AMORIM DE VILHENA NUNES

 

SETEMBRO

06 e 07 (Independência do Brasil) – LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA

13 e 14 – ANTONIO CELSO PARES VITA

20 e 21 – DANIEL RODRIGUES DE MACEDO

27 e 28 – JOSÉ KALIL DE OLIVEIRA E COSTA

 

OUTUBRO

04 e 05 – VIVIAN CRISTIANE MORETTO WOHLERS SILVEIRA

11 e 12 (Nossa Senhora da Aparecida) – MÔNICA DE BARROS MARCONDES DESINANO

18 e 19 – BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO

25 e 26 – JOSÉ ANTONIO FRANCO DA SILVA

28 (Dia do Servidor Público) – TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER

 

NOVEMBRO

01 e 02 (Finados) – RUBEN TEIXEIRA GARCIA

08 e 09 – GIANPAOLO POGGIO SMANIO

15 (Proclamação da República) e 16 – AILTON COCURUTTO

20 (Dia Estadual da Consciência Negra) e 21 – FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA

22 e 23 – CICERO JOSÉ DE MORAIS

29 e 30 – IVAN FRANCISCO PEREIRA AGOSTINHO

 

DEZEMBRO

06, 07 e 08 (Dia da Justiça) – MARIA LUCIA RIBAS

13 e 14 – JOSÉ HAROLDO MARTINS SEGALLA

 

RECESSO

20 e 21 – LÁZARO ROBERTO DE CAMARGO BARROS

22 e 23 – ÁGUEDA MARIA BARBOSA HAJAR

24 (Véspera de Natal) e 25 (Natal) – SÉRGIO PEIXOTO CAMARGO

26 e 27 – ANTONIO CALIL FILHO

28 e 29 – PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

30 e 31 (Véspera de Ano Novo) – RUY CID MARTINS VIANNA

 

JANEIRO 2026

01 (Ano Novo) e 02 – CARLOS ALBERTO FREITAS ALVES

03 e 04 – JORGE ASSAF MALULY

05 e 06 – ANTONIO CARLOS DA PONTE 

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/11/2024)

 

Aviso nº 824/2024 - PGJ-AD, de 28/11/2024  

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JANEIRO de 2025.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025 

 

JANEIRO

 

11

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

AIRTON BUZZO ALVES

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

JULIANA CAROSINI

MARCIA LEITE MACEDO

NATALIA ROSA PELLICCIARI

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

TATIANE VILLAVERDE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

12

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

AIRTON BUZZO ALVES

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

JULIANA CAROSINI

LUIZA MIRANDA HEINISCH

MARCIA LEITE MACEDO

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

NINA PEREIRA MALHEIROS

TATIANE VILLAVERDE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

18

BRUNO CAMARGO FERREIRA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

DEBORA VICTOR DE ANDRADE

EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA

JULIANA CAROSINI

FABIO JOSE BUENO

FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS

FERNANDO GOES GROSSO

KAREN MAZLOUM

LEONARDO DANTAS COSTA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

 

19

BRUNO CAMARGO FERREIRA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

DEBORA VICTOR DE ANDRADE

FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS

FERNANDO GOES GROSSO

IGOR KOZLOWSKI

KAREN MAZLOUM

LEONARDO DANTAS COSTA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

25

ANDERSON CHINEN RUIZ

CLAUDIA PORRO

CLEBER ROGERIO MASSON

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

LUIZA AMÉLIA QUEIROZ DOS SANTOS DE GENNARO

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

RODNEY CLAIDE BOLSONI ELIAS DA SILVA

SÉRGIO DE ASSIS

VALDIR VIEIRA REZENDE

 

26

ANDERSON CHINEN RUIZ

CLAUDIA PORRO

CLEBER ROGERIO MASSON

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

LUIZA AMÉLIA QUEIROZ DOS SANTOS DE GENNARO

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

PAULO D'AMICO JUNIOR

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

RODNEY CLAIDE BOLSONI ELIAS DA SILVA

SÉRGIO DE ASSIS

VALDIR VIEIRA REZENDE

 

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025 

JANEIRO

11 E 12
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

18 E 19
PAULO DESTRO

25 E 26
PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 29/11/2024)

 

 

Aviso nº 861/2024 - PGJ-AD, de 12/12/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JANEIRO de 2025.

 

7ª RAJ - SANTOS

DIA 7

MARCOS NERI DE ALMEIDA (P e N)

FABIO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

DANIEL SANTERINI CAIADO (V e N)

ALEXANDRE DA SILVA DELAI (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

 

DIA 8

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (P e N)

FABIO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI (V e N)

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA (V e N)

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA (V e N)

 

DIA 9

EUVER ROLIM (P e N)

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI (V e N)

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS (V e N)

ALEXANDRE DA SILVA DELAI (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 10

EUVER ROLIM (P e N)

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO (V e N)

JULIANA MONTEZUMA LACERDA (V e N)

RAFAELA FLAVIA DA SILVA (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 13

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES (P e N)

ELOY OJEA GOMES (V e N)

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

ANA LUCIA SAYURI WATANABE (V e N)

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA (V e N)

 

DIA 14

FABIO PEREZ FERNANDEZ (P e N)

BRUNO DE MOURA CAMPOS (V e N)

MARCELO PEREZ LOCATELLI (V e N)

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES (V e N)

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE (V e N)

 

DIA 15

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI (P e N)

MARIANA NUNES BORGES (V e N)

MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA (V e N)

 

DIA 16

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES (P e N)

BRUNO DE MOURA CAMPOS (V e N)

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES (V e N)

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA (V e N)

PATRICIA MENDONCA BARBOSA (V e N)

 

DIA 17

MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ (P e N)

FABIO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA (V e N)

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL (V e N)

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL (V e N)

 

DIA 20

FABIO PEREZ FERNANDEZ (P e N)

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS (V e N)

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO (V e N)

MARCELLO SCHWARTZMAN (V e N)

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS (V e N)

 

DIA 21

EUVER ROLIM (P e N)

FABIO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO (V e N)

FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

 

DIA 22

ANDRE LUIZ DOS SANTOS (P e N)

LEONARDO ALBRECHT NETO (V e N)

JULIANA BESCHORNER COELHO (V e N)

RODRIGO NUNES SERAPIAO (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

 

DIA 23

EUVER ROLIM (P e N)

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO (V e N)

FABIO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

ALEXANDRE DA SILVA DELAI (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

 

DIA 24

MARCIO LEANDRO FIGUEIROA (P e N)

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES (V e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

ANA LUCIA SAYURI WATANABE (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 27

SILVIA DE FREITAS DENARI (P e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

DANIEL SANTERINI CAIADO (V e N)

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 28

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO (P e N)

OSMAIR CHAMMA JUNIOR (V e N)

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI (V e N)

RODRIGO NUNES SERAPIAO (V e N)

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA (V e N)

 

DIA 29

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES (P e N)

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI (V e N)

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS (V e N)

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA (V e N)

PATRICIA MENDONCA BARBOSA (V e N)

 

DIA 30

FABIO PEREZ FERNANDEZ (P e N)

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO (V e N)

JULIANA MONTEZUMA LACERDA (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE (V e N)

 

DIA 31

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI (P e N)

ELOY OJEA GOMES (V e N)

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

RAFAELA FLAVIA DA SILVA (V e N)

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA (V e N)

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 7 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 8 JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 9 JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 10 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 13 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 14 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 15 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 16 JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 17 DANILO RODRIGUES SANTANA

DIA 20 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 21 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 22 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 23 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 24 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 27 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 28 JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 29 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

DIA 30 JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 31 EDUARDO SOARES AMARAL

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 7 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 8 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 9 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 10 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 13 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 14 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 15 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 16 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 17 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 20 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 21 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 22 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 23 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 24 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 27 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 28 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 29 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 30 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 31 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 7 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 8 PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIA 9 PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIA 10 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 13 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 14 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

DIA 15 BRUNO MORAIS FERREIRA

DIA 16 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 17 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 20 ISABELA OLIVA CASSARA

DIA 21 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 22 BRUNO MORAIS FERREIRA

DIA 23 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DIA 24 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DIA 27 DANIELE MACIEL DA SILVA

DIA 28 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 29 ISABELA OLIVA CASSARA

DIA 30 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

DIA 31 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 7

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

DIA 8

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 9

JORDANA CALIXTO PORTO

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 10

FABIO APARECIDO GASQUE

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

DIA 13

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

CESAR BOCUHY BONILHA

 

DIA 14

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

ALINE MORAES

 

DIA 15

DANILO RODRIGUES SANTANA

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 16

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ISABELA OLIVA CASSARA

 

DIA 17

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

DIA 20

BEATRIZ BINELLO VALERIO

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

DIA 21

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

DIA 22

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 23

LUCAS FREHSE RIBAS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 24

FAUZI HASSAN CHOUKR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 27

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 28

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIA 29

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 30

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 31

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 7 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 8 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 9 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 10 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 13 ADONAI GABRIEL

DIA 14 ADONAI GABRIEL

DIA 15 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 16 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 17 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 20 ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 21 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 22 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 23 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 24 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 27 ADONAI GABRIEL

DIA 28 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIA 29 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 30 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 31 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 7

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 8

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 9

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 10

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

ALINE MORAES

 

DIA 13

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 14

LUCAS FREHSE RIBAS

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 15

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

ALINE MORAES

 

DIA 16

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 17

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 20

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 21

RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 22

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 23

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 24

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIA 27

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 28

ALINE MORAES

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 29

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 30

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 31

DENIS HENRIQUE SILVA

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 7 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

DIA 8 ANDRE LUIS DE SOUZA

DIA 9 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 10 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 13 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 14 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 15 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 16 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 17 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 20 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 21 MARLON RENAN VOLPI

DIA 22 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 23 ANDREY RIBEIRO NASSER

DIA 24 ANDREY RIBEIRO NASSER

DIA 27 RODRIGO VENDRAMINI

DIA 28 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 29 RODRIGO VENDRAMINI

DIA 30 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 31 JOSE SILVIO CODOGNO

 

10ª RAJ – SOROCABA

DIA 7

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO (P e N)

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN (V e N)

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

RODRIGO BELLINE LOPES (V e N)

 

DIA 8

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW (P e N)

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO (V e N)

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA (V e N)

 

DIA 9

MARCELO BIAZZIM (P e N)

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO (V e N)

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

THIAGO GARCIA TOTARO (V e N)

 

DIA 10

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO (P e N)

RUI BARBOSA LAMIM (V e N)

JOAO JOSE RODRIGUES NETO (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR (V e N)

 

DIA 13

MARCELO SILVA CASSOLA (P e N)

RUI BARBOSA LAMIM (V e N)

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA (V e N)

 

DIA 14

RICARDO HILDEBRAND GARCIA (P e N)

LUIZ CARLOS ORMELEZE (V e N)

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO (V e N)

GUILHERME PERUCHI (V e N)

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO (V e N)

 

DIA 15

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR (P e N)

LUIZ CARLOS ORMELEZE (V e N)

DALMIR RADICCHI (V e N)

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO (V e N)

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA (V e N)

 

DIA 16

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO (P e N)

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA (V e N)

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE (V e N)

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA (V e N)

RAFAELA TROMBINI (V e N)

 

DIA 17

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO (P e N)

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA (V e N)

GABRIEL CARETA DO CARMO (V e N)

RENAN MENDES RODRIGUES (V e N)

RAFAELA TROMBINI (V e N)

 

DIA 20

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO (P e N)

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS (V e N)

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR (V e N)

GABRIEL CARETA DO CARMO (V e N)

WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)

 

DIA 21

MARCELO SIGARI MORISCOT (P e N)

WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)

CARLOS EDUARDO POZZI (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

RICARDO HILDEBRAND GARCIA (V e N)

 

DIA 22

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA (P e N)

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH (V e N)

CARLOS EDUARDO POZZI (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)

 

DIA 23

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR (P e N)

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO (V e N)

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

EMERSON MARTINS ALVES (V e N)

 

DIA 24

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA (P e N)

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI (V e N)

PEDRO DOS REIS URURAHY (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

SUZANA PEYRER LAINO FICKER (V e N)

 

DIA 27

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO (P e N)

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ (V e N)

RODRIGO NERY (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR (V e N)

 

DIA 28

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW (P e N)

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE (V e N)

RODRIGO NERY (V e N)

GUILHERME PERUCHI (V e N)

WILSON VELASCO JUNIOR (V e N)

 

DIA 29

RICARDO HILDEBRAND GARCIA (P e N)

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI (V e N)

MARCELO SILVA CASSOLA (V e N)

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA (V e N)

THIAGO GARCIA TOTARO (V e N)

 

DIA 30

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO (P e N)

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO (V e N)

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI (V e N)

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO (V e N)

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR (V e N)

 

DIA 31

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO (P e N)

RUI BARBOSA LAMIM (V e N)

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO (V e N)

RENAN MENDES RODRIGUES (V e N)

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA (V e N)

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 7 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

DIA 8 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 9 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 10 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 13 PEDRO ROMAO NETO

DIA 14 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 15 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 16 RUAN MANCONI MILANI

DIA 17 RUAN MANCONI MILANI

DIA 21 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 22 RODRIGO MELGAREJO

DIA 23 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 24 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 27 HELENA KLEINE OLIVEIRA

DIA 28 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 29 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 30 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 31 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 7 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

DIA 8 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 9 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 10 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 13 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 14 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 15 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 16 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 17 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 20 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 21 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 22 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 23 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 24 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 27 HERCULES SORMANI NETO

DIA 28 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 29 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 30 HERCULES SORMANI NETO

DIA 31 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 7 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 8 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 9 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 10 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 13 JOÃO GUILHERME SALVE

DIA 14 JOÃO GUILHERME SALVE

DIA 15 LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

DIA 16 JOSE JOEL DOMINGOS

DIA 17 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 20 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 21 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 22 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 23 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 24 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 27 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 28 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 29 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 30 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIA 31 JOÃO GUILHERME SALVE

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 7 EMIR STRINGHETTA

DIA 8 GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

DIA 9 PATRICIA SOARES DE SOUZA

DIA 10 EMIR STRINGHETTA

DIA 13 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 14 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 15 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIA 16 EMIR STRINGHETTA

DIA 17 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 20 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 21 PATRICIA SOARES DE SOUZA

DIA 22 PIERRE PENA ROCHA

DIA 23 DORIO SAMPAIO DIAS

DIA 24 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 27 ADELMO PINHO

DIA 28 PIERRE PENA ROCHA

DIA 29 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 30 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 31 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 7 FERNANDA GOMEZ DAMICO

DIA 8 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 9 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 10 MARILIA BONONI FRANCISCO

DIA 13 JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DIA 14 LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DIA 15 JOSEPH SABA HARB

DIA 16 JOSEPH SABA HARB

DIA 17 ETHEL CIPELE

DIA 21 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 22 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DIA 23 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIA 24 LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DIA 27 ETHEL CIPELE

DIA 28 AROLDO COSTA FILHO

DIA 29 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

DIA 30 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIA 31 JOSEPH SABA HARB

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 7 FABRICIO MACHADO SILVA

DIA 8 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 9 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 10 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 13 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 14 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 15 DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 16 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 17 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 20 MILENA APARECIDA CARLI

DIA 21 MILENA APARECIDA CARLI

DIA 22 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 23 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 24 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 27 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 28 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 29 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 30 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 31 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 7 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 8 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 9 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 10 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 13 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 14 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 15 GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 16 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 17 MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 20 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 21 MARIANA NUNES BORGES

DIA 22 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 23 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 24 IGOR VOLPATO BEDONE

DIA 27 MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 28 LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 29 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 30 MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

DIA 31 GABRIEL DE MOURA BAHLS

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 7 ANNA PAULA GROSSI

DIA 8 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 9 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 10 VINICIUS ALBINO GOMES

DIA 13 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 14 FABIO RODRIGUES LIMA

DIA 15 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 16 IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

DIA 17 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIA 20 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 21 LEANDRO BAKOWSKI

DIA 22 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 23 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 24 GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

DIA 27 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIA 28 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIA 29 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 30 MICHELE DEMICO CAMARGO

DIA 31 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 7 JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

DIA 8 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DIA 9 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 10 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 13 RODRIGO MACHADO FONSECA

DIA 14 LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

DIA 15 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 16 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIA 17 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 20 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 21 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 22 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 23 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 24 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 27 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 28 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 29 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 30 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

DIA 31 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

DIA 7 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 8 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 9 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 10 RAPHAEL BARBOSA BRAGA

DIA 13 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 14 FERNANDA TINOCO RAMOS

DIA 15 CARLOS SCHELINI CESAR

DIA 16 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 17 LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

DIA 20 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 21 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 22 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 23 NATALIA DANELLI RODRIGUES

DIA 24 NATALIA DANELLI RODRIGUES

DIA 27 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 28 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 29 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 30 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 31 RICARDO REIS SIMILI

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 7 RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

DIA 8 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 9 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

DIA 10 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 13 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 14 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 15 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

DIA 16 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 17 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 20 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

DIA 21 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 22 ALEXANDRE ACERBI

DIA 23 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 24 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 27 ALEXANDRE ACERBI

DIA 28 GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 29 ANDERSON CHINEN RUIZ

DIA 30 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 31 MICHELE DEMICO CAMARGO

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 13/12/2024)

 

Aviso nº 862/2024 - PGJ-AD, de 12/12/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2025, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

DIA 11

EUVER ROLIM

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 12

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

EUVER ROLIM

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 18

ELOY OJEA GOMES

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 19

RENATO DOS SANTOS GAMA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ANNA PAULA GROSSI

 

DIA 25

RENATO DOS SANTOS GAMA

EUVER ROLIM

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

 

DIA 26

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARIANA DA FONSECA PICCININI

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 11

CAIO AUGUSTO CIRAULO

NINA PEREIRA MALHEIROS

 

DIA 12

JULIANA MELAZZI ANDRADE

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 18 E 19

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MARCELO VIEIRA DE MELLO

 

DIA 25 E 26

EDUARDO SOARES AMARAL

NATHAN GLINA

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

DIA 11

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONCALVES

 

DIA 12

BARBARA DOS SANTOS LOPES

ANA BEATRIZ MAYR

 

DIA 18 E 19

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

BARBARA DOS SANTOS LOPES

 

DIA 25 E 26

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCO THULIO GONCALVES

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 11 E 12

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

LILIAN FRUET

ISABELA OLIVA CASSARA

 

DIA 18 E 19

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

DIA 25 E 26

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

RODRIGO CESAR COCCARO

BRUNO MORAIS FERREIRA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 11 E 12

RUI BARBOSA LAMIM

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIA 18 E 19

FABIO APARECIDO GASQUE

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 25 E 26

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 11 E 12

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 18 E 19

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 25 E 26

ANA MARIA BUOSO

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

DIA 11

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

 

DIA 12

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 18 E 19

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 25 E 26

ROBERTO LINO JUNIOR

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 11 E 12

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DENIS HENRIQUE SILVA

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 18

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 19

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 25

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 26

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

DIA 11

GUSTAVO ANDREATO

 

DIA 12

ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

 

DIA 18 E 19

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 25 E 26

GUSTAVO ANDREATO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

DIA 11 E 12

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 18 E 19

RENATO FANIN

 

DIA 25

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

DIA 26

MICHELLI MUSSE JACOB

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 11 E 12

RODRIGO VENDRAMINI

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

 

DIA 18

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

DIA 19

MARLON RENAN VOLPI

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

DIA 25 E 26

JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 11

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 12

PATRICIA AUGUSTA DE CHECHI E FRANCO PINTO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

DIA 18

CHARLES ZANINI PIZONI

EMERSON MARTINS ALVES

 

DIA 19

ANDERSON CHINEN RUIZ

EMERSON MARTINS ALVES

 

DIA 25 E 26

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

WILSON VELASCO JUNIOR

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 11

CARLOS EDUARDO POZZI

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

 

DIA 12

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

 

DIA 18

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIA 19

CARLOS EDUARDO POZZI

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIA 25 E 26

FABIO GUNÇO KACUTA

PEDRO DOS REIS URURAHY

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 11

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 12

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 18

PAULA GARMES REGINATO COUBE

DEBORA ORSI DUTRA

 

DIA 19

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 25

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 26

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 11 E 12

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIA 18 E 19

JOSE JOEL DOMINGOS

MICHELLI MUSSE JACOB

 

DIA 25 E 26

JOÃO GUILHERME SALVE

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 11 E 12

RODRIGO DE MORAES MOLARO

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 18 E 19

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DORIO SAMPAIO DIAS

 

DIA 25 E 26

JOAO PAULO SERRA DANTAS

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 11 E 12

AROLDO COSTA FILHO

ETHEL CIPELE

ROBERTO ABDUL NOUR

 

DIA 18 E 19

ALEXANDRE PADILHA

JOSEPH SABA HARB

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 20

ALEXANDRE PADILHA

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 25

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

ETHEL CIPELE

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

 

DIA 26

PATRICK CARVALHO SILVA

ETHEL CIPELE

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 11

MILENA APARECIDA CARLI

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

 

DIA 12

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

 

DIA 18

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 19

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

YURI FISBERG

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 25 E 26

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

VINICIUS ALBINO GOMES

MILENA APARECIDA CARLI

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DIA 11 E 12

ANNA PAULA GROSSI

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIA 18 E 19

MICHELE DEMICO CAMARGO

MARCIA OTSUKA MORISHITA

 

DIA 25 E 26

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 11 E 12

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

DIA 18

RAISSA CESAR MOLINARI

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

 

DIA 19

RAISSA CESAR MOLINARI

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

 

DIA 25 E 26

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

RAISSA CESAR MOLINARI

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 11 E 12

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

 

DIA 18

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 19

CAROLINE VERUSCA DE PAULA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 25 E 26

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIA 11 E 12

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 18 E 19

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIA 25 E 26

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 11

JULIANO CARVALHO ATOJI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 12

JULIANO CARVALHO ATOJI

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

DIA 18

DALILA CARVALHO CIRILO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 19

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

 

DIA 25

ALEXANDRE ACERBI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 26

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

ALEXANDRE ACERBI

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIA 11 E 12

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

DIA 18 E 19

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIA 25 E 26

DANILO RODRIGUES SANTANA

RODRIGO APARECIDO TIAGO

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 13/12/2024)

 

Aviso nº 022/2025 - PGJ-CGP, de 28/01/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça 

  

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar aviso transferindo, a pedido, o seguinte estagiário: 

  

DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL

DANIEL AVELAR ROMANO​, transferido da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital para a Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul (Nº SEI 29.0001.0004231.2025-16), a partir de 03/02/2025. 

 

Aviso nº 027/2025 - PGJ-Coordenadoria Eleitoral, de 17/01/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Coordenadoria Especial de Assuntos Eleitorais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça da Comarca da Capital interessados em exercer as funções eleitorais no biênio de 2025/2026 que, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025, deverão preencher o formulário de inscrição disponível no Atendimento ao Integrante, Procuradoria-Geral, Eleitoral, observando os critérios e os impedimentos da Resolução nº 557/2008 – PGJ e o edital a seguir.

 

Edital de 17-01-2025

 

No período de 27 a 31 de janeiro de 2025, estará disponível no Atendimento ao Integrante, Procuradoria-Geral, Eleitoral, até as 19h do dia 31 de janeiro, campo para inscrição destinado aos interessados em exercer as funções eleitorais, durante o biênio de 2025/2026.

 

As inscrições deverão ser efetivadas somente por via eletrônica, devendo os interessados indicar, em ordem decrescente de seu interesse (da Zona Eleitoral que mais prefere para a que menos deseja) as Zonas Eleitorais da Comarca da Capital em que pretendem oficiar.

 

A indicação dos Promotores Eleitorais ocorrerá em sistema de rodízio, obedecendo ao critério de antiguidade eleitoral na Comarca da Capital, independente do lugar em que o interessado exerça as funções relativas ao seu cargo, desde que no Município de São Paulo, pelo período ininterrupto de 2 (dois) anos, nele incluídos os períodos de férias, licenças e afastamentos, sem direito a recondução, com início no dia 04 de março de 2025.

 

Em ano eleitoral, todos os Promotores Eleitorais em exercício devem atuar em todo o processo eleitoral, em forma de auxílio, independente das atribuições conferidas ao juízo da Zona Eleitoral em que estiverem em exercício, sendo vedada a renúncia às funções eleitorais, salvo em caso de remoção para comarca pertencente à outra circunscrição eleitoral, promoção, exoneração, aposentadoria, impedimento e situações excepcionais de força maior, devidamente comprovadas, que serão apreciadas pelo Procurador-Geral de Justiça.

 

No ato da inscrição o Promotor de Justiça declarará a viabilidade de locomoção à sede dos cartórios das Zonas Eleitorais pretendidas, a ciência da vedação a qualquer título, do afastamento voluntário, incluindo férias, licença e dias de compensação, no período vedado, previsto pelo art. 5º, §2º da Resolução CNMP nº 30/2008, bem como não ser filiado a partidos políticos e nem ter obtido o cancelamento da filiação partidária, em período inferior a 2 (dois) anos, a ser comprovado pelo interessado, assim que for publicada a lista dos inscritos. Declarará, outrossim, nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, inciso III da Resolução nº 30/08 do Conselho Nacional do Ministério Público, não ter sido punido em decorrência de processo administrativo ou judicial e em caso de ter sido punido, que a aplicação da punição não tenha se dado nos três anos anteriores à data da inscrição, ou ainda não estar respondendo, na data da inscrição, a processo administrativo ou judicial, em razão da prática de ilícito que atente contra: a) a celeridade da atuação ministerial; b) a isenção das intervenções no processo eleitoral; c) a dignidade da função e a probidade administrativa.

 

Não serão considerados os dias trabalhados no pleito para fins de compensação e percepção de gratificação.

 

Não poderão habilitar-se ao exercício das funções eleitorais os Promotores de Justiça que (i) sejam filiados a partidos políticos; (ii) tenham obtido o cancelamento da filiação partidária em período inferior a 2 (dois) anos; (iii) estejam afastados do exercício das funções regulares do cargo do qual são titulares, salvo as hipóteses de férias, licença-prêmio, licença-gestante, licença-saúde, gala, nojo ou dias compensados; (iv) tenham sido punidos ou que respondam a processo administrativo ou judicial, e, no caso de terem sido punidos, que essa punição tenha ocorrido nos três anos que antecedem a inscrição, em razão da prática de ilícito que atente contra: a) a celeridade da atuação ministerial; b) a isenção das intervenções no processo eleitoral; c) a dignidade função e a probidade administrativa; (v) residam fora do território da Comarca que compõe a Zona Eleitoral, salvo situações excepcionais, assim reconhecidas pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Corregedoria do Ministério Público Estadual, através de procedimento próprio, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 557/2008-PGJ.

 

Não será permitida, em qualquer hipótese, a percepção cumulativa de gratificação eleitoral, bem como o seu recebimento por quem não houver sido regularmente indicado e designado para o exercício das funções eleitorais.

 

Os Promotores Eleitorais deverão comparecer à sede do cartório da respectiva zona eleitoral com periodicidade mínima semanal, para os despachos e outras diligências necessárias nos processos e expedientes, bem como para eventual atendimento dos eleitores locais, dando publicidade às datas de comparecimento ao cartório eleitoral, conforme Diretriz Conjunta de Atuação PRE-SP/CGMP-SP nº 03/2016.

 

Em ano eleitoral, o Promotor Eleitoral, sem prejuízo de oficiar em sua Zona Eleitoral, poderá ser indicado para auxiliar em outra Zona Eleitoral no mesmo município - art. 42, da Resolução nº 1225/20 - PGJ.

 

Os casos omissos serão solucionados pelo Procurador-Geral de Justiça, mediante provocação fundamentada.

 

Aviso nº 047/2025 - PGJ-CGP, de 30/01/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da sua atribuição legal que lhe é conferida pelo art. 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade artigo 20, inciso IV, da Resolução n.º 1.560/2022-PGJ, alterada pela Resolução n.º 1.890/2024-PGJ, DESLIGA o(a)(s) seguinte(s) estagiário(a)(s):

 

DIRETORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL

PEDRO DE RIZZO TOFIK, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL - JECRIM, a partir de 29/01/2025 (SEI 29.0001.0008850.2025-45)

 

Aviso nº 062/2025 - PGJ, de 30/01/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

 

PROMOVE, a partir de 1º de fevereiro de 2025, para o cargo de Procurador de Justiça, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, a bacharel:

 

POR ANTIGUIDADE:

 

Patricia Cosentino Ferrer, matrícula nº 001361, 73º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final), para o cargo de 141º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal.

 

Aviso nº 063/2025 - PGJ, de 30/01/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

 

REMOVE, a partir de 1º de fevereiro de 2025, para os cargos de Promotor de Justiça em Comarca de Entrância Final, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

 

POR ANTIGUIDADE:

 

Luciana Shimmi, matrícula nº 002986, 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé (Entrância Final) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Cível (Entrância Final);

 

Alexandre Salem Carvalho, matrícula nº 004436, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara (Entrância Final);

 

Cristina Godoy de Araujo Freitas, matrícula nº 002726, 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa (Entrância Final);

 

Denny Angelo da Silva de Caroli, matrícula nº 002707, 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (Entrância Final) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (Entrância Final);

 

Fabiola Aparecida Cezarini, matrícula nº 007339, 46º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 129º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Claudio de Mello Ferreira, matrícula nº 008516, 2º Promotor de Justiça de Amparo (Entrância Final) para o cargo de 131º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Roberta Andrade da Cunha, matrícula nº 003356, 35º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 54º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Fabiana Dal Mas Rocha Paes, matrícula nº 002977, 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final) para o cargo de 62º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Antonio Nobre Folgado, matrícula nº 002562, 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana (Entrância Final);

 

Alexandre Ciscato Ferreira, matrícula nº 002028, 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera (Entrância Final) para o cargo de 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista (Entrância Final);

 

Claudia Porro, matrícula nº 002234, 57º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais (Entrância Final);

 

Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, matrícula nº 001403, 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros (Entrância Final) para o cargo de 28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final);

 

Maria Cecilia Alfieri Nacle, matrícula nº 007519, 18º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Militar (Entrância Final);

 

Daniela Romanelli da Silva, matrícula nº 007334, 35º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri (Entrância Final);

 

Marcio Takeshi Nakada, matrícula nº 003317, 53º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 43º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Paula Villanacci Alves Camasmie, matrícula nº 005694, 13° Promotor de Justiça de Osasco (Entrância Final) para o cargo de 52° Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

 

Joao Otavio Bernardes Ricupero, matrícula nº 008542, 6° Promotor de Justiça de Diadema (Entrância Final) para o cargo de 49° Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

 

Igor Volpato Bedone, matrícula nº 008541, 1° Promotor de Justiça de Suzano (Entrância Final) para o cargo de 58° Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

 

Francine Pereira Sanches, matrícula nº 008534, 21° Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente (Entrância Final);

 

Eduardo Pereira de Souza Gomes, matrícula nº 000732, 3° Promotor de Justiça de Batatais (Entrância Final) para o cargo de 2° Promotor de Justiça de Batatais (Entrância Final);

 

Belisa Barbosa Morales, matrícula nº 008503, 2° Promotor de Justiça de Francisco Morato (Entrância Final) para o cargo de 8° Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

 

Bruno Camargo Ferreira, matrícula nº 008504, 4° Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final) para o cargo de 10° Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final);

 

Eduardo Soares Amaral, matrícula nº 004074, 7° Promotor de Justiça de Diadema (Entrância Final) para o cargo de 15° Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Entrância Final);

 

Marcos Tadeu Rioli, matrícula nº 003327, 3° Promotor de Justiça de Limeira (Entrância Final) para o cargo de 4° Promotor de Justiça de São João da Boa Vista (Entrância Final);

 

Oriel da Rocha Queiroz, matrícula nº 579600, 9° Promotor de Justiça de Marília (Entrância Final) para o cargo de 2° Promotor de Justiça de Marília (Entrância Final);

 

Aline Filgueira de Paula, matrícula nº 007376, 8° Promotor de Justiça de Mauá (Entrância Final) para o cargo de 33° Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final);

 

 

POR MERECIMENTO:

 

Camila Teixeira Pinho, matrícula nº 005652, 1º Promotor de Justiça de Cotia (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Cível (Entrância Final);

 

Adriana Nogueira Franco, matrícula nº 002711, 3º Promotor de Justiça de Barretos (Entrância Final) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa (Entrância Final);

 

Alexandre Acerbi, matrícula nº 006487, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra (Entrância Final) para o cargo de 7º Promotor de Justiça Cível de Santana (Entrância Final);

 

Carlos Eduardo Targino da Silva, matrícula nº 008513, 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (Entrância Final) para o cargo de 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (Entrância Final);

 

Joao Augusto de Sanctis Garcia, matrícula nº 010582, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra (Entrância Final) para o cargo de 130º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Silvia Vieira Marques, matrícula nº 002765, 7º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 20º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Sorandy Ayres Santos, matrícula nº 003228, 15º Promotor de Justiça de Osasco (Entrância Final) para o cargo de 59º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Paulo Henrique Castex, matrícula nº 005695, 67º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 65º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

 

Karina Keiko Kamei, matrícula nº 002570, 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro (Entrância Final);

 

Carol Reis Lucas Vieira da Ros, matrícula nº 004451, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final) para o cargo de 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

 

Adriana Maria Rodrigues, matrícula nº 004432, 13º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (Entrância Final) para o cargo de 11º Promotor de Justiça de Família (Entrância Final);

 

Rita Assumpçao, matrícula nº 004518, 20º Promotor de Justiça de Osasco (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Militar (Entrância Final);

 

Ingrid Maria Bertolino Braido, matrícula nº 007364, 48º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri (Entrância Final);

 

Fausto de Barros Prieto, matrícula nº 401176, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista (Entrância Final) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista (Entrância Final);

 

Fabio Tosta Horner, matrícula nº 006511, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final)

 

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, matrícula nº 008524, 8° Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (Entrância Final) para o cargo de 45° Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

 

Thais Nascimbeni Buchala Hidd, matrícula nº 010610, 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra (Entrância Final) para o cargo de 47° Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

 

Fabricio Pereira de Oliveira, matrícula nº 010577, 10° Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final) para o cargo de 50° Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

 

Paulo Campos dos Santos, matrícula nº 007530, 1°Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira (Entrância Final) para o cargo de 2° Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira (Entrância Final);

 

Ismael de Oliveira Mota, matrícula nº 007319, 11° Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final) para o cargo de 8° Promotor de Justiça de Barueri (Entrância Final);

 

Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, matrícula nº 007471, 4° Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 9° Promotor de Justiça de Campinas (Entrância Final);

 

Joana Franklin de Araujo, matrícula nº 010581, 3º Promotor de Justiça de Praia Grande (Entrância Final) para o cargo de 22° Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

 

Raquel Tiemi Hashimoto, matrícula nº 006568, 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (Entrância Final) para o cargo de 8° Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (Entrância Final);

 

Juliano Augusto Dessimoni Vicente, matrícula nº 005001, 19° Promotor de Justiça de Santo André (Entrância Final) para o cargo de 15° Promotor de Justiça de Santo André (Entrância Final);

 

Goiaci Leandro de Azevedo Junior, matrícula nº 004080, 89° Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 7° Promotor de Justiça de São Caetano do Sul (Entrância Final);

 

Juliano Carvalho Atoji, matrícula nº 008545, 2° Promotor de Justiça de Taboão da Serra (Entrância Final) para o cargo de 3° Promotor de Justiça de Taboão da Serra (Entrância Final);

 

Simone Rodrigues Horta Gomes, matrícula nº 002202, 1º Promotor de Justiça de Família (Entrância Final) para o cargo de 35° Promotor de Justiça de Campinas (Entrância Final);

 

Fabricio Tosta de Freitas, matrícula nº 002732, 2° Promotor de Justiça de Jaboticabal (Entrância Final) para o cargo de 24° Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (Entrância Final).

 

Aviso nº 064/2025 - PGJ, de 30/01/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

 

PROMOVE, a partir de 1º de fevereiro de 2025, para os cargos de Promotor de Justiça em Comarca de Entrância Final, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

 

POR ANTIGUIDADE:

 

Tiago Oliveira Prates da Fonseca, matrícula nº 004109, 1º Promotor de Justiça de Caçapava (Entrância Intermediária) para o cargo de 12° Promotor de Justiça de Taubaté (Entrância Final);

 

Rodrigo Otavio Frank de Araujo, matrícula nº 003384, 2° Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra (Entrância Intermediária) para o cargo de 13° Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

 

Rodrigo Lopes, matrícula nº 005016, 2° Promotor de Justiça de Itapira (Entrância Intermediária) para o cargo de 1° Promotor de Justiça de Mogi-Guaçu (Entrância Final);

 

 

POR MERECIMENTO:

 

Cristiane de Morais Ribeiro Sampaio Carvalhaes de Camargo, matrícula nº 005657, 1º Promotor de Justiça de Monte Mor (Entrância Intermediária) para o cargo de 5° Promotor de Justiça de Jundiaí (Entrância Final);

 

Rafaela Trombini, matrícula nº 010602, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna (Entrância Intermediária) para o cargo de 23° Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

 

Ronan Pedro Amorim, matrícula nº 007368, 1° Promotor de Justiça de Presidente Venceslau (Entrância Intermediária) para o cargo de 10° Promotor de Justiça Mogi das Cruzes (Entrância Final);

 

Joao Santa Terra Junior, matrícula nº 004084, 4° Promotor de Justiça de Fernandópolis (Entrância Intermediária) para o cargo de 22° Promotor de Justiça de São José do Rio Preto (Entrância Final).

 

Aviso nº 065/2025 - PGJ, de 30/01/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

 

REMOVE a partir de 1º de fevereiro de 2025, para o cargo de Promotor de Justiça em Comarca de Entrância Intermediária, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os Bacharéis:

 

POR ANTIGUIDADE:

 

Flavia de Lima e Marques, matrícula nº 004991, 3º Promotor de Justiça de Penápolis (Entrância Intermediária) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Birigui (Entrância Intermediária);

 

 

POR MERECIMENTO:

 

Patricia Taliatelli Barsottini, matrícula nº 006559, 3º Promotor de Justiça de Itapira (Entrância Intermediária) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Itapira (Entrância Intermediária).

 

Amauri Silveira Filho, matrícula nº 003055, 1º Promotor de Justiça de Valinhos (Entrância Intermediária) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas (Entrância Intermediária).

 

Aviso nº 066/2025 - PGJ, de 30/01/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Aviso de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

 

PROMOVE a partir de 1º de fevereiro de 2025, para os cargos de Promotor de Justiça em Comarca de Entrância Intermediária, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

 

POR ANTIGUIDADE:

 

Ana Maria Romano, matrícula nº 010462, 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita (Entrância Inicial) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Arujá (Entrância Intermediária);

 

Fernanda Tinoco Ramos, matrícula nº 008529, Promotor de Justiça de Queluz (Entrância Inicial) para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro (Entrância Intermediária);

 

Renata Hatori Nascimento, matrícula nº 011355, Promotor de Justiça de Ipaussu (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu (Entrância Intermediária);

 

Gabriela Silva Gonçalves Salvador, matrícula nº 008536, 2º Promotor de Justiça de Bariri (Entrância Inicial) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Ibitinga (Entrância Intermediária);

 

Ivan Cintra Borges, matrícula nº 004082, Promotor de Justiça de Altinópolis (Entrância Inicial) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Leme (Entrância Intermediária);

 

Thomas Oliver Lamster, matrícula nº 010537, Promotor de Justiça de Estrela D’Oeste (Entrância Inicial) para o cargo de 6º Promotor de Justiça de Penápolis (Entrância Intermediária);

 

Angelica Luiza Rossi da Costa, matrícula nº 011359, Promotor de Justiça de Taquarituba (Entrância Inicial) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Peruíbe (Entrância Intermediária);

 

Renata Giantomassi Gomes, matrícula nº 007534, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista (Entrância Inicial) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente (Entrância Intermediária);

 

Daniel Gruenwald Lepine, matrícula nº 010562, 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel (Entrância Inicial) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de São Sebastião (Entrância Intermediária);

 

Milena Aparecida Carli, matrícula nº 008555, 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel (Entrância Inicial) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (Entrância Intermediária);

 

Juliana Carosini, matrícula nº 011365, Promotor de Justiça de Miguelópolis (Entrância Inicial) para o cargo de 6º Promotor de Justiça de Cubatão (Entrância Intermediária);

 

 

POR MERECIMENTO:

 

Bruna Ribeiro Dourado Varejao, matrícula nº 010502, Promotor de Justiça de Cajuru (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Caieiras (Entrância Intermediária);

 

Rodrigo Nunes Serapiao, matrícula nº 011337, 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (Entrância Inicial) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu (Entrância Intermediária);

 

Raquel Eli Stein Matheus, matrícula nº 004512, 2º Promotor de Justiça de Cravinhos (Entrância Inicial) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (Entrância Intermediária);

 

Jefferson Leandro de Almeida, matrícula nº 011338, 2º Promotor de Justiça de Conchas (Entrância Inicial) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Ibiúna (Entrância Intermediária);

 

Larissa Detomini Gaya da Costa, matrícula nº 008546, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Mairiporã (Entrância Intermediária);

 

Flavia Flores Rigolo, matrícula nº 010569, Promotor de Justiça de Guararema (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Peruíbe (Entrância Intermediária);

 

Stephanie Okuma, matrícula nº 011364, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio (Entrância Inicial) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Peruíbe (Entrância Intermediária);

 

Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, matrícula nº 003733, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto (Entrância Intermediária);

 

Hermes Duarte Morais, matrícula nº 006523, 1º Promotor de Justiça de Guariba (Entrância Inicial) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga (Entrância Intermediária);

 

Josmar Tassignon Junior, matrícula nº 004997, 1º Promotor de Justiça de Piedade (Entrância Inicial) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Votorantim (Entrância Intermediária);

 

Pedro Vinicius Meneguetti Martins, matrícula nº 010600, 1º Promotor de Justiça de Lucélia (Entrância Inicial) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Itatiba (Entrância Intermediária).

 

Aviso nº 067/2025 - PGJ-2ª Instância, de 30/01/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de dezembro de 2024

 

Procuradorias	Sobras Anteriores	Processos Recebidos	Processos Distribuídos	Sobras Atuais	Recursos
Procuradoria Criminal	0	10184	10184	0	2
Proc. Habeas Corpus	421	3472	3437	456	18
Procuradoria Cível	2890	5946	3607	5229	0
Proc. Int. Difusos e Col.	1360	1554	1371	1543	49
Setor Câmara Especial	2531	1824	1798	2557	0
Setor Rec. Ext. Esp. Criminais	0	1931	1931	0	108
Total	7202	24911	22328	9785	177

 

Observação: Recursos interpostos pelo setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais (Recursos Especiais 47, Recursos Extraordinários 24, Embargos de Declaração 25, Recursos Internos Tribunais Superiores 11, Ciência com Agravo 1)

 

Aviso nº 070/2025 - PGJ-AD, de 30/01/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de FEVEREIRO de 2025.

 

7ª RAJ - SANTOS

DIA 3

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES (P e N)

BRUNO DE MOURA CAMPOS (V e N)

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS (V e N)

 

DIA 4

EUVER ROLIM (P e N)

JULIANA CAROSINI (V e N)

JULIANA BESCHORNER COELHO (V e N)

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES (V e N)

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS (V e N)

 

DIA 5

SHEILA XAVIER MENDES (P e N)

LEONARDO ALBRECHT NETO (V e N)

MARCELO PEREZ LOCATELLI (V e N)

RAFAELA FLAVIA DA SILVA (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

 

DIA 6

EUVER ROLIM (P e N)

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA (V e N)

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI (V e N)

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA (V e N)

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI (V e N)

 

DIA 7

ANDRE LUIZ DOS SANTOS (P e N)

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO (V e N)

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL (V e N)

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI (V e N)

 

DIA 10

MARCOS NERI DE ALMEIDA (P e N)

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY (V e N)

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS (V e N)

MARCELLO SCHWARTZMAN (V e N)

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE (V e N)

 

DIA 11

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES (P e N)

JULIANA MONTEZUMA LACERDA (V e N)

ANDRE BANDEIRA (V e N)

FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 12

SILVIA DE FREITAS DENARI (P e N)

MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR (V e N)

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO (V e N)

RAFAELA FLAVIA DA SILVA (V e N)

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA (V e N)

 

DIA 13

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO (P e N)

MARCELO SANCHEZ LORENZO (V e N)

VANESSA BORTOLOMASI (V e N)

RAFAELA FLAVIA DA SILVA (V e N)

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL (V e N)

 

DIA 14

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES (P e N)

MARCOS NERI DE ALMEIDA (V e N)

FABIO PEREZ FERNANDEZ (V e N)

MARIANA DA FONSECA PICCININI (V e N)

PATRICIA MENDONCA BARBOSA (V e N)

 

DIA 17

FABIO PEREZ FERNANDEZ (P e N)

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO (V e N)

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA (V e N)

 

DIA 18

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI (P e N)

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES (V e N)

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO (V e N)

MARIANA NUNES BORGES (V e N)

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS (V e N)

 

DIA 19

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES (P e N)

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI (V e N)

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS (V e N)

 

DIA 20

ANDRE LUIZ DOS SANTOS (P e N)

ELOY OJEA GOMES (V e N)

JOICY FERNANDES ROMANO (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

2º PJ Peruíbe (V e N)

 

DIA 21

SHEILA XAVIER MENDES (P e N)

OSMAIR CHAMMA JUNIOR (V e N)

BRUNO DE MOURA CAMPOS (V e N)

MARIANA NUNES BORGES (V e N)

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI (V e N)

 

DIA 24

EUVER ROLIM (P e N)

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI (V e N)

DANIEL SANTERINI CAIADO (V e N)

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI (V e N)

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI (V e N)

 

DIA 25

ANDRE LUIZ DOS SANTOS (P e N)

JULIANA BESCHORNER COELHO (V e N)

LEONARDO ALBRECHT NETO (V e N)

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES (V e N)

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE (V e N)

 

DIA 26

MARCOS NERI DE ALMEIDA (P e N)

MARCELO PEREZ LOCATELLI (V e N)

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI (V e N)

ALEXANDRE DA SILVA DELAI (V e N)

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS (V e N)

 

DIA 27

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA (P e N)

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI (V e N)

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO (V e N)

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA (V e N)

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA (V e N)

 

DIA 28

SILVIA DE FREITAS DENARI

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 3 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 4 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 5 MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 6 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 7 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 10 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 11 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 12 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 13 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 14 ANA PAULA MAZZA

DIA 17 DANIELE RECCHI

DIA 18 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 19 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 20 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 21 BRUNO ALBINO RAVARA

DIA 24 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 25 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 26 JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 27 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 28 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 3 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 4 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 5 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 6 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 7 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 10 JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 11 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 12 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 13 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 14 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 17 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 18 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 19 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 20 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 21 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 24 JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 25 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 26 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 27 LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 28 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 3 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 4 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 5 GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

DIA 6 LILIAN FRUET

DIA 7 DIEGO DUTRA GOULART

DIA 10 LILIAN FRUET

DIA 11 RAFAEL RIBEIRO DO VAL

DIA 12 RAFAEL RIBEIRO DO VAL

DIA 14 RAFAEL RIBEIRO DO VAL

DIA 17 LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

DIA 18 ALEXANDRE ACERBI

DIA 19 VITOR PETRI

DIA 20 PATRICIA MANZELLA TRITA

DIA 21 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 24 PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIA 25 RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DIA 26 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 27 PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 28 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 3

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 4

FABIO APARECIDO GASQUE

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

DIA 5

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

CESAR BOCUHY BONILHA

 

DIA 6

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

 

DIA 7

VINICIUS ALBINO GOMES

FLAVIA LIAS SGOBI

 

DIA 10

MILENA APARECIDA CARLI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 11

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

DIA 12

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

DIA 13

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 14

JOAO PAULO ROBORTELLA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 17

JOAO PAULO ROBORTELLA

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 18

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 19

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

DIA 20

LUCAS FREHSE RIBAS

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

DIA 21

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 24

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 25

JOAO PAULO ROBORTELLA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 26

JOAO PAULO ROBORTELLA

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIA 27

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

 

DIA 28

CESAR BOCUHY BONILHA

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 3 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 4 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

DIA 5 ADONAI GABRIEL

DIA 6 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 7 ANA MARIA BUOSO

DIA 10 ANA MARIA BUOSO

DIA 11 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 12 ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

DIA 13 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 14 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 17 BRUNO MARCIO DE AZEVEDO

DIA 18 WANDERSON MARCIO RIBEIRO

DIA 19 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 20 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 21 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 24 MARIANA MARIS LESSA

DIA 25 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 26 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 27 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 28 ADONAI GABRIEL

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 3

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 4

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 5

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 6

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 7

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

RAFAEL BELUCI

 

DIA 10

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 11

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 12

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

FERNANDO PEREIRA VIANNA NETO

 

DIA 13

GILSON RICARDO MAGALHAES

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 14

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 17

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIA 18

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 19

ALINE MORAES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 20

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

 

DIA 21

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 24

DENIS HENRIQUE SILVA

DANIEL ZULIAN

 

DIA 25

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 26

RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 27

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 28

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL BELUCI

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 3 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 4 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 5 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

DIA 6 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 7 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 10 DOSMAR SANDRO VALERI

DIA 11 ANA CAROLINA MACRI MORAIS

DIA 12 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

DIA 13 HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

DIA 14 ARY CESAR HERNANDEZ

DIA 17 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 18 CLEBER TAKASHI MURAKAWA

DIA 19 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

DIA 20 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

DIA 21 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIA 24 HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

DIA 25 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 26 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 27 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 28 DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

 

10ª RAJ – SOROCABA

DIA 3

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR Troca

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO (V e N)

LUIZA THOME BACCHI (V e N)

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR Troca

LUIS FERNANDO FANTONI (V e N)

 

DIA 4

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR (P e N)

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA (V e N)

MARIANE MONTEIRO SCHMID (V e N)

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO (V e N)

RODRIGO NERY (V e N)

 

DIA 5

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO (P e N)

RAFAELA TROMBINI (V e N)

LUIZ CARLOS ORMELEZE (V e N)

JOAO JOSE RODRIGUES NETO Troca

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 6

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO (P e N)

RAFAELA TROMBINI (V e N)

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA (V e N)

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 7

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO (P e N)

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES (V e N)

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA (V e N)

GABRIEL CARETA DO CARMO (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

 

DIA 10

MARCELO SIGARI MORISCOT (P e N)

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES (V e N)

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS (V e N)

RENATO DE JESUS MARÇAL (V e N)

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

 

DIA 11

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO (P e N)

RENATO AUGUSTO VALADAO (V e N)

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH (V e N)

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES (V e N)

GUILHERME PERUCHI (V e N)

 

DIA 12

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR (P e N)

EMERSON MARTINS ALVES (V e N)

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH (V e N)

CARLOS EDUARDO POZZI (V e N)

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO (V e N)

 

DIA 13

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA (P e N)

SUZANA PEYRER LAINO FICKER (V e N)

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO (V e N)

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR (V e N)

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA (V e N)

 

DIA 14

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO (P e N)

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR (V e N)

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI (V e N)

PEDRO DOS REIS URURAHY (V e N)

RENAN MENDES RODRIGUES (V e N)

 

DIA 17

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW (P e N)

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA (V e N)

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ (V e N)

RODRIGO NERY (V e N)

LUIS FERNANDO FANTONI (V e N)

 

DIA 18

RICARDO HILDEBRAND GARCIA (P e N)

THIAGO GARCIA TOTARO (V e N)

GABRIELA CARVALDO DE ALMEIDA ESTEPHAN (V e N)

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 19

WELINTON DOS SANTOS VELOSO (P e N)

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (V e N)

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS (V e N)

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 20

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR Troca

FRANCISCO ELMIDIO S. S. TALAVEIRA MEDINA (V e N)

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO (V e N)

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI (V e N)

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES (V e N)

 

DIA 21

MARCELO BIAZZIM (P e N)

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO (V e N)

LUIZA THOME BACCHI (V e N)

JOAO JOSE RODRIGUES NETO (V e N)

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA (V e N)

 

DIA 24

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR (P e N)

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA (V e N)

MICHEL BENTEJANE ROMANO (V e N)

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR Troca

THIAGO ALLAN XAVIER (V e N)

 

DIA 25

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO (P e N)

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS (V e N)

MARIANE MONTEIRO SCHMID (V e N)

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO (V e N)

GUILHERME PERUCHI (V e N)

 

DIA 26

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO (P e N)

THIAGO TAVARES SIMONI AILY (V e N)

LUIZ CARLOS ORMELEZE (V e N)

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO (V e N)

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO (V e N)

 

DIA 27

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO (P e N)

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES (V e N)

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA (V e N)

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE (V e N)

PEDRO JOSE ROCHA E SILVA (V e N)

 

DIA 28

MARCELO SIGARI MORISCOT (P e N)

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES (V e N)

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA (V e N)

GABRIEL CARETA DO CARMO (V e N)

RENAN MENDES RODRIGUES (V e N)

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 3 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 4 HELENA KLEINE OLIVEIRA

DIA 5 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 6 PEDRO ROMAO NETO

DIA 7 RENATA GIANTOMASSI GOMES

DIA 10 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 11 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 12 RUAN MANCONI MILANI

DIA 13 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 14 RODRIGO MELGAREJO

DIA 17 GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 18 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 19 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 20 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 21 VANESSA ZORZAN

DIA 24 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 25 RENATA GIANTOMASSI GOMES

DIA 26 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 27 HELENA KLEINE OLIVEIRA

DIA 28 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 3 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 4 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 5 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 6 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 7 DEBORA ORSI DUTRA

DIA 10 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 11 FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

DIA 12 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 13 ALEX RAVANINI GOMES

DIA 14 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 17 PAULO SERGIO FOGANHOLI

DIA 18 HERCULES SORMANI NETO

DIA 19 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 20 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

DIA 21 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 24 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 25 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 26 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 27 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 28 PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 3 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

DIA 4 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 5 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 6 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 7 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 10 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 11 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

DIA 12 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

DIA 13 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 14 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 17 MARIA APARECIDA DOS SANTOS

DIA 18 GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

DIA 19 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 20 JOSE JOEL DOMINGOS

DIA 21 LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

DIA 24 PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DIA 25 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 26 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 27 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 28 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 3 MARCELO SORRENTINO NEIRA

DIA 4 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 5 PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

DIA 6 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 7 GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

DIA 10 RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

DIA 11 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 12 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 13 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 14 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIA 17 FLAVIA DE LIMA E MARQUES

DIA 18 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 19 PIERRE PENA ROCHA

DIA 20 PATRICIA SOARES DE SOUZA

DIA 21 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 24 DORIO SAMPAIO DIAS

DIA 25 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 26 ADELMO PINHO

DIA 27 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 28 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 3 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

DIA 4 MANOEL JOSE BERÇA

DIA 5 ETHEL CIPELE

DIA 6 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

DIA 7 REINALDO LUCAS DE MELO

DIA 10 PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIA 11 MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

DIA 12 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

DIA 13 LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DIA 14 MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

DIA 17 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 18 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 19 FERNANDA GOMEZ DAMICO

DIA 20 BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DIA 21 CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIA 24 MARILIA BONONI FRANCISCO

DIA 25 JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DIA 26 DANIEL TOSTA DE FREITAS

DIA 27 FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DIA 28 HAMILTON FERNANDO LISI

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 3 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 4 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 5 FABRICIO MACHADO SILVA

DIA 6 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 7 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 10 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIA 11 FERNANDO CESAR BOLQUE

DIA 12 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 13 FABRICIO MACHADO SILVA

DIA 14 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 17 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 18 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 19 LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

DIA 20 MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

DIA 21 VANIA CACERES STEFANONI

DIA 24 SANDRA REIMBERG

DIA 25 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 26 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 27 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 3 GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 4 IGOR VOLPATO BEDONE

DIA 5 JOÃO GUILHERME SALVE

DIA 6 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 7 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 10 AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

DIA 11 ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 12 CARLA BORGES HONORIO

DIA 13 FERNANDA RATCOV BORGES

DIA 14 PATRICIA MANZELLA TRITA

DIA 17 CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

DIA 18 ANNA PAULA GROSSI

DIA 19 GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

DIA 20 RENATA ROJO RODRIGUES

DIA 21 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 24 GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 25 KLEBER HENRIQUE BASSO

DIA 26 FERNANDO PASCOAL LUPO

DIA 27 MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

DIA 28 MARCIO ROGERIO FRACASSI

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 3 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 4 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

DIA 5 SIDNEY ALVES DE MATTOS

DIA 6 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 7 FABIO RODRIGUES LIMA

DIA 10 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 11 GABRIELLA LANZA PASSOS

DIA 12 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIA 13 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 14 LEANDRO BAKOWSKI

DIA 17 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

DIA 18 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 19 GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

DIA 20 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIA 21 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIA 24 ANA BRASIL ROCHA PENA

DIA 25 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

DIA 26 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 27 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 28 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 3 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DIA 4 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 6 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 7 HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 10 LUCIANA POLENTI CREMONESE

DIA 11 PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO

DIA 12 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 13 JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

DIA 14 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 17 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 18 FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIA 19 RODRIGO MACHADO FONSECA

DIA 20 JAMIL LUIZ SIMON

DIA 21 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 24 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIA 25 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

DIA 26 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

DIA 27 LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

DIA 28 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

DIA 3 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

DIA 4 RUI ANTUNES HORTA

DIA 5 GILBERTO CABETT JUNIOR

DIA 6 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 7 CASSIANO ANTONIO DE OLIVEIRA

DIA 10 RAPHAEL BARBOSA BRAGA

DIA 11 RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

DIA 12 RICARDO REIS SIMILI

DIA 13 CARLOS SCHELINI CESAR

DIA 14 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 17 LUIS DIAS FERNANDES

DIA 18 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DIA 19 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 20 NATALIA DANELLI RODRIGUES

DIA 21 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 24 CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

DIA 25 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 26 FERNANDA TINOCO RAMOS

DIA 27 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 28 ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 3 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 4 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 5 LETICIA ROSA RAVACCI

DIA 6 CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 7 DALILA CARVALHO CIRILO

DIA 10 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 11 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 12 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 13 JULIA FERNANDES CALDAS

DIA 14 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 17 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 18 RICARDO BELUCI

DIA 19 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 20 CAMILA BONAFINI PEREIRA

DIA 21 NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

DIA 24 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 25 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 26 THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

DIA 27 GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 28 DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR

 

Aviso nº 071/2025 - PGJ-AD, de 30/01/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de FEVEREIRO de 2025, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

DIA 1

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

 

DIA 2

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

 

DIA 8

JOICY FERNANDES ROMANO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

 

DIA 9

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

EUVER ROLIM

SHEILA XAVIER MENDES

 

DIA 15

EUVER ROLIM

JULIANA CAROSINI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 16

ANA CAROLINA FULIARO BITTENCOURT

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

 

DIA 22

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 23

ADRIANA CIMINI RIBEIRO SALGADO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

SANDRO ETHELREDO RICCIOTTI BARBOSA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 01 E 02

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIA 08 E 09

EDUARDO SOARES AMARAL

NATHAN GLINA

 

DIA 15 E 16

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

EDUARDO LEME

 

DIA 22 E 23

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

DIA 1

MICHELE DEMICO CAMARGO

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

DIA 2

ANDERSON CHINEN RUIZ

FERNANDO BARBOSA RUBIN

 

DIA 08 E 09

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

PAULA DE FIGUEIREDO SILVA

 

DIA 15 E 16

MARCO THULIO GONCALVES

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

DIA 22

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIA 23

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 1 E 2

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ISABELA OLIVA CASSARA

LILIAN FRUET

 

DIA 8 E 9

RODRIGO CESAR COCCARO

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

 

DIA 15 E 16

ISAAC CESAR COELHO ARGOLO

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 19

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 22 E 23

ALEXANDRE ACERBI

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS MENDES LYRA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 01 E 02

BEATRIZ BINELLO VALERIO

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

DIA 8

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIA 9

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 15 E 16

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

 

DIA 22 E 23

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 01 E 02

LUISA MAFFEI COSTA

 

DIA 08 E 09

FABIO VITAL DE AVILA

 

DIA 15 E 16

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

 

DIA 22 E 23

BRUNO MARCIO DE AZEVEDO

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

DIA 01 E 02

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 08 E 09

KLAUS NEGRI COSTA

 

DIA 15 E 16

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

 

DIA 22 E 23

PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 1 E 2

CYNTHIA BRUETTO R. DE MORAES

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

 

DIA 8 E 9

DANIELA MERINO ALHADEF

RAFAEL BELUCI

ALINE MORAES

 

DIA 15 E 16

ADRIANA VACARE TEZINE

ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

DIA 22 E 23

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

ALINE MORAES

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

DIA 1

GEORGIA CARLA CHINALIA

 

DIA 2

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

DIA 08 E 09

GEORGIA CARLA CHINALIA

 

DIA 15 E 16

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

 

DIA 22 E 23

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

DIA 01 E 02

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

 

DIA 08 E 09

RENATO FANIN

 

DIA 15 E 16

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 22 E 23

MICHELLI MUSSE JACOB

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

EVANDRO ORNELAS LEAL

 

DIA 2

SERGIO CLEMENTINO

EVANDRO ORNELAS LEAL

 

DIA 08 E 09

CLAUDIO SANTOS DE MORAES

CAIQUE DUCATTI

 

DIA 15 E 16

ODIVAL CICOTE

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIA 22 E 23

SERGIO CLEMENTINO

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 1

WILSON VELASCO JUNIOR

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

DIA 2

WILSON VELASCO JUNIOR

RENATO AUGUSTO VALADAO

 

DIA 08 E 09

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

 

DIA 15 E 16

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIA 22

WILSON VELASCO JUNIOR

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

 

DIA 23

WILSON VELASCO JUNIOR

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 01 E 02

CARLOS EDUARDO POZZI

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

 

DIA 08 E 09

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

 

DIA 15 E 16

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

DIA 22 E 23

RODRIGO NERY

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 1

PAULA GARMES REGINATO COUBE

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

DIA 2

PAULA GARMES REGINATO COUBE

HERCULES SORMANI NETO

 

DIA 8

JOAO HENRIQUE FERREIRA

ALEX RAVANINI GOMES

 

DIA 9

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 15

PAULO SERGIO FOGANHOLI

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 16

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

 

DIA 22

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 23

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 1 E 2

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 8 E 9

ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

DIA 15 E 16

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

 

DIA 22 E 23

ALISSON DE LIMA MACIEL

MILENE TELEZZI HABICE

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 01 E 02

MARCELO SORRENTINO NEIRA

ADELMO PINHO

 

DIA 8

PIERRE PENA ROCHA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIA 9

CRISPULO SANCHES CORREA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIA 15 E 16

THOMAS OLIVER LAMSTER

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

DIA 22 E 23

JOAO PAULO SERRA DANTAS

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1 E 2

NAUL LUIZ FELCA

PATRICK CARVALHO SILVA

HAMILTON FERNANDO LISI

 

DIA 8 E 9

ETHEL CIPELE

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

 

DIA 15 E 16

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

 

DIA 22 E 23

MARILIA BONONI FRANCISCO

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DANIEL TOSTA DE FREITAS

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 1

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO

 

DIA 2

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

 

DIA 08 E 09

GUSTAVO MACRI MORAIS

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

DIA 15 E 16

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

FABRICIO MACHADO SILVA

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

 

DIA 22 E 23

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DIA 01 E 02

RENATA ROJO RODRIGUES

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

 

DIA 08 E 09

GABRIEL DE MOURA BAHLS

KLEBER HENRIQUE BASSO

 

DIA 15 E 16

FERNANDO PASCOAL LUPO

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

 

DIA 22 E 23

MARCIO ROGERIO FRACASSI

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1 E 2

JOICY FERNANDES ROMANO

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

DIA 8 E 9

RENAN MENDES RODRIGUES

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIA 15 E 16

GABRIELLA LANZA PASSOS

FABIO RODRIGUES LIMA

 

DIA 22 E 23

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 1 E 2

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 5

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

 

DIA 8 E 9

DARLAN DALTON MARQUES

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 15 E 16

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

JOAO MARCOS CERVANTES

 

DIA 22 E 23

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIA 1 E 2

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIA 8 E 9

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

DIA 15 E 16

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

DIA 22 E 23

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 2

DALILA CARVALHO CIRILO

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 8

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

RICARDO BELUCI

 

DIA 9

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

RICARDO BELUCI

 

DIA 15

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

 

DIA 16

LETICIA ROSA RAVACCI

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

 

DIA 22

3º PJ TABOAO DA SERRA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 23

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIA 1 E 2

RENATA BRANDAO LAZZARINI

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

 

DIA 8 E 9

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

LETICIA LOURENÇO COSTA

 

DIA 15 E 16

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

 

DIA 22 E 23

SERGIO CLARO BUONAMICI

VANDERLEI CESAR HONORATO

 

Aviso nº 072/2025 - PGJ-AD, de 30/01/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de FEVEREIRO de 2025.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025 

 

FEVEREIRO

 

01

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA

CINTIA MARANGONI

CLÁUDIA FERREIRA MAC DOWELL

CLAUDIA PORRO

DANIEL LEME DE ARRUDA

FABRIZIO CORRERA FANCIO

HÉRACLES ANTONIO PERANOVICH

JULIANA CAROSINI

OTAVIO LUIZ MARTINS LEITE

RAFAEL LEME CABELLO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

02

AIRTON JOSE VICENTE

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA

CINTIA MARANGONI

CLÁUDIA FERREIRA MAC DOWELL

CLAUDIA PORRO

FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO

HÉRACLES ANTONIO PERANOVICH

JULIANA CAROSINI

OTAVIO LUIZ MARTINS LEITE

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

VICTOR MONTANES RSTON

 

08

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOÃO BOROWSKI

BÁRBARA VALÉRIA CURY E CURY

CELSO ÉLIO VANNUZINI

DANILO PALAMONE AGUDO ROMÃO

FAUZI HASSAN CHOUKR

FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI

FLAVIO MONTEMOR CARDOSO

JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

PAULA DE CAMARGO FERRAZ FISCHER

RICARDO JOSE GASQUES DE ALMEIDA SILVARES

ROBERTO BACAL

THOMÁS MOHYICO YABIKU

 

09

BÁRBARA VALÉRIA CURY E CURY

CELSO ÉLIO VANNUZINI

DANILO PALAMONE AGUDO ROMÃO

FAUZI HASSAN CHOUKR

FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI

FLAVIO MONTEMOR CARDOSO

IGOR KOZLOWSKI

JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

PAULA DE CAMARGO FERRAZ FISCHER

RICARDO JOSE GASQUES DE ALMEIDA SILVARES

ROBERTO BACAL

THOMÁS MOHYICO YABIKU

 

15

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CECILIA FREITAS RIBEIRO

CINTIA MARANGONI

EDSON CORRÊA BATISTA

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ

MARCOS GRELLA VIEIRA

MARGARETE CRISTINA MARQUES RAMOS

MARIA CAROLINA HELOISA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

16

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CECILIA FREITAS RIBEIRO

CINTIA MARANGONI

EDSON CORRÊA BATISTA

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ

MARCOS GRELLA VIEIRA

MARIA CAROLINA HELOISA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

22

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

ANA LUISA TOLEDO BARROS

ANNA PAULA SOUZA DE MORAES

CRISTIANE YOKO SHIDA

FABIO RAMAZZINI BECHARA

JOÃO CARLOS CALSAVARA

JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

LUIZ ARTHUR IUGHETTI CAPUZZO

MARCELO OTAVIO MEDICI

NELSON DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

WALFREDO CUNHA CAMPOS

 

23

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

ANA LUISA TOLEDO BARROS

ANNA PAULA SOUZA DE MORAES

CRISTIANE YOKO SHIDA

FABIO RAMAZZINI BECHARA

JOÃO CARLOS CALSAVARA

JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

LUIZ ARTHUR IUGHETTI CAPUZZO

MARCELO OTAVIO MEDICI

NELSON DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

WALFREDO CUNHA CAMPOS

 

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025 

FEVEREIRO

01 E 02
BRUNO GRECCO CARDOSO

08 E 09
RITA DE CASSIA BERGAMO

15 E 16
MICHELE DEMICO CAMARGO

 

22 E 23
RITA DE CASSIA BERGAMO

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do nos termos do art. 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que:

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Jundiaí, relativamente aos trabalhos afetos aos 2º, 5º, 7º, 9º, 11º (somente no tocante à atribuição de Direitos Humanos com abrangência na defesa da Inclusão Social, inclusive as ações civis públicas distribuídas) e 12º Promotores de Justiça, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2025, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 09 horas nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido;

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, na forma presencial, exclusivamente para os convocados;

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

 

VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, às 14 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, nas dependências da Promotoria de Justiça, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição;

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que: 

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos, no período de 10 a 21 de fevereiro de 2025, a partir das 11 horas no primeiro dia e das 9 horas nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido; 

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 11 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, na forma presencial, exclusivamente para os convocados;

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

 

VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, às 14 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, nas dependências da Promotoria de Justiça, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11)3119-7110, (11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição;

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 020/2025 - CSMP, de 30/01/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 04/02/2025, é a seguinte:

1. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

Sessão Administrativa:

1. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Apresentação do Dr. Bruno Orsini Simonetti, 32º Promotor de Justiça da Capital – Tema: “Ensino da cultura afrobrasileira nas escolas”;
2. Prestação de Contas do Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo;
3. Indicação – Transferência para Procuradoria de Justiça Militar – Edital de 21.01.2025;
4. Abertura de Edital – Remoção Capital – Edital de 04.02.2025.

Sessão Plenária e de Turmas:

5. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

 

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 208-RI:

365 protocolados publicados em 28.01.2025.

 

DISTRIBUIÇÕES:

229 protocolados distribuídos até 30.01.2025.

 

Aviso nº 022/2025 - CSMP, de 30/01/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 04/02/2025, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0155.0011042/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0439.0000115/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: JULIO ANTONIO MARIANO, ANDRÉA RONDINELLI CAMPOS DE TOLEDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE e LUIZ GUSTAVO PEREIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0473.0000410/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: LBDC DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELI, FRIGORÍFICO E ENTREPOSTO J&F EIRELI, ALIMENTAR DISTRIBUIDORA, DAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA, BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., JLF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, G & G BRASIL FOODS FRIGORÍFICO S.A. e AM ALIMENTOS LTDA.

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0521.0000827/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaguariúna

Interessados: LUIS LAURENTINO GOMES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0715.0002776/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Paula Ponce Lopes Calixto e Andre Luiz Calixto da Silva

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0156.0003578/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Gabriela Nagayoshi, Altino Mikio Nagayoshi, Gabriela Nagayoshi, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RP-USP e Mieko Sakamoto Nagayoshi

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0227.0001424/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: Eliostromo Augusto Paiva

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0228.0000598/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Mariana Amaral Costa da Silva e Municipio de Campos do Jordao

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000295/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: NATALLY SOARES MARTINEZ, CARLA ROCHA HENGLES, ERLON CHAVES DE CASTRO, E.E. JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA, APM DA E.E. JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA e THIAGO CORREA DA CUNHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0714.0001170/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001211/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sindicato da Industria de Funilaria e Pintura do Estado de Sao Paulo - Sindifupi e Alfa Seguradora S.a.

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0195.0001565/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: FUNDAÇÃO TOQUE e WALKIRIA MARIA DO AMARAL

Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0215.0004366/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: Cristiano Almeida Souza, CRISTIANO ALMEIDA SOUZA e João R Valle & Cia LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0000046/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis, Prefeitura Municipal de Macedônia e Fgmaiss - Assessoria e Tecnologia Ltda.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0354.0000475/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nuporanga

Interessados: Prefeitura de Sales Olive e Dara Fernanda Lacerda Souza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0555.0000717/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE OSASCO (CMTO) e Antônio Paulo Arnoni

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0710.0003004/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: BANCO DO BRASIL, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA e DAVI FERREIRA HONORATO DE PAIVA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0715.0003728/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Municipio de Bauru e Cidadania Bauru

Tema:

Assunto:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001520/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Netflix Entretenimento Brasil Ltda. e RAQUEL TOLEDO MACHADO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000818/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: FABIO SOUZA DOS SANTOS, CARLA HELENA SILVA DE JESUS, DENISE FABIANO FERNANDES, ELISANGELA APARECIDA DOMINGUES e CACILDA PEREIRA VERAS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0375.0000181/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0457.0000953/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: Armando Zangirolami Filho, Coopercarga, Armando Zangirolami Filho e Coop supermercado

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.1143.0000095/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados: AGROPECUÁRIA TOCANTINS DE ITUPEVA LTDA e Lívia Amaral da Cunha Radice

Tema:

Assunto:

 

VALTER FOLETTO SANTIN

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0167.0001363/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Nazaré Empreendimentos e Participações Ltda. e Carolina Beatriz Residencial

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0196.0001004/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Edilaine coladetti

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0250.0000054/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Descalvado

Interessados: Vereador Reinaldo Rodrigues da Cruz

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0334.0001027/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Vereador Mazinho, Prefeitura de Mauá e Lara Central de Tratamento de Resíduos LTDA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0438.0000800/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: LEANDRO GUEDES DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0711.0001378/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Moto clube insanos Santo André

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0739.0026401/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo e ELISETE DE SOUZA FERREIRA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0739.0035147/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Shps Tecnologia e Servicos Ltda. e July de Sousa Costa

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.2472.0000634/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: LEILA MACHADO COELHO, MUNICÍPIO DE SANTOS e CAPEP SAÚDE

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0230.0000520/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cândido Mota

Interessados: Alessandro Leandro Sachetti e Secretaria de educação e cultura da cidade de cândido mota

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0236.0000733/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Ana Clara Antonialli

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0345.0000213/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: SOLANGE CRISTINA BOVERIO e Fernando Augusto Sganzela junior

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0400.0000630/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: Cooperativa de Eletrificacao Rural da Regiao de Promissao e Luis Eduardo Pinhata

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000797/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: Observatorio Social de Sao Caetano do Sul e Municipio de Sao Caetano do Sul

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0711.0001348/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Centro Educacional O Bosque Ltda., Caroline Treza Marçola e Luciene Angélica Mendes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0001479/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SIGILOSO (via Ouvidoria MPSP), CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV)

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.2472.0001204/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: AMANDA ANDRADE SIMÕES PEREIRA, Cintia da Fonseca de Queiroz, ERIC OLIVEIRA DA SILVA, Amanda Gabriela Andrade Pereira Garcia e ERIC MATHEUS SIMÕES SILVA

Tema:

Assunto:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000900/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Danilo Luchetta Magalhães e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASA BRANCA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0397.0000282/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0400.0000454/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: Ediel Bazan Goncalves e Luciano Araújo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0521.0000096/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaguariúna

Interessados: ASAMAS e ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000146/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, RICARDO LUIS REIS NUNES, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DE SÃO PAULO (SIURB)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0001069/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PREFEITURA DE MONTEIRO LOBATO, EDMAR JOSE DE ARAUJO, CAMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO e JESSE MARCOS DE AZEVEDO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0719.0001479/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Alphaville S.a. e EDUARDO HENRIQUE BERDUGO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0738.0000267/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARISTELA MORAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e SAMUEL NUNES DE ANDRADE

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0024265/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: DINAMERICO GONÇALVES PERONI, O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE e Omar Bezerra Lima

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.1367.0000005/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: Nelson do Prado Alves Netto, Fabio e João Pereira Neto

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2472.0001042/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: AMANDA ANDRADE SIMÕES PEREIRA e ERIC OLIVEIRA DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2618.0000139/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Enel Brasil , Ilumine SP, Cassio de Souza Silva dos Santos , Enel e Sabesp

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0269.0001132/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: Câmara Municipal de Garça e Município de Garça

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0279.0000507/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Municipio de Sao Paulo, José Antonio de Andrade, Spe Sp Terminais Noroeste S.a. e Sao Paulo Transporte S.a.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000008/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: Rodrigo Pereira Martins

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0001891/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Municipio de Glicerio, Camara Municipal de Glicerio e Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0382.0000313/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000484/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: Felipe Augusto, Município de São Sebastião, Daniel Garrido Macedo de Araújo e Marta Regina de Oliveira Braz

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000800/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Elaine Zanotto Cenci e Companhia do Metropolitano de Sao Paulo

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0734.0000220/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: jussara correa carvalho, Jussara Correa Carvalho, Leonardo Brandao Correa e Colegio Batalha LTDA.

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.2609.0000102/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 023/2025 - CSMP, de 30/01/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 04/02/2025, é a seguinte:

 

2ª Turma

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0155.0000515/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: GIOVANNA NOGUEIRA GOMES

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000137/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Mosaico Tecnologia Ao Consumidor S.a., Buscape Company Informacao e Tecnologia Ltda e PROCON DIRETORIA DE FISCALIZAÇAO ME DF 451 16

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0000368/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: CLARO S.A.

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0189.0000234/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Prefeitura Municipal de Amparo

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0189.0000520/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: FELIPE MONFARDINI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0192.0000439/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0001044/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI e

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA e SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0004065/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000711/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0253.0000948/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0269.0000268/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: Município de Lupércio e Gabriel Henrique Costa dos Santos

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0283.0000048/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Silvana Machado Rodrigues e Municipio de Igarapava

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000154/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: HUMBERTO LAZZARO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000726/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: OFK ENGENHARIA LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0292.0001238/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, ARTESP - Agência Reguladora dos Serv. Públ. de Transporte do Estado de São Paulo e Estado de São Paulo

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: PEDÁGIOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0294.0000836/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapetininga

Interessados: DONIZETE GALVÃO BARBOSA

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0306.0001134/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: ANONIMO e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0308.0001136/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Antonio Joaquim Rodrigues Neto

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0311.0000238/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: CARMEM LUCIA PEREIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0311.0000257/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: Municipio de Jales e Ana Carolina Lima Amador

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0313.0000104/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jardinópolis

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0000134/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MUNICÍPIO DE JAÚ, PANTACULO - CONSTRUCOES CIVIL, COMERCIO, PAISAGISMO E SEGURANCA LTDA, JORGE IVAN CASSARO e FLÁVIO AUGUSTO MELGES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0316.0000142/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: ODAIR PASCHOAL DIAS DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO e CONSELHO METROPOLITANO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0000791/2019-1 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE MOGI DAS CRUZES E REGIÃO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0341.0001073/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: LEONARDO BENJAMIN DE FARIA REIS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0003818/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA, MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA E MELO e TROPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0346.0000613/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Municipio de Poloni

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0351.0000708/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: Ana Maria Borges Mesquita

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0355.0001779/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0375.0000058/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: Municipio de Peruibe e Comunidade Terapeutica Vida Viva - Peruibe

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0386.0000154/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piratininga

Interessados: OSNI AZZI, CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATININGA e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0392.0000303/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: TJSP - 1ª Vara Judicial de Porto Feliz, MATHEUS BRESSIANI e Osmar Bressiani e Outro

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0395.0000454/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO, HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ DULCE DE PRAIA GRANDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0426.0003147/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ESCOLA OLAVO BILAC

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0444.0000002/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Eliane Tadea Pasqualini e Cristiane Aparecida Pasqualini

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0447.0000500/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Fernando Francisco da Silva

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0452.0001599/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAICA) de Taboão da Serra, Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Taboão da Serra, Município de Taboão da Serra e CONSELHO TUTELAR DE TABOÃO DA SERRA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000206/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: ROBERTSON EDWAL MARTINS DE FREITAS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0467.0000206/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valparaíso

Interessados: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e MUNICÍPIO DE BENTO DE ABREU

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000458/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Estação Praia SP Entretenimento Ltda.

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000102/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR SÉ

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000158/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR SAPOPEMBA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000518/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0640.0000451/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível da Lapa

Interessados: L. M. O.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000375/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GABRIEL ABREU, SOLICITADO SIGILO, FELIPE BECARI COMENALE (Secretário Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo) e FÁBIO DE SOUZA OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0695.0000831/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ADENILSON MATOS DAS CHAGAS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL, ALINE SULTANI, PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI, SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO PAULO e JURANDY VALENÇA PERCIANO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000895/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), Maria Cristina Cacciamali e MARIA CRISTINA CACCIAMALI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001389/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP), SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001403/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP) e CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR. JOÃO AMORIM (CEJAM)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000053/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000076/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: MAGNIFICA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

Tema: MINERAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000112/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: A APURAR, MONIR MOREIRA, PAULO HENRIQUE SILVA VIEIRA, PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO e LEONARDO BIAGI

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000036/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: ENZAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0712.0002630/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Diretor Regional de Saúde - Sorocaba

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0713.0001066/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUC E ASS SOCIAL

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0713.0003067/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Marcelo Furukawa e Olinda Nagao

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0713.0007804/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: NOVA CAMPINAS ESTÉTICA LTDA e LAZARO GILBERTO DE OLIVEIRA NETO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0002810/2021-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA AÉREA URBANA DE BAURU, TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - TELEFÔNICA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0715.0003963/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Academia Sigma de Dança e Mario Eduardo Gelonese

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000210/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0738.0000258/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e Escola Estadual Alarico Silveira

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000370/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Secretaria De Estado de Educação de SP

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000383/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000504/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: 61.863.825/0002-05 e Guilherme Amaral Moreira Moraes

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0738.0000607/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0002220/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0027324/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA O VESTIBULAR (FUVEST) e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0739.0038282/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0042047/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Flórida Paulista

Interessados: Prefeitura de Flórida Paulista

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.1143.0000082/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.1144.0000437/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Municipio de Aracariguama

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.2346.0000065/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.2462.0000115/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: MARCIA TAVARES DO NASCIMENTO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.2472.0001058/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PROMOTORIA COMUNITÁRIA DE SANTOS e JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000115/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.2580.0000150/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: TABATA CLÁUDIA AMARAL DE PONTES, RICARDO LUÍS REIS NUNES e FERNANDO PADULA NOVAES

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2618.0000758/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: São Paulo Transporte S/A, ALLIBUS TRANSPORTES LTDA e Paulo Henrique Ribeiro

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0156.0002341/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0161.0000082/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001107/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Tam Linhas Aereas S/a. e Passaredo Transportes Aereos S.a

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0193.0000255/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: CAO Cível e Tutelar Coletiva - CAO Educação

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0201.0001060/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: PAULO PROENÇA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ e OPUS PRODUÇÕES LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000494/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: José Luis das Neves e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000670/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: JOAO INACIO SOARES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0245.0001218/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: FERNANDO COSTA, COOPERATIVA HABITACIONAL BRASIL - PRO MORAR, GENIVALDO LOURENÇO DA SILVA e ESPÓLIO DE ZAQUIA MANSUR LAHAM

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0247.0003489/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: HENRIQUE MENEZES DE GÓIS DECANINI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO e ZONEAMENTO

Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0248.0000359/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 66.0263.0000104/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: Mirian Crisliane Messias e Gstaff Infraestruturas e Servicos Especializados Ltda

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0263.0000153/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: SAMCA Fartura

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0269.0000253/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0284.0000001/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Departamento CAE DIRETOR VALTER HORA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0284.0000126/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA e JOAS SILVA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0284.0000183/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: JOSE HIGINO DA ROCHA NETO, BRUNO AUGUSTO DE AGUIAR RODRIGUES e FRANCINE MOURA DE MORAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0286.0000189/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: LEANDRO BENTO DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0288.0000133/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Anderson Robles Hilário Rodrigues

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0306.0000496/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: CARLOS EDUARDO BALSAN e MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000262/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: CÂMARA DOS VEREADORES DE MOCOCA, FELIPE NAUFEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0344.0000200/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0355.0001561/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Municipio de Cajobi, Simone Aparecida Bugatti, Natiele Priscila da Silva e Gleiciane Matilde Galdin da Silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0370.0000570/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: 2º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL e CELSO RAMOS

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0422.0000499/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ e ENTRE MONTAGENS LTDA ME

Tema: FAUNA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0432.0030038/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0438.0000339/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: Municipio de Santa Maria da Serra

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0446.0000054/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: Mateus e Leonardo Machado vieira

Tema:

Assunto:

 

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nº MP: 66.0446.0000095/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: Sandra Cristina da Costa

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0461.0000622/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: Clemente Antonio de Lima Neto, Carlos Alberto da Silva Tirelli, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, Prefeitura Municipal de Tremembé e Anderson Aparecido de Godoi

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0464.0000183/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000721/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados:

Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000576/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: CAROLINA BORGES, ERIKA HILTON, CELSO GIANNAZZI e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0631.0000185/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: MUNICÍPIO DE ASPÁSIA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000796/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: Adilson Prizmic Momce, Universidade Municipal de Sao Caetano do Sul e Felipe Furini Soares

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000954/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Municipio de Redencao da Serra e EDUARDO CARLOS XAVIER

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000671/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO, VALÉRIA FALLEIROS SPINA FEDERICO, JESSICA DE MIRANDA CANDEIA, KELLY DO NASCIMENTO, CRISTIANE GOMES CALIL, Chefe de Gabinete do Procurador Geral de Justiça, WELITON FIUZA DE SOUZA, PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA e FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0712.0001275/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Fabiano

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0714.0000976/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0716.0004143/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0717.0001738/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Marco Antonio Cardoso

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0722.0001775/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000490/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Sonia Gomes Cruz

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000551/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Natália Helena Meneguin e Rodrigo de Oliveira Fadigas César

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0017331/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: MMFDH

Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0739.0019845/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: LUCIENE DE SOUZA GOMES, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Escola Estadual Professora Beatriz do Rosario Bassi Astorino

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 42.2472.0000427/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: SESC DE SANTOS e JOSÉ CARLOS VIEIRA DA COSTA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.2580.0000105/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: CONSELHO TUTELAR SÃO MATEUS

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000107/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Armindo Denardin e Nicolas chon

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 42.2618.0000245/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000757/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Gdo Participacoes S/a e EDSON FERREIRA FRAGA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000974/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: HM Supermercados Ltda, Mauricio Boudakian Moyses e Rappi Brasil Intermediacao de Negocios Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0201.0000656/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Carlos Wagner Januário Garcia e Câmara de Vereadores de Avaré

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0218.0000309/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: Municipio de Brotas e CONSELHO TUTELAR DE BROTAS

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0248.0000465/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0253.0000947/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA e Alunos e professores

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000694/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: R Yasbek

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000202/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: MARCOS ANTONIO ARAUJO MENDES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0306.0000763/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS, FÁBIO APARECIDO DOS SANTOS, ROMA FUTEBOL CLUB ITU, ESPORTE CLUBE PORTAL DO EDEN, PRIMAVERA FUTEBOL CLUB, CARDERAL FC, 1$$ VALOR, CALIFORNIA FUTEBOL CLUB, POMBAL, UNIÃO SÃO JUDAS FUTEBOL CLUB, PALESTRA NOVO ITU FUTEBOL CLUB, SANTA CRUZ FUTEBOL CLUB, ITAIM FC, BROOKLYN FUTEBOL CLUBE, ATLÉTICO CIDADE NOVA, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, GRÊMIO OLIMPIKUS, SANTA RITA FC, BEBE CAUSA FC, BESOUROS FUTEBOL CLUBE, RANCHO DO BARBOSA FC, ADEGA NAÇÃO, SANTA LAURA FC, BARROCA FUTEBOL CLUB e POTIGUARA REAL FC

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: EM ESTÁDIOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0316.0000121/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0316.0000296/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0333.0000659/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: Rosana Cristina Moretti

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0343.0000393/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM e MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0350.0000345/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: Fábio Luiz Borges – Medicamentos, Prefeitura Municipal de Monções, MÁRIO LUIZ SARRUBBO e Valtolino Valdir Maria Alves

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0355.0000126/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Antonio Augusto Fioramonte

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0379.0000381/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piquete

Interessados: Romulo Kazimierz Luszczynski e Luiz Humberto Leite da Silva

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0395.0001313/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0406.0000092/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0416.0000261/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: Andrieli aparecida Peres andreto e Analivia cibeli Peres pereira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0417.0000441/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Interessados: Município de Santa Barbara doeste e Gerson santos de Oliveira

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0002546/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: RENATO SANTOS DA SILVA, LILIAN DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0439.0000011/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Marcos Adriano Cantero, Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo, Anderson Sidnei Cesar, Camila Lucia Vaz, SS LOCADORA LTDA e Dircelene Segura Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0461.0000647/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: Município de Tremembé e Instituto de Excelência em Saúde Pública

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000231/2011-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CAMARGO CORREA - CYRELA PAULISTA 1230 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

Tema: FAUNA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000484/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: M Prade Lanchonete Ltda e Vieira Republica Lanchonete Ltda

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0521.0000107/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaguariúna

Interessados: XXXXXXXX

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0522.0000598/2023-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: BAR DO BECO, BAR DO ALLAN, BAR/ADEGA, HAMBURGUERIA DO ALLAN e QUINTAL DO ALLAN

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0612.0000075/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itajobi

Interessados: Alberto Aparecido Piassi, Glauci Rodrigues Pastre e Fábio José Mesticone

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0678.0000595/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: PAULO DE SOUZA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0678.0001290/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Prefeitura Municipal de Taubaté e Nilton Francisco Pereira dos Santos Silva

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0701.0000052/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0711.0001045/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: WAGNER NASCIMENTO e HÉLIO TOMAZ ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0712.0000937/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Municipio de Aracoiaba da Serra e William José de Camargo Martins

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0713.0006328/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: FLÁVIO e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 42.0714.0000701/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO CARLOS e RECANTO HARMONIA LAR DE IDOSOS LTDA.

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0717.0008388/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Odila de Paula

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000155/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0738.0000431/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0739.0021494/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Donna Magnolia Paes e Doces Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0024880/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: Amanda Aparecida Novais da Silva, Osmar Novais Aurelio da Silva, Municipio de Paraguacu Paulista e Antonio Takashi Sasada

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1090.0000009/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados: MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1185.0000212/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajati

Interessados: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2443.0000375/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: EE PROFESSOR LOPES BORGES e Rubens Antonio Guarnieri

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2472.0001118/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: JOSE CARLOS DA SILVA e ONIAS NOSSA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.2580.0000312/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: BRUNA MONTEIRO DE BARROS e Fundação Liceu Pasteur

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2618.0000495/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: Prefeitura do Município de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

VALTER FOLETTO SANTIN

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001400/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: JOSÉ CALMON DE BASTOS NETO, JOSE CALMON DE BASTOS NETO e Will S.a. Instituicao de Pagamento

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0189.0000118/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Casa do Caminho Paulo de Tarso e Prefeitura Municipal de Amparo - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0189.0000137/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0004872/2016-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: MESSIAS RIBEIRO BARBOSA

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0220.0000080/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: Prefeitura Municipal de Jambeiro

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0257.0000167/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: THALES NOVARRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0284.0000307/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: MUNICÍPIO DE IGUAPE

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0288.0000098/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: LUIZ CARLOS SOUTO e Paulo Sérgio de Aragão Bitencourt

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0302.0000055/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itararé

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ/SP, CONSELHO TUTELAR DE ITARARÉ e CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITARARÉ

Tema: CONSELHO DE DIREITOS, CONSELHO TUTELAR e PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0320.0000873/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Menores e Diversos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0001107/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0323.0000667/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: LUAN RODRIGUES DA CONCEIÇÃO e ERNESTO JUAN RODRIGUES DA COSTA REMBADO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0324.0003230/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: MARCO AURÉLIO FERNANDES, LOTEAMENTO RESIDENCIAL LORENA VILLAGE, INSPETORIA SALECIANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: OCUPAÇÃO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0341.0000991/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Thuany Calheiros Costa e Marcia Francisca dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0357.0000850/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0370.0000357/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: Daniel Massud Nachef e Prefeitura Municipal de Pederneiras

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0392.0000275/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0395.0001273/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0400.0000411/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados: Procuradoria do Trabalho em Bauru-SP e Município de Promissão

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0406.0000040/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: LUIZ CARLOS ORTIZ e Jederson Adiel Ferreira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0420.0000622/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: LAERCIO LAUDER DA SILVA e AFONSO NASCIMENTO NETO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0435.0000082/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga

Interessados: FERNANDO J. C. AGUIAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0438.0000066/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: Municipio de Santa Maria da Serra

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0438.0000448/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS, Municipio de Sao Pedro e CARLOS EDUARDO OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0461.0000203/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: MARCELO VAQUELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000065/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: AREIA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000187/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR BRASILÂNDIA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000195/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR VILA PRUDENTE

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0663.0000084/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

Interessados: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0687.0000115/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora

Interessados: RUY MAURICIO DE MOURA, Carlos Antonio Cavalcante Sobrinho e Maurício Bueno de Camargo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000957/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000023/2020-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: LYDIO DE SOUZA RODRIGUES e RICARDO PEREIRA CAVASSA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0002069/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL - CASA DE ADORAÇÃO A DEUS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0003545/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: RODRIGO PINHEIRO DIAS e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0719.0000705/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0000710/2015-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: ANONIMO e CENTRO DE ACOLHIDA ZAKI NARCHI

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 42.0738.0000165/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000231/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: ASSOCIAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000331/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO e GUILHERME GOMES DA SILVA JUNIOR

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000332/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Mônica de Souza Vieira

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000481/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000723/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Fabiana Quartarollo Martins e Renato Feder

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 42.0739.0017943/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: DISQUE 100, RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA e ANÔNIMO

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0739.0018483/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0739.0021309/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1144.0000087/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: IGREJA FILADELFIA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000184/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Marcelo Velloso dos Santos

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000330/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

1ª Turma

DELTON ESTEVES PASTORE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0000359/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: SUELI BARBOSA DE OLIVEIRA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0167.0001208/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: ROZANA VIEIRA DA SILVA, EDSON MONTEIRO AVILA, RAUL GILBERTO CORTE, ANGELA MARCIA PEREIRA DA SILVA e BARDEGA EMBAIXADOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0200.0000290/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados: Municipio de Guzolandia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0002533/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SÃO PAULO e HOME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0218.0000631/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: Ligia Maria da Silva Ferreira e Conselho Municipal do Idoso de Brotas

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0220.0000255/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0228.0000084/2021-8 - 5 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, TEIJE NODOMI, EIZO NODOMI, IUZI NODOMI e ARLINDO MOREIRA BRANCO

Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA, PARCELAMENTO DO SOLO, PLANO DIRETOR e ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0241.0000066/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Colina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0248.0001072/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0259.0000139/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela d'Oeste

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0268.0000242/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: HUELIS OLIVEIRA DOS SANTOS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0273.0000172/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guará

Interessados: HUGO LEONARDO DA SILVA

Tema: CÍVEL EM GERAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0281.0000130/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: ESCOLAR ADAPTADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0283.0000130/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0283.0000188/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Joana Darc Rodrigues

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000152/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: MARTAN AUGUSTO MENDES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0291.0000130/2016-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaí

Interessados: ISAÍAS RIBEIRO DE ARRUDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0297.0000002/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: Assembleia de Deus Agape Itapira, Municipio de Itapira e Ana Laura Bruzasco

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0307.0000257/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: VALTUIR IPIFAN DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0000132/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MUNICÍPIO DE JAÚ, FLÁVIO AUGUSTO MELGES e JORGE IVAN CASSARO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0319.0000023/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e Residencial Para Idosos Dona Aura Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0000501/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: Eder Ruiz Magalhaes de Andrade e Municipio de Sabino

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0341.0000932/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: MILENA GRIECO LAVRINI CARVALHO

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0343.0000087/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: O ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA e MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0348.0000346/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados: Jose anaclecio Paula de sousa

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000357/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0382.0000240/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0384.0000062/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CLÁUDIO CARLOS, ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA, VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA, ADELINO PINAFFI NETO e PREFEITURA DE TARABAI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0384.0000135/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0387.0000302/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0001242/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Aloha bar quitanda e mercearia

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0405.0000111/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: Fabiano

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0407.0000100/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: VICENTE CARLOS DE SOUZA TITICO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 14.0419.0000002/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras

Interessados: SERGIO HERNANDES e CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0424.0000288/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: GUALT SRV, CLAUDIA REGINA GOMES FORMALHIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0438.0000102/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: PAULO FERNANDO POLLO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0438.0000186/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: Anderson Cardoso Teixeira e Câmara Municipal de Águas de São Pedro

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0439.0000261/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: WILLY ROGER, ESCOLA MUNICIPAL TEREZA DE CAMPOS CASTRO e CONSELHO TUTELAR DE ARAÇARIGUAMA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0444.0002338/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Nathaan Meneses dos Santos, BR MOBILIDADE, ARTESP, ECOVIAS e Prefeitura Municipal de São Vicente

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0003139/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0461.0000604/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: Clemente antonio

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000138/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: CONSELHO DE DIREITOS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000169/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados:

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0607.0000347/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Gália

Interessados: E.E. GRACIEMA BAGANHA RIBEIRO, IZAMARA FROTA DE SOUZA e DIRETORIA DE ENSINO DE MARILIA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000920/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. (ENCAMINHADO PELA CORREG DA POLÍCIA FEDERAL), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000996/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Universidade de São Paulo, Monikelly do Carmo Chagas do Nascimento, LUCIANO AUGUSTO CANO MARTINS, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) e MONIKELLY DO CARMO CHAGAS DO NASCIMENTO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0002332/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 42.0719.0002945/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos e CASA DE REPOUSO DOCE SOSSEGO LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001018/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Guarda Civil Municipal de Franca e Cristhian San Ralf dos Santos

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0738.0000129/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA BARROS, CEI Nany Apple e Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000526/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Jaqueline

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0739.0003398/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0004298/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: José Marcelo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0018096/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MARCELO HENRIQUE DA SILVA GUILHERMINO

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0026402/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO e SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0033492/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Apple Computer Brasil Ltda e Joao Pedro Marinho Guimaraes

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000189/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: Médicos e enfermeiros da Maternidade Santana Ana

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.1153.0000055/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: José Marcos do nascimento oliveira, José Marcos do nascimento oliveira e Municipio de Presidente Prudente

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.1153.0000107/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: Municipio de Emilianopolis e GEDUC PRESIDENTE PRUDENTE

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000280/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0000587/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PESSOA A APURAR

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0220.0000253/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0001604/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: CLAUDIO PORAZZA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0249.0000362/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0264.0000448/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE FERNANDÓPOLIS

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0265.0000099/2022-4 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: ARTUR CARLINE e PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0265.0001521/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: Rafael Justino Monteiro, Alto Tietê Transportes e Município de Ferraz de Vasconcelos

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0268.0000228/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000252/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: Paulo Sergio de Oliveira e Costa, SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIÁRIA e JAIR DE SANTANA PASSOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0269.0000391/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0283.0000086/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Ana Carolina Jorge urbano

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000168/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: ANAILTON DE JESUS MEDEIRO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000183/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: MARCOS ANTONIO ARAUJO MENDES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0288.0000124/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Município de Ipaussu

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0308.0001393/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Municipio de Taiuva

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0311.0000204/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0313.0000084/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jardinópolis

Interessados: Prefeitura de Jadinópolis

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0322.0003009/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA, HAMILTON SEBASTIÃO DE SOUZA e A GOMES DOS SANTOS AUTO CENTER LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0323.0001642/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: 2º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE LINS e FIOROTTO E VILLELLA S/S LTDA.

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0000141/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000370/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: Edmilson Maia

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0341.0001073/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0342.0000292/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: CLARICE PATRIALLI CHRISPIM, Mestre Cevada Ltda e CLEYRISTON RODRIGO CHRISPIM

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0432.0000017/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: RODOLFO DOS SANTOS DOMINGUES e SAERP

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0432.0000071/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - FUNDEB e Municipio de Sao Jose do Rio Pardo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0448.0000474/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: CAMPO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS EIRIELI e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BUENO BRANDÃO-MG

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0462.0000505/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULANDIA

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000585/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CREAS CIDADE ADEMAR, CONSELHO TUTELAR PEDREIRA e UBS CIDADE JÚLIA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0605.0000114/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Flórida Paulista

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000702/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Romulo Cassi Soares de Melo e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000827/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONCESSIONÁRIA VIAMOBILIDADE e SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001125/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0698.0000084/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirangi

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000042/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: FAZENDA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO, BUREAU DA ENGENHARIA LTDA. e BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000020/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

INATIVADA - GAEMA - Núcleo Vale do Ribeira - ATUAL Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: SÉRGIO MASSATO TAKUSHI

Tema: FLORA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0715.0001927/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE BAURU

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0718.0000272/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0000314/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA e Marcelo de Moura

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0722.0001005/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0001327/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Guarda Civil Municipal de Franca e William Hitler Siqueira

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0726.0000135/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0004375/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: AUTO POSTO DA TORRE LTDA e DANIEL LOGULLO LIMA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0033200/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: IBGS Instituto brasileiro de gestão em saúde e upa alto da ponte

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000843/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA e CENTRO EDUCACIONAL PARNAIBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1358.0000001/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: Editora Concolato Ltda e Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.2343.0000355/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso

Interessados: Metrô de São Paulo e Messias Queiroz dos Santos

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2345.0000177/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Neivaldo Augusto Zovico

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.2580.0000021/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000290/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0002095/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e MARCOS ANDRÉ PAPA

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0006852/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: ÁREA PÚBLICA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: FAVELA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001273/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.a., Nilson Luiz Salva e Departamento de Iluminação Pública (ILUME)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0001205/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Daniel Gomes Cruz, Carlos Wagner Januário Garcia e Leonardo Ripoli

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0201.0001218/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: FORUM REGIONAL DA 3ª IDADE SOS AVARÉ

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0201.0001330/2023-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: THAIS FAGNANI MACHADO CABRAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ, TALENTECH TECNOLOGIA LTDA e ENGEBRÁS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0201.0002638/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: Prefeitura Municipal de Avaré

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0206.0000555/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0214.0000515/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Renata Maria de Oliveira

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0217.0000029/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brodowski

Interessados: SEBASTIÃO DE SOUZA, MARIA DE LOURDES ARAÚJO DE SOUZA e Prefeitura Municipal de Brodowski

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0221.0000210/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Municipio de Cachoeira Paulista

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0224.0000233/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: Maria de Fatima de Lima e Central de Ambulância

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0236.0000810/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Municipio de Casa Branca e Semag Comercio e Servicos Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0245.0000755/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Prefeitura Municipal de Cotia e Instituto ACQUA Ação, Cidadania, Qualidade Urbana Ambiental

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0258.0000955/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0264.0000191/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: Polícia Militar do Estado de São Paulo e Alcoeste Bioenergia Fernandópolis S/A

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0278.0002399/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000479/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Paula Grigolli Pedro, Benx Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Paula Grigolli Pedro e Rodrigo Ernesto Quintana Cordero

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000581/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ERIKA PROVENCIANO KHATCHERIAN e Companhia de Engenharia de Trafego

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000192/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: LILIAN DE OLIVEIRA MORAES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000725/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: PREFEITURA MUNICÍPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE ILHABELA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0316.0000369/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000801/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0324.0001192/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0327.0000276/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0342.0002370/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Polícia Militar do Estado de São Paulo, Marcos Vinícius de Mello e Luís Gustavo Aparecido Tuckumantel

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0349.0000428/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados: RODRIGO JUNQUEIRA DE ANDRADE e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: FLORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0368.0000123/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: ANDRÉ LUIS FERNANDES DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULÍNIA, CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PAULÍNIA e MUNICÍPIO DE PAULÍNIA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0370.0000629/2014-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e VALDINEI DE SOUZA FERMINO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0378.0000947/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: MERCEARIA CENTRAL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0000814/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: Ângelo Gabriel Paolini Lacerda Brandão

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0397.0000141/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: ALZITA MARIA MARIN BATATA MINIELLO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0444.0002274/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Felipe da Silva Galvão e Bruno Santos de Medeiros

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0453.0000056/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tambaú

Interessados: Municipio de Tambau, LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL e Ciro Quintella Lacerda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000519/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000646/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ENEL

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000173/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: ARMANDO BROGGI e CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO

Tema: CONSELHO DE DIREITOS

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000510/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE LAJEADO e SAS GUAIANASES

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000531/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: BRINQUEDOTECA CBA, BRINQUEDOTECA GRAPALI E BRINQUEDOTECA OCEANO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0654.0001559/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0670.0002729/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Diretor Marlus

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0670.0004460/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Jessica Soares Martins Da Silva e Fundacao Dr Jayme Rodrigues

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0004510/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Carlos Alberto Saugo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000856/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. (SPCINE), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, ROBERTO OTAVIANO DE CARVALHO, ROBERTO OTAVIANO DE CARVALHO e CEU VILA Do Sol

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001158/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: COMERCIAL MEGAHOME LTDA., CONDUCAB AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. ME, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (CET/SP), POLAMP COMERCIAL LTDA. EPP, MENG ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. e RÓPICO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000012/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: LECRUSUL CRUZEIRO DO SUL LTDA

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0712.0006677/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: CÍCERO JOÃO DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0002656/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: MÁRIO JOSE PIMENTA JUNIOR e DETRAN/SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0003761/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ARNALDO SALVETTI, ROGERIO LUIZ CHIMINAZZO e ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0714.0000612/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Valter Ferreira Lima, CM13 empreendimentos imobiliário LTDA e Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0714.0000869/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Marcilio Mesquita Neto

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0718.0000273/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0719.0001241/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0002066/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICIPIO DE FRANCA e "RICARDO TAVARES CHAGAS"

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0732.0000142/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: Tereos Amido e Adocantes Brasil S.a.

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000589/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Moema Arruda dos Santos

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0739.0025829/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0034086/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Celso Bruno Abdalla Tormena

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1143.0000119/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.1144.0000208/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Embracon Administradora de Consorcio Ltda, Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém, Ivanete Novaes do Prado e Ministério Público do Estado do Pará

Tema: CONSÓRCIO(S) e IMÓVEL (EIS)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.2346.0000042/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000237/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba e Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000104/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2618.0000749/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Ticket Agora Servicos de Reservas, Intermediacao e Agenciamento Ltda

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0010705/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMIR APARECIDA MARTINS PAULINO, CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0156.0010778/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: CLEBER DA SILVA ALVES

Tema: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0161.0000303/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: EVENTIM BRASIL SÃO PAULO SISTEMAS E SERVIÇOS DE INGRESSOS LTDA.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001187/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Vinicius Liguori e Unifisa-administradora Nacional de Consorcios Ltda

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0167.0001068/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0000844/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Caio Manoel

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0205.0002509/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE BARRETOS e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0217.0030010/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brodowski

Interessados: [email protected]

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0224.0000178/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: Metalgráfica Rojek

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000772/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0256.0000064/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: LAR BATISTA DE CRIANÇAS - EMBU DAS ARTES e CENTRO EDUCACIONAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE - CECA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0256.0000245/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: SANDRO MOREIRA DOS SANTOS, ADELÇON BARBOZA DE OLIVEIRA e ROBERTO COSTA GOMES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0270.0000057/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0276.0001044/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0284.0000311/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Jose Roberto Venancio de Souza e Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000182/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: LUIZ SANTOS DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0304.0000377/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: desconhecido

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0316.0000053/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0324.0001357/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0337.0000058/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirandópolis

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA, RODOLFO MANSAN e SCAMATT & SELLER INFRA ESTRUTURA LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0357.0001283/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0382.0000273/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0405.0000261/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: Município de Registro e Edifício Bela Vista

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0424.0000085/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: Simone Silva

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0437.0000189/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo

Interessados: Aparecida Lopes da Silva e Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000217/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS e SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0482.0000663/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ORUPI ESPECIALISTA EM MARKETING ONLINE LTDA, Pagar.me Instituicao de Pagamento S.a, D. C. Lima Ltda, Stripe Brasil Solucoes de Pagamento Instituicao de Pagamento Ltda, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e Kiwify Pagamentos, Tecnologia e Servicos Ltda

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000134/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR SACOMÃ e MUNICIPIO DE SÃO PAULO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000181/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR ERMELINO MATARAZZO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000626/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: DANIEL RODRIGUES DE MOURA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0555.0000500/2021-7 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados:

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0560.0000102/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Neves Paulista

Interessados: Município de Neves Paulista

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0612.0000126/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itajobi

Interessados: Roseli Aparecida Facco

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0630.0000798/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE TABAPUA, N.C. ASSESSORIA CONTÁBIL e PEDRO MARCIO GIROTTO

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0640.0000421/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível da Lapa

Interessados: S. dos S. G. A.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0665.0000045/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: CLÁUDIO FERREIRA DIAS, Delegacia de Polícia de Bom Jesus dos Perdões, PVD Gestão, Guarda e Transporte de Veículos Ltda e APA Transportes Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0004451/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000851/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP, SÉRGIO AUGUSTO DE ARRUDA CAMARGO, DARIO RAIS LOPES e FÁBIO CALLONI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000924/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE SÃO PAULO, INSTITUTO SOCIAL ARCA DA ALIANÇA e MARCELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0713.0001865/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Municipio de Campinas e Flavio Edilson Padovini

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0002335/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Prefeitura Municipal de São Carlos

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0717.0002224/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE IPIGUÁ

Tema: EDUCAÇÃO e SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0001673/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Prefeitura Municipal de Restinga

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0001116/2016-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: PJ MEIO AMBIENTE e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0001526/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN SP e HOSPITAL ESTADUAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0738.0000404/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Secretaria Estadual de Educação

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000516/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Associacao Educativa Campos Salles

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0000459/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: DHERFESON SILVA e A AVERIGUAR

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0002594/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: LÍVIA M. DE ALMEIDA MELO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0739.0009272/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: MILTON CEZAR COSTA FABRICIO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0030585/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Municipio de Taiacu

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0739.0040158/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Banco Pan S.a. e UPJ IX - Do 11º ao 15º Ofícios Cíveis do Fórum João Mendes Júnior

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.1153.0000110/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: Municipio de Narandiba e GEDUC PRESIDENTE PRUDENTE

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.2472.0001030/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: À APURAR

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000151/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000328/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIRETORIA-GERAL

 

Despacho do Diretor-Geral, de 24/05/2022

 

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo nº 373/19-DG/MP – Contrato nº 086/2019 (SEI 29.0001.0058359.2020-74)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: G8 Segurança Patrimonial e Transporte de Valores Ltda

Encontrando-se o objeto do ajuste definitivamente entregue e aceito, decidem as partes declarar que, por este termo, fica encerrado o contrato em apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução. Fica autorizada a devolução da garantia apresentada pela contratada, ficando as partes quites, ressalvado o direito regressivo do contratante de cobrar da contratada as importâncias que eventualmente venha a ser condenada a recolher, por descumprimento das normas tributárias e, em especial, das previdenciárias. A contratada, tendo recebido todos os pagamentos relativos à execução do objeto, dá plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais vir a reclamar, a que título for, em relação ao presente contrato. E por estarem justas e contratadas, lavrou-se o presente instrumento para que produza os efeitos de direito.

Data da Assinatura: 29/01/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 30/01/2025

Processo nº: 020/2025 - DG/MP - Código Único: 2025008711-5

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas com transporte para locomoção de servidores

Responsável: Marcos Vinícius Nascimento Berti

 

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339033.46, para os meses de fevereiro a dezembro de 2025, em nome de Marcos Vinícius Nascimento Berti, matrícula nº 8458, objetivando o pagamento de despesas com transporte para locomoção de servidores em regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Diretoria-Geral

Despacho do Diretor-Geral de 29-1-2025

Homologando a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Alan Fernandes Moreira, matr. 12788; Alyce Ramalho Primo, matr. 12765; Amanda Barizon Boarato, matr. 12768; Andre Luis Castro de Carvalho, matr. 12729; Andre Marcondes Goulart da Silva, matr. 12254; Carla Roberta Bettini de Godoy, matr. 12675; Carlos Guilherme Collenghi Dias, matr. 12869; Crisvalter de Sousa Maia, matr. 12778; Diego Ferreira Zardim, matr. 12799; Eduardo Kubo Hamassaki, matr. 12628; Elisa Rossetti de Sa, matr. 12451; Emilly Bueno Lopes, matr. 12882; Filipe Batista Santos, matr. 12691; Francisco Laercio Stenico da Silva, matr. 12715; Gabriel de Souza Nascimento, matr. 12532; Gabriela Santamaria Saber, matr. 12731; Joao Paulo Grapeia Marini, matr. 12767; Lailla Cristina Oliveira de Carvalho, matr. 12740; Leticia Cipollari de Lima, matr. 12854; Leticia Santos de Souza, matr. 12864; Luiz Claudio Ferreira, matr. 12716; Maria Cecilia Ursulino Cavassana Curupana, matr. 12385; Maria Fernanda Rabelo Ramalho, matr. 12727; Murilo Cazellato Pacheco de Mello, matr. 12706; Murilo Pinto Scapuzzine, matr. 12743; Nathalia Baeta Zanatta, matr. 12749; Patricia Alves de Oliveira Silva, matr. 12857; Rafael de Carvalho Coqueijo Fidalgo, matr. 12779; Reika Michele Oliveira de Carvalho Marsolla, matr. 12662; Renato Franca Manussadjian, matr. 12850; Ronyeryson Roger Fantini, matr. 12732; Silvia Lucia Ribeiro Sanches, matr. 12852; Thais Regina Alves Vomero, matr. 12666; Victor Caetano Machado de Lima, matr. 12883; Vinicius Stoianov de Lima Marinho, matr. 12665; Vladimir Rodrigues Ferreira Borges, matr. 12870;

 

Homologando a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Alany Alexia Caetano Oliveira, matr. 12481; Ana Paula Helaehil Amaral, matr. 12473; Bruno Gabriel Rodrigues Garcia, matr. 12462; Cicero Nardini Querido, matr. 12503; Debye Caroline Rozentalski, matr. 12499; Eduardo Ronny Carlos Souza Silva, matr. 12513; Fernanda Sarmento da Silva, matr. 12514; Giovani Romulo Baptistella, matr. 12494; Guilherme Martins Geraldo, matr. 12479; Joao Vitor de Souza Nicolete, matr. 12464; Juliana da Silva Nunes, matr. 12500; Juliana Gabriel Arruda, matr. 12477; Laura Caroline Silva, matr. 12483; Marcelo Soares Vilhanueva, matr. 12515; Natalia Nelli Barbatto, matr. 12480; Nicholas Thiago Theodoro Protetti, matr. 12507; Renata Rodrigues Scalet, matr. 12508; Rita de Cassia Salgado Gomes, matr. 12501;

 

Homologando a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Andre Luiz de Queiroz Dias, matr. 11874; Brenda Moraes de Souza, matr. 11878; Caio Debiazzi, matr. 11846; Clayton Dias Marcelino Batista, matr. 11852; Denise Fernanda Bassi, matr. 11848; Donery dos Santos Amante, matr. 11813; Everton Clayton Silva de Oliveira, matr. 11838; Felipe de Franca Oliveira, matr. 11842; Guilherme Zungolo Rizzo, matr. 11835; Isabela Alvarez Sabbag, matr. 11847; Joao Marcos Brockelmann de Faria, matr. 11737; Juliana Mazzotti Marini, matr. 11871; Layse Monique de Araujo Leite, matr. 11826; Leandro Baraldi, matr. 11830; Leonardo Estevam de Barros Candido Martins Sotero da Silva, matr. 11872; Lucas Ferreira do Nascimento Coneglian, matr. 11841; Marcela Nobre Landin Takahashi, matr. 11857; Mariana Torres Cavalcanti do Nascimento, matr. 11865; Marianna Russo Moraes, matr. 11779; Marilia Hanna Vallada Lopes Caceres, matr. 11793; Marilia Tesoto Passini, matr. 11831; Mario Angelo de Oliveira Junior, matr. 11845; Monica Maria Carvalho Maciel de Oliveira, matr. 11853; Raul Carli Junior, matr. 11811; Reginaldo Nunes Ribeiro, matr. 11797; Ruben Ferreira de Almeida, matr. 11856; Simone Pavanello Muniz, matr. 11851; Suelde do Vale Dutra, matr. 11859; Thuany de Fatima Simoes Ferreira dos Santos, matr. 11825; Vanessa Gomes de Ninno, matr. 11858;

 

Homologando a 4ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Bruna Franco de Melo Servo, matr. 11348; Erika Cristina Rocha, matr. 11579; Juliane Aline dos Santos, matr. 11521; Mario Sergio Alves de Godoy, matr. 11642; Rachel Martinez Justo, matr. 11377; Vinicius Trigo Camargo Pigini, matr. 11382; Yara Oliveira Silva, matr. 11599;

 

Indeferindo as impugnações apresentadas por Leonardo Morais Silva, matr. 12859 e Pedro Heitor Escudero da Motta, matr. 12796 e homologando a primeira etapa a título de estágio probatório.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor-Geral de 29/1/2025

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o art. 2º, da Resolução nº 493/7-PGJ, a:

 

Andrea Santos Souza, matrícula nº 844496, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/1/2025;

 

Hilton Mauricio de Araujo Filho, matrícula nº 204103, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/1/2025;

 

Patricia Lacerda Pavani Couvre, matrícula nº 5012, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/1/2025;

 

William Terra de Oliveira, matrícula nº 835685, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/1/2025.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 30/1/2025

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Alice Hiromi Kobayashi Ramos, matrícula nº 11283, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 15/1/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0004545.2025-74, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2025;

 

Angela Cristina Montenegro Paledzki, matrícula nº 2664-4, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 21/1/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0009478.2025-64, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2025;

 

Renato Mendes da Silva, matrícula nº 12178, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/1/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0010068.2025-42, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2025.

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Gabriela Amato de Freitas Martins, matrícula nº 9103, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 7/1/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0001495.2025-71, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2025;

 

Gustavo Sganzela Guanaes, matrícula nº 2323, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 11/12/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0193752.2024-90, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2024;

 

Núbia Mara de Oliveira Silva Silva, matrícula nº 5326, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde a partir de 13/12/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0000949.2025-69, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2025;

 

Otacilio Batista Junior, matrícula nº 12127-6, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 7/1/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0000688.2025-35, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2025;

 

Paulo Henrique Bruschini Rosa, matrícula nº 6203, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 7/1/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0001252.2025-36, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2025;

 

Pedro Emanuel Pugliesi dos Santos, matrícula nº 12906, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 7/1/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0000442.2025-81, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2025;

 

Raul Carli Junior, matrícula nº 11811, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 7/1/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0000855.2025-85, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2025;

 

Victor Barreto Guirra, matrícula nº 12597, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 8/1/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0001264.2025-03, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 29/1/2025.

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a:

 

Vinicius Trigo Camargo Pigini, matrícula n° 11382-6, a partir de 26/1/2025.

 

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

 

COMUNICADO CEAF/ESMP Nº 003/2025 - DIRETORIA, DE 22/01/2025

 

A Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Viggiani Bicudo, COMUNICA que promoverá em parceria com a Accademia Juris Roma o Curso Presencial “Combate ao Crime Organizado – Novos Paradigmas na Era da Hiperconectividade – 9ª Edição”, em Roma – Itália, com vagas destinadas aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo:

 

I - Local e Data do Curso:

Local: Diferentes Instituições localizadas no centro de Roma

Data: 31 de março a 04 de abril de 2025

 

II - Público e Vagas:

 

São oferecidas 20 vagas para membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, magistrados, defensores públicos, advogados e demais operadores do Direito

 

A seleção será feita observando-se o critério cronológico de recebimento da inscrição. Os interessados excedentes figurarão em lista de espera, também segundo a ordem cronológica das inscrições.

 

III – Inscrições:

 

Investimento (taxa de inscrição): € 1.800,00 (mil e oitocentos euros) por pessoa.

 

Integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo terão desconto de € 800,00 (oitocentos euros).  Para obter o desconto o interessado deverá utilizar o cupom 800COMBATEAOCRIME, inserindo-o no campo “código promocional” da ficha de inscrição, disponível no site da Accademia Juris Roma.

 

Esse valor não inclui despesas de hospedagem, alimentação e passagem aérea, que serão de responsabilidade do participante selecionado.

 

Inscrição: No período de 27 de janeiro de 2025 a 15 de fevereiro de 2025.

 

O interessado em participar deverá realizar sua inscrição diretamente no site da Accademia Juris Roma, no link https://www.accademiajuris.com/cursos/combate-ao-crime-organizado-novos-paradigmas-na-era-da-hiperconectividade-2025/, encaminhando cópia para a ESMP no endereço [email protected], informando no corpo da mensagem seus dados pessoais completos e telefones de contato, até o dia 15/02/25.

 

A lista de inscritos estará disponível na homepage da ESMP, www.esmp.mpsp.mp.br, no link do evento, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025.

 

IV - Valores e Dados Bancários para Depósito:

 

O pagamento deverá ser efetuado diretamente à Accademia Juris Roma, até o dia 15 de fevereiro de 2025, conforme dados bancários constantes de seu site (https://www.accademiajuris.com/cursos/combate-ao-crime-organizado-novos-paradigmas-na-era-da-hiperconectividade-2025/)

 

V – Programa Acadêmico:

 

- O Papel das Mulheres nas Organizações Criminosas.

- História das Organizações Criminosas e sua Evolução.

- Combate ao Crime Organizado: A Experiência Italiana.

- Estrutura no Combate ao Crime Organizado na Itália – A Procuradoria Antimáfia

- Tutela das Vítimas e Organizações Criminosas

- Sociologia das Organizações Criminosas na era da Hiperconectividade

- Organizações Criminais da Corrupção: Dinâmicas e Mecanismos

- Organizações Criminais, Emigração e Internacionalização

- Cybercrime e Organizações Criminosas

- O Papel da Procuradoria Geral da Corte de Cassazione

- Aspectos Jurídicos e Culturais do Crime Organizado na Era Global

- Medidas de Prevenção: Sequestro e Confisco dos Bens da Criminalidade Organizada

- Teoria do Garantismo Penal e Desafios para o Futuro

 

Carga horária: São 25 horas-aula incluindo as visitas institucionais. As aulas normalmente começam às 9:30 e vão até 12:45. No período da tarde as aulas acontecem de 14:30 até 16:00.

 

(As aulas serão ministradas em italiano, com tradução para o português)

 

Coordenação Geral:

Professora Luciana Maria Tavares Rodrigues

Accademia Juris de Roma

 

Coordenação Científica:

Professor Federico Penna

Diretor Acadêmico da Accademia Juris Roma

 

Realização:

Accademia Juris de Roma

 

Apoio:

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP

 

(Republicado por necessidade de retificação no DOE de 24/01//2025)