Justiça Militar decreta prisão de oficial da PM após manifestação do Ministério Público

Por meio da Promotoria de Justiça Militar, o MPSP concordou com o pedido para prisão preventiva do tenente-coronel da Polícia Militar investigado pela morte da esposa, também integrante da corporação. A prisão foi efetuada nesta quarta-feira (18/3). Em manifestação desta terça, os promotores Giovana Ortolano Guerreiro, Marcel Del Bianco Cestaro e Vanessa Damasceno consideraram a presença de requisitos legais e fundamentos fáticos amparando o requerimento de prisão feito pela Polícia Judiciária Militar.

Também com a anuência do Ministério Público, o Tribunal de Justiça Militar autorizou a apreensão de celulares, assim como a quebra do sigilo de dados telemáticos e eletrônicos do investigado.

Na visão dos promotores, há provas da materialidade e indícios consistentes de autoria, sustentados por laudos periciais, depoimentos e registros telemáticos que afastam a hipótese de suicídio e apontam para feminicídio e possível fraude processual. Além disso, a prisão se justifica pela gravidade concreta do caso, pelo risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, diante da possibilidade de interferência na produção de provas, bem como pela necessidade de preservação da hierarquia e disciplina militares, considerando a alta patente do investigado e o impacto de sua liberdade sobre a credibilidade institucional.

"O caso já vinha sendo acompanhado, mas era necessário aguardar o resultado de laudos periciais extremamente importantes e conclusivos para fundamentar a manifestação institucional", afirmou Giovana.