Operação Alcatrazes desarticula esquema de fraudes no ICMS do setor de combustíveis

Realizada de forma conjunta pelo MPSP e Polícia Civil em São Sebastião, a Operação Alcatrazes desarticulou, na última sexta-feira (28/11), um esquema milionário de fraudes tributárias envolvendo créditos fictícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de combustíveis. Os trabalhos resultaram na apreensão de veículos de luxo, no bloqueio de imóveis e na indisponibilidade de bens avaliados em R$ 132 milhões.

De acordo com a investigação, o grupo utilizava empresas certificadoras para emitir certificados digitais irregulares e dar aparência de legalidade a notas fiscais frias. Com isso, postos de combustíveis conseguiam justificar créditos tributários inexistentes e reduzir indevidamente o valor de ICMS a pagar.

A prática provocava prejuízos milionários ao fisco e movimentava grande volume financeiro, motivo pelo qual o Judiciário determinou o congelamento de bens dos envolvidos.

Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam dez veículos de alto padrão, entre eles um Porsche, duas Toyota Hilux, uma Ford Ranger e um Mercedes-Benz. Também foram bloqueados judicialmente três imóveis atribuídos aos investigados: um haras em Limeira e uma propriedade em Araras, ambas no Estado de São Paulo, além de uma residência na cidade catarinense de Itajaí.