Promotoria abre inquérito para apurar possível descarte irregular de livros em Osasco

O promotor de Justiça Rodrigo Nunes Serapião instaurou inquérito para apurar possível lesão ao patrimônio público e cultural decorrente do descarte, pela Prefeitura de Osasco, de parte do acervo da Biblioteca Pública Monteiro Lobato. Por meio do procedimento iniciado nesta terça-feira (28/4), o MPSP verificará eventual perda irreparável de bens culturais, documentos históricos e obras de valor coletivo, além de possível dano moral a toda a sociedade.

À prefeitura, a Promotoria requisitou acesso a procedimento administrativo, expediente interno ou ato formal que tenha embasado o descarte — ou eventual desmobilização irregular — do acervo da biblioteca, incluindo despachos, memorandos, ordens de serviço, pareceres e decisões. Entre outras providências, Serapião solicitou cópias de laudos técnicos, pareceres sanitários, avaliações microbiológicas, relatórios biblioteconômicos e estudos de conservação que tenham fundamentado a alegada contaminação por fungos e a suposta inviabilidade de recuperação das obras.

Também foi requerida a identificação de agentes públicos, comissões ou órgãos responsáveis pela deliberação, autorização, execução e supervisão do descarte.

Segundo relatos, a Biblioteca Monteiro Lobato está fechada desde 2020 sob a justificativa de reforma. Em abril deste ano, veículos de imprensa noticiaram o descarte de parte do acervo, com imagens que mostram milhares de exemplares em caçambas de lixo. Para Serapião, a repercussão do caso reforça a necessidade de atuação imediata do Ministério Público, “tanto para evitar o perecimento de provas quanto para apurar se os bens ainda podem ser localizados, vistoriados, recuperados ou ao menos inventariados para mensuração do dano”.