Promotoria recorre para anular absolvição e pede novo júri por homicídio em Taubaté

Por intermédio da promotora Raissa Nunes de Barros Maximiliano, o MPSP recorreu para anular o julgamento que absolveu, nesta quinta-feira (23/4), um homem acusado de participar de homicídio ocorrido em Taubaté no dia 28 de agosto de 2024. Para o Ministério Público, o réu deve ser novamente submetido ao Tribunal do Júri em virtude de nulidades verificadas em plenário, assim como das provas da conduta criminosa descrita na denúncia, oferecida em 18 de dezembro de 2025.

Raissa sustenta que o julgamento foi comprometido por uma série de irregularidades graves, desde os debates orais até a votação dos quesitos. Entre os pontos apontados estão a apresentação, pela defesa, de informação não constante dos autos, com potencial de influenciar indevidamente os jurados, além de contradição nas respostas dadas pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a participação do réu no crime, mas ainda assim o absolveu. A promotora também destaca a ocorrência de erro material na votação, admitido por uma das juradas antes da proclamação do resultado. Isso, aliado à quebra do sigilo do voto e da incomunicabilidade dos jurados, comprometeu a validade do veredito. Para a promotora, a decisão é manifestamente contrária às provas dos autos.

De acordo com a denúncia, o crime aconteceu mediante emboscada, com o uso de veículo previamente preparado para a execução. O acusado atuou na logística do homicídio, recebendo o automóvel utilizado pelos executores poucas horas antes do ataque e repassando-o ao grupo responsável pelos disparos. A vítima foi surpreendida dentro do próprio carro e atingida por diversos tiros, sem possibilidade de defesa, morrendo ainda no local.