Rogério Sanches defende que MPSP interaja mais com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Rogério Sanches defende que MPSP interaja mais com o Sistema de Direitos Humanos
Promotor, que integra Comissão Interamericana, fez apresentação no Conselho Superior
O promotor de Justiça Rogério Sanches, que representa o Ministério Público brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão sediado em Washington e vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), defendeu que o MPSP interaja de maneira mais efetiva com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. "Nós temos que dialogar mais com esse sistema", argumentou em sua manifestação perante o Conselho Superior, na sessão desta terça-feira (28/5). De acordo com ele, a CIDH pode ser uma grande aliada da instituição no tocante ao objetivo de se dar maior centralidade à vítima na atuação do Ministério Público.
Sanches informou aos colegiado que dos 13 casos nos quais o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, em 12 deles a motivação foi maus-tratos às vítimas. "A vítima tem o direito ao acesso igualitário, isonômico ao sistema de Justiça", afirmou o membro da CIDH, cujo mandato vai até novembro deste ano e pode ser prorrogado até o mesmo mês de 2025.
A apresentação do promotor foi bastante elogiada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que recentemente criou um grupo de trabalho que tem a missão de elaborar propostas concretas de proteção à vítima, e por outros integrantes do Conselho Superior.
