Seminário “Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério Público na Perspectiva Feminina” é aberto em SP

O seminário “Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério Público na Perspectiva Feminina”, que lotou o principal auditório da sede do MPSP, foi aberto na manhã desta sexta-feira (28/3).

"É um convite para que repensemos a nossa atuação institucional", disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Para ele, o evento, organizado pela PGJ, pela Escola Superior e pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP), demonstra o compromisso renovado da instituição com a transformação.

O primeiro painel do evento contou com a presença dos ministros Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, a ministra enfatizou a necessidade de uma transformação cultural no país para que se supere a desigualdade em todas as suas expressões, incluindo a questão de gênero. "Não há democracia onde não há igualdade", salientou Cármen Lúcia, que destacou a coragem e a imparcialidade de seu colega de STF. "O Ministério Público de São Paulo fica credor na história do Brasil por sua formação", disse a ministra, mencionando a origem de Moraes, que começou a carreira no MPSP. O ministro ratificou o posicionamento da ministra, sustentando que "há necessidade de transformação cultural". Ele apresentou alguns números que denotam a desigualdade de gênero que ainda impera no país. "Nas últimas eleições gerais, tivemos 17,5% de deputadas eleitas", afirmou, destacando que o eleitorado feminino representa mais de 54% do total.

"O sistema de Justiça sem mulheres em posição de liderança não é verdadeiramente justo", realçou Tatiana Bicudo, diretora da Escola. "Esse não é um movimento de mulheres, são mulheres em movimento", declarou o presidente da APMP, Paulo Penteado. A corregedora-geral do MPSP, Liliana Mortari, observou que a composição da mesa de honra, com várias mulheres, era algo simbólico. "Ver uma mesa com essa composição. Há oito, dez anos isso não existia". A defensora geral de São Paulo, Luciana Jordão, destacou que as mulheres perfazem 70% das pessoas atendidas pela sua instituição. "Que o futuro do Ministério Público seja cada vez mais feminino", disse a procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, que integrou a mesa, assim como a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, e o secretário do Conselho Superior do MPSP, Arthur Lemos Junior.

O seminário segue com a seguinte temática:

Participação, representatividade e equidade de gênero

Painelistas:
Erika Hilton | Deputada Federal
Celina Leão Hizim Ferreira | Vice-governadora do Distrito Federal
Maria Angélica Ikeda | Diretora Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores
Valderez Deusdedit Abbud | Procuradora de Justiça do MPSP

Moderadora:
Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti | Subprocuradora-geral de Justiça Institucional, Cível e Tutela Coletiva

Painel 3: Atuação com perspectiva de gênero e raça

Painelistas:
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara | Livre docente e vice-diretora da FDUSP
Ivana Farina Navarrete Pena | Procuradora de Justiça do MPGO
Karoline Bezerra Maia | Promotora de Justiça do MPPA e 1ª promotora quilombola do Brasil
Paulo Henrique Castex | Promotor de Justiça do MPSP

Moderadora:
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida | Promotora de Justiça coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP

Painel 4: Política de proteção e reparação às vítimas de violência e discriminação

Painelistas:
Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini | Promotora de Justiça do MPMG
Beatriz Accioly | Líder de Políticas Públicas - Direito das Mulheres do Instituto Natura
Sylvia Helena Steiner | Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Eduardo Correia (IEDC)

Moderadora:
Silvia Chakian de Toledo Santos | Promotora de Justiça coordenadora do Núcleo do NAVV do MPSP

Talks: Boas práticas em equidade de gênero

Palestrantes:

Projeto Social SERENAS
Bruna Latrofe | Psicóloga e especialista em proteção e prevenção na SERENAS

Tecnologia e gênero
Marília Taufic | Jornalista e diretora de comunicação da Girl Up Brasil

Guardiã Maria da Penha
Amanda Camargo de Azevedo | Guarda civil municipal de Bragança Paulista

Marta Lívia Suplicy | Presidente do Instituto Virada Feminina e do Conselho Feminino da FIESP

Orlando Brunetti Barchini e Santos | Promotor de Justiça do MPSP

Moderadora:
Tatiana Viggiani Bicudo | Procuradora de Justiça e diretora da ESMPSP

Encerramento e reflexões finais