Solenidade "histórica" marca instalação da Procuradoria da Infância e da Juventude
Solenidade "histórica" marca instalação da Procuradoria da Infância e da Juventude
Para PGJ, São Paulo segue na vanguarda, como no período de construção do ECA
Uma solenidade considerada "histórica" marcou a instalação da Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude. O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que presidiu a solenidade, fez questão de nominar os 18 procuradores que "aceitaram o desafio" e garantiu apoio irrestrito da PGJ para que tudo corra da melhor forma possível. "Jurandir Norberto Marçura, Lídia Helena da Costa Passos, Aparecida Maria Valadares da Costa, Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Ebnezer Salgado Soares, Jose Tarcisio Buffo, Paula Castanheira Lamenza, Tatiana Viaggini Bicudo, Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, Valter Kenji Ishida, Carla Maria Altavista Mapelli, Fausto Junqueira de Paula, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, Claudia Maria Bere, Patricia Moraes Aude, Monica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, Luciana Bergamo e Flavio Farinazzo Lorza", anunciou o PGJ, seguindo a ordem do 1º procurador de Justiça da Infância até o 18º.
Ele agradeceu o apoio do Órgão Especial, que aprovou pleito da PGJ para a criação da nova Procuradoria e citou seu antecessor, Mario Sarrubo. Oliveira e Costa ainda mencionou a Lei Lei 8.069/90, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ele, desde aquela época o MPSP demonstrou estar na vanguarda, já que a instituição teve enorme influência para a aprovação do diploma legal. O PGJ recordou da importância dos colegas Munir Cury, Jurandir Marçura e Paulo Afonso Garrido de Paula nesta questão. "Viva a Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude! Viva o MPSP!", concluiu Oliveira e Costa, encerrando a cerimônia.
Antes dele, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, salientou que a presença em peso dos integrantes da Câmara Especial denotava a importância do acontecimento. "Devemos cuidar da infância para que amanhã possamos ter um país melhor", disse. "Que aqueles que não têm voz falem pela Procuradoria", destacou o desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, representando o presidente do TJ, Fernando Torres Garcia. "O Ministério Público de São Paulo dá um passo significativo. Espero que possa inspirar outros Ministérios Públicos", afirmou a corregedora-geral do MPSP, Liliana Mortari. "Essa é a primeira Procuradoria com essa atribuição especializada", disse Marçura, destacando que o MPSP mais uma vez se coloca na vanguarda. "Levaremos como boa prática para todo o Ministério Público brasileiro", comentou o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Angelo Fabiano. "Esta é a segunda Procuradoria especializada este ano criada pelo Ministério Público de São Paulo", enfatizou o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, recordando-se da instalação, em fevereiro, a Procuradoria de Justiça Militar. O secretário de Estado da Justiça, Fábio Prieto, viu na iniciativa muita sensibilidade do PGJ.
Além das autoridades a quem a palavra foi franqueada, integraram a mesa de honra Plínio Gentil (secretário em exercício do Órgão Especial), Arthur Lemos Junior (secretário do Conselho Superior do MPSP), Patrícia Aude (coordenadora da Câmara Especial) e Tiago Zarif (ouvidor do MPSP).