Após atuação do MPSP, padrasto é condenado a 27 anos por estuprar enteadas
Após atuação da Promotoria de Itaquaquecetuba, réu é condenado a 27 anos por estuprar enteadas
Vítimas tinham menos de 14 anos quando os crimes foram praticados
Em caso que mobilizou a Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba, um homem que estuprou as então enteadas, ambas com menos de 14 anos, foi condenado a 27 anos de prisão em regime inicial fechado na cidade do interior paulista. Publicada nesta quarta-feira (15/7), a sentença da 2ª Vara Criminal local reconheceu a prática dos crimes, apontando a relação de parentesco como causa para aumento da pena.
Os autos indicam que o homem vivia em união estável com a mãe das vítimas. Nos dias 10 e 11 de janeiro de 2025, ele cometeu os atos libidinosos no quarto das meninas. Flagrado pela companheira na segunda ocasião, ele acabou expulso da residência.
Ao fixar a pena, o Judiciário considerou que o acusado praticou dois crimes de estupro de vulnerável contra suas
enteadas, ambas menores de 14 anos de idade, prevalecendo-se da relação de autoridade e confiança decorrente da condição de padrasto para facilitar a prática delituosa.
Atuaram no processo os promotores Claudio Sergio Alves Teixeira, Patricia Manzella Trita, Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, Mateus Victor Ribeiro de Castilho, Caio Augusto de Castro Gonçalves e Renata Borba Montes.