Diretor-geral do MPSP fala sobre convênio com a Caixa para membros e servidores

Membros e servidores do Ministério Público, desde novembro, têm acesso a uma cesta de produtos financeiros com custos inferiores à média do mercado por conta de um convênio assinado entre a instituição e a Caixa Econômica Federal, o segundo maior banco público de varejo do país. Pelo acordo, é possível contratar crédito consignado, crédito imobiliário, financiamento de veículos, seguros e aplicações, além de outros serviços oferecidos pela Caixa Econômica Federal.

O crédito consignado em folha, que já era oferecido também por meio de convênio com o Banco do Brasil, Santander e com a própria Caixa, será expandido a partir de janeiro do próximo ano.

Isso porque um convênio entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Câmara Interbancária de Pagamentos, a Febraban e a Prodesp, acordo ao qual o MPSP já aderiu, vai permitir que outras instituições financeiras ofereçam o serviço em condições vantajosas aos servidores públicos.

'Pessoas felizes e mais satisfeitas em seu ambiente pessoal, familiar e profissional tendem a ser profissionais que desempenham melhor seus encargos, suas responsabilidades e prestam o melhor serviço', diz o diretor-geral do MPSP, Ricardo Leonel. 'Essa é a tônica da gestão do doutor Smanio, tudo aquilo que puder ser feito para melhorar as condições de vida e de trabalho dos membros e servidores nós devemos buscar.'

A seguir, a entrevista do diretor-geral:

O que prevê esse recente acordo assinado entre o MPSP e a Caixa Econômica Federal?
Esse acordo prevê um pacote de serviços. Trata-se de um convênio no qual estão previstos serviços e benefícios que envolvem financiamento de veículos, produtos de seguradora, crédito para aquisição de casa própria, serviços relacionados a aplicações, consignação de crédito em conta corrente e alguns outros com a particularidade apresentada pela Caixa como proposta para o Ministério Público de oferecer taxas de administração mais vantajosas e diferenciadas em relação ao mercado considerando a quantidade de membros e de colaboradores da instituição.

Quem aderir vai gastar menos do que gastaria se não houvesse esse convênio?
Exatamente. Esse foi o principal atrativo. A possibilidade de dar um tratamento diferenciado ao Ministério Público levando em consideração a dimensão do quadro de pessoal da instituição.

É extensivo a membros e servidores?
Estamos falando de todos, de membros e servidores. E também de pessoal da ativa e de inativos. O convênio alcança também nossos membros e servidores aposentados e pensionistas. É bom destacar que não se trata de contrato porque não existe ônus algum para o Ministério Público. Nós já tínhamos convênio exclusivamente para crédito consignado em folha com o Banco do Brasil, Santander e com a própria Caixa Econômica Federal. Existe também um convênio geral feito pelo Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, com a Câmara Interbancária de Pagamentos, com intervenção da Febraban e da Prodesp, que operacionaliza os pagamentos do Estado, para fins de concessão de crédito consignado permitindo a adesão de outras instituições financeiras e permitindo a adesão de órgãos públicos. Ou seja, a partir de janeiro de 2017, porque o Ministério Público já aderiu também a esse convênio, as possibilidades de crédito consignado vão se expandir.

O que mais chama a atenção nesse convênio com a Caixa?
A possibilidade de concessão de crédito imobiliário para aquisição de imóvel novo ou usado. Em tempos de dificuldades econômicas de ordem geral, chama ainda mais a atenção. Esse foi um dos pontos que levaram a Procuradoria-Geral de Justiça, após avaliação feita pelas áreas técnicas e apreciação da Subprocuradoria Jurídica, com relação a regularidade e aceitabilidade das cláusulas apresentadas para a formulação do convênio, a subscrevê-lo.

Os salários do MPSP são recebidos via Banco do Brasil. Para ter acesso a esses serviços é necessário ter uma conta na Caixa?
O que o convênio exige é que aquele que vai ter acesso aos serviços da Caixa tenha matrícula no Ministério Público e esteja inserido no cadastro da Caixa. O convênio não diz especificamente e nem literalmente sobre a necessidade de abertura de conta. Mas é uma hipótese que ocorre naturalmente em um relacionamento entre o cliente e uma instituição financeira. Seguramente essa seria uma forma mais simples de operacionalizar a realização do convênio. Nós temos, hoje isso já é uma realidade, a possibilidade da portabilidade do salário, ou seja, embora a disponibilidade financeira da folha de pessoal do MPSP, por força de contrato em vigor, seja realizada no Banco do Brasil, que é a instituição financeira que recebe a nossa folha de pagamento, é possível que os interessados optem por fazer a portabilidade do salário para outras instituições financeiras. Isso não é uma necessidade imperativa, caso do ponto de vista prático, seja mais fácil e simples o relacionamento com a abertura de uma conta nessa instituição agora conveniada, isso pode ser feito sem prejuízo do recebimento do salário na conta já existente no Banco do Brasil. Essa é uma opção que fica a cargo daquele que se decide por utilizar esse serviço. Abrir a conta nessa instituição financeira e fazer ou não a portabilidade do salário para aquela instituição. Não é uma imposição.

Quantas pessoas podem ser beneficiadas por esse convênio?
Em números aproximados, algo em torno de mais de 3.000 membros da ativa, inativos e pensionistas e em relação aos servidores podemos fazer um cálculo aproximado na faixa de 8.000 pessoas, ativos e inativos. Ou seja, um número de pessoas que seguramente vai passar da casa de 10 mil.

Essa deve ser a explicação para a Caixa ter interesse. Porque é um público bastante amplo.
A instituição financeira faz as suas avaliações e projeções em termos de possibilidades, riscos e vantagens a partir do quadro de pessoal potencialmente alcançado. No nosso ponto de vista, é um dado positivo porque demonstra a grandeza de nossa instituição e a relevância do Ministério Público. Como se trata de uma grande e respeitada instituição, eu imagino que todos esses dados tenham sido levados em consideração para que a instituição bancária tenha nos procurado para propor esse convênio.

Por que essa preocupação da Procuradoria-Geral de Justiça de conseguir esses benefícios fora da instituição para membros e servidores?
Não há um ganho direto, imediato e mensurável para a instituição. É um ganho indireto. Essa é mais uma iniciativa que está inserida em um contexto de iniciativas que o doutor Gianpaolo Smanio vem adotando, no sentido de propiciar, de forma geral, sempre que possível, e em pontos que afetem sensivelmente a rotina do pessoal do Ministério Público, membros e servidores, condições melhores de trabalho, de vida, de subsistência. Propiciando melhores condições, propiciar também melhor desempenho das pessoas em seu trabalho. Pessoas felizes e mais satisfeitas em seu ambiente pessoal, familiar e profissional tendem a ser profissionais que desempenham melhor seus encargos, suas responsabilidades e prestam o melhor serviço. Essa é a tônica da gestão do doutor Smanio, tudo aquilo que puder ser feito para melhorar as condições de vida e de trabalho dos membros e servidores nós devemos buscar. Esse foi o principal motivo. Ou seja, dar às pessoas que vivenciam a realidade do Ministério Público mais um conforto, mais uma alternativa para realizarem suas necessidades para poderem também cumprir melhor seus encargos.

Na prática já está funcionando?
Já. O convênio foi assinado no início do mês de novembro e já foi publicado. As pessoas podem se dirigir as agências da Caixa Econômica Federal. O convênio é válido em todo o território nacional. Mesmo membros e servidores inativos que eventualmente morem em outros Estados poderão também se beneficiar. A ideia foi dar o maior alcance possível ao atendimento.

Algo que o senhor queira destacar?
Gostaria de destacar que, embora nós tenhamos no contexto atual um número incontável de dificuldades e desafios para enfrentar, que são relacionados não apenas à realidade da atuação diária do Ministério Público, mas ao panorama político, econômico e institucional que vivemos atualmente, tem sido uma preocupação, uma verdadeira linha mestra de trabalho da gestão do doutor Smanio à frente da PGJ, procurando dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito anteriormente, dar ênfase à busca de alterações e modificações que tragam aprimoramento, nos mais diversos campos que possam melhorar a vida dos servidores e dos integrantes do Ministério Público. Melhorar a sua estrutura de trabalho, no local de trabalho, e melhorar suas condições pessoais de modo a habilitá-los a prestar o melhor serviço. Então o que eu destacaria é a forma de compreender a instituição e o modo de geri-la que se encontra por trás dessa iniciativa. É a busca do que houver sempre de melhor para o seu pessoal para poder prestar um serviço melhor para a sociedade, que é a destinatária de nossos serviços.