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Criminal

Em SP, Sarrubbo declara aberto o congresso sobre o bicentenário do Tribunal do Júri

Ponto alto da solenidade foi a palestra de Edilson Bonfim, idealizador do seminário de 1995

Unindo membros do Ministério Público de Norte a Sul do país, o "Congresso 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil: Legados e Desafios" foi declarado oficialmente aberto pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, na noite desta quarta-feira (14/9), na sede do MPSP. "Discutirmos o júri, 200 anos depois, é preciso. O diálogo, os debates, as teses que serão aqui construídas, por promotores e promotoras de Justiça de todo o Brasil, com certeza serão o contorno de nossa atuação no júri para os próximos 200 anos", afirmou Sarrubbo ao abrir o evento, patrocinado conjuntamente pela Procuradoria-Geral de Justiça, Escola Superior e Associação Paulista do Ministério Público (APMP).

O ponto alto da solenidade inaugural foi a palestra do procurador Edilson Bonfim, que, recordando dos julgamentos memoráveis dos quais participou entre 1992 e 2009, deu mostras de sua verve para a oratória e se manifestou como se estivesse ocupando a tribuna do júri diante do Conselho de Sentença. Ele, que idealizou e organizou o primeiro Congresso do Júri, em 1995, saudou todos aqueles que têm "uma vida comprometida com o Tribunal do Júri", sustentando que os promotores que atuam nesta área "permanecerão vivos na memória dos que acreditaram na Justiça".

"Estamos muito honrados em receber a todos", afirmou o diretor da Escola, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. De acordo com ele, o júri é um tribunal verdadeiramente capaz de realizar o justo. "São 200 anos de independência; 200 anos do Tribunal do Júri; 200 anos do tribunal da cidadania celebrados na casa da cidadania", sublinhou o presidente da APMP, Paulo Penteado. "Que a instituição do júri viva para sempre", acrescentou o corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza. A secretária do Conselho Superior da instituição, Tatiana Bicudo, argumentou que a existência de juízes leigos é uma expressão do Estado Democrático de Direito. O procurador-geral de Justiça do Pará, Cesar Mattar Junior, usou a palavra na condição de representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Segundo ele, "a presença maciça de colegas do Tribunal do Júri de todo o país" comprova que, nacionalmente, o MPSP "é exemplo".  Referindo-se a Sarrubbo como uma liderança do Ministério Público brasileiro, Mattar ressaltou que ele "conseguiu unir nesse plenário o Norte e o Sul do país", simbolizados pela sua própria presença e a do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles.

O gaúcho, ao lado das autoridades que se manifestaram, integrou o dispositivo de honra, que contou ainda com o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia,  o secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPSP, Oscar Mellim Filho, a secretária municipal de Justiça de São Paulo, Eunice Prudente, o defensor público-geral, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, o ouvidor do MPSP,  Gilberto Nonaka, o secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Pinto de Lemos Junior, o promotor Antonio Maciel Neto (Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri do Centro de Apoio Operacional Criminal), o chefe de Gabinete da Delegacia-Geral da Polícia Civil, Luis Fernando Camargo da Cunha Lima, e o chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça, coronel Sidney Mendes de Souza.

Depois de saudar todos os que integravam a mesa, Sarrubbo contou como se encantou ao presenciar, ainda quando cursava o segundo ano de Direito, um embate entre o Ministério Público e a defesa. "Ali conheci o emblemático Salão dos Passos Perdidos, assim denominado por ser o espaço destinado à permanência das pessoas que se preparavam para entrar ou aguardavam a saída de quem estivesse em um dos locais mais importantes do Palácio, onde o destino de muitas vidas é definido: o salão do júri", narrou o PGJ. "Que tenhamos aqui em São Paulo uma jornada memorável", concluiu.