Em SP, Ministério Público brasileiro discute articulação estratégica nos tribunais superiores

"Poderemos cada vez mais cerrar fileiras em favor do Ministério Público nacional". Foi assim que o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, abriu a fase final da extensa reunião de trabalho sobre articulação estratégica das unidades do Ministério Público nos tribunais superiores.

"É inegável o avanço", testemunhou o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Nilo Spinola, que integrou a mesa diretora da reunião ao lado do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal,  Georges Seigneur, do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, Arthur Lemos Junior, da chefe de Gabiente da Sub Jurídica, Beatriz Lopes, da secretária especial de Estratégia e Inovação, Carmen Kfouri, e do subprocurador-geral de Justiça Criminal, Ivan Agostinho. Este último declarou que já é possível constatar uma "mudança de cultura" no campo da atuação perante  o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Esta tem sido uma prioridade do MPSP na atual gestão. No âmbito da Sub Jurídica, por exemplo, está o Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Precedentes (NUGEP), responsável por identificar e acompanhar processos, recursos e demandas repetitivas de interesse institucional nos tribunais superiores para desenvolver a atuação estratégica e fixação de precedentes. E sob o guarda-chuva da Sub Criminal encontra-se o Núcleo de Apoio Especializado em Criminalidade Organizada, Lavagem de Dinheiro e Corrupção (NUCRIM), cujo objetivo é a elaboração de protocolos para auxiliar os promotores criminais a obterem resultados ainda mais robustos nas instâncias superiores.

Representantes de diversas unidades do Ministério Público estiveram na sede do MPSP para o encontro desta sexta-feira (26/6).