Estado vai cooperar com MPSP para mensurar prejuízos aos cofres públicos no âmbito da Operação Ícaro

Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e os promotores Roberto Bodini, João Ricupero e Igor Volpato, todos do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), ressaltaram que a Secretaria de Estado vai auxiliar nos desdobramentos da Operação Ícaro, que foi deflagrada nesta terça-feira (12/8) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais.  

"Agora vêm os movimentos seguintes para a apuração dos prejuízos aos cofres públicos", disse o PGJ. "Nós pretendemos fazer um trabalho em conjunto com a Secretaria da Fazenda", disse Ricupero. "Nós conseguimos detectar e comprovar que houve o pagamento de valores ilícitos para funcionários públicos, que por sua vez facilitaram a obtenção de favores fiscais para essas empresas", afirmou Bodini. "Tudo será especificado com a análise do material que foi objeto da busca e apreensão na data de hoje", comentou Volpato. 

A investigação conduzida pelo GEDEC identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor de varejo em troca de vantagens indevidas. 

Foram cumpridos três mandados de prisão temporária, incluindo o de um fiscal de tributos estadual, apontado como o principal operador do esquema, e os de dois empresários, sócios de empresas beneficiadas com decisões fiscais irregulares. Além das prisões, os agentes deram cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas. 

De acordo com a apuração, o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Constatou-se também que o fiscal já recebeu, até este momento, mais de R$ 1 bilhão em propina. 

A operação é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.